Diário Oficial da União – Seção 2 – 06-06-2014

06 de junho de 2014
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Ano LV No-107
Brasília – DF, sexta-feira, 6 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 37
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 43
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 43
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 44
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 51
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 53
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 55
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 55
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 56
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 57
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 60
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 63
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 63
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 63
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 73
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolveNº 101 -EXONERAR, a pedido,
CLAUDECI MONTEIRO SOARES do cargo de Assistente Técnico
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Ad-
ministração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.1.
Nº 102 -NOMEAR
DANIELLA MARTINS ROCHA para exercer o cargo de Assistente
Técnica na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Alterar a Portaria nº 180, de 13.08.2002, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 16 subsequente, que trata da apo-
sentadoria do servidor NILTON DE SOUZA, matrícula SIAPE
440608, para integralização dos proventos do servidor em epígrafe,
com fundamentação no artigo 190 da Lei 8.112/90, por força do
Acórdão nº 278/2007 – TCU, publicado no DOU de 09.03.2007 e da
Orientação Normativa nº 5, publicada no DOU de 16.07.2008, e em
conformidade com o Laudo Médico Pericial, datado de 25.04.2014
(Processo nº 08053.000124/2002-51).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA No-12, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1oda Portaria no590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
NOMEAR,
ARIANE CHRISTINA FREITAS, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete do Diretor-Presidente desta
Autarquia.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, tendo em
vista o disposto nos artigos 2º e 11, da Lei no12.528, de 18 de
novembro de 2011, e artigo 6º e parágrafos, do Regimento Interno
desta Comissão, e de acordo com o decidido na reunião colegiada
realizada em 19 de maio de 2014, resolve:Art. 1º Reconduzir o conselheiro PEDRO BOHOMOLETZ
DE ABREU DALLARI a função de Coordenador da Comissão Na-
cional da Verdade, no período de 27 de maio a 26 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS DIAS
JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO
MARIA RITA KEHL
PAULO SÉRGIO PINHEIRO
PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI
ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 910695, conforme consta nos
Memorandos nº 430 e 431/82100, de 28 de maio de 2014. (Processo
0 11 8 0 0 0 0 5 7 4 / 2 0 1 4 ) .
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No219 -DESIGNAR
o Cel Ex EDSON ALLEMANY DOS SANTOS para exercer a fun-
ção de SECRETÁRIO-ADJUNTO da Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra “A” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No220 -DESIGNAR
o Cb Aer UBIRACI ALVES CARDOSO JÚNIOR para exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Coordenação e
Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
EDSON LEAL PUJOL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 188, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00676.000876/2014-17, resolve:
Presidência da República.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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2
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sis-
tema de Serviços Gerais – SISG – Nível Intermediário, da Supe-
rintendência de Administração no Distrito Federal, à servidora LE-
TICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1836859.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-189, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4° da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto
no §3º do art. 5º da MP nº 2.174-28 de agosto de 2001, e considerando
o que consta no Processo nº 00404.003882/2014-26, resolve
A U TO R I Z A R
LUCIANA ZÉLIA PORTELA ROMEIRO, matrícula Siape nº
1897958, ocupante do cargo de Administrador, a retornar à jornada de
trabalho integral de quarenta horas semanais, fazendo jus à remu-
neração integral, a partir de 1º de junho de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-190, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00418.001660/2014-10, resolveDISPENSAR
RUY DALLA NORA ANTUNES, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1507484, do encargo de substituto eventual de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Pro-
curadoria-Regional da União da 5ª Região.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-191, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00418.001660/2014-10, resolve
DESIGNAR
ALYNNE ANDRADE LIMA, Advogada da União, matrícula Siape nº
1507682, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordena-
dor-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Pro-
curadoria-Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 5 de junho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00400.001133/2014-02. Afastamento do
país da Procuradora Federal SIBELE REGINA LUZ GRECCO, ma-
trícula Siape nº 1257264, Procuradora-Chefe da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, a fim de
compor a missão de Avaliação do Programa Universidade Aberta do
Brasil em Moçambique, na cidade de Maputo, Moçambique, no pe-
ríodo de 07 a 15 de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus de
diárias e passagens para a Capes. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 3 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 4 de setembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 184, de 1 de outubro de 2010, publicada no DOU de 1º de outubro
de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 243, de 15 de de-
zembro de 2010, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 39 de 14 de março de 2011,
publicada no DOU de 15 de março de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 112, de 30 de maio de 2011, publicada no DOU de 1º de
junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 170, de 16 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 18 de agosto de 2011, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 232, de 03 de novembro de 2011,
publicada no DOU de 7 de novembro de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 14, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no
DOU de 16 de fevereiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 97, de 7 de agosto de 2013, publicada no DOU de 8 de agosto de
2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 139, de 12 de dezembro
de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 13, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU de 25 de fevereiro de 2014, visando a prosseguir na apu-
ração dos fatos apontados nos autos do Processo n°
00406.000472/2005-12 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 13, de 17 de fevereiro de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvemArt. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria nº 22, de 4 de março de 2013, publicação no DOU de 7 de
março 2013, reconduzida pela Portaria nº 77, de 14 de junho de 2013,
publicação no DOU de 24 de junho 2013, reconduzida pela Portaria
nº 111, de 9 de setembro de 2013, publicação no DOU de 12 de
setembro 2013, reconduzida pela Portaria nº 138, de 12 de dezembro
de 2013, publicação no DOU de 20 de dezembro 2013, reconduzida
pela Portaria nº 15, de 7 de março de 2014, publicação no DOU de 17
de março 2014, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados
nos autos do Processo Administrativo n° 00407.001214/2012-72, e
apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Convalidando-se os atos praticados posteriormente à vi-
gência da Portaria Conjunta nº 15, de 7 de março de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 53, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 44, de 23 de março de 2012, publicada no DOU
de 27 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 80, de
1º de junho de 2012, publicada no DOU de 4 de junho de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 133, de 29 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, reconduzida pela Por-
taria Conjunta nº 179, de 14 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Con-
junta nº 11, de 28 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 1 de
fevereiro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 34, de 5 de
abril de 2013, publicada no DOU de 8 de abril de 2013, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 78, de 14 de junho de 2013, publicada no
DOU de 24 de junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
113, de 9 de setembro de 2013, publicada no DOU de 12 de setembro
de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 137, de 12 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 16, de 7 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, visando a apurar os fatos
apontados nos autos do Processo Administrativo nº
02019.001012/2011-49 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 16, de 7 de março de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-222, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOda
Advocacia-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 3º do Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração,
aprovado pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, Decreto nº
7.392, de 13 de dezembro de 2010 e no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO DE OLI-
VEIRA AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula Siape
n° 0092094, para a atribuição de Ordenador de Despesas Interino, nas
ausências simultâneas dos Ordenadores de Despesa Titular e Subs-
tituto, na Unidade Gestora 110581 – Divisão de Diárias e Passagens.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos praticados a partir de 1º de
janeiro de 2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 224, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria-
SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e com base no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de
2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo
de 1 (um) ano, a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidor: NAIARA CABELEIRA DE ARAUJO PICHLER
Matrícula Siape nº: 0221372
Cargo: Advogada da União
Para: Superior Tribunal Militar
Função/cargo: Assessor Jurídico, código STM-CJ-03
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
inciso II do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.001075/2014-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso I do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00545.000531/2014-59, resolve
EXONERAR, a pedido,
FLAVIO PEÇANHA FERREIRA, matrícula Siape nº 2103630, do
cargo efetivo de Advogado da União, código da vaga nº 915653, a
contar de 9 de abril de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 409, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00406.000764/2014-46, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por LUCILIO
LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS, matrícula Siape nº1461447,
código da vaga nº 92795, a contar de 26 de maio de 2014, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 410, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00463.000527/2014-09, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por GERSON PE-
DROSA ABREU, matrícula Siape nº 1963234, código da vaga nº
354305, a contar de 3 de abril de 2014, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA Nº 411, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.003722/2014-77, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por VICTOR RIC-
C E LY LINS SANTOS, matrícula Siape nº 1742574, código da vaga
nº 643228, a contar de 15 de maio de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 412, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00692.002352/2014-62, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por FRANCISCO
DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO, matrícula Siape nº
1742529, código da vaga nº 62799, a contar de 15 de maio de 2014,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.225, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.667, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 4, de 6 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 728, de 7 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 67, Seção
2, p. 3, de 8 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.018751/2012-34, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.226, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, designada pela Portaria nº 626, de 1 de abril de 2013, publicada
no D.O.U. nº 62, Seção 2 p.3, de 2 de abril de 2013, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 727, de 7 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 3, de 8 de abril de 2014, referente
ao Processo nº 00190.004689/2013-84, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.227, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.666, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 4, de 6 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 729, de 7 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 67, Seção
2, p. 3, de 8 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.018752/2012-89, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.231 – NOMEAR
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-
Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da Diretoria de
Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.232 – DESIGNAR
ALAN CAMPOS DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, Chefe de Divisão da Co-
ordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da Di-
retoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares, dispensando-o do encargo de Substituto de Patrícia Alvares de
Azevedo Oliveira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.233 – DESIGNAR
VALTER DE SOUSA MATOS, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir Janice de Almeida Menezes dos Santos, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão, código DAS
101.2, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.234 – DISPENSAR
NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Atendimento ao Cidadão, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.235 – DISPENSAR
JOEL DOS SANTOS BRANDÃO, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria Regional da
União no Estado de Tocantins, código DAS 101.2.
Nº 1.236 – DESIGNAR
LUIZ FERREIRA LEITE, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de
Tocantins, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 1.237 – DESIGNAR
ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ,Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Miguel Maurício Kurilo, Chefe de Serviço da
Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, código
DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 45 -DESIGNAR
ANA MARIA DE JESUS SOUZA CARVALHO,para exercer a fun-
ção de Auxiliar, Código GR-I no Gabinete, desta Secretaria.
Nº 46 -DESIGNAR
HANS MULLER PEQUENO FERNANDES,para exercer a função
de Auxiliar, Código GR-I no Gabinete, desta Secretaria.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 47 -DESIGNAR
DÉBORA GEBRIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2872633 para
exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Projetos,
Código DAS 101.4, ocupado por MARYANGELA CAROL DOS
SANTOS, da Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas,
desta Secretaria em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 400, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATA PINHO STUDART GOMES, pa-
ra exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da
Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presi-
dência da República, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar ROBERTA TIEMI SAITA,do encargo de
substituta eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 94 – NOMEAR
o servidor DANILO SANTA CRUZ COELHO, Matrícula SIAPE nº
1282425, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Estudos em Política Comercial – DVPOC, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas
Internacionais – CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações Econô-
micas e Políticas Internacionais – DINTE.
Nº 95 – EXONERAR, a pedido
a partir de 04 de junho de 2014, o servidor FABIO MONTEIRO
VAZ, Matrícula SIAPE nº 1458853, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Estudos em Instituições e Governança Internacional –
COGIN, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em
Relações e Governança Internacional – COGIN, da Diretoria de Es-
tudos Econômicas e Políticas Internacionais – DINTE.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CLAUDIO PASSOS SI-
MÃO, matrícula SIAPE n.º 1492138, cargo comissionado código CD-
II, Diretor de Aeronavegabilidade, HÉLIO TARQUINIO JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 0204811, cargo comissionado código CGE-II,
Tecnologista Sênior, DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1766156, cargo comissionado código CCT-V, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil, ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO,
matrícula SIAPE n.º 1559225, cargo comissionado CGE-III e MAR-
CUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE n.º
1765576, cargo comissionado código CGE-III, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil, servidores da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participarem em Conferência Internacional
sobre Segurança de Aviação Civil (2014 U.S. – FAA/EASA Global
Aviation Safety Conference), em Washington – DC – EUA, no período
de 15 a 20 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00058.037332/2014-98.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de EDUARDO FRANCISCO
XAVIER SALLES, matrícula SIAPE n.º 1771494, ocupante do cargo
comissionado CCT-III, de ALLAN JASMIM MEIRINO, matrícula
SIAPE n.º 1586515, e de TATIANNE CRISTINE ALMEIDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2030616, Especialistas em Regu-
lação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem em visita técnica à Autoridade Aus-
traliana de Aviação Civil – Civil Aviation Safety Authority (CASA),
pelo projeto de Otimização e Melhoria da Qualidade do Processo de
Certificação de Pessoal da Aviação Civil, em Sydney e Canberra –
Austrália, no período de 6 a 16 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.060239/2014-98.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAFAEL RIBEIRO COR-
REIA, matrícula SIAPE n.º 1586966, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar em reuniões dos Grupos de Trabalho sobre pesquisas em
segurança de cabine e Sistemas de Proteção contra Fogo (Cabin
Safety Research Technical Group – CSRTG), em Colônia – Alemanha,
no período de 21 a 26 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00066.024494/2014-67.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LÍVIA CAMARGOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1771617, Es-
pecialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da 15ª Reunião do Grupo
de Estudos sobre Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas –
Unmanned Aircraft Systems Study Group(UASSG), da Organização
da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal – Canadá, no
período de 28 de junho a 6 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.022614/2014-91.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de STENIO CAMPANHOLA NEVES,
matrícula SIAPE n.º 1565648, ocupante de cargo comissionado código
CCT-V, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do curso “Human
Factors in Aviation Maintenance” na “Joint Aviation Authorities (JAA)
Training Organisation”, em Hoofddorp – Haarlermemmeer – Holanda,
no período de 13 a 18 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.044523/2014-17.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
JOSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JUNIOR para substituir o Se-
cretário Executivo desta Secretaria, em seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUILHERME AFFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na Portaria no81/GM/SMPE/PR, publicada no DOU de 26de setembro de 2013, bem como no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
MARCELO DIAS VARELLA para substituir o Secretário de Ra-
cionalização e Simplificação desta Secretaria, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
NELSON HERVEY COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11
e inciso XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das SFA’s, apro-
vado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 131 – Designar o servidor ABEL TAVEIRA DE MORAES JU-
NIOR, matrícula SIAPE nº 1220275, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste ministério, para o
encargo de Chefe Substituto da Divisão de Política, Produção e De-
senvolvimento Agropecuário/DPDAG, desta SFA-ES, código DAS
101.2, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04/03/2010.
Nº 132 – Designar o servidor ABEL TAVEIRA DE MORAES JU-
NIOR, matrícula SIAPE nº 1220275, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste ministério, para o
cargo de Chefe da Seção de Suporte Agropecuário/SeSAG/DPDAG,
código FG-01, desta SFA-ES, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04/03/2010.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SE-
VERINO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 676352, ocu-
pante do cargo efetivo de Artífice, Classe “S”, Padrão III do Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005.
(Processo nº 21036.001351/2014-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item VIII, do Regimento Interno das SFA’s,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
DESIGNAR, o servidor Flavio Roberto Moura Ramalho, ,
matrícula SIAPE 013902, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, código 409001, nível NS, classe S , padrão IV, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da UVAGRO/Jaguarão/RS, código
FGR-1, desta Superintendência.
FRANCISCO NATAL SIGNORNo DOU nº 80, seção 2, pág. 3, de 29.04.2014, referente ao
afastamento do país de ALEXANDRE GROMANN DE ARAÚJO
GOES, da CNEN, onde se lê: “em Viena/Áustria”, leia-se: “em Ma-
dri/Espanha”, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 86, seção 2, pág. 5, de 08.05.2014, referente ao
afastamento do país de FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, da
CNEN, onde se lê: “RONDINELLI JÚNIOR”, leia-se: “FRANCISCO
RONDINELLI JÚNIOR”, mantendo-se as demais condições
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 114 – Exonerar, a pedido, DENISE VIEIRA MAIA, matrícula
SIAPE nº 0671948, ocupante do cargo permanente de Assistente em
Ciência e Tecnologia, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão –
DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Ins-
titucional.
Nº 115 – Exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA DA SILVA JE-
SUS, matrícula SIAPE nº 0667752, ocupante do cargo permanente de
Analista em Ciência e Tecnologia, do Cargo em Comissão de Chefe
de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Informações Gerenciais e
Assessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Huma-
nos, da Diretoria de Gestão Institucional.
Nº 116 – Nomear MARIA DE FATIMA DA SILVA JESUS, matrícula
SIAPE nº 0667752, ocupante do cargo permanente de Analista em
Ciência e Tecnologia, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão
Institucional.
Nº 117 – Designar MARIA DE FATIMA DA SILVA JESUS, ma-
trícula SIAPE nº 0667752, ocupante do cargo permanente de Analista
em Ciência e Tecnologia, para exercer a função de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão
de Informações Gerenciais e Assessoramento Técnico, da Coorde-
nação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Insti-
tucional.
Nº 118 – Dispensar, a pedido, BRUNO FERNANDES VAZ RIBEI-
RO, matrícula SIAPE nº 1827164, ocupante do cargo permanente de
Assistente em Ciência e Tecnologia, da função de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão
de Informações Gerenciais e Assessoramento Técnico, da Coorde-
nação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Insti-
tucional.
Nº 119 – Dispensar, a pedido, DENISE DEL PELOSO DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1513469, ocupante do cargo permanente de Ana-
lista em Ciência e Tecnologia, da função de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Hu-
manos, da Diretoria de Gestão Institucional.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 137 – Dispensar LUIZA GALIAZZI SCHNEIDER, Matrícula Sia-
pe nº 1903458, a contar de 23 de maio do corrente ano, da função de
substituta da Coordenação de Países Desenvolvidos, da Coordenação-
Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação Ins-
titucional deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi de-
signada pela PO Nº 274/2013.
Nº 138 – Designar CARMEN LUCIA BORGES NEGRAES, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 06718108, para a função de substituta da
Coordenação de Países Desenvolvidos, da Coordenação-Geral de Co-
operação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional des-
te Conselho, código DAS-101.3, no período 03.06.2014 a 08.06.2014,
durante o afastamento do titular da área.
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFOR-
MAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30
de junho de 2006 resolve:
Nº 25 – Dispensar, ROSALI FERNANDEZ DE SOUZA, CPF n°
183.881.087-00, Matrícula Siape n° 0673351, da função de substituta
do cargo de Coordenador de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia
da Informação deste Instituto, Código DAS 101.3, para qual foi
designada pela PO IBICT Nº 22 de 10 de novembro de 2011.
Nº 26 – Designar, LIZ REJANE ISSBERNER, CPF n° 385.213.347-
53, Matrícula Siape nº 1321909, para função de substituta do cargo de
Coordenador de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Infor-
mação, deste Instituto, Código DAS 101.3.
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 582, DE 4 DE JUNHO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribui-
ções que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição Federal, e consoante o disposto nos arts. 2º e 8º do
Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art.1º Designar ODENILDO TEIXEIRA SENA, na quali-
dade de membro Titular, para compor o Comitê Gestor da Internet do
Brasil – CGI.br, em substituição a JADIR JOSÉ PELA, representando
o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação – CONSECTI.
Art. 2º Designar EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SIL-
VEIRA, na qualidade de membro Suplente, para compor o Comitê
Gestor da Internet do Brasil – CGI.br, em substituição a ODENILDO
TEIXEIRA SENA, representando a Secretaria de Estado da Ciência,
da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
BÁRBARA RIBEIRO DE SANT’ ANNA, Coordenadora-
Geral de Cooperação Internacional do MCTI, Acompanhar o Senhor
Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz,
na I Conferência de Ministros e Altas Autoridades de Ciência, Ino-
vação e Tecnologias da Informação e Comunicação da Comissão
Econômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL):
estratégias para o desenvolvimento inclusivo, em Santiago/Chile, no
período de 09.06 a 11.06.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso
V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 93, seção 2, pág. 6, de 19.05.2014, referente ao
afastamento do país de LUCIANO BARROS CARDOSO DA SILVA,
do INPE, retificar o período do afastamento para 17.05 a 25.05.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 93, seção 2, pág. 6, de 19.05.2014, referente ao
afastamento do país de JOSÉ DAMIÃO DUARTE ALONSO, do
INPE, retificar o período do afastamento para 17.05 a 25.05.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 93, seção 2, pág. 6, de 19.05.2014, referente ao
afastamento do país de AGNALDO VIEIRA DIAS, do INPE, re-
tificar o período do afastamento para 17.05 a 25.05.2014, mantendo-
se as demais condições.
No DOU nº 93, seção 2, pág. 6, de 19.05.2014, referente ao
afastamento do país de ADENILSON ROBERTO DA SILVA, do
INPE, retificar o período do afastamento para 17.05 a 25.05.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 83, seção 2, pág. 7, de 05.05.2014, referente ao
afastamento do país de VALDEMIR CARRARA, do INPE, onde se
lê: “com ônus para FINEP e CAPES”, leia-se: “com ônus para FINEP
e INPE/CAPES”, mantendo-se as demais condições.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 5 de junho de 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país de LARISSA LONG, Chefe
de Serviço, lotada no Museu Nacional de Belas Artes, para na con-
dição de courier, realizar o acompanhamento técnico durante a des-
montagem das obras do Museu Nacional de Belas Artes que fizeram
parte da exposição “Guerra e Paz, de Portinari”, no Salon d’Honneur
do Grand Palais, em Paris/França, no período de 8 a 13 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas de passagens
aéreas, traslados, estadia e alimentação serão arcadas pelo “Projeto
Portinari”.
RENATA SANCHES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 136, de 30 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 83, de 5 de maio de 2014, Seção 2, pág.
8, onde se lê: “Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 22ª
Zona Eleitoral”, leia-se: “Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Ja-
neiro – 227ª Zona Eleitoral”.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº
4.121 de 7 de fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da
ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, tendo em vista cessão
autorizada pela Portaria nº 115, de 04 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de junho de 2014, da Secretária de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nomear, TAINÁ LEANDRO, CPF nº 012.289.891-50, no
cargo comissionado de Coordenadora de Análise de Mercado e Es-
tudos Regulatórios e Concorrenciais na Superintendência de Análise
de Mercado, código CCT V.
ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de maio de 2014, o cargo,
Auxiliar Institucional I, Classe “A”, Padrão I, código da vaga
0605225, ocupado pelo servidor SERGIO NAGATO MIYAMOTO,
CPF n° 812.051.395-91, com amparo legal no inciso VIII do Artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Nº.
01450.000139/2014-21).
JUREMA MACHADO
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20146ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará do Torneio Militar Internacional de Basquetebol, do Conselho
Internacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se na cidade de
Meyenheim – França, no período de 15 a 22 de junho de 2014, os
seguintes militares:
CC MB OSVALDO RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA
TC FAB PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO
TC EB EDUARDO CAMILLO MARTINEZ
CAP EB ADRIANO TEIXEIRA PEREIRA
1
oTEN MB RAFAELLA BAUERFELDT LOPES
1oTEN MB PRISCILA DOS SANTOS BUNN
2oTEN FAB MARCOS GAERTNER
2oTEN FAB JULIO CESAR SILVA MACIEL
1oSGT EB ALVARO ANDRESON DE AMORIM
3oSGT FAB BARBARA GENEROSO HONORIO DE
QUEIROZ
3
oSGT FAB CARINA FELIPPUS DE SOUZA
3oSGT FAB ERIKA REGINA LEITE
3oSGT FAB GILMARA JUSTINO
3oSGT FAB STEPHANY LARA DA CONCEIÇÃO GON-
Ç A LV E S
3
oSGT FAB JOICE DOS SANTOS COELHO
3oSGT FAB KARLA CRISTINA MARTINS DA COSTA
3oSGT FAB PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA
3oSGT FAB SOELI GARVÃO ZAKRZESKI
3oSGT FAB TASSIA PEREIRA DE SOUZA CARCAVAL-
LI
3
oSGT FAB TAMARA MARIANA COSTA DE SOUZA
3oSGT EB ARTHUR LUIZ BELCHOR SILVA
3oSGT EB FERNANDO FISCHER
3oSGT EB FREDERICO LIMA SANTOS
3oSGT EB GUILHERME PEREIRA DEODATO
3oSGT EBLUIZ FELIPE CAMPOS LEMES
3oSGT EB WAGNER CARVALHO FRANÇA MATTOS
3oSGT EB WELINGTON REGINALDO DOS SANTOS
3oSGT EB RODRIGO PEDREIRA SANTOS BISPO
3oSGT MBSHILTON ALESSANCO DOS SANTOS
3oSGT MB AUDREI PARISOTTO
CB MB TIAGO VALENTIN DE LIMA
MN MB LUIZ FELIPE ELISEU MENDES RIBEIRO
O afastamento do País será no período de 13 a 23 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida e meia
diária no dia da chegada ao território nacional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000807/2014-37)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 1odo
Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e nos termos dos arts.
3o, alínea “s”, e 22 do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-
Americanas (Unasul), promulgado pelo Decreto no7.667, de 11 de
janeiro de 2012, resolve:
N
o1.416 – PRORROGAR, pelo período de doze meses, a partir de 1o
de agosto de 2014, a missão do Coronel-Aviador RICARDO WAG-
NER ROQUETTI, designado pela Portaria no1.852/MD, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU no118, de 21 de junho de 2013,
Seção 2, pág. 12, e republicada no DOU no176, de 11 de setembro
de 2013, Seção 2, pág. 15, como representante do Estado brasileiro
no Comitê Técnico Assessor e no Escritório de Gerenciamento de
Projeto de Desenvolvimento e Produção do Avião Regional de Trei-
namento Primário Básico da UNASUR 1, sediada na cidade de Cór-
doba, Argentina.
O período máximo de retribuição no exterior passa a ser de vinte e
seis meses.
A missão permanece como militar, transitória, com mudança
de sede e com dependentes, enquadrada na alínea “b” dos incisos I e
II do art. 3
oe no inciso VI do art. 5oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000.
CELSO AMORIMDESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, autoriza o afastamento do País, no período de 13 a 23 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida e meia
diária no dia da chegada ao território nacional, do servidor AL-
BERTO BIAL, lotado na Escola de Aprendiz de Marinheiro do Ceará
(EAMCE), para atuar como Técnico da Equipe Masculina da de-
legação brasileira que participará do Torneio Militar Internacional de
Basquetebol, do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a
realizar-se na cidade de Meyenheim – França no período de 15 a 22
de junho de 2014. A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto
n
o2.349, de 15 de outubro de 1999, nos termos da alínea “c” do
inciso I e da alínea “b” do inciso II do art. 3odo Decreto nº 5.809, de
10 de outubro de 1972. (Processo nº 60501.000807/2014-37)
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No1.041/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.002550/2014-95, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 MARCOS ANTONIO
RAMOS DE SOUZA (Nr Ord 1590936) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO DE CAÇA, como Encarregado
da Seção de Ajudância, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.042/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006371/2014-12, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECOM R/1 JOÃO NAZARÉ
DA SILVA (Nr Ord 0566667) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe do Serviço Regional
de Material Bélico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.043/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67241.001234/2014-16, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SML REFM EDSON PEDREIRA
SILVA (Nr Ord 0508411) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no TERCEIRO ESQUADRÃO DO OITAVO GRUPO DE
AVIAÇÃO, como Encarregado do Almoxarifado, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.044/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67272.011956/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 LUIZ CLAUDIO COR-
REA (Nr Ord 1381130) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado do Almoxarifado de In-
tendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.045/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.002903/2014-91, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO R/1 JULIO JOSÉ GONÇAL-
VES (Nr Ord 0445576) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL, como En-
carregado da Secretaria da Seção de Operrações, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.046/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.001364/2014-87, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP REFM IVAN FERNANDES
DE ARAUJO (Nr Ord 0706582) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da
Subseção de Almoxarifado do Esquadrão de Saúde, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.047/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67221.001342/2014-27, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 JONAS GIRÃO DE SOU-
ZA (Nr Ord 0095567) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
FORTALEZA, como Encarregado do Refeitório, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.048/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004388/2014-16, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL R/1 MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (Nr Ord 1185756) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Carteira de
Pensionistas Civis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.049/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67202.004131/2014-74, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 MAURO CÉSAR CHER-
MONT DE MELO (Nr Ord 1408097) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na CO-
MISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, como
Auxiliar da Seção de Combustíveis e Lubrificantes, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.050/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.008490/2014-79, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECTA R/1 MIGUEL ANTU-
NES DA COSTA JÚNIOR (Nr Ord 1591240) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da Divisão de
Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No1.051/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67500.002772/2014-20, resolve:
DESIGNAR o CL QOAV R/1 SÉRGIO LUIZ PAIS RI-
BEIRO (Nr Ord 0700029) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Divisão de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.053/DPM, DE 30 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67400.003059/2014-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM REFM CARLOS AFONSO
BRAGA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0456519) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como
Auxiliar da Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.057/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.005348/2014-83, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB REFM CLOVES PAULINO
ROCHA (Nr Ord 0805440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Encarregado do Serviço Regional de Material Bélico, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.059/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006528/2014-00, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 CLAUDIO FERNANDO
VELASCO DE OLIVEIRA (Nr Ord 1409573) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarre-
gado do Setor de Manutenção de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.060/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67560.005003/2014-79, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 PAULO ROBERTO PIN-
TO DA SILVA (Nr Ord 1073940) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na UNIVER-
SIDADE DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Vice-Reitoria, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.061/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.000517/2014-01, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BEP R/1 NILDO DOS SANTOS
(Nr Ord 0040762) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPA-
CIAL, como Mecânico de Aeronaves, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.062/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67009.000518/2014-48, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SOB R/1 ROBERTO DE PAULA
SILVA (Nr Ord 0041068) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no MUSEU AE-
ROESPACIAL, como Auxiliar da Divisão de Restauração e Con-
servação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.063/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67223.000694/2014-45, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 PAULO JOÃO DA SIL-
VA FILHO (Nr Ord 0783757) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DO RECIFE, como Encarregado da Seção Regional de Ex-
tintores de Incêndio, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.064/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67223.000693/2014-09, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS REFM GILSON SILVÉRIO
DOS SANTOS (Nr Ord 0778630) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DO RECIFE, como Auxiliar da Seção
Regional de Extintores de Incêndio, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.079/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67610.001766/2014-16, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO R/1 MARCOS DAVID NU-
NES (Nr Ord 1026429) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Secretaria
da Direção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.080/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67110.000442/2014-93, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 WILLIANS DE OLI-
VEIRA (Nr Ord 1252828) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Auxiliar da Copa,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.081/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67210.006490/2014-67, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 WALTER SILVA RENTE
(Nr Ord 0045748) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de Pensão Civil,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.082/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.004099/2014-02, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 MAURO JOSÉ DOS
REIS (Nr Ord 0966568) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEXTO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar de Infraestrutura do
Clube de Oficiais da Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.083/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67221.000606/2014-25, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM ERIBALDO JUN-
QUEIRA MAIA BEZERRA (Nr Ord 0095427) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA,
como Encarregado da Subseção de Bens Imóveis da Seção de Re-
gistro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.084/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.005654/2014-04, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BCT R/1 CÁSSIO RINKEVICIUS
(Nr Ord 0176583) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CANOAS, como Operador
de Radar de Aproximação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP N
o1.074/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.040062/2013-40, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM FREDERICO JACOB
BECK (Nr Ord 0806234) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO DE CANGUÇU, como Encarregado da Subseção de Meios
Técnicos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.077/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67800.002113/2014-17, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 JOSÉ FRANCISCO
RIBEIRO BASTOS (Nr Ord 0139904) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁU-
TICA, como Adjunto da Subsecretaria de Contabilidade, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.078/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67610.001401/2014-83, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA CTA R/1 SERGIO PEREZ DE
SOUZA (Nr Ord 0458945) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Subdivisão de
Aplicação de Cursos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No1.085/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67272.010204/2013-52, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SEF R/1 MARCIA REGINA FER-
REIRA (Nr Ord 1372319) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregada da Seção de Assistência
Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.086/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004390/2014-87, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SML R/1 CARLOS ALBERTO
MARQUES XAVIER (Nr Ord 1033980) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da
Carteira de Pensionistas Militares, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.087/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67720.005140/2014-23, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS R/1 GERSON LOPES TA-
BIRA (Nr Ord 1353497) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
como Encarregado do Setor de Saque Militar, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.088/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.002358/2014-47, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 NESTOR DA SILVA
BARROS (Nr Ord 1541722) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Encarregado da Seção de Comando do Esquadrão
de Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.089/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.008866/2014-45, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA CTA R/1 WILSON CAMPOS
BICUDO (Nr Ord 1278959) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PIRASSUNUNGA,
como Chefe da Subseção de Instrução e Atualização Técnico-Ope-
racional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.090/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004859/2014-88, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM FERNANDO JOSÉ
MARQUES SILVA (Nr Ord 0759007) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIO-
NAL, como Encarregado da Carteira de Funcionários Civis Apo-
sentados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1. 091/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.002905/2014-81, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 FRANCISCO JOSÉ
DE FREITAS (Nr Ord 0527068) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTA-
CAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL,
como Adjunto da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.092/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.008392/2014-31, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA CTA R/1 MÁRIO FERNANDO
SEABRA DE ALMEIDA (Nr Ord 0535800) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Subseção de
Gerenciamento da Segurança Operacional, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.094/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67609.001463/2014-24, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SDE R/1 ADEMAR HERMIDA
DA SILVA (Nr Ord 1248642) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE CARTOGRAFIA DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo
prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.095/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.009742/2014-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 IVAN DIAS PINTO (Nr
Ord 1289934) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREA, como Auxiliar da Seção do
Pessoal Militar, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.096/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.000970/2014-85, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 JOÃO LUCIANO DA
SILVA (Nr Ord 1259199) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO ES-
QUADRÃO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Encar-
regado da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.097/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.005765/2014-26, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS REFM WANDERGILDO PE-
REIRA DE MELO FILHO (Nr Ord 0732192) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO RE-
GIONAL, como Auxiliar da Divisão de Assistência aos Inativos e
Pensionistas, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.098/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67605.000771/2014-72, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R/1 IVO DE OLIVEIRA
FILHO (Nr Ord 1195867) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA, como Auxiliar da
Subseção de Serviços Gerais, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.099/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.005952/2014-14, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 TOMAZ ANTONIO DE
ARAUJO (Nr Ord 1067613) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no QUINTO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Subseção de Ope-
rações da Seção de Transportes, pelo prazo de doze meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.100/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004850/2014-77, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 ADIL DANTAS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0734756) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de
Atendimento ao Pessoal, pelo prazo de doze meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.101/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67223.000695/2014-90, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS REFM PAULO FERNANDO
DE SANTANA (Nr Ord 0778958) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Encarregado do
Setor de Oficina Regional de Extintores de Incêndio, pelo prazo de
doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.102/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67426.001254/2014-29, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R/1 ALVARO ALVES DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0179680) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETO-
RIA DE INTENDÊNCIA – SDIP, como Auxiliar da Subseção de
Apoio Administrativo da Divisão de Cadastro, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.103/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67296.000046/2014-35, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SOB REFM JOSÉ FERREIRA DAS
NEVES (Nr Ord 1027395) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, co-
mo Encarregado da Subseção de Distribuição de Imóveis, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No1.105/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.007180/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM TEODORO
TERCIO HENRIQUE DA SILVA (Nr Ord 0602981), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Subseção de
Apoio Administrativo, no período de 14 de junho de 2014 a 13 de
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.119/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67241.017782/2013-87, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SDE R/1 ANTONIO
LUIZ NASCIMENTO SANTOS (Nr Ord 0514063), mediante acei-
tação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Auxiliar
da Seção de Comando, no período de 11 de junho de 2014 a 10 junho
de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA DIRAP Nº 3.092/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67133.001179/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à 1º Ten
QOEA SVI ELISABETE COSTA FARIA (Nr Ord 0503584), do
efetivo do Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, re-
gulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.106/1HI2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67430.004305/2014-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (OPE) PAULO CESAR BASTOS CORDEIRO (Nr Ord
1835971), do efetivo da Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Du-
mont, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.071/1PC, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo Nº
67617.007906/2014-91, do SRPV-SP, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA 013001, classe A, Pa-
drão IV, NS, ocupado pelo servidor RICARDO CARLOS CARVA-
LHO (Nr Ord 4953584), SIAPE nº 1740034, a contar de 30 de abril
de 2014, código de vaga nº 0816980, lotado no Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo, por ter tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 238/MB, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados, para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Missão – Guarnecer o Escritório Técnico do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).
Local – Paris – França.
§ 1º Grupo ALFA:
I – Capitão-de-Mar-e-Guerra HUMBERTO CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR (Encarregado).
Período: de 2 de julho de 2012 a 2 de julho de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 13 de janeiro de 2012,
com início da instalação em 15 de janeiro de 2012, apresentação no
ET-PROSUB em 25 de janeiro de 2012 e retornar ao País até o dia 3
de agosto de 2014.
II – Capitão-de-Fragata MARCELO HENRIQUE CARRA-
RA (Chefe do Departamento de Apoio);
Capitão-de-Fragata (IM) ÁTILA MÁRCIO DA SILVEIRA
LIMA (Chefe do Departamento de Finanças e Abastecimento); e
Capitão-de-Corveta (EN) FRANCISCO JOAILTON DE LI-
MA (Chefe do Departamento Técnico).
Período: de 6 de julho de 2012 a 7 de julho de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 13 de janeiro de 2012,
com início da instalação em 15 de janeiro de 2012, apresentação no
ET-PROSUB em 25 de janeiro de 2012 e retornar ao País até o dia 8
de agosto de 2014.
§ 2º Grupo BRAVO:
I – Capitão-de-Corveta JOSE DE ANDRADE E SILVA NE-
TO (Encarregado da Divisão de Serviços Gerais e Pessoal); e
Capitão-de-Corveta (IM) REGINALDO DA COSTA MA-
CHADO (Encarregado da Divisão de Finanças e Abastecimento).
Período: de 6 de setembro de 2012 a 5 de setembro de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 2 de agosto de 2012, com
início da instalação em 3 de agosto de 2012, apresentação no ET-
PROSUB em 13 de agosto de 2012 e retornar ao País até o dia 8 de
outubro de 2014.Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término da missão, os referidos oficiais de-
verão servir no Setor de Material, por um período mínimo de dois
anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisitos de carreira ou por autorização do Co-
mandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo
da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 278/MB, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade de serviço, “ex officio”:
o Capitão-de-Fragata (FN) ALEXIS MICHEL SCHOTTE,
para servir na Comissão Naval Brasileira em Washington; e
o Capitão-de-Fragata PAULO MAX VILLAS DA SILVA,
para servir na Comissão Naval Brasileira na Europa.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Exonerar, por necessidade de serviço, “ex officio”:
o Capitão-de-Fragata (FN) MARCOS LUIZ MATTOS INÁ-
CIO da função que exerce na Comissão Naval Brasileira em
Washington; e
o Capitão-de-Fragata ALEXANDRE BESSA DE OLIVEI-
RA da função que exerce na Comissão Naval Brasileira na Europa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 279/MB, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Primeiro-
Tenente (IM) EDUARDO FÁVARO ROCHA DE ALMEIDA, a par-
tir de 11 de março de 2014, “ex officio”, por ter passado a exercer
cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
PORTARIA Nº 21/CFAT, D E 9 D E MAIO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Art.1ºDesignar o 3ºSG-CN ELIÉSIO PEREIRA DA SILVA e
o MN-RM2 PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA como Fiscais
da execução do contrato nº 71000/2014-004/00 (locação de equi-
pamentos de reprodução eletrostática, com prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica), celebrado en-
tre a Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM) e a Empresa
MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Processo
Licitatório do qual esta Capitania foi participante.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data e exauri
seus efeitos quando expirada a vigência dos Termos Aditivos ine-
rentes ao contrato em lide.
CF JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA PORTARIA COMGEP N
o1.120/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67281.005282/2014-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM NICANOR
DA SILVA CRISOSTOMO (Nr Ord 0803162), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁ-
POLIS, como Encarregado da Seção de Transportes de Superfície, no
período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.135/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67221.002749/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOAV R/1 JANSEN
JOSÉ NOBRE DA CUNHA (Nr Ord 0849294), mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Comandante
do Esquadrão de Comando, no período de 1º de agosto de 2014 a 31
de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.081/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67430.004258/2014-08, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (PDN) MARCELLO BARROSO MIRANDA (Nr Ord
1559060), do efetivo da Diretoria de Saúde, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.089/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67120.002350/2014-29, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
ROBSON SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 2378558), do efetivo da
Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 435/DPCVM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 83.7116.60 JUL-
BERTO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 0977493, Có-
digo de Vaga 0563300 (Processo nº 05614/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 439DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a
DAYANE NASCIMENTO DE ASSIS, 14.1062.56, CPF 154.507.097-
06, filha do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
84.7011.45 CAETANO VITOR DE ASSIS, matrícula SIAPE
0977557, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 24 de fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor, até 8
de março de 2015, véspera da maioridade da beneficiária, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
04759/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 440DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a DI-
LEIA NASCIMENTO DE ASSIS, 14.1062.72, CPF 095.627.287-81,
viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
84.7011.45 CAETANO VITOR DE ASSIS, matrícula SIAPE
0977557, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso II, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 24 de fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 04759/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 442/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 86.3637.27 ZÉ-
LIA LAIOLA BARCELLOS, matrícula SIAPE 0975137, Código de
Vaga 0561196 (Processo nº 05211/2014, da DPCvM/BAMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 443/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 83.7125.00 EUCLIDES MENDES DA HORA, matrícula SIAPE
0977508, Código de Vaga 0563314 (Processo nº 05310/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 444/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO ROSÁRIO AMBÉ DOS SANTOS, 14.1168.47, CPF
166.296.552-49, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-B-IV, 10.6290.84 BENIGNO LOBO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0959556, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 28 de abril de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 05807/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 445/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 76.7111.02 DALMIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE 0976003, Código de Vaga 0561945 (Processo nº 05616/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 446/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA CELIA PINHEIRO DOS SANTOS, 14.1168.55, CPF
095.451.155-72, viúva do Datilógrafo, NI-S-III, 10.3628.94 GER-
VASIO BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0969392, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de 27
de fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
05857/2014, da DPCvM)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 447/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS- III, 77.7058.15 EL-
SON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0976403, Código de Vaga
0562298 (Processo nº 05600/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 448/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
86.3616.35 VALTER OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIA-
PE 0979370, Código de Vaga 0565126 (Processo nº 05599/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 449/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Médico, NS-S-III, 79.5031.52 RENATO BOREL-
LI DE TOLEDO BARROS, matrícula SIAPE 0643369, Código de
Vaga 0553640 (Processo nº 05526/2014, da DPCvM/UISM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 450/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
HELOISA LIMA SANTOS, 14.1111.44, CPF 598.544.307-82, Com-
panheira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-VI,
76.7053.82 JOÃO FRANCISCO ORLANDO, matrícula SIAPE
0975895, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 12 de outubro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
05210/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 451/DPCVM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARIA MARINETE DA SILVA, 14.1148.36, CPF 013.245.757-19,
Filha Inválida do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-A-
IV, 21.6221.24 JOÃO SEVERINO DA SILVA, matrícula SIAPE
0967258, de acordo com o parágrafo único, art. 219 c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 16 de julho de 2008, observando a prescrição
quinquenal (Processo nº 05654/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.087/DPMM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 14 de maio de 2014
Capitão-de-Fragata (T)
MARCIA CRISTINA CABRAL BERNARDES DOS SAN-
TO S ;
II – a partir de 20 de maio de 2014
Capitão-de-Fragata (T)
RITA MARCIA AFONSO FERNANDES;
III – a partir de 23 de maio de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
CLÁUDIA ELISABETE PITTA FERNANDES NOGUEI-
RA;
Capitão-de-Fragata (CD)
JOÃO RICARDO DE SOUZA GÓES;
IV – a partir de 26 de maio de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
CLÁUDIO LUÍS DA SILVA FRAGA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA GOMES; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
PATRICIA ARGUELLES BETIM PAES LEME.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.119/DPMM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 681/MB, de 17 de dezembro de 2013, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLÁUDIO GRILLI, por ter sido nomeado,
por necessidade do serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adido
de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 457/MD, de 26 de fevereiro de 2014, o
Capitão-de-Fragata (Md) JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR,
por ter sido designado para exercer função de natureza militar, na
Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH),
por um período de doze meses, ficando adido ao Comando do 3º
Distrito Naval.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 459/MB, de 19 de agosto de 2013, o
Capitão-de-Fragata ALVARO CALLIL FREITAS E ALVAREZ, por
ter sido colocado à disposição do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a fim de servir, ficando adido à Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.120/DPMM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 49/MB, de 29 de janeiro de 2014, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA, por ter
sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir,
em caráter de destaque, no período de fevereiro a julho de 2014.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 167/MB, de 26 de março de 2014, o
Capitão-Tenente (AA) ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA, por ter sido
colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, em
caráter de destaque, no Centro de Catalogação das Forças Armadas
no Rio de Janeiro (CECAFA-RJ), no período de abril a agosto de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.121/DPMM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5
de maio de 2014, o Segundo-Tenente (IM) FABRÍCIO MASSENA
PETRUCCELLI, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual – 3ª Categoria, da Secretaria de Estado de Fa-
zenda do Estado do Rio de Janeiro, nomeado por Ato do Senhor
Governador de 2 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial,
edição de 3 de abril de 2014.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORDEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 69-DA PROM/DGP, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve:
Promover post mortem, à graduação de 1° Sargento, a contar
de 23 de abril de 2013, o 2º Sgt Eng (043522594-1) WENDELL
MARCELL E SILVA SOUSA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 98 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve:
Assegurar, a alteração da base de cálculo da pensão militar
correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos ter-
mos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, a contar de 4 de junho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – ao militar ex-integrante da
FEB Identidade 090340070-3 (MD) DORVALINO DE ALMEIDA,
reformado com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme Portaria nº 008-DIP/FEB, de 7 de janeiro de 1980, pu-
blicada no DOU nº 009, de 14 de janeiro de 1980. Em consequência,
tornar insubsistente a Portaria nº 096-DCIPAS/PENS.32.3, de 3 de
junho de 2014, publicado no DOU nº 105, de 4 de junho de 2014.
Gen Div ANTONIO MAWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 99 – DCIPAS.32.7, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Retificar a Portaria nº 060-DCIP.32.7, de 8 de maio de 2014,
referente ao Subtenente (Idt 051.275.111-6) ADIR RAFAEL, onde se
lê: “inativado com proventos de 2º Tenente, a pensão militar cor-
respondente aos proventos de 1º Tenente”, leia-se: “inativado com
proventos de 2º Tenente, contribuinte da pensão militar a um Posto
acima, conceder a pensão militar correspondente aos proventos de
Capitão”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/Expediente da Diretoria
(*) Republicado por ter saído, no D.O.U. nº 88, de 12 de maio de
2014, seção 2, pág. 12, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-199-DCIPAS/DPC, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – Dispensar, a contar de 22 de maio de 2014, por motivo de
aposentadoria, CONCEIÇÃO MARCIA DIAS, matrícula SIAPE n
o
0078822, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da
Função Comissionada Técnica, FCT-9, da 1aRegião Militar.
2 – Designar, LUCIANA BRAZ GERALDO, matrícula SIA-
PE n
o1062404, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-9, da 1a
Região Militar.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-287 DCIPAS/31.1, DE 3 DE JUN DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:Cel Med (Idt 018770533-0) FERNANDO ANTONIO
LEIRAS DA CUNHA;
Cel Inf (Idt 023242173-5) FERNANDO ITAPÁ MO-
REIRA;
Cel Inf (Idt 110745443-9) ROMULO VAZ NOGUEI-
RA; e
Cel QEM QEMA (Idt 023241443-3) SERGIO SERVILHA DE
OLIVEIRA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 288 – DCIPAS/31.3, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 050969313-1) JOSÉ CARLOS JA-
REMCZUK;
Cap QAO Adm G (Idt 043803873-9) SEBASTIÃO SPÍNDO-
LA JÚNIOR;
1º Ten QAO Adm G (Idt 033641263-0) ALBERTO LUÍS FIL-
TER;
1º Ten QAO Adm G (Idt 014529143-1) DELMO DA SILVA
QUEIROZ;
1º Ten QAO Adm G (Idt 047764673-1) LUIZ ANTONIO
SCHIAVON CORDEI-
RO; e
1º Ten QAO Adm G (Idt 117730121-3) ROZAN DALMO
EVANGELISTA FEITO-
SA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 289 – DCIPAS/31.3, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
2º Ten QAO Adm G (Idt 105106033-1) ENÉAS CÉSAR BRITO
FRÓES;
2º Ten QAO Adm G (Idt 047841313-1) ERLI FERREIRA MAR-
QUES;
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 020330334-2) JORGE LUIZ DA COS-
TA ;
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 018585783-6) MARCELO MOREIRA
S A N TO S ;
2º Ten QAO Adm G (Idt 014913503-0) ROBERVAL GONÇAL-
VES DOS SANTOS; e
2º Ten QAO Sau (Idt 019253073-1) SÉRGIO MURILO
MARQUES.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 290 – DCIPAS/31.5, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Anular, a transferência ex-officio para a reserva remunerada
do 1º Ten QAO Adm G (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL DA
SILVA, constante da Portaria nº 103 – DCIPAS.14, de 26 de fevereiro
de 2013, publicada na página nº 18, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 39, de 27 de fevereiro de 2013.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Comandante do Exército, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751, de 12 de abril
de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Regulamento de Mo-
vimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos
art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Mi-
nistério da Defesa (Brasília-DF), o 1º Ten QAO Adm G REGIS
ANTONIO SIMÕES CANABARRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201412ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 291 – DCIPAS/31.5, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, art. 98, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, ex-officio, para a reserva remunerada, a contar de
1º de março de 2013, o Cap QAO Adm G (Idt 094275402-9) JOSÉ
ODENIL DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observado o
art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 292 – Anular a transferência para a reserva remunerada, a pedido,
do 3º Sgt QE (Idt 018424013-3) CARLOS ALBERTO DA SILVA,
constante da Portaria nº 265 – DCIPAS/31.2, de 20 de maio de 2014,
publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 97,
de 23 de maio de 2014.
Nº 293 – Anular a transferência para a reserva remunerada, a pedido,
do 3º Sgt QE (Idt 092577264-7) WILSON MACIEL JARA, constante
da Portaria nº 271 – DCIPAS/31.2, de 21 de maio de 2014, publicada
na página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 97, de 23 de
maio de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 294 – DCIPAS/31.2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
S Ten Inf (Idt 105192873-5) DJALMA BARROS DOS SAN-
TO S ;
S Ten Inf (Idt 018362413-9) FRANCISCO ALMEIDA DOS
S A N TO S ;
2º Sgt QE (Idt 014857103-7) CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SOBREIRA;
2º Sgt QE (Idt 036867783-7) EDEN SANTOS DE MELLO;
2º Sgt QE (Idt 030800204-7) JULIO ANDRE SILVA DOS
SANTOS; e
3º Sgt QE (Idt 019296653-9) SÉRGIO REIS.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/Diretoria
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5000133-
29.2011.404.7111, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do
Sul/RS, resolve:
N° 352 – 1-Tornar Definitiva a Portaria nº 1.927-DCIPAS.21, de 17
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 246,
de 19 de dezembro de 2013, que reformou, provisoriamente, o Se-
gundo-Sargento (CPF 955.337.530-87) ISMAEL POLETO MAIA.
2 – Conceder, a contar de 7 de outubro de 2010, ao Segundo-
Sargento Reformado (CPF 955.337.530-87) ISMAEL POLETO
MAIA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e no art. 2º da Lei
11.421, de 21 de dezembro de 2006.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0010693-71.2011.4.03.6100, junto ao juízo da 13ª Vara Fe-
deral de São Paulo/SP, resolve:N° 362 – Reformar, provisoriamente, a contar de 9 de março de 2011,
o Reservista (CPF 416.691.498-70) RAFAEL BISPO DA SILVA, na
graduação de Soldado, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art.
111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve::
N
o-360 – Reformar o Primeiro-Sargento (Idt 014537083-9) MÁRCIO
GONÇALVES, com a remuneração a que faz jus, conforme o inciso
I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invá-
lido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0027073-78.2011.4.01.3400, junto à Seção Judiciária do
Distrito Federal, resolve:
N
o-366 – Reformar, provisoriamente, a contar de 9 de abril de 2014,
o Primeiro-Tenente (CPF 266.712.278-02) CARLOS ALEXANDRE
COLPAERT, no mesmo posto, com proventos de Capitão, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109
e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5000302-
40.2011.404.7103, junto ao Juízo da Vara Federal de Uruguaiana,
resolve:
N
o-368 – Reformar, a contar de 6 de março de 2010, o Reservista
(CPF 004.544.380-79) TIAGO DE SOUZA SILVEIRA, na graduação
de Cabo, com proventos da graduação de Cabo-Engajado, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5001679-
12.2012.404.7103/RS, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul,
resolve:
N
o-370 – Reformar, a contar de 24 de fevereiro de 2012, o Reservista
(CPF 030.303.330-43) MAGNUS DE SOUZA DORNELLES, na gra-
duação de Soldado, com proventos da graduação de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do
art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 0010605-
26.2006.4.02.5101, junto ao Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolve:
N
o-373 – Reformar, a contar de 18 de março de 2005, o Reservista
(CPF 081.859.177-36) ANDERSON LOPES MUNIZ SOBRINHO,
na graduação de Soldado, com proventos de Soldado-Engajado, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0001963-51.2013.4.05.8200, junto ao Juízo da 2ª Vara Fe-
deral da Paraíba/PB, resolve:N
o-375 – Reformar, provisoriamente, a contar de 24 de maio de 2010,
o Cabo (CPF 058.351.704-83) VAGNER DOS SANTOS BATISTA,
na mesma graduação, com proventos de Cabo-Engajado, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art.
111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-377 – Reformar o Terceiro-Sargento (Idt 030508764-5) PAULO
ROBERTO DORNELES, com a remuneração a que faz jus, conforme
o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/Diretoria
PORTARIA N° 364-DCIPAS-33.2, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Reformar o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
025031072-9) WILSON ALVES FERREIRA, a contar de 30 de agos-
to de 2013, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o ser-
viço do Exército. Não é inválido”, conforme a sessão n° 129, de 30
de agosto, e a sessão n° 178, de 26 de novembro, ambas de 2013, da
MPGu II /Niterói (PMN).
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.414/EMCFA, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA, da Chefia de Assuntos Estra-
tégicos deste Ministério, a fim de acompanhar o Assessor Especial de
Planejamento do Ministério da Defesa que proferirá palestras sobre o
processo de criação do Livro Branco de Defesa Nacional brasileiro, a
convite da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa
– RBJID, na Cidade de Washington D.C. – Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 21 a 26 de junho de 2014, incluindo trânsito.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, com
ônus total de diárias e passagens para o Ministério da Defesa, estando
enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do
art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo Decreto nº
6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA N
o1.418/EMCFA, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso IV do art. 2º da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
Autorizar os militares abaixo mencionados a participarem,
como membros da delegação brasileira do Ministério da Defesa, da
XX Conferência da International Association of Peacekeeping Trai-
ning Centres (IAPTC) a ser realizada na cidade de Jacarta, Indonésia,
de 19 a 29 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Cel Art JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
CMG (FN) ALEXANDRE BAVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Ten Cel Av MARCELLO CATONIO TOLENTINO
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.417/SG-MD, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar o Coronel Intendente NELSON KENGI MISSANO
e o Cap QEM LEONARDO DE MACEDO MARTINS DOS SAN-
TOS, do Centro de Catalogação das Forças Armadas do Departa-
mento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa, para
participarem do “South America Codification Seminar”, promovido
pelo Comitê Aliado 135 da Otan (Nato AC/135), a realizar-se no
período de 24 a 26 de junho de 2014, na cidade de Buenos Aires –
A rg e n t i n a .
O afastamento do País será no período de 23 a 27 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60330.000223/2014-71)
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 5 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
inciso I do art. 1
odo Decreto no91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País no período de 8 a 12 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Centro Gestor e Ope-
racional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam/MD), da
servidora ALINE PINHEIRO MACÊDO COUTO, Assessora da Co-
ordenação-Geral de Integração Institucional, para participar da Con-
ferência de Defesa e Recursos Naturais, a realizar-se em Buenos
Aires – Argentina, no período de 9 a 11 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
inciso I do art. 1
odo Decreto no91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País no período de 8 a 12 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Centro Gestor e Ope-
racional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam/MD), do
servidor FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS, Analista em
Ciência e Tecnologia Pleno, para participar da Conferência de Defesa
e Recursos Naturais, a realizar-se em Buenos Aires – Argentina, no
período de 9 a 11 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, autoriza o afastamento do País, no período de 23 a 27 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da par-
tida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas, do servidor EDESIO
TEIXEIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – DAS 102.5, para
participar do “South America Codification Seminar”, promovido pelo
Comitê Aliado 135 da Otan (Nato AC/135), a realizar-se no período
de 24 a 26 de junho de 2014, na cidade de Buenos Aires – Argentina.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no2.349, de 15
de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea
“b” do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972.
(Processo no60330.000223/2014-71)
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS/CENSIPAM/SG-MD, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “c” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 e no art. 46 da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:Nº 1.420 – Designar, ANTONIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMA-
RÃES, matrícula SIAPE nº 17712084, para a função de Assessor, da
Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de Produtos deste Cen-
tro Gestor, concedendo-lhe a Gratificação Temporária SIPAM, nível
GTS-1, ficando dispensada da Gratificação de Representação, nível
GR-III, que atualmente ocupa.
Nº 1.421 – Designar, LUSIA DE FÁTIMA SILVA E BÉ, matrícula
SIAPE nº 0080699, para a função de Assistente, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e
Finanças deste Centro Gestor, concedendo-lhe a Gratificação de Re-
presentação, nível GR-III.
ROGÉRIO GUEDES SOARESO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO PEREIRA BRAVIN, Pesquisador-Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 16 a
21.06.2014, trânsito incluso, para participar do 4º Encontro do Projeto
de Dados Estratégicos do Centro de Pesquisas em Políticas Edu-
cacionais da Universidade de Harvard, em Nova Iorque – Estados
Unidos da América, com ônus limitado, Processo nº
23123.001513/2014-51
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
NARA NÚBIA VIEIRA, Pesquisadora-Tecnologista em In-
formações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 29/06 a
02/07/2014, trânsito incluso, para participar da Oficina Internacional
“Sistemas de Informação Longitudinal em Educação: Rumo a uma
Nova Geração para Inovação e Melhoria”, Nova Iorque – Estados
Unidos da América, com ônus INEP (passagem aérea e diárias),
Processo nº 23123.001511/2014-61
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARILENE MARIA AUGUSTO VIEIRA, Assessora Téc-
nica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-
perior – CAPES, de 7 a 14.06.2014, trânsito incluso, para integrar
missão internacional de caráter operacional, com vistas a realizar
levantamento in loco da situação geral das ações do programa UAB-
Moçambique, em Maputo, com ônus CAPES (passagem aérea e diá-
rias), Processo nº 23123.001527/2014-74.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
WALDINEY DOS SANTOS, Especialista em Financiamento
e Execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, de 30.06 a 02.08.2014, trânsito incluso, para participar de
Curso de Mestrado em Ciência da Educação: Educação de Adultos da
Universidade de Trás Os Montes e Auto Douro – UTAD, em Vila
Real – Portugal, com ônus limitado, Processo nº 23123.001495/2014-
15.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, Analista em
Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, de 07 a 13.06.2014, para participar do
Workshop on Partnership for Skills in Applied Sciences, Engineering
and Technology in Africa, em Dakar – Senegal, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), Processo nº 23123.001528/2014-19.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 495, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, e em conformidade com o Artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado ERMENEGILDO GONZAGA RIBEIRO DE
SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe de Serviço, código FG-04, do Serviço de Almoxarifado da
Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suporte Técnico e
Operacional do Departamento de Planejamento e Administração do
Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 497, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo parágrafo 3º do
art. 75 da Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e, ainda,
considerando o que foi decidido nos processos transcritos no anexo
desta Portaria, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES, Pesquisador-Tec-
nologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP, de 16 a 21.06.2014, trânsito incluso, para participar do 4º
Encontro do Projeto de Dados Estratégicos do Centro de Pesquisas
em Políticas Educacionais da Universidade de Harvard, em Nova
Iorque – Estados Unidos da América, com ônus limitado, Processo nº
23123.001512/2014-14.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VANESSA MIRO PINHEIRO, Professora de Educação Bá-
sica, Técnica e Tecnologia do Instituto Nacional de Educação de
Surdos – INES, de 01 a 06.07.2014, trânsito incluso, para participar
da 2ª Conferência Internacional para a Inclusão, em Leiria – Portugal,
com ônus INES (passagem aérea e diárias), Processo nº
23123.001426/2014-01.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, Analista
em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 22 a 26.07.2014, trânsito
incluso, para participar da Conferência Internacional da International
Studies Association “Global and Regional Powers in a Changing
World”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias), processo nº 23038.003798/2014-23.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ELENARA CHAVES EDLER DE ALMEIDA, Coordena-
dora Geral do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 25.06 a 05.07.2014,
trânsito incluso, para participar da Annual Conference & Exhibiton da
American Library Association e de reuniões e visitas nas editoras
Annual Reviews e Highwire Press (University of Stanford), em Las
Vegas, Palo Alto e Stanford – Estados Unidos da América, com ônus
CAPES (passagem aérea e diárias), Processo nº 23123.001477/2014-
25.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Diretor da Diretoria
de Programas de Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de 21 a 28.06.2014, trânsito
incluso, para participar da Convenção “BIO Convention 2014”, em
Califórnia – Estados Unidos da América, com ônus CAPES (pas-
sagem aérea e diárias), Processo nº 23123.001476/2014-81.
Ministério da Educação.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Ficam autorizados os enquadramentos dos servidores
relacionados no anexo desta Portaria, nos termos do art.75 da Lei nº
12.778, de 2012, ocupantes de Cargos de Professor do Ensino Básico
dos Ex-Territórios, no Amapá, na Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO
PROCESSO SIAPE S E RV I D O R16439.002016/2013-70 1017935 Iolinda Gonçalves Santana16439.002027/2013-50 1013165 Rui da Silva Araújo
PORTARIA Nº 496, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-
VERDE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, código DAS-101.6, ocupado por Maria Beatriz Moreira
Luce, da Secretaria de Educação Básica.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 829, DE 05 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA,
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei n º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e considerando os elementos constantes
dos Processos nº
s23036.001469/2013-87 e 23123.004598/2013-48,
bem como a solicitação contida no Memorando nº
07/2014/CPAD/MEC-INEP, resolvem:
Art. 1º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo es-
tabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria Conjunta SE-MEC/INEP nº 1.969,
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de
2013, contado do término do prazo fixado na Portaria Conjunta SE-
MEC/INEP nº 503, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
08 de abril de 2014, para conclusão da apuração de eventuais ir-
regularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário Executivo do Ministério da Educação
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Presidente do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 366, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 18 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: LÉCIA MARCIA CAIXETA MULHOLLAND
Mat. SIAPE: 0403877
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000908/2014-36
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 367, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA MARGARIDA ALVES BRAGA ALCANTARA
Mat. SIAPE: 0403735
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Supervisor de Seção, Código FC-05, na Seção Ju-
diciária do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.000307/2014-23
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: EDUARDO GUIMARÃES FERNANDES
Mat. SIAPE: 1729867
Cargo: Assistente em Administração
Origem: do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
To c a n t i n s
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins – 10ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23235.000011/2014-45
Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 369, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1552467
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Prefeitura Municipal de Porto Velho
Função/cargo: Secretário Municipal Adjunto de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23118.003311/2013-31
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 370, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: NATHIENE ALENCAR DE SÁ
Mat. SIAPE: 0383622
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisora, Código FC-5, da Seção de Treinamento e
Desenvolvimento do Núcleo de Gestão de Pessoas
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23082.019488/2013-12
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 371, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ELIZABETH SANTOS DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 1099205
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Governo do Estado do Maranhão
Função/cargo: Assessor Especial, Símbolo DGA
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23115.019280/2013-61
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 372, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: VIVIANE MUNIZ DE MORAES
Mat. SIAPE: 1213774
Cargo: Operador de Máquinas de Lavanderia
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Cartório da 6ª
Zona Eleitoral – Cáceres/MT
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23108.026216/2013-25
Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201415ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ
Mat. SIAPE: 0054040
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Função/cargo: Secretário Municipal de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23080.003931/2014-26
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 374, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ADALGISA MOURA FERNANDES
Mat. SIAPE: 0404483
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/cargo: Assistente, Símbolo FC-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23106.002137/2014-20
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 754, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria DIR-734/14, de 29/05/2014, que
autoriza o afastamento do país do servidor Patterson Patrício de
Souza, onde se lê: “no período de 20/06/2014 a 29/06/2014”, leia-se:
“no período de 20/06/2014 a 02/07/2014”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES
Em exercício
PORTARIA Nº 764, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com base no princípio da autotutela
e, considerando, ainda, a Portaria MEC nº 1.275, de 27/12/2013, o
Edital de Normas Gerais nº 40/14, de 14/02/2014, e o Edital Es-
pecífico nº 59/14, de 14/02/2014, resolve:Art. 1º Declarar a nulidade da prova da 2ª etapa da área de
“Planejamento e controle da produção; Gestão da qualidade; Sistemas
integrados de manufatura; Logística; Normalização; Organização em-
presarial; Pesquisa operacional; Segurança no trabalho” do Concurso
Público para Provimento de Cargos Docentes do CEFET-MG, relativa
ao Edital Específico nº 59/14, tendo em vista a constatação de um
vício que compromete o regular andamento do certame.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 752, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
ALAYNE CARVALHO, matrícula SIAPE 1093064, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Didático, campus Araxá,
FG-04.
ALESSANDRO HERMOGENES DA SILVA, matrícula
SIAPE 1073420, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Re-
lação Escola-Empresa, campus Araxá, FG-05.
BALTAZAR RODRIGUES SALVADOR, matrícula SIAPE
1067178, da Função Gratificada de Secretário do Diretor do De-
partamento de Administração, campus Araxá, FG-08.
EDINILTON MOSERLE, matrícula SIAPE 1067144, da
Função Gratificada de Assistente do Diretor do Departamento de
Administração, campus Araxá, FG-04.
HELOISA ZAGO VILELA, matrícula SIAPE 48334, da
Função Gratificada de Secretária do Colegiado, campus Araxá, FG-
08.
IRIS LOPES DA COSTA AVELAR, matrícula SIAPE
316736, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca,
campus Araxá, FG-05.
JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1035248,
da Função Gratificada de Assistente do Departamento de Ensino,
campus Araxá, FG-04.
MORGANA DOS REIS DA SILVA, matrícula SIAPE
1068374, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, cam-
pus Araxá, FG-04.
OSVALDO GERALDO, matrícula SIAPE 1093124, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, campus Araxá,
FG-05.
ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, matrícula SIAPE
1067224, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro Es-
colar, campus Araxá, FG-04.
ROSANGELA DO ROSARIO PRADO, matrícula SIAPE
1067135, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria, campus
Araxá, FG-06.
II – Designar:
AIRTON DONIZETI COELHO, matrícula SIAPE 1093029,
para a Função Gratificada de Chefe de Turno, campus Araxá, FG-
08.
ALAYNE CARVALHO, matrícula SIAPE 1093064, para a
Função Gratificada de Secretária do Departamento de Formação Ge-
ral, campus Araxá, FG-05.
ALESSANDRA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE
1569304, para a Função Gratificada de Coordenadora de Política
Estudantil, campus Araxá, FG-04.
ALESSANDRO HERMOGENES DA SILVA, matrícula
SIAPE 1073420, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Tecnologia de Informação e Comunicação, campus Araxá, FG-04.
ALINE FERNANDA BIANCO, matrícula SIAPE 2720850,
para a Função Gratificada de Assessora de Pesquisa e Pós Graduação,
campus Araxá, FG-01.
ANTONIO DE PADUA SOUZA, matrícula SIAPE 1093009,
para a Função Gratificada de Coordenador de Administração, campus
Araxá, FG-02.
BALTAZAR RODRIGUES SALVADOR, matrícula SIAPE
1067178, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio
Didático, campus Araxá, FG-04.
DOMINGOS SAVIO DE RESENDE, matrícula SIAPE
4194738, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão e
Desenvolvimento Comunitário, campus Araxá, FG-02.
EDENIR VITORIA DE ARAUJO SANTOS, matrícula SIA-
PE 1067134, para a Função Gratificada de Secretária do Depar-
tamento de Minas e Construção Civil, campus Araxá, FG-05.
EDINILTON MOSERLE, matrícula SIAPE 1067144, para a
Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Programas de Es-
tágio, campus Araxá, FG-04.
EDSON MARTINS PIRES, matrícula SIAPE 1073440, para
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Transportes, campus
Araxá, FG-04.
HELOISA ZAGO VILELA, matrícula SIAPE 48334, para a
Função Gratificada de Secretária da Congregação da Unidade, cam-
pus Araxá, FG-08.
IRIS LOPES DA COSTA AVELAR, matrícula SIAPE
316736, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca,
campus Araxá, FG-04.
JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1035248,
para a Função Gratificada de Assistente da Diretoria, campus Araxá,
FG-04.
JOSE AFONSO DE MATOS NETO, matrícula SIAPE
2092896, para a Função Gratificada de Prefeito, campus Araxá, FG-
02.JOSE GENARIO KELES, matrícula SIAPE 2376882, para a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Projetos e Obras, campus
Araxá, FG-04.
MARIA EUNICE FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE
1068363, para a Função Gratificada de Chefe do Protocolo, campus
Araxá, FG-08.
MORGANA DOS REIS DA SILVA, matrícula SIAPE
1068374, para a Função Gratificada de Chefe da Coordenação de
Desenvolvimento Organizacional e Pessoal, campus Araxá, FG-04.
OSVALDO GERALDO, matrícula SIAPE 1093124, para a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção e Almoxa-
rifado, campus Araxá, FG-04.
RITA MARIA LEMOS, matrícula SIAPE 1093136, para a
Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, campus Araxá, FG-
04.
ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA, matrícula SIAPE
1067224, para a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Re-
gistro e Controle Acadêmico, campus Araxá, FG-02.
ROSANGELA DO ROSARIO PRADO, matrícula SIAPE
1067135, para a Função Gratificada de Secretária do Departamento
de Eletromecânica, campus Araxá, FG-05.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.708, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20140203.1819,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor YAN NAVAR-
RO DA FONSECA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando
trabalho, do 44th Annual Conferece of the international Society for
the Comparative Study of Civilizations, em Nova Jersey, EUA, no
período de 09 a 15 de junho de 2014, trânsito incluso, com ônus para
o Colégio Pedro II (diárias e Passagens). (Proc. 23040.002362/2014-
78).
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.667 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3442 de 19 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2014,
página 16, Seção 2, que rescindiu por término o contrato de PEDRO
BERNARDES RIBEIRO.
Nº 3.668 – Retificar a Portaria nº 3.656 de 03 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2014, página
16, Seção 2, que tratou da Vacância de MARCOS TARCISO DOS
SANTOS CORREA. Onde se lê: Assistente em Administração, Pa-
drão de Vencimento 3; leia-se Contador, Padrão de Vencimento 4.
Nº 3.669 – Retificar a Portaria nº 3.439 de 19 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2014, página
16, Seção 2, que tratou da Rescisão de VIRGÍNIA SALUSTIANO
DA SILVA. Onde se lê:
Item Matrícula SIAPE Servidor Disciplina1 1954590 Clarice Del George Ferreira 1º Segmento2 1954592 Edinalva Santos de Oliveira 1º Segmento3 6265949 Katia Maria Fernandes Marques 1º Segmento4 2650738 Maria da Conceição Vicente de
Almeida1º Segmento
5 1960106 Neide de Oliveira Salviano de
Souza1º Segmento
6 1 9 6 0 11 9 Virgínia Salustiano da Silva 1º Segmento
Leia-se:
Item Matrícula SIAPE Servidor Disciplina1 1954590 Clarice Del George Ferreira 1º Segmento2 1954592 Edinalva Santos de Oliveira 1º Segmento3 6265949 Katia Maria Fernandes Marques 1º Segmento4 2650738 Maria da Conceição Vicente de
Almeida1º Segmento
5 1960106 Neide de Oliveira Salviano de
Souza1º Segmento
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.705- Rescindir a pedido, a partir de 03 de junho de 2014, o
contrato de prestação de serviços de CRISTIANE NASCIMENTO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1975875, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Francês, Clas-
se D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.002294/2014-47.
Nº 3.706- Rescindir a pedido, a partir de 08 de maio de 2014, o
contrato de prestação de serviços de ERICA CAVALCANTI DE AL-
BUQUERQUE DELL ASEM, matrícula SIAPE nº 2034742, Pro-
fessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na dis-
ciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12,
inciso II da Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.002309/2014-77.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo
art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº
461, de 26/5/2014, publicada no Diário Oficial da União de
27/5/2014, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do País de JEANNE LI-
LIANE MARLENE MICHEL, Diretora de Gestão de Pessoas, ma-
trícula SIAPE nº 1137675, no período de 12 de junho a 23 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para Ebserh, para participar
das atividades de supervisão da Visita técnica do Programa de In-
tercâmbio Internacional e Formação de Gestores de Hospitais Uni-
versitários Federais, em parceria com a Associação Columbus, na
França e Espanha, conforme Processo 23477.0009816/2014-10.
Art. 2º – Autorizar o afastamento do País de WALMIR GO-
MES DE SOUSA, Diretor Administrativo Financeiro, matrícula SIA-
PE nº 012766, no período de 21 de junho a 29 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para Ebserh, para participar das ati-
vidades de supervisão da Visita técnica do Programa de Intercâmbio
Internacional e Formação de Gestores de Hospitais Universitários
Federais, em parceria com a Associação Columbus, na França e Itália,
conforme Processo 23477.009963/2014-81.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
RETIFICAÇÃO
“Na Portaria Nº 119, de 04 de junho de 2014, publicada no
Diário da União de 05 de junho de 2014, Seção 2, página 15, exclua-
se o subtítulo: …”, Diretoria de Planejamento e Administração, Co-
ordenação-Geral de Recursos Humanos “…,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRO-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitora, usando de suas
atribuições estatutárias, resolve:
Nº 1.514 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente MARIA MARLY DE OLIVEIRA
COELHO, lotada na Faculdade de Educação, para participar do “Con-
gresso Internacional Territórios, Comunidades Educadoras e Desen-
volvimento Sustentável” a ser realizado na cidade de Coimbra, Por-
tugal, no período de 01 a 04/07/2014, com ônus limitado à Ad-
ministração Pública Federal.
Nº 1.515 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
DUARTE MARQUES, lotada na Faculdade de Educação, para par-
ticipar do “Congresso Internacional Territórios, Comunidades Edu-
cadoras e Desenvolvimento Sustentável” a ser realizado na cidade de
Coimbra, Portugal, no período de 01 a 04/07/2014, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
MARIOMAR DE SALES LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 1.373 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Estatístico, código de vaga n. 863899, ocupado pelo servidor
Filipe Pereira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Plenejamento,
a partir 09/05/2014.
Nº 1.403 – Declarar vago, por falecimento, um cargo de Assistente
Social, código de vaga n. 313851, ocupado pela servidora Rosalina
Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação na Centro de Seleção e Promoção de Eventos
, a partir 20/07/2013.
Nº 1.561 – Dispensar o servidor Brenno Amaro da Silveira Neto,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós – graduação em Química (FCC – 00).
Nº 1.562 – Designar o servidor Jez Willian Batista Braga, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Pós – graduação em Química do Instituto de Química
(FCC – 00).
Nº 1.553 – Dispensar o servidor Geraldo José da Silva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice –
Diretor do Instituto de Física (FG – 01)
Nº 1.556 – Designar o servidor José Francisco Ribeiro Filho, ocupante
do cargo de Docente DO Programa Intercâmbio, para exercer a fun-
ção de Vice – Diretor do Instituto de Física(FG – 01).
Nº 1.557 – Dispensar o servidor Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Assessor do Decanato de Gestão de Pessoas (FG – 02) a pedido, a
partir de 01/06/2014.
Nº 1.558 – Dispensar o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Extensão da Faculdade de Medicina (FG – 02).
Nº 1.559 – Designar o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FG – 02).
Nº 1.560 – Designar a servidora Tattiane Ribeiro Moraes,ocupante do
cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de As-
sistente da Coordenação de Controle de Viagem (FG – 03).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor publicado no DOU nº 106, de 05 de
junho de 2014, seção 2, página 16, que concedeu Afastamento do
País a PEDRO HENRIQUE TAVARES QUEIROZ DE ALMEIDA,
processo n. 23106.006826/2014-11, onde se lê: “…PEDRO HEN-
RIQUE TAVARES…”, leia-se: “…PEDRO HENRIQUE TAVARES
QUEIROZ DE ALMEIDA…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.281, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, considerando o que dispõe o art. 93 da Lei nº
8.112/90; o art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2011;
a Subdelegação de competência que lhe confere o art. 3º da Portaria
404-MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com o processo nº
23107.008613/2014-14, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor REGINALDO FERREI-
RA DA SILVA, Professor da Carreira do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE nº 1814855, Classe Adjunto, Padrão 601, do quadro
permanente desta Instituição de Ensino Superior, a contar de 03 de
junho de 2014, para exercer o cargo em Comissão de Superintendente
Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA, no Estado do Acre, código DAS 101.4, com ônus para o
órgão cedente, e sem prejuízo da remuneração e dos direitos e van-
tagens a que faz jus.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 506, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do
Edital PROGRAD nº 18/2014, de 28 de março de 2014, homologado
pelo Edital nº 10, de 24 de abril de 2014, publicado no DOU nº 78,
de 25 de abril de 2014, Seção 03, p. 39, a aprovada em Processo
Seletivo Simplificado, THAIS FERNANDA CINTAS, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Uni-
versidade Federal da Grande Dourados, com lotação no Programa de
Residência Multiprofissional / Direção de Educação do Hospital Uni-
versitário – HU, Área: Nutrição, com vigência do contrato até
06/08/2014 (Processo n° 23005.001433/2014-41).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS Nº 685, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente AR-
LETE BENEDITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 416330, no
período de 05/07 a 23/07/2014, para apresentação de trabalho cien-
tífico no Joint World Conference on Social Work, Education and
Social Development, em Melbourne Convention and Exhibition Cen-
tre, a realizar-se em Melbourne – Austrália, com ônus limitado para
UFMT. (Processo nº 23108.031811/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 686 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente LU-
CIELI TERESA CAMBRI, matrícula SIAPE nº 1977062, no período
de 02/07 a 07/07/2014, para apresentação de trabalho científico no
19th Annual Congress of the European College of Sport Science, em
Amsterdam – Holanda, com ônus limitado para UFMT e ônus para
CAPES (Diárias e passagens). (Processo nº 23108.026532/14-7).
Nº 687 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA
VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 6413553, no
período de 17/06 a 22/06/2014, para participar do LXXXVIII Reu-
nión Ordinaria del Consejo Ejecutivo de la UDUAL, em Quito –
Equador, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.032379/14-3).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.002289/2014-01,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Prof. Luiz Antônio dos
Prazeres, matrícula SIAPE nº 1.143.420, lotado no Departamento de
Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do “10º
Encontro Nacional e 8º Encontro Internacional de Investigação em
Leitura, Literatura Infantil e Ilustração”, na cidade de Braga/Portugal,
no período de 30 de junho a 05 de julho de 2014 com ônus limitado
pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando o Processo UFOP nº.23109.002012/2014-70,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Prof. Adriano Medeiros
da Rocha, matrícula SIAPE nº 1.444.890, lotado no Departamento de
Ciências Sociais/ICSA, para participar, com apresentação de trabalho,
do “AVANCA CINEMA, Conferência Internacional Cinema”, na ci-
dade de Avanca/Portugal, no período de 19 a 28 de julho de 2014
com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 238, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.003061/2014-20,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Profª. Priscila Monteiro
Borges, matrícula SIAPE nº 2.889.139, lotada no Departamento de
Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para participar,
com apresentação de trabalho, dos eventos “The Charles S. Peirce
International Centennial Congress”, e “ConStruct Peirce Workshop”,
nas cidades de Lowell e Cambridge/EUA, no período de 14 a 20 de
julho de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.003226/2014-63,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Profª. Fernanda Apa-
recida Oliveira Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 3.466.374, lo-
tada no Departamento de Educação/ICHS, para ministrar curso in-
tensivo de Metodologia Científica, a convite da Embaixada do Brasil
na Tanzânia, aos alunos do convênio celebrado entre a Embaixada do
Brasil e o Ministério de Energia e Minas da Tanzânia, na cidade de
Dar es Salaam/Tanzânia, no período de 29 de maio a 09 de junho de
2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001507/2013-09;
resolve:
Prorrogar o afastamento do país do servidor Orlando David
Henrique dos Santos, matrícula SIAPE nº 1.543.471, lotado no De-
partamento de Farmácia/EF para realizar estágio pós-doutoral na Uni-
versidade de Edimburgo na cidade de Edimburgo/Escócia, no período
de 09 de julho de 2014 a 08 de janeiro de 2015, com ônus limitado
pela UFOP e ônus para CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.003025/2014-66,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Prof. José Luiz Foureaux
de Souza Júnior, matrícula SIAPE nº 0.382.345, lotado no Depar-
tamento de Letras/ICHS para realizar estágio pós-doutoral na Uni-
versidade de Coimbra na cidade de Coimbra/Portugal, no período de
1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, com ônus limitado pela
U F O P.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZAPORTARIA Nº 247, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,
Considerando Carta do Departamento de Física, Mestrado
em Ciências – Física de Materiais, datada de 20 de maio de 2014
resolve:
Nomear, a partir de 19 de maio de 2014, o Prof. Antônio
Claret Soares Sabioni, matrícula SIAPE nº 0.418.118, ocupante do
cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Univer-
sidade, para exercer o cargo de Coordenador Interino do Curso de
Pós-Graduação em Ciências, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo UFOP N° 23109.002266/2014-98,
resolve:
Retificar a Portaria Reitoria n° 220, de 13 de maio de 2014,
referente ao afastamento do país da Profª Gilmare Antônia da Silva,
onde se lê: “… na cidade de Charlottesville/EUA” leia-se “… na
cidade de Richmond/EUA”.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.108, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora VIVIAN SIMÕES BRA-
VO, da função de Chefe do Núcleo de Capacitação, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, considerando os termos da Missiva s/nº de 26 de maio de
2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 571, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no E-mail da Direção do Campus de Ariquemes, de
03/06/2014. resolve:
NOMEAR a servidora docente MÁRCIA ÂNGELA PATRÍ-
CIA, SIAPE n° 1810414, para o cargo de Diretora/Substituta do
Campus de Ariquemes, Cargo de Direção – CD-2, no dia 04/06/2014,
em virtude do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Processo nº
23129.000864/2014-94, resolve: a
Nº 340 – Dispensar a partir do dia 27/05/2014, a professora KELLY
TAGIANNE SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3507571, lotada no CCA,
da função de Chefe Pró Tempore do Departamento de Solos e En-
genharia Agrícola, da Universidade Federal de Roraima, (FG 01),
designada pela portaria 690/GR de 12 de dezembro de 2013, pu-
blicada no DOU em 16 de dezembro de 2013.
Nº 341 – Designar a partir do dia 28/05/2014 o Professor JÁLISON
LOPES, matrícula SIAPE nº. 2755430, lotado no CCA, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia da Universidade
Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de 02 (dois)
anos.
Nº 342 – Designar a partir do dia 28/05/2014 o Professor OZIMAR
DE LIMA COUTINHO, matrícula SIAPE nº. 1034280, lotado no
CCA, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Fitotecnia
da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um man-
dato de 02 (dois) anos.
Nº 343 – Designar, a partir do dia 28/05/2014, a professora KELLY
TAGIANNE SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3507571, lotada no CCA,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Solos e En-
genharia Agrícola, da Universidade Federal de Roraima, (FG 01),
eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA Nº 347, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.001475/2014-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora MARIA EDI-
TH ROMANO SIEMS MARCONDES, matrícula SIAPE n° 1323098,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Pedagogia da UFRR, para participar do ISCHE
2014 (International Standing Conference for the History of Education
36), no Institute of Education, University of London, cidade de Lon-
dres na Inglaterra, no período de 19 de julho de 2014 a 27 de julho
de 2014, com ônus para esta instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ALESSANDRA DE ALMEIDA LUCAS, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de
Materiais/CCET desta IFES, no período de 14/06/2014 a 10/07/2014,
para realizar missão de trabalho e visitas técnicas em Grenoble, Fran-
ça, com ônus CAPES (passagens aéreas) e CONFECUB (diárias)
(Processo nº 23112.001516/2014-13).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de ÉLICA
DE AGUIAR MARTINS, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Departamento de Ciências Econômicas e Quantitativas/ Campus Mi-
nistro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o Processo Nº
2 3 111 . 0 11 8 1 8 / 2 0 1 4 – 1 8 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 445 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DE-
MÉTRIUS GOMES GALVÃO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Históricos
e Culturais da Educação, com lotação no Departamento de Fun-
damentos da Educação/Centro de Ciências da Educação. (conside-
rando o Edital nº05/2014/CCE, de 10.04.2014, publicado no DOU de
14.04.2014; a Homologação publicada no DOU de 20.05.2014; o
Processo nº 23111.007702/2014-76 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
Nº 446 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRAN-
CISCA LIDIANE DE SOUSA LIMA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos
Históricos e Culturais da Educação, com lotação no Departamento de
Fundamentos da Educação/Centro de Ciências da Educação. (con-
siderando o Edital nº05/2014/CCE, de 10.04.2014, publicado no DOU
de 14.04.2014; a Homologação publicada no DOU de 20.05.2014; o
Processo nº 23111.007702/2014-76 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANDERSON FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Genética e Evo-
lução/CCBS desta IFES, atualmente investido na função de Chefe do
Departamento de Genética e Evolução, no período de 10/06/2014 a
21/06/2014, para participar do evento “19th Congress of the European
Hematology Association” em Milão, Itália com ônus FAPESP (Pro-
cesso nº 23112.001512/2014-35).
ANDREA CRISTINA PERIPATO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Genética e Evolu-
ção/CCBS desta IFES, no período de 18/06/2014 a 27/06/2014, para
participar do “Congress Evolution 2014”, em Railegh, Estados Uni-
dos, com ônus limitado (Processo nº 23112.001570/2014-69).
ANDREA MADEIRA KLIAUGA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Ma-
teriais/CCET desta IFES, no período de 30/06/2014 a 03/07/2014,
para participar da “Conferência NANO SPD6”, em Metz, França,
com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001497/2014-25).
ANGÉLICA MARIA PENTEADO MARTINS DIAS, ocu-
pante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Eco-
logia e Biologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no período de
18/07/2014 a 30/07/2014, para participar do “8º Congresso Inter-
nacional de Hymenopteristas”, em Cusco, Peru, com ônus FAPESP
(Processo nº 23112.001567/2014-45).
CARLA ALEXANDRA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras/CECH desta
IFES, no período de 25/08/2014 a 25/12/2014, para realizar atividades
de pesquisa e ensino na Universidade de Iowa City, em Iowa City,
Estados Unidos, com ônus CAPES (total US$ 8.504,00) e Fulbright
Commission (total US$ 6.000,00) (Processo nº 23112.001386/2014-
19).
CELSO MARAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambien-
tais/CCBS desta IFES, no período de 04/07/2014 a 20/07/2014, para
realização de pesquisa científica e apresentação de trabalhos no Co-
lóquio Internacional “Epistemologia do Sul – Aprendizagens Globais
sul-sul, sul-norte e norte-sul”, em Coimbra, Portugal, com ônus FA-
PESP (Processo nº 23112.001476/2014-18).
JANAINA BRAGA DO CARMO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Ambien-
tais/CCTS desta IFES, no período de 04/06/2014 a 19/06/2014, para
participar de supervisão e cooperação interinstitucional na The Ne-
therlands Institute of Ecology (NIOO-KNAW), em Wageningem, Ho-
landa, com ônus FAI-UFSCar/CCDM (taxa de inscrição e seguro) e
FINEP (9 diárias e passagens) (Processo nº 23112.001496/2014-81).
CLAUDIO SHYINTI KIMINAMI, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Ma-
teriais/CCET desta IFES, no período de 29/06/2014 a 05/07/2014,
para participar da “Conferência ISMANAN 2014”, em Cancun, Mé-
xico, com ônus CNPq (Processo nº 23112.001495/2014-36).
DANIEL RODRIGO LEIVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 30/06/2014 a 04/07/2014, para
participar do “6th International Conference on Nano Materials by
Severe Plastic Deformations – NAnosSPD6”, em Metz, França, com
ônus FAPESP (Processo nº 23112.001608/2014-01).
DILSON CARDOSO, ocupante do cargo de Professor Ti-
tular, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta
IFES, no período de 19/06/2014 a 26/06/2014, para participação e
apresentação de trabalho em Congresso Internacional Symposium Na-
noporus Materials (NANO-7), em Niágara Falls, Canadá, com ônus
Petrobrás (Processo nº 23112.001469/2014-16).
DILSON CARDOSO, ocupante do cargo de Professor Ti-
tular, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta
IFES, no período de 07/09/2014 a 12/09/2014, para participação e
apresentação de trabalho em Congresso Internacional “6th Feza Con-
ference”, em Leipzig, Alemanha, com ônus Petrobrás (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 7 0 / 2 0 1 4 – 3 2 ) .
DOUGLAS APARECIDO DE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Metodologia de
Ensino/CECH desta IFES, no período de 01/07/2014 a 01/07/2015,
para desenvolvimento de Pós-Doutorado junto ao Centro de Estudos
Sociais – CES, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal,
com ônus limitado (Processo nº 23112.004787/2013-40).
ELAINE CRISTINA MATHIAS DA SILVA ZACARIN,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de
Biologia/CCHB desta IFES, atualmente investida na função de Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Mo-
nitoramento Ambiental, no período de 19/06/2014 a 28/06/2014, para
participar do projeto “Desenvolvimento de Metodologia referente ao
projeto de convênio Bilateral Brasil-Eslovênia”, em Ljubljana, Es-
lovênia, com ônus CNPq (Processo nº 23112.001560/2014-23).
ERNESTO ANTONIO URQUIETA GONZALEZ, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de En-
genharia Química/CCET desta IFES, no período de 20/06/2014 a
27/06/2014, para participação e apresentação de trabalho em Con-
gresso Internacional “7th International Symposium Nanoporus Ma-
terials (NANO-7), em Niágara, Canadá, com ônus FAI-UFSCar (Pro-
cesso nº 23112.001511/2014-91).ESTELA MARIS PEREIRA BERETA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta
IFES, no período de 02/07/2014 a 14/07/2014, para participar do
“XXVII International Biometric Conference (IBC) Firenze 2014”, em
Firenze, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23112.001600/2014-
37).
FABIO FERRARI RUFFINO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta
IFES, no período de 06/06/2014 a 15/06/2014, para participar da
“STRING-MATH 2014” na University of Alberta, em Edmonton,
Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23112.001154/2014-61).
FLÁVIA BEZERRA DE MENEZES HIRATA-VALE, ocu-
pante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de
Letras/CECH desta IFES, no período de 31/07/2014 a 01/08/2015,
para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Louvain, em
Louvain, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 8 3 / 2 0 1 4 – 8 5 ) .
JOAQUIM DE ARAUJO NOBREGA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Química/CCET des-
ta IFES, no período de 09/07/2014 a 26/07/2014, para realizar visitas
científicas na Universitad de Alicante, em Alicante, Espanha, e a
Empresa Milestone, em Sorisole, Itália, com ônus CAPES (custas
Espanha) e CNPq (custas Itália) (Processo nº 23112.001553/2014-
21).
JOSE CESAR CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Economia/CCTS desta
IFES, no período de 18/07/2014 a 04/08/2014, para participar da
coordenação de visita técnica e de pesquisa agronegócio, em Chicago,
Dekalb Urbana e St. Louis, Estados Unidos, com ônus PECEGE-
ESALQ/USP (Processo nº 23112.001561/2014-78).
JOSE PEDRO RINO, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 13/06/2014 a 21/06/2014, para participar e apresentar
trabalho na “Electroceramics XIX”, em Buchareste, Romência, com
ônus CNPq (diárias e passagens) (Processo nº 23112.001508/2014-
77).
JULIO ZUKERMAN-SCHPECTOR, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Química/CCET des-
ta IFES, no período de 07/06/2014 a 14/06/2014, para participar do
“Workshop Internacional WRPO/SIR”, em Bari, Itália, com ônus FA-
PESP (passagens) e CNPq (diárias e taxa de inscrição) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 5 4 4 / 2 0 1 4 – 3 1 ) .
LUIZ ANTONIO PESSAN, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 06/06/2014 a 26/06/2014, para
participar do “Congresso Polymer Processing Society – PPS-30”, em
Cleveland, Estados Unidos, e realizar visita técnica ao Institut Na-
tional Polytecnique de Grenoble, França, com ônus CAPES (pas-
sagens) e CNPq (Processo nº 23112.001556/2014-65).
MANOEL MARTINS DIAS FILHO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Ecologia e Biologia
Evolutiva/CCBS desta IFES, no período de 18/07/2014 a 30/07/2014,
para participar do “8º Congresso Internacional de Hymenopteristas”,
em Cusco, Peru, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001568/2014-
90).
MARCOS ANTONIO GARCIA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia
de Civil/CCET desta IFES, no período de 06/06/2014 a 15/06/2014,
para participar do “Congresso de Ingenieria Del Transporte 2014 (CIT
2014)”, em Santander, Espanha, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 5 0 9 / 2 0 1 4 – 11 ) .
MILLOR FERNANDES DO ROSÁRIO, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado no Centro de Ciências da Natureza
desta IFES, no período de 21/07/2014 a 02/08/2014, para realizar
visitas técnico-científicas e duas instituições chinesas e apresentar
trabalhos junto à “34th ISAG Conferência”, em Beijing, Xian, China,
com ônus FAPESP (diárias e passagens) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 1 2 / 2 0 1 4 – 8 2 ) .
NILSON FERNANDES DINIS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Educação/CECH desta
IFES, no período de 30/06/2014 a 08/07/2014, para participar da “2ª
Conferência Internacional para Inclusão (INCLUDIT)”, em Leiria,
Portugal, com ônus CAPES (passagens) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 1 4 7 / 2 0 1 4 – 8 7 ) .
NIVALDO ANTONIO PARIZOTTO, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotado no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta
IFES, no período de 07/06/2014 a 15/06/2014, para realizar atividades
no “Termis eu Chapter Meeting”, em Gênova, Itália, com ônus li-
mitado (Processo nº 23112.001603/2014-71).
ODILA FLORENCIO, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 21/06/2014 a 28/06/2014, para participar e apresentar
trabalho na “10th International Conference on Diffusion in Solids and
Liquids (DSL2014)”, em Paris, França, com ônus CAPES (Processo
nº 23112.001506/2014-88).
PEDRO JOSÉ FLORIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CE-
CH desta IFES, no período de 03/06/2014 a 08/06/2014, para par-
ticipar do Colóquio “Reformar o Brasil: Um balanço do PT no poder
(2013-2014)”, em Bruxelas, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 8 2 / 2 0 1 4 – 3 1 ) .
REGINA VINCENZI OLIVIERA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Química/CCET desta
IFES, no período de 07/06/2014 a 22/06/2014, para participar da
“62nd ASMS Conference on Mass Spectrometry” e realizar visita
científica na Universidade de Indiana, em Baltimore, Indianápolis,
Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001381/2014-
96).SUELY DA PENHA SANCHES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET
desta IFES, no período de 06/06/2014 a 15/06/2014, para participar
do “Congresso de Ingeniaria Del Transporte 2014 (CIT 2014)”, em
Santander, Espanha, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 5 0 7 / 2 0 1 4 – 2 2 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO Nº 182, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-
dade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e es-
tatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Ar-
tigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo nº
23112.001676/2014-62, resolve:
Autorizar, “ad referendum” do Conselho Universitário, o
afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO,
Reitor desta Universidade, para participar da “Conference on the
perception and impact of the EHEA”, promovida pelo Serviço Ale-
mão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), em Berlim, Alemanha, no
período de 27/06 a 03/07/2014, com ônus UFSCar (diárias) e DAAD
(passagens e hospedagem).
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 389, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ELIAS
BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR, lotado no Campus Centro
Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, no período de 10 a 23 de junho de 2014, para ministrar
treinamento em técnica cirúrgica na Universidade de Erlangen, na
Alemanha, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101790/2014-
72)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 331, de 14 de maio de 2014, publicada no
DOU em 15.05.2014, Seção 2, página 17, que autorizou o afas-
tamento do país do professor Alex Gutterres Taranto para a China, no
artigo 1º onde se lê: “… com ônus limitado para a UFSJ …”, leia-se:
“… com ônus para a UFSJ …”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.267, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.026502/2013-11; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, NILO CÉSAR BA-
TISTA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 031/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, homologado
através da Portaria nº 1.172, de 19/05/2014, publicada no D.O.U. de
21/05/2014, seção 1, página 18, código de vaga nº 0335049.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Fi-
losofia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.268, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.000032/2014-47; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, SHIZIELE DE OLI-
VEIRA SHIMADA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, homologado
através da Portaria nº 1.164, de 15/05/2014, publicada no D.O.U. de
19/05/2014, seção 1, página 19, código de vaga nº 0922825.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Geo-
grafia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.269, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de
29/05/2014, da Presidência da República, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.016558/2013-68; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO
BRANDÃO CALVANI, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014, homologado
através da Portaria nº 1.162, de 15/05/2014, publicada no D.O.U. de
19/05/2014, seção 1, página 19, código de vaga nº 0922826.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Graduação em
Ciências da Religião/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 719 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-1), da ser-
vidora FRANCILENE ALVES SILVA, matrícula nº 1671970, Técnica
em Assuntos Educacionais, lotada no Câmpus de Tocantinópolis.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 720 – Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor ELY CABRAL DE
SOUZA LIMA, matrícula nº. 1288562, para o Ministério Público
Federal, com lotação na Procuradoria da República no Estado do
Tocantins, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Contratações e Gestão Contratual (FC-2) com ônus para o órgão
cessionário.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 721 – Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor MARCOS MAR-
QUES REINO, matrícula nº. 1603448, para a Defensoria Pública da
União, com lotação na Defensoria Pública Geral da União em Brasília
– DF, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 722 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 458, de 20/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 55 – 21 de
setembro de 2014 – pág. 18, que autoriza o afastamento do país ao
servidor RAPHAEL SANZIO PIMENTA, matrícula nº 1514306.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 723 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 457, de 20/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 55 – 21 de
setembro de 2014 – pág. 18, que autoriza o afastamento do país ao
servidor RAPHAEL SANZIO PIMENTA, matrícula nº 1514306.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 724 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor
MARLOS GONÇALVES SOUSA, matrícula nº 2537211, Professor
do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Ara-
guaína, para participar do “XXXII Forum of the American College of
Veterinary Internal Medicine”, a realizar-se na cidade de Nashville-
Estados Unidos, no período de 02/06/2014 a 07/06/2014, com ônus
limitado, dados no Processo nº 23101.001399/2014-17.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de junho de
2014.
Nº 725 – Art. 1º – Dispensar a servidora TATIANA EVANGELISTA
DA SILVA ROCHA, matrícula nº 1579910, Professora do Magistério
Superior, lotada na Direção do Câmpus de Palmas, da função de
Coordenadora do Curso de Nutrição (FCC).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de maio de
2014.
Nº 726 – Art. 1º – Designar o servidor GUILHERME NOBRE LIMA
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1619868, Professor do Magistério
Superior, lotado na Direção do Câmpus de Palmas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Nutrição.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de maio de
2014.
Nº 727 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FCC), ao servidor
GUILHERME NOBRE LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº
1619868, Professor do Magistério Superior, lotado na Direção do
Câmpus de Palmas, em razão do exercício da função de Coordenador
do Curso de Nutrição.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000532/2014-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JORGE
LUIS CAVALCANTI RAMOS, Professor Assistente, matrícula SIA-
PE nº. 1295218, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de En-
genharia da Computação, no período de 16 a 23 de junho de 2014,
incluído o trânsito, para apresentar trabalho na CISTI’2014 (9ª Con-
ferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação) na cidade
de Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 257, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000527/2014-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MATEUS
MATIUZZI DA COSTA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº.
1534676, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Zootecnia, no
período de 13 a 20 de junho de 2014, incluído o trânsito, para
apresentar trabalho no TechConnect World Conference and Expo
2014, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América,
com ônus para o CNPq.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.008863/2014, resolve:Nº 757 – autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHERME
DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-
8/SIAPE, no período de 10 a 16 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de Ciclismo
BMX e participar da BMX Supercross World Cup, em Berlim, Ale-
manha, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem
aérea e diárias).
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exa-
rada nos autos do Mandado de Segurança n
o2237-28.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal – Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 009280/2014,
resolve:
Nº 760 – nomear KIMBOW RIBEIRO CLÉBICAR, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 904107, conforme Anexo da Portaria MEC
n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
Nº 762 – 1. exonerar, a pedido, o Professor EDSON SOARES FIA-
LHO, matrículas 8469-7/UFV e 1313867-0/SIAPE, da função gra-
tificada de Chefe do Departamento de Geografia, FG-1, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o Professor ANDRÉ
LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas 8225-2/UFV e 1227694-7/SIA-
PE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
Processo 009403/2014.
Nº 763 – 1. exonerar, a pedido, o Professor DENILSON SANTOS DE
AZEVEDO, matrículas 7487-X/UFV e 1030541-9/SIAPE, da função
gratificada de Chefe do Departamento de Educação, FG-1, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o Professor CÉZAR
LUIZ DE MARI, matrículas 10285-7/UFV e 1461819-5/SIAPE, para
ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
009401/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.006024/2014-94, resolve:
I – Aposentar por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CORRÊA,
matrícula SIAPE nº 40841, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, Classe “C”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Autarquia, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso
I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012 e a Vantagem Nominalmente Identificada – VPNI,
art. 62-A, Lei nº 8112/90.
II – Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ROMEU CAPUTO
PORTARIA Nº 248, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
Designar MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO, para
exercer o encargo de substituta eventual de ELIANE MARGARETH
DE SALLES DUARTE, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Co-
ordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organi-
zações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimen-
tos regulamentares da titular.
ROMEU CAPUTO
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 378 de 09 de Maio de 2014, publicada DOU
nº 91, de 15/05/2014,
onde se lê:
“para a função de Coordenação de Cursos”
leia-se:
“para a função de Coordenador de Curso Superior”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.221, DE 4 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.014216/2013-02, de 05/11/2013, Re-
solução nº 44/CS, de 27/12/2011 e Resolução nº 12/CS, de
02/06/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
FONTAN ARRUDA CEDRIM, Matrícula SIAPE nº 2042388, Téc-
nico em Edificações deste IFAL, para participar do Programa de
Mobilidade Científica do Brasil – Ciências sem Fronteiras, a ser
realizado na Universidade Estadual da Califórnia/Estados Unidos da
América, referente à parceria firmada por MEC/CAPES/MC-
TI/CNPQ/INSTITUTE OF INTERNATIONAL EDUCATION, no pe-
ríodo de 14/06/2014 a 01/09/2015, com ônus limitado, conforme
previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. V, c/c Decreto nº
91.800/1985, art. 1º, inc. II e Portaria nº 404/2009 – MEC, art. 4º.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 875, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.10.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.001392/2014-24, de 03 de junho de 2014 e Despacho n.º
151, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da
Diretoria de Gestão de Pessoas, datado 04.06.2014, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04 de junho de
2014, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Técnico
em Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 03, ocupado por JOSÉ MARIA VELOSO
FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE N.º 1687678, lotado no Cam-
pus Manaus Distrito Industrial, de acordo com art. 33, inciso VIII da
Lei n.º 8.112/90.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 879, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o Memorando n.º 53-
DG/IFAM/Campus Humaitá, datado de 04 de junho de 2014. re-
solve:
AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor RICARDO
LOUREIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão (DEPE), matrícula SIAPE Nº 1630909, por ter respondido,
cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Hu-
maitá, no período 26 a 30.05.2014.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 459, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e CONSIDERANDO o teor do Requerimento do servidor
Edson Boaes Maciel, de 26.05.2014; CONSIDERANDO o inciso XII,
do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação
de Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor ED-
SON BOAES MACIEL, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 0268032, da Função Gra-
tificada de Coordenador Geral de Áreas, Código FG-02.
Agradecer ao servidor pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS PORTARIA Nº 250, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012 e tendo
em vista a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de abril de 2012, publicada no
DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n° 101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de 2013, e o disposto no Edital nº
1, de 27 de agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe
A, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15, de 15 de
agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de 2013.
Art. 2º – A entrega da documentação, ocorrerá a partir do dia 04 de junho de 2014, no FNDE, situado no SBS – Quadra 2 – Bloco “F”
– Edifício FNDE – Térreo – Brasília, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Art. 3º – A posse dos servidores ora nomeados, relacionado no Anexo I a esta Portaria, ocorrerá, desde que apresentada à documentação
necessária e cumprida todas as formalidades legais.
Art. 4° – A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art. 13, da Lei n° 8.112,
de 1990.
Art. 5º – Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para o empossado que optar por entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que deverá, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
Art. 6° – Os candidatos classificados, excedentes de vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante a validade do
concurso público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.
Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU CAPUTO
ANEXO I
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Classe: “A” Padrão: I
Classificação Nome Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da vaga16 Estevão Perpetuo Martins 0 2 0 3 111 13 02.05.201417 Riane Ribeiro Carvalho 0820894 13 12.05.2014
Legenda: 13: Posse em outro cargo inacumulável,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 533 – DESIGNAR, a servidora PAULA DE LACERDA SANTOS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº1796096, Chefe de Gabinete de Pla-
nejamento e Gestão, conforme Portaria n° 345 de 28/04/2014, como
autoridade responsável pelo exercício das atribuições especificadas no
Art. 40 da Lei n° 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Infor-
mação).
Nº 534 – EXONERAR, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2009541, do cargo de Substituta Eventual da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-
04, do Gabinete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 535 – NOMEAR, o servidor JONAS FRANCISCO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1867159, para o cargo de Substituto Eventual da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-
04, do Gabinete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº. 536- DISPENSAR o servidor JULIELMO DE AGUIAR COR-
REA, matrícula SIAPE nº 1872256, da função de Coordenação de
Curso Técnico eixo Ambiente e Saúde (COTAS), código FG – 02, do
Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre-IFAC, a partir de 27 de abril de 2014.
Nº. 537- DESIGNAR o servidor ALANA CHOCOROSQUI FER-
NANDES, matrícula SIAPE nº 1935840, para a função de Coor-
denação de Curso Técnico eixo Ambiente e Saúde (COTAS), código
FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 02 de abril de 2014.
Nº. 538 – DISPENSAR o servidor JOEL BEZERRA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1984880, da função de Coordenação do Proeja (COPRO),
código FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 27 de abril de
2014.
Nº. 539 – DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DA CON-
CEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1936328, para a função de
Coordenação do Proeja (COPRO), código FCC, do Câmpus Xapuri,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-
IFAC, a partir de 02 de abril de 2014.
Nº. 542 – DISPENSAR a servidora JANIFFE PERES DE OLIVEI-
RA, matrícula SIAPE nº 1931620, da função de Coordenação do
Curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (COSGA), có-
digo FG – 02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 04 de junho de
2014.
Nº. 543 – DISPENSAR a servidora TÂNIA GOMES FAÇANHA,
matrícula SIAPE nº 1989364, da função de SUBSTITUTO EVEN-
TUAL da Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental (COSGA), código FG – 02, do Câmpus Xapuri, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a
partir de 04 de junho de 2014.Nº. 544 – DESIGNAR a servidora TÂNIA GOMES FAÇANHA,
matrícula SIAPE nº 1989364, para a função de Coordenação do
Curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (COSGA), có-
digo FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 04 de junho de
2014.
Nº. 545 – NOMEAR o servidor RONILDO REZENDE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1909136, para a função de SUBSTITUTO
EVENTUAL da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraes-
trutura (DIRAI), código CD-04, do Câmpus Xapuri, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 02
de abril de 2014.
Nº 541 – EXONERAR, a pedido, a servidora EMANUELA DE SOU-
ZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1860428, do cargo
de Pró-Reitora de Assistência Estudantil, código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 550 – NOMEAR, o servidor CARLOS ADOLFO BANTEL, ma-
trícula SIAPE nº 1794752, para o cargo de Pró-Reitor de Assistência
Estudantil, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Nº 551 – NOMEAR, a servidora KELEN GLEYSSE MAIA AN-
DRADE DANTAS, matrícula SIAPE nº 1356986, para o cargo de
SUBSTITUTA EVENTUAL do cargo de Pró-Reitor de Assistência
Estudantil, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Nº 552 – DESIGNAR, a servidora MARIA ERLENE VIEIRA MA-
TOS, matrícula SIAPE nº 1908591, para a função de Coordenadora
de Estágio e Acompanhamento Pedagógico, código FG-02, da Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Nº 553 – DESIGNAR, a servidora JOSINA MARIA PONDES RI-
BEIRO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1895021, para a
função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código
FG-01, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 554 – EXONERAR, a servidora JULIANA DE SOUZA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 1477308, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 04/06/2014.
Nº 555 – EXONERAR, a servidora CLÁUDIA FERREIRA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1522179, do cargo SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 556 – NOMEAR, a servidora CLÁUDIA FERREIRA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1522179, para o cargo de Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, código CD-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUSTABULEIRO DO NORTEEstrutura do campus/Cargo ou função Código Ocupante MatrículaDIRETORIA GERAL- Coordenação de Ensino FG – 01 José Rogério Maciel
Ferreira Filho1958522
– Coordenação de Administração Geral FG – 01 Roberto Luiz Alexan-
drino Feitosa1958615
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 556, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais e estatutárias; e Considerando a implantação
das Portarias Nº 918/GR, de 11/09/2013, Nº 288/GR, de 31 de março
de 2014 e Nº 296/GR, de 04 de abril de 2014, resolve,
Art. 1º – Nomear ou designar, conforme o caso, os ocupantes
dos cargos de direção, das funções gratificadas e das funções co-
missionadas de coordenação de curso, da atual estrutura do campus
que compõem o Instituto Federal do Ceará, conforme quadro abai-
xo:
CAMPUS CAUCAIAEstrutura do campus/Cargo ou função Código Ocupante MatrículaDIRETORIA GERAL- DEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 João Tércio Fontenele
Ribeiro1459518
– DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTOCD – 04 Paulo Cícero Sousa 1890958
— Coordenação de Aquisições e Contra-
taçõesFG – 02 Jean Pais Pires 1891809
CAMPUS MORADA NOVAEstrutura do campus/Cargo ou função Código Ocupante MatrículaDIRETORIA GERAL- Coordenação de Pesquisa e Extensão FG – 01 Anderson Alan da
Cruz Coelho1958520
– Coordenação de Gestão de Pessoas FG – 02 Elizete Freitas de
Sousa2107214
– DEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 Julliano Cruz de Oli-
veira1893050
— Coordenação Técnico-Pedagógica FG – 02 Leonardo Freitas Gal-
vão de Albuquerque1958234
– DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTOCD – 04 Luisa Kelbia Maia 1761474
— Coordenação de Aquisições e Contra-
taçõesFG – 02 Edvan Soares de Se-
na1993454
CAMPUS TABULEIRO DO NORTEEstrutura do campus/Cargo ou função Código Ocupante MatrículaDIRETORIA GERAL- DEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 José Rogério Maciel
Ferreira Filho1958522
-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTOCD – 04 Roberto Luiz Alexan-
drino Feitosa1958615
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS BATURITÉ
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS
DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e considerando a portaria
Nº 303/GR, de 08 de abril de 2014,
Retificar a Portaria nº 008/GDG-CB, de 02/05/2014, pu-
blicada no DOU de 05/05/2014, seção 2, pág. 18, de modo que: onde
se lê: “considerando a portaria nº 243/GR, de 14 de março de 2014”,
leia-se: “considerando a Portaria nº 303/GR, de 08 de abril de
2014”.
RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS
DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e considerando a portaria
Nº 303/GR, de 08 de abril 2014,
Retificar a Portaria nº 009/GDG-CB, de 05/05/2014, pu-
blicada no DOU de 06/05/2014, seção 2, pág. 30, de modo que: onde
se lê: “considerando a portaria nº 243/GR, de 14 de março de 2014”,
leia-se: “considerando a Portaria nº 303/GR, de 08 de abril de
2014”.
RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em
04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Nº 1.275- Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07 de junho de 2014, os Trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 763/2014, de 07/04/2014, publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2014,
nos termos do Caput do Art. 152 da lei 8.112/90.
Nº 1.276 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 190/2014, publicado
no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO 701/001 – Administrador EI 01 0975441
Nº 1.277 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 301/2014, publicado
no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
GABRIEL AUGUSTO SCHIOCHET 701/403 – Assistente de Aluno CI 01 0960486
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN PORTARIA Nº 463, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010 e CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 026 – CO-
GEMT/DIREN/CMC/IFAM, de 02.06.2014; CONSIDERANDO o in-
ciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação de Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:
DISPENSAR, a partir de 02.06.2014, o servidor RENATO
COSTA MENA BARRETO, ocupante do Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1177570, da Função
Gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza e Matemática,
Código FG-04.
Agradecer ao servidor pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
CAMPUS MANAUS-CENTRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010 e: CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 026 – CO-
GEMT/DIREN/CMC/IFAM, de 02.06.2014; CONSIDERANDO o in-
ciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação de Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:Nº 464-DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RENATO COSTA
MENA BARRETO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1177570, para a Função
Gratificada de Coordenador Geral de Áreas, Código FG-02.
Nº465-DESIGNAR, a partir desta data, o servidor TACILDO DE
SOUZA ARAÚJO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 2102540, para a Função
Gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza e Matemática,
Código FG-04.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Federal Baiano – Campus Guanambi,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 332, de
18/03/2014, publicada no DOU de 19/03/2014 e ainda delegação de
competência conferida pela Portaria Nº 370, de 09/04/2012, resolve:
I – DESIGNAR os Servidores ROBSON DE SOUZA SAN-
TOS, Matrícula SIAPE Nº 1756139, como Pregoeiro; MARCELO
GOMES, Matrícula SIAPE Nº 1795343, como Pregoeiro Apoio; ISA-
BEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO, Matrícula SIAPE Nº
1796733, como Pregoeiro Apoio, NORMÉLIA CHAVES DA SILVA
MERCÊS, Matrícula SIAPE Nº 1460113, como Pregoeiro Apoio e
JOSÉ EUDSON DE MATOS FARIAS, Matrícula SIAPE Nº 1112887,
como Apoio, para constituir a Comissão encarregada pela execução
dos processos de aquisição de bens e serviços, deste Campus.
II – Revogar a Portaria Nº 22, de 06 de março de 2013.
ROBERTO CARLOS SANTANA LIMA
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Videira, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
112/2013, de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de
24/06/2013 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 11/01/2012,resolve:
Nº 95- Art.1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora DANIELI VIE-
CELI, ocupante do cargo de Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1836749,
da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Assistência ao Edu-
cando, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Vi d e i r a ;
Nº 97 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUANA DE ARAÚJO
HUFF, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE
nº 1866793, para a Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Assistência ao Educando, código FG-02, do Instituto Federal Ca-
tarinense – Câmpus Videira;
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
RAUL EDUARDO FERNANDEZ SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 555, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais e estatutárias; e Considerando a implantação
das Portarias Nº 918/GR, de 11/09/2013, e Nº 296/GR, de 04 de abril
de 2014, resolve,
Art. 1º – Dispensar os ocupantes das funções gratificadas e
das funções comissionadas de coordenação de curso, da atual es-
trutura dos campi que compõem o Instituto Federal do Ceará, con-
forme quadros abaixo:
CAMPUSCAUCAIAEstrutura do campus/Cargo ou função Código Ocupante MatrículaDIRETORIA GERAL- Chefe de Gabinete FG – 02 Paulo Cícero Sousa 1890958- Coordenação do Curso de Técnico em
EletroeletrônicaFCC João Tércio Fontenele
Ribeiro1459518
– Coordenação de Administração Geral FG – 01 Jean Pais Pires 1891809
CAMPUSMORADA NOVAEstrutura do campus/Cargo ou função Código Ocupante MatrículaDIRETORIA GERAL- Coordenação Técnico-Pedagógica FG – 02 Julliano Cruz de Oli-
veira1893050
– Coordenação de Administração Geral FG – 01 Luisa Kelbia Maia 1761474
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201422ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS
DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e considerando a portaria
Nº 303/GR, de 08 de abril de 2014,
Retificar a Portaria nº 012/GDG-CB, de 12/05/2014, pu-
blicada no DOU de 13/05/2014, seção 2, pág. 22, de modo que: onde
se lê: “considerando a portaria nº 243/GR, de 14 de março de 2014”,
leia-se: “considerando a Portaria nº 303/GR, de 08 de abril de
2014”.
RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve
Nº 812- Nomear a servidora ELIANE DE LOURDES FELDEN,
Matrícula no SIAPE nº 2041541, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retora de Ensino, Código da Função CD 0003, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari, no dia 05/06/2014, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 813- Retificar a Portaria nº 0811, de 04/06/2014, publicada no
DOU nº 106, seção 2, página 24, de 05/06/2014, onde se Lê: …
Designar o servidor, leia-se: … Designar, a partir de 20/05/2014, o
s e r v i d o r.
Nº 828- Exonerar a servidora ANGELA CARINE STEYDING do
cargo de Técnico Administrativo em Educação – MÉDICO, do Ins-
tituto Federal Farroupilha – Câmpus Panambi, tendo em vista o não
cumprimento do prazo previsto por lei, conforme dispõe o Inciso II,
do Parágrafo Único, do Art. 34, da Lei nº 8.112/90.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 994, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
059/2014/DG/IFMT/ Campus Sorriso;resolve:
I – Retificar a Portaria nº 899, de 22.05.2014, publicada no
D.O.U. de 23.05.2014, página 22, seção 02, que autorizou o afas-
tamento do país à servidora LIANDRA CRISTINE BELLÓ GROSZ
, conforme abaixo:
onde se lê:
(?) no período de 01.07.2014 a 04.07.2014 (…)
leia-se:
(?) no período de 01.07.2014 a 05.07.2014 (…)
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.007, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 101/2014/DGTI/IFMT; resolve:
I – Alterar, a nomenclatura da função de confiança deste
IFMT – Reitoria, de Coordenação de Suporte em Tecnologia da In-
formação para Coordenação de Gestão de Projetos em Tecnologia da
Informação, código FG-02.
II – Designar, o servidor RODRIGO PACHECO GUEDES,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ma-
trícula SIAPE Nº 1938416, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador de
Suporte em Tecnologia da Informação, deste IFMT – Reitoria, código
FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N° 1.008, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 014/2014/DG/VDG/IFMT; resolve:
I – Nomear, o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1652840,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a fun-
ção de confiança de Chefe de Departamento de Administração, deste
IFMT – Campus Várzea Grande, código CD-04.
II – Nomear, a servidora SANDRA MARIA DE LIMA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 2555380, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Chefe
de Departamento de Ensino, deste IFMT – Campus Confresa, código
CD-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.009, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 057/2014/DG/Campus Confresa; resolve:
I – Dispensar, a servidora MARLI DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 0393862, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora de
Assistência ao Educando, deste IFMT – Campus Confresa, código
FG-02.
II – Designar, o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº
2205216, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exer-
cer a função de confiança de Coordenador de Assistência ao Edu-
cando, deste IFMT – Campus Confresa, código FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.010, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 052/2014-DG/IFMT/Campus Pontes e Lacerda; re-
solve:
I – Dispensar, a servidora EDINÉIA ALVES HOMEM, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 2001711, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora do
Curso Técnico Integrado em Controle Ambiental, deste IFMT – Cam-
pus Pontes e Lacerda, código FCC.
II – Designar, o servidor KAIRO TAVARES FREIRE, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1964061, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança Coor-
denador do Curso Técnico Integrado em Controle Ambiental, deste
IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FCC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 397, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 304/2014, do Câmpus
Pirapora, Processo nº 23414.000390/2014-65, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a partir desta data, LUCIANO SOA-
RES DE SOUZA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico
Informação e Comunicação, código FCC, do Câmpus Pirapora.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.000178/2014-64, resol-
ve:
Nº 901- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03 de março de 2014, o
servidor DAVI GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE 1869372,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, da função de Coordenador dos Cursos de Informática do
Câmpus Itaituba deste Instituto, código FCC.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.005905/2014-80, resol-
ve:
Nº 903 -Art. 1º DESIGNAR o servidor WELDON CARLOS ELIAS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1738094, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de
Eletrotécnica e Automação do Câmpus Industrial de Marabá deste
Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.005908/2014-13, resol-
ve:
Nº 904 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JOHNY DA SILVA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 1738203, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química
do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.006423/2014-47, resol-
ve:
Nº 905 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ELIANE ALVES MELO, CPF
994.514.682-34, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe “C I”,
nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Breves deste Instituto,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º
lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U.
de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014
publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga
nº 0961291.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008261/2014-81, resol-
ve:
Nº 906 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ZACARIAS LOBATO
GONÇALVES, matrícula SIAPE 1704509, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete do Câm-
pus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador Geral de Gestão Financeira do Câmpus Abaetetuba des-
te Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 907- Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA NEGRÃO
COSTA, matrícula SIAPE 1670121, ocupante do cargo de progra-
mador Visual, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Câm-
pus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 908 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIME PERDIGÃO OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 1820527, ocupante do cargo de Contador,
para responder pela Diretoria Geral do Câmpus Abaetetuba deste
Instituto nos impedimentos legais e regulamentares do titular, código
CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 909 -Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIME PERDIGÃO OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 1820527, ocupante do cargo de Contador,
para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Câm-
pus Abaetetuba deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008450/2014-54,
Nº 910- Art. 1º DISPENSAR a servidora GUACIARA BARBOSA
DE FREITAS, matrícula SIAPE 1751419, ocupante do cargo de Jor-
nalista, da função de Assessor de Comunicação do Câmpus Castanhal
deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 911- Art. 1º EXONERAR a pedido, nos termos do Artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora GUACIARA BARBOSA DE FREITAS,
matrícula SIAPE 1751419, do cargo de Jornalista do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Câmpus Cas-
tanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008497/2014-18, resol-
ve:
Nº 912- Art. 1º DESIGNAR a servidora HELOISA HELENA FON-
SECA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2089999, ocupante do
cargo de Professor EBTT, para responder pela Chefia do Depar-
tamento de Apoio ao Educando do Câmpus Rural de Marabá deste
Instituto no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, por motivo de
afastamento da titular, código CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 884, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.005240.2014-37, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS
DE LUCENA FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Cam-
pus João Pessoa, durante o período de 14-06-2014 a 19-07-2014,
objetivando dar continuidade ao mestrado com preparação de recital
de conclusão do curso de pós-graduação, na cidade de Aveiro-Por-
tugal, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 922, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23325.002335.2014-17, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor THASSIO
NÓBREGA GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Campina Grande, durante o período de 13-06-2014 a 18-06-2014,
objetivando apresentação de trabalho e participação do ESCAPE
2014- European Synposium on Computer Aided Process Engineering,
na cidade de Budapeste-Hungria, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N° 879- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Jacarezinho, THIAGO CABRAL FACCO, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 963933. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.N° 882- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Paranaguá, XANA MACHADO KOSTRYCKI,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente Social, Classe E, nível de capacitação I, padrão
de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código 978579. II. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 768 – Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
07/06/2014, o Contrato determinado pela Portaria nº 720, publicada
no D.O.U. de 12/06/2013, seção 2, página 23, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Afogados da Ingazeira, e a Professora Substituta ANA TE-
REZA DE OLIVEIRA CIRILO.
Nº 769 – Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA SOUZA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553908, CPF Nº 045.750.794-21,
do cargo de direção de Chefe de Gabinete da Direção Geral do
Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4, a
contar de 02/06/2014.
Nº 770 – Nomear a servidora MARIA MARGARETE LIMA SAN-
TOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0048653, CPF Nº 329.918.194-
72, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete da Direção
Geral do Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco, código
CD-4, a contar de 02/06/2014, dispensando-a da função que atual-
mente ocupa.
Nº 771 – Exonerar o servidor ELDER WILLAMS LOPES DE SOU-
SA, matrícula SIAPE nº 1781604, CPF Nº 395.993.705-97, do cargo
de direção de Diretor da Diretoria de Planejamento do Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, código CD-3, a contar de
02/06/2014.
Nº 772 – Nomear o servidor AUGUSTO AURELIANO FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 1529029, CPF Nº 035.896.364-83, para exercer o
cargo de direção de Diretor da Diretoria de Planejamento do Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, código CD-3, a contar de
02/06/2014, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Nº 773 – Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1724400, CPF Nº 101.037.244-00, para exercer o cargo de direção de
Chefe do Departamento de Compras e Licitações do Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, código CD-4, a contar de
02/06/2014.
Nº 774 – Designar o servidor DENYS CRUZ SOUZA, matrícula
SIAPE nº 709936, CPF nº 551.701.374-00, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Assistência ao Estudante e Apoio
ao Ensino, do Campus Recife, código FG-1, dispensando-o da função
que atualmente ocupa, a contar de 02/06/2014.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 579, de 22.05.2012 , pub. no DOU de 24
de maio de 2012 e considerando o que consta nos autos do Processo
nº 23298.004098.2012-23 e considerando o descumprimento total da
entrega do material, conforme empenho nº2012ne800006, resolve
I – RESCINDIR o contrato em epígrafe e,
II – APLICAR à Empresa Comercial Usual LTDA, CNPJ Nº
14.050.075/0001-91, já qualificada no Processo nº
23298.004098.2012-23, as seguintes penalidades:
a) Multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor do
contrato;
b) Descredenciamento do SICAF.
SÉRGIO PAULO D’OLERON BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 39/2014- Cam-
pus Angical/GAB, de 14/04/2014, resolve:
Nº 1.055 – Designar o servidor, ANTONIO VAGNER RIBEIRO
LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
II, Nível 2, CPF nº 676.805.423-68, Matrícula SIAPE nº 1298057, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, para exercer a Função de Coordenador de Extensão do
referido Campus Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 49/2014, de
23/05/2014, resolve:
Nº 1.056 – Art. 1º- Dispensar o servidor AGNALDO FERREIRA
LESSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D II, Nível 2, CPF nº 032.480.757-08, Matrícula SIAPE nº 1680130,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, da Coordenação de Extensão, Código FG – 2, para a qual
foi designado através da Portaria nº 1.022, de 18/06/2013, publicada
no DOU de 21/06/2013.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Extensão do Campus Paulistana, Código FG –
1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 50/2014, de
23/05/2014, resolve:
Nº 1.057 – Art. 1º- Dispensar o servidor WOSHINGTON VALDECI
DE SOUSA, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 037.224.243-05, Ma-
trícula SIAPE nº 1816190, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Paulistana, da Coordenador de Tec-
nologia da Informação, Código FG – 1, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.409, de 20/11/2012, publicada no DOU de
2 2 / 11 / 2 0 1 2 .
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus Paulistana,
Código FG – 2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 51/2014, de
23/05/2014, resolve:
Nº 1.058 – Art. 1º- Dispensar o servidor ANTENOR FORTES DE
BUSTAMANTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D II, Nível 2, CPF nº 857.256.413-68, Matrícula SIAPE nº
1969572, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Paulistana, da Coordenação das Áreas da Natureza, Hu-
manas e Letras, Código FG – 2, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.014, de 18/06/2013, publicada no DOU de
21/06/2013.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do Cam-
pus Paulistana, Código FG – 1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA PORTARIA Nº 130, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 579, de 22.05.2012 , pub. no DOU de 24
de maio de 2012 e considerando o que consta nos autos do Processo
nº 23298.007753.2013-86, resolve
I – APLICAR à Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TE-
LECOMUNICAÇÕES S.A,, CNPJ Nº 33.530.486/0001-29, as se-
guintes penalidades:
a) Multa compensatória de 5% (cinco por cento) do valor do
contrato;
b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com
IFPE, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto no contrato nº
22/2013.
SÉRGIO PAULO D’OLERON BARRETO
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 03/2014-CODIR/IFRN, 17 de março de 2014 e na Resolução nº. 08/2014-CONSUP, de 23 de maio de 2014, resolve
Nº 884 – I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos respectivos cargos de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA277047 Gilberto Baccelli Júnior FG.1 Assessor de Acompanhamento de Projetos Reitoria277109 Paulo Pereira da Silva FG.1 Coordenador da Editora Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação1543163 Carlos Eduardo Gomes do Egito FG.1 Coordenador de Infraestrutura e Redes Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
03/2014-CODIR/IFRN, 17 de março de 2014 e na Resolução nº. 08/2014-CONSUP, de 23 de maio de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 884/2014-Reitoria/IFRN, de 5 de junho de 2014,
resolve
Nº 885 – I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem os respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA277047 Gilberto Baccelli Júnior FG.1 Coordenador de Monitoramento de Projetos Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional1553345 Karina Bezerra da Fonseca e Silva FG.1 Coordenador de Serviços e Programas Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis1720562 Cíntia Gouveia Costa FG.1 Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor Diretoria de Gestão de Pessoas2027982 Annaterra Teixeira de Lima FG.2 Coordenador de Planejamento e Certificação Pró-Reitoria de Ensino
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
03/2014-CODIR/IFRN, 17 de março de 2014 e na Resolução nº. 08/2014-CONSUP, de 23 de maio de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 884/2014-Reitoria/IFRN, de 5 de junho de 2014,
resolve:
Nº 886 – I – NOMEAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem os respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA277109 Paulo Pereira da Silva CD.4 Coordenador da Editora Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação1543163 Carlos Eduardo Gomes do Egito CD.4 Coordenador de Infraestrutura e Redes Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
03/2014-CODIR/IFRN, 17 de março de 2014 e na Resolução nº. 08/2014-CONSUP, de 23 de maio de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta nas Portarias n°
s886 e 887/2014-Reitoria/IFRN, ambas de 5 de
junho de 2014, resolve:
Nº 888 – I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1882329 Diderot Franco Sampaio Júnior CD.4 Coordenador de Infraestrutura e Redes Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 889, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta no Processo nº 23421.018733.2014-59, de 5 de junho de
2014, resolveI – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011-
Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado atra-
vés do Edital nº 14/2012- Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, e de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
a concursada a seguir relacionada:
MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ SILVA, para exercer,
no Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940561, por motivo de ter sido tornada sem efeito a nomeação deThiago Almeida de Lima, conforme Portaria nº. 870/2014- Reito-
ria/IFRN, de 03/06/2014, publicada no D.O.U. nº. 106, de
05/06/2014, Seção 2, página 25.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23425.018337.2014-91, de 3 de junho de 2014, resolve
Nº 890 – I – EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3064/2012-Reitoria/IFRN, de 1º de novembro de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA277307 Carlos Guedes Alcoforado CD.2 Diretor-Geral Pro TemporeReitoria
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº
890/2014-Reitoria/IFRN, de 5 de junho de 2014, resolve
Nº 891 – I – NOMEAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Gonçalo do Amarante.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201425ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1893393 Luísa de Marilac de Castro Silva CD.2 Diretor-Geral Pro TemporeReitoria
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 95, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, delegadas através da Portaria nº.
1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014; e considerando o que consta no Processo nº 23466.015545.2014-52, de 12 de maio de 2014,
resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da estrutura administrativa deste
Campus, para o qual foi designada através da Portaria nº 128/2013-DG/CAL/IFRN de 18 de outubro de 2013, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO2504469 Jean Francisco Gomes da Silva FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio de Guia de Turismo, na forma Sub-
sequenteDireção-Acadêmica
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014; e Considerando o que consta no Processo nº 23466.015538.2014-
51, de 12 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da estrutura
administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, conforme especificado a segui r.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO11 6 4 6 1 0 Ana Maria Ramos Velasque FCC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Eventos, na forma Integrada.Direção-Acadêmica
2 11 5 3 4 0 Arthur Luiz Cavalcante de Macêdo FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Multimídia, na forma Integrada.Direção-Acadêmica
1032501 Juliana Vieira de Almeida FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio de Guia de Turismo, na forma Sub-
sequente.Direção-Acadêmica
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
PORTARIA Nº 113, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014; e considerando o que consta no Processo nº 23466.018115.2014-
92, de 30 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da estrutura administrativa deste
Campus, para o qual foi designada através da Portaria nº 128/2013-DG/CAL/IFRN de 18 de outubro de 2013, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1286387 Marcus Vinicius de Faria Oliveira FUC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnolo-
gia em Gestão Desportiva e de LazerDireção-Acadêmica
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
PORTARIA Nº 114, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014; e Considerando o que consta no Processo nº 23466.018116.2014-
37, de 30 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da estrutura
administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, conforme especificado a segui r.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO2987275 Gustavo André Pereira de Brito FCC-001 Coordenador do Curso Superior de Tecnolo-
gia em Gestão Desportiva e de LazerDireção-Acadêmica
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 63, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº. 23515.018721.2014-85, de 5 de junho de 2014, resolve
I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2107673 José Cleyton Fernandes Nascimento FG.4 Coordenador de Comunicação Social e Eventos Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNALDO DE PAIVA PEREIRA
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:
Nº 682 – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAR-
CELO AUGUSTO RAUH SCHMITT, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 2245519, lotado no Câm-
pus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 20/06/2014 a 28/06/2014
(trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
evento “The Fourth International Conference on Advanced Colla-
borative Networks, Systems and Applications”, na cidade de Sevilha,
na Espanha, nos termos do Processo n°. 23368.000219.2014-59.
Nº 683 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MA-
RILANDI MARIA MASCARELLO VIEIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1901218, lotada
no Câmpus Sertão do IFRS, pelo período de 19/07/2014 a 26/07/2014
(trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para
participação e apresentação de trabalho no evento “VII Encuentro
Iberoamericano de Colectivos y Redes de Maestros y Maestras que
hacen Investigación e Innovación desde su escuela y comunidad”, na
cidade de Cajamarca, no Peru, nos termos do Processo n°.
2 3 3 7 1 . 0 0 0 3 11 . 2 0 1 4 – 6 0 .
Nº 684 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLÁU-
DIA SILVA ESTIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula Siape n°. 1796635, lotada no Câmpus Porto Ale-
gre do IFRS, pelo período de 10/06/2014 a 14/06/2014 (trânsito
incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para par-
ticipação e apresentação de trabalho no evento “Norwegian Forum for
English for Academic Purposes (NFEAP 2014)”, na cidade de Oslo,
na Noruega, nos termos do Processo n°. 23368.000243.2014-98.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 697, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
16/04/2014, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código de vaga nº 0843560, ocupado pelo servidor
LUCIANO DASCENZI, Matrícula SIAPE nº 1796871, lotado no
Câmpus Sertão do IFRS, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 698, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato FÁBIO LUIS
KNEWITZ, aprovado em 2º Lugar em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado
no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área: MECÂNICA/PROCESSOS DE
FABRICAÇÃO , Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de tra-
balho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e lotação no
Câmpus Erechim, Código de Vaga: 349120.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 84/11,
publicado no D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação
final homologada através do Edital nº. 46/2012, publicado no D.O.U.
de 13 de junho de 2012, resolve:Nº 595 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, NÁDIA GARCIA MENDES para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 213241; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 596 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOANA DARC MACHADO PEREIRA para o cargo de
Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 828277; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 026/2014/DGCPIN, resolve:
Nº 618 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 23 de abril de 2014, a
servidora ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº.
2758053, CPF nº: 091.051.577-81, ocupante do cargo Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Chefe da Chefia de Gabinete, código FG.01,
subordinada à Diretoria-Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria en-
tra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item
1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 83/11,
publicado no D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação
final homologada através do Edital nº. 45/2012, publicado no D.O.U.
de 13 de junho de 2012, resolve:
Nº 747 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, DOUGLAS LACERDA CARVALHO para o cargo de As-
sistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 477791; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no
Edital nº. 11/2014, publicado no D.O.U. de 13/03/2014 e classificação
final homologada através do Edital nº. 13/2014, publicado no D.O.U.
de 01/04/2014, resolve:
Nº 748 – 1. Contratar LETICIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ha-
bilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei
nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Língua Portuguesa/Literatura, em vaga de lotação; 2. Determinar que
a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
PORTARIA Nº 751, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 044/GR/2014, resolve:
1. Exonerar, a partir de 20 de maio de 2014, a servidora
CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1658601,
CPF nº. 841.546.917-91, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Pró-
Reitora Adjunta Interina da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino Médio e
Técnico, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Médio e
Técnico; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.108 – Dispensar o servidor JONES COSTA D’AVILA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 007481269-61,
Matrícula SIAPE nº 1668282, da função de Coordenador de Registro
Acadêmico do Câmpus Araranguá do IFSC, Código FG1, para a qual
fora designado pela portaria nº 1.983 de 31/10/2013, publicada no
DOU em 01/11/2013.
Nº 1.109 – Designar o servidor ANDRÉ ELIÉZER DRAWANS GÖT-
ZKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
001368190-79, Matrícula SIAPE nº 1668296, para a função de Co-
ordenador de Registro Acadêmico do Câmpus Araranguá do IFSC,
Código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO (*)
Na portaria n° 826 de 06/05/2014, publicada no DOU de
08/05/2014, seção 2, pág. 23, de designação,
onde se lê: “Designar o servidor GUILHERME LINK”
leia-se: “Designar o servidor GUILHERME LINCK”.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original
publicado no DOU do dia 14/05/2014, seção 2, pág. 23.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010, alterado
pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014 – DOU de 30.05.2014,
e tendo em vista o que constam nos processos nºs
23343.000863/2014-13, 23343.000861/2014-16, 23343.000862/2014-
61 e 23343.000864/2014-50, resolve:
Nº 929 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
OLÍMPIO GOMES DA SILVA NETO, candidato aprovado em Con-
curso Público, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, pu-
blicado no DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939849.
Nº 930 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEOPOLDO UBERTO RIBEIRO JÚNIOR, candidato aprovado em
Concurso Público, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014,
publicado no DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939850.
Nº 931 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RONIERIK PIOLI VIEIRA, candidato aprovado em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no
DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939851.
Nº 932 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI
VILAS BOAS ORTIGARA, candidato aprovado em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no
DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939852.
As posses dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
SÉRGIO PEDINI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 933, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
161, de 21 de maio de 2014 – DOU de 22.05.2014, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23343.000877/2014-29, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DANIELA DE FIGUEIREDO aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº 08 de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012, para o cargo de Técnico de Laboratório-área, Classe “D”,
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0834102.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto
localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Medicina –
Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 79, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, Luiz Norberto Lacerda Ma-
galhães Filho, matrícula SIAPE nº. 1943067, da função de Coor-
denador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Campus Dianópolis do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, art. 4º da
portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de abril de 2009,
publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e ainda o constante no
processo nº. 23236.000937/2014-21, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Paula
Karini Dias Ferreira, servidora do Campus Palmas do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº. 1836150, para apresentar artigo científico no XII
Congresso da Associação Latino Americana de Investigadores da
Comunicação, na cidade de Lima, Peru, no período de 05 a 08 de
agosto de 2014.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 804 – I – Dispensar, a partir de 02/06/2014, o servidor ELTON
ANTÔNIO ALVES PEREIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2678510, da função de Coordenador o Curso Técnico em Agro-
pecuária e em Agricultura e Zootecnia, Código FUC-001, do IFTM –
Campus Uberaba.
Nº 805 – I – Designar, a partir de 02/06/2014, a servidora RAQUEL
OLIVEIRA BODART – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1613585, para a função de Coordenadora o Curso Técnico em Agro-
pecuária e em Agricultura e Zootecnia, Código FUC-001, do IFTM –
Campus Uberaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDAPORTARIA Nº 809, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, pelo Estatuto da Ins-
tituição, aprovado pela Resolução IFTM – Conselho Superior nº 01,
de 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009, considerando as
orientações contidas no Ofício nº 2151/ASSUP/GAB/SETEC/MEC,
que versa sobre a autonomia e gestão dos Reitores dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, especialmente no que
diz respeito às nomeações dos Conselhos Superiores, publicação e
alteração de estatutos, resolve:
I – Dispensar o representante da composição do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Segmento Representativo: Diretores Gerais de Campus
Conselheiro (a) CondiçãoMarco Antônio Maciel Pereira Ti t u l a r
II – Designar o representante para composição do Conselho Superior
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, conforme abaixo:
A) Segmento Representativo: Diretores Gerais de Campus
Conselheiro (a) CondiçãoRodrigo Grassi Martins Ti t u l a r
III – O mandato do representante designado, conforme item II acima,
vigorará até 20/06/2014.
IV – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDAAutorizar o afastamento de IVANDERSON PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIA-
PE nº 4725102, para participação no “Encuentro Internacional Virtual
Educa 2014”, em Lima/Peru, no período de 08.06.2014 a 15.06.2014,
com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 585/GR-14, de 30/05/14, publicada no D.O.U. de
03/06/14, seção 2, pág. 30, que autorizou a cessão de ALTAIR DE
ALMEIDA CAMPOS, mat./SIAPE nº 1226085, para exercício de
cargo em comissão na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, onde de lê: “cargo em Comissão de Gerente de Ensino e
Pesquisa da EBSERH” leia-se “Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão Administrativa Financeira do Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes – HUPAA/EBSERH/UFAL”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 638, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.008031/14-63, resolve:
Extinguir, a partir de 14.03.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MA-
NOEL VALQUER OLIVEIRA MELO, em regime 40 (quarenta) ho-
ras semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2892702, na forma disposta
no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 382, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.012872/14-75, resolve:
Designar ISLANIA LIMA DA ROCHA, Professora do Ma-
gistério Superior, mat./SIAPE nº 2941868, para exercer a função de
Coordenadora da Graduação do Curso de Serviço Social da FSSO,
cód. FCC-01 e homologar os seus atos a partir de 05/05/14.
II-Dispensar, a partir de 05/05/14, MARCIA IARA COSTA
DA SILVA, Professora do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
2783172, da referida função.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.319, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marco An-
tônio Sério Reis, Matrícula SIAPE nº 0142774, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Vencimento Padrão 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com
paridade e proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº
5.824/2006 e dos arts. 62-A e 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
23087.004841/2014-92).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DA REITORA
Em 5 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
JOSÉ PATRÍCIO BISPO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto Multidisciplinar em Saú-
de/Campus Vitória Conquista no Departamento de Instituto Multi-
disciplinar em Saúde/Campus Vitória Conquista desta Universidade,
no período de 13 a 24 de outubro de 2014, Participar do VI Congresso
Íbero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde em Medellín,
Colômbia, com ônus limitado (Proc. Nº. 23066.024171/14-43).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 557, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Tornar sem efeito a Port. nº 306/GR, de 18.03.14, publicada
no D.O.U. de 21.05.14, Seção 02, Pág. 22, que nomeou ANDERSON
CARLOS DE CARVALHO OMENA, para o cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas de trabalho, com lotação no
Campus Sertão, cód. da vaga nº 0715092, por desistência de vaga.
(Proc. nº 23065.008053/14-23).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 608, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.013580/2014-50, resolve:
I.Autorizar o afastamento de HELENA CRISTINA PIMEN-
TEL DO VALE, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
SIAPE nº 1120705, para participação no “XV Encontro Internacional
Virtual Educa 2014”, em Lima/Peru, no período de 08.06.2014 a
15.06.2014, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º,
do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC,
de 23.04.2009.
II.Suspender, no período de 11.06.2014 a 15.06.2014, o afas-
tamento para cursar mestrado concedido à interessada mediante a
Portaria nº 567/GR/UFAL, de 29.05.2014.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 611, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.014609/14-11,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MARCOS IGOR DA COSTA
SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente – A, em regime de DE, lotação no (a)
Campus Sertão/Santana do Ipanema, cód. de vaga n.º 916104.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA Nº 621, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.013868/2014-24, resolve:
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
SALVADOR AVILA FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado na Escola de Politécnica no Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 02 a 12 de
julho de 2014, Participar de reunião com o grupo de Pesquisa de
Marc Lassagne em Paris, França, participar da Vi International Con-
ference on Engineering Failure Analysis em Lisboa, Portugal e Par-
ticipar de reunião como grupo de pesquisa de Bernado Lobo em Porto
Portugal, com ônus limitado (Proc. Nº. 23066.025193/14-11).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.407, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.016819/14-10, resolve:
Art.1º – Conceder afastamento a JOÃO TEOTÔNIO MANZI
MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1702704-5, Pro-
fessor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tec-
nologia – CCT, para no período de 13 a 17 de Junho de 2014,
participar do evento “European Symposium on Computer Aided Pro-
cess Engineering – ESCAPE 24” em Budapeste, Hungria, com ônus
para CAPES e sem prejuízo de seus vencimentos e demais van-
tagens.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 1.423 – Nomear, em caráter efetivo, UBIRATAN SANTOS DE
CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público ins-
tituído pelo Edital/IFPB nº 275/2013, com resultado homologado pelo
Edital/IFPB nº 92/2014, publicado no D.O.U. de 19/03/2014, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da Re-
pública, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Se-
cretário Executivo, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de
trabalho T-40, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de
Campina Grande, código de vaga nº 0865100, decorrente de re-
distribuição.
Nº 1.424 – Nomear JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA, em vir-
tude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CSTR
nº 03/2014, com resultado homologado por meio do Edital/CSTR nº
11/2014, publicado no D.O.U. de 04/07/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos, código de vaga nº
0257182, em virtude da aposentadoria de Cláudio Timóteo de Ar-
ruda.
Nº 1.425 – Nomear LUCIANO DA SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 02/2014, com re-
sultado homologado por meio do Edital/CH nº 12/2014, publicado no
D.O.U. de 03/06/2014, com provimento autorizado pelo Decreto
7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau,
Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades, Cam-
pus de Campina Grande, código de vaga nº 0925498, decorrente de
redistribuição.
Nº 1.426 – Nomear SANTIAGO ANDRADE VASCONCELOS, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 08/2014, com resultado homologado por meio do Edital/CFP nº
38/2014, publicado no D.O.U. de 30/05/2014, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº
0254785, em virtude da exoneração de Maria Luiza Schwarz.
Nº 1.427 – Nomear UELBA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 08/2014, com resultado homologado por meio do Edital/CFP nº
38/2014, publicado no D.O.U. de 30/05/2014, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº
0927810, decorrente de redistribuição.Nº 1.428 – Nomear CÍCERA CECÍLIA ESMERALDO ALVES, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 01/2014, com resultado homologado por meio do Edital/CFP nº
39/2014, publicado no D.O.U. de 03/06/2014, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº
0603114, em virtude do falecimento de Francisco Augusto de sou-
za.
Nº 1.429 – Nomear IVANALDA DANTAS NÓBREGA DI LOREN-
ZO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/CFP nº 01/2014, com resultado homologado por meio do Edi-
tal/CFP nº 39/2014, publicado no D.O.U. de 03/06/2014, com pro-
vimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de
vaga nº 0927811, decorrente de redistribuição.
Nº 1.430 – Nomear ALTEMAR LOBÃO DE SOUSA JÚNIOR, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 09/2014, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
40/2014, publicado no D.O.U. de 03/06/2014, com provimento au-
torizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do Mi-
nistério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0936953, decorrente de redistribuição.
Nº 1.431- Nomear KLÉBIA SELIANE PEREIRA DE SOUZA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 09/2014, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
40/2014, publicado no D.O.U. de 03/06/2014, com provimento au-
torizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do Mi-
nistério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0936954, decorrente de redistribuição.
Nº 1.435 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1827545, lotado no Centro de Saúde e Tecnologia Rural ,
em virtude de posse em cargo inacumulável, com fundamento no Art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 14 de maio
de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 1.438 – Dispensar ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA, ma-
trícula SIAPE n.º 0336956-9, Professor Assistente, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do
Centro de Formação de Professores – CFP, da função de DIRETOR
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CD-3) da
Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 05 de junho de
2014.
Nº 1.440 – Designar ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA,
matrícula SIAPE nº 0331843-3, Professor Adjunto, regime de tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas
e da Natureza do Centro de Formação de Professores – CFP, para
exercer a função de DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES (CD-3) da Universidade Federal de Campina Gran-
de, a partir de 06 de Junho de 2014, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 0800095-96.2013.4.05.8202 expedido pela Juíza Federal
da 15ª Vara do município de Sousa – PB.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.910 – Retificar a Portaria de nº 1567, de 08 de maio de 2014,
que trata de designar, LUIZ DAMAZIO PEREIRA DE AQUINO,
CPF nº 002.161.743-09, SIAPE nº 1026098, SIAPECAD nº 1809425,
para exercer a função de Chefe, código: FG-1, da Seção de Fis-
calização de Contratos da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-
versidade. onde se lê: para exercer a função de Chefe, código: FG-1,
da Seção de Fiscalização de Contratos, leia-se para exercer a função
de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Gestão de Contratos, Atas e
Convênios (Memo nº 313/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.913 – Dispensar a pedido, FRANCISCO REGIS FROTA
ARAUJO, CPF nº 340.158.687-49, matrícula SIAPE nº 1166137 e
SIAPECAD nº 377802, da função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Curso de Direito da Faculdade de Direito (Pro-
cesso nº 8918/14-24).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.914 – Designar, WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, CPF
nº 837.411.943-87, matrícula SIAPE nº 3487741 e SIAPECAD nº
1666693, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Direito da Faculdade de Direito desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
8918/14-24).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.915 – Designar, FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF nº
155.242.483-91, matrícula SIAPE nº 0293442 e SIAPECAD nº
376120, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Educação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão desta Uni-
versidade (Memorando nº 083/2014/PREX-UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.916 – Nomear, EDUARDO GIRÃO SANTIAGO, CPF nº
170.345.233-04, SIAPE nº 1669521 e SIAPECAD nº 1436643, para
exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Co-
ordenadoria de Extensão do Campus do Benfica da Pró-Reitoria de
Extensão desta Universidade, ficando em consequência exonerado do
cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de
Integração Universidade e Movimentos Sociais da mesma unidade
(Ofício nº 00193-2014/PREX).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.917 – Dispensar a pedido, GERARDO SILVEIRA VIANA JU-
NIOR, CPF nº 392.174.933-68, matrícula SIAPE nº 3333133 e SIA-
PECAD nº 1436868, da função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Educação Musical/Licenciatura do Instituto
de Cultura e Arte desta Universidade (Processo nº 9571/14-64).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.918 – Designar, MARIA CONSIGLIA RAPHAELA CARRO-
ZZO LATORRE, CPF nº 045.422.538-56, matrícula SIAPE nº
1573479 e SIAPECAD nº 1438186, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Educação Mu-
sical/Licenciatura do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade,
para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 9571/14-64).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.919 – Retificar a Portaria de nº 924, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17.03.2014, Seção 2, Página 37, que trata de
designar, CARLOS HENRIQUE MORAIS DE ALENCAR, CPF nº
828.672.593-04, matrícula SIAPE nº 3635288 e SIAPECAD nº
1785276, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1. Onde se lê: do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, leia-se: do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
(Ofício Circular nº 19/14-MSP/DSC/FM/UFC).
Nº 1.920 – Dispensar a pedido, ALANA KATIELLI AZEVEDO DE
MACEDO, CPF nº 890.852.133-04, matrícula SIAPE nº 1673317 e
SIAPECAD nº 1440956, da função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Curso de Ciências Atuariais da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universi-
dade (Ofício nº 185/2014-EA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.921 – Designar, PAULO ROGÉRIO FAUSTINO MATOS, CPF
nº 584.301.563-72, matrícula SIAPE nº 2643818 e SIAPECAD nº
1408105, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Ciências Atuariais da Faculdade de Eco-
nomia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade,
para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 185/2014-EA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.912 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARTA MARIA
DIAS IBIAPINA, matrícula SIAPE – 0291930, SIAPECAD –
0374758, CPF – 143.857.403-72, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, assegurando o percentual de 20% (vinte por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do
Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e o Incentivo à
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.8208/14-59).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.923 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA LINETE
PAIVA, matrícula SIAPE – 0294062, SIAPECAD – 0376690, CPF –
162.753.573-04-91, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com proventos integrais, assegurando o percentual de 14% (quatorze
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem
decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), e a vantagem decorrente da Ação
Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem
decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa
a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento), a Re-
clamação Trabalhista – 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Jul-
gamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06%
(vinte e seis vírgula seis por cento), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.8566/14-99).
Nº 1.924 – Conceder pensão vitalícia a INEZ DA SILVA LIMA, viúva
de Raimundo Edilson Lima, Mat. SIAPE – 0292270, nos termos dos
artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com-
binados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC
nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspon-
dente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do
cargo efetivo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível de Clas-
sificação “B”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 26% (vinte
e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 25.04.2014,
data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.8526/14-74).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1798, de 20.05.2014, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, publicada no DOU de 21.05.2014, Seção II, páginas
24/25, que trata da concessão de pensão vitalícia a NAYARA BO-
NIFACIO DIAS DE SOUZA, onde se lê: “nos termos dos artigos
216, § 2º”, leia-se: “nos termos dos artigos 216, § 1º”.Nº 1.280 – LUCIANA GRAZIELA DE GODOI, SIAPE nº 1764226,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/06 a 04/07/2014, com ônus limitado/UFES
e ônus CNPq, para participar da realização de projeto de pesquisa a
ser desenvolvido junto ao Consiglio Nazionale delle Ricerche em
Milão, Itália, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.006089/2014-42.
Nº 1.281 – RODRIGO DE ALVARENGA ROSA, SIAPE nº 2327368, Pro-
fessor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 08 a 16/06/2014, com ônus limitado/UFES e ônus CNPq, para par-
ticipar, com apresentação de trabalho, do XVIII Congreso Panamericano de
Ingeniería de Transito Transporte y Logística, a ser realizado em Santander,
Espanha, de acordo com o que consta do Processo n
o23068.005368/2014-99.
Nº 1.282 – WARLEY DE SOUZA BORGES, SIAPE nº 1817281,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20 a 28/06/2014, com ônus limitado/UFES e
ônus FAPES, para participar, com apresentação de trabalho, do
“Trends in Natural Products Research 2014”, a ser realizado em
Oloumoc, República Tcheca, de acordo com o que consta do Processo
n
o23068.006440/2014-03.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 272- Designar TANIA MAGALY AZEVEDO POLATI, SIAPE
296831, para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo e
Registro Escolar/PROGRAD, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.008730/2014-83)
Nº 274- Designar ELISABETH LESSA RAMOS, SIAPE 297471,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Expedição e Registro
de Diplomas/PROGRAD, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.008732/2014-72)
Nº 276- Designar RENATO CARVALHO CASTRO, SIAPE 297810,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Meio
Ambiente e Sustentabilidade/PU, FG-02. (Processo nº
23068.005559/2014-51)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-51.593, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.021450/2014-51, resolve:
Dispensar, a pedido, MARGARETH MARTINS DE ARAÚ-
JO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2122246,
do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coorde-
nadora do Curso de Graduação em Pedagogia, da Faculdade de Edu-
cação, designada pela Portaria nº 46.556, de 23/03/2012. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.595, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.021450/2014-51, resolve:
Designar JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA SEPÚLVEDA, Pro-
fessor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1949447, per-
tencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer na
qualidade de Decano, a função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Pedagogia, da Faculdade de Educação.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.615, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.021060/14-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MONICA BEZERRA
DE MENEZES PICANÇO, matrícula SIAPE nº 0308585, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237657, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14% (quatorze por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLESDESPACHOS DO REITOR
Em 5 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ADALBERTO MULLER JUNIOR, Professor Adjunto, de 11
de junho a 11 de julho de 2014, para cumprir programa de in-
tercâmbio acadêmico-científico, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.021357/2014-46).
ALEXANDRE SANTOS FRANCISCO, Professor Adjunto,
de 21 a 29 de junho de 2014, para apresentar trabalho na “DSL2014
International Conference”, na França, com ônus UFF/FEC (inscrição),
conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.072256/2014-33).
ANDRE LUIZ DE SOUZA BRAGA, Professor Assistente,
de 16 a 26 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “V Con-
gresso Internacional D’ASPESM e Seminário Internacional de In-
vestigação em Saúde Mental” e cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-cientifico, em Portugal, com ônus UFF/FOPESq (diárias),
conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.004940/2014-92).
CATHARINA MARINHO MEIRELLES, Professor Assis-
tente, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Ex-
terior, na Universidade do Minho, em Portugal, no período de 01 de
julho de 2014 a 31 de março de 2015, com ônus CAPES; inc.VI,
art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.004150/2014-15).
EVANDRO MENEZES DE CARVALHO, Professor Adjun-
to, de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para concluir
aperfeiçoamento relacionado com a atividade fim da UFF, na
Shanghai University of Finance and Economics, na China, com ônus
limitado (com bolsa de pesquisa do OAS-CSC Program); inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021196/2014-91).
GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI,
Professor Adjunto, de 15 a 19 de junho de 2014, para apresentar
trabalho no “HTAi 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus
UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº 20140516.1974,do
Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.005056/2014-75).
ISABEL LEITE CAFEZEIRO, Professor Associado, de 18
de junho a 06 de julho de 2014, para apresentar trabalhos no “HCI
International 2014” e na “IACAP 14 Conference”, na Grécia, com
ônus UFF/FOPESQ (diárias) e CNPq (passagens), conforme auto-
rização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010958/2014-23).
JOSÉ CARLOS GONÇALVES, Professor Adjunto, de 23 de
junho a 04 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “COMET
2014” e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Suíça, com
ônus UFF/FOPESQ (diárias), conforme autorização nº
20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc.23069.021555/2014-18).
JOSÉ VITERBO FILHO, Professor Adjunto, de 19 a 30 de
junho de 2014, para apresentar trabalho no “HCI International 2014”,
na Grécia, com ônus UFF/FOPESq(diárias), conforme autorização nº
20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc.23069.010929/2014-61).
LUCIANO DIAS LOSEKANN, Professor Adjunto, de 14 a
22 de junho de 2014, para apresentar trabalho na “IAEE 2014 In-
ternational Conference” e cumprir programa de intercâmbio cien-
tífico, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021514/2014-13).
LUIZ ANDRE PORTES PAES LEME Professor Adjunto, de
01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, para realizar Pós-
doutorado no Instituto di Scienza e Tecnologie dell’Informazione “A
Faedo”, na Itália, com ônus CNPq; inc.VI, art.1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.003970/2014-81).
MARIA LUCIA FERNANDES PENNA, Professor Adjunto,
de 1° de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015, para realizar
Pós-Doutorado na “London School of Hygiene & Tropical Medicine”,
na Inglaterra, com ônus CAPES; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.030387/2014-43).
MOHAMMAD FANAEE, Professor Adjunto, para cumprir
programa de Pós-doutorado na Universidade do Porto, Portugal, no
período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, com ônus
CNPq; inc. VI, art.1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.043338/2013-90).
NEIL DE MEDEIROS, Professor Adjunto, de 28 de junho a
05 de julho de 2014, para apresentar trabalho na “6th NanoSPD6-
2014 International Conference”, na França, com ônus UFF/FOPESq
(diárias), conforme autorização nº 20140416.1974, do Ministério da
Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.072426/2014-80).
NISSIA CARVALHO ROSA BERGIANTE, Professor Ad-
junto, de 27 de junho a 10 de agosto de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.010902/2014-79).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.272 – ALEXSANDRO LUIZ DE ANDRADE, SIAPE nº
2685582, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 19/08/2014 a 18/08/2015, com
ônus limitado/UFES e ônus CNPq, para realização de estágio de pós-
doutoramento no Department of Psychology at the University of
Hawaii, Honolulu, Havaí, USA, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.005760/2014-38.
Nº 1.273 – ANGELO FRAGA BERNARDINO, SIAPE nº 1782758,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/06 a 11/07/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar de um Cruzeiro de Pesquisa – BOWL-NSF-EUA, de
acordo com o que consta do Processo n
o23068.001066/2014-41.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.278 – ALAIN PIERRE CLAUDE HENRI HERSCOVICI, SIA-
PE nº 1176069, Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/06 a 04/07/2014, com
ônus limitado/UFES, para participação em eventos, Espanha e França,
de acordo com o que consta do Processo n
o23068.005658/2014-32.
Nº 1.279 – ELAINE DE AZEVEDO, SIAPE nº 1870490, Professor
do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 26 a 28/06/2014, com ônus limitado/UFES, para
participar com apresentação de trabalho no “2014 International Visual
Sociology Association Conference”, a ser realizado em Pittsburg,
EUA, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.005663/2014-45.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RITA DE CASSIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Pro-
fessor Associado, de 30 de junho a 12 de julho de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio científico, no Instituto de Biologia Mo-
lecular e Celular da Universidade do Porto, Portugal, com ônus li-
mitado; inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.041736/2014-52).
RODRIGO DE SOUZA COSTA, Professor Adjunto, de 14 a
22 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “IX World Con-
gress”, na Noruega, com ônus UFF/FOPESQ (diárias) e FAPERJ
(passagens), conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministério
da Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.021605/2014-59).
SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Professor As-
sociado, de 07 a 12 de junho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no México, com ônus UFF/FEC (passagens e
diárias), conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministro da
Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.041717/2014-26).
TEREZA CRISTINA ALMEIDA GRAÇA, Professor As-
sociado, de 22 a 30 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“IADR General Session e Exhibition”, na África do Sul, com ônus
limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.041720/2014-40).
WILSON THADEU VALLE MACHADO, Professor Adjun-
to, de 23 a 29 de junho de 2014, para apresentar trabalho no” IV
Congreso de Ciencias del Mar del Peru”, no Peru, com ônus limitado
§ 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041799/2014-17).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N
o-655 – Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria
463/UFFS/2014, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014, seção 2, página 21, de JAQUES
PINHEIRO MENDES, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme edital Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 259757.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-656 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.
9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELENICE GOMES, apro-
vada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga: 259757.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
PORTARIA N
o-658, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5009562-
67.2013.404.7202/SC, resolve:
Art. 1º Nomear, SUZANA FATIMA BAZOTI, aprovada e
classificada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos
da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL
Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO/ÁREA: SANEAMENTO, Código Siape nº 701244, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Erechim, código de vaga: 896521.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.510, DE 11 DE ABRIL 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23070.005349/2014-13, resolve:
Exonerar, a pedido, MYRELLE INACIO DOS SANTOS,
Matrícula nº 1507634/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 6, lotada no Hos-
pital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 18/04/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.773, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23070.005386/2014-21, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de MANOEL ALVES RO-
DRIGUES JÚNIOR, Matrícula nº 2027006/SIAPE, Professor Subs-
tituto, lotado no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, tornando a
medida efetiva a contar de 28/03/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.829, DE 4 JUNHO 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.016502/2013-57 e Memorando nº 20/CAJ, de
29/04/2014, resolve:
Exonerar, nos termos do § 2º do art. 15 da Lei 8.112/90,
MAURICIO FERRAZ DE ARRUDA, nomeado pela Portaria nº
1129, publicada no D.O.U. de 13/03/2014, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, empossado em
01/04/2014, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
RETIFICAÇÕES
N° 1 – Na Portaria N° 891, publicada no D.O.U. em 24/02/2014,
seção 2, pág 27, que designou Estela Najberg, Matrícula nº
1278932/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração da
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Eco-
nômicas, fazer constar, onde se lê: FG-1, leia-se: FCC. (Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 0 0 11 8 / 2 0 1 4 – 1 3 )
N° 2 – Na Portaria N° 5287, publicada no D.O.U. em 31/10/2013,
seção 2, pág 28, que designou Ana Carolina Rocha Pessoa Temer,
Matrícula nº 0412871/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a fun-
ção de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comuni-
cação da Faculdade de Informação e Comunicação, fazer constar,
onde se lê: FG-1, leia-se: FCC. (Processo nº 23070.000118/2014-13)
N° 3 – Na Portaria N° 1601, publicada no D.O.U. em 08/05/2014,
seção 2, pág 27, que designou Mariana Pires de Campos Telles, Ma-
trícula nº 1643741/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Me-
lhoramento de Plantas da Escola de Agronomia, fazer constar, onde se
lê: FG-1, leia-se: FCC. (Processo nº 23070.000118/2014-13)
N° 4 – Na Portaria N° 2772, publicada no D.O.U. em 31/05/2013,
seção 2, pág 47 que designou André Kipnis, Matrícula nº
1288563/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Bio-
diversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, fazer constar, onde se
lê: FG-1, leia-se: FCC. (Processo nº 23070.000118/2014-13)
N° 5 – Na Portaria N° 0615, publicada no D.O.U. em 03/02/2014,
seção 2, pág 48 que nomeou Antonio Corbacho Quintela, Matrícula nº
2243871/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Diretor
do Centro Editorial e Gráfico, fazer constar, ficando dispensado da
FG-1 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000118/2014-13)RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação nº 859, publicada no DOU de
04/06/2014, Seção 2, pág. 33, para onde se lê: “Portaria Intermi-
nisterial MPOG/MEC nº 461/2013”, leia-se: “Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-62, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.004559/2014-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor
ALFREDO LUIZ PAES DE OLIVEIRA SUPPIA, matrícula SIAPE
n
o1677716, lotado no Departamento de Artes do Instituto de Artes e
Design, com base nos artigos 33, inciso VIII, e 29, da Lei no
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA No-512, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVELISE ROMAN
CORBALAN GÓIS FREIRE, matrícula nº 2974642, Professora Ad-
junta, lotada no Departamento de Ciências Exatas, para realizar visita
técnica ao “ACMAC – Archimedes Center for Modeling, Analysis
and Computation”, na Universidade de Creta, com apresentação de
seminário e prospecção de parcerias, em Creta/Grécia, no período de
21 a 29/6/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.005569/2014-17.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de André Pimenta Freire,
matrícula nº 1722638, Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Ciência da Computação, para participar da “16th International Con-
ference on Human-Computer Interaction” , com apresentação de três
artigos, em Heraklion, Creta/Grécia, no período de 21 a 29/6/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.007511/2014-08.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 547, DE 29 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE MONSERRAT
NETO, matrícula nº 140655, Professor Associado, lotado no De-
partamento de Ciência da Computação, para participar da “16th In-
ternational Conference on Human-Computer Interaction”, com apre-
sentação de artigo, em Creta/Grécia, no período de 16 a 28/6/2014,
com ônus do CNPq, conforme Processo nº 23090.008520/2014-16..
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Mary Suzan Varaschin,
matrícula nº 990408, Professora Associada, lotada no Departamento
de Medicina Veterinária, para realizar estágio de curta duração na
“Michigan State University – Diagnostic Center for Population and
Animal Health”, em Michigan/Estados Unidos, no período de 28/6 a
1º/9/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.007952/2014-00.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA No-886, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME FORTES DA
SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
328917, em decorrência da vacância de Natan dos Santos, DOU de
05/06/2014.
EIDER BATISTA PEREIRA
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
N
o-3.313 – Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2014, a servidora
CARMEN MARIA DE CARO MARTINS, inscrição UFMG nº
07472-1, matrícula SIAPE nº 1143487, ocupante de cargo da Classe
D, com denominação de Professor Associado, Nível 02 da carreira de
Professor de Magistério Superior, do cargo em comissão de Diretora
da Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-03, nomeada
pela Portaria nº 3072, de 26/05/2010, publicada no DOU de
04/06/2010 e retificada pela Portaria nº 5124, de 13/08/2010, pu-
blicada no DOU de 18/08/2010.
N
o-3.315 – Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2014, o servidor
FERNANDO JOAQUIN JAVIER LINARES, inscrição UFMG nº
02653-0, matrícula SIAPE nº 0316987, ocupante de cargo da Classe
D-III, Nível 02 da carreira de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo em comissão de Vice-Di-
retor da Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-04,
nomeado pela Portaria nº 3491, de 15/06/2010, publicada no DOU de
16/06/2010.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 1º, § 5º do Decreto nº 1.916, de
23/05/1996, e tendo em vista o disposto no artigo 44 do Estatuto da
UFMG, resolve:
N
o-3.400 – Nomear o servidor RENATO DE LIMA SANTOS, ins-
crição UFMG nº 24678-6, matrícula SIAPE nº 3179648, CPF nº
071.522.838-26, ocupante de cargo da Classe E, com denominação de
Professor Titular, da carreira de Professor de Magistério Superior,
lotado na Escola de Veterinária, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Escola de Veterinária, código CD-3, a partir de
07/06/2014, com mandato de 04 (quatro) anos.
N
o-3.402 – Nomear a servidora SANDRA GESTEIRA COELHO,
inscrição UFMG nº 12922-4, matrícula SIAPE nº 1171295, CPF nº
325.990.996-68, ocupante de cargo da Classe D, com denominação de
Professor Associado, Nível 04, da carreira de Professor de Magistério
Superior, lotada na Escola de Veterinária, para exercer o cargo em
comissão de Vice-Diretora da Escola de Veterinária, código CD-4, a
partir de 07/06/2014, com mandato de 04 (quatro) anos.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N
o-3.456 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato THIAGO
COIMBRA PIMENTA, no cargo de TÉCNICO LABORATÓRIO/
QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
01, que se deu através da Portaria nº 1975, de 02/04/2014, publicada
no DOU de 04/04/2014, seção 2, página 39, em virtude de não
possuir a escolaridade exigida para o cargo.
N
o-3.457 – Exonerar o servidor JONATHAN DE CARVALHO MAR-
QUES, do cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, nomeado através
da Portaria nº 1969, de 02/04/2014, publicada no DOU de
04/04/2014, seção 2, página 39, em virtude de não ter entrado em
exercício no prazo previsto em lei.
N
o-3.458 – tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, no cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
através da Portaria nº 1969, de 02/04/2014, publicada no DOU de
04/04/2014, seção 2, página 39, em virtude de suas desistências
formais de investidura no cargo.
Class Servidor3 PATRÍCIA GOMES FONSECA4 GRACYELE FABRICIA CANGUSSU NUNES
No-3.459 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata HELOISA
HELENA COUTINHO, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu atra-
vés da Portaria nº 2340, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, página 30, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
N
o-3.460 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classifi-
cação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu através da
Portaria nº 2340, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014,
seção 2, página 39, em virtude de não terem tomado posse na data
prevista em Lei.
Class Servidor1 ANTONIO LUCIO ALMEIDA CANTONI FILHO13 NATÁLIA HELENA DOS SANTOS14 MANUELA CARDOSO LEITÃO
No-3.461 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a can-
didata MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FERNANDES, habi-
litada e classificada em 3º lugar, em concurso público de provas e
títulos destinado à cidade de Montes Claros, homologado através do
Edital nº. 131 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para
o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga de-
corrente da exoneração de Marcus Vinicius de Oliveira, código
0247090.
N
o-3.462 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de
provas e títulos destinado à cidade de Montes Claros, homologado
através do Edital nº. 117 de 17/02/2014, publicado no DOU de
19/02/2014, para o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em
vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº Vaga Decorrência6 KATCHUCE BRITO AMA-
RANTE OLIVEIRA0871781 Exoneração de Monaliza Ange-
la Rocha
7 MATHEUS AMAURY RODRI-
GUES BORGES0871783 Exoneração de Marcos Noboru
Okada
8 ELMO PEREIRA DA SILVA
N E T TO0871808 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197/2011
No-3.463 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o
candidato IGOR RONEY NUNES, habilitado e classificado em 24º
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 96 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o
cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria das Graças Santa Barbara, código de vaga 0247399.
N
o-3.464 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, o can-
didato ANDRÉ LUIZ MENDES ATHAYDE, habilitado e classificado
em 2º lugar em concurso público de provas e títulos destinado à
cidade de Montes Claros, homologado através do Edital nº. 97 de
17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de AD-
MINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vaga decorrente de Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012, código 0899595.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-3.465 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Flávia de
Araújo e Silva, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 290,
de 20/05/2014, publicado no DOU de 22/05/2014, para a Carreira de
Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Assistente A,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0248400, gerado pela
aposentadoria de Maria Jussara Fernandes Fontes, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de
Ciências Econômicas, área de conhecimento: Contabilidade Geral, em
regime de trabalho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais.
N
o-3.466 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Juarez
Guimarães Dias, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
264, de 29/04/2014, publicado no DOU de 02/05/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0245245,
gerado pela vacância de Renato Santiago Gomez, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Comunicação Social da Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Comuni-
cação Estratégica, Planejamento de Criação e Redação, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-3.467 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Camila
Silva Nicacio, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
289, de 20/05/2014, publicado no DOU de 22/05/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0245401,
gerado pela vacância de Sandhi Maria Barreto, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução
ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento:
Direito ou áreas afins, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.317, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:Retificar as Portarias nos 1.291 e 1.292, ambas de 30 de
maio de 2014, publicadas no Diário Oficial da União em 4 de junho
de 2014, Seção 2, pág. 33; e as Portarias nos 1.297 e 1.298, ambas de
3 de junho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União em 4 de
junho de 2014, Seção 2, pág. 33, para que, onde se lê: “código CD-
2”, leia-se: “código CD-3”.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.318, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2014, ISAAC
VASCONCELOS LISBOA FILHO do cargo de Assessor Jurídico da
Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-4.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.319, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear, a partir de 1º de junho de 2014, CLODOALDO
ALCINO ANDRADE DOS SANTOS, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-3
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA N
o-1.327, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 817, de 10 de abril 2014, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de abril de 2014, Seção 2, pág. 33, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Nomear, a partir de 01 de junho de 2014, a servidora HE-
LIONORA DA SILVA ALVES, Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretora de Extensão da Universidade Federal
do Oeste do Pará, código CD-4.
ANSELMO ALENCAR COLARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.247, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
04.06.2014, o servidor ARIBERTO VENTURINI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com Denominação
Professor Associado, Nível 04, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no DOU 31.12.2003, combinado com a Lei 10.887/04
publicada no DOU de 21.06.2004, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.340 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior FRANCISCO CARLOS BENTES FREY MULLER, lotado no
Instituto de Tecnologia, no período de 6 a 18 de junho de 2014, para
participar do evento “International Conference on Communications
2014 – IEEE ICC’14”, em Sidney/Austrália, sem ônus para a UFPA,
sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-2.341 – Considerar autorizado o afastamento da Professora do
Magistério Superior ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA, lotada no
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, no período de 15 a 30 de maio
de 2014, para realizar visita científica ao Centro de Estudos e Do-
cumentação Latino-Americanos, em Amsterdam/Holanda, sem ônus
para a UFPA, sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-2.348 – Autorizar o afastamento da Professor do Magistério Su-
perior MÔNICA PRATES CONRADO, lotada no Instituto de Fi-
losofia e Ciências Humanas, no período de 1º de agosto a 31 de
dezembro de 2014, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na YORK
UNIVERSITY, no Canadá, em Regime de Tempo Integral, com ônus
CAPES e sem prejuízo de seu vencimento.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.346 – Considerar dispensada da função de Coordenadora de
Processamento da Informação da Biblioteca Central, FG-1, a ser-
vidora DIANA MARIA PAIVA DE PONTES VIEIRA, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, desde 29 de maio de 2014, em
virtude de sua aposentadoria.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.349 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO HENRIQUE BRA-
GATO BARROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.139,
de 29.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 30.05.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, código de vaga 917380.
N
o-2.350 – Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO LOPES DOS
SANTOS JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº.139, de 29.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
30.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga 917379.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria, publicada no D.O.U. Nº 99, de 27.05.2014,
seção 2, pg. 22, que considerou dispensado da função de Chefe da
Divisão de Patrimônio, Compras e Almoxarifado o servidor PETRINI
GIRARDELI, onde se lê: “PORTARIA Nº 2.254”. Leia-se: “POR-
TARIA Nº 2.255”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-669 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ADRIANO ALVES DE ME-DEIROS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria Adjunto,
Classe A, Nível I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Ex-
clusiva, no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exa-
tas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 147, de 20.12.2013, publicado no DOU n° 248 em
23.12.2013, com resultado homologado pelo Edital n° 001, de
14.05.2014, publicado no DOU em 15.05.2014, código de vaga nº.
0917513, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU em 19.05.2011. (Processo n° 23074.022223/2014-73)
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Eduardo Marone, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Centro de Estudos
do Mar, Setor de Ciências da Terra, no período de 13/06/2014 a
05/07/2014, para participar e apresentar trabalho no “Coastal Zone
Conference”, participar do “6th International Workshop on Modeling
the Ocean” e ministrar Seminário no “Training Programme on Ocean
Governance: Policy, Law and Management”, em Halifax/Canadá, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.020772/2014-01).
Graciela Inês Bolzon de Muniz, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada na Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 07/06/2014 a
23/06/2014, para participar do Projeto de Fortalecimento da Pós-
Graduação e participar de bancas de doutorado, na cidade de Santiago
del Estero/Argentina, com ônus CAPES e CNPq. (Processo nº
23075.020780/2014-40).
Karine Marielly Rocha da Cunha, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências
Humanas, no período de 17/06/2014 a 23/06/2014, para participar e
apresentar trabalho no “College IC 2014 – Intercomprehension em
Reseau Scenarios Mediations, Evaluation na Université Lyon Lumiere
2”, em Lyon/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.020239/2014-31).
Lino Bittencourt Monteiro, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias,
no período de 01/12/2014 a 25/05/2015, para realizar o curso de
capacitação na Língua Portuguesa na “Auchland English Academy –
ICL Business School”, no Curso “Comunication English”, em Nova
Zelândia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016901/2014-59).Roseli Boerngen de Lacerda, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 19/06/2014 a 27/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
“37th Annual Scientific Meeting of the Research Society of Alcoho-
lism”, em Belleuue/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.014665/2014-36)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Alexsandro Eugênio Pereira, cuja autorização foi publicada
no Diário Oficial da União do dia 22/04/14, Seção II, pág. 20. (Pro-
cesso nº 23075.011933/2014-68).
ZAKI AKEL SOBRINHOPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.920 – Exonerar, a partir de 22 de maio de 2014, a servidora
LAURA DA SILVA – 81604, do cargo de confiança de Secretário
Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Direito, FG-05, do Setor de Ciências Jurídicas.
N
o-6.921 – Designar, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor NEY PEREIRA MAT-
TOSO FILHO – 123080, ocupante do cargo de professor, classe
Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exer-
cer a função de Diretor do Centro de Microscopia Eletrônica, FG-04,
do Setor de Ciências Biológicas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
N
o-6.922 – Exonerar, a partir de 01 de junho de 2014, o servidor
CRISTIANO STEFANI SELEGRIN – 203954, do cargo de confiança
de Assessor, FG-03, do Campus Jandaia do Sul.
N
o-6.923 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor LEONARDO SAQUE
HECKO – 203946, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a função de confiança de Assessor, FG-03, do Campus Jan-
daia do Sul, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº
623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de 16.07.2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação
de competência outorgada pela Portaria nº 404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24
de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo in-
dicada:
N
o-2.626 –
Nome ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA
C a rg o Assistente em Administração
Lotação Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE 1784872
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Chefe da Unidade de Contratos do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025329/2014-17
No-2.627 –
Nome GUSTAVO JOSÉ RAMOS DE ARAÚJO
C a rg o Assistente em Administração
Lotação Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE 11 3 3 8 2 7
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Chefe do Setor de Orçamento e Finanças do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025324/2014-86
No-2.628 –
Nome JOSÉ LAMARTINE DA SILVA
C a rg o Assistente em Administração
Lotação Hospital das ClínicasMatrícula SIAPE 1782946
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Chefe Do Setor de Administração do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025323/2014-31
No-2.629 –
Nome MARCIA ETELVINA BATISTA DE AZEVEDO
C a rg o Auxiliar em Administração
Lotação Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE 11 3 4 5 7 8
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025328/2014-64
No-2.630 –
Nome MARIA DAS DORES SANTOS DE AQUINO
C a rg o Assistente em Administração
Lotação Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE 1783363
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Chefe da Unidade de Administração de Pessoal do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025327/2014-10
No-2.631 –
Nome PATRÍCIA SILVA DE MELO
C a rg o Assistente em Administração
Lotação Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE 1783766
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Função Chefe da Unidade de Liquidação da Despesa do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025325/2014-21
No-2.632 –
Nome WASSIL ROCHA DE ALENCAR
C a rg o Assistente em Administração
Lotação Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE 11 3 3 1 7 5
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Chefe da Unidade de Patrimônio do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025322/2014-97
No-2.637 –
Nome CÉLIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO
C a rg o Professor do Magistério Superior
Lotação Departamento de Medicina Tropical
Matrícula SIAPE 1245581
Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função Gerente de Ensino e Pesquisa do HC/UFPE
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus Órgão cedente
Processo 23076.025291/2014-74
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº.
7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N
o-2.633 – Nomear KLEIBSON GOMES FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
cuja homologação ocorreu em 07.08.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Administrador, código do cargo 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 975544. (Processo n.º 23076.037488/2013-75) – Recife.
N
o-2.634 – Nomear CINTYA WANESSA CASTRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, cuja homologação ocorreu em 07.08.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Secretário Executivo, código do cargo 701076, Nível de Classificação E, Nível de CapacitaçãoI, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 294223. (Processo n.º 23076.037488/2013-75) – Recife.
N
o-2.635 – Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em
Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.037488/2013-
75) – Recife.
ANEXO
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoVALERIA OLIVEIRA DE LIMA 703573 74/2013 30.10.2013 58ºELIANA MARIA BANDEIRA DE ARAUJO 701429 74/2013 30.10.2013 59ºRAFAEL BRAZ DE SOUZA 424192 74/2013 30.10.2013 60ºREGINA PORTELA DE ARAUJO 321249 74/2013 30.10.2013 61ºSHEYLENE KESSIA GAYA VALENCA 321230 74/2013 30.10.2013 62º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoDAYVSON FERREIRA LIMA 699267 41/2012 26.06.2012 25º
Cargo: Administrador (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoFELIPE PREDIGER TRASEL 905887 41/2012 26.06.2012 11 º
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.636 – Tornar sem efeito a nomeação de IANE ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 2.208, de 09 de maio de 2014,
publicada no D.O.U. de 12 de maio de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) – Recife.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEIRO, SIAPE nº
6435441, lotado no Departamento de Psicologia e Orientação Educa-
cionais/CE, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, trânsito incluído,
para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa-
Portugal, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.017734/2014-53)
CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193,
lotada no Núcleo de Educação Física e Ciência do Esporte/CAV, no
período de 07/07/2014 a 20/07/2014, trânsito incluído, para integrar o
corpo docente do Curso de Mestrado em Treino Desportivo para
Ciranças e Jovens, para lecionar a cadeira de Nutrição e Desporto na
Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Peda-
gógica de Moçambique, em Maputo-Moçambique, ônus limitado.
(Processo nº 23076.023466/2014-17)
CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193,
lotada no Núcleo de Educação Física e Ciência do Esporte/CAV, no
período de 07/09/2014 a 28/09/2014, trânsito incluído, para realizar
visita científica ao Laboratório de Cardio-Metabolismo, diabetes e
nutrição na Université de Lyon, em Lyon-França, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.023468/2014-06)
CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1314724,
lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAC, no período
de 02/06/2014 a 12/06/2014, trânsito incluído, para participar de “Jor-
nadas Científicas sobre Arquitectura, Educaión y Sociedad”, em Bar-
celona-Espanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.020659/2014-16)
EDILENE MARIA DA SILVA, SIAPE nº 2465182, lotada
no Departamento de Ciência da Informação/CAC, no período de
10/09/2014 a 30/04/2015, trânsito incluído, para realizar “Doutorado
Sanduíche na Universidade de Wisconsin-Milwaukee”, em Milwau-
kee/Wisconsin-EUA, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.018960/2014-51)
JOSE LAMARTINE SOARES SOBRINHO, SIAPE nº
1666905, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS,
no período de 16/07/2014 a 31/07/2014, trânsito incluído, para “par-
ticipar da visita técnica na Universidade Federal de Coimbra, con-
vênio de Professor Visitante Especial PVE/CNPq/2013”, em Coim-
bra-Portugal, ônus para CNPq. (Processo nº 23076.024236/2014-67)
NORMA BUARQUE DE GUSMAO, SIAPE nº 1134731,
lotada no Departamento de Antibióticos/CCB, no período de
28/05/2014 a 30/06/2014, trânsito incluído, para “realizar curso do
idioma Inglês”, em Boston/Massachutts-EUA, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.016448/2014-71)
REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO, SIAPE nº
2036711, lotado no Departamento de Medicina Tropical/CCS, no pe-
ríodo de 25/06/2014 a 30/06/2014, trânsito incluído, para participar do
“International Symposium on Suportive Care in Cancer”, em Mia-
mi/Flórida-USA, ônus limitado. (Processo nº 23076.016874/2014-12)REJANE DIAS DA SILVA, SIAPE nº 4282981, lotada no
Departamento de Administração escolar e Planejamento Educacio-
nal/CE, no período de 22/06/2014 a 26/06/2014, trânsito incluído,
para realizar doutoramento em Ciências da Educação na área de
Inovação Pedagógica, em Funchal/Ilha da Madeira-Portugal, ônus li-
mitado. (Processo nº 23076.024285/2014-08)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.554 – Dispensar, a pedido, a partir de 04/06/2014, GLAUBER
QUIRINO FALCAO, Matrícula SIAPE n° 1675214, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, da função de Se-
cretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de
Energia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-06, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2484/2013, de 16/05/2013. (Processo n° 23076.025175/2014-55).
N
o-2.578 – Dispensar, a partir de 28/05/2014, ADELMAR AFONSO
DE AMORIM JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 0383818, Professor
Associado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Anatomia, da função de Chefe do
Departamento de Anatomia, do Centro de Ciências Biológicas, Có-
digo FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Por-
taria de Pessoal nº 5220/2012, de 28/11/2012. (Processo n°
23076.025290/2014-20).
N
o-2.580 – Dispensar, a partir de 15/12/2013, ANDREA SALES
SOARES DE AZEVEDO MELO, Matrícula SIAPE n° 338262, Pro-
fessor Associado 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Econômicas, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, do Centro de Ciên-
cias Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4998/2011, de
06/12/2011. (Processo n° 23076.024781/2014-53).
N
o-2.584 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 04/01/2014,
IVANILDO DE FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE n° 1287492, Professor Assistente 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Teo-
ria Geral do Direito e Direito Privado, na(o) função/cargo de Chefe
do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n°
23076.024856/2014-04).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o que estabelece o Artigo Nº 38 da Lei Nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º – Designar o (a) Chefe do Núcleo de Gestão de
Contratos, como substituto eventual do (a) Coordenador (a) da Co-
ordenadoria de Contratos, código CD-0004, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na va-
cância do cargo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se os dispositivos em contrário.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 428, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em
vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, DOU 24/08/2009, no Decreto nº
7.232/2010, de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010, na Portaria
MPOG/MEC nº 47, de 28/02/2013, DOU de 01/03/2013, na Portaria
nº 327, de 17/04/2013, DOU de 18/04/2013, na Portaria MEC nº 566,
de 25/06/2013, DOU de 26/06/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANA PAULA PORTELA GO-
MES, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado
em 07/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2014,
para o cargo de Médico Veterinário, Grupo/Cargo 701048, Nível
Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, BRUNA MARCELLE CANCIO
BOMFIM, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, ho-
mologado em 28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de
31/03/2014, para o cargo de Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo
701405, Nível Superior, Classe C, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JANA KELLY DOS SANTOS,
habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado em
07/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2014,
para o cargo de Médico Veterinário, Grupo/Cargo 701048, Nível
Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROGÉRIO FERNANDO DE
JESUS, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homo-
logado em 07/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
08/05/2014, para o cargo de Médico Veterinário, Grupo/Cargo
701048, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, THIAGO SAMPAIO DE SOU-
ZA, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado
em 07/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2014,
para o cargo de Médico Veterinário, Grupo/Cargo 701048, Nível
Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
A posse dos nomeados deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto, resolve:
N
o-969 – Exonerar os servidores relacionados no anexo desta Portaria
das respectivas funções gratificadas, a partir de 27/02/2014.
ANEXO
Matrícula Servidor Função Código da Função1554908 Eronilson Viei-
ra da SilvaCoordenador do
Curso Técnico
em Agroindús-
tria da Escola
Agrícola de Jun-
diaíFG-0001
0707964 Lígia Souza de
Santana PereiraCoordenador do
Ensino Médio
da Escola Agrí-
cola de JundiaíFG-0001
2344942 Jovanka Bitten-
court Leite de
CarvalhoCoordenador
Técnico da Es-
cola de Enfer-
magemFG-0002
11 4 9 5 1 7 Germana Fran-
ça da CunhaCoordenador de
Extensão da Es-
cola de MúsicaFG-0005
1554908 Eronilson Viei-
ra da SilvaCoordenador do
Curso Técnico
em Agroindús-
tria da Escola
Agrícola de Jun-
diaíFG-0001
0707964 Lígia Souza de
Santana PereiraCoordenador do
Ensino Médio
da Escola Agrí-
cola de JundiaíFG-0001
2344942 Jovanka Bitten-
court Leite de
CarvalhoCoordenador
Técnico da Es-
cola de Enfer-
magemFG-0002
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto na Portaria
174/2014-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2014
e no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/12, publicada no Diário Oficial da
União de 26/06/2012, resolve:
N
o-970 – Designar os servidores relacionados no anexo desta Portaria
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC
dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2014.
ANEXO
Matrícula Servidor Função Unidade Data de término do mandato1731821 Paulo Mário
Carvalho de
FariaCoordenador do
Curso Técnico
em AquiculturaEscola Agrí-
cola de Jun-
diaí16/09/2015
11 4 9 5 4 6 Emerson
Moreira
AguiarCoordenador de
Pesquisa de Pós-
GraduaçãoEscola Agrí-
cola de Jun-
diaí_
2579918 Herika My-
lena Medei-
ros de
QueirozCoordenador de
ExtensãoEscola Agrí-
cola de Jun-
diaí17/03/2015
1554908 Eronilson
Vieira da
SilvaCoordenador do
Curso Técnico
em AgroindústriaEscola Agrí-
cola de Jun-
diaí17/04/2014
0707964 Lígia Souza
de Santana
PereiraCoordenador do
Ensino MédioEscola Agrí-
cola de Jun-
diaí01/05/2014
2344942 Jovanka
Bittencourt
Leite de
CarvalhoCoordenador
Técnico em En-
fermagemEscola de
Enfermagem_
3488263 Ana Flávia
de Souza
Ti m o t e oCoordenador em
Registros e In-
formações em
SaúdeEscola de
Enfermagem_
1731242 Rayssa Ho-
rácio LopesCoordenador
Técnico em Vi-
gilância em Saú-
deEscola de
Enfermagem_
6350302 Andrea Câ-
mara Viana
Ve n â n c i o
AguiarCoordenador téc-
nico de práticas
integrativas e
complementares
em saúdeEscola de
Enfermagem_
2566534 Jacileide
GuimarãesCoordenador de
PesquisaEscola de
Enfermagem_
2212238 Cleonice
Andrea Al-
ves Caval-
canteCoordenador de
EstágioEscola de
Enfermagem_
11 4 9 5 1 7 Germana
França da
CunhaCoordenador de
ExtensãoEscola de
Música18/06/2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-971 – Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO EDUARDO
KREUTZ, matrícula no1694485, Professor Adjunto do Departamento
de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para cursar estágio
pós-doutoral na “Carl von Ossietzky Universität Oldenburg”, na ci-
dade de Oldenburg, Alemanha, no período de 10.08.2014 a
30.07.2015, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo nº 23077.026466/2014-51.
N
o-972 – Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO
DE SOUSA LIMA MOBLEY, matrícula no1863735, Professora Ad-
junta do Departamento de Fisiologia – CB, para participar da “Eco-
logy and Acoustics: Emergent Properties from Community to Lands-
cape”, na cidade de Paris, França, no período de 14.06.2014 a
21.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, a CAPES e o
CNPq, conforme processo nº 23077.029932/2014-50.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 315-PROGESP, de 04/06/2014, publicada no
DOU nº 106, de 05/06/2014, Seção 2, onde se lê: “Classe A, As-
sistente-A”; leia-se: “Classe A, Auxiliar”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.010666/2014-81, resolve:
N
o-3.697 – Declarar vaga, a partir de 05 de maio de 2014, a função
de Assistente da Auditoria Interna, Código FG-4, desta Universidade,
tendo em vista a Posse em outro cargo Público Inacumulável de
EDUARDO BONILHA EINSFELD, CPF nº 018.360.520-90, ma-
trícula SIAPE nº 1590302, conforme Portaria nº 3438, de 22 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de maio de
2014. Processo nº 23078.010666/2014-81.
N
o-3.698 – Designar BARBARA BAUM VIVIAN, CPF nº
001.791.640-23, matrícula SIAPE nº 2053839, ocupante do cargo de
Contador, Código 701015, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente da Auditoria Interna, Código FG-4,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.010666/2014-81.
N
o-3.699 – Designar NADIA DE FATIMA BORBA MARTINS CPF
nº 457.707.350-15, matrícula SIAPE nº 1200644, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora da
Diretoria Acadêmica do Campus Litoral Norte, Código FG-1, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.012726/2014-09.
N
o-3.700 – Dispensar, a partir de 21 de maio de 2014, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, JOSE ROBERTO VIEGAS, CPF nº
575.434.100-87, matrícula SIAPE nº 0358758, da função de Chefe do
Setor de Recursos Humanos da Faculdade de Biblioteconomia e Co-
municação, Código FG-7, para a qual foi designado pela Portaria nº
3160, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 31 de maio de 2013. Processo nº 23078.012661/2014-93.
N
o-3.701 – Designar HELENICE MARIA DE MORAIS CHRIS-
TALDO CPF nº 586.939.360-68, matrícula SIAPE nº 0359317, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12 do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe do Setor de Recursos Humanos da Faculdade de Bibliote-
conomia e Comunicação, Código FG-7, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.012661/2014-93.N
o-3.702 – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2014, a ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Ní-
vel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MARGARIDA MARIA CORDEIRO
FONSECA FERREIRA, CPF nº 487.470.687-87, matrícula SIAPE nº
0353886, da função de Chefe da Biblioteca de Farmácia, Código FG-
5, para a qual foi designada pela Portaria nº 3214, de 22 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de
2012. Processo nº 23078.012019/2014-12.
N
o-3.703 – Designar HELOISA DO CANTO CANABARRO CPF nº
465.256.450-34, matrícula SIAPE nº 0356627, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Far-
mácia, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.012019/2014-12.
N
o-3.705 – Designar TATIANE FOGAÇA SESSIM, CPF nº
827.080.960-87, matrícula SIAPE nº 2053462, ocupante do cargo de
Contador, Código 701015, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo Financeiro da Diretoria
Administrativa do Campus Litoral Norte, Código FG-1, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.012725/2014-56.
N
o-3.707 – Retificar a Portaria nº 3130, de 07 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2014, que
designou MARCELO ANTONIO CONTERATO, Onde se lê: “…para
exercer a função de Coordenador da Comissão de Graduação do
Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural
(PLAGEDER)…”, leia-se: “…para exercer a função de Coordenador
da Comissão de Graduação em Bacharelado em Desenvolvimento
Rural, …”, ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.009834/2014-96.
N
o-3.713 – Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JACQUELINE ANGELICA
HERNANDEZ HAFFNER, CPF nº 096.768.048-43, matrícula SIAPE
nº 2323550, lotada no Departamento de Economia e Relações In-
ternacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a
função de Coordenadora da Comissão de Graduação em Relações
Internacionais, Código FUC, com vigência a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Pro-
cesso nº 23078.012003/2014-00.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-3.767 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
RUBEM MANOEL DE BRAGA, matrícula SIAPE nº 1026909, no
cargo de Engenheiro-Área, nível de classificação E, nível de ca-
pacitação 1, padrão 12, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Laboratório de
Metalurgia Física da Escola de Engenharia, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.002556/2014-46)
N
o-3.768 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
ZAIDA RAMOS VURDEL, matrícula SIAPE nº 354173, no cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria de
Educação a Distância, com proventos integrais. (Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 11 9 2 5 / 2 0 1 4 – 9 1 )
N
o-3.769 – Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, parágrafo
1º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, a GERSON TOAL-
DO BELLO, matrícula SIAPE nº 356078, no cargo de Técnico em
Instrumentação, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Observatório Astro-
nômico do Instituto de Física, com proventos integrais. (Processo nº
23078.009312/2014-94)
N
o-3.770 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a FLÁ-
VIO ANTÔNIO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 358105, no
cargo de Pintor-Área, nível de classificação B, nível de capacitação 4,
padrão 14, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Depar-
tamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.008071/2014-66)
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.771 – Declarar que a aposentadoria concedida a SÉRGIO CAR-
LOS EDUARDO PINTO MACHADO, matrícula SIAPE nº 355291,
através da portaria nº 6973, de 29 de novembro de 2012, e publicada
no Diário Oficial da União do dia 3 de dezembro subsequente, é no
cargo de Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério
superior, e não como constou. (Processo n.º 23078.027056/12-75)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-3.772 – Retificar a Portaria nº 3273, de 12 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor PAULO
DORNELLES PICON, lotado e com exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Programa de Pós-Graduação em
Medicina: Ciências Médicas – diárias), ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 3707.
N
o-3.773 – Retificar a Portaria nº 3322, de 14 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor JUN
SÉRGIO ONO FONSECA, lotado e com exercício no Departamento
de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, onde se lê: par-
ticipar do “CSME International Congress 2014”, em Toronto – Ca-
nadá, no compreendido entre 31 de maio e 05 de junho de 2014, leia-
se: participar do “CSME International Congress 2014”, em Toronto e
realizar visita à Université Concordia, em Montreal – Canadá, no
período compreendido entre 31 de maio e 06 de junho de 2014,
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 3851.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-3.774 – DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
realizar visita à School of Computing, University of South Africa, em
Johannesburg e participar da “92nd General Session & Exhibition of
the International Association for Dental Research”, em Cape Town –
África do Sul, no período compreendido entre 17 e 30 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus pelo Setor de Projetos e Convênios
da FAURGS. Solicitação nº 3817.
N
o-3.775 – HUGO FRIDOLINO MULLER NETO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciên-
cias Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de
realizar visita à Universidade de Lisboa – Portugal e participar da
“ICSB 2014 World Conference on Entrepreneurship”, em Dublin –
Irlanda, no período compreendido entre 07 e 18 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3528.
N
o-3.776 – ALDO MEROTTO JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Plantas de
Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
do “International Workshop on Weeds and Invasive Plants – The 2nd
Science Incubator”, em Benasque – Espanha, no período compre-
endido entre 23 e 30 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3467.
N
o-3.777 – ARTHUR GERMANO FETT NETO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado no Departamento de Botânica e com exer-
cício no Centro de Biotecnologia, com a finalidade de participar do
“7th International Symposium on Root Development: Adventitious,
lateral and primary roots”, em Weimar – Alemanha, no período com-
preendido entre 13 e 20 de setembro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2183.
N
o-3.778 – CARLOS HOPPEN, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Apli-
cada do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar do
“9th International Colloquium on Graph Theory and Combinatorics”,
em Grenoble – França, no período compreendido entre 28 de junho e
06 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (Projeto de
Pesquisa nº 486.108/2012-0). Solicitação nº 2983.
N
o-3.779 – CHARLES LUBIANCA KOHEM, Professor do Magis-
tério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“Congresso Europeu Anual de Reumatologia do EULAR”, em Paris –
França, no período compreendido entre 09 e 15 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2928.N
o-3.780 – FLÁVIO JOSÉ LORINI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Me-
cânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar o curso
“Robótica Industrial” na Universidad de la República, em Montevidéu
– Uruguai, no período compreendido entre 05 e 08 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3929.
N
o-3.781 – FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Geografia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do “XXXIII
SCAR Biennial Meetings and Open Science Conference”, em Au-
ckland – Nova Zelândia, no período compreendido entre 21 e 31 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Setor de Projetos e
Convênios da FAURGS. Solicitação nº 3840.
N
o-3.782 – JEFFERSON CARDIA SIMÕES, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Geografia e exercendo o cargo
de Diretor do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências,
com a finalidade de participar do “XXXIII SCAR Biennial Meetings
and Open Science Conference”, em Auckland – Nova Zelândia, no
período compreendido entre 21 de agosto e 06 de setembro de 2014,
incluído trânsito, com ônus pelo Setor de Projetos e Convênios da
FAURGS. Solicitação nº 3710.
N
o-3.783 – JULIANA CHARÃO MARQUES, Professor do Magis-
tério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Geologia
do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do Tra-
balho de Campo no Sistema de Canal San Fernando, em Baja Ca-
lifórnia – México, no período compreendido entre 01 e 17 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus pela Fundação Luiz Englert. So-
licitação nº 3823.
N
o-3.784 – KÁTIA KELLEM DA ROSA, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Geografia do Instituto de Geo-
ciências, com a finalidade de participar do “XXXIII SCAR Biennial
Meetings and Open Science Conference”, em Auckland – Nova Ze-
lândia, no período compreendido entre 22 de agosto e 01 de setembro
de 2014, incluído trânsito, com ônus pela FAURGS. Solicitação nº
3826.
N
o-3.785 – KEPLER DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Astronomia do Instituto de Física, com a finalidade de participar do
“1st Scientific ICRANet Meeting in Armenia: Black Holes: the lar-
gest energy sources in the Universe”, em Yerevan – Armênia e rea-
lizar visita à sede ICRANet, em Pescara – Itália, no período com-
preendido entre 24 de junho e 06 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 3846.
N
o-3.786 – PAULA BEATRIZ DE ARAÚJO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Zoologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do “9th In-
ternational Symposium of Terrestrial Isopod Biology” e realizar visita
à Université de Poitiers – França, no período compreendido entre 24
de junho e 05 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq
(bolsa de produtividade). Solicitação nº 3712.
N
o-3.787 – PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Eco-
nomia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas,
com a finalidade de participar do “26th Annual Meeting of the Society
for the Advancement of Socio-Economics”, em Chicago – Estados Uni-
dos da América, no período compreendido entre 09 e 13 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3193.
N
o-3.788 – ROGÉRIO RIFFEL, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Astronomia do Instituto
de Física, com a finalidade de participar da Conferência “Why Ga-
laxies Care About AGB Stars: A closer look in space and time”, em
Viena – Áustria, no período compreendido entre 26 de julho e 03 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3864.
N
o-3.789 – SÉRGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de mesas
redondas para discutir Qualidade de Carcaça de Frangos de corte em
abatedouro, na Zinpro Animal Nutrition, em Madri – Espanha, no
período compreendido entre 23 e 27 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3338.
N
o-3.790 – UMBELINA MARIA DUARTE BARRETO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes Visuais do
Instituto de Artes e com exercício na Coordenadoria Licenciaturas da
Pró-Reitoria de Graduação, com a finalidade de participar do “III
Congresso Internacional de Matéria-Prima” e exposição de desenhos
na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – Portugal, no
período compreendido entre 02 e 13 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 3927.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CLAUDIO LENZ CESAR, Matrícula SIAPE 6269762, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 11/06/2014 a 13/07/2014, para participar de Tra-
balho na Colaboração ALPHA do CERN (Centro Europeu de Física
de Partículas) – Genebra – Suíça – com ônus FAPERJ (Processo
23079.020706/2014-93).
ANA CANEN, Matrícula SIAPE 1247838, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, nesta Univer-
sidade, de 13/06/2014 a 23/06/2014, para participar de XII Annual
International Conference Education Society 2014 (Bulgaria Compa-
rative Education Society) – Nessebar – Bulgaria – com ônus limitado
(Processo 23079.012867/2014-11).
PAULO DE ASSIS MELO, Matrícula SIAPE 0373166, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Campus UFRJ/Macaé, nesta
Universidade, de 14/06/2014 a 18/06/2014, para participação de 10th
IST Asia Pacific Conference on Animal & Microbial Toxins (IST-
APC 2014) – Changsha, Hunan Province – China – com ônus limitado
(Processo 23079.021719/2014-80).
PAULO MÁRCIO LEAL DE MENEZES, Matrícula SIAPE
1128428, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Geociências, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 19/06/2014, para
participação de Conferencia Internacional de Cartografia e Geopro-
cessamento (ICA) – Riviera – Bulgária – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 2 0 8 8 6 / 2 0 1 4 – 11 ) .
GERSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIA-
PE 6365320, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Geociências, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 19/06/2014, para
participação como pesquisador no projeto WATER4COASTS e par-
ticipação do 23º Salt Water Intrusion Meeting – Husun – Alemanha –
com ônus limitado (Processo 23079.020004/2014-18).
GRAHAM ANDREW CRAIG SMITH, Matrícula SIAPE
2000038, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 21/06/2014, para
participar de Conferência Geometric Analysis in Roscoff (Station
Biologique de Roscoff (CNRS)) – Roscoff – França – com ônus
limitado (Processo 23079.020644/2014-10).
ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO, Matrícula
SIAPE 1222829, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU,
nesta Universidade, de 16/06/2014 a 30/06/2014, para participar de
Congresso City Futures e realização de missão do Projeto CAPES
COFECUB – Paris – França – com ônus limitado (Processo
23079.020788/2014-76).
MICHELLE REGINA LEMOS KLAUTAU, Matrícula SIA-
PE 1142325, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biologia, nesta Universidade, de 16/06/2014 a 28/07/2014, para par-
ticipar de Projeto França-Brasil (Universidade de Marselha) – Mar-
selha – França – com ônus limitado (Processo 23079.021528/2014-
18).
KATRIN GRIT GELFERT, Matrícula SIAPE 1770727, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 16/06/2014 a 27/06/2014, para participar de
Trabalho com pesquisadores poloneses (IM PAN) – Varsóvia – Polônia
– com ônus limitado (Processo 23079.019485/2014-19).
JOSE HELDER LOPES, Matrícula SIAPE 0363438, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 17/06/2014 a 12/07/2014, para participar de Tra-
balho na Colaboração LHCb (CERN – Centro Europeu de Física de
Partículas) – Genebra – Suíça – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 2 11 3 1 / 2 0 1 4 – 2 6 ) .
GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES, Matrí-
cula SIAPE 2932883, Professor do Magistério Superior, lotado no
Campus UFRJ/Macaé, nesta Universidade, de 18/06/2014 a
20/06/2014, para participar de ASPEM – Sociedade Portuguesa de
Enfermagem em Saúde Mental – Braga – Portugal – com ônus li-
mitado (Processo 23079.020997/2014-10).
TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA, Matrícula SIAPE
1210094, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 19/06/2014 a 24/06/2014, para par-
ticipar de Congresso Americano de Endocrinologia/Congresso Inter-
nacional de Endocrinologia – Chicago – EUA – com ônus FAPERJ-
CNE (Processo 23079.021020/2014-10).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-1.799, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente VIVALDO MOURA
NETO, matrícula SIAPE nº. 6360832, ocupante do cargo de Professor
Titular, nível-801 no regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8.112/1990, com a vantagem do artigo 62-A da referida Lei. Proc. nº.
23079.004878/2014-10.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-4.435, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREI-
RA, Matrícula Siape nº 0361950, Engenheiro/área, para o Cargo de
Direção de Diretor Executivo do Parque Tecnológico, do(a) Parque
Tecnológico do Rio – UFRJ, CD-3, processo nº 23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.436, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de HELENE NARA HENRIQUES co-
mo Professor Substituto do(a) Campus Macaé a partir de 18-maio-
2014, conforme processo nº. 23079. 051032/13-62.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.468, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de ARIANE MONTEIRO MORETH
como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 01-
agosto-2014, conforme processo nº. 23079. 015313/13-98.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-685 – Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
MARIA DE FÁTIMA PAZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 3250478,
por motivo de falecimento em 09.11.2013, conforme certidão de óbito
nº 075101 01 55 2013 4 00247 130 0121639.12, código da vaga
297358, de acordo com o Memo. nº 52/2014-DIAP/DAP/SUGEP do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.009816/2014-45).
N
o-686 – Declarar Vago o cargo de Recepcionista, que deixou de ser
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade PAULO JOSÉ DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 383649, por motivo de falecimento
em 16.03.2014, conforme certidão de óbito nº 076240 01 55 2014 4
00071 278 0041966.43, código da vaga 297163, de acordo com o
Memo. nº 52/2014-DIAP/DAP/SUGEP do processo acima mencio-
nado. (Processo UFRPE Nº 23082.009816/2014-45).
N
o-687 – Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, que
deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade SONIA
MARIA PONTUAL SORIANO, Matrícula SIAPE nº 383763, por
motivo de falecimento em 07.04.2014, conforme certidão de óbito nº
001883 01 55 2014 4 00070 127 0065276.30, código da vaga 297252,
de acordo com o Memo. nº 52/2014-DIAP/DAP/SUGEP do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009816/2014-45).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-764 – Alterar a Portaria nº 612/2013-GR, de 12.04.2013, publicada
no DOU de 16.04.2013, Seção 02, páginas 24 e 25, referente à
nomeação da servidora FLÁVIA MAZZER RODRIGUES DA SIL-
VA, nos termos a seguir: onde se lê “… Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 01…”, leia-se “…Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor
Adjunto…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme a
nova redação dada à Resolução nº 078/2013, de 18.3.2013, folha 125
do processo acima mencionado. Em decorrência, revogar os efeitos da
Portaria nº 593/2014-GR, de 5.5.2014, publicada no DOU de
9.5.2014. (Processo UFRPE Nº 23082.003494/2013-40).A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-787 – Declarar Vago, a partir de 02.05.2014, o cargo de Assistente
em Administração, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a)
desta Universidade CELIA NUNES MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 2066421, código da vaga 962566, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Ensino e Graduação – PREG, tendo em vista a posse em outro cargo
não acumulável, conforme Portaria nº362/INSS, de 09.04.2014, DOU
de 10.04.2014. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas ns. 538 e
365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.009474/2014-63).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-790 – Declarar Vago, a partir de 26.05.2014, o cargo de Contador,
que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 2639044, código da vaga 901042, lotado(a) na
Gerência de Contabilidade e Finanças, tendo em vista a posse em
outro cargo não acumulável, conforme Portaria nº106/Ministério da
Fazenda, de 30.04.2014, DOU de 02.05.2014. Tal ato fundamenta-se
no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, corroborado com o disposto nas
Notas Técnicas ns. 538 e 365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP e
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.0010396/2014-40).
N
o-791 – Declarar Vago, a partir de 28.05.2014, o cargo de Auxiliar
em Administração, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a)
desta Universidade MAIKON MARTINS FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 2066142, código da vaga 424153, lotado(a) no(a) De-
partamento de Administração Geral – DAG, tendo em vista a posse
em outro cargo não acumulável, conforme Portaria nº660/GR, DOU
de 23.05.2014. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas ns. 538 e
365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.0010852/2014-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 481, DE 29 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a CAETANA MARIA DAMASCENO, matrícula SIAPE n.º
0387938, código de vaga n.º 299781, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, da Carreira do Magistério Federal, Classe
Associado, Nível 3, com Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Departamento de Ciências, com fundamento no art.
6º, itens I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.002848/2014-18
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-227, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23267.000159/2014-11, resolve:
Contratar VIVIANE SOARES LANÇA MOREIRA, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Turismo/ Empreendimentos
Turísticos/ Hospitalidade/ Transportes Turísticos, do Departamento de
Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 23/2014, DOU de
17/03/2014, durante o período de 12/05/2014 a 31/07/14, na vaga
decorrente do afastamento para aperfeiçoamento da Professora Lu-
ciana Thais Villa Gonzalez.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA No-713, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da
UFERSA, resolve:Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Magnus José Barros Gonzaga, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 35/2014, de
05/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 07/05/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437,
de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº
0926093. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 3 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
EDSON MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, Professor As-
sociado I desta Universidade, no período de 25/06/2014 a 29/06/2014,
para Curso de Especialização em Odontologia, em Madrid e Alcorcón
– Espanha, com ônus limitado. (Processo n. 23080.024794/2014-63).
FRANK AUGUSTO SIQUEIRA, Professor Associado II
desta Universidade, no período de 26/06/2014 a 04/07/2014, para
participar do evento IEEE International Conference on Web Services,
em Anchorage – Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.023064/2014-45).
GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, Professor Asso-
ciado IV desta Universidade, no período de 27/06/2014 a 02/08/2014,
para participar do II Congresso Internacional de Innovación y Des-
sarrollo: Empresa, Estado, Academia y Sociedad, em Quito – Equa-
dor, com ônus limitado. (Processo n. 23080.023813/2014-34).
NESTOR ROQUEIRO, Professor Associado IV desta Uni-
versidade, no período de 28/06/2014 a 11/07/2014, para participar do
13th International Workshop on Variable Structure System, em Nantes
– França, e participar de Reunião de Trabalho, em Barcelona – Es-
panha, com ônus limitado. (Processo n. 23080.020134/2014-11).
DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA, Professor Associado
IV desta Universidade, no período de 01/07/2014 a 20/07/2014, para
apresentação de trabalho no ISUD 10th Congress, em Craivota –
Romania, e no Observatorio de Derechos Humanos de la Universidad
de Valladolid, com ônus CAPES e UFSC. (Processo n.
23080.024583/2014-21).
MARTIN GABRIEL ORDENES MIZGIER, Professor Ajun-
to II desta Universidade, no período de 18/06/2014 a 24/06/2014,
para missão de trabalho, em Santiago – Chile, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.019725/2014-38).
GUILHERME VALLE MOURA, Professor Ajunto II desta
Universidade, no período de 20/06/2014 a 04/07/2014, para participar
dos eventos CEF2014, IAAE2014, ISF2014, em Oslo – Noruega,
Londres – Inglaterra, Rotterdam – Holanda, com ônus CNPq. (Pro-
cesso n. 23080.024773/2014-48).
DENIZAR CRUZ MARTINS, Professor Titular desta Uni-
versidade, no período de 21/06/2014 a 28/06/2014, para participar do
evento IEEEE PEDG 2014 (The 5th International Symposium on
Power Electronics for Distributed Generation Systems), em Galway –
Irlanda, com ônus CNPq. (Processo n. 23080.019479/2014-14).
MARIA JOSE ROSLINDO DAMIANI COSTA, Professora
Associada IV desta Universidade, no período de 22/06/2014 a
04/07/2014, para missão de trabalho, em Cuenca e Madrid – Espanha,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.024945/2014-83).
META ELIZABETH ZIPSER, Professora Associada I desta
Universidade, no período de 22/06/2014 a 04/07/2014, para missão de
trabalho, em Cuenca e Madrid – Espanha, com ônus limitado. (Pro-
cesso n. 23080.024943/2014-94).
RICARDO DE SOUSA VIEIRA, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 23/06/2014 a 29/06/2014, para
participar do evento 92nd General Session and Exhibition of the
IADR, em Cidade do Cabo – África do Sul, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.022593/2014-21).
BEATRIZ MÄNZAN DALLA VECCHIA, Professora As-
sociada IV desta Universidade, no período de 24/06/2014 a
29/06/2014, para participar de Reunião de Coordenação ALFA III e
Erasmus Mundus, em Lima – Peru, com ônus limitado. (Processo n.
23080.023493/2014-12).
CLARILTON EDZARD DAVOINE CARDOSO RIBAS,
Professor Associado IV desta Universidade, no período de
24/06/2014 a 30/06/2014, para participar do V Congresso Interna-
cional de Agroecología y Agricultura Ecológica, em Vigo – Espanha,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.024032/2014-67).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-367, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar KATIA MIRANDA MORESCO, matrícula SIA-
PE 1158515, código de vaga nº 690225, ocupante do cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10
(dez décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.012504/2014-39)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-71.148, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 218/2014-CCSH, resolve:
Dispensar, Jefferson Iglesias Weber, Matrícula SIAPE
1754413, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Adminis-
trativo da Secretaria do Curso de Administração Noturno/CCSH, Có-
digo FG-7.127, para a qual foi designado pela Portaria n. 70.360, de
15/04/2014.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.168 – Designar, Paulo Hermes Ilha Xavier, Matrícula SIAPE
382180, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.009.
II – Dispensar, José Orion Martins Ribeiro, Administrador,
Matrícula SIAPE 6379030, da função acima, para a qual foi de-
signado pela Portaria N. 65.639 de 30.04.2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-71.172 – Conceder, Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Gilce de Castro, Matrícula SIAPE 378649, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 008273/2014-78)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 28 de
maio de 2014, seção 2, página 45, referente ao afastamento do país do
servidor FELIPE MARTINS MÜLLER, Matrícula SIAPE 7379189,
onde se lê: “de 01 de agosto de 2014 à 31 de agosto de 2015”; leia-
se: “de 01 de agosto de 2014 à 31 de julho de 2015”. E onde se lê:
“com ônus limitado”; leia-se: “Afastamento com ônus CAPES (bolsa
e passagens)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-1.788, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a LUIS FILIPE SILVERIO
LIMA, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Campus
Guarulhos, no período de 22/06/2014 a 15/07/2014, para participar de
estágio de pesquisa no “Centro de História de Além-Mar, Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa”, em
Portugal, e do evento “Conference Revisiting Early Modern Pro-
phecies, Goldsmiths, University of London”, na Inglaterra, sendo no
período de 22/06/2014 a 24/06/2014 e 29/06/2014 a 15/07/2014, com
ônus CNPq, e no período de 25/06/2014 a 28/06/2014, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015144/2014-47).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 456, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000937/14-00, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor EDSON LUIZ FERNANDES, SIAPE 0389060,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Pa-
drão 6-604, código de vaga nº 301010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 507, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Declara vago o cargo de Técnico em Enfermagem,
Código de vaga nº 0301294, ocupado pela servidora Aurietes de
Fátima Silva, matrícula SIAPE 1503505.
Art. 2º – Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
06/03/2014, data do óbito da servidora.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-227, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Considerar dispensada da função de Secretária de Apoio
Acadêmico de Curso, FG-04 desta Universidade, a servidora SHEILA
FREIRE DE OLIVEIRA, a contar de 03 de junho de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Apoio
Técnico à Formulação de Políticas Comerciais da Secretaria de As-
suntos Internacionais, no período de 05 a 07 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de
participar da Reunião Bilateral, preparatória à IX Reunião do Grupo
de Trabalho de Investimentos da União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL), que se realizará em Assunção, Paraguai (Processo n°
12120.000093/2014-07).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ EDUARDO
GUIMARÃES BARROS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada, e de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor
da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários,
ambos da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 21 a 28 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participarem
da III Reunião Plenária do Mandato XXV do Grupo de Ação Fi-
nanceira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Ter-
rorismo e respectivos Grupos de Trabalho , que se realizará em Paris,
França. (Processo nº RJ2014/5199)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RICARDO LIÁO e
BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Secretário-Executivo
e Chefe de Gabinete do COAF, respectivamente, no período de 7 a 12
de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, XXIX Reunião
Plenária do Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a
Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD)
e reuniões de seus Grupos de Trabalho, que se realizará em Cartagena
de Índias, Colômbia. (Processo nº 11893.000026/2014-71).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 06 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: Luis Ronaldo Martins Angoti
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1258096
Do: Ministério da Fazenda
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP-JUD
Cargo a ser ocupado: Assessor de Controle Interno, nível EC-3
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000353/2014-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 246, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.001968/2014-11, resolve:
Dispensar, a pedido, WALTER REINALDO FALCÃO LI-
MA, matrícula SIAPE nº 0102883, do exercício do mandato de Subs-
tituto de Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a
Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 466, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para
Administração, da Procuradora da Fazenda Nacional ROBERTA
COUTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1658245, lotada e em exer-
cício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região,
pelo período de 2 de julho a 30 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com o objetivo de participar de curso de verão de língua e civilização
francesa realizado pela instituição Fondation Robert de Sorbon, si-
tuada na cidade de Paris, França (Processo nº 19839.000866/2014-
08).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCUS VI-
NICIUS VIDAL PONTES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, no período de 16 a 21 de junho de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar do Grupo Focal
sobre Resolução de Disputas, no âmbito do Projeto sobre Erosão da
Base Tributável e Transferência de Lucros (BEPS) da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a ser rea-
lizado na cidade de Paris, França. (Processo nº 12440.000088/2014-
73).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RAFAEL QUI-
RINO SANTOS, Coordenador de Assuntos Comerciais da Secretaria
de Assuntos Internacionais, no período de 09 a 12 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de
participar da III Reunião do Conselho de Administração do Fundo
MERCOSUL de Garantias para Micro, Pequenas e Médias Empresas,
que se realizará em Buenos Aires, Argentina (Processo n°
12120.000092/2014-54).
Ministério da Fazenda.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: Celso Wagne Tavares
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 467, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Cibele Godinho da Fonseca
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 468, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Giovanna Teixeira Losso
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 469, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Manoel Angelo Rodrigues da Cruz
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 470, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Mauro Alberto Lindenbaum
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 471, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Vilma Santana
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 474, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Roberto Ferreira
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Previdência Social
Cargo ocupado: Diretor de Análise Técnica, código DAS 101.5, na
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Período da Prorrogação: 25.02.2014 a 24.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: cessionário
Processo nº 10168.000254/2010-59
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 261 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, REJANE DOS
SANTOS LEVY, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIA-
PE nº 1.752.507, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
N
o262 – Designar SIMONE CONTIN, Assistente Técnico Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 2.051.084, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-7, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o263 – Dispensar BENEVALDO CARDOSO DE ALMEIDA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0451796, da Função Gra-
tificada, código FG-3, da Gerência de Gestão de Pessoas da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Dis-
trito Federal.
N
o264 – Designar PAULO HENRIQUE DIAS DE SOUZA, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1987465, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Gerência de Gestão de
Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Distrito Federal.O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
N
o265 – Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, ALEX DE LIMA
HONORIO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1987134, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de
Administração de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Ge-
rência de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N
o266 – Designar RAFAEL MIGLIORINI, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 2025875, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Administração de Re-
cursos Humanos, código DAS 101.2, da Gerência de Gestão de Pes-
soas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 489, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AN-
TONNEI PINTO LIMA, CPF. nº 094.007.102-91, matricula SIAPE nº
1016457, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecno-
lógico, Classe “D” Nível “401”, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, em-
basada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º do
artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo nº 16439.001411/2014-16), código de aposentação
041051.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 193, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE DE DIVISÃO DEGESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRONDINA PALOMINO, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea “c” da lei 8.112/90, artigo 2º,
inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, pensão
vitalícia a RUTH DE FREITAS REZENDE , com fundamento no art.
217, inciso I, alínea “b” da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei
10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003 e pensão temporária a HÉLIO
GUIMARÃES TAVEIRA JÚNIOR, com fundamento no art. 217,
inciso II, alínea “a” da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei nº
10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a partir de 09 de abril de 2014,
data do óbito de Hélio Guimarães Taveira , matrícula SIAPE 109923,
servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em
vista o que consta dos processos nº 10675.000027/2014-27e nº
10675.000028/2014-71.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária a JUSSARA PÊGO DE
OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad nº 879923 / SIAPE nº 1127804,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código
do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000358/2014-42.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CONCEIÇÃO
MENIGHIN, matrículas SIAPEcad nº 11182 / SIAPE nº 110471,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000331/2014-50.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 88 da Portaria nº 81, de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder pensão temporária a JOSÉ CARLOS PIMENTEL
FREITAS, na condição de filho maior inválido, da ex-servidora deste
Ministério, Maria do Carmo Pimentel Freitas, matrícula Siape 91267,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, Classe B, Padrão IV, falecida em 19 de maio de 2014, na forma
dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/1990 e art.
2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, consubstanciada na E.C. 41/2003
(Processo nº 10467.000254/2014-16).
HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13830.000011/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. HENRI-
QUE ANTONIO BOSCHETTI, Matriculas Siape: 0098950, Siape-
cad: 020013, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo: com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16035.000011/2014-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTO-
NIO ROBERTO BARROS, Matrículas Siape: 1164780, Siapecad:
028411, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40, §
1º, Inciso III, alinea “A” da Emenda Constitucional nº 41/2003. Os
proventos serão calculados com base no Art. 1º da Lei 10887/04.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 310, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15923.000056/2014-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. FER-
NANDO ANTONIO SAVAZONI, Matrículas Siape: 1228766, Sia-
pecad: 064259, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000192/2014-19, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria SAMF nº 238 publicada no
DOU de 12 de Maio de 2014, seção 2, pag. 37, referente a Concessão
de aposentadoria voluntária do servidor, CELSO BUENO DE ARAU-
JO, matriculas SIAPE: 99275, SIAPECAD: 018709, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Por-
taria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82, inciso XVII, do
Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2014, resolve declarar vago, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
Nº 431 – FABIO BRITO SANCHES, matrícula SIAPEcad nº
01570343 e SIAPE nº 1794051, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 15.05.2014.
(Proc. 19622.000864/2014-46).
Nº 432 – RICARDO MENDONÇA CARDOSO, matrícula SIAPEcad
nº 68093 e SIAPE nº 1258151, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, Categoria Especial, a partir de
23.04.2014. (Proc. 19839.001061/2014-73).A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF no 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 433 – Exonerar, a pedido, LURDISLEI GRIEP, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0102269, do cargo em co-
missão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande
do Sul.
Nº 434 – Nomear PEDRO FENSTERSEIFER, procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1663855, para exercer o cargo em
comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande
do Sul, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atual-
mente exerce.
Nº 435 – Designar HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA
DUARTE, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1663852, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccio-
nal da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do
Sul, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente
exerce.
Nº 436 – Dispensar PATRÍCIA GRASSI OSÓRIO, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1546642, do encargo de subs-
tituta simultânea da chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, Letícia Gerimia Balestro, e de sua substituta
eventual.
Nº 437 – Designar LAURA RIBEIRO MENDINA, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752245, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, a chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Letícia Gerimia Balestro, e
de sua substituta eventual.
Nº 438 – Designar TÚLIO FARIA TONELLI, procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1793944, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ube-
raba, no Estado de Minas Gerais.
Nº 439 – Dispensar, a pedido, ALEX SANDRO DO AMARAL
UCHOA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1312684, do encargo substituto eventual do subprocurador-chefe, Có-
digo DAS-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do
Ceará.
Nº 440 – Designar EXPEDITO RIBEIRO DE SOUSA FILHO, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1324931, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o subprocu-
rador-chefe, Código DAS-101.2, da Procuradoria da Fazenda Na-
cional no Estado do Ceará.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MF/SPOA n° 1.100, de 16 de dezembro de 2009, e em razão do
disposto nos artigos 15 e 16 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto n° 6.712, de 24 de dezembro de 2008, no art. 1° da
Portaria MP n° 67, de 2 de abril de 2009, e no anexo III da Portaria
STN n° 421, de 24 de julho de 2013, consolidado pela Portaria STN
nº 286, de 23 de maio de 2014 publicada no D.O.U. de 28 de maio
de 2014, resolve:
Nº 443 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, Nível Su-
perior, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, ao
servidor AUGUSTO ALVES SARDEIRO, Contador, matrícula SIA-
PE n° 1082871, CRC-DF: 024530/0-1, em exercício na Coordenação-
Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Na-
cional.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LURDISLEI
GRIEP, matrículas SIAPECAD nº 13898 e SIAPE nº 102269, ocu-
pante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411001,
Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na Pro-
curadoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas/RS, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
1 4 9 8 7 . 0 0 0 0 3 3 / 2 0 1 4 – 11 )
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1º,
Inciso I, resolve:
Nº 361 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MÁRIO
PINHEIRO VIRGULINO, matrícula SIAPE nº 0695503, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico Tecnico Tecnologigo do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 15.03.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARGARIDA DO CARMO
COSTA, na qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000459/2014-32.
Nº 362 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor SE-
BASTIÃO PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0702322,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro
de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocor-
rido em 06.05.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a DIRCE BATISTA RODRIGUES
PEREIRA, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000798/2014-19.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201440ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 444 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, Nível Su-
perior, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, ao
servidor HUGO CESAR DA SILVA ALMEIDA, Contador, matrícula
SIAPE n° 2124441, CRC-DF: 024998/0, em exercício na Coorde-
nação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Nº 445 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, Nível Su-
perior, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, ao
servidor CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE, Contador,
matrícula SIAPE n° 2123439, CRC-CE: 013465/0, em exercício na
Coordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional.
Nº 446 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, Nível Su-
perior, do Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, ao
servidor APARECIDA AKEMI HATAKA KOYAMA, Contadora,
matrícula SIAPE n° 2118967, CRC-DF: 09833/0, em exercício na
Coordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Nº 447 – Dispensar BRUNO DE SOUZA NOVAIS, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 2066874, da Função Gratificada –
FG-3, do Gabinete desta Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
N° 448 – Designar ADOLFO MARTINS DOS SANTOS, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1992043, para exercer a
Função Gratificada – FG-3, do Gabinete desta Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado da função
que atualmente ocupa.
N° 449 – Designar LUCAS VINÍCIUS DA SILVA NEIVA, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 2018958, para exercer a
Função Gratificada – FG-1, do Gabinete desta Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional.
Nº 450 – Dispensar SUELY DE LUCENA ANDRADE, agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0778089, do encargo de substituta even-
tual da chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Re-
gional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de
Janeiro, Lavínia Lessa da Silva.
Nº 451 – Designar MARIA DA PENHA BORGES ELIAS, agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0107404, para substituir, nos afasta-
mentos e impedimentos eventuais, a chefe de serviço, Código DAS-
101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região,
no Estado do Rio de Janeiro, Lavínia Lessa da Silva.
Nº 452 – Designar MARCELO YUKIO LOPES KURITA, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 2031143, para substituir,
nos afastamento e impedimentos eventuais, a chefe de serviço, Có-
digo DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
3ª Região, no Estado de São Paulo, Creuza Kogawa Dias.
Nº 453 – Dispensar CARLOS ALBERTO BONIFACIO, agente ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1515846, do encargo de substituto
eventual, o chefe de serviço, código DAS-101.1, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Pau-
lo, a partir do dia 27 de maio de 2014.
Nº 454 – Designar MARIA IVA DO NASCIMENTO, auxiliar ope-
racional de serviços diversos, matrícula SIAPE nº 0024334, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de
serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.193, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIREL-
LES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Presidente no dia 6 de
junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.199, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea “c”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,eoque
consta das Portarias ns. 43.458, de 5 de março de 2008 e 80.188, de
13 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor JOSE TADEU
FERREIRA REGO, matrícula 5.897.684-1, aposentado voluntaria-
mente no cargo de Técnico do quadro de pessoal do Banco Central do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV, conforme Portaria nº 79.120, de 6
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
PORTARIA Nº 81.201, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea “b” do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt.1401596766, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Dilma Costa Rebello
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.425.240-9
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Cargo: Diretora de Administração – DAS 101.5
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/2008 e art. 2º do
Decreto nº 4.050/2001
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.203, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a PEDRO ALVIM JUNIOR, ma-
trícula nº 8.212.294-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401596861.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 81.200, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a REIJI SHINOZAKI, matrícula nº
8.512.954-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fun-
damento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de de-
zembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1401596511.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de Junho de 2014, da
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo –
GAEG, de Nível Médio, a servidora ADRIANA VIEIRA BRAGA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0054828, CPF nº
374.603.581-34.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.130 Dispensar, a pedido, ARCHIMEDES VIANA JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1518914, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código DAS-
101.2.
Nº 1.131 Designar LUIZ RAFAEL JOFRE DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573729,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.132 Dispensar, a partir de 23/05/2014, RICARDO MARTINS
CANUTO ROCHA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1811899, de Função Gratificada da Coorde-
nação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de remoção.
Nº 1.133 Dispensar, a partir de 23/05/2014, RICARDO MARTINS
CANUTO ROCHA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1811899, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Gerenciamento e Análise do Contencioso da
Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, em virtude
de remoção.
Nº 1.134 Designar CLAUDIO SANCHES PINTO FERREIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1888676, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.135 Designar CLAUDIO SANCHES PINTO FERREIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1888676, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Gerenciamento e Análise do Contencioso da Coorde-
nação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.142 -Dispensar, a partir de 27/05/2014, JOSE DE ALMEIDA
MARTINS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 24017, do mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.143 -Dispensar, a partir de 02/06/2014, SUSAN MARA COR-
DEIRO ROVERE RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 22511, do mandato de julgador na
Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP),
em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.144 -Exonerar, a partir de 27/05/2014, DEJAIR JOAO DARCIE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
864466, do cargo em comissão de Presidente da Décima Sétima
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Ribeirão Preto (SP), ), localizado em Campinas (SP), Código DAS-
101.2, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.145 -Dispensar, a partir de 27/05/2014, DEJAIR JOAO DAR-
CIE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 864466, do mandato de julgador na Décima Sétima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), localizado em Campinas (SP), em virtude de sua apo-
sentadoria.
Nº 1.146 -Dispensar MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, do encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Décima Sexta Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201441ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.147- Transferir o julgador MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, do
mandato de julgador na Décima Sexta Turma para a Décima Sétima
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Ribeirão Preto (SP), localizado em Campinas (SP), mantendo o mes-
mo período de mandato até 31/12/2015, conforme designado pela
Portaria RFB nº 919 de 04/07/2013, publicado no DOU de
05/07/2013.
Nº 1.148- Nomear MAYRA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170894, para exercer o
cargo em comissão de Presidente da Décima Sétima Turma da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), localizado em Campinas (SP), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.149- Designar LAZARO ROBERTO LANCA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57552, para exercer
o mandato de julgador na Décima Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
localizado em Campinas (SP), até 31/12/2016.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.150- Dispensar EUGENIO DE ROSSI NETO, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293303, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação
– ETI/2 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
8ª Região Fiscal, Código FG-1, em virtude de cumprimento de Con-
curso de Remoção.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.151 Dispensar DALGELI OLIVEIRA ALVES DALLAGNOL,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170277, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/10 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR),
Código FG-1, por ter sido designada para outra função gratificada.
Nº 1.152 -Designar DALGELI OLIVEIRA ALVES DALLAGNOL,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170277, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 4 de junho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto n
o1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza a interrupção do afastamento do
País, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, MONICA GONÇALVES RODRIGUES FRAG-
NITO, a partir de 02 de junho de 2014, por motivo de doença na
família. (Processo nº: 10830.720133/2014-91)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto n
o1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, VALMIR MAGALHÃES GI-
RARDIN PIMENTEL, no período de 01 a 30 de setembro de 2014,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para participar
do curso de italiano “Middle Length Intensive Course”, promovido
pela “Scuola Leonardo da Vinci”, a ser realizado em Roma, Itália. As
despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsa-
bilidade do servidor. (Processo nº: 19515.720035/2014-09)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Técnica em Comu-
nicação Social, ERICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, no pe-
ríodo de 15 de setembro a 13 de novembro de 2014, incluído trânsito,
para participar do curso “General English”, promovido por “Kaplan”,
a ser realizado na cidade de Cambridge, Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
nº 10168.720524/2013-94)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
Designar o Julgador Antonio Carlos Oliveira Reis, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
Siapecad 13.715, em exercício na Quarta Turma, para atuar como
Julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento desta delegacia,
na sessão do dia 9 de junho de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF04 nº 185, de 23.05.2014, publicada no
DOU de 27.05.2014, seção II, pág.30, da servidora LAURYANNE
COSTA DE ARAUJO, onde se lê: “Analista-Técnico Administrativo”
Leia-se: “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 290 – Designar o servidor FERNANDO MARQUES DE AL-
VARENGA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE-
CAD nº 01493340, SIAPE nº 2596050, para exercer a função gra-
tificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC-3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/ MG, código
FG-2.
Nº 291 – Dispensar o servidor MÁRIO FERES DE MELO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00091511, SIAPE nº 1336623, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/1, da Agência da
Receita Federal do Brasil de Pedro Leopoldo jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG, código
FG-2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÃNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO
GALEÃO – RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005 e tendo em vista
a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada no DOU, Edição
Extra, de 02/05/2007, resolve:
Nº 44- Dispensar SERGIO CIPRIANO GOMES, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 880756 da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD/4 da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão –
(RJ), Código FG-1.
Nº 45- Designar SUELI JUSTEN DA COSTA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 14716 para a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD/4 da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do
Galeão – (RJ), Código FG-1.
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 100, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora LECIANE FELIPE NUNES, ATRFB,
matrículas SIAPECAD nº 1.812.555 e SIAPE nº 2.029.302, para
exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP – da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Barueri – SP.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição
Extra do DOU de 2 de maio de 2007 resolve:
Nº 65 – Exonerar, a pedido, GILBERTO OLIVEIRA MACEDO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
60997 Siape nº 2180788, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço
de Orientação e Análise Tributária-Seort desta Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Ribeirão Preto, código DAS-101.1
Nº 66 – Nomear MARCIO LIMA PEOTTA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62310 Siape 2180422,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Orien-
tação e Análise Tributária-Seort desta Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Ribeirão Preto, código DAS-101.1
JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e sem prejuízo das competências ali
discriminadas, com base no disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981 e; considerando a conveniência da desburocra-
tização e da descentralização administrativa, resolve:
Art.1º Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, Antonio Clarete da Silva, matrícula Siapecad nº
877237, para no período de 06 de junho à 12 de junho de 2014,
praticar os atos de que trata o artigo 303 da Portaria MF nº 203 de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, que regulamentou o
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal da Delegada Adjunta desta Delegacia.
RUBENS FERNANDO RIBAS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS,EM SÃO PAULO(SP), no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 66 – Exonerar JOSÉ FALCÃO FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 10379, do Cargo em
comissão de chefe de Equipe da Fiscalização EFI-1, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em
São Paulo (SP), código DAS-101.1.
Nº 67 – Nomear LUCIANO VENTURINI, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 880833, para exercer o
Cargo em comissão de chefe de Equipe da Fiscalização EFI-1, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Fi-
nanceiras em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 361, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
DESIGNAR MÁRIO ALBERTO PISKE, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, matrícula SIA-
PECAD nº 1879079, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT da Agência da Receita
Federal do Brasil em União da Vitória, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código FG-3.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 300 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pelo
artigo 1º, inciso de III, da Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 10925.720959/2014-09 e
de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo
34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor FABRÍCIO HENDLER HAHN, matrícula
SIAPECAD nº 1886657, matrícula SIAPE nº 2103349, Analista Tri-
butário da RFB, classe A, padrão I, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Joaçaba/SC, e em exercício na Agência da
Receita Federal do Brasil em Concórdia/SC a partir de 27 de maio de
2014.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 74 – DISPENSAR VIVIANE MAIA BIANCHINI, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
879731, do encargo de substituto eventual de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Centro B – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba – PR, Código DAS-101.1.
Nº 75 – DESIGNAR JULIANA SARETTA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD
nº 1198602, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte – CAC/Centro B – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba – PR, Código DAS-101.1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 15/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2012; pelos subitens 4.3 e 4.9 da IN DA
3.04.003, de 30 de julho de 1985, pelo art. 12 da IN SAG/MF nº 1,
de 22 de dezembro de 1993, pelos
§§ 1º e 2º do art. 6º da IN/RFB nº
1171, de 07 de julho de 2011, e pelo inciso I do art. 3º da Portaria
Conjunta PGFN/SRF nº 15, de 15 de dezembro de 2009, consi-
derando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores Leandro Ren-
neberg, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 12147, Edison Jose Menoncin Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 919, Osvaldo Felix Albini,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63855, José Roberto Donadello, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 835696, João Luiz de Freitas, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil matrícula Siapecad nº 65368, José
Henrique Nicolli Soares, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 65033, João Antonio Pinheiro Ferreira, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº
835362, Gilberto da Silva Junior, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matricula Siapecad nº 803815, Paulo Sergio Murta, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 16455,
Rosilian Kreutzer Faucz Rocha, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad 15766, para, enquanto estiverem lotados
no Seort, decidirem sobre arquivamento ou desarquivamento de pro-
cessos.Art. 2º determinar que, em todos os atos praticados em razão
das competências delegadas e subdelegadas, nos artigos anteriores,
sejam mencionados, após a assinatura, o número e a data desta Por-
taria, bem como a data de sua publicação.
Art. 3º A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento e a seu critério, as atribuições delegadas nesta Portaria, sem
que isto implique em revogação parcial ou total do presente ato.
Art. 4º Revogar a Portaria DRF/CTA nº 180, de 21 de Ou-
tubro de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 03/06/2014, CARLOS AUGUSTO
ROENNAU REIS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1291654, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Montenegro, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-3.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 310 – Designar GUILHERME FURTADO DE MOURA, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01744461, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência
de Relações e Análise Financeira de Estados III, da Coordenação-
Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código
DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e even-
tuais.
Nº 311 – Dispensar JULIO DOMINGUES ZENCKNER POSSAS,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1518509, do
encargo de Substituto Eventual de SARAH TARSILA ARAUJO DA
SILVA, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergoverna-
mentais, Código DAS 101.1.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 312 – Dispensar, a partir de 03 de setembro de 2013, RICARDO
MARCONY MACHADO DE QUADROS, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1441032, do encargo de Substituto
Eventual de GLAUBEN TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do
cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Programação
Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.885, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de
estudar e propor o Plano de Ação da Susep, ficando estabelecido o
prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar, para fins de composição do supracitado
Grupo de Trabalho, os servidores NATALIE HAANWINCKEL HUR-
TADO, matrícula Siape nº 2287975, que coordenará os trabalhos, e os
servidores, na condição de titulares, FERNANDA SOARES OZE-
LIN, matrícula Siape nº 1959244, FERNANDO MARCOS ALVES
NUNES GOMES, matrícula Siape nº 1619056, GABRIEL MELO
DA COSTA, matrícula Siape nº 2498404, MÔNICA DAS GRAÇAS
CONDE ANDRADE, matrícula Siape nº 0194941, e PAULO RE-
NATO MERENCIANO GOUVEA, matrícula Siape nº 1091437; e, na
condição de suplentes, os servidores DANIEL MUNDIM RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1691839, GLENDA MENDES CRUZ DE OLI-
VEIRA, matrícula Siape nº 1091565, IGOR NASCIMENTO OLI-VEIRA, matrícula Siape nº 1738797, MARCELA MARTINS DU-
TRA LEMOS, matrícula Siape nº 1820718; e RICARDO AMORIM
GOIS, matrícula Siape nº 1206183.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto também por 2
(dois) representantes indicados por cada um dos seguintes órgãos:
I – Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de
Resseguros (Abecor-Re);
II – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CN-
Seg);
III – Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados
e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Em-
presas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor);
IV – Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fe-
naber); e
V – Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE INTERINO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10
de maio de 2012, e em consonância ao inciso IV do art. 21, do anexo
I, do Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U
nº 192-A, Seção 1 – Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, e de
acordo com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Re-
gimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nor-
deste – SUDENE, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a partir do dia 5 de junho de 2014, a
servidora ENEIDA MARIA DE CARVALHO, CPF nº 213.767.943-
49, Matrícula SIAPE nº 0676051, da Função Gratificada FG – 1, da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, de-
signada mediante a Portaria nº 53, de 4 de abril de 2008, publicada no
diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2008, seção 2.
Art. 2º – REVOGAR, a designação da servidora citada no
artigo precedente, do encargo de substituto do Chefe de Assessoria de
Gestão Institucional, designada pela Portaria nº 76, de 25 de agosto
de 2010,
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ROBALINHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, Considerando a au-
torização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida
na portaria 632, Art. 3º de 28 de dezembro de 2012, concurso rea-
lizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUN-
CAB, através do Edital nº 01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013,
e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86,
resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso 1
do art.9 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de
pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE,
para ter exercício na Superintendência do Desenvolvimento do Cen-
tro-Oeste, a candidata habilitada em Concurso Público, cujo resultado
final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10
de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16
de agosto de 2013.lacionados no anexo a essa Portaria.
Art. 2º. A candidata nomeada deverá tomar posse no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
C a rg o Candidato Classificação Código da VagaN01-Agente Administrativo Jucilene Oliveira Marciel 38° 473301
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 14, I, do
Anexo I do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011 e pelo artigo 24
do Anexo da Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio de 2012,
resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° Designar DOMINGOS SAVIO DE MOURA PA-
CHECO, Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para exercer as atividades de
coordenação de recursos humanos, elencadas nos incisos IX, X e XI
do artigo 24 do Anexo da Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio
de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AUGUSTO SCALÉANº 575 – Nomear o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO CASTILHO, ma-
trícula nº 1821496, CPF nº 917.343.558-91, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em General Carneiro-MT, subordinada à Coordenação Regional
de Cuiabá-MT.
Nº 576 – Designar o servidor RAIMUNDO HERMÓGENES DO
NASCIMENTO NETO, matrícula nº 1929783, CPF nº 836.882.422-
20, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão
em Tecnologia da Informação, código FG-3, do Serviço de Apoio
Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da
Bahia-BA, ficando dispensado da função gratificada de Assistente III
que ocupa.
Nº 577 – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DIAS, matrícula
nº 0443019, CPF nº 197.266.941-91, da função gratificada de As-
sistente III, código FG-3, do Serviço de Acompanhamento das Ações
de Gênero, Assuntos Geracionais e Mobilização Social da Coor-
denação de Gênero, Assuntos Geracionais e Mobilização Social da
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Pro-
moção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 578 – Designar a servidora ANTÔNIA RIBEIRO DE LIMA,
matrícula nº 0442999, CPF nº 313.590.861-53, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, na Coordenação de Gê-
nero, Assuntos Geracionais e Mobilização Social da Coordenação-
Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao De-
senvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 579 – Exonerar o servidor FRANCISCO NONATO DA SILVA
BATISTA, matrícula nº 1652115, CPF nº 460.763.362-34, do cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Amajari I-RR (Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami
e Ye’Kuana), subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 580 – Nomear ORLANDO ALBINO DE LIMA, CPF nº
144.608.072-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Amajari I-RR (Frente
de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’Kuana), subordinada à
Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 581 – Nomear JONILSON RAPOSO BATISTA, CPF nº
851.435.612-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Rorainópolis-RR,
subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 582 – Designar a servidora ADELAIDE MORAES DA MOTA,
matrícula nº 1305329, CPF nº 078.223.402-04, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
de Manaus-AM, passando a ter somente exercício na unidade de
destino.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 524/PRES, de 23 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, folha 40, de 26 de maio
de 2014, de modo que onde se lê: “Exonerar o servidor”, leia-se:
“Exonerar, a pedido, o servidor”.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Nº 788 – Designar, OTÁVIO PEDRO FERNANDES, matrícula
1363884, em caráter transitório, para exercer a Função de Coor-
denador-Geral de Planejamento de Ações de Capacitação da Diretoria
de Projetos Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, código FCGE-3, em Brasília-DF.
Nº 789 – Designar, ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAES,
matrícula 129927, em caráter transitório, para exercer a Função de
Assessor Técnico da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código
FCGE-2, em Brasília-DF.
Nº 790 – Designar, WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula
1703064, em caráter transitório, para exercer a Função de Gerente de
Projeto da Diretoria de Inteligência da Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, código FCGE-3, em Brasília-DF,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Felipe Henrique Freitas Sitônio, Assistente Técnico da Co-
ordenação Geral de Apoio a Fiscalização, DAS 102.2, matrícula nº
1920136, com objetivo de participar no WorkShop: Novas Tendências
do Domínio Público, Tutela Rentabilização e Desenvolvimento Sus-
tentável na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 12 á 15 de
junho de 2014, inclusive trânsito, sendo o afastamento com ônus, de
acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18/10/1985 (Processo nº 00350.002601/2014-91)
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Francisco Carlos Alberto Fonteles Holanda, Coordenador
Geral da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da
Pesca Industrial Oceânica, DAS 101.4, matrícula nº 13048228, com
objetivo de participar da Reunião de Avaliação de Estoques do Bo-
nito-Listado, na cidade de Dakar/Senegal, no período de 21 de junho
a 02 de julho de 2014, sendo o afastamento com ônus, de acordo com
o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo
nº 00350.002331/2014-18).
EDUARDO LOPES
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR, PEDRO GERALDO LOPES, CPF Nº
656.617.617-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR, YARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF Nº
997.177.862-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado do Acre, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR, KELVEN STELLA LOPES, CPF Nº
023.644.589-86, Assessor do Departamento de Planejamento e Or-
denamento da Pesca Artesanal, para substituir o Secretário de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca, código DAS 101.6, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo.
REVOGAR, A Portaria nº 296, de 27 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2012, seção
2, página 42.
EDUARDO LOPES
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 186 – NOMEAR EDGAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, CPF Nº
002.419.931-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Fomento, na Se-
cretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-988, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08295.002187/2014-33, resolve:
Dispensar, IVAN ROSA DE ASSIS, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/DPF/GO, FG-03.
VALDEMAR TIAGO MOREIRA, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigra-
ção/DREX/SR/DPF/GO, FG-03.
Designar, IVAN ROSA DE ASSIS, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigra-
ção/DREX/SR/DPF/GO, FG-03.
TALLES AMARAL MACHADO, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe do Núcleo de Discipli-
na/COR/SR/DPF/GO, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODO-
VIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de
22 de março de 2013, resolve:
Exonerar, ALEX FERNANDO ALVES, Policial Rodoviário
Federal do Quadro Permanente deste Órgão, do cargo de Chefe da
Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
código DAS-101.2.
MARCELO APARECIDO MORENO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 573 – Exonerar o servidor MARCELO PINHEIRO TORRES,
matrícula nº 7447255, CPF nº 455.152.201-53, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvi-
mento Sustentável desta Fundação.
Nº 574 – Designar a servidora ANNALY CÁSSIA DE OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 001.242.641-58, para exercer o encargo de subs-
tituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvol-
vimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Ministério da Justiça.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 187 – EXONERAR MAURO SOUSA DE MOURA, CPF Nº
285.018.961-87, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca
Artesanal, Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da
Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da
Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
Nº 188 – NOMEAR MÁRIO JOSÉ RODRIGUES PALMA, CPF Nº
799.773.591-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Registro e Li-
cenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, no Departamento
de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento
e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
Nº 189 – EXONERAR JOSÉ BATISTA CORRÊA, CPF Nº
170.662.126-49, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
da Bahia, deste Ministério.
Nº 190 – NOMEAR ADRIANO LUÍS PRÍNCIPE COUTINHO, CPF
Nº 765.192.875-04, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério.
Nº 191 – NOMEAR AMILTON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF Nº
589.248.841-15, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério.
Nº 192 – NOMEAR EROS DE CARVALHO BARBOSA, CPF Nº
745.747.013-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério.
Nº 193 – NOMEAR CHRISLEANE DOS SANTOS MORAIS, CPF
Nº 091.510.694-90, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 194 – NOMEAR PAULO VALTER GONDIN, CPF Nº
456.194.924-00, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 195 – NOMEAR INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO, CPF
Nº 008.121.544-44, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério.
Nº 196 – EXONERAR ALMIR DA COSTA NÓBREGA, CPF Nº
051.410.964-59, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
da Paraíba, deste Ministério.
EDUARDO LOPESPORTARIA Nº 197, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
bem como o disposto no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009,
na Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de 2009, na
Portaria Interministerial nº 4, de 11 de dezembro de 2012, e o que
consta no processo n° 00350.009100/2011-92, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Se-
cretaria Executiva da Comissão Técnica de Gestão Compartilhada dos
Recursos Pesqueiros – CTGP, criada pelo Decreto nº 6.981, de 13 de
outubro de 2009:
I – Secretário-Executivo: Eros Romão Pereira;
II – Secretária-Adjunta: Michelle Xavier dos Santos; e
III – Pessoal de apoio: Elielma Ribeiro Borcem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO LOPES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 32, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: ”…, CPF nº 835.727.321-15,…” leia-se: ”…, CPF nº
052.167.664-99,…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUI-
CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 1.329, de 02 e agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 01
(um) ano, a partir de 15 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor : GERSON LUIZ MENDES TEIXEIRA
Matrícula SIAPE : 677534
Cargo : Engenheiro Agrônomo
Origem : Ministério da Pesca e Aquicultura
Para : Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Ônus : Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 00350.000983/2013-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HENRIQUE ANTÔNIO DOS SANTOS NUNES
PORTARIA Nº 638, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias
nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse no prazo legal:
UF Gerência- Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato LegalPR Curitiba Lapa 434635k Larissa de Freitas Moriyama Silva Portaria nº 412, de 16/04/2014,
DOU 74, de 17/04/2014
CINARA WAGNER FREDO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PER-
MANENTE, constituído pela Portaria MPS/N
o180, de 7 de maio de
2014, publicada no DOU de 09/05/2014, seção 2, página 48, no uso
da competência delegada no art. 3
oda referida Portaria, resolve
Designar o servidor Ricardo Correa de Barros, matrícula no1344689, para integrar o Grupo de Trabalho Permanente, na qua-
lidade de representante indicado pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar – PREVIC, em substituição a Pedro Car-
los de Mello.
ANDRÉ JACKSON DE HOLANDA MAURÍCIO
JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.643, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º – Dissolver a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 2.338, de 30 de janeiro de
2014, publicada no DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2014, prorrogada
pela Portaria nº 2.506, de 04 de abril de 2014, publicada no DOU nº
66, de 07 de abril de 2014.
Art. 2º – Constituir Comissão para, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, sob a presidência do primeiro, dar continuidade na apu-
ração dos fatos a que se refere o processo nº 44000.002069/2008-17,
no prazo de 60 (sessenta) dias, designando os servidores Paulo César
Silva Pretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.943.482,
lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do
INSS em Aracaju/SE, Wagner Rodrigues, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula nº 0.934.620, em exercício na Repre-
sentação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de
Riscos na Cidade de São Paulo, e Régis Ribeiro da Silva, Técnico do
Seguro Social, matrícula nº 1.058.039, lotado na Coordenação de
Processo Administrativo Disciplinar/COPAD/SE/MPS no Distrito Fe-
deral.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 637, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar TATIANA CRISTINA MENDES, matrícula nº
1.379.577, CPF nº 167.389.618-98, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Feliz,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Ministério da Previdência Social.
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 641 – Designar MARCOS SANTOS, matrícula nº 1.563.605, CPF
nº 064.339.916-02, para o encargo de substituto eventual da Gerente-Executiva Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 642 – Dispensar ELIETE MODESTO TEIXEIRA, matrícula nº
0.938.449, CPF nº 058.463.178-20, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Rosana, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.
Nº 643 – Designar ELIETE MODESTO TEIXEIRA, matrícula nº
0.938.449, CPF nº 058.463.178-20, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teodoro Sam-
paio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente
P r u d e n t e / S P.Nº 644 – Dispensar, a contar de 26 de maio de 2014, MARGARIDA
VAZ RAMOS SOARES, matrícula nº 0.896.396, CPF nº
451.754.386-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Formiga, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-
Executiva Divinópolis/MG.
Nº 645 – Dispensar, a pedido, CLAUDIO CHIOSINI SANCHES,
matrícula nº 1.494.253, CPF nº 956.534.811-49, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a
Demandas Judiciais Cuiabá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Cuiabá/MT.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio
da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, resolve:
Nº 639 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado às nomeações:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Ato LegalG E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPOS DOS GOYTACAZESADMINISTRAÇÃO 738750 NATHÁLIA DOMINGUES DE MAGALHÃES Portaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU 102, de 30/05/2014
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
JUAZEIROTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11 8 3 1 4 EGON BRUNO SOARES DE SENA Portaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU 102, de 30/05/2014
Nº 640 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os
candidatos abaixo relacionados:
Unidade Formação Inscrição nº NomeClasGERÊNCIA-EXECUTIVA CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E SADMINISTRAÇÃO 014181 CRISTIANA GABRIEL FONTENELLE 7
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
JUAZEIROTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 102364 IVETHIENNY DE MENESES SOUSA BENEDITO 3
CINARA WAGNER FREDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 623/PRES/INSS, de 2 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 104, de 3 de junho de
2014, Seção 2, pág. 45, onde se lê: “Portaria nº 68, de 08/04/2014”,
leia-se: “Portaria nº 36, de 08/04/2014”.
Na Portaria nº 635/PRES/INSS, de 04 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106, de 05 de junho
de 2014, Seção 2, pág. 42, onde se lê: “Dispensar CLAUDIO CHIO-
SINI SANCHES”, leia-se: “Dispensar, a pedido, a contar de 23 de
maio de 2014, CLAUDIO CHIOSINI SANCHES”.
Na Portaria nº 617/PRES/INSS, de 30 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 103, de 2 de junho de
2014, Seção 2, pág. 59, onde se lê: “Dispensar, a pedido, MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA”, leia-se: “Dispensar, a pedido, a con-
tar de 28 de maio de 2014, MARIA APARECIDA DE OLIVEI-
RA”.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições fundamentadas no Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e na Portaria MPS n° 296, de 09 de novembro de
2009,
Considerando a necessidade de indicar servidores para re-
presentarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nas ações
trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho do Distrito Federal,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores GILVANEIRE CAVALCANTI
BELTRÃO, matrícula nº 1442820, GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE
FREITAS, matrícula nº 1441789, TERESA CRISTINA ALVES DO
AMARAL, matrícula nº 0878007, MARCELA MEGUMY ORSI
DOHARA, matrícula nº 1683001, COARACY JORGE CARNEIRO
SERRA, matrícula nº 0877400, e ROBSON SOUZA DE QUEIRÓS,
matrícula nº 0252374, como prepostos do Instituto Nacional do Se-
guro Social – INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da
Previdência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/0908-91,
com sede na SAUS, Quadra 02, Bloco O, CEP 70.070-946, Brasília –
DF, para, nas ações em que seja parte o INSS, no âmbito da Ad-
ministração Central, prestar depoimentos, declarações, esclarecimen-
tos, transigir, e realizar todos os atos visando o fiel cumprimento
desta, perante o Juízo das Varas do Trabalho do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA SANTOS, matrícula 0885869, CPF 141.212.473-53, do en-
cargo da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Baturité – APSBTU, FGR 02, vin-
culada a Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº 04/GEXFOR/INSS, de
13/01/2014, publicada no DOU nº 12, de 17/01/2014.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro So-
cial/INSS em Teresina-PI, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Nº 20 – Dispensar o servidor CARLOS VITAL DE CARVALHO
CORTEZ, mat. 6905480, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, da função de Supervisor da APS/PICOS/PI,
Código FG-3, nomeado através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº
096, de 29/10/2014, publicada no BSL-044, de 01/11/2013.
Nº 21 – Designar a servidora DAIRA ELAYNE PASSOS SOUSA
MOURA, mat. 1.988.049, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, para exercer a Função de Supervisor da
APS/PICOS/PI, Código FG-3, vinculada a esta Gerência Executiva
I N S S / Te r e s i n a – P I .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro So-
cial/INSS em Teresina-PI, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Nº 24 – Dispensar o servidor JOSÉ WILSON DE MORAES BESSA,
mat. 0571063, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS/PAR-
NAÍBA/PI, vinculada a esta Gerência Executiva, Código FG-1, no-
meado através da Portaria/INSS/PRES Nº 650, de 14/10/2005, pu-
blicada no DOU nº 199, de 17/10/2005.
Nº 25 – Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
OLIVEIRA, mat. 0905404,CPF.: 239.966.413-20, Agente de Vigi-
lância do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS/PARNAÍBA,
Código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva INSS/Teresina-
PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, de-
signado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e considerando
a solicitação do Gerente da Agência da Previdência Social de Ca-
metá,resolve:
Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor Rodolfo Cesar de
Jesus Lima, matrícula: 1725677, CPF 925.979.472-20, Técnico do
Seguro Social, da função de chefe do Setor de Benefícios da Agência
da Previdência Social Cametá – 12.001.130, código FG – 2, designado
pela PT/INSS/GEXBEL/119, publicada no DOU 176, de
11 . 0 9 . 2 0 1 3 .
Art.2º – Oportunamente, designar o servidor Daniel Andrison
Reis Teixeira, matrícula: 1957291, CPF 883.908.292-15, Técnico do
Seguro Social, para a referida função.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, no
uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Por-
taria/INSS/MPS/GM nº 271, de 02/06/2010, publicada no DOU nº
105, de 04/06/2010.resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Maria Teresa Queiros dos
Santos, matricula SIAPE n.1637332, Analista do Seguro Social com
formação em Psicologia da Função Comissionada Técnica da Rea-
bilitação Profissional – FCT 0014 da Gerência Executiva do INSS em
Macapá.
Art. 2º Designar a servidora Anni Ellen Barbosa Marques de
Jesus, matrícula SIAPE n. 1636119, Analista do Seguro Social com
formação em Pedagogia para exercer a Função Comissionada Técnica
da Reabilitação Profissional – FCT 0014 da Gerência Executiva do
INSS em Macapá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL -INSS – EM CUIABÁ, no Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de
2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e con-
siderando o disposto no Artigo 3º – Inciso I da PORTARIA Nº
800/PRES/INSS, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 08 de Setembro de 2011, Seção 1, Página 95; resolve:
1- DESIGNAR o servidor DAVI MENDES MOLINA, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 2.024.439, CPF
040.631.941-32, para exercer a função de Chefe de Setor de Be-
nefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social Cuiabá/CPA
(10.001.05.0) da estrutura desta Gerência Executiva do INSS em
C u i a b á / M T.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA LINA DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria/INSS/GEX/SP/ CEN-
TRO/SOGP/Nº 10, de 22 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº
17 de 24/01/2014, seção 2, pág. 33 e BSL nº 6 de 28/01/2014, de
reversão à atividade do servidor ROMILDO ROMÃO DUARTE
MARTINEZ, matrícula SIAPE 0.933.312, pertencente ao cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, classe S, padrão IV, à
contar de 29/05/2014, por força do Mandado de Segurança nº
0013.2014.00962 – Processo nº 0008999-62.2014.403.6100.
ROSANA APARECIDA VALLE
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atri-
buições conferidas no inciso III, do artigo 171 do Regimento Interno
aprovado, pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, conforme Processo 35379.000860/2014-
43,resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória a contar de
06/06/2014, ao servidor OTTO FRANCO REIFF, matrícula SIAPE
1537577, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe
C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal de 05/10/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, cal-
culados com base no artigo 1 º da lei 10887/2004. Em consequência,
declarar vago o referido cargo.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atri-
buições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS.resolve:
Declarar aposentado por invalidez o servidor Luiz Antônio
Peres, matrícula 1503645, ocupante do cargo de Perito Médico Pre-
videnciário, Classe C, Padrão III, do quadro de servidores do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 1º, do
artigo 40 da Constituição Federal/88, com proventos integrais por
estar enquadrado no art. 186, § 1º, da Lei 8112/90, sendo os pro-
ventos calculados na forma dos §§ 3, 8 e 17 do artigo 40 da Cons-
tituição Federal/88.
Declarar vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Por-
taria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, a contar
de 22 de maio de 2014, tendo em vista o óbito da servidora ANA
TEREZA GUERREIRO SCHAU MACHADO, matricula 1568368.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO
P R E TO
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO
PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, com-
binado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/06/2014, a servidora SUELI
TAZINAFFO DA COSTA, matrícula 0948348, CPF: 049.539.548-07,
Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios
da Agência da Previdência Social – FGR 0002 da Agência da Pre-
vidência Social em São Joaquim da Barra, pertencente a Gerência
Executiva em Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Norte do INSS em São Paulo, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da Pt/MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo n° 35460.000205/2014-66.resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADE-
NIR ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.756.366, ocupante do
cargo de ATENDENTE, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, e demais vantagens previstas na
legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido car-
go.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO O DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 133 – Dispensar, a pedido, a servidora MODESTA DE LOURDES
JANUZZI OTERO, Matricula 0894095, CPF 390.467.296-72, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código
FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 134 – Designar a servidora ALINE DE SOUZA ARAÚJO, Ma-
tricula 2633079, CPF 061.277.046-00, para Função Comissionada
Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superinten-
dência Regional Sudeste II.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEU-
SA MARIA THIMÓTEO RANGEL, matrícula 0921400 ocupante do
cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo nº 35308.00234/2014-
91). Em consequência declarar vago o referido cargo.
GILBERTO ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, e Decreto 7.556, de 24 de
Agosto de 2011.resolve:
Designar para o cargo de Supervisor Operacional de Be-
nefícios da Agência Niterói, a servidora Taysa Miguel da Silva, Téc-
nico do Seguro Social, mat.: 1.969.252, CPF 080.331.057-98 ,FGR 3
NI-A-I.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em
DOU.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35323.000246/2014-27, resolve:
Conceder pensão vitalícia a companheira MARIA LUCIA
DE ANDRADE, a partir de 11/04/2014, cuja cota parte equivale a
100%(cem por cento) dos proventos do ex-servidor ARTHUR RO-
NALDO PINHEIRO DE SIQUEIRA, matricula SIAPE 0914522,
aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11/04/2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I , alínea “c”, da Lei 8.112/90 e artigo
40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da EC
nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 152 – Dispensar, a servidora FERNANDA HATANO CONCEI-
ÇÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1377606, CPF
994.551.100-91 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social, em Canguçu/RS, código FCINSS 001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.
Nº 153 – Designar a servidora SANDRIANE NEUMANN SENHO-
RINHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1639359, CPF
940.223.640-68 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Canguçú/RS, código FCINSS 001
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos im-
pedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 154 – Dispensar, a servidora ANA PAULA DE JESUS CORREIA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1638259, CPF
035.809.369-48 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social, em Palhoça/SC, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº 155 – Designar a servidora INEIDA CRISTINA NUNES NISHI-
DA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1963400, CPF
047.203.359-00 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Palhoça/SC, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 156 – Designar a servidora MARTA REGINA BARRETO LU-
CAS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.929.397, CPF
313.108.699-87, para o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.2,
vinculado à Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular, dispensando, em consequência, a servidora
AURISTELA SOARES DE CARVALHO, Técnico do Seguro Social,
matrícula 0930400, CPF 416.366.949-34, do referido encargo.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 157 – Dispensar, a servidora MICHELI DUTRA VALLE, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 1376664, CPF 969.856.740-20 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social, em Panambi/RS, código FCINSS 001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Ijuí/RS.
Nº 158 – Designar a servidora GABRIELA SCHEIT, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1376664, CPF 969.856.740-20 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social em Panambi/RS, código FCINSS 001 vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 124, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS Nº 264 – de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009, pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – DOU nº 173 de
08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar, a servidora CRISTINA GRUMANN, matrícula
1708515, da função de Supervisora, FG-3, junto a Agência da Pre-
vidência Social Novo Hamburgo – 19.024.070, pertencente a esta
Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
PORTARIA Nº 127, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 – DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008;resolve:
Exonerar, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 06.06.2014, a servidora Cristina Grumann, matrícula
1708515, técnico do seguro social, Classe A, Padrão III, do quadro
permanente deste Instituto. Declarar o cargo vago.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU
nº173 de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art.1° – Dispensar, a pedido, a partir 06/06/2014, a servidora
Gessica Caldeira Flores, matrícula SIAPE 2757104,Técnica do Se-
guro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de
Chefe da Seção de Atendimento – FG- 00001 da Gerência Executiva
de Santa Maria -RS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RICARDO LEMOS WOLPATO
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 716 – Designar MARIA DE FÁTIMA HELENE ALVES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gestão Administrativa, DAS-101.2, código 05.0495, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria Exe-
cutiva.
Nº 717 – Designar ERICKA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, DAS-101.1, código 05.0496, da Divisão de Gestão Admi-
nistrativa, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernam-
buco, da Secretaria Executiva.
Nº 718 – Designar ALINE RODRIGUES COSTA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arquivo de
Pessoal, DAS-101.1, código 05.0149, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada, a contar de 21/05/2014,
LIARA MARTINS CORDEIRO, por ter sido nomeada titular do
referido cargo.
Nº 719 – Designar MAÍSA MARTINS ALVES para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Análise Processual,
DAS-101.1, código 05.0153, da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamen-
tária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
ficando dispensada, a contar de 09/05/2014, FERNANDA RIBEIRO
DINIZ.
Nº 720 – Designar MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de
Saúde Indígena, DAS-101.3, código 39.0296, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saú-
de Indígena, ficando dispensado a pedido, JUVALDO CORPES OLI-
VEIRA.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 721 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria/RS, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0527/2007, publicado no Diário Oficial
da União nº 133 de 12 de julho de 2007, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 136
de 16 de julho de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Santa Maria, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saú-
de/RS.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25025.005643/2014-04).
ANEXO
Siape Nome C a rg o056645 Luiz Carlos Cunha Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 722 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0407/2006, e Termo Aditivo 01/2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 31 de 13 de fevereiro de
2012, entre o Ministério da Saúde e o Estado do Rio de Janeiro,
representado pela Secretaria Estadual de Saúde.Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.016250/2014-96)
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
Siape Nome C a rg o0648382 José Eliezer Tostes Pinto Médico
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 576, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 03/06/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, ocupado por ALICE
MARIA PESSOA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1700646, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo SIPAR n.º 25000.095964/2014-62).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇA-
MENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e considerando a lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que
dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária dos Órgãos Cen-
trais – GSISTE; considerando o Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gra-
tificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE; e considerando a Por-
taria/STN nº 421, de 24 de julho de 2013, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, à servidora Maria
Aparecida Barreto Gois, matrícula SIAPE nº 1781610, CRC DF
021380/O-9, em exercício no Macroprocesso de Acompanhamento e
Avaliação Contábil – MPAAC desta Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento – SPO.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-153, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder PENSÃO VITALICIA a MARIA ALVES FER-
REIRA PIMENTA, viúva do servidor SEBASTIAO ALVES PIMEN-
TA, matrícula SIAPE 0546896, MOTORISTA OFICIAL, aposentado,
Classe C, Padrão V do Nível Intermediário, a contar do Óbito, ocor-
rido em 24.05.2014, com fundamento no Artigo 215 e Artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional n°
41/03, em conformidade com o Artigo 2° da Lei 10.887/2004. (Pro-
cesso n° 25005.002269/2014-15).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.221, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, para
exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº
01.0101, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada da referida função, partir de 28 de fevereiro de 2014,
MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, por motivo de sua
aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.208/GM/MS, de 30 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de 2014,
Seção 2, página 62, onde se lê: “pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, deste Ministério”, leia-se: “pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 446, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora HEIDE GAU-
CHE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e
Coordenadora-Geral, substituta, de Atenção às Pessoas com Doenças
Crônicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião intitulada: “Implementando Programas de Diag-
nóstico de Câncer de Colo do Útero baseados no teste de HPV”,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Buenos Aires – Argentina, no período de 4 a 7 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.093890/2014-20).
ANA PAULA MENEZES
Ministério da Saúde.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tornar sem efeito a Portaria nº 251, de 13 de maio de 2014
publicada no DOU 102 de 30 de maio de 2014, que concedeu Apo-
sentadoria Voluntaria ao servidor ANTONIO AUGUSTO MIANA,
SIAPE nº 559993.
(Processo n° 25003.004329/2014-54)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária a JOSÉ DAVID DE OLIVEI-
RA HANNA, filho maior inválido do ex-servidor aposentado ELIAS
JOSÉ JOUNES HANNA, ocupante do cargo de Médico matrículas
SIAPE 567245 e 6567245, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
falecido em 15/05/2013, de acordo com os Artigos 216, § 2º, 217,
Inciso II, alínea “a”, da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, I, e § 21º da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, item I da
Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a
100% (cem por cento) do valor do benefício a contar da data do
óbito. (Processo n.º 25023.000675/2014-25)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA 11.598, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/GM/MS nº 1.079/2014, publicada no D.O.U. N.º
97, de 23/05/2014, resolve:
Conceder, a partir de 07/05/2014, data de falecimento da
servidora, pensão vitalícia a ISRAEL AVERBUCH, com proporção
de 100%, na qualidade de viúvo da servidora GEDIDA PINTO
AVERBUCH, SIAPE 580899, Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004
em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.005889/2014-36)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do Processo nº 25015.001392/2014-08.
Resolve:
Conceder pensão vitalícia, ANTONIA FRANCISCA DA CRUZ
SANTIAGO, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado FRAN-
CISCO DAS CHAGAS SANTIAGO, mat. 571520, Agente de vigilância,
Classe “S”, Padrão III, nível intermediário, falecido em 21/05/2014, cor-
respondente a 100% da remuneração bruta do servidor com fundamento
no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de acordo com o disposto
no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03.
DANYELLE BEZERRA DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-138, 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que
não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 1º, art. 13 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nomeados por meio da
Portaria nº 87 de 22/04/14, DOU nº 78 de 25/04/14, seção 2, pág.s 39
a 41, relacionados abaixo na seguinte ordem: especialidade e nome do
candidato.
Especialidade NomeAnestesiologia ANTONIO AUGUSTO FERREIRA
DE OLIVEIRA CARDOSO
Anestesiologia RAFAEL PANARO BASSANI SOA-
RES
Cardiologia (CTI / Unid. Co-
ronariana)SABRINA BERNARDEZ PEREIRA
Cardiologia (CTI / Unid. Co-
ronariana)LUIS FELIPE CICERO MIRANDA
Cirurgia Torácica GUSTAVO LUCAS LOUREIRONefrologia (Adulto) GUILHERME THULER TAFURI
MARCONDES
Oncologia DENISE MARIA DE ARAUJO MA-
GALHAES
Ortopedia e Traumatologia GUSTAVO BARBOSA REGAZZIOrtopedia e Traumatologia YONDER ARCHANJO CHING SAN
JUNIOR
Pneumologia (Broncoscopia) ANA LUCIA DUQUE PEREIRARadiologia e Diagnóstico por
ImagemMARCIO SPIVAK
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-720, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.074259/2013-31, tendo junto o de nº
25001.016775/2014-21, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a ERIK VELASCO
BARCELOS, em conformidade com os autos do Processo Judicial de
nº 0139003-88.2013.4.02.5151 (antigo nº 2013.51.51.139003-1), do
3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, em face do fa-
lecimento ocorrido em 01.10.2005, da ex-servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0.635.938 (Identificação
Única nº 0.635.938-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Temporária, a partir de 01.10.2013 (data da exclusão
administrativa).
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-727, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015557/2014-70, tendo junto o de nº
25001.022548/2014-35, resolve:
Cancelar a aposentadoria do servidor MAURICIO FERREI-
RA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.616.340 (Identificação Única
nº 0.616.340-8), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão I, em face da opção, tendo em vista a impossibilidade de
acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37, pa-
rágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional 20/98, a contar de 19.05.2014 (data do termo
de opção).
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-734, DE 29 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016471/2014-64, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a ANA PAULA FER-
REIRA DA CRUZ, em conformidade com os autos do Processo Ju-
dicial de nº 0002246-53.2014.4.02.5151, do 10º Juizado Especial Fe-
deral do Rio de Janeiro/RJ, em face do falecimento ocorrido em
18.08.2006, da ex-servidora EUNICE MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0.237.750 (Identificação Única nº 0.237.750-0), Auxiliar
Operacional de Serviço Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão I, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-
respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Temporária, a partir de 01.02.2014 (data da exclusão administrativa).
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14.727, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado, resolve:Retificar a Portaria nº 14690, de 16 de abril de 2.014, pu-
blicada no DOU nº 83, página 46 onde se lê: “Emenda Constitucional
41/03,”….., passa-se a ler: “Emenda Constitucional
IONE MORETTI
PORTARIA N
o-14.728 DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que
consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RI-
CARDO FAOUR AUAD, matrícula SIAPE nº 604738, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.008094/2011-17).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ACHILES DANIEL DE CASTRO SCHULER, matrícula SIAPE nº
595770, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 11 8 7 2 / 2 0 1 2 – 3 6 ) .
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ACHILES DANIEL DE CASTRO SCHULER, matrícula SIAPE nº
595770, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 11 8 7 2 / 2 0 1 2 – 3 6 ) .
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FER-
NANDO SILVA DO VALLE FILHO, matrícula SIAPE nº 596612,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo
3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais
correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.003321/2014-61).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora KA-
TIA REGINA CASTIGLIONI GIACOMINO, matrícula SIAPE nº
595528, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível inter-
mediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.004485/2013-24).
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-66, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Retificar a Portaria SEGAD/NEMS/SE, nº 65, de 29 de maio
de 2014, publicada em DOU nº 102, Seção 2, de 30 de maio de 2014,
que trata da aposentadoria da servidora CRISTINA LEITE MOREI-
RA, matrícula SIAPE nº 1.740.801, ocupante do cargo de Odon-
tólogo, Nível Superior, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, …onde se lê… “com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos cor-
respondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efe-
tivo em que se der a aposentadoria na forma da lei”, leia-se …”com
fundamento no art. 2º, incisos I, II e III da EC nº 41/2003 c/c o § 1º,
inciso II do art. 2º da EC nº 41/2003, com proventos calculados de
acordo com o art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal.” (Processo
25021.001503/2014-99).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-52, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013,
a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de
02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-
1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º – Alterar a portaria n.º 53, 26 de março de 2013,
publicada no DOU n.º 61 de 01/04/2013, seção 2, pág. 55, no in-
teresse de ALCIDES RODRIGUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.º
0495638, para incluir o artigo 6º, inciso XIV da Lei n.º 7.713/88, com
redação dada pela Lei n.º 8.541/92 e alterada pela Lei n.º 11.052/04,
a partir de 03/06/2014, data do laudo médico. (processo n.º
25026.001559/2014-01).
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.335, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, o servidor EDUARDO CALASANS RODRI-
GUES, Matrícula SIAPE nº 1583910, para responder pelo Cargo
Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de Supervisão dos
Núcleos da ANS – GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização – GG-
FIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, enquanto perdurar a va-
cância do cargo que foi designado, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Ajuste
– COAJU, que atualmente ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.336, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a partir de 05/06/2014, os efeitos da portaria nº
6.243, de 22/04/2014, publicada no DOU de 23/04/2014, que de-
signou o servidor CRISTIANO DOS REIS MOURA, matrícula SIA-
PE nº 1355656, para substituir o Cargo Comissionado de Coorde-
nador, CCT III, na Coordenadoria de Análise e Indicadores – COAIN,
na Gerência de Produção e Análise de Informação – GEPIN, na
Gerência-Geral de Integração Setorial – GGISE, na Diretoria-Adjunta
-DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 5° e
o inciso III, §3º do art. 6° do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 950 – Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº. 3304305, com a finalidade de assessorar
a Diretoria da Anvisa na Reunião da Coalizão do ICMRA com o
Council of Foreign Affairs – CFR, em Washington, Estados Unidos da
América, e no evento do DIA 2014 50th Annual Meeting, em San
Diego, Estados Unidos da América, no período de 11 a 18/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 154/2014 (Processo nº.
25351.147541/2014-57).
Nº 951 – Sidarta Figueredo Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1440171, com a finalidade de
participar do Encontro entre Autoridades Nacionais Regulatórias In-
teressadas em Adotar a Vacina da Dengue, em Jacarta, Indonésia, no
período de 21 a 27/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 152/2014 (Processo nº. 25351.284308/2014-01).Nº 952 – Norberto Rech, Assessor da Presidência, matrícula SIAPE
nº. 1158773, com a finalidade de participar como palestrante na
Convenção Internacional da BIO 2014 e assessorar a Diretoria da
Anvisa durante o evento, em San Diego, Estados Unidos da América,
no período de 21 a 28/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 153/2014 (Processo nº. 25351.276247/2014-43).
Nº 953 – Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade de
inspecionar a empresa Newport Medical Instruments Inc., em Costa
Mesa, Estados Unidos da América, no período de 21 a 28/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.305909/2014-31).
Nº 954 – Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Newport Medical Instruments Inc., em Costa
Mesa, Estados Unidos da América, no período de 21 a 28/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.248857/2014-47).
Nº 955 – Hilton Katz, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de inspe-
cionar as empresas Quantel Medical, em Cournon D’auvergne, Fran-
ça, e Quantel S.A., em Les Ulis, França, no período de 7 a 20/6/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014 (processo
nº. 25351.296171/2014-25), acompanhado da servidora pública do
Estado da Paraíba Adriana Carla Rodrigues Mendes, designada para
compor equipe de vigilância sanitária em inspeção internacional na
empresa Quantel S.A. por meio da Portaria nº 571 da ANVISA, de
26/3/2013, publicada no DOU de 27/3/2013, nos termos do § 10 do
Art. 7º. do Decreto 7689 de 02/03/2012 com redação dada pelo
Decreto 7930 de 18/02/2013.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS – SC
PORTARIA No-5, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFAN-
DEGADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 2º, inciso I da Portaria nº 1744/2011,
publicada no DOU, de 21/11/2011, resolve:
Art. 1º – Designar Janildo Cordeiro, matrícula 057.586-4,
para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos
trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das li-
citações nesta CVPAF/SC/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º – Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Nires Soldi, matrícula 057. 616-8;
Helena Maria Boppré, matrícula 057. 383-2;
Eliana Dias Garcia, matrícula 057.526-3
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da
União, revogando-se as disposições em contrário.
TELESMAGNO NEVES TELESNº 466 – Dispensar JOSÉ PEREIRA FILHO da Função Comissionada
Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado de Sergipe, FCT-5, código 5027.
Nº 467 – Designar JOSÉ PEREIRA FILHO para exercer a Função
Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FCT-1, código 1038.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 234, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-
HIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, com-
binado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 25130.005262/2014-10, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Marinalva Mota Santos, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor LUIZ ALBERTO FRANÇA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0477853, cargo Guarda de Endemias, classe S, padrão III, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 20 de abril de 2014,
data do óbito.
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 72, DE 02 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU do dia subsequente, e tendo em vista o disposto no Despacho nº
179, datado de 26.05.2014, protocolo nº 25150.003.668/2014-20, re-
solve:
Art. 1º – Incluir o servidor Vanderlei Faioli., ocupante do
cargo de Auxiliar de Administração, Siape nº 6470241, na portaria nº
63, de 14.05.2014, publicada no DOU nº 91, de 15.05.2014, onde
constitui a Comissão de Licitação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 188, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral de apo-
sentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, da servidora Maria de Lourdes Gomes Ni-
cácio, matrícula Siape 0475312, CPF 196.005.934-34.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUN-
DAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU de 20/10/2010 e Portaria
de nomeação 374/2014, publicada no DOU 84, de 06 de maio de 2014, e tendo
em vista o que consta do processo nº 25235.009.334/2012-68, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão civil vitalícia à Srª. CLAÚDIA DA
SILVA SANTOS na qualidade de companheira do Instituidor ANTO-
NIO BARBOSA DE SOUSA NETO, Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III, SIAPE 0484317, falecido em 07/09/2012, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vinculado ao
Ministério da Saúde, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do
Processo nº 0023258-82.2012.4.01.4000 do Poder Judiciário/Justiça Fe-
deral de 1º Instância/Seção Judiciária do Estado do Piauí/7ª Vara/JEF.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANTONIO AIRTON VERAS E SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Nº 462 – Dispensar GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA da Fun-
ção Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCT-13, código
13031.
Nº 463 – Designar GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA para exer-
cer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCT-7,
código 7009.
Nº 464 – Dispensar GILVAN DE JESUS SANTOS da função gra-
tificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Ser-
gipe, FG-1, código 50.0656.
Nº 465 – Designar GILVAN DE JESUS SANTOS para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde
ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Sergipe, FCT-13, código 13031.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da Portaria
nº 214 de 06 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 08.02.2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no DOU de 20, subseqüente, com fundamento na Constituição Fe-
deral, na Lei nº 8.080, de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270,
de 17.12.1991, na Portaria nº 1.399, de 15.12.1999 e na Instrução
Normativa nº 01, de 03.01.2003, tendo em vista Ofício nº 2088/2014-
SESAP/RN datado de 16.05.2014, resolve:
Art. 1º – Excluir no artigo 2º da Portaria nº 007 de
09.01.2002, publicada no DOU nº 08 de 11.01.2002, Seção 2, que
trata da disposição dos servidores do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde para a Secretaria de Estado de Saúde Pública-
SESAP/RN, a partir de 16.05.2014, o servidor ANTONIO ARILDO
REGINALDO DE HOLANDA, matricula SIAPE 469219, ocupante
do cargo de Médico, a fim de ter exercício na Sede da Superin-
tendência Estadual, em Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ELIZAETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.004.180/2014-11, resolve:
Art. 1º – Aposentar compulsoriamente, a servidora TERE-
ZINHA DA SILVA PEIXOTO, matrícula Siape nº 0505875, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com vigência a partir de 22/5/2014, com fundamento no Art. 40,
inciso II da CF/88, com redação dada pela E.C. n.º 41/2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.003.537/2014-36, resolve:
Art. 1º – Excluir a partir de 4.6.2014, do anexo da Portaria
n.º 213/95, publicada no D.O.U. de 6.4.1995, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no município
de Cacoal, a servidora EDY BATISTA KAISER, Auxiliar de En-
fermagem, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0474107, em
conformidade com o convênio n.º 378/1994, por motivo de apo-
sentadoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 121, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.003.537/2014-36, resolve:
Art. 1º – Aposentar com proventos integrais, a servidora
EDY BATISTA KAISER, matrícula SIAPE n.º 0474107, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do Quadro
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo
40, inciso I, § 1º da CF/88 e § 21, c/c o Art. 6º-A da EC nº 41/2003,
incluída pela EC nº 70/2012 e Art.186, § 1º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.003.977/2014-93, resolve:Conceder a(s) pensão(ões) na forma a seguir discrimina-
da(s):
Dados do Instituidor(a):
Nome do ex-servidor MOACIR LUIZ, matrícula nº 0522116, Cargo Motorista Oficial, nível
NI, classe S, ref./padrão III CPF nº 070.213.051-68, Óbito ocorrido em 4/5/2014.
Dados do(s) Beneficiário(s):
NOME RELAÇÃO DE PA-
RENTESCONATUREZA DA
PENSÃOCOTA PARTE
ROSÂNGELA FERREIRA
CORDEIRO LUIZCONJUGE V I TA L Í C I A 1/1
Parcelas(s) da(s) pensão(ões), vigente a partir de 4/5/2014.
Concessão:
Concedo a(s) pensão(ões), neste ato discriminada(s), com fundamento no Art. 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 535 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 36 de 23 de janeiro de 2014, seção 2,
página 36, do servidor WIILIAM WAISSMANN, Pesquisador Titular
em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arou-
ca, desta Fundação , para participar do “7° Congresso Internacional
de Nanotoxicologia – NANOTX 2014”, em Antaya/Turquia, no pe-
ríodo de 20 a 30 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, pelo motivo exposto no processo 25388.000014/2014-61.
Nº 536 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 86 de 8
de maio de 2014, Seção 2, pagina 48, do servidor MARCIO LOU-
RENÇO RODRIGUES, Especialista em Ciências e Tecnologia em
Saúde da Presidência, desta Fundação, onde se lê: Amsterdam e
Ultrecht na Holanda e Alemanha. leia-se: Amsterdam e Ultrecht na
Holanda, pelos motivos expostos no processo 25380.000292/2014-
98.
Nº 537 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 55 de 21
de março de 2014, Seção 2, pagina 40, da servidora LÍCIA DE
OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologista em Fármacos, desta Fundação, onde se lê: 25 de março
a 25 de abril de 2014. Leia-se: 25 de março a 26 de abril de 2014,
pelos motivos expostos no processo 25387.000067/2014-91.
Nº 538 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 89 de 10
de maio de 2013, Seção 2, pagina 49, da servidora MARIA LUCIA
DE MACEDO CARDOSO, Pesquisadora Titular em Saúde Púbica da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fun-
dação, onde se lê: 18 a 26 de maio de 2013. leia-se: 18 a 27 de março
de 2013, pelos motivos expostos no processo 25388.000258/2013-
62.
Nº 539 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 102 de 30
de maio de 2013, Seção 2, pagina 76, da servidora MARIA DE
FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora Titular em Saúde
Púbica da Escola Nacional do Instituto Oswaldo Cruz, unidade desta
Fundação, onde se lê: Para participar e apresentar trabalho na Ge-
nomic Epidemiologia da Malária (GEM), Oxford University and Li-
verpool School of Tropical Medicine, e por fim de projeto em co-
laboração como Instituto Pasteur. Leia-se: apresentar trabalho Epi-
demiologia Genômica da Malária em Hinxton, além de visitas de
prospecção de novas oportunidades de colaboração ao Trust Sanger
Institute, a Oxford University e ao Liverpool Scholl of Tropical Me-
dicine no Reino Unido e, por fim, discussão de projeto em co-
laboração no Institut Pasteur, pelos motivos expostos no processo
25030.000425/2014-04.
Nº 540 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 83 de 05
de maio de 2014, Seção 2, pagina 83, da servidora CÉLIA DE
ALMEIDA MENDES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fundação,
onde se lê: processo 25030.000960/2013-32. Leia-se:
25388.000663/2013-81, pelos motivos expostos no processo
253030.000663/2013-81.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:Nº 541 – Autorizar afastamento do país de EVELYNE MARIE THE-
RESE MAINBOURG, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto Leônidas e Maria Deane, unidade desta Fundação, para apre-
sentar trabalho cientifico no I Colóquio Internacional pluridisciplinar
– Bem Estar na Cidade ? Olhares Cruzados Natureza – Saúde, em
Lyon, na França, no período de 09 a 17 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000066/2014-65).
Nº 542 – Autorizar afastamento do país de VITOR LAERTE PINTO
JUNIOR, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Diretoria Regional
de Brasília, para cursar estágio Pós-Doutoral para desenvolvimento de
projeto de avaliação em Políticas de Saúde na área de Vigilância em
Saúde, pela Universidade Nova Lisboa, em Lisboa, Portugal, no pe-
ríodo de 12 de janeiro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, com ônus
limitado (Processo nº 25027.000032/2014-41).
Nº 543 – Autorizar afastamento do país de ANDRÉ DE OLIVEIRA
KIEPPER, Analista de Gestão em Saúde Pública do Centro de Cria-
ção de Animais de Laboratório, para participar como bolsista no
Programa Latino-Americano de apoio sobre a Reforma na Política de
Drogas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 19 de
julho a 03 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000651/2014-15).
Nº 544 – Autorizar afastamento do país de TEREZA MACIEL LY-
RA, Pesquisadora Assistente em Saúde Pública do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, para participar de reunião ordinária do Comitê
Consultivo de Ética e Deontologia (CCDE) do Institut de Recherche
pour le Développment (IRD), em Marselha, na França, no período de
15 a 21 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimento mantidos (Processo nº 25382. 000201/2014-02).
Nº 545 – Autorizar afastamento do país de MARIZE PEREIRA MIA-
GOSTOVICH, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para ministrar disciplina no programa de Pós-Gra-
duação Ciência para o Desenvolvimento para Estudantes dos PALOP
e de Timor Leste, em Praia, Cabo Verde, no período 19 a 28 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000482/2014-85).
Nº 546 – Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIAR-
DI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswal-
do Cruz, para ministrar disciplina no programa de Pós-Graduação
Ciência para o Desenvolvimento para Estudantes dos PALOP e de
Timor Leste, em Praia, Cabo Verde, no período 19 a 28 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000483/2014-20).
Nº 547 – Autorizar afastamento do país de GUILHERME AMARAL
CALVET, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE
AIDS Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos
Estados Unidos, no período de 19 a 28 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000150/2014-30).
Nº 548 – Autorizar afastamento do país de CRISTIANE LEFETÁ
FURTADO DE MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública do
Centro de Pesquisa René Rachou, para participar de evento cientifico,
I Encontro Malacológico das Américas, em Cidade de México, Mé-
xico, no período de 21 a 28 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000173/2014-25).
Nº 549 – Autorizar afastamento do país de MAURO FELIPE FELIX
MEDIANO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Na-
cional de Infectologia Evandro Chagas, para participar do Curso de
Análise de dados Longitudinais, organizado pela Johns Hopkins Blo-
omberg School of Public Health, em Baltimore, nos Estados Unidos,
no período de 21 a 28 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000062/2014-
38).
Nº 550 – Autorizar afastamento do país de MARCUS TULIUS TEI-
XEIRA DA SILVA, Pesquisador Adjunto do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE
AIDS Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos
Estados Unidos, no período de 21 a 27 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
2 5 0 2 9 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 4 – 0 7 ) .
Nº 551 – Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO COU-
TO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, unidade
desta Fundação, para participar da Convenção Internacional de Bio-
tecnologia, maior evento mundial da indústria de biotecnologia, em
San Diego, nos Estados Unidos, no período de 22 a 26 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000473/2014-64).
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 552 – Autorizar afastamento do país de FERNANDA MARCI-
CANO BURLANDY, Pesquisadora Adjunta em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, para participar de reunião da Rede Global de
Laboratórios de Referência para Pólio, na qualidade de representante
do Laboratório de Enterovírus, em Genebra, na Suíça, no período 24
a 30 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25030.000457/2014-00).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 423, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em
Saúde, classe J e padrão II, ocupado pela servidora RENATA FELIPE
CANABRAVA, Matrícula/SIAPE nº 1957449, a partir de 19/5/2014,
consoante o disposto no Processo nº 25030.000428/2014-30.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Nº 46 – Exonerar a pedido, a partir de 18/03/2014 o servidor JESSE
DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1098201, do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe A Padrão IV(NI),do Quadro de Pes-
soal Ativo deste Ministério.
(Proc. 33407.001813/2014-15)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Nº 47 – Exonerar a pedido, a partir de 26/02/2014 o servidor HELIO
FREIRE DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula SIAPE 1728889, do
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão IV(NI), do Quadro
de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Proc.33407.001624/2014-34)
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 194 DE 3 DE JUNHO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Reverter a atividade, nos termos do Laudo Médico Pericial
do Ministério da Saúde/RJ de que trata o processo número
25410.000260/2014 a servidora THEREZA CRISTINA GAGLIANO-
NE, matrícula SIAPE n.º241670, aposentada por invalidez no cargo
de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, pela Portaria nº503 de
21/06/2013, publicada no DOU de 27/06/2013, conforme art 25 da
Lei 8.112/90, na vaga decorrente da aposentadoria da própria ser-
vidora que não havia sido ocupada (código da vaga: 0102074). Ser-
vidora deverá entrar em exercício no prazo de 15 dias a contar da
data de publicação desta Portaria.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos pro-
porcionais, conforme laudo médico, a LUIZ FERNANDO TAVEIRA
DE MATTOS, matrícula SIAPE n.º 241680, ocupante do cargo de
Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88 e parágrafo 21 combinado com o art. 6-A da
Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012. (Processo n.º 25410.001548/2014)
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RORDRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
YA N O M A M I
RESOLUÇÃO No-1, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Plenário do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CON-
DISI Yanomami de Roraima, em sua 20º Reunião Ordinária, realizada
em Alto Alegre-RR, no período de 01 a 03 de abril de 2014, no uso
de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990, Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Portarias
GAB/MS nº 755, de 18 de abril de 2012.
Considerando a necessidade da participação na elaboração e
aprovação do Plano Distrital de Saúde Indígena e avaliar a sua exe-
cução, resolve:
Art. 1° – Instituir 01 (uma) Comissão Paritária do CONDISI
para realizar tal atividade no Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami, que deverá ter a seguinte composição por Conselheiros do
CONDISI – Yanomai, respectivamente:
I – Representante de usuários da saúde indígena – 2 vagas:
Raul Luiz Yacashi Rocha
Geraldo Yanomami
II – Representante de trabalhadores da Saúde Indígena –
DSEI-Y – 2 vagas:
Iana Kethely Sousa Meneses
Ewerton Silvio Pimentel Saldanha
III – Representante de Gestores de Saúde Indígena – DSEI-Y
– RR- 01 vaga:
Rosane Beatriz Weddigen
Considerando a necessidade de avaliar a execução das ações
de atenção integral a saúde indígena.
Art. 2º Instituir uma comissão paritária do CONDISI para
realizar tal atividade no Distrito Sanitário Especial Indígena Yano-
mami, que deverá ter a seguinte composição por conselheiros do
CONDISI – Yanomami, respectivamente:
I – Representante de usuários da saúde indígena – 2 vagas:
Antonio Paquidari Dias
Gerson Blene Koriri
II – Representantes de trabalhadores da saúde indígena –
DSEI-Y-RR – 01 vaga:
Osmar Carlos da Silva – APIB
Considerando a necessidade de apreciar e emitir parecer téc-
nico sobre a prestação de contas do DSEI-Y/SESAI/MS.
Art. 3º Instituir uma comissão paritária do CONDISI para
realizar tal atividade no Distrito Sanitário Especial Indígena Yano-
mami, que deverá ter a seguinte composição por conselheiros do
CONDISI – Yanomami, respectivamente:
I – Representante de usuário da saúde indígena – 2 vagas:
Emerson Xirixana
Dário Vitorino Kopenawa
II – Representante de trabalhadores da saúde indígena –
DSEI-Y – 2 vagas:
Juliana Alves Moreira
José Valdemir do Nascimento
III – Representante de gestores da saúde indígena – DSEI-Y-
RR – 01 vaga:
Claudete Cruz Ambrósio
Art. 4º Esta comissão deverá apresentar ao Distrito Sanitário
Especial Indígena Yanomami e ao Conselho Distrital de saúde In-
dígena – CONDISI Yanomami o resultado dos trabalhos no prazo de
90 (noventa) dias, a contar a data a partir dos inicios dos seus
trabalhos.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALBERTO BRAZÃO GOES
Presidente do Conselho Distrital
Homologo a Resolução CONDISI -RR nº 1, nos termos da
Portaria nº 198 de 17 de fevereiro de 2014.
Boa Vista-RR, 26 de maio de 2014.
MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO
Coordenadora do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70,
inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado
pela Portaria nº143, de 9 e março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 12 seguinte; e considerando a Portaria 179,
de 23 de dezembro de 2013 que dispõem sobre a composição do
Comitê de Organização de Organização de Informações – COI, re-
solve:
Art. 1° Acrescentar LEONARDO DE ASSIS VALENTE
RODRIGUES como titular e LORENA NELZA FERREIRA SILVA
como suplente do Comitê de Organização de Informações – COI pela
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1563155, CPF nº 785.375.925-87, do cargo de
Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério, a partir de
26 de maio de 2014.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Nomear, SISSI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1842399, CPF nº 025.541.094-86, para exercer o cargo de Assessor
do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, CLÁUDIO BERNARDES DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1648580, CPF nº 700.718.021-34, do cargo de
Coordenador de Modernização, código DAS 101.3, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério, a partir de 02 de junho de 2014.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.023793/2014-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da As-
sessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, FLÁVIO LENZ CE-
SAR, para participar do Roadshow sobre Leilão da Banda Larga de
700MHz, promovido pelo Ministério das Comunicações, Ministério
das Relações Exteriores e Agencia Nacional de Telecomunicações –
ANATEL, a ser realizado em Nova Iorque, EUA e em Londres,
INGLATERRA, no período de 22 a 28 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.023795/2014-02, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº
1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de
2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e
considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.023737/2014-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, WAGNER PI-
NHEIRO DE OLIVEIRA, para integrar a Comitiva Oficial da Con-
federação Brasileira de Tênis no Torneio Internacional de Tênis de
Roland Garros, a ser realizado em Paris, FRANÇA, no período de 04
a 10 de junho de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO BERNARDO SILVA
Ministério das Comunicações.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Chefe de Ga-
binete do Ministro, ALESSANDRA CRISTINA AZEVEDO CAR-
DOSO, para participar do Roadshow sobre Leilão da Banda Larga de
700MHz, promovido pelo Ministério das Comunicações, Ministério
das Relações Exteriores e Agencia Nacional de Telecomunicações –
ANATEL, a ser realizado em Nova Iorque, EUA e em Londres,
INGLATERRA, no período de 22 a 28 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Nomear, ANDIARA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1787469, CPF nº 552.121.071-72, para exercer o cargo de Ouvidor,
código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-126, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
odo art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora AMÉLIA VAZ DE
SANTANA, SIAPE 1595415, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JERONIMO SANTANA, SIAPE 816779, a
partir de 6.3.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53000.002168/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ALMEIDA
MARQUES DANTAS, SIAPE 2244586, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DAN-
TAS, SIAPE 839277, a partir de 27.8.1992, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53730.000157/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JURACY BITTEN-
COURT FRANCISCO, SIAPE 2165031, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor OSMARIO EZEQUIEL FRAN-
CISCO, SIAPE 837792, a partir de 24.11.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53820.000190/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NORINA MERCANTE
RIBEIRO, SIAPE 2007037, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor BELISARIO RIBEIRO DA ROCHA, SIAPE
814411, a partir de 17.3.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.002885/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ADRIANA MEDIA-
NEIRA MAJEWSKI FERREIRA, SIAPE 2521211, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor BRUNO JOSÉ FER-
REIRA, SIAPE 829948, a partir de 14.7.1994, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.015270/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ONEIDE RO-
DRIGUES PEREIRA, SIAPE 2094096, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor RAFAEL RODRIGUES PE-
REIRA, SIAPE 838698, a partir de 5.9.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53630.000024/1994.
Conceder pensão vitalícia á Senhora MARIA LOPES AL-
VES, SIAPE 2511100, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DE BARROS, SIAPE 835279, a
partir de 4.10.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53730.000451/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CASSIMIRA DA SIL-
VA PÔRTO, SIAPE 2648016, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor CELSO LIMA PÔRTO, SIAPE 828834, a
partir de 3.9.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53640.000741/1994.Conceder pensão temporária ao Senhor JORGE PÔRTO,
SIAPE 2648059, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-
servidor CELSO LIMA PÔRTO, SIAPE 828834, a partir de 3.9.1994,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o53640.000741/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA PENHA
TEIXEIRA NERY CORRÊA, SIAPE 2044919, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ZILDO CORRÊA, SIAPE
811393, a partir de 28.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no50660.000077/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ILDA FRANCO DA
SILVA NEVES, SIAPE 2557665, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WALDIR JOSÉ DAS NEVES, SIAPE 816349,
a partir de 22.12.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53770.001370/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FLORISBELA RUFI-
NA DE MAGALHÃES ARAUJO, SIAPE 2666367, no valor de 1/2
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor WALDIR JOSÉ DAS
NEVES, SIAPE 816349, a partir de 22.12.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53770.000210/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO LIVRA-
MENTO DE LIMA SANTOS, SIAPE 2249791, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ CORRÊA DOS SAN-
TOS, SIAPE 810161, a partir de 16.5.1994, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
5 3 8 4 0 . 0 0 0 11 8 / 1 9 9 4 .
Conceder pensão temporária ao Senhor MARCOS WILLA-
MES SANTOS, SIAPE 2249812, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS, SIAPE
810161, a partir de 16.5.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no5 3 8 4 0 . 0 0 0 11 8 / 1 9 9 4 .
Conceder pensão temporária à Senhora MARCIA REGINA
SANTOS, SIAPE 2249804, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS, SIAPE 810161, a
partir de 16.5.1994, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no5 3 8 4 0 . 0 0 0 11 8 / 1 9 9 4 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA GLORIA
SANTOS, SIAPE 2511495, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor, FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS,
SIAPE 827697, a partir de 21.4.1992, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53830.001630/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SEVERINA OLIVEI-
RA DA ROCHA, SIAPE 2164914, no valor de 1/4 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor EDSON DA ROCHA, SIAPE 839580, a
partir de 8.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53610.000050/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA DE LIMA
FONSECA, SIAPE 2164931, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EDSON DA ROCHA, SIAPE 839580, a partir
de 8.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53610.000083/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora GLAUCIA MARIA
DE LIMA ROCHA, SIAPE 2164965, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor EDSON DA ROCHA, SIAPE 839580,
a partir de 8.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53610.000050/1994.
Conceder pensão temporária ao Senhor JOSE RAPHAEL
OLIVEIRA DA ROCHA, SIAPE 2164981, no valor de 1/4 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor EDSON DA ROCHA, SIAPE
839580, a partir de 8.1.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53610.000050/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JUDITE GONÇALVES
PEREIRA, SIAPE 2249910, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor GERALDO LEMOS PEREIRA, SIAPE
825543, a partir de 2.6.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no5 3 0 0 0 . 0 1 0 11 5 / 1 9 9 4 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora EUGENIA JOSEFINA
SERVILHA DA PONTE, SIAPE 3630595, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor GERALDO LEMOS PEREIRA,
SIAPE 825543, a partir de 1º.11.1999, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53830.001439/1999.Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ELISA SAR-
TORI PANARO, SIAPE 2631253, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor MIGUEL PANARO NETO, SIAPE
818675, a partir de 12.11.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53770.001738/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BERENICE ALVES
DE ALMEIDA, SIAPE 2235901, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DANIEL DE ALMEIDA, SIAPE 838152, a
partir de 26.5.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53650.000393/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora CRISTIANE ALVES
DE ALMEIDA, SIAPE 2314428, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DANIEL DE ALMEIDA, SIAPE 838152, a
partir de 26.5.1994, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53650.000393/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO CARMO
SILVA, SIAPE 2634210, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JULIO PEREIRA DE OMENA, SIAPE 836024, a
partir de 14.10.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53610.000243/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA BAN-
DEIRA HOLANDA CAVALCANTE, SIAPE 2292157, no valor in-
tegral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ CHAGAS
CAVALCANTE, SIAPE 838362, a partir de 19.7.1994, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53650.000520/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JEANNETE FELICIA-
NO BARBOSA, SIAPE 2555832, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ALAILTON DE LIMA BARBOSA, SIA-
PE 819843, a partir de 26.5.1994, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53770.001079/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JUÇÁ LEMOS ZA-
NELLA, SIAPE 2243172, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor AFONSO ZANELLA, SIAPE 837311, a partir de
24.6.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no53820.000574/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA OZELITA RE-
BOUÇAS CABRAL, SIAPE 2249839, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ JERONYDES CABRAL, SIAPE
836501, a partir de 24.4.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53780.000073/1994.
Conceder pensão temporária à Senhora JERONEUMA CA-
BRAL, SIAPE 2249855, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSÉ JERONYDES CABRAL, SIAPE 836501, a
partir de 24.4.1994, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53780.000073/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSANA DE CAS-
TRO MACHADO, SIAPE 2333228, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor NELSON FERREIRA DOS SANTOS,
SIAPE 818039, a partir de 31.3.1991, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53770.001344/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANNA JOSÉ SILVEI-
RA DE LIMA, SIAPE 2010542, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor WALDEMAR PEREIRA LIMA, SIAPE
1063929, a partir de 23.2.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53770.000361/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZORADE DUARTE
SILVA, SIAPE 1532227, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, SIAPE 811561, a
partir de 14.1.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no29000.002708/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUIZA NUNES DOS
SANTOS, SIAPE 1532154, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, SIAPE 811561, a
partir de 14.1.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no29000.002708/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDUVIRGENS DE
SOUZA SANTOS, SIAPE 1140779, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
SIAPE 809458, a partir de 23.7.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53000.005470/1993.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201453ISSN 1677-7050
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2
Remover, ex officio, EDISON LUIZ DA ROSA JUNIOR,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Paris, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Bruxelas, designando-o para exercer a função de Segundo-Se-
cretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO AUGUSTO FRANCO VE-
LOSO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do
Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em
Lisboa, designando-o para exercer a função de Segundo-Secretário
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RAFAELA PINTO GUIMARÃES
VENTURA, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Con-
sulado-Geral do Brasil no Porto, designando-a para exercer a função
de Cônsul-Adjunta naquela Repartição Consular.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo os arts. 75, inciso VI, e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALEX GUIMARÃES, Terceiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lima, de-
signando-o para exercer a função de Terceiro-Secretário naquela Mis-
são Diplomática.
Remover, ex officio, ALFONSO LAGES BESADA, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Buenos Aires, designando-o para exercer a função de Terceiro-Se-
cretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUN-
DES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral
do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de Vice-
Cônsul naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, BRUNO CARVALHO ARRUDA, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Paris, designando-o para exercer a função de Terceiro-Secretário na-
quela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO RIZZI RAZENTE, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Damasco, com exercício provisório na Embaixada do Brasil em Bei-
rute, designando-o para exercer a função de Terceiro-Secretário na-
quela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CELESTE CRISTINA MACHADO
BADARÓ, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Minis-
tério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Em-
baixada do Brasil em Oslo, designando-a para exercer a função de
Terceira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, DIOGO DE BRITTO LYRA BAR-
BOSA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Bruxelas, designando-o para exercer a função de Terceiro-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FELIPE HONORATO CUNHA, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Santiago, designando-o para exercer a função de Terceiro-Secretário
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JULIO DE OLIVEIRA SILVA, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil
em Nova York, designando-o para exercer a função de Vice-Cônsul
naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, LARISSA GUERRA DE FIGUEIRE-
DO KARYDAKIS, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a
função de Terceira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LARISSA MARIA LIMA COSTA, Ter-
ceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Roma, designando-a para exercer a função de Terceira-Secretária jun-
to ao Representante Especial do Brasil junto à Organização das Na-
ções Unidas para a Agricultura e Alimentação.
Remover, ex officio, LARISSA SCHNEIDER CALZA, Ter-
ceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às
Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função
de Terceira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, LEONARDO CARVALHO COLLA-
RES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral
do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de Vice-
Cônsul naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, LUIS HENRIQUE SACCHI GUA-
DAGNIN, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação
Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Inter-
nacional, em Montreal, designando-o para exercer a função de Ter-
ceiro-Secretário naquela Missão Diplomática.Remover, ex officio, MARCELO BRANDT DE OLIVEIRA,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Washington, designando-o para exercer a função de Terceiro-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MARCOS PAULO DE ARAÚJO RI-
BEIRO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de Ter-
ceiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MARIANA MACIEL FONSECA, Ter-
ceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Bruxelas, designando-a para exercer a função de Terceira-Secretária
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, MARINA DE ALMEIDA PRADO,
Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do
Brasil em Londres, designando-a para exercer a função de Vice-
Cônsul naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, MARTIN NORMANN KÄMPF, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil
em Xangai, designando-o para exercer a função de Vice-Cônsul na-
quela Repartição Consular.
Remover, ex officio, MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA
VIANA SOBREIRA, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Por-
tuguesa, em Lisboa, designando-a para exercer a função de Terceira-
Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, NATASHA PINHEIRO AGOSTINI
PENHA BRASIL, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Pretória, designando-a para exercer a função
de Terceira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PATRICK LUNA, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas,
em Nova York, designando-o para exercer a função de Terceiro-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO ALEXANDRE PENHA BRA-
SIL, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de Terceiro-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RENATA ROSSINI FASANO, Tercei-
ra-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do
Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris, designando-a para exercer
a função de Terceira-Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, REYNALDO LINHARES COLARES,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Washington, designando-o para exercer a função de Terceiro-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO DASKAL HIRSCHBRU-
CH, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de Ter-
ceiro-Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, WILLIAM SILVA DOS SANTOS, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Washington, designando-o para exercer a função de Terceiro-Secre-
tário naquela Missão Diplomática.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JU-
NIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Paris, para exercer a função de Ministro-
Conselheiro.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ARNALDO CLARETE SALABERT,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena para a
Secretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso III,
e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, AUGUSTO SOUTO PESTANA, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Tóquio, designando-o para exercer a função de Conselheiro naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS EDUARDO DA CUNHA
OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Per-
manente do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função
de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
SAUER, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Madri, designando-o para exercer a função de Conselheiro
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FLÁVIA RAQUEL RIBEIRO DA
LUZ, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
Consulado-Geral do Brasil em Mendoza, designando-a para exercer a
função de Cônsul-Geral Adjunta naquela Repartição Consular.
Remover, ex officio, FRANKLIN SILVA NETTO, Conse-
lheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Washington, designando-o para exercer a função de Conselheiro na-
quela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, GERALDO CORDEIRO TUPYNAM-
BÁ, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Per-
manente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris, designando-o
para exercer a função de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, PABLO DUARTE CARDOSO, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Ottawa, designando-o para exercer a função de Conselheiro naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, RODRIGO DE OLIVEIRA GODI-
NHO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Paris, designando-o para exercer a função de Conselheiro naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, SAULO ARANTES CEOLIN, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Roma, designando-o para exercer a função de Conselheiro junto ao
Representante Especial do Brasil junto à Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo o art. 75, inciso IV, e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ELAINE HUMPHREYS, Primeira-Se-
cretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
Tóquio, designando-a para exercer a função de Primeira-Secretária
naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, FERNANDA MAGALHÃES LAME-
GO, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Bratislava, designando-a para exercer a função de Primeira-
Secretária naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, JEAN KARYDAKIS, Primeiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington,
designando-o para exercer a função de Primeiro-Secretário naquela
Missão Diplomática.
Remover, ex officio, SÓSTENES ARRUDA DE MACEDO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do
Brasil em Santa Cruz de la Sierra, designando-o para exercer a função
de Cônsul-Adjunto naquela Repartição Consular.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso V,
e 78 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALVARO AUGUSTO GUEDES GAL-
VANI, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do
Brasil em Teerã, designando-o para exercer a função de Segundo-
Secretário naquela Missão Diplomática.
Remover, ex officio, CARLOS JOSÉ SERAPIÃO JÚNIOR,
Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Astana, designando-o para exercer a função de Segundo-Secre-
tário naquela Missão Diplomática.
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 299, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar MARCELO MAROTTA VIEGAS, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares, bem como na vacância do cargo, o Diretor do Departamento de
Organismos Internacionais (DOI), código DAS-101.5.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 63, de 1º de se-
tembro de 2010, do Tribunal de Contas da União no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora
do Siafi, resolve:
Exonerar MARIA SANAE ARAKI, Oficial de Chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
494.782.651-72, como Responsável, titular, pela Conformidade dos
Registros de Gestão;
Nomear IVANIR CARRIJO CABRAL, Assistente de Chan-
celaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 114.659.801-72, como Responsável, titular, pela Conformidade
dos Registros de Gestão.
ALESSANDRO CANDEAS
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR EM PEQUIM, no uso da atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, MARIA
GORETI DE SOUZA, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe Especial, Padrão V, SIAPE nº 457062, do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul no Setor Consular desta Embaixada, a partir
da publicação da presente Portaria.
VALDEMAR CARNEIRO LEÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º – Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, Se-
gundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 055.259.967-07, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, titular;
Art. 2º – Nomear EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES
LESSA, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 954.788.091-87, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, titular;
Art. 3º – Dispensar CARLOS KESSEL, Primeiro-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
789.679.297-49, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 4º – Nomear RODRIGO VALLE DA FONSECA Se-
gundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 055.259.967-07, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, substituto.
GEORGES LAMAZIÈRE
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7°,
inciso II, do Decreto 3.555/2000, resolve:
Art. 1º- Designar os servidores VERIDIANA LHAMAS DE
AVELAR FERNANDES, matrícula Siape 1650479, CARLOS AU-
GUSTO VELOSO, matrícula Siape 01192705, MARCELA PIGNA-
NELLI PEREIRA, matrícula Siape 1573643, e DANIEL BONFIM
DA SILVA, matrícula Siape 1915433, para conduzir os processos
licitatórios na modalidade pregão, no âmbito da Unidade Gestora
240031 – Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores em São Paulo.
Art. 2º- Os servidores designados para a função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º – Havendo necessidade e/ou conveniência de as-
sessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros
servidores mediante despacho exarado no respectivo processo lici-
tatório.Art. 4º – A autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é
a Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora.
Art. 5º – Ficam convalidados os atos praticados pelos re-
feridos servidores a partir de 1 de setembro de 2013.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7°,
inciso II, do Decreto 3.555/2000, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Licitação nos
termos do artigo 51, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua atual
redação, no âmbito do ERESP, composta pelos seguintes membros:
VERIDIANA LHAMAS DE AVELAR FERNANDES, matrícula Sia-
pe 1650479, CARLOS AUGUSTO VELOSO, matrícula Siape
01192705, MARCELA PIGNANELLI PEREIRA, matrícula Siape
1573643, e DANIEL BONFIM DA SILVA, matrícula Siape
1915433.
Art. 2º – A comissão será presidida por VERIDIANA LHA-
MAS DE AVELAR FERNANDES e, em seus impedimentos even-
tuais, pelos demais membros, obedecendo a ordem sequencial aci-
ma.
Art. 3º – Ficam convalidados os atos praticados pela Co-
missão a partir de 1 de setembro de 2013.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO
(ERESP), tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução
Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis do ERESP como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DA
SILVA, CPF 182.697.478-40, da função de Responsável, Substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Designar a Oficial de Chancelaria MARCELA PIGNANEL-
LI PEREIRA, CPF 220.353.698-51, para exercer a função de Res-
ponsável, Substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira
deste Escritório.
FERNANDO MELLO BARRETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o que consta no processo MME nº 48000.000032//2010-11,
resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão Temporária, con-
cedido pela Portaria CGRH nº 11 de 07 de abril de 2010, publicada
no D.O.U de 09 seguinte, a Lucia de Fatima Oliveira, CPF nº
801.223.967-15, matricula SIAPE nº 05307279, na qualidade de filha
maior solteira, decorrente do falecimento do ex-servidor Emiliano
Augusto de Oliveira, matrícula nº 0456133, ocorrida em 04.08.1988,
com fundamento no artigo 8º da Orientação Normativa nº 13/ MPOG
de 30/10/2013 e Lei nº 3.373/1958, a partir de 01 de maio de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.131, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 3 de junho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão IV, código de
vaga n° 785677, ocupado pelo servidor RODRIGO OTAVIO
DAL’ASTA, matrícula SIAPE n° 1871847, CPF n° 015.422.849-45,
do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro
cargo inacumulável de acordo com o processo 48500.002998/2014-
86.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.132, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.005078/2010-96, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de maio de 2014, o servidor
VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA, matrí-
cula SIAPE n° 1869744, do Cargo Comissionado Técnico CCT II na
Superintendência de Administração e Finanças.
LUIS CARLOS FERREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 212, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de maio de 2014, THIAGO MAR-
QUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808721, da Função
Comissionada do DNPM de Chefe da Divisão de Fiscalização da
Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da Superintendência do
DNPM no Estado do Pará, em virtude da nomeação para o cargo em
Comissão de Superintendente do DNPM no Estado do Pará, por meio
da Portaria MME nº 230, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2014.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 216 – Dispensar CLEONICE SOUSA FERREIRA, matrícula SIA-
PE nº 0453036, do encargo de substituta eventual do Chefe Divisão
de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código FCDNPM-
2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Mauricio Tiomno Tolmasquim. CARGO/FUNÇÃO:
Presidente. ÓRGÃO: Empresa de Pesquisa Energética – EPE. PAÍS
DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Par-
ticipar da 37ª Conferência Internacional da IAEE, proferindo palestra
na seção intitulada “Closing Plenary Session: Global Energy Demand
Growth”. Participar de reuniões com grupos de investidores insti-
tucionais do setor elétrico. PERÍODO: 14/06/2014 a 20/06/2014. TI-
PO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 260 – Exonerar CARLOS GERARDO DE MESQUITA do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Transporte, da
Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2.
Nº 261 – Nomear CESAR ANDRE DE SOUZA PEREIRA, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração
de Transporte, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coorde-
nação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.2.
EDISON LOBÃO
PORTARIA Nº 262, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Designar CARLOS GERARDO DE MESQUITA, para exer-
cer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério.
EDISON LOBÃO
Ministério de Minas e Energia.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 217 – Designar MARIA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0452995, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código
FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coorde-
nação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Nº 218 – Designar ANA JESUINA RABELO DOS PASSOS, ma-
trícula SIAPE nº 1815617, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Chefe do Serviço de Gestão de Documentos e Informações
Bibliográficas, código FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Lo-
gísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Gestão Administrativa do DNPM, em seus afastamentos e impe-
dimentos regulamentares.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSAI – Tornar sem efeito a Portaria INCRA/DA/nº 285, de 12 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, a
qual tornou sem efeito a nomeação de LUIS ALBERTO PLASEN-
CIA AGUIRRE para exercer o cargo efetivo de Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, com Habilitação em Engenharia Civil,
Classe A, Padrão I,
II – Estabecer que o prazo para tomar posse, previsto no § 1º,
do art. 13, da Lei nº 8.112/90, no cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, com Habilitação em Engenha-
ria Civil, Classe A, Padrão I, no que se refere à nomeação do can-
didato LUIS ALBERTO PLASENCIA AGUIRRE, efetuada nos ter-
mos da Portaria INCRA/DA/nº 250, de 08 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, será contado a partir
da publicação no Diário Oficial desta portaria.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 05 de junho de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe B, Pa-
drão III, ocupado por, RODRIGO ALCANTARA SILKA, matrícula
SIAPE nº. 1528596, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável (Processo/INCRA/SR-09/PR/nº. 54200.001305/2014-15).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 01 de maio de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe A, Pa-
drão I, ocupado por, ANA LEÔNIA DE ARAÚJO GIRÃO, matrícula
SIAPE nº 2013400, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR-15/AM/Nº 54270.000376/2014-77).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de
06 de agosto de 2.002, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Dispensar IVONEIDE NUNES DA SILVA,ocupante do car-
go efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, MAT,
SIAPE Nº 1614897, CPF Nº 431.995.773-34, de substituto do Chefe
da Divisão de desenvolvimento, CÓDIGO DAS 101.2, das Supe-
rintendência Regional do Maranhão SR – 12.
MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANAPORTARIA Nº 199, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de maio de 2014, a servidora
SOLANGE CORREIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1844630, CPF nº
770.151.261-68, da Função Gratificada – FG 03, da Secretaria Na-
cional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de maio de 2014, o servidor FLÁ-
VIO SILVA CRUVINEL, SIAPE nº 1582327, CPF nº 911.828.591-
00, da Função Comissionada Técnica – FCT 12, da Secretaria Na-
cional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de maio de 2014, o servidor
EDUARDO DE MEDEIROS SANTANA, SIAPE nº 1582324, CPF nº
926.534.051-72, da Função Gratificada – FG 01, da Diretoria de Tec-
nologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear TATYANA PATRICIO DOS SANTOS, CPF:
039.332.731-02, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Secretaria da Agricultura Familiar deste
Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a seguir
indicada:
Servidor: MARCUS VINICIUS GONÇALVES CANEDO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1611751
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
NS
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000432/2014-53
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de
08/04/09, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
Considerando a Sentença proferida na Ação Ordinária (Pro-
cesso nº 0800006-12.2014.4.05.8308) proposta por LUIS ALBERTO
PLASENCIA AGUIRRE, em tramitação na 8ª Vara, da Subseção
Judiciária de Petrolina/PE, da Justiça Federal, combinada com o Pa-
recer de Força Executória nº 28-2014/NUMEP/PSF/PNZ/PGF/AGU,
de 03/06/14, e Despacho nº 53/2014, do Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Seccional Federal de Petrolina/PE, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar, a contar de 19 de maio de 2014, o servidor JE-
FERSON ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 724.873.481-00, do car-
go em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Di-
retoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Se-
cretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR-INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
pelo Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 145 – Designar, FELIPE CAIXETA CARVALHO para o encargo
de substituto do Chefe da Assessoria Internacional, código DAS
101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 146 – Dispensar, a partir de 30 de maio de 2014, LIDIA KAZUE
SATO do encargo de substituta do Chefe da Assessoria Internacional,
código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de junho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995″
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CARLOS ALBERTO
ACHETE, matrícula SIAPE n.º 361134, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Jeju/Korea do Sul, no período de 05 a 16 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do 20
thWorld Congress f Soil
Science (20WCSS)”, com vista a discutir com pesquisadores inter-
nacionais, acerca da análise aplicada às ciências de solos, na área de
Terra preta, sobre os rumos e benefícios que a pesquisa deste material
pode trazer à humanidade. (PCDP n.º 002111/2014).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
projeto de Nanometrologia de Materias – CNPq
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e, considerando os
termos constantes do memorando nº 46/2014 – CGPRI, de 2/6/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2/6/2014, CLAUDINO LOBO
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2032918 e SIAPEcad nº 1816172,
CPF Nº 147.101.452-53, do cargo em comissão de Coordenador de
Análise de Projetos Industriais, da Coordenação-Geral de Análise de
Projetos Industriais, código DAS 101.3, da Superintendência Adjunta
de Projetos, em virtude de sua aprovação em concurso público rea-
lizado por esta Autarquia, para o exercício do cargo efetivo de En-
genheiro Grupo 2: Elétrica e Eletrônica, código 474.0008, conforme
Portaria nº 133, de 12/5/2014, publicada no DOU de 13 seguinte.
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
inciso XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 3 de junho de 2014, do
cargo de Analista Administrativo – Administração Geral, Classe A,
Padrão IV, código da vaga nº 779222, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por CARLOS EDUARDO RAMOS NUNES, ma-
trícula SIAPE nº 1566298, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III, IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de
agosto de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, re-
solve:
Art. 1º Designar os servidores ANTONIO AUGUSTO BOR-
GES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1576016, como Coordenador, e
FABRÍCIO VIEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1438178, como
Suplente, representantes da ANA na coordenação dos trabalhos no
âmbito do Acordo de Cooperação Técnica – ACT s/nº, firmado entre
a Agência e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais – CEMADEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 235, de 23 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2013, Seção 2, página 48.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 149, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
6/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2012, Seção 3, pág. 118, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Mato Grosso, por in-
termédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, e o que
consta no processo nº 02501.000126/2011-20 resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da Agência Nacional de Águas – ANA:
a) Eduardo Boghossian, titular; e
b) Fernanda Abreu Oliveira de Souza, suplente.
II – Da SEMA:
a)Nedio Carlos Pinheiro, titular; e
b)Lorena Moreira Nicochelli, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 185, de 22 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2013,
Seção 2, página 53.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
10/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 16 de julho de 2012, Seção 3, pág. 141, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Amazonas por intermédio
da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos
Hídricos – SEMGRH, e o que consta no processo nº
02501.000586/2012-39, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da Agência Nacional de Águas – ANA:
a) Dhalton Luiz Tosetto Ventura, titular; e
b) Ciro Garcia Pinto, suplente.
II – Da SEMGRH:
a) Luciani Aguiar Pinto, titular; e
b) Dercio Luiz Reis, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 258, de 27 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2012,
Seção 2, página 75.
VICENTE ANDREUPORTARIA Nº 151, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
11/ANA/2011, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 6 de janeiro de 2012, Seção 3, pág. 171, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Pará, por intermédio da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, e o que consta no
processo nº 02501.001307/2011-73, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da Agência Nacional de Águas – ANA:
a) Matheus Marinho de Faria, titular; e
b) Bruna Craveiro de Sá e Mendonça, suplente.
II – Da SEMA:
a) Veronica Jussara Costa Bittencourt, titular; e
b) Saulo Prado de Carvalho, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 274, de 11 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de
2012, Seção 2, páginas 45 e 46.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº
16/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2012, Seção 3, pág. 133, firmado entre a Agência
Nacional de Águas – ANA e o Estado do Maranhão, por intermédio
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –
SEMA, e o que consta no processo nº 02501.000521/2012-93, re-
solve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I – Da Agência Nacional de Águas – ANA:
a) Carlos Eduardo Jeronymo, titular; e
b) Paulo Roberto Roballo Ungaretti, suplente.
II – Da SEMA:
a) Silvio José Oliveira Dualibe Mendonça, titular; e
b) Naiara Rabelo Valle, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 716 – Exonerar a pedido, o servidor ANTONIO MARCO DO
NASCIMENTO, matrícula nº SIAPE nº 1365135, do cargo em co-
missão de Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em
Eunápolis, no Estado da Bahia.
Nº 717 – Exonerar o servidor HENRIQUE MARTINS JABUR, ma-
trícula SIAPE nº 1365514, do cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, da Gerência Executiva
do IBAMA em Eunápolis, no Estado da Bahia.
Nº 718 – Nomear o servidor ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº SIAPE nº 1365128, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, do IBA-
MA em Eunápolis, no Estado da Bahia.
Nº 719 – Designar o servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL,
matrícula SIAPE nº 1455428, para exercer os encargos de substituto
do Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Na-
turais, código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Emergências
Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental deste Instituto, nos
seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância
do cargo, ficando em consequencia, dispensado do que atualmente
ocupa.
Nº 720 – Designar a servidora CAMILA GONZAGA ESPINDOLA
CHAVES, matrícula SIAPE nº 2053251, para exercer os encargos de
substituta do Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Am-
bientais, código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Emergências
Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental deste Instituto, nos
seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância
do cargo.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Nº 199 –
Efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: REGINA COELI MONTENEGRO GENERINO
Matrícula SIAPE n.: 1439376
Cargo: Especialista em Recursos Hídricos, Classe “A”, Padrão “IV”
Origem: Agência Nacional de Águas
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Cargo/Função: Coordenador Geral, código DAS 101.4
Amparo Legal: Lei n. 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão cedente
Processo: 02000.001273/2014-19
Nº 200 – Exonerar, THOMAZ MIAZAK DE TOLEDO, CPF n.
303.556.838-30, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Infraestrutura de Energia Elé-
trica, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-
turais Renováveis.
Nº 201 – Nomear, REGINA COELI MONTENEGRO GENERINO,
CPF n. 175.122.204-72, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de In-
fraestrutura de Energia Elétrica, do Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renováveis.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-203, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Comando
da Aeronáutica:
I – titular: MARCUS LOPES BITTENCOURT;
II – primeiro Suplente: SERGIO ESMERIO PETTASSE DE
SOUZA; e
III – segundo Suplente: FÁBIO TEÓFILO DA SILVA, em
substituição a Breno Durante Farias Lima.
Art. 2
oFica revogada a Portaria no458, de 21 de novembro
de 2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 721 – Designar a servidora KATHERINE DE OLIVEIRA FON-
SECA, matrícula SIAPE nº 1769686, para exercer os encargos de
substituta do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com
exercício na Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, nos
seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância
do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06 de junho
de 2014, ao servidor LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 681226, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe S, Padrão III, código da vaga 428509, lotado na Superin-
tendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, com fun-
damento no artigo 40, §1º inciso II, da Constituição Federal com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 187 da Lei nº 8.112/90 e artigo 1º da Lei nº 10.887/04, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
02021.000470/2014-64).
MARCELO LIRA PARREIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA No-75, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 72, de 03 de junho de
2014, referente à substituição do servidor MOSAR RODRIGUES
RABELO JUNIOR, matrícula SIAPE n°1458669, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVESNº 185 – Exonerar, a pedido, PAULO ANDRE DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0710763, do cargo em comissão de Superintendente do
Patrimônio da União em Roraima, código DAS 101.4, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 186 – Nomear FÁBIO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1786287, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do
Patrimônio da União em Roraima, código DAS 101.4, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 187 – Exonerar, a pedido, FLÁVIO ANTÃO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2688454, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
a contar de 28 de maio de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SPOA nº 881, de 3 de dezembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU, de 4 de dezembro de
2013, Seção 2, página 49 a 51, que trata da cessão dos servidores do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Empresa
Brasil de Comunicação S.A – EBC, Onde se lê: (…) resolve autorizar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão (…), Leia-se: resolve
autorizar por prazo indeterminado, a seguinte cessão(…) mantidos
inalterados os demais termos.
Na Portaria SPOA nº 944, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 30 de dezembro de
2013, Seção 2, página 46 e 47, que trata da cessão dos servidores do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Empresa
Brasil de Comunicação S.A – EBC, Onde se lê: (…) resolve autorizar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão (…), Leia-se: resolve
autorizar por prazo indeterminado, a seguinte cessão(…) mantidos
inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 945, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, à servidora BEATRIZ VELOSO DE CAS-
TILHO SANCHEZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1437921, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 4 de junho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar do “International Workshop on
Integrating Geospatial and Statistical Information”, promovido pela
Organização das Nações Unidas – ONU, que será realizado em Bei-
jing, na China, no período de 7 a 14 de junho de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03602.001364/2014-20).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 686 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor
ELEODORIO SALES BONFIM NETO, CPF nº 056.733.714-62, ma-
trícula nº 2099903, na forma do disposto no art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 02/05/2014.Nº 687 – Exonerar MAURÍCIO GONÇALVES E SILVA, CPF nº
071.182.407-02, matrícula nº 1494888, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Coordenação de Geografia, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97.
Nº 688 – Nomear PAULO WAGNER TEIXEIRA MARQUES, CPF
nº 004.917.897-00, matrícula nº 1769583, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível II, da Coordenação de Geografia, da
Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º , inciso II, combinado com o
art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 689 – Dispensar GISELA VARGAS SILVEIRA SALKINI, CPF nº
078.961.447-27, matrícula nº 1343668, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da
Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação.
Nº 690 – Designar CLÁUDIO MARQUES BARBOSA, CPF nº
008.475.247-52, matrícula nº 1788049, para substituir o Gerente Ní-
vel II, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de
Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
Nº 691 – Dispensar FÁBIO DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº
077.210.147-78, matrícula nº 1789889, da função de substituto de
MARTA DA SILVA COUTINHO, Gerente Nível III, da Coordenação
de Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1,
desta Fundação.
Nº 692 – Designar MARIA EMILIA FREITAS HAUSSMANN, CPF
nº 075.792.427-10, matrícula nº 1526662, para substituir MARTA DA
SILVA COUTINHO, Gerente Nível III, da Coordenação de Plane-
jamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 38, §1º e §2º , da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 693 – Designar DANIELE BAÚ, CPF nº 599.740.529-04, ma-
trícula nº 1365956, para substituir o Gerente Nível II, da Coordenação
de Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1º e §2º , da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 694 – Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, THEREZINHA MARIA LAMEGO
DO NASCIMENTO, CPF nº 456.833.607-49, matrícula nº 0763234,
na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 30/04/2014.
Nº 695 – Nomear SAMUEL CRUZ DOS SANTOS, CPF nº
960.274.017-53, matrícula nº 6763968, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º
, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
Nº 696 – Exonerar, a pedido GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, CPF
nº 977.692.820-04, matrícula nº 1682873, do cargo em comissão de
Coordenador, da Coordenação de Graduação, da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, DAS-101.3, desta Fundação, na forma do dis-
posto no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, a partir de 03/05/2014.
Nº 697 – Exonerar, a pedido ALEXANDRE CESAR MARETTO
FEDERICI, CPF nº 002.909.157-83, matrícula nº 1173009, do cargo
em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisa Aca-
dêmica, da Coordenação de Graduação, da Escola Nacional de Ciên-
cias Estatísticas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto
no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97.
Nº 698 – Dispensar ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI,
CPF nº 002.909.157-83, matrícula nº 1173009, da função de subs-
tituto do Coordenador, da Coordenação de Graduação, da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas, DAS-101.3, desta Fundação.
Nº 699 – Nomear ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI,
CPF nº 002.909.157-83, matrícula nº 1173009, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, da Coordenação de Graduação, da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas, DAS-101.3, desta Fundação,
na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º , inciso II,
combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000592/2014-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
RANIERI, Coordenador de Políticas com Organismos Internacionais
da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, para participar da “Segunda Reunião
da Consulta sobre a Décima Recomposição do Fundo Internacional
para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA, bem como Seminário so-
bre questões decorrentes”, em Roma – ITÁLIA, no período de 7 a 11
de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 184 – Nomear ARMANDO MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1578137, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM nº 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei nº
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Alterar o exercício descentralizado do servidor FELIPE
FERNANDES QUEIROZ, Analista de Infraestrutura, matrícula SIA-
PE n° 15198431, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, para o Ministério dos Transportes, exclusiva-
mente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM nº 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei nº
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Alterar o exercício descentralizado do servidor HELDER
DOMINGOS DO NASCIMENTO, Analista de Infraestrutura, ma-
trícula SIAPE n° 1519843, do Ministério dos Transportes, para o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, ex-
clusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 161, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.004531/2008-02, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 315, Bloco “K”, Apto. 103, ao Senhor
HÉLVIO NEVES GUERRA, em virtude de exercer o Cargo Co-
missionado de Superintendente de Concessões e autorizações de Ge-
ração – CGE I, na Agência Nacional de Energia Elétrica.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESNº 797 – Dispensar, a pedido, MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS
SALIBA, CPF nº 688.469.591-91, matrícula Siape nº 1703866, da
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamen-
to, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Mi-
nistério, a contar de 12 de março de 2014, em virtude de exoneração
do cargo efetivo.
Nº 798 – Designar GISELE DE ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº
859.207.201-82, matrícula Siape nº 1729730, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 799 – Dispensar, a pedido, CRISTINA FERNANDA AMORIM
DE ALMEIDA, CPF nº. 001.589.086-43, matrícula Siape nº
1296187, da Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Exe-
cutiva, deste Ministério, a contar de 31 de março de 2014.
Nº 800 – Dispensar MARCELO SAMPAIO RODRIGUES, CPF nº
522.914.133-68, matrícula Siape nº 1054827, da função de Chefe do
Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, sím-
bolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão, deste Ministério.
Nº 801 – Designar GLADISTON DE JESUS MARQUES SILVA,
CPF nº 003.177.443-13, matrícula Siape nº 1702728, para exercer a
função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono
Salarial, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Eco-
nomia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
Nº 802 – Designar CLAUDYEGO FERNANDO ANDRADE DE
ALMEIDA, CPF nº 122.655.537-35, matrícula Siape nº 2010393,
para exercer a função de Chefe da Agência Regional em Ouro Fino,
da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre ,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 803 – Designar JOÃO PAULO REIS RIBEIRO TEIXEIRA, CPF
nº 077.456.536-57, matrícula Siape nº 1802579, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste
Ministério.
Nº 804 – Dispensar MARCELO NANTES DE OLIVEIRA, CPF nº
481.065.261-00, matrícula Siape nº 1795113, da função de Chefe do
Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério.
Nº 805 – Designar ROBERTO WACHSMUTH RIOS, CPF nº
033.844.458-05, matrícula Siape nº 1179489, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério.
Nº 806 – Dispensar FÁBIO RODRIGO DE MELO HAAS, CPF nº
820.100.480-91, matrícula Siape nº 1908197, da função de Chefe da
Agência Regional em Barreiros, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Ipojuca , símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Minis-
tério.
Nº 807 – Designar SEVERINO RAMOS GONÇALVES DE OLI-
VEIRA, CPF nº 192.779.894-91, matrícula Siape nº 251962, para
exercer a função de Chefe da Agência Regional em Barreiros, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ipojuca , símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Pernambuco, deste Ministério.
Nº 808 – Dispensar, a pedido, ÁLVARO DA ROCHA VIANA, CPF
nº 001.508.577-56, matrícula Siape nº 1560879, da função de Chefe
do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Foz do Iguaçu, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Mi-
nistério.
Nº 809 – Designar MAIARA STONA, CPF nº 041.846.869-90, ma-
trícula Siape nº 2011419, para exercer a função de Chefe do Setor de
Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Foz do Iguaçu, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.Nº 810 – Dispensar MÁRCIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA
AQUINO, CPF nº 011.761.927-28, matrícula Siape nº 1082816, da
função de Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, da Divisão
de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
Nº 811 – Designar GILSON MARQUES GOMES DA SILVA, CPF nº
012.127.737-21, matrícula Siape nº 1098022, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, da Divisão de
Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
Nº 812 – Dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS PANATTO CAR-
DOSO, CPF nº 289.545.219-91, matrícula Siape nº 1186123, da fun-
ção de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio Grande do Sul, deste Ministério, a contar de 30 de maio de
2014.
Nº 813 – Designar JOSÉ HENRIQUE LIMA E SILVA, CPF nº
264.838.821-49, matrícula Siape nº 468165, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço
de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 74, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
concedidas pelo artigo 39, inciso V da Portaria N.º 153, de 12 de
Fevereiro de 2009, bem como tendo em vista o constante no processo
n.º 46218.008872/2014-85, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora Fabiana Tassoni de
Leão, portadora do CPF n.º 901.598.450-68, matrícula SIAPE n.º
1102357 para assinar (homologar) os registros profissionais proto-
colados na circunscrição da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEVITON NÖRNBERG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.000103/2014-69, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil temporária à ANILDA FREI-
TAS DE SOUZA FILHA, CPF: 016.834.677-01, filha maior inválida
do ex-servidor ABEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
0249139, aposentado no cargo de Agente Portaria, Classe “C”, Padrão
VI do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso
I, do Artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos
215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2013, data do
falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.007568/2014-19, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISA
MARCIA ROCHA MACEDO, matrícula 258424, AuditorA-Fiscal do
Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200118 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 796, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Designar BRENO VIANA ORTIZ, CPF nº 825.979.442-04,
matrícula Siape nº 1728215, para exercer o encargo de substituto
eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Amazonas, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
ANDRÉ MENEGOTTO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201459ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MÁRCIA MARIA RUBEM
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716, MARÍLIA GONÇALVES
CORDEIRO SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 0807371 e NEURI-
MAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob
a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 04, de 01/04/2013,
publicada no DOU nº 62, de 02/04/2013, referente ao Processo nº
50600.002943/2008-41.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores CAMILA MARTINS GAS-
PARINO VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1804568, PAULA NEPO-
MUCENO CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 1599918, e JORGE DA-
NIEL DE BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1814866, para, sob a
presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 06, de 05/02/2014,
publicada no DOU nº 26, de 06/02/2014, referente ao Processo nº
50600.008329/2008-93.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
SubstitutoNº 216- Nomear LUIZ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº
063.891.805-78, servidor aposentado da Câmara Legislativa do Dis-
trito Federal, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nomear VINÍCIUS JATOBÁ BOTELHO, CPF nº
635.729.151-04, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Coordenador de Infraestrutura de Informática, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Diretoria de
Administração e Finanças do DNIT.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso XII, da
Portaria/SE nº 281, de 05 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 06 de outubro de 2010, e considerando o Re-
latório da Comissão de Processo Administrativo, instaurada pela Por-
taria nº 218, de 05 de agosto de 2013, publicada no BE nº 106, de 05
de agosto de 2013 e tendo em vista o que consta dos Processos
Administrativos Disciplinares nº 50000.021368/2013-11 e
50000.012535/2013-24, e o disposto nos autos do Processo nº
50000.030097/2013-86 e no Parecer nº 107/2014/CONJUR-
MT/CGU/AGU:CGJP/jpsb, de 10 de abril de 2014, aprovado pelo
Despacho nº 381/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, de 30 de
abril de 2014, resolve:
Rescindir o contrato de trabalho, por justa causa, em razão
de conduta improba, consoante os termos do art. 482, alínea “a”, do
Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de março de 1943, c/c art. 11, da Lei nº
8.429/92, dos empregados públicos, RAQUEL AGUIAR DIACOVO
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1717449 e JORGE LUIZ DINIZ
NEVES, matrícula SIAPE nº 1745244.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 915 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CELIA JASSE JEZINI,
viúva do ex-servidor ALMIR BEZERRA JEZENI, matrícula SIAPE
nº. 0847223, originário do quadro de pessoal do Extinto Departa-
mento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em
21 de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Assistente Social (NS), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.008768/2014-11) – CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 916 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à NEUZA ABRAHAO
NUNES, viúva do ex-servidor LUCIO NUNES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº. 0867172, originário do quadro de pessoal do extinto De-
partamento Nacional de Estradas e Rodagem, falecido na inatividade
em 21 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50607.000174/2014-25) – RJ.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 917 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LEONOR ROCHA DE
ARAUJO, viúva do ex-servidor ALEXANDRE DE ARAUJO, ma-
trícula SIAPE nº. 0853447, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 15 e janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.008755/2014-34) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 918 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ELENA ANTUNES DA
SILVA FERREIRA , viúva do ex-servidor ANTONIO FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0795801, originário do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 26
de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50607.000223/2013-49) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 919 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LETICIA TAVARES
LIMA, viúva do ex-servidor ANTONIO CONTREIRAS LIMA, ma-
trícula SIAPE nº. 0852457, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 06 de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Engenheiro (NS), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.008256/2014-47) – BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 920 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à IVONE FERREIRA DA
SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ FELIX DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0789630, originário do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 24 de novembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Marinheiro Mercante
(NI), Classe “A”, Padrão “IV”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.006378/2014-07) – PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 921 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à IZABEL MEDEIROS
DA SILVA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0787011, originário do quadro de pes-
soal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 27 de
outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Ma-
rinheiro Mercante (NI), Classe “A”, Padrão “V”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.004522/2014-62) – PA.
Ministério dos Transportes.
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 3º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 212 -Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2013, CLEI-
DEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, CPF 359.026.041-68, do encargo de
substituto eventual do Subsecretário de Planejamento e Orçamento,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério dos Transportes, código DAS 101.5.
Nº 213 -Designar, MAURO DE MOURA MAGALHÃES, CPF
296.688.241-72, matrícula SIAPE nº 0808497, para exercer o encargo
de substituto eventual do Subsecretário de Planejamento e Orça-
mento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
Executiva do Ministério dos Transportes, código DAS 101.5, em seus
afastamentos e impedimentos legais.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 215- Exonerar REYNALDO ARAÚJO DA SILVA SOARES, CPF
nº 290.731.467-04, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 922 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ANADIL NUNES DO
CARMO, viúva do ex-servidor JERONIMO CAETANO DO CAR-
MO, matrícula SIAPE nº. 0866129, originário do quadro de pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 11 de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia
(NA), Classe “S”, Padrão “I”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.008752/2014-09) – PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 923 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LECY DE SOUSA
CAETANO, viúva do ex-servidor CLAUDIO RAMOS CAETANO,
matrícula SIAPE nº. 0793953, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 22 de fevereiro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Portaria (NI), Classe “C”, Padrão “I”, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50607.000629/2013-21) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 924 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA NUNES SOA-
RES BAPTISTA, viúva do ex-servidor ALTAIR BAPTISTA, ma-
trícula SIAPE nº. 0867713, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 12 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe “C”, Padrão
“VI”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50607.002128/2013-80) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 925 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à EUNICE DA COSTA
LEDO, viúva do ex-servidor JOÃO MEDEIROS LEDO, matrícula
SIAPE nº. 0864784, originário do quadro de pessoal do extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem,, falecido na inati-
vidade em 10 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “I”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.045543/2013-57) – AL.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 926 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 1.468, de 27/04/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 30/04/2012 Seção 2, página
66, referente à LÍGIA MARIA ADERALDO DEMETRIO DE SOU-
ZA. Onde se lê “do cargo de Engenheiro (NI) Classe “S”, Padrão III,
leia-se “do cargo de Engenheiro (NS) Classe “S”, Padrão III, “.(Pro-
cesso n.º 50000.007758/2012-99) – CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEDEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 919, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21
de Julho de 1993, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DIREX nº 63, de 14 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10 de 15 de janeiro de 2014, seção
2, página 45/46.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir nomeados para
comporem, como presidente ou membro, a Comissão Permanente de
Licitação – CPL do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT da sede em Brasília-DF.
Membros qualificados pertencentes ao quadro do DNIT:
Nome C a rg o Matrícula DNITALANA TELES NUNES Técnico Administrativo 4770ANA CAMILA MARTINS
BERNARDES FIGUEIRAAnalista em Infraestrutura
de Transportes4853
ARTHUR LUIS PINHO DE
LIMACoordenador-Geral de Ca-
dastro e Licitações4180
CRISTIANO FERREIRA
C O S TAAnalista em Infraestrutura
de Transportes5270
DIOGO CAMPOS BORGES
DE MEDEIROSAnalista em Infraestrutura
de Transportes4788
DIONISIO BISPO DE OLI-
VEIRA NETOTécnico Administrativo 5009
DIOJANE TELES DE ME-
NEZES CABORGESTécnico Administrativo 5413
EMANUELLE MATOS DE
OLIVEIRAAnalista em Infraestrutura
de Transportes4873
FABIO HEIDI GOBARA Analista em Infraestrutura
de Transportes5149
FELIPE DE FREITAS GO-
MES LINARDAnalista em Infraestrutura
de Transportes5397
FRANCISCO DE OLIVEI-
RA MONTEIRO NETOTécnico Administrativo 4846
GERALDO TADEU DO ES-
PIRITO SANTO AZEVEDOAnalista Administrativo 4876
GUILHERME ALVES
TILLMANNAnalista Administra-
tivo3570
GUSTAVO ZANELATI RI-
BEIROAnalista em Infraes-
trutura de Transportes5420
ISABEL ROCHA MAR-
TINSTécnico Administra-
tivo4863
JONAS DE OLIVEIRA Agente Administra-
tivo204
JULIANA SALÉH BATIS-
TATécnico Administra-
tivo5275
LEANDRO FRAUZINO
REALTécnico Administra-
tivo5149
LEILA SZCZECINSKI CÓ-
TICAAnalista em Infraes-
trutura de Transportes3591
LORENA GUEDES FORE-
CHITécnico Administra-
tivo5231
LUANA DA SILVA GAMA
MARQUESTécnico Administra-
tivo5102
LUDMILA MOREIRA ME-
DINATécnico Administra-
tivo4800
MARIA CLARA DE SOU-
ZA MELOTécnico Administra-
tivo5409
NATHÁLIA DA SILVA
PRADOTécnico Administrativo 5093
NAYARA SAMPAIO BRA-
GAAnalista em Infraestrutura
de Transportes5261
PATRICIA COSTA SILVA Técnico Administrativo 4806RAFAEL GERARD DE AL-
MEIDA DEMUELENAEREAnalista em Infraestrutura
de Transportes4009
RODRIGO GOMES RO-
DRIGUESAnalista em Infraestrutura
de Transportes5200
ROMULO DUMONT REI-
NALDOAnalista em Infraestrutura
de Transportes4817
ROSANGELA BEZERRA
DOS SANTOSTécnico Administrativo 5106
THIAGO ULIANA CALI-
MANAnalista em Infraestrutura
de Transportes5234
VALDIR PIRES DANTAS
FILHOAnalista em Infraestrutura
de Transportes5199
WENDIA SALES AMA-
RALTécnico Administrativo 4837
Art. 3º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Li-
citações da Diretoria Executiva a indicação de no mínimo 03 (três)
membros, sendo pelo menos 02 (dois) deles servidores qualificados
pertencentes ao quadro permanente do DNIT, sobre a presidência do
primeiro indicado, dentre os acima nomeados, para a condução de
cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da Coordenação
Geral de Cadastro e Licitações – CGCL.
Art. 4º A duração da designação de que trata o art. 2º será de
01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros
para a mesma comissão no período subsequente e que os servidores
designados nesta portaria poderão conduzir vários processos licita-
tórios simultaneamente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXEPORTARIA N
o-125, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho MARCO AU-
RÉLIO ESTRAIOTO ALVES, lotado na Procuradoria do Trabalho no
Município de Cascavel – PR, para integrar, até 15/08/2014, sem pre-
juízo das atribuições no órgão de origem, o Grupo de Trabalho de
Proteção à Saúde da comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
do Conselho Nacional do Ministério Público, em substituição ao
Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-122, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula
23.372, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do
encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria
Operacional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do
Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3, previsto na
Lei nº 11.967/2009; e designar a servidora TATIANA JEBRINE,
matrícula 22.244, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-123, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 099, de 23 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Conselho Nacional do
Ministério Público, a seguir relacionados, para, sob a presidência do
primeiro, comporem comissão para a realização de estudos e apre-
sentação de proposta destinada a subsidiar futuro projeto de lei que
contemple, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a
possibilidade de cumulação da Gratificação de Atividade de Segu-
rança – GAS, com o pagamento de hora extra, bem como sua atri-
buição a ocupante de função de confiança ou cargo em comissão:
I – Carlos Eduardo Novaes Faccin, matrícula nº 17.847;
II – Cleiton Amaury da Cruz Dias, matrícula nº 23.358;
III – Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981;
IV – Silvia Rheinheimer Lima, matrícula nº 16.741 e
V – Wilson Alves da Silva, matrícula nº 16.883.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, incisos VIII e IX,
da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, considerando a decisão
proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público no Proce-
dimento de Controle Administrativo CNMP nº
0.00.000.000076/2013-68; a interposição, pela Administração, do Pe-
dido de Revisão de Decisão do Conselho nº 0.00.000.000723/2014-
12; e a decisão de impetração de medida judicial em face da referida
decisão, resolve:
Art. 1º Reintegrar MÁRIO CÉSAR CARDOSO, ex-ocupante
de Função Comissionada FC-1, no serviço público federal, no cargo
de provimento efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Segurança Institucional e Transporte, em vaga decorrente
da exoneração de Ricardo de Freitas Homrich, CPF: 985.018.791-347
– PT/SG-714, de 12/8/2005, DOU de 15/8/2005.
Art. 2º A presente reintegração, dada em caráter precário,
será devidamente ajustada após o trânsito em julgado administrativo e
judicial das medidas apresentadas pela Administração do Ministério
Público da União para impugnar a decisão do Conselho Nacional do
Ministério Público.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar à Secretaria de Ges-
tão de Pessoas do Ministério Público Federal no prazo de quinze dias,
para exercício, contados da publicação da presente portaria no Diário
Oficial da União.
Ministério Público da União.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo único. A Secretaria de Gestão de pessoas pro-
videnciará o exercício provisório do servidor em unidade do Mi-
nistério Público Militar no Distrito Federal, considerada a necessidade
do serviço.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 430, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 3
de junho de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000098/2014-43),
resolve:
Autorizar o Procurador Regional da República GUSTAVO
PESSANHA VELLOSO, lotado na Procuradoria Regional da Re-
pública da 1ª Região, a atuar, com exclusividade, em conjunto com os
Procuradores da República RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ,
lotado na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, RO-
DRIGO LEITE PRADO, lotado na Procuradoria da República em
Minas Gerais, VANESSA CRISTINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
SCARMAGNANI, LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO, DENISE
NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO, VALERIA ETGE-
TON DE SIQUEIRA, DOUGLAS GUILHERME FERNANDES e
MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA, lotados na Procu-
radoria da República em Mato Grosso, pelo prazo de 30 (trinta) dias,
no IPL 182/2012 (7760-27.2012.4.01.3600) e desmembrados, bem
como nas medidas e processos judiciais deles decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 431, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no OF/PR/MT/4º OFÍCIO
CRIMINAL/Nº 2957/2014, de 29 de maio de 2014, resolve:
Designar o Procurador Regional da República GUSTAVO
PESSANHA VELLOSO, lotado na Procuradoria Regional da Re-
pública da 1ª Região, e os Procuradores da República RONALDO
PINHEIRO DE QUEIROZ, lotado na Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte, RODRIGO LEITE PRADO, lotado na Pro-
curadoria da República em Minas Gerais, VANESSA CRISTINA
MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI, LUDMILA BOR-
TOLETO MONTEIRO, DENISE NUNES ROCHA MULLERSLHESSARENKO, VALERIA ETGETON DE SIQUEIRA, DOU-
GLAS GUILHERME FERNANDES e MARCO ANTÔNIO GHAN-
NAGE BARBOSA, lotados na Procuradoria da República em Mato
Grosso, para, com exclusividade, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com-
porem força-tarefa para atuar no IPL 182/2012 (7760-
27.2012.4.01.3600) e desmembrados, bem como nas medidas e pro-
cessos judiciais deles decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 434, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 2458, de 3 de junho de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado de Rondônia, e por necessidade de
serviço, resolve:
Designar os Procuradores da República LEONARDO SAM-
PAIO DE ALMEIDA, JULIO CARLOS MOTTA NORONHA e
DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação da Pro-
curadora Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, no período de 4
de junho de 2014 até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 435, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 50, de 3 de junho de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Acre, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar os Procuradores da República RICARDO ALE-
XANDRE SOUZA LAGOS e ERICO GOMES DE SOUZA para,
sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a
coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, como Procuradores Eleitorais Auxiliares,
até a diplomação dos eleitos, em substituição aos Procuradores da
República EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR e FE-
LIPE VALENTE SIMAN.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 436, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido no Ofício
nº 222, de 4 de junho de 2014, da Procuradoria da República no
Estado do Acre, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República EDUARDO
HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR das funções de Procurador
Regional Eleitoral Substituto no Estado do Acre, designado pela Por-
taria PGR nº 215, de 25 de abril de 2013, publicada no D.O.U., Seção
2, pág. 61, de 29 de abril de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador da República VITOR HUGO
CALDEIRA TEODORO para exercer, até o término do mandato do
titular, em 5 de maio de 2015, as funções de Procurador Regional
Eleitoral Substituto no Estado do Acre.
Art. 3º Designar o Procurador da República RICARDO
ALEXANDRE SOUZA LAGOS para, como substituto eventual do
Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral
Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, até o término do mandato do titular, em
5 de maio de 2015
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 437, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.007610/2014-92 resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos Procuradores
da República RENATO SILVA DE OLIVEIRA e LEONARDO CAR-
DOSO DE FREITAS, no período de 17 a 21 de junho de 2014, para,
na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, par-
ticiparem de reunião com membros do Openbaar Ministerie, referente
ao Procedimento Investigatório Criminal nº 1.30.001.000837/2014-
68, a realizar-se nos dias 19 e 20 de junho de 2014, em Amsterdã,
nos Países Baixos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro
de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, em cumprimento à Decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 44895-12.2013.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.012289/2013-87,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter sub judice, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga decorrente de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 06/11/2013, conforme previsto no item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA16 10148780 ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS * DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 736, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 15 de maio de 2014, PRISCILA
MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
20654, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da
Assessoria Administrativa, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
2. Designar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 24639, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, da Assessoria Administrativa, da 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA Nº 737, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.006343/2014-36, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a FRANCISCA LINS DE
RESENDE, na condição de viúva, a contar de 24/4/2014, data do
falecimento do ex-servidor Antonio Geraldo de Resende, matrícula nº
9029-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão
13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária uma cota
inteira dos proventos a que fazia jus o instituidor, calculada na forma
estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida
pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIASRETIFICAÇÕES
Na Portaria SG/MPF nº 255, de 6 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial de 7 seguinte, Seção 2, referente à con-
cessão de pensão civil à Sra. EUNICE PIRES LIMA, onde se lê: “…
Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13… e
…nos arts. 215 e 217, inciso, I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.”Leia-se: “… Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão 13…e
…nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 . ”
Na Portaria SG/MPF nº 436, de 7 de abril de 2014, publicada
no DOU, Seção II, de 9 de abril de 2014, referente ao servidor
SÉRGIO GÓES TELLES BRISSAC, matrícula nº 10650, onde se lê:
“…ficando as despesas decorrentes da participação no evento a cargo
do servidor.”, leia-se: “…ficando as despesas decorrentes da parti-
cipação no evento a cargo do servidor, com bolsa da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.”
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FABRICIO RAMOS DA CRUZ, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 12792, para substituir, no período de 31 de maio a
17 de junho de 2014, o Diretor de Credenciamento, CC-2, do Pro-
grama de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal,
por motivo de licença médica do titular e do substituto.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 203, DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008202/2014-58, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor RICARDO NICOLAU COTA KOURY, matrícula
nº19470, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008199/2014-72, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 6, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JAIRO
DA SILVA, matrícula nº 19740, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 205, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008200/2014-69, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 105, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de
11/09/97, resolve:
I – Exonerar, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Amazonas do encargo de substituto eventual;
II – Nomear, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Amazonas para o encargo de substituto eventual;
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
ANEXO I
EXONERAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
NOME M AT. CARGOCC/FC DESCRIÇÃO/ORIGEM DA FUNÇÃOBENJAMIN RUIZ DE SOUZA 21565 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ ADMINISTRAÇÃO CC-4 SECRETÁRIO ESTADUAL DA PR/AMCRISTINA DOS SANTOS BRAGA 2637 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ ADMINISTRAÇÃO CC-3 COORDENADOR JURÍDICOSÓSTENES PINTO LEITE JÚNIOR 5763 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. CC-3 COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANEXO II
NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
NOME M AT. CARGOCC/FC DESCRIÇÃO/ORIGEM DA FUNÇÃONAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES 22438 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ ADMINISTRAÇÃO CC-4 SECRETÁRIO ESTADUAL DA PR/AMERICSON SOBRAL PADILHA 10878 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ ADMINISTRAÇÃO CC-3 COORDENADOR JURÍDICOCHRISTIANE DE FREITAS CAVALCANTE SALUM 8735 ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CC-3 COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento, classe
A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor PATRICK MORCELLI, matrícula nº 25891,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007741/2014-70, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor DANIEL QUINTELA MAIA, matrícula nº16401, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008119/2014-89, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 03 de junho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Téc-
nico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DIOGO
MARIO ALVES FERNANDES, matrícula nº 24634, nos termos do
art. 34, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008208/2014-25, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO STAHLSCH-
MIDT, matrícula nº 26056, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 214, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de no-
vembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO HENRIQUE FER-
REIRA, matrícula MPF nº 25.008, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissãode Assessor
– Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República
Dr. Uendel Domingues Ugatti- GABPRR47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO
Substituta
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Designar a servidora TAMARA LOURIVAL SWAN, Téc-
nica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícu-
la 22266, para a função de confiança de Chefe do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Dispensar o servidor ROVANI PERES DE ATHAYDE, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional
e Transporte, matrícula nº 11.543-6, da função de substituto eventual
da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 4ª Região.
Designar o servidor RODRIGO LOVATEL SOSO, matrícula
nº 25.195-0, para a função de substituto eventual da Secretária Re-
gional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Re-
gião.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201463ISSN 1677-7050
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2014, a servidora
JULIANA RIBEIRO LARENAS, matrícula nº 23565, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de confiança de Coordenador de PRM – Nível I,
código FC-03, da PRM- Alagoinhas.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 214, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I – Dispensar a servidor a YEDA SOUZA DE JESUS, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula Nº 17976, da Função de Confiança de
Assessor Nível I , do GABPRM001, da Procuradoria da República no
Município de Feira de Santana/BA.
II – Designar o servidor a ITALVAR FELIPE DE PAIVA
MEDINA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula Nº 17976, para exercer a
Função de Confiança de Assessor Nível I , do GABPRM001, da
Procuradoria da República no Município de Feira de Santana/BA, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Yeda Souza de Jesus, ma-
trícula Nº 17976.
III – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, a servidora
GISELE NASCIMENTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21326, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo –
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Feira de San-
tana/BA,
IV – Designar a servidor a ERIADNY DE JESUS SENA
REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 26175, para exercer a Fun-
ção de Confiança de Chefe do Setor Administrativo – FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Feira de Santana/BA, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Gisele Nascimento Alves,
matrícula nº 21326.
PABLO COUTINHO BARRETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art.
93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 30.5.2014,
a prorrogação da cessão da servidora JULIANE FONSECA OLI-
VEIRA, matrícula nº 6000657-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para continuar a
exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, código CJ-
03, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Designar a Procuradora do Trabalho DÉBORA TITO FA-
RIAS para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, nos dias 5 e 6.6.2014, durante os eventuais afastamentos do
titular e dos substitutos.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor CARLOS ROBERTO GOMES DOS
SANTOS, matrícula 6006990-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III do gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código FC 03.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 16, de 7 de abril de 2014, publicada no D.O.U.
do dia 16 de abril de 2014, Seção 2, páginas 50 e 51, excluir do texto
a frase “com efeito a partir de 01/04/2014” e onde se lê: “Diretor da
Divisão Jurídica”, leia-se: “Diretor da Divisão Processual”.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Nº 734 – Designar a servidora LUCENIR BRITO DE CARVALHO,
matrícula 2533-0, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos
Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria,
código CC-02.
Nº 739 – Autorizar a cessão do servidor ROMILDO LUIZ LAN-
GAMER, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 4661-2,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-01, na Coordenadoria da Quarta Turma da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um)
ano, de acordo com o art. 20, §3º, da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 3º,
inciso I, §3º, da Portaria PGR/MPU nº 536/2008.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribui-
ções que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV,
c/c o art. 31, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-011.123/2014-1, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2014, com fun-
damento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área
Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Adminis-
trativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado por JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO,
matrícula nº 9797-7, pelo motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável.
AROLDO CEDRAZ
DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 259, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o empregado ELTON RICARDO MA-
RINHO FIGUEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1561244, ocupante do cargo de Ana-
lista-B, classe B, nível 005, do encargo de Substituto do Secretário de Tecnologia
da Informação, código DAS 101.3, junto a Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2º – Designar o servidor LUIZ EDUARDO MURADAS
MARTINS, Matrícula SIAPE n.º 2154720, ocupante do cargo de
Analista de Planejamento e Orçamento, classe S, padrão I, para o
encargo de substituto do titular da Secretaria de Tecnologia da In-
formação da Defensoria Pública da União, código DAS 101.3, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais e legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de
14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União;
Considerando a Portaria n.º 36, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível
superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma do anexo desta
Portaria, em virtude dos candidatos não terem tomado posse no prazo previsto nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
ANEXO
Nível Superior
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da vagaFortaleza/CE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo AÉCIO MOURA E SILVA 0886474Porto Alegre/RS Cargo 6 – Economista JOSUE LOPES 0620598Recife/PE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo JULIANA ROCHA MOREIRA 0886480Recife/PE Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo IRVYSON JOSE LEITE DE SOUZA 0886337Rio Branco/AC Cargo 3 – Assistente Social JOANA DARC DE CARVALHO BELFORT REYS 0598771Rio de Janeiro/RJ Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR 0886475Rio de Janeiro/RJ Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo JANIZE MONTEIRO DA SILVA 0886486Rio de Janeiro/RJ Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo CLAUDIA GEANE ALVES 0886478Santos/SP Cargo 1 – Analista Técnico Administrativo DANIELA DA SILVA RAMOS BORGOMONI 0886083
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: FABIO CHAVES HOLANDA
Cargo efetivo: Analista Legislativo – atribuição Consultoria
Ponto: 6.439
Para: Tribunal Superior EleitoralCargo a ser ocupado: Assessor III – nível CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo n.º 114.983/2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor TITO BECON, ponto 4.633, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, área Secretaria, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Poder Legislativo.
Defensoria Pública da União
.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA SILVA CHAVES,
ponto n.º 119.281, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOURDES MARIA SOARES
SILVA, ponto n.º 121.457, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS ROBERTO DO CARMO
LOURENÇO JÚNIOR, ponto n.º 121.030, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, a partir de 04 de junho de 2014.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA SELMA CORRÊA
DINIZ, ponto n.º 119.634, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-
vimento Democrático Brasileiro.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE XAVIER DA COS-
TA, ponto n.º 121.545, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAÍS MENDES, ponto n.º
120.355, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Segundo-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAMILA MOURA DE SOUZA para exer-
cer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CELESTE CHAVES FERRAZ para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS,
ponto nº 7830, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01,
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATA REZENDE PONTES HERANI
ALVES para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROQUE JOSE DE OLIVEIRA para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SOLANGE XAVIER DA COSTA para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SUZAYNNE CORREA BITTENCOURT
DINIZ para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.210 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, SE-
BASTIAO MILANEZ DE PAULA, ponto n.º 151683, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILMARIO MIRANDA.Nº 3.211 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, ANA CRIS-
TINA TABOSA, ponto n.º 173353, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA.
Nº 3.212 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, JOSE
RAMIRO DA SILVA, ponto n.º 210660, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA.
Nº 3.213 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, ADÃO
CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS, ponto n.º 213888, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO FREIRE.
Nº 3.214 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, CARLOS
CARNEIRO NETO, ponto n.º 218370, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTHONY
GAROTINHO.
Nº 3.215 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, LUIZ DE
SOUZA CHAVES, ponto n.º 218916, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
MAIA.
Nº 3.216 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, GLAUCIA
BARBOSA GARBELLINE, ponto n.º 232641, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
PA D O VA N I .
Nº 3.217 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, JOAO
MARCEL NHOATTO, ponto n.º 232643, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PA-
D O VA N I .
Nº 3.218 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, JOSE
LUIZ NOGUEIRA LOPES, ponto n.º 232745, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PI-
TIMAN.
Nº 3.219 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, ISOLDE
TERESINHA ANDRIOLI NHOATTO, ponto n.º 234134, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON PADOVANI.
Nº 3.220 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, JOAO
FRANCISCO DE ALMEIDA, ponto n.º 234700, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NEWTON CARDOSO.
Nº 3.221 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, FRAN-
CISCA FRANCINEIDE CESARIO DA SILVA, ponto n.º 236317, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FELIPE MAIA.
Nº 3.222 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, ANA
MARIA MOURA DE SOUSA, ponto n.º 237235, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BALHMANN.
Nº 3.223 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, MAR-
LENE MOREIRA DE ALMEIDA, ponto n.º 239805, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGDA MOFATTO.
Nº 3.224 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, RENATA LEÃO
ASSUMPÇÃO, ponto n.º 240272, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEAN WYLLYS.
Nº 3.225 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, ROMILDO
ANTONIO DA SILVA, ponto n.º 240817, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO MACHADO.Nº 3.226 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, VILSON
ROBERTO BASTOS DOS SANTOS, ponto n.º 240905, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BOHN GASS.
Nº 3.227 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, JOSE
VINICIUS PABLO PONTAROLO, ponto n.º 241461, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON PADOVANI.
Nº 3.228 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, JAIME
SILVA SCHMITT, ponto n.º 241550, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PA-
D O VA N I .
Nº 3.229 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, ALES-
SANDRO PRESIDIO DE ALMEIDA, ponto n.º 242838, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ ARGOLO.
Nº 3.230 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, AN-
THONY FERREIRA MARQUES, ponto n.º 242853, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGDA MOFATTO.
Nº 3.231 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, MARIA
IVONE SAPUCAIA PITA, ponto n.º 243374, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEAN
W Y L LY S .
Nº 3.232 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, DANIEL
CEZAR FERNANDES DE BARROS, ponto n.º 243907, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 3.233 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, EVA
JOSIANE PAMPUCH DE MATOS, ponto n.º 243908, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 3.234 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, CARLOS
ARTUR RODRIGUES DO NASCIMENTO, ponto n.º 243998, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIA LUCIA.
Nº 3.235 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de junho de 2014, RITA DE
CASSIA STEFANELLO, ponto n.º 244012, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
KAEFER.
Nº 3.236 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA VIEIRA DE LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.237 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA LUCIA VIANA DE ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO MA-
CHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.238 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANGELICA REJANE MESTRE BUF-
FA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.239 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO AUGUSTO PERES SI-
MIONATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.240 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRENO EDUARDO NEVES NO-
LASCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL COR-
REA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201465ISSN 1677-7050
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Nº 3.241 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA SILVA CHAVES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA LUCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.242 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO GEREZ GARCIA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDINHO ARAUJO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.243 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO LUIZ DOS REIS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) BONIFACIO DE ANDRADA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.244 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GENOVEVA MENEZES LOPES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA LUCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.245 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEU SILVA DE LIMA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.246 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILVANCI REIS DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CARLOS ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.247 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GREICE ARTEMISIA TOZO PUGA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BALH-
MANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.248 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVAN NASSIF PACCA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MOREIRA MENDES, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.249 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JADSON GOMES DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.250 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO FERNANDES LARANJA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.251 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA NERES DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZEQUINHA MARINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.252 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KATIUSSA SCHAEDLER BITEN-
COURT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO
MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.253 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARA TABOSA MARTINS para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.254 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LICIANA MARIA DE LUCIA REIS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.255 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIZANDRA MAYARA CARNEIRO
COSTA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) De-
putado(a) JOAO ANANIAS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Depu-
tados.
Nº 3.256 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR COLNAGO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 3.257 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS PINHEIRO WITHERS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHI-
NI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.258 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS GRAÇAS CHIABAI DE
CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY
ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.259 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA FERNANDA SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE MOURA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.260 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIO JEFERSON PINHEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.261 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NARA GUIMARAES SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.262 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIA SANTOS MORAES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PADOVANI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.263 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TANIA MARIA TORRES HOFFMANN
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHE-
ZAN JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.264 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, UBIRANILSON SOARES DE JESUS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDERSON FERREI-
RA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.265 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALERIA DALEFFI SCHEIDE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDONº 1.234 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, ENAEGE BRAGA MAYNARDES, matrícula no
239905, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, a partir de
30/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006018/2014-72, resolve:
Nº 1.235 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ABIGAIL LOUREIRO DIOGENES, matrícula no
258687, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete do Senador Benedito de Lira, a partir de
28/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006082/2014-53, resolve:
Nº 1.236 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, RODRIGO DA SILVA PEREIRA, matrícula no
239607, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 01/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005991/2014-74, resolve:
Nº 1.237 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALISSON SANTOS
GONÇALVES, matrícula n
o264390, da faixa retributiva de APSF06
para APSF08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005989/2014-03, resolve:
Nº 1.238 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA LUCIA FER-
REIRA FARIAS, matrícula n
o237738, da faixa retributiva de
APSF07 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006095/2014-22, resolve:
Nº 1.239 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, SARITA PEREIRA
DE FARIAS DIAS, matrícula n
o254384, da faixa retributiva de
APSF05 para APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005921/2014-16, resolve:
Nº 1.240 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA ROSA DE
MORAIS FAGUNDES, matrícula n
o249947, da faixa retributiva de
APSF07 para APSF08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025617/2013-12, resolve:
Nº 1.241 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, PEDRO ANTONIO MUNIZ para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006041/2014-67, resolve:
Nº 1.242 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOÃO BATISTA RIBEIRO ARAUJO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006042/2014-10, resolve:
Nº 1.243 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CLAUDIA DE ALMEIDA CAMBRAIA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006142/2014-38, resolve:
Nº 1.231 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, CARMO ALI-KHAN DE OLIVEIRA, matrícula
no206018, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, a partir de
28/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005766/2014-38, resolve:
Nº 1.232 – exonerar MARIA MARTA REGINA DA LUZ BUSCH
FERREIRA LIMA, matrícula n
o155175, do cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006100/2014-05, resolve:
Nº 1.233 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS DE ANDRADE,
matrícula no202967, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do PSOL, a partir
de 02/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006105/2014-20, resolve:
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201466ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005937/2014-29, resolve:
Nº 1.244 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARLY PEIXOTO DE CARVALHO para exercer
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda-
Secretaria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006096/2014-77, resolve:
Nº 1.248 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, OHANNA PATIE-
LE DOS SANTOS, matrícula n
o259400, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006094/2014-88, resolve:
Nº 1.249 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, EVELYN CRIS-
TINA RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula n
o248955, da faixa
retributiva de APSF01 para APSF04, a partir da data da publica-
ção.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003389/2014-01, resolve:
Nº 1.250 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JORGE LUIS SAMPAIO SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004625/2014-06, resolve:
Nº 1.251 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ROBERTO LUCAS DE ANDRADE para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador João Capiberibe.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.004218/1993-13 (fls.), resolve:
Nº 1.253 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 387, de
1993, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ANTÔNIO SOARES, Analista Legislativo/Segurança, Pa-
drão S45, para incluir a vantagem do artigo 1º da Resolução SF nº 74,
de 1994, a partir de 29 de junho de 2001; excluir o artigo 192, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, e incluir o artigo 3º da Resolução SF nº
74, de 1994, a partir de 3 de novembro de 2008, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.000071/1989-06 (fls. 41), resolve:
Nº 1.254 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 122, de
1989, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ALMIR HYPÓLITO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo,
Padrão S-45, para excluir a vantagem “20% de acréscimo”, e incluir
as vantagens previstas na Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 1º
de julho de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.010002/1998-93 e anexos, resolve:
Nº 1.255 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 25% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a JÉSSICA FERREIRA SLAIB, na condição de filha me-
nor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a
referida cota cancelada para JOYCE FERREIRA SLAIB, na condição
de filha menor, alterando a cota da pensão temporária de 25% (vinte
e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), e manter a pensão
vitalícia concedida a TEREZA CRISTINA SLAIB, na condição de
cônjuge, e a HILDENER FERREIRA DA SILVA, na condição de
companheira, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para
cada uma, concedida pelo Título Concessório à fl. 206, da remu-
neração que percebia o ex-servidor JOSÉ MAURÍCIO SLAIB, ma-
trícula 126321, a partir da data da maioridade, 12/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.000134/1984-10 (fls. 41), resolve:
Nº 1.256 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 50, de
1984, que aposentou, por invalidez, com proventos integrais, o ser-
vidor CARMELINO TOSO, Analista Legislativo/Segurança, Padrão
S45, para incluir as vantagens da Resolução SF nº 74, de 1994, a
partir de 11 de fevereiro de 1995, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.005631/2014-72 (fls. 32/33), resolve:
Nº 1.257 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora VÂNIA REGINA GOMES DA SILVA, Analista Legis-
lativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
no art. 1º da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de com-
petência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.258 – nomear MIGUEL COSTA RAMIREZ, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Arquitetura, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 4404 de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, de 22 de outubro de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de com-
petência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.259 – nomear NELVIO DAL CORTIVO, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade En-
genharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 714 de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, de 03 de abril de 2014.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de com-
petência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:Nº 1.260 – nomear THAULER FERREIRA BISPO DE SOUZA,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Le-
gislativo, Especialidade Engenharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Di-
retoria-Geral nº 4027 de 2012, publicado no Boletim Administrativo
Eletrônico de Pessoal nº 5126, Seção 2, de 20 de dezembro de
2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de com-
petência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.261 – nomear LEANDRO DE PAULA SANTOS PEREIRA,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Le-
gislativo, Especialidade Engenharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Di-
retoria-Geral nº 4027 de 2012, publicado no Boletim Administrativo
Eletrônico de Pessoal nº 5126, Seção 2, de 20 de dezembro de
2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de com-
petência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.262 – nomear RAFAEL AMANCIO VIEIRA, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Engenharia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Diretoria-Geral nº 4027 de
2012, publicado no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal nº
5126, Seção 2, de 20 de dezembro de 2012.
ILANA TROMBKA
Em exercício
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.005914/2014-14 (fls. 114/115), resolve:
Nº 1.263 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora NILZÉLIA RAMOS CAMPECHE, Analista Legislati-
vo/Contabilidade, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
art. 1º da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006165/2014-42, resolve:
Nº 1.264 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DÉBORA MENDES DE OLIVEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PSOL.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.003309/1995-95 (fls. 121/122), resolve:
Nº 1.265 – alterar o Ato do Diretor-Geral nº 637, de 1995, que
aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MONTEIRO, Técnico Legisla-
tivo/Administração, Padrão M36, para excluir a vantagem da Re-
solução nº 76, de 1995, e incluir as vantagens previstas na Resolução
SF nº 74, de 1994, combinado com a Decisão nº 481/1997 – TCU –
Plenário, a partir de 1º de março de 1998, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201467ISSN 1677-7050
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2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.003162/1993-71 (fls.68/69), resolve:
Nº 1.266 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 391, de
1994, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a
servidora MARIA ANTONIETA DE MARIZ MARQUES SILVA,
Analista Legislativo/Redação e Revisão, Padrão S45, para incluir a
vantagem prevista no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, c/c
a Decisão nº 481/1997 – TCU – Plenário, a partir de 01 de janeiro de
1998, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKAS E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 416, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DAILY MARGOTO FILHO, matrícula
S024184, para substituir o Chefe da Seção de Medicina Preventiva,
código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de EDUARDO
SOUZA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula S037359, objeto da Portaria
GDG n. 126 de 14 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 417, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,
R E S O LV E :
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 4 de junho de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROSILENE SILVA CORREA DE ALENCAR, matrícula S025890, da
função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de
Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, em
virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 418, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada:
ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, ma-
trícula S055861, Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Se-
cretário-Geral da Presidência;
MANOEL LEÃO DE MATOS NETO, matrícula S014049,
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer;
MARIZA GONTIJO ESTEVES, matrícula S052056, Assis-
tente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar para função comissionada:
ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, ma-
trícula S055861, Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro
Felix Fischer, na vaga decorrente da dispensa de João Galvez Rol-
l e m b e rg ;
MANOEL LEÃO DE MATOS NETO, matrícula S014049,
Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Pre-
sidência, na vaga decorrente da dispensa de Ângela Cristina Ferraz
Rebello Cezar;
MARIZA GONTIJO ESTEVES, matrícula S052056, Assis-
tente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer, na vaga
decorrente da dispensa de Manoel Leão de Matos Neto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 34, de
28/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuer-
mann, resolve:
Designar a servidora DAMIANA PINTO TORRES, código
46752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann, em vaga decorrente da dispensa da servidora Márcia de
Carvalho dos Anjos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 35, de 4/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva, re-
solve:
1 – Dispensar o servidor HUGO COSTA BARBOSA, código
53550, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva.
2 – Designar o servidor HUGO COSTA BARBOSA, código
53550, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Carlos Hen-
rique Bezerra de Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 358, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 41, de 4/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Bel-
monte, resolve:
Designar o servidor LEONARDO DA SILVA BISPO PE-
REIRA, código 56033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ale-
xandre de Souza Agra Belmonte, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Jacqline Marques da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 359, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 42, de 3/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga;
considerando o constante do memorando nº 46, de 4/6/2014,
da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Indivi-
duais;
considerando o constante do memorando nº 19, de 5/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bas-
tos, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor EDMUR CARLOS GON-
CALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, código 6149, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
2 – Dispensar, a pedido, o servidor TADEU BITTENCOURT
MAGALHAES DE PAULO, código 53621, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-
RS, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
3 – Designar o servidor EDMUR CARLOS GONCALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR, código 6149, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Tadeu Bittencourt Magalhaes de
Paulo.
4 – Designar o servidor TADEU BITTENCOURT MAGA-
LHAES DE PAULO, código 53621, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removido
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Bruno Neres de Brito.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 360, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.563/2014-
6, resolve:
Dispensar a servidora ADELITA DE OLIVEIRA, código
735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissio-
nada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comis-
sionadas da Coordenadoria de Recursos, com efeitos a contar de 5 de
junho de 2014, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Adaíres Aguiar Lima para substituir o Secretário de
Controle Interno e Auditoria, Nível CJ-3, no período de 9 a
13.6.2014.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
Nomear Fábio Chaves Holanda para exercer o cargo em
comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Ge-
ral.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
3.815/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2015, o prazo de cessão
do servidor JOSÉ HENRIQUE TERRELL DE MACEDO SOARES,
matrícula S040961, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado – Informática, para continuar exercendo
a função comissionada de Assistente III, código FC-3, no Conselho
da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 326, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
3.471/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de junho de 2015, o prazo de cessão
do servidor JOÃO SANTOS MARINHO JÚNIOR, matrícula
S023463, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo, código FC-4, no Tri-
bunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
Poder Judiciário.
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201468ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 361, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.563/2014-
6, resolve:
Dispensar a servidora ADELITA DE OLIVEIRA, código
735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de subs-
tituta legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, com efei-
tos a contar de 5 de junho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 362, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 32, de 5/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, resolve:
1 – Designar o servidor YURI ARANDA ANDRADE DA
SILVA, código 54226, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Fernando Eizo Ono, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Sisley de Matos Reis.
2 – Designar a servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN
BERNARDO, código 54280, Analista Judiciário, Área Judiciária, pa-
ra exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Fernando Eizo Ono, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Taciano Rosas Vieira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 692, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 45-GABMMT, de 30 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, a contar de 02 de junho de 2014, por motivo
de redistribuição, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROSÂN-
GELA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 1035, da função co-
missionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, có-
digo STM-FC-03, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Mi-
nistro Alte Esq Marcos Martins Torres.
ATO Nº 693, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 208/DIREG-DG, de 02 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 02 de junho de 2014, a
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, POLLYANA LÚCIA ROSADO
SOARES, matrícula 9145, da função comissionada de AUXILIAR,
código STM-FC-02, que exerce junto à Assessoria de Licitações e
Contratos, da Diretoria-Geral.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Mi-
litar, SABRINA QUEIROZ DAS NEVES, matrícula 9134, para exer-
cer, em vaga decorrente da dispensa de Pollyana Lúcia Rosado Soa-
res, a função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto
à Assessoria de Licitações e Contratos, da Diretoria-Geral.
ATO Nº 694, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LIRIAM MICHI
ENAMOTO, no cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especia-
lizado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, pelo Ato n º 630, de 25 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, nº 80,
de 29 de abril de 2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1º , inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 093/SEIMB, de 28 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º Outorgar permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco “F”, Apartamento 101, em Bra-
sília/DF, ao Juiz-Auditor Substituto Dr. ALEXANDRE AUGUSTO
Q U I N TA S .
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 907, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, EDILTON OLIVEIRA NUNES do Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Novély Vilanova, a partir de 06/06/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 908, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora MILICE LEITE SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Téc-
nico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély
Vilanova, em decorrência da exoneração de Edilton Oliveira Nunes.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 921, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MONICA LUIZA
DO AMARAL JESUS, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso,
em decorrência da exoneração de Fábio Marçal Lima.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 927, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata CLAUDIANE TAQUES PE-
REIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 629, de 09/04/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 14/04/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Gros-
so, Subseção Judiciária de Rondonópolis.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 928, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato DOUGLAS HENRIQUE RI-
BEIRO DA COSTA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 633, de
11/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Estado de Mato Grosso.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 929, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LUIS DELFINO
CESAR JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em cargo
vago criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 930, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MAYKON JOSE
GIACOMELLI FERREIRA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 935, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.775/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata VANESSA LA-
CERDA MARTINEZ, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção
Judiciária de Araguaína, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 937, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GEORGE MIRANDA
CASTRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 938, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ISABEL CRISTINA
TENORIO DE BRITTO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Carlos Augusto Farias
Carvalho Junior.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201469ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 939, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112/90, a nomeação do candidato MAURO ROBERTO BRITO
CONCEICAO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 607, de 08/04/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2014, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Maranhão.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 940, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata EVANIA MEDEIROS
DA TRINDADE, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo
criado pela Lei 12011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 970, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato ROBSON RAMOS GUERRA, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 730, de 02/05/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 07/05/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de
Corrente.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 984, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.801/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO
PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Bom
Jesus da Lapa, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Ju-
diciária, em decorrência da exoneração de Larissa Macedo Lessa
Borba.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 985, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FRANCINALDO DE
SOUSA MIRANDA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Sinop, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 986, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata AUDIFACIS SAN-
TOS FILHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em decorrência da apo-
sentadoria de Clodomiro Soares Siqueira.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 987, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MARCIO CAM-
POS BARROSO REBELLO, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Josimá Fernandes de Medeiros Fi-
lho.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 988, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ALICIA HOSANA
COSTA VIANA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará,
Subseção Judiciária de Itaituba, em decorrência da aposentadoria de
Celsa Pereira dos Santos.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 989, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato CRISTIANO REGIS CESAR
DA SILVA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 671, de 22/04/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 25/04/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Ju-
diciária de Corrente.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 990, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 774/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente,
em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – PRISCILA ROCHA RIBEIRO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – HERCILENE LUZ NOBRE
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 991, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 774/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS ALLAN
DA COSTA SIQUEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Ju-
diciária de Corrente, em decorrência da exoneração de Fabiola Par-
reira Camelo.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 992, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KELLEN OZAWA
OKAMOTO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié, em
cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.491/2012-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 09/06/2014, a cessão para a Seção
Judiciária do Distrito Federal do servidor VANAR CARLOS GUE-
DES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Subseção Judiciária de
Uberaba, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 183, de 18/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2014, Seção 2, página
61.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 195, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.491/2012-TRF1, resolve:
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 09/06/2014, do
Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor AISLAN
ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, Analista Judiciária, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissio-
nada.
II – REVOGAR a cessão do referido servidor para o Con-
selho Nacional de Justiça, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE
208 de 12/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de
16/12/2013, Seção 2.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/PRESI/SECRE 162 de 27/05/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção 2, pág. 62, referente à
revogação da cessão da servidora KERCIA ELISANIA SANTANA
LEMES onde se lê: “a partir de 03/05/2014” leia-se: “a partir de
04/06/2014”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO ACRE, no uso das suas atribuições legais, considerando o
disposto no artigo 19, XVI e XLI, do Regimento Interno do Tribunal,
considerando o que consta do Processo Administrativo n. 1854-
47.2010.6.01.0000 – Classe 26 e tendo em vista a vaga de Analista
Judiciário deixada pelo servidor Lucas Avelino de Souza, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, a teor do art. 10, caput, da Lei n. 8.112/90, a candidata MA-
NUELA CANUTO DE SANTANA, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste
Tribunal, em razão da vacância mencionada.
Art. 2º A nomeada terá o prazo de 30 dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, para tomar posse no
referido cargo, conforme a previsão do art. 13, § 1º, da referida
Lei.
Des. ADAIR LONGUINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 500, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio
Especializado – Operação de Computadores, do Quadro Permanente
deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado por JADIEL CARLOS
ROCHA MOTA, a partir do dia 9 de maio de 2014, em razão de
posse em outro cargo público, inacumulável.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201470ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: LEILA DE ALMEIDA GOMES; servidor subs-
tituído: ALVIMAR DIAS NASCIMENTO; cargo em comissão: Di-
retor Geral – CJ.4; motivo da substituição: Participação do titular em
reunião no TSE; período da substituição: 06.06.2014; fundamentação
legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida
pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/90, con-
siderando o Ofício SG/GAB/nº 2064, da Secretaria Geral do Mi-
nistério Público Federal, protocolado sob o n.º 30.058/2014, resol-
ve:
a) colocar a Analista Judiciária, Área Judiciária, CRISTIA-
NE CAVALCANTI BARRETO CAMPELLO à disposição da Pro-
curadoria Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer cargo em
comissão, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 26.05.2014.b)
tornar sem efeito a portaria 332, publicada do Diário da Justiça
Eletrônico do TRE – PE no dia 19.04.2014, pág. 02.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a remoção do servidor ROBSON DA
SILVA ALENCAR do Cartório da 134ª Zona Eleitoral, Jataúba, para
o Cartório da 39ª Zona Eleitoral, Bonito, nos termos da Portaria n.º
356/2014; considerando o Ofício n.º 032/2014 do Juízo Eleitoral da
134ª Zona, Jataúba, protocolado sob o n.º 35.971/2014, resolve:
a) Designar o servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA
para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
Eleitoral da 134ª Zona, Jataúba; b) validar os efeitos desta PortarIa a
contar de 1º/06/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXXVII,
do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do
PAE n.º 188/2013 (prot. 351), resolve:
Art. 1º Ceder, em prorrogação, pelo prazo de 01 (um) ano,
com efeitos retroativos a 28/02/2014, a servidora BÁRBARA BRAN-
DÃO RAMOS MILANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário –
Área Administrativa, matrícula n.º 92440696, lotada originalmente na
5ª Zona Eleitoral – Macaíba, para o exercício de função comissionada
no Gabinete do Juiz Federal Titular da 14ª Vara do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região/RN, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, c/c o art. 2º, parágrafo único, do Decreto n.º
4.050, de 12/12/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, tornando-se sem efeito a Portaria n.º 164/2014-GP, de
30/04/2014 (DJE: 09/05/2014), por inobservância do § 3º do art. 93
da Lei n.º 8.112/90, que dispõe sobre a necessidade de publicação do
ato de cessão no Diário Oficial da União.
Des. AMÍLCAR MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tri-
bunal, resolve:
Nº 174 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria P n. 118, de 29 de abril
de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, SERGIO DA SILVEIRA CABE-
ZUDO, aprovado em concurso público, em 93º lugar, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
conforme disposto no § 6º do art. 13, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tri-
bunal, resolve:
Com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006:
Nº 175 – NOMEAR DERCIO ROWER, aprovado em concurso pú-
blico, em 24º lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nº 176 – NOMEAR MARCIA COROTTO, aprovada em concurso
público, em 99º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nº 177 – NOMEAR ANDERSON LOUREIRO DE BARROS COR-
REIA, aprovado em concurso público, em 101º lugar, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul.
Nº 178 – NOMEAR FRANCISCO DE ANDRADE MACHADO,
aprovado em concurso público, em 102º lugar, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
Nº 179 – NOMEAR VIVIANE ARLETE HOFSTATTER, aprovada
em concurso público, em 103º lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas
no inciso III do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal;
Art. 1º – Tornar público que o candidato Antônio Klevison
Carvalho do Nascimento desistiu formalmente de tomar posse no
cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o qual foi
devidamente aprovado e classificado em quarto lugar conforme Edital
de Concurso Público 001/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. MOREIRA CHAGAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 124, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve:
Exonerar, a partir de 2 de junho de 2014, o servidor PAULO
DIONÍSIO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador de
Eleições, CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tri-
bunal, para o qual foi designado por meio da Portaria P n. 31, de 3 de
fevereiro de 2009.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
PORTARIA Nº 125, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve:
Nomear o servidor PAULO DIONÍSIO FERNANDES, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em
Comissão de Coordenador de Eleições, CJ-2, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação deste Tribunal.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 724, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9346/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar CAMILO FRANCO SALES, matrícula N.
315.303, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA.
Art. 2º Designar ADRIANE ROCHA BRANDT RODRI-
GUES, matrícula N. 311.581, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE COSTA LUCIN-
DO FERREIRA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador ANTONINHO LOPES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 796, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9748/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA LAERT MOREIRA, ma-
trícula N. 318.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada SONIA REGINA ALVES MENEZES,
matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 852, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.089/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE RIBAMAR CARNEIRO DOS SAN-
TOS, matrícula N. 308.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança e Trans-
porte do Guará/SEST, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação de
Ve í c u l o s / S U T R A / S E S T.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112,
de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 08.784/2014, re-
solve:
Ceder a servidora ILKA MOREIRA LINS, Matrícula nº
314.783, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, no
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o cargo em co-
missão de Assessora Nível IV, código CC-4, pelo prazo de 1 (um)
ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em co-
missão para o cessionário.
DES. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112,
de 1990; artigos 2º e 3º da Lei 6.999, de 1982; artigo 1º, inciso I do
Decreto 4.050, de 2001, e tendo em vista o contido no PA
06.551/2014, resolve:
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201471ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
Transferir o exercício dos servidores ALCYR DE QUEIROZ
MACIEL, matrícula 308.184, JUDAS TADEU MENDES DE SOU-
SA, matrícula 307.552, MARA CELENA DE SOUSA TEIXEIRA,
matrícula 310.209, MARCIA SANTANA PEREIRA, matrícula
308.655, IEDA SILVANIA RAMOS, matrícula 310.718, LUCILEIA
CARVALHO FERREIRA, matrícula 311.128, ELIEZER ALDRIN
FERREIRA LEITE, matrícula 312.190, JOSÉ REGINALDO REIS,
matrícula 313.383, todos Analistas Judiciários, Área Judiciária, Es-
pecialidade Execução de Mandados, Nível Superior, para prestarem
serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação da presente portaria,
com ônus para o órgão cedente.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90, na Re-
solução n. 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, e em vista do
constante no processo TRT/-e-PAD/12456/2014, resolve:
I – Redistribuir, a partir de 6/06/2014, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora Carla Barbosa de Oliveira, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Ca-
rolina Chamahum Pena.
II – Revogar a Portaria n. 3R, publicada no Diário Oficial da
União em 6/2/2013, que removeu a servidora Carla Barbosa de Oli-
veira, deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região.
III – Esta portaria entra em vigor em 06/06/2014.
Des. MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.994, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0000896-22.2014.5.04.0000 resolve
PROVER, a partir de 06-06-2014, a Dra. ADRIANA LE-
DUR, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Re-
gional do Trabalho da 4ª Região-RS, em vaga decorrente de permuta
com a Dra. JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI,
para idêntico cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-
PR.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 2.995, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0000294-31.2014.5.04.0000 resolve
PROVER, a partir de 06-06-2014, o Dr. MATEUS CRO-
COLI LIONZO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tri-
bunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, em vaga decorrente de
permuta com a Dra. SOFIA FONTES REGUEIRA, para idêntico
cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 121, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no protocolo nº. 4154/2014,
resolve:
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº.
706/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, número 26,
página 53, de 06.02.2013, que removeu a servidora CAROLINA
CHAMAHUM PENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG,
em permuta com a servidora CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA,
ocupante de idêntico cargo, do Quadro Permanente de Pessoal da-
quela Corte.
Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADEATO Nº 122, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o decidido no protocolo nº. 4154/2014 e,
ainda, o disposto no art. 37 da Lei nº. 8.112/90, combinado com a
Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça e Acórdão
nº. 3447/2012 – TCU – Plenário, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA CHAMAHUM
PENA, em reciprocidade com idêntico cargo, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, ocupado pela
servidora CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA. Publique-se no Diário
Oficial da União.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 379, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Adminis-
trativo TRT 4ª nº 5158-49.2013, Portaria nº 2.780/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 30.05.2014, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região e do Processo Administrativo
TRT 7ª nº 343/2014, Ato nº 374/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 30.05.2014, respectivamente, da Presidência deste Regional,
resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO FURTADO
PINTO, posicionado na Classe “B”, Padrão “6”, da carreira judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Jus-
tiça Avaliador Federal, a contar de 01.06.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº.
1333/2014,resolve:
CONCEDER à servidora ROSA MARIA CONCEIÇÃO AL-
VES, APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, no cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS IN-
TEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efe-
tivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei nº
10.698/2003, acrescida do adicional por tempo de serviço de 5%
(cinco por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, ante-
riormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Me-
dida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 8/10 (oito) décimos de cargo em co-
missão CJ-03 e 2/10 (dois) décimos de função comissionada FC-05,
conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com a observância da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 254, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada
aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto
nos artigos 96, inciso I, alínea “b”, e 99 da Constituição Federal de
1988, bem como nos termos do que dispõe o artigo 24 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 ;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º da Resolução nº
47/2008 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem
como o que prescreve o artigo 4º do Anexo da Resolução nº 462/2007
deste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de 1 (um) cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, no
Quadro de Pessoal Permanente deste Regional;
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT nº
1483/2014 e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
ALTERAR o cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Especialidade Segurança, vago em decorrência da aposen-
tadoria de JOSÉ VALDEZ MENEZES PEREIRA, mediante a ex-
clusão da respectiva Especialidade.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 142, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto no artigo 25 do Regimento Interno,
e do contido na Resolução Administrativa nº 80/2014 do Órgão Es-
pecial, resolve:
NOMEAR, a partir de 6 de junho de 2014, JORGE FER-
NANDO XAVIER DE LIMA, do Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal
(cargo nº 1292, criado pela Lei nº 7517/86), em vaga decorrente da
permuta com o Juiz Osmar Rodrigues Brandão, efetivada nos termos
da Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Tra-
balho e da Resolução Administrativa nº 42/2013 do Tribunal Pleno
deste Regional, classificando-o na lista de antiguidade de acordo com
o disposto nas referidas Resoluções.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 143, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto no artigo 25 do Regimento Interno,
e do contido na Resolução Administrativa nº 81/2014 do Órgão Es-
pecial, resolve
NOMEAR, a partir de 6 de junho de 2014, JULIANE PEN-
TEADO DE CARVALHO BERNARDI, do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste
Tribunal (cargo nº 1444, criado pela Lei nº 8432/1992), em vaga
decorrente da permuta com a Juíza Adriana Ledur, efetivada nos
termos da Resolução nº 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho e da Resolução Administrativa nº 42/2013 do Tribunal Ple-
no deste Regional, classificando-a na lista de antiguidade de acordo
com o disposto nas referidas Resoluções.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 3, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz Eduardo
Gunther, resolve
Designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO AUGUSTO
DE ARAUJO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, pa-
drão 12, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT9 3, no período de 26/05/2014 a 04/06/2014, em seus
impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 4, da Exma. Juíza do Trabalho Convocada Cláudia
Cristina Pereira, resolve
Designar VIVIANE THOMAZ ROSANOVA, Analista Ju-
diciária Área Judiciária, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 4, a partir de
26/05/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 20, da Exma. Desembargadora do Trabalho Neide Alves
dos Santos, resolve
Designar ANDREA REGINA FELCHAK MONTEIRO,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 12, para
SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9
20, no período de 26/05/2014 a 04/06/2014, em seus impedimentos
legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Nº 107, sexta-feira, 6 de junho de 201472ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2014, do Ga-
binete TRT9 7, do Exmo. Desembargador do Trabalho Cássio Co-
lombo Filho, resolve:
I – designar FERNANDA GONCALVES PADILHA HIRYE,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 2, para
SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 7,
a partir de 26/05/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a
partir de 26/05/2014, a Portaria SP nº 75/2014, no que se refere à
designação de EDSON JOSÉ PRIZON, Técnico Judiciário Área Ad-
ministrativa, classe B, padrão 6, como substituto legal anteriormente
constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
ATO Nº 210, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD 12679/2013,
resolve
Prover, em virtude de remoção do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, a Dra. DÉBORA BORGES KOERICH no
cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região da Justiça do
Trabalho, em vaga decorrente da promoção do Exmo. Juiz Regis
Trindade de Melo, com fulcro artigo 93 inciso VIII-A da Constituição
Federal e na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, na Resolução Administrativa nº 006/2012 deste Tri-