No âmbito da tributação, existem duas formas de cálculo de impostos: regime cumulativo e não cumulativo. Embora ambos sejam aplicáveis em diferentes situações, é importante entender as principais diferenças entre eles para escolher a opção mais adequada para cada caso.
Neste artigo, abordaremos as características de cada regime e as principais diferenças entre eles. Boa leitura!
O que é o regime cumulativo?
O regime cumulativo é uma forma de tributação na qual o cálculo do imposto é feito sobre o faturamento da empresa, sem que haja a dedução de créditos. Nesse regime, então, a cumulação dos tributos não é um problema.
Quais são os tributos cumulativos?
Confira, a seguir, exemplos de tributos, ou impostos, cumulativos:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (a antiga CPMF).
Veja também: Por dentro dos impostos: quais são e para o que servem
O que é o regime não cumulativo?
O regime não cumulativo é um tipo de regime de tributação em que a empresa pode abater do seu recolhimento os valores de PIS e Cofins que já foram recolhidos nas operações anteriores, seguindo o princípio da não cumulatividade.
No entanto, é importante ressaltar que isso não significa que a empresa está completamente livre de tributos, mas sim que ela pode abater valores já pagos em operações anteriores.
Quais são os tributos não cumulativos?
São exemplos de tributos, ou impostos, não cumulativos:
- ICMS;
- IPI;
- Cofins para empresas do Lucro Real;
- PIS para empresas do Lucro Real.
Veja também: Conheça a nova lei de ICMS e porquê afeta tanto os e-commerces
Qual é a diferença entre regime cumulativo e não cumulativo?
A principal diferença entre o regime cumulativo e não cumulativo é a forma de tributação. Como vimos anteriormente, o imposto cumulativo é referente ao regime de tributação do Lucro Presumido, enquanto o imposto não cumulativo refere-se ao regime de Lucro Real.
Sendo assim, no regime cumulativo, a empresa não precisa se preocupar se o PIS e o Cofins já foram recolhidos em operações anteriores da cadeia produtiva, já que a cumulação dos tributos não é um problema.
O regime cumulativo e não cumulativo estão relacionados de forma intrínseca com os fechamentos financeiros realizados por contadores. Afinal, as empresas devem considerar o regime tributário em que se enquadram para calcular corretamente o valor a ser recolhido de PIS e Cofins.
Para entender melhor o assunto, saiba quais são os tipos de fechamento anual da contabilidade existentes e mantenha sua empresa nos conformes da lei.