As eleições municipais 2016 serão as primeiras realizadas com base na Nova Lei Eleitoral. InstituÃda em 2015, a Lei n° 13.165 introduziu mudanças nas legislações de nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos PolÃticos) e nº 4.737/196 (...)
Recentemente, o famoso site de compartilhamento de arquivos Megaupload foi tirado do ar. Outras ações globais para combater a pirataria na internet tomam os noticiários com frequência. Essa pauta chama a atenção para as atitudes do Brasil com relação a esse tip (...)
Os candidatos aos cargos eleitorais devem seguir algumas regras para não prejudicar ou influenciar a escolha dos eleitores ou a livre concorrência de adversários. Algumas ações são proibidas por lei e quando praticadas são tratadas como crimes eleitorais. A regu (...)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo principal o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro por meio de medidas de preservação da transparência e cumprimento das leis.Criado no ano de 2004 e instituÃdo no primeiro semestre do ano seguint (...)
As eleições municipais estão chegando e mais de cinco mil cidades que compõem o Brasil deverão eleger um novo prefeito. Apesar de ser um dos cargos mais importantes e em destaque, nem todos sabem quais são as suas atribuições. Saber mais sobre o chefe do execut (...)