Entenda a diferença de PJ e CLT
Clt x Pj? O que é melhor? Ter carteira assinada ou prestar serviços como pessoa jurídica? PJ e CLT são duas formas de prestar serviços, porém bem diferentes e entender a diferença entre cada uma […]
dezembro 2016
Saiba Quais Foram as Mudanças no CARF
Clique aqui, acesse nosso artigo e descubra quais foram as principais mudanças anunciadas pelo governo para o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). […]
Férias: o que diz a legislação?
Com a chegada do final do ano e do Verão, todos os trabalhadores pensam nas suas férias. Mas somente quem tiver trabalhado 12 meses consecutivos no mesmo empregador têm direito ao descanso anual remunerado. Este período […]
Conheça o Atual e os Antigos Regimes Políticos do Brasil
Clique aqui, acesse nosso artigo e aprenda um pouco mais sobre a história do nosso país, conhecendo os antigos e atuais regimes políticos empregados no Brasil! […]
Como funciona o seguro fiança?
Um assunto que aflige muitos brasileiros que vivem de aluguel é a questão do contrato, que exige algum tipo de comprovação do pagamento das mensalidades ao proprietário do imóvel. Dessa forma, a maioria das pessoas […]
Como Funciona a Demissão Por Justa Causa
Clique aqui, acesse nosso artigo e descubra como funciona a demissão por justa causa, um recurso usado em último caso dentro das empresas para demitir um funcionário sem pagar alguns itens como multa. […]
Lei do inquilinato: conheça os pontos principais
Antes de alugar um imóvel residencial ou comercial, consulte a Lei do Inquilinato (8245/91), que foi reformulada em 2010. Ela regulamenta os direitos e deveres de quem aluga o imóvel, como também do seu proprietário. […]
Saiba como são as regras para o intervalo do almoço e outras pausas nas empresas
Todo contrato de trabalho regido de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) permite que o funcionário tenha uma pausa diária que pode ser usada como intervalo de almoço ou para alguma outra […]
Saiba Quais São os Direitos das Crianças Previstos em Lei
Você sabia que os pequenos são aparados por várias leis, em diversos países do mundo? Clique aqui, acesse nosso artigo e descubra quais são os principais direitos das crianças previstos em leis ao redor do planeta. […]
Código Penal: O que muda com a decisão do STF sobre Aborto?
Está ouvindo falar em mudanças na lei do aborto? Isto é porque o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o aborto antes do terceiro mês de gestação em um julgamento de médicos e funcionários de uma clínica […]