Os pregoeiros são profissionais responsáveis por conduzir todo o pregão, desde a publicação do edital até a adjudicação do contrato vencedor. Para desenvolver bem essa função, o curso de pregoeiro é a melhor opção, já que proporciona conhecimentos técnicos e teóricos. Quer saber mais sobre a profissão? Continue a leitura do artigo!
Quais as funções do pregoeiro?
Além de conduzir o pregão (uma das modalidades de licitação pública), segundo o artigo 11 do decreto 3.555/2000, ainda cabe ao pregoeiro:
- coordenar todo o processo licitatório;
- conduzir a sessão pública presencial ou virtual, no caso do pregão eletrônico;
- apoiar a equipe responsável por elaborar o edital e decidir as impugnações;
- receber propostas e lances das empresas participantes;
- verificar e classificar propostas;
- conduzir lances;
- verificar e julgar a habilitação dos participantes;
- determinar o vencedor da licitação;
- encaminhar o processo à autoridade responsável pela homologação da licitação.
Quem pode ser pregoeiro?
As autoridades competentes escolhem o pregoeiro dentre os servidores do órgão responsável pela licitação, juntamente com a equipe que fará parte da comissão de licitação. A escolha é feita com base nos profissionais que estão preparados para assumir essa função e tem conhecimento comprovado na área. Por essa razão, o curso de pregoeiro é indispensável para quem deseja receber essa atribuição.
Como é o curso de pregoeiro?
O curso de pregoeiro não é indicado apenas a quem quer conduzir processos licitatórios, mas também aos indivíduos que desejam participar de pregões como fornecedores. Afinal, ter conhecimento na área jurídica e compreender todo o procedimento aumentam as chances de conseguir fechar negócio com a administração pública.
De modo geral, o curso visa capacitar servidores públicos e funcionários de entidades promotoras de licitações para trabalhar na posição de pregoeiro ou na equipe de apoio.
Geralmente, a formação é encontrada na modalidade de ensino à distância (EaD), o que gera flexibilidade para acompanhar as aulas, além de otimizar o tempo livre para a dedicação aos estudos. Já a carga horária varia de acordo com a instituição de ensino pretendida.
No decorrer do curso, você aprenderá sobre as leis que regem os pregões e as licitações públicas, além de estudar os deveres e funções desses profissionais. Alguns dos temas abordados são:
- conceitos gerais de licitação pública;
- base constitucional;
- modalidades de licitação;
- contratos, requisitos, fiscalização e publicação de licitação;
- entre outros.
Mas, atenção! Antes de determinar onde realizará sua formação em pregoeiro, certifique-se de que a instituição de ensino pretendido emite certificado e é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Esses aspectos são indispensáveis para você comprovar os conhecimentos adquiridos no curso e conseguir desempenhar a função.
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