Em outra publicação aqui do e-Dou nós mostramos para vocês algumas práticas proibidas de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Algumas você já até conhece como: obrigatoriedade de devolução nas compras pela internet, envio de cartão de crédito (...)
Em 2017, o Brasil irá contar com um orçamento total de R$ 3,5 trilhões, apresentando uma expectativa de crescimento de aproximadamente 1,3%. Essas informações integram a Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 11.
Orça (...)
No último dia 30, uma publicação no DOU – Diário Oficial da União confirmou que o salário mínimo 2017 foi reajustado em 6,47%, indo de R$ 880 para R$ 937 a partir do dia 1° de janeiro.
Dessa forma, o salário mínimo 2017 é R$ 57 reais maior que o do ano pass (...)
Você ficou sabendo da medida em prol da economia do país divulgada pelo governo no final do ano passado? O trabalhador poderá sacar o FGTS de contas inativas! Se quiser saber mais acesse nosso artigo, saiba quem tem direito, como será o processo e como consultar seu salto!
Muito tem se falado sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 nos últimos meses em todo o território brasileiro. A proposta norma tem gerado muitos debates e polêmicas por definir um teto para o aumento dos custos do Governo Federal e, por isso, congelar (...)
Você já sabe quais são as propostas do atual governo para a reforma da previdência? Clique aqui, acesse nosso artigo e confira as principais mudanças na aposentadoria que podem afetar você no futuro!
Para quem costuma acompanhar as principais novidades sobre o mercado financeiro, provavelmente já ouviu falar a respeito do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
IPCA e como ele afeta a economia
A fim de recapitular e também informar os que ainda nã (...)
Clique aqui, acesse nosso artigo e saiba mais sobre a paralisação da emissão de passaportes pela Polícia Federal. Um conflito com a Casa da Moeda que gerou atrasos, prejuízos e hoje a situação que está quase normalizada...
Aqui no portal E-DOU, já publicamos artigos que apresentam as principais características do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse recurso, que tem como objetivo ajudar o trabalhador a formar um patrimônio para suprir suas necessidades econômicas princ (...)
Um dos assuntos mais comentados do final do ano passado foi o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que recebeu diversas atualizações do presidente Michel Temer. Sem dúvida, esse é um assunto importante para todo cidadão e, por isso, o e-Dou apresenta (...)
Todos os anos é gerada uma expectativa nacional em relação ao aumento do salário mínimo, fixado pelo governo. Quer saber qual foi esse reajuste? Clique, acesse a publicação e descubra com a gente!
A propriedade intelectual é regulamenta por lei que está dentro das atribuições do Direito Empresarial. Ele é quem protege a técnica e tem a responsabilidade de registrar gerando assim proteção e, ainda, os direitos autorais que estão dentro do Direito Civil qu (...)
Clique aqui, acesse nosso artigo e descubra tudo sobre o testamento, um documento que representa o último desejo de alguém após a sua morte, em relação a até 50% do seu antigo patrimônio.
Marcas, patentes, direitos autorais e proteção a programas de computador consistem em propriedade intelectual. O pensamento e as discussões sobre propriedade intelectual no Brasil são recentes. Porém, é um direito que começou a ser pensando e colocado na lei e t (...)
