O governo prometeu uma solução para conter os frequentes casos de corrupção política e o alto índice de criminalidade apontados pela justiça brasileira. O plano do Ministro da Justiça, Fernando Moraes, foi apresentado na segunda semana de junho. Confira agora to (...)

Nem todas as pessoas têm condições de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, principalmente quando envolve litígios na aplicação jurídica. O defensor público é o responsável por oferecer assessoria jurídica quando os cidadã (...)

Definido! De acordo com a nova lei sancionada, usar farol baixo nas estradas durante o dia é obrigatório. Quem pegar alguma rodovia e se esquecer de ascender os faróis do carro, será presenteado com uma multa de trânsito, além de quatro pontos na carteira de habil (...)

Instituída em 2012, a Lei de Cotas ou Lei nº 12.711 foi alvo de muitas discussões e polêmicas por determinar a reserva de metade das vagas nos cursos de universidades federais e estaduais a pessoas pretas, pardas ou indígenas e oriundas de escola pública com baixa (...)

A operação que teve início em 2014 já está na sua trigésima fase. Tudo começou no mês de março, quando a Polícia Federal deflagrou um esquema criminoso, que usavam lava jatos e postos de gasolina para lavar dinheiro ilícito. A ação da PF foi muito além d (...)

Já observou como os nomes das diligências da Polícia Federal são singulares? Ao batizar uma operação, os federais imprimem criatividade e inteligência, tornando única cada uma delas. Com certeza você já acompanhou pelos noticiários algumas dessas operações (...)

Em meio aos trâmites de um potencial impeachment, vale a pena entender o que viabiliza esse processo em um governo democrático. E que tal aproveitarmos para conhecer a história por trás do impeachment? Vamos ver como surgiu tudo isso no âmbito da política! Orig (...)

Quanto maior for o número de voluntários que contribuem para programas de doação de sangue e medula óssea, mais vidas são salvas. Por esse motivo, esse estímulo é um dos temas recorrentes de campanhas governamentais que procuram conscientizar mais pessoas a torn (...)

O direito de utilizar o transporte público gratuitamente foi uma das principais lutas que motivaram estudantes de todo o país por décadas. A exigência estava presente durante as históricas manifestações populares que tomaram o Brasil em 2013. Quem levantava essa (...)

Você provavelmente já ouviu falar bastante sobre a famosa Operação Lava Jato, um escândalo de corrupção em nosso país. Mas você sabe o que é que deu início a essas investigações? Já se perguntou por que a operação recebeu esse nome? Hoje vamos entender c (...)

A restituição do Imposto de Renda é o retorno do valor que contribuinte pagou a mais durante todo ano em relação ao que efetivamente deveria ter colaborado. A identificação desse saldo é calculada a partir da declaração. Como a liberação ocorre aos poucos du (...)

Acompanhe as principais informações acerca dos tipos de prisão e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto. Veja também como realizar publicações no Diário Oficial da União. É normal surgirem dúvidas acerca das diferenças entre os tipos de prisão que ocor (...)

Todos sabem que está em vigor no Brasil a lei-seca, promulgada em 19 de junho de 2008 com o número 11705. Porém, poucos conhecem os detalhes desta legislação que engloba deveres e direitos dos motoristas no trânsito. Como esta lei sofreu muitas alterações nos (...)

O que significa o sangue perto do amor? Adotar uma criança é um dos atos mais admiráveis e bonitos que uma pessoa pode realizar. O processo de adoção não é rápido ou fácil, podendo se estender por um bom tempo, já que a justiça precisa ter certeza de que os f (...)