Ano CLI No-110 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2014 ISSN 1677-7042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00012014061100001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de (...)

Membros de torcida envolvidos com violência em estádios serão impedidos entrar no Brasil PORTARIA Nº 933, DE 9 DE JUNHO DE 2014 Estabelece instruções relativas à medida de impedimento de ingresso no país de pessoa que conste no Sistema Nacional de Procurados e (...)

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 155, DE 9 DE JUNHO DE 2014 Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Estado do Paraná. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, neste ato represe (...)

LEI No 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, (...)

Ano LV No-109 Brasília - DF, terça-feira, 10 de junho de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014061000001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)

Ano LV No-108 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014060900001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 11/ 2014 Registro formal de preços relativos a contratações futuras para aquisição de alimento, para atender às demandas da CODEBA, conforme edital e seus anexos. DISPONIBILIZAÇÃ (...)

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 152, DE 6 DE JUNHO DE 2014 Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ronda Alta - RS. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, n (...)

ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF No- 54, DE 6 DE JUNHO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - AFRFB O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas atr (...)

SECRETARIA- GERAL EDITAL Nº 1/2014 SELEÇÃO PÚBLICA 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Geral da Presidência da República (SG/PR), torna público o presente Edital de Seleção Pública para a escolha de práticas que contribuam para implementação de políticas de (...)