Diário Oficial da União – Seção 2 – 09-06-2014

09 de junho de 2014
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Ano LV No-108
Brasília – DF, segunda-feira, 9 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 33
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 36
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 37
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 39
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 41
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 46
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 48
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 49
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 50
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 57
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 60
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 61
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 64
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 73
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 73
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No447 – EXONERAR
LUCIANA SILVA GARCIA do cargo de Diretora do Departamento
de Defesa dos Diretos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No448 – NOMEAR
FREDERICO NEVES CONDE, para exercer o cargo de Diretor de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No449 – NOMEAR
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de
Diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda,
código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No450 – EXONERAR
GERSON LUÍS BEN do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5, a partir de
30 de maio de 2014.
No451 – NOMEAR
RAFAEL FERREIRA SIMÕES PIRES, para exercer o cargo de Che-
fe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
No452 – NOMEAR
DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, para exercer o
cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvol-
vimento Agrário, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 103 -EXONERAR, a pedido,
CYNTHIA RIBEIRO RODRIGUES do cargo de Assessora da Se-
cretaria-Executiva da Casa Civil, código DAS 102.4, a partir de 9 de
junho de 2014.
Nº 104 -DESIGNAR
GERALDO MOREIRA DA SILVA para exercer a Função Grati-
ficada, código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Pre-
sidência da República.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e na competência que lhe foi delegadana Portaria no601, de 8 de dezembro de 2009, tendo em vista odisposto no art. 15 da Lei no11.356, de 19 de outubro de 2006, noart. 4odo Decreto no6.712, de 24 de dezembro de 2008, resolve
Nº 105 -NOMEAR
NAIR RÚBIA NASCIMENTO BAPTISTA para exercer o cargo de
Assessora na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.4, cessando os efeitos da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal – GSISTE, NS, que atualmente ocupa.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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Nº 236 -DISPENSAR, a pedido,
JOÃO ANCELMO DOS SANTOS, 3º Sgt Ex, da função de Es-
pecialista, código GR-II, da Coordenação de Serviços Gerais da Co-
ordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, a partir de 31 de maio de 2014.
Nº 237 -DISPENSAR, a pedido,
MARLENE GRIGORIO DOS SANTOS da função de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, a partir de 2 de junho de 2014.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2014
Processo no00019.000532/2014-51. Tornar sem efeito a autorização
de Afastamento do País da servidora SEVERINE CARMEM MA-
CEDO, matrícula SIAPE no1854465, ocupante do cargo de Secretária
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presi-
dência da República, publicada no Diário Oficial da União no100, de
28 de maio de 2014, seção 2, página 2.
DIOGO DE SANT’ANA
RETIFICAÇÃO
Processo no00019.000532/2014-51. No Despacho relativo ao Afas-tamento do País do servidor BRUNO VANHONI, matrícula SIAPE no
2887300, publicado no Diário Oficial da União no100, de 28 de maio
de 2014, seção 2, página 2, nos seguintes termos, onde se lê:”no
período de 17 a 21 de junho de 2014″, leia-se:”no período de 17 a
22 de junho de 2014″, mantidas as demais condições.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência prevista
no art. 1o, da Portaria no1.329, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve prorrogar, até 19 de junho de 2015 a seguinte cessão:Nº 61 – Servidor: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DO VALE
Matrícula SIAPE: 0442059
Cargo: Administrador
Origem: Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno, símbolo APSF-07
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo no: 00034.000631/2009-88
Art. 1oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência prevista
no art. 1o, da Portaria no1.329, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve prorrogar, até 20 de junho de 2015 a seguinte cessão:
Nº 62 – Servidor: ANTONIO DA MATA E SILVA
Matrícula SIAPE: 8162198
Cargo: Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III
Origem: Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República
Para: Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal
Função/cargo: Não especificado
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo no: 00034.001203/2013-59
Art. 1oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 6 de junho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00426.000335/2014-31. Afastamento do
país do Procurador Federal ADRIANO SANT’ANA PEDRA, Ma-
trícula Siape nº 1192782, lotado e em exercício na Procuradoria
Federal no Espírito Santo, para participar do IX Congresso Mundial
de Direito Constitucional – “Desafios Constitucionais: globais e lo-
cais”, em Oslo, na Noruega, no período de 14/06/2014 a 22/06/2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00421.000113/2014-68. Considerando o
Despacho nº 00085/2014/CCEAGU/EAGU/AGU, exarado em 04 de
junho de 2014, resolvo tornar sem efeito o Despacho de 31 de março
de 2014 publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2014,
Seção 2, pág. 3, que autorizou o afastamento do País da Procuradora
Federal JANAINA BASTOS HARO, matrícula Siape nº 1480189, haja
vista a desistência da referida servidora. Em 6 de junho de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 415, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1663 – AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que consta
no Processo nº 00620.000257/2014-78, resolve
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor PAULO
ROBERTO RUBIRA, matrícula Siape nº 408563, aposentado no car-
go de Procurador Federal, Categoria Especial, a contar de 17 de abril
de 2014, data do óbito, pensão vitalícia a CARMEN HELENA
SAYÃO RUBIRA, divorciada, no valor correspondente aos proventos
do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no
art. 37, inciso XI da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e
parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “b”, e 218 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor MARCOS GERHARDT LINDEN-
MAYER, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1979604, em exercício na Ouvidoria-Geral da União da Controla-
doria-Geral da União, para “Participar de projeto da Red de Trans-
parencia y Acceso a la Información -RTA, sobre Arquivos e In-
dicadores” – edição arquivos, no período de 07 a 12 de junho 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na cidade de Bogotá – Co-
lômbia. (Processo nº 00190.011058/2014-01).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.230, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar DASO TEIXEIRA COIMBRA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537367; ANTONIO
SÁVIO OLIVEIRA PINTO, Analista de Finanças e Controle, ma-
trícula SIAPE nº 0031266; e FABIANE ARAGÃO MARTINS DOU-
RADO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1476826, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
para dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº
50000.020973/2013-66, visando à apuração de eventuais responsa-
bilidades administrativas constantes no Processo nº
50000.023720/2011-82, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.249, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Trabalhista, de-
signada pela Portaria nº 21, de 4 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.U. nº 4, Seção 2 p.2, de 7 de janeiro de 2013, e tendo como
último ato a designação efetivada pela Portaria nº 733, de 8 de abril
de 2014, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p. 5, de 9 de abril de
2014, referente aos Processos nº 00190.024741/2011-57, ante as ra-
zões apresentadas no Memorando nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR,
de 2 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 350, de 21 de fevereiro de
2011, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 4, de 22 de fevereiro de
2011, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº
2.501, de 23 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 249,
Seção 2, p. 3, de 24 de dezembro de 2013, referente ao rocesso nº
00190.026772/2009-28, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 3.648/CRG/CGU-PR, de 2 de junho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.251, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
NOMEAR
JOÃO PAULO SILVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N° 401, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do pa-
rágrafo único do artigo 87 da Constituição, e
Considerando que cabe à Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República atuar como Autoridade Central Adminis-
trativa Federal, a que se refere o art. 6º da Convenção sobre os
Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, promulgada
pelo Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000 e o art. 7º da Con-
venção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores,
promulgada pelo Decreto nº 1.212, de 3 de agosto de 1994.
Considerando ainda a criação da Comissão Permamente so-
bre Subtração Internacional de Crianças no âmbito da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Portaria
nº 34, de 28 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar BONI DE MORAES SOARES como mem-
bro titular, representante da Advocacia Geral da União, em subs-
tituição a Nereida de Lima Del Águila.
Art. 2º Designar NEREIDA DE LIMA DEL ÁGUILA como
membro suplente, representante da Advocacia Geral da União, em
substituição a Henrique Moreira Gazire.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO,do cargo de Chefe
de Divisão da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.2.
IDELI SALVATTI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
DISPENSAR
PEDRO NASARE PIMENTEL da Função de ESPECIALISTA, có-
digo RGA II,na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da
República, por ter solicitado aposentadoria no órgão de origem.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 72- NOMEAR
PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Pro-
dução e Divulgação de Informações da Secretaria de Imprensa desta
Secretaria.
Nº 73 – EXONERAR, a pedido,
ANA ELIZABETH DE ALMEIDA GOMES do cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação, da Coordenação-Geral
de Produção e Divulgação de Informações da Secretaria de Imprensa
desta Secretaria, a partir de 6 de junho de 2014.
THOMAS TRAUMANNDESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ
ZIMMERMAN, Gerente de Licenciamento Internacional da Diretoria
de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação –
EBC, no período de 21 a 28 de junho de 2014, para participar do 25º
Sunny Side of the Doc,na cidade de La Rochelle/França, incluindo
trânsito, com ônus. Processo: 00170.001059/2014-77.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 170 de 26 de maio de 2014, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 99, de 27 de maio de 2014, seção 2,
página 2, onde se lê: … Período de: 28/03/2014 a 27/03/2015… Leia-
se: … Período de: 02/05/2014 a 01/05/2015…
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA,no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefeda Secretaria de Assuntos Estratégicos, pu-
blicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
DESIGNAR
o servidor ROGERIO BOUERI MIRANDA, Matrícula SIAPE nº
1199039, para o encargo de substituto eventual do Presidente do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, código DAS
101.6, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA
GÓES BAKAJ, Técnico de Planejamento e Pesquisa, TP-NS-S-IV, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 127760, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000192/2014-17).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.327 – DISPENSAR
CARLOS FELIPE TOGNOLI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1650866,
do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro, código CGE IV,
da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de
Padrões Operacionais desta Agência.
Nº 1.328 – DESIGNAR
ALEXANDRE PINTO ADÁN, matrícula SIAPE nº 2437684, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro, código
CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Supe-
rintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.329 – EXONERAR, a pedido
CARLOS FELIPE TOGNOLI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1650866,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Téc-
nica de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro, da Gerência de
Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Ope-
racionais, desta Agência – Representação Regional do Rio de Janeiro
(RJ), a contar de 12 de maio de 2014.
Nº 1.330 – NOMEAR
ALEXANDRE PINTO ADÁN, matrícula SIAPE nº 2437684, para exer-
cer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Téc-
nica de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro, da Gerência de Ope-
rações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais,
desta Agência – Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 1.331 – NOMEAR
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1630077, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor,
código CA III, na Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da
Gerência de Logística, da Superintendência de Administração e Fi-
nanças desta Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.326, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIII, da Portaria nº
53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº
00058.039605/2014-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora HE-
LOINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0210115,
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, per-
tencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar extinto o cargo, de acordo com o § 1º, art.
36 da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, vaga de código nº
89525.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIA VALÉRIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de STEFAN SAN-
TI, matrícula SIAPE n.º 1586817, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pu-
blicado no Diário Oficial da União n.º 52, de 18 de março de 2014,
Seção 2, página 4, processo n.º 00065.028081/2014-61, para fazer
constar que onde se lê: no período de 25 a 29 de março de 2014, leia-
se: no período de 25 a 30 de março de 2014, mantidas as demais
informações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de MARCELO
BATISTA SAITO, matrícula SIAPE n.º 1649234, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), publicado no Diário Oficial da União n.º 60, de 28 de
março de 2014, Seção 2, página 11, processo n.º 00066.052972/2013-
48, para fazer constar que onde se lê:no período de 1º de abril de
2014 a 31 de março de 2015, leia-se: no período de 14 de abril de
2014 a 13 de abril de 2015, mantidas as demais informações.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de WILLER ALVES DA SILVA
CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1764449, ocupante de cargo comissio-
nado código CCT-IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do
curso “Safety of Complex Systems” da “Joint Aviation Authorities
(JAA) Training Organisation”, em Hoofddorp – Haarlemmermeer –
Holanda, no período de 6 a 10 de outubro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.022385/2014-13.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 188, de 27 de setembro de 2013, Seção 2, página 4,
referente à autorização para o afastamento do País de HERBERTH
CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1650416,
Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), e de LEONARDO MACEDO RODRIGUES
CASCARDO, matrícula SIAPE n.º 1771688, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). Processo n.º 00065.115445/2013-61.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 5, referente
à autorização para o afastamento do País de JOÃO GUILHERME
MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE n.º 1586694, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). Processo n.º 00065.008875/2014-17.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHODispensar CELIO SEVERO D SILVA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
2676, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da função gratificada de
Chefe do Setor de Material e Patrimônio, símbolo FG-2, desta Su-
perintendência, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, pu-
blicada no DOU de 19/04/2010.
JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve
Designar ITÂMARA PONTES DOS SANTOS MARQUES,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 2406, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer
a função gratificada de Chefe do Setor de Material e Patrimônio,
símbolo FG-2, desta Superintendência, de que trata o Decreto nº
7.127, de 04/03/2010, publicada no DOU de 19/04/2010.
JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Mato Grosso do Sul – Substituto, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria Ministerial nº 666,
de 22 de setembro de 2005, publicada no DOU de 23 de setembro de
2005, de conformidade com o artigo 44, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora MARIA ERNESTINA
DA COSTA OLIVEIRA, na qualidade de viúva, com fundamento no
artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea “a” e 218,
da Lei nº 8.112/90, e de conformidade com o inciso I, § 7º, artigo 40,
da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, regulamentada pelo inciso I,
artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a partir de 23 de maio de
2014, data do óbito do ex-servidor aposentado deste Ministério,
MOACIR VICENTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7677 (Pro-
cesso MA-21026.000721/2014-13).
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Joana Almeida da Silva,
na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Sebastião Ferreira da
Silva pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em
06 de Abril 2014, com fulcro no art. 216, combinado com o que
dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei. 8.112/1990 e art. § 7º.
Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, inciso
I da Lei 10.887/2004 (processo nº 21030.000905/2014-14).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Nº 266 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CAR-
LOS PINTO GUEDES, matrícula SIAPE n.º 17924, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Su-
perior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (pro-
cesso nº 21044.002294/2014-81).
Nº 267- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PERICLES
DE ARAUJO FILHO , matrícula SIAPE n.º 18247, ocupante do
cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal, Código 438001, Nível Intermediário, classe S, pa-
drão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, com fundamento do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais, acres-
cidos de 25%(vinte e cinco por cento) relativos à Gratificação Adi-
cional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei nº 8.112/90,
mais a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fis-
calização Agropecuária, instituída pela Lei nº 10.484/2002. Processo
nº 21044.002316/2014-11.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, mat. 0030589, ocupante do car-
go de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível
A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Pro-
cesso 21084.000254/2014-29).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve
Designar ANTONIO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 1812661, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerais, símbolo FG-I, desta Superintendência, de que trata o Decreto
nº 7.127, de 04/03/2010, publicada no DOU de 19/04/2010.
ALAY CORREIA DE AMORIM
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 586, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor RENATO BAUMGRATZ VIOTTI, CPF
345.307.116 – 68, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação
das Atividades Finalísticas, código DAS 101.5, da Secretaria – Exe-
cutiva – SEXEC, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 587, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e
art. 2º, inciso XII, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que
dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – FNDCT, resolve:
Art. 1º. Designar FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO
NASCIMENTO, representante dos trabalhadores da área de ciência e
tecnologia, indicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
ao Trabalhador – CODEFAT, para compor o Conselho Diretor do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
FNDCT, como membro titular, em substituição a Joílson Antônio
Cardoso do Nascimento.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 598 – Nomear PAULO ROCHA DA SILVA, CPF 010.495.421 –
34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraes-
trutura, código DAS 101.3, da Coordenação – Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria – Executiva – SEXEC, deste Ministério, fi-
cando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
Nº 599 – Nomear SONIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF
343.944.861 – 49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais, código DAS 101.2, da Coordenação de
Infraestrutura, da Coordenação – Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria – Executiva – SEXEC, deste Ministério, ficando exonerada do
Cargo que atualmente ocupa.
Nº 600 – Nomear GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF 602.938.291 – 87,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atividades
Auxiliares, código DAS 101.1, da Coordenação de Infraestrutura, da
Coordenação – Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria – Executiva
– SEXEC, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 589 – Exonerar, a pedido, JOSÉ ALBERTO DA COSTA MA-
CHADO, CPF 022.754.572 – 91, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Sociedade, Ambiente e Saúde, código DAS 101.3, Do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste Mi-
nistério.
Nº 590 – Nomear REINALDO CORREA COSTA, CPF 458.722.282
– 87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de So-
ciedade, Ambiente e Saúde, código DAS 101.3, do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste Ministério.
Nº 591 – Exonerar JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, CPF:
259.615.838 – 80, do cargo em comissão de Chefe do Centro de
Ciência do Sistema Terrestre, código DAS 101.3, do Instituto Na-
cional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
Nº 592 – Nomear JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO,
CPF: 095.785.818 – 31, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, código DAS 101.3, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 593 – Exonerar, a partir de 26 de maio de 2014, MARIA DO
CARMO PEIXOTO SILVEIRA, CPF 117.963.406 – 34, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Co-
municação Social deste Ministério.
Nº 594 – Nomear MARIA DE FÁTIMA MUNIZ GUEDES, CPF
186.485.411 – 15, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social deste Mi-
nistério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CLEIO CAMPOLINA DINIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP – IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor DIONISIO CABEZA PA-
REJA, RG nº 9.744.477 – 7, CPF nº 790.965.578 – 91, matrícula
SIAPE nº 0670258, ocupante do cargo permanente de Analista em
Ciência e Tecnologia Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga
nº 420103, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, com a vantagem do artigo 62 – A, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000594/2014 –
54
JOSÉ CARLOS BRESSIANINº 200 – Exonerar a pedido, MARISA DE SOUZA SÁ, CPF nº
104.562.857-33, do cargo comissionado de Coordenadora de Desen-
volvimento de Competências da Gerência de Recursos Humanos,
código CCT V.
Nº 201 – Nomear, DANIEL DE SOUZA LUCAS, CPF nº
086.014.487-98, no cargo comissionado de Coordenador de Desen-
volvimento de Competências da Gerência de Recursos Humanos,
código CCT V, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 202 – Nomear, BRUNA MARIA DOS SANTOS, CPF nº
086.099.397-31, no cargo comissionado de Coordenadora de Ad-
ministração de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos, código
CCT V, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 203 – Nomear, FERNANDO MEDINA DA CUNHA, CPF nº
105.142.417-80, no cargo comissionado de Analista Técnico I na
Gerência de Recursos Humanos, código CCT I.
ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Designar, Art. 1º LEANDRO DE SOUSA MENDES, Es-
pecialista de Regulação, matricula SIAPE nº 1712584, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Análise de Direitos, código
CGE IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria revoga a portaria nº 173, de 23 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de
2014.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Museu Nacional de Belas Artes, nomeada pela
Portaria nº 564, de 17 de junho de 2009, do Ministério da Cultura, e
no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 19 e 21 do
Decreto nº 6845, de 07 de maio de 2009, e a Portaria nº 130, de 07
de agosto de 2009, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus,
resolve:
Constituir Comissão Especial de Licitação, na Unidade Ges-
tora Museu Nacional de Belas Artes, composta pelos servidores Wal-
dir Luiz Lane, matrícula SIAPE nº 0224134 – Presidente, Jacqueline
Assis, matrícula nº 223849 – Membro e Márcio de Lima Silva, ma-
trícula SIAPE nº 1096564 – Membro, para licitação do processo
01441.000582/2013-21, aberto em 05/09/2013, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada em restauração e conser-
vação de bens móveis e pesquisa histórica. Designar o servidor Már-
cio de Lima Silva, matrícula SIAPE nº. 1096564, como Presidente
Substituto nos impedimentos do titular. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
MÔNICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER
XEXÉO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE IPHAN-
AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
673 de 16/10/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de
outubro de 2009 e Portaria nº 187 de 09/06/2010, resolve:
I – Designar a servidora, Ana Paula de Oliveira Silva, ma-
trícula 1745212, Coordenadora de Licitação e Contratos do IPHAN,
para atuar como Pregoeira, no âmbito do IPHAN/AC.
II – Designar a servidora Géssica Taimer Fernandes da Silva,
matrícula 2088760, Auxiliar Institucional Administrativa desta SE, e
a servidora Juliana da Mata Cunha, matrícula 1813820, Técnica/His-
toriadora desta SE, para comporem a Equipe de Apoio.
III – Esta Portaria terá a validade de 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN NO MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 230 Publicada no dia 06 de maio de 2.013, no DOU, e
considerando ainda, as determinações contidas no Art. 67 da lei
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, bem como as
disposições contidas na Ordem de Serviços DPA/IPHAN nº 03 de 30
de maio de 1.997. Resolve:
1.Destituir a servidora NATALIA LEAL DA SILVA, CPF
052.728.137-90 matrícula SIAPE nº 1814327, do encargo de assinar
como substituto do Ordenador de Despesas , em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários, os atos formais de gestão orçamen-
tária, financeira da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do
Sul.
2.Designar o servidor JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS,
CPF 013.276.991-33 matrícula SIAPE nº 2598205, para assinar como
substituto do Ordenador de Despesas , em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários, os atos formais de gestão orçamentária, fi-
nanceira da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul.
3.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NORMA APARECIDA DARIS RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO
IPHAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo De-
creto nº 6.844 de 07 de maio de 2009 e pela Portaria nº. 673 de 16 de
outubro de 2009, tendo em vista o disposto no Artigo n.º 51 da Lei
n.º 8666/93 e alterações posteriores, na Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e no decreto 5450 de 31 de maio de 2005, resolve:
I – Designar as servidoras Mariana De Barros Guimarães
Maia, matrícula SIAPE nº 2088460 e Caroline De Branco Rodrigues
Pessoa matrícula SIAPE nº 1751069 para exercerem a função de
Pregoeiras da Superintendência do IPHAN-PE, tendo como equipe de
apoio a servidora Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade, ma-
trícula SIAPE n.º 2122730.
II – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente do IPHAN-PE.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, em confor-
midade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: Lucas Augusto Cruvinel de Oliveira – Matrícula
SIAPE: 1226238
Cargo: Técnico Nível Superior, Classe A, Padrão I
Código da vaga: 905709
Do: Ministério da Cultura – MinC
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Profissional Técnico Superior I
Código da vaga: 0093706
Do: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 01400.000676/2014-67
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 391, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria nº 707, de 4 de setembro de
2013, resolve:
Nomear, ANA FLÁVIA UGLAR PIN, para exercer o cargo
de Coordenador de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral
de Projetos Apoiados Pelo Fundo Nacional de Cultura, da Diretoria
de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura, código DAS 101.3, deste Ministério.
RENATA SANCHES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº
4.121 de 7 de fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da
ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Ministério da Cultura
.
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.425/MD, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, resolve:
DEMITIR a servidora WANDA SUELY LAFAYETTE, Ma-
trícula SIAPE nº 0078475, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando
do Exército, por incorrer na infração disciplinar tipificada nos arts.
139 e 140 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
64446.042249/2013-69, entendido que, pelo fato de a indiciada já ter
sido demitida no Processo Administrativo Disciplinar nº
64468.000047/2011-20, a penalidade será novamente aplicada, face à
possibilidade, ainda que remota, de anulação judicial ou adminis-
trativa de um dos processos.
CELSO AMORIM
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS, DE 5 DE JUNHO DE 2014, publicadas
no Diário Oficial da União n
o107, Seção 2, página 6, de 06 de junho
de 2014, onde se lê: “DESIGNAR para compor a delegação bra-
sileira…”, leia-se: “Nº 1.415 – DESIGNAR para compor a delegação
brasileira…”.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA COMGEP Nº 2.523/DPM, DE 7 DE OU-
TUBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
09 OUT 2013, Seção 2, página 8, referente ao SO QTA TCO R/1
PAULO CÉZAR PEÇANHA CAMPOS (Nr Ord 1378970),
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
onde se lê: “O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de
conformidade com o previsto no § 1º do art. 12, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição
que lhe confere o subitem 2.1.1.12, da ICA 33-12, de 23 de junho de
2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2018, e
considerando o que consta do Processo nº 67240.019676/2013-48,
resolve:
DESIGNAR para o serviço Ativo da Aeronáutica, o SO QTA
TCO R/1 PAULO CÉZAR PEÇANHA CAMPOS (Nr Ord 1378970),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL”.
leia-se: “O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de
acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do
Processo nº 67240.019676/2013-48, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 PAULO CÉZAR PE-
ÇANHA CAMPOS (Nr Ord 1378970) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Cozinheiro, no
período de 1º de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2015,
devendo ser vinculado ao III COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa”.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.105/3PC1, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007763/2014-31, do GIA – SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a RAPHAEL JOSÉ RIBEIRO FI-
LHO (Nr Ord 4738853), SIAPE nº 0194760, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, pa-
drão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível
III). Código de vaga nº 84261.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 3.072 DIRAP/4PC2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial, de antecipação dos efeitos da Tutela, proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 0000730-35.2011.4.02.5108 (2011.51.08.000730-
9), em trâmite perante a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia -RJ,
resolve:
Conceder, até ulterior decisão judicial, pensão vitalícia, com
fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a MÁRCIA
BEZERRA DA SILVA, na condição de companheira de LENIR CA-
SEIRO FERREIRA (Nr Ord 4651219), SIAPE nº 0208822, falecida
em 30 de março de 2010, aposentada no cargo de Assistente em
Ciência em Tecnologia, código 407002, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “Assistente 3”, padrão III, NI, com acréscimo de
20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado com o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 10 de abril de
2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.100/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67430.003849/2014-50, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (PDI) RENATO LOPES LIMA (Nr Ord 2255430), do efetivo da
Diretoria de Saúde, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.098/3HI1, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.001409/2013-86, resolve::
Anular a Portaria DIRAP nº 6045/3HI3, de 05 NOV 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 11 NOV 2013 e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 218, de 13 NOV 2013,
referente ao 1º Ten BMB Refm EDISON DE MELLO MENEZES
(Nr Ord 0262609).
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 3.126/3HI1, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67510.012078/2013-11, resolve:
Reformar o Cel Int R/1 PAULO FERNANDES FILHO (Nr
Ord 0450146), nos termos do art. 108, inciso V e art. 110, § 1º, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 15 ABR 2009, em virtude
de ter, naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar e impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 021, de 10 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA Nº 92-T/JJ_PI_JJAER,
DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 10 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten Esp CTA GILMAR GUEIROS DA
SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 10 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 93-T/JJ_PI_JJAER,
DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten Esp CTA GILMAR GUEIROS
DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JU-
NIOR como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 13 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 94-T/JJ_PI_JJAER,
DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA PEDRO HELDER
LIMA DE NATIVIDADE como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 17 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten Esp CTA DIONISIO MOREIRA
como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância
da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 17 de
janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 17 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 95-T/JJ_PI_JJAER
DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Av JOSÉ EVÂNIO GUEDES JU-
NIOR como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 22 de janeiro de 2014.Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 22 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 22 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 96-T/JJ_PI_JJAER,
DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten Esp CTA DIONISIO MOREIRA
como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância
da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 23 de
janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA SÉRGIO PEREZ DE
SOUZA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 23 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 23 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 97-T/JJ_PI_JJAER,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM
DO NASCIMENTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 28 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 28 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 98-T/JJ_PI_JJAER,
DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA SÉRGIO PEREZ DE
SOUZA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA CARLOS AFONSO SOA-
RES DA CONCEIÇÃO como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 28 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 28 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 99-T/JJ_PI_JJAER,
DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM
DO NASCIMENTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 30 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAI-
VA DE AZEVEDO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 30 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 30 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 100-T/JJ_PI_JJAER,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA CARLOS AFONSO SOA-
RES DA CONCEIÇÃO como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 3 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten Esp CTA EDWILSON SENA
DOS SANTOS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 3 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 3 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 101-T/JJ_PI_JJAER,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAI-
VA DE AZEVEDO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 4 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA ALEXANDRE SIMÕES
LIMA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 4 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 4 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 103-T/JJ_PI_JJAER,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA ROBSON CARLOS PE-
REIRA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 7 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o 2º Ten QOEA CTA ALEXANDRE PE-
REIRA DE MORAES como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 7 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 7 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 104-T/JJ_PI_JJAER,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Ten Cel Esp CTA CLAUDIO FIDALGO
como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância
da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 10 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten Esp CTA CRISTIAN DA SIL-
VEIRA SMIDT como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 105-T/JJ_PI_JJAER,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QCOA SJU LILIAN DE PAULA
FERNANDES como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Ten Cel Esp CTA CLAUDIO FIDALGO
como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância
da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 10 de
fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHOPORTARIA DECEA Nº 106-T/JJ_PI_JJAER,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 2º Ten QOEA CTA ALEXANDRE PE-
REIRA DE MORAES como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 107-T/JJ_PI_JJAER,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten Esp CTA CRISTIAN DA SIL-
VEIRA SMIDT como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 12 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 12 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 12 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 108-T/JJ_PI_JJAER,
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA ALEXANDRE SIMÕES
LIMA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA MARCOS ROBERTO
PEÇANHA DOS SANTOS como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 18 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 109-T/JJ_PI_JJAER,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 19 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA CESAR RICARDO DA
SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 19 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 19 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 110-T/JJ_PI_JJAER,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA MARCOS ROBERTO
PEÇANHA DOS SANTOS como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 20 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o 2º Ten QOEA CTA ALEXANDRE PE-
REIRA DE MORAES como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 20 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 111-T/JJ_PI_JJAER,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA CESAR RICARDO
DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten Esp CTA DAVI MONTEIRO DE
MEDEIROS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N° 476/CPESFN, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVII do art. 3
oda Portaria no136, de 18SET2013,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºAlterar a fundamentação legal do ato de reforma do
CB-Refº-FN-IF 71.0055.61 JOSÉ RICARDO DO PRADO, inicial-
mente estabelecida pela Portaria nº 0627, de 10ABR1992, do Diretor
do Pessoal Militar da Marinha, publicada no D.O.U. nº 77, de
23ABR1992, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado
nos moldes do inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e §§ 1º e 2º, alínea c, do art. 110 da Lei n
o6.880, de
09DEZ1980, a partir de 10ABR1992, em cumprimento à decisão
judicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 2009.51.01.020363-2
Juízo: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Data da decisão: 22 de maio de 2013
Tipo: Ação Ordinária
Transcrição da Decisão Judicial:
(…)
(…)
Art. 2º Os valores atrasados serão pagos na forma do art. 100
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro.
Art. 4º Este Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 480/CPESFN, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-IF 85.2429.77 CLAUDIO BRITO DE CASTRO
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 83.1289.64 EDSON CIRILO
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
SO-FN-CN 85.0101.46 ADEJAIR MAXIMIANO DA SIL-
VA
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
1ºSG-FN-IF 85.0110.61 ARTHUR JOSE FERREIRA DE
ALMEIDA
2ºSG-FN-IF 85.0014.49 ALVARO FRANCISCO DA SIL-
VA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
2ºSG-FN-CT 83.0683.68 LUIS ROBERTO BARRETO
S A N TO S
2ºSG-FN-MO 85.3778.48 FERNANDO JOAQUIM DA SIL-
VA
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-IF 83.0577.65 DAVI SILVA DOS SANTOS
SO-FN-EG 85.0109.44 CÍCERO MAURÍCIO DE MENE-
ZES TEIXEIRA
SO-FN-CN 85.0085.83 ANTONIO CARLOS DOS SAN-
TO S
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVA-
DOR
SO-FN-IF 79.1778.67 JOSÉ BRITO DOS SANTOS
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 483/CPESFN, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no
6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no
014.000.9248, de
13FEV2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Reformar, a partir de 13FEV2014, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1o
do art. 10 e artigo 30 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-FN-
AT 86.2382.30 JOSE MARCONDES ALVES.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 484/CPESFN, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 e alínea c do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no
6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no
014.000.10697, de
07JAN2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha, resolve:
Art. 1o
Reformar, a partir de 07JAN2014, com a remu-
neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1o
do art. 10 e artigo 30 da referida Medida Provisória, o CB-FN-
ES 03.2821.71 GEORGES FAUSTO DOS SANTOS.
Art. 2o
Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 486 /CPESFN, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o
do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de competência
que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e por
Decisão Judicial em sede de Apelação nº 2008.51.01.017045-2, da
Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Re-
gião, que “No mérito, manteve-se o decisum de 1º grau que havia
julgado procedente, em parte, o pedido inicial, declarando “a es-
tabilidade decenal do autor no serviço militar, a anulação do ato de
desincorporação do autor no serviço militar, condenando a União a
reintegrar o autor ao serviço ativo militar, desde a data da desin-
corporação, garantindo ao autor a reforma, nos termos do art. 111, I,
da Lei nº 6.880/80…”, resolve:Art. 1o
Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, a partir de 31AGO2006, o CB-FN-IF 97.0485.93 LUIZ DA-
NIEL ACCIOLY BASTOS, reincluído ao Serviço Ativo da Marinha,
por intermédio da Portaria no
479, de 29MAI2014, deste Comando,
de acordo com o art. 56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso
II do art. 106, inciso VI do art. 108, art. 109 e inciso I do art. 111 da
Lei no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo
Decreto no
4.307, de 18JUL2002, com a remuneração a que faz jus,
observados os incisos I, II, III, IV, inciso II do § 1o
do art. 10 e art.
30 da referida Medida Provisória, conforme trecho abaixo da referida
decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 2008.51.01.017045-2
Juízo Originário: Quinta Turma Especializada do TRF da 2ª
Região
Data da Sentença: 17 de fevereiro de 2014
Tipo: Antecipação de Tutela
Transcrição da Decisão Judicial:
(…)
“defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, de-
terminando que a Administração Militar proceda à imediata rein-
tegração do Autor à Marinha do Brasil, garantindo-lhe os proventos
de reforma, nos termos do artigo 111, I, da Lei nº 6.880/80.” (?)
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 454/DPCVM, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 402/DPCvM, de 26 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014,
Seção 2, página 13, onde se lê: “inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 “, leia-se:
“inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA NO
1.125/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod. 2) –
Normas sobre ingresso, compromisso de tempo, permanência e ex-
clusão do Serviço Ativo da Marinha e em conformidade com o laudo
do Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.11617, de 24 de fevereiro
de 2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-MN-RM2
09.0999.05 ROMÁRIO VICENTE DO NASCIMENTO a pensão mi-
litar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 18
de julho de 2013, data do seu falecimento, com fundamento nos arts.
108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2o
, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960,
alterado pelo art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o previsto nos arts. 1º, § 1º, alínea e;
2º, inciso IV; 3º e 4º do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 18 de julho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORNomear, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os seguintes mi-
litares:
– 2º Ten QAO Adm G GILSON MOREIRA DE OLIVEIRA; e
– 2º Ten QAO Adm G MARCOS ANTONIO CORRÊA DOS
S A N TO S .
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes mi-
litares:
– 2º Ten QAO Adm G FRANCISCO DE MOURA;
– 2º Ten QAO Adm G RENALDO DIAS NEVES;
– 2º Ten QAO Adm G VADESIR AMÂNCIO CORRÊA; e
– 2º Ten QAO Adm G VANDIR ODÁCIO EFEL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4), os seguintes militares:
– Ten Cel Inf MARCELO BARBOSA LIMA GASSE; e
– Ten Cel Cav VAGNER KNOPP DE CARVALHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, para o Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República (Bra-
sília-DF), o Maj Med PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL.
GEN EX ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República (Bra-
sília-DF), o Ten Cel QEM ANDERSON TESCH HOSKEN AL-
VA R E N G A .
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 295- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
Reformar, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Re-
gião Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os
efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada:
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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2
Posto/Grad Identidade Data CPFCel ANTONIO DOS
SANTOS MELLO012591210-5 06/08/1987 059.052.497-68
Cel WALDIR SILVA FILHO
Chefe
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 293 – DCIPAS/31.2, DE 4 DE JUNHO DE 2014(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Anular a transferência para a reserva remunerada, a pedido,
do 3º Sgt QE (Idt 092572264-7) WILSON MACIEL JARA, constante
da Portaria nº 271 – DCIPAS/31.2, de 21 de maio de 2014, publicada
na página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 97, de 23 de
maio de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 107, de 6/6/ 2014, Seção 2,
Pág.12, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 295 DCIPAS/31.1, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Art (Idt 022691793-8) ALDO FERREIRA LOPES DE
ANDRADE;
Cel Int (Idt 014771243-4) FRANCISCO CORRÊA DE LI-
MA;
Cel Med (Idt 019480963-8) GILSON AMORIM DE SOUSA;
Cel Inf (Idt 011692103-2) MARCELO DE OLIVEIRA SAN-
TOS; e
Cel Med (Idt 019550523-5) NEWDES GONÇALVES BUO-
NAFINA.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/Diretoria
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 296 – Transferir, a pedido, para a reserva remunerada os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
2º Sgt QE (Idt 014846683-2) RICARDO AVELAR DA SILVA;
e
2º Sgt QE (Idt 127437923-7) VILSON MOTA RAMOS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 297 – Transferir, “ex-offício”, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng (Idt 031046853-3) MONTGOMERY OLIVEIRA CA-
MARGO;
1º Sgt Mus (Idt 011522803-3) ANTONIO PEDRO GUEDES
LUIZ;
3º Sgt QE (Idt 016549402-2) BENEDITO GERALDO FILHO; e
3º Sgt QE (Idt 117936953-1) EDSON RUI OLIVEIRA DOS
S A N TO S .
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/DiretoriaPORTARIA Nº 298 – DCIPAS/31.3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o Cap
QAO Adm G (Idt 016563402-3) JOSÉ CLAUDIO PEDRA DA SIL-
VA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
p/Diretoria
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.426/SG-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar o TC (EB) ALEXANDRE MAGNO VIEIRA
FRANÇA para participar do 19
oCongresso Anual do European Col-
lege of Sports Science (19oECSS), a realizar-se no período de 2 a 5
de julho de 2014, na cidade Amsterdã – Holanda.
O afastamento do País será no período de 30 de junho a 6 de
julho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente a uma diária por dia de afastamento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000851/2014-47)
ARI MATOS CARDOSOArt. 2º Fica designado RICARDO MENNA BARRETO
FELLIZOLA como representante do setor empresarial, complemen-
tando o mandato do membro designado pela alínea “a” do inciso II da
Portaria MEC nº 529/2011.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
1º da Portaria n° 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Designar DAVID DE LIMA SIMÕES, CPF nº 182.871.401-
10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código DAS-101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 830, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Exonerar PAULO CESAR ALVES DE SANTANA do cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Se-
cretaria Executiva, a contar de 9 de junho de 2014.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ÉLDER JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Mat. SIAPE: 1545397
Cargo: Técnico em Contabilidade
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Prefeitura Municipal de Bragança
Função/cargo: Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23073.034235/2013-70
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 377, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 19 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: MARIA JULIA GONÇALVES BARRETO
Mat. SIAPE: 0406366
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23115.006139/2014-89
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 499, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido, CAMILA AKEMI KARINO, CPF
nº 723.620.491-91, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-
101.4, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação, a contar de 09 de junho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 500, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.016858/2013-33 e 23000.017354/2013-11, bem como a so-
licitação contida no Ofício nº 004/2014, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC nº 1.024,
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2013, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC nº 333,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 6º , inciso II,
§ 3º do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de
março de 2012, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de agosto de 2014 o mandato
dos membros do Conselho Superior da CAPES, designados por meio
das Portarias MEC nº 529, publicada no DOU de 9 de maio de 2011,
nº 1.085, publicada no DOU de 11 de agosto de 2011, nº 102,
publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2012, nº 55, publicada no
DOU de 24 de janeiro de 2013 e nº 277, publicada no DOU de 10 de
abril de 2013.
Ministério da Educação.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201410ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 036 de
06/06/2014, da Direção-Geral, resolve:
Nº 646 – Art. 1º – Dispensar o servidor PAULO FELIX DA SILVA
FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1088898, da função de Presidente da Comissão Permanente do Pes-
soal Docente, da Direção Geral, Código FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 647 – Art. 1º – Designar o servidor SÉRGIO ROBERTO DE
ARAÚJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 390738, para a função de Presidente da Comissão
Permanente do Pessoal Docente, da Direção Geral, Código FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 753, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001996/2014-55, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 391675, ocu-
pante do cargo Carpinteiro, Classe B Padrão 414, do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 765, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001974/2014-95, resolve:
I- Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos integrais, a ANSELMO KLIK matrícula 391444, ocupante
do cargo Marceneiro Classe B Padrão 115, do Quadro de Pessoal
deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/03,
incluído pela Emenda Constitucional 70/12.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.714 – Exonerar a pedido, a partir de 05 de junho de 2014, o
servidor YURI KERSNOWSKY DE SANT’ANNA, no cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe E-I, Nível 1,
matrícula SIAPE nº 2115214, conforme determina o artigo 34 da Lei
8.112/90. Processo nº. 23040.002748/2014-80Nº 3.715 – Exonerar a pedido, a partir de 02 de junho de 2014, o
servidor FABIO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe E-I, Nível
1, matrícula SIAPE nº 3674030, conforme determina o artigo 34 da
Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.002714/2014-95
Nº 3.716 – Exonerar a pedido, a partir de 05 de junho de 2014, a
servidora JULIENE KELY ZANARDI, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe E-I, Nível 1, matrícula
SIAPE nº 2115199, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90.
Processo nº. 23040.002740/2014-13
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Designar LEONARDO COUTO FRANCO DE OLIVEIRA,
SIAPE 1694025, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Suprimentos, DAS 101.3, da Coordenação
de Suprimentos – CSUP, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos, da Diretoria de Gestão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Designar GUSTAVO DO NASCIMENTO SAUERBRONN
DE SOUZA, SIAPE 1701370, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de
Patrimônio e Almoxarifado – DPA, da Coordenação de Suprimentos,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Ges-
tão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Designar PRISCILLA MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE
1784555, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Compras e Licitação –
DCOL, da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Dispensar PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES, SIAPE
1686606, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado –
DPA, da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, a contar de 31 de março de
2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram
conferidas pelo art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência es-tabelecida na Portaria nº 461, de 26/5/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27/5/2014, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de SAMMARA
TAVARES NUNES, Coordenadora de Insumos/DLIH, matrícula SIA-
PE nº 2451063 e, RODRIGO AMÂNCIO BRIOZO, Assessor de
Planejamento e Avaliação, matricula SIAPE Nº 2982370, no período
de 12 de junho a 29 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
para Ebserh, para participarem das atividades da Visita Técnica do
Programa de Intercâmbio Internacional e Formação de Gestores de
Hospitais Universitários Federais, em parceria com a Associação Co-
lumbus, na França, Espanha e Itália, conforme respectivos processos:
23477.009791/2014-46 e 23477.009813/2014-78.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ LUIZ
CORDEIRO CAVALCANTI, Coordenador de Avaliação e Contro-
ladoria/DAF, matrícula SIAPE nº 1171874, HELAINE CARNEIRO
CAPUCHO, Chefe de Serviço de Qualidade Hospitalar/DAS, ma-
tricula SIAPE nº 2055549, ILSON IGLÉSIAS GOMES, Coordenador
de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, matricula SIAPE nº 1515021 e,
JONATAS MATTES, Coordenador de Infraestrutura/DGPTI, matri-
cula SIAPE nº 2034010 no período de 12 de junho a 29 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para Ebserh, para participarem
das atividades da Visita Técnica do Programa de Intercâmbio In-
ternacional e Formação de Gestores de Hospitais Universitários Fe-
derais, em parceria com a Associação Columbus, na França e Por-
tugal, conforme respectivos processos: 23477.009870/2014-57,
23477.009859/2014-97, 23477.009856/2014-53 e
23477.009879/2014-68.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram
conferidas pelo art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência es-
tabelecida na Portaria nº 461, de 26/5/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27/5/2014, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do País de MARIA CLÁU-
DIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM, Superintendente/Hospital
Universitário Ana Bezerra, matrícula SIAPE nºs 1200716, 2200716;
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, Superintendente/Hospital
Universitário Lauro Wanderley, matricula SIAPE nº 337229; ÂN-
GELA MARIA DA SILVA, Superintendente/Hospital Universitário
de Sergipe, matricula SIAPE Nº 426722; PAULO ROBERTO TA-
VARES GOMES FILHO, Gerente de Atenção ao Cuidado/Mater-
nidade Climério de Oliveira, matricula SIAPE nº 1453754; KLEBER
DE MELO MORAIS, Superintendente/ Maternidade Escola Januário
Cicco, matricula SIAPE nº 347717; MARIA DE FÁTIMA DE CAR-
VALHO FERREIRA, Chefe de Gestão ao Cuidado/Hospital Uni-
versitário Júlio Muller, matricula SIAPE nº 467891; CLAUDIO
WANDERLEY LUZ SAAB, Superintendente/Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian, matricula SIAPE nº 2170902; FRE-
DERICO JORGE RIBEIRO, Superintendente/Hospital das Clinicas
da Universidade Federal de Pernambuco, matricula SIAPE nº
1134801; JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES, Gerente de Atenção
à Saúde/Hospital Universitário Walter Cantídio, matricula SIAPE nº
1458116; BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, Gerente de
Ensino e Pesquisa/Hospital Universitário de Santa Maria, matricula
SIAPE nº 1146155; no período de 12 de junho a 29 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para Ebserh, para participarem das
atividades da Visita Técnica do Programa de Intercâmbio Interna-
cional e Formação de Gestores de Hospitais Universitários Federais,
em parceria com a Associação Columbus, na França, Espanha e Itália,
conforme respectivos processos: 23477.009786/2014-33,
23477.009824/2014-58, 23477.009782/2014-55, 23477.009795/2014-
24, 23477.009798/2014-68, 23477.009829/2014-81,
23477.009811/2014-89, 23477.009781/2014-19, 23477.009825/2014-
01, 23477.009820/2014-70.
Art. 2º – Autorizar o afastamento do País de PAULO LUIZ
TEIXEIRA CAVALCANTE, Superintendente/Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, matrícula SIAPE nº 1274570; SIMONE
PEDROSA LIMA, Gerente de Ensino e Pesquisa/Hospital Univer-
sitário Ana Bezerra, matricula SIAPE nº 1207229; ANGELO BRITO
PEREIRA DE MELO, Gerente de Ensino e Pesquisa/Hospital Uni-
versitário Lauro Wanderley, matricula SIAPE nº 3115135; MARCOS
ANTÔNIO COSTA DE ALBUQUERQUE, Gerente de Atenção à
Saúde/Hospital Universitário de Sergipe, matricula SIAPE nº
1101186; MÔNICA ALMEIDA NERI, Superintendente/Maternidade
Escola Climério de Oliveira, matricula SIAPE nº 1045065; MARIA
DA GUIA DE MEDEIROS GARCIA, Gerente de Atenção à Saú-
de/Maternidade Escola Januário Cicco, matricula SIAPE nº 349821;
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO, Superintendente/Hospital Uni-
versitário Júlio Muller, matricula SIAPE nº 416586; ANA LÚCIA
LYRIO DE OLIVEIRA, Gerente de Ensino e Pesquisa/Hospital Uni-
versitário Maria Aparecida Pedrossian, matricula SIAPE nº 1145120;
RENAN MAGALHAES MONTENEGRO JÚNIOR, Gerente de En-
sino e Pesquisa/Hospital Universitários da UFC, matricula SIAPE nº
13546902; JOSÉ RICARDO BARROS PERNAMBUCO, Superin-
tendente/Hospital Universitário do Vale do São Francisco, matricula
SIAPE nº 582399; ELAINE VERENA RESENER, Superintendente/
Hospital Universitário de Santa Maria, matricula SIAPE nº 6382030;
no período de 12 de junho a 29 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus para Ebserh, para participarem das atividades da
Visita Técnica do Programa de Intercâmbio Internacional e Formação
de Gestores de Hospitais Universitários Federais, em parceria com a
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Associação Columbus, na França e Portugal, conforme respectivos
processos: 23477.009874/2014-35, 23477.009842/2014-
30,23477.009867/2014-33, 23477.009854/2014-64,
23477.009849/2014-51, 23477.009852/2014-75, 23477.009861/2014-
66, 23477.009872/2014-46, 23477.009846/2014-18,
23477.009876/2014-24, 23477.009838/2014-71.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
N° 1.307 – DECLARAR vago, a partir de 13.05.2014, o cargo de
Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de
seu ocupante, JAIR DA SILVA PEDROSA.
N° 1.308 – DESIGNAR a servidora GILVÂNIA PLÁCIDO BRAU-
LE, Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente, Nível
1 – DE, para responder pelo cargo comissionado CD-3, Diretor do
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, durante o
impedimento (férias) do servidor Agno Nonato Serrão Acioli, no
período de 22.03.2014 a 20.04.2014.
N° 1.309 – MANTER o servidor HENRY WALBER DANTAS VIEI-
RA, Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente,
Nível 1 – DE, na função gratificada FG-1, de Chefe do Departamento
Materno Infantil e Saúde Pública, da Escola de Enfermagem de Ma-
naus.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.310 – MANTER o servidor ESRON SOARES CARVALHO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente,
Nível 1 – DE, no cargo de Subchefe do Departamento Materno In-
fantil e Saúde Pública, da Escola de Enfermagem de Manaus.
N° 1.311 – MANTER a servidora MIRIAM DA SILVA ROCHA,
Professora do Magistério Superior Classe “C” de Adjunto, Nível 1 –
DE, na função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de En-
fermagem, da Escola de Enfermagem de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N° 1.312 – MANTER a servidora ELLEN DE FÁTIMA CAETANO
LANÇA, do Magistério Superior Classe “C” de Adjunto, Nível 1 –
DE, na função gratificada FG-1, Subchefe do Departamento de En-
fermagem, da Escola de Enfermagem de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.313 – MANTER a servidora ANNA PAULA DE CARVALHO,
Professora do Magistério Superior Classe “B” de Assistente, Nível 1
– DE, na função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de En-
fermagem Fundamental, da Escola de Enfermagem de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.314 – MANTER a servidora GILSIRENE SCANTELBURY DE
ALMEIDA, Professora do Magistério Superior Classe “C” de Ad-
junto, Nível 1 – DE, como Subchefe do Departamento de Enfer-
magem Fundamental, da Escola de Enfermagem de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N° 1.315 – DISPENSAR o servidor FERNANDO ZANELA DA
SILVA AREAS, da FCC, de Coordenador do Curso de Fisioterapia,
do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari.
N° 1.316 – DESIGNAR a servidora ERCILIA DE SOUZA AN-
DRADE, Professora do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar,
Nível 1 – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de
Fisioterapia, do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.317 – DESIGNAR o servidor IRLEI DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível 4 – DE, para o
cargo de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia, do Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.320 – DISPENSAR o servidor CRISTIAN FARIAS MARTINS,
da FCC, de Coordenador do Curso de Antropologia, de Benjamin
Constant.PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.574 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o
cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior, o Edital n.º 006, de 09/01/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, retificado no DOU de 21/01/2014, 05/02/2014,
06/02/2014, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGADaniel Guzmán Del Rio FT Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0926245Helder Cruz da Silva FT Professor Assistente A, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0926246
Nº 1.575 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 037, de 19/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, retificado no DOU de 25/09/2013, 27/09/2013, 03/10/2013,
11/10/2013, 22/11/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGASheila Cristia Rodrigues Barbosa INC Professor Auxiliar, Nível I,
Dedicação Exclusiva0926247
Nº 1.576 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 043, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, 04/01/2013, 09/01/2013,
conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGADragomir Mitkov Tsonev ICE Professor Adjunto A, Nível I, Dedicação Ex-
clusiva.0926248
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas publicações no Diário Oficial da União. N° 1.321 – DESIGNAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA
REIS, Professor do Magistério Superior, Classe “B” de Assistente,
Nível 1 – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de
Antropologia, de Benjamin Constant.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.322 – DESIGNAR o servidor NILTON PEREIRA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível 1 –
DE, para o cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Me-
cânica, da Faculdade de Tecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.324 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ BRA-
SIL ARANHA, da função gratificada FG-1, de Coordenador de Saúde
e Segurança do Trabalho, a partir de 02.04.2014.
N° 1.325 – DESIGNAR o servidor BRUNO SAMPAIO SANT’AN-
NA, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível
1 – DE, para o cargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências e Tecnologia para Recursos Amazônicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMAPORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
N° 1.447 – DESIGNAR a servidora MARA REGINA SENAPESCHI
BLANCO, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, para responder
pelo cargo comissionado CD-4, Diretor da Biblioteca Central, durante
o impedimento (férias) da servidora Célia Regina Simonetti Barbalho,
no período de 03.02.2014 a 19.03.2014.
N° 1.450 – DISPENSAR a servidora OLGA MARIA MORAES SER-
RÃO, do cargo de Substituto Legal, da função gratificada FG-4,
Diretor de Divisão da Biblioteca Setorial da Faculdade Medicina.
N° 1.453 – DESIGNAR a servidora MARIA SIMÉIA ALE GIRÃO,
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, como Substituta Legal da função gratificada FG-4,
Diretor da Divisão de Documentação da Biblioteca Central.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.460 – DISPENSAR o servidor PAULO EDUARDO PEREIRA
LIMA, da função gratificada FG-1, Chefe do Serviço de Legislação e
Normas, da Coordenação de Direitos e Deveres, a partir de
17.03.2014.
HEDINALDO NARCISO LIMA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
N° 1.577 – RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 1.498/2014, de
02/6/2014, Publicada no DOU de 05/6/2014, que trata de homo-
logação de candidatos aprovados em Concurso Público para a Car-
reira do Magistério Superior, objeto do Edital n.º 017, de 06/3/2014,
publicado no DOU de 10/3/2014, retificado no DOU de 12/3/2014 e
09/4/2014, Adendo 11/3/2014 destinado ao provimento de cargos para
a Carreira do Magistério Superior, nos termos seguintes:
Onde se lê:
I – HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para
provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fun-
dação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de
09/01/2014, publicado no DOU de 14/01/2014, retificado no DOU de
21/01/2014, 05/02/2014 e 06/02/2014, por Unidade, Área de Co-
nhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação
dos candidatos, conforme abaixo:
Leia-se:
I – HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para
provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fun-
dação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 017, de
06/3/2014, publicado no DOU de 10/3/2014, retificado no DOU de
12/3/2014 e 09/4/2014, Adendo 11/3/2014, por Unidade, Área de
Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classi-
ficação dos candidatos, conforme abaixo:N° 1.579 – I – DESIGNAR o servidor RUBEM ALVES DA SILVA
JÚNIOR, Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas,
Matrícula SIAPE nº 400626, para atuar como Ordenador de Despesas
da Unidade Gestora (UG) do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
II – REVOGAR a Portaria GR nº 527/2009, datada de 16 de março de
2009 e publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de março de
2009; e a Portaria GR nº 2084/2011, datada de 19 de setembro de
2011 e publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de
2 0 11 .
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 466 – Art. 1º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 358, de 8 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de
2014, Seção 2, página 15.
Art. 2º Designar a servidora Juliana Kelmy Macário de Faria
Daguano, SIAPE nº 1903304, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica,
código FCC.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 468 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 127, publicado no DOU de 17 de setembro de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 133, de 28 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, Seção 3, página 44,
conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Biologia – Subárea: Ensino de
Biologia.
Nome do candidato Código da vagaJoão Rodrigo Santos da Silva 0898805
Nº 469 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 786, de 4 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de
2013, Seção 2, página 10.
Art. 2º Nomear a servidora Adriana Maria Couto, SIAPE nº
279019, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Auditoria
Interna da UFABC, código CD-4.
Nº 474 – Declarar, a partir de 3 de junho de 2014, a vacância do cargo
de Professor Adjunto, do Quadro da UFABC, ocupado pelo servidor
Alexandre de Carvalho, SIAPE nº 1738080, em decorrência de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII,
da Lei 8.112/90.
Nº 475 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Fabiana Aparecida de Toledo Silva, SIAPE nº 0433669,
Professora Adjunta A, no período de 9 a 20/6/2014 (trânsito incluso),
para participação no 13
erSeminario Taller: Política Energética para el
Desarrollo Sustentable y el uso del modelo LEAP, em San Carlos de
B a r i l o c h e / A rg e n t i n a .
KLAUS WERNER CAPELLE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Reitoria nº 455, de 29 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2014,
Seção 2, página 20; Onde se lê: com ônus limitado para UFABC;
Leia-se: com ônus limitado para UFABC e apoio da CAPES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.301, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O
ART. 80, INCISO III, DO REGIMENTO GERAL, E O QUE CONS-
TA NO PROCESSO 23107.006656/2014-57, RESOLVE:
CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DE JESUS SOA-
RES DE SOUZA, viúva de ARITO ROSAS JÚNIOR, servidor apo-
sentado, falecido em 12 de abril de 2014, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004 e art. 40, § 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
nos Art. 188, Art. 189, Art. 190 e Art. 191 do Regimento Geral desta
Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 029/2014-PROCRI de 28 de Março de 2014. re-
solve:
Nº 637 – Art. 1º – Autorizar o afastamento da servidora Jennefer Lavor
Bentes, matrícula SIAPE 2062267, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, à cidade de Portugal, no período de 29 de junho de
2014 a 02 de julho de 2014, para participar da IX Conferência Interna-
cional em Estruturas Dinâmicas, no evento de Ciências da Engenharia.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memorando nº 205/2014 de 27 de Maio de 2014. resolve:
Nº 639 – Art. 1º – Dispensar a servidora Paula de Carvalho Bastone,
matrícula SIAPE 1947140, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, desta Universidade, da Função de Chefe da
Divisão de Classificação – FG-02.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos a
contar de 27
de maio de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 640 – Art. 1º – Designar o servidor Erasmo Senger, matrícula
SIAPE 1545887, ocupante do cargo efetivo Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Classificação
, FG-02, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º -A presente portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a partir de 27 de maio de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Artigo 13 § 6º
da Lei nº 8.112/1993 , e tendo em vista o que consta no Memo. nº 333/2014-PROGEP/UNIFAP de 02 de junho de 2014. resolve:
Nº 641 – Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos anexo relacionados, regidos pelo Edital nº 015/2013 para Carreira de
Técnico
Administrativo em Educação, Nomeados através da Portaria nº 547, publicada no Diário Oficial da União nº 80, seção 2, pags. 10 e 11 de
29/04/2014, em razão de não ter tomado posse no prazo previsto no Art. 13 § 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo previsto no § 1o deste artigo, da Lei nº 8.112/1993.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
CAMPUS MARCO ZERONOME CARGO CODIGO DE VAGAWANDREISON GARCIA SOARES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 0290821NATANAEL MARTINS PEDROSO TECNICO EM CONTABILIDADE 0874853JHONATAN DA COSTA FONSECA TECNICO EM HIGIENE DENTAL 0871376DYERLANE OLIVEIRA PINHEIRO TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 0870960JOMAR DOS SANTOS QUARESMA TECNICO DE LABORATORIO 0815321KLEVERTON RAMON SANTANA SIQUEIRA TECNICO DE LABORATORIO 0868984TATIANA BARBOZA MAGALHAES TECNICO DE LABORATORIO 0869072GABRIELA SERRAO DE ALMEIDA VILHENA TECNICO DE LABORATORIO 0869073ECLAIR GOMES DE SOUZA TECNICO DE LABORATORIO 0869019MARCELO DE BRITO GOIS TECNICO DE LABORATORIO0 0815318SAMYRA DE SOUZA BORGES TECNICO DE LABORATORIO 0815320NATALIA MILHOMEM DE ALCANTARA TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 0971672RAPHAEL ARAUJO BARBOSA ENGENHEIRO CIVIL 0283982SUELEN DA SILVA SANTOS FA R M A C E U T I C O 0679551JOAO RICARDO SOARES NOBREGA MEDICO0 11 2 8 6 7MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 0826033MARCELO RODRIGUES SABOIA TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 0865164CAMPUS OIAPOQUEJONATAN CANDIDO DA SILVA BIBLIOTECARIO 0806052
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, nomeada
pelo Decreto de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de
1999;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade às
decisões e ações administrativas, em busca da efetividade, da efi-
ciência, eficácia e economicidade;
CONSIDERANDO que a delegação de competência é uti-
lizada como instrumento de descentralização administrativa e que é
facultado às autoridades da Administração Federal, delegar compe-
tências para a prática de atos administrativos, desde que não haja
impedimento legal, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao Pró-Reitor de Adminis-
tração para, respeitados os limites e dispositivos definidos pela le-
gislação federal e regulamentos internos, empreender os atos e pro-
cedimentos a seguir enumerados, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Autorizar a realização de procedimentos licitatórios para
aquisição de bens e contratação de serviços;
II – Autorizar a realização dos procedimentos de dispensa de
licitação, com base no artigo 24 da Lei nº 8.666/93, e inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93;
III – Emitir portaria para constituição de comissões para
atuarem em licitações, tomadas de contas, inventários físicos e fi-
nanceiros, de desfazimento de materiais e bens, bem como a de-
signação do pregoeiro e dos componentes da equipe de apoio;
IV – Homologar, revogar e anular procedimentos licitatórios
nas suas diversas modalidades;
V – Assinar Ordens Bancárias e Relação de Ordens Ban-
cárias de quaisquer pagamentos efetuados pela UFCSPA;
VI – Autorizar a concessão de suprimento de fundos a ser-
vidores, e aprovar as prestações de contas, responsabilizando-se pelas
despesas apresentadas pelos supridos propostos;
VII – Designar servidor ou comissão para receber e fiscalizar
o recebimento do objeto do contrato;
VIII- Aplicar aos contratantes as penalidades de advertência
e multa previstas na Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e
demais normativos federais;
IX – Autorizar a restituição de garantias contratuais;
X – Assinar certificados e declarações referentes à área de
licitações e contratos.
Art. 2º – A delegação de competência não envolve a perda,
pela Reitora, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quan-
do entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem
prejuízo da validade da delegação.
Parágrafo único – Ficam ressalvados os demais procedimen-
tos e atos relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial
que são de competência da Reitora da UFCSPA.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 335, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23103.002594/2014-44, resolve:Conceder aposentadoria voluntária proporcional à ADELINA
MEZZARI, matrícula SIAPE nº 1212816, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Magistério Superior, Classe Associado, nível 2, no regime
de 40 horas semanais, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “b”,
da redação atual da Constituição Federal, com proventos propor-
cionais a 6367/10950 avos, calculados na forma do artigo 1º da Lei
10.887/2004.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 507 – Designar, a partir de 04/06/2014, o servidor RENATO
MOREIRA NETO, Matrícula/SIAPE nº 2836693, Analista de Tec-
nologia da Informação, como substituto do professor Anderson Bessa
da Costa, Coordenador de Desenvolvimento de Tecnologia da In-
formação/COIN/Reitoria, (CD-4), nos casos de afastamentos e im-
pedimentos legais do titular e da substituta imediata.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 510 – Dispensar a servidora RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1697114, Redatora, do cargo de provimento em
comissão de Coordenadora da Editora da UFGD/Reitoria, (CD-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Nº 511 – Designar a servidora RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1697114, Redatora, para a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Distribuição e Venda, na Editora da UFGD/Rei-
toria, (FG-1).
Nº 512 – Designar o servidor PAULO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1798165, Professor Adjunto, para exercer o car-
go de provimento em comissão de Coordenador da Editora da
UFGD/Reitoria, (CD-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201413ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 627 – Designar, pro tempore, João Ricardo Filgueiras Tognini,
matrícula Siape nº 1145196, para, cumulativamente, exercer a Função
Comissionada de Coordenação (FCC) do Curso de Medicina do Câm-
pus de Três Lagoas, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o Mandado de Intimação nº 1016.2014.SM04, con-
siderando o que dispõem os artigo 216, parágrafo 2º e artigo 217,
inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90 e o que consta do Processo nº
23104.009525/2013-71, resolve:
Nº 628 – Conceder pensão a Cid Chebel Neto, correspondente a cem
por cento da cota temporária, calculada nos termos do artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, relativa à remuneração que fazia jus a ex-servidora inativa
Maria De Lourdes Chebel, matrícula nº 0431532, integrante da car-
reira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade
no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Graduação, em
regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 19.11.2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 104/14 – FAENG, re-
solve:
Nº 632 – Dispensar, Ariel Zatorre Farias, matrícula Siape nº 1978126,
da função gratificada de Coordenador Administrativo (FG-1) da Fa-
culdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Designar Daniel Anijar de Matos, matrícula Siape nº
1999438, para, cumulativamente, exercer a função gratificada de Co-
ordenador Administrativo (FG-1) da Faculdade de Engenharias, Ar-
quitetura e Urbanismo e Geografia, a contar da data de publicação
desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
001713/2013-19; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003383/2014-79, resolve:
Nº 290 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Raquel Franco
Cassino habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de
21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.344, de 11 de julho de 2013, publicada no
DOU de 01.08.2013, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0328135, proveniente da aposentadoria de Messias Gilmar
de Menezes conforme Portaria Reitoria nº 561, de 14 de novembro de
2012, publicada no DOU de 19.11.2012. Parágrafo único: A servidora
deverá ser lotada no Departamento de Geologia (DEGEO) da Escola
de Minas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
008499/2013-13; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003385/2014-68, resolve:
Nº 291 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme da Silva
Lima habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 55, de 14 de novembro de 2013, publicado no DOU de
18/11/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.762, de 16 de
maio de 2014, publicada no DOU de 02.06.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente
A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas com dedicaçãoexclusiva, em vaga de código 0921968, redistribuída para UFOP
conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU
de 20/09/2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no
Departamento de Física (DEFIS) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
008499/2013-13; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003386/2014-11, resolve:
Nº 292 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcos Moraes
Calazans habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 55, de 14 de novembro de 2013, publicado no DOU de
18/11/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.762, de 16 de
maio de 2014, publicada no DOU de 02.06.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente
A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação
exclusiva, em vaga de código 0922032, redistribuída para UFOP
conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU
de 20/09/2012. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no
Departamento de Física (DEFIS) do Instituto de Ciências Exatas e
Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
00744/2014-25; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003387/2014-57, resolve:
Nº 293 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Clarissa Rodrigues
habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
04, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 04/02/2014),
homologado pela Resolução CEPE nº 5.763, de 16 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02.06.2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 0923993, proveniente da redistribuição de Kristianne
Lina Figueiredo para a Universidade Federal de Viçosa, conforme
Portaria MEC nº 1.807, de 22 de novembro de 2013, publicada no
DOU de 25.11.2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada
no Departamento de Química (DEQUI) do Instituto de Ciências Exa-
tas e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
006212/2013-11; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.003384/2014-13, resolve:
Nº 294 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Aline Joice Pereira
Gonçalves Nicolato habilitada em concurso público de provas e tí-
tulos (Edital PROAD nº 39, de 16 de agosto de 2013, publicado no
DOU de 19/08/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.546, de
06 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17.12.2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
de código 0852105, proveniente da exoneração de Maria da Glória
Cruvinel Horta, conforme Portaria PROAD nº 288, de 04 de junho de
2014, publicada no DOU de 05.06.2014. Parágrafo único: A servidora
deverá ser lotada na Escola de Medicina (EMED) / UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:Nº 1.114 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANDREI
BOURCHTEIN, ocupante do cargo de professor associado do Ins-
tituto de Física e Matemática, no período de 20 a 26 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do VIII PanAmerican Workshop on Applied and
Computational Mathematics, na Universidad del Norte, a realizar-se
na cidade de Barranquilla/Colômbia, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 4 5 2 4 / 2 0 1 4 – 3 1 .
Nº 1.115 – Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
HENRIQUE DA ROSA GONZALES, ocupante do cargo de médico
do Hospital Escola, no período de 12 a 19 de junho de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar do American Diabetes Association’s 74
thScientific Ses-
sions, a realizar-se na cidade de São Francisco/Estados Unidos, con-
forme Processo nº 23110.004491/2014-20.
Nº 1.116 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
ROTTA ALMEIDA, ocupante do cargo de professor assistente da
Faculdade de Direito, no período de 02 a 17 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar pesquisa/estudo referente ao projeto de pesquisa Estudo com-
parado sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil e no
Peru, a realizar-se nas cidades de Lima e Cusco/Peru, conforme
Processo nº 23110.004506/2014-50.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.128, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEN RE-
GINA BAUER DINIZ, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Artes, no período de 15 a 29 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de par-
ticipar do Colóquio Internacional Coleções de Arte em Portugal e
Brasil nos Séculos XIX e XX: Perfis e Trânsitos, realizar visitas
técnicas a museus e locais históricos em Lisboa e arredores e em
Paris, procurar edições de historiadores modernos sobre História da
Arte Universal e Arte Contemporânea e atualização bibliográfica so-
bre tradição e classicismo, história das mulheres, modernidade, pa-
trimônio cultural e estudos femininos sob o enfoque do estudo de
gênero, a realizarem-se nas cidades de Lisboa/Portugal e Paris/França,
conforme Processo nº 23110.004535/2014-11.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.087 – Declarar vago, a partir de 11.04.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – D 1 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado por ALCILENE DALILIA DE SOU-
SA, lotada no Colégio Técnico de Bom Jesus/PI, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso
VIII, da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.009138/2014-26).
Nº 1.088 – Autorizar o afastamento de CARLA SOLANGE DE ME-
LO ESCÓRCIO DOURADO, Professor Classe Assistente – DE, lo-
tada no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, no pe-
ríodo de 21.07.2014 a 25.07.2014, para tratar de assuntos pessoais, na
cidade de Buenos Aires, Argentina. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 11 3 9 7 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
Nº 1.089 – Declarar vago, a partir de 05.05.2014, o cargo de Professor
Classe Adjunto nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado
por CARLOS JOSÉ LÍRIO, lotado no Campus “Senador Helvídio
Nunes de Barros”, na cidade de Picos – PI, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII,
da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.009887/2014-53).
Nº 1.094 – Declarar vago, a partir de 14.05.2014, o cargo de Professor
Classe Assistente nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocu-
pado por ALEX SANDRO COITINHO SANT’ANA, Matrícula SIA-
PE nº. 1582415, lotado no Curso de Pedagogia, do Campus “Senador
Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos – PI, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33,
inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.0Nº
10816/2014-01).
Nº 1.097 – Autorizar o afastamento de ANDRÉ MACEDO SAN-
TANA, Professor Classe Adjunto – DE, e ARMANDO SOARES
SOUSA Professor Classe Assistente – DE, ambos lotados no Núcleo
de Tecnologia da Informação – NTI, no período de 10.06.2014 a
12.06.2014, para participarem, como representantes da UFPI, do “HP
Discover 2014”, em Las Vegas, Nevada, USA. (considerando o Ar-
tigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.012751/2014-
21).
Nº 1.099 – Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.1990, a partir de 29.05.2014, o cargo de Assistente
em Administração D-416, matrícula SIAPE nº. 423420.em decor-
rência do falecimento de JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO FI-
LHO. (considerando o Processo n°. 23111.012894/2014-32).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201414ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 580, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n ° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,o Decreto Presidencial publicadonoD.O.U.nº.86,de
04 de maio de 2012,seção 2,p.1,e considerando o que consta noMemo.nº476/2014/DRH/UNIR,de 04/06/2014, resolve:
Art.1º- RETIFICAR parcialmenteaportarianº564/2014/GR/UNIR,de03/06/2014,publicadano DOUnº105de04/06/2014,seção2,p.18/19,em
virtude da desistência formal do 3ºcolocado e nomeação e posse da 4ªcolocada,para o cargo de Auxiliar em Administração-Campus de
Vi l h e n a .
Onde se lê:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO”C”(FUNDAMENTAL)
CARGO/ÁREA PROCESSO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VA-
GACAMPUS
Auxiliar em Administração 2 3 11 8 . 0 0 1 7 0 4 / 2 0 1 4 – 9 1 3º – João Paulo de Oliveira Silva 0448000 Vi l h e n a
Leia se:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “C” (FUNDAMENTAL)
CARGO/ÁREA PROCESSO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUSAuxiliar Em Administra-
ção2 3 11 8 . 0 0 1 7 0 4 / 2 0 1 4 – 9 1 5º – Celi Divino 0448000 Vi l h e n a
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS PANE-
RO, portador da Cédula de Identidade nº 234.322/RR, candidato
aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 095/PROGESP,
de 12/09/2013, publicado no DOU de 13/09/2013, Seção 03 e Edital
de Homologação nº 040/PROGESP, de 21/03/2014, publicado no
D.O.U em 24/03/2014, Seção 03, para ocupar o cargo Professor do
Magistério de 3º Grau, Assistente A, com o título de Mestre, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em dedicação ex-
clusiva, na área Informática em Educação, código de vaga nº
0918923, com lotação no LEDUCARR, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.001322/2014-39. resolve:
Nº 348 – Conceder pensão Civil Temporária com cota no percentual
de 50% (cinquenta por cento) ao menor SETH MIKAEL AQUINO
TOALDO, CPF nº 033.096.802-58, na condição de filho do ex-ser-
vidor OLINDO JOSÉ POSENATTO TOALDO, matrículas
0710545/6710545, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível Su-
perior, Classe “E-I”, Padrão de Vencimento “15”, em regime de 40
(quarenta) horas semanais do quadro permanente desta Instituição,
falecido em inatividade, em 05/05/2014, com fundamento nos artigos
215, 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a”, c/c 218, § 2° da lei nº
8.112/90, que passará a perceber o beneficio de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 publicada no
D.O. U de 31/12/2003, regulamentada pela Lei nº 10.887 de
18/06/2004, publicada no D.O.U de 21/06/2004.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.001478/2014-10. resolve:
Nº 350 – Autorizar o afastamento do país da Professora FRAN-
CILENE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0388015, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no CCH, para realizar trabalho, atividade do GEIFRON- Grupo
de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras e PPGSOF- Programa de
Pós-Graduação Sociedade e Fronteira a ser realizado em Le-
them/Guiana Inglesa, no período de 13 a 14 de junho de 2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias e considerando o que consta no processo nº.
23129.001400/2014-03. resolve:
Nº 351 – Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
05/06/2014, a servidora JISLEYDE ROCHA DA SILVA, matricula
SIAPE 1911331, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Diretoria de Compras desta universidade, nos termos do
artigo 33, da Lei 8.112/90, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de
vacância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor RO-
BERTO TOMASI, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado
no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no
período de 08/06/2014 a 13/06/2014, para participar do “13th Iner-
national Ceramics Congress”, em Montecatini Terme, Itália, com ônus
limitado (Processo nº 23112.001641/2014-23).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 822, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Mary Lucy Figueiredo Cunha e Rocha
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula no SIAPE: 0286509
Para: Universidade Federal da Bahia
Cargo a ser Ocupado: Função Gratificada – FG 05
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.004022/2014-81
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.272, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, al-
terado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014, e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de
02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.025692/2013-50; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, YZILA LIZIANE FA-
RIAS MAIA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Professor Ad-
junto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014,
homologado através da Portaria nº 1.174, de 19/05/2014, publicada
no D.O.U. de 21/05/2014, seção 1, página 18, código de vaga nº
0335163.Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Bio-
logia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.275, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 01,
DÉBORA DE GOIS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2496157, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia –
DEC/CCET, do Cargo de Direção CD-4, de Diretor do Centro de
Atividade de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Co-
munitários – CECAC/PROEX.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1206, de 23 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 99, de 27/05/2014, Seção 2, página 14, onde se lê: “Con-
siderando o disposto no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003”
Leia-se: “Considerando o disposto no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em
06/07/2005” e onde se lê: “lotado na Divisão de Projetos” Leia-se:
“lotado na Divisão de Projetos do Departamento de Obras e Fis-
calização – DIPRO/DOFIS/INFRAUFS”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 730, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-5), da servidora
OLIVIA TOZZI BITTENCOURT, matrícula nº 1741839, Técnica em
Laboratório / Eletrônica, lotada no Câmpus Universitário de Pal-
mas.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de maio de
2014.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000667/2014-99, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor HAROLDO
CÉZAR DE FARIAS PEREIRA, Professor da Carreira do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1716021 e Médico do Hospital Uni-
versitário Dr. Washington Antônio de Barros, matrícula SIAPE nº.
2716021, no período de 12 a 29 de junho de 2014, para realizar visita
técnica de benchmarking em hospitais públicos, na Catalunha, Es-
panha e em Veneto, Itália, com ônus para a EBSERH.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 253, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
048/2014-PRPPGI, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201415ISSN 1677-7050
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2
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora CHEILA NATALY GALINDO BEDOR, Diretora de Pes-
quisa, matrícula SIAPE nº. 1468017, para responder cumulativamente
pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no período
de 19 a 28.06.2014 em virtude de férias do titular e do substituto do
referido cargo, código CD-02.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 758, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 009268/2014, resolve
declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacu-
mulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe A, denominação Adjunto A, nível 601, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga 337517, ocupado pelo servidor
MONAEL PINHEIRO RIBEIRO, matrículas 11405-7/UFV e
2050288-8/SIAPE, a partir de 18 de junho de 2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 007699/2014, resolve:
Nº 765 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a GERALDO NORBERTO MAR-
TINS, matrículas 4398-2/UFV e 0428697-1/SIAPE, ocupante da vaga
nº 337228 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de clas-
sificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 3º , incs. I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve:
Nº 774 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RICARDO CAPÚCIO DE RESENDE, matrículas 7553-1/UFV e
1100420-0/SIAPE, no período de 22 a 27 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar de workshop organizado pelo Grand Chal-
lenges Canada and Bill & Melinda Gates Foundation, em colaboração
com o Noguchi Memorial Institute for Medical Research, em Accra,
Gana, com ônus limitado. (Processo 23114.008775/2014)
Nº 775 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MARIA APARECIDA SCATAMBURLO MOREIRA, matrículas
8344-5/UFV e 2374440-8/SIAPE, no período de 20 a 28 de junho de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de tra-
balhos, do 12
thInternational Colloquium on Paratuberculosis, em Par-
ma, Itália, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias) e FAPEMIG
(taxa de inscrição). (Processo 23114.008857/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.238, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.008566/2014-11, de 28/05/2014, resol-
ve:
Alterar a Portaria nº 1.205/GR, de 02/05/2014, publicada no
DOU nº 106, em 05/06/2014, seção 2, pág. 18, que trata da exo-
neração de cargo do servidor JEORDAN RANGEL DE FIGUEI-
REDO, Matrícula SIAPE nº 1999171, para:
Onde se lê: “… PORTARIA Nº 1.205/GR, DE 02 DE MAIO
DE 2014 …”
Leia-se: “… PORTARIA Nº 1.205/GR, DE 02 DE JUNHO
DE 2014…”.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 880, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o Memorando n.º 53-
DG/IFAM/Campus Humaitá, datado de 04 de junho de 2014. re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ADANILTON
RABELO DE ANDRADE, Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento – DAP, matrícula SIAPE Nº 1801810, para responder,
cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Hu-
maitá, no período 05 a 07.06.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 882, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria MEC N.º 1.370, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º
23443.000805/2014-53 de 01 de junho de 2014, de autoria da ser-
vidora Maria Eleniê Menezes de Souza; resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA ELE-
NIÊ MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE N.º 0268005, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em
regime de 40 horas semanais, com Adicional por Tempo de Serviço,
a razão de 09% conforme previsão contida no artigo 244, da Lei
8.112/90, Incentivo à Qualificação no percentual de 52%, Decreto
5.824/2006.
II. DECLARAR VAGO o seguinte código de vaga
0205954.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 866, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art.
13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1 – Tornar sem efeito, a contar do dia 26/03/2014, as
nomeações de WILIAM REIMÃO MACHADO PINTO, LEÔNIDAS
DE SANTANA MARQUES e DIEGO DUARTE COSTA, efetivadas
através da Portaria nº. 329, de 21/02/2014, publicada no DOU nº. 38,
Seção 2, página 18, de 24/02/2014, por não terem atendido ao dis-
posto no § 1º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2 – Tornar sem efeito, a contar do dia 28/03/2014, as
nomeações de VICTOR SANTANA BORGES e VOLNEI JANDIR
BIGLIARDI VASCONCELOS, efetivadas através da Portaria nº. 346,
de 25/02/2014, publicada no DOU nº. 40, Seção 2, página 14, de
26/02/2014, por não terem atendido ao disposto no § 1º do Art. 13, da
Lei nº. 8.112/90.
Art. 3 – Tornar sem efeito, a contar do dia 09/04/2014, as
nomeações de ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JÚNIOR, LIZ
SANDRA SOUZA E SOUZA, EDSON RAMOS DE JESUS AL-
MEIDA e THIANE SOUZA SANYANA, efetivadas através da Por-
taria nº. 388, de 07/03/2014, publicada no DOU nº. 46, Seção 2,
página 20, de 10/03/2014, por não terem atendido ao disposto no § 1º
do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 4 – Tornar sem efeito, a contar do dia 16/04/2014, a
nomeação de ROBÉRIO PEREIRA BARRETO, efetivada através da
Portaria nº. 462, de 14/03/2014, publicada no DOU nº. 51, Seção 2,
página 23, de 17/03/2014, por não ter atendido ao disposto no § 1º do
Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.Art. 5 – Tornar sem efeito, a contar do dia 17/04/2014, a
nomeação de EDUARDO RAYMUNDO DE LIMA GONÇALVES,
efetivada através da Portaria nº. 477, de 17/03/2014, publicada no
DOU nº. 52, Seção 2, página 23, de 18/03/2014, por não ter atendido
ao disposto no § 1º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 6 – Tornar sem efeito, a contar do dia 23/04/2014, a
nomeação de MARÍLIA DANTAS E SILVA, efetivada através da
Portaria nº. 492, de 21/03/2014, publicada no DOU nº. 56, Seção 2,
página 20, de 24/03/2014, por não ter atendido ao disposto no § 1º do
Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 7 – Tornar sem efeito, a contar do dia 27/04/2014, a
nomeação de MARCOS ALMEIDA SOUSA, efetivada através da
Portaria nº. 522, de 25/03/2014, publicada no DOU nº. 58, Seção 2,
página 27, de 26/03/2014, por não ter atendido ao disposto no § 1º do
Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 8 – Tornar sem efeito, a contar do dia 25/05/2014, a
nomeação de FRANCISCO RENIERE MOREIRA DA SILVA, efe-
tivada através da Portaria nº. 707, de 24/04/2014, publicada no DOU
nº. 78, Seção 2, página 18, de 25/04/2014, por não ter atendido ao
disposto no § 1º do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 9 – Tornar sem efeito, a contar do dia 28/05/2014, a
nomeação de DENISE SANTOS DA SILVA, efetivada através da
Portaria nº. 720, de 25/04/2014, publicada no DOU nº. 79, Seção 2,
página 16, de 28/04/2014, por não ter atendido ao disposto no § 1º do
Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 10 – Tornar sem efeito, a contar do dia 29/05/2014, a
nomeação de LUCIANO DE ARAÚJO PEREIRA, efetivada através
da Portaria nº. 726, de 28/04/2014, publicada no DOU nº. 80, Seção
2, página 16, de 29/04/2014, por não ter atendido ao disposto no § 1º
do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.266 – Tornar sem efeito as portarias nº 703, 704 e 705, de
11/04/2014, publicadas no DOU de 15/04/2014, seção 2, pág.20.
Nº 1.267- Designar a servidora DAIANA DA SILVA MAMONA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2034862, como
Pregoeira; e os servidores JOSUÉ CASTRO DE JESUS, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1982163, ROGÉRIO BARRETO
MARTINS, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
nº 2969053, e JESSICA SILVA ALMEIDA, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE nº1855572 para atuarem como Comissão de Apoio
aos Pregões, Campus Valença.
Nº 1.268 – Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ ANDRADE REZEN-
DE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1625109, para substituir o titular da função de Diretor de
Gestão de Tecnologia da Informação, código CD-03, em suas au-
sências e impedimentos legais ou regulamentares, Reitoria.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 872, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
CRISTIANE HERRES TERRAZA, Matrícula SIAPE Nº 1439696,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, com o objetivo de par-
ticipar do 26º Encontro Nacional da Associação de Professores de
Expressão e Comunicação Visual / 2º Congresso Internacional da
Rede Ibero-Americana de Educação Artística: Artes, Comunidade e
Educação, a ser realizado em Guimarães / Portugal, no período de
30/05/2014 a 01/06/2014, com ônus limitado e trânsito incluído. (Pro-
cesso IFB nº 23160.000117/2014-60)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 873, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
DIEGO PIZARRO, Matrícula SIAPE Nº 1803315, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Brasília, com o objetivo de participar do Congresso 29th
Annual U.S Body Mind Centering Association Conference, a ser
realizado em Saratoga Springs NY/Estados Unidos, realizar visitaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 564 – EXONERAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1792192, do cargo de Chefe de Gabinete Ins-
titucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 565 – REINTEGRAR, a servidora CARLA MIOTO NICIANI,
matrícula SIAPE nº 1895669, ao cargo de Chefe de Gabinete Ins-
titucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, em virtude da decisão judicial proferida nos
autos do Mandado de Segurança, Processo nº 3978-50.2014.4.01.3000
(em caráter liminar), exarada pela Meritíssima Juíza Federal Subs-
tituta da 2ª Vara, da Seção Judiciária do Estado do Acre (Tribunal
Regional Federal da 1ª Região).
Nº 566 – NOMEAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1792192, para a função de SUBSTITUTO
EVENTUAL do cargo de Chefe de Gabinete Institucional, código
CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
técnica à Université du Quebec au Montreál em Montreal / Canadá e
a Yorl University em Toronto/Canadá e participar na continuação do
curso de Educador do Movimento Somático, BMC Practitioner em
Durrham, North Carolina / Estados Unidos, no período de 24/06/2014
a 06/08/2014, com ônus e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23098.000593/2014-81)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 874, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
SUSELAINE SEREJO MARTINELLI, Matrícula SIAPE Nº 1192792,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no campus Brasília, com o objetivo de realizar
Workshop de dança, desenvolvimento de pesquisa sobre mobilidade
cultural e composição coreográfica com a temática de “Mobilidade –
corpos em movimento”, a ser realizado em Berlim/Alemanha no
período de 07/06/2014 a 22/06/2014, com ônus e trânsito incluído.
(Processo IFB nº 23098.000636/2014-29).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 875, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.000867/2014-32,
resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o servidor FILIPE ARAU-
JO SOARES, matrícula SIAPE nº 1915776, ocupante do cargo efe-
tivo de Bibliotecário Documentalista, /Classe “E”, Padrão 202, Có-
digo de Vaga nº 0827629, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Brasília, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar
de 26/05/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 876, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor RICARDO FAUSTINO
TELES, matrícula SIAPE nº 1798630, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico lotado no Campus
Samambaia, para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de
Ensino Pesquisa e Extensão, do Campus Samambaia, do Instituto
Federal de Brasília, código CD -04, cargo ocupado pelo servidor
RENZO GONÇALVES CHAVES, matrícula SIAPE nº 1741673, no
período de 17/05/2014 a 15/07/2014, por motivo de licença para
tratamento da saúde do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 877, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
FERNANDO BARBOSA VITO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
1595147, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Sebastião, com o
objetivo de participar do International Conference on Statistical Phy-
sics, a ser realizado em Rhodes / Grécia, no período de 05/07/2014 a
14/07/2014, com ônus e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23098.000802/2014-97)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 1.183 – Art. 1º – EXONERAR, a partir de 09/06/2014, o(a) ser-
vidor(a) PATRIC DOUGLAS GRISELI, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, Matrícula 1786359, como Substituto do Cargo Comis-
sionado de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 1.184 – Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a) MAURÍCIO LEH-
MANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1160184, como Substituto do Cargo Comis-
sionado de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 1.297, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a) LEANDRO REGIS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
2950924, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de
Avaliação d Regulação do Ensino, código CD-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no período de
09/06/2014 a 26/06/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.054 – Processo nº 23157.000414/2014-64 – Dispensar JOÃO
PAULO MARTINS BARCELOS, matrícula SIAPE 1699811, da Fun-
ção Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Protocolo e Arquivo da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 385, de
28.02.2014, publicada no D.O.U. de 12.03.2014.
Nº 1.055 – Processo nº 23157.000426/2014-99 – Designar VALÉRIA
SCHIMILDT NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1927140, para exer-
cer a Função Gratificada código FG-02, de Coordenadora de Co-
ordenadoria de Protocolo e Arquivo da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus deste Ifes.
Nº 1.056 – Processo nº 23157.000422/2014-19 – Exonerar ANDRÉ
GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, matrícula SIAPE 1910642, do
Cargo de Direção código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Gra-
duação e Extensão do Campus São Mateus da Estrutura Adminis-
trativa deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 372, de
13.03.2013, publicada no D.O.U. em 14.03.2013.
Nº 1.057 – Processo nº 23157.000423/2014-55 – Nomear WILSON
CAMERINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2073613, para exercer
o Cargo de Direção código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Gra-
duação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus São Ma-
teus, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
Nº 1.058 – Processo nº 23147.001193/2014-61 – Dispensar AUXI-
LIADORA DE FARIAS TESSARO, matrícula SIAPE 1584596, da
Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria
de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria Nº 590, de 25.03.2014, publicada no D.O.U. de
27.03.2014.
Nº 1.059 – Processo nº 23148.001027/2014-54 – Designar NILZETE
FABRI RODRIGUES DE ASSIS, matrícula SIAPE 0270536, para
exercer a Função Gratificada código FG-01, de Coordenadora da
Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 998 de 26.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 100, de 26.05.2014, seção 2, página 33, republicada em
29.05.2014 no DOU, de nomeação MAGNALVA LIMA DA RO-
CHA, onde se lê: “Classe D…”, leia-se: “Classe C”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no
DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção 2 pagina 1 e considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, resolve:
Designar Cláudio Virote Lacerda, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Matrícula 2115078, para exercer a função de Assessor de
Ensino Médio e Técnico, Código FG-01, na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 940, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
055/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Dispensar a servidora THAÍS CARVALHO DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1529431, da função de Coordenadora da Co-
ordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Itumbiara do Ins-
tituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 941, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
055/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Designar a servidora REGINA MÁRCIA FERREIRA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2077865, para exercer a função de Coordenadora da Co-
ordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Itumbiara do Ins-
tituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 942, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
055/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Designar a servidora THAÍS CARVALHO DE OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Ma-
trícula SIAPE nº 1529431, para, em substituição, exercer a função de
Coordenadora de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do
Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, Código FG-01, UORG-050, a partir da data de
publicação dessa Portaria até 16 de novembro de 2014, em virtude de
licença gestante da titular.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 943, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, e considerando o
Memorando nº 069/2014/PROPPG/IFG, resolve:
I – Dispensar a servidora VIVIANE MARGARIDA GO-
MES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 1656911, da função de Coordenadora da Co-
ordenação do Centro de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de Goiás, código FG-
01, UORG-001.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 944, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
069/2014/PROPPG/IFG, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Designar o servidor WESLEY PACHECO CALIXTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2921520, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação do Centro de Inovação Tecnológica da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal de
Goiás, código FG-01, UORG-001.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 945, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Memorando nº 047/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resol-
ve:
I – Designar o servidor RAFAEL MOREIRA DO CARMO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2112184, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câm-
pus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-292.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 948, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Retificar a Portaria nº 916 de 23 de maio de 2014,
publicada no DOU em 04 de junho de 2014, Seção 2, Página 23,
onde se lê: “para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino”
leia-se: “para exercer a função de Coordenador da Coor-
denação de Apoio Administrativo”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 949, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
29/2014/GAB/Câmpus Goiânia Oeste/IFG, resolve:
I – Designar a servidora PATRÍCIA ARANTES PEIXOTO
BORGES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº
2117617, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia
Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-01, UORG-002.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 955, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Exonerar o servidor CARLOS CÉZAR DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1192957, CPF nº 571.776.866-49, do
cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código CD-04, UORG-029.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 956, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:I – Nomear o servidor CARLOS CÉZAR DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1192957, CPF nº 571.776.866-49, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro
Tempore do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-029, até a homo-
logação do resultado das eleições para o próximo mandato de Chefe
de Departamento de Áreas Acadêmicas.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 957, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Exonerar o servidor MARCOS ANTÔNIO ARANTES
DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1544386, CPF n°
031.590.146-22, do cargo de Chefe de Departamento das Áreas Aca-
dêmicas do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 958, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear o servidor MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1544386, CPF n° 031.590.146-
22, para exercer o cargo de Chefe de Departamento das Áreas Aca-
dêmicas Pro Tempore do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-
014 até a homologação do resultado das eleições para o próximo
mandato de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 959, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Exonerar o servidor FELIPE FERREIRA VALOZ JU-
NIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2116182, CPF nº 457.523.541-53,
do cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas I do
Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, Código CD-04, UORG-019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 960, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear o servidor FELIPE FERREIRA VALOZ JU-
NIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2116182, CPF nº 457.523.541-53,
para exercer o cargo de Chefe de Departamento das Áreas Aca-
dêmicas I Pro Tempore do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-
019, até a homologação do resultado das eleições para o próximo
mandato de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas I.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 961, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:I – Exonerar o servidor JOSÉ MARTINS DO CARMO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE n° 271277, CPF n° 219.495.901-78, do
cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas II do Câm-
pus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, Código CD-04, UORG-020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 962, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear o servidor JOSÉ MARTINS DO CARMO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE n° 271277, CPF n° 219.495.901-78, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas II
Pro Tempore do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-020, até a
homologação do resultado das eleições para o próximo mandato de
Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas II.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 963, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES MAGA-
LHÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1041643, CPF n° 497.732.831-00,
do cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas III do
Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, Código CD-04, UORG-021.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 964, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear a servidora MARIA DE LOURDES MAGA-
LHÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1041643, CPF n° 497.732.831-00,
para exercer o cargo de Chefe de Departamento das Áreas Aca-
dêmicas III Pro Tempore do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-
021, até a homologação do resultado das eleições para o próximo
mandato de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas III.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 965, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Exonerar o servidor ELDER GERALDO DOMINGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1219049, CPF n° 866.595.966-15, do
cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas IV do Câm-
pus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, Código CD-04, UORG-022.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 966, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Nomear o servidor ELDER GERALDO DOMINGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1219049, CPF n° 866.595.966-15, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas IV
do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-022, até a homologação
do resultado das eleições para o próximo mandato de Chefe de De-
partamento de Áreas Acadêmicas IV.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 968, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 027/Direção Geral – Câmpus Goiâ-
nia Oeste, resolve:
I – Designar o servidor RAMON MARCELINO RIBEIRO
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1943669, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em
Enfermagem do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROE-
JA) do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-002.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.014, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23191.014942.2014-84;resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia a CARMINDA DA SILVA
LIMA, cônjuge do ex-servidor deste IFMT, RAIMUNDO MARIANO
DE LIMA, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, c/c com o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, a partir
de 13.05.2014, data do óbito.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.025, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23190.007371.2014-31;resolve:
I – Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor CELSO
PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 0272295, ocupante do
cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “16”, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Cuiabá –
Bela Vista, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 assim
constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Vigilante;
b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 14%
(catorze por cento).
II – Declarar vago o cargo.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23188.004300.2014-26;resolve:
I – Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ARMIN-
DO ANTUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1097288, ocupante
do cargo de Servente de Obras, Nível de Classificação “A”, Nível de
Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “11”, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus
São Vicente, nos termos do artigo 6° da EMC n° 41/2003 assim
constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Servente de
Obras; b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de
04% (quatro por cento), c) Incentivo à qualificação.
II – Declarar vago o cargo.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.027, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23194.006929/2013-41;resolve:I – Retificar a Portaria IFMT nº 1.912 de 08.11.2013, pu-
blicada no DOU de 11.11.2013, seção 02, página 19, que concedeu
Aposentadoria à servidora Mirian Nogueira Seraphim, conforme abai-
xo:
onde se lê:
[…]b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 1% (um por cento);[…]
leia-se:
[…]b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 2% (dois por cento);[…]
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.028, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23188.000308/2013-32;resolve:
I – Retificar a Portaria IFMT nº 366 de 06.03.2013, pu-
blicada no DOU de 07.03.2013, seção 02, página 21, que concedeu
Aposentadoria ao servidor Edivá Pereira Alves, conforme abaixo:
Onde se lê:
[…]b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 21% (vinte e um por cento);[…]
Leia-se:
[…]b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 19% (dezenove por cento);[…]
JOSE BISPO BARBOSA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do texto da Portaria IFMT nº 1008 de
03.06.2014, publicada no DOU de 06.06.2014, seção 02, página 22,
que trata da nomeação para função de confiança da servidora Sandra
Maria de Lima, onde se lê: “(…)Campus Confresa(…)” .leia-se:
“(…)Campus Varzea Grande(…)”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007963/2014-48, resol-
ve:
Nº 915- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ADISON MASCARENHAS, CPF
006.190.403-19, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Industrial de Marabá
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013,
publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e homologado através
do Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014,
com o código de vaga nº 0017874.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008541/2014-90, resol-
ve:
Nº 916-Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
591/2014/GAB., publicada no D.O.U. nº 67, de 08/04/2014, seção 2,
página 23, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, LIGIA GUAREZE, CPF 817.844.570-00,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe “D I”, nível “1”
para ocupar a vaga no Câmpus Tucuruí deste Instituto.
Nº 917-Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, OCIONE CARDOSO DOS ANJOS SOU-
ZA, CPF 011.648.952-90, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ha-
bilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com
o código de vaga nº 0963373.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009203/2014-75, resol-
ve:Nº 918 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ADRIENE LEITE COSTA, CPF
858.513.452-68, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Tucuruí, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 5º lugar no
Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014 publicado
no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0812409.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 907, publicada no D.O.U. nº 107, de
06/06/2014, seção 2, página 22, onde se lê “para exercer a função de
Chefe de Gabinete do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-
02”, leia-se “para exercer a função de Assessor de Comunicação do
Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 928, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902/2010 de
09/07/2010, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memo nº 010/2014/DAP – Campus Cajazeiras, resolve:
I – designar o servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA,
CPF nº. 030.907.564-55, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função
Gratificada de Coordenador de Administração de Materiais e Re-
cursos Patrimoniais do Campus Cajazeiras, Código FG-02, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°885- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Umuarama, AUGUSTO CARLOS CASTRO
DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em
28.04.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química,
Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
834185. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°886- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, BARBARA LIZANDRA PERINI
DE SOUZA, habilitada em concurso público, homologado em
28.04.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia,
Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
833992. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°887- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Assis Chateaubriand, CHARLES JUCA BU-
SARELLO, habilitado em concurso público, homologado em
28.04.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Infor-
mática, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 834189. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N°888- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, ESTER BEATRIZ STABILE CRU-
VINEL, habilitada em concurso público, homologado em 23.04.2014,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 834184. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°889- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Áudio e Vídeo, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 833981.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°890- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, OTÁVIO RODRIGUES FILHO,
habilitado em concurso público, homologado em 28.04.2014, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 833984. II. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°911- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, MICHELE TINONIN BOZA, ha-
bilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 812731. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N°912- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Paranaguá, MARCELO SOARES PERCEGO-
NA, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 262104. II. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N°914- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Paranaguá, EUGENIO DA SILVA LIMA, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 24.04.2014, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973480. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°915- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Umuarama, MAYARA ANDRESSA HENRI-
QUE CORTONEZI, habilitada em concurso público, homologado em
22.04.2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 973476. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N°917- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Jacarezinho, THIAGO JARNO MELLO, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 24.04.2014, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973482. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°918- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Palmas, MELANIA DALLA COSTA, habilitada
em concurso público, homologado em 24.04.2014, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 973481. II. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
N°919- I. Tornar sem efeito a portaria nº. 666, publicada no Diário
Oficial da União no dia 07.05.2014, seção 2, página 20, de nomeação
para cargo efetivo de FRANCISCO ERIK DA SILVA, em virtude da
desistência do candidato.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 698, DE 20 DE MARÇO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº
697/2012-Reitoria/IFRN, de 20 de março de 2012, resolve
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem, na qualidade de SUBSTITUTOS EVENTUAIS, os respectivos cargos de confiança,
integrantes da Estrutura Administrativa desta Instituição de Ensino.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2338551 Ana Maria Cardoso de Oliveira CD.2 Diretor-Geral do Campus Apodi Reitoria1046185 Alexandro Diógenes Barreto CD.2 Diretor-Geral do CampusCaicó Reitoria11 0 4 3 1 8 Josiana Liberato Freire CD.3 Diretor-Geral do CampusNatal-Cidade Alta Reitoria1461723 Amélia Cristina Reis e Silva CD.2 Diretor-Geral do CampusPau dos Ferros Reitoria
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23136.018200.2014-92, de 2 de junho de 2014,
resolve:
Nº 878 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RENATO DANTAS ALENCAR, Matrícula SIAPE n°. 2577697, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Apodi, durante
o período de 24 a 30 de junho de 2014, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar os trabalhos científicos intitulados “Ecofisiologia da cenoura (Daucus carota L.) em ambiente de produção
orgânica” e “Ecofisiologia de mudas de alface submetida a doses de biofertilizante”, no V Congreso Internacional de Agroecología y Agricultura Ecológica, em Vigo/Espanha.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.017906.2014-17, de 30 de maio de 2014, resolve
Nº 881 – I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus de Educação a Distância.PORTARIA Nº 920, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Dispensar RONALD FERREIRA DA COSTA, SIAPE
1806447, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Câmpus Londrina.
II. Designá-lo para exercer a função de Chefe do Gabinete da
Diretoria Geral, FG-01, do Câmpus Londrina. III. O mencionado
servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 915, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Contratar RITA DE CÁSSIA BROKER, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 847203, com salário cor-
respondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Re-
tribuição por Titulação por possuir Certificado de Especialização em
Ortodontia , conforme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Prótese Dentária,
para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até o término da
Licença-gestante da titular.
NEIDE ALVES
PORTARIA Nº 918, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Contratar TANIA LAZIER GABARDO, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 836560, com salário cor-
respondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Re-
tribuição por Titulação por possuir Título de Mestre em Letras, con-
forme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Espanhol, para
prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até o término da Licença-
gestante da titular.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 065/DG/2014,
de 29/05/2014, resolve:
Nº 1.068 – Nomear o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, CPF nº 008.599.043-42, Matrícula SIAPE nº 2054091,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São João, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do referido
Campus, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 132/2014/REI-
TORIA/IFPI, de 04/06/2014, resolve:
Nº 1.069 – Nomear MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, Assessor
Técnico da Reitoria, Código CD-4, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-3, no
período de 04/06 a 18/06/2014, em virtude do afastamento de sua
titular, Janete Márcia Morais Oliveira Moura, por motivo de licença
médica, bem como no período de 19/06 a 27/06/2014, por motivo de
férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 28/2014 –
Campus Uruçuí, de 29/05/2014, resolve:
Nº 1.070 – Designar a servidora, CLAUDINEY SARAIVA GUEDES,
Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
CPF nº 013.914.543-59, Matrícula SIAPE nº 2069307, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para
exercer a Função de Coordenadora Geral de Apoio ao Ensino, Código
FG-1, do referido Campus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, pu-
blicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO MOU-
RA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2617633, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ciências da Educação na
Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção, no Paraguai, no
período de 16 de junho a 04 de julho de 2014, incluindo trânsito, com
ônus para o IFPI – Campus Teresina Central.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201420ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1965197 Leonardo dos Santos Feitoza CD.4 Diretor de Produção e Material Didático Direção do Campusde Educação a Distância
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 896, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
03/2014-CODIR/IFRN, 17 de março de 2014 e na Resolução nº. 08/2014-CONSUP, de 23 de maio de 2014; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 890/2014-Reitoria/IFRN, de 5 de junho de 2014;
e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.018940.2014-11, de 6 de junho de 2014, resolve:
I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA277307 Carlos Guedes Alcoforado CD.3 Assessor de Acompanhamento de Projetos Reitoria
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 898, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autorização para prover cargos
vagos observando-se o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.018930.2014-78, de 6 de junho de 2014, resolve
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70, de 14/04/2010, seção
3, página 63, homologado pelo Edital nº 14/2010, de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de 23/06/2010, seção 3, páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº 1459/2012-Reitoria/IFRN, de 16/05/2012, publicada
no D.O.U. nº 95, de 17/05/2012, seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, as concursadas a seguir relacionadas:
CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS, para exercer, no Campus Avançado de Lajes, o cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 963692, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de Júlia Ellen Oliveira de Araújo.
ELANIA HORTINS DANTAS, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0964283, criada por Lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 906, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
03/2014-CODIR/IFRN, 17 de março de 2014 e na Resolução nº. 08/2014-CONSUP, de 23 de maio de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Memorando nº 038/2014-DG/PF, de 5 de junho de 2014,
resolve
I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau
dos Ferros.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1835080 Emanuel Neto Alves de Oliveira CD.4 Diretor de Gestão da Unidade Industrial-Escola Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA N° 127, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2014. resolve,
I – DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 5 de junho, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria n° 233/2013-DG/PF/IFRN, de 25/10/2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1835080 Emanuel Neto Alves de Oliveira FUC-001 Coordenador dos Cursos de Alimentos Diretoria Acadêmica
II – DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014, e
o que consta no Processo nº. 23138.014870.2014-10, de 07 de maio de 2014, resolve:
ANULAR, a partir de 12 de maio de 2014, a Portaria nº 142/2014-DG/SC, de 08 de maio 2014, que designou o servidor Juan Carlo da Cruz Silva, matrícula SIAPE nº 1550303, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) – Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática.
ERIVAN SALES DO AMARAL
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 184, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014, e
o que consta no Processo nº. 23138.014870.2014-10, de 07 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1550303 Juan Carlo da Cruz Silva 059.317.584-02 FUC Coordenador do Curso de Licenciatura
em MatemáticaDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 844, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o que consta no Mem. nº 086/2014/PROAD/IFRR, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, do qua-
dro efetivo deste IFRR, como Pregoeiros e Equipe de Apoio desta
Instituição para atuarem na Reitoria e seus Campi.
– REGINA FERREIRA LOPES – Assistente em Adminis-
tração – SIAPE: 1734823
– HIGINO NASCIMENTO DE CARVALHO – Assistente em
Administração – SIAPE: 2107209.
– JERILLY PAULA SOUTO – Assistente em Administração
– SIAPE: nº 2107177;
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1038/2013, de 31 de
julho de 2013.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 393 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) NATALINO DA SILVA DE OLI-
VEIRA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 01/2013, área de conhecimento M001 – Língua Por-
tuguesa e Língua Espanhola, conforme edital de homologação, pu-
blicado no DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga
0937902.
Nº 397 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) THIAGO DA SILVA PE-
RON, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 010/2013, área de conhecimento J001 – Física, con-
forme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio de
2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva (DE), código de vaga 0937912.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 407 – Art. 1º- DESIGNAR os servidores MAURICIO GOMES
FILHO, Matrícula SIAPE 050746, ocupante do cargo de Adminis-
trador no Quadro Permanente do Ministério da Educação, WILSON
JESUS PINTO PARODIA, Matrícula SIAPE 381985, ocupante do
cargo de Economista no Quadro Permanente da Universidade Federal
de Santa Maria, e SATURNINO ALVES ANTÔNIO, Matrícula SIA-
PE 0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais no Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância com o
objetivo de apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº
23223.000337/2013-21.Art. 2°- DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA MAR-
TINS C. BRITO, Matricula SIAPE 50763, ocupante do cargo de
Produtor Cultural no Quadro Permanente do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, para secretariar os trabalhos da dita Comissão.
Art. 3°- Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 408 – Art. 1º- DESIGNAR os servidores MAURICIO GOMES
FILHO, Matrícula SIAPE 050746, ocupante do cargo de Adminis-
trador no Quadro Permanente do Ministério da Educação, WILSON
JESUS PINTO PARODIA, Matrícula SIAPE 381985, ocupante do
cargo de Economista no Quadro Permanente da Universidade Federal
de Santa Maria, e SATURNINO ALVES ANTÔNIO, Matrícula SIA-
PE 0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais no Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância com o
objetivo de apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº
23222.000131/2014-91.
Art. 2°- DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA MAR-
TINS C. BRITO, Matricula SIAPE 50763, ocupante do cargo de
Produtor Cultural no Quadro Permanente do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, para secretariar os trabalhos da dita Comissão.
Art. 3°- Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 409 – Art. 1º- DESIGNAR os servidores MAURICIO GOMES
FILHO, Matrícula SIAPE 050746, ocupante do cargo de Adminis-
trador no Quadro Permanente do Ministério da Educação, WILSON
JESUS PINTO PARODIA, Matrícula SIAPE 381985, ocupante do
cargo de Economista no Quadro Permanente da Universidade Federal
de Santa Maria, e SATURNINO ALVES ANTÔNIO, Matrícula SIA-
PE 0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais no Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância com o
objetivo de apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº
23223.000540/2014-88.
Art. 2°- DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA MAR-
TINS C. BRITO, Matricula SIAPE 50763, ocupante do cargo de
Produtor Cultural no Quadro Permanente do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, para secretariar os trabalhos da dita Comissão.
Art. 3°- Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 410 – Art. 1º- DESIGNAR os servidores MAURICIO GOMES
FILHO, Matrícula SIAPE 050746, ocupante do cargo de Adminis-
trador no Quadro Permanente do Ministério da Educação, WILSON
JESUS PINTO PARODIA, Matrícula SIAPE 381985, ocupante do
cargo de Economista no Quadro Permanente da Universidade Federal
de Santa Maria, e SATURNINO ALVES ANTÔNIO, Matrícula SIA-
PE 0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais no Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância com o
objetivo de apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº
23223.000077/2013-93.
Art. 2°- DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA MAR-
TINS C. BRITO, Matricula SIAPE 50763, ocupante do cargo de
Produtor Cultural no Quadro Permanente do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, para secretariar os trabalhos da dita Comissão.
Art. 3°- Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 411 – Considerando o Parecer n° 002/2014/SE-
CON/PFE/PSF/JFA/PGF/AGU, de 17.03.2014, subscrito pelo Chefe
da Seção de Consultoria da PFE/INSS-JFA e da PSF/JFA, Dr. Eduar-
do Lipus Gomes, e pelo Chefe da Procuradoria Seccional Federal de
Juiz de Fora/MG, Dr. Hélder Adenias de Souza,Art. 1º- DESIGNAR os servidores MAURICIO GOMES FI-
LHO, Matrícula SIAPE 050746, ocupante do cargo de Administrador
no Quadro Permanente do Ministério da Educação, WILSON JESUS
PINTO PARODIA, Matrícula SIAPE 381985, ocupante do cargo de
Economista no Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa
Maria, e SATURNINO ALVES ANTÔNIO, Matrícula SIAPE
0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais
no Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o
objetivo de apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº
23223.000008/2013-80.
Art. 2°- DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA MAR-
TINS C. BRITO, Matricula SIAPE 50763, ocupante do cargo de
Produtor Cultural no Quadro Permanente do Instituto Nacional de
Educação de Surdos, para secretariar os trabalhos da dita Comissão.
Art. 3°- Estabelecer o prazo de sessenta dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 396/2014, de 30 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 105 de 04/06/2014, seção 2, página 27,
onde se lê: “… área de conhecimento J001 – Engenharia Elétrica,
…”
leia-se: “… área de conhecimento J001 – Engenharia Me-
cânica, …”
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO das
Portaria-R nº 393/2014 e 397/2014, de 30.05.2014, publicadas no
DOU nº 105, de 04.06.2014, seção 2, página 27.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 938, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010, alterado
pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014 – DOU de 30.05.2014,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23343.000891/2014-22,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ELIANE GOMES DA SILVEIRA, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no
DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939853.
A posse da candidata nomeada dar-se-a no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto
localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Medicina –
Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 946, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08 e o que consta no processo 23345.000186/2014-13,
resolve:
Conceder afastamento ao servidor OTAVIO SOARES PA-
PARIDIS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1817996,
lotado no Câmpus Machado, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para realizar curso de
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Graduação na modalidade “sanduíche”, nos EUA pelo programa
Ciência sem Fronteiras, no período de 11.06.2014 a 31.08.2015, com
bolsa via CAPES e sem ônus para o IFSULDEMINAS.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.562, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000466/2014-51; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/06/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 03, código de vaga n.º 0831429, regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE,
ocupado por ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 816, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Tornar sem efeito as nomeações de JANAÍNA PAULA
FERREIRA MOTA e ROSILENE SILVA NASCIMENTO PAGA-
NOTTI, constantes, respectivamente, das Portarias IFTM – Reitoria nº
779 e 770 de 29/05/2014, publicadas na Página 35, Seção 2, do DOU
nº 103 de 02/06/2014, tendo em vista a expressa desistência das
mesmas.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 817, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 17/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e Nº 31/2012 de 28/05/2012, DOU
de 31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 47/2012 de 31/07/2012,
DOU de 31/07/2012, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 11.784/2008, conforme detalhamento
abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO:
707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS ITUIUTABA
Candidato Área de Concentração Código de
Va g a
MAX DE OLIVEIRA
ROCHAQUÍMICA – GERAL E
ANALÍTICA0942207
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto nos artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997,
artigo 37, inciso VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU
de 21/12/1999, Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 46/2013 de
29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e 48/2013 de 01/11/2013, DOU de
06/11/2013 e Edital de Homologação Nº 24/2014 de 11/03/2014,
DOU de 12/03/2014, com retificação publicada no DOU de
17/03/2014, resolve:Nº 818 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Paracatu, NATHÁLIA DE MORAIS TORRES, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de BI-
BLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 0979662.
Nº 819 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Uberlândia Centro, MARCUS VINICIUS BATISTA
DOS SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público, para
o cargo de CONTADOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº
0827991.
Nº 821 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Uberlândia, GABRIEL RODRIGUES DA SILVA,
em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
TÉCNICO DE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0968388.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 820, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, DOU de
31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 46/2012 de 30/07/2012,
DOU de 31/07/2012, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Uberaba/Reitoria, HELEN MARA DOS SANTOS
GOMES, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0338409.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA N° 283, DE 5 DE JUNHO DE 2014
OPresidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PES-
QUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 doPORTARIA Nº 284, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, tendo em vista que
foi homologado, pelo Edital/INEP nº 3, de 25 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2013, o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/Inep nº 1, de 9 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/Inep nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto inciso I do Art. 9º
e no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 96, de 26
de março de 2014, publicada no DOU de 27 de março de 2014,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo
de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educa-
cionais, de Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Informações
e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da
Classe A, dos candidatos relacionados no Anexo I, aprovados em
concurso público e nomeados pela Portaria nº 169, de 17 de abril de
2014, publicada no DOU de 22 de abril de 2014, em virtude de não
comparecimento para a posse no prazo previsto.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais,
de Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Informações e Ava-
liações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A,
do candidato relacionado no Anexo II, aprovado em concurso público
e nomeado pela Portaria nº 195, de 12 de maio de 2014, publicada no
DOU de 13 de maio de 2014, em virtude de assinatura de termo de
desistência de posse.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, os candidatos relacionados no Anexo III, que foram
aprovados e classificados no concurso público de que trata o Edital nº
1, de 9 de outubro de 2012, cuja homologação foi feita pelo Edital nº
4, de 11 de abril de 2013, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista
em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisas
e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, no
Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da
Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23036.001567/2014-03, resolve:
Declarar a vacância, com vigência a contar de 03 de junho
de 2014, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico I, Classe de
Capacitação A, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de In-
formações e Avaliações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP, ocupado pelo servidor THIAGO BALDUINO MI-
LHOMENS matrícula SIAPE n° 1769020, CPF 016.116.481-14, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
ANEXO I
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de va-
gaOrigem da vaga Data da Liberação da
Va g a
0312408-8 ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE 38 584890 12 19/9/91
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código de va-
gaOrigem da vaga Data da Liberação da
Va g a
0308856-1 WALTER JOSE CRUZ CAVALCANTE JUNIOR 33 585787 12 29/10/91
ANEXO II
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código de va-
gaOrigem da va-
gaData da Liberação
da VagaData da assinatura do
termo de desistência
de posse
0290571-0 SEBASTIAO FERNANDES DE ALENCAR 37 823540 1 19/10/06 23/05/14
ANEXO III
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIInscrição Nome Classificação Código de va-
gaOrigem da vaga Data da Liberação da
Va g a
0307916-3 FELIPE CHAGAS DORNELLES 40 584890 12 19/9/910310094-4 RAPHAEL IGOR DA SILVA CORREA DIAS 41 584898 13 03/06/14
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IIIInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da vaga Data da Liberação da Va-
ga
0297775-3 EMERSON VIEIRA DOS SANTOS 39 585787 12 29/10/910294577-0 CLAUDIO PINTO DE NADAI 40 823540 1 19/10/06
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201423ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.331 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Luciana de Barros Cavalcanti Mi-
chelutti, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº179/2013, 2ª Reabertura, publicado no DOU de 11-03-2014, fls. 68
e 69, Seção 3, homologado através do Edital Nº 078/2014, publicado
no DOU de 02-06-2014, fls. 87, Seção 3, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominado Auxiliar A, Nível 1,
com graduação, ou Assistente A, Nível 1, com mestrado ou Adjunto
A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 20 horas semanais,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga
código SIAPE nº 0913036. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-1.332 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Roberto Conde Santos, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº179/2013, 2ª Reabertura, pu-
blicado no DOU de 11-03-2014, fls. 68 e 69, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 078/2014, publicado no DOU de 02-06-2014, fls.
87, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominado Auxiliar A, Nível 1, com graduação, ou Assistente A,
Nível 1, com mestrado ou Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0899333. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
N
o-1.333 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Ana Teresa Ramos Fernandes, ha-
bilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 203/2013, 2ª
Reabertura, publicado no DOU de 11-03-2014, fls. 69 a 71, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 079/2014, publicado no DOU de
02-06-2014, fls.87, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Auxiliar A, Nível 1, com graduação,
ou Assistente A, Nível 1, com mestrado ou Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0913043. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.334 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, João Batista de Castro, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2014, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0320845. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-1.335 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Fabio Volpi Braz, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2014, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0320990. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-1.336 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Wanderson Corsini, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2014, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0320918. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.004924/2014-81, resolve:
N
o-1.341 – Declarar vago, a contar de 10-06-2014, com fundamento
no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade
Federal do Rio Grande, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por Gracieli Trentin, matrícula Siape nº 2079297.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJOPORTARIA Nº 1. 346, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA, em Exercício, da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a pu-
blicação no DOU de 06-06-2014, Seção 1, fls. 17, da Portaria Nº
498/2014, do Ministério da Educação, resolve:
Conceder Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC à Coordenadora de Graduação do Curso de Medicina, servidora
Evelise Aline Soares, matrícula Siape nº 1961924, designada pela
Portaria nº 507, de 13-02-2014.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 6 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, autoriza, o Afastamento do País do
seguinte servidor:
VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no De-
partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
11 a 19 de julho de 2014, Participar do Integrated Photonics Re-
search, Silicon, and Nanophotonics em San Diego, California, EUA,
com ônus FAPESB (Proc. Nº. 23066.023053/14-81).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-592, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANA CECILIA RIZZATTI DE ALBERGARIA
BARBOSA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 25/04/2014 para o cargo de Professor Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no
Depto. de Oceanografia do(a) Instituto de Geociências desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0924483.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-595 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DOMINGOS BENÍCIO OLIVEIRA SILVA CAR-
DOSO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 04/06/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Clas-
se A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no
Depto. de Botânica do(a) Instituto de Biologia desta Universidade, em
vaga de código nº 0924486.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-596 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CLEBER MARCOS RIBEIRO DIAS, habili-
tado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
04/06/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de Ciência
e Tecnologia dos Materiais do(a) Escola Politécnica desta Univer-
sidade, em vaga de código nº 0924485.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:N
o-597 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JUNIA KACENELENBOGEN GUIMARAES,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 04/06/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de
Geografia do(a) Instituto de Geociências desta Universidade, em vaga
de código nº 0924484.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-598 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DANIELE TAKAHASHI, habilitado(a) em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 16/05/2014 para o
cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva com lotação no Depto. de Bio-Função do(a) Ins-
tituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº
0924500.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-599 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LUCAS VALENTIM ROCHA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 16/05/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação na Escola de Dança desta ni-
versidade, em vaga de código nº 0924487.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-600 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, BEATRIZ ADEODATO ALVES DE SOUZA,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 16/05/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,
nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação na Escola de
Dança desta Universidade, em vaga de código nº 0924488.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-601 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, PATRICIA QUADROS DOS SANTOS TRI-
GUEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 31/08/2012 para o cargo de Professor Assistente,
Classe B, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no
Depto. de Ciência da Nutrição do(a) Escola de Nutrição desta Uni-
versidade, em vaga de código nº 0924501.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
PORTARIA N
o-594, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2014, ANDRÉ
ALMEIDA COELHO, matrícula SIAPE nº 2477752 ocupante do
cargo de Engenheiro/Área, Classificação E, Capacitação 2, Padrão 03,
lotado na Superintendência do Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112 de
11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.026773/14-17
Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 1.439 – Dispensar DOUGLAS FREGOLENTE, matrícula SIAPE
n.º 1685061-9, Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação Ex-
clusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do
Centro de Formação de Professores – CFP, da função de VICE-
DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
(CD-4) da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 05
de junho de 2014.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.441 – Designar CARLOS DAVIDSON PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1024794-5, Professor Associado, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da
Natureza do Centro de Formação de Professores – CFP, para exercer
a função de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES (CD-4) da Universidade Federal de Campina Gran-
de, a partir de 06 de Junho de 2014, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 0800095-96.2013.4.05.8202 expedido pela Juíza Federal
da 15ª Vara do município de Sousa – PB.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº1440, publicada no DOU de 06/02/14, donde
se lê:”expedido pela Juíza Federal da 15ª Vara do município de
Sousa-PB”, leia-se: “expedido pela Juíza Federal da 15ª Vara no
exercício da titularidade da 8ª/SJPB”
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Univer-
sidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições de
Ordenador de Despesa-Titular da Unidade Gestora 158701-CCT, Ges-
tão 15281-UFCG, conferidas pela Portaria UFCG nº 017, de
30/01/2014, e considerando o disposto nos Arts. 6º., 7º. e 8º. da
Instrução Normativa STN nº. 6, de 31/10/2007 (publicada no D.O.U.
nº. 217, de 12/11/2007, Seção 1, Páginas 20 a 21), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Thaís Fernanda Clemente de
Sousa Nascimento, CPF nº. 058.445.974-27, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 2071877, lotado
na Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia – DCCT, para exer-
cer a função de Liquidante, da Unidade Gestora 158701-CCT, Gestão
15281-UFCG.
RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.911, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, de 14/06/2014 a 27/06/2014, a
fim de realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto CAPES
097/10, em Havana, Cuba, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P9179/14-98).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.931 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ZENILDA VIEIRA BRUNO, de 12/06/2014 a 30/06/2014, a
fim de representar a Maternidade Escola Assis Chateaubriand no
Projeto Columbus/EBSERH, em Paris, com ônus limitado (Processo
nº 23067-P7984/14-13).
N
o-1.932 – Autorizar o Afastamento do Professor e Coordenador de
Planejamento e Gestão AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUER-
QUE, de 22/06/2014 a 27/06/2014, a fim de participar do programa
de Liderança do Ensino Superior: Abordagem Prática na Academia
Oxford, em Londres, Inglaterra, com ônus para a UFC (Processo nº
23067- P9319/14-55).
N
o-1.933 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior SILVIA MARIA DE FREITAS, de 27/06/2014 a
12/07/2014, a fim de realizar Visita Técnica na Universidade de
Lisboa, em Portugal, bem como participar com apresentações de
trabalhos da XXVII Conferência Internacional de Biometria, em Flo-
rença, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067- P8895/14-65).
N
o-1.934 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior ALEXANDRE HAVT BINDÁ, de 18/06/2014 a 25/07/2014,
a fim de realizar experimento de novas Técnicas de Diagnósticos
Moleculares de Enteropatógenos, junto a Universidade de Virgínia,
nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P7563/14-65).N
o-1.935 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior BRENO MAGALHÃES FREITAS, de 28/06/2014 a
06/07/2014, a fim de participar da Plataforma Intergovernamental
sobre a Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES na Uni-
versidade de Bonn, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº
23067-P8242/14-97).
CIRO NOGUEIRA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.928, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
425/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, JULIO DAVI AFONSO, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Fe-
deral do Ceará, Portaria nº 246/2014/MEC, DOU de 17.03.2014,
código 316998.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5668/14-52).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PORTARIA N
o-1.929, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve.
Remover, conforme decisão judicial exarada no Processo nº
0801316-95.2014.4.05.8100, o servidor Homero Luis Alves de Lima,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Clas-
se Adjunto, nível 01, Matrícula SIAPE nº 1299689, do quadro per-
manente desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de
Fundamentos da Educação, para a Universidade Federal de Pernam-
buco a partir de 09.05.2014 (Processo nº. 23067 – 6913/14-30).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
Pró-Reitor
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.946 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA IVONEIDE
DUARTE MAIA, matrícula SIAPE – 0293887, SIAPECAD –
0376528, CPF – 090.048.233-87, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, assegurando o percentual de 14% (quatorze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da
Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento),
e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.9721/14-85).
N
o-1.947 – Declarar aposentado, a partir de 02.06.14, sem paridade,
nos termos do art. 40, §1º, item II da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no DOU de 31.12.2003, NEUZA MARIA DE SÁ LEITÃO
E SOUSA, matrícula SIAPE – 0294122, SIAPECAD – 0376746, CPF
-258.797.073-34, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais, com proventos proporcionais calculados nos ter-
mos do art. 1º, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3º, da Cons-
tituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, correspondentes a
29/30 (vinte e nove, trinta avos) (Processo nº 23067.5025/14-72).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.274, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA RITA MAGNONI, SIA-
PE 1172807, ocupante do cargo de Telefonista, C-IV, Padrão de
Vencimento 08, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos acrescidos de
05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.007093/2014-28)
Nº 1276- Conceder aposentadoria a ALIPIO CESAR NAS-
CIMENTO, SIAPE 295281, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, com Mestrado, 40 horas, do Quadro Permanente da
UFES, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos acrescidos de 16% (dezesseis
por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.007736/2014-33)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.289 – Conceder aposentadoria a VERA LUCIA SCHLETZ
AFONSO, SIAPE 296117, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição
e Dietética, B-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional
por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.009256/2014-15).
Nº 1.290 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a GEA-
NA CARLA FERNANDES, SIAPE 1373489, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, D-IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro
Permanente da UFES, na forma do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal combinado com Art. 6-A da EC 41/03 incluído
pela EC 70/12, com proventos proporcionais a 11/30 (onze trinta
avos).
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.002689/2014-31).
Nº 1.291 – Conceder aposentadoria a GILBERTO MALTA LEITE,
SIAPE 295222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, com aperfeiçoamento, em regime de 40 horas, do Quadro
Permanente da UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos acrescidos de 18%
(dezoitos por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.010297/2013-65).
Nº 1.292 – Retificar em parte a Portaria nº 1224-R, de 27/05/2014,
publicada no DOU de 02/06/2014, seção 2, pag. 37, referente à
aposentadoria de LUIZ ANTONIO PONCIO DE ANDRADE, SIAPE
6295145, na seguinte forma: onde se lê: “com proventos acrescidos
de 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço”; leia-
se: “com proventos acrescidos de 19% (dezenove por cento) de adi-
cional de tempo de serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal No-
minalmente Identificada de 3/5 (três quintos) de FG-04 de acordo
com a Lei 8.911/94”. (Processo nº 23068.004653/2014-92)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.293 – Nomear em caráter efetivo, TULLIO CEZAR DE
AGUIAR BROTTO, em virtude de habilitação em concurso público,
homologado pelo Edital nº 128/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro Uni-
versitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), onde deve permanecer
lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução
43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA),
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga 0984285.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.009508/2014-06).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-282 – Designar MOISES RENATO NUNES RIBEIRO, SIAPE
1173216, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CT,
FCC, a partir 09/06/2014. (Processo nº 23068.006995/2014-47)
N
o-284 – Designar VERA LUCIA GOMES RODRIGUES, SIAPE
1619926, para exercer a função de Chefe de Seção de Admissão e
Matrícula/PROGRAD, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº 23068.008727/2014-60)
N
o-286 – Dispensar RENATO PESSOTTI DE SOUZA, SIAPE
298262, da função de Secretario Administrativo do Departamento de
Desenho Industrial/CAR, FG-07, a partir de 05/06/2014. (Processo nº
23068.008861/2014-61)
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-287 – Designar MARIA APARECIDA MONTEIRO ROSEM-
BERG, SIAPE 1173269, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação do SIARQ/PROAD, FG-04. (Processo nº
23068.009327/2014-71)
N
o-288 – Designar FERNANDO MARCIO LOPES DE SOUZA, SIA-
PE 1850273, para exercer a função de Chefe de Seção de Transporte
e Logística/CEUNES, FG-05. (Processo nº 23068.008196/2014-13)
N
o-290 – Designar GABRIELA CARVALHO SCHULER, SIAPE
1685295, para exercer a função de Diretor da Divisão de Matrícula e
Controle Acadêmico/PROGRAD, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.008728/2014-12)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-484 – Art. 1º Dispensar, a pedido, DIEGO HENRIQUE FER-
REIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, D I 02, ma-
trícula SIAPE 1913632, CPF 118.029.337-19, de exercer a função
gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de Dis-
centes e Bolsistas de Pós-Graduação, da Divisão de Pós-Graduação
Stricto Sensu e Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa desta Universidade.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia
12/05/2014.
N
o-488 – Dispensar EDWIN GONZALO AZERO ROJAS, Professor
Associado, nível I, matrícula SIAPE nº 1413247, CPF nº
960.831.077-68, de exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Ciências Naturais, do Instituto de Biociências, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N
o-494, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Designar DEMISON CORREIA MOTTA, Professor Assis-
tente, nível II, matrícula SIAPE nº 1081951, CPF nº 722.129.507-72,
para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Ciências Naturais, do Instituto de Biociências, do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-498 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 09 a 13 de junho do corrente, incluindo trânsito, da
servidora RENATA MENDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Professora Associada, matrícula SIAPE nº 1349964, para participar
da avaliação de projetos de pesquisa da Comissão Européia, a rea-
lizar-se em Bruxelas – Bélgica, bem como de reuniões de trabalho de
pesquisa junto à Universidade de Versailles – França. Processo nº
23102.001.963/2014-91.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N
o-499 – Conceder aposentadoria voluntária a VALMIR DOS SAN-
TOS CECCOPIERI, matrícula SIAPE nº 398235, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no Art.º 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003. Processo nº 23102.002.042/2014-46.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-500 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 16 a 20 de junho do corrente, incluindo trânsito, do
servidor SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1514154, para par-
ticipar, com apresentação de trabalho, do “7th World Summit on the
Knowledge Society (WSKS 2014)”, a realizar-se em Veneza – Itália.
Processo nº 23102.001.962/2014-47.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.599, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.055266/2013-23, resolve:
Exonerar PABLO BERNARDO DA COSTA E SILVA, Ad-
ministrador, Código 701.001, nomeado através da portaria n° 51.213
de 10/03/2014, publicada no D.O.U nº 63, pág. 40, de 02/04/2014, em
virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme
determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.600, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004345/2014-57, resolve:
Dispensar HAROLDO PINTO LEAL JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 6387409, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Apoio Operacional da Coordenação de Gestão de Moradia e Res-
taurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Có-
digo FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 49.525, de
28/05/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.601, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.004345/2014-57, resolve:
Art.1º – Designar BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE,
Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1937934, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Ope-
racional da Coordenação de Gestão de Moradia e Restaurante Uni-
versitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.602, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.004601/2014-14, resolve:
Dispensar ANGELA MARIA BARBOSA ALVES, Matrícula
Siape nº 0303940, como substituta eventual do cargo de direção de
Coordenador de Convênios e Editais da Pró-Reitoria de Extensão –
Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 48.354,
de 30/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.603, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004601/2014-14, resolve:
Art.1º – Designar ANGELA MARIA BARBOSA ALVES,
Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº 0303940,
como Substituta Eventual do Diretor da Escola de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão – Código CD-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.604, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.041472/2014-37, resolve:
Art.1º – Designar SOLANGE MARA SANTOS PESSA-
NHA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula
SIAPE nº 0303526, para exercer a função gratificada de Secretária
Administrativa do Departamento de Química Geral e Inorgânica do
Instituto de Química – Código FG-7.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.605, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.004617/2014-19, resolve:Art.1º – Nomear IZABEL CHRISTINA NUNES DE PAL-
MER PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001,
Matrícula SIAPE nº 6308121, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Pró-Reitor da Pró-Rei-
toria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Código CD-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.606, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.002835/2014-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 51.517, de 13/05/2014, publicada no
DOU nº 93, seção 2, pág. 24, de 19/05/2014;
Onde se lê: “…Matrícula SIAPE nº 366464…”;
Leia-se: “….Matrícula SIAPE nº 0306464…”
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.609, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.072453/2014-52, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto,
ocupado pelo servidor DANIEL GIRARDI, matrícula SIAPE nº
1580672, código de vaga 237623, a partir de 27.05.2014, por ter sido
empossado no cargo de Professor do Magistério Superior, na Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.610, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.021439/2014-91, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto,
ocupado pela servidora TATIANA GOMES ROTONDARO, matrí-
cula SIAPE nº 1710680, código de vaga 854664, a partir de
30.05.2014, por ter sido empossada no cargo de Professor Doutor, na
Universidade Federal de São Paulo, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.611, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.077906/2014-37, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS JOSE GONÇAL-
VES ARAN, do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1076588, código de vaga 239899, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 05.01.2014, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.612, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.077478/2014-42, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DAVSON AGUILAR GUI-
MARAES, do cargo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula SIAPE
nº 2747741, código de vaga 240537, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 19.02.2014, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.613, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002537/2014-29, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
Excluir:
FG-2: Gabinete do Reitor.
Incluir:
FG-2:Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus
Universitário de Volta Redonda.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.614, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002537/2014-29, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Designar JORGE MARCELO DE FREITAS GON-
ÇALVES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula
SIAPE nº 1246950, para exercer a função gratificada de Chefe do
Setor de Infraestrutura e Terceirizados, do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais do Campus Universitário de Volta Redonda – Código
FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.616, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Nota Técnica
nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/10/2013, e o cons-
tante do processo nº 23069.001558/2013-46, resolve:
Considerar prorrogada a cessão do servidor ANTONIO FER-
REIRA DA HORA, Professor do Magistério Superior – Titular, ma-
trícula SIAPE nº 1424595, junto ao Governo do Estado do Rio de
Janeiro, no período de 03/06/2012 a 08/09/2013, tendo em vista
legitimar o referido lapso temporal.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.617, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Nota Técnica
nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/10/2013, e o cons-
tante dos processos nºs. 23069.008378/2012-12 e
23069.052181/2013-93, resolve:
Considerar prorrogada a cessão do servidor CLAUDIO LY-
RA BASTOS, Médico-Área, matrícula SIAPE nº 652529, junto ao
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o cargo
comissionado de Técnico Pericial, símbolo TP, nos períodos de
23/09/2011 a 16/11/2011 e de 18/11/2013 a 17/03/2014, tendo em
vista legitimar o referido lapso temporal.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.618, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Nota Técnica
nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/10/2013, e o cons-
tante do processo nº 03000.001367/2013-61, resolve:
Considerar prorrogada a cessão do servidor LUIZ ALTA-
MIRO GARCIA NOGUEIRA, Professor do Magistério Superior –
Associado, matrícula SIAPE nº 303944, junto ao Governo do Estado
do Rio de Janeiro, exercendo o cargo comissionado de Coordenador
Técnico do Programa Rio Genética, símbolo DAS-8, no período de
04/11/2012 a 08/09/2013, tendo em vista legitimar o referido lapso
temporal.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.619, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Nota Técnica
nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/10/2013, e o cons-
tante do processo nº 23069.002154/2013-70, resolve:
Considerar prorrogada a cessão da servidora MARCIA
CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula
SIAPE nº 310368, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro, exercendo o cargo comissionado de Consultor Especial de
Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL-5, no período de 24/03/2013 a
04/09/2013, tendo em vista legitimar o referido lapso temporal.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.620, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Nota Técnica
nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/10/2013, e o cons-
tante do processo nº 23069.000927/2013-83, resolve:
Considerar prorrogada a cessão da servidora MARCIA VAL-
LE REAL, Professor do Magistério Superior – Adjunto, matrícula
SIAPE nº 1528646, junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro,
exercendo o cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Estado
do Ambiente, símbolo DAS-8, no período de 15/05/2013 a
04/09/2013, tendo em vista legitimar o referido lapso temporal.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.621 DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Nota Técnica
nº 02/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/10/2013, e o cons-
tante do processo nº 23069.000650/2012-16, resolve:Considerar prorrogada a cessão do servidor RICARDO MA-
NUEL DOS SANTOS HENRIQUES, Professor do Magistério Su-
perior – Assistente, matrícula SIAPE nº 308877, junto a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, no qual exerceu o cargo comissionado
de Presidente do Instituto Pereira Passos, símbolo DAS-10-A, no
período de 29/03/2012 a 27/05/2012, tendo em vista legitimar o
referido lapso temporal.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ABIGAIL SILVA DUARTE FOLHA, Professor Adjunto, de
1° de setembro de 2014 a 30 de agosto de 2015, para realizar Pós-
Doutorado na Universidade de Granada, na Espanha, com ônus
CNPq, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.043950/2013-62).
CARLA GUIMARÃES FERREIRA, Assistente em Admi-
nistração, de 16 a 19 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“Simpósio TAS 2014”, na Argentina, com ônus UFF/PROAP (diárias),
conforme autorização nº 2014516.1974, do Ministério da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041721-94).
ISABEL LUGÃO RIOS, Professor Associado, de 05 a 13 de
julho de 2014, para apresentar trabalho no “10th AIMS Conference
2014”, na Espanha, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.041671/2014-45).
SERGIO SOUTO MAIOR TAVARES, Professor Associado,
de 05 a 10 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “ICEFA VI”,
em Portugal, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.011015/2014-18).
TATIANA SILVA POGGI DE FIGUEIREDO, Professor Ad-
junto, de 10 de junho a 10 de julho de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico, na Inglaterra, com ônus limitado, inc. V,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021690/2014-55).
Alterações:
Na publicação do DOU de 23/05/2014, página 30, Seção 2,
onde se lê: “com ônus UFF/Fopesq”, leia-se: com ônus UFF/Fopesq
(diárias) e UFF/Instituto de Matemática (passagens), referente à Pro-
fessora Keila Mara Cassiano.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, pu-
blicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-1.821 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, HARYANA COSTA SOUSA, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Regional
Jataí, Área/Disciplina: Ciências Biológicas/Fisiologia Básica e Hu-
mana, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 30/09/2014. (Processo nº.
23070.004126/2014-39).
N
o-1.822 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 3, ocupado por
DEOMAR PLÁCIDO DA COSTA, Matrícula nº 1736020/SIAPE,
lotado no Instituto de Química, a contar de 29/05/2014, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.006734/2014-88).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-1.846 – Autorizar o afastamento do País a JOANA PLAZA PIN-
TO, Matrícula nº 2364745/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Letras, para participar de “Sociolinguistics Symposium
20”, com apresentação de trabalho, na cidade de Jyväskylä/Finlândia,
no período de 14 a 19/06/2014, com ônus para a CAPES, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº.
23070.006280/2014-45).
N
o-1.848 – Autorizar o afastamento do País a PATRICIA POMME
CONFESSORI SARTORATTO, Matrícula nº 1127625/SIAPE, Pro-
fessor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar de
Missão de Trabalho relativa ao Projeto Capes-Cofecub nº 603/08, na
cidade de Poitiers/França, no período de 12 a 26/07/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES-CO-
FECUB, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº. 23070.005841/2014-99).N
o-1.849 – Alterar os termos da Portaria nº 31, publicada no D.O.U.
de 07/01/2014, que autorizou o afastamento do País a CARLA MI-
LANI DAMIÃO, Matrícula nº 1781812/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Filosofia, para realizar Pós-Doutorado, em
Filosofia, na Universidade de Amsterdã, na cidade de Amsterdã/Ho-
landa, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, para constar: com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES.
(Processo nº 23070.023169/2013-32).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICA-
NA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria UNILA Nº 786/2013, de 21 de
outubro de 2013, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23422.002541/2014-11, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 06 de junho de 2014,
do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905122,
ocupado pelo servidor LUCIANO DE MIRANDA BARRETO, SIA-
PE 1923956, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR JEREMIAS JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 888, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 323/2014 – PRG, de
03/06/2014, resolve:
Exonerar, a partir 03/06/2014, o professor JOÃO BATISTA
TURRIONI, matrícula SIAPE nº 394710, do Cargo de Diretor de
Prospecção Acadêmica e Profissional. Código: CD-4.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 864, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 273/2014 – SPQ, de 29/05/2014, resolve:
I. Dispensar, a partir de 01/06/2014, a servidora MARCELA
DA SILVEIRA LEME, matrícula SIAPE nº 1958327, da função de
Secretária Administrativa da Secretaria de Planejamento e Qualidade.
Código: FG-4.
II. Designar, a partir de 01/06/2014, a servidora HELENA
MARIA VIANA DOS SANTOS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
1672594, para exercer a função de Secretária Administrativa da Se-
cretaria de Planejamento e Qualidade. Código: FG-4.
EIDER BATISTA PEREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 04/06/2014, Seção 2, pág.
33, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 903, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
Dispensar, a partir de 09/06/2014, o servidor BENEDITO
GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1839163, da Função de Res-
ponsável Técnico pelas Compras de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Suporte à Informática. Código: FG-2.
EIDER BATISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 906, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Processo 23088.001429/2014-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/06/2014, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação (Nível de Classificação: D, Nível de Ca-
pacitação: I, Padrão de Vencimento: 03) do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BENEDITO GO-
MES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1839163, com fulcro no Art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 870772.
Esta vacância gera o direito a recondução prevista no art. 29
da mesma lei.
EIDER BATISTA PEREIRA
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação nº 886, publicada no DOU de
06/06/2014, Seção 2, pág. 30, para onde se lê: “em decorrência da
vacância de Natan dos Santos”, leia-se: “em decorrência da exo-
neração de Natan dos Santos”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-620, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.004559/2014-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor
ALFREDO LUIZ PAES DE OLIVEIRA SUPPIA, matrícula SIAPE
n
o1677716, lotado no Departamento de Artes do Instituto de Artes e
Design, com base nos artigos 33, inciso VIII, e 29, da Lei no8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 532, DE 27 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar LUDMILA MEIRA MAIA DIAS, ocupante
do cargo de Procuradora Federal, matrícula no SIAPE nº 1635599, do
cargo de Coordenadora de Consultoria Jurídico-Administrativa da
Procuradoria Federal na Universidade Federal de Lavras, código CD-
4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 548, DE 30 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Memorando
ME/254/2014, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Dispensar, a partir de 2/6/2014, o servidor TALES HEIM-
FARTH, matrícula nº 1491300, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Ciência da Computação/PRG, bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada pela Lei
nº 12.677, de 25/6/2012.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 552, DE 30 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o resultado da eleição conforme Edital
PRG 020/2014, e o Memorando ME/254/2014, resolve:
Reconduzir, a partir de 2/6/2014, o servidor JONAS LEAL
NETO, matrícula nº 1397415, como Coordenador do Curso de Gra-
duação em Química – Licenciatura e Bacharelado/PRG, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 553, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Memorando
ME/254/2014, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Designar a servidora MARLUCE RODRIGUES PEREIRA,
matrícula nº 1313650, ocupante do cargo de Professor Adjunto, como
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computa-
ção/PRG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHONº 3.272 – Autorizar o afastamento do país do servidor GERALD
WEBER, Professor Adjunto, no período de 06/06/2014 a 16/07/2014,
para participar de Cooperação Internacional, em Southampton/Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.082025/2014-89.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-3.280 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor RAONI GUERRA LUCAS RAJAO, Professor Adjunto,
no período de 31/05/2014 a 08/06/2014, para participar de treina-
mento na “Olin College Of Engineering”, em Bostom/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.082105/2014-34.
N
o-3.363 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂN-
GELA HELENA LOSCHI, Professor Associado, no período de
14/07/2014 a 18/07/2014, para participar do congresso “ISBA 2014
world meeting”, em Cancun/México, com ônus, mediante concessão
de auxílio pela CNPq. Processo nº 23072.081836/2014-62.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional, resolve:
Nº 3.299- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL, Professor As-
sistente, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014, para participar de
Intercâmbio Acadêmico, em Veneza/Itália, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.020190/2014-47.
Nº 3.302- Autorizar o afastamento do país da servidora HELOISA
SOARES DE MOURA COSTA, Professor Titular, no período de
18/07/2014 a 25/07/2014, lotado no Instituto de Geociências, para
participar de Intercâmbio Acadêmico, em Saint Augustine/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.023213/2014-75.
Nº 3.303- Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PEDRO
PAIVA DE OLIVEIRA, Professor Títular, no período de 02/06/2014
a 13/06/2014, para participar do Festival de Música Contemporânea
de Michuacam, em Morelia/Méxido, com ônus limitado. Processo nº
23072.021851/2014-51.
Nº 3.306- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora LETÍCIA JULIÃO, Professor Adjunto, no período de
03/06/2014 a 11/06/2014, para participar do “36ème Symposium In-
ternational de I’ICOFOM – Nouvelles tendances de La Museólogie”,
em Paris/França, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CA-
PES. Processo nº 23072.022370/2014-63.
Nº 3.308- Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DE
FIGUEIREDO BORGES, Professor Adjunto, no período de
19/06/2014 a 17/07/2014, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para fins de participação no “Matrix Biology Europe Congress”, em
Rotterdam/Holanda, e visita técnica junto ao “Institut National de la
Santé et de la Recherche Médicale (Inserm)”, em Paris/França, res-
pectivamente, com ônus limitado.Processo nº 23072.019233/2014-41.
Nº 3.310- Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
LÚCIA PERET DELL ISOLA DENARDI , Professor Associado, no
período de 01/08/2014 a 31/07/2015, lotado na Faculdade de Letras,
para realização de Pós-Doutorado, em Lisboa/Portugal, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.020436/2014-81.
Nº 3.311- Autorizar o afastamento do país do servidor VOLKER
KARL LOTHAR JAECKEL, Professor Adjunto, no período de
20/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “XI Congresso da As-
sociação International de Lusitanistas”, em Míndelo/Cabo Verde com
ônus, conforme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da Edu-
cação para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº
23072.019188/2014-25.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, e tendo em vista o disposto no artigo 15 do anexo da
Resolução nº 05, de 03/05/2007, do Conselho Universitário, resolve:
Nº 3.316 – Nomear a servidora TÂNIA MARGARIDA LIMA COS-
TA, inscrição UFMG nº 11988-1, matrícula SIAPE nº 0324055, CPF
nº 253.920.266-72, ocupante de cargo da Classe D-IV, Nível 03, da
carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral da
Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-3, com man-
dato de 04 (quatro) anos.Nº 3.318 – Nomear o servidor MÁRCIO FANTINI MIRANDA, ins-
crição UFMG nº 05730-4, matrícula SIAPE nº 1040164, CPF nº
883.907.566-68, ocupante de cargo da Classe D-IV, Nível 04, da
carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da
Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-4, com man-
dato de 04 (quatro) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-3.350 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ALDA
LOPES DURÃES RIBEIRO, inscrição UFMG nº 117722, matrícula
SIAPE nº 0323898, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Letras, com proventos in-
tegrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contri-
buição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 3.405, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GEANE CAR-
VALHO ALZAMORA, Professor Adjunto, no período de 01/08/2014
a 31/07/2015, para participar de treinamento na Universidade Pompeu
Fabra, em Barcelona/Espanha, com ônus, mediante concessão de au-
xílio pela CAPES. Processo nº 23072.082147/2014-75.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIA Nº 3.422, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO HEN-
RIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU, Professor Adjunto,
no período de 23/06/2014 a 30/06/2014, para participar do Congresso
IADR, em Cidade do Cabo/África do Sul, com ônus limitado.Pro-
cesso nº 23072.018318/2014-11.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-3.481 – Autorizar o afastamento do país da servidora LÚCIA
PINHEIRO SANTOS PIMENTA, Professor Associado, no período de
07/06/2014 a 21/06/2014, para participar de treinamento na “Leiden
University”, em Leiden/Holanda, com ônus limitado. Processo nº
23072.082089/2014-80.
N
o-3.483 – Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL
VIEIRA CONCEICÃO, Professor Associado, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para participar de treinamento na Uni-
versidade de Warwick, em Warwick-Coventry/Reino Unido da Grã-
bretanha e Irlanda do Norte, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CNPq. Processo nº 23072.081575/2014-81.
JAIME ARTURO RAMIREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.379, de 28/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, Seção 2, pág. 40, que autorizou o afastamento do país da
servidora LAURA GUIMARAES CORREA, onde se lê: “… no pe-
ríodo de 14/07/2014 a 19/07/2014 …”, “… com ônus limitado …”;
leia-se: “… no período de 11/07/2014 a 20/07/2014 …”, “… com ônus,
conforme autorização nº 2014 0508 1948 do Ministério da Educação
para concessão de passagens pela UFMG …”.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 078, de 14/04/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-2.724 – Dispensar a servidora ANA PAULA DOMINGOS VIEI-
RA PAHLEVAN NEJAD, inscrição UFMG n° 12338-2, matrícula
SIAPE nº 1144226, CPF 027.549.736-48, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Ca-
pacitação: I, Padrão de Vencimento: 07, lotada na Coordenadoria de
Comunicação, da função de Coordenadora do Núcleo de Comuni-
cação Interna, código FG-3, a partir de 31/05/2014, designada pela
Portaria nº 3792, de 13/06/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 3.270 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂN-
GELA HELENA LOSCHI, Professor Associado, no período de
14/06/2014 a 11/07/2014, para realizar de visita técnica, em Mi-
lão/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPq. Pro-
cesso nº 23072.081838/2014-51.
Nº 3.271 – Autorizar o afastamento do país da servidora GISELE
LOBO PAPPA, Professor Adjunto, no período de 24/06/2014 a
07/07/2014, para realizar de visita técnica, em Nancy/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.082035/2014-14.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.725 – Dispensar a servidora FLÁVIA MARIA BATISTA CAL-
DEIRA DE SOUZA, inscrição UFMG n° 22542-8, matrícula SIAPE
nº 1822051, CPF 079.102.646-90, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Pa-
drão de Vencimento: 03, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Hu-
manos, da função de Vice-Diretora de Informação e Comunicação,
código FG-4, a partir de 23/04/2014, designada pela Portaria nº 2934,
de 05/06/2012.
N
o-2.726 – Dispensar a servidora GRAZIELLE CRISTINE PEREI-
RA, inscrição UFMG n° 19209-0, matrícula SIAPE nº 1529940, CPF
076.915.456-57, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 05, lotada na Escola de Enfermagem, da função de Se-
cretária do Colegiado de Pós-Graduação, código FG-6, a partir de
22/04/2014, designada pela Portaria nº 3792, de 13/06/2013.
N
o-2.729 – Dispensar a servidora VERA LÚCIA APARECIDA RE-
ZENDE, inscrição UFMG n° 21687-9, matrícula SIAPE nº 2510309,
CPF 007.190.286-47, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-
cimento: 03, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, da função de Secretária do Departamento de
Educação Física, código FG-7, a partir de 21/03/2014, designada pela
Portaria nº 7742, de 29/11/2013.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 078, de 14/04/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-2.767 – Dispensar a servidora ANDRÉA REZENDE BAUM-
GRATZ, inscrição UFMG n° 01146-0, matrícula SIAPE nº 0315808,
CPF 072.916.396-20, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Pa-
drão de Vencimento: 16, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, da função de Secretária Administrativa do Colegiado de
Pós-Graduação em Filosofia, código FG-7, a partir de 25/03/2014,
designada pela Portaria nº 427, de 13/04/1999.
N
o-2.770 – Dispensar a servidora ENI DA CONCEIÇÃO ROCHA,
inscrição UFMG n° 04441-5, matrícula SIAPE nº 1040089, CPF
787.904.416-72, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classifi-
cação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 12, lotada
na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da
função de Secretária do Colegiado de Pós Graduação em Ciência da
Reabilitação, código FG-7, a partir de 09/04/2014, designada pela
Portaria nº 1031, de 07/02/2012.
N
o-2.771 – Dispensar a servidora LUCIANA MICHEL, inscrição
UFMG n° 20872-8, matrícula SIAPE nº 1675065, CPF 871.175.846-
53, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
04, lotada na Faculdade de Direito, da função de Secretária do Co-
legiado de Graduação em Direito, código FG-7, a partir de
31/03/2014, designada pela Portaria nº 2531, de 10/05/2010.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA Nº 3.137, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Dispensar a servidora ELIANE GONÇALVES DE MELO,
inscrição UFMG n° 15454-7, matrícula SIAPE nº 2202304, CPF
626.955.766-20, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,
lotada na Escola de Veterinária, da função de Diretora do Hospital
Veterinário, código FG-1, a partir de 24/04/2014, designada pela
Portaria nº 4779, de 03/09/2012.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-3.200 – Dispensar a servidora KÁTIA CRISTINA AGUIAR, ins-
crição UFMG n° 08126-4, matrícula SIAPE nº 1143518, CPF nº
591.193.146-04, ocupante do cargo de Revisor de Provas Tipográ-
ficas, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de
Vencimento: 12, lotada no Departamento de Registro e Controle Aca-
dêmico, da função de Diretora da Divisão de Registro de Diplomas,
código FG-2, a partir de 21/05/2014, designada pela Portaria nº 8468,
de 23/12/2013.
N
o-3.201 – Designar a servidora LUCIANA MOREIRA DE AVE-
LAR, inscrição UFMG n° 25296-4, matrícula SIAPE nº 2011705,
CPF nº 080.156.986-93, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Pa-
drão de Vencimento: 01, lotada no Departamento de Registro e Con-
trole Acadêmico, para exercer a função de Diretora da Divisão de
Registro de Diplomas, código FG-2.N
o-3.228 – Designar a servidora FÁTIMA VALÉRIA RODRIGUES
DE PAULA, inscrição UFMG n° 06065-8, matrícula SIAPE nº
0319747, CPF nº 456.371.216-72, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 04, lotada na Escola de Educação Física, Fisio-
terapia e Terapia Ocupacional, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Fisioterapia, código FG-1, com mandato de 02
(dois) anos.
N
o-3.258 – Designar, em caráter “pro tempore”, a servidora KÁTIA
GERAB BAGGIO, inscrição UFMG n° 07865-4, matrícula SIAPE nº
1143510, CPF nº 088.769.128-51, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de His-
tória, código FG-1, a partir de 12/05/2014.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-3.248 – Dispensar a servidora MARIA DOROTÉIA PEREIRA,
inscrição UFMG n° 12458-3, matrícula SIAPE nº 1144337, CPF
560.246.576-68, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-
cimento: 11, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, da função de Se-
cretária, código FG-7, a partir de 01/06/2014, designada pela Portaria
nº 4696, de 29/09/2011.
N
o-3.251 – Dispensar o servidor TARCÍSIO RODRIGUES BOTE-
LHO, inscrição UFMG n° 22323-9, matrícula SIAPE nº 1127646,
CPF 736.416.696-34, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
02, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da função
de Chefe do Departamento de História, código FG-1, a partir de
12/05/2014, designada pela Portaria nº 3082, de 10/05/2013.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no artigo 55, do Estatuto da
UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de
26/06/2012, resolve:
Nº 3.261 – Reconduzir o servidor MÁRIO LUIZ DE SÁ CARNEIRO
CHAVES, inscrição UFMG nº 11114-7, matrícula SIAPE nº 0323381,
CPF nº 599.042.757-34, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, para exercer a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geologia do Instituto de
Geociências – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.429, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a NILSE LUCAS FERREIRA,
viúva do ex-servidor HOMEM ISRAEL FERREIRA, inscrição
UFMG nº 018325, matrícula SIAPE nº 0316327, Professor Titular,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/04/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRON
o-2.351 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior GUNTHER KARL PRESSLER, no período de 19 a 26 de
maio de 2014, para participar do XXXII Congresso Internacional da
Associação de Estudos Latino-Americanos que será realizado em
CHICAGO/EUA, sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus ven-
cimentos.
N
o-2.352 – Autorizar o afastamento da Professora do Magistério
Superior CLEUSA YOSHIKO NAGAMACHI, no período de 11 de
junho a 08 de julho de 2014, para realizar visita científica ao Cam-
bridge Resource Center for Comparative Genomies que será realizado
em CAMBRIDGE/INGLATERRA, sem ônus para a UFPA e sem
prejuízo de seus vencimentos.
N
o-2.353 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior CLÁUDIO JOSÉ CAVALCANTE BLANCO, no
período de 22 a 30 de maio de 2014, para participar de Reuniões de
Trabalho de Cooperação Científica entre ITE e UFPA e o INRS-ETE
da Universidade de QUEBEC/CANADÁ, sem ônus para a UFPA e
sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-2.354 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior JÚLIO CFÉSAR PIECZARKA, no período de 11 de
junho a 08 de julho de 2014, para realizar visita científica ao Cam-
bridge Resource Center for Comparative Genomies que será realizado
em CAMBRIDGE/INGLATERRA, com ônus para a UFPA e sem
prejuízo de seus vencimentos.
FLAVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR
Em exercício
PORTARIA N
o-2.353, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria n. 1102/2012, desta Reitoria, publicada no
DOU, Seção 2, de 02/04/2012, que nomeou EMANUEL ARAÚJO
MESQUITA, matrícula SIAPE/235349 para ocupar o cargo de di-
reção de Assessor – CD-04 junto à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoal (PROGEP) desta Universidade, para considerar
essa nomeação como Coordenador da Assessoria Técnica, código
CD-04, com vigência a partir da data da supracitada Resolução CON-
SUN/724, em 22 de janeiro de 2014.
FLAVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.361 – Nomear, em caráter efetivo, UISIS PAULA DA SILVA
GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º,Ie10daLeinº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 141, de
30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Arte, código de vaga 917326.
N
o-2.362 – Nomear, em caráter efetivo, SIMONE MARIA COSTA
DE OLIVEIRA MOREIRA, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 145, de 30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, código de vaga 694092.
N
o-2.363 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELA GUEDES CA-
BRAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 142, de
30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Arte, código de vaga 860029.
N
o-2.365 – Nomear, em caráter efetivo, LULY RODRIGUES DA
CUNHA FISCHER, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
143, de 30.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências Jurídicas, código de vaga 251920.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 01/06/2014, ANA MARIA MAPELI,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741202, para
exercer o cargo de Diretora Pro Tempore do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde, código CD-03, desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.366 – Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO IASI, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Univer-
sidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº.
8.112/90, homologado pelo Edital nº. 152, de 30.05.2014, publicado
no Diário Oficial da União em 02.06.2014, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A,
Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração
dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40h, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga 251806.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.367 – Designar o servidor JOSÉ RENATO FERREIRA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 0326608, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a partir da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, a função de Secretário da Faculdade de
Ciências Naturais, FG-7, do Campus Universitário de Bragança.
N
o-2.368 – Designar o Professor do Magistério Superior CARLOS
AUGUSTO LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº 0327011, para
exercer a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, a função de Diretor da Faculdade de Farmácia, FCC- Nível
Único, do Instituto de Ciências da Saúde, dispensando em conse-
quência da referida função a servidora MARIA LUCIA SOUZA SI-
QUEIRA.
N
o-2.370 – Designar, por recondução, o Professor do Magistério
Superior HAROLDO AMORIM DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1200376, para exercer a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, por um período de dois anos, a função de Diretor da
Faculdade de Odontologia, FCC- Nível Único, do Instituto de Ciên-
cias da Saúde.
N
o-2.371 – Designar o Professor do Magistério Superior LUIZ AN-
TONIO RIBEIRO NETO DE OLIVEIRA, para exercer a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, a função de
Diretor Pró-Tempore da Faculdade de Matemática, FCC- Nível Úni-
co, do Campus Universitário de Breves, dispensando em consequên-
cia da referida função, o servidor ADRIANO APARECIDO SOARES
DA ROCHA, a partir de 27 de maio de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.374 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2178/2014, Publicada no
Diário Oficial da União nº 93, seção 2, página 27, que designou o
servidor JADIR HÓRACIO SARMENTO PINTO JÚNIOR, para
exercer a função de Secretário da Coordenadoria do Programa de Pós-
Graduação em Física, FG-6, do Instituto de Ciências Exatas e Na-
turais e que dispensou a servidora ALDENI CORDEIRO DA COS-
TA, da referida função.
N
o-2.375 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2318/2014, Publicada no
Diário Oficial da União nº 105, seção 2, página 34, que designou a
servidora ALDENI COORDEIRO DA COSTA, para exercer a função
de Secretário da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em
Física, FG-6, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais e que dis-
pensou o servidor JADIR HORÁCIO SARMENTO PINTO JÚNIOR,
da referida função.
FLAVIO AUGUSTO SIDRIM NASSAR
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.619, de 4 de abril 2014, publicada no DOU
de 7 de abril de 2014, Seção 2, página 24. Onde se lê: 1º lugar: André
Luis Villa Almeida; Leia-se: 1º lugar: André Luis Villa de Almeida.
Na Portaria nº 1.827, de 16 de abril 2014, publicada no DOU
de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 28. Onde se lê: código de
vaga nº 02501100; Leia-se: código de vaga nº 0250100.
Na Portaria nº 2.234, de 22 de maio 2014, publicada no
DOU de 23 de maio de 2014, Seção 2, página 28. Onde se lê: código
vaga nº 858823; Leia-se: código vaga nº 858826.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de maio de 2014, a servidora MA-
RIA EMILIA DAUDT VON DER HEYDE – 102717, do cargo de
confiança de Assessor de Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do
R e i t o r.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.105 – Designar, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor ROBSON SELEME –
201784, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime detrabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art.
3º, § Único, da Resolução nº 04/95 – COUN, a Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC, correspondente ao cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pro-
dução do Setor de Tecnologia.
Nº 1.110 – Nomear a servidora VERA LUCIA ISRAEL – 188549,
ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Fisioterapia, do Setor de Ciências Biológicas, FCC –
Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.112, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO VASSOLER SERRATO –
200211, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Gestão Ambiental do Setor Litoral, FCC – Função Co-
missionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Por-
taria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, autoriza o afastamento do país dos
seguintes servidores:
Ana Paula Dalla Corte, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de
03/10/2014 a 13/10/2014, para participar do “XXVI Congresso Mun-
dial da IUFRO” e apresentar trabalho em “Salt Lake City”, em Salt
Lake City/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016289/2014-14).
Carlos Roberto Sanquetta, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 03/10/2014 a 12/10/2014, para participar do “XXVI Congresso
Mundial da IUFRO” e apresentar trabalho em “Salt Lake City”, em
Salt Lake City/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016291/2014-93).
Christian Johann Losso Hermes, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período
de 12/07/2014 a 19/07/2014, para participar do 15° Congresso In-
ternacional de Refrigeração e Condicionamento de Ar, em West La-
fayette/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.022574/2014-
74).
Eduardo Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado na Direção
do Setor de Ciências Agrárias, no período de 21/06/2014 a
29/06/2014, para fazer a abertura do Curso “US Evironmental Law-
Intensive Course” e continuar as parcerias existentes e estreitar as
relações internacionais, explorando novas possibilidades de colabo-
ração nas áreas de Mudanças Climáticas Energia, Meio Ambiente,
Legislação Florestal e Resolução de Conflitos Ambientais, em Ber-
keley /EUA, com ônus UFPR. (Processo n° 23075.020980/2014-
01).
Iverson Ladewig, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
25/08/2014 a 02/09/2014, para integrar o Colégio de Comissários que
irá atuar no Campeonato Mundial de Paraciclismo, em Greenvil-
le/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018811/2014-01).
Luiz Pereira Ramos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
04/07/2014 a 14/07/2014, para participar de uma missão de trabalho
no “CIRAD-Center de La Recherche Agronomique Pour Le Deve-
lopment”, em Montpellier/França, com ônus FINEP. (Processo n°
23075.022306/2014-52).
Tiago Hommerding Pedrozo, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, lotado no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 14/07/2014 a 24/07/2014, para par-
ticipar de Escola de Verão “ACS Summer School on Green Chemistry
and Sustainable Energy em Lenver”, em Lenver/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.022300/2014-85).
Walter Antônio Pereira Boeger, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-
partamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
24/06/2014 a 29/06/2014, para participar de banca de tese de dou-
torado e visita técnica, em Oslo/Noruega, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.022299/2014-99).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.927 – Declarar aberta uma vaga de Professor, classe Adjunto, em
virtude do falecimento de ROSANGELA DIGIOVANI – 088862,
ocorrido em 23 de maio de 2014.
N
o-6.928 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, à servidora REGINA CELIA MONTRE-
ZOL – 140562, lotada na Coordenação de Programas de Pós-Gra-
duação Strito Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 2% (dois) por cento, calculada sobre o
vencimento básico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15
da Lei nº 11.091/05, e o incentivo à qualificação, Decreto nº
5.824/06.
N
o-6.929 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, LETICIA MOREIRA DE
JESUS DE SOUZA – 203255, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, lotada no Departamento de Engenharia e tecno-
logia Florestais do Setor de Ciências Agrárias. II. Declarar aberta a
vaga.
N
o-6.930 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, ANTONIO CARLOS LI-
GOCKI CAMPOS – 105767, ocupante do cargo de Professor classe
Adjunto, lotado no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde. II. Declarar aberta a vaga.
N
o-6.931 – Nomear, a partir de 01 de junho de 2014, a servidora
ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER – 126446, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de confiança de
Chefe da Secretaria Administrativa, FG-03, da Vice-Reitoria, auto-
rizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-
taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.640 – Exonerar, a pedido, a partir de 06/06/2014, ANTONIO
CELSO DANTAS ANTONINO, Matrícula SIAPE n° 1134375, Pro-
fessor Associado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do cargo de Diretor
do Centro de Tecnologia e Geociências, Código CD-03, para a(o)
qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2205/2012, de 04/06/2012. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
N
o-2.643 – Nomear, a partir de 06/06/2014, ALEXANDRE RICAR-
DO PEREIRA SCHULER, Matrícula SIAPE n° 1129796, Professor
Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, para exercer o
cargo de Diretor do Centro de Tecnologia e Geociências, Código CD-
03. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-2.674 – Declarar a vacância, a partir de 05 de Junho de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 4,
ocupado por GLAUBER QUIRINO FALCÃO, Matrícula SIAPE
1525179, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Tecnologia e Geo-
ciências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
866352. (Processo nº 23076.025307/2014-49).
N
o-2.675 – Declarar a vacância, a partir de 10 de Junho de 2014, do
cargo de Técnico de Laboratório / Área, Classe D, Nível II, Padrão 2,
ocupado por MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚ-
JO, Matrícula SIAPE 1959600, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de
Informática, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 903263. (Processo nº 23076.024328/2014-47).
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201430ISSN 1677-7050
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2
No-2.676 – Declarar a vacância, a partir de 10 de Junho de 2014, do
cargo de Engenheiro / Área, Classe E, Nível I, Padrão 3, ocupado por
THIAGO TELES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1814003, lotado(a)
no(a) Hospital das Clínicas – Coordenação de Apoio Administrativo,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 863437.
(Processo nº 23076.025417/2014-19).
N
o-2.677 – Declarar a vacância, a partir de 02 de Junho de 2014, do
cargo de Contador, Classe E, Nível I, Padrão 1, ocupado por VA-
NIQUELE DE CARVALHO JOVITO, Matrícula SIAPE 2058547,
lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 273901. (Processo nº
23076.025072/2014-95).
N
o-2.678 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de Maio de 2014,
AMANDA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1975355, do Cargo de Técnico de Laboratório / Área, Classe D, Nível
I, Padrão 1, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 293788. II – Conseqüentemente considerar vago o cargo
supracitado. (Processo 23076.024918/2014-70)
N
o-2.679 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de Junho de 2014,
DANIELE LAURA BRIDI MALLMANN, Matrícula SIAPE nº
1959398, do Cargo de Oceanólogo, Classe E, Nível II, Padrão 2,
lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
235215. II – Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.024757/2014-14).
N
o-2.680 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 03 de Junho de 2014,
MAYRA CORTEZ BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1892362, do
Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2,
lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
868140. II – Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.025122/2014-34).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
MAURICIO DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE nº
2767145, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no pe-
ríodo de 09/06/2014 a 15/06/2014, trânsito incluído, para participar
do “XI Congreso de Ingeniería del Transporte – CIT 2014 e do XVIII
Congresso Panamericano de Tránsito, Transporte y Logística – PANM
2014”, em Santander/Cantábria-Espanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.025124/2014-23)
PAULA SUEMY ARRUDA MICHIMA, SIAPE nº 2067746,
lotada no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
12/06/2014 a 21/06/2014, trânsito incluído, para participar do “In-
ternational Offshore and Polar Engineering Conference”, em Bu-
san/Pusan-Coréia, ônus para Programa Petrobras PRH-PB204. (Pro-
cesso nº 23076.022593/2014-91)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.616 – Designar EDVALDO JOSE DE LIMA, Matrícula SIAPE
n° 1131861, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, para
exercer a função de Inspetor de Segurança de Unidade e Quadrante,
do Departamento de Gestão em Operações de Segurança, da Su-
perintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor,
Código FG-03. (Processo n° 23076.022790/2014-18).
N
o-2.617 – Designar JACONIAS FRAZAO DE OLIVEIRA, Ma-
trícula SIAPE n° 1134032, Vigilante, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Ins-
titucional, para exercer a função de Inspetor de Segurança de Unidade
e Quadrante, do Departamento de Gestão em Operações de Segu-
rança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete
do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076.022790/2014-18).A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.618 – Designar MARIA DA GLORIA SOUSA GOUVEIA,
Matrícula SIAPE n° 1133462, Assistente em Administração, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Atenção a Saúde do Estudante – NASE, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, Código FG-01. (Processo n°
23076.023636/2014-55).
N
o-2.620 – Designar ADRIANA DI DONATO CHAVES, Matrícula
SIAPE n° 1718027, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudio-
logia, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Aces-
sibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01.
(Processo n° 23076.024162/2014-69).
N
o-2.625 – Designar, a partir de 02/06/2014, ROBERTO DE VAS-
CONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, Matrícula SIAPE
n° 902468, Médico, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas – Coordenação Médica, para
exercer a função de Coordenador de Atenção à Saúde do Hospital das
Clínicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.026068/2014-44).
N
o-2.641 – Dispensar, a partir de 06/06/2014, ALEXANDRE RI-
CARDO PEREIRA SCHULER, Matrícula SIAPE n° 1129796, Pro-
fessor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, da função de
Vice-Diretor do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 2206/2012, de 04/06/2012. (Processo n° 23076.026128/2014-29).
N
o-2.642 – Dispensar, a partir de 06/06/2014, AFONSO HENRIQUE
SOBREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1528831, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Civil, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia e Geo-
ciências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal nº 2495/2013, de 20/05/2013. (Processo n°
23076.026128/2014-29).
N
o-2.644 – Designar, a partir de 06/06/2014, AFONSO HENRIQUE
SOBREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1528831, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Civil, para exercer a função de
Vice-Diretor do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01.
(Processo n° 23076.026128/2014-29).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-1.006 – Autorizar o afastamento do país de CLÉLIA ALBINO
SIMPSON, matrícula no338218, Professora Associada do Depar-
tamento de Enfermagem – CCS, para cursar estágio pós-doutoral na
“Universidade de Évora”, na cidade de Évora, Portugal, no período de
01.08.2014 a 31.07.2015, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.032310/2014-17.
N
o-1.007 – Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE
CALLEJAS BEDREGAL, matrícula no2212166, Professor Associado
do Departamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para
visita científica à Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Por-
tugal, no período de 14.07.2014 a 14.08.2014, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.026434/2014-55.
N
o-1.008 – Autorizar o afastamento do país de MARCOS ANTÔNIO
FERREIRA JÚNIOR, matrícula no1352508, Professor Adjunto do
Departamento de Enfermagem – CCS, para participar do “IV Con-
gresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países
de Língua Oficial Portuguesa”, na cidade de Coimbra, Portugal, no
período de 15.07.2014 a 26.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, conforme processo nº 23077.015591/2014-35.
N
o-1.009 – Autorizar o afastamento do país de VIVIANE EUZEBIA
PEREIRA SANTOS, matrícula no1220598, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem – CCS, para participar do “IV Con-
gresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países
de Língua Oficial Portuguesa”, na cidade de Coimbra, Portugal, no
período de 15.07.2014 a 26.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, conforme processo nº 23077.015594/2014-79.
N
o-1.010 – Autorizar o afastamento do país de ALLYNE
FORTES VITOR, matrícula no1552864, Professora Adjunta
do Departamento de Enfermagem – CCS, para participar do
“IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-ame-
ricano e de Países de Língua Oficial Portuguesa”, na cidadede Coimbra, Portugal, no período de 18.07.2014 a
27.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.015586/2014-22.
N
o-1.011 – Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE
RESQUETI FREGONEZI, matrícula no5566309, Professora Adjunta
do Departamento de Fisioterapia – CCS, para desenvolver projeto de
cooperação científica e tecnológica no “Laboratório di Tecnologie
Biomediche”, na cidade de Milão, Itália, no período de 05.07.2014 a
20.07.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.025923/2014-90.
N
o-1.012 – Autorizar o afastamento do país de MÉRCIA DE OLI-
VEIRA PONTES, matrícula no1839460, Professora Adjunta do De-
partamento de Práticas Educacionais e Currículo – CE, para participar
da Reunião Latinoamericano de Matemática Educativa, na cidade de
Barranquilla, Colômbia, no período de 26.07.2014 a 03.08.2014, in-
clusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.032297/2014-98.
N
o-1.013 – Autorizar o afastamento do país de FERNANDO RI-
BEIRO OLIVEIRA, matrícula no2052404, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia Têxtil – CT, para participar da “5th
International Conference on Advanced Nonomaterials” e visita téc-
nica às “Universidades de Aveiro, Porto e Minho”, nas cidades de
Aveiro, Porto e Guimarães, Portugal, no período de 28.06.2014 a
19.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.033909/2014-60.
N
o-1.014 – Autorizar o afastamento do país de PAULO SÉRGIO
LÚCIO, matrícula no320597, Professor Associado do Departamento
de Estatística – CCET, para participar do comitê de tese na “Uni-
versité Rennes” e reunião de Projeto Tripartide no “Institut Pierre
Simon Laplace”, na cidade de Paris, França, no período de
15.06.2014 a 28.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme processo nº 23077.034501/2014-13.
N
o-1.015 – Autorizar o afastamento do país de REGIVAN HUGO
NUNES SANTIAGO, matrícula no1345816, Professor Associado do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para
realizar visita científica à “Universidade de Lisboa”, na cidade de
Lisboa, Portugal, no período de 14.07.2014 a 14.08.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.026458/2014-12.
N
o-1.016 – Autorizar o afastamento do país de HELIANA BEZERRA
SOARES, matrícula no2613423, Professor Adjunto do Departamento
de Engenharia Biomédica – CT, para realizar visita técnica à “Uni-
versidade Técnica de Lisboa”, na cidade de Lisboa, Portugal, no
período de 14.06.2014 a 25.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.033478/2014-31.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 913/2014-R, de 23/05/2014, publicada no
DOU nº 99, de 27/05/2014, Seção 2, que trata da exoneração de
função de HERONIDES SOARES DE MEIRELES FILHO, matrícula
nº 0360698, onde se lê: Exonerar; Leia-se: exonerar a partir de 01 de
maio de 2014.
Na Portaria nº 914/2014-R, de 23/05/2014, publicada no
DOU nº 99, de 27/05/2014, Seção 2, que trata da designação de
função de NIREIDE DE SOUSA CARDOSO SALES, matrícula nº
1170576, onde se lê: Designar; Leia-se: Designar a partir de 02 de
maio de 2014.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-319, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.029120/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA HELENA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 346162, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE
LOPES, mantido o valor de 25% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-321 – Declarar, a partir de 22 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUCAS
SOARES DE ARAÚJO, matrícula n.º 1760245, lotado no Depar-
tamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.031576/2014-34).
N
o-322 – Declarar, a partir de 27 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por WENDELL BRITO
DANTAS, matrícula n.º 2064294, lotado na Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairí – FACISA, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.031223/2014-34).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 323 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos DIEGO
MENEZES AUGUSTO, nomeado pela Portaria nº 256/2014-PRO-
GESP, publicada no DOU nº 83, de 05/05/2014, Seção 2, pág. 28; e
ALESSANDRA SHIRLEY SOARES PEREIRA DE BARROS, no-
meada pela Portaria nº 260/2014-PROGESP, publicada no DOU nº
84, de 06/05/2014, Seção 2, pág. 39.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.822 – ANDREA MACHADO LEAL RIBEIRO, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
do “2014 PSA Annual Meeting”, em Corpus Christy e do “Joint
Annual Meeting”, em Kansas – Estados Unidos da América, no pe-
ríodo compreendido entre 12 e 23 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 3475.
N
o-3.823 – CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de mi-
nistrar o curso “Arquitectura en los Años Sesenta: Teoría y Proyecto
para la Segunda Era de la Máquina”, na Universidad Nacional de
Rosario – Argentina, no período compreendido entre 01 e 06 de julho
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3907.
N
o-3.824 – MARCELE BETTIM BANDINELLI, Médico Veterinário,
lotada e com exercício no Centro de Reprodução e Experimentação
de Animais de Laboratório do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
com a finalidade de participar do Curso “Animales de Laboratorio –
XVI Edición”, em Buenos Aires – Argentina, no período compre-
endido entre 29 de junho e 12 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (ICBS diárias e passagens). Solicitação nº 3733.
N
o-3.825 – ROGÉRIO JOSÉ MARCZAK, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
“15th International Conference on Boundary Element & Meshless
Techniques”, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias) e
realizar visita à Università degli Studi di Ferrara, em Florença – Itália,
com ônus limitado, no período compreendido entre 13 e 19 de julho
de 2014, incluído trânsito. Solicitação nº 3563.
N
o-3.826 – SÉRGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do “2014
PSA Annual Meeting”, em Corpus Christy, TX – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 13 e 18 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2960.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:ISABEL CRISTINA PEREIRA MARGARIT MATOS, Ma-
tricula SIAPE 6365792, lotado na Escola Politécnica, nesta Uni-
versidade, de 21/06/2014 a 28/06/2014, para participação do Con-
gresso Internacional 10th Coating Science International 2014, a ser
realizado em Noordwijk – Holanda – com ônus limitado (Processo
020961/2014-36).
PAULO FIGUEIREDO PIRES, Matricula SIAPE 1474884,
lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 22/06/2014
a 03/07/2014, para participar de visita técnica ao Instituto de Pesquisa
da Universidade de Vannes (IRISA), a ser realizado em Vannes –
França – com ônus limitado (Processo 018732/2014-51).
FABIANA GENEROSO DE IZAGA, Matricula SIAPE
2422263, lotado na FAU, nesta Universidade, de 23/06/2014 a
05/07/2014, para participação do International Seminar de La Fa-
brique de La Cite, a ser realizado em Lisboa – Portugal – com ônus
limitado (Processo 0211174/2014-10).
ANDREA GONCALVES ANTONIO, Matricula SIAPE
2967095, lotado na Faculdade de Odontologia, nesta Universidade, de
25/06/2014 a 28/06/2014, para participação do Congresso Interna-
cional Association for Dental Research, a ser realizado em Cape Tow
– República da África do Sul – com ônus UFRJ (Processo
015377/2014-69).
MARCIA WALQUIRIA DE CARVALHO DEZOTTI, Ma-
tricula SIAPE 2127057, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
23/06/2014 a 04/07/2014, para participação da Banca DSC (FEUP), a
ser realizado em Porto – Portugal – com ônus CNPQ (Processo
020654/2014-55).
MIGUEL ALEXANDRE NOVAK, Matricula SIAPE
0372511, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
26/06/2014 a 25/07/2014, para participação da Conferência Inter-
nacional ICMM2014 (Visita de Trabalho ao Institut Luis Neel em
Grenoble e na Universidade Pierre ET Marie Curie em Paris e Missão
de trabalho em Florença e Roma no quadro de colaboração inter-
nacional CNPQ/ CNR), a ser realizado em França, Rússia e Itália –
com ônus CNPQ e FAPERJ (Processo 021133/2014-15).
LUIS MARCELO MARQUES TAVARES, Matricula SIAPE
1285307, lotado na Escola Politecnica, nesta Universidade, de
26/06/2014 a 03/07/2014, para participação do I Simposium on Sus-
tainable Mineral Processing, a ser realizado em Cancuns – com ônus
limitado (Processo 021127/2014-68).
CASSIA CURAN TURCI, Matricula SIAPE 0366099, lo-
tado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 27/06/2014 a
04/07/2014, para participação da Conferencia (srrnet/ bradford col-
lege), a ser realizado em Bradford – Reino Unido – com ônus limitado
(Processo 021090/2014-78).
DALIA MAIMON, Matricula SIAPE 6368415, lotado na
Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 16/06/2014 a
27/06/2014, para participação do Congresso Internacional (Colóquio
Internacional de Professores de Propriedade Intelectual) (OMC)
(OMP), a ser realizado em Genebra – Suíça – com ônus limitado
(Processo 018750/2014-33).
FERNANDA SAUERBRONN, Matricula SIAPE 1760053,
lotado na FACC, nesta Universidade, de 26/06/2014 a 07/07/2014,
para participação do Congresso 30TH EGOS COLOQUIUM, a ser
realizado em Genebra – Suíça – com ônus limitado (Processo
014296/2014-41).
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 622, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084. 009238/2014-27de
09/05/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia a Sra. DARCI DO NAS-
CIMENTO SILVA, em virtude do falecimento do servidor ativo, desta
Instituição, Sr. Waldir Antonio do Nascimento Silva, com fundamento
no item “a”, inciso I, do art. 217, da Lei 8.112/90, inciso II, parágrafo
7, artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC/41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com o valor
da pensão correspondente a cota de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do instituidor, com efeitos financeiros a contar de
02/05/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA N
o-652, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 1º/08/2013, Edição Extra,
e tendo em vista o que consta no processo n° 23084. 006587/2014-
97de 18/03/2014, resolve:
Art. 1º Conceder, Aposentadoria voluntária por Tempo de
Contribuição, à servida Sra. GEORGETHE THALES GIPPET, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º
0328230, Nível “NI”, Classe “D”, Padrão “416”, do Quadro de Pes-
soal desta Universidade, com fundamento legal no art. 3º, da EMC
n°47/2005. Declarar vago o respectivo cargo a partir da presente
data.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SUEO NUMAZAWAPORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.010253/2014-18,
resolve:
N
o-688 – Art. 1º Homologar a exoneração a pedido, do Professor
GUSTAVO ANTONIO RUFFEIL ALVES, matrícula nº 1741367, do
Cargo de Direção CD – 03, de Diretor do Campus UFRA de Pa-
ragominas, a partir de 28/05/2014, para concorrer à reeleição para o
referido cargo, conforme Resolução nº 108 de 07/05/2014 do CON-
SUN.
N
o-689 – Art. 1º Homologar a exoneração a pedido, do Professor
BRENO LIMA COLONNELLI, matrícula nº 1807268, do Cargo de
Direção CD – 04, de Vice-Diretor do Campus UFRA de Paragominas,
a partir de 28/05/2014.
N
o-690 – Art. 1º Homologar a nomeação do Professor BRENO LIMA
COLONNELLI, matrícula nº 1807268, para o Cargo de Direção CD
-03, de Diretor Pró-tempore do Campus UFRA de Paragominas, a
partir de 28/05/2014.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIA Nº 746, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 559 de 30/04/2014, publicada
no DOU nº 82 de 02/05/2014, seção 2, página 34, que trata da
nomeação de DIANA COSTA MATNI, onde se lê: código de vaga nº
0962700, a ser lotada no Campus UFRA/Belém; leia-se: código de
vaga nº 315945, a ser lotada no Campus UFRA/Belém.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Autorizar em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE
nº 6382973 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal –
DMFA, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
28.06.2014 a 02.07.2014, para participar da cerimônia de encerra-
mento da 3ª edição do Programa PLI UC/CAPES – na Universidade
de Coimbra – Portugal, conforme Memo. nº 74/Assessoria de Co-
operação Internacional, de 26.03.2014 e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.011230/2014-41).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 744, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando a Portaria UFERSA/GAB N° 685/2014, de 28 de maio
de 2014, que trata da vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável da servidora Mara Raquel de Sousa Freitas, resolve:
Revogar a Portaria UFERSA/GAB n° 566/2013, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de
2014. Este ato entra em vigor a partir desta data e seus efeitos
retroagem a 27 de maio de 2014.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 3 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, autoriza
o afastamento do País do Professor:
LEONEL RINCON CANCINO, Professor Auxiliar I desta
Universidade, no período de 21/06/2014 a 29/06/2014, para participar
do evento 2014 – Princeton-CEFRC Summer School on Combustion,
em East Lansing, Princeton, New Jersey – Estados Unidos, com ônus
limitado. (Solicitação n.016296/2014).
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de CLARIL-
TON EDZARD DAVOINE CARDOSO RIBAS, publicado no Diário
Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2014, seção 2, p. 36,
substituindo o trecho em que se lê “[…]30/06/2014” por
“[…]01/07/2014” (Processo 23080.024032/2014-67).
Retificar o Despacho de Afastamento do País de ADJA
BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO, publicado no Diário
Oficial da União nº 238, de 9 de dezembro de 2013, seção 2, p. 34,
substituindo o trecho em que se lê “[…]ônus limitado” por “[…]ônus
CAPES” (Processo 23080.023525/2013-07).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS, Professor
Adjunto IV desta Universidade, no período de 17/06/2014 a
08/08/2014, para participar do evento 10th International Conference
on Diffusion in Solids and Liquids – DSL 2014, Paris – França, com
ônus FAPESC. (Processo n.021240/2014-12).
ELEONORA D’ORSI, Professora Adjunta IV desta Univer-
sidade, no período de 19/06/2014 a 02/07/2014, para participar do
evento RCPsych International Congress 2014, Londres – Inglaterra,
com ônus CNPq. (Processo n.025390/2014-97).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-368, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSANA MARIA PRAZERES, matrícula SIAPE
341989, código de vaga nº 264147, ocupante do cargo de Assistente
Social, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional
por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-
3, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.001207/2014-68)
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA No-563, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURA REGINA TEODORO, clas-
sificado(a) em 5º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga redistribuída, código de vaga 979843, pela Portaria nº
780/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-564, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAIQUEL ROCHA FERNANDES,
classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de
Elisiane Cristina Knabben, código de vaga 691031, pela Portaria nº
250/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-71.162 – Tornar sem efeito a nomeação de ALCIMONI NELCI
COMIN para o cargo de Técnico em Meteorologia, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no-
meado(a) através da portaria n. 70.524, publicada no DOU de 02 de
maio de 2014, com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112,
de 11.12.90.
II – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JÉSSICA STOBIENIA GONÇALVES, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exer-
cer o cargo de Técnico em Meteorologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumulável Diogo Ma-
chado Custódio, publicada no DOU de 23 de abril de 2014, código n.
294014. (Processo n. 007364/2013-96)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.173 – Dispensar Sabrina Vieira da Silva, Matrícula SIAPE
1759082, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Nutrição e Dietética da Coordenação de Serviços Gerais
da Diretoria Administrativa/HUSM, Código FG4.141, para a qual foi
designada pela Portaria N. 61.477 de 27.01.2012.
N
o-71.176 – Designar Alexandre de Souza Javorsky, Matrícula SIAPE
379148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Admissão de Alunos/DERCA, Código
FG1.163.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-71.178 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,LETICIA LENGLER, habilitadaem Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior na Unidade Descentralizada de Educação Su-
perior da UFSM em Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918618,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 008963/2014-16)
N
o-71.179 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,JORDANA MARQUES KNEIPP, habilitadaem
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior na Unidade Descentralizada de
Educação Superior da UFSM em Silveira Martins/UDESSM, na Clas-
se de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918555, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Ins-
tituição. (Processo n. 008964/2014-52)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, considerando o parecer AGU/PGF/PF/UFSM n.
10205/2014, resolve:
N
o-71.196 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RODRIGO ESTRASULAS DE VARGAS, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 38º lugar, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC n. 246, publicada no DOU de 17 de março de
2014, código n. 0298219. (Processo n. 001959/2014-19)N
o-71.197 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CARLOS ALEXANDRE WENDEL, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 44º lugar, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC n. 246, publicada no DOU de 17 de março de 2014,
código n. 0298260. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.198 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JONAS DANIEL RIBEIRO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC nº 246, pu-
blicada no DOU de 17 de março de 2014, código n. 899933. (Pro-
cesso n. 007364/2013-96)
N
o-71.199 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GRAZIELA DOS SANTOS SALVI, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, para exercer o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decor-
rente de Redistribuição de vagas constante da Portaria MEC nº 246,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n. 899934.
(Processo n. 007364/2013-96)
N
o-71.200 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DIONES DE VARGAS DUTRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC n. 246, publicada no DOU de 17 de março de 2014,
código n. 251552. (Processo n. 018060/2013-54)
N
o-71.201 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CÁTIA VANESSA VILLANOVA SOARES, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar (pessoas
com deficiência), para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Re-
distribuição de vaga constante da Portaria MEC nº 246, publicada no
DOU de 17 de março de 2014, código n. 0015089. (Processo n.
007364/2013-96)
N
o-71.203 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, AMANDA COSTA DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 41º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC n.
246, publicada no DOU de 17 de março de 2014, código n. 298188.
(Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.205 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CINTIA SCHAUN DE BARROS, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 42º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC n. 246, publicada no DOU de 17 de março de 2014,
código n. 298189. (Processo n. 001959/2014-19)
PAULO AFONSO BURMANN
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN
PORTARIA No-53, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN, nomeado pela Portaria n. 59.107, de 13 de de-
zembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de
maio de 2010-UFSM, tendo em vista a Portaria N. 69.182/2014,
resolve:
Dispensar, a partir de 31 de março de 2014, o servidor
docente ROBERTO FRANCISCATTO, Matrícula SIAPE 2731143,
Professor do 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, Código da
Função FG-2.014, para a qual foi designado através da Portaria n.
037/2013, de 05 de julho de 2013.
FERNANDO DE CRISTO
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201433ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-268, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2013,
pelo Edital 35/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano, publicado no DOU em
06.11.2013, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010,
publicado no DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria
N° 327, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013, nos termos
do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GLEYDSON RO-
DRIGUES SANTOS, no código de vaga 900872, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bi-
bliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lo-
tação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 29.06.2014 a 06.07.2014, de DAVI ANTUNES DE
OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar, apresentando trabalho, da “25ª Conferência Internacional
de Cristal Líquido”, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus. (Pro-
cesso n° 23064.003794/2014-28).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº190 de 16 de maio 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 21 de maio de 2014, Seção 02, página 31. Onde
se lê: Carlos Augusto Carneiro da Costa; Leia-se: Carlos Augusto
Carneiro Costa. Onde se lê: Estudos do Xingu; Leia-se: Instituto de
Estudos do Xingu.
Na Portaria nº 227, publicada no DOU nº 107, de 06 de
junho de 2014, seção 02, pg. 37, onde se lê: a contar de 03 junho de
2014, leia-se: a contar de 1º de junho de 2014.N
o91 – Exonerar, a pedido, ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1255946, do cargo em comissão de
Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração,
código DAS 101.4.
N
o92 – Nomear NERYLSON LIMA DA SILVA, Analista de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1432476, para exercer o cargo
em comissão de Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento
e Administração, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos I
e II do art. 1
oda Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, e
considerando o disposto no Processo no19603.0000008/2014-19, re-
solve:
N
o93 – Dispensar ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO,
matrícula SIAPE no1255946, do encargo de Substituto Eventual do
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código
DAS 101.5.
N
o94 – Designar NERYLSON LIMA DA SILVA, Analista de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE no1432476, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, código DAS 101.5, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, e na Portaria MDS no
190, de 27 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
04 de junho de 2014, resolve:
Nº 267 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, ao
servidor FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, Engenheiro, Ma-
trícula SIAPE nº 1555901, em exercício na Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o268 – Dispensar EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, Assis-
tente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.991.921, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Documentação
de Logística, código DAS 101.1, da Coordenação de Documentação e
Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N
o269 – Designar AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.989.598, para
exercer encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Do-
cumentação de Logística, código DAS 101.1, da Coordenação de
Documentação e Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, e tendo em vista a autorização contida na Mensagem
SIORG/MP n
o1009/2014, de 03 de junho de 2014, resolve:
Nº 270 – Nomear JANYNNE LIMA GONÇALVES MARTINS, CPF
017.204.361-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço de Implantação de Logística, código DAS 101.1, da Divisão de
Estratégias de Logística da Coordenação de Logística da Coorde-
nação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:N
o271 – Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
do Sistema Estruturador de Serviços Gerais, Nível Intermediário, con-
cedido ao servidor ALEX SANDRO REZENDE DE JESUS, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991103, da
Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N
o272 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
do Sistema Estruturador de Serviços Gerais, Nível Intermediário, ao
servidor CLAUDIO PARAGUASSU VIEIRA, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº 0758867, em exercício na Gerência de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o273 – Exonerar DANIELE CRISTINA BASSO UNO, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2.991.374, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Documentação de Logística, código
DAS 101.1, da Coordenação de Documentação e Sistemas de Lo-
gística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N
o274 – Nomear EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, CPF
014.212.741-83, Matrícula SIAPE nº 1.991.921, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Documentação de Logística,
código DAS 101.1, da Coordenação de Documentação e Sistemas de
Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, ficando dis-
pensada da função que atualmente ocupa.
N
o275 – Designar JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA BARROSO, Ana-
lista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2.118.101, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação de Do-
cumentação e Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
N
o276 – Dispensar MAITA DORIA COHEN, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1993960, da Função Gratificada,
código FG-03, da Divisão de Infra-Estrutura da Gerencia de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
N
o277 – Designar EDUARDO BERNARDES CAIXETA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1595306, para exercer a
Função Gratificada, código FG- 03, da Divisão de Infra-Estrutura da
Gerencia de Recursos Logísticos da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Suspender, no mês de abril de 2014, o pagamento do srvidor
aposentado RAIMUNDO DE CARVALHO FERREIRA, SIAPE n°
0124947, por falta de recadastramento, com base no art. 9° da Lei
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n° 7.862 de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP n° 08 de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP n° 01, DOU de 14 de janeiro de
2013.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a” e inciso II, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da
CF/88, parágrafo 7º modificado pela EC nº 41/03, aos beneficiários
ANTONIA VALDENIA DE OLIVEIRA ASFOR e JOÃO ASFOR
NETO, cota ½, respectivamente, esposa e filho do ex-servidor MIL-
TON HISSA ASFOR, matricula SIAPE nº 0883844, ocupante do
cargo de Aud. Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão
IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de 18.5.2014, data do
óbito. (Processo 10380.000939/2014-12)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidora: Erika Vieira de Carvalho Paulino
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0094524
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de1990;
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000338/2014-16
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Processo n
o19603.0000008/2014-19, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 66, inciso XIII da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, resolve:
Alterar a Portaria nº 66, de 03/06/2014, publicada no DOU
de 05/03/2014, Seção 2. Onde se lê ….. Cleuza dos Santos Villanova
Barreto, na qualidade de viúva do ex-aposentado ……… leia-se …..
Cleuza dos Santos Villanova Barreto, matrícula SIAPE nº 5819164,
na qualidade de viúva do ex-aposentado…..
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 327 – Conceder pensão militar à RITA DE CASSIA SANCHE
SANTA ROSA, CPF: 098.851.257-28 e KATIA MARIA SANTA
ROSA, CPF: 000.265.467-95, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Filhas, com efeito financeiro a partir de 03.03.2014, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de
Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, GILSON DE
SANTA ROSA, matricula SIAPE nº 1463688. (Proc. nº
10768.001029/2014-02)
Nº 328 – Conceder pensão militar à ELIRDES MEDEIROS DE
FREITAS, CPF: 747.637.177-15 e SHIRLEY DE MEDEIROS FREI-
TAS, CPF: 032.717.267-36, cota parte 1/6 ou 16,666%, na qualidade
de Filhas, com efeito financeiro a partir de 25.01.2014, com fun-
damento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei
nº 10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ FERREIRA DE
FREITAS, matricula SIAPE nº 1463202. (Proc. nº
10380.000435/2014-94)
Nº 329 – Conceder pensão militar à LUCILEA USBERTI DE MA-
TOS PEREIRA, CPF: 986.548.887-68, LUCIA HELENA USBERTI,
CPF: 576.006.437-15 e ANA CARLA USBERTI, CPF: 891.149.737-
15, cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade de Filhas, com efeito
financeiro a partir de 18.03.2014, com fundamento no art.7º, inciso II
da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, benefi-
ciárias do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ARLINDO USBERTI, matricula SIAPE nº 1471144. (Proc. nº
10768.000998/2014-38)
Nº 330 – Conceder pensão militar à DENISE GONÇALVES LIMA
DE SOUZA, CPF: 922.261.407-00, DULCE LIMA INFANTE, CPF:
922.245.207-00, DIRCE GONÇALVES LIMA, CPF: 543.427.167-04
e DORACI LIMA LEAL, CPF: 541.457.917-20, cota parte 1/4 ou
25%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
25.04.2014, com fundamento no art.7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª
Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MANOEL GON-
ÇALVES LIMA, matricula SIAPE nº 1468368. (Proc. nº
10768.001088/2014-72) completar
Nº 331 – Conceder pensão militar à ALEXANDRA VIRGINIA GUI-
MARÃES BITTENCOURT HADAD, CPF: 025.032.487-30,
ADRIANA VIRGINIA GUIMARÃES BITTENCOURT HADAD,
CPF: 004.327.217-70, MILEIDE DE MELO HADAD, CPF:
169.813.317-05 e ANA PAULA DE MELO DADAD, CPF:
156.008.337-92, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir
de 30.04.2014, com fundamento no art. 7º, inciso II, da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-
Capitão c/soldo de Major da Policia Militar do antigo Distrito Fe-
deral, JAMIR JACOB HADAD, matricula SIAPE nº 1464137. (Proc.
nº 10768.001007/2014-34)
Nº 332 – Conceder pensão militar à FATIMA MARIA DAMAS-
CENA, CPF: 337.777.485.87, cota parte 1/8 ou 12,50%, na qualidade
de Filha, com efeito financeiro a partir de 24.07.2013, com fun-
damento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei
nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ROMILDO DE JESUS
SOUZA, matricula SIAPE nº 1463219. Fica alterada nesta data a
Portaria nº 593, publicada no Diário Oficial da União de 12.09.2013,
seção 2, a pensão de ASENAIDE CRUZ MARTINS, matricula SIA-
PE nº 5740151, cota parte de 2/3, para 5/8, SANDRA DO NAS-
CIMENTO SOUZA, matricula SIAPE nº 5740193 e CARMEN LU-
CIA FRUTUOSO, matricula SIAPE nº 5740215, cota parte 1/6, para
cota parte 1/8. (Proc. nº 10768.001029/2014-02)Nº 333 – Conceder pensão militar à IONNE LARA DE BARROS,
CPF: 090.069.657-58, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 22.04.2014, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, BONIFACIO DIAS DE BARROS,
matricula SIAPE nº 1463090. (Proc. nº 10768.001027/2014-13)
Nº 334 – Conceder pensão militar à OTILIA MALAQUIAS DA
COSTA, CPF: 832.603.824-53, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 19.04.2014, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º
Sargento c/soldo de 1º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, MOISES RAIMUNDO DA COSTA, matricula SIAPE nº
1478246. (Proc. nº 10480.000692/2014-06)
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16034.000014/2014-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. CARLOS
ALBERTO BELUCI, Matrículas Siape: 0954434, Siapecad: 0877487,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos inte-
grais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000096/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SONIA
REGINA SILVA E SOUZA SOARES DA SILVA, Matrículas Siape:
1181822, Siapecad: 062219, ocupante do cargo efetivo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10830.001964/2014-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. FRAN-
CISCO CARLOS VELOSO, Matrículas Siape: 0935616, Siapecad:
865328, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO LIMA RUBIM, Assessor Em-
presarial de TI e PAULO ROBERTO FACHINETTI DE AZEVEDO,
Assessor Empresarial de TI, no período de 10 de junho a 15 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades re-
lacionadas com a implantação da nova solução de automação bancária
da rede externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil,
em Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVAO VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de JOÃO DOMINGOS CICA-
RINI JÚNIOR, Gerente de Divisão, no período de 07 a 13 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar participando das
conferências em Londres (Inglaterra) e de reuniões individuais e em
grupo com grandes gestores de fundos estrangeiros, em Los Angeles
e Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas com pas-
sagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 31 de
março de 2014, nº 61, Seção 2, página 39, de SANTUZA BRETAS
DE ALMEIDA, Gerente Executiva: onde se lê: “…, no período de 01
de abril a 09 de maio de 2014, …”, leia-se: ” …, no período de 01 de
abril a 10 de maio de 2014, …”,.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, convalida, com fundamento no
art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do
País do servidor JOSE DOMINGOS CORREA, na forma do disposto
no art.1º, inciso IV, do citado Decreto, que lhe prestou assesso-
ramento na reunião de Presidentes de Bancos Centrais da América do
Sul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 23 de maio de
2014, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
BRENO DE SANTA CRUZ FREITAS e ORLANDO AMA-
RO DOS SANTOS, a fim de participarem do FX seminar, promovido
pelo BlackRock, em Nova Iorque, EUA, no período de 7 a 14 de
junho de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento as pas-
sagens aéreas e parte das despesas com estada e ao Banco Central do
Brasil a complementação das despesas com estada;
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE e LUIZ
CLÁUDIO PORTELA FERREIRA, a fim de participarem de reu-
niões com técnicos das áreas de sistema bancário e de estatísticas
fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington,
EUA, e de reuniões com técnicos das áreas de contabilidade e or-
çamento do Bank of Canada, em Ottawa, Canadá, no período de 7 a
14 de junho de 2014, com ônus;
MARCELO YOSHIO TAKAMI, a fim de realizar visita téc-
nica ao Bank of Canada, ao Export Development Canada, em Ottawa,
Canadá, e ao Toronto Dominion Bank, em Nova Iorque, EUA, no
período de 7 a 14 de junho de 2014, com ônus;
MARÍLIA PINHEIRO OHLSON, a fim de participar do 31st
International Banking Supervision Seminar: Core Supervisory Issues,
promovido pelo Instituto de Estabilidade Financeira (FSI) do Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Beatenberg, Suíça, no
período de 7 a 14 de junho de 2014, com ônus;
ELIANE SUECO NISHIOKA, HIROMI AIBE UTIDA,
WOLNEY JOSÉ DOS ANJOS e IVAIR TARCISIO DALMAZ, a fim
de participarem de inspeção programada de fiscalização e de College
no J.P.Morgan, em Nova Iorque, EUA, no período de 7 a 15 de junho
de 2014 (Eliane, Hiromi e Wolney) e de 7 a 16 de junho de 2014
(Ivair), com ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar da 152ª
reunião do Comitê de Basiléia (Basel Committee on Banking Su-
pervision), em Basiléia, Suíça, no período de 8 a 12 de junho de
2014, com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da LXIX Reunião
do Conselho Diretor da Associação dos Supervisores Bancários das
Américas (ASBA), na Cidade do México, México, no período de 8 a
12 de junho de 2014, com ônus;
GLAUCO DA SILVA BOELTER, a fim de participar do
International Seminar on Financial Regulation and Supervision 2014,
promovido pelo Banco de España, em Madri, Espanha, no período de
8 a 14 de junho de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento
parte das despesas com estada e ao Banco Central do Brasil as
passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;
EDUARDO DE MATTOS KALINOWSKI, a fim de par-
ticipar do evento OSGi DevCon 2014, promovido pela C4MediaInc,
em Nova Iorque, EUA, no período de 9 a 15 de junho de 2014, com
ônus;
MARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, a fim de participar
do evento “QCon New York 2014”, promovido pela C4Media Inc.,
em Nova Iorque, EUA, no período de 9 a 15 de junho de 2014, com
ônus;
CARLOS AHMAR e IVAIR TARCISIO DALMAZ, a fim de
participarem do evento Expanded College of Supervisors for Ci-
tigroup (Carlos Ahmar) e do JP Morgan Chase & Co. Expanded
College of Supervisors (Ivair Tarcisio), em Nova Iorque, EUA, no
período de 9 a 13 de junho de 2014 (Carlos Ahmar), e no período de
16 a 18 de junho de 2014 (Ivair Tarcisio), com ônus.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201435ISSN 1677-7050
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2
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 84 da
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, no art. 102, X, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Ofício 257/2014/GA-
BAR/SNEAR/ME da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Ren-
dimento, autoriza o afastamento do País do servidor ENRIQUE
MONTERO DIAS, a fim de participar, na condição de Chefe de
Delegação das Seleções Brasileiras de Levantamento de Peso, do
Pan-americano Adulto de levantamento de Pesos, em Santo Domingo,
República Dominicana; do Mundial Juvenil, em Kazan, Rússia; e do
Festival Olímpico Mexicano, na Cidade do México, México, no pe-
ríodo de 6 de junho a 25 de julho de 2014, convalidando-se o
afastamento de 22 de maio a 5 de junho de 2014, com ônus limitado,
cabendo à Confederação Brasileira de Levantamento de Peso às des-
pesas com passagens aéreas e estada do servidor.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
PORTARIA Nº 81.211, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero
de Moraes Meirelles, no período de 9 a 11 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014, seção
2, página 41, que trata da autorização para afastamento do País dos
servidores CARLOS ROBERTO CREDIDIO CORDEIRO e WILMA
DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, onde se lê: “…a fim de par-
ticiparem do evento HSBC Crisis Management Group Meeting e do
HSBC Global Meeting, em Londres, Reino Unido, no período de 15
a 24 de junho de 2014…”, leia-se: “…a fim de participarem do evento
HSBC Crisis Management Group Meeting, em Londres, Reino Uni-
do, no período de 15 a 21 de junho de 2014…”.
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014, seção 2,
página 48, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, onde se lê: “…no
período de 3 a 7 de maio de 2014…”, leia-se: “…no período de 3 a 8
de maio de 2014…”.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.207, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL do
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria n.
29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10.03.2005, e al-
terações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora LAURA GOMES FER-
REIRA BRAGA, matrícula 6.137.995-6, do exercício da função co-
missionada de Coordenadora interina, sigla FDO-1, na UNIBC/DI-
PED/CEDUC.
Art. 2º Fica designado o servidor JOSENILTO CARLOS DE
MENDONÇA, matrícula 5.949.711-4, para exercer interinamente, no
período de 9 de junho a 4 de julho de 2014, a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na UNIBC/DIPED/CEDUC.
JULIANA MOZACHI
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N° 94 – Declarar vago, a partir do dia 3 de junho de 2014, o cargo
efetivo de Agente Executivo, código de vaga nº 904555, do quadro de
pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor IGOR NUNES ME-
DEIRO, matrícula SIAPE nº 2066969, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável, sem direito a recondução.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.o 327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.o, inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.o 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as au-
torizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, com
validade prorrogada através do Edital publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013, seção 3, p. 108, resolve:
Nº 95 – I – NOMEAR o candidato MARCEL TOYOSHIMA, clas-
sificado em 17° lugar, para exercer o cargo efetivo de Agente Exe-
cutivo, Nível Médio, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade de
São Paulo, na vaga de n° 904555.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
LEONARDO P. GOMES PEREIRAPORTARIA Nº 283, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar GUSTAVO GUIMARÃES DA SILVA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01816301, para exercer a Função Grati-
ficada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC – 1 – da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá – PA, Código FG-
3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 293, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MARTA MARIA
DE OLIVEIRA ELEUTERIO, ATRFB – CARGO ISOLADO, Ma-
trícula Siapecad nº 01313344, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão de Programação e
Logística – Dipol, desta Superintendência, no período de 5 A
6.6.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do subs-
tituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE da Receita Federal DO BRASIL
Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de 16.03.2012,
publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que consta no
Processo digital nº 10469.723721/2014-51, e, de acordo com o inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA LUIZA FRANCA
MAIA, matrícula SIAPEcad n° 1588967 e SIAPE nº 1810600, As-
sistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão II, lotada e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, a
partir de 02 de junho de 2014.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº
4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071 de 02 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Nº 363 – Dispensar MARCIO JARDIM DE REZENDE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1131149, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração
Aduaneira – SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Volta Redonda/RJ, Código FG-1.
Nº 364 – Designar JORGE BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
18674, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração Aduaneira – SAANA, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Volta Redonda/RJ, Código FG-1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.153 Dispensar KLEBER GIL ZECA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1733, da Função Gratificada
de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 9ª Região Fiscal, Código FG-3, por ter sido nomeado para
cargo em comissão.
Nº 1.154 Nomear KLEBER GIL ZECA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1733, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Fiscalização da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU
nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos do artigo 58, inciso III, e
artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, e do artigo 6º do Decreto nº
2.271/1997, o servidor Nelson D’Abadia Gomes, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 1813763, CPF nº 085.697.971-68, registro no CREA/GO
sob o nº 13483/D-GO, para atuar, nos termos do art. 31 da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008, como gestor do contrato na fis-
calização do Contrato DRF/GOI nº 05/2014, que foi subrogado para
a DRF Anápolis em 31/03/2014, formalizado com a empresa CONS-
TRUTORA BRASIL LTDA-EPP – CNPJ nº 08.612.344/0001-63, pro-
cesso nº 10120.000023/2013-34, que tem por objeto a construção do
prédio destinado à sede da ARF Uruaçu; sendo substituído, em seus
impedimentos legais, pelo servidor Roberto Gomes Franco, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 1304064, CPF nº 186.529.136-68, com registro
no CREA/MG sob o nº 17.852/D.
Art. 2º REVOGAR a Portaria DRF/ANA nº 10/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HIROSHIMI NAKAO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 280, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148, de 16/03/2012,
publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o que consta do
processo nº 10950-723001/2014-54 e de acordo com o inciso I, do
artigo 33, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ANDREI BEREZOWSKI, matrícula SIAPE-
CAD nº 01886565 e SIAPE nº 2103213, Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe “A”, Padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista – RR, a partir de 03 de junho
de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PA U L O / G U A R U L H O S
PORTARIA N° 204, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), usando da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Dispensar LUÍS AUGUSTO ORFEI ABE, AFRFB, matrí-
culas SIAPECAD n.°0076054, SIAPE n.°1303383, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira, EAD/19, desta Alfândega,
código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB n° 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB n° 4071, de 2 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 49 – DISPENSAR o servidor FERNANDO ANTONIO SAVA-
ZONI, AFRFB, Matrículas Siapecad nº 64259 e Siape nº 1228766, da
função gratificada de Chefe da Seção de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal – SAPAC, código FG -1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Jundiaí – SP.
Nº 50 – DESIGNAR o servidor ALBERTO ADAMI, AFRFB, Ma-
trículas Siapecad nº 1291435 e Siape nº 1539502, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal – SAPAC, código FG -1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Jundiaí – SP.
FÁBIO GARCIA VANDERLINDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 299, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 26/05/2014, CRISTINA SALETE
VIAL, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1293562, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em Erechim, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Passo Fundo (RS), Código FG-3.
PAULO RENATO SILVA DA PAZParágrafo único. A Comissão de Recebimento será integrada
pelos servidores ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº
1486075, JAIR GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
6659584, ROSILENE VAZ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1543552, LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE, matrícula SIAPE nº
1547765 e HÉRCULES PORTO DE SOUZA matrícula SIAPE nº
1518583, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para proceder ao recebimento
definitivo da reforma, com fornecimento de materiais, na subestação
elétrica do Bloco “B” do complexo de prédios da SUDAM – Be-
lém/PA, imóvel situado à Av. Almirante Barroso, nº 426, Bloco B,
Bairro Marco, Belém/PA, nos temos da Subcláusula Terceira da Cláu-
sula Sexta – Da Fiscalização e Recebimento dos Serviços por Parte da
Contratante, do contrato nº 79/2013 – MI, celebrado com a Empresa
P.J. Engenharia Eireli, processo nº 59600.000053/2012 – 56.
Parágrafo único. A Comissão de Recebimento será integrada
pelos servidores ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº
1486075, JAIR GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
6659584, ROSILENE VAZ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1543552, LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE, matrícula SIAPE nº
1547765 e HÉRCULES PORTO DE SOUZA matrícula SIAPE nº
1518583, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 357, DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para proceder ao recebimento
definitivo da obra de reforma do Bloco “E”, compreendendo subsolo,
térreo, 6º, 7º, 8º 9º pavimentos e cobertura do edifício sede do Mi-
nistério da Integração Nacional, localizado na Esplanada dos Mi-
nistérios – Brasília – DF, sob regime de Empreitada por Preço Global,
temos da Cláusula Vigésima Primeira – Recebimento do Objeto, do
Contrato nº 54/2013 – MI, celebrado com a Empresa Santa Clara
Engenharia e Empreendimentos Ltda – processo nº
59000.000193/2013 – 74.
Parágrafo único. A Comissão de Recebimento será integrada
pelos servidores ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº
1486075, JAIR GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
6659584, ROSILENE VAZ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1543552, LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE, matrícula SIAPE nº
1547765 e HÉRCULES PORTO DE SOUZA matrícula SIAPE nº
1518583, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA – EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº362 – DESIGNAR ANDREA POSSAMAI ALVES, matrícula SIA-
PE nº 1607411, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Tomadas de Contas Especiais da Co-
ordenação – Geral de Prestação de Contas de Convênios do De-
partamento de Gestão Interna, código DAS 101.2, deste Ministério,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Nº363 – DISPENSAR MARCELLA CINQUINI FRANCO, matrícula
SIAPE nº 1801083, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Acompanhamento de Diligências da Coorde-
nação – Geral de Prestação de Contas de Convênios do Departamento
de Gestão Interna, código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº364 – DESIGNAR PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE COR-
RÊA, matrícula SIAPE nº 1600999, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de
Diligências da Coordenação – Geral de Prestação de Contas de Con-
vênios do Departamento de Gestão Interna, código DAS 101.2, deste
Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 184, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, usando de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº
70/DG/DNOCS, de 03.06.2014, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO FERRO GOMES FI-
LHO, Engenheiro Agrônomo, SIAPE 0732033, para exercer, em ca-
ráter emergencial e temporário, na condição de substituto eventual, o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Estadual do
DNOCS, no Piauí – CEST/PI, até a nomeação do novo titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 93/DG/CRH, de 21 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 se-
guinte.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
PORTARIA Nº 185, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
Art. 1º O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras
contra as Secas – DNOCS, será substituído nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, conforme previsto no artigo
38, da Lei nº 8.112/90, na ordem a seguir estabelecida pelos titulares
dos seguintes cargos em comissão:
I – Diretor de Infraestrutura Hídrica, código DAS – 101.5;
II – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção,
código DAS – 101.5; e
III – Diretor Administrativo, código DAS – 101.5.
Parágrafo único. Nas ausências simultâneas do Diretor Geral
e de seu substituto imediato, responderá pela Direção Geral do
DNOCS o titular do cargo em comissão designado sequencialmente,
conforme disposto nas alíneas precedentes.
Art. 2º Nos casos de afastamento da sede para exercer atri-
buições pertinentes ao exercício do cargo de Diretor Geral do
DNOCS, a substituição somente ocorrerá para os atos considerados
urgentes e nos quais o adiamento possa ocasionar perecimento do
direito ou prejuízo ao DNOCS, ficando os mesmos sujeitos à revisão
de ofício.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 334/DG/CRH, de 13.09.2012,
publicada no Boletim Administrativo Edição Extra de mesma data.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAM-
BUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 15 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria Gomes de Oliveira,
companheira, do ex – servidor Joatão Alexandre de Souza, aposentado
no cargo de Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe A, Padrão
NI – II, SIAPE 732713, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, Alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de abril de
2014, data do falecimento do ex – servidor. (Processo nº
59403.430/2014 – 45 – Apenso (6020/77 3ª.DR)).
Nº 16 – CONCEDER pensão vitalícia a Neci Josefa dos Santos e tem-
porária a Eduardo Alves dos Santos, companheira e filho, respecti-
vamente, do ex – servidor Jose Antonio Alves, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe B, Padrão
NI – VI, SIAPE 733239, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea “c” e inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 21 de abril de 2014,
data do falecimento do ex – servidor. (Processos nºs 59403.594/2014 –
72 e 593/2014 – 28 – Apenso (6853/76 – DR3)).
Nº 17 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria Margarida Falcão Gue-
des, viúva do ex – servidor Gilvan Vieira Guedes, aposentado no cargo
de Administrador, Código 480002, Classe C, Padrão NS – IV, SIAPE
732545, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 09 de maio de 2014, data do
falecimento do ex – servidor. (Processo nº 59403.589/2014 – 60 –
Apensos (59403.669/2013 – 34, 9922/82 – 3DR e 43222 – 3286/89)).
ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 214, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Chefe da Assessoria Internacional do Ministro de
Estado da Integração Nacional, código DAS 101.4.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para proceder ao recebimento
definitivo das obras civis, de reforma do Bloco “B” do complexo de
prédios da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SU-
DAM em Belém/PA, imóvel situado à Av. Almirante Barroso, nº 426,
Bloco B, Bairro Marco, Belém/PA, nos temos da Subcláusula Pri-
meira da Cláusula Quinta – Fiscalização e Recebimento dos Serviços
por Parte da Contratante, do Contrato nº 104/2013 – MI, celebrado
com a Empresa Eico Sistemas e Controles Ltda – processo nº
59600.000049/2012 – 98.
Ministério da Integração Nacional.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na portaria 632,
Art. 3º de 28 de dezembro de 2012, concurso realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, através do Edital nº
01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013, e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86.
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso 1 do art.9 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de Pessoal
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, para ter exercício
na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, os candidatos habilitados em Concurso Público, cujo resultado final foi homologado
através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2013.
Art. 2º. Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CARGO C A N D I D ATO CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAN01 – AGENTE ADMINISTRA-
TIVOMARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO 36º 473310
N01 – AGENTE ADMINISTRA-
TIVOCLAUDIA HELENA E SILVA 37º 473246
N01 – AGENTE ADMINISTRA-
TIVOJUCILENE OLIVEIRA MARCIEL 38° 473301
N01 – AGENTE ADMINISTRA-
TIVOHELOISA TOLEDO DE ASSIS DUARTE 39º 573375
S01 – ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V ODAYANE FERNANDES ALMEIDA 38º 886622
S01 – ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V OALMIR FRANCISCO DE LIMA 39º 886620
S01 – ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V OJANE HERCILIA DE SOUZA ALVES 40º 886615
S01 – ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V OMARGARETH ANDRADE SANTOS 42º 8 8 6 6 11
CLEBER ÁVILA
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 688 DPE de 19 de outubro de 1993, publicada
no Boletim Administrativo nº 83, de mesma data, que concedeu
pensão à beneficiária do ex – servidor Pedro Celestino dos Santos,
SIAPE 537969, onde se lê: “Metalurgia – 701.D Padrão IV (NA)
…”,
leia – se: “Metalurgia – 701.D Padrão II (NI)…”.Na Portaria nº 153 DA/CRH, de 22 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2013,
onde se lê: “Conceder pensão temporária a Claudinor Alves dos
Santos, …” , leia – se: ” Alterar a Portaria nº 688 DPE de 19 de
outubro de
1993, publicada no Boletim Admnistrativo nº 83, de mesma
data, para incluir, por habilitação tardia, o beneficiário de pensão
temporária Claudinor Alves dos Santos, …”; onde se lê: “… Classe D,
Padrão NI – IV…”, leia – se:”… Classe A, Padrão NI – II, …”; e onde
se lê:
” …com vigência a partir de 04 de dezembro de 2012, data
do Laudo Médico.”, leia – se: “…com vigência a partir de 02 de
dezembro de 1999, data do falecimento da última beneficária ativa,
obedecendo a prescrição quinquenal.”
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, portaria de Nº 83, de 05 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de
2014, seção 2, página 42.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, resolve:
Art. 1º. Retificar a portaria nº 84 de 05 de junho de 2014,
publicada no DOU em 06/06/2014, seção 2, páginas 42 e 43, onde se
lê: “Art. 1º Designar…”, leia-se: “Delegar competência a …”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Nome : MARIA DANIELLA DE VASCON-
CELLOS PRAXEDES SILVA
C a rg o : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE : 0436875
Origem : Ministério da Justiça
Para : Câmara dos Deputados
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08001.005380/2014-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
ARQUIVO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 81, de 03 de junho de 2014, que dispensou a
servidora ANA TERESA DE OLIVEIRA SCHEER, matrícula SIAPE
6748026, da Função Comissionada Técnica, Código FCT 09, pu-
blicada no Diário Oficial da União de nº 106, de 05 de junho de 2014
– seção 2, pág. 40, na seguinte parte: Onde se lê: “a contar de 12 de
maio de 2014”, leia-se: “a contar de 24 de maio de 2014”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
N
o-4.512 – Exonerar o Delegado de Polícia Federal UALAME FIA-
LHO MACHADO do cargo de Delegado Regional de Investigação e
Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Po-
lícia Federal no Pará, código DAS 101.1.
N
o-4.513 – Dispensar o Delegado de Polícia Federal SANDRO RO-
GERIO JANSEN CASTRO do encargo de Substituto Eventual do do
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, có-
digo DAS-101.1.
N
o-4.514 – Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
MOTTA DE ANDRADE do encargo de Substituto Eventual do do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Po-
lícia Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
N
o-4.515 – Nomear o Delegado de Polícia Federal DANIEL VIANNA
OTTONI DE SIQUEIRA para o cargo de Chefe do Serviço de Ca-
pacitação e Ensino à Distância da Divisão de Desenvolvimento Hu-
mano da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da
Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
código DAS-101.1.
N
o-4.516 – Nomear o Delegado de Polícia Federal UALAME FIA-
LHO MACHADO para o cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código DAS
101.1.
N
o-4.517 – Designar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY
KNEIP DE FREITAS MACEDO para o encargo de Substituto Even-
tual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime
Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ma-
ranhão, código DAS-101.1.
N
o-4.518 – Designar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GAR-
BI para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ma-
ranhão, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 987, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08361.000374/2014-41, resolve:
Dispensar, EUGÊNIO MOREIRA FILHO, Agente Adminis-
trativo, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/DPF/AP, FG-02.
Designar, NEY DE CARVALHO ALMEIDA, Escrivão de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/DPF/AP, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 992, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.015529/2009-87, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUZIMAR
COSTA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 0174946, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º,
inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 993, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.003012/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SEVERINO
JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0183321, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 994, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do
artigo 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08285.006696/2007-25 e 08285.018447/2013-21, re-
solve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, PAULO FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIA-
PE nº 0174376, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990
(doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e cri-
tério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-990, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08064.000841/2014-98, resolve:
Dispensar, ANA TELMA RIBEIRO SILVA, Delegada de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/DPF/AP, FG-03.
MARCOS JOSÉ REATEGUI DE SUZA, Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Re-
pressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/AP, FG-03.
Designar, ANA TELMA RIBEIRO SILVA, Delegada de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/AP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.000, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08270.007708/2007-06, 08270.016462/2010-51 e
08270.008239/2014-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria-DGP/DPF nº 1270, de 18 de
junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de
junho de 2007, que aposentou o servidor FERNANDO CASTELO
BRANCO GOMES, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Ma-
trícula SIAPE nº 0178088, tendo em vista o Acórdão nº 6793/2013-
TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade da apo-
sentadoria à vista da contagem ficta de tempo de serviço relativo ao
período trabalhado sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%) e da
fração de licença prêmio não usufruída, e
Manter aposentado o nominado servidor, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, tendo em vista a complementação do recolhimento
previdenciário, conforme exigência legal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08420.013130/2014-87, resolve:
Dispensar, CLAYTON JOSÉ LIMA ROBERT TEIXEIRA
JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da De-
legacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de
Armas/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
Designar, FLÁVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DR-
COR/SR/DPF/RN, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando decisão judicial proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 00420053-37.2012.4.01.3400 2ªVF e o que consta
no protocolo nº 08064.002944/2014-92 e 08063.000541/2014-19, re-
solve:
Nomear, provisoriamente, ADRIANA MOSCOSO PEREI-
RA DOMINGUES para exercer o cargo efetivo de Agente de Policial
Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela
Lei nº 11.095/2005, em virtude de concurso público instituído pelo
Edital nº 24/2004-DGP/DPF – NACIONAL, mediante conclusão do
LIV Curso de Formação Profissional de Agente de Policia Federal,
consoante o Edital nº 01/2012-DGP/DPF, de 14 de março de 2012, de
acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato
deverá ser revogado em caso de provimento judicial favorável à
União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 731 de 24/04/2014, publicada no DOU nº 83,
de 05/05/2014, página 37, na seguinte parte: onde se lê: “Dispensar:
ROBERTO SHINITI MATSUUCHI, Agente de Polícia Federal, da
função de Chefe do Setor de Ensino Operacio-
nal/DIDH/COEN/ANP/DGP/DPF, FG-02.” leia-se: “Dispensar: RO-
BERTO SHINITI MATSUUCHI, Agente de Polícia Federal, da fun-
ção de Chefe do Setor de Ensino Operacio-
nal/DIDH/COEN/ANP/DGP/DPF, FG-02, a partir de 16 de abril de
2014.”Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 483/PRES, de 14 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
– Art. 1º Designar os servidores JONATAS SILVEIRA DE
ANDRADE, matrícula nº 1926734, MARLUCE GOMES TESKE,
matrícula nº 0444790, e FRANCISCO GRACILIANO DA SILVA,
matrícula nº 0697601, para, sob a presidência do primeiro, cons-
tituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Re-
gional de Guajará Mirim-RO.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julga-
mento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 245/DAGES, de 06 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de
agosto de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 202, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar, FERNANDA MONTEIRO HECKTHEUER, ma-
trícula 2049834, em caráter transitório, para exercer a Função de
Assistente de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos, código FCGE-1, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 203, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO DA SE-
GURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme
disposto no art. 26, parágrafo único da Portaria nº 112, de 08 de maio
de 2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos – SICC, publicado no DOU
nº 90, Seção I, de 13 de maio de 2013; Resolvem:
Art. 1º – Designar o Coordenador do Centro Integrado de
Comando e Controle Regional do Estado de São Paulo, sediado em
São Paulo, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Guilherme de Castro Almeida- Delegado de
Polícia Federal.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.219 – Designar MARCILIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF:
796.495.304-44, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Técnico, código FG-03, da 11ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Pernambuco.
Nº 1.220 – Dispensar ZANDER CAVALCANTE ARRUDA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Documentação, código FG-03, da 14ª
Superintendência Regional, localizada no estado da Paraíba.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 584 – Designar o servidor FRANCISCO SANAE ANTUNES
MOREIRA, matrícula nº 1059839, CPF nº 209.299.432-87, para exer-
cer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS
101.3, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 585 – Art. 1º Delegar competência ao servidor EDUARDO DE-
ZIDÉRIO CHAVES, Agente em Indigenismo, matrícula nº 1815055,
para ordenar despesas e movimentar contas bancárias, e ao servidor
DIÓGENES DE OLIVEIRA LACERDA, Indigenista Especializado,
matrícula nº 1821620, e, em seus impedimentos, ao servidor FRED
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Agente em Indigenismo, ma-
trícula nº 1809339, para responderem como gestores financeiros, no
âmbito da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349,
de 15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afas-
tamento:
JOSUÉ BEZERRA DE FREITAS NETO, Coordenador Ge-
ral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha,
matricula nº 2014315, com o objetivo de participar da reunião de
preparação do marco lógico do projeto: gestão e ordenamento das
capturas incidentais nas pescarias de arrasto na América Latina e
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Caribe (REBYC-II LAC), na cidade de Puntarenas/Costa Rica no
período 30 de junho a 05 de julho de 2014, inclusive trânsito com
ônus limitado, de acordo com disposto no Art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.002614/2014-
60).
ATILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, As Portarias n.ºs 187 e 188, de 5
de junho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 6 de
junho de 2014, Seção 2, página 44.
EDUARDO LOPES
PORTARIA Nº 199, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, As Portarias n.ºs 195 e 196, de 5
de junho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 6 de
junho de 2014, Seção 2, página 44.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N° 200, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR, ANA MAIRA BASTOS NEVES, CPF Nº
403.858.922-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Departamento de Monitoramento e Controle,
na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura,
deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição
Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como o art. 23 do
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 88, de 13 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2013, seção
2, página 39, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar os servidores DANIELLE BLANC, ocu-
pante do cargo de engenheiro, matrícula SIAPE nº 1456507, e LÁ-
ZARO ROSA FRANCO, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 1819449, todos do quadro de pessoal
deste Ministério, para, como suplentes, integrarem a Comissão ora
constituída.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 469, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Cristiane Leite Cirilo, ma-
trícula no SIAPE nº 1822488 CPF 702.887.551-20, para atuar como
Pregoeira da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no
Estado do Mato Grosso do Sul – SFPA/MS.
Art. 2° – Designar os servidores Adilson Nascimento dos
Santos, matrícula no SIAPE nº 1705532, CPF nº 016.987.949-67 ;
Celso Benites, matrícula no SIAPE nº 0432521, CPF nº 051.507.361-
04 e Lidiane dos Santos Silva, matrícula no SIAPE nº 1817858, CPF
nº 011.955.761-45 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões
no âmbito da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no
Estado do Mato Grosso do Sul – SFPA/MS.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHAPORTARIA Nº 470, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR, INÁCIA MENDES BOECHAT REZENDE,
CPF Nº 705.637.481-68, Chefe de Serviço, para substituir o Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Registro e
Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, do Depar-
tamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Mo-
nitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHANº 649 – Designar ELIANE APARECIDA BUENO, matrícula nº
1.451.009, CPF nº 830.664.039-04, para o encargo de substituto even-
tual da Gerente-Executiva Jundiaí/SP, código FCINSS-3, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Nº 650 – Dispensar, a pedido, DANIELA AGLIARDI CURTINOVE
CARDOSO, matrícula nº 1.375.450, CPF nº 928.273.900-78, da Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Osó-
rio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RITA DE CASSIA SAN-
TOS ANJOS, matrícula 1375768, CPF 715,373,767-72, do encargo
de substituta eventual da Chefia de Serviço de Atendimento, código
DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Designar o servidor CARLOS AFONSO PONESTKE, ma-
trícula 0901378, CPF 202.395.649-87, para o encargo de substituto
eventual da Chefia de Serviço de Atendimento, código DAS-101.1,
da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais
do Titular.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 11, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Itabuna / Bahia, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela competência delegada através
da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, Artigo 171, publicada no
DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, tendo em vista o que consta no processo nº
35027.000930/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANE
LOPES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0948205, ocupante do
cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, Classe “S”
Padrão “I”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz
jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e :
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS SANTANA
MACIEL, Perito Médico Previdenciário, Mat. 1.539.528 e CPF/MF
nº 546.679.175-4, da Chefia da Seção de Saúde do Trabalhador –
SST(02.401), Código FG 1, desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro So-
cial/INSS em Teresina-PI, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria n
o1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República e o disposto no art. 5odo
Decreto no6.131, de 21 de junho de 2007, resolve
N
o232 – Exonerar, a pedido, LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI,
CPF no828.225.576-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Apoio à Diretoria Colegiada, código DAS 101.4, da Superin-
tendência Nacional de Previdência Complementar, a partir de 06 de
junho de 2014.
N
o233 – Determinar o retorno do servidor LUIS RONALDO MAR-
TINS ANGOTI, matrícula no1258096, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, à Secretaria da Receita Federal do Brasil – Mi-
nistério da Fazenda, a partir de 06 de junho de 2014.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 2.643 de 5 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2014, Seção 2,
página 44, onde se lê: “… na cidade do Rio de Janeiro/RJ, …”, leia-
se: “… na cidade de Brasília/DF, …”.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº646 – Exonerar, a pedido, ANGELA REGINA LIMA DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 0.752.404, CPF nº 291.349.781-00, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos da Co-
ordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, có-
digo DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº647 – Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº
1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos da Coordenação-
Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-
101.2, da Diretoria de Benefícios.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 648 – Dispensar FABIOLA FUREGATI, matrícula nº 1.564.011,
CPF nº 271.571.168-98, do encargo de substituta eventual do Ge-
rente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS-3.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 20 – Dispensar o servidor CARLOS VITAL DE CARVALHO
CORTEZ, mat. 6905480, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, da função de Supervisor da APS/PICOS/PI,
Código FG-3, nomeado através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº
096, de 29/10/2014, publicada no BSL-044, de 01/11/2013.
Nº 21 – Designar a servidora DAIRA ELAYNE PASSOS SOUSA
MOURA, mat. 1.988.049, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, para exercer a Função de Supervisor da
APS/PICOS/PI, Código FG-3, vinculada a esta Gerência Executiva
I N S S / Te r e s i n a – P I .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro So-
cial/INSS em Teresina-PI, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Nº 24 – Dispensar o servidor JOSÉ WILSON DE MORAES BESSA,
mat. 0571063, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS/PAR-
NAÍBA/PI, vinculada a esta Gerência Executiva, Código FG-1, no-
meado através da Portaria/INSS/PRES Nº 650, de 14/10/2005, pu-
blicada no DOU nº 199, de 17/10/2005.
Nº 25 – Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
OLIVEIRA, mat. 0905404,CPF.: 239.966.413-20, Agente de Vigi-
lância do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS/PARNAÍBA,
Código FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva INSS/Teresina-
PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL EM MACAPÁ, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 203, de 12/12/2013, publicada no DOU
n. 244 de 17/12/2013, considerando o que consta no processo nº
37042.000156/2014-18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento) a SENHORA ANGELA MARIA DE MATOS FIGUEIREDO,
a contar de 17/05/2014, de acordo com o disposto nos artigos 215 e
217 inciso I, alínea”a”, da lei 8112/90, viuvá do ex-servidor apo-
sentado JOSÉ WALTER DA SILVA FIGUEIREDO, matr.SIAPE
1038943, ocupante do cargo de Economista, classe”S” padrão III do
quadro de pessoal inativo do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 17/05/2014, cujo valor corresponde a totalidade dos pro-
ventos do ex-servidor, até limite estabelecido para os beneficiários do
Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o art. 2º,
inciso I da lei 10.887 de 18/06/2004.
ELISANGELA SERRAVALLE PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “b”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e, Considerando o
disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35087.000269/2013-91; re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO CORREA
GONZALES, matrícula nº 1.532.245 do cargo PERITO MÉDICO
PREVIDENCIÁRIO, Classe B, Padrão III do Quadro Permanente
deste Instituto, a partir de 01 de maio de 2014.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXE-
CUTIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e tendo em vista o que
consta dos processos nº 35366.000365/2014-83, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 18/05/2014 à JOÃO
NONATO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Ga-
briela Augusta Fernandes Domingues Nonato da Silva, matrícula
SIAPE 0940144, ativa, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida em 18/05/2014, cuja cota equi-
vale a 100% (cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso
II, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado
com a alínea “a”, do Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de
11 / 1 2 / 9 0 .
ROSANA APARECIDA VALLE”b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº
296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 37367.001742/2013-36, em
apenso o processo nº 35301.159039/1994-12.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILTON SIL-
VA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula n° 0.947.014 ocupante
do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em con-
seqüência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe
foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de se-
tembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
– Dispensar a pedido, o servidor BRUNO ANTHONY GON-
ÇALVES MENEZES, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº
1781312, CPF: 063.762.766-01, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – FGR-1 –
código 11.332.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS em Juiz de Fo-
ra/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo
35131.000516/2013-76, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, ob-
servando o contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const. Fe-
deral/88, com nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003, a
LUCI DE SOUZA VALENTIM, viúva do ex-servidor ONOFRE
ABRAHÃO VALENTIM, matrícula siape 0755643, Agente de Ser-
viços Diversos, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de pessoal
do INSS, falecido em 27/07/2013, cuja cota parte equivale a 50% dos
proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no art. 2º,
inciso I da lei 10.887/04.
Art. 2º Conceder Pensão temporária, de acordo com o dis-
posto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90,
observando o contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const.
Federal/88, com nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003,
a EDUARDO ABRAHÃO NASCIMENTO VALENTIM, filho do ex-
servidor ONOFRE ABRAHÃO VALENTIM, matrícula siape
0755643, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, apo-
sentado do quadro de pessoal do INSS, falecido em 27/07/2013, cuja
cota parte equivale a 50% dos proventos do ex-servidor, observada a
limitação contida no art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 87/INSS/GEXPTP de 04 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 107, de 06 junho de
2014, Seção 2, p. 46,
onde se lê: “..Supervisor Operacional de Benefícios da Agên-
cia Niterói…”
leia-se: “… Supervisor Operacional de Benefícios da Agência
Te r e s ó p o l i s . . . ”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
PORTARIA No39, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando das
atribuições conferidas pelo art. 167, alínea XXII, da Portaria MPS n
o296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU no214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e pela
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar a servidora Bruna Araújo Luso, matrícula no2.019.702, CPF no066.326.819-21, para exercer a Função Gratificada
de Supervisor, código FGR – 0003, na 14.024.060 – Agência da
Previdência Social em Telêmaco Borba, da 14.024 – Gerência Exe-
cutiva do INSS em Ponta Grossa.
Art. 2
oEm decorrência do disposto no art. 1O, fica dis-
pensada, a pedido, a servidora Lina Cléa Cassiano Coelho, matrícula
n
o0900.478, CPF no547.664.869-00, da referida função.
Art. 3oEsta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 139 – Dispensar o servidor Thiago Loos Essinger, matrícula
1450016, CPF 094.077.147-05, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código
FCINSS- 2, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.
Nº 140 – Designar o servidor Wallace de Almeida Freitas, matrícula
1957392, CPF 111.953.757-60, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código
FCINSS- 2, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXCUTIVA EM BELO HORIZON-
TE/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 183, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 26, de 19/01/2007,
considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990 e ocontido no processo nº
35097.001198/2014-13, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora NEILA APARECIDA DA
SILVA TEIXEIRA, matrícula 0892642, do cargo de Técnico do Se-
guro Social, Classe “S”, Padrão IV, a contar de 29/05/2014, do Qua-
dro Permanente deste Instituto.Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA – RIO DE
JANEIRO – CENTRO, conforme competência, contida no art. 167, do
Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Declarar vago, a contar de 19/05/2014, o cargo de Técnico
do Seguro Social, código 434/550, Classe “S”, Padrão IV, ocupado
pelo servidor, ALFREDO PEREIRA LOPES NETO, matrícula nº
0.911.203, face seu falecimento ocorrido em 19/05/2014.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Cancelar a publicação no DOU nº 105 de 04/06/2014, seção
II, página 51, referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 81 de 03 de
junho de 2014, a fim de atender ao ofício nº 196/AUDIR/SEGEP/MP
de 19/04/2013, face Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 07 de
19/03/2013, artigo 2º e 6º
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 928, DE 13 DE MAIO DE 2014 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com os arts. 117, inciso IX,
e 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.063901/2012-85,
resolve:
Demitir, MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSA, matrícula
no SIAPE nº 0462872, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Gestão em Saúde do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), por violação à proibição de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função
pública e por ato de improbidade adminstrativa, ficando absorvida a
desobediência aos deveres previstos no art. 116 da Lei nº 8.112/90,
observando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137,
caput e parágrafo único, do mesmo diploma legal.
ARTHUR CHIORO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 90, de 14-5-2014, Seção 2,
página 44, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.223, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear, BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Edificações de Saúde In-
dígena, código DAS 101.2, nº 39.0037, do Departamento de Sa-
neamento e Edificações de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando exonerada do referido cargo LEILA DALVA
DE ABREU FERNANDES.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.225, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando o art. 14, § 1º, incisos I, II e III,
da Portaria, Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do
Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS),
composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes ór-
gãos, sob a presidência do primeiro titular da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde
(MS), e em sua ausência ou impedimento pelo primeiro titular da
FIOCRUZ/MS:
I – três representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS):
a) Hêider Aurélio Pinto (titular);
b) Eliana Goldfarb Cyrino (suplente);
c) Alexandre Medeiros de Figueiredo (titular);
d) Maria Aparecida Timo Brito (suplente);
e) Felipe Proenço de Oliveira (titular);
f) Jerzey Timóteo Ribeiro Santos (suplente);
II – dois representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIO-
CRUZ):
a) Nísia Verônica Trindade Lima (titular);
b) Adriana Coser da Silva (suplente);
c) Hermano Albuquerque Castro (titular);
d) Maurício De Seta (suplente); e
III – um representante da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), conforme convite realizado:
a) Félix Rigoli.
Art. 2º O mandato dos membros do Colegiado Institucional
do UNA-SUS, relacionados no inciso I do art. 1º desta Portaria será
de 24 (vinte e quatro) meses, período este a ser observado em caso de
recondução dos seus membros.
Parágrafo único. Em sua primeira composição, o mandato
dos representantes relacionados no art. 1º será 36 (trinta e seis) meses
para os do inciso I, de 30 (trinta) meses para os do inciso II e de 24
(vinte e quatro) meses para o do inciso III.
Art. 3º Os membros do Colegiado Institucional do UNA-
SUS exercem função não remunerada considerada de interesse pú-
blico relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 1.277/GM/MS, de 2
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 3
de junho de 2011, Seção 2, página 42, nº 2.567/GM/MS, de 9 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de
12 de novembro de 2012, Seção 2, página 47 e nº 476/GM/MS, de 31
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º
de abril de 2014, Seção 2, página 56.
ARTHUR CHIOROPORTARIA Nº 1.242, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, re-
solve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
I – SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES
NACIONAIS ORGANIZADOS
21. Titular: …………………………………………………………..;
1º Suplente: Movimento Popular de Saúde (MOPS) – Joa-
quim José Gomes Nunes Neto;
2º Suplente: ………………………………………………..; (NR);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.244, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando a conveniência de estabelecer procedi-
mentos gerenciais relacionados ao funcionamento da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora ALÉXIA LUCIA-
NA FERREIRA, Diretora de Programa, DAS 101.5, código 32.0003,
a SGTES, para:
I – supervisionar e controlar o expediente da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
II – supervisionar as atividades de apoio administrativo da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
III – examinar e decidir sobre assuntos funcionais referentes
aos servidores e demais profissionais em exercício na Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
IV – autorizar, em objeto de serviço, a emissão de passagens
e solicitação de transportes por qualquer via ou meio, mediante prévia
existência de recurso orçamentário e financeiro e planos de viagens
estabelecidos;
V – autorizar concessão de férias e outras formas de mo-
vimentação dos servidores em exercício em Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde;
VI – exercer outras atribuições que lhe forem cometidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.258, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25000.050638/2014-26 e na Execução da Sentença contra
a Fazenda Pública nº 5004046-56.2014.404.7000/PR, resolve:
Reintegrar, DUARTE LUZO CALDAS JÚNIOR ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe C, referência 21, com efeitos retroativos
a 29 de outubro de 1986.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.265, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear, LEILA DALVA DE ABREU FERNANDES, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 32.0007, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando
exonerada do referido cargo, a partir de 5 de junho de 2014, GIL-
NARA PINTO PEREIRA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.266, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CLAUDIA MARIA
BANDEIRA DE MELO LISBOA, Coordenadora-Geral do Gabinete
do Ministro, e em seus impedimentos a servidora ROZILDA ALVES
DOS PASSOS, matrícula Siape nº 238961, para:
I – movimentar recursos orçamentários e financeiros do Ga-
binete do Ministro, em conformidade com a legislação pertinente,
podendo emitir notas de empenho, ordens bancárias e respectivas
anulações;
II – propor afastamento de servidores em objeto do serviço,
conceder diárias e requisitar passagens; e
III – supervisionar as atividades de apoio administrativo do
Gabinete do Ministro.
Art. 2º Os atos previstos no inciso I do art. 1º desta Portaria
serão praticados em conjunto com ROZILDA ALVES DOS PASSOS,
matrícula Siape nº 238961, e, em seus impedimentos eventuais, comSÔNIA MARIA GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula Siape nº
225709, servidoras lotadas na Divisão Financeira da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria nº 448/GM/MS, de 26
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27
de março de 2014, seção 2, pág. 42.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.267, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições legais, e considerando o art. 8 da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer
o encargo de substituta eventual do Secretário de Gestão Estratégica
e Participativa, código DAS 101.6, nº 37.0001, ficando dispensado do
referido encargo, a partir de 20 de março de 2014, ANDRÉ LUÍS
BONIFÁCIO DE CARVALHO, em virtude de sua nomeação para
titular do referido cargo.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.268, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de maio de 2014, ELIANA GOLD-
FARB CYRINO do cargo de Coordenadora-Geral de Ações Estra-
tégicas em Educação na Saúde, código DAS 101.4, nº 32.0035, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por ter sido nomeada
para outro cargo.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.269, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS CARVALHO STU-
DART DA FONSECA do cargo de Coordenador-Geral de Assis-
tência, código DAS 101.4, nº 30.0145, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.270, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear WELLINGTON MENDES CARVALHO, para exer-
cer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 32.0050, da Co-
ordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde,
do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando
exonerado do referido cargo, a partir de 1º de junho de 2014, RA-
FAEL DUARTE SILVA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.273, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, ANTÔNIO ISÍDIO DA SILVA do cargo
de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, nº
39.0316, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Potiguara (PB), da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.274, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, na Lei nº 9007, de 17
de março de 1995, e ainda no Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na
forma abaixo indicada:
Nome: LAURA GOMES CASTANHEIRA
Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Matrícula no SIAPE nº: 1491386
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; art. 2º do Decreto nº
4.050/2001; parágrafo único e art. 4º , ambos da Lei nº 9.020/95.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 25351.292702/2014-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.221/GM/MS, de 5 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2014,
seção 2, página 47, onde se lê: “01.0101”, leia-se: “01.0098”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 447, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar WELLINGTON MENDES CARVALHO para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde,
DAS 101.5, código nº 32.0052, da Secretaria de Gestão de Trabalho
e da Educação na Saúde, ficando dispensado do referido encargo, a
partir de 4 de junho de 2014, JERSEY TIMÓTEO RIBEIRO SAN-
TO S .
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 449, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores LEANDRO
REIS TAVARES, Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, e
KARLA SANTA CRUZ COELHO, Gerente-Geral de Assistência à
Saúde, ambos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
com a finalidade de participarem de Seminário de Avaliação de Tec-
nologia em Saúde, Priorização e Cobertura Universal em Saúde da
Rede de Avaliação de Tecnologias das Américas (RedETSA) e da 11ª
Reunião Anual da Rede Internacional de Avaliação de Tecnologias
em Saúde – HTAi 2014, em Washington-DC – EUA, no período de 11
a 19 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANS
(Processo nº 33902.293007/2014-64).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos Subs-
tituta do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 723 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 249 de 29 de dezembro de 2006, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 02 de 03 de janeiro de 2011, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará/CE, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.000771/2014-62)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0540822 Carlos Jorge Cavalcante Vasconcelos Técnico de Laboratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 724 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1137/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 84 de 05 de maio de
2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.015062/2014-41)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516164 Penha Virginia da Silva Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 725 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 2121/2014, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita no Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.026988/2013-81)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0633983 Marco Antonio Andreoli Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 726 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1137/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 84 de 05 de maio de
2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.015088/2014-99)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1000720 Ailton Carvalho Passos Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 727 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantedo anexo, em conformidade com o Convênio nº 2121/2014, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita no
Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.055582/2013-13)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0633995 José de Vasconcellos Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 728 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 107 de 08 de junho
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.075000/2013-15)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516928 Magdo Pereira Xavier Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 729 – Artigo 1º – Colocar a disposição do Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1116/2010, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 87 de 10 de maio de 2010, entre o Ministério da Saúde e
o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle/RJ.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e o Hospital Universitário Gaffrée Guinle/RJ, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.015539/2014-98)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1203480 Francisco Nicanor Araruna Macedo Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 730 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília/DF e a Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.085975/2014-34)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0479755 Lourivaldo de Castro Rocha Digitador
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve e efetivar pelo
período de 01 (um) ano, a seguinte cessão,:
N.º 731 –
Nome: LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO
Matrícula no SIAPE: 1749305
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Cargo/Função: Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.211689/2013-50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 732 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Araruama no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para
a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, cons-
tante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1155/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154 de 12 de agosto
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Araruama no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Se-
cretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama Janeiro no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.015093/2014-00)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0631857 Marta Magalhães de Seia Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 733 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.086258/2014-20)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0527965 Aladia Maria Rodrigues da Silva Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 734 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Ceará, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 249, de 29 de dezembro de 2006, prorrogado através do
Termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 2, de 03 de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/CE e a Secretaria Estadual
de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.004557/2014-85)
ANEXO
Nº SIAPE Servidor C a rg o1 486.755 Edmilson Eumardes Muniz Guarda de Endemias2 483.471 Eudes Adriano Filho Guarda de Endemias3 474.421 Francisco Carlos Vasconcelos Car-
valhoGuarda de Endemias
4 483.055 George Moreira Albuquerque Guarda de Endemias5 510.694 Gerardo Muniz Matias Agente de Saúde Pública6 482.016 Jose Arteiro da Silveira Guarda de Endemias7 475.443 Jose Cleito Carvalho Guarda de Endemias8 475.460 Jose Idelvan Vasconcelos Guarda de Endemias9 486.291 Jose Ribamar Mendes Filho Guarda de Endemias10 475.494 Jose Valdionor de Miranda Guarda de Endemias11 469.380 Liduina Fatima Freitas dos Santos Visitador Sanitário12 475.478 Luiz Savio Vasconcelos Guarda de Endemias13 481.796 Maria Silene Muniz Guarda de Endemias141.082.664Paulo Muniz Filho Agente de Saúde Pública15 510.450 Raimundo Rocha Lima Agente de Saúde Pública16 469.506 Rute Leite Martins Silveira Visitador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 735 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Santa Catarina/SC, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1575/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 31 de 13 de fevereiro de 2012, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Santa Catarina, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina
e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina/SC, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25024.000917/2014-98)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0576500Wisnard Hernandes GraciosaTécnico de Laboratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 736 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Vilhena/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 0002/2006, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 120 de 26 de junho de 2006, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 139 de 21 de julho de 2011, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Vilhena no Estado de Rondônia, por in-
termédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena/RO, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.000980/2014-13)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0489889 Antonio Carlos de Araújo Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 737 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Palhoça/SC, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1796/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 15 de 22 de janeiro de 2013, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Palhoça no Estado de Santa Catarina, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina
e a Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça/SC, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25024.000912/2014-65)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0576543 Renaldo Albino de Bem Odontólogo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 738 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1173/2010, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 154 de 12 de agosto de 2010,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropédica
no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.011411/2014-55)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0510915 Samuel Debossan Haubrick Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 739 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2076/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 200 de 15 de outubro de 2013,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita no
Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.016523/2014-01)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1201299 Chirli Gloria de Souza Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 740 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio
do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000306/2014-61)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0592309Severina Pereira da ConceiçãoAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 741 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São José dos Campos no Estado de São Paulo/SP, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1747/2012,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 157 de 14 de agosto
de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São José dos
Campos no Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos no Estado
de São Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.002490/2014-83)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1 5 3 6 11 2 Adriana Reis Veríssimo de Lima Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 742 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza no Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do ane-
xo, em conformidade com o Convênio nº 0370/2006, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 04 de dezembro de 2006,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 234 de 07 de dezembro de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortaleza no Estado
do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará e a
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza no Estado do Ceará/CE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.001179/2014-88)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 11 9 0 5 David Vieira Rocha Agente de Saúde Pública
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 743 – Designar SHEILA DA LUZ CARVALHO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Orçamentária e
Financeira, DAS-101.2, código 30.0286, da Coordenação de Admi-
nistração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada, a pe-
dido, ANGELA MÉRCIA BRAGA..
Nº 744 – Dispensar, a pedido, a contar de 10/04/2014, LUIZ LOPES
DA SILVA NETO do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 39.0045, do Dis-
trito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Juruá, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena.
Nº 745 – Designar SILVANA BAPTISTA FERREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, DAS-101.1, código 39.0211, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Kaiapó do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensado JOSE DE LIMA..
Nº 746 – Designar GELSON JOSÉ CAVALCANTE DELMIRO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde
Indígena – Eirunepé, DAS-101.1, código 39.0118, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Médio Rio Solimões e Afluentes, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 747 – Designar LUIS CLAUDIO GONZAGA DONADIO para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ad-
ministração, DAS-101.3, código 30.0284, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando dispensada CELITA CÔRTES TAVARES.
Nº 748 – Dispensar BARTOLOMEU VITORIANO DE OLIVEIRA
do encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde In-
dígena – Humaitá, DAS-101.1, código 39.0353, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
Nº 749 – Designar ELIANE DA SILVA RODE para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena – Lábrea,
DAS-101.1, código 39.0107, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Médio Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 750 – Designar FRANCISCO VIEIRA LIMA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, DAS-101.1, código 39.0104, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Médio Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde In-
dígena.
Nº 751 – Designar JOSÉ DA LUZ ARAÚJO para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
DAS-101.4, código 39.0264, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Kaiapó do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensado IVAN FRANÇA NUNES.
Nº 752 – Designar JOSÉ LUIZ MONTEIRO NOGUEIRA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Diretor do Hospital Federal de
Ipanema, DAS-101.4, código 30.0148, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando dispensado ANTONIO NEME KHOURY.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-530, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:Alterar a Portaria nº 546 de 04/12/2003, publicada no DOU
de 05/12/2003, no interesse de PAULO AFONSO KALUME REIS,
matrícula SIAPE nº 527972, onde se lê: com provento correspondente
a 70%, leia-se: com proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois,
trinta e cinco avos), Processo n.º 25000.138316/2003-55.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-232, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
ANACLETO MELO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0510453,
cargo Agente de Saúde Pública, código 210021, classe “S”, padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11.784/2008, da GA-
CEN – MP/431 (Processo SIPAR 25016.000912/2014-47).
GERALDO MAGELA ROCHA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 174, de 30 de abril de
2014, publicada no DOU nº 82, de 02/05/2014, Seção 2, página 58,
onde se lê: “código 208010”, leia-se: “código 208019” (Processo
SIPAR 25001.000537/2014-02)
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 215, de 29 de maio de
2014, publicada no DOU nº 103, de 02/06/2014, Seção 2, página 63,
onde se lê: “cargo Médico, código 309010”, leia-se: “cargo Enfer-
meiro, código 309044 ” (Processo SIPAR 25016.004815/2014-23)
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo nº 25015.001414/2014-21,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, ANI-
ZIA MARIA LUZ, matrícula SIAPE 0571082, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-760, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.020885/2006-88, tendo junto o de nº
25001.045633/2007-42, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0027 de 07.01.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 012 de 17.01.2008, que
declarou aposentada a servidora JULIETA DOS SANTOS DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 0.648.492 (Identificação Única nº
0.648.492-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, em conformidade com os autos do processo judicial de nº
0002328-91.2008.4.02.5152, do 2º Juizado Especial Federal de Ni-
terói/RJ, – Onde se lê: Aposentadoria Compulsória, com fundamento
no artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com
provento integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com provento integral.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201445ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JORGE ALVES VIANNA, na
qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA APARECIDA DE LIMA
VIANNA, matrícula SIAPE Nº 468578, Visitador Sanitário, Classe
“S”, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observado os critérios estabelecidos no
art. 2º, inciso II da lei nº 10.887/2004, na totalidade da sua re-
muneração, a partir de 24/05/2014, data do óbito (Processo nº. 25017.
002217/2014-18).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais, com fundamento no artigo 40,§1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012 à servidora SILVIA
MARA RUSKY MIGUELÃO, matrícula SIAPE n.º 057472-9, no
cargo de Agente administrativo, Classe “S”, Padrão III (NI), do Qua-
dro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido
de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens Em
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-1 nº
192, de 03/10/2013, em conformidade com as disposições estabe-
lecidas pelo Decreto nº 7862/2012, de 08/12/2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07/01/2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SE-
GEP/MP, de 10/01/2013, resolve:
Nº 53 – Art. 1º Nomear o servidor João Francisco da Rocha Sousa,
matrícula SIAPE nº 2080007, para exercer a função de Pregoeiro
Substituto do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
To c a n t i n s .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 54 – Dispensar a servidora Loiane Melo de Almeida Camargos,
matrícula SIAPE nº 1700176, da função de Pregoeiro-Substituto do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Tocantins, designada pela
Portaria nº 111, publicada no DOU de 07/11/2013, Seção 2, fl. 44.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.337, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora TERESA CRISTINA DE MELO COS-
TA, Matrícula SIAPE nº 1358875, para exercer o Cargo Comis-
sionado de Gerente – CGE III, na Gerência de Dívida Ativa – GEDAT,
da Procuradoria Federal junto à ANS – PROGE.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA No-943, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VII do art. 164, o inciso I do art. 4º e o § 2º, inciso
III, do art. 6º, do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos
termos ao Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 2 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Técnico Regulatório
para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento,
produção, registro e pós-registro de medicamentos, de que trata o art.
2º das Portarias nºs 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, de 05 de abril
de 2011, publicadas no D.O.U n° 66, de 06 de abril de 2011, seção 2,
páginas 41 e 42, e Portaria nº 1.341, de 26 de agosto de 2013,
publicada no D.O.U de n° 165, de 27 de agosto de 2013, seção 2,
página 39, para substituir o representante do Ministério da Saúde João
Batista Oliveira por Kellen Santos Rezende.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto
no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo
Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso
V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de
2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
N
o-956 – Designar, no período de 26 a 27/05/2014, a servidora
YANDRA RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 1518200, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Ge-
rência-Geral de Gestão de Recursos Humanos.
N
o-957 – Designar a servidora CLARA ALCIONE MARTINS, ma-
trícula SIAPE nº 242587, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
do Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fron-
teiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afasta-
mentos legais e eventuais.
N
o-958 – Designar, no período de 24/05 a 01/06/2014, a servidora
RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1585588,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV,
da Coordenação de Boas Práticas Regulatórias, do Núcleo de Re-
gulação e Boas Práticas Regulatórias.
N
o-959 – Designar, no período de 20 a 22/05/2014, a servidora
RAQUEL LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1568612, para exer-
cer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência
de Tecnologia Farmacêutica, da Gerência-Geral de Medicamentos.
N
o-960 – Designar, no período de 02 a 12/06/2014, a servidora
MEIRUZE SOUSA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1568803, para
exercer o encargo de substituto do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.
N
o-961 – Designar a servidora ELENICE LACERDA, matrícula SIA-
PE nº 6272660, para exercer o encargo de substituto do Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos
da Inspeção, da Superintendência de Inspeção Sanitária, em seus
impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada
a servidora JEANNE VALENTIM ARAÚJO.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 841, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 69,
onde se lê: “Nomear o servidor GUSTAVO MENDES LIMA
SANTOS, matrícula Siape n° 1491199, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de
Equivalência Farmacêutica, da Gerência-Geral de Medicamentos, da
Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando
exonerado do cargo que ocupa atualmente”.
leia: “Nomear o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SAN-
TOS, matrícula Siape n° 1491199, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Equi-
valência Terapêutica, da Gerência-Geral de Medicamentos, da Su-
perintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exo-
nerado do cargo que ocupa atualmente”.
Na Portaria nº 831, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 68, onde se lê:
“Nomear a servidora EMANUELA ANSELMO VIEIRA DE MI-RANDA, matrícula Siape n° 1491230, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT III, de Assistente, da Superintendência de
Medicamentos e Produtos Biológicos”.
leia: “Nomear a servidora EMANUELA ANSELMO VIEI-
RA DE MIRANDA, matrícula Siape n° 1491230, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico Assistente – CCT IV, de Assessor, da
Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos”.
Na Portaria nº 849, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 69,
onde se lê: “Nomear o servidor JOÃO PAULO SILVÉRIO
PERFEITO, matrícula Siape n° 1568102, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de
Medicamento Específico, Notificado e Gases Medicinais, da Gerência
de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sin-
téticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, da Superintendência de
Medicamentos e Produtos Biológicos”.
leia: “Nomear o servidor JOÃO PAULO SILVÉRIO PER-
FEITO, matrícula Siape n° 1568102, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Me-
dicamento Específico, Notificado e Gases Medicinais, da Gerência-
Geral de Medicamentos, da Superintendência de Medicamentos e
Produtos Biológicos”.
Na Portaria nº 850, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 69,
onde se lê: “Nomear a servidora ANA CECÍLIA BEZERRA
CARVALHO, matrícula Siape n° 1491166, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de
Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados, da Gerência de Ava-
liação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos, da
Gerência-Geral de Medicamentos, da Superintendência de Medica-
mentos e Produtos Biológicos, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente”.
leia: “Nomear a servidora ANA CECÍLIA BEZERRA CAR-
VALHO, matrícula Siape n° 1491166, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de
Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados, da Gerência-Geral de
Medicamentos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos
Biológicos, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 233, DE 30 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.005232/2014-11, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Valdenicia Nascimento de Araújo, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ RAMOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
0487799, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 03 de maio de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.004.549/2014-11 de 13 de maio de 2014. resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a senhora MARIA NO-
GUEIRA MACHADO ARCANJO, viúva do servidor aposentado JO-
SÉ ARCANJO NETO, matrícula SIAPE 0510402, Classe S, Padrão
III, a contar do óbito, ocorrido em 29 de janeiro de 2004, com
fundamento no Artigo 217, Inciso I, alínea “a,” da Lei nº. 8.112/90,
Art. 2º – A presente portaria tem por objetivo convalidar o
ato de concessão de pensão vitalícia que se encontra em vigor, nos
termos do artigo 55, da Lei 9784/99.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta nos
Processos nº 25140.005.404/2014-20. resolve:
Art.1º – Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ
NOGUEIRA GOMES, viúva do aposentado JOSÉ BONFIM VIEIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 0510322, Classe S, Padrão III, a partir
da data do óbito em 23 de maio de 2014, com fundamento no Art.
217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004,
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201446ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subsequente e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25210.004.320/2014-06, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 27 de maio de 2014, pensão ao
beneficiário da instituidora, Erles Terezinha de Lima Hipólito, Ma-
trícula SIAPE nº 472186, Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão
“III”, de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação
abaixo:
BENEFICIÁRIO(S) C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALSeverino Francisco Hipólito Integral Art. 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral de apo-
sentada do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, da servidora Emília Freire, matrícula
0474429, CPF 003.714.084-15
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 166, Funasa/MS, de 28 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 02 de junho de 2014,
seção 2, página 71, onde se lê: ” da Portaria nº 646, publica do DOU
nº 150, de 06 de agosto de 1999″, leia-se: ” da Portaria nº 324, de 11
de dezembro de 2000, publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de
2001″.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.004.954/2014-34, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO PRUDÊNCIO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0468092, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “S”, Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II,
III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:Conceder aposentadoria voluntária a CARMEN DA CON-
CEIÇÃO SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0640974, ocupante
do cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de servidores deste
Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com funda-
mento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
ventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC nº 10708065-04-2014-000025.
(Processo nº 33374.006293/2014-53)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a MARCILIA PONCE DO NAS-
CIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor: ARAMYS
DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0640367, AOSD, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração de-
corrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 16/05/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000014. (Processo nº 33374.007960/2014-15)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 434, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora IVONE
COSTA GONÇALVES, Agente Administrativo, SIAPE 0.625.453,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.016181/2013-88).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
DINORAH NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE n.º242814,
ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40,
Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005. (Processo n.º 25410.001547/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar MARLUCE ALVES DA COSTA, para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 39.0051, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Purus/AC, ficando dispensada
da referida função, AMANDA RIBEIRO DA SILVA, a partir de
28/05/2014, por ter sido nomeada em outro cargo.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Evandro Chagas, designado
pela Portaria nº 506, de 10 de março de 2006, publicada no DOU de
14 subsequente, no uso de suas atribuições e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09,
publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RIA ARCANGELA GOMES TORRES, matrícula SIAPE 0479354,
ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no
Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos cor-
respondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Pro-
cesso n° 25209.004.275/2014-11).
WYLLER ALENCAR DE MELLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o previsto no art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, resolve autorizar a seguinte requisição:
Servidor : KELLEEN GRACE ROMANINI PACE
Cargo : Engenheiro, Classe B, Padrão II
Matrícula SIAPE:1522538
Origem : Ministério das Cidades
Para : Controladoria-Geral da União da Presidência da República
Cargo/Função : Gratificação das Unidades dos Sistemas Estrutura-
dores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001 e art. 2º da Lei
nº 9007/95)
Processo : 80050.000107/2014-13
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA, CPF
nº 606.844.531-34, para substituir o Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA
PEREIRA, CPF nº 149.470.051-49, do encargo de substituto do Co-
ordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, da Se-
cretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 303, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 288
de 30 de maio de 2014, publicada no DOU nº 103, de 2 de junho de
2014, resolve:
Art. 1º – Designar PAULO ALVES ROCHEL FILHO, SIA-
PE 1338534, para atuar como Ordenador de Despesas Titular, no
Conselho das Cidades / CONCIDADES, Unidade Gestora 560021.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 61, de 18 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU nº 35, de 19 de fevereiro de 2014, seção
2, página 50.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
A M B I E N TA L
PORTARIA Nº 302, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AM-
BIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribui-
ções, tendo em vista o disposto no artigo 9º do Regimento Interno da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, aprovado
pela Portaria n.º 227 de 04 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Alterar o § 1º do Art. 3º da Portaria n.º 170 de 19 de
abril de 2012, designando a Gerente de Projetos LAUSEANI SAN-
TONI, CPF n.º 702.459.671-68, SIAPE n.º 1.543.378, como coor-
denadora da UGP/SNSA/INTERÁGUAS, em substituição ao Sr. ER-
NANI CIRIACO DE MIRANDA, Diretor do Departamento de Ar-
ticulação Institucional – DARIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSVALDO GARCIA
Ministério das Cidades.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 105, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1o, 2o e
3o do art. 2o da Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§
1o, 2o e 3o do art. 2o do Decreto no 3.737, de 30 de janeiro de 2001,
resolve:
Art. 1o Nomear os representantes, do Ministério das Co-
municações, MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, do Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, VIRGÍLIO AUGUSTO
FERNANDES ALMEIDA, e da Financiadora de Estudos e Projetos –
Finep, RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, com mandato de
três anos, para exercerem o encargo de membro do Conselho Gestor
do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunica-
ções – Funttel, o qual passa a funcionar com a seguinte compo-
sição:
I – representante do Ministério das Comunicações, na qua-
lidade de Presidente do Conselho:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, com man-
dato de três anos, a contar da data de publicação desta Portaria;
II – representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação:
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, com
mandato de três anos, a contar da data de publicação desta Por-
taria;
III – representante do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria e Comércio Exterior:
NELSON AKIO FUJIMOTO, com mandato de três anos, a
contar de 27 de setembro de 2011, nomeado pela Portaria no 428, de
26 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 seguinte;
IV – representante da Agência Nacional de Telecomunica-
ções – Anatel:
LEONARDO EULER DE MORAIS, com mandato de três
anos, a contar de 11 de fevereiro de 2014, nomeado pela Portaria no
38, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de fevereiro de 2014;
V – representante do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES:
IRECÊ FRAGA KAUSS LOUREIRO, com mandato de três
anos, a contar de 6 de novembro de 2013, nomeada pela Portaria no
307, de 5 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 seguinte; e
VI – representante da Financiadora de Estudos e Projetos –
Finep:
RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, com mandato de
três anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.024062/2014-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Secretário de
Telecomunicações, MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO,
para participar do Roadshow sobre Leilão da Banda Larga de
700MHz, promovido pelo Ministério das Comunicações, Ministério
das Relações Exteriores e Agencia Nacional de Telecomunicações –
ANATEL, a ser realizado em Nova Iorque, EUA e em Londres,
INGLATERRA, no período de 22 a 28 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:Dispensar, FABIANO COSTA, matrícula SIAPE nº 2307337,
CPF nº 526.894.171-20, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Outorga de Serviço de Radiodifusão Comunitária,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comu-
nitária, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Dispensar, JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1563155, CPF nº 785.375.925-87, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do De-
partamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-
municação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Designar, RICARDO MESQUITA MUNIZ, matrícula SIA-
PE nº 1457983, CPF nº 006.529.041-06, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Outorga de Serviço
de Radiodifusão Comunitária, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Radiodifusão Comunitária, do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA MARGARIDA
LIMA FIORAVANTI, SIAPE 01996550, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor LAURO FIORAVANTI, SIAPE
1116656, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 14.4.1994, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000309/1999.
Conceder pensão temporária à Senhora TANIR AURORA
FIORAVANTI, SIAPE 01996568, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LAURO FIORAVANTI, SIAPE 1116656,
a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 14.4.1994, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000309/1999.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Dispensar, ANDIARA ALVES DE SOUSA, matrícula SIA-
PE nº 1787469, CPF nº 552.121.071-72, do encargo de substituta
eventual do cargo de Ouvidor, código DAS 101.4, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
Considerando deliberação do Conselho Diretor em sua Reu-
nião nº 744, realizada em 5 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.012146/2014, resolve:
Nomear, GLAILSON LIMA NOGUEIRA para ocupar o car-
go comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coorde-
nador de Sustentação de Sistemas – GIMR3, na Gerência de Pla-
nejamento, Operação e Manutenção de Redes – GIMR;
FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA para ocupar o cargo co-
missionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Ga-
binete do Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas – IF;
Designar, ANE MEIRELES MARTINS para o encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenadora de Processos Administrativos – COUN3, na
Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Am-
pliação do Acesso – COUN, nos casos de afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go;
Dispensar, LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA
do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Coordenadora de Processos Administrativos –
COUN3, na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização
e de Ampliação do Acesso – COUN;
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
outorgada pela Portaria MME nº 95, de 18 de junho de 2004, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro Especial em extinção do Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM.
Empregado: ELIAS PEREIRA DE LUCENA
Emprego: Assessor Técnico “A”
Para: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado do Rio de Janeiro – SAMF/RJ
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/1990)
Processo: 48400.000358/2014-60
Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS
MELLO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.134, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Tornar pública a desistência de nomeação, por ma-
nifestação expressa definitiva, dos seguintes aprovados em concurso
público ao cargo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
agrupados por cargo/área e em ordem de classificação, com os res-
pectivos números de inscrição, notas e classificação final.
Analista Administrativo – Área 1
10011179, Diego Alekes Fontes de Sousa, 102.11, 50
10014456, Davi Lopes Matos, 102.07, 52
10062949, Luiz Gilberto Monclaro Mury, 101.95, 53
10098221, Aline Rocha Marinho, 101.68, 57
10013303, Helia Maria Palacio de Andrade Gomes, 101.40,
60
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
10024252, Daniel Assis Brito, 101.28, 63
Analista Administrativo – Área 3
10104911, Ismael Alves de Brito Neto, 80.78, 27
10001696, Priscila Escorcio de Franca, 80.32, 29
10072397, Bruno Fonseca Carneiro de Albuquerque, 80.20,
30
10014546, Camila Soares Barbosa, 80.10, 31
10092388, Anderson da Rocha Lemos, 79.36, 33
10044748, Rafael Alves de Araujo, 79.33, 34
10025050, Lucas Marques Ramos de Freitas, 79.15, 35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.135, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, os candidatos abaixo
habilitados em concurso público, agrupados por cargo/área e em or-
dem de classificação, com os respectivos números de inscrição, notas
e classificação final.
Analista Administrativo – Área 1
10007866, Marcelo de Lima, 102.11, 49
10051876, Giovanny Vitorio Baratto Cocicov, 102.10, 51
10073136, Atila de Medeiros Palmeira, 101.94, 54
10089884, Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, 101.68,
55
10056016, Rafaela Luciana Sartori, 101.68, 56
10084943, Luciano Braga Guedes, 101.60, 58
10089788, Leonardo Seferin Monteiro Silva, 101.57, 59
10094602, Fabricio Pereira de Souza, 101.38, 61
10074945, Danielle Goncalves de Sousa, 101.31, 62
10030389, Lara Cristina Pereira, 101.26, 64
10045564, Gabriel Cesar Dias Dantas, 101.08, 65
10029790, Fernanda Pereira de Paula, 100.93, 66
10084021, Marina de Souza Almeida, 100.88, 67
10020838, Laura Andrade Silva Soares, 100.83, 68
10069621, Marcos Thadeu Queiroz Magalhaes, 100.81, 69
10043571, Gustavo Godoy de Lima, 100.80, 70
Analista Administrativo – Área 2
10063891, Sergio Mascarenhas Santos, 85.52, 24
10004060, Lorena Lyra, 85.06, 25
10077458, Romulo de Araujo Coelho Reis, 84.86, 26
10053037, Jose Mauricio Fonseca e Neves, 84.83, 27
10075538, Fernando Ulisses Santos de Assuncao, 83.87, 28
10068536, Ana Paula Chaves Azevedo, 83.84, 29
Analista Administrativo – Área 3
10120215, Benito Silva Coelho, 81.37, 25
10055907, Carlos Augusto Bernardes Azevedo, 81.07, 26
10007576, Leonardo Ferreira de Castro, 80.42, 28
10068399, Aliny Figueiredo Meira, 79.43, 32
10003585, Eduardo Andrade de Lima, 79.10, 36
10010917, Marina Rocha Parente, 78.84, 37
Analista Administrativo – Área 4 – Arquivologia
10005590, Valdirene Araujo Brandao, 94.70, 3
Analista Administrativo – Área 5 – Biblioteconomia
10004868, Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro, 78.38,
3
Art. 2° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, os candidatos abaixo
habilitados em concurso público, agrupados por cargo/área e em or-
dem de classificação, com os respectivos números de inscrição, notas
e classificação final.
Técnico Administrativo – Área 2
10117390, Fernanda Sousa Nascimento, 78.74, 20
10002987, Rodolfo Cardoso Ferreira, 78.03, 21
10099988, Ricardo Leopoldino Abreu, 77.83, 22
10065983, Elton Fuzeta Alves, 76.36, 23
Art. 3º Comunicar aos nomeados que as informações e do-
cumentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.136, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ-
TRICA – ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n° 114, de 11 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 de julho de 2005 e conforme Processo n°
48500.005078/2010-96, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria n° 3.132, de 5 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014,
seção 2, página 54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIAPORTARIA Nº 206, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear o servidor RODOLFO PEIXOTO PIMENTEL, CPF
nº 059.086.227-88, para exercer interinamente o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Adminis-
tração de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Banco de Da-
dos, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Exe-
cutiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 204 – Dispensar o servidor FÁBIO MOASSAB BRUNI, SIAPE nº
1506295, CPF nº 319.302.078-83, do encargo de substituto eventual
do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Proteção Social
Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Mi-
nistério.
Nº 205 – Designar a servidora LUCIANA DE FÁTIMA VIDAL,
SIAPE nº 1892380, CPF nº 183.218.438-24, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Depar-
tamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de As-
sistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 139, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear ELIEL DE JESUS ALCOERES, CPF: 039.062.485-
34, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no
Estado do Ceará.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 298, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Inciso VIII, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de
2009, e no artigo 122, inciso X, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 20, de 08 de abril de 2009. Considerando a
necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de modo a
alcançar os objetivos proposto no Convênio celebrado entre o INCRA
e o Movimento de Educação de Base-MEB, assinado em 31 de
dezembro de 2013,registrado no SICONV sob o n° 793326/2013,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Maranhão, MARIA DE FÁTIMA PESSOA SAN-
TANA, para proceder a gestão operacional no portal de Convênios do
Convênio n° 793326/2013, firmado entre o INCRA e o MEB, as-
sinado em 31 de dezembro de 2013,inclusive facultando-lhe permitir
a inclusão de Ordem Bancária de transferência Voluntária do tipo
”OBTV para o Convenente” . Disposto no artigo 64, § 2, da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear DANIELE MANOEL ALVES, CPF nº 016.306.811-
99, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora SANY SPÍNOLA ALEIXO, SIAPE nº
2044081, CPF nº 074.684.637-19, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Co-
ordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Pro-
dução Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CAMILA FREITAS DA SILVA, Chefe de Serviço/SECEX,
para participar de verificação “in loco” na empresa Ineos Phenol Inc.,
revisão de dumping nas exportações para o Brasil de fenol, em Mo-
bile, Alabama, Estados Unidos da América, no período de 07 a
15/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 922/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Es-
tados Unidos, referente às negociações no âmbito do contencioso do
algodão na OMC, em Washington, Estados Unidos da América, no
período de 09 a 12/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
921/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, publicada no
D.O.U. de 26 de maio de 2014, Seção 2, página nº 54 (PCDP
752/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora ANA CLÁUDIA TAKATSU, publicada no D.O.U. de 29 de
maio de 2014, Seção 2, página nº 53 (PCDP 933/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, publicada no D.O.U.
de 29 de maio de 2014, Seção 2, página nº 53 (PCDP 934/14).
ADRIANO MACEDO RAMOS, publicado no D.O.U. de 26
de maio 2014, Seção 2, página nº 54, onde se lê “…no período de 01
a 08/06/2014, inclusive trânsito com ônus…”, leia-se “…no período de
01 a 07/06/2014, inclusive trânsito com ônus…” (PCDP 858/14).
BRUNO LEAL SANTOS, publicado no D.O.U. de 26 de
maio 2014, Seção 2, página nº 54, onde se lê “…no período de 01 a
08/06/2014, inclusive trânsito com ônus…”, leia-se “…no período de
01 a 07/06/2014, inclusive trânsito com ônus…” (PCDP 777/14).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 02/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ, Economis-
ta, a fim de participar da II reunião do conselho de administração do
Fundo Mercosul, em Buenos Aires/Argentina, no período de 08 a
12/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 272/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e do que
consta no Processo n°52600.017576/2014-54, resolve:
Art. 1 °- Conceder pensão vitalícia no percentual de 100%
a SONIA DE FATIMA SILVA COUTO LIMA, viúva do ex-servidor
aposentado, SEBASTIÃO FABIANO DE LIMA, Técnico em Me-
trologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III”, Matrícula SIAPE
nº 448845, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento no
inciso I, parágrafo 7º e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de de-
zembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º- da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, combinado com o art. 217, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de abril de 2014, data do óbito.
Art. 2º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de junho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, a servidora EMILE SANTOS
BARRIAS, matrícula SIAPE n.º 1896357, da Diretoria de Metrologia
Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Montevidéu/Uruguai e Mendoza/Argentina, no período
de 09 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado
para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar de
duas visitas técnicas: (i) ao Instituto Pasteur do Uruguai, visando
discutir sobre o projeto científico na área de estrutura de sistemas
biológicos, principalmente no que tange ao trypanossoma cruzi agente
da Doença de Chagas; e (ii) à Universidade Nacional de Cuyo da
Argentina, apresentando os trabalhos que estão realizando sobre a
interação de protozoários e células hospedeiras. (PCDP nº
002074/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Projeto CNPq/Prosul.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Metrologia Apli-
cada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Montevidéu/Uruguai e Mendoza/Argentina, no período de
09 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito com ônus limitado para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar de duas
visitas técnicas: (i) ao Instituto Pasteur do Uruguai, visando discutir
sobre o projeto científico na área de estrutura de sistemas biológicos,
principalmente no que tange ao trypanossoma cruzi agente da Doença
de Chagas; e (ii) à Universidade Nacional de Cuyo da Argentina,
apresentando os trabalhos que estão realizando sobre a interação de
protozoários e células hospedeiras. (PCDP nº 002073/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Projeto CNPq/Prosul.Em 29 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ANA PAULA DOR-
NELLES DE ALVARENGA, matrícula SIAPE n.º 1654212, da Di-
retoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do ter-
ritório brasileiro, em direção a Gaithersburg, Maryland/EUA, no pe-
ríodo de 14 a 22 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar: (i) da
Color, Light & Appearance Week no National Institute of Standards
and Technology (NIST), votando nas deliberações sobre a abertura de
comitês técnicos, elaboração e revisão de normas técnica na área de
colorimetria, reprodução de cor e de desempenho visual das fontes de
iluminação; (ii) do Simpósio da Inter-Society Color Council (ISSC);
e (iii) das reuniões da subcomissão da ASTM E12 em Cor e Apa-
rência, dos Workshops técnicos e da discussão sobre a normalização
direcionada à indústria nesta área. (PCDP n.º 001914/2014).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCOS AURÉLIO
LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0448564, Coordenador-
Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Genebra/Suíça e Oslo/Noruega, no período de 14 a 20 de
junho de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar da Reunião do Conselho de
Avaliação da Conformidade (CAB) da International Electrotechnical
Commission (IEC), como membro eleito do Conselho responsável
pelas políticas e diretrizes dos projetos de avaliação do CB SCHEME
e, como palestrante, do Seminário Anual do Cliente do Nemko.
(PCDP n.º 001160/2014).
As despesas com passagens serão custeadas pelo Projeto
Acredita convênio FINEP nº 01.10.0564.00, cabendo ao Inmetro à
concessão de diárias.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor SÉRGIO PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1650068, da Diretoria de Metro-
logia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Gwangju/Coréia do Sul, no período de 12 a 21 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar: (i) do 20
thWorld Hydrogen Ener-
gy Conference 2014 – WHEC 2014, apresentando trabalho oral in-
titulado “Chemical Modification Process of Polymeric Membrane Ap-
plied to PEMFC”, que versa sobre novas membranas para uso em
pilhas a combustível do tipo PEM (de polímero sólido); e (ii) da
reunião “IAHE International Advisory Board Meeting”, como in-
tegrante do Pré-comitê organizador, que discutirá as ações estraté-
gicas e os próximos eventos WHEC em 2016 e 2018. (PCDP n.º
0 0 11 4 0 / 2 0 1 4 ) .
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 102, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
DESIGNAR, MARCOS DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº
000.314.947-14, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT III, na Presidência desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
EXONERAR, GABRIEL SILVEIRA BELLO DE BARROS,
do cargo de Assessor, código CA I, da Assessoria de Relações In-
ternacionais da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olím-
pica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o-204 – Exonerar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATA-
GIBA, CPF nº 006.612.187-67, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Biodiversidade e Flo-
restas.
N
o-205 – Nomear CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, CPF
nº 068.232.196-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Biodiversidade e Flo-
restas.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 66/2008, de 31 de janeiro de 2008 e
considerando o art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 5.940, de 25 de
outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo das atribuições funcionais
atuais, os servidores abaixo citados, como membros da Comissão para
a Coleta Seletiva Solidária, com o objetivo de implementar e su-
pervisionar a separação de resíduos recicláveis, descartados, nesta
Superintendência do IBAMA, bem como a sua destinação para as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
a) EDBERTO FARIAS DE NOVAES – matrícula 679337
b) ANETTE MARIA DE ARAÚJO LEAL – matrícula
678873
c) MARCOS ROBERTO CAVALCANTE – matrícula
1093783
d) HELDO MANUEL SILVA PEREIRA – matrícula
2057130
e) VALENTINA LEONOVA SILVA SOARES – matrícula
1871566
§ 1º A comissão será presidida pelo servidor EDBERTO
FARIAS DE NOVAES.
§ 2º Os membros da Comissão terão mandato de 01 (um)
ano a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRUNO FARO ELOY DUNDA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Designar RAIMUNDO NONATO GOMES MENDES JU-
NIOR, CPF 758.001.282-00, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Re-
serva Extrativista do Rio Cajari/AP, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº 02070.000894/2014-43 resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 116-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor JOSÉ GOMES PARENTE, matrícula nº 0679311,
ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe “S”, Padrão III,
lotado na Floresta Nacional de Sobral/CE, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 426968, do referido cargo.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº 02070.001112/2014-93 resolve:
Nº 117-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor NUDMIR KORNIJEZUK, matrícula nº 0685926,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe “S”, Padrão III,
lotado na Coordenação de Regularização Fundiária – CGTE/DF per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 430963, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUENº 639 – Conceder complementação de aposentadoria a PAULO PE-
REIRA DA SILVA, benefício INSS 102.486.292-2, no cargo de Ma-
quinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 7.4.2014, data
do requerimento. (processo nº 05586.004318/2014-53)
Nº 640 – Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ MI-
GUEL SOARES, benefício INSS 100.925.615-4, no cargo de Agente
de Segurança Ferroviária, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir
de 14.4.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.004685/2014-
57)
Nº 641 – Conceder complementação de pensão a DAGMAR SOUZA
DE FREITAS, benefício INSS 158.252.555-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO WAN-
DERLEI DE FREITAS, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três
por cento) de anuênios, a partir de 4.11.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.001941/2014-54)
Nº 642 – Conceder complementação de aposentadoria a VERA LU-
CIA RADDI DOS SANTOS, benefício INSS 166.104.057-5, no car-
go de Assistente Administrativo, Nível 235, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a
partir de 25.2.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.003849/2014-29)
Nº 643 – Conceder complementação de aposentadoria a HAROLDO
PEREIRA DA SILVA, benefício INSS 102.288.897-5, no cargo de
Motorista Rodoviário, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 12% (doze por cento) de anuênios, a partir de
2.4.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.004149/2014-
51)
Nº 644 – Conceder complementação de aposentadoria a GERALDO
JOSÉ DA COSTA, benefício INSS 029.832.174-2, no cargo de As-
sistente de Via Permanente, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a
partir de 24.3.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.003879/2014-35)
Nº 645 – Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO BAR-
ROS ARAÚJO, benefício INSS 100.798.112-9, no cargo de Artífice
de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de
19.3.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.003443/2014-
46)
Nº 646 – Conceder complementação de pensão a MOZARINA
BRANDINA DE CAMARGOS, benefício INSS 042.460.125-7, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ANTÔNIO PASSOS DE CAMARGOS, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 211, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 12% (doze por cento) de anuênios, a partir de 28.3.2014, data
do requerimento. (processo nº 05586.004317/2014-17)
Nº 647 – Conceder complementação de aposentadoria a PAULINO
MACEDO, benefício INSS 044.394.499-7, no cargo de Artífice de
Manutenção, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 12% (doze por cento) de anuênios, a partir de 12.3.2014, data
do requerimento. (processo nº 05586.003638/2014-96)
Nº 648 – Conceder complementação de aposentadoria a ALMIRO
CORDEIRO DA SILVA, benefício INSS 100.432.190-0, no cargo de
Maquinista, Nível 223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, conforme decisão
judicial exarada nos autos do Processo nº 0045410-
77.2009.4.01.3500, em trâmite na 14ª Vara do Juizado Especial Cível
da Seção Judiciária do Estado de Goiás-GO. (processo nº
005586.005435/2014-34)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 276 DE 06 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar
a seguinte requisição:
Servidor: SÍLVIA APARECIDA GIMENES
Matrícula SIAPE: 0130975
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe S, Padrão IV
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MPÓrgão requisitante: Presidência da República – PR
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03100.000539/2014-32
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13 de junho de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: JONAS FERREIRA CAVALCANTI
Matrícula SIAPE: 1299650
Cargo: Analista Técnico Administrativo
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT
Função/Cargo: Analista XII
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 2º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.003920/2011-39
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU de 30 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, combinado com o art. 18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar, pelo
prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
Matrícula SIAPE: 1266085
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Senado Federal – SF
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno – Símbolo APSF-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001149/2013-27
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização da cessão findará antes de
seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de
origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º – Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência no período compreendido entre 10 de
maio de 2014, até a data da publicação desta portaria.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 188 – Nomear FERNANDO CÉSAR ROCHA MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 1478290, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Acom-
panhamento e Avaliação de Programações Estratégicas, da Secretaria
de Orçamento Federal deste Ministério.
Nº 189 – Nomear KARLEI SCARDUA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2775643, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia e
da Informação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 190 – Nomear DANIEL AGUIAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1566414, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação
de Programações Estratégicas, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Nº 636 – Conceder complementação de pensão a MARIA DA GLO-
RIA COELHO DA SILVA, filha maior inválida, benefício INSS
166.135.466-9, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, JOVELINO GONÇALVES DA SILVA, no car-
go de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de
6.11.2013, data do óbito. (processo nº 05586.002697/2014-47)
Nº 637 Conceder complementação de pensão a IZAURA ROCHA,
benefício INSS 163.040.833-3, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, MARIO ROCHA, no cargo de
Agente de Trem, Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de
13.2.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.004051/2014-
02)
Nº 638 – Conceder complementação de pensão a SOLANGE DE
OLIVEIRA FRANCA, benefício INSS 166.490.628-0, corresponden-
te à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRAN-
CISCO DE ALMEIDA FRANÇA, no cargo de Artífice de Manu-
tenção, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 20.4.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.003848/2014-84)
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 951 – Nomear DANIEL PAIS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2743687, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio
Imobiliário da União, da Consultoria Jurídica deste Ministério, fi-
cando exonerado o cargo que atualmente ocupa.
Nº 952 – Designar RODRIGO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE
nº 1086016, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por DA-
NIEL PAIS DA COSTA, na Coordenação-Geral Jurídica de Patri-
mônio Imobiliário da União, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 953 – Exonerar, a pedido, JACKSON DOUGLAS DE MATOS
MESSIAS, matrícula SIAPEnº1584034, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Serviços de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
deste Ministério, a contar de 4 de junho de 2014.
Nº 954 – Nomear JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1788561, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Serviços de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
deste Ministério.
Nº 955 – Dispensar, a contar de 4 de junho de 2014, JACKSON
DOUGLAS DE MATOS MESSIAS, matrícula SIAPE nº 1584034, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Infor-
mação, da Diretoria de Tecnologia da Informação deste Ministério,
designado pela Portaria nº 2.040, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de dezembro de 2013.
Nº 956 – Designar MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 1635169, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-13, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Nº 957 – Dispensar MARCELO FERNANDES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1361864, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado
pela Portaria nº 42, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2008.
Nº 958 – Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA,
matrícula SIAPE nº 1560157, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Infor-
mação, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 700, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a P.PR-699, de 04/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União, em 06/06/2014, seção 2, página 57, de
Nomear ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, CPF nº
002.909.157-83, matrícula nº 1173009, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador, da Coordenação de Graduação, da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas, DAS-101.3, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º , inciso II, com-
binado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de
2008, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008 e com base no art.7º, inciso II da Portaria SEGEP
nº 202, de 24 de maio de 2013, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado da servidora ALINE
ZERO SOARES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-
vernamental, matrícula SIAPE Nº 1909020, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercer o cargo de Coordenador, na Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Educação, código DAS 101.3, exclusivamente
em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITOEmpregado: LUCIMAR MOFACTO PINTO
Origem: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04569.003453/2012-65
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JOSE FERNANDES PEREIRA FILHO
Origem: Ministério da Integração
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Processo: 04599.521272/2004-59
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JOSE IVALDO DA SILVA
Origem: Ministério da Integração
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Processo: 04599.521250/2004-99
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: WLAUMIR LOPES DIAS
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.004237/2010-60
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LAENIR FERREIRA LOPES
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006911/2010-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Origem: Ministério das Comunicações – MC
Para: Instituto Federal Fluminense
Processo: 04599.000103/2012-90
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: JEREMIAS RAMOS
Origem: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.523068/2004-72
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: MARIO EMIDIO LOPES DA SILVA
Origem: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.009324/2010-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JOSE PINTO COELHO
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.000198/2009-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: GERALDO NASCIMENTO MAGALHAES
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 04599.507743/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: VICENTE DE PAULO COSTA PASCOAL
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.507624/2004-63
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 64, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JOSE LUIZ ELEUTERIO
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais – Campus São João Evangelista
Processo: 04599.509375/2004-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: ANTONIO DE MOURA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais – Campus São João Evangelista
Processo: 04599.500023/2004-20
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 66, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: EDVANDO CABRAL LAGE
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Processo: 04599.507657/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LUCIOMAR DE LELLIS DOMINGUES
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.500068/2004-02
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: GERALDO GONÇALVES DIAS
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 05200.000534/2012-45
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: DARCILIA SANT ANA
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
– DATAPREV
Para: Advocacia-Geral da União – AGU
Processo: 04500.018539/2009-81
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JOSE VICENTE DA SILVA
Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
Processo: 04599.522036/2004-50
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: SAYONARA VELOSO DE CARVALHO
Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.522018/2004-78
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: WAGNER LUIZ TEIXEIRA ALVES
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura
Processo: 04500.007229/2011-56
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: GLORIA MARIA MONETTO
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Processo: 04500.006278/2011-71
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: PAULO ROBERTO MENEZES DE SOUZA
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
Processo: 04599.504904/2004-10
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: ALCEU DE FARIAS VALENCA
Origem: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.521555/2004-09
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 76, DE 06 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: SELMA DE FATIMA MOTA SALVADOR DE MIRAN-
DA
Origem: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.523576/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: AROLDO BATISTA DE SOUZA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04500.007225/2011-78
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: ADEMIR RODRIGUES FROIS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 05200.002895/2012-26
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 79, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JORGE FERNANDES DA COSTA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 04500.010829/2010-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇAArt. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: MANOEL JOAO DE ALMEIDA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Defensoria Pública da União
Processo: 04599.506589/2004-65
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: EDSON DA LUZ ESTRELA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Processo: 04599.507253/2004-10
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: MARIO AUGUSTO CAVALCANTI CERQUEIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério Público do Trabalho
Processo: 04599.505942/2004-90
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: MANOEL ULISSES DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503798/2004-57
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: ANTONIO TRINDADE LAGES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Tabalho e Emprego
Processo: 05200.000483/2012-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício: PORTARIA Nº 80, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: PAULO LUIZ DA ROSA SANTANNA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04569.003987/2011-19
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: VALMOR DOS SANTOS LESSA
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.013073/2011-42
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LUIZ ANTONIO SGARABOTTO
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.508864/2004-85
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: MARIA LUIZA SOLETE LOUREIRO
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 05200.001503/2013-92
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: ERNESTO AMARO VIEIRA FILHO
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Processo: 05200.001497/2013-73
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: SONIA ROSARIO LAZCANO ALVES FERREIRA
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes –
DNIT
Processo: 04599.508973/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: RUBENS RIGONI
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes –
DNIT
Processo: 04500.013104/2011-65
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: CICERO GILBERTO ROSA
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 05200.001494/2013-30
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LAURO DE COSTA
Origem: ELETROSUL – Centrais Elétricas S/A
Para: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – IN-
CRA
Processo: 04500.015349/2011-27
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: ALEXANDRE SIQUEIRA PORPHIRIO
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.009135/2010-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: LUIZ CARLOS VILLA REAL
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Defensoria Pública da União
Processo: 04599.501127/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 46040.045786/93-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: PAULO JOSE FRANCO FERREIRA
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04500.009114/2010-15
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 98, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: JOAO ALFREDO DE PAULA SOARES
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Defensoria Pública da União
Processo: 03000.004655/2005-68
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: HELIO FERREIRA
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Defensoria Pública da União
Processo: 46040.044054/93-75
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: IARA SIQUEIRA PORPHIRIO
Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.009126/2010-40
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:Empregado: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 04599.504647/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: MANOEL FERREIRA DE ARAUJO
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 04599.504648/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: RONALDO AMARO DA SILVA
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 04599.504642/2004-93
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: EDUARDO FALCÃO MIRANDA MOURA
Origem: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MA-
PA
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 05200.001065/2012-81
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇAArt. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000101/2014-24, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 831, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000102/2014-79, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 832, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000103/2014-13, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 833, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000104/2014-68, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 834, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000105/2014-11, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 835, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000106/2014-57, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 836, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000110/2014-15, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 828, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000099/2014-93, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 829, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000100/2014-80, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 830, DE 6 DE JUNHO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO –
INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87
da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as decisões
de desmembramento dos Processos Administrativos Disciplinares nº
47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 837, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000111/2014-60, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 838, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000112/2014-12, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 839, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000113/2014-12, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 840, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000115/2014-48, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 841, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000116/2014-92, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 842, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000117/2014-37, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 843, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000119/2014-26, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE, Auditora-Fiscal
do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.702.540, que a presidirá;
b)ANA CAROLINA TIMO ALVES, Auditora-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 2.704.328; e
c)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADOPORTARIA Nº 844, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000118/2014-81, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 845, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000120/2014-51, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 846, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento nos artigos 143 e
149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
decisões de desmembramento dos Processos Administrativos Disci-
plinares nº 47909.000669/2013-64; nº 47909.000656/2013-95; e nº
47909.000664/2013-31, resolve:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para dar
continuidade à apuração dos fatos narrados no Processo n.º
47909.000121/2014-03, bem como outros fatos conexos que forem
constatados no curso da apuração.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os seguintes ser-
vidores:
a)CARLOS MOISÉS RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.446.203-6, que a
presidirá;
b)REGINALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, Auditor
Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.173.371; e
c)JOSÉ IVANÍSIO DE BRITO FILHO, Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 752.617.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 847, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no inciso V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do
Comércio – SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de de-
zembro de 1967, resolve:
Art. 1º Reconduzir LEONOR DA COSTA, Assessora do
Ministro para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC,
no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Designar ADRIANA ROSA DOS SANTOS, As-
sessora do Ministro para, na qualidade de membro suplente, repre-
sentar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Social do
Comércio – SESC, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 457, de 03 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, Seção
2, página 57.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 848, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 22, parágrafo único, do Regulamento do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado
pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, alínea
“d”, do Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado
pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965 e disposto no art.
32, letra “e”, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA ROSA DOS SANTOS, As-
sessora do Ministro para, na qualidade de membro titular, representar
esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço Social da Indústria –
SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Reconduzir LEONOR DA COSTA, Assessora do
Ministro para, na qualidade de membro suplente, representar esta
Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Apren-
dizagem Comercial – SENAC, Serviço Social da Indústria – SESI e
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado do
Rio Grande do Sul.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 458, de 03 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, Seção
2, página 57.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 849, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 22, do Regulamento do Serviço Social do
Comércio – SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de de-
zembro de 1967, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar CELSO CÉZAR DA CRUZ AMARAL
JESUS, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego – Subs-
tituto e BENVINDO VIEIRA DA COSTA, Agente Administrativo
para, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente,
representarem esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço
Social do Comércio – SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC, no Estado do Tocantins.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1640 de 16 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2010, Seção
2, página 75.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 850, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO-INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 38, alínea “d”, do Regulamento do Serviço Social da
Indústria – SESI, aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro
de 1965, no art. 32, alínea “e”, do Regimento do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de
10 de janeiro de 1962, resolve:
Art. 1º Designar CELSO CÉZAR DA CRUZ AMARAL
JESUS, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego – Subs-
tituto e EONINGTON RODRIGUES BARROSO, Técnico em Co-
lonização para, na qualidade de membros titular e suplente, res-
pectivamente, representarem esta Pasta junto aos Conselhos Regio-
nais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e
Serviço Social da Indústria – SESI, no Estado do Tocantins.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1822 de 08 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de
2011, Seção 2, pág. 68.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 851, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no § 2º do art. 6 do Anexo ao Decreto nº 4.663, de 2 de
abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de
2003, resolve:Reconduzir NICOLINO DA SILVA JÚNIOR e RUBENS
ALVES para, na qualidade de membros titular e suplente, respec-
tivamente, representarem a Confederação Nacional das Instituições
Financeiras – CNF, junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – FUN-
DACENTRO.
NILTON FRAIBERG MACHADO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2014
Processos: 47909.000669/2013-64; 47909.000656/2013-95; e
47909.000664/2013-31.
Interessado: SRTE/MG.
Assunto: Anulação de Atos Administrativos.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 53 da Lei
n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que a designação de
comissão disciplinar para apurar fatos narrados em diversos processos
distintos por meio de uma única portaria pode vir a comprometer a
compreensão quanto ao raio de alcance dos trabalhos da comissão
bem como confundir os acusados, dificultando o exercício das ga-
rantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido
processo legal, resolve:
Determinar a anulação dos seguintes atos administrativos:
Portaria nº 576, de 23 de abril de 2014, publicada no DOU nº 91, de
15 de maio de 2014; Portaria nº 577, de 23 de abril de 2014, pu-
blicada DOU nº 91, de 15 de maio de 2014; e Portaria nº 578, de 23
de abril de 2014, publicada DOU nº 91, de 15 de maio de 2014.
Determinar a publicação de portarias específicas para cada
um dos processos constantes nos atos administrativos acima citados,
todos originados a partir das decisões de desmembramento dos Pro-
cessos Administrativos Disciplinares nº 47909.000669/2013-64; nº
47909.000656/2013-95; e nº 47909.000664/2013-31.
NILTON FRAIBERG MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 796, de 05 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06 de junho de 2014, seção 2,
página 58, onde se lê: “PORTARIA Nº 796”, leia-se: “PORTARIA Nº
827”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS – SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao
disposto na alínea “a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SE-
GEP/MPOG nº 1, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de ABRIL de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão DILZA CELINA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 5346339, tendo em vista o seu
comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SILENE ROSA SAMPAIO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBS-
TITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria/GM/MTE Nº 292, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:
Nº 201 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 821781, ocupado pela servidora ANNE THUAREG XAVIER
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1700135, do quadro permanente
deste Ministério. (Processo nº 46148.000455/2014 – 65)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 202 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02
de junho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, código de
vaga nº 822034, ocupado pela servidora CÍNTIA FRANCISCA GO-
MES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1996719, do quadro per-
manente deste Ministério. (Processo nº 46148.000456/2014 – 18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 203 – Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16
de maio de 2014, do cargo de Agente Administrativo, classe “A”,
padrão I, a servidora ELISÂNGELA MATOS DE CARVALHO, ma-
trícula SIAPE Nº 1700598, do quadro permanente deste Ministério.
(Processo nº 46147.000020/2014 – 21)
Art 2º Declarar vacância da vaga de código nº 821744.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 204 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 821954, ocupado pela servidora LARISSA CARNEIRO
COUTO, matrícula SIAPE nº 1682457, do quadro permanente deste
Ministério. (Processo nº 46148.000415/2014 – 13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 205 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 821984, ocupado pelo servidor RICARDO SÃO JOSÉ CAR-
NEIRO, matrícula SIAPE nº 1709780, do quadro permanente deste
Ministério. (Processo nº 46148.000422/2014 – 15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 206 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga nº 719923, ocupado pelo servidor AMÓS HENRIQUE ALVES
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1590957, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Alagoas – SRTE/AL. (Processo nº
46201.002732/2014 – 82)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 207 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, código de
vaga nº 822309, ocupado pela servidora ISABELLA COSTA MELO,
matrícula SIAPE nº 1978499, do quadro permanente deste Ministério,
lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal – SRTE/DF. (Processo nº 46206.006499/2014 – 67)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 208 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24
de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de
vaga nº 822449, ocupado pelo servidor MILTON TAKESHI
KAWAFHARA, matrícula SIAPE nº 1719906, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Mato Grosso – SRTE/MT. (Processo nº
46210.000801/2014 – 12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 209 – Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07
de abril de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, código de
vaga nº 822650, ocupado pelo servidor RIAN BESSA LOPES, ma-
trícula SIAPE nº 1936287, do quadro permanente deste Ministério,
lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói, no
Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 46230.002101/2014 – 16)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SILENE ROSA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Amazonas, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
cedida pela alínea “b” do inciso I do artigo primeiro da porta-
ria/SE/TEM nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25
de julho de 2008 e, tendo em vista o que consta no processo nº
46202.008406/2014-79 de 27 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia a Srª. MARIA
BARROSO DE ARAÚJO, CPF 068.763.312-53, dependente econô-
mica do servidor Sr. RAIMUNDO PEREIRA LIMA, matrícula SIA-
PE nº 0250665, aposentado no cargo efetivo de Motorista Oficial,
classe “B”, padrão VI, com fundamento no art. 40, § 7º da CF
combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 e art. 217,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/1990, com vigência a partir de 21 de
maio de 2014, data do falecimento do instituidor da pensão.
FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOUÇAS
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Pro-
gramas Regionais I, do Departamento de Programas Regionais de
Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Programas
de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA, para exer-
cer o encargo de substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Competitividade e Inovação, do Departamento de Produtos e
Destinos, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Mi-
nistério, código DAS 101.2, no período de9a18dejunho de
2014.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 46, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO SILVA MARTINS, matrícula
SIAPE n° 1907136, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Apoio ao Mercado Sul-Americano da Coordenação-Geral
de Mercado Americano, código DAS 101.2, da Diretoria de Mercados
Internacionais da EMBRATUR, em seus afastamentos e impedimen-
tos eventuais ou regulamentares, ficando dispensado do referido en-
cargo a servidora MARESSA FARIAS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1902296.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de designação nº 106, de
08/04/2014, publicada no DOU nº 68, de 09/04/2014, referente ao
Processo nº 50000.068852/2008-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 30/05/2014, publicado no DOU
de 02/06/2014, seção 2, página 83, onde se lê: Lúcius de Amorim,
leia-se: ” Rodrigo Lucius de Amorim.”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 140, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, e c/c o artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve efetivar a seguinte requisição:Nome: JORGE RODOLPHO MAIA TEIXEIRA
Matrícula SIAPE: 17871614
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da
União
Função/Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de 1995
e c/c o artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.014574/2014-47
ANIVALDO VALE
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, e c/c o artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO
Matrícula SIAPE: 17434664
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da
União
Função/Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de 1995
e c/c o artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.01457/2014-58
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: MIRIAM TEREZA CARNEIRO RIBEIRO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0843425
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-
CC-SP-19
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.014689/2014-31
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 914, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
– Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA MELO, viúva do ex-servidor MANOEL VIEIRA DE
MELO, matrícula SIAPE nº. 0849211, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,falecido na inatividade em 10 de janeiro de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Artífice de Eletricidade e Co-
municação (NI), Classe “B”, Padrão “II”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.006812/2014-41) – CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art.
1º, item VII de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 930-Retificar a Portaria COGEP nº 875, de 27 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2014, para
onde se Lê: “… a partir de 24 de agosto de 1995 …”, leia-se: “… a
partir de 24 de julho de 1995…”. (Processo nº 51120.001145/1995-
28).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 931-Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Ju-
dicial Proferida pelo Poder Judiciário Federal-Seção Judiciária do Rio
Grande do Norte – Quarta Vara, nos autos da Ação Ordinária nº
0800919-43.2013.4.05.8400, à PAMELA DESIREE DE MEDEIROS
GOES, menor sob guarda da ex-servidora BENICE MEDEIROS,
falecida em 27 de agosto de 2012, matrícula SIAPE nº 0860918,
originária do quadro de pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe S Padrão III a partir de 17 de janeiro de 2014, data da decisão
judicial. (Processo n.º 50000.021924/2013-41) RN.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 932-Retificar a Portaria/CGRH nº 2038, de 27/06/2012, publicada
no Diário Oficial da União em 02/07/2012. onde se lê “com vigência
a partir de 01 de novembro de 2006”, leia-se “com vigência a partir
de 16 de outubro de 2006”. (Processo: 50000.036683/2005-24) PE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 937, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006
publicado no DOU de 28 de abril de 2006 e de acordo com o art. 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.029 de 1º de
fevereiro de 2007 e na Resolução/CEP nº 10, de 29 de setembro de
2008, que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual
para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22
de junho de 1994, e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, combinado com a Portaria DG nº 1.058 de 28 de
junho de 2007 publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho
de 2007, seção 1, p. 166 e 167, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ÉRICA RODRIGUES ZA-
NON SILVA, matrícula DNIT nº 3613, THIAGO CESAR MARTINS
DURAES matrícula DNIT nº 3679, MARIA LILIAN DE OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula DNIT nº 3491, e os seus suplentes CYNTHIA
PIEDADE DOS REIS FERREIRA, matrícula DNIT nº 2985, MIL-
TON MENDES DO PRADO, matrícula DNIT nº 507, e MEIRE
CRISTINA CABRAL DE ARAUJO SILVA matrícula DNIT nº 1463,
com mandatos de 3(três) anos, 2 (dois) anos e 1 (um) ano res-
pectivamente, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Ética do DNIT, destinada a promover a adoção de
normas e conduta ética específicas para os servidores e colaboradores
da Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 927, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACINAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante no processo nº 50600.033845/2014-02, resol-
ve:
Art. 1º DECLARAR, que o servidor JOÃO MARTINS DE
MOURA, matrículas DNIT nº 1692 e SIAPE nº 0843404 faz jus à
continuidade da isenção de imposto de renda, concedida por meio da
Portaria DAF nº 992, publicada na Seção 2, pág. 48 do Diário Oficial
da União de 27/9/2012, até 19/6/2019, quando deverá ser submetido
a nova avaliação médica.
Art. 2º O benefício da isenção de imposto de renda está
fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a
redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/04.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 928, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante
do processo nº 50602.000686/2014-31, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista em In-
fraestrutura de Transportes ocupado pelo servidor ABRAHÃO MI-
CHEL DE BARROS MESSIAS, matrículas SIAPE nº 2077177 e
DNIT n° 5286, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
26/05/2014.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU-
RA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U
de 23/05/2006, resolve:
Nº 83 – CONCEDER pensão vitalícia à MARIA ORCIONE DE
MORAES BARBOSA, viúva do ex-servidor ELIZEU GONÇALVES
BARBOSA, Agente de Serviços de Engenharia, NM-1013, matrículas
DNIT nº 2.445 e SIAPE nº 847616, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com funda-
mento no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, no equivalente a
100% (cem por cento) dos proventos calculados na forma do artigo
2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
26/04/2014, data de óbito do instituidor. (Proc. nº 50602.000731/14-
58)
Nº 84 – CONCEDER pensão vitalícia à IONE MAIA SALOMÃO,
viúva do ex-servidor EDUARDO SALOMÃO, Agente Administra-
tivo, SA-0801, matrículas DNIT nº. 73 e SIAPE nº 847781, Classe
Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, no
equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos calculados na
forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 15/05/2014, data de óbito do instituidor. (Proc. nº
5 0 6 0 2 . 0 0 0 7 7 8 / 1 4 – 11 )
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIORPORTARIA Nº 443, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 3
de junho de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000085/2014-74),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Subprocurador-Geral da República
PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS para participar, como pa-
lestrante, da “XVII Semana Jurídica”, a ser realizada pela Univer-
sidade de São Caetano do Sul-USCS, em São Paulo/SP, no período de
26 a 29 de agosto de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 444, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 3
de junho de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000097/2014-07),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Subprocurador-Geral da República
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO para participar,
como palestrante, do “IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão
Pública – Os desafios da Saúde”, a ser realizado pelo Instituto de
Pesquisa Gianelli Martins – IPGM, em Porto Alegre/RS, nos dias 21
e 22 de agosto de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 446, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e por necessidade de
serviço, resolve:
Designar o Procurador da República ÍGOR MIRANDA DA
SILVA para, como substituto eventual do Procurador Regional Elei-
toral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta
ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima, no período de 9 a 13 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 447, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Suspender o período de trânsito do Procurador da República
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ para a Procuradoria da Re-
pública no Estado do Mato Grosso, com prejuízo das atribuições na
origem, até 30 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XII, alínea “a”,
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.007599/2014-61, resolve:
Art.1º Remover, mediante permuta, os Procuradores da Re-
pública DIOGO CASTOR DE MATTOS e THALES FERNANDO
LIMA, ficando o primeiro lotado na PRM-Jacarezinho e o segundo na
PRM-Cascavel.
Art.2º Ao Doutor THALES FERNANDO LIMA, fica de-
finido o período de trânsito de 15(quinze) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 449, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a suspensão, por 02 (dois) dias, do período de
trânsito do Procurador da República PEDRO HENRIQUE OLIVEI-
RA KENNE DA SILVA, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela
Portaria PGR nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 450, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito do
Procurador da República JOSE RUBENS PLATES para 06/06/2014,
anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria PGR nº 363, de
13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 454, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Autorizar, até 3 de julho de 2015, com ônus para o Mi-
nistério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor MAR-
COS AURÉLIO PEREIRA BRAYNER, matrícula nº 6917-5, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, no Superior Tri-
bunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 456, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Autorizar, até 1º de outubro de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, no gabinete do
Deputado Bonifácio de Andrada, na Câmara dos Deputados.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ANDRE PEREIRA NUNES, no cargo de
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE
SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 165, de 28 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014 subsequente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ALEX LOPES DE
MENEZES, constante da Portaria SG nº 215, de 28 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2014 sub-
sequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, clas-
se “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: SAO PAULO, por ter desistido definitivamente da no-
meação.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 741, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar RICARDO DE CASTRO SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 10746, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, CC-2, da Co-
ordenadoria de Atendimento e Relacionamento, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe-
deral.
2. Nomear PAULO EMILIO DE CARVALHO GONTIJO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 6509,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte
Técnico, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Relacionamento,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Mi-
nistério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 433, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício PRE/GO nº 4248, de 29 de maio de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás, e por neces-
sidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República MARCELO RIBEIRO
DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, con-
juntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Procurador
Eleitoral Auxiliar, em substituição ao Procurador da República AIL-
TON BENEDITO DE SOUZA, no período de 16 de junho a 15 de
julho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060900062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 742, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, LEONARDO
DA SILVA BISPO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
24590, da função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria de
Articulação Parlamentar, da Secretaria de Relações Institucionais do
Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 743, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
II, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 03 de junho de 2014,
AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 23887, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Guilherme Henrique Magaldi Netto.
2. Designar AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLI-
VEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 23887, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Alcides Martins, em vaga
decorrente da dispensa de Clara Meira Costa Sampaio, matrícula nº
25358, ocorrida em 02 de junho de 2014, publicada no DOU de 03 de
junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 744, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDREA COTTA CIONI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 24573, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documen-
tação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa
de Diogo Mario Alves Fernandes, matrícula nº 24634, ocorrida em 02
de junho de 2014, publicada no DOU de 04 de junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FERNANDA COLOMBINI LIMA DE CASTRO,
Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República da
3ª Região, Doutora Auristela Oliveira Reis, em vaga decorrente da
exoneração de Guilherme Martins, matrícula nº 25499, ocorrida em
06 de maio 2014, publicada no DOU em 07 de maio de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 748, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 21448, da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Contablidade, FC-3, da Diretoria Atuária e de
Controladoria, do Programa de Saúde e Assistência Social do Mi-
nistério Público Federal.
2. Designar MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 22367, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Núcleo de Contablidade, FC-3, da Diretoria Atuá-
ria e de Controladoria, do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA Nº 749, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
Autorizar, até 19 de maio de 2015, com ônus para o Mi-
nistério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor EVO-
NIO DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, para continuar
a exercer a função comissionada de Assistente II, FC-02, no gabinete
do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, no
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora CRISTINE DE FREITAS LARROS-
SA, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 15.840-2, da função comissionada de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Carlos
de Carvalho Rocha.
Designar o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FA-
RIAS, matrícula nº 6175-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, para a função comissionada de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República
João Carlos de Carvalho Rocha.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Exonerar a servidora CARLA DE LIMA SANTIAGO POS-
SAMAI, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7920-
1, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República João Carlos de Carvalho Rocha.
Nomear a servidora CRISTINE DE FREITAS LARROSSA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 15.840-2, para o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Carlos
de Carvalho Rocha.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 216, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no OfícIo nº 441/2014/PRMBR/LCM, resolve:
I – Designar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
16131, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I,
código FC-2, do GABPRM001, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Barreiras, em vaga decorrente da dispensa do servidor Geor-
ge Aguiar Muniz, matrícula nº 19913-3, por meio da Portaria nº 97, de
21 de março de 2014, publicada no DOU, de 25 de março de 2014.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Nomear KLEBER PEREIRA MATOS, bacharel em Di-
reito, para o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado da Bahia, decorrente da exoneração de Charles
Silva Barbosa,matrícula 18293,conforme PORTARIA n. 183, de 19
de maio de 2014, publicada no DOU, de 20/05/2014.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administra-
tivo/Administração, matrícula 6206, para exercer, no período de
12/06/2014 à 23/06/2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe –
Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Procu-
radoria da República no Estado do Ceará (PR/CE), em decorrência de
férias concomitantes da titular e do seu respectivo substituto eventual.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar o servidor MAURO PINTO RIBEIRO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 15028, da função de confiança de Chefe
do Setor Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Limoeiro do Norte/CE.
2. Designar a servidora PATRÍCIA COSTA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, matrícula 19811, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Município de Limoeiro do Norte/CE.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO AUGUSTO LISBOA
BLUMM, matrícula nº 22253-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
Chefe do Setor de Expediente e Processamento Administrativo, Có-
digo FC-01, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor JEAN CESAR DE SOUSA PA-
DILHA, matrícula nº 21470-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor JEAN CESAR DE SOUSA PADILHA,
matrícula nº 21470-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe da Seção
de Atendimento ao Cidadão, Código FC-02, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor
JASSÉ ESTRELA DE SOUZA, matrícula nº 23557-1,ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora LÍGIA ENNES JESI, matrícula nº
21169-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível
Judicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, designar o servidor DIOGO BITTEN-
COURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula nº 16381-3, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor JASSÉ ESTRELA DE SOUZA, ma-
trícula nº 23557-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe do Nú-
cleo Criminal Judicial, Código FC-03, da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor MAR-
CELO DA CUNHA MELLO REISMAN, matrícula nº 21170-2, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO DA CUNHA MELLO
REISMAN, matrícula nº 21170-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de As-
sistente da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02,
da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor PEDRO AUGUSTO LISBOA BLUMM, matrícula
nº 22253-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO BITTENCOURT DE OLIVEI-
RA ROZENDO, matrícula nº 16381-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
Assistente da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código
FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em con-
sequência, designar a servidora LÍGIA ENNES JESI, matrícula nº
21169-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora TERESA CRISTINA NUNES, matrí-
cula nº 20053-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, da função de Assessor – Nível II, Código CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal. Em consequência, nomear CECÍLIA
ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o
referido cargo em comissão.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO – PR/MA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Designar o servidor, MARCUS VINÍCIOS DE LIMA BAR-
ROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio – Técnico Ad-
ministrativo/Administração, Matrícula nº 21263, para exercer a fun-
ção de Chefe do Setor Administrativo, FC-1,da PRM/Caxias/MA.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:Dispensar, a partir de 06 de junho de 2014, o servidor JOÃO
HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS, matrícula nº 21316-1,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Assistente da
Secretaria Estadual, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 268, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 737 de 26 de
novembro de 2003, resolve:
Designar DR. BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Pro-
curador da República, para exercer o encargo de substituto do Pro-
curador Chefe da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, no período de 09 a 27 de Junho de 2014, no afastamento por
motivo de férias do substituto da função.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 409, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícu-
la 6357-6,Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, da função de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Foz do Iguaçu.
2.Designar IGOR CESAR MONTICELLI, matrícula 24902-
5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de
Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Alexandre Col-
lares Barbosa, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar CLOVIS MANOEL DE SOUSA, matrícula
16683, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, da Função de Confiança de Secretário –
Nível I, FC-01, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DESIGNANDO,
para a referida função, FABIO MOREIRA CANDIDO, matrícula
24889, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 332, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 93,
inciso I, da Lei n° 8.112/90, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 06 de junho
de 2014, a prorrogação da cessão da servidora CARLA BEATRIZ DE
ÁVILA, matrícula nº 6001095-9, ocupante do cargo de Técnico Ad-
ministrativo, para exercício da função comissionada de Supervisor da
Seção, nível FC-5, na Secretaria da 5ª Turma, no Tribunal Superior
do Trabalho
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 333, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.018579/2014-60,
resolve:Declarar, a partir de 28/05/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora LIGIA PAES DA SILVA,
matrícula nº 6001174-2, em virtude de posse em cargo inacumu-
lável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.01.000.010703/2014-10,
resolve:
Declarar, a partir de 05/05/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 01ª Região/RJ da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor PRISCILA FERNANDES
MIRANDA BOTELHO DA PONTE, matrícula nº 6004363-6, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 335, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.01.002.000126/2014-20,
resolve:
Declarar, a partir de 15/05/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho
do Município de Nova Friburgo da 01ª Região/RJ da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO, matrícula
nº 6005742-4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 336, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.08.000.000978/2014-86,
resolve:
Declarar, a partir de 09/05/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Técnico da Infor-
mação e Comunicação, código TC010106, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO,
matrícula nº 6006776-4, em virtude de posse em cargo inacumu-
lável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 337, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.09.000.004850/2014-54,
resolve:
Declarar, a partir de 15/05/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 09ª Região/PR da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor BRUNO OLIVO DE SA-
LES, matrícula nº 6006802-7, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANID I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ROSANA RODRIGUES PEREIRA
NEVES GONZAGA, matrícula 6006102-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
responder pela Chefia da Assessoria do gabinete da Diretoria-Geral,
código CC 03, na Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares da titular e da substituta.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG/MPT nº 144, de 14 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2014,
Seção 2, página 65, onde se lê: “Chefe da Secretaria Administrativa
da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA”, leia-
se: “Coordenadora Administrativa da Procuradoria do Trabalho no
Município de Imperatriz/MA”.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201464ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
Considerando o impedimento da Doutora CAROLINE DE
PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar lotada na
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF – 1º Ofício, para atuar
nos autos do Processo FO 0000045-12.2013.7.11.0111; resolve:
Art. 1º Designar a Doutora MARIA ESTER HENRIQUES
TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF – 2º Ofício, para atuar nos autos do
Processo FO 0000045-12.2013.7.11.0111.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
Considerando o impedimento da Doutora CAROLINE DE
PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar, lotada na
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF – 1º Ofício, para atuar
nos autos do Processo FO 0000114-44.2013.7.110111; resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ANGELA MONTENEGRO TA-
VEIRA, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Jus-
tiça Militar em Brasília/DF – 2º Ofício, para atuar nos autos do
Processo FO 0000114-44.2013.7.11.0111.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar 75, de 20 de maio
de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora CAROLINE DE PAULA OLI-
VEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar, lotada no 1º Ofício da
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para requisitar a ins-
tauração de Inquérito Policial Militar para apurar os fatos contro-
vertidos narrados nos autos do Procedimento Investigatório Criminal
0000022-58.2013.2101, Protocolo 2979/2013/PGJM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e considerando
tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
08160.005937/2014-54, resolve:
Art. 1º. Divulgar o resultado final do certame objeto do
Edital PGJM de 27/5/2014, publicado no D.O.U. n° 100, seção 2,
pág. 72, de 28/5/2013, nos seguintes termos: 1ª colocada: CLAUDIA
MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ, Procuradora de Justiça Mi-
litar; 2º colocado: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Pro-
motor de Justiça Militar; 3ª colocada: GISELLE CARVALHO PE-
REIRA COELHO, Promotora de Justiça Militar; 4º colocado: NEL-
SON LACAVA FILHO, Promotor de Justiça Militar.
Art. 2º. Lotar provisoriamente, sem ônus para o Ministério
Público Militar, no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em
Brasília/DF, a Procuradora de Justiça Militar CLAUDIA MARCIA
RAMALHO MOREIRA LUZ, concedendo-lhe 2 (dias) dias de trân-
sito, a contar do término do gozo de suas férias, nos termos do art. 6º,
caput, do Edital supracitado c/c o artigo 18, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-886 – Art. 1º Designar a servidora RACHEL TREIN BORBA,
matrícula 3709-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle
dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor
ALUÍSIO NASCIMENTO RANGEL, matrícula 4005-3.Art. 2º Dispensar a servidora RACHEL TREIN BORBA,
matrícula 3709-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Pro-
motorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.
N
o-887 – Designar a servidora ISABEL DOLABELA DE LIMA
LOPES, matrícula 3891-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.
N
o-888 – Designar o servidor ELBER DOS SANTOS MOITINHO,
matrícula 4312-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor
JONATHAS SILVA DE AZEVEDO, matrícula 4164-5.
LIBANIO ALVES RODRIGUESnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora JANDIMAR MARIA DA SILVA GUIMARÃES, ponto
3.458, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ponto 3.810, no
cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão
10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.266 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, MARIA
DAS MONTANHAS CORDEIRO SILVA, ponto n.º 163328, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.267 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, ELIANA
REGO ARAUJO, ponto n.º 164016, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE.
Nº 3.268 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, FABRÍZIO
DO ALMO SALARINI, ponto n.º 164722, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
PICCIANI.
Nº 3.269 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, MAR-
GARETH LEAL DE MENEZES, ponto n.º 166744, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.270 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, FABIANA
DE FÁTIMA ARAÚJO, ponto n.º 168798, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE.
Nº 3.271 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, HUGO
HARENG DE LIMA QUIRINO, ponto n.º 177480, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.272 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, ELIANA
BARROS OSTERNE, ponto n.º 206640, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE.
Nº 3.273 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, RAI-
MUNDA ALDENICE DE SOUZA GOMES, ponto n.º 219637, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 3.274 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, AILTON
FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ponto n.º 238598, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO MAGALHAES.Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
No artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 101, de 02 de junho de
2014, publicada no DOU, de 03 de junho de 2014, Seção 2, página
58, para que onde se lê: “… a contar de 03 de junho de 2014…”, leia-
se: “…a contar de 02 de junho de 2014…”.
Defensoria Pública da União
.
DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 260, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a solicitação de dispensa da função de Mem-
bro da Câmara de Coordenação Cível formulada pela Drª Ludmylla
Mariana Anselmo por intermédio do e-mail datado de 3.6.2014; re-
solve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Drª
Ludmylla Mariana Anselmo, matrícula SIAPE nº 18166982, da fun-
ção de Membro da Câmara de Coordenação Cível da Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
Art. 1º – Conceder o abono de permanência, a partir de
09.05.2014, a JANETE ZDANOWSKI RICCI, matrícula SIAPE nº
1183400, ocupante do cargo de Defensora Pública Federal, com ful-
cro no art. 40, § 19 da Constituição Federal, incluídos pelos artigos
2º, § 5º e 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
conforme disposto no Processo Administrativo nº
08146.000320/2014-21.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora IRENE MARTINS DA COSTA, ponto n. 3132, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Le-
gislativos, Área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10,
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.275 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, ALMIR
DE SOUZA SILVA, ponto n.º 238650, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE.
Nº 3.276 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, PRIS-
CYLLA RAYAMA ALVES FERNANDES DE ARAUJO, ponto n.º
238870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.277 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, EDILSON
OLIVEIRA MACIEL, ponto n.º 240776, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE.
Nº 3.278 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, VITOR
VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA, ponto n.º 240978, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.279 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, ANNY
IZABELLE TORRES MELO LINS DE SOUZA, ponto n.º 241514,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURICIO QUINTELLA LESSA.
Nº 3.280 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, RUI-
DELVAN PEREIRA DA ROCHA, ponto n.º 241745, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JUNIOR COIMBRA.
Nº 3.281 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, JOSÉ
WELDON DE CARVALHO SANTANA FILHO, ponto n.º 241768,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.282 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, ITAMARA
LIMA DE CARVALHO, ponto n.º 242967, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE.
Nº 3.283 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, MARTA
MARCILIA DE MELO GOMES CALASANS, ponto n.º 243158, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.284 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, CARLOS
DE ALMEIDA ARAUJO, ponto n.º 243228, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
NEGROMONTE.
Nº 3.285 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, EDSON
ARAUJO CAVALCANTI, ponto n.º 243243, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
NEGROMONTE.
Nº 3.286 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, ALINE
CORDEIRO BRAGA DE ARRUDA, ponto n.º 243702, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO NEGROMONTE.
Nº 3.287 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, MARISLEI
DE FATIMA CANDIDO DA SILVA, ponto n.º 244107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 3.288 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2014, FABIO
FERREIRA DE SOUSA, ponto n.º 244477, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WEVERTON
ROCHA.Nº 3.289 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRESON TORRES MELO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO QUINTELLA
LESSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.290 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA CAMPANHER MAR-
QUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANUELA
D’AVILA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.291 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL JUNIOR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.292 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3005 de 05 de
junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de
maio de 2014, que nomeou CARLOS FABIO ISMAEL DOS SAN-
TOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL
JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.293 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO ROBERTO SANT´ANA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IARA BERNARDI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.294 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELY KELLER MORLOC DUAR-
TE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRO MABEL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.295 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELEUZA MARIA DE SOUSA AVE-
LAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRA-
DO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.296 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE D’AVILA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS MELO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.297 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIZETE FELICIA MORAIS DE LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR UBIALI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.298 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS
PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA LU-
CIA PRANDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.299 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVAN LUIZ PRANDINI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.300 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARLA MARCELLA FERNANDES
CHESCA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.301 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MANASES THIAGO LOURENÇO DE
MELO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JU-
NIOR COIMBRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.302 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS LEMOS FREIRE para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.303 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3198 de 05 de
junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de
junho de 2014, que nomeou MARIA DO SOCORRO MUNIZ MEN-
DES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DU-
TRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.304 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA CRISTINA SILVA DE AZE-
VEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
PICCIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 3.305 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NILTON MESSIAS DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR JUNIOR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.306 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NIVEA CRUZ ACACIO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.307 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO CARLOS NETO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EDINHO ARAUJO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.308 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICARDO AUGUSTO FIGUEIRÊDO
LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADEMIR CA-
MILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.309 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO CONTE para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.310 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON DA SILVA DUARTE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.311 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILSON JOSÉ DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.267, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.005981/2014-39, resolve
Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
Nível III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocu-
pado por RUY REIS CARVALHO NETO, matrícula nº 265655, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar WELLINGTON GERALDO SILVA do cargo em
comissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 6º do artigo 13 da Lei
8.112/1990 e considerando o que consta no Processo nº
354.065/2014, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 2 de junho de 2014, a no-
meação da candidata NICOLE RODRIGUES NAGEL para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecno-
logia da Informação, realizada por meio da Portaria nº 70, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, em 30 de abril de 2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 6º do artigo 13 da Lei
8.112/1990 e considerando o que consta no Processo nº
354.068/2014, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tornar sem efeito, a partir de 27 de maio de 2014, a nomeação
do candidato SANDRO HERMAN PEREIRA REHEM para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte
em Tecnologia da Informação, realizada por meio da Portaria nº 65, pu-
blicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 25 de abril de 2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, até 4 de agosto de 2015, do servidor HOMERO LÚCIO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, resolve:
Dispensar, por solicitação do Ministro Gilmar Mendes, da
atuação como Juiz Auxiliar em seu Gabinete, a partir de 12 de junho
de 2014, o Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, resolve:
Dispensar, por solicitação da Ministra Rosa Weber, da atua-
ção como Juiz Auxiliar em seu Gabinete, a partir de 11 de junho de
2014, o Juiz Federal Substituto MATEUS DE FREITAS CAVAL-
CANTI COSTA, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
S E C R E TA R I A
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 5 de junho de 2014.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor desta Corte ALE-
XANDRE BENECKE a se afastar do País no período de 14 a 20 de
junho fluente, com ônus, a fim de participar do Congresso de Tec-
nologia INFOCOMM em Las Vegas/Nevada, nos Estados Unidos da
América.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou a servidora do Superior Tri-
bunal de Justiça FÁTIMA ALI KALOUT, Assessora-Chefe de Re-
lações Internacionais, a se afastar do País, com ônus, no período de
18 a 21 do mês fluente, para participar da Reunião de Coordenação e
Seguimento da Cúpula Judicial Ibero-Americana em Assunção, Pa-
raguai.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 4ª Região STEFANO DRIMON KURZ MOR
a se afastar do País no período de 30 de junho fluente a 5 de setembro
do ano em curso, sem ônus, para concluir doutoramento em Ciência
da Computação em cotutela entre a Universidade de Grenoble, França
e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Por solicitação do Ministro Luiz Fux, Designar, no gabinete
de Sua Excelência, JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de con-
fiança de Oficial de Gabinete, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e da alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, resolve:
designar SILVIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO como
substituta do Chefe da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6,
até 19 de junho do corrente.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 419, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 5 de junho de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROSALVO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S006445, da função
comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da
Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em virtude de
sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 420, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ADAYLTON CLEBER COSTA FERREI-
RA, matrícula S052242, para substituir o Chefe da Seção de Con-
formidade, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RAFHAEL
FREIRE MAGALHÃES DE CAMPOS, matrícula S058747, objeto da
Portaria GDG n. 792 de 12 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 423, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IONÁ VANESSE DO AMARAL DE
FARIA, matrícula S034180, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Se-
cretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º Designar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZER-
RA, matrícula S055250, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Se-
cretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa
de Ioná Vanesse do Amaral de Faria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 424, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 3 de junho de 2014,
a designação de substituição de JORGE FERNANDES DOS SAN-
TOS BARBOSA, matrícula S058100, objeto da Portaria GDG n. 102
de 1º de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA Nº 425, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VICTOR DE OZÊDA ALLA BER-
NARDINO, matrícula S062280, da função comissionada de Assis-
tente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de José
Antonio de Freitas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHOPORTARIA Nº 328, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5238/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Eliane Virgínia Monteiro
Nascimento, matrícula S015371, no cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 329, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
4.724/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 13 de junho de 2015, o prazo de cessão
da servidora CARLA MARIA MOREIRA SAMPAIO ZOTTMANN,
matrícula S034309, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 312, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido, a nomeação publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2014, constante do ATO CIF.SEG-
PES.GDGSET.GP Nº 282, referente ao candidato DANIEL NONATO
OLIVEIRA, 17º lugar, habilitado em concurso público realizado por
este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Ju-
diciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 313, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no art. 35, inciso XXXIIII, do Regimento Interno, consi-
derando os termos do Acórdão nº 552/2008-TCU-Segunda Câmara,
publicado no DOU de 14/3/2008, e tendo em vista o constante do
Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata CRISTIANE
MARTINS E SILVA, 49º lugar, aprovada para o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio
do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 283, publicado no DOU de
26/5/2014.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 314, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIII, do Regimento Interno, considerando os
termos do Acórdão nº 552/2008-TCU-Segunda Câmara, publicado no
DOU de 14/3/2008, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.751/2011-6, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato GERMANO
LUCAS DE CARVALHO COSTA, 16º lugar, aprovado para o cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Espe-
cializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no con-
curso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 282, publicado no DOU de
26/5/2014.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201467ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 315, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal:
MARIANA MARTINS NARCISO, 50º lugar, em vaga ori-
ginária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por André Streit Junges;
MARIANA MARTINS MACHADO, 51º lugar, em vaga ori-
ginária da alteração da Área do cargo vago, anteriormente ocupado
por Yvone da Silva Garrido, efetuada por meio do ATO CIF.SEG-
PES.GDGSET.GP Nº 298, publicado no Diário Oficial da União de
2/6/2014;
LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS, 52º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Camila de Melo Del Fiaco; e
WANICE CABRAL QUIXABEIRA, 53º lugar, em vaga ori-
ginária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Hugo Fidelis Batista.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 316, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tr i b u n a l :
LAIS PINHEIRO DE MENEZES, 10ª colocada da lista de
Portadores de Necessidades Especiais – PNE, em carátersub judice,
em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo an-
teriormente ocupado por Maria de Lourdes de Oliveira;
CAMILA NEVES BEZERRA, 150° lugar, em vaga origi-
nária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Maria Lucia Alves Vieira;
LETICIA ENNES JARDIM, 151º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
José Altamir Saldanha de Andrade;
GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, 152° em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Liliane Elias;
ANA RAYSSA LIMA, 154º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Misael Dourado Guerra Sobrinho;
RAFAEL SILVA XAVIER, 155º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Edna Barbosa de Barros Silva;
LUISA MARTINS TORRES, 156° lugar, em vaga originária
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo an-
teriormente ocupado por Ângela Fernandes Bresolin; e
GISELE MACHADO DE SOUZA, 157° lugar, em vaga ori-
ginária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Elis Regina Hruba.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 317, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, 19º lugar,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacu-
mulável, do cargo anteriormente ocupado por Jean Clay Souza da
Silva; e
GABRIEL REIS DE SOUSA, 20º lugar, em vaga originária
da alteração da Especialidade do cargo vago, anteriormente ocupado
por Lane Soares Abreu, efetuada por meio do ATO CIF.SEG-
PES.GDGSET.GP Nº 235, publicado no Diário Oficial da União de
5/5/2014.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 502080/2013-6, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 3ª Região, da servidora JULIANA MAGALHÃES DA SIL-
VA, código 46224, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe B,
Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar
de 3/6/2014, para o exercício de função comissionada.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGENPORTARIA Nº 456, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Resolução nº 12.738, de 18
de março de 1996 (Regulamento da Secretaria do TRE/AL), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8.548/2010,
resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
ELAINE CRISTINA DE LIMA SILVA, para exercer, em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Tribunal, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de
nível intermediário, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, em vaga
decorrente de vacância em virtude de falecimento de MARLENE
NUNES BEZERRA LEÃO.
Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 457, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Resolução nº 12.738, de 18
de março de 1996 (Regulamento da Secretaria do TRE/AL), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8.548/2010,
resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
WILSON SILVA SANTIAGO, para exercer, em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal, o
Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de nível inter-
mediário, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, em vaga de-
corrente da aposentadoria de SIMONE PEDROSA DE ALBUQUER-
QUE.
Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 458, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Resolução nº 12.738, de 18
de março de 1996 (Regulamento da Secretaria do TRE/AL), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8.548/2010,
resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
RAYSSA ARAUJO COSTA, para exercer, em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal, o
Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de nível inter-
mediário, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, em vaga de-
corrente da aposentadoria de ROSIMERE URSOLINO DA SILVA.
Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 73, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, da Re-
solução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o cons-
tante no processo nº 19.976/2014, resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com efeitos a partir de 8 de maio de 2014,
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
ÁLVARO SÓCRATES ANJOS OLIVEIRA, em virtude de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
20.239/2014, resolve:
Designar o servidor EVANDO PEREIRA DE ALENCAR,
Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II
da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-2, ficando, con-
sequentemente, dispensada a servidora Valdirene Arruda de Mesquita
Silva Barros.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.362, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, Em Exercício, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento
Interno e à vista da decisão exarada no Processo n. 10.152/2014,
resolve:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 689, DE 30 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Provimento nº
103/11, a Drª SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO, matrícula 1118,
Juíza-Auditora da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para exercer a função de
DIRETOR DO FORO DA 11ª CJM, no período de 1º de julho de
2014 a 1º de julho de 2016.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 695, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, ANDERSON DOS SAN-
TOS DE CARVALHO ROSA, para exercer, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Igor Nogueira Santos, o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade
Programação, classe “A”, padrão 1, nível intermediário, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 900, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR o servidor GILCIMAR LOPES DE SOUSA
MENEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de
Imperatriz, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Se-
cretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 901, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.629/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor FERNANDO LEITAO CUNHA, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, atual-
mente à disposição da Subseção Judiciária de Imperatriz, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª
Vara Federal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de
Gilcimar Lopes de Sousa Menez.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.628/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Im-
peratriz, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
nº 05/2008-CJF, o servidor FERNANDO LEITAO CUNHA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar
cargo em comissão.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 455, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Resolução nº 12.738, de 18
de março de 1996 (Regulamento da Secretaria do TRE/AL), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8.548/2010,
resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
MARIA RAQUEL CARNEIRO WANDERLEY SANTIAGO RA-
MOS, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público realizado pelo Tribunal, o Cargo de Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, de nível superior, criado pela Lei nº 8.868,
de 14/04/1994, em vaga decorrente da aposentadoria de CÉLIA
CRISTINA TENÓRIO DE MOURA.
Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060900068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora HE-
LIANA DE FÁTIMA PEREIRA THEREZO, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão
13, matrícula n.3091326, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47/2005, incluída a vantagem do art. 193, da Lei n.
8.112/90 (redação original) c/c Acórdão TCU n. 2.076/2005 – Ple-
nário, a partir de 01.05.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PORTARIA Nº 14.363, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, Em Exercício, nos termos do art. 23, XXVII, do
Regimento Interno e à vista da decisão exarada no Processo n.
10.152/2014, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora HE-
LIANA DE FÁTIMA PEREIRA THEREZO, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão
13, matrícula n.3091326, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47/2005, incluída a vantagem do art. 193, da Lei n.
8.112/90 (redação original) c/c Acórdão TCU n. 2.076/2005 – Ple-
nário, a partir de 01.05.2014.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PORTARIA Nº 14.365, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista dos expedientes
protocolados sob os números 13.881/2014 e 14.705/2014, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo ser-
vidor WILDER KIRLIAM COSTA DO NASCIMENTO, matricula
n.º 30905444, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir
de 20/05/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 269, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1º Designar o servidor GILDO SILVA NOGUEIRA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, ficando, con-
sequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-01, ambas da Assessoria de Segurança e Transporte da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 270, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1º Designar o servidor LEANDRO DAS NEVES, Téc-
nico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Assessoria de
Segurança e Transporte da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZArt. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a
candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º A empossada deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 344, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Analista Judiciário – Área Judiciária, realizado por este Regional;
considerando a aposentadoria voluntária do servidor Hedson Mat-
susuke Tatibana, conforme a Portaria n. 169/2013, publicada no DOU
n. 163, de 23 de agosto de 2013, Seção 2, p. 63; resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária – nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado
pela Lei n. 7161/83, a candidata VANUSA SOUZA DA CUNHA,
aprovada em 2º lugar no 10º Concurso Público deste Tribunal Re-
gional Eleitoral, conforme resultado e lista de classificação publi-
cados no site da Fundação Carlos Chagas através do Edital n.
008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a
candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º A empossada deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Analista Judiciário – Área Judiciária, realizado por este Regional;
considerando a posse em outro cargo inacumulável do servidor Edir-
lei Barboza Pereira de Souza, conforme a Portaria n. 014/2013, pu-
blicada no DOU n. 13, de 18 de janeiro de 2013, Seção 2, p. 51;
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária – nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado
pela Lei n. 10.842/04, o candidato MARCEL BARBOZA FERREI-
RA, aprovado em 4º lugar no 10º Concurso Público deste Tribunal
Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classificação pu-
blicados no site da Fundação Carlos Chagas através do Edital n.
008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des.MOREIRA CHAGASPORTARIA Nº 346, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Analista Judiciário – Área Judiciária, realizado por este Regional;
considerando a posse em outro cargo inacumulável do servidor Thia-
go Augusto Ludgério Borba, conforme a Portaria n. 006/2013, pu-
blicada no DOU n. 009, de 14 de janeiro de 2013, Seção 2, p. 54;
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária – nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado
pela Lei n. 10.842/04, o candidato LUCAS PAULO DE SOUZA
ARAUJO, aprovado em 5º lugar no 10º Concurso Público deste
Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classi-
ficação publicados no site da Fundação Carlos Chagas através do
Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 347, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Analista Judiciário – Área Judiciária, realizado por este Regional;
considerando a posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno
dos Anjos, conforme a Portaria n. 296/2012, publicada no DOU n.
138, de 18 de julho de 2012, Seção 2, p. 53; resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária – nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado
pela Lei n. 10.842/04, o candidato JOSÉ BARBOZA PEREIRA JÚ-
NIOR, aprovado em 6º lugar no 10º Concurso Público deste Tribunal
Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classificação pu-
blicados no site da Fundação Carlos Chagas através do Edital n.
008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 348, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Analista Judiciário – Área Judiciária, realizado por este Regional;
considerando a aposentadoria voluntária do servidor Celso Lachi,
conforme a Portaria n. 026/2013, publicada no DOU n. 070, de 04 de
fevereiro de 2013, Seção 2, p. 24; resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária – nível superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado
pela Lei n. 8868/94, o candidato MOISES JANUARIO DA SILVA
ALMEIDA, aprovado em 107º lugar na classificação geral e 1º lugar
na classificação de pessoas com deficiência, no 10º Concurso Público
deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de clas-
sificação publicados no site da Fundação Carlos Chagas através do
Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 343, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Analista Judiciário – Área Administrativa-Contabilidade, realizado
por este Regional; considerando a aposentadoria voluntária do ser-
vidor José Carlos Neves Mayorquim, conforme a Portaria n.
189/2013, publicada no DOU n. 189, de 30 de setembro de 2013,
Seção 2, p. 66; resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Analista Judiciário – Área
Administrativa-Contabilidade – nível superior, Classe A, Padrão 1,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Elei-
toral de Rondônia, criado pela Lei n. 8868/94, a candidata MÔNICA
TURRINI DIAS DE OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar no 10º Con-
curso Público deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e
lista de classificação publicados no site da Fundação Carlos Chagas
através do Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 201469ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Técnico Judiciário – Área Administrativa, realizado por este Re-
gional; considerando a exoneração da servidora Paula Lidiane de
Souza Prado, conforme a Portaria n. 286/2012, publicada no DOU n.
134, de 12 de julho de 2012, Seção 2, p. 48; resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa – nível intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Ron-
dônia, criado pela Lei n. 10.842/04, a candidata TICIANA LIPPI
PAULUCCI, aprovada em 1º lugar no 10º Concurso Público deste
Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classi-
ficação publicados no site da Fundação Carlos Chagas através do
Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a
candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º A empossada deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 350, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Técnico Judiciário – Área Administrativa, realizado por este Re-
gional; considerando a redistribuição da servidora Manoela de Sousa
Pinheiro Alves, conforme a Portaria n. 326/2014, publicada no DOU
n. 96, de 22 de maio de 2014, Seção 2, p. 52; resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa – nível intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Ron-
dônia, criado pela Lei n. 10.842/04, a candidata NADJA PEREIRA
SAPIA, aprovada em 2º lugar no 10º Concurso Público deste Tribunal
Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classificação pu-
blicados no site da Fundação Carlos Chagas através do Edital n.
008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a
candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º A empossada deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 351, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Técnico Judiciário – Área Administrativa, realizado por este Re-
gional; considerando a posse em outro cargo inacumulável do ser-
vidor Franklin Silveira Baldo, conforme a Portaria n. 461/2012, pu-
blicada no DOU n. 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 2, p. 46;
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa – nível intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Ron-
dônia, criado pela Lei n. 10.842/04, o candidato EZIEL MALA-
QUIAS DA FONSECA, aprovado em 3º lugar no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista
de classificação publicados no site da Fundação Carlos Chagas atra-
vés do Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).
§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato
deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1
do edital do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Elei-
toral.
Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA Nº 352, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando que foram atendidos todos os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n. 003/2011, de 27
de setembro de 2011; considerando a aprovação no 10º Concurso
Público deste Tribunal Regional Eleitoral para provimento do cargo
de Técnico Judiciário – Área Administrativa, realizado por este Re-
gional; considerando a posse em outro cargo inacumulável do ser-
vidor Jaasiel Alves, conforme a Portaria n. 446/2012, publicada no
DOU n. 235, de 06 de novembro de 2012, Seção 2, p. 75/76; re-
solve:
Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa – nível intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Ron-
dônia, criado pela Lei n. 11.202/05, o candidato SINESIO FARIAS
DE SOUZA, aprovado em 4º lugar no 10º Concurso Público deste
Tribunal Regional Eleitoral, conforme resultado e lista de classi-
ficação publicados no site da Fundação Carlos Chagas através do
Edital n. 008/2014, em 17 de fevereiro de 2014.<