Diário Oficial da União – Seção 2 – 10-06-2014

10 de junho de 2014
0

Ano LV No-109
Brasília – DF, terça-feira, 10 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 17
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 41
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 47
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 47
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 48
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 53
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 53
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 53
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 54
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 55
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 55
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 56
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 56
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 56
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 56
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 57
Ministério Público da União …………………………………………………… 57
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 60
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 60
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 63
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exposição de Motivos
No29, de 6 de junho de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus, nos dias 9 e 10
de junho de 2014, inclusive trânsito, com destino a Santiago, Chile,
para participar da I Conferência de Ministros e Altas Autoridades de
Ciência, Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação. Ho-
mologo e autorizo. Em 9 de junho de 2014.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 278 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
56/ABIN/GSIPR, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU nº 102,
Seção 2, Página 2, de 30 de maio de 2014, em razão de o assunto já
ter sido publicado no DOU nº 20, Seção 2, Página 3, de 29 de janeiro
de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 279 – Art. 1º – Dispensar o 3º Sgt PMDF matrícula nº 907805 do
encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Nº 280 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909845 para o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS
101.2.
Nº 281 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910659 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 282 – Art. 1º – Designar o Agente Técnico de Inteligência ma-
trícula nº 911348 para o encargo de substituto eventual do Coor-
denador, código DAS 101.3.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 283 – Art. 1º – Designar o Ten Cel matrícula nº 911894 do Co-
mando do Exército para a função de Assessor Militar – Grupo “2B”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 416, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1663 – AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.003767/2014-51, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora NORMA
SEABRA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 0161148, ocupante do
cargo de Advogada da União, Categoria Especial, a contar de 9 de
maio de 2014, data do óbito, pensão vitalícia a PAULO HUMBERTO
FERREIRA, companheiro, no valor correspondente à remuneração da
ex-servidora, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e
parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “c”, e 218 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 417, DE 6 DE JUNHO DE 2014
OSECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.002980/2014-46, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA IMACULADA
DE ABREU, matrícula Siape nº 676737, ocupante do cargo de Pro-
curador Federal, Categoria Especial, código da vaga 426402, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.256, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no artigo 18, §§
4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII,
alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fun-
damento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Presidência da República.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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2
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 125, de 24 de janeiro de 2014, publicado
no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de 2014, e tendo
como último ato a prorrogação pela Portaria nº 995, de 8 de maio de
2014, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 2, de 9 de maio de
2014, referente ao Processo 00190.001568/2014-61, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 5/2014/CS/CGU-PR, de 2 de junho
de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.257, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar LAURENT NANCYM CARVALHO PI-
MENTEL, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1537705, CARLA RODRIGUES COTTA, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1459909 e ELISA BATISTA BORGES
DA SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0237706, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de even-
tuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
00190.005864/2014-31, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHOSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
LINDANORA PENHA CÔRTES, para ocupar a função de Super-
visor, código GR V, no Departamento de Relações com a Imprensa
Nacional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 183 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Recife – PE Claudio Grilli (titular) e Dario Galdino
da Silva (suplente), representantes do poder público, indicados pela
Autoridade Marítima.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Recife – PE
Luiz Claudio Lazaro Dias (titular) e Hélio de Araújo (suplente), re-
presentantes do poder público, indicados pela Autoridade Marítima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 184 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Suape – PE Claudio Grilli (titular) e Dario Galdino
da Silva (suplente), representantes do poder público, indicados pela
Autoridade Marítima.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Suape – PE
Luiz Claudio Lazaro Dias (titular) e Hélio de Araújo (suplente), re-
presentantes do poder público, indicados pela Autoridade Marítima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 185 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto do Forno – RJ Marcia Vieira Dutra (titular) e Geraldo
Magela Esteves dos Reis e Amauri Carlos de Faria (suplentes), re-
presentantes dos demais trabalhadores portuários locais, indicados
pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto do Forno – RJ
Graziela dos Santos Souza (titular) e Sergio Ricardo Vasconcelos e
Marcia Viera Dutra (suplentes), representantes dos demais trabalha-
dores portuários locais, indicados pela Federação Nacional dos Por-
tuários – FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 186 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Cabedelo – PB Francisco das Chagas Alexandre de
Assis (titular), representante do poder público, indicado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Cabedelo – PB
João Barbosa (titular), representante do poder público, indicado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 187 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Santos – SP Patrícia Pereira da Silva de Freitas
(titular) e Carina Mayumi Yamashita (suplente), representantes do
poder público, indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (ANVISA).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santos – SP
Francisco das Chagas Alexandre de Assis (titular) e Patrícia Pereira
da Silva de Freitas (suplente), representantes do poder público, in-
dicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº
8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 188 – NOMEAR
RICARDO DE ALMEIDA MAIA para exercer o cargo de Coor-
denador da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departa-
mento de Obras e Serviços em Portos Delegados da Secretaria de
Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1. da Portaria n.
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
JULIANO MOURA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Co-
ordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Convênios do
Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Ae-
roportos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.335, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e as autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contidas na Portaria nº 185, de 22 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 23 de maio de
2013, Seção 1, página 82, e na Portaria nº 35, de 28 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2014, Seção 1, página
90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos
abaixo identificados, nomeados pela Portaria nº 1418, de 31 de maio
de 2013, publicada no Diário oficial da União de 3 de junho de 2013,
Seção 2, páginas 6 a 8, por não terem tomado posse no prazo previsto
na legislação.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Analista Administrativo – Área 1, Classe A, Padrão I
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO
DA VAGA
19 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRESBrasília 081845121 ANA CAROLINA PEREIRA Brasília 0818469
Analista Administrativo – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO DA
VA G A
15 THIAGO BARBOSA ANDRADE Brasília 0818504
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 6, Classe A, Padrão I
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO DA
VA G A
15 WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR Brasília 0817557
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO DA
VA G A
39 THIAGO DE ARAUJO GOMES Brasília 081876545 ANA PAULA SMIDT NARDELLI Brasília 0818799
Técnico em Regulação de Aviação Civil – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATO APROVADO LOCALIDADE
DA VAGACÓDIGO DA
VA G A
28 BARBARA MARTINS BRAGA Brasília 081805232 RAFAEL DE OLIVEIRA Brasília 081808534 JUNIOR RODRIGO RODRIGUES KUTZNERBrasília 0818099
Art. 1º Nomear em caráter efetivo os candidatos aprovados no concurso público, objeto do
Edital nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2012, Seção
3, páginas 3/15, com resultado homologado pelo Edital nº 10 – ANAC, de 04 de março de 2013,
publicado no DOU de 05 de março de 2013, Seção 3, páginas 3 a 7, a seguir mencionados:
Analista Administrativo – Área 1, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICA-
ÇÃOC A N D I D AT O
A P R O VA D OLOCALIDA-
DE DA VA-
GACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO DA NOMEAÇÃO
24 DIEGO JOSE PE-
REIRA DA SILVABrasília 0818451 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Carlos Henrique Rodrigues Torres.
25 CLAUDIA MARA
TO R R E SBrasília 0818469 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Ana Carolina Pereira.
Analista Administrativo – Área 4, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICA-
ÇÃOC A N D I D AT O
A P R O VA D OLOCALIDA-
DE DA VA-
GACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO DA NOMEAÇÃO
9 ADILTON ANGELO
SEIXAS MAGA-
LHAESBrasília 0818689 Exoneração de BRUNO BASTOS NE-
VES, publicada no DOU em
27/03/2014.
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICA-
ÇÃOC A N D I D AT O
A P R O VA D OLOCALIDA-
DE DA VA-
GACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO DA NOMEAÇÃO
49 CAROLINA LUCCI
PENNABrasília 0818845 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Milton Gomes da Silva Pereira, pu-
blicada no DOU em 21/02/2014.
50 PABLO NASCI-
MENTO SOARESBrasília 0818766 Exoneração de Arthur Oliveira Souza
Junior, publicada no DOU em
17/03/2014.
51 EDUARDO BAP-
TISTA VIEIRABrasília 0818732 Exoneração de Jeann Fabricio Bezerra
de Melo, publicada no DOU em
27/03/2014.
52 LUCIENIO DE LI-
MA DOS SANTOSBrasília 0818752 Exoneração de Cassia Vita de Avila, pu-
blicada no DOU em 07/04/2014.
53 FELIPE ANDRADE
BONIFACIO GO-
MESBrasília 0818765 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Thiago de Araujo Gomes.
Técnico em Regulação de Aviação Civil – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICA-
ÇÃOC A N D I D AT O
A P R O VA D OLOCALIDA-
DE DA VA-
GACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO DA NOMEAÇÃO
43 BRUNO MIRANDA
ALMEIDA ARAUJOBrasília 0818052 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Barbara Martins Braga.
44 MARCIA TANISE
BORCHARDT GHE-
DINIBrasília 0818085 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Rafael de Oliveira.
45 RAYME SILVA NE-
RYBrasília 0818099 Tornado sem efeito o ato de provimento
de Junior Rodrigo Rodrigues Kutzner.
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, o candidato aprovados no concurso público, objeto do Edital
nº 1 – ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no DOU de 6 de setembro de 2012, Seção 3, páginas
3 a 15, com resultado homologado pelo Edital nº 16 – ANAC, de 11 de abril de 2013, publicado no DOU
de 11 de abril de 2013, Seção 3, página 3, a seguir mencionado:
Analista Administrativo – Área 2, Classe A, Padrão I
CLASSI-
FICA-
ÇÃOC A N D I D AT O
A P R O VA D OLOCALIDA-
DE DA VA-
GACÓDIGO
DA VAGAMOTIVO DA NOMEAÇÃO
1 6 H U M B E RTO
ARAUJO COSERBrasília 0818504 Tornado sem efeito o ato de provimen-
to de Thiago Barbosa Andrade.
17 THIAGO FAGUN-
DES LOPESBrasília 0818491 Exoneração de Simone Servato Ferrei-
ra, publicada no DOU em 20/05/2014.
Art. 3º Estabelecer que cada candidato nomeado, depois de submetido à inspeção médica oficial
e considerado apto ao exercício do cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos artigos
13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a posse e o exercício, desde que
cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação para posse estabelecida no sítio ele-
trônico da ANAC.
Art. 4º O exercício dos candidatos dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o
candidato foi nomeado, conforme endereços informados no Anexo desta Portaria.
Art. 5º Comunicar que as informações relativas à posse e ao exercício estão disponíveis no sítio
eletrônico http://www2.anac.gov.br/concurso2012.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
ANEXO I
LOCAL ENDEREÇO – ANACBrasília – DF Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade
Corporate, Torre A. CEP 70.308-200.
São Paulo – SP Rua Renascença, 112, Edifício Congonhas Office, Vila Congonhas,
São Paulo.. CEP 04.612-010.
Rio de Janeiro – RJ Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício Torre Boa Vista,
3º andar,. CEP 20.071-001.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 53, de 19 de março de 2013, Seção 2, página 3, referente à
autorização para o afastamento do País de MARCOS DUARTE
LINS, matrícula SIAPE n.º 2550554, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Pro-
cesso n.º 00065.027468/2013-10.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 4, referente
à autorização para o afastamento do País de MARCELO SOARES
AMORIM, matrícula SIAPE n.º 1110657, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Processo n.º 00066.004870/2014-05.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar insubsistente em parte o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 183, de 20 de setembro de 2013, Seção 2, página 3, referente
à autorização para o afastamento do País de DINO ISHIKURA, ma-
trícula SIAPE n.º 1674724, ocupante de cargo comissionado código –
CGE I, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC). Processo n.º 00066.039071/2013-61.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 187, de 26 de setembro de 2012, Seção 2, página 5,
referente à autorização para o afastamento do País de CLÁUDIO
XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1587428, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). Processo n.º 00065.119585/2012-28.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 64, de 3 de abril de 2014, Seção 2, página 5, referente à
autorização para o afastamento do País de CLÁUDIO XAVIER DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1587428, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Pro-
cesso n.º 00065.035054/2014-45.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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2
Nº 587 – Exonerar, a pedido, MARILIA SOARES ARANTES DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 16708660, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de De-
senvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Nº 588 – Nomear ALCILÉA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
16711815, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, da Secretaria-Executiva.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Analista de Comércio Exterior ADILSON OLIVEIRA FARIAS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Re-
lações Internacionais do Agronegócio – SRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar
e executar as atividades referentes à missão de promoção comercial
na África do Sul, para participação na Feira SAITEX 2014, em
Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 19 a
25.6.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 0 3 7 11 / 2 0 1 3 – 1 0 )
Autoriza o(a) Analista de Comércio Exterior LUIZ CLAU-
DIO DE SANTANA E CARUSO, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agro-
negócio – SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de chefiar a missão de promoção comercial,
para participação na Feira Summer Fancy Food 2014, em Nova York,
Estados Unidos da América, no período de 26.6 a 3.7.2014, com ônus
para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n° 21000.003738/2014-11)
Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental PEDRO VIANA BORGES, do Quadro Permanente
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em
Exercício Descentralizado no Ministério da Agricultura, lotado no(a)
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de coordenar missão de promoção comercial, para parti-
cipação na Feira Summer Fancy Food 2014, em Nova York, Estados
Unidos da América, no período de 25.6 a 3.7.2014, com ônus para
o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n° 21000.003737/2014-68)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PE-
REIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar, como palestrante, em evento organizado pelos
EUA e IICA, para tratar dos benefícios e da importância do Codex
Alimentarius na abertura de mercados, em San Salvador e Tegu-
cigalpa, República de El Salvador e República das Honduras, no
período de 8 a 15.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003778/2014-54)
Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ES-
PÍRITO SANTO, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião
para tratar de possível solução negociada para o contencioso do al-
godão na OMC, com o consultor-geral para assuntos jurídicos do
Escritório do representante do USTR, em Washington, Estados Uni-
dos da América, no período de 9 a 12.6.2014, com ônus para o(a)
PI:MISSÔES 13/SRI. (Processo n° 21000.003798/2014-25)
Autoriza o(a) Economista SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Em-
pregado da CONAB, à disposição deste Ministério, exercendo a fun-
ção de Assessor do Ministro/GM, Gabinete do Ministro, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de reunião para tratar do possível acordo entre Brasil e
Estados Unidos sobre o contencioso envolvendo o setor de algodão e
a nova lei Agrícola daquele país, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 9 a 12.6.2014, com ônus para o(a) PI:OPE-
RAGM13/GM. (Processo n° 21000.003816/2014-79)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VI-
NICIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanete deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar, como palestrante, de oficina organizada pelo
JRC/CE sobre “pipelines” de OGM, em Sevilha, Reino da Espanha,
no período de 9 a 13.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003712/2014-64)
Autoriza o(a) Fiscal Fedeal Agropecuária LÊDA APARE-
CIDA MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Reunião Anual da ISTA (incluindo o Seminário de Amos-
tragem), em Edimburgo, Escócia, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 13 a 21.6.2014, com ônus para o(a)
PI:LANAGROS13/CGAL/SDA. (Processo n° 21000.002393/2014-
70)Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária MYRIAM APA-
RECIDA GUIMARÃES LEAL ALVISI, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário – LA-
NAGRO/MG, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro Anual da ISTA,
para exercer direito de voto em nome do governo brasileiro, das
alterações e modificações das Regras para Análise de Sementes, em
Edimburgo, Escócia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Nor-
te, no período de 13 a 21.6.2014, com ônus para o(a) PI:LANAGRO
13/LANAGRO/MG. (Processo n° 21000.003197/2014-12)
Autoriza o(a) Bióloga, Doutorado FRANCISMAR CORRÊA
MARCELINO GUIMARÃES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XVI
International Congress on Molecular Plant-Microbe Interactions, em
Rhodes, República Helênica, no período de 4 a 12.7.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000. 003811/2014-46)
Autoriza o(a) Biólogo, Bioinformática MAURÍCIO DE AL-
VARENGA MUDADU, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) CPPSE, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Con-
gresso sobre bioinformática: “Intelligent Systems for Molecular Bio-
logy (ISMB)”, em Boston, MA, Estados Unidos da América, no
período de 9 a 16.7.2014, com ônus para o(a) Macroprograma 1:
Rede Nacional para o Desenvolvimento e adaptação de estratégias
genômicas inovadoras aplicadas ao melhoramento, conservação e pro-
dução animal: 0111070020702-01-PA2.2. (Processo n°
21000.003815/2014-24)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RAFAEL AUGUSTO
DA COSTA PARRELLA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o re-
gime da CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Sweetfuel Workshop Regional para público estratégico – Sorgo
energia: Uma cultura energética alternativa para o uso industrial e da
22ª Conferência Européia de Biomassa e Exposição, em Hamburgo,
República Federal da Alemanha, no período de 22 a 28.6.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.003809/2014-77)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola PAULO ARMANDO
VICTÓRIA DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
com apresentação de palestra cientifica sobre manejo dos resíduos na
avicultura no Brasil, no “XXIII Congreso Centroamericano y del
Caribe “, em Havana, República de Cuba, no período de 17 a
22.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 003813/2014-35)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola LINEU NEIVA RODRI-
GUES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de reunião para desenvolver
atividades de modelagem hidrológica das bacias hidrográficas do Bu-
riti Vermelho e do Preto, em Ithaca, Estados Unidos da América, no
período de 19.7 a 2.8.2014, com ônus para o(a) CNPq – Processo
562642/2012-2. (Processo n° 21000. 003814/2014-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ARTHUR DA SILVA
MARIANTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar com apresentação
de palestra magistral, na XLI Reunião da Associação Mexicana de
Produção Animal e Segurança Alimentar (AMPA), em Mérida, Yu-
catán, Estados Unidos Mexicanos, no período de 1 a 5.7.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.003810/2014-00)
Autoriza o(a) Engenheira Florestal DEBORA PIGNATARI
DRUCKER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Monitoramento por Satélite, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de treinamento de curta duração em Habilidade em Software para
Ciências Aberta e Síntese (Open Science for Synthesis Software Skils
Training) no NCEAS – Universidade de California, em Santa Bárbara,
Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 19.7 a
10.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003812/2014-91)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GILVAN BARBOSA
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar missão de atividade de
projeto EMBRAPA/FAO/ABC, visando participar das atividades do
“Proyecto de Fortalecimento de los Sistemas de Producción de Al-
godón em la Agricultura Familiar del Paraguay, e reunião de ins-
talação do “Comitê de Acompanhamento del Proyecto (CAP-Nacio-
nal) e em revisão da proposta do “Plano Operativo Anual do Projeto
– POA”, de 2014, em Assunção, República do Paraguai, no período
de 15 a 22.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003806/2014-33)
Autoriza o(a) Bacharel em Relações Internacionais MI-
CHELLINE CARMO LINS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar das ati-
vidades do Projeto “Fortalecimento dos sistemas de produção de
algodão na agricultura familiar do Paraguai”, com a instalação do
Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) e sua primeira reu-
nião, bem como revisão da proposta do “Plano Operativo Anual do
Projeto – POA” de 2014, em Assunção, República do Paraguai, no
período de 15 a 18.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003808/2014-22)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Nº 577 – Nomear MANUEL VITORINO SOUSA NETO, matrícula
SIAPE nº1111045, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Produção e Agroe-
nergia, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 578 – Nomear ERIKA VIEIRA DE CARVALHO PAULINO, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedida a este Mi-
nistério, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral do
Gabinete do Ministro, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 579 – Dispensar MANUEL VITORINO SOUSA NETO, matrícula
SIAPE nº 1111045, do encargo de substituto da Chefe de Gabinete do
Ministro, código DAS 101.5.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
resolve:
Nº 580 – Art. 1º Delegar competência a ERIKA VIEIRA DE CAR-
VALHO PAULINO, Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.4, para praticar os atos de Ordenador de Despesas
dos recursos alocados ao Gabinete do Ministro de Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Ministerial nº 1050, de 23 de outubro
de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010, resolve:
Nº 581 – Exonerar, a pedido, LUCIANA MAMEDE LEITE do cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Asses-
soria de Eventos e Promoções Nacionais, do Gabinete do Ministro.
Nº 582 – Nomear MARIA VALDENIR ALVES, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Asses-
soria de Eventos e Promoções Nacionais, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 583 – Exonerar ÁLVARO ANTONIO NUNES VIANA, matrícula
SIAPE nº 1200, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Vinhos e Bebidas, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agrope-
cuária.
Nº 584 – Nomear HELDER MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE
nº 31910, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Vinhos e Bebidas, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agrope-
cuária.
Nº 585 – Exonerar, a pedido, OSCAR DE AGUIAR ROSA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1081682, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral do Sistema de
Vigilância Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 586 – Nomear EDILENE CAMBRAIA SOARES, matrícula SIA-
PE nº 1347950, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral do Sistema de
Vigilância Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo TARCÍSIO MARCOS
DE SOUZA GONDIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar a Missão
Técnica da ABC/MRE, visando participar das atividades do “Proyecto
de fortalecimento de los sistemas de producción de algodón em la
agricultura Familiar del Paraguay”, e reunião de instalação do “Co-
mitê de Acompanhamento del Proyecto (CAP-Nacional) e em revisão
da proposta do “Plano Operativo Anual do Projeto – POA”, de 2014,
em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 22.6.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.003807/2014-88)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário ALEXANDRE PONTES PONTES, do Quadro Per-
manente deste Ministério, lotado na SRI, de 31.5 a 6.6.2014, para
31.5 a 5.6.2014, publicado no D.O.U. de 28.5.2014. (Processo nº
21000.003456/2014-13)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Administrador JANIO ZEFERINO DA SILVA, Diretor do
DCAF/SPAE, Secretaria de Produção e Agroenergia, de 8 a
13.6.2014, publicado no D.O.U. de 22.5.2014. (Processo nº
21000.003317/2014-81)Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Sociólogo FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Analista
da EMBRAPA/Departamento de Transferência de Tecnológica, no
período de 29.5 a 6.6.2014, publicado no D.O.U. de 28.5.2014. (Pro-
cesso nº 21000.003994/2014-08)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos pro-
porcionais, ao servidor EDERSON JOSÉ PIRES RODRIGUES, ocu-
pante do cargo de Agente Insp. e Ind. Prod. Orig. Animal, código
438001, matrícula nº 1606664, classe B, padrão II, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional Nº 41/03. (Processo 21000.003431/2014-10).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no parágrafo 2º do art. 11 do Regimento Interno das SFAs,
aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
I – Designar o servidor Antônio Levertino Garcia, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1669896,
do quadro de pessoal deste Ministério, para responder pelo Serviço de
Gestão de Pessoas, durante o período de 09 de junho de 2014 a 25 de
junho de 2014, em razão do afastamento simultâneo do titular e do
substituto.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20146ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 601, DE 6 JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA MUNIZ DE ALMEI-
DA, CPF 460.901.856-04, do cargo em Comissão de Chefe da As-
sessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, a partir de 09 de junho de 2014.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 17, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Nº 1 – DESTITUIR MARISTELA VEECK, CPF Nº
951.218.970/49 da Função Gratificada n° IV da tabela de Funções
Gratificadas da CEITEC-S.A.
RENATO RILLOS MENDES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 140 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE MACÊDO SOU-
ZA, correspondente a cota integral dos proventos que fazia jus o ex-
servidor SEVERINO FELIX DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE
nº 671240, no cargo de Assistente em C&T III, do Quadro Per-
manente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, combinado com a Emenda Constitucional nº
41/2003 e artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887/04.(Processo nº
001857/2014-2)
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 141 – Exonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRAN-
DÃO HORTA BARBOSA, Analista em C&T, Matrícula Siape nº
06711928, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Admi-
nistração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da In-
formação deste Conselho, código DAS-101.4, para o qual foi no-
meado pela PO Nº 057/2010
Nº 142 – Nomear GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 06719031, para o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de
Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-
101.4.
GLAUCIUS OLIVA
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado da Cultura, interina, de
7 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 8
de maio de 2014, Seção 2, página 6, que trata do Afastamento do País
do servidor LUCAS DOS SANTOS LOBO TAKAHASHI, onde se
lê: ” (…) no período de 10 a 14 de maio de 2014″, leia-se “(…) no
período de 09 a 10 de maio de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria nº 707, de 4 de setembro de
2013, resolve:N
o-392 – DISPENSAR MATAGUAYOS ROMAN FRANÇA QUA-
RESMA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema
de Serviços Gerais – SISG, NS, a contar de 26 de maio de 2014.
N
o-393 – DESIGNAR PABLO SILVA SANTIAGO, para exercer o
encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de
Incentivos Fiscais e Apoio Técnico, código DAS 101.3, da Coor-
denação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Incentivo à
Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Mi-
nistério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo.
N
o-394 – DESIGNAR MOACIR WILSON DE SÁ FERREIRA FI-
LHO, para exercer o encargo de Chefe de Divisão de Análise de
Convênios, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Di-
retoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N
o-395 – DESIGNAR LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Acom-
panhamento de Emendas Parlamentares, da Assessoria Parlamentar,
do Gabinete da Ministra, código DAS 101.3, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RENATA SANCHES
PORTARIA N
o-396, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras
420029(Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Mi-
nistério da Cultura) e 340029(Fundo Nacional de Cultura para a
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura):
I – Pedro Azevedo Vasconcellos – Ordenador de Despesas;
II – Marcello Nóbrega de Miranda Lopes – Ordenador de
Despesas – Substituto;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – Corresponsável
Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 349 de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 32, de 31 de outubro de 2012, publicada no
DOU de 01 de novembro de 2012, seção 2, página 9, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora DHÉBORA SUZANA FER-
NANDES LEITE onde se lê: “acrescida das vantagens do art. 62-A
da Lei 8.112/90 e art. 2º da Lei 8.911/94”, leia-se: “acrescida da
vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90”
Na Portaria nº 37, de 30 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 03 de dezembro de 2012, seção 2, página 7, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor EDGAR ACOSTA DIAZ onde
se lê: “acrescida das vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 2º
da Lei 8.911/94”, leia-se: “acrescida da vantagem do art. 62-A da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ”
Na Portaria nº 55, de 27 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2013, seção 2, página 6, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora ELIETE DO CARMO BRAGA
onde se lê: “acrescida das vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/90 e
art. 2º da Lei 8.911/94”, leia-se: “acrescida da vantagem do art. 62-A
da Lei 8.112/90”
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 265, de 30 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial União nº 106, de 05 de junho de 2014, Seção 2, página
07, onde se lê: “I – Representante da Presidenta do IPHAN – Jurema
Kopke Eis Arnaud, Técnica da Copedoc. Matrícula SIAPE 755108.”;
leia-se: “I – Representante da Presidenta do IPHAN – Jurema Kopke
Eis Arnaut, Técnica da Copedoc, Matrícula SIAPE 222.915.”
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-274, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nomear, MELISSA ALVES DE TOLEDO, CPF n°
444.595.562-00, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Amazonas (Processo nº. 01490.000576/2014-79).
JUREMA MACHADO
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No1.104/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.000604/2014-41, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SAD R/1 CLEI DA SILVA SAID
(Nr Ord 1474260) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERO-
NÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar do Serviço de Arquivo
Médico e Estatística, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.106/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67701.001025/2014-16, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA GDS R/1 AGNALDO GO-
MES DE SENA (Nr Ord 0350591) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na CO-
MISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
COMBATE, como Chefe da Subdivisão de Protocolo, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.107/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.002162/2014-18, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R/1 VALMIR CARVA-
LHO DA SILVA (Nr Ord 0545120) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PAR-
QUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como Ad-
junto da Subdivisão de Aeronaves, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.108/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67434.010273/2013-66, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD R/1 MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 1147854) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar da
Junta de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.109/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67422.004129/2014-19, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA REFM JOSÉ MAURÍCIO
VIANA (Nr Ord 0512508) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
luntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
AERONÁUTICA, como Auxiliar da Divisão Financeira, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.110/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.000589/2014-31, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF R/1 ISRAEL REIS DA SILVA
(Nr Ord 0534137) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERO-
NÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Emergência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.111/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67440.001407/2014-50, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SEF R/1 MÁRCIA DE SOUZA
BASTOS PACHECO (Nr Ord 0505579) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Encarregada
da Unidade de Perícias Médicas, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.112/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67438.003174/2014-79, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 JORGE CONCEIÇÃO
GARCIA (Nr Ord 2206277) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no NÚCLEO DO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.113/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67228.000157/2014-55, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 FERNANDO LUIZ
MENDES DE OLIVEIRA (Nr Ord 1107372) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Mo-
torista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.114/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67431.000397/2014-44, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 JOSUÉ FERREIRA (Nr
Ord 0545015) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na CASA GERONTOLÓGI-
CA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, co-
mo Auxiliar da Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.115/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67421.000986/2014-41, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R/1 LAELSON AGOSTINHO
MENDES (Nr Ord 1777130) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO CEN-
TRAL DE INTENDÊNCIA, como Barbeiro, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.116/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67434.006573/2013-41, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SGS R/1 ANTONIO ERNESTO
PAULA (Nr Ord 1040847) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar da Assessoria de Con-
trole Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.117/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67437.002726/2014-31, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JOSÉ DE BARROS
AMORIM (Nr Ord 0156116) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como
Auxiliar da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.118/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.001455/2014-30, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SML REFM JOSÉ VALTER LOPES
DOS SANTOS (Nr Ord 0159301) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO, como Encarregado da Manutenção dos Equipamentos de
Apoio ao Solo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.121/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.002493/2014-15, resolve:
DESIGNAR o CEL QOMED R/1 ORLANDO SILVESTRE
DA COSTA (Nr Ord 0639214) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de
Ortopedia e Tramatologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.122/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.001851/2014-05, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 PAULO DA SILVA FI-
LHO (Nr Ord 2132079) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como Encarregado
da Seção de Provisões, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.123/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.001423/2014-74, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 PAULO CESAR DA SIL-
VA (Nr Ord 1080202) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como Encarregado do
Armazém da Seção de Subsistência, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.124/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67437.002024/2014-58, resolve:DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 MOISÉS OLIVEIRA DOS
SANTOS (Nr Ord 0881031) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Divisão Admi-
nistrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.125/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001819/2014-30, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 ANTONIO FELIX BAR-
BOSA (Nr Ord 0378763) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁU-
TICOS, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.126/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.002372/2014-68, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 GRACILIANO DOS
SANTOS (Nr Ord 1243047) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Motorista,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.127/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.006678/2014-96, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R/1 JOSÉ LUIZ REIS
RIBEIRO (Nr Ord 0534781) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Adjunto do Serviço Regional
de Engenharia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.128/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.001173/2014-15, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 VICENTE BENEDITO
DA SILVA MEDEIROS (Nr Ord 0711403) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar da
Subseção Auxiliar da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.058/3HI3, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67430.001269/2014-28 resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 1233/3HI1, de 28 FEV 2014,
publicada no D.O.U. nº 43, de 05 MAR 2014 e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 045, de 07 MAR 2014, para os seguintes
termos:
Conceder ao Cel Av Refm MARIO JOSE DE SANTANA
FILHO (Nr Ord 0580104) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 28 NOV 2012, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 008, de 14 FEV 2014.
Tornar sem efeito, em consequência, a Portaria nº
5545/3HI1, de 07 OUT 2013, publicada no D.O.U. Nº 199, de 14
OUT 2013 e no BCA nº 200, de 16 OUT 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.087/3HI1, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso II, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67430.007560/2013-29, resolve:
Conceder ao Maj Av HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
(Nr Ord 2490366) os benefícios previstos no art. 111, inciso II, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980 e art. 108, inciso VI, do mesmo diploma
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
legal, a contar da data do seu desligamento, em virtude de ter, na-
quela data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 105, de 12 DEZ 2013.
Em consequência, tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº
4.743/1HI2, de 29 AGO 2013, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 171, de 05 SET 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.150/3HI1, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.001335/2014-69, resolve:
Conceder ao Ten Cel Int Refm AMAURY FERNANDES
ABUD (Nr Ord 0507270) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 25 FEV 2013, em virtude de ter,
naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer tra-
balho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 22, de 16 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.151/3HI1, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67220.0112335/2013-80, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 920/3HI1, de 14 FEV 2014,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 037, de 21 FEV
2014, para os seguintes termos:
Conceder ao Cel Av Refm CARLOS ROBERTO DE MO-
RAES (Nr Ord 2140560) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, e art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 14 JUN 2013, em virtude de ter,
naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer tra-
balho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 095, de 18 NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.014 /1PC, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos IX,
X e III, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e o que consta no
Processo nº 67022.000740/2014 – 72 do CENCIAR, resolve:
Exonerar ANTONIO FRANCISCO DA GUIRRA (Nr Ord
4532201), SIAPE nº 00922397, CPF nº 038.786.191-20, do Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica, a contar de 30 de maio de 2014.
Nomear JOSÉ WILSON CORREA (Nr Ord 4541693), SIA-
PE nº 1056694, CPF nº 461.158.541-72, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica, a contar de 2 de junho de 2014.
Dispensar JOSÉ WILSON CORREA (Nr Ord 4541693),
SIAPE nº 1056694, CPF nº 461.158.541-72, da Função Comissionada
Técnica, FCT-6, do Centro de Controle Interno da Aeronáutica, a
contar de 30 de maio de 2014.
Designar DOROTHY MENDONÇA JUVINO (Nr Ord
4532058) SIAPE nº 0197329, CPF nº 153.584.101-04, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-6, do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica, a contar de 2 de junho de 2014.
Dispensar DOROTHY MENDONÇA JUVINO (Nr Ord
4532058) SIAPE nº 0197329, CPF nº 153.584.101-04, da Função
Gratificada, código FGR-3, do Centro de Controle Interno da Ae-
ronáutica, a contar de 30 de maio de 2014.
Designar JULIANA ALBERTINA PACHECO NOEL (Nr
Ord 4959965) SIAPE nº 1545372, CPF nº 000.223.549-80, para exer-
cer a Função Gratificada, código FGR- 3, do Centro de Controle
Interno da Aeronáutia contar de 2 de junho de 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.016/3PC1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005253/2014-29, do GIA-SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIO JOSÉ DE SOUZA (Nr
Ord 4740920), SIAPE nº 0205044, no cargo de Auxiliar em Ciência
e Tecnologia, código 407003, classe “Auxiliar 2”, padrão VI, NA, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ. Código de vaga nº
8 6 4 11 .
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP N° 3.162/4PC1, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.021376/2013-91, anexo ao Processo nº 30-01/0518/80, do III
COMAR, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 2892/4PC1, de 7 de junho de
2010, publicada no DOU nº 107, de 8 de junho de 2010, Seção 2,
referente ao inativo JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO (Nr Ord
4644166), SIAPE nº 0204627, com a finalidade de considerá-lo por-
tador de doença especificada em lei, ficando isento de imposto de
renda, a contar de 25 de maio de 2005, tendo em vista o novo
julgamento da Junta Superior de Saúde, conforme Sessão nº 0091, de
31 de outubro de 2013, permanecendo inalterados os demais termos
daquela Portaria.
Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar de 29 de
agosto de 2008, data da Medida Provisória nº 441, convertida na Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que deu nova redação ao art.
190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA COMGEP N
o1.129/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.000817/2014-58, resolve:
DESIGNAR a SO QFG SAD R/1 MARIA MARCÍLIA
COSTA (Nr Ord 0502880) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Subseção de Arquivo Médico e Es-
tatística, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.130/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67104.000918/2014-75, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA REFM VALTINEI PAULO
BERBET (Nr Ord 0898449) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AE-
RONÁUTICA, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.131/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.001261/2014-74, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA PINTO (Nr Ord 0647306) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Controle e Manutenção,
pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.132/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.002261/2014-91, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP REFM JOSÉ CARLOS DIAS
DA SILVA (Nr Ord 0174297) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS
AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Registro, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.133/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.001454/2014-95, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS REFM DOUGLAS TAM-
BORELLI (Nr Ord 0852538) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO, como Chefe da Seção de Engenharia Civil, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.134/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67262.002431/2013-23, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 ANTONIO PEREIRA DE
LIMA FILHO (Nr Ord 1231227) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no NUCLEO
DA BASE AÉREA DE SANTOS, como Encarregado do Setor de
Serviços Gerais, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.136/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.014286/2013-08, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BEI R/1 FRANCISCO BATISTA
DE OLIVEIRA (Nr Ord 1160125) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE NATAL, como Auxiliar do SAME do Esquadrão de Saúde,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.137/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.001330/2014-18, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 CARLOS ALBERTO RO-
DRIGUES (Nr Ord 0215821) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.138/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.002565/2014-59, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 LAERTE GUERRA NU-
NES (Nr Ord 0797405) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como Auxiliar da
Assessoria de Planejamento, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.139/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67113.001190/2014-90, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 PAULO CESAR PIRES
DA CUNHA (Nr Ord 1356712) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como En-
carregado da Seção Comercial, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.140/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.001737/2014-37, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB R/1 CELSO FERNANDO DA
COSTA (Nr Ord 1544950) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da
Subdivisão de Oficinas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.141/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.001070/2014-72, resolve:
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM CRISTIANO GOMES
DE LIMA (Nr Ord 0854115) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO, como Encarregado da Seção de Subsistência, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.142/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67530.005104/2014-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 JOSÉ CARLOS DE AL-
MEIDA JÚNIOR (Nr Ord 0796980) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CEN-
TRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, co-
mo Encarregado da Subseção de Controle de Gestão Orcamentária,
Financeira e Patrimonial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.143/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.007387/2014-50, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BEI R/1 SÉRGIO GOMES BAR-
BOSA (Nr Ord 0331244) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Encarregado da Seção de Controle de Es-
toque, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.144/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67770.001249/2014-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEV R/1 WALMIR RAMOS (Nr
Ord 1188526) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE FOMEN-
TO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, como Auxiliar da Subdi-
visão de Certificação Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.146/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.008295/2014-30, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 RICARDO AMORIM
JENKINS (Nr Ord 1529641) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.147/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67050.007381/2014-47, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 CARLOS HENRIQUE
LINO (Nr Ord 0968188) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR
DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Protocolo, pelo
prazo de 2 de julho de 2014 a 1º de julho de 2016, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.148/DPM, DE 4 DE JUNMHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.010103/2014-55, resolve:
DESIGNAR o SO QSS STO R/1 CARLOS GARDIN COS-
TA E SILVA (Nr Ord 1482661) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção
de Laboratório de Prótese, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o1.149/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67530.004068/2014-54, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 ANTÔNIO CARLOS
GUIMARÃES DE ARAÚJO (Nr Ord 1239570) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁU-
TICA, como Auxiliar da Subdivisão de Saúde, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.150/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67760.001703/2014-38, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP R/1 ROGÉRIO DUQUE GON-
ÇALVES (Nr Ord 1582526) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Auxiliar do Laboratório de Mi-
croexames da Subdivisão de Ensaios, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.151/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.001875/2014-56, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM CARLOS JOSÉ GON-
ÇALVES DA GAMA (Nr Ord 0795496) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS, como Auxiliar da Assessoria de Planejamento, pelo
prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.153/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67700.003508/2014-57, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 PAULO JOSÉ DA SILVA
SOUZA (Nr Ord 0136700) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe
da Subdivisão de Controle, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.154/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.004442/2014-57, resolve:PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 ADILSON DE
OLIVEIRA GRIJÓ (Nr Ord 0663069), mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Encarregado da Seção
de Controle Interno, no período de 11 de junho de 2014 a 10 junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.155/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67700.003712/2014-78, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 MARCELO LOPES LATOR-
RE (Nr Ord 1679716) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Di-
visão de Gestão da Inovação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.156/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67704.000126/2014-31, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 CELSO GUITARRARI FI-
LHO (Nr Ord 1210190) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, como Chefe da Divisão Técnica, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.157/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67431.001127/2014-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 20 JUN 2014, o SO
QTA TCO R/1 VALDOMIRO DA COSTA FILHO (Nr Ord 1089447)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na CASA
GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUAR-
DO GOMES, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21
JUN 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
119, de 25 JUN 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.158/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67612.013950/2014-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 13 JUN 2014, o SO QSS
SAD REFM EDIRNEY ANTONIO DE CARVALHO (Nr Ord
0138568) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
CUIABÁ, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 JUL
2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de
24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003817/2014-53, da PIPAR, resolve:
Nº 3.118 -Conceder pensão vitalícia a SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, companheira de BASÍLIO FERREIRA PIMENTA (Nr Ord
4767900), SIAPE nº 0204900, falecido em 23 de fevereiro de 2014, aposentado no cargo de Agente de Segurança de Tráfego Aéreo, código
AGSTAE 481029, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, com acréscimo de 20 % (vinte por cento), por força do
art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67270.008401/2012-41, do V COMAR, resolve:
Nº 3.145- Alterar a Portaria DIRAP nº 747/4PC2, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro
de 2013, Seção 2, referente à concessão de pensão civil do instituidor ADÃO RENATO DA SILVA SOARES (Nr Ord 4517105), SIAPE nº
0196437, para fim de excluir o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, permanecendo inalterados os demais termos daquela
Portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67422.017631/2012-10 e 67422.019223/2013-83, da PIPAR, resolve
Nº 3.146 -Alterar a Portaria DIRAP nº 1946/4PC2, de 3 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2013,
Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor LYDIO BIAR (Nr Ord 4635574), SIAPE nº 0201930, para fim de incluir CÉLIA SILVA
BIAR, filha inválida, em conseqüência alterar a cota-parte de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA BIAR, viúva, permanecendo
inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201410ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061000010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA
SILVA BIAR1 7 / 11 / 1 2
1 /11 4 / 11 / 1 3
1/2V I TA L Í C I AArtigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
CÉLIA SILVA BIAR — 1/2 TEMPORÁRIAArtigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.002872/2014-26, da
PIPAR, resolve:
Nº 3.147- Conceder pensão vitalícia a FRANCINETE GOMES CORDEIRO, companheira de ALMIR BRUNO (Nr Ord 4651391), SIAPE nº
0197260, falecido em 26 de novembro de 2011, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100%
(cem por cento) da classe “S”, padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28
de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.002470/2014-88, da BANT, resolve:
Nº 3.148- Conceder pensão aos beneficiários do instituidor JOSÉ FRANCISCO NUNES FILHO (Nr Ord 4668022), SIAPE nº 0212609,
falecido em 26 de janeiro de 2014, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “ESPECIAL”, padrão I, NA, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CÂMARA NU-
NES1/2 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
ERIVAN DE OLIVEIRA NUNES 1/4 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
ERIVANIA DE OLIVEIRA NUNES 1/4 TEMPORÁRIA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.019012/2013-41, da PIPAR, resolve:
Nº 3.149 -Alterar a Portaria DIRAP nº 130/4PC2, de 9 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2014, Seção 2, referente
à concessão de pensão da instituidora DEISE ROSA (Nr Ord 4516672), SIAPE nº 0205321, com a finalidade de excluir o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA Nº 112-T/JJPIJJAER, DE 10 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten Esp CTA DAVI MONTEIRO DE
MEDEIROS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA JOSÉ CARLOS BAS-
TOS SOUZA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 113-T/JJPIJJAER, DE 11 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 11 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA ADRIANO CRISÓSTOMO
DE CARVALHO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 11 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 11 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 114-T/JJPIJJAER, DE 13 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA JOSÉ CARLOS BAS-
TOS SOUZA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 13 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA CLELIO DINIZ FER-
NANDES como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 13 de março de 2014.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 115-T/JJPIJJAER, DE 13 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA ADRIANO CRISÓS-
TOMO DE CARVALHO como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 13 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA SIDNEI BARBOSA
FERREIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 13 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 116-T/JJPIJJAER, DE 14 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA CLELIO DINIZ FER-
NANDES como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 14 de março de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA ROBERTO CARLOS
PEREIRA CARDOSO como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 14 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 14 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 117-T/JJPIJJAER, DE 14 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA SIDNEI BARBOSA
FERREIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 14 de março de 2014.Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 14 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 14 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 118-T/JJPIJJAER, DE 17 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA ROBERTO CAR-
LOS PEREIRA CARDOSO como Membro Suplente da Junta de
Julgamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Ae-
ronáutica (JJAER), a contar de 17 de março de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA WILLIAM COR-
DEIRO RIBEIRO BREDERODE como Membro Suplente da Junta
de Julgamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Ae-
ronáutica (JJAER), a contar de 17 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 17 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 119-T/JJPIJJAER, DE 18 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 18 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA LINO LORENZONI como
Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 18 de
março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 18 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 120-T/JJPIJJAER, DE 19 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA WILLIAM COR-
DEIRO RIBEIRO BREDERODE como Membro Suplente da Junta
de Julgamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Ae-
ronáutica (JJAER), a contar de 19 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA MARCO ANTONIO
PAIXÃO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 19 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 19 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 121-T/JJPIJJAER, DE 20 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA LINO LORENZONI como
Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 20 de
março de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten Esp CTA RICARDO DAVID BENEDICTIS
como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância da Junta de
Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 20 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 122-T/JJPIJJAER, DE 20 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA MARCO ANTONIO
PAIXÃO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 20 de março de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA JORGE LUIZ GON-
ÇALVES DE MOURA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 20 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 123-T/JJPIJJAER, DE 21 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA JORGE LUIZ GON-
ÇALVES DE MOURA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 21 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Av LUIZ EDUARDO DE FRANÇA
SCOVINO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 21 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 21 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 124-T/JJPIJJAER, DE 24 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 2º Ten Esp CTA RICARDO DAVID
BENEDICTIS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 24 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 24 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 125-T/JJPIJJAER, DE 25 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Av LUIZ EDUARDO DE FRANÇA
SCOVINO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 25 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA MARCIO MARTINS
CORDEIRO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 25 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 25 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 126-T/JJPIJJAER, DE 27 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA MARCIO MARTINS
CORDEIRO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 27 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA SILVIO ROBERTO
SILVESTRE DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 27 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 27 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHOPORTARIA DECEA Nº 127-T/JJPIJJAER, DE 28 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA SILVIO ROBERTO
SILVESTRE DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 28 de março de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA ROBERTO RIVELINO
SILVA DE QUEIROZ como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 28 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 28 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 128-T/JJPIJJAER, DE 31 DE MARÇO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA ROBERTO RIVELINO
SILVA DE QUEIROZ como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 31 de março de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA LUCIANO ALVARO
DE CARVALHO CUNHA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 31 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 31 de março de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 129-T/JJPIJJAER, DE 2 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA LUIZ EDUARDO
CORREA DA SILVA como Membro Suplente da Junta de Julga-
mento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 2 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA WAGNER SABINO BA-
RONI como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 2 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 2 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 130-T/JJPIJJAER, DE 2 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA LUCIANO ALVARO
DE CARVALHO CUNHA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 2 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA LUIZ CARLOS MEN-
DES DE OLIVEIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 2 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 2 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 131-T/JJPIJJAER, DE 4 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA WAGNER SABINO BA-
RONI como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 4 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA RICARDO BRINGHENTI
MAROTTA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 4 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 4 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHOPORTARIA DECEA Nº 132-T/JJPIJJAER, DE 7 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA LUIZ CARLOS MEN-
DES DE OLIVEIRA como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 7 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Cap QOEA CTA ANDRÉ LUIS XAVIER
CRUZ como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 7 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 7 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 133-T/JJPIJJAER, DE 7 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA RICARDO BRINGHENTI
MAROTTA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 7 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA MARCELO MARQUES
LOBO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 7 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 7 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 134-T/JJPIJJAER, DE 8 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap QOEA CTA ANDRÉ LUIS XA-
VIER CURZ como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 8 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA FÁBIO LUIS DE
PAULA RAMOS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 8 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 8 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 135-T/JJPIJJAER, DE 9 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA MARCELO MARQUES
LOBO como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 9 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o 2º Ten Esp CTA EMERSON AUGUSTO
MIRANDA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 9 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 9 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 136-T/JJPIJJAER, DE 10 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA FÁBIO LUIS DE
PAULA RAMOS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 10 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA ALBERTO MEN-
DONÇA DE ALMEIDA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 10 de abril de 2014.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 137-T/JJPIJJAER, DE 15 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 2º Ten Esp CTA EMERSON AUGUSTO
MIRANDA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Pri-
meira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 15 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o 1º Ten QOEA CTA JORGE HENRIQUE
FERNANDES como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 15 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 15 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 138-T/JJPIJJAER, DE 22 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA ALBERTO MEN-
DONÇA DE ALMEIDA como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 22 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA JOSÉ ANTONIO DA
SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 22 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 22 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 139-T/JJPIJJAER, DE 22 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o 1º Ten QOEA CTA JORGE HENRIQUE
FERNANDES como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 22 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAI-
VA DE AZEVEDO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 22 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 22 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 140-T/JJPIJJAER, DE 29 DE ABRIL
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA JOSÉ ANTONIO DA
SILVA como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira
Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar
de 29 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA MARCO ANTONIO DOS
SANTOS MEIRELLES como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 29 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 29 de abril de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 141-T/JJPIJJAER, DE 5 DE MAIO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Maj Esp CTA JORGE WALLACY PAI-
VA DE AZEVEDO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 5 de maio de 2014.Art. 2º Designar o Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM
DO NASCIMENTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 5 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 5 de maio de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 142-T/JJPIJJAER, DE 6 DE MAIO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA MARCO ANTONIO DOS
SANTOS MEIRELLES como Membro Suplente da Junta de Jul-
gamento de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 6 de maio de 2014.
Art. 2º Designar o Cap Esp CTA EDIVALDO CARDOSO
DOS SANTOS como Membro Suplente da Junta de Julgamento de
Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a
contar de 6 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 6 de maio de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
PORTARIA DECEA Nº 143-T/JJPIJJAER, DE 7 DE MAIO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-
TROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro
de 2010, publicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o Cap Esp CTA ALEXANDRE SERAFIM
DO NASCIMENTO como Membro Suplente da Junta de Julgamento
de Primeira Instância da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(JJAER), a contar de 7 de maio de 2014.
Art. 2º Designar o Maj Esp CTA EVANDRO JOSÉ ALVES
como Membro Suplente da Junta de Julgamento de Primeira Instância
da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), a contar de 7 de
maio de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroativos a contar de 7 de maio de 2014.
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 36/GCM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar a CB-EF 11.1106.78 EDINA MARIA DE
SOUSA SARAIVA à disposição do Gabinete de Segurança Insti-
tucional da Presidência da República, a fim de servir, em caráter de
destaque, no período de 10 de junho a 9 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N° 133/DPC, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria n
o156/MB do Comandante da Marinha,
de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no artigo 4oda Lei no
9.537, de 11 de dezembro de 1997 (Lesta) e nas Normas da Autoridade
Marítima para Atividades Subaquáticas – NORMAM-15/DPC 1aRevisão,
aprovada pela Portaria no210/DPC, de 11 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2004; alterada pela Portaria
n
o106/DPC, publicada no DOU node 14 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1oDesignar os Militares abaixo mencionados para atua-
rem como Peritos e Peritos Auxiliares em Sistemas de Mergulho, a
fim de realizarem perícias em empresas de mergulho, em escolas de
mergulho profissional e em acidentes de mergulho:
I – Peritos:
CMG (RM1) EDUARDO LELLIS VIANNA E SILVA;
CMG (RM1) CAMILO BERNI NUNES; e
CT (AA) ALEX PINTO RUBEM.
II – Peritos Auxiliares:
SO-MG 85.9767.68 DAVI VIEIRA LEÃO; e
SO (RM1-MG) JOSÉ CARLOS CORDEIRO DA SILVA.
.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação em DOU.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n
o158 de 25/DPC de 25 de
julho 2011.
Vice-Almirante CLÁUDIO PORTUGAL DE
VIVEIROS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 456/DPCVM, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.7802.86 CÉ-
LIA MARIA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula SIAPE 0956142, Có-
digo de Vaga 0554576 (Processo nº 04535/2014, da DPCvM/CeIM-
Sa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 457/DPCVM, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 83.1104.11 OLGA MARIA VIEIRA CUIMAR, matrícula SIAPE
0957306, Código de Vaga 0555362 (Processo nº 04880/2014, da
DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 458/DPCVM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.1814.80 JAIR MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0977713, Código de Vaga 0563512 (Processo nº 05741/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 459/DPCVM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
21.6400.50 EDSON BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0968273, Código de Vaga 0566532 (Processo nº 05740/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 460/DPCVM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes, NI-
S-III, 10.3523.68 MARIA DAS GRAÇAS LINO LOBATO, matrícula
SIAPE 0957297, Código de Vaga 0555355 (Processo nº 04877/2014,
da DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 461/DPCVM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 63.8117.66 TELMA MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE
0972915, Código de Vaga 0559132 (Processo nº 04868/2014, da
DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201413ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 462/DPCVM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Técnica em Ciência e Tecnologia, NI-M-III,
85.2491.22 MARCIA CRISTINA CAVACO DOS SANTOS, matrí-
cula SIAPE 0973968, Código de Vaga 0560119 (Processo nº
04946/2014, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.122/DPMM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3o
,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea f, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo
B, da Portaria no
145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela
Portaria no
157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a Decisão proferida
pelo Tribunal Regional Federal da 2a
Região, relativo ao Processo no
0041658-15.2012.4.02.5101 (2012.51.01.041658-4), em trâmite no
Juízo da 29a
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no
3747/50/2014
– PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1o
Tornar sem efeito a Portaria no
10/DPMM, de 7 de
janeiro de 2013, publicada no Bol 03/2013,II,p/330, referente ao CB-
CL 07.3785.30 CLEITON ROBSON DA SILVA DE SOUZA, que o
nomeou, por força de decisão judicial, à graduação de Cabo.
Art. 2o
Licenciar do Serviço Ativo da Marinha e incluir na
Reserva não Remunerada, a partir de 31 de julho de 2012, o GR-CL
07.3785.30 CLEITON ROBSON DA SILVA DE SOUZA, de acordo
com o disposto no art.121, inciso II, da Lei no
6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.131/DPMM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, O
DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea X
do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em con-
formidade com a Sentença transitada em julgado e proferida nos
autos do processo no
0 0 0 2 11 2 9 – 5 3 . 2 0 0 4 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1
(2004.51.01.021129-1), em trâmite perante a 1º
Vara Federal do Rio
de Janeiro, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no
4456/50-2014/PRU – RJ/GRUPO MILITAR, da Procuradoria Regio-
nal da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art.1o
Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 1186/DPMM, de 26
de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União – Seção 2, de
1º de julho de 2008, conforme abaixo discriminado:
onde se lê:
“…Os atrasados devidos ao Autor serão pagos na forma do
contido no art. 100 da Constituição Federativa do Brasil, após o
trânsito em julgado.”;
leia-se:
“…Os atrasados devidos ao Autor serão pagos na forma do
contido no art. 100 da Constituição Federativa do Brasil, observada a
prescrição quinquenal, a contar da citação, efetivada em 18 de no-
vembro de 2004.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.134/DPMM, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido o
contido na alínea A, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria
no
145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de
22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, e em conformidade com Acórdão prolatado pela Sexta Tur-
ma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pu-
blicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2a
Região (e-
DJF2R), em 29 de novembro de 2013, nos autos do Processo no
0002988-54.2012.4.02.5117 (2012.51.17.002988-8), em trâmite no
Juízo da 3a
Vara Federal de São Gonçalo, resolve:Art.1o
Tornar sem efeito a Portaria no
2185/DPMM, de 23
de setembro de 2013 Bol 20/2013,II,p/211, por decisão judicial, re-
ferente ao CB-OR 97.1063.13 MARCIO DE SOUZA ANDRADE,
restabelecendo os termos da Portaria no
691/DPMM, de 17 de abril
de 2008 Bol 10/2008,II,p/201, que o reformou, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV e §
1o
inciso II; e no art. 30, da Medida provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.145/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido o
contido na alínea g, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria
no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de
22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, e em conformidade com o Acórdão proferido pela 8a
Tu r m a
Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, nos autos
do Processo no
0002557-34.2013.4.02.5101 (2013.51.01.002557-5),
em trâmite no Juízo da 5a
Vara Federal do Rio de Janeiro, recebido
para cumprimento por meio do Ofício no
TRF2-OFI-2014/08544, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:
Art.1o
Tornar sem efeito a Portaria no
914/DPMM, de 24 de
abril de 2013(Bol 10/2013,II,p/225), que transferiu para a reserva
remunerada a SO-EF 81.9197.43 ROSEMARY TELLES DA COSTA,
restabelecendo os termos da Portaria no
2483/DPMM, de 7 de no-
vembro de 2012 (Bol 23/2012,II,p/369), que reintegrou a referida
militar ao Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2o
Fica consignado que a contagem de tempo de serviço
foi interrompida na data de desligamento da militar do Serviço Ativo
da Marinha e será reiniciada após a sua apresentação no Comando do
1o
Distrito Naval.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.137/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-de-
Corveta (T) SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL, por ter retornado
ao âmbito da Administração Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.138/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval.
Capitão-de-Fragata (EN)
JORGE LUÍS DA CUNHA
Capitão-de-Fragata
LUIS EDUARDO SOARES FRAGOZO
Capitão-de-Corveta (EN)
ALEX EVANGELISTA DE ALMEIDA
Capitão-de-Corveta (T)
LUCIANO DE ANDRADE
Capitão-de-Corveta
PAULO AUGUSTO NEVES DE CARVALHO ELIAS
Capitão-de-Corveta (Md)
MARCELO LIMA LATINI
Capitão-de-Corveta (EN)
LÍLIAN DE VASCONCELLOS CAVALCANTI
Capitão-Tenente (EN)
ALEXANDRE GEDDES LEMOS GUARINO
Capitão-Tenente (T)
JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
Primeiro-Tenente (S)
DAMARIS VIEIRA BRAGA CARVALHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.141/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoII; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-CO 81.1080.44 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA,
a partir de 7 de junho de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; 30 e 33 da referida
Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.142/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o CB-SI 85.8698.72 ROBERTO CARLOS DA SILVA, a
partir de 7 de junho de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.143/DPMM, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-MR 84.5252.74 LEANDRO MEDEIROS DO CAR-
MO, a partir de 8 de junho de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 143/SIPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do CB-Ref°-CA
60.5119.31 FERNANDO PINTO NASCIMENTO, reformado por ida-
de-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 61,
de 8 de fevereiro de 1999, deste Serviço, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de fevereiro de 1999 e no Boletim nº 6/1999, da
Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 25 de fevereiro de
2013, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de
acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo
único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2° alínea c da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e in-
denizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.11623, datado de 25 de
fevereiro de 2014, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado, na mesma data, pela Junta Su-
perior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda na Fonte, a partir de 25 de fevereiro de 2013, nos
termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas
Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 144/SIPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 52.3367.35 SO-Ref°-ET OSVALDO CHAVES
RIBEIROA partir de 23/10/2002.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.10659, de 20/02/2014,
da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada
a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
2 68.1324.41 3°SG-Ref°-AR REINALDO DE
OLIVEIRA FERREI-
RAA partir de 21/05/2005.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11622, de 26/02/2014,
da JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada
a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
3 56.2187.37 3°SG-Ref°-SI OSVALDO DO ES-
PÍRITO SANTOA partir de 15/10/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11627, de 25/02/2014,
da JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 52.3367.35 SO-Ref°-ET OSVALDO CHA-
VES RIBEIROA partir de 23/10/2002.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.10659, de 20/02/2014,
da JSD/CPMM.
2 68.1324.41 3°SG-Ref°-AR REINALDO DE
OLIVEIRA FER-
REIRAA partir de 21/05/2005.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11622, de 26/02/2014,
da JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
3 56.2187.37 3°SG-Ref°-SI OSVALDO DO
ESPÍRITO SAN-
TOA partir de 15/10/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11627, de 25/02/2014,
da JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 145/SIPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma da 2°SG-
Refº-AD 81.9184.45 GISELLE FRAZÃO PEREIRA, reformada pela
Portaria nº 733, de 8 de junho de 2000, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União datado de
19 de junho de 2000 e no Boletim n° 13/2000, da Marinha do Brasil,
com o propósito de consignar à referida militar a percepção dos
proventos calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, tendo
em vista o agravamento do seu estado de saúde que a tornou inválida
para todo e qualquer trabalho.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos art.
104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso IV; e art. 110, §§ 1º
e 2º alínea b, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, em conformidade com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 014.000.11629, datado de 25 de fevereiro de
2014, da Junta superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha.
Art. 3º Os efeitos financeiros referentes à melhoria de pro-
ventos serão considerados a partir de 6 de novembro de 2013, época
em que se verificou a data da preexistência da sua invalidez.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 146/SIPM, 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Alterar a situação de inatividade do CF (Ref°-T)
72.9310.86 JOSÉ CARLOS WU, reformado por idade-limite de per-
manência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 299, de 12 de
fevereiro de 2009, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2009 e no
Boletim 5/2009 da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente
ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 8 de
junho de 2011, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art.
107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de
dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a
que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.10654, datado de 20 de fevereiro de 2014, da Junta Su-
perior Distrital do Comando do 7° Distrito Naval.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 8 de junho de 2011, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g,
art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001 e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde
supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 8 de junho de 2011, nos termos do art.
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº147/SIPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIPPosto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 58.1226.48 CB-Ref°-CO JADER MOREIRA A partir de 19/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde n°
014.000.11124, de 24/02/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 75.1689.79 CB-Ref°-AR JOSIAS FERREIRA
DO PATROCÍNIOA partir de 20/02/2014.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.10658, de 20/02/2014,
da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 148/SIPM, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 68.3375.31 SO-Refº-ES CLEBIO EDUARDO
FERMIANOA partir de 30/10/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.9301, de 13/02/2014, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 59.3233.45 3°SG-Refº-AS OSVALDO ANA-
CLETO DA PAZA partir de 21/05/2009.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.8228, de 11/02/2014, da
JSD/CPMM.
3 58.1323.41 3°SG-Refº-CO WALDIR CARLOS
DOS SANTOSA partir de 07/10/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.9286, de 14/02/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-548, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
– Ten Cel Inf ALEXANDRE DE CASTRO MATIAS;
– Ten Cel Inf HALLEY BEZERRA DANTAS;
– Ten Cel Inf MARCELO ZANON HARNISCH;
– Ten Cel Inf MARCOS GOMES PAULINO;
– Ten Cel Cav MARCUS VINICIUS DE ANDRADE GA-
MA;
– Ten Cel Inf RICARDO TADEU FIAMONCINI;
– Ten Cel Cav SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR;
– Ten Cel Art SILVIO CARVALHO PEREIRA PINTO; e
– Ten Cel Inf WAGNER LAUDUGER MARINHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-550, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior
de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), o S Ten MB WANDERLEY DA
SILVA MOTTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-551, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Ten Cel Cav
FABIANO ESPINOLA ARAUJO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-552, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer Função Técnica Gratificada, por um período de 23 (vinte e
três) meses, o S Ten MB EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 187 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1, DE 6 DE
JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Cabo Reformado ANDERSON SOUZA DA
SILVA, Prec/CP 96/1532183, Idt 011409844-5 MD/EB, CPF
077.616.017-63, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta
e permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico nº 427/14, de 11 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201415ISSN 1677-7050
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PORTARIA No-13 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei n º 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O 3 º Sgt QE (Idt 014.586.093-8 ) ERSO OLIMPIO TEO-
DORO , do 8º GAC Pqdt (Rio de Janeiro – RJ) , a contar de 19 de
dezembro de 2013, por ter sido considerado APTO para atividade
aeroterrestre conforme publicado no Boletim Interno Nr 239 de 26 de
dezembro de 2013 do 8 º GAC Pqdt.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-188 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1, DE 6 DE
JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Cabo Reformado MOZART DE FARIA
AFONSO, Prec/CP 96/0554584, Idt 018403523-6 MD/EB, CPF
028.451.877-85, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 426/14, de 11 ABR 14, do
Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-23 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso XII do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter passado a
disposição da fundação Osório, órgão não pertencente ao Comandante
do Exército.
O 3 º Sgt QE (Idt 018.550.153-3) JOAO MARCOS DOS
SANTOS MENDES, da Cia Cmdo 1ª RM (Rio de Janeiro – RJ) , a
contar de 24 de abril de 2013 .
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-189 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1, DE 6 DE
JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
## TEX MANTER ao Soldado Reformado CIRLEI BER-
NARDO DOS SANTOS, Prec/CP 96/1123371, Idt 012218692-7
MD/EB, CPF 536.379.257-53, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 401/14, de 8 ABR
14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-24 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso XII do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter passado a
disposição da fundação Osório, órgão não pertencente ao Comandante
do Exército.
O 3 º Sgt QE (Idt 019.510.723-0) MARCELO BARBOSA
DE MORAES, da Cia Cmdo 1ª RM (Rio de Janeiro – RJ),a contar de
24 de abril de 2013 .
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-190 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1, DE 6 DE
JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado EDSON ROCHA DE OLI-
VEIRA, Prec/CP 96/1367184, Idt 018376253-3 MD/EB, CPF
931.839.767-49, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgadoincapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 415/14,
de 8 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-25 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter sidu julgado
incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma .
O 3 º Sgt QE (Idt 019..483.593-6) MARCIO ALEXANDRE
VIEIRA , do 56º Batalhão de Infantaria (Rio de Janeiro – RJ) , a
contar de 18 de abril de 2013.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-278 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1, DE 6 DE
JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado JAIME VITAL PEREI-
RA, Prec/CP 96/0453365, Idt 010082351-7 MD/EB, CPF
270.679.557-34, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e assistência direta e perma-
nente ao paciente conforme laudo pericial homologado no Parecer
Técnico nº 456/14, de 22 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N
o-279 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1, DE 6 DE
JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13 e com base no
processo originário do requerimento datado de 4 JUL 13, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
## TEX CONCEDER ao Cabo Reformado VANDERSON
GOMES CALAZANS, Prec/CP 96/1663335, Idt 12597995-5 DIC/RJ,
CPF 102.131.447-19, a contar de 15 JUL 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 402/2014,
de 8 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5 DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-292 – CONCEDER á Pensionista Militar (024551180-3) MARIA
DA GLORIA LOPES GOUVEA, o benefício previsto no inciso XXI
do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 21 de novembro de 2013, data em que
foi constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de
saúde nº 12343/2014 do MPGu/HGeC, de 3 de abril de 2014 e
Parecer Técnico nº 185/2014 da SSR/5, de 24 de maio de 2014.
Necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício em 21 de novembro de 2018.
N
o-295 – CONCEDER á Pensionista Especial (PR 766.570-9) IVET-
TE NILSA FREITAS LANÇONI, o benefício previsto no inciso XXI
do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 30 de agosto de 2010, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 6700/2014 do MPGu/HGeC, de 19 de fevereiro de 2014 e Parecer
Técnico nº 195/2014 da SSR/5, de 24 de maio de 2014. Necessita ser
submetida à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 13
de novembro de 2018.
N
o-300 – CONCEDER á Pensionista Militar (051502262-2) MARIA
WALFRIDA DE SALVES ZANON, o benefício previsto no inciso
XXI do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250,
de 26 de dezembro de 1995, a contar de 16 de outubro de 2013, data
em que foi constatada a patologia, conforme consta da Ata de ins-peção de saúde nº 5877/2013 do MPGu/HGeC, de 17 de dezembro de
2013 e Parecer Técnico nº 145/2014 da SSR/5, de 23 de maio de
2014. Necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão
do benefício em 16 de outubro de 2018 .
N
o-303 – CONCEDER á Pensionista Militar (050293720-4) ELOYNA
GONCALVES RODRIGUES, o benefício previsto no inciso XXI do
artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 24 de outubro de 2011, data em que
foi constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de
saúde nº 9235/2011 do MPGu/HGeC, de 21 de outubro de 2011 e
Parecer Técnico nº 132/2014 da SSR/5, de 23 de maio de 2014. Não
necessita ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício.
N
o-305 – CONCEDER á Pensionista Militar (PR 3.363.444-7) CAR-
LA RUBIA TOMELIN DARDAQUE, o benefício previsto no inciso
XXI do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250,
de 26 de dezembro de 1995, a contar de 27 de agosto de 2012, data
em que foi constatada a patologia, conforme consta da Ata de ins-
peção de saúde nº 5706/2013 do MPGu/HGeC, de 5 de novembro de
2013 e Parecer Técnico nº 136/2014 da SSR/5, de 23 de maio de
2014. Necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão
do benefício em 27 de agosto de 2017.
N
o-313 – CONCEDER ao Pensionista Especial (053756974-1) PE-
DRO ALVES CALIXTO JUNIOR, o benefício previsto no inciso
XXI do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250,
de 26 de dezembro de 1995, a contar de 21 de junho de 2013, data
em que foi constatada a patologia, conforme consta da Ata de ins-
peção de saúde nº 11690/2013 do MPGu/HGeC, de 21 de junho de
2013 e Parecer Técnico nº 174/2014 da SSR/5, de 24 de maio de
2014. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
N
o-314 – CONCEDER á Pensionista Militar (053743114-0) TERE-
ZINHA MARTINS ZANZARINI, o benefício previsto no inciso XXI
do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada
pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 16 de agosto de 2013, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 11788/2013 do MPGu/HGeC, de 16 de agosto de 2013 e Parecer
Técnico nº 192/2014 da SSR/5, de 24 de maio de 2014. Não necessita
ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-1.428 – DESIGNAR o SO-ES ANTONIO APARECIDO PEREI-
RA DA SILVA, para a função de Supervisor, código Nível V, da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das For-
ças Armadas deste Ministério.
N
o-1.429 – DESIGNAR o 1º SG-AR SÉRGIO SOARES CHAGAS,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de In-
teligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.430 – DESIGNAR o 3º SG-FN-IF LUCIANO DE LIMA MELO,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Co-
mando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.431 – DESIGNAR o 3º Sgt QE CARLOS ANTÔNIO DE SOU-
SA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.432 – DESIGNAR o 3º Sgt QE HÉLIO GOMES DE OLI-
VEIRA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.433 – DESIGNAR o 2S SAD WESLEI SOUSA OLIVEIRA,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Co-
mando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.434 – DESIGNAR o 3S SEM AGUINALDO JOSÉ PEREIRA,
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Apoio
a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia
de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
Gen Ex GERSON MENANDO GARCIA DE FREITAS
PORTARIAS/EMCFA DE 9 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III e o inciso VI do art. 2º da Portaria Normativa
nº 545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
N
o-1.438 – AUTORIZAR o afastamento do país do Capitão-de-Mar-
e-Guerra (T) JOSÉ MARIA DE LIMA SOBRINHO, Coordenador da
Seção de Adidos de Defesa da Subchefia de Assuntos Internacionais,
para representar o Ministério da Defesa na Cerimônia de doação de
embarcação da Marinha do Brasil à Guarda Costeria de São Tomé e
Princípe, a realizar-se na cidade de São Tomé, São Tomé e Princípe,
no período de 28 de junho a 2 de julho de 2014, com pernoite na
cidade de Luanda, Angola, no dia 1º de julho de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do
art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o-1.439 – AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Confe-
rência Final de Planejamento (CFP) do Exercício de Série Felino, a
realizar-se na cidade de Díli – República Democrática de Timor Leste,
no período de 16 a 28 de julho de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
– Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) WALTER MARINHO DE
CARVALHO SOBRINHO;
– Coronel de Infantaria JOÃO MARCOS MACHADO DE
OLIVEIRA;
– Coronel Aviador MARCOS VINÍCIO DUPONT;
– Capitão de Fragata (MB) SANDRO RIBEIRO DOS SAN-
TOS; e o
– Tenente Coronel (EB) MÁRTIN SCHMITT DA SILVA.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular no01-SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.441 – DESIGNAR ZILMAR FERREIRA LIMA, Matrícula Sia-
pe nº 0.660.898, para o encargo de substituto de LUIZ CARLOS
FARIA JUNIOR, Matrícula Siape nº 5.728.244, Gerente do Minis-
tério da Defesa, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.442 – NOMEAR o CT (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO
DE SOUZA para cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.443 – DESIGNAR o Cb ERNANDO MOREIRA DA ROCHA
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d” do
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-1.457 – NOMEAR o Ten Cel Cav ALEXANDER FORTES DO
NASCIMENTO, para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das For-
ças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o-1.458 – NOMEAR o 2º Ten QAO ELENILSON DE SOUZA, para
o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.459 – DESIGNAR o 1º Sgt MB ALEX CABRAL DE OLI-
VEIRA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
N
o-1.460 – DESIGNAR o 3S BMA JUSTINO PEREIRA DE OLI-
VEIRA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.461 – DESIGNAR o CB-AR WAGNER SILVA DE ANDRADE,
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-1.462 – DESIGNAR o Cb SEM JEFERSON DE SOUZA ALEN-
CAR, para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-1.463 – DESIGNAR o Cb SEM EDUARDO PIMENTEL DO
NASCIMENTO, para a função de Especialista, código Nível II, da
Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.464 – DESIGNAR o Cb ANDRÉ LUIZ CALDEIRA PORTO,
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.465 – DESIGNAR o Cb RENATO RICARDO DE JESUS, para
a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.466 – DESIGNAR o Cb LAÉRCIO BONFIM ALVES CON-
CEIÇÃO, para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.467 – DESIGNAR o Sd NADSON RODRIGUES ALEXAN-
DRE, para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-1.468 – DESIGNAR o Sd ANDRÉ BOAS DOS SANTOS, para a
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.N
o-1.469 – DESIGNAR o Sd JOSÉ UELITON REINALDO DE
ARAÚJO, para a função de Especialista, código Nível II, da Sub-
chefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.470 – DESIGNAR o Sd ELIMAR ROSA VILAR, para a função
de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.471 – DESIGNAR o S2 SSG PEDRO HENRIQUE ALVES
LEITÃO, para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.472 – DESIGNAR o S2 SSG EZEQUIAS ROBERTO DOS
SANTOS FILHO, para a função de Especialista, código Nível II, da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.473 – DESIGNAR o S2 SSG DANILO SIRQUEIRA COELHO,
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.475/SG-MD, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará do 1
oCampeonato Mundial de Vôlei de Praia do Conselho
Internacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se na cidade de
Warendorf – Alemanha, no período de 21 a 30 de junho de 2014, os
seguintes militares:
TC (FAB) CARLOS CESAR DROBINICHE LOMBARDI
TC (EB) JOSÉ CARLOS SALGUEIRO PINHEIRO
TC (EB) PAULO DE TARSO BEZERRA ALMEIDA SI-
MÕES
CAP (EB) JORGE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO
2
oTEN (EB) CONRADO GROTH COUTO
1oSGT (EB) WILLIAN DE AQUINO CARDOSO
3oSGT (MB) RACHEL FIGUEIRA DA CRUZ NUNES
3oSGT (MB) CAMILA BERTOZZI FONSECA
3oSGT (EB) VITOR ARAÚJO GONÇALVES FELIPE
3oSGT (EB) ÂNGELA CRISTINA REBOUÇAS LAVAL-
LE
3
oSGT (EB) VANILDA DOS SANTOS LEÃO
3oSGT (FAB) ALISSON CITTADIN FRANCIONI
3oSGT (FAB) FERNANDA BERTI ALVES
3oSGT (FAB) JOSEMARI ALVES
SD (EB) EVANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JU-
NIOR
SD (EB) GUSTAVO ALBRECHT CARVALHAES
SD (EB) MÁRCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY
SD (EB) LEONARDO VICTOR FERREIRA GOMES
O afastamento do País será no período de 20 de junho a 1
o
de julho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida
e meia diária no dia da chegada ao território nacional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000717/2014-46)
ARI MATOS CARDOSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.243/SG-MD, de 26 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União no99, de 27 de maio de 2014,
Seção 2, página 11, onde se lê: 3SG(RM2-EP) (MB) FABIANE DE
JESUS MARINHO, leia-se: 3SG(RM2-EP) (MB) FABIANE JESUS
MARINHO.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.445 – DISPENSAR, de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de maio de 2014, o S
Ten Inf ORACLIDES DA SILVA PACHECO.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.446 – DISPENSAR, de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 2 de junho de 2014, o 1º
Ten QCO RÔMULO FERREIRA DOS SANTOS.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-1.447 – DISPENSARoSTenInfORACLIDES DA SILVA PA-
CHECO da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de maio de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.448 – NOMEAR BRUNO ANDRÉ STIELTJES, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.449 – NOMEAR DIEGO JULIANO LIMA FIGUEREDO, Ma-
trícula Siape nº 1.420.789, para exercer o cargo de Assistente, código
DAS 102.2, no Departamento de Tecnologia da Informação desta
Secretaria, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N
o-1.450 – NOMEAR MALANNY SILVA GOMES, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.451 – NOMEAR RICARDO LUIS DA SILVA CALÇADO,
Matrícula Siape nº 2.425.637, para exercer o cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, no Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria, ficando exonerado do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, que atualmente ocupa.
N
o-1.452 – NOMEAR EDUARDO DA SILVA CASTRO, Matrícula
Siape nº 2.799.470, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secre-
taria, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.453 – NOMEAR FERNANDO GOMES FERNANDES, Ma-
trícula Siape nº 1.793.665, para exercer o cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, no Departamento de Tecnologia da Informação
desta Secretaria.N
o-1.454 – NOMEAR MARCELO ORRICO DE SOUZA, para exer-
cer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de
Tecnologia da Informação desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.455 – DESIGNAR RICARDO LEOPOLDINO ABREU, Ma-
trícula Siape nº 1.832.152, para exercer o encargo de substituto de
DANIEL DE SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 1.803.164, Co-
ordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Tecnologia da
Informação desta Secretaria, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.456 – DESIGNAR JOÃO HENRIQUE SOARES DE HOLAN-
DA, Matrícula Siape nº 2.605.502, para exercer o encargo de subs-
tituto de MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 3.289.208, Coordenadora, código DAS 101.3, no Depar-
tamento de Administração Interna desta Secretaria, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na va-
cância do cargo.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA No-1.444/SEPROD/SG-MD, DE 09 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
NOMEAR KARLA REGINA COSTA MARQUES IMAD,
para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, no De-
partamento de Ciência e Tecnologia Industrial desta Secretaria.
MURILO MARQUES BARBOZA
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nº 831 – Fica dispensado ANTONIO SILVIO ALMEIDA DA SILVA
da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva, a contar de 29 de maio de 2014.
Nº 832 – Nomear FRANCISCA CLÁUDIA PERES OLIVEIRA para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Educação da Diretoria de For-
mulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Bá-
sica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 833 – Exonerar JOÃO PAULO NUNES do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva,
a contar de 30 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em conformidade
com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 834 – Fica designada THALITA MACHADO DOMINGUES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Talita Queiroz de Almeida, do
Conselho Nacional de Educação, durante os afastamentos e impe-
dimentos regulamentares do titular.N° 835 – Fica designada MARIA ROSA CRISÓSTOMO para exercer o en-
cargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1,
ocupado por Alba Rejane Gomes da Silva Lucena, do Conselho Nacional de
Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titula r.
Nº 836 – Fica dispensada LUIZA SOARES CHIARELLI do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, ocupado por Alba Rejane Gomes da Silva Lucena, do Con-
selho Nacional de Educação.
Nº 837 – Fica designada LUIZA SOARES CHIARELLI para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Thalita Machado Domingues, do
Conselho Nacional de Educação, durante os afastamentos e impe-
dimentos regulamentares do titular.
Nº 838 – Fica dispensado CARLOS SÉRGIO DA SILVA do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3,
da Secretaria de Educação Básica, a contar de 1º de junho de 2014.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atri-
buições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no
DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 839 –
Servidor(a): WINDSON MENDES CARVALHO
Mat. SIAPE: 0391620
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 303186
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código da vaga: 0679068
Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Ministério da Educação
Processo: 23071.008023/2013-57
Nº 840 –
Servidor(a): SHISLENE GOMES ARAUJO
Mat. SIAPE: 1919339
Cargo: Secretário Executivo, Classe E, Nível 202
Código da vaga: 901257
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985415
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.002666/2014-23
Nº 841 –
Servidor(a): RONY VON RIBEIRO DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1727057
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 840165
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939302
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas
Processo: 23235.000366/2013-53
Nº 842 –
Servidor(a): RODRIGO LUIZ LIMA NOBRE DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1640048
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 827010
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0810969
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000378/2013-37
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201418ISSN 1677-7050
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Nº 843 –
Servidor(a): PAULO CESAR FERACIOLI DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1444059
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 837435
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0940448
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Processo: 23221.000047/2014-88
Nº 844 –
Servidor(a): OLAVO NERY COIMBRA BENEVELLO FILHO
Mat. SIAPE: 1670362
Cargo: Economista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 215516
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): MARTA BARBOSA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1911466
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 901237
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Processo: 23106.023452/2013-18
Nº 845 –
Servidor(a): MARCELO PANARO DE MORAES ZAMITH
Mat. SIAPE: 1581041
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 922906
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0861180
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.002809/2014-06
Nº 846 –
Servidor(a): MARCELO SOARES FERNANDES
Mat. SIAPE: 1838453
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 898114
Do(a): Universidade Federal da Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927028
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23205.002090/2013-03
Nº 847 –
Servidor(a): MÁRCIO FELICIANO DO PRADO
Mat. SIAPE: 1817625
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101
Código da vaga: 976851
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976833
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23343.000113/2014-33Nº 848 –
Servidor(a): MARILUCE RAMACCIOTTI GOMES
Mat. SIAPE: 2023045
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 975422
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0206653
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23305.001257/2014-63
Nº 849 –
Servidor(a): LÍDIA LÚCIA ANTONGIOVANNI
Mat. SIAPE: 1333233
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 336332
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): WAGNER BARBOSA BATELLA
Mat. SIAPE: 1833980
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 895922
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23205.009669/2012-16
Nº 850 –
Servidor(a): ITÁLIA APARECIDA CANIATO DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1783693
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 871331
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código da vaga: 0678492
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.017099/2013-20
Nº 851 –
Servidor(a): GLEIDE GATTI FONTES
Mat. SIAPE: 1742366
Cargo: Farmacêutico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 866187
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Farmacêutico – Habilitação
Código da vaga: 0294122
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.022019/2013-58
Nº 852 –
Servidor(a): FERNANDO CEZAR MELO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2050651
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 865111
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985307
Do(a) : Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23422.000200/2014-19
Nº 853 –
Servidor(a): FREDERICO DOS SANTOS GRADELLA
Mat. SIAPE: 1571691
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 895059
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924619
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23204.003099/2014-14
Nº 854 –
Servidor(a): FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO
Mat. SIAPE: 1030534
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 402
Código da vaga: 300179
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0935936
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco
Processo: 23295.000764/2014-46
Nº 855 –
Servidor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEI-
ROZ
Mat. SIAPE: 1892822
Cargo: Bibliotecário – Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 827668
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário – Documentalista
Código da vaga: 0900864
Do(a): Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23282.001026/2013-84
Nº 856 –
Servidor(a): FLAVIO JOSE PETTENON
Mat. SIAPE: 1900775
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 826075
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0964189
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23354. 000773/2013-12
Nº 857 –
Servidor(a): ELISANGELA BARDI DA FONSECA
Mat. SIAPE: 1824139
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 875090
Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899830
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo: 23089.038140/2013-56
Nº 858 –
Servidor(a): EDUARDO CASTILHO ROSA
Mat. SIAPE: 1851887
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 839300
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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Código da vaga: 0940429
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Processo: 23219.000049/2014-16
Nº 859 –
Servidor(a): ERNESTO DEL ROSARIO SANTIBANEZ GONZA-
LEZ
Mat. SIAPE: 2778193
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 897609
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927358
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23109.001497/2014-84
Nº 860 –
Servidor(a): DANIELLE DE SOUSA BAHURY MORAES
Mat. SIAPE: 1781325
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 209262
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0316420
Do(a):Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Processo: 23249.039661/2013-41
Nº 861 –
Servidor(a): DOURIENE FRAGA AMORIM LOPES
Mat. SIAPE: 1824975
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 580787
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0985756
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000463/2014-06
Nº 862 –
Servidor(a): DANIELA LUZ LIMA NERY
Mat. SIAPE: 1790038
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 349669
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979470
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23428.000034/2014-92
Nº 863 –
Servidor(a): DEVANI TOMAZ DOMINGUES
Mat. SIAPE: 2041818
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 231080
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0875702
Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.002875/2014-78Nº 864 –
Servidor(a): DANIELA PACHECO RODRIGUES FONSECA
Mat. SIAPE: 1887095
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 845885
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936373
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23249.004347/2013-47
Nº 865 –
Servidor(a): CLAUDIO MANOEL DE CARVALHO CORREIA
Mat. SIAPE: 1789529
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 873724
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926616
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23105.002363/2014-11
Nº 866 –
Servidor(a): CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA
Mat. SIAPE: 1914296
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899203
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927369
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.002377/2014-15
Nº 867 –
Servidor(a): BEATRIZ CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MEL-
LO
Mat. SIAPE: 1919931
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899155
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926586
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Processo: 23122.100300/2014-11
Nº 868 –
Servidor(a): ANTONIO GLEDSON DE OLIVEIRA GOULART
Mat. SIAPE: 1555293
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 678029
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926369
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23116.005881/2013-86
Nº 869 –
Servidor(a): ADRIANA CAVALIERI SAIS
Mat. SIAPE: 1971837
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 919432
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0922552
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23112.003462/2013-40Nº 870 –
Servidor(a): ALLANA KELLEN LIMA SANTOS
Mat. SIAPE: 1802405
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857657
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927391
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.007275/2014-26
Nº 871 –
Servidor(a): ALEXANDRE TAVARES DUARTE DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1456077
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 342271
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0276178
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre
Processo: 23078.007406/2014-29
Nº 872 –
Servidor(a): ANTONIO JORGE SILVA DE JESUS
Mat. SIAPE: 0286586
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 220107
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 1001768
Do(a) : Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23105.002825/2014-08
Nº 873 –
Servidor(a): ANA KARINA MORAIS DE LIRA
Mat. SIAPE: 0388047
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 746258
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0699527
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23076.004460/2014-32
Nº 874 –
Servidor(a): ANA MARIA JUNG DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 1768204
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896305
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0984561
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.000619/2014-27
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 875 – Art. 1º – Instituir Grupo de Trabalho para atuar no pla-
nejamento e implementação da iniciativa Educação como Ponte Es-
tratégica Brasil-África.
Art. 2º – O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I – 2 (dois) representantes do Gabinete do Ministro da Edu-
cação, ficando designados os servidores MARIA FRANCISCA FER-
REIRA TRUJILLO, Matrícula SIAPE 1090829 e LAIANE TAVA-
RES DE REZENDE, Matrícula SIAPE 2896398; e
II – 1 (um) representante do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação, a ser designado pelo Presidente daquela
Autarquia.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Parágrafo Único – Poderão atuar junto ao Grupo de Trabalho
de que trata o Art. 1º outros servidores responsáveis por gerenciar
programas do MEC, sendo a designação de competência desta Se-
cretaria Executiva.
Art. 3º – O Grupo de Trabalho terá a seguinte finalidade:
I – elaborar estratégia de consolidação e sustentabilidade do
Programa “Educação como Ponte Estratégica Brasil-África”, no in-
tuito de dar encaminhamento às decisões tomadas na Reunião de
Ministros Brasil-África realizada pelo MEC em maio de 2013;
II – propor e consolidar plano de ação pertinente para a
atuação conjunta das áreas técnicas, com o acompanhamento do Ga-
binete do Ministro, visando constituir uma ação coordenada entre
todos os profissionais envolvidos na cooperação com a África; e
III – acompanhar, monitorar e avaliar as ações previstas no
Programa “Educação como Ponte Estratégica Brasil-África”, de modo
que se potencializem os projetos e se amplie a qualidade dos seus
resultados.
Art. 4º – O Grupo de Trabalho exercerá suas atividades na
sede do Ministério da Educação.
Art. 5° – O prazo para conclusão dos trabalhos de que trata
o art.1° é de 6 (seis) meses, contados da publicação desta Portaria,
podendo ser prorrogado a critério da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Educação.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO
Mat. SIAPE: 1475270
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Função/cargo: Gerência e Assessoria Judiciária de Diretor de Divisão
de Patrimônio, Símbolo GAJ-2
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23067.001287/2014-20
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: TELMA REGINA BATISTA DE LIMA
Mat. SIAPE: 1731065
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Função/cargo: Gerente de Célula de Políticas de Formação de Pes-
soas, Símbolo DNS-2
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23067.002720/2014-64
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 381, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORRÊA MAR-
TINS
Mat. SIAPE: 1681717
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Função/cargo: Assistente III, FC-03, do Gabinete do Desembargador
Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23074.041393/2013-76
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 382, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do
art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ILCA MARIA SALDANHA DINIZ
Mat. SIAPE: 1631466
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23354.000153/2014-56
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 769, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Administrador, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, do servidor CARLOS HENRIQUE AL-
CANTARA MALAQUIAS, matrícula SIAPE 1823293, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 03 de junho de
2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, publicada
no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC nº 454 de
29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de maio de 2013 e o
resultado final do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-
Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06 de 28 de agosto
de 2013, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de 2013, resolve:
Nº 3.672 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CAMILA VALENTIM BANDEIRA LIS-BÔA, que obteve a décima oitava colocação, no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da Posse em Cargo Ina-
cumulável de Myriam Athayde Silva, ocorrida através da Portaria nº
2.330 de 18 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 07 de abril de
2014, código de vaga nº 0203229.
Nº 3.673 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, JOICE DE SOUZA SOARES, que obteve
a décima nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06
de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga decorrente da Aposentadoria de Thereza Christina de Figuei-
redo, ocorrida através da Portaria nº 949 de 10 de março de 2014,
publicada no D.O.U. de 13 de março de 2014, código de vaga nº
0204497.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial nº 25 de 05 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013 e pela Portaria do MEC
nº 454 de 29 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de maio
de 2013 e o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de
2013, resolve:
Nº 3.731 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, EDIVALDO RANGEL DA SILVA, que
obteve a noningentésima décima primeira colocação, no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo
de Assistente de Alunos, classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2012 e distribuída pela
Portaria nº 249 de 18 de março de 2014, publicada no D.O.U de 19
de março de 2014, código de vaga nº 0960697.
Nº 3.732 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEANDRO ALISE BELCHIOR COSTA,
que obteve a nona colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Administrador, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente da Aposentadoria de Zaine Oliveira da Silva, ocorrida atra-
vés da Portaria nº 2.866 de 02 de abril de 2014, publicada no D.O.U.
de 03 de abril de 2014, código de vaga nº 0204162.
Nº 3.733 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, VANESSA MARTINS OLIVEIRA, que
obteve a quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Assistente Social, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente de Aposentadoria voluntária de Teresa de Luca, ocorrida
através da Portaria nº 42.974 de 31 de agosto de 2010, Publicada no
D.O.U. de 03 de setembro de 2010, código de vaga nº 0481114.
Nº 3.734 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, AFONSO DE SOUZA JUNIOR, que ob-
teve a sexta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de
28 de agosto de 2013, para o cargo de Assistente Social, classe E-I,
Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no D.O.U. de 26 de junho
de 2012 e distribuída pela Portaria nº 249 de 18 de março de 2014,
publicada no D.O.U de 19 de março de 2014, código de vaga nº
0978662.
Nº 3.735 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MAYCON FRANCISCO MARAFIGO, que
obteve a vigésima sétima colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no
D.O.U. de 26 de junho de 2012 e distribuída pela Portaria nº 249 de
18 de março de 2014, publicada no D.O.U de 19 de março de 2014,
código de vaga nº 0961759.
Nº 3.736 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, RAFAEL TRAVINCAS PINTO, que obteve
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a segunda colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de
28 de agosto de 2013, para o cargo de Engenheiro / Área, classe E-
I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
Aposentadoria de Orlando Rubem Correa Neto, ocorrida através da
Portaria nº 2.811 de 01 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 02
de abril de 2014, código de vaga nº 0203853.
Nº 3.737 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, TEO DO COUTTO DE SÁ ALVES, que
obteve a terceira colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Engenheiro / Área,
classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente da Aposentadoria de Heloisa Delbons Ferrari Marques, ocor-
rida através da Portaria nº 854 de 23 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. de 24 de maio de 2014, código de vaga nº 0204264.
Nº 3.738 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, MARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD,
que obteve a quarta colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Psicólogo – Área,
classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente da Exoneração de Flavia Azevedo Mendes de Melo, ocorrida
através da Portaria nº 3.661 de 03 de junho de 2014, publicada no
D.O.U. de 04 de junho de 2014, código de vaga nº 0204401.
Nº 3.740 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, ALINE DE OLIVEIRA E SOUZA, que
obteve a quinta colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº
06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Psicólogo – Área, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga criada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no D.O.U. de
26 de junho de 2012 e distribuída pela Portaria nº 249 de 18 de março
de 2014, publicada no D.O.U de 19 de março de 2014, código de
vaga nº 0984724.
Nº 3.739 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, LEONARDO FUJII, que obteve a décima
primeira colocação, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 28
de agosto de 2013, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área –
Física, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no
D.O.U. de 26 de junho de 2012 e distribuída pela Portaria nº 1058 de
30 de outubro de 2013, publicada no D.O.U de 31 de outubro de
2013, código de vaga nº 0834260.
Nº 3.741 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, PEDRO LUIZ DE ARAÚJO COSTA, que
obteve a décima sétima colocação, no Concurso Público objeto do
Edital nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Pedagogo –
Área, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas se-
manais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Publicada no
D.O.U. de 26 de junho de 2012 e distribuída pela Portaria nº 249 de
18 de março de 2014, publicada no D.O.U de 19 de março de 2014,
código de vaga nº 0983935.
Nº 3.742 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de
12 de dezembro de 1990, CLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO,
que obteve a quarta colocação, no Concurso Público objeto do Edital
nº 06 de 28 de agosto de 2013, para o cargo de Médico – Área, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga de-
corrente da Exoneração de Rodrigo de Almeida Monteiro, ocorrida
através da Portaria nº 3.450 de 20 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. de 21 de maio de 2014, código de vaga nº 0204560.
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 478 – Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC, do
servidor Pietro Chimenti, SIAPE nº 1614537, Professor Adjunto, no período
de 1 a 8/6/2014 (trânsito incluso), para participação na Conferência Inter-
nacional Neutrino 2014, na Boston University, em Boston/Estados Unidos.
Nº 479 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Carlos Triveno Rios, SIAPE nº 1646041, Professor Ad-
junto, no período de 29/6 a 6/7/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no 21st International Symposium on Metastable, Amor-
phous and Nanostructured Materials, em Cancun/México.Nº 480 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Alex Gomes Dias, SIAPE nº 1544374, Professor Adjunto,
no período de 27/6 a 7/7/2014 (trânsito incluso), para participação no
Workshop AXION-WIM 2014 no CERN, em Genebra/Suíça.
Nº 481 – Autorizar o afastamento, com ônus de passagem para a
UFABC, da servidora Maria de Lourdes Merlini Giuliani, SIAPE nº
379290, Professora Associada, no período de 13/6 a 5/7/2014 (trân-
sito incluso), para participação no IMU-MAS Conference e atividades
de pesquisa em Haifa, em Tel-Aviv/Israel.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 516, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09 de junho de 2014, a
servidora PRICILA NUNES CARDOSO, Matrícula/SIAPE nº
1751269, ocupante do cargo de Engenheiro, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Planejamen-
t o / C O P L A N / P R O A P.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 379, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90,
e em face ao que consta no processo n.º 23115.004890/2014-41,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 272/2014-GR, de
08.04.2014, publicada no DOU n.º 81, de 30.04.2014, seção 2, página
25, que trata da nomeação de EVELINE MENDES ARAÚJO.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 385, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216 § 1º, 217 (Inc. I alínea
“c”) e 218, da Lei 8.112, de 11.12.90, EC n.º 41 de 19.12.2003 e Lei
10.887, de 21.06.2004, considerando a decisão liminar em sede de
ação ordinária n.º 20790-07.2014.4.01.3700/JF/MA, considerando a
Nota Técnica PF-MA/LAPM/Nº 225-2014 e face o contido no pro-
cesso n.º 23115.007434/2014-52, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a partir de
15.05.2014 a EUDA DA SANTISSIMA VIRGEM BATISTA DA
SILVA, CPF 001.897.823-15, tendo como Instituidor o ex-servidor
JOSÉ RIBEIRO QUADROS, CPF 032.877.693-91, matrícula SIAPE
n.º 405314, Professor Adjunto IV, falecido em 13.11.2012.
2. A concessão se dará provisoriamente até ulterior deli-
beração do Juízo.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 32/14 – CBC/PREG,
resolve:
Nº 633 – Dispensar Orlinda Simal Izidoro de Souza, matrícula Siape
nº 0432938, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Processamento Técnico da Coordenadoria de Biblioteca
Central da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a contar de 3 de
junho de 2014.
Designar Jaziel Vasconcelos Dorneles, matrícula Siape nº 1761238,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de
Processamento Técnico da Coordenadoria de Biblioteca Central da Pró-Rei-
toria de Ensino de Graduação, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da
delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e conside-
rando o que consta no Processo nº 23448.000284/2014-94, resolve:
Nº 634 – Autorizar o afastamento do país da servidora Norma Sueli
Padilha, matrícula Siape nº 1197395, lotada no Câmpus de Três La-
goas, para participar e apresentar trabalho no “12º IUCNAEL Co-
loquium – Colóquio Anual da Academia de Direito Ambiental”, na
cidade de Tarragona, Espanha, no período de 26 de junho a 6 de julho
de 2014, trânsito incluso e ônus limitado para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 498, de 05 de junho de
2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Ofi-
cial da União, dia 06 de junho de 2014, Seção 1, páginas 17, re-
solve:
Nº 565 – DISPENSAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA,
cargo Professora do Magistério Superior, SIAPE 1546933, da função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Lín-
guas do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 566 – DESIGNAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, cargo
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1546933, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de Línguas do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.002864/2013-66, resolve:
Nº 567 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FELIPE LIMA
PINHEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 84 de 23/04/2014, pu-
blicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 918610 de-
corrente da redistribuição de Sergio Dias da Silva.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001072/2014-55, resolve:
Nº 570 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora ANNA
CARLETTI, SIAPE 1716355, de 12 a 22 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de
participação no Evento do Programa Ciência sem Fronteiras, orga-
nizado pela Embaixada Brasileira, na cidade de Roma, Itália. A ser-
vidora realizará também Visitas às universidades: Università degli
Studi di Roma “La Sapienza” e Università degli Studi di “Roma Tre”,
na cidade de Roma, Itália. Processo nº. 23100.001073/2014-08
Nº 572 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor FABIO
REGIO BENTO, SIAPE 1736297, de 12 a 22 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação no Evento do Programa Ciência sem Fronteiras, or-
ganizado pela Embaixada Brasileira, na cidade de Roma, Itália. O
servidor realizará também Visitas às universidades: Università degli
Studi di Roma “La Sapienza” e Università degli Studi di “Roma Tre”,
na cidade de Roma, Itália.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo n.
23100.002864/2013-66, resolve:
Nº 573 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RE-
NATO PEREIRA LOPES, ocorrida através da Portaria n° 427 de 28
de abril de 2014, publicada no DOU nº 80 de 29 de abril de 2014,
Seção 2, página 13, por motivo de não cumprimento dos requisitos do
Edital.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, incisos I e
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.130 – DECLARAR VAGO, considerando os termos do Processo
UFPel, protocolado sob o nº 23110.003812/2014-79,o cargo de Au-
xiliar em Administração, Classe/Padrão C-202, ocupado pela ser-
vidora MICHELE ROCHA CASTILHOS, Mat. SIAPE nº 1945761,
lotada na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Processos Ge-
renciais, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável nesta
IFEs, a contar de 30 de maio de 2014.
Nº 1.131 – DECLARAR VAGO, considerando os termos dos Pro-
cessos nº 23110.003639/2014-17, o cargo de Professor Adjunto C,
Nível 602, no regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor
LUCIANO CHAGAS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1806782, lotado no
Centro de Artes, por motivo de Exoneração a pedido.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.135 – DECLARAR VAGO, considerando os termos dos Pro-
cessos nº 23110.004468/2014-35, o cargo de Professor Adjunto C,
Nível 601, no regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora
FABIANE PINTO LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 1696985, lotada
na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, por motivo de Exone-
ração a pedido.
Nº 1.136 – DECLARAR VAGO, considerando os termos do Processo
UFPel, protocolado sob o nº 23110.004470/2014-12, o cargo de Pro-
fessor Adjunto C, Nível 602, no regime de Dedicação exclusiva,
ocupado pela servidora MARIA ELENA ECHEVARRIA GUANIL-
LO, Mat. SIAPE nº 1765543, lotada na Faculdade de Enfermagem,
por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade
Federal de Santa Catarina, a contar de 10 de junho de 2014.
Nº 1.137 – DECLARAR VAGO, considerando os termos do Processo
UFPel, protocolado sob o nº 23110.004376/2014-55, o cargo de Pro-
fessor Adjunto C, Nível 601, no regime de Dedicação exclusiva,
ocupado pelo servidor CRISTIAN BONATTO, Mat. SIAPE nº
1886977, lotado no Instituto de Física e Matemática, por motivo de
Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, a contar de 04 de junho de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO Nº 1.106, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
1106 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 964/14, de
15.05.2014, publicado no D.O.U. de 21.05.2014, seção 2, página 14,
referente à nomeação de HELDENEY RODRIGUES DE SOUSA,
para o Cargo de Técnico de Laboratório – Química, Código de Vaga
nº. 0965681. (considerando o Processo nº. 23111.013003/2014-65).
1107 -Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da
Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HELDENEY RODRIGUES DE SOUSA, para o Cargo de
Técnico de Laboratório – Química, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, classificado em 5º (quinto) lugar, com lotação no
Campus “Professora Cinobelina Elvas”, Bom Jesus/PI, Código de
Vaga nº. 0965681. A posse posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e Portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a
Homologação publicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27,
prorrogado a partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de
05/07/2013; o Mandato de Segurança do Processo 9633-
10.2014.4.01.4000 e Mandato de Segurança do Processo 13195-
27.2014.4.01.4000. o Processo nº. 23111.013003/2014-65).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 572, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memo nº. 147/2014/DCAR/UNIR-Ariquemes, de
03/06/2014, resolve:
Art.1º – RETIFICAR, parcialmente, o teor da Portaria nº
514/2014/GR/UNIR, de 20/05/2014, publicada no Boletim de Serviço
nº 43, de 22/05/2014, p. 4 e 5, e DOU nº 96, de 22/05/2014, seção 2,
p. 18, que designa a servidora STEFANNY ROCHELLY KLAUS
SALES OLIVEIRA, para a função de Secretária do Campus de Ari-
quemes, Função Gratificada (FG-4).
Onde se lê: SIAPE nº 1866009,
Leia-se: SIAPE nº 1866008,
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 573, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memo nº. 147/2014/DCAR/UNIR-Ariquemes, de
03/06/2014, resolve:
Art.1º – RETIFICAR, parcialmente, o teor da Portaria nº
549/2014/GR/UNIR, de 29/05/2014, publicada no Boletim de Serviço
nº 46, de 30/05/2014, p. 4, e DOU nº 103, seção 2, p. 23, de02/06/2014, que trata da designação da servidora MAYARA CAN-
DIDO DA SILVA MUNIZ BRAGA, SIAPE nº 2114772.
Onde se lê: para a função de Secretária/substituta da Direção
do Campus de Ariquemes, Função Gratificada (FG-4),
Leia-se: para a função de Secretária/substituta da Secretaria
de Registros e Controle Acadêmicos – SERCA, do Campus de Ari-
quemes, Função Gratificada (FG-1),
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 575, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001682/2014-60, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 03.06.2014, por posse em
outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Ad-
ministração, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ PESTANA CAR-
NEIRO, SIAPE nº 1817754, código de vaga nº 868484, Classe D,
Padrão 302, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33,
VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 581, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001699/2014-17: resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM efeito a nomeação do candidato
LEONARDO DAMIN 3º colocado, código de vaga 0871884, no-
meado para o Cargo Efetivo de Assistente em Tecnologia da In-
formação do Campus de Porto Velho, pela Portaria nº 564, de
03/06/2014, publicada no DOU nº 105, seção 2, p. 18/19, de
04/06/2014, em razão da desistência previa do candidato.
Art. 2º – NOMEAR GABRIEL LUIS SILVA OLIVEIRA 4º
colocado para o cargo efetivo de Assistente em Tecnologia da In-
formação do Campus de Porto Velho, código de vaga 0871884 em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Con-
curso nº 008/GR/2011, de 24/11/2011, publicado no DOU nº 227, de
28/11/2011, seção 3, p. 47/53, retificado pelo Edital de 08/12/2011,
publicado no DOU nº 240, seção 3, p. 77 de 15/12/2011, Edital nº 12
de 12/12/2011, publicado no DOU nº 244, seção, 3, p. 65, de
21/12/2011, Edital de Homologação nº 003/GR/, de 02/07/2012, pu-
blicado no DOU nº 129, seção 3, p. 38/40, de 05/07/2012 e Edital de
Retificação nº 3, de 31/07/2013, publicado no DOU nº 148, seção 3,
p. 47/49, de 02/08/2013 e Edital de Prorrogação nº 01 de 01/07/2013,
publicado no DOU Nº 128, seção 3, p. 48, de 05/07/2013.
Art. 3º – Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único – A presente nomeação será tornada sem
efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 582, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memo. nº 457/PROGRAD, de 03/06/2014, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS,
SIAPE nº 1762241, da função de Coordenadora de Projetos Políticos
Pedagógicos – PROGRAD, Função Gratificada FG-1, a partir de
03/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 584, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas me-
diante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do
Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de
04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Me-
morando nº 038/2014-DIRCOF/PROPLAN, de 04/06/2014. resolve:
DESIGNAR o servidor JAIME STUANI, SIAPE 6396418,
para a função de Coordenador de Contabilidade e Controladoria –
CCONT/Substituto, Função Gratificada – FG-01, no período de
09/06/2014 a 08/06/2014, em virtude das férias do titular.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Nº 352 – Declarar vago, a partir do dia 24/05/2014, nos termos do
artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Assistente com Mestrado, Nível I, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, ocupado por
FERNANDO ALVARENGA DOS SANTOS matricula SIAPE
2615440, lotado no Departamento de Secretariado Executivo desta
Universidade por motivo de falecimento.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.001352/2014-45, resolve:
Nº 353 – Conceder pensão Civil Vitalícia no percentual de 100% (cem
por cento) ao Sr. LOURIVAL PATRÍCIO DA SILVA, CPF nº
383.288.442-49, na condição de Companheiro do ex-servidor FER-
NANDO ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula 2615440, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente
com Mestrado, Nível I em regime de (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente desta Instituição, fa-
lecido em Atividade em 24/05/2014, com fundamento nos artigos
215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “C” da lei nº 8.112/90, que
passará a perceber o beneficio, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003 publicada no D.O.U de
31/12/2003, regulamentada pela Lei nº 10.887 de 18/06/2004, pu-
blicada no D.O.U de 21/06/2004. Com vigência a partir de
24/05/2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Memo nº 052/2014-CCA,
resolve:
Nº 354 – Dispensar, a partir de 05/06/2014, o Servidor SANDRO
GUIVARA LOPES, matrícula SIAPE nº. 1285392, da Função de
Secretário do Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal de
Roraima, (FG-06), designado pela portaria 139/GR de 16 de março de
2012, publicada no DOU em 19 de março de 2012.
Nº 355 – Designar, a partir do dia 06/06/2014, a servidora BÁR-
BARA MORAIS DA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1396746, lotada no CCA,
para exercer a função de Secretária da Direção do Centro de Ciências
Agrárias, da Universidade Federal de Roraima, (FG-06).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da
seguinte servidora:
JANAINA BRAGA DO CARMO, publicado no DOU de
06/06/2014, Seção 2, p. 18 (Processo nº 23112.001496/2014-81).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 27/06/2014 a 06/07/2014, para
participar do “21th International Symposium on Metastable, Amor-
phous and Nanostructured Materials – ISMANAM 2014”, em Cancun,
México, com ônus FAI-UFSCar/CCDM (taxa de inscrição e seguro) e
FINEP (9 diárias e passagens) (Processo nº 23112.001496/2014-81).
CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia
de Materiais/CCET desta IFES, no período de 26/06/2014 a
04/07/2014, para participar do “21th International Symposium on
Metastable, Amorphous and Nanostructured Materials – ISMANAM
2014”, em Cancun, México, com ônus CAPES/ProEx (inscrição)
(Processo nº 23112.001306/2014-25).
OTO ARAUJO VALE, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no pe-
ríodo de 31/07/2014 a 01/08/2015, para realizar estágio pós-doutoral
na Universidade Católica de Louvain, em Louvain, Bélgica, com ônus
FAPESP (Processo nº 23112.001384/2014-20).
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EINALDO OTAVIO ALVARENGA ALVES DE BRITO,
ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento
de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 18/06/2014
a 26/06/2014, para participar do “Congress Evolution 2014”, em Ra-
leigh, Estados Unidos, com ônus SSE (Society of the Study of Evo-
lution) (Processo nº 23112.001569/2014-34).
RUTH HERTA GOLDSCHMIDT ALIAGA KIMINAMI,
ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento
de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
28/06/2014 a 06/07/2014, para participar do “21th International Sym-
posium on Metastable, Amorphous and Nanostructured Materials –
ISMANAM 2014”, em Cancun, México, com ônus FAPESP (pas-
sagens e diárias) (Processo nº 23112.001555/2014-11).
VITORIA MARIA MIRANDA PUREZA, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de Engenharia de
Produção/CCET desta IFES, no período de 21/06/2014 a 27/06/2014,
para participar do Congresso “Verolog 2014: EURO Working Group
on Vehicle Routing and Logistics Optimization”, em Oslo, Noruega,
com ônus CNPq (Processo nº 23112.001513/2014-80).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 773, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do MI
304/2014 – ProACE, de 28/05/2014, resolve:
Exonerar as chefias das seguintes unidades da Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis:
Seção de Apoio Administrativo (SeAAd) – Servidora: Cláu-
dia Aparecida Stefane;
Seção de Projetos e Eventos (SePE) – Servidor: Ocimar Apa-
recido Rodrigues;
Seção de Apoio ao Servidor (SeAS) – Servidora: Izabel Cris-
tina Frederico;
Seção de Controle Financeiro (SerCFin) – Servidora: Tirza
Salgueri Aliberti;
Serviço de Cozinha (SerCo) – Servidora: Maria Aparecida de
Lourdes Gomes Buchvieser.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 5 de junho de 2014,
o professor EDSON ROMANO NUCCI do cargo de Coordenador pro
tempore e de membro do Colegiado do Curso de Engenharia Bio-
processos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear pro tempore a professora SANDRA DE
CÁSSIA DIAS para o cargo de Coordenadora do Curso de Bio-
processos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o
processo eleitoral da referida coordenadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.276, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Maria Lúcia de Oliveira Falcon
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula no SIAPE: 01006540
Para: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES
Cargo a ser Ocupado: Assessora do Presidente do BNDES
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 23113.010755/2014-54
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.280, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto noDecreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, e na Portaria Interminis-
terial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.000835/2014-00; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, PAULA SANTOS
NUNES, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014, homologado através
da Portaria nº 1.194, de 22/05/2014, publicada no D.O.U. de
23/05/2014, seção 1, página 31, código de vaga nº 0218732.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Mor-
fologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.281, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.000316/2014-33; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME DE
OLIVEIRA MACEDO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, homologado
através da Portaria nº 1.192, de 21/05/2014, publicada no D.O.U. de
23/05/2014, seção 1, página 31, código de vaga nº 0926634.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Odon-
tologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.292, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.001951/14-38/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 30/01/2014 a
01/01/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, LUCAS GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1698782, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas – DDI/CCSA, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para exercer a Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Direito – PRODIR/POSGRAP, fa-
zendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na portaria nº 188
de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no De-
creto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto na portaria nº 1675 de
28/06/12 e as alterações previstas na portaria nº 0318 de 07/02/13, e con-
siderando o que consta no processo nº 23113.006234/2014-01, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ALBERTO WISNIEWSKI JÚNIOR, Professor Adjunto
02, matrícula SIAPE nº 1759327, lotado no Departamento de Quí-
mica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 07/07/2014 a 07/10/2014, na Universidade
de Zaragoza, na cidade de Zaragoza, Espanha.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.010071/14-52/UFS, resolve:
Art. 1º – Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.176/UFS, de
19/05/2014, que designou, durante o período de 29/05/2014 a
27/05/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, MARCOS RIBEIRO BALIEIRO, matrícula SIAPE nº
1820840, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Edu-
cação e Ciências Humanas – DFL/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Depar-
tamento de Filosofia – DFL/CECH, fazendo jus a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – FCC, onde se lê: “(…), durante o
período de 29/05/2014 a 27/05/2015, (…)”, leia-se: “(…), durante o
período de 29/05/2014 a 27/05/2016, (…)”, ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.296, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.010068/14-39/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 11/05/2014 a
09/05/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A,
Nível 01, JOSÉ MILTON BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1310748,
lotado no Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do
Centro de Ciências Agrárias Aplicadas – DEPAQ/CCAA, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe
do Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura – DE-
PAQ/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.298, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.008204/2014-21, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora MARCELA EUGENIA DA SILVA CÁCERES,
Professora Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1662824, lotada no De-
partamento de Biociências, do Campus Professor Alberto Carvalho,
para missão de pesquisa do Projeto CAPES/SIU n.° 008/13, na cidade
de Oslo, Noruega, pelo período de 08/06/2014 a 25/06/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.299, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.010259/2014-09/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 16/05/2014 a
14/05/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, HIPPOLYTE BRICE SOGBOSSI, matrícula SIAPE nº
1354855, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Educação e Ciências Humanas – DCS/CECH, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia – NPPA/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no
Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, as Portarias
MEC nº 243 de 03.03.2011, publicado no DOU 04.03.2011, nº 566,
de 25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nº 780, de
21.08.2013, publicado no DOU de 22.08.2013, nº 872, de 12.09.2013,
publicado no DOU de 13.09.2013, e o Quadro de referência dos
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UNIVASF, re-
solve:
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201424ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061000024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 266 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, RAONI GONCALVES MACIEL, aprovado em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0299046, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70,
de 11/04/2013, com lotação no Campus Ciências Agrárias-PE.
Nº 267 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, JOSENITA BARBOSA MAIA, aprovada em segundo lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais, código da vaga 0299117, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de
11/04/2013, com lotação no Campus Ciências Agrárias-PE.
Nº 268 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CASSIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, aprovada em pri-
meiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Clas-
sificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fun-
dação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais, código da vaga 0987137, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 872, de 12/09/2013, publicada no DOU nº. 178, de
13/09/2013, com lotação no Campus Ciências Agrárias-PE.
Nº 269 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, MARIANA NETO ROSA LIMA, aprovada em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em biologia,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0870264,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação no Campus
Ciências Agrárias-PE.
Nº 270 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CRISTIANY ARAUJO SANTOS, aprovada em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0299134, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70,
de 11/04/2013, com lotação no Campus Paulo Afonso-BA.
Nº 271 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ANTONIA MARCIA DE ARAUJO, aprovada em segundo
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0299239, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70,
de 11/04/2013, com lotação no Campus Paulo Afonso-BA.
Nº 272 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, LORENA CARVALHO DE MORAIS SANDES, aprovada
em terceiro lugar em concurso público, homologado através do Edital
nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0299262, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU
nº. 70, de 11/04/2013, com lotação no Campus Paulo Afonso-BA.
Nº 273 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ISIS VICENTE DA SILVA, aprovada em primeiro lugar em
concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Fe-
deral do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais,
código da vaga 0983084, redistribuído através da Portaria/MEC nº.
327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de 18/04/2013, com
lotação no Campus Paulo Afonso-BA.
Nº 274 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, VANESSA SOUZA MENDES, aprovada em primeiro lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em biologia, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0903611, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70,
de 11/04/2013, com lotação no Campus Paulo Afonso-BA.Nº 275 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, MARISTELA ROSANA RIBEIRO DE MORAES MAZ-
ZOTTI, aprovada em primeiro lugar em concurso público, homo-
logado através do Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no
DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014, para o cargo de Técnico de
Laboratório: ênfase em farmácia, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Fe-
deral do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais,
código da vaga 0903612, redistribuído através da Portaria/MEC nº.
324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com
lotação no Campus Paulo Afonso-BA.
Nº 276 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, MARCELO MAGNO ESPINDOLA DE MELO, aprovado
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09
de junho de 2014, para o cargo de Técnico em Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0689353, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de
09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação no
Campus Paulo Afonso-BA.
Nº 277 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, LUAM LEIVERTON PEREIRA DOS SANTOS, aprovado
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09
de junho de 2014, para o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0900415, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 327, de
17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de 18/04/2013, com lotação no
Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 278 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, VALTENCY REMIGIO SOUTO, aprovado em segundo lu-
gar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06
de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0900416, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74,
de 18/04/2013, com lotação no Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 279 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, RENYELLE AZEVEDO MEIRA DE SA, aprovada em pri-
meiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0248992, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 566, de 25/06/2013, publicada no DOU
nº. 121, de 26/06/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Jua-
zeiro-BA.
Nº 280 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, THIÊ GOMES DOS SANTOS, aprovado em segundo lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais, código da vaga 0249050, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 566, de 25/06/2013, publicada no DOU nº. 121, de
26/06/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 281 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CLEVERSON THAYRONE DA SILVA ALMEIDA, apro-
vado em terceiro lugar em concurso público, homologado através do
Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de
09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0249069,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 566, de 25/06/2013, pu-
blicada no DOU nº. 121, de 26/06/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 282 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, VICTOR AMADEU CAVALCANTI E FERNANDES, apro-
vado em quarto lugar em concurso público, homologado através do
Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de
09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0249088,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 566, de 25/06/2013, pu-
blicada no DOU nº. 121, de 26/06/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 283 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ANDERSON VIEIRA SANTOS, aprovado em quinto lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais, código da vaga 0285884, decorrente da vacância de
Jonalice da Silva Rego, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Jua-
zeiro-BA.
Nº 284 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, OSCAR DELFINO DE CARVALHO NETO, aprovado em
sexto lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0286726, decorrente da
vacância de Cássio Antonio Fonseca de Lima, com lotação nos Cam-
pi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 285 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, EDILMA LECIA RIBEIRO DE BRITO SOUZA, aprovada
em sétimo lugar em concurso público, homologado através do Edital
nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0298696, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU
nº. 70, de 11/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-
BA.
Nº 286 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, TACIANA FREIRE DA SILVA, aprovada em oitavo lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais, código da vaga 0298707, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de
11/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 287 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CAROLINA DE ASSIS MARTINS, aprovada em nono lu-
gar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06
de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, código da vaga 0298708, redistribuído através
da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70,
de 11/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 288 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, AMANDA LAÍS DA SILVA CAVALCANTI, aprovada em
décimo lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0298760, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU
nº. 70, de 11/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-
BA.
Nº 289 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ALLYNY PAULINA RODRIGUES DA SILVA, aprovada
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09
de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração –
Portador de Deficiência, Nível de Classificação D, Padrão de Ven-
cimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código
da vaga 0298807, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de
09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação
nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 290 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, LUCILIA MENDES ROCHA, aprovada em primeiro lugar
em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014,
para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Fe-
deral do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais,
código da vaga 0219023, decorrente da vacância de Patrícia Carvalho
Martins, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 291 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, PALOMA SUELEN FERNANDES DE FRANCA, aprovada
em segundo lugar em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09
de junho de 2014, para o cargo de Assistente Social, Nível de Clas-
sificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fun-
dação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais, código da vaga 0978140, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de
18/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201425ISSN 1677-7050
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2
Nº 292 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, MORGANE SOBRINHO SILVEIRA, aprovada em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Fe-
deral do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais,
código da vaga 0827485, decorrente da redistribuição de Kátia Cris-
tina Santiago da Silva Duarte, com lotação nos Campi Petrolina-
PE/Juazeiro-BA.
Nº 293 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, aprovada
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09
de junho de 2014, para o cargo de Contador, Nível de Classificação
E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais, código da vaga 0901055, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de
18/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 294 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CLAUDIO ROBERIO MOURA LUZ, aprovado em se-
gundo lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Uni-
versidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais, código da vaga 0901056, redistribuído através da Por-
taria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de
18/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 295 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, SUSANA KELLI CABRAL DE AQUINO, aprovada em
primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Economista, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Uni-
versidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais, código da vaga 0224519, redistribuído através da Por-
taria/MEC nº. 780, de 21/08/2013, publicada no DOU nº. 162, de
22/08/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 296 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, LYDIA ANINGER DE BARROS ROCHA, aprovada em
primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Relações Públicas, Nível de Clas-
sificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fun-
dação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais, código da vaga 0984844, redistribuído através da
Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de
18/04/2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 297 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CICERO OLIVEIRA CORCINO, aprovado em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em química,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0263930,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 110, de 07/02/2014, pu-
blicada no DOU nº. 28, de 10/02/2014, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 298 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, LOURIVAN BATISTA DE SOUSA, aprovado em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em segurança
do trabalho, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0813661, decorrente da redistribuição de Joyce Cristina da Silva
Holanda, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 299 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ANTONIO FERNANDES COELHO NETO, aprovado em
primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Infor-
mação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro
Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0328552,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 872, de 12/09/2013, pu-
blicada no DOU nº. 178, de 13/09/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 300 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ANA PAULA CÂNDIDO DE SOUSA, aprovada em pri-
meiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga0972316, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 327, de
17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de 18/04/2013, com lotação
nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 301 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, GETRO BARBOSA DOS REIS, aprovado em segundo lu-
gar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06
de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0972317,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 74, de 18/04/2013, com lotação nos Campi
Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 302 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, ERIC NASCIMENTO DE OLIVEIRA, aprovado em ter-
ceiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0972318, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 327, de
17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de 18/04/2013, com lotação
nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
Nº 303 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CARLOS AFONSO MARQUES DE SÁ FILHO, aprovado
em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09
de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Fran-
cisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0298902,
redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, pu-
blicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação no Campus Serra
da Capivara-PI.
Nº 304 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, IANA MOURA CRONEMBERGER, aprovada em primeiro
lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de
06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de
2014, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Uni-
versidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais, código da vaga 0978141, redistribuído através da Por-
taria/MEC nº. 327, de 17/04/2013, publicada no DOU nº. 74, de
18/04/2013, com lotação no Campus Serra da Capivara-PI.
Nº 305 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, CRISVANETE DE CASTRO AQUINO, aprovada em pri-
meiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Técnico de Laboratório: ênfase em
arqueologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga
0870263, redistribuído através da Portaria/MEC nº. 324, de
09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013, com lotação no
Campus Serra da Capivara-PI.
Nº 306 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/90, DANIELLE MAGALHAES TERTO BRITO, aprovada em
primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital nº.
41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de
junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais, código da vaga 0299408, redistribuído
através da Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU
nº. 70, de 11/04/2013, com lotação no Campus Senhor do Bonfim-
BA.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve:
Nº 778 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado SE-
BASTIÃO MARTINS FILHO, matrículas 8472-7/UFV e 1222058-5/SIA-
PE, no período de 1
ode setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, para
realizar o pós-doutorado em Estatística/Métodos Estatísticos na Università
di Bologna, Itália, com ônus CNPq. (Processo 23114.000774/2014)
Nº 779 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
FELIPE NOGUEIRA BELLO SIMAS, matrículas 10531-7/UFV e
2866239-6/SIAPE, no período de 22 de junho a 4 de julho de 2014,incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Wageningen Uni-
versity e à HAS University of Applied Sciences, Holanda, e par-
ticipar, com apresentação de trabalho, do Third International Dragon
Dreaming ConFestival, em Klein Hundorf, Alemanha, com ônus li-
mitado. (Processo 23114.008777/2014)
Nº 780 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, ma-
trículas 7486-1/UFV e 1081736-3/SIAPE, no período de 18 a 24 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação
de trabalho, da 4
thEuropean Conference on Permafrost, em Évora,
Portugal, com ônus INCT da Criosfera – Centro Polar e Climá-
tico/UFRGS (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 8 9 8 2 / 2 0 1 4 )
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 009468/2014, resolve:
Nº 781 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumu-
lável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga
336985, ocupado pelo servidor RAFAEL LUIZ XAVIER, matrículas
11743-9/UFV e 1086672-1/SIAPE, a partir de 9 de junho de 2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
Nº 578 – EXONERAR, o servidor EMANOEL AMADOR REIS
NETO, matrícula SIAPE Nº 1902458, do cargo de Diretor de De-
senvolvimento de Pessoas, código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Nº 579 – EXONERAR, a servidora PAULA DANIELE BATISTA,
matrícula SIAPE Nº 1857784, do cargo de Diretora de Desenvol-
vimento de Pessoas Substituta, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 580 – NOMEAR, a servidora PAULA DANIELE BATISTA, ma-
trícula SIAPE Nº 1857784, para o cargo de Diretora de Desenvol-
vimento de Pessoas, código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Nº 581 – NOMEAR, a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO VALE
QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 1983327, para o cargo de Diretora
de Desenvolvimento de Pessoas Substituta, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
Nº 584 – Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA, a pedido do interessado,
a partir de 03/06/2014, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, do cargo efetivo Técnico-Administrativo em Educação/As-
sistente em Administração, código de vaga nº 0831480, ocupado pelo
servidor ANTÔNIO RAIMUNDO AMORIN DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1286553.
PAULA LACERDA DOS SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram de-
legadas através da Portaria nº 820-GR/IFAM, de 26/05/2014; re-
solve:
I – DISPENSAR a servidora Lidiane da Silva Ferreira, SIA-
PE nº 1743393 da função de Coordenadora de Contratos e Convênios
– CCC deste Campus, a partir de 05.06.2014; II – DESIGNAR o
servidor Heyller Diego Pinto de Melo, SIAPE nº 2102251 para ocu-
par a função de Coordenador de Contratos e Convênios – CCC deste
campus, FG-02, a partir de 05.06.2014;
PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA
Diretor-Geral
Em exercício
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram de-
legadas através da Portaria nº 820-GR/IFAM, de 26/05/2014; re-
solve:
I – DISPENSAR o servidor José Maria Veloso Ferreira Jú-
nior, SIAPE nº 1687678 da função de Coordenador de Laboratórios
deste Campus, a partir de 04.06.2014; II – DESIGNAR o servidor
Gabriel Rebello Guerreiro, SIAPE nº 2057453 para ocupar a função
de Coordenador de Laboratórios deste campus, FG-02, a partir de
04.06.2014;
PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 857, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo nº
23279004602/2014-85, datado de 15/04/2014, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais, a servidora BERNARDETE GOMES DE SANTA-
NA, matrícula SIAPE nº0268414, ocupante do cargo de Cozinheiro,
classe C, padrão 116, regime de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto – Campus Salvador, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos
de 18% (dezoito por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 858, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo nº
23278001003/2014-10, datado de 12/05/2014, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais, ao servidor LUIS MARIO FERRARI PORTO, ma-
trícula SIAPE nº0045322, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, classe D, padrão 416, regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Campus Salvador,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de anuênio, conforme
artigo 244 da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem prevista no artigo 62-
A da mesma Lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 870, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Documento
s/nº/2014/DGP/Reitoria, datado de 06/06/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor SÉRGIO MAIA
CARNAÚBA, SIAPE 1900973, CPF 780.436.385-00, da função de
Coordenador de Almoxarifado do Campus Jacobina, UORG 55, FG-
04, a partir de 01/04/2014, para a qual foi designado através da
Portaria n° 828 de 16/05/2012.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 845 de 02 de junho de 2014, publicada no
DOU de 03 de junho de 2014, Seção 2, Página 25, que trata da
designação do servidor RILDO BARBOSA DE OLIVEIRA, onde se
lê “FG-02”, leia-se “FG-01”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 888, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como no
que consta no Processo IFB nº 23098.000834/2014-92, resolve:rt. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 19/05/2014, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0824435, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Brasília, ocupado por ALEXANDER DA COSTA MONTEIRO, ma-
trícula SIAPE nº1758211, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.193, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
nº 23351.000338/2014-91, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 10/06/2014, o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº
315879, ocupado por SAULO STEVAN PASA, matrícula nº 1757378,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – lotado(a) no Campus Concórdia, de acordo
com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em
cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 563, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no processo nº 23255.014874/2014-61,
resolve:
Conceder, a partir de 17/05/2014, Pensão Vitalícia à Luísa
Alves Gurgel, viúva do servidor Pedro Gurgel Valente, matrícula: nº
0269821, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe D-303, com fundamento no art. 215 c/c
art. 216 e alínea “a”, do inciso I, do art. 217, ambos da Lei 8.112/90,
e art. 2º, da Lei 10.887/2004.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 576, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do processo nº 23256.015420/2014-06,
resolve:
Declarar vago, a partir de 28/05/2014, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, do campus de Ma-
racanaú, ocupado pela servidora ODARA SENA DOS SANTOS FEI-
TOSA, matrícula SIAPE nº 1642017, Código de Vaga nº 814009, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 577 DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do processo nº 23256.014606/2014-30,
resolve,
Declarar vago, a partir de 10/06/2014, o cargo de Técnico
em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Limoeiro do Norte,
ocupado pelo servidor LUAN CARLOS DOS SANTOS MAZZA,
matrícula SIAPE nº 1749001, Código de Vaga nº 835724, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 564, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve:rt. 1º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013), homologado pelo Edital nº 404, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Engenheiro/Engenharia Elétrica, da Carreira
de Técnicos Administrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº
11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Clas-
sificação E,no Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 :
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD. VA-
GAORIGEM LEGAL DA VAGA
ARTUR DE ALMEIDA
E VA N G E L I S TAFortaleza 828257 Portaria nº 727, de 2 de junho
de 2011 (DOU 03/06/ 2011)
Art. 2º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013) homologado pelo Edital nº 406, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Fisioterapeuta, da Carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005,
no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, no
Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D ATA L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD. VAGA ORIGEM LEGAL DA VAGA
FRANCISCA PORTELA
DA CUNHAFortaleza 982018 Portaria nº 553, de 20 de junho
de 2013 (DOU de 21 de junho
de 2013)
Art. 3º – Nomear as candidatas abaixo, aprovadas em Con-
curso Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013) homologado pelo Edital nº 398, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013) no cargo de Assistente Social, da Carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005,
no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, no
Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D ATA S L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD. VA-
GAORIGEM LEGAL DA VAGA
ANIELY SILVA BRI-
LHANTECamocim 978558 Portaria nº 553, de 20 de junho
de 2013 (DOU de 21 de junho
de 2013)
BÁRBARA DINIZ LIMA
VIEIRA E SILVACrateús 978556 Portaria nº 553, de 20 de junho
de 2013 (DOU de 21 de junho
de 2013)
ALINE GURGEL REGO Ubajara 978573 Portaria nº 553, de 20 de junho
de 2013 (DOU de 21 de junho
de 2013)
MARIA JOSÉ EFIGÊ-
NIA MAIA NASCIMEN-
TOCrato 978561 Portaria nº 553, de 20 de junho
de 2013 (DOU de 21 de junho
de 2013)
Art. 4º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 263/UFC/2013 (DOU
17/07/2013), homologado pelo Edital nº 384, de 21/10/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Su-
porte de Redes, da Carreira de Técnicos Administrativos em Edu-
cação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de
Capacitação I, Nível de Classificação D, no Quadro Permanente do
IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D AT O S L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD. VA-
GAORIGEM LEGAL DA VAGA
JEOVÁ CHAGAS LINO Reitoria 814010 Portaria nº1.535, de 31 de agosto
de 2006 (DOU de 1 de setembro
de 2006)
CLAUDIO FERREIRA
OLIVEIRAReitoria 834718 Portaria nº 82, de 31 de janeiro
de 2011 (DOU de 1 de fevereiro
de 2011)
Art. 5º – Nomear a candidata abaixo, aprovada em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 334/UFC/2013 (DOU
13/09/2013), homologado pelo Edital nº 446, de 10/12/2013 (DOU
16/12/2013), no cargo de Médico Veterinário, da Carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005,
no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, no
Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D ATA L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VAGA
ANELISE MARIA COS-
TA VASCONCE-LOS
A LV E SLIMOEIRO
DO NORTE848391 Portaria nº 1.276, de 27/12/2013
(DOU de 30 de dezembro de
2013)
Art. 6º – Nomear a candidata abaixo, aprovada em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013) homologado pelo Edital nº 399, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013) no cargo de Arquiteto e Urbanista, da Carreira de Téc-
nicos Administrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº
11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Clas-
sificação E, no Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 :
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VAGA
MANUELA DE CAS-
TRO MENDONÇA LI-
MAR E I TO R I A 827108 Portaria nº 553, de 20 de junho de
2013 (DOU de 21 de junho de
2013)
Art. 7º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013), homologado pelo Edital nº 397, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Rede
de Computadores, da Carreira de Técnicos Administrativos em Edu-
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de
Capacitação I, Nível de Classificação E, no Quadro Permanente do
IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VAGA
VALBER JONES DE
CASTROFortaleza 681061 Vacância de André Silva Monte
(Portaria nº 328/2011, DOU
1 4 / 0 4 / 2 0 11 )
Art. 8º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trin-
ta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 568, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias; e
Considerando o Memorando nº 22/2014/GDG, de
03/06/2014, do campus de Ubajara, resolve,
Art. 1º – Exonerar ou dispensar, conforme o caso, a ocupante
de cargo de direção e o ocupante de função gratificada, da atual
estrutura do campus que compõem o Instituto Federal do Ceará,
conforme quadros abaixo:
CAMPUS UBAJARAEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALDEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 Érika Taciana San-
tana Ribeiro1891441
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- Coordenação de Infraestrutura FG – 01 Ulisses Costa de
Va s c o n c e l o s1961505
Art. 2º – Nomear o ocupante do cargo de direção, da atual
estrutura do campus, conforme quadro abaixo:
CAMPUS UBAJARAEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALDEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 Ulisses Costa de
Va s c o n c e l o s1961505
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 582, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23256.014453/2014-21, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 16/05/2014, o cargo de
Psicólogo, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Aracati, ocupado pela
servidora LAIS FERNANDES JACOBINA, matrícula SIAPE nº
2115880, Código de Vaga nº 812805, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS IGUATU
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ – CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo a Portaria Nº. 885 GR, de 06/10/2009, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 12 de maio de 2014, o servidor
JOSE VALDER DA COSTA, Técnico em Contabilidade, Matrícula
SIAPE nº 53282, da função gratificada, Setor de Execução Orça-
mentária e Financeira/Departamento de Administração, Orçamento e
Gestão/Diretoria de Administraçãol/ Campus Iguatu, código FG-05,
para a qual fora designado pela Portaria nº 160/DG, 26/11/2010
(DOU de 09/11/2010).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições, resolve:Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SILDEMBERNY
SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2780082, da função de
Coordenador de Extensão, código FG-01, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 041/GDG de 25 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 188, de 27 de setembro de 2013, com retificação
no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2013.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve:
Art. 1º – Designar ANDRÉA SANTANA DE FREITAS, Pro-
gramadora Visual, Matrícula SIAPE nº 1307547, pertencente ao Qua-
dro Permanente do IFCE – campus Caucaia, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Gabinete do campus Caucaia, Código FG-
02.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, con-
siderando o Processo nº 23157.000444/2014-71 resolve:
Nº 1.080 – I – Dispensar a servidora EDILENE BONELÁ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1854271, da função de Gestor Financeiro
Titular do Campus São Mateus do Ifes.
II – Designar o servidor EVANILTON NERI DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE 1854405, para exercer a função de Gestor Financeiro
Titular do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 1.081 – Processo nº 23147.001258/2014-78 – Exonerar EDNA
DOS REIS, matrícula SIAPE 0270612, do Cargo de Direção código
CD-3, de Diretora Adjunta da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 351 de
09.03.2009, publicada no D.O.U. em 16.09.2013.
Nº 1.082 – Processo nº 23147.001258/2014-78 – Nomear EDNA DOS
REIS, matrícula SIAPE 0270612, para exercer o Cargo de Direção
código CD-3, de Diretora de Implantação do Campus Viana do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VITÓRIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 44 – EPIFANIO DAVI DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE
0051471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar das defesas de teses de doutorado como
membro da banca examinadora, na Universidad Del Norte, no período
de 15 a 21.07.2014, na cidade de Assunção – Paraguai, com ônus
limitado (Processo nº 23148.001037/2014-91).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 45 – ELTON VINÍCIUS SILVA, matrícula SIAPE 1627042, ocu-
pante do cargo de Programador Visual, para realização de Mestrado
em Engenharia de Mídia para a Educação do consórcio Euromime, a
ser realizado na Universidade de Poitiers, Universidade Nacional de
Educação a Distância de Madri e Universidade Tecnológica de Lis-
boa, no período de 25.08.2014 a 24.08.2016, na cidade de Poitiers –
França, Madri – Espanha e Lisboa – Portugal, com ônus limitado
(Processo nº 23158.000307/2014-26).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº833- DISPENSAR o servidor Jonathan Simonin Sales da Silva,
Matrícula no SIAPE nº 1425467, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Administrador, da função de Chefe do
Setor de Licitações e Contratos, Código da Função FG – 0005, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº834- DESIGNAR a servidora Tânia Varini Lopes, Matrícula no
SIAPE nº 2126368, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Código da Função FG –
0005, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº835- DISPENSAR o servidor LUIZ GIOVANI DE PELLEGRINI,
Matrícula no SIAPE nº 1680738, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Produção, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº836- EXONERAR o servidor LUIZ GIOVANI DE PELLEGRINI,
Matrícula no SIAPE nº 1680738, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pes-
quisa, Extensão e Produção Substituto, Código da Função CD – 0004,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº837- NOMEAR a servidora SILVIA REGINA MONTAGNER,
Matrícula no SIAPE nº 1792997, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Pedagoga, para exercer a função de Di-
retora de Pesquisa, Extensão e Produção Substituta, Código da Fun-
ção CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de
Castilhos.
Nº838- DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA ROSSETTO PEL-
LEGRINI, Matrícula no SIAPE nº 1607559, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador de Produção, Código da Função FG – 0002,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Júlio de Castilhos.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 241, DE 6 DE JUNHO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e considerando o disposto no Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU
de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, sob regime de 40 (quarenta)
horas, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Goiano, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei
n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato
aprovado em Concurso Público para provimento de cargo Técnico-
Administrativo em Educação, conforme Edital nº 002/2013, homo-
logado pelo Edital nº 004, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013, re-
lacionados abaixo:
Nível Intermediário
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
Padrão
Campus
Weliton Lopes da Sil-
veiraTécnico em Secretariado 0971273 D-101
Iporá
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
Designar o servidor Richele da Rocha Rego, Coordenador da
Coordenadoria de Supervisão, matrícula SIAPE n° 1933541, para
responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD
– 04, no período de 28/05/2014 a 30/05/2014, por motivo de afas-
tamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
I – Designar o servidor ANDRE MANTEGAZZA CAMAR-
GO, Chefe do Departamento de Produção e Pesquisa, matrícula SIA-
PE n° 1755955, para responder cumulativamente pela Diretoria de
Desenvolvimento Educacional, código CD – 03, no período de
04/06/2014 a 06/06/2014, por motivo de afastamento do titular.
II – Designar o servidor RICHELE DA ROCHA REGO,
Coordenador da Coordenadoria de Supervisão, matrícula SIAPE n°
1933541, para responder cumulativamente pelo Departamento de En-
sino, código CD – 04, no período de 04/06/2014 a 06/06/2014, por
motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
Designar o servidor ANTONIO JOSE VELOSO JUNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 05/06/2014 a 06/06/2014, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014.resol-
ve:
Nº 738 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800619/2014-DV, VE-
RÔNICA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada
em 7º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942734, lotada no
IFMG-Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 009/2013, de 16/01/2013, pu-
blicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013, pror-
rogado em 19/03/2014; resolve:
Nº 739 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00620/2014-DV,
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA TOLEDO, habilitado e classi-
ficado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0943343,
lotado no IFMG – Campus Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 009/2013, de 16/01/2013, pu-
blicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013, pror-
rogado em 19/03/2014; resolve:
Nº 740 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/90, conforme Processo nº 23208.00621/2014-DV, DAYLER VINÍ-
CIUS MIRANDA ALVES, habilitado e classificado em 5º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível
1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de
Vaga nº 0943344, lotado no IFMG – Campus Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIA Nº 754, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Conceder, a pedido, ao servidor DIEGO SOUZA
CAMPOS COSTA, matrícula SIAPE nº 15155943, Assistente de Alu-
nos, C-206, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Campus
Bambuí, Licença para tratar de interesses particulares, por 01 (um)
ano, a partir de 01 de agosto de 2014 ( Processo 23209.000142/2014-
40).
Art. 2°. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3°. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 758, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os
respectivos Cargos de Direção Substitutos no IFMG, Reitoria, a partir
de 01 de março de 2014:
GUSTAVO CARVALHO SOUZA, Assistente em Adminis-
tração, Matrícula Siape nº 1758680, para o Cargo de Coordenador de
Suprimentos Substituto da Reitoria, COD. CD-4.
GABRIELA MARINHO FONSECA, Assistente em Admi-
nistração, Mat. SIAPE 1751805, para o Cargo de Coordenadora de
Gestão Pública Substituta, COD. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 921, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007401/2014-02, resol-
ve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 1º de maio de
2014, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90, a
servidora CLÁUDIA VALÉRIA FRANÇA VIDAL, matrícula SIAPE
1616268, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lo-
tação no Câmpus Belém.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS BREVES
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA,
CAMPUS DE BREVES, nomeado através da portaria nº 148/2014-
GAB, publicada no D.O.U de 04.02.2014, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no processo nº 23051.008588 /2014-
53 – GAB/Campus de Breves,resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para comporem,
como membros efetivos, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Breves.
Presidente da Comissão: GLEIDSON ALVES OLIVEIRA,
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1814841.
Membros da Comissão:
1.GYSELLE MACIEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor EBTT, SIAPE nº 1814795.
2.ODIRSON MICHEL TAVARES DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1669248.
Art. 2º – Revogam-se as disposições anteriores.
MÁRIO MÉDICE COSTA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010,no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23326.003749.2014-45, resolve:
Nº 833 – I – dispensar, a pedido, a servidora ANA LUCIA FER-
REIRA DE QUEIROGA, CPF 347.006.093-20, Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do
Cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, Campus João
Pessoa, Código CD 04, vigorando o ato a partir de 01-06-2014.
Nº 834 – I – designar o servidor LUIZ VALTE CANDIDO DOS
SANTOS, CPF 176.353.064-72, Técnico em Assuntos Educacionais,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, Campus João
Pessoa, Código CD 04, vigorando o ato a partir de 01-06-2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 919, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.005716.2014-30, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09,
Decreto nº 1.387/95 e Autorização MEC nº 20131021.1694, resol-
ve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor FAUSTO
VERAS MARANHÃO AYRES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 19-07-2014 a 27-07-2014,
objetivando apresentação de trabalho na VI Conferência Conjunta
Iberoamericana sobre Tecnologias para EL Aprendizaje-CCITA-2014,
na cidade de Miami-Estados Unidos, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº
018/2014/DG/Campus Guarabira/IFPB, resolve:
Nº 930 – I – dispensar, a pedido, o servidor BRENO JOSE SANTOS
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Co-
ordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil,
Campus Cajazeiras, Cód. FUC-01.
Nº 932 – I – designar o servidor, BRENO JOSÉ SANTOS DA SILVA,
CPF 008.466.674-95, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Edificações do Campus Guarabira.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 942 – I – dispensar, a pedido, o servidor JARBAS PAULINO
RAFAEL, CPF 769.042.619-00, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Co-
ordenador de Planejamento, Campus Princesa Isabel, Cód. FG 01,
vigorando o ato a partir de 02-06-2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 928 – I. Dispensar JAIR FAJARDO JUNIOR, SIAPE 1872460,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Ensino, FG-01, do Câmpus Assis Chateaubriand. II.
Designá-lo para exercer a função de Coordenador de Ensino, FCC,
dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação,
do Câmpus Assis Chateaubriand. III. O mencionado servidor cum-
prirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de
acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 929 – Dispensar, a pedido, TATIANE MARTINAZZO, SIAPE
1894935, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus
Assis Chateaubriand, a partir de 20/05/2014.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 930 – I. Designar SANDRA FATIMA DUARTE SMIDERLE,
SIAPE 2102675, Auxiliar em Administração, para exercer a função
de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Assis
Chateaubriand. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamen
te, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto
no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no DOU.
Nº 931 – I. Dispensar LIS KARINA CARDOSO LUPATINI, SIAPE
1946814, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Assis Chateaubriand. II.
Designá-la para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor
Geral, FG-02, do Câmpus Assis Chateaubriand. III. A mencionada
servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 932 – I. Designar WYLLIAM SALVIANO GONGORA, SIAPE
2000164, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreende-
dorismo, FG-02, do Câmpus Assis Chateaubriand. II. O mencionado
servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 933 – I. Dispensar FERNANDO DE LIMA ALVES, SIAPE
1963625, Professor de Ensino Básico, Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado, FCC, do
Câmpus Assis Chateaubriand. II. Designá-lo para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, FCC, dos Cursos Técnicos,
Tecnológicos, de Graduação e Pós Graduação, do Câmpus Assis Cha-
teaubriand. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 934 – I. Designar HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA,
SIAPE 1987170, Auxiliar de Biblioteca, para exercer a função de
Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do
Câmpus Assis Chateaubriand. II. O mencionado servidor cumprirá,
obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo
com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 935 – I. Designar CESAR AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR, SIA-
PE 2105488, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Câmpus Assis
Chateaubriand. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamen-
te, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto
no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no DOU.
Nº 936 – I. Designar DANIEL SALESIO VANDRESEN, SIAPE
1862468, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Orientação Comunitária, FCC, do Câmpus Assis Chateaubriand. II. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 937 – I. Designar MICHELLI CRISTINA GALLI, SIAPE
1836526, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Es-
tudantis, FG-02, do Câmpus Assis Chateaubriand. II. A mencionada
servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 938 – I. Designar LEILIANE CRISTINE DE SOUZA, SIAPE
2986391, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente emAgroecologia, FCC, do Câmpus Assis Chateaubriand. II. A men-
cionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 942 – I. Designar JUNIOR CEZAR CASTILHO, SIAPE 1915297,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe
da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus
Umuarama. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 943 – I. Designar PAULO ROBERTO VIEIRA JUNIOR, SIAPE
1704242, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Informática, FCC, do Câmpus Curitiba. II. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 944 – I. Designar IVONE ZAPOTOSZEK, SIAPE 2116580, As-
sistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Câmpus Curitiba. II. A men-
cionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 946 – I. Designar OSMAIR GELSON DE LIMA FILHO, SIAPE
2111885, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Co-
ordenador de Orçamento, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração –
PROAD. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 947 – I. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 04/06/2014, o
servidor MARCOS SAKADA, matrícula SIAPE 1802547, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, classe D, nível de ca-
pacitação 4, nível de classificação 03, lotado no Câmpus Paranavaí,
código da vaga 831592, do quadro permanente do Instituto Federal do
Paraná, com fundamento no Artigo 34 da Lei 8.112 de 11/12/1990.
III. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 963, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Contratar WALQUIRIA SILVA MACHADO, como
Professor Temporário, com salário correspondente à Classe
DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Re-
tribuição por Titulação por possuir diploma de Mestre em
Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, conforme art.
114, inciso III da Lei 11.784/08, no regime de trabalho de20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Humanas e Suas
Tecnologias/Geografia, para prestar serviço junto ao Campus
Londrina, a partir da assinatura do contrato, pelo prazo de
12 meses.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 783 – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por JOSÉ AMURI DO NASCIMENTO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1539763, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração desta Instituição Federal de Ensino, Cam-
pus Recife, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, a contar de 10/06/2014.
Nº 784 – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por ISABELLA DE SIQUEIRA BE-
ZERRA, matrícula SIAPE nº 2089896, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração desta Instituição Federal de Ensino, Campus Ga-
ranhuns, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, a contar de 27/05/2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 786 – Conceder Pensão Vitalícia a SEVERINA DIAS DE LIMA,
cônjuge do ex-servidor aposentado, JOSE PEDRO DE LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 0275341, falecido em 21/05/2014, ocupante do car-
go de Assistente em Administração, Classe D-116 em regime de 40
horas, com fundamento nos Artigos 215; 216, § 1º; 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90; Artigo 2º, inciso I e Artigo 15 da Lei
nº 10.887/2004, Processo nº 23294.005829.2014-51
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 788 – Dispensar, a pedido, o servidor ALLAN LEANDRO BE-
ZERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587096, CPF Nº
057.232.834-64, da função de Chefe Setor de Pesquisa e Planeja-
mento Institucional, sigla SPPI do Campus Belo Jardim desta Ins-
tituição Federal de Ensino, código FG-1.
Nº 789 – Designar o servidor CLÁUDIO CRISTIANO RODRIGUES
DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 1213586, CPF nº 686.500.604-63 a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Pesquisa e Planejamento
Institucional, sigla SPPI do CampusBelo Jardim Instituição Federal
de Ensino,código FG-1, da função que atualmente ocupa.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº. 23138.018165.2014-91 e
23138.019240.2014-31, de 02 e 09 de junho de 2014, respectivamente, resolve:
Nº 186 – DISPENSAR, a partir de 02 de junho de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1637574 Jose Sueney de Lima 069.440.264-81 FG-2 Coordenador de Apoio Acadêmico Direção-Geral
Nº 187 – I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1945290 Júlio Sérgio Fernandes Pires 046.015.554-77 FG-2 Coordenador de Apoio Acadêmico Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ERIVAN SALES DO
AMARAL
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061000030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 170, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
– DESIGNAR o servidor RAFAEL RAMIRES JAQUES,
PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1869122, para a Fun-
ção de Coordenador da Coordenadoria do PROEJA, código FG-
0003.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 84/11,
publicado no D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação
final homologada através do Edital nº. 46/2012, publicado no D.O.U.
de 13 de junho de 2012, resolve:
Nº804 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LÍVIA DI RENNA VIANNA BRUM para o cargo de
Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 984500; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº805 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELA MACHADO DE FREITAS para o cargo de
Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 984501; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº806 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABIANA CASTELO VALADARES para o cargo de Psi-
cólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código
de vaga nº. 984502; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Nº807 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA para o
cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas se-
manais, código de vaga nº. 984503; 2. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Nº808 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA para o
cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas se-
manais, código de vaga nº. 984504; 2. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Nº809 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA para o cargo de
Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 827654; 2. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
Nº810 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MÔNICA TELES CANDIDO para o cargo de Bibliote-
cário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 827680; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº811 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALANE ELIAS SOUZA para o cargo de Bibliotecário/Do-
cumentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais,
código de vaga nº. 827681; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº812 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FERNANDA NASCIMENTO SILVA para o cargo de Bi-
bliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “E I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 827682;
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 83/11,publicado no D.O.U de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação
final homologada através do Edital nº. 45/2012, publicado no D.O.U.
de 13 de junho de 2012, resolve:
Nº 813 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARIANA ARÊAS MIRANDA para o cargo de Técnico
em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta
horas semanais, código de vaga nº. 971907;
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 814 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 968220; 2. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 815 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA REIS para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 968221;
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 816 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES para o cargo
de Técnico de Laboratório: Área Química do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 834239;
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 817 – 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR para o
cargo de Técnico de Laboratório: Área Química do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível 1,
em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 834240; 2.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 544, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 23243.001762/2014-80, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 04/06/2014, o
Assistente em Administração, ANDRÉ BARBOSA AVELINO, Mat.
SIAPE nº 2118237, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, lotado no Câmpus Porto Velho Calama, de acordo
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013, nº 02/2013 e
nº 04/2013, resolve:
Nº 1.141 – Nomear em caráter efetivo MARIÉLI TEREZINHA
KRAMPE MACHADO, habilitada em concurso público, posição 8 ,
instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho
de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Joinville, Código de
vaga 939136, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.142 – Nomear em caráter efetivo MARILSE BEATRIZ LO-
SEKANN, habilitada em concurso público, posição 4 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga
939137, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.143 – Nomear em caráter efetivo JOSÉ ROBERTO MACHADO,
habilitado em concurso público, posição 5 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Jaraguá do Sul, Código de vaga 939138,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.144 – Nomear em caráter efetivo RENATA EL-HAGE MEYER
DE BARROS OSÓRIO, habilitada em concurso público, posição 4 ,
instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho
de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de
vaga 939139, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.145 – Nomear em caráter efetivo FERNANDO DOMINGO
ZINGER, habilitado em concurso público, posição 2 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de vaga
939143, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.146 – Nomear em caráter efetivo JULIANA GERALDI YA-
MAGUTI, habilitada em concurso público, posição 7 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Código
de vaga 939145, criado por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.147 – Nomear em caráter efetivo MAYARA KRASINSKI CAD-
DAH, habilitada em concurso público, posição 6 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Urupema, Código de vaga
939146, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.148 – Nomear em caráter efetivo LIANE MARIA DANI, ha-
bilitada em concurso público, posição 9 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 25 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Joinville, Código de vaga 828754, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.149 – Nomear em caráter efetivo SILVIA MARIA DA SILVA,
habilitada em concurso público, posição 19 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Garopaba, Código de vaga 983760, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.150 – Nomear em caráter efetivo MILENE MACHADO THO-
MASI, habilitada em concurso público, posição 4 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico de laboratório: vestuário, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de
vaga 834193, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201431ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.151 – Nomear em caráter efetivo DANILO POLICARPO, ha-
bilitado em concurso público, posição 4 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Técnico de laboratório: Eletromecânica, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis-con-
tinente, Código de vaga 834194, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.152 – Nomear em caráter efetivo LAIZA DE SENA, habilitada
em concurso público, posição 3 , instituído pelo Edital nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Técnico em
assuntos educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capaci-
tação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 233720, criado por
meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012,
publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 1.153 – Nomear em caráter efetivo MARIANA HOFFMANN
JUNCKES, habilitada em concurso público, posição 2 , instituído
pelo Edital nº 04/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 36/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico em assuntos educacionais, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-
Bilíngue, Código de vaga 714259, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.154 – Nomear em caráter efetivo RAFAEL SEIZ PAIM, ha-
bilitado em concurso público, posição 32 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, câmpus Joinville, Código de vaga 960395, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.155 – Nomear em caráter efetivo FRANCIELLE PEREIRA DE
OLIVEIRA, habilitada em concurso público, posição 71 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de
vaga 964092, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.156 – Nomear em caráter efetivo ANA THAISI ANDRADE
COUTO, habilitada em concurso público, posição 72 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Garopaba, Código de
vaga 964093, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.157 – Nomear em caráter efetivo ROBSON VIEIRA RODRI-
GUES, habilitado em concurso público, posição 15 (reserva de vaga
para PCD), instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através
do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de
19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus
Tubarão, Código de vaga 964094, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.158 – Nomear em caráter efetivo ARACHELIS DA SILVA
LUZIETTI, habilitada em concurso público, posição 75 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Tubarão, Código de
vaga 964095, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.159 – Nomear em caráter efetivo JAQUELINE BESEN, ha-
bilitada em concurso público, posição 78 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Garopaba, Código de vaga
964096, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.160 – Nomear em caráter efetivo JULIANO CESAR DE OLI-
VEIRA, habilitado em concurso público, posição 81 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gerado Werninghaus,
Código de vaga 964097, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 1.161 – Nomear em caráter efetivo REGINA SAVI DAL MOLIM,
habilitada em concurso público, posição 82 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga
964098, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.162 – Nomear em caráter efetivo ZILDA APARECIDA DE
SOUZA KÜHL, habilitada em concurso público, posição 21 , ins-
tituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar de biblioteca, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Jaraguá do Sul, Có-
digo de vaga 961468, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 1.163 – Nomear em caráter efetivo FABIANA ALVES DOS SAN-
TOS SCHRODI, habilitada em concurso público, posição 24 , ins-
tituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar de biblioteca, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gerado Werninghaus,
Código de vaga 961469, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 1.164 – Nomear em caráter efetivo DICÉZANNE GABRIELA DE
SOUZA KÜHL, habilitada em concurso público, posição 27 , ins-
tituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar de biblioteca, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Gerado Werninghaus,
Código de vaga 961470, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
Nº 1.165 – Nomear em caráter efetivo MAUREN REJANE TEI-
XEIRA MENDONÇA, habilitada em concurso público, posição 33 ,
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Cri-
ciúma, Código de vaga 681550, redistribuído pela Portaria do Mi-
nistério da Educação nº 571, publicada no D.O.U. de 17/04/2014.
Nº 1.166 – Nomear em caráter efetivo CAMILA GUIMARÃES, ha-
bilitada em concurso público, posição 18 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga
827755, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Nº 1.167 – Nomear em caráter efetivo LAÍS KARINE SARDÁ MAR-
TINS, habilitada em concurso público, posição 28 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 980195, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.168 – Nomear em caráter efetivo HUGO NAMBA IMAI, ha-
bilitado em concurso público, posição 5 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, Código de vaga 828202, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.170 – Tornar sem efeito a Portaria nº 707 de 09/04/2014, pu-
blicada no DOU de 10/04/2014 de Dispensa da servidora MILENA
MACHADO CORTELINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Bi-
blioteca, CPF nº 039026879-83, Matrícula SIAPE nº 1877362, da
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Xanxerê
do IFSC, Código FG2.
Nº 1.171 – Tornar sem efeito a Portaria nº 708 de 09/04/2014, pu-
blicada no DOU de 10/04/2014 de Designação da servidora MILENA
MACHADO CORTELINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Bi-
blioteca, CPF nº 039026879-83, Matrícula SIAPE nº 1877362, para a
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Xanxerê
do IFSC, Código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 1.008 de 23/05/2014, publicada no DOU de
26/05/2014, seção 2, pág. 26, de designação de KRISCHINA SIN-
GER APLEVICZ,
onde se lê: “Coordenadora Pedagógica de Pesquisa e Ino-
vação do Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, Código FG2.”
leia-se: “Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus
Florianópolis-Continente do IFSC, Código FG2.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 418 – Art. 1º- NOMEAR a servidora HELEN CHRISTIAN PE-
ROBELI BARBOSA, Matrícula Siape 1682016, para exercer o cargo
de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG – câmpus Juiz
de Fora, código CD-03, no período de 12.06.2014 a 11.07.2014.
Nº 419 – Art. 1º- DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE
OLIVEIRA E SILVA, Matrícula Siape 1758559, para exercer a fun-
ção comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática,
código FCC, e o encargo de responsável pela Coordenação dos Cur-
sos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada do IF Sudeste MG
– câmpus avançado Bom Sucesso, a partir 01.05.2014.
Nº 421 – Art. 1º- DESIGNAR a servidora WANESSA MOREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape 1847256, para exercer a função de Co-
ordenadora de Ações Inclusivas deste Instituto Federal, código FG-
02, a partir de 01.05.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 399/2014, de 03 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2014, seção 2, página
27, onde se lê:
“AUTORIZAR a cessão do servidor (…)”
leia-se:
“AUTORIZAR o afastamento do servidor (…)”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 939 – Dispensar, a partir de 02.06.2014, o servidor NIKOLAS DE
OLIVEIRA AMARAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE 1737049, da função de COORDENADOR
DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código FCC, deste
Instituto – Câmpus Machado.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 940 – Designar, a partir de 02.06.2014, o servidor RENATO
ALVES COELHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE 1787019, para exercer a função de CO-
ORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Có-
digo FCC, deste Instituto – Câmpus Machado.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 953, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir 03.06.2014, a servidora HE-
LENA MADEIRA CALDEIRA SILVA, Assistente em Administra-
ção, Matrícula SIAPE 1552710 da função de CHEFE DE GABI-
NETE, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Poços de Caldas.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.566, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 089/2014; Considerando autori-
zação nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educa-
ção,resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor DONALD
HUGH DE BARROS KERR JUNIOR, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar do AVANCA/CI-
NEMA: Conferência Internacional Cinema, Arte, Tecnologia e Co-
municação, na cidade de Avanca – Portugal, no período de 22/07/2014
a 28/07/2014, inclusive trânsito, com ônus.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.567, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 090/2014; Considerando autori-
zação nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educa-
ção,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA
VELLEDA BRISOLARA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Pelotas, para participar e apresentar trabalho no Congresso
Latino-americano de Ensino do Design e Encontro Latino-americano
de Design – Universidad de Palermo, na cidade de Buenos Aires –
Argentina, no período de 27/07/2014 a 02/08/2014, inclusive trânsito,
com ônus.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-reitor de Ensino-Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.568, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 091/2014; Considerando autori-
zação nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educa-
ção,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora GIANI MA-
RIZA BARWALD BOHM, ocupante do Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Pelotas, para participar e apresentar trabalho no 7th World
Congress on Allelopathy Phytoremediation, na cidade de Vigo – Es-
panha, no período de 26/07/2014 a 02/08/2014, inclusive trânsito,
com ônus.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-reitor de Ensino-Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.569, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 092/2014; Considerando autori-
zação nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educa-
ção,resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL MON-
TOITO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Pelotas, para participar da XVIII Reunião Latino-americana de Edu-
cação Matemática, na cidade de Barranquilla – Colômbia, no período
de 26/07/2014 a 02/08/2014, inclusive trânsito, com ônus.
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-reitor de Ensino-Reitor
Em exercícioPORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Formulário para Dispensa, câmpus Sapucaia do
Sul, de 01/06/2014, resolve:
Nº 1.585 – Dispensar a servidora PATRÍCIA PINTO WOLFFEN-
BÜTTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co-
ordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção
Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, do câmpus Sapucaia
do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Formulário para Designação, campus Sapucaia do
Sul, de 01/06/2014; Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.586 – Designar o servidor ROBERTO LUIZ RODRIGUEZ FER-
REIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da
Produção Industrial (FCC), do Departamento de Ensino do câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor da Portaria n.º 1498/2014, ad referendum do Con-
selho Superior, de 29 de maio de 2014; Considerando, ainda, o dis-
posto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.589 – Designar o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coor-
denadoria de Apoio à Administração (FG-2), da Pró-reitoria de Pes-
quisa, Inovação e Pós-Graduação, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.594, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23495.000026/2014-42, resolve:
– Exonerar, a pedido, a partir de 30/06/2014, SAMUEL MU-
NIZ PINTO, do cargo de Assistente em Administração, código de
vaga n.º 0963540, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no
câmpus Santana do Livramento, de acordo com o disposto no artigo
34, 1.º parte, da Lei n.º 8.112/90.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, re-
solve:
Nº 350 – Art. 1º Exonerar, com base no § 2º do art. 15 da Lei
8.112/90, o servidor George Leonardo Seabra Coelho, nomeado pela
Portaria nº. 212/2014/REITORIA/IFTO, de 28/04/2014, publicada no
DOU de 29/04/2014.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e con-
siderando o disposto no Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado
no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 351 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9° inciso I e artigo 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Daiane
Aparecida Tonaco para o cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, área História, Classe “D I”, Nível “1”, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão ins-
titucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitada em Con-
curso Público, Edital nº. 08/2012/REITORIA/IFTO, publicado no
DOU de 08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado
conforme Edital nº. 41/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013/ REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 16/09/2013, código de vaga nº.
0939298, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 725, de 08/08/2013, publicada no DOU
de 09/08/2013.Nº 352 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9° inciso I e artigo 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Roberto Peres
da Silva para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Química, Classe “D I”, Nível “1”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão ins-
titucional, com lotação no Campus Palmas, habilitado em Concurso
Público, Edital nº. 08/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013/ REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 16/09/2013, código de vaga nº.
0837480, oriundo da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Nilson Tavares Filho, conforme Portaria nº. 238/2014/REITO-
RIA/IFTO de 08/05/2014, publicada no DOU de 12/05/2014.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, re-
solve:
Nº 353 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Rosimar Alves de
Brito, nomeada pela Portaria nº. 236/2014/REITORIA/IFTO, de 6 de
maio de 2014, publicada no DOU de 7 de maio de 2014, seção 02
página 23.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e con-
siderando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010, publicado no DOU
de 23/09/2010, resolve:
Nº 354 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Sidineya Aires de Medeiros
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-
ção/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “C 101”, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Paraíso do
Tocantins, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 7/2012/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0292377, oriun-
do da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Tatiana
Ribeiro de Almeida Vilarins, conforme Portaria nº 604/REITO-
RIA/IFTO, de 21/10/2013, publicada no DOU de 22/10/2013.
Nº 355 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Maiara de Velasco Amaral
Curado para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classi-
ficação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “C 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 17/05/2010, homologado con-
forme Edital nº. 13/2010/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 20/2012/REITO-
RIA/IFTO, publicado no DOU de 12/06/2012, Seção 3, código de
vaga nº. 0961344, oriundo da exoneração a pedido de Suzana Ro-
drigues Bezerra, conforme Portaria n° 127/REITORIA/IFTO de
10/03/2014, publicada no DOU de 11/03/2014.
Art. 2° – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS DIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar Geisel Moura Rodrigues, matrícula SIAPE
nº. 2127445, para exercer a função de Coordenador de Produção,
código FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS REGINALDO DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 615, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.015527/14-93, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 06.05.14, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por GEORGE NEVES BRASILEIRO,
mat./SIAPE nº 2057296, lotado na FALE, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201433ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061000033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 631, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº
4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.015377/14-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS,
mat./SIAPE nº 1119961, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-
nistração, classe/nível/padrão C-IV-16, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único
da EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da
CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 604-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, MÁRCIO JAMERSON GUE-
DES DA SILVA, habilitado em concurso público de provas, ho-
mologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º
0299437. (Proc. nº 23065.015245/14-96).
Nº 605-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, CATERINA ANDRADE
BEZERRA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0299467. (Proc. nº
23065.015247/14-85).
Nº 606-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/90, EDIVAN CLAUDINO SOA-
RES DA SILVA, habilitado em concurso público de provas, ho-
mologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Pedagogo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação
no Campus A.C. Simões, cód. da vaga n.º 0264148. (Proc. nº
23065.015244/14-41).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 637, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.014849/14-15, resolve:
Conceder, a partir de 16.05.14, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº 8.112/90,
pensão vitalícia a MARIA HELENA DE MELO SILVA, na condição de
cônjuge, por morte do servidor BENIVAL AMÉRICO DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Assistente de Laboratório, mat./SIAPE nº 1119322.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 331-Designar BRUNO CLEITON MACEDO DO CARMO, Pro-
fessor Assistente, mat./SIAPE nº 2638145, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Educação Física do Campus Arapiraca/Ara-
piraca/UFAL, cód. FCC-01. (Proc. nº 23065.003299/14-17).
Nº 333-Designar FRANCISCA MARIA TEIXEIRA VASCONCE-
LOS, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1837271, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia do
Campus Sertão/UFAL, cód. FCC-01, homologando seus atos a partir
de 08/04/14. (Proc. nº 23065.010710/14-01).
Nº 335-Designar ISIS MARTINS FIGUEIREDO, Professor Adjunto,
mat./SIAPE nº 1820117, para exercer a função de Coordenadora do Cur-
so de Química – Bacharelado do Instituto de Química e Biotecnolo-
gia/UFAL, cód. FCC-01, homologando seus atos a partir de 04/04/14.
II-Dispensar, a partir de 04/04/14, JOSUE CARINHANHA
CALDAS SANTOS, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1613338, da
referida função. (Proc. nº 23065.010830/14-08).
SÍLVIA REGINA CARDEALPORTARIA Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.010323/14-66, resolve:
Designar MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL, Profes-
sora Associada, mat./SIAPE nº 1119849, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social da
FSSO, cód. FCC-01, homologando seus atos a partir de 01/04/14.
II-Dispensar, a partir de 01/04/14, MARIA VALERIA COS-
TA CORREIA, Professora Adjunta, mat./SIAPE nº 1121353, da re-
ferida função.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 394-Dispensar CARLOS ROBERTO ARAUJO DA CUNHA, As-
sistente em Administração, mat./SIAPE nº 2120428, da função de
Chefe do Setor de Arquivo Acadêmico – SAA/DRCA, cód. FG-06, a
partir de 15.05.14.
II-Designar o servidor, acima mencionado, para exercer a
supracitada função, cód. FG-04, homologando os atos praticados a
partir de 15.05.14. (Proc. nº 23065.007176/14-47).
Nº 395-Dispensar JOAO JOSE DA SILVA, Técnico em Assuntos
Educacionais, mat./SIAPE nº 1936548, da função de Chefe da Seção
de Expediente e Registro de Diploma – SERD /DRCA, cód. FG-06, a
partir de 15.05.14.
II-Designar o servidor, acima mencionado, para exercer a
supracitada função, cód. FG-04, homologando os atos praticados a
partir de 15.05.14. (Proc. nº 23065.007176/14-47).
Nº 396-Dispensar CICERA MARIA BARBOSA DE LIMA, Assis-
tente em Administração, mat./SIAPE nº 1120415, da função de Chefe
da Seção de Controle Acadêmico/DRCA, cód. FG-06, a partir de
15.05.14. (Proc. nº 23065.007176/14-47).
Nº 397-Autorizar a contratação de LUCIANA COSTA MELO, para
prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, As-
sistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a ser lotada no
ICBS, com vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de as-
sinatura do contrato nos termos dos arts. 1º, 2º, IV, art. 3º, § 2º, e art.
4º, II, todos da Lei nº 8.745/93, tendo em vista a decisão judicial
constante no proc. nº 0801387-09.2014.4.05.8000, em trâmite na 13ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. (Processos nº
23065.014454/14-12 e 008159/14-27).
Nº 398-Autorizar a contratação de ANDERSON VILAS BOAS, para
prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, Au-
xiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a ser lotado no IF,
com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do
contrato nos termos dos arts. 1º, 2º, IV, art. 3º, § 2º, e art. 4º, II, todos
da Lei nº 8.745/93, tendo em vista a decisão judicial constante no
proc. nº 0800991-32.2014.4.05.8000, em trâmite na 2ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Alagoas. (Proc. nº 23065.014726/14-84).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, HERON JOSÉ DE
SANTANA GORDILHO, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2014, seção 2, págs. 28.
Onde se Lê: “no período de 09 a 07 de julho de 2014”.
Leia-se: “no período de 08 a 12 de julho de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.420, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a ALANA ABRANTES NOGUEIRA
DE PONTES, matrícula SIAPE nº 1024297-8, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Mé-
dicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, para no
período de 11 a 25 de Junho de 2014, participar do evento “ADA –
74th Scientific Sessions” em São Francisco, Califórnia, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.019464/14-98)
JOSÉ EDILSON DE AMORIMPORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 1.452 – Conceder afastamento a CELIA MARIA RUFINO FRAN-
CO, matrícula SIAPE nº 1652359-6, Professor Assistente, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-
ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do
Centro de Educação e Saúde – CES, para data de 23 a 27 de Junho de
2014, participar de “10th International Conference on Diffusion in
Solids and Liquids – DSL 2014”, em Paris – França, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.012043/14-
54)
Nº 1.453 – Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 1440, datada do
dia 05 de Junho de 2014, publicada no DOU no dia 06 de Junho de
2014, que concedia “a designação da função de diretor do Centro de
Formação de Professores – CFP” a ANTONIO FERNANDES DE
QUEIROGA, matrícula SIAPE nº 0331843-3, Professor Adjunto, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de
Formação de Professores – CFP, a partir de 06 de Junho de 2014.
Nº 1.454 – Designar ANTONIO FERNANDES FILHO, matrícula
SIAPE nº 1514508-3, Professor Adjunto, regime de trabalho De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Cen-
tro de Formação de Professores – CFP, para exercer a função de
DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
(CD-3) da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 06
de Junho de 2014, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº
0800095-96.2013.4.05.8202 expedido pela Juíza Federal da 15ª Vara
no exercício da titularidade da 8ª Vara do município de Sousa –
PB.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.970 – Dispensar a pedido, ANDERSON BORGHETTI SOA-
RES, CPF nº 161.042.670-20, matrícula SIAPE nº 1331793, SIA-
PECAD nº 1778172, da função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia
desta Universidade (Ofício nº 188/14-CCEC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.971 – Designar, ALEXANDRE ARAUJO BERTINI, CPF nº
463.743.453-04, SIAPE nº 2368456 e SIAPECAD nº 1268809, para
exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia desta Univer-
sidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequência
dispensado da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de
Estruturas e Construção Civil da mesma unidade (Ofício nº 188/14-
CCEC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.972 – Tornar sem efeito a Portaria de nº 1292, de 10 de abril de
2014, publicada no DOU de 11.04.2014, Seção 2, Página 28, que trata
de exonerar a pedido, RITA PAIVA PEREIRA HONORIO, CPF nº
831.585.027-04, matrícula SIAPE nº 1166335 e SIAPECAD nº
377986, do cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4,
desta Universidade.
Nº 1.973 – Nomear, MARIA JOSÉ ARAÚJO GOMES CERQUEIRA,
CPF nº 169.035.603.00, SIAPE nº 1254322 e SIAPECAD nº 378443,
para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da
Coordenadoria de Assistência ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência exonerada
do cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, da mesma
unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Pró-Reitor
Em exercicio
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.979 – Tornar sem efeito, o Art. 1º da Portaria nº 1.548 de
08.05.2014, publicada no DOU de 09.05.2014, que trata da nomeação
de LUCAS EDUARDO CHAVES FROTA, para o cargo efetivo de
Analista de tecnologia da Informação / Arquitetura e Desenvolvi-
mento de Software, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90,
alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato
tomado posse no prazo previsto (Processo n° 23067.3421/14-29).
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.980 – Tornar sem efeito, o Art. 1º da Portaria nº 1.552 de
08.05.2014, publicada no DOU de 09.05.2014, que trata da nomeação
de VANESSA PINHEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo efetivo
de Administrador, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90,
alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato
tomado posse no prazo previsto (Processo n° 23067.6820/14-51).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.306 – Conceder aposentadoria a LUCIA HELENA TOSE ZAN-
DONADI, SIAPE 1172948, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, DE, com doutorado, do Quadro Permanente da
UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos acrescidos de 05% (cinco por
cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.009045/2014-74).
Nº 1.307 – Conceder aposentadoria a LUIZ FERNANDO SOARES
DE BARROS, SIAPE 295221, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com aperfeiçoamento, em regime de 40 horas,
do Quadro Permanente da UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos acres-
cidos de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de
serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de
1/5 (um quinto) de FG-01 de acordo com a Lei 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.005444/2014-66).
Nº 1.308 – Exonerar, a pedido, GUSTAVO PEREIRA VALANI, SIA-
PE 2063923, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado
na Fazenda Experimental/ CEUNES, a partir de 12/06/2014.
II- Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.009343/2014-64).
Nº 1.309 – ANULAR as Portarias nºs 839/2011-R e 840/2011-R,
publicadas no DOU de 01/06/2011, seção 2, pág. 44, de interesse de
MAURICIO DE OLIVIEIRA, SIAPE 295508. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 0 0 5 11 / 1 9 9 1 – 5 3 ) .
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
JOÃO MARCIANO LAREDO DOS REIS, Professor Ad-
junto, de 10 a 14 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“MECHCOMP 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.010802/2014-42).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de junho de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES, Pro-
fessora de Magistério Superior, Siape nº 1351523, no período de
18/08 a 25/08/2014, para participação no Congresso ESOCITE/4S
Joint Meeting, intitulado Políticas CyT em la agricultura: experiên-
cias, aportes conceptuales y agenda para los ESCyT, entidade pro-
motora: Sociedad Latinoamericana de Estudios Sociales de la Ciencia
y la tecnologia (ESOCITE) and Society for Social Studies of Science
(4S), em Buenos Aires, CABA, Argentina, com ônus limitado (Pro-
cesso Nº 23205.001788/2014-38).
JAIME GIOLO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-664 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LARISSA DA CUNHA
FEIO COSTA, aprovada e classificada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de NU-TRICIONISTA, Código Siape nº 701055, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Laranjeira do Sul, código de vaga: 982680.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-665 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROSELI BARBISAN,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga: 675533.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-666 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FERNANDA GA-
ZZONI TRES, aprovada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, código de vaga: 675707.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-1.770, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Universitário, usando da com-
petência delegada pela Portaria/MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23070.001719/2014-43, resolve:
Efetivar o afastamento do País a Orlando Afonso Valle do
Amaral, Matrícula nº 6299448/SIAPE, Professor Titular/IF, para com-
por a delegação do Ministério da Educação na Missão Oficial a
Moçambique, na cidade de Maputo/Moçambique, ocorrida no período
de 12 a 16/04/2014, representando a UFG como Reitor, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
Vi c e – R e i t o r
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA No-543, DE 28 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAONI PERRUCCI TO-
LEDO MACHADO, matrícula nº 1580738, Professor Adjunto, lotado
no Departamento de Educação Física, para participar da “54th In-
ternational Session for Young Participants”, como coordenador con-
vidado, em Atenas/Grécia, no período de 13 a 29/6/2014, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.008515/2014-03.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA N
o-555, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ HENRIQUE AN-
DRADE CORREIA, matrícula nº 140673, Professor Associado, lo-
tado no Departamento de Ciência da Computação, para participar do
“ISCC – 2014 The Nineteenth IEEE Symposium on Computers and
Communication”, com apresentação de artigo, na Ilha da Madeira,
Funchal/Portugal, no período de 19 a 30/6/2014, com ônus da FA-
PEMIG, conforme Processo nº 23090.008562/2014-49.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHOPORTARIA N
o-582, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o constante nos autos do Processo nº
23090.008862/2014-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/6/2014, com fundamento
no art. 33, inciso I e 34 “caput”, ambos da Lei nº 8.112/90, MAU-
RÍCIO DORÁZIO NETO, matricula no Siape nº 1830771, ocupante
do cargo de Auxiliar de Veterinária em Zootecnia, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Zootecnia, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
referido.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-3.494 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Ricardo
Sontag, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 280, de
13/05/2014, publicado no DOU de 15/05/2014, para a Carreira de
Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0694850, gerado pela
vacância de Dalila Andrade Oliveira, para exercer suas funções junto
ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do
Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito e
áreas afins, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-3.495 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Aline
Souza Magalhães, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
291, de 20/05/2014, publicado no DOU de 22/05/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0246889,
gerado pela aposentadoria de Tarcizo Afonso Nunes, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Ciências Econômicas da Fa-
culdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Economia
Regional e Urbana, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
N
o-3.543 – Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº 3313, de
02/06/2014, no DOU de 06/06/2014, Seção 2, página 31, que exo-
nerou a pedido, a servidora CARMEN MARIA DE CARO MAR-
TINS, inscrição UFMG nº 07472-1, matrícula SIAPE nº 1143487, do
cargo em comissão de Diretora da Escola de Educação Básica e
Profissional, devido duplicidade de publicação.
N
o-3.544 – Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº 3315, de
02/06/2014, no DOU de 06/06/2014, Seção 2, página 31, que exo-
nerou, a pedido, o servidor FERNANDO JOAQUIN JAVIER LI-
NARES, inscrição UFMG nº 02653-0, matrícula SIAPE nº 0316987,
do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola de Educação Básica
e Profissional, devido publicidade de publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, e tendo em vista o disposto no artigo 15 do anexo da
Resolução nº 05, de 03/05/2007, do Conselho Universitário, resol-
ve:
N
o-3.545 – Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº 3316, de
02/06/2014, no DOU de 09/06/2014, Seção 2, página 27, que nomeou
a servidora TÂNIA MARGARIDA LIMA COSTA, inscrição UFMG
nº 11988-1, matrícula SIAPE nº 0324055, CPF nº 253.920.266-72,
para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola de
Educação Básica e Profissional, devido duplicidade de publicação.
N
o-3.546 – Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº 3318, de
02/06/2014, no DOU de 09/06/2014, Seção 2, página 27, que nomeou
o servidor MÁRCIO FANTINI MIRANDA, inscrição UFMG nº
05730-4, matrícula SIAPE nº 1040164, CPF nº 883.907.566-68, para
exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola de Educação
Básica e Profissional, devido publicidade de publicação.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 09 de junho de 2014, Seção 2,
pág. 28, Portaria nº 3137, de 27 de Maio de 2014, de ELIANE
GONÇALVES DE MELO, onde se lê: “HELENA MARIA DE DEUS
CASTRO”, leia-se: ” MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO”.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuição conferida pela Portaria de De-
legação de Competência nº 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
N
o-3.532 – Conceder pensão vitalícia à SORAIA NERES TEIXEIRA,
companheira do ex-servidor MAURO CALIXTA TAVARES, inscri-
ção UFMG nº 094498, matrícula SIAPE nº 0322244, Professor Ad-
junto, Nível 04, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/05/2014, data do óbito do instituidor.
N
o-3.533 – Conceder pensão vitalícia a CARLOS ANTÔNIO DA
SILVA, viúvo da ex-servidora MINAS DE FÁTIMA MORAIS DA
SILVA, inscrição UFMG nº 046663, matrícula SIAPE nº 0318572,
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Cons-
tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 27/05/2014, data do óbito do instituidor.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuição conferida pela Portaria de De-
legação de Competência nº 016, de 25 /03/2014, da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, e con-
siderando os termos da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 7º
da Lei nº 10.887/2004, resolve:
n
o-3.534 – Tornar sem efeito a Portaria n° 3139, de 06/10/2006,
publicada no DOU de 09/10/2006, Seção 2, página 16, que concedeu
pensão vitalícia a MARIA ZILA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
04851161, beneficiária instituída da ex-servidora AFONSINA MA-
RIA DE JESUS SILVA, inscrição UFMG n° 03883-0, matrícula SIA-
PE n° 0317898, em cumprimento à Orientação Normativa n° 07, de
19 de março de 2013.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA No-1.353, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear EDSON AKIRA ASANO, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional da Universidade Federal do Oeste do
Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA N
o-1.352, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear SYLMARA DE MELO LUZ, Zootecnista, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Administração da Universidade
Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA N
o-1.354, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar JOÃO RICARDO VASCONCELLOS GAMA,
Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal
do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA N
o-1.351, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.319, de 4 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 6 de junho de 2014, Seção 2, pág. 31, para que, onde se lê:
“Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, código
CD-3”; leia-se: “Assessor de Planejamento Estratégico e Relações Institucionais
da Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-3”.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.385 – Designar para exercer a função de Diretora da Faculdade
de Linguagem, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de To-
cantins-Cametá, GLAUCY RAMOS FIGUEIREDO, fincando dispen-
sada IVONE DOS SANTOS VELOSO.
N
o-2.394 – Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Ciências Sociais, FCC – Nível Único, do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, JOSÉ CAUBY SOARES MONTEIRO, fincando
dispensada da função a professora ANDRÉA BITTENCOURT PIRES
C H AV E S .
N
o-2.410 – Dispensar, a pedido, da Função de Coordenadora de
Capacitação e Desenvolvimento, FG-1, da Pró-Reitoria de Desen-
volvimento e Gestão de Pessoal, a servidora MARIA ROSÂNGILA
XAVIER SERIQUE, a partir de 03 de junho de 2014.
N
o-2.411 – Designar para exercer “pro tempore” a Função de Co-
ordenadora de Capacitação e Desenvolvimento, FG-1, da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, KARLA ANDREZA
DUARTE PINHEIRO DE MIRANDA, ficando dispensada da Função
Coordenadora de Acompanhamento de Desempenho e Carreira da
mesma Unidade.
N
o-2.412 – Designar para exercer “pro tempore” a função de Co-
ordenador de Acompanhamento de Desempenho e Carreira, FG-1, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, DAVID MOU-
RÃO AYAN.
N
o-2.418 – Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2014, o cargo de
Assistente de Aluno, código de vaga nº 252333, ocupado pelo ser-
vidor OTÁVIO AUGUSTO DOS SANTOS, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.319/2014, publicada no D.O.U. Nº. 105, de
04.06.2014, seção 2, pg. 34, onde se lê: “Designar”, leia-se: “No-
mear”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-669, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, ADRIANO ALVES DE ME-
DEIROS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria Adjunto,
Classe A, Nível I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Ex-
clusiva, no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exa-
tas e da Natureza, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 147, de 20.12.2013, publicado no DOU n° 248 em
23.12.2013, com resultado homologado pelo Edital n° 001, de
14.05.2014, publicado no DOU em 15.05.2014, código de vaga nº.
0917513, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU em 19.05.2011. (Processo n° 23074.022223/2014-73)
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO.
Reitora em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-644, DE 29 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
I – Conceder pensão vitalícia a ALICE AZEVEDO FREIRE,
CPF nº. 078.717.244-87, companheira do ex-servidor RUY BAR-
REIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 329.017, falecido em 09 de
abril de 2008, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 2 1 9 0 6 / 2 0 1 4 – 11 ) ;
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data do re-
querimento administrativo: 06/08/2008.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZPORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-661 – I – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº 372, de 14
de fevereiro de 2013, que concedia a pensão temporária a VITOR DE
SÁ BESERRA GONÇALVES, CPF nº 111.081.744-42, na qualidade
de pessoa designada que viva sob a dependência econômica da ex-
servidora SANIA MARIA RODRIGUES BEZERRA, matrícula SIA-
PE nº. 330.759;
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
(Processo nº. 23074.020542/2014-44).
N
o-662 – I – Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES
SOUZA TAVARES, CPF nº.203.833.204-53, mãe do ex-servidor
PAULO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1273759, falecido em 16
de janeiro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “d”,
da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.020293/2014-97).
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE PORTARIAS, CONTROLE DE CARGOS
E FUNÇÕES
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.932 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor MARIANO DE MATOS MACEDO
– 71293, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor classe
Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 20 (vinte) horas
semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a grati-
ficação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 20% (vinte) por cento, e a retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
N
o-6.933 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora ILMA HIROKO HIGUTI – 95397,
lotada no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências
Biológicas, ocupante do cargo de Professor classe Associado, nível
III, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 13% (treze) por cento, e a retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
N
o-6.941 – Retificar a Portaria nº 6.908/PROGEPE, de 04 de junho de
2014, publicada no DOU de 05.06.2014, seção 2, página 30, que
declarou vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca ocupado por MAG-
NO ANTONIO GOMES – 203927: Onde se Lê: …lotada na Bi-
blioteca do Setor de Ensino Profissional e Tecnológico… Leia-se:
…lotado na Biblioteca do Setor de Ensino Profissional e Tecnoló-
gico…
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.943 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor LUIZ ROBERTO DONDALSKI – 71889,
lotado na Coordenação do Curso de Artes do Setor de Artes, Comu-
nicação e Design, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço pre-
vista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove) por
cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento básico
complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05 e o incentivo à qualificação,
Decreto nº 5.824/06, mais a vantagem pessoal, Art. 62 da Lei nº
8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº
8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de
décimos equivalente a 8/10 (oito décimos) da função gratificada, código
FG-7, mais 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-5.
N
o-6.944 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, FERNANDO DES-
CHAMPS, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 15.04.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, área de Conhecimento Produção, para o Departa-
mento de Engenharia Mecânica Setor de Tecnologia, na vaga de
código nº 263112.
N
o-6.945 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, QUEILA REGINA
SOUZA MATITZ, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 22.04.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, área de Conhecimento Administração Geral, para o De-
partamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 264405.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 9 de junho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ALEXANDRE CABRAL MOTA, SIAPE nº 2331188, lotado
no Departamento de Sistemas de Computação/CIn, no período de
30/08/2014 a 07/09/2014, trânsito incluído, para participar do “12th
International Conference on Software Engineering and Formal Me-
thods”, em Grenoble-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.025868/2014-48)
ALINA GALVAO SPINILLO, SIAPE nº 1134010, lotada no
Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 25/08/2014 a
30/08/2014, trânsito incluído, para participar do “14th International
Conference of the European Association on Learning and Instruction
Special Interest Group on Writing”, em Amsterdam-Holanda, ônus
limitado. (Processo nº 23076.025155/2014-84)
ALINA GALVAO SPINILLO, SIAPE nº 1134010, lotada no
Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 01/07/2014 a
11/07/2014, trânsito incluído, para participar do “10º Encontro Na-
cional e 8º Encontro Internacional de Investigação em Leitura, Li-
teratura Infantil e Ilustração”, em Braga e Coimbra-Portugal, ônus
limitado. (Processo nº 23076.024570/2014-11)
ANDRE DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1960661, lotado
no Departamento de Educação Física/CCS, no período de 01/07/2014
a 06/07/2014, trânsito incluído, para participar do “19th Annual Con-
gress of the European College of Sport Science”, em Amsterdam-
Holanda, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.022877/2014-87)
ANDRE LUIZ DE MIRANDA MARTINS, SIAPE nº
1546478, lotado no Núcleo de Gestão/CAA, no período de 20/06/2014
a 28/06/2014, trânsito incluído, para participar do “14th General Con-
ference of the European Association of Development Research and
Training Institutes-EADI: Responsible Development in a Polycentric
World: Inequality, Citizenship and the Middle Classes”, em Bonn-
Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.024954/2014-33)
BARTIRA FERRAZ BARBOSA, SIAPE nº 1202337, lotada
no Departamento de História/CFCH, no período de 12/06/2014 a
04/07/2014, trânsito incluído, para participar do “Seminário de Pes-
quisa Afro-Indígenas na América – Curso Construindo a Paz, Direitos
Humanos e Cooperação Internacional”, em Barcelona/Catalunia-Es-
panha, ônus limitado. (Processo nº 23076.024960/2014-91)
EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº
2133755, lotada no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH, no
período de 21/06/2014 a 05/07/2014, trânsito incluído, para participar
de “Missão junto ao projeto marco de Investigación Analisis de la
Implementación del Modelo Econômico Extractivo vs Efectos par la
preservación del água, alimentación y reprodución de población em
território local”, em Medellín-Colombia, ônus limitado. (Processo nº
23076.024310/2014-45)
JOSE MAURICIO DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº
2134710, lotado no Departamento de Engenharia Química/CTG, no
período de 21/06/2014 a 27/06/2014, trânsito incluído, para participar
do “15th Tetrahedron Symposium”, em Londres-Reino Unido, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.016510/2014-24)
PAULO ROBERTO CAVALCANTI CARVALHO, SIAPE nº
2581217, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, no período
de 01/07/2014 a 06/07/2014, trânsito incluído, para participar do “19th
Annual Congress of the European College of Sport Science”, em Ams-
terdam-Holanda, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.022875/2014-98)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUESPORTARIA N
o-2.693, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nomear CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE VASCON-
CELOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para
o Departamento de Nutrição, cuja homologação ocorreu em
25.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Ser-
vidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, código de vaga 589311. (Processo nº.
23076.023858/2014-78).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 9 junho de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Mauren Porciúncula Moreira da Silva, Professor da Carreira
do Magistério Superior, afastamento para International Conference on
Teaching Statístics 9 (ICOTS9), no período de 11/07//2014 a
20/07/2014, em Flagstaff,Arizona,USA, com ônus FURG/ProPlad/Di-
Plan, para diárias, passagens e inscrição, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 5 4 4 / 2 0 1 4 – 3 5 .
Vilmar Alves Pereira, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Congresso Internacional “Epistemologias
y Metodologias de La Investigación em Educación” no período de
16/06/2014 a 21/06/2014, em Cidade do México, com ônus FURG
para diárias e passagens, processo nº 23116.003597/2014-56.
Leila Mara Barbosa Costa Valle, Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para Encerramento da 3ª Edição do
Programa de Licenciaturas Internacionais – PLI UC/CAPES/Reunião
com estudantes do PLI/UC/ Reunião com o Coordenador do PLI na
Universidade de Sorbonne Paris IV/Reunião com os estudantes PLI,
no período de 27/06/2014 a 09/07/2014, em Coimbra/Portugal e Pa-
ris/França, com ônus FURG para diárias e passagens, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 5 6 2 / 2 0 1 4 – 1 7 .
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 88, de 12/05/2014, Seção 2, fls.
30, que trata da aposentadoria de VALDECIR FERREIRA DA SIL-
VA, matrícula nº 0348597, onde se lê: Portaria nº 267-PROGESP, de
09 de maio de 2014; leia-se: Portaria nº 267-PROGESP, de 08 de
maio de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N
o-3.842 – Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 03
de novembro de 2013, a ADRIANE RUBBO, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, al-
terada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Julio Rub-
bo, inativo no cargo de Professor do Magistério Superior no quadro
de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.036610/13-13.N
o-3.843 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 22 de
abril de 2014, a MARGARIDA LOFRANO DE OLIVEIRA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamen-
tada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Nuno de Oliveira, inativo no cargo de Professor do Ma-
gistério Superior no quadro de pessoal desta Universidade, processo
nº 23078.009847/2014-65.
N
o-3.844 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de
novembro de 2013, a MAGALY VICTORIA FONTOURA ROCCA,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Cons-
tituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, re-
gulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência
do óbito de Vilmar Maria Rocca, inativo no cargo de Assistente em
Administração quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
2 3 0 7 8 . 0 4 0 6 8 0 / 1 3 – 11 .
N
o-3.845 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de
dezembro de 2013, a GLÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-
deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Antonio Martins da Silva, inativo no cargo de Auxiliar de Enfer-
magem no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.000123/2014-56.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
TANIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Matricula SIA-
PE 0375668, lotado no HUCFF, nesta Universidade, de 15/06/2014 a
20/06/2014, para participação do Congresso de Sociedade Mundial de
Estomoterapia 2014 – Gothemburgo/Suiça – com ônus limitado (Pro-
cesso 021854/2014-25).
MURILO MELCHIADES DORIA, Matricula SIAPE
1051163, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
23/06/2014 a 11/07/2014, para participação do Conferência “Super-
condutividade de multi-condensados e superfluidez em sólidos e ga-
ses ultra frios (Universidade de Camerino) – Camerino, Itália (Pro-
cesso 021788/2014-93).
LIU HSU, Matricula SIAPE 0371118, lotado na COPPE ,
nesta Universidade, de 25/06/2014 a 08/07/2014, para participação no
13 th nInternational Workshop on Variable Structure Sustems-IEEE
Control Systems Society – Nantes, França – com ônus CNPq (Pro-
cesso 022254/2014-84).
VITOR ALEVATO DO AMARAL, Matricula SIAPE
2493640, lotado no Gabinete do Reitor , nesta Universidade, de
25/06/2014 a 02/07/2014, para participação em Reuniões Alfa III e
Eramus Mundus de 26 a 27/06/2014 e ERAMUS MUNUS BABL
EM 30/06/2014 NAS CIDADES DE: Lima Peru e Potosi, Bolívia –
com ônus limitado (Processo 022138/2014-65).
ANA REGINA CAVALCANTI DA ROCHA, Matricula SIA-
PE 6360930, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 27/06/2014 a
06/07/2014, para participação em Banca de HDR (habilitação para
dirigir pesquisas) na Universidade de Valenciennes – Valenciennes,
França – com ônus limitado (Processo 0219100/2014-21).
CARLOS LEVI
PORTARIA N
o-4.308, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com
base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no 200/67, visando à des-
centralização prevista na Reforma Administrativa e de acordo com o
Artigo 30 do seu Estatuto, resolve:
Art. 1° Delega competências ao Professor Eduardo Mach Queiroz,
matrícula SIAPE no0360116, ocupante do cargo de Diretor da Escola de
Química/EQ/CT, conforme Portaria nº 336, de 21 de janeiro de 2014, e, na
sua ausência, ao Professor Estevão Freire, matrícula SIAPE nº 1731497, para
ordenação das despesas, desempenhando as tarefas abaixo listadas, em con-
junto com as já determinadas pelo ESTATUTO e REGIMENTO INTERNO
DA UFRJ, de acordo com o parágrafo único do Art. 12 supra citado:
1 – Autorizar:
a) Empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário;
b) Aquisição de bens e serviços.
2 – Assinar:
a) Adjudicação e homologação de licitações nas modalidades
previstas na Lei 8666/93 e 10520/02;
b) Justificativa e autorização da dispensa e inexigibilidade de
licitação.
3 – Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Fica revogada a Portaria n° 131, de 07 de janeiro de 2013.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-4.495, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria
nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos abaixo enumerados:
NOME UNIDADE PROCESSO TÉRMINO
DO CONTRATO
ALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA Escola de Belas Artes 013567/2013-35 05-dez-14AMANDA OLIVEIRA FERREIRA Faculdade de Medicina 006198/2014-31 05-dez-14ANA MARIA VICOSO GOMES Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis049639/2013-46 05-dez-14
ANDERSON DE ALMEIDA CANO ORTIZ Escola de Comunicação 0 11 2 8 0 / 2 0 1 3 – 9 9 05-dez-14CARLA VAZ DA SILVA Escola de Belas Artes 030204/2013-28 05-dez-14CAROLINA CORREIA DOS SANTOS Faculdade de Letras 070092/2013-01 05-dez-14CATIA SILVA HERZOG Escola de Belas Artes 041778/2013-59 05-dez-14DANIELLE BITTENCOURT FERREIRA Instituto de Estudos e Saúde Coletiva 052270/2013-86 05-dez-14DAVI DA SILVEIRA BARROSO ALVES Instituto de Estudos e Saúde Coletiva 041858/2013-96 05-dez-14DEBORA TAVARES DA SILVA Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis057045/2013-27 05-dez-14
EDUARDO DE MORAES SABBAG Faculdade de Direito 041463/2013-48 05-dez-14ESTELINA SERRANO DE MARINS CAPISTRANO Instituto de Matemática 040861/2013-65 05-dez-14FERNANDA REBELO DOS SANTOS Instituto de Estudos e Saúde Coletiva 041856/2013-60 05-dez-14GEORGINA DA COSTA MARTINS Faculdade de Letras 071236/2013-65 05-dez-14JOAO MARCOS FROTA SALLES TORRES Escola de Belas Artes 013568/2013-06 05-dez-14LETICIA VILLELA LIMA DA COSTA Faculdade de Letras 071031/2013-52 05-dez-14PAULA RAMOS Núcleo de Tecnologia Educacional para
a Saúde040200/2013-01 05-dez-14
RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO Escola de Belas Artes 021796/2013-88 05-dez-14SANTINA DE FATIMA ARANTES Campus Xerém 005427/2014-08 05-dez-14ANA ARAI Escola Politécnica 002463/2014-59 05-dez-14FABRICIA RODRIGUES SOARES Faculdade de Medicina 072125/2013-30 05-dez-14MARCELA LIMA SANTOS Escola Politécnica 009105/2014-20 05-dez-14RODRIGO SOUSA DE MIRANDA Escola de Enfermagem Anna Nery 009138/2014-70 05-dez-14JOAO CONSTATINO GONCALVES Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis049640/2013-25 05-dez-14
MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA Faculdade de Letras 0 4 1 6 11 / 2 0 1 3 – 3 3 05-dez-14ALICE BOUSKELA Campus Macaé 030430/2013-27 05-dez-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS
GERAIS
PORTARIA No-1.995, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente ELIANE NUNES
CUSTODIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0377398, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Ca-
pacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de tra-
balho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005
combinado com o Artigo 186, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc.
Nº 23079.006101/2014-90.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.543, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766,
de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº
136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JOSÉ DA ROCHA
MIRANDA PONTES, matrícula SIAPE nº. 1270825, ocupante do
cargo de Professor Associado, nível-701 no regime de 40 horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pes-
soal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº.
2 3 0 7 9 . 0 0 9 8 9 0 / 2 0 1 4 – 11 .
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.496, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar LEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regimede 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03-abril-14 à
11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 015581/14-80.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.497, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 15507 de 13 de dezembro de 2014,
publicada no DOU nº 247, de 20 de dezembro de 2013, con-
siderando que a classe correta do professor REINALDO BARROS
GERALDO é Adjunto A., conforme consta no processo nº
23079.051974/13-13
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.498, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 30-maio-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) JAILTON
FRANCA RODRIGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1968792,
do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.021326/14-76.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-4.499, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, em 16-abril-2013, o cargo de Enfermeira,
ocupado pelo(a) servidor(a) ANA MARIA RODRIGUES DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº 375549, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo
33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo
nº 23079.022132/14-98.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA No-746, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve: Autorizar, a contar de 27 de maio de 2014, a cessão da
servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, pelo
período de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada:Servidor(a): Mara Raquel de Sousa Freitas
Matrícula SIAPE: 2637785.
Cargo: Administrador.
Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente.
Processo: 23091.001800/2014-85
Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA UFERSA/GAB N° 687/2014, de 28 de maio
de 2014, publicada do D.O.U. Nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção
2, pág. 38, onde se lê: “… Coordenadora Pedagógica do Campus de
Caraúbas, código FG-01, leia-se: “…Coordenadora Pedagógica do
Campos de Caraúbas, código FG-02”.
Na PORTARIA UFERSA/GAB N° 744/2014, de 06 de junho
de 2014, publicada do D.O.U. Nº 108, de 09 de junho de 2014, Seção
2, pág. 31, onde se lê: “Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº
566/2013…” leia-se: “Revogar a Portaria UFERSA/GAB nº
566/2014…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AU-
TORIZA o afastamento do País dos Professores:
ALINE CARMES KRUGER, Professora Auxiliar I desta
Universidade, no período de 06/07/2014 a 06/01/2015, para participar
de Doutorado Sanduíche, em Madrid – Espanha, com ônus CAPES.
(Processo n.070894/2013-81).
JÚLIO CÉSAR MATIAS DE SOUZA, Professor Visitante
desta Universidade, no período de 16/06/2014 a 25/06/2014, para
participar do evento III International Conference on Biodental En-
gineering, em Porto – Portugal, com ônus limitado. (Processo
n.025737/2014-00).
LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, Profes-
sor Adjunto II desta Universidade, no período de 30/06/2014 a
12/07/2014, para participar do evento 19TH Annual Congresso of the
European College of Sport Science e de Visita técnica ao Hamilton
Campus of the University of the West os Scotland, em Amsterdã –
Holanda e Glasgow – Escócia, com ônus UFSC/CNPq. (Processo
n.025624/2014-04).
IDA MARA FREIRE, Professora Associada III desta Uni-
versidade, no período de 04/07/2014 a 24/07/2014, para participar do
evento World Dance Alliance Global Summit 2014, em Angers –
França, com ônus CAPES. (Processo n.024863/2014-39).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AU-
TORIZA o afastamento do País dos Professores:
EVELYN MARTINA SCHULER ZEA, Professora Adjunta
II desta Universidade, no período de 28/06/2014 a 07/07/2014, para
participar do evento ‘When Species Meet’, em Berlim – Alemanha,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.024920/2014-80).
LUIZ OTÁVIO PIMENTEL, Professor Associado I desta
Universidade, no período de 28/06/2014 a 31/07/2014, para Missão
de Trabalho, em San Diego, Los Angeles, São Francisco – Califórnia,
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n. 23080.025619/2014-
93).
MAURICIO MELLO PETRUCIO, Pró-Reitor Adjunto de
Assuntos Estudantis desta Universidade, no período de 03/07/2014 a
19/07/2014, para participar do XVII Congresso da Associação Ibérica
de Limnologia, em Santander – Espanha, com ônus CAPES. (Pro-
cesso n. 23080.025167/2014-40).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-381, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Admi-
nistração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2014, por motivo de
falecimento, o cargo de Contínuo, Nível de Capacitação C, Nível de
Classificação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, ocupado pelo servidor EGIDIO DAS
LUZES FILHO, matrícula SIAPE 1158452, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.024850/2014-60).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-1.893, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
onceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor SHI-
GUEO MATSUBARA, Matrícula SIAPE nº 1137482, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Regime de Dedicação Exclusiva, Re-
ferência 3, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sra.
MIYOKO MATSUBARA, à título de Pensão Vitalícia, com base no
inciso I, alínea “a” do art. 217, e caput do art. 218 da Lei nº 8.112/90
c.c. § 7º, do artigo 40 da CF/1988 com a redação dada pela EC nº
41/2003, com vigência a partir de 03/05/2014, data do Óbito (Pro-
cesso nº 23089.036264/2014-88).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-1.005, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a partir de 29 de maio de 2.014, a Portaria
nº 176, de 16 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de março de 1998, seção 2, página 16, referente à
aposentadoria proporcional a 30/35 avos, de William Osvaldo Pi-
nheiro Costa, matricula SIAPE nº 0411565, para conceder a vantagem
do artigo 190 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990 e vantagem
do artigo 62, alterado pela Lei 9.527/97. processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 8 7 7 / 9 8 – 5 8 )
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 29/05/2014,
revogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009, resolve:
N
o-1.066 – autorizar o afastamento do país, de FERNANDO LEITÃO
ROCHA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 7
de julho de 2014 a 17 de julho de 2014, para participação no Co-
lóquio Alice, a ser realizado na Universidade de Coimbra, Portugal,
com ônus.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
N
o-1.067 – dispensar ÁTHILA ROCHA TRINDADE – Professor
Assistente, da Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, como Coordenador do Curso de Sistemas de Informação da
Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM , a partir de 9 de junho de
2014.
N
o-1.068 – designar MARCUS VINÍCIUS CARVALHO GUELPELI
– Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC, como Coordenador do Curso de Sistemas
de Informação da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM a partir de
10 de junho de 2014.
N
o-1.070 – dispensar DIONE CONCEICAO DE PAULA – Datilógrafo
De Textos Gráficos, da Função Gratificada de SECRETÁRIA DO
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – FG 4, a partir de 2 de junho
de 2014.
N
o-1.071 – exonerar a pedido CARLOS ALBERTO GOIS SUZART –
Professor Assistente, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS FÍ-
SICOS E SUPERVISÃO DE OBRAS NOS CAMPI UNAÍ E JA-
NAÚBA – CD 3, a partir de 2 de junho de 2014.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-230 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JESSICA DA SILVA RIBEIRO, para o cargo de Admi-
nistrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 0899426.Nº 231 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANA LIGIA MOURA PIRES, para o cargo de Adminis-
trador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002652.
N
o-232 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALESSANDRA HELENA DA MATA NUNES, para o car-
go de Bibliotecário, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002734.
N
o-233 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCELO DA SILVA GOMES, para o cargo de Biblio-
tecário, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002735.
N
o-234 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DI YVIS TEO CALUMBY BEZERRA, para o cargo de
Bibliotecário, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002736.
N
o-235 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NADIA LOPES SERRÃO, para o cargo de Bibliotecário,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002737.
N
o-236 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FABRIZIO GIUVANNUCCI FRANCO, para o cargo de
Jornalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002803.
N
o-237 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOANNES FARIAS PEDROSO, para o cargo de Secretário
Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002846.
N
o-238 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, AMANDA GOMES MOTA, para o cargo de Secretário
Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002847.
N
o-239 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDRE GEOVANI NUNES DA COSTA CARVALHO,
para o cargo de Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002848.
N
o-240 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PAULINO SOUSA VANDERLEY, para o cargo de Se-
cretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002849.
N
o-241 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CAROLINA MAUES DA SILVA, para o cargo de Se-
cretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002850.
N
o-242 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PATRICIA REIS COSTA, para o cargo de Secretário Exe-
cutivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 42, de
04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 05.06.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº 1002851.
N
o-243 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JACKELINE NAKATA FERREIRA ALVES, para o cargo
de Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002852.
N
o-244 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FERNANDO HENRIQUE SANCHES DA SILVA, para o
cargo de Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Rondon do Pará,
código de vaga nº 1002853.
N
o-245 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ELIANE MIRANDA MACHADO, para o cargo de Se-
cretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Xinguara, código de vaga nº
1002854.
N
o-246 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FRANCIVALDO JOSE DA CONCEIÇÃO MENDES, para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 0901539.
N
o-247 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLEUZENI SANTIAGO DA SILVA, para o cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002866.
N
o-248 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EDSON RODRIGUES DOS ANJOS, para o cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002867.
N
o-249 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002868.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201439ISSN 1677-7050
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2
No-250 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário
Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá,
código de vaga nº 1002869.
N
o-251 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, IVONILCE BRELAZ DA SILVA, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42, de 04.05.2014, publicado no Diário Oficial da
União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002870.
N
o-252 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JUNIOR GLEYSSON GOMES DA CRUZ, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002885.
N
o-253 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LIDIA MARIA GUIMARÃES DE MIRANDA, para o car-
go de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Ofi-
cial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá,
código de vaga nº 1002886.
N
o-254 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, THAYNARA CARVALHO DE FARIA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002887.
N
o-255 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ELEN LIMA IVO, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002888.
N
o-256 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALESSANDRA NASCIMENTO FLOR, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002889.
N
o-257 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, VALQUIMARQUE NASCIMENTO FEITOSA, para o car-
go de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Ofi-
cial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá,
código de vaga nº 1002890.
N
o-258 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUCIANA LEAL LOPES BARROS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002891.N
o-259 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLEYDENVER GUILHERMINO DOS SANTOS ROCHA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002892.
N
o-260 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GLEIDES LOPES BARROSO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002893.
N
o-261 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO, para o car-
go de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Ofi-
cial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá,
código de vaga nº 1002894.
N
o-262 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, OTHON AMIL DE SANTIAGO SOUSA JUNIOR, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002895.
N
o-263 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RENATA REGO DA SILVA ROSA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002900.
N
o-264 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SILMARA SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002901.
N
o-265 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LIDIANE DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002902.
N
o-266 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA DA GUIA DOS SANTOS ANDRADE, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002903.
N
o-267 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PAULO BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002904.N
o-268 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SALMUS LIMA BALIEIRO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002905.
N
o-269 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TIAGO DE SOUZA ARAUJO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002906.
N
o-270 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NEIVA CRISTINE DE MELO SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002907.
N
o-271 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NAYARA DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002908.
N
o-272 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ISABEL MESQUITA DA SILVA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002909.
N
o-273 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANE GOMES BARROSO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002910.
N
o-274 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MIRIAN HELEZ DE OLIVEIRA NEGRÃO FARIAS, para
o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002911.
N
o-275 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GLAUBER PAIXÃO DOS SANTOS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002912.
N
o-276 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, BENYELLE LUZ DA ROSA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002913.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201440ISSN 1677-7050
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2
No-277 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002914.
N
o-278 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, WILLIAM THIAGO DE SOUSA DA SILVA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002915.
N
o-279 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DANGELO ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002916.
N
o-280 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROSELAINE GUSSON MENDES, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002917.
N
o-281 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NAURINETE FERNANDES INÁCIO REIS, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002918.
N
o-282 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, VALDO SOUSA DA SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002919.
N
o-283 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA ELIANE SOBRINHO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002920.
N
o-284 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FRANCISCO VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002921.
N
o-285 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GEOVANIA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002922.N
o-286 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, REGINALDO BARBOSA DE SOUSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002923.
N
o-287 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, GISELLE DA COSTA BATISTA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002924.
N
o-288 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROQUELI DALCIN CORREA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002925.
N
o-289 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, IVANA DE SOUSA DA SILVA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002926.
N
o-290 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARLENE TRABACK VIANA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002927.
N
o-291 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002928.
N
o-292 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002929.
N
o-293 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DARLENE NUNES ARAUJO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002930.
N
o-294 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, THAYNA MIRIAM PEREIRA PASSOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002931.N
o-295 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, NAERCYA FERNANDES MARTINS, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002932.
N
o-296 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA ROSARIO PEREIRA DE LIMA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002933.
N
o-297 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HELOIZA HELENA DE ALMEIDA SOUZA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002934.
N
o-298 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, WILLIAM DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1002935.
N
o-299 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ERNESTO SAMPAIO NETO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002936.
N
o-300 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ELLEN MAYARA PEREIRA LEITE, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002937.
N
o-301 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SAMUEL PAOSINHO SAMPAIO, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002938.
N
o-302 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIANNE SANTOS FAULSTICH FERNANDES, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1002939.
N
o-303 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUCAS FRANÇA ROLIM, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1002940.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201441ISSN 1677-7050
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2
No-304 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROGERIO CARVALHO DOS SANTOS, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1003163.
N
o-305 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCILIO DOUGLAS SILVA MARQUES, para o cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1003164.
N
o-306 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROGERIO ROMULO DA SILVA, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1003165.
N
o-307 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PALINE ALVES SARAIVA, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1003166.
N
o-308 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FERNANDO ALVES MIRANDA, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1003167.
N
o-309 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANO DOS SANTOS BARROS, para o cargo de Téc-
nico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Ofi-
cial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá,
código de vaga nº 1003168.
Ministério da Fazenda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 278, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF nº 233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de maio 2013, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de junho de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Ad-
ministração Financeira Federal (AFF), Nível Superior, concedida ao
servidor VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS, Ad-
ministrador, matrícula SIAPE nº 1744890, em exercício no Macro-
processo de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira
(MPEOF) da Coordenação de Análise Contábil da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no D.O.U. de 30/03/2012, tendo em vista a autorização
constante da Portaria MPOG nº 207, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012, e as Portarias SE/MF nº 135, de 04/07/2012, publicada no D.O.U. de 05/07/2012, e nº 200, de 01/11/2013, publicada no D.O.U.
de 04/11/2013, e considerando as disposições dos Editais ESAF nº 28 de 25/7/2012, publicado no D.O.U. de 26/7/2012 e retificado no D.O.U. de 31/7/2012, nº 71, de 19/11/2012, publicado no D.O.U. de 20/11/2012,
nº 74, de 21/11/2012, publicado no D.O.U. de 22/11/2012, nº 45, de 20/05/2014, publicado no D.O.U. de 21/05/2014, nº 47, de 23/05/2014, publicado no D.O.U. de 26/05/2014, e nº 53, de 04/06/2014, publicado no
D.O.U de 06/06/2014, resolve:
Art. 1º. Nomear, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 15 e 16 da Portaria MPOG nº 450, de 06/11/2002, publicada no D.O.U. de 07/11/2002, os candidatos habilitados
em concurso público para provimento em caráter efetivo, no cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Código 489238, Classe “A”, Padrão I, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, em
vagas especificadas pelos códigos SIAPE, relacionados no Anexo I, conforme autorização de que trata a Portaria MPOG nº 207, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012.
Art. 2º. Estabelecer que os candidatos ora nomeados tenham lotação e exercício no Ministério da Fazenda conforme anexo I desta Portaria.
Art. 3º. Comunicar que os candidatos deverão, no prazo estabelecido pelo § 1° do art. 13 da Lei n° 8.112/90, tomar posse na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – SAMF/DF, no
endereço SAS Quadra 6, Bloco “O”, Edifício Órgãos Centrais – 7º Andar – Brasília – DF.
Art. 4º. A documentação exigida para a posse e a relação dos exames médicos pré-admissionais básicos de saúde estão disponíveis na página da ESAF (http:/ / w w w. e s a f . f a z e n d a . g o v. b r ) .
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO I
UF Class. Nome CPF PNE Cód. de Vaga Lotação ExercícioDF 619 ÁTILA MARTINS RIBEIRO0 2 6 . 2 2 6 . 111 – 1 0 Não884259 SAMF/DF SAMF/DFDF 620 CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO 042.804.021-75 Não 884260 SAMF/DF SAMF/DFDF 622 DARIO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR 041.492.791-52 Não 884261 SPOA COGEFDF 623 JOÃO PAULO DAS NEVES CARNEIRO 929.458.991-91 Não 884262 SPOA COGEFDF 624 GABRIELLE MARIA ALVES DE AQUINO 0 3 5 . 9 1 9 . 5 11 – 3 7 Não 884263 SPOA COGEPDF 625 JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA 041.866.683-02 Não 884264 SPOA COGRLDF 626 CAROLINE KÉSSIA DE ALMEIDA 11 5 . 3 9 2 . 8 9 6 – 5 6 Não 884265 ESAF ESAFDF 627 BENEDITO ARAUJO DA SILVA663.331.486-87 Não 884266 ESAF ESAFDF 628 BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA 034.555.531-76 Não 884267 ESAF ESAF
No-310 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANO LOUZADA BOLLAS, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1003169.
N
o-311 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PAULO FERNANDO LIMA PALMEIRA, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1003170.
N
o-312 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ULISSES VIANA DA SILVA, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Marabá, código de vaga nº
1003171.
N
o-313 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, IDELVANDRO JOSE DE MIRANDA FONSECA, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1003172.
N
o-314 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HAELTON ANTONIO SERRÃO DE CARVALHO, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1003173.
N
o-315 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EVALDO DA SILVA ANDRADE, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1003174.N
o-316 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCELA ALVES DE SOUZA, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1003175.
N
o-317 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SOLANGE CRISTINA MOURA MARINHO, para o cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no
Diário Oficial da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Marabá, código de vaga nº 1003176.
N
o-318 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EMAUS DA SILVA DE MORAES, para o cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 42 de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial
da União em 05.06.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá, código
de vaga nº 1003177.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201442ISSN 1677-7050
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2
DF 629 FERNANDA CINTHYA LUCENA DE ANDRADE 034.744.061-40 Não 884268 SPOA COGTIDF 630 VINICIUS SANTIAGO NUNES DE PAULO 691.006.241-87 Não 884269 ESAF ESAFDF 631 DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES 037.257.101-80 Não 884270 COAF COAFDF 632 GUILHERME ANTUNES DO CARMO 054.274.159-80 Não 884271 ESAF ESAFDF 633 RENATA ALMEIDA DE LIMA019.229.531-48 Não 884272 PGFN PGFNDF 634 HELOSMAN SÁ LEITÃO LOPES RIBEIRO 0 11 . 0 4 5 . 9 2 1 – 0 0 Não 884273 SAMF/DF SAMF/DFDF 636 JULIA GASPARINI VIDAL029.517.431-57 Não 884274 ESAF ESAFDF 637 BRUNO PAULINO DE OLIVEIRA 045.673.361-27 Não 884275 SAMF/DF SAMF/DFDF 638 JOSÉ RADIER DE SOUSA922.154.403-68 Não 884276 SAMF/DF SAMF/DFDF 640 PRISCILA MODESTO MARIANO036.829.531-16 Não 884277 SAMF/DF SAMF/DFDF 641 BRUNA BIANCA MACHADO ARAUJO 0 1 8 . 2 0 9 . 7 11 – 0 4 Não 884278 SAMF/DF SAMF/DFDF 643 THAYANA CRISTHINA CAVALCANTE 020.491.151-64 Não 884279 SAMF/DF SAMF/DFDF 645 TATIANA CERVO DE TOLOZA934.185.151-34 Não 884280 ESAF ESAFDF 646 NAYARA THAIS DIAS DE OLIVEIRA 022.255.451-70 Não 884281 STN STNDF 647 SARA CAROLINA SENSKE FIUZA 009.006.931-50 Não 884282 STN STNDF 648 VIVIAN LETTIERI DORNELAS FINOTTI 0 0 4 . 5 8 9 . 7 11 – 5 4 Não 884283 STN STNDF 651 RAFAEL DE OLIVEIRA COIMBRA 037.347.391-52 Não 884284 SAMF/DF SAMF/DFDF 652 CANDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA 001.135.371-66 Não 884285 SAMF/DF SAMF/DFDF 653 GUSTAVO JOSÉ DA NÓBREGA DANDA 009.720.164-22 Não 884286 ESAF ESAFDF 654 DIEGO HUDSON RIOS047.059.276-13 Não 884287 SAMF/DF SAMF/DFDF 655 RAFAEL DE ARAÚJO AGUIAR024.781.741-46 Não 884288 SAMF/DF SAMF/DFDF 656 MÁRIO ALVES BORGES NETO004.292.861-39 Não 884289 SPOA COGEPDF 657 ELISANGELA SILVIA DE PAULA FERREIRA 061.376.926-04 Não 884290 PGFN PGFNDF 658 MARCOS JUSTINIANO LIMA089.022.416-10 Não 884291 PGFN PGFNDF 659 FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES 801.701.613-15 Não 884292 PGFN PGFNDF 660 ANGELICA DOROTEA KERKHOFF 340.025.598-07 Não 884293 ESAF ESAFDF 661 VANESSA ALCANTARA NASCENTE OLIVEIRA 016.623.651-95 Não 884294 SAMF/DF SAMF/DFDF 662 CLEMESON BARBOZA SILVA656.719.615-72 Não 884295 SAMF/DF SAMF/DFDF 663 LUCIANO CORDOVA TOLENTINO 029.080.431-06 Não 884296 SAMF/DF SAMF/DF
PORTARIA Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, tendo em vista a autorização
constante da Portaria MPOG nº 207, de 16/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e as Portarias SE/MF nº 135, de 04/07/2012, publicada no DOU de 05/07/2012, e nº 200, de 01/11/2013, publicada no DOU
de 04/11/2013, e considerando as disposições dos Editais ESAF nº 28 de 25/7/2012, publicado no DOU de 26/7/2012 e retificado no DOU de 31/7/2012, nº 71, de 19/11/2012, publicado no DOU de 20/11/2012, nº
74, de 21/11/2012, publicado no DOU de 22/11/2012, nº 45, de 20/05/2014, publicado no DOU de 21/05/2014, e nº 53, de 04/06/2014, publicado no DOU de 06/06/2014, resolve:
Art. 1º. Nomear, com fundamento nos art. 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, os candidatos habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Código
489238, Classe “A”, Padrão I, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, em vagas especificadas pelos códigos SIAPE, relacionados no Anexo I, conforme autorização de que trata a Portaria
MPOG nº 14, de 21/01/2014, publicada no DOU de 22/01/2014.
Art. 2º. Estabelecer que os candidatos ora nomeados tenham lotação e exercício no Ministério da Fazenda, conforme anexo I, desta Portaria.
Art. 3º. A documentação exigida para a posse e a relação dos exames médicos pré-admissionais básicos de saúde estão disponíveis na página da ESAF (http:/ / w w w. e s a f . f a z e n d a . g o v. b r ) .
Art. 4º. Os candidatos que terão exercício na Receita Federal do Brasil deverão tomar posse em suas respectivas unidades de exercício. Os endereços para posse estão relacionados no anexo II desta
Portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaSP 13 ELI PINTO DE MORAES JUNIOR 31015338801 SIM PSFN-Sorocaba PSFN-Sorocaba 884156SP 15 MARCIA MONSORES FURTADO LIRA 01639220712 SIM Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884157SP 17 MILENA ROSA CHIMELO 18145686890 SIM PSFN-Campinas PSFN-Campinas 884158SP 18 DOUGLAS SIQUEIRA STANCEDE 52096653649 SIM PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884159SP 202 MARCIO FRANCISQUETTI 32247377866 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884160SP 203 CINIRA RODRIGUES PRICOLI 09013455808 NÃO PSFN-Piracicaba PSFN-Piracicaba 884161SP 204 LUCIANA PAVANI DE PAULA BUENO 25673566816 NÃO DRF-São José do Rio Preto DRF-São José do Rio Preto 884162SP 205 VIVIAN PASSOS DA SILVA 34876788880 NÃO DRF-Marília ARF-Ourinhos 884163SP 206 MARIANA HISSAMI ICHIBA OTUZI NAKANISHI 30350971862 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884164SP 207 LUCAS BREDARIOL DE QUEIROZ TAVARES 35771694860 NÃO DRF-Ribeirão Preto DRF-Ribeirão Preto 884165SP 208 PATRÍCIA REGINA SATO YEVENES 37966896803 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884166SP 209 RICARDO NOLASCO FERREIRA 14696522857 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884167SP 2 11 ARIELA PRISCILA SETZER 27245540861 NÃO DRF-Franca ARF-Batatais 884168SP 212 LUCIANA MORITA KAYO 32380916896 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884169SP 215 JORGE MASSANORI GUSKUMA 2 6 1 4 0 11 7 8 9 5 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884170SP 216 LILIAN CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS 26726746806 NÃO DRF-Santo André DRF-Santo André 884171SP 217 ELISA CRISTINE DOS SANTOS 2 8 2 2 11 4 7 8 1 8 NÃO D R F – Ta u b a t é D R F – Ta u b a t é 884172SP 218 CARLA DANIELI SARACHINI DE SOUZA PEREIRA 34583415877 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884173SP 219 ROSANA APARECIDA PIRES MONTEIRO 05614674802 NÃO DRF-Campinas DRF-Campinas 884174SP 220 ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE 13223904875 NÃO PSFN-Campinas PSFN-Campinas 884175SP 221 ISAC FIROCHI MOROMIZATO 13505127884 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884176SP 222 ROSANE PELEGRINI DOS PASSOS 64468542004 NÃO DRF-Campinas DRF-Campinas 884177SP 223 ELZA AKEMI ANDAKO MATSUMOTO 18038191897 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884178SP 225 KAROLINE FRISON PETRICOSKI 06682429908 NÃO PSFN-Campinas PSFN-Campinas 884179SP 226 RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI 12694037291 NÃO PSFN-Marília PSFN-Marília 884180SP 228 DANILO FERNANDEZ BERNARDES 38076694850 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884181SP 229 RAQUEL ALVES LAMEU 40226780899 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884182SP 230 HENRIQUE GONÇALVES CARDOSO 01719334196 NÃO PSFN-Guarulhos PSFN-Guarulhos 884183SP 234 PAULA BRAGA SOARES 06713612601 NÃO DRF-Piracicaba ARF-Americana 884184SP 235 LEANDRO GONÇALVES OLIVEIRA 32701303842 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884185SP 236 PATRICIA GOMES DE MORAES 34060778893 NÃO DRF-Araraquara DRF-Araraquara 884186SP 238 MARIA CAROLINA CALCINA DAHER 32208648803 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884187SP 239 RICARDO TOSHIHARU MURAKOSHI 27194104890 NÃO PSFN-Jundiaí PSFN-Jundiaí 884188SP 240 HELIO KAWATE 25834049893 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884189SP 241 ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS 06734028607 NÃO DRF-Franca DRF-Franca 884190SP 242 CLEITON NOETZOLD 07459138908 NÃO DRF-Limeira DRF-Limeira 884191SP 243 CELSO ANTÔNIO MARCONDES 00422028843 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884192SP 244 MARIANA EIKO OKAYAMA 30186142838 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884193SP 245 KARIN FERRARONI AGUIAR 22254758810 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884194SP 246 RODRIGO PUMEDA PEREZ 37718299848 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884195SP 247 ROGER DE CASTRO RODER 41420723820 NÃO PSFN-Piracicaba PSFN-Piracicaba 884196SP 248 NATÁLIA DE MAGALHÃES ROSA ANDRADE 35456873842 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884197SP 249 SOLANE MONTENEGRO DE SOUZA REZENDE PEDROSO 0 1 3 1 2 7 8 11 8 1 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884198SP 250 ALLINE MAYUMI TOKUMOTO 28772294833 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884199SP 251 YARA BERSOT PELLIM 41319457894 NÃO ALF-Aeroporto Internacional de São
Paulo/GuarulhosALF-Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos884200
SP 252 SILVIO CESAR ROSA 12552688837 NÃO DRF-São Bernardo do Campo ARF-Diadema 884201SP 253 LYLIAN UECHI 22166388892 NÃO ALF-Porto de Santos ALF-Porto de Santos 884202SP 254 RAFAEL SILVA JODINIS 06989821698 NÃO PSFN-Jundiaí PSFN-Jundiaí 884203SP 255 GISELLE FRIGERIO 22277272841 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884204SP 256 BRUNO ORBOLATO LOURENÇO 35407176840 NÃO PSFN-Campinas PSFN-Campinas 884205SP 257 PAULA MAIA ENDO YAMAI 24678448896 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884206SP 258 LUCIANA BORBA VILANOVA 00497830337 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884207SP 259 MARIANE MAZI PIZZO 35262418805 NÃO PSFN-Araraquara PSFN-Araraquara 884208SP 260 VITOR ZANARDI PIRES 35142404858 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884209SP 262 FÁTIMA ELIANA SCHMITT 02603626892 NÃO PSFN-São Bernardo do Campo PSFN-São Bernardo do Campo 884210
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SP 263 KATIA LURIKO KITA 60877642168 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 8 8 4 2 11SP 264 ALACIR FERREIRA COSTA 26668860850 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884212SP 265 LAURISTON MATOS PEREIRA JUNIOR 27768028899 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884213SP 266 LILIAN YAMADA 03320644920 NÃO DRF-Araçatuba DRF-Araçatuba 884214SP 267 ELEONORA MARIA DE SOUZA RIGOTTI 35945824852 NÃO SRRF 8ª RF SRRF 8ª RF 884215SP 268 DANIELA ARRUDA MARCHESE 26979999818 NÃO DRF-Araraquara ARF-São Carlos 884216SP 269 EDUARDO ROVERI DA SILVA 30157095851 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884217SP 270 GUILHERME ZAGONEL SILVA 35231399884 NÃO SRRF 8ª RF SRRF 8ª RF 884218SP 271 JOÃO CARLOS DUARTE MARTINS 06129586809 NÃO DRF-Barueri DRF-Barueri 884219SP 272 NARA JUTTEL SACCHI 41001262808 NÃO Derat-São Paulo Derat-São Paulo 884220SP 273 JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO 35148986859 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884221SP 274 GIAN BERTUCCI 40219804826 NÃO PSFN-Campinas PSFN-Campinas 884222SP 276 LUIZ CARLOS TORQUATO 02496694474 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884223SP 277 FLAVIA DE MELO RIBEIRO 29233272842 NÃO DRF-Barueri DRF-Barueri 884224SP 278 MARINA DOMINGUES GONÇALVES 30769414885 NÃO Deinf-São Paulo Deinf-São Paulo 884225SP 279 TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA 21600645801 NÃO PSFN-Sorocaba PSFN-Sorocaba 884226SP 280 RAFAEL HENRIQUES BRANDTS BUYS 35556663807 NÃO DRF-Santos ARF-Guarujá 884227SP 281 FREDERICO RODRIGUES PASCHOAL 1 7 3 3 111 2 8 0 5 NÃODelex-São Paulo Delex-São Paulo 884228SP 282 CLAUDIO ISHIE 1 6 8 0 6 5 1 7 8 11 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884229SP 283 TEREZA CRISTINA LOPES MOREIRA 30332588831 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884230SP 284 VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 05225196608 NÃO PSFN-Mogi das Cruzes PSFN-Mogi das Cruzes 884231SP 285 MARIANA OYAN ROQUE 23055822854 NÃO PSFN-Piracicaba PSFN-Piracicaba 884232SP 286 SIMONE BARRIO PICOLI 19460502881 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884233SP 288 FABIANA MIKIE SIROMA 3 11 0 0 9 5 9 8 0 7 NÃO DRF-Piracicaba DRF-Piracicaba 884234SP 290 LUCIA LUMIKO BABA KUSHIHARA 10500512892 NÃO PSFN-São Bernardo do Campo PSFN-São Bernardo do Campo 884235SP 291 CRISTIANE FREITAS TAVARES 15696704808 NÃO ALF-São Paulo ALF-São Paulo 884236SP 292 CARLOS ADRIANO PARRA GAZETTA 20277887860 NÃO DRF-São José do Rio Preto DRF-São José do Rio Preto 884237SP 293 DIOGO POLONIO FRANCISCO 0 5 3 4 6 5 11 9 4 6 NÃO Derpf-São Paulo Derpf-São Paulo 884238SP 294 ANTONIO CARLOS DOMENEK111 6 3 2 7 6 8 6 3 NÃOPRFN-3ª Região PRFN-3ª Região 884239SP 296 ANDERSON PESSONI DIOGO 21631021818 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884240SP 298 ALICSON KIOSHI MATUDA 3 11 0 3 5 0 6 8 8 9 NÃO SAMF-São Paulo SAMF-São Paulo 884241SP 299 HENRY CHINAGLIA FILHO 08573242841 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884242SP 300 GUSTAVO RODRIGUES XAVIER 34999749831 NÃO PSFN-São Bernardo do Campo PSFN-São Bernardo do Campo 884243SP 301 CARLA MITSUOKA DE ALENCAR KONDO 30017061806 NÃO PSFN-Osasco PSFN-Osasco 884244SP 302 DAIANE PARPINELI DE ANDRADE 82177775272 NÃO SRRF 8ª RF SRRF 8ª RF 884245SP 303 ANA PAULA CARVALHO DOS PASSOS 29326356892 NÃO Derat-São Paulo Derat-São Paulo 884246SP 304 ALEXANDRE MURILO GARCIA DE ALMEIDA 22124652893 NÃO PSFN-Piracicaba PSFN-Piracicaba 884247SP 305 EVALDO BARBOSA MACHADO 11 6 0 6 1 2 8 7 0 1 NÃO PSFN-Mogi das Cruzes PSFN-Mogi das cruzes 884248SP 306 RENATO AUGUSTO RIBEIRO 30378015818 NÃO PSFN-Campinas PSFN-Campinas 884249SP 307 ALESSANDRA APARÍCIO DA SILVA CABRAL 09296809797 NÃO DRF-Guarulhos ARF-Suzano 884250SP 308 ANDRE ESQUIANTE SANCHES 36525449863 NÃO PSFN-São Bernardo do Campo PSFN-São Bernardo do Campo 884251SP 309 JEFFERSON NISHICAWA 24952304825 NÃO SRRF 8ª RF SRRF 8ª RF 884252SP 310 HENRIQUE TREVIZAN GAMBA 37023612866 NÃO PRFN-3ª Região PRFN-3 ª Região 884253SP 3 11 ANA PATRICIA FEITOSA RAMOS 33353097821 NÃO SRRF 8ª RF SRRF 8ª RF 884254SP 312 DANIELLA ANGÉLICA DA SILVA VIOLA 27198649866 NÃO DRF-Sorocaba DRF-Sorocaba 884255SP 313 BRUNO ROSSINI 32741378800 NÃO DRF-Osasco ARF-Taboão da Serra 884256SP 314 GUSTAVO HIROSHI MISAKI 37043197830 NÃO DRF-Guarulhos ARF-Suzano 884257SP 315 VAGNER DE FIGUEIREDO BEZERRA 34700974885 NÃO DRF-São José do Rio Preto ARF-Fernandópolis 884258
ANEXO II
Endereços para posse
UF UnidadeEndereçoSP Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda -SAMF/SP Avenida Prestes Maia, 733 – 15º Andar – SÃO PAULO – SPSP Receita Federal do Brasil – RFB O endereço pode ser obtido no Site da Receita Federal, pelo link:
w w w. r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r / A t e n d C o n t r i b / s a c / u n i d a d e s R e g i o n a i s e L o cais.htm
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/04 a ELISABETE PIRES DE CARVALHO VILANOVA,
viúva do aposentado Geazil Vilanova, matrícula SIAPE nº 92671
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda, falecido em 04/06/2014 (Processo nº 10465.001722/2014-
81).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
Tomar sem efeito a Portaria nº 91, de 6/5/2014, publicada no
DOU de 7/5/2014, referente à aposentadoria de RUI DE CASTRO
PALÁCIO, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos legais.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DF, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria GM nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, resolve:Alterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora
GERALDA DA CUNHA DE MORAES PINHEIRO, matrícula SIA-
PE nº 93945, concedida por meio da Portaria nº 817, publicada no
DOU de 13/12/1995, para incluir o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90
cumulativamente com o artigo 192 da Lei nº 8.112/90 com base no
Parecer n° 781/2001 do Tribunal de Contas da União – TCU, a partir
de 05 de outubro de 2001.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Nº 335 – Aposentar voluntariamente o servidor ANTONIO JORGE
REIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 98.413 SIAPECAD nº
8.690, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000296/2014-37).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:Nº 336 – Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA OLIVEIRA DE
MAGALHÃES GOMES, CPF: 095.958.487-00, cota parte integral,
na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 19.05.2014,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 47/05, beneficiária de MARCOS ALBUQUER
QUE DE MAGALHÃES GOMES, matricula SIAPE nº 1182404,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial,
Padrão IV. (Proc. nº 10768.001068/2014-00).
Nº 337 – Conceder pensão vitalícia a CARLOS MANOEL MEN-
DONÇA DE ARAUJO, CPF: 155.769.654-34, cota parte integral, na
qualidade de Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 18.05.2014,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiário de MARIA CRISTINA PE-
TRUCCELLI LIMA, matricula SIAPE nº 0755859, Técnico de Co-
municação Social, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.1071/2014-15).
Nº 338 – Conceder pensão vitalícia a MARIA ANGELICA SIL-
VEIRA E SILVA, CPF: 601.351.155-15, cota parte integral, na qua-
lidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 23.05.2014, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JOSE ROMARIO SILVA, matricula SIAPE
nº 0913714, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001163/2014-03).
Nº 339 – Conceder pensão vitalícia a MARIA ISABEL PAIVA DE
OLIVEIRA, CPF: 135.855.877-98, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 01.05.2014, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de WALDYR DE OLIVEIRA DA SILVA, ma-
tricula SIAPE nº 0907727, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001162/2014-
51).
VERA LUCIA DE ABREU
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201444ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
Nº 634 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Marlene
Moreira Matos, matrícula SIAPE nº 0707082, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”, Nível 401-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o Artigo 6º da EC nº 41/2003, c/co§5ºdoartigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.000909/2014-08).
Nº 636 – Retificar o nome da servidora, matrícula SIAPE nº 0712851,
onde se lê: Ligia Zuleide Miranda de Albuquerque. Leia-se: Ligia
Zulene Miranda de Albuquerque, Portaria nº 618, de 04.06.2014,
publicada no D.O.U de 05.06.2014. (Processo nº
1 6 4 1 9 . 0 0 0 111 2 / 2 0 1 4 – 1 0 ) .
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 316 DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria MF n° 81, Art. 66,
inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU 30/03/2012, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 16115.000167/2014-27, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alíneas “c” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. DALVA FERREIRA DA SILVA, a qual, mediante
documentação comprobatória apresentada, é companheira do ex-ser-
vidor inativo Sr. ANTONI DE PADUA GUIMARÃES, matricula
Siape 930483, matrícula Siapecad 860965, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”
do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, falecido em
19/03/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de junho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUCIANA DE CARVALHO, Assessora Em-
presarial e WESLEY PEREIRA BERNABÉ, Assessor Empresarial,
no período de 18 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de missão referente à atuação do Banco do Brasil em
oferta Pública de Ações, em Londres (Inglaterra), Chicago, Nova
Jersey, Nova Iorque, Boston, Connecticut, Los Angeles e São Fran-
cisco (Estados Unidos da América). As despesas com passagens aé-
reas, hospedagens e locomoção serão a cargo da JBS.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JÚNIOR, a
fim de participar do Taller Técnico UNCTAD/CEPAL sobre Co-
operación e Integración Financiera Regional, promovido pela Co-
missão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), em
Santiago, Chile, no período de 11 a 14 de junho de 2014, com ônus,
cabendo ao promotor do evento a estada e parte das despesas com
passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com passagens aéreas;
EULER PEREIRA GONÇALVES DE MELLO e RAFAEL
TIECHER CUSINATO, a fim de participarem do Eighth ECB
Workshop on Forecasting Techniques e realizarem visita técnica ao
European Central Bank (ECB), em Frankfurt, Alemanha, no período
de 11 a 18 de junho de 2014, com ônus;IRINEU HIROSHI YOKOO, a fim de participar da reunião
do Grupo de Trabalho Shadow Banking Other Entities Workstream 3,
promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça,
no período de 11 a 15 de junho de 2014, com ônus;
CELSO YUKIO NOZEMA e ALEXANDRE GUIMARAES
MONTEIRO MENDES, a fim de participarem do seminário Ac-
cessing Global Markets – Considerations for Asia, promovido pelo
BlackRock, em Hong Kong, China, no período de 12 a 21 de junho
de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento as passagens
aéreas e parte das despesas com estada e ao Banco Central do Brasil
a complementação das despesas com estada;
ADRIANA DA COSTA SILVA, a fim de participar do even-
to World Conference on Disaster Management (WCDM) e de realizar
visita técnica ao Bank of Canada, em Toronto, Canadá, no período de
13 a 21 de junho de 2014, com ônus;
RODRIGO BARBONE GONZALES, a fim de participar do
curso The use of DSGE Models in the Policy-Making Process, pro-
movido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington,
EUA, no período de 14 a 30 de junho de 2014, com ônus limitado,
cabendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) às despesas com
passagens aéreas e estada;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de par-
ticipar de reunião técnica do Legal Experts Group (LEG), promovida
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Rei-
no Unido, no período de 14 a 17 de junho de 2014, com ônus;
ALLISON CURÁTOLA DE MELO, a fim de participar do
seminário Economic analysis and short-term forecasting, promovido
pelo Banque de France, em Paris, França, no período de 14 a 21 de
junho de 2014, com ônus;
JÚLIA REGINA SCOTTI, a fim de participar do curso Mo-
netary Policy and Commodity Prices, promovido pelo Swiss National
Bank, em Gerzensee, Suíça, no período de 14 a 29 de junho de 2014,
com ônus, cabendo ao promotor do evento parte das despesas com
estada e ao Banco Central do Brasil as passagens aéreas e a com-
plementação das despesas com estada;
MAURÍCIO COSTA DE MOURA, a fim de participar de
reunião técnica do Crisis Management Groups, em Londres, Reino
Unido, nos período de 15 a 18 de junho de 2014, com ônus.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.221, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JOAO BATISTA LOREDO DE
SOUZA, matrícula nº 4.779.122-5, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41,
de 19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1401596827.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA 81.223, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria BCB n.29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10/03/2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor MARCIO RODRIGUES AL-
VES DOS SANTOS, matrícula 6.790.068-2, para exercer a função
comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Deinf/Diseb,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a
partir do exercício da nova função.Art. 2º – Designar o servidor
VICENTE DE PAULO BRANDAO FERNANDES, matrícula
9.499.930-9, para exercer a função comissionada de Chefe de Su-
bunidade, sigla FDT-1, no Deinf/Diser, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova
função.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 81.226, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CO-
OPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005,
resolve:Dispensar o servidor JOAO BATISTA LOREDO DE SOU-
ZA, matrícula 4.779.122-5, da função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre (Desuc/Gsuc3/Gt-
pal/Cosup-03), em decorrência de sua aposentadoria.
Designar o servidor LEANDRO MATTEI, matrícula
6.172.750-4, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre (Desuc/Gsuc3/Gt-
pal/Cosup-03).
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 81.224, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINAN-
CEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso daatribuição
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno,
anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA LÚCIA
MACHADO BUZOLIN, matrícula 8.031.210-1, da função comis-
sionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Inclusão
Financeirada Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira
do Departamento de Educação Financeira (Depef/Dimif/Coinc);
Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO COLLARES
ARANTES, matrícula 8.708.538-0, da função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Avaliação de Impacto da
Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira do Depar-
tamento de Educação Financeira (Depef/Dimif/Coimp);
Art. 3º Designar o servidor RODRIGO COLLARES ARAN-
TES, matrícula 8.708.538-0, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Inclusão Financeirada
Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira do Depar-
tamento de Educação Financeira (Depef/Dimif/Coinc);
Art. 4º Designar o servidor LUIS GUSTAVO MANSUR
SIQUEIRA, matrícula 6.365.687-6, para exercer a função comissio-
nada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Avaliação de
Impacto da Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira do
Departamento de Educação Financeira (Depef/Dimif/Coimp).
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ELVIRA CRUVINEL FERREIRA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, Item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF
nº 106, de 3 de junho de 2008, bem como o que dispõe o art. 10 do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art.1º Designar como Pregoeiro da Escola de Administração
Fazendária-Esaf, CAIO NATAL DE OLIVEIRA GONÇALVES, Eco-
nomista, matrícula SIAPE nº 1748738.
Art. 2º Para os fins previstos na legislação pertinente, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor de Ad-
ministração.
Art. 3º Esta portaria tem vigência de 1 ano a contar da data
de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.155- Dispensar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA REIS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13715, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Campos Grande (MS), Código DAS-101.2.
Nº 1.156- Designar KLEBER FELICIO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220895, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campos
Grande (MS), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.157 -Exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES, Audi-
tor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76132, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código
DAS-101.1, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 1.158- Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76132, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Re-
ceita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.3.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.159- Art. 1º Designar WALTER REINALDO FALCÃO LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
14805, para exercer o mandato pro tempore de julgador na Sexta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Brasília (DF), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de
2016.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas de-
pendências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia
(GO).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.160 -Dispensar MARCO LUCIANO APARECIDO DE CA-
MARGO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 26535, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/6 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.163- Nomear HAROLDO FERREIRA DIAS JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292128,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Palmas (TO), Código DAS-101.1.
Nº 1.164 -Designar HAROLDO FERREIRA DIAS JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292128, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Palmas (TO), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.165 -Dispensar DENISE DE MELLO OLIVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15933, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira –
Saana da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Florianopolis
(SC), Código FG-1, por ter sido designada para outra função gra-
tificada.
Nº 1.166- Designar DENISE DE MELLO OLIVEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15933, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí (SC), Código FG-2
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.167 -Dispensar, a pedido, ADRIANA KINDERMANN SPECK,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1171539, do mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de competência que lhe confere
o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU
de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 114 – Dispensar o servidor JOÃO ANTONIO POLICARPO NE-
TO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 1130662, do encargo de Substituto Eventual da Chefe de
Serviço de Tecnologia da Informação – SETEC da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS-101.1.
Nº 115 – Designar o servidor ALESSANDRO MARCELLO DA CRUZ
SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 1214535, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Serviço de Tecnologia da Informação – SETEC da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS-101.1.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto – Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo decreto nº
83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, ed
17/09/1981, resolve:
Delegar competência ao servidor SILVIO JOSÉ BRAZ SI-
DRIM, AFRFB, matrícula Siapecad nº 01816490, para no dia
09/05/14, praticar os atos de que trata o Art. 270 do Regimento
Interno desta Secretaria, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, tendo em vista o
afastamento do Chefe e de seu substituto, do EAD9 – Porto Chi-
batão.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª
Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art.
2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada no DOU de
12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007,
publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Nº 194 – Dispensar RAFAEL PARENTE NOGUEIRA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1575583,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em
Cajazeiras/PB, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Bra-
sil em Campina Grande/PB, Código FG-1.
Nº 195 – Designar JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, Agente
Administrativo, matrícula Siapecad nº 12538, para exercer a Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Cajazeiras/PB,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina
Grande/PB, Código FG-1.
Nº 196 – Dispensar JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, Agente
Administrativo, matrícula Siapecad nº 12538, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT de Agên-
cia da Receita Federal do Brasil em Cajazeiras/PB, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande/PB,
Código FG-3.
Nº 197 – Designar IRAILTON ALENCAR FERREIRA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1572934, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT de Agência da Receita Federal
do Brasil em Cajazeiras/PB, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campina Grande/PB, Código FG-3.
RENATA MARIA GASPARINI
PORTARIA Nº 201, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª
Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art.
2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada no DOU de
12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007,
publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Dispensar ANTONIO DE PADUA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16904, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/2
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código
FG-2, a partir de 05 de junho de 2014.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor LÊNIO MARCUS OLIVEIRA PAES BARRETO, ma-
trículas SIAPECAD n° 00057307 e SIAPE nº 1181197, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S” , Padrão IV, lotado na
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), a
partir de 02 de junho de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar RITA DE CASSIA SALLES DA SILVA, Técnico
de Contabilidade, matrícula SIAPECAD nº 847688, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Campo Grande da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ no uso da competência que lhe confere o artigo 314, inciso
VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto – Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência à servidora CÉLIA VEN-
DRAMIN MATINELLI, AFRFB, matrículas SIAPE nº 954731 e
SIAPECAD nº 877664, para nos dias 05 e 06 de junho de 2014,
praticar os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 da Portaria
MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, que
regulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, e outras atribuições delegadas ao Delegado da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí tendo em vista o afastamento do De-
legado Titular e a inexistência momentânea de Delegado Substituto.
Art. 2º DETERMINAR que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada sejam mencionados, após a res-
pectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º FICAM CONVALIDADOS os atos praticados pela
servidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PIRACICABA/SP, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar em 06 de junho de 2014 o servidor RICARDO
HIDEO KASSUYA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01303128 e
SIAPE nº 1542235 do encargo de substituto eventual do Chefe de
Serviço de Tecnologia da Informação – DAS 101.1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Piracicaba-SP.
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 60-Dispensar o servidor ADRIANO KUMAI, ATRFB, matrícula
Siapecad n° 01293088, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Serviço de Programação e Logística – Sepol da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo (SP), código
DAS- 101.1.
Nº 61-Nomear o servidor ADRIANO KUMAI, ATRFB, matrícula
Siapecad n° 01293088, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Programação e Logística – Sepol da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo (SP), código
DAS- 101.1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 62-Designar a servidora JULIANA SANTA ROSA, ATRFB, ma-
trícula Siapecad nº 01804168, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Diadema (SP),
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Ber-
nardo do Campo, código DAS-101.1.
MARIO BENJAMIN BARTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SRRF09 nº 208, de 21 de março de 2014, pu-
blicada no DOU nº 56 de 24/03/2014, pág.37, seção II:
onde se lê: “LUIZ BERNARDI”
leia-se: ” SERGIO GOMES NUNES “.
Na Portaria SRRF09 nº 37, de 24 de janeiro de 2014, pu-
blicada no DOU nº 19 de 28/01/2014, pág.24
onde se lê: “…e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8112 …”
Leia-se: ” e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8112 …”.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atri-
buição prevista no inciso VI, do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1.º Designar, o servidor Sérgio Luis Ferreira, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD n.º 61811, como Pregoeiro, nas li-
citações na modalidade Pregão e, em suas faltas ou impedimentos, a
servidora Cristiane Schlösser, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD
n.º 61896.Art. 2.º Designar, os servidores Cristiane Schlösser, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD n.º 61896, Margaret dos Santos Gar-
cia, 489-202 – Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n.º
3516, e Heloiza Salles Maruri, 489-202 – Agente Administrativo,
matrícula SIAPECAD nº 63396, para comporem a Equipe de Apoio
ao Pregoeiro.
Art. 3.º Delegar competência ao Pregoeiro, para assinar edi-
tais de licitação na modalidade de pregão.
Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 5.º Revogar a Portaria ALF/ITJ n.º 28, de 5 de junho de
2013, publicada no DOU n.º 107, de 6 de junho de 2014.
LUIS GUSTAVO ROBETTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 06/06/2014, BRUNO HENRIQUE
CARVALHO MAIA, Analista-Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula Siapecad nº 1811136, da Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Encantado, jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS), Código FG-
1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:Nº 31 – Dispensar ERNESTO HENRIQUE BALLSTAEDT JUNIOR, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1293219, da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT, da
Agência da Receita Federal do Brasil em Canela(RS), jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-3.
Nº 32 – Designar MARCEL DE MOURA PORTZ, Técnico do Se-
guro Social, matrícula nº 1417873, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Canela(RS), jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código
FG-3.
LUIZ WESCHENFELDER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA 134, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar HELENA BEATRIS TEIXEIRA ANDORFFY,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 91091, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte- EAT-1 da Agência da Receita Federal do
Brasil em Viamão, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre (RS) , código FG-2.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 314, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de junho de 2014, ARTHUR LU-
CAS GORDO DE SOUSA, Contador, Matrícula SIAPE nº 1626659,
do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR JOANA D’ARC SOARES DA COSTA do car-
go de Assistente Técnico do Departamento de Reabilitação e de
Reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 102.1, deste Ministério, a contar de 31 de maio de
2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 216, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR LILIAN BECKER para exercer o cargo de As-
sistente Técnico do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
102.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS, usando de suas atri-
buições legais e atendendo a solicitação contida no Memorando nº
23/CRF-DNOCS, de 06/06/2014, resolve:
Art. 1º Designar José Edmar de Souza, Siape 0728354, para
substituir o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Re-
cursos Financeiros, código DAS-101.3, da Diretoria Administrativa
do DNOCS, nos seus afastamentos legais e impedimentos even-
tuais.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da com-
petência que lhe foi delegada através da Portaria nº
401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 72 – Tornar Insubsistente a Portaria nº 767/DPE, de 29.06.1992,
publicada no DOU nº 125, de 02.07.1992, do servidor HERALDO JO-
SÉ TEIXEIRA, SIAPE nº 0738734 do Quadro Permanente desta Ad-
ministração Central. (Processos n
os59400.002719/2007-08,
59415.000248/2007-26, 59400.001957/2003-64 e 21350.001033/1992)
Nº 73 – Tornar Insubsistente a Portaria nº 715/DPE, de 04.11.1994,
publicada no DOU nº 213, de 10 seguinte, do servidor HERALDO
JOSÉ TEIXEIRA, SIAPE nº 0738734 do Quadro Permanente desta
Administração Central. (Processos n
os59400.002719/2007-08,
59415.000248/2007-26, 59400.001957/2003-64 e
21350.001033/1992)
IVAN MONTE CLAUDINO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 02220-000005/99, resolve:
Alterar a Portaria nº 193/DPE, de 23 junho de 1999, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 seguinte, que
aposentou o servidor ALBERTINO MIRANDA VALENÇA, matrí-
cula SIAPE nº 737329, para considera-la efetivada a contar do dia
07/03/1999.
SOLON ALVES DINIZ
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de junho de 2014
N
o-402 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO, Coordenador de Pre-
venção e Combate à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos
e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da “Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do
G20”, bem como da “IV Conferência de Alto Nível Anual para os
Governos e Negócios do G20”, em Roma, Itália, no período de 7 a 12
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.002173/2014-19).
N
o-403 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA, Diretor-Adjunto
do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da “Reunião Preparatória da Região Andina para Car-
tagena+30 do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR), em Quito, Equador, no período de 8 a 12 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 0 1 5 . 0 0 2 2 8 8 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-404 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, lotada no Arquivo Na-
cional, para participar da “Primeira Oficina do Projeto de Arquivos da
Rede de Transparência e Acesso a Informação (RTA)”, em Bogotá,
Colômbia, no período de 8 a 12 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08060.000177/2014-17).
N
o-405 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, da Secretaria Na-
cional de Política sobre Drogas, para participar do “Encontro Bi-
Regional COPOLAD: Bases estruturais e de evidência para políticas
sobre drogas com visão de Saúde Pública”, bem como da “Reunião de
Alto Nível do Mecanismo de Coordenação e Cooperação em Matéria
de Drogas (CELAC-UE)”, em Atenas, Grécia, no período de 15 a 20
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08129.023879/2014-37).
N
o-406 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ANDREWS SOARES MARTINS, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, para
participar de missão oficial, no âmbito do Convênio de Cooperação
Interinstitucional entre o Departamento de Polícia Federal e a Polícia
Nacional do Peru, em Lima Peru, no período de 16 de junho a 14 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 8 4 / 2 0 1 4 – 0 9 ) .
N
o-407 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais JOSÉ ALBERTO SOUSA TOR-
RES e RODRIGO BORGES NOGUEIRA, em exercício na Secretaria
Executiva, para participarem do “2014 IEEE 3
rdInternational Con-
gress on Big Data”, em Anchorage/Alasca, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 25 de junho a 4 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para este Ministério, e com ônus para o
Projeto GEPRO_MJ_TDC_RIC_2013 do Centro de Apoio ao De-
senvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB),
quanto às passagens aéreas e diárias. (Processo nº
08004.002258/2014-26).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-930, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1º, incisos I a IV, do Decreto n
o3.035,
de 27 de abril de 1999 e, em cumprimento à decisão liminar proferida
pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Se-
gurança nº 20.994-DF, resolve:
I – SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 594, de 1º de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de
2014, Seção 2, que demitiu DOUGLAS RENATO DA ROCHA
HERRMANN, matrícula SIAPE nº 1504445, do cargo de Policial
Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal do Ministério da Justiça.
II – REINTEGRAR DOUGLAS RENATO DA ROCHA
HERRMANN, matrícula SIAPE nº 1504445, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal do Ministério da Justiça
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-180, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de
2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que
consta no Processo nº 08007.007586/2014-99, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2014, o cargo de
Bibliotecário, Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora ROSANA
AMELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1799999, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
EDNEIA DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-997, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.012871/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GENITO FER-
ZOLA CORREA, matrícula SIAPE nº 6179127, ocupante efetivo do
cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso II, a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-995, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, RESOLVE:
Revogar, em face do Acórdão nº 4460/2013-TCU Segunda
Câmara, a Portaria nº 728, de 14 de março de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2008, que concedeu
aposentadoria ao servidor ALBERTO PEREIRA ORIHUELA, Ma-
trícula SIAPE nº 183081, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo (Processos nºs
08490.001642/2008-29 e 08940.017261/2013-29).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-1.237, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Ministério da Integração Nacional.Ministério da Justiça.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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2
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AL-
FREDO DE QUADROS CEZIMBRA matrícula SIAPE nº 0165845,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.660.028.030/2013-41.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N
o-586 – Exonerar o servidor ISMAEL ADÉRCIO COSTÓDIO,
matrícula nº 1796481, CPF nº 337.417.782-49, do cargo em comissão
de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Re-
gional do Alto Solimões-AM.
N
o-587 – Exonerar a servidora AGLINÉIA MULLER, matrícula nº
6447262, CPF nº 114.421.312-68, do cargo em comissão de As-
sistente, código DAS 102.2, da Coordenação Regional do Alto So-
limões-AM.
N
o-588 – Exonerar o servidor FRANCISCO MACÊDO MOÇAM-
BITE, matrícula nº 1829461, CPF nº 822.620.042-34, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto
Solimões-AM.
N
o-589 – Exonerar o servidor GILMAR JÓIA DE FIGUEIREDO
COSTA, matrícula nº 0443438, CPF nº 078.127.872-49, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto So-
limões-AM.
Ministério da Previdência Social.
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria
nº 240, de 4 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, resolve:
Nº 653 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social da candidata abaixo relacionada, por ter renunciado à nomeação:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Ato LegalGERÊNCIA-EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PSICOLOGIA 014417 LYGIA NAKAMURA Portaria n° 616, de 29/05/2014,
DOU nº 102, de 30/05/2014
Nº 654 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital n° 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os
candidatos abaixo relacionados:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Class.G E R E N C I A – E X E C U T I VA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPSICOLOGIA 309794 NANCI BUHRER 7
GERÊNCIA-EXECUTIVA MARABÁ PSICOLOGIA 754048 SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM 5
CINARA WAGNER FREDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora
MARIA ALVES DOS SANTOS, Assistente Técnico da Coordena-
ção-Geral de Legislação e Normas da Secretaria de Políticas de Pre-
vidência Social, código DAS 102.2, no período de 22 a 28 de junho
de 2014, incluso o trânsito, para participar do “Curso de Formação
sobre Direito Internacional de Seguridade Social – Convênio Mul-
tilateral Ibero-Americano de Seguridade Social”, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 23 a 27 de junho de 2014, com ônus, de
acordo com o inciso I do artigo 1
odo Decreto no91.800, de
18/10/1985 – (Processo no44000.000999/2014-76).
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 652, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições con-
feridas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1º da Portaria/MPS nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 442, de 18 de outubro de 2011,
publicada no DOU de 19 de outubro de 2011, resolve:
Nomear, sub judice, com fundamento no inciso I, art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, o
candidato BRUNO BERNARDO DE OLIVEIRA CALLOU, para a
Agência da Previdência Social Salgueiro, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Petrolina/PE, em virtude de habilitação em concurso público,
conforme Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2011, e em face de
decisão judicial não transitada em julgado, proferida no Mandado de
Segurança nº 0800097-05.2014.4.05.8308, da 8ª Vara Federal da Co-
marca de Petrolina, Estado de Pernambuco.
CINARA WAGNER FREDO N
o-590 – Dispensar o servidor ALÍRIO MENDES MORAES, ma-
trícula nº 0447638, CPF nº 114.410.462-91, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Re-
gional do Alto Solimões-AM.
N
o-591 – Designar a servidora MISLENE METCHACUNA MAR-
TINS MENDES, matrícula nº 19247308, CPF nº 848.080.392-49,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA No-204, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar, JULIO CESAR GURNISKI, matrícula 1211311,
em caráter transitório, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, na Co-
ordenação-Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Ope-
rações, código FCGE-3, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 790, de 05 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União Nº 107, 06 de junho de 2014, Seção 2, página
43, fica excluída a expressão final “(…)ficando dispensado da que
atualmente ocupa.”
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 54/DIROFL/INSS, de 2 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2014,
Seção 2, página 50, onde se lê: “…do referido encargo.”, leia-se: “…do
referido encargo, a contar de 15 de maio de 2014.”; e na Portaria nº
55/DIROFL/INSS, onde se lê: “…CPF n° 657.933.313-87…”, leia-se:
“…CPF n° 372.791.901-97…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.007692/2014-19, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 10.05.2014, com fun-
damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com-
binado com Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, ao beneficiário da ex-servidora IVAN MEDEIROS DE
OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.902.117, aposentada, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 10.05.2014,
conforme discriminação: Pensão Vitalícia: José Manoel da Conceição
(esposo) – cota-parte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Co-missionadas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, mediante a subdelegação de com-
petências conferida através do art. 3º da Portaria nº 800/INSS/PRES,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de
0 8 / 0 9 / 11 , r e s o l v e :
Nº 55- DISPENSAR a servidora NATHALY MARIA BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1787102, CPF nº 022.482.244-60, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social do encargo de substituto da
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Dinamérica, vinculada à Gerência Campina Grande, código
DAS-101.1.
Nº 56- DESIGNAR o servidor JÔNATAS ANDRADE PEREIRA,
matrícula SIAPE 1634562, CPF nº 058.289.604-58, ocupante do car-
go de Técnico do Seguro Social para o encargo de substituto da
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Dinamérica, vinculada à Gerência Campina Grande, código
DAS-101.1.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n.ºs 29 e 30, de 04/06/2014, publicada no
DOU n.º 106, de 05/06/2014, seção II, página 42, onde se lê: “GE-
RÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR”; leia-se “GERÊN-
CIA EXECUTIVA EM FEIRA DE SANTANA”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Natal,
no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra “b” do Regimento In-
terno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009, e tendo em vista o que consta na certidão de óbito nº 76.352,
livro C-301, fls. 112 do 4º Ofício de Notas/RN, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/05/2014, o cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, em virtude do
falecimento do ex-servidor Eugênio Pinheiro de Sousa, matrícula
0.923.542.
NORMANDO MARTINS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em TERESINA-PI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Nº 27 – Dispensar o servidor LISMANN BARBOSA BACELAR DE
MIRANDA, mat. 1.781.135, Analista do Seguro Social do Quadro
Permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Be-
nefícios da APS/ALCINO JÚNIOR/PI, vinculada a esta Gerência
Executiva, Código FG-1, nomeado através da Portaria/INSS/GEX-
TER/PI Nº 105, de 26/11/2013, publicada no DOU nº 231, de
2 8 / 11 / 2 0 1 3 .
Nº 28 – Designar o servidor TYAGO RODRIGUES DA SILVA, mat.
1.567.017, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios da APS/ALCINO JÚNIOR/PI, Código FG-1, vinculada a
esta Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em TERESINA-PI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 30 – Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE MOURA
FÉ, matrícula nº 0905529, Técnico do Seguro Social do Quadro
Permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Be-
nefícios da APS/VALENÇA/PI, vinculada a esta Gerência Executiva,
Código FG-2, nomeado através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº 09,
de 01/02/2012, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2012.
Nº 31 – Designar o servidor GEORGE ALLYSSON ALVARENGA
DE SÁ, mat. 2.016.460, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Benefícios da APS/VALENÇA/PI, Código FG-2, vin-
culada a esta Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em TERESINA-PI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
Nº 35 -Tornar sem efeito as publicações das Portarias/INSS/GEX-
TER/PI Nºs 20 e 21, de 01 de abril de 2014 e Portarias/INSS/GEX-
TER/PI Nºs 24 e 25, de 14 de abril de 2014, publicadas no Diário
Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014, Seção 2, páginas 39
e 40. Tendo em vista terem sido publicadas no Diário Oficial da
União nº 107, de 06 de junho de 2014, Seção 2, página 45.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em TERESINA-PI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011 resolve:
Nº 32 – Dispensar a servidora HAGNE DE ANDRADE CARVALHO,
matrícula nº 1.965.354, Técnico do Seguro Social do Quadro Per-
manente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios daAPS/TERESINA LESTE/PI, vinculada a esta Gerência Executiva,
Código FG-2, nomeada através da Portaria/INSS/GEXTER/PI Nº
029, de 18/04/2013, publicada no BSL-16, de 19/04/2013.
Nº 33 – Designar a servidora TEREZA MICHELE SOARES VALE,
mat. 2.017.375, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios da APS/TERESINA LESTE/PI, Código FG-2, vin-
culada a esta Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 106, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 12/3/2014, o servidor WES-
LEY FRAGOSO DE SOUZA, matrícula 1961494, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do encargo
de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Padre
Bernardo (23.001.21.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva Distrito Federal/DF.
Art.2° Designar o servidor VINICIUS DUARTE ALMEIDA
LEAL, matrícula 1962255, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão II para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Padre Bernardo (23.001.21.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 107, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO CESAR
DE JESUS LIMA, matrícula 1725677, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Subs-
tituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá
(12.001.13.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Be-
l é m / PA .
Art.2° Designar o servidor DANIEL ANDRISON REIS TEI-
XEIRA, matrícula 1957291, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Cametá (12.001.13.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afasta-
mentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Belém, no Estado do Pará,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, do
Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35166.001754/2014-
82.resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 03/06/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, classe “A”, padrão I, ocupado pelo ser-
vidor Rafael Farias Monteiro, matrícula SIAPE 1704927, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada por
intermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, pu-
blicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de
2011, resolve.
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO DE AL-
MEIDA FARIAS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0897181, CPF
014.810.452-53, da função de Chefe da Seção de Administração de
Informações de Segurados da GEX Santarém, código FG1, designado
pela PT/GEXSTR/INSS Nº 03 de 12 de abril de 2013, publicada no
DOU 72 de 16 de abril de 2013.Art. 2º Oportunamente, designar o servidor DAVID TSU-
TOMU SALGADO OIKAWA, Técnico do Seguro Social, matrícula
1950259, CPF 749.002.772-15, para a a função de Chefe da Seção de
Administração de Informações de Segurados da GEX Santarém, có-
digo FG1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Santarém, designada por
intermédio da Portaria/MPS/Nº 146, de 25 de março de 2013, pu-
blicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2013, e de acordo com a
delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de
2011, resolve.
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ FERREIRA
PEREIRA, Perito Médico Previdenciário, matrícula 1793024, CPF
263.860.622-72, da função de Chefe da Seção de Saúde do Tra-
balhador da GEX Santarém, código FG1, designado pela PT/GEXS-
TR/INSS Nº 06 de 19 de abril de 2013, publicada no DOU 78 de 24
de abril de 2013.
Art. 2º Oportunamente, designar o servidor LUCAS FRAN-
CISCO DE MEIRELES NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula
2024609, CPF 897.292.932-87, para a função de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador da GEX Santarém, código FG1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 42, de 3.6.2014, publicada no Diário Oficial
da União nº 107, de 6.6.2014, Seção 2, pág.46.onde-se-lê:Gerência
em Exexutiva em São José do Rio Preto. leia-se: Gerência Executiva
em Ribeirão Preto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 137 – Dispensar o servidor HELTON FRANCISCO FERREIRA,
matrícula 1991031, CPF 621.659.686-15, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araçuai, có-
digo FCINSS-1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG
Nº 138 – Designar o servidor WASHINGTON MOURA JARDIM,
matrícula 2.023.536, CPF 348.287.616-91, para o encargo de subs-
tituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araçuai,
código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 051/GEXBHZ/SOGP/INSS, de 06/06/2014,
publicada no DOU nº 108 de 09/06/2014, referente a exoneração da
servidora, NEILA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula
0892642, onde se lê: “….. a contar de 29/05/2014, ….. “, LEIA-SE: ”
… a contar de 29/04/2014……..”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº
296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 37367.001762/2014-98. re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA, matrícula n° 0.946.416, ocupante do car-
go de Técnico de Serviços Diversos, Classe “S”, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em conseqüência do
ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201450ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXPOA/SOGP n.º 041, de 23/05/2014,
publicada no DOU n.º 102, de 30/05/2014, seção II, página 64, onde
se lê: “com fundamento na alínea “b” do inciso III do art. 40 da
Constituição Federal de 05/10/88, na redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98 c/c art. 3º da Emenda Constitucional
nº 41/03″ leia-se “com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional
nº 41/03. os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº
10887/04″.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000540/2014-71, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à Ethewaldo Maximo Goya es-
poso da ex-servidora Therezinha Maria Ramos da Luz Goya, ma-
trícula 0928536, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
falecida em 17/05/2014, com fundamento no Artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da EC nº
41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os
proventos da “de cujus”.
PAULO DOMINGOS FERREIRAMinisterial de Migrações Profissionais de Saúde – RIMPS” e “V
Encontro Ibero-Americano de Migrações de Recursos Humanos em
Saúde”, em Montevidéu – Uruguai, no período de 10 a 13 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.098783/2014-98).
N
o-452 – Autorizar o afastamento do país da servidora ÁVILA TEI-
XEIRA VIDAL, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Depar-
tamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, da 11ª Conferência
Anual da Rede Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde
– HTAi 2014, em Washington-DC – EUA, no período de 14 a 19 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus de metade do valor da
diária para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do
evento (Processo nº 25000.097289/2014-14).
N
o-453 – Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Oficina de Coordenadores da Implementação da Pesquisa Mundial de
Saúde dos Escolares (GSHS), promovida pela Organização Pan-Ame-
ricana da Saúde (OPAS), em Miami, Flórida – EUA, no período de 17
a 21 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 25000.091779/2014-07).
N
o-454 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDSON MAS-
SAKAZU OTA, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar do
Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Ribeirão
Preto/SP, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Global
Anual de Assistência à Saúde, em Changi – Cingapura, no período de
20 a 26 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANS
(Processo nº 33902.223854/2014-61).
N
o-455 – Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINI
EVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de
Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar da Terceira Reunião de Especialistas sobre
Validação de Indicadores para Planos de Contingência da Dengue,
promovida pelo Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em
Doenças Tropicais – TDR/OMS, em Freiburg – Alemanha, no período
de 21 a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.082727/2014-31).
N
o-456 – Autorizar o afastamento do país do servidor IVAN RI-
CARDO ZIMMERMANN, Analista Técnico de Políticas Sociais, do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, da 11ª Conferência
Anual da Rede Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde
– HTAi 2014, em Washington-DC – EUA, no período de 14 a 19 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus de metade do valor da
diária para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do
evento (Processo nº 25000.097305/2014-61).
N
o-457 – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
VIEIRA BORGES VALLINI, Chefe da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais de Saúde, com a finalidade de participar da 154ª Sessão
do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Washington-DC – EUA, no período de 15 a 21 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
2 5 0 0 0 . 1 0 11 7 1 / 2 0 1 4 – 9 0 ) .
N
o-458 – Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais, com a
finalidade de acompanhar o Secretário de Vigilância em Saúde du-
rante a participação na 154ª Sessão do Comitê Executivo da Or-
ganização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC –
EUA, no período de 14 a 22 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.071819/2014-96).
N
o-459 – Autorizar o afastamento do país da servidora LÚCIA RO-
TENBERG, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Edu-
cação em Ambiente e Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar, proferindo palestra, da 24ª Conferência In-
ternacional na Área de Epidemiologia em Saúde Ocupacional, pro-
movida pelo Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional,
em Chicago, Illinois – EUA, no período de 22 a 29 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25030.000432/2014-06).
N
o-460 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
COELHO ADATI, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de
Sangue e Hemoderivados do Instituto Nacional de Controle de Qua-
lidade em Saúde – INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a fi-
nalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA, de Inspeção Sanitária Internacional na Unidade
Fabril da Empresa Covidien, em Sunnyvale, Califórnia – EUA, no
período de 14 a 22 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANVISA (Processo nº 25385.000071/2014-70).
N
o-461 – Autorizar o afastamento do país da servidora NORMA
LUCENA CAVALCANTI LICÍNIO DA SILVA, Pesquisadora em
Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho,
da 28ª Conferência da Federação Europeia de Imunogenética e His-
tocompatibilidade, em Estocolmo – Suécia, no período de 23 a 29 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo
nº 25382.000177/2014-01).N
o-462 – Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA MA-
RIA BULCÃO LOUSADA FERRAZ, Médica Endocrinologista do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, lotada ao Hospital-
Geral de Fortaleza (HGF), com a finalidade de participar do 16º
Congresso Internacional de Endocrinologia, em Chicago – EUA, no
período de 19 a 25 de junho de 2014, inclusive trânsito, sem ônus,
com enquadramento no inciso III do artigo 1º do Decreto nº
91.800/85, ou seja, com perda total do vencimento ou salário e de-
mais vantagens do cargo, função ou emprego, e não acarretando
qualquer despesa para a Administração (SIPAR nº
25016.005053/2014-82).
N
o-463 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-
TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-
seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre o Desen-
volvimento de Estratégias para Bloquear a Transmissão da Hanse-
níase, em Houston – EUA, no período de 27 de maio a 2 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.089318/2014-66).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-758, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de
Saúde Indígena, DAS-101.4, código 39.0039, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado, a pedido, a contar de 03/06/2014,
FRANCISCO DE MELO SANTOS.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
PORTARIA No-121, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II,
e III, § único da EC nº 47/05, ao servidor BRAÚLIO DE FREITAS
CAVALCANTE JUNIOR, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº
6529137, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais,
acrescidos do Adicional do Tempo de Serviço (GATS -18%, dezoito
por cento), – Art. 244 da Lei nº 8.112/90, a Dec. Judicial Transitado
em Julgado e, a GDM-PST – Lei nº 12.702/2012. (Processo: nº
25020.002077/2013-30)
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-231, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, de acordo com o disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o cargo de Médico, Classe “A”, Padrão I, ocupado por
ELZA TERESA COSTA DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 1449437,
do quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10/06/2014.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 2.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
(Processo nº. 25016.006022/2014-49).
GERALDO MAGELA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-1.275, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de
representante titular do Brasil, da 154ª Reunião do Comitê Executivo
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-
DC – EUA, no período de 14 a 21 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.094409/2014-13).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.276, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presi-
dente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com a
finalidade de participar, como palestrante, da Convenção Interna-
cional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO 2014), em
San Diego – EUA, no período de 21 a 28 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.239674/2014-
91).
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 450 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a fina-
lidade de participar, na qualidade de representante suplente do Brasil,
da 154ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Washington-DC – EUA, no período de 14 a 21
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.101161/2014-54).
N
o-451 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANEMARIE
DA SILVEIRA BENDER, Analista Técnico de Políticas Sociais, do
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a
finalidade de participar da “IV Reunião da Rede Ibero-Americano
Ministério da Saúde.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA No-165, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da competência que lhe foi atribuída através das Portarias nº.s
1.897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no D.O.U, nº. 202, de
17/10/2013, e Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ISA DA CUNHA PAIVA BAR-
RETTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA
BARRETTO, matrícula SIAPE n° 0565934, aposentado no cargo de
Médico, Nível S, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da
Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC n°.
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da
Lei n° 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (Cem por cento) do
valor do benefício, a partir de 15.05.2014, data do Óbito (Processo n°
25018.002506/2014-07).
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-130, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/06/2014, o cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão III,
ocupado por VANESSA CRISTINA MERLIN DAL GOBBO ma-
trícula SIAPE n.º 1830564 do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s236/2009 e
565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito
a recondução ao cargo. (Processo nº 25023.003793/2014-35)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N
o-188 – Conceder pensão mensal Vitalícia a RUBEM PEREIRA DOS SAN-
TOS, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea “a”,
combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40,
§§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003, combinado com o artigo
2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, Esposo da ex-servidora SOLANGE FON-
SECA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0549601, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecida em 17/11/2013, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código 422/069,
Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 18% da Gra-
tificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vi-
gência a partir de 17/11/2013 (Processo nº 25025.002392/2014-06).
N
o-189 – Conceder pensão mensal Vitalícia a ERNI MARIA SIMON,
com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea “c”,
combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o
artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003, com-
binado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, Companheira
Designada do ex-servidor BELCHIOR LOPES GOULART, Matrícula
SIAPE nº 0531184, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 04/05/2014, no valor correspondente a 50% da respectiva re-
muneração decorrente do cargo de Farmacêutico, Código 422/060,
Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 35% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Pre-
vidência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com vi-
gência a partir de 04/05/2014 (Processo nº 25025.006283/2014-50).
N
o-190 – Conceder pensão mensal Vitalícia a THERESA MAFALDA
CALESSO GOULART, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea “b”, combinado com o artigo 219, parágrafo único
da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Pessoa separada judicialmente com percepção de pensão
alimentícia do ex-servidor BELCHIOR LOPES GOULART, Matrícula
SIAPE nº 0531184, do Quadro Permanente deste Ministério, falecidoem 04/05/2014, no valor correspondente a 50% da respectiva re-
muneração decorrente do cargo de Farmacêutico, Código 422/060,
Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 35% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previ-
dência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência
a partir de 04/05/2014 (Processo nº 25025.006193/2014-69).
N
o-191 – Conceder pensão mensal Vitalícia a DILMA DA SILVA OSS,
com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea “a”,
combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o
artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003, com-
binado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, Esposa do ex-
servidor MARIO LUIZ OSS, Matrícula SIAPE nº 0571798, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 21/05/2014, no valor cor-
respondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operac. Serviços Diversos, Código 422/283, Classe “S”, Re-
ferência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 30% da Gratificação
de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e
Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de
21/05/2014 (Processo nº 25025.007153/2014-34).
N
o-192 – Conceder pensão mensal Vitalícia a CELSO NABOR DOS
SANTOS PAZ, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Esposo da ex-servidora VERA MARIA TOSCANO
PAZ, Matrícula SIAPE nº 0578551, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecida em 07/05/2014, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente Admi-
nistrativo, Código 422/203, Classe “S”, Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 28% da Gratificação de Adicional de Tem-
po de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho –
GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 07/05/2014
(Processo nº 25025.006987/2014-22).
N
o-193 – Conceder pensão mensal Temporária a SUÉLEN DE FREI-
TAS PUREZA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso II, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887/2004,
Filha do ex-servidor JOSÉ AILTON CORRÊA PUREZA, Matrícula
SIAPE nº 0506581, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 24/05/2014, no valor correspondente a 50% da respectiva remu-
neração decorrente do cargo de Agente de Saúde Pública, Código
422/218, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 22% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da
Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da
Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com
vigência a partir de 24/05/2014 (Processo nº 25025.007167/2014-58).
N
o-194 – Conceder pensão mensal Vitalícia a JUCELAINE FRIE-
DRICH, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “c”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887/2004,
Companheira do ex-servidor JOSÉ AILTON CORRÊA PUREZA, Ma-
trícula SIAPE nº 0506581, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 24/05/2014, no valor correspondente a 50% da respectiva
remuneração decorrente do cargo de Agente de Saúde Pública, Código
422/218, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 22% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da
Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da
Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com
vigência a partir de 24/05/2014 (Processo nº 25025.007063/2014-43).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA No-6.338, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:Art. 1º Fica exonerado o Sr. Claudio Tetsuo Inoue, CPF nº
026.985.854-71, da função de assistente de liquidação da Unimed
Brasília Cooperativa de Trabalho Médico – Em Liquidação Extra-
judicial, registro ANS cancelado nº 35.357-4, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.510.909/0001-90, para a qual havia sido nomeado por meio da
Portaria nº 6.040, de 06 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Adriana Pontes Abraham, CPF
nº 014.143.457-04, para exercer a função de assistente de liquidação
da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico – Em Liqui-
dação Extrajudicial, registro ANS cancelado nº 35.357-4, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.510.909/0001-90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA N
o-6.339, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. José Carlos Pereira, CPF nº
411.575.328-53, da função de liquidante extrajudicial da Unimed Bra-
sília Cooperativa de Trabalho Médico – Em liquidação extrajudicial,
registro ANS cancelado nº 35.357-4, inscrita no CNPJ nº sob o
00.510.909/0001-90, para a qual havia sido nomeado por meio da
Portaria nº 6.036, de 06 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Ediluza Bastos de Oliveira, CPF
nº 027.005.495-20, para exercer a função de liquidante extrajudicial
da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico – Em liquidação
extrajudicial, registro ANS cancelado nº 35.357-4, inscrita no CNPJ
nº sob o 00.510.909/0001-90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N
o-964 – Renato Alencar Porto, Diretor de Regulação Sanitária, ma-
trícula SIAPE nº. 1489666, com a finalidade de participar da pré-
conferência acadêmica sobre “Transparency and Stakeholder Enga-
gement in Regulatory Policy” e da Reunião de especialistas sobre
“Evaluating Stakeholder Engagement in Regulatory Policy”, em Haia,
Holanda, no período de 14/6 a 20/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.318931/2014-66).
N
o-965 – Roberta Meneses Marques de Amorim, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493407, com
a finalidade de Participar da Convenção Internacional da BIO 2014,
em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 21/6 a
28/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 163/2014 (Processo
nº. 25351.311601/2014-86).
N
o-966 – Marcia de Oliveira Fernandes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492641, com a finalidade
de inspecionar a empresa Química Sintética, S.A., em Madri, Es-
panha, no período de 26/7 a 2/8/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 149/2014. (Processo nº. 25351.284245/2014-81).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA No-50, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado através do Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU., de 20
subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25106.004.973/2014-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a beneficiária do Instituidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0512175, ex-ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe “S”, Padrão III, a partir de 25 de maio de 2014, de acordo com o fundamento no artigo 40, §
7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º Inciso I, Lei nº 10.887/2004, artigo 217, inciso I, Letra
” a ” da Lei 8.112/90, conforme discriminado abaixo:
Beneficiária Cota-Parte Fundamento LegalMaria das Dores Sabala do Nascimen-
to1/1 Artigo 217, inciso I, alínea ” a “, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA SILVA E SOUZA
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061000052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA No-241, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, Re-
solve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO FIGUEIRE-
DO, matrícula SIAPE nº 0476659, cargo Enfermeira, classe S, padrão
III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº
25130.005.044/2014-85.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-193, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de no-
vembro de 2009, no uso da competência delegada pela Portaria nº.
359, de 17 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União
nº. 137, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição
Federal, na Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, no Artigo 20 da
Lei nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº.
01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 25140.005.181/2014-09, de 29 de maio de 2014, Re-
solve:
Art. 1º. Incluir o nome da servidora Suely Morais Scipião,
matrícula SIAPE nº 0480088, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico
de Produção “A”, Classe S, Padrão III, no anexo da Portaria 120, de
29 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº. 170,
de 03 de setembro de 2002, que colocou servidores da Fundação
Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Ceará à disposição do
Município de Fortaleza, no Estado do Ceará;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-117, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de
Abril de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012. Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 271 de 19.08.1998,
pub. no DOU nº 163, de 26.08.1998, que concedeu pensão a Janaina
de Kassia Negrão Silva, conforme Mandado de Cancelamento do
Poder Judiciário da 1º vara da Comarca de Paço do Lumiar da
Processo nº 1557-65.2013.8.10.0049.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
PORTARIA N
o-120, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão vitalícia a Aldenora Leal Melo (es-
posa), do ex- servidor Eurico de Araujo Melo, Matricula nº. 0496237,
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 25 de maio
de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, retroativa a data do óbito, Processo nº
2 5 1 7 0 . 0 0 5 . 0 6 9 / 2 0 1 4 – 11
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-130, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.005.482/2014-75,
resolve:
Art. 1º – Aposentar por invalidez com proventos propor-
cionais, a razão de 31/35 avos, a partir de 21 de maio de 2014, data
posterior a emissão do Laudo Médico Pericial nº 0.040.319/2014-
SIASS-INSS/GEXTER/PI, o servidor CARLOS ALBERTO ALEI-XES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0469239, ocupante do cargo
de Artífice Especializado, NI, Classe “S” Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88 e § 18, combinado com o Art. 6-A da EC-
41/2003, incluído pela EC-70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-180, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 554 de
11 de novembro de 2005, publicada no DOU de 16 de novembro de
2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.008.210/2014-16, Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a AUREA COSTA FER-
REIRA, companheira designada do ex-servidor LUIZ BARBOSA,
ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n°
498605, NI Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Supe-
rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio de Janeiro, falecido em 04/05/2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida
no artigo 2º da Lei 10.887/04.
HELOÍNA ANGELICA MENESES MACIEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-553 – Designar NATALIA MOTTA DE ARAUJO para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Ultra-estrutura
Viral, código DAS 101.1, n.º 45.0357, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-554 – Designar LAZARA PEREIRA DOS REIS SOALHEIRO
BARROSO para exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º
45.0458, do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-555 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 454, publicada no Diário
Oficial da União n.º 95, Seção 2, página 48, de 21 de maio de 2014,
que designou RENATA FELIPE CANABRAVA para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG3, n.º 45.0257, do Instituto Oswaldo Cruz,
da Fundação Oswaldo Cruz, em decorrência da vacância do cargo
efetivo.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-416, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: ADALBERTO FRANCISCO DE CARVALHO
Matrícula/Siape nº : 0463941
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Ja-
neiro
Zona Eleitoral nº: 66ª de Duque de Caxias
Período: 1(ano) a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002929/2006-71
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
anualmente, conforme aviso GP nº 14/2011 do Gabinete da Pre-
sidência do TRE, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
DiretorPORTARIA N
o-420, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidora: ELOISA GROSSMAN
Matrícula/Siape nº : 0463120
Cargo: Médico
Para: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Convênio nº: 145/2009 – 6º Termo Aditivo – Fiocruz e
UERJ
Período: 1(um) ano a partir da publicação em DOU
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25384.000500/1997-20-001
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA N
o-447, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em
Saúde, classe J e padrão III, ocupado pelo servidor ADILSON VIEI-
RA DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1898878, a partir de
3/6/2014, consoante o disposto no Processo nº 25387.000152/2014-
50.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA N
o-449, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: ROBERTO ALVES DA SILVA
Matrícula/Siape nº : 0462988
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Ja-
neiro
Zona Eleitoral nº 24ª de Senador Camará
Período: 1(um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.003045/2010-10
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-86, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições estabe-
lecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Aposentadoria
da pensionista Antonia Lúcia Mesquita Pereira, CPF nº 799.208.457-
87, matrícula Siape nº 5227712, vinculada ao Instituto Nacional de
Cardiologia, que fora suspenso na Folha de Pagamento do mês de
abril de 2014, face ao comparecimento ao Serviço de Pessoal para
fins de regularização do benefício. O crédito do pagamento resta-
belecido será efetivado na folha de pagamento do mês de maio de
2014.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201453ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-117, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.002097/2014-65, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor Kaliny Cristiane
Trevezani de Souza, Médico, matrícula Siape n
o2679797, Código
422069, Classe A, Padrão I, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 07/05/2014, de acor-
do com o artigo 34 da lei n
o8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no item I. Publique-
se.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-116, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000147/2014-70, resolve:
Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora Maria Cristina Teixeira da Fonseca, Técnico de
Laboratório, matrícula Siape n
o626708, Código 422368, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pes-
soal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional
de Cardiologia, de acordo com o artigo 3
o, incisos I e II, parágrafo
único da Emenda Constitucional no47/2005, combinado com o artigo
40 parágrafo 18 da Constituição Federal de 1988, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de
18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, con-
forme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução n
o35/99 do Senado
Federal; e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, de acordo com o parágrafo
6
o, inciso I, alínea “b” do artigo 5oB, da Lei no11.784, de
22/09/2008.
Art. 2
o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-117, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.002171/2014-43, resolve:
Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais a servidora Maria José de Moura, Auxiliar de En-
fermagem, matrícula Siape nº 1196944, Código 422268, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de
Cardiologia, de acordo com base no art. 40, parágrafo 1º, inciso I e II,
alinea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003. e proventos calculados com base no art. 1º
da lei nº 10887, de 18/06/2004.
Art. 2
o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSAPORTARIA DE 3 DE JUNHO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXA-
DA DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANDREAS
SGUARIO BATISTA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe C, padrão II, Siape nº 1276578, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
EMBAIXADA DO BRASIL EM DACAR
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM DACAR, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, COSME
INÁCIO SACRAMENTO SILVA, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1054683, do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZ RO-
BERTO AVELINO RECIOLINO, Oficial de Chancelaria, classe A,
padrão II, Siape nº 1921424, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis das duas Unidades Gestoras do Posto no SIAFI, resolve:
Art. 1º Confirmar PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS,
Ministro de Primeira Classe, como Ordenador de Despesa, titular;
Art. 2º Dispensar PAULO BORDA DE CARVALHO SILOS,
Primeiro-Secretário, como Ordenador de Despesa, substituto;
Art. 3º Confirmar RENATO BARROS DE AGUIAR LEO-
NARDI, Primeiro-Secretário, como Ordenador de Despesa, substi-
tuto;
Art. 4º Confirmar NAYARA FERREIRA RODRIGUES, As-
sistente de Chancelaria, para a função de Gestora Orçamentária e
Financeira;
Art. 5º Confirmar GERALDO MARTINS DE SOUZA, As-
sistente de Chancelaria, para a função de Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Art. 6º Confirmar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, Se-
gundo-Secretário, como Responsável, titular, pela Conformidade de
Registros da Gestão;
Art. 7º Confirmar ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBO-
SA, Segundo-Secretário, como Responsável, substituto, pela Con-
formidade de Registros da Gestão.
PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-119, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.024138/2014-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, NILO PASQUA-
LI e TIAGO SOUSA PRADO, Especialistas em Regulação de Ser-
viços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião
do Grupo Assessor de Normalização das Telecomunicações e da Reu-
nião do Comitê de Revisão de Estrutura do Setor de Normalização,
promovidas pela União Internacional de Telecomunicações – UIT, a
serem realizadas em Genebra, SUÍÇA, no período de 14 a 22 de
junho de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BRUNA
MAGALHAES DA MOTTA, Oficial de Chancelaria do Serviço Ex-
terior, classe B, padrão II, Siape nº 1489618, do Ministério das Re-
lações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Con-
sulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARMELITO DE MELO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de
suas atribuições, e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, re-
solve:
Confirmar o Ministro de Segunda Classe ARNALDO CAI-
CHE D’OLIVEIRA como Ordenador de Despesa, titular;
Dispensar a Primeira-Secretária GABRIELA MARIA DE
MEDEIROS RESENDES da função de Ordenadora de Despesa, ti-
tular, por delegação de competência;
Designar a Primeira-Secretária GABRIELA MARIA DE
MEDEIROS RESENDES como Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar o Terceiro-Secretário ALEXANDRE ALVIM RI-
BEIRO da função de Ordenador de Despesa, substituto;
Designar o Terceiro-Secretário ALEXANDRE ALVIM RI-
BEIRO como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamen-
tária, Financeira e Patrimonial;
Dispensar o Oficial de Chancelaria GUSTAVO RESENDE
MENDONÇA da função de Responsável, titular, pelos Atos de Ges-
tão Orçamentária, Financeira e Patrimonial;
Designar o Oficial de Chancelaria GUSTAVO RESENDE
MENDONÇA como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial;
Confirmar o Oficial de Chancelaria JOSÉ VICENTE BRA-
GA como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de
Gestão;
Confirmar o Assistente de Chancelaria RODRIGO PIO FER-
NANDES LOPES como Responsável, substituto, da Conformidade de
Registro de Gestão;
Dispensar o Oficial de Chancelaria LUIS GUSTAVO DE
PAULA FREITAS FRAZÃO da função de Responsável, substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
ARNALDO CAICHE D’OLIVEIRA
DELEGAÇÃO PERMANENTE EM GENEBRA
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUN-
TO À CONFERÊNCIA DO DESARMAMENTO, nos termos do dis-
posto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-
Conselheiro NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES competência pa-
ra executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-
trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-
cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
PEDRO MOTTA PINTO COELHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXA-
DA DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de usa missão no Posto, MANOEL
MOREIRA DA SILVA, Assistente de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, Classe Especial, Padrão II, SIAPE nº 457506, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Representação Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 106, de 5-6-2014, seção 2,
página 47, com incorreção no original.
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREI-
TAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do De-
partamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, no Estado do
Ceará, código DAS 101.3.
EDISON LOBÃO
PORTARIA Nº 266, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME nº 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício dos empregados anistiados, abai-
xo relacionados, do Quadro Especial em extinção do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM, na forma a seguir iden-
tificada, nos termos do Processo nº 48400.000367/2014-51.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: ESTÁCIO RODRIGUES NETTO
Matrícula SIAPE: 1849029
Para: Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Espírito Santo
– INSS/ES
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/1990)
Empregado: FRANCISCO DE ASSIS BERMUDES
Matrícula SIAPE: 1846426
Para: Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Espírito Santo
– INSS/ES
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/1990)
Empregado: RUBEM VITOR IGLESIAS
Matrícula SIAPE: 1848620
Para: Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Espírito Santo
– INSS/ES
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/1990)
Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao órgão cedente a frequência dos empregados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Maria Ceicilene Aragão Martins. CARGO/FUN-
ÇÃO: Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental. ÓR-
GÃO: SE/MME. PAÍS DE DESTINO: Qatar. FINALIDADE: Par-
ticipar da 38ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial. PERÍODO:
14/06/2014 a 20/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 224, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 550, de 30 de maio de 2014,
resolve:
Nomear EDUARDO DE SAMPAIO SOARES, CPF nº
***.090.889-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.006083/2014-01)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Laerte dos Santos e Alisson Maria Lemos, técnicos de FUR-
NAS, com destino a França no período 05 a 13/07/14, tem como
objetivo divulgar em Congresso Científico Internacional o Simulador
de Condições Termográficas, idealizado e desenvolvido por FUR-
NAS, com o qual será fundamental na implementação da Certificação
Brasileira de Termografia. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, superintendente de operações
no exterior da ELETROBRAS, com destino ao Senegal no perído 12
a 17/06/14, para participar de eventos naquele país. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA da Empresa de
Pesquisa Energética – EPE no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Resolução de Diretoria nº 03/276ª, de 16 de abril
de 2013, no âmbito da Unidade Gestora nº. 325001/32314 – EPE,
resolve:1) Designar, a Superintendente Adjunto de Recursos Finan-
ceiros MARIA DO CARMO ALMEIDA CUNHA como Ordenadora
de Despesas responsável substituta nas ausências e impedimentos
regulamentares do Ordenador de Despesas Titular o Superintendente
de Recursos Financeiros PAULO EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA.
2) Designar, a Superintendente Adjunto de Recursos Finan-
ceiros MARIA DO CARMO ALMEIDA CUNHA para realizar Con-
formidade do Registro de Gestão nas ausências e impedimentos re-
gulamentares do Superintendente de Recursos Financeiros PAULO
EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA.
As atribuições objeto desta Resolução deverão ser exercidas
com fiel observância das normas legais vigentes.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRAVII do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria MDA/N° 20, 08 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 e seguintes, resolve:
Art. 1° Excluir o servidor JOÃO ARNALDO NOVAES,
Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial, ma-
trícula SIAPE n° 1380110, da Portaria/INCRA/P/n° 165, de 03 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n°65, de 04 de
abril de 2014, seção 2, página 62, que constituiu grupo de trabalho
interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no
Brasil, e incluir a servidora ELIANI MACIEL LIMA, Coordenadora
Geral de Consolidação Territorial, matrícula SIAPE nº 0122357.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear LIDIANE CARVALHO AMORIM DE
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1527997, CPF nº.
652.642.153-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Territórios
Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art.2º da Portaria/INCRA/P/Nº
241, de 07 de maio de 2014, publicada no DOU do dia 08 se-
guinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de maio de 2014, JAIME
BERNARDO NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 1550638, CPF 094.564.327-69, dos
encargos de Substituto, do Chefe de Serviço de Regularização de
Territórios Quilombolas, da Divisão de Ordenamento da Estrutura
Fundiária, código DAS-101.1, da Superintendência Regional do Es-
pírito Santo – SR(20)/ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, EM EXERCÍCIO,
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agos-
to de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Re-
solve:
I – Dispensar, a pedido, BATMAISTERSON SCHMIDT,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550860, dos encargos de subs-
tituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de De-
senvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso-SR-13,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II – Designar PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, ma-
trícula SIAPE Nº 1616420, para exercer os encargos de substituto do
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvi-
mento, da Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 300, DE 6 JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência a ROSINA DE ALMEIDA PAI-
VA, CPF Nº 346.864.521-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Administração, matrícula SIAPE nº 0723778, para atuar como
Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Vale do
Guaporé, da Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-13.
Art. 2º Fazer cessar os efeitos do Art. 1º, da a PORTA-
RIA/INCRA/P/Nº279, de 21 de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial de 22 de junho de 2011, no que se refere a NAZARIO
FRAZÃO DE ALMEIDA.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência ao servidor VICTOR MOURA
DO AMARAL FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula
SIAPE 1617333,CPF nº 005.445.335-69, para atuar como ordenador
de despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Incra na
Bahia, SR-05.
Art. 2º Revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 296, publicada no
DOU, de 27/05/2013, Seção II Pag. 66, que delegou ao servidor
ADILSON SIMÕES DE CASTRO Mat. SIAPE nº1467792, com-
petência de ordenador de despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do Incra na Bahia, SR-05.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 302, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicado no diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201455ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-207, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor ELISEU MONTEIRO DE MORAES,
SIAPE nº 2123522, CPF nº 089.025.577-66, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Coordenação de Material e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA N
o-208, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear NAYARA FRUTUOSO FURTADO, CPF nº
005.072.421-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHAANDRÉ TAVEIRA CRUZ, Gerente, a fim de participar do
treinamento Aviation Finance – Structuring, Security and Risk Al-
location, em Londres/Reino Unido, no período de 21 a 28/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
275/2014).SERGIO BITTENCOURT VARELLA GOMES, Gerente, a
fim de participar do treinamento International Aviation Forecast Sum-
mit, em Las Vegas/EUA, no período de 22 a 28/08/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 276/2014).
GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA, Gerente, a fim de
participar do treinamento Back Office Management, em Nova Ior-
que/EUA, no período de 26/10 a 02/11/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 277/2014).
ARNALDO ANTUNES MACIEL LEAL MEDEIROS, Ge-
rente, a fim de participar do treinamento Trade Finance Solutions, em
Londres/Reino Unido, no período de 09 a 15/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 278/2014).
Em 6 de junho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 06/06/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN, Diretor, a fim de participar do
“Fórum Dacar para financiamento de infraestrutura na África”, em
Dacar/Senegal, de reuniões do escritório em Londres/Reino Unido, e
do África Energy Fórum”, em Istambul/Turquia, no período de 12 a
21/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 280/2014).
MAURÍCIO ELIAS CHACUR, Superintendente, a fim de
participar do treinamento Risk Minds America e IIF Latin America
Forum, em Miami/EUA, no período de 15 a 22/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 281/2014).
GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA, Gerente, a fim de
participar do treinamento Back Office Management, em Nova Ior-
que/EUA, no período de 26/10 a 02/11/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 282/2014).
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, Gerente, a fim de
participar das reuniões da OCDE sobre entendimento setorial sobre
créditos à exportação de aeronaves civis (ASU), em Paris/França, no
período de 14 a 21/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 283/2014).
Fica cancelado o afastamento do País de LUCIENE FER-
REIRA MONTEIRO MACHADO, publicado no DOU de
05/05/2014, Seção 2, página nº 49 (Processo de Viagem ao Exterior
nº 190/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Presidente em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de junho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ROGERIO DE OLI-
VEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 0972746, da Coordenação-
Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Genebra/Suíça, no período de 15 a 20 de
junho de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar da Reunião Ordinária do Co-
mitê de Barreiras Técnica ao Comércio (TBT) da Organização Mun-
dial do Comércio (OMC). (PCDP nº 002125/2014).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-136, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas em seu art. 3º, inciso II,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1º de julho de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: MAURICIO CORTINES LAXE Matrícula SIAPE
n
o1372887
Cargo: Analista Ambiental Classe “A” Padrão “V”
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-18
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02070.002064/2010-27
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA N
o-137, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
nas situações previstas no inciso II do art. 3º, resolve efetivar, pelo
período de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS
Matrícula SIAPE n
o0679760
Cargo: Técnico Administrativo Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade – ICMBio
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/cargo: não especificado
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I c/c Lei n°
6.999/82
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02070.000200/2014-78
FAUZE MARTINS CHEQUER
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 4 de junho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 04/06/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
HENRIQUE DE AZEVEDO ÁVILA, Chefe de Departamen-
to, a fim de participar do treinamento Leadership Decision Making,
em Cambridge/EUA, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 272/2014).
FLÁVIA CAMPOS KICKINGER, Chefe de Departamento,
a fim de participar da conferência Mission-oriented Finance for In-
novation, em Paris/França, no período de 21 a 25/07/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 273/2014).
JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA,
Gerente, a fim de participar do 69º Meeting of the CRE e do encontro
de especialistas em risco país da OCDE, em Paris/França, no período
de 23 a 27/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 274/2014).
RETIFICAÇÃO – Nos Despachos do Presidente de
06/06/2014, publicados no DOU nº 108, de 09/06/2014, Seção 2, pág.
49, referentes ao afastamento de ARTUR CESAR VASCONCELOS
KOBLITZ, onde se lê: “Processo de Viagem ao Exterior nº
272/2014”, leia-se: “Processo de Viagem ao Exterior nº 279/2014”.
Em 5 de junho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 05/06/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Meio Ambiente.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-76, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Declarar extinto o contrato por prazo determinado celebrado de acordo com o estabelecido na Lei no8.745, de 9 de dezembro de 1993,
e suas alterações posteriores, entre este Ministério do Meio Ambiente e o contratado abaixo relacionado, em razão do disposto no art. 4º,
parágrafo único, inciso IV, da referida Lei:
Em 5 de junho de 2014:
Nº Matrícula NOME Nível Área/Subárea1 1705489 RODRIGO MARTINS DOS SANTOS V Geografia – Agrimensura
ADEMAR PAULO GREGÓRIOEm 29 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor RONALDO NUNES DE
AZEREDO, matrícula SIAPE n.º 1345673, da Diretoria de Plane-
jamento e Articulação Institucional, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Londres/Inglaterra, no período de 14 a 19 de
junho de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar do Business Process Ma-
nagement Conference Europe 2014, apresentando palestra intitulada
“Process Governance: Cohesion and Legitimacy for Process Mana-
gement”. (PCDP n.º 001182/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 653, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NATALIA BARBOSA TAVA-
RES, viúva do ex-servidor JOÃO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 676110, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir de 4 de maio de 2014. (Pro-
cesso nº 05902.001449/2014-59).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 959 – Dispensar THOMAS ANTONIO CESAR NUNES DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1549339, do encargo de substituta even-
tual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Superinten-
dência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, designada pela Portaria nº 1.804, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2013.
Nº 960 – Designar LEONARDO JOSÉ NASCIMENTO REIS, ma-
trícula SIAPE nº 1573326, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocu-
pado por FABIOLA ALVES DIMPINO DE ASSIS, na Superinten-
dência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 961 – Designar TACINARA ANITA LIMA SAMPAIO SABINO
FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 1746600, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da
União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério.
Nº 962 – Designar ANALU CORREA AMARO, matrícula SIAPE nº
0715550, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Su-
perintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dis-
pensada da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 963 – Exonerar, a pedido, ROSELI TEIXEIRA ALVES, matrícula
SIAPE nº 1536053, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 4 de
junho de 2014
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM nº 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei nº
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Fixar o exercício da servidora NATALIA HOFFMANN RA-
MOS DE MACEDO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº
2665824, na Secretaria do Patrimônio da União, na Superintendência
do Rio de Janeiro.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JUNHO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS,
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1548535,
do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a contar de 2
de junho de 2014.
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
de suas atribuições:
Constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor alte-
rações nos procedimentos de Inscrição de Ocupação, previstos no
Decreto-Lei no 9760/1946, Decreto-Lei no 1561/1977, Decreto-Lei
no 2398/1987 e Lei no 11.481, de 31 de maio de 2007, e:
CONSIDERANDO que cabe à Secretaria do Patrimônio re-
grar os procedimentos para as Inscrições de Ocupação;
CONSIDERANDO a necessidade de criar regramentos es-
pecíficos para os procedimentos e análise das Inscrições de Ocu-
pação;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar melhorias
nos procedimentos de Inscrição de Ocupação, no sentido de mo-
dernizar e regrar de forma transparente a utilização do instrumento;
resolve:
Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho para analisar e propor
alterações nos procedimentos de Inscrição de Ocupação.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:
I- desenvolver estudos e apresentar propostas para garantir
maior segurança e eficiência aos processos de destinação de imóveis
utilizando o instrumento de Inscrição de Ocupação no âmbito da
SPU, em observância aos seus dispositivos legais;
II- propor a realização de ações específicas para a análise das
Inscrições de Ocupação de imóveis em áreas já destinadas;
III- orientar a capacitação dos servidores das Superinten-
dências Estaduais do Patrimônio da União;
IV- propor critérios para os procedimentos de cancelamento
de Inscrição de Ocupação;
V- propor melhorias nas rotinas de Inscrição de Ocupação,
bem como no acompanhamento de sua implementação de forma a
modernizar e garantir a transparência dos atos administrativos e re-
gistros eletrônicos.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá produzir relatório cir-
cunstanciado com propostas de regramento para as atividades de-
senvolvidas.
Art. 4º O Grupo de Trabalho desenvolverá suas atividades
durante o prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado mediante jus-
tificativa e apresentação de relatório preliminar.
Art. 5º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho,
sob a coordenação do primeiro, os seguintes servidores:
I – Luciano Ricardo Azevedo Roda – Diretor do Depar-
tamento de Destinação do Patrimônio,
II – Eliane Hirai – Diretora do Departamento de Caracte-
rização do Patrimônio;
III – Paulo Eduardo Toncovitch – Diretor do Departamento de
Gestão de Receitas Patrimoniais;
IV – André Luís Pereira Nunes – Coordenador-Geral de
Apoio ao Desenvolvimento Local;
V – Marcelo Fernandes de Lima – Assessor;
VI – Armando Miranda Filho – Assessor;
VII – Ana Célia Coelho Madeira Véras – Superintendente do
Patrimônio da União no Estado do Piauí.
Art. 6º Ficam suspensas novas Inscrições de Ocupação até a
conclusão dos trabalhos do grupo.
Parágrafo único. Em casos excepcionais, as inscrições de
ocupação deverão ser requeridas pelos Superintendentes à Secretária
do Patrimônio da União, com manifestação exarada e fundamentada
no correspondente processo do pedido de Inscrição de Ocupação.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESArt. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a CARMOZINA
MOREIRA SOARES JOAQUIM, CPF nº 726.293.391-49, compa-
nheira do ex-servidor JOSÉ LEANDRO JOAQUIM, matrícula Siape
nº 659692, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fulcro no inciso I do artigo 2º da Lei nº. 10.887, de 18
de junho de 2004, combinado com a alínea “c” do inciso I do artigo
217 e artigo 218, ambos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos financeiros a partir de 07 de maio de 2014, data
do óbito do ex-servidor.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008 e em face do que consta do Processo nº 46148.000421/2014-71,
resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º , da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve:
Nº 116 – EXONERAR, A PEDIDO, GONZALEZ BRAGA ALVES
do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado do
Turismo, código DAS 102.3.
Nº 117 – NOMEAR, LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA,
para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de
Estado do Turismo, código DAS 102.3, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 118 – NOMEAR, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Competi-
tividade e Inovação do Departamento de Produtos e Destinos da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código
DAS 101.2.
VINICIUS LAGES
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 114 – DESIGNAR, VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA SI-
MÕES, para exercer o encargo de substituto eventual do Coorde-
nador-Geral de Análise de Projetos, da Secretaria Nacional de Po-
líticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 115 – DESIGNAR, JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Relações Bilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacio-
nais deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nomear JULIANA TIEMI MARUYAMA MATSUDA, Ad-
vogada da União, CPF nº 278.143.678 – 08, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Jurídica de Serviços Contínuos, Atos
Normativos e Controle Interno, código DAS 101.2, da Coordenação –
Geral Jurídica de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica
do Ministério dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE JUNHO DE 2014
OSECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
Ministério dos Transportes.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: FELIPE OZÓRIO MONTEIRO DA GAMA
Matrícula SIAPE: 1987623
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Para: Presidência da República/Secretaria de Portos
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei es-
pecífica
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.021398/2014 – 08.
ANIVALDO VALE
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, inciso II, c/c art. 26,
ambos da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de
27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, e o artigo 26, inciso II e VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº. 10, de 31/01/2007, publicada no DOU
de 26/02/2007, e o CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM
– MT nº 163, de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de
03/07/2012, c/c a Portaria/GM – MT nº 250, de 31/10/2012, publicada
no DOU nº 212, de 1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolvem:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Por-
taria Conjunta DNIT/CORREG – MT nº 11, de 10/04/2014, publicada
no DOU nº 070, de 11/04/2014, referente ao Processo nº
50600.067983/2012 – 15 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor Substituto do DNIT
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do Ministério dos Transportes
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO – GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.
1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 933 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MATILDE FERNANDES DE CARVALHO, compa-
nheira do ex – servidor OLDENEY BAGNERO FARIAS DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº. 0805934, originário do Quadro de
Pessoal permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 13
de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Procurador Federal (NI) Classe “S”, Padrão “CAT”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex – servidor. (Processo
nº. 50000.047619/2013 – 89) AM;
Nº 934 – Retificar a Portaria/CGRH nº. 855, de 11 de junho de 1999,
publicada no Diário Oficial da União em 15/06/1999 Seção 2, página
04, referente a pensão temporária de Erika Cristina Martins Pimenta.
onde se lê “cargo de Agente Administrativo AS 0801 (NI) Classe A
Padrão III”, leia – se “cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “A”, Padrão “V”.(Processo n.º
50000.003546/1996 – 96) – CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 936 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 2260, de 06/09/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 07/11/2013 Seção 2, página
54, referente à THEREZINHA VALLE DE BUENO FRANCO. Ondese lê “cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Procurador
Federal (N), Classe “S”, Padrão “S” “, leia – se “cuja cota parte
equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Procurador Federal (NS), Classe
“S”, Padrão “CAT”. (Processo n.º 50607.001795/2013 – 45) – RJ.
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202,
art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 937 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à AVANY BARBOSA
ANDRADE, viúva do ex – servidor ANTONIO SILVA ANDRADE,
matrícula SIAPE nº. 0852690, originário do quadro de pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 03 de março de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex –
servidor. (Processo nº 50000.015305/2014 – 06) – BA.
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202,
art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 938 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à SUELI DE ASSUNÇÃO
SOARES, companheira do ex – servidor JOSE ANDRADE CON-
RADO, matrícula SIAPE nº. 0791028, originário do quadro de pes-
soal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 17 de
junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex – servidor. (Processo nº
50000.028253/2013 – 49) – RJ.
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202,
art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 939 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ROSA MARIA BRANT,
companheira do ex – servidor ESDRAS FERRAZ DE BUENO
FRANCO , matrícula SIAPE nº. 0789619, originário do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 25
de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Procurador Federal (NS), Classe “S”, Padrão “CAT”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex – servidor. (Processo
nº 50607.002126/2013 – 91) – RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR – GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 209 – Exonerar CINTHIA SANTIAGO SOBREIRA, matrícula
SIAPE nº 1517344, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II,
desta Agência.
Nº 210 – Exonerar FREDERICO AUGUSTO LO BUONO TAVA-
RES, matrícula SIAPE nº 1366613, do Cargo Comissionado, Código
CGE IV, desta Agência.
Nº 211 – Exonerar LUIZ NOVAES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
nº 3372711, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta
Agência.
O DIRETOR – GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 212 – Nomear CARLOS SOLRRAIQUE PRAZERES ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1530138, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT II, desta Agência.Nº 213 – Nomear JOSÉ ALTAIR GOMES BENITES, matrícula SIA-
PE nº 0165686, para exercer o Cargo Comissionado de Superin-
tendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 214 – Nomear MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1673251, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 215 – Nomear NAUBER NUNES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1432455, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE
IV, na Sede desta Agência, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
O DIRETOR – GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 216 – Art. 1º Designar CARLOS SOLRRAIQUE PRAZERES
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1530138, para exercer o encargo de
substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regu-
lamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Ex-
ploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia,
Código CCT V, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 318 de 12 de novembro de
2012.
JORGE BASTOS
PLENÁRIO
PORTARIA No-2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CONSELHEIRO ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, relator
do Processo Administrativo Disciplinar supra, no exercício de suas
atribuições regimentais,
Considerando a deliberação plenária havida na 8ª Sessão
Extraordinária deste Conselho Nacional, realizada em 28/04/2014, no
sentido de aprovação do relatório da inspeção realizada no Ministério
Público do Ceará, que propôs ao plenário do CNMP a instauração de
processo administrativo disciplinar, na forma do art. 89, §§, do
RICNMP;
Considerando a previsão regimental que determina a ob-
servância ao procedimento estabelecido para o processo adminis-
trativo disciplinar, para fins de instrução do feito disciplinar;
Considerando que os fatos noticiados nestes autos podem
configurar violações aos deveres funcionais previstos na Lei Com-
plementar Cearense nº 72/2008; resolve:
Instaurar, com fulcro no art. 89 do RICNMP, Processo Ad-
ministrativo Disciplinar em face da Promotora de Justiça do Estado
do Ceará EFIGÊNIA COELHO CRUZ, acerca dos fatos a ela im-
putados no anexo I da presente Portaria, que foram objeto análise pela
Corregedoria Nacional quando da Inspeção no Ministério Público do
Estado do Ceará.
Determinar a citação pessoal da acusada, encaminhando-lhe
cópia integral dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
0.00.000.000811/2014-14 em meio digital, concedendo-lhe o prazo de
10 (dez) dias para apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo
92 e §1º, do RICNMP.
Determinar a seguinte diligência inicial: expedir ofício re-
quisitando ao Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado
do Ceará cópia da ficha contendo todos os assentamentos funcionais
da Promotora de Justiça EFIGÊNIA COELHO CRUZ.
Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos
trabalhos, após a publicação da presente Portaria, nos termos do
artigo 90, do Regimento Interno deste Conselho Nacional do Mi-
nistério Público.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Conselheiro Relator
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA No-457, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar os Procuradores da República MARCO TÚLIO DE
OLIVEIRA E SILVA e HELIO TELHO CORRÊA FILHO, lotados na
Procuradoria da República do Estado de Goiás, para atuarem, em
conjunto com o Procurador da República MÁRIO LÚCIO DE AVE-
LAR, no Procedimento Investigatório Criminal nº
1.18.000.001134/2012-08, nos Processos nos 29442-
65.2013.4.01.3500 e 31820-28.2012.4.01.3500 e no Inquérito Policial
nº 33/2013, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado de Goiás, bem como nas medidas e processos judiciais deles
decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-751, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar LUIZ CARLOS COSTA VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 24196, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario
José Gisi.
2. Dispensar GABRIELLA CRISTINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 11136, da função de
confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Mario José Gisi.
3. Designar LUIZ CARLOS COSTA VASCONCELOS, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 24196, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3,do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario José
Gisi.
4. Nomear GABRIELLA CRISTINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
11136, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario
José Gisi.
5. Designar LEONARDO LOPES DINIZ, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25548, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Ga-
binete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario José Gi-
si.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-750, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar CASSIO AMERICO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 4716, do cargo em comissão de Secretário, CC-6,
da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear RENATO CADER DA SILVA, Bacharel em Ad-
ministração, Requisitado do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para ocupar o cargo em comissão de Secretário, CC-6, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-752, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 121, de 06 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de
2014, seção 2, fl. 62, onde se lê: “Exonerar GRACE KELLY COE-
LHO ALVES PAULINO CUNHA,…”, leia se: “Exonerar, a partir de
30 de janeiro de 2014, GRACE KELLY COELHO ALVES PAU-
LINO CUNHA,…”.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-753, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Declarar vago, a partir de 04 de junho de 2014, o cargo
em comissão de Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de Co-
municação Social do Ministério Público Federal, ocupado pela ser-
vidora VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública,
matrícula nº 24268, por motivo de aposentadoria.
2. Exonerar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINEL-
LI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Comunicação Social, matrícula nº 10809, do cargo em co-
missão de Subsecretário de Jornalismo, CC-4, da Secretaria de Co-
municação Social do Ministério Público Federal.
3. Nomear RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINEL-
LI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Comunicação Social, matrícula nº 10809, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de
Comunicação Social do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-211, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008341/2014-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 02 de junho de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor LEONARDO DA SILVA BISPO PEREIRA, matrícula
nº 24590, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N
o-210, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008367/2014-20, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor DANIEL AZEVEDO LOBO, matrícula nº 19599, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N
o-212, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008358/2014-39, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de maio de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor OTAVIO CALIXTO DO NASCIMENTO NETO, ma-
trícula nº19706, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N
o-213, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008368/2014-74, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 26 de maio de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora VITORIA BISPO SOUZA, matrícula nº25191, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-125, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Retificar a Portaria PRR4 nº 123, de 05 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2014, como
segue: Onde lê-se “Exonerar a servidora CARLA DE LIMA SAN-
TIAGO POSSAMAI, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 7920-1, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02,
do gabinete do Procurador Regional da República João Carlos de
Carvalho Rocha.”, leia-se: “Exonerar, a partir de 04/06/2014, a ser-
vidora CARLA DE LIMA SANTIAGO POSSAMAI, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7920-1, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do Procurador Re-
gional da República João Carlos de Carvalho Rocha.”
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA No-92, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 112, de 13 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 2, de 14
de novembro de 2013, p. 55, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor FRANCISCO CLEOSON
SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16352-0, da fun-
ção de confiança de Secretário – Nível I (FC-1), da Chefia de Ga-
binete do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N
o-93, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 33, de 19 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 37, Seção 2, de 21 de
fevereiro de 2014, p. 55, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora FABIANA NARJARA SOA-
RES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25790-7, da função
de confiança de Secretária – Nível I (FC-1), do gabinete do Pro-
curador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado
do Amapá.
Art. 2º – Designar o servidor FRANCISCO CLEOSON
SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16352-0, para
exercer a função de confiança de Secretário – Nível I (FC-1), do
gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Amapá.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA No-218, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria nº 214, de 04 de junho de
2014, publicada no DOU, de 06 de junho de 2014, pagina 63.
II – Dispensar a servidor a SARA RAQUEL DE MEDEIROS
SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula Nº 23466, da Fun-
ção de Confiança de Assessor Nível I – FC-2, do GABPRM002, da
Procuradoria da República no Município de Feira de Santana/BA.
III – Designar o servidor a ITALVAR FELIPE DE PAIVA
MEDINA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula Nº 22168, para exercer a
Função de Confiança de Assessor Nível I – FC-2 do GABPRM002,
da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana/BA,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Sara Raquel de Me-
deiros Santos Costa
IV – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, a servidora
GISELE NASCIMENTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21326, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo –
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Feira de San-
tana/BA,
V – Designar a servidor a ERIADNY DE JESUS SENA
REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 26175, para exercer a Fun-
ção de Confiança de Chefe do Setor Administrativo – FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Feira de Santana/BA, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Gisele Nascimento Alves,
matrícula nº 21326.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar FREDERICO ANTONIO FERREIRA, Matrícula
13936-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Comunicação Social, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-233, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitações
contidas nos ofícios PRM/NH Nº 748/2014 e 750/2014, de 26.05.2014 (ÚNICO PRM-NHM-RS-
00002765/2014 e PRM-NHM-RS-00002767/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor IVAN CORREA MANGOLINI, Técnico do MPU / Apoio Técnico
Administrativo / Administração, matrícula 6374, da função de confiança de Subcoordenador Admi-
nistrativo, Código FC-02, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo;
2. Designar o servidor IVAN CORREA MANGOLINI, Técnico do MPU / Apoio Técnico
Administrativo / Administração, matrícula 6374, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Acompanhamento Processual, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Novo
H a m b u rg o ;
3. Dispensar a servidora VANESSA RIVA, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, matrícula 22493, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo;
4. Designar a servidora VANESSA RIVA, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, matrícula 22493, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Administrativa,
código FC-02, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA N
o-231, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação
contida no ofício nº PRM-URU Nº 557/2014, de 28.05.2014 (ÚNICO PRM-URU-RS-00002650/2014),
resolve:
1. Dispensar a servidora ALICE VIGIL CHALELA, Técnica do MPU / Apoio Técnico Ad-
ministrativo / Administração, matrícula 5870, da função comissionada de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana;
2. Designar a servidora SÍLVIA NUNES CAETANO, Técnica do MPU / Apoio Técnico
Administrativo / Administração, matrícula 18014, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor
Jurídico, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-681, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 8707/2014 (registrado no
Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00034558/2014), resolve:
Designar o servidor MILTON NAGAMINE, Matrícula nº 26000-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a
função de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Procurador da República Dr. Matheus Baraldi
Magnani, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-171 , DE 6 DE JUNHO DE 2014.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituto, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora ALYNE MENDONÇA SANTOS, matrícula 6006219-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva, código
CC 03, da Procuradoria Geral do Trabalho.
I – Designar a servidora LUCIENNE CASQUEIRO GÓIS, matrícula 6006907-4, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva, código
CC 03, da Procuradoria Geral do Trabalho.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA N
o-172, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituto, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora HELEN BARBOSA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 6001307-9,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Gestão Pública, da função de
confiança de Chefe do Setor de Compras e Contratos, código FC 02, da Divisão Administrativa da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
II – Designar o servidor LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula 6006831-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Gestão Pública, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Compras e Contratos, código FC 02, da Divisão Administrativa da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de
Transportes, código FC 02, que ocupa atualmente.
III – Designar o servidor LUCAS CLAUDIVAN MACIEL VARGAS, matrícula 6006465-X,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Transportes, código FC 02, da Divisão Administrativa da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA No-34, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – designar os Procuradores para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, durante o período de 02.06.2014 a 30.06.2014, conforme escala anexa;
II – determinar que os Senhores Procuradores ora designados atuem nas respectivas sessões de
julgamento, acompanhando-as até sua conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em even-
tuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
ANEXO – MÊS DE JUNHO / 2014
DIA HORA SESSÃO
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
03 14:00 1ª Seção
EspecializadaALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador do Trabalho
04 14:00 1ª Turma SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
04 14:00 2ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
04 08:30 3ª Turma CRISTIANO O PAIXÃO ARAÚJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
10 14:00 2ª Seção
EspecializadaALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador do Trabalho
11 14:00 1ª Turma DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
Procuradora Regional do Trabalho
11 14:00 2ª Turma ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
11 08:30 3ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
18 14:00 1ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
18 14:00 2ª Turma CRISTIANO O PAIXÃO ARAÚJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
18 08:30 3ª Turma ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
24 14:00 Tribunal Pleno
Sessão AdministrativaALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador do Trabalho
25 14:00 1ª Turma ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
25 14:00 2ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
25 08:30 3ª Turma CRISTIANO O PAIXÃO ARAÚJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
Obs.: Eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas ao Procurador-Chefe, em
razão da necessidade de expedição de nova portaria.
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA No-69, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem
nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos dias 9, 10 e11 de junho de 2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
10/06, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
10/06, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
11/06, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
09/06, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
10/06, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
10/06, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
11/06, das 09:00 às 12:00 horas, Pleno/Adm
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA No-892, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI-
TÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010,
resolve:
Designar o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 4470-9, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho
Fundo, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor JOAQUIM DA SILVA CASTRO
NETO, matrícula 3535-1.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201460ISSN 1677-7050
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2
DEFENSORIA PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a Sra. CATARINA NE-
RES DA ROCHA, viúva do servidor CARLOS AUGUSTO DE MI-
RANDA, Matrícula SIAPE nº 0160433, Agente Administrativo, clas-
se S, padrão III, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, a partir de
24.04.2014, data do óbito, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c”, ambos da Lei nº 8.112/90, combinado como o
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
conforme disposto no Processo Administrativo nº
08007.007075/2014-77.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.312 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, JOSEFA
ELIANA SILVA, ponto n.º 155498, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.313 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, GILSON
DE JESUS SOUSA, ponto n.º 175362, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.314 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, MA-
RISTELA MACEDO DE SOUZA ALEXANDRINO, ponto n.º
202450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.315 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, SERGIO
SILVA BULCAO, ponto n.º 204271, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.316 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, RODRIGO
LIMA E CIMA, ponto n.º 205159, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.317 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, ERNANE
SOUZA DIAS, ponto n.º 207743, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.318 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, JOSE DE
JESUS SANTANA, ponto n.º 208025, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.Nº 3.319 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, MANOEL
MAGALHÃES DE MELLO NETTO, ponto n.º 208974, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.320 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, ANTONIO
JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO, ponto n.º 213927, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.321 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, JOARA
NASCIMENTO SEARA, ponto n.º 217179, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.322 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, MAR-
GARETH PIRES DINIZ, ponto n.º 218658, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.323 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, ELIANA
DOS SANTOS ARAUJO, ponto n.º 220131, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU
RIBEIRO.
Nº 3.324 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, KLEBER
MOURAO VIEIRA PAULISTANO DE SANTANA, ponto n.º
223438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.325 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, RAQUEL
DE OLIVEIRA PEREIRA, ponto n.º 225954, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER
VERDE.
Nº 3.326 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, PAULA
DE SOUZA MATTOS, ponto n.º 235651, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLI-
VEIRA.
Nº 3.327 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, ADRIANO
HÉLDER DANTAS SILVEIRA, ponto n.º 238241, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON FAGUNDES.
Nº 3.328 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, VI-
LOBALDO ALESTINO MACHADO FILHO, ponto n.º 238549, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.329 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, MARIA
JOSE DA PAIXAO SANTANA SANTOS, ponto n.º 240011, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.330 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, MANOEL
BORGES DA FRANCA FILHO, ponto n.º 242165, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZEZEU RIBEIRO.
Nº 3.331 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, ELIANA
HITOMI IZUNO, ponto n.º 243065, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KEIKO
O TA .
Nº 3.332 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, MAR-
CELO DANTAS VEIGA, ponto n.º 243709, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ AR-
GOLO.Nº 3.333 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, VALTER
DE JESUS OLIVEIRA, ponto n.º 243739, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MA-
RINHO.
Nº 3.334 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2014, RITA DE
CÁSSIA PIRES DINIZ, ponto n.º 244287, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZEU RI-
BEIRO.
Nº 3.335 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEX PALHARES DOS SANTOS
VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FA-
BIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.336 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AUGUSTO RIBEIRO BANDEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACELINO POPO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.337 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNA DE SOUZA PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.338 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA FERRAZ BARRETO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABELARDO LUPION, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.339 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAO PEDRO DE SOUZA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.340 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ DA GUIA NEVES DA CRUZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON CARDOSO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.341 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO BORBA DOS SANTOS
ARCI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIRKIS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.342 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO HENRIQUE COBUCCI
RIBEIRO COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.343 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCONE MARTINS LISBOA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILMARIO MIRANDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.344 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIRNA DE LIMA SOARES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.345 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA RESENDE SOARES SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR COLNAGO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.346 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RÁSKIA FIEL BARBOSA MEDEIROS
DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.347 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SAMARA COYADO COPLE COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KEIKO OTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.348 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA CRISTINA UCHOA CAS-
TELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NE-
TO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.349 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SOSTENES MARCHEZINE DE
ARAUJO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACELINO POPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.350 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELI CALDEIRA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARINHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.351 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO CAVALCANTE BATISTA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ARGOLO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.352 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS TAVARES DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON LEITAO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.353 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WASHINGTON ISRAEL ELBER DE
SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.030387/2011-33 e anexo, resolve:
Nº 1.273 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº
8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a
maioridade, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
temporária concedida a GILCÉLIA DOS SANTOS FEITOZA, na
condição de filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para CLEUZA SANTA
XIMENES FEITOZA, na condição de cônjuge, e EDILEUZA FREI-
RES DOS SANTOS, na condição ex-companheira pensionada, al-
terando a cota da pensão vitalícia de 25% (vinte e cinco por cento)
para 50% (cinquenta por cento), para cada uma, concedida pelo Ato
da Diretoria-Geral, nº 7176/2011, dos proventos que percebia o ex-
servidor GILSON GOMES FEITOZA, matrícula 2437, a partir da
data da maioridade, 23/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.002347/2014-44 e apenso, resolve:
Nº 1.274 – fundamentado no art. 219, parágrafo único, e art. 218, §
1º, da Lei nº 8.112/90, alterar a cota da pensão vitalícia concedida
pela Portaria da Diretoria-Geral nº 543/2014, a JOAQUINA POR-
TUGUEZ MARINHO, na condição de cônjuge, do percentual de
100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento), dos proventos
que percebia o ex-servidor HÉLIO DUARTE MARINHO, matrícula
125493, e reservar uma cota da pensão vitalícia, no percentual de
50% (cinquenta por cento), até deliberação do pedido de pensão por
morte formulado por SIRLEDE PAIM DE SOUZA, a partir de
26/05/2014, data da autuação do processo nº 00200.005884/2014-
46.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005868/2014-53, resolve:
Nº 1.275 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DIOGO MARCELO DELBEN FERREIRA DE
LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006239/2014-41, resolve:Nº 1.276 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, RENATO BITTENCOURT RESQUE, matrícula nº
201318, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, a partir de
02/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006334/2014-44, resolve:
Nº 1.277 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5º , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUANA FERREI-
RA DA COSTA, matrícula nº 251371, da faixa retributiva de APSF04
para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006250/2014-19, resolve:
Nº 1.278 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5º , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOVANE PEREIRA
CAMPOS, matrícula nº 266957, da faixa retributiva de APSF01 para
APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006188/2014-57, resolve:
Nº 1.279 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, DANIELA LOPES, matrícula nº 249716, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do
Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006242/2014-64, resolve:
Nº 1.280 – exonerar NELMA BRITO PANTOJA, matrícula nº
202220, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006206/2014-09, resolve:
Nº 1.281 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ESTEVÃO GOULART GANGUILHET para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000151/1981-04, resolve:
Nº 1.282 – fundamentado no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58, e em consonância com a jurisprudência do Tribunal de
Contas da União, por perda da qualidade de beneficiária, por viver
em união estável, cancelar a cota de 100% (cem por cento) da pensão
temporária concedida a CATARINA GONTIJO DE SOUZA LIMA,
na condição de filha solteira, dos proventos que percebia o ex-ser-
vidor JACY DE SOUZA LIMA, matrícula 111032, a partir de
01/06/2014.
ILANA TROMBKA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 235, DE 5 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre dispensa e designação de ser
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR a servidora LÍGIA CERQUEIRA MENDES,
matrícula 73, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada
de Assistente II, Código FC-2, da Subsecretaria de Pesquisa e Pro-
gramas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciá-
rios.
DESIGNAR a servidora LÍGIA CERQUEIRA MENDES,
matrícula 73, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da Secretaria do Centro
de Estudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora MARIA FERREIRA FILHA, ma-
trícula 102, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função Co-
missionada de Assistente II, Código FC-2, da Subsecretaria de Pes-
quisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA Nº 236, DE 5 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DAS DORES SALES
SANTOS, matrícula 152, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer,
em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código
FC-6, da Seção de Planejamento e Acompanhamento da Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Análise Técnica da
Subsecretaria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira
da Secretaria de Administração, no período de 23/06 a 03/07/2014, e
nos dias 18/06, 20/06, 04/07, 07/07 a 11/07/2014, em virtude de a
titular, ROSANGÊLA ANTUNES FARIAS GUEDES, matrícula 337,
encontrar-se em gozo de férias regulamentares e compensação do
recesso forense 2013/2014, respectivamente.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 319, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA PAULA LEITE MULLER,
código 40946, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 321, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, con-
siderando o constante do Processo Administrativo TST nº
502.054/2014-4, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. VANDA PEREIRA DE
MORAES MARTINS (cônjuge) e pensão temporária a EMANUEL-
LA PEREIRA DE MORAES MARTINS e GABRIELLA PEREIRA
DE MORAES MARTINS (filhas), beneficiárias do ex-servidor deste
Tribunal JUCELINO MARTINS DE SOUSA, falecido em 16/4/2014,
no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Pa-
drão 13, com efeitos a contar da data do óbito, com fundamento nos
arts. 185, inciso II, alínea “a”; 216, §§ 1º e 2º; 217, incisos I, alínea
“a”, e II, alínea “a”; 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, cabendo à
cônjuge 1/2 e a cada uma das filhas 1/6 do benefício, calculado na
forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
observado o art. 15 desta lei, com redação dada pela Lei nº
11.784/2008, sendo reservada a cota de 1/6 ao filho ANDERSON DE
ALMEIDA SOUSA (Processo TST nº 502.249/2014-9).
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 322, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
502.067/2014-0, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora SONISE LOPES DE FI-
GUEIREDO VASCONCELLOS, código 15139, no cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Ofi-
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Seclarar vago, a partir de 3 de junho do corrente, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra-
mação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado
por JOSÉ EDUARDO AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Poder Judiciário.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014061000062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com fun-
damento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 365, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do OFÍCIO GDGSET.GP Nº 178,
de 10/4/2014, resolve:
Designar a servidora VIVIAN DINIZ GONDIM, código
56150, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 366, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando n° 33, de 9/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Pereira, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA PAULA LEITE
MULLER, código 40946, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 696, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
039320/2014 – DIPES/SEINA, de 06 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, a Técnica Ju-
diciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias
da Justiça Militar da União, MARIA JOSÉ DE FREITAS, matrícula
422, da função comissionada de SUPERVISOR I, código STM-FC-
04, que exerce junto à 1ª Auditoria da 2ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 697, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
039320/2014 – DIPES/SEINA, de 06 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
à Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, lotada na 1ª Auditoria da 2ª
CJM, MARIA JOSÉ DE FREITAS, matrícula 422, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; artigos 13 e 28 da Lei
nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012; artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990; artigo 3º da Lei nº 8.911/1994 e artigo 15,
§ 1º, da Lei nº 9.527/1997.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 699, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições previstas no artigo 6º, inciso XXV,
do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
047120/2014 – DIPES-SEINA, de 29 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO MILITAR, correspondente ao sub-
sídio de Ministro desta Corte, a partir de 29 de abril de 2014, à Sra.
ANNA CLÁUDIA CEZAR DE ANDRADE, filha do ex-Ministro
Alte Esq Carlos Eduardo Cezar de Andrade, falecido em 29 de abril
de 2014, nos termos dos artigos 7º, inciso II, e 9º, § 1º, da Lei nº
3.765/1960; dos artigos 26, inciso II, e 37, § 1º, do Decreto nº
49.096/1960; e do artigo 31, caput, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001, cabendo-lhe a cota-parte integral do benefício pensional.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 79, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no pro-
cesso nº 20.370/2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 5 de junho
de 2014, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
à servidora VERA LÚCIA PINTO MARQUES DE SOUZA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais, acres-
cidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço e da Van-
tagem Pessoal Identificada (VPI), consoante previsto na Lei n.º
8.112/90, na Lei nº 10.698/03 e na MP nº 2.225-45/01.
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 20.733/2014,
resolve:
Prorrogar, até 09/08/2015, a cessão do servidor ANDRÉ
LUIZ DE CARVALHO MARTINS, Analista Judiciário/Área Apoio
Especializado – Especialidade Engenharia Civil, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Superior
do Trabalho, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o teor do procedimento administrativo nº 21.635/2014,
resolve:
Ceder a servidora DANIELLE PINHO SOARES ALCÂN-
TARA CREMA, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para a Presidência da República,
pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 93 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N 365, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais resolve:
Nomear o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari para o
exercício do cargo em comissão de Assessor Especial – CJ.1, com
lotação na Presidência, a partir da publicação do Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.363, DE 5 DE JUNHO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, EM EXERCÍCIO, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento
Interno e à vista da decisão exarada no Processo n. 9.316/2014,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEL-
MA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Biblioteconomia, Classe “C”, Padrão 13, matrícula n.30913113, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, a partir
de 14.05.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 09/06/2014, seção2, página
68, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de junho de 2014, o cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO
DIONÍSIO FERNANDES, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União).
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 861, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.927/2014,
resolve:
Art. 1º Designar VITRUVIO SOARES MARTINS DE
ALENCAR, matrícula N. 315.360, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Assessor da Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado, a partir de 15 de maio de 2014, LUIZ ALBERTO FER-
REIRA DA SILVA, matrícula N. 272, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Designar SIDNEY MAGALHAES DE ANDRADE,
matrícula N. 307.376, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Recursos Constitucionais,
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos/SEJU, nos seus impedi-
mentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA LUIZA RO-
CHA TAVARES, matrícula N. 312.861, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 918, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 0000514-20.2014.5.01.1000, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2009, publicada no
D.O.U., Seção II, de 16/3/2009, que removeu para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da Terceira Região, o Técnico Judiciário – Área
Administrativa, VALDSON NEPOMUCENO, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal:
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, o cargo da Carreira
de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor VALDSON NEPOMUCENO,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de
Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da-
quela Corte.
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de
2014.
Des.MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90, na Re-
solução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em
vista o constante no processo TRT/SUP/31414/2013, resolve:
I – Redistribuir, a partir de 9/6/2014, o cargo vago de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, decorrente da aposentadoria de Cláudia Maria de Freitas
Farias, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em re-
ciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
ocupado pelo servidor Valdson Nepomuceno daquele Tribunal.
II – Esta portaria entra em vigor em 9/6/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 149, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, Considerando os fatos narrados no ofício TRT – 22ª VT
Recife (Prot. TRT 19512/2012) e demais documentos que o instruem;
Considerando ainda as conclusões da Administração do Tribunal aco-
lhidas por esta Presidência, no sentido de que seja instaurado pro-
cedimento administrativo e designada comissão específica para apu-
ração dos acontecimentos noticiados nos expedientes em referência;
resolve:
I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, nos termos previstos no § 2º do art. 20 c/c o artigo 143,
todos da Lei nº 8.112/90, objetivando a apuração dos fatos narrados
nos expedientes em epígrafe;
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Constituir comissão específica para apuração de possível
irregularidade funcional-administrativa por parte do servidor men-
cionado no referido expediente, observadas as normas e princípios
constitucionais e legais em vigor;
III – Designar JOSIANE ROCHA DE MACEDO e VERA
LÚCIA CARVALHO VILA NOVA, servidoras ocupantes do cargo
efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal para integrarem a Comissão de que trata o item II supra a ser
presidida pelo Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FI-
LHO.
IV – O prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão é
de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no art. 152 da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 256, DE 4 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Francisco Milton Araújo Júnior, Juiz Titular da Meritíssima 5ª Vara
do Trabalho de Macapá, por meio do Ofício 5ª VT/MCP – 08/2014,
datado de 30 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a pa-
dronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 5ª Vara do Trabalho de
Macapá, criadas pela Lei nº 12.659/2012, a partir da data de pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:
– IVANA RIOS MELO SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2719, de Assistente FC-2 (código Men-
torh nº 200096);
– POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2773, de Assistente
FC-2 (código Mentorh nº 200103);
– DAYANE FERNANDES SIQUEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2791, de Assistente FC-2
(código Mentorh nº 200104).
Des.ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 1165/2014, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA MOREIRA SAMPAIO,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 5, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC 05, do
Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a
partir da presente data.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000007-9, resolve:
Designar o servidor ERIVELTO ANTONIO D’ANUNCIA-
ÇÃO, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Código
FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Gui-
marães.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 315, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo SEI nº 14.0.000002259-5, resolve:
Nomear SUSANA ESTEVAO E SILVA, servidora à dis-
posição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, Código CJ-03, do Gabinete do Juiz Convocado Francisco
Luciano de Azevedo Frota, ficando, em consequência, exonerada do
cargo em comissão que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 87, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo TRT MA 0010082-
52.2014.5.19.0000, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento le-
gal no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 7º da
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 186, inciso III, alínea “a”,
da Lei nº. 8.112/90, a ELANE RIBEIRO MELLO, no cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
decorrente do enquadramento pela Lei nº. 12.774/2012, integrante do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos in-
tegrais e com paridade, com a incidência da Gratificação de Atividade
Judiciária – GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei nº 11.416/2006,
calculada com o percentual de 75,2% sobre o valor do vencimento
básico do cargo, conforme o art. 13, § 1º, inciso II, da Lei nº.
11.416/2006, alterada pela Lei nº. 12.774/2012, acrescidos de 3/5
(três quintos) de FC-2 e 1/5 (um quinto) de FC-4, de acordo com o
art. 62 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 3º e §§ da Lei nº. 8.911/94 e com
a Lei nº. 9.624/98, transformados em VPNI (art. 15, § 1º da Lei
9.527/97); 3% (três por cento) de GATS (anuênios), de acordo com o
art. 67 da Lei nº. 8.112/90, RA nº. 04/97-TRT 19ª e RA nº. 20/98-
TRT19ª; Vantagem Pecuniária Individual – VPI, decorrente dos ar-
tigos 1º, parágrafo único, e 2º, da Lei 10.698, de 02.07.2003.
Os Efeitos da presente aposentadoria vigoram a partir da
publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 393, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o constante do Processo Nº 24.929/2014, resolve:
APOSENTAR por invalidez, com proventos integrais
(35/35), servidor ANTONIO SANTIAGO DE MELO BARROS, ma-
trícula nº 308.21.0323, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, e artigo 6º-A da Emenda Constitucional Nº 41/2003,
compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Ati-
vidade Judiciária, incidente sobre o vencimento básico, de acordo
com o Art. 13 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, acrescidos
das seguintes vantagens: 15% (quinze por cento) de adicional de
adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei 8.112/90;
5/5 (cinco quintos) de Função Comissionada, sendo 4/5 (quatro quin-
tos) da Função Comissionada de Responsável pelo Setor de No-
tificações, Ofícios e Expedições, FC 02, e 1/5 (um quinto) da Função
Comissionada de Executante de Mandados e Notificações, FC 02, a
título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo
com o § 2º do Art. 15 da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
c/c o Art. 2º da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 198, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato MAXIMIANO
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO, para o cargo de ANA-
LISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, especialidade – Oficial de Jus-
tiça Avaliador Federal, NS, Classe “A”, Padrão 1, nomeado pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA nº 181/2014, publicada no Diário Oficial
da União, número 107, página 72, de 6 de junho de 2014, por
expressa desistência do candidato.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 199, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato GENTIL INÁCIO FERREIRA, apro-
vado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Clas-
se “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,
cargo criado pela Lei n. 8431, de 9 de junho de 1992, até então
ocupado pelo servidor Marcelo Nazareth Boura, exonerado a pedido e
por expressa desistência do candidato Maximiano Tenório de Al-
buquerque Neto.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOPORTARIA Nº 200, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação da candidata
DÉBORA SARINHO MACIEL, para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, nomeado pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA nº 177/2014, publicada no Diário Oficial
da União, número 106, página 64, de 5 de junho de 2014, por
expressa desistência da candidata.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 201, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato ALBERTO BARBOSA LIMA, apro-
vado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Ní-
vel Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo enquadrado nos termos do parágrafo 2º, do art.
6ª da RA 12, de 4 de dezembro de 1984, até então ocupado pelo
servidor Fabio Vitoriano Fernandes, que tomou posse em outro cargo
inacumulável e por expressa desistência da candidata Débora Sarinho
Maciel.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA No-11, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECO-
NOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regula-
mentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; CONSI-
DERANDO o Parágrafo Único do Artigo 1° e o item II do artigo 7º
do Anexo I do Decreto Federal n° 3.555, de 8 de agosto de 2000;
CONSIDERANDO o que determina o item IV do Artigo 3º da Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO o Art.
118 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº
9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de
1994. resolve:
Art. 1º Nomear a funcionária Danielle Costa Barbosa como
Pregoeira Oficial do Conselho Federal de Economia, para a condução
e realização dos processos licitatórios na modalidade Pregão, res-
peitando o disposto na Portaria nº 2, de 31 de janeiro de 2014. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
PAULO DANTAS DA COSTA
PORTARIA N
o-12, DE 31 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECO-
NOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regula-
mentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Econ. CARLOS ROBERTO
DE CASTRO do cargo de livre provimento de Assessor Especial do
Conselho Federal de Economia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
PAULO DANTAS DA COSTA
PORTARIA N
o-13, DE 31 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECO-
NOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regula-
mentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; resolve:
Art. 1º Designar a funcionária MARIA APARECIDA CAR-
NEIRO, PAE-Economista, para exercer o cargo de livre provimento
de Assessor I do Conselho Federal de Economia. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
PAULO DANTAS DA COSTA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014061000064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA No-17, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Instituir Comissão Permanente de Licitação do
Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º – Nomear os seguintes membros para compor a re-
ferida Comissão:
– Wladmir Rogério dos Reis – Presidente
– Fábio Almeida da Trindade – membro
– José Eli de Vasconcelos Filho – membro.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
Conselheira-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
DECISÃO No-19, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Ser-
gipe, em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, conferidas no Regimento Interno e: CONSIDERANDO
os princípios da administração pública, estabelecidos no art. 37, ca-
put, da Constituição Federal, como também os princípios da razoa-
bilidade, do interesse público e da economicidade dos atos de gestão;
CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais
de Enfermagem são autarquias federais, criados pela Lei nº 5.905, de
12 de julho de 1973 (arts. 1º e 2º), competindo ao primeiro, nos
termos do art. 8º, I, da referida Lei: “aprovar seu regimento interno e
os dos Conselhos Regionais”; CONSIDERANDO que o Plenário do
Conselho Regional de Enfermagem é o órgão deliberativo soberano
no âmbito do COREN/SE; CONSIDERANDO que a deliberação de
Plenário para a apreciação de 1 (uma) denúncia efetuada contra o
Enfermeiro Fiscal Evaldo Lima Oliveira Filho, na REP – Reunião
Extraordinária Plenária n.º 124 – Gestão 2012/2014, sendo decidido
pela Plenária, diante da gravidade da acusação, a abertura de Processo
Administrativo Disciplinar, aplicando-se a CLT, Lei 9785/94 e Lei
8112/90, no que couber; CONSIDERANDO os artigos 45 da Lei nº
9.784/99 c/c 798 do Código de Processo Civil, e Art. 147 da Lei
8112/90 autorizam a adoção de medidas cautelares pela Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO o art. 4º da LICC, art. 8º da CLT
e art. 444 da CLT; CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais
do Contraditório e Ampla Defesa, bem como Moralidade, Publicidade
e Eficiência; CONSIDERANDO que a denúncia inicial foi apre-
sentada para discussão na REP – Reunião Extraordinária Plenária n.º
124 – Gestão 2012/2014, sendo decidido pela Plenária, diante da
gravidade da acusação, a abertura de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, aplicando-se a CLT, Lei 9785/94 e Lei 8112/90, no que
couber; CONSIDERANDO que, diante dos fatos trazidos à Sessão
Plenária de que a permanência do referido servidor no COREN/SE
pode influir na condução do processo; CONSIDERANDO a abertura
de Procedimento Administrativo Disciplinar pela Portaria COREN/SE
n.º 125/2014; CONSIDERANDO que o fato está descrito e a suposta
autoria está nominada, sendo classificada como fato de natureza grave
na conformidade com a CLT e no Regulamento de Pessoal integrante
do PCCS; CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 380ª ROP em
análise do Memorando n° 02/2014, emitido pela Presidente da Co-
missão PAD Portaria n° 105/2014, em que foi informada a impos-
sibilidade da Comissão concluir o processo administrativo disciplinar
instaurado em face do servidor Evaldo Lima de Oliveira Filho, bem
como a apreciação quanto à necessidade de manutenção de afas-
tamento do denunciado, e o respectivo deferimento de dilação do
prazo por 60 (sessenta) dias, bem como a permanência do afas-
tamento do servidor Evaldo Lima por igual período em razão de que
não mudaram as condições que determinaram o seu afastamento ini-
cial, decidem:
Art. 1º – PRORROGAR o afastamento cautelar do Enfer-
meiro Fiscal Evaldo Lima Oliveira Filho do exercício do seu Cargo
do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe pelo prazo de 60
(sessenta) dias, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir do ven-
cimento da decisão anterior, mantendo-se a continuidade do afas-
tamento, conforme Decisão n.º 14/2014 publicada no DOU em 14 de
Abril de 2014 – Seção 2, para evitar que o mesmo venha a influir na
apuração das irregularidades contra si denunciadas, podendo o afas-
tamento ser reduzido ou prorrogado por decisão da Plenária em con-
formidade com a legislação vigente de acordo com o andamento do
Procedimento Administrativo Disciplinar. Art. 2º – Esta decisão entra
em vigor na dada da sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário.
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE
Presidente do Conselho
JOSÉ FLÁVIO DA SILVA PEREIRA
Secretário
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 1º DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍ-
MICA 21ª REGIÃO – CRQ XXI, no uso de suas atribuições con-
feridas no art. 17 da Lei 2800, de 18/06/1956 e no Regimento Interno
aprovado pelo Conselho Federal de Química, resolve:
Art. 1º – Fica criada a Comissão Especial de Licitação, des-
tinada aos certames licitatórios do Conselho Regional de Química 21ª
Região, composta com os seguintes membros, sob a presidência da
primeira:
I – Luana da Silva Vital – RG 2.328.949;
II – Virgínia Venturim Silva – RG 21.26.556, que substituirá
a Presidente na sua falta ou impedimento;
III – Gabriela Gonçalves Rezende – RG 13.687.838.
Art. 2º A vigência desta Comissão será de 01(hum) ano,
contado a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 3º Este portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Em 06 de junho de 2014.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
EDITAL No-3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
nomeado pela Portaria nº 659, de 16 de junho de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, do dia 17 de junho de 2009, seção 02,
pg. 36, apostilada pela Portaria nº 1305, de 23 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 24 de novembro de
2010, seção 02, pg.33, no uso de suas atribuições previstas no art. 16
das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 20
de outubro de 2010, seção 01, pg. 04, com alicerce na Orientação
Normativa nº 1, de 10.01.2013, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na instrução
processual contida nos autos do Processo nº 25150.002.061/2014-22,
Resolve:
1 – RESTABELECER, o pagamento do provento de pensão,
da beneficiária, Lindaura Alves Dutra, matrícula siape nº 5155568,
que foi suspenso na folha de pagamento do mês de Maio de 2014,
tendo em vista o comparecimento pessoal da interessada no Serviço
de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo. O crédito do pa-
gamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-4, DE 5 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
I – Tornar público o restabelecimento do pagamento do(a)
pensionista, abaixo citado, de acordo com artigo 12 da Orientação
Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nome CPF Matricula/
UpagTipo/ Benefício
MARIA DO CARMO DE
ARAUJO276.494.664-34 4899903/1991 Pensão
II – O restabelecimento do benefício de pensão, foi realizado
na Folha de Pagamento do mês de competência JUNHO/2014.
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
Editais e Avisos.