PORTARIA Nº 409, DE 23 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de
7 de agosto de 2013, e tendo em vista o D (...)
Ano LV No-139
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)
Ano CLI No-139
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de julho de 2014
ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00012014072300001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de (...)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87
67, de 4 de abril de 2013, 5.342, de 14 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º Con (...)
Ano LV No-138
Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)
PORTARIA Nº 1.482, DE 18 DE JULHO DE 2014
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, (...)
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 710, DE 17 DE JULHO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, INTERINO E DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições
que lhes confere o art. 3o da Lei no (...)
