Diário Oficial da União – Seção 2 – 22-07-2014

22 de julho de 2014
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Ano LV No-138
Brasília – DF, terça-feira, 22 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 43
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 48
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 48
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 50
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 50
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 52
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 55
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 57
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 57
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 58
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 58
Ministério Público da União …………………………………………………… 60
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 62
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 67
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 67
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
VICE-PRESIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 548 – EXONERAR, a pedido,
MARCIO DE FREITAS GOMES do cargo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social da Vice-Presidência da República, código DAS
101.5.Nº 549 – NOMEAR
VIVIANE DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República,
código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 550 – EXONERAR
GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE do cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código
DAS 102.5, a partir de 21 de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 551 – NOMEAR
ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessora Especial do Ministro de Estado dos Transportes, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 162, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA MARLEIDE PROCÓPIO LEITE, matrí-
cula SIAPE 440766, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitu-
cional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.001605/2014-34).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-279, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolveDESIGNAR
ALEXANDRE REIS NASCIMENTO para a função de Supervisor,
código GR-V, no Gabinete da Secretaria de Administração da Se-
cretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-tamento do País de BRENO BAJO DUTRA, matrícula SIAPE no
1478747, Supervisor na Coordenação de Documentação da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, GR-V, para representar o Brasil,
na condição de atleta, no 15th Fina World Masters Championships
2014, em Montreal, Canadá, no período de 31 de julho a 10 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo no
00001.002409/2014-64.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No242 -DESIGNAR
o Ten Cel Ex ANDRÉ COELHO DA SILVA para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL de Tratamento de Incidentes de Rede do
Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Se-
cretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, enquadrando-o na letra “B”, da tabela anexa à
portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No243 – DESIGNAR
o 2º Ten Ex EDVALDO TADEU DO NASCIMENTO para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria-Exe-
cutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Re-
pública, enquadrando-o na letra “E” da tabela anexa à Portaria nº 16-
CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 207, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO eoCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Comple-
mentar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos do artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 00406.001022/2014-38 e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 00406.000179/2013-65, resolvem:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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Art. 1º Designar a Procuradora da Fazenda Nacional CI-
NARA RIBEIRO SILVA KICHEL, matrícula SIAPE n° 1312102, em
exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no Distrito
Federal, a Advogada da União LUCIANA DE QUEIROGA GES-
TEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1742254, em exercício na Cor-
regedoria-Geral da Advocacia da União, no Distrito Federal, e o
Advogado da União MIGUEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1212668, em exercício na Consultoria-Geral da União, no
Distrito Federal, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar
continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apu-
ração das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Ve-
rificação Preliminar nº 120/2012-CGAC/AGU, concernente ao Pro-
cesso nº 00406.000123/2012-20, iniciados pela Comissão nomeada
pela Portaria Conjunta CGAU/CGU nº 273, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de
2013, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de
seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
PORTARIA CONJUNTA Nº 208, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e oPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL – SUBSTITUTO,no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos dos artigos 143, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000739/2014-62 e no Processo de
Sindicância Investigativa nº 00406.001909/2013-45, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁU-
DIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1311706,
em exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, a Ad-
vogada da União CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 1340816, em exercício na Procuradoria da União
no Estado do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da Fazenda
Nacional FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELES, matrícula
SIAPE nº 1512643, em exercício na Procuradoria da Fazenda Na-
cional no Estado do Ceará, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a darcontinuidade, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração
das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação
Preliminar nº 67/2013-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº
00406.001588/2012-06, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta CGAU/PGFN nº 202, de 19 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
FABRÍCIO DA SOLLER
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.004820/2014-31, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por BRUNO ALBERTO
AMORIM SILVA, matrícula Siape nº 1811530, código da vaga nº
795029, a contar de 04 de julho de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA N
o-282, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.004633/2014-58, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por EMERSON
LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, matrícula Siape nº 1704106, có-
digo da vaga nº 1590, a contar de 24 de junho de 2014, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00405.004307/2014-31, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Contador, ocupado por MARIVAN BATISTA
DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1836815, código da vaga nº
795340, a contar de 03 de junho de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA N
o-285, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.004694/2014-15, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por REGINALDO DE
ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1378967, código da vaga nº
795083, a contar de 02 de julho de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00404.004608/2014-74,resolveDECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ELIAS VI-
NÍCIUS CORRÊA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1823513, có-
digo da vaga nº 109712, a contar de 25 de junho de 2014, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 542, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.002689/2014-78, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a BÁRBARA DOS SAN-
TOS PRÔA MELO, matrícula Siape nº 1027819 , ocupante do cargo
de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 299834,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 543, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.004464/2014-56, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à TIANE BRASIL COR-
REA DA SILVA,matrícula Siape nº 0755108, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 480991, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 544, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00407.004259/2014-61, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por MARIA CLA-
RA LUCENA DUTRA DE ALMEIDA BRITO, matrícula Siape nº
1873423, código da vaga nº 355443, a contar de 15 de maio de 2014,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 545, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 0404.004066/2014-30, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por THIAGO CU-
NHA DE ALMEIDA,matrícula Siape nº 1585387, código da vaga nº
612910, a contar de 15 de maio de 2014, em razão de posse em outro
cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 546, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 0404.003860/2014-66, resolve
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por CYNTHIA
ARCOVERDE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1743692, código da
vaga nº 93064, a contar de 15 de maio de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 547, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00429.000011/2014-72, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a LUIS VALTER
BENTO DE ARAÚJO LIMA, matrícula Siape nº 0898831, ocupante
do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
502877, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e § 18 da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A desse mesmo
dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com paridade e proventos proporcionais correspon-
dentes a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) do cargo efetivo,
de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, observado
o art. 191 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.584, DE 18 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR, Corregedor-Geral da União da Controladoria-Geral da
União – CGU, competência específica e singular para firmar, nos
termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.002840/2014-
21, Acordo de Cooperação e seus aditivos, que porventura ocorram,
entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal
– PGF, com o objetivo de estabelecer parceria técnica, estratégica e
operacional na área disciplinar e na área de proteção e recomposição
do patrimônio público, bem como para a adoção de providências
necessárias para eventual rescisão do ajuste.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.585, DE 18 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e consi-
derando o constante do Processo nº 00190.024779/2011-20 bem como,
a sentença exarada na Ação Ordinária nº 2010.37.00.000926-0, em
trâmite na 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Maranhão, resolve:
Revogar a Portaria nº 863, de 6 de maio de 2013, ficando
restaurados os efeitos da Portaria nº 1.757, de 31 de agosto de 2011,
que, por determinação judicial, reintegrou SAMIR SALLEN SILVA
SANTOS ao cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe A,
Padrão III.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.586, DE 21 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Substituir MARIA CLÁUDIA RIO BRANCO NA-
BUCO DE GOUVEA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIA-
PE nº 1180767, por LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Analista de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767, da Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.352, de
20 de junho de 2014, publicada no D.O.U. nº 117, Seção 2, p. 2, de 23
de junho de 2014, referente ao Processo nº 00190.015233/2013-40.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIORPORTARIA N
o-1.587, DE 21 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigos 5º e 11, da Portaria CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006; e, ainda, tendo em vista, no que couber, o disposto na
Instrução Normativa da Companhia Hidroelétrica de São Francisco –
CHESF, IN-RH.01.007, de 12 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.517, de 11 de julho
de 2014, publicada no D.O.U. nº 132, Seção 2, p. 3, de 14 de julho
de 2014.
Art. 2º – Designar ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEI-
RA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2537423,
LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Analista de Finanças e Controle, ma-
trícula SIAPE nº. 1496718, e CRISTIANE NUNES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1760580, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, visando dar con-
tinuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efe-
tuada pela Portaria nº 569 de 24 de março de 2011, publicada no
D.O.U. nº 58, Seção 2, p. 2, de 25 de março de 2011, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.515, de 12 de
agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p 2, de 13 de
agosto de 2013, referente ao processo nº 00190.008513/2011-30.
Art. 3º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 449, DE 21 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
ADRIANA ESCORSE DE MORAES, para exercer o cargo de Co-
ordenadora-Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e
Promoção dos Direitos de Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Tran-
sexuais da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Hu-
manos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 450, DE 21 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DENILDA UCHÔA DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Divulgação da Temática dos Direitos Humanos do Departamento de
Divulgação e Promoção da Temática dos Direitos Humanos da Se-
cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 451, DE 21 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de
2004, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, para compor o
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI:
I – Secretaria de Direitos Humanos;
a) Titular: Patricia Barcelos em substituição a Gabriel dos
Santos Rocha
b) Suplente: Marco Antonio Juliatto em substituição a Maria
Marinete Merss
II – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
a) Titular: Sônia da Costa em substituição a Luis Clovis
Guido Ribeiro
b) Suplente: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco em
substituição Cristina Yuriko IamamotoIII – Ministério da Cultura;
a) Titular: Ana Maria Ângela Bravo Villalba
b) Suplente: Pedro Domingues Monteiro Jr.
IV – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome;
a) Titular: Camila Salvador Ciprianoem substituição a Mirian
da Silva Queiroz Lima
b) Suplente: Renan Alves Viana Aragão em substituição a
Ediane Pereira Dias
V – Ministério da Educação;
a) Titular: Antônio Lídio de Mattos Zambon em substituição
a Paulo Egon Wiederkehr
b) Suplente: Marissol Vieira Perez Pucci em substituição
Aline Carla Ribeiro Cavalcante
VI – Ministério do Esporte;
a) Titular: Ana Elenara da Silva Pintos
b) Suplente: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas
VII – Ministério da Justiça;
a) Titular: Nelson Campos em substituição a Fátima Ro-
drigues Guimarães
b) Suplente: vago
VIII – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
a) Titular: Evandro Macedo
b) Suplente: Maximillian Moraes Cid em substituição a Clau-
dete Hideko Fukunishi
IX – Ministério da Previdência Social;
a) Titular: Rogério Nagamine Costanzi em substituição a Cid
Roberto Bertozzo Pimentel
b) Suplente: Emanuel de Araújo Dantas em substituição a
Albamaria Paulino de Campos Abigalil
X – Ministério das Relações Exteriores;
a) Titular: Carlos Fernando Gallinal Cuenca em substituição
a Silvio José Albuquerque e Silva
b) Suplente: Laura Berdine Santos Delamonica em subs-
tituição a Carlos Frederico Bastos Peres da Silva
XI – Ministério da Saúde;
a) Titular: Maria Cristina Correa Hoffmann
b) Suplente: Maria Cristina C. A. Lobo
XII – Ministério do Trabalho e Emprego;
a) Titular: Maria Cristinna Barradas Carneiro em substituição
a Lady Ana Campos Guiotti
b) Suplente: Daniel da Rocha Franco em substituição a Ser-
gio Araujo Sepulveda
XIII – Ministério das Cidades;
a) Titular: Yuri Rafael Della Giustina
b) Suplente: Luciana Gill Barbosa
XIV – Ministério do Turismo;
a) Titular: Wilken Souto em substituição a Ângela Patricia
Inazaki
b) Suplente: Cristiano Araujo Borges em substituição a Hi-
ram Deiques Peres
XV – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agri-
cultura
a) Titular: Maria Lucia dos Santos Moura em substituição a
Juraci Moreira Souto
b) Juraci Moreira Souto em substituição a Maria Cavalcante
Vi c e n t e
XVI – Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
a) Titular: Pedro Henrique Pessanha Rocha
b) Suplente: Guilherme de França Teixeira em substituição a
Damião Cordeiro de Moraes
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 452, DE 21 DE JULHO DE 2014
AMINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o
disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de
2004, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Di-
reitos do Idoso – CNDI, os representantes da Secretaria de Direitos
Humanos – SDH, Conselheira Titular: Patrícia Barcelos, em subs-
tituição a Gabriel dos Santos Rocha e Conselheiro Suplente: Marco
Antonio Juliatto, em substituição a Maria Marinete Merss.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de julho de 2014
Processo n
o-00004.002392/2014-15. Afastamento do país da servidora
MARIA IZABEL DA SILVA, Coordenadora-Geral de Convivência
Familiar e Comunitária, Código DAS 101.4, para participar da 2º
Reunião Técnica das Autoridades Centrais em Matéria de Adoção e
3º Congresso sobre Adoções, na cidade de Quito/Equador, no período
de 29/07 a 02/08/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ICHIRO GUERRA VIEIRA do cargo de Assessor, código DAS 102.4,
do Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Secretaria
de Imprensa desta Secretaria, a partir de 18 de julho de 2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No-64, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art.1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no63, de 2 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 3 de julho de 2014,
Seção 2, página 3.
MARCELO CORTES NERI
RETIFICAÇÃO
No despacho do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de 10 de julho de
2014, publicado no DOU de 11 subsequente, Seção 2, página 3, que
trata do afastamento do servidor Guilherme Mendes Resende, onde se
lê: “15 a 17 de julho de 2014”, leia-se: “15 a 19 de julho de 2014”.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 153 – EXONERAR,
IGOR DANTAS TONHÁ do cargo de Assistente Técnico no Ga-
binete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
código DAS 102.1.
Nº 154 – NOMEAR
ROBERT WAGNER ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
n. 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Nº 155 – Empregado: MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA;
Cargo: Profissional de Serviços Técnicos – Técnico em Contabilidade;
Matrícula n.: 14361-41;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Assistente Técnica, código DAS 102.1, na
Secretaria-Executiva da Casa Civil;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001853/2014-37.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 715 – Exonerar, a partir de 21 de julho de 2014, JOSÉ MARIA
DOS ANJOS, matrícula SIAPE n
o1001871, empregado da Com-
panhia Nacional de Abastecimento – Conab, cedido a este Ministério,
do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Cereais e Culturas
Anuais, código DAS 101.4, do Departamento de Comercialização e
Abastecimento Agrícola e Pecuário, da Secretaria de Política Agrí-
cola.
Nº 716 – Nomear SILVIO FARNESE, matrícula SIAPE n
o51928,
empregado da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, ce-
dido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais, código DAS 101.4, do
Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pe-
cuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 717 – Nomear SÁVIO RAFAEL PEREIRA, matrícula SIAPE n
o1140043, empregado da Companhia Nacional de Abastecimento –
Conab, cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Oleaginosas e Fibras, código DAS 101.4, do
Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pe-
cuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 718 – Nomear EDILSON GUIMARÃES, matrícula SIAPE n
o1436, empregado da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab,
cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política Agrícola.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Nº 719 – Dispensar, a partir de 21 de julho de 2014, JOSÉ MARIA
DOS ANJOS, matrícula SIAPE n
o1001871, do encargo de substituto
do Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento
Agrícola e Pecuário, código DAS 101.5, da Secretaria de Política
Agrícola.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Integralizar nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 21 de fevereiro de 2014, os proventos da aposentadoria
concedida à servidora deste Ministério, ROSA MARIA DE REZEN-
DE, através da Portaria nº 95/98, publicada no Diário Oficial do dia
12.03.98 (Processo 21000.004863/2014-30).
VANDERLEI LOURENÇONº 719 – Exonerar, por motivo de aposentadoria, a partir de 30 de
junho de 2014, ANTÔNIO MONTES FILHO, CPF 526.165.508-06,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte Compu-
tacional, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologias da
Informação, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer –
CTI, deste Ministério, ficando dispensado dos encargos de substituto
para o qual estiver designado.
Nº 720 – Designar o servidor FRANCISCO EDENEZIANO DAN-
TAS PEREIRA, CPF 154.259.834-68, para substituir, nos impedi-
mentos ou afastamentos regulares, o Diretor, código DAS 101.5, do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 721 – Exonerar, a partir de 22 de maio de 2014, EDILSON DA
SILVA PEDRO, CPF 005.177.067-92, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva – SE-
XEC, deste Ministério.
Nº 722 – Nomear SHEILA CRISTINA SANTANA MIRANDA, CPF
035.053.416-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva-SEXEC, deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 6.065, de 21 de março de
2007, resolve:
Nº 723 – Art.1º Designar os seguintes membros para compor a Co-
missão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climato-
logia e Hidrologia – CMCH, na qualidade de representantes do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Titular: ELISA MONTEIRO MALAFAIA;
Suplente: RONAN LUIZ DA SILVA, em substituição a Car-
los Tadeu Assumpção de Pinho
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-724 – Nomear FELIPE SILVA BELLUCCI, CPF 003.096.731-78,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 101.2,
da Consultoria Jurídica – CONJUR, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de julho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALBERTO WAINGORT SETZER, Pesquisador Titular do
INPE, participar de reunião do Projeto GOFC-GOLD (Observação
Global da Floresta e Dinâmica de Cobertura da Terra) vinculado ao
Programa de Sistema de Observação Terrestre (GTOS), em Mary-
land/EUA, no período de 27.07 a 03.08.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
ANDRÉ RICARDO ABED GRÉGIO, Tecnologista Pleno do
CTI, participar no 23rd, USENIX Securit Symposium, em San Diego,
CA/EUA, no período de 18.08 a 24.08.2014, com ônus para limitado.
Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR,
Tecnologista Sênior III do INPE, participar na qualidade de Co-
ordenador do Segmento Espacial do Programa CBERS, acompanhar
as atividades de montagem, integração e teste (AIT) e dos testes
termo-vácuo e balanço térmico do satélite CBERS-4 e avaliar com a
Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST) a execução do
cronograma do CBERS-4, em Beijing/China, no período de 15.07 a
15.08.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA
PRADO, Tecnologista Sênior III do INPE, participar, com apresen-
tação do trabalho Mapeamento de órbitas em torno dos corpos se-
cundários do asteroide 2001SN263, no Primeiro Congresso Boliviano
de Tecnologia, em La Paz/Bolívia, no período de 20.07 a 26.07.2014,
com ônus para a CAPES e CNPQ (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
CARLOS RODOLFO RODRIGUES, Tecnico III do INPE,
Participar dos testes do subsistema WFI, de responsabilidade bra-
sileira do satélite sino-brasileiro CBERS FM4, durante o Ensaio Vá-
cuo-Térmico do modelo de voo, em Pequim/China, no período de
24.07 a 31.08.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ERASMO ASSUMPÇÃO DE ANDRADA E SILVA, Pes-
quisador Titular III do INPE, participar da 23nd International Con-
ference on the Physics of Semiconductors, ICPS-2014, Com apre-
sentação do trabalho Effective g-factor tensor carriers in IV-VI se-
miconductor quantum Wells, Washington, University e Austian/EUA,
no período de 27.07 a 17.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
HADLER EGYDIO DA SILVA, Tecnologista Pleno I do
INPE, participar na qualidade de responsável pela Garantia do Pro-
duto de satélite CBERS-4, das atividades de preparação do Teste de
Balanço Térmico (TBT), realizar inspeção da instrumentação para os
testes ambientais térmicos no modelo de voo do CBERS, participar
da Revisão de Prontidão para o teste (TRRB) e realizar acompa-
nhamento do teste Vácuo-térmico, em Beijing/China, no período de
15.07 a 15.08.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MAIRA MURRIETA COSTA, Tecnologista Pleno III do
MCTI, participar de doutorado Sanduíche em Ciência da Informação
para desenvolver o projeto de pesquisa, A participação do Profis-
sional da Informação no Tratamento dos Dados Oriundos da E-Scien-
ce, em Ann Arbor, Michigan/EUA, no período de 14.08.2014 a
20.04.2015, com ônus para o CAPES. Art. 1º, inciso V.
MÁRCIA DOS SANTOS GONÇALVES, Analista em C&T
Sênior II do MCTI, Finalizar doutorado em Alteração Climática e
Políticas de Desenvolvimento Sustentável, em Lisboa/Portugal, no
período de 02.10.2014 a 02.10.2015, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
NELSON PINTO NETO, Pesquisador Titular do CBPF, Vi-
sita científica ao Institut d’ Astrophysique de Paris, para realizar
pesquisa científica com os professores Patrick Peter e Sandro Vitenti
sobre perturbações cosmológicas de origem quântica e suas con-
sequências para a radiação cósmica de fundo e participar da con-
ferência Quantum cosmology, em Paris/França e Bad Honneff/Ale-
manha, no período de 26.07 a 08.08.2014, com ônus para o CNPQ
(Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
PEDRO IVO GUIMARÃES DE VASCONCELOS, Coor-
denador Especial de Engenharia de Soldagem da NUCLEP, Participar
na conferência ASME 2013 sobre vasos de pressão e tubulação, em
Ansheim – California/EUA, no período de 18.07 a 26.07.2014, com
ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
ROGÉRIO BARÇANTE TOSTES MALTA, Gerente Geral
de Controle da Qualidade da NUCLEP, Participar na conferência
ASME 2013 sobre vasos de pressão e tubulação, em Ansheim –
California/EUA, no período de 18.07 a 26.07.2014, com ônus para a
NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
STÉPHANE GÉRARD MARTIAL DROUET, Pesquisador
da ON, participar no congresso Latin American and Caribbean Seis-
mological Commission e no curso Managing Data fron Seismic
Networks, em Bogotá/Colômbia, no período de 22.07 a 30.07.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VINICIUS DERRICO DA SILVA, Técnico TM 01 do INPE,
participar na preparação do setup térmico para realização dos testes
de balanço térmico e vácuo térmico do modelo de voo do satélite
CBERS-4, nas atividades de instrumentação (montagem, instalação e
verificação) de termopares, películas aquecedoras (skin heaters), man-
tas superisolantes (MLI) e fitas de kapton nas partes internas e ex-
ternas do CBERS-4, realizar cobertura com Kapton negro no terço
superior na antena DSC UHF, acompanhar a instalação e verificação
final do CBERS-4 dentro da câmara vácuo-térmica, em Beijing/Chi-
na, no período de 08.07 a 05.08.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 98, seção 2, pág. 9 de 26.05.2014, referente ao
afastamento do país de GUILHERME VENTICINQUE, do INPE,
retificar o período do afastamento de 31.05. a 30.06.2014 para 31.05
a 18.07.2014, mantendo-se as demais condições.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, de 17/05/2011, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18 de maio de 2011, Seção 2, Página 1, em con-
formidade com as competências delegadas pela Portaria MCTI nº
407, de 29/06/2006, resolve:
1. Designar o servidor FRANCISCO EDENEZIANO DAN-
TAS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 673768, como responsável pelo
expediente do CTI Renato Archer no período de 21/07/2014 a
04/08/2014.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
ATO Nº 21, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A.,
no uso das competências que lhe foram atribuídas conforme legis-
lação em vigor, resolve:
EXONERAR a pedido FABIO LUIS LIVI RAMOS, CPF
006.102.290-01, do cargo de ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA do Plano de Cargos, Carreiras e Re-
muneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (Cnen), no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 64,
de 16 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 136,
de 17 de julho de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de julho de 2014, por motivo de
falecimento, Rui Alberto Mira Dos Santos Nazareth, matrícula SIAPE
nº 0373673, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – DAS
101.4, do Gabinete da Presidência.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das atribui-
ções que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844,
de 07 de maio de 2009, considerando o disposto no Edital de Con-
curso nº 01/2014 -27ª. EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO
FRANCO DE ANDRADE/2014, publicado no DOU de 05 de março
de 2014, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Nacional da 27ª. Edição do
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade-2014 para análise das ações
selecionadas pelas Superintendências do IPHAN na etapa estadual da
Premiação, composta pelos seguintes Membros:
Américo Córdula
Ana Elisabete De Almeida Medeiros
Ana Lúcia De Abreu Gomes
Antonio Fernando Santos
Ana Beatriz Goulart De Faria
Briane Panitz Bicca
Conceição Freitas
Damiana Bregalda Jaenisch
Isabel De Paula
José Simões Belmonte Pessôa
Luiz Phelipe De Carvalho Castro Andrès
Maria Da Graça Nobre Mendes
Maria Das Dores Freire
Simone Scifoni
Telmo Padilha César
Thiago De Andrade
Art. 2º A presente Comissão julgadora será presidida pelo
Diretor do Departamento de Articulação e Fomento – DAF, LUIZ
PHILIPPE PERES TORELLY, designado conforme item 8.3.1 do
Edital supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JUREMA MACHADO
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA No-25, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL – SUBSTITUTO do Ministério da Cultura, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 15 do
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e considerando o disposto
no Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial
MP/MF/MCT Nº 127, de 29 de maio de 2008 – DOU de 30/05/2008
e na Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011, de 24 de
novembro de 2011 – DOU de 28/11/2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Chefia da Con-
troladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Klaus Balogh Fagundes, ma-
trícula Siape nº 1817924, CPF: 563.481.771-49 e Wallace Ribeiro
Magalhães, matrícula Siape nº 1812063, CPF: 007.709.241-40, lo-
tados na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização pa-
ra, com observância da legislação vigente, atuarem no acompanha-
mento e fiscalização dos convênios, contratos de repasse e dos termos
de cooperação celebrados pelas Unidades Gestoras 340029 e
420029.
Art. 2° Tornar sem efeito a designação do servidor Geraldo
Vitor da Silva Filho, matrícula Siape nº 0752094, CPF nº
280.048.761-53, para acompanhar e fiscalizar os convênios, contratos
de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelas Unidades
Gestoras 340029 e 420029, conforme Portaria nº 3 de 20 de janeiro
de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 225 – Designar, Art. 1º ADRIANA DAMASCENO LIMA, Téc-
nica Administrativa, matricula SIAPE nº 1987244, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Gestão Setorial Estratégica,
código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamen-
tares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 226 – Designar, Art. 1º PEDRO BRAGA ALDIGHIERI SOARES,
Analista Administrativo, matricula SIAPE nº 2107606, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Gestão da Informação, có-
digo CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA IONE CASER DA COS-
TA, matrícula Siape nº 0224797, CPF nº 609 766 677 20, do encargo
de substituto eventual da Coordenadora do Centro de Referência e
Difusão desta Fundação, código DAS 101.3.
MYRIAM LEWIN
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1 – Designar o servidor ALEX DA SILVEIRA, matrícula
Siape nº 1552305, CPF nº 087 352 787 90, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenadora do Centro de Referência e Di-
fusão desta Fundação, código DAS 101.3.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 223, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845/2009, em conformidade com o
disposto na Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Robson Simões de Carvalho, matrícula SIAPE
223497, ocupante do cargo de Oficial, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005 (processo nº
01415.006984/2014-37).
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
ANGELO OSWALDO ARAUJO DOS SANTOS
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 339/MB, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar o 2ºSG-FN-EF 87.3858.13 DOUGLAS SIL-
VA DO CARMO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Acompanhar a repatriação de material bélico do
Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais no Haiti.
Local – Porto Príncipe – Haiti.
Período – de 22 a 24 de julho de 2014, com pernoite na
cidade de Boa Vista (RR), nos dias 22 e 23 de julho de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 340/MB, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) CLAUDIO FA-
RIAS DE LIMA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar Mestrado em Engenharia Naval com ên-
fase em Hidrodinâmica Experimental.
Local – Michigan (EUA).
Período – de 7 de setembro de 2014 a 5 de setembro de 2016,
podendo se ausentar do País a partir do dia 26 de agosto de 2014 e
retornar ao País até o dia 7 de outubro de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CTMSP), onde deverá servir, por um período mínimo de quatro
anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Co-
mandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo
da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 54/GCM, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 27/GCM, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de
2014, Seção 2, página 8, referente à colocação do 3ºSG-CA
86.2946.95 JAIR DO CARMO SOUZA à disposição do Superior
Tribunal Militar, conforme a seguir:
onde se lê:
“… no período de 5 de maio a 4 de agosto de 2014.”
leia-se:
“… no período de 5 de maio a 4 de novembro de 2014.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA Nº 53/COMOPNAV, DE 18 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18
de março de 2009, combinada com o art. 4
oda Portaria no279/MB,
de 17 de maio de 2013, e a alínea a, inciso XVII, § 1o, art. 1oda
Portaria no 11/ComOpNav, de 1ode março de 2012, resolve:Art.1
oDesignar os militares abaixo mencionados para rea-
lizarem missão no exterior:
I- Pessoal – Contra-Almirante 82.1011.16 CLAUDIO HEN-
RIQUE MELLO DE ALMEIDA; Capitão-de-Mar-e-Guerra
84.0032.19 CASSIANO MARQUES; e Capitão-de-Fragata
85.9974.04 CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR;
Local – San Antonio – EUA;
II – Pessoal – Capitão-de-Mar-e-Guerra 84.1029.18 MARCIO
DE VASCONCELOS ROCHA; e Capitão-de-Fragata 86.4204.61
NILSON AUGUSTUS GONÇALVES DE SOUZA;
Local – Mayport – EUA;
III – Pessoal – Capitão-de-Corveta (FN) 87.3016.52 LEAN-
DRO DE LIMA SANTOS;
Local – Homestead – EUA;
Missão – Participar da “Operação PANAMAX 2014″”.
Período – No período de 4 a 15 de agosto de 2014, podendo
se ausentar do país a partir do dia 1
ode agosto e retornar até o dia 17
de agosto de 2014.
Art. 2
oA referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3o
e inciso III do art. 6oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3
oAs despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
151624Z/JUL/2014, do GCM.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 221/COM7ºDN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto
com o inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1o
Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o
1ºTen (RM2-CD) 01.0079.47 MARCELO BASÍLIO DA MOTTA
GABRIEL, por conclusão de Estágio, a partir de 9 de julho de 2014,
encontrando-se apto em inspeção de saúde para o licenciamento, de
acordo com a mensagem R-111429Z/JUL/2014, do Hospital Naval de
Brasília.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 9 de julho de
2014.
Vice-Almirante PAULO MAURICIO FARIAS
A LV E S
PORTARIA Nº 222 /COM7ºDN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no item 1, § 1o
do art. 30 e de
acordo com o item 1 do art. 74, ambos, do Decreto no
57.654, de 20
de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM),
resolve:
Art. 1o
Reconvocar à Incorporação, para prestar Serviço
Militar Voluntário, sob a forma de Estágio, como Militar da Reserva
de 2a
Classe da Marinha, nos termos do art. 26 do Decreto no
4.780,
de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, me-
diante voluntariado e por ser do Interesse do Serviço, a 1ºTen (RM2-
Md) 02.1654.65 CARLA MARIA ROSAS LEAL, a partir de 21 de
julho de 2014.
Art. 2o
Fica consignado, no presente ato, que a Oficial pres-
tou Serviço Militar no Comando do 6º Distrito Naval, no período de
22 de fevereiro de 2002 a 22 de fevereiro de 2004 e de 22 de
fevereiro de 2010 a 22 de fevereiro de 2012, perfazendo o total de 4
anos de efetivo serviço – (4ª PRORROGAÇÃO).
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante PAULO MAURICIO FARIAS
A LV E S
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 549/DPCVM, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ANA LUCIA DA SILVA VAZ, 14.1311.11, CPF 435.103.107-72,
companheira do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-C-V,
11.3768.05 WALDEMAR LOPES, matrícula SIAPE 0960750, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 21
de abril de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
07494/2014, da DPCvM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 744, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), o Cel Med JOÃO RICARDO PO-
LETTI.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 745, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Med LUCAS VILHENA
DE MORAES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 746, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da
Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto n
o5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso
II, alínea “d”, do Regulamento de Movimentação de Oficiais
e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n
o2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4oe
19 da Lei Complementar no97, de 9 de junho de 1999,
resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o Ten Cel Eng
HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 747, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a designação por necessidade do
serviço, ex officio, do Ten Cel QEM ANDERSON TESCH HOSKEN
ALVARENGA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República (Brasília-DF), efetuada por meio da Portaria n
o
546, de 6 de junho de 2014, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no108, seção 2, de 9 de junho de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 629, de 1º de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 3 de
julho de 2014, Seção 2, página 12, onde se lê “…o S Ten Inf JAIR
JOSÉ FERREIRA ALVES, do Gab Cmt Ex, a partir de 21 de fe-
vereiro de 2015.”, leia-se “…o S Ten Inf JAIR JOSÉ FERREIRA
ALVES, do Gab Cmt Ex, a partir de 14 de julho de 2015.”.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-69 – SAP/1-RIO, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a
alínea “a)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a HUSIEL
TELLES GOUVEIA, filho maior inválido do ex-servidor
JOÃO BATISTA GOUVEIA, matrícula n° 0071291, falecido
em 19 de março de 2011, tendo como referência atual o cargo
de Artífice de Artes Gráficas, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Em consequência REDUZIR a cota-parte da beneficiária tem-
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
porária HUSILÉA TELLES GOUVEIA, de 50% (cinqüenta por
cento) para 25% (vinte e cinco por cento), em virtude da
implantação tardia do beneficiário em tela. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 338 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 16 MAIO
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado FERNANDO LUIZ
VIEIRA FERREIRA, Prec/CP 96/0473793, Idt 012678860-3 MD/EB,
CPF 043.576.987-15, a contar de 28 OUT 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos Pare-
ceres Técnicos nº 339/14 e 340/14, de 11 MAR 14, do Esc Sau/1ª
RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 339 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 18 JUL 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado CARLOS EDUARDO
VELLOSO DOS SANTOS, Prec/CP 96/0321638, Idt 011891360-7
MD/EB, CPF 011.974.527-53, a contar de 26 SET 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, e o beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o ser-
viço do Exército, ser inválido e necessitar de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados per-
manentes de enfermagem, conforme laudos periciais homologados
nos Pareceres Técnicos nº 586/14 e 587/14, de 30 MAIO 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 340 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 18 FEV 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado RUBENS ONOFRE
DE AZEVEDO MORAES, Prec/CP 96/0318014, Idt 011974310-2
MD/EB, CPF 009.752.737-87, a contar de 15 JAN 14, o benefício
previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido, não necessitar de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico
nº 553/14, de 17 JUN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 122-SAP/1.1/SSIP/4, DE 18 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64230.002334/2014-09 de Auxílio-Invalidez,
resolve:CONCEDER ao Primeiro Tenente Reformado (Idt
019542240-7) AZIZ MONTEIRO DA SILVA, (CPF 030.191.016-20)
o beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 14 de maio de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício, conforme a sessão nº 30, de 14 de maio de 2014, do MPGu
I/Juiz de Fora (HGeJF) tendo o Laudo Médico Pericial homologado
pelo Parecer Técnico nº 175, de 9 de julho de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
PORTARIA Nº 123 – SAP/1.1/SSIP/4, DE 18 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelos incisos III e VI do artigo 7°
das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64230.002324/2014-65 de Concessão de Auxílio Invalidez e
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato,
resolve:
CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado ((Idt
014340091-9) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, (CPF
130.559.687-00), a contar de 21 de maio de 2014, os benefícios
previstos no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012 e §1° e alínea “b” do §2° do art. 110 da Lei
n° 6.880, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez”, conforme sessão
nº 32, de 21 de maio de 2014, do MPGu I/ Juiz de Fora (HGeJF),
tendo os Laudos Médicos Periciais homogados pelos Pareceres Téc-
nicos nº 178 e 179, ambos de 9 de julho de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 18 de julho de 2014
AUXÍLIO INVALIDEZ
PROCESSO: NUP 64549.006385/2013-37 – SAP1.1/SSIP
Nº 37-SSIP/4ª RM – Capitão Reformado (Idt 042161010-6)
CELSO RIBEIRO, CPF (029.698.826-04).
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-66/DO CMT 10ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 082-DGP, de 23
de abril de 2014 e, ainda, de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR o Tenente Coronel (Idt 100451110-9) GERAL-
DO MILITÃO FELIX MAGELLA, vinculado à l0ª Região Militar, a
contar de 10 de junho de 1999, em virtude de ter atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 89-DAPROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e
2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve
RETIFICAR a Portaria n° 83-DA PROM/DGP, de 23 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 126, Seção 2,
página 12, de 4 de julho de 2014, referente à promoção ex-offício do
2° Sgt Inf (102858924-8) JOSÉ MARIO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR a 1° Sargento, a contar de 1° de junho de 2014: onde se lê
“2° Sgt Inf (102558924-8) JOSÉ MARIO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR”, leia-se “2° Sgt Inf (102858924-8) JOSÉ MARIO BAR-
BOSA DA SILVA JUNIOR”.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENPORTARIA Nº 92-DGP/DA PROM, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos do processo n°
0009738-07.2011.4.01.38018752-82.2013.4.01.3801, da 4ª Vara Fe-
deral de Juiz de Fora/MG, resolve
PROMOVER por antiguidade, à graduação de 1° Sargento
QMS Cav, a contar de 1º de dezembro de 2012, o 2º Sgt Cav
(040020087-9) RAFAEL DE CASTILHO, em decorrência das pro-
moções concedidas aos integrantes da turma de formação do ano de
1996, utilizada como paradigma.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0001450-
79.2010.4.05.8300, junto ao Juízo da Vara Federal da Comarca de
Recife/PE, resolve
N
o-456 – REFORMAR, a contar de 22 de fevereiro de 2008, o
Soldado (CPF 031.777.124-84) CARLOS ANDRÉ DA COSTA
RANGEL, na mesma graduação, com proventos de Soldado do Exér-
cito, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art.
108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 5016484-
52.2012.404.7108/RS, junto à Vara Federal Cível da Subseção de
Porto Alegre/RS, resolve
N
o-463 – REFORMAR, a contar de 23 de agosto de 2012, o Soldado
(CPF 019.779.940-08) ARTUR SALAZAR TEIXEIRA, na mesma
graduação, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 98.0006869-4,
junto ao Juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve
N
o-466 – REFORMAR, a contar de 10 de janeiro de 1997, o Re-
servista (CPF 071.596.797-50) MARCUS VINÍCIUS FABIANO PE-
REIRA, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado-Re-
cruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-467 – CONSIDERAR REFORMADO o Terceiro-Sargento (Idt
0309769040) LEANDRO FIAD FARIAS, falecido em 13 de março
de 2014, com a remuneração a que fez jus, conforme o § 1° e alínea
“b” do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado, em vida, “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-470 – REFORMAR, o Segundo-Sargento (Idt 093721154-8) DOU-
GLAS FRANCISCO, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0006943-
88.2005.4.02.5101, junto ao Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolve
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-472 – REFORMAR, a contar de 17 de março de 2002, o Re-
servista (CPF 069.754.607-10) WAGNER ELIEZER CARDOSO DE
MOURA, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado do
Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV
do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2006.82.01.004660-4, junto à 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Paraíba/PB, resolve:
N
o-478 – 1 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.056-DCIP.21, de
9 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de
12 de julho de 2007, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 065.243.454-10) RODRIGO SILVA DE ARAÚJO.
2 – REFORMAR, a contar de 15 de maio de 2007, o Re-
servista (CPF 065.243.454-10) RODRIGO SILVA DE ARAÚJO, na
graduação de Soldado, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 384 – DCIPAS/31.5, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RETIFICAR, a Portaria nº 387 S/3 – DIP, de 26 de julho de
1991, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de
1991, Seção II, página nº 5307, referente ao 3º Sgt QE (035640090-
3) DORIVAL MORAIS, onde se lê: “3º Sgt QE (035640090-3) DO-
RIVAL MORAES”, leia se: “3º Sgt QE (Idt 035640090-3) DORIVAL
MORAIS”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 21 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do Inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 07 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº
775/EMCFA/MD de 07 de 28 de julho de 2014, resolve:
N
o-1.802 – AUTORIZAR o oficial-general Maj Brig Ar LUIZ FER-
NANDO DE AGUIAR da Subchefia Comando e Controle da Chefia
de Operações Conjuntas, para participar do Exercício Multinacional
Conjunto PANAMAX 2014, a ser realizadonos Estados Unidos da
América, em Suffolk, Virgínia, no período de 09 a 15 de agosto de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576 de setembro de 2008, e
pelo Decreto 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso IV do art. 2 o da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.803 – AUTORIZAR o CF (FN) SÉRVIO CORRÊA DA ROCHA
JUNIOR, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCO-
PAB), para participar como Instrutor do Curso “Militares Espertos en
Operaciones de Paz”, a ser realizado no CECOPAC, em Santiago,
Chile, no período de 30 de agosto a 14 de setembro de 2014, in-
cluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do
art 3º, combinado com o Parágrafo único do art 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007
e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo Decreto
nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso IV do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:N
o-1.804 – AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a participarem da viagem de
avaliação do 20º Contingente Brasileiro no Haiti, em Porto Príncipe,
no período de 25 a 29 de agosto de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa:
Cel Av ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA
STen Inf ROGÉRIO DE SOUZA CHAVES
CB SGS VICTOR RODRIGUES CARDOSO
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III e o inciso VI do art. 2
0da Portaria Normativa
n0545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
N
o-1.805 – AUTORIZAR o afastamento do país do Coronel (Ref)
ALOÍSIO DIAS DA COSTA, da Subchefia de Assuntos Interna-
cionais, para receber e acompanhar delegação do Ministro da Defesa
do Suriname em visita oficial ao Brasil, a convite do Ministro da
Defesa brasileiro, em caráter de reciprocidade, a realizar-se na cidade
de Paramaribo – Suriname, no período de 3 a 4 de agosto de 2014,
com pernoite naquela cidade, e trânsito em aeronave da Força Aérea
Brasileira, com ônus total para o Ministério da Defesa:
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do
art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.732/SG-MD, de 11 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União no132, de 14 de julho de 2014,
Seção 2, página 13, onde se lê: 3º SGT (EB) CAMILA SCHE-
RENOVEBER CAMPANHOLA, leia-se: 3º SGT (EB) CAMILA
SCHERNOVEBER CAMPANHOLA.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-1.797 – DESIGNAR o Cb FILIPE DA COSTA SILVA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Tec-
nologia da Informação da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.798 – DISPENSAR o CF CARLOS UENDEL DE SOUZA
VITURIANO de ficar à disposição da administração central do Mi-
nistério da Defesa, a contar de 24 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-1.799 – NOMEAR o CF (IM) CARLOS AFONSO GUIMARÃES
CARDOSO FILHO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
N
o-1.800 – Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo 215, §
1º do artigo 216, alínea “a” do inciso I do artigo 217 e artigo 218 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e
proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, à beneficiária ZILMA SILVA POR-
TELA, viúva do ex-servidor aposentado Claudio Neri Portela, ma-
trícula SIAPE nº 0660645, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com vigência a partir de 24 de junho de 2014, data do óbito (Processo
nº 60583.002829/2014-79).
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.801 – DISPENSAR, de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de julho de 2014, a
Maj QCO ANA CLAUDIA BASTOS ROEN DOS SANTOS.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.738/SEPROD/SG/MD, de 15 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União no134, Seção 2, página
13, de 16 de julho de 2014, onde se lê: “Portaria no1.738/SE-
PROD/SG/MD, de 15 de julho de 2014”, leia-se: “Portaria no1.738-
A/SEPROD/SG/MD, de 15 de julho de 2014”.
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA No-1.809/SEPROD/SG/MD, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “d”, inciso I do Art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o Cb ANDRÉ MAGNO DE FREITAS SILVA
para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Se-
cretaria-Geral deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 602 DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar THAÍS MESQUITA DE ARAÚJO do cargo de
Assistente, código DAS-102.2, da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 603, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar WILSON MENEZES PEDROSA NETO do cargo
de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Assessoria de Comu-
nicação Social do Gabinete do Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 604, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA DUARTE
DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-
102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Mi-
nistro, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA Nº 605, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o606, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:Nomear PATRICIA VIEIRA NUNES GOMES, CPF nº
790.065.231-00, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o607, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
Nomear PRISCILLA ALMEIDA RODRIGUES BORGES,
CPF nº 887.215.741-20, para exercer o cargo de Assessor, código
DAS-102.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, con-
forme Decreto nº 7.693, de 02 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de março de 2012.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-608, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo n
o23000.009219/2013-01, resolve:
Art. 1oFicam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público
objeto do Edital no4, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital no18, de 8 de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013, e retificado pelo Edital no20, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant,
conforme Anexo I.
Art. 2
oTorna-se pública a relação dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do
Edital no4, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2012, com resultado homologado e retificado pelo Edital no20, publicado no Diário Oficial da União de
19 de dezembro de 2013, que declinaram à nomeação para os cargos constantes no Anexo II.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO I
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Estimulação Precoce – Classe D-I – Nível I
– Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoMarcia de Lourdes Carvalho de Oliveira 0940139Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Gabrielle de Oliveira Camacho Soares 0940140Luciana Teixeira Bernardo 0940141
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Educação Infantil – Classe D-I – Nível I –
Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoAna Claudia Rodrigues 0940142Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Kelli Teixeira da Silva 0940143Ester Alves da Silva 0940144Cristina Silva de Souza 0940145Camila dos Anjos Barros 0940146Sylvia Soares de Souza 0940147
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Educação Infantil (Candidata Portadora de
Necessidades Especiais) – Classe D-I – Nível I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação
exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoEliana Leite Assis Figueiredo 0940148Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Ensino Fundamental (1osegmento) – Classe
D-I – Nível I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoIvan Finamore Araújo 0940149Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Regina Lucia Silveira Martins 0940150Vitoria Fang de Aguiar 0940151Mariana Lopes da Silva 0940152Luciana Barros Farias Lima 0940153Mariana de Oliveira Martins Domingues 0940154Rachel Ventura Espinheira 0940155
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Artes/ Música – Classe D-I – Nível I – Padrão
01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoJoana de Cássia Santos Araújo 0940157Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Fernando Augusto Prado Guilhon 0940158Caroline Camargo do Espírito Santo 0940159Denis Martino Cota 0940160
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Artes/Música (Candidato Portador de Ne-
cessidades Especiais) – Classe D-I – Nível I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação ex-
clusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoMarcelo Edward Pereira 0940161Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Ciências Físicas e Biológicas – Classe D-I –
Nível I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoNaiara Miranda Rust 0940162Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Educação Física – Classe D-I – Nível I –
Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoGraziela Torri da Silva 0940163Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Sergio Henrique Almeida da Silva Junior 0940165Arlindo Fernando Paiva de Carvalho 0940166
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Física – Classe D-I – Nível I – Padrão 01 –
40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoAlex Fraga Rocha 0940167Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Geografia – Classe D-I – Nível I – Padrão 01
– 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoAndré Luiz Bezerra da Silva 0940169Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/História – Classe D-I – Nível I – Padrão 01
– 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoLuiz Augusto Cavalcante Teixeira 0940170Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Leonardo de Carvalho Augusto 0940171
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Inglês – Classe D-I – Nível I – Padrão 01 –
40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoRoberto de Freitas Junior 0940172Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Língua Portuguesa – Classe D-I – Nível I –
Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoMorgana Ribeiro dos Santos 0940173Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Livia Nogueira Ferre 0940174Victor Luiz da Silveira 0940175Bruna Maria Vasconcellos Trindade 0940176Karine Vieira Pereira 0940177
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Matemática – Classe D-I – Nível I – Padrão
01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoMoisés Teles Carvalho Junior 0940178Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Edney Dantas de Oliveira 0940179Carolina Bonisson Cardoso Pereira 0940180Wagner Dias Santos 0940181
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Matemática (Candidato Portador de Ne-
cessidades Especiais) – Classe D-I – Nível I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação ex-
clusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoHeverton de Souza Bezerra da Silva 0940182Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Orientação e Mobilidade – Classe D-I – Nível
I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoRenato Mendes Gomes 0940183Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Paula da Hora Braz da Silva 0940184Renato Martins Redovalio Ferreira 0940185Regina Katia Cerqueira Ribeiro 0940186
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Química – Classe D-I – Nível I – Padrão 01
– 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoElaine Luiz de Carvalho 0940187Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Sistema Braille – Classe D-I – Nível I –
Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoCélia Regina de Oliveira Peralta 0940188Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Thiago Ribeiro Duarte 0940189Geni Pinto de Abreu 0940190
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Ambiente, Saúde e Segurança/Massoterapia
– Classe D-I – Nível I – Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoMércia Ferreira de Souza 0940191Vagas criadas por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Marcia Clements Lins 0940192
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Artes/Artes Plásticas – Classe D-I – Nível I
– Padrão 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoGlauce Mara Gabry de Freitas Arder 0940193Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
Cargo: Assistente de Aluno – Classe C – Nível de Capacitação I – Padrão 01 – 40 horas.
Nome do Candidato Código da Vaga MotivoRoberta da Vitória 0960173Vaga criada por meio da Portaria MEC no1.103, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013.
ANEXO II
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Ciências Físicas e Biológicas – Classe D-I –
Nível: I – Padrão: 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva por declinar à nomeação.
Nome da CandidataAntonieta Ribeiro da Silva
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Educação Física – Classe D-I – Nível: I –
Padrão: 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva por declinar à nomeação.
Nome da CandidataLuciana Santos Collier
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Educação Infantil – Classe D-I – Nível: I –
Padrão: 01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva por declinar à nomeação.
Nome das CandidatasAna Carolina de Farias MirandaElaine Roza Gomes
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Geografia – Classe D-I – Nível: I – Padrão:
01 – 40 horas em regime de dedicação exclusiva por declinar à nomeação.
Nome do CandidatoRenan da Silva Gomes
PORTARIA No609, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo n
o23121.000520/2014-55, resolve:
Art. 1oFica nomeado, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público objeto do
Edital no9, de 3 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2012,
com resultado homologado pelo Edital no19, de 19 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de março de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos,
conforme Anexo.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO
Cargo: Assistente de Alunos
Nome do Candidato Código da Vaga Último ocupante MotivoAgnaldo Felício de Macedo 0960169 Alex Sandro de Araújo Pereira Vacância em 11/04/2014
PORTARIA Nº 610, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 11, do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Sergipe,
aprovado pelo Decreto nº 65.466, de 21 de outubro de 1969, re-
solve:
Art. 1º Designar Eduardo Antônio Conde Garcia e Deusanah
Correia da Silva, para na qualidade de representantes da Presidência
da República, como membros titular e suplente, integrarem o Con-
selho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 11, do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Sergipe,
aprovado pelo Decreto nº 65.466, de 21 de outubro de 1969, re-
solve:
Art. 1º Designar Tadeu Cunha Rebouças e Vera Lúcia Alves
França para, na qualidade de Presidente e Vice-Presidente, respec-
tivamente, integrarem o Conselho Diretor da Fundação Universidade
Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 12, inciso II, do Estatuto da Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto, resolve:Art. 1º Designar Nelson Maculan Filho (1º titular), Agenor
Brasil Lopes Cançado (suplente), Marconi Tarbes Vianna (2º titular),
Flávio Antônio dos Santos (suplente), para na qualidade de repre-
sentantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho de Cu-
radores da Universidade Federal de Ouro Preto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 613, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 12, inciso III, do Estatuto da Fundação Universidade Federal
de Ouro Preto, resolve:
Art. 1º Designar Telton Elber Corrêa e Jose Luiz Ubaldino
de Lima, para na qualidade de representantes do Ministério de Minas
e Energia, integrarem o Conselho de Curadores da Universidade Fe-
deral de Ouro Preto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-1.316 – Fica dispensado WAITER FARIA DE OLIVEIRA do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS-101.4, ocupado por Lilian Carvalho do Nascimento, da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação da Di-
retoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Edu-
cação Superior.N
o-1.317 – Fica dispensada CARINA GONÇALVES SILVA JOÃO do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Júlio César Pereira Martins, da Coorde-
nação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior.
N
o-1.318 – Fica designado RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador, código DAS-101.3, ocupado por Júlio César Pereira Martins,
da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-1.319 – Fica designado JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Lilian carvalho do
Nascimento, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Gra-
duação da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Se-
cretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e impedi-
mentos regulamentares do titular.
N
o-1.320 – Fica designada ELIANA DOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Danilo Lôbo Mecenas, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede da Diretoria de De-
senvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecno-
lógica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-1.321 – Fica designada FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Daniel Aragão Parente Va-
lentim, da Coordenação-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais da
Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de
Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regula-
mentares do titular.
N
o-1.322 – Fica designado DANILO LÔBO MECENAS para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, ocupado por Nilva Celestina do Carmo, da Co-
ordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede da Di-
retoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profis-
sional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tec-
nológica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-1.323 – Fica dispensada DANIELA FERREIRA DURÃES da
Função Gratificada, código FG-01, do Conselho Nacional de Edu-
cação, a contar de 15 de julho de 2014.
N
o-1.324 – Fica dispensado JOSEMAM LUIZ DA SILVA da Função
Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Redes Públicas
da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional de Secretaria de Edu-
cação Básica, a contar de 15 de julho de 2014.
N
o-1.325 – Exonerar, a pedido, IVONE RAMOS MARTINS do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino da Di-
retoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a contar de 8 de
julho de 2014.
N
o-1.326 – Nomear ÍSIS RAMOS MARTINS DA SILVA para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-
Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino
da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Edu-
cação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 4106-29.2013.4.01.3801, da Primeira Subseção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, resolve redistribuir:
N
o-1.327 –
Servidor(a): NEIDE APARECIDA MARINHO
Mat. SIAPE: 2171875
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 678089
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23071.015572/2012-05
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0801316-95.2014.4.05.8100 – 5ª Vara Federal
do Ceará, resolve redistribuir:
N
o-1.328 –
Servidor(a): HOMERO LUIS ALVES DE LIMA
Mat. SIAPE: 1299689
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 224110
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23067.006913/2014-74
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 927, publicada no D.O.U. de 12/06/2014,
Seção 2, página 13, que efetiva a redistribuição dos servidores MA-
RA LISIANE SIEVERT e CLEBER SCHROEDER FONSECA:
Contrapartida
Onde se lê:
Matrícula: 1893399
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 832261
Leia-se:
Matrícula: 1642142
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 833588
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No454, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:Servidor(a): GABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 2888401
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23105.003471/2013-20
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-848, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País de WAGNER
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1447391, no período de 20
a 30 de agosto de 2014, para participar de minicurso e visita ao
Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas,
em Lisboa, Portugal, e à Escola de Física CERN 2014, em Genebra,
Suíça, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme dados cons-
tantes do Processo nº 23063.001832/2014-18.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1.028, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DOS
SANTOS DINIZ, RG:MG10194528, CPF:044.127.646-64, matrícula
SIAPE nº 2644481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, junto ao Depto. de Ciências Sociais Aplicadas
– DCSA, com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de doutorado em
Lisboa – Portugal, no período de 1º/09/2014 a 31/05/2015, com ônus
limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.002526/2014-17).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.032, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Magela
Rodrigues Dias, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2646669, no período de 18/07 a 26/07/2014,
trânsito incluso, para apresentação de artigos no XI World Congresso
on Computational Mechanics, em Barcelona-Espanha, com ônus li-
mitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.011041/2014-14).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.926, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
Autorizar o servidor THIAGO BARBOSA GIL, assistente
em administração, matrícula Siape nº 19790815, lotado na Pró-rei-
toria de Pós Graduação, extensão e Cultura, afastamento do país para
tratar de assuntos particulares, no período de 14 a 21 de julho de
2014, sem ônus para o Colégio Pedro II. (Proc. N]
23040.003171/2014-23)
OSCAR HALACPORTARIA Nº 4.111, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GREICE
COHN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior,
oferecido pela CAPES, a ser realizado na Université Paris 1 – Pan-
théon Sorbonne, em Paris,França, no período de 01 de setembro a 31
de dezembro de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23040.002820/2014-79).
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.144, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
DESLIGAR, do quadro de “ATIVOS” desta Universidade,
por motivo de falecimento, a servidora TANIA MARIA MAGA-
LHÃES GOMES, a partir de 18.04.2014.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
FLAVIO DE BARROS VIDAL, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 29/08/2014 a 06/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 11th International Conference on Informatics in Control,
Automation and Robotics, em Viena – Áustria, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.009513/2014-15.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 133, de 15 de
julho de 2014, seção 2, página 9, que concedeu Afastamento do País
a EDUARDO JOSÉ VIOLA, processo n. 23106.009148/2014-31, on-
de se lê: “…no período de 21/07/2014 a 27/07/2014…”, leia-se: “no
período de 22/07/2014 a 27/07/2014”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-2.002-Dispensar o servidor Carlos Antônio de Aquino Bezerra,
ocupante do cargo de Vigilante, da função de Coordenador de Trans-
porte da Prefeitura do Campus (FG-01).
N
o-2.003Designar o servidor Dionir Faria dos Santos, ocupante do
cargo de Motorista, para exercer a função de Coordenador de Trans-
porte da Prefeitura do Campus (FG-01).
N
o-2.006-Dispensar a servidora Júnia Regina de Faria Barreto, ocu-
pante do cargo de Professora de Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Bacharelado em Língua Francesa (FCC).
N
o-2.007-Dispensar a servidora Silmara Kuster de Paula Carvalho,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso de Museologia (FCC).
N
o-2.008-Designar a servidora Ana Lúcia de Abreu Gomes, ocupante
do cargo de Professora de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Museologia (FCC).
N
o-2.010-Dispensar o servidor Alexandre Perez Umpierre, ocupante
do cargo de Professora de Magistério Superior, da função de Co-
ordenador do Curso de Química Tecnológica (FCC).
N
o-2.011-Designar o servidor Alexandre Perez Umpierre, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador da Química Tecnológica
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.013-Dispensar o servidor Antônio Márcio Lopes Bezerra, ocu-
pante do cargo de Contador, da função de Coordenador de Pla-
nejamento Institucional do Decanato de Planejamento e Orçamento
(FG-01).
N
o-2.014-Designar a servidora Kátia Maria Silva Boynard, ocupante
do cargo de Economista, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento Institucional do Decanato de Planejamento e Orçamen-
to (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.643, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e con-
siderando o que consta no processo n.º 23107.011556/2014-42, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, ÂNGELA DOS SANTOS RUFINO, para o Quadro Per-
manente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, cargo
de Professor do Magistério Superior, Campus de Cruzeiro do Sul,
aprovado em 5º lugar na área de Didática, código 001, em regime de
dedicação exclusiva. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº.
8 11 2 / 9 0 .
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.644, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e con-
siderando o que consta no processo n.º 23107.011564/2014-99, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, DJALMA BARBOSA ENES FILHO, para o Quadro
Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professor do Magistério Superior, Campus de Cruzeiro do
Sul, aprovado em 6º lugar na área de Didática, código 001, em
regime de dedicação exclusiva. A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº.
8 11 2 / 9 0 .
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.645, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e con-
siderando o que consta no processo n.º 23107.011407/2014-83, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, NAYARA DORIGON RODRIGUES, para o Quadro Per-
manente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, cargo
de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, aprovado
em 2º lugar na área de Didática, código 028, em regime de dedicação
exclusiva. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8112/90, resolve:
N
o-639 – Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria
nº 536, de 16 de junho de 2014, publicada no DOU nº 115, de 18 de
junho de 2014, seção 2, p. 10, de JOÃO PAULO DE AZEVEDO,
aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 01,
de 02 de julho de 2012, publicado no DOU nº 127, de 03 de julho de
2012, seção 3, p. 34 a 36, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais.Art. 2º – Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria
nº 535, de 16 de junho de 2014, publicada no DOU nº 115, de 18 de
junho de 2014, seção 2, p. 10, de ALINE CRISTHINE NUNES
CERCHIARI, aprovada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 06, de 7 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 32,
de 14 de fevereiro de 2014, seção 3, p. 31, para o cargo de Professora
de Magistério Superior.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII do
art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:
N
o-645 – Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Téc-
nico de Laboratório ocupado pelo servidor JULIANO VITORINO
DA CRUZ, Matrícula/SIAPE nº 2039944, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de julho de
2014, tendo em vista o que consta do Processo n°
2 3 0 0 5 . 0 0 2 0 9 4 / 2 0 1 4 – 11 .
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-531, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n.º 23115.009766/2014-71, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 14 de maio de 2014 o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 284/2013-GR, datado de 13 de
novembro de 2013, de CLARISSA LOPES VIEIRA, matrícula SIA-
PE 2497546, Professor Substituta do Departamento de Odontologia II
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-535, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei n.º 8.112/90, com re-
dação dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no Processo n.º
23115.008803/2014-24, resolve:
Exonerar a pedido, PAULO XAVIER DE CASTRO MO-
REIRA, sob a matrícula SIAPE 407232, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 2, sob o código de vaga
316836, lotado(a) no Departamento de Medicina III/CCBS, do Qua-
dro de Pessoal Permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 18.06.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-543, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 20, §§ 4º e 5º, artigo 83, artigo 95
e artigo 102 da Lei n.º 8.112, de 11/12/90 (DOU 12.12.90) e suas
alterações, artigo 47 do Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria
MEC n.º 475/87, Decreto n.º 1.387/95 e suas alterações e Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em
face o contido no Processo n.º 23115.008796/2014-61, resolve:
Conceder afastamento a EDUARDA CRISTHYNA COSTA
PINHEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, ma-
trícula SIAPE 1438111, lotada no Hospital Universitário, desta Uni-
versidade, com ônus limitado, no período de 01.07.2014 a
20.07.2014, para realização do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Pública, em nível de Mestrado, na Universidade das Américas, em
Assunção – Paraguai.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-545, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 20, §§ 4º e 5º, artigo 83, artigo 95
e artigo 102 da Lei n.º 8.112, de 11/12/90 (DOU 12.12.90) e suas
alterações, artigo 47 do Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria
MEC n.º 475/87, Decreto n.º 1.387/95 e suas alterações e Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em
face o contido no Processo n.º 23115.008359/2014-47, resolve:
Conceder afastamento a ELZIMAR COSTA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classi-
ficação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 07, ma-
trícula SIAPE 1422110, lotada no Hospital Universitário, desta Uni-
versidade, com ônus limitado, no período de 05.07.2014 a
17.07.2014, para realização do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Pública, em nível de Mestrado, na Universidade das Américas, em
Assunção – Paraguai.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-546, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. II, alínea “a”),
218, 222, 225, da Lei n.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
n.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo n.º
23115.008855/2014-09, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Temporária a GEI-
SA LOHUAMA DA LUZ PEREIRA, CPF 062.386.863-67, tendo
como Instituidor o ex-servidor GENESIO ABREU PEREIRA, CPF
074.850.693-49, matrícula SIAPE n.º 406023, Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe “E”, Padrão 116, 40 horas, falecido em
06.06.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-547, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”),
218, 222, 225, da Lei n.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
n.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo n.º
23115.009982/2014-17, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a ILDETE
BARROS BEZERRA, CPF 075.310.523-34, tendo como Instituidor o
ex-servidor JOSÉ CARLOS MENDES BEZERRA, CPF
064.865.333-15, matrícula SIAPE n.º 406799, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Padrão 202, Dedicação
Exclusiva, falecido em 20.06.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que dispõe o artigo 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.008501/2013-02,
resolve:
N
o-776 – Conceder aposentadoria voluntária a Benedito Bernardino,
matrícula Siape nº 0432861, integrante da Carreira Técnico-Admi-
nistrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, com proventos calculados nos termos do artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, proporcional ao
tempo de contribuição à razão de 34/35 avos e dezesseis por cento de
anuênio.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI nº 110/2014 – GAB/PROINFRA, resolve:
N
o-777 – 1. Dispensar Christian Souza Barboza, matrícula Siape nº
2986472, da Função Gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Fiscalização e Execução de Obras da Coordenadoria de
Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a partir de 1º de
agosto de 2014.
2. Designar Rodrigo Alcântara, matrícula Siape nº 1978220,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Fiscalização e Execução de Obras da Coordenadoria de
Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a partir de 1º de
agosto de 2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 510, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
002067/2013-07; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004596/2014-18, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, André Quiroga
Sandi habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de
21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.393, de 19 de agosto de 2013, publicada no
DOU de 11.09.2013, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, em vaga de código
0927167, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC nº 437,
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013. Parágrafo único: O
servidor deverá ser lotado no Departamento de Ciências Sociais,
Comunicação Social – Jornalismo e Serviço Social (DECSO) do Ins-
tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.309, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSAURA ESPÍRITO
SANTO DA SILVA, da função de Coordenadora dos Cursos Su-
periores de Tecnologia em Agroindústria, Viticultura, Enologia e Ges-
tão de Cooperativas, da Pró-Reitoria de Graduação, a contar de 30 de
junho de 2014, considerando os termos do Processo UFPel nº
23110.003117/2014-15, de 30 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.322- DESIGNAR o servidor RAFAEL GARCIA BORGES, ocu-
pante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, do Centro de
Artes, percebendo FCC, considerando os termos do Ofício CA nº
025, de 03 de julho de 2014.
Nº 1.325- DESIGNAR a servidora MICHELE NEGRINI, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Jornalismo, do Centro de Letras e Comunicação,
percebendo FCC, considerando os termos do Ofício CLC nº 023, de
09 de julho de 2014.
Nº 1.328- DESIGNAR a servidora BEATRIZ FRANCK TAVARES,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina,
percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando FM nº 031,
de 07 de julho de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-1.369, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais,Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,Considerando os termos da Lei nº 11.233, de
22 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,Con-
siderando a Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014,
publicada no DOU de 03/04/2014,Considerando os Editais CPSI, de
abertura de concurso nº 043/2012, de homologação nº 086/2012 e de
prorrogação da validade nº 08/2013, publicados, respectivamente, no
DOU de 29/03/2012, 23/07/2012 e 16/01/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.010647/2011-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
Social / NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, CRISTIANE
CARDOSO GUIDOTTI, habilitada em Concurso Público, na vaga
decorrente da aposentadoria de Lúcia Beatriz Dias Farias, através da
Portaria nº 1.358, de 17/07/2014, publicada no DOU de 21/07/2014,
código de vaga: 0330026.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-1.412 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com
os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da
Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ALYSON LUIZ
SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ensino
de Biologia, junto ao Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade
de Floriano/PI, Código de Vaga nº. 0926514. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando Aprovado para
o Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” e nomeado
para o Campus “Amílcar Ferreira Sobral”. o Artigo 7°, Inciso
I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no
D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente;o Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1034/14, de
27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo
nº. 23111.001713/2014-42).
N
o-1.414 – Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.1990, a partir de 29.06.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico D-101, matrícula SIAPE nº.
2988109, em decorrência do falecimento de CARLA DANIELLA
RIBEIRO LAGES. (considerando o Processo n°. 23111.016225/2014-
30).
N
o-1.416 – Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de ANA
CAROLINE FONSECA LINDOSO MELO, lotada no Campus de
Parnaíba, no período de 10.08.2014 a 15.08.2014, para participar do
13th International Congress of Parasitology, na cidade do México,
México. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do
Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Pro-
cesso nº. 23111.017227/2014-46).
N
o-1.417 – Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de JAIRO DE
CARVALHO GUIMARÃES, lotado no Campus Amílcar Ferreira/Flo-
riano-PI, por 09 (nove) meses, a partir de 01.08.2014, a fim de dar
continuidade ao curso de Doutorado em Educação (DINTER), na
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. (considerando a
Resolução n°. 186/06 – CEPEX; o Processo nº. 23111.001675/2014-
28).
N
o-1.418 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ÉRIKA DE ARAUJO ABI-CHACRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Microbiologia e Imunologia, do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, do Campus de “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de
Floriano – PI, Código de Vaga nº. 0926513. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando Aprovada para o Campus de
Parnaíba e nomeada para o Campus “Amílcar Ferreira Sobral”. o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1033/14, de 27.05.2014,
publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 1 7 1 0 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N
o-1.431 – Autorizar o afastamento com ônus CAPES, de MARTA
ROCHELLY RIBEIRO GONDINHO, Professor do Magistério Su-
perior, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, do
Centro de Ciências da Educação “Professor Mariano da Silva Neto”,
pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 01.08.2014, a fim de
iniciar o curso de Doutorado Sanduiche, na Área de Concentração:
Educação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. (con-
siderando a Resolução n°. 186/06 – CEPEX; o Processo nº.
2 3 111 . 0 11 6 9 7 / 2 0 1 4 – 0 4 ) .
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-591, DE 21, DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Retificar a Portaria nº 572/2014-SRH/UFPI, de 14.07.2014,
publicada no DOU de 15.07.2014. Onde se lê: ANNA THAISE
BANDEIRA, leia-se: ANNA THAISE BANDEIRA SILVA.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-448, DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.001807/2014-22, Resolve.
Autorizar o afastamento do país do Professor VILSO JU-
NIOR CHIERENTIN SANTI, matrícula SIAPE nº 2064327, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação
do Curso de Comunicação Social, para participar do XII Congresso
de ALAIC, na cidade de Lima-Peru, no período de 04/08/2014 a
10/08/2014, com ônus para esta instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os parágrafos 1º e
6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e processo nº
23112.000259/2014-01, resolve:
N
o-232- Tornar sem efeito o Ato GR nº 174 de 10/06/2014, publicado
no D.O.U. de 11/06/2014, seção 2, página 20, que nomeou ED-
MILSON CARLOS DE ALMEIDA LOPES JUNIOR, por não ter
tomado posse no prazo previsto.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o inciso I
dos artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei
11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 21/11/2013 e Processo nº 23112.002448/2013-29,
resolve:
N
o-233 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUANA DOMINGUES PEREIRA, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga nº. 329460. 2º) A posse do(a) nomeado(a)
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.
N
o-234 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Igor Sa-
lomão Monteiro, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2014,
seção 2, página 16 código de vaga nº.710213. 2º) A posse do(a)
nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
N
o-235 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
STELA MARYS ROSSINI SANCHES, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, código de vaga nº.329436. 2º) A posse do(a)
nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
N
o-236 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
HUGO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus São Carlos, código de vaga nº.329368. 2º) A posse
do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
N
o-237 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FERNANDO COSTA LOPES, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga nº.329391. 2º) A posse do(a) nomeado(a)
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.
N
o-238 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
HAMILTON VINÍCIUS DUQUE DE SOUSA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus São Carlos em decorrência da aposentadoria de Joceli
Maria Mantelatto Gonçalves, publicada no Diário Oficial da União de
13/05/2014, seção 2, página 20, código de vaga nº.334149. 2º) A
posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
N
o-239 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JUCILENE MOCHETTI, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, código de vaga nº.329462. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U.
N
o-240 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANA PAULA LUIZ, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,
código de vaga nº.329376. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U.
N
o-241 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANALI CUVIDE, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos
em decorrência da aposentadoria de Fátima Regina Cebin Reimer,
publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2014, seção 2, página
28, código de vaga nº.333458. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-
á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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2
No-242 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CARLOS SILVA CARUBA, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga nº.329405. 2º) A posse do(a) nomeado(a)
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-567- Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, nível 101, 40 horas, da Uni-
versidade Federal de São João del Rei – UFSJ, código de vaga
228640, a partir de 14 de julho de 2014, tendo em vista a posse da
servidora VERA LÚCIA LOPES, matrícula SIAPE nº 1045211, em
outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência
de sua aprovação em concurso público.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122102459/2014-
70)
N
o-568- Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto A, nível 601, em regime
de dedicação exclusiva, da Universidade Federal de São João del Rei
– UFSJ, código de vaga 234435, a partir de 18 de julho de 2014,
tendo em vista a posse do servidor ELIAS BORGES DO NAS-
CIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 02059566, em outro cargo
inacumulável da administração pública, em consequência de sua apro-
vação em concurso público.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122102230/2014-
35)
N
o-569 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 415 de 11 de junho de
2014, publicada no DOU de 16 de junho de 2014, seção 2, página
dezessete, que nomeou FABRÍCIO AMORIM FERREIRA, para o
cargo de Engenheiro Civil, tendo em vista o descumprimento do
prazo estipulado no art. 2º da referida Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 432 de 11 de junho de
2014, publicada no DOU de 16 de junho de 2014, seção 2, página
dezoito, que nomeou LEANDRO AMÉRICO DA CRUZ, para o
cargo de Assistente em Administração, tendo em vista o descum-
primento do prazo estipulado no art. 2º da referida Portaria.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 453 de 11 de junho de
2014, publicada no DOU de 16 de junho de 2014, seção 2, página
dezenove, que nomeou LUCAS ANTÔNIO DA FONSECA, para o
cargo de Assistente em Administração, tendo em vista o descum-
primento do prazo estipulado no art. 2º da referida Portaria. (Processo
nº 23122101004/2014-37)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AT O No-263, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais, resolve:
No Ato Nº 250, publicado no DOU Nº 136, de 18 de julho
de 2014, onde se lê: “em substituição a titular do cargo, Thelma
Pontes Borges”, leia-se: “em substituição ao titular do cargo, Degson
Ferreira”.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
7.485/2011 alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU nº. 102, de 30/05/2014, e considerando o cons-
tante do Processo nº 23402.001501/2013-17, resolve:
N
o-380 – TORNAR SEM EFEITO, em virtude do cumprimento à
decisão judicial proferida no processo nº 0800115-60.2013.4.05.8308,
a contar de 03.07.2014, a nomeação da candidata KEDMA DE MA-
GALHÃES LIMA, realizada através da Portaria nº. 108, de 14 de
março de 2014, publicada no DOU Nº. 51, de 17 de março de 2014,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, do quadro Permanente da Fundação Universidade
do Vale do São Francisco.
N
o-381 – NOMEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei
nº. 8.112/90, GISELE VENERONI GOUVEIA, aprovada em pri-
meiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 21,
de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março
de 2014, retificado pelo Edital nº. 48, de 11 de julho de 2014,
publicado no DOU nº 132 de 14 de julho de 2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível
1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
exclusiva, na área de conhecimento Bases Morfofisiólogicas e Pro-
cesso Saúde Doença, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso
de Enfermagem – Campus Petrolina, código de vaga 0916065, re-
distribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000376/2013-10, resolve:
N
o-382-AUTORIZAR com base no artigo 26-A, da Lei nº.
11.091/2005 e o Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2014, pu-
blicado no DOU nº 109 de 10 de junho de 2014, o afastamento do
servidor ROGER FAZOLLO DA SILVA, Biólogo, matrícula SIAPE
nº. 1538277, do quadro permanente da Fundação Universidade Fe-
deral do Vale do São Francisco – UNIVASF, para prestar Colaboração
Técnica na Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 01 (um)
ano, a contar de 22 de junho de 2014, podendo ser renovado por
interesse entre as instituições.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
N
o-297 – Dispensar SARA REGINA SOUTO LOPES do encargo de
substituta eventual de ELIENE FERREIRA DE SOUSA, Coorde-
nadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral
do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N
o-298 – Designar SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CAS-
TRO para exercer o encargo de substituta eventual de ELIENE FER-
REIRA DE SOUSA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coor-
denação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares da titular.
ROMEU CAPUTOPORTARIA Nº 768, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, Seção 2, de 25/04/2014, resolve:
DESIGNAR, a servidora ANA GÉSSYKA ARAÚJO DE
CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº 1900803, para função de
SUBSTITUTA EVENTUAL do Protocolo Central, código FG-01, do
Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.010156/2014-21, de 11/07/2014, resol-
ve:
N
o-1.518 – Alterar a Portaria nº 1.494/GR, de 17/07/2014, publicada
no D.O.U de 18/07/2014, Seção 2, pág. 13, que trata da vacância de
cargo pertencente ao quadro permanente deste Instituto, anteriormente
ocupado por UZIEL SILVA BARBOSA, para:
onde se lê: “cargo de Analista de Tecnologia da Informação
(?) Classe E, Nível 202, código da vaga nº 976964”;
leia-se: “cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (?)
Classe D, Nível 202, código da vaga nº 834802 “.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.009912/2014-70, de 07/07/2014,
resolve:
N
o-1.530 – Tornar sem efeito, a nomeação de CAMILA MEIRA
BARBOSA MARQUES, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº
1.283 de 13.06.2014, publicada no DOU nº 113, de 16.06.2014, Seção
2, pág. 26, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.009955/2014-55, de 07/07/2014,
resolve:
N
o-1.531 – Tornar sem efeito, a nomeação de AMANDA SIMPLÍCIO
DA SILVA LOPES, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº
1.288 de 13.06.2014, publicada no DOU nº 113, de 16.06.2014, Seção
2, pág. 26, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.009957/2014-44, de 07/07/2014,
resolve:
N
o-1.532 – Tornar sem efeito, a nomeação de CLERISTON DE
OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº 1.288 de
13.06.2014, publicada no DOU nº 113, de 16.06.2014, Seção 2, pág.
26, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.009953/2014-66, de 07/07/2014,
resolve:
N
o-1.533 – Tornar sem efeito, a nomeação de DALILA FERNANDES
DE LIMA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº 1.288 de
13.06.2014, publicada no DOU nº 113, de 16.06.2014, Seção 2, pág.
26, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.009954/2014-19, de 07/07/2014,
resolve:
N
o-1.534 – Tornar sem efeito, a nomeação de RAPHAELLE NAS-
CIMENTO SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Campus Piranhas, constante da Portaria nº
1.288 de 13.06.2014, publicada no DOU nº 113, de 16.06.2014, Seção
2, pág. 26, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 767, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, Resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a função de
Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre:
NOME SIAPE CÂMPUSAlexandra Bandeira de Menezes 1448227 Reitoria
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.014363/2013-74, de 01/10/2013,
resolve:
N
o-1.547 – Tornar sem efeito, a nomeação de ROBERTO JOSÉ DE
PAULO, para o cargo de Contador, Campus Palmeira dos Índios,
constante da Portaria nº 1.369 de 25.06.2014, publicada no DOU nº
125, de 03.07.2014, Seção 2, pág. 22, em decorrência de sua as-
sinatura no Termo de Desistência de Nomeação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
alterado pela Portaria Interministerial nº 161, de 21.05.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 22.05.2014, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23041.014363/2013-74, resolve:
N
o-1.548 – Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO, para o cargo de
Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011 e
29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado
no D.O.U. de 11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no
D.O.U. de 01/10/2013, código de vaga 252889, decorrente da posse
em outro cargo público inacumulável de Rodrigo Lima Correia.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 620, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, publicada no DOU
de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta no Decreto 7.312, de 22.09.2010, resolve:
Art.1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,
RITA DE CÁSSIA DIAS AKEGAWA, habilitada no Concurso Pú-
blico, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da
Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0939737.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.057, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº. 885-GR/IFAM, de 06/06/2014, publicada no
DOU nº. 114, de 17/06/2014, Seção 2, pág. 18, e, considerando os §§
1º e 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90,resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 826-
GR/IFAM/14, de 26/05/2014, publicada no DOU de 27/05/2014 –
Seção 2 – Pág. 16, que nomeou em caráter efetivo, FRANCISCO
TAVARES DE MATOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MA-
NAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em
Concurso Público de Provas – objeto do Edital nº. 006, de 12/11/2013,
publicado no DOU nº 76 de 13/11/2013 – Seção 3, págs. 76 a 84,
homologado através do Edital nº. 002, de 12/02/2014, publicado no
DOU nº. 34 de 18/02/2014 – Seção 3, págs. 100 e 101, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, por não ter tomado posse
no prazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCOPORTARIA N
o-1.073, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da
Portaria 1050-GR/IFAM, 17.07.2014; Considerando o teor do Me-
morando nº 67-DG/IFAM/Campus Humaitá, datado de 18 de julho de
2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO LOU-
REIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão (DEPE), matrícula SIAPE Nº 1630909, para responder, cu-
mulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Hu-
maitá, código CD-02, no período 21 a 30.07.2014.
SANDRA MAGNI DAWICH
PORTARIA N
o-1.074, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o
afastamento temporário por motivo de viagem ao Campus Maués para
participar da I Jornada de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da
Informação do IFAM do servidor Valdecir Santos Nogueira – Chefe
de Departamento de Administração e Planejamento do Campus Lá-
brea, conforme teor do Memo. n.º 264/2014-GDG/IFAM/LÁBREA,
datado de 18 de julho de 2014, resolve:
to DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ADELINO
MAIA GALVÃO FILHO – Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n.º 2103832, para responder pelo Departamento de Admi-
nistração e Planejamento do Campus Lábrea, no período de 18 a
28.07.2014, código CD-04.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA N
o-1.075, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do REI-
TOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento
por motivo de viagem ao Campus Maués, do servidor Adanilton
Rabelo de Andrade – Chefe de Departamento de Administração do
Campus Humaitá, conforme Memorando n.º 68-DG/IFAM/Campus
Humaitá, datado de 18.07.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor BRUNO MENE-
ZES ALMEIDA, Coordenador de Gestão de Pessoas, matrícula SIA-
PE Nº 2110138, para responder, cumulativamente, pelo expediente do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá,
no período 21 a 25.07.2014, código CD-04.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA N
o-1.076, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do REI-
TOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais lhe foram delegadas por meio da Portaria nº
1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento
por motivo de viagem ao Campus Maués, do servidor Gean Max
Angelim de Lima – Chefe de Departamento de Administração do
Campus Presidente Figueiredo, conforme Memorando n.º 131-
DG/IFAM/CPRF, datado de 17.07.2014. resolve:
to DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÔNIO
CARLOS DE OLIVEIRA LOUREIRO DE SOUZA, Coordenador de
Controle Acadêmico, matrícula SIAPE Nº 1797050, para responder,
cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Administração
e Planejamento do Campus Presidente Figueiredo, no período 21 a
25.07.2014, código CD-04.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA N
o-1.077, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1050-
GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o afastamento do ser-
vidor Paulo Marreiro dos Santos Júnior Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Presidente Figueiredo, por motivo de viagem ao Campus
Maués, conforme Memorando nº 130-DG/IFAM/CPRF, de
17.07.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora KEYLA CRYS-
TINA BRITO E SILVA – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Presidente Figueiredo, Matrícula SIAPE n.º
1889983, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Di-
retoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período de 21 a 25
de julho de 2014, código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
CAMPUS COARI
PORTARIA No-91, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/07/2014, o servidor JORGE
IRACY SIMÕES DA MOTA – Matrícula SIAPE nº 1564782, da
função de Coordenador de Administração de Pessoal do IFAM Cam-
pus Coari – Código: FG-04.
DESIGNAR, a partir de 02/07/2014, o servidor FRANCIS-
CO JÂNIO CORTEZÃO BARROS – Matrícula SIAPE nº 1844152,
para responder pela função de Coordenador de Administração de
Pessoal – CAP do IFAM Campus Coari – Código: FG-04.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
S I LVA
PORTARIA N
o-92, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR a partir de 03/07/2014 o Servidor EMERSON
DA SILVA ALFAIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
Nº. 1691970- para responder pela COORDENAÇÃO DE COMPRAS
E SERVIÇOS – CCS do IFAM Campus Coari – Código FG-04.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
S I LVA
PORTARIA N
o-98, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
– CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DISPENSAR a partir de 18/07/2014 o Servidor,DAVI ES-
TEU SANTOS DA COSTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº. 1860214- da Função da Coor-
denação de Avaliação e Controle Interno Campus Coari – Código FG
04.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
S I LVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.087, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora NOEME CÉSAR GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE nº 1969188, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília, da função
de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de
26/06/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.088, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1.020, de 9 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 130 de 10 de julho de
2014, seção 2, pág. 24, onde se lê: “… no período de 07/07/2014 a
24/07/2014 …”, leia-se: “… de 25/07/2014 a 11/08/2014…”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.091, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – DESIGNAR a servidora NÁDIA SILVERIO OLI-
VEIRA IRINEU, matrícula SIAPE nº 1868739, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na Rei-
toria, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação Geral de
Políticas de Qualificação, da Pró – Reitoria de Desenvolvimento Ins-
titucional, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 03, cargo
ocupado pela servidora MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0706296, no período de 15/07/2014 a
09/08/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.089, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA MA-
DEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0706296, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, lotada
na Reitoria, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Pró-
Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Bra-
sília, código CD – 02, cargo ocupado pelo servidor FERNANDO
DANTAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1668612.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.090, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 549, de 7 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 67 de 8 de abril de
2014, seção 2, pág. 18, onde se lê: “…ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade…”, leia-se: “…ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico…”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.092, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 918, de 12 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, nº 113, de 16 de junho de 2014,
seção 2, pág. 27, onde se lê: “… durante o período de 12/07/2014 a
18/07/2014 …”, leia-se: “… durante o período de 12/07/2014 a
18/07/2014, com ônus…”.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
CONCEIÇÃO REJANE MIRANDA DA CRUZ, Matrícula SIAPE Nº
1161733, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, com o ob-
jetivo de participar do Annual Academy Congress, a ser realizado na
Filadélfia-EUA, no período de 30/07/2014 a 08/08/2014, com ônus
limitado e trânsito incluído, conforme consta na documentação jun-
tada aos autos do Processo IFB nº 23160.000153/2014-23.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.094, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:PORTARIAS DE 21 JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria
nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,resolve:
N
o-1.642 – Art. 1° – DISPENSAR, a pedido, a servidora ÉRICA DE SOUZA MAZATO, Assistente em Administração, Matrícula 2010750, CPF:
045.646.909-57, como responsáveis pela fiscalização do Contrato n° 017/2013, Processo nº 23348.000008/2014-54 – firmado com a empresa
Guerino e Fernandes Turismo e Eventos Ltda.
N
o-1.643 – Art. 1° – DESIGNAR, a servidora GISELA APARECIDA SARTOR, Assistente em Administração, Matrícula 1786300, CPF:
009.406.999-90, como responsáveis pela fiscalização do Contrato n° 05/2013, Processo nº 23348.000008/2014-54, Pregão Eletrônico/adesão na
origem nº 001/2014, objetivo: aquisição de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para o Instituto Federal Catarinense por Adesão ao
Pregão – SRPnº 017/2013 do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul
N
o-1.644 – Art. 1º – NOMEAR, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense,
com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 065, publicado no DOU de 03/02/2014, em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
HUMBERTO LUIS DE CESARO 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico. Área: EDUCAÇÃO FÍSICADI 01 0939266
N
o-1.645 – Art. 1º – NOMEAR, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense,
com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 065, publicado no DOU de 03/02/2014, em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
DEIVIS ELTON SCHLICKMANN
FRAINER707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico. Área: EDUCAÇÃO FÍSICADI 01 0937221
N
o-1.646 – Art. 1º – NOMEAR, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense,
com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 072, publicado no DOU de 03/02/2014, em
regime de 20 horas semanais, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
MARLUSE CASTRO MACIEL 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico. Área: SOCIOLOGIADI 01 0937219
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI JORGE GOLYNSKI Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora LAURA MISK
DE FARIA BRANT, matrícula SIAPE nº 1438806, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Ceilândia, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão do campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, có-
digo CD – 04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.095, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1.029, de 10 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 132 de 14 de julho de
2014, seção 2, pág. 24, onde se lê: “…EXONERAR a servidora
ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
0710313, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotada no Mi-
nistério da Fazenda, para ocupar o cargo de Assessora de Projetos
Civis, do Núcleo de Engenharia, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 03…”, leia-se: “…EXONERAR a servidora ALMIRA
MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0710313,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotada no Ministério da
Fazenda, para ocupar o cargo de Assessora de Projetos Civis, do
Núcleo de Engenharia, do Instituto Federal de Brasília, código CD –
03, a contar de 25/06/2014…”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.099, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EMLE PEREIRA
GRACIANO, matrícula SIAPE nº 1495979, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de AssessoraTécnica para Ações de Inovação e Desenvolvimento no Distrito Fe-
deral, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, a contar de
21/07/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.640, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,resolve:
Art. 1° – DESIGNAR o servidor ROMANO ROBERTO VA-
LICHESKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula 1538266, CPF: 014.774.089-40, como responsáveis pela fis-
calização do Contrato n° 112/2014, Processo nº 23348.000610/2014-
91 – dispensa de licitação nº 18/2014, Objeto: prestação de serviços
relativos a emissão e administração do cartão BB pesquisa.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
PORTARIANº 1.641, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no processo nº 23476.000070/2014-81,re-
solve:
Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) ser-
vidor(a) NEIVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Francisco
do Sul, Matrícula nº 1901680, no período de 02/08/2014 a
01/08/2015, com ônus limitado para cursar doutorado sanduíche no
exterior em Psicologia junto à Università degll Studl dl Roma “La
Sapienza”, na Itália.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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2
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA No-348, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATA-
RINENSE – CAMPUS SANTA ROSA DO SUL-SC, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.361, de 16/06/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2014, resolve:
Art. 1º – PRORROGAR o prazo estabelecido no Art. 2º da
Portaria nº 329/GAB/DG/CSOM, por um período de 30 (trinta) dias,
a partir de 23/07/2014, para apresentação de relatório referente ao
Processo Administrativo nº 23354.000397/2014-39.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.364 – Processo nº 23149.000837/2014-83 – Conceder pensão
civil a MARIA NANCY LACERDA CARDOSO, viúva do ex-ser-
vidor inativo deste Ifes, Campus de Alegre, Clebes Cardoso, ma-
trícula SIAPE 0052551, cargo de Técnico em Agropecuária, falecido
em 14.06.2014, a partir da data do óbito, com fundamento no artigo
215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-1.365 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.134, de 13.06.2014,
publicada no D.O.U. em 16.06.2014, de nomeação de LEANDRO
LOBATO CURTY, em virtude de o candidato não ter tomado posse
dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da nomeação,
conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
N
o-1.366 – Processo nº 23149.000900/2014-81 – I – Designar VAL-
DENISE SIMONE MELO MOULIN BREDA, matrícula SIAPE
1101946, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Chefe
do Setor de Protocolo da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes.
N
o-1.367 – Processo nº 23156.000194/2014-89- Designar SANAN-
DREIA TOREZANI PERINNI, matrícula SIAPE 1441534, para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenadora de Inte-
gração Escola-Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa do Ifes.
N
o-1.368 – Processo nº 23545.000012/2014-96 – Designar JOÃO
PAULO MARTINS BARCELOS, matrícula SIAPE 1699811, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Co-
ordenadoria de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes.
N
o-1.369 – Processo nº 23149.000901/2014-26 – Designar JOSÉ
CARLOS VENÂNCIO DA PASCHOA, matrícula SIAPE 0053626,
para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Chefe do Setor de
Serviços Elétricos da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre
do Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N
o-1.372 – I – Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS ERLER DE
SOUSA RAMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus SÃO MATEUS, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941712.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.373 – I – Nomear, em caráter efetivo, ALAN PATRICK DA
SILVA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus SÃO MATEUS, emregime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941713.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.374 – I – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO AZEREDO
PASSIGATTI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus SÃO MATEUS, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941696.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.375 – I – Nomear, em caráter efetivo, LAURO CHAGAS E SÁ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. De
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus LINHARES, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941714.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.376 – I – Nomear, em caráter efetivo, LINCOLN RIBEIRO
MAIA DE RESENDE, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus NOVA VENÉCIA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941715.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.377 – I – Nomear, em caráter efetivo, EMANUEL CARVALHO
DE ASSIS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus NOVA VENÉCIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941716.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.378 – I – Nomear, em caráter efetivo, GIULIANA DE ANGELO
FERRARI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus NOVA VENÉCIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941717.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.379 – I – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ZAMBON,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. de
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus SERRA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941718.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.N
o-1.380 – I – Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA KLIPPEL
DOMINICINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus SERRA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941719.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.381 – I – Nomear, em caráter efetivo, FILIPE WALL MUTZ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. de
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus SERRA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941720.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.382 – I – Nomear, em caráter efetivo, WAYLSON ZANCA-
NELLA QUARTEZANI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus MONTANHA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941721.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.383 – I – Nomear, em caráter efetivo, VERIDIANA BASONI
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. de
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus MONTANHA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941722.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.384 – I – Nomear, em caráter efetivo, SANDRA MARA TOR-
RES MULLER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus VITÓRIA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941723.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.385 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO ESTEVES DE
ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus CARIACICA, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistri-
buída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em
30.12.2013, código de vaga nº 941724.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.386 – I – Nomear, em caráter efetivo, WEVERSON DADALTO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. de
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus VENDA NOVA DO IMIGRANTE, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada
no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941725.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.387 – I – Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA MACHADO
MENEGUELLI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus VENDA NOVA DO IMIGRANTE, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941726.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.388 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ROBERTO
MOACIR RIBEIRO PINTO, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com De-
dicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Por-
taria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº
941727.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.389 – I – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE ROMA-
NELLI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941728.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.390 – I – Nomear, em caráter efetivo, RICARDO MAROQUIO
BERNARDO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941729.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.391 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO CHAGAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. De
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941730.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.392 – I – Nomear, em caráter efetivo, ABINEY LEMOS CAR-
DOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. De
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus IBATIBA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941731.II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
N
o-1.393 – I – Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO RIBEIRO
TITO ROSA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado
pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de
02.07.2013, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus PIÚMA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga de contrapartida de Redistribuição da Servidora Eliane Azevedo
Nazario Emerick, conforme Portaria nº 1.046/2014, publicada no
DOU em 02.07.2012, código de vaga nº 237654.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.394 – I – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA VIEIRA COS-
TALONGA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado
pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de
02.07.2013, cargo de PEDAGOGO, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus BARRA DE
SÃO FRANCISCO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, m
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada
no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 983487.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.336, de 14.07.2014, publicada no Diário
Oficial nº 134, de 16.07.2014, seção 2, pág. 24, de exoneração de
cargo de direção de WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER, onde
se lê: “exonerar…”, leia-se: “exonerar, a partir de 03.07.2014,…”.PORTARIA N° 1.231, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 027/2014/DG/IFG/Câmpus Senador
Canedo, resolve:
Designar o servidor MAURO ALVES PIRES, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1577553, para, em
substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral responsável pelos tra-
balhos de implantação do Câmpus Senador Canedo do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02,
UORG-002, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2014, em
virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.233, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 029/2014/DAA/PROEN/IFG, re-
solve:
Designar o servidor THIAGO WEDSON HILÁRIO, ocu-
pante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2030142,
para, em substituição, exercer o cargo de Diretor de Administração
Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-093, no
período de 18 de julho a 01 de agosto de 2014, em virtude de férias
do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.234, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 079/PROAD/IFG/2014, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 271323, para, em substituição, exercer o cargo de
Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-006, no período de
21 de julho a 04 de agosto de 2014, em virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.239, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
047/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Designar o servidor EDILSON BEZERRA DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
1939284, para, em substituição, o cargo de Gerente da Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Campus Anápolis do Ins-
tituto Federal de Goiás, código CD-04, UORG-054, no período de 16
a 30 de julho, em virtude de férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
046/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Designar o servidor RONAN SANTANA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2462863, para, em substituição, o car-
go de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG-053, no período de 18 de julho a 01 de
agosto de 2014, em virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.247, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
020/2014/GAB/IFG/ÁGUAS LINDAS, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 040/2014 de 09/07/2014 da Direção Ge-
ral do campus Macaé;resolve:
I – DISPENSAR, o servidor JOSE ROBERTO DE OLI-
VEIRA ocupante do cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE nº
1005503, do quadro permanente deste Instituto, lotado no campus
Macaé, da função de Coordenador de Transportes e Manutenção de
Veículos, código FG-4.
II – DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO BERSOT
ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 1005899, do
quadro permanente deste Instituto, lotado no campus Macaé, para a
função de Coordenador de Transportes e Manutenção de Veículos,
código FG-4.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.182, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 074/2014/GAB/IFG/JATAÍ, resol-
ve:
Designar o servidor LÁZARO JÂNIO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0271131,
para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus
Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2014, em virtude
de férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar o servidor DIRCEU LUIZ HERMANN, ocupante
do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 2465339, para, em substituição, exercer o cargo
de Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto
Federal de Goiás, código CD-02, UORG-002, no período de 17 a 31
de julho, em virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.273, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23380.000454/2014-62, e ainda, conforme autorização MEC nº
20140612.2013, de 11 de junho de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora CATARINA
PERCÍNIO MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2129723,
para participar do So Percussion Summer Institute, na Princeton Uni-
versity, em New Jersey, EUA, no período de 18.07.2014 a
08.08.2014, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.303, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23188.018718.2014-11; resolve:
I – Autorizar o afastamento do país ao servidor JULIANO
ARAÚJO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2040795, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Sorriso, com ônus parcial a este IFMT, no período de 21.08.2014 a
31.12.2014, para estágio de Doutorado Sanduíche na University of
Nebraska – Lincoln, nos Estados Unidos da América.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.304, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 88/2014/IFMT/DG/ Campus Rondonópolis; resolve:
I – Dispensar, a partir de 15.07.2014, a servidora SILVIA
MARIA DE SOUZA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1933224, pertencente ao qua-
dro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coor-
denação de Apoio ao Estudante, deste IFMT – Campus Rondonópolis,
código FG-02.
II – Designar, a servidora ADÉLIA KARINA CARNEIRO
JORDAN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1015066, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenação de
Apoio ao Estudante, deste IFMT – Campus Rondonópolis, código FG-
02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.350, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014;
considerando que a delegação de competência é um instrumento de
descentralização administrativa que assegura maior rapidez e obje-
tividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou
problemas a atender; considerando o artigo 6º do Decreto nº 83.937,
de 6 de setembro de 1979; considerando o Memo nº 153/PROAD, de
15 de julho de 2014; considerando o Memo nº 629/GABIN-RTRIA,
de 16 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar, SUELEN AGUENA SALES LAPA, ma-
trícula SIAPE nº 1580983, lotada na Reitoria, para ocupar a função de
Gestora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
-Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 972 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00851/2014-DV, LORENA
VASCONCELOS DAVID, habilitada e classificada em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Jornalista, Nível Superior, E-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0982256, lotada no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 973 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00852/2014-DV, SANDRO
COELHO COSTA, habilitado e classificado em 01º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-
ministrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código
de Vaga nº 0985746, lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 974 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00853/2014-DV, JEANNE
CRISTINA SAMPAIO BOTELHO, habilitada e classificada em 02º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais. Código de Vaga nº 0985747, lotada no IFMG – Campus
Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 975 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00854/2014-DV, MARIA
SILVANA DE ALMEIDA, habilitada e classificada em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Contador, Nível Superior, E-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0980268, lotada no IFMG – Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 976 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00855/2014-DV, MAR-
CELO AUGUSTO DOS ANJOS LIMA MARTINS, habilitado e clas-
sificado em 01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0983897, lotado no IFMG – Campus Governador
Va l a d a r e s .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.- Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 977 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00856/2014-DV, JADIL-
SON MEIRA DE FREITAS, habilitado e classificado em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0985748, lotado no IFMG – Campus Governador
Va l a d a r e s .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 997 -Art. 1º. Exonerar, a pedido, WAGNER VIEIRA DA SILVA,
do cargo efetivo de Médico/Área pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Ouro Preto,
com fundamento no Art.34 da Lei 8.112/90, a partir de 13 de junho
de 2014.
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 998 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00875/2014-DV, CLEDER
TADEU ANTÃO DA SILVA, habilitado e classificado em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0983901, lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 999 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00878/2014-DV, ELZA
MAGELA DINIZ, habilitada e classificada em 02º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Adminis-
trativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior, E-101, no re-
gime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0983902,
lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 1.000 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00876/2014-DV, ANDRÉA
SOUZA SANTOS, habilitada e classificada em 01º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-
ministrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código
de Vaga nº 0985753, lotada no IFMG – Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
Nº 1.001 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00877/2014-DV, JOSANE
GERALDA BARBOSA, habilitada e classificada em 02º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0985754, lotada no IFMG – Campus Ouro Bran-
co.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU
de 23/09/2010, de acordo com Edital nº 004/2014, de 09/01/2014,
publicado no DOU de 10/01/2014, homologado em 31/03/2014 .re-
solve:
Nº 1.002 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800885/2014-DV, DANIEL
DA MOTA NERI, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Código de vaga nº 0836013, lotado no IFMG – Campus Ouro Pre-
to.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU
de 23/09/2010, de acordo com Edital nº 041/2014, de 25/03/2014,
publicado no DOU de 26/03/2014, homologado em 05/06/2014 .re-
solve:
Nº 1.003 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800887/2014-DV, ROBERTO
CARLOS DA SILVA, habilitado e classificado em 02º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de vaga nº 0935737, lotado no IFMG – Campus
Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014;re-
solve:
Nº 1.004 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00869/2014-DV, MICHE-
LY MEZARDE, habilitada e classificada em 01º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Adminis-
trativo, no Cargo de Assistente Social, Nível Superior, E-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0978656, lotada no IFMG – Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU
de 23/09/2010, de acordo com Edital nº 041/2014, de 25/03/2014,
publicado no DOU de 26/03/2014, homologado em 05/06/2014 .re-
solve:
Nº 1.005 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800886/2014-DV, MARCOS
VINÍCIUS VIEIRA PEREIRA, habilitado e classificado em 03º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0937877, lotado no IFMG –
Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 1.006, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Engenheiro/Área, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocupado até a
presente data por HUMBERTO COELHO DE MELO, Matrícula SIA-
PE nº 2055308, tendo em vista a sua posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o Memorando 587/2014 Pró-reitoria de Administração e
Processo nº 23414.000477/2014-32, resolve:
Nº 503 – I – Designar, GERALDO WAGNER SOARES, Engenheiro-
área, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de
Elaboração de Projetos de Engenharia, código FG-2, da Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o Memorando 582/2014 Pró-reitoria de Administração e
Processo nº 23414.000478/2014-87, resolve:
Nº 504 – I – Designar, LEONARDO PRUDÊNCIO, Engenheiro-área,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Instalações Elétricas, código FG-2, da Reitoria.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.082 – I. Dispensar, ANA CARLA LUIZ KELTEL, SIAPE
2014973, Assistente de Aluno, da função de Chefe da Seção do
Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Câmpus Ivaiporã.
II. Nomeá-la para exercer a função de Diretora de Plane-
jamento e Administração, FG-01, do Câmpus Pitanga.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 1.084 – I. Nomear, ANGELICA DE SOUSA HRYSYK, SIAPE
1976358, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04,
do Câmpus Pitanga.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 1.110 – I. Designar WILSON LEMOS JUNIOR, SIAPE 1812939,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador de Políticas de Pesquisa, FG-01, da Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 1.111 – I. Dispensar RAQUEL FONTINELE SCHREIBER, SIA-
PE 1327115, Assistente em Administração, da função de Secretária
Adjunta, FG-02, do Gabinete do Reitor.
II. Designá-la para exercer a função de Chefe Adjunto da
Seção Administrativa e Financeira, FG-02, do Gabinete do Reitor.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.Nº 1.112 – I. Dispensar RODRIGO RENE MENEGAZZO, SIAPE
1786844, Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe
da Seção de Redes e Servidores, FG-02, da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação – DTIC. II. Designá-lo para exercer a
função de Chefe da Seção de Redes, FG-02, da Diretoria de Tec-
nologia da Informação e Comunicação – DTIC.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 1.113 – I. Dispensar EDUARDO FERREIRA MENDES, SIAPE
1895134, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Telecomunicações, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação – DTIC.
II. Designá-lo para exercer a função de Chefe da Seção de
Planejamento e Controle, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da In-
formação e Comunicação – DTIC.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 1.114 – I. Nomear o servidor FRANK SILVANO LAGOS, SIAPE
1802814, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do
Câmpus Palmas deste Instituto.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da data da publicação
no DOU.
Nº 1.115 – I. Retificar a Portaria 922 de 06/06/2014, publicada no
DOU, do dia 12/06/2014, seção 2, página 25, referente ao servidor
MARCELO GARCIA BONFIM: onde se lê: na vaga de código
937341; leia-se: na vaga de código 689978.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.337, DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 200/2014/DG, de 15/07/2014, resolve:
Nomear ARICLÉA DE ALBUQUERQUE LIMA, Coorde-
nadora de Compras e Licitação do Campus Parnaíba, Código FG-2,
para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Adminis-
tração e Planejamento do referido Campus, Código CD-4, no período
de 14/07 a 11/10/2014, em virtude de férias de seu titular, Clésio
Rodrigues de Sousa.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 36/2014/DG/IF-
PI/CAMPUS URUÇUÍ, de 15/07/2014, resolve:
Nº 1.350 – Dispensar, a partir de 03/07/2014, a servidora, EDICLEI-
DE PIRES DA ROCHA, CPF nº 773.547.533-00, Matrícula SIAPE
nº 1761032, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, com lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, Código FG-2, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.036, de 18/06/2013, publicada no DOU de
21/06/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 36/2014/DG/IF-
PI/CAMPUS URUÇUÍ, de 15/07/2014, resolve:
Nº 1.351 – Designar o servidor JOSUÉ ACRÍSIO LOPES MAR-
REIROS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, CPF nº 446.746.863-34, Matrícula SIAPE nº
1867807, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Uruçuí, para exercer a Função de Coordenador de Gestão
de Pessoas, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 82/14, de
09/07/2014, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.352 – Dispensar, o servidor JAMES DA SILVA SANTOS, En-
genheiro-Área Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, CPF nº 025.042.993-46, Matrícula SIAPE nº 1903999, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, em exercício na Reitoria, da função de Assistente da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Código FG-2, para a qual
foi designado através da Portaria nº 817, de 12/05/2014, publicada no
DOU de 14/05/2014.
Nº 1.353 – Designar a servidora, ELIANE MARIA FERREIRA DA
SILVA, CPF nº 763.453.433-15, Matrícula SIAPE nº 1827037, Téc-
nico de Laboratório-Área Edificações, Nível de Classificação D, Ní-
vel de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria,
para exercer a função de Assistente da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 076/DG/2014,
de 03/07/2014, resolve:
N° 1.354 – Dispensar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS AL-
VES DA SILVA BRAGA, CPF nº 859.218.663-34, Matrícula SIAPE
nº 2068345, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus São João, da Função Gratificada, Código FG-2, para a
qual foi designada através da Portaria nº 2.730, de 23/12/2013, pu-
blicada no DOU de 03/01/2014.Nº 1.355 – Designar a servidora, MARIA DA CONCEICÃO SA-
RAIVA SANTOS, CPF nº 685.712.753-00, Matrícula SIAPE nº
1980446, Técnica em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus São João, para exercer a Função Gratificada,
Código FG-2 do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
128/14/PROEX/IFPI, de 26/06/2014, resolve:
Nº 1.356 – Designar TERESINHA VILANI VASCONCELOS DE
LIMA, CPF nº 520.804.203-72, Matrícula SIAPE nº 2374122, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função
de Coordenadora de Incubadora e Empresas Juniores, Código FG-2,
junto Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
134/14/PROEX/IFPI, de 11/07/2014, resolve:
N° 1.357 – Designar a servidora, SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO
LOPES, CPF nº 771.435.313-91, Matrícula SIAPE nº 1901621, As-
sistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria,
para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil,
Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMASAMMYR RICARDO COSTA CAVALCANTE, para exer-
cer, no Campus Avançado de Lajes, o cargo de Assistente de La-
boratório/Área: Ciências, Código nº. 701437, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0229599,
criada por lei.
JERUZALÉM DE LIMA SILVA, para exercer, no Campus
Macau, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código nº. 701010,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0979578, criada por lei.
BRUNA LAÍS CAMPOS DO NASCIMENTO, para exercer,
no Campus Avançado de Lajes, o cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, Código nº. 701010, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0979579, criada por
lei.
THIAGO VITERBO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Mossoró, o cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, Código nº. 701010, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0979576, criada por
lei.
FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULO RODRIGUES,
para exercer, no Campus Apodi, o cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, Código nº. 701010, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0572671, criada por
lei.
LUÍS GUSTAVO DE MIRANDA, para exercer, no Campus
Avançado de Parelhas, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Có-
digo nº. 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0979580, criada por lei.
DANIEL EVERSON DA SILVA ANDRADE, para exercer,
no Campus Ipanguaçu, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Có-
digo nº. 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0811196, criada por lei.
MEIRE EMANUELA DA SILVA MELO, para exercer, no
Campus Pau dos Ferros, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Código nº. 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0979577, criada por lei.
GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI, para exercer,
no Campus Natal-Central, o cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Código nº. 701032, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828534, criada por
lei.
RICARDO LUIZ MACHADO, para exercer, no Campus La-
jes, o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Código nº.
701032, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0828535, criada por lei.
ERIC GOMES CHAO, para exercer, no Campus Parelhas, o
cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Código nº. 701032,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0828536, criada por lei.
MARIA EDUARDA DA COSTA ANDRADE, para exercer,
no Campus Currais Novos, o cargo de Nutricionista, Código nº.
701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0982904, criada por lei.
VANESSA PATRÍCIA QUEIROZ DE MEDEIROS, para
exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Nutricionista, Código
nº. 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0982903, criada por lei.
DANIELLE DA NÓBREGA ALVES, para exercer, no Cam-
pus São Paulo do Potengi, o cargo de Odontólogo, Código nº.
701064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0829116, criada por lei.
NATHALIA RAMOS DA SILVA, para exercer, no Campus
João Câmara, o cargo de Odontólogo, Código nº. 701064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0829114, criada por lei.
ARYANA SOARES CARDONA, para exercer, no Campus
Caicó, o cargo de Odontólogo, Código nº. 701064, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de
nº 0829112, criada por lei.
HELICARLOS BATISTA DE MORAIS, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Odontólogo, Código nº. 701064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0829113, criada por lei.
FRANCISCO VERISSIMO SOBRINHO, para exercer, no
Campus Pau dos Ferros, o cargo de Odontólogo, Código nº. 701064,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0829111, criada por lei.
ANA CLARA BATISTA MEDEIROS DE ASSIS, para exer-
cer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Odontólogo, Código nº.
701064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0829117, criada por lei.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.019385.2014-37, de 10 de junho de 2014, resolve
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 2460/2011-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2011.
MATRÍCULA SIA-
PENOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1854099 Solange Marlene Thomaz CD.4 Assessor de Informações e Dados
InstitucionaisReitoria
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 1.101, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; e CONSIDE-
RANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23137.020705.2014-15,
de 30 de junho de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ABIGAIL
NOADIA BARBALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1895370,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Pau dos Ferros, durante o período de 27 de julho a 3 de
agosto de 2014, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora
possa cursar o 1º módulo de aulas do Programa de Doutorado em
Ciências da Educação, na Faculdade de Humanidades e Ciências da
Educação, da Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Ar-
gentina.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada
no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, seção 1, página 81; e CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.022806.2014-15, de 16 de julho de 2014, resolve:
Nº 1.109-I-NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
Edital nº 06/2014-Reitoria/IFRN, de 10/04/2014, publicado no D.O.U.
nº 70, de 11/04/2014, seção 3, páginas 65 e 66, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 16/2014, de 27/06/2014, publicado
no D.O.U. nº 122, de 30/06/2014, seção 3, páginas 162 a 165, e de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:DAVID LUCAS GOMES LEITE, para exercer, no Campus
Ceará-Mirim, o cargo de Assistente de Laboratório/Área: Ciências,
Código nº. 701437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0225455, criada por lei.
RAFAELA ALVES VICENTE, para exercer, no Campus
Ceará-Mirim, o cargo de Assistente de Laboratório/Área: Ciências,
Código nº. 701437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0225919, criada por lei.
JAQUELINE FERREIRA DE MELO, para exercer, no Cam-
pus Ceará-Mirim, o cargo de Assistente de Laboratório/Área: Ciên-
cias, Código nº. 701437, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0226041, criada por
lei.
FELIPE AUGUSTO NOVAES DA SILVA, para exercer, no
Campus Canguaretama, o cargo de Assistente de Laboratório/Área:
Ciências, Código nº. 701437, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0225407, criada por
lei.
PAULA RENATA TRINDADE DA CUNHA, para exercer,
no Campus Canguaretama, o cargo de Assistente de Laborató-
rio/Área: Ciências, Código nº. 701437, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0225433,
criada por lei.
KERONNINN MORENO DE LIMA BESSA, para exercer,
no Campus São Paulo do Potengi, o cargo de Assistente de La-
boratório/Área: Ciências, Código nº. 701437, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0228644,
criada por lei.
HUGO MATHEUS COSTA DA SILVA SEVERIANO, para
exercer, no Campus Nova Cruz, o cargo de Assistente de Labo-
ratório/Área: Ciências, Código nº. 701437, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0227326,
criada por lei.
MAGNO VINICIUS DA SILVA ARAÚJO, para exercer, no
Campus Nova Cruz, o cargo de Assistente de Laboratório/Área: Ciên-
cias, Código nº. 701437, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0227329, criada por
lei.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201422ISSN 1677-7050
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2
MARIA DO SOCORRO JOANE DANTAS, para exercer, no
Campus São Paulo do Potengi, o cargo de Pedagogo, Código nº.
701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0983819, criada por lei.
LARISSA FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Santa Cruz, o cargo de Pedagogo, Código nº.
701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0983814, criada por lei.
EVA LÍDIA MANIÇOBA DE LIMA, para exercer, no Cam-
pus Nova Cruz, o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0983813, criada por lei.
RAFAEL MOREIRA DA SILVA, para exercer, no Campus
Nova Cruz, o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0983816, criada por lei.
HOBSON ALMEIDA CRUZ, para exercer, no Campus Ma-
cau, o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0983815,
criada por lei.
ÉRIKA NOGUEIRA MARTINS DE ALBUQUERQUE, pa-
ra exercer, no Campus Avançado de Lajes, o cargo de Pedagogo,
Código nº. 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0983818, criada por lei.
NATALIE BRITO ARARIPE, para exercer, no Campus São
Paulo do Potengi, o cargo de Psicólogo, Código nº. 701060, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0984722, criada por lei.
KATIA EMANUELLE BARROS CAVALCANTI, para exer-
cer, no Campus Currais Novos, o cargo de Psicólogo, Código nº.
701060, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0984662, criada por lei.
IZABELLE CRISTINA DE MEDEIROS PRIMO, para exer-
cer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Psicólogo, Código nº. 701060,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0984664, criada por lei.
ELAINE CAROLINE DE MACEDO, para exercer, no Cam-
pus Pau dos Ferros, o cargo de Psicólogo, Código nº. 701060, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0984663, criada por lei.
GERALDO PEREGRINO DA SILVA NETO, para exercer,
no Campus Natal-Cidade Alta, o cargo de Técnico em Audiovisual,
Código nº. 701221, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0969715, criada por lei.
DAVI SEVERIANO SILVA, para exercer, no Campus Ceará-
Mirim, o cargo de Técnico em Audiovisual, Código nº. 701221, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da
vaga de nº 0969714, criada por lei.
ANDERSON LUIS KROEFF PIRES, para exercer, no Cam-
pus São Paulo do Potengi, o cargo de Técnico em Audiovisual,
Código nº. 701221, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0969713, criada por lei.
FRANCISCO MARCOS PINHEIRO NUNES, para exercer,
no Campus Ceará-Mirim, o cargo de Técnico em Contabilidade, Có-
digo nº. 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0835711, criada por lei.
MAGNO DE OLIVEIRA ALVES, para exercer, no Campus
Parnamirim, o cargo de Técnico em Contabilidade, Código nº.
701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0835712, criada por lei.
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, no Campus
Canguaretama, o cargo de Técnico em Contabilidade, Código nº.
701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0835709, criada por lei.
SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA, para exercer, no
Campus Canguaretama, o cargo de Técnico em Contabilidade, Có-
digo nº. 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0835710, criada por lei.
LAÍSA LEITE DE OLIVEIRA, para exercer, no Campus
São Paulo do Potengi, o cargo de Técnico em Contabilidade, Código
nº. 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0835713, criada por lei.
ALINE CRISTINA DE MEDEIROS GARCIA, para exercer,
no Campus Avançado de Parelhas, o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Código nº. 701224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0970130, criada por
lei.ADALGISA LORDÃO BARBOZA DE ALMEIDA, para
exercer, no Campus São Paulo do Potengi, o cargo de Técnico em
Contabilidade, Código nº. 701224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0970128, criada por
lei.
JULLYANA MARION MEDEIROS DE OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Santa Cruz, o cargo de Técnico em Enfermagem,
Código nº. 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0835985, criada por lei.
KATIÚSCIA KELLY MEDEIROS DE ARAÚJO, para exer-
cer, no Campus João Câmara, o cargo de Técnico em Enfermagem,
Código nº. 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0835986, criada por lei.
LUANA GABRIELLY DO NASCIMENTO, para exercer, no
Campus São Paulo do Potengi, o cargo de Técnico em Secretariado,
Código nº. 701275, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0971286, criada por lei.
RENATA FERNANDES DA PAZ DE OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Ceará Mirim, o cargo de Técnico em Secre-
tariado, Código nº. 701275, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0971285, criada por
lei.
LOUISE SAVANA DA COSTA ALMEIDA, para exercer, no
Campus Ceará-Mirim, o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho,
Código nº. 701262, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em decorrência da vaga de nº 0971927, criada por lei.
PAULO VÍCTOR DA SILVA FILGUEIRA, para exercer, no
Campus Canguaretama, o cargo de Técnico em Segurança do Tra-
balho, Código nº. 701262, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0971925, criada por
lei.
ALAN HILTON DE SOUZA MATOS, para exercer, no
Campus Canguaretama, o cargo de Técnico em Segurança do Tra-
balho, Código nº. 701262, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0971926, criada por
lei.
GLEYDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer, no
Campus São Paulo do Potengi, o cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho, Código nº. 701262, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0971928, criada por
lei.
ANDRÉ LUIZ AZEVEDO ALCÂNTARA, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Tecnólogo-Formação: Marketing, Código
nº. 701081, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0986428, criada por lei.
VICTOR CARVALHO GALVÃO DE FREITAS, para exer-
cer, no Campus Parnamirim, o cargo de Tecnólogo-Formação: Au-
tomação Industrial, Código nº. 701081, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986430,
criada por lei.
ALLAN JOSÉ SILVA DA COSTA, para exercer, na Reitoria,
o cargo de Tecnólogo-Formação: Gestão Desportiva e de Lazer/ Lazer
e Qualidade de Vida, Código nº. 701081, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986432,
criada por lei.
LUHANE SILVA DE MORAIS, para exercer, no Campus
Natal-Cidade Alta, o cargo de Tecnólogo-Formação: Gestão Des-
portiva e de Lazer/ Lazer e Qualidade de Vida, Código nº. 701081,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em de-
corrência da vaga de nº 0986425, criada por lei.
HORTÊNCIA SILVA NEPOMUCENO DOS SANTOS, para
exercer, no Campus Natal-Cidade Alta, o cargo de Tecnólogo-For-
mação: Produção Cultural, Código nº. 701081, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986426,
criada por lei.
THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, para exer-
cer, no Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Tecnólogo-
Formação: Tecnologia da Informação, Código nº. 701081, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0986431, criada por lei.
MARCEL GLEIDSON BEZERRA DE FREITAS, para exer-
cer, no Campus Nova Cruz, o cargo de Tecnólogo-Formação: Tec-
nologia da Informação, Código nº. 701081, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986429,
criada por lei.II – A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem
posse na data prevista no item II, deverão fazê-lo no prazo de até
trinta dias contados a partir da publicação desta Portaria, conforme §
1° do art. 13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exer-
cício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada
no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, seção 1, página 81; e CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.022807.2014-51, de 16 de julho de 2014, R E S O L V E:
Nº 1.110 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
05/2014, de 04/04/2014, publicado no D.O.U. nº 66, de 07/04/2014,
seção 3, página 67, cujo resultado foi homologado através do Edital
nº 15/2014, de 27/06/2014, publicado no D.O.U nº 122, de
30/06/2014, seção 3, páginas 161 e 162, e de acordo com os artigos
9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, os concursados a
seguir relacionados:
RICARDO AUGUSTO PEREIRA, para exercer, no Campus
Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937464, criada por lei.
MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA QUEIROZ, para
exercer, no Campus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940533, criada por lei.
DANIEL BRANDAO MENEZES, para exercer, no Campus
Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937522, criada
por lei.
RAFAEL MELO TORRES, para exercer, no Campus Natal-
Central, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de 20
horas semanais em decorrência da vaga de nº 940553, criada por
lei.
MAELSON MENDONÇA DE SOUZA, para exercer, no
Campus Natal-Central, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 940620,
criada por lei.
LEONARDO DUARTE DE ALBUQUERQUE, para exercer,
no Campus Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940546, criada por lei.
JONAS DAMASCENO BATISTA DE ARAÚJO, para exer-
cer, no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937397, criada por lei.
MAGNO MEDEIROS DE ARAÚJO, para exercer, no Cam-
pus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 936168 criada
por lei.
JÚLIO CÉSAR DA SILVA CACHO, para exercer, no Cam-
pus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937503, criada
por lei.
CARLOS ALEXANDRE BARROS DE ALMEIDA, para
exercer, no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940552, criada por lei.
ANDERSON LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exer-
cer, no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940553, criada por lei.
ALEX SAMYR MESQUITA BARBOSA, para exercer, no
Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940554, criada por lei.
THIAGO BRUNO RAFAEL DE FREITAS OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940551, criada por lei.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201423ISSN 1677-7050
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2
DANILO PINHEIRO DA CUNHA, para exercer, no Campus
Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937468, criada por lei.
MONIQUE FONSECA CARDOSO, para exercer, no Cam-
pus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 214109, criada
por lei.
ROCHELE KALINE REIS DE MEDEIROS, para exercer,
no Campus Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940558, criada por lei.
FELIPE LUIZ NEVES BEZERRA DE MELO, para exercer,
no Campus Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940559, criada por lei.
MAÍRA MEDEIROS DE ARAÚJO, para exercer, no Cam-
pus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937465, criada
por lei.
ALINNE POMPEU CUNHA DE QUEIROS, para exercer,
no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940556, criada por lei.
MÁRCIO MARREIRO DAS CHAGAS, para exercer, no
Campus Canguaretama, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940560, criada por lei.
MARIA TATIANY DUARTE DE OLIVEIRA, para exercer,
no Campus Natal-Central, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 940528,
criada por lei.
JOSSYLÚCIO JARDELL DE ARAÚJO, para exercer, no
Campus Natal-Central, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 940529,
criada por lei.
WAGNER FERNANDES COSTA, para exercer, no Campus
Canguaretama, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940564, criada
por lei.
ARTHUR LUÍS DE OLIVEIRA TORQUATO, para exercer,
no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940568, criada
por lei.
PAULO RIKARDO PEREIRA FONSECA DA CUNHA, pa-
ra exercer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940565, criada por lei.
ALFREDO COSTA NETO, para exercer, no Campus São
Gonçalo do Amarante, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940569, criada por lei.
MIGUEL AFONSO LINHARES, para exercer, no Campus
Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940570, criada
por lei.
PAULO HENRIQUE MOURA LOPES, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940571, criada
por lei.
MARIA KASSIMATI MILANEZ, para exercer, no Campus
Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940573, criada por lei.
RAÍSSA RAQUEL SANTOS DE AQUINO QUEIROZ, para
exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940574, criada por lei.
SAMARA FREITAS OLIVEIRA, para exercer, no Campus
Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940575, criada
por lei.
MARCELO RÔMULO FERNANDES, para exercer, no
Campus Natal-Central, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 937520,
criada por lei.
MARCOS ANTÔNIO CHAVES FREIRE, para exercer, no
Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940590, criada
por lei.RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, no
Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0937462, criada
por lei.
JONALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940587, criada
por lei.
GENILTON JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para
exercer, no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940588, criada por lei.
SAULO HENRIQUE GOMES DE AZEVÊDO, para exercer,
no Campus Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940594, criada por lei.
HANNIEL FERREIRA SARMENTO DE FREITAS, para
exercer, no Campus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940595, criada por lei.
SAMUEL PEDRO DANTAS MARQUES, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940596, criada
por lei.
ANDERSON APOLONIO LIRA QUEIROZ, para exercer,
no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940602, criada
por lei.
DENYS ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA, para exer-
cer, no Campus Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940599, criada por lei.
JEFFERSON IGOR DUARTE SILVA, para exercer, no Cam-
pus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940603, criada
por lei.
DANILO CURVELO DE SOUZA, para exercer, no Campus
Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940601, criada
por lei.
RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA, para exer-
cer, no Campus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940600, criada por lei.
RAMON EVANGELISTA DOS ANJOS PAIVA, para exer-
cer, no Campus Natal-Central, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 937521,
criada por lei.
ROGÉRIO DANTAS DE LACERDA, para exercer, no Cam-
pus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937507, criada
por lei.
II – A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem
posse na data prevista no item II, deverão fazê-lo no prazo de até
trinta dias contados a partir da publicação desta Portaria, conforme §
1° do art. 13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exer-
cício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; a Portaria nº.
307/2013-MEC; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Pro-
cesso nº 23421.022805.2014-62, de 16 de julho de 2014, resolve
Nº 1.111 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
18/2013-Reitoria/IFRN, de 20/11/2013, publicado no D.O.U. nº 227,
de 22/11/2013, seção 3, página 86, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 04/2014- Reitoria/IFRN, de 13/03/2014, publi-
cado no D.O.U. nº 50, de 14/03/2014, seção 3, páginas 59 a 62, e de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:VANESSA PAULA TRIGUEIRO MOURA, para exercer, no
Campus Natal-Cidade Alta, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937406, por motivo de ter sido tornada sem efeito a nomeação de
Gilson Goulart Carrijo, conforme Portaria nº. 687/2014-Reito-
ria/IFRN, de 05/05/2014, publicada no D.O.U. nº. 85, de 07/05/2014,
seção 2, página 21.
PAULO RYCHARDSON FREIRE BESERRA NASCIMEN-
TO, para exercer, no Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 940539, criada por lei.
II – A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem
posse na data prevista no item II, deverão fazê-lo no prazo de até
trinta dias contados a partir da publicação desta Portaria, conforme §
1° do art. 13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exer-
cício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada
no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, seção 1, página 81; e CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.022803.2014-73, de 16 de julho de 2014, R E S O L V E:
Nº 1.112 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
36/2011-Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231,
de 02/12/2011, seção 3, páginas 78 e 79, cujo resultado foi ho-
mologado através do Edital nº 14/2012-Reitoria/IFRN, de 15/03/2012,
publicado no D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, seção 3, páginas 48 a 51,
e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:
FERNANDA BARRETO DE ALMEIDA ROCHA, para
exercer, no Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe
D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da
vaga de nº 940582, criada por lei.
IVAN DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, para exercer, no
Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
847983, por motivo da exoneração de Daniel Santiago Pereira, con-
forme Portaria nº. 933/2014-Reitoria/IFRN, de 11/06/2014, publicada
no D.O.U. nº. 111, de 12/06/2014, seção 2, página 26.
II – A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem
posse na data prevista no item II, deverão fazê-lo no prazo de até
trinta dias contados a partir da publicação desta Portaria, conforme §
1° do art. 13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exer-
cício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de
11/12/1990, que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada
no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, seção 1, página 81; e CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.022802.2014-29, de 16 de julho de 2014, R E S O L V E:
Nº 1.113 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
12/2011-Reiroria/IFRN, de 03/05/2011, publicado no D.O.U. nº 84,
de 04/05/2011, seção 3, página 54, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2011-Reiroria/IFRN, de 15/07/2011, publicado
no D.O.U. nº 136 de 18/07/2011, seção 3, página 51, de acordo com
os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a con-
cursada a seguir relacionada:
KARINA DE OLIVEIRA, para exercer, no Campus Apodi, o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 940542, criada por lei.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 176, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2014, resolve
I – DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, para o
qual foi designada através da Portaria nº 164/2013-DG-CA/IFRN, de 31 de julho de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2043723 Christiane Maria da Cu-
nha Cavalcanti0 11 . 6 8 4 . 3 2 4 – 1 3 FG.2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral
ALEXANDRE DIÓGENES BARRETO
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve
I – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1962001 Hávila Maria Abreu Bar-
bosa064.228.904-27 FG.2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção Geral
ALEXANDRO DIÓGENES BARRETO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 03 de Janeiro de 2014, resolve
I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 14 de julho de 2014 o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Gratificada – FG, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 218/2013-DG/IP, de 18/12/2013.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1021921 Marcia Maria Guilherme
BarbosaFG-2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA II – A posse da servidora ora nomeada ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – No caso da servidora ora nomeada não tomar posse na
data prevista no item II, deverá fazê-lo no prazo de até trinta dias
contados a partir da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art.
13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo se optar por entrar em exercício no prazo previsto no
§ 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, que deverá, assim,
manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada
no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, seção 1, página 81; e CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.022804.2014-18, de 16 de julho de 2014, resolve:
Nº 1.114 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
37/2011-Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231,
de 02/12/2011, seção 3, página 79, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 15/2012, de 15/03/2012, publicado no D.O.U. nº
53, de 16/03/2012, seção 3, página 51, e de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a concursada a seguir
relacionada:
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SARAIVA, para
exercer, no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940605, criada por lei.II – A posse da servidora ora nomeada ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – No caso da servidora ora nomeada não tomar posse na
data prevista no item II, deverá fazê-lo no prazo de até trinta dias
contados a partir da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art.
13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo se optar por entrar em exercício no prazo previsto no
§ 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, que deverá, assim,
manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 957 – EXONERAR a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA
GONÇALVES DESTRO, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1985836, da função de Diretora do Departamento de De-
senvolvimento de Pessoas, da Reitoria do IFRS, código CD-0004, a
partir de 17 de julho de 2014.
Nº 958 – NOMEAR a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA GON-
ÇALVES DESTRO, Administrador, Matrícula SIAPE n° 21985836,
para exercer a função de Diretora do Departamento de Desenvol-
vimento de Pessoas, código CD-0004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 830 de 9/6/2014, publicada na página 27,
seção 2, do D.O.U. de 12/6/2014, onde se lê: JONH HENRY NOR-
MAN, leia-se: JOHN HENRY NORMAN.Na Portaria nº 935 de 11/7/2014, publicada na página 16,
seção 2, do D.O.U. de 18/7/2014, onde se lê: Dispensar, a partir de 30
de junho de 2014, leia-se: Dispensar, a partir de 18 de julho de
2014,.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.435, DE 3 DE JULHO DE 2014(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
– Designar o servidor SAULO BAZZI OBERDERFER, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no
Campus Chapecó, CPF nº 008190809-18, Matrícula SIAPE nº
1576791, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação
do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FG1, a partir de 04/07/2014.
(*) Republicada por ter saído no original publicado no DOU nº 126
de 4/7/2014, seção 2, pág. 38, com incorreção no original.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:Nº 1.637 – Exonerar, a pedido, a servidora LUCIMARA GRUBER
PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, lotado no Câmpus
Geraldo Werninghaus do IFSC, CPF nº 028.317.879-55, matrícula
SIAPE nº 2044955, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de
15/07/2014.
Nº 1.638 – Tornar sem efeito as Portarias nº 1.596, nº 1597, nº 1598
e nº 1.599 de 24/06/14, publicadas no DOU de 18/07/14, por terem
sido publicadas antes do prazo previsto.
Nº 1.641 – Conceder pensão vitalícia a Marcia Rejane Vieira Gui-
marães, matrícula SIAPE 05830249, no percentual de 50% (cinquenta
por cento) e pensão temporária a Marcela Guimarães Peil, matrícula
SIAPE 05830265, no percentual de 50% (cinquenta por cento), de-
pendentes do ex-servidor Sandro de Quevedo Peil, falecido em 18 de
junho de 2014, matrícula SIAPE 1332863, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D I, nível
01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, de acordo com os
artigos 215, 216 § 1º e § 2º e 217, inciso I, alínea “c” e inciso II,
alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processos nº
23292.002828/2014-73 e nº 23292.002824/2014-95)
Nº 1.642 – Conceder pensão vitalícia a Eny Martins Nunes, matrícula
SIAPE 05830931, viúva do ex-servidor aposentado Mário Nunes,
falecido em 10 de junho de 2014, matrícula SIAPE 0278098, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, classe D IV, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, de acordo com os artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 40 § 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003. (Processo nº 23292.000814/2014-15)
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CÂMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Raphael Franzoni Barbosa,
matrícula siape nº 1610729, Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Coordenador de Gestão de pessoas, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a
partir de 01 de julho de2014.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.011, DE 18 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o disposto no art. 13 de Lei n.º 11.892, de 29/12/2008,
Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º
8.112/90, relativo a nomeação, resolve:
– 1) Dispensar os servidores abaixo relacionados, ocupantes
de Cargos de Direção, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, IF-
Sul.
Nome Denominação FunçãoÁLVARO LUIZ CARVA-
LHO NEBELDiretor-geral do câmpus
Pelotas- Visconde da GraçaCD-2
JÚLIO CÉSAR COSTA
DA COSTAAssessor de Assuntos Es-
tratégicos do Diretor-geralCD-4
2) Nomear, em caráter pró-tempore, o servidor JÚLIO CÉ-
SAR COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor-geral
(CD-2), do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 2.014, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRE-
DERICO RABASSA LINCK, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em
vaga decorrente da vacância de Patrícia Koschier Buss Strelow, pu-
blicada no D.O.U. em 08 de julho de 2014 – código da vaga n°
831430.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.005, DE 18 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear o servidor MAURO BORGES FRANÇA – Pro-
fessor EBTT, matrícula SIAPE nº 1322061, para exercer o cargo de
Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no dia
21/07/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA Nº 350, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar EDUARDO CARVALHO SOUSA, CPF nº
816.929.511-49, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por PA-
TRICIA VIEIRA NUNES GOMES, da Coordenação-Geral de Ins-
trumentos e Medidas, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica,
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 757-Autorizar o afastamento de EDUARDO TOLEDO DE LIMA
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846598, para
participar da Missão Científica de Projeto de Pesquisa e Apresentação
de Trabalho em Congresso: International Conference on Computa-
tional Methods – ICCM 2014, a ser realizado em Paris/França, e em
Cambridge/Reino Unido, no período de 21.07.14 a 01.08.14, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec.
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.017136/14-11).
Nº 760-Autorizar o afastamento de LAURICIO ENDRES, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1347702, para participar do
FESPB, Plant Biology Europe, em Dublin/Irlanda, no período de 18 a
28.06.14, homologando-se todo o período, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
2 3 0 6 5 . 0 1 3 8 11 / 1 4 – 2 5 ) .
Nº 761-Autorizar o afastamento de EDUARDO TOLEDO DE LIMA
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846598, para
participar da Missão Científica de Projeto de Pesquisa, em Cler-
mont/França, no período de 30.06.14 a 11.07.14, homologando-se o
período de 30.06.14 a 01.07.14, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art.
1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.017128/14-
67).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 789-Autorizar o afastamento de KRERLEY IRRACIEL MAR-
TINS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1367734, para participação no School on Computability and Com-
putability in Dynamics, em Trieste/Itália, no período de 23.07.14 a
07.08.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.018449/14-89).
Nº 792-Autorizar o afastamento de SANDRA HELENA VIEIRA DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121082,
para participação no 17th International Congress of Chemical and
Process Engineering – CHISA, em Praga/República Tcheca, no pe-
ríodo de 20 a 29.08.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c o art. 1º
da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.017960/14-63).
Nº 793-Autorizar o afastamento de FLÁVIA ROBERTA BENEVE-
NUTO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2030928, para participar do VII Congresso da Associação Portuguesa
de Ciência Política – APCP, em Coimbra/Portugal, no período de 13
a 19.04.14, homologando-se todo o período, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
2 3 0 6 5 . 0 1111 5 / 1 4 – 8 4 ) .
EURICO DE BARROS LÔBO FILHOPORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 796-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, CHARLES ALBERTO REIS
SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas, homologado
em 03.10.12, para o cargo de Enfermeiro, classe E, nível 1, padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no (a) Campus A. C. Simões, cód. de vaga n.º 31051. (Proc.
nº 23065.019577/14-40).
Nº 797-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JOSÉ MARIA CAMILO DE
LIMA JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público de provas, ho-
mologado em 03.10.12, para o cargo de Assistente em Administração,
classe D, nível 1, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus A. C. Simões, cód.
de vaga n.º 0267813. (Proc. nº 23065.019587/14-85).
Nº 798-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, RUTE DE JESUS MATOS,
habilitado (a) em concurso público de provas, homologado em
03.10.12, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
nível 1, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Campus Sertão, cód. de vaga n.º
0715092. (Proc. nº 23065.019594/14-87).
Nº 799-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANGÉLICA LUIZA SILVA
BEZERRA, habilitado (a) em concurso público de provas, homo-
logado em 15.03.13, para o cargo de Professor Assistente – A, nível
01, em regime de DE, com lotação no (a) Campus Arapiraca/Pólo
Palmeira dos Índios, cód. de vaga n.º 0918064. (Proc. nº
23065.018457/14-25).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 808-Autorizar o afastamento de SANDRA HELENA VIEIRA DE
CARVALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121082,
para participação no 4th International Conference on Engineering
Optimization – EngOpt 2014, em Lisboa/Portugal, no período de 02 a
15.09.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.015105/14-18).
Nº 809-Autorizar o afastamento de IRINALDO DINIZ BASÍLIO
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553302, para
participação no 14th International Congress of Ethnopharmacology –
ISE 2014, em Puerto Varas/Chile, no período de 22 a 27.09.14, com
ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.017201/14-09).
Nº 810-Autorizar o afastamento de FERNANDO SÍLVIO CAVAL-
CANTE PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1820982, para participação no XVI Simpósio Internacional de In-
formática Educativa e do III Congresso Internacional TIC e Edu-
cação, em Logrõno/Espanha e Lisboa/Portugal, no período de 07 a
18.11.14, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º,
do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09. (Proc. nº 23065.017583/14-62).
Nº 811-Autorizar o afastamento de LUÍS PAULO LEOPOLDO
MERCADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121358,
para participação na X Conferência EUTIC e Seminário Universi-
dades e MOOCs, em Lisboa/Portugal, no período de 15 a 25.10.14,
com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.017580/14-29).
Nº 812-Autorizar o afastamento de JOÃO INÁCIO SOLETTI, Pro-
fessor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121112 para participação
no 4th International Conference on Engineering Optimization – En-
gOpt 2014, em Lisboa/Portugal, no período de 02 a 15.09.14, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec.
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.015102/14-84).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201426ISSN 1677-7050
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2
Nº 850-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JOÃO GABRIEL DE LIMA
PERDIGÃO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério
Superior, Assistente – A, em regime de DE, lotação no (a) Campus
Sertão/Delmiro Gouveia, cód. de vaga n.º 916118. (Proc. nº
23065.019736/14-14).
Nº 851-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, GABRIELA ROSSITER STUX
VEIGA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério
Superior, Assistente – A, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, lotação no (a) FANUT, cód. de vaga n.º 715420. (Proc. nº
23065.019750/14-18).
Nº 852-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ROGENES MARTINS PA-
DILHA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério
Superior, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, lotação no (a) FAMED, cód. de vaga n.º 924209. (Proc. nº
23065.019740/14-74).
Nº 853-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MARCELLE MARIA PAIS
SILVA REBÊLO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do
Magistério Superior, Assistente – A, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, lotação no (a) CTEC, cód. de vaga n.º 713509.
(Proc. nº 23065.019756/14-87).
Nº 854-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, BRUNA MERTEN PADILHA,
habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 26.06.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério Superior,
Assistente – A, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
lotação no (a) FANUT, cód. de vaga n.º 917666. (Proc. nº
23065.019744/14-52).
Nº 857-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANDERSON DAVID DOS
SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor (a) do Magistério
Superior, Assistente – A, em regime de DE, lotação no (a) Campus do
Sertão/Santana do Ipanema, cód. de vaga n.º 0679246. (Proc. nº
23065.019294/14-06).
Nº 858-Alterar, em parte, a Port. n° 776/GR, de 04.07.14, publicada
no DOU de 07.07.14, que prorrogou e extinguiu o contrato do Pro-
fessor Temporário por prazo determinado ajustado entre esta Uni-
versidade e ANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO, mat./SIAPE nº
2017896, na forma a seguir: onde se lê “no período de 05.03.14 a
17.07.14”, leia-se “no período de 05.03.14 a 12.09.14”, e onde se lê
“a partir de 18.07.14”, leia-se “a partir de 13.09.14”. (Proc. nº
23065.018813/14-19).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 867, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.015430/14-81, re-
solve:
Aposentar compulsóriamente, a partir de 17.07.14, com pro-
ventos proporcionais, o servidor EDUARDO JOSE DE SOUZA
SANTOS, mat./SIAPE nº 1120706, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe/Nível Assistente / 02, do quadro de
pessoal da UFAL, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II da CF,
com redação dada pela EC nº 41/03, sendo os proventos calculados
com base no art. 1º, da Lei nº 10.887/04.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHONº 856 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA, habilita-
do(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo
de Administrador, Nível Superior, Classificação E,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Instituto de Saúde Coletiva no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0874990.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº857 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARCIO ARCANJO DE SOUZA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Clas-
sificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas se-
manais, com lotação no(a) Escola Politécnica no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0875051.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº858 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ROSANA NADJA SILVA REGO REGNER, habilita-
do(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo
de Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0899893.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº859 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, RAMON DE ARAUJO SOARES, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Administrador, Nível Superior, Clas-
sificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas se-
manais, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0216058.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº860 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARCELO DE OLIVEIRA MATOS, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Ad-
ministrador, Nível Superior, Classificação E,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0861767.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº861 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, TAINÃ MOURA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Arqueologo, Nível Superior,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Museu de Arqueologia e Etnologia no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0218630.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº862 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Assistente Social, Nível Superior,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirma e Assist
Estudantil no campus de Salvador, em vaga de código nº 0110253.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:Nº863 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MAIANA SANTOS DE ARAUJO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Clas-
sificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas se-
manais, com lotação no(a) Instituto de Psicologia no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0482771.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº864 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, AMANDA DOS SANTOS TELES, habilitado(a) em
concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classi-
ficação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas se-
manais, com lotação no(a) Faculdade de Farmácia no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0221252.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº865 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ROBERTO REIS VERGNE DE ABREU, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Escola Politécnica no campus de Salvador, em vaga de código nº
0298087.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº866 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LIZ BORGES SILVA, habilitado(a) em concurso pú-
blico, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário Exe-
cutivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Me-
dicina da Bahia no campus de Salvador, em vaga de código nº
0864869.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº867 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ELISABETH FREITAS DOS SANTOS, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Secretário Executivo, Nível Superior,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Escola de Enfermagem no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0901286.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº868 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LÍVIA MATOS DOS SANTOS, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Secretário
Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de
Biologia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0865141.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº869 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LILIAN RIOS DE LIMA FERREIRA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classificação E, Ca-
pacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lo-
tação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento no campus de
Salvador, em
vaga de código nº 0219037.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 855 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FRANCESCO BONELLI, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Admi-
nistrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga de código
nº 0641894.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº870 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA, habilita-
do(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação
D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Faculdade de Comunicação no campus
de Salvador, em vaga de código nº 0243564.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº871 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JULIANA SAPUCAIA DE FREITAS, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde no cam-
pus de Salvador, em vaga de código nº 0246992.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº872 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JUAREZ CARDOSO DA SILVA, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Sistema Universitário de Bi-
bliotecas no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0246996.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº873 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, VIVIANE OLIVEIRA DAMACENO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciên-
cias no campus de Salvador, em vaga de código nº 0261758.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº874 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOSILTON ROSADO DIAS, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Faculdade de Direito no campus de Salvador, em vaga de código nº
0261946.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº875 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, CRISTIANE ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Me-
dicina da Bahia no campus de Salvador, em vaga de código nº
0261980.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº876 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FRANCISCO VILARES PINHEIRO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde no cam-
pus de Salvador, em vaga de código nº 0262042.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:Nº877 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, CINTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Gabinete do Reitor no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0262086.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº878 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOSIANE OLIVEIRA DAMACENO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Letras no campus de Sal-
vador, em vaga de código nº 0262107.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº879 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, THIAGO SARMENTO CORREIA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Vice-Reitoria no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0262120.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº880 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, DANIELE CHAMA BOLZAN, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Pró Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0262170.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da
Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº881 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, WILLIAM JAMES TAVARES SANTOS DE SANTA-
NA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0262271.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da
Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº882 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, SHEILA GESTEIRA BATISTA, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Faculdade de Direito no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0262290.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº883 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, DANIEL OLIVEIRA LIMA JUNIOR, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Superintendência de Avaliação Desenv
Institucional no campus de Salvador, em vaga de código nº
0262406.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:Nº884 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, TALITA NUNES DOURADO CARVALHO, habilita-
do(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação
D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Escola de Belas Artes no campus de Salvador, em vaga
de código nº 0262420.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº885 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ROSEANE PASCOAL NEVES, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0262435.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº886 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LUIS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, habi-
litado(a) em concurso público,
homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Pa-
drão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Escola
de Enfermagem no campus de Salvador, em vaga
de código nº 0262570.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº887 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOSE MAKSON SOUZA PINTO, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Saúde Coletiva no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0262660.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº888 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, BRUNO CONCEICAO FRAGOSO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Geociências no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0262662.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº889 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, KLEBER CARVALHO FERREIRA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Sistema Universitário de Bibliotecas no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0262756.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº890 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, BEATRIZ PEREIRA CARDOSO, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Educação no
campus de Salvador, em vaga de código nº0262762.
– O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº891 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ADEBORA IOLANDA DOS SANTOS, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Escola de Enfermagem no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0262767.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº892 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LÍDICE SILVA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Informação no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0866900.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº893 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, RITA DE CASSIA MATOS DOS SANTOS DA CRUZ
MENEZES, habilitado(a) em concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Hospital Med. Veterinária
Renato M. Neto no campus de Salvador, em vaga de código nº
0901998.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº894 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, TAMARA GUIMARAES FERREIRA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Instituto de Saúde Coletiva no campus
de Salvador, em vaga de código nº 0902523.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº895 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, CLERISTON FELICIO SANTANA, habilitado(a) em
concurso público, homologado
em 21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Medicina da
Bahia no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0247596.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº896 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ISRAEL NASCIMENTO MATOS, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Humanidades,
Artes e Ciências no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0220169.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº897 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, LEANDRO DOS SANTOS DIAS, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Escola de Teatro no campus de Salvador, em vaga de código nº
0216637.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:Nº898 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ELLEN ARAUJO MATOS, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0218168.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº899 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, para vaga destinada a Portador de Necessidades Es-
peciais, JORGE CARLOS GUIMARÃES
JUNIOR, habilitado(a) em concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde
no campus de Salvador, em vaga de código nº 0220176.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº900 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, EUNICE ALVES BOMFIM VIEIRA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Téc-
nico de Laboratório / Área, Nível Intermediário, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Instituto de Química no campus de Salvador, em vaga
de código nº
0219059.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELAUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve:
Nº 1.615 – THOMAS WALTER RAUBER, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/07/2014 a 20/10/2014,
com ônus limitado/UFES, realizar estágio técnico-científico junto à
Technische Universitat Kaiserlautern, na Alemanha. Processo nº
23068.005980/2014-61.
Nº 1.616 – KARINA PREISING APTEKMANN, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/08/2014 a
16/11/2014, com ônus/FAPES, para realizar estágio técnico-científico
junto à Universidade Austral do Chile, na cidade de Valdivia – Chile.
Processo nº 23068.007977/2014-82.
Nº 1.617 – RODOLFO DA SILVA VILLAÇA, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/08/2014 a
01/11/2014, com ônus/FAPES, para realizar estágio técnico-científico
junto ao Departamento de Computação da University of Southern
California – EUA. Processo nº 23068.004909/2014-61
Nº 1.618 – LEILA ALEY TAVARES, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/08/2014 a 03/11/2014,
com ônus limitado/UFES, para aprimoramento de língua inglesa junto
ao EC English, na cidade de Santa Mônica, Califórnia – EUA. Pro-
cesso nº 23068.007633/2014-73.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 411, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, e o que consta
do Processo nº 23068.011511/2014-81, resolve:
Designar BEATRIZ CYSNE COIMBRA, SIAPE 298302,
para exercer a função de Secretário da Secretaria do Centro de Edu-
cação Física e Desportos/CEFD, FG-02, a partir de 10/08/2014.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
Nº 581 – Conceder pensão aos beneficiários da instituidora ISABEL
LIMA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1536118, Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 04,
do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, conforme abaixo
relacionados, com base nos fundamentos legais também discrimi-
nados e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no DOU de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 06 de junho de 2014, data do óbito. (Pro-
cesso nº 23102.002437/2014-49).
Beneficiários Cota-Parte Fundamento LegalHenrique de Mattos Sán-
chez1/2 Art. 217, inciso I, letra “c”,
Lei nº 8.112/90
Rodrigo Cunha Sanchez 1/4 Art. 217, inciso II, letra “a”,
Lei nº 8.112/90
Bruno Cunha Sanchez 1/4 Art. 217, inciso II, letra “a”,
Lei nº 8.112/90
Nº 582 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos propor-
cionais a HELDER PARENTE PESSOA, matrícula SIAPE nº
398517, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 2, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a
contar de 7 de julho de 2014, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo os proventos
calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
23102.002670/2014-21).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 583 – Nomear ANDREA MARTELLO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CON-
SEPE n.º 4258/2013, tornada pública através do Edital n.º 116, de 16
de dezembro de 2013, publicado no DOU n.º 244, de 17 de dezembro
de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei
n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31
de dezembro de 2012. (Processo n.º 23102005197/2013-53).
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº 812/2014, de 17 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 18/07/2014, seção 2, pág. 19,
da servidora Rivaldina Alves Nepomuceno dos Santos.
onde se lê:Portaria nº 812 de 17 de julho de 2014
leia-se: Portaria nº 821 de 17 de julho de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei Nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967, publicado
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto Nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986, publicado no
D.O.U. de 24 de dezembro de 1986, resolve:
Nº 124 – Dispensar GEOFÁBIO SUCUPIRA CASIMIRO, CPF Nº.
026.723.974-22, matrícula SIAPE Nº. 1645360, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal
da Universidade Federal de Campina Grande, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciência da Vida do Centro de Formação de Pro-
fessores, Campus de Cajazeiras, da função de Gestor Financeiro –
Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158707-HUJB/UFCG.
Nº 125 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SANTOS E
BORGES, CPF Nº. 225.746.894-53, matrícula SIAPE Nº. 0334800,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande,
lotada na Diretoria do Centro de Formação de Professores, Campus
de Cajazeiras, da função de Gestor Financeiro – Substituto da Uni-
dade Gestora SIAFI Nº. 158707-HUJB/UFCG.
Nº 126 -Designar LAURITA DA SILVA CATAXO, CPF Nº.
028.490.744-89, matrícula SIAPE Nº. 174510, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal
da Universidade Federal de Campina Grande, lotada na Unidade
Acadêmica de Enfermagem, vinculada ao Centro de Formação de
Professores, Campus de Cajazeiras, para exercer a função de Gestor
Financeiro – Titular da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158707-HU-
JB/UFCG, Gestão 15281-UFCG.
Nº 127 – Designar DARISMAR AFONSO QUERINO ALVES, CPF
Nº. 237.090.904-82, matrícula SIAPE Nº. 00332839, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Cen-
tro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, para exercer
a função de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Gestora SIAFI
Nº. 158705-HUJB/UFCG, Gestão 15281-UFCG.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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2
Nº 584 – Nomear ANDREA SILVEIRA DE SOUZA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4316/2014, tornada pública através do Edital
n.º 34, de 15 de abril de 2014, publicado no DOU n.º 74, de 17 de
abril de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Carmen Schmidt Câmara, ocorrida em
04 de junho de 2013 e publicada no D.O.U. da mesma data. (Processo
n.º 23102000553/2014-23).
Nº 585 – Nomear FABRICIO PEREIRA DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4270/2013, tornada pública através do Edital
n.º 121, de 16 de dezembro de 2013, publicado no DOU n.º 245, de
18 de dezembro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Christian
Edward Cyril Lynch, ocorrida em 10 de abril de 2014 e publicada no
D.O.U. de 16 de abril de 2014. (Processo n.º 23102005868/2013-
86).
Nº 586 – Nomear GUILHERME RAPOZEIRO FRANÇA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 4282/2014, tornada pública através do Edi-
tal n.º 16, de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n.º 37, de
21 de fevereiro de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pu-
blicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
2 3 1 0 2 0 0 7 6 1 2 / 2 0 1 3 – 11 ) .
Nº 587 – Nomear JULIO CESAR SILVA MACEDO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4159/2013, tornada pública através do Edital
n.º 78, de 09 de agosto de 2013, publicado no DOU n.º 155, de 13 de
agosto de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102001863/2013-84).
Nº 588 -Nomear LUCAS PEREIRA JORGE DE MEDEIROS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés da Resolução CONSEPE n.º 4317/2014, tornada pública através
do Edital n.º 32, de 15 de abril de 2014, publicado no DOU n.º 74, de
17 de abril de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102002909/2013-82).
Nº 589 – Nomear MARIA SIMONE DE MENEZES ALENCAR,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 4318/2014, tornada pública atra-
vés do Edital n.º 34, de 15 de abril de 2014, publicado no DOU n.º
74, de 17 de abril de 2014, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pu-
blicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102000040/2014-12).
Nº 590 – Nomear MAX KOPTI FAKOURY, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CON-
SEPE n.º 4315/2014, tornada pública através do Edital n.º 32, de 15
de abril de 2014, publicado no DOU n.º 74, de 17 de abril de 2014,
no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em
regime de 20 horas semanais, em vaga criada pela Lei n.º 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2012. (Processo n.º 23102002899/2013-85).
Nº 591 – Nomear TATIANA DE ALMEIDA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CON-
SEPE n.º 4059/2013, tornada pública através do Edital n.º 18, de 20
de março de 2013, publicado no DOU n.º 55, de 21 de março de
2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria de Angela Maria de Carvalho Pereira, ocorrida em 20
de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. da mesma data. (Processo
n.º 23102000754/2013-40).
Nº 592 – Nomear VICENTE AGUILAR NEPOMUCENO DE OLI-
VEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado através da Resolução CONSEPE n.º 4319/2014, tornada
pública através do Edital n.º 33, de 15 de abril de 2014, publicado no
DOU n.º 74, de 17 de abril de 2014, no cargo efetivo de Professor de
3º Grau, classe Assistente A, nível 1, em regime de dedicação ex-
clusiva, em vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo n.º
23102004077/2013-39).
Nº 594 – Nomear VANESSA MANHÃES TAVARES JORGE, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés do Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no
D.O.U. n.º 242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de
Farmacêutico, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Agenor Ariza Filho, ocorrida
em 22 de abril de 2014 e publicada no DOU da mesma data. (Pro-
cesso n.º 23102001704/2014-61).Nº 595 – Nomear DANIELLE FERREIRA GUIMARÃES BARBO-
SA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através do Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no
D.O.U. n.º 242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de
Enfermeiro, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Isis Carneiro Pinto, ocorrida
em 01 de julho de 2013 e publicada no DOU da mesma data. (Pro-
cesso n.º 23102001702/2014-71).
Nº 596 – Nomear MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º
242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Enfermeiro,
nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta,
ocorrida em 13 de fevereiro de 2014 e publicada no DOU de 12 de
março de 2014. (Processo n.º 23102001953/2014-56).
Nº 597 – Nomear MARCIO LUIZ SILVA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 70, de
12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º 242, de 17 de
dezembro de 2012, no cargo efetivo de Contador, nível E-I, padrão
01, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exo-
neração de Fábio Roberto da Silva Figueira, ocorrida em 30 de agosto
de 2013 e publicada no DOU de 17 de setembro de 2013. (Processo
n.º 23102001954/2014-09).
Nº 598 – Nomear MÔNICA MARIA LIMA FONSECA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º
242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Contador, nível
E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga redis-
tribuída pela Portaria MEC n.º 327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013. (Processo n.º 23102001956/2014-90).
Nº 599 – Nomear RAFAEL VARQUES VITORIA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º 242, de
17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Administrador, nível E-
I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga redistribuída
pela Portaria MEC n.º 579, publicada no DOU de 16 de maio de
2011. (Processo n.º 23102001958/2014-89).
Nº 600 – Nomear SUENE COELHO DE AGUIAR CASTRO, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés do Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no
D.O.U. n.º 242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de
Administrador, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 1535, publicada no DOU
de 22 de dezembro de 2008. (Processo n.º 23102001955/2014-45).
Nº 601 – Nomear MAYARA CUNHA SOUSA, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º
70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º 242, de 17
de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Secretário Executivo, nível
E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga redis-
tribuída pela Portaria MEC n.º 327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013. (Processo n.º 23102002067/2014-40).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Nº 603 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 19 a 23 de agosto de 2014, incluindo trânsito, da servidora
LEONE CAMPOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora
Adjunta, matrícula SIAPE nº 1998075, para participar do Congresso
BRASA XII, apresentando o trabalho intitulado “As manifestações de
2013 no Brasil e o Sentido de Nacionalismo”, em Londres, Reino
Unido. (Processo nº 23102.002623/2014-88).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.856, DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.020008/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a UBIRATAN ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0311379, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Car-
reiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0238948, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento),
com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.863, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.021439/2014-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 51.610, de 05/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, datado de 09/06/2014,
referente a servidora TATIANA GOMES ROTONDARO, onde se lê
: Universidade Federal de São Paulo, leia-se Universidade de São
Paulo.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-2.532, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor DA UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DENIS SOUZA DE MORAIS, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 108, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924360.( Processo nº
23070.014860/2013-25)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-2.554, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, ANA ROGERIA DE AGUIAR, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 130, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código
924370.(Processo nº 23070.001104/2014-17)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 2.590 – I – Dispensar, a pedido, MICHELLE FLORES, CPF nº
220.327.338-03, Matrícula nº 1862610/SIAPE, Bibliotecário-Docu-
mentalista, da função de Diretora da Divisão de Serviços aos Usuá-
rios da Biblioteca Setorial Campus I, FG-1.
II – Designar VALERIA MARIA SOLEDADE DE ALMEI-
DA, CPF nº 438.984.911-53, Matrícula nº 1127361/SIAPE, Biblio-
tecário-Documentalista, para exercer a função de Diretora da Divisão
de Serviços aos Usuários da Biblioteca Setorial Campus I, FG-1.
(Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 089/DIR/BC,
de 14/07/2014)
N° 2.591 – Dispensar BRUNO LOBÃO LOPES, CPF nº 876.978.823-
53, Matrícula nº 1787558/SIAPE, Contador, lotado no Departamento
de Contabilidade e Finanças, da função de Coordenador de Con-
formidade de Gestão do Departamento de Contabilidade e Finanças,
FG-4. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
059/PROAD, de 15/07/2014)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 2.593 – Autorizar o afastamento do País a ANA CAROLINA
ROCHA PESSOA TEMER, Matrícula nº 0412871/SIAPE, Professor
Adjunto, lotada naFaculdade de Informação e Comunicação, para
participar do “XII Congreso de la Asociación Latinoamericano de
Investigadores de la Comunicación-ALAIC”, com apresentação de
trabalho, na cidade de Lima/Peru, no período de 02 a 12/08/2014,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 0 9 11 5 / 2 0 1 4 – 4 5 )
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 777, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da servidora docente MA-
RIA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1714412, lotada no Instituto de Ciências Exatas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para cursar Pós-doutorado em Matemática,
na “Universite Paris-Sud”, em Paris/França, no período de 01/09/14 a
31/08/15, com ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.006715/2014-20.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 800, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o
constante nos autos do Processo nº 23090.00010804/2014-64, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor MIGUEL ANGELO MARAFEL-
LI, matrícula no Siape nº 395562, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado no Restaurante Universitário, fundamentado no
art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, declarando, assim, a vacância do referido cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 805, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o constante no
Processo 23090.011541/2014-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto ocupado pelo
servidor FÁBIO APARECIDO FERRI, matrícula nº 1875378, lotado
no Departamento de Ciências Exatas, a partir de 22/7/2014. Art. 2º
Considerando que a servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 808, DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA VASCON-
CELOS ALMEIDA, matrícula nº 1446626, Professora Adjunta, lo-
tada no Departamento de Ciências Humanas, para participar do “17th
World Congress of the International Association of Applied Lin-
guistics – AILA”, com apresentação de trabalho, em Brisbane/Aus-
trália, no período de 6 a 16/8/2014, com ônus da Capes, conforme
Processo nº 23090.0011778/2014-91.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 810, DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.011048/2014-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora VANDA HELENA PAES
BUENO, matrícula no Siape nº 6395837, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
lotada no Departamento de Entomologia, fundamentado no art. 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
declarando, assim, a vacância do referido cargo.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 4.605 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
LUCINER PRADO FERREIRA, inscrição UFMG nº 083623, ma-
trícula SIAPE nº 1143546, ocupante do cargo de Motorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
Nº 4.606 – Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria à servidora MARTA CURCINI CALDEIRA DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG nº 17341X, matrícula SIAPE nº 1433385, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 07, lotada no Hospital
das Clínicas, com proventos na proporção de 10/30 (dez e trinta avos)
de sua remuneração.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA Nº 165, DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
os candidatos habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 01/2014, homologado em 03/07/2014, relacionados abaixo, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, com exceção do cargo de Médico Clínico que será em regime de 20 horas semanais:
Campus: Barreiras
Nome C a rg o Código de Vaga Nível/Capacitação/PadrãoGesli Bezerra Melo Contador 1000574 E/1/01Uenio Santos Bispo Contador 1000575 E/1/01Raiane Costa Souza Enfermeiro 1000583 E/1/01Américo Peixoto de Carvalho Neto Médico Clínico 1000608 E/1/01Rafael Monte Gomes Assistente em Administração 1000685 D/1/01Antônio Carlos Sousa Santos Assistente em Administração 1000686 D/1/01Mario Fernando do Nascimento Junior Assistente em Administração 1000687 D/1/01Wanderson Santos Barreto Assistente em Administração 1000688 D/1/01Josenilton de Jesus Souza Assistente em Administração 1000689 D/1/01Camila da Cruz de Oliveira Assistente em Administração 1000690 D/1/01Danilo Matos Nogueira Assistente em Administração 1000691 D/1/01George Uilton Palmeira de Oliveira Assistente em Administração 1000692 D/1/01Juliana Nascimento Alves de Sousa Assistente em Administração 1000693 D/1/01Rosemary Akemi Takemoto Assistente em Administração 1000694 D/1/01Jackson Williman Silva Caires Assistente em Administração 1000695 D/1/01José Marques Batista de Castro Assistente em Administração 1000696 D/1/01Willian Soares da Cunha Assistente em Administração 1000697 D/1/01Alvaro Jose Marques do Rego Assistente em Administração 1000698 D/1/01Hugo Lima Gama Assistente em Administração 1000699 D/1/01Diandra Chisa Tanaka Assistente em Administração 1000700 D/1/01Safira Micaelle Andrade do Prado* Assistente em Administração 1000701 D/1/01Osni Santos da Conceição Técnico em Contabilidade 1000882 D/1/01
*Candidato PNE
IRACEMA SANTOS VELOSO PORTARIA Nº 4.634, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, e tendo em vista o disposto no artigo 28, inciso V do
Estatuto da UFMG, resolve:
Nomear a servidora RAFAELA ESTEVES GODINHO
LEAL, inscrição UFMG nº 26444-X, matrícula SIAPE nº 1011376,
CPF nº 060.356.546-81, ocupante do cargo de Pedagogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para exercer o cargo em co-
missão de Diretora de Inovação e Metodologia de Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação, código CD-4.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 4.639 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CRIS-
TINA DA SILVA FERNANDES DO AMARAL, de Médico/Área, no
período de 28/08/2014 a 05/09/2014, para participar do Congresso
Europeu de Cardiologia, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado.
Processo nº 23072.023006/2014-11.
Nº 4.640 – Homologar o afastamento do país do servidor CARLOS
EDUARDO SUPRINYAK, Professor Adjunto, no período de
19/06/2014 a 26/06/2014, que participou da “Annual Conference of
the History of Economics Society”, em Montreal/Canadá, com ônus,
conforme concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.027159/2014-37.Nº 4.641 – Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
LÍDIA RODRIGUEZ WONG, Professor Associado, no período de
01/08/2014 a 22/08/2014, para organizar e participar do VI Congresso
da Associação Latino-Americana de População – ALAP, em Lima/Pe-
ru, com ônus limitado. Processo nº 23072.028117/2014-13.
Nº 4.642 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
23/08/2014 a 31/08/2014, para participar da 43ª Conferência Anual da
Associação Internacional de Biblioteconomia Escolar – IASL, em Mos-
cou/Rússia, com ônus limitado. Processo nº 23072.030099/2014-30.
Nº 4.643 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍA
ESPERANZA CORTÉS SEGURA, Professor Titular, no período de
08/08/2014 a 16/08/2014, para realizar visita técnica à Universidad
del Valle, em Cali/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº
23072.029183/2014-19.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1190, de 10/05/1994, publicada no DOU de
16/05/1994, Seção II, pág. 2970, que concedeu aposentadoria à ser-
vidora MARIA APARECIDA DA COSTA, inscrição nº 07171-4,
matrícula SIAPE nº 0320674, onde se lê: “(…) no cargo de Técnico
em Enfermagem NI, Classe B, Padrão V”; leia-se: “(…) no cargo de
Técnico em Enfermagem NI, Classe B, Padrão VI”.
Na Portaria nº 3754, de 13/06/2014, publicada no DOU de
17/06/2014, Seção 2, pág. 27, que concedeu aposentadoria ao ser-
vidora DACLÉ VILMA CARVALHO, inscrição UFMG nº 141828,
matrícula SIAPE nº 6318670, onde se lê: “(…) a partir de 17/06/2014
a aposentadoria compulsória”; leia-se: “(…) a partir de 18/06/2014 a
aposentadoria compulsória.”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.907, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora do Magistério
Superior MARIA AUGUSTA RAPOSO DE BARROS BRITO, no
período de 30 de agosto de 2014 a 30 de março de 2015, para realizar
Doutorado Sanduíche na Universidade de Évora, em Portugal, com
ônus para a CAPES, e sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYPORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.051 – Exonerar, a pedido, GLEIDSON LOPES JUCÁ, matrícula
SIAPE-2585145, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União em exer-
cício nesta Universidade, do Cargo de Direção de Assessor, código
CD-4, junto à Procuradoria Federal-UFPA, nos termos do art. 35,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990, (PGF-AGU), a partir de 21 de julho
de 2014.
Nº 3.065 – Designar para função de Assistente, FG-1, do Gabinete do
Reitor, PRISCILA ENY SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1848433, ocupante do cargo de Secretário Executivo.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.923, publicada no D.O.U. nº 130, de
10/07/2014, seção 2, pág. 36, de designação da servidora SIMONE
PANTOJA BREEMAN. Onde se lê: “Chefe da Secretaria da Co-
ordenação Acadêmica”; Leia-se: “Secretária da Coordenação Aca-
dêmica”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 936 – Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 701, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Emanuelle Alicia Santos de Vasconcelos.
Onde se lê: “Classe Auxiliar”.
Leia-se: “Classe A, Denominação Assistente – A”.
(Processo nº 23074.008326/13-79).
Nº 937 – Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 728, de 16 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 21,
referente à nomeação de Laércio Damiane Cerqueira da Silva.
Onde se lê: “Classe Auxiliar”.
Leia-se: “Classe A, Denominação Assistente – A”.
Onde se lê: “Edital nº. 94, de 07/11/2012, publicado no DOU em
1 2 / 11 / 2 0 1 3 ” .
Leia-se: “Edital nº 94, de 07/11/2012, publicado no DOU em
1 2 / 11 / 2 0 1 2 ” .
(Processo nº 23074.013195/2013-41).
Nº 938 – Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 700, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Isamel Ivan Rockenback.
Onde se lê: “Classe Auxiliar”.
Leia-se: “Classe A, Denominação Adjunto – A”.
(Processo nº 23074.009064/2013-60).
Nº 939 – Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 694, de 11 de abril de
2013, publicado no DOU em 16 de abril de 2013, seção 2, pág. 22,
referente à nomeação de James Batista Vieira.
Onde se lê: “Classe Auxiliar”.
Leia-se: “Classe A, Denominação Adjunto – A”.
(Processo nº 23074.010421/2013-32).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wan-
derley-UFPB/EBSERH, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Art. 1º da Portaria nº 75 de 19/12/2013, resolve:
Art. 1º Nomear os Pregoeiros e os membros da equipe de
Apoio da Modalidade Pregão do Hospital Universitário Lauro Wan-
derley/UFPB, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
modalidade Pregão do HULW, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIROS:
Paulo Sérgio Navarro Cruz, Técnico em Radiologia, Mat.
SIAPE nº 3343568
Maria Uilza Viana Xavier, Recepcionista, Mat. SIAPE nº
3344149
EQUIPE DE APOIO:
Cláudia Batista Mélo, Odontóloga, Matrícula SIAPE nº
1214169
Marcelo Gonçalves Sousa, Médico Cirurgião, Mat. SIAPE nº
2485255
Maria Betânia da Silva Cesário, Farmacêutica, Mat. SIAPE
nº 3354008
Pedro Araújo Filho, Engenheiro, Mat. SIAPE nº 333423
Analyane Cibelle Medeiros Braga, Enfermeira, Mat. SIAPE
nº 1445721
Márcia Virginia Andrade Virgínia de Oliveira, Enfermeira,
Mat. SIAPE nº 14407970
Margareth Guimarães da Silva, Farmacêutica, Mat. SIAPE nº
11 5 3 9 1 7 4
Ronaldo Cartaxo Filgueiras, Nutricionista, Mat. SIAPE nº
3351382
Rubens Batista Benedito, Farmacêutico Bioquímico, Mat.
SIAPE nº 2872946
Lúcio Lima Xavier, Técnico em Radiologia, Mat. SIAPE nº
3343681
Maria José Santos da Nóbrega, Economista, Mat. SIAPE nº
334354
Ana Maria Rodrigues Carvalho, Assistente em Administra-
ção, Mat. SIAPE nº 334866
José Aderbal Guedes Cavalcanti, Almoxarife, Mat. SIAPE nº
3343801.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as
Portarias de nº s 273 de 09 de abril de 2013 e 197 de 22 de setembro
de 2013.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 7.538 – Autorizar, a partir de 26 de julho de 2014 até 18 de
outubro de 2014, a prorrogação do contrato de MARCELO TAR-
DELLI, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada
do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
Nº 7.539 – Autorizar, a partir de 19 de agosto de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de TAISA DA MOTTA
OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Setor Litoral.
Nº 7.540 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de GLEIMARA REGINA
FERREIRA ZUNIGA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estran-
geiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 7.541 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MARCELO CUNHA
VARELLA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Auxiliar Graduado – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor
Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2014.
Nº 7.542 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE; Portaria Interministerial
MPOG/MEC/SAÚDE nº 208/14; Portaria MEC nº 503/14, a con-
tratação de MARCELA CECI DOHMS, como Professor Temporário,
com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde
Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Nº 7.543 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JOSINEY DE SOU-
ZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento Informática do Setor de Ciências Exa-
tas, a partir da assinatura do contrato, até 14 de agosto de 2014.
Nº 7.544 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, RENATO CARLOS GONÇALVES, habilitado em con-
curso público realizado por esta instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de
Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 329298.
Nº 7.545 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ANA PAULA APPIO, habilitada em concurso público
realizado por esta instituição, homologado em 30.06.2014, para o
cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264777.
Nº 7.546 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ALCIONETE DA CONCEICAO POLETO DA SILVA,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 716548.
Nº 7.547 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, FRANCIELE MENDES DE LIMA BOMBARDI, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 30.06.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação em Pontal do Paraná, na vaga de código nº 903309.Nº 7.548 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, MONIA MARA FIGUEIREDO DO VALLE, habilitada
em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Técnico de Enfermagem, nível de Clas-
sificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 219560.
Nº 7.549 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, EDUARDO WRONSCKI RICARDO, habilitado em con-
curso público realizado por esta instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Químico, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 864696.
Nº 7.550 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, JUNIOR FERRI, habilitado em concurso público rea-
lizado por esta instituição, homologado em 30.06.2014, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
900527.
Nº 7.551 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, VINICIUS PACHECO ZANLORENCI, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Médico-Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
676616.
Nº 7.552 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, MARCIA ZIPPERER SHIOKAWA, habilitada em con-
curso público realizado por esta instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Médico-Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
676665.
Nº 7.555 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ROGERIO FERREI-
RA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15.01.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, área de Conhecimento: Informática: Algoritmos e Estruturas
de Dados, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul da Uni-
versidade Federal do Paraná, na vaga de código nº 0928729.
Nº 7.556 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, MAYCON DIEGO
RIBEIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 15.01.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, área de Conhecimento: Engenharia Agrícola, para o Campus
Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná, na
vaga de código nº 0928728.
Nº 7.557 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, SAMIR PAULO JAS-
PER, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 25.06.2014, na carreira de Magistério Superior, na Classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Conhecimento: Máquinas e Mecanização Agrícola, para o Depar-
tamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrá-
rias, na vaga de código nº 262987.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 7.558 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, ERICA SANTOS
MATOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 12.03.2014, na carreira de Magistério Superior, na
Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, área de Conhecimento: Levantamentos Geodésicos e Topo-
gráficos, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da
Terra, na vaga de código nº 263166.
Nº 7.559 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, TATIANA RENATA
GOMES SIMOES, habilitada em concurso público de provas e tí-
tulos, homologado em 30.05.2014, na carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, área de Conhecimento: Química Inorgânica, para o Depar-
tamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código
nº 264710.
Nº 7.560 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, PAULO POLI NETO,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
09.05.2014, na carreira de Magistério Superior, na Classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de
Conhecimento: Saúde Coletiva, para o Departamento de Saúde Co-
munitária do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
263683.
Nº 7.561 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011,
atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de
02.04.2014, Publicado no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772 de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, HELIO HENRIQUE
LOPES COSTA MONTE-ALTO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 26.06.2014, na carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Assistente A, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, área de Conhecimento: Redes de Computadores e
Programação, para o Setor Palotina, na vaga de código nº 0928758.
Nº 7.567 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Intermi-
nisterial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772/2012,
MAURICIO GUY DE ANDRADE, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado em 26.06.2014, para o cargo de Pro-
fessor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível
I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Topografia
e Desenho Técnico, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em
Aquicultura do Setor Palotina, na vaga de código nº 925058.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial Nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto Nº 1.387 de 07/02/95, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERVAL
DE JESUS ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE Nº l669959, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciên-
cias da Saúde, desta Universidade, no período de 01/09/2014 a
05/09/2014, para apresentar trabalho na 24ª Conferência do Comitê
Internacional de Microbiologia e Higiene de Alimentos – FOOD MI-
CRO 2014, em Nantes – França, com ônus para a UFRB, conforme o
Processo N° 23007.007544/2014-41.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIFDESPACHO DO VICE-REITOR
Em 16 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WELLINGTON
CASTELLUCCI JUNIOR, Matrícula SIAPE Nº l805351, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, no período de 20/07/2014 a
28/07/2014, para apresentar trabalho no XI Congresso Argentino de An-
tropologia Social (CAAS), em Rosário – Argentina, com ônus limitado
para a UFRB, conforme o Processo N° 23007.007811/2014-81.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.006510/2013-11 resolve:
Nº 1.516 – Nomear, em caráter efetivo, ELIAS DUMMER, em vir-
tude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 14
publicado no DOU em 04/12/2013, homologado pelo Edital nº 8,
publicado no DOU em 02/04/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro Civil, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº
318137.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.001953/2014-05 resolve:
Nº 1.517 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CENTURIÃO
BRINKERHOFF, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 15 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código da vaga nº 673845.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.518 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO LOUREIRO LA-
DEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo
Edital nº 15 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Quí-
mica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 673811.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.001954/2014-41 resolve:
Nº 1.519 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANE MARQUES DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo
Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de La-
boratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, para atuar no Campus de São Lourenço do Sul/RS, código da
vaga nº 965580.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.000011/2014-00 resolve:
Nº 1.520 – Nomear, em caráter efetivo, CÁTIA RODRIGUES PE-
REIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo
Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de La-
boratório/Meio Ambiente, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 678592.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.002126/2014-21 resolve:
Nº 1.521 – Nomear, em caráter efetivo, BIBIANA SCHIAVINI GON-
ÇALVES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo
Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de La-
boratório/Turismo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, para atuar no Campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código
da vaga nº 965579.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.002128/2014-10 resolve:
Nº 1.522 – Nomear, em caráter efetivo, ALICE LEOTI SILVA, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo Edital nº 12
publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Eventos,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
Campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 965581.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007948/2013-17 resolve:
Nº 1.523 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS KUHN HUBNER,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo Edital nº
12 publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Agro-
pecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para
atuar no Campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº
719392.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.002124/2014-31 resolve:
Nº 1.524 – Nomear, em caráter efetivo, ELISA FERNANDES NE-
VES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo
Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
Campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 978158.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.525 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA DE ARAUJO
SPOTORNO, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 978156.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.526 – Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE LEMOS SE-
GOVIA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, homologado pelo
Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 978186.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.527 – Nomear, em caráter efetivo, GISELE MOURA KOWALS-
KI FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 978488.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 1.528 – Nomear, em caráter efetivo, ROSEMERI DE FREITAS
ULGUIM AMARAL, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 978215.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.529 – Nomear, em caráter efetivo, INGRID AUGUSTA CEL-
MER DONALD, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 19/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 30/06/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 978216.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.001956/2014-31 resolve:
Nº 1.530 – Nomear em caráter efetivo, ADRIANA MOREIRA SIL-
VEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 244521.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.531 – Nomear em caráter efetivo, CAMILA DE OLIVEIRA
RAMOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 235352.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.532 – Nomear em caráter efetivo, MARCEL COSTA SALUM,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº
14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 288965.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.533 – Nomear em caráter efetivo, MICHELE LAVADOURA DA
SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 222049.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.534 – Nomear em caráter efetivo, LUCAS DE ANDRADE, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº 14
publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº
235281.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.535 – Nomear em caráter efetivo, PRISCILA GONÇALVES
MARCHAND, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 219729.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.Nº 1.536 – Nomear em caráter efetivo, AMANDA KROLOW NO-
RENBERG, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 318674.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.537 – Nomear em caráter efetivo, FERNANDA BRATZ, em
virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº
7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº 14
publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº
329134.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.538 – Nomear em caráter efetivo, JANE MARIA DIAS SKO-
LAUDE, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 329137.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.539 – Nomear em caráter efetivo, TATIANE ROLDÃO BAS-
TOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 329140.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.540 – Nomear em caráter efetivo, JEISON LUIZ FERREIRA
VIEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 329144.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.541 – Nomear em caráter efetivo, DIEGO FERREIRA GARCIA,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº
14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 329150.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.542 – Nomear em caráter efetivo, CLAUS DE ROSSO BOL-
ZAN, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 329157.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.543 – Nomear em caráter efetivo, KARINA GULARTE PERES,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº
14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 329163.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.544 – Nomear em caráter efetivo, PAULO ROBERTO ÁLVARO
GRAFULHA JÚNIOR, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014,
homologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 329180.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.Nº 1.545 – Nomear em caráter efetivo, HEDER SASSONE OLI-
VEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 329184.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.546 – Nomear em caráter efetivo, RICARDO SILVESTRE PA-
NALVA DE FARIAS, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 314258.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.547 – Nomear em caráter efetivo, MATHEUS BLAAS BASTOS,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº
14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 314514.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.548 – Nomear em caráter efetivo, JESSICA MAUCH ALMEI-
DA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 314523.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.549 – Nomear em caráter efetivo, LETICIA PERES DE SI-
MONE FARIAS, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 314683.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.550 – Nomear em caráter efetivo, MURILO VITORIA DA
SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 314684.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.551 – Nomear em caráter efetivo, MAURI DA COSTA MA-
CHADO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 578723.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.552 – Nomear em caráter efetivo, SIMONE DE ALMEIDA
DONATO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 578737.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.553 – Nomear em caráter efetivo, PRISCILA MARTINS DE
MOURA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 578742.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 1.554 – Nomear em caráter efetivo, ELISA CORDEIRO BASTOS,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº
14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 580015.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.555 – Nomear em caráter efetivo, ENILIAN FREITAS DE FA-
RIAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 582095.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.556 – Nomear em caráter efetivo, GRBRIELLI ORTIZ TOR-
RES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 582456.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.557 – Nomear em caráter efetivo, JOSÉ CARLOS RODRIGUES
TORRES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 582651.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.558 – Nomear em caráter efetivo, MICHELI LEGEMANN
MONTE, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 586648.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.559 – Nomear em caráter efetivo, EMANUELLE FRITZEN
MACHADO, em virtude de habilitação em concurso público, ins-
tituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 590202.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.560 – Nomear em caráter efetivo, CASSIANO PAES DA SILVA,
em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital
nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo Edital nº
14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o Artigo 9º,
Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da
vaga nº 594735.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.561 – Nomear em caráter efetivo, LEANDRO SILVA BAR-
ROCO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 595135.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.562 – Nomear em caráter efetivo, CAROLINA CAMPOS SOA-
RES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 594581.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.Nº 1.563 – Nomear em caráter efetivo, SIBELLE CARDIA PINHO
DE SOUZA NUNES, em virtude de habilitação em concurso público,
instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código da vaga nº 596591.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.564 – Nomear em caráter efetivo, GEORGIA FERREIRA MA-
CHADO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 596625.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.565 – Nomear em caráter efetivo, VANESSA DOS SANTOS
MOURA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 596679.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.566 – Nomear em caráter efetivo, ISMAEL OLIVEIRA BA-
TISTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 26/03/2014, homologado pelo
Edital nº 14 publicado no DOU em 03/07/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 596713.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Gianpaolo Knoller, Professor da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para Apresentação de trabalho e Coordenaçãop de
GT (G1) – Congresso Argentino de Antropologia Social, no período
de 23/07/2014 a 26/07/2014, em Rosário/Argentina , com ônus FURG
para diárias , processo nº 23116.004387/2014-85.
Daniele Corbetta Piletti, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Curso de Metodologia de La Investigación
en Traducción, no período de 24/07/2014 a 28/07/2014, com ônus
limitado, processo nº 23116.003837/2014-12.
Luciana Paiva Coronel, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Estágio Pós-Doutoral, no período de
01/09/2014 28/02/2015, em Genova/Itália, com ônus CAPES, pro-
cesso nº 23116.004458/2014-40.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 408 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA MERES BARBOSA MARINHO, ASSISTENTE EM AD-
MINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 6956520, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO
DO CB, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.029019/2014).Nº 410 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA, JORNALISTA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 348345, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNI-
CACAO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.041900/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 001/2014-PROGESP,
publicado no DOU nº 15 de 22/01/2014; CONSIDERANDO a Re-
solução CONSEPE 85/2014, publicada no DOU nº 104 de
03/06/2014; CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial
n.º 22 de 30/04/2007 e a Portaria Normativa Interministerial n.º 08 de
26/08/2008, resolve:
Nº 411 – Nomear em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, denominação
Adjunto-A, código de vaga nº 925168, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 4.950 – BASILIO XAVIER SANTIAGO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Astronomia do
Instituto de Física, com a finalidade de realizar trabalho de campo no
Observatório Interamericano de Cerro Tololo, em La Serena – Chile,
no período compreendido entre 09 e 17 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4678.
Nº 4.951 – MARLY ANTONIA MALDANER JACOBI, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Quí-
mica Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de par-
ticipar do “14th International Seminar on Elastomers”, em Bratislava
-Eslovaquia, no período compreendido entre 21 e 27 de agosto de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4556.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.952, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 22 – PSICÓLOGO – CLASSE E PADRÃO I
JOSÉ LUÍS LONGO829816
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 4.953, DE 18 DE JUHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 30 – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA –
CLASSE D PADRÃO I
HENRIQUE RETAMOZO OTERO276123
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.954, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo re-
lacionados, ocorrida através da Portaria nº.4014 de 11 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2014,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D, PADRÃO I
MAGDA BEATRIZ OLIVEIRA STEFFENS832070
NIKOLAS DOS SANTOS MATHIAS273738
EDUARDO SILVEIRA SILVA831341
AMANDA VARGAS DE MELO644086
CRISTIANA DA SILVA VITORIA644094
JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA644107
TALYTA MASSIGNANI RIBEIRO644251
PAKISA DAGNA TOGNI831340
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.955, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, nas vagas re-
ferentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
CLÁUDIO ROGÉRIO DE MACEDO274211
GISLAINE MARTINS RETAMOZO275714
IDA TERESINHA ALVIM DE SOUZA236252
DANIELA ANA AGNOLIN236535
DENISE CARVALHO MACHADO236551
HELOISE CANAL832070
MICHELLE EIDT DE SIQUEIRA IOCHIMS273738
JANE VIEIRA GONÇALVES831341
ÍSIS BORN MACHADO644086
FABIANA GRAEFF644094
RODRIGO ALVAREZ ALVES644107
GUILHERME CASTRO RATIS PEDROSA644251
MISAEL BASSUALDO CABREIRA831340
Os nomeados por meio desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.956, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020128/13-15, resolve:Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 4017 de 11 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2014,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 01 – ADMINISTRADOR – CLASSE E, PADRÃO I
BRUNO HENRIQUE COMASSETTO 899995
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.957, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 01 – ADMINISTRADOR – CLASSE E PADRÃO I
MARCELO ZEPKA BAUMGARTEN875140
LUCIANA CASAROTTO MARTINS899995
CARGO 02 – ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO – CLASSE E PADRÃO I
RODRIGO VENTURINO GARGIONI862059
CARGO 03 – ARQUIVISTA – CLASSE E PADRÃO I
LUCIANO ALVES SANTAREM977854
CARGO 16 – NUTRICIONISTA – CLASSE E PADRÃO I
GILVANE SOUZA DOS SANTOS982710
LUDYMILA SCHULZ BARROSO982711
CARGO 22 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – CLASSE
D PADRÃO I
JULIANA DE LIMA VIEIRA MACHADO331592
CARGO 27 – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA –
CLASSE D PADRÃO I
DJANE CANDIDO FREDERICO700393
Os nomeados por meio desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVAO Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.756 – Rescindir o contrato de WILLIAM CANELLAS BATISTA
como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 30-
junho-2014, conforme processo nº. 23079. 006724/14-62.
Nº 5.757 – Rescindir o contrato de ADRIANA SOARES RALEJO
como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 09-
abril-2014, conforme processo nº. 23079. 006129/14-27.
Nº 5.759 – Rescindir o contrato de THIAGO PINHEIRO DE SIQUEI-
RA GOMES como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a
partir de 14-julho-2014, conforme processo nº. 23079. 012014/14-71.
Nº 5.761 – Rescindir o contrato de PRISCILA DE JESUS FREITAS
PINTO como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir de
11-julho-2014, conforme processo nº. 23079. 030725/13-20.
Nº 5.762 – Rescindir o contrato de BARBRA CANDICE SOUTHERN
como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes a partir de 08-
julho-2014, conforme processo nº. 23079. 052463/13-00.
Nº 5.763 – Rescindir o contrato de BARBRA CANDICE SOUTHERN
como Professor Substituto do(a) Escola de Belas Artes a partir de 21-
julho-2014, conforme processo nº. 23079. 010936/13-83.
Nº 5.765 – Rescindir o contrato de MARCO ANTONIO SANTOS
REIS como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir
de 11-julho-2014, conforme processo nº. 23079. 007619/13-52.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 5.772 – Declarar vago, a partir de 27-fevereiro-2014, o cargo de
Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO
ANDRADE NETO, Matrícula SIAPE nº 2076160, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.014611/14-31.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.788 – Retificar a portaria nº 960 de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 26, de 06 de fevereiro de 2014, considerando
que a classe correta da professora substituta JANAINA ROLAND
MATIDA é Auxiliar I com Mestrado., conforme consta no processo
nº 23079.071822/13-28
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.789 – Retificar a portaria nº 5400 de 14 de julho de 2014,
publicada no DOU nº 134 de 16 de julho de 2014, considerando que
a data correta de início do contrato da professora substitura RO-
BERTA FITTIPALDI PALAZZO é 28 de julho de 2014., conforme
consta no processo nº 23079.017972/14-39
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.790 – Retificar a portaria nº 5358 de 14 de julho de 2014,
publicada no DOU nº 133 de 15 de julho de 2014, considerando que
a classe correta da professora CAMILLA FERREIRA DE SA CO-
DECO é Assistente A, conforme consta no processo nº
23079.022773/14-42
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 5.793 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LUCIANA
VALADAO ALVES KEBIAN como Professor Substituto do(a) Cam-
pus Macaé com salário correspondente a classe de Professor As-
sistente A, conforme processo nº. 23079. 073025/13-20
Nº 5.794 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de PAULO
ALONSO GARCIA ALVES JUNIOR como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
071029/13-00
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.683 Retificar a portaria nº 5382 de 14 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 133 de 15 de julho de 2014, considerando que a
classe correta do professor ANTONIO CLAUDIO ENGELKE ME-
NEZES TEIXEIRA é Adjunto A., conforme consta no processo nº
23079.021571/14-83
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.722 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO LEANDRO MA-
MEDE NASCIMENTO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor As-
sistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0928894, conforme processo
23079.002779/14-22
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.723 – Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALICE ROCHA ROSATI,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4526 de 10.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 12.06.14, para o cargo de Professor Auxiliar do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918243,
conforme processo 23079.022503/14-31
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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2
Nº 5.795 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de ANA PAU-
LA CHAVES DE MELLO como Professor Substituto do(a) Colégio
de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Au-
xiliar I, conforme processo nº. 23079. 003172/13-60
Nº 5.796 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de ANDRE
LUIS MOURAO DE UZEDA como Professor Substituto do(a) Co-
légio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 063077/12-17
Nº 5.797 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de CARO-
LINA DUNSHEE DE ABRANCHES como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 003176/13-11
Nº 5.798 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de DEBORA
SILVA DE AZEVEDO como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 040185/13-01
Nº 5.799 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de FELIPE
DA SILVA MACHADO como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 042846/13-42
Nº 5.800 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de FELIPE
LEITE GRANATO como Professor Substituto do(a) Colégio de Apli-
cação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 070747/13-79
Nº 5.801 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de FELIPPE
DE OLIVEIRA TOTA como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 015319/13-74
Nº 5.802 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de KARLA
SIMONE DO NASCIMENTO COSTA como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 015314/13-50
Nº 5.803 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LEO-
NARDO KAPLAN como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 052966/13-20
Nº 5.804 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de PATRICIA
SOARES LIMA CONDE como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 023106/13-99
Nº 5.805 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de PAULO
CESAR HENRIQUE DA SILVA como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Pro-
fessor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 015309/13-10
Nº 5.806 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de YASMINNI
BIANOR PASSOS DA SILVEIRA NASCIMENTO como Professor
Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079.
039698/13-89
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.809 – Tornar sem efeito a Portaria nº 5366 de 14 de julho de
2014, publicada no DOU nº. 133 de 15 dejulho de 2014 que contrata
DIEGO FERNANDES COELHO NUNES como professor substituto
no Colégio de Aplicação, considerando que a candidata desistiu da
vaga, conforme consta no processo 23079.021193/14-38
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 5.814 – Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de LUCIANA
SILVA DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I ,conforme processo nº. 23079. 003175/13-59
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 5.686 – Dispensar, a pedido, ELIANE PEZZUTO, Matrícula Siape
nº 0363995, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Di-
retor de Divisão de Apoio Assistêncial DAA/HU, do(a) Divisão de
Apoio Assistêncial/HU, FG-2, a partir de 23/05/2014, processo
nº23079.001814/13-05.
Nº 5.687 – Designar, ROSELI BARBOSA DA COSTA, Matrícula
Siape nº 0374848, Nutricionista/habilitação, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Divisão de Apoio Assistêncial DAA/HU,
do(a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-2, processo nº
23079.001814/13-05.Nº 5.688 – Dispensar, ROSELI BARBOSA DA COSTA, Matrícula
Siape nº 0374848, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Nutrição Dietética DAA/HU, do(a) Divisão de
Apoio Assistêncial/HU, FG-4, a partir de 23/05/2014, processo nº
23079.001814/13-05.
Nº 5.689 – Designar, KATIA VERONICA RODRIGUES DE SOUZA
BARBOSA, Matrícula Siape nº 0375102, Nutricionista/habilitação,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Nutrição
Dietética DAA/HU, do(a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-4,
processo nº23079.001814/13-05.
Nº 5.690 – Dispensar, HUANG LING FANG, Matrícula Siape nº
2154145, Médico/área, da Função Gratificada de Diretor Ajunto do
Hucff/CCS, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga/CCS, FG-
1, a partir de 21/05/2014, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.692 – Dispensar, KATIA VERONICA RODRIGUES DE SOU-
ZA BARBOSA, Matrícula Siape nº 0375102, Nutricionista/habili-
tação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino Pesquisa
e Estatística DAA/HU, do(a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-
6, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.693 – Dispensar, AUGUSTO CESAR PEIXOTO ROCHA, Ma-
trícula Siape nº 0627473, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Chefe do Serviço de Ginecologia DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.694 – Designar, AFRANIO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 6653247, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Ginecologia DMD/HU, do(a) Divisão Médi-
ca/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.695 – Dispensar, ALYCIA COELHO CESAR DA FONSECA,
Matrícula Siape nº 0375554, Médico/área, da Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Clínica Médica DMD/HU, do(a) Divisão Mé-
dica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.696 – Designar, GLORIA MARIA BENAMOR TEIXEIRA,
Matrícula Siape nº 2154143, Médico/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Clínica Médica DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.699 – Designar, ANGELO MAIOLINO, Matrícula Siape nº
6375488, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Hematologia DMD/HU, do(a)
Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.707 – Dispensar, a pedido, MARCIO JOSE JAMEL, Matrícula
Siape nº 2309979, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Serviço de Emergência DSC/HU, do(a) Divisão
de Saúde da Comunidade/HU, FG-4, a partir de 28/02/2014, processo
nº23079.001814/13-05.
Nº 5.709 – Dispensar, MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER, Matrícula
Siape nº 0375363, Assistente em Administração, da Função Gra-
tificada de Chefe de Serviços Gerais DAG/HU, do(a) Divisão de
Atividades Gerenciais/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.710 – Designar, LENITA ZAJDENVERG, Matrícula Siape nº
1154432, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Nutrologia DMD/HU, do(a) Di-
visão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.713 – Dispensar, a pedido, CRISTIANE BEDRAN MILITO,
Matrícula Siape nº 2168135, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Anatomia Patológica
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, a partir de 01/05/2014,
processo nº23079.001814/13-05.
Nº 5.714 – Designar, ANA PAULA AGUIAR VIDAL, Matrícula
Siape nº 1282043, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Anatomia Patológica DMD/HU, do(a) Divisão
Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.717 – Designar, MARTA GUIMARAES CAVALCANTI, Ma-
trícula Siape nº 0375418, Médico/área, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
Nº 5.720 – Dispensar, MANUEL DOMINGOS DA CRUZ GON-
CALVES, Matrícula Siape nº 0639363, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cirurgia Geral
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, a partir de 18/03/2014,
processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.721 – Designar, ANTONIO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 0367552, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cirurgia Geral
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
Nº 5.726 – Dispensar, PAULO SERGIO CUNHA TEIXEIRA, Ma-
trícula Siape nº 0374558, Administrador, da Função Gratificada de
Diretor de Divisão de Atividades Gerenciais DAG/HU, do(a) Divisão
de Atividades Gerenciais/HU, FG-2, a partir de 13/03/2014, processo
nº 23079.001814/13-05.Nº 5.727 – Designar, CARLOS DA LUZ DAUMAS, Matrícula Siape
nº 0365292, Açougueiro, para exercer a Função Gratificada de Di-
retor de Divisão de Atividades Gerenciais DAG/HU, do(a) Divisão de
Atividades Gerenciais/HU, FG-2, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.728 – Dispensar, CELSO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Ma-
trícula Siape nº 0374605, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Diretor de Divisão de Finanças DFN/HU, do(a) Di-
visão de Finanças/HU, FG-2, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.729 – Dispensar, EDISON RAMOS MIGOWSKI DE CAR-
VALHO, Matrícula Siape nº 0377421, Médico/área, da Função Gra-
tificada de Chefe do Serviço de Cardiologia DMD/HU, do(a) Divisão
Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 5.730 – Designar, JOAO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO,
Matrícula Siape nº 2091623, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cardiologia
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
Nº 5.731 – Dispensar, FERNANDA CAVALCANTE GAMA MON-
TEIRO, Matrícula Siape nº 1912850, Assistente em Administração,
da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ DRH, do(a) Divisão
Recursos Humanos/HU, FG-6, a partir de 20/12/2013, processo nº
23079.001814/13-05.
Nº 5.732 – Dispensar, a pedido, RICARDO JOSE GONCALVES,
Matrícula Siape nº 1124991, Contínuo, da Função Gratificada de
Chefe da Administração da Sede FAU/CLA, do(a) Faculdade de Ar-
quitetura e Urbanismo, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
Nº 5.733 – Designar, ADALBERTO MANOEL DE OLIVEIRA, Ma-
trícula Siape nº 0366400, Operador de Máquina Copiadora, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede
FAU/CLA, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-5, pro-
cesso nº 23079.001810/13-54.
Nº 5.739 – Designar, EDNA ALEIXO DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 0360871, Contador, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção Financeira-CENABIO, do(a) Núcleo de Biologia Es-
trutural e Bioimagem/CENABIO/UFRJ, FG-2, processo nº
23079.002574/13-39.
Nº 5.740 – Designar, LEILA CASTRO, Matrícula Siape nº 0366554,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Chefedo Setor de Administração-CENABIO, do(a) Núcleo de Bio-
logia Estrutural e Bioimagem/CENABIO/UFRJ, FG-1, processo nº
23079.002574/13-39.
Nº 5.749 – Dispensar, a pedido, LILIAN TEREZINHA COSTA, Ma-
trícula Siape nº 1725509, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coord de Grad do Curso de Nanotecnologia/Xe-
rem, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Xerém, FUC-1,
processo nº 23079.001819/13-29.
Nº 5.750 – Designar JANAINA FERNANDES, Matrícula Siape nº
1725464, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Nanotecnologia/Xerem,
do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Xerém, FUC-1, processo
nº 23079.001819/13-29.
Nº 5.754 – Dispensar, HELENISE MONTEIRO GUIMARAES, Ma-
trícula Siape nº 0361180, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Chefe do Departamento de História e Teoria da
Arte, do(a) Escola de Belas Artes, FG-1, processo nº
23079.023636/14-25.
Nº 5.755 – Designar, ROGERIA MOREIRA DE IPANEMA, Ma-
trícula Siape nº 3283589, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de História
e Teoria da Arte, do(a) Escola de Belas Artes, FG-1, processo nº
23079.023636/14-25.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.002 – Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MIRIAM NOGUEIRA TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2118672, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com
ônus parcial para esta Universidade e ônus CAPES, no período de 12
(doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2014, para realizar Pós-
Doutorado na Mississippi State University/USA, conforme Resolução
nº 222/2014- CEPE, de 17.7.2014, constante da folha 26 do processo
acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082.012567/2013-94).
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.005 – Tornar sem efeito a Portaria nº 895/2014-GR, de
30/06/2014, publicada no Diário Oficial da União em 04/07/2014,
Seção nº 02, Página nº 56, que nomeou Carolina Seixas Bastos
Moura, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.012298/2014-47).
Nº 1.006 – Tornar sem efeito a Portaria nº 898/2014-GR, de
30/06/2014, publicada no Diário Oficial da União em 04/07/2014,
Seção nº 02, Página nº 56, que nomeou Daniela Carla de Araújo,
conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
012298/2014-47).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
JOSE LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2242796, lotado no De-
partamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, para
participar do XIII International Congress of Parasitology (ICOPA), na
Cidade do México, México, no período de 11 a 15 de agosto de 2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004098/2014-19
LEANDRO MARTINS FONTOURA, Professor do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE n.º 1639066, lotado no Departamento
de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, para liderar
missão de intercâmbio da UFRRJ com a Universidade de Maryland,
a ser realizado em College Park, Maryland, Estados Unidos, no pe-
ríodo de 02 a 17 de agosto de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.005169/2014-92
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação de nº 545 de 24 de Junho de 2014,
publicada no DOU em 25/06/2014, Seção 2, pág. 33, que nomeou o
Professor MURILO MACHADO DE BARROS, onde se lê: Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A; leia-se: Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.257 – Dispensar ROBERTO TONERA, arquiteto e urbanista,
MASIS nº 81293, SIAPE nº 224422, do exercício da função de chefe
do Serviço de Apoio a Projetos da Coordenadoria do Projeto For-
talezas da Secretaria de Cultura, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 955/2014/GR, de 16 de junho de 2014.
(Ref. Solicitação 035478/2014).
Nº 1.259 – Art. 1º Designar ROBERTO TONERA, arquiteto e ur-
banista, MASIS nº 81293, SIAPE nº 224422, para exercer a função de
chefe da Divisão de Projetos da Coordenadoria do Projeto Fortalezas
da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação 35485/2014).
Nº 1.260 – Dispensar, a partir de 17 de julho de 2014, ADIRTE
ADILIA CAMPOS PRATTS, assistente em administração, MASIS nº
77881, SIAPE nº 1169653, do exercício da função de chefe do Ser-
viço de Expediente do Departamento de Estudos Especializados em
Educação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 667/GR/1995,
tendo em vista a sua aposentadoria. (Ref. Portaria nº 431/DAP/SE-
GESP, publicada no Diário Oficial da União nº 135, em 17 de julho
de 2014, seção 2, página 37).
ROSELANE NECKELDESPACHO DA REITORA
Em 21 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, autoriza o afastamento do
País dos Professores:
ANA MARIA FARIAS DA SILVA, Professor Adjunto do
Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
04/09/2014 a 14/09/2014, para participar do XIV Colóquio Pan-Ame-
ricano de Investigação em Enfermagem, em Cartagena das Índias,
Colômbia, com ônus limitado (Processo 23080.032762/2014-31);
ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, Profes-
sor Associado do Departamento de Antropologia desta Universidade,
no período de 01/09/2014 a 30/08/2015, para estágio de Pós-Dou-
torado, em Montreal, Canadá, com ônus CAPES (Processo
23080.019465/2014-09);
BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK, Professor
Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no
período de 27/07/2014 a 05/08/2014, para participar do Yeast Ge-
netics Meeting, em Seattle, EUA, com ônus CNPq (Processo
23080.033125/2014-82);
GUILHERME RAZZERA MACIEL, Professor Auxiliar do
Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de
27/07/2014 a 04/08/2014, para missão de trabalho, em Cuzco, Peru,
com ônus UFSC (Processo 23080.032811/2014-36);
JACQUES MICK, Professor Adjunto do Departamento de
Sociologia e Ciência Política desta Universidade, no período de
15/09/2014 a 15/03/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em Lisboa,
Portugal, com ônus CAPES (Processo 23080.018576/2014-90);
JOSE NAZARENO GIL, Professor Adjunto do Departamen-
to de Odontologia desta Universidade, no período de 06/09/2014 a
13/09/2014, para participar do 21th International Conference on Oral
and Maxillofacial Surgery, em Honolulu, EUA, com ônus limitado
(Processo 23080.023753/2014-50);
JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, Professor Associado
do Departamento de Educação Física desta Universidade, no período
de 10/08/2014 a 17/08/2014, para missão de trabalho, em Huambo,
Angola, com ônus UFSC (Processo 23080.034467/2014-10);
LUCIA SCHNEIDER HARDT, Professor Adjunto do De-
partamento de Estudos Especializados em Educação desta Univer-
sidade, no período de 12/08/2014 a 16/08/2014, para participar do II
Congresso Internacional da SFU, em Montevidéu, Uruguai, com ônus
limitado (Processo 23080.035225/2014-43);
LUIZ ROBERTO PRUDENCIO JUNIOR, Professor Titular
do Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período
de 08/09/2014 a 07/09/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em
Berkeley, EUA, com ônus CNPq (Processo 23080.020172/2014-66);
MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS,
Professor de Ensino Básico do Colégio de Aplicação desta Uni-
versidade, no período de 06/09/2014 a 15/09/2014, para participar do
XVII Congresso Internacional Ahila, em Berlim, Alemanha, com
ônus UFSC (Processo 23080.032378/2014-39);
MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, Pro-
fessor Associado do Departamento de Física desta Universidade, no
período de 23/07/2014 a 03/08/2014, para participar do Computa-
tional Neuroscience Meeting, em Quebec, Canadá, com ônus UFSC
(Processo 23080.026724/2014-40);
MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, Professor Asso-
ciado do Departamento de Análises Clínicas desta Universidade, no
período de 12/09/2014 a 18/09/2014, para participar do 14th Eu-
roconference on Clinical Cell Analysis e do 10th European Course on
Clinical Cytometry, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Pro-
cesso 23080.028139/2014-84);
MAURICIO GIRARDI, Professor Adjunto do Câmpus de
Araranguá desta Universidade, no período de 21/09/2014 a
28/09/2014, para participar do European Conference on Complex
Systems, em Lucca, Itália, com ônus limitado (Processo
23080.023610/2014-48);
MAURO AMARAL CALDEIRA DE ANDRADA, Professor
Titular do Departamento de Odontologia desta Universidade, no pe-
ríodo de 01/10/2014 a 30/09/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em
Chapel Hill, EUA, com ônus CNPq (Processo 23080.020560/2014-
47);
NILZETE LIBERATO BRESOLIN, Professor Assistente do
Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de
09/09/2014 a 15/09/2014, para participar do X Congresso Latinoa-
mericano de Nefrologia Pediátrica, em Cartagena das Índias, Co-
lômbia, com ônus limitado (Processo 23080.026697/2014-13);
PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, Professor Associado do
Departamento de Cirurgia desta Universidade, no período de
22/09/2014 a 30/09/2014, para participar do Encore Seoul, em Seul,
Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo 23080.033392/2014-
50);
REGINALDO MANOEL TEIXEIRA, Professor de Ensino
Básico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de
17/08/2014 a 23/08/2014, para missão de trabalho, em Córdoba, Ar-
gentina, com ônus UFSC (Processo 23080.034838/2014-63);
ROGER WALZ, Professor Associado do Departamento de
Clínica Médica desta Universidade, no período de 01/09/2014 a
31/08/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em Gainesville, EUA,
com ônus limitado (Processo 23080.006566/2014-10);
RUTH EMILIA NOGUEIRA, Professor Associado do De-
partamento de Geociências desta Universidade, no período de
01/09/2014 a 30/11/2014, para estágio de Pós-Doutorado, em Lisboa,
Portugal, com ônus CNPq (Processo 23080.021555/2014-51);
WILLIAM BARBOSA VIANNA, Professor Adjunto do De-
partamento de Ciência da Informação desta Universidade, no período
de 30/09/2014 a 04/10/2014, para participar do Encontro de Diretores
e Docentes de Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informacão
do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFSC (Pro-
cesso 23080.026606/2014-31).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA No-859, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.060804/2012-62 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Ana Julia dal Forno, classificado(a) em 2º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1176/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Campus de Blumenau, com código de vaga 925268,
redistribuida, por meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-860, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064914/2013-84 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FABIANE BARRETO VAVASSORI BENITTI,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
732/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Infor-
mática e Estatística, com código de vaga 688586, decorrente da apo-
sentadoria de Julio Felipe Szeremeta, por meio da Portaria nº
555/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de se-
tembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-861, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064921/2013-86 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VITOR TAKASHI ENDO, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 734/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com código de
vaga 689894, decorrente da aposentadoria de Alina Gonçalves San-
tiago, por meio da Portaria nº 595/DDAP/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-862, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.015723/2014-70 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MAURI FERRANDIN, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 701/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925267, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-863, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064288/2013-26 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CRISTINE GARCIA GABRIEL, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 733/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Nutrição, com có-
digo de vaga 920813, decorrente da redistribuição de Bethsáida de
Abreu Soares Schmitz, por meio da Portaria nº 972/MEC/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-864, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064652/2013-58 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ADAIR BERVIG JÚNIOR, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 740/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Auxiliar A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas,
com exercício no Departamento de Cirurgia, com código de vaga
687770, decorrente da aposentadoria de Rodrigo D’Eça Neves, por
meio da Portaria nº 1245/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de dezembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-865, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.015636/2014-12 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JOSÉ FLORIANO BAREA PASTORE, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
698/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Curiti-
banos, com código de vaga 688544, decorrente da vacância de João
Ricardo Vieira Iganci, por meio da Portaria nº 790/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-866, DE 18 DE JULHO DE 2014.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.005597/2014-45 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DONESCA CRISTINA PUNTEL XHAFAJ, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
719/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Lín-
gua e Literatura Estrangeiras, com código de vaga 688031, decorrente
da aposentadoria de Susana Maria Fontes, por meio da Portaria nº
125/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-867, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065680/2013-92 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JULIANO DAL PUPO, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 737/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Educação Física,
com código de vaga 711153, decorrente da aposentadoria de Saray
Giovana dos Santos, por meio da Portaria nº 139/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-868, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064649/2013-34 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FLÁVIO LOBO HELDWEIN, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 731/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Auxiliar A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas,
com exercício no Departamento de Cirurgia, com código de vaga
692353, decorrente da aposentadoria de Newton Macuco Capella, por
meio da Portaria nº 1244/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de novembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-869, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063866/2013-15 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ALDA DAYANA MATTOS MORTARI, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
689/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ma-
temática, com código de vaga 927758, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
6 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-870, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064671/2013-84 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
741/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Assistente A, nível 1, em regime de tra-
balho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Mé-
dica, com código de vaga 687629, decorrente da exoneração de Va-
nessa Santos Cunha, por meio da Portaria nº 452/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-871, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066477/2013-33 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DALTRO ENÉAS RITTER, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 743/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Odontologia, com
código de vaga 690677, decorrente da aposentadoria de Arno Locks,
por meio da Portaria nº 230/DAP/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-872, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.015724/2014-14 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FERNANDO LUIS PEIXOTO, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 700/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925270, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-873, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066121/2013-08 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCELO SIMÔES SERRAN DE PINHO,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
717/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de So-
ciologia e Ciência Política, com código de vaga 691477, decorrente
da aposentadoria de Fernando Ponte de Sousa, por meio da Portaria
nº 399/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-874, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066121/2013-08 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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2
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, TIAGO DAHER PADOVEZI BORGES, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
717/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de So-
ciologia e Ciência Política, com código de vaga 687875, decorrente
da aposentadoria de Armando de Pádua Fiuza, por meio da Portaria
nº 260/DDAP/2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
junho de 2009.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-875, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.005601/2014-75 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, GILLES JEAN ABES, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 691/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras, com código de vaga 691347, decorrente da aposen-
tadoria de Zélia Anita Viviani, por meio da Portaria nº
126/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-876, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.068468/2013-87 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DIEGO DE CASTRO FETTERMANN, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
258/SEGESP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
julho de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Engenharia de Produção e Sistemas, com código de vaga 690149,
decorrente da aposentadoria de Robert Wayne Samohyl, por meio da
Portaria nº 118/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 1
de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-877, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.068468/2013-87 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, GUILHERME LUZ TORTORELLA, classifi-
cado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n° 258/SE-
GESP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
genharia de Produção e Sistemas, com código de vaga 688199, de-
corrente da aposentadoria de Ricardo Miranda Barcia, por meio da
Portaria nº 236/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 8
de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVESPORTARIA N
o-878, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065985/2013-02 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ATILIO BUTTURI JUNIOR, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 744/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas, com código de vaga 918380, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-879, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065985/2013-02 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ROSÂNGELA PEDRALLI, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 744/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas, com código de vaga 918381, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-880, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.002406/2014-93 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FELIPE GEREMIA NIEVINSKI, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 745/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Engenharia Civil,
com código de vaga 927767, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-881, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.027943/2013-65 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FABRICIA SILVA DA ROSA, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 692/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ciências Contá-
beis, com código de vaga 927765, redistribuída, por meio da Portaria
nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVESPORTARIA N
o-882, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065681/2013-37 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RICARDO DANTAS DE LUCAS, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 736/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Educação Física,
com código de vaga 689038, decorrente da aposentadoria de Joel
Cardoso, por meio da Portaria nº 673/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de outubro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-883, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064653/2013-01 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DANTON SPOHR CORRÊA, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 739/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Auxiliar A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas,
com exercício no Departamento de Cirurgia, com código de vaga
687779, decorrente da aposentadoria de Raul Chatagnier Filho, por
meio da Portaria nº 471/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-884, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066072/2013-03 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CRISTIANE DA COSTA BRESOLIN, classi-
ficado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
746/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
genharia Química e Engenharia de Alimentos, com código de vaga
691255, decorrente da aposentadoria de Nivaldo Cabral Kuhnen, por
meio da Portaria nº 814/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 1 de outubro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-885, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009619/2014-46 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JANAINA GONÇALVES GUIMARÂES, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 09 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
699/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau,
com código de vaga 925271, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-886, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.015646/2014-58 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, THIAGO PONTIN TANCREDI, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 735/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com código de
vaga 689475, decorrente da vacância de Rodolfo Cesar Costa Flesch,
por meio da Portaria nº 575/DAP/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-887, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009551/2014-03 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LEONARDO KOLLER SACHT, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 703/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925274, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-888, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009551/2014-03 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, EUDES ANTONIO DA COSTA, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 703/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925275, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-889, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.009551/2014-03 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, RAFAEL DOS REIS ABREU, classificado(a) em
3º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 703/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau, com código
de vaga 925276, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVESPORTARIA N
o-890, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064247/2013-30 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ FIORUSSI, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 729/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras, com código de vaga 690843, decorrente da aposen-
tadoria de Alai Garcia Diniz, por meio da Portaria nº 670/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-892, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066131/2013-35 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
718/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de So-
ciologia e Ciência Política, com código de vaga 688251, decorrente
da aposentadoria de Janice Tirelli Pontes de Sousa, por meio da
Portaria nº 397/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de
19 de junho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-893, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066526/2013-38 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, WENDELL RONDINELLI GOMES FARIAS,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
247/SEGESP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
julho de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Física, com código de vaga 688247, decorrente da vacância de
Manoel Gustavo Petrucelli Homem, por meio da Portaria nº
10/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-894, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063788/2013-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MATHEUS CHEQUE BORTOLAN, classifi-
cado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
688/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ma-
temática, com código de vaga 927761, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
6 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVESPORTARIA N
o-895, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065993/2013-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, NUBIA SARAIVA FERREIRA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 249/SEGESP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas, com código de vaga 687508, decorrente da aposentadoria
de Carlos Mioto, por meio da Portaria nº 511/SEGESP/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-896, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065746/2013-44 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CARLOS FREDERICO DELUQUI GURGEL,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
261/SEGESP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
julho de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Botânica, com código de vaga 689938, decorrente da aposen-
tadoria de Roselane Laudares Silva, por meio da Portaria nº
428/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-897, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065676/2013-24 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LEIDIANE MAZZARDO MARTINS, classi-
ficado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
259/SEGESP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
julho de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Ciências Morfológicas, com código de vaga 688477, decorrente da
aposentadoria de Geraldo Morgado Fagundes, por meio da Portaria nº
113/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-898, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066528/2013-27 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCAS NICOLAO, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 246/SEGESP/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Física, com código
de vaga 688592, decorrente da aposentadoria de Tarciso Antônio
Grandi, por meio da Portaria nº 299/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA No-899, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066480/2013-57 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DANIEL GALVÃO VERONEZ PARIZOTO,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
727/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Geo-
ciências, com código de vaga 687621, decorrente da aposentadoria de
Luiz Fernando Scheibe, por meio da Portaria nº 31/DDAP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-900, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057039/2013-84 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, BRUNO ALEXANDRE PACHECO CASTRO
HENRIQUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, instituído pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de novembro de 2013, homologado
através da Portaria n° 265/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de abril de 2014, no cargo de Professor da Carreira
Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Campus de Blumenau, com código de vaga 925268,
redistribuída, por meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-902, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.067926/2013-61 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANDREY RICARDO DA SILVA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 256/SEGESP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Engenharia Me-
cânica, com código de vaga 689468, decorrente da aposentadoria de
Altamir Dias, por meio da Portaria nº 550/DAP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-903, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063810/2013-52 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS SOARES GONÇALVES, classifi-
cado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
9 de abril de 2014, homologado através da Portaria n°
690/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe
A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ma-
temática, com código de vaga 927759, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
6 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVESPORTARIA N
o-904, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063810/2013-52 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LEONARDO KOLLER SACHT, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de
abril de 2014, homologado através da Portaria n° 690/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Matemática, com
código de vaga 927760, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
PORTARIA N
o-905, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.015661/2014-04 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VINICIUS MALATESTA, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
175/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril
de 2014, homologado através da Portaria n° 684/DDP/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com código de
vaga 691378, decorrente da aposentadoria de Lucídio Bianchetti, por
meio da Portaria nº 174/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVEStendo em vista o falecimento do servidor Gustavo Adolfo Klippel
Martins, Matrícula SIAPE 378443, ocorrido em 12 de junho de 2014.
(Processo n. 011356/2014-25)
Nº 71.659 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Jorge Orlando Cuellar Noguera, Matrícula SIAPE 382541,
ocupante do cargo de Professor Associado, Classe D, Nível 4, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Depar-
tamento de Química/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Fe-
deral de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n.
009105/2014-81)
Nº 71.665 – Conceder Pensão Vitalícia a Eliane Maria Souza de
Souza, viúva do ex-servidor Beloni de Souza, falecido em 2 de julho
de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2014 4
00119 183 0056119 67, do Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2
aZona, Cidade de Santa Maria, RS, com fundamento
nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90,
combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, e com
o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 011244/2014-74)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3
oda Portaria
404, de 23 de abril de 2009 – MEC, republicada no DOU de 07.05.09,
e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto
4.050/2001, resolve:
Nº 71.666 – Autorizar, a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Larry Marcos Cassol Argenta – Matrícula SIAPE 6379276
Cargo : Médico-Área
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Função/cargo: Chefe da Divisão Médica – EBSERH –
HUSM/UFSM
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Artigo 93,
inciso I, §2
o)
Processo: 23081.010965/2014-67.
II – Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao ór-
gão cedente a freqüência do servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 71.667 – Dispensar Larry Marcos Cassol Argenta, Matrícula SIA-
PE 6379276, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação Clínica Pediátrica da Diretoria Clínica do Hospital Uni-
versitário de Santa Maria, Código FG-3.030, para a qual foi de-
signado pela Portaria n. 61.970, de 02.04.2012. (Processo n.
010965/2014-67)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3
oda Portaria
404, de 23 de abril de 2009 – MEC, republicada no DOU de 07.05.09,
e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto
4.050/2001, resolve:
Nº 71.668 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Glimar de Aquino da Silva – Matrícula SIAPE 1510234
Cargo : Assistente em Administração
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Apoio Corporativo/EBSERH –
HUSM/UFSM
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Artigo 93,
inciso I, §2
o)
Processo: 23081.010967/2014-56.
II – Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao ór-
gão cedente a freqüência do servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 71.669 – Dispensar Glimar de Aquino da Silva, Matrícula SIAPE
1510234, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Pre-
sidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Direção
do Hospital Universitário de Santa Maria, Código FG-3.039, para a
qual foi designado pela Portaria n. 62.027, de 11.04.2012. (Processo
n. 010967/2014-56)
Nº 71.673 – Conceder Pensão Vitalícia a Elida Moreira dos Santos,
viúva do ex-servidor Francisco Barcelos dos Santos, falecido no dia
19 de junho de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n.
098996 01 55 2014 4 00119 056 0055992 51, do Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais – 2
aZona, Cidade de Santa Maria/RS, com
fundamento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004.
(Processo n. 010468/2014-69)
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.639 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Rosa Maria Pachaly Dalcin, Matrícula SIAPE 6381522,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 008133/2014-81)
N
o-71.640 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Gercy Maria Ramos, Matrícula SIAPE 378958, ocupante do
cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 010549/2014-69)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 71.653 – Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2014, a
servidora desta Universidade Roseli Teresinha Meurer Pinto, Ma-
trícula SIAPE 1191875, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, lotada no Serviço de Pediatria – HUSM, do Quadro Único de
Pessoal desta Instituição, nos termos do Artigo 34 da Lei n. 8.112, de
11.12.1990. (Processo n. 010963/2014-78)
Nº 71.654 – Declarar, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a exis-
tência de uma vaga no cargo de Assistente de Laboratório, com
lotação no Curso de Odontologia – Centro de Ciências da Saúde, do
Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do
servidor Beloni de Souza, Matrícula SIAPE 379333, ocorrido em 2 de
julho de 2014. (Processo n. 011355/2014-81)
Nº 71.655 – Declarar, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a exis-
tência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E – Titular, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com
lotação no Departamento de Fitotecnia – Centro de Ciências Rurais,
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 71.676 – Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 3
de julho de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A – Adjunto, no lugar de Mariana Vieira Coronas, Matrícula
SIAPE 2081246, lotada no Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas – CESNORS/PM, do Quadro Único desta Instituição. (Pro-
cesso n. 010874/2014-21)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Nº 71.678 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, VINÍCIUS COSTA DA SILVA ZONATTO, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de
Ciências Contábeis/CCSH, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0294595, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo n. 011543/2014-17)
Nº 71.679 – Nomear, em caráter efetivo, par ao Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, EDISON PIGNATON DE FREITAS, habilitado
em Concurso Púbico de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Com-
putação Aplicada/CT, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295390, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo n. 011430/2014-11)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA Nº 71.683, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Aposentar, com proventos proporcionais à razão de 24/30
avos, a servidora Aparecida Fonseca Medeiros, Matrícula SIAPE
382323, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 40, §1
o, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e § 21,
combinado com o Artigo 6o-A da Emenda Constitucional n. 41 de
2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012.
(Processo n. 011323/2014-85)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA Nº 71.719, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de
11.12.90, CRISTIANE CAUDURO GASTALDINI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmi-
ca/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0925327, pertencente ao Banco de Pro-
fessor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 011560/2014-46)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-71.721, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, MARCOS ALEXANDRE ROSE SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Colégio Politécnico da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, na Classe A, Professo Adjunto A,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0918553, pertencente ao Banco de Pro-
fessor Equivalente desta Instituição (Processo n. 011692/2014-78).
PAULO AFONSO BURMANNRETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 71.603, de 10.07.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de julho de 2014, seção 2, página 47, que
declarou a existência de uma vaga a partir de 26 de junho de 2014, no
lugar de Ciro Eduardo Silva de Oliveira, Matrícula SIAPE 1754395,
onde se lê: “no cargo de Auxiliar em Administração”; leia-se: “no
cargo de Assistente em Administração”.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.893 – UFSM de 08 de janeiro de 2014,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-106 – Designar a professora MARLI MATIKO ANRAKU DE
CAMPOS, Matrícula SIAPE 1351112, ocupante do cargo Professor
Associado, Classe D – Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Código
FCC.039.
II-Revogar a Portaria n. 054/2013-CCS de 23 de maio de
2013, que designou a professora Margareth Linde Athayde para a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas.
III-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-107 – Designar a professora SANDRA TREVISAN BECK, Ma-
trícula SIAPE 6381964, ocupante do cargo Professor Associado,
Classe D – Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da UFSM para
exercer a função de Chefe Pró-tempore do Departamento de Análises
Clínicas e Toxicológicas, Código FG1.050.
II-Revogar a Portaria n. 129/2013-CCS de 06 de novembro
de 2013, que designou a professora Marli Matiko Anraku De Campos
para a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e
To x i c o l ó g i c a s .
III-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
Nomear ANA PAULA VILELA CARDOSO, habilitada no
Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0301195, em decorrência da vacância por
aposentadoria publicada no DOU de 15/07/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 19/2014,
publicado no DOU de 15/04/2014 e o Edital de Homologação nº.
53/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, resolve:
Nº 691 – Nomear WILSON GOIS CANDIDO, habilitado no Con-
curso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0706599, em decorrência da vacância por
posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
25/05/2014.
Nº 692 – Nomear MAYKON HENRIQUE FACINCANI, habilitado
no Concurso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0870579, em decorrência da exone-
ração, a pedido, publicada no DOU de 06/05/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria
MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria MP/MEC nº
224, de 24/07/2007, resolve:
Nº 1.383 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, HUMBERTO CATUZZO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Fundamentos Naturais da Geografia em vaga decorrente de redis-
tribuicao, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, código 0927862, com
exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.384 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JOYCE MARIA GOMES DA
COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Assistente A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Fenômenos de Transportes e Operações Unitárias em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulavel, publicada no
D.O.U. de 16/10/2013,código 0919421, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.385 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, BÁRBARA CARVALHO
FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação
de Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Arte, Inclusão e Tecnologias Educacionais em vaga
decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U. de 06/12/2013,
código 0927861,com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.386 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JOSÉLIA BARROSO QUEI-
ROZ LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação
de Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
na área de Psicologia Social/Educação em vaga decorrente de re-
distribuicao, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 0925706,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.387 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, EDNEILA RODRIGUES
CHAVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Teoria da História, História Contemporânea, Huma-
nidades em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U. de
06/12/2013, código 0927863, com exercício no Campus de Diaman-
tina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.388 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, YURI ELIAS GASPAR,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Psicologia Social/Educação em vaga decorrente de redistribuicao,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 0925707, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU de 20/07/2010 e Portaria interministerial nº 111, de
02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
Nº 1.389 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JOSILENE DUARTE NUNES
ÁVILA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, E-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código 0972405,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.390 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, FERNANDO FERREIRA
SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
AUDITOR , E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em
vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código 0900712, com exercício no Campus de Diaman-
tina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.391 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALAN LOPES MELO, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , E-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao,
publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código 0900421, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.392 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ANDRÉ DE SOUZA GOMES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ANA-
LISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01 em regime
de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redis-
tribuicao, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código 0900422, com
exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.393 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JEFFERSON PEREIRA ANI-
CETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código 0900423,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.394 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DOUGLAS DE ALVARENGA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código 0900424,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.395 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MARCELO BRÁULIO PE-
DRAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código 0900425,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.396 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, NEWTON KLEBER MA-
CHADO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-
01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente
de redistribuicao, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código
0900500, com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
Nº 1.397 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, WÁRLISSON WARLEI
SILVA NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em re-
gime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288678,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.398 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CAROLINA SANTOS AL-
MEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao,
publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288688, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.399 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CÍNTIA QUIRINO CAMARA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada
no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288704, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.Nº 1.400 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ANA FLÁVIA DE ABREU,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada
no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288708, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.401 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, EMERSON ALCIDES DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao,
publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288711, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.402 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MATEUS AUGUSTO SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada
no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288706, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.403 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ADILCEIA APARECIDA
PACHECO ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, E-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288536,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.404 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ALISSON MENDES ROCHA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ADMI-
NISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código 0899766, com exercício no Campus de Diaman-
tina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.405 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JAILSON JACUNDINO
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no car-
go de ADMINISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no
D.O.U. de 18/04/2013, código 0899767, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.406 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MARIA THEREZA SANTOS
ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ADMINISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U.
de 18/04/2013, código 0899768, com exercício no Campus de Dia-
mantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.407 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GILDASIO ANTONIO FER-
NANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ADMINISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U.
de 18/04/2013, código 0899769, com exercício no Campus de Dia-
mantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
Nº 1.408 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LEONARDO DA SILVA
BOAVENTURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no
cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no
D.O.U. de 18/04/2013, código 0899770, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.409 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PAULO ANGELO OLIVEIRA
VELOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ADMINISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no D.O.U.
de 18/04/2013, código 0899771, com exercício no Campus de Dia-
mantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.Nº 1.410 – Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PATRÍCIO MAGALHÃES
NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no
cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01 em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada no
D.O.U. de 18/04/2013, código 0899772, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANDRÉ MOURA
BARROS, matrícula SIAPE: 1010597, CPF: 661.004.883-53, para
exercer interinamente a função de Gerente do Núcleo de Mobilidade
e Cooperação Solidária, código FG-01, vinculada à Coordenação de
Cooperação Nacional e Internacional da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, autoriza o afastamento do país, de
WESLEY KLEWERTON GUEZ ASSUNÇÃO, Professor do Ma-
gistério Superior, no período de 09.09.2014 a 31.072015, para rea-
lização de Estágio Internacional de Doutorado em Ciencia da Com-
putação no “Institute for Software Systems Engineering, Johannes
Kepler University – JKU”, na cidade de Linz, Áustria, com ônus
limitado (Processo n° 23064.004551/2014-15).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de JEAN
CARLOS CARDOZO DA SILVA, publicado no DOU de 30.04.2014,
seção 2, pg. 49, onde se lê: “no período de 25.05.2014 a 07.06.2014”,
leia-se: “no período de 24.05.2014 a 07.06.2014” e onde se lê: “com
ônus limitado”, leia-se: “com ônus”.
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 571, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luís Maurício Lopes Bortoloti
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Agência Nacional do Cinema – ANCI-
NE/Ministério da Cultura
Cargo ocupado: Coordenador de Prestação de Contas, código
CCT V
Período da Prorrogação: 20.09.2014 a 19.09.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 01400.005281/2008-11
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: João Manoel da Cruz Simões
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 08.08.2014 a 07.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001155/2012-56
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 573, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Adriano Fonseca Seabra
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/Ministério da Educação
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Concessão e Controle
do Financiamento Estudantil, código DAS 101.4, na Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios
Período da Prorrogação: 09.07.2014 a 08.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000755/2012-05
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 574, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Zeno José Andrade Gonçalves
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT/Ministério dos Transportes
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 16.04.2014 a 15.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000162/2009-23
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 576, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 28 agosto de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Vania Terezinha Massote Dias
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0094684
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-11
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 28 de agosto de 2014
Processo nº 10168.001032/2013-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREUPORTARIA Nº 577, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 14 agosto de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Andrea Alves do Carrmo Roriz
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0095329
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 14 de agosto de 2014
Processo nº 19603.000982/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 578, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando a
Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
prorrogar, até 06 de agosto de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Maria Sonia Moreira Fonseca
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE:1052467
Cedente: Ministério da Fazenda
Cessionário: Senado Federal
Função/Cargo: Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 06 de agosto de 2014
Processo nº 10168.000467/2014-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cession
ário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 579, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Cláudia Porchat de Assis
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Assessora de Mercado de Capitais e Re-
lações com Investidores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos
– CEDAE
Período da Prorrogação: 21.09.2014 a 20.09.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001245/2012-47
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREUPORTARIA Nº 580, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Emílio Carlos Murad
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Maranhão
Cargo ocupado: Subsecretário, Símbolo Isolado, da Secre-
taria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
Período da Prorrogação: 09.10.2014 a 08.10.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001510/2012-97
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 581, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jacks Aparecido Dias
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Apucarana/PR
Cargo ocupado: Superintendente para Assuntos com Comu-
nidade
Período da Prorrogação: 01.03.2014 a 28.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.000073/2013-75
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Sandra Gleice Cesar Oliva
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 04.04.2014 a 03.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000090/2004-18
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Flávia Fontoura Valle
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 09.04.2014 a 08.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 584, DE 21 DE JULHO DE 2014.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE Nº 2022566, para exercer a
Função Gratificada FG-3, neste Gabinete.
ERNANI CESAR E SILVA CABRAL
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 585, DE 21 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Antônio Sávio Lins Mendes
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A.
Órgão cessionário: Ministério das Cidades
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria Parlamentar, có-
digo DAS 101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000488/2014-20
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 174, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora JULIA MORAIS DE
LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 2235578, Classe S, Padrão IV,
lotada e com exercício na DRF/SECAT/FOR, com fundamento legal
no artigo 3º da EC nº 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda. (Processo nº 10380.001188/2014-43)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JULHO 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº, 1.671, de 16/06/2005,
do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de
20/06/2005, e tendo em vista que consta do processo nº
10320.000287/2014-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
ao servidor ANTONIO AUGUSTO SIMAS NETO, ocupante do Car-
go Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
Matrícula Siapecad nº 00024033, Matrícula Siape nº 0119081, per-
tencente ao Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-785, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Resolve:
Retificar o nível da servidora Jezebel Acquati da Silva, ma-
trícula SIAPE nº 0706393, aposentada através da Portaria nº 1094, de
03.10.2011, publicada no D.O.U de 04.10.2011. Onde se lê: Nível
301. Leia-se: Nível 302. (Processo nº 16419.002062/2011-45).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-355, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000292/2014-12, resolve:Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ TA-
VARES DIAS, matrículas SIAPE: 0098987, SIAPECAD: 00001941,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-356, DE 2 DE JULHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000156/2014-47, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora, Sra. ES-
TER TEICHER, matrículas SIAPE: 0098236, SIAPECAD:
00017148, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40, §
1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41 in-
cluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-357, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10850.000691/2005-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. ELIZA-
BETE CORREIA LIMA, matrículas SIAPE: 0097876, SIAPECAD:
00017373, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-359, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000287/2014-24, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. JAIME
NIEDZIELSKI, Matrículas Siape: 0594018, Siapecad: 01063117,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o Art. 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, com
proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-360, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
15372.000987/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOEL ZI-
VIANI, Matrículas Siape: 0452109, Siapecad: 00461968, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com funda-
mento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com pro-
ventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-367, DE 11 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000130/2014-07, resolve:Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. WEL-
LINGTON CLEMENTE FEIJO, Matrículas Siape: 1355512, Siape-
cad: 01134212, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC
41 incluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-371, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000288/2014-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. FER-
NANDO SETANI, matrículas SIAPE: 0096949, SIAPECAD:
00025190, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N° 372, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13855.000894/2014-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. EURI-
PIDINA CASTAGINI CINE, matrículas SIAPE: 0935758, SIAPE-
CAD: 00865459, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-374, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16177.000018/2014-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ROBER-
TO CAMPOS DA SILVA , Matrículas SIAPE: 0099255, SIAPECAD:
00022021, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-375, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15947.000033/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUCAS
DE GOIS CAMPOS, Matrículas SIAPE: 0935596, SIAPECAD:
00865308, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-376, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15947.000035/2014-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUIZ
AUGUSTO VISSOTTO, Matrículas SIAPE: 0130468, SIAPECAD:
00019027, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 557, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, substituto, no uso
da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de
janeiro de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA para, nos ter-
mos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União na assembleia geral extraordinária da Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a ser realizada no dia 29
de julho do corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos
necessários, na forma da legislação em vigor.
FABRÍCIO DA SOLLER
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANDRÉ LUIS CORTES MUSSILI, Escri-
turário, no período de 03 a 09 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de efetuar visita prévia para ajustar as expectativas
quanto ao país, pesquisar locais de moradia e escolas para os filhos,
visto que foi nomeado para exercer o cargo de Gerente Adjunto de
Unidade de Negócios no Exterior, nas dependências do Banco do
Brasil, em Santiago, Chile.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 08 de
maio de 2014, nº 86, Seção 2, página 37, de LEONARDO SILVA DE
LOYOLA REIS, Gerente Geral: onde se lê: “…, em Nova Iorque e
Boston (Estados Unidos da América)”, leia-se: “…, em Nova Iorque
(Estados Unidos da América).”
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.771, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea “b” do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt.0001037324, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada a seguinte cessão:
Servidor: Maurílio Domingues de Figueredo
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 7.062.978-1
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério da Fazenda
Cargo: Coordenador da Coordenação Geral de Inteligência
Financeira, DAS 101.3, no Conselho de Controle de Atividades Fi-
nanceiras – COAF
Base Legal: alínea “i” do inciso III do art. 23 da Lei nº
11 . 8 9 0 / 2 0 0 8
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.753, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a SOLANGE ALVES BRANCO,
matrícula nº 9.188.956-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005 tendo em vista o que consta do Processo 1401597896.
NILVANETE FERREIRA DA COSTAPORTARIA Nº 81.769, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea a do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CATIA AMADO DA SIL-
VA CORDEIRO, matrícula 1.926.397-X, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, exercida na Gerência de Assistência ao
Pessoal (Depes/Geasp/Diasp/Sucap).
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 81.760, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Ficam dispensados os servidores JOSÉ DE RIBAMAR CU-
NHA DA SILVA, matrícula 5.812.580-9, e FLORENTINO CALIX-
TO MENDES, matrícula 3.319.328-2, a partir de 21.7.2014, das fun-
ções comissionadas de Coordenador, sigla FDO-1, no Demap/Coges e
Demap/Dipac/Supag, respectivamente, em decorrência de suas apo-
sentadorias.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 81.777, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora REGINA MARIA SILVA DAS NE-
VES, matrícula 8.502.513-5, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na localização Demap/Coges, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 81.758, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BAN-
CÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, e
alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI,
matrícula 4.689.206-0, para exercer, em caráter de interinidade, a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Desup/Digor
(Desup/Digor/Coesp-01), no prazo de 30 dias.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS
PORTARIA Nº 81.765, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES EX-
TRAJUDICIAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
Dispensar a servidora SOLANGE ALVES BRANCO, ma-
trícula 9.188.956-1, a partir de 22/7/2014 da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de Liquidações Extra-
judiciais (Deliq/Dicon/Sufin), em decorrência de sua aposentadoria.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 81.773, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o
art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à Portaria
nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:Art. 1º Fica dispensado o servidor FREDERICO CARDOSO
BANDEIRA, matrícula 3.523.114-9, da função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Sistemas de Liquidação de
Ativos (Deban/Diati/Suris)
Art 2° Fica dispensado o servidor ALESSANDRO GOEL-
ZER FRAGA, matrícula 0.427.730-9, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Liquidação de Ativos (De-
ban/Diati/Surop).
Art. 3º Fica designado o servidor ALESSANDRO GOEL-
ZER FRAGA, matrícula 0.427.730-9, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Liquidação de
Ativos (Deban/Diati/Suris).
Art 4° Fica designado o servidor FREDERICO CARDOSO
BANDEIRA, matrícula 3.523-114-9, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Liquidação de
Ativos (Deban/Diati/Surop).
DASO MARANHÃO COIMBRA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de julho de 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CASA DA MOEDA
DO BRASIL-CMB, designada através da PRT.PRESI/255/2014, de
17/07/2014 e no uso da competência que lhe foi delegada, pelo Artigo
10º, da Portaria MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do país da empregada Rita de Cássia Jorja Ferreira Nu-
nes, Gerente da Seção de Exportação, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso I, do Artigo 3º, da citada Portaria para
transporte de documentação necessária à participação da Casa da
Moeda do Brasil em licitação internacional para o fornecimento de
cédulas para o Banco Central da Venezuela, em Caracas – Venezuela,
no período de 22 a 23/07/2014. Processo 18750.1700/2014-1600
LARA CARACCIOLO AMORELLI
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 461, DE 18 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar VITOR JOAO STOLF, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214414, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares –
Saaux da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL Na 5ª .REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e em cum-
primento ao estabelecido no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520
de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, e inciso II do
artigo 7º e a alínea “d” do inciso III do artigo 8º, ambos do Decreto
nº 3.555 de 08/08/2000, publicado no DOU de 09/08/2000, e no
disposto no inciso I do artigo 8º e inciso VI do artigo 9º, ambos do
Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, publicado no DOU de 01/06/2005,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Virgínia Vila Nova de Araújo
Cerqueira, ATRFB, matrícula SIAPCAD nº 11443, Iolanta Balisa de
Almeida Santiago, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1135085, João
Arnaut de Andrade Filho, ATA, matrícula SIAPCAD nº 1490927,
Thyanna Cristina Radiche Leite Oliveira Santos, ATA, matrícula
SIAPCAD nº 1490921, Elaine Passos da Silva Fagundes, ATRFB,
matrícula SIAPCAD nº01296292 , Cristiana Cezimbra Santiago,
ATRFB, matrícula SIAPCAD nº 1296118, para atuarem como pre-
goeiros da SRRF/05, podendo cada um deles, atuar indistintamente,
preferencialmente em sistema de rodízio, individualmente, a cada
Pregão.
Art. 2º Designar os servidores nominados no artigo 1º, e que
não estejam atuando como pregoeiro, para integrarem a equipe de
apoio que deverá prestar a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º Revogar a Portaria SRRF/05 nº 262, de 16 de julho
de 2013, publicada no DOU de 18 de julho de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIRÓZ
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR, no uso das
suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, tendo em vista a competência es-
tabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31 de março de
2010 e considerando as Portarias ALF/SSA nº 4, de 20 de março de
2014, DRF/AJU nº 28, de 20 de março de 2014, e IRF/ILH nº 1, de
11 de fevereiro de 2014, e o que consta do processo
12689.720729/2014-05,resolve:
Art. 1º Homologar e divulgar o resultado do processo se-
letivo estabelecido pelo Edital de Seleção ALF/SDR nº 1, de 19 de
maio de 2014, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 20 de maio de 2014, para seleção de peritos, a serem credenciados
para a prestação de perícia especializada na quantificação e iden-
tificação de mercadorias, no curso de procedimentos fiscais de com-
petência da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Salvador (ALF/SDR), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Aratu (IRF/ARU), da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Aeroporto Internacional de Salvador (ALF/SSA), da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/AJU) e da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Ilhéus (IRF/ILH), no período de
01/07/2014 a 30/06/2016.
PERITOS CREDENCIADOSENGENHARIA ELÉTRI-
CA/ELETRÔNICAARTHUR PALMEIRA DA SILVA LAGO vinculado à
entidade privada AC PROJETOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME
FERNANDO HENRIQUE CAMARGO FREITASEDSON ANTÔNIO DE OLIVEIRAJOEL RAIMUNDO DOS SANTOS FILHOINFORMÁTICA E TELECOMI-
NICAÇÕESDANILO DE OLIVEIRA SILVA
TAKAAKI ODA JUNIORENGENHARIA MECÂNICA ARISTÓTELES MÁRIO SOUZA ARAÚJOCARLOS QUINTAS RODAMILANSCLÁUDIO OSNY LINDENMEYERJORGE FREITAS BARRETOENGENHARIA QUÍMICA JOSÉ EDILSON ALVES RANGEL vinculado à enti-
dade privada SATI-COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA-ME
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA BRUNOLUIZ AURÉLIO ALONSOPOLIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINOQUÍMICA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA BRUNOLUIZ AURÉLIO ALONSOENGENHARIA DE PETRÓ-
LEO/GÁS NATURALJOSÉ MOUTINHO MOREIRA DA SILVA
LUIZ AURÉLIO ALONSOTAKAAKI ODA JUNIORENGENHARIA/ESPECIALIZA-
ÇÃO EM TÊXTEISARMAD SALAH ALI
GEOLOGIA MÔNICA CORREAENGENHARIA AGRONÔMICA (nenhum candidato selecionado)ARQUEAÇÃO CARLOS QUINTAS RODAMILANSFRANCISCO JOSÉ VIEIRA MEDRADOIVAN RIBEIRO DE CARVALHOJOSÉ BELMIRO SOBRINHOPEDRO FREITAS BARRETOJORGE FREITAS BARRETOEDUARDO QUINTAS RODAMILANSPAULO DE MELLO FERREIRAPOMPEU COSTA LIMA AGRAWALTER SILVÉRIO LOPES vinculado à entidade
privada credenciada CITY CASES CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA
MIRALVO CORREIA LEAL FILHOEDUARDO MARTINS LOPES
LUCIANO FREITAS MACIEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 230, 302, 307 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria
do Ministro da Fazenda 203, de 14 de maio de 2012, bem como em
atenção aos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de
1967,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RENATO RODRI-
GO CALDANA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD 01570958, para praticar os atos de que tratam os
incisos I, II e IV do artigo 314 do Regimento Interno da RFB, bem
como prestar informações em mandados de segurança, no período de
11 a 14 de agosto de 2014, quando dos afastamentos legais e si-
multâneos do Delegado Titular e do seu Substituto Eventual, Código
DAS 101.2.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ SILVA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 430 – Dispensar o servidor LENILSON LEMOS DA SILVEIRA
SANTOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00060629, SIAPE nº 1180654, da função gratificada
de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis, código FG-
1.
Nº 431 – Designar a servidora MARIA ELISA AMARAL DOS REIS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 01571964, SIAPE nº 1794762, para exercer a função gra-
tificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis, código
FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da RFB, aprovado
pela Portaria do MF n°203 de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012 ,resolve:
Art. 1°- Designar os servidores ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA
VERÇOSA, ATRFB, matrícula 60302, EDUARDO PARENTE, ATA,
matrícula 1491211 e GIOVANI ROMANHOL DE CASTRO,
ATRFB, matrícula 1291838, para atuarem como pregoeiros no âmbito
desta Delegacia.
Art. 2°- Designar para EQUIPE DE APOIO, os servidores
EDUARDO SCHETTINO, ATRFB, matrícula 87385, EDUARDO
MARTINS COELHO, ATRFB, matrícula 15380 e ALEXANDRE
WAGNER CASTRO DUMONT, ATRFB, matrícula 57335.
Art. 3°- Os pregoeiros, quando não estiverem em atividade,
comporão também a Equipe de Apoio.
Art.4° – Fica revogada a Portaria DRF/STL n°91, de 07 de
agosto de 2013.
Art.5° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRED SENA IMBRIANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I/RJ, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de se-
tembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, resolve:
Nº 171- Dispensar CARLOS ROBERTO ANDRADE GUERRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 879921, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização – DIFIS- da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-
101.2.
Nº 172 – Designar RODRIGO RICHARD JOÃO, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01291953, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT 05 – da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG-1.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PA U L O / G U A R U L H O S
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), usando da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:Nº 264 – Dispensar ARTHUR RODRIGUES LIMA, AFRFB, ma-
trículas SIAPECAD n.°01572252, SIAPE n.°1795129, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Adua-
neiros, desta Alfândega, código FG-1.
Nº 265 – Designar PEDRO CORREA GORGA, AFRFB, matrículas
SIAPECAD n.°01653797 e SIAPE n.°1873267, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais
Aduaneiros, desta Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, com redação dada pela Portaria MF
nº 512, de 2 de outubro de 2013,resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIROS da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Jundiaí-SP, a servidora ELIANA APA-
RECIDA HÚNGARO, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1213674 e o
servidor FÁBIO EDUARDO RIBEIRO LIMA , ATRFB, Matrícula
Siapecad nº 1811589.
Art. 2º Designar, para compor a EQUIPE DE APOIO, os
servidores: ELIANA APARECIDA HÚNGARO, ATRFB, Matrícula
Siapecad nº 1213674, FÁBIO EDUARDO RIBEIRO LIMA, ATRFB,
Matrícula Siapecad nº 1811589, BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO,
ATA/MF, Matrícula Siapecad nº 1490208, CELSON YOSHIHISA
KAWAKAMI, ATRFB, Matrícula Siapecad 1577327, THAIS HE-
LENA PEDROSO FABRIN, ATA/NS/MF, Matrícula Siapecad nº
1903869, ANA RITA SOUZA COSTA ZOTTINI – PSE, Matrícula nº
0823058-7 e DANILO DE LIMA CAPOBIANCO, ATA/MF, Ma-
trícula Siapecad 1490024.
Art. 3º Para os fins previstos na legislação pertinente, a
autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é o Delegado da
Receita Federal ou seu Substituto.
Art. 4º A designação prevista nesta portaria terá validade de
um ano a partir desta data.
Art. 5º Fica revogada a portaria DRF/JUN nº 80 de
11/09/2013 publicada no DOU nº 179 de 16/09/2013 pág.41.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 369 – Dispensar a servidora DANIELA IRINEU BERNARDES
RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD
1200964, SIAPE 1432950, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança (EAC/3), da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código DAS 101.1.
Nº 370 – Dispensar a servidora DANIELA IRINEU BERNARDES
RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD
1200964, SIAPE 1432950, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Arrecadação e Cobrança, EAC/15, da Delegacia Especial da Re-
ceita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), código FG-1.
Nº 371 – Designar o servidor JONAS BARBOSA CONTI, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01130666, SIAPE 1353709, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/3, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
Nº 372 – Nomear a servidora DANIELA IRINEU BERNARDES
RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD
1200964, SIAPE 1432950, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança, EAC/3, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código DAS-101.1.
Nº 373 – Designar o servidor JONAS BARBOSA CONTI, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01130666, SIAPE 1353709, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança, EAC/15, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO (SP), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição
extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de julho de 2014, a servidora
ODETE PRENDES VAL, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD 00019996, SIAPE 0098034, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG/4, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1, em virtude de falecimento.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, e alterações posteriores através da Portaria MF nº
512 de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2013, resolve:
Delegar competência ao servidor Alexandre Santos Figuei-
redo, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PEcad nº 1334637, para, nos dias 21 a 25 de julho de 2014, praticar
os atos de que trata o artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 203, de
14/05/2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012, e outras atribuições
delegadas ao Chefe de Divisão de Programação, Avaliação e Controle
da Atividade Fiscal – DIPAC, tendo em vista a ausência simultânea da
Titular e do Substituto Eventual.
MARCIA CECILIA MENG
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, e alterações posteriores através da Portaria MF nº
512 de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2013, resolve:
Delegar competência ao servidor Heitor Geraldo de Mare Jr.,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº
3.094, SIAPE nº 1035984 para, nos dias 29 a 31 de julho de 2014,
praticar os atos de que trata o artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no D.O.U. De 17/05/2012,
atribuições delegadas a Delegada Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo, tendo em vista a
ausência simultânea da Titular e do Substituto Eventual.
MARCIA CECILIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.951, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIII do artigo 10 do Regimento Interno de que trata
a Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, o artigo 41
da Lei no6.024, de 13 de março de 1974, aplicado nos termos do
artigo 3oda Lei no10.190, de 14 de fevereiro de 2001, e considerando
o que consta do Processo Susep no15414.002155/2009-32, resolve:
Art. 1oReconduzir, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria Susep no4.745, de 31
de julho de 2012, publicada no DOU de 3 de agosto de 2012, seção
1, página 31, constituída com a finalidade de apurar as causas que
levaram à Liquidação Extrajudicial da EDEL SEGURADORA S/A,
assim como eventuais responsabilidades de seus administradores e
membros do Conselho Fiscal, se houver.
Art. 2
oDesignar os servidores PAULO ANTONIO COSTA
DE ALMEIDA PENIDO, CPF no023.916.217-01, CHRISTIANO
HENRIQUE DE LUCENA MACHADO, matrícula Siape no
1091625; e ARLEI VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape no1294223,
para condução do referido Inquérito, cabendo ao primeiro a pre-
sidência dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Designar
DJAIR FIORILLO LOPES, matrícula SIAPE nº 0128292,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário
Executivo da Secretaria Executiva deste Ministério, código NE, no
período de 22 de julho de 2014 a 25 de julho de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o439 – DISPENSAR
JALE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no2338195, do en-
cargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo e Protocolo da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código DAS 101.1, deste Ministério.
N
o440 – DESIGNAR
BRUNO GABRIEL DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE no1762932,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.1, deste Ministério.
N
o441 – DESIGNAR
PAULO ANDRÉ CÂNDIDO, matrícula SIAPE no1.100.490, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão de Apoio Estratégico da Gerência Regional de Recife do De-
partamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais código DAS 101.2, deste Mi-
nistério, no período de 7 a 18 de julho de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENAÇÃO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GE-
RAIS, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo n
o59415.000253/2014-68, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Maria Aparecida Silva, viúva
do ex-servidor Valdir José Ferreira Silva, aposentado no cargo de
Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, Classe A, Padrão II, SIA-
PE 735915, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 27 de maio de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 681, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nome : JOÃO HENRIQUE WILKON MAR-
QUES
C a rg o : Perito Criminal Federal
Matrícula SIAPE : 1338422
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Diretor de Administração da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Gran-
des Eventos, código DAS 101.5
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº
10.682, de 28 de maio de 2003 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002251/2014-12
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 65, de 04 de junho de 2014, publicada no
D.O.U de 05 de junho de 2014, em face do que consta no Processo
nº 08007.010461/2014-46, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de julho de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado pela
servidora AMANDA LIMA FERRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1847121, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de julho de 2014
N
o-504 – Ref.: Processo no08060.000037/2013-68. Interessado: Diego
Barbosa da Silva. Assunto: Recurso administrativo hierárquico. De-
cisão: Não conheço do recurso administrativo hierárquico, nos termos
do DESPACHO Nº 107/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Con-
sultoria Jurídica, cujas razões de fato e direito passam a integrar a
presente decisão.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 277, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria
SE nº 501, de 29 de maio de 2014, art. 2º, caput, inciso XXVI, e em
obediência à sentença proferida nos autos do Processo nº
1273.04.2014.4.01.3801, em trâmite perante a 3ª Vara Federal da
subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato, sub judice, ANDRÉ GOMES
VALLE NERY, para exercer o cargo de Agente Penitenciário Federal
– 3ª classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça,
em vagas criadas pela Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 de junho de
2003, e pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de fevereiro de 2009, em
decorrência de concurso público regido pelo Edital nº 22 – DEPEN,
de 14 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, de 15 de abril de 2014, que será lotado e entrará em exercício na
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Art. 2º O candidato ora nomeado terá o prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar
posse no referido cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 3º Os exames admissionais constantes no Edital nº 01 –
DEPEN de 06 junho de 2014, publicado no DOU de 10 de junho de
2014, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial,
no local relacionado no Anexo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
ANEXO
UNIDADE PENAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Porto Ve-
lho/RO
BR 364, Km 44,5, Bairro Boa Es-
perança
76.800-000 – Porto Velho/ROSIASS/FUNASA – PORTO VELHO
Rua Festejo, 167 – Costa e Silva
Telefone: (69) 3216 – 6114 (para prévio agendamen-
to da inspeção médica)
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria
SE nº 501, de 29 de maio de 2014, Art. 2º, caput, incisos XIX e
XXVI, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de julho de 2014, o cargo de
agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão IV, ocupado pelo ser-
vidor JEFFERSON NESTOR DE SOUZA E SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1776062, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos
termos do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pelas Por-
taria SE nº 501, de 29 de maio de 2014, Art. 2º, caput, incisos XIX
e XXVI, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de julho de 2014, o cargo de
Engenheiro, Classe A, padrão I, ocupado pelo servidor ARIEL AD-
JUTO CHAVES SOUSA, matrícula SIAPE nº 2100823, do quadro de
pessoal do Ministério da Justiça, nos termos do art. 33, VIII da lei
federal nº 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pela Por-
taria/SE nº 501 de 29 de maio de 2014, art. 2º, caput, inciso XXV,
resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor IZAAC MANOEL DA SILVA,
Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1525076, do cargo
de Chefe do Serviço Administrativo da Penitenciária Federal em
Mossoró/RN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, código
DAS 101.1.
Art. 2º. Nomear o servidor FRANCISCO MARIO QUEI-
ROGA SOUTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº
1773651, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Administrativo da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN, da Diretoria do Sistema Pe-
nitenciário Federal, código DAS 101.1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Nº 4.569 – Tornar sem efeito a Portaria nº 4.506/2014-DG/DPF, de
03/06/2014, publicada no DOU nº 105 de 04/06/2014, Seção 2, pá-
gina 47, na seguinte parte:
Nº 4.506 – Nomear o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO HEN-
RIQUE DINIZ OLIVEIRA para o cargo de Chefe da Divisão Policial
de Retiradas Compulsórias da Coordenação-Geral de Polícia de Imi-
gração da Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.2.”
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIA Nº 4.570, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Nomear o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO HENRI-
QUE DINIZ OLIVEIRA para o cargo de Chefe da Divisão Policial de
Retiradas Compulsórias da Coordenação-Geral de Polícia de Imi-
gração da Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.273, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08520.007578/2014-33, resolve:
Dispensar, LUIZ PEREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucio-
nal/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03, a partir de 13 de junho de 2014.
Designar, ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.500 – Dispensar, a pedido, ADRIANA CELIA BORGES SA-
MARY D’ALMEIDA, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Po-
liciamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 11ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Recife no estado
de Pernambuco.
Nº 1.501 – Designar RONALDO MATOS PEREZ, CPF:
684.022.014-15, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 11ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Recife no estado
de Pernambuco.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 827 – Nomear a servidora CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO,
matrícula nº 1821634, CPF nº 011.034.651-39, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta
Porã-MS.
Nº 828 – Nomear o servidor ELIZEU EDILSON VASCONCELOS
DOS SANTOS, matrícula nº 0447152, CPF nº 271.128.531-68, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Co-
ordenação Técnica Local em Apiacás-MT, subordinada à Coorde-
nação Regional Norte do Mato Grosso-MT, passando a ter somente
exercício na unidade de destino.
Nº 829 – Nomear MICHERLÂNGELO RODRIGUES NEVES, CPF
nº 624.363.682-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Palmeira do
Javari II-AM, subordinada à Coordenação Regional Vale do Javari-
AM.
Nº 830 – Exonerar o servidor ROBERTINHO HI’RATIWATO
TSI’EWA’ADI, matrícula nº 1821898, CPF nº 957.317.171-68, do
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Nova Xavantina I-MT, subordinada à Coordenação
Regional Xavante-MT.
Nº 831 – Nomear KARINA APARECIDA GERALDO, CPF nº
021.394.601-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Nova Xavantina I-
MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 832 – Exonerar o servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, ma-
trícula nº 6447591, CPF nº 038.279.763-91, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá Guajá-
MA, código DAS 101.1, da Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Awá Guajá-MA.Nº 833 – Nomear MARIA DE JESUS BEZERRA SANTOS, CPF nº
716.834.023-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá Guajá-MA, có-
digo DAS 101.1, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoam-
biental Awá Guajá-MA.
Nº 834 – Exonerar, a partir de 03 de julho de 2014, o servidor
JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA CUSTÓDIO, matrícula nº
1920238, CPF nº 023.349.871-07, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Guaratã do
Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Gros-
s o – M T.
Nº 835 – Dispensar, a partir de 03 de julho de 2014, o servidor
ANTÔNIO JORGE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 0693850, CPF
nº 085.339.462-87, da função gratificada de Assistente III, código
FG-3, da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 836 – Dispensar, a partir de 03 de julho de 2014, a servidora MA-
RILÉIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula nº 2710780,
CPF nº 832.586.631-49, da função gratificada de Assistente III, código
FG-3, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 837 – Dispensar, a partir de 03 de julho de 2014, a servidora
ÂNGELA ELIAS DE SOUZA, matrícula nº 1846290, CPF nº
217.148.848-48, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Nº 838 – Dispensar, a partir de 24 de junho de 2014, o servidor LUÍS
CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1815280, CPF nº
929.432.170-34, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 839 – Dispensar a servidora KARINA LISS PERIUS, matrícula nº
1819364, CPF nº 029.862.681-02, da função gratificada de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3, do Serviço de Apoio
Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta
Porã-MS.
Nº 840 – Designar a servidora TAYLA MARIANE DE ALENCAR
FERREIRA, matrícula nº 1661774, CPF nº 025.245.291-77, para
exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pes-
soal, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, ficando exonerada
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
que ocupa, passando a ter somente exercício na unidade de destino.
Nº 841 – Dispensar, a pedido, a servidora CAROLYNE CAMARGO
JANZEN, matrícula nº 1820368, CPF nº 713.177.751-04, do encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO.
Nº 842 – Dispensar, a pedido, a servidora VANUZA OLIVEIRA
MELO, matrícula nº 0446910, CPF nº 482.732.875-72, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Controle e Apoio Técnico, código
DAS 101.1, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corre-
gedoria desta Fundação.
Nº 843 – Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO MARTINS
TEIXEIRA, matrícula nº 1654826, CPF nº 231.664.012-53, do en-
cargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da
Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 844 – Designar o servidor DANIEL CUNHA DE CARVALHO,
matrícula nº 1820890, CPF nº 897.998.103-10, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 845 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MÉDICI DA
COSTA, matrícula nº 1820495, CPF nº 017.187.367-03, do encargo
de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 846 – Designar a servidora CAROLYNE CAMARGO JANZEN,
matrícula nº 1820368, CPF nº 713.177.751-04, para exercer o encargo
de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 847 – Designar a servidora LUÍZA ZELESCO BARRETTO, ma-
trícula nº 1679908, CPF nº 120.685.057-46, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Biblioteca e Arquivo, código FG-3,
da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 848 – Designar a servidora ANANDA GANDRA AGUIAR, ma-
trícula nº 1818865, CPF nº 835.367.282-00, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 849 – Designar a servidora LUANA FINOCCHIARO ROMUAL-
DO DA SILVA, matrícula nº 1821428, CPF nº 342.577.668-16, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Am-
biental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Co-
ordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 850 – Dispensar o servidor LUÍS FILIPE TROIS BUENO E
SILVA, matrícula nº 1927526, CPF nº 809.490.530-15, do encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Porto Alegre-RS, subordinada à Coordenação Regional
Litoral Sul-SC.
Nº 851 – Designar o servidor FRANCISCO AURELIANO DOR-
NELES WITT, matrícula nº 0444999, CPF nº 334.987.330-87, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Porto Alegre-RS, subordinada à Co-
ordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 852 – Designar a servidora TAYLA MARIANE DE ALENCAR
FERREIRA, matrícula nº 1661774, CPF nº 025.245.291-77, para
exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Antônio João-MS, subordinada à
Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 853 – Dispensar o servidor ALMIR AMORIM VON HELD, ma-
trícula nº 0444740, CPF nº 522.509.627-15, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-11, da Presidência desta Fundação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 855 Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO SA-
NAE ANTUNES MOREIRA, Indigenista Especializado, matrícula nº
1059839, e, em seus impedimentos, ao servidor DORALICE DE CAR-
VALHO SILVEIRA, Chefe de Serviço, matrícula nº 0443045, para
ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e à servidora
LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES, Indigenista Espe-
cializada, matrícula nº 1815932, para responder como gestora finan-
ceira, no âmbito da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 258/PRES, de 21 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 856 Art. 1º Delegar competência à servidora TEREZINHA MEN-
DES FARIAS, Chefe da Divisão Técnica, para, observadas as dis-
posições legais e regulamentares, ordenar despesas no âmbito da
Coordenação Regional de Campo Grande-MS, no período de 14 de
julho a 12 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 857 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 783/PRES, de 03 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 07 de
julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 858 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 784/PRES, de 03 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 07 de
julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 859 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 785/PRES, de 03 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 127, Seção
02, Folha 30, de 07 de julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 792/PRES, de 07 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, folha 47, de 08 de julho
de 2014, onde se lê: “da Coordenação Regional Xavante-MT, pas-
sando a ter somente exercício na unidade de destino”, leia-se: “da
Coordenação Regional Xavante-MT”.
Na Portaria nº 664/PRES, de 27 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, folha 81, de 30 de junho
de 2014, onde se lê: “por motivo de férias da titular e licença médica
da substituta eventual”, leia-se: “por motivo de férias da titular”.
Na Portaria nº 741/PRES, de 03 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, folha 66, de 04 de julho
de 2014, onde se lê: “da Coordenação Regional do Tapajós-PA, pas-
sando a ter somente exercício na unidade de destino”, leia-se: “da
Coordenação Regional do Tapajós-PA, ficando dispensado da função
gratificada de Assistente III que ocupa, passando a ter somente exer-
cício na unidade de destino”.Na Portaria nº 676/PRES, de 02 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 125, Seção 2, folha 56, de 03 de julho
de 2014, onde se lê: “da Coordenação Regional Xavante-MT”, leia-
se: “da Coordenação Regional Xavante-MT, ficando dispensado da
função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão em Tecnologia da
Informação que ocupa”.
Na Portaria nº 805/PRES, de 09 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, Seção 2, folha 48, de 10 de julho
de 2014, onde se lê: “Exonerar a servidora”, leia-se: “Exonerar, a
pedido, a servidora”.PORTARIA Nº 95, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e competência delegada pela Portaria/SEGEP n.º
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, e considerando o disposto no art.
93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
gulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: NAIR ARAÚJO GOMES
Matrícula: 0880424
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-16
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 44231.000040/2014-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e competência delegada pela Portaria/SEGEP n.º
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOU de
30/11/2012, Seção 1, página 146, e considerando o disposto no art.
93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
gulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ANA PAULA PROCACI ERVILHA
Matrícula: 0879134
Cargo: Datilógrafo
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal –
TERRACAP
Cargo: Chefe da Ouvidoria, Símbolo EC -01
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.000601/2014-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário, no período de 06 de março de 2014 até a data ime-
diatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N° 858, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1° Fica designado o servidor André Camargo Horta de
Macedo, Procurador Federal, matrícula n° 1.311.987, para presidir o
Comitê Gestor do Sistema de Processo Eletrônico de Recursos da
Previdência Social – e-Recursos, criado pela Portaria Conjunta n°
6/INSS/CRPS, de 10 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi-
cial da União (DOU) n° 31, de 13 de fevereiro de 2012, Seção 1, pág.
84, no biênio 2014-2016, sem prejuízo das atribuições do cargo que
ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-250, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
ANA CAROLINA CORRÊA, CPF Nº 723.994.491-34, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-251, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
PRISCILA LORETA VAZ SILVA, CPF Nº 055.058.836-13,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pes-
queiras, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria
de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura deste Minis-
tério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e considerando as competências delegadas pela
Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo
prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO
Matrícula: 0878347
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Governo do Estado de Alagoas
Função/Cargo: Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44231.000052/2014-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 315 – Dispensar, a pedido, a servidora JOSELITA ALECRIM DE
SANTANA CAMPOS, matrícula Siape nº 1376601, CPF nº
778.113.725-68 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de
Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de
Santana/BA.
Nº 316 – Designar a servidora CRISTIANE EL CHAMI SANTOS E
SILVA, matrícula Siape nº 1376639, CPF nº 963.823.505-59 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 317 – Dispensar a servidora QUESIA DE SANTANA FRANÇA
DA SILVA, matrícula Siape nº 1988988, CPF nº 022.688.985-80 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Maragogipe, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 318 – Designar o servidor ANTONIO VALDIR DOS SANTOS
FALEIRO, matrícula Siape nº 2022363, CPF nº 011.239.265-22 para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Maragogipe, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta na Ação Ordinária
nº 0012198-15.2006.4.05.8300 – 10ª Vara Federal no Estado de Per-
nambuco e do dossiê de acompanhamento nº 35204.008725/2014-48,
resolve:
Conceder a reimplantação da Pensão Vitalícia a partir de
12.08.1993, por força de Sentença com trânsito em julgado, exarada
nos autos da Ação Ordinária nº 0010471-16.2009.4.05.8300, com
fundamento no Artigo 5º, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 3.373/1958
c/c 6.782/1980, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos
da ex-servidora JOSÉ MARIA CERQUEIRA, mat. Siape nº
0.951.165, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe “A”,
Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, falecida em 03.04.1975,
conforme discriminação: Maria Jucedi Cerqueira (esposa) – cota-parte
01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas, da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta certidão de óbito nº
76.523, livro C-301, fls.283 do 4º Ofício de Notas/RN, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/06/2014, o cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, NI-S-IV, em virtude do falecimento do ex-
servidor Carlos Martins Machado, matrícula 0.924.220.
FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Nº 73 – Dispensar o servidor NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA,
matricula 2.020.041, CPF 995.574.103-10, da função de Supervisor
Operacional de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-3, desta
Gerência Executiva São Luis .
Nº 74 – Designar o servidor WILKER SANDRO CASTRO AROU-
CHA, matricula 2.022.083, CPF 786.431.713-87, para exercer a fun-
ção de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Pinheiro, Có-
digo FG-3, desta Gerência Executiva São Luis .
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GM
nº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;
PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de
08.09.2011. resolve:
Nº 51- Designar a servidora Ivone Moreira Coutinho, matr. 0888380,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística,
Licitações, Contratos e Engenharia (FG-1), da Gerência Executiva em
Anápolis/GO.
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em
Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GM
nº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;
PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de
08.09.2011. resolve:
Nº 52- Designar a servidora Dalva Benjamin Alves Cordeiro, matr.
2027869, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios, da Agência da Previdência Social em Goianésia/GO (FG-
1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO.
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GM
nº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;
PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de
08.09.2011. resolve:
Nº 53- Dispensar a pedido, a servidora Aparecida Parreira da Silva,
matr. 0888955, do cargo em comissão de Chefe Substituta do Serviço
de Benefícios (DAS-101.1), da Gerência Executiva em Anápo-
lis/GO.
Nº 54- Designar a servidora Fernanda de Oliveira Neto, matr.
1959602, para exercer o cargo em comissão de Chefe Substituta do
Serviço de Benefícios (DAS-101.1), da Gerência Executiva em Aná-
polis/GO.
RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICA-
BA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS
nº.296 publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CÉLIA
GANDIN, matrícula 0937647, Técnico do Seguro Social, CPF:
015.939.408-23 do encargo de substituto do Chefe de Serviço de
Benefícios – DAS 101.1, na Gerência Executiva em Piracicaba.
Art. 2º – NOMEAR, a servidora MARIA SILVIA BUENO
DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula 0935095,
Técnico do Seguro Social, CPF: 070.803.358-09, para exercer en-
cargo de substituto do Chefe de Serviço de Benefícios – DAS 101.1,
na Gerência Executiva em Piracicaba, nos afastamentos e impedi-
mentos legais do titular.
ELIANA SOARES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos, no uso
das atribuições que lhe confere o decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
0 8 . 0 9 . 11 ,
Considerando expediente da gerente da APS de Guarujá da-
tado de 17/07/2014,resolve:
Art. 1º – Designar a servidora SOLANGE APARECIDA
MORAES SILVA – matrícula nº 2075509, para exercer a função de
Supervisora Operacional de Benefícios da APS/Guarujá – FGR-3,
subordinada a esta Gerência do INSS em Santos.
Art. 2º – Dispensar o servidor MARCO ANTONIO TEI-
XEIRA DOS SANTOS – matrícula SIAPE nº 0938356, da função de
Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da APS de Guarujá,
subordinada a esta Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA APARECIDA DE FARIAS
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 81 e nº 83, publicadas no DOU nº 137, de
21/07/2014, onde se lê “O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM
SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria
/MPS/GM/N.° 292 , de 03 de julho de 2006, publicada no DOU n.°
126 de 04/07/06”, leia-se “O GERENTE EXECUTIVO SUBSTI-
TUTO DO INSS EM SOROCABA, SUBSTITUTO, Estado de São
Paulo, nomeado pela Portaria INSS/PRES nº 1739, de 13 agosto de
2013, publicada no DOU n.° 156 de 14/08/13”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 176 – Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL DE BRITO GUI-
MARÃES FILHO, matrícula 0893002, CPF 216.701.616-68, do en-
cargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Re-
gional Sudeste II.
Nº 177 – Designar a servidora ROSELIS PERRUPATO, matrícula
1223095, CPF 699.985.66-49, para o encargo de substituta eventual
da Chefia do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE JULHO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado
pelo servidor NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. SIAPE-
0647481, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Permanente deste
Instituto, em virtude de sua aposentadoria em 23-02-01 (Processo n º
3 5 3 0 1 . 0 0 7 5 8 9 / 0 0 – 11 ) .
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35000.000554/14-03, resolve:
Declaro vago, a contar de 03.06.2014 o cargo do servidor
BRUNO PIRES TIBERTO, matrícula SIAPE nº 1525865, Técnico do
Seguro Social, do Quadro Permanente do INSS, face posse em outro
cargo inacumulável, com base no disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8112/90.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 201, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Designar a servidora JUÇARA DUARTE SANTOS, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 0.926.902, CPF 421.601.200-06
para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social em Porto Alegre – Partenon código FCINSS/001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS,nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Dispensar, o servidor MAURÍCIO BITTERVIDES MOREI-
RA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1493666, CPF
834.168.380-68 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social, em Gravataí/RS código FCINSS/001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000677/2014-25, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral a servidora SÔNIA RE-
GINA BAGGIO, matrícula SIAPE 0929318, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 377, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Dispensar FILIPE PASHOAL GÓES, matrícula SIAPE nº
1915618, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferên-
cia, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, da Diretoria de Análise
Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complemen-
t a r.
CARLOS DE PAULA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, con-
siderando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
N
o-942-
Nome: FRANCISCO ALVES DA CRUZ
Matrícula no SIAPE: 0240134
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25001.019166/2014-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término,
dia 14 de novembro de 2014, na hipótese da não ocorrência de
segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar
a apresentação do servidor ao órgão de origem, no dia útil sub-
sequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
N
o-943-Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a ser-
vidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo no Estado
de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP e a
Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo no Estado de São Pau-
lo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25004.001794/2014-23)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0656208 Clarice Matias da Silva Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
N
o-944-Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 107 de 08 de junho
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.007897/2014-27)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0515830 Fernando Cezar Caldas Leite Guarda de EndemiasA Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
N
o-945-Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Major Isidoro no Estado de Alagoas, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1517/2011, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 239 de 14 de dezembro de
2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Major
Isidoro do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Major Isidoro no Estado de
Alagoas, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-
dido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.002034/2014-35)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0517948 Gabriel Siqueira de Oliveira Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
N
o-946-Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo no Estado de São Paulo/SP, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 110 de 11 de junho de 2008,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Paulo no Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.002291/2014-75)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0602494 José Maria Peres Moreno Junior Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
N
o-947-Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2121/2014, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita no
Estado do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua Secretaria Mu-
nicipal de Saúde.
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-572 – Alterar para 16 a 23 de julho de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 122, de
30/06/2014, Seção 2, página 89, da servidora MAGALI ROMERO
SÁ, Vice-Diretora de Pesquisa, Educação e Divulgação Científica da
Casa de Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº
25067.000082/2014-52.
N
o-573 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ ANTÔNIO BRAN –
DÃO, Médico do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, lotado no
Hospital Geral de Fortaleza – HGF, com a finalidade de participar de Curso de
Imersão em Inglês Médico (English for Medical Practice), no Kaplan International
Centers, em Los Angeles – EUA, no período de 1º a 26 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25016.001680/2014-44).
N
o-574 – Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO DE
MEDEIROS ROCHA, Médico do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte, em exercício no Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Congresso
Internacional sobre Educação, Inovação e Tecnologias de Aprendi-
zagem, em Barcelona – Espanha, no período de 20 a 27 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25017.002437/2014-33).
N
o-575 – Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA
RAQUEL SELBMANN COIMBRA, Assessora Técnica da Coorde-
nação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de “Reu-
nião Anual da Coalizão Global para o Avanço da Pesquisa sobre o
Nascimento Prematuro”, em Washington-DC – EUA, no período de
25 a 29 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.119181/2014-81).
ANA PAULA MENEZES
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.018382/2014-52)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0516156 Jorge Soares dos Santos Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 533,
de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de
06 de maio de 2011, resolve:
N
o-948-Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Izabel do Pará no Estado do Pará/PA, com ônus para
a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, cons-
tante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1588/2012,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro
de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará no Estado do Pará, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará e a
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará no Estado do
Pará/PA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-
dido para o Sistema Único de Saúde SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25010.002058/2014-11)
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0235588 Maria Gorete de Carvalho Tavares Auxiliar Opera-
cional de Serviços
Diversos
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da NE/AM nº 110 de 8 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 136 de 18 de julho de 2014, onde se lê: “Portaria
da NE/AM nº 110 de 8 de julho de 2014”; leia-se: “Portaria da
NE/AM nº 121 de 16 de julho de 2014”.
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
N
o-343- Tornar sem efeito a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG nº
222, de 30 de janeiro de 2008, publicada no DOU nº 23, de 01 de
fevereiro de 2008, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor
RICARDO DE CASTILHO, SIAPE nº 466473.
(Processo nº 25003.003410/2007-98)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
N
o-344 – Tornar sem efeito a Portaria nº 886, de 22 de novembro de
2007, publicada no DOU nº 234, de 06 de dezembro de 2007, que
retificou a Portaria nº 285, de 11 de julho de 1995, publicada no DOU
nº 146, de 01 de agosto de 1995, que concedeu aposentadoria vo-
luntária à servidora GISELDA EUSTÁQUIA PERDIGÃO DE AL-
MEIDA, SIAPE nº 557937.
(Processo nº 25003.007224/2007-28)O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
N
o-345 – Alterar a Portaria nº 297, de 16 de abril de 2010, publicada
no DOU nº 74 de 20 de abril de 2010, que concedeu aposentadoria
voluntária a FILOMENA CÂNDIDA DE SOUZA, SIAPE nº
1162773, para constar:
-Onde se lê: Com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05.
-Leia-se: Com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
(Processo nº 25003.004794/2010-61)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 232, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor ISAAC GONÇALVES RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 0564478, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
RADIOLOGIA, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.002876/2014-36).
II – Declarar vago o cargo referido no item I
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.996, de 17.7.14, publicada no D.O.U. nº
136, de 18.7.14, Seção 2, página 36,
onde se lê: “no período de 06/08 a 14/08/14”;
leia-se “no período de 06/09 a 14/09/14”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.004.183/2014-32, resolve:
I – Retificar, na Portaria nº 209, publicada na Seção 2, página
106 do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2014, que
aposentou GERLUZIO LIRA E SILVA,matrícula SIAPE 652254 CPF
104.472.374-20, Médico, onde se lê “combinado com o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2013, publicada no D.O.U. de
31.12.2003”, leia-se “combinado com o artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº41 de 19.12.2013 ,publicada no D.O.U. de 31.12.2013”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Regimento
Interno aprovado pela Portaria GAB/MS nº 1776, publicada no DOU
de 09/09/2003, tendo em vista o que consta no processo nº
25265.004.383/2014-19, resolve:Art. 1º – CONCEDER pensão vitalícia a FÁTIMA SIMÕES
NUNES e pensão temporária a TALINE NUNES DE FREITAS, em
decorrência do falecimento do servidor VALDIR ALVES DE FREI-
TAS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”,
padrão III, matrícula SIAPE nº 0506795, sendo o benefício a partir do
óbito em 23/06/2014, observado o disposto no art. 2º Inciso I da Lei
10.887/2004.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUSTAVO DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.004.903/2014-74, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor REGINALDO MONTEIRO, matrícula Siape n.º
1117013, ocupante do cargo de Economista, Classe “S”, Padrão III,
do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fun-
damento no Art. 3º da EC n.º 47/2005, com vigência a partir de
21.7.2014.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
IVO BENITEZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº
7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
25295.002.858/2008-37, resolve:
Art. 1º- Alterar o fundamento da portaria nº 370 de 14 de
julho de 2008, publicada no DOU nº 135 de 16/07/2008, que con-
cedeu pensão aos beneficiários do instituidor Osnildo Thome, ma-
trícula SIAPE nº 491296, Cargo de Agente de Saúde Pública, Clas-
se/Padrão-NI-S-III, a partir de 14/07/2014, conforme relação abai-
xo:
Beneficiários Cota
ParteFundamento Legal
Albertina Domingos Thome
Leandro Osnildo Thome1/2
1/2Art.217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90.
Art 217, inciso I, alínea “e”,
da Lei nº 8112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ADENOR PIOVESAN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria
do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-728 – Autorizar pelo prazo de 01 (um) ano à prorrogação da
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: RICARDO JOSÉ LOPES DA CRUZ
Cargo: Médico, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0242340
Origem: Fundação Oswaldo Cruz
Para: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
– INTO/MS
Cargo a ser ocupado: Chefe do Centro de Cirurgia do Crânio Maxilar
da Divisão Especializada (DAESP), Código: 30F0273, Símbolo FCT-
04
Amparo Legal: art. 93, II, da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000685/2002-68
N
o-745 – Dispensar JULIANA DOS SANTOS BARBOSA NETTO
da função gratificada de Chefe do Setor de Paciente Externos Internos
e Hospital Dia, código FG 2, n.º 45.0841, do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-746 – Dispensar, a contar de 3 de julho do corrente, JANETE
PIRES DE OLIVEIRA da Função Gratificada, código FG 3, n.º
45.0821, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-747 – Dispensar, a contar de 3 de julho do corrente, FABIOLA
CRISTINA DE OLIVEIRA KEGELE da Função Gratificada, código
FG 2, n.º 45.0802, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-748 – Designar CLAUDIO GUILHERME para exercer a Função
Gratificada, código FG 2, n.º 45.0802, do Instituto Fernandes Fi-
gueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-749 – Designar MARCOS CARDOSO DA FONSECA para exer-
cer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0821, do Instituto
Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-750 – Designar LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO
GARZONI para o encargo de substituta eventual de Chefe do De-
partamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, código DAS 101.2, n.º
45.0306, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-751 – Dispensar VITOR VALERIO MAFFILI da função gra-
tificada de Chefe da Seção de Bioterio, código FG 1, n.º 45.0440, do
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-752 – Designar ANA MARIA DA SILVA CARVALHO para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Bioterio, código
FG 1, n.º 45.0440, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-754 – Dispensar JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA do encargo
de substituto eventual de Chefe do Departamento de Bacteriologia,
código DAS 101.2, n.º 45.0266, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-755 – Designar REGINA HELENA RICCIOPPO MANGIA para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Bac-
teriologia, código DAS 101.2, n.º 45.0266, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-756 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 134, de
16 de julho de 2014, Seção 2, pagina 55, da servidora GÍSSIA
GOMES GALVÃO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fundação,
onde se lê: 25380.000231/2014-51. Leia-se: 25388.000231/2014-51,
pelos motivos expostos no processo 25388.000231/2014-51.
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-160, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.002703/2014-42, resolve:
Art. 1º – Declarar vago a contar de 25/6/2014, com base no
Artigo n
o33, Inciso VIII da Lei no8.112/90, o cargo de Médico,
Código 422069, Classe “B”, Padrão “I”, do Nível Superior, ocupado
pelo servidor
LEONARDO A U G U S TOMIANA, matrícula Siape no
1579146, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. – 2º – Considerando que o servidor adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N
o-161, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.003013/2014-19, resolve:
Art. 1º – Declarar vago a contar de 09/07/2014, com base no
Artigo n
o33, Inciso VIII da Lei no8.112/90, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Código 422268, Classe “B”, Padrão “III”, do Nível
Intermediário, ocupado pela servidora L
UCIANAPEREIRAGOMES, ma-
trícula Siape no1531725, tendo em vista a sua nomeação para tomar
posse em outro cargo inacumulável.
Art. – 2º – Considerando que a servidora adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSAPORTARIA N
o-162, DE 16 DE JULHO DE 2014
O D
I R E TO R GERAL DOIN S T I T U TO NACIONAL DECARDIOLOGIA
DOMINISTÉRIO DASAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria Ministerial no1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU
no107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
no209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.002914/2014-85, resolve:
Art. 1o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora MARIA DASGRACASDIASCA RVA L H O , Tecnico de
Laboratorio, matrícula Siape no0652853, Código 422368, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pes-
soal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional
de Cardiologia, de acordo o artigo 3
o, incisos I e II, parágrafo único
da Emenda Constitucional no47/2005, combinado com o artigo 40
parágrafo 18 da Constituição Federal de 1988, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 13%
(treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo
67 da Lei 8.112/90 e na Resolução n
o35/99 do Senado Federal; da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho – GDPST, de acordo com o parágrafo 6
o, inciso I, alínea
“b” do artigo 5oB, da Lei no11.784, de 22/09/2008.
Art. 2o- Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JULHO DE 2014
A Diretora Substituta do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº SE/MS 517, de 04/07/2014, publicada no DOU nº 127
de 07/07/2014, resolve:
1- Designar os membros relacionados a seguir indicados pela
Direção Geral dos Hospitais do Andaraí, Bonsucesso, Ipanema, Ja-
carepaguá, Lagoa, Cardoso Fontes e Servidores do Estado, para atua-
rem nas licitações realizadas pelas unidades supracitadas, cuja mo-
dalidade seja Pregão Presencial ou Eletrônico, Tomada de Preços,
Concorrência e Convite: VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS –
CPF 051.508.977-01, matrícula SIAPE 1633344, Presidente / Pre-
goeiro; ALEXSANDRE BARBOSA DE LIMA – CPF 025.879.967-
67, FIOTEC, Membro de Equipe de Apoio; MARCOS JOSÉ RO-
DRIGUES SANT’ANA, CPF 001.031.337-04, matrícula SIAPE
1732744, Pregoeiro; ANA PATRICIA LAURINDO, CPF
889.755.849-68, matrícula SIAPE 1747162, Pregoeiro / Membro de
Equipe de Apoio; ANDRÉ DE ASSIS LOUREIRO, CPF
094.719.617-00, Matrícula SIAPE 1743007, Pregoeiro / Membro de
Equipe de Apoio; PAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS, CPF
107.296.267-50, matrícula SIAPE 1732818, Pregoeiro / Membro
Equipe de Apoio; LEANDRO SILVA DE MELO, CPF 078.588.227-
80, matrícula SIAPE 1943571, Pregoeiro / Membro de Equipe de
Apoio; ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES, CPF
070.084.597-69, matrícula SIAPE 1789022, Membro de Equipe de
Apoio; LUIZ CARLOS ALVES, CPF 079.100.897-59, matrícula
SIAPE 1744064, Pregoeiro / Membro de Equipe de Apoio; DANIEL
BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO, CPF 058.268.807-83, matrícula
SIAPE 1733733, Equipe de Apoio; GABRIEL TEIXEIRA GROSSI
DE CASTRO MATIAS, CPF 057.098.716-48, matrícula SIAPE
1787043, Pregoeiro / Membro de Equipe de Apoio; VICTOR RO-
SEMBERG REIS MOTA, CPF 117.132.127-90, matrícula SIAPE
1730250, Pregoeiro / Equipe de Apoio; GISELE AMANDA MA-
TIAS, CPF 055.155.477-05, matrícula SIAPE 1743359, Membro de
Equipe de Apoio; TÂNIA RENATA FERNANDES SIQUEIRA DE
OLIVEIRA, CPF 012.305.947-01, matrícula SIAPE 1750083, Pre-
goeiro / Membro de Equipe de Apoio; IRIS BIANCHI DA COSTA E
SILVA, CPF 113.626.217-22, matrícula SIAPE 1789337, Pregoeiro /
Membro de Equipe de Apoio; CAROLINE GUEDES RIBEIRO, CPF
050.457.556-25, matrícula SIAPE 1789353, Membro de Equipe de
Apoio; RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, CPF
047.672.677-81, matrícula SIAPE 1942638, Pregoeiro / Membro de
Equipe de Apoio; ANA CAROLINE RODRIGUES BITTENCOURT,
CPF 089.195.297-79, matrícula SIAPE 1942594, Membro de Equipe
de Apoio; RICARDO VIEIRA MELLO, CPF 294.628.276-72, ma-
trícula SIAPE 1662021, Pregoeiro / Membro de Equipe de Apoio;
SERGIO FREITAS BARROS, CPF 018.987.587-94, matrícula SIA-
PE 1746979, Pregoeiro / Membro de Equipe de Apoio; LUCAS
PEREZ DA MOTTA, CPF 085.532.927-63, matrícula SIAPE
1787581, Pregoeiro / Membro de Equipe de Apoio; LIDIANE DA
SILVA MARQUES, CPF 091.993.217-77, matrícula SIAPE 1788708,
Pregoeiro / Equipe de Apoio.
2 – Cessar os efeitos das Portarias publicadas anteriormen-
te.
3 – Convalidar os atos desta Portaria a partir da data de sua
assinatura.
SONIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-149, DE 19 DE JULHO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Maria Shir-
lei Chaves Loureiro do Carmo, matrícula SIAPE 6.647.699 ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa,
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento cor-
respondente ao cargo efetivo, acrescido de 14% (Quatorze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
Médico da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-
PST), conforme MP 568/2012.
(Processo: 33408.004945/2013-08)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA N
o-81, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Eliana Mo-
reira de Souza Pereira, matrícula SIAPE 0.622.944 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspon-
dente ao cargo efetivo, acrescido de 20% (Vinte por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho Médico
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST),
conforme MP 568/2012.
(Processo: 33408.004157/2014-94)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 499, DE 18 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor DELIVAL
DA FONSECA NOBRE, Médico, SIAPE 0.630.398, Classe “S”, Pa-
drão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso SIPAR: 33433.003328/2014-51; Apenso: 33433.008260/2012-
34).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 500, DE 18 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 04/07/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à MÁRCIA SOUZA RODRIGUES VALLE, cônjuge,
equivalente a 100% dos proventos a que fazia jus o ex-servidor
aposentado Jayro Rodrigues Valle, matricula 01081823, SIAPE
0.619.524, classe “S”, padrão III, nível superior, Médico, com apli-
cação do redutor conforme parágrafo 7º da Constituição Federal/88
(Processo SIPAR 33433.008317/2014-67; Apenso:
33433.024303/1988-48).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 251, DE 16 DE JULHO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a partir de 01/07/2014 a FER-
NANDA BASTOS GUELMANN (cônjuge), CPF: 784.247.207-68,
equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos que fazia jus o ex-
servidor JOEL MANOEL GUELMANN, matrícula SIAPE n.º
235770, aposentado através da Portaria nº70, item 05 de 28/05/1991,
publicada no DOU de 03/06/1991; pensão concedida com fundamento
no Art. 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei n.º 8.112/90, obedecido o
disposto no Art. 2º, Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004.(Processo n.º
25410.001910/2014).
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 394, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e con-
siderando o disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de
2003, resolve
DESIGNAR MARCIA MARTINS RODRIGUES, CPF nº
665.537.171-68, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT
3, na Coordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 395, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, ARIDNEY LOYELO BARCEL-
LOS, CPF nº 152.379.821-15, do cargo de Coordenador-Geral de
Planejamento Operacional do Sistema Nacional de Trânsito, código
DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria
Executiva, a contar de 5 de julho de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 396, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR POLYANNA DE JESUS MOREIRA, CPF nº
714.136.851-53, para substituir SEBASTIANA GONÇALVES SAN-
TOS, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 398, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e con-
siderando o disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de
2003, resolve
DESIGNAR CLAUDERLY NEVES GASPARINI, CPF nº
000.381.231-69, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT
15, no Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 397, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º, parágrafo
único, inciso V, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Intermediário, ao servidor RENAN FERREIRA LOPEZ, ma-
trícula SIAPE nº 2082383, Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação Geral de Recursos Humanos, na forma do Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 399, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
DISPENSAR FERNANDO DO NASCIMENTO JAMBEI-
RO DE MORAES, CPF nº 006.275.151-42, da Função Comissionada
Técnica – FCT 4.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 400, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e con-
siderando o disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de
2003, resolve
DESIGNAR JUCIANE PRISCILA VILAVERDE FREITAS,
CPF nº 021.224.611-95, para exercer a Função Comissionada Técnica
– FCT 4, na Coordenação Geral de Recursos Humanos da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 372, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Exonerar, LEANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1829651, CPF nº 018.915.511-67, do cargo de Chefe de
Serviço de Documentação e Arquivo, DAS 101.1, da Divisão de
Acompanhamento e Expediente, da Coordenação-Geral de Serviços
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 373, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Nomear, BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS, matrícula
SIAPE nº 1917380, CPF nº 033.688.611-07, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço de Documentação e Arquivo, DAS 101.1, da Di-
visão de Acompanhamento e Expediente, da Coordenação-Geral de
Serviços do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 374, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS,
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, matrícula SIAPE n
o1917380, da Função Comissionada Técnica – FCT – 13, de Técnico
em Controle de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 376, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, PAULA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº
1786619, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Mi-
nistro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 377, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:
Designar a servidora PAULA DE SOUSA LIMA, Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, matrícula SIAPE n
o1786619,
para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT – 13, de Técnico
em Controle de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 378, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Designar, LEANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1829651, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Relações Exteriores.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, resolve:
Dispensar ELAINE TEIXEIRA DE JESUS, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 057.651.371-72, da função de Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS,
Telefonista do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 308.126.151-15, da função de Responsável, substituta,
pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar EUMAR SOUZA DE MORAES, Agente de Por-
taria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 270.829.381-87, como Responsável, titular, pela Conformidade
dos Registros de Gestão;
Designar DEISE MONTEIRO BARROS, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 239.968.971-20, como Responsável, substituta, pela
Conformidade dos Registros de Gestão.
JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAMAKO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JULHO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM BAMAKO, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
LUIZA DOS SANTOS BORGES, Assistente de Chancelaria do Ser-
viço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 457189-
4, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
CARLOS DE SOUZA LIBÓRIO BISNETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WASHINGTON, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e
11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição
do Rol de Responsáveis do Posto, como Unidade Gestora, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Designar CAROLINA DE CRESCE EL DEBS, Primeira-
Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF nº 287.994.698-04, como Ordenadora de Despesas, in-
terina.
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar DIEGO DOS SANTOS BAYMA AMORIM, Ofi-
cial de Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1562790, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, no Departamento da Europa (DEU).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No355, DE 21 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 4 de agosto de 2015, o prazo da cessão
do servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal deste Minis-
tério.
Servidor: JOÃO FERREIRA DA SILVA
Cargo Efetivo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE: 1163634
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função Comissionada: Assistente IV, código FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 48000.001183/2014-11
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de dispensa da função comissionada,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Fernando Luiz Soares Futuro Filho, engenheiro da ELE-
TRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 27 a 31/07/14,
para participar de reuniões que o INPO promoverá para o “Apri-
moramento da Segurança Cibernética e Gerenciamento de Risco”, e
de “Lições Aprendidas em Eventos Recentes da Indústria Nuclear
decorrentes de Modificações de Projetos”. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 143, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAPHAEL PIRES NUNES, do cargo efetivo de Analista em Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1560029
Classe B, Padrão II, da Superintendência Regional do Espírito Santo
– SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-
20/ES/nº 54340.000790/2014-13).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
PORTARIA No-16, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SUL DO PARÁ-
SR-27, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:I – DISPENSAR – Aires Rodrigues dos Reis, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Mat. SIAPE nº. 1548148, dos encargos de Chefe Substituto do Ser-
viço de Administração e Serviços Gerais, código DAS-101.1, desta
Superintendência Regional do Sul do Pará/INCRA/SR-27.
II – DESIGNAR – Ana Carolina Quadros Costa Reis Sousa,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, CPF nº
730.411.573-49, Mat. SIAPE n.º 2010833, para exercer os encargos
de Chefe Substituta do Serviço de Administração e Serviços Gerais,
código DAS-101.1, desta Superintendência Regional do Sul do Pará-
SR(27), nos impedimentos legais, eventuais e temporários do titular.
EUDÉRIO DE MACEDO COELHO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 80 – Art. 1º Nomear o servidor MARCELO ALVARES DE SOU-
SA, CPF nº 606.637.231-91, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Extraordinária para Su-
peração da Extrema Pobreza, deste Ministério, exonerando-o do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 81 – Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA MONTEIRO VAS-
CONCELOS SARDINHA, CPF nº 619.526.801-15, para o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Avaliação da Demanda, do Departamento de Avaliação,
da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 2º,
inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em
vista o disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e ainda, considerando o que consta do Processo nº
71000.077889/2014-75, resolve:
Nº 82 – Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO MONTE-
NEGRO BELO LEAL CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2043320, do
cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº
910841, a contar de 30 de junho de 2014, declarando, em decor-
rência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 2º,
inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em
vista o disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e ainda, considerando o que consta do Processo nº
71000.078426/2014-21, resolve:
Nº 83 – Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MARIA NOVA
DA COSTA NETO, Matrícula SIAPE nº 1027752, do cargo de Ana-
lista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910791, a contar
de 25 de junho de 2014, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLODESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCELO ALVARES
DE SOUSA, Assessor Técnico da Diretoria de Inclusão Produtiva, da
Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, deste
Ministério, para participar do “II Encontro do Programa Eurosocial”,
a realizar-se em La Antigua, Guatemala, nos dias 07 a 10 de julho de
2014. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 06 a 12 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme a
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nº
2330/2014.
Em 18 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUCIANA ALVES DE
OLIVEIRA, Assessora da Secretaria Extraordinária para Superação
da Extrema Pobreza deste Ministério, para participar do Workshop de
Alto Nível sobre Programa Social, a realizar-se em Tegucigalpa, Hon-
duras, no dia 21 de julho de 2014. O afastamento da servidora
ocorrerá no período de 20 a 23 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado conforme a Proposta de Concessão de Diárias e
Passagens – PCDP nº 2545/14.
Autorizar o afastamento do País de JOÃO AUGUSTO SO-
BREIRO SIGORA, Assessor Técnico da Assessoria Internacional do
Gabinete da Ministra deste Ministério, para participar da Terceira
Oficina sobre a Perspectiva Geral da Inclusão Social e Econômica na
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, a realizar-se em Washington,
D.C., Estados Unidos da América, nos dias 22 e 23 de julho de 2014.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme a Proposta de
Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nº 2618/14.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência
prevista na Portaria MDS nº 272, de 10 de agosto de 2006, em
conformidade com o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, o que consta dos autos do Processo nº
71000.078425/2014-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código da vaga nº 498522, ocupado pelo servidor EDUARDO DE
MEDEIROS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1582324, a contar de 2
de julho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 280 – Dispensar, a contar de 17 de julho de 2014, o servidor
MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, SIAPE nº 3338196, CPF nº
184.453.448-03, da Função Comissionada Técnica – FCT 12, da Se-
cretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 281 – Designar a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH, SIAPE
nº 3612156, CPF nº 881.797.611-34, Analista Técnico de Políticas
Sociais, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 12, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar, a servidora MAYARA LAURENTINO DE AL-
MEIDA MACHADO, SIAPE nº 1831341, CPF nº 958.306.691-53,
Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada – FG 02, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear, GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA MORAIS, CPF
nº 011.771.051-28, para exercer o cargo em comissão de Coorde-
nador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento aos
Conselhos de Assistência Social, da Secretaria-Executiva do Con-
selho Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 284, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar, a servidora ARIANA FRANCES CARVALHO DE
SOUZA, SIAPE nº 1825228, CPF nº 303.863.168-05, Analista Téc-
nico de Políticas Sociais, para exercer a Função Gratificada – FG 01,
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
resolve TORNAR SEM EFEITO a autorização de Afastamento do
País do servidor Carlos Henrique Cardim, constante do Despacho
publicado no Diário Oficial da União, de 17 julho de 2014, Seção 2,
página 56.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO – EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
inciso XXII, do art. 1º da Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2010,
publicada no D.O.U., de 15 de janeiro de 2010, resolve:
DESIGNAR CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS,
matrícula SIAPE n° 1479912, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, na Assessoria de Comunicação Social.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO – EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
inciso XXII, do art. 1º da Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2010,
publicada no D.O.U., de 15 de janeiro de 2010, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIA EMILIA SANTOS ANDRADE,
matrícula SIAPE n° 1732819, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, na Assessoria de Comunicação Social.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-356, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte requisição:
Servidor: JÚLIO CÉSAR PAES DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 0040563
Cargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão III
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão requisitante: Defensoria Pública da União – DPU
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.001413/2014-11
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 151 , DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: CARLOS ALBERTO DE MATOS
Matrícula SIAPE nº 1311106
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral da Regulação e
Negociação do Trabalho em Saúde, DAS 101.4, do Departamento de
Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na for-
ma abaixo indicada:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 339, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.025157/2014-96, resolve:
Art. 1 – Declarar em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo
em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão “VI”, ocupado pelo servidor
IGOR DE MEDEIROS PONTES, Matrícula SIAPE nº 1412926, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de julho de 2014.
Art. 2 – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de junho de 2014
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U., em
4 de janeiro de 2013, o servidor HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, ma-
trícula SIAPE n.º 2125132, Diretor de Metrologia Científica e Industrial,
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Orlando/EUA, no período
de 26 de julho a 02 de agosto de 2014, inclusive trânsito com ônus para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar, com dire-
tores de Institutos Nacionais de Metrologia internacionais, do Workshop e
Simpósio do NCSL International, com vistas à discussão com foco em
metrologia, indústria e meio ambiente e de reunião sobre a General Con-
ference on Weights and Measurement (CGPM). (PCDP nº 002338/14).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Art. 1º Designar os substitutos eventuais da Divisão de Di-
reitos e Deveres, da Coordenação de Legislação e Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS
101.2, da Superintendência Adjunta de Administração, na ordem di-
reta em que se segue:
I – MARY LANE COÊLHO BELÉM, Agente Administra-
tivo, Classe “S”/III, Matrícula SIAPE N.º 0678109 e CPF N.º
230.308.872-00;
II – BENEDITO LEAL TAVARES, Analista Técnico Ad-
ministrativo, Classe “A”/I, Matrícula SIAPE N.º 1788665, CPF N.º
406.234.162-04.
Art. 2º Revogar a Portaria N.º 64, de 2/3/2012, DOU de
5/3/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTI-
TUTO CHICO MENDES, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 21, do Anexo I da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto
nº 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria nº 119, de 23 de
abril de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2013, resolve:
Nº 299-Art. 1º Delegar competência ao servidor JOÃO CARLOS
ALCIATI THOMÉ, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº
0686303, Coordenador do Centro TAMAR, para, assinar em nome do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC a ser celebrado entre este
Instituto, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura
Municipal da Mata de São João/BA, referente a proposta de im-
plantação do empreendimento Piscinas Naturais de Praia do Forte II
(Processo nº 02151.000045/2014-90).
Parágrafo único. A Delegação de que trata o caput será valida por 60
(sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTI-
TUTO CHICO MENDES, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 21, do Anexo I da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto
nº 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria nº 119, de 23 de
abril de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2013;
Considerando a Portaria nº 79, de 06 de outubro de 2008 que
estabelece o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – PI-
BIC/ICMBio-CNPq, resolve:
Nº 300-Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA CONCEIÇÃO CU-
NHA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1301625, para integrar
o Comitê Institucional do Programa PIBIC/ICMBio, constituído por
meio da Portaria nº 345, de 28 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2012, seção 2, pág. 62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO
Matrícula SIAPE nº 1458996
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Ministério de Minas e Energia – MME
Cargo a ser ocupado: Diretor de Programa da Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, código DAS
101.5, do Ministério de Minas e Energia
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o153, DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
autorizar o exercício descentralizado da servidora ADRIA-
NA VALENÇA ARAÚJO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIA-
PE n° 1657165, na Secretaria de Portos da Presidência da República,
exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o154, DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
fixar o exercício descentralizado do servidor VITOR MI-
GUEL TOUBIA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n°
1799576, na Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Ci-
dades, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o155, DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
autorizar o exercício do servidor JOSÉ LUIS VIANNA FER-
REIRA, Especialista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1695181,
na Secretaria de Portos da Presidência da República, exclusivamente
em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITOArt. 4º – Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à Equipe de Apoio,
para assessorá-la na licitação, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo, pelo Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego no Distrito Federal – SRTE/DF.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL NABUT.
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SPOA nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º. 46206.009530/2014-11, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral à ser-
vidora ANA MARIA ESCÓRCIO CAMINHA, Matrícula nº.
0251032, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão IV, integrante da Carreira de Auditoria Fiscal do Tra-
balho, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º. Declarar a vacância da vaga nº. 197240 do referido
c a rg o .
MIGUEL NABUT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais con-
feridas pela Portaria/GM/MTE Nº 153, de 12 de fevereiro de 2009,
publicada no D.O.U. de 13/02/2009,resolve:
Art. 1º INSTITUIR a comissão que realizará os trabalhos de
VERIFICAÇÃO ANUAL dos processos administrativos de autos de
infração e de notificações de débito para o ano de 2014 no âmbito
desta Superintendência, previstas na Portaria nº 1.086, de 08/09/2003,
e em cumprimento ao que dispõe o art. 1º da Instrução Normativa Nº
104, de 28 de janeiro de 2014 (D.O.U. de 30/01/2014).
Art. 2º DESIGNAR e NOMEAR os servidores abaixo re-
lacionados para compor a referida comissão, nos termos do art. 2º, III,
da Instrução Normativa Nº 104, de 28 de janeiro de 2014:
NOME DO SERVIDOR M AT R Í C U L A FUNÇÃOAna Lúgica Leite Campos 1584545 PresidenteCleomar dos Santos Taradt 0252725 MembroFrancisco de Assis Varela Júnior 0257968 MembroJosé Félix Soares da Silva 6252616 MembroNísia Valéria da Nóbrega Torres 1 0 6 2 111 MembroPaulo Roberto Costa de Lima 1055965 Membro
Art. 3º O período de desenvolvimento dos trabalhos será do
dia 04 ao dia 14 do mês de agosto de 2014, em cumprimento ao que
dispõe o art. 2º, II, da Instrução Normativa Nº 104, de 28 de janeiro
de 2014, durante o qual os prazos processuais e o atendimento ao
público junto ao Núcleo de Multas e Recursos e ao Núcleo do FGTS,
nesta sede, e ao Setor de Atividades Auxiliares, na Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Campina Grande, ficarão suspensos.
RODOLFO RAMALHO CATÃOArt. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar composta pelas servidoras MARIA CELESTE DA COS-
TA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 0806825, ROSÂNGELA SAN-
TOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0807090, e MARIA CONCEI-
ÇÃO VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1076674, para, sob a
presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 11, de 26/03/2014,
publicada no DOU nº 59, de 27/03/2014, referente ao Processo nº
50000.045664/2013-07.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MARILENE COSTA E SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 843588, PAULO JORGE DO NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE nº 866350, e RITA REGINA MACEDO LO-
PES, matrícula SIAPE nº 0866526, para, sob a presidência do pri-
meiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Por-
taria Conjunta MT/DNIT nº 252, de 12/11/2012, publicada no DOU
nº 219, de 13/11/2012, referente ao Processo nº 50000.038492/2012-
26 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
Ministério do Trabalho e Emprego.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA No-65, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe confere o Art. 27, inciso VII, da Portaria nº 762, de 11 de outubro
de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 198-E, de 13 de
outubro de 2000 e tendo em vista o disposto no art. 3º, Inciso IV da
lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º- Designar como Pregoeiro da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, de acordo com a
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto 3.555, de 08 de
agosto de 2000, o servidor: Carolina de Faria Grangeiro da Silva –
Matricula SIAP nº 17100784,
Art. 2º – Designar as servidoras, Osmarina Coelho, Matrícula
SIAPE N° 2405027 e, Aline Negre Lima Gomes, Matricula nº
1599549, para compor a Equipe de Apoio do referido Pregoeiro.
Art. 3º – Para fins previstos na Medida Provisória nº 2026-5,
de 27 de setembro de 2000, a autoridade imediatamente superior ao
Pregoeiro é o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear POLIANE CARVALHO DE SOUZA, para exercer
o cargo de Assistente da Assessoria Parlamentar deste Ministério,
código DAS 102.2.
VINICIUS LAGES
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:PORTARIA Nº 252, DE 21 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de junho de 2014, ALAN OLI-
VEIRA DE FARIA, CPF nº 783.478.075-15, do cargo de Chefe do
Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes no Estado do Tocantins – DNIT/TO.
NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA
PORTARIA Nº 255, DE 21 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de julho de 2014, PEDRO MO-
RAES RASO SARDINHA PINTO, CPF nº 009.199.331-81, do cargo
de Chefe da Divisão de Imprensa, código DAS 101.2, da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro dos Transportes.
NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.126, DE 17 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à VALDETE DE
MENEZES SOUZA, viúva do ex-servidor PEDRO PROFETA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0782490, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 30 de maio de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021967/2014-15) RN.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.135-Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à JACINTO LUCIANO
DA SILVA, viúvo da ex-servidora MARIA DE NASARÉ MIRANDA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 6868279, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 14 de abril de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito da ex-servidora. (Processo nº. 50000.021304/2014-92) CE.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.136-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IRMA GRIGOLETO
ROCHA, viúva do ex-servidor JOÃO ROCHA, matrícula SIAPE nº.
0793543, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-
tividade em 03 de abril de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Motorista de Primeira Classe (Mercante) (NS) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021723/2014-24) SP.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.137-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANTONIA MARIA
DA SILVA COSTA, viúva do ex-servidor GONÇALO DE FREITAS
COSTA, matrícula SIAPE nº. 0860718, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 07 de abril de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe
“C”, Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.015157/2014-11) RN.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.138-Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARILSA MO-
REIRA GIRON, viúva do ex-servidor FRANCISCO GIRON, ma-
trícula SIAPE nº. 0844559, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 16 de março de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Portaria (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Pro-
cesso nº. 50000.021660/2014-14) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.139-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IZETE RODRIGUES
DOS SANTOS, viúva do ex-servidor DJALMA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0863953, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 30 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Engenheiro (NS) Classe “S”, Pa-
drão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000863/2014-30) RJ.A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, Art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.141-Retificar a Portaria de Concessão nº 1083, de 11/07/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 16/07/2014, Seção 02,
Página 62.[onde se lê “à CARMEM BAPTISTA DE CASTRO GA-
BARDO”; leia-se” à CARMELINA BAPTISTA DE CASTRO GA-
BARDO”. ]; (50000.015432/2014-05) PR.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.144-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, à CÂNDIDA DA
SILVEIRA ROCHA, companheira do ex-servidor RAIMUNDO MO-
REIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 6454323, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de setembro
de 1991, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia (NI), Padrão 32, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.009928/1992-47) CE;
Nº 1.145-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à CÂNDIDA EMÍ-
LIA DA SILVEIRA ROCHA, filha do ex-servidor RAIMUNDO MO-
REIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 6454323, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de setembro
de 1991, cuja cota parte equivale a 16,66% (dezesseis e sessenta e
seis por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Padrão 32, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor,
até 11 de agosto de 2000, data em que completou maioridade. (Pro-
cesso nº. 50000.009928/1992-47) CE;
Nº 1.146-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à RAIMUNDO
MOREIRA DA ROCHA FILHO, filho do ex-servidor RAIMUNDO
MOREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 6454323, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de se-
tembro de 1991, cuja cota parte equivale a 16,66% (dezesseis e
sessenta e seis por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Pa-
drão 32, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor, até 05 de janeiro de 2002, data em que completou
maioridade. (Processo nº. 50000.009928/1992-47) CE;
Nº 1.147-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à FRANCISCA
HELENA DA SILVEIRA ROCHA, filha do ex-servidor RAIMUN-
DO MOREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 6454323, do Qua-
dro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 19 de
setembro de 1991, cuja cota parte equivale a 16,66% (dezesseis e
sessenta e seis por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Pa-
drão 32, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor, até 16 de maio de 2004, data em que completou
maioridade. (Processo nº. 50000.009928/1992-47) CE.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.148-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ROSA SOARES
SANTOS E SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ VITORINO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0779984, do Quadro Permanente des-
te Ministério, falecido na inatividade em 29 de junho de 2008, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI)
Classe “C”, Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.034554/2013-10)
BA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.150 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZILDA PEDRINE NUNES, companheira do
ex-servidor LAURO THIAPÓ DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE
nº. 0789574, do quadro permanente deste Ministério, falecido nainatividade em 29 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Eletricista Mercante (NI) Classe “C”, Padrão V,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ser-
vidor. (Processo nº. 50000.022069/2014-76) PR;
Nº 1.151 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA ROSA DE BRITO LIMA,
viúva do ex-servidor ANTÔNIO CESAR DE LIMA, matrícula SIA-
PE nº. 0787553, do quadro permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 28 de maio de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”,
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do servidor. (Processo nº. 50000.021950/2014-50) PI;
Nº 1.152 – Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004 à SOCORRO VIEIRA DA SILVA, companheira do ex-
servidor VALDEMAR LOPES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº.
0850991, do quadro permanente do extinto Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de agosto de
2002, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de motorista ofi-
cial (NI) Classe “A”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data da inclusão da beneficiária, dia 26 de agosto de 2008.
(Processo nº. 51140.002302/1995-49) PB;
Nº 1.153 – Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ADELIA CHAVES, viúva do ex-servidor REINALDO
CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0849260, do quadro per-
manente do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 25 de março de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de motorista oficial (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
falecimento do servidor. (Processo nº. 50000.018419/2014-08) CE;
Nº 1.154 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARCILENE DA COSTA SILVA, com-
panheira do ex-servidor ALCINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº. 0854709, originário do Quadro de Pessoal permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 17 de novembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de artífice de mecânica
(NI) Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002878/2014-61) MG;
Nº 1.155 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CICILIA INACIA DO NASCIMENTO, ex-
esposa pensionada do ex-servidor ALCINDO DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 0854709, originário do Quadro de Pessoal per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 17 de novembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de artífice
de mecânica (NI) Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002878/2014-61) MG;
Nº 1.156 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990 à MARIA ELISA-
BETH GOMES VILLA-FORTE COELHO, viúva do ex-servidor GA-
BRIEL VILLA-FORTE COELHO, matrícula SIAPE nº. 0845339, do
quadro permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 15 de
dezembro de 1995, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de de-
senhista (NI) Classe “A”, Padrão III, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
51170.011393/1995-91) RJ;
Nº 1.157 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990 à ELIENE MARIA DA
PAIXÃO, companheira do ex-servidor PEDRO BATISTA BARBO-
SA, matrícula SIAPE nº. 0808680, do quadro permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 02 de setembro de 1993, cuja cota
parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “D”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do servidor. (Processo nº.
53640.001952/1993-08) BA;
Nº 1.158 – Retificar a portaria/CGRH nº 0377, de 13 de março de
1998, publicada no Diário Oficial da União em 17/03/1998 Seção 2,
página 10, referente a pensão vitalícia de LEONILIA DIAS SAM-
PAIO. onde se lê “do cargo de Foguista Marcante M-03(NI), Classe
D, Padrão IV”, leia-se “do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe C, Padrão V”.(Processo n.º
50000.006176/1997-21) – PA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.159, DE 21 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar a Portaria/CGRH nº 418, de 17/03/2004, publicada
no Diário Oficial da União em 19/03/2004. onde se lê “(NI),Classe
A,Padrão III”, leia-se “(NI),Classe S,Padrão III”;onde se lê “matrícula
de origem 8.800.034-6”,leia-se matrícula “0806762”. (Processo:
50770.000332/94-13) RJ.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 291 – Exonerar ANDRE ARANHA FARES, matrícula SIAPE nº
2102675, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta
Agência.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 292 – Nomear MARCIO BRANDAO CORDEIRO, matrícula SIA-
PE nº 1558601, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II desta Agência.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 1.199 – DISPENSAR a servidora KAROLINE BRASILEIRO
QUIRINO LEMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, ma-
trícula DNIT nº 3934-9, CPF nº 035.175.724-46, dos encargos de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Pro-
jetos, Código DAS 101.4, da Diretoria de planejamento e Pesquisa,
desta Autarquia.
Nº 1.200 – DESIGNAR o servidor BRUNO AUGUSTO MOREIRA
PEIXOTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula
DNIT nº 4165, CPF nº 004.415.521-29, para substituir o Coorde-
nador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, Código DAS 101.4, da
Diretoria de planejamento e Pesquisa, desta Autarquia, nos afasta-
mentos e impedimentos legais e eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXEPORTARIA Nº 558, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 11074/2014,
de 17 de julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo, resolve:
Designar as Procuradoras da República THAMÉA DANE-
LON VALIENGO e ANAMARA OSÓRIO SILVA, lotadas na Pro-
curadoria da República no Estado de São Paulo, para atuarem, em
conjunto com o Procurador da República THIAGO LACERDA NO-
BRE, nos autos dos Processos nos 0002800-46.2013.403.6104,
0004506-64.2013.403.6104 e 0003041-83.2014.403.6104, em trâmite
na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos/SP, bem como
nos feitos deles decorrentes, no período de 14 a 18 de julho de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 568, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito da
Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA para
21/07/2014, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria PGR
nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 905, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 35 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, c/c art.
23, inciso I, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria nº
591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor CASSIO AMÉRICO DA SILVA, CPF nº
223.954.741-34, como responsável provisório perante a Secretária da
Receita Federal do Brasil – RFB pelo CNPJ-Matriz 26.989.715/0001-
02, do Ministério Público da União, até que seja concluído o pro-
cedimento de alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
do servidor RENATO CADER DA SILVA, CPF nº 014.269.507-64,
Secretário de Administração do Ministério Público Federal, designado
pela Portaria SG/MPF nº 795, de 17 de junho de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 290, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Designar ELIZIA ASSUNCAO VIEIRA, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública,
matrícula nº 15415, para exercer o encargo de substituto eventual do
Secretário Executivo, CC-4, da Ouvidoria do Ministério Público Fe-
deral.
2. Designar ELIZIA ASSUNCAO VIEIRA, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública,
matrícula nº 15415, para substituir, no período de 21 a 31 de julho, o
Secretário Executivo, CC-4, da Ouvidoria do Ministério Público Fe-
deral.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 291, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 18773, para substituir, no período de 28 de julho
a 08 de agosto de 2014, o Chefe da Divisão de Controle Documental,
CC-2, da Subsecretaria de Gestão Documental e Processual do Ga-
binete do Procurador-Geral da República.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINOPORTARIA Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Designar RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25299, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco.
2. Designar RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25299, para substituir, no período de 21 de julho a 19 de agosto de
2014, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subpro-
curador-Geral da República, Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 260, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA FERNANDA FER-
REIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº21319, para exer-
cer a função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial,
Código FC-03, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
decorrente da dispensa do servidor Jean Davi Rego Gerbase, ma-
trícula nº 11222, publicada no DOU, SEÇÃO II, se 18 de julho de
2014, p. 46.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-242, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrí-
cula nº 11051-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, da função de confiança de Assessor – Nível I, FC- 2,
do Gabinete Dr. Athayde Ribeiro da Costa, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-243, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrí-
cula nº 11051-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível
I, FC- 2, do Gabinete do Dr. Fernando Amorim Lavieri, da Pro-
curadoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-244, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula nº
23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, da função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Ga-
binete do Dr. Gabriel Silveira de Queirós Campos, Procurador da
República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito San-
to.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-245, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar CARLA SECOMANDI FRANÇA VIALE, Ma-
trícula nº 24827, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, da função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete do Dr. Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta do Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.164599/12-
19, resolve:
Art. 1º Ratificar a Portaria PGJ/MPDFT nº 777, de
24/6/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/6/2013, seção
2, página 43, que concedeu, com fundamento no art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.112/90 e art. 287 ad LC nº 75/93, a reversão de apo-
sentadoria à Promotora de Justiça ANDREA CIRINEO SACCO
STUDNICKA, matrícula 581, com retorno à atividade no cargo de
Promotora de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-246, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula nº
23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, FC-
2, do Gabinete do Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador da Re-
pública, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-247, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula
nº 23947, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I,
FC-2, do Gabinete do Dr. Gabriel Silveira de Queirós Campos, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-248, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar CARLA SECOMANDI FRANÇA VIALE, Matrí-
cula nº 24827, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível
I, FC-2, do Gabinete do Dr. Athayde Ribeiro Costa, Procurador da
República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito San-
to.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
7 2 7 / 2 0 11 ;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da
República RODRIGO GOMES TEIXEIRA; resolve:
Designar FRANCISCO JOSÉ ALVES GONDIM, ocupante
do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/adminis-
tração, matrícula n.º 12.506-7, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. procurador da
República RODRIGO GOMES TEIXEIRA, da Procuradoria da Re-
pública em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e de acordo
com a competência delegada por meio da Portaria PGR nº 737, de 26
de novembro de 2003, (publ. DOU Seção 2, nº 233, de 01/12/2003,
pág. 36), resolve:
DESIGNAR o Procurador da República JÚLIO CARLOS
SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR para responder pela chefia des-
ta Procuradoria da República na data de 22 de julho de 2014, haja
vista a participação da Procuradora-Chefe em atividades do Sub-
comitê de Tecnologia da Informação, bem como o gozo de férias da
Procuradora-Chefe Substituta, concomitantemente, na referida data.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 896, DE 18 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 1269/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
GRL-SP-0004808/2014), resolve:I. Dispensar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL
CACCIA, Matrícula nº 14531-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 8, da função de con-
fiança de assessor (nível I), FC-2, do Gabinete do Procurador Dr.
Ângelo Goulart Villela, da Procuradoria da República no Município
de Guarulhos.
II. Designar o servidor WILLIAM IVO MOREIRA MAR-
CHI, Matrícula nº 11861-3, ocupante do cargo de Técnico Do
MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, Classe C, Padrão
10, para exercer a função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 435, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho EDUARDO
ANTUNES PARMEGGIANI, para funcionar na 3ª Turma do C. TST,
no período de 01 a 15 de agosto de 2014, em substituição a Sub-
procuradora-Geral do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SANTOS.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.022062/2014-75, resolve:
Declarar, a partir de 27/06/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do
Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor NIELSON NOBERTO DE AZEREDO, ma-
trícula nº 6005913-3, em virtude de posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor ELSON MACHADO VAZ, matrícula
6002297-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurí-
dico/Direito, para, no período de 14/07/2014 a 24/07/2013, substituir
o Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral
do Trabalho Dan Caraí da Costa e Paes, código CC 03.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 226, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.021335/2014-64, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSA BARBOZA FUENTES,
mãe de Miryam Fuentes Pimentel, servidora aposentada do Ministério
Público do Trabalho, falecida em 11.06.2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e com o
artigo 2º, I, da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar da data do
óbito.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do Art. 106, inciso II, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art. 3º,
V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho
(Resolução CSMPT nº 107, de 4 de setembro de 2012, alterada pela
Resolução CSMPT n.º 111, de 14 de maio de 2013), resolve:
Art 1º- Realizar correição ordinária na Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais, no período compreendido
entre 04 e 08 de agosto de 2014.§1º Por meio dos procedimentos correcionais serão veri-
ficadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do
Membro do Ministério Público do Trabalho no exercício de suas
funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93),
bem como levantadas as dificuldades e necessidades da unidade, com
objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos demais
Órgãos Superiores do Ministério Público do Trabalho e ao Procu-
rador-Geral do Trabalho.
§2º Serão examinados, em Belo Horizonte/MG, os feitos da
Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel
Fabriciano/MG, Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Juiz de
Fora/MG, Montes Claros/MG, Patos de Minas/MG, Pouso Ale-
gre/MG, Teófilo Otoni/MG, Uberlândia/MG e Varginha/MG, por na-
tureza de matéria, nos termos dos normativos legais e administrativos
pertinentes à função correcional, assim como a atuação e a pro-
dutividade dos Membros ali lotados, por amostragem.
§3º O Corregedor-Geral se fará presente, além de na sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, na Procuradoria do
Trabalho no Município de Divinópolis/MG.
Art 2º- Designar para comporem a Comissão Auxiliar de
Correição Ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região os membros do Ministério Público do Trabalho a seguir:
I – Maurício Correia de Melo, presidente;
II – Sebastião Vieira Caixeta, Procurador do Trabalho, mem-
bro;
III – Virginia Maria Veiga de Senna, Procuradora Regional
do Trabalho, membro;
IV – Januário Justino Ferreira, Procurador do Trabalho,
membro;
V – Ana Elisa Alves Brito Segatti, Procuradora do Trabalho.
membro; e
VI – Luiz Eduardo Guimarães Bojart, Procurador Regional
do Trabalho, membro.
Art. 3º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Procedimento Correcional CMPT nº 5, de 25 de janeiro de
2012, o Procedimento Correcional CMPT nº 6, de 27 de agosto de
2009 e demais diretrizes estabelecidas pela Corregedoria no processo
de planejamento dos trabalhos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União – LC nº
75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91,
inciso XXI, combinado com o artigo 92, inciso II, resolve:
I- Dispensar a servidora VANESSA RODRIGUES BAR-
BOSA DE DEUS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 6006674-1, do encargo de Substituta do
Diretor da Divisão Administrativa da PRT 5ª Região, código CC-
02;
II – Nomear o servidor NAILTON DE ANGELIS BARROS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula 6006467-6, para o encargo de Substituto do Diretor da Divisão
Administrativa da PRT 5ª Região, código CC-02.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e
Considerando o impedimento da Doutora CAROLINE DE
PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar lotada no
1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para
atuar nos autos do Processo FO 0000041-91.2007.7.11.0011;
Considerando o afastamento legal da Doutora CLÁUDIA
MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ, Procuradora de Justiça Mi-
litar lotada no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Bra-
sília/DF; Resolve:
Art. 1º Designar a Doutora MARIA ESTER HENRIQUES
TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, lotada no 2º Ofício da
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para atuar nos autos
do Processo FO 0000041-91.2007.7.11.0011 durante o afastamento
legal da Doutora CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA
LUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.054, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 08190.142453/14-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 15/7/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração – TC20100, Clas-
se A, Padrão 2, até então ocupado pelo servidor ANTÔNIO IG-
NÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, matrícula 4163, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com as
ressalvas apontadas no Parecer AUDIN/MPU n.º 00533/2000
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072200062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.163 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, WALDIR
ARANHA MOREIRA, ponto n.º 226826, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PE-
LAES.
Nº 4.164 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, CARINA
GOMES PEREIRA, ponto n.º 233873, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARA GA-
BRILI.
Nº 4.165 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, ANA
PAULA FERREIRA DE SENA, ponto n.º 237766, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO CARLOS BACELAR.
Nº 4.166 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, LEILA
MARIA BOABAID, ponto n.º 241603, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO
ZVEITER.
Nº 4.167 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, ANTONIO
FABIO LIMA DA SILVA, ponto n.º 241617, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAN-
DRO MILHOMEN.
Nº 4.168 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, JOSÉ
RENATO SOUSA DA SILVA, ponto n.º 241767, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OSVALDO REIS.
Nº 4.169 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, ARINDA
VIEIRA MARTINS, ponto n.º 243032, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-
ACKEL.
Nº 4.170 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, SHAR-
LESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ponto n.º 243684, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS ROGERIO.
Nº 4.171 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de julho de 2014, FER-
NANDO ALMEIDA DE ANDRADE, ponto n.º 243942, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL.
Nº 4.172 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DELCIMAR MOREIRA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ZACHAROW,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.173 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL HENRIQUE FERNANDES
VIEIRA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.174 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNI SOARES ARAUJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS ALBERTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 4.175 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ITAMARA LIMA DE CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.176 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCILEIA DE MACEDO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO SANTIAGO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.177 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS SANTOS MAGALHAES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ALBERTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.178 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA GOMES FI-
GUEREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LO-
PES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.179 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MELINA GALVÃO DALLA DEA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.180 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MILVA SOARES FACUNDO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.181 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSILDA ISMERIM SILVA SEIXAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CARLOS BA-
CELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.182 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILMARA HERZER para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MAURO MARIANI, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 18 JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007001/2014-32, re-
solve:
Nº 1.867 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA BAR-
BOSA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007237/2014-79, re-
solve:
Nº 1.868 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VERÔNICA MARIA TAVARES BARRETO ME-
LO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Eunício Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.006157/2014-04, re-
solve:
Nº 1.869 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SILVIA SOUSA GARCIA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Lúcia Vânia.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.007514/2014-43 (fls. 83/84), resolve:
Nº 1.870 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ANTONIO NORBERTO ARAGÃO CAMPELO, Analista
Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as
vantagens previstas nos artigos 1° e 3° da Resolução SF n° 74/1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF n° 00200.006415/2014-44 (fls. 105/106), resolve:
Nº 1.871 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora ALCIONE GONZAGA PINTO, Técnico Legislativo/Pro-
cesso Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3° da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem pre-
vista no artigo 1° da Resolução SF n° 74/1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando diligência da
Secretaria de Controle Interno do Senado Federal e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.002716/1990-71 (fls. 140/141 e 181), resolve:
Nº 1.923 – retificar o Ato do Diretor-Geral nº 1676, de 2006, que
aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, NEWTON
FERRAZ DE SOUZA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Ní-
vel III, Padrão S45, da seguinte forma: onde se lê “pelas vantagens
previstas no art. 517, inciso I, da Resolução SF nº 58/72 c/c o artigo
193 da Lei 8.112/90”, leia-se “pelas vantagens previstas no art. 2º da
Resolução nº 21, de 1980, a partir de 29 de outubro de 1992, e no art.
3º da Resolução nº 74, de 1994, a partir de 1º de julho de 1994”.
ILANA TROMBKA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007251/2014-72,
resolve:
Nº 1.920 – exonerar ALBA VALÉRIA FONTES LEITE, matrícula n
o
220337, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007345/2014-41,
resolve:
Nº 1.921 – exonerar GABRIELA AGUILAR E MASCARENHAS,
matrícula n
o246429, do cargo, em comissão, de Secretário Parla-
mentar, SF01, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete
da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007723/2014-
97, resolve:
Nº 1.922 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, RUBENS MARCOLINO DA SILVA FILHO,
matrícula no253884, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Di-
retora n° 12 de 1995 e tendo em vista o constante no processo nº
00200.027711/2013-06, RESOLVE
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.924 – declarar vago, a partir de 26 de dezembro de 2013, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Registro e Redação
Parlamentar, Nível III, Padrão 45, ocupado por IRACI BIANCHINI,
matrícula nº 49466, em virtude do disposto no art. 187 combinado
com o art. 33, inciso VII, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, e no § 10
do art. 37 da Constituição Federal, haja vista que a servidora optou
por perceber os proventos de aposentadoria pela Câmara dos De-
putados.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
FILHO
PORTARIAS DE 21 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.008111/2014-11,
resolve:
Nº 1.969 – exonerar JOELMA MARIA PENHA DE CARVALHO,
matrícula n
o239930, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, da Secretaria de Recursos Humanos, e no-
meá-la para ocupar o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007875/2014-90,
resolve:
Nº 1.970 – exonerar DEIVID HERLEY FEITOSA ROCHA, matrícula
n
o244925, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Inter-
mediário, APSF02, da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da Secretaria de
Recursos Humanos.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007070/2014-
46, resolve:
Nº 1.971 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARCO ANTÔNIO ROUGETH DE OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação na
Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007659/2014-
44, resolve:
Nº 1.972 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA FILHO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Cássio Cunha Lima.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.024349/2013-11 (fls. 64/65), resolve:
Nº 1.973 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora CONSUELO DUTRA FERREIRA, Analista Legislati-
vo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECAI do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria/CNJ nº 373/2012, e
considerando o contido no Processo Administrativo nº
351.351/2013,resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO ROBERTO SOA-
RES, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Jus-
tiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente
da posse de Luci Aparecida Ferreira Caixeta em outro cargo público,
inacumulável.
II – Nomear, em caráter efetivo, MARIA MIRTES DE LI-
MA, habilitada em concurso público do Conselho Nacional de Justiça
para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especia-
lidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Marcia Cristina Oliveira Fonseca Franklin em outro cargo
público, inacumulável.
III – Nomear, em caráter efetivo, DANIELLY DOS SANTOS
QUEIROS, habilitada em concurso público do Conselho Nacional de
Justiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Ciências Sociais, Classe “A”, Padrão 1, em vaga de-
corrente da Lei nº 12.463/2011.
IV – Nomear, em caráter efetivo, ANALI CRISTINO FI-
GUEIREDO, habilitada em concurso público do Conselho Nacional
de Justiça para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Rejanne
Rodrigues da Costa em outro cargo público, inacumulável.
V – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE
NEVES DE RODRIGUES ALVES, habilitado em concurso público
do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Natália de Andrade Reis em outro cargo público, inacu-
mulável.
VI – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO PEDRO DE
MELO, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de
Justiça para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em
vaga decorrente da Lei nº 12.463/2011.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 , r e s o l v e :
I – Exonerar RODRIGO CASIMIRO REIS, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, do cargo em comissão de Assessor III, nível CJ-3, do Ga-
binete da Corregedoria Nacional de Justiça.
II – Nomear HUMBERTO FONTOURA PRADERA para
ocupar o cargo em comissão de Assessor III, nível CJ-3, do Gabinete
da Corregedoria Nacional de Justiça.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 14 de julho do corrente, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, ocupado por MORIAH GREGO SILVA, em razão de sua
posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
I do artigo 33 e no caput do artigo 34, ambos da Lei nº 8.112/1990,re-
solve
exonerar, a pedido, a partir de 9 de julho do corrente, JU-
LIANA CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do
quadro de pessoal deste Conselho.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 459, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
16.793/2014, resolvedeclarar vago, a partir de 15 de julho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Adilson José Raposo, em decorrência de posse
em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-385, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar KATIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
S025008, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Ga-
binete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JOAB
GOUVEA DE OLIVEIRA, matrícula S057392, objeto da Portaria
STJ n. 370 de 11 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-490, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar MISAEL CAVALCANTI GUERRA, ma-
trícula S042808, para substituir o Chefe da Seção de Classificação de
Processos Recursais, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação
de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LUCIANA
RAMOS CASTILHO LAVOYER, matrícula S044967, objeto da Por-
taria GDG n. 713 de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-304, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. CJF-PES-2014/00117, resolve:
DECLARAR VAGO um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Conselho
da Justiça Federal, em virtude de o titular, DANILLO ASSIS DA
SILVA LIMA, matrícula 716, ter tomado posse em outro cargo pú-
blico inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de
1990, c/c o art. 61, II, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008,
com efeitos a partir de 07 de julho de 2014.
Min.FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-309 DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Técnico de Obras
Nacional da Justiça Federal, instituído pela Resolução n. 244, de 09
de maio de 2013, que passa a ter como membros os seguintes ser-
vidores:
I – Conselho da Justiça Federal:
a) Membros titulares: Claudia Bartolo Patterson e Lúcio Cas-
telo Branco;
b) Membro suplente: Mônica Regina Ferreira Antunes.
II – Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
a) Membros titulares: Luciano Lopes de Paula e Paloma Leal
Coutinho Boros;
b) Membro suplente: Antonio Jorge Leitão e Gustavo de
Almeida Rocha.
III – Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
a) Membros titulares: Edvaldo de Barros Pinto Junior e Má-
rio Lineu Sá Freire;
b) Membros suplentes: Helande Maiques de Carvalho e Flá-
vio Roitman.
IV – Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
a) Membros titulares: Sonia Kiyoko Kawano e Frederico de
Assis Bastos;
b) Membro suplente: Luiz Ricardo Azevedo Silva.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, bem como o que consta no processo nº 354.668/2014,re-
solve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO SILVA TOLEDO do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2014.
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
Poder Judiciário.
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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2
V – Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
a) Membros titulares: Karyn Löw Pagliarini e Alexandre
Bernardes Barbosa;
b) Membros suplentes: Rosane Marzullo Aguiar e Antônio
Luiz de Oliveira Junior.
VI – Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
a) Membros titulares: Tatiana Rabello Abitbol e Ramayano
Francisco da Silva;
b) Membros suplentes: Flávia Bello Cabral de Melo e Pedro
Alexandre Matias Bezerra.
Art. 2º A Coordenadoria de Gestão de Obras da Justiça
Federal prestará assessoramento aos trabalhos do Comitê.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n. CJF-POR-2013/00243, de 30
de julho de 2013.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 428, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares, considerando o constante do me-
morando nº 133, de 17/7/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, re-
solve:
1 – Dispensar a servidora CRISTIANA VASCONCELOS
GOYANNA, código 28960, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.
2 – Dispensar a servidora ANA PAULA CARDOSO DAMASCE-
NO, código 35472, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, da função comissionada de Assistente 5, Ní-
vel FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.
3 – Dispensar o servidor OSEIAS GONÇALVES DE JESUS,
código 40703, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, removido para esta Corte, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.
4 – Designar a servidora ANA PAULA CARDOSO DA-
MASCENO, código 35472, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de ba-
charel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secre-
taria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Cristiana Vasconcelos Goyanna.
5 – Designar a servidora CRISTIANA VASCONCELOS
GOYANNA, código 28960, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa do ser-
vidor Oséias Gonçalves de Jesus.
6 – Designar o servidor OSEIAS GONÇALVES DE JESUS,
código 40703, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, removido para esta Corte, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Ana Paula Cardoso Damasceno.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares, considerando o constante do Pro-
cesso TST nº 501.035/2012-8, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ MAURICIO PENNA DA COS-
TA, código 16388, Analista Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com efei-
tos a contar de 21 de julho de 2014.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LI-
LIAN BORGES PEREIRA, matrícula 8361, da função comissionada
de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-
FC-04, junto ao Núcleo de Apoio ao Presidente.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, FLÁVIA GONTIJO CORRÊA, para exercer, em vaga de-
corrente da dispensa de Lilian Borges Pereira, a função comissionada
de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-
FC-04, junto ao Núcleo de Apoio ao Presidente.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHAATO Nº 781, DE 21 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 001/Gab, de 18 de julho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o militar REINALDO KARMALUK
TINOCO, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Walter
Justus, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código
STM-FC-05, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odil-
son Sampaio Benzi.
Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, BRUNO EDUARDO MARTINS, matrícula 7928, da função
comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III,
código STM-FC-04, para o qual foi designado pelo Ato nº 608, de 10
de abril de 2014.
Art. 3º DESIGNAR o militar MARCOS ANDRÉ ALVES
DA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Bruno
Eduardo Martins, a função comissionada de AUXILIAR DE GA-
BINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto ao Gabinete
do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.
Art. 4º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, CARLOS EMÍLIO NUNES, matrícula 914, da função co-
missionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, có-
digo STM-FC-04, para o qual foi designado pelo Ato nº 726, de 17
de Junho de 2014.
Art. 5º DESIGNAR o militar MARCELO FERNANDES DE
JESUS, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Carlos
Emílio Nunes, a função comissionada de AUXILIAR DE GABI-
NETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.217, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4638/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Tocantins, ocupado pelo servidor AUDI-
FACIS SANTOS FILHO, em decorrência da sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 24/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.238, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2965/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ADELIA CAM-
POS FONSECA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária
de Gurupi, em decorrência da exoneração de Mirian Falcão da Sil-
veira Rolim.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.239, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2965/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LERIVAN AZE-
VEDO PINHEIRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária
de Gurupi, em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.240, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ANA KARINY
LOUREIRO PONTES, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Audifacis Santos Fi-
lho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.250, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 9.690/2013-TRF, resolve:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei
8.112/90, MARCO TULIO FELIX ROSA do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da
Subseção Judiciária de Paragominas, a partir de 02/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.252, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 4.875/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA
MURARO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência
da exoneração de Marco Tulio Felix Rosa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.259, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.858/2014- TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor GUSTAVO MENDES
MARQUES DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Ju-
diciária de Itumbiara, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a
partir de 06/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.264, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.141/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 04, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Divinópolis, ocu-
pado pela servidora JULIANA NOGUEIRA MIRANDA DANTAS,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos ter-
mos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.267, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8112/1990, a nomeação do candidato VALDICK DE CALDAS BRA-
GA JUNIOR, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 995, de 10/06/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 12/06/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.273, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.855/2014-TRF1, resolve:
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072200065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 04, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de São Sebastião do
Paraíso, ocupado pelo servidor THALES BRAGHINI LEÃO, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.279, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.549/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor BARNEY
DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especia-
lidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens previstas no art.
15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 16 da Lei
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.280, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.879/2014- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CYNTHIA SARAIVA
BARROS LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, nos termos do art. 34, II, da Lei 8.112/1990, a partir de
07/07/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.283, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANE CRISTINA
COLLA BOGDANOVICZ, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso,
em cargo vago criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.284, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata MONICA LUIZA DO AMA-
RAL JESUS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 921, de 04/06/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 06/06/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.285, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAFFAELA GARCIA
DE MATTOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, em de-
corrência da exoneração de Fábio Marçal Lima.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.286, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 4.878/2014 -TRF1, resolve:DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, ocupado pela servidora ROSSANA DOS SAN-
TOS TAVARES, em decorrência da sua posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de
07/07/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.287, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata JAMILLE DE OLIVEIRA LU-
CRECIO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 906, de 27/05/2014, publi-
cado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Ilhéus.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.288, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MAIKEL PLATTINY
FERRAZ DE OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Ilhéus, em decorrência da
aposentadoria de Ely Marcos Pereira do Nascimento.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.289, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata RAISSA DE QUEIROZ RIOS, feita
pelo ATO/PRESI/SECRE 1062, de 17/06/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 20/06/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.290, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA GABRIELA
RODRIGUES SOUZA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em decorrência
da exoneração de Johann Homonnai Junior.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.291, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WILLIAN HELFS-
TEIN DOS SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção
Judiciária de Ji-Paraná, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Sinésio Farias de Souza.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.292, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANDRESSA BE-
LANDA MUSTAFA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz,
em decorrência da exoneração de Gabriel Carvalho e Neves.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-239, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.158/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado
de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução
n° 05/2008-CJF, a servidora CRISTIANE SOARES DE FARIA, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Jequié, ora re-
movida para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região por meio do
Concurso Nacional de Remoção – SINAR, para exercer função co-
missionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-240, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.849/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do
Estado do Mato Grosso nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a LIGIA MACIEL DA FONSECA
MOURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, para
ocupar função comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-241, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.837/2009-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 21/07/2014, a cessão para a Seção
Judiciária do Estado de Alagoas da servidora DIOLINA BRAZ SA-
KATA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, autorizada pela Portaria/PRESI 630-224, de
03/07/2009, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2009,
Seção 2, página 40.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-476, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve,
Dispensar a Sra. Emily Fleischmann, servidora efetiva da
Justiça Eleitoral, do exercício da função de Chefe de Cartório da 9ª
ZE – Santa Leopoldina (FC-1), a partir da publicação deste ato.
Designar o Senhor Rogério Martins da Vitória, servidor efetivo da
Justiça Eleitoral, para exercer a função de Chefe de Cartório da 9ª ZE
– Santa Leopoldina (FC-1), a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.475, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 23.375/2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, o servidor JAMES DA SILVA ROCHA, Téc-
nico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Che-
fe de Cartório, nível FC-1, da 64ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Salinópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 545, DE 11 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Com fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, e 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Considerando o disposto no art. 3º da
Resolução TSE n.º 22.138, de 19/12/2005, resolve
nomear o candidato DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA,
aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exer-
cer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Classe A,
Padrão 1, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, criado através da Lei n.º 11.202, de 29/11/2005, na vaga
decorrente da declaração de vacância formalizada através da Portaria
n.º 211 datado de 31/03/2014, publicado no DOU n.º 65, de
04/04/2014, referente ao cargo de mesma denominação e área antes
ocupado por Rodrigo Emanoel Araújo de Freitas.
DES. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 351, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
72.707/2014,resolve:
Art.1ºConceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, no percentual
de 100% (cem por cento) a MYRNA MENDES SAMPAIO GUS-
MÃO, cônjuge do ex-servidor inativo DARCY SAMPAIO GUSMÃO
FILHO, matrícula nº 2124595, aposentado no cargo de Técnico Ju-
diciário, Classe Especial, Referência NS-25 (atual Analista Judiciário,
NS, C-13), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União), e nos moldes preceituados pelo artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil/1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, a partir de
16/6/2014, data do óbito.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-168, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
tendo em vista o disposto no artigo 34 da Lei n.8112/90,
EXONERAR, a pedido, LETÍCIA MENDES GONÇALVES, RG n.
12.133.632, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25/6/2014,
e DECLARAR VAGO um cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTROritórios, a partir de 3 de julho de 2014, em virtude de seu ocupante,
BRUNO CAL DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 315665, ha-
ver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990 e tendo em vista o contido
no artigo 2°, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de maio de
2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como no PA
11.849/2014, resolve:
Declarar vago. um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 8 de julho de 2014, em virtude de seu ocupante,
DIOGO DOS SANTOS COELHO, matrícula 315157, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990 e tendo em vista o contido
no artigo 2°, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de maio de
2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como no PA
11.493/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 2 de julho de 2014, em virtude de seu ocupante,
RODRIGO BENTO DOS SANTOS, matrícula 317189, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 289, DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRE-
SIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de con-
formidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, re-
solve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Judiciá-
ria, Classe “A”, Padrão 4, do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela ser-
vidora PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS com efeitos a
contar de 08/07/2014, em razão de posse em cargo inacumulável.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 293, DE 3 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor JOSÉ DA CON-
CEIÇÃO COSTA NETO em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1625/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
(vaga 1275), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tri-
bunal, ocupado pelo servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO COSTA NE-
TO, código Mentorh nº 2756, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 2 de julho de 2014, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 300, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor WAGNER RAMOS
LUCENA em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1748/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação
(vaga 1329), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tri-
bunal, ocupado pelo servidor WAGNER RAMOS LUCENA, código
Mentorh nº 2888, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 2 de julho de 2014, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 16 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 103 – Nomear POLIANA CRISTINA BONAZZI DE ANTONIO,
nos termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso
VIII, da Constituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada
pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999, para exercer em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe “A”, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga de-
corrente da exoneração de Clea Ribeiro.
Nº 104 – Nomear ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MO-
REIRA, nos termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37,
inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, re-
gulamentada pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe
“A”, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da aposentadoria de Masazumi Takimoto.
Nº 105 – Nomear VANESSA CARDOZO DE ALMEIDA, nos termos
dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Cons-
tituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo artigo 37
do Decreto Federal nº 3.298/1999, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe “A”, padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Everson Meneses de Pinho.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 51 SLP, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000781-54.2013.5.15.0897 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à Exma. Sra. EVELYN CALIMAM
SAMPAIO TABACHINE FERREIRA, no cargo de Juíza do Trabalho
Substituta, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, segunda parte, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com o artigo 74 da Lei Complementar nº
35/1979, com o artigo 186, inciso I, primeira parte, da Lei nº
8.112/1990 e com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 8.213/1991.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 52 SLP, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000293-71.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora DEISE RIBAS ORTI-
GOSA LEITE, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, segunda parte, da Constituição
Federal c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
artigo 186, inciso I, primeira parte e parágrafo 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea
“e”, da Constituição Federal, considerando o contido no Mem. TRT
19ª SEGESP/SP Nº 154/2014, de 21/07/2014, resolve
Nº 127 – TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT 19ª GP Nº 114/2014,
de 09.07.2014, publicado no Diário Oficial da União de 14.07.2014,
que nomeou NAYRA GONÇALVES NAGAYA, candidata habilitada
em Concurso Público para o Cargo Efetivo de ANALISTA JUDI-
CIÁRIA, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro Perma-
nente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
19ª Região, em razão da expressa desistência para o referido cargo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.028, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11788/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUIZA PONTES FERREIRA, ma-
trícula N. 318.723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada FABIA-
NA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula N.
315.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI-
TÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990 e tendo em vista o contido
no artigo 2°, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de maio de
2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como no PA
11.761/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 128 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nºº
8.112/90, BRUNO HERMÍNIO SOBRAL OLIVEIRA, para exercer
em caráter efetivo o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, com fundamento no art. 7º da Lei nº 11.416/2006, em de-
corrência da expressa desistência de Nayra Gonçalves Nagaya.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria TRT21-GP nº 358/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 3, DE 21 DE JULHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o contido no Processo nº 23148.000506/2014-53, re-
solve:
Tornar pública a relação de pensionistas e aposentados que
terão o pagamento do benefício de pensão ou aposentadoria res-
tabelecido, a partir de 01 de abril de 2014, devido ao comparecimento
pessoal do interessado à Unidade de Recursos Humanos para a efe-
tivação do recadastramento, conforme previsto no art. 12 da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
CPF Nome Situação310.247.501-91 MARIA DE DEUS MOREIRA DA SILVA Aposentada
DENIO REBELLO ARANTES
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
DELIBERAÇÃO Nº 191, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio
Grande do Sul, na 8ª Sessão Plenária Extraordinária, deliberou, com
14 votos a favor e 06 ausências, sobre a constituição da Comissão
Eleitoral do CAU/RS, a qual será integrada pelos seguintes Arquitetos
e Urbanistas: CLÁUDIA REMBOWSKI CASACCIA; ADROALDO
XAVIER DA SILVA; NESTOR TORELLY MARTINS. A Comissão
Eleitoral do CAU/RS será desconstituída após a homologação do
resultado da eleição, posse dos eleitos e resolução dos recursos e
processos de sua competência.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar (CPPRAD) da Universidade Federal de Cam-
pina Grande (UFCG), de acordo como disposto no caput e & 1º do
art. 161 de lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar – PAD de nº 23096.012652/14-76, aban-
dono de cargo, CITA o servidor MARCOS ANTÔNIO MENDES
DANTAS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1747508, ocupante de cargo
de Assistente em Administração, com lotação no Centro de De-
senvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), campus de Sumé –
por se encontrar em endereço desconhecido – para oferecer defesa
escrita no prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis, a partir da data de
publicação deste documento no Diário Oficial da União.
A referida defesa deverá ser entregue ao Protocolo Geral da
UFCG, estabelecido no bloco AA, prédio da Reitoria, localizada à
Rua Aprígio Veloso, 882, nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA No-16, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a reestruturação organizacional desta autarquia, em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, aprovado pela Re-
solução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes funcionários para exercerem
os respectivos cargos comissionados de função gratificada, a saber:
a) LISLLY TELLES DE BARROS, para o cargo de GE-
RENTE II;
b) FERNANDA DE ARAÚJO MENDES, para o cargo de
GERENTE II.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N
o-22, DE 1o-DE JULHO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a reestruturação organizacional desta autarquia, em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, aprovado pela Re-
solução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º – Designar Raquel de Lima Marques Alves para o
cargo comissionado de Assessor II do Conselho Federal de Psico-
logia.
Art. 2º – O cargo em referência é considerado de confiança,
de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras,
estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que
será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta na-
tureza, bem como o PCCS.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
1ª REGIAO
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SER-
VIÇO SOCIAL DA 1ª REGIÃO/PA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pelo Art. 45 do Estatuto do Conjunto
CFESS/CRESS e Art. 30 do Regimento Interno do CRESS 1ª Região,
resolve:
Exonera a jornalista JENIFFER WALKIRIAM E SILVA
GALVÃO, do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E IM-
PRENSA, a partir do dia 30 de junho de 2014. E o assistente social
REGINALDO RAMIRES DE MORAES, do cargo de ASSESSORA
ESPECIAL, a partir do dia 12 de maio de 2014. Belém-Pa, 30 de
junho de 2014.
JANILMA BARROS DA SILVA
Nº 138, terça-feira, 22 de julho de 201468ISSN 1677-7050
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