Diário Oficial da União – Seção 2 – 23-07-2014

23 de julho de 2014
0

Ano LV No-139
Brasília – DF, quarta-feira, 23 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 43
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 44
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 45
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 50
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 50
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 53
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 55
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 55
Ministério Público da União …………………………………………………… 56
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 59
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 64
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10 da Lei no10.972, de 2 de dezembro de
2004, e no art. 13,caput
, inciso I, alínea “d”, e § 1o, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no5.402, de 28 de março de 2005, resolveDISPENSAR
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR da função de mem-
bro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de He-
moderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS.
Brasília, 22 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10 da Lei no10.972, de 2 de dezembro de
2004, e no art. 13, caput, inciso IV, e § 1º, do Estatuto aprovado pelo
Decreto no5.402, de 28 de março de 2005, resolve
RECONDUZIR
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI à função de membro do
Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia – HEMOBRÁS, na qualidade de representante do
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com prazo de
gestão de três anos.
Brasília, 22 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10 da Lei no10.972, de 2 de dezembro de
2004, e no art. 13, caput, inciso II, e § 1º, do Estatuto aprovado pelo
Decreto no5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DESIGNAR
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, para exercer a função de
membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, na qualidade de re-
presentante do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e De-
rivados – SINASAN, com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 22 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10 da Lei no10.972, de 2 de dezembro de
2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea “d”, e § 1º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DESIGNAR
ANA PAULA DO REGO MENEZES, para exercer a função de mem-
bro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemo-
derivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, na qualidade de represen-
tante do Ministério da Saúde, com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 22 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 552 – NOMEAR
RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 553 – EXONERAR
MARCELO WERNER SALLES do cargo de Diretor do Departa-
mento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de
Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 101.5, a partir de 21 de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
VICE-PRESIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 554 – TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no549, de 21 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial
da União do dia 22 de julho de 2014, Seção 2, página 1, referente à
nomeação de VIVIANE DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo
de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência
da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 555 – EXONERAR, a pedido,
FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL do cargo de
Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação
Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério
da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 17 de julho de 2014.
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
Nº 556 – NOMEAR
ARTUR CARDOSO DE LACERDA, para exercer, interinamente, o
cargo de Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Co-
operação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do
Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, sem prejuízo das atri-
buições do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 557 – NOMEAR
GIOVANNA BONFANTE, para exercer o cargo de Diretora-Exe-
cutiva do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Jus-
tiça, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 135 – NOMEAR
MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA para exercer o
cargo de Assistente Técnica na Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 136 – DISPENSAR
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS da Função Gratificada – FG-3, da
Imprensa Nacional desta Casa Civil da Presidência da República, a
partir de 1º de julho de 2014.Nº 137 – DESIGNAR
GIL WALTER CARVALHO PINHEIRO para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Pre-
sidência da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 149/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada no
DOU de 21/07/2014, Seção 2, referente à concessão de pensão vi-
talícia a CIZEUDA MARIA DA SILVA SOUSAonde se lê: “ANA
MARIA JUNQUEIRA DANTAS”,leia-se: “DIONE MARIA DAL-
LEDONE MACHADO LUIZ”. (Processo nº 00091.000772/2014-83).
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de julho de 2014
Processo nº 00029.000675/2014-44 Afastamento do País da servidora
PAULA RAVANELLI LOSADA, matrícula SIAPE nº 3369976, As-
sessora Especial, cargo DAS 102.5, da Subchefia de Assuntos Fe-
derativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, no período de 27 a 29 de julho de 2014, com ônus, in-
clusive trânsito, para participar da XLI Reunião Ordinária e da XIV
Reunião Plenária de Coordenadores Nacionais e Alternos do Foro
Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Depar-
tamentos do Mercosul (FCCR), em Caracas, na Venezuela. Autorizo.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-549, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.005021/2014-82, resolve
DISPENSAR
EDUARDO DE SAMPAIO SOARES, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1553044, da função de Chefe de Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria-Seccional Federal em Join-
ville/SC, a contar de 10 de junho de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-550, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.003582/2014-47, resolve
DESIGNAR
REGINA BORGES DA SILVA FARÇONI, Auxiliar, matrícula Siape
nº 1200263, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Seccional da União em
Bauru/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 551, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.005028/2014-02, resolve
DISPENSAR
REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA, Administrador, matrícula
Siape nº 1378967, da função de Chefe de Setor, código FG-2, da Co-
ordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procu-
radoria-Geral Federal, ficando dispensado também do encargo de subs-
tituto eventual de Chefe de Serviço, a contar de 2 de julho de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.594, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos
artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 652, de 31 de março de 2014,
publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 4, de 1º de abril de 2014, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.155,
de 29 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p. 3,
de 30 de maio de 2014, referente ao Processo nº 00190.005832/2014-
36, ante as razões apresentadas no Memorando n.º
02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 14 de julho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolve
Nº 1.589 – EXONERAR, a pedido,
ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Analista de Finanças
e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, a partir de 8 de julho de 2014.
Nº 1.590 -NOMEAR
JÚLIO CÉSAR KOCOUREK, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Au-
ditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle In-
terno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.591 – DISPENSAR
ROBERTO CHOGI HOCHINO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Antonio Augusto Sousa Fernandes, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, có-
digo DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.592- DESIGNAR
ROBERTO CHOGI HOCHINO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Júlio César Kocourek, Chefe de Divisão da Coor-
denação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica, da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolve
Nº 1.593 – NOMEAR
ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria
Regional da União no Estado de Rondônia, código DAS 101.1.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 e o Decreto nº 7.261, de 21 de agosto de 2010, resolve:
Nº 52 – NOMEAR,
ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO, para o
Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, na Secretaria de
Políticas de Ações Afirmativas, desta Secretaria.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 53 – DESIGNAR,
JULIANA DE IVO PRADO, para exercer a função de Supervisor,
Código GR-V, na Secretaria de Planejamento e Formulação de Po-
líticas, desta Secretaria, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ELISON FERREIRA GOMES do Cargo de Assessor, código DAS
102.3, que exerce na Assessoria Econômica e Técnica da Vice-Pre-
sidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 20 da Lei
nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36 e 37 do Decreto nº
8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da Portaria nº 244, de
26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 230 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de São Francisco do Sul – SC João Batista Furtado
(suplente), representante do poder público, indicado pela Adminis-
tração do Porto.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de São Francisco
do Sul – SC Eliziane Aparecida da Costa Figueredo (suplente), re-
presentante do poder público, indicada pela Administração do Porto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 231 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Cabedelo – PB Antônio Ricardo de Andrade (su-
plente), representante do poder público, indicado pela Administração
do Porto.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Cabedelo – PB
Gilmara Pereira Temóteo (suplente), representante do poder público,
indicada pela Administração do Porto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 232 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Santarém – PA Wilson do Egito Coelho Filho
(suplente), representante do poder público, indicado pela Secretaria de
Portos da Presidência da República – SEP/PR.Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santarém – PA
Sergio Vianna Teixeira Júnior (suplente), representante do poder pú-
blico, indicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República
– SEP/PR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 233 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Maceió – AL Levi Alves da Silva (titular), re-
presentante do poder público, indicado pela Autoridade Marítima.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Maceió – AL
Antonio Braz de Souza (titular), representante do poder público, in-
dicado pela Autoridade Marítima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 234 – NOMEAR
IGOR MATTOS PORDEUS para exercer o cargo de Assistente da
Coordenação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Portuária do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria
de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 102.2.
Nº 235 – NOMEAR
CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO para exercer o cargo
de Assistente da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação Portuária do Departamento de Informações Portuárias da
Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, código DAS 102.2.
CÉSAR BORGESNº725 – Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, LILIAN CRIS-
TINA DA SILVA MAGALHÃES DA COSTA, matrícula SIAPE n
o
1346497, do encargo de substituta de Francisco Airton Nogueira,
código DAS 101.3, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado
do Pará.
N
o726 – Designar RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO, matrícula
SIAPE no1346513, para exercer o encargo de substituto de Francisco
Airton Nogueira, código DAS 101.3, do Laboratório Nacional Agro-
pecuário no Estado do Pará.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
Nº 727 – Dispensar MARCUS VINICIUS DE LELES FRAZÃO,
matrícula SIAPE n
o1813499, da Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-2, do Gabinete do Ministro.
N
o728 – Designar FELIPE DE MELO ALVES, matrícula SIAPE no
1799809, para exercer a Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-2, do Gabinete do Ministro.
N
o729 – DISPENSAR, a partir de 9 de julho de 2014, DANIELA
ROZAS PARREIRA, matrícula SIAPE no1801828, da Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
N
o730 – Designar JEFFERSON ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE
no1797564, para exercer a Função Gratificada de Assistente In-
termediário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 731 – Designar ELIENE VALENTE DE BRITO, matrícula SIAPE
n
o1180, para exercer a Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7
o, do Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
N
o732 – DISPENSAR, a partir de 15 de julho de 2014, GRAZIELA
SANTINON HOLLENBACH, matrícula SIAPE no1796984, da Fun-
ção Comissionada Técnica de Analista de Suporte em Estudos Agro-
pecuários Avançados – 1, código FCT-1, do Gabinete do Ministro.
N
o733 – Designar RAFAELL DIAS LEITE FELIX, matrícula SIAPE
no1937551, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista
de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados – 1, código FCT-1,
do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei n
o11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve:
N
o734 – Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAVAL-
CANTE, matrícula SIAPE no1979, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE/Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais –
SISG.
Nº 735 – Conceder à servidora LIDIANE RODRIGUES DA SILVA
ALCÂNTARA, matrícula SIAPE n
o1799265, a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE/Nível Intermediário, do Sistema de Ser-
viços Gerais – SISG.
NERI GELLER
PORTARIA N
o736, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto na Resolução nº 4, de 28 de novembro de 2006, e da
Resolução nº 5, de 29 de novembro de 2013, constante do Processo nº
21000.006055/2001-92, resolve:
Designar FERNANDA MUNIZ JUNQUEIRA OTTONI para
compor o Comitê Diretor de Promoção e Marketing do Café –
CDPM/Café, em substituição à Isabela de Lima Avelar Moura, de-
signada pela Portaria n
o811, de 5 de setembro de 2013.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Nº720 – Designar PAULA GRIPP DE MELO, matrícula SIAPE n
o
2767123, para exercer o encargo de substituta de Augusto César de
Melo Perissé, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº721 – Designar FABRICIO MUNIZ TELES BRANDÃO, matrícula
SIAPE n
o3574684, para exercer o encargo de substituto de Paula
Gripp de Melo, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coor-
denação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando con-
validados os atos a partir de 1º de abril de 2014.
Nº722 – Dispensar ÁLVARO ANTONIO NUNES VIANA, matrícula
SIAPE n
o1200, do encargo de substituto do Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº723 – Designar BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA,
matrícula SIAPE n
o1358642, para exercer o encargo de substituto do
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Inspeção de Pro-
dutos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº724 – Designar CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA
CATTANI, matrícula SIAPE n
o1345449, para exercer o encargo de
substituta de Heitor Daguer, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 3 de agosto de 2015, a seguinte cessão:
Nome MARIA DE LOURDES COSTA FRANCOMatrícula SIAPE 6027660C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento
Para Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.003187/2014-87
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome SANÇÃO RODRIGUES DE SOUZAMatrícula
SIAPE1448336
Emprego ASG – MotoristaOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SFA/DF
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002408/2008-03
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a republicação da Portaria/SPOA nº
193, de 29 de maio de 2014, no Diário Oficial da União de 2 de
junho de 2014, permanecendo os efeitos da sua publicação original do
dia 30 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome VALÉRIA ROMEIROMatrícula
SIAPE1272264
Emprego TNS II – ArquitetoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Para Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 6ª Região/PE
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000857/2013-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 19 de junho de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Superintendência da Região Cacaueira, no Estado
da Bahia
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000542/2012-48
Nome ANA CRISTINA ROSÁRIO DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1603698Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome EDUARDO GOMES NASCIMENTOMatrícula SIAPE 1483055Emprego ASG – Ajudante Geral
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 23 de julho de 2015, as seguintes
cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SFA/RJ
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001359/2013-41
Nome AILTON FREIRE DA SILVAMatrícula SIAPE 1265077Emprego ATO – Assistente de Operações
Nome AMÉRICO GONÇALVES FRANÇA NETOMatrícula SIAPE 1273379Emprego ATO – Assistente de Operações
Nome BENILTO BARBOSA CAMPOSMatrícula SIAPE 1267064Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome ELIANE GOMES DA SILVAMatrícula SIAPE 1454239Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Nome ELZA COSTA DE PAULAMatrícula SIAPE 1276424Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome GILSON AZEREDOMatrícula SIAPE 1452120Emprego ASG – Auxiliar de Manutenção
Nome JOÃO BATISTA CYRIACO FILHOMatrícula SIAPE 1662138Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome LEODOMAR VASCONCELOS COSTAMatrícula SIAPE 1085707Emprego ATO – Técnico Agrícola
Nome MARCO ANTONIO GUIMARÃESMatrícula SIAPE 1270736Emprego Analista – Médico Veterinário
Nome MARIA DA PENHA NERI E SOUZAMatrícula SIAPE 1455431Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome MARIA LÚCIA MARQUESMatrícula SIAPE 1271033Emprego ASG – Auxiliar Gráfico
Nome PEDRO AUGUSTO DE FREITAS COELHOMatrícula SIAPE 1454256Emprego Analista – Analista Administrativo
Nome SERAFIM SALDANHA BRAGA DE AZERE-
DO
Matrícula SIAPE 1272629Emprego Analista – Médico Veterinário
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 30 de julho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome FERNANDO DUARTE VIANNAMatrícula
SIAPE1260209
Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA
Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Bahia
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Documento 70100.001991/2013-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 294, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 6 de agosto de 2015, as seguintes
cessões:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SFA/ES
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001598/2008-33
Nome MÁRIO PISSINATTIMatrícula SIAPE 1616310Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome RITA DE CASSI COGOMatrícula SIAPE 1 6 111 3 1Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 295, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 30 de julho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FÉMatrícula
SIAPE1740179
Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA
Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 11 4 8 . 0 1 5 2 1 7 / 2 0 1 2 – 6 1
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 296, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento
ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome ALESSANDRA VIANNA CANÇADOEmprego Técnico BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA
Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SFA/MG
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 70000.002432/2014-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 297, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 3 de junho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome SEVERINO JOSÉ DA SILVAMatrícula
SIAPE1447913
Emprego Auxiliar – MotoristaOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– LANAGRO/PE
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001320/2010-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 298, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 6 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome JOSÉ SÁVIO QUIRINO DE ALBUQUERQUEMatrícula SIA-
PE1270860
Emprego AAD – Auxiliar de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB
Para Ministério da Pesca e Aqüicultura – Superinten-
dência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
da Paraíba
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21000.004526/2014-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Para Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-18Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21000.006408/2010-45
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 301, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 8 de agosto de 2015, a seguinte cessão:
Nome EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIASMatrícula SIAPE 1082853C a rg o Agente de Atividades Agropecuárias, classe S,
padrão IV
Origem Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento
Para Câmara dos DeputadosCargo comissio-
nadoSecretário Parlamentar, CD-CC-SP-14
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001,
respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21000.002570/2014-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 302, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 24 de julho de 2015, as seguintes
cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Piauí
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001371/2014-36
Nome ALBERTINO LIMAMatrícula SIAPE 1265132Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Nome FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
N E TO
Matrícula SIAPE 1273683Emprego Assistente – Assistente Administrativo
Nome JOÃO RIBEIRO MOTAMatrícula SIAPE 1269555Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Materiais PORTARIA Nº 299, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 21 de julho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome SILVIA JOSÉ DA SILVEIRA LUCENAMatrícula SIA-
PE1643418
Emprego AAD – Auxiliar de Recursos FinanceirosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional do Seguro Social, na Gerência
Executiva em Anápolis/GO
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 3 4 8 / 2 0 11 – 0 7
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 3 de agosto de 2015, a seguinte cessão:
Nome MARIA OLÍVIA MAIAMatrícula SIAPE 1082853Emprego Assistente TécnicoOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome JOAQUIM RODRIGUES DA MATTA FILHOMatrícula SIAPE 1280961Emprego AAD – Auxiliar Administrativo
Nome LUCIANIRA DIAS MAGALHÃESMatrícula SIAPE 1448544Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Materiais
Nome MARIA JÚLIA MARTINS SANTOS NORO-
NHA
Matrícula SIAPE 1280980Emprego ATA – Assistente Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 303, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Espírito Santo
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001297/2014-58
Nome CARLOS CESAR FELIX RAMOSMatrícula SIAPE 1271691Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome NILDA MARIA PIGNATON CARDOSOMatrícula SIAPE 1 2 7 111 3Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome PEDRO CARLOS MACHADO RODRIGUESMatrícula SIAPE 1285203Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome SAMUEL AGUIAR DE JESUS FERREIRAMatrícula SIAPE 1285204Emprego TEC – Técnico de Operações
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, e resolve prorrogar até 29 de julho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome JOSÉ RIBAMAR MACIELMatrícula
SIAPE1455184
Emprego AAD – Auxiliar de Recursos MateriaisOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Tribunal Regional do Trabalho da 22ª RegiãoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000.000072/2005-70Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 308, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2011 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial de 26 seguinte, e, ainda, considerando o previsto na Lei
nº 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte requisição:
Nome JOSÉ RIBEIRO DE MORAIS FILHOMatrícula
SIAPE30699
C a rg o Agente AdministrativoPara Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – Cartório da
26ª Zona Eleitoral
Ônus Órgão cedenteDocumento 70100.002387/2014-08
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista EDILSON GUIMARÃES, Servidor da CONAB, a dis-
posição deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DEA-
GRO/SPA, lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola – SPA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da XXXVIII Reunião Ordinária da Rede de
Cooperação para Análise das Políticas Agropecuárias – REDPA, em
Santiago, República do Chile, no período de 30.7 a 1.8.2014, com
ônus limitado(Processo n° 21000. 004838/2014-56)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária PATRICIA SIL-
VIA POZZETTI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Superintendência Federal de Agricultura – SFA/SP, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de treinamento/capacitação em serviço na Organização
Mundial de Saúde Animal – OIE, em Paris, República Francesa, no
período de 1.8.2014 a 1.8.2017, com ônus para PI:PCEANIMAL
(Processo n° 21052.005646/2014-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária ROSILENE FER-
REIRA SOUTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
– SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Missão Técnica e promoção
comercial à Itália; participação em ação de intercâmbio técnico com
foco em inovações tecnológicas de frutas e hortaliças e da Feira
Macfrut 2014, em Bologna, República Italiana, no período de 20 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:APOIOAGRIC 13/SDC. (Processo
n° 21000.005018/2014-81)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária FERNANDA AN-
TINOLFI LOVATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
– SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Missão Técnica e promoção
comercial à Itália; participção em ação de intercâmbio técnico com
foco em inovações tecnológicas de frutas e hortaliças e da Feira
Macfrut 2014, em Bologna, República Italiana, no período de 20 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:APOIOAGRIC 13/SDC. (Processo
n° 21000.005019/2014-26)
Autoriza o(a) Administrador de Empresas RICARDO MAR-
TINS BERNARDES, Cedido da EMBRAPA, lotado no(a) Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperativismo, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Seminário, para a apresentação de resultado do Projeto
“Desenho de uma estratégia para a diferenciação de produtos da
agricultura familiar com base em seu vínculo com território”, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 25 a
27.08.2014, com ônus para o(a) PI:INDGRAF/MAPA. (Processo n°
21000. 004868/2014-62)Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária BEATRIZ DE
ASSIS JUNQUEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
– SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Seminário para apresentação de
resultados do Projeto: “Desenho de uma estratégia para a diferen-
ciação de produtos da agricultura familiar com base em seu vínculo
com o território”, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período de 25 a 27.8.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
004866/2014-73)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ BASILIO
VIEIRA LEITE, do Quadro Permanente deste Ministerio, lotado
no(a) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de ministrar palestra sobre o cultivo intensivo e meca-
nização do cacaueiro no II Cúpula Mundial do cacau no Equador, em
Guayaquil, República do Equador, no período de 24 a 29.8.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000. 004882/2014-66)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BERNARDO TO-
DESCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura – SFA/RS, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Reunião da Mesa Executiva da Comissão Regional da
OIE para as Américas, na Cidade do Panamá, República do Panamá,
no período de 4 a 9.8.2014, com ônus para o(a) PI:PCEANI-
MAL/.SDA. (Processo n° 21000.004874/2014-10)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente des-
te Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento de
Saúde Animal, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Reunião da Mesa Executiva da Comissão
Regional da OIE das América, na Cidade do Panamá, República do
Panamá, no período de 4 a 8.8.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004873/2014-75)
Autoriza o(a) Administrador AROLDO ANTONIO DE OLI-
VEIRA NETO, Empregado da CONAB, exercendo a função de Téc-
nico de Operações, lotado no(a) Companhia Nacional de Abaste-
cimento – CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como representante do
país, na Reunião da Missão de Intercâmbio Tecnológico para o mo-
nitoramento de safras agrícolas juntamente com a equipe do Centro
Comun de Investigação da União Européia (JOINT RESEARCH
CENTRE – JRC), em Milão, República Italiana, no período de 6 a
13.9.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004891/2014-57)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma PATRÍCIA MAURICIO
CAMPOS, Empregado da CONAB, exercendo a função de Analista,
lotado no(a) Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Missão Intercâmbio de conhecimento técnico
para o monitoramento agrícola junto com a equipe técnica do Joint
Research Centre – JRC, em Milão, República Italiana, no período de
6 a 13.9.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004893/2014-
46)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo TARSIS RODRIGO
DE OLIVEIRA GONTIJO PIFFER, Empregado da CONAB, exer-
cendo a função de Analista, lotado no(a) Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como repre-
sentante do país, na Missão Técnica de Intercâmbio Tecnológico para
o monitoramento de safras agrícolas juntamente com a equipe do
Centro Comum de Investigação da União Européia (Joint Research
Centre – JRC), em Milão, República Italiana, no período de 6 a
13.9.2014, com ônus para o(a) CONAB. (Processo n°
21000.004892/2014-00)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO
GIANASI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintendência Federal de Agricultura – SFA/MG, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar de Curso sobre Tecnologias Avançadas na Produção Agrícola
e Manejo de Águas e Nutrientes, em Muscle Shoals-Florence/Ala-
bama,Sttugart/Arkansas, St. Louis/Missouri, Des Moines/Iowa e
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 16 a
31.8.2014, com ônus para o(a) PI:FISFECOI/.SDA. (Processo n°
21028.002010/2014-55)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ALEXANDRE LOPES JUNQUEIRA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricul-
tura-SFA/PR, do período de 13 a 27.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e
das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-
PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY,
Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-
FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Laredo-TX
e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, pu-
blicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002648/2014-
02)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal
de Agricultura-SFA/SP, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a
26.9.2014, e das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC,
Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, La-
redo-TX e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-
TX”, publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº
21000.002650/2014-73)
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ANDRÉ ADELAR HOMMERDING, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricul-
tura-SFA/SC, do período de 13 a 27.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e
das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-
PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY,
Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-
FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-
TX e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”,
publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002653/2014-
15)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ANDRÉ MINORU OKUBO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/SP, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002041/2014-14)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário FÁBIO FRAGA SCHWINGEL, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/DF, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.001915/2014-16)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário HILDER CARLOS NORÕES ROLIM, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricul-
tura-SFA/AM, do período de 14 a 27.9.2014 para 14 a 26.9.2014, e
das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-
PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY,
Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-
FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-
TX e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”,
publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002657/2014-
95)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário RAFAEL RIBAS OTONI, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/MS, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.001532/2014-48)Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário RICARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal
de Agricultura-SFA/RS, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a
26.9.2014, e das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC,
Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Har-
lingen-TX e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-
TX”, publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº
21000.002647/2014-50)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ROZENDO FAGUNDES NETO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/RS, do período de 12 a 29.9.2014 para 12 a 27.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002658/2014-30)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuária
SANDRA KUNIEDA DE ALONSO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/SP, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Harlingen-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002654/2014-51)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ALEXANDRE CESAR ALVES SILVA, do Quadro Perma-
nente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de
Agricultura-SFA/RN, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a
26.9.2014, e das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC,
Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, La-
redo-TX e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-
TX”, publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº
21000.002651/2014-18)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuária
EMILY CARLIM BRENNSEN, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/PR, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Laredo-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002660/2014-17)Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário MÁRCIO HENRIQUE MICHELETTI, do Quadro Permanete
deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária –
SDA, do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Laredo-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002652/2014-62)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário MARCOS SEVERINO DE OLIVEIRA, do Quadro Perma-
nente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de
Agricultura- SFA/SC, do período de 13 a 27.9.2014 para 13 a
26.9.2014, e das localidades das visitas técnicas “de Washington-DC,
Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL” para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, La-
redo-TX e San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-
TX”, publicado no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº
21000.002659/2014-84)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agropecuária
VIRGINIA PISATI JANSEN, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura- SFA/SP,
do período de 13 a 28.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das localidades
das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ,
Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamaica-NY, Seat-
tle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL” para
“Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Laredo-TX e San An-
tonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado no
D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002661/2014-53)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário FABRICIO DELGADO VIDAL, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
SFA/RJ, do período de 13 a 27.9.2014 para 13 a 26.9.2014, e das
localidades das visitas técnicas “de Washington-DC, Philadelphia-PA,
Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-NY, Jamai-
ca-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Miami-FL”
para “Washington-DC, Nova York-NY, Houston-TX, Laredo-TX e
San Antonio-TX e retorno pelo Houston Bush Airport-TX”, publicado
no D.O.U. de 23.5.2014. (Processo nº 21000.002649/2014-49)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 19 de 24/03/2014, publicada no D.O.U. de
25/03/2014, na Seção 2, Pág. 4, inclua-se por ter sido omitido: com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 2º,
inciso I, da Lei nº nº 10.887/2004.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 726 -Dispensar a servidora MARIA LUCILENE ARAUJO BAR-
ROS, CPF 251.447.231-87, dos encargos de substituto nos impe-
dimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador de Cooperação
com Europa e América do Norte, código DAS 101.3, da Coorde-
nação-Geral de Assuntos Espaciais, da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais – ASSIN, deste Ministério.
Nº 727 -Designar a servidora RENATA MARIA CLARA MODE-
NESE VIEIRA, CPF 223.676.831-15, para substituir, nos impedi-
mentos ou afastamentos regulares, o Coordenador de Cooperação
com Europa e América do Norte, código DAS 101.3, da Coorde-
nação-Geral de Assuntos Espaciais, da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais – ASSIN, deste Ministério.
Nº 728- Designar a servidora MARGARIDA MARIA PION DA
ROCHA PARANHOS, CPF 550.634.467-87, para substituir, nos im-
pedimentos ou afastamentos regulares, o Coordenador-Geral de Co-
operação Internacional, código DAS 101.4, da Assessoria de As-
suntos Internacionais – ASSIN, deste Ministério.
Nº 729- Designar o servidor ALEXANDRE TOMIO, CPF
252.065.258-63, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador de Implementação, Acompanhamento e
Controle na Área Missilística, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria de Assuntos Internacionais –
ASSIN, deste Ministério.
Nº 730 -Designar a servidora BÁRBARA RIBEIRO DE SANT’AN-
NA, CPF 057.313.991-15, para substituir, nos impedimentos ou afas-
tamentos regulares, o Coordenador-Geral de Assuntos Espaciais, có-
digo DAS 101.4, da Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSIN,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 731- Dispensar a servidora CAROLINE VIRIATO MEMORIA,
CPF 847.891.823-04, dos encargos de substituto nos impedimentos
ou afastamentos regulares, do Coordenador de Incentivos ao De-
senvolvimento Tecnológico, código DAS 101.3, da Coordenação-Ge-
ral de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Tec-
nológico e Inovação – SETEC, deste Ministério.
Nº 732 -Designar o servidor LEONARDO BURLE GRIPP COTTA,
CPF 997.799.191-04, para substituir, nos impedimentos ou afasta-
mentos regulares, o Coordenador de Incentivos ao Desenvolvimento
Tecnológico, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação
Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Ino-
vação – SETEC, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 733 -Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2014, SAN-
DRA APARECIDA SANDRI, CPF 821.745.718-20, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código DAS 101.1,
do Gabinete do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE,
deste Ministério.
Nº 734 -Nomear ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE AL-
MEIDA PRADO, CPF 034-846.788-52, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código DAS 101.1,
do Gabinete do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 735 -Exonerar LUCRECIA IMACULADA CONCEIÇÃO PE-
REIRA, CPF 917.426.508-30, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Subsecretaria de Coordenação das
Unidades de Pesquisa, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Mi-
nistério.
Nº 736 -Nomear ERLON MACEDO DE MELLO, CPF 751.097.199-
34, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pes-
quisa, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 737 -Dispensar a servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS AL-
VALÁ, CPF 041.795.058-60, dos encargos de substituto, nos im-
pedimentos ou afastamentos regulares, do Diretor do Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN,
código DAS 101.5, da Secretaria de Políticas e Programas de Pes-
quisa e Desenvolvimento – SEPED, deste Ministério.
Nº 738- Designar MARCELO ENRIQUE SELUCHI, CPF
217.245.348-07, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais – CEMADEN, código DAS 101.5, da Secretaria
de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED,
deste Ministério.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 739, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1° de julho de 2014, LILIAN
REZENDE ESCOBAR, CPF 264.475.868-88, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais, da Secretaria de Políticas e Pro-
gramas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, deste Ministério.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 740, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.002594/2014-11, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de junho de 2014, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor ALEIXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de
Tecnologista, Classe Pleno 1, Padrão I, Matrícula SIAPE nº 1999388,
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o117, de 15 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de julho de 2014, Seção 2, Página 8,
onde se lê: “Portaria n
o117, de 15 de julho de 2014”, leia-se: “Por-
taria no120, de 15 de julho de 2014”.
Ministério da Cultura.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº225 – DISPENSAR, Sheila Campos Salewski, Técnico III, ma-
trícula SIAPE nº 223500, da Função Gratificada FG – 2, da Unidade
Museológica I, no Museu Nacional de Belas Artes. Processo nº
01415.007389/2014-19.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 226 – DESIGNAR, Amandio Miguel dos Santos, Técnico III,
matrícula SIAPE nº 224228, para exercer a Função Gratificada, có-
digo FG – 2, da Unidade Museológica I, no Museu Nacional de Belas
Artes. Processo nº 01415.007390/2014-43.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 229 Art. 1º – DESIGNAR Daniel Lins Rodriguez, Analista I,
matrícula SIAPE nº 1420587, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coor-
denação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Plane-
jamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
julho de 2014, convalidando-se os atos praticados. Processo nº
01415.004043/2014-69.
Nº 236 – DESIGNAR Flávia Pedrosa Pereira, matrícula SIAPE nº
1827222, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Depar-
tamento de Processos Museais, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular. Processo nº 01415.008473/2011-
15.
Nº 228 Art. 1º – DISPENSAR Luiz Fernando Bastos Coura, matrícula
SIAPE nº 1780744, do encargo de substituto eventual do Cargo Co-
missionado de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação de
Tecnologia da Informação do Departamento de Planejamento e Ges-
tão Interna.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
julho de 2014. Processo nº 01415.008883/2012-39.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 231, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº 606 de 08 de julho
de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 176 de 10 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2014, Seção 2, página 06, por não tomarem posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGAFREDERICO CARDOSO BANDEIRA 68341610400 54º 9 0 6 11 5
Cargo: Analista I – Área: Jornalismo – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFI-
CAÇÃOCÓDIGO DA
VA G ACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VA-
GA
PEDRO HENRIQUE DE
SOUZA MOREIRA09486721700 4º 906162 Petrópolis Museu Impe-
rialVacância por posse em cargo
inacumulávelBARBARA CORDEIRO
DIAS SKABA
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 237, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, Ana Paula dos Santos, matrícula SIAPE nº
1805878, do Cargo Comissionado de Assistente, código DAS 102.2,
no Departamento de Planejamento e Gestão Interna. Processo nº
01415.007580/2014-61.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOSSECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 17 do Anexo I, do Decreto nº
7.743, de 31 de maio de 2012, e considerando o disposto no art. 67
da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro
de 2011, dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Fazenda e da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Designar os servidores: Edilberto Camelo de Melo,
CPF 274.580.673-49, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Projetos Integrados; Guilherme Machado de Oliveira, CPF
016.534.711-23, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pro-
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
jetos Integrados e, Dalva Regina Pereira dos Santos, CPF
097.189.257-16, da Coordenação-Geral de Ações Empreendedoras,
para desempenharem as atividades de acompanhamento e fiscaliza-
ção, no âmbito financeiro, dos convênios celebrados pelas Unidades
Gestoras 420030 e 340030.
Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 03, de 25 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2012.
MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE
C A RVA L H O
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No1.154/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no67000.007543/2014-32, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-
Coronel QFO FIS CÁSSIA REGINA DE ARAÚJO de ficar à dis-
posição do Governo do Estado de Minas Gerais, e de exercer a
função, de natureza militar, de Instrutora na Polícia Militar daquele
Estado.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.155/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67280.010025/2014-05, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem no Centro de Investigação e Pre-
venção de Acidentes Aeronáuticos:
Segundo-Tenente QOCON BIB ANA LUIZA PEREIRA
RUCHINSKI (NO 6569803);
Segundo-Tenente QOCON PED CLÉLIA PATRÍCIA CAR-
LOS MAIA SARAIVA DE QUEIROZ (NO 6570321);
Segundo-Tenente QOCON BLG CRISTINA MARIA DE
OLIVEIRA (NO 6570194); e
Segundo-Tenente QOCON AQV FABIANA DE OLIVEIRA
OZAKA (NO 6569790).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.156/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no67002.021465/2014-69, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o militar de
número de ordem 3834808 para servir no Centro de Inteligência da
Aeronáutica, com destino à Agência de Inteligência de São Paulo
AGINT-SP (São José dos Campos-SP).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.157/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67273.004749/2014-09, resolve:
Classificar, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447,
de 5 de janeiro de 2007, a Segundo-Sargento BCT JULIANE VA-
LÉRIA DE CARVALHO MENDONÇA (NO 4039440 – 4°/1° GCC)
na Adidância de Defesa e Aeronáutica, na cidade de Quito, Equador,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando e sem
ônus para a Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a fim
de acompanhar seu cônjuge, o Primeiro-Sargento BEV CEZAR FIO-
RAVANTI DOS SANTOS (NO 3130592), designado para exercer o
cargo de Monitor de Orientação, na Federação Desportiva Militar
Equatoriana (FEDEME), do Comando Conjunto das Forças Armadas
Equatoriana, conforme a Portaria nº 1.056/MD, de 29 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de
2014.
A militar continuará a perceber sua remuneração em moeda
nacional, com o término da missão em 15 de novembro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.158/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.002197/2014-43, resolve:
Ministério da Defesa.Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de
Infantaria JUPIACI TADEU MARTINS BELO (NO 1389734) à dis-
posição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da re-
muneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.159/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.000829/2014-34, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-
Tenente QOCON DENT CBM ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA (NO
6382797) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remu-
neração a que faz jus por este Comando:
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.948/3PC1, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.016905/2010-87, do I COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a SAMIA MARIA PAES BRAYD
DE OLIVEIRA (Nr Ord 4567854), SIAPE nº 0190516, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001,
classe “D-III”, nível 4, com jornada de 20 horas semanais, de acordo
com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por
Titulação – RT(Especialização). Código de vaga nº 82506.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 341/MB, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante ALEXANDRE ARAÚ-
JO MOTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
PORTARIA N° 146, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO 2° DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003,
combinado com o art. 121, inciso II, §§ 3º e 4º da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a
partir de 5 de maio de 2014, por passar a exercer cargo público
permanente, estranho à sua atividade militar, e incluir na Reserva Não
Remunerada de 2ª Classe da Marinha, o 1°Ten (RM2-EN) 12.0102.78
JOÃO FRANCISCO PIRES DO RÊGO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte LUIZ HENRIQUE CAROLI
PORTARIA N° 155, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no § 1º, art. 48, do Decreto nº
4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea
p, e art. 121, inciso I e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha a GM (RM2-Md) 14.0237.09 RAFAELA ARAUJO LIMA, e
incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte LUIZ HENRIQUE CAROLI
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 178/COM6ºDN, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1
odo Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV,
alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4
o, da Lei no6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1
oConceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha a 1ºTen (RM2-T) MAYARA DA SILVA TEIXEIRA e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a partir de 16 de julho de 2014, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-AlmiranteEDERVALDO TEIXEIRA DE
ABREU FILHO
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 44/COM9ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela alínea c do inciso II do § 1º do
Art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha) e pela alínea a do § 3º do inciso II do Art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos abaixo relacionados, a
partir de 18 de fevereiro de 2014:
– 2ºTen (RM2-Md) 13.0463.06 SILVINO BERGAMIM NE-
TO ;
– 2ºTen (RM2-Md) 13.0464.71 MAURICIO CORRÊA SIL-
VA RIBEIRO; e
– 2ºTen (RM2-Md) 13.0461.52 GABRIEL RENATO DO
NASCIMENTO ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 68/COM9ºDN, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, nos uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e pelo Art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada
pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 10 de março de
2014, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de
Guarda-Marinha da Reserva da 2ª Classe da Marinha, os voluntários
abaixo relacionados, designados à Incorporação pela Portaria nº 66,
de 10 de março de 2014, deste Comando:
Administração EUDIVAN ALVES PINHEIRO;
Administração GLAUCIA CUNHA DE SOUZA;
Ciências Contábeis ALESSANDRA REGINA FERREIRA
SOARES MENDES;
Ciências Contábeis LUCIO FLAVIO DE ARAUJO SILVA;
Ciências Contábeis LEONICE SILVA FREITAS MATIAS;
Comunicação Social VANESSA DAYSE DAMASCENO
DA SILVA RIBEIRO;
Comunicação Social TAYANA FONSECA MARTINS;
Direito INGRID MENDONÇA OSSUOSKY;
Enfermagem THEREZA VIRGINIA AGUIAR CARIOCA;
Enfermagem AYSLAN BARROS ARCE;
Enfermagem GIDEONE LIMA PEREIRA;
Enfermagem FLAVIANE DE FREITAS PALMA TOMAZ;
Enfermagem FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES;
Enfermagem ALDENORA BATALHA DE SOUZA;
Enfermagem DANUZI SALES ARAUJO SOUSA;
Engenharia Civil MARCELO COSTA PARENTE;
Engenharia Civil ABEL DE OLIVEIRA COSTA FILHO; e
Fonoaudiologia DANIELE CORONEL MENA BARRETO.
Art. 2º Fica consignado no presente ato que LUCIO FLAVIO
DE ARAUJO SILVA prestou Serviço Militar, como Sargento, no
Exército Brasileiro, no período de 1º de junho de 2013 a 7 de março
de 2014, totalizando 9 meses e 6 dias de efetivo serviço.
Art. 3º Fica consignado no presente ato que GIDEONE LI-
MA PEREIRA prestou Serviço Militar, como Cabo, na Marinha do
Brasil, no período de 20 de outubro de 2008 a 9 de março de 2014,
totalizando 5 anos, 4 meses e 17 dias de efetivo serviço.
Art. 4º Fica consignado no presente ato que DANUZI SA-
LES ARAUJO SOUSA prestou Serviço Militar, como Cabo, na Ma-
rinha do Brasil, no período de 25 de julho de 2012 a 9 de março de
2014, totalizando 1 ano, 7 meses e 12 dias de efetivo serviço.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-AlmiranteDOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 94/COM9ºDN, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo inciso I, do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), com o disposto
na alínea p, inciso IV do art. 50, e alínea a, inciso I § 1°, e o § 4º do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha à GM (RM2-S) THEREZA VIRGINIA AGUIAR CARIOCA e
incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir da presente data, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e do
Estágio de Serviço Técnico (EST).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 325/COM9ºDN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do § 1º do art. 48 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva
da Marinha), com o disposto na alínea p, inciso IV do art. 50, e alínea
a, inciso I § 1°, e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha ao 2° Ten (RM2-EN) HELTON RONALD SOUZA SODRÉ e
incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir da presente data, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Serviço Técnico (EST).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 349/COM9ºDN, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do Art. 48 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva
da Marinha), e pelo disposto na alínea p, inciso IV do Art. 50, e
alínea a, inciso I, § 1°, e o § 4° do Art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha ao 1°Ten (RM2-Md) IGOR ANDRÉ GRAETZ e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a partir da presente data, por ter solicitado
interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-AlmiranteDOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 34/COM9ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), Art. 18 da Lei nº
5.292, de 8 de julho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do
Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia
e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veteri-
nários) e pelos §§ 2º e 3º do Art. 27 do Decreto nº 63.704, de 29 de
novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro
de 1996 (Regulamento da Lei que dispõe sobre a prestação do Ser-
viço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários),
resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, em 3 de fevereiro de
2014, para prestar o Serviço Militar Inicial, na situação de Guarda-
Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos abaixo
relacionados, convocados à incorporação pela Portaria nº 25, de 28 de
janeiro de 2014, do Com9ºDN:
DIOGO MACIEL CALASANS;
FERNANDO TOWATA;
HENRIQUE PRESTES CHUFFI BARROS;
JULIO CESAR SOUZA DINIZ;
LUCAS SEIKI YAMAUTI; e
PAULO SNG MAN YOO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, re-
troagindo para efeitos administrativos, conforme descrito no Artigo
1º.
Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIA Nº 86/COM9ºDN, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 46, com-
binado com o Art. 39, § 1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com o §
1º do Art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe
sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina,
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários), resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Ma-rinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva
da Marinha, a partir das datas discriminadas acima de seus nomes,
continuando designados e incorporados como Oficiais, para a con-
clusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Téc-
nico, os seguintes Guardas-Marinha:
§ 1º A partir de 12 de fevereiro de 2014:
GM (RM2-Md) 13.1343.02 ERNESTO ANDRADE SOUZA
FILHO.
§ 2º A partir de 7 de abril de 2014:
I – MÉDICO:
GM (RM2-Md) 13.1726.62 ANDREY AMORIM DE LI-
MA.II – SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO:
GM (RM2-T) 13.1726.89 ROSIANE DOS SANTOS VIEI-
RA;
GM (RM2-T) 13.1726.71 MARCELO DA SILVA SAAD;
GM (RM2-T) 13.0793.01 JEMIMA DE PAULA SOARES;
GM (RM2-EN) 06.3831.65 CRISTIANE BARBOSA DA
COSTA ALVES DA SILVA; e
GM (RM2-EN) 08.1501.84 ANDERSON RODRIGO DO
N A S C I M E N TO .
§ 3º A partir de 4 de maio de 2014:
GM (RM2-Md) 13.1823.23 LUCAS NOBRE W. MALA-
GUETA; e
GM (RM2-Md) 13.1823.40 JOSÉ RAPOSO DA CÂMARA
V. DE SOUZA.
§ 4º A partir de 7 de maio de 2014:
GM (RM2-Md) 13.1823.31 CARMEN RENATA TEIXEIRA
MANCILHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos retroativos as datas das respectivas promoções.
Vice-AlmiranteDOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WA N D E N K O L K
ORDEM DE SERVIÇO Nº 279/CIAW, DE 18 DE JULHO DE 2014
Assunto: Passagem e Assunção de Encargo Colateral
Para conhecimento deste Centro de Instrução e devidos fins,
torno público o seguinte:
1 – PASSAGEM DE ENCARGO COLATERAL
Passou, em 30MAI2014, o Encargo Colateral de Agente Fis-
cal do Municiamento, Caixa de Economias, Material e Execução
Financeira, o CMG (T) ANTONIO TÚLIO FARIAS LIMA.
2 – ASSUNÇÃO DE ENCARGO COLATERAL
Assumiu, em 30MAI2014, o Encargo Colateral de Agente
Fiscal do Municiamento, Caixa de Economias, Material e Execução
Financeira, o CC (IM) SANDRO PIO DA SILVA
Assumiu, em 30MAI2014, o Encargo Colateral de Orde-
nador de Despesas Substituto, o CMG (T) ANTONIO TÚLIO FARIA
LIMA.Data da Assinatura: 18/07/2014.
Contra-Almirante FLÁVIO SOARES FERREIRA
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 555/DPCVM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 78.7097.17 JOSÉ BARDUZI,
matrícula SIAPE 0974348, Código de Vaga 0560468 (Processo nº
07681/2014, da DPCvM/CPN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 556/DPCVM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, 85.8996.58
NILTON VASCONCELLOS PEREIRA, matrícula SIAPE 0978265,
Código de Vaga 0564050 (Processo nº 07196/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 557/DPCVM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.2178.91 SERGIO LUIS RAPOSO, matrícula SIAPE 0977771,
Código de Vaga 0563566 (Processo nº 07193/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 558/DPCVM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 86.4449.81 PEDRO LUIZ GONÇALVES LEONARDO, matrí-
cula SIAPE 0979438, Código de Vaga 0565191 (Processo nº
07154/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 559/DPCVM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
85.0314.61 ADERALDO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
0973719, Código de Vaga 0559889 (Processo nº 07687/2014, da
DPCvM/CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 560/DPCVM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Programadora, NI-S-III, 05.7153.34 LÚCIA RE-
GINA LUZ DE ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE 0973769, Código
de Vaga 0559936 (Processo nº 07988/2014, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No1.397/DPMM, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ES 84.3143.38 CARLOS HUMBERTO DE FREITAS;
SO-OR 85.0186.51 JANIO COSTA VIEIRA;
SO-MO 85.0430.61 LUCILIO DE SOUZA PRAXEDES;
SO-PL 85.1960.45 SIRLONE LOPES DA SILVA;
SO-ET 85.3344.13 WANDEVAL GOMES DE SOUZA;
SO-ME 85.8508.02 WAGNER LUIZ ANTUNES MOREI-
RA; e
SO-CA 85.8531.01 NATANAEL NEVES COSTA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS – SAP/1-NITERÓI, DE 2 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada do Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-9 – CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “c”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARIA HELENA DA SILVA, companheira do ex-
servidor inativo ADOLFO AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 72153, falecido em 31 de maio de 2014, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
– NM – 1006, com vigência da pensão a partir de 31 de maio de 2014,
data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SAP/Niterói).
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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2
No-10 – CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a DINAIR TEIXEIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor
inativo AMADOR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 61954, falecido
em 2 de abril de 2014, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – NM – 1006, com vi-
gência da pensão a partir de 2 de abril de 2014, data do óbito do ex-
servidor (1ª RM- SAP/Niterói).
N
o-11 – CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “c”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a VASTI SOARES DE MELO, companheira do ex-ser-
vidor inativo GERALDO SILVA, matrícula SIAPE nº 71868, falecido
em 7 de maio de 2014, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – NM – 1006, com vi-
gência da pensão a partir de 7 de maio de 2014, data do óbito do ex-
servidor (1ª RM- SAP/Niterói).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 90-DA PROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196,
resolve
PROMOVER por merecimento, em ressarcimento de pre-
terição, à graduação de Subtenente, a contar de 1° de junho de 2014,
o 1° Sgt Inf (020389244-3) MÁRCIO JÚNIOR DOS SANTOS.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-243-DCIPAS/SDIR PC, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores:
1) ANACLETO FERNANDES BRANDÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.447
LOTAÇÃO: 2
oBatalhão de Engenharia de Construção (10a
RM)
CARGO: Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, classe
“S”, padrão III (NI) – PCTM
CÓDIGO: 207012
UORG de Vinculação: 26
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
2) ANTÔNIO CLÁUDIO VIOLA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 1.206.756
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Juiz de Fora (4
aRM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, classe “D IV”, nível 1 (NS) – MAG
CÓDIGO: 332402
UORG de Vinculação: 12
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5odo artigo 40 da Constituição Federal.
Vencimento do regime de dedicação exclusiva com espe-
cialização.
Os proventos serão acrescidos de 2/10 (dois décimos) da
FG.4, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identifi-
cada (VPNI), com base no § 1
odo artigo 15 da Lei nº 9527/97.
3) BENEDITO DAMÁZIO DE LIMA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.394
LOTAÇÃO: 7
aCircunscrição de Serviço Militar (11aRM)
CARGO: Motorista Oficial, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO: 292141
UORG de Vinculação: 7
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
4) FABIO DOS PASSOS GOUVEA
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.092
LOTAÇÃO: Centro Tecnológico do Exército (1
aRM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “As-
sistente 3”, padrão III (NI) -PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
5) FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.740
LOTAÇÃO: 56º Batalhão de Infantaria (1
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPECÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 56
oBI
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
6) FLORISBELA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.946
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Paulo (2
a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 2
aRM – SSIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
7) GILSEA DA SILVA REZENDE
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.314
LOTAÇÃO: Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
(1
aRM)
CARGO: Técnico de Laboratório, classe “S” padrão III (NI)
– PCTM
CÓDIGO: 210056
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos da GDATEM, de que trata
o artigo 122, da Lei nº 11.355/2006
8) LÍCIA MARIA VASCONCELOS DUARTE
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.234
LOTAÇÃO: 17
aCircunscrição de Serviço Militar (6aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 6
aRM – SSIP/6
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
9) LUIZ CARLOS CAMBRAIA PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.976
LOTAÇÃO: 13
aCircunscrição de Serviço Militar (4aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 13
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
10) MARIA DE FATIMA DANTAS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.054
LOTAÇÃO: Diretoria de Material/Comando Logístico (11
a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SSIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
11) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.444
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1
aRM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
12) MARIA HELENA GONÇALVES
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.001
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Porto Alegre (3
a
RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 3
aRM – SSIP/3
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
13) PAULO ROBERTO JANUÁRIO
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.396
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1
aRM)
CARGO: Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, classe
“S”, padrão III (NI) – PCTM
CÓDIGO: 207012
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
14) SANDRA MARIA DE SOUZA SAMPAIO
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.795
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
15) SHEILA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.522
LOTAÇÃO: 5
aDivisão de Levantamento (1aRM)
CARGO: Técnico em Cartografia, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 242381
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
16) SIRLEY ALVES DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.811
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
17) SOLANGE LOUVISSE DE ARAÚJO LAMANNA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.523
LOTAÇÃO: 5
aDivisão de Levantamento (1aRM)
CARGO: Técnico em Cartografia, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 210153
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006, tendo em vista decisão judicial,
transitada em julgada, proferida no processo nº 0035158-
79.2009.4.02.5151 (2009.51.51.035158-0), pelo Juizado Especial do
Rio de Janeiro, que determinou a substituição da GDPGTAS pela
G D AT E M .
18) MARIA APARECIDA FERREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.077.373
LOTAÇÃO: Estado-Maior do Exército (11
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 11
aRM – SSIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
19) VALDIR ROGÉRIO DA SILVA PAULA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.837
LOTAÇÃO: 10
oBatalhão de Engenharia de Construção (5a
RM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: 10
oBEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
20) MARIA ELENA DE SOUSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.056.711
LOTAÇÃO: Diretoria de Fabricação (1
aRM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “As-
sistente 3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SSIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
21) TENISE APARECIDA SALES DIAS
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.590
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Brasília (11
aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 13ª CSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-252-DCIPAS/SDIR PC, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIAMENTE
a servidora:
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.483
LOTAÇÃO: 19
aCircunscrição de Serviço Militar (6aRM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 210013
UORG de Vinculação: 19
aCSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, §§ 1o,
inciso II, 3oe 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional no41/03, combinado com o artigo 187 da Lei
nº 8.112/90.
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações,
na forma do §1
odo art 1oda Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
Vigência a contar de 11 de abri1 de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-249-DCIPAS/DPC, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Manaus, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
LEILA MARGARETH RODRIGUES GOMES 11 7 1 6 7 7 FG.2BENAIA MADY DA SILVA 1093721 FG.3ZORAIDE RONDON FONSECA 1093746 FG.4WELINTON MISANDRO BATISTA DE FARIAS 1206781 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exercerem as
seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Manaus:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
BENAIA MADY DA SILVA 1093721 FG.2NILZA SILVANA NOGUEIRA TEIXEIRA 1266062 FG.2WELINTON MISANDRO BATISTA DE FARIAS 1206781 FG.3ZORAIDE RONDON FONSECA 1093746 FG.3CLEBER DE SOUZA BEZERRA 1572605 FG.4GILMARA LIMA MENDES 1793007 FG.4LEILA MARGARETH RODRIGUES GOMES 11 7 1 6 7 7 FG.4MARYOLANDA TRINDADE LAGES 11 6 8 4 6 0 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0000210-
39.2011.4.02.5120 (2011.51.20.000210-3), junto à Vara Federal Cível
da Comarca de Nova Iguaçu/RJ, resolve
N
o-473 – REFORMAR, a contar de 15 de dezembro de 2008, o
Reservista (CPF 105.924.447-08) RODRIGO CARLOS DA SILVA,
na graduação de Soldado, com proventos de Soldado-Recruta, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0507077-36.2012.05.8300, junto ao Juízo da Vara Federal de
Recife/PE, resolve
N
o-477 – REFORMAR, provisoriamente, a contar 1º de março de
2012, o Soldado (CPF 066.228.254-08) JOSÉ THIAGO BATISTA
DA SILVA, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do
art. 108, §1º e alínea “c” do §2º do art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-479 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 085870613-8)
UDEDSON SOARES CARNEIRO, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880 e os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-480 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 018686693-5) ROGÊ
DO CARMO FERNANDES DE BARROS, com a remuneração a que
faz jus, conforme o § 1° e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5003415-
76.2014.404.7206, junto à Vara Federal da Subseção Judiciária de
Lages/SC, resolveN
o-484 – REFORMAR, a contar de 6 de maio de 2011, o Cabo (CPF
055.136.919-14) LAIRTON JOSÉ SARTORETTO, na mesma gra-
duação, com proventos de Cabo Engajado, de acordo com os incisos
II do art. 104 e III do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5015901-
91.2012.404.7100, junto a Justiça Federal do Rio Grande do Sul,
resolve
N
o-485 – CONCEDER, a contar de 19 de setembro de 2002, ao
Segundo-Sargento Reformado (Idt 051223770-2) JOSÉ JUAREZ
CHAGAS, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º, inciso II do
art. 11 e Anexo IV da Tabela V da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA N
o-253-DCIPAS/DPC, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 131 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex), de 5 de outubro
de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos
termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 22 de julho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares ex-integrantes da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE REFORMA PUBL DOUEUZÉBIO AIRES TRINDADE 3G-73.097 Nº 760-DIP/FEB, de 06/12/77 Nº 242, de 21/12/77CANDIDO MENDES DE BORBA 3G-91.832 Nº 059-DIP/FEB, de 22/02/74 Nº 049, de 13/03/74JOÃO WOITCHUNAS 3G-64.471 Nº 217-DIP/FEB, de 27/08/79 Nº 167, de 30/08/79TORQUATO P. DE OLIVEIRA 3G-108.814 Nº 191-DIP/FEB, de 09/08/79 Nº 158, de 14/08/79PEDRO ANTUNES DOS SANTOS 1G-315.968 Nº 394-DIP/FEB, de 09/04/80 Nº 072, de 17/04/80LUIZ FRANCISCO FERRAZ 7G-41.063 Nº 258-DIP/FEB, de 05/09/79 Nº 178, de 17/09/79OCTAVIO MACIEL DE MOURA 3G-93.555 Nº 319-DIP/FEB, de 20/09/79 Nº 185, de 26/09/79
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social1 – DISPENSAR FRANCISCO DAS CHAGAS DO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE n
o0082780, ocupante do cargo de Da-
tilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-8, do
Departamento de Engenharia e Construção.
2 – DESIGNAR IONEIDE ALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE n
o0082813, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para
exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-8, do Departamento de
Engenharia e Construção.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-487-DCIPAS-33.1, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 057.560.407-73) JÚLIO AN-
TÔNIO DA SILVA CARDOSO, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA-MD, DE 22 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular no01-SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.810 – DISPENSAR SILVANIA APARECIDA MOREIRA, Ma-
trícula Siape nº 0.079.971, do encargo de substituta de GABRIELA
SIQUEIRA BORGES COUTINHO, Matrícula Siape nº 1.644.365,
Coordenadora, código DAS 101.3, da Subchefia de Política e Es-
tratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas.
N
o-1.811 – DESIGNAR EDILEUZA ATAÍDES SANTANA, Matrí-
cula Siape nº 0.660.659, para exercer o encargo de substituta de
GABRIELA SIQUEIRA BORGES COUTINHO, Matrícula Siape nº
1.644.365, Coordenadora, código DAS 101.3, da Subchefia de Po-
lítica e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b”, inciso I
do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:N
o-1.817 – EXONERAR a Maj QCO ANA CLAUDIA BASTOS
ROEN DOS SANTOS do cargo de Assistente Militar, código Grupo
0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, a contar de 18 de julho de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no art. 9º do
Decreto n
o7.659, de 23 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto
no7.801, de 12 de setembro de 2012 e na Lei nº 12.094, de 19 de
novembro de 2009, resolve:
N
o-1.818 – EXONERAR, a pedido, o CMG MARIO AUGUSTO
RUPP DE MAGALHÃES, Matrícula Siape nº 1.986.937, do cargo de
Gerente, código DAS 101.4, do Ministério da Defesa, a partir de 28
de julho de 2014.
N
o-1.819 – NOMEAR o CMG ANSELMO DUQUE MAIA, para
exercer o cargo de Gerente, código DAS 101.4, do Ministério da
Defesa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no art. 9º do
Decreto n
o7.659, de 23 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto
no7.801, de 12 de setembro de 2012, resolve:
N
o-1.820 – EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA STEVAUX,
Matrícula Siape nº 2.769.216, do cargo de Gerente, código DAS
101.4, do Ministério da Defesa, a partir de 31 de julho de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201413ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pela Portaria no372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.821 – EXONERAR o CC CARLOS UENDEL DE SOUZA
VITURIANO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a
contar de 24 de junho de 2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No-8, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a MINIS-
TRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhes foi conferida pelo art. 6
o,
§ 2o, do Decreto no7.824, de 11 de outubro de 2012, Altera a Portaria
Interministerial no11, de 13 de agosto de 2013.resolvem:
Art. 1oO art. 1oda Portaria Interministerial no11, de 13 de
agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………
III – Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Mi-
nistério da Educação, e Aléssio Trindade de Barros, como suplente;
IV – Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Edu-
cação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Minis-
tério da Educação, e Thiago Thobias, como suplente;
V – ……………………………………………………………..” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
LUIZA HELENA DE BAIRROS
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República
Ministério da Educação.
PORTARIA N
o-622, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto nº
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR
SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ para exercer o encargo de
substituto da Diretora de Administração, Código DAS-101.5, do Fun-
do Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 28 de
julho a 1 de agosto de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o636 , DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica designada ROSILENE CERRI, CPF nº
271.279.268-83, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior, código DAS-
101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no
período de 23 a 30 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 22 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE, Secretária de Educa-
ção Básica – SEB, de 22 a 25.07.2014, trânsito incluso, para participar
como palestrante, no evento “Excelentes Professores: como melhorar a
aprendizagem na América Latina e no Caribe”, em Lima – Peru com
ônus SEB (50% das diárias), processo nº 23123.001917/2014-44.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.007596/2014-88, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora ANA LIBIA DE SOU-
ZA COSTA TORRES, matrícula nº 7363600, ocupante do cargo de
Nutricionista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1.031, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de JAQUELINE DANIELA DE OLI-
VEIRA FONSECA, efetuada pela Portaria DIR/SGP nº 774/14 de
11/06/2014, publicada no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 15.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.034, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de PEDRO PAULO DE SOUZA CAR-
DOSO, efetuada pela Portaria DIR/SGP nº 776/14 de 11/06/2014,
publicada no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 15.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.036, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de FABIANE MARIA DA SILVA,
efetuada pela Portaria DIR/SGP nº 806/14 de 11/06/2014, publicada
no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 16.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.037, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de RAPHAEL MENEZES STORTI,
efetuada pela Portaria DIR/SGP nº 825/14 de 11/06/2014, publicada
no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 16.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.037, DE 18 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de RAPHAEL MENEZES STORTI,
efetuada pela Portaria DIR/SGP nº 825/14 de 11/06/2014, publicada
no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 16.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.038, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de DIEGO CARDIM SANTANA, efe-
tuada pela Portaria DIR/SGP nº 815/14 de 11/06/2014, publicada no
DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 16.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.039, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR/SGP nº 813/14 de
11/06/14, publicada no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 16, referente
à nomeação de IVANETE PEREIRA GONÇALVES CORREIA, ten-
do em vista a desistência do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.035, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, a nomeação de MATHEUS PHILIPE SANTOS DE
SOUZA, efetuada pela Portaria DIR/SGP nº 803/14 de 11/06/2014,
publicada no DOU de 12/06/14, seção 2, pág. 16.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Decreto nº 8.260/14, de 29 de maio de 2014, D.O.U. de 30 de maio
de 2014, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.047 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ANISIO MENDES LACERDA, classificado (a)
em 2º Lugar na área de “Ciência da Computação”, no Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº
40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 47/14,
de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, ho-
mologado através do Edital nº 134/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0942697, criado
por lei.
N
o-1.048 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA,
classificado (a) em 2º Lugar na área de “Organização e Administração
Geral”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 46/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 133/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0303192, considerando a aposentadoria de Mirna Suely dos Santos
Bracarense.
N
o-1.049 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ERIKA TIEMI ANABUKI, classificado (a) em
3º Lugar na área de “Eletricidade e Eletrônica”, no Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 61/14, de
14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus Leopoldina, homologado
através do Edital nº 148/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de
Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0302359, considerando
a redistribuição de Juciléia Filomena Barbosa Severino.
N
o-1.050 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, GUILHERME DA SILVA VELOSO, clas-
sificado (a) em 2º Lugar na área de “Pneumática, Oleo-Hidráulica,
Máquinas Térmicas e de Fluxo”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 51/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Belo Horizonte, homologado através
do Edital nº 138/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0303258, considerando a apo-
sentadoria de Cleide Barbosa Soares.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAN
o-1.051, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL PAU-
LINO TEIXEIRA LOPES, RG: M8788209, CPF: 040.984.376-86,
matrícula SIAPE nº 2623744, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, junto ao Depto. de Ciências
Sociais Aplicadas – DCSA, com bolsa CAPES a fim de realizar
estágio de doutorado em Newark, New Jersey – USA, no período de
24/08/2014 a 01/01/2015, com ônus limitado para o CEFET-MG
(processo nº 23062.002053/2014-40).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.110, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria n° 433 de 19 de abril de 1993, publicada
no D.O.U. de 28 de maio de 1993, seção 2, página 2346, que con-
cedeu aposentadoria a ARISTIDES AVELINO FREIRE, onde se lê,
com as vantagens da citada Lei, leia-se : com vantagem do artigo
192, inciso II, da mesma Lei.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.570, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, o servidor MIGUEL PAIVA TEIXEIRA, Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para exercer a função gra-
tificada FG-5, Gerente de Manutenção de Sistemas de Processamento
de Dados, do Centro de Processamento de Dados.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Memo. nº 345/2014 – CAM-
BINACIONAL/UNIFAP de 11 de Julho de 2014. Resolve:
N
o-987 – Art. 1º – Designar a servidora Lucinilma Silva de Lima,
matrícula SIAPE 1592482, ocupante do cargo efetivo de Adminis-
trador, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenação de
Gestão Administrativa e Financeira, FG-01, no Campus Binacional de
Oiapoque, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 19 de Maio de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-988 – Art. 1º – Designar a servidora Rosane Carvalho Barros,
matrícula SIAPE 2118314, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função gratificada de Secretária da
Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, FG-03, no Cam-
pus Binacional de Oiapoque, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 19 de Maio de 2014
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 35 da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta
no Memo. nº 332/2014 – CAMBINACIONAL/UNIFAP de 26 de
Junho de 2014. Resolve:
N
o-998 – Art. 1º – Dispensar a servidora Gleissa Iasodara Ferreira,
matrícula SIAPE 2039298, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, desta Universidade, da função gratificada de Che-
fe da Divisão do Acervo Vídeo Foto Bibliográfico, FG2, do Campus
Binacional de Oiapoque.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 26 de Junho de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N
o-999 – Art. 1º – Designar o servidor Raildo de Sousa Machado,
matrícula SIAPE 1732925, ocupante do cargo efetivo de Bibliota-
cário, para exercer a função de Chefe da Divisão do Acervo Vídeo
Foto Bibliográfico, FG2, no Campus Binacional de Oiapoque, desta
Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 26 de Junho de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N
o-1.000 – Art. 1º – Designar a servidora Gleissa Iasodara Ferreira,
matrícula SIAPE 2039298, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretária da
Coordenação de Gestão Acadêmico-Pedagógica, FG-03, no Campus
Binacional de Oiapoque, desta Universidade Federal do Amapá.Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 26 de Junho de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com
o disposto no Art. 3º, inciso IV, da lei nº 10.520/2002 e no Art. 3º do
Decreto 5.450/2005 e tendo em vista o que consta Memo. S/N / 2014
– CPL/UNIFAP de 18 de Julho de 2014. Resolve:
N
o-1.003 – Art. 1º – Designar o servidor Fernando Otávio da Con-
ceição Nascimento, matrícula SIAPE 0158324, Assistente em Ad-
ministração, para exercer a função de Pregoeiro da Universidade
Federal do Amapá, no período de 16/07/2014 a 15/07/2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 456, DE DE 21 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, resolve:
Dispensar, a partir desta data, MÁRCIO GABRIEL DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1984314, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC-0001) do Curso de Física Médica desta
Universidade.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
PORTARIA Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23103.004111/2014-46, resolve:
Art. 1° – Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 1, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por MÁRCIO GA-
BRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984314.
Art. 2° – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente de-
claração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
PORTARIA Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 281, de 01/04/2013, pu-
blicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, com a alteração do Decreto nº
8.259, de 29/05/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, HELENA SCHIRMER, habi-
litada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
09/09/2013, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342398.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009, as disposições regimentais e a legislação pertinente, re-
solve:
N
o-648 – Autorizar o afastamento do país do servidor GUILLERMO
ALFREDO JOHNSON, Matrícula/SIAPE nº 1735125, CPF nº
887.701.929-87, Professor Adjunto, no período de 04 a 08/08/2014,
para estabelecer contatos com decentes e discente da Universidad
Nacional de Rosario/UNR e proferir palestra, intermediar a realização
de convênio entre a UFGD e a UNR, apresentar os novos programas
de pós-graduação da Faculdade de Ciências Humanas/FCH/UFGD, na
cidade de Rosario/Argentina. Com ônus para a CAPES. Processo nº
23005.001815/2013-94
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009, as disposições regimentais e a legislação pertinente, re-
solve:N
o-650 – Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO JU-
LIANO NEGRÃO, Matrícula/SIAPE nº 1547083, CPF nº
004.501.339-07, Professor Adjunto, no período de 21 a 26/09/2014,
para apresentar trabalho no VIII International Symposium on Ph-
lebotomine Sandflies – ISOPS, na cidade de Puerto Iguazú, Misio-
nes/Argentina. Com ônus (diárias). Autorização MEC nº
20140313.1875 de 13/03/2014. Processo nº 23005.002154/2014-03.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-839 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente LIGIA
REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2174918, no período
de 17/08 a 21/08/2014, para apresentação de trabalho cientifico no
20th IEA World Congress of Epidemiology, em Anchorage – Alasca
– EUA, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFMT. (Processo
n.º 23108.037656/14-0).
N
o-840 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente VI-
VIANE MARIA GUEDES LAYME, matrícula SIAPE nº 1556762,
no período de 01/09/2014 a 30/08/2015, para realizar Estágio Pós-
Doutoral na University of East Anglia, em Norwich – Reino Unido,
com ônus para CNPQ e ônus limitado para UFMT. (Processo n.º
23108.024420/14-6).
N
o-841 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente MAR-
CIA APARECIDA DE SANT ANA BARROS, matrícula SIAPE nº
1152520, no período de 03/08/2014 a 03/07/2015, para realizar Es-
tágio Pós-Doutoral na University of Western Australia, em Perth –
Australia, com ônus para CNPQ e ônus limitado para UFMT. (pro-
cesso n.º 23108.031391/14-7).
N
o-842 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente THIA-
GO JUNQUEIRA IZZO, matrícula SIAPE nº 1669987, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Uni-
versity of East Anglia, em Norwich – Inglaterra, com ônus para
CAPES e ônus limitado para UFMT. (Processo n.º 23108.024423/14-
0).
N
o-843 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente SHEI-
LA CRISTINA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1645949, no
período de 02/08/2014 a 01/08/2015, para realizar Estágio Pós-Dou-
toral na Universidade do Porto, em Porto – Portugal, com ônus para
CAPES e ônus limitado para UFMT. (Processos n.º 23108.033964/14-
9 e 23108.055496/13-5.).
N
o-844 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “c”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à
CLAUDIA REGINA BATISTA SILVA, companheira do ex – servidor
do quadro efetivo desta Universidade, MANOEL AMERICO DE
ASSUNÇÃO falecido na Inatividade, ocupante do cargo de Pedreiro,
Classificação B, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus
efeitos financeiros a partir de 17 de maio de 2014. (Processo nº
23108.031055/14-1).
N
o-845 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à ANA
MARIA DE PAULA PALMA, esposa do ex – servidor do quadro
efetivo desta Universidade, JOSE AUGUSTO RODRIGUES PALMA
falecido na Inatividade, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classificação D, Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
contando-se seus efeitos financeiros a partir de 20 de maio de 2014.
(Processo nº 23108.030724/14-0).
N
o-846 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “c”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à CLA-
RICE ESTERIA BELLO CROSZ, esposa do ex – servidor do quadro
efetivo desta Universidade, LEO GROSZ falecido na Inatividade,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5,
Padrão de Vencimento 502, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 04 de junho de 2014. (Processo nº 23108.033214/14-8).
N
o-847 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215 com-
binado com a alínea “a”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90, combinado
com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à ALZIRA MARTINS
DE ALMEIDA, esposa do ex – servidor do quadro efetivo desta Uni-
versidade, NICOMEDES NUNES DE ALMEIDA falecido na Inativi-
dade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C,
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 10 de maio de 2014. (Processo nº 23108.031302/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 754, DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Despacho 1480/2014/GR/UNIR, de 17/07/2014.resolve:
Nomear o servidor docente JORGE LUIZ COIMBRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 396662, Pró-Reitor de Graduação – PROGRAD, para
responder pela titularidade da Reitoria, em razão da participação da subscrevente em eventos fora do estado e do afastamento da Vice – Reitora
para atividade política; nos períodos abaixo relacionados:
Período Destino Objetivo22/07/2014 e 23/07/2014 Rio Branco/ACAbertura da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC)
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
PORTARIA Nº 755, DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Despacho 1480/2014/GR/UNIR, de 17/07/2014.resolve:
Nomear o servidor docente ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, SIAPE nº 0396494, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPesq,
para responder pela titularidade da Reitoria, em razão da participação da subscrevente em eventos em outros municípios e fora do estado, bem
como do afastamento da Vice – Reitora para atividade política; nos períodos abaixo relacionados:
Período Destino Objetivo27/07/2014 a 30/07/2014 Rio de Janeiro/RJ III Encontro Internacional de Reitores UNIVERSIA31/07/2014 a 02/08/2014 Fortaleza/CECXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES04/08/2014 e 05/08/2014 Presidente Médici/ROSeminário Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio/RO
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.001340/2014-39, resolve:
N
o-827 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora KATIA
VIEIRA MORAIS, SIAPE 1842280, no período de 31 de julho a 08
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de participação em Reuniões de pesquisa, “na
The University of Arizona”, na cidade de Tucson, Estados Unidos da
América.
Processo nº. 23100.001342/2014-28, resolve:
N
o-828 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora RENATA
GIMENEZ SAMPAIO ZOCCHE, SIAPE 1838116, no período de 30
de julho a 09 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para fins de participação e ministrar palestra
no “I Festival Binacional de Enogastronomia e Produtos do Pampa”,
na cidade de Rivera, Uruguai.
Processo nº. 23100.002629/2013-94, resolve:
N
o-832 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor THIAGO
ANTONIO BEURON, SIAPE 2935678, de 27 de agosto de 2014 a 05
de dezembro de 2014, com ônus limitado para esta Universidade e
ônus CAPES, para fins de doutoramento – modalidade Doutorado
Sanduíche na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
na cidade de Coimbra, Portugal.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
Nº 1.359 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
ZATT, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de De-
senvolvimento Tecnológico, no período de 28 de julho a 20 de agosto
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CAPES, a fim de participar de Missão de Trabalho junto a
Universidade de Coimbra, como parte do Projeto de Cooperação
Internacional CAPES/FCT, a realizar-se na cidade de Coimbra/Por-
tugal, conforme Processo nº 23110.006011/2014-65.
Nº 1.360 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREIA
MORALES CASCAES, ocupante do cargo de professor auxiliar da
Faculdade de Odontologia, no período de 15 a 23 de agosto 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES, a fim de participar de 20
thWCE – World Congress of Epi-
demiology, a realizar-se na cidade de Anchorage/Estados Unidos,
conforme processo nº 23110.006007/2014-05.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-449, DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.001796/2014-81. Resolve.
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10/07/2014, o servidor RAFAEL
SULLYVAN BRAZ DA SILVA, matricula SIAPE 2102211, ocupante do
cargo de Engenheiro Civil, lotado na Pró Reitoria de Infraestrutura – PROIN-
FRA desta universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº. 8.112/90.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 397, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco –
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:EXONERAR, de ofício, a servidora ANA PAULA CÂN-
DIDO DE SOUSA, do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do
Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, nos termos do art.
34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de
1990, em decorrência de não entrar em exercício no prazo legal,
declarando, em consequência, vago o mencionado cargo.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias nº.s 266, 267, 269, 270, 271, 272, 274, 275,
276, 285, 286, 287, 288, 289, 303, 305 e 306 de 09 de junho de 2014,
publicada no DOU nº. 109, de 10 de junho de 2014, seção 2, páginas
23, 24 e 25, que trata das nomeações de servidores, onde se lê:
“Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de
11/04/2013”; Leia-se: “Portaria/MEC nº. 324, de 09/04/2014, publi-
cada no DOU nº. 70, de 11/04/2014”.
Nas Portarias nº.s 371, 372, 373, 374, 375 e 376 de 16 de julho de
2014, publicada no DOU nº. 136, de 18 de julho de 2014, seção 2, páginas 11
e 12, que trata das nomeações de servidores, onde se lê: “Portaria/MEC nº. 324,
de 09/04/2013, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2013”; Leia-se: “Porta-
ria/MEC nº. 324, de 09/04/2014, publicada no DOU nº. 70, de 11/04/2014”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-1.063 – 1. retificar a Portaria no0383/2014, de 25/03/2014, pu-
blicada no DOU de 26/03/2014, que trata da alteração da aposen-
tadoria do Sr. SÉRGIO ALBERTO BRANDT, matrículas 1456-
7/UFV e 0427329-2/SIAPE, onde se lê “Professor do Magistério
Superior, Titular, com mestrado”, leia-se “Professor do Magistério
Superior, Titular, com doutorado”; 2. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 003453/1992)
N
o-1.064 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a EMÍLIA MARIA DE JESUS
DUTRA, matrículas 7932-4/UFV e 1067118-1/SIAPE, ocupante da
vaga n
o303704 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 6
o, incs. I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, com a vantagem pessoal prevista
no artigo 62-A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, correspondente a 6/10
(seis décimos) da Função Gratificada FG-6; 2. declarar vago o re-
ferido cargo. (Processo 010353/2014)
N
o-1.065 – confirmar o Professor PAULO SHIKAZU TOMA, ma-
trículas 2470-8/UFV e 0427911-8/SIAPE, na função comissionada,
que ocupava pro tempore, de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Sociais, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes. (Processo 003957/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 012244/2014, resolve
N
o-1.067 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 244334, ocupado pelo servidor EDUARDO
JOSÉ PEREIRA MAIA, matrículas 8458-1/UFV e 1515503-2/SIAPE,
a partir de 4 de agosto de 2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve
N
o-1.069 – 1. exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA FERREIRA
DA ROCHA SANT’ANA, matrículas 8579-0/UFV e 2449813-3/SIA-
PE, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Su-
perior, Classe C, denominação Adjunto, nível 604, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 336041, a partir de 21 de julho
de 2014; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 012272/2014)
N
o-1.071 – 1. exonerar, a pedido, a servidora CLÁUDIA DE GOIS
DOS SANTOS, matrículas 10753-0/UFV e 1496393-3/SIAPE, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de classificação
E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 02, código de vaga
900780, em razão da desistência do cumprimento do estágio pro-
batório, a partir de 1
ode agosto de 2014; 2. declarar vago o referido
cargo. (Processo 010194/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 011861/2014, resolve
N
o-1.070 – designar a servidora CASSIANA DA SILVA ROCHA
ARAÚJO, matrículas 10101-X/UFV e 1741496-5/SIAPE, para ocupar
a função gratificada de Chefe de Seção – Expediente, FG-7, do De-
partamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-1.072 – nomear, em caráter efetivo, PAULA SEVENINI PINTO, ha-
bilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no
DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria
do Carmo Pereira Sousa, código 338100, conforme Portaria n
o
1.023/2014, publicada no DOU de 16/07/2014. (Processo 015433/2013)
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.073 – nomear, em caráter efetivo, ÉRICA MONTEIRO AN-
DRADE BARRETO, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Rita de Cássia Silva Alves,
código 337825, conforme Portaria n
o602/2014, publicada no DOU de
05/05/2014. (Processo 015433/2013)
N
o-1.074 – nomear, em caráter efetivo, ARIANE BELCAVELO SIL-
VEIRA MARQUES, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Jurandy Afonso Magalhães,
código 338324, conforme Portaria n
o1.060/2014, publicada no DOU
de 21/07/2014. (Processo 015433/2013)
N
o-1.075 – nomear, em caráter efetivo, JACQUELINE KELLY AL-
MEIDA CUNHA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 06/05/2014, para o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
contrapartida da redistribuição da servidora Luciana de Mattos Go-
dinho, código 978148, conforme Portaria MEC n
o1.246/2014, pu-
blicada no DOU de 04/07/2014. (Processo 006929/2014)
N
o-1.076 – nomear, em caráter efetivo, PAULA CAROLINA SAN-
TOS LOPES, habilitada em concurso público de provas, com ho-
mologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de AD-
MINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria do servidor Júlio Mário de Magalhães, código 336592, con-
forme Portaria n
o1.059/2014, publicada no DOU de 21/07/2014.
(Processo 017375/2012)
N
o-1.077 – nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA FERNANDES
QUINTÃO DA SILVA, habilitada em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 19/11/2013, para o cargo de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972597. (Processo 019071/2013)
N
o-1.078 – nomear, em caráter efetivo, VIVIA MERY DE SOUZA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 19/11/2013, para o cargo de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972598. (Processo 019071/2013)
N
o-1.079 – nomear, em caráter efetivo, LUIS FILIPE PEREIRA DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 237914, conforme Anexo I da Portaria MEC
nº 553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014. (Processo
008836/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N
o-302 – Designar CAMILA BARBOSA CURI para exercer o en-
cargo de substituta eventual de RUDYBERT BARROS VON EYE,
Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Arti-
culação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares do titular.
N
o-303 – Designar RUDYBERT BARROS VON EYE para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestru-
tura Educacional, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Ar-
ticulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares do titular.N
o-304 – Dispensar LEONARDO PESSOA RODRIGUES GOMES
do encargo de substituto eventual de LEOPOLDO JORGE ALVES
JUNIOR, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil
da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de junho de 2014.
N
o-305 – Dispensar FRANCISCO EVERMANDO VIEIRA DA SIL-
VA COELHO do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Infraestrutura Educacional, Código DAS 101.4, da Diretoria
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da
Portaria 99, de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições
conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23034.005734/2014-
05,resolve:
N
o-306-I – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANCISCO FONTENELE ALVES, matrícula SIAPE nº 0439360,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe “D”, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fun-
damento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 047/2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada
– VPNI, art. 62-A, Lei nº 8112/90.
II – Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 777 – EXONERAR, o servidor CHARLYS ROWEDER, SIAPE nº
1794714, do cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre – IFAC, a partir de 04/07/2014.
Nº 778 – EXONERAR, o servidor EDVAR DE SOUSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2013830, da função de SUBSTITUTO EVEN-
TUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regula-
mentar do titular, do cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-04, da
Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 779 – NOMEAR, o servidor EDVAR DE SOUSA DA SILVA,
SIAPE nº 2013830, para o cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-
04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.520, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando Eletrônico nº 115/2014 – REIT-PROAD,
de 16/07/2014, resolve:
1 – Designar as servidoras KÁSSIA CAMILA RIBEIRO
RUFINO e ISABEL CRISTINA SALES DE AZEVEDO, para com-
por a Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo
(SIGA) do Ministério da Educação.
2 – Revogar a Portaria n.º 1822/GR, de 23/12/2010.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PORTARIA Nº 1.083, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afas-
tamento temporário, por motivo viagem ao Campus Maués do ser-
vidor Júlio César Campos Anveres – Pró-Reitor de Administração,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de
18.07.2014; resolve:DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANDERSON
CARLOS LIMA BENTES – Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária da PROAD, código CD-04, matrícula SIAPE Nº
1800462, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-
Reitoria de Administração, no período de 21 a 25.07.2014, Código
CD-02
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 1.084, DE 22 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afas-
tamento temporário por motivo de viagem ao Campus Maués, do
servidor Jarder Allyson Ferreira da Silva – Diretor de Administração
Planejamento, conforme Memo. nº 205-GAB/DG/CMC/IFAM, de
21.07.2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO RODRI-
GUES DE SOUZA – Coordenador de Contabilidade e Execução Fi-
nanceira do CMC, código FG-02, Matrícula SIAPE nº 0268008, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ad-
ministração e Planejamento do Campus Manaus – Centro, no período
de 21 a 25.07.2014, código CD-03.
SANDRA MAGNI DARWICH
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 972, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o processo nº.
23089.000062/2014-06/UNIFESP, bem como o disposto no art. 26-A
da Lei 11.091/2005 e no art. 6º da Portaria do MEC nº. 404, de 23 de
Abril de 2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar a cessão do servidor NORBERTO AU-
GUSTO LONGO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº. 0268515, pelo prazo de 01 (um) ano, para prestar co-
laboração técnica na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP,
com ônus para o Instituto Federal da Bahia.
Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.389, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Designar a servidora GLAUCEA CABRAL DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1978986, para exer-
cer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, código FG-02, Cam-
pus Uruçuca.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATA-
RINENSE – CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Por-
taria nº 1.361, de 16/06/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 17/06/2014, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.385, de 23/06/2014;resolve:
N° 338 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ADEMIR INACIO TRA-
JANO, ocupante do cargo de Padeiro, Matrícula nº 1106186, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Licitações,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa
do Sul.
N° 340 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARCELO QUEIROZ
ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1586783, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Compras e Licitações, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.404 – Dispensar, a partir de 18.07.2014, JEDIDIAS NUNES
DIAS, matrícula SIAPE 1654332, da Função Gratificada código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Es-
trutura Administrativa do Campus Vila Velha, para a qual foi de-
signado pela Portaria nº 369, de 27.02.2012, publicada no D.O.U. de
29.02.2012.
Nº 1.405 – Designar NÁTILA ROCHESSO, matrícula SIAPE
1917696, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Co-
ordenadora de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 1.409 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.129, de 13.06.2014,
publicada no D.O.U. em 16.06.2014, de nomeação de GHEILA COR-
RÊA FERRES BAPTESTINI, em virtude da candidata não ter to-
mado posse dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da
nomeação, conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 1.410 – Tornar sem efeito a Portaria nº 972, de 23.05.2014,
publicada no D.O.U. em 26.05.2014, de nomeação de GUSTAVO
BATISTUTA NOVAES, em virtude do candidato não ter tomado
posse dentro do prazo legal de 30 dias a partir da publicação da
nomeação, conforme o disposto no §6º do art.13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 1.414 – Processo nº 23147.001153/2013-38 – I – Aplicar ao ser-
vidor FLÁVIO COSTA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE
1884372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Ifes, a penalidade de
SUSPENSÃO, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prevista no
artigo 130, caput, da Lei nº 8.112/1990, comprovada no curso do
Processo Administrativo Disciplinar.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
NOMEAR o servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, Ma-
trícula SIAPE n° 1757274, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Reitor, Có-
digo da Função CD – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Rei-
toria, no período de 21/07/2014 a 23/07/2014, devido à ausência do
titular e do substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.281, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23372.000646/2014-78, e ainda, conforme autorização MEC nº
20140612.2013, de 11 de junho de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor DAYWES PI-
NHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1662229, para participar do
Programa de Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra, Por-
tugal, no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, com ônus para a
CAPES.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.282, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23372.000645/2014-23, e ainda, conforme autorização MEC nº
20140612.2013, de 11 de junho de 2014, resolve:Autorizar o afastamento do País do Professor RODRIGO
ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1875273, para participar do
Programa de Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra, Por-
tugal, no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, com ônus para a
CAPES.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.283, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23373.002823/2014-41, e ainda, conforme autorização MEC nº
20140612.2013, de 11 de junho de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora SUELENE
VAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1571347, para participar do
17th World Congress of the International Association of Applied
Linguistics (AILA), a se realizar em Brisbane, Austrália, no período
de 10 a 15 de agosto, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.284, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 53/2014/GAB/IFG/Câmpus Luziâ-
nia, resolve:
I – Designar o servidor ARIOVALDO MENEZES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
n.º 1960300, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Apoio Administrativo e Manutenção, do Câmpus Luziânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.287, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 26/2014/DG/IFG/Câmpus Senador
Canedo, resolve:
I – Designar o servidor DEUSAIR OLIVEIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 271098, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação de Administração e
Manutenção do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-
002.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.289, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e con-
siderando o Memorando nº 40/Diretoria Geral/Câmpus Goiânia Oes-
te/IFG/2014 resolve:
Retificar a Portaria nº 948 de 04 de junho de 2014, publicada
no DOU em 09 de junho de 2014, Seção 2, Página 17,
onde se lê: “para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenação de Apoio Administrativo”
leia-se: “para exercer a função de Coordenador da Coor-
denação Acadêmica”.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.290, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
108/PROEN/IFG/2014, resolve:
Designar a servidora ADRIANA DOS REIS FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1050155, para, em substituição, exer-
cer o cargo de Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-02, UORG-003, no
período de 18 a 27 de julho de 2014, em virtude de férias do
t i t u l a r.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 1.291, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 045/2014/PRODI/IFG, resolve:
Designar o servidor GABRIEL GONÇALVES MENDES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1908118, para exercer a função de Coordenador de Aposentadoria
e Pensões do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-1, UORG-002.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 128, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIO-
NAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n°
122, de 15 de julho de 2014, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve,
I – Designar o servidor WADY LIMA CASTRO JUNIOR,
Coordenador Geral de Cursos Superiores, matrícula SIAPE n°
1520161, para responder cumulativamente pelo Departamento de En-
sino, código CD – 04, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, por
motivo de afastamento do titular.
II – Retificar o Inciso III da Portaria n° 119 de 15/07/2014,
onde se lê: Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária
e Financeira; Leia-se: Técnico em Agropecuária.
FRANCISCA DA SILVA CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.241, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014,
publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e
Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº
27/2014, publicado no D.O.U. de 24.04.2014 e os Decretos nº
7.311/2010, a Portaria/MEC N.º 346/2013, publicada no DOU de
27.09.2013, e o Decreto N.º 6.944/2009 e a vacância dos cargos
anteriormente ocupados por Robes Alves da Silva e Aline de Arruda
Benevides:resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 027/2014, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
EDER CARLOS HOFFMANN, Cargo: Técnico de Labo-
ratório / Área: Química, Nível de Classificação/Nível de Capaci-
tação/Padrão de Vencimento: D-I-01, Grupo/Cargo:701.244, Código
de vaga: 0813728.
RENATO MACCARI, Cargo: Técnico de Laboratório /
Área: Química, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento: D-I-01, Grupo/Cargo: 701.244, Código de vaga:
0813974.
HERBERT RODRIGO COLARES BENIGNO, Cargo: Tec-
nólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação/Nível de Capa-
citação/Padrão de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código
de vaga: 0986612.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.242, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014,
publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e
Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº
27/2014, publicado no D.O.U. de 24.04.2014 e os Decretos nº
7.311/2010, a Portaria/MEC N.º 346/2013, publicada no DOU de
27.09.2013:resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Cuiabá-Bela Vista, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e
classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 027/2014,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Tecnólogo em
Gestão Pública, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código de Vaga:
0986613.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.243, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014,
publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e
Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº
27/2014, publicado no D.O.U. de 24.04.2014 e os Decretos nº
7.311/2010, a Portaria/MEC N.º 346/2013, publicada no DOU de
27.09.2013:resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Con-
curso Público de que trata o Edital nº 027/2014, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
MARCOS ALMEIDA DE FARIA, Cargo: Tecnólogo em
Gestão Pública,Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código de va-
ga:0986614
BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo: Tecnólogo em
Gestão Pública,Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código de va-
ga:0986615
HELENA HONORATO SNOWARESKI, Cargo: Tecnólogo
em Gestão Financeira,Nível de Classificação/Nível de Capacita-
ção/Padrão de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código de
vaga: 0986616
FRANCISLAINE DARIENZO ALVES, Cargo: Tecnólogo
em Gestão Financeira,Nível de Classificação/Nível de Capacita-
ção/Padrão de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código de
vaga: 0986617
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, Cargo: Tecnólogo em
Gestão Financeira – PCD ,Nível de Classificação/Nível de Capa-
citação/Padrão de Vencimento: E-I-01, Grupo/Cargo: 701.081, Código
de vaga: 0986618
FERNANDA PAIVA E SILVA LACERDA, Cargo: Tecnó-
logo em Gestão de Pessoas ,Nível de Classificação/Nível de Ca-
pacitação/Padrão de Vencimento: E – I – 01, Grupo/Cargo: 701.081,
Código de vaga: 0986619
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.244, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– o Edital de Remoção Interna nº 43/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e classifi-
cados no Concurso Público de que trata o Edital nº 076/2013, para o
Cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Grupo Cargo
701.200, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
– ISABEL CRISTINA DALTRO PEREIRA, código de vaga:
0832896
– ELAISE DONINI DUARTE, código de vaga: 0349010
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.306, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;- a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013 e a Portaria
508 que divulga a classificação geral dos candidatos por pontuação e
por cargo de que trata o Edital 76/2013;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Cáceres, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a candidata VANUSA BARBOSA RODRIGUES, habilitada
e classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº 076/2013,
para o Cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, Grupo Cargo 701.060, código
de vaga nº 0213321, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.307, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– o Edital de Remoção nº 45/2014;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campo Novo do Parecis, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato HEBERT ALEXANDER SOARES
DA SILVA, habilitado e classificado em 5º lugar no Concurso Público
de que trata o Edital nº 076/2013, para o Cargo de Assistente em
Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, Grupo Cargo 701.200, código de vaga nº
0348848, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.308, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013 e a Portaria
508 que divulga a classificação geral dos candidatos por pontuação e
por cargo de que trata o Edital 76/2013;
– a vacância do cargo anteriormente ocupado por MAE-
LISON SILVA NEVES e o não preenchimento da vaga ofertada em
Edital de remoção;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Cuiabá – Bela Vista, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA,
habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº
076/2013, para o Cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Grupo Cargo 701.060,
código de vaga nº 0829823, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.309, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– o Edital de Remoção nº 55/2014;resolve:I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais:
– GISLAINE RIBEIRO DA SILVA, habilitada e classificada
em 2º lugar no Concurso Público de que trata o Edital nº 076/2013,
para o Cargo de Nutricionista, Nivel de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Grupo Cargo 701.055, có-
digo de vaga Nº 0350028;
– PATRICIA BORGES FERREIRA, habilitada e classificada
em 2º lugar no Concurso Público de que trata o Edital nº 076/2013,
para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Grupo
Cargo 701.079, código de vaga nº 0349961;
– RAIMUNDO NONATO CARLOS ARRUDA, habilitado e
classificado em 3º lugar no Concurso Público de que trata o Edital nº
076/2013, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Grupo Cargo 701.079, código de vaga nº 0805132;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.310, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– a Portaria nº 1.172/2014 e o Edital de Remoção 55/2014;re-
solve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, ha-
bilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº
076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme abaixo:
– ELIANE NUNES VIANA, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, Grupo Cargo 701.200, Código de Vaga Nº 0209846;
– DANIEL MOISES BAIAO SILVA, Técnico em Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, Grupo Cargo 701.226, Código de Vaga nº
0968382;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.311, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.020889.2014-18;resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 17.07.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor RENATO VI-
CENTE PARTEZANI, Matrícula SIAPE nº 2088672, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT – Reitoria, nos termos do Inciso VIII,
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo público
inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.312, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U.
de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao
Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02
ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U.
de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Con-
curso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– a vacância do cargo ocupado pelo servidor RENATO VI-
CENTE PARTEZANI;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a candidata ELENICE VIEIRA DE ANDRADE, habilitada
e classificada no Concurso Público de que trata o Edital nº 076/2013,
para o Cargo de Assistente em Administração – PCD, Nivel de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Grupo
Cargo 701.200, código de vaga 0831364, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Nº 1.352 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.129 de 20 de junho
de 2014.
Art. 2º Desligar, FELIPE VALÉRIO SCHULTZ, matrícula
SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Serviços
Gerais (DIRAG) substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.353 – Art. 1º Designar, EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1521281, ocupante do cargo
efetivo de Revisor de Textos, para exercer a função de Diretor de
Serviços Gerais (DIRAG) da Pró-Reitoria de Administração
(PROAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.354, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014;
considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de
23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FLÁVIO HIROSHI KA-
NEKO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001.26/2014, publicado no Diário Oficial da União de
27 de maio de 2014, para o Câmpus Nova Andradina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 0936779, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 978 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00857/2014-DV, FILLIPE
PERANTONI MARTINS, habilitado e classificado em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Assistente Social, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0978654, lotado no IFMG – Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 979 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00867/2014-DV, HELEN
CRISTINA DO CARMO, habilitada e classificada em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0983899, lotada no IFMG – Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 980 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00866/2014-DV, REINAL-
DO TRINDADE PROENÇA, habilitado e classificado em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0985752, lotado no IFMG – Campus Santa Lu-
zia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 981 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00858/2014-DV, PAULO
HENRIQUE DE CARVALHO, habilitado e classificado em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Contador, Nível Superior, E-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0980269, lotado no IFMG – Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 982 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00859/2014-DV, ALE-
XANDRE JOSÉ RIBEIRO COSTA, habilitado e classificado em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais. Código de Vaga nº 0985749, lotado no IFMG – Campus
Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 983 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00860/2014-DV, FABÍULA
TATIANE PIRES, habilitada e classificada em 01º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Adminis-
trativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior, E-101, no re-
gime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0983898,
lotado no IFMG – Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 984 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00862/2014-DV, RONDI-
NELY FRANCISCO DE LIMA, habilitado e classificado em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Engenheiro/Área, Nível Supe-
rior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de
Vaga nº 0811350, lotado no IFMG – Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 985 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00863/2014-DV, ELMO
BATISTA JÚNIOR, habilitado e classificado em 01º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Ad-
ministrativo, no Cargo de Contador, Nível Superior, E-101, no regime
de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0980270, lotado
no IFMG – Campus Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 986 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00872/2014-DV, JULIANA
VENTURA DE SOUZA FERNANDES, habilitada e classificada em
01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais. Código de Vaga nº 0985750, lotada no IFMG – Campus
Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU
de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 987 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00871/2014-DV, HELENA
MARA DIAS PEDRO, habilitada e classificada em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Assistente Social, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0978655, lotada no IFMG – Campus Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 988 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00870/2014-DV, ÉRICA
MELANIE RIBEIRO NUNES, habilitada e classificada em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0985751, lotada no IFMG – Campus Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 989 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00865/2014-DV, SUELY
APARECIDA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, E-
101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0985539, lotada no IFMG – Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 990 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00874/2014-DV, MADA-
LENA ALVES VIEIRA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em
02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, Nível Superior,
E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga
nº 0983900, lotada no IFMG – Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 046/2014, de 27/03/2014, pu-
blicado no DOU de 31/03/2014, homologado em 26/06/2014. re-
solve:
Nº 991 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00844/2014-DV, MAÍSA
KELY DE MELO, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva. Código de Vaga nº 0845530, lotada no IFMG – Campus
Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente e, con-
siderando o que consta do Processo nº 23414.000482/2014-45, re-
solve:
Nº 506 – I – Exonerar, a contar de 02 de julho de 2014, ADRIANA
REGINA CORRENT, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do cargo de Diretora-Geral “Pro-Tempore” do Câmpus Al-
menara, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, em virtude de sua redistribuição procedida pela Portaria
SE/MEC nº 993/2014, publicada no Diário Oficial de 02 de de julho
de 2014.
Nº 507 – I – Exonerar JOAN BRÁLIO MENDES PEREIRA LIMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor do Departamento de Ensino, Código CD-4, do Câmpus Al-
menara.
Nº 508 – I – Exonerar JOAN BRÁLIO MENDES PEREIRA LIMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de
substituto do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-2, do Câmpus Alme-
nara.
Nº 509 – I – Nomear JOAN BRÁLIO MENDES PEREIRA LIMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretor-Geral “Pro-Tempore” do Câmpus Almenara, Código
CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o Processo nº 23414.000483/2014-90, resolve:
Nº 510 I – Nomear, RAFAELA CAIAFFA DE FARIA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para substituir o Chefe de
Gabinete, código CD-4, da Reitoria, no período de 14/07/2014 a
31/07/2014, em virtude de férias do titular.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 11 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.010373/2014-01, resolve:
Art.1º Aprovar, ad referendum, o afastamento internacional
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Pará – IFPA, Câmpus Tucuruí, da servidora Fernanda Atanaena
Gonçalves de Andrade, matrícula SIAPE nº 1876696, lotada no Câm-
pus Tucuruí, para participar do Primer Congreso Latino-Americano e
Caribe de Murcielágos, que ocorrerá na cidade de Quito, capital do
Equador, no período de 03 a 11 de agosto de 2014.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.010738/2014-99, resolve:
Art.1º Aprovar, ad referendum, o afastamento internacional
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Pará – IFPA, Câmpus Tucuruí, da servidora Luciana Mendes Fer-
nandes, matrícula SIAPE nº 1687679, lotada no Câmpus Tucuruí,
para participar da “XV Jornadas Argentinas de Microbiología”, que
ocorrerá na cidade de Córdoba-Argentina, no período de 11 a 18 de
agosto de 2014.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIROPORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010752/2014-92, resol-
ve:
Nº 1.122 Art. 1º DESIGNAR a servidora KAMILA BATISTA DA
SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1819666, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para responder pela Coordenador Geral de Educação
Básica deste Instituto, no período de 08/07/2014 a 20/07/2014, por
motivo de férias do titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010580/2014-57, resol-
ve:
Nº 1.123 Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO FRANZON, ma-
trícula SIAPE 1102750, ocupante do cargo de Professor EBTT, para
exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-
Graduação e Inovação do Câmpus Conceição do Araguaia deste do
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009530/2014-27, resol-
ve:
Nº 1.125 DESIGNAR a servidora MARIA LENIR CAVALCANTE
SILVA, matrícula SIAPE nº 1897698, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração deste Instituto, para responder pela Di-
retoria de Administração e Planejamento do Campus Tucuruí, em
seus impedimentos legais e eventuais, Código CD-04.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 675/2012/GAB., de 12 de julho de
2012.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010686/2014-51, resol-
ve:
Nº 1.129 Art. 1º DESIGNAR o servidor SORIVAN ALBUQUER-
QUE PENA, matrícula SIAPE 1820276, ocupante do cargo de pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Coordenador dos Cursos da
área de Informática e Comunicação do Câmpus Itaituba deste Ins-
tituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.130 Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIETE SILVA CAR-
DOSO, matrícula SIAPE 1962362, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador da Base Comum do Câmpus Itai-
tuba deste Instituto, código FG-02.
Art.2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Coordenador
da Base Comum do Câmpus Itaituba deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010899/2014-82:
Nº 1.131 Art. 1º DESIGNAR o servidor VANDER AUGUSTO OLI-
VEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1848921, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Diretor Geral do Câmpus Conceição do Araguaia deste do Instituto,
código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.279, DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
041/2014 – DG Campus Princesa Isabel/IFPB, resolve:I – designar o servidor THIAGO LEITE DE VASCONCEL-
LOS LIMA, CPF 068.564.124-44, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função de Coordenador do Curso de Manutenção
e Suporte de Micro Computadores, Campus Princesa Isabel, Código
FUC 01.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Memo.
044/2014/DG-Campus Princesa Isabel, resolve:
Nº1.263 – I – dispensar, “a pedido”, o servidor LENIVALDO ARA-
GÃO MONTEIRO, CPF 901.432.134-15, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da fun-
ção de Coordenador de Controle Acadêmico do Campus Princesa
Isabel, Código FG-02.
Nº1.264 – I – designar a servidora GILMARA HENRIQUES ARAÚ-
JO, CPF 055.595.754-37, Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenadora de Controle Acadêmico, Campus Princesa
Isabel, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
042/2014 – DG Campus Princesa Isabel/IFPB, resolve:
Nº1.276 – I – designar a servidora DANIELLE CRISTINA RODRI-
GUES MARQUES, CPF 075.778.564-60, Contador, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenadora de Planejamento, Campus Princesa Isabel, Código FG-
01.
Nº1.277 – I – designar o servidor DJAILSON JOSE ALMEIDA DE
QUEIROZ, CPF 718.702.614-53, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte,
Campus Princesa Isabel, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
043/2014 – DG Campus Princesa Isabel/IFPB, resolve:
Nº1.278 – I – designar o servidor RODRIGO TAVARES DE SOUZA
BARRETO, CPF 087.084.774-00, Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenador de Compras, Licitação e Patrimônio, Campus
Princesa Isabel, Código FG-02;
II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.105 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Curitiba, RODRIGO TAVARES RIMO-
LO, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Técnico de Laboratório – Área: Segurança do Tra-
balho, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 833982. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.106 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Pitanga, ANA CARLA LUIZ KELTEL,
habilitada em concurso público, homologado em 25/06/2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 964578. II. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário
Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112, de
1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.107 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, JAIRO
MENDES DE GOIS, habilitado em concurso público, homologado
em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964575.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
artigo 13 da Lei 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.108 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, CLAU-
DIO ANTÔNIO RODRIGUES CAMARGO, habilitado em concurso
público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de ven-
cimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 964576. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.116, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, MARIA LUIZA KRAFT
KOHLER RIBEIRO, habilitada em concurso público, homologado
em 03/02/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964569.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.117 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, VANIZE
HALLUCH, habilitada em concurso público, homologado em
03/02/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964577. II. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13
da Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.118 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Palmas, SARAH FRANCO VIEIRA DE
OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado em
28/04/2014, para o cargo de Técnico de Laboratório – Área Biologia,
Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
833987. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.119 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Ivaiporã, JAISON FERNANDO DA SIL-
VA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2013,
para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973483.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.120 – I. Designar, CARMEN SILVIA DA COSTA, SIAPE
2115293, Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Co-
ordenadora de Tecnologias Educacionais, FG-01, da Diretoria de Edu-
cação a Distância – EAD. II. A mencionada servidora cumprirá, obri-
gatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 1.121 – Dispensar, RODRIGO DIEGO SANTA RITTA, SIAPE
1803765, Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Almoxarifado e Controle Patrimonial, FG-01, da Pró-Reitoria de Ad-
ministração – PROAD, a partir do dia 17/07/2014.
Nº 1.122 – I. Declarar vago, a partir de 18/07/2014, o cargo de
Assistente em Administração, Classe/Padrão D – 101, código de vaga
963941, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná, ocu-
pado por JONAS CARVALHO TEIXEIRA, SIAPE 2102183, lotadono Câmpus Foz do Iguaçu, em virtude de vacância por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei
8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.123 – I. Exonerar, com efeitos a partir de 17/07/2014, o servidor
RODRIGO DIEGO SANTA RITTA, matrícula SIAPE 1803765, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Classe D Padrão
403, lotado na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código da
vaga 831588, do quadro permanente do Instituto Federal do Paraná,
com fundamento no Artigo 34 da Lei 8.112 de 11/12/1990. II. DE-
CLARAR VAGO o respectivo cargo.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.212, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria
nº 444 de 25 de março de 2014, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
de Professor Temporário nº 021/2012, por término do prazo con-
tratual, LUIZ HENRIQUE MALDONADO, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 16
de julho de 2014.
SAMARA BECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 783, de 05/06/2014, publicada no D.O.U. de
10/06/2014, seção 2, página 29, onde se lê “JOSÉ AMURI DO
NASCIMENTO SILVA”, leia-se: “JOSÉ AMAURI DO NASCIMEN-
TO SILVA”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.340 – Tornar sem efeito a nomeação de MAYLTON RODRI-
GUES DE MIRANDA no cargo de Auxiliar em Administração, Nível
Intermediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, efetuada através da Portaria nº 945, de
26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a
30, por não ter o mesmo tomado posse no prazo previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
Nº 1.341 – Tornar sem efeito a nomeação de ELRILENY DE BRITO
CAVALCANTE no cargo de Auxiliar em Administração, Nível In-
termediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, efetuada através da Portaria nº 947, de
26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a
30, por não ter a mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
Nº 1.342 – Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCA RO-
SÂNGELA BORGES DA CUNHA no cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Angical, efetuada através da Portaria nº 948, de
26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a
30, por não ter a mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
Nº 1.343 – Tornar sem efeito a nomeação de RAIMUNDO MANUEL
TELES DOS SANTOS JÚNIOR no cargo de Técnico de Laboratório-
Área Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Picos, efetuada através da Portaria nº 968, de
26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a
30, por não ter o mesmo tomado posse no prazo previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.Nº 1.344 – Tornar sem efeito a nomeação de KLYNGER PEREIRA
DA SILVA CUNHA no cargo de Técnico de Laboratório-Área In-
formática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Valença, efetuada através da Portaria nº 970, de
26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a
30, por não ter o mesmo tomado posse no prazo previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
Nº 1.345 – Tornar sem efeito a nomeação de ALUÍSIO ANSELMO
SANTOS RABELO no cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código
701.064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, efetuada através
da Portaria nº 968, de 26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014,
Seção 2, páginas 27 a 30, por não ter o mesmo tomado posse no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 1.346 – Tornar sem efeito a nomeação de DANILLA MICHELLE
COSTA E SILVA no cargo de Nutricionista, Nível Superior, Código
701.055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, efetuada através
da Portaria nº 948, de 26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014,
Seção 2, páginas 27 a 30, por não ter a mesma tomado posse no prazo
previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 1.347 – Tornar sem efeito a nomeação de MAYANNI FERNAN-
DES DA SILVA no cargo de Médico, Nível Superior, Código
701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, efetuada atra-
vés da Portaria nº 977, de 26/05/2014, publicada no DOU de
29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a 30, por não ter a mesma tomado
posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 1.348 – Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA FURTADO
MASCARENHAS LUSTOSA no cargo de Assistente Social, Nível
Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cor-
rente, efetuada através da Portaria nº 980, de 26/05/2014, publicada
no DOU de 29/05/2014, Seção 2, páginas 27 a 30, por não ter a
mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº 1.349 – Tornar sem efeito a nomeação de YARA BARROSO
NASCIMENTO no cargo de Assistente Social, Nível Superior, Có-
digo 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, efetuada através
da Portaria nº 980, de 26/05/2014, publicada no DOU de 29/05/2014,
Seção 2, páginas 27 a 30, por não ter a mesma tomado posse no prazo
previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto
na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013 dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação, resolve:
Nº 1.585 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CÍCERO BATISTA DOS
SANTOS FILHO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, na
vaga de Código nº 0673591, redistribuída pela Portaria nº 553, de
20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201422ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.586 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AMANDA DIAS DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
Intermediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº
0342766, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.587 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LÍLIA MARIA MONTEIRO
ALENCAR, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Có-
digo nº 0304955, existente em decorrência da exoneração de Silvana
Graziele Gomes Ferreira.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.589 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KELSON JEFFERSON
DANTAS NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, confor-
me Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU
de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013,
publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, na vaga
de Código nº 0705815, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Nº 1.590 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GISLAINE MARIA RI-
BEIRO DE SANTANA, habilitada em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, na vaga de Código
nº 0705856, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.591 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NAYLA SOARES DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, na vaga de Có-
digo nº 0705870, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013,
publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Nº 1.592 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RICARDO ROSIVELLT
LUZ MOURA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código
nº 0279672, existente em decorrência da exoneração de Marcus Vi-
nícius Luz.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.593 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELA DE ARRUDA
BITENOURT, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Odontólogo, Nível
Superior, Código 701.064, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Paulistana, na vaga de Código nº 0829077, exis-
tente em decorrência da exoneração de Ana Clarissa Cavalcante Elvas
Bohn.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.594 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DALVA MUNIZ PEREIRA,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, prorrogado
pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU de
13/09/2013, para o cargo de Nutricionista, Nível Superior, Código
701.055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, na
vaga de Código nº 0982886, existente em decorrência da vacância de
Camila Maria Simplício Revoredo.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.595 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAYANE ALMEIDA MON-
TE, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homo-
logação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior,
Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, na vaga de Código nº 0331934, existente em decorrência da
contrapartida pela redistribuição de Maria José Castro Diógenes.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.596 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARLANIA RODRIGUES
DE SOUSA CARVALHO, habilitada em Concurso Público, conforme
Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0978642, redis-
tribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 1.597 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PATRÍCIA TELES DE
ALENCAR SOUSA, habilitada em Concurso Público, conforme Edi-
tal de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Campo Maior, na vaga de Código nº 0271032,
existente em decorrência da redistribuição de Leyllane Dharc Chaves
Carvalho dos Santos.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.337, de 18/07/2014, publicada no DOU de
22/07/2014, Seção 2, página 20, onde se lê: no período de 14/07 a
11/10/2014, em virtude de férias de seu titular, leia-se: no período de
14/07 a 11/10/2014, em virtude de licença médica.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 677, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DAMARIS SAN-
CHES DOS SANTOS RESENDE, habilitada em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação em Ji-Paraná, em vaga decorrente da vacância por posse em
outro cargo inacumulável de EDSON SENA DE ANDRADE JÚ-
NIOR, sob o código da vaga nº 0830820.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº1.650 – Designar o servidor JOSUÉ JORGE CRUZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, CPF nº 008.457.886-63 Ma-
trícula SIAPE nº 2081047, para a função de Coordenador de Pesquisa
e Inovação do Câmpus Jaraguá do Sul, Código FG2.
Nº1.651 – Dispensar o servidor MARCOS ANDRÉ PISCHING, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, lotado no Câmpus Lages do IFSC, CPF nº 884.167.390-72,
Matrícula SIAPE nº 1823545, da função de Coordenador do Curso
Técnico de Informática do Câmpus Lages do IFSC, Código FCC,
para a qual fora designado pela portaria nº 1.825 de 03/10/2013,
publicada no DOU de 04/10/2013, a partir de 11/07/2014.
Nº1.652 – Dispensar a servidora ANA CAROLINA VIEIRA RO-
DRIGUEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, lotada no Câmpus Caçador do IFSC, CPF nº
162.476648-00, Matrícula SIAPE nº 1856554, da função de Coor-
denadora do Curso Técnico de Plástico do Câmpus Caçador do IFSC,
Código FCC, para a qual fora designada pela portaria nº 220 de
11/02/2014, publicada no DOU de 12/02/2014, a partir de
11 / 0 7 / 2 0 1 4 .
Nº1.655 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora SUZY
PACOALI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, CPF nº 784.764.109-72, Matrícula SIAPE nº
03304077, lotada no Câmpus Araranguá do IFSC, para participar do
Programa de Capacitação para a Educação profissional – Finlândia, no
período de 04/08/2014 a 22/12/2014, com ônus limitado e bolsa na
modalidade DEJ/CNPQ.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.414, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.567, de 16 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de
2014, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de FERNANDA DE LOURDES NEACHIC, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a)
nomeado(a).
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201423ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 3.417, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA ZA-
MONELLI DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 327, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0709780.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.418 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA LIMA
MONTANHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 283, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964469.
Nº 3.419 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELIGRACIA
MADDALENA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 283, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964470.
Nº 3.420 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
ROBERTO MARIANO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 283, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964471.
Nº 3.421 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
AUGUSTO DE ALMEIDA CURTO RODRIGUES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
283, de 01 de julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de
2014, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU
de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0964472.
Nº 3.422 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA ALVES
DE AGUIAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 284, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Tradutor
Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0973489.
Nº 3.423 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL FEIJO
BERTONCELLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 285, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Tecnólogo – Processos Químicos, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0986551.Nº 3.424 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA MARIA
BRAGA DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 793, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960388.
Nº 3.425 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INGRID MAR-
TINS COURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 308, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964473.
Nº 3.426 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDER-
GREISSON MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 308, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964474.
Nº 3.427 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEILDA FON-
SECA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 311, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Tradutor Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0973490.
Nº 3.428 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA
MALTEZ FIALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961451.
Nº 3.429 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOYCI MES-
QUITA ROCHA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 802, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960389.
Nº 3.430 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA
BASSETTO PERES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 321, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964475.
Nº 3.431 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAIO GUI-
LHERME CUOGHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 321, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964476.
Nº 3.432 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO SAL-
VIATTI DE TOLEDO LENS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 321, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Ca-
tanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0964477.Nº 3.433 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELICA
LUCIANA BORGES VIVAN, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 322, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961452.
Nº 3.434 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA
BRUM DELLA LIBERA MURARI, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 323, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0983880.
Nº 3.435 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUCLYDES
NASORRI GOTTSFRITZ, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 324, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966319.
Nº 3.436 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEJAIR JOSE DE
MATOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 325, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Tecnólogo –
Automação Industrial, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0986552.
Nº 3.437 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYARA
CHIAROTI BRIGULATO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 803, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0960390.
Nº 3.438 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
ROMAO GONZALES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 329, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961453.
Nº 3.439 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL SAM-
MARCO MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 330, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0985738.
Nº 3.440 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIRO FILHO
SOUSA DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 331, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0966320.
Nº 3.441 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
AUGUSTO DE ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 332, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Tradutor Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Guarulhos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0973491.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.442 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILCE ADELINE
DANELON GUASSI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 333, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964478.
Nº 3.443 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVIS WILIAN
GRACIANO DE TOLEDO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 333, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hor-
tolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0964479.
Nº 3.444 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA MARIA
CABRAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 333, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0964480.
Nº 3.445 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
DO AMARAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 333, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964481.
Nº 3.446 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEANE
RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 334, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961454.
Nº 3.447 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMARA
SIVIRINO MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 334, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961455.
Nº 3.448 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DE
ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 335, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0966321.
Nº 3.449 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL CA-
SELATO GUIMARAES, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 335, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0966322.
Nº 3.450 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONIQUE
CARVALHO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 806, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960391.
Nº 3.451 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALERIAFERNANDA APPRECHT FARIA, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 806, de 02 de
julho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0960657.
Nº 3.452 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CA-
ROLINA GARCIA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 354, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964482.
Nº 3.453 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENIVALDO
APARECIDO GARAVELLO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 354, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0964483.
Nº 3.454 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE
APARECIDA CARNEIRO TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 355, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0961456.
Nº 3.455 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA APA-
RECIDA ARTIMONTE CHIARI, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 355, de 01 de julho
de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961457.
Nº 3.456 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON APA-
RECIDO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 356, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983881.
Nº 3.457 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINA
NAYARA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 357, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0966323.
Nº 3.458 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANIA SANTOS
DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 357, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0966324.
Nº 3.459 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WENDELL
RICARDO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 358, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0966325.Nº 3.460 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO
HENRIQUE CANAFOLHA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 358, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966326.
Nº 3.461 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA AN-
DREA ARMENINE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 359, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Tradutor Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0973492.
Nº 3.462 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CECILIA
DE CASTRO PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 363, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epi-
tácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964484.
Nº 3.463 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ADRIANO
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 363, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964485.
Nº 3.464 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDINEI
RAMOS NEVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 364, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961458.
Nº 3.465 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GARIBALDI
BRITO CHAGAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 365, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epi-
tácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834076.
Nº 3.466 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FILIPPO GUS-
TAVO GUINOSSI DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 366, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834078.
Nº 3.467 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CECILIA
DE CASTRO PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 363, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epi-
tácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964486.
Nº 3.468 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE NOVAES
RANGEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 808, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960658.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.469 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAMIRIS RE-
GINA MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 368, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964487.
Nº 3.470 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO MO-
RATTO FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 368, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0964488.
Nº 3.471 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELICA
CHRISTINA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 368, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Re-
gistro, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964489.
Nº 3.472 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL VILAR
CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 368, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0964490.
Nº 3.473 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO
WAGNER CUSTODIO RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 368, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Registro, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0964491.
Nº 3.474 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUCINARA
ALVES DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 370, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961459.
Nº 3.475 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO
GUILHERMINO LIBORIO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 371, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de
2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983882.
Nº 3.476 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA CRIS-
TINA KAWANAMI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 372, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0984603.
Nº 3.477 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON
TOSHIHIKO YAMAGUTI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 375, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Registro, em vaga decorrente da Vacância por Posse em Outro Cargo
Inacumulável de Valdineia Gomes Maciel pela Portaria nº 432, de 30
de janeiro de 2014, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2014.
Código de vaga nº 0833952.Nº 3.478 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON LUIS
XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 376, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente
da Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável de Tiago Vi-
torino Lucas pela Portaria nº 873, de 22 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no DOU de 25 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº
0834030.
Nº 3.479 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE JE-
REMIAS PEREIRA COSTARDI, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 377, de 01 de julho
de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Tradutor Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Registro, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0973493.
Nº 3.480 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMANUELLE
ROSSI CORREA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 407, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos Campos,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553,
de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961462.
Nº 3.481 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVERSON
OLEGARIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 408, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em
vaga decorrente da Vacância por Exoneração de Pedro de Souza pela
Portaria nº 606, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 17
de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0834063.
Nº 3.482 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELMISSON
SANTANA DE LIMA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Tecnólogo – Automação Industrial, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU
de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0986551.
Nº 3.483 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAISA CONDE
ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 410, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Tradutor
Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0973494.
Nº 3.484 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EFRAIM CAE-
TANO DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 815, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0960659.
Nº 3.485 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
HENRIQUE SILVA VALIM, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 425, de 01 de julho de
2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Su-
zano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0964427.
Nº 3.486 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA
SAYURI KIKKAWA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 426, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961460.Nº 3.487 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO TOSHIO
NISHIMURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 428, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga
decorrente da Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável de
Carlos Alberto de Araujo Barreto pela Portaria nº 1035, de 12 de
março de 2014, publicada no DOU de 13 de março de 2014. Código
de vaga nº 0834050.
Nº 3.488 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAINY RUANA
COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 816, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus Votuporanga, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960660.
Nº 3.489 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JHESSICA
NASCIMENTO BUSSOLOTTI, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 430, de 01 de julho
de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Vo-
tuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0813294.
Nº 3.490 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA PE-
REIRA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 431, de 01 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0961461.
Nº 3.491 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO
TONIOLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 434, de 01 de julho de 2014, publicado no
DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga, em vaga de-
corrente da Exoneração de Edivaldo Angelo Marchiori pela Portaria
nº 517, de 06 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 07 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0834056.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.492 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICENTE
GERLIN NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 538, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus Birigui, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria de Roaldo Tonhon Filho. Código de vaga nº 0215289.
Nº 3.493 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ALE-
XANDRE NALON, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 566, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus Campinas, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Ayrton Olivares. Código de vaga nº 0215096.
Nº 3.494 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA FRAS-
CARELLI LUCCA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 567, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus Campinas, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Marco Aurelio Serau. Código de vaga nº
0215120.
Nº 3.495 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO DE
ALMEIDA FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 568, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072300026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, no campus
Campinas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marisa Atili
Ennes Simons. Código de vaga nº 0215501.
Nº 3.496 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CECILIA PE-
REIRA DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 569, de 02 de julho de 2014,
publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com De-
dicação Exclusiva, no campus Campinas, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Antonio Carlos da Fonseca Bragança. Código de
vaga nº 0215053.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.498- TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.192, de 19 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de
2014, seção 2, página 224, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de LEILA SANTOS MENDONCA DE SOUZA, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.
13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3499-NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TUANY MAR-
TINS BONFIM PACHECO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 408, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0710780.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.500 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL MAR-
QUES JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 799, de 02 de julho de 2014, pu-
blicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0960385.
Nº 3.501 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIANA PAULA
DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 799, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de
2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0960386.
Nº 3.502 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO DE
OLIVEIRA SIMOES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 306, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Tecnólogo – Eletrônica Industrial, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Pau-
lista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fe-
vereiro de 2014. Código de vaga nº 0986552.
Nº 3.503 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA CRIS-
TINA CANCIAN MAESTRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 807, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0960387.Nº 3.504 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAGALI
ADRIANA DA SILVA VON ATZINGEN, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 360, de 01 de
julho de 2014, publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para
exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0961463.
Nº 3.505 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO
LUCIANO DEMOLIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 361, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da exoneração de Fernanda Mathias Broca Chaves
pela Portaria nº 372, de 22 de janeiro de 2014, publicada no DOU de
24 de janeiro de 2014. Código de vaga nº 0834081.
Nº 3.506 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SALIETE DO-
MINGOS SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 362, de 01 de julho de 2014,
publicado no DOU de 02 de julho de 2014, para exercer o cargo de
Tradutor Intérprete de Libras, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0973495.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 3.507 – RETIFICAR a portaria n° 3.135, de 11 de julho de 2014,
publicada no DOU de 15 de julho de 2014, seção 2, página 27,
onde se lê: “ALESSANDRO CAMASELI”
leia-se: “ALESSANDRO CAMOLESI”
Nº 3.508 – RETIFICAR a portaria n° 3.161, de 11 de julho de 2014,
publicada no DOU de 15 de julho de 2014, seção 2, página 28,
onde se lê: “em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho”
leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva”
Nº 3.509 – RETIFICAR a portaria n° 3.155, de 11 de julho de 2014,
publicada no DOU de 15 de julho de 2014, seção 2, página 28,
onde se lê: “MANUEL ANTONIO PIES CASTANHO”
leia-se: “MANUEL ANTONIO PIRES CASTANHO”
Nº 3.510 – RETIFICAR a portaria n° 2.862, de 03 de julho de 2014,
publicada no DOU de 04 de julho de 2014, seção 2, página 40,
onde se lê: “JULIO CESAR”
leia-se: “JULIO CESAR RIBEIRO PINTO”
Nº 3.511 – RETIFICAR a portaria n° 3.359, de 16 de julho de 2014,
publicada no DOU de 17 de julho de 2014, seção 2, página 32,
onde se lê: “GABRIELA SALVADOR”
leia-se: “GABRIELA SALVADOR DE AMO”
Nº 3.512 – RETIFICAR a portaria n° 3.321, de 16 de julho de 2014,
publicada no DOU de 17 de julho de 2014, seção 2, página 30,
onde se lê: “ADRIANA ZANGIACOMO FOLIGNO”
leia-se: “ADRIANE ZANGIACOMO FOLIGNO”
Nº 3.513 – RETIFICAR as portarias n° 3.074, 3.075, 3.076, 3.077,
3.078, 3.079, 3.115, 3.157, 3.158, 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163,
3.164, 3.165 e 3.166, de 11 de julho de 2014, publicada no DOU de
15 de julho de 2014, seção 2, páginas 24 a 28,
onde se lê: “de 04 de dezembro de 1901”
leia-se: “de 02 de julho de 2014”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 3.535 – RETIFICAR a portaria n° 3.280, de 15 de julho de 2014,
publicada no DOU de 16 de julho de 2014, seção 2, página 32,
onde se lê: “CIYNTIA MORAES TEIXEIRA”
leia-se: “CYNTIA MORAES TEIXEIRA”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.522, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001943/2014-34, resolve:AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) AL-
LAN VICTOR RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02/08/2014 à
24/08/2014, para participar de Eventos de Capacitação na Costa Rica,
Estados Unidos e Argentina, com ônus (Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.617, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar a servidora Angilene Santos Nascimento, ma-
trícula SIAPE 1893769, ocupante do cargo de Bibliotecário – Do-
cumentalista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de De-
senvolvimento de Coleções – Reitoria, Código – FG-04.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 03/07/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.630 – 1. Exonerar o servidor Maikon dos Santos Livi, matrícula
SIAPE 1570831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino Técnico,
Campus Aracaju, código CD-4.
Nº 1.631 – 1. Exonerar o servidor Elber Ribeiro Gama, matrícula
SIAPE 1584699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Apoio e Inclusão,
Campus Aracaju, código CD-4.
Nº 1.632 – 1 Exonerar o servidor José Gervásio Santos Lessa, ma-
trícula SIAPE 2211174, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de Ensino,
Campus Aracaju, código CD-3.
Nº 1.633 – 1. Dispensar a servidora Sandra Costa Pinto Hoentsch
Alvarenga, SIAPE 2505767, ocupante do cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição de Ensino, da
função de Coordenadora dos Laboratórios de Informática- LABINF,
Campus Aracaju/IFS, código FG-4.
Nº 1.634 – 1. Dispensar a servidora Adalgisa Mendonça Mota, ma-
trícula SIAPE 1864398, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenadora de Licenciatura em Matemática, Campus Aracaju/IFS,
código FCC.
Nº 1.635 – 1. Dispensar a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves,
matrícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenadora de Publicação/PROPEX, Reitoria, Código FG-1.
Nº 1.636 – 1. Exonerar a servidora Fabiana Faxina, matrícula SIAPE
1976021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento
de Pós-Graduação, PROPEX, código CD-4.
Nº 1.637 – 1. Nomear a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves, ma-
trícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, PROPEX/Reitoria, có-
digo CD-4.
Nº 1.638 – 1. Nomear a servidora Fabiana Faxina, matrícula SIAPE
1976021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Diretora de
Ensino do Campus Aracaju, código CD-3.
Nº 1.639 – 1. Nomear a servidora Adalgisa Mendonça Mota, ma-
trícula SIAPE 1864398, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Gerente de Ensino Técnico, Campus Aracaju, código CD-4.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.640 – 1. Nomear a servidora Sandra Costa Pinto Hoentsch
Alvarenga, SIAPE 2505767, ocupante do cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Gerente de Apoio e Inclusão, Campus Aracaju, código CD-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000562/2014-
58,resolve:
Nº 1.644 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Daniel Vieira de Araújo
Freire, em virtude de habilitação em concurso público de provas,
instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP de nº 12 de
11/04/2014, publicado no DOU de 11/04/2014, homologado através
do Edital de nº 34 de 17/06/2014, publicado no DOU de 20/06/2014,
para exercer o cargo de Músico, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no IFS – Reitoria, código de vaga 0209705.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000562/2014-
58, resolve:
Nº 1. 655 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Gleise Prado da Rocha
Passos, habilitada em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Sociologia, código de
vaga 941124.
Nº 1. 656 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Sérgio Lima dos Santos,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Sociologia, código de
vaga 941125.
Nº 1.657 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Maria Simone Morais
Soares, habilitada em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Arquitetura, com
lotação no IFS – Campus Estância, código de vaga 941126.
Nº 1.658 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Christtianno de Lima
Rollemberg, habilitado em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia I, com
lotação no IFS – Campus Itabaiana, código de vaga 941127.
Nº 1.659 – 1. Nomear, em caráter efetivo, EDNEY MENEZES NO-
GUEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Filosofia, código de
vaga 941128.
Nº 1.660 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Carlos Alexandre Barros de
Almeida, habilitado em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Física, com lotação
no IFS – Campus Lagarto, código de vaga 941129.
Nº 1.661 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Ralyson Rayala Gonçalves de
Oliveira, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de 17/02/2014, pu-
blicado no DOU de 18/02/2014, homologado através do Edital de nº 38/2014
de 30/06/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Me-
cânica, com lotação no IFS – Campus Lagarto, código de vaga 941130.Nº 1.662 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Tiago Barbosa da Silva,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Inglês, código de vaga
9 4 11 3 1 .
Nº 1.663 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Rodrigo Belfort Gomes,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Inglês, código de vaga
9 4 11 3 2 .
Nº 1.664 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Alessandra Ribeiro La-
cerda, habilitada em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Inglês, código de vaga
9 4 11 3 3 .
Nº 1.665 – 1. Nomear, em caráter efetivo, Jonas Jandson Alves Oli-
veira, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Inglês, código de vaga
9 4 11 3 4 .
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 624 – Art. 1º – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
nível “01”, para o quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS BARBACENA, nos termos do art.
9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) CARMEN CRIS-
TIANE BORGES LOSANO, aprovado(a) em 4º lugar, em Concurso
Público de Provas e Títulos, Edital 05/2011, área de conhecimento
D001 – Letras, conforme edital de homologação publicado no DOU
de 25 de abril de 2012, seção 3, página 61, e conforme prorrogação
publicada em 25 de abril de 2014, seção 3, página 24, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, código de vaga 0943314.
Nº 625 – Art. 1º – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
nível “01”, para o quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SIMONE APA-
RECIDA DE CAMPOS PORTELA OLIVEIRA, aprovado(a) em 5º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 05/2011, área
de conhecimento D001 – Letras, conforme edital de homologação
publicado no DOU de 25 de abril de 2012, seção 3, página 61, e
conforme prorrogação publicada em 25 de abril de 2014, seção 3,
página 24, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, código de
vaga 0943315.
Nº 626 – Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do País do servidor
WELLINGTON CARLOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1885947, lotado no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais –
Câmpus Juiz de Fora, para participar 18º Power Systems Compu-
tation Conference – PSCC, na cidade Wroclaw – Polônia, no período
de 16/08/2014 a 24/08/2014, com ônus para aquele câmpus desta IFE.
Conforme autorização MEC nº.20140213.1829, de 13 de fevereiro de
2014.
Nº 627 – Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do País da servidora
SABRINA FERRETTI DO AMARAL, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2018149,
lotado no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Juiz
de Fora, para participar Simpósio UPE11, na Facultad de Arquitectura
y Urbanismo de la Universidad Nacional de La Plata, na cidade La
Plata – Argentina, no período de 15/09/2014 a 19/09/2014, com ônus
para aquele câmpus desta IFE. Conforme autorização MEC
nº.20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.264- Designar, a partir de 21.07.2014, SHEILA ALVES FER-
REIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2010569,
para exercer a função gratificada, Código FG-05, deste Instituto –
Câmpus Machado.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.266 – Exonerar, o servidor WANDERLEY FAJARDO PEREI-
RA, Assistente em Administração, Matrícula Siape 49610 do cargo
comissionado, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Avançado
Três Corações.
Nº 1.267 – Nomear, o servidor WANDERLEY FAJARDO PEREIRA,
Assistente em Administração, Matrícula Siape 049610, para exercer a
função de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Avançado Três Corações.
Nº 1.268 – Designar, o servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
1047176, para exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código FG-02, deste Ins-
tituto – Câmpus Avançado Três Corações.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 2.013 – Alterar a Portaria n.º 1942, de 14/07/2014, publicada no
DOU de 18/07/2014, conforme disposição infra: onde se lê: “….,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico,….”. leia-se: “…., ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior,….”
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando a vacância de cargo de que trata o Processo n.º
23163.000538/2014-61, resolve:
Nº 2.015 – Dispensar, a partir de 25/07/2014, o servidor PAULO
SÉRGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoal
(FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria
de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 2.016 – Designar, a partir de 25/07/2014, o servidor PAULO
SÉRGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Contador,
do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Co-
ordenador da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoal
(FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria
de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 755, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na De-
legação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.018128/14-
84, resolve:
Extinguir, a partir de 30.06.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e ANDERSON HEN-
RIQUE DOS SANTOS ARAUJO, Professor Substituto, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2087179, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 779, DE 16 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na De-
legação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.017366/14-
72, resolve:
Extinguir, a partir de 20.06.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e LIDIANE MARIA
OMENA DA SILVA LEÃO, Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1826221, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 480, DE 2 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. 23065.017441/14-03, resolve:
Designar FABIANA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de
Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1435001, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Turismo-Unidade Edu-
cacional Penedo/Campus Arapiraca, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 01/07/2014, MARCOS PEREIRA
CAMPOS, Professor de Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1450193,
da referida função.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N
o-500-Autorizar a contratação de DANIELE GOMES DE LIMA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Assistente-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FSSO, com vigência inicial de 01
(um) ano, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.018755/14-15).
N
o-501-Autorizar a contratação de MILENA DA SILVA SANTOS
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Assistente-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FSSO, com vigência inicial de 01
(um) ano, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
art. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.018799/14-45).
N
o-502-Autorizar a contratação de JULIANA COSTA DA SILVA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Assistente-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FSSO, com vigência inicial de 01
(um) ano, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.018753/14-26).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N
o-511-Autorizar a contratação de NICOLAS ALVES DE OLIVEI-
RA SOUTO para prestar serviços a esta Universidade como Professor
(a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus do Sertão/Delmiro
Gouveia, com vigência inicial de 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.019245/14-
65).
N
o-512-Autorizar a contratação de ZEFERINO JOSÉ ALENCAR
BEZERRA para prestar serviços a esta Universidade como Professor
(a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) CTEC, com vigência inicial até
31.12.14, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.019356/14-71).
N
o-513-Autorizar a contratação de FLÁVIA DE SOUSA ARAÚJO
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) FAU, com vigência inicial até
31.12.14, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.019379/14-86).N
o-514-Autorizar a contratação de TÁCIO RODRIGUES BATISTA
DE OLIVEIRA para prestar serviços a esta Universidade como Pro-
fessor (a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FAU, com vigência
inicial até 31.12.14, a partir da data de assinatura do contrato, nos
termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.019378/14-31)
N
o-515-Autorizar a contratação de JOELMA FERREIRA DA SILVA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), classe D-I, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) ETA, com vigência
inicial de 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.019416/14-56).
SÍLVIA REGINA CARDEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA, em Exercício, da Universidade Federal de
Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Nº 1.709 – Autorizar o afastamento do país da servidora Marilene
Lopes Ângelo, matrícula Siape nº 2118293, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, lotada no Departamento de Parasitologia e
Patologia do Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 03-08
2014 a 14-08-2014, para participar do 23rd Congress and General
Assembly of the International Union Crystallography, em Montreal
Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23087.006229/2014-54).
Nº 1.711 – Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia da Ré
Guerra, matrícula Siape nº 2867272, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Anatomia do
Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 05-09-2014 a 14-09
2014, para participar do 18 th International Microscopy Congress, em
Praga-Repúbica Tcheca, com ônus limitado (Processo nº
23087.006227/2014-65).
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
JULIANA LEONEL, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotada no Instituto de Geociências no Departamento de Ocea-
nografia desta Universidade, no período de 01 a 08 de agosto de
2014, pretende como conferencista no Gordon Research Conference:
Organic Geochemistry nos United/States, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.030082/14-08).
GILSAMARA MOURA ROBERT PIRES, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança no Departamento
da Escola de Dança desta Universidade, no período de 18 a 22 de
agosto de 2014, participar do primeiro Congresso de Danza Rosario,
a ser realizado na cidade de Rosario, Santa FE – Argentina, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.031290/14-52).
LAURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no
Departamento da História desta Universidade, no período de 08 a 14
de setembro de 2014, pretende participar do XVII Congresso In-
ternacional da AHILA, em Berlim, Alemnha, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.023216/14-44).
MARIA LIGIA RANGEL SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no De-
partamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 05
a 09 de agosto de 2014, participar com apresentação de trabalho do
XII Congresso ALAIC, em Lima/Peru, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.031927/14-38).
PAULA CARVALHAL LAGE VON BUETTNER RISTOW,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Bio-
logia no Departamento de Biologia Geral desta Universidade, no
período de 08 a 14 de setembro de 2014, apresentar trabalho no
evento Scientific Symposium of the Institut Pasteur International
Network, em Paris/França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.032609/14-58).
TATIANE ARAÚJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotada na Escola de Enfermagem no Depar-
tamento de Enfermagem desta Universidade, no período de 01 a 06
de setembro de 2014, participar com apresentação de trabalho no
Congresso CALASS, em Granada/Espanha, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.031811/14-53).
VILMA SOUSA SANTANA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no Depar-
tamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 28 de
julho a 04 de agosto de 2014, participar como conferencista da Ofi-
cina do IOM, em Washinton, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.033201/14-01).
DORA LEAL ROSA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-850, DE 17 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.020573/14-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a IONE MARIA BORGES DOS REIS, matrícula SIAPE n.º
0283240, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com
fundamento no artigo 3.º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIA N
o-854, DE 18 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.018639/14-89, resolve:
Conceder aposentadoria por Invalidez, com proventos in-
tegrais, a GERALDO GUIMA, matrícula SIAPE n.º 1227200, ocu-
pante do cargo de Músico, Nível de Classificação “E”, Capacitação 1,
Padrão de vencimento 10, lotado na Escola de Música desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, combinada com o art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.020329/14-24, resolve:
Nº 902 – Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 19/04/2014,
com proventos proporcionais a 26/35, a LUIZ JOSÉ LOBÃO SAM-
PAIO, matrícula SIAPE n.º 0287138, ocupante do cargo de Mé-
dico/Área, Classe “E”, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
15, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
II, e § 3º da Constituição Federal, com a Redação da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo
1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.021126/14-82, resolve:
Nº 903 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a JOSÉ HAROLDO DA SILVA SÁ, a partir de 28 de abril de 2014,
matrícula SIAPE n.º 0282007, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe “D”, Denominação “Associado”, Nível 4,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no De-
partamento de Geologia do Instituto de Geociências desta Univer-
sidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.036060/14-80, resolve:
Nº 904 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a EDVALDO FÉLIX BONFIM, matrícula SIAPE n.º 0287432, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, lotado no Complexo Hos-
pitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-2.065, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 1.529/2014, publi-
cada no D.O.U. de 12/06/14, Seção 2, página 29, que nomeou EU-
CLIDES FERREIRA DIAS NETO, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível I, Padrão 01, com lotação na Bi-
blioteca Central, em virtude da expiração do prazo para posse, com
fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-2.510, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Uni-
versidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Alterar a Portaria Nº 322, de 24.01.2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 27.01.2014, Seção 2, página 23, que concedeu
aposentadoria a ANA CECILIA MENEZES FORTES, matrícula SIA-
PE 1666280, para suprimir o parágrafo 1º, do item I, do art. 186, da
Lei 8.112, de 11.12.1990, considerando como fundamentação legal da
concessão o art. 186, item I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, mantendo-se os demais termos da portaria inicial (Pro-
cesso nº 23067.000366/2014-14).
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-1.611 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 25-
R, publicado no DOU de 25/02/2013, ANA PAULA BORONI MO-
REIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Farmácia e
Nutrição/CCA, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE
BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº 0916621. (Processo nº 23068.011433/2014-15).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-1.612 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39-
R, publicado no DOU de 28/05/2014, CLAUDIA PAULINO DE
LANIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Línguas
e Letras/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0710930. (Processo nº 23068.010819/2014-18).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182/2013, publicada no
DOU de 21/05/2013, na Portaria nº 437/2013 do Ministério da Edu-
cação, publicada no DOU de 23/05/2013 e na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, resolve:
N
o-1.613 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 05-
R, publicado no DOU de 28/01/2014, RENATA DUARTE SIMÕES,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, com lotação no Departamento de Linguagens, Cul-
tura e Educação/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0924301. (Processo nº 23068.010242/2014-36).
N
o-1.614 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 50-
R, publicado no DOU de 12/06/2014, STELA MARIS SANMAR-
TIN, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, com lotação no Departamento de Linguagens, Cul-
tura e Educação/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0924300. (Processo nº 23068.011740/2014-04).O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.619- Nomear ANA PAULA RODY PEREIRA, SIAPE 297782,
para substituir o Diretor do Departamento de Gestão da Exten-
são/PROEX, CD-04, no período de 14/07 a 28/07/2014, por motivo
de Férias do Titular. (Processo nº 23068.011763/2014-19)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.626, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Protocolado nº. 23068.739582/2014-42, resolve:
Designar os Servidores abaixo relacionados para atuarem
como Membros da Equipe de Apoio nos Pregões do Departamento de
Gestão de Restaurantes/PROGEP/UFES.
Nome SIAPE C a rg oCLÁUDIA ANGELA LIMA
OLIVEIRA LENA1965964 Assistente em Adminis-
tração
VANESSA FERNANDES DO-
MICIANO2073515 Técnico em Nutrição e
Dietética
II – Revogar a Portaria nº 111/2014-R, publicada no DOU em
17/01/2014.
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1595-R, de 15/07/2014, publicada no DOU de
16/07/2014, seção 2, pág. 36, onde se lê: “BRUNELA VIEIRA DE
VICENZI”, leia-se: “BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI”.
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
resolve:
Nº 424- Designar GISELLY RIBEIRO PASSOS VIANNA, SIAPE
1978798, para exercer a função de Chefe da Seção da Unidade de
Alegre/DGR/PROGEP, FG-04.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.009924/2014-04)
Nº 428- Dispensar LARISSA GOYA BILLOTTA, SIAPE 1655336,
da função de Chefe do Plano Diretor Físico do CEUNES, FG-02.
(Processo nº 23068.011024/2014-19)
Nº 430- Designar IGOR CANTO BARBOSA, SIAPE 1648531, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação de Projetos e
Obras/CEUNES, FG-02. (Processo nº 23068.011024/2014-19)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.803, DE 11 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
considerando a Portaria n° 51.802, de 11 de julho de 2014, publicada
no D.O.U. n° 132, de 14/07/2014; considerando o que consta do
Processo nº 23069.005567/2014-97, resolve:
Atribuir a função gratificada Código FG-1 ao titular da fun-
ção de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da
Terra, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior,
MARCELO GARCIA SIMÃO, Matrícula SIAPE nº 1248672, de-
signado através da Portaria n° 51.505, de 12 de maio de 2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.845, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.010456/2014-01, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5: Serviço de Recrutamento e Análise da Lotação.
INCLUIR:
FG-5:Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia Química, da Escola de Engenharia.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.846, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.010456/2014-01, resolve:Art.1º – Designar CARLOS AUGUSTO FERNANDES, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº
0306166, para exercer a função gratificada de Secretário da Co-
ordenação do Curso de Graduação em Engenharia Química, da Escola
de Engenharia – Código FG-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.847, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.006189/2014-69, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-2: Setor de Comunicações Administrativas – Protocolo
Geral.
INCLUIR:
FG-2:Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.848, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.006189/2014-69, resolve:
Art.1º – Designar YAN ANSELMO CORRÊA, Administra-
dor, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 2797100, para exercer a
função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Fa-
culdade de Odontologia de Nova Friburgo – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.849, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.006188/2014-14, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-2: 02 Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-2:Gerência Operacional Financeira da Superintendência
de Tecnologia da Informação.
FG-2:Gerência de Relacionamento Externo da Superinten-
dência de Tecnologia da Informação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.850, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.006188/2014-14, resolve:
Art.1º – Designar TERESINHA DIONIZIA MANGOLIN,
Técnico em Secretariado, código 701.275, Matrícula SIAPE nº
308064, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência
Operacional Financeira da Superintendência de Tecnologia da In-
formação – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.851, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.006188/2014-14, resolve:
Art.1º – Designar HENRIQUE OSWALDO UZEDA PEREI-
RA DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, código
701.062, Matrícula SIAPE nº 0306763, para exercer a função gra-
tificada de Gerente da Gerência de Relacionamento Externo da Su-
perintendência de Tecnologia da Informação – Código FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.852, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004949/2014-01, resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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2
Exonerar, a partir de 02/07/2014, FRANCISCO DE ASSIS
PALHARINI, Matrícula SIAPE nº 0307631, do cargo de direção de
Diretor do Serviço de Psicologia Aplicada do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia – Código CD-4 para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 47.455, de 22/08/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.853, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.004949/2014-01, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
CD-4: Serviço de Psicologia Aplicada, do Instituto de Ciên-
cias Humanas e Filosofia;
INCLUIR:
CD-4:Instituto de Psicologia.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.854, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.009228/2012-18, apensado ao processo nº
23069.0002175/2011-23; em cumprimento da decisão proferida nos
autos do processo judicial nº 0004623-52.2011.4.02.5102 pela 6ª Tur-
ma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Exonerar a servidora SANDRA CRISTINA NUNES, do car-
go público de Técnico em Radiologia, nomeada através da portaria n°
43.968 de 10/02/2011, publicada no D.O.U nº 30, pág. 26, de
11/02/2011, a partir da publicação da presente Portaria, com posterior
ressarcimento ao Erário dos valores pagos em razão da sentença
favorável e da tutela antecipada anteriormente deferida, desde maio
de 2012, em cumprimento da ordem judicial e Parecer de Força
Executória encaminhado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.855, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.021909/2014-16, resolve:
Dispensar ELIZABETH DE FÁTIMA MENDES CENTU-
RIÃO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0303091, da função gra-
tificada de Secretária Administrativa do Departamento de Proces-
sualística e Prática Forense da Faculdade de Direito – Código FG-7
para a qual foi designada através da Portaria nº 51.529, de
15/05/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.860, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.006195/2014-16, resolve:
Dispensar VANDA MARIA CARDOZO DE MENEZES,
Matrícula SIAPE nº 1026943, da função gratificada de Chefe da
Divisão Acadêmica da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de
Graduação – Código FG-1 para a qual foi designada através da Por-
taria nº 48.129, de 30/11/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.861, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.006195/2014-16, resolve:
Art.1º – Designar LISETE GODINHO LUSTOSA, Professor
do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº
0307268, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Acadêmica da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de Gradua-
ção – Código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.862, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.021906/2014-82, resolve:Art.1º – Designar DAVI ANSELMO DA SILVA PORTILHO,
Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº
1105416, para exercer a função gratificada de Secretário Adminis-
trativo do Departamento de Processualística e Prática Forense da
Faculdade de Direito – Código FG-7.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.869, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º. 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º. 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º. 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Informática – Ênfase
em Hardware e Software (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.FERNANDO RICARDO LOPES DO PACO – Código da
Vaga: 0903200 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº.
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
2.RAFAEL DA SILVA ARAUJO – Código da Vaga:
0903213 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 324,
de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70,
de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
3.MATHEUS CARVALHO DO NASCIMENTO – Código da
Vaga: 0903303 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº.
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.872, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica (Unidades
do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.FRANKLIN DA CONCEIÇÃO DE BARROS – Código da
Vaga: 0903167 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº.
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.2.LÍVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS – Código da Va-
ga: 0903302 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº.
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do Art.13, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.873, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas
(Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.ELEN DE OLIVEIRA – Código da Vaga: 0233071 – Ori-
gem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Paulo César Car-
neiro dos Santos, ocorrida em 22 de julho de 2013, conforme Portaria
N.º. 49.796, de 15 de julho de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 139, de 22 de
julho de 2013, Seção 2, página 22.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.876, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 3 de
março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de abril
de 2014, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Médico/Área: Infectologia (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.047 – Regime: 20 Horas Semanais
1.JAQUELINE ABEL DA ROCHA – Código da Vaga:
0237332 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Solange Bezerra Franco, ocorrida em 03 de julho de 2013, conforme
Portaria N.º 49.713, de 27 de junho de 2013, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 126, de 03 de
julho de 2013, Seção 2, página 38.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.877, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 3 de
março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de abril
de 2014,resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201431ISSN 1677-7050
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2
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico em Contabilidade (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.224 – Regime: 40 Horas Semanais
1.SANDRO ALEX DE OLIVEIRA LEMOS – Código da
Vaga: 0318445 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
de Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
2.QUEILA POSSIDONIO ROSA – Código da Vaga:
0319413 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga de
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
3.LÍVIA ROSA COELHO DA COSTA – Código da Vaga:
0323041 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga de
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N º. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.878, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Hemoterapia (Uni-
dades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.RAQUEL DE ARAUJO NUNES – Código da Vaga:
0233959 – Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de Rui
Dias Vieira, ocorrido em 29 de agosto de 2013, conforme Portaria
N.º. 50.331, de 04 de outubro de 2013, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 196, de 09 de
outubro de 2013, Seção 2, página 25.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.879, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação nº 243, de 3 de
março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de abril
de 2014,resolve:
Nomear a seguinte a candidata habilitada no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício nas Uni-
dades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:1.Cargo: Técnico em Arquivo (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.216 – Regime: 40 Horas Semanais
1.VÂNIA MENDONÇA ESTEVES – Código da Vaga:
0969191 – Origem da Vaga: Vaga criada para atender o disposto no
Artigo 1, Inciso III, da Lei Nº. 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 122, de 26 de junho de
2012, Seção 1, Página 2. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N º. 324,
de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70,
de 11 de abril de 2014, Seção 1, Página 28.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.880, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº. 243, de 3
de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de
abril de 2014,resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico em Radiologia (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.257 – Regime: 24 Horas Semanais
1.DALTON FRANCA ALVES – Código da Vaga: 0237029 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Wagner Mon-
teiro de Souza, ocorrido em 10 de maio de 2013, conforme Portaria
N.º. 49.836, de 18 de julho de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 141, de 24 de
julho de 2013, Seção 2, página 30.
2.DENILSON MENDES PESSOA – Código da Vaga:
0239394 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Ro-
bison de Andrade Pinto, ocorrido em 28 de fevereiro de 2013, con-
forme Portaria N.º. 48.892, de 25 de março de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 60, de
28 de março de 2013, Seção 2, página 33.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.882, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de
19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação nº 243,
de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de
abril de 2014,resolve
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União N.º 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, Página 79, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 040/2012, de 27 de fe-
vereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União N.º 045, de 06
de março de 2012, Seção 3, Página 59, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.233 – Regime: 40 Horas Semanais
1.VÂNIA NASCIMENTO DE QUEIROZ – Código da Vaga:
0240683 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Júlio Cesar Santos da Silva, ocorrida em 26 de
fevereiro de 2014, conforme Portaria N.º. 51.323, de 01 de abril de
2014, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Ofi-
cial da União N.º. 63, de 02 de abril de 2014, Seção 2, página 42.
2.JANSEN RODRIGUES GONÇALVES – Código da Vaga:
0237653 – Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de Wil-
son Delmiro da Silva, ocorrido em 16 de dezembro de 2013, con-
forme Portaria N.º. 50.926, de 17 de janeiro de 2014, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 19, de
28 de janeiro de 2014, Seção 2, página 16.Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.884, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º. 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas
(Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.IVY DE CASTRO CAMPOS DE SOUZA – Código da
Vaga: 0903298 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº.
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.885, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto n.º 7.232, de 19 de
julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº. 243, de 3
de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de
abril de 2014,resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Tradutor e Intérprete de Sinais (Unidades do Estado
do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.266 – Regime: 40 Horas Semanais
1.EDILENE DE MELO TEIXEIRA – Código da Vaga:
0972286 – Origem da Vaga: Vaga criada para atender o disposto no
Artigo 1, Inciso III, da Lei Nº. 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 122, de 26 de junho de
2012, Seção 1, Página 2. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N º. 327,
de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União Nº. 74,
de 18 de abril de 2013, Seção 1, Página 11.
2.JOSIENE DOS ANJOS OLIVEIRA – Código da Vaga:
0972287 – Origem da Vaga: Vaga criada para atender o disposto no
Artigo 1, Inciso III, da Lei Nº. 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 122, de 26 de junho de
2012, Seção 1, Página 2. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N º. 327,
de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União Nº. 74,
de 18 de abril de 2013, Seção 1, Página 11.
3.JAQUELINE SACRAMENTO FERREIRA – Código da
Vaga: 0972288 – Origem da Vaga: Vaga criada para atender o dis-
posto no Artigo 1, Inciso III, da Lei Nº. 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 122, de 26 de junho
de 2012, Seção 1, Página 2. Vaga decorrente da criação e redis-
tribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N
º. 327, de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União
Nº. 74, de 18 de abril de 2013, Seção 1, Página 11.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-51.886, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico em Mecânica (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.245 – Regime: 40 Horas Semanais
1.CHRISTINE ROSE DOS REIS – Código da Vaga:
0240569 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Jorge Luiz de Oliveira, ocorrida em 24 de outubro
de 2011, conforme Portaria N.º. 45.927, de 16 de novembro de 2011,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º. 222, de 21 de novembro de 2011, Seção 2, página 24.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.870, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Microscopia Eletrô-
nica (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.ALAN CÉSAR NUNES DE MORAES – Código da Vaga:
0903066 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 324,
de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70,
de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.871, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º. 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º. 226, de
26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química (Unidades
do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.VINICIUS NUNES MOREIRA – Código da Vaga:
0903301 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 324,
de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70,
de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.874, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º. 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º. 226, de
26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Química (Volta Re-
donda)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.DANILA MIQUELINI SIQUEIRA DE ANDRADE – Có-
digo da Vaga: 0903289 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a
Lei Nº. 12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da
criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério
da Educação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página
28.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.881, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º. 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º. 226, de
26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física (Unidades do
Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.LEONARDO PEREIRA VIEIRA – Código da Vaga:
0903292 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 324,
de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº. 70,
de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.883, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União N.º 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital N.º 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União N.º 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Informática – Ênfase
em Rede de Informática (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA – Código da
Vaga: 0903168 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº.
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 324, de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 70, de 11 de abril de 2014, Seção 1, página 28.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-81.875, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014,resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público
de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º.
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º. 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º. 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica (Unidades
do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.244 – Regime: 40 Horas Semanais
1.GUILHERME CAVALCANTE DIOGO – Código da Vaga:
0234566 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Ede-
mir Lima de Aquino, ocorrida em 01 de novembro de 2005, conforme
Portaria N.º. 45.081, de 12 de julho de 2011, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 137, de 19 de
julho de 2011, Seção 2, página 20.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do
Art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.896, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 51.798, de 11/07/2014, publicada no
DOU de 14/07/2014, seção 2, página 35, referente à nomeação de
Luana da Silveira, onde se lê: …na classe de Professor Assistente A…,
leia-se: …na classe de Professor Adjunto A.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.897, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.007028/2014-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA MARIA
LUZ, matrícula SIAPE nº 0303498, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0233553, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 19%(dezenove por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 853, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de
2011 e Decreto 8.259 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de
30 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULYANE FELIPETTE
LIMA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº
035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO:
ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, em razão da redistri-
buição de Luciana de Alcântara Nogueira, conforme Portaria/MEC Nº
339, publicada no DOU de 05/03/2014, seção 2, página 18, para ter
exercício no Campus Chapecó no código de vaga nº 755351.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de julho de 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e de acordo com o Decreto nº
1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o afastamento do servidor:
EVANDRO BILIBIO, Professor de Magistério Superior,
SIAPE nº 1931137, no período de 16/08 a 26/08/2014, para apre-
sentação do Trabalho intitulado: “Técnica em Heidegger e a leitura de
Sloterdjk”, no Evento: Ciencia en contexto(s): Sur(es) y Norte (s),
Promovido pela Sociedad Latinoamericana de Estudios Sociales de la
Ciencia y la Tecnología (ESOCITE) e Society for Social Studies of
Science (4S), em Buenos Aires/Argentina, com ônus Limitado (Pro-
cesso Nº 23205.002212/2014-98).
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e de acordo com o Decreto nº
1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o afastamento da servidora:
GRAZIELA SIMONE TONIN, Professora de Magistério Su-
perior, SIAPE nº 2062504, no período de 27/07 a 02/08/2014, para
apresentação do Trabalho intitulado: “Technical debt management:
Where to start from? Preliminary experiences from an action research
study”, no Evento: Agile Conference 2014, Promovido pela Agile
Alliance, em Orlando/Estados Unidos, com ônus Limitado (Processo
Nº 23205.002299/2014-01).
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-2.407, DE 14 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Graduação da UFG, no exercício da Rei-
toria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46, do
Regimento Geral, resolve:
Exonerar, a pedido, ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR,
Matrícula nº 2060634/SIAPE, Engenheiro, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, lotado no Centro de Gestão do
Espaço Físico, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a contar de 09/07/2014. (Processo nº
23070.009631/2014-70)
LUIZ MELLO DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N
o-2.448, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
de 30/06/2014, resolve:
Reconduzir PAULO ROBERTO BERGAMASCHI, CPF nº
065.297.038-96, Matrícula nº 1353638/SIAPE, Professor Associado, à
função de Coordenador do Curso de Matemática da Regional Catalão,
FCC, no período de 01/07/2014 a 30/06/2016. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 184/CAC)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-2.526, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, CARLOS ALBERTO GALEANO SUAREZ, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 090,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.111, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Diretora Substituta de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de 30/04/2014, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 344/2014 – ITABIRA, de 09/07/2014, resolve:
I. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, que exercem as seguintes Funções Gratificadas no Campus Avançado de Itabira:
Servidor(a) SIAPE n° C a rg o CódigoVivian Fagundes Ferreira 1782198 Assistente da Diretoria de Infraestrutura FG-1Mariane Reis Gomes 1752866 Secretária da Diretoria Acadêmica FG-4
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas no Campus Avançado de
Itabira:
Servidor(a) SIAPE n° C a rg o CódigoMariane Reis Gomes 1752866 Diretora Acadêmica Adjunta FG-1Cíntia Cristiane Moreira 1779927 Secretária da Diretoria Acadêmica FG-4Geovane Luciano dos Reis 1760520 Chefe de Manutenção da Diretoria de Infraestrutura FG-4Alessandra Rosa Pinheiro 1 7 8 9 4 11 Chefe de Organização e Método da Diretoria de Infraestru-
turaFG-4
CÁTIA EMILIANA PAES publicado no D.O.U. de 02/07/2014, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Química,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924354. (Processo nº
23070.027599/2013-23)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-2.609, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a FRANCINE NEVES CA-
LIL, Matrícula nº 1656857/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Es-
cola de Agronomia, para participar de “Reunião de Delegados As-
sessores da Associação das Universidades de Grupo Montevidéo –
(AUGM)”, na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 05 a
08/08/2014, com ônus para a Universidade Federal de Goiás/Projeto
AUGM, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97.(Processo nº 23070.001612/2014-03)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-127, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICA-
NA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria UNILA Nº 786/2013, de 21 de
outubro de 2013, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23422.004439/2014-50, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 18 de julho de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 905128,
ocupado pela servidora GABRIELA CHAVES BRANDÃO, SIAPE
1955726, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR JEREMIAS JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.725, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 23/05/2014, da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA TEOBALDO
FERREIRA, viúva do ex-servidor DOMINGOS MAGNO FERREI-
RA, inscrição UFMG nº 030317, matrícula SIAPE nº 0317258, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Cons-
tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/06/2014, data do óbito do
i n s t i t u i d o r.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.188, de 16 de maio de 2014,
e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243,
de 27 de maio de 2014, resolve:
Nº 1.730 – Rescindir, a pedido, a partir de 3 de julho de 2014, o Contrato nº 1/2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 102, de 7 de novembro de 2013, pág. 102,
da Professora Substituta de Ensino Superior KATIA LAIS SCHWADE.
Nº 1.731 – Rescindir, a pedido, a partir de 10 de julho de 2014, o Contrato nº
11/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 5 de dezembro de
2013, pág. 82, do Professor Substituto de Ensino Superior ELOI GASPARIM.
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-3.000, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da Professora de
Ensino Básico Técnico Tecnológico RENATA OLIVEIRA DE AL-
MEIDA, lotada na Escola de Aplicação da UFPA, no período de 1º de
agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para concluir o curso de
Doutorado em Educação, na Universidade Católica de Santa Fé, na
A rg e n t i n a .
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-3.070 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
CARLOS PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1452017, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, no período de 04 a 18 de agosto de 2014, para qualificar e
defender Tese de Doutorado na Universidade Autônoma de Assunção,
no Paraguai, com ônus limitado, e sem prejuízo de seus vencimen-
tos.
N
o-3.073 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior MARCELO QUINTINO GALVÃO BAPTISTA, lo-
tado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 15
de outubro a 6 de novembro de 2014, com ônus limitado, para
participar do Programa Pró-Mobilidade Internacional, na cidade da
Praia/Cabo Verde, sem prejuízo de seus vencimentos.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.074 – Autorizar o afastamento do país da Professora do Ma-
gistério Superior CYBELLE SALVADOR MIRANDA, lotada no Ins-
tituto de Tecnologia, no período de 7 a 29 de agosto de 2014, para
participar do Programa de Bolsas TOP Espanha-Santander Univer-
sidades 2014, em Salamanca/Espanha, com ônus para Banco San-
tander, sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-3.075, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758/2009, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Ensino,
FG-5, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a servidora ELLANA
BARROS PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-
nistração, desde 14 de julho de 2014.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-3.161, DE 15 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 404 do Mi-
nistério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril de 2009 e,
considerando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na
forma abaixo indicada:
Nome: ISABEL CRISTINA DE FREITAS BARROS
Cargo: Técnico em Enfermagem
Lotação: Superintendência do Hospital das Clínicas
Matrícula SIAPE: 1196758
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função: Chefe do Setor de Ouvidoria – HC
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23076.030097/2014-19.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-3.299 – Aposentar Compulsoriamente, a partir de 05/07/2014,
ADONIS COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1351510, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
1, com Doutorado e em regime de 20 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso II, da CF/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com os proventos proporcionais a 4415/12775,
calculados pela média das remunerações. (Processo nº
23076.032321/2014-07).
N
o-3.300 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ERIVALDO GON-
ÇALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº 1131612, ocupante do cargo
de Almoxarife, Nível Intermediário, Nível de Classificação “C”, Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.018214/2014-68).
N
o-3.301 – Conceder Aposentadoria Voluntária a GIOVANNA DE
LIMA GUTERRES, Matrícula SIAPE n.º 1132628, ocupante do car-
go de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Ní-
vel de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos integrais
do cargo, acrescidos de 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada,
Código FG-6. (Processo nº 23076.024746/2014-34).
N
o-3.302 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MÁRCIA MARIA
GIOIA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1133108, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10(oito/décimos) da
Função Gratificada, Código FG-5. (Processo nº 23076.028102/2014-
15).
N
o-3.303 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DA CON-
CEIÇÃO FREITAS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1131339,
ocupante do cargo de Copeiro, Nível Auxiliar, Nível de Classificação
“B”, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.023659/2014-60).O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
N
o-3.304 – Nomear Antônio Carlos Cardoso, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Psicologia
e Orientação Educacionais, cuja homologação ocorreu em
10.06.2014, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga 925123. (Processo nº. 23076.060871/2013-
27).
N
o-3.305 – Nomear Ernani Nunes Ribeiro, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico de Vitória, cuja
homologação ocorreu em 26.06.2014, para o Quadro Permanente des-
ta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 925124. (Processo
nº. 23076.008027/2014-76) – CAV.
N
o-3.306 – Nomear THIAGO RAMOS DE ALBUQUERQUE, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro
Acadêmico do Agreste – Núcleo de Formação Docente, cuja ho-
mologação ocorreu em 26.06.2014, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 925125. (Processo
nº. 23076.034938/2013-78) – CAA.
N
o-3.307 – Nomear LAERTE LEONALDO PEREIRA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico
do Agreste – Núcleo de Formação Docente, cuja homologação ocor-
reu em 26.06.2014, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Au-
xiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Ser-
vidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, código de vaga 925126. (Processo nº.
23076.034938/2013-78) – CAA.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 22 de julho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
JOAO ADAUTO DE SOUZA NETO, SIAPE nº 13208284,
lotado(a) no Departamento de Geologia/CTG, no período de
19/08/2014 a 23/08/2014, trânsito incluído, para participar do 4th
Atlantic Conjugate Margins Conference (St. John’s, Canadá), além de
co-coordenação de sessão técnica (Session 5B: Geodynamics) e apre-
sentação de material de divulgação do próximo evento (2016) em
Porto de Galinhas, Brasil., em St. John’s-Canadá, ônus para PRH-
26/ANP/MCT. (Processo nº 23076.032563/2014-92)
DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE nº 2316177,
lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de
27/10/2014 a 31/10/2014, trânsito incluído, para participar do Quan-
tum Optics VII, em Mar del Plata-Argentina, ônus limitado. (Processo
nº 23076.031279/2014-07)
CARLOS SANDRONI, SIAPE nº 2227837, lotado(a) no De-
partamento de Música/CAC, no período de 26/08/2014 a 06/09/2014,
trânsito incluído, para realizar visita de pesquisa a laboratório de alto
nível em etnomusicologia, em Paris-França, ônus para UFPE. (Pro-
cesso nº 23076.029627/2014-78)
BRUNA MARTINS BEZERRA, SIAPE nº 2088859, lota-
do(a) no Departamento de Zoologia/CCB, no período de 05/08/2014
a 03/09/2014, trânsito incluído, para participar da XXV International
Primatological Conference e realizar visita científica na University of
Bristol, em Hanoi-Vietnã/Bristol-Inglaterra, ônus para CNPQ. (Pro-
cesso nº 23076.022145/2014-97)
SIDICLEIA BEZERRA COSTA SILVA, SIAPE nº 2561965,
lotado(a) no Centro Acadêmico de Vitória/CAV, no período de
15/08/2014 a 26/08/2014, trânsito incluído, para participar do XXIII
International Materials Research Congress, em Cancun-México, ônus
limitado. (Processo nº 23076.031997/2014-75)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011,
autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da seguinte ser-
vidora:
CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS PESSOA, SIAPE
Nº 2357016, publicado no DOU N° 130 de 10/07/2014, página 37.
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUESRETIFICAÇÕES
Na autorização de afastamento do país do servidor CARLOS
ANTONIO FONTENELE MOURÃO, SIAPE nº. 1851667, publicado
no DOU N° 134 de 16/07/2014, seção 2, página 39, onde se lê:
“…18/08/2014 a 22/08/2014…”, leia-se: “…16/08/2014 a
23/08/2014…”. (Processo nº. 23076.026627/2014-16)
Na autorização de afastamento do país do servidor JURAN-
DIR FERREIRA DIAS JÚNIOR, SIAPE nº. 1805653, publicado no
DOU N° 134 de 16/07/2014, seção 2, página 39, onde se lê:
“…18/08/2014 a 22/08/2014…”, leia-se: “…16/08/2014 a
23/08/2014…”. (Processo nº. 23076.026626/2014-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 580, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
tendo em vista o que consta no Processo Nº 23007.008401/2014-57,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 26 de maio do ano em
curso, a RITA DOS SANTOS SOARES, companheira designada, no
termos do Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei Nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, assegurada pelo Artigo 40§7º, Inciso I da Cons-
tituição Federal/88, redação dada pela Emenda Constitucional 41, de
31/12/2003, combinado com o Artigo 2º, Inciso I, da Lei Nº
10.887/2004, em decorrência do óbito do ex-servidor TEODORIO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 283528, do cargo efetivo de
Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão 114, regime de 40 horas
semanais, do quadro de pessoal desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
N
o-586 – Tornar sem efeito, a Portaria nº 455, de 13 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2014,
nº 114, seção 2, página 29, na parte que nomeou GETRO BARBOSA
DOS REIS, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Gru-
po/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Pa-
drão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com
o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 455, de 13 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2014, nº 114,
seção 2, página 29, na parte que nomeou MIDIAN JESUS DE SOU-
ZA, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Grupo/Cargo
701266, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no
§6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, DOU 24/08/2009, no
Decreto nº 7.232/2010, de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010, na Por-
taria MPOG/MEC nº 47, de 28/02/2013, DOU de 01/03/2013, na
Portaria nº 327, de 17/04/2013, DOU de 18/04/2013, na Portaria
MEC nº 566, de 25/06/2013, DOU de 26/06/2013, resolve:
N
o-587 – Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JAMILE DOS SANTOS FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homo-
logado em 28/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
29/05/2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Grupo/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capa-
citação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código n° 0972298.
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, in-
ciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, POLIANA DA SILVA LIMA,
habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado em
28/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014,
para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Gru-
po/Cargo 701266, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Pa-
drão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código n° 0972301.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial Nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto Nº 1.387 de 07/02/95, resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ELVIS LI-
MA VIEIRA, Matrícula SIAPE Nº 0285629, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrá-
rias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, no período de
13/08/2014 a 21/08/2014, para participar do “Workshop Timac
AGRO: Resultados de pesquisas”, em Cancun – México, com ônus
para a UFRB, conforme o Processo N° 23007.008022/2014-67.
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ROBSON
BAHIA CERQUEIRA, Matrícula SIAPE Nº l420815, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciên-
cias Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, no pe-
ríodo de 02/10/2014 a 17/10/2014, para apresentar trabalho no “Aqua-
culture Europe 2014”, em San Sebastian – Espanha, e visita à Uni-
versidade de Múrcia com ônus limitado para a UFRB, conforme o
Processo N° 23007.007495/2014-47.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 502 – Designar ANTONIA VIVIANE MARTINS OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1979065, Chefe
do NUCLEO DE GESTAO DE AV E PUBLICACAO da PROEXT,
código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa (Processo 23007.009753/2014-20).
Art. 2º. Convalidar os atos da servidora no exercício da
função, no período de 14 de julho de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Nº 503 – Designar TERCIO DA SILVA MENEZES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 2593644, Chefe da SEC APOIO
ADMINISTRATIVO da PROEXT, código FG-0004, desta Univer-
sidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (Processo
23007.009751/2014-31).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 14 de julho de 2014 até a data de publicação desta
Portaria.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N
o-1.340 – Nomear MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEI-
ROS, Administrador, matrícula nº 1645785, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Ad-
ministração da UFRN, CD-04. (Processo nº. 23077.045429/2014-
41).
N
o-1.341 – Designar ANDRÉA DIAS DE ARAÚJO, Auxiliar em
Administração, matrícula nº 1968486, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a função de Assessor Técnico, FG-03, do
Gabinete do Reitor, a partir de 01 de julho de 2014. (Processo nº.
23077.045334/2014-28).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-1.345 – Autorizar o afastamento do país de FÁBIO MENEGHET-
TI UGULINO DE ARAÚJO, matrícula no1451883, Professor As-
sociado do Departamento de Engenharia de Computação e Auto-
mação – CT, para participar da “11
th International Conference on
Informatics in Control, Automation and Robotics” e realizar visita
técnica ao Instituto Superior Tecnológico de Lisboa, nas cidades de
Viena, na Áustria, e Lisboa, em Portugal, no período de 26.08.2014 a
04.09.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.045015/2014-12.
N
o-1.346 – Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA REGINA
DA SILVA PEDRINI, matrícula no1517220, Professora Associada do
Departamento de Engenharia Química – CT, para participar do “2014
Edmonton ITU Aquathlon World Championship”, na cidade de Ed-
monton, Canadá, no período de 21.08.2014 a 04.09.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.044922/2014-44.N
o-1.347 – Autorizar o afastamento do país de VIRGINIA MARIA
DANTAS DE ARAÚJO, matrícula no347627, Professora Titular do
Departamento de Arquitetura – CT, para participar do 6º Congresso
Luso-brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e
Sustentável, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 22.09.2014
a 28.09.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.044213/2014-69.
N
o-1.348 – Autorizar o afastamento do país de MANOEL VERAS DE
SOUSA NETO, matrícula no1149367, Professor Associado do De-
partamento de Ciências Administrativas – CCSA, para participar da
“49ª CLADEA Asamblea Anual 2014”, na cidade de Barcelona, Es-
panha, no período de 02.09.2014 a 06.09.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.041306/2014-
31.
N
o-1.349 – Autorizar o afastamento do país de ROBSON CARLOS
HADERCHPEK, matrícula no1754863, Professor Adjunto do De-
partamento de Artes – CCHLA, para cursar pós-doutorado na “Uni-
versity of Music and Performing Arts Vienna”, na cidade de Viena,
Áustria, no período de 10.09.2014 a 09.03.2015, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.032690/2014-81.
N
o-1.350 – Autorizar o afastamento do país de DJAILSON JOSÉ
DELGADO CARLOS, matrícula no1425054, Enfermeiro do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para realizar parte do curso de dou-
torado, na modalidade sanduíche, na “Universidad de Sevilla”, na
cidade de Sevilha, Espanha, no período de 01.09.2014 a 31.12.2014,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.032388/2014-23.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-413 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos SONAYLE
ABGAIL NASCIMENTO SILVA, cargo: Assistente Social e KAYO
GONÇALVES E SILVA, cargo: Engenheiro da Computação, nomea-
dos pelas Portarias nº 400/2014-PROGESP, de 15 de julho de 2014,
publicada no DOU nº 154, de 16/07/2014, Seção 2, Fls. 40 e nº
371/2014-PROGESP, de 07 de julho de 2014, publicada no DOU nº
128 de 08/07/2014 seção 2, Fls.31, respectivamente.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 24/2010-PRH, pu-
blicado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; nº 07/2012-PRO-
GESP e 08/2012-PROGESP, publicados no DOU nº 56, de
21/03/2012, Seção 3; nº 013/2013-PROGESP, publicado o DOU nº
81, de 29/04/2013, Seção 3 e nº 038/2013-PROGESP, publicado o
DOU nº 229, de 26/11/2013, Seção 3 ; CONSIDERANDO o Pro-
vimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção
1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada no
DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO a Re-
solução nº 37/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 164, de
23/08/2012, Seção 1, e retificada pela Resolução nº 39/2012-CON-
SAD, publicada no DOU nº 185, de 24/09/2012, Seção 1; CON-
SIDERANDO a CONSIDERANDO a Resolução nº 28/2012-CON-
SEPE, publicada no DOU nº 145, de 27/07/2012, Seção 1; CON-
SIDERANDO a Resolução nº 036/2013-CONSAD, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2013, Seção 1; CONSIDERANDO a Re-
solução nº 039/2013-CONSAD, publicada no DOU nº 194, de
07/10/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, re-
solve;
N
o-414 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Assistente de Alunos, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Denison de Araújo Lopes 40h 412064Kamila Gentil Araújo 40h 269429CARGO: Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Priscila de Melo Evangelista Maia 40h 268501
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Diego Moura Benício 40h 271891Mariano José da Silva Filho 40h 867214Ellen Louise de Sousa Guimarães 40h 218830Ana Karla Pessoa Peixoto Bezerra 40h 301942Andréa Maria das Chagas Silva Oliveira 40h 269693Pedro Henrique Pereira 40h 868165
CARGO: Técnico em Eletrotécnica, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Abner Carlos Costa de Melo 40h 233976
CARGO: Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Tales Evan da Silva 40h 270845
CARGO: Jornalista, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Wilson Galvão de Freitas Teixeira 25h 269446
CARGO: Farmacêutico, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Mariana Araújo Paulo de Medeiros 40h 219740Leonardo Dantas Muniz 40h 219740
CARGO: Engenheiro da Computação, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Paolo Riccardo Miranda de Araújo 40h 269446
CARGO: Enfermeiro do Trabalho, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Lídia Maria Costa Araújo 40h 980907
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 5.027, DE 21 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
LUIS DIONISIO RIGHI, matrícula SIAPE nº 6357234, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria
do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais e incorporando a vantagem pes-
soal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou
o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994.
(Processo nº 23078.203586/13-80)
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.028, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.015201/2014-17, resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de julho de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RUDIE CARNEIRO MUTTI PERRUCHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código 701200, nível de classi-
ficação D, nível de capacitação III, padrão 04, do Quadro de Pessoal,
lotado na Faculdade de Medicina.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 5.029, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.201006/2014-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EVELIN GLIENKE NOBRE, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, código 701405, nível de classificação C, nível de
capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada no Instituto de
Matemática.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 5.030, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.017909/2014-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2014, o cargo de
Diretor de Programa, código 701024, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência
de posse em outro cargo público inacumulável, de EDUARDO AU-
GUSTO SANDER DOS SANTOS, com lotação na Secretaria de
Comunicação Social.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARIA DA GRAÇA DE RENGOWSKI FONSECA, Pro-
fessor 3 Grau, Matricula SIAPE 0134188 lotado no Instituto de Eco-
nomia, nesta Universidade, de 26/07/2014 a30/07/2014, para par-
ticipar de 15
th International Conference of the International Joseph A.
Schumpeter Society – Jena, Alemanha- com ônus limitado(Processo
23079026470/2014-07).
LUIZ EDUARDO AZAMBUJA SAUERBRONN , Professor
3 Grau, Matricula SIAPE 1361832, lotado na Escola Politécnica,
nesta Universidade, de 30/07/2014 a 04/08/2014, para participar de
21
st Annual Natural Philosophy Alliance Confrence, em Albuquer-
que/NM- EUA, com ônus limitado (Processo 23079.26393/2014-
87/2014-87).
PIERRE MOTHE ESTEVES , Professor 3 Grau, Matricula
SIAPE 1361894, lotado no Instituto de Qímica , nesta Universidade,
de 30/07/2014 a 17/08/2014, para participar de Visita científica à
Resselaer Polytechnic Institute – Troy, Nova Iorque – EUA, com ônus
limitado (Processo 23079.025401/2014-78).
JULIANA OLIVEIRA PEREIRA , Professor 3 Grau, Ma-
tricula SIAPE 1912581 lotado NO Insituto de Macromoleculas, nesta
Universidade, de 28/07/2014 a 08/08/2014, para participar de trei-
namento no equipamento MPR, na universidade de Cambridge Lon-
dres, Inglaterra – com ônus CNPq (Processo 23079.028628/2014-
75).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI, Matrícula SIAPE
0361485, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade
de Letras, nesta Universidade, de 03/08/2014 a 09/08/2014, Para
participar de Congresso internacional na Universidade Nacional da
Costa Rica – Comissão Científica das Jornadas Andinas de Literatura
– JALLA 2014 – Heredia – Costa Rica – com ônus limitado (Processo
23079.019277/2014-10).
ANA REGINA CAVALCANTI DA ROCHA, Matrícula
SIAPE 6360930, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na
COPPE, nesta Universidade, de 10/08/2014 a 16/08/2014, Para par-
ticipar de evento do programa MPS.BR/SOFTEX – Avaliação con-
junta MPS.BR/CMMI Nível 5/A – Buenos Aires – Argentina – com
ônus limitado (Processo 23079.024946/2014-67).
ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, Matrí-
cula SIAPE 1530785, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a)
na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 03/08/2014 a
09/08/2014, Para participar das Jornadas Andinas de Literatura La-
tino-Americana – JALLA – Heredia – Costa Rica – com ônus UFRJ
(Processo 23079.020978/2014-93).PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI, Matrícula
SIAPE 1852186, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Macromoléculas, nesta Universidade, de 04/08/2014 a
08/08/2014, Para participar da 3rd Conference on Eletrospinning, a se
realizar na The American Ceramic Society – San Francisco/Califórnia
– EUA – com ônus limitado (Processo 23079.021588/2014-31).
MARIANA DE SOUZA GUIMARAES, Matrícula SIAPE
2524364, Professor(a) do EBTT, lotado(a) no CAP, nesta Univer-
sidade, de 07/09/2014 a 14/09/2014, Para participar do Congresso da
Sociedade Portuguesa das Ciências da Educação – Vila Real – Por-
tugal – com ônus UFRJ (Processo 23079.023517/2014-72).
PAULO VERDASCA AMORIM, Matrícula SIAPE
2000507, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Matemática, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 07/08/2014, Para
participar da SIAM Conference on the Life Sciences (LS14) – Char-
lotte/North Carolina – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.025536/2014-33).
OLAVO BOHRER AMARAL, Matrícula SIAPE 1368808,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Bio-
química Médica, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 08/08/2014,
Para participar de missão científica ligada ao edital FAPERJ/Uni-
versidade Birmingham – Birmingham – Inglaterra – com ônus limitado
(Processo 23079.026604/2014-81).
THAIS CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA, Matrícula
SIAPE 2473273, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 01/08/2014 a
08/08/2014, Para participar do Congresso Joint Statistical Meetings
2014 – Boston – EUA – com ônus FAPERJ (Processo
23079.026933/2014-22).
KONE PRIETO FURTUNATO CESARIO, Matrícula SIAPE
1868274, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade
de Direito, nesta Universidade, de 01/11/2014 a 31/10/2015, Para
realização de doutorado sanduíche na área de Direito Empresarial, na
Universidade de St. Gallen – Law School – St. Gallen – Suíça – com
ônus CAPES (Processo 23079.022048/2014-74).
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA, Matrícula SIAPE
1867843, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 08/08/2014 a 22/08/2014, Para participar da
15th International Heat Conference – Kyoto – Japão; e para visita
técnica ao Department of Physics, na Technical University of Den-
mark – Copenhagen – Dinamarca – com ônus FAPERJ (Processo
23079.022605/2014-57).
ALBINO JOSE KALAB LEIROZ, Matrícula SIAPE
1276689, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 05/08/2014 a 10/08/2014, Para participar do
35th International Combustion Sypmosium – San Francisco – EUA –
com ônus CAPES (Processo 23079.022905/2014-36).
BEATRIZ PROTTI CHRISTINO, Matrícula SIAPE
1904012, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade
de Letras, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 09/08/2014, Para
participar da 20th Biennial Conference, a se realizar na Society for
Pidgin and Creole Linguistics – Oranjestad – Aruba – com ônus
limitado (Processo 23079.023524/2014-74).
DANUSIA TORRES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1285391, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade
de Letras, nesta Universidade, de 05/08/2014 a 08/08/2014, Para
participar da Segunda Reunião de Delegados Assessores, na Asso-
ciação de Universidade Grupo Montevidéu – Montevidéu – Uruguai –
com ônus UFRJ (Processo 23079.023534/2014-18).
SOLANGE FRANCISCA MAZZAROTO, Matrícula SIAPE
1871139, Bibliotecário-Documentalista, lotado(a) na Bibliotéca Cen-
tral/SiBI, nesta Universidade, de 15/09/2014 a 31/07/2018, Para rea-
lizar doutorado em Ciência da Informação, na Universidade de Aveiro
e Universidade do Porto – Aveiro e Porto – Portugal – com ônus
limitado (Processo 23079.024677/2014-39).
MARIA AGUIEIRAS ALVAREZ DE FREITAS, Matrícula
SIAPE 0371614, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 06/08/2014 a
09/08/2014, Para participar da 19th Conference of International Li-
near Algebra Society – Seul – República da Coréia – com ônus li-
mitado (Processo 23079.024785/2014-10).
LEANDRO SOTER DE MARIZ E MIRANDA, Matrícula
SIAPE 1586662, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Química, nesta Universidade, de 08/08/2014 a
15/08/2014, Para participar do 248º Encontro da Sociedade Ame-
ricana de Química – São Francisco – EUA – com ônus limitado
(Processo 23079.025404/2014-10).
ILIR SNOPCHE, Matrícula SIAPE 1932811, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Matemática, nesta Uni-
versidade, de 10/08/2014 a 21/08/2014, Para participar do SEOUL
ICM 2014 – International Congress of Mathematicians – Seoul –
Coréia – com ônus limitado (Processo 23079.025599/2014-90).
KARIN MENENDEZ DELMESTRE, Matrícula SIAPE
1892948, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Obser-
vatório do Valongo, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 08/08/2014,
Para participar do workshop Ciência Transformacional Durante a Era
de ALMA, a se realizar no Observatório Nacional de Radio As-
tronomia – Charlottesville – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.025607/2014-06).
ELISANGELA DA COSTA LIMA DELLAMORA, Matrí-
cula SIAPE 2665544, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a)
na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de 25/08/2014 a
31/08/2014, Para participar do Encontro Anual do European Drug
Utilization Research Group (EuroDURG 2014) – Groningen – Ho-
landa – com ônus limitado (Processo 23079.026466/2014-31).
ROSA ALBO SARNO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1465282, Psicóloga, lotado(a) no Instituto de Psiquiatria, nesta Uni-
versidade, de 01/08/2014 a 31/08/2015, Para conclusão de pós-dou-
torado, na Universidade de Yale – New Haven – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.026854/2014-11).RUBENS DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE
1297439, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 07/08/2014 a 17/08/2014, Para
participar da ASC 2014 – Applied Superconductivity Conference –
Charlotte – EUA – com ônus limitado (Processo 23079.027022/2014-
12).
RICARDO ALBERTO BIELSCHOWSKY, Matrícula SIAPE
0373454, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Economia, nesta Universidade, de 11/08/2014 a 13/08/2014, Para
participar do Seminário Brasil: os desafios da produtividade e do
crescimento – Santiago – Chile – com ônus limitado (Processo
23079.027347/2014-03).
DANIEL PERRONE MOREIRA, Matrícula SIAPE
1882713, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Química, nesta Universidade, de 14/08/2014 a 25/08/2014, Para
participar do 17th World Congress of Food Science and Technology
& Expo – Montreal – Canadá – com ônus limitado (Processo
23079.027373/2014-23).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 09 de julho de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN,
publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 10 de julho de 2014,
seção 2, página 38.
Onde se lê:
com ônus limitado (Processo 23079.023109/2014-11).
Leia-se:
com ônus CAPES (Processo 23079.023109/2014-11).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-5.631, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente MARISE CORREIA
DE MELO DE MORAES, matrícula SIAPE nº. 0359867, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capa-
citação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos
do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o
Artigo 186,inciso III, alínea a da Lei nº. 8112/1990, Proc. Nº.
23079.006824/2014-99.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-5.632, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente GISELE BETZLER
DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 0360561, ocupante do
cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classificação: E, Capacitação: 3,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº. 8112/1990 com a vantagem do artigo
62-A da referida Lei. Proc. Nº. 23079.008930/2014-15.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-5.633, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente DENSE DE JESUS
PONTES, matrícula SIAPE nº. 1124788, ocupante do cargo de Au-
xiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 09
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990 com a vantagem do artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.020730/2010-91.
ROBERTO ANTONIO MOREIRA GAMBINE
PORTARIA N
o-5.634, DE 17 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente DENIR VIEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0365433, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1,Padrão:
14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990 com a vantagem do artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.009346/2014-79.
ROBERTO ANTONIO MOREIRA GAMBINE
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201437ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-5.635, DE 17 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente LUIZ EDMUNDO
BOUCAS COUTINHO, matrícula SIAPE nº. 0359664, ocupante do
cargo de Professor Associado, nível-702 no regime de 40 horas se-
manais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990 com a vantagem do artigo 62-A da
referida Lei. Proc. nº. 23079.006747/2014-77.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.677, DE 18 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA AURORA
CONSUELO ALFARO LAGORIO, matrícula SIAPE nº 0361321,
ocupante do cargo de Professor Associado, nível-704, no regime de
40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990. Proc.
2 3 0 7 9 . 0 2 11 9 4 / 2 0 1 4 – 8 2 .
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.838- Retifica a portaria nº 5478 de 15 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 135 de 17 de julho de 2014, considerando que a
classe correta da professora NATALIA DO CARMO FERREIRA é
Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.023522/14-85
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18
de julho de 2011, resolve:
N
o-5.863 -Retificar a publicação da Portaria nº. 5391 de 14/07/2014,
publicada no DOU de nº. 133 de 15/07/2014″ Onde se lê: ‘a partir de
17/04/2014″, leia-se: “a partir de 18/07/2014″, ficando ratificados os
demais termos. Proc. 23079011145/2014-31.
N
o-5.866 -Retificar a publicação da Portaria nº. 1772 de 19/02/2014,
publicada no DOU de nº. 124 de 02/07/2014” Onde se lê: “18 de
julho de 2018”, leia-se: “18 de julho de 2011”, ficando ratificados os
demais termos. Proc. 23079.013577/2014-87..
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.875 -Tornar sem efeito a Portaria nº 5355 de 14 de julho de
2014, publicada no DOU nº. 133, de 15 de julho de 2014, e retificar
a portaria 9209 de 14 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 157,
de 15 de agosto de 2013 que contrata a professora JULIANA ES-
POSITO MARINS, considerando que a classe correta é ADJUNTO A
, conforme consta no processo 23079.041810/13-60
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.876 -Contratar ANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEI-
RO na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna
Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 022008/14-22.
N
o-5.877- Contratar CLARISSA OLIVEIRA DE PINHO ALMEIDA
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-
julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025205/14-
01.
N
o-5.878- Contratar ERIKA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA na
vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery,
com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
28-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
025222/14-31.N
o-5.879- Contratar FERNANDA TEIXEIRA DE PAIVA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025204/14-59.
N
o-5.880 -Contratar GISELE DE OLIVEIRA STUMPF na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 022948/14-11.
N
o-5.881- Contratar ISABELA TORGA MAZZEI na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025428/14-61.
N
o-5.882- Contratar KAREN GRAZIELLE CAPUANO DE SAN-
TANNA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina,
com salário correspondente à classe de Auxliar I com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
28-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
025202/14-60.
N
o-5.883- Contratar KARINE VASQUINHO SIQUEIRA SPOLIDO-
RO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-
julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025242/14-
10.
N
o-5.884- Contratar LUIZA BEATRIZ AMORIM MELO ALVIM na
vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com sa-
lário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 30-julho-14 à 05-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 021188/14-25.
N
o-5.885- Contratar MARTA BEATRIZ ALVES DA SILVA na vaga
de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025231/14-21.
N
o-5.886- Contratar RENATA WROBEL FOLESCU COHEN na va-
ga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à
31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025197/14-95.
N
o-5.887- Contratar RITA FARIAS OLIVEIRA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 025193/14-15.
N
o-5.888- Contratar SILVIO CESAR DA CONCEIÇÃO na vaga de
professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-
julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025225/14-
74.
N
o-5.889- Contratar SIMONE COSTA MALTA XAVIER na vaga de
professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-
julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025218/14-
72.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-5.843- Dispensar, MONICA FERREIRA MOREIRA CARVALHO
CARDOSO, Matrícula Siape nº 1275631, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento Bio-
química IQ, do(a) Instituto de Química, FG-1, processo nº
23079.018132/14-93.
N
o-5.844-Designar MARCOS DIAS PEREIRA, Matrícula Siape nº
1310149, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento Bioquímica IQ, do(a) Instituto
de Química, FG-1, processo nº 23079.018132/14-93.
N
o-5.850 – Dispensar, ELIANE PIRES MONTEIRO, Matrícula Siape
nº 0363319, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Che-
fe de Secretaria CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Hu-
manas, FG-3, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.851 -Designar GISELA PESTANA PONTE GONCALVES, Ma-
trícula Siape nº 1649741, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Secretaria CFCH, do(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, FG-3, processo nº 23079.001809/13-
75.N
o-5.852 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, MARIA GORETTI CRUZ MARQUES MELLO,
Matrícula Siape nº 0363637, Assistente em Administração, do Cargo
de Direção de Superintendente do CFCH, do(a) Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, CD-4, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.853 -Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, LARISSA GASPAR ALVES, Matrícula Siape nº
1959090, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de
Superintendente do CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Hu-
manas,CD-4, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.854- Dispensar, NILSON NAVEGA QUEIROZ, Matrícula Siape
nº 0362660, Marceneiro, da Função Gratificada de Chefe da Ad-
ministração da Sede CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, FG-6, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.855 – Designar ANA MARIA DANIEL DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 0360428, Administrador de Edifícios, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Administração da Sede CFCH, do(a) Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, FG-6, processo nº
23079.001809/13-75.
N
o-5.856 -Dispensar, ANNA MARINA M DE P B PINHEIRO, Ma-
trícula Siape nº 3340469, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Extensão / CFCH, do(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.001809/13-
75.
N
o-5.857 – Designar SABRINA MOEHLECKE, Matrícula Siape nº
1531307, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Extensão / CFCH, do(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.001809/13-
75.
N
o-5.858 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, JOFFRE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº
6360820, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de
Diretor da Maternidade Escola ME/CCS, do(a) Maternidade Escola,
CD-4,processo nº 23079.024902/14-37.
N
o-5.859 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, JOFFRE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº
6360820, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção
de Diretor da Maternidade Escola ME/CCS, do(a) Maternidade Es-
cola, CD-4, processo nº 23079.024902/14-37.
N
o-5.864- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, MARIA TAVARES CAVALCANTI, Matrícula
Siape nº 1177606, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor do Instituto de Psiquiatria Ipsiq/CCS, do(a) Ins-
titutode Psiquiatria, CD-4, processo nº 23079.024903/14-81.
N
o-5.865 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, MARIA TAVARES CAVALCANTI, Matrícula
Siape nº 1177606, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de
Direção de Diretor do Instituto de Psiquiatria Ipsiq/CCS, do(a) Ins-
tituto de Psiquiatria, CD-4, processo nº 23079.024903/14-81.
N
o-5.868 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, MARIA LUIZA MESQUITA DA ROCHA, Ma-
trícula Siape nº 0359746, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Cargo de Direção de Diretor do
Colégio de Aplicação CAP/CFCH,do(a) Colégio de Aplicação, CD-4,
processo nº 23079.025352/14-73.
N
o-5.869 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, MARIA LUIZA MESQUITA DA ROCHA, Ma-
trícula Siape nº 0359746, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Cargo de Direção de Diretor
do Colégio de Aplicação CAP/CFCH, do(a) Colégio de Aplicação,
CD-4, processo nº 23079.025352/14-73.
N
o-5.890 – Dispensar, GERALDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula Siape nº 0363405, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Assessor de Eventos Acadêmicos e Culturais, do(a)
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-7, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-5.896 -Designar GERALDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO, Ma-
trícula Siape nº 0363405, Auxiliar em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Assessor de Eventos Acadêmicos e Culturais,
do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, FG-5, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-5.898 – Designar MARCELO INACIO FERREIRA, Matrícula
Siape nº 1763352, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Instituto de
Estudos de Saúde Coletiva, FG-5, processo nº 23079.002574/13-39.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.904- Rescindir o contrato de DIOGO DE AZEVEDO JURE-
LEVICIUS como Professor Substituto do(a) Instituto de Microbio-
logia a partir de 04-agosto-2014, conforme processo nº. 23079.
000569/13-28.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.905- Rescindir o contrato de MARIA AUGUSTA PORTELLA
GUEDES VISCONTI como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Odontologia a partir de 04-agosto-2014, conforme processo nº.
23079. 007942/13-08.
N
o-5.906 -Rescindir o contrato de RODRIGO RODRIGUES DE
FREITAS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé a partir de
17-julho-2014, conforme processo nº. 23079. 041881/13-08.
N
o-5.907- Rescindir o contrato de TIAGO CRUZ DE FRANCA como
Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática a partir de 15-
julho-2014, conforme processo nº. 23079. 038887/13-16.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-1.012, DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1002/2014-GR, 21/07/2014, publi-
cada no DOU de 22.7.14, referente ao Afastamento do país de MI-
RIAM NOGUEIRA TEIXEIRA, nos termos a seguir: onde se lê
…com ônus parcial para esta Universidade e ônus CAPES…; leia-se
…com ônus parcial para esta Universidade.., permanecendo inalte-
rados os demais termos, conforme a nova redação dada à Resolução
nº 222/2014-CEPE, de 17.7.2014, folha 28 do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.012567/2013-94).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-690, DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23267.001696/2013-99, resolve:
Nomear LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, em ca-
ráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Su-
perior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, de que trata o Edital n° 11 de 05/02/2014, publicado no
DOU de 06/02/2014, Seção 3, págs. 99/101, homologado através do
Edital nº 63 de 26/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014, Seção
3, pág. 213/214, na área de Política e Organização da Educação, do
Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, código da vaga 0924441.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 456, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARCOS LEITE DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE 649765, código de vaga nº 181769, ocupante do cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por
tempo de serviço.
(Processo nº 23080.030791/2014-69)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-71.613-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FELIPE GABRIEL AREND, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA destaInstituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 553, publicada no DOU de 03 de julho de 2014, código
n. 643717. (Processo n. 011802/2013-11)
N
o-71.614-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, EDUARDO ARRIAL SPERONI, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC nº 553, publicada no DOU de 03 de julho de
2014, código n. 900380. (Processo n. 011802/2013-11)
N
o-71.615-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, IGOR LINS VIEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 7º lugar, para exercer o cargo de Bi-
bliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Exoneração de Natalia Cecilia Rebelo, publicada no
DOU de 07 de julho de 2014, código n. 295262. (Processo n.
0 11 8 0 2 / 2 0 1 3 – 11 )
N
o-71.616-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, KÁTINE MARCHEZAN ESTIVALET, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exer-
cer o cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas constantes da Por-
taria MEC nº 553, publicada no DOU de 03 de julho de 2014, código
n. 219024. (Processo n. 018060/2014-54)
N
o-71.617-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARITANA MELLO BEVILACQUA, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 35º lugar, para exer-
cer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constante da Por-
taria MEC nº 1.180, publicada no DOU de 02 de julho de 2014,
código n. 329101. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.618-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CRISTIAN EVANDRO SEHNEM, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar (pessoas com de-
ficiência), para exercer o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição
de vagas constante da Portaria MEC nº 553, publicada no DOU de 03
de julho de 2014, código n. 237781. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.619-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SÂMARA PEREIRA PALAZUELOS RODRI-
GUES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 36º
lugar, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas cons-
tantes da Portaria MEC nº 553, publicada no DOU de 03 de julho de
2014, código n. 237822. (Processo n. 001959/2014-19)
N
o-71.620-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, KELLY CRISTINE SILVA DE LIMA, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, para exer-
cer o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Rozane Terezinha Ros-
satto Puhales, publicada no DOU de 11 de abril de 2014, código n.
294726. (Processo n. 011097/2014-32)
N
o-71.621-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FERNANDO OLIVEIRA KLEIN, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Elda Zavareze da Veiga, publicada no
DOU de 02 de junho de 2014, código n. 293210. (Processo n.
0 11 0 9 7 / 2 0 1 4 – 3 2 )
N
o-71.622-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112,
de 11.12.90, GRÉGORY CALEGARI MARCHESAN, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Aposentadoria de Gilce de Castro, publicada no DOU de 06 de
junho de 2014, código n. 292539. (Processo n. 011097/2014-32)N
o-71.623-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ALEX FRANÇA PEROTTONI, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Aldrei Augustus
Alfaro Bastos, publicada no DOU de 25 de junho de 2014, código n.
265555. (Processo n. 011097/2014-32)
N
o-71.624-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MÁRCIA MARTINS GALETTO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o
cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº 481, pu-
blicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 829212. (Processo
n. 011097/2014-32)
N
o-71.625-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, PAULO GUILHERME SCHIMITES, habilita-
do(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer
o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Paulino Silva de Aguiar,
publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2014, código n. 293564.
(Processo n. 011097/2014-32)
N
o-71.626-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUSTAVO ANDRADE UGALDE, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Por-
taria MEC nº 322, publicada no DOU de 10 de abril de 2014, código
n. 870124. (Processo n. 011097/2014-32)
N
o-71.627-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUILHERME BASSO, habilitado(a) em Con-
curso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº
481, publicada no DOU de 03 de junho de 2014, código n. 697773.
(Processo n. 011097/2014-32)
N
o-71.628-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, VINÍCIOS LUCCA, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de Técnico
em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº 553, pu-
blicada no DOU de 03 de julho de 2014, código n. 249483. (Processo
n. 011097/2014-32)
N
o-71.629-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CLAYTON DA SILVA ALVES, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº
553, publicada no DOU de 03 de julho de 2014, código n. 246829.
(Processo n. 011097/2014-32)
N
o-71.630-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, WALTER GREFF RODRIGUES NETO, habi-
litado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar (Campus
Silveira Martins), para exercer o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Posse em
Cargo Inacumulável de Sirlei Lopes Vidal, publicada no DOU de 20
de junho de 2014, código n. 962824. (Processo n. 001959/2014-19)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-71.652, DE 15 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11 de julho de 2014, Leonardo Henrique Sil –
va, Matrícula SIAPE 2058508, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documenta –
lista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor da
Biblioteca Setorial – PM/CESNORS, Código FG5.008, para a qual foi designado
pela Portaria N. 69.979, de 24.03.2014.(Processo n. 23081.011367/2014-13).
PAULO AFONSO BURMANN.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-71.689, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, ANDRÉ LUIS KIRSTEN, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus
da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0925328, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo N. 23081.011559/2014-11)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-71.725, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-71.725-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, CLAUDIA DEL PILAR ECHEVERRY ZAM-
BRANO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Centro
de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0918627, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo N. 23081.011677/2014-20).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta da Portaria N. 1.198/MEC, resolve:
N
o-71.744-EXONERAR, a partir de 3 de julho de 2014, Carlos
Gustavo Martins Hoelzel, Matrícula SIAPE 2194166, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Vice-Diretor do Centro de
Artes e Letras, Código CD4.28, para a qual foi nomeado pela Portaria
N. 58.705, de 15.10.2010.
PAULO AFONSO BURMANN
RETIFICAÇÃO
Na portaria n. 71.659 publicado no Diário Oficial da União
n. 138 de 2014-07-22, página 41, referente a aposentadoria voluntária
do servidor JORGE ORLANDO CUELLAR NOGUERA, Matrícula
SIAPE n. 382541, onde se lê “lotado no Departamento de Quí-
mica/CT”, leia-se “lotado no Departamento de Engenharia Quími-
ca/CT”.
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria N. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
N
o-71.741-CONCEDER Pensão Vitalícia a Vanessa dos Santos Mil-
der, viúva do ex-servidor Saul Eduardo Seiguer Milder, falecido em
23 de junho de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996
01 55 2014 4 00119 094 0056030 36, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade de Santa Maria, RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo
23081.010860/2014-16).
N
o-71.742-CONCEDER Pensão Vitalícia a Vera Maria Moreira Boh-
rer, viúva do ex-servidor Jayme Alves Bohrer, falecido em 20 de
junho de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55
2014 4 00119 061 0055997 88, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 2a Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.
(Processo 23081.011577/2014-01).
N
o-71.746-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
11 de julho de 2014, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, no
lugar de Leonardo Henrique Silva, Matrícula SIAPE 2058508, lotado
na Biblioteca Setorial – CESNORS/Palmeira das Missões, do Quadro
Único desta Instituição. (Processo 23081.011367/2014-43).
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Beatriz Viana
de Araujo Zanfra, aluna de Mestrado da Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP. Matrícula 81336, do curso de Filosofia, para par-
ticipar e apresentar o trabalho “Merleau-Ponty e a reformulação do
“cogito”: revelando “cogito” tácito” no II Congeso de la Sociedad
Filosófica del Uruguay, de 12/08/2014 a 14/08/2014 em Montavi-
déu/Uruguai.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 13/05/2014, o servidor Daurin
Narciso da Fonseca, SIAPE 0389056, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, como Chefe do Serviço de Endoscopia (FG-
4), desta Universidade, tendo em vista a sua aposentadoria.
Art. 2º – Em consequência, revogar a Portaria nº 579, DOU
de 10/08/2012.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ACÁCIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE, Profes-
sor Adjunto do Instituto de Física da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 25/08/2014 a 30/08/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “23rd General Meeting of the In-
ternational Commission for Optics”, em Santiago de Compostela –
Espanha, com ônus FAPEMIG (passagens) e INFIS (5 diárias). Pro-
cesso 23117.005672/2014-11.
ANA PAULA DE ÀVILA GOMIDE, Professora Adjunta do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
02/08/2014 a 07/08/2014, trânsito incluso, a fim participar apresen-
tando trabalho no VII Colóquio Internacional: Teoria Crítica y Mar-
ximismo Ocidental – Marxismo y Violência”, Buenos Aires – Ar-
gentina, com ônus limitado. Processo 23117.005623/2014-71.
DJALMIR NESTOR MESSIAS, Professor Adjunto do Ins-
tituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 25/08/2014
a 30/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando tra-
balho no “23rd General Meeting of the International Commission for
Optics”, em Santiago de Compostela – Espanha, com ônus FAPEMIG
(passagens) e INFIS (2 diárias). Processo 23117.005669/2014-90.
FABRÍCIO MACEDO DE SOUZA, Professor Adjunto do
Instituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de
09/08/2014 a 16/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “32nd International Conference on the Physics
of Semiconductors”, em Austin,TE – Estados Unidos, com ônus IN-
FIS (passagens) e PROAP/PPFIS (5 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 6 7 0 / 2 0 1 4 – 1 4 .
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 03/08/2014 a 08/08/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “ASME 2014 – 4th JOINT US –
European Fluids Engineering Division Summer Meeting and 12 Th
International Conference on Nanochannels, Microchannels and Mi-
nichannels”, em Chicago, Illinois – Estados Unidos, com ônus Projeto
PETROBRÁS/CICLO (passagens e diárias) e PROAP/COPEM (ins-
crição). Processo 23117.005482/2014-96.
GASPAR HENRIQUE KORNDORFER, Professor Titular do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia,
de 16/08/2014 a 24/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no “IX Congress of the Sugar Technicians
Association of Latin America and the Caribbean ATALAC”, em San
Jose – Costa Rica, com ônus Organização do Congresso. Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 8 9 3 / 2 0 1 4 – 8 1 .
GASPAR HENRIQUE KORNDORFER, Professor Titular do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia,
de 25/08/2014 a 31/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho na “6th International Conference on Silicon in
Agriculture”, em Estocolmo – Suécia, com ônus FAPEMIG. Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 7 9 0 / 2 0 1 4 – 0 2 .
JOÃO PAULO ARANTES RODRIGUES DA CUNHA, Pro-
fessor Associado do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade
Federal de Uberlândia, de 05/08/2014 a 09/08/2014, trânsito incluso,
a fim de promover palestra no “Simpósio Internacional Aplicaciones
Eficientes de Fitosanitarios”, em Concepción del Urugauay – Ar-
gentina, com ônus Organização do Evento. Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 7 8 9 / 2 0 1 4 – 7 0 .JOSÉ MAGNO QUEIROZ LUZ, Professor Adjunto do Ins-
tituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia, de
14/08/2014 a 23/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “29th International Horticultural Congress
2014”, em Brisbaine – Austrália, com ônus FAPEMIG (passagens) e
PROAP/PPGAG (6 diárias). Processo 23117.004787/2014-81.
KLEBER DEL CLARO, Professor Associado do Instituto de
Biologia da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/08/2014 a
15/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
no “51st Annual Conference of Animal Behavior Society e Sym-
posium CRAC”, em Nova Iorque, Princeton – Estados Unidos, com
ônus PROAP/DIRPG (7 diárias) e CNPq (passagens). Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 1 6 6 / 2 0 1 4 – 8 0 .
LINA EIKO NAKATA, Professora Assistente da Faculdade
de Gestão e Negócios da Universidade Federal berlândia, de
31/07/2014 a 06/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “74th Annual Meeting of the Academy of Ma-
nagement”, em Philadelphia – Estados Unidos, com ônus limitado.
Processo 23117.005590/2014-69.
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, Professora Associada do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia,
de 26/07/2014 a 01/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no “Encontro do Grupo GENE – Grupo de
Experts em Nematologia”, em Cintra, Porto e Fátima – Portugal, com
ônus SYNGENTA Proteção de Cultivos Ltda. Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 7 8 8 / 2 0 1 4 – 2 5 .
PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA, Professora Adjunta do Ins-
tituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, de
19/08/2014 a 24/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “BRASA XII – Brazillian Studies Association”,
em Londres – Inglaterra, com ônus limitado. Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 5 1 7 / 2 0 1 4 – 9 7 .
RAIMUNDO LORA SERRANO, Professor Adjunto do Ins-
tituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 30/07/2014
a 05/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando tra-
balho no “Advanced Topics in Magnetism and Superconductivity”,
em Bariloche – Argentina, com ônus CNPq (passagens) e Comissão
Organizadora do Evento (diárias). Processo 23117.005626/2014-12.
VALDER STEFFEN JÚNIOR, Professor Titular da Facul-
dade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal berlândia, de
16/08/2014 a 24/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na “ASME 2014 – International Design & En-
gineering Techinical Conferences and Computers & Information in
Engineering Conference”, como também, visita técnica a University
of Michigan, em Buffalo, NI e Ann Arbor, MI – Estados Unidos,
respectivamente, com ônus CNPq (Bolsa PQ-1A). Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 5 8 9 / 2 0 1 4 – 3 4 .
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.304, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS, DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014 e
considerando a exoneração de Isabel Cristina Ferreira, ocorrida em 16
de junho 2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE DA SILVA
MORGADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 119/2013, publicado no D.O.U. em 19 de se-
tembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada Faculdade de Me-
dicina Veterinária – C. Umuarama desta Universidade. Código da
Vaga: 0849717.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014(*)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-
blicado no DOU de 20/07/2010 e Portaria interministerial nº 111, de
02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-1.397 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, WÁRLISSON WARLEI
SILVA NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em re-
gime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288678,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.398 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CAROLINA SANTOS AL-
MEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao,
publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288688, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-1.399 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CÍNTIA QUIRINO CAMARA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada
no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288704, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-1.400 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ANA FLÁVIA DE ABREU,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada
no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288708, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-1.401 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, EMERSON ALCIDES DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de tra-
balho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao,
publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288711, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-1.402 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MATEUS AUGUSTO SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuicao, publicada
no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288706, com exercício no Campus
de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-1.403 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ADILCEIA APARECIDA
PACHECO ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01 em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuicao, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código 0288536,
com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído no DOU de 22/07/2014, página 43,
seção 2, com incorreções no original.
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.432 – designar JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE – Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 408080, lotado na
Reitoria, para exercer a Função Gratificada de representação da Uni-
versidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri junto aos
órgãos de acompanhamento dos assuntos de interesse acadêmico e
administrativo desta Universidade, a partir de 18 de junho de 2014.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N
o-1.433 – prorrogar de 11 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de
2014, o prazo do contrato determinado, celebrado através da Portaria
nº 1595, de 13 de setembro de 2013, publicada no DOU de 16 de
setembro de 2013, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Susbstituto MÁRIO MARIA-
NO RUIZ CARDOSO.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:N
o-1.434 – autorizar o afastamento do país, de MELISSA GON-
çALVES BOECHAT, Professor Do Magisterio Superior, no período
de 15 de agosto de 2014 a 25 de agosto de 2014, para participar de
congresso internacional em Londres, Inglaterra, com ônus limitado.
N
o-1.435 – autorizar o afastamento do país, de ANTÔNIO CARLOS
GUEDES ZAPPALÁ, Professor Do Magisterio Superior, no período
de 22 de julho de 2014 a 25 de julho de 2014, para participar do XI
CAAS – Congresso Argentino de Antropologia Social, na Universidad
Nacional de Rosário, Argentina, com ônus limitado.
N
o-1.436 – autorizar o afastamento do país, de RONALDO LUIS
THOMASINI, Professor Do Magisterio Superior, no período de 23 de
agosto de 2014 a 3 de setembro de 2014, para particpação no Con-
gresso Internacional da FEPS-2014 – Federation of European Phy-
siological Societes and the Hungarian Physiological Society, a ser
realizado em Budapeste – Hungria, com ônus limitado.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.437 – nomear SARAH ALVES AUHAREK – Professor Adjunto,
para exercer o cargo de DIRETOR(A) DA FACULDADE DE ME-
DICINA DO CAMPUS DO MUCURI – CD 3.
N
o-1.438 – designar CAIO CESAR DE SOUZA ALVES – Professor
Adjunto A, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR(A)
DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DO MUCURI –
FG 1.
N
o-1.439 – designar MARGARETE MARLENE DE SOUZA – Se-
cretário Executivo , para exercer a Função Gratificada de SECRE-
TÁRIO(A) DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE
DIAMANTINA – FG 5.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 257, de 27/03/2013, DOU de
28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº
446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Edu-
cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:
Art. 1º- Alterar a Portaria Nº 326, de 02 de julho de 2014,
publicada no DOU de 04 de julho de 2014, Seção 2, página 59. Onde
se lê: “no período de 10 a 14 de setembro de 2014”, leia-se: “no
período de 09 a 14 de setembro de 2014”.
Art. 2º- Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 337, de 03.07.2014, publicada no DOU de
08.07.2014, Seção II, página 38, onde se lê: “Campus da Liberdade,
em Redenção-CE”, leia-se: “Campus dos Malês, em São Francisco do
Conde- BA”.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11.04.2014, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, RICARDO DE OLI-
VEIRA SILVEIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014,
para a Reitoria, na vaga nº 0319426, oriunda da aposentadoria de
Rosefrance Ferreira Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.004385/2014-49, resolve:I – conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tem-
po de contribuição, a PERCY NOHAMA, matrícula SIAPE nº
392568, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “DIV”, Nível 4, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTF-
PR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso
III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, calculado também
sobre 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por
Titulação Doutorado, de que trata a Lei nº 12.772/2012;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ALEXANDRE REIS GRAEML, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, no período de 05.08.2014 a 11.08.2014
para participar, apresentando trabalho, do Congresso Internacional
“Americas Conference on Information Systems 2014 – AMCIS”, na
cidade de Savannah, Estados unidos, com ônus CNPq (Processo n°
23064.004599/2014-15);
IVO PEREIRA DE QUEIROZ e LINO TREVISAN, Pro-
fessores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
19.08.2014 a 24.08.2014 para participar, apresentando trabalho, do
“Congresso Internacional 4S and ESOCITE Joint Meeting”, na cidade
de Buenos Aires, Argentina, com ônus (Processo n°
23064.004202/2014-95 e 23064.004116/2014-82);
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 30.08.2014 a 30.08.2014, de FABIO RIZENTAL COU-
TINHO, Professor do Magistério Superior, para participar, apresen-
tando trabalho, no “9th International Symposium on Ultrasonic Dop-
pler Methods for Fluid Mechanics and Fluid Engineering”, na cidade
de Estrasburgo, França, com ônus. (Processo n° 23064.004133/2014-
10).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1236, de 16.07.2014, publicada no DOU de
17.07.2014, seção 2, pg. 43, onde se lê: “ALESSANRO ELLEN-
BERGER”, leia-se “ALESSANdRO ELLENBERGER”, e onde se lê
“Edital n 55/2014”, leia-se “Edital nº 56/2014”.
Na Portaria nº 1235, de 16.07.2014, publicada no DOU de
17.07.2014, seção 2, pg. 43, onde se lê “Edital n 55/2014”, leia-se
“Edital nº 56/2014”.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de FELIPE
SOUZA CANHOTO, matrícula SIAPE n.º 1656735, lotado e em
exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional na 3ª Região
(PRFN/3), pelo período compreendido entre 03 de agosto e 20 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, com o
objetivo de participar de Curso de Língua Espanhola, realizado pelas
instituições ENFOREX-ESPANHA (Ideal Education Group), Don
Quixote-Tenerife e CI – Central de Intercâmbio, nas cidades de Te-
nerife e Barcelona, na Espanha. As despesas decorrentes do afas-
tamento serão custeadas pelo (a) servidor (a). (Processo n.º
19839.000993/2014 -07)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de MARCOS
ALEXANDRE DE SIQUEIRA MOURA matrícula SIAPE n.º
1553181, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 5ª Região (PRFN/5), pelo período compreendido entre 1º
de agosto e 1º de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, a fim de participar de curso intensivo de língua inglesa
oferecido pela Kaplan PLI – Pacific Language Institute, na cidade de
Toronto, no Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor. (Processo n.º 12883.000049/2014-67)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ROSANGELA
Ministério da Fazenda.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DALLA VECCHIA, matrícula SIAPE n.º 1552528, lotada e em exer-
cício na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel-
PR (PSFN Cascavel-PR), pelo período compreendido entre 3 de agos-
to e 27 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995,
a fim de participar de curso intensivo de língua inglesa no programa
General English – Intensive English Program, oferecido pelo ILAC –
International Language, na cidade de Toronto, no Canadá. As des-
pesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora.
(Processo n.º 11395.720023/2014-78)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto º1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FELIPE ARAÚJO
BOMFIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de
31 de julho a 08 de agosto de 2014, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da 1ª Reunião de Grupo de
Trabalho de Informações Antecipadas de Carga, a ser realizada em
Singapura.(Processo nº: 12440.000115/2014-16).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de FERNANDO
AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1552701, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 5ª Região (PRFN/5), pelo período compreendido entre 1º
de agosto a 1º de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, a fim de participar de curso intensivo de língua inglesa
oferecido pela Kaplan PLI – Pacific Language Institute, na cidade de
Toronto, no Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo(a) servidor(a). (Processo n.º 12883.000044/2014-34)
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No328, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Designar CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2066853, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
na Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Admi-
nistração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-55, DE 22 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, re-
solve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, a ALTAISA COSTA BASTOS, viúva do ex-servidor per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, MI-
NERVINO NEVES BASTOS, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, a partir de 12.05.2014, Processo nº 10283.000233/2014-
41.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria de n° 94, publicada no D.O.U. de 3 de outubro
de 2013, fl. 38 onde se lê: a BERTA VIEIRA DE ANDRADE
ROQUE menor sob guarda da ex-servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território do Acre, leia-se: a BERTA VIEIRA DE
ANDRADE ROQUE e MARIANA ANDRADE ROQUE, menores
sob guarda.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da delegação de
competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:Conceder aposentadoria voluntária à servidora Cleonice Ca-
valcante de Lima, matrícula SIAPE nº 0117114, ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotada na DRF/Maceió/AL, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005. (Processo n.º
10410.000166/2014-61).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-679, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JU-
CINEIDE VAZ DOS SANTOS, CPF. Nº 163.626.082-91, matricula
SIAPE nº 1012924, no cargo de Escrivão de polícia civil especial,
pertencente ao quadro de pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais ao policial com trinta anos de ser-
viço e que conte vinte e cinco anos de efetivo exercício no cargo de
natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº
51/85, Art. 1º e Inciso I, alterado pela Lei complementar nº 144 de
15/05/2014, processo nº 16439.001842/2014-82, código aposentação
017001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIA N
o-685, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 88, da Portaria Ministerial nº 81/MF de 27
de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30
de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.001961/2014-35, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora NANCI LI-
MA DE SOUZA, CPF. Nº 126.579.212-72, matricula SIAPE nº
1015465, no cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda no Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3 º, incisos I, II e III, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC. Nº 47/05, (Processo nº
16439.001961/2014-35), código 47001.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIA N
o-686, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia a BENEDITO PICAN-
CO DE LIMA, CPF 039.822.542-72, cota parte 1/1, na condição de
Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 14 de julho de 2014 data
do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004., beneficiário de Maria dos Anjos Santos de Lima, ma-
trícula SIAPE n.º 1016143, ocupante do Cargo de Professor do En-
sino Básico Ex-Território Federal do Amapá, Classe “D”, Padrão
“201”, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.001930/2014-84 )
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 65, de 01/07/2014, publicada no DOU
02/07/2014, Seção 2, Página 83, referente à concessão de pensão civil
à Sra. Ieda de Oliveira Novellino, onde se lê: ” Leda de Oliveira
Novellino”; leia-se: ” Ieda de Oliveira Novellino “; e onde se lê: ” nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, e o art. 40; 7º
, Inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 em seus artigos 6º e 7º combinado com o art
3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005″, leia-se: ” nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinados com o art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, Lei 10.887/2004″.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS MI-
RANDA SMITH, matrículas SIAPEcad nº 829522 / SIAPE nº
893198, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 19821.000083/2014-13.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 22 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EVERTON SIMS DE QUEIROZ, Gerente de
Equipe, no período de 04 a 21 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de coordenar atividades relacionadas com a implan-
tação da nova solução de automação bancária da rede externa, em
andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Es-
tados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de MÔNICA DE CASTRO COS-
TA PEREIRA, Assessora Empresarial de TI, no período de 25 de
julho a 08 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
continuar executando as atividades relacionadas à implantação da
nova solução de automação bancária da rede externa, que se encontra
em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando,
Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso VIII, da Portaria MF nº 28, de 11 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, seção 2, e
com base no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 118 – Designar BENO CHANG CARVALHO, CPF nº
106.253.857-99, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, ma-
trícula SIAPE nº 1967611, para exercer a Função Gratificada de
Encarregado, FG-2, com lotação na Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-
3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Sede desta Au-
tarquia, no Rio de Janeiro, ficando, por consequência, dispensado da
função que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
Nº 119 – Designar LILIANA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, CPF
nº 011.625.307-07, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo,
matrícula SIAPE nº 1895826, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Subprocuradoria
Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na
Sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 21 de julho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, HUDSON YOSHIMURA, no
período de 04 de agosto a 05 de setembro de 2014, com ônus li-
mitado, incluído trânsito, em gozo de licença capacitação, para par-
ticipar do Curso Intensivo de Francês, promovido por “Lyon Bleu
International”, a ser realizado na cidade de Lyon, França. As despesas
com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade do
servidor. (Processo nº: 16561.720100/2013-63)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROGÉRIO DE REZENDE SAG-
GIN, no período de 18 de agosto a 14 de novembro de 2014, com
ônus limitado, incluído trânsito, em gozo de licença capacitação, para
participar do curso “English as a Foreign Language”, promovido por
“Edgware Academy”, a ser realizado na cidade de Londres, Reino
Unido. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade do servidor. (Processo nº: 11925.720016/2014-31)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, WILSOM DE MORAES FILHO,
no período de 11 de agosto a 12 de setembro de 2014, com ônus
limitado, incluído trânsito, em gozo de licença capacitação, para par-
ticipar do Curso de Inglês Geral, promovido por “The English Studio-
Londres”, a ser realizado na cidade da Londres, Inglaterra. As des-
pesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade
do servidor. (Processo nº: 19615.000194/2007-28)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 466, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar JACQUELINE CARNEIRO OLIVEIRA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1878981, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Auxiliares – Saaux da Subsecretaria de Gestão Corporativa
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Por-
taria RFB nº nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, re-
solve:
Nº363 – Dispensar VERIDIANE FERREIRA DOS SANTOS, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01489383,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT – 1 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-
Paraná – RO, Código FG-3
Nº364 – Designar MARIA IRACEMA SILVA AFFONSO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 00003693, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT – 1 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-
Paraná – RO, Código FG-3
EDUARDO BADARO FERNANDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARABÁ
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MARABÁ, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Delegar competência ao servidor ARTHUR VINICIUS DA
COSTA FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01254599, para praticar os atos previstos nos artigos
224, 240, 302 e 314 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012 e outras atribuições delegadas ao dirigente desta unidade,
em decorrência da ausência simultânea do seu delegado titular e
delegado substituto, no período de 22 a 25 de julho de 2014.
PAULO ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM RIO BRANCO-AC, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012
e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resol-
ve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacio-
nados, para praticarem os atos de que tratam os artigos 310 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (res-
salvados os atos de competência exclusiva do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil), nas ausências dos titulares das unidades
e períodos:
LEONETE ARAUJO COSTA, agente atividades agropecuá-
rias, matrícula SIAPECAD nº 01151526, na Agência da Receita Fe-
deral do Brasil em Sena Madureira-Acre, no período de 21/07/2014 a
25/07/2014;
SHEILA VASCONCELOS NOBRE, agente administrativo,
matrícula SIAPECAD nº 00007830, na Agência da Receita Federal
do Brasil em Sena Madureira-Acre, no período de 28/07/2014 a
01/08/2014;
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção de competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da publicação no Diário Oficial da presente por-
taria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Boletim de Pessoal.
MAIRA DA SILVA NERY
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 365, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FRANCISCO RI-
CARDO GOUVEIA COUTINHO, AFRFB Matrícula Siapecad nº
8381, para a prática de atos regimentais e demais atribuições ine-
rentes ao Chefe da Divisão de Tributação – Disit, desta Superin-
tendência, no período de 23 a 28.7.2014, em virtude da ausência do
titular, código DAS-101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª
Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art.
2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada no DOU de
12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007,
publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
Designar CLÓVIS JOSÉ CAMINHA CALADO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1214376, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Cadastro – ECD da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor DOMINGOS SA-
VIO MOREIRA, Técnico do Seguro Social, Siapecad 00876032, pa-
ra, no período de 22 a 25 de julho de 2014, praticar os atos de que
trata o art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal
do Brasil em Barbacena – MG, tendo em vista os afastamentos legais
simultâneos do agente e agente substituto.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função das atribuições ora delegadas, sejam mencionados, após as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2.014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012. resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ
PAULO DE TOLEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD nº 1.873 e SIAPE nº 1.033.824, para no pe-
ríodo de 22/07/2014 a 24/07/2014 praticar os atos de que tratam os
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, em razão das ausências simultâneas do Titular e do
Substituto desta DRF.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Servidor,
no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 22 de julho de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País do empregado Deivi Lopes Kuhn, no
período de 3 a 6 de agosto de 2014, com ônus limitado e trânsito
incluído, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do AVANZA 2014 Conferencia Inter-
nacional de Software Libre Y Codigo Abierto, em Montevidéu –
Uruguai, cabendo à organização do evento as despesas com hos-
pedagem e passagens aéreas. (Ata RD nº 025/2014)
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.939, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDispensar o servidor FRANCISCO THIAGO VI-
TORINO BARBOSA, matrícula Siape no1818354, CPF no
648.564.293-53, da função de Chefe Substituto da Divisão de Mo-
nitoramento de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Ca-
pitalização – Disec, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sol-
vência – CGSOA, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 4.990, de 21 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 27 de novembro de 2012, seção 2, página 30.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2oDesignar a servidora JULIANA SA FREIRE DE
LIMA, matrícula Siape no1818406, CPF no079.983.007-01, para a
função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Pro-
visões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização – Disec, da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA, có-
digo DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o5.940, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DENISE MANTOVANI DE
FELIPE, matrícula Siape n
o1818412, CPF no078.775.496-01, da
função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 3 –
DISU3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, có-
digo DAS 101.2, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº
5.687, de 9 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 14 de janeiro
de 2014, seção 2, página 32.
Art. 2
oDesignar a servidora ANA LUIZA SALLAI, ma-
trícula Siape no1349569, CPF no078.735.507-02, para a função de
Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 3 – DISU3, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS
101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I, ao
Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº
122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, resolve,
Nº 45 – Art. 1º – Nomear LUCIANO FERREIRA TORRES, para
exercer o cargo de Assessor, Cód. DAS 102.4, desta Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 46 – Art. 1º – Nomear ÂNGELA MARIA LIMA GOUVEIA,
Matrícula SIAPE nº 1100323, para exercer o cargo de Coordenador
Geral, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, Cód. DAS 101.4,
da Diretoria de Administração, desta Superintendência do Desen-
volvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 47 – Art. 1º – Nomear MARLENE FRANKLIN CORDEIRO, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, Cód. DAS 101.2, da Co-
ordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Adminis-
tração, desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 48 – Art. 1º – Dispensar MÁRCIA SANTOS DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 0676064, da Função Comissionada Técnica, código FCT –
6, da Diretoria de Administração, da Superintendência do Desen-
volvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 49 – Art. 1º – Nomear MÁRCIA SANTOS DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 0676064, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Cód.
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração, desta Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 50 – Art. 1º – Designar TÂNIA MARIA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 0675784, para exercer a Função Gratificada – FG-2, da
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Admi-
nistração, desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério da Integração Nacional.Nº 51 – Art. 1º – Designar GERALDO FERREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0675823, para exercer a Função Gratificada –
FG-2, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Administração, desta Superintendência do Desenvolvimento do Nor-
deste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 52 – Art. 1º – Nomear AGRIMON MARCOS BRASILEIRO
LIMA, Matrícula SIAPE nº 0675613, para exercer o cargo de As-
sistente, Cód. DAS 102.2, da Coordenação Geral de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Pla-
nejamento e Articulação de Políticas, desta Superintendência do De-
senvolvimento do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 53 – Art. 1º – Designar PAULO ROBERTO PISTER, Matrícula
SIAPE nº 0666195, para exercer a Função Gratificada – FG-1, do
Escritório de Representação em Brasília, desta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, ficando dispensado da Função Gra-
tificada FG-2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 54 – Art. 1º – Nomear SEVY LIMA CAVALCANTI PEREIRA,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, Cód. DAS 102.1, da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, desta Supe-
rintendência do Desenvolvimento do Nordeste, ficando dispensada da
Função Gratificada, código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 55 – Art. 1º – Nomear JOSÉ WILSON GALDINO, Matrícula
SIAPE nº 2097925, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, Cód.
DAS 101.1, da Coordenação Geral de Logística, Administração e
Finanças, da Diretoria de Administração, desta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, ficando dispensado da Função Co-
missionada Técnica, cód. FCT-6.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 56 – Art. 1º – Designar ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1099970, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT – 6, da Coordenação Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Diretoria de Administração, da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste, ficando dispensada da Função Gra-
tificada FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 57 – Art. 1º – Designar EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 2136974, para exercer a Função Gratificada,
código FG – 1, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Administração, da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1° Nomear Paula Silva Gonçalves de Oliveira, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Co-
ordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação
de Contas da Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Sergio Magno Carvalho de Souza, para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação
Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais da Diretoria de
Planejamento e Avaliação, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAPORTARIA Nº 135, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar Rafael Raeff Rocha, para exercer a Função
Gratificada – FG 1, da Coordenação Geral de Suporte Logístico e
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração desta Su-
perintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 136, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Leila Raquel Santana Almeida, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Suporte Lo-
gístico e Tecnologia da Informação, código DAS 101.2, da Diretoria
de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Adriana Schelb da Rocha, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral
de Gestão do FDCO e de Incentivos Fiscais da Diretoria de Im-
plementação de Programas de Gestão de Fundos desta Superinten-
dência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Joice Caetano Machado Silva, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral
de Articulação, Planos e Projetos Especiais da Diretoria de Plane-
jamento e Avaliação desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE – SUDECO, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 8.277, de 27 de junho de
2014, publicado no DOU nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE SOUSA BARROS, Co-
ordenadora da Coordenação-Geral de Gestão do FCO e de Promoção
de Investimentos, para substituir, nos impedimentos legais e even-
tuais, a Coordenadora-Geral de Gestão do FCO e de Promoção de
Investimentos da Diretoria de Implementação de Programas e de
Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Cen-
tro-Oeste, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-
pa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 140, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. Nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Andre Levino Furtado, para exercer o cargo
de Chefe, código DAS 101.3, da Coordenação de Comunicação So-
cial e Relações Institucionais do Gabinete, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo I do Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, seção 1, paginas 9-12, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº
632, art. 3º de 28 de dezembro de 2012, concurso realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, através do Edital
nº 01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013, e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86, resolve.
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art.9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de Pessoal
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, o candidato
habilitado em Concurso Público, cujo resultado final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2013 conforme relacionados no anexo a essa Portaria.
Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CARGO C A N D I D ATO CLASSIFICAÇÃO CODIGO DA VAGAENGENHEIRO CIVIL ARTHUR FLECHA CORRÊA 25° 424416
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N° 142, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste – Sudeco, no exercício das competências que lhe
foram outorgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, de
30 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº
6.029 de 1º de fevereiro de 2007 e na Resolução/CEP nº 10, de 29 de
setembro de 2008, que estabelece as normas de funcionamento e de
rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029,
de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º designar os servidores Simone de Pina Zorzal Sar-
mento, matrícula n° 2067273, Valéria Maria do Prado Chaves Pi-
nheiro Lopes, matrícula n° 2067392, Adriano de Sousa Cordeiro,
matrícula nº 1739366, e os seus suplentes André Levino Furtado,
matrícula nº 2066637, Simone Soares Carvalho, matrícula n°
2067780, e Sérgio Magno Carvalho de Souza, matrícula n° 2066865,
com mandatos de 3(três) anos, 2 (dois) anos e 1 (um) ano res-
pectivamente, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Ética da Sudeco, destinada a promover a adoção de
normas e conduta ética específicas para os servidores e colaboradores
da Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 184, de 13 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 16 de junho de 2014, seção 2, pág. 49,
que concedeu pensão vitalícia, a partir de 14 de maio de 2014 à
AFFONSO FRAUZINA, cônjuge da ex-servidora MARIA RITA
FRAUZINA DA SILVA matrícula SIAPE nº 0160744, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, onde se lê: usando da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”,
da Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve: leia-
se: usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo
artigo 1º, item XXIII, da Portaria Ministerial n.º 888, de 26 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014,
resolve: (Processo nº 08007.007485/2014-18).
Na Portaria nº 192, de 27 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de julho de 2014, seção 2, pág. 89, que
concedeu aposentadoria ao servidor FLÁVIO VENÂNCIO DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 0161526, no cargo de Agente Adminis-
trativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
onde se lê: usando da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da Portaria Ministerial
n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da
União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve: leia-se: usando da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
item XXIII, da Portaria Ministerial n.º 888, de 26 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
(Processo nº 08007.008194/2014-47).
Ministério da Justiça.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.218, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08064.000731/2014-26, resolve:
DESIGNAR
GLÁUCIO PATRÍCIO CUNHA, Agente de Polícia Federal,
para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/AC, FG-03.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.264, DE 21DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 168/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08500.031524/2003-74, resolve:
Revogar a Portaria n° 1900, de 03 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 06 de outubro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor MARIO JOSE GRA-
CHET, matrícula SIAPE n° 176.856, ocupante do Cargo de Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.265, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 169/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08434.001542/2003-62, resolve:
Revogar a Portaria n° 2179, de 19 de novembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 20 de novembro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO ROBERTO
ANTUNES TOMAZ, matrícula SIAPE n° 178.691, ocupante do Car-
go de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.269, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 247/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08410.000680/2004-83, resolve:
Revogar a Portaria n° 140, de 27 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 041, de 02 de março de 2004,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ NAZARENO LIMA
ROSA, matrícula SIAPE n° 174.701, ocupante do Cargo de Escrivão
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.271, DE 21DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 165/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.008078/2009-81, resolve:
Revogar a Portaria n° 1116, de 20 de maio de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 96, de 22 de maio de 2009, que
concedeu aposentadoria ao servidor ALCIDES CARLOS POZZATTI,
matrícula SIAPE n° 175.503, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.272, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6626/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08500.024849/2003-09, resolve:
Revogar a Portaria n° 1996, de 22 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 23 de outubro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIS ANSELMO
MOURA MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 182.353, ocupante do
Cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.275, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 165/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.022826/2008-59, resolve:
Revogar a Portaria n° 1292, de 20 de maio de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 96, de 21 de maio de 2008, que
concedeu aposentadoria a servidora ALTA DE CASTRO NOBREGA,
matrícula SIAPE n° 179.264, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.276, DE 21DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 624/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08361.004779/2008-19 resolve:
Revogar a Portaria n° 1593, de 07 de julho de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 132, de 11 de julho de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor REINALDO CEZAR MI-
GUEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 173.049, ocupante do
Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.277, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 167/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08490.007514/2007-16, resolve:
Revogar a Portaria n° 1385, de 10 de julho de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE VERISSIMO MAR-
TINS, matrícula SIAPE n° 183.270, ocupante do Cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201445ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 1.278, DE 21DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 166/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08320.008071/2008-13, resolve:
Revogar a Portaria n° 1476, de 24 de julho de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 143, de 28 de julho de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor GERALDO MARCELO
BARROS, matrícula SIAPE n° 174.799, ocupante do Cargo de Agen-
te de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.281, DE 21DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do processo nº
08350.006572/2005-57, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 1426, de
30/09/2005, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 03 de
outubro de 2005, que aposentou o servidor VITOR DE OLIVEIRA
ARAUJO, Agente de Polícia Federal, classe especial, matrícula SIA-
PE nº 178194, tendo em vista que, por meio do Acórdão nº 248/2014-
TCU-Segunda Câmara, o Tribunal de Contas da União considerou
ilegal o ato de aposentadoria em razão da contagem ficta de tempo de
serviço relativo ao período trabalhado sob a égide da Lei nº
3.313/1957 (20%).
MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamen-
to no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade corres-
pondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista a complementação
do recolhimento previdenciário, conforme exigência legal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.294, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no pro-
cedimento protocolizado sob o nº 08240.015394/2014-93, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de junho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por WINDER JANE MOREIRA SILVA,
matrícula SIAPE 1478839, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Retificar a portaria nº 1058, de 16 de junho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 116, de 20 de junho de 2014, que concedeu
aposentadoria a CAROLINA HERMIDA TRILLES, ocupante do car-
go de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, onde se lê: “TRIL-
LER”, leia-se: “TRILLES”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.513 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não
especificada em lei, a HANDALL FABRICIO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1372018, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral, classe “G”, padrão “V”, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 12ª SRPRF/ES, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo
com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
tendo em vista o disposto no Processo nº 08.667.000.208/2014-19.Nº 1.514 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não
especificada em lei, a ROSIMEIRE GONTIJO DA SILVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1191478, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, classe “S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 1ª SRPRF/GO, com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o
artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de
acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, tendo em vista o disposto no Processo nº 08.662.002.810/2014-
22.
Nº 1.515 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a MAL-
VINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 168922, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, classe “S”, padrão “III”, lotado na 5ª
SRPRF/RJ, considerando o disposto no Processo nº
08.657.013.564/2013-22.
Nº 1.516 – CONCEDER, a partir da data do óbito, com fundamento
no art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
pensão civil temporária a MARIA CLARA ARAÚJO DO NAS-
CIMENTO, filha do Policial Rodoviário Federal JOSÉ OTACÍLIO
DO NASCIMENTO JUNIOR, classe “3”, padrão “I”, matrícula SIA-
PE nº 1970984, do quadro permanente de pessoal deste Departa-
mento, lotado na 4ª SRPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocor-
rido, na atividade, em 22/05/2014, sendo 100% do valor total do
benefício, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.006.542/2014-05.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 863, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nomear LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, CPF
nº 056.419.256-24, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Médio Purus-
AM, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente que
ocupa.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.085865/2012-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia, à ALEXANDRA DOS SANTOS MODTKOSKI, na
condição de companheira do ex-servidor aposentado JOÃO ROO-
SENEY DO NASCIMENTO, matrícula 0444477, cargo de Atendente
de Enfermagem, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Na-
cional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Loca em
Londrina, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO NA-
CIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMI-
NAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no uso de suas atri-
buições e conforme disposto no art. 3
odo Decreto no1.507, de 30 de
maio de 1995 e no Regimento Interno da Comissão Nacional de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CON-
PORTOS, aprovado pela Portaria n
o388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
n
o19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CON-
PORTOS no25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS n
o34, de 27 de abril de 2005;
eConsiderando o que consta da Resolução CONPORTOS n
o
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011,
resolve:
Art. 1
oDesignar a equipe que realizará auditorias, no período
de 04 a 08 de agosto de 2014, nas seguintes instalações portuárias
localizadas no Estado do Amazonas:
I – CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA;
II – CIMENTO VENCEMOS DO AMAZONAS LTDA; e
III – SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT-
DA.
Art. 2
oA Equipe será composta pelos seguintes membros:
I – Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS:
a) Wolnei Scholant de Moraes, pela Secretaria Executiva da
C O N P O RTO S ;
b) Rogério Passos Caetano da Silva, pelo Ministério da De-
fesa – Marinha do Brasil;
c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Trans-
portes; e
d) Samuel Ribeiro de Sousa, pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários.
II – Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Por-
tos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amazaonas – CES-
P O RTO S / A M :
a) Stefano Garcia Sisti , pelo Departamento de Polícia Fe-
deral;
b) Marcelo Santopietro de Sousa, pela Receita Federal;
c) Evailton Arantes de Oliveira, pela Autoridade Portuária –
DNIT; e
d) Cleuton Alexandre da Silva, pela Capitania dos Portos.
§ 1
oA Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
§ 2
oA equipe será coordenada pelo servidor Stefano Garcia
Sisti.
§ 3
oA relatoria dos trabalhos será de competência do ser-
vidor Wolnei Scholant de Moraes.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.730, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nomear RENATA LANBERT DE ANDRADE BARROS pa-
ra exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 859 – Reverter à atividade a servidora ELISETE REJANE AL-
VES, matrícula nº 1.100.350, ocupante do cargo de Técnico do Se-
guro Social, Nível/Classe/Padrão NI-C-III, aposentada por invalidez
por meio da Portaria/INSS/GEXNHB nº 217, de 3 de outubro de
2003, publicada no DOU nº 195, de 8 de outubro de 2003, revisada
pela Portaria/INSS/GEXNHB nº 20, de 23 de janeiro de 2009, pu-
blicada no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2009, Processo nº
35270.000431/2003-79.
Nº 860 – Reverter à atividade a servidora ANA MARIA BALMANT,
matrícula nº 0.896.381, ao cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
aposentada por invalidez por meio da Portaria/INSS/GEXGVL nº 62,
de 12 de novembro de 2002, publicada no DOU nº 221, de 14 de
novembro de 2002, nos termos de decisão judicial proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 2009.38.14.000927-5.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
Ministério da Previdência Social.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 861 – Dispensar, a pedido, JORGE MARIO BARRETO COSTA,
matrícula nº 1.634.239, CPF nº 897.575.135-04, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irará, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 862 – Dispensar, a pedido, LIDIANE BELEM DANTAS ALVES,
matrícula nº 2.019.971, CPF nº 633.576.403-25, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Nor-
te/CE.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 73/DIROFL/INSS, de 10 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 11 de julho de 2014,
Seção 2, página 51, onde se lê: “…CPF nº 389.717.081-91…”, leia-se:
“…CPF nº 399.717.081-91…”.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 116 – Dispensar a contar de 01.05.2014, Marco Arlindo Tavares,
Matrícula nº 1.351.080, CPF nº 586.105.106-20, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1,
da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ouro Preto/MG.
Nº 117 – Dispensar a contar de 26.06.2014, Rodrigo Moretto, Ma-
trícula nº 1.108.401, CPF nº 552.868.600-87, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria
Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 118 – Dispensar, a pedido, Rosemberg Antônio da Silva, Matrícula
nº 1.358.407, CPF nº 045.934.677-64, da Função Gratificada de Che-
fe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Vitória/ES.
Nº 119 – Dispensar, a pedido, Rosemberg Antônio da Silva, Matrícula
nº 1.358.407, CPF nº 045.934.677-64, do encargo de Substituto do
Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória/ES, Có-
digo DAS-101.1.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 120 – Dispensar a contar de 21.07.2014, Marina de Souza Gomes
Martos, Matrícula nº 1.950.592, CPF nº 957.976.293-72, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-
1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Macapá/AP.
Nº 121 – Designar Daniel de Freitas Tridapalli, Matrícula nº
1.340.591, CPF 213.015.328-35, para a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Sorocaba/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Dispensar o servidor WADSON KIM RAMOS MENDES,
mat. 1638146, CPF 050.527.904-57, Técnico do Seguro Social, da
função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agencia
da Previdência Social em Surubim, da Gerência Executiva em Ca-
ruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Dispensar a pedido, o servidor Rodrigo Sampaio dos Santos,
mat. 1.949.461,CPF – 785.353.795-68 da função de Chefe do Setor de
Benefício , código FG 2, da APS de Seabra (04-022.14.0) no âmbito
desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Designar Jorge Mario Barreto Costa, mat.1.634.239,CPF-
897.575.135-04 para exercer a função de Chefe do Setor de Benefício
, código FG 2, da APS de Seabra (04-022.14.0) no âmbito desta
Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 171, Inciso III do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, seção 2 e tendo em vista o que consta do
Pr 2005.61.20.002103-4 e Ação Ordinária nº 0002103-
55.2005.403.6120 – 1ª Vara Federal de Araraquara/SP,resolve:
Conceder a revisão administrativa alterando de Pensão Ju-
dicial para Pensão Vitalícia a partir de 03/10/2004 por força de Sen-
tença com trânsito em julgado, exarada nos Autos da Ação Ordinária
nº 0002103-55.2005.403.6120, com fundamento na Lei nº
8.112/1990, EC nº 41/2003, Lei nº 10.887/2004, a JAIME OLIVEIRA
DE FIGUEIREDO na qualidade de companheiro do ex-servidor AN-
TONIO SERGIO FRANZONI – SIAPE 0935225, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, falecido em 03/10/2004 equi-
valente a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens,
do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo
201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite, a partir de 04/06/2011, com fun-
damento ao artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, com
alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SAN-
TOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.000439/2014-41, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 06/07/2014, cuja cota
parte equivale a 100% dos vencimentos do ex-servidor EMILIO
CARLOS ALVES, matrícula SIAPE 0934144, aposentado no cargo
de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão “CAT”, do Quadro de
Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 06/07/2014,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e com valores calculados de acordo com artigo 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:
Pensão Vitalícia: MARIA EUNICE CARNEIRO DOS SAN-
TOS ALVES – Cônjuge – cota-parte 100%.
REGINA CELIA S. YAMASHIRO
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 178 – Dispensar, a pedido, servidor ARMANDO BAPTISTA GO-
MES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0914235, CPF
399.576.327-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código
FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
Nº 179 – Designar a servidora VANESSA MONTES COSTA, ma-
trícula 1377032, CPF 045.534.087-08, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
– Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de
Janeiro – Centro / RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CEN-
TRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições esta-
belecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ISAURA AMARAL BARROSO, matrícula SIAPE 0.911.290, ocu-
pante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV,
(NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35301.001810/2014-87).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
PAULO ROBERTO DE ABREU
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, Inciso
III, alínea “b” do Regimento Interno aprovado pela PT nº 296, de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214, de 10.11.2009, e considerando
o contido na cópia do Dossiê do Processo Judicial nº 0003911-
94.2013.4.02.5101/6ª VF/RJ, tendo em vista o constante na Decisão
Judicial que concedeu Antecipação de Tutela determinando a im-
plantação da pensão (Memo/Eletrônico Nº
175/2014/PRF2/CMA/SERVIDOR/PHL), protocolado sob o nº de
Processo Administrativo nº37367.001920/2014-18),resolve:
Conceder em cumprimento ao determinado no Processo Ju-
dicial nº 0003911-94.2013.4.02.5101/6ª VF/RJ (Antecipação de Tu-
tela), a partir de fevereiro de 2008, em observância à prescrição
quinquenal, Pensão por morte do ex-servidor LINDOBERTO SAN-
TOS, matrícula nº 0916658, cargo de Agente de Serviços Diversos,
Classe “C”, Padrão II, Aposentado do Quadro Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 03.06.2006, cuja cota parte
equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor,
à Srª. FRANCISCA SUELI LEITE DA COSTA, na qualidade de
Companheira, Pensão Vitalícia, na forma do constante no artigo 217,
inciso I , alínea “c”, da Lei nº 8112/90, combinado com o inciso I do
artigo 2º da Lei nº 10887/2004. Registramos que em observância ao
contido no Parecer de Força Executória emitido pelo Procurador Fe-
deral Pedro Henriques Leal, deverá a Autarquia apenas adimplir a
obrigação de fazer, ou seja, implantar o beneficio aludido, sem pro-
mover o pagamento de nenhuma verba atrasada, o que se for o caso,
será realizado no processo pelo meio próprio em momento opor-
tuno.
LUIZ ANDRADE SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.006049/2014-74, resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão Vitalícia à WILMA MACIEL DE AR-
RUDA esposa do ex-servidor MANOEL BATISTA ARRUDA, ma-
trícula 0929464, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
falecido em 09/06/2014, com fundamento no Artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da EC nº
41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os
proventos do “de cujus”.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.002712/2013-60.., resolve:
Conceder Aposentadoria Integral ao servidor JANI ROGE-
RIO VIEIRA WOLFF, matrícula SIAPE 6574685, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e
demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 – DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008; resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28.07.2014, o servidor Cas-
siano Gonçalves Mendes, matrícula 2024097, técnico do seguro so-
cial, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto. De-
clarar o cargo vago.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.534, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALINE ABRAHÃO SCAFUTO, para exercer o car-
go de Coordenadora de Prevenção e Instrução Prévia, código DAS
101.3, nº 15.0002, da Corregedoria-Geral.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 949- Designar ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA para
substituir no período de 09/07 a 18/07/2014, a Chefe da Divisão de
Acompanhamento Parlamentar, DAS-101.2, código 01.0099, da As-
sessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, por motivo de férias
do titular.
Nº 950- Designar LÍDIA GRISOLIA FERNANDES para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Ad-
ministrativa, DAS-101.2, código 05.0518, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva.
Nº 951 -Designar GREGORY DOS PASSOS CARVALHO para subs-
tituir no período de 02/07 a 11/07/2014, a Chefe do Serviço de
Acompanhamento no Congresso, DAS-101.1, código 01.0103, da Di-
visão de Análise e Informações Legislativas, da Assessoria Parla-
mentar do Gabinete do Ministro, por motivo de férias do titular.
Nº 952- Designar HERISON PERDIGÃO LUCAS DA COSTA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Execução de Ações Judiciais, DAS-101.1, código 05.0179, da Di-
visão de Orientação e Normas, da Coordenação de Legislação de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado HAMILTON PEDROSO JUNIOR, a contar de
24/04/2014, em virtude de ter sido nomeado titular do cargo.
Ministério da Saúde.Nº 953- Designar RENATA JAGUARIBE DE MIRANDA para exer-
cer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento
e Operacionalização, DAS-101.3, código 37.0058, da Coordenação-
Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispen-
sado JOÃO BATISTA SILVA DE ÁVILA.
Nº 954- Dispensar MARIA BERNADETE FALCÃO DA SILVA do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvol-
vimento da Epidemiologia em Serviços, DAS-101.4, código 38.0050,
do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
Nº 955 -Designar RONALDO FIRMO FURTADO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise da
Compra, DAS-101.2, código 05.0355, da Coordenação-Geral de Aná-
lise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do De-
partamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO.
Nº 956-Designar FERNANDO DIAS DA SILVA para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Elaboração de
Editais e Contratos, DAS-101.2, código 05.0356, da Coordenação-
Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saú-
de, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva,
ficando dispensado RONALDO FIRMO FURTADO.
Nº 957 -Designar MARIA DO CARMO SOARES DA ROCHA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0053, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensado do referido cargo GILDOMAR
BENTO DE SALES.
Nº 958- Designar BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS-
101.4, código 39.0036, da Coordenação-Geral de Saneamento e Edi-
ficações de Saúde Indígena, do Departamento de Saneamento e Edi-
ficações de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensada NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO, a
partir de 16/06/2014, por motivo de licença maternidade.
Nº 959- Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS-
101.4, código 30.0263, da Coordenação-Geral de Certificação, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado HANDERSON
PEREIRA DE ANDRADE.
Nº 960- Designar MARIA CELIA PICANCO FARIAS, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0150, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensada ANA CATARINA XAVIER LE-
MOS.
Nº 961- Designar MARGARETH LIMA DA SILVA para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.3, código 39.0310, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Potiguara/PB, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 962- Designar FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de
Saúde Indígena, DAS-101.4, código 39.0049, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensada MARISCILDA BARROZO GEBER.
Nº 963- Designar JOSE CARLOS PEREIRA LIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0056, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido cargo
JOSÉ ELSON DA SILVA SANTOS.
Nº 964- Designar JEOVA DIAS MARTINS para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa,
DAS-101.2, código 05.0568, do Núcleo Estadual de São Paulo, da
Secretaria-Executiva.
Nº 965- Designar JOSE DRECER REIS E SILVA para exercer en-
cargo de Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde In-
dígena, DAS-101.3, código 39.0286, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Altamira/PA , da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensado JOSE DOMINGOS PEREIRA.
Nº 966- Designar KALLEN MICHELINE DE MOURA LIMA para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena –
Potiguara/PB, DAS-101.2, código 39.0318, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.Nº 967 -Designar IVAN FRANCA NUNES para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
DAS-101.1, código 39.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Kaiapó do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensado JOSÉ DA LUZ ARAUJO.
Nº 968 -Designar ANTONIO RODRIGUES MACEDA para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos, DAS-101.1, código 39.0114, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
Nº 969-Designar ILSIMAR COSTA para exercer o encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena – Terezina, DAS-
101.1, código 39.0193, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Ma-
ranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 970 -Designar PAULO SESAR LOPES BARBOSA para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0406, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Tocantins, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena.
Nº 971- Designar HULDA PEREIRA DE BRITO para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Convênios,
DAS-101.1, código 05.0459, do Núcleo Estadual do Maranhão, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo MARIA
PAULA RODRIGUES CHAVES.
Nº 972 -Designar MARCOS SIMAO DE SOUZA para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Convênios,
DAS-101.1, código 05.0468, da Divisão de Convênios, do Núcleo
Estadual de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispen-
sado do referido encargo AMARILDO VIEIRA CHAVES.
Nº 973 -Designar ROSA MARIA PINTO para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Maranhão, DAS-101.4, código
39.0182, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 974- Designar JEFFERSON DE PAULA DIAS para substituir no
período de 02/07/2014 a 17/04/2014, o Coordenador de Acompa-
nhamento e Avaliação, DAS-101.3, código nº 05.0272, da Coorde-
nação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Plane-
jamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, em virtude de férias
do titular.
Nº 975 -Dispensar GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOU-
SA, a pedido, do encargo de Substituto Eventual da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0190, do Distrito
Sanitário Especial Indígena – Maranhão, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
Nº 976- Dispensar PAULO TARCITO RAMOS DA SILVA, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0349, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena.
Nº 977 -Dispensar ISÂNIA CRUVINEL SANCHEZ do encargo de
substituto eventual do Gerente de Projeto, DAS-101.4, código
05.0277, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
Nº 978 -Dispensar PEDRO HENRIQUE AGUIAR BARROSO PE-
REIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Apoio à Informação, DAS-101.1, código 05.0285, da Diretoria-Exe-
cutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
Nº 979 -Dispensar MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO do en-
cargo de substituto eventual da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
DAS-101.2, código 39.0387, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena
Nº 980- Designar LUCINEIDE GOMES PINHEIRO para exercer o
encargo de substituto eventual da Divisão de Atenção à Saúde In-
dígena, DAS-101.2, código 39.0387, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando dispensada do encargo de substituto eventual que ora ocu-
pa.
Nº 981- Dispensar SOLANGE DE LOURDES PINHEIRO RODRI-
GUES do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Convênios, DAS-101.2, código 05.0454, do Núcleo Estadual do Ma-
ranhão, da Secretaria-Executiva.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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2
Nº 982 -Dispensar SUELI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, DAS-101.1, código 39.0063, Distrito Sanitário Especial In-
dígena – Alagoas e Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde In-
dígena.
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 299, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30/03/2012 a AU-
DENIA MARIA DOURADO TEÓFILO, na proporção de 1/1, como
esposa do ex-servidor CARLOS ALBERTO TEÓFILO, matrícula
SIAPE 0235554, Datilógrafo, código 208027, classe “S”, padrão III, a
partir de 26 de junho de 2014, sendo os proventos da pensão rea-
justados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.007304/2014-63).
GERALDO MAGELA ROCHA
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE –
124 de 04 de março de 2009, que trata da concessão de apo-
sentadoria por invalidez ao servidor CARLOS ALBERTO TEÓFILO
matrícula SIAPE 0235554, cargo Datilógrafo, código 208027, Classe
“Especial”, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, para
constar que o fundamento da referida aposentadoria passa a ser de
acordo com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90 e artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional
nº 70/2012 e em observância a ON nº 06 de 25/07/2012, com pro-
ventos da referida classe e padrão, proporcionais a 22/35, acrescidos
de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho – GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do
respectivo nível, conforme Lei 11784/2008 e não como constou da
publicação do DOU nº 44 de 06/03/2009 (Processo
2 5 0 1 6 . 0 0 8 7 11 / 2 0 0 7 – 6 9 ) .
GERALDO MAGELA ROCHA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCO DE ASSIS GAL-
DINO, na qualidade de cônjuge, com percepção de Pensão Vitalícia
da ex-servidora TEREZINHA VIRGOLINO, matrícula SIAPE nº.
0564541, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I,
Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea “a” e, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único,
da Lei nº. 10.887/2004, cabendo ao beneficiário 100%(Cem por cen-
to) do valor do benefício, a partir de 30.06.2014. (Processo n.º
25018.003444/2014-42).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº 161- Conceder Pensão Vitalícia a MARLY BARROS CARDOSO,
cônjuge do servidor aposentado JACOB MAZALOTTI CARDOSO,
matrícula SIAPE 569805, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, falecido em 07/07/2014, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7°, Inciso I e § 18º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº
41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do be-
nefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.004602/2014-11)
Nº 162- Conceder Pensão Vitalícia a SUELY BERNARDES DE
CASTRO, cônjuge do servidor aposentado PAULO CESAR JORGE
DE CASTRO, matrícula SIAPE 567084, ocupante do cargo de Mé-
dico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 15/06/2014, de
acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei
8112/90 e artigo 40, § 7°, Inciso I, e § 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)
do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º25023.004520/2014-68)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ROSELIS MARIA VIEIRA
ROSA, cônjuge do servidor aposentado WALDIR JOSÉ ROSA, ma-
trícula SIAPE 567317, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecido em 15/07/2014, de
acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei
8112/90 e artigo 40, § 7°, Inciso I, e § 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)
do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º25023.004615/2014-81).
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.611, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/GM/MS nº 1.079/2014, publicada no D.O.U. N.º
97, de 23/05/2014, resolve:
– Conceder, a partir de 07/07/2014, data de falecimento do
servidor, pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LIMA E SILVA,
com proporção de 100%, na qualidade de companheira do servidor
NATANAEL JOAQUIM DA SILVA, SIAPE 582931, Técnico em
Radiologia 24 Horas, NI, Classe C, Padrão V, com fundamento legal
no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.006334/2014-22)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N° 237 – Retificar a PORTARIA DICON/RS – SEVRH Nº 216, de 28
de maio de 2009, que concedeu pensão mensal Vitalícia a MAR-
LENE GAMA MOURA, publicada no D.O.U. nº 103, de 02/06/2009.
onde se lê “…com vigência financeira a partir de 01/04/2009…”, leia-
se “…com vigência financeira a partir de 31/03/2009…”.
N° 238 – Retificar a PORTARIA DICON/RS – SEVRH Nº 217, de 28
de maio de 2009, que concedeu pensão mensal Vitalícia a JULIANA
EVA MÖLLER MACHADO, publicada no D.O.U. nº 103, de
02/06/2009. onde se lê “…com vigência financeira a partir de
01/04/2009…”, leia-se “…com vigência financeira a partir de
31/03/2009…”.
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.439- Cessar os efeitos da portaria nº 6.297, de 22/05/2014, DOU
de 23/05/2014, que designou o servidor LEANDRO FONSECA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 14589724, CPF nº 015.868.657-81, para
responder pelo Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na
Diretoria Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Se-
torial – DIDES.
Nº 6.440 -Designar a servidora MICHELLE MELLO DE SOUZA
RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1541333, para responder pelo Cargo
Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta –
DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, en-
quanto perdurar a vacância do cargo que foi designada.
LEANDRO REIS TAVARES
PORTARIA Nº 6.441, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 77, inciso I, alínea “b”
e art. 82, inciso IV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Normativa – RN n.º 197, de 16 de julho de 2009, com fundamento no
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa
do Brasil, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de
2004, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Rafael
Farias Monteiro realizada através da Portaria Nº 6.432, de 14 de julho
de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Nº 133, seção 2 de 15
de julho de 2014, para o cargo efetivo de Técnico em Regulação,
Classe “A”, Padrão “I”, devido à desistência da vaga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LEANDRO REIS TAVARES
PORTARIA Nº 6.442 , DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 77, inciso I, alínea “b”
e art. 82, inciso IV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Normativa – RN n.º 197, de 16 de julho de 2009, com fundamento no
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa
do Brasil, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de
2004, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata relacionada no Anexo II para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Regulação, Classe
“A”, Padrão “I” do quadro de pessoal da ANS, com o resultado
homologado pelo Edital nº 07, de 23 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União, de 24 de setembro de 2013, obedecida a
classificação final.
Art. 2º A posse da servidora, relacionada no Anexo II, assim
como o respectivo exercício, ocorrerá no dia 11 de agosto de 2014, no
endereço indicado no Anexo I, de acordo com a unidade da federação
a qual foi aprovada desde que apresentada documentação necessária e
cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º A candidata, ora nomeada, que desejar tomar posse
em data posterior à indicada no art. 2º, poderão fazê-lo em até 30
(trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LEANDRO REIS TAVARES
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
CIDADE – UF ENDEREÇOBelém – PA Rua Dom Romualdo de Seixas, nº 1.560, Edifício Connext Office, 7º pavimento, espaços corporativos 4 e 5. Bairro Umarizal – Belém – PA
ANEXO II
CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO, CLASSE “A”, PADRÃO”I”
LOCALIDADE: BELÉM – PA
Classificação Inscrição NomeNota Fi-
nalUF Código de
Va g a
5 10068476 ANA CELINA DOURADO MONTEIRO 100.00 PA 0789420
PORTARIA Nº 6.443, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor CARLOS JORGE DA COSTA BAR-
BOSA, matrícula SIAPE nº 1066261, CPF nº 818.953.137-91, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor, CCT IV, na Diretoria
Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
LEANDRO REIS TAVARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.209 -TIAGO LANIUS RAUBER, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438602, com a finalidade
de participar do Reunião do Grupo de Trabalho de Combate à fal-
sificação de medicamentos da Rede PARF, em Quito, Equador, no
período de 22/07 a 25/07/14 incluído o trânsito, com onus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 222/2014 (Processo nº. 25351.375066/2014-14).
Nº 1.210-MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568932, com
a finalidade de participar do Reunião do Grupo de Trabalho de Com-
bate à falsificação de medicamentos da Rede PARF, em Quito, Equa-
dor, no período de 22/07 a 25/07/14 incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 208/2014 (Processo nº. 25351.375100/2014-
53).
Nº 1.211- FERNANDA NOVAES MAIA, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491213, com a finalidade
de participar do Curso de Inglês na European School of English, em
St. Julian’s, Malta, no período de 28/07 a 29/08/14 incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 225/2014 (Processo nº.
25351.236343/2014-81).
Nº 1.212 -MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491434, com a finalidade
de inspecionar a empresa R – Biopharma A G, em Darmstadt, Ale-
manha, no período de 16/08 a 23/08/14 incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 191/2014. (Processo nº. 25351.361085/2014-
30).
Nº 1.213 -SHEILA MARTINS CORDOVIL, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a
finalidade de inspecionar a empresa R – Biopharma A G, em Darms-
tadt, Alemanha, no período de 16/08 a 23/08/14 incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 191/2014. (Processo nº.
25351.391457/2014-41).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:PORTARIA Nº 1.218, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de
11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4°
da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Excluir, a partir 30/12/2013, da Portaria nº 1.164, publicada no DOU, nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, o servidor
constante do anexo a esta Portaria, designado para atuar nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao
poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
OSNY MESSO HONORIO0 6 0 3 7 11
PORTARIA Nº 1.219, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de
11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4°
da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, o nome constante do anexo a esta
Portaria, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de
polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO.
CHRISTIAN ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA 0230468 Nº 1.214- MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442,
com a finalidade de inspecionar a empresa Baylis Medical Company
Inc, em Mississauga, Canadá, no período de 17/08 a 24/08/14 in-
cluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 191/2014. (Processo
nº. 25351.391287/2014-87).
Nº 1.215- JEAN CARLO MIRANDA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491410, com a finalidade
de inspecionar a empresa Simbiotik S.A de C.V, em San Jeronimo
Tepetlacalco, México, no período de 09/08 a 24/08/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 191/2014. (Processo nº.
25351.380321/2014-29).Nº 1.216- MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com
a finalidade de inspecionar a empresa Samsung Eletronics Co. Ltda.,
em Suwon, Coreia do Sul, no período de 07/08 a 16/08/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 191/2014. (Processo nº.
25351.363010/2014-76).
Nº 1.217- MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a
finalidade de inspecionar a empresa Samsung Eletronics Co. Ltda.,
em Suwon, Coreia do Sul, no período de 07/08 a 16/08/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 191/2014. (Processo nº.
25351.368668/2014-31).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO(*)
Na Portaria nº 1.196, de 17.7.14, publicada no D.O.U. nº
136, de 18.7.14, Seção 2, página 36,
onde se lê: “no período de 06/08 a 14/08/14”;
leia-se “no período de 06/09 a 14/09/14”.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº138, de 22/7/ 2014, Seção 2,
pág. 53, com incorreção no original.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-623- Dispensar IRANI LUIZA MOREIRA da função gratificada
de Assistente I do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde, FG-1, código 50.0013.N
o-624- Designar LUCIA PEREIRA DE PAIVA LIMA para exercer
a função gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0013.
N
o-625 -Dispensar, LARISSA COSTA XAVIER DANTAS do en-
cargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.1, código 50.0105.
N
o-626 -Designar WELINTON GONÇALVES MONTEIRO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Cadastro do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.1, código 50.0105.
N
o-627- Designar KÁTIA DE SOUSA AGUIAR para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração
de Material do Departamento de Administração da Fundação Na-
cional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0096.
N
o-628- Dispensar LUIZ ANTONIO DE LIMA do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe do Serviço de Patrimônio do Departamento
de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, có-
digo 50.0097.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201450ISSN 1677-7050
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2
No-629- Designar JOSINEA BARBOSA ALVES para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Patrimônio do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.1, código 50.0097.
N
o-630- Designar THAIS LOPES MAGRI ALMEIDA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção
Predial do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.1, código 50.0100.
N
o-631- Convalidar os atos praticados por RAIMUNDO SEBAS-
TIÃO LEITE MEDEIROS, no período de 20 a 25/6/2014, como
substituto eventual do Superintendente Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Amapá, DAS-101.4, código 50.0216.
N
o-632 -Designar ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO para
exercer no período de 1º a 15/8/2014, o encargo de substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
São Paulo, DAS-101.2, código 5
N
o-633- Dispensar BRUNO BEZERRA PEREIRA da Função Co-
missionada Técnica de Atividades relacionadas à área de Tecnologia
da Informação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-9, código 9006
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 268 DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.006.467/2014-01.resolve;
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EUFRAZINA DA SILVA
SANTANA, viúva do servidor aposentado ALCIDES SANTANA E
SILVA, matrícula SIAPE Nº 0230824, Classe S, Padrão III, a partir da
data do óbito em 04 de julho de 2014, com fundamento no Art. 217,
Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTA-
DUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a
subdelegação de competência outorgada pela Portaria nº 147, de 22
de abril de 2003, publicado no BS nº17, de 25.04.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25190.016.377/2013-44, resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 101 de 01/04/2014, publicada
no DOU de nº64 de 03/04/2014, página 53, seção II, que concedeu
pensão a MARIA APAECIDA DA SILVA, companheira designada do
instituidor ERNANI DA SILVA SANTOS, Onde se lê “… POR-
TARIA Nº 101 de 01 DE ABRIL DE 2014…. Leia-se “… PORTARIA
Nº 95 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NATALINO MONTEIRO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JULHO DE 2014
DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, e em
cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90,
resolve validar, a seguinte disposição por convênio:
Servidor: LEONARDO DE OLIVEIRA EL WARRAK
Matrícula Siape nº 1556028
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº: 030/2012 – Fiocruz/SMSDC
Período a validar: 31/3/2012 a 29/3/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002449/2009-52
JULIANO DE CARVALHO LIMAPORTARIA Nº 640, DE 22 DE JULHO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 86, § 2º da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei Complementar nº 64/90, licença para atividade
política, com vencimentos do cargo efetivo, ao servidor FLAVIO
ALVES SERAFINI, Matrícula Siape nº 1528648, referente ao período
de 5/7/2014 a 15/10/2014, consoante o disposto no Processo nº
25380.001656/2012-95.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve
– Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE
RIBEIRO DE SANT’ANNA matrícula SIAPE nº. 0626276 (Iden-
tificação Única 006262767), ENFERMEIRO, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, incisos I
e II da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 §
18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao
cargo efetivo, acrescido de 18% (Dezoito por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo nº 33401.002377/2014-43)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 383, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e con-
siderando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº.53900.007817/2014-
35, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora DIA-
NA TOMIMURA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, da Secretaria de Telecomunicações, para par-
ticipar do evento A Revolução Móvel Latino Americana 2014: A
nova era – 11ª Edição, em Buenos Aires, Argentina, no período de 06
a 08 de agosto de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 346, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do
art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III
do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
MARIA CRISTINA MARTINS DOS ANJOS, Conselheira
da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior
Brasileiro, a partir de 13 de julho de 2014.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, tendo em vista o art. 40, inciso II, da Constituição Federal e de
acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto nº 93.325,
de 1º de outubro de 1986, resolve:
Ministério das Relações Exteriores.Remover, ex officio, AFFONSO EMILIO DE ALENCAS-
TRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANTENOR AMÉRICO MOURÃO
BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Nicósia para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MARCOS BORGES DUPRAT RIBEI-
RO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Katmandu para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-347 – Nomear ALEXANDRE MENDES NINA, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1300056, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Recursos Energéticos Não-Renováveis (DREN), código DAS-
101.4.
N
o-348 – Nomear CRISTIANO FRANCO BERBERT, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1321758, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Investimentos (DINV), código DAS-101.4.
N
o-349 – Nomear EDUARDO UZIEL, Conselheiro da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321723,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Oriente
Médio I (DOM-I), código DAS-101.4.
N
o-350 – Nomear ELÓI RITTER FILHO, Conselheiro da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304834,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão da América
Meridional II (DAM-II), código DAS-101.4.
N
o-351 – Nomear MÁRIO ANTONIO DE ARAÚJO, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1079410, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Promoção do Audiovisual (DAV), código DAS-101.4.
N
o-352 – Nomear PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1227384, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Direitos Humanos (DDH), código DAS-101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 91.800/1985, no
Decreto nº 5.707/2006 e o que consta no Processo Administrativo nº
09046.000760/2014-11, resolve:
N
o-353 – Prorrogar o afastamento, com ônus limitado, do servidor
TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Segundo-Secretário, matrícula
Siape nº 1578198, para cursar o programa de Mestrado em Políticas
Públicas da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, no período
de 1º de agosto de 2014 a 13 de junho de 2015.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-354 – Exonerar ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1204557, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão dos Estados Unidos da América e do Canadá (DEUC), có-
digo DAS-102.2.
N
o-355 – Exonerar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1204533, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Direitos Humanos (DDH), código DAS-101.4.
N
o-356 – Nomear LUIZ OTÁVIO MONTEIRO ORTIGÃO DE SAM-
PAIO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1338056, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico do Departamento de Energia (DE),
código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N
o-357 – Nomear FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, Ter-
ceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1719185, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Recursos Energéticos Não-Renováveis
(DREN), código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
N
o-358 – Nomear NERO CUNHA FERREIRA, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1632899, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Departamento de Energia (DE), código DAS-102.2, exonerando-o do
cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201451ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no art. 7odo
Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no inciso I do art. 2o
do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N
o-364 Exonerar MARCOS VENICIUS LEITE VASCONCELOS do
cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Políticas
Sociais e Universalização do Acesso à Energia, da Secretaria de
Energia Elétrica, código DAS 102.3.
N
o-365 Nomear FABIANA GAZZONI CEPEDA, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Políticas
Sociais e Universalização do Acesso à Energia, da Secretaria de
Energia Elétrica, código DAS 102.3, ficando dispensada da Função
Comissionada Técnica que atualmente ocupa.
N
o-366 Designar ADRIMAR VENÂNCIO DO NASCIMENTO, para
exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 4, do Ministério de
Minas e Energia.
N
o-367 Dispensar FLAVINEI DOS SANTOS da Função Gratificada,
Símbolo FG-1, do Ministério de Minas e Energia.
N
o-368 Designar SANDRA REGINA RICCIOPPO COELHO, para
exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, do Ministério de Minas
e Energia.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-369 Exonerar, a pedido, PERCY ALLAN THOMAS AROU-
CHADO cargo em comissão de Assistente da Consultoria Jurídica,
código DAS 102.2, a partir de 1
ode julho de 2014.
N
o-370 Nomear CARMEN MIRANDA VARGAS, para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Consultoria Jurídica, código
DAS 102.2.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-356, DE 22 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1
oAnuir com a requisição da servidora abaixo indicada,
do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mi-
neral – DNPM.
Servidora: CRISTIANE MARIA CROCCO
Matrícula SIAPE: 1555267
Cargo Efetivo: Técnico Administrativo
Para: Defensoria Pública da União
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 48400.000213/2014-69
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão de origem a frequência da servidora.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA No-3.161, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto no inciso VI do Art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de
acordo com o que consta no Processo nº 48500.003228/2014-51,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: SÉRGIO RIBEIRO LEITE. CARGO/FUNÇÃO:
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO, lotado na Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Geração. NOME: RAFAEL COSTA
RIBEIRO. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação, lotado na
Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DES-
Ministério de Minas e Energia.TINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Par-
ticipação no “IEEE PES 2014 General Meeting”, a ser realizada em
National Harbor, Washington – EUA. PERÍODO: 25/07 A
01/08/2014, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM, em conformidade com o artigo
17 do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no Diário Oficial
da União de 03.02.2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-295- Dispensar ANA MYRIAM SANCHEZ BONOMO, matrícula
SIAPE nº 1807566, da Função Comissionada de Coordenadora de
Recursos Logísticos, código FCDNPM-3, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM.
N
o-296- Dispensar EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE nº 0453054, da Função Comissionada de Chefe da
Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código
FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coorde-
nação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM.
N
o-297- Dispensar MARIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0452995, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Administração de Contratos e Serviços Gerais, código FCDNPM-2,
da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM.
N
o-298- Dispensar ANDRE LUIZ ARAUJO BENICIO DA COSTA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1700584, da Função Comissionada de
Chefe do Serviço de Gestão de Cadastro e Benefícios, código
FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Humanos, da Coordena-
ção-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM.
N
o-299- Dispensar ANTONIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº
2595215, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão de
Cadastro e Benefícios, código FCDNPM-1, da Coordenação de Re-
cursos Humanos, da Coordenação-Geral de Administração, da Di-
retoria de Gestão Administrativa do DNPM.
N
o-300- Designar EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE nº 0453054, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Recursos Logísticos, código FCDNPM-3, da Co-
ordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM.
N
o-301 -Designar MARIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0452995, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Di-
visão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código
FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coorde-
nação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa
do DNPM.
N
o-302 -Designar ANTONIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº
2595215, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço
de Gestão de Cadastro e Benefícios, código FCDNPM-1, da Co-
ordenação de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Admi-
nistração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM.
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na
Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de
21 de maio de 2013, resolve:
N
o-303- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, relativa ao Macroprocesso de Orientação sobre a
Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF do Sistema de Ad-
ministração Financeira Federal, ao servidor ANDRE LUIZ ARAUJO
BENICIO DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1700584, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Administrativo, classe A, padrão
II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-49, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso das suas atribuições previstas no art.87, parágrafo
único, incisos I e IV, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria MDA nº 9, de 31 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2013, Seção 2.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, considerando a competência con-
ferida pelo art. 20 da Portaria nº 47, de 11 de julho de 2014, do
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, e o disposto neste
artigo, resolve:
Art. 1º Constituir a comissão de seleção, nos termos dos
artigos 16 e 20 da Portaria MDA n.º 47, de 11 de julho de 2014, com
a atribuição de verificação da regularidade do termo de referência,
elaborado por unidade administrativa interessada na contratação de
pessoas físicas, para a prestação de serviços técnicos de consultoria,
no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, e ainda
para realizar e participar da primeira fase de avaliação do respectivo
processo público seletivo de contratação.
§ 1º São membros da comissão de seleção, na condição de
titular e suplente, respectivamente, por unidade administrativa:
I – a Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial – SDT, Patrícia de Lucena Mourão e a Assistente da SDT,
Marise Rocha Vilela;
II – a Chefe de Gabinete da Secretaria de Reordenamento
Agrário – SRA, Raquel Porto Santori e a Coordenadora de Regu-
larização e Revitalização da SRA, Mônica Vasconcelos Kuhlmann;
III – o Coordenador de Planejamento e Implementação de
Projetos da Secretaria de Agricultura Familiar – SAF, Gilberto Koji
Nagata e o Assessor técnico da SAF, Alex Paulo de Souza; e
IV – a Assessora do Núcleo de Estudos Agrários e De-
senvolvimento Rural – NEAD, Leida Maria Feitosa Farias e a As-
sessora e Coordenadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desen-
volvimento Rural – NEAD, Maria de Fátima Gomes Brandalise.
§ 2º A comissão de seleção será presidida por um dos seus
membros, eleito por maioria, e com direito ao voto de desempate.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 388, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência a servidora ROSENILDA AZE-
VEDO FERREIRA, Matrícula SIAPE 1449142, para atuar como or-
denadora de despesas no âmbito da Superintendência Regional de
Roraima-SR(25), em atendimento à solicitação contida no ME-
MO/INCRA/SR-25/D/Nº 118/2014.
Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 18 de julho de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe B,
Padrão III, ocupado por, WLADIMIR GONÇALVES DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº. 1531286, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/SR-04/GO/Nº. 54150.001291/2014-72).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 146, DE 22 JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUIS FELIPE SANTANA FREITAS, do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1944951 Classe A, Padrão II, da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro – SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Proces-
so/INCRA/SR-07/RJ/nº 54180.000522/2014-73).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria/INCRA/DA/Nº 136,
de 09 de julho de 2014, publicada no DOU do dia 10 seguinte, Seção
2, referente ao NILTON TADEU GARCIA e GERSON FERREIRA
DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20
de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 do mesmo mês e ano, e Portaria INCRA/P/Nº 422, de 17 de
agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte;
e
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA/INCRA/P/Nº
38, de 07 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 08 de fevereiro de 2008; resolve
Art. 1º – Designar os servidores: JANDIRA CARVALHO
MORAES MOCHIDA-Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE 0041526, EGLE ROBERTO MENESES DE MELO-Espe-
cialista Políticas Públicas Governamental, matrícula SIAPE 1342195
e MARIANA GOMES COELHO-Analista Administrativo (habilita-
ção em contabilidade), matrícula SIAPE 2022490 para, sob a pre-
sidência primeira, constituir Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial-CPTCE com a finalidade de apurar os fatos, iden-
tificar os responsáveis e quantificar os danos à administração pública
federal, objetivando o ressarcimento de eventuais prejuízos que lhe
forem causados.
Art. 2º – Designar a servidora MARIANA GOMES COE-
LHO para substituir a Presidente da Comissão em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários;
Art. 3º – Os processos de Tomadas de Contas Especiais
deverão estar em estrita consonância com o disposto na Instrução
Normativa/TCU/Nº 71/2012.
Art. 4º – Tornar sem efeito a PORTARIA/INCRA/SR-
26/TO/Nº 91, de 26 de novembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 06/12/2010.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear CRISTINA ROSA DINIZ, CPF nº 704.818.301-20,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão de Gestão e Acompanhamento, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 286, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos II, da Por-
taria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor SEBASTIÃO PILOTO SOBRINHO
SILVA, SIAPE nº 752358 CPF nº 115.003.521-87, Técnico em Pes-
soal, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 10, na
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 22 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, Coordenadora
Geral/SECEX, para participar de reuniões técnicas com o “United
States Department of Commerce – DoC” sobre práticas de Defesa
Comercial, em Washington, Estados Unidos da América, no período
de 22 a 27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1089/14).
FELIPE AUGUSTO MACHADO, Coordenador Geral/SE-
CEX, para participar de reuniões técnicas com o “United States De-
partment of Commerce – DoC” sobre práticas de Defesa Comercial,
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 22 a
27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1090/14).
HELOISA GOMES PEREIRA, Coordenadora Geral/SE-
CEX, para participar de reuniões técnicas com o “United States De-
partment of Commerce – DoC” sobre práticas de Defesa Comercial,
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 22 a
27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1091/14).
MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Diretor/SE-
CEX, para participar de reuniões técnicas com o “United States De-
partment of Commerce – DoC” sobre práticas de Defesa Comercial,
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 22 a
27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1088/14).
RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, Coordenadora
Geral/SECEX, para participar de reuniões técnicas com o “United
States Department of Commerce – DoC” sobre práticas de Defesa
Comercial, em Washington, Estados Unidos da América, no período
de 22 a 27/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1092/14).
ARTHUR DE FREITAS LISBOA, Analista Técnico Admi-
nistrativo/SUFRAMA, para participar da Reunião Ordinária do Con-
selho do Mercado Comum – CMM e Reunião Ordinária do Grupo
Mercado Comum – GMC, em Caracas, Venezuela, no período de 24
a 29/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 168/14).
SANDRA MORAIS DE ALMEIDA, Coordenadora Geral de
Comércio Exterior/SUFRAMA, para acompanhar o Senhor Secretário
de Comércio Exterior deste Ministério em Missão Oficial à Bogotá,
Colômbia e Lima, Peru, no período de 25 a 28/08/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 151/14).
MARCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, publicado
no D.O.U. de 18 de julho de 2014, Seção 2, página nº 40, onde se lê
“…no período de 26 a 30/07/2014, inclusive trânsito com ônus…”,
leia-se “…no período de 26 a 31/07/2014, inclusive trânsito com
ônus…” (PCDP 1100/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora ANA CLÁUDIA TAKATSU, publicada no D.O.U. de 18 de
julho de 2014, Seção 2, página nº 40 (PCDP 1087/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, publicada no D.O.U. de
18 de julho de 2014, Seção 2, página nº 40 (PCDP 1080/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, publicada no D.O.U. de
18 de julho de 2014, Seção 2, página nº 40 (PCDP 1082/14).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No157, DE 22 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar EULÂMPIO CORDEIRO JÚNIOR, para
exercer o encargo de substituto eventual do titular do cargo de Diretor
do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Se-
cretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério,
código DAS.101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentos do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 124, de 17 de julho de 2014, publicada na
Seção 2, página 40, do DOU nº 136, de 18 de julho de 2014, que
nomeou Letícia Cynthia Renée Garcia Fernandez,
onde se lê: para exercer o cargo de Assessor, código CA I,
na Diretoria Executiva,
leia-se para exercer o cargo de Assessor, código CA II, na
Assessoria de Relações Internacionais.
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No254, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n
o1056, de 11 de junho de
2003, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Art. 1
oDesignar NEY MARANHÃO, Secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano, matrícula SIAPE no1527062, código
DAS-101.6, para integrar o Comitê Diretivo do Projeto de Coo-
peração Técnica: “Aprimorar a Implementação da Gestão Integrada
dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos” – BRA/IICA/14/004,
instância máxima do processo de gestão do PCT, como representante
da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério
do Meio Ambiente.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Secretaria
de Portos da Presidência da República:
I – titular: FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, em substituição a
Rogério de Abreu Menescal;
II – primeiro suplente: ANTÔNIO MAURÍCIO FERREIRA
NETTO; e
III – segundo suplente: ALBER FURTADO DE VASCON-
CELOS NETO.
Art. 2
oFica revogada a Portaria no326, de 8 de agosto de
2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 22 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES LUSTOSA DA
COSTA, Analista Ambiental, da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano – SRHU, deste Ministério, para participar de Visita
Técnica à Espanha, em Madrid, Espanha, no período de 12 a 27 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 10.410/2002, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 11.516/2007,
resolve:
I – Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores
constante no anexo.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
ANEXO
Matricula Servidor C a rg o685704 CARLOS ROBERTO DE SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO681336 CLEVERSON SILVA SIQUARA TECNICO AMBIENTAL251078 FERNANDO ANTONIO LOPES GOMES TECNICO AMBIENTAL1 3 6 5 111 GIOVANNA PALAZZI ANALISTA AMBIENTAL678652 JOAO NEGRELLI TECNICO AMBIENTAL680892 JOSE TOCANTINS DOS SANTOS TECNICO AMBIENTAL680316 MARCIO CASTRO DAS MERCES TECNICO AMBIENTAL685926 NUDMIR KORNIJEZUK ANALISTA AMBIENTAL6 8 11 6 1 VANDERLEI DIAS GUERRA TECNICO AMBIENTAL680449 VILMAR DEL CASTANHEL SPRICIGO TECNICO ADMINISTRATIVOA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
CLÁUDIA MONIQUE FRANK DE ALBUQUERQUE,
Gestora Ambiental, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano – SRHU, deste Ministério, para participar de Visita Técnica à
Espanha, em Madrid, Espanha, no período de 12 a 27 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
SÔNIA MARIA SFAIR KINKER, Analista Ambiental, da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –
SEDR, deste Ministério, para participar do PhD in Forestry and Con-
servation (Doutorado Pleno no Exterior), em Missoula, Montana,
EUA, no período de 18 agosto de 2014 a 18 de agosto de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No inciso III do art. 1
oda Portaria no228, de 7 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial de 8 de julho de 2014, Seção 2,
página 57, onde se lê: “ISAURA MARIA FERREIRA FRAGA”, leia-
se: “ISAURA MARIA FERREIRA FREGA”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 110, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nomear DIEGO RABELO SILVA TOLEDO, CPF Nº
725.721.161-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, ante-
riormente ocupado por BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEI-
RA.
FRANCISCO GAETANI
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 178, de 16/7/2014, publicada no DOU de
17/7/2014, Seção 2, Página 56: onde se lê: “… e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso I,…”; “… EXONERAR…”; leia-se: “… e
tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II,…”, “… EXONERAR,
a pedido,…”.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 236, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO,Interina, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e con-
siderando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000770/2014-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Assessor da Secretaria de As-
suntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para participar de “Reunião Extraordinária da Comissão de
Comércio do Mercosul, XCV Reunião Ordinária do Grupo Mercado
Comum – GMC, XLVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado
Comum – CMC e XLVI Cúpula do Mercosul, precedidas de reuniões
preparatórias”, em Caracas – VENEZUELA, no período de 24 a 31 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
PORTARIA Nº 237, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº
03000.000247/2014-28, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados da
Caixa Econômica Federal – CAIXA, relacionados no Anexo a esta Por-
taria, para o desempenho de atividades na Central de Compras e Con-
tratações, no âmbito da Assessoria Especial de Modernização da Ges-
tão – ASEGE do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Parágrafo único. Cabe ao Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão assegurar-se de que os empregados colocados à sua
disposição não exerçam atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de
função.
Art. 2º O exercício temporário dos empregados poderá per-
durar até 31 de dezembro de 2016.
Parágrafo único. Os empregados deverão retornar à entidade
de origem quando:
I – encerrar o prazo fixado no caput, sem prorrogação do
acordo; ou
II – a qualquer tempo, antes de vencido o prazo de que trata
o caput, por ato formal conjunto da direção da CAIXA e do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
ANEXO
Matrícula Nome C a rg oC023.989-9 HELLA SAYEDA DIETRICHKEIT PERERIA Técnico Bancário NovoC040.004-7 IRENE SOARES DOS SANTOS Técnico Bancário NovoC065.259-9 JAQUES MOURAD Técnico Bancário NovoC033.375-3 LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE Técnico Bancário NovoC092.944-0 MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHO Engenheiro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 744, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:Conceder pensão vitalícia a CARMEN LÚCIA DE OLI-
VEIRA E SILVA ARAÚJO, companheira do ex-servidor ROBERTO
DE ALMEIDA, que ocupava no cargo de Produtor Executivo, Classe
S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 436318, oriundo da extinta Fun-
dação Roquette Pinto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Cons-
tituição Federal de 1988, combinado com o inciso II do art. 2º da Lei
nº 10.887, de 2004, e alínea c do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 1990, com vigência a partir de 26 de junho de 2014. (Processo nº
04569.001785/2014-77)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA N
o-745, DE 22 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a MARIA MOURA
DO NASCIMENTO, benefício INSS 131.758.434-9, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor, AMARO DOMINGOS
DO NASCIMENTO, no cargo de Supervisor de Trens, Nível 228,
acrescido de 23% de anuênios, a partir de 1.5.2014, conforme decisão
judicial exarada nos autos do Processo nº 0505168-
76.2014.4.05.8400, em trâmite na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Natal/RN. (processo nº 03090.000821/2014-86)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9° da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de junho de 2014, por motivo
de falecimento do servidor ROBERTO DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 436318, o cargo de Produtor Executivo, Classe S, Padrão
III, código da vaga 343964, oriundo da extinta Fundação Roquette
Pinto – FRP, conforme o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 1990. (Processo nº 04569.001785/2014-77)
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas “d” e “e”, do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.192 -Excluir, a contar de 15 de maio de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, da servidora EDLEU-
ZA DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1737591, Analista
em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério.
N
o-1.193- Excluir, a contar de 9 de junho de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, da servidora MARINA
ROCHA PARENTE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1832742, Ana-
lista em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério.
N
o-1.994 -Excluir, a contar de 3 de julho de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor ALBERTO
OLIVEIRA CAZER, matrícula SIAPE nº 2102827, Analista em Tec-
nologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
N
o-1.995- Excluir, a contar de 11 de julho de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor MAU-
RÍCIO PACHECO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1832618, Analista
em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério.
N
o-1.996- Designar KARLA VANESSA NUNES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1779522, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT- 12, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
N
o-1.997- Dispensar ANDREA REGINA LOPES ACHE, matrícula SIAPE nº
1748118, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Suporte aos Usuários, código DAS 101.4, do Departamento de Logística, da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, designada pela
Portaria nº 1162, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2013.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.998- Designar MARIA ECILMA MADUREIRA, matrícula SIA-
PE nº 0659695, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Suporte aos Usuários, código DAS
101.4, do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-1.999- Dispensar LEONARDO BOSELLI DA MOTTA, matrícula
SIAPE nº 1343273, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Infraestrutura e Serviços de Rede, código
DAS 101.5, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
deste Ministério, designado pela Portaria nº 864, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de outubro de 2011.
N
o-1.200- Designar SILVIO CÉSAR DA SILVA LIMA, matrícula
SIAPE nº 2475974, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Serviços de
Rede, código DAS 101.5, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-1.201 -Designar MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE
PÁDUA, matrícula SIAPE nº 1776211, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Apoio à In-
tegração de Sistemas, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio ao
Desenvolvimento do SICONV, da Coordenação-Geral do Sistema de
Transferências Voluntárias, do Departamento de Transferências Vo-
luntárias, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-843 – Nomear, em caráter efetivo, JOAO MARCOS SANTANA
HONORIO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489080.
N
o-844 – Nomear, em caráter efetivo, ANA MARLA MAGALHAES
GONCALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487236.
N
o-845 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL PEREIRA GON-
CALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486537.
N
o-846 – Nomear, em caráter efetivo, JOSE EDUARDO MOURA DE
TOLEDO JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0488620.
N
o-847 – Nomear, em caráter efetivo, JOAO AUGUSTO PALMI-
TESTA NETO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492462.
N
o-848 – Tornar sem efeito a P.PR. 302, de 17/03/2014, publicada no
D.O.U. de 18/03/2014, seção 2, página 56 de Nomear, em caráter
efetivo, RICARDO LUCAS PEREIRA, por não ter o mesmo tomado
posse no prazo previsto no parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990 e estando em conformidade com o
disposto no parágrafo 6º do mesmo artigo da mencionada Lei.
N
o-849 – Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON GUSTAVO DE
MENDONCA SIQUEIRA, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 0489926.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVARDESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 21 de julho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
CESAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, Pesquisador
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento “Conference on Decoupling Human Wellbeing from Resource
Consumption”, promovido pelos Wuppertal Institute – Club of Rome
– Volkswagen Stiftung, na cidade de Hanover, na Alemanha, no pe-
ríodo de 25 a 31 de agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03607.000337/2014-90).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
GABRIEL MENDES BORGES, Pesquisador em Informa-
ções Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “Programa de
Doutorado em Demografia, na Universidade da Califórnia”, a ser
realizado em Berkeley, nos Estados Unidos da América, no período
de 30 de agosto de 2014 a 2 de setembro de 2018, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 03606.001819/2014-77).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.310 -Reverter à atividade o servidor EDSON PASSOS DE
SOUZA, matrícula n º 763606, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, com base na Decisão da Justiça
Federal – 28ª Vara Federal – processo nº 2008.51.01.021312-8, que
decidiu pela reversão nos termos do Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, com a redação dada pelo Decreto nº 3.644, de
30/10/2000, aposentada conforme Portaria CRH nº 930, de
31/12/2004, publicada na página 10, Seção 2, do D.O.U. n° 1 de
03/01/2005. (Processo n º 03601.000732/2014-22).
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.297 – Designar FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CANATO,
CPF no358.513.968-06, matrícula no1629534, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Fernandópolis, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.298 – Designar CRISTINE VIEIRA DE MORAIS MARTINS
FONTES MELO, CPF no139.034.568-88, matrícula no2103979, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em
Itapeva, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.299 – Designar THIAGO ESMÉRIO DA SILVA, CPF no
395.544.288-80, matrícula no2102621, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Jacareí, da Unidade Es-
tadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.300 – Designar EDICLEIA DE AVILA ALVES, CPF no
103.263.948-26, matrícula no0774482, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Osasco, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.301 – Designar BRUNA LOPES DE OLIVEIRA FREITAS, CPF
no020.893.660.28, matrícula no2103589, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Carlos, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.302 – Designar ALEXANDRE ALMEIDA LOPES, CPF no
279.702.418-40, matrícula no2103163, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Itararé, da Unidade Es-
tadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-2.303 – Designar MARCOS PAULO SANTOS GALLO, CPF no
304.328.268-07, matrícula no2904063, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Franca, da Unidade Es-
tadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.304 – Designar JOSÉ DIEGO PORTELA MESSIAS, CPF no
362.125.098-08, matrícula no2579981, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Moji das Cruzes, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.305 – Designar JOÃO ROBERTO ROCHA DE MORAES, CPF
no024.461.308-79, matrícula no0774298, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Bragança Paulista, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.306 – Designar GUILHERME ARIEL ASTOLPHI DE
AGUIAR, CPF no338.915.418-30, matrícula no2729007, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Ada-
mantina, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.307 – Designar MATEUS DO AMARAL BUENO ARRUDA,
CPF no345.279.938-79, matrícula no2103574, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Caieiras, da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.308 – Designar PEDRO ROBERTO KRUGER, CPF no
064.393.688-26, matrícula no6774611, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE na Capital Centro 1, da
Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.309 – Dispensar MARCOS KENNEDY NEVES DE CASTRO,
CPF no527.142.922-91, matrícula no1785888, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Supervisão Administrativa, da Unidade Estadual
do IBGE no Acre, FG-2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, n
o2103,
de 11/06/2014, publicada no D.O.U. de 12/06/2014, Seção 2, página
57, onde se lê: FG-3, leia-se: FG-1.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no uso da competência
outorgada pelo art. 5º da Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
em conformidade com o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e com a Portaria MP nº 356, de 7 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 seguinte, re-
solve:
Art. 1º – Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo
ocupante e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da Portaria
nº 57 de 2000.
Servidor (a): BENEDITA MARIA BARBOSA
Matrícula SIAPE: 0745244
Cargo: Agente de Serviços Complementares
Código da vaga: 476171
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Processo nº: 71000.124551/2013-39
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelos incisos II e III, Art. 26 do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e considerando o disposto
no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora : NANCY AKEMI SIGAKI
Matrícula
SIAPE: 1331448
C a rg o : Analista em Ciência e Tecnologia
Origem : Comando da Marinha
Para : Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE)
Processo : 61001.006708/2014-62
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.105 – Dispensar CHARBELLE NADAF JUNGER RIBEIRO,
CPF nº 092.393.257-78, matrícula Siape nº 1538891, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização do Tra-
balho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério.
N
o-1.106 – Designar CAROLINA PEREIRA LYON, CPF nº
047.604.106-60, matrícula Siape nº 1584581, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização do Tra-
balho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-
pectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.107 – Dispensar ANDRÉIA APARECIDA ADÃO, CPF nº
152.500.338-06, matrícula Siape nº 1978846, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Piracicaba, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Mi-
nistério.
N
o-1.108 – Dispensar, a pedido, MAURO JOSÉ CORREIA, CPF nº
028.676.198-07, matrícula Siape nº 255523, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Santo André, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério, a contar de 30 de junho de 2014, em virtude
de aposentadoria.
N
o-1.109 – Designar HELCIO CECCHETTO FILHO, CPF nº
042.725.148-65, matrícula Siape nº 258294, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Santo André, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensado da função
e do encargo que atualmente ocupa.
N
o-1.110 – Dispensar CAROLINA GUEDES DOS SANTOS SILVA,
CPF nº 356.703.328-06, matrícula Siape nº 1735903, da função de
Chefe do Setor de Treinamento, da Divisão de Administração, sím-
bolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo, deste Ministério, a contar de 30 de junho de
2014.
N
o-1.111 – Designar JULIANA LOPES DOS SANTOS, CPF nº
294.945.588-39, matrícula Siape nº 1987394, para exercer a função
de Chefe do Setor de Treinamento, da Divisão de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
N
o-1.112 – Designar ROBSON BATISTA CIPRIANO, CPF nº
874.302.408-44, matrícula Siape nº 257920, para exercer a função de
Chefe do Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-1.113 – Dispensar ANDREA SALAS MARQUES CORREA, CPF
nº 247.985.008-01, matrícula Siape nº 1118722, da função de Chefe
do Setor de Benefício e Assistência Médica, da Divisão de Ad-
ministração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-1.114 – Designar DELMA MARIA ROSA GASPAR BARBOSA
CORREA, CPF nº 044.257.888-18, matrícula Siape nº 603215, para
exercer a função de Chefe do Setor de Benefício e Assistência Mé-
Ministério do Trabalho e Emprego.dica, da Divisão de Administração, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo,
deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocu-
pa.
N
o-1.115 – Designar ROGERIO TARO SUZUKI, CPF nº
205.371.808-00, matrícula Siape nº 1708964, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Atividades Auxiliares, do Setor de Serviços
Gerais, da Divisão de Administração, símbolo FG-03, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo,
deste Ministério.
N
o-1.116 – Designar WILLIAN MARQUES CANARIN, CPF nº
827.975.958-15, matrícula Siape nº 594423, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Agudos, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Baurú, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.117- Tornar sem efeito a Portaria GM/MTE nº 928, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 120, de 26 de
junho de 2014, Seção 2, pág. 47.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-283- Dispensar VALDECI APARECIDO MORALES, CPF nº
141.344.958-14, matrícula Siape nº 1762743, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, a contar
de 25 de janeiro de 2012, em virtude de exoneração do cargo efe-
tivo.
N
o-284- Designar ANDREIA APARECIDA ADÃO, CPF nº
152.500.338-06, matrícula Siape nº 1978846, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-285-Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 246, de 25 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 120, de 26 de junho
de 2014, Seção 2, pág. 47.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-288-Art. 1º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE do servidor RONALDO ALVES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE n° 1706258, concedida por meio da Portaria SE/MTE
nº 190, publicada no Diário Oficial da União n° 100, Seção 2, pág.
62, de 28 de maio de 2014, a contar de 16 de junho de 2014, em
virtude de exoneração do cargo efetivo.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE à servidora MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1911769, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, nível intermediário, alocada no âmbito setorial do
Sistema de Serviços Gerais.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora permanecer em exercício nas atividades seccionais inte-
grantes do Sistema a que esteja vinculado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 253, DE 21 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art.1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VAGNER GONÇALVES
BENCK DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0841458, EDNA DA RO-
CHA LOPES, matrícula SIAPE nº 1098702, e FLÁVIA ENEDINA
FARAY MELO, matrícula SIAPE n° 0808175, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/GM-MT nº 45, de 30/03/2011, publicada no DOU nº 62, de
31/03/2011, referente ao Processo nº 50000.074694/2007-74.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o item 6.1
do anexo da Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010,
resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes membros para integrar a
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, em funcio-
namento junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado da
Paraíba, em consonância com o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei nº
9.503/97, na Resolução 357, de 02/08/2010, do CONTRAN e na
Portaria Nº 994/DNIT, de 18 de agosto de 2009.
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT:
Presidente: Ítalo Marques Filizola
Suplente: Geraldo Medeiros Filho
Representante do Sindicato dos Condutores:
Membro: Francisco Carlos Bezerra
Suplente: Eduardo Patrício Lima da Silva
Representante da Área de Trânsito DETRAN/PB:
Membro: Antônia de Pádua Mendes
Art. 2º – O mandato dos membros da JARI será de 02 (dois)
anos contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANIVALDO VALE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art.38 da Lei nº 80112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 178- Dispensar EDUARDO ROCHA PRAÇA, CPF nº
559.331.303-20, do encargo de substituto eventual do cargo comis-
sionado de Gerente de Projeto, Código, DAS-101.4, do Departamento
da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento para Ações de Trans-
portes, deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº
291, de 25/05/2012, publicada no DOU de 25/05/2012.
Nº 179- Dispensar MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA, CPF Nº
769.770.645-87, do encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Acompanhamento de Outorgas, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do
Departamento de Concessões, da Secretaria de Fomento para Ações
de Transportes, deste Ministério, para o qual foi designado pela Por-
taria nº 370, de 13/09/2013, publicada no DOU de 16/09/2013.
Nº 180- Designar MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA, CPF nº
769.770.645-87, para substituir o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, Código, DAS-101.4, do Departamento da Marinha Mercante,
da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes, deste Minis-
tério, atualmente ocupado pela servidora KARÊNINA MARTINS
TEIXEIRA DIAN, em seus afastamento e impedimentos legais ou
eventuais.
ANIVALDO VALE
Ministério dos Transportes.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º- Efetivar o exercício do empregado público JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1738969, ocu-
pante do emprego de Artífice de Manutenção, deste Ministério dos
Transportes para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade – ICMBio, com exercício no Parque Nacional da Tijuca,
no Estado do Rio de Janeiro (Processo: 46215.002943/2014-66).
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 1.142- Declarar anulabilidade da portaria de concessão de pensão
nº 173 de 23/01/2006, publicada no Diário Oficial da União em
18/01/2006, a partir de 17 de setembro de 2013, data da exclusão da
folha de pagamento, concedida a TATIANA MAYARA DE OLI-
VEIRA, na condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor
DAMIAO OLIVEIRA, falecido na inatividade em 28 de março de
2005, uma vez que, nos termos da Orientação Normativa nº 7, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, de 19 de março de 2013, esta condição foi der-
rogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.022760/2005-69) – MG.
Nº 1.143- Declarar anulabilidade da portaria de concessão de pensão
nº 174 de 23/01/2006, publicada no Diário Oficial da União em
18/01/2006, a partir de 17 de setembro de 2013, data da exclusão da
folha de pagamento, concedida a ALEXSANDRO FLAVIO DE OLI-
VEIRA, na condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor
DAMIAO OLIVEIRA, falecido na inatividade em 28 de março de
2005, uma vez que, nos termos da Orientação Normativa nº 7, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, de 19 de março de 2013, esta condição foi der-
rogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº
50000.022760/2005-69) – MG.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Nº 1.165 – Retificar a Portaria/COGEP nº. 975, de 20 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União em 24/06/2014 Seção 2,
página 08, referente a pensão temporária de MERISOL NUNES
CORREA.
onde se lê “a partir de 26 de fevereiro de 2014, data da
decisão judicial”,
leia-se “a partir de 29 de abril de 2010, com efeito financeiro
a partir de 21 de março de 2014, conforme determinado por decisão
judicial, exarada pelo MM. Juiz Federal Substituto da 1° Vara Federal
da 1° Subseção Judiciária de Tubarão/SC.”. (Processo n.º
50000.012620/2014-73) – SC.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.170 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA DAS DORES MOREIRA DE JESUS, viúva do
ex-servidor ANANIAS FRANCISCO DE JESUS, matrícula Siape n.º
1066099, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de
outubro de 1972, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia, referência NI32, com vigência a partir 20 de maio de 1980
até 08 de fevereiro de 2014, data do óbito. (Processo n.º
10768.026169/1988-41) RJ;
Nº 1.171 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a JUREMA MOREIRA DE JESUS, filha maior solteira do
ex-servidor ANANIAS FRANCISCO DE JESUS, matrícula Siape n.º1066099, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de
outubro de 1972, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia, referência NI32, com vigência a partir 20 de maio de 1980.
(Processo n.º 10768.026169/1988-41) RJ;
Nº 1.172 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA DE LOURDES FEITOSA DE JESUS, filha
maior solteira do ex-servidor ANANIAS FRANCISCO DE JESUS,
matrícula Siape n.º 1066099, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 12 de outubro de 1972, no valor correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, referência NI32, com vigência a partir 20 de
maio de 1980. (Processo n.º 10768.026169/1988-41) RJ.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para
comporem o Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a execução
do Contrato para Serviços de Consultoria – Remuneração por Preço
Global nº 008/2003, firmado entre a Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT e o Consórcio EGIS-VEGA/LOGIT/JGP/MMSO,
para a realização de serviço especializado de consultoria “Estudo do
Transporte Ferroviário de Passageiros e de Cargas entre Brasília –
Anápolis – Goiânia”, referente ao processo nº 50500.093047/2012-
98:
(1) MARNE LIEGGIO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1515956, como Gestor do Contrato;
(2) RONALDO CABRAL MAGALHÃES, matrícula SIAPE
nº 1352442, como Gestor Substituto do Contrato;
(3) JULIANO DE BARROS SAMÔR, matrícula SIAPE
nº1567546, como Fiscal do Contrato;
(4) DIETER GOEBEL, matrícula SIAPE nº 2354822, como
Fiscal Substituto do Contrato;
(5) ALAN JOSÉ SILVA, matrícula SIAPE nº 1660110, como
Representante da SUPAS;
(6) GIULLIANO RENATO MOLINERO, matrícula SIAPE
nº 1518301, como Representante Substituto da SUPAS;
(7) CLAUBER SANTOS CAMPELLO, matrícula SIAPE nº
1672971, como Representante da SUFER; e
(8) PAOLA FACCINI, matrícula SIAPE nº 2052873, como
Representante Substituta da SUFER.
Art. 2º Revogam-se as Portarias DG nos 390, 391, de 07 de
junho de 2013; 94, de 14 de março de 2014; e 124, de 7 de abril de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.201, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DISPENSAR o servidor JORGE SARMENTO BARROCA,
Engenheiro, matrícula DNIT nº 1841, CPF nº 036.217.744-91, da
Função Comissionada Técnica, Nível 10, de Supervisor de Unidade
Local II, da Superintendência Regional no Estado de Tocantins desta
Autarquia, com efeitos a partir de 23/04/2014, em virtude de apo-
sentadoria voluntária.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, processo nº 50607.001446/2014-12, resolve:Nº 1.212 – DISPENSAR o servidor MIRANDIR DIAS DA SILVA,
Engenheiro, matrícula DNIT nº 235, CPF nº 178.088.807-44, dos
encargos de substituto do Coordenador do Instituto de Pesquisa Ro-
doviária, código DAS 101.3, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa
desta Autarquia.
Nº 1.213 – DESIGNAR o servidor PEDRO MANSOUR, Engenheiro,
matrícula DNIT nº 236, CPF nº 130.440.107-30, para substituir o
Coordenador do Instituto de Pesquisa Rodoviária, código DAS 101.3,
da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afas-
tamento e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 1.216 – DISPENSAR o servidor ARTUR MONTEIRO LEITÃO
JÚNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT nº 4290, CPF nº
079.456.516-66, dos encargos de substituto eventual do Coordenador
do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisa, da Diretoria de Plane-
jamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 07 de
março 2014, em virtude do término do exercício descentralizado nesta
Autarquia, bem como do convênio firmado entre a União, por in-
termédio do Ministério dos Transportes, com interveniência da Se-
cretaria de Gestão dos Programas de Transportes – SEGES/MT, e o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Nº 1.217 – DESIGNAR a servidora ROSA ANGÉLICA SALDANHA
MAGALHÃES ANGELIM, Analista em Infraestrutura de Transpor-
tes, matrícula DNIT nº 4774, CPF nº 010.233.353-01, para substituir
o Coordenador do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisa, da Di-
retoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA
PORTARIA Nº 495, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (*)
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea d, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador da República EDUARDO
HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR do cargo de Procurador-Che-
fe, CC-5, da Procuradoria da República no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 23/6/2014, seção 2,
página 38, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 496, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (*)
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea d, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Nomear VITOR HUGO CALDEIRA TEODODO, ocupante
do cargo de Procurador da República, para exercer o cargo em comissão, CC-
5, de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 23/6/2014, seção 2,
página 38, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de se-
tembro de 2003, e o contido no Ofício nº 338/2014-GPC/MPF/PR/RN,
de 15 de julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Norte, acompanhado da manifestação favorável da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar o Procurador da República RONALDO
SÉRGIO CHAVES FERNANDES das funções de Procurador Re-
gional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Norte, designado pela Portaria
PGR nº 4, de 7 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2,
pág. 46, de 9 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar o Procurador da República VICTOR MA-
NOEL MARIZ para exercer, até o término do mandato, em 29 de
fevereiro de 2016, as funções de Procurador Regional dos Direitos do
Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 554, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 3742, de 16 de julho de
2014, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República SÉRGIO RO-
DRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO, BRUNO GALVÃO PAI-
VA, TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, BRUNO BARROS DE
ASSUNÇÃO, YORDAN MOREIRA DELGADO, JOÃO RAPHAEL
LIMA, MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE
QUEIROGA e RENAN PAES FELIX para, sem prejuízo de suas
atribuições, comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de
controle externo da atividade policial da Procuradoria da República
no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 29 de agosto
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 555, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício GAB/PR/SE nº 166, de 10 de
julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado de Sergipe,
resolve:
Art. 1º Designar as Procuradoras da República MARTHA
CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO e GABRIELA BARBOSA
PEIXOTO para, sem prejuízo de suas atribuições, também comporem
o grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da
República no Estado de Sergipe, instituído pela Portaria PGR/MPF nº
221, de 4 de abril de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 61, de
7 de abril de 2014, em substituição às Procuradoras da República
ANA PAULA CARNEIRO SILVA e FLÁVIA GALVÃO ARRUTI.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR/MPF nº 221, de 4 de abril de 2014.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício PR/RJ/VPN nº
9150, de 17 de julho de 2014, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Designar a Procuradora da República ANA PAULA RIBEI-
RO RODRIGUES, lotada na Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro, para atuar, em conjunto com o Procurador da Re-
pública VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO, nos autos da
Ação Penal nº 0812704-28.2009.4.02.5101, em trâmite na 4ª Vara
Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como
nos feitos dela decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta do Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.103965/04-
63, resolve:
Art. 1º Ratificar a Portaria PGJ/MPDFT nº 181, de
17/2/2012, publicada no Diário Oficial da União de 23/2/2012, seção
2, página 25, que concedeu, com fundamento no art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, bem como no art. 287 da LC nº 75/93, reversão de
aposentadoria à LÚCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA, ma-
trícula 372-7, com retorno à atividade no cargo de Promotora de
Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 565, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 3776, de 16 de julho de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Espírito Santo, e por necessidade de
serviço, resolve:Art 1º Designar o Procurador da República CARLOS FER-
NANDO MAZZOCO para, como substituto eventual do Procurador
Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, ofi-
ciar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, até o término do mandato, em 30 de abril
de 2015.
Art 2º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 566, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 9195/2014 –
MPF/PR/RJ/GABPC, de 21 de julho de 2014, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República CARMEN
SANTANNA para, sem prejuízo de suas atribuições, também compor
o grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria PGR
nº 477, de 25 de julho de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág.
41, de 29 de julho de 2013.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009106/2014-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora NADJA GREY SARAIVA XIMENES, ma-
trícula nº 3311-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Car-
reira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, combinado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em
consonância com o art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei,
acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 912, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR 1.00.000.008478/2014-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor WASHINGTON HIDEO SAKAI, matrícula n.º
3261-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, código TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com-
binado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância com
o art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 914, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.008245/2005-42, resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 808, de
15/9/2005, publicada no Diário Oficial da União de 16/9/2005, Seção II,
pág. 42, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcio-
nais, a CÉLIO ACIOLY DE SOUZA, matrícula nº 2414-7, para considerar
como fundamento legal da aposentadoria o art. 40, inciso III, alínea ‘a’, e § 4°
da Constituição Federal na sua redação original, combinado com o art. 186,
inciso III, alínea ‘a’, da Lei n° 8.112/1990, mantendo-se os demais termos da
inicial, a contar de 15/12/2005 (data do Acórdão n° 2076 – TCU – Plenário),
com efeitos financeiros a partir de 7/12/2007, observada a data do reque-
rimento e a prescrição quinquenal prevista no Decreto n° 20.910/1932.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF Nº 688, de 23 de maio de 2014,
resolve:
Retificar os itens 10 e 11 da Portaria SGP/MPF nº 280, de 16
de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
julho de 2014, seção 2, fl. 60, referente à servidora ALESSANDRA
RORIZ DE OLIVEIRA, onde se lê: “matrícula nº 5190,…”, leia se:
“matrícula nº 5189,”.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 294, DE 22 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010394/2014-62, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora RAQUEL MAZZILLI TOSCANO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 21587, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 295, DE 22 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010397/2014-04, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 07 de julho de 2014, o cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO MA-
RINHO PEIXOTO, matrícula nº 23918, nos termos do art. 34, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 296, DE 22 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.001099/2014-22, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de julho de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor NEILOR PAULO MAS-
SON, matrícula nº 18084, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL-SUBSTITUTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA DE ARAÚJO LO-
PES, matrícula MPF nº 23.553-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. Ana Paula Mantovani Siqueira – GAB-
PRR1, a partir de 01/07/2014.
Art. 2º. Designar o servidor THIAGO RODRIGUES DE
ALCANTARA SILVA, matrícula MPF nº 19.294-5, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito, para a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. Ana Paula Mantovani Siqueira – GAB-
PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 106 da
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
1. Exonerar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrí-
cula nº 5773-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, do cargo em
comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional da Procu-
radoria Regional da República da 3ª Região.
2. Nomear WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula
nº 5773-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística,
CC-2, da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria Re-
gional da República da 3ª Região, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de WILSON MAZZOLA, matrícula nº 3176-3, ocorrida em
02/07/2014, com publicação no DOU de 03/07/2014.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 262, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Dispensar o servidor JOSEMAR DE ARAÚJO FER-
REIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 21458-2, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Ad-
ministração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado
da Bahia.
II – Designar o servidor LEONARDO BRUNO MONTE-
NEGRO COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 20217, para o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador
de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, em vaga decorrente da dispensa do servidor Josemar
de Araújo Ferreira, matrícula.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Neilor Paulo Masson, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tec. Da Inf., matrícula
21308, da função de Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Juína.
Art. 2º Designar o servidor Marlon Jackson de Souza, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrí-
cula 24693, para exercer a função de Coordenador de PRM – Nível I,
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Juína.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 525, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar EVEN GUTZEIT WILL, matrícula 25237-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da
função de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Daniel de
Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2.Dispensar KRIS CORREA DUARTE BARROS, matrícula
15538-1,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Igua-
çu.
3.Dispensar IURI BRANCO LOSITO, matrícula 25258-1,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Juliano
Baggio Gasperin, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.4.DispensarILIANE GRABOWSKI DE CARVALHO, ma-
trícula 10016-1,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
5.DispensarADRIANA BARANDAS DE SOUZA, matrícula
9541-9,Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, da função de Assessor – Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Lucas
Aguilar Sette, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
6.Designar MARINEIA PERRUD, matrícula 6485-8, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Pro-
curadoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
7.DesignarKRIS CORREA DUARTE BARROS, matrícula
15538-1,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete do Dr. Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
8.DesignarMICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEIDER,
matrícula 5387-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-
2, junto ao Gabinete do Dr. Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
9.DesignarDEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA
DE SOUSA, matrícula 8990-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, para exercer a função de Assessor – Nível
I, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Juliano Baggio Gasperin, da Pro-
curadoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
10.Designar EMANUEL DA SILVA GAMA, matrícula
25598-0,Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício PRM/SR Nº
215/2014 (ÚNICO PRM-SRO-RS-00000962/2014), resolve:
1. Dispensar, a contar de 14.07.2014,a servidora JÚLIA FRI-
CKE DUARTE, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, matrícula 24770, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República
no Município de Santa Rosa, por motivo de remoção;
2. Designar a servidora FRANCINE VARGAS, Técnica do
MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
24767, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Santa Rosa;
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 910, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 393/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-CGT-SP-00001387/2014), resolve:
Designar a servidora HERLEM RODRIGUES THIES PAU-
LINI, Matrícula nº 19880-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, Classe B, Padrão
6, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Admi-
nistrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Ca-
raguatatuba.
THAMÉA DANELON VALIENGO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas na art. 91, inciso XXI da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALTIVO CARNEIRO
DE CARVALHO, matrícula 6001016-9, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do
Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende, código CC 02, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELOPORTARIA Nº 436, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, previstas no artigo 91, XI, “a”, e XXI , da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o que
consta no Processo nº 2.00.000.021183/2014-08, resolve:
I – Fixar em 10 (dez) dias, de 6 a 15.10.2014, o período para
trânsito dos membros do Ministério Público do Trabalho removidos
pela Portaria nº 401, de 2.7.2014, publicada no Diário Oficial da
união de 3.7.2014.
II – Determinar que a data de apresentação, nas novas Uni-
dades, dos Procuradores do Trabalho removidos será em
16.10.2014.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 228, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear o servidor JARDEL PESSOA DE OLIVEIRA, ma-
trícula 6004097-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
gabinete do Procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-80, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 1º, §
2º, XXIII da Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, re-
solve
dispensar a servidora RENATA CRISTINA FIGUEIREDO
MÜLLER DO VALE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6005830-7, do
encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Chefe
de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 1ª Região.
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-118, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições constantes da
Portaria 71/PGJM, de 28/4/2014 resolve:
Interromper o afastamento do Dr. MARCOS JOSÉ PINTO,
Promotor de Justiça Militar, no período de 22/07/2014 a 04/08/2014,
para atuar junto à PJM/Campo Grande/MS, tendo em vista afas-
tamento, por licença médica, da Dra. Ivone Cerqueira de Carvalho e
período de trânsito do Dr. Nelson Lacava Filho.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
N
o-1.066 – Designar a servidora ROBERTA MARQUES FEIJÓ, ma-
trícula 4448-2, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Ges-
tão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental da
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02.
N
o-1.067 – Exonerar, a contar de 15/7/2014, o servidor ANTÔNIO
IGNACIO SOARES DE SOUSA NETO, matrícula 4163-7, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Apoio à Capacitação Interna do Departamento de Gestão de
Pessoas, código CC-01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO DA ROCHA SILVA, ponto n. 4778, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Área
Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELY BATISTA DE AZEVEDO,
ponto n.º 117.714, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.183 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, ALE-
XANDRE SANTOS REIS, ponto n.º 152104, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZALCI.
Nº 4.184 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, EDJALMA
DE LIMA VALA, ponto n.º 168259, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TOR-
RES.
Nº 4.185 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, VE-
RÔNICA MARIA MOREIRA DE MAGALHÃES, ponto n.º 179456,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) REBECCA GARCIA.
Nº 4.186 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, CARLOS
HENRIQUE VILELA Y SILVA, ponto n.º 203380, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CAMPOS.
Nº 4.187 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, ROMULO
ROCHA MACEDO, ponto n.º 213061, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CE-
SAR.
Nº 4.188 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, CLAUDIA
SANTOS COLETTI, ponto n.º 217134, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TOR-
RES.
Nº 4.189 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, VALERIA
DALEFFI SCHEIDE, ponto n.º 219112, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TOR-
RES.
Nº 4.190 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, PRISCILA
MENDES AGUIAR, ponto n.º 225819, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MA-
GALHAES.
Poder Legislativo.Nº 4.191 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, JUAN
ALBERTO SILVA MATURANA, ponto n.º 228526, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIO TORRES.
Nº 4.192 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, BAILON
DA SILVA SARMENTO, ponto n.º 232573, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS ME-
LO.
Nº 4.193 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, ALE-
XANDRE NASCIMENTO SANTOS, ponto n.º 233694, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL GUIMARÃES.
Nº 4.194 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, EN-
DERSON ALMEIDA CURADO, ponto n.º 236926, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON LEITAO.
Nº 4.195 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, ISMAEL
RODRIGUES, ponto n.º 236928, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON LEITAO.
Nº 4.196 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, JOSE
WILSON HIDALGO COLETTI, ponto n.º 237097, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON LEITAO.
Nº 4.197 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, FAUSTO
FELIZARDO SANTANA, ponto n.º 237241, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON
L E I TA O .
Nº 4.198 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, CLAYTON
DA CRUZ DOS SANTOS, ponto n.º 237731, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON
L E I TA O .
Nº 4.199 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, ERI-
VALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, ponto n.º 239399, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO.
Nº 4.200 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, LUIZ
JERONIMO GUERHARDT CARNEIRO, ponto n.º 240115, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON LEITAO.
Nº 4.201 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, VALDIR
APARECIDO SARTORELO, ponto n.º 240867, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON LEITAO.
Nº 4.202 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, DAYSE
SILVEIRA RIBEIRO, ponto n.º 242058, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CANDIDO
VA C C A R E Z Z A .
Nº 4.203 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, FER-
NANDO CESAR DE OLIVEIRA, ponto n.º 242710, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CESAR.
Nº 4.204 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, GUI-
LHERME D’ÁVILA HEIDENREICH VALENTE, ponto n.º 242826,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGINHO MELLO.
Nº 4.205 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, LAERTE
PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 243252, do cargo em comissão deSecretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CE-
SAR.
Nº 4.206 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, MARIA
EMERICH FERRAZ, ponto n.º 243603, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SIL-
VA .
Nº 4.207 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, GI-
VANILDO ANTONIO DA SILVA, ponto n.º 243623, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HELCIO SILVA.
Nº 4.208 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, JOSE
ROBERTO REBELATO, ponto n.º 244569, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TOR-
RES.
Nº 4.209 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, DANILO
PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 244800, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIO TORRES.
Nº 4.210 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de julho de 2014, FER-
NANDA DE FARIA MONEDA, ponto n.º 244901, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIO TORRES.
Nº 4.211 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALDENORA GOMES GONZALEZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANETE CAPIBERIBE,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.212 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINE GUARNIERI para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS MELO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.213 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLELIO APARECIDO LEME para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CANDIDO VACCAREZZA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.214 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE ALVES DA SILVA RA-
BÊLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS RO-
GERIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.215 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIOGO MIRANDA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.216 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELIO MUSCIO FILHO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI MACRIS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.217 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARYANE ROCHA MACEDO FA-
RIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.218 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO HENRIQUE MARTINI
LARANJEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.219 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO RONSANI DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGINHO MELLO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.220 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MURIEL FUCULO DE LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072300060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.221 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NILZINETE MARIA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANUEL ROSA NE-
CA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.222 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DA COSTA FUMEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAMPOS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.223 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO BARROS DE NOVAES
JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MA-
GALHAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.224 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO GABRIEL DE PAULA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.982, DE 21 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.006864/2014-92, resolve:
Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos termos
do art. 219, § 1º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal
– Parte I, a cessão do servidor desta Casa Legislativa ÉRICO GON-
ÇALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 231591, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Comunicação Social, à
Casa Civil da Presidência da República, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Comu-
nicação Social, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008,
resolve:
Nº 1.992 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1920,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 22/07/2014, que exonerou a ser-
vidora ALBA VALÉRIA FONTES LEITE, matrícula n.º 220337, do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete da
Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeou para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, da Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008,
resolve:
Nº 1.993 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1921,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 22/07/2014, que exonerou a ser-
vidora GABRIELA AGUILAR E MASCARENHAS, matrícula n.º
246429, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Aníbal Diniz, e nomeou para o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete da Liderança
do Bloco de Apoio ao Governo.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007624/2014-13, re-
solve:
Nº 1.974 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARCELA RIBEIRO DA TRINDADE para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Acir Gurgacz.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007794/2014-90, re-
solve:
Nº 1.975 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MANASSÉS DA ANUNCIAÇÃO PAIM, ma-
trícula no246338, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir
de 15/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007695/2014-16, re-
solve:
Nº 1.976 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DAYANE HIRT, matrícula no237581, do cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Se-
nadora Gleisi Hoffmann, a partir de 07/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007796/2014-89, re-
solve:
Nº 1.977 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, PAULO DE TARSO SCHLEDER E SILVA, ma-
trícula no266751, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir
de 15/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007799/2014-12, re-
solve:
Nº 1.978 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DEBORA RIBEIRO DE MATOS, matrícula no
237544, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
15/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007797/2014-23, re-
solve:
Nº 1.979 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JOEL ZAMBÃO ESTEVAM, matrícula no237600,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
15/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007795/2014-34, re-
solve:
Nº 1.980 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MARCOS VILAS BÔAS PESCADOR, matrícula
no266994, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 15/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007456/2014-58, re-
solve:
Nº 1.981 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO,
matrícula no249169, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Roberto
Requião, a partir de 03/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.983 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, MARIA DE BETANIA LEITE COSTA,
matrícula no170899, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a partir de
22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:Nº 1.984 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, MARIA APARECIDA ANDRADE
MOURA, matrícula no266969, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Clesio An-
drade, a partir de 22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.985 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, MAISA BARBOSA DE MORAIS,
matrícula no239504, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Sênior, APSF08, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a
partir de 22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.986 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, GILBERTO CORDEIRO DE SOUZA,
matrícula no261765, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Clesio An-
drade, a partir de 22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.987 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, ANDRÉ LUIZ COLEN FRANÇA, ma-
trícula no246454, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a
partir de 22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.007892/2014-27, resolve:
Nº 1.988 – tornar sem efeito a nomeação contida no Ato da Diretoria-
Geral nº 1.826, publicado no Diário Oficial da União, dia 18/07/2014,
Seção 2, que nomeou THAIS CORDEIRO GOMES para exercer o
cargo, em comissão, Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Clésio Andrade.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.989 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, PAULA MARANHÃO VIEIRA DA
CUNHA, matrícula no242060, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Clesio Andrade,
a partir de 22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.990 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, WLADIMIR PEQUENO VELOSO,
matrícula no163640, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a
partir de 22/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007892/2014-27, re-
solve:
Nº 1.991 – exonerar, na forma do disposto no art. 425, § 1
o, da Parte
III do Regulamento Administrativo do Senado Federal, c/c art. 35,
inciso I, da Lei n
o8.112/90, IZA GARCIA MIRANDA SANTOS,
matrícula no247380, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Sênior, APSF08, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a
partir de 22/07/2014.
ILANA TROMBKA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201461ISSN 1677-7050
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2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso I do artigo 35 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar ANA VALÉRIA CANTÃO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível
FC-01, da Seção de Gestão de Desempenho, a partir de 18 de julho
de 2014.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-386, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 14 de julho de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO, matrícula S051424, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Ga-
binete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-387, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 11279/2009, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 14 de julho de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora LIANA
FERRAZ JANUZZI, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-388, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 8883/2013,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 1º de julho de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MARCO
ANTÔNIO DUARTE MACHADO JÚNIOR, em virtude de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST – nº 502.689/2014-9, resolve:
Remover, de ofício, a contar de 23/7/2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, o servidor WESLEY BAN-
DEIRA PINHEIRO, código 51959, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 430, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares, considerando o constante do me-
morando nº 53, de 21/7/2014, da Secretaria da 6ª Turma, resolve:
Poder Judiciário.1 – Dispensar a servidora FERNANDA MELO E SILVA
MORAES, código 45138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Supervisora da Seção de Acórdãos, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 6ª Tur-
ma, com efeitos a contar de 18 de julho de 2014.
2 – Dispensar o servidor EVERTON GONÇALVES DE LI-
MA, código 46091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 6ª Turma.
3 – Dispensar a servidora AIDA JALAL MOHED KARA-
JAH, código 39687, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 6ª Turma.
4 – Designar o servidor EVERTON GONÇALVES DE LI-
MA, código 46091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 6ª
Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Melo
e Silva Moraes.
5 – Designar a servidora AIDA JALAL MOHED KARA-
JAH, código 39687, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 6ª Turma, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Everton Gonçalves de Lima.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 431, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares, considerando o constante do me-
morando nº 53, de 21/7/2014, da Secretaria da 6ª Turma, resolve:
Dispensar o servidor EVERTON GONÇALVES DE LIMA,
código 46091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 6ª Turma.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 782, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 010/14/DIPES/SECAD, resolve:
ALTERAR o Ato nº 747, de 27 de junho de 2014, publicado
no Diário Oficial da União, seção 2, de 30 de junho de 2014, quanto
ao período de convocação da Dr.ª MARILENA DA SILVA BIT-
TENCOURT, matrícula 1114, Juíza-Auditora Substituta da 1ª Au-
ditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a 2ª Auditoria da
1ª CJM, de 30 de junho a 23 de julho de 2014 para 30 de junho a 17
de julho de 2014.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 7 de julho de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 7 de julho de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da
servidora ANDRÉA TRIGUEIRO FERREIRA, matrícula 9146, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 784, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 206/DIRAD-GD, de 10 de julho de 2014, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOR-
GE LUIS ARAÚJO RAMOS, matrícula 769, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de Lúcio Nunes Cristofari, a função comis-
sionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção de
Administração de Imóveis de Brasília, da Diretoria de Administração.
Em consequência, fica dispensado da função comissionada de AJU-
DANTE, código STM-FC-01, que exerce junto à Seção de Admi-
nistração dos Imóveis de Brasília, da Diretoria de Administração.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 785, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 77/SEPLE, de 14 de julho de 2014, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, es-
pecialidade Telecomunicações e Eletricidade do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WESLEY SILVA, ma-
trícula 8112, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Wilson
Marques de Souza Filho, a função comissionada de AJUDANTE,código STM-FC-01, junto à Seção de Registro das Atividades em
Plenário, da Secretaria do Tribunal Pleno.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-633, DE 21 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições previstas no art. 18,
XII, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de
15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso
público TRE-AM, publicada no DOU n. 52, de 18.3.2014,resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os candidatos
infranominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tri-
bunal Regional Eleitoral do Amazonas:
I – WILLIAM SZLACHTA, em vaga proveniente da va-
cância do Cargo n. 42, criado pela Lei 8.868, de 14.04.1994, por
exoneração de Alexandre Bruno Araújo da Silva.
II – JOÃO MARCOS NASCIMENTO LOPES, em vaga pro-
veniente da vacância do Cargo n. 35, criado pela Lei 8.868, de
14.04.1994, por exoneração de Antônio José Cacheado Loureiro;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo nº 23.754/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
ANDREZA ALVES DE SOUZA para exercer, a partir da publicação
deste ato, a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral do
Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Cynthia Sil-
veira Carvalho, em decorrência de término do biênio ocorrido em
02/07/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-GP Nº. 157, de 17 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, de 18 de julho de 2014, onde se
lê “remoção para a circunscrição do Plano Piloto ocorrida em
13/06/2014, leia-se, remoção para a circunscrição do Plano Piloto
ocorrida em 17/06/2014.”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 583, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo
Digital nº 5454/2014, resolve:
EXCLUIR a pensionista TATIANA DE SOUSA DUAILIBE,
Matrícula nº 980, da pensão civil instituída pela ex-servidora apo-
sentada IVETE DE SOUSA DUAILIBE, com fundamento no artigo
222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 190, em razão
de seu falecimento ocorrido em 23 de maio do ano corrente, cuja
cota-parte da beneficária, a que fazia jus, não será revertida por não
restar beneficiário remanescente.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-97 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação, publicada no “DOU” n.º
103, Seção 2 – fl. 94, de 2/6/2014, do candidato ANDRÉ LUIS RE-
SENDE MONTEIRO, classificado em 5º lugar em Concurso Público de
Provas, destinado ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado
– Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, visto não ter tomado posse em tempo hábil.
N
o-98 – NOMEAR o candidato ELEIZOMAR RODRIGUES MAR-
CONDES, classificado em 6º lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –
Especialidade Análise de Sistemas, criado pela Lei n.º 8.868/94, Clas-
se A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da
exoneração de Sueli Maria de Magalhães Portilho, publicada em
24.7.2012.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 968, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando o teor da decisão contida no Processo Administrativo Digital
nº 879/2014,resolve
dispensar, a partir da data de publicação desta Portaria, o
servidor ANTONIO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, matrícula nº 999959, removido do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para este
Regional, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório
(FC-1) da 90ª Zona Eleitoral em Eliseu Martins/PI.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO
ATO Nº 347, DE 16 DE JULHO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1º Designar LARISSA GOMES MOUTA, Analista Ju-
diciário – Área Judiciária – do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da
Assessoria Administrativa da Presidência, ficando, consequentemente,
dispensada da função comissionada de Assistente II, esta da As-
sessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Designar ANNITA SALDANHA MARQUES CAR-
LOS DE PINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente II, Nível FC-02, da Assessoria Jurídica da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
(*) Republicado por ter saído no DOU – Seção 2, de 18 de julho de
2014, pág.53, com incorreção o original.
ATO Nº 353, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE PAIVA FERREIRA, ser-
vidora do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, cedida a este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão
de Assessor Técnico, Nível CJ-01, da Assessoria Jurídica do Gabinete
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des.BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-153, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e Con-
siderando o que consta do PAD n. 3.026/2014, resolve:
Art. 1º ALTERAR a pensão instituída por Jacyra Alves de
Almeida, à beneficiária Bianca do Nascimento Ugolini, com vigência
a partir de 22 de abril de 2013, de vitalícia para temporária, nos
termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com
a redação da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigo 217, inciso II, alínea b da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, cabendo-lhe a integralidade do benefício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-165, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e Con-
siderando o que consta do PAD n. 3.098/2014,resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de junho de 2014, pensão
vitalícia instituída por Waldir José Arruda Milani, Analista Judiciário,
Classe C, Padrão 13, integralmente à viúva Zelinda Apparecida Sca-
tolin Milani, nos termos artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da
República, com a redação da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216, § 1°, 217, inciso I,
alínea a e 218 caput, todos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXIX, do art. 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o que consta no processo SEI
nº 0051427-03.2014.6.27.8015, resolve:
Art.1º Designar a servidora LARISSA LACERDA TRON-
CONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª
Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 11/7/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.JACQUELINE ADORNO
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tri-
bunal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GA-
GINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da fun-
ção comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona,
com sede em Colméia/TO, a contar de 25/7/2014, em decorrência de
sua lotação na Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des.JACQUELINE ADORNO
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tri-
bunal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO MARTINS BORBA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função co-
missionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com
sede em Formoso do Araguaia/TO, a contar de 11/7/2014, em virtude
da designação da servidora Larissa Lacerda Tronconi Gundim, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des.JACQUELINE ADORNO
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi inciso XXVII, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/7/2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Regional, ocupado pelo servidor BRUNO MARTINS BORBA, ma-
trícula nº 30925847, lotado na 15ª Zona Eleitoral, com sede em
Formoso do Araguaia, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des.JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.108, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 12.397/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, o candidato PAULO CESAR DE SOUZA
NOGUEIRA, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de
Ricardo Vieira da Silva, conforme Portaria SERH/N. 125, publicada
no D.O. de 17.07.2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.109, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 12.397/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato AVRAHAM LAX, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável
de Lauro Lenza, conforme Portaria SERH/N. 127, publicada no D.O.
de 17.07.2014, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Órgão:I – GUILHERME RODRIGUES ARANTES;
II – GISELLE REIS E RIOS;
III – ALINE MARTINS GOMES CURY;
IV – LUIZA DE LIMA CURSINO DOS SANTOS;
V – ANNY HELOISE DIAS LEITE;
VI – MONICA DE JESUS MENESES;
VII – SUZANA MARIA MIRANDA PALMA;
VIII – LORENA RACHEL VASCONCELOS CHAVES MO-
TA ;
IX – VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCAO;
X – VINICIUS DE CASTRO COSTA;
XI – LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA;
XII – INGRID VAREJAO GUERZET;
XIII – VICTOR FAGUNDES MARQUES;
XIV – THAIS SOUZA DE MATOS;
XV – SANTINONI FERREIRA FRANCO DE JESUS;
XVI – KENNIA RAQUEL RIBEIRO SANTOS;
XVII – ANDREA ARRAIS LOUSA;
XVIII – RICARDO BATISTA MACHADO;
XIX – REMMEL ARAUJO SOUSA FARIAS;
XX – LEANDRO RODRIGUES LEITE;
XXI – JULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA MARCOS-
KI;
XXII – MAIRA DOS SANTOS LACERDA;
XXIII – RAFAELLA DA SILVA RAMOS;
XXIV – HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO;
XXV – RAFAEL FREITAS COELHO;
XXVI – ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO;
XXVII – FLAVIA DO NASCIMENTO DINIZ; e
XXVIII – ELAINE BARBOSA DIAS.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de:
a) Cleide Monteiro Matos, conforme Portaria GPR/N. 752,
publicada no D.O. de 26.05.2014, Seção 2;
b) Izabela Lindea Meirelles Okawachi, conforme Portaria
GPR/N. 745, publicada no D.O. de 26.05.2014, Seção 2;
c) Hélia Maria Lopes, conforme Portaria GPR/N. 806, pu-
blicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2;
d) Leine Boaventura Cabeceira, conforme Portaria GPR/N.
862, publicada no D.O. de 09.06.2014, Seção 2;
e) Celia Bernardo Mahomed, conforme Portaria GPR/N. 916,
publicada no D.O. de 20.06.2014, Seção 2;
f) Tânia Lopes de Jesus, conforme Portaria GPR/N. 917,
publicada no D.O. de 20.06.2014, Seção 2;
g) Sirlei Oliveira de Assis, conforme Portaria GPR/N. 1082,
publicada no D.O. de 18.07.2014, Seção 2; e
h) Ulisérgio Carlos Moreira, conforme Portaria GPR/N.
1086, publicada no D.O. de 18.07.2014, Seção 2.
II – exoneração de:
a) Lucas Silva de Oliveira, conforme Portaria GPR/N. 804,
publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2; e
b) Renan Silva Cardoso, conforme Portaria GPR/N. 802,
publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2.
III – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Leonardo Ferreira Paiva, conforme Portaria SERH/N. 73,
publicada no D.O. de 07.05.2014, Seção 2;
b) Nathalia Rosa de Oliveira Batista, conforme Portaria
SERH/N. 48, publicada no D.O. de 08.04.2014, Seção 2;
c) Ricardo Ferreira Quixadá, conforme Portaria SERH/N. 44,
publicada no D.O. de 31.03.2014, Seção 2;
d) Fábio Hitsuki Nitto, conforme Portaria SERH/N. 58, pu-
blicada no D.O. de 09.04.2014, Seção 2;
e) Alda Cristina Dias Lucas, conforme Portaria SERH/N. 93,
publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2;
f) Tiago Lima Rodrigues, conforme Portaria SERH/N. 89,
publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2;
g) Sebastião Vicente de Andrade, conforme Portaria
SERH/N. 97, publicada no D.O. de 09.06.2014, Seção 2;
h) Ivan Donizetti de Sousa Júnior, conforme Portaria
SERH/N. 102, publicada no D.O. de 23.06.2014, Seção 2;
i) Carlos Roberto Alves Correa, conforme Portaria SERH/N.
103, publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2;
j) Fernanda Gláucia de Moura Melo Drigo, conforme Por-
taria SERH/N. 108, publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2;
k) Lorena Soares Ulhoa, conforme Portaria SERH/N. 104,
publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2;
l) Filipe Calijorne Diniz, conforme Portaria SERH/N. 111,
publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2;
m) Jeferson Alan Portella Buettner, conforme Portaria
SERH/N. 110, publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2;
n) Vitor Marques da Silva, conforme Portaria SERH/N. 112,
publicada no D.O. de 03.07.2014, Seção 2;
o) Suellen da Costa Gonçalves, conforme Portaria SERH/N.
115, publicada no D.O. de 09.07.2014, Seção 2;
p) Daniel Azevedo Monteiro, conforme Portaria SERH/N.
119, publicada no D.O. de 16.07.2014, Seção 2;
q) Gilvan Viana Xavier, conforme Portaria SERH/N. 124,
publicada no D.O. de 17.07.2014, Seção 2; e
r) Mariana Sapata Gonzalez, conforme Portaria SERH/N.
123, publicada no D.O. de 17.07.2014, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.110, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 12.203/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo
10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os can-
didatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I – LUIZ FERNANDES DE MESQUITA;
II – MARCO THULIO DOS SANTOS;
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVALHO
AMARAL;
IV – FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI;
V – VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO;
VI – THIAGO RESENDE DE ABREU SOUSA;
VII – MILENA MIRANDA DE MORAIS;
VIII – JULIO CESAR DE SOUZA COSTA;
IX – ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR;
X – CESAR ABRAAO PAIVA FERNANDES; e
XI – LORENA ALVES OCAMPOS.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Hildete Cardoso Monteiro, conforme
Portaria GPR/N. 799, publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2.
II – exoneração de:
a) Eduardo Alves de Oliveira Pinto, conforme Portaria
GPR/N. 1011, publicada no D.O. de 10.07.2014, Seção 2; e
b) Arley de Aquino Azevedo, conforme Portaria GPR/N.
1012, publicada no D.O. de 10.07.2014, Seção 2.
III – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Vivian Magalhaes Medeiros, conforme Portaria SERH/N.
117, publicada no D.O. de 15.07.2014, Seção 2;
b) João Moreira Pessoa de Azambuja, conforme Portaria
SERH/N. 92, publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2;
c) Leonardo Sampaio de Almeida, conforme Portaria
SERH/N. 91, publicada no D.O. de 03.06.2014, Seção 2;
d) Andréia Matias Araújo, conforme Portaria SERH/N. 96,
publicada no D.O. de 09.06.2014, Seção 2;
e) Karoline Araújo do Prado, conforme Portaria SERH/N.
99, publicada no D.O. de 09.06.2014, Seção 2;
f) Rodrigo de Oliveira Machado, conforme Portaria
SERH/N. 98, publicada no D.O. de 09.06.2014, Seção 2;
g) Leonardo Borges de Oliveira, conforme Portaria SERH/N.
106, publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2; e
h) Daniel Vieira de Lima, conforme Portaria SERH/N. 109,
publicada no D.O. de 26.06.2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.115, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei
8.112/1990; artigos 2º e 3º da Lei 6.999/1982; artigo 1º, inciso I, do
Decreto 4.050/2001, bem como o contido no PA 11.688/2014, re-
solve:
Determinar a transferência do exercício dos servidores abai-
xo elencados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 9 de fevereiro de 2015:
Mailde Rodovalho da Silva, Matrícula 199;
Maria Francisca Rosa, Matrícula 307418;
Genecias Azevedo Pereira, Matrícula 311907;
Welton Ferreira Damasceno, Matrícula 265;
Valdivina Alves dos Anjos, Matrícula 312025;
Thereza Christina Kuster Prado, Matrícula 310032;
Demetrio de Souza Melo Junior, Matrícula 311946;
Marcelo Neves Romcy Pereira, Matrícula 309974;
Adriana Medeiros Ramalho Luz, Matrícula 315153;
Eliete Oliveira de Carvalho, Matrícula 308821;
Eliane Ferreira dos Santos, Matrícula 309481;
Dilma da Silva, Matrícula 312383;
Nicia Batista de Freitas, Matrícula 307973;
Jose Leoncio Ferreira, Matrícula 308100;
Luciana Cavanha de Rezende Caminha, Matrícula 314846;
Francisco Jose Firmino de Oliveira, Matrícula 308443;
Marcelo Sabino Linhares, Matrícula 316541;
Eliezer Pereira dos Santos Silva, Matrícula 316090;
Neide Maria da Silva Pires, Matrícula 308029;
Natalina de Jesus Antunes Pinheiro, Matrícula 316014;
Leonardo Cupertino de Alvarenga, Matrícula 315509;
Adeilsa Satiko Veras Sekisugi, Matrícula 310770;
Rodrigo Daniel dos Santos, Matrícula 315512;
Pedro Henrique Faria de Oliveira, Matrícula 316935;
Carlos Henrique Lima Pires de Oliveira, Matrícula 307794;
Nivanildes das Merces Vieira de Assis, Matrícula 307820;
Sarah de Sousa Tavares, Matrícula 316696;
Fabio Freitas Vidal dos Santos, Matrícula 317089;
Maria Aparecida Pereira David, Matrícula 316595;
Izabel Cristina Rodrigues Da Rocha, Matrícula 316547; e
Patricia Aline da Silva Telpes, Matrícula 316469.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.116, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. 11.462/2014, re-
solve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, THIAGO WESLEY SCAPIM MACHADO, matrícula N.
317.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão
03, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 02 de julho de
2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAATO Nº 301, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI e §1º do art. 45 do Regimento Interno, com base na Lei
8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, e conforme autos dos processos TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habilitados para o cargo de Analista Judiciário/Administrativa, no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
Class. Candidato Origem da vaga6º HERICA WANESSA BUZATTO Aposentadoria de Rosa Maria Costa Lopes.7º MAURILIO ALCANTARA MACENA Declaração de vacância de Gilberto Oliveira Freitas.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBU-
NAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ-
RIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/1990 e tendo em vista o contido no artigo 2º,
inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de maio de 2014, publicada no
DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como no PA 11.753/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 9 de julho de 2014,
em virtude de seu ocupante, DÁRIO MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula
315793, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 300, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRE-
SIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, es-
tabelecidas no inciso XI e §1º do art. 45 do Regimento Interno, com
base na Lei 8112/90, arts. 5º, § 2º, 13, § 6º, e conforme autos do
processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ao cargo
de Analista Judiciário/Administrativa JOSEMAR DE ARAUJO FER-
REIRA, constante no Ato TRT5-235/2014, publicado no DOU de
17/06/2014, em virtude de decurso do prazo legal para posse.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
ATO Nº 302, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI e §1º do art. 45 do Regimento Interno, na forma do art.
37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos arts. 5º, § 2º, 6º, 9º, 10 e 11 da Lei 8112/90, da Lei nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto
nº 3298/1999 e suas alterações, do Decreto nº 5296/2004 e da Instrução Normativa TST-7/1996; e conforme autos do processo nº TRT5 nº
09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR o candidato ELIAS FREIRE BARROS JUNIOR, habilitado em 1º lugar, pela relação específica, no Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014, para ocupar o cargo vago de Analista Judiciário/Judiciária redistribuído do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
ATO Nº 303, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI e §1º do art. 45 do Regimento Interno, com base na Lei
8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, e conforme autos dos processos TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habilitados para o cargo de Analista Judiciário/Judiciária, no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
Class. Candidato Origem da vaga5º ELISA MACEDO LESSA Declaração de vacância de Bradiane Farias Ribeiro Lima.6º NELLIE JULIANA MONTALVAN RABANAL Exoneração de Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
ATO Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI e §1º do art. 45 do Regimento Interno, com base na Lei
8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, e conforme autos dos processos TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habilitados para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
Class. Candidato Origem da vaga36º JULIANA BRITO MAIA Declaração de vacância de Rafael Yoshida Rocha.37º DENISE SANTOS OLIVEIRA Aposentadoria de Tânia Cezar Santos Alves.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 302, DE 11 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor RODRIGO DA
MOTTA NEVES em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1753/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária (vaga 1197), do Quadro de Pessoal Permanente deste
Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO DA MOTTA
NEVES, código Mentorh nº 2682, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 7 de julho de 2014, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 307, DE 15 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais eCONSIDERANDO o Acórdão TRT 8ª/PL/RA 0000324-
89.2013.5.08.0000, constante do Processo Administrativo TRT nº
2016/2007, resolve:
ALTERAR o Ato nº 387, de 20 de agosto de 2012, publicado
no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2012, para mo-
dificar a forma de pagamento do provento de aposentadoria do ma-
gistrado LÚCIO VICENTE CASTIGLIONI, que passará a ser pago
em parcela única, correspondente à remuneração percebida anterior-
mente à modificação efetivada pela Emenda Constitucional nº
70/2012, limitada ao teto constitucional de Ministro do STF, com
aplicação do regime de paridade previsto na Emenda Constitucional nº
70/2012, com sujeição aos reajustes gerais concedidos à magistratura,
nos termos do Acórdão TRT 8ª/PL/RA 0000324-89.2013.5.08.0000.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 399, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE/DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002972-7, resolve:
Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Dispensar o servidor GILBERTO SOARES CLEMENTE
JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, Área Adminis-
trativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Chefe da
Seção de Segurança, Código FC – 05, da Coordenadoria dos Serviços
Gerais.
II – Designar o servidor DENYS VALERIO DE VASCON-
CELOS, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Segurança, Código FC – 05, da Coordenadoria
dos Serviços Gerais.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 401, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE/DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002567-5, resolve:
Dispensar MARIA CRISTINA HOEPERS, servidora remo-
vida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe do Setor
Administrativo da Secretaria de Gestão de Pessoas, Código FC-03, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de
21/07/2014.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 510, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA
GRAEL ARTIGOSO FRANCO, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara
do Trabalho de Bauru, para exercer a função comissionada de As-
sistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 801 – Determinar que conste que Bruno Matiazzi Costa substituiu
Ana Luiza Pereira Aliprandi Favoretti, Assessor – CJ-3 do(a) Ga-
binete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, no período de
30/06/2014 a 09/07/2014, em razão de férias da titular, fazendo jus ao
pagamento por 10 (dez) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 807 – Dispensar Alexandre Dumas Sant’Ana Pedra, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função co-
missionada de Calculista – FC-04, e ao mesmo tempo designá-lo para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria
– FC-05, ambas da 11ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 808 – Designar Cristina Rocha de Souza Santos, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Calculista- FC-04 da 11ª Vara do Trabalho de
Vi t ó r i a .
Nº 812 – Designar Lucieni Pandolfi, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada
de Chefe de Seção-FC-05, da Seção de Informações Funcionais
(SEINFO).
Nº 813 – Determinar que conste que Sáimonton de Lima Pereira
substituiu Flávio Oliveira Gaspar de Carvalho, Diretor de Coorde-
nadoria – CJ-2 do(a) Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, no
período de 29/04/2014 a 30/04/2014, em razão de compensação de
recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 814 – Designar Eduardo Ferreira Costa, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, Ativo com Vín-
culo, para exercer a função comissionada de Assistente Adminis-
trativo – FC-03 da Seção de Classificação e Autuação (SECAU), da
Coordenadoria de Cadastramento Processual (CCAP).
Nº 815 – Determinar que conste que Marcos Decoté Rodrigues subs-
tituiu Ernani Fernandes Filho, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 do(a)
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, nos dias 30/05/2014,
09/06/2014, 10/06/2014 e 27/06/2014 em razão de compensação de
recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 04 (quatro) dia(s) de
efetiva substituição.Nº 816 – Determinar que conste que Elciney Mendes Rangel subs-
tituiu Alexandre de Barros Diláscio, Diretor de Coordenadoria – CJ-2
do(a) Coordenadoria de Sistema de Informação, no período de
24/06/2014 a 29/06/2014, em razão de licença para tratamento de
saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 6 (seis ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 821 – Determinar que conste que Glaucio de Sousa Vieira substituiu
Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Presidência –
CJ-4 do(a) Secretaria-Geral da Presidência, no período de 14/04/2014
a 21/04/2014, em razão de licença do titular por motivo de casamento,
fazendo jus ao pagamento por 8 (oito ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 825 – Determinar que conste que Letícia Pegoretti Lyrio substituiu
Silvana Ines Martins Costantini, Assessor – CJ-3 do(a) Gabinete do
Desembargador José Carlos Rizk, no período de 23/06/2014 a
04/07/2014, em razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
por 12 (doze ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 828 – Designar Tcherlys Brumatti, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Maria Aparecida Cu-
nha, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) Vara do Trabalho de São Mateus,
no período de 14/07/2014 a 23/07/2014, em razão de férias da titular,
fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
Nº 836 – Determinar que conste que Lucilene de Souza Hecher
substituiu Ari Antônio Stein Lima, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a)
14ª Vara do Trabalho de Vitória, no período de 30/06/2014 a
11/07/2014, em razão de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 12 (doze ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 837 – Designar Bruno Alvares, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Augusto Célio Ro-
drigues de Souza, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) Secretaria de
Administração, no período de 27/08/2014 a 05/09/2014, em razão de
férias do titular, fazendo jus ao pagamento pelos 10 (dez ) dias de
efetiva substituição.
Nº 838 – Determinar que conste que Tarciso Albert Ribeiro substituiu
Margarete Amorim da Silva, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 2ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, no período de
30/06/2014 a 03/07/2014, em razão de participação da titular em
curso da Capacitação em Processo Judicial Eletrônico, fazendo jus ao
pagamento por 4 (quatro ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 845 – Determinar que conste que Roziane Vicentino de Oliveira
substituiu Eliane Monjardim de Carvalho, Secretário da 3ª Turma –
CJ-3 do(a) Secretaria da 3.ª Turma, nos períodos de 07/07/2014 a
15/07/2014, em razão de férias da titular e 16/07/2014 a 18/07/2014
, em razão de compensação eleitoral da titular, fazendo jus ao pa-
gamento por 12 (doze) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 853 – Determinar que conste que João Batista Bortolon de Oliveira
substituiu Sabrina Armini de Almeida, Secretário da 1ª Turma – CJ-3
do(a) Secretaria da 1ª Turma, nos períodos de 05/05/2014 a
09/05/2014, em razão de licença da titular por motivo de doença em
pessoa da família, 10/05/2014 a 17/05/2014 , em razão de Licença-
Nojo e 19/05/2014 a 23/05/2014, em razão de licença para tratamento
de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 18 (dezoito) dia(s)
de efetiva substituição.
Nº 855 – Determinar que conste que João Batista Bortolon de Oliveira
substituiu Sabrina Armini de Almeida, Secretário da 1ª Turma – CJ-3
do(a) Secretaria da 1ª Turma, no período de 14/07/2014 a 15/07/2014,
em razão de compensação de recesso da titular, fazendo jus ao pa-
gamento por 2 (dois dia(s) de efetiva substituição.
Nº 859 – Determinar que conste que Roberta Lessa Arantes Moreira
substituiu Sergio Biasutti, Diretor de Secretaria – CJ-3 da 11ª Vara do
Trabalho de Vitória, no período de 09/06/2014 a 22/06/2014, em
razão de férias do servidor, fazendo jus ao pagamento por 14 (qua-
torze) dias de efetiva substituição.
Nº 861 – Determinar que conste que Elielda de Jesus Loureiro Souza
substituiu Tais Baldo da Silva Aprea, Diretor de Secretaria – CJ-3 da
Secretaria Judiciária, no período de 07/07/2014 a 15/07/2014, em
razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 9 (nove ) dias
de efetiva substituição.
Nº 862 – Determinar que conste que Renata Pimentel Feliciano subs-
tituiu Marco Antônio de Oliveira, Diretor de Secretaria – CJ-3 da Vara
do Trabalho de Aracruz, nos dias de 07/07/2014 e 09/07/2014 a
11/07/2014, em razão de participação no Curso de Capacitação em
Processo Judicial Eletrônico, fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro)
dias de efetiva substituição.
Nº 865 – Determinar que conste que Wantonio Oliveira Dias Júnior
substituiu Marlúcia Almeida de Souza, Diretor de Secretaria – CJ-3
do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia, nos dias 07/07/2014 e
09/07/2014 a 11/07/2014, em razão de participação da titular no curso
de Capacitação em Processo Judicial Eletrônico, fazendo jus ao pa-
gamento por 4 (quatro) dias de efetiva substituição.
Nº 867 – Determinar que conste que Juliana Caiado Cagnin substituiu
Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Presidência –
CJ-4 da Secretaria-Geral da Presidência, no dia 27/06/2014, em
razão de participação do titular no curso de Capacitação em Processo
Judicial Eletrônico, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia de
efetiva substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 44 DE 18 JULHO DE 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais –
CAU/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e X
do artigo 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o inciso
VII do Artigo 32 do Regimento Interno provisório CAU/MG, apro-
vado na Sessão Plenária nº 2, de 19 de dezembro de 2011. CON-
SIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93. resolve:
Art. 1º. Nomear o funcionário DANIEL MÁRCIO DA
CRUZ como presidente da comissão permanente de licitação.
Art. 2º. Nomear os funcionários Frederico Carlos Huebra
Barbosa e Flávio Vinícius Ferreira, como membros efetivos da co-
missão permanente de licitação.
Art. 3º. Nomear o funcionário Daniel Martins de Freitas
como membro suplente da comissão permanente de licitação.
Art. 4º. Esta Comissão terá validade de um ano a contar do
dia 08 de julho de 2014.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos retroagidos ao início de sua validade.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 18/2013.
JOEL CAMPOLINA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ME-
DICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 11, alínea “m” da Resolução n°
591/92,
CONSIDERANDO, o resultado do Concurso Público para o
provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Técnico em
Contabilidade regido pelo Edital CRMV/AM 001/2014.;resolve:
Art.1º – NOMEAR Leonardo Toledo de Siqueira para exercer
o cargo de Técnico em Contabilidade tendo em vista ter sido apro-
vado em Concurso Público.
Art.3º – NOMEAR Juliette Lopes Corrêa e Carla Vanessa
Batista de Souza para exercerem o cargo de Assistente Administrativo
tendo em vista terem sido aprovadaas em Concurso Público.
PAULO ALEX MACHADO CARNEIRO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar (CPPRAD) da Universidade Federal de Cam-
pina Grande (UFCG), de acordo como disposto no caput e & 1º do
art. 161 de lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar – PAD de nº 23096.012652/14-76, aban-
dono de cargo, CITA o servidor MARCOS ANTÔNIO MENDES
DANTAS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1747508, ocupante de cargo
de Assistente em Administração, com lotação no Centro de De-
senvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), campus de Sumé –
por se encontrar em endereço desconhecido – para oferecer defesa
escrita no prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis, a partir da data de
publicação deste documento no Diário Oficial da União.
A referida defesa deverá ser entregue ao Protocolo Geral da
UFCG, estabelecido no bloco AA, prédio da Reitoria, localizada à
Rua Aprígio Veloso, 882, nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande-PB, 21 de julho de 2014.
EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS
Editais e Avisos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 10794/2014,resolve:
Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO SI-
MAAN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Biblioteconomia, período de trânsito pelo prazo de 10 (dez) dias, a
partir de 1º de agosto de 2014, para a retomada do efetivo de-
sempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA