Ano LV No-120
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)
LEI No- 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e
deveres para o uso da Internet no Brasil.
A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕ (...)
LEI No - 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de
2006, para instituir piso salarial profissional
nacional e diretrizes para o plano de carreira
dos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias.
A P R E S I D E N (...)
ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL ESAF Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR - SEGUNDA ETAPA - GRUPO 2 - RESULTADO O DIRETOR DE EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO (...)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EDITAL No- 7, DE 25 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR (...)
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2014 Aprovar a contratação direta da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal, no regime de partilh (...)
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna públ (...)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL No - 35, DE 4 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, (...)
Diário Oficial da União, 25-06-2014, Avisos de Licitação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PREGÃO Nº 9/2014 UASG 194035 Nº Processo: 0862001486/201370.Objeto: Pregão Eletrônico-Contratação de empresa e (...)
Ano LV No-119
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)
IBGE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL N° 2, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi outorgada por
intermédio do Despacho da Excele (...)
