Diário Oficial da União, 25-06-2014, Avisos de Licitação

25 de junho de 2014
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Diário Oficial da União, 25-06-2014, Avisos de Licitação

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

AVISO DE LICITAÇÃO  DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PREGÃO Nº 9/2014 UASG 194035 Nº Processo: 0862001486/201370.Objeto: Pregão Eletrônico-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus, por diária, com capacidade mínima de 46 passageiros/ veículo, com condutor, para translado de servidores com saída sempre da Sede da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, localizada no SBS Quadra 2, Lote 14, Edifício Cleto Meireles Brasília/ DF para locais dos eventos (oficinas de trabalhos em geral treinamentos e capacitações de recursos humanos) promovidos por esta Fundação Nacional do Índio-FUNAI, com apoio do Ministério da Justiça, com vistas ao aperfeiçoamento institucional, a fim de melhorar, aprimorar e ampliar a capacidade de execução e de prestações de serviços dessa Fundação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.Endereço: Setor Bancario Sul Qd 2 Lt 14 Ed.Cleto Meireles BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 08/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MAURILIO SERGIO DE PAULA Pregoeiro (SIDEC-20/06/2014) 194035-19208-2014NE800063

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

 AVISO DE LICITAÇÃO  INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS

PREGÃO No-26/2014-UASG 254438 No-Processo: 25029000145201427.Objeto: Pregão Eletrônico-Aquisição de kits para diagnósticos com comodato.Total de Itens Licitados: 00067.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.Endereço: Avenida Brasil, 4365-Manguinhos Manguinhos RIO DE JANEIRORJ.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 07/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.comprasnet. gov.br SAMOEL HENRIQUE ALVES Pregoeiro (SIDEC-20/06/2014) 254438-25201-2014NE800164

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

 AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 09100000107201416.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços postais e telemáticos, concluise que a presente despesa no valor global estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)para o período de 60 meses, e valor anual estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), atende às condições e requisitos legais para a prestação dos serviços.Total de Itens Licitados: 00001.Fundamento Legal: Art.25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Inviabilidade de competição.Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2014.ROBERTO CARLOS GUIMARAES TORRES.Coordenador de Administração e Finanças.Ratificação em 20/06/2014.MARCIA MARTINS ALVES.Coordenadorageral de Administração, Orçamento e Finanças.Valor Global: R$ 1.000.000,00.CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC-20/06/2014) 244001-24290-2014NE800001

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

01)Contratada: Convergência Informática Ltda.CNPJ: 07.421.648/0001-80.Processo licitatório nº PE-011-3-0204, contrato nº 4400000430 de 18/06/2014.Valor de R$ 145.500,00.Fornecimento de Scanner Digital.Prazo de Entrega: 45 dias.Assinam P/Eletronorte: Iderval Nanes Farias/Respondendo pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços.P/Contratada: Dilza V.R.Siqueira.

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

 AVISO DE LICITAÇÃO  CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2014 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/AEletrobras Eletronorte, de acordo com o art.11, inciso II, do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preço para fornecimento de gases nitrogênio e hexafluoreto de enxofre (SF6), referente à ata assinada em 18.06.2014, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão processo nº PE03040060.Detentor dos preços registrados: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, itens/quant./preço unitário (R$): 1/351,0m3/124,90, 2/30,0un/481,10 e 3/900,0kg/195,66.A ata de registro de preços, na íntegra, encontrase disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br. SÉRGIO MACEDO DE ABREU Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

 AVISO DE LICITAÇÃO  SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 14/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/ DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967-Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:( 1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013 846.062/2013; 846.064/2013; 846.070/2013; 846.071/2013 846.072/2013; 846.074/2013; 846.075/2013; 846.078/2013 846.080/2013; 846.081/2013; 846.082/2013; 846.083/2013 846.084/2013; 846.089/2013; 846.096/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 AVISOS DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio no-776547/2012. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMECNPJ no-05.526.783/0001-65.CONVENENTE: Município de Juranda/PRCNPJ no-78.196.755/000109. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio no-776547/2012, até 28/02/2015.PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMECNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Município de Juranda/PRCNPJ n o- 78.196.755/0001-09.PROCESSO: 71001.031533/2012-13.Data de assinatura: 16/06/2014

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

AVISO DE LICITAÇÃO  PROCURADORIAGERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

PREGÃO No-23/2014 Comunico a todos o resultado da licitação em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.e o certame homologado pela autoridade competente desta PGT. JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA Pregoeiro (SIDEC-20/06/2014) 200200-00001-2014NE000037

SECRETARIAGERAL DE CONTROLE EXTERNO  AVISO DE LICITAÇÃO  COORDENAÇÃOGERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO CEARÁ

EDITAL No-29, DE 9 DE MAIO DE 2014 TC 013.042/2013-0-Em razão do disposto no art.22, III, da Lei 8.443/1992, fica notificado o Grupo Folclórico de Itapipoca, CNPJ: 05.735.458/0001-02, do Acórdão 854/2014-TCUSegunda Câmara, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares suas contas, condenando esse grupo, solidariamente com o seu presidente, Sr.Antônio Silva Andrade, ao pagamento da importância abaixo, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora até o efetivo recolhimento, fixandolhe o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da referida importância aos cofres do Tesouro Nacional. Data de Ocorrência Valor do Débito (R$) 23/10/2008 100.000,00 Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada pelo Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art.57 da Lei 8.443/1992), a qual, se paga fora do prazo acima, será atualizada desde a data do Acórdão condenatório (11/3/2014) até a data do efetivo recolhimento.O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal-Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts.19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts.216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU).A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU). FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO Secretário

CÂMARA DOS DEPUTADOS  AVISOS DE LICITAÇÃO  DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 121/2014-UASG 010001 Nº Processo: 103847/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Prestação de serviços de locação e operação de três sistemas de geração de energia com potências mínimas de 80 KVA, 300 KVA e 500 KVA, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses.Total de Itens Licitados: 00006.Edital: 24/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.Endereço: Camara Dos Deputados Edif.Anexo 1-14 Andar Zona Cívico Administrativa-BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet. gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. (SIDEC-20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068

CÂMARA DOS DEPUTADOS  AVISOS DE LICITAÇÃO  DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 122/2014-UASG 010001 Nº Processo: 100.787/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de cabos UTP, cordões de manobra, conectores RJ 45, etiquetas e outros materiais para cabeamento de rede.Total de Itens Licitados: 00020.Edital: 24/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.Endereço: Camara Dos Deputados Ed.Anexo 1-14º Andar Zona Cívicoadministrativa -BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital.O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br. (SIDEC-20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032014062400016 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICPBrasil.

CÂMARA DOS DEPUTADOS  AVISOS DE LICITAÇÃO  DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 123/2014-UASG 010001 Nº Processo: 109.795/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Aquisição de teste rápido para detecção de dengue.Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 24/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Câmara Dos Deputados Edif.Anexo i-14º Andar Zona Cívicoadministrativa-BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet. gov.br.Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital.O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. (SIDEC-20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068

CÂMARA DOS DEPUTADOS  AVISOS DE LICITAÇÃO  DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 124/2014 UASG 010001 Nº Processo: 128.565/2013.Objeto: Pregão Eletrônico-Aquisição de filmadoras digitais, microfones, misturador digital de áudio, gravador digital de áudio, DVR e chaveador KVM.Total de Itens Licitados: 00006.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.Endereço: Camara Dos Deputados Edif.Anexo 1-14 Andar Zona Cívicoadministrativa-BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet. gov.br.Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital.O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br. JOSE MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL (SIDEC-20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2014 UASG 070001 Nº Processo: 81122014.Objeto: Pregão Eletrônico-Prestação de serviços de triagem e restauração de LCD s (sigla em inglês para Display de Cristal Liquido) monocromáticos degradados das urnas eletrônicas modelos 2004,2006 e 2008.Total de Itens Licitados: 00002.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ELIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC-20/06/2014) 070001-00001-2014NE000001

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO Nº 54/2014-UASG 070001 Nº Processo: 4.784/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Prestação de serviços gráficos de impressão, relevo, capa dura, acabamento e confecção de facas de corte, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, condições e prazos constantes do edital.Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h59.Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: Conforme edital. JOSE MIRANDA MOREIRA Pregoeiro (SIDEC-20/06/2014) 070001-00001-2014NE000001

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO Nº 55/2014-UASG 070001 Nº Processo: 7.053/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Para eventual aquisição de aparelhos de televisão, suportes, pedestais, cabos, extensores e distribuidores de vídeo, para composição do Centro de Divulgação das Eleições 2014 conforme especificações, quantidades e prazos deste Termo de Referência.Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 25/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIADF.Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: Conforme edital (SIDEC-20/06/2014) 070001-00001-2014NE000003

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO Nº 56/2014-UASG 070001 Nº Processo: 2.733/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos de Votação Paralela de cada Tribunal Regional Eleitoral, a ser conduzido no primeiro turno e no segundo turno (onde houver), das Eleições de 2014, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência -Anexo I do edital.Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 25/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h57.Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA -DF.Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: Conforme edital MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA Pregoeira (SIDEC-20/06/2014) 070001-00001-2014NE000003

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014-SRP Processo nº.20.175/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e provável aquisição parcelada de bens de consumocoletes para agentes de informação.Data e horário de abertura: 09 de julho de 2014, às 14 horas, na sala 209, 2º andar, do edifíciosede do TREDF.O edital poderá ser consultado no endereço www.tredf.jus.br, solicitado pelo email [email protected] ou retirado na sede do TREDF, Praça Municipal, SIG, Qd.2, Lt.6, 2º andar, sala 208, no horário de 13 às 19 horas.Informações: 3048-4067 ou 3048-4232. PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA Pregoeiro.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

 AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 61/2014-UASG 070018 Nº Processo: 12832014.Objeto: Pregão Eletrônico-Confecção e fornecimento de envelopes e impressos para as Eleições de 2014, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00012.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 17h00.Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista-SAO PAULOSP.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC-20/06/2014) 070018-00001-2014NE000321 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032014062400017 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICPBrasil.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

 AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 62/2014-UASG 070018 Nº Processo: 14742014.Objeto: Pregão Eletrônico-Registro de Preços para fornecimento de água mineral potável, em estrita conformidade com o Edital e Anexos.Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 17h00.Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista-SAO PAULOSP.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 13h00 site www.comprasnet. gov.br. ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO Presidente do TRE (SIDEC-20/06/2014) 070018-00001-2014NE000321

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO  DIRETORIAGERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREGÕES ELETRÔNICOS A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª Região comunica aos interessados a realização das seguintes licitações: a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2014-REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material bibliográfico e multimeios (livros em geral), publicados fora do Brasil, através de importação direta.As propostas serão recebidas até as 11h do dia 09-07-2014, por intermédio do sítio www.licitacoese.com.br.A sessão de ofertas de lances terá início às 15h da mesma data. b) PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2014-REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material bibliográfico (livros em geral), disponíveis para aquisição no mercado liveiro nacional.As propostas serão recebidas até as 11h do dia 10-07-2014, por intermédio do sítio www.licitacoese.com.br.A sessão de ofertas de lances terá início às 15h da mesma data. Os Editais e maiores informações poderão ser obtidos na Coordenadoria de Licitações e Contratos, sita na Av.Praia de Belas, 1.100, Prédio Anexo Administrativo, 6º andar, Porto Alegre/RS, fone (51)3255-2226, das 10 às 18h, ou na internet, www.trt4.jus.br. DANIELA VAZ DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS COMPLEMENTARES DA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, pelo regime de empreitada por preço global, nos termos do Edital e seus Anexos.Sessão às 08h00 do dia 10/07/2014. O edital encontrase no sítio www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas através do tel./fax (65) 3648-4101 ou email [email protected] ROGER CASSIMIRO DE ARAUJO BERBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO No-31/2014-UASG 080026 Nº Processo: 3341/2014.Objeto: Pregão Eletrônico-Registro de preços para aquisição de café, açúcar, chás, adoçante e mistura de capuccino.Total de Itens Licitados: 00012.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 17h59.Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 Parque Dos Poderes-CAMPO GRANDEMS.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 07/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos (SIDEC-20/06/2014) 080026-00001-2014NE000005

JUSTIÇA FEDERAL

 AVISO DE LICITAÇÃO  1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

PREGÃO Nº 27/2014 UASG 090037 Nº Processo: 118/2014-JFAP.Objeto: Pregão Eletrônico-Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente Total de Itens Licitados: 00024.Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.Endereço: Rodovia Norte Sul-S/nº Infraero Ii MACAPA -AP.Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 04/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações existentes no Comprasnet e as contidas no Anexo ITermo de Referência, sempre prevalecerão as do Termo de Referência. ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES Pregoeiro (SIDEC-20/06/2014) 090037-00001-2014NE000030

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM  AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2014-UASG 389320 Nº Processo: 739/2012.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração, diagramação, préimpressão, impressão gráfica, produção editorial (reportagens e revisão gráfica, ortográfica e de conteúdo), editoração eletrônica, arte e finalização da Revista Oficial do Conselho Federal de Enfermagem, conforme Anexo I do Edital.Total de Itens Licitados: 00001.Edital: 24/06/2014 de 09h00 às 17h00.Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIADF.Entrega das Propostas: 12/08/2014 às 09h00 ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA Presidente da CPL (SIDEC-20/06/2014) 389320-00001-2014NE000322

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

 AVISO DE LICITAÇÃO  DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

PREGÃO PRESENCIAL SENAI Nº 4/2014 O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial SENAI n.º 004/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para equipes de trabalho, embaladas, separadas por layout e tamanho, conforme especificações detalhadas e desenhos, em atendimento a Olimpíada do Conhecimento Nacional 2014.O pregão presencial ocorrerá conforme as datas a seguir: DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS: ATÉ ÀS 16h00min do DIA 02/07/2014.DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E SESSÃO DE LANCES: 03/07/2014 às 09h00min.Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av.do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI

SISTEMA FIERGS  AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00375/2014N05 O Serviço Social da Indústria-SESI/RS e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam pública a abertura de licitação, na modalidade “PREGÃO” na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº PE00375/2014N05, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR ROTA FIXA para as Unidades do SESISENAINSC V, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI, publicados no Diário Oficial da União de 23 de Dezembro de 2011.As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrandose o recebimento das propostas às 09h00min do dia 03 de Julho de 2014.O Edital com todas as informações encontrase à disposição gratuitamente no sítio http:/compras. sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do email [email protected] ou fone 51 3581-5535, na Gestão de Suprimentos -NSC VNovo Hamburgo de segunda a sextafeira, no horário das 08h00min às 17h00min. Novo Hamburgo, 23 de junho de 2014. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira do Sistema FIERGS

SISTEMA FIERGS

AVISO DE LICITAÇÃO  SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIASENAIRS

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00393/2014DR O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-Departamento Regional do Rio Grande do Sul-SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade “PREGÃO”, na forma “ELETRÔNICA”, do tipo “Menor Preço”, sob o n.º PE00393/2014DR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE WORKSTATION, NOTEBOOK, MONITOR E TABLET, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011.A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrandose o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 02/07/2014.O início da disputa de lances se dará a partir das 09:00 horas de 03/07/2014.Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http:/compras.sistemafiergs. org.br.Maiores esclarecimentos através do email [email protected] fiergs.org.br, ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av.Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda à sextafeira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 23 de junho de 2014. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE LICITAÇÃO  COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

PREGÃO ELETRÔNICO No-PE-091/2014-CAESB (Número no licitacoese: 542956) A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-091/2014CAESB, processo nº 092.000410/2014.Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos e conexões PEAD com diâmetro de 160 mm, e anéis de borracha para conexões de PVC coletor de esgotos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032014062400020 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICPBrasil. Valor estimado pela Caesb: R$ 857.699,02. Data final para recebimento das Propostas: 07 de julho de 2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 07 de julho de 2014, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 18 de junho de 2014.Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email: [email protected]. Brasília-DF, 17 de junho de 2014. GILMAR PERES MONTEIRO Pregoeiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE LICITAÇÃO  SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO No-164/2014 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar tipo cristal e açúcar tipo refinado), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.Tipo: Menor Preço, Processo no- 411.000.008/2014-SEPLAN.Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h do dia 09/07/2014.Valor estimado R$ 343.046,20.Elemento de Despesa: 33.90.30.O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Brasília-DF, 18 de junho de 2014. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

 AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No-1.271/2014-CGL O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação -CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1271/2014-CGL, Aquisição de 01 (um) Barco/Lancha de Alumínio, para atender as necessidades da SEARP.Limite para Recebimento das Propostas: dia 08 de julho de 2014 às 09:00 horas (DF).Início da sessão: dia 08 de julho de 2014 às 09:30 horas (DF).O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonase-compras.AM, com endereço eletrônico “https:/www.ecompras.am.gov.br”.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

 AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No-1.272/2014-CGL O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação -CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1272/2014-CGL, Aquisição de 01 (um) Barco em Madeira de Lei, para atender as necessidades da SEARP.Limite para Recebimento das Propostas: dia 08 de julho de 2014 às 09:00 horas (DF).Início da sessão: dia 08 de julho de 2014 às 09:30 horas (DF).O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonase-compras.AM, com endereço eletrônico “https:/www.ecompras.am.gov.br”.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

 AVISOS DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL No-7/2014-CGL O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação -CGL, torna pública a RDC Presencial nº 007/2014-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Centro de Reabilitação-CER, Tipo IV, destinado ao Atendimento das necessidades da SUSAM.Data de realização: 17/07/2014 às 08:30 horas de Manaus/AM.O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av.Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGLChapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) -código do tributo: 4441-Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Em 20 de junho de 2014. CLÁUDIA DA SILVA THOMAZ DE LIMA Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS  AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av.Anhanguera, Qd.R-1, Lote 26, nº 7.171 -Setor Oeste, CEP: 74110-010-Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 001/2014; Processo nº 2012.0000.602.3510, Abertura: 30 de julho de 2014, às 14:30horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia implantação/adequação de quadras/ vestiários nas seguintes unidades de ensino: CE Dom Abel (Goiânia), CE Dom Eric James Deitchman (Mineiros), CE Maria do Carmo Lima (Águas Lindas de Goiás), CE José de Assis (Santo Antônio do Descoberto), CE de Águas Lindas (Águas Lindas de Goiás), CE Juscelino Kubitschek de Oliveira (Águas Lindas de Goiás), EE Presidente Kennedy (Goianésia), CE Alceu de Araújo Roriz (Luziânia), CE Jardim Europa (Goiânia), CE do Setor Sudoeste (Goiânia), CE Padre Pelágio (Trindade), CE Madre Germana (Aparecida de Goiânia), CE Professor Edmir Povoa Lemes (Nazário), CE Professora Maria Pereira Vasconcelos (Luziânia), conforme edital e anexos.Dotação Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional: 12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$ 9.908.338,72.Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br.Tele/fax: (62) 32013054/ 3017 email: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS  AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av.Anhanguera, Qd.R-1, Lote 26, nº 7.171 -Setor Oeste, CEP: 74110-010-Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 003/2014; Processo nº 2012.0000.602.7918, Abertura: 31 de julho de 2014, às 09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia implantação/adequação de quadras/ vestiários nos seguintes municípios: Águas Lindas de Goiás, Joanápolis, Americano do Brasil, Itumbiara, Itaberaí, Mambaí, São Miguel do Araguaia, Itaguari, Trombas, Nova Roma, Portelândia, Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Goianira, Piranhas, São Domingos, Jaupaci, Adelândia e Porangatu, conforme edital e anexos.Dotação Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional: 12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$ 12.482.130,42.Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br.Tele/fax: (62) 32013054/ 3017 email: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS  AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2014 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av.Anhanguera, Qd.R-1, Lote 26, nº 7.171 -Setor Oeste, CEP: 74110-010-Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 004/2014; Processo nº 2012.0000.602.4780, Abertura: 29 de julho de 2014, às 09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Quadra Escolar Pequena e Cobertura de Quadra Escolar Pequena-Padrão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032014062400021 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICPBrasil. FNDE, nos municípios de Trindade, Anápolis, Santa Helena, Luziânia, Bonfinópolis, Goianésia, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Matrinchã, Novo Gama, Ipameri, Minaçu, Aloândia, Buriti de Goiás, Goiânia, Caldas Novas, conforme edital e anexos.Dotação Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional: 12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$ 5.390.604,62.Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br.Tele/fax: (62) 32013054/ 3017 email: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS  AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2014 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av.Anhanguera, Qd.R-1, Lote 26, nº 7.171 -Setor Oeste, CEP: 74110-010-Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 006/2014; Processo nº 2013.0000.601.8746, Abertura: 30 de julho de 2014, às 09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Cobertura de Quadra Escolar Pequena-Padrão FNDE, nos municípios de Cezarina, Goiânia, Mineiros, Trindade, Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Formosa, Luziânia e Uruaçu, conforme edital e anexos.Dotação Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional: 12.368.1018.1306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$ 2.882.992,69.Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br.Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 email: [email protected] seduc.go.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS  AVISOS DE LICITAÇÃO  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2014 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av.Anhanguera, Qd.R-1, Lote 26, nº 7.171 -Setor Oeste, CEP: 74110-010-Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 007/2014; Processo nº 2013.0000.602.7950, Abertura: 29 de julho de 2014, às14:30 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia implantação/adequação de quadras/vestiários nas seguintes Unidades de Ensino C.E.Ramiro Pedro Morro (Agudo de Goiás),C.E.Jovita Gonçalves da Silva(Santa Barbara de Goiás), C.E.Professora Josefa Barbosa Valente(Posse), E.E.Antonio Mendes (Diorama), C.E.Dr Rubens C.de Aguirre (Aragarças), C.E Bezarra de Menezes (Nova Glória), C.E.Francisco da Mata Lima(Sítio d’ Abadia), C.E.Alcides Ramos Jubé(Matrinchã), C.E.Belarmino Essado(Inhumas), C.E.Povoado Barreiro (Distrito- Barbosilandia), C.E.Valeriano de Barros (Indiara), C.E.Complexo nº 10 (Planaltina), C.E.Juscelino K.Oliveira(Iporá), E.E.Dr Francisco Accioli (Pires do Rio), E.E.Joaquim Berto(Ipóra), C.E.Benedita Brita de Andrade (Goianápolis), conforme edital e anexos.Dotação Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional: 12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$ 8.327.758,11.Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br.Tele/fax: (62) 32013054/ 3017 email: [email protected]. Goiânia-GO, 20 de junho de 2014. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Gerente de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ  AVISOS DE LICITAÇÃO  COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

CONCORRÊNCIA No-237/2014 Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Complementares, conforme detalhado nos anexos do edital, para ampliação do: Unidade 1 -Sistema de Abastecimento de Água do município de Santo Antonio da Platina; Unidade 2-Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Santo Antonio da Platina.Recursos: Próprios e BNDES. Preço máximo admitido: R$ 1.299.875,15.Prazo de Execução: 450 dias calendário.Disponibilidade do Edital: de 25/6/2014 até às 17h15 de 11/8/2014.Abertura da Licitação: 15h do dia 12/8/2014.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376-Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/33303128, fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http:/licitacao.sanepar. com.br/.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ  AVISOS DE LICITAÇÃO  COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

CONCORRÊNCIA No-239/2014 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Maringá, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital.Recursos: BNDES.Preço Máximo Admitido: R$ 2.996.658,78 Disponibilidade do Edital: de 25/6/2014 até às 17h15 de 28/7/2014.Abertura da Licitação: 16h do dia 29/7/2014.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/ PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/ 3330-3200, ou pelo site http:/licitacao.sanepar.com.br/. ANTONIO HALLAGE Diretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

TOMADA DE PREÇOS Nº 08.002/2014 A Presidente do Município de Barroquinha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Julho de 2014 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas do Município de Barroquinha/CE de interesse da Secretaria Municipal de Educação, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs. Barroquinha-CE, 20 de junho de 2014. ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.10.02/2014 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.10.02/2014 para a aquisição de brinquedos e playground destinados ao atendimento do Programa Brasil Carinhoso junto a Secretaria de Educação do Município.Edital: 23/06/2014.Endereço: Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro.Entrega Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032014062400022 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICPBrasil. das propostas: A partir desta data, às 08h, no sítio www.licitacoese. com.br.Abertura das propostas: 10/07/2014 às 15h no sítio www.licitacoes e.com.br.Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima.Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoese.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PATRÍCIA CAMPOS QUEIROZ.

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.06.13.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, 34, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços N° 2014.06.13.001, cujo objeto Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento no Conjunto Irmã Hercília na Sede do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 09 de Julho de 2014 (09/07/2014), às 09:00hs.Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCMCE: http:/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.06.13.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, 34, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços N° 2014.06.13.002, cujo objeto Contratação de empresa para Execução da Obra de Pavimentação em Pedra Tosca no Conjunto João Pontes na Sede do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 09 de Julho de 2014 (09/07/2014), às 11:00hs.Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCMCE: http:/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Bela Cruz-CE, 20 de junho de 2014. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.05.20.3 O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07de julho de 2014 às 08:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada noLargo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, O edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato-CE, 23 de junho de 2014 GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.18.1 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE-torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 04 de Julho de 2014, às 08h30min, na sede da Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Avenida dos Três Poderes S/NCentro, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2014.06.18.1 de 18 de Junho de 2014, com fins: Contratação dos Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em Anexo, o qual encontrase na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88) 3569.1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Dep.Irapuan Pinheiro-Ce, 20 de junho de 2014. MARIA JOELMA MOREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.16.01. A Prefeitura Municipal de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2014.06.16.01, do tipo Menor Preço para a Contratação de empresa para intermediar a captação de profissionais para realização das ações do PELC, produção de eventos e aquisição de material esportivo destinados ao Programa de Esporte e Lazer na Cidade-PELC, com data de abertura para o dia 04 de julho de 2014, às 09h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE-na sala da Comissão Permanente de Licitação.Mais Informações pelo telefone: 88-3432.1340. Icapuí-CE, 20 de junho de 2014. CÍCERO ROMÃO DA COSTA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014 Tipo Menor Preço.Objeto: “Contratação de Empresa para o fornecimento de material esportivo destinado à suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Ação Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará”.Data para o recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta: 04/07/2014, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitações, sito à Av.Coronel João Correia, nº 298, Centro, Itaiçaba-Ce.Informações: (88) 3410.1112. Itaiçaba-CE, 20 de junho de 2014. JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014 Tipo Menor Preço.Objeto: “Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia, para execução, mediante o regime de Empreitada por Preço Global, de serviços de reforma, pintura e recuperação de equipamentos públicos junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital”.Data para o recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta: 04/07/2014, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações, sito à Av.Coronel João Correia, nº 298, Centro, Itaiçaba-Ce.Informações: (88) 3410.1112. Itaiçaba-CE, 20 de Junho de 2014. FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PREGÃO PRESENCIAL No-2014.05.30.02 A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de Julho de 2014, às 14:00 hs na Sede da Comissão de Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão gráfica e cópias para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE.O edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço acima, das 8:00às12:00horas.

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PREGÃO PRESENCIAL No-2014.06.06.01 A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de Julho de 2014, às 16:00 hs na Sede da Comissão de Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Buffet e Cofee Break destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE.O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas. Juazeiro do Norte-CE, 20 de junho de 2014. IARA LOPES DE AQUINO

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

CONCORRÊNCIA No-01.021/2014-CP A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de julho de 2014, às 9h, na sua sSde, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora-Praça Senador Almir Pinto, 217-Centro -Maranguape-Ceará estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de urbanismo, arquitetura e complementares de engenharia, de interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima no horário de 8h às 12h e no sítio virtual http:/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

CONCORRÊNCIA No-01.022/2014-CP A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de agosto de 2014 às 09:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora-Praça Senador Almir Pinto, 217-Centro -CEP 61.940-145-Maranguape-Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de Agência de Propaganda e Publicidade para a execução dos serviços publicitários a serem prestados à Prefeitura Municipal de Maranguape, de interesse de diversas Unidades Gestoras do Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio virtual http:/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

AVISOS DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

TOMADA DE PREÇOS No-05.039/2014-TP A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de julho de 2014, às 09:00h, na sua sede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora-Praça Senador Almir Pinto, 217-Centro -Maranguape-Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para conclusão da Reforma da Unidade Básica de Saúde, no Bairro Centro, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio virtual http:/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maranguape-CE, 20 de junho de 2014. KARINE DOS SANTOS COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

TOMADA DE PREÇOS No-2406.01/2014 Comunica aos interessados que no dia 09 de julho de 2014, às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço no-2406.01/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Reforma da Praça do Panacuí no Município de Marco-CE.O Edital completo estará disponível a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. Marco-CE, 24 de junho de 2014. FRANCISCO JUNIS SOUZA FARIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014EDUCPP O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial no-006/2014EDUCPPSecretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de fotocópias (Xerox), para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mombaça. Abertura dia 10/07/2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, no-01, Centro. Mombaça-CE, 20 de junho de 2014. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

PREGÃO PRESENCIAL No-2014.06.18.01 A Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE comunica aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial no-2014.06.18.01, objetivando o Registro de Preços para eventuais e futuras Aquisições de Eletro-Eletrônicos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pacatuba, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com data de abertura para o dia 07 de Julho de 2014, às 10:30 hs, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, localizada à Rua Cel. João Carlos, 345, Centro. Pacatuba-CE, 20 de junho de 2014. CAMILA COSTA PINTO PEDROSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

TOMADA DE PREÇOS No-2014.06.11.02 A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço no- 2014.06.11.02, do Tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada em construção de arquibancadas no Estádio Municipal de Paraipaba-CE, com Data de Abertura para o dia 14 de Julho de 2014, às 13h, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações.O Edital está disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, no-296, Centro, bem como no Portal de Licitações do TCMCE. Paraipaba-CE, 20 de junho de 2014. ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

TOMADA DE PREÇOS No-TP-0120062014-SEINFRA Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo nas seguintes Ruas: Rua Agostinho Carlos Santiago, Rua Pref.Eliseu Ferreira Lima, Rua Projetada, Rua Pref.Pedro Maia Rocha, Rua Pref.Gerardo Matoso, Rua Pref.Aurino Estácio e Rua Beta, localizadas no Bairro Catumbela, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projetos e planilhas de orçamento e cronogramas físicofinanceiro. Tipo: Menor Preço Global-Regime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta comerciais, para a licitação do objeto acima citado.Maiores informações através do fone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. Russas-CE, 20 de junho de 2014. FRANCISCO EUDVAN NOBRE Presidente da Comissão Permanente de Licitação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032014062400025 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICPBrasil.

AVISO DE LICITAÇÃO  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

PREGÃO PRESENCIAL No-1606.01/2014 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Julho de 2014, às 14:00 hs (Quatorze horas), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o no-1606.01/2014, com fins a Aquisição de 02 (dois) Veículos Zero KM Tipo Ambulância, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontrase na íntegra no na Sede da Comissão, situada a Rua Professora Ernestina Catunda, No-50-Piracicaba-CEP 62.280-000 Santa Quitéria-CE.Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3628.0161, no horário de 08:00h às 12:00h. Santa Quitéria-CE, 20 de junho de 2014

NAYANA SOUSA FARIAS

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