Diário Oficial da União – Seção 2 – 26-06-2014

26 de junho de 2014
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Ano LV No-120
Brasília – DF, quinta-feira, 26 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 34
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 34
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 36
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 36
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 40
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 42
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 43
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 44
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 45
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 46
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 48
Ministério Público da União …………………………………………………… 48
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 51
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 51
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 54
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No21, de 18 de junho de 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, no período de 27 a 30 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Suíça, para par-
ticipar da 84ª Reunião Geral Anual do Bank for International Set-
tlements. Autorizo. Em 25 de junho de 2014.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
No20, de 24 de junho de 2014. Férias do Ministro de Estado de
Minas e Energia, nos dias 26 e 27 de junho de 2014. Autorizo. Em 25
de junho de 2014.
Presidência da República.
CASA CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve tornar sem efeito a autorização de Afastamento do País
do servidor RONALDO KUFNER, matrícula SIAPE nº 1368313,
Secretário interino do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2014, seção 2, página
2. Processo nº 00027.000093/2014-88.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-117, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR
ALESSANDRO BORGES DA SILVA da função de Supervisor, có-
digo GR-V, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas
Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a partir
de 24 de junho de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 257 – EXONERAR, a pedido,
IVAN FASSHEBER do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Operações e Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, código DAS 102.2.
Nº 258 – NOMEAR
VARLINDO NÓBREGA CARNEIRO para exercer o cargo de As-
sistente na Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a Usuá-
rios da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2.Nº 259 – DESIGNAR
LUIZA ELEUTÉRIO VILELA MENEGAZ para a função de As-
sistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Execução Orça-
mentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva des-
ta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No229 – DESIGNAR
o Maj BMDF MARCOS RANGEL DE ALMEIDA para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Ca-
pacitação da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998 e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No230 – DESIGNAR
o Cap PMDF GLEISON BEZERRA DE LIMA para exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Se-
gurança de Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República, enqua-
drando-o na letra “E” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
de novembro de 1998 e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
AIRES DE MELO JUREMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-53, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
AMANDA MARIA CAMPANINI PEREIRA, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subchefia de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República.
RICARDO BERZOINI
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 210, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o inciso I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o inciso I do art. 7º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e em conformidade com a
alínea “a”, inciso I do item 2 da IN SAF nº 10, de 1993, resolve
Colocar à disposição a servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
ALINE VELOSO DOS PASSOS
Matrícula Siape nº: 1578159
Cargo: Advogado da União
Para: Presidência da República, na Secretaria de Relações Institucionais
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990,
no Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no inciso
I do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.001019/2014-74
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, a contar
de 18 de março de 2014, da seguinte servidora, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidora: CLARICE COSTA CALIXTO
Matrícula Siape n.º1762732
Cargo: Advogada da União
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do De-
partamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado
com o Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 2001 e
inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterado pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº08001.001618/2014-01
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-469, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.004352/2014-03, resolve
DISPENSAR
VALDECI ANTONIO DE AGUIAR, Agente Administrativo, ma-
trícula Siape nº 6466009, do encargo de substituto eventual de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Administração de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-470, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVO-
CACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00404.004352/2014-03, resolve
DESIGNAR
LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA, Administrador, matrícula
Siape nº 6002097, para exercer o encargo de substituta eventual de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Administração de Pes-
soal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.370, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.918, de 8 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 2, p. 3, de 9 de outubro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 907, de 28 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2,
p. 2 de 29 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.024508/2013-36, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 007/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 11 de junho de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.371, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480, de
30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº240, Seção 2, p. 2, de 13 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 905, de 28 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 80,
Seção 2, p. 1, de 29 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.031728/2012-35, ante as razões apresentadas no Memoran-
do/CPAD/CRG/CGU-PR nº 02/2014, de 16 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.372, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 316, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
862, de 23 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 77, Seção 2, p.
3, de 24 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.004329/2013-82,ante as razões apresentadas no Memorando nº
09/2014/CPAD/Portaria CGU nº 316/2013, de 18 de junho de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA Nº 1.373, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003;
e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 2, 7 e 7.1, da Norma da
Infraero 4.01/B, de 12 de julho de 2005, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 139, de 15 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 2, de 16 de janeiro de 2009,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 808,
de 14 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 3, de
15 de abril de 2014, referente ao Processo nº 00190.001412/2009-13,
ante as razões apresentadas no Memorando nº
045/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de junho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.374, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.469, de 5 de agosto de 2013,
publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 2, de 6 de agosto de 2013,
e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 338,
de 20 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 2,
de 21 de fevereiro de 2014, referente ao Processonº
00190.026998/2013-13,ante as razões apresentadas no Memoran-
do/CMPAD/CRG/ n.º 4.104/2014, de 24 de junho de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.375, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 599, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 811,
de 14 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 3, de
15 de abril de 2014, referente ao Processo nº 00190.007613/2013-19,
ante as razões apresentadas no Memorando n.º
007/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de junho de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003;
e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 2, 7 e 7.1, da Norma da
Infraero 4.01/B, de 12 de julho de 2005, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 242, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
nº 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 812, de 14 de abril de
2014, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 3, de 15 de abril de
2014, referente ao Processo nº 00190.002718/2009-97, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 051/2014/CSIND/CRG/CGU-PR, de
13 de junho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dia para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve au-
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
torizar o afastamento do país da servidora ANNE NOGUEIRA HER-
NANDES, Técnica de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º
1664901, em exercício na Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro, pelo período de 09/08/2014 a 21/09/2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, em decorrência da Licença para
Capacitação, que ora lhe concedo, referente ao período aquisitivo de
21/11/2008 a 19/11/2013, para cursar inglês intensivo na Interna-
tional Language Academy of Canada, localizada nas cidades de To-
ronto e Vancouver, Canada (Processo nº. 00190.010951/2014-19).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA No-49, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora HERTA DE SOUSA ROLIM,
matrícula SIAPE 1945506, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Ouvidor, código DAS 101.4, ocupado por CARLOS AL-
BERTO DE SOUSA E SILVA JÚNIOR, do Gabinete desta Secretaria,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º – Dispensar a servidora DALILA FERNANDES DE
NEGREIROS do encargo mencionado no Artigo 1º.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 419, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TERESA LABRUNIE CALMON SOA-
RES,para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, nos seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar GUSTAVO CARVALHO BERNARDES,do
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 420, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DINIZ DE ME-
LO MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Se-
cretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.5, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 502, de 08 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2013, seção
2, página 3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA STEPHANY DE SOUZA SIL-
VA ,para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da Se-
cretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.4, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 702, de 11 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2013, Seção
2, página 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTIPORTARIA Nº 422, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MIRANDA LOPES, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral
de Logística e Contratos da Secretaria de Gestão da Política de Direitos
Humanos, código DAS 101.3, da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República, no período de 23 de junho a 11 de julho de 2014..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 423, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
EXONERAR,
GUSTAVO CARVALHO BERNARDES,do cargo de Coordenador-
Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tra-
vestis e Transexuais do Departamento de Promoção dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, a partir de 24 de junho de 2014.
IDELI SALVATTI
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR – CAMEX, no uso da atri-
buição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto no4.732, de 10 de
junho de 2003, com fundamento no inciso IX do art. 2º do mesmo di-
ploma legal, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993,
de 18 de fevereiro de 2004, resolve, ad referendumdo Conselho:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março
de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de
abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 16, de 4 de julho
de 2006, e nº 98, de 25 de novembro de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º …………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………………..
I – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior;
……………………………………………………………………………………
Raquel Rezende Abdala – Suplente” (NR)
…………………………………………………………………………………..
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de junho de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000213/2014-02. Afastamento do País de
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Diretor de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado para o
IPEA, despesas de passagens e diárias serão custeadas pelo Ministério
das Relações Exteriores da República da Coréia, para participar do
Fórum de Alto Nível de Parceria Coreano – Latino Americana, no
período de 29 de junho a 04 de julho de 2014, inclusive trânsito, em
Seul/Coréia do Sul. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000210/2014-61. Afastamento do País de
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado, sendo que as despesas
de passagens, diárias e taxa de inscrição serão custeadas pelo próprio
servidor, para participar da The Society for the Advancement of
Socio-Economics – SASE’s 26
thAnnual Meeting, onde apresentará
artigo de sua autoria, intitulado: “Internationalization of Technological
Activities and Multinational Corporations: An Analysis on Patent
Statistics and Ownership Structure of MNCs”, no período de 09 a 13
de julho de 2014, inclusive trânsito, em Chicago/EUA. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 20 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIA-
PE n.º 1568405, cargo comissionado código CGE-IV, e de MAR-
CELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE n.º 2030343, Analista
Administrativo, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem na 33ª Reunião do Grupo de Es-
pecialistas em Assuntos Políticos, Econômicos e Jurídicos do Trans-
porte Aéreo (GEPEJTA), em Lima – Peru, no período de 30 de junho
a 5 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00058.044313/2014-18.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
No44 -EXONERAR
MIRIAM DA SILVA ANJOS do cargo de Coordenador da Coor-
denação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Depar-
tamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Ra-
cionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.3, a
contar de 18 de junho de 2014.
No45 -NOMEAR,
MARCELO PACHECO BASTOS para exercer o cargo de Assessor
Técnico do Gabinete da Secretaria de Racionalização e Simplificação
desta Secretaria, código DAS 102.3, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
No46 -NOMEAR
CLÁUDIA DE ALMEIDA GOMES para exercer o cargo de Assessor
Técnico do Gabinete desta Secretaria, código DAS 102.3, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 623 – Exonerar FRANCISCO SANTOS NOGUEIRA DA GAMA,
matrícula SIAPE nº 1348946, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 624 – Nomear MAURO MARQUES RUGGIRO, matrícula SIAPE
nº 14110, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Fiscalização de Insumos Agrícolas, código DAS 101.1, da Supe-
rintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio Grande do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Nº 625 – Dispensar SÉRGIO SCALZO ROCHA, matrícula SIAPE nº
7114, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Ad-
ministrativa III, código FCT-14, da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
Nº 626 – Designar KEYLA ASSIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1556073, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico
em Gestão Administrativa III, código FCT-14, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Nº 627 – Designar LUIS RICARDO BRÜGGEMANN, matrícula
SIAPE nº 1625245, para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador-Geral de Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Co-
missão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 628 – DECLARAR VAGO o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Cooperativismo e
Associativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuá-
rio e Cooperativismo, ocupado pelo servidor AURELIANO DA COS-
TA MATOS, em virtude do seu falecimento ocorrido em 2 de junho
de 2014.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
NOME MARIA DAS DORES CHAVES LU-
CENA
CARGO Agente Administrativo, classe S, padrão
III
PA R A Ministério do Desenvolvimento Agrá-
rio
CARGO A SER OCUPA-
DOAssistente Técnico, código DAS 102.1,
na Delegacia Federal do Desenvolvi-
mento Agrário no Estado de Roraima
AMPARO LEGAL Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo
artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991
RESPONSABILIDADE
DO ÔNUSÓrgão cedente
PROCESSO Nº 21000.003982/2014-75
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais cons-
tantes da Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Nº 178 – Proceder, com vigência a partir de 20 de junho de 2014, as
seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
junto à Unidade Gestora indicada, constantes das Portarias CEPLAC
nº 94 de 13/04/2012 publicada na seção 2, pág. 4 DOU de
23/04/2012, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de
despesas e movimentação de contas bancárias. Código da Unidade
Gestora – 130136- CEPLAC-SUEPA/SEREX Serviço de Extensão
Rural. ORDENADOR DE DESPESAS EXCLUSÃO Substituto:
Amintas de Oliveira Brandão
Nº 179 – Proceder, com vigência a partir de 20 de junho de 2014, as
seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
junto à Unidade Gestora indicada, com atribuições e responsabi-
lidades de ordenamento de despesas e movimentação de contas ban-
cárias. Código da Unidade Gestora – 130126- CEPLAC-SUEPA Ser-
viço de Extensão Rural. ORDENADOR DE DESPESAS INCLUSÃO
Substituto: Amintas de Oliveira Brandão
Nº 180 – Proceder, com vigência a partir de 20 de junho de 2014, as
seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
junto à Unidade Gestora indicada, constantes das Portarias CEPLAC
nº 016 de 03/01/2008 e nº42 de 20/02/2013 publicadas na seção 2,
págs. 2 e 3 DOU de 03/01/2008 e 26/02/2013, com atribuições e
responsabilidades de ordenamento de despesas e movimentação decontas bancárias. Código da Unidade Gestora – 130031 CEPLAC-
SUPOR/BRAG – Estação de Recursos Genéticos do Cacau “José
Haroldo”. ORDENADOR DE DESPESAS EXCLUSÃO Titular- Au-
gusto Olímpio da Silva Santos – Substituto: Fernando Antônio Tei-
xeira Mendes. INCLUSÃO Titular: Fernando Antônio Teixeira Men-
des.
HELINTON JOSÉ ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portarias nº 16 de 03/01/2008 publicada na seção 2, pág.
2 DOU de 03/01/2008 ONDE SE LÊ… Roberto Sena CPF
166.210.522-72 LEIA-SE Roberto Sena CPF 166.210.422-72.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Boletim
de Pessoal Extraordinário nº 61, de 02 de agosto de 2013, pagina 04,
resolve:
I – Designar os servidores abaixo relacionados para com-
porem Membros da Comissão Permanente de Licitação do LANA-
GRO – PE, sob a presidência da primeira, sendo substituída pelo
segundo Membro, a partir de 12 de Julho de 2014:
a)Claudia de Farias Cordeiro, Fiscal Federal Agropecuário,
matrícula SIAPE nº. 23790 CPF: nº. 588.962.794-53;
b)Paulo Roberto de Barros Salomão David, Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula SIAPE Nº 2134191 – CPF 659.099.764-00
c)Vera Lúcia Rodrigues Chaves, Agente Administrativo, ma-
trícula SIAPE 20.400 nº 166.557.294-91;
d)Ana Jacqueline da Silva Bastos, Tecnologista, matrícula
SIAPE 1835257, nº 484.729.054-20;
e)Braulio José Pontual Calixto, Auxiliar Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº. 1891877 CPF: nº. 438.886.404-82;
II – Estabelece que o prazo de investidura dos membros desta
Comissão não excederá a 01 (um) ano, contado da publicação do ato,
consoante o disposto no § 4º do art. 51 da Lei 8.666 de 21.06.93.
a)Sempre que julgar conveniente, o Presidente da Comissão
de Licitação pedirá ao setor interessado no objeto da licitação, a
indicação de representante em condições de assessorar a execução do
processo seletivo, bem como, requerer laudos, pareceres, informações
e outros trabalhados técnicos nas áreas científicas, tecnológicas, eco-
nômicas ou financeiras, todos como necessário para instrução, ava-
liação e julgamento da licitação.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é sub-
delegada pelo, § 2º do art. 11 do Regimento Interno das Supe-
rintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, re-
solve:
Nº 72 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais a servidora ROSILDA DE SOUZA BRAZ, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matricula Siape nº
1011883, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, com funda-
mento Legal na Emenda Constitucional nº 47/2005, Artigo 3º, itens I
e II, combinada com a Lei 8.112/90.
Nº 73 – Art. 1º – Retificar, a data das Portarias Nº 66/2014 e Nº
67/2014, publicada no DOU de 12 de junho de 2014, onde se Lê: 31
de março de 2014, leia-se 10 de junho de 2014.
MARCIANE COSTA DO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, publicado no DOU DE
05/03/2010, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor JOÃO EVALDO MOREIRA, SIAPE 003520, ocu-
pante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Art.3º, da EC nº 47/2005. Proc.21014.001094/2014-69.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CPT-099/2014, resolve:
N° 2.538 – Dispensar WALDENIO GAMBI DE ALMEIDA, CPF nº
006.660.817-19, do encargo de substituto eventual do Chefe da Di-
visão de Operações – DOP, código DAS 101.2, vinculado ao Centro
de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPT, deste Instituto,
designado pela PORT/INPE nº 2397, de 20/12/2013, publicada no
DOU de 23/12/2013.
N° 2.539 – Designar SERGIO HENRIQUE SOARES FERREIRA,
CPF nº 885.422.707-20, para substituir nos impedimentos ou afas-
tamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Operações – DOP,
código DAS 101.2, vinculada ao Centro de Previsão de Tempo e
Estudos Climáticos – CPT, deste Instituto.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 2.540 – Aposentadoria a LUIZ GONZAGA DE ARANTES, ma-
trícula SIAPE nº 0664594, ocupante do cargo de Técnico 3 III,
Classe/Padrão M III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ins-
tituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação do
artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (Processo n°
01340.000446/2014-50).
Nº 2.541 – Aposentadoria a DECIO CASTILHO CEBALLOS, ma-
trícula SIAPE nº 0665162, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação do
Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (Processo
n° 01340.000462/2014-42).
Nº 2.542 – Aposentadoria a MANOEL CARLOS RIBEIRO DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 0665005, ocupante do cargo de Técnico 3
III, Classe/Padrão M III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação
do Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (Pro-
cesso n° 01340.000465/2014- 86).
Nº 2.543 – Aposentadoria a WALDOMIRO RODRIGUES DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 0665313, ocupante do cargo de Assistente
em C&T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova
redação do Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988
(Processo n° 01340.000463/2014- 97).
Nº 2.544 – Pensão por morte do servidor inativo JOSÉ FERNANDES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0664949, falecido em 04/06/2014,
fundamentada na alínea “a”, do inciso I, do Artigo 217, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, combinado com o inciso I, do parágrafo 7º, do
Artigo 40, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do Artigo 2º, da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva MARIA DE LOURDES DA
SILVA (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº 01340.000464/2014-31).
LEONEL FERNANDO PERONDI
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20145ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-59, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Anuir à requisição da servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: Anirlenio Donizet de Morais
Cargo: Agente Administrativo, Classe: “A”, Padrão “III”
Matrícula SIAPE nº 2226135
Para: Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presi-
dência da República.
Cargo/Função a ser ocupado: Não informado.
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº 4.050, de
2001 e art. 2º, da Lei nº 9.007, de 1995. Responsabilidade do ônus:
Órgão cedente
Processo: 01400.004598/2014-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
PORTARIA N
o-60, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, com amparo no art. 4º do Anexo I do Decreto
nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 1º
do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, bem como
no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO NARVAES FIA-
DEIRO, CPF 574.419.951-91, para a prática de atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de
outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420010 (Secretaria
Executiva do Ministério da Cultura) e 340035 (Fundo Nacional de
Cultura para a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura), como
Ordenador de Despesas Substituto no período de 18 de junho de 2014
a 10 de julho de 2014.
MARTA SUPLICY
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS PAULO BOGLIO-
LO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, Coordenador de Legislação em
Direito Autoral, para participar da Reunião Regional da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para Países da América
Latina sobre os Tratados de Beijing e Marraqueche, organizado pela
OMPI e pelo Escritório Nacional de Direito Autoral da República
Dominicana (ONDA), em Santo Domingo/República Dominicana, no
período de 6 a 12 de julho de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado. As despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas
pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
N
o-425 – NOMEAR FLENIS CLEITON DE SOUZA, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos de In-
centivos Fiscais, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Ava-
Ministério da Cultura.liação, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura, código DAS 101.2, deste Ministério.
No-426 – DESIGNAR ANDRÉA GOMES BANDEIRA, para exercer
o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Desen-
volvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Me-
canismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N
o-427 – DESIGNAR NORMA REGINA COUTINHO ROCHA, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, da
Representação Regional, Tipo A, do Ministério da Cultura de São
Paulo, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
N
o-428 – DESIGNAR GILVANIA CÉLIA DE HOLANDA VALEN-
ÇA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de
Políticas Culturais Intersetoriais, Federativas e Mobilização Social, da
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, Relações Federativas
e Mobilização Social, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e
Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional deste
Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N
o-429 – NOMEAR LUIANA PEREIRA MAIA, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão de Análise dos Mecanismos de Capacitação, da
Coordenação-Geral de Normatização e Orientação, da Diretoria de
Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura, código DAS 101.2, deste Ministério.
N
o-430 – DESIGNAR FLAVIA RODRIGUES DIAS, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Acompa-
nhamento e Avaliação de Resultados, da Coordenação-Geral de De-
senvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Me-
canismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
deste Ministério, código DAS 101.2, no período de 07 a 20 de julho
de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, resolve,
Nº 438 – Declarar a Vacância, a contar de 18 de junho de 2014, do
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por ALESSANDRA QUEIROZ
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1943715, por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
Nº 434 – EXONERAR, a pedido, THAYANE BENTES DE LUCA
MINUZZI, do cargo de Chefe de Serviço de Apoio Técnico de
Acompanhamento, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fis-
calização, da Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cultural, da
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural deste Ministério,
código DAS 101.1, a partir de 11 de junho de 2014.
Nº 435 – EXONERAR, a pedido, THAYANE BENTES DE LUCA
MINUZZI do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 11 de junho de
2014.
Nº 437 – DESIGNAR MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO
FREITAS, para exercer o encargo de substituta eventual de Coor-
denador de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Co-
ordenação-Geral de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e
Comunicação para a Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais
deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.Nº 441 – DESIGNAR ROBERTO DE SOUSA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Produção de
Documentos, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Ga-
binete da Ministra, código DAS 101.2, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 130, de 29 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 82, de 2 de maio de 2014, Seção 2, pág.
9, Exclui-se: “Origem: Fundação Biblioteca Nacional”, e Inclui-se:
“Art. 5º Considerar a cessão da servidora, para efeito de controle de
freqüência e/ou reembolso, no período compreendido entre 26 de
abril a 1º de maio de 2014”.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de
maio de 2009; artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de
2013; Portaria MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da
Chamada Pública nº 006, de 07 de março de 2014, constante do
processo administrativo nº 01415.001846/2014-61, resolve:
Nº 185 – PRORROGAR, até 30 de julho de 2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção designada pela Por-
taria nº 116, publicada no D.O.U. de 16/04/2014, Seção 2, página 7.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 2 de maio de 2011 e no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de
maio de 2009; artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de
2013; Portaria MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da
Chamada Pública nº 004, de 07 de março de 2014, constante do
processo administrativo nº 01415.010287/2013-08, resolve:
Nº 184 – PRORROGAR, até 15 de agosto de 2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção designada pela Por-
taria nº 128, publicada no D.O.U. de 24/04/2014, Seção 2, página
6.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 298 – Dispensar a servidora REGINA CRISTINA VIEIRA FREI-
TAS, CPF n° 287.348.151-04, da Função Gratificada, código FG-01,
do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto
(Processo nº. 01450.009518/2013-04).
Nº 299 – Designar VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS, CPF
n° 010.247.161-47, para a Função Gratificada, código FG-01, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto (Pro-
cesso nº. 01450.005398/2014-49).
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 300 – Dispensar MARCIO RODRIGO COELHO DE CARVA-
LHO, CPF n° 008.726.664-41, do encargo de substituto do Supe-
rintendente, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Acre (Processo nº. 01450.009083/2013-90).
Nº 301 – Designar STÉLIA BRAGA CASTRO, CPF n° 324.946.828-
27, para o encargo de substituta do Superintendente, código DAS
101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do Acre, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das
respectivas atribuições (Processo nº. 01450.006550/2014-19).
JUREMA MACHADO
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20146ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-1.005/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
que consta do Processo nº 67500.002824/2014-68, resolve:
DESIGNAR o Capitão Intendente ROBERT BRUN KLUP-
PEL (SERIPA IV/NO 3412199) para, na “Canadian Forces Language
School Detachment Saint-Jean, CANADIAN FORCES BASE ST-
JEAN”, na cidade de Saint Jean, no estado de Quebec, Canadá,
cumprir a missão nº 9/EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – “ENGLISH
LONG COURSE”.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 131 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 151 dias, e início previsto para o dia 4 de agosto de 2014, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 25 de julho de 2014, sem ônus para
o Comando da Aeronáutica com as passagens aéreas, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.007/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 25 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, apro-
vada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do
Processo nº 67000.006608/2014-22, resolve:
Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHA-
DO VIEIRA, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-
lo, interinamente, no cargo de Comandante da Aeronáutica, no pe-
ríodo de 13 a 19 de julho de 2014, durante o seu afastamento por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.008/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 3º , parágrafo 1º , inciso III, alínea “b”, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, e o que consta do Processo nº 67050.008415/2014-11,
resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar R/1 LUIS CARLOS LEBEIS
PIRES FILHO (NO 0654078) para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
Estado-Maior da Aeronáutica, como Chefe do Escritório de Ligação
no Rio de Janeiro da Assessoria de Grandes Eventos, pelo prazo de
vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
2005/GC3, de 5 de novembro de 2013, devendo ficar vinculado ao
GIA-SJ, para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de Tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.009/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67280.007990/2014-92, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que fazem jus por este Comando:
Aspirante a Oficial QOCon MED AMADEU JOSÉ RO-
DRIGUES QUEIRÓZ (NO 6611621);
Aspirante a Oficial QOCon MED ANDRÉ ANTÔNIO BA-
TISTA (NO 6611869);
Aspirante a Oficial QOCon MED ELCIONE DANTAS RE-
GO JUNIOR (NO 6611761);
Aspirante a Oficial QOCon MED JOÃO HENRIQUE GAR-
CIA RICARTE (NO 6611699);
Aspirante a Oficial QOCon MED LEANDRO SILVA PÁ-
DUA (NO 6611443);
Aspirante a Oficial QOCon MED LUCAS LOURO DE OLI-
VEIRA (NO 6611672);
Aspirante a Oficial QOCon MED PEDRO HENRIQUE AL-
VES DO AMARAL (NO 6611460);
Aspirante a Oficial QOCon MED SILVAL JOSE ALVES
FILHO (NO 6611419);
Aspirante a Oficial QOCon MED WIGNEY MAIA BOR-
GES (NO 6611826);
Aspirante a Oficial QOCon DENT ANA LUIZA LAROCCA
RIGAILO (NO 6611940);
Aspirante a Oficial QOCon DENT DIOGO ALVES DE
AQUINO PEREIRA (NO 6611931);
Aspirante a Oficial QOCon DENT RENATA DE ABREU
MONTEIRO MUFFATO (NO 6612016);Aspirante a Oficial QOCon DENT RENATA FERREIRA
VILAÇA DE ALVARENGA BRAGA (NO 6612032);
Aspirante a Oficial QOCon FARM CAROLINE BRITO
LEITE (NO 6611770); e
Aspirante a Oficial QOCon FARM MAYLLA OMARI DO-
MINGUES DE OLIVEIRA (NO 6611737).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.010/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n° 67000.006716/2014-03, resolve:
Colocar o Terceiro-Sargento QTA TAR BRUNO DA SIL-
VEIRA MENDONÇA (NO 4021088), do efetivo do CIEAR, à dis-
posição do Ministério do Esporte, a fim de representar o Brasil, na
condição de atleta da Confederação Brasileira de Hóquei sobre Grama
e Indoor, nos períodos de 15 de junho a 5 de setembro de 2014, na
cidade de Amsterdam – Holanda, para treinamentos, e de 5 a 15 de
setembro de 2014, na cidade de Guadalajara – México, para Liga
Mundial de Hóquei, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.011/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e de
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
que consta do Processo nº 67750.001228/2014-19, resolve:
DESIGNAR, o Asp Of Est Eng GUILHERME HOFFMANN
DA SILVA (ITA/NO 6322140) para, no “INSTITUT SUPÉRIEUR
DE L’ AERONAUTIQUE E L’ ESPACE”, na cidade de Toulouse, no
estado Haute-Garonne, França, cumprir missão EXTRA-PLAMENS
EXT 2014 – Curso Graduação Sanduíche na Área de Engenharia
Aeronáutica – Ciência sem Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 366 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 399 dias, e início previsto para o dia 1º de julho de 2014, podendo
se ausentar do país a partir do dia 28 de junho de 2014, fazendo jus
à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para este
Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação,
passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático serão cus-
teados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico – CNPq.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.012/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e de
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
que consta do Processo nº 67750.001224/2014-31, resolve:
DESIGNAR, o Asp Of Est Eng UBIRATAN BRASILINO
DE CASTRO ARAÚJO E SILVA (ITA/NO 6321917) para, na
“PENNSYLVANIA STATE UNIVERSITY”, na cidade de University
Park, no estado Pennsylvania, Estados Unidos da América, cumprir
missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso Graduação Sanduíche
na Área de Engenharia Mecânica-Aeronáutica – Ciência sem Fron-
teiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 366 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 399 dias, e início previsto para o dia 1º de julho de 2014, podendo
se ausentar do país a partir do dia 28 de junho de 2014, fazendo jus
à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para este
Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação,
passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático serão cus-
teados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico – CNPq.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.013/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e de
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
que consta do Processo nº 67750.001226/2014-20, resolve:DESIGNAR, o Asp Of Est Eng FABRICIO CÂNDIDO DE
ALMEIDA (ITA/NO 6321712) para, na UNIVERSIDADE DE PUR-
DUE, na cidade de Lafayette, no estado de Indiana, Estados Unidos
da América, cumprir missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso
Graduação Sanduíche na Área de Engenharia Aeronáutica – Ciência
sem Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 366 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 399 dias, e início previsto para o dia 1º de julho de 2014, podendo
se ausentar do país a partir do dia 28 de junho de 2014, fazendo jus
à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para este
Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação,
passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático serão cus-
teados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico – CNPq.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.014/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e de
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
que consta do Processo nº 67750.001221/2014-05, resolve:
DESIGNAR, o Asp Of Est Eng MARCELO FLORENCIO
SOBRAL (ITA/NO 6321984) para, na “UNIVERSITY OF CALI-
FORNIA”, na cidade de Berkeley, no estado da Califórnia, Estados
Unidos da América, cumprir missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 –
Curso Graduação Sanduíche na Área de Engenharia da Computação
– Ciência sem Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 335 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 395 dias, e início previsto para o dia 1º de agosto de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 2 de julho de 2014,
fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para
este Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-ins-
talação, passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático
serão custeados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvol-
vimento Cientifico e Tecnológico – CNPq.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.015/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e de
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e o
que consta do Processo nº 67750.001225/2014-85, resolve:
DESIGNAR, a Asp Of Est Eng THAIS KAGOHARA
(ITA/NO 6324215) para, na “CORNELL UNIVERSITY”, na cidade
de Ithaca, no estado de Nova York, Estados Unidos da América,
cumprir missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso Graduação
Sanduíche na Área de Engenharia da Computação – Ciência sem
Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 335 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 395 dias, e início previsto para o dia 1º de agosto de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 2 de julho de 2014,
fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para
este Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-ins-
talação, passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático
serão custeados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvol-
vimento Cientifico e Tecnológico – CNPq.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.016/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1º , 2º e 6º , inciso II, do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo nº 67050.007613/2014-67, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel de Infantaria
R/1 SERGIO ESMERIO PETTASSE DE SOUZA (NO 1422146), no
Estado-Maior da Aeronáutica, a partir de 22 de agosto de 2014, pelo
prazo de doze meses, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria nº 144/GC3, de 11 de março de
2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.017/GC1, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os Art.
2º , parágrafo único, e 6º , inciso II, do Decreto nº 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta do Processo nº 67290.004050/2014-22, re-
solve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1
EUDES JORGE FERREIRA DA SILVA (NO 0415650), no Sétimo
Comando Aéreo Regional, a partir de 4 de setembro de 2014, pelo
prazo de doze meses, na forma da Portaria nº 431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria nº 144/GC3, de 11 de março de
2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No-1.253/DPM, 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.000349/2014-77, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 18 JUN 2014, o 3S
QESA SEM R/1 GIVALDO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord
1030868) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PRE-
VENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, publicada no Diário
Oficial da União nº 152, de 08 AGO 2013, Seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 158, de 19 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.254/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001990/2014-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 MARINONI
ALMIRO GUTEMBERG JUNIOR (Nr Ord 0142603), mediante acei-
tação voluntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVEN-
ÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Motorista, no pe-
ríodo de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.255/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67292.006806/2014-79, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SGS REFM JOSE ALCINO
DE AQUINO (Nr Ord 0479209), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no BATALHÃO DE INFANTARIA DA AE-
RONÁUTICA ESPECIAL DE MANAUS, como Encarregado da Se-
ção Mobilizadora, no período de 21 de junho de 2014 a 20 de junho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.256/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67615.007262/2014-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R/1 DALE RENATO HARO
MARUSSI (Nr Ord 0947857) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTA-
CAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE TABA-
TINGA, como Encarregado da Seção Técnica, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o-1.257/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67611.003055/2014-68, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP R/1 ARLINDO GOMES DA
COSTA JUNIOR (Nr Ord 1028677) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PAR-
QUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO, como Encarregado da Seção de Contratos, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.258/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67611.003115/2014-42, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL REFM EDSON MENDES DE
CARVALHO (Nr Ord 0865664) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Encarregado da Se-
ção de Eletricidade da Subdivisão de Eletromecânica, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.259/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67617.007788/2014-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEL R/1 VALÉRIO MARCOS
ALONSO FERREIRA (Nr Ord 0536008) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção Técnica, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.260/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.009300/2014-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCT REFM FRANCISCO DE AS-
SIS NORBERTO (Nr Ord 0351865) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Auxiliar da Subdivisão de Busca e Salvamento, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.261/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67615.011070/2014-40, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOECOM REFM LUIZ
CARLOS DE SOUZA MOREIRA (Nr Ord 0346985), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no QUARTO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Chefe da Seção de Planejamento, no período de 9 de
julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.263/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67263.006053/2014-28, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM JOSÉ LUIZ FRANÇA
(Nr Ord 0853747) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SÃO PAULO, como Encarregado do Setor de
Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o-1.264/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.006413/2014-20, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB REFM LEONIDAS VAN-
DERLEI DA SILVA (Nr Ord 0528013) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PRIMEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO DE CA-
ÇA, como Encarregado da Subseção de Armamento, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP NN
o-1.265/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67263.005277/2014-12, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R/1 JOÃO RODRIGUES
FERREIRA (Nr Ord 1619985) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE SÃO PAULO, como Encarregado do Subcomando do Es-
quadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP NN
o-1.266/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67263.005404/2014-83, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R/1 JACKSON CESAR DOS
SANTOS (Nr Ord 1785699) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de Cerimonial Militar
do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP NN
o-1.267/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67615.012979/2014-15, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 VLADIMIR MARQUES
PASSOS (Nr Ord 0554855) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no QUARTO CEN-
TRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁ-
FEGO AÉREO, como Chefe da SIPACEA, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP NN
o-1.268/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.004131/2014-98, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 LEO PACHECO DA
ROCHA NETO (Nr Ord 1073079) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PRI-
MEIRO DO DÉCIMO SEXTO GRUPO DE AVIAÇÃO, como En-
carregado da Seção de Motores, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP NN
o-1.269/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67281.005258/2014-78, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R/1 ALDAIR SUIM DE SOU-
ZA (Nr Ord 1127004) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Desembaraço Alfandegário,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.270/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67281.005323/2014-65, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o SO QTA TVA REFM PAULO ROBERTO
DE SOUZA PINTO (Nr Ord 0585700) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como En-
carregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.271/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67281.004684/2014-94, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R/1 OSCAR SPALADO DE
ALMEIDA (Nr Ord 0808130) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-
REA DE ANÁPOLIS, como Encarregado da Secretaria, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.272/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.012224/2014-31, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 MARCOS AURÉLIO
MORALES PASCOAL (Nr Ord 1590987) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
CAMPO GRANDE, como Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.273/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67617.005652/2014-77, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 LYZARDO AUGUS-
TO RAMOS WANDERLEY (Nr Ord 1541374) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária,
no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO
GALEÃO, como Chefe da Subseção de Segurança e Defesa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.274/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.012223/2014-96, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 CLÁUDIO PIMENTA
SIMAS (Nr Ord 0050830) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CAMPO GRANDE,
como Adjunto da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.275/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.011418/2014-19, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT R/1 MÁRIO JOSÉ MAR-
QUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 1755986) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.276/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67617.008566/2014-16, resolve:DESIGNAR o 1S QSS SEM R/1 ELADIMIR FALEIROS
BELLONI (Nr Ord 0217689) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTA-
CAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO,
como Auxiliar da Subseção de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.277/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67800.002365/2014-38, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 CARLOS FERNANDES
GUIMARÃES (Nr Ord 0800490) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na SECRE-
TARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Subsecretaria de Administração Financeira, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.278/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.007248/2014-68, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCT R/1 CLEITON NERY FER-
RAZ (Nr Ord 0800686) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE MACEIÓ, como
Encarregado da Assessoria de Investigação e Prevenção de Aciden-
tes/incidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.280/DPM, 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67510.009976/2014-72, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 01 JUL 2014, o CEL
QOAV R/1 JOSÉ BAHIA SOARES (Nr Ord 0447188) da PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17
JAN 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 15,
de 22 JAN 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 472/DPCVM, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista de Finanças e Controle
81.0033.23 CLAUDIA BARROS TRINDADE, SIAPE 0968108, CPF
619.882.357-15, para o Cargo Comissionado, código DAS-101.2, do
Centro de Controle Interno da Marinha.
Art. 2º Nomear o Agente Administrativo 86.2703.38 ROB-
SON SANTOS DE MESQUITA, SIAPE 0958133, CPF 443.845.211-
20, para o Cargo Comissionado, código DAS-102.1, ficando em con-
sequência dispensado da Função Comissionada Técnica, código FCT-
7, do Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 484/DPCVM, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 95.0314.81 ROSELAYNE BARBOSA SANTOS, matrícula SIA-
PE 1106091, Código de Vaga 0566643 (Processo nº 06031/2014, da
D P C v M / C I AW ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 485/DPCVM, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.9483.14 JUARES CLER, matrícula SIAPE 0978401, Código
de Vaga 0564184 (Processo nº 06148/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA No-151/SIPM, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 24 de
fevereiro de 2014, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II;
art. 108, inciso V; e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o CF (RM1) 72.0028.16 PALMIRO FERREIRA DA COS-
TA, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a
que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.23213, datado de 30 de abril de 2014, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 24 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 2º, inciso I,
alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória
2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de
Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 24 de fevereiro de 2014, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 601, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (São
Paulo-SP), os seguintes militares:
– 2º Sgt Inf EDILBERTO LOPES DOS REIS; e
– 2º Sgt Inf ISAIAS FRANCISCO EVANGELISTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 602, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer função Técnica Gratificada, código FTIII, por um período de
23 (vinte e três) meses, a Ten Cel QCO MARGARIDA MARIA
MARROCOS DE ARAÚJO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 603, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF) os seguintes militares:
– Cap Inf LEONARDO JOSÉ LINS;
– Cap Art LUCIANO AMÉRICO FONSECA DE SOUZA;
– Cap Cav MARCELO CARNEIRO CAZARIM;
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Cap Inf MARCO ANTÔNIO RESENDE SOARES DA
ROCHA;
– Cap Inf ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO; e
– Cap Inf UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 604, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior
de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), a Maj Dent MARIA HELENA SA-
LES BESSA CAMPOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 606, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
– Cel QMB FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA;
– Cel Inf RAMON MARÇAL DA SILVA; e
– Cel Cav RUBENS FERREIRA DE ARAÚJO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 607, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
– Cel Inf LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR;
– Cel Art MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE
ARAUJO;
– Ten Cel Cav CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VAS-
CONCELOS;
– Ten Cel Cav LUÍS CLÁUDIO ROMAGUERA PONTES;
– Ten Cel Inf RODRIGO FERRAZ SILVA; e
– Ten Cel Art RONALDO OLIVEIRA BRAGA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 608, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
– Maj Art FERNANDO CESAR DE SIQUEIRA MAR-
QUES;
– Maj Int LUCIANO BADARÓ BAPTISTA;
– Maj Cav LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO;
– Maj Cav ROGERIO ARRIAGA MUXFELDT; e
– Maj Art SANDRO ERNESTO GOMES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIAS SAP/1.1/SSIP/4 DE 23 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64230.001212/2014-97 de Auxílio-Invalidez,
resolve:
Nº 106 – CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado (Idt
042437370-2) JOSÉ VIRTER FAVA, (CPF 036.521.228-87) o be-
neficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 26 de março de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 18, de 26 de março de 2014, do MPGu I/Juiz de
Fora (HGeJF) tendo o Laudo Médico Pericial homologado pelo Pa-
recer Técnico nº 141, de 5 de junho de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64230.001398/2014-84 de Auxílio-Invalidez,
resolve:
Nº 107 – CONCEDER ao Primeiro Tenente Reformado (Idt
022082160-7) MÁRIO AMBRÓSIO, (CPF 007.675.301-87) o be-
neficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 24 de março de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 16, de 24 de março de 2014, do MPGu I/Juiz de
Fora (HGeJF) tendo o Laudo Médico Pericial homologado pelo Pa-
recer Técnico nº 142, de 5 de junho de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 60-SAP.1-SSIP/9ª RM,
DE 23 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do pro-
cesso nº 000895-90.2005.403.6005, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal
de Ponta Porã/MS, resolve:
CONCEDER, provisoriamente, a contar de 25 de junho de
2012, ao Cabo Reformado (Idt 093645101-2, CPF 061.572.201-63)
TEOTONIO BARBOSA COELHO, vinculado ao 17º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do art. 7º, da
Portaria nº 1023, do Comandante do Exército, de 10 Out 13, e de
acordo com o art 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:,
Nº 311 – CONCEDER ao S Ten Reformado (Idt 051348270-3) UR-
BANO MANOEL SANTANA, a contar de 11 de fevereiro de 2014,
os beneficios previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a ata nº 177/2014, (62º BI).
Nº 312 – CONCEDER ao 3º Sgt Reformado (Idt 083880752-7) AN-
TÔNIO GUIMARÃES BARBOSA, a contar de 29 de novembro de
2013, o beneficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de
dezembro de 1980, tendo sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É invalido. Conforme ata 4617/2013 (H Gu
Fl).
Nº 320 – CONCEDER ao Major Reformado (Idt 012352990-1) DA-
RY PAIVA ETHUR, a contar de 20 de dezembro de 2013, os be-
neficios previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a ata nº 5894/2013, (H Ge C).Nº 322 – CONCEDER ao 1º Ten Reformado (Idt 027394842-2) JA-
MIL ZACHARIAS GONZAGA, a contar de 22 de outubro de 2013,
os beneficios previstos no § 1º art.110 da Lei 6.880 e no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a ata nº 5653/2013, (H Ge C).
Nº 347 – CONCEDER ao Ten Cel Reformado (Idt 022014790-4)
MAURO DOS SANTOS FONSECA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ob-
servados os art. 78 e 79 do decreto 4.307, de 18 de julho de 2002, a
contar de 3 de fevereiro de 2014, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
16/2014, de 3 de fevereiro de 2014, do MPGu II/Curitiba (H Ge
C).”
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N
o-339 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng (Idt 049893183-1) GIANCARLO MARCOS DA SILVA SERPA;
S Ten Eng (Idt 078815472-2) RAIMUNDO FREIRE DUARTE;
2º Sgt QE (Idt 105067993-3) DJALMA SANTOS DO NASCIMENTO;
2º Sgt QE (Idt 030841624-7) GUARACI DOS SANTOS OLIVEIRA;
2º Sgt QE (Idt 076061613-6) JOSINALDO ALVES DA SILVA; e
2º Sgt QE (Idt 030840274-2) LUÍS ARTUR DA SILVA.
No-340 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Art (Idt 014822483-5) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLI-
VEIRA;
1º Sgt Mus (Idt 097092663-0) NIVALDO DE JESUS SOARES;
2º Sgt QE (Idt 014889073-4) CARLOS ALBERTO COSTA ALMEIDA;
2º Sgt QE (Idt 018315043-2) JOVANI MONSORES DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 030940224-6) JOÃO CARLOS GIACHINI; e
2º Sgt QE (Idt 014922953-6) PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.3, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-334 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 108388712-3) CESAR AUGUSTO MATIAS DE OLI-
VEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 047766063-3) CLANDIO SANTOS DA FONTOU-
RA;
Cap QAO Adm G (Idt 047637073-9) CLAUDIO RODRIGUES CALSAVA-
RA;
Cap QAO Adm G (Idt 047765213-5) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
FERREIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 078818722-7) JALMIR VIDAL DE NEGREIROS; e
Cap QAO Sau (Idt 100989543-2) JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA
FILHO.
No-335 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 118274392-0) JORGE ANTONIO MIQUELLETO;
Cap QAO Mat Bel (Idt 031230273-0) LUIS GONZAGA BRONDANI
RIGHI;
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cap QAO Adm G (Idt 047765853-8) LUIZ CARLOS DE ASSIS CABRAL;
Cap QAO Adm G (Idt 047766993-1) LUIZ HUMBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS;
Cap QAO Adm G (Idt 010560383-1) LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA
CORTES; e
Cap QAO Adm G (Idt 089774872-9) ROBERTO RABELO FIGUEIREDO.
No-336 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 036664683-4) LUSALÉM DA SILVA MATTOS;
Cap QAO Adm G (Idt 047765913-0) MARIO LUIZ PEÇANHA GUIA;
Cap QAO Adm G (Idt 019120712-5) MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
FILHO;
Cap QAO Adm G (Idt 047764753-1) MÁRCIO BOTÃO DE OLIVEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 100981273-4) RENATO BARROSO PIMENTEL; e
Cap QAO Adm G (Idt 047765963-5) ROBERTO DA SILVA BOTELHO.
No-337 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Ten QAO Adm G (Idt 047835383-2) ANDERSON DE SOUZA PEREI-
RA;
1º Ten QAO Adm G (Idt 011604493-4) ANTONIO CARLOS PINHEIRO
DO NASCIMENTO;
1º Ten QAO Adm G (Idt 047835693-4) JOSÉ EGUIMAR SOARES FI-
LHO;
1º Ten QAO Adm G (Idt 043788643-5) JOSÉ FAGUNDES ALVES;
1º Ten QAO Adm G (Idt 018375093-4) NILO RENE DE SOUZA; e
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 047639353-3) ELIELSON FERNANDO DE CAS-
TRO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-338 – TRANSFERIR, “ex-offício”, para a reserva remunerada, o
Cap QAO Adm G (Idt 016569912-5) JOSÉ ACÁCIO SANTOS DA
ROCHA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 108 – DCIPAS.37, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Aos beneficiários aos beneficiários do Cabo Engajado (Idt
024.900.100-9) NAPOLEÃO GOMES MENEZES, a pensão militar
correspondente aos proventos de 3º Sargento, a partir de 17 de janeiro
de 2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer pre-
enchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos
do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo
108, parágrafo 1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 004243/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 109-DCIPAS.32.7, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Aos beneficiários do 1º Tenente Reformado (Idt
031.818.190-6) EDY PACHALY, inativado com os proventos de Ca-
pitão, contribuinte da Pensão Militar para 01 (um) Posto acima, a
pensão militar correspondente aos proventos de Tenente-Coronel, a
contar de 11 de novembro de 2012, data do seu óbito, haja vista que
o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, § 1º do
artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 5 8 6 9 / 2 0 1 4 – D C I PA S .
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 341 – DCIPAS/31.3, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 011588543-6) LUIZ CARLOS BOAVENTURA
TA B O Z A ;
1º Ten QAO Adm G (Idt 049701503-2) ANTONIO LUIZ PINTO BERAL-
DI;
1º Ten QAO Adm G (Idt 018313693-6) EMILIO SILVEIRA DE SOUZA;
1º Ten QAO Adm G (Idt 118310672-1) VAGNER CANDIDO DA SILVA;
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 036754913-6) GELMAR MARTINS PINTO; e
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 019251273-9) MARCOS ANDRÉ VIEIRA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.624 – EXONERAR o Cel Art BRENO BRAGA JÚNIOR, do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar
de 13 de junho de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.625 – DISPENSAR o CB-OR MARCONDES SCHIFTER da
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a con-
tar de 13 de junho de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.626 – DISPENSAR o SO BCO ADILSON LOPES DE FARIA
da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.627 – DESIGNAR o 1S SAD COSME DE CASTRO CAE-
TANO para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 120/DIR-HFA, DE 25 DE MARÇO DE 2014(*)
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no § 7º, inciso I
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887/04 e art. 215, § 1º do art. 216, inciso I,
alínea “a” do art. 217 da Lei nº 8.112/90, a INÁCIA MARIA DE
MEDEIROS LIMA, viúva do ex-servidor João Feitosa de Lima, ma-
trícula SIAPE nº 0661244, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal deste Hospital,
correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da classe “B”,
padrão NA-IV, a partir de 10 de fevereiro de 2014, data do óbito do
ex-servidor, aposentado de acordo com o art. 186, inciso III, alínea
“c” da Lei 8.112/90. (Processo nº 60550.000226/2014-10).
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
(*) Republica por ter saído, no DOU nº 59, de 27/03/2014, seção 2,
pág. 12, com incorreção no original.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.630/SEPESD/SG-MD, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e con-
siderando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SE-
GEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidora: KARINA GUERRA CARDOSO ALVIM
Matrícula SIAPE nº : 1210927
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Comando do Exército
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, Campus Avançado de Três Corações
Processo nº : 23000.005637/2014-00
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha à desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No538, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, CLÉLIA MARA SANTOS FERRARI do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Re-
des Públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Se-
cretaria de Educação Básica, a contar de 12 de junho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: RENATO FABIANO CINTRA
Mat. SIAPE: 1918996
Cargo: Administrador
Origem: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Prefeitura Municipal de Corumbá
Função/cargo: Diretor Administrativo, Símbolo DAG-01, da Santa
Casa de Corumbá
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23005.000177/2013-94
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: URIEL RIOS TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 1649598
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – 50ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23377.000194/2014-84
Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 411, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: PAULO CÉSAR PEREIRA
Mat. SIAPE: 0270960
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Prefeitura Municipal de Goiânia
Função/cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sus-
tentável
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23372.000148/2014-25
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 412, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 23 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: GRACE MARIA CARNEIRO VALADARES
Mat. SIAPE: 0040290
Cargo: Psicólogo
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 4, Nível FC-4, na Divisão Médica da Se-
cretaria de SaúdeÔnus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000816/2005-65
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 413, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 20 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: EVELINE MENDES CLETO
Mat. SIAPE: 0050307
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 3, Nível FC-3, na Coordenadoria de In-
formações Funcionais
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000636/2003-11
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 9 de setembro de 2015, a se-
guinte cessão:
Servidora: LÚCIA HELENA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 0040946
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Função/cargo: Secretário de Audiência, FC 04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000611/2007-41
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 415, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:Art. 1º Fica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA
Mat. SIAPE: 2199638
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Função/cargo: Consultor Geral do Estado Adjunto, da Consultoria
Geral do Estado – CGE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23077.027297/2014-76
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 416, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 18 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: LEONOR FRANCO DE ARAUJO
Mat. SIAPE: 6297302
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Função/cargo: Subsecretário dos Movimentos Sociais, Ref. QCE-01,
da Secretaria da Casa Civil
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23068.003222/2014-17
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 417, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada, até 30 de outubro de 2014, a seguinte
requisição:
Servidor: JOÃO PEREIRA DE ARAGÃO
Mat. SIAPE: 6399259
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 1
aZona Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23067.000522/2014-46
Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-755, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no
uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº
20140409.1914, de 09/04/2014, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Ro-
drigues Farias, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2530742, no período de 22/07 a 13/08/2014,
trânsito incluso, para participação e apresentação de artigo no “In-
ternational Youth Science Forum” e realização de visita técnica ao
Laboratório do Centro Europeu de Pesquisas (CERN), em Londres –
Inglaterra, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.001670/2014-28).
IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Nº 772 – Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Ro-
meiro da Silva Jota, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1031720, no período de 11/09 a 14/10/2014, trânsito in-
cluso, para participar de missão de trabalho do Projeto: “SUN ON
CLEAN – Study of soiling effect and glass sUrface modificatioN of
ON centrating photovoltaic (CPV) modules: CLimatE influence ANd
comparative testing” em Piacenza – Itália, com ônus para o CEFET-
MG (processo nº 23062.001591/2014-17).
Nº 773 – Autorizar o afastamento do país do servidor Edmilson Leite
Paixão, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1088094, no período de 11/06 a 13/07/2014, trânsito incluso, para
apresentação de artigo no ESREA-NEETING do Instituto de Edu-
cação da Universidade de Lisboa – Portugal e participar de visita a
Università Ca’ Foscari di Venezia, em Veneza – Itália, com ônus para
CAPES e ônus parcial para o CEFET-MG (processo nº
23062.001961/2014-16).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Nº 835 – Autorizar o afastamento do país da servidora Janice Cardoso
Pereira Rocha, Professora, matrícula SIAPE nº 1043739, no período
de 09/06 a 14/09/2014, trânsito incluso, para participação no trei-
namento “Intensive English Language Program” na Université Con-
cordia, em Montreal – Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG
(processo nº 23062.002079/2014-98).
Nº 836 – Autorizar o afastamento do país de ROSIANE RESENDE
LEITE, Professora, matrícula SIAPE nº 2293860, de 19 a 27/07/2014,
trânsito incluso, para juntamente com alunos do CEFET-MG, par-
ticiparem da 32nd International Youth Science Meeting – Aveiro –
Portugal, com ônus para o CEFET-MG (Processo
23062.002005/2014-51).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06/03/2012, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 106, de 17 de julho de
2012, que instituiu a Comissão Especial para acompanhar e monitorar
a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011-
2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa, para
incluir os seguintes membros:
a) Luiz Antonio Cruz Caruso – CNI, em substituição ao Sr.
Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira;
b) Hercília Melo do Nascimento – ANPG, em substituição ao
Sr. Roberto Nunes Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:Nº 872 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 253/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou o
candidato Francisco Fernandes Moreira, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007306/2014-18,
resolve:
Nº 873 – Conceder aposentadoria à servidora Neusa Antunes do
Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 6404277, ocupante do
cargo de Copeiro, código de vaga n. 312365, nível de classificação B,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Processos Psi-
cológicos Básicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006583/2014-11,
resolve:
Nº 874 – Conceder aposentadoria à servidora Alaíde Gonçalves dos
Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 6403866, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga n. 314104, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da
Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006567/2014-11,
resolve:
Nº 875 – Conceder aposentadoria ao servidor José Edson Gomes
Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 402696, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga n. 313013, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro Inter-
disciplinar de Formação Continuada, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005,
acrescido da vantagem do art. 62 da Lei 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.006033/2014-94,
resolve:
Nº 876 – Conceder aposentadoria à servidora Maria Regina Miranda
Pinelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 405027, ocupante do cargo de Psi-
cóloga, código de vaga n. 315151, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotada no Centro de Atendimento de Estudos Psi-
cológicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do
art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 877 – Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Eder Filardi Alves Souza, candidato aprovado em 8º lugar no
concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado
no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, pu-
blicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília.
Nº 878 – Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Claudia Nishi Inoue, candidata aprovada em 134º lugar no
concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado
no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, pu-
blicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 11/07/2014 a 21/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar do XVIII ISA World Congress of Sociology, em Yo-
kohama – Japão, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FINATEC, conforme Processo n. 23106.008204/2014-10.
ANDREA QUEIROZ MARANHÃO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Visita Técnica na Universidade de Leipzig, em Leipizg –
Alemanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FUB/BNDES, conforme Processo n. 23106.008205/2014-64.
LUIZ CARLOS DE BRITO LOURENÇO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 08/07/2014 a 18/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar da 26ª Reunião Anual da SASE (Sociedade para Avan-
ço da Sociologia Econômica), em Chicago – Estados Unidos da Amé-
rica, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.008276/2014-67.
MAURO LUIZ RABELO, ocupante do cargo de Decano de
Ensino de Graduação na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 04/07/2014 a 11/07/2014 (incluindo trânsito), para participar
do 11th International Conference on Inovation in Education, em Paris
– França, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.008293/2014-02.
ELISA DE SOUZA MARTINEZ, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 28/06/2014 a 12/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Magiciens de la Terre 1989 – VNGT-CINQ ANS
APRÈS, em Paris – França, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.008371/2014-61.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE
PORTARIA Nº 1.407, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem o Art. 68, “caput”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.009798/2014-76, resolve:
RETIFICAR a Portaria UFAC nº 1392/2014, publicada no
D.O.U. nº 119, de 25 de junho de 2014, Seção 2, Página 12, que
nomeou Técnico-Administrativos para o Quadro Permanente da Uni-
versidade.
Onde se lê: “[…] Analista de Tecnologia da Informação –
Desenvolvimento de Sistemas – Cargo: Classe C”, leia-se “[…] Ana-
lista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas –
Cargo: Classe E”.
Onde se lê:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Classifica-
çãoNome PF
01 RAUANA BATALHA ALBU-
QUERQUE73,00
02 RONEY DA SILVA MONTEIRO 72,0003 MARIA ROSILANDIA TABOSA
DE OLIVEIRA71,00
04 CAMILA DA SILVA ARAGÃO 71,0005 JEFFERSON FEITOSA DE AL-
MEIDA70,00
06 LARISSA DE AZEVEDO DOS
SANTOS GUILARDUCCI70,00
07 LUCIANA CHAGAS CASTRO 69,0001 (PNE) IVONE DIAS DA SILVA 55,00
Leia-se:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Classifica-
çãoNome PF
01 RAUANA BATALHA ALBU-
QUERQUE73,00
02 RONEY DA SILVA MONTEIRO 72,0003 MARIA ROSILANDIA TABOSA
DE OLIVEIRA71,00
04 CAMILA DA SILVA ARAGÃO 71,0005 JEFFERSON FEITOSA DE AL-
MEIDA70,00
06 LARISSA DE AZEVEDO DOS
SANTOS GUILARDUCCI70,00
07 LUCIANA CHAGAS CASTRO 69,0001 (PNE) SANDRA MARIA FIGUEIREDO
DE SOUZA63,00
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201413ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 1.371, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006734/2014-
13, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 1109, de 16 de maio de 2014, que
designou o servidor FRANCISCO COSTA LIMA, Técnico de Tec-
nologia da Informação, Classe D, Padrão 416, Matrícula SIAPE n.º
0414410, para exercer a função de Diretor de Equipamentos e Ser-
viços Operacionais, Símbolo CD 004, a contar de 22 de abriu de
2014.
Onde se lê: “para exercer a função de Diretor de Equi-
pamentos e Serviços Operacionais”
Leia-se: “para exercer a função de Diretor de Serviços Ge-
rais.”
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-454, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Portaria
n.º 149, de 26.02.2014, publicada no DOU n.º 47, de 11.03.2014,
Seção 2, página 14, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em
face ao que consta do processo nº 23115.008888/2014-41, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 106, de 30.06.2010, publicada no DOU n° 124, de
01.07.2010, Seção 1, página 55, prorrogado pela Resolução CON-
SAD n.º 123, de 03.05.2012, publicado no DOU n.º 117, de
19.06.2012, Seção 1, página 09, MARIO RENNO ROCHA FERRO,
para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ÁREA:
INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta)
Horas Semanais, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade,
sob o código de vaga 0833486.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-455, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Portaria
n.º 227, de 04.04.2014, publicada no DOU n.º 70, de 11.04.2014,
Seção 2, página 17, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em
face ao que consta do processo nº 23115.8864/2014-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 110, DANILO TAVARES DOS SAN-
TOS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao
Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0707078.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-730 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente GE-
RALDO LUCIO DINIZ, matrícula SIAPE nº 417566, no período de
05/07 a 12/07/2014, para apresentação de trabalho científico no 10th
AIMS Conference on Dynamical Systems, Differential Equations and
Applications, em American Institute of Mathematical Sciences, a rea-
lizar-se em Madri – Espanha, com ônus limitado para UFMT. (Pro-
cesso n.º 23108.028884/14-0).
N
o-731 – Exonerar a pedido o servidor PAULO ROBERTO AM-
BROSIO, matrícula SIAPE nº 416674, do exercício do cargo de
Assessor Especial da Reitoria – UFMT, código CD-03, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Essa portaria conta seus efeitos a partir
de 11 de junho de 2014. (Processo nº 23108.034198/14-8).N
o-734 – Retificar o artigo 3º da Portaria GR nº 704, de 06 de junho
de 2014, publicada no DOU em 11 de junho de 2014, referente à
vacância por posse em outro cargo inacumulável de CRISTIANO
DOS SANTOS RODRIGUES, onde se lê: “Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 19 de junho de 2014.”, leia-se: “Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 30 de junho de 2014”. (Processo nº
23108.032515/14-0).
N
o-735 – Exonerar a servidora MARISA NISHITANI DIAS do cargo
de professor de 3º grau da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
com lotação para a Faculdade de Medicina, Campus Universitário de
Cuiabá, por motivo de não entrada em exercício, no prazo legal, após
a posse no referido cargo. Declarar vago o respectivo cargo. (Pro-
cesso nº 23108.018545/14-5).
N
o-736 – Autorizar o afastamento do país da servidora Docente
MARIA FERNANDA SOARES QUEIROZ CEROM, matrícula SIA-
PE nº 1754158, no período de 20/07 a 25/07/2014, para apresentação
de trabalhos científicos no Joint Annual Meeting, em American So-
ciety Of Animal Science, a realizar-se em Kansas City – Missouri –
EUA, com ônus limitado para UFMT e ônus para CAPES (Diárias e
passagens). (Processo n.º 23108.033904/14-5).
N
o-737 – Retificar o artigo 1º da Portaria GR nº 697, de 06 de junho
de 2014, publicada no DOU em 11 de junho de 2014, referente à
autorização da cessão da servidora DIRCE SULEK, onde se lê: “junto
a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Mul-
ler/UFMT.”, leia-se: “junto a Gerência Administrativa do Hospital
Universitário Júlio Muller/UFMT.”. (Processo nº 23108.034346/14-
8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Portaria 671, DE 23 de junho de 2014 (Publicada no DOU
de 25 de junho de 2014 – Seção 2)
Na página 14, onde se lê: (com trânsito incluso, ônus para
UFMS e ônus para CAPES)
Leia-se: (com trânsito incluso, ônus para UFMS e ônus para
CNPq).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-301, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no artigo 34,
caput, da Lei nº 8.112/1990, Considerando o Processo Interno nº
23109. 3553/2014-15, resolve
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 18 de junho de 2014,
a servidora Isadora Nogueira Barbosa, matrícula SIAPE nº 2.012.212,
código de vaga nº 0832181, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
lotada na Diretoria da Escola de Minas.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º – Determinar que a CGP adote as providências ne-
cessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-623, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.001131/2014-95, resolve:
EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, a contar de 17 de junho de 2014, a servidora ANA CA-
ROLINA MORAIS DE FREITAS, SIAPE 2074309, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Fe-
deral do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Graduação. Tor-
nar vago o cargo acima.
ULRIKA ARNS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 82, do Campus Jaguarão, emitido em 20 de junho
de 2014, resolve:
Nº 625 – DISPENSAR o servidor ALAN DUTRA DE MELLO, cargo
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850290, da função de
Coordenador do Curso Política e Produção Cultural do Campus Ja-
guarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.Nº 627 – DESIGNAR o servidor GABRIEL MEDEIROS CHATI,
cargo Professor do Magistério Superior, SIAPE 2075415, para exercer
a função de Coordenador do Curso Política e Produção Cultural do
Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.198, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo
UFPel protocolado sob o nº 23110.004891/2014-35, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.183, de 18 de junho de 2014, pu-
blicada no DOU de 25/06/2014, Seção 2, página 14, referente ao
afastamento do servidor ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUER-
QUE BARROS, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, onde se
lê: “com ônus limitado para esta Universidade”, leia-se: “com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CAPES”.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-1.200, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
No Ato Ato da Reitoria n°. 1077/14, de 30.05.2014, pu-
blicado no D.O.U. de 04.06.2014, referente á designação para Chefia
do Departamento de Ciências Sociais/CCHL, onde se lê: FERDI-
NAND PEREIRA CAVALCANTE; leia-se: FERDINAND CAVAL-
CANTE PEREIRA. (considerando o Processo n°.
23111.009411/2014-12, à fl. 13).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.201 – Designar PEDRO ALVES LEMOS FILHO, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Morfofi-
siologia Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos. (con-
siderando o Processo nº. 23111.013387/2014-16).
N
o-1.204 – Designar MONICA ARRIVABENE, para exercer a Fun-
ção Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Clínica e Ci-
rurgia Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos. (conside-
rando o Processo nº. 23111.011893/2014-71).
N
o-1.205 – Dispensar SANDRO PETRARCA DA ROCHA SOARES,
da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Contabilidade e Fi-
nanças, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Flo-
riano/PI. (considerando o Processo nº. 23111.014241/2014-98).
N
o-1.206 – Designar SAMIRA DA SILVA MACIEL, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Contabilidade e Fi-
nanças, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Flo-
riano/PI. (considerando o Processo nº. 23111.014241/2014-98).
N
o-1.212 – Designar CRISTIANE PORTELA DE CARVALHO, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenadora do Curso de Comunicação Social/CCE, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18.07.2014. (considerando o
Processo n°. 23111.011904/2014-12).
N
o-1.215 – Designar LUIZ CARLOS RODRIGUES CRUZ, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com
mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 1 3 0 5 8 / 2 0 1 4 – 7 5 ) .
N
o-1.218 – Designar CARLA MARIA DE CARVALHO LEITE, Pro-
fessor Classe Adjunto – TI-40, para exercer a Função Gratificada FG-
1 de Chefe do Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da
Saúde, para o biênio 2014/2015. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 0 0 1 / 2 0 1 4 – 9 3 ) .
N
o-1.220 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FARES JOSÉ LIMA DE MORAIS, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, para a área de
Propedêutica Médica/Estágio Supervisionado, do Curso de Medicina,
do Campus de Parnaíba, Código de Vaga nº. 0926545. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°.
17/2013 – UFPI, de 18.12.2013, publicado no D.O.U. de 27.12.2013;
a Homologação pelo AR nº 1033/14, de 27.05.2014, publicado no
D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.221 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LEONAM COSTA OLIVEIRA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível
1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, para a área de Propedêutica
Médica/Estágio Supervisionado, do Curso de Medicina, do Campus
de Parnaíba, Código de Vaga nº. 0926547. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e
MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e
15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de
18.12.2013, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo
AR nº 1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014;
o Processo nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.222 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, TATIANE CAROLINE DABOIT, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Microbiologia
e Imunologia, do Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba, Código
de Vaga nº. 0926546. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°,
publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, res-
pectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013, publicado
no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1033/14, de
27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 3 7 7 5 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-1.223 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JULIANA FELIX DE MELO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Microbiologia e
Imunologia, do Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba, Código
de Vaga nº. 0926548. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°,
publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, res-
pectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013, publicado
no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1033/14, de
27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 3 7 7 5 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-1.224 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LEONARDO PERES DE SOUZA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Histologia
e Embriologia, do Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba, Có-
digo de Vaga nº. 0926549. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013,
publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº
1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Pro-
cesso nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.225 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, GISELE VENERONI GOUVEIA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Genética
Médica e Biologia Molecular, do Curso de Medicina, do Campus de
Parnaíba, Código de Vaga nº. 0926550. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013,
publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº
1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Pro-
cesso nº. 23111.013775/2014-05).N
o-1.226 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ANA JÉRSIA ARAÚJO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fisiologia, do
Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba, Código de Vaga nº.
0926551. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1033/14, de 27.05.2014,
publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 3 7 7 5 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-1.227 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JÚNIOR, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Farmacologia, do Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba,
Código de Vaga nº. 0926552. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013,
publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº
1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Pro-
cesso nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.228 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LANA VERAS DE CARVALHO SANTIAGO, para o car-
go de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a
área de Ética, Bioética e Filosofia, do Curso de Medicina, do Campus
de Parnaíba, Código de Vaga nº. 0926553. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e
MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e
15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de
18.12.2013, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo
AR nº 1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014;
o Processo nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.229 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, NAYANA ALVES DE BRITO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível
1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, para a área de Bases da
Técnica Cirúrgica/Cirurgia Experimental/Estágio Supervisionado, do
Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba, Código de Vaga nº.
0926554. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1033/14, de 27.05.2014,
publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 3 7 7 5 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-1.230 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LUIZ ALVES PORTELA JUNIOR, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ações
Integrais de Saúde, do Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba,
Código de Vaga nº. 0926555. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013,
publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº
1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Pro-
cesso nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.231 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FRANCISCO JANDER DE SOUSA NOGUEIRA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Antropologia Social, do Curso de Medicina, do Campus de Par-
naíba, Código de Vaga nº. 0926556. A posse ocorrerá no prazo de até30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
seção 1, respectivamente; o Edital n°. 17/2013 – UFPI, de 18.12.2013,
publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação pelo AR nº
1033/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Pro-
cesso nº. 23111.013775/2014-05).
N
o-1.232 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CLÁUDIA FIGUEIREDO DUARTE VIEIRA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação As-
sistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Pedagogia, junto ao PROCAMPO, do Campus “Professora Ci-
nobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.
0922380. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a
Homologação pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014, publicado no
D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº. 23111.014104/2014-53).
N
o-1.233 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Ensino de Geografia, junto ao PROCAMPO, do Campus “Professora
Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.
0922379.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a
Homologação pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014, publicado no
D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº. 23111.014104/2014-53).
N
o-1.234 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LAURO ARAÚJO MOTA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Pedagogia, junto
ao PROCAMPO, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”,
na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0922378. 2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.(considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°.
16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação
pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de
28.05.2014; o Processo nº. 23111.014104/2014-53).
N
o-1.235 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JEAN CARLOS ANTUNES CATAPRETA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Ensino de Química, junto ao PROCAMPO, do Campus “Senador
Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga
nº. 0922377. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°,
publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, res-
pectivamente; o Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014,
publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 1 0 4 / 2 0 1 4 – 5 3 ) .
N
o-1.236 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MAURÍCIO FERNANDES PEROVANO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Ensino de Filosofia, junto ao PROCAMPO, do Campus “Senador
Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga
nº. 0922376. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°,
publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, res-
pectivamente; o Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014,
publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 1 0 4 / 2 0 1 4 – 5 3 ) .
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201415ISSN 1677-7050
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2
No-1.237 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, TAMARIS GIMENEZ PINHEIRO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ensino de
Biologia, junto ao PROCAMPO, do Campus “Senador Helvídio Nu-
nes de Barros”, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0922375.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a
Homologação pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014, publicado no
D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº. 23111.014104/2014-53).
N
o-1.238 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JANAINA GOMES VIANA DE SOUZA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Pedagogia, junto ao PROCAMPO, do Centro de Ciências da Edu-
cação “Professor Mariano da Silva Neto”, do Campus “Ministro Pe-
trônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº.
0922374. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°,
publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, res-
pectivamente; o Edital n°. 16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014,
publicado no D.O.U. de 28.05.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 1 0 4 / 2 0 1 4 – 5 3 ) .
N
o-1.239 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ADRIANO SANTANA SOARES, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ensino
de Física, junto ao PROCAMPO, do Centro de Ciências da Educação
“Professor Mariano da Silva Neto”, do Campus “Ministro Petrônio
Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0922373. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U.
de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°.
16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação
pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de
28.05.2014; o Processo nº. 23111.014104/2014-53).
N
o-1.240 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, EULLASYA NASCIMENTO SABOIA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para a área de Genética, junto ao
curso de Biologia, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na
cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0926506. 2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
pelo AR N°. 2411 de 26.12.2013, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; o Processo nº. 23111.014103/2014-17).
N
o-1.241 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, KHALIL DE MENEZES RODRIGUES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para a área de Ciências do Solo,
para o curso de Agronomia do Campus “Professora Cinobelina El-
vas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0216895. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U.
de 31.12.2012 e 15.05.2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
pelo AR N°. 2411 de 26.12.2013, publicado no D.O.U. de
27.12.2013; o Processo nº. 23111.014102/2014-64).[
N
o-1.242 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CRISTIANE DE SOUSA MOURA TEIXEIRA, para ocargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, na área de Fun-
damentos Psicológicos da Educação, com lotação no Departamento
de Fundamentos da Educação/CCE, Código de Vaga nº. 0929155. 2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Ar-
tigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, Seção 1, respectivamente; o
Edital n°. 02/2013 – UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de
03.04.2013, seção 3, páginas 43 a 45, e aditamento publicado no
D.O.U de 14.05.2013, seção 3, página 33; a Homologação pelo AR nº
1979, de 16.10.2013, publicada no D.O.U. de 17.10.2013, seção 1,
pagina 20; o Processo nº. 23111.013421/2014-52).
N
o-1.243 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LUCIANA MARIA DE AQUINO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos na área de Linguística/Língua
Portuguesa, do Curso de Letras, no Campus “Senador Helvídio Nunes
de Barros”, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0331408. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
02/2013 – UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013,
e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 05.07.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 1 0 5 / 2 0 1 4 – 0 6 ;
N
o-1.244 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FAGUNES FERREIRA DE MOURA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para a área de Administração, aprovado para o Campus “Amílcar
Ferreira Sobral” e nomeado para o curso de Administração, do Cam-
pus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI,
Código de Vaga nº. 0721685. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no
D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação pelo AR N°. 2411 de
26.12.2013, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 1 0 7 / 2 0 1 4 – 9 7 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 633, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 025/DACA/2014-Guajará-Mirim, de
09/06/2014. resolve.
DISPENSAR o servidor docente JOSÉ OTÁVIO VALIAN-
TE, SIAPE nº 2349547, do cargo de Chefe Pró-tempore do De-
partamento Acadêmico de Ciências da Administração, do Campus de
Guajará-Mirim, Função comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), a partir de 04/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 634, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº025/DACA/2014-Guajará-Mirim, de
09/06/2014.resolve:
DESIGNAR o servidor docente JOSÉ OTÁVIO VALIAN-
TE, SIAPE nº 2349547, para o cargo de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências da Administração, do Campus de Guajará-
Mirim, Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), para o
mandato de 02 (dois) anos a partir de 05/06/2014 a 04/06/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHOPORTARIA Nº 636, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 049/DASG/PRAD, de 29/05/2014.resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA BARROSO DA SILVA,
SIAPE nº. 1966669, para a função Coordenadora de Serviços Gerais
– CSG/PVH, Função Gratificada, FG-1, a partir de 29/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 639, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 097/2014/NUSAU, de 12/06/2014.resolve:
NOMEAR o servidor docente PAULO RENATO VITÓRIA
CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, para o cargo de Diretor/substituto
do Núcleo de Saúde – NUSAU, Cargo de Direção – CD-4, no período
de 14/06/2014 a 28/06/2014, em virtude do afastamento médico do
Vice-Diretor no exercício da Direção do NUSAU.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
DESPACHOS DA REITORIA
Em 23 de junho de 2014
N
o-15- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o
Processo nº 23118.001930/2014-72. resolve;
AUTORIZAR o afastamento do País à servidora LOU-ANN
KLEPPA, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Uni-
versidade Federal de Rondônia, no período de 24/06/2014 a
26/06/2014 (incluindo trânsito), a fim de participar, expondo o filme
“O silêncio do Madeira”, do evento “Megaproyectos en los ríos ama-
zônicos? desarrollo en la Amazonía?”, a convite do Fórum Boliviano
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – FOBOMADE, em La Paz,
na Bolívia. Com ônus limitado.
N
o-16- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o
Processo nº 23118.001918/2014-68.resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País ao servidor MIGUEL
NENEVÉ, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Uni-
versidade Federal de Rondônia, no período de 07/07/2014 a
17/07/2014 (incluindo trânsito), a fim de participar com apresentação
de trabalhos nos eventos: “7th Global Conference – Diasporas : Ex-
ploring Critical Issues” e “9th Global Conference: Visions of Hu-
manity in Cyberculture, Cyberspace and Science Fiction”, na Uni-
versidade de Oxford, na Inglaterra. Com ônus CAPES (Passagens).
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
AMARILIO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Educação/CECH
desta IFES, no período de 20/07/2014 a 27/07/2014, para participar
do “Education, War and Peace – International Standing Conference
for the History of Education – ISCHE-36”, em Londres, Reino Unido,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001796/2014-60).
ANDRE CORDEIRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biolo-
gia/CCHB desta IFES, no período de 04/07/2014 a 12/07/2014, para
participar do “XVII Congresso Ibérico de Limnologia”, em Santander,
Espanha, com ônus CAPES (Processo nº 23112.001711/2014-43).
CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia
de Materiais/CCET desta IFES, no período de 12/07/2014 a
18/07/2014, para participar do “XII International Conference on Na-
nostructured Materials – NANO 2014”, em Moscou, Rússia, com ônus
CAPES (Processo nº 23112.001809/2014-09).
ELIANE PINTOR DE ARRUDA MORAES, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biolo-
gia/CCHB desta IFES, no período de 22/06/2014 a 28/06/2014, para
participar do “Mallusca 2014 – Congresso das Américas”, em Cidade
do México, México, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 7 1 2 / 2 0 1 4 – 9 8 ) .
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
rias/CCET desta IFES, no período de 06/07/2014 a 11/07/2014, para
participar do “4th International Conference on Advances in Soli-
dification Processes”, em Old Windsor, Inglaterra, com ônus FAPESP
(Processo nº 23112.001807/2014-10).
WALTER JOSE BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 12/07/2014 a 18/07/2014, para
participar do “XII International Conference on Nanostructured Ma-
terials – NANO 2014″, em Moscou, Rússia, com ônus CNPq (Pro-
cesso nº 23112.001812/2014-14).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Ato GR nº 178 de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de
25/06/2014, seção 2 página 16, onde se lê: …”Regina Pinheiro Agrel-
la”, leia-se …”Regiane Pinheiro Agrella”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº
700 de 28/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
20/05/14, Seção 1, página 11, resolve:
N
o-368 – Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA
SÍLVIA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 425157, Código da Vaga
n° 334239, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe “Associado”, Nível “3”, Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Enfermagem do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Art. 40 § 1º,
inciso I da CF/88, combinado com o Art. 6-A da EC Nº 041/03,
incluído pela EC 070/12, com proventos proporcionais de 29/30 (vin-
te e nove, trinta avos), Retribuição por Titulação – RT, Lei 11784/08,
adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) – anuênios, nos
termos do artigo 67, parágrafo único, da Lei 8112/90 (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 7 7 / 2 0 1 4 – 5 4 ) .
N
o-369 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL
APARECIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 424908, Código da
Vaga n° 334026, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação “A”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento
“14”, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Letras do
Centro de Educação e Ciências Humanas, com Fundamento na EC
041/2003, Art. 6º, com Proventos Integrais, Vantagem do Incentivo à
Qualificação do decreto nº 5824/06, e Adicional por Tempo de Ser-
viço de 9% (nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da
Lei 8112/90 (Processo nº 23112.000341/2014-27).
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.364, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta do Ofício 020/IN-
FRAUFS/2014, de 27/05/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, da Função Gratificada FG-4, de Assessor
Técnico da Superintendência de Infraestrutura – INFRAUFS, o Ser-
vente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 12, EDILEUZA ANDRADE SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 0983626, lotado na Superintendência de Infraes-
trutura – INFRAUFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.365, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta no Ofício nº
020/IFRAUFS/2014, de 27/05/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 07,
JOSEILTON SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1446773, lotado na Superintendência de Infraestrutura – INFRAUFS,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-4, de Assessor Técnico da Superintendência
de Infraestrutura – INFRAUFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.367, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado
da Educação, considerando o que consta no processo n.º
23113.010754/2014-18, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA AURÉLIA DA FONSECA PORTO, Professora
Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 1047231, lotado no Departamento
de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
participação no evento European Working Group on Gaucher Disease
– EWGGD, pelo período de 22/06/2014 a 29/06/2014, na cidade de
Haifa, Israel.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.010401/2014-18, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor CARLOS UMBERTO PEREIRA, Professor Adjunto 03,
matrícula SIAPE n.º 426342, lotado no Departamento de Medicina,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no
programa de intercâmbio 2014 de neurocirurgiões, na Universidade
de Dresden, pelo período de 29/06/2014 a 17/07/2014, na cidade de
Dresden, Alemanha.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.377, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.009575/2014-20, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora RAQUEL MARQUES CARRIÇO FERREIRA, Profes-
sora Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 1820978, lotada no Depar-
tamento de Comunicação Social, do Centro de Educação e Ciências
Humanas, para participação e apresentação de trabalho intitulado
“Identidades culturais e o consumo das telenovelas: uma experiência
portuguesa”, no XII Congreso de ALAIC, na cidade de Lima, Peru,
pelo período de 05/08/2014 a 08/08/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.009855/2014-38, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora SUSANA DE SOUZA LALIC, Professora Associado 01,
matrícula SIAPE n.º 1502255, lotada no Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação e apre-
sentação de trabalho no 9th International Topical Meeting on In-
dustrial Radiation and Radioisotope Measurement Applications, na
cidade de Valencia, Espanha, e reunião de trabalho na Università di
Pisa, na cidade de Pisa, Itália, pelo período de 30/06/2014 a
11 / 0 7 / 2 0 1 4 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 11-6-2014, Seção 2, página 20, no
tipo do ato, onde se lê: RETIFICÃO, leia-se: RETIFICAÇÃO.
(p/Coejo)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 220, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º – Nomear TATIANA RESENDE ARAÚJO LIMA DE
CASTRO TEIXEIRA – que obteve a 1ª colocação na vaga
2013.1/PMS/0098 no Concurso Público objeto do Edital nº 043/2013,
publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e tendo o resultado final
homologado através do edital n° 066/2013, publicado no DOU de 01
de outubro de 2013 – para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de
Medicina, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n°
919139, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº
1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ISABEL AULER
PORTARIA Nº 791, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 2.013, de 17 de dezembro de
2013, que versa sobre a autorização para afastamento do servidor
JOÃO APARECIDO BAZOLLI. Onde se lê: “com ônus pela CAPES,
pelo período de 12(doze) meses, contados a partir de 1º de março de
2014”. Leia-se: “com ônus pela CAPES, pelo período de 6 (seis)
meses, contados a partir de agosto de 2014 a janeiro de 2015, de
acordo com o Decreto 91.800 de 18/10/1985”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
7.485/2011, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada
no DOU de 21/05/2013, e considerando o constante do Processo nº
23402.000746/2014-08, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, aprovada em segundo
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 21, de 12
de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento
Topografia e Geoprocessamento, com lotação no Colegiado Acadê-
mico do curso de Engenharia Agronômica – Campus Ciências Agrá-
rias, código de vaga 859188, decorrente da exoneração de Márcia
Rejane Oliveira Barros Carvalho Macedo.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 324, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000701/2014-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANTONIO
PEREIRA FILHO, Professor Assistente, matrícula SIAPE nº.
1454343, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental, no período de 01.08.2014 a 31.01.2015, para
realizar estágio no Centro de Sequestro e Manejo de Carbono (C-
MAS) junto à Universidade de Ohio, na cidade de Columbus, Ohio,
nos Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Em exercício
PORTARIA Nº 325, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000361/2014-32, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 11.07.2015, o afastamento autorizado
através da Portaria nº. 521, de 28 de junho de 2013, publicada no
DOU nº. 125, de 02 de julho de 2013, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, à servidora FLÁVIA
MARIA DE BRITO PEDROSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº. 1714093, Professora Assistente, nível 1, do quadro de pessoal
desta Universidade, para cursar Doutorado em Educação Artística
junto à Universidade do Porto, sediada na cidade do Porto, em Por-
tugal, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com ônus para a CAPES.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as pror-
rogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 009833/2014, resolve
N
o-877 – 1. conceder à viúva MARIA APARECIDA DA SILVA
SOARES uma cota de pensão vitalícia correspondente aos proventos
do Sr. MOACYR SOARES DE FREITAS, matrículas 4296-X/UFV e
0428648-3/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria nº 0056/2005,
publicada no DOU de 27/01/2005, em razão de seu falecimento
ocorrido em 21 de maio de 2014, por força do disposto no art. 40, §
7º , inc. I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º , inc. I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, §1º , e 217, inc. I, “a”,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 21 de maio de 2014.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. 10 da Lei nº
12.772/2012 e o Decreto nº 8.260/2014, bem como o que consta do
Processo 005496/2010, resolve
N
o-879 – 1. tornar sem efeito a Portaria nº 809, de 12/06/2014,
publicada no DOU de 16/06/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
ODILAINE INÁCIO DE CARVALHO DAMASCENO, habilitada em
concurso público de provas e títulos com homologação publicada no
DOU de 02/07/2010, para o cargo de Professor da Carreira de Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, em vaga decorrente de contrapartida da redistribuição da
servidora Adélia Aziz Alexandre Pozza, código 936394, conforme
Portaria MEC nº 164/2014, publicada no DOU de 12/02/2014.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, Resolve:
Nº 626 – DISPENSAR, o servidor DOUGLAS MARQUES LUIZ,
matrícula SIAPE nº1893810, da função de Coordenador do Registro
Escolar, código FG-02, do Campus Avançado Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 627 – DESIGNAR, o servidor JÚLIO CÉSAR GOMES DE SOU-
ZA NETO, matrícula SIAPE nº1975367, para o cargo de Coorde-
nador do Registro Escolar, código FG-02, do Campos Avançado Bai-
xada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Nº 628 – DISPENSAR, o servidor JOÃO RAMALHEIS PINTO
DANTAS matrícula SIAPE nº 1860087 da função de Coordenador de
Estágio do Campus Avançado Baixada do Sol, código FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 629 – DESIGNAR, o servidor DOUGLAS MARQUES LUIZ,
matrícula SIAPE nº1893810, para o cargo de Coordenador de Estágio
do Campos Avançado Baixada do Sol do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 630 – DESIGNAR, o servidor JOÃO RAMALHEIS PINTO DAN-
TAS, matrícula SIAPE nº1860087, para a função de Coordenador de
Administração, Manutenção e Infraestrutura do Campus Avançado
Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 363,
publicada no D.O.U. nº. 78, Seção 2, página 11, de 25 de Abril de
2014, com base no resultado final do Edital de chamamento 02/2014,
resolve:
Nº 623 – Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efe-
tivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC no cargo de professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Classe D, Nível 01, nos termos do
art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 1º, Inciso III da Lei
nº 12.772/2012 e para o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais
Classe C, Nível 01, nos termos do art.1º da lei 11.091/2005 além das
legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabi-lidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Con-
curso Público nº 01, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de
2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº
01 de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de junho
de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital
complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº
05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de
agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012,
edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital com-
plementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital complementar nº 10
de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de
setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no
D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, página 43 eConcurso Público nº 02 , publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de
2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no
D.O.U Nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital
complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto
de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U
nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital nº10, publicado no D.O.U
nº166 do dia 27 de agosto de 2012, consultados através do Edital de
Chamamento nº 02/2014, conforme apresentados a seguir:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob re-
gime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga NOME Área Lotação937298 Luana Ugalde da Costa Psicologia Cruzeiro do Sul
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga NOME C a rg o Lotação0648880 Aldenisa de Lima Acácio Rossetto Auxiliar em Assuntos Educacionais Sena Madureira
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.289, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.007883/2014-10, de 20/05/2014,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de VAGNER FONSECA
NOBREGA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Campus Palmeira dos Índios, constante da Portaria nº
859 de 14.04.2014, publicada no DOU nº 74, de 17.04.2014, Seção 2,
pág. 28, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. De 23.09.2010,
alterado pela Portaria Interministerial nº 161, de 21.05.2014, pu-
blicado no D.O.U de 22.05.2014, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.004230/2014-71 de 12/03/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para a Reitoria, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCO ANTONIO
DE ALBUQUERQUE SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, tendo em vista o Edital de Abertura nº 136 da
Universidade Federal de Alagoas, de 15/09/2010, publicado no
D.O.U. De 16/09/2010, Edital de Homologação nº 49 de 18/05/2011,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, e Edital de Prorrogação nº 40 de
16/05/2013, publicado no D.O.U de 17/05/2013, código de vaga
826898, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de
David Medeiros Batinga.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.009228/2014-98, de 16/06/2014, re-
solve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAGDA MA-
RIA GOMES BRANDÃO ZANOTTO, SIAPE nº 1066962, Profes-
sora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, em missão
institucional do IFAL em La Plata/Buenos Aires – Argentina, para
atividades no Programa Despertando Vocações nas Licenciaturas (PD-
VL), no período de 28/06/2014 a 03/06/2014, com ônus, conforme
previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso IV, c/c Decreto nº
91.800/1985, art. 1º, inc. I e Portaria nº 404/2009 – MEC, art. 4º.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTAPORTARIA Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado no D.O.U.
de em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.007883/2014-10, de 20.05.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
ANTONIO CABRAL DOS SANTOS para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Área Eletrotécnica, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20 de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U.
de 07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013, Edital de Homologação nº
26 de 09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de
vaga 939682.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 487, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria nº 478/2014/GR/IFAP, de 18/06/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.500130/2014-92 c/c art. 143 da Lei 8.112/90, re-
solve:
Art. 1° Determinar a Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, em rito sumário, a fim de apurar os indícios de abandono
de cargo público do servidor do Instituto Federal do Amapá JEAN
DE AMORIM MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1940813, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, constante do processo nº
23228.500130/2014-92 que relata ausências injustificadas do servidor
no período de 12 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014;
Art. 2° Designar os servidores estáveis do quadro perma-
nente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá: DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE 1829708 e MARIANA DE MOURA
NUNES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1808918 para comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar retromencionada.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos, em consonância com o art. 133, § 7 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 488, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria nº 478/2014/GR/IFAP, de 18/06/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.500004/2014-38 c/c art. 143 da Lei 8.112/90, re-
solve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° Determinar a Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, em rito Ordinário, a fim de apurar os indícios de Violação
do Dever Funcional, constante do processo nº 23228.500004/2014-
38;
Art. 2° Designar os servidores estáveis do quadro perma-
nente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá: MARIANA DE MOURA NUNES, Pedagoga, matrícula SIA-
PE nº 1808918, DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1829708 e KELLEN REGIANE DE
MELO PANTOJA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1870592 para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar retromencionada.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, em consonância com o art. 152 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 953, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve AU-
TORIZAR a CESSÃO do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, na
forma abaixo indicada:
Nome: DIOGO DELPAÇO
Matrícula SIAPE nº 1428755
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Fundação
Escola Nacional de Administração Pública
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE – Nível Superior
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão Origem
Processo IFB nº 23098.000939/2014-41
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 632, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 444/GR, de 15 de maio de 2014,
publicada no DOU de 20/05/14 — Seção 2- Pág. 18.
Onde se lê:… CARLOS ALBERTO PESSOA, Matrícula nº
0269448, … , Leia-se:… CARLOS ALBERTO PESSOA, CPF nº
091439983-72, … ,
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 27/MEC/Gabinete
do Ministro, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e
considerando o que consta no processo n° 23255.011772/2014-94,
resolve:
Art. 1º – Designar ANTONIO AVELAR MACEDO NERI,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1958106, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
ocupar a função gratificada da Coordenação Pedagógica, Código FG-
02, do campus de Crateús.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 643, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e conforme consta do processo nº 23256.014322/2014-43, de
16/05/2014, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária integral, nos
termos do art. 6º, da EC Nº 41/03, de 19/12/2003, (DOU de
31/12/2003), a DILCE MARIA GRANJA PRAXEDES, no cargo de
Assistente de Aluno, Classe “C116”, Matrícula nº 0055065, do Qua-
dro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Ceará – campus Fortaleza, com:- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
– 12 (doze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
Art. 2º – Declarar vago, em decorrência, o cargo acima men-
cionado.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de junho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor JOSÉ ROBERTO BEZERRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1505309, do Quadro Permanente deste Instituto Fede-
ral/campus de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/07/2014, com ônus limitado e auxilio do CNPq, para se capacitar
em nível de Doutorado Sanduíche em Engenharia Elétrica, pela Uni-
versidade Federal do Ceará (UFC) e Brunel University, em Londres –
Reino Unido. (Processo n° 23256.012491.2014-49).
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº. 243 GR, de 14/03/2014.
Nº 29 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 027/GDG, de 20 de maio de
2014, publicada no DOU de 22/05/2014, Seção 2, página 22, de
modo que, onde se lê: “dispensar a servidora MARCÍLIA MARIA
SOARES BARBOSA MACEDO…”, leia-se: “dispensar, a partir de 09
de maio, a servidora MARCÍLIA MARIA SOARES BARBOSA MA-
CEDO…”.
Nº 30 – Art.1º – Retificar a Portaria nº 024/GDG, de 20 de maio de
2014, publicada no DOU de 22/05/2014, Seção 2, página 22, de
modo que, onde se lê: “… Coordenador de Ciências Agrárias…”, leia-
se: “… Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Zootecnia…”.
Nº 31 – Art.1º – Tornar sem efeito as portarias nºs 3, 4 e 5/GDG de
08/01/2014, publicadas no DOU de 09/01/2014, seção 2, páginas. 15
e 16, que tratam de dispensa e designação de função do campus de
Ta u á .
Art. 2º – Estabelecer que as presentes Portarias entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.168, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Ofício n° 28/2014-CPAD e:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 18.06.2014, o
prazo contido na Portaria nº 845, de 07.05.2014, publicada no DOU
em 12.05.2014, referente à Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos narrados no Processo
nº 23147.000611/2013-11, para conclusão dos trabalhos.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.184 – Processo nº 23155.000493/2014-23 – Exonerar FLAVIA
CANDIDA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE
1694273, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino
da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual
foi nomeada pela Portaria nº 225, de 04.02.2014, publicada no
D.O.U. de 05.02.2014.
Nº 1.185 – Processo nº 23155.000492/2014-89 – Dispensar CLEID-
SON VENTURINE, matrícula SIAPE 1785333, da Função Grati-
ficada código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de En-
sino da Estrutura Administrativa do Campus Linhares, para a qual foi
designado pela Portaria nº 200, de 31.01.2014, publicada no D.O.U.
de 03.02.2014.
Nº 1.186 – Processo nº 23155.000492/2014-89 – Nomear CLEIDSON
VENTURINE, matrícula SIAPE 1785333, para exercer o Cargo de
Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus Linhares do Ifes.Nº 1.187 – Processo nº 23155.000513/2014-66 – Dispensar ANA
PAULA BRASIL, matrícula SIAPE 2657809, da Função Gratificada
código FG-2, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do
Campus Linhares, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.999, de
03.12.2013, publicada no D.O.U. de 05.12.2013.
Nº 1.188 – Processo nº 23155.000512/2014-11 – Designar KAMILA
MASCARENHAS MACHADO, matrícula SIAPE 1944991, para
exercer a Função Gratificada código FG-2, de Chefe de Gabinete, da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 1.189 – Processo nº 23157.000460/2014-63 – Designar JHOSY DE
OLIVEIRA SILVA SANTIAGO, matrícula SIAPE 1558784, para
exercer a Função Gratificada código FG-1, de Chefe de Gabinete, da
Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.190, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, JHONATHAN CAVALCAN-
TE DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 1.115, de 13.06.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de ECONOMISTA, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação na REITORIA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente a aposentadoria
de Regina Assunta Martinelli, conforme Portaria nº 668/2013, pu-
blicada no DOU em 03.05.2013, código de vaga nº 0061494.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de junho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
Nº 55 – CARLOS HENRIQUE PIRES, matrícula SIAPE 1826797,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para participar das
atividades do Curso de Mestrado em Saúde Pública, na Universidade
Americana, no período de 15.07.2014 a 03.08.2014, na cidade de
Assunção – Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23154.000662/2014-35).
Nº 56 – WEVERTON PEREIRA DO SACRAMENTO, matrícula
SIAPE 1044613, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico para participar das atividades do Curso de
Doutorado em Ciências da Educação, na Universidad Del Norte, de
15.07.2014 a 20.07.2014, em Assunção – Paraguai, com ônus limitado
(Processo nº 23159.000355/2014-12).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1.178, de 24.06.2014, publicada no Diário
Oficial nº 119, de 25.06.2014, seção 2, página 21, onde se lê: “AR-
LINDO RODRIGOS PICOLI …”, leia-se: “ARLINDO RODRIGUES
PICOLI”.
Na portaria nº 1.042, de 03.06.2014, publicada no Diário
Oficial nº 106, de 05.06.2014, seção 2, página 23, onde se lê: “VA-
NESSA BASTOS MARTINIELLI…”, leia-se: “VANESSA BASTOS
M A RT I N E L L I ” .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 268, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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2
CONSIDERANDO:
O Decreto nº 91.800 de 18/10/1985;
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Luciano Antonacci Condessa
disposto no Processo nº 23317.001706.2014-34 de Afastamento do
País e deferimento da Diretora Geral do campus Itaperuna; resolve:
I – AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
LUCIANO ANTONACCI CONDESSA, matrícula nº 1673816, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro per-
manente deste Instituto, lotado no campus Itaperuna, para cursar Dou-
torado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real
– Portugal/PT no período de 01/07/2014 a 04/08/2014, incluindo trân-
sito, com ônus limitado para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Decreto nº 91.800 de 18/10/1985;
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento da servidora Daniela Balduino de Souza
Vieira disposto no Processo nº 23317.001711.2014-47 de Afastamen-
to do País e deferimento da Diretora Geral do campus Campos-
Guarus; resolve:
I – AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
DANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1825464,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro per-
manente deste Instituto, lotada no campus Campos-Guarus, para par-
ticipar do Curso de Capacitação para Professores de Espanhol/Língua
Estrangeira no Colégio Delibes em Salamanca – Espanha/ES, no pe-
ríodo de 18/07/2014 a 03/08/2014, incluindo trânsito, com ônus li-
mitado para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 01/02/2012, re-
solve:
Nº 155 – Dispensar o servidor RODRIGO DE SOUSA GOMIDE,
SIAPE 2578102, da função de COORDENADOR DOS CURSOS
TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, código FCC, desta Instituição, a
partir desta data.
Nº 156 – Designar a servidora LÍVIA MANCINE COELHO DE
CAMPOS, SIAPE nº 2731710, para exercer a função de COOR-
DENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, có-
digo FCC, desta Instituição, a partir desta data.
Nº 157 – Designar o servidor RONEESLEY MOURA TELES, SIAPE
nº 1867392, para exercer a função de COORDENADOR DOS CUR-
SOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, código FCC, em caráter de
substituição da titular, LÍVIA MANCINE COELHO DE CAMPOS,
nas suas ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 213, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto
na Portaria Interministerial n° 346, de 26.09.2013, DOU de
27.09.2013, Portaria MEC nº 1.276, de 27.12.2013, DOU de
30.12.2013, e o Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, DOU de
23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus
Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90
e suas alterações, os candidatos aprovados em Concurso Público,
conforme Edital n° 004/2014, homologados pelo Edital n° 010/2014,
de 09.05.2014, DOU de 10.06.2014, na Categoria Funcional de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, relacionados no Anexo I.Anexo I
Nome Código da
Va g aÁrea Regime de
trabalho
Bruna Oliveira Campos 940430 Arquitetura 20 HorasMaria Andréia Corrêa Mendonça 940500 Ciências Biológicas II DELeandro Carlos 940502 Engenharia Florestal DEGustavo Quereza de Freitas 940503 Física DECarina Calixto Ribeiro de Araujo 940504 Informática DEPolyana Fernandes Pereira 940505 Química I DEEloiza da Silva Nunes 686630 Química II DETatiane Moraes Arantes 844922 Química III DEPaulo Sérgio Pereira 202559 Química IV DEAna Paula Cardoso Gomide 936435 Zootecnia DE
ANÍSIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.015, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e con-
siderando o que consta no Processo nº 23469.000190/2014-77, re-
solve:
Conceder ao servidor JÚLIO MANOEL DOS SANTOS FI-
LHO, ocupante do cargo de Psicólogo Área, Matrícula SIAPE nº
2667466, lotado na Coordenação de Recursos Humanos e Assistência
ao Servidor do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Licença para Capacitação,
pelo período de 30.06.2014 a 01.08.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.016, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23372.000570/2014-81 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20130902.1585, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JÚLIO MA-
NOEL DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Psicólogo Área,
Matrícula SIAPE nº 2667446, lotado no Câmpus Aparecida de Goiâ-
nia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
para participar do curso de Capacitação em Língua Inglesa na A2Z
School of English em Machester, Reino Unido, no período de
30.06.2014 a 09.07.2014, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23380.000449/2014-50 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20130902.1585, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LORENA RI-
BEIRO MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2050861, lotada no Câm-
pus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás para participar do Curso para Professores Brasileiros de
Espanhol em Santander Espanha, no período de 28.06.2014 a
06.07.2014, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.730, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.016988/2014-25, resolve:
Dispensar o servidor Silvio César Ribeiro Pereira, Contador,
Reitoria, da função de Chefe do Núcleo de Contratos e Convênios
(Código FG-02) ligado à PROPLAD, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRAPORTARIA Nº. 1.731, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.016988/2014-25, resol-
ve:
Designar a servidora Mônica Valéria Costa de Lima, As-
sistente em Administração, Reitoria, para desempenhar a função de
Chefe do Núcleo de Contratos e Convênios (Código FG-02) ligado à
PROPLAD, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº. 1.733, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.022929/2014-96, resolve:
Dispensar o servidor Leonardo Brito Rosa, Analista de Tec-
nologia da Informação, Reitoria, da função de Chefe do Núcleo de
Sistemas (Código FG-02) ligado à DGTI, a partir da data da pu-
blicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.734, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.022929/2014-96, resol-
ve:
Designar o servidor Leonardo Brito Rosa, Analista de Tec-
nologia da Informação, Reitoria, para desempenhar a função de Co-
ordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Código FG-
01) ligada à DGTI, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.736, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.022929/2014-96, resol-
ve:
Designar o servidor William Corrêa Mendes, Analista de
Tecnologia da Informação, Reitoria, para desempenhar a função de
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas (Código FG-02)
ligado à DGTI, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.743, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.007867/2014-92, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Marcus Ramusyo de
Almeida Brasil, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus São Luís – Centro Histórico, para, em Tijua-
na/México, no período de 20.04.2014 a 03.05.2014, participar como
Conferencista do Seminário “Juventudes, Infâncias, Políticas, Cul-
turas e Instituciones Sociales”, com concessão de diárias e passagens
calculadas na forma da Lei.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.746, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006470/2014-83, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a) Conceder Aposentadoria por invalidez permanente de
acordo com o art. 40, Inciso I § 1º Constituição Federal, com as
alterações dadas pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, acrescentada pela Emenda Constitucional nº
70, de 29.03.2012, combinado com o art. 186, Inciso I, §§ 1º, 3º da
Lei 8.112/90 ao servidor HENRIQUE CÉZAR MARTINS MOURA,
matrícula SIAPE nº 0047709, no cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Pa-
drão de Vencimento 16, com carga horária de 40 horas semanais do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís – Maracanã,
com proventos integrais acrescido de 17% (dezessete por cento) da
Gratificação do Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o Art.
67, da Lei 8.112/90, e 1/5 de FC-7, 2/5 de FG-04 – Função Gra-
tificada e 2/5 de CD-03 – Cargo de Direção de acordo com os arts. 2º
e 3º da Lei 6.732/79, alterada pelos Decretos-Lei nº 1.746/79 e
2.153/84; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.711, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.694 de 16 de junho de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.021862/2014-72, resolve:
Dispensar o servidor José Sebastião Cidreira Vieira, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Zé Doca, da
função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Insti-
tucionais (Código FG-02) do referido Campus, a partir de
12.02.2014.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.712, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.694 de 16 de junho de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.009861/2014-51, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor André Luís Silva dos
Santos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus São Luís – Monte castelo, para, em Roma/Itália, no período
de 09.06.2014 a 16.06.2014, participar do 7 th International Ter-
restrial Laser Scanning User Meeting, com concessão de diárias cal-
culadas na forma da Lei.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008811/2014-62, resol-
ve:
Nº 995 – Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA FER-
REIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3206256, ocupante
do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Pública do Câmpus Belém deste Instituto,
código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador Geral de Educação Superior/PROEN deste Instituto, có-
digo CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 996 – Art. 1º DESIGNAR a servidora KATYA REGINA MATOS
BATISTA, matrícula SIAPE 1693021, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Gestão Pública do Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010124/2014-15, resol-
ve:Nº 997 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CÁSSIO JOSÉ REIS FER-
REIRA, matrícula SIAPE 1671294, ocupante do cargo de Admi-
nistrador, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas deste
Instituto no período de 24/06/2014 a 27/06/2014, por motivo de
licença-paternidade do titular, código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008395/2014-01, resol-
ve:
Nº 998 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ANA CLARA BARBOSA CÔRTE, CPF
031.398.662-24, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Belém, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar no
Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado
no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0210299.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.006581/2014-05, resol-
ve:
Nº 999 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 1841830, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, para responder pela Chefia do Departamento Pedagógico de
Apoio ao Ensino do Câmpus Belém deste Instituto no período
14/04/2014 a 17/04/2014, por motivo de afastamento do titular, có-
digo CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
N° 1.016- Contratar FABIANA CRISTINA GIEHL HARLOS, como
Professor Substituto, conforme código do titular nº 305445, com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto
ao Campus Foz do Iguaçu, por 12 meses, a partir da data da as-
sinatura do contrato.
Nº 1.017- Contratar LUCAS PYDD NECHI, como Professor Subs-
tituto, conforme código do titular nº 842337, com salário corres-
pondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
por Titulação por possuir Diploma de Mestre em Educação, conforme
art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Psicologia, para prestar serviço jun-
to ao Campus Curitiba, por 12 meses, a partir da data da assinatura do
contrato.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
N° 1.025- Contratar LUCIANA DE CASSIA CAMARGO, como
Professor Substituto, conforme código do titular nº 266282, com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição por Titulação por possuir Diploma de Mestre em Estudos
Literários , conforme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras / Por-
tuguês, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 12 meses,
a partir da data da assinatura do contrato.N° 1.026- Contratar JUCELINO BIAGINI, como Professor Subs-
tituto, conforme código do titular nº 847187, com salário corres-
pondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras / Inglês, para prestar
serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 12 meses, a partir da data
da assinatura do contrato.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Nº 1.030 – Contratar JULIO ESTEFANO AUGUSTO ROSA FILHO,
como Professor Substituto, conforme código do titular nº 847180,
com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Controle e
Processos Industriais / Engenharia Elétrica, para prestar serviço junto
ao Campus Paranavaí, por 12 meses, a partir da data da assinatura do
contrato.
N° 1.032 – Retificar a Portaria nº 995, de 12 de junho de 2014,
publicada no DOU 20/06/2014, seção 2, página 23, onde passa a
constar: Contratar JOYCE ALLANE APOLINÁRIO FERREIRA, co-
mo Professor Substituto, conforme código do titular nº 842855, com
salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Humanas e
Suas Tecnologias – Geografia, para prestar serviço junto ao Campus
Paranavaí, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da as-
sinatura do contrato.
Nº 1.033 – Contratar GISELA BONTORIM, como Professor Subs-
tituto, conforme código do titular nº 842817, com salário corres-
pondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
por Titulação por possuir Diploma de Mestre em Química, conforme
art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Ciências da Saúde / Farmácia, para
prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 meses, a partir da
data da assinatura do contrato.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 834, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dis-
põe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ DAVI-
SON DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1496726, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Barreiros
desta Instituição Federal de Ensino, no período de 01 de julho a 31 de
dezembro de 2014, a título de qualificação, para realizar estágio de
Doutorado na Universidade da Califórnia, Estados Unidos, com ônus
para a CAPES.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 835, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas1a3,nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010 e o Edital
de Abertura nº. 64, de 22/10/2010 – D.O.U. de 25/10/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUAN DANILO FERREIRA
DE ANDRADE MELO, no cargo AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO (Opção 207), Classe/Padrão C-101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, aprovado em concurso público e homologado através
do Edital nº. 7, de 07/02/2011 – D.O.U. de 09/02/2011, na vaga
decorrente de exoneração de CARLOS DO NASCIMENTO SILVA –
código da vaga nº. 0209401, com lotação para a REITORIA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 836, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas1a3,nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN,
30 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº. 23134.019870.2014-46, de 25 de junho de 2014, resolve:
N° 177 – I – DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
para o qual foi designado através da Portaria nº. 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1674240 Gizelle Rodrigues dos Santos FG.1 Gabinete Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.019870.2014-
46, de 25 de junho de 2014, resolve:
N°179-I- DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1902568 Nathalia Costa Viana Neves de Miranda FG.1 Gabinete Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 – D.O.U. de 30/08/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, NATHALIA NOGUEIRA
MENDES DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D-101, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, homologada através do Edital nº.
03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção 3,
páginas 59 a 61, na vaga decorrente de posse em outro cargo ina-
cumulável de JOSE CELIO GONÇALVES DOS SANTOS – código
da vaga nº. 0296604 -, com lotação para o Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOSPORTARIA Nº 837, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas1a3,nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de
Abertura nº. 16, de 17/04/2012 – D.O.U. de 25/04/2012, resolve:Nomear, em caráter efetivo, VANESSA RAMOS ALVES
para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO – ÁREA PANI-
FICAÇÃO, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, aprovada em concurso público, homologada através do
Edital nº. 29, de 23/10/2012, publicado no D.O.U. de 25/10/2012,
seção 3, páginas 60 a 63, na vaga decorrente de distribuição pelo
Ministério da Educação, através da Portaria nº. 111, de 07/02/2014 –
D.O.U. de 10/02/2014, seção 1, páginas 12 e 13 – código da vaga nº.
0966404 -, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGA-
ZEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 949, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo
nº 23229.000464/2014-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial, ao
servidor RICARDO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
17325838, lotado no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 25 de
junho a 9 julho de 2014, para participar do IV Congresso Inter-
nacional de Literatura Iberoamericana, em Bogotá-Colômbia.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013 e nº 02/2013,
resolve:
Nº 1.308 – Nomear em caráter efetivo MARISA SANTOS SANSON,
habilitada em concurso público, posição 13 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, Código de vaga 939151, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.309 – Nomear em caráter efetivo BRUNO PANSERA ESPÍN-
DOLA, habilitado em concurso público, posição 4 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga
939152, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.310 – Nomear em caráter efetivo JAMES SCHIPMANN EGER,
habilitado em concurso público, posição 9 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga 939153, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.319 – Nomear em caráter efetivo LUIZA HELENA SAVEDRA
DE SOUSA, habilitada em concurso público, posição 5 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga
975536, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.311 – Nomear em caráter efetivo ISABELA DE CÁSSIA FAC-
CHINI DO ROSÁRIO, habilitada em concurso público, posição 34 ,
instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar,
Código de vaga 719695, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de
10/02/2014.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201422ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.312 – Nomear em caráter efetivo MACIEL MARIANO, ha-
bilitado em concurso público, posição 8 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga
964099, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.313 – Nomear em caráter efetivo JULIANA VIEIRA DE LIMA,
habilitada em concurso público, posição 10 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, Código de vaga
964100, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.314 – Nomear em caráter efetivo LETÍCIA LAZZARI, ha-
bilitada em concurso público, posição 20 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, Código de vaga
214412, vago conforme portaria nº 147 do IFSC, publicada no DOU
em 07/02/2014.
Nº 1.315 – Nomear em caráter efetivo CLAUDIA REGINA LUIZ,
habilitada em concurso público, posição 3 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, Código de vaga
979552, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.316 – Nomear em caráter efetivo PAULA DE SOUZA, ha-
bilitada em concurso público, posição 32 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga 980196, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.317 – Nomear em caráter efetivo SÔNIA REGINA DE OLI-
VEIRA SANTOS LUNA, habilitada em concurso público, posição 4
, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº
24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril
de 2013, no cargo de Relações Públicas, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-Bilíngue, Có-
digo de vaga 984978, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de
10/02/2014.
Nº 1.318 – Nomear em caráter efetivo FELIPE ADRIANO WO-
JCIKIEWICZ, habilitado em concurso público, posição 9 , instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Có-
digo de vaga 971022, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de
10/02/2014.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 1.320 – Tornar sem efeito a nomeação de REGINA SAVI DAL
MOLIM, feita pela portaria Nº 1.161 de 9 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial, seção 2, de 10 de junho de 2014, devido à
desistência do cargo por parte da nomeada
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nomeação nº 1.146 de JULIANA GERALDI
YAMAGUTI, publicada no DOU de 10/06/2014, pág. 30, seção 2,
onde se lê “em regime de Dedicação Exclusiva”, leia-se “em regime
de 20 horas semanais”.PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.322 – Designar a servidora CARMEM CRISTINA BECK, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 528159190-87, Matrícula SIAPE nº 1570277, para a
função de Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa do Câmpus
Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código FG2.
Nº 1.323 – Dispensar a servidora FRANCINE MARIA LOYOLA
DANGUY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº 044586429-01, Matrícula SIAPE nº 2091919, da função de Co-
ordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do
Oeste do IFSC, código FG2, para a qual fora designada pela portaria
nº 832 de 08/05/2014.
Nº 1.324 – Designar o servidor FERNANDO LEOCÁDIO TRIS-
NOSKI, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, CPF nº
008095969-54, Matrícula SIAPE nº 2045242, para a função de Co-
ordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do
Oeste do IFSC, código FG2.
Nº 1.325 – I – Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus Floria-
nópolis, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável da
servidora LUCIARA FABIANE SEBOLD, matrícula SIAPE nº
1446551, CPF nº 9863993739-15, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/06/2014.
II – Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÕES
Na portaria n° 1.108 de 04/06/2014, publicada no DOU de
06/06/2014, seção 2, pág. 26, de dispensa de FG do servidor JONES
COSTA D’AVILA, acrescentar ao final: “, a partir de 09/06/2014.”
Na portaria n° 1.109 de 04/06/2014, publicada no DOU de
06/06/2014, seção 2, pág. 26, de designação de FG do servidor
ANDRÉ ELIÉZER DRAWANS GÖTZKE, acrescentar ao final: “, a
partir de 09/06/2014.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Decreto nº nº 7.312, de 22/09/2010, re-
solve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo re-
lacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital de Homologação nº 30, de 22/06/2012, publicado no
D.O.U. de 26/06/2012, Seção 3, e nº 65, de 30/12/2013, publicado no
D.O.U. de 31/12/2013 para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “1”, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, conforme especificação a seguir:
Nº da
PortariaCandidato Campus de
LotaçãoÁrea Código da
vaga
255 ANA MARIA CAMELO
DA SILVA MEDEIROSSerra Talhada Biologia 0940223
256 EZIOM ALVES DE OLI-
VEIRAFloresta Informática
Geral0940224
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 251 de 18/06/2014, publicada no D.O.U. de
23/06/2014, seção 02, pág. 16, que Nomeia candidata para o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê: CA-
MILLA SELVIANO BEZERRA, leia-se: CAMILLA SALVIANO
BEZERRA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº.
404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU. de 24 de abril de
2009 e ainda o constante no processo nº. 23233.00278/2014-52, re-
solve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Fredson
de Araújo Vasconcelos, servidor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Araguatins, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº.
1750414, para apresentar trabalho científico no 40th COSPAR Scien-
tific Assembly, na cidade de Moscou, na Rússia, no período de 31 de
julho a 11 de agosto de 2014.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 888, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO ANTÔNIO
FERREIRA, constante da Portaria IFTM – Reitoria nº 605 de
28/04/2014, publicada na Página 37, Seção 2 do Diário Oficial da
União nº 81 de 30/04/2014, tendo em vista que não tomou posse no
prazo estipulado em lei.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A REITORA em exercício da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.464 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Alinne Aparecida Camilo do Carmo,
habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2013, pu-
blicado no DOU de 27-08-2013, fls. 62 a 66, Seção 3, homologado
através do Edital nº 12/2014, publicado no DOU de 29-01-2014, fls.
78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em código de vaga nº 0321019. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-1.465 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rosemberg Francisco Rangel, ha-
bilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2013, pu-
blicado no DOU de 27-08-2013, fls. 62 a 66, Seção 3, homologado
através do Edital nº 12/2014, publicado no DOU de 29-01-2014, fls.
78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em código de vaga nº 0321016. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA
BANDEIRA DE MELLO
PORTARIA No-14, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO
MARIA BANDEIRA DE MELLO – HUJB, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE no uso das atribuições con-
feridas pela Portaria R/SRH N° 3301, de 30 de novembro de 2012,
resolve:
Art. 1° – Designar a Comissão Permanente de Licitação, sob
a presidência do primeiro, os seguintes Servidores:
ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA – Mat. SIAPE:
1746625
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES – Mat.
SIAPE: 2563316
EUGÊNIA MARIA DE LIMA CARRHÁ DINIZ, Mat. SIA-
PE: 0542244
Art. 2º. – Designar o servidor ANTONIO ROBSON ALVES
FERREIRA – Mat. SIAPE: 1746625, pregoeiro da UASG 158705,
tendo como substituto a servidora KENNIA SIBELLY MARQUES
DE ABRANTES – Mat. SIAPE: 2563316.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201423ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º. – Designar para a equipe de apoio de pregão ele-
trônico os seguintes servidores:
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES – Mat.
SIAPE: 1746495 e EUGÊNIA MARIA DE LIMA CARRHÁ DINIZ,
Mat. SIAPE: 0542244
Art. 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação com validade de 01 (um) ano.
MARIA MÔNICA PAULINO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.121 – Dispensar a pedido, MÔNICA CARDOSO FAÇANHA,
CPF nº 104.727.703-49, SIAPE nº 0292330 e SIAPECAD nº 375119,
da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Saúde Co-
munitária da Faculdade de Medicina desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-2.122 – Dispensar a pedido, MARCOS ANTONIO BARBOSA DE
LIMA, CPF nº 631.597.913-00, matrícula SIAPE nº 1535565, SIA-
PECAD nº 1290646, da função de Pregoeiro, código: FG-3, do Hos-
pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-2.123 – Exonerar a pedido, RITA PAIVA PEREIRA HONÓRIO,
CPF nº 831.585.027-04, Matrícula SIAPE nº 1166335 e SIAPECAD
nº 377986, do cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4,
desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-2.124 – Exonerar a pedido, MARIA AIRTES VIEIRA VITO-
RIANO, CPF nº 119.716.063-91, Matrícula SIAPE nº 1165456 e
SIAPECAD nº 377222, do cargo de direção de Assessor do Reitor,
código: CD-4, desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-2.118 – Alterar a Portaria nº 1795, de 20.05.2014, publicada no
DOU de 21.05.2014, que concedeu pensão vitalícia a FRANCISCA
LIDUINA DE SOUSA SOARES, viúva de José Pereira da Silva,
SIAPE – 0289125, para incluir MARIA REGINA OLIVEIRA DA
SILVA, na condição de ex-esposa com percepção de pensão ali-
mentícia, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217, item I, alínea
“c” da Lei nº 8.112/90, cabendo a cada beneficiária o valor cor-
respondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo
efetivo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, assegurando o percentual de 35% (trinta e cinco por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de junho/2014 (Processo nº
23067.9934/2014-41).
N
o-2.119 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA NEIDE
MARQUES CARNEIRO, matrícula SIAPE – 0294127, SIAPECAD –
0376750, CPF – 081.486.513-53, ocupante do cargo efetivo de His-
toriador, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o
percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, re-
lativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), e o Incentivo à Qua-
lificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no per-
centual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.9341/2014-12).
N
o-2.120 – Conceder pensão vitalícia a MARIA RIBEIRO DOS
SANTOS, viúva de Valdivino Firmino Bezerra, Mat. SIAPE –
0289626, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação
“C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de
40 horas semanais, assegurando o percentual de 29% (vinte e nove
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais
vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 10.04.2014, data
do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.6877/2014-78).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA No-280, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23067.010609/2014-21, resolve
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por FERNANDO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, CPF n°
245.469.253-87, SIAPE n° 1676565, SIAPECAD n° 1443609, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
VIII. da Lei 8112/90, a partir de 20/06/2014.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
Nº 347- Designar ANDRE PEREIRA PINTO, SIAPE 2075914, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação de Manutenção de
Edificações e Infraestrutura Urbana/PU, FG-02. (Processo nº
23068.009906/2014-14)
Nº 349- Designar CARLOS ROBERTO NEIVA FILHO, SIAPE
1562562, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Gestão da Informação/PU, FG-04. (Processo nº 23068.009606/2014-
35)
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
FABIANA RODRIGUES LETA, Professor Associado, de 29
de junho a 06 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “ACEX
2014”, na França, com ônus UFF/FEC (inscrição e diárias), conforme
autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.005470/2014-84).
LUCIANA MARIA RAMIRES ESPER, Professor Adjunto,
de 26 de junho a 06 de julho de 2014, para apresentar trabalho no
“Fourth International Practical Course in Biofilm Science”, em Por-
tugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.030372/2014-85).
Alterações:
Na publicação do DOU de 16/06/2014, página 34, Seção 2,
onde se lê: “de 15 de setembro de 2014 a 14 de setembro de 2016,
para realizar Mestrado na “Northwestern University – Biene School o
Music”, leia-se: de 08 de setembro de 2014 a 07 de setembro de
2016, para realizar Mestrado na “Northwestern University – Bienen
School of Music”, referente à servidora Luisa Neiva de Castro.
Na publicação do DOU de 17/06/2014, página 25, Seção 2,
onde se lê: “de 17 a 20 de junho de 2014”, leia-se: de 15 a 20 de
junho de 2014, referente ao Professor Marcos Antonio Cetale San-
tos.
Na publicação do DOU de 16/06/2014, página 35, Seção 2,
onde se lê: “de 15 de setembro de 2014 a 14 de setembro de 2016,
para realizar Mestrado na “Northwestern University – Biene School of
Music”, leia-se: de 08 de setembro de 2014 a 07 de setembro de
2016, para realizar Mestrado na “Northwestern University – Bienen
School of Music”, referente ao servidor Tomaz Pires Soares
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 724, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANA CRISTINA AG-
NOLETTO, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas
e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 260368.Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de junho de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
MARILISA BIALVO HOFFMANN, Professora de Magis-
tério Superior, SIAPE nº 2065884, no período de 12/07 a 19/07/2014,
para participação no IV Seminário Iberoamericano Ciência – Tec-
nologia – Sociedade, para apresentação do trabalho: Ciência, Tec-
nologia e Sociedade na formação continuada de professores de ciên-
cias: possibilidade interdisciplinar através das Controvércias Socio-
científicas, promovido pela Universidad Pedagógica Nacional da Co-
lômbia, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado (Processo Nº
23205.001742/2014-19).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
SUSANA REGINA DE MELLO SCHLEMPER, Professora
de Magistério Superior, SIAPE nº 1720851, no período de 29/06 a
06/07/2014, para participação do Curso: Diagnóstico de laboratório
de enfermidades bacterianas de importância veterinária, promovido
pelo: INTA – Instituto Nascional de Tecnologia Agropecuária, em
Balcarce, província de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.001887/2014-10).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
MARCIO FREITAS EDUARDO, Professor De Magistério
Superior, SIAPE nº 1800890, no período de 28/06 a 29/06/2014, para
realização de trabalho de campo como componente curricular das
disciplinas de “Geografia política e Regional”, na tríplice fronteira:
Cuidad del Leste – Paraguai, Foz do Iguaçu – Brasil e Puerto Iguazú
– Argentina, com ônus limitado (Processo Nº 23205.001984/2014-
11 ) .
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA No-991, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU
de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, SORAIA CRISTINA DA
SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
0305934, em decorrência da exoneração de Rodrigo Leite Pinto,
DOU de 18/06/2014.
CÁTIA EMILIANA PAES
PORTARIA N
o-990, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530 de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, resolve:
Exonerar, a partir de 07/06/2014, Felipe Oliveira e Silva, do
cargo de Professor de Magistério Superior, tendo em vista o §2º do
Art. 15 da Lei nº 8.112/1990.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-3.749, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO TO-
CANTINS SAMPAIO, Professor Assistente, no período de
04/07/2014 a 16/07/2014, para participar do XIV Congresso Mundial
de Musicoterapia, em Krems/Áustria, com ônus limitado. Processo nº
23072.021928/2014-93.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-3.915 – Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
MARTINS TEIXEIRA, Professor Titular, no período de 12/07/2014 a
18/07/2014, para participar do congresso “Congresso mundial de far-
macologia”, em Cidade do Cabo/África Do Sul, com ônus limitado.
Processo nº 23072.082311/2014-44.
N
o-3.925 – Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
SIMEONE HENRIQUES, Professor Adjunto, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para participar de treinamento na Uni-
versidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.082279/2014-
05.
N
o-3.928 – Homologar o afastamento do país do servidor JORGE
ANDRADE PINTO, Professor Titular, no período de 13/06/2014 a
21/06/2014, que participou de mesa redonda, em Washington/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.082237/2014-66.
N
o-3.932 – Homologar o afastamento do país da servidora VANESSA
ANDRADE DE BARROS, Professor Associado, no período de
14/06/2014 a 21/06/2014, que participou do “2º Simposio Interna-
cional Trabalho, Atividade Subjetividade”, em Cordoba/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº 23072.082201/2014-82.
N
o-3.938 – Homologar o afastamento do país do servidor GIOVANI
CLARK, Professor Adjunto, no período de 15/06/2014 a 23/06/2014,
que realizou visita técnica, em Lisboa e Coimbra/Portugal, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.082130/2014-18.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-3.947 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Luciana
Soares Luz do Amaral, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 308, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0244376, gerado pela vacância de Marcella Guimarães Assis, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências Econômicas
da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Eco-
nomia do Bem Estar Social, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N
o-3.948 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Stêfany
Bruno de Assis Cau, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 270, de 06/05/2014, publicado no DOU de 07/05/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0245633, gerado pela vacância de Geovanni Dantas Cassali, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Farmacologia do
Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Farmaco-
logia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-3.949 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Maria
Odete Pereira, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
322, de 05/06/2014, publicado no DOU de 06/06/2014, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0249705,
gerado pela vacância de Jorge Andrade Pinto, para exercer suas fun-
ções junto ao Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de
Enfermagem, área de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica e Saú-
de Mental, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2802, de 14/05/2014, publicada no DOU de
19/05/2014, Seção 2, pág. 26, que autorizou o afastamento do país ao
servidor MARCOS OLIVEIRA PRATES, onde se lê: “… com ônus
limitado …”, leia-se: “… com ônus, conforme autorização nº 2014
0508 1984 do Ministério da Educação para concessão de diárias e
passagens pela UFMG …”.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-3.527 – Dispensar a servidora CAMILA LOPES MALVEIRA,
inscrição UFMG n° 18336-9, matrícula SIAPE nº 1480694, CPF
014.540.946-56, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 07, lotada na Faculdade de Letras, da função de Chefe do
Setor Central de Estágios, código FG-7, a partir da publicação desta
Portaria, designada pela Portaria nº 5521, de 21/08/2013.
N
o-3.528 – Designar a servidora CAMILA LOPES MALVEIRA,
inscrição UFMG n° 18336-9, matrícula SIAPE nº 1480694, CPF
014.540.946-56, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 07, lotada na Faculdade de Letras, para exercer a função de
Coordenadora de Recursos Humanos, código FG-1.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
N
o-3.933 – Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA CÁSSIA DE
BRITO GALVÃO, viúva do ex-servidor EUSTÁQUIO GALVÃO DA
SILVA, inscrição UFMG nº 063924, matrícula SIAPE nº 0319998,
Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na Constituição Fe-
deral de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 09/05/2014, data do óbito do instituidor.
N
o-3.934 – Conceder pensão vitalícia a LUCY GARZON ALEXAN-
DRE, viúva do ex-servidor NILTON ALEXANDRE, inscrição
UFMG nº 046949, matrícula SIAPE nº 0318594, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Pa-
drão de Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/05/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 642, de 02/04/1991, publicada no DOU de
05/04/1991, Seção II, página 2114, que concedeu aposentadoria à
servidora MARIA LEONOR VIANNA FERRARI, inscrição nº
04297-8, matrícula SIAPE nº 0318250, onde se lê: “(…) no cargo de
Professor Adjunto, nível 02”; leia-se: “(…) no cargo de Professor
Adjunto, nível 03”.
Na Portaria nº 1275, de 30/06/1993, publicada no DOU de
06/07/1993, Seção II, página 3693, que concedeu aposentadoria ao
servidor PAULO SÉRGIO DA PIEVE SOARES, inscrição nº 00410-
3, matrícula SIAPE nº 0315215, onde se lê: “(…) combinado com os
artigos 186, III, alínea “a”, e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90″;
leia-se: “(…) combinado com o artigo 186, III, alínea “c” da Lei
8.112, de 11/12/90″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.628 – Autorizar o afastamento do país da Professora do Ma-
gistério Superior ANA PAULA VIDAL BASTOS, no período de 08
a 17 de junho de 2014, para participar da Reunião com CIPRES e
Apresentação de trabalho em Conferencia Internacional “17 th Ud-
devalla Symposium 2014”, a serem realizadas nas cidades de Avei-
ro/Portugal e Uddevalla/Suécia, respectivamente, com ônus ao Mi-
nistério de Integração Nacional e sem prejuízo de sua remuneração.N
o-2.629 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior JOÃO TAVARES PINHO, no período de 02 a 06 de
junho de 2014, para realizar visita técnica à Feira de Tecnologia
Intersolar e Projeto de Pesquisa INCT-EREEA e o DEDAE/UFPA,
em Munique/Alemanha e em Lugano/Suíça, com ônus limitado e sem
prejuízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-285, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a CARLOS FERNANDO DE
MELLO JÚNIOR, Matrícula SIAPE 12174331, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDI-
CINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no pe-
ríodo de 19.04.2014 a 26.04.2014, a fim de participar do Congresso
Científico 31st Anual Magnetic Resonance Imaging 2014, que será
realizado no Estado de Nevada, Estados Unidos, com ônus limitado,
(Processo nº. 23074.003688/2014-25).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-300 – Autorizar afastamento do País a PABLO RIUL, Matrícula
SIAPE nº. 26416944, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGE-
NHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLI-
CADAS E EDUCAÇÃO, no período de 15.04.2014 a 29.01.2015, a
fim de executar o projeto intitulado “Efeitos das mudanças climáticas
na distribuição de espécies dominantes de macroalgas marinhas na
costa do Brasil”, na modalidade Doutorado Sanduíche, em Madrid,
Espanha, com ônus pela CAPES. (Processo nº. 23074.004162/2014-
62).
N
o-301 – Autorizar afastamento do País a DANIELLE BARBOSA
LINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 13170275, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no
período de 14.04.2014 a 19.04.2014, a fim de participar do 41º
International Systemic Functional Congress e X Congresso Latino
Americano de Lingüística Sistêmico Funcional, em Mendoza, na Ar-
gentina, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.005753/2014-57).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-338, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a JOSE ALEXANDRINO DE
SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 10301689, PROFESSOR ASSO-
CIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no pe-
ríodo de 18.03.2014 a 21.03.2014, a fim de participar do Colóquio
“Amérindianités et savoirs” (“Americanidades e saberes”), que acon-
tecerá na Universidade de Poitiers, na França e no período de
22.03.2014 a 03.04.2014, participar de conferencia, na Universidade
de Genebra, Suíça, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.008230/2014-62).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-366 – Autorizar afastamento do País a DIOGO HENRIQUE HE-
LAL, Matrícula SIAPE 16667120, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRACAO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI-
CADAS, no período de 12.04.2014 a 18.04.2014, a fim de apresentar
o artigo “Estratificação Social no Setor Público Brasileiro” no VIII
Congresso Português de Sociologia, na cidade de Évora, em Portugal,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.007150/14-90).
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-367 – Autorizar afastamento do País a SEVERINO RAMOS DE
LIMA, Matrícula SIAPE 3369311, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS MÉDICAS, no período de 28.06.2014 a 13.07.2014, a fim de
participar de atividades relacionadas ao Doutorado em Ciências da
Educação na Universidad Autônoma de Asunción, no Paraguay, com
ônus limitado, (Processo nº. 23074.006748/14-61).
N
o-368 – Autorizar afastamento do País a CECILIA NETA ALVES
PEGADO GOMES, Matrícula SIAPE 21130066, PROFESSOR AS-
SISTENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no
período de 12.04.2014 a 19.04.2014, a fim de participar e apresentar
trabalho no IV Congresso Ibero-Americano de Política e Adminis-
tração da Educação, a realizar-se na cidade do Porto, em Portugal,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.005496/14-53).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-372, DE 31 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Prorrogar Afastamento do País a MARIA DE FATIMA FER-
REIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 10512485, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, para, no período de 06/01/2014
a 06/08/2014, concluir Estágio Pós-Doutoral na Universidade Paris
IV, Sorbonne, em Paris, França com ônus pela CAPES, (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 0 3 9 11 / 2 0 1 4 – 3 4 ) .
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-411, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a ROBSON DA FONSECA
NEVES, Matrícula SIAPE 16289214, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no período de 01.05.2014 a 30.11.2014, a fim de realizar
Doutorado Sanduíche, na Western University of Ontário no Canadá,
com ônus pela CAPES, (Processo nº23074006913/14-85).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-423 – Homologar afastamento do País a JONABIO BARBOSA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 23229761, PROFESSOR ASSIS-
TENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREI-
TO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no pe-
ríodo de 19.02.2014 a 22.02.2014, viajou para Buenos Aires, na
Argentina, a fim de efetuar o depósito de sua tese de Doutorado, com
ônus limitado, (Processo nº. 23074.004983/14-07).
N
o-424 – Homologar afastamento do País a LORENA DE MELO
FREITAS, Matrícula SIAPE 17778774, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS, no período de 25.01.2014 a 01.02.2014, ministrar curso
de capacitação em Porto, Portugal, para membros da Comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados moçambicanos, em par-
ceria com a Universidade Eduardo Mondlane, com ônus limitado,
(Processo nº. 23074.001702/14-56).
N
o-425 – Homologar afastamento do País a MARIA LUIZA PE-
REIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA, Matrícula SIAPE
3366118, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRI-
VADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de
09.12.2013 a 13.12.2013, participou do ENCONTRO INTERNACIO-
NAL DO PROGRAMA ALFA, em Bogotá-Colômbia, com ônus li-
mitado, (Processo nº. 23074.010277/14-96).N
o-427 – Tornar sem efeito a Portaria R/GR/PROGEP/Nº. 263, de
06.03.2014, em que autorizou afastamento do País a VALDIR DE
ANDRADE BRAGA, Matrícula SIAPE 16650278, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIO-
TECNOLOGIA, no período de 26.04.2014 a 30.04.2014, a fim de
participar do Congresso Experimental Biology 2014, a ser realizado
na Cidade de San Diego, Estados Unidos, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº. 23074.006034/2014-53).
N
o-428 – Autorizar afastamento do País a VALDIR DE ANDRADE
BRAGA, Matrícula SIAPE 16650278, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNO-
LOGIA, no período de 26.04.2014 a 30.04.2014, a fim de participar
do Congresso Experimental Biology 2014, a ser realizado na Cidade
de San Diego, Estados Unidos, com ônus pela CAPES, (Processo nº.
23074.006034/2014-53).
N
o-429 – Autorizar afastamento do País a AURELIO MENEGON
NETO, Matrícula SIAPE 20159192, PROFESSOR AUXILIAR, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 05.03.2014 a 02.05.2014, a
fim de realizar visita acadêmica ao Instituto de Matemática de Cuer-
navaca da Universidad Nacional Autônoma de México, na cidade de
Cuernavaca-Morelos no México, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.007019/14-22).
N
o-430 – Autorizar afastamento do País a CLÊNIA MARIA GOLZIO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3311585, FARMACÊUTICO, Re-
gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FAR-
MACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no pe-
ríodo de 01.05.2014 a 31.07.2014, a fim de concluir as atividades do
curso de Mestrado em Saúde Pública, promovido pela Universidade
Americana de Assunção no Paraguai, em convênio com o IPCP-CE,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.005722/14-04).
N
o-431 – Autorizar afastamento do País a DANIEL MARINHO PEL-
LEGRINO, Matrícula SIAPE 22855579, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 05.04.2014 a 20.04.2014, a
fim de desenvolver projeto de pesquisa na Universidade Complutense
de Madrid, na Espanha, com ônus pelo CNPQ, (Processo nº.
23074.005916/14-00).
N
o-432 – Autorizar afastamento do País a JOSEAN FECHINE TA-
VARES, Matrícula SIAPE 25465429, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 11.04.2014 a 21.04.2014, a
fim de participar de missão de trabalho num projeto de cooperação
internacional Brasil-Cuba, na Universidade de Oriente, em Santiago
de Cuba, com ônus pela CAPES, (Processo nº. 23074.009905/14-
91).
N
o-433 – Autorizar afastamento do País a MARCO ANTONIO MI-
TIDIERO JUNIOR, Matrícula SIAPE 24596457, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA, no período de 05.02.2015 03.08.2015,
a fim de realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Santiago
de Compostela na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.005607/14-21).
N
o-434 – Autorizar afastamento do País a MARCELO RODRIGO
PORTELA FERREIRA, Matrícula SIAPE 15845393, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA, no período de 03.07.2014 a
15.07.2014, a fim de participar do 2014 International Joint Con-
ference on Neural Networks, em Pequim, na República Popular da
China, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.010054/14-29).
N
o-435 – Autorizar afastamento do País a YEN GALDINO DE
PAIVA, Matrícula SIAPE 14760025, TÉCNICO DE LABORATÓRIO
AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTE-
MÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, no período de 01.06.2014 a 31.05.2015, a fim de
realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Utah, em Salt Lake
City, com ônus pelo CNPQ, (Processo nº. 23074.005401/14-00).N
o-436 – Cessar a partir de 10.03.2014, os efeitos da Portaria
GR/GR/PROGEP/Nº. 1988, de 17.12.2013, em que autorizou afas-
tamento do País a JOSILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 33802102, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho
T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E TURISMO,
do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, no pe-
ríodo de 03.02.2014 a 03.02.2017, a fim de realizar Doutorado na
ECOLE DOCTORALE “LANGAGES, ESPACES TEMPS, SO-
CIÈTS” da Université Franche-Contér, na cidade de Besançon-Fran-
ça, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.010618/14-23).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-490 – Autorizar afastamento do País a DERMEVAL DA HORA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3383586, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período
de 06.04.2014 a 02.05.2014, a fim de participar de reuniões na Vrije
Universiteit em Amsterdam, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.010046/14-82).
N
o-491 – Autorizar afastamento do País a LUIZ RENATO REGIS DE
OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 17884744, PROFESSOR TI-
TULAR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECO-
NOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no
período de 03.02.2014 a 03.05.2014, a fim de participar de Programa
de Intercâmbio na University of Tennesse, nos EUA, com ônus li-
mitado, (Processo nº. 23074.004661/14-50).
N
o-492 – Autorizar afastamento do País a PAULA DUTRA LEAO
DE MENEZES, Matrícula SIAPE 15860023, PROFESSOR ADJUN-
TO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA, do CENTRO DE CO-
MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, no período de 01.06.2014 a
31.05.2017, a fim de realizar curso de Doutorado em Humanidades e
Artes com ênfase em Educação, na Universidade Nacional de Ro-
sário, na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.004019/14-71).
N
o-493 – Autorizar afastamento do País a RAFAEL NICOLAU CAR-
VALHO, Matrícula SIAPE 17253981, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 01.08.2014 a
31.07.2015, a fim de realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade
de Lisboa, em Portugal, com ônus pela CAPES, (Processo nº.
23074.006079/14-28).
N
o-494 – Autorizar afastamento do País a REINALDO FARIAS
PAIVA DE LUCENA, Matrícula SIAPE 27149222, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015, a fim de rea-
lizar Estágio de Pós-Doutorado a ser realizado na Universidade Na-
cional Autônoma de México, Morelia, Michoacán, com ônus pela
CAPES, (Processo nº. 23074.034403/13-55).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-501 – Autorizar afastamento do País a WALLACE DUARTE
FRAGOSO, Matrícula SIAPE 13520497, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, no período de 25.03.2014 a 04.04.2014, a fim de
realizar visita a Universidad Nacional Del Sur (UNS), na cidade de
Bahia Blanca, Argentina, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.007549/14-71).
N
o-502 – Autorizar afastamento do País a EUTILIA ANDRADE
MEDEIROS FREIRE, Matrícula SIAPE 21174446, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS, no período de 05.06.2014 a 15.06.2014, a fim
de participar do Annual European Congresso of Rheumatology, a ser
realizado em Paris/França, (Processo nº. 23074.009260/14-96).
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-503 – Autorizar afastamento do País a FABIO LUIZ CUNHA
DASSUNCAO, Matrícula SIAPE 25518743, PROFESSOR ADJUN-
TO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODON-
TOLOGIA RESTAURADORA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no período de 17.05.2014 a 25.05.2014, a fim de participar
do Curso na Universidade de Harvard-Boston/MA/EUA, com Ônus
limitado, (Processo nº. 23074.010428/14-14).
N
o-504 – Autorizar afastamento do País a MARTA MARIA DA
CONCEICAO, Matrícula SIAPE 15444445, PROFESSOR ADJUN-
TO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no período
de 23.06.2014 a 27.062014, a fim de participar e apresentar trabalho
na toth International Conference on Diffusion in Solids and Liquids,
em Paris-França, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.015929/14-
89).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-505, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a SERGIO JOSE DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE 13592129, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
COMUNICAÇÃO E ARTES, no período de 08.04.2014 a
31.03.2015, a fim de realizar Curso de Doutorado em Humanidades
na Universidade Internacional da Catalunha, na cidade de Barcelona,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.008703/14-21).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-580 – Autorizar afastamento do País a CONSTANTINO GIO-
VANNI BRAGA CARTAXO, Matrícula SIAPE 3374048, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE PEDIATRIA E GENÉTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉ-
DICAS, no período de 26.06.2014 a 29.06.2014 a fim de participar
BIT?s 4th Annual Symposium of Bacteriology and Infection (BI-
2014) na cidade de Dalian, China, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.012589/14-34).
N
o-581 – Autorizar afastamento do País a DANIELLE CHRISTINNE
SOARES EGYPTO DE BRITO, Matrícula SIAPE 32794807, PRO-
FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho T-20, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS MÉDICAS, no período de 06.06.2014 a 15.06.2014, a fim de
participar do Congresso Europeu de Reumatologia, na cidade de Pa-
ris-França, (Processo nº. 23074.014345/14-96).
N
o-582 – Homologar afastamento do País a DORALICE SATYRO
MAIA, Matrícula SIAPE 3371952, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 05.05.2014 a 11.05.2014, a
fim de participar e apresentar trabalho no evento: “Seminário de
Geocrítica: El control Del espacio y espacio Del control” a realizar-se
na Universidade de Barcelona, em Barcelona-Espanha, com ônus
limitado, (Processo nº. 23074.016353/14-77).
N
o-583 – Homologar afastamento do País a ELIANE MARIA DE
MENEZES MACIEL, Matrícula SIAPE 63361660, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 08.04.2014 a 24.04.2014,
para visitas de intercâmbio para a Universidade do Minho em Bra-
ga/Portugal, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.014508/14-31).
N
o-584 – Autorizar afastamento do País a ELIETE ALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE 3381273, MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁ-
SICO TECNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 14.07.2014 a
31.07.2014, a fim de cursar o 2º Módulo do Curso de Doutorado em
Saúde Pública na Universidad Americana Del Assunción, em As-
sunção, Paraguai, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.012443/14-
99).N
o-585 – Homologar afastamento do País a EULER CASSIO TA-
VARES DE MACEDO, Matrícula SIAPE 17834470, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, no período de
11.05.2014 a 17.05.2014, a fim de cursar participar e apresentar
trabalho na conferência 12MTc “2014 IEEE Intenational Instrumen-
tation and Measuremente Technology Conference” a ser realizada na
cidade de Montevideo Uruguai, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.013337/14-22).
N
o-586 – Homologar afastamento do País a FAGNER DIAS ARA-
RUNA, Matrícula SIAPE 23012672, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 14.04.2014 a 26.04.2014, a
fim de visitar o Departamento de Matemática da Universidade Téc-
nica Frederico Santa Maria (UTFSM), em Valparaiso, Chile, com o
objetivo de dar continuidade aos trabalhos científicos incluídos no
projeto de pesquisa “Controle de Sistemas e Identificação de Pro-
blemas”, financiado pela CAPES, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.014103/14-01).
N
o-587 – Homologar afastamento do País a FERNANDO GUILHER-
ME PERAZZO COSTA, Matrícula SIAPE 22082740, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, Participou da
PANA 2014-II Versión Programa Avanzado de Alta Gerencia em
Alimentación y Nutrición Aviar, como instrutor no cruso de Nutrição
de Aves, na cidade de Santa Cruz de La Sierra-Bolivia, com ônus
limitado, (Processo nº. 23074.006909/14-17).
N
o-588 – Homologar afastamento do País a FERNANDO JORGE
SAMPAIO MORAES, Matrícula SIAPE 11323171, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 24.04.2014 a 27.04.2014, a
fim de participar do 4th International Advances in Applied Physics
and Materials Science Congress” no Institute of Techonolohy, em
Oludeniz, Fethiye-Mugla, Turquia, com ônus limitado, (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 11 9 0 4 / 1 4 – 1 4 ) .
N
o-589 – Homologar afastamento do País a ADRIANA VALERIA
SANTOS DINIZ, Matrícula SIAPE 17923961, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CEN-
TRO DE EDUCAÇÃO, no período de 22.04.2014 a 27.04.2014, a
fim de participar como membro da banca examinadora de defesa de
tese do Professor José Márcio Augusto de Oliveira-UFAL, na Uni-
versidade de Valencia, na cidade de Valencia-Espanha, com ônus
limitado, (Processo nº. 23074.015265/14-58).
N
o-590 – Autorizar afastamento do País a CELIA MARIA SILVA,
Matrícula SIAPE 3340887, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
SERVIDOR, da PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no
período de 16.06.2014 a 15.07.2014, a fim de participar do programa
de Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Autônoma
de Assunção-Paraguai, (Processo nº. 23074.013153/14-62).
N
o-591 – Homologar afastamento do País a GLEDSON MEIRA
DANTAS, Matrícula SIAPE 16797082, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TU-
RISMO E ARTES, no período de 09.04.2014 a 16.04.2014, a fim de
participar do festival Kriol Jazz Fest, na cidade do Cabo Verde,
África do Sul, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.011881/14-
30).
N
o-592 – Homologar afastamento do País a HELIO GIOVANNI
MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE 19832717, PROFESSOR
AUXILIAR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E AR-
TES, no período de 09.04.2014 a 16.04.2014, a fim de participar do
festival Kriol Jazz Fest, na cidade do Cabo Verde, África do Sul, com
ônus limitado, (Processo nº. 23074.011883/14-29).
N
o-593 – Homologar afastamento do País a CICERO DA ROCHA
SOUTO, Matrícula SIAPE 23331867, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENER-
GIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, no período de 11.05.2014
a 16.05.2014, a fim de participar da Conferencia 12mtC “2014 ieee
International Instrumentation and Measuremente Technology Confe-
rence”, a ser realizada na cidade de Montevideo Uruguai, com ônus
limitado, (Processo nº. 23074.015469/14-99).N
o-594 – Homologar afastamento do País a ANTONIO CARLOS
FERREIRA PINHEIRO, Matrícula SIAPE 3373394, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 02.05.2014 a 10.05.2014,
a fim de participar e apresentar trabalho no XI Congresso Iberoa-
mericano de História da Educação Latinoamericano que ocorrerá na
cidade de Toluca-México, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.015377/14-17).
N
o-595 – Autorizar afastamento do País a ALEXANDRE DA SILVA
ROSAS, Matrícula SIAPE 12821213, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, no período de 17.08.2014 a 27.08.2014, a fim de
participar missão de colaboração cientifica com a Professora Kátia
Lindenberg da Universidade da Califórnia, San Diego, EUA, com
ônus limitado, (Processo nº. 23074.012839/14-36).
N
o-596 – Autorizar afastamento do País a ALESSANDRA SOUSA
BRAZ CALDAS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 19168922, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
MÉDICAS, no período de 06.06.2014 a 15.06.2014, a fim de par-
ticipar do Congresso Europeu de Reumatologia, na cidade de Paris-
França, (Processo nº. 23074.014338/14-94).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-621, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a SAVIO MOITA PINHEIRO,
Matrícula SIAPE 20615449, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATU-
REZA, no período de 22.06.2014 a 29.06.2014, a fim de participar do
15th Tetrahedron Symposium em Londres, no Reino Unido, com ônus
pela CAPES, (Processo nº. 23074.013491/14-02).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-625 – Autorizar afastamento do País a ANA MARIA GONDIM
VALENÇA, Matrícula SIAPE 3113147, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS DA SAÚDE, no período de 19.06.2014 a 06.07.2014, a fim de
apresentar trabalho na IADR/AMER General Session and Exhibition,
na cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.018430/14-23).
N
o-626 – Autorizar afastamento do País a ANTONIO AUGUSTO
LISBOA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 17253906, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, no período de
16.05.2014 a 01.06.2014, a fim de participar do X Fórum Brafitec no
Institut, Polytechnique de Bordeaux em Bordeaux, na França, com
ônus pela CAPES, (Processo nº. 23074.017281/14-85).
N
o-627 – Homologar afastamento do País a ANTONIO PRALON
FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE 63360485, PROFESSOR TI-
TULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS,
do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS,
no período de 05.05.2014 a 08.05.2014, a fim de participar atividades
de pesquisa como membro de equipe de consultor estrangeiro na
Universidade de Perpignan via Domitia em Perpignan, na França e no
período de 12.05.2014 a 16.05.2014, participar do 7th International
Conference on Thermal Energy em MarraKesh em Marrocos, com
ônus pelo CNPQ, (Processo nº. 23074.002191/14-90).
N
o-628 – Homologar afastamento do País a CARLOS ALBERTO DE
SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 18390656, PROFESSOR ASSIS-
TENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, do CENTRO DE
ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, no período de
12.05.2014 a 15.05.2014, a fim de participar do I2 MTC 2014 IEEE
International Instrumentation and Measurement Technology Confe-
rence em Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.017262/14-59).
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-629 – Autorizar afastamento do País a CHARLES DE SOUSA
TRIGUEIRO, Matrícula SIAPE 14943146, ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na COMISSÃO PER-
MANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
do GABINTE DA REITORA, no período de 10.07.2014 a
12.07.2014, para apresentação de Artigo no Colóquio Internacional
“Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e
Norte-Sul, na Universidade de Coimbra, em Portugal, (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 1 8 7 9 4 / 1 4 – 11 ) .
N
o-630 – Homologar afastamento do País a GLEDSON ELIAS DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE 11705724, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTI-
CA, no período de 11.05.2014 a 18.05.2014, a fim de participar do
evento 28th IEEE International Conference on Advanced Information
Networking and Applications (AINA-2014), em Vitória, Canadá, com
ônus pela CAPES, (Processo nº. 23074.016413/14-51).
N
o-631 – Homologar afastamento do País a GLEDSON ELIAS DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE 11705724, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTI-
CA, no período de 12.05.2014 a 15.05.2014, a fim de participar do
2014 IEEE International Instrumentation and Measurement Techno-
logy Conference (12MTC 2014), em Montevidéu no Uruguai, com
ônus limitado, (Processo nº. 23074.019159/2014-43).
N
o-632 – Autorizar afastamento do País a HELENICE DUARTE DE
HOLANDA, Matrícula SIAPE 11261087, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, no período de 24.05.2014 a 02.06.2014, a fim de
participar do II Congresso International de Investigación e Innovación
em Ingeniería, Ciência y Tecnologia de Alimentos -IICTA 2014 a ser
realizado, na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº. 23074.007948/14-31).
N
o-633 – Homologar afastamento do País a HELMAN CAMPOS
MARTINS, Matrícula SIAPE 11173757, MÉDICO-AREA, Regime
de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no SERVIÇO DE HEMODINAMICA, do HOS-
PITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no período de a
12.05.2014 a 23.05.2014, a fim de participar do congresso EUROP-
CR, em Paris, (Processo nº. 23074.018646/14-99).
N
o-634 – Autorizar afastamento do País a JEANE DA SILVA GO-
MES, Matrícula SIAPE 11521364, MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁ-
SICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de a 14.07.2014 a
31.07.2014, a fim de cursar o 2º Módulo do Curso de Doutorado em
Saúde Pública na Universidad Americana Del Assunción, em As-
sunção, Paraguai, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.011352/14-
36).
N
o-635 – Homologar afastamento do País a JOÃO MARCOS BE-
ZERRA DO Ó, Matrícula SIAPE 63358740, PROFESSOR TITU-
LAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, no período de 21.04.2014 a 27.04.2014,
participou de projeto de pesquisa junto a Universidade de Santiago de
Chile, em Santiago do Chile, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.016048/14-85).
N
o-636 – Homologar afastamento do País a JONABIO BARBOSA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 23229761, PROFESSOR ASSIS-
TENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREI-
TO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no pe-
ríodo de 21.05.2014 a 26.05.2014, a fim de efetuar a defesa de tese de
Doutorado em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº. 23074.015339/14-56).
N
o-637 – Homologar afastamento do País a JUAN MOISES MAU-
RICIO VILLANUEVA, Matrícula SIAPE 19722806, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVAVEIS, no período de
11.05.2014 a 16.05.2014, a fim de participar e apresentar trabalho na
Conferência I2MTc “2014 IEEE International Instrumentation, and
Measuremente Technology Conference”, a ser realizada na cidade de
Montevidéu Uruguai, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.013053/14-36).
N
o-638 – Autorizar afastamento do País a JULIANA FREITAS PI-
RES, Matrícula SIAPE 17169638, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXTAS E DA NA-
TUREZA, no período de 01.10.2014 a 30.09.2015, a fim de realizar
estágio de Pós-Doutroado na Aachen University Medical Scho-
ol/RWTH Aachen/Institute for Biomedical Engineering, em Aachen,
Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.013476/14-56).N
o-639 – Homologar afastamento do País a JULIO AFONSO SA DE
PINHO NETO, Matrícula SIAPE 7748571, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE COMUNICAÇÃO, do CENTRO DE COMUNICA-
ÇÃO, TURISMO E ARTES, no período de 13.04.2014 a 16.04.2014,
participar e apresentar trabalho no Congresso Mundial de Comu-
nicação Ibero-Americana (CONFIBERCOM), a realizar-se na Uni-
versidade de Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº. 23074.011579/14-81).
N
o-640 – Autorizar afastamento do País a JULIO SANTOS RE-
BOUCAS, Matrícula SIAPE 16985814, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, no período de 20.06.2014 a 30.06.2014, a fim de
participar como palestrante convidado da 8ª International Conference
on Porphyrins and Phthalocyanines (ICPP-8), em Istambul, Turquia,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.009342/14-31).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-645, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a MARIA CREUSA DE
ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE 13310964, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, no período de 05.07.2014 a 14.07.2014, a fim de
participar de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.018798/2014-91).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-695 – I – Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES
ARAÚJO DA SILVA, CPF nº. 805.829.584-15, companheira do ex-
servidor JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº.
329629, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº. 10.887/2004, com vigência a partir 01/07/2014;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.022000/2014-14).
N
o-696 – I – Conceder pensão vitalícia a CARMELITA MARINHEI-
RO CALISTO, CPF nº. 050.362.914-68, ex-cônjuge do ex-servidor
NELSON CALISTO DOS SANTOS, matrículas SIAPE nº. 328856 e
6328856, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.020610/2014-75).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GR/SRH/Nº. 662, de 03.06.2014, publicada no
DOU de 10.06.2014, seção 2, pagina 35, nº. 109, que concedeu
pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES SOUZA TAVARES, cu-
radora da Sra. JOSEFA MENDONÇA DE SOUSA, mãe do ex-ser-
vidor PAULO DE SOUSA, onde se lê “MARIA DE LOURDES
SOUZA TAVARES” leia-se, “JOSEFA MENDONÇA DE SOUSA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Alessandra Sant’Anna Bianchi, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de
06/07/2014 a 15/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“28º Congresso Internacional de Psicologia Aplicada”, em Paris/Fran-
ça, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.023586/2014-16).
Aloísio Leoni Schmid, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período
de 12/07/2014 a 18/07/2014, para participar e apresentar trabalho na
“10ª Conferência Internacional sobre Transferência de Calor, Me-
cânica dos Fluídos e Termodinâmica”, em Orlando/EUA, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.018603/2014-01).Carla Forte Maiolino Molento, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 27/07/2014 a 03/08/2014, para participar e apresentar trabalho no
“48ª Congresso da Sociedade Internacional de Etologia Aplicada”, no
Instituto Neiker-Technalia Universital Autônoma de Barcelona e Go-
verno Basco, em Vitória-Gasteiz/Espanha, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.023692/2014-08).
Cesar Augusto Cornel, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Tocoginecologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
27/06/2014 a 04/07/2014, para participar do 30º Congresso Anual da
Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, em Mu-
nique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.022260/2014-71).
Evelise Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-
tamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no
período de 29/06/2014 a 08/08/2014, para participar do Curso “Cli-
nical Dental Research Methodos”, em Seattle, WA/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.023057/2014-12).
Iverson Ladewig, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
22/07/2014 a 29/07/2014, para integrar o Colégio de Comissários que
irá atuar na Etapa de Segóvia da Copa do Mundo de Paraciclismo
2014, em Segóvia/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.023740/2014-50).
Maria do Carmo Duarte Freitas, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, no período de 21/07/2014 a 27/07/2014, para par-
ticipar e apresentar trabalho na “XX International Conference on
Industrial Engineering and Operations Management” e na “Interna-
tional IIE Conference 2014”, em Málaga/Espanha, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.024022/2014-09).
Maria Marta Nolasco Chaves, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Enfermagem, do Setor de Ciências da Saúde, no pe-
ríodo de 12/07/2014 a 18/07/2014, para participar e apresentar tra-
balho no “3° Congresso Ibero Americano em Investigação Quali-
tativa”, em Badajoz/Espanha, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.016370/2014-02).
Vitor Afonso Hoeflich, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, no pe-
ríodo de 23/07/2014 a 03/08/2014, para ministrar Curso sobre Ca-
deias Produtivas Florestais, na Universidad Nacional de Santiago Del
Estero, que integra o projeto “Equilibrio Vital” CAPES/CAFP, em
Santiago del Estero/Argentina, com ônus CAPES/CAFP. (Processo nº
23075.023644/2014-10).
Wolf Dietrich Gustav Johannes Sahr, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Geografia, no Setor de Ciências da Terra, no pe-
ríodo de 14/07/2014 a 16/07/2014, para proferir palestra sobre a
temática “Formas Sociais e Espaciais de Nenonitas no Brasil e no
México”, promovido pela Universidade de Freiburg, em Freiburg/Ale-
manha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024303/2014-53).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Claudete Reisdorfer Lang, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 25/06/14, Seção II, pág. 30, onde se
lê: ônus limitado, leia-se: ônus CAPES. (Processo nº
23075.039317/2013-91).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 2.834 – Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDETE MA-
RIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1131814, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação “C”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.060677/2013-41).
N
o-2.835 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FÁ-
TIMA AZEVEDO GAYOSO, Matrícula SIAPE nº 1131413, ocupante
do cargo de Biomédico, Nível Superior, Nível de Classificação “E”,
Nível de Capacitação IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.012410/2014-29).
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.836 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ELZA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132095, ocupante do cargo de Vigilante,
Nível Intermediário, Nível de Classificação “D”, Nível de Capaci-
tação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.022273/2014-
31).
N
o-2.837 – Conceder Aposentadoria Voluntária a RUSSELL PARRY
SCOTT, Matrícula SIAPE nº 1130752, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado e em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos integrais
do cargo, acrescidos de 08/10(oito/décimos) da Função Gratificada,
Código FG-1. (Processo nº 23076.017950/2014-07).
N
o-2.838 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 1050/2013, publicada no
D.O.U. de 01/03/2013, referente à aposentadoria de IVANILDO
ALEIXO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0676415, nos seguintes
termos: I – onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando ratificados
os demais termos. (Processo nº 23076.010809/2013-94).
N
o-2.839 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 2439/2013, publicada no
D.O.U. de 16/05/2013, referente à aposentadoria de MARLENE
PORFÍRIO SILVINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1132884,
nos seguintes termos: I – onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º,
da Emenda Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando
ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.015702/2013-32).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.809 – Designar, a partir de 02/06/2014, JULIANA ALVES DE
FARIAS, Matrícula SIAPE n° 2086127, Auxiliar em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) De-
partamento de Engenharia Biomédica, para exercer a função de Se-
cretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-06.
(Processo n° 23076.026889/2014-81).
N
o-2.810 – Dispensar, a partir de 01/11/2013, NEIDE SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1372392, Professor Associado 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Genética, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Genética, do Departamento de Genética, do Centro de Ciências Bio-
lógicas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 3885/2013, de 20/08/2013. (Processo n°
23076.017588/2014-66).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 25 de junho de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Simone dos Santos Paludo, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para 7th European Conference Positive
Psychology, no período de 27/06/2014 a 06/07/2014, em Amster-
dã/Holanda, com ônus FAPERGS, processo nº 23116.003662/2014-
43.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de Kelley Baptista Duarte , pu-
blicado no DOU do dia 20/06/2014, seção 2, página 36, onde se lê:
“afastamento para acompanhamento da Reitora e Pró-Reitora da
FURG no encontro com o coordenador local do Projeto Pli-França”,
leia-se: “Afastamento para Participar na reunião Geral de coorde-
nadores PLI, na Universidade de Aveiro – Portugal e na Universidade
de Sorbonne, na França; Reuniões parcelares com os coordenadores
que acompanham os projetos do PLI e acompanhamento dos bolsistas
e das relações entre estabelecimento de grupos de pesquisa; Reuniões
com o Coordenador geral das relações internacionais Reuniões com
os bolsistas para avaliar a situação destes na universidade de destino.
A Professora também representará a FURG na Cerimônia de en-
cerramento do 3º curso PLI no dia 04 de julho, na Universidade de
Av e i r o ” .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-342, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 33/2013, publicado no
DOU nº 166, de 28/08/2013, Seção 3; e nº 04/2014, publicado no
DOU nº 26, de 06/02/2014, Seção 3; CONSIDERANDO o Pro-
vimento nº 01/2014-CONSEPE, publicado no DOU nº 05, de
08/01/2014, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 94/2014-
CONSEPE, publicada no DOU nº 106, de 05/06/2014, Seção 1;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, Classe DI, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
ISAURA DE FRANÇA BRANDÃO DE 270178
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A,
Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
ROVENA CLARA GALVÃO JANUÁRIO ENGEL-
B E RT HDE 925163
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-4.109, DE 16 JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23078.013627/14-36, resolve:
Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº
5009296-66.2011.404.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o
anexo II da Portaria nº 1.074, de 13/04/2005, publicada no DOU de
19/04/2005, alterando o enquadramento no PCCTAE, da servidora
IEDA MARTINBIANCO, matrícula SIAPE nº 0352749, aposentada
no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o padrão de
vencimento 15, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de
2014.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-4.209 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA MARX, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Sociologia do Instituto de Fi-
losofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da Aposentadoria
Compulsória do Professor Almiro Petry, código nº 275368, ocorrida
em 01 de maio de 2014, conforme Portaria nº 3482 de 23 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2014.
Processo nº 23078.202458/13-64.
N
o-4.210 – Nomear, em caráter efetivo, LETICIA JENISCH RO-
DRIGUES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 30 de maio de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras eCargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enge-
nharia Mecânica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 917964, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181 de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.024423/13-79.
N
o-4.211 – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE VAGTINSKI
DE PAULA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 20 de setembro de 2012 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em vaga decor-
rente da Criação de Cargos, código nº 918005, ocorrida em 20 de
setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181 de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.024423/13-79.
N
o-4.212 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO ARGENTA CÂ-
MARA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 24 de março de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geo-
grafia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da Contra-
partida de Redistribuição, código nº 922587, ocorrida em 10 de abril
de 2013, conforme Portaria nº 492 de 09 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013. Processo nº
23078.202675/13-72.
N
o-4.213 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREZA FRANCISCO
MARTINS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 27 de maio de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Micro-
biologia, Imunologia e Parasitologia, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código nº 917944, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181 de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.027147/13-18.
N
o-4.214 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL KRUTER FLORES,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 30 de maio de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, em vaga decorrente da Aposentadoria da
Professora Aida Maria Lovison, código nº 274982, ocorrida em 20 de
maio de 2013, conforme Portaria nº 2811, de 15 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2013. Pro-
cesso nº 23078.031588/13-89.
N
o-4.215 – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME DORNELAS
CAMARA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 30 de maio de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, em vaga decorrente da
Aposentadoria da Professora Atelene Normann Kampf, código nº
272223, ocorrida em 23 de julho de 1998, conforme Portaria nº 1622,
de 14 de julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23
de julho de 1998. Processo nº 23078.031588/13-89.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 4.112 – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2014, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS
BLOISE, CPF nº 496.556.800-10, matrícula SIAPE nº 1077074, da
função de Secretário do Departamento de Psicologia Social e Ins-
titucional do Instituto de Psicologia, Código FG-7, para a qual foi
designado pela Portaria nº 5102, de 30 de agosto de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03 de setembro de 2013. Processo
nº 23078.014689/2014-65.
N
o-4.113 – Designar PAULO RICARDO ASSIS DE SOUZA, CPF nº
033.564.991-22, matrícula SIAPE nº 1824280, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do Departamento
de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código
FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.014689/2014-65.
N
o-4.114 – Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, GERTRUDES CORÇÃO,
CPF nº 544.747.799-91, matrícula SIAPE nº 1184197, lotada no De-
partamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora
da Comissão de Graduação do Curso de Biomedicina, Código FUC,
por ter sido reeleita, com vigência a partir de 23 de julho de 2014 e
até 22 de julho de 2016, sem prejuízo e cumulativamente com a
função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde.
Processo nº 23078.013261/2014-03.
N
o-4.116 – Designar RONISE DIAS MACHADO, CPF nº
000.232.350-80, matrícula SIAPE nº 2053463, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária da Secretaria de
Avaliação Institucional, Código FG-4, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.014577/2014-12.
N
o-4.117 – Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ZILDA ELISABETH DE AL-
BUQUERQUE SANTOS, CPF nº 553.393.950-49, matrícula SIAPE
nº 1985998, lotada no Departamento de Medicina Interna da Fa-
culdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora da
Comissão de Graduação do Curso de Nutrição, Código FUC, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.014547/2014-06.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 534 de 16/06/2014, publicada no DOU de
23/06/2014, seção 2, pág. 20, que nomeou LUIS ALBERTO TOS-
CANO MEDRANO, onde se lê: LUIZ ALBERTO TOSCANO ME-
DRANO; leia-se: LUIS ALBERTO TOSCANO MEDRANO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 24 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, pro-
fessora adjunta III desta Universidade, no período de 14/08/2014 a
13/08/2015, para estágio de pós-doutorado, em Gênova – Itália, com
ônus CAPES. (Processo nº 23080.072596/2013-25).
ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, pro-
fessora adjunta II desta Universidade, no período de 14/08/2014 a
13/08/2015, para estágio de pós-doutorado, em Roma – Itália, com
ônus CAPES. (Processo nº 23080.072601/2013-08).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-392, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, GUILHERME HENRIQUE SCHIRO-
KY, matrícula SIAPE 1661026, código de vaga 901012, a partir de 12
de maio de 2014, ocupante do cargo de Contador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02, doquadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.020998/2014-25).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-393, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, FÁBIO CRISTIANO DOS ANJOS, ma-
trícula SIAPE 1159979, código de vaga 691650, a partir de 09 de
junho de 2014, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
10, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.024478/2014-91).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-394, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidor
Douglas Kaminski , matrícula SIAPE 1453493, código vaga 641965,
da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.024382/2014-23).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-395, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2014, o cargo de
Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 02, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidor
Odinei Fogolari , matrícula SIAPE 1744052, código vaga 203577, da
carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.023025/2014-48).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-396, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2014, o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 02,
Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidor Jean Martins de
Souto , matrícula SIAPE 1586390, código vaga 899558, da carreira
técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.022001/2014-71).
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.377 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a Lorilei Belmira Venturini, Matrícula SIAPE 378997, ocu-
pante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 008716/2014-10)
N
o-71.378 – CONCEDER Pensão Temporária a Amanda Heck dos
Santos, filha da ex-servidora Lucia Heck, falecida no dia 15 de abril
de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55
2014 4 00117 255 0055591 10, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 2
aZona, Santa Maria/RS, com fundamento no
Artigo 216, §2oe 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90,
combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e
combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004.II – A beneficiária será representada por seu irmão Felipe
Heck do Amaral, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.
(Processo n. 010119/2014-47)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.406 – EXONERAR Eduardo Rizzatti, Matrícula SIAPE
382339, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor
do Centro de Tecnologia, Código CD3.20, para a qual foi nomeado
pela Portaria N. 58.083, de 15.07.2010. (Processo n. 010344/2014-
83)
N
o-71.407 – NOMEAR Luciano Schuch, Matrícula SIAPE 1718131,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Diretor do Centro de Tecnologia, Código CD3.20, para um mandato
de quatro anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 010344/2014-83)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.050, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a SYLVIA MARIA AF-
FONSO DA SILVA, Biólogo do Departamento de Fisiologia do Cam-
pus São Paulo, no período de 29.06.2014 a 12.07.2014, para par-
ticipar do Curso sobre Animais de Laboratório, na Faculdade de
Ciências Exatas e Naturais da Universidade de Buenos Aires, na
Argentina, com ônus UNIFESP (passagens aéreas e diárias), Processo
nº 23089.036432/2014-35.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-534, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar o servidor Fabiano de Araújo Rezende, SIAPE
3359581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
Tecnológico, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Radiologia do CEFORES (FCC) desta Universidade, pelo
período de um ano a partir da publicação desta
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N
o-557, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 26/13, publicado no DOU de 02/05/2013, o Edital de
Homologação nº. 60/13, publicado no DOU de 02/08/2013, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Intermi-
nisterial n. 111/14, resolve:
Nomear DAURIN NARCISO DA FONSECA, habilitado no
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com jornada de 20
horas semanais, código de vaga nº. 0301731, em decorrência da
vacância por aposentadoria publicada no DOU de 26/11/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N
o-535, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar o servidor Paulo Roberto da Silva, SIAPE
8390012, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
Tecnológico, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Análises Clínicas do CEFORES (FCC) desta Univer-
sidade, pelo período de um ano a partir da publicação desta.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201430ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-572 – Tornar sem efeito a Portaria n. 462, de 19/05/2014, pu-
blicada no DOU de 22/05/2014, Seção 2, pág. 29, que nomeia MO-
NIQUE AMALIA MOREIRA CAMPOS, por não ter tomado posse
no prazo legal.
N
o-573 – Nomear DAYANA MARIA NASCIMENTO CROSARA,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº. 0963814, publicado na Portaria
MEC nº. 1.089, DOU de 12/07/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N
o-566, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085.001166/14-60, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Fernanda
Sousa da Silva, matrícula SIAPE 1359695, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 0706573, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/06/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N
o-531, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar o servidor Evandro Guglielmeli, SIAPE 3338970,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tec-
nológico, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do CEFORES (FCC) desta Universidade,
pelo período de um ano a partir da publicação desta.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
HENRIQUE DANIEL LEITE BARROS PEREIRA, Econo-
mista da Universidade Federal de Uberlândia, de 20/07/2014 a
30/09/2014, trânsito incluso, para participar do Summer School on
Latin Ameriacan economies, pela Comisión Económica para América
Latina y el Cariber – CEPAL/ NACIONES UNIDAS em Santia-
go/Chile com ônus limitado. Processo: 23117.004555/2014-22.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA No-284, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013, publicada no
DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor, FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1937398, CPF:
019.479.643-48, para que assuma automaticamente as funções do
Cargo de Gerente da Divisão de Diárias e Passagens, código FG-1,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulares da titular, MA-
RIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº
2105979, CPF 008.545.363-37.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMESPORTARIA N
o-287, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ VERÍSSIMO DO NAS-
CIMENTO FILHO, matrícula SIAPE Nº 1793112, CPF: 541.877.964-
87, do cargo de Coordenador de Assuntos Educacionais, código CD-
04, vinculado à da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, considerando o que consta no processo nº
23282.000506/2014-17, resolve:
N
o-277 – Art. 1º Designar, interinamente, a servidora REBECA DE
ALCÂNTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE nº 1579329,
CPF: 649.968.703-68, para a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Humanidades e Letras da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasi-
leira, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-278 – Art. 1º Designar, interinamente, o servidor GLEDSON
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1242877, CPF:
491.171.733-53, para a função de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em Sociologia do Instituto de Humanidades e Letras da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasi-
leira, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-279 – Art. 1º Designar, interinamente, o servidor FÁBIO BA-
QUEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2046198, CPF:
783.079.375-15, para a função de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em História do Instituto de Humanidades e Letras da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasi-
leira, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PETERSON DIEGO KUNH, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 62/2012, publicado no D.O.U. de
12.09.2012, prorrogado pelo Edital nº 51/2013, publicado no DOU de
26.09.2013, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0919779, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.006, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado
no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria/MEC
nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CLEBER AIMONI MARQUES, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 17/2013, publicado no D.O.U. de
18.03.2013, prorrogado pelo Edital nº 17/2014, publicado no DOU de
17.03.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919609,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 1.004, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, NAIANA ZOCCHE SA-
TO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Cu-
ritiba, na vaga nº 0918336, oriunda da aposentadoria de Odair Si-
queira Claro.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PETERSON DIEGO KUNH, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 62/2012, publicado no D.O.U. de
12.09.2012, prorrogado pelo Edital nº 51/2013, publicado no DOU de
26.09.2013, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0919779, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.006, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CLEBER AIMONI MARQUES, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 17/2013, publicado no D.O.U. de
18.03.2013, prorrogado pelo Edital nº 17/2014, publicado no DOU de
17.03.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919609,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-337, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, re-
solve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DHONNY LIMA DA SILVA, para o cargo de Engenheiro
Elétrico, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 03, de
31.01.2014, da Universidade Federal do Oeste do Pará, publicado no
Diário Oficial da União em 03.02.2014, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), código de vaga nº
1002781.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201431ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso II, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 17276.000023/2009-23, resolve:
CONVERTER em demissão a exoneração, a pedido, de RE-
GINALDO BACCI ACUNHA, matrícula SIAPE nº 0102425, então
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, efetivada por meio da Portaria nº 587, de 15 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, fl. 33,
Seção 2, por ato de improbidade administrativa, com restrição de
retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo
único, do mesmo diploma legal.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 263, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.002447/2014-81, resolve:
Dispensar, a pedido, RUBENS MAURÍCIO CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1034312, do mandato de Conselheiro, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.002463/2014-74, resolve:
Reconduzir JHONATAS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº
300.655.878-20, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ROBERTO WES-
TENBERGER, servidor da Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP, no período de 02 a 11 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da reunião com a EIOPA em Frank-
furt- Alemanha, visitar o Lloyd´s, reuniões com a Lord Mayor de
Londres, TheCityUK e representantes do mercado de seguros e a
participação no workshop for heads of insurance do Banco da In-
glaterra, que se realizarão em Londres, Inglaterra (Processo SUSEP nº
15414.001523/2014-92).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ROSA DA CON-
CEIÇÃO LEMOS, Presidente da Comissão de Ética da Receita Fe-
deral do Brasil, no período de 13 a 17 de julho de 2014, com ônus,
incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar da 7ª
Reunião Presidencial do Comitê Permanente sobre Ética e Admi-
nistração, a ser realizada na cidade do Panamá, Panamá. (Processo nº
12440.000089/2014-18).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da compe-
tência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 02 a 05 de julho de
2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar do IV
Fórum LAC (América Latina e Caribe) sobre Política Fiscal, a ser realizado
na cidade do México, México. (Processo nº 12440.000105/2014-72).
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.RETIFICAÇÕES
Nas Portarias CGMF/GMF nºs 421 e 422, de 27/05/2014 publi-
cadas no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção 2, página 40, onde se
lê: “…disposto § 2º do art. 6º e § 4º do art. 14 do Estatuto Social…”, leia-se:
“…disposto no art. 14 do Estatuto Social…”.
Nas Portarias CGMF/GMF nºs 433 e 434, de 29/05/2014 publi-
cadas no Diário Oficial da União de 05/06/2014, Seção 2, página 35, e Por-
tarias CGMF/GMF nºs 507 e 508, de 18/06/2014, publicadas no Diário Ofi-
cial da União de 20/06/2014, Seção 2, página 45, onde se lê: “…disposto § 2º
do art. 6º do Estatuto Social…”, leia-se: “…disposto no art. 14 do Estatuto
Social…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-298- Dispensar, a partir de 20 de junho de 2014, DIEGO CESAR SAN-
TANA MENDES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1995516, do exercício da Função Gratificada, código FG-3, da Gerência de
Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
N
o-299- Designar RAFAEL DE OLIVEIRA COIMBRA, Assistente Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1680195, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, da Gerência de Recursos Logísticos da Superin-
tendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe con-
fere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30.03.2012, RESOLVE:
Nº 41 – Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único da
Lei n° 3.373/58, a MARIA BETANIA ARAGÃO MENDONÇA, filha
maior solteira da ex-servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território do Acre, RAIMUNDA LIMA ARAGÃO MENDONÇA, ocu-
pante do cargo de Professor de 1° e 2° Graus, a partir de 06.12.1990, Pro-
cesso nº 10293.000214/91-20.
Nº 42 – Conceder Pensão Civil, nos termos nos termos do artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004 e do artigo 217, Inc. I alínea “a” e Inciso II alínea “a” da Lei n°
8.112/90, a VICENCIA MOURA DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA viúva e filha invalida do ex-servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda no Acre, AUGUSTO MATIAS DE SOU-
SA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, a partir de
30.08.2004, Processo nº 10293.00028/2004-47.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atri-
buições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da Portaria nº
81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
63,de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, e tendo em vista o que
consta, resolve:
N
o-584 -Art.1º Retificar a Portaria nº0900 de 27/09/11, publicada no Diário
Oficial da União nº 189, Seção 2, sexta-feira, 30/09/11, que aposentou o
servidor ARIALDO MARTINS DA SILVEIRA, que onde se lê código
041042, leia-se 041123, ficando ratificado os demais termos do Processo nº
1 6 4 3 9 . 0 0 4 1 2 2 / 2 0 11 – 2 6 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-594- Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMAR LI-
MA OLIVEIRA, CPF. nº 007.903.382-20, matricula SIAPE nº 1016448, no
cargo de Professor do Ensino Básico Tecnológico, Classe “D”, Nível “401”,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá,
com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos
I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000746/2014-
17), código aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-595- Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LENIRA
MARINHO DE SOUSA, CPF. nº 166.527.626-68, matricula SIAPE nº
1012464, no cargo de Médico, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Pa-
rágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000738/2014-71), código
aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-596 -Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LENIRA
MARINHO DE SOUSA, CPF. nº 166.527.626-68, matricula SIAPE nº
2012464, no cargo de Médico, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Pa-
rágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000739/2014-15), código
aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA AVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 66,
inciso XIII da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, tendo em vista o
constante do processo (10183.000347/2014-19), resolve:
Conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e 217,
item I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990 e artigo 40 da CF/88, parágrafo 7º, modificado pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, item I da Lei 10.887/2004, a Rosalina
da Silva Monteiro Rodrigues, matrícula SIAPE nº 05825016, na condição de
viúva do ex-aposentado Benedito Nunes Rodrigues, matrículas SIAPE nº
00100778 e SIAPEcad nº 000042956, que era ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Código NI 489217, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, a partir de 09/06/2014, data do óbito.
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG nº 386, de 17/11/2004,
publicada no Diário Oficial da União, de 19/11/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO JOUBERT LANA DE
SOUZA, matrícula SIAPEcad nº 4465 / SIAPE nº 1093456, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, código 489270, Classe C, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10680.000676/2014-59.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de 20.06.05,
por delegação de competência e tendo em vista o que consta do Processo nº
15165.000014/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a INDIA O HARA
SARTI, matrícula SIAPECAD nº 1130520, matrícula SIAPE nº 1352430,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil – NS –
237003, Classe S, Padrão IV, lotada na Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 133, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de 20.06.05,
por delegação de competência e tendo em vista o que consta do Processo nº
12099.000008/2014-17, resolve:
Aposentar com proventos integrais, o servidor ROBERTO NO-
BUAKI HIROSE, matricula SIAPECAD nº 1836, matricula SIAPE nº
133647, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil – NS – 237003, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional 70/2012.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso IX,
da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a PAULO ROBERTO FALCÃO (viú-
vo), correspondente à cota integral, relativa à ex-servidora aposentada PRIS –
CILA MITSU TAKEDA FALCÃO, Assistente Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão IV, a partir de 04/05/2014, data do óbito, de acordo com o
art. 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7° da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2° da Lei nº
10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Processo nº
11 0 8 0 . 0 0 0 6 5 7 / 2 0 1 4 – 5 4 ) .
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-382, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições regimen-
tais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria nº 81 do Senhor.
Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU
de 30 de março de 2012, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria por Invalidez nº 347 de 10 de
maio de 2005, de FRANCISCA CHAGAS DA SILVA IEIRA, matrícula
SIAPE 0701148, publicada no DOU nº 89 de 11.05.2005, onde se lê:” com
fundamento no Art. 188, § 2º, da Lei 8.112/90, leia-se:” EC 41, Art. 6-A, EC
70, código do fundamento 041123, Processo 10292.001636/2005-15.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas
atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF, de 27 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 março de 2012, e
competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 187 de setembro de 2013,
no art. 1º inciso II, alínea “f”, Resolve:
N
o-671 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Tenente
QEOBM Francisco Inácio de Lima, Matricula 0714408, amparado pelo in-
ciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que disposto o inciso I,
e paragrafo único, do art. 89; e inciso I do art. 92; e art. 93, da Lei nº 6.652 de
30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 da Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 26/05/2014. Proc. (16419.001729/2014-35).
N
o-672 – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Tenente
QEOBM Waldemir Pereira de Araújo, Matricula 0714687, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que disposto o inciso I,
e paragrafo único, do art. 89; e inciso I do art. 92; e art. 93, da Lei nº 6.652 de
30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 da Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 26/05/2014. Proc. (16419.001730/2014-60).
N
o-673 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
BMRR Jaime dos Santos Costa, Matricula 0714409, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que disposto o inciso II, do
art.89; letra “C”, inciso I e caput do art. 96; da Lei nº 6.652 de 30 de maio de
1979, bem como os art. 19, 20, 21 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
26/05/2014. Proc. (16419.001728/2014-91).
N
o-674 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
BMRR José Rocha dos Santos, Matricula 0714513, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,
da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que disposto o inciso II, do
art.89; letra “C”, inciso I e caput do art. 96; da Lei nº 6.652 de 30 de maio de
1979, bem como os art. 19, 20, 21 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
26/05/2014. Proc. (16419.001727/2014-46).
N
o-675 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 2º Sargento
PM/RR, Hilton Teixeira da Costa, Matricula 0714192, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001736/2014-37).
N
o-676 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 2º Sargento
PM/RR, Valdecir Alexandre da Silva, Matricula 0715157, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”
do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001737/2014-81).N
o-677 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Edmilson Rodrigues, Matricula 0714287, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,
da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do inciso
I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art.
21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014. Proc.
(16419.001685/2014-43).
N
o-678 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Adauto José Soares, Matricula 0715150, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,
da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do inciso
I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art.
21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014. Proc.
(16419.001686/2014-98).
N
o-679 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 1º Sargento
PM/RR, Noé Guimarães Ribeiro, Matricula 0715116, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001684/2014-07).
N
o-680 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 2º Sargento
PM/RR, Walter Gomes da Silva, Matricula 0714295, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001683/2014-54).
N
o-681 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 2º Sargento
PM/RR, Raimundo de Souza Coutinho , Matricula 0715136, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”
do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001740/2014-03).
N
o-682 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 2º Sargento
PM/RR, Gerson Lima Sbrinho, Matricula 0715067, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,
da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do inciso
I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art.
21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014. Proc.
(16419.001739/2014-71).
N
o-683 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Luiz Carlos Carneiro da Silva, Matricula 0714237, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”
do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001688/2014-87).
N
o-684 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 2º Sargento
PM/RR, William Henrique de Lima, Matricula 0714348, amparado pelo in-
ciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”
do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001738/2014-26).
N
o-685 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Izaias Paulino da Silva, Matricula 0714307, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001687/2014-32).
N
o-686 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Josemar Alves da Costa, Matricula 0714570, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001651/2014-59).
N
o-687 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Renê Aldecir Contreira, Matricula 0715118, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001685/2014-43).
N
o-688 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Cleiber da Silva Castro, Matricula 0715121, amparado pelo inciso
III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art.
31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do
inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014.
Proc. (16419.001648/2014-35).
N
o-689 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Subtenente
PM/RR, Ademar Ambrósio dos Santos, Matricula 0714308, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001647/2014-91).
N
o-690 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 1º Sargento
PM/RR, Ademir Margalhães, Matricula 0714316, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,
da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c” do inciso
I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art.
21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 19/06/2014. Proc.
( 1 6 4 1 9 . 0 0 1 6 4 3 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-691 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 1º Sargento
PM/RR, Gelizaman Alves de Souza, Matricula 0714367, amparado pelo in-
ciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”
do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001644/2014-57).
N
o-692 – Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o 1º Sargento
PM/RR, Welson de Oliveira Pantoja, Matricula 0715170, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõe a alínea “c”
do inciso I, do art.96 e art. 98, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem
como os art. 21, 22, 63 e 65 da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
19/06/2014. Proc. (16419.001645/2014-00).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-335, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da
Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União
de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
15923.000157/2013-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUCIO AN-
TONIO BIGAL, Matrículas Siape: 1261334, Siapecad: 65555, ocupante do
cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Pa-
drão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-338, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da
Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União
de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
15969.000008/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MILTON
TOSHIHARU ISHIKAWA, Matrículas Siape: 98013, Siapecad: 19202,
ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 25 de junho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da com-
petência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do
Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela
Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de JOSÉ URBANO DUAR-
TE JÚNIOR, Analista de TI B, no período de 29 de junho de 2014 a 30 de junho
de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de mestrado profissional em
Sistema de Informação, com foco em mobilidade, na Universidade de Carnegie
Mellon, em Pittsburgh – Pensilvania e em Moffett Field – California, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, transporte, hospeda-
gem e alimentação serão por conta do Programa Ciências Sem Fronteiras.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da com-
petência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do
Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela
Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCELO ASSI, Gerente
Executivo e ROGÉRIO MAGNO PANCA, Gerente Geral, no período de 20 a
26 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão técnica – reuniões
técnicas, em Lisboa (Portugal), Viena (Áustria) e em Londres (Inglaterra).
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201433ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada
pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de DONIZETE
DOS SANTOS, Auditor Sênior e FLAVIA DA COSTA BARRETO RO-
DRIGUES, Auditora Sênior, no período de 21 de julho a 08 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de realizar trabalhos de auditoria nos processos de
tecnologia e de segurança da informação que suportam o processamento dos
negócios e serviços do BB no bloco Ásia, em Tóquio, Japão.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 81.443, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Secretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Re-
gimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designada a servidora CAMILA MUNIZ DE ALEN-
CAR BARROS, matrícula 1.714.518-X, para exercer a função comissio-
nada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Secre/Sucon/Dieve/Suev1, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exer-
cício na nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor ADÃO VICENTE BRUNO, ma-
trícula 0.093.730-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Secre/Sucon/Dieve, ficando dispensado da função comis-
sionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE MACHADO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.251 – Exonerar, a partir de 25/06/2014, AMELIA RIVERA
SALGADO GOTARDI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 877901, do cargo em comissão de Delegado-
Adjunto da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código DAS-
101.2, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.252 – Dispensar, a partir de 25/06/2014, AMELIA RIVERA
SALGADO GOTARDI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 877901, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código DAS-
101.3, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.253 – Nomear RENATO CESAR LEITE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25385, para exercer
o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Santos (SP), Código DAS-101.2.
Nº 1.254 – Designar RENATO CESAR LEITE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25385, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Santos (SP), Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.255 – Designar DONATO RUGILO NETO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1804, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/1 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande (RS),
Código FG-2
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.256 – Exonerar MAX WELLS DE CARVALHO RAMOS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1302228, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Marabá (PA), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:Nº 1.257 – Designar JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27416, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31/12/2016.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.240 – Exonerar HILDA ROSA BLASER DA FONSECA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87805, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação e
Acompanhamento de Projetos da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 1.241 – Dispensar JULIANA DINIZ BOLZAN DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1489103, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Programação e Acompanhamento de Projetos da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 1.242 – Nomear JULIANA DINIZ BOLZAN DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1489103, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Programação e Acompanhamento de Projetos da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 1.243 – Designar CECILIA REGINA DE ALMEIDA VIANA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1812049, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Programação e Acompanhamento de Projetos da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.247 – Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2014, DANIELA
ROSA BIGLIA PADUA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1293766, da Função Gratificada da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
Nº 1.248 – Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2014, DANIELA
ROSA BIGLIA PADUA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1293766, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Sistematização e Disseminação de
Normas – Disis da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.249 – Designar DANIEL TARTARI GENERALI, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1819544,
para exercer a Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tri-
butação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.250 – Designar DANIEL TARTARI GENERALI, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1819544,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Sistematização e Disseminação de Normas – Disis da Coordenação-
Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
DESIGNAR a Julgadora MARIA REGINA DANTAS RON-
CHI, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 27084, em exercício na Terceira Turma,
para Julgador Ad Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão
de julgamento marcada para o próximo dia 1º de julho de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 319, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU em 17/05/2012, e considerando o inciso
IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 27 de julho de 2002, con-
siderando ainda, o inciso VI do artigo 9º, do Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2005, publicado no DOU de 01 de junho de 2005,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Annette Lobato Martins,
matrícula SIAPECAD nº 01292077, Bonifácio Leite de Oliveira, ma-
trícula SIAPECAD nº 00013201, Helicleide Maria de Oliveira, ma-
trícula SIAPECAD nº 00003154, Indiara Breia da Silva Oliveira,
matrícula SIAPECAD nº 00536370, Jean Ramalho Mota, matrícula
SIAPECAD nº 00009709, Magali Maria Fernandes Nicolau, matrí-
cula SIAPECAD nº 00003426, para exercerem as atribuições de pre-
goeiro da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
Segunda Região Fiscal;
Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio os ser-
vidores Alex Moraes da Costa, matrícula SIAPECAD nº 0130167,
Clarissa Costa de Azevedo, matrícula SIAPECAD nº 01815422, Elá-
dio Albuquerque Costa Neto, matrícula SIAPECAD nº 01816359,
Ruth Maria Pires Altoe, matrícula SIAPECAD nº 01815247, Sergio
Luis Amaral Michiles, matrícula SIAPECAD nº 00022682, Uytan de
Araujo Melo, matrícula SIAPECAD n° 00013157.
Parágrafo Único – Compõe também a equipe de apoio os
servidores designados no artigo 1º, quando não atuarem na função de
pregoeiros;
Art 3º – As atribuições dos Pregoeiros e da equipe de apoio
são aquelas estabelecidas, respectivamente, nos incisos dos art. 11 e
12 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no DOU
de 01 de junho de 2005 e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18julho de 2002.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF03 nº 302, de 20.6.2014, publicada no
DOU de 25.6.2014, página 38, seção 2: Onde se lê: “… Assistente
Técnico Administrativo…”; Leia-se: “…Contador…”.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 2 de Maio de 2007, resolve:
Nº 142 – Designar a servidora SONIA MARIA CAVALCANTE DA SIL-
VEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 10033, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte
– EAT da Agência da Receita Federal do Brasil em Horizonte, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Código FG 3.
Nº 143 – Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS BASTOS
CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 821703, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/4 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza- CE, Código FG 1.
Nº 144 – Designar o servidor JOSE CLAUDIO LESSA SANTOS
JUNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 15501, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/4 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza- CE, Código FG 1.
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MOSSORÓ/RN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 307 do Re-
gimento Interno da SRFB, aprovado pela Portaria MF nº 203 de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e em cumprimento ao dis-
posto no Inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, publicada
no DOU de 18/07/2002, parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 3.555
de 08/08/2000, publicado no DOU de 09/08/2000, e no Inciso I do artigo
8º combinado com o parágrafo 3º do artigo 10, ambos do Decreto nº
5.450, de 31/05/2005, publicado no DOU de 01/06/2005, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar o servidor ALCIMAR PEDRO NOGUEI-
RA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPECAD 7895, para atuar
como Pregoeiro no âmbito desta Delegacia, na modalidade de li-
citação denominada pregão, na forma eletrônica, conforme legislação
em vigor.
Art. 2º Designar os servidores THIAGO TAVARES DE AN-
DRADE, ATA, Matricula SIAPECAD 1905096 e SHACKLETON
EMANUEL ARAUJO ELISEU, ATA, Matricula SIAPECAD
1590987, para equipe de apoio, que deverá prestar a necessária as-
sistência ao Pregoeiro em todo o processo licitatório, inclusive na
elaboração dos respectivos instrumentos convocatórios.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 52 de 26/12/2012, publicada no
DOU nº 250 de 28/12/2013, seção 2 pag 24..
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de hoje.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 418, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 79/2014 e, de acordo com o artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor AMBROSIO SIMÃO DA SILVA, matrículas SIAPEcad
n° 19803 e SIAPE nº 97647, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Alfândega da
Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, a partir de 03 de junho de
2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA N° 237, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), usando da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Art. 1°: Designar THIAGO COUTO VIEIRA, ATRFB, ma-
trículas SIAPECAD n.º 1882054 e SIAPE n.º 2096143, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD/20, desta
Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de junho de 2014, a servidora
PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 1575882 e Siape nº
1773907, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Osasco (SP), código FG-2.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PI-
RACICABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 17 de maio de 2012 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCOS PAULO PE-
DROSA, ATRFB, matrículas SIAPECAD n.º 1877470 e SIAPE n.º 2090227,
para no dia 26/06/2014, praticar os atos de que trata o artigo 310 do Regi-
mento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-
taria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e outras atribuições delegadas ao Agente da Receita Federal do Brasil
em Tietê/SP, em virtude da ausência do titular e do substituto dessa Unidade.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
LUIZ ANTONIO ARTHUSOPORTARIA Nº 57, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PIRACICABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio de 2012
e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor EVÂNIO APA-
RECIDO DE MORAES JUNIOR, ATRFB, matrículas SIAPECAD
n.º 1292845 e SIAPE n.º 1537500, para no dia 26/06/2014, praticar os
atos de que trata o artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras
atribuições delegadas ao Agente da Receita Federal do Brasil em Rio
Claro/SP, em virtude da ausência do titular e do substituto dessa
Unidade.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe confere
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e suas alterações, e considerando os princípios da des-
burocratização, eficiência e descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º. Delegar as competências previstas no artigo 7º, in-
ciso I e no artigo 8º, incisos IV e V, da Portaria DRF/SJC nº 75, de
12/05/2011, à servidora Marli dos Santos Martins Barros, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 865424, lotada na Seção de Programação, Ava-
liação e Controle da Atividade Fiscal – Sapac, desta Delegacia, para
atuação nos processos administrativos sob a jurisdição do
Seort/DRF/São José dos Campos, sem prejuízo do disposto no artigo
7º, parágrafos 1º e 2º da mesma portaria, e das demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO HINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 408, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
Dispensar CAROLINE GUIMARÃES XAVIER, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, ma-
trícula SIAPECAD nº 1489553, a Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Canoinhas(SC), jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Joinville(SC), código FG-1.
LUIZ BERNARDI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 235, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR, JULIANA RIBEIRO SILVEIRA para exercer o
cargo de Coordenador de Integração de Obras e Gestão da Coor-
denação-Geral de Projetos de Apoio ao Desenvolvimento da Região
Beneficiada do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria
de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA –
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 31 do Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, re-
solve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica do Ministério da Integração Nacional, a Comissão Perma-
nente de Recebimento Definitivo, na forma do inciso I, alínea b, do
Art. 73, da Lei nº 8666/93, para recebimento dos contratos cujos
Ministério da Integração Nacional.objetos sejam execução de obras civis, instalação, montagem, testes e
comissionamento dos equipamentos, no âmbito do Projeto de In-
tegração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional.
Art. 2º Designar os Servidores Marcílio Lira de Araújo,
matrícula SIAPE nº 25519166, Osiris dos Santos, matrícula SIAPE nº
21546716, Davi Tadeu Borges Marwell, matrícula SIAPE nº
2646055, e Sávio Wanderley do Ó, matrícula SIAPE nº 1518706, para
compor a referida Comissão Permanente, sem prejuízo às atribuições
precípuas, sob a presidência do primeiro, e, em seus impedimentos
legais e afastamentos, pelo segundo.
Art. 3º O presidente da referida Comissão poderá, a seu
critério, requisitar servidores para assessoramento técnico e admi-
nistrativo quanto ao cumprimento das atribuições da supramencionada
Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GENTIL
Diretor
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12,
resolve:
EXONERAR, a pedido, AGNALDO MORAES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1432795, do cargo de Assessor Técnico da Di-
retoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência do De-
senvolvimento do Centro – Oeste, a partir de 24/06/2014.
Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a ser-
vidora:
Nº 462 – VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Chefe
da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, para participar
da “Reunião da Instância Executiva e da II Reunião de Ministros do
Conselho Sul-Americano sobre Segurança Cidadã, Justiça e Coor-
denação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional
(CDOT/UNASUL)”, em Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a 28
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08001.006687/2014-01).
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o ser-
vidor:
Nº 463 – MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário Exe-
cutivo, Substituto, para representá-lo na “II Reunião de Ministros do
Conselho Sul-Americano sobre Segurança Cidadã, Justiça e Coor-
denação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional
(CDOT/UNASUL)”, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 26 e 27 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08004.002505/2014-94).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de
2014, resolve:
Nº 574 – Exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA do
cargo de Chefe do Serviço de Patrimônio da Divisão de Material e
Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Co-
ordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1,
a partir de 11 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso XXIX, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio
de 2014, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 575 – Designar ELINE CALDAS BRAGA CAVALCANTE
LANGSDORF para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT 10.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
N
o-81 –
Nome : MARCELO MONTANHA SOUZA
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 179550
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio de Ja-
neiro
F u n ç ã o / C a rg o : Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado de Segurança, símbolo CG
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 25 de julho de 2014
Processo : 08000.008418/2014-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
N
o-82 –
Nome : JOSÉ MARIANO BENINCÁ BEL-
TRAME
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 178675
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio de Ja-
neiro
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário de Estado de Segurança,
símbolo SE
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 25 de julho de 2014
Processo : 08000.008417/2014-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
N
o-83 –
Nome : RÔMULO FISCH DE BERREDO
MENEZES
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1176888
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Distrito FederalF u n ç ã o / C a rg o : Assessor Especial do Gabinete da Se-
cretaria de Estado de Segurança Pú-
blica, símbolo CNE-06
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 9 de novembro de 2013
Processo : 08001.002830/2014-87
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 9 de novembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência cor-
respondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XXVII, do art. 1º, da Portaria SE nº 498, de 29 de maio de
2014, resolve:
N
o-84 – Designar VALDETE DA SILVA BOREL para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-191, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 65, de 04 de junho de 2014,
publicada no D.O.U de 05 de junho de 2014, resolve:
Art.1º – Reconduzir ao cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe A, Padrão IV, código de vaga nº 0885342, a ser-
vidora ÉRICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO,
em razão de desistência do estágio probatório junto ao Tribunal Re-
gional Federal da 3ª Região, Seção Judiciária de São Paulo, onde
ocupava o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A,
Padrão I.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDNEIA DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-1.086, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.007754/2014-01, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a OSIRES
MAIA SOARES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0175785, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.089, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.006513/2014-71, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial voluntária a DAYSE BEA-
TRIZ SAMPAIO DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 0179383, ocu-
pante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.091, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a LAURO SODRÉ CARDO-
SO GOMES, filho maior inválido do ex-servidor LAURO SODRÉ
CORRÊA GOMES, aposentado por invalidez no cargo de Perito
Criminal Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº 0181855, nos
termos do artigo 217, II, “a”, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º,
I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004. A pensão deverá ser implantada a partir da
publicação da portaria. (Processos nº
s08455.072002/2013-97 e
08455.074800/2010-19).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.094, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CESAR LEANDRO HUBNER
e Pensão Temporária a HENRIQUE SCHMITZ HUBNER (nascido
em 18/10/2010), respectivamente, viúvo e filho menor da ex-ser-
vidora LAURA SCHMITZ HUBNER, Agente de Polícia Federal,
Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº 1661438, a partir de 13 de abril
de 2014 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, I, “a”, II, “a” e
218, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com
a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processos nºs 08430.012354/2014-52 e 08430.012355/2014-05)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.097, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.014276/2014-22, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a DEUSILENI
GASPAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1226327, ocupante do
cargo de Escrivão de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.098, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.027470/2014-98, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ELIZABETH
FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 01246708-1, ocu-
pante do cargo de Agente de Policia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PORTARIA No-75, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA 19ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, órgão da estrutura Regimental do Ministério da Justiça,
usando de suas atribuições conferidas pelos artigos 3º e 4º da Portaria
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada na Seção I do Diário
Oficial da União, de 06 de agosto de 2007; resolve:
Art. 1º – Delegar aos servidores AUGUSTO CEZAR DE
PAULA MOREIRA, matrícula 1069741 e RODRIGO DE AZEVE-
DO, matrícula 1716463 os poderes para ordenar o empenho de des-
pesas e sua liquidação, bem como assinar ordens bancárias em con-
junto com o co-responsável pela gestão dos recursos orçamentários e
financeiros da 19ª SRPRF/PA.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-
binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada no DOU em 10/06/2013 e
ainda, considerando os procedimentos de regularização fundiária da
Terra Indígena Arara do Rio Amônia e de acordo com o Memorando
nº 02/CP TI Arara/2014, resolve:
N
o-652 – Art. 1º Prorrogar por 2(dois) dias, para o servidor Raimundo
Catarino Campos Serejo, o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria
nº 522/PRES, de 23/05/2014, publicada no DOU de 26/05/2014,
Seção 2, pag. 40, tratando dos procedimentos indenizatórios por ben-
feitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes
não índios na Terra Indígena Arara do Rio Amônia, localizada no
Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-
binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada em 10/06/2013, conside-
rando os procedimentos administrativos de regularização fundiária da
Terra Indígena Boa Vista, e o Memorando nº 100/SEGAT/CRIS, de 3
de junho de 2014, resolve:
N
o-653 – Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para continuidade
dos procedimentos administrativos de indenização pelas benfeitorias
derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não índios na Terra
Indígena Boa Vista, localizada no município de Laranjeiras do Sul,
Estado do Paraná, em conformidade com a Resolução nº 224/CPAB,
de 11/04/2012.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Pagamento os
servidores Cloves da Silva, Chefe do SEGAT, Coordenador dos Tra-
balhos e Sebastião Aparecido Fernandes, Sertanista, lotados na CR
Interior Sul.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores à Terra
Indígena, concedendo o prazo de trinta dias para realização dos tra-
balhos e cinco dias para entrega do relatório de pagamento, a contar
de 30 de junho de 2014, sendo os procedimentos norteados pela
Instrução Normativa da FUNAI nº 2, de 3/02/2012.
Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com-
prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Boa Vista.
Art. 5º As despesas para execução dos trabalhos correrão à
conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras
Indígenas, PTRES 063693, PI 23REG.
Art. 6º Determinar que a Coordenação Regional do Interior
Sul, preste o apoio logístico e operacional necessários à realização
dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N
o-654 – Nomear a servidora ROSIMAR FERREIRA DE SENA
OLIVEIRA, matrícula nº 1797573, CPF nº 760.056.663-04, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Am-
biental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Co-
ordenação Regional Nordeste II-CE.N
o-655 – Nomear a servidora VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LU-
CENA, matrícula nº 1098070, CPF nº 499.153.044-04, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2,
da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA No-80, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA BENÍCIA MARTINS
SOARES, matrícula nº 0445237, para atuar como pregoeira das li-
citações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores NA-
TAN PIRES BARROS, matrícula nº 1818433 e TANY SOUSA MO-
REIRA, matrícula nº 1820260.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 23/DAGES, de 01 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-212, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso das atribuições, que lhe confere o art. 87 da Constituição
Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Seleção para
análise e classificação das propostas do Edital nº 1, de 14 de abril de
2014, relativo a ”Interessados em participar do programa de apoio a
pequenos empreendimentos de organizações produtivas de pescadores
artesanais”.
§ 1º A comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Michelle Xavier dos Santos, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, que a
presidirá;
II – Antônio Euclides Vital Neto, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, como ti-
tular; e
III – Thiago Dutra Ribeiro, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Continental, como ti-
t u l a r.
§ 2º A Presidente da Comissão será substituída, sucessi-
vamente, pelos membros indicados nos inciso II e III do § 1° deste
artigo, em seus impedimentos, ausências ou vacância;
Art. 2º A Presidente da Comissão poderá requisitar servi-
dores de outras Unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura para
auxiliar na análise das propostas, bem como solicitar pareceres de
outras áreas quando entender necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO LOPES
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Lilian Azevedo Figueiredo, Assistente Técnico da Coorde-
nação Geral de Sanidade Pesqueira, matrícula nº 1736867, com ob-
jetivo de participar da Missão Técnica ao Equador para avaliação do
Serviço Veterinário Oficial Equatoriano na cidade de Quito/Equador,
no período 15 a 24 de julho de 2014, inclusive trânsito, sendo o
afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.002839/2014-
16).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Pedro Henrique Silva de Oliveira, Chefe de Divisão da Co-
ordenação Geral de Sanidade Pesqueira, matrícula nº 1599915, com
objetivo de participar da Missão Técnica ao Equador para avaliação
do Serviço Veterinário Oficial Equatoriano na cidade de Quito/Equa-
dor, no período 15 a 24 de julho de 2014, inclusive trânsito, sendo o
afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 00350.002840/2014-
41).
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-519, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR, YARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF
Nº 997.177.862-91, Coordenador, para substituir o Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado do Acre, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.681, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA
CRUZ, matrícula SIAPE n
o221491, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Se-
cretaria-Executiva, código DAS 101.4, no período de 22 a 28 de
junho de 2014, em virtude de impedimento legal do titular e subs-
tituto designado.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.682 – Dispensar, a pedido, PAULO GONÇALVES LINS VIEI-
RA do cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na
14
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
de São Paulo, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.683 – Dispensar, a pedido, JOSÉ DANIEL BUENO CYRINO
GOUVÊA do cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 12
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.684 – Dispensar, a pedido, RAQUEL SALINAS PEIXOTO do
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 7
a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.685 – Reconduzir FLÁVIA BROWN DE MORAES ao cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas na 13
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 01/05/2014 a 01/05/2016.
Nº 2.686 – Reconduzir MARLENE GOMES CASALINO ao cargo de
Conselheira Titular, representante das Empresas na 13
aJunta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 28/04/2014 a 28/04/2016.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N
o2.687 – Nomear ANA LÚCIA FERREIRA ASSIS para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 7ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Ministério da Previdência Social.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005; considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que estabelece o art. 47 da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, bem como, o disposto no artigo 5º da Portaria Interministerial AGU/MPS nº 10, publicada no DOU de 5 de junho
de 2008, resolve:
Nº 2.693 – Art. 1º Autorizar as cessões dos servidores relacionados abaixo, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para Advocacia-Geral
da União – AGU, com ônus para o Órgão cedente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
S E RV I D O R M AT. CARGO PROCESSO ÓRGÃOAlessandro Monteiro de Araújo 1526125 Técnico do Seguro So-
cial44231000105/2013-43 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Ana Maria Moura Garcia 0943247 Técnico do Seguro So-
cial44231000136/2013-02 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Ana Regina Freire Ribeiro 0943052 Datilógrafo 44231000104/2013-07 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Andreia Regina Siqueira 1564532 Técnico do Seguro So-
cial44231000161/2012-05 Procuradoria-Seccional Federal
em Sorocaba/SP
Aurora Pereira Cerqueira 0882796 Datilógrafo 44231000140/2013-62 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Maria de Fátima Lima da Cruz 0942990 Técnico do Seguro So-
cial4 4 2 3 1 0 0 0 11 8 / 2 0 1 3 – 1 2 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Marineusa Nunes de Santana Be-
zerra0942989 Técnico do Seguro So-
cial44231000132/2013-16 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Rodrigo Moretto 11 0 8 4 0 1 Técnico do Seguro So-
cial00421001085/2009-39 Procuradoria Regional Federal
da 4ª Região
Roseane Maria Fraga Costa 2494426 Analista do Seguro So-
cial4 4 2 3 1 0 0 0 111 / 2 0 1 3 – 0 9Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Sandra Maria Soares Rocha Freitas 0943129 Técnico do Seguro So-
cial44231000129/2013-01 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Susana Maria Santos Gois 0943015 Técnico do Seguro So-
cial44231000125/2013-14 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe
Yama Dantas Gadelha de Freitas 0923622 Técnico do Seguro So-
cial44231000070/2013-42 Procuradoria Federal no Estado
do Rio Grande do Norte
Zilda Maria Ferreira Mendonça 0943496 Técnico do Seguro So-
cial4 4 2 3 1 0 0 0 11 4 / 2 0 1 3 – 3 4 Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe N
o2.688 – Nomear ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FER-
NANDES CÂMARA DE SOUZA para exercer o cargo de Con-
selheira Suplente, representante do Governo na 27ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
N
o2.689 – Reconduzir IZICLÉA CASAGRANDE ao cargo de Con-
selheira Suplente, representante do Governo na 8ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para
o período de 26/04/2014 a 26/04/2016.
N
o2.690 – Reconduzir SUELY APARECIDA ELOY ao cargo de
Conselheira Titular, representante do Governo na 15ª Junta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 03/07/2014 a 03/08/2016.
N
o2.691 – Reconduzir RILMA CLEMENTE DA SILVA ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 9aJunta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais,
para o período de 26/04/2014 a 26/04/2016.O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria n
o1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o estabelecido no art. 4oda Lei no9.020/95,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Nº 2.692 – Servidora: REGINA YOSHIE SUZUMURA – Matrícula
SIAPE n
o0.886.122
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Defensoria Pública da União
Função/cargo: Não informado
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44231.000107/2013-32
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.694 – Nomear ELAINE DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA RO-
DRIGUES para exercer o cargo de Conselheira Suplente, represen-
tante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Paraíba, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições que lhe con-
fere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005 e o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Nº 2.695 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, Nível
Superior, a servidora REGINA CÉLIA FONSECA, matrícula SIAPE
nº 0745406, Médico, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 736 – Designar NANIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 2.036.567, CPF nº 932.614.113-68, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti
Bravo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA.Nº 737 – Designar ALDENIO ALUIZIO DE ARAUJO, matrícula nº
1.781.968, CPF nº 034.533.654-29, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 738 – Dispensar, a pedido, MARIA SELMA OLIVEIRA CAM-
POS, matrícula nº 0.529.209, CPF nº 208.301.574-68, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana
do Ipanema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ma-
ceió/AL.
Nº 739 – Dispensar FABIOLA MARIA FREITAS DE DEUS E ME-
LO, matrícula nº 0.903.140, CPF nº 400.966.104-68, da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de
Santo Antão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ca-
ruaru/PE.
Nº 740 – Designar ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 1.376.328, CPF nº 822.847.254-49, para exercer
a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Vitória de Santo Antão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-
Executiva Caruaru/PE.
Nº 741 – Dispensar JOAO FRANCISCO SANTOS MAGALHAES,
matrícula nº 1.785.490, CPF nº 622.380.603-59, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da
Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pe-
trolina/PE.
Nº 742 – Designar DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº
1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da
Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pe-
trolina/PE.
Nº 743 – Designar ADRIANO HUMBERTO DE SOUSA SILVA,
matrícula 1.986.319, CPF nº 025.033.124-11, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João
Câmara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Na-
tal/RN.Nº 744 – Designar CINTHIA ALBUQUERQUE DE BARROS LI-
MA, matrícula nº 0.879.234, CPF nº 295.896.901-06, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Brasília-Gama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Distrito Federal/DF.
Nº 745 – Designar ELAINE ALVES DA SILVA, matrícula nº
1.491.322, CPF nº 009.802.055-22, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 746 – Dispensar JEFERSON QUEIROZ CRUZ, matrícula nº
0.466.942, CPF nº 400.806.921-68, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 747 – Designar ELAINE MARIA JERONIMO, matrícula nº
1.565.212, CPF nº 710.851.811-20, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Fede-
r a l / D F.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 748 – Designar LAÍS FRAGA KAUSS, matrícula nº 3.553.034,
CPF nº 083.297.087-56, para o encargo de substituto do Coorde-
nador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS-101.4,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afasta-
mentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo,
dispensando, em consequência, Rafael da Silva França, matrícula nº
1.565.205, CPF nº 716.418.071-72, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000427/2014-04,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção a servidora Maria de Lourdes Oliveira, matrícula 0.878.064, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais corres-
pondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais
vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar, vago o referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Danniel Rodrigues Oliveira, Matrícula nº
1.553.040, CPF nº 394.706.363-68, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais,
Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Tere-
sina/PI.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 273 – Dispensar a servidora EVA HELEN SILVA DE AMORIM
GALVÃO, matrícula Siape nº 1950835, CPF nº 756.974.592-20 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Estreito, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 274 – Designar a servidora SUEMI DE ABREU MACHADO,
matrícula Siape nº 2022791, CPF nº 722.902.691-15 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Estreito, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Imperatriz/MA.
Nº 275 – Dispensar a servidora CINTIA PEREIRA MORAIS, ma-
trícula Siape nº 1781377, CPF nº 024.501.443-82 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Grajaú, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Imperatriz/MA.
Nº 276 – Designar o servidor AMADEUS DE SOUSA LIMA NETO,
matrícula Siape nº 1949176, CPF nº 903.341.163-68 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Grajaú, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Imperatriz/MA.
Nº 277 – Dispensar, a contar de 23.06.2014, a servidora NATHALY
MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1787102, CPF nº
022.482.244-60 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina
Grande – Dinamérica, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Cam-
pina Grande/PB.
Nº 278 – Designar o servidor FLÁVIO JONAS MOURA DE AZE-
VEDO, matrícula Siape nº 1564391, CPF nº 012.953.514-12 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica,
código FCINSS-2, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, con-
validando atos por ele praticados a contar de 23.06.2014.
Nº 279 – Dispensar o servidor VITOR CÉSAR DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1638475, CPF nº 012.698.393-30 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Picos, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Teresina/PI.
Nº 280 – Designar o servidor ALEX SANDRO MARQUES SOUSA,
matrícula Siape nº 1947080, CPF nº 029.434.873-50 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Picos, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Teresina/PI.
Nº 281 – Dispensar o servidor JOSÉ WILSON DE MORAES BES-
SA, matrícula Siape nº 0571063, CPF nº 138.965.473-72 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Teresina/PI.
Nº 282 – Designar o servidor ALUÍSIO FRANCA PEREIRA, ma-
trícula Siape nº 0756872, CPF nº 072.553.143-68 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 283 – Dispensar a servidora VERA LÚCIA BEZERRA HOLAN-
DA, matrícula Siape nº 0885767, CPF nº 243.879.593-04 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Quixadá, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Fortaleza/CE.
Nº 284 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
MIRANDA, matrícula Siape nº 0885801, CPF nº 220.663.303-53
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Quixadá, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, MARIA DE FATIMA FER-
REIRA DE SOUSA, matrícula 2038039, CPF 580.894.973-49, para
exercer a Função comissionada Técnica do Serviço Social I, da Ge-
rência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, código FCT-9.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da
Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048 de 06 de maio de1999, na redação dada pelo decreto 5.699, de 13 de fevereiro de
2006, e pela Resolução n° 1.234 do Conselho Nacional de Pre-
vidência Social – CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as al-
terações introduzidas pela Resolução n° 1252, de 24 de novembro de
2004, pela Resolução n° 1.259 de 25 de maio de 2005, e pela Re-
solução n° 1.273 de 29 de março de 2006, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO FERNANDO SAN-
TOS BACELAR, matrícula 1493936, CPF 427.586.715-34 e DE-
NEVA JOSE DA ROCHA, matrícula 0884880, CPF 067.935.093-49,
para a função de membro titular e suplente, respectivamente, do
Conselho da Previdência Social desta da Gerência-Executiva, repre-
sentando a Divisão de Benefícios desta Gerência. Art. 2º Dispensar os
servidores FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA, matrícula
1636021, CPF 889.851.723-87 e VERUSKA BATISTA CARLOS,
matrícula 1782158, CPF 815.782.883-04 do encargo acima referido,
para o qual foi designado por meio da Portaria INSS/GEXFOR Nº
102 de 09/10/2013, publicada no DOU nº 197, de 10/10/2013, Seção
2, p. 40.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.008604/2014-04, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04.06.2014, com fun-
damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com-
binado com Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso II da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor EDMILSON ALVES COR-
REIA, mat. Siape nº 0.904.993, ativo permanente, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, tornando vago o cargo ocupado, em decorrência do
óbito ocorrido em 04.06.2014, conforme Pensão Vitalícia: Audely
Maria Ferreira Correia (esposa) – cota-parte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
Nas portarias 58 e 59/INSS/GEXCPG, publicadas no DOU
nº 113, de 16.06.2014, Seção 2, página 54. Onde se lê: (?) a contar de
12.06.2014, leia-se: (…)a contar de 16.06.2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
IMPERATRIZ NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009 e, ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS
nº 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar o servidor LILÓN FLÁVIO FEITOSA, Matrícula
nº 1358814, CPF nº 771.708.223-34, ocupante do cargo de Perito
Médico, do exercício da Função Gratificada código nº FGR-1, de
Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (09.421), da estrutura da
Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz-MA.
GIUSEP RICARDO ALVES LACERDA
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
IMPERATRIZ NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009 e, ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS
nº 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a servidora MÊRVANE FERREIRA DA CRUZ,
Matrícula nº 1979320, CPF nº 351.054.963-53, ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, do exercício da Função Comissionada
Técnica – FCT, do Setor de Reabilitação Profissional, desta Gerência
Executiva.
GIUSEP RICARDO ALVES LACERDA
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
IMPERATRIZ NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009 e, ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS
nº 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:Designar a servidora MÊRVANE FERREIRA DA CRUZ,
Matrícula nº 1979320, CPF nº 351.054.963-53, ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada código
nº FGR-1, de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (09.421), da
estrutura da Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz-MA.
GIUSEP RICARDO ALVES LACERDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 216/MPS/GM de 04
de março de 2010, publicada no DOU Nº 43 de 05 de março de 2010;
resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor ANDRÉ REBOUÇAS CAR-
VALHO, Matrícula 1635992, do encargo de Substituto do Cargo
Comissionado – DAS-101.1, Chefe do Serviço de Benefício (05.522)
da Gerência Executiva Sobral/CE, a contar de 30 de janeiro de
2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 216/MPS/GM de 04
de março de 2010, publicada no DOU Nº 43 de 05 de março de 2010;
resolve:
Art. 1º – Designar a servidora IRISA HONORATO VIANA
matrícula 1450220, para o encargo de Substituta do Cargo Comis-
sionado – DAS-101.1, Chefe do Serviço de Benefício (05.522) da
Gerência Executiva Sobral/CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 024/2014/INSS/GEXSOB/05.022 de 28 de
abril de 2014, publicada no DOU 95, de 16 de maio de 2013, Onde
se lê Dispensar, a pedido, a servidora LIA RAQUEL OLIVEIRA
GALVÃO matrícula 1954761, da Função Comissionada Técnica –
Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Exe-
cutiva Sobral/CE. leia-se Dispensar, a pedido, a servidora LIA RA-
QUEL OLIVEIRA GALVÃO matrícula 1954761, da Função Co-
missionada Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-
14, da Gerência Executiva Sobral/CE, a contar de 28 de abril de
2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Belém – Pará, designado
por intermédio da Portaria MPS/GM n.º 146, DE 12.04.2012, pu-
blicada no DOU n.º 72, de 13 de abril de 2012, considerando a
solicitação por e-mail da Chefia da Divisão de Benefícios, resolve:
Art.1º: Dispensar o servidor ROSENIL DOS SANTOS
BARROS, matrícula: 0897773, CPF 056.220.932-87, Técnico do Se-
guro Social, do encargo de substituto da chefia do Serviço de Ad-
ministração de Informações de Segurados – 12.501.15, código DAS
101.1, designado pela PT/INSS/GEXBEL/14, publicada no DOU nº
19, de 28.01.2013.
Art. 2º: Oportunamente, designar o servidor JOSÉ ALBER-
TINO DE MENDONÇA, matrícula 0897751, CPF 104.537.682-53,
Técnico do Seguro Social, para o referido encargo, nos afastamentos
e impedimentos legais e temporários do titular.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL em Rondônia, no uso de suas atri-
buições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, da Portaria
GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial
da União nº 214 de 10 em novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no Processo nº 35335.000135/2014-
81; resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Declarar vago a partir de 02 de junho de 2014, o
cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, ocupado o servidor
LUIZ ANTÔNIO DIONELLO, Matrícula SIAPE nº 1214621, Classe
C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 82/INSS/GEXCBA/SOGP/MT, de 06 de ju-
nho de 2014, publicada no DOU nº 108, seção 2, de 09 de junho de
2014, fls. 40, onde se lê:” processo nº 35087.000269/2013-91″ leia-se
processo nº 35982.001122/2014-03.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 150 – Dispensar, a pedido, o servidor Roberto Rodrigues Moreira
Mesquita Filho, matrícula 1418394, CPF 820.045.877-68, do encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, a contar de 23/06/2014.
Nº 151 – Designar a servidora Luciana Nunes Mello, Matrícula
1490371, CPF 969.392.143-72, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Rai-
mundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Ja-
neiro Centro / RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de
23/06/2014.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.001114/2014-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção a servidora HELENA ALVES DO PRADO, matrícula 0555712,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspon-
dentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação
vigente.
Declarar vago o cargo.
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO VITÓRIA-ES, nomeado pela
PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de
09/09/2011, no uso da delegação de competências conferidas no De-
creto nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e
considerando o disposto no inciso I, Art. 3º da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, e con-
siderando Memo n° 107/07.001.04.0, de 12/06/2014; resolve:
Nº 56 – Dispensar OSVALDO PIRES VIEIRA, matrícula 0887166,
CPF 471.910.827-04, do encargo de Supervisor Operacional de Be-
nefícios – código FG – 3, da Agência da Previdência Social Cachoeiro
de Itapemirim – código – 07.001.04.0, vinculada a esta Gerência
Executiva .
Nº 57 – Designar DANIELLE DE SOUZA CRICCO ROSSI DE
CARAVALHO, matrícula 1949051, CPF 084.789.417-70, para exer-
cer o cargo de Supervisor Operacional de Benefícios – código FG – 3,
da Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim – código
– 07.001.04.0, vinculada a esta Gerência Executiva .
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTA-
GEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Re-
gimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, pu-
blicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011, resolve:
Designar a servidora MARIA ALICE GONÇALVES VIEI-
RA, siape 1377670, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Reabilitação II, código FCT-14, na Seção de Saúde do
Trabalhador, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MONTES CLAROS
PORTARIAS Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLA-
ROS/MG, no uso de sua competência subdelegada pelo inciso I,
artigo 3º da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no
DOU Nº 173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º – Designar ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA,
matrícula 1376597, CPF 045967836-16, Analista do Seguro Social do
quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Seção de Logistica, Licitação e Contratos e Engenharia
– (11326-1), código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Montes
Claros/MG.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35140.000042/2014-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria de
Lourdes Prazeres de Matos, SIAPE 0894226, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
40, § 1º, III, a, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais corres-
pondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legis-
lação vigente e por consequência declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEÓFILO OTONI
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
TEÓFILO OTONI/MG , no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XXII do artigo 167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela
Portaria MPS/GM nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº. 214, de 10 de novembro de 2009, e considerando a sub-
delegação de competência estabelecida pelo Art. 3º da
PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº. 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA DE ALMEIDA
ACHTSCHIN, matrícula SIAPE 1633894, Analista do Seguro Social
com Formação em Terapia Ocupacional, CPF nº. 034.213.316-00, da
Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, Có-
digo FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, da estrutura da
Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
MARCOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 63 de 19 de maio de 1997,
publicada no DOU nº 101 de 30 de maio de 1997, da servidora
MARIA MARLY DE MELLO FROES, matrícula Siape n° 0926629
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do
Quadro Permanente deste Instituto, tendo em vista revisão na apo-sentadoria pela inclusão do tempo de serviço exercido em atividade
insalubre de 14/05/1980 a 11/12/1990, convertido 20% deste período,
considerando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e IN nº
15/SEGEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de
30/05/1997 a proporcionalidade passa de 25/30 para 27/30 avos, com
fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III,
alínea “c” da Lei nº 8.112/90. Tornar sem efeito a PT nº 134 de 10 de
agosto de 2009, publicada no DOU nº 175 de 14 de setembro de
2009, que trata da revisão da aposentadoria desta servidora.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:DISPENSAR, a pedido, o servidor JULIO SOU-
ZA NAZARIO, matrícula 203872-7, Técnico do Seguro Social, da
função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR-003) da APS
Blumenau, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blume-
nau/SC, a contar de 27 de maio de 2014.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ LENZ, matrícula
142605-4, Analista do Seguro Social, para a função de Supervisor
Operacional de Benefícios (FGR-003) da APS Blumenau, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Chapecó-SC, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 296, de 9 de novembro
de 2009, publicada no Diário Oficial nº 214 de 10 de novembro de
2009 e considerando o que consta no processo nº
35361.001159/2014-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CE-
LITA MARIA DILLI, matrícula SIAPE 0929358, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos in-
tegrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago
o referido cargo.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a pedido a contar de 24/06/2014 a servidora
MARIA DE LOURDES FANTINI COSTA – matrícula 0930155 –
CPF: 454.427.119-34 – Assistente Social, da Função Comissionada
Técnica – FCT 14 – Técnico de Reabilitação II, da Gerência Executiva
em Florianópolis nomeada pela PT nº 085 de 31/08/2006 publicada
no Publicado no BSL 035 de 01/09/2006.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIANº 164, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95, resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201440ISSN 1677-7050
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2
Dispensar a servidora LOUVANI Mª SKRSYPCSAK MO-
RIGI, matrícula 0926829, da função de Supervisor, FG-3, junto a
Agência da Previdência Social Estrela – 19.024.040, pertencente a
esta Gerência Executiva.
Designar o servidor ALEXANDRE LORENZON, matrícula
1418770, para a função de Supervisor, FG-3, junto a Agência da
Previdência Social Estrela – 19.024.040, pertencente a esta Gerência
Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PONTA GROS-
SA/PR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171,
inciso III, alínea b da Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de
2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e considerando o disposto no
art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU em 12 de dezembro de 1990, a legislação em vigor e o Processo
nº 35198.000213/2014-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 18/06/2014, a servidora
DAIANE APARECIDA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1.914.583,
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do quadro
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência
declarar vago o referido cargo.
ZITA APARECIDA MENDES JONSSON
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 24 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 119, de 25 de junho de 2014, Seção 2, página 44,
onde se lê “PORTARIA Nº 1.323, DE 24 DE JUNHO DE 2014”, leia-
se “PORTARIA Nº 1.333, DE 24 DE JUNHO DE 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar MARIZETE ALMEIDA SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete do Ministro,
código DAS 101.5, nº 01.0001, ficando dispensada do referido en-
cargo JOSILDA VALENÇA ARAÚJO.
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 662, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 09/06/2014, o cargo de
Administrador, Classe “A”, Padrão I, ocupado por SAMANTHA DA
ROCHA SOUZA AGUIAR – matrícula SIAPE n.º 2108396 do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.106831/2014-29).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 670, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Declarar vago a partir 23/04/2014 o cargo de Médico, Classe
“S”, Padrão III, pertencente ao servidor HERALDO DE ALBU-
QUERQUE CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º7234921, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, lotado no HUB, em virtude de seu
falecimento.
(Expediente SIPAR nº 25000.081047/14-09)
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Ministério da Saúde.PORTARIA Nº 671, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 16/06/2014 o cargo de
Médico, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por ALEXSANDRA RA-
MALHO DA COSTA ARUME, matrícula SIAPE n.º 1371296, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.110989/2014-01).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 674, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 11/06/2014, o cargo de
Contador, Classe “A”, Padrão II, ocupado por HANDERSON PE-
REIRA DE ANDRADE – matrícula SIAPE n.º 1620801 do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.110350/2014-18).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 677, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/06/2014, ao servidor RO-
DRIGO SABINO SERRALHA TAVARES – ocupante do cargo efe-
tivo de Contador, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE n.º 2119521
– do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.112019/2014-32).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-161, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MANOEL
FERREIRA DE SOUZA, matrícula 0494996, Agente de Saúde Pú-
blica, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais in-
tegrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.002502/2014-60).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 162, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOAO MA-
RIANO ROSA, matrícula 0494098, Agente de Saúde Pública, Classe
S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.002512/2014-03).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-198, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora MARIA DE FÁTIMA PALMEIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0566330, ocupante do cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais cor-
respondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Grati-
ficação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que
faz jus. (Processo nº 25018.002068/2014-79)
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
N
o-133 – Conceder Pensão Vitalícia a NEUSA ASAKO MIZUKI
ORSO, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ MARTINS ORSO,
matrícula SIAPE 569766, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, falecido em 14/06/2014, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.003962/2014-97)
N
o-134 – Conceder Pensão Temporária a LUIZ FERNANDO COR-
TES GONÇALVES, irmão maior inválido da ex-servidora aposentada
IVONE MARIA CORTES GONÇALVES, ocupante do cargo de Nu-
tricionista matrícula SIAPE 567628, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, falecida em 22/03/2014, de acordo com os Artigos 216, § 2º, 217,
Inciso II, alínea “c”, da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, I, e § 21º da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, item I da
Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a
100% (cem por cento) do valor do benefício a contar da data do
óbito. Acrescido pelo Art. 47 da Lei 8.541/92, inciso XXI dando nova
redação ao Art. 6º. Da Lei 7.713/88, inciso XIV.(Processo n.º
25023.002424/2014-85)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA No-1.073, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Reconduzir, a partir de 27 de junho de 2014, Fabio Almeida
de Santana, ao cargo de Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo da
Agência Nacional de Vigilância, código de vaga nº. 783962.
JAIME CÉSAR MOURA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-1.074, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria MS/GM nº
912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato rela-
cionado no Anexo I, nomeado por meio da Portaria nº 365, de 25 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 58, seção 2,
pág. 57, que não tomou posse no prazo estabelecido, conforme § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA31º FELIPE JACCOUD DE LIMA 0784451
PORTARIA N
o-1.075, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria MS/GM nº 912, de 12
de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo
I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014 e tendo em vista a Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro
de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos efetivo
de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo resultado foi
homologado na forma do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2013.
Art. 2º A posse do candidato nomeado relacionado no Anexo I, aprovado para exercício em Brasília, deverá ocorrer no prazo de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, devendo apresentar-se no horário de 9 às 12
horas e de 14 às 17 horas, no Setor de Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200, Bloco D, Térreo, Brasília – DF,
desde que apresentada toda a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA PROVENIÊNCIA DA VAGA32 RODRIGO MENDES DE MEDEIROS 0784451 Va c â n c i a
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,
de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art.
11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o
inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650
da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de
junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) se-
guinte(s) servidore(s):
N
o-1.076 -Maria Lucia Silveira Malta de Alencar, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491425, com
a finalidade de inspecionar a empresa Webtec Converting LLC, em
Knoxville, Estados Unidos da América, no período de 28/6 a 5/7/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo
nº. 25351.302131/2014-46).
N
o-1.077- Hilton Katz, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de inspe-
cionar a empresa Webtec Converting LLC, em Knoxville, Estados
Unidos da América, no período de 28/6 a 5/7/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.335234/2014-60).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA No-54, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HE-
MODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRÁS, no uso da
competência que lhe confere o art. 20, inciso II, do Estatuto da
Empresa, aprovado pelo Decreto nº 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores/empregados públicos, abaixo
indicados, para compor a Comissão Especial de Licitação e Jul-
gamento de Propostas, em especial para atuarem no procedimento
licitatório, denominado Concorrência 001/2014, visando à contratação
de Agência de Publicidade da Hemobrás, em Brasília – DF, conforme
Processo Administrativo nº 25800.000244/2014.
I. Willian Rafael da Silva, Presidente – CPF nº 390.626.196-
49
II. Marilusa Cunha da Silveira, Membro – CPF nº
314.092.883-15;
III. Saulo Bandeira Durval, Membro – CPF nº 733.083.234-
00;
IV. Carlos Roberto Arvellos Membro – CPF nº 177.269.726-
53
Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para julgamento de
proposta técnica da Concorrência 01/2014, composta pelos seguintes
membros:
I. Antônio Carlos de Araujo Silva Junior CPF nº
516.805.721-72
II. Cintia Macedo de oliveira Rebelo CPF nº 023.029.671-
86
III. Luiz Carlos Silva Costa CPF nº 093.547.277-00Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 31/2014 de
22.04.2014, publicada no Diário Oficial da União nº 76 de
23.04.2014, Seção 2, pag. 36.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação
ROMULO MACIEL FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-91, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
n.º 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e o inciso I
do art. 104 do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MS nº
270, de 27.2.2014, publicada no DOU de 5.3.2014, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 25100.006.359/2014-05, resolve:
Art. 1º – Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, o servidor GILBERTO MARQUES DE
SOUSA, matrícula SIAPE n.º 6477421, ocupante do cargo de Mo-
torista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, lotado na sede da Funasa em Brasília, em
conformidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º
0 0 1 / 2 0 1 3 – F U N A S A – S E S / D F.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde a respon-
sabilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo an-
t e r i o r.
Art. 3º – Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, comunicar mensalmente à sede da
Funasa em Brasília-DF a freqüência do mencionado servidor, com as
eventuais ocorrências.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
COORDENAÇÃO – GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-310, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR- GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere o artigo 52, do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela
Portaria GM/MS nº 270, de 27.02.2014, que regulamentou o contido
no Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25100.000.187/2014-58, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 1º.1.2014, pensão tem-
porária à senhora PAULA FABIANA NEVES ARAGÃO, benefi-
ciária da instituidora Erinelda Mendes Neves, Matrícula Siape nº
0476906, aposentada no cargo de Auxiliar de Administração, Classe
S, Padrão III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 244, de 13 de maio de 2014, publicada no
DOU de 14/5/2014, que aposentou ELIANA DE MATOS BOUZAN,
onde se lê: “… (vinte e seis trinta avos)…”; leia-se: “… (vinte e dois
trinta avos)…”. Processo n.º 25100.004.153/2014-32.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria nº. 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº. 134, de 16 de julho de 2009, no uso da competência que lhe confere o Regime
Interno aprovado pela Portaria GAB/MS nº. 1776, publicada no D.O.U de 09 de setembro de 2003,
considerando o disposto no Art. 196 da Constituição Federal; Art. 230, da Lei nº. 8.112/90; regulamento
pelo Decreto nº. 4.978 de 03 de fevereiro de 2004; Art. 26 a 29 da Portaria Normativa SRH/MP nº. 05,
de 11 de outubro de 2010, e tendo em vista a delegação de competência da Portaria nº 241, de 18 de
fevereiro de 2013, publicada no BS nº 08, de 25 de fevereiro 2013, ao que se refere o Memorando nº
46/CODER/CGERH/DEADM, de 14 de agosto de 2013. Resolve,
Art. 1° – Autorizar a participação dos servidores abaixo relacionados no Curso de Como
responder Diligências e Notificações dos Órgão de Controle(TCU e CGU), durante o período de 24 a 25
de julho de 2014, em Brasília – DF, com ônus para FUNASA;
Nº NOME M AT R Í C U L A
SIAPECARGO/FUNÇÃO
01 Maria de Fátima Silva Borges 1 0 3 4 11 8 Auxiliar Administrativo02 Maria Lucilene de Araújo 1034063 Auxiliar de Serv. Gerais03 Maryland Pereira Paz 5 11 8 2 6 Agente Administrativo
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELESPORTARIA Nº 223 DE 23 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria nº. 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº. 134, de 16 de julho de 2009, no uso da competência que lhe confere o Regime
Interno aprovado pela Portaria GAB/MS nº. 1776, publicada no D.O.U de 09 de setembro de 2003,
considerando o disposto no Art. 196 da Constituição Federal; Art. 230, da Lei nº. 8.112/90; regulamento
pelo Decreto nº. 4.978 de 03 de fevereiro de 2004; Art. 26 a 29 da Portaria Normativa SRH/MP nº. 05,
de 11 de outubro de 2010, e tendo em vista a delegação de competência da Portaria nº 241, de 18 de
fevereiro de 2013, publicada no BS nº 08, de 25 de fevereiro 2013, ao que se refere o Memorando nº
46/CODER/CGERH/DEADM, de 14 de agosto de 2013. Resolve.
Art. 1º – Autorizar a participação da servidora abaixo no Curso de Operacionalização do
SICONV I e SICONV II, a ser realizado no período de 28 a 29 de julho de 2014, em Brasília – DF, com
ônus para FUNASA;
Nº NOME M AT R Í C U L A
SIAPECARGO/FUNÇÃO
01 Patrícia Maria de Andrade Arraes 0 11 0 0 3 6 0 Agente Administrativo
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a subdelegação de competência ou-
torgada pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003, publicado no BS
nº17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.012.365/2013-41, resolve:
Art. 1º – RESTABELECER , pensão a ELISA MENDES
DOS SANTOS, filha inválida do instituidor HÉLIO MENDES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 481756, pertencente ao Quadro Perma-
nente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a
cota-parte 1/2 dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, classe “S”, padrão III, com efeitos financeiros a partir de
01/06/2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei
8.112/90, conforme Laudo Médico nº.0.053.599/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.007.120/2014-82, Resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a ROSA LUCIA CHAMON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0470785, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível NS, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCAN-
TINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto
da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no DOU de 20.10.2010, Resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Licitação, com
fulcro no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, para, sob a presidência do
primeiro, conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite,
Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na
forma abaixo:
Teresinha Martins da Silva – SIAPE 0495759
Cássia Fernandes dos Santos – SIAPE 6467770
Abdias Barbosa Bandeira – SIAPE 0520537
Sandra Maria da Cunha – SIAPE 0467862
Art. 2º – Revogar a Portaria nº 30 de 03.04.2014, publicada
no DOU nº 67 de 08.04.2014.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-216, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a GENILSON DOS SANTOS, na
qualidade de companheiro da ex-servidora: NELIA DO CARMO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0640873, Auxiliar de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 30/05/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000019. (Processo nº 33374.008882/2014-76)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRAPORTARIA N
o-213, 18 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a HILDA PINTO CORTEZ, na
qualidade de mãe da ex-servidora: CRISTINA MARIA CORTEZ,
matrícula SIAPE nº 0636703, Auxiliar de Enfermagem, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “d” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 18/06/2013, cumprindo sentença judicial exarada pelo juiz
(a) do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro (Processo
Judicial nº 0031213-98.2013.4.02.5101/Nº antigo 2013.51.01.031213-
8) Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-000016. (Processo nº
33374.009456/2013-79)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA N
o-214, 18 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA MARIA DA
COSTA, na qualidade de companheira do ex-servidor: DELMIRO
FELIX, matrícula SIAPE nº 0616281, Agente de Portaria, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, no valor correspondente a ½ remuneração de-
corrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 19/02/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000017. (Processo nº 33374.007691/2014-97)
Art. 2º Alterar a proporção da pensão concedida no processo
administrativo nº 33374.002960/2014-29, em favor de ESTER ME-
NEZES VELOSO, matrícula SIAPE nº 05793092, para ½ face o
disposto no artigo 1º desta portaria, em conformidade com o art. 218,
§1º da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA N
o-215, 18 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a MIRIA VESU SAMPAIO, na
qualidade de viúva do ex-servidor: NELSON SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 0644835, Artífice de Elétrica e Comunicações, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão “II”, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração de-
corrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 31/05/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000018. (Processo nº 33374.008286/2014-96).
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209,
de 03-11-2009, resolve:
N
o-208 – conceder aposentadoria nos termos do Laudo Médico Pe-
ricial do Ministério da Saúde/Nerj de nº 0.045.237/2014, por in-
validez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a
ANA CRISTINA DE SOUZA BRAGA, matrícula SIAPE n.º
1205370, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão II, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo n.º 25410.001474/2014). Declarar vago o cargo acima.
N
o-209 – conceder pensão vitalícia a partir de 23/05/2014 a MARISA
BIGHI GONÇALVES (cônjuge), CPF: 838.025.177-68, equivalente a
100% (cem por cento) dos proventos que fazia jus o ex-servidor
MARIO LUCIO GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 240761, apo-
sentado voluntariamente com proventos integrais através da Portaria
nº39 de 21/01/2011, publicada no DOU de 04/02/2011. Pensão con-
cedida com fundamento no Art. 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei n.º
8.112/90, obedecido o disposto no Art. 2º, Incisos I e II da Lei n.º
10.887/2004. (Processo n.º 25410.001627/2014).
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N
o-207, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARCIA MARIA FERNANDES FELIPPE, matrícula SIAPE
241139, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.001617/2014)
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe
conferem os incisos I, XII e XIII do artigo 19 da Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e
observados os dispositivos da Resolução nº 155, de 28 de janeiro de
2004, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e da Portaria
nº 249, de 11 de maio de 2012, do Departamento Nacional de Trân-
sito – DENATRAN;
Considerando a renovação dos membros do Comitê de As-
suntos Financeiros da Área de Trânsito – COMFITRAN, ocorrida em
sua XXIII Reunião Ordinária;
Considerando as decisões proferidas na IX Reunião Ordi-
nária do Comitê Gestor Renainf e na XXIV Reunião Ordinária do
Comfitran;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n.º
80000.009597/2012-39, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor Renainf, na
forma abaixo:
I – representantes do Departamento Nacional de Trânsito –
D E N AT R A N :
a) titular, Coordenador do Comitê Gestor Renainf: Aridney
Loyelo Barcellos;
b) suplente: Carlos Magno da Silva Oliveira.
c) titular, Secretário do Comitê Gestor Renainf: Julhiermes
Fernandes do Nascimento;
d) suplente: Luisa Carla Barroso Martins.
e) titular da Coordenação-Geral de Informatização e Esta-
tística: Hudson Pereira de Souza;
f) suplente: Antoniony Lopes da Silva.
II – representantes do Comitê de Assuntos Financeiros da
Área de Trânsito – COMFITRAN:
a) titular: Ângela Oliveira dos Santos (DETRAN/AL);
b) suplente: Niedson de Albuquerque Vasconcelos (DE-
TRAN/AL).
c) titular: Fabiano Manfio (DETRAN/RS);
d) suplente: Edson Pereira da Silva (DETRAN/RS).
III – representantes do Sistema Renainf:
a) titular: Antonêudo Ribeiro Lima (DPRF);
b) suplente: Valfran de Almeida Pereira Filho (DPRF).
c) titular: Graziela Maria Casas Blanco (DETRAN/SC);
d) suplente: Christian José Borges Fortes (DETRAN/SC).
e) titular: José Ubiracy Fernandes da Costa (DE-
TRAN/CE);
f) suplente: Jessé de Moura Filho (DETRAN/CE).
IV – analista de sistema ligado ao Renainf:
a) titular: Ideval Boralli (PRODESP/SP);
b) suplente: Francisco Sales Bezerra (DETRAN/RN).
V – outros, amparados no inciso V do art. 2º da Portaria nº
231, 3 de dezembro de 2013, do DENATRAN, que aprova o Re-
gimento Interno do Comitê Gestor Renainf:
a) titular: José Augusto Juski (DETRAN/PR);
b) suplente: Irapuan de Souza Machado (DETRAN/PR).
c) titular: Carlos Alberto Amorim Jatobá Júnior (DER/PE);
d) suplente: Moisés Felipe de Souza Carvalho (DER/PE).
Art. 2º Fica revogada a Portaria Denatran nº 349, de 20 de
julho de 2012, publicada no DOU de 25 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MORVAM COTRIM DUARTE
Ministério das Cidades.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, para os atos de
cessão de servidores, de acordo com previsão do art. 2º, na hipótese
de inciso II do art. 3º, ambos do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da
empregada pertencente ao Quadro de pessoal da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: JULIANA DE FARIAS NUNES
Cargo efetivo: Analista de Correios Júnior-Advogado
Matrícula nº 8.013.047-0
Órgão cessionário: Procuradoria Geral da República
Função: Assessor, Nível V, CC-5
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.018224/2014-48
JARBAS DOS REIS
PORTARIA Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
EXONERAR, AMILA MARIA MORENO DA SILVA, CPF
nº 109.034.746-46, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de
Inclusão Digital deste Ministério.
JARBAS DOS REIS
PORTARIA N
o-322, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XII do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista
o disposto na Portaria nº 421, de 24 de junho de 2013, publicada no
DOU de 25 seguinte, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
EXCLUIR A Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de
Nível Intermediário, do servidor abaixo relacionado, a partir de 05 de
maio de 2014:
NOME CARGO SIAPE MACROPRO-
CESSO
GILBERTO DA COS-
TA CONCEIÇÃOAgente Ad-
ministrativo1043755 M PA A C
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
DESIGNAR, ADRIANO DE SÁ GODOI, matrícula SIAPE
nº 1790117, CPF nº 590.898.811-15, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Assessor de Comunicação Social, código
DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Ministério das Comunicações.Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
DISPENSAR, SÉRGIO HABIB BAZI, matrícula SIAPE nº
1535409, CPF nº 149.737.581-91, do encargo de substituto eventual
do cargo de Assessor de Comunicação Social, código DAS 101.4, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 136, de 20 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, dia 23 de junho de 2014, Seção
II, página 32, que designou FERNANDO ANDRÉ COELHO MIT-
KIEWICZ, matrícula SIAPE n
o2051453, CPF nº 030.360.046-29,
para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Análise Técnica da Região Sudeste, código DAS 101.3, da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
DISPENSAR, TAKESHI CARDOSO KOSHIMA, matrícula
SIAPE nº 1905251, CPF nº 782.125.375-87, do encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Análise Técnica da Região
Sudeste, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise Técnica da
Região Sudeste da Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
DESIGNAR, FERNANDO ANDRÉ COELHO MIT-
KIEWICZ, matrícula SIAPE nº 2051453, CPF nº 030.360.046-29,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Análise Técnica da Região Sudeste, código DAS 101.2, da
Coordenação de Análise Técnica da Região Sudeste da Coordenação-
Geral de Engenharia de Outorgas do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
DESIGNAR, VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1541428, CPF nº 048.484.166-12, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise
Técnica da Região Sudeste, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Engenharia de Outorgas do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 492, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TELECOMUNICAÇÕES,no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7de outubro de 1997, tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990,CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 746, realizada em 18 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.013560/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, ISABELLA BARBOSA DE FREI-
TAS FORTUNA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenadora de Acompanhamento, Controle e Exe-
cução de Medidas Preventivas e Corretivas – RCTS3, da Gerência de
Tratamento de Solicitações de Consumidores, a partir de 1º de julho
de 2014;
NOMEAR, JOÃO VICENTE DE ARAGÃO DA COSTA
para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Acompanhamento, Controle e Execução de
Medidas Preventivas e Corretivas – RCTS3, da Gerência de Tra-
tamento de Solicitações de Consumidores, a partir de 1º de julho de
2014;
DESIGNAR, TAIS LESSA CEZAR para o encargo de subs-
tituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenadora de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e
Entidades de Defesa do Consumidor – RCTS2, da Gerência de Tra-
tamento de Solicitações de Consumidores – RCTS, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DISPENSAR, HAMILTON TROCCOLI LACERDA JU-
NIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, có-
digo CCT-IV, com função de Coordenador de Tratamento das De-
mandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor
– RCTS2, da Gerência de Tratamento de Solicitações de Consu-
midores – RCTS;
JARBAS JOSÉ VALENTE
PORTARIA Nº 500, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 747, realizada em 25 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.014234/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, TACIANA SAMARTANO SIUVES
da função de Coordenadora de Procedimentos Fiscais Adjunta, na
PFE-PF, cargo comissionado técnico código CCT-III;
a pedido, VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA da função
de Coordenador de Contencioso Judicial Adjunto, na PFE-CO, cargo
comissionado técnico código CCT-III;
a pedido, DANIELLE FELIX TEIXEIRA da função de Co-
ordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta, na PFE-PR, car-
go comissionado técnico código CCT-III.
NOMEAR, LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX para exer-
cer a função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Ad-
junta, na PFE-PR, ocupando o cargo comissionado técnico código
CCT-III;
JULIA DE CARVALHO BARBOSA para exercer a função
de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta, na PFE-CO, ocu-
pando o cargo comissionado técnico código CCT-III;
LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO para exercer a
função de Coordenadora de Procedimentos Fiscais Adjunta, na PFE-
PF, ocupando o cargo comissionado técnico código CCT-III.
DESIGNAR, LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO
para o encargo de substituta da Coordenadora de Procedimentos Fis-
cais – PFE-PF, cargo comissionado técnico código CCT-IV, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX para o encargo de
substituta da Coordenadora de Procedimentos Regulatórios – PFE-PR,
cargo comissionado técnico código CCT-IV, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o ;
DANIELLE FELIX TEIXEIRA para o encargo de substituta
da Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta – PFE-PR,
cargo comissionado técnico código CCT-III, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o ;
VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA para o encargo de
substituto da Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta – PFE-
CO, cargo comissionado técnico código CCT-III, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o ;
JULIA DE CARVALHO BARBOSA para o encargo de subs-
tituta do Coordenador de Contencioso Judicial – PFE-CO, cargo co-
missionado técnico código CCT-IV, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR para o
encargo de substituta do Subchefe da Assessoria Técnica da Pro-
curadoria Federal Especializada junto à Anatel – PFE-AT, cargo co-
missionado técnico código CCT-III, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DISPENSAR, a pedido, DANIELLE FELIX TEIXEIRA do
encargo de substituta da Coordenadora de Procedimentos Regula-
tórios – PFE-PR, cargo comissionado técnico código CCT-IV;
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201444ISSN 1677-7050
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a pedido, TACIANA SAMARTANO SIUVES do encargo de
substituta da Coordenadora de Procedimentos Fiscais – PFE-PF, cargo
comissionado técnico código CCT-IV;
a pedido, VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA do encargo
de substituto do Coordenador de Contencioso Judicial – PFE-CO,
cargo comissionado técnico código CCT-IV.
JARBAS JOSÉ VALENTE
PORTARIA Nº 501, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 747, realizada em 25 de junho 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.014057/2014, resolve:
DESIGNAR, EDUARDO MARQUES DA COSTA JACO-
MASSI para o encargo de substituto do Cargo de Gerência Executiva,
código CGE-II, com função de Gerente, da Gerência de Univer-
salização e Ampliação do Acesso, nos casos de afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a partir de 30 de junho de 2014.
DISPENSAR, KARLA DO VALLE ABRAHAO CAVAL-
CANTI do o encargo de substituta do Cargo de Gerência Executiva,
código CGE-II, com função de Gerente, da Gerência de Univer-
salização e Ampliação do Acesso, nos casos de afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a partir de 30 de junho de 2014.
JARBAS JOSÉ VALENTE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 44, inciso II, do Decreto nº 7.304, de
22 de setembro de 2010, como representante do órgão setorial do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0017149-53.2014.4.01.0000/DF, referente à Ação Or-
dinária nº 7256-63.1990.4.01.3400, por meio da qual deferiu, em
parte, pedido de antecipação de tutela recursal, e considerando o
Parecer de Força Executória nº 484/2014/AGU/PRU1/COSEP/FPCS,
de 9 de junho de 2014, bem como os termos da Nota Informativa
96/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 25 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Posicionar o servidor GONÇALVES RAMÃO DEI-
RO RIOS no cargo de Assistente de Chancelaria, integrante da car-
reira de Assistente de Chancelaria, nos moldes estabelecidos na Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, pertencente ao quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, em decorrência de seu en-
quadramento no cargo de Agente Administrativo, a partir de 12 de
dezembro de 1990, data da vigência da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos termos da Portaria nº 1.523, de 27 de agosto
de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2012.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 317, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 junho de 2015, a se-
guinte cessão:
Servidor: MARIA INÊS CAETANO LUZ
Matrícula: SIAPE nº0527786
Cargo: Datilógrafa
Para: Ministério Público da União/ MPDFT/ Procuradoria-Geral de
Justiça
Função/cargo: Assessor de Apoio Operacional, código CC-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA Nº 318, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
Ministério das Relações Exteriores.de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 de junho de 2015, a
seguinte cessão:
Servidor: BERNADETE BISPO DOS SANTOS
Matrícula: SIAPE 0233175
Cargo: Agente de Portaria
Para: Ministério Público da União/ MPDFT/ Procuradoria-Geral de
Justiça
Função/cargo: Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar FABÍOLA PAULINO DA SILVA, CPF:
098.353.057-22, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado
de Minas Gerais deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 19, V, do Regulamento do Serviço Social do Comércio
– SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
resolve:
Art. 1º Reconduzir GILBERTO CARVALHO como membro
titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, no Conselho Fiscal do Serviço Social do
Comércio – SESC, para um mandato de dois anos a contar de 26 de
maio de 2014.
Art. 2º Designar ISRAEL LUIZ STAL como membro su-
plente, representante do MDS, no Conselho Fiscal do SESC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 24 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANA GABRIELA FI-
LIPPI SAMBIASE, Coordenadora-Geral de Gestão de Processos de
Cadastramento do Departamento do Cadastro Único da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar do
Seminário Internacional de Registros Únicos de Beneficiários e Sis-
temas de Informação Social, a realizar-se na Cidade do México, nos
dias 19 e 20 de junho de 2014.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 22
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o
Processo nº 71000.054311/2014-41.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CÁTIA AIDA PEREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Atividade Técnica Especializada de
Complexidade Gerencial – Nível V, da Secretaria Nacional de Se-
gurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar de
Oficina de Coordenação e Implementação Regional de Segurança
Alimentar e Nutricional, a realizar-se em Castries, Santa Lúcia, nos
dias 25 a 27 de junho de 2014.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o
Processo nº 71000.077648/2014-26.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 230 – Dispensar o servidor IRAÍLSON ESTEVÃO DA SILVA,
SIAPE nº 2594681, CPF nº 018.976.301-90, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Acompanhamento Contratual, da Divisão de Elaboração e Registros
Contratuais, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 231 – Designar a servidora LILIAN DE ASCENÇÃO GUEDES,
SIAPE nº 2049484, CPF nº 322.633.358-54, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Acompanha-
mento Contratual, da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais,
da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secre-
taria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 25 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º , IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º , IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, Coordenadora Geral de
Análise da Competitividade e Desenvolvimento Sustentável/SDP, pa-
ra participar da 4ª Reunião da Rede Internacional de Gerenciamento
de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos-REEE, em Hanói,
Vietnã, no período de 11 a 20/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 1002/14).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO,
CPF n. 368.778.161-53, para exercer o cargo em comissão de Gerente
de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Apoio ao Con-
selho Nacional do Meio Ambiente, da Secretaria Executiva.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
ANA CAROLINA MENDES DOS SANTOS, Analista Am-
biental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Am-
biental – SAIC, deste Ministério, para participar do Managing Global
Governance – MGG, em Bonn, Alemanha, no período de 27 de junho
a 13 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201445ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
GABRIELLA CALIXTO SCELZA, Analista Ambiental, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
para participar do Curso Internacional sobre Gestão de áreas pro-
tegidas e terras selvagens, em Colorado, USA, no período de 6 de
julho a 11 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limi-
tado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
JUSSARA IZABEL CORREA CABRAL, Tecnologista, do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para
participar do Curso de Pós-graduação (Doutoramento) em Ciências
Químicas e Biológica – Ramo Ciências do Ambiente, em Vila Real,
Portugal, no período de 1º a 30 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS-IBAMA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno
do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341/2011-MMA de 31 de
agosto de 2011, e no uso das competências que lhe foi delegada pela
Portaria nº 95, de 03.04.2013, publicada no D.O.U de 04.04.2013, de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 4.756 de 20.06.2003., re-
solve:
Art. 1º- Designar como Pregoeira Oficial do Ibama/AP, a
servidora EMANUELLE ARAÚJO GUEDES, Analista Administra-
tivo, Matrícula SIAPE nº 2084988, de acordo com o Decreto nº
3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 2º – Delegar competência aos Pregoeiros para assinarem
e divulgarem os Editais de Pregão, na forma dos dispositivos do art.
40 da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º – Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com
a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.
Art.4º – Os Pregoeiros poderão convidar servidores espe-
cializados para assessorá-los nos certames de caráter específico.
Art.5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-126, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 81/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 21
de maio de 2014, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o
constante do Processo nº 02070.001183/2014-96 resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, ao servidor JOÃO CHAVES, matrícula nº 0681400, ocupante
do cargo de Técnico Ambiental, Classe “S”, Padrão III, lotado na
Floresta Nacional de Chapecó/SC, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 428654, do referido car-
go.
JOÃO BATISTA SOUSA SILVA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 222, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 03495.000006/2013-83, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.Art. 1º Designar o Advogado da União EMMANUEL FE-
LIPE BORGES PEREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2507805,
em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, a Advogada da União ANA CAROLINA DE
AZEREDO SOUCCAR, Matrícula SIAPE nº 1801245, em exercício
na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e o Analista de Finanças e Controle SALMON CARVALHO
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0093233, em exercício na Cor-
regedoria Setorial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
dar prosseguimento à apuração concernente das possíveis irregula-
ridades de que trata a Sindicância Administrativa nº
03100.001640/2012-49, bem assim competente para apurar fatos,
ações e omissões outros que, no curso dos trabalhos, surjam conexos
aos anteriormente referidos.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (ses-
senta) dias, admitida a sua prorrogação por igual período, nos termos
do art. 152, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03000.002650/2014-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VALTER
CORREIA DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial para a Mo-
dernização da Gestão do Gabinete da Ministra do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, para participar da “Reunião Extraordinária do
Conselho do Centro Latino-Americano de Administração para o De-
senvolvimento – CLAD” e “XVI Conferência Latino-Americana de
Ministras e Ministros da Administração Pública e Reforma do Es-
tado”, a realizar-se na Cidade do México – MÉXICO, no período de
2 a 6 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No311, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar
a seguinte requisição:
Servidor: LÍVIA MARIA DE ANDRADE
Matrícula SIAPE: 1859041
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe A,
Padrão III
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão requisitante: Presidência da República – PR
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000783/2014-03
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N
o-1.049 -Dispensar EUGÊNIO GUILHERME HIMMEN, matrícula
SIAPE nº 1215351, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Programas
Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, de-
signado pela Portaria nº 749, publicada no Diário Oficial da União de
8 de outubro de 2009.N
o-1.050- Designar JOSÉ FERNANDES PONTES JUNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 1703095, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocu-
pado por MELISSA MACHADO MAGALHÃES, do Departamento
de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Mi-
nistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-1.051- Designar TATIANA AMBRÓSIO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1554035, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT – 9, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio
Grande do Norte, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente
ocupa.
N
o-1.052 -Dispensar RAFAEL RODRIGUES LIBERATO, matrícula
SIAPE nº 1794880, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.417,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2013.
N
o-1.053- Designar ALBERTINA ALENY MORAES DE OLIVEI-
RA, matrícula SIAPE nº 1535467, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
atualmente ocupado por MARCOS ANTÔNIO LIMA DAMASCE-
NO, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do
Norte, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N
o-1.054- Dispensar FÁBIO BAUER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1812224, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência
do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, a contar de 6 de junho de 2014.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N
o-1.055- Designar ANDERSON SAVIO SILVA BELO, matrícula
SIAPE nº 1574737, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT- 8, na Superintendência do Patrimônio da União em
Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, fi-
cando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-1.056- Exonerar SILVIO SOARES SILVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1350047, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, no Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 9 de
junho de 2014.
N
o-1.057 -Nomear FERNANDO CONY DA SILVA, CPF Nº
024.449.481-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Gestão de Receitas
Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Minis-
tério.
N
o-1.058-Dispensar CLAUDSON MOREIRA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2574403, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis, código DAS
101.5, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, de-
signado pela Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de
29 de janeiro de 2013.
N
o-1.059- Designar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº
2443078, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
do Departamento de Incorporação de Imóveis, código DAS 101.5l, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No128, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art.
1º, da Lei n
o11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do
Anexo I, do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
Alterar o exercício da servidora JOSIANE ALINE DA SIL-
VA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1692187, na Se-
cretaria do Patrimônio da União, na Superintendência do Paraná.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 18 da Lei no
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o exercício descentralizado do servidor ETHEL
AIRTON CAPUANO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 6127729, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente em
Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18
da Lei no11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a
cessão da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: SIMONE GUERESI DE MELLO
Matrícula SIAPE nº 3463193
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo a ser ocupado: Diretor do Núcleo de Estudos Agrários
e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Executiva, código DAS
101.5
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N
o131, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM n
o186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art.
1º da Lei n
o11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do
Anexo I, do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
Fixar o exercício descentralizado, a contar de 11 de junho de
2014, do servidor EDUARDO DUARTE FARIA, Analista de In-
fraestrutura, no Ministério das Comunicações, exclusivamente em
Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18
da Lei no11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: RAQUEL BREDA DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº 1287213
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Ministério do Meio Ambiente – MMA
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento de Cidadania
e Responsabilidade Socioambiental, código DAS 101.5, da Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-881 – Designar ROMEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº
195.736.007-06, matrícula Siape n° 256660, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cachoeiro
do Itapemirim, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa, a contar de 25
de outubro de 2013.
N
o-882 – Designar ANA MARIA GRILLO RABELLO, CPF nº
579.041.977-15, matrícula Siape n° 259027, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério.
N
o-883 – Designar RENA ROSSANA SIMÕES SANTIAGO, CPF nº
779.066.597-91, matrícula Siape n° 259222, para exercer a função de
Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo, deste Ministério.
N
o-884 – Dispensar CARLOS EDUARDO SANTOS DO ROSÁRIO,
CPF nº 052.321.947-47, matrícula Siape nº 1795051, da função de
Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Es-
pírito Santo, deste Ministério.
N
o-885 – Designar MICHELI DA SILVA MONTALVÃO, CPF nº.
012.458.067-00, matrícula Siape nº 1710119, para exercer a função de
Chefe do Setor do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Es-
pírito Santo, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
N
o-886 – Designar YVANA TEIXEIRA, CPF nº 000.580.667-48,
matrícula Siape nº 1773022, para exercer a função de Chefe da
Agência Regional em Vitória, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, deste
Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
N
o-887- Designar LUANA FERREIRA MOTA RODRIGUES RE-
BUZZI, CPF nº.096.021.407-04, matrícula Siape n° 1765248, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo, deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Nº 888 – Dispensar, a pedido, IZAURA BRITO DA SILVA, CPF nº
113.481.352-04, matrícula Siape nº 250823, da função de Chefe da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia So-
lidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado Rondônia, deste Ministério.
Nº 889- Designar VIOLETA SALES DE MORAES, CPF nº
142.924.322-87, matrícula Siape nº 1162932, para exercer a função de
Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Eco-
nomia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado Rondônia, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.N
o-890 – Dispensar LEONARDO DE AZEVEDO CARVALHO, CPF
nº 728.245.901-06, matrícula Siape nº 1706179, do encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, da Coordenação-
Geral de Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Mi-
nistério, a contar de 19 de maio de 2014.
N
o-891 – Designar MARCELO CALAZANS DE LIMA, CPF nº
647.741.045-15, matrícula Siape nº 1700949, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, da Coor-
denação-Geral de Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-892 – Designar WANDERLÉIA NOGUEIRA DE AZEVEDO,
CPF nº 829.083.031-91, matrícula Siape nº 1700626, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo, da
Coordenação-Geral de Informática, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-893 – Dispensar ELIAS MEDEIROS DA SILVA, CPF nº
019.688.111-09, matrícula Siape nº 1917411, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N
o-894 – Designar DANIEL PEIXOTO RIBEIRO, CPF nº
775.803.465-91, matrícula Siape nº 1721425, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
N
o-895 – Dispensar JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO DA SILVA, CPF
nº. 121.868.562-04, matrícula Siape nº 260213, da função de Chefe
do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo
FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Acre, deste Ministério, a contar de 02 de maio de 2014.
N
o-896 – Designar JACKSON SABINO DA COSTA, CPF nº.
515.206.482-00, matrícula Siape nº 1964084, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Adminis-
tração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Acre, deste Ministério.
N
o-897 – Dispensar EZEQUIEL RIBEIRO ARAÚJO JÚNIOR, CPF
nº. 814.547.165-68, matrícula Siape nº 1745179, a função de Chefe
do Setor de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Amazonas, deste Ministério.
N
o-898 – Designar LILIANE FERREIRA DINIZ, CPF nº.
474.095.092-87, matrícula Siape nº 1789072, para exercer a função
de Chefe do Setor de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Amazonas, deste Ministério.
N
o-899 – Dispensar DENISE DE OLIVEIRA RESENDE GUARITA,
CPF nº 963.340.101-15, matrícula Siape nº 2013383, da função de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás,
deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2014.
N
o-900 – Designar HELDER MENEZES, CPF nº 265.233.611-87,
matrícula Siape nº 495455, para exercer a função de Chefe do Setor
de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Minis-
tério.
N
o-901 – Dispensar RAFAEL AUGUSTO VIDO DA SILVA, CPF nº
215.547.248-05, matrícula Siape nº 1896052, da função de Chefe do
Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N
o-902 – Designar MILENA HAYASHIDA, CPF nº 947.456.411-68,
matrícula Siape nº 1560318, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N
o-903 – Dispensar, a pedido, MARCOS MARINHO FERREIRA DE
ANDRADE, CPF nº 453.666.676-15, matrícula Siape nº 892933, da
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-904 – Designar CARLA BEATRIZ DE CASTRO BARROS, CPF
n° 830.966.556-34, matrícula Siape nº 1101962, para exercer a função
de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, sím-
bolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-905 – Designar FERNANDO HENRIQUE MAIA LUNDGREN,
CPF nº 055.527.084-07, matrícula Siape nº 1700970, para exercer a
função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Pernambuco, deste Ministério.
N
o-906 – Designar RENATA NEUHAUS, CPF nº. 008.353.810-05,
matrícula Siape nº 1761777, para exercer a função de Chefe do Setor
de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e Em-
prego em Santo Ângelo, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente
ocupa.
N
o-907 – Designar KELLY REGINA SELVA, CPF nº 831.063.910-49,
matrícula Siape nº 1702393, para exercer a função de Gerente Re-
gional do Trabalho e Emprego em Santo Ângelo, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
N
o-908 – Designar DEISE SOARES FERRAZ, CPF nº 731.073.950-
72, matrícula Siape nº 1968450, para exercer a função de Chefe do
Setor de Seguro-Desemprego e Abono Salarial, da Seção de Políticas
do Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocu-
pa.
N
o-909 – Designar CRISTIAN BELCHIOR ANTON, CPF nº
004.508.400-93, matrícula Siape nº 1700711, para exercer a função de
Chefe do Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N
o-910 – Dispensar ELTON ALBUQUERQUE RAITER, CPF nº
427.019.880-04, matrícula Siape nº 1105132, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fundo, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N
o-911 – Designar JENIFER DOROTY MESQUITA, CPF nº
957.845.270-53, matrícula Siape nº 1767115, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fun-
do, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa.
N
o-912 – Dispensar ADRIANO DORENI DOS SANTOS DA SILVA,
CPF nº 005.413.280-00, matrícula Siape nº 1501359, da função de
Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Uruguaiana, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande
do Sul, deste Ministério.
N
o-913 – Designar JOVIANA LINSBINSKI POLIDORIO DALBER-
TO, CPF nº 000.604.120-54, matrícula Siape nº 2015263, para exer-
cer a função de Chefe da Agência Regional em Palmeira das Missões,
da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Carazinho, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N
o-914 – Dispensar LETÍCIA KOLLING GHENO, CPF nº
003.665.420-52, matrícula Siape nº 1702750, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Lajeado, símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério, a contar 14 de abril de
2014.
N
o-915 – Designar ATALÉIA COUTINHO GRESSLER, CPF nº.
006.362.630-61, matrícula Siape nº 1705416, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Santa Cruz do Sul, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Cachoeira do Sul, símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa, a contar de 25 de abril de 2014.
N
o-916 – Dispensar HELENA SILVEIRA SIMÃO, CPF nº.
474.008.200-44, matrícula Siape nº 257783, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Rio Grande, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério.
N
o-917 – Designar MARIA HELENA SPOTORNO DE OLIVEIRA,
CPF nº. 380.155.790-15, matrícula Siape nº 1067931, para exercer a
função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Rio Grande, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que
atualmente ocupa.N
o-918 – Dispensar, a pedido, EMERSON TYRONE MATTJE, CPF
nº 536.702.640-00, matrícula Siape nº 1186117, da função de Chefe
do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Novo Hamburgo, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,
deste Ministério, a contar de 16 de maio de 2014.
N
o-919 – Dispensar, a pedido, ERULEIDA VASCONCELOS MAT-
TOS, CPF nº. 203.633.202-10, matrícula Siape nº 708059, da função
de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e
Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, deste Ministério, a
contar de 03 de junho de 2014.
N
o-920 – Dispensar JANE MARIA MORGA CONRADI, CPF nº
343.842.279-49, matrícula Siape nº 754521, da função de Chefe do
Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção de Políticas
de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste
Ministério, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de apo-
sentadoria.
N
o-921 – Dispensar ZULAMAR DE MEDEIROS SILVA, CPF nº
454.425.689-53, matrícula Siape nº 256229, da função de Chefe da
Agência Regional em Laguna, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Criciúma, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Mi-
nistério.
N
o-922 – Designar NILTON CASTRO, CPF nº 305.946.269-00, ma-
trícula Siape nº 574197, para exercer a função de Chefe da Agência
Regional em Laguna, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Criciúma, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.
N
o-923 – Designar GLAUCIA MIRIAN BORBA, CPF nº
769.369.029-87, matrícula Siape nº 1585474, para exercer a função
de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, da Seção
de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste
Ministério.
N
o-924 – Dispensar ELVIS LEANDRO, CPF nº 607.435.909-10,
matrícula Siape nº 256303, da função de Chefe do Setor do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.
N
o-925 – Dispensar HIROSHI KIMURA, CPF nº 144.154.379-15,
matrícula Siape nº 255538, da função de Gerente Regional do Tra-
balho e Emprego em São Paulo – 3 Leste, símbolo FG-01, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério, em virtude de aposentadoria, a contar de 17
de abril de 2014.
N
o-926 – Dispensar JOÃO CARLOS MOLIANNI, CPF nº
440.054.158-49, matrícula Siape nº 255693, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Santos, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-927 – Designar CARMEM CENIRA PINTO LOURENA MELO,
CPF nº 013.085.708-48, matrícula Siape nº 255692, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Santos, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N
o-928 – Dispensar ANDRÉIA APARECIDA ADÃO, CPF nº
152.500.338-06, matrícula Siape nº 1978846, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Piracicaba, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Mi-
nistério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-244 – Dispensar HELDER MENEZES, CPF nº 265.233.611-87,
matrícula Siape nº 495455, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Goiás, deste Ministério.
N
o-245 – Designar ELVIS LEANDRO, CPF nº 607.435.909-10, ma-
trícula Siape nº 256303, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.N
o-246 – Designar ANDREIA APARECIDA ADÃO, CPF nº
152.500.338-06, matrícula Siape nº 1978846, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2012, em
cumprimento à Decisão Judicial, exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 2009.34.00.012430-7, impetrado perante à 9ª Vara Fe-
deral da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
N
o-225-Art. 1º Nomear, sub judice, no quadro permanente do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato Charles Gonzaga
Oscar, no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, classe A, padrão I,
com lotação na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ma-
rabá – PA, código de vaga nº 196536, em decorrência do concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UnB,
mediante Edital nº 1 – SE/MTE, de 28 de junho de 2013, publicado
no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, com o resultado
final homologado pelo Edital nº 10 SE/MTE, de 08 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2014,
alterado pelo o Edital nº 11/SE/MTE, de 17 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 2º A documentação para posse deverá ser apresentada na
Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Pará, localizada na Travessa Rui Barbosa nº 813-A, Reduto, Be-
l é m – PA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N
o-226-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga 822614, ocupado pelo servidor EDUARDO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1702713, do quadro permanente deste Ministério,
lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Rio de Janeiro – SRTE/RJ. (Processo nº 46334.001762/2014
– 66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-227-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16
de junho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga 821838, ocupado pelo servidor RONALDO ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1706258, do quadro permanente deste Ministério.
(Processo nº 46148.000477/2014 – 25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGRH nº 219, de 17 de junho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 116, de 20 de junho de 2014, página 68, onde se
lê: “a contar de 1º de abril de 2014,…”, leia-se: “a contar de 1º de
março de 2014.”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Dis-
trito Federal, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SPOA nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º. 46206.006639/2014-05, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral à ser-
vidora ANDREIA APARECIDA MARTINS DE FREITAS, Matrícula
nº. 6002053, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão IV, integrante da Carreira de Auditoria Fiscal do Tra-
balho, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º. Declarar a vacância da vaga nº. 201770 do referido
c a rg o .
MIGUEL NABUT.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.71, de 17 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, Seção 2, página 69,
referente à aposentadoria do servidor ROBERTO MAGALHÃES
CERQUEIRA PINTO. Onde se lê “matrícula SIAPE Nº 01348498.”.
Leia-se “matrícula SIAPE nº 01584261 e Onde se lê “com fun-
damento no artigo 40, § 1º e 3º, inciso I da Constituição Federal com
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
Leia-se artigo 40, § 1º e 3º, inciso I da Constituição Federal com nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c Art. 6º-
A da Emenda Constitucional nº. 70, de 29 de março de 2012”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-147, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 46245.002766/2014-61, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS FE-
LIPE TAVARES ABREU, matrícula SIAPE N.º 253907, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da
carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com 38 anos de contribuição e com proventos inte-
grais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198273, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-68, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.011748/2014-47, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA GORETI LOPES FALCAO, matrícula SIAPE nº 1174721, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão
004, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, em consonância com o artigo 186, inciso
III, alínea “a” da Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais
correspondentes à citada classe e padrão.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 578841 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE – EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº.
473/SE do dia 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho
de 2008 e, conforme consta do Processo 46217.000372/2001-91, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 15, de 27 de março de 2001, publicada
no Diário Oficial da União nº 63-E, de 30/03/2001, que passa a ter a
seguinte redação:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AR-
CANGELA MOURA GOMES, Técnico de Nível Superior, matrícula
SIAPE nº 1101384, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, com pro-
ventos integrais e paridade total de acordo com o Art. 186, item III,
Alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda
Constitucional nº 20/1988.
ÉDER NOBRE PRAXEDES.
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE – EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº.
473/SE do dia 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho
de 2008 e, conforme consta do Processo nº 46217.000398/2001-39.
resolve:
Alterar a Portaria nº 15, de 27 de março de 2001, publicada
no Diário Oficial da União nº 63-E, de 30/03/2001, que passa a ter a
seguinte redação:Conceder aposentadoria voluntária à Servidora MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA PINTO CELESTINO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 252386, Nível Médio, Classe A, Padrão III, com
proventos integrais e paridade total de acordo com o Art. 186, item
III, Alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda
Constitucional n º 20/1988.
ÉDER NOBRE PRAXEDES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46264.000613/2014-51, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE
RENATO REIS, matrícula 0258442, AuditorA-Fiscal do Trabalho,
Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200127 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46736.002923/2013-25, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAU-
DIA MARIA ANTUNES DE CARVALHO, matrícula 0596941, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III-NI, da
Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 151413 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar MARCELO DE LARA PEIXOTO, CPF nº
077.305.028-01, do cargo em comissão, código DAS-101.3, em ca-
ráter de transitoriedade, do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT.
HERBERT DRUMMOND
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 233 – Exonerar, a partir de 02 de junho de 2014, ÁLVARO LEITE
JÚNIOR, CPF nº 345.094.459-20, do cargo de Chefe do Serviço de
Administração e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
no Estado de Santa Catarina – DNIT/SC.
Nº 234 – Nomear RONALDO CARIONI BARBOSA, CPF nº
625.383.819-91, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina –
DNIT/SC.
HERBERT DRUMMOND
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/CORREG nº 123, de 13/06/2014, publicada no
DOU nº 113, de 16/06/2014, onde se lê: “I – A rescisão do contrato
de trabalho, por justa causa, em razão de abandono de emprego,
consoante os termos do art. 482, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 5.452,
de 1º de maio de 1943, c/c art.132, inciso I, do empregado público,
Cosmo Barros da Silva, CPF nº 134.540.134-53″, leia-se: “I – A
rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, em razão de aban-
dono de emprego, consoante os termos do art. 482, alínea “i”, do
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, do empregado público,
Cosmo Barros da Silva, CPF nº 134.540.134-53″.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CAMILA DIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº
1553097, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.072, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o
constante no processo nº 50608.000390/2014-61, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DIREX nº 998, de 24 de ou-
tubro de 2013, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de 2013, seção
2, página 52.
Art. 2º DESIGNAR os servidores GILMAR SOLER SI-
MÕES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º
2846, PAULO MINORU YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula DNIT n.º 3554, LÚCIA MARIA PESSOA
DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 5408, CARLOS HENRIQUE SALGADO, Técnico de Su-
porte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 4395 e
MARCO AURÉLIO MARREIRO, Técnico de Suporte em Infraes-
trutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 3090, sendo a presidência
exercida pelo primeiro, e nas suas faltas e impedimentos, pelo se-
gundo, constituírem a Comissão Permanente de Licitação para área de
Engenharia da Superintendência Regional no Estado de São Paulo do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 25-6-2014, Seção 2, página 56,
no que se refere a Nº 1.035 – DISPENSAR o servidor JEFFERSON
TATSUYA SATO……, no tipo do ato, inclua-se por ter sido omitido:
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2014.
(p/Coejo)
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 501, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 143/2014-PRE-AM, de 20 de junho de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas, e por ne-
cessidade de serviço, resolve:
Dispensar a Procuradora da República JULIANA DE AZE-
VEDO SANTA ROSA CAMARA da designação constante da Por-
taria PGR nº 889, de 10 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U.,
Seção 2, pág. 49, de 11 de dezembro de 2013, em virtude de sua
remoção.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA e PRESI-
DENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 60
e 61 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em
vista as deliberações do CSMPF na 5ª Sessão Ordinária e na 4ª
Sessão Extraordinária, realizadas em 3 e 18 junho de 2014, res-
pectivamente, resolve:
Tornar pública a composição dos membros titulares e su-
plentes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal:
1ª Câmara (direitos sociais e atos administrativos em geral)
Membros titulares:
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO – Coordena-
dora
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
Membros suplentes:
HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA
AUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA
PIERRE
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
2ª Câmara (criminal)
Membros titulares:
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA – Coorde-
nador
Membros suplentes:
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
MÁRIO FERREIRA LEITE
JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO
3ª Câmara (consumidor e ordem econômica)
Membros titulares:
ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ
SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES FILHO
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA – Coordenador
Membros suplentes:
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
ALCIDES MARTINS
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
4ª Câmara (meio ambiente e patrimônio cultural)
Membros titulares:
SANDRA VERÔNICA CUREAU – Coordenadora
FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
Membros suplentes:
JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE AL-
BUQUERQUE
MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE
5ª Câmara (combate à corrupção)
Membros titulares:
DENISE VINCI TULIO
ANA BORGES COELHO SANTOS
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO – Co-
ordenador
Membros suplentes:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO
MÁRCIO ANDRADE TORRES
6ª Câmara (populações indígenas e comunidades tradicio-
nais)
Membros titulares:
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA –
Coordenadora
LUCIANO MARIZ MAIA
JOÃO AKIRA OMOTO
Membros suplentes:
MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO
MARCIO BARRA LIMA
7ª Câmara (controle externo da atividade policial e sistema
prisional)
Membros titulares:
MÁRIO LUIZ BONSAGLIA – Coordenador
CARLOS FREDERICO SANTOS
MÔNICA NICIDA GARCIA
Membros suplentes:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO
CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COE-
LHO
MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 506, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008, alterada
pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão do servidor ANDERSON CLÁUDIO DE MELO
MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01,
no gabinete do Deputado Anselmo de Jesus, na Câmara dos Deputados.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 507, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República HUMBERTO
JACQUES DE MEDEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir o Procurador-Geral Eleitoral perante o Tribunal Superior
Eleitoral, na sessão do dia 1º de julho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 4º, inciso II,
alínea d, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, apro-
vado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora da República RENATA
MAIA DA SILVA do encargo de substituta eventual do Procurador-
Chefe, CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar o Procurador da República ANTÔNIO
HENRIQUE DE AMORIM CADETE para exercer o encargo de
substituto eventual do Procurador-Chefe, CC-5, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26
de setembro de 2013, considerando o que consta no Processo Ad-
ministrativo PGR/MPU nº 1.00.000.011412/2013-42, e em cumpri-
mento à decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério
Público nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº
0.00.000.001108/2013-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação, publicada em 2 de
outubro de 2013, da Portaria SG/MPU nº 6, de 19 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de
2013, que excluiu a remoção do servidor ALEXANDRE DE BRITO
PINHEIRO, matrícula nº 10361, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Procuradoria
da República no Estado de Goiás para a Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 807, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FLÁVIA LAÍSSA ROCHA MORAES, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República
no Estado do Piauí, em vaga decorrente da exoneração de Luana
Gonçalves de Sousa, matrícula nº 21537.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, para exer-
cer a função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Mi-
nistério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Pedro
Henrique de Castro Sebba, matrícula nº 20078, ocorrida em 08 de
maio de 2014, publicada no DOU de 09 de maio de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 809, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:1. Exonerar MARCELO RODRIGUES DA CUNHA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 18638, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor José Ado-
nis Callou de Araújo Sá.
2. Exonerar CAROLINA MOREIRA CALAND BASTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 16882, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor José Ado-
nis Callou de Araújo Sá.
3. Nomear CAROLINA MOREIRA CALAND BASTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 16882, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor José Adonis Callou de Araújo Sá.
4. Dispensar ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 14503, da função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor José Adonis Callou de Araújo Sá.
5. Nomear ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, Bacha-
rela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14503, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor José Adonis Callou de
Araújo Sá.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 810, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LAÍS MARTINS MORO, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República da 3ª Região, Doutor
Pedro Barbosa Pereira Neto, em vaga decorrente da exoneração de
Yuri Corrêa Luz, ocorrida em 28 de abril de 2014, publicada no DOU
em 21 de maio de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-811, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar PAULA HELLEN SILVA FEITOSA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 26084, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Mario Luiz Bonsaglia.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 812, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear DANIELLA BEZERRA CARVALHO, requisitada
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da As-
sessoria de Atendimento, da Secretaria de Comunicação Social do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Elisa Linhares Nogueira, matrícula nº 24351.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 104, DE 24 JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 737, de 26
de novembro de 2003,resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria PRR1 nº 102, de 17 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – Seção II, de 20
de junho de 2014, pág. 71, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º. Designar o Procurador Regional da República Ale-
xandre Espinosa Bravo Barbosa, em caráter excepcional, para res-
ponder interinamente pela Chefia da PRR – 1ª Região, por motivo de
férias da titular e da substituta, no período de 07 a 10/07/2014.”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 461, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar MARCY MENDES DE OLIVEIRA RAMOS,
matrícula 6355-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, da função de Chefe do Setor de Autuação e Dis-
tribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
2.Designar SHEILA MELISA DONAT PASSOS, matrícula
5426-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, para exercer a função de Chefe do Setor de Autuação e Dis-
tribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Publico Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011), resolve:
Art. 1º – Designar a servidora NELIANE DE OLIVEIRA
MOURA FURTADO, matrícula 11806, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o en-
cargo de substituta eventual da Assessora Chefe Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do
Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011) resolve:
Art. 1º -Dispensar a servidora STEPHANIE DAMASCENO
ARAÚJO MATOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula 15040, da função de confiança de Assessor
– Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador da República KELSTON
PINHEIRO LAGES, da Procuradoria da República no Estado do
Piauí.
Art. 2º – Designar a servidora LUANA GONÇALVES DE
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Orçamento, matrícula 21537, para exercer a função de
confiança de Assessor – Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador
da República KELSTON PINHEIRO LAGES, da Procuradoria da
República no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Publico Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011), resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 24 de junho de
2014, a servidora LUANA GONÇALVES DE SOUSA, matrícula
21537, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Orçamento, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe –
Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República
no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Fe-
deral, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, considerando o afastamento, em virtude de férias, do Substituto
Eventual da Secretaria Estadual da PR/SE, resolve:Designar o servidor IGOR VINÍCIUS FONSECA DA SIL-
VA BRITO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, Matrícula nº 13712-0, para responder pela Secretaria
Estadual da Procuradoria da República em Sergipe, CC4, no período
de 30.06 a 18.07.2014
LÍVIA NASCIMENTO TINOCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-340, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.01.000.011349/2014-32,
resolve:
Declarar, a partir de 23/05/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FE-
LIPE DE AZEVEDO MEDINA, matrícula nº 6005394-1, em virtude
de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
REGO, matrícula 6000342-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
do Departamento de Orçamento e Finanças, código CC 03, do De-
partamento de Orçamento e Finanças da Procuradoria Geral do Tra-
balho.
II- Designar o servidor CLENIO RICARDO DA FONSECA
SOBREIRA, matrícula 6005741-6, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria do De-
partamento de Orçamento e Finanças, código CC 03, do Depar-
tamento de Orçamento e Finanças da Procuradoria Geral do Tra-
balho.
III- Designar a servidora SONIA MARIZA DE OLIVEIRA,
matrícula 6000166-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Coordenação de Estudos Conjunturais e Eco-
nômicos, código CC 03, do Departamento de Orçamento e Finanças
da Procuradoria Geral do Trabalho.
IV – IV- Dispensar o servidor CLENIO RICARDO DA
FONSECA SOBREIRA, matrícula 6005741-6, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Or-
çamento, do encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação
de Avaliação e Controle, código CC 03, do Departamento de Or-
çamento e Finanças da Procuradoria Geral do Trabalho.
V- Designar o servidor REGINALDO ANTUNES DA SIL-
VA, matrícula 6006662-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Coordenação de Avaliação e
Controle, código CC 03, do Departamento de Orçamento e Finanças
da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Designar o servidor DANNY DE CASTRO SOARES,
matrícula 6006822-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Programação Orçamentária,
código CC 01, do Departamento de Orçamento e Finanças da Pro-
curadoria Geral do Trabalho.
II- Designar o servidor RAFAEL MARQUES SANTOS, ma-
trícula 6006857-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Avaliação e Controle, có-
digo CC 01, do Departamento de Orçamento e Finanças da Pro-
curadoria Geral do Trabalho.
III- Dispensar a servidora SONIA MARIZA DE OLIVEIRA,
matrícula 6000166-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Programação Financeira, código CC
01, do Departamento de Orçamento e Finanças da Procuradoria Geral
do Trabalho.IV- Designar a servidora CARIME PINTO ESQUERDO,
matrícula 6006847-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Programação Financeira,
código CC 01, do Departamento de Orçamento e Finanças da Pro-
curadoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA No-65 , DE 23 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar, desde o dia 9 de junho de 2014, a servidora
LUCIANA MARTINS CORRÊA, matrícula nº 6005740-8, do en-
cargo de substituto do cargo em comissão de Diretor da Divisão de
Informática da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Có-
digo CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
II – Designar a servidora ANAMÉLIA CONTENTE DE
SOUZA ROCHA, Técnico Do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Técnico da Informação e Comunicação, matrícula nº 6005933-8,
para o encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor da
Divisão de Informática da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
8ª Região.
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA No-44, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
no Estado de Santa Catarina no exercício de suas atribuições ins-
titucionais, considerando que a Portaria PGT n° 142, de 20 de março
de 2013, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procu-
radorias Regionais do Trabalho para a designação dos coordenadores
das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (art. 1°, § 2°, I), e,
considerando a manifestação de vontade dos interessados, contida no
Of/MPT/PRT12/PTM Joinville/nº 7631/2013, resolve:
I Destituir o Procurador do Trabalho Marcelo Martins Dal
Pont do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Joinville, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 35,
de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 99,
de 24.05.2013.
II Destituir o Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig
do encargo de substituto do supramencionado Coordenador da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Joinville, para o qual também
foi nomeado pela Portaria n° 35, de 22 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 99, de 24.05.2013.
III Publique-se no Diário Oficial da União, na forma do art.
5° da Portaria PGT n° 142, de 20.03.2013.
ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
PORTARIA N
o-46, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
no Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições ins-
titucionais, considerando que a Portaria PGT n° 142, de 20 de março
de 2013, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procu-
radorias Regionais do Trabalho para a designação dos coordenadores
da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (art. 1°, § 2°, I), e,
considerando os termos do Of/MPT/PRT12/PTM Joinville/nº
4209/2014, resolve:
I Designar para exercer o encargo de Coordenador da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Joinville o Procurador do
Trabalho Thiago Milanez Andraus.
II Designar, para responder nas ausências do titular da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Joinville, o Procurador do
Trabalho Marcelo Martins Dal Pont.
III Publique-se no Diário Oficial da União, na forma do art.
5° da Portaria PGT n° 142, de 20.03.2013.
ÂNGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
N
o-822 – Designar o servidor EDUARDO VIEIRA DA LUZ SILVA,
matrícula 4286-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas do
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201451ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062600051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02, dispensando, em
consequência, a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS,
matrícula 3027-9.
N
o-824 – Retificar a Portaria PGJ nº 358, de 21 de março de 2014,
publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2014, que concedeu
pensão vitalícia à Senhora TATIANA SIQUEIRA SANTOS GOMES
e pensão temporária à Senhora ANA PAULA SIQUEIRA GOMES,
da seguinte forma:
Onde se lê: “[…] nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, I,
“b”, II, “a”, 218, § 2º e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e
§8 da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004
[…]”
Leia-se: “[…] nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, “b”,
II, “a”, 218, § 2º e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e §8
da CF/88 e artigos 2º, II e parágrafo único da Lei nº 10.887/2000
[…]”
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Nº 828 – Designar ANA LUÍSA RIVERA, matrícula 386-7, Pro-
curadora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
ritórios, para exercer a função de confiança de Assessor da PGJ da
Assessoria de Recursos Constitucionais, código FC-01.
Nº 829 – Designar LEONARDO CARNEIRO BRITTO, matrícula
10065-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Dis-
trito Federal e Territórios, para exercer a função de confiança de
Assessor da PGJ da Assessoria de Recursos Constitucionais, código
FC-01.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 954, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.142689/14-30, resolve:
Declarar vago, a contar de 11/6/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração – TC20100, Clas-
se B, Padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor VICTOR ASSIS CARVA-
LHO SANTOS, matrícula 3610-2, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na portaria DPU nº 52, de 20 de junho de 2014, publicada
no DOU de 23.6.2014, seção 2, página 41,
Onde se lê:
“Considerando a Portaria nº 46, de 4 de junho de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014”
Leia-se:
“Considerando a Portaria nº 46, de 4 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014”
Defensoria Pública da União
.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Exonerar, a partir de 24 de junho do corrente, JOÃO
CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de Apoio Judicial D, do qua-
dro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, de Gabinete de
Conselheiro.
II – Nomear JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, de Ga-
binete de Conselheiro.
Min. Joaquim Barbosa
Poder Judiciário.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-447, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LAURO ROCHA REIS, matrícula
S028988, do cargo em comissão de Coordenador da Quinta Turma,
código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ADRIANA JACOMO HENRIQUES,
código 39776, Analista Judiciário, Área Administrativa, para subs-
tituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Administração,
Nível CJ-3, no período de 26 a 29 de junho de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 199, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar o servidor EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA, có-
digo 22788, requisitado do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, nível FC-4, da tabela de funções comissionadas da
Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 391, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 21, de
16/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues; considerando o constante do memorando nº 93, de
18/6/2014, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas; con-
siderando o constante do memorando nº 27, de 20/6/2014, do Ga-
binete da Ex.ma Sr.
aMinistra Delaíde Alves Miranda Arantes, re-
solve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA HELENA SOA-
RES DO NASCIMENTO, código 44981, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues.
2 – Designar a servidora MARIA HELENA SOARES DO
NASCIMENTO, código 44981, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissio-
nadas do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Delaíde Alves Miranda
Arantes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Valéria de
Oliveira Dias.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 392, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO GDG-
SET.GP.Nº 178, de 10/4/2014, resolve:
Designar a servidora LARISSA DE LOURDES SILVA MA-
CIEL, código 56258, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 738, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 0559/14, 2ª Auditoria da 11ªCJM, de 4 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 4 de junho de 2014, o
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, ANTÔNIO MÁRIO MAR-
CIANO JÚNIOR, matrícula 8803, da função comissionada de AU-
XILIAR, código STM-FC-02, que exerce junto à 2ª Auditoria da 11ª
CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da
União, DANIELA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 8806, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de Antônio Mário Marciano
Júnior, a função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02,
junto à 2ª Auditoria da 11ª CJM.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 739, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 9 de junho de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 3 de junho de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor DANIEL CARLOS
ARAGÃO MIRANDA, matrícula 9056, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 740, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 9 de junho de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 3 de junho de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do
servidor MURILLO LEMES DE CARVALHO, matrícula 8702, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 741, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 6 de junho de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 3 de junho de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor GUILHERME AR-
THUR BELOTTO SCALABRIN, matrícula 9024, nos termos do ar-
tigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 742, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, ELAINE LIMA ALVES, para exercer, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo dos
Santos Costa Júnior, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área
Apoio Especializado, especialidade Arquivologia, classe “A”, padrão
1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
ATO Nº 743, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Expediente
Administrativo nº 020/2014, aprovado na 9ª Sessão Administrativa,
de 28 de maio de 2014; e Considerando os termos do Ofício nº
172/2014/SA, de 29 de maio de 2014, da 2ª Auditoria da 3ª CJM,
resolve:
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
REMOVER o Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula 8143, Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da 3ª CJM, para a
Auditoria da 9ª CJM, concedendo-lhe, na forma do artigo 45, § 1º, da
Lei nº 8.457/92, o período de 30 (trinta) dias para o trânsito e
exercício no Juízo de destino, a contar da apresentação de magistrado
na 2ª Auditoria da 3ª CJM.
Drª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 430, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria TRE-PE n.º 199/2013, com fundamento no art. 36, parágrafo
único, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, na Resolução TSE n.º
23.092/2009, bem como na Resolução TRE n.º 144/2011; conside-
rando o Anexo II da Portaria n.º 54, de 23 de janeiro de 2014, que
posterga a data de remoção de servidores contemplados no Concurso
de Remoção n.º 12, e tendo em vista os efeitos da Portaria n.º 288, de
03 de abril de 2014, resolve
Art. 1º. Efetivar, a partir de 12 de junho de 2014, a remoção
de JANICE MACIEL NEVES, matrícula n.º 309.16.868, do Cartório
da 23ª ZE – Nazaré da Mata para o da 131ªZE – Ilha de Itamaracá.
Art. 2º. Efetivar, a partir de 30 de junho de 2014, a remoção
de SILVANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º 309.16.846, do Car-
tório da 131ªZE – Ilha de Itamaracá para a Coordenadoria de Apoio
Administrativo da Secretaria de Administração.
Art. 3º. Conceder aos servidores 10 (dez) dias de trânsito
para a retomada do desempenho das atribuições do cargo, facultada a
renúncia do prazo, devendo a chefia imediata comunicar a data de
apresentação do servidor.
Art. 4º. Dispensar os servidores da FC-1 referente à chefia
dos respectivos Cartórios Eleitorais, a partir daquelas datas.
ROBSON COSTA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-190, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pela senhora KAREN DE SOUZA DEL MAURO, nos ter-
mos do art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 09 de junho de 2014.
MARCO AURÉLIO HEINZ
PORTARIA N
o-191, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tri-
bunal,resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria P n. 179, de 05 de junho
de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, VIVIANE ARLETE HOFSTATTER,
aprovada em concurso público, em 103º lugar, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em
virtude de sua desistência definitiva, protocolada neste Tribunal em
10 de junho de 2014.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-139, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2014, o cargo da
Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIOGO
FERRARI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, con-
forme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União).
Des.SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-920, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 08.176/2013,
resolve:Prorrogar a cessão da servidora TATIANE DE ALMEIDA
VIEIRA, Matrícula nº 314.755, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “B”, Padrão 06, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo, no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, Função Comissionada de Assessor Adjunto IV (FC-04),
pelo prazo de 1 (um) ano, até 16/06/2015, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-926, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 57649/2014,
resolve:
Art.1º Designar a Bacharela em Direito SANDRA MARTA
DE SOUSA MOTA, matrícula N. 313.012, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LÚ-
CIA ANDRIGHI, no período de 1º de julho de 2014 a 12 de julho de
2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-928, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 57.732/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI,
matrícula N. 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Par-
tidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SECAJ, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-936, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58396/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, ma-
trícula N. 317.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Co-
missionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Controle de Multas,
Fianças e Depósitos Judiciais/SUGEC/SECAJ, nos seus impedimen-
tos legais e eventuais.
Art. 2º Designar ANTONIO RICARDO FARIA DE LIMA,
matrícula N. 309.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Controle de Mul-
tas, Fianças e Depósitos Judiciais/SUGEC/SECAJ, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Controle
Geral de Custas e de Depósitos Judiciais/SUGEC/SECAJ, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-943, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58104/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JOAO WESLEY DOMINGUES, matrícula
N. 303, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar/NUPECON, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o-103, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 10.359/2014, resolve:Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 11, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 03 de junho de 2014, em virtude de seu ocupante,
CARLOS ROBERTO ALVES CORREA, matrícula 313.583, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-104, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 10.160/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
três de junho de 2014, em virtude de sua ocupante, LORENA SOA-
RES ULHOA, matrícula nº 318.503, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-105, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº761, de 23 de maio
de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como no
P.A. N. 10.441/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe
“B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 3 de junho de 2014, em
virtude de seu ocupante, Rafael Costa Lima, matrícula 314633, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-106, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 09.171/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
26 de maio de 2014, em virtude de seu ocupante, LEONARDO
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 314.769, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-107, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, e tendo em vista o contido no PA
10.580/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 03,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
03/06/2014, em virtude de seu ocupante, GUILHERME EUSTA-
QUIO DE MORAES, Matrícula nº 317.367, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-108, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 08.476/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
nove de maio de 2014, em virtude de sua ocupante, FERNANDA
GLÁUCIA DE MOURA MELO DRIGO, matrícula nº 318.504, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-109, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 09.818/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de vinte e seis
de maio de 2014, em virtude de seu ocupante, DANIEL VIEIRA DE
LIMA, matrícula nº 314.768, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-110, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 09.572/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
doze de maio de 2014, em virtude de seu ocupante, JEFERSON
ALAN PORTELLA BUETTNER, matrícula nº 318.681, haver to-
mado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA N
o-111, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 10.088/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
quatro de junho de 2014, em virtude de seu ocupante, FILIPE CA-
LIJORNE DINIZ, matrícula nº 318.770, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pelo candidato Renato Mello Soares, RG nº 13.990.925, apro-
vado na 108ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista
Judiciário – Área Judiciária.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 518, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/2012, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 124/2014, deste
Tribunal, e OF/TRT/DG/169/2014, oriundo do TRT da 3ª Região,
resolve:
I- Cessar, a partir de 26/06/2014, os efeitos do Ato PR nº
230/13, publicado no DOU, Seção 2, pp. 58/59, em 07/03/2013,
referente à remoção do servidor MARCELO QUEIROZ BARBOSA;
II- Redistribuir, a partir de 26/06/2014, o cargo de Analista Judiciário
– Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MARCELO QUEIROZ BARBOSA, matrícula nº 126829,
para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal, ocupado por Ana Paula de Moura Telles.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO 234, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA TERRA FAGUN-
DES OLIVEIRA CRUZ do cargo de Analista Judiciário/Judiciária
Classe “A”, Padrão 2, do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com efeitos a con-
tar de 03/06/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 480, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº 4297/2014,
resolve:
renovar o prazo da cessão da Técnica Judiciária – Área Ad-
ministrativa – Especialidade Copa do Quadro Permanente desta Corte,
ANA CLAUDIA SILVA CYSNE FROTA, para exercer função co-
missionada junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 13.4.2014.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 268, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor DIEGO CAPELET-
TI em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1567/2014
e, ainda, o interesse do serviço, resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fede-
ral(vaga 1082), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tri-
bunal, ocupado pelo servidor DIEGO CAPELETTI, código Mentorh
nº 2563, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
5 de junho de 2014, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990.
Des. ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 41, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000113-55.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor FRANZ DREIER, no
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Se-
gurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, segunda
parte, da Constituição Federal c/c o artigo 6º-A da EC nº 41/2003 e
artigo 186, inciso I, primeira parte, da Lei nº 8.112/1990.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 466 – Designar, a partir de 17 de junho de 2014, SHERLEY
EYDYE JORGE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete
da Secretaria de Orçamento e Finanças, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Turma FC-02, na Secretaria da 3ª
Tu r m a .
Nº 467 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ELOISA
BRAGA POTERIO PONTIM, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na 10ª Vara do Trabalho de Campinas;II – exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Ju-
dicial FC-05, bem como da substituição do Assessor da Vice-Pre-
sidência Judicial CJ-02, no Gabinete da Vice-Presidência Judicial.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 464, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 16 de junho de 2014, EDSON
YOSHIAKI ENDO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, re-
movido para este Tribunal, da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba
para a 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-o
da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da subs-
tituição do Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, e da segunda
substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
RETIFICAÇÃO
No Ato 0037/2014-SLP, de 29/05/2014, de concessão de
aposentadoria ao Exmo. Juiz Fábio Prates da Fonseca, publicado no
Diário Oficial da União – Seção 2, pág. 45, em 13/06/2014, para
constar no cabeçalho que: “O DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 0000131-70.2014.5.15.0897 PA, bem co-
mo, considerando a decisão proferida em 31/08/2010, pelo Conselho
Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº005125-
61.2009.2.00.0000, que determinou a incidência do tempo ficto de
17% sobre o tempo total de serviço apurado até 16/12/1998, data da
publicação da EC 20/98, e a aplicabilidade desse entendimento a
todos os Magistrados em situação análoga,”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 104, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, considerando
o contido no Mem. TRT 19ª SEGESP/SP nº 121/2014, de 20/06/2014,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº
8.112/90, RANDOLPH RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer em
caráter efetivo o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível In-
termediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 11.416/2006, em decorrência da
vacância do cargo efetivo ocupado por Alex Moreira Muller, por
falecimento.
Des. SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 333, 20 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Retificar as Portarias TRT GP nº 325/2014 e 326/2014: onde
se lê “Digitador de Audiências”, leia-se: “Secretário de Audiência”.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno e, Considerando o contido
no Memorando GAB.DES.OC N. 013/2014 – Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, de 13/junho/2014, RESOLVE:
Exonerar o servidor RENATO DE OLIVEIRA LUZ (R026-
1), Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308.23.346, do Car-
go em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/julho/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “c”, do Regimento Interno e, Considerando o contido
no Memorando GAB.DES.OC N. 013/2014 – Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, de 13/junho/2014, RESOLVE:
I – Nomear a servidora MÔNICA LOVATO WEILER
(M091-4), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especia-
lidade, matrícula n. 308.23.547, para exercer o Cargo em Comissão
CJ 03 – Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador Osmair
Couto, a partir de 1º/julho/2014.
II – Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG – 3860/2013.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE – EM EXERCÍCIO – DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, RESOLVE: Tornar sem efeito a no-
meação da candidata PAULA TIEMI ITAKURA, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo
criado pela Lei 8.431, de 9 de junho de 1992, nomeado pela POR-
TARIA TRT/GP/DGCA/ nº 225/21014, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, número 117, página 44, de 23 de junho de 2014,
por expressa desistência da candidata.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE – EM EXERCÍCIO – DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato BRUNO HIROSHI KUAE NEVES,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado pela Lei
8.431, de 9 de junho de 1992, até então ocupado pela servidora
Karyla Gazarini Gameiro e por expressa desistência da candidata
Paula Tiemi Itakura.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE – EM EXERCÍCIO – DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata CÁSSIA REGINE PASQUINI, apro-
vada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado pela Lei
8.492, de 20 de novembro de 1992, até então ocupado pela servidora
Maria Angélica Bacelar Alves aposentada pela RA 65/2014.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-3, DE 16 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME014.210.306-32 ROBSON MARTINS DAS DORES014.210.396-99 RONILDA APOLIANA DAS DORES
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito ao Campus Universitário Morro do Cruzeiro, S/N, bairro
Bauxita, Ouro Preto, Minas Gerais, Prédio Centro de Convergência,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (31) 3559-1260, a partir das 13 horas,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a vi-
sita.
FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, a Portaria nº 8-
GM/MP, de 07.01.2013, e a Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, e considerando o contido no Processo nº
23148.001081/2014-08, resolve:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1,
DE 20 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM CANOAS NO RIO GRANDE DO SUL,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME842.032.340-
34NADIR IESBICH NEMOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Ges-
tão de Pessoas do INSS em Canoas, sito à AV. Inconfidência, 778,
Bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 33036826 ou 33036825, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
MINISTÉRIO DO TRANSPORTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Matricula Nome Situação Documento SICAP UF/País1 05155649 ANLIA MARIA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.021402/2014-20 AL2 01703196 ELITA SOARES DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.021216/2014-91 AL3 03967191 IZABEL REJANE ALBUQUERQUE LINS P E N S I O N I S TA 50000.021240/2014-20 AL4 0790347 JOSE LUIZ VASCONCELLOS NOGUEIRA A P O S E N TA D O 50000.021217/2014-35 AL5 5259754 ARGENTINA TENORIO DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5072 AL6 2233207 VANDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5142 AL7 4054083 ISABEL DOS SANTOS BRANDÃO P E N S I O N I S TA 50000.021209/2014-99 BA8 01789279 LUBELIA MUNIZ MEDEIROS P E N S I O N I S TA 50000.021403/2014-74 BA9 1084038 TATIANA DE OLIVEIRA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.018507/2014-00 BA10 01789503 PEDRINA OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.021536/2014-41 BAI – Tornar pública a relação da pensionista que terá o pa-
gamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual no mês do aniversário:
CPF NOME SITUAÇÃO5 7 6 . 111 . 1 4 7 – 0 0ZILDA BORGES SANT´ANNA Pensionista
II – O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Avenida
Vitória, nº 1729, Bairro Jucutuquara, Vitória/ES, CEP 29.040-780,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (27) 3331-2120, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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11 7870825 VICENTE FREIRE PARENTE A P O S E N TA D O 2014/0003.4127 BA12 0 1111 4 8 5ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL P E N S I O N I S TA 50000.018427/2014-46 CE13 02484153 MARIA ALIDEIA LIMA AGUIAR P E N S I O N I S TA 50000.018729/2014-14 CE14 02588145 MARIA ALVES DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.000243/2014-20 CE15 08499345 MARIA ESTRELA DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 50000.021433/2014-81 CE16 0 1 6 8 11 9 2 MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS P E N S I O N I S TA 50000.021434/2014-25 CE17 05194377 MARIA TEREZINHA FERREIRA MACIEL P E N S I O N I S TA 50000.018725/2014-36 CE18 797764 JOSE MANOEL DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4482 CE19 3439968 MARIA ZILMAR RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0003.3820 CE20 0791883 ALTAMIRA FIGUEIREDO BARBOSA A P O S E N TA D O 50000.018570/2014-38 DF21 5692695 ARGEMIRO PEREIRA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.018503/2014-13 DF22 0843141 CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES A P O S E N TA D O 50000.021540/2014-17 DF23 0843235 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.021539/2014-84 DF24 1305881 AFRANIO DOS REIS DE SOUZA A P O S E N TA D O 2014/0003.4481 DF25 3933300 WANIA LUCIA SALEMA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5319 DF26 01856529 LUCIA DE SOUZA FRANÇA P E N S I O N I S TA 50000.018513/2014-59 ES27 5743354 MARIA SAMORA ALVARENGA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4521 ES28 2337517 LUIZA DE SOUZA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.018506/2014-57 GO29 806794 ELSO COSTA A P O S E N TA D O 2014/0003.4575 GO30 0 3 3 11 5 6 GEOSELIA LEA DOS ANJOS P E N S I O N I S TA 50000.018721/2014-58 MA31 03862534 IRACI MARIA DA SILVA FERREIRA P E N S I O N I S TA 50000.021307/2014-26 MA32 05562155 MARIA DE MELO SILVA P E N S I O N I S TA 50000.018571/2014-82 MA33 3598381 MARIA DELMONDES DE SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.018510/2014-15 MA34 03635279 MARIA OLIVEIRA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.018255/2014-19 MA35 3490696 DOLORES SILVA NUNES P E N S I O N I S TA 2014/0002.9079 MA36 782928 FRANCISCO SALES DOS SANTOS A P O S E N TA D O 2014/0003.4522 MA37 479870 LUCIA MARIA SILVA MOTA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4856 MA38 499293 VIVIANE SILVA DE SOUSA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5139 MA39 03892786 ELIANE DE FATIMA BITENCOURT P E N S I O N I S TA 50000.021215/2014-46 MG40 0 1 8 5 111 0IRANI BARBOSA DA COSTA P E N S I O N I S TA 50000.021219/2014-24 MG41 0853541 JOSE GONÇALVES A P O S E N TA D O 5 0 0 0 0 . 0 1 8 5 11 / 2 0 1 4 – 6 0 MG42 1846370 MARIA APARECIDA DE FATIMA MADALENA P E N S I O N I S TA 50000.018515/2014-48 MG43 01725297 MARIA DE FATIMA DE MELO P E N S I O N I S TA 50000.021362/2014-16 MG44 01865803 MARIA DE LOURDES P E N S I O N I S TA 50000.018723/2014-47 MG45 01890565 TEREZINHA DE SOUZA SIQUEIRA P E N S I O N I S TA 50000.021537/2014-95 MG46 864186 LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO A P O S E N TA D O 50000.018504/2014-68 MS47 01628542 MARCELA MARTINZ FELICIANO P E N S I O N I S TA 50000.018514/2014-01 MS48 5217095 ANA REGINA SILVA PINTO P E N S I O N I S TA 50000.018429/2014-35 PA49 786933 JOÃO FERREIRA DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.018501/2014-24 PB50 0806388 JOSE FRANCISCO DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.018512/2014-12 PB51 00877034 LUIZA ALVES MONTEIRO P E N S I O N I S TA 50000.018516/2014-92 PB52 2689880 MARIA INES ARAUJO DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.018508/2014-46 PB53 0860368 VALDIZAR TERTO DE ALMEIDA A P O S E N TA D O 50000.018517/2014-37 PB54 3582825 EDILENE FERREIRA RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0003.3966 PB55 1391291 MARIA DA SALETE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.2747 PB56 0851069 ANTONIO RICARDO DA SILVA A P O S E N TA D O 5 0 0 0 0 . 0 2 1 2 11 / 2 0 1 4 – 6 8 PE57 01564871 EREMITA SOUSA TAVARES P E N S I O N I S TA 50000.021210/2014-13 PE58 03101550 FRANCISCA SALES DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.018572/2014-27 PE59 0850998 JOSE AMERICO DE SOUZA A P O S E N TA D O 50000.021408/2014-05 PE60 0 8 5 11 3 5 JOSE MIGUEL JANUARIO PEREIRA A P O S E N TA D O 50000.018732/2014-38 PE61 05417155 MARCOS VENICIO SILVA CRUZ P E N S I O N I S TA 50000.021305/2014-37 PE62 02587335 MARIA EUCLIDES PEREIRA P E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 2 1 2 1 2 / 2 0 1 4 – 11 PE63 5350107 NANCI ALBINO CUNHA P E N S I O N I S TA 50000.018724/2014-91 PE64 0850487 SEBASTIÃO FRANCISCO GASPAR A P O S E N TA D O 5 0 0 0 0 . 0 1 8 5 0 5 / 2 0 1 4 – 11 PE65 03658694 TEREZINHA MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.021407/2014-52 PE66 1728725 SUELI ALVES LEAL P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 11 0 1 PE67 779973 JOAQUIM ITO DO REGO BARROS A P O S E N TA D O 2014/0003.5988 PE68 02292572 ANA ALICE DE SOUZA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.018722/2014-01 PI69 03924106 CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS MARINHO P E N S I O N I S TA 50000.018718/2014-34 PI70 4985290 EUSEBINA LIMA PIMENTEL P E N S I O N I S TA 50000.018731/2014-93 PI71 0787728 JOSE ARNALDO SOBRINHO A P O S E N TA D O 50000.021214/2014-00 PI72 04236840 JOSE MARIA DE FARIAS COSTA P E N S I O N I S TA 50000.018463/2014-18 PI73 0797223 MANOEL RUFINO DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.021220/2014-59 PI74 0479055 MARIA LETICE SILVA DE SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.021218/2014-80 PI75 3861066 ANTONIO MARCIO DA COSTA ROCHA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4526 PI76 3293513 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA CASTRO P E N S I O N I S TA 2014/0003.3687 PI77 4736281 VERA LUCIA AZEVEDO DE FRANÇA P E N S I O N I S TA 2014/0003.3656 PI78 2161931 DJALMIRA MARTINS FERREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5191 PI79 0540820 INEZ GUIMARÃES P E N S I O N I S TA 50000.018727/2014-25 RJ80 2725568 JULIETA DA SILVA CHAN P E N S I O N I S TA 50000.018498/2014-49 RJ81 02440181 LUCIMAR TEMOTEO P E N S I O N I S TA 50000.018431/2014-12 RJ82 02647818 MARIA DA CUNHA FREIRE P E N S I O N I S TA 50000.018509/2014-91 RJ83 2447053 NORMA SUELI PAULA EUZEBIA P E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 1 8 5 6 9 / 2 0 1 4 – 11 RJ84 02174634 MARIA DYLMA VIEGAS REIS P E N S I O N I S TA 50000.021538/2014-30 RJ85 3473007 ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES TAVARES P E N S I O N I S TA 2014/0003.3847 RJ86 3449688 SILVIA FONTOURA ADERNE P E N S I O N I S TA 2014/0003.2195 RJ87 0604798 ANALIA GOMES DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.018719/2014-89 RO88 0847345 MANOEL NASCIMENTO DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.021442/2014-71 RO89 08473374 ROMEU MANOEL DA SILVA BARROSO A P O S E N TA D O 50000.021306/2014-81 RO90 5363764 EDITH COSTA VARGAS P E N S I O N I S TA 2014/0003.0023 RS91 04819951 MARIA APARECIDA MARQUES P E N S I O N I S TA 50000.018566/2014-70 SC92 3467686 FILOMENA MARIA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4298 SC93 550320 NAIR MARIA BERTOCCO P E N S I O N I S TA 2014/0003.4581 SC94 02569949 NIVALDA DE JESUS GOIS P E N S I O N I S TA 50000.018402/2014-42 SE95 03543188 VALMIRA SANTANA P E N S I O N I S TA 50000.021363/2014-61 SE96 2442353 MARIA APARECIDA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0002.5189 SE97 0807821 JADIEL PAIVA JUNQUEIRA A P O S E N TA D O 50000.018728/2014-70 SP98 05310954 NORMELIA BRITO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 50000.018726/2014-81 SP
Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
99 0214434 OTILIA MARIA RAMOS P E N S I O N I S TA 50000.021213/2014-57 SP100 0793416 RAFAEL CRUZ A P O S E N TA D O 50000.021239/2014-03 SP101 1896326 TEREZA DE VASCONCELOS GOMES P E N S I O N I S TA 50000.018502/2014-79 SP102 5307805 ILDA BAPTISTA FERNANDES P E N S I O N I S TA 2014/0003.4171 SP103 1744640 MARIVALDA MARQUES PASTOR P E N S I O N I S TA 2014/0003.3402 SP104 255254 ANA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES P E N S I O N I S TA 05586.004895/2014-45 SP105 2907968 SATURNINA RODRIGUES PENTEADO P E N S I O N I S TA 2014/0003.5328 SP106 789662 VALDICE CORREIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 3 9 5 11 / 2 0 0 6 – 9 3 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de junho do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL DE REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Matricula Nome Situação Documento SICAP UF/País1 05580528 ALBINA LOPES DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0003.5378 BA2 00927287 CLAUDIA BARROS DE FIGUEIREDO P E N S I O N I S TA 2014/0003.4869 BA3 02896826 CREODETE KIRCHHUBEL P E N S I O N I S TA 2014/0003.4867 BA4 01804529 DURVALICE NOGUEIRA LUZ P E N S I O N I S TA 2014/0003.4865 BA5 02539705 HAYDEE OLIVEIRA CUNHA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5504 BA6 0 1 8 0 8 3 11 MARIA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0003.4868 BA7 00539929 MARIA JOSE PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5587 BA8 00753017 NALVINA DA SILVA CRUZ P E N S I O N I S TA 2014/0003.4863 BA9 03551202 NILZA PAIVA MOREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5380 BA10 01660993 DILMA PONTES RIBEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0003.5237 CE11 03901530 HERMINIA CAPISTRANO DE CASTRO P E N S I O N I S TA 2014/0003.5995 CE12 02267497 JOSEFA DA CONCEIÇAO DE SOUSA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5994 CE13 03167291 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO P E N S I O N I S TA 2014/0003.5245 CE14 04695003 MARIA CREUZA FREITAS P E N S I O N I S TA 2014/0003.5242 CE15 00717380 MARIA ZAIDE DO NASCIMENTO LAURENTINO P E N S I O N I S TA 2014/0003.4748 CE16 02234424 TANIA DE MENDONÇA MIRANDA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5246 CE17 05137632 EDNA DE PAULA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4249 GO18 04710169 WILMA ROSA DE SANTANA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5571 GO19 03749401 ANTONIA ANASTACIO DE PAULA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5067 MG20 00550507 ANTONIA MARIA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4816 MG21 02738759 MARIA DO CARMO PINTO P E N S I O N I S TA 2014/0003.5454 MG22 04176618 MARIA NELSINA DIAS FONSECA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4817 MG23 00854981 ONOFRE RIBEIRO DE MELO P E N S I O N I S TA 2014/0003.4980 MG24 04943791 THEREZINHA ROSA VEIGA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4976 MG25 04798660 VERA DIAS DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5431 MG26 02924692 JOSÉ OTÁVIO CAMPOS DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4797 PA27 00848259 LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS A P O S E N TA D O 2014/0003.4720 PA28 02244977 MANUELA COSTA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5573 PA29 01739531 ADNEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4715 PE30 02610558 FRANCISCA BATISTA DA ROCHA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5661 PR31 02952599 LIDIA GRANATO BERLAND P E N S I O N I S TA 2014/0003.5662 PR32 04843258 MIGUEL CALIXTO DE CARVALHO NETO P E N S I O N I S TA 2014/0003.5664 PR33 01972847 SONIA APARECIDA PIRES P E N S I O N I S TA 2014/0003.5665 PR34 02625393 ADRIANA REGINA DOS SANTOS MARQUES P E N S I O N I S TA 2014/0003.5265 RJ35 03277364 CREUZA OLIVEIRA DE MATTOS PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5953 RJ36 00790010 DAVID DE SOUZA JAQUES A P O S E N TA D O 2014/0003.5938 RJ37 02573067 DULCE LOPES MORAES P E N S I O N I S TA 2014/0003.4858 RJ38 02472805 ELIZABETH DIAS VILLA NOVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4844 RJ39 05601622 JULIETA VENTURA P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 4 9 11 RJ40 05454247 LUCY FERNANDES DA LUZ P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 5 11 6 RJ41 00890804 LUZIA APARECIDA DOS ANJOS P E N S I O N I S TA 2014/0003.5949 RJ42 02137691 MARIA DA PENHA DE ALMEIDA NICTHEROY P E N S I O N I S TA 2014/0003.5102 RJ43 02403145 MARIA JOSE DE SOUZA FLORIANO P E N S I O N I S TA 2014/0003.0039 RJ44 05490391 MARILSA CANDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5640 RJ45 04810244 MARLENE PEREIRA MADEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4808 RJ46 04626648 NADIR FERREIRA BASTOS MARQUES P E N S I O N I S TA 2014/0003.5630 RJ47 0 2 4 11 8 2 8 NATHALINA DA CUNHA FERREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5941 RJ48 00972541 NILZA DE SOUZA FIGUEIREDO A P O S E N TA D O 2014/0003.5942 RJ49 02451751 NILZA GUIMARAES BARBOSA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4799 RJ50 05415772 JOANNA ELISA PRIETO P E N S I O N I S TA 2014/0003.4696 RS51 01293141 MARIA DE LOURDES DE ASSIS DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.4692 RS52 03262065 LOURDES RAYZEL DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0003.5087 SC53 05414237 MARIA KOBGINSKI P E N S I O N I S TA 2014/0003.5639 SC54 05189322 MARIA RODRIGUES P E N S I O N I S TA 2014/0003.4735 SC55 04770048 MAURINA FERNANDES DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0003.5638 SC56 00807816 ARMANDO LOPES RIBEIRO A P O S E N TA D O 2014/0003.5162 SP57 02513412 FRANCISCA CLELIA MOREIRA LOPES P E N S I O N I S TA 2014/0003.4890 SP58 00856688 JORGE ALVES A P O S E N TA D O 2014/0003.5165 SP59 03590372 MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0003.5675 SP60 00856854 PEDRO DEIROZ A P O S E N TA D O 2014/0003.5677 SP61 01740806 ROSILDA MARIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0003.4892 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de junho do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE