Diário Oficial da União – Seção 2 – 25-06-2014

25 de junho de 2014
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Ano LV No-119
Brasília – DF, quarta-feira, 25 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 40
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 41
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 42
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 44
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 48
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 50
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 51
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 52
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 55
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 55
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 57
Ministério Público da União …………………………………………………… 57
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 59
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 59
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 60
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 66
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 66
CASA CIVIL
PORTARIA No-482, DE 24 DE JUNHO DE 2014
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE A FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNOMEAR
NATASCHA RODENBUSCH VALENTE, para exercer o cargo de
Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento So-
cial e Combate à Fome, código DAS 101.6, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; e consoante o De-
creto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU nº
230, de 02 de dezembro de 2009, e considerando a subdelegação de
competência estabelecida no Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 44 –
GSIPR de 14 de março de 2003, publicada no DOU nº 52, de 17 de
março de 2003, resolve:
Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença para
capacitação, da servidora da Agência Brasileira de Inteligência ma-
trícula nº 908387, com ônus limitado, no período de 5 de julho de
2014, a 9 de agosto de 2014, incluído trânsito, conforme consta no
Processo nº 01180001846/2008.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No227- DESIGNAR
a Maj Ex ANDRÉA GONÇALVES LINS CALDAS ZORZO para exer-
cer a função de ASSESSORA TECNICA MILITAR no Gabinete do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, en-
quadrando-a na letra “C” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
de novembro de 1998 e ficando dispensada da que atualmente ocupa.
No228- DESIGNAR
a Cap Ex MARIA RAPHAELLA BURLAMAQUI THEOPHILO pa-
ra exercer a função de ASSISTENTE MILITAR no Gabinete do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-a na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998.
EDSON LEAL PUJOL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No-226, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve tornar
sem efeito a designação do Cb Ex RODRIGO PEREIRA EVAN-
GELISTA, constante na Portaria nº 225 – SE/GSI/PR, de 18 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de junho
de 2014, Seção 2, páginas 1 e 2.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00419.001061/2014-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA, Procurador Federal, ma-
trícula SIAPE nº 1553150, do encargo de Responsável pela Pro-
curadoria Seccional Federal em Mossoró / RN.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00419.001061/2014-96, resolve:
DESIGNAR
BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA, Procurador Federal, matrícula SIA-
PE nº 1553383, para o encargo de Responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em Mossoró / RN.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 463, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.005009/2013-97, resolve
Presidência da República.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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Conceder aposentadoria voluntária a DENISE REBELO DA
S I LVA , matrícula Siape nº 0755408, ocupante do cargo de Procu-
radora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 481131, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 464, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00435.001580/2014-56, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MAURO CLAUDIO
DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6156825, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 61061, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 465, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002180/2014-25, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a EDUARDO LUIZ
RODRIGUES CHAVES, matrícula Siape nº 1224894, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
589816, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e § 18 da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A desse mesmo
dispositivo, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, com paridade e proventos proporcionais correspon-
dentes a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) do cargo efetivo,de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, observado
o art. 191 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 466, DE 24 DE JUNHO DE 2014
OSECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.001924/2014-94, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a LUIZ MÁRCIO
BRANDÃO DE PAULA, matrícula Siape nº 1332682, ocupante do
cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº
15259, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e no seu § 21, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005; no art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012, e no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora PRISCILA BERMUDES MORAES
CORADI – matrícula SIAPE nº 2641146, Analista de Finanças e Con-
trole, da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência, da
Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controla-
doria-Geral da União, para participar da reunião RTA Eurosocial: “Ofi-
cina do Projeto de Indicadores” – Medição Internacional de Transpa-
rência, em Santiago (Chile), no período de 29 de junho a 05 de julho do
corrente, incluído o traslado. (Processo nº 00190.012598/2014-01).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.360, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006, e tendo em vista o disposto no Regulamento de Pessoal da
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, resolve:
Art. 1º – Designar LUIS AUGUSTO PACHECO DE ARAÚ-
JO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1515050;
MARCOS MINORU TAKETOMI, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1486714; e KATIA REGINA RIBEIRO, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447508, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Interno
de Apuração, visando à apuração de eventuais responsabilidades ad-
ministrativas descritas no Processo nº 00190.029638/2013-65, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.664, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 4, de 6 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 879, de 24 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 78,
Seção 2, p. 3, de 25 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.021980/2012-36, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 09/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 17 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.363, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006, e, ainda, tendo em vista o disposto no Manual de Pessoal de
Furnas, Item 4.15 – Disciplina, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 1.001, de 26 de maio de 2011, publicada no D.O.U.
nº 101, Seção 2, p. 3, de 27 de maio de 2011, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 864, de 23 de abril de
2014, publicada no D.O.U nº 77, Seção 2, p. 3, de 24 de abril 2014,
referente ao Processo nº 00218.000651/2011-15, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº 03/2014/CSIND-1001-11/CRG/CGU-PR,
de 16 de junho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.364, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.094, de 6 de outubro de
2011, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2 p.3, de 7 de outubro de
2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
863, de 23 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 77, Seção 2, p.
3, de 24 de abril de 2014, referente ao Processo nº
00190.024638/2011-15, ante as razões apresentadas no Memorando nº
3938/2014/CPAD-2094-2011, de 13 de junho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora MARYANGELA CAROL
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1783178, para exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora de Programa, código DAS 101.5, ocu-
pada por LUCIANA BATISTA DE SÁ, da Secretaria de Planejamento
e Formulação de Políticas, desta Secretaria, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º – Dispensar a servidora JAMARA NUNES BASTOS
do encargo mencionado no Artigo 1º.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
DISPENSAR,
ANA MARIA DE JESUS SOUZA CARVALHO, da função de Au-
xiliar, Código GR-I no Gabinete, desta Secretaria, a contar do dia 16
de junho de 2014.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 139 – EXONERAR, a pedido,
TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR LEÃO do cargo de Co-
ordenadora na Coordenação do Departamento de Planejamento e Es-
tudos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.3, a partir de 13 de junho
de 2014.
Nº 140 – NOMEAR
ARTHUR ROGER FELIX BASTOS, para exercer o cargo de Chefe
do Serviço da Divisão da Coordenação na Coordenação-Geral de
Investimentos do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secre-
taria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei n.
10.683, de 28 de maio de 2003, resolve autorizar a seguinte cessão:
Nº 141 – Empregado: MAURICIUS MUNHOZ DE MEDEIROS;
Cargo: Profissional de Engenharia e Manutenção;
Matrícula n.: 14289-23;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul;
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projetos;
Amparo legal: Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.00978/2014-40.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.453 – NOMEAR
HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, matrícula SIAPE nº 1580889,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Gerência Técnica de Gestão do Conhecimento de Aeronavegabili-
dade, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em
São José dos Campos – Representação Regional de São Paulo e São
José dos Campos (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionado
que atualmente ocupa.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-236, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares SRH/MP nº 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome HELENA MARTINS DE CARVALHOMatrícula Siape 1684255C a rg o Analista – ProcuradorOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Tribunal Regional do Trabalho da 10º RegiãoCargo em comissãoAssistente – FC-01, na 21ª Vara do Trabalho de BrasíliaÔnus Órgão cedenteProcesso 21000.006274/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da COMISSÃO NACIO-
NAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 21, publicada no Diário
Oficial da União nº 77, de 25 abril de 2011, página 3, Seção 2,
resolve:
N
o-132 – Dispensar, a pedido, ROBERTO PELLACANI GUEDES
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0669728, ocupante do cargo per-
manente de Pesquisador, da função de substituto eventual do Cargo
em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de Reator
e Irradiações, da Divisão de Tecnologia das Radiações, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento.
N
o-133 – Designar ILZA DALMÁZIO, matrícula SIAPE nº 1583609,
ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer a função
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço –
DAS 101.1, do Serviço de Reator e Irradiações, da Divisão de
Tecnologia das Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tec-
nologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INT nº 043, de 06 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2014, Seção 2,
Página 08, que trata da aposentadoria da servidora LIA BUARQUE
DE MACEDO GUIMARÃES, onde se lê: “LIA BUARQUE MA-
CEDO GUIMARÃES”, leia-se: “LIA BUARQUE DE MACEDO
GUIMARÃES”.
Nº 1.454 – NOMEAR
FÁBIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, pa-
ra exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Ge-
rência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Aero-
navegabilidade, desta Agência, em São José dos Campos – Repre-
sentação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando
exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 1.455 – NOMEAR
NEODIR JOSÉ COMUNELLO, matrícula SIAPE nº 1763786, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Planejamento e Acompanhamento, da Superintendência de
Aeronavegabilidade, desta Agência, em São José dos Campos – Re-
presentação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP),
ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 1.456 – NOMEAR
GUSTAVO LUIZ DE FREITAS BUSI, matrícula SIAPE nº 2443613,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na
Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Ae-
ronavegabilidade desta Agência – Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atual-
mente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA No-49, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08/GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1/SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a suspensão do pagamento do pro-
vento da servidora aposentada EVA OLIVEIRA FEITOSA, C.P.F. nº
112.116.282 – 72, por motivo de não atender a convocação e res-
pectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário.
Art. 2º – O restabelecimento do pagamento do provento fica
condicionado ao recadastramento mediante apresentação da documen-
tação estabelecida no Arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Art. 3º – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
DIVINO CARLOS GOUVÊA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Cultura.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-182, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 179, de 2 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 108 de 11 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 15/04/2014, Seção 2, página
06, por não tomarem posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGACARMEM LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA 03028908409 49º 906459 Vacância por posse em cargo ina-
cumulávelMARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
Cargo: Assistente Técnico I – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAJEOVÁ FRANCISCO DOS SANTOS 30533627168 12º 906459 Vacância por posse em cargo ina-
cumulávelMARCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO
FERREIRA
Cargo: Assistente Técnico – Classe A – Padrão I – PNE
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA VA-
GACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
ANDRÉA RAMOS PEREIRA 01359376712 3º 906475 Rio de Janeiro CGSIM Vacância por posse em cargo
inacumulávelRAQUEL DOS SANTOS
FERREIRA
Art. 2º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 143 de 05 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2014, Seção 2, página
07, por não tomarem posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGANAZLY PIMENTEL DE MEDEIROS 03609123460 53º 9 0 6 11 5
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAANA LUISA KNOP HENRIQUES MODESTO 0 2 5 11 3 2 3 1 5 0 29º 906419 Vacância excepcional (falecimen-
to)RODRIGO APARECIDO SERAFIM
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA VA-
GACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
TIAGO AMARO LOPES 05377569733 30º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Belas
ArtesVacância por posse em cargo
inacumulávelLEANDRO CURTY BERGA-
MINI
GUSTAVO MARTINS DA SILVA 11 6 1 7 6 4 6 7 4 1 31º 906175 Rio de Janeiro Museu Raymundo Ottoni
de Castro MayaVacância por posse em cargo
inacumulávelFABIO BRUNO PIMENTA
Art. 3º- Tornar sem efeito o ato de provimento do candidato abaixo identificado, nomeado pela portaria n° 149 de 08 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2014, Seção 2, página
07, por não tomar posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Analista I – Área: Jornalismo – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA VA-
GACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
PEDRO PAULO GARCIA DA SILVA 10127384774 3º 906162 Petrópolis Museu Imperial Vacância por posse em cargo
inacumulávelBARBARA CORDEIRO
DIAS SKABA
Art. 3º- Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 12 de junho de 2014.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 20 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
MANOEL RANGEL NETO, Diretor-Presidente da Agência Nacional
do Cinema – ANCINE, para participar da Reunião do Conselho Con-
sultivo da Conferência de Autoridades Cinematográficas de Iberoa-
mérica (CACI), da XXVI Reunião Ordinária da CACI e da X Reu-
nião Extraordinária do Comitê Intergovernamental IBERMEDIA
(CII), na cidade de Cuenca – Equador, no período de 20 a 25 de julho
de 2014, incluindo trânsito, com ônus/ANCINE (diárias). As pas-
sagens aéreas serão custeadas pela CACI.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-432, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve:DESIGNAR HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Inovação
e Tecnologias de Gestão, da Coordenação-Geral de Tecnologia de
Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério, código DAS 101.3, no período de 25/6/2014 a 11/7/2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-20, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
Nomear a servidora CLÁUDIA MARIA NASCENTES
BARBOSA, matrícula Siape nº 0224673, CPF nº 441 318 367 34,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Centro de
Processos Técnicos – CPT, código DAS 101.2, desta Fundação, e
dispensá-la da função gratificada que atualmente ocupa.
MYRIAN LEWINPORTARIA N
o-21, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
Dispensar, a partir do dia 05 de maio de 2014, a servidora
STELA MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO, matrícula Siape nº
0224874, CPF nº 799 848 787 91, do encargo de substituto eventual
do Coordenador do Centro de Processos Técnicos desta Fundação,
código DAS 101.3.
MYRIAM LEWIN
PORTARIA N
o-22, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
Designar a servidora CÉLIA REGINA BENVINDA DA
SILVA, matrícula Siape nº 0224668, CPF nº 406 231 577 72, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Centro
de Processo Técnicos dessa Fundação, código DAS 101.3, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
MYRIAM LEWIN
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-183, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Neibe Cristina Machado da Costa, matrícula
SIAPE: 222776, ocupante do cargo de Técnico III, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º,
incisos I a II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005(processo nº 01415.006334/2014-91).
Art. 2º – Declarar o cargo acima vago.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
PORTARIA No-4, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Museu da Inconfidência, no uso das suas atri-
buições legais conforme a Portaria nº 561 de 16 de junho de 2009 da
Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, resolve:
Art.1º- Designar a servidora CARMEN BARBARA DA SIL-
VA PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1826493, CPF: 888.480.005-68,
para exercer a função de Pregoeira, tendo como Equipe de Apoio os
servidores:
– ANTONIO DOS SANTOS CRISPIM, matrícula SIAPE Nº
223949, CPF: 487.547.736-87
– JOSÉ GERALDO BASILIO, matrícula SIAPE Nº 222745,
CPF: 442.099.756-72
– SUELY MARIA PERUCCI, matrícula SIAPE Nº 222759,
CPF: 165.342.476-15
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
RUI MOURÃO
PORTARIA N
o-5, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Museu da Inconfidência, no uso das suas atri-
buições legais conforme a Portaria nº 561 de 16 de junho de 2009 da
Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, tendo em vista o dis-
posto no Artigo Nº 51 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Art.1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação do Mu-
seu da Inconfidência para o exercício 2014, integrada pelos ser-
vidores:
– CARMEN BÁRBARA DA SILVA PEREIRA, matrícula
SIAPE Nº 1826493, CPF: 888.480.005-68 – Presidente
– ANTONIO DOS SANTOS CRISPIM, matrícula SIAPE Nº
223949, CPF: 487.547.736-87 – Membro
– JOSÉ GERALDO BASILIO, matrícula SIAPE Nº 222745,
CPF: 442.099.756-72 – Membro
– SUELY MARIA PERUCCI, matrícula SIAPE Nº 222759,
CPF: 165.342.476-15 – Membro
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
RUI MOURÃO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N
o-291 – Designar CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, CPF n°
937.721.410-04, para a Função Gratificada, código FG-01, da Su-
perintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina (Processo nº.
01450.006658/2013-12).
N
o-292 – Designar REGINA HELENA SANTIAGO, CPF n°
025.874.207-09, para a Função Gratificada, código FG-02, da Su-
perintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina (Processo nº.
01450.005404/2014-68).
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N
o-294 – Destituir da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
(SIPEC), de Nível Superior, à servidora KÁTIA CRISTINA MA-
RIANO DA SILVA, matricula n° 1528964, em exercício na Co-
ordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto.
N
o-295 – Destituir da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
(SISG), de Nível Superior, à servidora MICHELLE ACERBI BICAS,
matricula n° 1518092, em exercício na Coordenação-Geral de Lo-
gística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e
Administração deste Instituto, a contar de 13 de junho de 2014.N
o-296 – Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
(SISG), de Nível Superior, à servidora KÁTIA CRISTINA MARIA-
NO DA SILVA, matricula n° 1528964, em exercício na Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Pla-
nejamento e Administração deste Instituto.
N
o-297 – Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
(SIPEC), de Nível Superior, à servidora ISABELA DOS SANTOS
GONÇALVES LIMA, matricula n° 1557780, em exercício na Co-
ordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto.
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA No-3, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE IPHAN-
AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
673 de 16/10/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de
outubro de 2009 e Portaria nº 187 de 09/06/2010, resolve:
I – Designar a servidora, Stélia Braga Castro, matrícula SIA-
PE nº. 1796956 e CPF nº.324.946.828-27, lotada nesta unidade, para
ser Ordenadora de Despesa substituta junto ao SIAFI;
I – Designar a servidora Fernanda Quellen da Costa Sampaio,
matrícula SIAPE nº. 2130750 e CPF nº. 641.225.812-49, lotada nesta
Superintendência, para Responsável por Registro de Gestão Orça-
mentária e Financeira junto ao SIAFI;
III – Designar a servidora Géssica Taimer Fernandes da Sil-
va, matrícula SIAPE nº 2088760 e CPF nº 012.305.382-08, lotada
nesta Superintendência, para responsável por Registro de Gestão Or-
çamentária e Financeira substituta junto ao SIAFI.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se a Portaria n° 1 publicada no Diário Oficial da União, no
dia 03 de fevereiro de 2014.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-13, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/ES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 673 de 20 de
outubro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores responsáveis por desem-
penhar as atribuições de Pregoeiro e da respectiva equipe de apoio, no
âmbito desta Superintendência, conforme descrito a seguir:
I – FERNANDA PARIS CALDELLAS – Matrícula SIAPE
1855429, Pregoeira;
II – ELIENNE MACHADO BRUM – Matrícula SIAPE nº
1951312, Pregoeira;
III – CLAUDIA LUGON PONTES – Matrícula SIAPE n.º
225072, Equipe de Apoio;
IV – MARIA HELENA SOARES ARNAUD, matrícula SIA-
PE nº. 01552119, Equipe de Apoio;
Art. 2º – Os servidores designados pregoeiros, na forma do
artigo anterior, quando não estiverem no exercício desta atribuição
poderão integrar a equipe de apoio.
Art. 3º – A autoridade imediatamente superior a Pregoeira é
a Superintendente do IPHAN no Espirito Santo.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor no ato de sua pu-
blicação e revoga a Portaria nº 009/2013, de 10 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2013.
DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO
PORTARIA N
o-14, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NA-
CIONAL / IPHAN NO ESPÍRITO SANTO,, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº. 673 de 16 de outubro de
2009, publicada no DOU de 20 de outubro de 2009, resolve:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da Superintendência do IPHAN no Espirito Santo, destinada a cum-
prir os procedimentos licitatórios, nos termos das disposições le-
gais.
II – Designar, para compor a Comissão os servidores abaixo
indicados, que funcionará sob a presidência do primeiro.
III – Fernanda Paris Caldellas, matrícula SIAPE nº. 1855429,
Presidente;
IV – Claudia Lugon Pontes, matrícula SIAPE nº. 225072,
membro;
V – Elienne Machado Brum, matrícula SIAPE nº. 1951312,
membro;
VI – Maria Helena Soares Arnaud, matrícula SIAPE nº.
1552119, membro;
VII – Designar a servidora Elienne Machado Brum, matrícula
SIAPE nº. 1951312, como substituta da Presidente da
CPL/IPHAN/ES.
VIII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
IX – Revoga-se a portaria de nº.07, de 17 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2013.
DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-3.345/3HI1, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67410.009718/2014-14, resolve::
Conceder ao Maj Av Refm IVAN DE LANTEUIL (Nr Ord
0229865) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, combinado com o
art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002,
a contar de 12 NOV 2013, em virtude de ter, naquela data, sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibi-
litado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme pa-
recer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão
nº 22, de 16 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/N
o-3.378/4PC2, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº67422.005871/2007-12, da PIPAR, resolve:
Cancelar a Portaria DIRAP nº 2867/4PC, de 14 de junho de
2007, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de
2007, Seção 2, referente à concessão de pensão da instituidora NELY
FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 4708342), SIAPE nº 0201977, con-
cedida a BRENO SANTOS DE SOUZA, pessoa designada, de acordo
com Decisão do TCU, Acórdão nº 1426/2014 – TCU – 2ª Câmara.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.410/1HI2, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67701.001516/2014-59, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA MARCÍLIO OLIVEIRA DE SOUSA (Nr Ord 0318450),
do efetivo da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-3.396/2PC, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67700.001573/2014-48, do DCTA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 191, de 2 de
outubro de 2013, Seção 3, a candidata habilitada em concurso público
DEBORA DE ALMEIDA CAMPOS, em vaga código 0092061, de-
corrente da aposentadoria de Eloy Costa de Sá, ocorrida em
05/01/2011, com lotação no Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial – IFI/DCTA, para provimento no cargo de Analista em
C&T, Classe: Júnior, padrão I – Segurança do Trabalho, da Carreira
de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais.
O prazo para a posse da concursada nomeada, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-3398/3PC1, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003760/2014-51, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULINO KENJI ODAGUIRI
(Nr Ord 4737539), SIAPE nº 0191213, no cargo de Tecnologista,
código 406002, classe “Sênior”, padrão III, NS, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Retribuição por Titulação – RT (Mestrado). Código de vaga nº
82837.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20146ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA DIRAP No-3.381/3PC1, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.001798/2014-00, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a ALVARO CANDIDO COSTA DE
OLIVEIRA (Nr Ord 4503104), SIAPE nº 0210216, no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação, código 481056, classe “S”,
padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 89587.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-3.393/3PC1, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002966/2014-64, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a ROBERTO GUANABARA SAN-
TIAGO FILHO (Nr Ord 4738837), SIAPE nº 0194786, no cargo de
Tecnologista, código 406002, classe “Sênior”, padrão III, NS, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Retribuição por Titulação – RT (Aperfeiçoamento/Es-
pecialização). Código de vaga nº 84275.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-3.411/1HI2, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67242.009942/2014-95, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM PAULO CESAR FERREIRA CERVO (Nr Ord
1541803), do efetivo do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de
Transporte, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-3.401/2PC, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67700.001573/2014-48, do DCTA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 191, de 2 de
outubro de 2013, Seção 3, os candidatos habilitados em concurso
público, para provimento do cargo de Tecnologista, da Carreira de
Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais:
No cargo de Tecnologista, Classe: Júnior, padrão I – En-
genharia Civil, com lotação no IEAV:
1 – LAIS DE OLIVEIRA E SILVA, em vaga código
0085957, decorrente da aposentadoria de Valentin Novackoski, ocor-
rida em 13/09/2011.
No cargo de Tecnologista, Classe: Pleno 1, padrão I – Nor-
malização Técnica, com lotação no IFI:
1 – DARIO KAJIYAMA, em vaga código 0083545, de-
corrente da aposentadoria de Paulo Cesar Bonanni Hespanha, ocor-
rida em 13/09/2011.
No cargo de Tecnologista, Classe: Pleno 1, padrão I – Qua-
lidade, com lotação no IFI:
1 – RUBENS APARECIDO ADRIANO LESSA, em vaga
código 0083488, decorrente da aposentadoria de Mario Celso Mo-
reira, ocorrida em 28/09/2011.
O prazo para a posse dos concursados nomeados, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-303/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar o 2ºSG-FN-EG 85.3939.91 MARCELO DE
OLIVEIRA E SILVA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Acompanhar o transporte do material bélico para o
Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais no Haiti.
Local – Porto Príncipe – Haiti.
Período – de 25 a 27 de junho de 2014, com pernoite na
cidade de Boa Vista (RR), nos dias 25 e 26 de junho de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA N
o-304/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos País dos empregados da
EMGEPRON abaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão
no exterior:
Vice-Almirante (Refº) MARCELIO CARMO DE CASTRO
PEREIRA; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-EN) CARLOS BATISTA
DE OLIVEIRA.
Missão – Participar de Reunião para estudo da proposta de
Cooperação Brasil/Colômbia/Peru para desenvolvimento conjunto de
projeto de construção naval.
Local – Cartagena das Índias – Colômbia.
Período – de 30 de junho a 4 de julho de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 28 de junho de 2014 e retornar ao
País até o dia 5 de julho de 2014.
Art. 2º afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA N
o-305/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, 115, inciso II, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Primeiro-
Tenente (FN) JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGA-
LHÃES, a partir de 24 de fevereiro de 2014, “ex officio”, por ter
passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA N
o-306/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o pre-
visto no art. 8º, § 4º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
art. 3º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 107, de 29 de abril de l991,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear Oficiais de Carreira do Quadro Comple-
mentar de Oficiais Fuzileiros Navais, a partir de 30 de maio de 2014,
ao posto de Primeiro-Tenente (QC-FN), os Oficiais da Reserva da
Marinha, convocados para o Serviço Ativo, que obtiveram perma-
nência em caráter definitivo na Marinha, a seguir relacionados:
WILLIAM SARTO;
BRUNO YUKIO BARROS YAMAMOTO; e
DANILO PEREIRA GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA N
o-307/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
19, alínea b, e art. 30, alínea c, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, art. 1º, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, art. 1º,
alínea f, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado
pelos Decretos nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e nº 90.900, de 5 de
fevereiro de 1985; o contido no Processo nº 50-0002/2014, da Di-
retoria do Pessoal Militar da Marinha, e tendo em vista a delegação
de competência contida no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da LeiComplementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Promover, “Post Mortem”, ao posto de Primeiro-
Tenente, o ex-Segundo-Tenente (RM2-EN) WESLEY ADONIS
BARBOSA, falecido em 29 de novembro de 2013, vítima de acidente
em serviço, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar
correspondente ao posto de Capitão-de-Corveta, a partir da data do
seu falecimento, nos termos do disposto no art. 15 e 21, da Lei nº
3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo Decreto-Lei nº 197, de 24
de fevereiro de 1967.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 29 de novembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA No-541/CPESFN, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea
a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Co-
mando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso
II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-
DRA
SO-FN-IF 85.0012.36 MOISES VIEIRA DAMASIO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE
JANEIRO
SO-FN-IF 85.0020.03 JOSE CARLOS DE MELO SAM-
PA I O
COLÉGIO NAVAL
1ºSG-FN-CT 85.3739.07 VAIR GERALDO MOREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SO-FN-IF 85.0034.25 AMARILDO JORGE MARTINS SIL-
VA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-IF 83.0313.67 DANIEL VIANA DO NASCIMEN-
TO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO
GRANDE
SO-FN-MU 85.9563.76 ABEL HENRIQUES DE ARAÚJO
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
SO-FN-EF 83.0625.64 JORGE RICARDO SANTOS DE LI-
MA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
2ºSG-FN-AV 85.7922.17 ALEXANDRE DA SILVA RA-
MOS
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA N
o-547/CPESFN, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea i do inciso IX e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136,
de 18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1
oAlterar a fundamentação legal de reforma do SD-Ref°-
FN 97.0375.75 LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA, reformado
pela Portaria n° 90, de 27JAN2004, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30JAN2004.
A partir de 10ABR2014, a referida reforma passa a ser nos termos
dos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110,
§§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, em conformidade
com o Termo de Inspeção de Saúde n° 014.000.20487, de
10ABR2014, da JSS/CPMM, de Reformado por Incapacidade de-
finitiva para o SAM para Reformado por Invalidez.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No-483/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.3377.57 LUR-
DETE SILVESTRE SALES, matrícula SIAPE 0956491, Código de
Vaga 0554798 (Processo nº 05908/2014, da DPCvM/BNN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA N
o-482/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
86.2695.42 PEDRO OLIMPIO FILHO, matrícula SIAPE 0979159,
Código de Vaga 0564919 (Processo nº 05721/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-1.182/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod. 2) –
Normas sobre ingresso, compromisso de tempo, permanência e ex-
clusão do Serviço Ativo da Marinha e em conformidade com o laudo
do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.46490, de 31 de maio de
2013, da Junta Regular de Saúde da Base Naval do Rio de Janeiro,
homologado em 2 de dezembro de 2013, pela Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-CB-ET 02.1294.51
RAMON SOARES FERREIRA a pensão militar correspondente à
graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 22 de dezembro de 2012,
data do seu falecimento, com fundamento nos arts. 108, inciso V; e
110, §§ 1º e 2o
, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo art. 27
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, com-
binado com o previsto nos arts. 1º, § 1º, alínea e; 2º, inciso IV; 3º e
4º do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 22 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.199/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2o
SG-MT 82.3070.32 JORGE LUIS BARROSO ATAIDE,
a partir de 21 de junho de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.200/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-EL 85.0432.22 ERICH GOMES DA SILVA, a partir
de 21 de junho de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.201/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o CB-SI 85.2219.53 SANDOVAL RAMOS ALVES, a partir
de 21 de junho de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.202/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-MR 85.3273.61 VARGAS DO NASCIMENTO NE-
TO, a partir de 23 de junho de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.204/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
AV-MV 85.1939.50 LÚCIO MAURO COSTA GOMES DE CAR-
VALHO, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Pro-
visória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.205/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
SI 85.3112.01 GERSON PONTES DA SILVA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30,
33 e 36 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.206/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
AV-VN 84.5674.06 DENILSON FERREIRA DA SILVA, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.207/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
FR 85.7451.89 LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA, com a re-
muneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.208/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-VN 83.5651.08 MARCELO ALVES DE OLIVEI-
RA; e
SO-AV-SV 85.3433.58 LUIS CLOVIS ALVES DOS SAN-
TO S .
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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PORTARIA N
o-1.209/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MR 85.3437.65 GEORGE RODRIGUES RAMOS;
SO-MC 85.7499.23 JOSÉ FRANCIVALDO SOUSA GAL-
VÃO; e
SO-CA 85.8932.77 ALEXANDRE VALÉRIO SILVA ME-
DEIROS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.210/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20148ISSN 1677-7050
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2
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 81.5179.39 SEBASTIÃO DE LIMA ZUCCHI;
SO-MO 82.5785.75 CICERO JOSÉ DOS SANTOS; e
SO-CA 83.3051.73 JACKSON VANTUIL DE CARVA-
LHO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.211/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 81.2140.73 GREGÓRIO FERREIRA DE ANDRA-
DE NETO;
SO-CA 85.7595.11 WALDEMIR DA SILVA GONÇALVES;
e
1o
SG-AM 81.1086.72 HUMBERTO DE LIMA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.212/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-SI 84.1158.31 JOSÉ RENATO COELHO DA SILVA;
SO-ES 84.9451.92 ALCEMIR BRABO DRUMOND;
SO-PL 85.1963.80 MAURÍCIO DA SILVA ALVES;
SO-AM 85.2233.87 FRANCISCO DOS SANTOS FILHO;
e
1o
SG-AR 85.9946.77 ANTONIO AUGUSTO MENDES
MORENO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.213/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1248.37 SÉRGIO NUNES CORRÊA;
SO-MR 84.3265.31 LUIZ CARLOS GONÇALVES MON-
TEIRO;
SO-CN 84.5140.35 LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA;
SO-CN 85.1940.77 ROBSON ARAUJO CHAVES; e
3o
SG-AR 85.3075.48 MÁRCIO DA SILVA PACHECO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.214/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CP 84.1311.36 JOSÉ RUBENS NASCIMENTO CAR-
VA L H O ;
SO-MC 84.3368.38 JOÃO LUIZ DA SILVA PAULA;
SO-MS 85.9876.71 NELSON DOS SANTOS;
SO-EN 86.4548.71 ELIANE BARROSO DOS SANTOS;
2o
SG-MA 83.3950.32 MAURO JORGE CORRÊA; e
3o
SG-CO 84.5265.05 JORGE WILSON CAVALCANTI
DOS REIS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.215/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MC 84.5093.33 EDILSON PINHEIRO SANTOS;
SO-EF 85.1956.85 CARLOS ALBERTO FERNANDES
C O S TA ;
2o
SG-MR 85.2108.38 GENTIL SANTANA DE CARVA-
LHO;
3o
SG-CP 86.0887.69 HELMO OLIVEIRA DE PAULA;
3o
SG-AM 85.7378.36 JOÃO LAUDELINO RIBEIRO DOS
SANTOS; e
CB-MO 85.8567.71 NILSON FRANCISCO DE ARAUJO
GONTIJO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-1.216/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-ED 03.4328.66 CELIA DE ANDRADE ALMEIDA;
SO-EF 83.3289.39 CECILIO DEMÉTRIO PACHÊCO NE-
TO ;
SO-PL 84.1226.33 JOÃO VIEIRA DA SILVA;
SO-ET 85.1857.44 ALTAIR JOSÉ DE OLIVEIRA;
SO-EL 85.2043.58 JOÃO BATISTA DE SOUZA;
SO-EL 85.2068.90 NEEMIAS SILVA CANHETE; e
SO-MT 85.2206.21 DIMAS CARLOS PIMENTEL.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 594, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea a) e
parágrafo único; 10; 18, alínea c); 19, alínea a); e 21, alínea b), todos
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), resolve
PROMOVER, por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, ao posto de coronel, a contar de 25 de dezembro de 2012, o
Ten Cel Int (023122153-2) FRANCISCO ANTÔNIO DIAS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 595, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, letra a) e
parágrafo único; 10; 18, letra e); 19, letra a); e 21, letra b), todos da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), resolve
PROMOVER, por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, ao posto de Major da Arma de Artilharia, a contar de 25 de
dezembro de 2013, o Cap Art (020474384-3) ANDERSON SODRÉ
PIRES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIPORTARIA Nº 596, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea “a”
e parágrafo único; 10; 18, alínea “c”; 19, alínea “a”; e 21, alínea “b”,
todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA),
resolve
PROMOVER, por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, ao posto de tenente-coronel, a contar de 31 de agosto de 2009,
e ao posto de coronel, a contar de 30 de abril de 2013, o Maj R1
(013517082-7) ARMANDO CARLOS GIANNINI MASSERON.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-12ª RM/ESC PES, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso II da alínea “b” e
Inciso IV da alínea “d” do Art 2º da Portaria Nº 727, de 8 de outubro
de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
AGREGAR, de acordo com o Inciso VIII e § 2º do Art 82 da
Lei Nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), o Sd EV (RA
29.034.741.688-2) ADRIEL GURGEL COSTA DO AMARAL, do
Centro de Instrução de Guerra na Selva, a contar de 13 de janeiro de
2014, por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, em 13
Jan 14, ter sido julgado apto em Inspeção de Saúde e ter sido rein-
cluído às fileiras do Exército.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-36 – 1ª RM, DE 25 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº. 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art. 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº.
6.880, de 09 Dez 80, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma :
Sd EV (02146248964-8) UELTON ALEXANDRE MA-
THEUS, da Cia. Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro – RJ), a contar
de 31 de marco de 2014.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-37 – 1ª RM, DE 25 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso I do Art 82 da Lei nº 6.880,
de 09 Dez 80, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1
(um) contínuo de tratamento:
Sd EV (02109315455-3) JEAN BARCELOS DIAS DA
COSTA, do CAEx (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 11 de setembro de
2013.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-38 – 1ª RM, DE 25 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº. 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art. 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86 da Lei nº. 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
O Cb. (011115774-9) LUIZ ROBERTO CARDOSO RIBEI-
RO JUNIOR, do 56º BI (Campos – RJ), que se encontrava na situação
de agregado, por ter sido julgado improcedente o seu pedido de
reforma, conforme sentença contida na folha nº. 3 do processo nº.
0004021-73.2009.4.02.5153 de 13 de fevereiro de 2014, da procu-
radoria seccional da união em Campos dos Goytacazes-RJ, a contar
de 31 de marco de 2014.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-26 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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2
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter sido julgado
incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Sd EV (021.082.833.78-7) LUCAS MARINHO DA SILVA,
do 1º GAAAe (Rio de janeiro – RJ), a contar de 7 de abril de
2014.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-27 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter sido julgado
incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Sd EV (021.131.292.612-0) LUCAS GOUVEIA DA SILVA,
do 11º BPE (Rio de janeiro – RJ), a contar de 20 de fevereiro de
2014.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-28 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter sido julgado
incapaz temporariamente, após 1 ( um ) ano continuo de tratamen-
to.
Sd EV (020.184.232.75-7) ANDERSON SEBASTIAN TEI-
XEIRA DE FIGUEIREDO DA SILVA, do 21 O 3 º Sgt QE (Idt
019..483.593-6) MARCIO ALEXANDRE VIEIRA , do 21º GAC
(Niteroi-RJ), a contar de 26 de setembro de 2012.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-29 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
O Sd (021.462.273.82-8) DOUGLAS VINICIUS VIEIRA
DE CARVALHO, do 2º RCG (Rio de janeiro – RJ), a contar de 21 de
fevereiro de 2014, por ter sido extinto o processo DES nº 0000105-
15.2009.7.01.0301 (FE nº 102 13-7), em que o mesmo era acusado
conforme publicado no Boletim Interno nº 36 de 21 de fevereiro de
2014 do 2º RCG.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-30 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter sido julgado
incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Sd EV (010.082.642.16-5) LEONARDO LOPES DE OLI-
VEIRA, do CI Op Esp (Rio de janeiro – RJ), a contar de 9 de outubro
de 2013.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-31 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 9 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter como desertor, se
apresentado voluntariamente e reincluido nas fileiras do Exército, a
fim de se ver processar:
Sd EP (021.132.211.38-0) IGOR LIRA LIMA, do AGR (Rio
de janeiro – RJ), a contar de 18 de dezembro de 2013.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-32 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:Agregar de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 9 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter como desertor, se
apresentado voluntariamente e reincluido nas fileiras do Exército, a
fim de se ver processar:
Sd EP (021.102.106.80-0) PEDRO ANÍSIO DOS SANTOS
NOGUEIRA, do AGR (Rio de janeiro – RJ), a contar de 19 de marco
de 2014.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-33 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
O Sd (010.313.769.81-1), do 2º RCG (Rio de janeiro – RJ),
por ter sido excluído do serviço ativo, em virtude de nova deserção.
O referido Sd encontra-se agregado de acordo com a portaria nº 17 de
31 de marco de 2014, do Comando da 1 ª Região Militar
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-34 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
O Sd (021.082.521.53-1) VANDERLEI PROENCA DE
SOUZA, do 2º RCG (Rio de janeiro – RJ), por ter sido absolvido do
crime de deserção ao qual respondia. O referido Sd encontrava-se
agregado conforme portaria nº 12, de 31 de marco de 2014 do Co-
mando da 1 ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-35 – 1ª RM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da da Lei nº
6.880, de 9 Dez 80 (Estatuto dos Militares), por ter sido julgado
incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Sd EV (027.052.514.34-2) JEFFERSON CLÁUDIO DE AL-
MEIDA GONCALVES, do 1º B Sup (Rio de janeiro – RJ), a contar
de 20 de setembro de 2013.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 307 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, do requerimento datado de 29 OUT 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado JOSÉ AMA-
DEU LIBERATO CASTOR, Prec/CP 96/0466854, Idt 017882110-4
MD/EB, CPF 065.244.437-72, a contar de 17 MAR 14, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, e o beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o ser-
viço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 389/2014,
de 4 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 308 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 10 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, do requerimento datado de 6 JUN 12,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Segundo Tenente Reformado JOÃO CAR-
LOS COLLOPY CARRIJO, Prec/CP 96/1374271, Idt 015341701-9
MD/EB, CPF 113.105.457-15, a contar de 19 FEV 14, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, e o beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o ser-viço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 432/2014,
de 11 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA Nº 283 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 16 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 15 OUT
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 2º Sargento Reformado DORGIVAL SIL-
VA, Prec/CP 96/0426775, Idt 019151800-0 MD/EB, CPF
066.393.217-34, a contar de 5 FEV 14, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 460/2014 e 461/2014, de
28 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 -SSIP/2.1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006 de 7 de outubro de 2013 e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023 de 10 de outubro de 2013, combinado com o art. 1°
da Portaria n° 250-DGP, de 30 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao 2º Sargento Refm (015910770-5) ANTO-
NIO CARLOS MARQUES, CPF 009.852.014-87, Prec/CP
96/0625715, vinculado ao Cmdo 2ª RM – SSIP/2, o benefício previsto
no inciso XV, do art 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 Ago
2001, alterada pelo art 2º, da Lei nº 11.421, de 21 Dez 2006, e em
conformidade com o art 108, VI, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 1980,
pelo período determinado de 23 AGO 12 até 13 SET 13, por ter sido
julgado, em vida, “Incapaz definitavamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem.”,
conforme Sessão nº 41, de 12 DEZ 12, do MPGu I/São Paulo (H Mil
A SP), e Parecer Técnico nº 49, de 24 ABR 14, da SSR/2ªRM. O
benefício do Auxílio-Invalidez deverá ser extinto a contar de 14 SET
13, vista o falecimento do beneficiário na citada data, com o con-
sequente cancelamento do pagamento de tal benefício a contar da
mesma data, conforme o contido na Certidão de Óbito emitida pelo
Registro Civil das Pessoas Naturais de Cotia-SP (Matrícula 119222
01 55 2013 4 00060 240 0037644-21).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 25 -SSIP/2.1, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006 de 7 de outubro de 2013 e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023 de 10 de outubro de 2013, combinado com o art. 1°
da Portaria n° 250-DGP, de 30 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao STen VICENTE FURQUIM DE ALMEI-
DA, EB 023628870-0, CPF 082.563.818-68, Prec/CP 96/0449496, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º, da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterada pelo art. 2º, da Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 28 JAN 13, por ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente.”,
conforme Ata de Inspeção de Saúde 325/2013, na Sessão nº 53, de 10
SET 13, do MPGu I/Barueri (AGSP), homologada pela Ata Ho-
mologatória nº 47/2014, na sessão nº 25/2014, de 17 ABR 14, da
JISR/2ª RM (H Mil A SP), sendo emitido o Parecer Técnico nº
50/2014, que foi homologado em 28 ABR 14 pela Seção de Saúde
Regional da 2ª Região Militar, estando a invalidez enquadrada no
inciso V do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, não
mais necessitando ser submetido a nova inspeção de saúde para re-
visão do auxílio-invalidez.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 13-SSIP/2, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a Lei nº
8.112/90, art. 217, inc. I, alínea “a”, a JOSÉ LUIZ MENDONÇA
FILHO, cônjuge da ex-servidora civil MARIA DE LOURDES CAM-
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PO DALL’ORTO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0.078.370, fa-
lecida aos 28 de março de 2014, aposentada no cargo de Professor de
Ensino Básico Federal, código MAG-0404, com vigência da pensão a
partir de 28 de março de 2014, data do óbito da ex-servidora. (2ª RM
– 11ª Bda Inf L).
Gen Div CLÁUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 26 -SSIP/2.1, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006 de 7 de outubro de 2013 e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023 de 10 de outubro de 2013, combinado com o art. 1°
da Portaria n° 250-DGP, de 30 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao 2º Sgt RUBENS STRAUSS, 2º Sgt Refm,
EB 023610220-8, CPF 132.008.468-01, Prec/CP 96/0190611, vin-
culado ao Cmdo 2ª RM – SSIP/2, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, alterada pelo art. 2º, da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 24 OUT 13, por ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente.”, conforme Ata de Ins-
peção de Saúde 233/2013, na Sessão nº 144/2013, de 31 OUT 13, do
MPGu IV/São Paulo (Ba Adm Ap/Ibirapuera), homologada pela Ata
Homologatória nº 11/2014, na sessão nº 15/2014, de 10 MAR 14, da
JISR/2ª RM (H Mil A SP), sendo emitido o Parecer Técnico nº
55/2014, que foi homologado em 28 ABR 14 pela Seção de Saúde
Regional da 2ª Região Militar, estando a invalidez enquadrada no
inciso V do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 43-SS3.1-SSIP/3, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso V do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de
acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “c” do inciso I do Art 106
da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 16 de
janeiro de 2010, o Primeiro-Tenente (037574531-2) VALDINEI RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA, vinculado à 3ª Região Militar.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 44-SS3.1-SSIP/3, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso V do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de
acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “b” do inciso I do Art 106
da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 10 de
abril de 1986, o Major (030741430-0) HELGAR DE PAULA MON-
TEIRO, vinculado à 3ª Região Militar.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 45-SS3.1-SSIP/3, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso V do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de
acordo com o inciso II do Art 104 e alínea “d” do inciso I do Art 106
da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 16 de
agosto de 1994, o Subtenente (034446210-6) RENATO BITTEN-
COURT, vinculado à 3ª Região Militar.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 24 de junho de 2014
Nº 21/2014-CMDO 3ª RM – Primeiro-Sargento Reformado
(Idt 031931930-7) JOSÉ DA NOVA FILHO.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do
Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64678.007413/2013-68 – 3ªRM.
Nº 22/2014-CMDO 3ª RM – Subtenente Reformado (Idt
033918130-7) VALMIR SILVEIRA ZACARIAS.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do
Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64052.000419/2013-61 – 3ªRM.
Nº 23/2014-CMDO 3ª RM – Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 033811431-7) PAULO ROBERTO SANTOS MACHADO.Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do
Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64052.002131/2013-21 – 3ªRM.
Nº 24/2014-CMDO 3ªRM – Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 034473820-8) JOAO CARLOS RIBEIRO.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do
Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e pelo contido no
inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato e Auxílio-Invalidez.
PO Nº 64677.000281/2011-91 – 3ªRM.
Nº 25/2014-CMDO 3ªRM – Primeiro-Sargento Reformado
(Idt 030921154-8) VALMI PEDRO ALVES DE CARVALHO.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do
Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Melhoria de Reforma (Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato).
PO Nº 64687.008804/2013-91 – 3ªRM.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 332 – SSIP/5, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
1.006, de 7 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do
julgado no Processo nº 2004.70.07.002532-7/PR, junto ao juizo da 1ª
Vara Federal de Francisco Beltrão-PR, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 323-DCIP.21, de 16 de março de
2006, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de
2006, referente ao 2º Sargento Reformado (CPF 562.843.060-91)
JORGE ROMEU WRUCK, para conceder-lhe proventos de 2º Te-
nente, de acordo com os art. 108, III e 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 19 de agosto de 2004.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 106 – DCIPAS.32.5, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a contar de 21 de março de 2014, a pensão
especial de que trata o inciso III, artigo 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, à Senhora JOVITA GUIMARÃES DE MORAIS (CPF
470.897.096-04), viúva do Ex-Combatente do Litoral JOSÉ COR-
REA DE MORAIS, falecido em 13 de julho de 1977 e por satisfazer,
na data de seu falecimento, os requisitos do inciso I, da alínea a), do
§ 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967; com
fulcro no inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990,
c/c art. 87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 107 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 20 de junho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrantes da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-
COMB FEBIDENT PORTARIA DE
REFORMAPUBL DOU
LOURIVAL ALVES
DE OLIVEIRA1G-209.404 Nº 372-DGP, de
13/09/66Nº 190, de
07/10/66
SALVADOR GIAM-
BARBA1G-226.818 Nº 026-S4-DIP,
de 26/01/84Nº 026, de
06/02/84
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No-1.619/EMCFA/MD, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, do
Anexo I do Decreto Nº 7.974, de 1º de abril de 2013; e observado o
inciso I do art. 4º da Portaria Normativa Nº 559/MD, de 3 de maio de
2005, resolve:
Art. 1
oo art. 2º da Portaria Nº 3.397/EMCFA/MD, de 10 de
dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º o GT, coordenado pela Subchefia de Comando e
Controle do EMCFA, contará com a seguinte equipe:
I- representantes do Comando da Marinha:
Capitão-de-Corveta Marcelo da Silva Teixeira;
Capitão-Tenente (T) Marcelo Viana de Freitas; e
Servidora Civil (NS) Maria Odete Vieira da Costa Ferraz.
II- representantes do Comando do Exército:
Coronel Marco Antônio Melo;
Tenente Coronel Anderson Kohl; e
Tenente Coronel Artur Emílio Costa Tavares.
III- representantes do Comando da Aeronáutica:
Tenente Coronel Av André Gustavo Fernandes Peçanha;
Tenente Coronel Eng Fernando Marques Junior;
Major Av Sandro Bernardon; e
Major Av Jorge Humberto Vargas Rainho (Suplente).
IV- representantes da Chefia de Comando e Controle/EMC-
FA :
Tenente Coronel Av André Luís Maia Baruffaldi (Coorde-
nador);
Tenente Coronel AV Guilherme Picolo Salazar Costa (Su-
plente); e
Capitão-de-Fragata Luiz Alberto Ferreira Vasconcellos.”
(NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 1.622/CISET-MD, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINIS-
TÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
DISPENSAR MARIA HELENA DE BARROS MARTINS,
Matrícula Siape nº 0.128.818, da função de Supervisor, código GR-
IV, desta Secretaria, a contar de 16 de junho de 2014.
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.506/SG-MD, de 20 DE JUNHO DE 2014,
publicada no Diário Oficial da União no117, Seção 2, página 9, de 23
de junho de 2014, onde se lê: “1.506/SG-MD, de 20 DE JUNHO DE
2014”, leia-se: “1.606/SG-MD, de 20 DE JUNHO DE 2014”.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
Nº1.617 – Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo 215, § 1º
do artigo 216, alínea “a” do inciso I do artigo 217 e artigo 218 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e pro-
ventos calculados de acordo com o inciso II do artigo 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, à beneficiária ROZÁLIA MARIA
DANTAS PEREIRA, viúva do ex-servidor Gercino Pereira de Brito,
Matrícula Siape nº 0660685, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com vigência a partir de 8 de junho de 2014, data do óbito (Processo
nº 60583.002493/2014-44).
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4
oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1ode abril
de 2013, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº1.618 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.450/SEORI/SG-MD, de 9
de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção
2, páginas 16/17, de 10 subsequente, que nomeou MALANNY SIL-
VA GOMES, para o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 1.620 – o CB-OR MARCONDES SCHIFTER de ficar à dis-
posição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de
13 de junho de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA No-1.623/SEPESD/SG-MD, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de
9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR DANIELLE DE AVIZ NICÁCIO, Matrícula
Siape nº 1.522.170, para exercer o encargo de substituta de PA-
TRICIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1.459.112,
Coordenadora do Departamento de Saúde e Assistência Social desta
Secretaria, código DAS 101.3, por motivo de férias, no período de 4
a 18 de julho de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
JOAQUIM SILVA E LUNA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 1.621/SEPROD/SG-MD, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013
e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
NOMEAR o 2º Ten QAO JOSÉ ROBERTO MENDES VIL-
LIS, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Co-
ordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial desta
Secretaria.
MURILO MARQUES BARBOZARescindir a pedido, a partir de 26 de março de 2014, o
contrato de prestação de serviços de MARIANNA FERNANDES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1975619, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Geografia,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.001308/2014-13.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.799, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 05 de junho de 2014, o
contrato de prestação de serviços de RODRIGO DE MOURA E
CUNHA, matrícula SIAPE nº 2023481, Professor Substituto de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.002750/2014-59.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
CRISTINA PATRIOTA DE MOURA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Davis., em
Davis, Califórnia – Estados Unidos da América, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.007387/2014-56.
JOÃO PAULO CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 04/07/2014 a 11/08/2014
(incluindo trânsito), para realizar Visita Técnica na Universidade Téc-
nica de Ilmenau – Alemanha, em Ilmenal – Alemanha, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.007248/2014-22.
MAURICIO AYALA RINCON, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 05/07/2014 a 11/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 2014 IEEE Congress on Evolutionary Conputation –
CEC 2014, em Pequim – China e, no período de 12/07/2014 a
24/07/2014 (incluindo trânsito), para participar do 25th International
Conference on Rewriting Techniques and Applications (RTA), em
Viena – Austrália, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FAP/DF, conforme Processo n. 23106.007308/2014-15.
CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO, ocupan-
te do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 06/07/2014 a 12/07/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do Third Biennal Conference – Eu-
ropean Society for Comparative Legal History, em Macerata – Itália,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/FDD, con-
forme Processo n. 23106.007305/2014-73.
PEDRO DE ANDRADE CALIL JABUR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito),
para realizar estágio de Pós-Doutorado, em Lisboa – Portugal, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.007477/2014-47.
CARLOS EDUARDO LUNA DE MELO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 21/07/2014 a 20/07/2015 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Raleigh – Estados Unidos da Amé-
rica, correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPQ, con-
forme Processo n. 23106.007516/2014-14.
JULIANO ALEXANDRE CHAKER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 06/06/2014 a 17/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 10th International Conference on the Scientific and
Clinical Applications of Magnetc Carriers, em Dresden – Alemanha,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme
Processo n. 23106.007860/2014-03.
YUKO TAKANO, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 22/08/2014 a 31/08/2014 (incluindo trânsito), para participar do
13th International Conference the History of the Language Sciences,
em Vila Real – Portugal, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n. 23106.007954/2014-
74.
VOLNEI GARRAFA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 10/12/2014 a 14/12/2014 (incluindo trânsito), para particpar
do V Congresso Latinoamericano y del Caribe de la Redbioética
UNESCO, em Lima – Peru, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.007967/2014-43.LILIANE DE ALMEIDA MAIA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 06/07/2014 a 12/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 10th AIMS Conference on Dynamical Systems, D. E.
and Applications, em Madrid – Espanha, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.007963/2014-65.
RICARDO MATOS CHAIM, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 19/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do The 32nd International Conference of the System Dy-
namics Society, em Delft – Holanda, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.008141/2014-00.
VOLNEI GARRAFA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 06/10/2014 a 11/10/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Seminário Internacional de Bioética, em Bogotá – Colômbia, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.007968/2014-98.
DULCE MARIA FILGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 05/07/2014 a 22/07/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do XVIII Congresso da Associação Internacional
de Sociologia e apresentação oral de Trabalho e Coordenação de
Sessão Temática no EC – 54/ISA, em Yokohama – Japão, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Pro-
cesso n. 23106.008128/204-42.
TERESA CRISTINA DE NOVAES MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 24/06/2014 a 30/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do International Conference Property
Richts, Land and Territory in the European Over, em Lisboa – Por-
tugal, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.007800/2014-82.
RUDI HENRI ELS, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 01/07/2014 a 06/07/2014 (incluindo trânsito), para participar de
Symposium Acadêmico do Festival Fiesta Del Fuego, em Santiago –
Cuba, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.008143/2014-91.
ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 18/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do 23° Congresso Mundial de Ciência Política –
IPSA, em Montreal – Canadá, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.008199/2014-
45.
VIRGINIA TIRADENTES SOUTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 22/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito), para
apresentar Artigo Compelto e participar no HCI International 2014,
em Iráclio – Creta, correspondente ao Afastamento do País com ônus
FAP/DF, conforme Processo n. 23106.008196/2014-10.
INARA LINN MARACCI, ocupante do cargo de Psicóloga
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/07/2014 a
26/07/2014 (incluindo trânsito), para participar de apresentação oral
de estudo realizado durante mestrado no IP/UNB – 2013, em San
Salvador – El Salvador, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.008189/2014-18.
ANDRÉ GUSTAVO DE MELO ARAÚJO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 12/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Pesquisa Documental: Niedersächsiches Staats –
Und Universitätsbibliothek, em Göttingen – Alemanha, correspon-
dente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.008193/2014-78.
LÚCIO FRANÇA TELLES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 21/08/2014 a 25/08/2014 (incluindo trânsito), para apre-
sentar trabalho na Conferência do ICSS 2014, em Vancouver – Ca-
nada, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.008140/2014-57.
EMERSON MONTEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 17/07/2014 a 28/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar em evento – ATBC 2014 – Association for Tropical Biology
and Conservation, em Cairns – Austrália, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.008213/2014-19.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Reitoria nº 460, de 29 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2014,
Seção 2, página 20;
Onde se lê: 16/6 a 25/9/2014;
Leia-se: 16/6/2014 a 25/9/2015.
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.006586/2014-25, resolve:
Incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990 à
aposentadoria do servidor JOSÉ LAZARO COELHO, matrícula nº
38974, concedida pela Portaria nº 662, publicada no Diário Oficial da
União em 22/09/1993, seção II.
DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.869, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.363, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007985/2014-15,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor VINICIUS AZEVEDO MACHADO, Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE n° 2041361, lotado no Centro de
Educação e Letras, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a contar de 12 de
maio de 2014, de acordo com o Art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo nº 23107.008632/2014-32,
resolve:
DESIGNAR a servidora JOSEANE DE LIMA MARTINS, Professora de Magistério Supe r i o r,
Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n.° 2662450, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-0001, a contar de 01 de junho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.392, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais,
regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Edital PRODGEP nº001/2014, e considerando o que consta no processo nº
23107.009798/2014-76, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de
Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco e Cruzeiro
do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
CRUZEIRO DO SUL – ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS
Cargo: Classe C, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA 70,00
CRUZEIRO DO SUL – ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES 86,0002 JONATAS DE OLIVEIRA MENEZES 83,0003 EUNICE MEDEIROS ALVES 77,00
CRUZEIRO DO SUL – ENGENHEIRO – AREA AGRONOMICA
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 MARLON LIMA DE ARAUJO 61,00
CRUZEIRO DO SUL – ENGENHEIRO – AREA FLORESTAL
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 MARCELO ALVEA MUNIZ 66,00
RIO BRANCO – ADMINISTRADOR
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 DANIEL DE ALMEIDA FERREIRA 84,0002 ROGÉRIO DA SILVA CORREIA 83,0003 KAREN CRISTINA MELO DA SILVA 79,00
RIO BRANCO – ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS
Cargo: Classe C, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 ALEX SOUZA MELLO 81,0002 DANIEL CASTRO MONTOYA FLORES 75,0003 FABIO LOPES PEREIRA 72,0004 LUANA RAQUEL DA SILVA DE MELO 72,00
RIO BRANCO – ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO – DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
Cargo: Classe C, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 WOLNEY PINHEIRO DE ALMEIDA 71,0002 FELIPE OLIVEIRA COLEN 71,00RIO BRANCO – ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO – REDE DE COMPUTA-
DORES
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF00001 RENATO DA COSTA NUNES 54,00
RIO BRANCO – ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 VINICIUS NUNES GONÇALVES 88,0002 WILLYS DE OLIVEIRA LOPES 84,0003 JAMESON CRUZ DA SILVA 84,0004 SIMONE HAESER FERREIRA MARINHEIROK 83,0005 ALEXANDRE MORAIS DE SOUZA 82,0006 WEMERSON XAVIER DE JESUS 81,0007 SIRLEY GONCALVES DE REZENDE 80,0008 NÁBHILA MAIA DE SOUSA 80,0009 RUDNEY CUNHA DE OLIVEIRA 80,0010 DALILA REGINA DA SILVA QUEIROZ 80,0011 THIAGO PINHEIRO LIMA 79,0012 JÉSSICA LUANA DE CASTRO MARINHO 79,0013 JHONATAN ANTONIO PEREIRA ANUTE 79,0014 LUCAS DE ARAÚJO MOURA 79,0015 JOSIANY DOS SANTOS DIAS 79,0016 THIAGO LIMA DOS SANTOS 78,0017 MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE SOUZA 78,0018 ALYNE AZEVEDO MONTEIRO BARBOSA 78,0019 MAÍRA LEITÃO VIANA 78,0020 SAIONARA TAVARES DE SOUSA MOURA 78,0021 MARIANA FERREIRA DOS SANTOS 78,0022 VIRNA LUMARA SOUZA LIMA 78,0023 EVERTON FIDELIS DA SILVA 77,0024 ALEX FABIANNE VIANA DE OLIVEIRA 77,0001 (PNE) NAYARA LIMA MENDES 68,0002 (PNE) ALZIR FERREIRA SOARES 67,0003 (PNE) WILIAN COSTA DO NASCIMENTO 66,00
RIO BRANCO – AUXILIAR EM ADMINISTRACAO
Cargo: Classe C, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 TONY MARLE AMORIM AREAL 69,0002 ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 68,00
RIO BRANCO – BIBLIOTECARIO/DOCUMENTALISTA
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 TÁBATA NUNES TAVARES BONIN 76,0002 KEZIA DE SOUZA SANTOS SALES 70,00
RIO BRANCO – BIOLOGO
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 JURANDIR GOMES DA SILVA JUNIOR 77,00
RIO BRANCO – ENGENHEIRO – AREA AGRONOMICA
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 REAN AUGUSTO ZANINETTI 72,00
RIO BRANCO – ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 THALES SILVA DE MELO 83,00
RIO BRANCO – ENGENHEIRO – AREA FLORESTAL
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 HARLEY ARAÚJO DA SILVA 64,00
RIO BRANCO – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 ALEX QUEIROZ DA SILVA 69,00
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RIO BRANCO – JORNALISTA
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 EDMÊ BARBOSA GOMES 79,00
RIO BRANCO –
MEDICO VETE-
RINARIO (CLI-
NICA CIRÚRGI-
CA DE PEQUE-
NOS ANIMAIS E
ANIMAIS
GRANDES)
Cargo: Classe E,
Nível I, Padrão
01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 CHARLES PELIZZARI 61,00
RIO BRANCO – MADICO VETERINARIO (CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS E ANESTESIO-
LOGIA DE PEQUENOS
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 MAURICIO DESCHK 63,00
RIO BRANCO – MEDICO VETERINARIO (CLINICA MEDICA DE PEQUENOS ANIMAIS)
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 ROMULO SILVA DE OLIVEIRA 73,00
RIO BRANCO – PEDAGOGO
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 ERMITA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 77,0002 CLÍCIA RODRIGUES DA SILVA 76,0003 ROBERTO MAMEDIO BASTOS 74,0004 LUCIANO SANTOS DE FARIAS 71,00
RIO BRANCO – PROGRAMADOR VISUAL
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 GILBERTO NUNES DE ÁVILA 62,00
RIO BRANCO – TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 AGLEISON FERREIRA DOS SANTOS 75,0002 JONATHA SOUZA DA SILVA 67,0003 RAYAN CRISTHIAN VIANA 65,0004 ADOLFO HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES 65,00RIO BRANCO – TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 RAUANA BATALHA ALBUQUERQUE 73,0002 RONEY DA SILVA MONTEIRO 72,0003 MARIA ROSILANDIA TABOSA DE OLIVEIRA 71,0004 CAMILA DA SILVA ARAGÃO 71,0005 JEFFERSON FEITOSA DE ALMEIDA 70,0006 LARISSA DE AZEVEDO DOS SANTOS GUILARDUC-
CI70,00
07 LUCIANA CHAGAS CASTRO 69,0001 (PNE) IVONE DIAS DA SILVA 55,00
RIO BRANCO – TECNICO EM CONTABILIDADE
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 EVELINE WEINY DE ANDRADE MENDES SEABRA 66,00
RIO BRANCO – TECNICO EM ECONOMIA E DOMESTICA
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 MARIA AUXILIADORA CORREIA DANIELETO 68,00
RIO BRANCO – TECNICO EM ELETRONICA
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 THALES CAMPOS DE MELO SILVA 60,00
RIO BRANCO – TECNICO EM LABORATORIO – AREA ANALISES CLINICAS
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 ERLENILCE LOPES FERREIRA 62,00
RIO BRANCO – TECNICO EM LABORATORIO – AREA INFORMATICA
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF01 DANIEL HENRIQUE SILVA DE AMORIM 64,00
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência dos Técnico-Administrativos da
Educação, nos termos do Decreto nº 7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP nº
4 4 0 / 2 0 11 .
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 811 2 / 9 0 .
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.393, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos téc-
nico-administrativo, Edital NUPS nº 001/2012, e considerando o que
consta no processo nº 23107.009781/2014-19, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, por força de decisão judicial,
FRANCISCO VANICLEI ARAUJO DA SILVA, no cargo de Técnico
de Laboratório / Área: Ciências Biológicas e da Natureza, Classe D,
Nível I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Ad-
ministrativo do Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.394, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e con-
siderando o que consta no processo n.º 23107.009752/2014-57, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, GRASSINETE CARIOCA DE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Uni-
versidade Federal do Acre, cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Campus Rio Branco, aprovado em 3º lugar na área de Lin-
guística, código 048, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 674, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.002254/2014-65 de 11 de
Junho de 2014, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 28/05/2014, a vacância do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor
LUIZ FERNANDO BRITO ROCHA, Matrícula SIAPE 2011436, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-429, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. CCAA N.º 56/2014, resolve:
Designar JARDEL OLIVEIRA SANTOS, Professor do Ma-
gistério Superior, CPF 008.801.353-79, matrícula SIAPE 2108468,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do
Curso de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias e
Ambientais/Campus de Chapadinha, desta Universidade, em caráter
pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-439, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a Portaria n.º 566, de 25.06.2013, publicada no DOU n.º
121, de 26.06.2013, Seção 1, página 09, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com
as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 19/1998, e em face ao que consta do processo nº
23115.008553/2014-22, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 158, de 26.05.2014, publicada no DOU n° 101, de
29.05.2014, Seção 1, página 09, FABIO DE SOUSA LEAL, para
ocupar o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o
código de vaga 0904243.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-430, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N.º 110/2014, resolve:
Designar LIBERATA CAMPOS COIMBRA, Professora do
Magistério Superior, CPF 271.325.363-20, matrícula SIAPE 118280,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-446, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o Decreto 5.707/2006 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, em face ao contido no processo n.º 23115.004666/2014-
59, resolve:
Conceder afastamento à servidora MARCIA MANIR MI-
GUEL FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível 704, matrícula SIAPE
407290, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Uni-
versidade, no período de 29.08.2014 a 31.07.2015, para realização de
Pós-Graduação em Literatura Portuguesa, em nível de Pós-Doutorado,
com ônus CAPES, na Universidade de Lisboa – Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-453, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao que consta
no processo nº 23115.008664/2014-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 431/2014-GR, de 18.06.2014,
publicada no DOU n° 116, de 20.06.2014, seção 2, página 18, que
trata da nomeação de THIAGO ALENCAR GOMES.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-665, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que constam das IS nº 304 e 305 – Progep,
resolve:
1.Dispensar Rosa Helena de Barros Mauro, matrícula Siape
nº 0432667, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Contabi-
lidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, a contar de 23 de
junho de 2014.
2. Dispensar Olívia Gonçalves de Almeida, matrícula Siape
nº 0432324, da função gratificada de Secretário de Apoio (FG-5) do
Centro de Ciências Humanas e Sociais, a contar de 12 de junho de
2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-666, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002353/2014-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Francisco Jorge Souza
da Silva, matrícula Siape nº 04338671, integrante da Carreira Téc-
nico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I
a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e
21% de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-671, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.003885/2014-40,
resolve:
N
o-671 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor Ronaldo
Alves Ferreira, matrícula Siape nº 3171994, lotado no Núcleo de
Tecnologia da Informação, para realizar Pós-Doutorado na área de
Ciência da Computação, na Princeton University, na cidade de Prin-
ceton, Estados Unidos da América, no período de 1º de outubro de
2014 a 30 de setembro de 2015, com trânsito incluso, ônus para
UFMS e ônus para CAPES.
2. Exonerar Ronaldo Alves Ferreira, matrícula Siape nº
3171994, do Cargo de Direção (CD-3) de Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação, a partir de 1º de outubro de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23448.000293/2014-85,
resolve:
N
o-672 – Autorizar o afastamento do país da servidora Isabelle Dias
Carneiro Santos, matrícula Siape nº 2054753, lotada no Câmpus de
Três Lagoas, para participar e apresentar como aluna do “11 Jornada
Luso-Brasileiras de Direito Internacional Público e Direitos Huma-nos” a realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coim-
bra, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 22 de julho a 2 de
agosto de 2014, trânsito incluso e ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-677 – Dispensar Marcus Vinícius Medeiros Pereira, matrícula
Siape nº 1615392, da função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Música do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a contar
de 17 de junho de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da IS nº 306 – Progep, resolve:
N
o-678 – Exonerar José Delfino Dias, matrícula Siape nº 0431904, do
cargo de direção de Chefe de Coordenadoria (CD-4) da Coorde-
nadoria de Energia e Manutenções Gerais da Pró-Reitoria de In-
fraestrutura, a contar de 7 de julho de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 12/2014 – CFI/PRAD,
resolve:
N
o-679 – 1. Dispensar Edson Rodrigues Barbosa, matrícula Siape nº
0432446, da Função de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de
Análise e Controle da Coordenadoria de Finanças – PRAD, a partir da
data de publicação desta portaria.
2. Designar Cristiane de Freitas Amorim, matrícula Siape nº
1453288, para exercer a Função de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Análise e Controle da Coordenadoria de Finanças –
PRAD, a partir da data de publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o artigo 40, inciso II, da Cons-
tituição Federal e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.003836/1998-53, resolve:
N
o-680 – Alterar a Portaria nº 809, de 17.08.2009, publicada no DOU
nº 157, de 18.08.2009, concessiva de aposentadoria a Ogeneis Franco
da Silva, matrícula SIAPE nº 04320951, que passa a ser nos termos
do artigo 40, inciso II da Constituição Federal, com proventos cal-
culados nos termos do artigo 1º, da Lei nº 10.887/04, proporcionais
ao tempo de contribuição, à razão de 20/35 avos e vinte por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, Con-
siderando a Emenda Constitucional nº 41/2003; Considerando a Me-
dida Provisória nº 167/2004, convertida na Lei nº 10.887/2004.
Considerando o disposto no Processo UFOP Nº
23109.3359/2014-30, resolve
Conceder pensão vitalícia a Geraldo de Lima Passos, na
qualidade de companheiro de Elza Aparecida Barbosa, ex-servidora
desta Universidade, falecida em 24 de maio de 2014.
FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.161, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exer-
cício da reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.004592/2014-09, resolve:
Declarar cancelada a concessão da pensão civil de CARLOS
EDUARDO WAGNER DOS SANTOS, filho do servidor LUIZ CAR-
LOS DOS SANTOS, falecido em 24 de junho de 2011, uma vez que
houve renúncia expressa por parte do beneficiário em 15 de maio de
2014, com fundamento no art. 222, inciso VI, da Lei 8.112/1990.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 1.177, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.004858/2014-13, resolve:Retificar a Portaria nº 1.162, de 11 de junho de 2014, pu-
blicada no DOU de 16/06/2014, Seção 2, página 16, referente ao
afastamento do servidor FELIPE FOSSATI REICHERT, da Escola
Superior de Educação Física, onde se lê: “com ônus limitado para
esta Universidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta Univer-
sidade e auxílio CAPES”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.183 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS, ocupante do cargo
de professor associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no
período de 27 de junho a 18 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de trocar expe-
riências e desenvolver pesquisas conjuntas visando a realização de
convênio de ensino e pesquisa com a Universität Hohenheim, a rea-
lizar-se na cidade de Stuttgart/Alemanha, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 4 8 9 1 / 2 0 1 4 – 3 5 .
N
o-1.186 – Autorizar o afastamento do país do servidor OTÁVIO
MARTINS PERES, ocupante do cargo de professor assistente da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 02 a 22 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do 21st Internacional Seminar on Urban
Form e realizar visitas técnicas, a realizar-se nas cidades do Por-
to/Portugal e Bacelona/Espanha, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 4 9 6 4 / 2 0 1 4 – 9 8 .
N
o-1.187 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANE
PRADO KANTORSKI, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Enfermagem, no período de 25 a 28 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar curso sobre Métodos Cualitativos para la Investigación en
Salud; ministrar disciplina de Revisão Sistematizada e Elaboração de
Artigos para alunos do mestrado da Udelar e participar de reuniões
sobre convênios e estudos participativos entre UFPel, Udelar e Mé-
xico, a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai conforme Pro-
cesso nº 23110.004968/2014-77.
N
o-1.188 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
DAS GRAÇAS PINTO DE BRITTO, ocupante do cargo de professor
adjunto da Faculdade de Direito, no período de 29 de junho a 08 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do evento Derecho Publico Romano y
Constitucionalismo Latino, a realizar-se na cidade de Lima/Peru con-
forme Processo nº 23110.004974/2014-24.
N
o-1.189 – Retificar a Portaria nº 1.166, de 12 de junho de 2014,
publicada no DOU de 16/06/2014, Seção 2, página 16, referente ao
afastamento do servidor RITA MARIA HECK, da Faculdade de En-
fermagem, onde se lê: “no dia 25 a 27 de junho de 2014”, leia-se: “no
período de 25 a 28 de junho de 2014”.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-1.190 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALEJANDRO
MARTINS RODRIGUEZ, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Engenharias, no período de 28 de junho a 06 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de ministrar aulas nos Cursos de Pós-Graduação Internacionais da
Universidad Autónoma de Asunción, a realizar-se na cidade de As-
sunção/Paraguai, conforme Processo nº 23110.005025/2014-61.
N
o-1.191 – Autorizar o afastamento do país da servidora VANDA
MARIA DA ROSA JARDIM, ocupante do cargo de professor ad-
junto da Faculdade de Enfermagem, no período de 25 a 28 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de
ministrar disciplina de Revisão Sistematizada e Elaboração de Artigos
para alunos do mestrado da UDELAR, a realizar-se na cidade de
Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.004973/2014-80.
N
o-1.192 – Autorizar o afastamento do país da servidora LORENA
ALMEIDA GILL, ocupante do cargo de professor associado do Ins-
tituto de Ciências Humanas, no período de 06 a 19 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES, a fim de participar do XVIII Congreso de La IOHA: Poder
y Democracia – las múltiples voces de La historia oral e realizar
Visitas Técnicas, a realizarem-se nas cidades de Barcelona e Ma-
dri/Espanha, conforme Processo nº 23110.005021/2014-83.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.193 – Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR
PAULO BARROS GONCALVES, ocupante do cargo de professor
associado do Instituto de Física e Matemática, no período de 17 a 23
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar do International
Symposium on Very High Energy Cosmic Ray Interactions – ISVHE-
CRI, a realizar-se na cidade de Genebra/Suíça, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 5 0 2 2 / 2 0 1 4 – 2 8 .
N
o-1.194 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDGAR
ÁVILA GANDRA, ocupante do cargo de professor adjunto do Ins-
tituto de Ciências Humanas, no período de 11 de agosto de 2014 a 31
de julho de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e bolsa CAPES, a fim de realizar estágio pós-doutoral
na área de História, na Universidade do Porto, em Portugal, conforme
Processo nº 23110.004542/2014-13.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-465 – Rescindir, a pedido, a partir de 19.06.2014, o Contrato de
Trabalho de RICARDO DE LIMA VERAS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Recuperação
Físico-Funcional nas áreas de Fisioterapia e Supervisão de Estágio em
Fisioterapia (ambulatorial e hospitalar), com lotação no Curso de
Fisioterapia do Campus Parnaíba. (considerando o Processo Nº
2 3 111 . 0 1 4 3 0 5 / 2 0 1 4 – 5 1 ) .
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-470 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de GEYSA MEDEIROS OLIMPIO, para exercer a fun-
ção de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciên-
cias Contábeis e Administrativas/Centro de Ciências Humanas e Le-
tras. (considerando o processo nº 23111.014065/2014-94).
N
o-471 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de NAUDINEY DE CASTRO GONÇALVES, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de História, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando o processo nº 23111.012735/2014-38).
N
o-472 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de RODRIGO GEROLINETO FONSECA, para exercer
a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Sistemas de Informação, com lotação no Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros/Picos. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 1 2 7 3 5 / 2 0 1 4 – 3 8 ) .
N
o-473 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MONA
AYALA SARAIVA DA SILVEIRA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de História, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital nº01/2014/CSHNB, de 16.05.2014, publicado no
DOU de 19.05.2014; a Homologação publicada no DOU de
18.06.2014; o Processo nº 23111.001936/2014-18 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-474 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA ROSIANE DE MOURA SANTOS, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Nutrição, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de
Barros/Picos. (considerando o processo nº 23111.002142/2014-63).
N
o-475 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de NATÁLIA SANTOS LUZ, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o processo nº 23111.002142/2014-63).
N
o-476 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO, para exercer
a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Nutrição, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Bar-
ros/Picos. (considerando o processo nº 23111.002142/2014-63).N
o-477 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MA-
RIA VICENTINA DE PAULA TEOTÔNIO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital nº05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado
no DOU de 11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo nº 23111.002048/2014-12 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-478 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de DALVA VIEIRA DE ARAÚJO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Educação, com lotação no Departamento de Ciências Sociais e da
Educação/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o
processo nº 23111.012867/2014-60.
N
o-479 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LÍVIA
GUIMARÃES DA SILVA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Libras, com lotação no
Departamento de Letras/Centro de Ciências Humanas e Letras. (con-
siderando o Edital nº03/2014/CCHL, de 02.04.2014, publicado no
DOU de 04.04.2014; a Homologação publicada no DOU de
12.06.2014; o Processo nº 23111.024268/2013-16 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-480 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de FELIPE MARREIROS MESQUITA, para exercer a
função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Departamento de Matemática/Centro de Ciências da Natureza. (con-
siderando o processo nº 23111.013636/2014-73).
N
o-481 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de JEFFERSON DE BRITO SOUSA, para exercer a
função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Departamento de Matemática/Centro de Ciências da Natureza. (con-
siderando o processo nº 23111.013636/2014-73).
N
o-482 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de RENATA BATISTA E SILVA, para exercer a função
de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral – TI-40 (qua-
renta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no De-
partamento de Matemática/Centro de Ciências da Natureza. (con-
siderando o processo nº 23111.013636/2014-73).
N
o-483 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MÁR-
CIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências
Contábeis, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e
Administrativas/ Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando
o Edital nº04/2014/CCHL, de 12.05.2014, publicado no DOU de
15.05.2014, retificado conforme publicação no DOU de 16.05.2014; a
Homologação publicada no DOU de 12.06.2014; o Processo nº
23111.008482/2014-06 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-484 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 450/2014/SRH-UFPI, de
12.06.2014, publicada no Diário Oficial da União de 13.06.2014,
referente à contratação de MARTA ROCHA PORTO, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
(considerando termo de renúncia do candidato, constante no processo
nº 23111. 012922/2014-11).
N
o-485 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MA-
RIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VASCONCELOS FERNAN-
DES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Campus Amilcar
Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital nº01/2014/CAFS, de
18.03.2014, publicado no DOU de 19.03.2014; inscrições prorro-
gadas, conforme publicação no DOU de 25.03.2014; a Homologação
publicada no DOU de 10.04.2014; o Processo nº 23111.012922/2014-
11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 617, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº. 072/2014-DEF/PVH, de 09/06/2014,resol-
ve:Art. 1º – DISPENSAR o servidor docente CELIO JOSE
BORGES, SIAPE nº 6396707, da Função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Educação Física – DEF/ PVH, Função comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), a partir de 08/06/2014.
Art. 2º – DESIGNAR o servidor docente CELIO JOSE BOR-
GES, SIAPE nº 6396707, para a Função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Educação Física – DEF/PVH, Função comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), com o mandato de 02 (dois) anos a
partir de 09/06/2014 a 08/06/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 625, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº133/2014/PROCEA, de 11/06/2014,resolve:
NOMEAR a servidora GABRIELLA RAMOS NOGUEIRA,
SIAPE nº 2110710, para o cargo de Diretora de Extensão e Cultura –
PROCEA/ Substituta Eventual, Cargo de Direção CD-4, nas au-
sências e impedimentos legais do titular, a partir de 11/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 078/DIR/2014/Presidente Médici, de
04/06/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE CRISTINA HELFENS-
TEIN, SIAPE nº 2114764, para a função de Secretária do Campus de
Presidente Médici, Função Gratificada (FG-4), a partir de
04/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 621, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 081/2014/DCJP/UNIR, de 10/06/2014,re-
solve:
DISPENSAR o servidor docente EDGAR MARTINEZ
MARMOLEJO, SIAPE nº 1348884, em razão de seu falecimento, da
função de Chefe do Departamento de Física, do Campus de Ji-Paraná
(DEFIJI), Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a
partir de 08/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 623, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 081/2014/DCJP/UNIR, de 10/06/2014,re-
solve:
DESIGNAR o servidor docente RICARDO DE SOUSA
COSTA, SIAPE nº.1849670, para a função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico de Física, do Campus de Ji-Paraná (DE-
FIJI), Função comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir
de 09/06/2014 até que se proceda novas eleições para escolha do
chefe e vice-chefe.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 624, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº133/2014/PROCEA, de 11/06/2014,resolve:
EXONERAR a servidora ARIANA BOAVENTURA PEREI-
RA, SIAPE nº 2043802, do cargo de Diretora de Extensão e Cultura
da PROCEA/ Substituta Eventual, Cargo de Direção CD-4, a partir de
18/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201416ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 626, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando Interno nº 08/2014, da Coordenação Geral, de
17/06/2014,resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora ELIZABETH
ANTÔNIA LEONEL MORAES MARTINÊS, SIAPE nº 0396731, da
Coordenação Geral da Gestão Acadêmica e Pedagógica na UNIR,
perante o Programa de Formação do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Médio/MEC/SEDUC-RO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 627, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando Interno nº 08/2014, da Coordenação Geral, de
17/06/2014,resolve:
Art. 1º – EXONERAR a servidora MARIA ÁUREA PI-
NHEIRO DE ALMEIDA SILVEIRA, SIAPE nº 1222125, da função
de Coordenadora Adjunta da Gestão Acadêmica e Pedagógica na
UNIR, perante o Programa de Formação do Pacto Nacional pelo
Fortalecimento do Ensino Médio/MEC/SEDUC-RO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 628, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando Interno nº 08/2014, da Coordenação Geral, de
17/06/2014, resolve:
Art. 1º – NOMEAR a servidora docente MARIA ÁUREA
PINHEIRO DE ALMEIDA SILVEIRA, SIAPE nº 1222125, como
Coordenadora Geral da Gestão Acadêmica e Pedagógica na UNIR,
perante o Programa de Formação do Pacto Nacional pelo Forta-
lecimento do Ensino Médio/MEC/SEDUC-RO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H
PORTARIA Nº 629, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando Interno nº 08/2014, da Coordenação Geral, de
17/06/2014, resolve:
Art. 1º – NOMEAR o servidor docente ROBSON FONSECA
SIMÕES, SIAPE 1075955, como Coordenador Adjunto da Gestão
Acadêmica e Pedagógica na UNIR, perante o Programa de Formação
do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio/MEC/SE-
DUC-RO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 631, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 063/2014/DC/UNIR-Vilhena, de
12/06/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor docente ALEXANDRE
DE FREITAS CARNEIRO, SIAPE nº 3300745, do cargo de Diretor
Pró-Tempore do Campus de Vilhena/Substituto, Cargo de Direção –
CD – 2, a partir de 01/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H OPORTARIA Nº 632, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 063/2014/DC/UNIR-Vilhena, de
12/06/2014,resolve:
NOMEAR a servidora docente ALESSANDRA BERTASI
NASCIMENTO, SIAPE nº 2014537, para o cargo de Diretora Pró-
Tempore do Campus de Vilhena/Substituta, Cargo de Direção – CD –
2, no período de 20/06/2014 a 12/07/2014, em virtude das férias da
Diretora Pró-Tempore.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-385, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.001552/2014-06. resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor DORCÍLIO
ERIK CÍCERO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2026876, ocupante
do cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento de eco-
nomia, para participar do “Primeiro Encontro Latino Americano de
Estudos das Fronteiras” que será realizado na cidade do Panamá, no
período de 02 a 04 de julho de 2014, com ônus para esta ins-
tituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA N
o-386, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.001566/2014-11. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Professora GEY-
ZA ALVES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0388168, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do
Curso de Ciências Sociais, para participar do “Primeiro Encontro
Latino-Americano de Estudos das Fronteiras” a ser realizado na Uni-
versidade do Panamá, na cidade do Panamá, no período de 02 a 04 de
julho de 2014, com ônus para esta instituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA N
o-388, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.001553/2014-42. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Professora
FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0388015, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participar
do “Primeiro Encontro Latino-Americano de Estudos das Fronteiras”
a ser realizado na Universidade do Panamá, na cidade do Panamá, no
período de 02 a 04 de julho de 2014, com ônus para esta ins-
tituição.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
N
o-177 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EDISON TUTOMU KATO JUNIOR, para o cargo de Professor, Clas-
se Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Campus Lagoa do Sino, código de vaga nº 926593. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.000758/2014-
90).
N
o-178 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
REGINA PINHEIRO AGRELLA, para o cargo de Professor, Classe
Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Hu-
manas, código de vaga nº 926597. 2º) A posse da nomeada dar-se-á
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato
no D.O.U. (processo nº 23112.003276/2013-19).N
o-179 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CLÁUDIA REGINA VIEIRA, para o cargo de Professor, Classe
Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciên-
cias Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba, código de vaga nº
926599. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 3 2 7 6 / 2 0 1 3 – 1 9 ) .
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado em 23/06/2014 e
recebido em 24/06/2014, resolve:
N
o-180 – 1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Uni-
versidade Federal de São Carlos, o servidor IGOR SALOMÃO
MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão 7, ma-
trícula SIAPE nº 1477187, código de vaga nº 710213, com lotação na
Seção de Circulação da Biblioteca Comunitária, a partir de
25/06/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ANA SILVIA COUTO DE ABREU, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Metodologia de En-
sino/CECH desta IFES, no período de 06/07/2014 a 16/07/2014, para
participar da “Conferência Européia sobre Aprendizado de Línguas” e
da “Conferência Européia sobre Educação”, em Brighton, Reino Uni-
do, com ônus FAPESP (Proc. nº 23112.001703/2014-05).
FABIO JOSE BECHARA SANCHEZ, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia/CECH des-
ta IFES, no período de 11/07/2014 a 20/07/2014, para apresentar
trabalho de pesquisa no “XVIII ISA World Congress of Sociology”,
em Yokohama, Japão, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 7 0 5 / 2 0 1 4 – 9 6 ) .
JULIANA KEIKO SAGAWA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Produ-
ção/CCET desta IFES, no período de 12/07/2014 a 19/07/2014, para
participar do “International Federation of Operational Research So-
cities”, em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 7 0 6 / 2 0 1 4 – 3 1 ) .
RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Sociologia/CECH
desta IFES, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para participar
do “XVIII ISA World Congress of Sociology”, em Yokohama, Japão,
com ônus CNPq (Processo nº 23112.001702/2014-52).
WILTON JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, atual-
mente investido na função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Estudos de Literatura, no período de 17/08/2014 a
07/09/2014, para participar do “XII Congresso Internacional da BRA-
SA (Brazilian Studies Association)”, em Londres, Inglaterra, e do “X
Colóquio Tradição e Modernidade no Mundo Iberoamericano”, em
Cádiz, Espanha, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001715/2014-
21).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA No-60, DE 20 DE MAIO DE 2014(*)
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear “pró-tempore” o Prof. Dr. IRAN MALAVAZI
como Coordenador do Curso de Biotecnologia, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso-FCC. b) Revogar o item “a” da
Portaria 040/2012 de 11/05/2012, que nomeava o Prof. Dr. IRAN
MALAVAZI como Coordenador do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 03/06/2014, Seção 2,
página 23, com incorreção na original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 753 – Art. 1º – Dispensar a servidora JANAINA CANDIDA DA
SILVA, matrícula nº 1790876, Arquiteta Urbanista, lotada na Direção
do Câmpus Universitário de Palmas, da função de Diretora de Ar-
quitetura, Urbanismo e Meio Ambiente (FG-01).
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201417ISSN 1677-7050
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Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de maio de
2014
Nº 755 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-01) VANDER-
LAN CARNEIRO DIAS, matrícula nº 2557045, Engenheiro, lotado
na Reitoria pelo exercício da função de Diretor de Arquitetura Ur-
banismo e Meio Ambiente.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 763 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção (CD-4), da servidora CARLA DANIELE DOS SANTOS,
matrícula nº 2836453, Administradora, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
Nº 764 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção
(CD-4) ao servidor HENRIQUE PASSOS VALENTE, matrícula nº
1522324, Assistente em Administração, lotado na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Nº 770 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor
CYNTHIA MARA MIRANDA, matrícula nº 3508572, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar do “2014 FLACSO-ISA Conference – Global and Regional
Powers in a Changing World”, a realizar-se na cidade de Buenos
Aires-Argentina, no período de 22/07/2014 a 26/07/2014, com ônus
limitado, dados no Processo nº 23101.0012581/2014-99.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 777 – Art. 1º – Dispensar a Função de Coordenação de Curso
(FCC-1), do servidor ANDRES LÁZARO BARRAZA DE LA
CRUZ, matrícula nº 1414200, Professor do Magistério Superior, lo-
tado no Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIA Nº 779, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor RU-
BENS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1423088, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, para
participar de Reunião Técnica e Visita ao Centro de Pesquisa em
Substâncias Húmicas de Pamplona, a realizar-se na cidade de Madrid-
Espanha, no período de 20/06/2014 a 26/06/2014, com ônus limitado,
dados no Processo nº 23101.001794/2014-08.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA No-864, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 009372/2014, resolve
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a LUIZ GONZAGA GERMANO
DA SILVA, matrículas 5016-4/UFV e 0428945-8/SIAPE, ocupante da
vaga n
o337452 do cargo de Servente de Limpeza, nível de clas-
sificação A, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 3
o, incs. I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o
referido cargo.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARESPORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-865 – nomear, em caráter efetivo, RANIERI DARLEI DOS SAN-
TOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida
da redistribuição do servidor Antônio Sávio Teixeira Carneiro, código
679080, conforme Portaria MEC n
o890/2014, publicada no DOU de
12/06/2014. (Processo 015433/2013)
N
o-866 – nomear, em caráter efetivo, FABIANA SILVA DE OLI-
VEIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável da servidora Deliana de Souza Faria, có-
digo 339674, conforme Portaria n
o838/2014, publicada no DOU de
17/06/2014. (Processo 017371/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-867 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RICARDO ILDEFONSO DE CAMPOS, matrículas 10086-2/UFV e
1737553-6/SIAPE, no período de 18 a 28 de julho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 51
st
Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Con-
servation, em Cairns, Austrália, com ônus CAPES (passagem aérea e
diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 9 8 7 8 / 2 0 1 4 )
N
o-868 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
GEICE PAULA VILLIBOR, matrículas 10335-7/UFV e 1806661-
8/SIAPE, no período de 21 de julho a 1
ode agosto de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito do Projeto “A Novel
Human Powered Precision Seeder”, financiado pela Bill & Melinda
Gates Foundation, em Growing Nations, Lesotho, com ônus limitado.
(Processo 23114.009874/2014)
N
o-869 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RICARDO CAPÚCIO DE RESENDE, matrículas 7553-1/UFV e
1100420-0/SIAPE, no período de 21 de julho a 1
ode agosto de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito do Projeto
“A Novel Human Powered Precision Seeder”, financiado pela Bill &
Melinda Gates Foundation, em Growing Nations, Lesotho, com ônus
limitado. (Processo 23114.009875/2014)
N
o-870 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
CHARLES LUIS DA SILVA, matrículas 8928-1/UFV e 1497903-
1/SIAPE, no período de 21 de julho a 1
ode agosto de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito do Projeto “A Novel
Human Powered Precision Seeder”, financiado pela Bill & Melinda
Gates Foundation, em Growing Nations, Lesotho, com ônus limitado.
(Processo 23114.009872/2014)
N
o-871 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOSEPH KALIL KHOURY JUNIOR, matrículas 8864-1/UFV e
2444021-6/SIAPE, no período de 21 de julho a 1
ode agosto de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito do Projeto
“A Novel Human Powered Precision Seeder”, financiado pela Bill &
Melinda Gates Foundation, em Growing Nations, Lesotho, com ônus
limitado. (Processo 23114.009876/2014)
N
o-872 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MARIO LUIZ CHIZZOTTI, matrículas 11419-7/UFV e 1639904-
1/SIAPE, no período de 30 de junho a 6 de julho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de palestras, da XLI
Reunión de la Asociación Mexicana para la Producción Animal y
Seguridad Alimentaria y la VII Reunión Nacional de Sistemas Agro
y Silvopastoriles, bem como realizar visita técnica à Universidad
Autónoma de Yucatán, em Mérida, México, com ônus limitado. (Pro-
cesso 23114.009408/2014)
N
o-873 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA, matrículas 8432-
8/UFV e 1508287-6/SIAPE, no período de 28 de junho a 4 de julho
de 2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalho, da 2
ndInternational Conference on Democratic Governance
in Africa, Asia, and Middle East, em Kigali, Rwanda, com ônus UFV
(cinco diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição).
(Processo 23114.009848/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de Junho de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
RICARDO CANQUERINI DA SILVA, Médico, de
25/06/2014 a 30/06/2014 a fim de participar do 5th International
Symposium of Surgical and Biological Treatments in Orthopaedics,
Sports Medicine and Distal Extremity Pathologies em Paris, França.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000165/14-00).
PAULO ROBERTO SCHUCK GUEDES, Médico, de
01/07/2014 a 05/07/2014 a fim de participar do 19th WONCA Eu-
rope Conference em Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000129/14-00).
IVANA TREVISAN, Enfermeiro, de 09/07/2014 a
23/07/2014 a fim de participar do Corso di perfezionamento Valori
Identitari e Imprenditorialità em Udine, Itália. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000135/14-00).
JULIANA MARIANO DA ROCHA B DE MELLO, Mé-
dico, de 13/07/2014 a 17/07/2014 a fim de participar do Principles
and Practice of Clinical Research em Boston, USA. Com ônus li-
mitado. (Processo nº 23092.000171/14-00).
MICHAEL EVERTON ANDRADES, Pesquisador, de
14/07/2014 a 17/07/2014 a fim de participar do BCVS 2014 em Las
Vegas, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000174/14-
00).
LISIANE PRUINELLI, Enfermeiro, de 03/07/2014 a
29/04/2016 a fim de participar do Aperfeiçoamento profissional na
área de informática aplicada à Enfermagem em Minneápolis, USA.
Sem ônus. Prorrogação. (Processo nº 23092.000078/12-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-947, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o teor do
Memorando nº 028/2014-UNICOR/IFAM, de 20 de junho de 2014,
referente ao objeto do Processo de Sindicância nº
23443.000391/2014-62, resolve:
I. DESIGNAR os servidores PAULO HERIQUE ROCHA
ARIDE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula no SIAPE nº 1797811, CPF nº 021.827.677-03; CRISTIANO
CAMPOS DO NASCIMENTO – Analista de Tecnologia da Infor-
mação, matrícula no SIAPE nº 1477937, CPF Nº 436.423.492-34; e
BRENDA LOPES HOORNWEG VAN RIJ – Pedagoga, matrícula no
SIAPE nº 1813610, CPF nº 607.340.602-97, todos pertencentes ao
quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Distrito Industrial; para,
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindi-
cância incumbida de apurar os fatos constantes da denúncia que
originaram o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Tornar sem Efeito a Portaria n.º 871-GR/IFAM, de
03.06.2014, publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N
o-948, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO a participação do Diretor Geral Pro Tempore do Campus Humaitá
nas Reuniões do COLD e CONSUP, conforme Memorando nº 56-
DG/IFAM/Campus Humaitá, datado de 20 de junho de 2014. re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO LOU-
REIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão (DEPE), matrícula SIAPE Nº 1630909, para responder, cu-
mulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Hu-
maitá, no período 23 a 27.06.2014.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-948, DE 24 DE JUNHO 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
n º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento do
Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga – Prof. Jaime Ca-
valcante Alves, para participação na 25ª Reunião Ordinária do COLD,
conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de
18.06.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DIRCEU DA SIL-
VA DÁCIO – Professor de Ensino de Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n.º 1800280, para responder, pelo expediente da
Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no período de 21 a 28.06.2014,
código CD-02.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N
o-950, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014;
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor
Aildo da Silva Gama – Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé,
conforme Memo. nº 070-DG/TFF/IFAM, de 23.06.2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO UBIRA-
TÃ FERREIRA MARTINS – Chefe de Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1560925, para responder,
cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Te-
fé, no período de 23.06 a 01.07. 2014, código CD-02.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-891 – DISPENSAR o servidor ANDERSON DO NASCIMENTO
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1969245, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, da fun-
ção de Coordenador de Aquisições e Contratos, do Campus Tagua-
tinga, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a contar de
27/05/2014.
N
o-892 – DESIGNAR o servidor RODRIGO MAIA DIAS LEDO,
matrícula SIAPE nº 1907761, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Tagua-
tinga, para exercer a função de Coordenador de Aquisições e Con-
tratos, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código
FG – 01, a contar de 27/05/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 930, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor FILIPE ARAÚ-
JO SOARES, matrícula SIAPE nº 1915776, ocupante do cargo efe-
tivo de Bibliotecário-Documentalista, lotado no campus Gama, da
função de Coordenador de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino, do
Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de 26/05/2014
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerar a Portaria MEC nº 505/2014,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11/06/2014, resolve:N
o-1.394 – Art. 1º – EXONERAR o servidor AMIR TAUILLE, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula nº 1565509, do Cargo Comissionado de Diretor
Geral Pró – Tempore do Câmpus Avançado São Francisco do Sul,
código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.395 – Art. 1º – NOMEAR o servidor AMIR TAUILLE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula nº 1565509, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor
Geral Pró – Tempore do Câmpus São Francisco do Sul, código CD-2,
do Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.396 – Art. 1º – EXONERAR o servidor CARLOS RENATO
VICTÓRIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0049131, do
cargo Comissionado de Diretor Geral Pró – Tempore do Câmpus
Avançado Blumenau, código CD-02, do Instituto Federal Catarinen-
se.
N
o-1.397 – Art. 1º – NOMEAR o servidor CARLOS RENATO VIC-
TÓRIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0049131, para exer-
cer o cargo Comissionado de Diretor Geral Pró – Tempore do Câmpus
Blumenau, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.398 – Art. 1º – EXONERAR o servidor FERNANDO JOSÉ
TAQUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula nº 1683508, do Cargo Comissionado de
Diretor Geral Pró Tempore do Campus Avançado Ibirama, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.399 – Art. 1º – NOMEAR o servidor FERNANDO JOSÉ TA-
QUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 1683508, para exercer o Cargo Comis-
sionado de Diretor Geral Pró Tempore do Campus Ibirama, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
N
o-1.400 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) DANILO ARAUJO
FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Matrícula 2962785, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Pagamento, código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-1.401 – Art. 1º – EXONERAR, de acordo com o §2º, Art. 15 da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, SUELLEM MAYSA DE SOUZA,
nomeada para o cargo de Contador do Campus Araquari, conforme
Portaria nº 969/2014, de 06/05/2014, publicada no DOU de
08/05/2014, código da vaga nº 0828019, cuja posse se deu no dia
30/05/2014.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA No-129, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Designar a servidora, Rita de Albernaz Gonçalves da Silva,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
1.614.949, para a Função Gratificada de Coordenadora de Orientação
Educacional, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Cam-
pus Rio do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATA-
RINENSE – CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Por-
taria nº 1.361, de 16/06, publicada no Diário Oficial da União de
17/06, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 512, de 13/03, resolve:
N
o-163 – Art. 1º – EXONERAR o servidor JORGE LUIS DE SOUZA
MOTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 2488615, do Cargo Comissionado de Di-
retor-geral substituto, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.N
o-164 – Art. 1º – NOMEAR o servidor JORGE LUIS DE SOUZA
MOTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 2488615, para o Cargo Comissionado de
Diretor-geral substituto, código CD-02, do Instituto Federal Cata-
rinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-165 – Art. 1º – EXONERAR o servidor ANDERSON SARTORI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 1814418, do Cargo Comissionado de Co-
ordenador-geral do Campus Avançado Sombrio, código CD-03, do
Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-166 – Art. 1º – NOMEAR o servidor ANDERSON SARTORI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 1814418, para o Cargo Comissionado de Di-
retor do Campus Avançado Sombrio, código CD-03, do Instituto
Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-167 – Art. 1º – EXONERAR o servidor ANTONIO MARCOS
MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, de substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-geral
do Campus Avançado Sombrio, código CD-03, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
N
o-168 – Art. 1º – NOMEAR o servidor ANTONIO MARCOS MA-
RANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, como substituto do Cargo Comissionado de Diretor do
Campus Avançado Sombrio, código CD-03, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Nº 169 – Art. 1º – EXONERAR o servidor JORGE LUIS DE SOUZA
MOTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 2488615, do Cargo Comissionado de Di-
retor do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-
03, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-170 – Art. 1º – NOMEAR o servidor JORGE LUIS DE SOUZA
MOTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 2488615, para o Cargo Comissionado de
Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do
Sul.
N
o-171 – Art. 1º – EXONERAR a servidora MARILANE DOS SAN-
TOS FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula nº 1106332, de substituta do Cargo Comissionado de Di-
retora do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-172 – Art. 1º – NOMEAR a servidora MARILANE DOS SANTOS
FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1106332, como substituta do Cargo Comissionado de Di-
retora do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do
Sul.
N
o-173 – Art. 1º – EXONERAR a servidora MARILANE DOS SAN-
TOS FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula nº 1106332, do Cargo Comissionado de Coordenadora-
geral de Administração e Finanças, código CD-04, do Instituto Fe-
deral Catarinense Campus Sombrio.
N
o-174 – Art. 1º – NOMEAR a servidora MARILANE DOS SANTOS
FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1106332, para o Cargo Comissionado de Coordenadora-
geral de Administração e Finanças, código CD-04, do Instituto Fe-
deral Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-175 – Art. 1º – EXONERAR a servidora DAIANE MARTINS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1757182, de substituta do Cargo Comissionado de Co-
ordenadora-geral de Administração e Finanças, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-176 – Art. 1º – NOMEAR a servidora DAIANE MARTINS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1757182, como substituta do Cargo Comissionado de Co-
ordenadora-geral de Administração e Finanças, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-177 – Art. 1º – EXONERAR o servidor FERNANDO JOSÉ GAR-
BUIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 1760873, do Cargo Comissionado de Co-
ordenador-geral de Produção, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
N
o-178 – Art. 1º – NOMEAR o servidor FERNANDO JOSÉ GAR-
BUIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 1760873, para o Cargo Comissionado de
Coordenador-geral de Produção, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-179 – Art. 1º – EXONERAR o servidor MARCELO TURATI
TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula nº 1109219, de substituto do Cargo Comissionado de Co-
ordenador-geral de Produção, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-180 – Art. 1º – NOMEAR o servidor MARCELO TURATI TRA-
MONTIN, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula
nº 1109219, como substituto do Cargo Comissionado de Coorde-
nador-geral de Produção, código CD-04, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-181 – Art. 1º – EXONERAR o servidor MIGUELANGELO ZIE-
GLER ARBOITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, do Cargo Co-
missionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Edu-
cacional, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-182 – Art. 1º – NOMEAR o servidor MIGUELANGELO ZIE-
GLER ARBOITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, para o Cargo
Comissionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Edu-
cacional, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-183 – Art. 1º – EXONERAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA
SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, de substituto do Cargo
Comissionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Edu-
cacional, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-184 – Art. 1º – NOMEAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA
SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, como substituto do Cargo
Comissionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Edu-
cacional, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-185 – Art. 1º – EXONERAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA
SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, do Cargo Comissionado de
Coordenador-geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
N
o-186 – Art. 1º – NOMEAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA
SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1430573, para o Cargo Comis-
sionado de Coordenador-geral de Ensino, código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-187 – Art. 1º – EXONERAR a servidora ANA MARIA DE
MORAES, ocupante do cargo de Pedagogo/Supervisor Educacional,
Matrícula nº 1589799, de substituta do Cargo Comissionado de Co-
ordenadora-geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Sombrio.
N
o-188 – Art. 1º – NOMEAR a servidora CRISTIANE OLIVEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula nº 2010281, como substituta do Cargo Comissionado de
Coordenadora-geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-189 – Art. 1º – EXONERAR o servidor ÉLITON PIRES, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 1456271, do
Cargo Comissionado de Coordenador-geral de Extensão, código CD-
04, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-190 – Art. 1º – NOMEAR o servidor ÉLITON PIRES, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 1456271, para o
Cargo Comissionado de Coordenador-geral de Extensão, código CD-
04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-191 – Art. 1º – EXONERAR o servidor JUAREZ VALDINEI
FERREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula nº 1100029,
de substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-geral de Ex-
tensão, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Som-
brio.
N
o-192 – Art. 1º – NOMEAR o servidor JUAREZ VALDINEI FER-
REIRA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula nº 1100029, como
substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-geral de Extensão,
código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa
do Sul.
N
o-193 – Art. 1º – EXONERAR a servidora EUNICE MARIA CAS-
TELAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº
1105868, do Cargo Comissionado de Coordenadora-geral de Assis-
tência ao Educando, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.
N
o-194 – Art. 1º – NOMEAR a servidora EUNICE MARIA CAS-
TELAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº
1105868, para o Cargo Comissionado de Coordenadora-geral de As-
sistência ao Educando, código CD-04, do Instituto Federal Cata-
rinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-195 – Art. 1º – EXONERAR a servidora MARISETE DAGOSTIN
DAROS, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula nº 1058089, de
substituta do Cargo Comissionado de Coordenadora-geral de Assis-
tência ao Educando, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.N
o-196 – Art. 1º – NOMEAR a servidora MARISETE DAGOSTIN
DAROS, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula nº 1058089,
como substituta do Cargo Comissionado de Coordenadora-geral de
Assistência ao Educando, código CD-04, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-197 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor CLAUDIO LUIZ MELO
DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula nº 2090834, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-198 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor CLAUDIO LUIZ MELO
DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula nº 2090834, para a Função Gratificada de Chefe de Ga-
binete, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa
Rosa do Sul.
N
o-201 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor MOACIR DUTRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo/Supervisor Educacional,
Matrícula nº 1786853, da Função Gratificada de Pesquisador Ins-
titucional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-202 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor MOACIR DUTRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo/Supervisor Educacional,
Matrícula nº 1786853, para a Função Gratificada de Pesquisador
Institucional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-205 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor GLADENIR GOERSCH
ANDRADES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Ma-
trícula nº 2012063, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Auditoria Interna, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.
N
o-206 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor GLADENIR GOERSCH
ANDRADES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Ma-
trícula nº 2012063, para a Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Auditoria Interna, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense
Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-207 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor MAURÍCIO DUARTE
ANASTÁCIO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula nº 1758547, da Função Gratificada de Coordenador de Plan-
tões, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Som-
brio.
N
o-208 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO DUARTE
ANASTÁCIO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula nº 1758547, para a Função Gratificada de Coordenador de
Plantões, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-211 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora LUCIANA CÂNDIDO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, Matrícula
nº 1204835, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos
Didáticos da Unidade Urbana, código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
N
o-212 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIANA CÂNDIDO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, Matrícula
nº 1204835, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos
Didáticos, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense Campus
Avançado Sombrio.
N
o-213 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ANTONIO MARCOS
MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, da Função Gratificada de Assessor do Departamento de
Administração e Planejamento, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
N
o-214 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS
MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Avançado Sombrio, código
FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do
Sul.
N
o-215 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ANDERSON CONTI
SOPRANA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Matrícula nº 2566070, da Função Gratificada de Coor-
denador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-216 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDERSON CONTI
SOPRANA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Matrícula nº 2566070, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-219 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor AGNALDO MONTEIRO,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Ma-
trícula nº 1811920, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Tecnologia da Informação, código FG-05, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Sombrio.
N
o-220 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor AGNALDO MONTEIRO,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Ma-
trícula nº 1811920, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Tecnologia da Informação, código FG-05, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Avançado Sombrio.N
o-221 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora TREISSI MARGUTI
AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1853850, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-222 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora TREISSI MARGUTI
AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1853850, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense
Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-224 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora DAIANE MARTINS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1757182, da Função Gratificada de Assistente de Execução
Orçamentária e Financeira, código FG-01, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Sombrio.
N
o-225 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora DAIANE MARTINS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1757182, para a Função Gratificada de Assistente de Exe-
cução Orçamentária e Financeira, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-228 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ADEMIR INACIO TRA-
JANO, ocupante do cargo de Padeiro, Matrícula nº 1106186, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Licitações,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-229 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ADEMIR INACIO TRA-
JANO, ocupante do cargo de Padeiro, Matrícula nº 1106186, para a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Licitações,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa
do Sul.
N
o-232 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora TAÍSE MARTINS SAN-
TOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula nº
1910936, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Contratos,
código FG-05, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-233 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora TAÍSE MARTINS SAN-
TOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula nº
1910936, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Contratos,
código FG-05, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa
do Sul.
N
o-234 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ELVINO MARCOS
FOLLE MAIER, ocupante do cargo de Padeiro, Matrícula nº
1104675, da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura,
código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-235 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ELVINO MARCOS FOL-
LE MAIER, ocupante do cargo de Padeiro, Matrícula nº 1104675,
para a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura, código
FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do
Sul.
N
o-238 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor JOACI LUMERTZ, ocu-
pante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula nº
1215454, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Transportes,
código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-239 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOACI LUMERTZ, ocu-
pante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula nº
1215454, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Trans-
portes, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa
Rosa do Sul.
N
o-240 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor OLIVARES GONÇAL-
VES ALVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula nº 14062, da Função Gratificada de Coordenador de Al-
moxarifado, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-241 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor OLIVARES GONÇALVES
ALVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 14062, para a Função Gratificada de Coordenador de Al-
moxarifado, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-244 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ZANIRIA MARTINS
SCHEFFER CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza,
Matrícula nº 1204857, da Função Gratificada de Coordenadora de
Patrimônio, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-245 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ZANIRIA MARTINS
SCHEFFER CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza,
Matrícula nº 1204857, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Patrimônio, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-248 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora NATÁSSIA BRATTI DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1757715, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Serviços de
Apoio, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Som-
brio.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-249 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora NATÁSSIA BRATTI DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1757715, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Serviços de
Apoio, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa
Rosa do Sul.
N
o-250 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ALGIMIRO DE AN-
DRADES, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Matrícula nº
1105051, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio à Co-
ordenação de Infraestrutura, código FG-05, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Sombrio.
N
o-251 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ALGIMIRO DE AN-
DRADES, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Matrícula nº
1105051, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio à
Coordenação de Infraestrutura, código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-252 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora JAQUELINE POSSER
GALLINA, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo,
Matrícula nº 1218075, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cooperativa-Escola, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.
N
o-253 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora JAQUELINE POSSER
GALLINA, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo,
Matrícula nº 1218075, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Cooperativa-Escola, código FG-04, do Instituto Federal Catari-
nense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-256 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ADILSON MAURO
BARRIQUELLO, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária,
Matrícula nº 1204834, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Zootecnia, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-257 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ADILSON MAURO BAR-
RIQUELLO, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Ma-
trícula nº 1204834, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Zootecnia, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-260 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor MARCELO TURATI
TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula nº 1109219, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Agricultura, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus
Sombrio.
N
o-261 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARCELO TURATI
TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula nº 1109219, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Agricultura, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.
N
o-264 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor ANTONIO GUADA-
NHIM SIMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Matrícula nº 1127736, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Indústrias Rurais, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.
N
o-265 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANTONIO GUADANHIM
SIMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula
nº 1127736, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de In-
dústrias Rurais, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Cam-
pus Santa Rosa do Sul.
N
o-268 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora MARGARETE FARIAS
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1987861, da Função Gratificada de
Assessora do DDE – Unidade Urbana, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-269 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARGARETE FARIAS
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1987861, para a Função Gratificada
de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Avançado Sombrio, código FG-02, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-272 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor SAMUEL DE ME-
DEIROS MODOLON, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2057392, da Função
Gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-273 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor SAMUEL DE MEDEIROS
MODOLON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 2057392, para a Função Gratificada
de Coordenador de Pesquisa, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-276 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora DAISE DA SILVEIRA
MANENTI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula nº
1773256, da Função Gratificada de Assessora Pedagógica, código
FG-05, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-277 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora CRISTIANE OLIVEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula nº 2010281, para a Função Gratificada de Assessora Pe-
dagógica, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense Campus
Santa Rosa do Sul.N
o-278 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor JOÉDIO BORGES JÚ-
NIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2613577, da Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense Campus Sombrio.
N
o-279 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOÉDIO BORGES JÚ-
NIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2613577, para a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense Campus Avançado Sombrio.
N
o-280 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ARLENE GUIMARÃES
FOLETTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1643517, da Função Comissionada de Coor-
denadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Ins-
tituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-281 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ARLENE GUIMARÃES
FOLETTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1643517, para a Função Comissionada de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-284 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ELIZETE MARIA POS-
SAMAI RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1260459, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC,
do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-285 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ELIZETE MARIA POS-
SAMAI RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1260459, para a Função Comissionada
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio.
N
o-288 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor LUCIANO STRECK,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1758297, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia Agronômica, código FCC, do Instituto Federal Catari-
nense Campus Sombrio.
N
o-289 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor LUCIANO STRECK,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1758297, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
de Engenharia Agronômica, código FCC, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-292 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora CAROLINA BRAGHI-
ROLLI STOLL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1814450, da Função Comissionada de Coor-
denadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Turismo,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-293 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora CAROLINA BRAGHI-
ROLLI STOLL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1814450, para a Função Comissionada de Co-
ordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio.
N
o-296 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor JÉFERSON MENDONÇA
DE LIMAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3523600, da Função Comissionada de Coor-
denador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-297 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JÉFERSON MENDONÇA
DE LIMAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3523600, para a Função Comissionada de Co-
ordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores, có-
digo FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Som-
brio.
N
o-300 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ROSANE CAMILO
MORAES PAGANINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza,
Matrícula nº 1204851, da Função Gratificada de Coordenadora de
Registros Escolares, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
Campus Sombrio.
N
o-301 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ROSANE CAMILO
MORAES PAGANINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza,
Matrícula nº 1204851, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Registros Escolares, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-304 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora CLARICE ELIAS FREI-
TAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula
SIAPE nº 1900050, da Função Gratificada de Coordenadora de Re-
gistros Escolares – Unidade Urbana de Sombrio, código FG-03, do
Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-305 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora CLARICE ELIAS FREI-
TAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula
SIAPE nº 1900050, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Registros Discentes, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense
Campus Avançado Sombrio.N
o-308 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor JUAREZ VALDINEI
FERREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº
1100029, da Função Gratificada de Coordenador de Estágios e Em-
pregabilidade, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Cam-
pus Sombrio.
N
o-309 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor JUAREZ VALDINEI
FERREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº
1100029, para a Função Gratificada de Coordenador de Estágios e
Empregabilidade, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-312 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora OLIVIA CAROLINE
VENTURA DA SILVA TRAJANO, ocupante do cargo de Assistente
de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1788842, da Função Gratificada de
Coordenadora de Atendimento ao Educando, código FG-01, do Ins-
tituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-313 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora OLIVIA CAROLINE
VENTURA DA SILVA TRAJANO, ocupante do cargo de Assistente
de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1788842, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Atendimento ao Educando, código FG-01, do
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-316 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora GERUSA DA ROSA
BEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Ma-
trícula SIAPE nº 1792420, da Função Gratificada de Chefe do Setor
de Orientação Educacional, código FG-05, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Sombrio.
N
o-317 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ
DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula
SIAPE nº 1792420, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Orientação Educacional, código FG-05, do Instituto Federal Cata-
rinense Campus Santa Rosa do Sul.
N
o-320 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ROSE MARA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula
SIAPE nº 1105919, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Atendimento ao Educando – Unidade Urbana de Sombrio, código FG-
05, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio.
N
o-321 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ROSE MARA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula
SIAPE nº 1105919, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Assistência ao Educando, código FG-05, do Instituto Federal Ca-
tarinense Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
PORTARIA N
o-329, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATA-
RINENSE – CAMPUS SANTA ROSA DO SUL-SC, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.361, de 16/06/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2014, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores estáveis: CLAUDIO LUIZ
MELO DA LUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº
2090834; MAURICIO DUARTE ANASTÁCIO, Técnico em Agro-
pecuária, matrícula nº 1758547; e NATÁSSIA BRATTI DA SILVA,
Técnico em Agropecuária, matrícula nº 1757715, para, sob a pre-
sidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância respon-
sável por apurar as constatações da Unidade de Auditoria Interna
constantes do Plano de Providências da OS nº 004/2014, especi-
ficamente as recomendações de apuração formal buscando o escla-
recimento, de forma detalhada, dos fatos que envolveram os veículos
específicos e cujas providências da Direção-geral do Campus con-
vergiram pela “constituição da comissão para apuração do evento,
conforme recomendação”, fls 2 a 27 do processo de sindicância nº
23354.000397/2014-39.
Art. 2º – A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA No-628, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário
Oficial da União, em 23/09/2010, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a Portaria nº 564/GR, de 04 de junho de 2014, art.
7º, publicada no DOU, de 10/06/2014, Seção 2, página 27, de forma
que:
Onde se lê:
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VA-
GA
VALBER JONES DE CASTRO Fortaleza 681061 Vacância de André Silva
Monte (Portaria nº 328/2011,
DOU 14/04/2011)
Leia-se:
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VA-
GA
VALBER JONES DE CASTRO Reitoria 681061 Vacância de André Silva
Monte (Portaria nº 328/2011,
DOU 14/04/2011)
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA N
o-633, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias; Considerando a implantação das Portarias nº
918/GR, de 11/09/2013 e nº 430/GR, de 09 de maio de 2014; e
Considerando o Memorando nº 029/2014-DG, de 27/05/2014, do
campus Tianguá,resolve:
Art. 1º – Dispensar os ocupantes de função gratificada, da
atual estrutura do campus que compõem o Instituto Federal do Ceará,
conforme quadros abaixo:
CAMPUSTIANGUÁEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALCoordenação de Ensino FG – 01 Larisse Oliveira
Melo Escórcio1812123
Coordenação de Admi-
nistração GeralFG – 01 Fábio Arruda Ma-
galhães1 8 11 9 7 1
Coordenação de In-
fraestruturaFG – 01 Thayrone Portela
de Sousa1841044
Art. 2º – Nomear ou designar, conforme o caso, os ocupantes
de cargo de direção e de função gratificada, da atual estrutura do
campus, conforme quadro abaixo:
CAMPUSTIANGUÁEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALCoordenação de Comu-
nicação Social e Even-
tosFG – 04 Zélia Maria Souto
Fernandes1892250
DEPARTAMENTO DE
ENSINOCD – 04 Larisse Oliveira
Melo Escórcio1812123
Assistente do Depar-
tamento de EnsinoFG – 04 Sabrina Kelly No-
gueira Falcão Soa-
res1866455
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E J A M E N TOCD – 04 Fábio Arruda Ma-
galhães1 8 11 9 7 1
Assistente do Depar-
tamento de Admi-
nistração e Planeja-
mentoFG – 04 Liliany Victor
Morais1993617
Coordenação de
Aquisições e Con-
trataçõesFG – 02 Thayrone Portela
de Sousa1841044
Coordenação de
Execução Orçamen-
tária e FinanceiraFG – 02 Raimundo Tércio
dos Santos Silva1957706
Coordenação de In-
fraestruturaFG – 01 Flávio Alexandre
Ribeiro Barbosa
Lima1849756
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA N
o-635, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que conta no processo nº 23255.022478.2014-16 e
considerando, ainda, o que consta na Port. nº 908/GR, de 03/09/2013,
resolve:
Art. 1º – Designar, GERMARIO MARCOS ARAUJO, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1584234, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico da
Pró-reitoria de Ensino, Código FG-01.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:Nº 1.162 – Processo nº 23157.000454/2014-14 – Dispensar LUCIANO
SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1694273, da Função Gra-
tificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Material
e Patrimônio da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 436, de 11.03.2014,
publicada no D.O.U. de 12.03.2014.
N
o-1.163 – Processo nº 23157.000453/2014-61 – Designar LUCIANO
SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1694273, para exercer a Fun-
ção Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Obras, Manuntenção e Serviços Auxiliares da Estrutura Adminis-
trativa do Campus São Mateus do Ifes.
N
o-1.172 – Tornar sem efeito a Portaria nº 954, de 22.05.2014,
publicada no D.O.U. em 23.05.2014, de nomeação de JAQUELINE
DE OLIVEIRA SOUZA.
N
o-1.177 – Processo nº 23148.000804/2014-43 – Declarar que, a partir
de 22.05.2014, a servidora aposentada do Ifes, Campus Vitória, DA-
LILA NOVAES FERREIRA SUAID, matrícula SIAPE 0270054, faz
jus à isenção de imposto de renda, com fundamento no artigo 1º da
Lei 11.052/04.
N
o-1.178 – I – Nomear, em caráter efetivo ARLINDO RODRIGOS
PICOLI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941689.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N
o-1.179 – I – Nomear, em caráter efetivo KALNA MARETO TEAO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado
pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de
27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941688.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
N
o-900 – Designar o servidor GUSTAVO REIS PINTO, Matrícula
SIAPE n° 1757849, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação – Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria
do Instituto Federal Farroupilha, Código da Função FG – 0001, no
período de 23/06/2014 a 04/07/2014, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
N
o-901 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de MURILO BILLIG
SCHAFER, constante na Portaria nº 629, de 16/05/2014, publicada no
DOU de 19/05/2014, seção 2, página 17, tendo em vista, o não
cumprimento do prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-902 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de SONIA TROIS,
constante na Portaria nº 638, de 16/05/2014, publicada no DOU de
19/05/2014, seção 2, página 17, tendo em vista, o não cumprimento
do prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/90.
N
o-903 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de CALEBE MICAEL
DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, constante na Portaria nº 645, de
16/05/2014, publicada no DOU de 19/05/2014, seção 2, página 18,
tendo em vista, o não cumprimento do prazo previsto no § 1º do Art.
13 da Lei nº 8.112/90.
N
o-904 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de NEWTON DEL
CUETO GONÇALVES, constante na Portaria nº 641, de 16/05/2014,
publicada no DOU de 19/05/2014, seção 2, página 18, tendo em vista,
o não atendimento dos requisitos exigidos para o ingresso no cargo.
N
o-905 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de FRANCIELE
ROBERTA FRITZEN, constante na Portaria nº 644, de 16/05/2014,
publicada no DOU de 19/05/2014, seção 2, página 18, tendo em vista,
o não atendimento dos requisitos exigidos para o ingresso no cargo.N
o-906 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de ALCIMAR RO-
DINEI OBALSKI, constante na Portaria nº 654, de 16/05/2014, pu-
blicada no DOU de 19/05/2014, seção 2, página 19, tendo em vista,
o não atendimento dos requisitos exigidos para o ingresso no cargo.
N
o-908 – Tornar sem efeito o ato de nomeação de MAIQUEL DIEGO
BRAUN, constante na Portaria nº 642, de 16/05/2014, publicada no
DOU de 19/05/2014, seção 2, página 18, tendo em vista, o não
atendimento dos requisitos exigidos para o ingresso no cargo.
CARLA COMERLATO JARDIM
Reitora
PORTARIA N
o-913, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO PEDROSO DA ROZA,
Matrícula no SIAPE nº 1545876, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD – 0002, do Ins-
tituto Federal Farroupilha – Reitoria, nos dias 25/06/2014 e
26/06/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA No-263, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2012 e considerando o disposto no
Decreto n° 7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, nos termos
do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, os candidatos aprovados em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 04/2014, homologado pelo Edi-
tal nº 10, de 09.06.2014, DOU de 10.06.2014, em Regime de De-
dicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionados no
Anexo I.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
ANEXO I
Campus de Lotação – Campos Belos
Nome Área Código da VagaDaniel de Cerqueira Lima e Penalva Santos Administração 940479Claudio Ulisse Informática I 940480Marliane Dias Silva Letras 940482Fabiano Rodrigues de Sousa Matemática 940483
Campus de Lotação – Posse
Nome Área Código da VagaJosias José da Silva Júnior Administração 940484Geovane Reges de Jesus Campos Informática I 940485Frederico do Carmo Leite Informática II 940486Karina Mendes Nunes Viana Letras 940487
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-996, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, considerando o que
consta no Memorando nº 026/2014/DTI/IFG, resolve:
Designar o servidor RICARDO MARTINS MOREIRA, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE nº 1984849, para, em substituição, exercer o cargo de Gerente
da Gerência de Desenvolvimento e Administração de Sistemas de
Tecnologia da Informação da Reitoria, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-121, no
período de 14 a 20 de julho de 2014, em virtude de férias do
t i t u l a r.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N
o-997, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Memorando nº 026/2014/DTI/IFG, resolve:
Designar o servidor ROBERVAL LUSTOSA DE AGUIAR,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Ma-
trícula SIAPE nº 1753719, para, em substituição, exercer o cargo de
Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Administração de Sis-
temas de Tecnologia da Informação da Reitoria, do Instituto Federal
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-
121, no período de 21 a 25 de julho de 2014, em virtude de férias do
t i t u l a r.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N
o-998, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Memorando nº 025/2014/DTI/IFG, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO DOMINGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Ma-
trícula SIAPE nº 2609380, para, em substituição, exercer o cargo de
Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-03, UORG-116, no período de 28 de julho a 11 de agosto de
2014, em virtude de férias do titular.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N
o-1.001, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o que consta no Processo nº 23379.000776/2014-41
resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Auxiliar em Adminis-
tração, Matrícula SIAPE n.º 1942910, ocupado pela servidora CA-
ROLINA DA COSTA SALLES, lotada na Coordenação de Biblioteca
do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, a partir de 09.06.2014, conforme previsão legal
constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-1.002, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o que consta no Processo nº 23470.0000259/2014-23,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor DOU-
GLAS FARIAS CORDEIRO, Matrícula SIAPE n.º 2068796, ocu-
pante do cargo de Professor Substituto, da Área/Disciplina Infor-
mática, lotado no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, a partir de 05.06.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-1.060, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 063/2014/DG/Campus Barra do Garças; resolve:
I – Designar, a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1911306, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Assessora do Departamento de
Ensino, deste IFMT – Campus Barra do Garças, código FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-1.062, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23190.013287.2014-57; resolve:
I – Autorizar o afastamento do país ao servidor FERNANDO
ZOLIN VESZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Matrícula SIAPE nº 1585568, pertencente ao Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá – Bela Vista,
com ônus limitado a este IFMT, no período de 10.09.2014 a
15.06.2015, para estágio sanduíche na University of Illinois at Urbana
– Champaign, nos Estados Unidos da América.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N
o-1.063, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando os
Memorandos nº 174, 175, 176 e 177/2014/DG/Campus Primavera do
Leste; resolve:
I Designar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes
ao quadro permanente deste Instituto, para exercerem as fun?es de
confiança deste IFMT Campus Primavera do Leste, conforme se-
gue:
EDUARDO RODRIGUES DO PRADO, Matrícula SIAPE
2106541, Função Coordenador Geral de Contabilidade, FG 01.
ELIANE APARECIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1961366, Função Chefe de Gabinete, FG 01.
VANDERLEY DA SILVA, Matrícula SIAPE 1872371, Fun-
ção Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, FG 02
ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO, Matrícula 2111233,
Função Coordenador de Compras, FG -02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando o novo Organograma
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, resolve:
N
o-1.119 – Art. 1º Designar, TATIANE ALFONSO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1868951, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretora de Pesquisa (DIRPE) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
(PROPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-1.124 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 890, de 16 de no-
vembro de 2011.
Art. 2º Desligar, GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1530416, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga,
da função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Corumbá,
código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-1.125 – Art. 1º Designar o servidor SANDRO MOURA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1633322, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Corumbá, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando o Artigo 6º do Decreto
nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; considerando que a delegação
de competência é um instrumento de descentralização administrativa
que assegura maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na
proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender; considerando
o Memo n° 98/DIRGE-AQ, de 10 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.126 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 833, de 9 de outubro
de 2013.
Art. 2º Designar a servidora KELLE CRISTINA OLARTES,
matrícula SIAPE nº 1836850, CPF nº 856.588.121-00, RG nº 808924
SSP/MS, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada
no Câmpus Aquidauana, e, nos seus impedimentos legais, o servidor
MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2857164, CPF nº 885.187.951-68, RG nº 001106875 SSP/MS, ocu-
pante do cargo efetivo de Contador, lotado no Câmpus Aquidauana,
como Gestores Financeiros do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Aquidauana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-423, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado
pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário
Oficial de 30 de maio de 2014 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000137/2014-10, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Montes Claros, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALEX SAID FLÁVIO DA FON-
SECA, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homo-
logação nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, retificado
pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU de 28/08/213, prorrogado
através da Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe
D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº
0938028, redistribuída pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no
DOU de 26/04/2013.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 416, de 18/06/2014, publicada no DOU nº 22,
de 20 de junho de 2014, onde se lê: “Dispensar, ALÍNICE ALVES
JARDIM, Assistente em Administração, da função de Chefe de Ga-
binete, código FG-2, do Campus Arinos”, leia-se: “Dispensar, ALÍ-
NICE ALVES JARDIM, Assistente em Administração, da função de
Chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Arinos, a contar de
10/06/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA No-983, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.005310/2014-24, resol-
ve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores REGINALDO TAVARES
FLEXA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE 1670264 e
LIDIRLAINE APARECIDA COSTA AMORIM, ocupante do cargo
de Assistente Social, matrícula SIAPE 1841916, para comporem a
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA para, sob a pre-
sidência do primeiro, apurar os fatos relatados no processo admi-
nistrativo 23051.005310/2014-24 deste Instituto.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007904/2014-70, resol-
ve:
N
o-973 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, CLEBER DE SOUZA CUNHA, CPF
003.461.782-58, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Marabá Industrial,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º
lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U.
de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014
publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga
nº 0566934.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009592/2014-39, resol-
ve:
N
o-974 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ARTHUR LIMA SAMPAIO DE SOU-
ZA, CPF 686.341.102-49, para o cargo de Contador, Classe “E I”,
nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Abaetetuba, regime de 40
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º lugar no
Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado
no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0828013.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009410/2014-20, resol-
ve:
N
o-975 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ADRIANO SILVA MONTEIRO, CPF
717.323.302-04, para o cargo de Contador, Classe “E I”, nível “1”
para ocupar a vaga no Câmpus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar no Concurso
Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de
2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado no
D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0980156.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009406/2014-61, resol-
ve:
N
o-976 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, WALBER JOSUÉ MIRANDA MO-
REIRA, CPF 696.366.562-15, para o cargo de Contador, Classe “E I”,
nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Ananindeua, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar no
Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado
no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0980157.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009253/2014-52, resol-
ve:
N
o-977 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, MARINETE SARDINHA, CPF
887.043.432-04, para o cargo de Assistente em Administração, Classe
“D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Abaetetuba, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 4º lugar no
Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado
no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0812409.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009192/2014-23, resol-
ve:
N
o-978 – Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
519/2014/GAB., publicada no D.O.U. nº 67, de 08/04/2014, seção 2,
página 20, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ANA DIAS DE SARGES, CPF
665.574.292-72, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe “C I”,
nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Abaetetuba deste Instituto.
N
o-979 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, FÁBIO PANTOJA DE AGUIAR, CPF
692.012.852-72, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe “C I”,
nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Abaetetuba, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar no
Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de
agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado
no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0960095.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009001/2014-23, resol-
ve:
N
o-980 – Art. 1º DESIGNAR a servidora RAÍSSA TAVARES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE
2630184, para exercer a função de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em Informática do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009278/2014-56, resol-
ve:N
o-981 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ SOUZA
MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula
SIAPE 1610254, para responder pela Assessoria de Comunicação
Social do Câmpus Belém deste Instituto no período de 04/07/2014 a
13/07/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.009577/2014-91, resol-
ve:
N
o-982 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER SILVA E SILVA,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2543927,
para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Câmpus Belém deste Instituto no período de 01/07/2014 a
30/07/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA No-971, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
Suspender os efeitos da portaria nº 628 de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 23.04.2014, seção
2, página 17, restaurando por conseguinte a Portaria nº. 323/2014 de
nomeação para cargo efetivo de WANDERLÉIA APARECIDA DE
CASTRO, em face à decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº. 5002345-27.2014.404.7011/PR
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA N
o-996, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Retificar a Portaria 990 de 18/06/2014, publicada no DOU,
do dia 20/06/14, seção 2, página 23, referente à servidora ADRIANA
BREZINISCKI DE PAIVA: Onde se lê: CD-04; Leia-se: FG-01.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N
o-1.000 – I. Dispensar JAIME ANDRE RAMOS FILHO, SIAPE
1714841, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Câmpus
Telêmaco Borba. II. Designá-lo para exercer a função de Coordenador
de Pesquisa e Extensão dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Gra-
duação e Pós-Graduação, FCC, do Câmpus Telêmaco Borba. III. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
N
o-1.001 – I. Dispensar VALMIR DE OLIVEIRA, SIAPE 1802760,
Contador, da função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orça-
mentário, FG-02, do Câmpus Telêmaco Borba. II. Designá-lo para
exercer a função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamen-
tário, FG-01, do Câmpus Telêmaco Borba. III. O mencionado ser-
vidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
N
o-1.002 – I. Designar DEISE MAINARDES BAYER MONTEIRO,
SIAPE 1899906, Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Câmpus Telêmaco
Borba. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
N
o-1.003 – I. Designar JANETE FELIX DA SILVA, SIAPE 1897529,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Es-
tágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Câmpus Telêmaco Borba.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
N
o-1.004 – I. Dispensar JOSE APARICIO DA SILVA, SIAPE
1923631, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Ensino, FG-02, do Câmpus Telêmaco
Borba. II. Designá-lo para exercer a função de Coordenador de En-
sino, FCC, do Câmpus Telêmaco Borba. III. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.N
o-1.005 – I. Dispensar MARCELO ASSIS DE ALMEIDA, SIAPE
1802536, Administrador, da função de Coordenador Administrativo,
FG-02, do Câmpus Telêmaco Borba. II. Designá-lo para exercer a
função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Câmpus Telêmaco
Borba. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.015, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Contratar RAFAEL CASTOLDI, como Professor Substituto,
conforme código do titular nº 936597, com salário correspondente à
Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titu-
lação por possuir Diploma de Mestre em Ciências Biológicas, con-
forme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Biologia, para prestar serviço
junto ao Campus Jacarezinho, por 12 meses, a partir da data da
assinatura do contrato.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
N
o-1.018 – Contratar ANA CAROLINE MELLO, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 842725, com salário cor-
respondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 114,
inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus
Curitiba, por 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.
N
o-1.019 – Contratar ANDERSON EMIDIO DE MACEDO GON-
ÇALVES, como Professor Substituto, conforme código do titular nº
842815, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição por Titulação por possuir Certificado de
Especialização em Engenharia de Software com UML – versão 2004,
conforme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências da Computação, para
prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12 meses, a partir da
data da assinatura do contrato.
N
o-1.022 – Contratar TIAGO VERAS FERNANDES, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 842811, com salário cor-
respondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Re-
tribuição por Titulação por possuir Diploma de Doutor em Odon-
tologia – Dentística, conforme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Saúde /
Prótese Dentária, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por
12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.
N
o-1.023 – Contratar PAULO HENRIQUE ROSSATO, como Pro-
fessor Substituto, conforme código do titular nº 842809, com salário
correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição por Titulação por possuir Diploma de Mestre em Odon-
tologia – Ortodontia , conforme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Saúde
/ Odontologia, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12
meses, a partir da data da assinatura do contrato.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA No-1.155, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
111/2014/GABDG/IFPI/SRN, de 13/06/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12/06/2014, o servidor DIR-
NO VILANOVA DA COSTA, Pedagogo-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, CPF nº 764.278.703-00, Matrícula SIAPE
nº 2000630, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lo-
tação no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenador
Pedagógico, Código FG-2, para a qual foi designado através da Por-
taria nº 570, de 11/04/2013, publicada no DOU de 12/04/2013.
PAULO BORGES DA CUNHA
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 560, de 13/05/2014, publicada no D.O.U. de
14/05/2014, seção 2, página 22, referente à nomeação de NORTON
PIZZI MANASSI, onde se lê: “Código de Vaga: 0847888”, leia-se:
“0847603”.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA No-196, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS DALMOLIN, MESTRE
DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, Matrícula SIAPE nº
1102320, para a Função de Coordenador de Apoio Técnico Didático,
código FG-0001.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-772, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais no uso de suas atribuições re-
gimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
001/2014/PROAD, resolve:
1. Designar o servidor GUSTAVO DE ANDRADE LIMA,
Matrícula SIAPE nº. 1738820, CPF nº. 135.815.887-81, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Procedimentos Judiciais e Atendimento aos Órgãos
de Controle, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Le-
gislação e Normas/DGP; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando os Memorandos/DG/IFRO –
Câmpus Porto Velho Calama nº 113, 114 e 112 de 2014, respec-
tivamente, resolve:
N
o-580 – DISPENSAR, a partir de 10/06/2014, a Técnica em As-
suntos Educacionais, SARA PASSOS DE LIMA, Mat. SIAPE nº
1678394, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao En-
sino do Câmpus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.
N
o-581 – DESIGNAR a Pedagoga, REGINA SANTOS OLIVEIRA
CAMPOS, Mat. SIAPE nº 2045399, para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Câmpus Porto Velho
Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-01.
N
o-582 – DISPENSAR, a partir de 09/06/2014, o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, VLADEMIR FERNANDES DE OLI-
VEIRA JUNIOR, Mat. SIAPE nº 1940411, da Função de Coorde-
nador do Curso de Edificações do Câmpus Porto Velho Calama do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FCC.
N
o-583 – DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ROGÉRIO LIMA BARRETO, Mat. SIAPE nº 1812321,
para exercer a Função de Coordenador do Curso de Edificações do
Câmpus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Rondônia, Código FCC.
N
o-584 – DISPENSAR, a partir de 10/06/2014, a Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CHRISTIANE SILVESTRINI
DE MORAIS, Mat. SIAPE nº 1906714, da Função Gratificada de
Coordenadora de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Porto
Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Código FG-02.
N
o-585 – DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Mat. SIAPE nº
1827380, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Formação Inicial e Continuada do Câmpus Porto Velho Calama do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Código FG-02.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRAPORTARIA Nº 593, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.001878/2014-19, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 16/06/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pela servidora ALINE BARROS SAAB, Mat. SIAPE nº
2082604, lotada na Reitoria, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA No-927, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo
nº 23229.000409/2014-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao ser-
vidor GENIVAL DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1850045, lotado no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 21 a 29
de junho de 2014, para apresentar trabalho na 10ª Conferência In-
ternacional de Difusão em Sólidos e Líquidos – DSL 2014, em Paris-
França.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-1.284 – Designar a servidora JACIARA MEDEIROS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 058860069-58, Ma-
trícula SIAPE nº 2029741, para a função de Coordenadora de Com-
pras, Orçamento e Finanças do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC,
Código FG1.
N
o-1.285 – Designar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA
LEMES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº
008604749-33, Matrícula SIAPE nº 2028984, para a função de Co-
ordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Câmpus Palhoça-Bi-
língue do IFSC, Código FG2.
N
o-1.286 – Designar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA
LEMES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº
008604749-33, Matrícula SIAPE nº 2028984, para a função de Co-
ordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Câmpus Palhoça-Bi-
língue do IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 971 de 16/05/2014, publicada no DOU de
19/05/2014, seção 2, pág. 21, de autorização para afastamento do país
do servidor CLOVIS ANTÔNIO PETRY, onde se lê: “com ônus
limitado e percepção de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROP-
PI/2014”; leia-se: “com ônus e percepção de Auxílio Pesquisador –
Edital 01/PROPPI/2014, Aut. MEC n° 20120507.762 de
07/05/2012”
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
N
o-1.296 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora
ÂNGELA REGINA POLETTO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 487879140-34, Ma-
trícula SIAPE nº 1211849, lotada no Câmpus Florianópolis do IFSC,
para participar do “8th International Conference on Industrial En-
gineering and Industrial Management”, na cidade de Málaga – Es-
panha, no período de 20/07/2014 a 28/07/2014, com ônus limitado e
percepção de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:N
o-1.302 – Dispensar o servidor DÉLCIO LUÍS DEMARCHI, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 041157849-97, Matrícula SIAPE nº 1867356, da fun-
ção de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Industrial do
Câmpus Jaraguá do Sul – Geraldo Werninghaus do IFSC, Código
FCC, para a qual fora designado pela portaria nº 1.743 de 24/09/2013,
publicada no DOU de 25/09/2013.
N
o-1.303 – Designar o servidor GIOVANI CONRADO CARLINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 054645519-05, Matrícula SIAPE nº 1856786, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Industrial do
Câmpus Jaraguá do Sul – Geraldo Werninghaus do IFSC, Código
FCC.
N
o-1.304 – Designar o servidor SERGIO LUIZ DE ARAUJO SAN-
TOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, CPF nº
721671579-91, Matrícula SIAPE nº 0277898, para a função de Co-
ordenador de Infraestrutura do Câmpus Itajaí do IFSC, Código
FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA No-2.591, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23059.002596/2012-54, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no
art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41
incluído pela EC 70/2012, a DAISY PASCOA FERREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1214133, Código de Vaga nº 0614080, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe C-01, Nível 09, do Quadro Per-
manente deste IFSP, lotado no Campus Cubatão.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga Auxiliar em
Enfermagem.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-2.592, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.001289/2014-69, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no
art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41
incluído pela EC 70/2012, a CREUZA CRUZ DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 0278418, Código de Vaga nº 215036, no cargo de
Servente de Limpeza, Classe A-04, Nível 14, do Quadro Permanente
deste IFSP, lotado no Campus Cubatão.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga Servente de
Limpeza.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-2.623, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Prorrogar o mandato dos atuais representantes dos segmentos
docente, discente, técnico-administrativo e dos egressos no Conselho
Superior até a posse de novos conselheiros que serão eleitos em pleito
que se realizará no segundo semestre de 2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503706/2014-11, resolve:
N
o-2.633 – DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE ROBERTO DA
SILVA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campinas, da Função
Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus
Campinas, a partir de 25/06/2014.
N
o-2.634 – NOMEAR o servidor JOSE ROBERTO DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, lotado no Campus Campinas, para o cargo de Gerente de
Desenvolvimento de Administração (CD-4) do Departamento de In-
fraestrutura e Expansão da Reitoria, a partir de 25/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado nº
23305.502541/2014-52, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.644 – RETIFICAR a Portaria nº 1.962, de 05/05/2014, publicada
no DOU em 06/05/2014, referente à nomeação da servidora CLEUZA
TAVEIRA MATOSO: onde se lê: “Coordenadora de Processos Se-
letivos (CD-4)”; leia-se: “Diretora Adjunta de Processos Seletivos
(CD-4)”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503696/2014-14, resolve:
N
o-2.636 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ADRIANA PAES DE
JESUS CORREIA, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologias (FG-1) da Pró-Reitoria de Ensino, a
partir de 25/06/2014.
N
o-2.637 – NOMEAR a servidora ADRIANA PAES DE JESUS
CORREIA, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora de Ações
Pedagógicas (CD-3) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de
25/06/2014.
N
o-2.638 – DESIGNAR o servidor DOUGLAS ALVES DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Processos Seletivos (FG-2) da Pró-Reitoria de En-
sino, a partir de 25/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500407/2014-38, resolve:
N
o-2.639 – DESIGNAR o servidor EVERTON RAFAEL DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Informática (FG-2) do
Campus São João da Boa Vista, a partir de 25/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500448/2014-24, resolve:
N
o-2.640 – DESIGNAR o servidor MARCIO ROBERTO MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Núcleo Comum (FG-2) do
Campus São João da Boa Vista, a partir de 25/06/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N
o-497 – CArt. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS
JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a)
candidato(a) JOSÉ CLÁUDIO FREITAS DO VALE, aprovado(a) em
10º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação
publicada em 17/04/2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº
0968389.
N
o-498 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS
JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a)
candidato(a) DIEGO MONTEIRO DUARTE, aprovado(a) em 12º
lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação pu-
blicada em 17/04/2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº
0834507.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
N
o-501 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da
servidora ELENA KONSTANTINOVA, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1768466,
lotada no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para participar
International Conference “Estate Quantistica” – na Université de
Bourgogne, na cidade Scalea – Itália, no período de 31.08.2014 a
06.09.2014, com ônus para aquele câmpus; conforme autorização
MEC nº 20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.N
o-502 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor MARLON CESAR DE ALCANTARA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1954781, lotada no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para
participar 6ª Conferência da Sociedade Europeia de História da Ciên-
cia – na Universidade de Lisboa, na cidade Lisboa – Portugal, no
período de 03.09.2014 a 07.09.2014, com ônus para aquele câmpus;
conforme autorização MEC nº 20140213.1829, de 13 de fevereiro de
2014.
N
o-503 – Art. 1º- AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFAS-
TAMENTO da servidora PAULA REIS DE MIRANDA, concedido
pela PORTARIA-R Nº 741/2013, de 01 de julho de 2013, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1547820, lotada no IF Sudeste MG – câmpus Rio
Pomba, Doutorado – na área Educação, na Universidade Federal de
Minas Geras – UFMG, na cidade de Belo Horizonte (MG), sem
prejuízo de sua remuneração, sem prejuízo de sua remuneração, no
período de 01.08.2014 a 31.07.2015, de acordo com os documentos
que constam no Processo nº 23222.000252/2014-33.
N
o-504 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
JALON DE MORAIS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1296969,
lotado no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para participar do
Curso Pós-Doutorado – na área de Engenharia Mecânica, na Uni-
versidade Federal de São João Del Rei – UFSJ, na cidade de São João
Del Rei (MG), sem prejuízo de sua remuneração, no período de
02.02.2014 a 30.11.2014.
N
o-505 – Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 26 de
junho de 2014, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, ocupado por
Elisete Gonçalves Fonseca, Matrícula SIAPE 1867285, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal – Reitoria, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N
o-1.033 – Dispensar, LUCIANO OLINTO ALVES, Administrador,
Matrícula Siape 1674628, da função de ASSESSOR, Código FG-01,
deste Instituto – Câmpus Machado.
N
o-1.034 – Designar, LUCIANO OLINTO ALVES, Administrador,
Matrícula Siape 1674628, para exercer função de CHEFE DE GA-
BINETE, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus Machado.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N
o-1.035 – Nomear, no período de 30.06.2014 a 18.07.2014, a ser-
vidora MARINA GOMES MURTA MORENO, Assistente em Ad-
ministração, Matrícula SIAPE 1957977 para exercer a função de
SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, Código
CD-02, Câmpus Poços de Caldas, deste Instituto, nos impedimentos
legais, temporais e eventuais.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N
o-1.038 – Nomear ALINE MANKE NACHTIGALL, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1669083,
para exercer a função de SUBSTITUTA DO DIRETOR GERAL
PRÓ-TEMPORE, Código CD-02, deste Instituto – Câmpus Machado,
nos impedimentos legais, temporais e eventuais.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N
o-1.039 – Exonerar a servidora ELISÂNGELA MIRANDA PE-
REIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1670481 da função de SUBSTITUTA DO DIRETOR DE INGRES-
SO, Código CD-04, deste Instituto.
N
o-1.040 – Nomear o servidor MARCUS FERNANDES MARCUS-
SO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2995478
para exercer a função de SUBSTITUTO DO DIRETOR DE IN-
GRESSO, Código CD-04, deste Instituto, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.446, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Humberto César
Brandão de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1604874, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, desta Universidade, no período de 04 a 13-07-2014, para
participar do evento Internacional 2014 IEEE World Congress on
Computational Intelligence, em Pequim-China, com ônus para UNI-
FAL-MG (Processo nº 23087.003210/2014-56).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcel Pereira
da Silva, matrícula SIAPE nº 1673290, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, desta Universidade, no período de 22 a
27-07-2014, para participar do Cuarto Congreso Latinoamericano de
Historia Económica, em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23087.005424/2014-67).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1438, de 18-06-2014, publicada no DOU de
20-06-2014, fls. 26, Seção 2, onde se leu: “com ônus limitado”, leia-
se: “com ônus CAPES”.
Na Portaria de Nomeação Nº 1335, de 05-06-2014, publicada
no DOU de 09-06-2014, fls. 23, Seção 2, onde se lê: no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede, leia-se: para o no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para o Campus de Avançado de Poços de
Caldas-MG”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.417- Cessar, a partir de 17/06/2014, os efeitos da Portaria nº
659/2014-R, publicada no DOU de 25/03/2014, seção 2, pág. 23,
referente à designação de ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA,
SIAPE 1847829, como Ordenador de Despesas SUBSTITUTO do
Restaurante Central da UFES. (Processo nº 23068.009478/2014-20)
N
o-1.418- Designar KAIO REGATTIERI DOS SANTOS, SIAPE
1848431, como Ordenador de Despesas SUBSTITUTO do Restau-
rante Central da UFES. (Processo nº 23068.009478/2014-20)
N
o-1.430 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 18/06/2014, ocupado por MARCOS ROBERTO DA SILVA,
SIAPE 1920699, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.009038/2014-72).
N
o-1.431 – Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, a
partir de 18/06/2014, ocupado por MARLON SERGIO MANTHAY
OLIVEIRA, SIAPE 2057736, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.010158/2014-12).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.422 – CLAUDIA CAMARA DO VALE, SIAPE nº 1172705,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/08/2014 a 18/08/2015, com ônus limitado
UFES e ônus CAPES, para realização de estágio de pós-doutora-
mento a ser realizado na Michigan State University,East Leasing,
USA, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.006132/2014-70.
N
o-1.423 – ERLY MILTON VIEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2568163,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18 a 24/08/2014, com ônus limitado UFES,
para participar do Congresso Internacional BRASA XII, que será
realizado em Londres, Inglaterra, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.002542/2014-41.
N
o-1.424 – MÉRCIA BARCELLOS DA COSTA, SIAPE 296246,
Bióloga da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
04/08/2014 a 03/08/2015, com ônus limitado UFES e ônus CAPES,
para realização de estágio de pós-doutoramento junto ao Consejo
Superior de Investigaciones Científicas, em Barcelona, Espanha, de
acordo com o que consta do Processo n
o23068.008683/2014-78.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.425 – WILIAM SANTIAGO HIPOLITO RICALDI, SIAPE
1775040, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 02 a 22/08/2014, com ônus li-
mitado UFES e ônus FAPES, para visita de intercâmbio Científico ao
Grupo de Gravitação e Cosmologia do Instituto de Física da Pon-
tifícia Universidad Católica de Valparaíso, no Chile, de acordo com o
que consta do Processo n
o23068.025156/2013-47
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-1.428- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 09-
R, publicado no DOU de 31/01/2014, SANDRA KRETLI DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, com lotação no Departamento de Teorias do Ensino
e Práticas Educacionais/CE, em regime de Dedicação Exclusiva, có-
digo de vaga nº 0928466. (Processo nº 23068.008328/2014-07).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 335- Designar JOSE RAFAEL CAPUA PROVETI, SIAPE
2478403, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Ciências Naturais/CEUNES, FG-01, a
partir de 10/07/2014. (Processo nº 23068.008676/2014-76)
Nº 339- Designar EDSON CASTARDELI, SIAPE 1719478, para
exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Chefe do De-
partamento de Desportos/CEFD, FG-01. (Processo nº
23068.009919/2014-93)
Nº 341- Dispensar HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA, SIAPE
1901364, da função de Diretor da Divisão de Administração do De-
partamento de Gestão de Restaurantes/PROGEPAES, FG-04, a partir
de 18/06/2014. (Processo nº 23068.010176/2014-02)
Nº 343- Designar MARSHAL COSTA LEME, SIAPE 1818683, para
exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Chefe do De-
partamento de Medicina Veterinária/CCA, FG-01, a partir de
16/07/2014. (Processo nº 23068.005997/2014-19)
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.631, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia
Metalúrgica e Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Me-
talúrgica de Volta Redonda, e considerando o que consta do Processo
nº 23069.072485/2014-58, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CLAU-
DIO ROCHA LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1030020, pertencente ao Quadro Permanente da Univer-
sidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais, da
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.632, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia
de Produção, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de VoltaRedonda, e considerando o que consta do Processo nº
23069.072484/2014-11, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CECILIA
TOLEDO HERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, matrí-
cula SIAPE nº. 1642555, pertencente ao Quadro Permanente da Uni-
versidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.634, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.004470/2014-67, resolve:
Dispensar EDUARDO PICANÇO CRUZ, Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº 2345397, do Quadro Perma-
nente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, designado pela Portaria nº 43.852, de 28/01/2011.
FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.636, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do Processo nº 23069.004470/2014-67, resolve:
Designar MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y RODRI-
GUEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2315516, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer na qualidade de Decano, a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.638, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Comu-
nicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social, e con-
siderando o que consta do Processo nº 23069.004948/2014-59, re-
solve:
Designar, a partir de 20 de junho de 2014, GEISA RO-
DRIGUES LEITE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE nº. 1436193, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de
Arte e Comunicação Social.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.641, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
constante no processo nº 23069.072523/2014-72, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIS HENRIQUE ABEGÃO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1527648, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do De-
partamento de Administração e Administração Pública, do Instituto
de Ciências Humanas de Volta Redonda, designado pela Portaria nº.
49.511, de 21/05/2013. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.643, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
constante no processo nº 23069.072524/2014-17, resolve:
Designar ANDRÉ FERREIRA, Professor do Magistério Su-
perior, matrícula SIAPE nº. 1550682, pertencente ao Quadro Per-
manente da Universidade, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Administração e Administração Pública, do Instituto
de Ciências Humanas de Volta Redonda, complementando assim o
mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 21 de maio de 2013, pela
Portaria nº. 49.512, de 21/05/2013.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.656, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Medicina
Clínica, da Faculdade de Medicina, e considerando o que consta do
Processo nº 23069.030575/2014-71, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, RUBENS
ANTUNES DA CRUZ FILHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 6999301, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de
Medicina.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.658, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia,
da Faculdade de Medicina, e considerando o que consta do Processo
nº 23069.030575/2014-71, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ELIANE
PEDRA DIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 6311614, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.660, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia
Geral e Especializada, da Faculdade de Medicina, e considerando o
que consta do Processo nº 23069.030575/2014-71, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, GUI-
LHERME HERZOG NETO, Professor do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE nº. 6304257, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, da
Faculdade de Medicina. Esta designação corresponde a função gra-
tificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.662, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Radiologia,
da Faculdade de Medicina, e considerando o que consta do Processo
nº 23069.030575/2014-71, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALES-
SANDRO SEVERO ALVES DE MELO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2191554, pertencente ao Quadro Per-
manente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois)
anos, a função de Chefe do Departamento de Radiologia, da Fa-
culdade de Medicina.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201427ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 707, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001791/2014-51, resol-
ve:
Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Técnico em Ali-
mentos e Laticínios, do Campus Laranjeiras do Sul, ocupado pela
servidora GRACIELE DE OLIVEIRA KUHN, matrícula SIAPE nº
2075535, a partir de 05.06.2014, por posse em outro cargo ina-
cumulável, código de vaga nº 746038;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Decreto 8.259 de 29 de
maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, resolve:
Nº 718 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ADELITA MARIA
LINZMEIER, aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso Pú-
blico para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 06/UFFS/2010, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS E ENTO-
MOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 772, pu-
blicada no DOU de 3/06/2014, seção 2, página 15, para ter exercício
no Campus Realeza, no código de vaga nº 923804.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 719 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 568/UFFS/2014, de 20 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de maio de 2014, seção 2, página 25, de
CAMILA KEGLER, aprovada no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Campus Chapecó, código de vaga: 260368.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 720 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da
Portaria 594/UFFS/2014, de 21 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de maio de 2014, seção 2, página 27, de
NAIARA NAVA RIGO, aprovada no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2012, para o cargo de NU-
TRICIONISTA, Código Siape nº 701055, Nível Superior, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, Campus Cerro Largo, código de vaga: 982692.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Alterar os termos da Portaria N° 1248, publicada no D.O.U.
em 18/03/2014, seção 2, pág 36, que autorizou o afastamento do País
a Diogo Nunes de Oliveira, Matrícula nº 1753352/SIAPE, Técno-
logo/Formação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, para
realizar Doutorado Sanduíche, em Engenharia Elétrica, fazer constar,
onde se lê: na University of Central Flórida, leia-se: na University of
South Flórida, Tampa – Flórida. (Processo nº 23070.001690/2014-
08)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 957, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo
com o que consta no Memorando Eletrônico nº 293/2014 – UNIFEI,
de 13/06/2014, resolve:INCLUIR na Portaria nº 466, de 31/03/2014, publicada no
DOU de 03/04/2014 (Seção 2, pág. 35), no item “a”, a seguinte
autorização:
a) Assinar prestação de contas.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DESPACHOS DO REITOR
Em 23 de junho de 2014
N
o-58- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, tendo em vista o
que consta do Processo 23088.001148/2014-58. TORNA SEM EFEI-
TO a autorização de afastamento do País do Professor ANTONIO
JOSÉ FARIA BOMBARD, pelo período de 05 a 18/07/2014, pu-
blicado no DOU, seção 2 de 14/05/2014.
N
o-59- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Adjunto ANTÔNIO JOSÉ FARIA
BOMBARD, pelo período de 05 a 13/07/2014, para apresentar tra-
balho na 14TH International Conference on Electrorheological Fluids
and Magnetorheological, com ônus da FAPEMIG (passagens) e
PROAP/CAPES (diárias), e no período de 14 à 18/07/2014 para
participar como membro de Comissão Avaliadora e consolidação de
acordo de cooperação entre UNIFEI e Universidade de Granada-
UGR, com ônus da Universidade de Granada, na cidade de Gra-
nada/Espanha, conforme Processo nº 23088.001148/2014-58.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 621, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:
1) Dispensar a pedido, o servidor JÚLIO CÉSAR TEIXEI-
RA, SIAPE 1146596, da função de COORDENADOR DO CURSO
DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, da Faculdade de
Engenharia, código FUC-01, conforme Ofício nº 048/2014-FEn, a
partir de 1 de julho de 2014;
2) Designar o servidor OTÁVIO EURICO DE AQUINO
BRANCO, SIAPE 0669704, para a função de COORDENADOR DO
CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, pro tem-
pore, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, conforme Ofício
nº 048/2014-FEn, a partir de 1 de julho de 2014;
3) Tornar sem efeito o item 5 da Portaria 220 de 25/2/2014,
publicada no DOU de 14/3/2014, Seção 2, página 27;
4) Retificar a Portaria 220 de 25/2/2014, publicada no DOU
de 14/3/2014, Seção 2, página 27, referente ao item 6. Onde se lê:
“com mandato de 02/05/2014 à 01/05/2014″, leia-se: ” com mandato
previsto até 01/05/2015″;
5) Dispensar, o servidor GUILHERME TRÓPIA BARRETO
DE ANDRADE, SIAPE 1753308, da função de COORDENADOR
DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA, da Faculdade de Educação, có-
digo FG-01, a partir de 25/2/2014 conforme Ofício nº 24/2014-FA-
CED;
6) Convalidar os atos praticados pela servidora, ANA ROSA
COSTA PICANÇO MOREIRA, SIAPE 1912808, função de CO-
ORDENADOR DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA, da Faculdade
de Educação, código FG-01, no período de 25/2/2014 à 13/3/2014
conforme Ofício nº 24/2014-FACED.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 632, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:
1) Dispensar a servidora, POLLYANA COSTA CARDOSO
PIRES, SIAPE 1683067, da função de, COORDENADORA DO
CURSO DE NUTRIÇÃO, pro tempore, do ICB, do campus Go-
vernador Valadares, código FUC-01 (Proc. nº 23071.007863/2014-
61), a partir da publicação desta;
2) Designar a servidora, POLLYANA COSTA CARDOSO
PIRES, SIAPE 1683067, na função de, COORDENADORA DO
CURSO DE NUTRIÇÃO, do ICB, do campus Governador Valadares,
código FUC-01, com mandato previsto até 13 de dezembro de 2016
(Proc. nº 23071.007863/2014-61);
3) Dispensar a servidora, MARIA CRISTINA DE ALBU-
QUERQUE BARBOSA, SIAPE 1961986, da função de, CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, pro tempore , do ICB, do cam-
pus Governador Valadares, código FG-01 (Proc. nº
23071.007862/2014-53), a partir da publicação desta;
4) Designar a servidora, MARIA CRISTINA DE ALBU-
QUERQUE BARBOSA, SIAPE 1961986, da função de, CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do ICB, do campus Governador
Valadares, com mandato previsto até 27 de novembro de 2015 (Proc.
nº 23071.007862/2014-53).
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRAPORTARIA Nº 641, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regu-
lamentares, resolve:
1) Nomear o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO
GIRARDI, SIAPE 0313071, Pró-Reitor Adjunto de Recursos Hu-
manos, para substituir Jackeline Fernandes Fayer, SIAPE 1146688,
Pró-Reitora de Recursos Humanos, código CD-02, em virtude de
férias da mesma, no período de 22/4/2014 a 30/4/2014 e 10/5/2014 a
25/5/2014, conforme Ofício 705/2014-PRORH;
2) Nomear o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO
GIRARDI, SIAPE 0313071, Pró-Reitor Adjunto de Recursos Hu-
manos, para substituir Jackeline Fernandes Fayer, SIAPE 1146688,
Pró-Reitora de Recursos Humanos, código CD-02, em virtude de
viagem da mesma, no período de 5/5/2014 a 9/5/2014, conforme
Ofício 705/2014-PRORH.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 643, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente EL-
SON MAGALHÃES TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 0313999, lotado
na Faculdade de Engenharia, para participar de: 01- 14
thInternational
Conference on Computacional Science and Its Applications – ICCSA
2014, com apresentação de trabalho, de 30/06/14 a 03/07/14, em
Guimarães/Portugal; 02 – Summer School on New Sustainable Buil-
ding Materials, de 07/07/14 a 10/07/14, em Lisboa/Portugal. O afas-
tamento ocorrerá no período de 28/06/14 a 10/07/14, incluído o des-
locamento, com ônus para esta IFE (inscrição e diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.006944/2014-81.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 653, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DA-
NIEL MENDES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2027806, lotado no
Departamento de Direito, Campus Governador Valadares/MG, para
participar do “12
thWorld Congress of Bioethics”, com apresentação
de trabalho, de 23/06/14 a 28/06/14, em Cidade do México, no Mé-
xico. O afastamento ocorrerá no período de 21/06/14 a 01/07/14,
incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.007826/2014-90.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 654, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente NA-
RA PEREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2036035, lotada no
Departamento de Direito, Campus Governador Valadares/MG, para
participar do “12
thWorld Congress of Bioethics”, com apresentação
de trabalho, de 23/06/14 a 28/06/14, em Cidade do México, no Mé-
xico. O afastamento ocorrerá no período de 21/06/14 a 01/07/14,
incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.007828/2014-14.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-655, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.005220/2014-00 resolve:
Conceder Pensão Temporária à Kátia Alexandra de Gouvêa
Barrozo, na qualidade de filha inválida, de acordo com o artigo 217,
item II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado à Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado Rogério Augusto Barrozo, matrícula SIAPE nº
1148019, aposentado no cargo de Contínuo, Classe C, Padrão IV 16,
ocorrido em 24 de março de 2014, com efeitos financeiros retroativos
à data do requerimento de pensão: 13/05/2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/294, de 10/6/2014, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 657 – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ZANGIACOMO, ma-
trícula nº 1445526, ocupante do cargo de Professor Adjunto, como
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil/PRG, fa-
zendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
Nº 658 – Designar o servidor JOSÉ ALBERTO CASTO NOGALES
VERA, matrícula nº 1443906, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, como Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Física/PRG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
Nº 659 – Designar o servidor RICARDO RODRIGUES MAGA-
LHÃES, matrícula nº 1580288, ocupante do cargo de Professor As-
sistente, como Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica/PRG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-663, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/145, de 16/6/2014, da Diretoria de Con-
tabilidade, Orçamento e Finanças, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BENITO MARTINS DE CAR-
VALHO, matrícula nº 1422531, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, como Chefe do Setor de Execução Orçamentá-
ria/DCOF/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código FG-
1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-670, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o constante no
Memorando ME/92, de 18/6/2014, da Diretoria de Registro e Con-
trole Acadêmico, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE JACINTO, ma-
trícula nº 1436363, Assistente em Administração, da função de Co-
ordenador de Graduação Presencial/DRCA/PRG, código FG-4.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-675, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, considerando o constante no Memorando ME/92, de
18/6/2014, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, resolve:
Designar a servidora TATIANE PATRÍCIA RESENDE, ma-
trícula nº 1889633, Assistente em Administração, como Coordena-
dora de Graduação Presencial/DRCA/PRG, código FG-4.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 599, de 12/6/2014, no D.O.U.
nº 113 de 16/6/2014, Seção 2, página 37, onde se lê: “código FG-4”,
leia-se: “código FG-1”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.755, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar SÉRGIO
MAURÍCIO DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 01369-2, matrícula
SIAPE nº 0315971, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Pa-
drão de Vencimento 16, lotado no Laboratório de Computação Cien-
tífica, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e
sete) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 3.794, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ANDRÉ
LUIZ DUMONT FLECHA, inscrição UFMG nº 05309-0, matrícula
SIAPE nº 0319128, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZPORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 3.850- Homologar o afastamento do país da servidora CELINA
BORGES LEMOS, Professor Associado, no período de 02/06/2014 a
09/06/2014, que participou de Cooperação Internacional, em Lis-
boa/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.023526/2014-
23.
Nº 3.851- Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
ANTONIO MENCARELLI, Professor Titular, no período de
16/06/2014 a 25/06/2014, para participar de Congresso, em Muni-
que/Alemanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CA-
PES. Processo nº 23072.021273/2014-53.
Nº 3.852- Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
DE ASSIS ACURCIO, Professor Titular, no período de 01/08/2014 a
31/07/2015, para realização de Pós-Doutorado em Montreal/Canadá,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.017373/2014-85.
Nº 3.853- Autorizar o afastamento do país da servidora MARTHA
MARIA DE CASTRO E SILVA, Sociólogo, no período de
23/06/2014 a 30/06/2014, para realizar visita técnica ao Instituto
Politécnico de Tomar, em Tomar/Portugal, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.026804/2014-02.
Nº 3.855- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
PENIDO FERREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
14/07/2014 a 25/07/2014, para participar do 12º Congresso Mundial
de Harpa, em Sidney/Austrália, com ônus limitado. Processo nº
23072.025293/2014-01.
Nº 3.856- Autorizar o afastamento do país do servidor MATEUS
BASTOS LOPES, Assistente em Administração, no período de
01/07/2014 a 30/06/2015, lotado na Escola de Enfermagem, para
participar de curso de Capacitação de Logística e Organização In-
dustrial – Bolsa do Programa Ciência Sem Fronteira do Governo
Federal, em Montbéliard/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.018548/2014-71.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.351, publicada no Diário Oficial da União
nº 109, de 10 de junho de 2014, página 35, onde se lê: “Portaria nº
1.351,”; leia-se: Portaria nº 1.400.
Na Portaria nº 1.352, publicada no Diário Oficial da União
nº 113, de 16 de junho de 2014, página 39, onde se lê: “Portaria nº
1.352,”; leia-se: Portaria nº 1.398.
Na Portaria nº 1.353, publicada no Diário Oficial da União
nº 113, de 16 de junho de 2014, página 39, onde se lê: “Portaria nº
1.353,”; leia-se: Portaria nº 1.399.
Na Portaria nº 1.354, publicada no Diário Oficial da União
nº 109, de 10 de junho de 2014, página 35, onde se lê: “Portaria nº
1.354,”; leia-se: Portaria nº 1.397.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.546 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RITA DE CÁSSIA DA ROSA SANTOS, para o cargo de
Enfermeiro, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Hospital Universitário João de Barros Barreto, código
de vaga 0769592.
N
o-2.547 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARCILENE CARDOSO FERREIRA, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, código
de vaga 0696342.N
o-2.548 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JEANE MARIA DA SILVA RIBEIRO, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Hospital Universitário João de Barros Barreto, código
de vaga 0697146.
N
o-2.549 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DIEGO DA SILVA DIAS, para o cargo de Administrador,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de
02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga 0899885.
N
o-2.550 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, VANESSA FONSECA SODRÉ, para o cargo de Contador,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de
02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga 0979877.
N
o-2.551 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da
União de 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código
de vaga 0262950.
N
o-2.552 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial
da União de 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código
de vaga 0262953.
N
o-2.553 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PEDRO FURTADO FERREIRA, para o cargo de Assistente
de Aluno, Classe “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146,
de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0252333.
N
o-2.554 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de
03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0696937.
N
o-2.555 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIA AUGUSTA DURAES TRINDADE, para o cargo
de Psicólogo – Área: Psicologia Clínica, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0984247.
N
o-2.556 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HELOIM MARYAH BASTOS DE OLIVEIRA FRANÇA,
para o cargo de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252472.
N
o-2.557 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KATIA CRISTINA SILVA ALBARADO, para o cargo de
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0899941.
N
o-2.558 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADEILSON SILVA FERREIRA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0251742.
N
o-2.559 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, TATIANA DE MELO CASTELO BRANCO SAUMA
DUARTE, para o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Con-
curso Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga 0251921.
N
o-2.560 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EMERSON LIMA ABDON, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0696557.
N
o-2.561 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RODRIGO CESAR DA COSTA SOUSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252132.
N
o-2.562 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RODRIGO PORTILHO LEITE, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0868821.
N
o-2.563 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JOSEMARE DE NAZARÉ SOUSA DA SILVA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga 0867841.
N
o-2.564 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JANIO AUGUSTO SANTOS CASSEB, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0250487.
N
o-2.565 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JESSICA VALERIA LIMA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
0424866.
N
o-2.566 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LIOVANNY ALVES DE MIRANDA, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0252386.
N
o-2.567 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 0251180.
N
o-2.568 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MICHELE SILVA MAURER, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga
0252490.
N
o-2.569 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLEBERTON SANTOS MENDES, para o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga 0253107.
N
o-2.570 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DIEGO BIL SILVA BARROS, para o cargo de Biblio-
tecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga
0900897.
N
o-2.571 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ROSE SUELLEN DE CASTRO GONÇALVES, para o car-
go de Bibliotecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, ho-
mologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário
Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis,
código de vaga 0900900.
N
o-2.572 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANNE CRISTINA BARROSO DE BRITO, para o
cargo de Contador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga
0979870.
N
o-2.573 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, EDUARDO NEIVA PINTO, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, có-
digo de vaga 0904240.
N
o-2.575 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LORENA LOPES CARDOSO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga
0263508.
N
o-2.576 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KLEBESON AGUIAR MOURA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado peloEdital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga
0263542.
N
o-2.577 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DIEGO DE SOUZA SANTANA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga
0263545.
N
o-2.578 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ELLANA BARROS PINHEIRO, para o cargo de Assistente
Social, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0862504.
N
o-2.579 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DANIELA LOPES DE ANDRADE, para o cargo de As-
sistente Social, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga
0978188.
N
o-2.580 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDRÉ LUIS MILEO FERRAIOLI SILVA, para o cargo
de Engenheiro – Área: Engenharia Química, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Ananindeua, código de vaga 863503.
N
o-2.581 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FRANCY TAISSA NUNES BARBOSA, para o cargo de
Pedagogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 09, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga 983120.
N
o-2.582 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SÉRGIO GUILHERME DOS SANTOS FALESE, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Pú-
blico, homologado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no
Diário Oficial da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Ananindeua, código de vaga 263508.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Nº 2.574 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior EDUARDO JOSÉ MELO DOS SANTOS, no período de 01 de
agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, a fim de realizar Estágio Pós-
Doutoral na Universidade de Liverpool, na Inglaterra, em Regime de
Tempo Integral, com ônus CAPES e sem prejuízo de seu venci-
mento.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.592 – Exonerar do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, JOÃO MÁRCIO PALHETA DA
S I LVA .
Nº 2.593 – Exonerar do cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, NELSON JOSÉ DE SOUZA JU-
NIOR.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.594 – Nomear para ocupar o cargo de Diretor Geral, CD-3, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, NELSON JOSÉ DE SOU-
ZA JUNIOR.
Nº 2.595 – Nomear para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ANDRÉA BITTEN-
COURT PIRES CHAVES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.591 – Nomear, em caráter efetivo, SOLANA MENEGHEL
BOSCHILIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 107,
de 06.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 07.05.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geo-
ciências, código de vaga nº 251372.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.599 – Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO NUNES DE
MORAES NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº183
de 17/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tec-
nologia, código de vaga nº 250963.
N° 2.601 – Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO DA SILVA SIL-
VEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 182 de
17/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tec-
nologia, código de vaga nº 917366.
N° 2.602 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO ALVES DE
ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 180 de
17/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Cametá, código de vaga nº 925031.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.605 – Designar para exercer a função de Coordenador de Pla-
nejamento Acadêmico, FG-1, da Pró-Reitoria de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional, FRANCISCO DE PAULO COELHO
JÚNIOR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, dispensando em consequência, da
referida função, a servidora CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHI-
NO, a partir de 16 de junho de 2014.
Nº 2.606 – Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade de
História, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Tocantins-
Cametá, ARIEL FELDMAN, a partir da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, dispensando
em consequência, da referida função, o professor CARLOS LEAN-
DRO DA SILVA ESTEVE, a partir de 16 de junho de 2014.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Adriana de Paula Lacerda Santos, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no
Departamento de Engenharia de Produção, no Setor de Tecnologia, no
período de 29/07/2014 a 03/08/2014, para participar e apresentartrabalho na “7th International Conference on Production Research –
ICPR 2014”, em Lima/Peru, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.022790/2014-10).
Alexandre Luis Trovon de Carvalho, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Matemática, no Setor de Ciências Exatas, no pe-
ríodo de 03/08/2014 a 10/08/2014, para participar e apresentar tra-
balho na “10ª Conferência Internacional sobre Álgebras de Clifford e
suas Aplicações à Físia-Matemática”, em Tartu/Estônia, com ônus
limitado. (Processo n° 23075.021213/2014-19).
Alexandro Dantas Trindade, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar estágio Pós-
Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, na área de
concentração Modernidade Portuguesa e Sociologia Histórica Com-
parada, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com
ônus CAPES. (Processo n° 23075.012097/2014-39).
Ana Paula Almeida de Pereira, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar estágio Pós-Doutoral no “Oli-
ver Zangurll Centre For Neuropsychological Rehabilitation”, em
Cambridigeshire NHS Trust, Ely/Reino Unido, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.046766/2013-95).
Anderson Joel Martino Andrade, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Fisiologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
30/08/2014 a 02/09/2015, para realizar Pós-Doutorado na área de
concentração de Toxicologia/Epidemiologia, na “ICAHN School of
Medicine at Mount Sinai”, em Nova Iorque/EUA, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.018196/2014-24).
Anibal de Moraes, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 01/08/2014 a 01/08/2015, para participar do Programa de Pós-
Doutorado em Agronomia na área de Horticultura e Ciência Agrícola,
na “Ohio State University”, em Columbus/EUA, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.042289/2013-99).
Armando João Dalla Costa ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Economia, Setor Ciências Sociais Aplicadas, no período
de 22/07/2014 a 26/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“IV Congresso Latino Americano de História Econômica”, em Bo-
gotá/Colômbia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.022663/2014-
11 ) .
Claudete Reisdorfer Lang, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias, no pe-
ríodo de 01/08/2014 a 01/08/2015, para participar do Programa de
Pós-Doutorado em Agronomia na área de Horticultura e Ciência
Agrícola, na “Ohio State University”, em Columbus/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.039317/2013-91).
Fabiano Antônio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de
12/07/2014 a 20/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“International Symposium on the Interactions Between Sediments and
Water”, em Grahamstown/África do Sul, com ônus CAPES. (Processo
nº 23075.023596/2014-51).
Farley Simon Mendes Nobre, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Administração Geral e Aplicada, no Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, no período de 18/07/2014 a 26/07/2014, para par-
ticipar e apresentar trabalho na 32ª Conferência Internacional da So-
ciedade de Sistemas Dinâmicos, em Delft/Holanda, com ônus CA-
PES. (Processo nº 23075.023454/2014-94).
Gláucia da Silva Brito, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e De-
sign, no período de 06/08/2014 a 14/08/2014, para participar e apre-
sentar trabalho no XII Congresso do ALAIC e realizar visita técnica
à Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima/Peru, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.023161/2014-15).
Josafa Moreira da Cunha, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no pe-
ríodo de 05/07/2014 a 13/07/2014, para participar e apresentar tra-
balho na 23ª Reunião Bienal da “International Society for the Study
of Behavioral Development”, em Shangai/China, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.023883/2014-61).
Maria Lúcia Leite Ribeiro Okimoto, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no pe-
ríodo de 17/07/2014 a 26/07/2014, para participar e apresentar tra-
balho no “AHFE 2014 5th International Conference on Applied Hu-
man Factors and Ergonomics” e realizar visita no “Department of
Neuroergonomics da Jagiellonian University”, em Krakow/Cracóvia e
Poland/Polônia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.023153/2014-
61).
Meryl Adelman, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período
de 14/07/2014 a 22/07/2014, para participar e apresentar trabalho no
“XVIII ISA Word Congress of Sociology”, na “International So-
ciological Association”, em Tokio/Japão, com ônus CAPES. (Pro-
cesso nº 23075.012577/2014-08).Naina Pierri Estades, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 18/07/2014 a 31/07/2014,
para participar e apresentar trabalho no “Workshop Rumo a uma
pesca sustentável e com justiça social”, na “XXVI Sessão do Corpo
Geral o CIAPA” e realizar visita técnica ao Centro Operacional do
Instituto Oceanográfico Internacional, em Pondicherry e Auroville/Ín-
dia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023409/2014-30).
Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski, ocupante do
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado,
lotada no Departamento de Geografia, no Setor de Ciências da Terra,
no período de 18/08/2014 a 24/08/2014, para participar e apresentar
trabalho no Seminário “Metropolis Secundarias y dinâmicas globales,
perspectivas de investigacion”, em São Miguel de Tucuman/Argen-
tina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023360/2014-15).
Ricardo Luiz Viana, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Física, no Setor de Ciências Exatas, no período de 23/08/2014 a
30/08/2014, para participar e apresentar trabalho na “Experimental
Chaos and Complexity Conference 2014”, em Aberdeen/Escócia, com
ônus CNPq. (Processo n° 23075.020996/2014-13).
Rilton Alves de Freitas, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 28/07/2014 a
31/07/2015, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Física-Química,
no “Instituto de Moléculas e Materiais Dumans / IMMM-UMR
CNRS 6283”, em Le Mans/França, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.044246/2014-48).
Roosevelt Araujo da Rocha Junior, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, Setor de
Ciências Humanas, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para
realizar Curso de Pós-Doutorado em Letras Clássicas, na “École des
Hautes Etudes em Sciences Sociales”, em Paris/França, com ônus
CAPES. (Processo nº 23075.009955/2014-68).
Viviane Prodocimo, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Fisiologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/07/2014 a
08/08/2014, para realizar visita técnica, ministrar palestra e trabalhar
em projeto de pesquisa em Ecofisiologia, na “United States Geo-
logical Survery”, em Gainesville/EUA, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.021556/2014-75).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, PRORROGA o afastamento do país
do seguinte servidor:
Felipe Fontes Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 01/08/2014 a 01/08/2016, para dar con-
tinuidade ao Doutorado em Administração de Empresas na Univer-
sidade of Western Ontário, em London/Canadá, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.015354/2014-94).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.191, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.003899/2013-43 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, JAMILA GERI TOMAS-
CHEWSKI BARLEM, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em
18/07/2013, homologado pelo Edital nº 02 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na Escola de Enfermagem, código da vaga nº 928136.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade:
Nº 1.213 – Dispensar a servidora JOVANA SOARES URRUTH,
matrícula SIAPE 1230084, da Função Gratificada de CHEFE DA
BIBLIOTECA CENTRAL/SIB/PROGRAD – FG-3, a partir da pu-
blicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
Nº 1.214 – Designar a servidora RAQUEL SIEGEL BARCELLOS,
matrícula SIAPE 1814722, para a Função Gratificada de CHEFE DA
BIBLIOTECA CENTRAL/SIB/PROGRAD – FG-3, a partir da pu-
blicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA Nº 1.227, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007123/2011-31 resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR em caráter efetivo, ANDRESSA FERNANDES
DOTTO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 15/02/2012, homologado pelo
Edital nº 5, publicado no DOU em 22/05/2012, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, código da vaga nº 318537.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA Nº 1.229, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
nº 23116.004232/2014-49, a MARGARETH LUCCHIN LAGES, nos
termos da C.F. Art. 40 Parágrafo 7º, redação dada pela E.C. 41/03 c/c
Lei 8.112/90 art. 215, 216, 217 inciso I, alínea “c” e Lei nº 10.887, de
18.06.2004, em virtude do falecimento do servidor aposentado CAR-
LOS HENRIQUE SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE 407911,
ocorrido em 14/06/2014.
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-1.095 – Autorizar o afastamento do país de BRUNA MARIA
EMERENCIANO DAS CHAGAS, matrícula no1785764, Engenheira
lotada na Escola Agrícola de Jundiaí, para cursar doutorado sanduíche
no “Eastern Regional Research Center”, na cidade de Wyndmoor,
EUA, no período de 20.06.2014 a 31.01.2015, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.008194/2014-15.
N
o-1.096 – Autorizar o afastamento do país de JOSE ALFREDO
FERREIRA COSTA, matrícula no1142787, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Elétrica – CT, para participar do “2014
IEEE World Congress on Computational Intelligence”, na cidade de
Pequim, China, no período de 03.07.2014 a 18.07.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN e para o CNPq, conforme processo
nº 23077.035283/2014-26.
N
o-1.097 – Autorizar o afastamento do país de BRAULIO SILVA
BARROS, matrícula no1754300, Professor Adjunto da Escola de
Ciências e Tecnologia, para participar do “17thInternational Con-
ference on Luminescence and Optical Spectroscopy of Condensed
Matter”, na cidade de Wroclaw, Polônia, no período de 11.07.2014 a
21.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.038269/2014-84.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-338, DE 23 DE JUNHO 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Na Portaria nº 336/2014-PROGESP, de 20 de junho de 2014,
publicada no DOU nº 117, de 23/06/2014, Seção 2, pág. 19, EX-
CLUA-SE o nome da candidata GABRIELA DE SOUSA MARTINS,
Código de Vaga nº 925147.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 4.108, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: NINON GIRARDON DA ROSA
Matrícula: 12514391/1
Cargo: Professor de 3º Grau
Para: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Função/cargo: Adjunta da Coordenação do Grupo de En-
fermagemAmparo legal: artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.011784/2014-15
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-4.120 – Nomear, em caráter efetivo, ALEJANDRA DANIELA
ROMERO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 04 de novembro de 2013 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Astro-
nomia do Instituto de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria da
Professora Maria de Fátima Oliveira Saraiva, código nº 275841, ocor-
rida em 26 de março de 2014, conforme Portaria nº 1795 de 24 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 2014. Processo nº 23078.202310/13-93.
N
o-4.121 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIO GABRIEL DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 04 de novembro de 2013 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Campus Litoral Norte,
conforme Edital de Adesão nº 3, de 22 de maio de 2014, publicado
no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2014 e, ao Edital de
Chamamento nº 3, de 24 de abril de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2014, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 925216, ocorrida em 23 de maio de
2013, conforme Portaria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo nº
23078.202310/13-93.
N
o-4.122 – Nomear, em caráter efetivo NEY FETT JUNIOR, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 07 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Campus Litoral Norte, conforme Edital de Adesão
nº 3, de 22 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
26 de maio de 2014 e, ao Edital de Chamamento nº 3, de 24 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2014, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 925214,
ocorrida em 23 de maio de 2013, conforme Portaria nº 437, de 22 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2013. Processo nº 23078.202674/13-18.
N
o-4.123 – Nomear, em caráter efetivo DAKIR LARARA MACHA-
DO DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 07 de janeiro de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Campus Litoral Norte,
conforme Edital de Adesão nº 3, de 22 de maio de 2014, publicado
no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2014 e, ao Edital de
Chamamento nº 3, de 24 de abril de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2014 em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 925215, ocorrida em 23 de maio de
2013, conforme Portaria nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo nº
23078.202674/13-18.
N
o-4.124 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO KOCHENBOR-
GER SCARPARO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 19 de maio de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dadapela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Departamento de
Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, em vaga
decorrente da Criação de Cargos, código nº 917951, ocorrida em 20
de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181 de 19 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo nº 23078.018761/13-17.
N
o-4.125 – Nomear, em caráter efetivo, DAISSON FLACH, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 19 de maio de 2014 e de acordo com os artigos 9º, item
I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória
nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, junto ao Departamento de Direito Privado e
Processo Civil da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Cria-
ção de Cargos, código nº 917952, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181 de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. nº
23078.018761/13-17.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-4.126 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ALBINO WAYS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 358120, no
cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de ca-
pacitação 1, padrão 14, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento
de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com pro-
ventos integrais. (Processo nº 23078.014691/2014-34)
N
o-4.127 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
JORGE FREITAS ESTEVES, matrícula SIAPE nº 353119, no cargo
de Professor Associado, nível 3, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de
trabalho, com exercício no Departamento de Oftalmologia e Otor-
rinolaringologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.014546/2014-53)
N
o-4.128 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARIA DE LOURDES DE VILHENA ALVES, matrícula SIAPE nº
357540, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação
C, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, com proventos integrais. (Processo nº 23078.014767/2014-
21)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-4.129 – Retificar a Portaria nº 3667, de 29 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CRIS-
TIANO POLETO, lotado e com exercício no Departamento de Hi-
dromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, onde
se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus CAPES, ficando ra-
tificados os demais termos. Solicitação nº 3942.
N
o-4.130 – Retificar a Portaria nº 3992, de 10 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor EDSON
LUIZ ANDRE DE SOUSA, lotado e com exercício no Departamento
de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, onde se lê:
com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Programa de Pós-
Graduação em Psicologia Social e Institucional – diárias), ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 4182.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-4.131 – EVANDRO ALVES, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de ministrar a disciplina
“Sentido e Autoria em Ambientes Virtuais de Aprendizagem”, na
Escola Superior Técnica, Universidade Pedagógica, em Maputo –
Moçambique, no período compreendido entre 12 e 26 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3930.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-4.132 – GILBERTO FRIEDMAN, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar, como
docente, do Diplomado de Medicina Intensiva, no Departamento de
Medicina Intensiva, Pontifícia Universidad Católica de Chile, em
Santiago – Chile, no período compreendido entre 07 e 10 de agosto de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4059.
N
o-4.134 – HELIO CUSTODIO FERVENZA, Professor do Magis-
tério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar da “Bie-
nal Yakutsk 2014” – Rússia, no período compreendido entre 18 de
agosto e 09 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus li-
mitado. Solicitação nº 3764.
N
o-4.135 – I JUCA PIRAMA CAMARGO GIL, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de par-
ticipar da segunda reunião de intercâmbio da pesquisa “Estudo com-
parado de políticas públicas educacionais nacionais da Argentina,
Brasil e Uruguai (2001 – 2010), na Universidad Nacional de Córdoba
– Argentina, no período compreendido entre 26 e 29 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (Universal 14/2013 – Faixa
C). Solicitação nº 4180.
N
o-4.136 – JOSÉ CARLOS GOMES DOS ANJOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a
finalidade de participar de banca de doutorado na Universidade de
Cabo Verde, na cidade de Praia – Cabo Verde, no período com-
preendido entre 02 e 11 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 4145.
N
o-4.138 – MARIA IVONE DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de participar da “Bienal Ya-
kutsk 2014” – Rússia, no período compreendido entre 18 de agosto e
09 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 3762.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s)
seguinte(s) servidor(es):
N
o-4.133 – GERALDO RIBAS MACHADO, Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de
Aplicação e com exercício no Departamento de Ciências da Infor-
mação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a fi-
nalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à
Universidad de Córdoba – Argentina, no período compreendido entre
13 de agosto e 17 de dezembro de 2014, com ônus CAPES/DGU
(Projeto 300/2013). Processo nº 23078.010976/2014-04.
N
o-4.137 – LUIS AUGUSTO FISCHER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Letras Clássicas
e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à Université Sorbonne
Nouvelle, Paris 3 – França, no período compreendido entre 20 de
julho de 2014 e 19 de julho de 2015, improrrogável, com ônus CNPq
(Programa Ciências sem Fronteiras). Processo nº 23078.200945/2014-
35.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CASSIA CURAN TURCI, Matrícula SIAPE 0366099, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, nesta
Universidade, de 27/06/2014 a 16/07/2014, para participação do Pro-
grama de Licenciaturas Internacionais (Universidade de Coimbra) –
Coimbra – Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.020430/2014-43).
EDUARDO RIBEIRO MOREIRA, Matrícula SIAPE
1648586, Professor do 3º Grau, lotado na Faculdade de Direito, nesta
Universidade, de 20/08/2014 a 20/08/2015, para realização de Pós-
Doutorado na área de Direito Constitucional, na Fordham University
(The School Of Law) – Nova Iorque – Estados Unidos – com ônus
limitado (Processo 23079.010540/2014-05).
PAULA FERREIRA PONCIONI, Matrícula SIAPE
6363033, Professor Associado, lotado na Escola de Serviço Social,
nesta Universidade, de 01/08/2014 a 31/07/2015, para realização de
Pós-Doutorado na área de Sociologia, no Brazil Institute, King’s Col-
lege – Londres – Inglaterra – com ônus CAPES (Processo
23079.073928/2013-20).LUISA HELENA MAIA LEITE, Matrícula SIAPE 0363871,
Nutricionista, lotado no Inst. de Atenção a Saúde São Francisco de
Assis, nesta Universidade, de 01/08/2014 a 01/12/2015, para rea-
lização de Estágio Pós-Doutoral na área de Nutrição Clínica no Hos-
pital Saint Antoine – Paris – França – com ônus CNPq (Processo
23079.019373/2014-50).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
KRISTINE SUE STENZEL, Matrícula SIAPE 1681740, Pro-
fessor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de
01/08/2014 a 31/07/2015, para realização de Pós-Doutorado na área
de Linguística na Universidade de Colorado – Boulder, Colorado –
Estados Unidos – com ônus CAPES (Processo 23079.016903/2014-
16).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO:Tornar sem efeito autorização de afas-
tamento do país de CASSIA CURAN TURCI, publicada no Diário
Oficial da União n
0108 de 09.06.2014, Seção 2 página 31. (Processo
23079.020430/2014-43)
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 16 de junho de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor MARIA PAULA NASCIMENTO
ARAUJO, publicado no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de
junho de 2014, seção 02, página 30.
Onde se lê:
com ônus limitado (Processo 23079.019841/2014-96).
Leia-se:
Com ônus CAPES (Processo 23079.019841/2014-96).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-456, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente HELENA SANDRA
CARIAS, matrícula SIAPE nº. 0377518, ocupante do cargo de Téc-
nico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.006099/2014-59.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 1.883, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no proc. n º
23079.009728/2014-01, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA DULCE BAR-
CELLOS GASPAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 6363357,
ocupante do cargo de Professor Associado, nível-704, no regime de
40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo.
186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-4.661 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, EDNILSON PORANGABA COSTA, Matrícula
Siape nº 0368738, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor da Faculdade de Odontologia FO, do(a) Faculdade
de Odontologia, CD-4, processo nº 23079.022591/14-71.
N
o-4.662 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, MARIA CYNESIA MEDEIROS DE BARROS
TORRES, Matrícula Siape nº 1487477, Professor do Magistério Su-
perior, para o Cargo de Direção de Diretor da Faculdade de Odon-
tologia FO, do(a)Faculdade de Odontologia, CD-4, processo nº
23079.022591/14-71.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:N
o-4.666- Prorrogar até 17-agosto-2015 o contrato de ITALO MA-
RIO CESARI como Professor Visitante do Instituto de Bioquímica
Médica com salário correspondente a classe de Professor Titular,
conforme processo nº. 23079. 053253/09-16
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo o que consta no Processo nº 23084.0011322/2014-19, re-
solve:
N
o-889-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Assistente em Ad-
ministração JOSÉ RAIMUNDO VIANA, matrícula nº 388765, da
Função Gratificada FG – 01 de Gerente da Divisão de Centro Aca-
dêmico/PROEN, partir de 16/06/2014.
N
o-890-Art. 1º – DESIGNAR o Assistente em Administração LUIS
MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1906500, para
a Função Gratificada FG – 01 de Gerente da Divisão de Centro
Acadêmico/PROEN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SUEO NUMAZAWA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº.
2.212, de 07/08/2013, publicado no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, no exercício do cargo de Reitor, na forma do art. 27, pa-
rágrafo único do Estatuto, c/c no art. 34 do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.011313/2014-10 de
11/06/2014, resolve:
N
o-895- Art. 1º – Declarar vacância do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Fe-
deral Rural da Amazônia, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a partir do dia 23/06/2014, ocupado pelo servidor, Sr.
ALAN MICHEL SANTIAGO NINA, Matrícula SIAPE nº 1839026,
tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.218 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, no exercício do cargo de Reitor, na forma do art. 27, pa-
rágrafo único do Estatuto c/c no art. 34 do Regime Interno e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23084.011381/2014-89, resolve:
N
o-896-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Administrador EDI-
SON JORGE BRANDÃO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1615398,
da Função Gratificada FG – 01 de Gerente da Seção de Direitos e
Deveres, a partir de 25/06/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-897-Art. 1º – DESIGNAR o Economista JOÃO HENRIQUE
SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 1632482, para a Função Gra-
tificada FG – 01 de Gerente da Seção de Direitos e Deveres.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-544, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a LEONIR TUNALA RESENDE, matrícula SIAPE n.º
0385501, código de vaga n.º 298141, ocupante do cargo de Técnico
em Audiovisual, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“IV”, Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros,
com fundamento no Art. 3º, itens I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 047/2005 e com as vantagens do Art. 192, inciso II
da lei n.º 8.112/1990.
II- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.004147/2014-13
ANA MARIA DANTAS SOARES
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações constantes do De-
creto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), resolve:
N° 545 – Nomear MURILO MACHADO DE BARROS, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 11 de 05/02/2014, publicado no DOU
de 06/02/2014, Seção 3, págs. 99/101, homologado através do Edital
nº 52 de 04/06/2014, publicado no DOU de 05/06/2014, Seção 3, pág.
110/111, na área de Máquinas e Mecanização Agrícola, do Depar-
tamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga de-
corrente da Falecimento de José Luiz Jacintho, código 0298438. (Pro-
cesso de n°. 23083.000186/2013-52)
N° 546 – Nomear ANDRÉ LUIS SANTOS RESENDE, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, págs. 73/76, homologado através do Edital nº
34 de 15/04/2014, publicado no DOU de 17/04/2014, Seção 3, pág.
128, na área de Entomologia Agrícola, do Departamento de En-
tomologia e Fitopatologia, do Instituto de Biologia, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga de-
corrente da Aposentadoria de Carlos Alberto Cavalcante dos Santos,
código 0298683. (Processo de n°. 23083.007709/2012-19)
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação de nº 533 de 16 de Junho de 2014,
publicada no DOU em 23/06/2014, Seção 2, pág. 20, que nomeou o
Professor NIVALDO SCHULTZ, onde se lê: Professor da Carreira do
Magistério Superior, Assistente, Classe A; leia-se: Professor da Car-
reira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-166, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.008932/2013-56, resolve:
Contratar MARTINHO TOTA FILHO ROCHA DE ARAÚ-
JO, como Professor (a) Substituto (a), na área de Antropologia, do
Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 100/2013, DOU
de 23/09/2014, durante o período de 11/04/2014 a 31/07/2014, na
vaga decorrente do Afastamento da Professora Elisa Guaraná de Cas-
tro.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-207, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23268.000100/2014-12, resolve:
Contratar LÍVIA GONÇALVES DA COSTA, como Profes-
sor (a) Substituto (a), na área de Direito Público e Privado, do De-
partamento de Ciências Administrativas e do Ambiente, do Instituto
Três Rios, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 25/2014, DOU de
31/03/2014, durante o período de 05/05/2014 a 31/07/2014, na vaga
decorrente da Vacância da Professora Fernanda Andrade Almeida.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-270, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.000386/2014-96, resolve:
Contratar FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, co-
mo Professor (a) Substituto (a), na área de Fertilidade do Solo, do
Departamento de Solos, do Instituto de Agronomia, em regime de 20
horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simpli-
ficado, de que trata o Edital 10/2014, DOU de 31/03/2014, durante o
período de 16/06/2014 a 31/12/2014, na vaga decorrente do Afas-
tamento do Professor Eduardo Lima.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.009 – Art. 1º Designar NELSON DELFINO, assistente em ad-
ministração, MASIS nº 133552, SIAPE nº 1453007, para exercer a
função de chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coorde-
nadoria de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital
Universitário.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação
26841/2014).
N
o-1.007 – Art. 1º Designar ALINE HUBER DA SILVA, assistente
em administração, MASIS nº 186893, SIAPE nº 1978789, para exer-
cer a função de chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria
de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital Univer-
sitário.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação 26644/2014).
N
o-1.010 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de junho de 2014, MIL-
TON LUIZ HORN VIEIRA, professor associado, MASIS nº 109589,
SIAPE nº 1160065, para exercer a função de coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica do Centro
de Comunicação e Expressão, para completar mandato a expirar-se
em 24 de maio de 2015.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC. (Ref. Correspondência
30/SEC/CCE/2014).
N
o-1.012 – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 761/2014/GR, de
5 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 84, em
6 de maio de 2014, seção 2, p. 40, que passa a ter a seguinte redação:
“Designar, a partir de 6 de maio de 2014, MAURÍCIO DE CAMPOS
PORATH, professor adjunto, MASIS nº 187784, SIAPE nº 1999362,
para exercer a função de diretor acadêmico do campus de Joinville da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato a expirar-se
em 25 de dezembro de 2016”.
Art. 2º Anular a Portaria nº 989/2014/GR, de 18 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 116, em 20 de junho
de 2014, seção 2, p. 39.
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 18 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
MAICON MARQUES ALVES, Professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 14/08/2014 a 14/08/2015, para Pós-
Doutorado, em Atlanta – Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo
n. 23080.070589/2013-99).
Em 23 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
RUBENS ONOFRE NODARI, Professor Titular desta Uni-
versidade, no período de 04/07/2014 a 19/07/2014, para Mestrado em
Recursos Fitogenéticos – UAN, em Luanda – Angola, com ônus CA-
PES. (Processo n. 23080.017423/2014-25).
GONZALO JAIME COFRE COFRE, Professor Associado II
desta Universidade, no período de 07/07/2014 a 15/07/2014, para
participar do III Congresso Internacional de Sexualidade e Educação
Sexual, em Lisboa – Portugal, com ônus limitado. (Processo n.
23080.023978/2014-14).
EUNICE SUELI NODARI, Professora Associada IV desta
Universidade, no período de 07/07/2014 a 13/07/2014, para participar
do evento Second World Congress of Environmental History, em
Guimarães – Portugal, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.027393/2014-65).
CLAUDIA SAYER, Professora Associada I desta Univer-
sidade, no período de 07/07/2014 a 25/07/2014, para Missão de Tra-
balho, em San Sebastian – Espanha, em Karlsruhe – Alemanha, e em
Praga – República Tcheca, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.026569/2014-61).
PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAUJO, Professor
Associado I desta Universidade, no período de 07/07/2014 a
26/07/2014, para Missão de Trabalho, em San Sebastian – Espanha,
em Karlsruhe – Alemanha, e em Praga – República Tcheca, com ônus
CNPq. (Processo n. 23080.026565/2014-83).
ROSANA SILVA DE MOURA, Professora Associada II des-
ta Universidade, no período de 07/07/2014 a 14/07/2014, para par-
ticipar do evento Colóquio Internacional Epistemologias do Sul –
Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte (Colóquio Alice), em
Coimbra – Portugal, com ônus limitado. (Processo n.
23080.025225/2014-35).ANDRÉ AVELINO PASA, Professor Associado III desta
Universidade, no período de 09/07/2014 a 18/07/2014, para Missão
de Trabalho, em Halle – Alemanha, e em Braga – Portugal, com ônus
CNPq. (Processo n. 23080.026694/2014-71).
MARCOS ANTÔNIO LOPES, Professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 10/07/2014 a 19/07/2014, para participar
do evento Alzheimer Association International Conference, em Co-
penhague – Dinamarca, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.026639/2014-81).
LISIANE VANDRESEN, Professora do Ensino Básico e
Tecnológico desta Universidade, no período de 12/07/2014 a
22/07/2014, para participar do 3º Congresso Iberoamericano em In-
vestigação Qualitativa, em Badajoz – Extremadura – Espanha, com
ônus UFSC. (Processo n. 23080.019823/2014-75).
TÂNIA SILVIA FRÖDE, Professora Associada IV desta
Universidade, no período de 24/07/2014 a 05/08/2014, para participar
do evento AACC anual meeting and Clinical lab Expo, em Houston,
Texas – Estados Unidos, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.024761/2014-13).
Em 24 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
MARIA INÊS MEURER, professora associada I desta Uni-
versidade, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, para estágio de
pós-doutorado, em Brisbane – Austrália, com ônus CNPq. (Processo
nº 23080.009408/2014-11).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, professor adjunto I des-
ta Universidade, no período de 04/07/2014 a 13/07/2014, para par-
ticipar do evento International Biometric Conference, em Florença –
Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23080.024882/2014-65).
ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, professor associa-
do IV desta Universidade, no período de 05/07/2014 a 31/07/2014,
para missão de trabalho, em Viena – Áustria, e em Paris – França, com
ônus limitado. (Processo nº 23080.019513/2014-51).
ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO, professor as-
sociado III desta Universidade, no período de 06/07/2014 a
12/07/2014, para participar do evento Concrete, Materials & Con-
servation at Structural Faults and Repairs – 2014, em Londres –
Inglaterra, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.023936/2014-75).
MAURO AUGUSTO DA ROSA, professor auxiliar I desta
Universidade, no período de 07/07/2014 a 22/07/2014, para missão de
trabalho, em Porto – Portugal, e em Durham – Inglaterra, com ônus
limitado. (Processo nº 23080.027862/2014-46).
MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA, professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 08/07/2014 a 28/07/2014, para missão de
trabalho, em Barcelona, Sevilla, Madri, Córdóba – Espanha, em Porto,
Lisboa – Portugal, e em Amsterdam, Roterdam – Holanda, com ônus
UFSC e CNPq. (Processo nº 23080.024567/2014-38).
CLAUDIO MELO, professor titular desta Universidade, no
período de 11/07/2014 a 21/07/2014, para participar do evento 15th
International Refrigeration and Air Conditioning Conference at Pur-
due, em West Lafayette – Estados Unidos, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23080.025325/2014-61).
VIVIANE GLASER, professora auxiliar I desta Universi-
dade, no período de 11/07/2014 a 20/07/2014, para participar do
evento 18th European Bioenergetics Conference, em Lisboa – Por-
tugal, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.024343/2014-26).
Erasmo Felipe Vergara Miranda, professor adjunto I desta
Universidade, no período de 11/07/2014 a 19/07/2014, para participar
do The 21st International Congresso on Sound ans Vibration, em
Beijing – China, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº
23080.018676/2014-16).
DENIZAR CRUZ MARTINS, professor titular desta Uni-
versidade, no período de 13/07/2014 a 19/07/2014, para Avaliação de
Projetos Submetidos ao Fundo Argentino Setorial (FONARSEC), em
Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23080.026257/2014-58).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, professor as-
sociado I desta Universidade, no período de 14/07/2014 a 24/07/2014,
para participar do evento Gordon Research Conference, em Boston –
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº
23080.026703/2014-24).
NATALIA VALE ASARI, professora auxiliar I desta Uni-
versidade, no período de 14/07/2014 a 05/08/2014, para missão de
trabalho do projeto SEAGal, em Meudon – França, com ônus li-
mitado. (Processo nº 23080.026687/2014-70).
ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, professor associa-
do II desta Universidade, no período de 18/07/2014 a 26/07/2014,
para participar do evento 5th Intertnational Conference on Applied
Factors and Ergonomics, em Kroków – Polônia, com ônus UFSC.
(Processo nº 23080.016945/2014-18).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Aposentar com proventos integrais, WILSON SCHMIDT,
matrícula SIAPE 1159610, código de vaga 691282, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Associado 3, com Doutorado, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma
disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de
março de 2012, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por
tempo de serviço e a incorporação de 6/10 (seis décimos) de CD-04,
transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.016751/2014-12)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-71.335-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, BRUNO REZENDE LARANJEIRA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumu-
lável de Leandro Isaias Lucca, publicada no DOU de 11 de junho de
2014, código n. 827036. (Processo n. 011802/2013-11)
N
o-71.336-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, PAULO ROBERTO MARTINS, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC nº 603, pu-
blicada no DOU de 06 de maio de 2014, código n. 978509. (Processo
n. 011802/2013-11)
N
o-71.337-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, KENIA DE ATHAYDES MEDEIROS, habili-
tado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, para exer-
cer o cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de posse em cargo inacumulável de Tairon Beck Martins,
publicada no DOU de 21 de maio de 2014, código n. 280094. (Pro-
cesso n. 007364/2013-96)
N
o-71.338-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, TATIANE MAI, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico, classificado(a) em 7º lugar, para exercer o cargo de Admi-
nistrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de posse em
cargo inacumulável de George Ypiranga de Conto, publicada no DOU
de 16 de junho de 2014, código n. 875015. . (Processo n.
007364/2013-96)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-71.356, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 55/2014-Direção/CEFD, re-
solve:
DESIGNAR Felipe Santos da Silva, Matrícula SIAPE
1980238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Curso de Educação Física –
Bacharelado do CEFD, Código FG4.107.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-71.367, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item i, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUNTHER RICHTER MROS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências
Econômicas/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A,Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293660, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
010136/2014-84)
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de junho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTO-
RIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
GISELA REIS BIANCALANA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR da DIREÇÃO DO CENTRO DE ARTES E LE-
TRAS – CAL, de 01 de agosto de 2014 à 31 de julho de 2015 para
realizar Pós-Doutorado, em Leicester/Inglaterra com ônus para CA-
PES (bolsa e passagens). (Processo Nº 003361/2014).
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
N
o-71.363-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Valter José Barin Matrícula SIAPE 379975, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, em regime de De-
dicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Departamento de
Física/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de San-
ta Maria, com fundamento no Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005 e a vantagem do Artigo 192,
inciso I, da Lei n. 8.112/90. (Processo n. 008320/2014-64)
N
o-71.364-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
12 de junho de 2014, no cargo de Auxiliar em Administração, no
lugar de Aldrei Augustus Alfaro Bastos, Matrícula SIAPE 1931877,
lotado no Laboratório de Informática do Centro de Educação – LIN-
CE/CE, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.
010053/2014-95)
N
o-71.368-EXONERAR, a pedido, a partir de 7 de abril de 2014, o
servidor desta Universidade Valdir Nogueira, Matrícula SIAPE
1737453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C – Adjunto, Nível 3, lotado no Departamento de Metodologia
do Ensino – CE, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do
Artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990. (Processo n.
006660/2014-51)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Vice Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar BENJAMIN ISRAEL KOPELMAN, Matrícula
SIAPE nº 2151315, do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Relações Internacionais, a partir de 16/06/2014 (CD-04).
VALERIA PETRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 555, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora Maria Helena de Castro Silva,
SIAPE 1306686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, como Chefe do Serviço de Registros Gráficos (FG-4), desta
Universidade, tendo em vista a cessão da servidora para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, a partir de
07/05/2014.
Art. 2º – Em consequência, revogar a Portaria nº 56, de
01/02/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 17 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
DENISE LIMA DUARTE, Técnico em Secretariado da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 20/09/2014 a 28/09/2014, trân-
sito incluso, para participar de Visita Técnica na Universidade do
Porto em Portugal, com ônus do Gabinete do Reitor/UFU(passagens,
e 8 diárias) e da FAU (Seguro Saúde). Processo 23117.005100/2014-
24.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
DALINE GERVÁSIO MENDONÇA, Secretário Executivo
da Universidade Federal de Uberlândia, de 20/09/2014 a 28/09/2014,
trânsito incluso, para participar de Visita Técnica na Universidade do
Porto em Portugal, com ônus do Gabinete do Reitor/UFU(passagens,
e 8 diárias) e da FAU (Seguro Saúde). Processo 23117.005099/2014-
38.
Em 23 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ANDRÉ NEMÉSIO DE BARROS PEREIRA, Professor Ad-
junto do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia,
de 08/07/2014 a 11/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no “Linz International Workshop of Zoological
Nomenclature”, em Linz – Àustria, com ônus INBIO (02 diárias).
Processo 23117.003115/2014-58.
CÉLIA APARECIDA ZORZO BARCELOS, Professora As-
sociada da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de
Uberlândia, de 09/07/2014 a 30/07/2014, trânsito incluso, a fim de
realizar visita técnica à FIT – Florida Institute of Tecnology, em
Melbourne, Flórida – Estados Unidos, com ônus CNPq (diárias e
passagens). Processo 23117.005229/2014-32.
ELENITA PINHEIRO DE QUEIROZ SILVA, Professora
Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 08/07/2014 a 16/07/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “III Congresso Internacional Sexua-
lidade e Educação Sexual – III CISES”, em Lisboa – Portugal, bem
como visita de intercâmbio acadêmico-científico na Escola de Edu-
cação do Instituto Politécnico de Coimbra, em Coimbra – Portugal,
com ônus limitado. Processo 23117.005116/2014-37.
GABRIEL DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Professor
Adjunto do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 27/06/2014 a 07/07/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no: “3rd International Gravity Field Ser-
vice (IGFS) General Assembly”, bem como visita técnica a School of
Earth Sciences and Engineering of Hohai University, Xangai e Nan-
jing – China, com ônus CAPES. Processo 23117.005077/2014-78.
JOSÉ EDUARDO DE PAULA, Professor Assistente do Ins-
tituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de 24/07/2014
a 04/08/2014, trânsito incluso, a fim de ministrar Workshop referente
“Projeto Inter-Câmbios: América Latina – CEPECA/ECA/USP e EN-
SAD – PERU”, em Lima – Peru, com ônus USP. Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 4 8 6 / 2 0 1 4 – 5 7 .
LARA MARTIN RODRIGUES SELIS, Professora Assisten-
te do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia,
de 22/07/2014 a 26/07/2014, trânsito incluso, a fim participar apre-
sentando trabalho na “FLACSO-ISA Joint International Conference:
Global and Regional Powers in a Changing World”, em Buenos Aires
– Argentina , com ônus limitado. Processo 23117.004361/2014-27.
MARCELO DE OLIVEIRA GONZAGA, Professor Adjunto
do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
18/07/2014 a 26/07/2014, trânsito incluso, a fim participar apresen-
tando trabalho na “IV Congreso Latinoamericano de Aracnología – IV
CLA”, em Morelia – México , com ônus FAPEMIG (passagens) e
PROAP/COPEC (3 diárias e inscrição). Processo 23117.003165/2014-
35.
MÁRCIO JOSÉ HORTA DANTAS, Professor Titular da Fa-
culdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de
04/07/2014 a 12/07/2014, trânsito incluso, a fim participar apresen-
tando trabalho na “8th European Nonlinear Dynamics Conference”,
em Viena – Áustria , com ônus PROAP/PPMAT (4 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 2 1 9 / 2 0 1 4 – 0 5 .
SÉRGIO PAULO MORAIS, Professor Adjunto do Instituto
de História da Universidade Federal de Uberlândia, de 01/07/2014 a
03/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
no: “I Seminário Luso Brasileiro Trabalho, Educação e Conflitos
Sociais”, em Lisboa – Portugal, com ônus FAPEMIG. Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 2 1 8 / 2 0 1 4 – 5 2 .
SERTÓRIO DE AMORIM E SILVA NETO, Professor Ad-
junto do Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia,
de 14/07/2014 a 18/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho na: “International Conference Metaphysics,
Law and History: Investigations and Perspectives on G. Vico”, em
Zagreb – Croácia, com ônus IFILO (4 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 5 1 9 / 2 0 1 4 – 6 9 .
SÔNIA APARECIDA GOULART DE OLIVEIRA, Profes-
sora Associada da Faculdade de Engenharia Mecânica da Univer-
sidade Federal de Uberlândia, de 19/07/2014 a 26/07/2014, trânsito
incluso, a fim de participar apresentando trabalho no: “11th World
Congress on Computational Mechanics – WCCM XI”, em Barcelona
– Espanha, com ônus FAPEMIG (passagens) e CAPES/PROEX (diá-
rias e inscrição). Processo 23117.005060/2014-11.
STELLA NAOMI MORIGUCHI, Professora Associada da
Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 12/07/2014 a 20/07/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no: “XVIII Isa World Congresso f So-
ciology”, em Yokohama, Kanagawa – Japão, com ônus FAPEMIG.
Processo 23117.005220/2014-21.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VANDA MARIA LUCHESI, Professora Adjunta da Facul-
dade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de
Uberlândia, de 13/07/2014 a 17/07/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho na: “10th International Conference
on Heat Transfer, Fluid Mechanics and Thermodynamics – HE-
FAT2014”, em Orlando, Flórida – Estados Unidos, com ônus FA-
PEMIG (diárias e passagens). Processo 23117.004713/2014-44.
VANESSA MATOS DOS SANTOS, Professora Adjunta da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
07/07/2014 a 18/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na: “XIX Congreso Internacional de Tecnologías
para La Educación y El Conocimiento y VI de Pizarra Digital:Di-
versidad, Estrategiías, Diálogo entre Culturas”, em Madri – Espanha,
com ônus CAPES (Processo AEX:3553/14-0). Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 2 3 1 / 2 0 1 4 – 1 0 .
VERA LÚCIA DONIZETI DE SOUSA FRANCO, Profes-
sora Associada da Faculdade de Engenharia Mecânica da Univer-
sidade Federal de Uberlândia, de 18/07/2014 a 06/07/2014, trânsito
incluso, a fim de participar de missão relacionada a atividades de
mestrado EU4M – European Master in Mechatronic Systems, em
Besançon – França, com ônus ENSMM – École Nationale Supérieure
de Mécanique et dês Microtechniques. Processo 23117.005230/2014-
67.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA alteração do afastamento do País da docente, conforme
descrito abaixo:
RAQUEL DISCINI DE CAMPOS, No Despacho de
11/06/2014, publicado no D.O.U. nº 111, em 12/06/2014, seção 2,
página 37, onde se lê: “com ônus PROAP/PPGED”, leia-se: “com
ônus PROAP/PPGED (3 diárias)”.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-1.063, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012,
Art. 1º – Conceder aposentadoria compulsória proporcional a
2053/12775, a João Bortolanza, matrícula SIAPE nº 0433650, código
de vaga nº 849774, ocupante do cargo de Professor Adjunto 02,
Doutorado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, de 31 de Dezembro de 2.003. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 4 1 5 7 / 2 0 1 4 – 1 4 )
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 25/06/2014, re-
vogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação do candidato MAR-
LON CAETANO, no cargo de Tecnólogo/Física, que se deu por meio
da Portaria Nº. 960, de 28/05/2014, publicada no DOU de
29/05/2014, seção 2, página 40, em virtude de sua desistência formal
da vaga. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.070, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014,
publicado no D.O.U. em 30/05/2014, considerando a aposentadoria de
Fátima Conceição Ferreira, ocorrida em 02/04/2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANEIDE CORRÊA
DORNELLAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no D.O.U. em 17 de junho
de 2013, para exercer o cargo de Professora do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Mestrado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Educação
Básica desta Universidade. Código da Vaga: 0323702.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.071, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,considerando a vacância do Professor Leonardo dos Santos Lima,
ocorrida em 20/02/2014 e publicada no D.O.U. em 26/02/2014, re-
solve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE ALVES
DIAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 030/2014, publicado no D.O.U. em 07 de abril de 2014,
para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Física-Campus Patos de
Minas desta Universidade. Código da Vaga: 0899367.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.072, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a redistribuição da Professora Ilce de Oliveira Campos,
ocorrida em 19/10/2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NASSAU DE
NOGUEIRA NARDEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 013/2014, publicado no D.O.U. em 21
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Engenharia Civil-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da
Vaga: 0904778.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 271, DE 10 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, re-
solve:
Art.1º Dispensar a servidora RAFAELLA PESSOA MOREI-
RA, matrícula SIAPE: 1944312, CPF: 967.088.593.-00, da função de
Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC, da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, re-
solve:
N
o-273-Art. 1º Designar o servidor THIAGO MOURA DE ARAUJO,
SIAPE: 1814789, CPF: 914.048.003-87, para a função de Coorde-
nador do Curso de Enfermagem, da Universidade da Integração In-
ternacional da Lusofonia Afro-Brasileira código FCC,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, re-
solve:
N
o-274 – Art. 1º Designar a servidora LUDMYLLA MENDES LIMA,
matrícula SIAPE nº 1448249, CPF: 884.326.456-72, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, có-
digo FCC, do Instituto de Humanidades e Letras no Campus do
Malês, em São Francisco do Conde-BA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-275 – Art. 1º Designar o servidor CARLINDO FAUSTO AN-
TÔNIO, matrícula SIAPE nº 1736696, CPF: 063.026.148-21, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Hu-
manidades, código FCC, do Instituto de Humanidades e Letras no
Campus do Malês, em São Francisco do Conde-BA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, resolve:
resolve:
N
o-276-Art. 1º Designar a servidora VERA REGINA RODRIGUES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, CPF: 498.020.060-72, para
a função de Coordenador do curso de Licenciatura em Antropologia
do Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 23.06.2014 a 03.07.2014, de JOSE ABRAMO MAR-
CHESE, Professor do Magistério Superior, para participar do “Se-
minar: New Technology Lauching”, na cidade de Ramat Yishai, Is-
rael, com ônus. (Processo n° 23064.004127/2013-62).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-333 – Designar o Professor do Magistério Superior EVALDINEY
RIBEIRO MONTEIRO para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia Química, FG-01, do Instituto de Ciências Na-
turais desta Universidade, em Regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
N
o-334 – Designar o Professor do Magistério Superior ADERSON
DAVID PIRES DE LIMA para exercer a função de Coordenador de
Estágio Supervisionado, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino de Gra-
duação desta Universidade, em Regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
N
o-335 – Designar o Professor do Magistério Superior LEONARDO
BRASIL FELIPE, para exercer a partir da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, por um período de dois anos, a função de
Diretor da Faculdade de Geologia, FG-01, do Instituto de Geociências
e Engenharias, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
art. 29 do Decreto nº 94.664, de 23.07.87, dispensando em con-
sequência, da referida função, o Professor ANTONIO EMIDIO DE
ARAUJO SANTOS JUNIOR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-336 – Nomear, em caráter efetivo, HIROHITO DIEGO ATHAYDE
ARAKAWA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 44, de 09.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
10.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, código de vaga
1002174
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº312 de 09 de junho 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de junho de 2014, Seção 02, página 41. Onde
se lê: Ulisses Viana da Silva; Leia-se: Uilisses Viana da Silva.
Na Portaria nº324 de 18 de junho 2014, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de junho de 2014, Seção 02, página 44. Onde
se lê: Dayana Cristina Barbosa de Almeida; Leia-se: Dayana Crystina
Barbosa de Almeida .
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-261, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.5.2012, resolve prorrogar até 25 de junho
de 2015, a seguinte cessão:
Ministério da Fazenda.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: MANOEL LUCENA DOS SANTOS
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1258771
Órgão Cedente: Ministério da Fazenda
Órgão Cessionário: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Cargo ocupado: Diretor de Controle e Risco
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e art 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 13355.721769/2014-09
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DANIEL RO-
DRIGUES COUTO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 22 a 28 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, e de MARCO AURÉLIO DOS
SANTOS ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-
vernamental da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
19 a 30 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim de participarem das Reuniões dos Fundos
de Investimento no Clima – CIF e do Fórum de Parceria do CIF 2014,
que se realizarão em Montego Bay, Jamaica (Processo n°
12120.000102/2014-51).
Em 20 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
ANTONIO GOMES BARBOSA, Analista de Finanças e Controle da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 24 a 28 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim
de participar da CXXXVI Reunião Ordinária da Comissão de Co-
mércio do MERCOSUL (CCM), que se realizará em Montevidéu,
Uruguai (Processo n° 12120.000104/2014-41).
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, até 31
de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
N
o-509-
Servidor: Diogo de Tullio Vasconcelos
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1569087
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, na Secretaria Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990; art.
2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000404/2014-58
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-510- Exonerar, a pedido, RENATA DE SOUZA CABRAL, SIAPE
Nº 1104843, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Do-
cumentação – DIDOC, código DAS 101.2, da Coordenação de Aná-
lise Técnica e Informação – COATI da Assessoria Técnica e Ad-
ministrativa – ASTEC, deste Gabinete, a partir de 25 de junho de
2014.
N
o-511- Nomear RENATA COSTA DE MOURA, SIAPE Nº 1400200
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Do-
cumentação – DIDOC, código DAS 101.2, da Coordenação de Aná-
lise Técnica e Informação – COATI da Assessoria Técnica e Ad-
ministrativa – ASTEC, deste Gabinete, ficando exonerado do cargo
que atualmente exerce.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 147, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte
servidora:
TÂNIA HELOÍSA GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula
SIAPEcad nº 7444 e SIAPE nº 6093314, Analista de Finanças e
Controle, Código NS-403001, Classe S, Padrão IV, a partir de
6.6.2014. (SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/DF nº 76/2014).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
PEDRO OSVALDO DE CARVALHO MAIA, matrícula
SIAPEcad nº 3821 e SIAPE nº 94158, Agente de Vigilância, Código
NI-489222, Classe S, Padrão III, a partir de 11.6.2014. (SOLICI-
TAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/DF nº 77/2014).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/DF nº 279, de 12 de junho de 2014,
publicada no DOU de 16 de junho de 2014, Seção 2, pág. 45, que
suspendeu o pagamento da beneficiária de pensão MARIA JOSE DE
OLIVEIRA, onde se lê: “A suspensão do beneficio de pensão da Sra.
Maria Jose de Oliveira será efetivada na folha de pagamento do mês
de JUNHO DE 2014”, leia-se: “A suspensão do pagamento do be-
nefício de pensão da Sra. Maria Jose de Oliveira, Matrícula
01621611, será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO
de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-524, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 66, § 2º e 88, inciso IX da Portaria nº 81/MF
de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 de Março de 2012 e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 16439.001172/2014-02, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a WALDIRENE ALMEIDA
FURTADO (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor PEDRO
MELO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1009339, ocupante do Cargo
Efetivo de Artífice de Artes Gráficas, Classe “S”, Padrão “III”,do
Quadro de Pessoal Ativo da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, com vigência a partir de
06 de maio de 2013, data do óbito do ex-servidor, (Proc. nº
1 6 4 3 9 . 0 0 11 7 2 / 2 0 1 4 – 0 2 ) .
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIA N
o-525, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o Artigo 66, § 2º e 88, inciso IX da Portaria
nº 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 63, de 30 de Março de 2012 e art. 1º da Portaria SRF nº
1.671 de 16 de Junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
nº 116 de 20 de Junho de 2005, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo Nº, 16439.004431/2011-04, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a CARMEN LÚCIA
MARQUES DE SOUZA (1/2), com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, na condição de filha maior inválida do ex-servidor
ORLANDO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0093766,
ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Transporte Marítimo eFluvial, Classe “C”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Inativo da
Delegacia da Receita Federal do Brasil Secção Amapá, com vigência
a partir de 04 de outubro de 2005, data do óbito do ex-servidor,
porém os efeitos financeiros vigoram a partir de Junho de 2014(Proc.
nº 16439.004431/2011-04).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIA N
o-583, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 88, da Portaria Ministerial nº 81/MF de 27
de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30
de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.001578/2014-87, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ALICE
COSTA SOUZA, CPF. Nº 140.079.242-87, matricula SIAPE nº
1018997, no cargo de Agente de Administrativo, Classe “S”, Padrão
III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda no
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3 º, incisos I, II e III, da Constituição Federal, com redação
dada pela EC. Nº 47/05, (Processo nº 16439.001578/2014-87), código
47001.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-85, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere artigo 88, inciso X, da Portaria nº. 81,
de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, e da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671,
de 14/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e tendo em vista o
que consta no processo nº. 10140.000025/2014-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora Clei-
de Madalena Liguri da Silva, Matrícula SIAPE nº. 0543639, SIA-
PECAD nº. 0062422, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código: 489245 – NI, Classe S, Padrão III, lotada
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS, com
fundamento legal no artigo 3º da EC nº. 47/2005 (047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-660, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 de 27 de março de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março
de 2012, e competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea
“h” da Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de outubro de 2013, pu-
blicado no DOU nº 187 de 26 de setembro de 2013 da Subsecretaria
de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
do Ministério da Fazenda, Resolve:
Exonerar a pedido o Servidor Jonas Ramos da Silva, ma-
trícula SIAPE nº 0712574, Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima,
a partir de 28 de junho de 2011.(Processo nº 015001.001460/10-01).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA No-112, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SAN-
TA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de
16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOÃO BATISTA NUNES COELHO, matricula SIAPECAD nº
13865, matricula SIAPE nº 0148637, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRF/Joinville/SC, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU de
19/12/2003. (Processo nº. 10920.721220/2014-56).
RONALDO PINTO DA SILVA
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201437ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-308, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10845.000238/2013-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. AME-
LIA RIVERA SALGADO GOTARDI, Matrículas Siape: 0984673,
Siapecad: 0877901, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.412, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Relacionamento Ins-
titucional e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, no período de 25 a 27 de
junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 81.429, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-
retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais
e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação, Luiz Awazu
Pereira da Silva, no dia 27 de junho de 2014.
Art. 2º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 28 a 30 de
junho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de junho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar do
BIS Bimonthly Meeting e das reuniões do FSB Steering Committee,
na Basileia, Suíça, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2014,
com ônus;
WAGNER PIAZZA GAGLIANONE, a fim de apresentar
artigo na 1st conference of the Internacional Association for Applied
Econometrics, em Londres, Reino Unido, no período de 24 a 29 de
junho de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA No-81.422, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/03/05, e alterações pos-
teriores, resolve:
Designar o servidor MARCOS BORGES PALMA, matrícula
6.807.630-4, para exercer a função comissionada de Supervisor Ope-
racional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança em
Belém (DESEG /GSBEL).
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-81.395, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE ADMINISTRATIVO REGIONAL do BANCO
CENTRAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petencia que lhe confere o art. 107-II-J do Regimento Interno, re-
solve:
Art. 1º – Fica dispensada, a partir de 24/06/2014, a servidora
DILMA COSTA REBELLO, matrícula 2.425.240-98, da função co-
missionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Li-
citações e Pagamentos da ADRJA/Colip.
Art. 2º – Fica dispensado, a partir de 24/06/2014, o servidor
LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula 6.363.905-X,
da condição de substituto da função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações e Pagamentos da ADR-
JA/Colip, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamen-
tares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função.
Art. 3º – Fica designado, a partir de 24/06/2014, o servidor
LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula 6.363.905-X,
para ocupar a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Licitações e Pagamentos da ADRJA (ADRJA/Colip),
em caráter de interinidade por 90 dias.
Art.4º. Fica designado, a partir de 24/06/2014, o servidor
BERNARDO NEVES PANTALEÃO, matricula 1.650.421-6, para
substituir a funcao comissionada de Coordenador, SIGLA FDO-01,
na Coordenação de Licitações e Pagamentos da ADRJA (ADRJA/Co-
lip), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de
seu titular ou na ocorrência de vacância da função.
FELIPE BEER FRENKEL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA No-81.424, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Regimento
Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO PEREIRA
BRAZ, matrícula 8.712.694-X, para exercer a função comissionada
de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Difis.
Art. 2º Fica designada a servidora CECILIA OLIVEIRA
TELLES, matrícula 1.931.364-0, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Gabinete da Área de Fiscalização
(Secre/Difis/GabBH), ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA No-81.411, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CO-
OPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BAN-
CO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no DOU de 10 de março de 2005,
resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA BRAZ, matrí-
cula 8.712.694-X, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Divisão de Estudos Especiais (Desuc/Gsuc1/Diesp/Coesp-
01).
Designar o servidor EMMANUEL SOUSA DE ABREU,
matrícula 2.916.579-2, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Estudos Especiais (De-
suc/Gsuc1/Diesp/Coesp-01).
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA No-81.407, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, di-
vulgado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1° Fica dispensado, a pedido, o servidor Luis Cesar de
Campos, matrícula nº 6.363.375-2, da função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão (Comun/Co-
ges).
Art. 2° Fica designado o servidor Leandro Ferreira Pedroso,
matrícula nº 6.174.982-6, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão (Comun/Co-
ges).
CAROLINA DE ASSIS BARROS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-104 – Declarar vago, a partir do dia 3 de junho de 2014, o cargo
efetivo de Analista, código de vaga nº 904463, do quadro de pessoal
desta Autarquia, ocupado pelo servidor MARCIO VINICIUS LIMEI-
RA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1577537, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável, sem direito a recon-
dução.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-105 – I – NOMEAR o candidato ROBERTO DOS SANTOS
BEZERRA, portador de necessidades especiais (PNE), classificado
em 14° lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista – Área de
Especialização Planejamento e Execução Financeira, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade do Rio de Janeiro, na
vaga de n° 904486.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
TIAGO MOREIRA DE FARIA, nomeado pela Portaria/CVM/PTE/Nº
85, de 20 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
21 subsequente, seção 2, pág. 34.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve
N
o-106 – I – NOMEAR para o cargo efetivo de Analista – Área de
Especialização Planejamento e Execução Financeira, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão I, obedecida a ordem de classificação, os can-
didatos discriminados no ANEXO I;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e de que
deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a
posse.
III – TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação dos candidatos discriminados no ANEXO II.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ANEXO I
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO:
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA15 ALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARAES 90448516 RONILSON DE SOUZA TORRES 904487
ANEXO II
NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME10 MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA12 PAULO JOSHIO MARUYA
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto no. 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, au-
toriza o afastamento do País de JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Ins-
petor da Gerência de Processos Sancionadores – 3, no período de 13
de julho a 11 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
odo citado
Decreto, para usufruto de Licença para Capacitação, visando par-
ticipar de Curso de Língua Inglesa em Toronto, Canadá.(Processo n
o
RJ2014/4586)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CVM nº 96, de 5 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2014, seção 2, página 46,
referente ao teor do cabeçalho, onde se lê: ” art. 3º, § 2º, da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 3.392, de 28 de março de
2000″ leia-se: ” art. 1º, item X da Portaria MF nº 393, de 14 de julho
de 2009″.
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do artigo 1º da Portaria GMF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-9 – Exonerar a pedido, DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 1569087, do cargo de Assessor Técnico do Con-
selho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, código DAS
102.3.
N
o-10 – Nomear RENATA DE SOUZA CABRAL, matrícula SIAPE
nº 1104843, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras – COAF, código DAS 102.3.
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA No-59, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2014, UD-
SON AUGUSTO LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1657694, da
Função Gratificada, Código FG-2, desta Secretaria.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.227 – Exonerar, a partir de 20/06/2014, ALEXANDRE GUI-
LHERME GUIMARAES DE ANDRADE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11500, do cargo em co-
missão de Assessor Técnico da Subsecretaria de Tributação e Con-
tencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
102.3, em virtude de sua demissão.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.230 – Exonerar AKIKO HIRATA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87675, do cargo em co-
missão de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação – ETI/1 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal, Código DAS-101.1.
N
o-1.231 – Dispensar AKIKO HIRATA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87675, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal, Código DAS-101.2.N
o-1.232 – Nomear EUGENIO DE ROSSI NETO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293303, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Tecnologia da
Informação – ETI/1 da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
N
o-1.233 – Designar EUGENIO DE ROSSI NETO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293303,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Tecnologia da Informação da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.234 – Exonerar BRAZ MAGNO SILVA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57140, do cargo em
comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Tijuca da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio de
Janeiro I (RJ), Código DAS-101.1.
N
o-1.235 – Nomear REGINA MARIA LIMA ALONSO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294933, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Tijuca da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Rio de Janeiro I (RJ), Código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.236 – Dispensar LEDA MARIA KRONEMBERGER MEN-
DONÇA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 19313, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Cadastro – ECD da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.237 – Dispensar GILBERTO SBEGHEN, Técnico do Seguro
Social, matrícula Siapecad nº 1216226, da Função Gratificada de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (RS), Código
FG-1.
N
o-1.238 – Designar FERNANDA ALBRECHT RIBAS, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57222,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Passo Fundo (RS), Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.239 – Dispensar, a partir de 23/06/2014, DEBORA CRISTINA
DEBATIN TOMASI, Analista-Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula Siapecad nº 1570556, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Arrecadação e Cobrança – Sorac da Agência da Receita
Federal do Brasil em Gravataí, jurisdicionada a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA-
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
PORTARIA No-28, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Ku-
bitscheck, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e ainda, tendo em vista o
disposto no artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB Luís Emílio Vinueza
Martins, matrícula SIAPECAD nº 1030463, para praticar os atos de
que trata o artigo 258 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras atri-
buições delegadas ao Chefe da Seção de Despacho Aduaneiro desta
Alfândega, no período de 24 de junho de 2014 a 11 de julho de 2014,
em virtude da ausência simultânea do titular e do substituto even-
tual.
Parágrafo Único A delegação de competências de que trata o
caput deverá observar, no que couber, o previsto no artigo 13 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições delegadas no artigo anterior, até a publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MARTINS ANGOTI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA No-124, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º – DELEGAR competência ao servidor ERISVAL
ANTONIO DE MORAIS, Datilógrafo, matrícula SIAPECAD nº
824867, para praticar os atos dos artigos 231 e 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência do Agente Titular e Substituto Eventual da Agência da
Receita Federal do Brasil em Goiás-GO, Agência jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, no período
de 30/06/2014 a 04/07/2014.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 302, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10380.725322/2014-03 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ EDIVAN DO NAS-
CIMENTO, matrículas SIAPEcad n° 1900313 e SIAPE nº 2119117,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em
exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
de Fortaleza – CE, a partir de 23 de junho de 2014.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
PORTARIA No-82, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOÃO PESSOA/PB, no uso de suas atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 240, 302, 307 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 17
de maio de 2012, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
nº 86.377, de 17/09/81, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a Hamilton Sobral Guedes,
AFRFB, matricula SIAPECAD nº 17629; Rubens Bento de Morais,
AFRFB, matricula SIAPECAD n0 8044; e, Marconi Marques Frazão,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 7040, para sucessivamente e nesta
ordem, nas faltas e impedimentos legais do Titular desta Unidade e
do seu adjunto, praticar os atos previstos nos art. 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU do dia 17/05/2012.
Art. 2º – Delegar competência a Luciene Maria de Souza
Simões, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 12915; Wil-
son Pereira de Souza, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº
63053; e, Flavio de Andrade Coutinho, Engenheiro, matrícula Sia-
pecad nº 4842, para sucessivamente e nesta ordem, nas faltas e im-
pedimentos legais do Chefe da Seção de Programação e Logística –
SAPOL e do seu substituto eventual, praticar os atos previstos no art.
250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU do dia 17/05/2012.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º – Delegar competência a Jacira Firmino Torres, Agen-
te Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 85402; Mátria de Fátima
Coutinho Belli, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
60295; e, Cristiane Patrícia de Oliveira Carvalho, Técnico em As-
suntos Educacionais, matrícula SIAPECAD nº 28319, para suces-
sivamente e nesta ordem, nas faltas e impedimentos legais do Chefe
da Seção de Gestão de Pessoas – SAGEP e do seu substituto eventual,
no que couber, praticar os atos previstos no art. 257 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU do
dia 17/05/2012.
Art. 4º – Delegar competência a Maria Aparecida dos Santos
Rocha, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 8183; Edson Alexandre
Araújo D’Albuquerque, ATRFB, matricula SIAPECAD nº 18911; e,
Kátia Roseane Rosal de Ataíde, Agente de Portaria, matrícula SIA-
PECAD nº 10122, para sucessivamente e nesta ordem, nas faltas e
impedimentos legais do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação
– SATEC e do seu substituto eventual, praticar os atos previstos no
art. 248 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 5º – Delegar competência a Fabiana Lima Moura,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 13096; Orlando Fernandes Ma-
rinho, AFRFB, matricula SIAPECAD nº 16653; e, Jose de Sousa
Filho, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 11950, para sucessivamente
e nesta ordem, nas faltas e impedimentos legais do Chefe da Seção de
Fiscalização – SAFIS e do seu substituto eventual, praticar os atos
previstos no art. 246 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 6º – Delegar competência a Maria da Conceição Cabral
de Vasconcelos, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
838228; Silvania Motta Braga, ATRFB, SIAPECAD nº 7302; e,
Adelson Alves de Morais, Asssitente Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPECAD nº 01489254, para sucessivamente e nesta ordem,
nas faltas e impedimentos legais do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC e do seu substituto eventual, praticar os atos
previstos no art. 232 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 7º – Delegar competência a Francisco Wilson Andrade
Duarte, ATRFB matrícula SIAPECAD nº 14509; Daniella Nogueira
Lopes, ATRFB, matricula SIAPECAD nº 1131136; e, Regina Roxane
Dias Ruas, ATRFB, matricula SIAPECAD nº 91504, para suces-
sivamente e nesta ordem, nas faltas e impedimentos legais do Chefe
da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT e do
seu substituto eventual, praticar os atos previstos no art. 243 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU do dia 17/05/2012.
Art. 8º – Delegar competência a Maria das Dores Gomes
Dutra, AFRFB, matrícula SIAPECAD 833938; Simone Cândido de
Sousa, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 207322; e, Maria Luci de
Araújo Sousa, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 833950, para su-
cessivamente e nesta ordem, nas faltas e impedimentos legais do
Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária – SAORT e do seu
substituto eventual, praticar os atos previstos art. 241 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU do
dia 17/05/2012.
Art. 9º – Delegar competência a Jailson Nunes de Lima,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 991153; Vandré Jeger Limeira de
Castro, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 76090; e, Mercia Mariza
Pereira da Silva, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 7276, para su-
cessivamente e nesta ordem, nas faltas e impedimentos legais do
Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de CA-
BEDELO/PB e do seu substituto eventual, no âmbito da sua ju-
risdição, no que couber, praticar os atos previstos art. 225 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
do dia 17/05/2012.
Art. 10º – Delegar competência a Miriam Gomes de Souza,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 5160; Débora Kelly
Cavalcanti de Castro, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01214912; e,
Ana Amélia de Matos Sousa, Agente Administrativo, matrícula SIA-
PECAD nº 00011273, para sucessivamente e nesta ordem, nas faltas
e impedimentos legais do Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança
-SORAC e do seu substituto eventual, praticar os atos previstos art.
253 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 11º – Delegar competência a Vandré Jeger Limeira de
Castro, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00076090; Mercia Mariza
Pereira da Silva, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 007276; e, Josefa
Josie dos Santos Tavares, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00991166, para sucessivamente e nesta ordem, nas faltas e impe-
dimentos legais do Chefe do Setor de Fiscalização e Controle Adua-
neiro – SIANA e do seu substituto eventual, praticar os atos previstos
art. 268 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU do dia 17/05/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-390, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 209, inciso III, 300 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, considerando os objetivos estratégicos de aprimorar e ampliar os serviços prestados à comunidade, reduzir
litígios tributários, por meio da apreciação dos processos com qualidade, celeridade e menor custo, da redução de divergências internas de
interpretação e de elevar a percepção de risco e a presença fiscal, resolve:
Art. 1º. Incluir na Portaria SRRF06 nº 380, de 13 de junho de 2014, anexo I, publicada no DOU de 18 de junho de 2014, nº 115, Seção
2, página 22 os seguintes servidores:
UNIDADE DE
EXERCÍCIONOME CARGO SIAPECAD SUBEQUIPE
DEMAC – BH VANIA MARIA DOS SANTOS CASTRO AT R F B APOIO OPERACIONAL PREPARODRF/UBL MARIA HELENA BORGES ALMEIDA ATAIDES PSE 6069541 APOIO OPERACIONAL PREPARODIRAC GUILHERME HENRIQUE DIOGO FERREIRA AFRFB 11 8 3 7 2 9 APOIO OPERACIONAL À AUDITORIA
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU Art. 12º – Delegar competência a Fabio Rodrigues Fonseca,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 23377; e, René Araújo Morais,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00057317, para sucessivamente e
nesta ordem, nas faltas e impedimentos legais do Chefe da Equipe
Aduaneira – EAD1 e do seu substituto eventual, praticar os atos
previstos no art. 270 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 13º – Delegar competência a Josefa Josie dos Santos
Tavares, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00991166; Ruiverlano Pe-
reira de Almeida, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00057696; e,
Ângelo Ferraz dos Santos, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
00024198, para nas faltas e impedimentos legais do Chefe da Equipe
Aduaneira – EAD2 e do seu substituto eventual, praticar os atos
previstos no art. 270 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 14º – Delegar competência a Dorival Soares Alves,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 0059574; Lucineide
Alves de Almeida Bastos, Agente Administrativo, matrícula SIA-
PECAD nº 00555659; e, José Batista Delgado, Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPECAD nº 00007043, para nas faltas e im-
pedimentos legais do Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil
em Guarabira/PB e do seu substituto eventual, no que couber, praticar
os atos previstos art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU do dia 17/05/2012.Art. 15º – Delegar competência a Cynara Lacerda Amério,
ATRFB, matricula SIAPECAD nº 00087622; Patrícia Araújo Pessoa,
Assistente-Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
1489631; e, Zuila Ferreira do Nascimento, Agente Administrativo,
matrícula SIAPECAD nº 15140, para nas faltas e impedimentos le-
gais do Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa
Rita/PB e do seu substituto eventual, no que couber, praticar os atos
previstos art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 16º – Delegar competência a Ronaldo Alencar Bezerra,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 7590; e, Adilson
Moreira de Barros, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ma-
trícula SIAPECAD nº 61905, para nas faltas e impedimentos legais
do Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Itabaiana/PB e
do seu substituto eventual, no que couber, praticar os atos previstos
art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU do dia 17/05/2012.
Art. 17º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura, o
número e data da presente Portaria.
Art. 18º -. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 19º – REVOGA-SE a Portaria DRF/JPA/Nº 102, de 09
de agosto de 2012.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
PORTARIA No-27, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL EM UBERABA, no uso da(s) atribuição(ões) que
lhe confere(m) o(s) inciso(s)VI do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores RAUL ROSA DE SOUZA,
ATE, CPF nº 370.803.930-00, Siapecad nº 95788, e EDUARDO FA-
RIA BORGES, ATRFB, CPF nº 015.774.516-35, Siapecad nº
1485239, para que atuem como pregoeiros, sendo que cada um de-
verá atuar individualmente e conforme designados em processo por
autoridade competente, a cada pregão, no âmbito desta delegacia.
Art. 2º – Designar um dos servidores nominados no artigo 1º,
e que não esteja como pregoeiro, bem como os servidores JOSE
EURÍPEDES VILELA, ATRFB, CPF nº 302.502.006-78, Siapecad nº
11843, ADILSON VASCONCELLOS DA FONSECA, ATRFB, CPF
nº 463.031.626-49, Siapecad nº 15878, CLAITON JOÃO CARVA-
LHO TEIXEIRA, AGA, CPF nº 459.699.656-34, Siapecad nº 15806,
EDUARDO EURIPEDES DE ARAUJO, AFRFB, CPF nº
362.070.896-53, Siapecad nº 877917, e, SIZENANDO FERREIRA
DE OLIVEIRA, AFRFB, CPF nº 260.067.906-53, Siapecad nº
880076, para integrarem a equipe de apoio que deverá prestar a
necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º – As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabe-
lecidas na Lei nº 10.520, de 17/7/2002, no Decreto nº 5.450, de
31/5/2005 e no Decreto nº 3.555, de 8/8/2000, e alterações pos-
teriores.
Art. 4º – Revoga-se a Portaria DRF/UBB/MG nº 7, de
21/01/2013, e disposições em contrário.
Art. 5º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WARLEN PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N
o-107 – Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLE CANUTO
GOMES, Técnico do Seguro Social, matrículas Siapecad 01323584 e
Siape 1559940, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Cen-
tro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Guarulhos (SP), código DAS 101.1.
N
o-108 – Designar o servidor MARCOS GREGÓRIO BORGES,
Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad 01184357 e Siape
1377282, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código DAS 101.1.
PAULO MARQUES DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-397, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 300 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
consta no Processo nº 13921.720095/2014-45 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ADRIANA ELISSA NO-
TOYA, matrícula SIAPECAD nº 01292264, matrícula SIAPE nº
1536956, Analista Tributário da RFB, classe S, padrão II, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel e em exercício
na Agência da Receita Federal do Brasil de Francisco Beltrão/PR, a
partir de 18 de junho de 2014.
LUIZ BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
N
o-320 – Dispensar NEWTON MACHADO DE ALMEIDA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13079, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte – EAT/2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Porto de Rio Grande (RS), Código FG-3.
N
o-321 – Dispensar MABEL BERNARDELLI FIDALGO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13514,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto
de Rio Grande (RS), Código FG-1.
N
o-322 – Designar NEWTON MACHADO DE ALMEIDA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13079,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT/1, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Rio Grande (RS), Código FG-1.
N
o-323 – Designar ANTONIO CARLOS CARVALHO FIGUEIRE-
DO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 14749, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/2, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande (RS), Código FG-
3.
N
o-324 – Dispensar ANTONIO CARLOS CARVALHO FIGUEIRE-
DO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 14749, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira
– EAD/1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio
Grande (RS), Código FG-2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-46, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 084, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000672/2010-48, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º
31, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º
78, de 25 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA N
o-47, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 39,
Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o dis-
posto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 081, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000887/2009-
25, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente”, tendo sido prorrogadapela última vez por meio da Portaria n.º 30, de 23 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n.º 78, de 25 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA N
o-48, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 39,
Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o dis-
posto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI nº 083, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apuraros fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000868/2010-32, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º
29, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º
78, de 25 de abril de 2014.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA N
o-50, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 086, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000010/2011-59, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º
34, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º
78, de 25 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA N
o-51, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 082, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.001182/2009-25, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º
33, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º
78, de 25 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA N
o-52, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 085, de 23 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 164, de 26 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.001174/2009-89, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º
32, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º
78, de 25 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-60, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalicia a Maria Ozelita Pereira de An-
drade, Viúva do ex-servidor José Ubiratam Pinheiro de Andrade,
aposentado no Cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S,
Padrão NI-III, SIAPE nº 731665, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual da CEST/CE, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regula-
mentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir de 07 de Junho de 2014, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 59402.001438/2014-39).
NEY BARROS DA COSTA
PORTARIA N
o-58, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão Temporária por força da Decisão Judicial
contida no Processo de nº 0519744-38.2013.4.05.8100, da 26ª Vara
Federal no Ceará, a Amanda Pereira Ferreira, dependente econômica
da ex-servidora Rosa Pereira da Conceição, Aposentada no Cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIA-
PE nº 730788, falecida em 08 de março de 2012, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual da
CEST/CE, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, Alínea
“d”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 06 de Março de 2014, conforme parecer de
força executória. (Processo nº 59400.001019/2014-17).
NEY BARROS DA COSTA
PORTARIA N
o-59, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalicia a Luzia Moraes Melo, Viúva do
ex-servidor José Moura Melo, aposentado no Cargo de Auxiliar Ope-
racional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE nº 730601,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual da CEST/CE, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 13 de Junho de 2014, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.001444/2014-96)
NEY BARROS DA COSTA
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-573, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de
2014, resolve:
Exonerar ANA MARIA DA SILVA SANTOS DE MOURA
do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Modernização da
Administração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.2, a partir de
24 de junho de 2014.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA No-24, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea d, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ao Con-
selho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do
Terceiro Setor, na condição de Conselheira Titular, em substituição a
RAQUEL DA SILVA BARROS.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-1.064, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando o trânsito em julgado da decisão judicial
proferida nos autos da Apelação 00153226520094013400 – Apelação
Cível- AC TRF001 DF – e o que consta no processo nº
08200.010989/2014-29, resolve:
Nomear, DANIELA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, no código de vaga 0079773, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo
Decreto-Lei nº 2.251/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e
alterada pela Lei nº 11.095/2005; em virtude de concurso público
instituído pelo Edital nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL; mediante
participação no XXXI CFP/PCF, conforme instituido pela Portaria nº
038/2009-GAB/ANP/DGP de 11/02/2009, de acordo com o art. 9º, I,
e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.083, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08230.003970/2007-40 e 08230.005125/2014-38, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JAILSON AL-
MEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0174297, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.081, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.005206/2012-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
LINDEMBERG BENEDITO DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE
nº 756330, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.080, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08434.000692/2007-82 e 08792.001150/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ARY ROGE-
RIO RIBEIRO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1162597, ocu-
pante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA N
o-1.082, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a NOIVINA DA CONCEIÇÃO
LIMEIRA, divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-
servidor RAIMUNDO ANTONIO CAVALCANTE, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, classe S, padrão III, matrícula SIAPE
nº 0173810, falecido em 10 de maio de 2014, nos termos dos artigos
217, I, “b”, 218, § 1º, e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990,
c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003, e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08064.003122/2014-29)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-1.095, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.004918/2008-51, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO DE
FREITAS CARNEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 173126, ocu-
pante efetivo do cargo de Papiloscopista Policial Federal, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA No-146, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto no inciso VII do artigo 33
da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o conteúdo do processo ad-
ministrativo nº 08.650.002.866/2014-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/06/2014, o cargo
911/001, sob código de vaga nº 65959, de Policial Rodoviário Federal
do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pela servidora
REBECA DIAS CARIO, matrícula SIAPE nº 1.515.181, à vista de
sua posse no cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, da
Carreira Policial Federal, decorrente da nomeação ao cargo, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/06/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
N
o-147 – Exonerar MOISES DIONISIO DA SILVA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do cargo de
Chefe da Divisão de Combate ao Crime da Coordenação-Geral de
Operações, código DAS-101.2.
N
o-148 – Nomear FABIO ELISSANDRO CASSIMIRO RAMOS,
CPF: 042.523.187-93, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Combate ao Crime da Coordenação-Geral de Operações, código
DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 622, da Fundação Nacional do Índio, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, Seção 2,
páginas 53, referente aos estudos na TI Waimiri-Atroari, no art. 1º,
item 4, onde se lê “Artur Nobre Mendes – sociólogo –
CGLIC/CGPDS/FUNAI”, leia-se “Artur Nobre Mendes – antropólogo
– CGLIC/CGPDS/FUNAI”, e nos artigos 1º e 2º onde se lê “… e
Rorainopolis/RO, …”, leia-se “… e Rorainopollis/RR, …”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-208, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, BERNARDO RAMOS SIMÕES
CORRÊA, CPF Nº 000.663.831-70, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Plane-
jamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos
Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aqui-
cultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, a par-
tir de 13 de junho de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-209, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS, CPF Nº
724.835.391-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais,
no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em
Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de Plane-
jamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-210, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
EDUARDO PICKLER SCHULTER, CPF Nº 035.542.349-
90, Assessor, para substituir o Diretor do Departamento de Plane-
jamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, código
DAS 101.5, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aqui-
cultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORDENAMENTO DA PESCA
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMEN-
TO DA PESCA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 79, de
25 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso III do
parágrafo único do art.6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004, no inciso III do art.17 da Portaria MRE nº 717, de 9 de
dezembro de 2006, resolve:
Art.1º Designar KELVEN STELLA LOPES, Assessor no
Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal da
Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da
Pesca e Aquicultura , como Coordenador do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional denominado” Apoio ao Desenvolvimento Sus-
tentável da Aquicultura e Pesca”( OEI/BRA/08/002), firmado sob
égide do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do
Brasil e a Organização dos Estados Ibero – Americanos para a Edu-
cação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrado em Brasília, em 30 de
janeiro de 2002.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
FLÁVIO BEZERRA DA SILVA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35069.001120/2008-63 e no PARECER No283/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
479/2014, que adota, resolve:
N
o-254 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a BENEDITO JOSÉ
DE AZEVEDO NETO, ocupante à época dos fatos do cargo de
Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n
o0889026, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/GO,
com fundamento no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132,
inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo único, todos da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração
disciplinar de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta pe-
nalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato
de Demissão aplicado pela Portaria n
o255, de 24 de setembro de
2009, publicada no DOU de 28/09/2009, decorrente do processo
administrativo disciplinar n
o35069.001620/2007-13.
N
o-255 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARCIA MARIA
DOS SANTOS, ocupante à época dos fatos do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE n
o0888653, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/GO, com fundamento
no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com
efeitos do art. 137, parágrafo único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia sus-
pensa enquanto permanecer eficaz o ato de Demissão aplicado pela
Portaria n
o256, de 24 de setembro de 2009, publicada no DOU de
28/09/2009, decorrente do processo administrativo disciplinar no
35069.001620/2007-13.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35204.002194/2012-18 e no PARECER No268/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
451/2014, que adota, resolve:
N
o-256 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a GLENIO MAU-
RICIO PEREIRA CARVALHO, ocupante à época dos fatos do cargo
de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n
o0759404, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PE, com
fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII,
e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter
praticado a infração administrativa valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e os seus
efeitos sobrestados enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão
aplicado por meios da Portaria n
o1272, publicada no DOU de
29/11/2004, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.001669/2004-49, da Portaria no323, publicada no DOU de
04/12/2009, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.003105/2006-11 e da Portaria no268, publicada no DOU de
29/05/2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.000415/2008-37.
N
o-257 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS AL-
BERTO SANTIAGO PADILHA, ocupante à época dos fatos do cargo
de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE n
o0904881, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PE, com
fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII,
e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará
com a sua eficácia suspensa e os seus efeitos sobrestados enquanto
persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Por-
taria n
o1320, publicada no DOU de 01/12/2004, decorrente do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar no35204.001454/2001-87.
N
o-258 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ DE FRANÇA
VALERIANO DE LIMA, ocupante à época dos fatos do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n
o
0902665, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dig-
nidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia
suspensa e os seus efeitos sobrestados enquanto persistirem os efeitos
do ato de demissão aplicado por meio da Portaria n
o48, publicada no
DOU de 08 de fevereiro de 2007, decorrente do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar n
o35204.000327/2006-73 e da Portaria no324,
publicada no DOU de 04/12/2009, decorrente do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar n
o3 4 2 0 4 . 0 0 3 1 0 5 / 2 0 0 6 – 11 .O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.004387/2011-24 e no PARECER No247/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
409/2014, que adota, resolve:
N
o-259 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ALCIOMAR DA
SILVA PEREIRA, ocupante à época dos fatos do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 0887515, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/ES, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz as penalidades de demissão aplicadas pela Portaria
n
o469, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2007, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no35301.005437/2006-23 e da
Portaria no206, publicada no DOU de 29 de maio de 2014, de-
corrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.006228/2009-40.
N
o-260 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LINCOLN DA
ROCHA JÚNIOR, ocupante à época dos fatos do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1056687, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/ES, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz as penalidades de demissão aplicadas pela Portaria
n
o8.682, publicada no DOU de 16 de novembro de 2000, decorrente
do Processo Administrativo Disciplinar no35059.000927/99-71 e da
Portaria no207, publicada no DOU de 29 de maio de 2014, de-
corrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.006228/2009-40.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.002171/2012-13 e no PARECER No273/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
463/2014, que adota, resolve:
N
o-261 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor VALDO
ALVIM DA SILVA, matrícula SIAPE no0911887, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IX,
do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137,
parágrafo único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
N
o-262 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora ROSSANA
ARAÚJO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no0461476, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IX,
do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137,
parágrafo único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
N
o-263 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ
SIMAR RONZEI, matrícula SIAPE no0912327, ocupante do cargo
de Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IX, do art. 117, por
força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo
único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública.
N
o-264 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CLÁUDIO
MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE no0921675, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IX, do
art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137,
parágrafo único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35013.000290/2012-79 e no PARECER No272/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
460/2014, que adota, resolve:
N
o-265 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUCIANO PASSOS
ALMEIDA SOUZA, ocupante à época dos fatos do cargo de Agente
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 1102254, do Quadro de Pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fun-damento no art. 138, por força do art. 132, II, com efeitos do art. 137,
parágrafo único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo. Esta
penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o
ato de Demissão aplicado pela Portaria n
o614, publicada no DOU de
26/12/2012, decorrente do processo administrativo disciplinar no
35013.002006/2010-37.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.004004/2009-01 e no PARECER No271/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
459/2014, que adota, resolve:
N
o-266 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a TANIA MARIA DA
ROCHA VILELA MORSOLETTO, ocupante à época dos fatos do
cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE n
o0911792, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fun-
damento no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII,
com efeitos do art. 137, parágrafo único, todos da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia sus-
pensa enquanto permanecer eficaz o ato de Demissão aplicado pela
Portaria n
o600, publicada no DOU de 13/10/2011, decorrente do
processo administrativo disciplinar no35301.007050/2008-73.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35664.000196/2011-74 e no PARECER No256/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
436/2014, que adota, resolve:
N
o-267 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a NANCI CRISTINA
DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE no0941918, ocupante à época
dos fatos, do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fun-
damento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e
com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua
eficácia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de Demissão
aplicado pela Portaria n
o00301, de 28/06/2012, publicada no DOU de
29/06/2012, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar
n
o35664.000207/2009-00.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35069.000128/2013-05 e no PARECER No259/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
440/2014, que adota, resolve:
N
o-268 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ AUGUSTO
NETTO COSAC, ocupante à época dos fatos do cargo de Datilógrafo,
matrícula SIAPE n
o0751198, do Quadro de Pessoal Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS/GO, com fundamento no art. 139, c/c
o art. 132, inciso III, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter praticado a infração administrativa de inassiduidade
habitual. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto
persistirem os efeitos da demissão aplicada por meio da Portaria MPS
n
o115, de 08 de março de 2013, publicada no DOU de 11/03/2013,
decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35069.001362/2010-17.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
36192.006559/2009-27 e no PARECER No260/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
441/2014, que adota, resolve:
N
o-269 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LICÍNIO ALVES
DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE 1376839, ocupante à época dos
fatos, do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com fundamento no
art. 117, incisos XI, por força do art. 132, inciso XIII, e com efeitos
do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado a
infração administrativa de atuar, como procurador ou intermediário,
junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios
previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de
cônjuge ou companheiro. Esta penalidade ficará com a sua eficácia
suspensa enquanto persistirem os efeitos da demissão aplicada por
meio da Portaria MPS n
o55, de 28 de janeiro de 2011, publicada no
DOU de 31/01/2011, decorrente do Processo Administrativo Dis-
ciplinar n
o36670.002015/2006-61.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no35204.000745/2012-17 e no PARECER No257/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No437/2014, que adota, resolve:
N
o-270 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora HEL-
DIRENA GIRÃO VIANA, matrícula SIAPE 0885145, ocupante do
cargo de Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS/CE, com fundamento no art. 117, incisos IX,
por força do art. 132, inciso XIII, e com efeitos do art. 137, todos da
Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o inciso VII do art. 22 do
Decreto n
o61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Re-
gulamento do Serviço Social do Comércio – SESC, com as alterações
introduzidas pelo Decreto n
o5.725, de 16 de março de 2006, re-
solve:N
o-271 – Designar os servidores DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO
AGUIAR e RICARDO ESPÍRITO SANTO FERRO, para represen-
tarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qualidade de
membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Re-
gional do SESC no Estado de São Paulo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, inciso VII,
do Decreto n
o61.843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o
Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SE-
NAC, com a nova redação aprovada pelo Decreto n
o5.728, de 16 de
março de 2006, resolve:
N
o-272 – Designar os servidores DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO
AGUIAR e RICARDO ESPÍRITO SANTO FERRO, para represen-
tarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qualidade de
membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Re-
gional do SENAC no Estado de São Paulo.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N
o-728 – Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA
SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, para o en-
cargo de substituto do Coordenador-Geral de Engenharia e Patri-
mônio Imobiliário, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Carlos
Eduardo Simões Martins, matrícula nº 1.651.764, CPF nº
007.300.231-33, do referido encargo.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio
da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, resolve:
N
o-724 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado à nomeação:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Ato LegalGeréncia-Executiva Pelotas Engenharia Civil 983206 LEONARDO BRANDALIZE MEDEIROS Portaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU nº 102, de 30/05/2014
Nº 725 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o
candidato abaixo relacionado:
Unidade Formação Inscrição nº NomeClasGeréncia-Executiva Pelotas Engenharia Civil 228783 FÁBIO CARAZZAI 7
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N
o-726 – Exonerar FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA,
matrícula nº 1.636.021, CPF nº 889.851.723-87, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da
Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
N
o-727 – Nomear DÉBORA TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula nº
1.708.690, CPF nº 913.253.153-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-
Executiva Fortaleza/CE, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N
o-729 – Designar FRANCIS MARA RODRIGUES MORENO, ma-
trícula nº 1.493.223, CPF nº 904.154.939-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova
Esperança, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ma-
ringá/PR.
N
o-730 – Designar DANIEL FERNANDO SANTOS ALVARENGA,
matrícula nº 1.449.736, CPF nº 012.572.106-45, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo
Horizonte – Calafate, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Belo Horizonte/MG.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:N
o-731 – Exonerar, a pedido, a contar de 9 de junho de 2014, MARIA
ANGELICA SARAIVA RODRIGUES DE BARCELOS, matrícula nº
0.879.199, CPF nº 248.779.051-20, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília –
Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dis-
trito Federal.
N
o-732 – Nomear OCELIO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº
1.963.750, CPF nº 010.700.391-01, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Brasília – Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Distrito Federal.
N
o-733 – Nomear JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, matrícula nº
1.524.250, CPF nº 029.104.494-83, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Mossoró, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mos-
soró/RN.
N
o-734 – Dispensar ANDREIA LOPES, matrícula nº 1.380.739, CPF
nº 004.100.619-48, do encargo de substituta do Auditor Regional
Florianópolis/SC, código DAS-101.3.
Nº 735 – Designar FERNANDA BRITTES KALIL, matrícula nº
1.378.954, CPF nº 038.107.419-65, para o encargo de substituta do
Auditor Regional Florianópolis/SC, código DAS-101.3, nos afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
JOSÉ NUNES FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 706/PRES/INSS, de 20 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 116, de 20 de junho
de 2014, Seção 2, pág. 54, onde se lê: “Dispensar ANA CRISTINA
VIANA SILVEIRA, matrícula nº 1.494.253, CPF nº 956.534.811-
49,”, leia-se: “Dispensar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, ma-
trícula nº 1.375.039, CPF nº 792.255.005-72,”.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N
o-96 – Designar Adriano Mendonça Vieira, Matrícula nº 1.729.463,
CPF nº 007.948.145-06, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Maceió/AL.
N
o-97 – Dispensar Maria de Paula Nógimo, Matrícula nº 0884.194,
CPF nº 153.567.363-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor
Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional jun-
to ao INSS em Fortaleza/CE.N
o-98 – Designar Edna Maria Bezerra Silva, Matrícula nº 0.884.455,
CPF nº 146.345.622-00, para a Função Gratificada de Chefe de Setor
Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional jun-
to ao INSS em Fortaleza/CE.
N
o-99 – Dispensar Christina de Morais Mendonça Bezerra, Matrícula
nº 1.480.120, CPF nº 502.316.003-30, da Função Gratificada de Che-
fe da Seção de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais,
Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em For-
taleza/CE.
N
o-100 – Designar Ivens Sá de Castro Sousa, Matrícula nº 1.480.031,
CPF nº 801.824.963-68, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-1,
da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA No-41, DE 23 DE JUNHO 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.000817/2014-70 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
ANTENOR DA ROCHA, matrícula 884345, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S” padrão “IV”, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados
com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em con-
formidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago
o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
PORTARIA No-9, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167
da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.
I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011; resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Exonerar o servidor Erickson Kelly Lucena de
Melo, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492419, da função gra-
tificada de Supervisor da Agência da Previdência Social em Mos-
soró/RN (18.021.060) e nomear a servidora Fernanda Bruna de Me-
deiros Freire, Técnico do Seguro Social, matrícula 1986268, para o
exercício da referida função.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO
P R E TO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-20, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Por-
taria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo
35439.000202/2014-08, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com base nos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c a EC nº 41 de 31/12/2003 e
Artigo 2º, inciso I da Lei 10887 de 18/06/2004, à WANILDA DE
PAULA GARCIA, cônjuge, do ex-servidor aposentado WANDER-
LEY GARCIA, matrícula 0936719, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do
INSS, em decorrência do óbito em 29/05/2014.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-41, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA/ES no uso
das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10 de novembro de 2009, e por competência delegada pela Portaria nº
49 SOGP/GEXVIT/ES/INSS, de 17 de junho de 2014, publicada no
DOU nº 116, de 20/06/2014;
Considerando o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35059.000354/2014-
77; resolve:
Art. 1º Declarar vago a contar de 9 de junho de 2014 o cargo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora JULIANA
MANTOVANELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2025327,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste
Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-25, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Por-
taria/MPS/GM/Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a viúva LUÍZA MARIA ROCHA
DA SILVA, a partir de 08/06/2014, cuja cota parte equivale a 100%
dos proventos do ex-servidor ERNANDES ALVES DA SILVA, ma-
trícula 0914439, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/06/2014, com
fundamento no Art. 217, alínea “a” do inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº
35308.000569/2014-17).
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIA No-43, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à viúva MARLENE DANTAS
MARQUES, a partir de 16-05-14, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) dos proventos do ex-servidor JORGE NUNES MAR-
QUES, mat. SIAPE-0750973, ocupante do cargo de Técnico do Se-
guro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 23-
11-13, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a Lei n º 10.887,
de 18-06-04.(Processo n º 35311.000887/14-11).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA No-170, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Designar a servidora DÉBORA MOREIRA DE ANDRADE,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1632929, CPF
004.984.360-55 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Osório, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos impe-
dimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011, resolve:
N
o-166 – Dispensar a servidora GIOVANA ELIZABETH BROLL
ZANINI, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0929329, CPF
637.344.609-30 do encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Capinzal/SC, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
N
o-167 – Designar a servidora MARILU REINA, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 0929331, CPF 484.656.159-34 para o en-
cargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Capinzal/SC, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Exe-
cutiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-69, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM JOINVILLE DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea “b” da
Portaria n° 296/MPS/GM, de 09 de novembro de 2009, DOU 214 de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 ,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo n° 35351.000152/2014-
11, resolve:
Art. 1° Declarar vago a partir de 23/06/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora Beatriz de Oliveira
Hugen, matrícula n° 1.380.898, Classe B, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE DE QUEIROZ
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIA No-52, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° – Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE DIFAN-
TE PEDROZO, matrícula SIAPE 1991651, Técnico do Seguro So-
cial, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe da
Seção Operacional de Gestão de Pessoas, cod. FG-1, na Gerência
Executiva de Santa Maria – RS, cod. 19.727.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIA N
o-53, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° – Designar a servidora ANDRESSA LUTZ SCHIAF-
FINO, matrícula SIAPE 2019953, Técnico do Seguro Social, do Qua-
dro Permanente deste Instituto, para a função Chefe da Seção Ope-
racional de Gestão de Pessoas, cod. FG-1, na Gerência Executiva de
Santa Maria – RS, cod. 19.727.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIA N
o-51, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria MPS nº
296 de 09 de novembro de 2009, Artigo 167 Item XXII, publicada no
DOU nº 214 de 10 outubro de 2009, e por tudo que consta no
processo 35280.000205/2014-84, protocolado em 10/06/2014, resol-
ve:
Conceder vacância a pedido, a partir de 26/06/2014 ao ser-
vidor RICARDO LEMOS WOLPATO, matrícula 1376070, e declarar
vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário,
Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA No-311, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nomear NATHÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
002.259.731-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal da Superinten-
dência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
JOSÉ MARIA RABELO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-1.331, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de junho de 2014, SANDRA KEN-
NEDY VIANA do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4,
nº 05.0027, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.323, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: WESLEY LOPES KUHN
Cargo: Técnico em Comunicação Social, Classe A, Padrão
III
Ministério da Saúde.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Matrícula no SIAPE nº: 1814898
Para: Presidência da República
Amparo Legal: art. 2º da lei nº 9.007 de 17/9/1995, art. 93 da
Lei nº 8112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.092290/2014-44
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.329, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar a autorização do afastamento do País publicado no
Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de 2014, Seção 2,
página 63, do servidor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO,
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – AN-
VISA, tendo em vista o que consta do Processo nº
25351.147518/2014-84.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.324, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea b, inciso
I, do item 2 a IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a requisição da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, na forma abaixo indicada:
Nome: AMANDA MARIA CAMPANINI PEREIRA
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Pa-
drão I
Matrícula no SIAPE nº: 2041059
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessora Técnica, código DAS
102.3
Amparo Legal: art. 2º da Lei nº 9.007 de 17/9/1995, art. 93
da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.091022/2014-13
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.330, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear HILÁRIO DA SILVA, para exercer o cargo de Co-
ordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0205, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Mato Grosso do
Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.325, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: ADRIANA CHRISTINA PINTO RODRIGUES
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
I
Matrícula no SIAPE nº: 2079812
Para: Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT
Cargo a ser ocupado: Assessora Adjunta da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica, código CC-04
Amparo Legal: Inciso I do art. 93, da Lei nº 8.112/90, art. 3º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei Complementar
nº 75 de 20 de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.007187/2014-15
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N
o-1.328, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SÔNIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Assistência, código DAS
101.4, nº 30.0145, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIOROPORTARIA N
o-1.326, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARCELA AZEVEDO ALVES CORREIA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização
Administrativa III, código FCT-03, nº 30F.0005, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA N
o-1.327, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar THAIS TROLI, para exercer a Função Comissio-
nada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, código FCT-11, nº
05F.0344, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Mato Gros-
so do Sul, da Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
N
o-494 – Designar JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO para subs-
tituir, no período de 4 a 8 de junho de 2014, o Diretor do De-
partamento de Ciência e Tecnologia, DAS-101.5, código nº 35.0022,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em
virtude de férias do titular e afastamento do país do substituto even-
tual.
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-495 – Autorizar o afastamento do país do servidor DRÁURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Na-
cional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, para participação na 14ª Reunião do Grupo de Consultoria
Técnica e Estratégica em Tuberculose (STAG-TB), da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra – Suíça, no período de 14 a 19
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.104535/2014-93).
N
o-496 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DA
SILVA GOMES, Tecnologista/Nutricionista da Unidade Técnica de
Alimentação, Nutrição e Câncer, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar de Seminário sobre Sistemas Ali-
mentares Sustentáveis e Complacentes com os Direitos Humanos,
promovido pela FIAN Internacional, em Genebra – Suíça, no período
de 22 a 28 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.001635/2014-37).
N
o-497 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da
CXXXVI Reunião da Comissão de Comércio do MERCOSUL, em
Montevidéu – Uruguai, no período de 24 a 27 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
2 5 0 0 0 . 1 0 3 0 2 1 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-498 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ RO-
BERTO SALGADO, Médico do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em São Paulo, lotado no Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, com a fi-
nalidade de participar do 16º Congresso Internacional de Endocri-
nologia e 96º Encontro Anual da Sociedade Americana de Endo-
crinologia – ICE/ENDO 2014, em Chicago, Illinois – EUA, no pe-
ríodo de 20 a 25 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (SIPAR nº 25004.003671/2014-27).N
o-499 – Autorizar o afastamento do país da servidora MANUELA
DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de
Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar da 18ª Reunião do Órgão Subsidiário
de Assessoramento Técnico, Científico e Tecnológico da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB), em Montreal – Canadá, no pe-
ríodo de 21 a 30 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo nº 25380.000630/2014-91).
N
o-500 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARIDA
CRISTIANA NAPOLEÃO ROCHA, Analista Técnico de Políticas
Sociais, da Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eli-
minação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
assessorar o Governo colombiano no monitoramento da eliminação da
Hanseníase, promovido com o apoio da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Bogotá – Colômbia, no período de 14 de junho
a 2 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.097675/2014-06).
N
o-501 – Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANNA
MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, Analista Técnico de Políticas
Sociais, em exercício no Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de encontros preparatórios e
da 34ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto
das Nações Unidas sobre AIDS (UNAIDS), em Genebra – Suíça, no
período de 28 de junho a 4 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.104990/2014-99).
N
o-502 – Alterar para 12 a 15 de abril de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 69, de
10 de abril de 2014, Seção 2, página 44, do servidor RODRIGO
GUERINO STABELI, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Pre-
sidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação
Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº
25380.000287/2014-85.
N
o-503 – Alterar para 30 de setembro a 14 de outubro de 2013, o
período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União
nº 171, de 4 de setembro de 2014, Seção 2, página 52, da servidora
VALÉRIA SANT’ANNA DANTAS ESTEVES, Tecnologista em Saú-
de Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25380.001624/2013-71.
N
o-504 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicado no
Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2014, Seção 2, página
57, do servidor CLÁUDIO JOSÉ CALDAS BRESCIANI, Médico do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, lotado na
Unidade de Gestão Assistencial V do Hospital Brigadeiro, tendo em
vista o que consta do documento SIPAR nº 25004.001638/2014-62.
ANA PAULA MENEZES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de 20 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 117, de 23 de junho de 2014, Seção 2, página 28
onde se lê: “PORTARIA Nº 490” Leia-se: “PORTARIA Nº 492”.
Na Portaria de 20 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 117, de 23 de junho de 2014, Seção 2, página 28
onde se lê: “PORTARIA Nº 491” Leia-se: “PORTARIA Nº 493”.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-816 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de São Paulo no Estado de São Paulo/SP, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado
no Diário Oficial da União nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo no Estado
de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo/SP e a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 0 4 . 0 1 3 11 3 / 2 0 1 3 – 9 9 ) .
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0603687 Maria Nilzelia Alves de Lima Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-817 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de
São Paulo/SP, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de
11 de junho de 2008, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Paulo no Estado
de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/SP.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25004.003591/2014-71).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0603317 Toshiyuki Ujikawa Médico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-818 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do
Norte/RN, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1844/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 48 de
12 de março de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde/RN.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte/RN,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25017.002084/2014-71).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509472 David Marques dos Santos Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:N
o-819 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Recife no Estado de
Pernambuco/PE, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0209/20060, publicado no Diário Oficial da União nº
199 de 17 de outubro de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União nº 216 de 10 de novembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Recife no Estado no Estado de Pernambuco, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Pernambuco/PE e a Secretaria Municipal de Saúde de Recife no Estado de
Pernambuco/PE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25019.004904/2014-40).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1582603 Débora Cristina Vieira dos Santos Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N
o-820 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Paulista/PE, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1560/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 24 de 02 de fevereiro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paulista no Estado de Pernambuco, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Paulista/PE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25019.005138/2014-31).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1293898 Ezequiel Manoel da Mata Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n.º
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
N
o-821 – Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA
Matrícula no SIAPE: 1500297
Cargo: Técnico Administrativo
Origem: Agencia Nacional de Saúde Suplementar
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 33902.067999/2010-42
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao órgão de origem, ao
término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese da não ocorrência de
segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor ao
órgão de origem, no dia útil subsequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, à Agencia
Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-254, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a PORTARIA SEGAD/NE/MS/CE – 002 de 03 de
janeiro de 2014, que trata da aposentadoria de HERMENEGILDO
CARNEIRO BEZERRA, matrícula SIAPE 0541027, para constar que
o fundamento da aposentação passa a ser de acordo com a alínea “a”,
inciso III do artigo 186 da Lei nº 8.112/90 e alínea “a”, inciso III do
art. 40 da Constituição Federal/88, a contar de 28/02/2007, com
proventos integrais da referida classe e padrão, acrescidos de 22%
(vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 160%
(cento e sessenta por cento) de Gratificação de Atividade Executiva –
GAE/LD 13/92, de 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X
na forma da Lei nº 4.345/64, com redação da Lei nº 6.786/80 man-
tendo-se os demais termos da publicação do DOU nº 03 de
06/01/2014, tornando-se sem efeito a retificação publicada nº DOU nº
11, de 16/01/2014 (Processo SIPAR 25016.015095/2011-89).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
N
o-334 – Conceder pensão temporária a GABRIEL DE OLIVEIRA
PINTO, filho menor de 21 anos de BASILIO PINTO FILHO, SIAPE
553286, Medico, Nível S, Classe S Padrão III, ex-servidor do Mi-
nistério da Saúde, falecido em 21 de outubro de 2001 a contar de 05
de maio de 2014, por habilitação tardia, com fundamento no artigo
215 e artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90. (Processo nº
25003.005797/2014-46)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃOADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:N
o-341 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos pro-
porcionais a 21/30 avos a servidora ELIANE MENDES MACHADO
ROSSETTO, matrícula SIAPE nº 557008, ocupante do cargo de En-
fermeiro, NS, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde, com fundamento no Artigo 40, alínea “b”, inciso
III da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo n°
25003.004532/2014-21)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-182, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da sua competência que lhe foi atribuida através da Portaria nº
1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202, de
17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n°
169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU. nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Temporária, com Habilitação Tardia, ao Sr.
OSMAR DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de filho maior, in-
válido, do ex-servidor LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0565352, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Nível
I, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamentos no artigo, 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição
Federal de 05.10.88, com redação dada pela EMC nº 41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único da Lei nº 10.887/2004,
cabendo ao beneficiário 100% (Cem por cento) do valor do benefício,
a partir de 20.06.2012 (Processo nº 25018.004370/2013-81).
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-105, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da suas atribuições legais e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Por-
taria/MS n.º 1.891/2013, de 30.08.2013, publicada no DOU de
02.09.2013, resolve:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para
constituírem Comissão Específica para realização da Tomada de Pre-
ço 01/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para
reforma, implantação a adaptação das instalações do edifício do
NEMS/SC.
PRESIDENTE: OTONI ALVES PASSOS, Engenheiro, SIA-
PE n.°164565-4.
MEMBROS:
– ARY TEEHRAN NUNES PEREIRA,Agente Administra-
tivo, SIAPE n.º 057465-2;
– DANIEL DA SILVA GUERREIRO,Agente administrativo,
SIAPE nº 182976-0;
– WENDEL BUZATO QUINTILIANO,Agente administra-
tivo,SIAPE nº 191101-2;
– JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE nº 057458-1.
Art. 2.º Designar Daniel da Silva Guerreiro, Agente ad-
ministrativo, SIAPE nº 182976-0, para substituir o presidente da co-
missão em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 18 de junho de 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos arts. 10, VI, § 1º e 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, decidiu ad referendum da Diretoria Colegiada o
seguinte:
Decisão: Aprovado o pedido de afastamento do país do ser-
vidor BRUNO SANTI CARMO IPIRANGA, SIAPE nº 1560013,
Especialista em Regulação, lotado na Diretoria de Normas e Ha-
bilitação dos Produtos – GGEFP/DIPRO, selecionado por meio do
Edital nº 02/2014/CODPT/GERH/GGAPI/DIGES, para participar do
evento “2
ndInternational Conference on Big Data and Analytics in
Healthcare”, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2014,
em Cingapura. O período de afastamento será de 19 a 26 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos arts. 10, VI, § 1º e 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, decidiu ad referendum da Diretoria Colegiada o
seguinte:
Decisão: Aprovado o pedido de afastamento do país do ser-
vidor DANIEL SASSON, SIAPE nº 1512525, Especialista em Re-
gulação, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Setorial – GE-
PIN/GGISE/DIDES, selecionado por meio do Edital nº
02/2014/CODPT/GERH/GGAPI/DIGES, para participar do evento
“2
ndInternational Conference on Big Data and Analytics in Heal-
thcare”, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2014, em
Cingapura. O período de afastamento será de 19 a 26 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos arts. 10, VI, § 1º e 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, decidiu ad referendum da Diretoria Colegiada o
seguinte:Decisão: Aprovado o pedido de afastamento do país da ser-
vidora ODALÉIA ARAUJO NERES FERREIRA, SIAPE nº
1559812, Especialista em Regulação, lotada no Núcleo de Pernam-
buco – NUCLEO-PE/SEGER/DICOL, selecionada por meio do Edital
nº 02/2014/CODPT/GERH/GGAPI/DIGES, para participar do evento
“10
thEuropean Conference on Health Economics: a Joint
ECHE/IHEA Conference”, a ser realizado no período de 13 a 16 de
julho de 2014, em Dublin/Irlanda. O período de afastamento será de
11 a 17 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos art. 10, IV, e 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de
2000, proferiu decisão ad referendum da Diretoria Colegiada no se-
guinte processo administrativo:
Processo nº: 33902.417440/2014-00
Decisão: Aprovado o pedido de nomeação da servidora Da-
niele Ferreira Pamplona, matrícula SIAPE nº 1.561.083, Especialista
em Regulação, para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT V,
na função de Chefe do Núcleo da ANS em São Paulo/SP, com
decisão ad referendum, a ser ratificada em data futura, em reunião de
diretoria colegiada.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM TOCANTINS
PORTARIA No-4, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ESTADO DO TO-
CANTINS/CVSPAF/TO/ANVISA, no uso da atribuição que lhe foi
delegada pelo Diretor-Presidente, por intermédio da Portaria n.º
1.744, de 18 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do
dia 22 de novembro de 2011, resolve:
Art.1º Instituir Comissão Permanente de Licitação, nos ter-
mos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de
processar e julgar licitações nas modalidades e nas formas previstas
no ordenamento jurídico, relativos à Coordenação de Vigilância Sa-
nitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado de Tocantins.
Art. 2º Designar para constituir a referida Comissão os se-
guintes servidores:
ANA GOMES DA SILVA – PRESIDENTE- MAT. SIAPE
8467761.
MARIA DA PAZ SOARES- MEMBRO – MAT. 0548324.
CELIA REGINA PAIXÃO SALES – MEMBRO -MAT. SIA-
PE 0231774.
Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos,
pelos membros designados, obedecida a ordem seqüencial.
Art. 4º – Fica revogada a PORTARIA N.º 010, DE 30 DE
AGOSTO DE 2013.
Art. 5.º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
assinatura.
ANTONIO CARLOS MARTINS CIRILO
PORTARIA N
o-5, DE 2 JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFAN-
DEGADOS DE TOCANTINS, da AGÊNCIA NACIONAL DE VI-
GILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo Diretor-Presidente, por intermédio da Portaria n.º1.744, de 18 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 22 de no-
vembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR,
SIAPE 0547908, para exercer o cargo de PREGOEIRO, com a fi-
nalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento
e julgamento das licitações no âmbito da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
do Tocantins/ANVISA, na modalidade Pregão.Art. 2 Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes servidores:
CELIA REGINA PAIXÃO SALES – SIAPE 0231774
MARIA DA PAZ SOARES – SIAPE 0548324
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CARLOS MARTINS CIRILO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 107, de 22 de outubro de 2012, publicada no
DOU nº 206 de 24.10.2012, Pág.,31, Seção 2, constantes do proc. nº
25106.001.224/2005-02: onde se Lê: Art.1º. Alterar a Portaria… que
aposentou por Invalidez Permanente ao servidor CLAÚDIO ROBER-
TO DE PAIVA MOURA, ocupante do cargo de Motorista Oficial…
leia-se: Art.1º. Alterar a Portaria … que aposentou por Invalidez
Permanente ao servidor CLAÚDIO ROBERTO DE PAIVA MOURA,
ocupante do cargo de Motorista…
Na Portaria nº 111 de 22 de outubro de 2012, publicada no
DOU nº 206, de 24.10.2012, pág. 31, Seção 2, constante do proc. nº.
25106.007.599/2012-05: onde se Lê: Art.1º. Alterar a Portaria…, do
instituidor CLAÚDIO ROBERTO DE PAIVA MOURA…, ex-ocu-
pante do cargo de Motorista Oficial… leia-se: Art.1º. Alterar a Por-
taria…, do instituidor CLAÚDIO ROBERTO DE PAIVA MOURA…,
ex-ocupante do cargo de Motorista…
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-215, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.005.701/2014-75 resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ POLICARPO DE ARAÚJO BARBOSA,
ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0471408, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-188, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.013.379/2013-81, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a DILTON ALVES PERDIGÃO, matrícula SIAPE 0506184,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível NI, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-180, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe confere a artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010,
publicada no DOU de 20/10/826/2014-57, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25.200-006.980/2014-32, Resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 04/06/2014, pensão a beneficiária do instituidor Almédio da Silva Marialva, matricula SIAPE nº
0498395, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único da
Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217, inciso I, alínea “a” e 219, da Lei nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoMaria de Lourdes Lima Marialva 1/1 Vi t a l í c i a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-48, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de
2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25295.004.266/2014-06, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, a partir de 23 de junho de 2014,
o contrato de MARIANA SIMON, matrícula SIAPE nº 208.077-1,
contratada temporariamente na especialidade de Administração de
acordo com o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea “i” da Lei nº
8.745/93.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADENOR PIOVESAN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-616 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 57, de 25
de março de 2014, Seção 2, pagina 45, do servidor, RAWLINSON
DIAS RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Ins-
tituto de Tecnologia em Fármacos, unidade desta Fundação, onde se
lê: 31 de março a 11 de abril de 2014. Leia-se: 31 de março a 16 de
abril de 2014, pelos motivos expostos no processo
25387.000066/2014-47
N
o-617 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 107, de
06 de junho de 2014, Seção 2, pagina 50, da servidora, CELIA
MARIA DE ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional Pública Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê:
Célia de Almeida Mendes. Leia-se: Célia Maria de Almeida, pelos
motivos expostos no processo 25388.000663/2013-81.
N
o-618 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 33 de 17 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 57, do servidor WILSON SAVINO, Pesquisadora Titular e
Chefe do Laboratório de Pesquisas sobre o Timo do Instituto Oswal-
do Cruz – IOC, unidade desta Fundação, para participar da “Discussão
de projeto de colaboração cientifica em Neurociência, assim como,
participar como conferencista Internacional: Restauração Neurológica
2014″, em Havana/Cuba, no período de 27 de fevereiro a 08 de março
de 2014, pelo motivo exposto no processo 25030.000082/2014-70.
N
o-619 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 72 de 15 de abril de 2014, seção 2, página
42, do servidor WILSON SAVINO, Pesquisadora Titular e Chefe do
Laboratório de Pesquisas sobre o Timo do Instituto Oswaldo Cruz –
IOC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar, como
palestrante do 7º Semnário Internacional de Imunonutrição – Comer
para Prevenir, em Carovigno”, em Carovigno/Italia, no período de 30
de abril a 04 de maio de 2014, pelo motivo exposto no processo
25030.000260/2014-62.
N
o-620 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 107 de 06 de junho de 2014, seção 2,
página 50, da servidora CRISTIANE LAFETÁ FURTADO DE MEN-
DONÇA, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa
René Rachou, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar,
como palestrante do Evento Científico, I Encontro Malacológico das
Américas, na Cidade do México/México, no período de 21 a 28 de
junho de 2014, pelo motivo exposto no processo 25381.000173/2014-
25.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-621 – Autorizar afastamento do país de MANUELA DA SILVA,
Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para
participar de oficina internacional “Mãos através do Atlântico”, onde
irá identificar a necessidade de sensibilização e desenvolvimento da
capacidade de apreciar e determinar cursos de ação para maximizar a
exploração sustentável dos recursos microbianos, em Acra, Gana, no
período 12 a 20 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000751/2014-
33).N
o-622 – Autorizar afastamento do país de JORGE LIMA DE MA-
GALHÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecno-
logia em Fármacos, para ministrar Curso de “Big Data em Saúde – O
usos da WEB 2.0 como ferramenta de IC para identificação, mo-
nitoramento e prospecção em doenças tropicais negligenciadas”, em
Lisboa, Portugal, no período de 13 de julho a 03 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25387.000142/2014-14).
N
o-623 – Autorizar afastamento do país de VALÉRIA NOGUEIRA
LEAL SANCHES, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para dar continuidade às aulas no
Curso de Doutorado em Psicologia da Universidade Del Salvador, em
Buenos Aires, na Argentina, no período de 14 a 29 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25388.000125/2014-77).
N
o-624 – Autorizar afastamento do país de VALDILÉA GONÇAL-
VES VELOSO DOS SANTOS, Médica do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar da 20º Conferencia In-
ternacional sobre AIDS, além do Simpósio anual do Instituto Kirby,
em Sydney e Melbourne, na Austrália, no período de 14 a 26 de julho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000161/2014-10).
N
o-625 – Autorizar afastamento do país de BEATRIZ GILDA JE-
GERHORN GRINSZTEJN, Médica do Instituto Nacional de Infec-
tologia Evandro Chagas, para participar da 20º Conferencia Inter-
nacional sobre AIDS, além do Simpósio anual do Instituto Kirby, em
Sydney e Melbourne, na Austrália, no período de 14 a 26 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000162/2014-64).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIA N
o-626, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de maio de 2014, o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Ensino e Formação Profissional,
código DAS 101.1, n.º 45.0516, da Escola Nacional de Saúde Pú-
blica, da Fundação Oswaldo Cruz, em virtude do falecimento do seu
ocupante SERGIO KOIFMAN.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-470, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, a seguinte disposição:
Servidor: URIAS DA SILVA FERNANDES
Matrícula/Siape nº : 1211468
Cargo: Técnico em Saúde Pública
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Ja-
neiro
Zona Eleitoral nº 149ª de Guapimirim
Período:: 1/6/2014 até 14/11/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.001757/2002-94
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA No-447, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 23/05/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, combinado com o art. 3º, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005 à CLEUZA GUIDA GODINHO DA FON-
SECA, Pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia, equi-
valente aos proventos a que fazia jus o ex-servidor aposentado Nélio
Godinho da Fonseca, matricula 990907, SIAPE 0073061, classe “S”,
padrão III, Médico, nível Superior, na proporção de 25% com apli-
cação ao redutor, conforme parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição
Federal/88. (Processo SIPAR 33433.006567/2014-62).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRORETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0058, de 24/01/2014, publicada
no DOU/Nº 20 de 29/01/2014 o seguinte, onde se lê: “…Pensão
Vitalícia…”; leia-se: “…Pensão Temporária…” mantendo-se os demais
termos.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA No-211, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 09/06/2014, o cargo
efetivo de Assistente em C&T, NI, Classe T, Padrão IV, Código nº
98710, ocupado pela servidora ANE MACEDO OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE 1813278, do quadro do pessoal do Instituto nacional do
Câncer, nos termos do inciso VIII do art.33 da Lei 8.112/90, atua-
lizada pela Lei 9.257/97, processo nº 25410.001652/2014.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 314,
DE 18 DE JUNHO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTE-
RIORES, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso da atribuição
conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e
Considerando o art. 1º, I e VII, da Portaria Interministerial n°
12/MRE/MEC/MINC, de 15 de agosto de 2013, que institui a Co-
missão Nacional do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(CNIILP), Resolvem:
Art. 1º – nomear a Comissão Nacional do Instituto Inter-
nacional da Língua Portuguesa com a seguinte composição:
I – Carlos Alberto Faraco, professor titular aposentado da
Universidade Federal do Paraná, como coordenador-geral;
II – João Hilton Sayeg de Siqueira, professor titular da Pon-
tifícia Universidade Católica de São Paulo, como coordenador-ad-
junto;
III – Nelson Viana, professor da Universidade Federal de São
Carlos, como especialista em língua portuguesa;
IV – Heloísa Moreira Lima de Almeida Salles, professora
titular da Universidade de Brasília, como especialista em língua por-
tuguesa;
V – José Castilho Marques Neto, professor assistente da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, como es-
pecialista em língua portuguesa;
VI – Fabiano dos Santos, Diretor do Livro, Leitura, Li-
teratura e Bibliotecas no Ministério da Cultura, como especialista em
língua portuguesa.
Art. 2º – esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministro de Estado das Relações Exteriores
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministro de Estado da Educação
MARTA SUPLICY
Ministra de Estado da Cultura
PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 25 de
junho de 2014, JOÃO BATISTA CRUZ, matrícula SIAPE nº
0459751, matrícula SIAPECAD nº 674131, Ministro de Segunda
Classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, publicada no Diário Oficial n° 112, de 13 de junho de
2014, que autorizou o afastamento, com ônus limitado, do servidor
FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, Terceiro-Secretário, matrícula
Siape n.º 1798537, para cursar o programa de doutorado em relações
internacionais da Universidade de Sussex, no Reino Unido, onde se
lê:
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
“(…) matrícula Siape nº 1798244 (…)”;
leia-se:
“(…) matrícula Siape nº 1798537 (…)”;
e onde se lê:
“(…) no período de 12 de maio de 2014 a 11 de maio de
2015.”;
leia-se:
“(…) no período de 18 de setembro de 2014 a 17 de setembro
de 2015, sujeito à renovação.”
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere ao Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do Siafi, resolve:
Art. 1º – Dispensar ELZA MOREIRA MARCELINO DE
CASTRO, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.061.706-15, para assinar
e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentária-financeira dos
recursos consignados ao Posto como Ordenadora de Despesas, subs-
tituta, e Gestora Financeira, titular;
Art. 2º – Dispensar ELZA MOREIRA MARCELINO DE
CASTRO, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.061.706-15, como Ges-
tora Orçamentário/Financeira, titular;
Art. 3º – Nomear LUIZ CESAR GASSER, Ministro do Qua-
dro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
589.285.707-78, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão
orçamentária-financeira dos recursos consignados ao Posto como Or-
denador de Despesas, substituto, e Gestor Financeiro, titular;
Art. 4º – Nomear LUIZ CESAR GASSER, Ministro do Qua-
dro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
589.285.707-78, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 5º – Nomear ANDRE BAKER MÉIO, Conselheiro do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
645.449.151-04, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 6º – Nomear DANIELA OLIVEIRA GUERRA, Ter-
ceira-Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 218.400.128-70, como Ordenador de Despesas, in-
terina;
Art. 7º – Dispensar FLORA CLEIMAN VALADARES, Ofi-
cial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 146.536.481-15, como Responsável pela Conformi-
dade de Registros de Gestão, titular;
Art. 8º – Nomear MARIA LUCIA DE FÁTIMA BATISTA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 153.663.081-00, como Responsável pela Con-
formidade de Registros de Gestão, titular;
Art. 9º – Confirmar LUCILA MARIA RODRIGUES ES-
TEVES, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 376.773.141-04, como Responsável pe-
la Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2014
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANTONIO
LUCIANO RIBEIRO CAMELO, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe Especial, Padrão V, Siape nº 1049482, do
Ministério de Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REISNOME: Elizete Domingues Salvador. CARGO/FUNÇÃO:
Pesquisadora em Geociências/Gerente de Geologia e Recursos Mi-
nerais da Superintendência Regional de São Paulo. ÓRGÃO: Com-
panhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DES-
TINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da
reunião coordenada pelo OneGeology, visando o avanço e harmo-
nização das informações geológicas em GIS sobre a Geologia Sul-
americana para a linguagem GeoSciML. PERÍODO: 27/06/2014 a
05/07/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 246, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de ja-
neiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos integrais, ao servidor JOSE CARLOS FREDERICE, CPF nº
005.670.968-40, matrícula SIAPE nº 1516487, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Com-
bustível e Gás Natural, Classe “B”, Padrão II, código da vaga nº
786223, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, declarando em decorrência, a vacância do
referido cargo (Processo nº 48610.005163/2014-31).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Richard Tadeu Shouler, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
representará a empresa na missão Wano Corporate Peer Review na
Alemanha, no período 28/06 a 12/07/14. Tipo de afastamento: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso
I V.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor FERNANDO ANTONIO CAR-
NEIRO FEITOSA – Assessor da Diretoria de Hidrologia e Gestão
Territorial da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM,
para viajar a Bolívia, no período de 01 a 05 de julho de 2014, com
ônus limitado, para participar da Reunião do GT Águas Subterrâneas,
patrocinado pelo Programa “Marco para a Gestão Sustentável dos
Recursos Hídricos da Bacia do Prata, considerando os Efeitos Hi-
drológicos Decorrentes da Variabilidade e Mudanças Climáticas
(PMARCO)”, através da Organização dos Estados Americanos
(OEA), a ser realizada em La Paz, Bolívia, no período de 02 a 03 de
julho de 2014.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor THIAGO LUIZ FEIJÓ DE PAULA
– Pesquisador em Geociências e Assistente Técnico do Departamento
de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –
CPRM, para viajar a Bolívia, no período de 01 a 05 de julho de 2014,
com ônus limitado, para participar da Reunião do GT Águas Sub-
terrâneas, patrocinado pelo Programa “Marco para a Gestão Sus-
tentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, considerando os
Efeitos Hidrológicos Decorrentes da Variabilidade e Mudanças Cli-
máticas (PMARCO)”, através da Organização dos Estados Ameri-
canos (OEA), a ser realizada em La Paz, Bolívia, no período de 02 a
03 de julho de 2014.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DI-
NIZ – Pesquisador em Geociências e Assistente Técnico do De-
partamento de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, para viajar a Bolívia, no período de 01 a 05 de
julho de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião do GT
Águas Subterrâneas, patrocinado pelo Programa “Marco para a Ges-
tão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, consi-
derando os Efeitos Hidrológicos Decorrentes da Variabilidade e Mu-
danças Climáticas (PMARCO)”, através da Organização dos Estados
Americanos (OEA), a ser realizada em La Paz, Bolívia, no período de
02 a 03 de julho de 2014.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência ao servidor EUDÉRIO DE MA-
CEDO COELHO, ocupante do Cargo em Comissão de Superinten-
dente Regional da SR-27/MBA, Matrícula Siape 1886111, CPF
n°679.937.512-20, para praticar atos administrativos no que concerne
à abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública e ho-
mologação de seu resultad, objetivando a realização de despesas na
execução do Programa 0137 – Desenvolvimento Sustentável de Pro-
jetos de Assentamento – Ação 8396 – Implantação e Recuperação de
Infra-Estrutura Básica em Projetos de Assentamento sob a jurisdição
da SR-27/MBA, Processo SR-27/MBA 54600.000267/2012-17, no
valor estimado de R$ 9.895.362,54 (Nove milhões, oitocentos e no-
venta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos). As obras estão previstas para serem realizadas nos
Projetos de Assentamentos: Unidos para Vencer; Água Branca; Nossa
Senhora Aparecida; Nova Vitória; Rainha da Paz; Gavião e José
Dutra da Costa Localizados no Município de Rondon do Pará, lo-
calizados na área de abrangência da Jurisdição no âmbito da Su-
perintendência Regional do INCRA em Marabá – SR-27/MBA, con-
forme solicitação contida no FAX/INCRA/SR-27/G/Nº016/2014.
Art.2° Fazer cessar os efeitos, da PORTARIA/INCRA/P/N°
439, de 09 de agosto de 2013, Publicada no Diário Oficial de 12 de
agosto de 2013, Seção II, Pág. 51.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, assim como as normas de administração orçamentária,
financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº329, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência ao senhor EVANDRO CARLOS
MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE 2579675, ocupante do
Cargo de Coordenador Geral de Cadastro, para atuar, no âmbito da
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, como ordenador de
despesas, em atendimento à solicitação contida no MEMO/INCRA/Nº
383/DF, de 18/06/2014.
Art. 2º Dispensar dos encargos de Ordenador de Despesas no
âmbito da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, o senhor
Marcelo Mateus Trevisan, matrícula SIAPE nº 11581652.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-292, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Dispensar UBALDO BRAZ DE LIMA da Função Grati-
ficada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 20 de junho de
2014, data de sua aposentadoria.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº330, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar SANDRIELY FURTADO DA ANUNCIA-
ÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1725134, CPF nº.
969.040.972-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Cadastro Rural, da Divisão de Orde-
namento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de
Santarém – SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ARETUSA REGINA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvi-
mento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1559646, CPF nº. 708.584.462-
00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do serviço de Cadastro Rural, da Divisão de Ordena-
mento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de San-
tarém – SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº331, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SIL-
VA, CPF nº. 772.603.410-68, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº124, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar JOSEFA MARTA PEREIRA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº.
2474841, CPF nº. 604.800.684-53, da função gratificada, código FG-
1, da Superintendência Regional de Alagoas- SR-22, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar MIRELLA DE SOUZA LEAO BRAGA
BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1549585, CPF nº.
037.734.044-84, para exercer a função gratificada, código FG-1, da
Superintendência Regional de Alagoas- SR-22, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
PORTARIA Nº125, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar GERALDA MARIA DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE nº. 0717965, para, no período de 16 a 26 de junho de 2014,
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTOPORTARIA Nº126, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 06 de junho de 2014, a concessão
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais – SISG – Nível Superior, concedida à servidora BEATRIZ
VELOSO DE CASTILHO SANCHEZ, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1437921, por meio da
PORTARIA/INCRA/DA/nº 362, de 08 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, Seção 2, pág.
43.
Art. 2º – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG – Nível Superior, à
servidora MARIA DO ROSARIO RODRIGUES ALKIMIM, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
1706301.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 295 de 04 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 05 seguinte, Seção 2, onde
se lê: “Exonerar PAIXÃO BENEDITO GUIMARÃES TENÓRIO…”
leia-se: “Exonerar PAIXÃO BENEDITO GUIMARÃES CAL-
DAS…”.
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO AGRÁRIO,
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, designado para o cargo de Di-
retor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica – PCT BR IICA
14/002, publicada no DOU de 12 de junho de 2014, no uso das
atribuições definidas no inciso III do art. 6º do Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004 e no inciso III do art. 17º da Portaria nº 717, de
09 de dezembro de 2006, conforme acordo celebrado em maio de
2014, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIÂNGELA BARBOZA
DE FIGUEIREDO, Siape nº 3338497, ocupante do cargo de As-
sessora, código DAS 102.4, do Departamento de Crédito Fundiário da
Secretaria de Reordenamento Agrário, para exercer a função de Co-
ordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica, denominado
“Fortalecer os Instrumentos de Governança Fundiária Voltado à Re-
dução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva e Desenvol-
vimento Econômico e Ambiental Sustentável”.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de junho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 24/06/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
CARLOS FREDERICO LIBERATO LOPES, Coordenador
de Serviços, a fim de vistoriar obras de adequação do Escritório de
Representação na África, em Joanesburgo/África do Sul, no período
de 27/06 a 04/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior no 291/2014).
GABRIEL CÂNDIDO RIBEIRO ABRAHÃO, Analista de
Sistemas, a fim de vistoriar obras de adequação do Escritório de
Representação na África, em Joanesburgo/África do Sul, no período
de 27/06 a 04/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior no 292/2014).
ARIEL MARCELO DOCTOROVICH, Administrador, a fim
de participar do treinamento “Economic Challenges for African De-
velopment”, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de
27/06/2014 a 12/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 293/2014).
Fica alterado para 21 a 24/06/2014 o período de afastamento
do País de DANIELA BACCAS, publicado no DOU de 20/06/2014,
Seção 2, página nº 66 (Processo de Viagem ao Exterior nº
290/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor WERICKSON FOR-
TUNATO DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1802508,
da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Na-
cional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar
do território brasileiro, em direção a Maryland/EUA, no período de
29 de junho a 1º de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro,
participar de Cooperação Técnica na área de Quimiometria e Es-
tatística no National Institute of Standards and Technology (NIST),
para: (i) promover o desenvolvimento, a disseminação e a aplicação
da Estatística e da Quimiometria na Metrologia; (ii) proporcionar a
discussão de métodos computacionais e de modelos estatísticos para a
análise de medições resultantes de estudos interlaboratoriais, sobre-
tudo para Ensaios de Proficiência (EP’s); e (iii) desenvolver me-
todologias para comparações interlaboratoriais e cálculo de valores de
referência e incertezas de medição utilizando novas ferramentas es-
tatísticas e computacionais. (PCDP n.º 001500/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
National Institute of Standards and Technology (NIST).
OSCAR ACSELRAD
Presidente em exercício
PORTARIA N
o-292, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso de suas atribuições que lhe conferem o § 3º do art. 4º,
da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto Presidencial nº
6.275, de 28 de novembro de 2008, alterado pelos termos do Decreto
nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013;
Considerando a necessária aplicabilidade do Princípio da
Continuidade nas atividades administrativas de gestão da Superin-
tendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul;
Considerando a carência de servidores federais no quadro da
Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul;
resolve:
Art.1º Lotar o servidor Marcelo Silveira Martins, Coorde-
nador-Geral de Inovação Tecnológica, Código DAS-101.4, na Su-
perintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul/SUR-
RS.SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-228, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora BRUNA ANGÉLICA SILVA RIBEIRO,
CPF nº 923.946.391-72, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Orçamento e Fi-
nanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Finan-
ceira, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Ren-
da de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Delegar competência ao servidor Marcelo Silveira
Martins, CPF sob nº 264549710-15 para, nos impedimentos ou afas-
tamentos da Superintendente da Superintendência do Inmetro no Es-
tado do Rio Grande do Sul/SUR-RS, exercer o encargo de gestor
administrativo e de ordenador de despesas daquela Unidade, podendo
a autoridade delegada, no exercício do múnus ora outorgado, praticar
todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas
normas de direito público, com poderes, deveres e responsabilidades
inerentes, tudo no interesse da boa e regular execução da gestão da
SUR-RS.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União, revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
S U P E R I N T E N D Ê N C I A – A D J U N TA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 196, datada de 16/06/2014, publicada no
DOU de 23 seguinte, Seção 2, Página 35, que designou o servidor
PAULO JUNIOR DE JESUS PERES para o encargo de substituto da
Coordenação de Informática, da Coordenação-Geral de Modernização
e Informática, onde se lê: CPF n.º 594.593.952-87, Analista Técnico
Administrativo, GRUPO GERAL, leia-se: CPF n.º 723.007.522-04,
Analista Técnico Administrativo, Grupo 2 – Tecnologia da Infor-
mação.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA No-8, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS NO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 425
de 16/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 17/10/2013,
e conforme Decreto nº. 7353 de 04/11//2010, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2010 que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria nº. 262, de 11/04/2008, publicada no Diário
Oficial de União de 14/04/2008
Art. 1º. Designar a servidora REBEKA PASSOS REZENDE
LUCENA, matrícula 2116220, Técnico Administrativo, na função de
PREGOEIRA, cuja atribuição inclui dentre outras, o recebimento de
propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e sua classificação,
bem como adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 2º. DELEGAR competência à PREGOEIRA, sempre que houver
necessidade, para convocar servidores para prestarem apoio técnico
administrativo pertinente ao objeto do procedimento licitatório. Art.
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON CARVALHO SIQUEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA No-264, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Artigo 21º do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, publicado no DOU de 11 de julho 2011; pela Portaria nº. 304,
de 28 de março de 2012, publicada no DOU de 29 de março de 2012,
R E S O LV E :
Art. 1º Designar, na forma do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012 e da Portaria nº 104, de 28 de março de 2012, a
servidora LUISA PACHECO ANDRADE, Siape 2050628, para, con-
forme os Parágrafos 5º e 6º do Art. 7º do Decreto nº 7.689/2012,
atuar junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP,
na análise das propostas relativas às despesas com deslocamento de
servidores e demais, inclusive diárias e passagens aéreas referentes a
viagens nacionais, atuando como responsável pela autorização ele-
trônica e o controle sobre a inserção de dados junto ao SCDP.
Art. 2º – Periodicamente a Auditoria Interna do ICMBio
poderá examinar os procedimentos de emissão de passagens e de
concessão de diárias no âmbito deste Instituto, seja no exercício de
suas funções regimentais ou por requerimento dos Órgão de Controle
da Administração Pública Federal.
Art. 3º – No caso de impedimento da servidora ora de-
signada, deverá ser designado outro servidor por idêntico ato nor-
mativo.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIA N
o-265, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,
do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.515,
de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
Considerando a Instrução Normativa MMA nº 03, de 27 de
maio de 2003, que reconhece 627 espécies da fauna brasileira como
ameaçadas de extinção, de acordo com seus anexos;
Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de
dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de
biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as
metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Di-
versidade Biológica;
Considerando a Portaria ICMBio nº 78, de 03 de setembro
de 2009, que cria os centros nacionais de pesquisa e conservação do
Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuição;
Considerando a Portaria ICMBio nº 87, de 27 de agosto de
2010, que aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação da dos
Muriquis (Brachyteles hypoxanthus e Brachyteles arachnoides) – PAN
Muriquis;
Considerando a Portaria n° 43, de 31 de janeiro de 2014, do
Ministério do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de
Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies;
Considerando o disposto no Processo n°
02070.002662/2010-04, RESOLVE:Art. 1º Fica instituído o Grupo de Assessoramento Técnico
para acompanhar a implementação do Plano de Ação Nacional para
Conservação dos Muriquis (Brachyteles hypoxanthus e Brachyteles
arachnoides) – PAN Muriquis, com a seguinte composição:
I – Leandro Jerusalinsky, do Centro Nacional de Pesquisa,
Conservação e Proteção de Primatas Brasileiros – CPB/ICMBio, na
qualidade de Coordenador;
II – Fabiano Rodrigues de Melo, da Universidade Federal de
Goiás – UFG/Campus Jataí e do Centro de Estudos Ecológicos e
Educação Ambiental – CECO, na qualidade de Coordenador Exe-
cutivo;
III – Alcides Pissinatti, do Centro de Primatologia do Rio de
Janeiro – INEA/CPRJ;
IV – Marcelo Coutinho Amarante, da Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
V – Karen Barbara Strier, da University of Wisconsin-Ma-
dison (EUA);
VI – Leandro Santana Moreira, do Centro de Estudos Eco-
lógicos e Educação Ambiental – CECO;
VII – Carlos Alberto Mesquita, da Conservação Internacional
do Brasil – CI Brasil;
VIII – Marcello Silva Nery, da Sociedade para Preservação
do Muriqui – Preserve Muriqui;
IX – Maurício Talebi Gomes, da Universidade Federal de
São Paulo – UNIFESP/Campus Diadema e da Associação Pró-Mu-
riqui;
X – Paula Márcia de Souza Breves Boghossian, da Sociedade
Ecoatlântica;
XI – Sérgio Lucena Mendes, da Universidade Federal do
Espírito Santo – UFES e do Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica
– IPEMA;
XII – Fernanda Pedreira Tabacow, do Centro de Estudos
Ecológicos e Educação Ambiental – CECO e da Fundação Biodi-
versitas;
XIII – Tereza Cristina Castellano Margarido, do Zoológico
Municipal de Curitiba – Passeio Público (PR);
XIV – Cecília Pessutti, do Parque Zoológico Municipal
Quinzinho de Barros (Sorocaba/SP).
Art. 2º Caberá ao Grupo de Assessoramento Técnico acom-
panhar a implementação e realizar monitoria do PAN Muriquis, em
conformidade com a sistemática estabelecida pela Coordenação Geral
de Manejo para Conservação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.
Art. 3º A participação no Grupo de Assessoramento Técnico
do PAN Muriquis não enseja qualquer tipo de remuneração e será
considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 52, de 12 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2011,
seção 2, pág. 67.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIA N
o-266, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,
do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.515,
de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
Considerando a Instrução Normativa MMA nº 03, de 27 de
maio de 2003, que reconhece 627 espécies da fauna brasileira como
ameaçadas de extinção, de acordo com seus anexos;
Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de
dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de
biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as
metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Di-
versidade Biológica;
Considerando a Portaria ICMBio nº 78, de 03 de setembro
de 2009, que cria os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do
Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuições;
Considerando a Portaria ICMBio nº 85, de 27 de agosto de
2010, que aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos
Sirênios;
Considerando a Instrução Normativa ICMBio n
o25, de 12 de
abril de 2012, que disciplina os procedimentos para a elaboração,
aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão
de planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas
de extinção ou do patrimônio espeleológico;
Considerando a Portaria n° 43, de 31 de janeiro de 2014, do
Ministério do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de
Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies;
Considerando o disposto no Processo n°
02070.004216/2010-26, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Assessoramento Técnico
do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Sirênios – PAN
Sirênios, com a seguinte composição:
I – Deisi Cristiane Balensiefer, do Centro Nacional de Pes-
quisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA/ICMBio, na
qualidade de coordenadora;
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-138, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Gestão de Convênios do Departamento de Gestão Interna da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentos do titular e na va-
cância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 41 de 28 de fevereiro de
2014, publicada no D.O.U., de 05 de março de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-44, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º, resolve efetivar,
pelo período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ADILSON PINTO GIL Matrícula SIAPE n
o
1407772
Cargo: Analista Ambiental Classe “S” Padrão “I”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de
Estado do Ambiente
Função/cargo: Gerente, código DAS-7
Amparo Legal: art. 93, inciso I, Lei nº 8.112/90
Ônus: órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)
Processo nº 02001.001065/2012-30
FAUZE MARTINS CHEQUER
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062500052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Fábia de Oliveira Luna, do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA/ICMBio;
III – Inês de Lima Serrano, do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA/ICMBio;
IV – Ana Bernadete Lima Fragoso, da Universidade do Es-
tado do Rio Grande do Norte – UERN;
V – Cristine Negrão, da Associação de Pesquisa e Preser-
vação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS;
VI – Fernanda Loffer Niemeyer Attademo, do Centro Na-
cional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos –
CMA/ICMBio e da Universidade Federal Rural de Pernambuco –
UFRPE;
VII – Luciana Carvalho Crema, do Centro Nacional de Pes-
quisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica – CEPAM/ICM-
Bio;
VIII – Tatiana Lucena Pimentel, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
IX – Miriam Marmontel, do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá – IDSM;
X – Diogo Alexandre de Souza, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia – INPA;
XI – Stella Maris Lazzarini, do Centro de Preservação e
Pesquisa de Mamíferos Aquáticos da Eletrobras Amazonas Energia –
CPPMA;
XII – Mauricio Brichta, do Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Art. 2º Caberá ao Grupo de Assessoramento Técnico acom-
panhar a implementação, realizar monitoria e avaliação do PAN Si-
rênios em conformidade com a sistemática estabelecida pela Co-
ordenação Geral de Manejo para Conservação da Diretoria de Pes-
quisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade.
Art. 3º A participação no Grupo de Assessoramento Técnico
do PAN Sirênios não ensejará qualquer tipo de remuneração e será
considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 57, de 12 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de julho de
2011, seção 2, pág. 68.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTINDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-307, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n
o8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar por 1 (um) ano a partir de
27 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: PAULO MORAIS SANTA ROSA
Matrícula SIAPE nº: 1085902
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão, Classe S,
Padrão IV
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 03000.002478/2008-28
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.043, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.011515/2014-90, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO AFFON-
SO ALVES, matrícula SIAPE n° 2113788, ocupante do cargo de
Analista em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 994509, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 28 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo
nº 04941.003867/2014-51, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 497584, ocupado pelo ser-
vidor FÁBIO BAUER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812224, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6 de junho
de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 716 – Nomear, em caráter efetivo, WALBER PANTALEÃO PE-
REIRA DE SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0490446.Nº 717 – Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME ABIB LEAO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 485236.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, em 27 de maio de 2014, publicado
no DOU nº 100, de 28 de maio de 2014, Seção 2, pág. 61, onde se lê:
WADIH JOAO SCANDAR NETO, leia-se: JOSE ANTONIO SENA
DO NASCIMENTO (Processos nºs 03602.001357/2014-28 e
03602.001622/2014-78).
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.165 – Designar RHUAN MARQUES DE SOUSA, CPF no
021.412.173-93, matrícula no2575658, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Picos, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Piauí, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.166 – Designar MARIA BERNADETE DE ALMEIDA SAN-
CHES, CPF no454.213.407-59, matrícula no0763767, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediário III, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o2167- Designar PAULO MAURICIO FERREIRA DIAS, CPF no
346.842.637-20, matrícula no0772195, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.168 – Dispensar CARLOS EDUARDO DA SILVA GARCIA,
CPF no663.766.297-68, matrícula no0772437, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
de Janeiro, FG-3, desta Fundação.
N
o2169 – Dispensar JAL JYRRA ALVES DA COSTA, CPF no
024.557.963-02, matrícula no1629034, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Imperatriz, da Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG-2, desta Fundação, a partir de 05/06/2014.
N
o-2.170 – Designar WELLINGTON GEORGES COSTA DA SILVA,
CPF no005.611.943-78, matrícula no1548944, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Imperatriz, da Unidade
Estadual do IBGE no Maranhão, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2.171 – Designar MARIA DE FÁTIMA PAIVA XAVIER, CPF no
044.674.002-06, matrícula no0772881, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Dis-
seminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE em Ron-
dônia, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do
Anexo I do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.000274/2013-99 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco “E”, Apto. 504, à Senhora
ANNA CRISTINA DE MOURA CRUZ, em virtude de exercer o
Cargo de Coordenadora-Geral de Administração de Bens de Uso da
Administração Pública Federal da Secretaria do Patrimônio da União
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS
101.4, nos termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e considerando o que consta dos autos do processo administrativo no
03110.006181/2014-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ERNANI
LUSTOSA KUHN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Go-
vernamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
exercício no Ministério do Meio Ambiente, para participar de “Curso
Intensivo de Língua Alemã”, em virtude de licença capacitação, em
Frankfurt – ALEMANHA, promovido pelo Goethe Institut, no pe-
ríodo de 2 de agosto a 29 de setembro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 198 – Exonerar SANDRA HELENA CARESIA GUSTAVO, ma-
trícula SIAPE nº 1226999, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação
Coletiva, código DAS 101.4, da Secretaria de Relações de Trabalho
no Serviço Público.
Nº 199 – Nomear, em caráter transitório, SIOMARA GONZALEZ
GOMES, matrícula SIAPE nº1906958, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos termos do Decreto nº
7.929 de 18 de fevereiro de 2013.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201453ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062500053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No865, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENTIL GONDIM VILAROU-
CA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, para
integrar, na condição de presidente, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 575, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000723/2014-06, em substituição ao servidor OSMANY
CRUZ DA SILVA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 118.596-
7, que fica dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 2º Designar o servidor KLÊNIO FÁBIO GOMES DE
LIMA, Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401,
para integrar, na condição de membro, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 575, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000723/2014-06, em substituição ao servidor RODRIGO AN-
TONIO EWERTON DE SANT’ANNA, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE n.º 1.584.818, que fica dispensado do encargo para
a qual fora designado.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ ANTONIO PENHA,
Agente Administrativo, matrícula n.º 988060, para integrar, na con-
dição de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, constituída por meio da Portaria n° 575, de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de
2014, que apura os fatos narrados no Processo 46215.000723/2014-
06, em substituição ao servidor RODNEY SIVORI DE ASSIS TE-
LES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.104.366, que fica
dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o866, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENTIL GONDIM VILAROU-
CA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, para
integrar, na condição de presidente, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 574, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000722/2014-53, em substituição ao servidor OSMANY
CRUZ DA SILVA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 118.596-
7, que fica dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 2º Designar o servidor KLÊNIO FÁBIO GOMES DE
LIMA, Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401,
para integrar, na condição de membro, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 574, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000722/2014-53, em substituição ao servidor RODRIGO AN-
TONIO EWERTON DE SANT’ANNA, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE n.º 1.584.818, que fica dispensado do encargo para
a qual fora designado.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ ANTONIO PENHA,
Agente Administrativo, matrícula n.º 988060, para integrar, na con-
dição de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, constituída por meio da Portaria n° 574, de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de
2014, que apura os fatos narrados no Processo 46215.000722/2014-
53, em substituição ao servidor RODNEY SIVORI DE ASSIS TE-
LES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.104.366, que fica
dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o867, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENTIL GONDIM VILAROU-
CA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, para
integrar, na condição de presidente, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 573, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000721/2014-17, em substituição ao servidor OSMANY
CRUZ DA SILVA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 118.596-
7, que fica dispensado do encargo para a qual fora designado.Art. 2º Designar o servidor KLÊNIO FÁBIO GOMES DE
LIMA, Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401,
para integrar, na condição de membro, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 573, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000721/2014-17, em substituição ao servidor RODRIGO AN-
TONIO EWERTON DE SANT’ANNA, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE n.º 1.584.818, que fica dispensado do encargo para
a qual fora designado.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ ANTONIO PENHA,
Agente Administrativo, matrícula n.º 988060, para integrar, na con-
dição de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, constituída por meio da Portaria n° 573, de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de
2014, que apura os fatos narrados no Processo 46215.000721/2014-
17, em substituição ao servidor RODNEY SIVORI DE ASSIS TE-
LES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.104.366, que fica
dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o868, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENTIL GONDIM VILAROU-
CA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, para
integrar, na condição de presidente, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 572, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000720/2014-64, em substituição ao servidor OSMANY
CRUZ DA SILVA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 118.596-
7, que fica dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 2º Designar o servidor KLÊNIO FÁBIO GOMES DE
LIMA, Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401,
para integrar, na condição de membro, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 572, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
46215.000720/2014-64, em substituição ao servidor RODRIGO AN-
TONIO EWERTON DE SANT’ANNA, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE n.º 1.584.818, que fica dispensado do encargo para
a qual fora designado.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ ANTONIO PENHA,
Agente Administrativo, matrícula n.º 988060, para integrar, na con-
dição de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, constituída por meio da Portaria n° 572, de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de
2014, que apura os fatos narrados no Processo 46215.000720/2014-
64, em substituição ao servidor RODNEY SIVORI DE ASSIS TE-
LES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.104.366, que fica
dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o869, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENTIL GONDIM VILAROU-
CA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, para
integrar, na condição de presidente, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 571, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
47951.000338/2009-22, em substituição ao servidor OSMANY
CRUZ DA SILVA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 118.596-
7, que fica dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 2º Designar o servidor KLÊNIO FÁBIO GOMES DE
LIMA, Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401,
para integrar, na condição de membro, a Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria n° 571, de
23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de
24 de abril de 2014, que apura os fatos narrados no Processo
47951.000338/2009-22, em substituição ao servidor RODRIGO AN-
TONIO EWERTON DE SANT’ANNA, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE n.º 1.584.818, que fica dispensado do encargo para
a qual fora designado.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ ANTONIO PENHA,
Agente Administrativo, matrícula n.º 988060, para integrar, na con-
dição de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, constituída por meio da Portaria n° 571, de 23 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de
2014, que apura os fatos narrados no Processo 47951.000338/2009-
22, em substituição ao servidor RODNEY SIVORI DE ASSIS TE-
LES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.104.366, que fica
dispensado do encargo para a qual fora designado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIASPORTARIA Nº 870, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, em cum-
primento ao disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria n. 183, de 4 de
abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de
2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº
47909.000208/2010-49, resolve:
Art. 1º Anular a decisão proferida pelo Superintendente Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000208/2010-49,
instaurado pela Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2012, e com base
nas provas constantes dos autos da CPAD instaurada pela Portaria nº
72, de 10 de maio de 2013, aplicar a penalidade de suspensão por 90
(noventa) dias, ao servidor MÁRIO CÉSAR DE CARVALHO, Agen-
te Administrativo, matrícula SIAPE nº 0251704, lotado na Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Per-
nambuco (SRTE/PE), ocupante, à época dos fatos, do cargo de Su-
perintendente Substituto, com fulcro no artigo 128, caput, combinado
com o artigo 129, segunda parte, por descumprimento dos deveres
previstos no artigo 116, incisos I (exercer com zelo e dedicação as
atribuições do cargo); III (observar as normas legais e regulamen-
tares); e IX (manter conduta compatível com a moralidade admi-
nistrativa), todos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Determinar a remessa dos autos à Corregedoria para
providenciar os adequados registros, encaminhamentos, ciência do
interessado e posterior arquivamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o-871, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria n° 569, publicada no Diário Oficial da União
n° 76, de 23 de abril de 2014, cujo prazo foi prorrogado pela Portaria
n° 733, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 26 de maio de
2014, para dar continuidade à apuração do que consta no Processo
47909.000641/2013-27.
Art. 2° Fixar o prazo de trinta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 872, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra “d”, do
Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra “e”, do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SE-
NAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1º Reconduzir LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS NETO,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e ATÍLIO MA-
CHADO PEPPE, Chefe do Núcleo de Políticas Sociais para, na qua-
lidade de membros titular e suplente, respectivamente, representarem
esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Co-
mércio – SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SE-
NAC, Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1314, de 23 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2013, Seção
2, página 53.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), no uso das atri-
buições que lhe confere o § 1º do artigo 1º do Regimento Interno do
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, apro-
vado pela Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, tendo em vista
o inciso X do artigo 2º do Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009,
e Considerando a indicação formulada pelo Ministério dos Trans-
portes, resolve:
Art. 1º Nomear LAIRA VANESSA LAGE GONÇALVES
para, na qualidade de membro titular, representar o Ministério dos
Transportes no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), em substituição a DANIEL SIGELMANN, nomeado
pela Portaria nº 2.227, de 3 de novembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2011, seção 2, página
48.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201454ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Nomear JOSÉ CORDEIRO NETO, para, na qua-
lidade de membro suplente, representar o Ministério dos Transportes
no Conselho Curador do FGTS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
Presidente do Conselho Curador do FGTS
PORTARIA Nº 877, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do
art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RUI MOREIRA como representante da
Bancada dos Trabalhadores, indicado pela Nova Central Sindical de
Trabalhadores, na qualidade de suplente, em substituição a Jairo José
da Silva, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Tra-
balhador – CODEFAT, para complementar mandato com término em
14 de maio de 2017.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 631, de 8 de maio de
2013, publicada no DOU de 9 de maio de 2013, seção 2, pág. 56.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 878, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
que lhe foi conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição, bem como o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria nº
219, de 7 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de
8 de maio de 2008, resolve:
Art. 1 Alterar os incisos I, II, III, V e VI do art. 1º da
Portaria nº 224, de 13 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial
da União nº 91, de 14 de maio de 2008, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
I – Gabinete do Ministro:
a) Adriana Rosa dos Santos – Titular
b) Celia Romeiro de Sousa – Suplente
II – Secretaria Executiva:
a) Sergio Araujo Sepulveda – Titular
b) Maria Neuma Batista de Almeida
III – Secretaria de Políticas Públicas de Emprego:
a) André Igreja – Titular
b) Danielle Kineipp de Souza – Suplente
IV – Secretaria de Relações do Trabalho:
a) Vinicius Gomes Lobo – Titular
b) Iaponira Montenegro Soares – Suplente
V – Secretaria Nacional de Economia Solidária:
a) Ary Moraes Pereira – Titular
b) Amuramy Dantas Freire – Suplente
VI – Secretaria de Inspeção do Trabalho
a) Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti – Titular
b) Rosiley Garcia Candido – Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 880, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no § 3º, do art. 6º do Decreto nº 7.943, de 05 de março de
2013, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional dos Tra-
balhadores Rurais Empregados – CNATRE, instituída pelo Decreto nº
7.943, de 05 março de 2013, os seguintes representantes:
I. Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Manoel Messias Nascimento Melo.
b) Suplente: Mauro Rodrigues de Souza.
II. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a)Titular: Carlos Jurunna de Souza Castello Branco.
b)Suplente: Thalita Oliveira Rodrigues.
III. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fo-
me:
a)Titular: Jarbas Antônio Ferreira.
b)Suplente: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva.
IV. Ministério da Previdência Social:
a)Titular: Nilma Paulo
b)Suplente: José Maurício Ribeiro de Araújo.
V. Ministério da Educação:
a) titular: Edson Marcos de Anhaia.
b) Suplente: Divina Lúcia Bastos.
VI. Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a)Titular: Letícia Koeppel Mendonça.
b)Suplente: Analine Almeida Specht.
VII. Ministério da Saúde:
a)Titular: Jorge Mesquita Huet Machado.
b)Suplente: Raquel Dantas da Rocha.
VIII. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública:a)Titular: Ailson Silveira Machado.
b)Suplente: José Armando Fraga Diniz Guerra.
IX. Secretaria-Geral da Presidência da República:
a)Titular: Raimundo Nonato Soares Lima.
b)Suplente: Nilton Luis Godoy Tubino.
X. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República:
a) Titular: Antônio Manoel Marques Guedes da Cruz Jú-
n i o r.
b) Suplente: Ludmila Deute Ribeiro.
XI. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República:
a)Titular: Raimunda Celestina de Mascena.
b)Suplente: Beatriz Helena Matté Gregory.
XII. Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Es-
tado de São Paulo – FERAESP:
a)Titular: Elio Neves.
b)Suplente: Eduardo Porfírio.
XIII. Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricul-
tura – CONTAG:
a)Titular: Elias D’angelo Borges.
b)Suplente: Antônio Fátimo Ferraz.
XIV. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
do Paraná – FETAEP:
a)Titular: Jairo Correa de Almeida.
b)Suplente: João Altholf.
XV. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Pernambuco – FETAPE:
a)Titular: Paulo Roberto Rodrigues Santos.
b)Suplente: Antônio Torres Guedes.
XVI. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado
de São Paulo – FETAESP:
a)Titular: Roberto dos Santos.
b)Suplente: Julio Cezar Mendel.
Art. 2º Designar para compor o Comitê-Executivo da CNA-
TRE, os seguintes representantes:
I. Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Manoel Messias Nascimento Melo.
b) Suplente: Mauro Rodrigues de Souza.
II. Ministério da Educação:
a)Titular: Edson Marcos de Anhaia.
b)Suplente: Divina Lúcia Bastos.
III. Ministério da Previdência Social
a)Titular: Nilma Paulo.
b)Suplente: José Maurício Ribeiro de Araújo.
IV. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fo-
me
a)Titular: Jarbas Antônio Ferreira.
b)Suplente: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva.
Art. 3º Designar para compor a Secretaria Executiva da
CNATRE, os seguintes representantes:
I. Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Mauro Rodrigues de Souza.
b) Suplente: Fernanda Rodrigues Targino.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
REFERÊNCIA: Processo nº 47909.000208/2010-49
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstan-
ciada no PARECER Nº 316/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, apro-
vado pelo DESPACHO Nº 634/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e,
com fundamento no que consta no Processo nº 47909.000208/2010-
49, decido:
Anular a decisão proferida pelo Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos autos do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 47909.000208/2010-49, instau-
rado pela Portaria nº 17, de 01 de fevereiro de 2012, e acolher o
Relatório da CPAD instaurada pela Portaria nº 72, de 10 de maio de
2013, para isentar de responsabilidade o servidor ZACARIAS AN-
TÔNIO NORBERTO DE LIMA, Assistente Sindical, matrícula SIA-
PE nº 0251696, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Pernambuco (SRTE/PE), ocupante, à época
dos fatos, de Chefe do SEMUR/SRTE.
Determinar a remessa dos autos à Corregedoria, para as
providências de sua competência.
Em 23 de junho de 2014
Processo: 47909.000419/2014-13
Interessado: SRTE/RJ.
Assunto: Suspensão das atividades de PAD.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, para efeito do que dispõem os artigos 143 e 149
da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, em razão dos ar-
gumentos exposto no Parecer Técnico n.º 022/2014/COR-
REG/SE/MTE e dos seus despachos de aprovação (fls. 116/123) cons-
tantes nos autos, resolve:
Determinar a suspensão imediata dos trabalhos das comis-
sões designadas para apurar os fatos narrados nos processos nº
47909.000338/2009-22, 46215.000720-2014-64, 46215.000721/2014-
17, 46215.000722/2014-53 e 46215.000723/2014-06.
MANOEL DIASRETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 813, de 05 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 107, de 06 de junho de
2014, Seção 2, página 58, onde se lê: “… deste Ministério.”, leia-se:
“…deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente
ocupa…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-241- Designar LUCIA MIE YOKOTA, CPF nº 093.903.188-40,
matrícula Siape nº 1843711, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-242 – Dispensar VIOLETA SALES DE MORAES, CPF nº
142.924.322-87, matrícula Siape nº 1162932, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
N
o-243 – Designar FERNANDA MARINHO DA SILVA OLIVEIRA,
CPF nº 139.618.292-68, matrícula Siape nº 703108, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Mi-
nistério
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
PORTARIA No-35, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista a competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “b”, do inciso I do artigo 1º da Portaria SE/MTE
Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
Nº 142, de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo Nº
46223.004388/2014-16, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Darci Campos Leite, viúva do
ex-servidor Francisco Leite, matrícula SIAPE n.º 0251097, com fun-
damento no artigo 217, Inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo
218, § 1º da Lei n.º 8.112/90, observado o artigo 40 da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 e
o disposto no artigo 2º da Lei 10.887/2004, a contar de 08 de maio de
2014, data do óbito do ex-servidor.
SILVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO
PORTARIA N
o-36, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista a competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “b”, do inciso I do artigo 1º da Portaria SE/MTE
Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
Nº 142, de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo Nº
46223.004529/2014-92, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Izaura Mendes dos Santos, viú-
va do ex-servidor Mário José dos Santos, matrícula SIAPE n.º
0251115, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea “a”, com-
binado com o artigo 218, § 1º da Lei n.º 8.112/90, observado o artigo
40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 e o disposto no artigo 2º da Lei 10.887/2004, a
contar de 10 de maio de 2014, data do óbito do ex-servidor.
SILVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.010229/2014-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA STELLA VIDAL MATIAS, matrícula 106.4960, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe: “S”, Padrão III, do Quadro
deste ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 201449.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201455ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do País, de
HELENA ARAÚJO COSTA, Assessora Especial do Ministro, código
DAS 102.5, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de
2014, seção 2, página 37.
VINICIUS LAGES
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Ministro de Estado do Turismo de 20 de
junho de 2014, que tratam da autorização de afastamento do país dos
servidores ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO e ITALO OLIVEI-
RA MENDES, publicados no Diário Oficial da União do dia 23 de
junho de 2014, seção 2, página 37, onde se lê: “…para assessorar o
Ministro de Estado do Turismo durante as participações …” leia-se
“…para participar …”.Art. 4º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência, no período compreendido entre 13
de junho de 2014, até a data da publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-990 – Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do
artigo 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, filho menor de 21 anos do
ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula
SIAPE nº. 0788648, originário do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 13 de janeiro de 2014,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos (NI), Classe “B”, Padrão “V”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.012842/2014-96) – CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-991 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA IRAMIR FON-
TELES, viúva do ex-servidor JOSE FERREIRA FONTELES, ma-
trícula SIAPE nº. 0848459, originário do quadro de pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 19/OUT/2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.002450/2014-19) – PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-992 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ELZITA MORAIS DE
SOUZA, viúva do ex-servidor JOSE GUIMARAES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 0851800, originário do quadro de pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 17 de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA), Clas-
se “S”, Padrão “I”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.042589/2013-14) –
BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-993 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ALVINA CARNEIRO
DE SOUZA, viúva do ex-servidor JOAO BENTO DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº. 0807578, originário do quadro de pessoal do Mi-
nistério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de março de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI), Classe “B”, Padrão “V”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.014670/2014-95) – PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:N
o-994 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à SEVERINA ALE-
XANDRINA DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO HER-
CULANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0779787, originário do
quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na ina-
tividade em 06 de abril de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.021517/2014-14) – PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-995 – Retificar a Portaria de Concessão nº 2444, de 28 de Agosto
de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 30 de Agosto de
2006, referente à SARAH CARDOSO MAIA. Onde se lê “(NI),
Classe S, Padrão III”, leia-se “referencia NI 29”. (Processo nº
50000.008969/1993-70) PA
N
o-996 – Retificar a Portaria de Concessão nº 2445, de 28 de Agosto
de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 30 de Agosto de
2006, referente à MARIA AUXILIADORA CARDOSO MAIA. Onde
se lê “(NI), Classe S, Padrão III”, leia-se “referencia NI29”. (Processo
nº 50000.008969/1993-70) PA
AO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-997 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, viúva do ex-servidor FERNAN-
DO MENDES DE MATTOS, matrícula Siape n.º 1060637 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 13 de janeiro de 1987, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Artífice de Mecânica, referência NI30, a partir de 13 de
janeiro de 1987, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
20000.019215/1987-27) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-998 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, à
HELENA DA CRUZ GRANADEIRO DIOGO, viúva do ex-servidor
UMBERTO DIOGO, matrícula Siape n.º 0873968 do extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 17 de
novembro de 1983, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, referência NA06, a partir de 17 de novembro de 1983 até
31/03/2012, data do óbito da beneficiária. (Processo nº
20107.006569/1984-35) RJ
N
o-999 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à SELMA HELENA GRANADEIRO DIOGO, filha maior
solteira do ex-servidor UMBERTO DIOGO, matrícula Siape n.º
0873968 do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido em 17 de novembro de 1983, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços de Engenharia, referência NA06, a partir de 30
de março de 2012, data do óbito da viúva (habilitação tardia). (Pro-
cesso n.º 20107.006569/1984-35) RJ
N
o-1.000 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à VERA LÚCIA GRANADEIRO DIOGO, filha maior sol-
teira do ex-servidor UMBERTO DIOGO, matrícula Siape n.º 0873968
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
em 17 de novembro de 1983, no valor correspondente a 50% (cin-
quenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços de Engenharia, referência NA06, a partir de 30
de março de 2012, data do óbito da viúva (habilitação tardia). (Pro-
cesso n.º 20107.006569/1984-35) RJ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, CELSO DE ABREU SIQUEIRA, CPF
nº 029.297.837-53, do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos, da Secretaria Executiva do Ministério dos Transpor-
tes.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar MARCELO DE LARA PEIXOTO, CPF nº
077.305.028-01, do cargo em comissão, código DAS-101.3, em ca-
ráter de transitoriedade, do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes – DNIT.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-106, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: JOSÉ RAUL DE BARROS
Cargo: Datilógrafo
Matrícula SIAPE nº 0807123
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente I, Nível FC-1
Amparo Legal: Inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 3º do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 13 de junho de 2014
Processo nº 50000.019168/2010-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Ministério dos Transportes.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.001 – Retificar a Portaria de concessão nº 455, de 08/03/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 09/03/1999, referente à
MARIA FERNANDES GONÇALVES. Onde se lê “no valor cor-
respondente a ½ (metade) do provento do cargo de Carpinteiro”, leia-
se “no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Carpinteiro”. Onde se lê “a partir de 01 de
janeiro de 1991, data da vigência da Lei 8.112/90”, leia-se “a partir de
30 de junho de 1998, data do requerimento da beneficiária”. Onde se
lê “Processo nº 50000.0808596/97-98, leia-se “Processo nº
50000.008596/1997-98”. (Processo nº 50000.008596/1997-98) BA
N
o-1.002 – Retificar a Portaria de concessão nº 456, de 08/03/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 09/03/1999, referente à
AURORA FERNANDES GONÇALVES. Onde se lê “Processo nº
50000.0808596/97-98, leia-se “Processo nº 50000.008596/1997-98”.
(Processo nº 50000.008596/1997-98) BA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES, em exercício, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-242 – Art. 1º Designar para atuar como Responsável pelo Al-
moxarifado Central da Sede da Agência Nacional de Transportes
Terrestres o servidor RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES,
matrícula SIAPE nº1671731.
Art. 2º Designar como substituto eventual do Responsável
pelo Almoxarifado o servidor PEDRO CALAZANS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1720734.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Nº 024, de 10 de janeiro
de 2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-243 – Art. 1º Designar IANA HOLANDA RISUENHO, matrícula
SIAPE nº 2073648, para exercer o encargo de substituta eventual do
Gerente de Inovação e Modernização Institucional, Código CGE II,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 224 de 06 de setembro de
2012.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
N
o-1.035 – DISPENSAR o servidor JEFFERSON TATSUYA SATO,
Engenheiro matrícula DNIT nº 1255, CPF nº 541.707.299-00, da
Função Comissionada Técnica, Nível 10, de Supervisor de Unidade
Local II, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta
Autarquia, com efeitos a partir de 03/06/2014, em virtude de apo-
sentadoria.
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:N
o-1.036 – DISPENSAR o servidor CORNÉLIO MEDEIROS PE-
REIRA, Procurador, matrícula SIAPE nº 1218626, CPF nº
029.406.578-40, da Função Gratificada, código FG-03, da Superin-
tendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia, com
efeitos a partir de 26/05/2014, em virtude de nomeação para outro
cargo comissionado.
N
o-1.037 – DESIGNAR o servidor ARTUR FELIPE DO NASCI-
MENTO TAVEIRA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 4405,
CPF nº 307.908.498-52, para exercer a Função Gratificada, código
FG-03, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta
Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do Processo nº
50621.000231/2014-98, resolve:
N
o-1.039 – DESIGNAR o servidor JOSÉ RENATO DO ROSARIO
OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1620, CPF nº
968.047.187-04, para exercer a função de Chefe do Núcleo de In-
formática, código FG-3, do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
N
o-1.047 – DESIGNAR o servidor ADSON AMARAL BESERRA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 5228, CPF nº 064.518.164-18, para exercer a função de Chefe da
Seção de Recursos Humanos, código FG-1, do Serviço de Admi-
nistração e Finanças da Superintendência Regional no Estado da
Paraíba desta Autarquia.
N
o-1.048 – DISPENSAR a servidora MARIA DE LOURDES DE
MELO, Datilógrafa, matrícula DNIT nº 450, CPF nº 191.283.714-53,
da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-
3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Au-
tarquia, com efeitos a partir de 19/05/2014.
N
o-1.049 – DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO JERONIMO
DA SILVA, matrícula DNIT nº 5248, CPF nº 051.185.824-82, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, có-
digo FG-3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta
Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do Processo nº
50616.001236/2014-15 resolve:
N
o-1.055 – DISPENSAR o servidor NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3413,
CPF nº 375.895.049-04, dos encargos de substituto eventual do Chefe
do Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1, da Su-
perintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia,
com efeitos a partir de 02 de junho de 2014.
N
o-1.056 – DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR KAISER, Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 3230, CPF nº 532.815.510-68,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração e Finanças,
código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-214, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o item VIII, da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor Geral, publicada no DOU de 23/05/2006,
resolve:Art. 1º – Designar os servidores CARLOS EVANDRO COE-
LHO DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista em Infraes-
trutura de Transportes, matrícula Siape nº 1547943, PAULO CESAR
LOPES MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº 1547849, DANILO
DE SÁ VIANA REZENDE, ocupante do cargo de Analista em In-
fraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº 1565065, JOÃO BOS-
CO GARIGLIO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula Siape nº 1291127, ALTAMIR AUGUSTO
COSTA, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Trans-
portes, matrícula Siape nº 1547888, ANA MÁRCIA VIANA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0852888, MOZART SCHIRMER JÚNIOR, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº
1572226 e SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº
1547694, sendo todos integrantes do Quadro de Pessoal Especifico da
Autarquia, para, sob a presidência do primeiro e, no seu impedi-
mento, sob a presidência do segundo, constituírem a Comissão Per-
manente de Licitação na área de obras e serviços de engenharia, pelo
prazo de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do
Art. 51 da Lei nº 8666/93 e conforme Plano de Trabalho aprovado
pela Diretoria Executiva do DNIT.
Art. 2º – A comissão de que trata esta Portaria funcionará
com o quórum mínimo de três membros, inclusive o Presidente,
sendo pelo menos dois qualificados.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Art. 4º- Esta portaria revoga a de nº 320 de 13/08/2013,
publicada em 19/08/2013, Seção 2, página 58.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-70, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001239/2013-79 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora HELIA-
NE AZEVEDO FRANCO, matrículas DNIT nº 22713 e SIAPE nº
866297, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N
o-71, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001960/2013-69 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
EDUARDO RAMOS FRANÇA, matrículas DNIT nº 701.3 e SIAPE
nº 843.231, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cido da parcela de 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada, có-
digo FG-2, transformada em vantagem pessoal nominalmente iden-
tificada, conforme artigo 62-A, da Lei 811/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N
o-65, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002004/2010-51, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LUCIA
REGINA BARCELLOS, matrículas DNIT nº 26930 e SIAPE nº
843.914, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código
NM-1042, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superin-
tendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos in-
tegrais, acrescido da parcela de 10/10 (dez décimos) da Função Gra-
tificada, código FG-1, transformada em vantagem pessoal nominal-
mente identificada, conforme artigo 62-A, da lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-69, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001962/2013-58 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LUCIA
REGINA SOARES MARTINS, matrículas DNIT nº 708-0 e SIAPE
nº 10918663, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
SA-801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Qua-
dro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência
Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N
o-66, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002364/2013-04, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO
TEIXEIRA DE RESENDE, matrículas DNIT nº 2585-2 e SIAPE nº
866280, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F.GUANABARINO DE SOUZAExcluir, a pedido, a Procuradora da República ANNA CA-
ROLINA RESENDE MAIA GARCIA da composição do grupo de
controle externo da atividade policial da Procuradoria da República
no Distrito Federal, designada pela Portaria PGR/MPF nº 223, de 7 de
abril de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 48, de 9 de abril de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 498, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 4ª Sessão Extraordinária, realizada
em 18 de junho de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000134/2013-
98), resolve:
Prorrogar, até 9 de setembro de 2014, o período de afas-
tamento concedido ao Procurador da República ALEXANDRE RI-
BEIRO CHAVES, por meio da Portaria PGR nº 522, de 12 de agosto
de 2013, publicada no DOU, Seção 2, p. 50, de 13 subsequente.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 500, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 4ª Sessão Extraordinária, realizada
em 18 de junho de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000105/2014-
15), resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador da República
FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, lotado na Procuradoria
da República no Pará, para participar, na qualidade de instrutor, do
“Taller Global de Investigación-Acción para Defensores Jóvenes de
Derechos Humanos”, na Colômbia, no período de 25 a 29 de agosto
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 502, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar
nº 75, de 20/5/1993, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.000298/2013-25, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de outubro de 2014, o prazo de que
trata o § 3º do artigo 2º da Portaria PGR/MPU nº 754, de 17/10/2013,
relativo à comprovação dos requisitos para promoção dos servidores
reenquadrados em virtude da publicação da Lei nº 12.773, de
28/12/2012.
Art. 2 Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 800, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear GRACE NOGUEIRA DALLA PRIA PEREIRA,
Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Sandra Veronica Cureau, em vaga decorrente da exoneração
de Cláudia Jardim de Resende Reis, matrícula nº 22087, ocorrida em
09 de junho de 2014, publicada no DOU de 13 de junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 801, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTHONY ALLISON BRANDÃO SANTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 20564, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Edson Oliveira de Almeida, em vaga decorrente da dispensa
de Lívia de Souza Medeiros, matrícula nº 19290, ocorrida em 04 de
junho de 2014, publicada no DOU de 05 de junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo
único, da Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº
681/2013 e o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro
de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de
2010, resolve:
AUTORIZAR, até 20 de setembro de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
DANIELA OLIVEIRA MARTINS FONSECA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete,
código FC-05, na Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 803, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar PRISCILLA DURIGAN GANZERT, matrícula
nº 24888, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Pa-
raná.
2. Nomear FERNANDA STANGE DRIUSSI, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Ga-
binete da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 804, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar ELIANE MOURA MEIRELES GOMES, ma-
trícula nº 25506, do cargo em comissão de Coordenador de Viagens e
Eventos, CC-3, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal.
2. Nomear CASSIO AMERICO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 4716, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Viagens e Eventos, CC-3, da Secretaria de Admi-
nistração do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIASSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 227, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar PATRICIA LIMA CARDOSO, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 21352, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário, CC-2,
da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Se-
cretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar CHARLES MAGNO CAVALCANTI VITALI-
NO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 23180, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Programação e Acom-
panhamento Orçamentário, CC-2, da Coordenadoria de Execução Or-
çamentária e Financeira da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
3. Designar CHARLES MAGNO CAVALCANTI VITALI-
NO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 23180, para substituir, no pe-
ríodo de 20 a 29 de junho de 2014, o Chefe da Divisão de Pro-
gramação e Acompanhamento Orçamentário, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
t i t u l a r.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribui-
ções, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor cedido ROBERTO FUINA VERSIANI,
matrícula 82.135, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, do encargo de substituto
eventual do Secretário de Administração do Conselho Nacional do
Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei nº 12.412/2011; e
designar a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, matrícula
22.243, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-
Administrativo/ Administração, para o referido encargo.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribui-
ções, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Designar a servidora VIRGINIA ROSA RODRIGUES AS-
TOLFI, matrícula 19.146, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para exercer o en-
cargo de substituta, no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2014,
da Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Mi-
nistério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412/2011.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 487, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício PR/DF nº 4330/2014-GAB-
MB, de 13 de junho de 2014, da Procuradoria da República no
Distrito Federal, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201458ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062500058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.001203/2014-03, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor LUCAS PAULO DE SOUZA ARAUJO, matrícula
nº21393, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor RICARDO ANTÔNIO BUENO,
matrícula nº 04342-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-administrativo/Administração, código TC-010101, para res-
ponder pela Coordenadoria Júridica e de Documentação, CC-03, da
Procuradoria da República no Estado de Goiás, no período de 30/06
a 12/07/2014, por motivo de férias do servidor titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 280, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar MARCELO LIMA PONTES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 11874-5, da função de confiança de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 281, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Designar MARCELO LIMA PONTES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 11874-5, para exercer o encargo de Chefe da Subcoorde-
nadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 282, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico – Administrativo
/Administração, matrícula 7703-8, da função de confiança de Chefe
do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 283, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Designar ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Admi-
nistração, matrícula 7703-8, para exercer a função de confiança de
Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Dispensar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula
10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-
Adminstrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função
de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado
de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula
10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-
Adminstrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exer-
cer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Admi-
nistrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA No-121, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
1. Dispensar o servidor BERNARDO SALGADO FADUL,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23751-5, da
Função de Confiança de Assessor – Nível 1, FC 02, do gabinete do
Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República
no Município de Santarém, a contar de 20 de junho de 2014, em
virtude de remoção.
2. Dispensar a servidora KEILA CRISTINA ROCHA RO-
DRIGUES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
7692, da Função de Confiança de Assessor – Nível 1, FC 02, do
gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Santarém.
3. Designar a servidora KEILA CRISTINA ROCHA RO-
DRIGUES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
7692, para exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível 1, FC
02, do gabinete do Procurador da República do do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Santarém.
4. Designar a servidora TANIELE DE MORAIS AMORIM
CAMPOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25135, para exercer a Função de Confiança de
Assessor – Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador da República
do do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de San-
tarém.
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 443, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Designar FABRICIO SANTIN DE ALBUQUERQUE, ma-
trícula 25093-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, Nível II, CC-
2, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃOPORTARIA Nº 444, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Designar MARCELA PUIG KACZOROWSKI, matrícula
21629-1, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pú-
blica, para substituir João Baptista Nogueira Neto, matrícula 8182-5,
Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná, no período de 14/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de
férias do titular e do substituto eventual.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 583, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar SURAIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrí-
cula 22620, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Assessor –
Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor ANDRÉ TAVARES COU-
TINHO, designando-a em consequência, para exercer a Função de
Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete da Doutora AN-
DREA CARDOSO LEÃO, desta Procuradoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 584, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar ANDREIA FERNANDES TAVARES AZNAR,
matrícula 24159, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor RAFAEL
ANTONIO BARRETO DOS SANTOS, DISPENSANDO-A, em con-
sequência, da Função de Confiança de Assistente, FC-2, do Co-
ordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, desta Pro-
curadoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 585, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar LUCIANA MATOS PEREZ DIEGUEZ DE BRI-
TO, matrícula 23888, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor RE-
NATO DE FREITAS SOUZA MACHADO, Procurador da República,
desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora LUCIANA ROSA DE AN-
DRADE DEL CASTANHEL, matrícula 9924, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da
função de Assessor Nível I, FC-02, do Gabinete da Procuradora da
República, Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Criciúma.
Art. 2° Designar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR,
matrícula 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio
Jurídico/ Direito para a função de Assessor Nível I, FC-02, do Ga-
binete da Procuradora da República, Patrícia Muxfeldt, da Procu-
radoria da República no Município de Criciúma.
MARCELO DA MOTA
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201459ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 371, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o que consta da Portaria
nº 626, de 20.08.2013, publicada no BS Especial 8-I, de 21.08.2013,
resolve:
I – Dispensar a Subprocuradora-Geral do Trabalho JÚNIA
SOARES NADER de exercer o cargo de Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em virtude da
promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho pela Portaria
PGR nº 29, de 11.6.2014, publicada no Diário Oficial da União de
12.6.2014.
II – Designar a Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA
CAMPOS DUARTE para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, para mandato
até 30.9.2015, dispensando-a do encargo que ora ocupa.
III – Designar o Procurador Regional do Trabalho ARLÉLIO
DE CARVALHO LAGE para exercer o encargo de substituto eventual
da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 188, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO TIAGO JESUS
SANTOS, matrícula 6004663-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Arquivologia, da função de con-
fiança de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
II – Designar o servidor RICARDO ARAÚJO SANTOS,
matrícula 6006509-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, código FC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 189, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 07/03/2014, a servidora TANIA
MARIA QUEIROZ DO PASSO, matrícula 6002533-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Bibliote-
conomia, da função de confiança de Chefe do Centro de Docu-
mentação e Informação, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região.
II – Designar a servidora MARILUCE SILVA PRINCEN,
matrícula 6002533-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, para a função de confiança
de Chefe do Centro de Documentação e Informação, código FC 02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO13 a 17.10 Daniela de Morais do Monte Varandas
20 a 24.10 Joaquim Rodrigues Nascimento
27 a 31.10 Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro
3 a 7.11 Vanessa Fucina Amaral de Carvalho
10 a 14.11 Valdir Pereira da Silva
17 a 21.11 Sebastião Vieira Caixeta
24 a 28.11 Dinamar Celly Hoffmann
1º a 5.12 Ana Cristina D.B.F. Tostes Ribeiro
8 a 12.12 Daniela Costa Marque
15 a 19.12 Carlos Eduardo Carvalho Brisolla
OBS.: Eventuais Alterações Deverão Ser Previamente Co-
municadas Ao Procurador-Chefe, Em Razão da Necessidade de Ex-
pedição de Nova Portaria.
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula
7631-7, AUFC, para exercer, na Diretoria de Fiscalização de Go-
vernança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, a função
de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA CRISTINA GOMES RIBEIRO
Substituta
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2014,
EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, AUFC, da função
de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço
de Pregão e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM.
Art. 2º Designar ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES
NETO, Matrícula 7684-8, AUFC, para exercer, no Serviço de Pregão
e Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de con-
fiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, a
contar de 25 de junho de 2014, da função de confiança de Gerente de
Processo, Código FC-3, exercida no Serviço de Pregão e Cotação
Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM.
Art. 3º Designar LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOA-
RES, Matrícula 9976-7, TEFC, para exercer, no Serviço de Pregão e
Cotação Eletrônica/DILIC/SELIP/SEGEDAM, a função de confiança
de Gerente de Processo, Código FC-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE, DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
I – I – designar os Procuradores, conforme relação anexa,
para atuarem em escala de plantão semanal para substituições em
audiências judiciais – Órgão Agente e custos legis – e sessões de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
ANEXO
JULHO A DEZEMBRO DE 2014
D ATA NOME DO(A) PROCURADOR(A)
1ª a 4.7 Ana Cristina D.B.F. Tostes Ribeiro
7 a 11.7 Daniela Landim Paes Leme
14 a 18.7 Daniela Costa Marques
21 a 25.7 Carlos Eduardo Carvalho Brisolla
28.7 a 1º.8 Daniela de Morais do Monte Varandas
4 a 8.8 Daniela Landim Paes Leme
11 a 15.8 Joaquim Rodrigues Nascimento
18 a 22.8 Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro
25 a 29.8 Dinamar Celly Hoffmann
1º a 5.9 Valdir Pereira da Silva
8 a 12.9 Sebastião Vieira Caixeta
15 a 19.9 Vanessa Fucina Amaral de Carvalho
22 a 26.9 Daniela Costa Marques
29.9 a 3.10 Ana Cristina D.B.F. Tostes Ribeiro
6. a 10.10 Carlos Eduardo Carvalho Brisolla
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 124, inciso XI, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando o disposto no
art. 197 da referida lei complementar e no art. 129, § 4º, c/c art. 93,
inciso IV, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento e a participação dos Pro-
motores de Justiça Militar abaixo listados no Curso de Ingresso e
Vitaliciamento, a ser promovido pelo Ministério Público Militar, em
parceria com a Escola Superior do Ministério Publico da Unio, no
período de 18 a 29 de agosto de 2014, sendo a primeira semana em
Brasília/DF e a segunda semana no estado do Amazonas, nos termos
da Resolução CSMPM nº 74, de 6/11/2012:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES
MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
NELSON LACAVA FILHO
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso X,
alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo
em vista o contido no Processo nº 08160.009036/2014-31, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, os Promotores de Justiça Militar
constantes do Anexo desta Portaria, participantes do concurso de
remoção regido pelo Edital PGJM, de 29 de maio de 2014, publicado
no Diário Oficial da União de 30 seguinte.
Art. 2º Os Promotores de Justiça Militar removidos terão o
período de trânsito de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 18 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, c/c art. 287 da Lei Complementar nº
75/1993, contados do dia 21/7/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANEXO
(EDITAL PGJM de 29/5/2014)
CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR
M AT R Í –
CULANOME ORIGEM DESTINO
646-7 SÉRGIO DE SALDANHA
DA GAMA JUNIORPJM-BAGÉ PJM-JUIZ DE FORA
1437-1 CAROLINE DE PAULA
OLIVEIRA PILONIPJM-CAMPO
GRANDEPJM-RIO DE JANEI-
RO/4º OF
1443-5 NELSON LACAVA FILHO PJM-MANAUS PJM-CAMPO GRAN-
DE
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora REJANE BATISTA DE SOUZA
BARBOSA, Procuradora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de
Justiça Militar em Curitiba/PR, para, nos termos do art. 397, § 1º,
primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia contra o Soldado do
Exército ALISSON DOUGLAS BATISTA em razão do fato a ele
imputado no Auto de Prisão em Flagrante 20-57.2014.7.05.0005, em
curso na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final
do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, publicado no Diário Oficial da União
de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a Resolução CSDPU nº 46 de 1º de setembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de
2010;
Considerando a Portaria nº. 253, de 30 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2014, a qual
declara a vacância do cargo de Defensor Público Federal;
Considerando o interesse de investidura no cargo de De-
fensor Público Federal, constante do Processo Administrativo SEI nº
08038.035951/2012-26; resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato a seguir relacionado, apro-
vado no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor
Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria
Pública da União:
Classificação
GeralClassificação
Final de FilaCódigo de
Va g aNome:
176 65 0889214 DANILO MO-
REIRA NAS-
C I M E N TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 283, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS
MARQUES, Contadora, classe A, padrão II, Matrícula SIAPE nº
1930623, CRC-DF nº 022153, em exercício no Macroprocesso de
Análise e Integridade Contábil – MPANC junto a Coordenação de
Contabilidade da Defensoria Pública-Geral da União, para a per-
cepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do Sistema
de Contabilidade Federal, nível superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º Designar a servidora GERSIONEIDE MONTEIRO
SIMÕES, Contadora, classe A, padrão III, Matrícula SIAPE nº
1703144, CRC-DF nº 018255, em exercício no Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC junto a Coor-
denação de Contabilidade da Defensoria Pública-Geral da União, para
a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do Sis-
tema de Contabilidade Federal, nível superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVANo-3.508 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLENI SILVA DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.509 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.264, DE 5 DE JUNHO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.006165/2014-42, resolve:
Nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9° da Lei
nº 8.112, de 1990, DÉBORA MENDES DE OLIVEIRA GUIMA-
RÃES, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lo-
tação e exercício no Gabinete da Liderança do PSOL.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 6-6-2014, Seção 2, página
66, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006636/2014-12, resolve:
N
o-1.349 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, DENISE MARIA XAVIER BISPO, matrícula no
253033, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006661/2014-04, resolve:
N
o-1.350 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO PAZ, ma-
trícula no235092, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de
16/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006624/2014-98, resolve:
N
o-1.351 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, IZIDÓRIO PAULINO DE MELO JÚNIOR, ma-
trícula no240300, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Pleno, APSF03, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006632/2014-34, resolve:
N
o-1.352 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, MOISES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula no
203571, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006657/2014-38, resolve:
N
o-1.353 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, JOSÉ CATANANTE, matrícula no237490, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de
16/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006633/2014-89, resolve:
N
o-1.354 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, TATIANA REIS DE OLIVEIRA, matrícula no
254591, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006634/2014-23, resolve:
Nº 1.355 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MOISÉS BELIZÁRIO DA SILVA, matrícula no
210514, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
11 / 0 6 / 2 0 1 4 .
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.006238/2014-04, resolve:
Nº 1.356 – exonerar LARSEN NUNES BEZERRA, matrícula n
o
233150, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006716/2014-78, resolve:
Nº 1.357 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, BERNARDO GRAVITO PEREIRA CABRAL
LINHARES, matrícula no266283, do cargo, em comissão, de Au-
xiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Ataídes
Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006656/2014-93, resolve:
Nº 1.358 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MARINA HENRIQUETA DE OLIVEIRA, ma-
trícula no257518, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de
01/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006655/2014-49, resolve:
Nº 1.359 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, FLÁVIO RODRIGO DE FARIA, matrícula no
264225, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de
10/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006660/2014-51, resolve:
Nº 1.360 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JULYENE PAOLA DOS REIS, matrícula no
236163, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de 09/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.006517/2014-60, resolve:
Nº 1.361 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão temporária a CARLOS MANUEL TORRES PEREIRA,
na condição de filho inválido, no percentual de 100% (cem por
cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor
CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula 1550, a partir de
02/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005773/2014-30, resolve:
Nº 1.362 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JAIRO ANTONIO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Magno Malta.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Considerar aposentada, a partir de 25 de junho de 2014,
ANA MARIA RAMOS CAVALCANTI, ponto n. 5.599, no cargo de
Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Es-
pecial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
nos termos do inciso II do § 1º e §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da
Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o
inciso II do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com os proventos proporcionais, calculados na forma prevista no
artigo 1º da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA RAMOS CA-
VALCANTI, ponto nº 5599, ocupante de cargo da Categoria Fun-
cional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do
Serviço de Comissão, FC-02, da Secretaria da Comissão de Segu-
rança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 25 de junho de
2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
N
o-3.507 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de junho de 2014, FABIOLA
DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI, ponto n.º 243175, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO SCIARRA.
Poder Legislativo.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014062500061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006448/2014-94, resolve:
Nº 1.363 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOELMA FERNANDES DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006651/2014-61, resolve:
Nº 1.364 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, AMANDA ARAUJO FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006463/2014-32, resolve:
Nº 1365 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Fernando Collor.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006147/2014-61, resolve:
Nº 1.366 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CLÁUDIO ROCHA REIS para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006607/2014-51, resolve:
Nº 1.369 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO CARLOS GRANDO, matrícula nº
152228, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Casildo Maldaner, a partir de 30/06/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº.
00200.006575/2014-93, resolve:
Nº 1.370 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1035 de
2014, que nomeou LEANDRO NUNES DE LIMA SEIXAS, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Contabilidade, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista o disposto no art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.371 – nomear FERNANDO ÁLVARO LEÃO RINCON, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Contabilidade, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 281 de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 2, de 19 de
fevereiro de 2014.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006896/2014-98, resolve:
Nº 1.374 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ALEXANDRE MURTA DE ARAÚJO ROCHA,
matrícula no167967, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Renan Calheiros, a
partir de 24/06/2014.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-65, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Luiz Fux, a seguinte
alteração em seu gabinete:
Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV,
nível FC-04.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 418, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das respectivas competências e considerando o disposto
no Procedimento Administrativo nº 12.215/2014, resolve
Ceder o servidor José Carlos Mendonça, Analista Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de Chefe de Serviço,
Código FG-4, na Universidade Federal de Santa Catarina, a teor do
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990.
Min. DIAS TOFFOLI
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-409, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
13.947/2014, resolve
declarar vago, a partir de 13 de junho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Valdirene Araújo Brandão, em decorrência de
posse em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N
o-415, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Isabel Cristina de Oliveira Freitas, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3,
do Gabinete do Ministro Henrique Neves, nos períodos de 1º a
4.7.2014 e de 7 a 16.7.2014.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N
o-416, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas
pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 14.702/2014, resolve
nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata
Camila Sales Brauna Braga, para exercer, neste Tribunal, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, Classe “A”,
Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Andréa Furtado
Pacheco Bastos.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-340, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5616/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Elizabete Souza Dantas,
matrícula S030931, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Min. FELIX FISCHERPORTARIA N
o-341, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 3992/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Fernando Celso Derzié
Luz, matrícula S018834, no cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.
70, de 29 de março de 2012, e no art. 186, I, § 3º, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-342, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5613/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Hildo Martins Pereira,
matrícula S011651, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa – Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-343, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5615/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Janaina Vieira Fraga
Castro, matrícula S019270, no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-344, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5646/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Nancy Gulfier Puglisi,
matrícula S013450, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-345, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, matrí-
cula S026853, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Felix Fischer, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ÂNGELA
CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861, objeto
da Portaria STJ n. 202 de 4 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
Poder Judiciário.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-346, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIO CESAR ARGENTIM, matrícula
S062671, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Ga-
binete da Ministra Regina Helena Costa, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-445, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDYA LESSA BELO, matrícula
S017897, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da
dispensa de Kátia Simoni Menegat.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-253, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n. CJF-PES-2014/00091, resolve:
DISPENSAR a servidora ROSA MÍRIAM FARIAS PRYS-
THON, matrícula 697, requisitada do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária de Pernambuco, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei n.
11.798, de 10 de outubro de 2008, e da Resolução CJF n. 50, de 16
de março de 2009, da Função Comissionada de Chefe de Seção,
Código FC-6, da Seção de Autoinspeção da Secretaria da Corre-
gedoria-Geral da Justiça Federal.
DESIGNAR a servidora ROSA MÍRIAM FARIAS PRYS-
THON, matrícula 697, requisitada do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária de Pernambuco, nos termos do art. 93 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Autoinspeção da Se-
cretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 325, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno e tendo em vista
o constante no Processo nº TST-502.287/2014-0, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora OLINTA DIAS DA SILVA,
código 8410, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Pro-
visória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 193, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar a servidora MÁRCIA LUISA DE FREITAS
VILLAS BOAS, código 28001, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, da condição de substituta legal e eventual da Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
Nível CJ-2.2 – Dispensar o servidor GILMAR FELIPE SCALIONI, có-
digo 37468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Supervisor da Seção de Informações Gerencial, nível
FC-5, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Ges-
tão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
3 – Dispensar a servidora FERNANDA BRANT DE MO-
RAES LONDE, código 35220, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de As-
sistente 4, nível FC-4, da tabela de funções comissionadas da Co-
ordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do
Tr a b a l h o .
4 – Dispensar a servidora FERNANDA BRANT DE MO-
RAES LONDE, código 35220, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Análise de Sistemas, da condição de substituta legal e
eventual do Supervisor da Seção de Informações Gerencial, nível FC-
5, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
5 – Dispensar o servidor JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA
FILHO, código 48514, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da condição de substituto legal e eventual do
supervisor da Seção de Soluções Corporativas, nível FC-5, da tabela
de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
AT O N
o-194, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Designar a servidora FERNANDA BRANT DE MO-
RAES LONDE, código 35220, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
Nível CJ-2, em seus impedimentos e afastamentos legais e/ou even-
tuais.
2 – Designar a servidora FERNANDA BRANT DE MO-
RAES LONDE, código 35220, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Análise de Sistemas, para exercer a função de Supervisor
da Seção de Informações Gerencial, nível FC-5, da tabela de funções
comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Gilmar Felipe Scalioni .
3 – Designar o servidor GILMAR FELIPE SCALIONI, có-
digo 37468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da tabela de fun-
ções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Con-
selho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dis-
pensa da servidora Fernanda Brant de Moraes Londe.
4 – Designar o servidor GILMAR FELIPE SCALIONI, có-
digo 37468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o
Supervisor da Seção de Soluções Corporativas, nível FC-5, da Tabela
de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em seus impedimentos e
afastamentos legais e/ou eventuais.
5 – Designar o servidor JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA
FILHO, código 48514, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para substituir o supervisor da Seção de In-
formações Gerencial, nível FC-5, da tabela de funções comissionadas
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em seus impedimentos e afastamentos legais e/ou
eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 55, de
20/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa;considerando o constante do memorando nº 52, de 18/6/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão,
resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora THANIA REGINA
BAYMA DE AGUIAR, código 38090, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa.
2 – Designar a servidora THANIA REGINA BAYMA DE
AGUIAR, código 38090, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Cláudio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da
servidor Bruno Henrique de Souza Tavares da Câmara.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 388, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 43, de
20/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
1 – Dispensar a servidora MIRYELLE ALVES SALGADO,
código 55690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga.
2 – Designar a servidora MIRYELLE ALVES SALGADO,
código 55690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Rosane Gauriau.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AT O No-734, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUCIANO TEÓFILO DE ME-
LO NETO, matrícula 7598, do cargo em comissão de DIRETOR-
GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
código STM-CJ-04, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
AT O N
o-735, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em decorrência da
exoneração do Sr. Luciano Teófilo de Melo Neto, o Sr. JOSÉ CAR-
LOS SANTOS, matrícula 8576, para exercer o cargo em comissão de
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, código STM-CJ-04. Em consequência, fica exonerado do
cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO,
código STM-CJ-03, junto ao Gabinete do Exmº Sr. Ministro Ten Brig
Ar Cleonilson Nicácio Silva.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.063, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.653/2014 – TRF1, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a FELIPE AZEREDO,
viúvo da ex-servidora aposentada LUCIANA BORGES DE AZE-
VEDO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos do art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei
10.887/2004, e arts. 215, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da Lei
8.112/90, a partir de 22/04/2014, data do óbito da ex-servidora.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.065, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato GIANDERSON MAXSUEL
GIL DA PENHA MIRANDA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 642, de
22/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014062500063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-1.066, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que conta do PA 7.685/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FRANCISCO AN-
TONIO DE MOURA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Sub-
seção Judiciária de Diamantino, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Etiene Marciano Cangussu Carvalho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.067, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata CARMEN LUCIA MORAES DE
MOURA FERREIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 997, de
10/06/2014, publicado no Diário Oficial da União de 12/06/2013,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.068, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do PA 7.767/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato THIAGO HEN-
RIQUE FERNANDES, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Lena Lucia de Moraes.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.069, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato TIAGO MAURELLI JUBRAN DE
LIMA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 896, de 27/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.076, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do PA 7.767/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MARDEN STE-
NIO MACEDO BARBOSA, aprovado em Concurso Público rea-
lizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo efe-
tivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Informática, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Leandro dos San-
tos Ribeiro.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.077, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do PA 7.767/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GLAUTER LIMA
DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Con-
selho Nacional de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Ní-
vel Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em decor-
rência da vacância do cargo ocupado por Leonardo Schwindt.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.078, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do PA 7.767/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALEXANDER MO-
REIRA DE MORAES, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Maciel Bassani Spar-
r e n b e rg e r.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.079, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato JOSE RAUL ALMEIDA
DUARTE SARAIVA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 784, de
08/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará,
Subseção Judiciária de Santarém.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.080, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DIOGO LUIZ
PIRES DA SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em
decorrência da exoneração de Thales Chalub Cerqueira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.081, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato PABLO GABRIEL FARIAS DA
SILVA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1027, de 12/06/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 16/06/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.082, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LIGIA MARTINES
MELLO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.084, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 5.779/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata OSCARINA
KAUATI, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.085, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata LORENA ELOI SA LUZ, feita pelo
Ato/PRESI/SECRE 1020, de 12/06/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 16/06/2014, Seção II, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.086, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato NIKAEL LOUREN-
CO DE SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Carlos Augusto Farias
Carvalho Junior.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.087, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.042/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LÍGIA MA-
RIA DA ROCHA VIANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e
art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.088, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.069/2013 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MARIANEZIA
OLIVEIRA BORGES, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em decorrência da
aposentadoria de Celsa Pereira dos Santos.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.090, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.028/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CRISTIANE MOTA
MALDONADO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-206, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.146/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a
servidora ARIDECLEIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para ocupar fun-
ção comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201464ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-214, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.020/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado
do Alagoas, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 93, I, da
Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor HER-
MANO TORREIRO DE CARVALHO CAVALCANTE LINS, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, para ocupar função comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA No-496, DE 20 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Resolução nº 12.738, de 18
de março de 1996 (Regulamento da Secretaria do TRE/AL), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8.548/2010,
resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES, para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público rea-
lizado pelo Tribunal, o Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
de nível superior, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, em vaga
decorrente da aposentadoria de CÉLIA CRISTINA TENÓRIO DE
MOURA.
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-501, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições a ele conferidas pelas Resoluções TRE-MG nºs 873, de 10 de
novembro de 2011, e 803, de 3 de dezembro de 2009, incluídas as
alterações posteriores, resolve:
Fica designado o servidor LUIS ANDRÉ SOARES DE
SOUZA GAYOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, remo-
vido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 207ª Zona Eleitoral, de
Passa Quatro – MG, nos termos do PAD nº 1207019/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir de 9/6/2014.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.392, DE 16 DE JUNHO 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 18.668/2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, a servidora MARINEIDA BENTES DA SIL-
VA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-1, da 83ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-476, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
a) dispensar a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DE
MELO da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão e
Governança da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação; b) nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado, CJ-3, de
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; c) validar os
efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercícioPORTARIA N
o-477, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar o servidor PÉRICLES RAMON MAIA da Fun-
ção Comissionada, FC-2, de Assistente II do Gabinete da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação; b) designá-lo para
exercer a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão e
Governança da Secretaria de Informação e Comunicação; c) validar
os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA N
o-478, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
designar a servidora LISLIE MARIA XAVIER BARRETO
para exercer a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA N
o-480, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar a servidora KÁTIA GALINDO MALAQUIAS
ROMINJ da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Di-
retoria Geral; b) nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado, CJ-2,
de Assessor-Chefe de Cerimonial e Assuntos Internacionais, vincu-
lado à Diretoria Geral.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-368, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; e considerando o que consta dos autos do Pro-
cesso Administrativo TRE no 121/2014-SGP, resolve:
Art. 1º CONCEDER com fundamento no art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, com a redação da EC n. 41/2003, aposentadoria vo-
luntária à servidora Maria Bárbara Fontenele Calixto – matrícula n.
260.398, Analista Judiciária da Área Judiciária, Nível Superior, na
Classe “B”, Padrão 9 (art. 6o e Anexo III da Lei n. 12.774/2012), com
proventos inicias de aposentadoria no valor de R$ 6.966,58 (seis mil,
novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), cal-
culados na forma do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com a
redação da EC n. 41/2003, c/c os §§ 3º e 17 do mesmo artigo e nos
termos disciplinados pelo caput do artigo 1º da Lei n. 10.887, de 18
de junho de 2014, os quais serão reajustados de acordo com a regra
definida pelo § 17 do art. 40 da CF (com a redação da EC n. 41/2003)
nos patamares estabelecidos para o reajuste dos benefícios do Regime
Geral da Previdência Social, nos termos do art. 15 da Lei n.
10.887/2004 e sobre os quais incidirão descontos previdenciários de
11% (onze por cento) sobre a parcela que exceder o teto para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social, na forma do § 18
do art. 40 da CF (redação da EC 41/2003) e art. 5º da Lei n.
10.887/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-885, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.639/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
LOPES, matrícula N. 307.767, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Subsecretário de Orçamento e Finanças/SEOF.
Art. 2º Nomear ROBERTA ASSUNCAO RAMOS, matrícula
N. 316.292, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Orçamento
e Finanças/SEOF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria Contábil e Financeira,
Tomada de Contas e Prestação de Contas/COAUD/SECI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
AT O No-313, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 32/2014, deste Tri-
bunal, e Ofício nº 47964/GPR, oriundo do E. TJDFT, resolve:
I- Cessar, a partir de 24/06/2014, os efeitos da Portaria
PR/SGP nº 67/2012, referente à servidora GABRIELA GUIMARÃES
CADIMA RIBEIRO; II- Redistribuir, a partir de 24/06/2014, o cargo
de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora GABRIELA GUI-
MARÃES CADIMA RIBEIRO, matrícula nº 129283, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário
– Área Judiciária, ocupado por Lorena Mariana de Oliveira Rigobello
Ripoll.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
AT O N
o-517, DE 13 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 131/2014, deste Tri-
bunal, e Ofício nº 43/2014-GP/DG, oriundo do E. TRT da 15ª Região,
resolve:
I- Cessar, a partir de 24/06/2014, os efeitos do Ato PR nº
101/08, publicado no DOU, Seção 2, p. 45, em 03/03/2008, referente
à remoção, a pedido, por permuta, do servidor LUÍS FERNANDO
PARDO FRANCELINO; II- Redistribuir, a partir de 24/06/2014, o
cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUÍS FERNAN-
DO PARDO FRANCELINO, matrícula nº 118982, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário – Área
Administrativa, ocupado por Marina Rigonatto Tanga.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-19, DE 11 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, a servidora Fernanda Adriana dos
Santos Galvão, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal para o TRT da 22ª Região, a partir de
25/06/2014, mediante permuta com a servidora Cristina Carmelia da
Silva, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal
daquele Tribunal para este Regional, com lotação na Vara do Tra-
balho de Monte Azul.
II- Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 25/06/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 25/06/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA No-907, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme processo de matéria administrativa nº
09.52.08.00267-35; resolve:
Prorrogar a cedência do servidor ANTÔNIO GALVÃO DE
OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Ad-
ministrativa, à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, até
25/06/2015, com ônus para este Tribunal, no que se refere aos ven-
cimentos do seu cargo efetivo, observadas as disposições contidas no
art. 93, inciso I, da Lei n°8.112/90, art. 13, § 3º e do art. 18 da Lei
nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
AT O No-430, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o art.93 do
Regimento Interno, e tendo em vista Resolução TRT 7ª nº 241/2014,
de 16 de junho de 2014 e Processo TRT Nº 5788/2014, resolve:
Exonerar o Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, JOSÉ TEIXEIRA NETO, do cargo em
comissão de Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças, CJ1, in-
tegrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 5.645/70,
estruturado e alterado pelas de nºs 6.105/74, 11.416/06 e Atos nºs
9/75, 156/83, 121/85, 213/08 e 43/11 da Presidência do Tribunal;
Nomear a bacharela em Administração, NEIARA SÃO
THIAGO CYSNE FROTA, Técnica Judiciária – Área Administrativa
do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em co-
missão de Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças, CJ1, in-
tegrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 5.645/70,
estruturado e alterado pelas de nºs 6.105/74, 11.416/06 e Atos nºs
9/75, 156/83, 121/85, 213/08 e 43/11 da Presidência do Tribunal;
FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA
VERDE JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 262, DE 9 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor RENILDO ARGÔ-
LO NERY em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1564/2014
e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária (vaga 1248), do Quadro de Pessoal Permanente deste
Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor RENILDO ARGÔLO NE-
RY, código Mentorh nº 2713, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 13 de junho de 2014, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
AT O No-40 SLP, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo n.º 0000149-97.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora TÂNIA MARIA DE
CARLI, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA No-593, DE 18 DE JUNHO DE2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-5746/2013;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei nº 8.112/90, com re-
dação dada pela Lei nº 9.527/97;
CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de
2012, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o instituto
da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos ór-
gãos do Poder Judiciário da União;
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região na presente redistribuição, re-
solve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pela servidora CAROLINE COSTA CAMPOS VIEIRA, para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reci-
procidade com o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal, ocupado pela servidora MÁRCIA
REGINA BELFORT SALGUEIRO, com efeitos a contar de 1/7/2014.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da
Justiça do Estado do Maranhão e no Boletim Interno Eletrônico.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-713 – Determinar que conste que Irani Regina Bortolini Barreto
substituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no período de 19/05/2014 a
20/05/2014 e no dia 30/05/2014 em razão de participação do titular
no curso Gerenciamento de Projeto, fazendo jus ao pagamento por 3
(três) dias de efetiva substituição.
N
o-714 – Determinar que conste que Irani Regina Bortolini Barreto
substituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria – CJ-2
do(a) Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no dia 09/06/2014,
em razão de compensação de recesso do titular, fazendo jus ao pa-
gamento por 1 (um ) dia de efetiva substituição.
N
o-715 – Determinar que conste que Sibilia de Angeli Santana subs-
tituiu Raquel Silva Francisco, Chefe de Seção – FC-05 da Seção de
Distribuição de Feitos de 1ª Instância (COAP), no período de
09/05/2014 a 01/06/2014, em razão de licença para tratamento de
saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 24 (vinte e quatro )
dias de efetiva substituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIA N
o-692, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Ceder, pelo prazo de 01(um) ano, a servidora LIANA PO-
TRAZ LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região, a partir de 12/06/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIA N
o-717, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
REMOVER a pedido, Edite Coutinho, Técnica Judiciária,
Área Administrativa Ativo com Vínculo, da 5ª Vara do Trabalho de
Vitória, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz
– FC-05, para lotá-la na 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
16/06/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA No-192, 17 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica:
21º lugar – LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON
Origem da vaga: Vacância, em virtude de exoneração, a
pedido, do cargo ocupado pela servidora Evelyn Aída Tonioli Va-
lente.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA N
o-194, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em con-
curso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de clas-
sificação, e cuja origem da vaga se especifica.
2º lugar – JOAO PAULO MOTA EMILIANO – Pessoa com
deficiência
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de exoneração, a
pedido, do cargo ocupado pela servidora Flávia Cristina de Oliveira
Santos.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRAPORTARIA N
o-195, 18 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em con-
curso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classi-
ficação, e cuja origem da vaga se especifica:
22º lugar – IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Augusto Noboru
Nikaido.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA No-398, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Ofício PRE-
SI/SECRE n° 316-2014-TRF 1ª Região, resolve:
PRORROGAR o prazo de cessão, para o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado do Piauí, da
servidora ÉRIKA SAMPAIO CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano a contar
de 1º de outubro de 2014, com ônus para este Tribunal, para exercício
da Função Comissionada de Assistente Adjunto III, código FC-O3,
em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/90,
com redação dada pela Lei n° 9.527/97.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
PORTARIA N
o-399, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36 da Lei
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27
da Resolução nº 110/2012 do CSJT;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 355/2014
deste Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, resolve:
REMOVER, a pedido, para ter exercício no Tribunal Re-
gional do Trabalho da 3ª Região, a servidora CRISTINA CARMÉLIA
DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Admininstrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta, para este
Regional, com a servidora FERNANDA ADRIANA DOS SANTOS
GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, conferindo à primeira 15
(quinze) dias de trânsito, com os efeitos a partir de 25 de junho de
2014.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA No-226, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
CONSIDERANDO que o servidor do TRT da 24ª Região
deverá retornar à origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação do ato de cessação dos efeitos da remoção,
conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 725/2011, que
regulamenta o instituto da remoção por permuta no âmbito do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CONSIDERANDO o
contido nos Ofícios DG nº 051/2014, de 10 de fevereiro de 2014,
oriundo do TRT da 4ª Região e TRT/GP/DGCA Nº 043/2014, deste
Tribunal; resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com a servidora GRA-
ZIELA MARTINS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 23
de junho de 2014, o servidor ADRIANO SOUZA MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tri-
bunal Regional do Trabalho da 24ª Região, considerando-se como
trânsito o período de 23.6.2014 a 12.7.2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201466ISSN 1677-7050
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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mi-
nas Gerais – CRO-MG, CD Luciano Eloi Santos, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando: A informação trazida pela
Reunião da Comissão Processante ocorrida em 16 de junho de 2014,
em que a Vogal Andressa Silveira Bastos comunica seu desligamento
do CRO-MG. resolve:
Artigo 1º – Nomear o funcionário integrante do Quadro desta
Autarquia, Antônio Humberto Álvares – Fiscal – Identidade M-
3.532.308, para integrar a composição da Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 23/2014 como
Vo g a l .
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor nesta data, in-
dependentemente de sua publicação.
LUCIANO ELOI SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EDITAL No-5, DE 18 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere os Artigos 66, § 3º e 88 da Portaria Ministerial nº 81
de 27.03.2012, publicada no DOU, de 30.03.2012 e competência
subdelegada pela portaria/SPOA/MF nº 986, de 11.11.2009, publicada
no DOU, de 12.10.1997, tendo em vista o Art. 9º da Lei nº 9.527, de
10.10.1997, Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07.01.2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso em junho de 2014 por motivo de não atendimento à con-
vocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário.2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Benjamin Constant c/a Rua Amazonas, nº 1088,
Bairro Cadeia Velha, Rio Branco – Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGE nº 1, publicada no DOU,
de 14.01.2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (68) 3224-3635 e 3212-3468, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
HENRY DE MOURA OLIVEIRA
ANEXO
Março
CPF Aposentado0 11 . 1 9 3 . 9 7 2 – 0 0 Alzira Cavalcante Magalhães095.687.272-72 Florinda M. Jorge de Oliveira308.066.902-91 Francisca Costa Bezerra
CPF Beneficiário de Pensão0 11 . 1 9 3 . 9 7 2 – 0 0 Alzira Cavalcante Magalhães195.901.772-53 Djanira Gomes de Lucena Oliveira095.687.272-72 Florinda M. Jorge de Oliveira078.734.682-91 Jose Maia da Costa495.221.242-49 Maria de Nazaré Teixeira Moreno078.669.842-04 Rosa de Araújo Dias4 1 7 . 3 0 0 . 11 2 – 6 8 Sandra Maria de Oliveira Liborio013.020.512-54 Waldy Barbosa Veras
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201467ISSN 1677-7050
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Nº 119, quarta-feira, 25 de junho de 201468ISSN 1677-7050
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