O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria no- 499, de 9 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-239, de 10 de dezembro de (...)
A LEI No 12.978, DE 21 DE MAIO DE 2014 altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favoreciment (...)
Ano LV No-99
Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/ (...)
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF) torna públicos o resultado na investigação social e da vida pregressa, o resultado final no Curso de Formação Profissional e o resultado final no concurso público para provimento de vagas no c (...)
Ano LV No-98
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24 (...)
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 876, DE 22 DE MAIO DE 2014 Estabelece instruções relativas à medida de impedimento de ingresso no país de pessoa envolvidas com pedofilia e condenada por crime de pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil, a ser aplicada pelos (...)
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), torna pública a data de abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA No- 02/2014, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Conta (...)
Ano LV No-97
Brasília - DF, sexta-feira, 23 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/0 (...)
