Diário Oficial da União – Seção 2 – 27-05-2014

27 de maio de 2014
0

Ano LV No-99
Brasília – DF, terça-feira, 27 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 27
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 31
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 31
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 34
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 39
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 49
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 50
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 52
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 52
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 53
Ministério Público da União …………………………………………………… 53
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 55
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 56
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 59
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 59
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 414 -EXONERAR
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA do
cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
Nº 415 – NOMEAR
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA, para exercer o cargo de Sub-
secretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secre-
taria-Executiva do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 416 – EXONERAR, a pedido,
GABRIELA CÉSAR AMARAL TIAGO do cargo de Chefe da As-
sessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4, a partir de 1º de
abril de 2014.
Nº 417 – NOMEAR
LUIZ ALBERTO MARQUES VIEIRA FILHO, para exercer o cargo
de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 418 – EXONERAR
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL do cargo de Diretor do
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Tu-
rismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-194, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Assistente,
código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-377, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.006710/2013-13, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 6789486, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Cálculos da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 1º de novembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-378, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.006710/2013-13, resolve
NOMEAR
JOSÉ RANGEL DE ARAUJO CAVALCANTE FILHO, Analista de
Correios, matrícula Siape nº 2353102, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-
Geral de Cálculos da Procuradoria-Geral da União, ficando dispen-
sado da função que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000399/2014-91, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ZÉLIA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6436190, do encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da
União da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000399/2014-91, resolve
DESIGNAR
OLAVO FERREIRA LAINO, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula Siape nº 2450647, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-
Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular FÁTIMA MARIA DE JESUS
FIDALGO e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Presidência da República.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-382, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.003614/2014-12, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por JOÃO GUS-
TAVO DE ALMEIDA SEIXAS, matrícula Siape nº 1557245, código
da vaga nº 642809, a contar de 15 de maio de 2014, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-383, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVO-
CACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União,
e considerando o que consta do Processo nº 00410.002914/2014-97, resolve
EXONERAR
ROSINEIDE XAVIER DE MAGALHÃES FARIAS, Agente Admi-
nistrativo, matrícula Siape nº 6528644, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região, a contar de 10 de março de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-384, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVO-
CACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União,
e considerando o que consta do Processo nº 00410.002914/2014-97, resolve
NOMEAR
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Contabilidade, ma-
trícula Siape nº 2161693, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA N
o-385, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00410.002914/2014-97, resolve
DESIGNAR
EVA SALGADO QUILICI, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6659537, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 1ª
Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular CARLOS ANTONIO ALVES DE MESQUITA e na vacância
do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Nº 1.131 – Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE
ALENCAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União,
competência específica e singular para firmar, nos termos propostos
no Processo Administrativo nº 00190.027562/2006-12 Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica e outros aditivos, que porventura
ocorram, entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com o objetivo de ampliar o rol de in-
formações relativas a pessoas jurídicas, constante no item II da Cláu-
sula Segunda do Convênio celebrado em 5 de dezembro de 2006,
bem como convalidar os atos referentes ao mencionado processo
administrativo nos termos do Art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.132 – DISPENSAR, a pedido,
RENATA FERREIRA DA ROCHA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Corregedor-Adjunto da Área de In-
fraestrutura, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.133 – DESIGNAR
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir o Corregedor-Adjunto da Área de Infraestrutura,
código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.134 – DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral
da União, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Contro-
ladoria-Geral da União.
Nº 1.135 – DESIGNAR
RICARDO CARVALHO GOMES, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da União,
código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.136 – DISPENSAR
EDUARDO NASCIMENTO LIMA SOBRINHO, Analista de Finan-
ças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de
Auditoria da Área de Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Justiça e Segurança
Pública, integrante da Diretoria de Auditoria da Área Social da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
a partir de 16 de junho de 2014.Nº 1.137 – DESIGNAR
SIDNEY CARDOSO VANDERLEI, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Justiça
e Segurança Pública, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Justiça e Segurança Pública, integrante da
Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Con-
trole Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 16 de junho
de 2014, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regula-
mentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.130, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, resolve:
Alterar a fundamentação legal da Portaria nº 804, de 15 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de
2011, Seção 2, página 3, nos seguintes termos: onde se lê”art. 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal”, leia-se”inciso II, § 7º, art. 40,
da Constituição Federal”; onde se lê”art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004″, leia-se”inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004″; eonde se lê”art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90″, leia-se”alínea “c”, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112/90″.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 41, de 22 de maio de 2014, publicada no
D.O.U de 23 de maio de 2014, Seção 2, página 2,onde se lê:da
Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, leia-se:do
Gabinete.
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA No-170, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão abaixo indicada:
Servidor: ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES FERREIRA VILAÇA
Cargo: Especialista Portuária
Matrícula: 08672
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Para: Ministério dos Transportes – MT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Período de: 28/03/2014 a 27/03/2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.001417/2014-87
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de maio de 2014
Processo nº 00018.000366/2014-01. Afastamento do País do servidor FREI-
BERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, Assessor Especial Militar no Ga-
binete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, no período de 16 a 24 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do “V Encontro Internacional de Altos
Representantes para Assuntos de Segurança”, em Moscou, Rússia. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.218 – EXONERAR, a pedido,
MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1540331, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da
Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Logística,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em
Brasília/DF, a contar de 19 de maio de 2014.
Nº 1.219 – NOMEAR
FERNANDO MAEDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1249949,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Gerência Técnica de Projetos e Governança de Tecnologia da In-
formação, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Agência, em Brasília/DF.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 34, § 1º, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, considerando o teor da Portaria nº 1.463, de 20 de julho de 2012, e tendo em vista
o disposto no art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Consultivo, aprovado pela
Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2008, e no Ofício nº 4473/PR/2014, de 26 de maio de 2014, da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, resolve:
Nº 1.222 – Art. 1º Designar para exercer mandato de representante do segmento de exploradores de
serviços de infraestrutura aeroportuária no Conselho Consultivo da ANAC:
I – Geraldo Moreira Neves, na qualidade de titular; e
II – Renato Pires de Lacerda Abreu, na qualidade de suplente.
Parágrafo único. O mandato de que trata o caputserá exercido sem ônus para a ANAC, da data
de publicação desta Portaria até o dia 20 de julho de 2015, sendo vedada a recondução.
Art. 2º O segmento de exploradores de serviços de infraestrutura aeroportuária passa a apre-
sentar a seguinte composição:
Segmento Membro titular Membro suplenteExploradores de serviços de infraes-
trutura aeroportuáriaPedro Gilson Azambuja
Geraldo Moreira NevesMurilo Siqueira Junqueira
Renato Pires de Lacerda Abreu
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 6 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome MARIA MARCELINA DANTAS DE MENEZESMatrícula SIAPE 1452155Emprego ASG II- Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 0 2 0 / 2 0 11 – 8 2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 04 de
julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome EUGÊNIO JOSÉ COIMBRAMatrícula SIAPE 848Emprego Agente de Portaria, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.004261/2009-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão findará antes de seu término, na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 5 de
julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome ANA CRISTINA DA CUNHA SILVAMatrícula SIAPE 1134Emprego Administrador, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.001732/2007-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão findará antes de seu término, na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 23 de
junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome GILBERTO DIASMatrícula SIAPE 1081883Emprego Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos Deputados
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º
1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento
do País de ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1585172, ocupante do
cargo comissionado código CCT V, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar Exame de Proficiência de piloto vinculado a empresa Rio
Linhas Aéreas Ltda., em Miami – Flórida – EUA, no período de 4 a 8 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.058201/2014-55.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º
1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento
do País de JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1738814, Técnico em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar Exame de
Proficiência e Credenciamento de Examinador de pilotos vinculados a empresa Rio Linhas Aéreas Ltda.,
em Miami – Flórida – EUA, no período de 4 a 11 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00065.058202/2014-08.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º
1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento
do País de JOSÉ HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2030566, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do
Curso “Accountable Manager (EU-OPS) Seminar”, em Hoofddorp – Haarlemmermeer – Países Baixos,
no período de 21 a 25 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00058.036516/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESI-
DÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1,
de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art.
7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de JOÃO MARIO EDAIS PEPE, matrícula SIAPE n.º 1772531, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar Auditoria de Acompanhamento de
Programa de Treinamento na empresa Total Linhas Aéreas S.A., em Miami – Flórida – EUA, no período
de 28 de junho a 4 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.058199/2014-14.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Homologar o afastamento da(o) Fiscal Federal Agropecuária DIANA SIONE BARBOSA PI-
NHEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário –
LANAGRO/PE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 82ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados da Organização Internacional das
Epizootias, em Paris, República Francesa, no período de 23 a 30.5.2014, com ônus para o(a) LA-
NAGRO/PE. (Processo n° 21000.002725/2014-16)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-07Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.005142/2005-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão findará antes de seu término, na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 5 de
julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome RUI LUIZ VAZMatrícula SIAPE 34766Emprego Pesquisador AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-05Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.003594/2012-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão findará antes de seu término, na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 25 de
junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome FRANCISCO SEBASTIÃO MORAISMatrícula SIAPE 11 7 2 3 9 3Emprego TNS – Técnico AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-12Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.002356/2014-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão findará antes de seu término, na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 182, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-
Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
efetivar, pelo prazo de um ano, as seguintes cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 4 11 / 2 0 1 3 – 4 1
Nome ADILON DE SOUZA MILHOMEMMatrícula SIAPE 1454080Emprego Assistente – Assistente de Operações
Nome ADRIANA NOVOA BRAMBILA BRESSANMatrícula SIAPE 1532660Emprego Analista-Engenheiro Agrônomo Agrícola
Nome ANDRE LUIZ DE CARVALHO
Matrícula SIAPE 1265849Emprego TNS – Técnico de Operações
Nome ANTONIO CABRAL COSTAMatrícula SIAPE 1448777Emprego Motorista
Nome ANTONIO FRANCISCO NONATO DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1448664Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome ARI WILMAR COSTAMatrícula SIAPE 1266537Emprego TNS – Analista de Sistemas
Nome BERNADETE VITORINO DA SILVAMatrícula SIAPE 1451348Emprego Assistente – Assistente de Operações
Nome DANILO BARROS DA CUNHAMatrícula SIAPE 1451215Emprego Assistente – Assistente de Operações
Nome EUNICE VIRGINIO GUALHANOMatrícula SIAPE 1448820Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Nome FRANCISCO XAVIER DA SILVAMatrícula SIAPE 1448913Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Nome GILDEMAR RODRIGUES ARAÚJOMatrícula SIAPE 1448967Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome JANUÁRIO NOGUEIRA ALVESMatrícula SIAPE 1448965Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome JOANA D’ARC PEREIRA CORREAMatrícula SIAPE 1448879Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Nome MARIA AUXILIADORA DOMINGUES DE SOUZAMatrícula SIAPE 1483758Emprego Analista – Analista de Recursos Humanos
Nome MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZAMatrícula SIAPE 1450554Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 1270699Emprego ATA – Assistente Administrativo
Nome MARIA JOSÉ RABELO DE CARVALHOMatrícula SIAPE 1448968Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Nome NILTON ALBINO DA SILVA FILHOMatrícula SIAPE 1447579Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Nome PAULO DE FÁTIMA FONSECA MELOMatrícula SIAPE 1448345Emprego Analista – Procurador
Nome RITA MARIA LOPES DE ARAÚJOMatrícula SIAPE 1448943Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Humanos
Nome WILSON FERNANDES DA FONSECAMatrícula SIAPE 1451352Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão
ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 183, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro
de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 26 seguinte, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte requisição:
Nome WAGNA MARIA DE SOUSA AGUIAR CARDOSOMatrícula SIAPE 1800023C a rg o Agente Administrativo, classe S, padrão IIIPara Tribunal Regional Eleitoral do GoiásÔnus Órgão cedenteProcesso 21020.000863/2014-22
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 184, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 20 de
junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome DEMERVAL VIANA DAVIDMatrícula SIAPE 1259517Emprego Analista AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-09
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 0 0 0 . 0 0 7 4 11 / 2 0 1 1 – 6 7
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão findará antes de seu término, na
hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Nº 155 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
ERONALDO DIAS SILVA, mat. 0028524, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 481004, nível I, classe S, padrão III,
do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.000233/2014-
11 ) .
Nº 156 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
ISMAEL DE SOUZA ROSA, mat. 0029227, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000234/2014-58).
Nº 157 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidor
JONAS DE SOUZA, mat. 0030162, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão IV,
do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.000230/2014-
70).
Nº 158 – Aposentar por invalidez, com proventos integrais, a ser-
vidora MERCEDES MOURA SANTOS, mat. 0029414, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, código 438003, nível I, Classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 40, § 1º, item I, da Constituição Federal e no artigo 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012, combinado com o artigo 186, item I, § 1º, da Lei
8.112/90 (Processo nº 21084.000235/2014-01).
Nº 159 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, AGNELO GOMES DE OLIVEIRA, ocorrido em 09 de
maio de 2014.
1 – Pensão vitalícia a MARIA DA GLORIA MOURA NAS-
CIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado,
desta Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000244/2014-93).Nº 160 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, MANOELITO COSTA, ocorrido em 30 de abril 2014.
1 – Pensão vitalícia a IOLANDA CHAVES COSTA, na qua-
lidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000238/2014-36).
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais cons-
tantes da Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Nº 162 – Proceder, com vigência a partir de 19 de maio 2014, as
seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
junto à Unidade Gestora indicada, Constantes da Portaria CEPLAC nº
1085 de 17/12/2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, na
seção 2, pág. 5, de 21/12/2012, com atribuições e responsabilidades
de ordenamento de despesas e movimentação de contas bancárias.
Código da Unidade Gestora – 130125 – CEPLAC-GERÊNCIA-ES.
ORDENADOR DE DESPESAS. INCLUSÃO: Substituto: Marco An-
tonio Galeas Aguilar, CPF: 424.599.406-10. ENCARREGADO DO
SETOR FINANCEIRO, EXCLUSÃO: Substituto: Marise de Oliveira
Santos, CPF: 088.798.345-68. INCLUSÃO: Substituto: Manoel Serra
Aragão, CPF: 290.962.435-87.
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:Artigo 1°- Designar a servidora, MONICA COSTA NO-
RONHA, ocupante do cargo de Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº
1113896, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Setor de Manutenção Predial-
SMAP/SAG/SFA/AM, símbolo FG 2.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSÉ GABRIEL AMORIL, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 409001, matrícula nº 0005064, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
21020.000926/2014-41).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA designado pela Portaria nº 466 de
15/05/2014, publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XXII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Art.1º- Dispensar o servidor Francisco Rzatki, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 14557, do
quadro permanente deste Ministério e o Empregado Pedro Paulo
Pacheco, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matricula
SIAPE n º 1674122, da função de Ordenadores de Despesas desta
Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina-
S FA / S C .
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACIR MASSI
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Nomear a Comissão Permanente de Licitação da UGR
343011 – IPHAN/SC, composta pelos seguintes servidores: REGINA
HELENA MEIRELLES SANTIAGO, matricula 1551708 – Presidente
FRANCISCO JOSÉ BARRETTO DA SILVA, matricula 2113910-
Membro ARIADNE MARQUES DE MENDONÇA, matricula
1543152 – Membro.
II – No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida por JAQUELINE REGINATO SOUSA,
matricula 2122421.
III – Ficam indicados os servidores, SOLANGE INES SI-
GLINSKI, matricula 1556521, LUIZ EDGARD VIEIRA PEREIRA,
matricula 2013813, MÕNICA DA SILVA MAGALHÃES, matricula
1554296, CRISTIANE GALHARDO BIAZIN matricula 1535396,
CINTIA APARECIDA P. COSTA CHAMAS, matricula 223576,
VLADIMIR FERNANDO STELLO, matricula 1096986, ANA PAU-
LA CITTADIN, matricula 1522724, MÁRIO ALVES DO ROSARIO
PIRES, matricula 1540685, KARINE DOMINONI POSSAMAI, ma-
tricula 1970324, CÂNDICE DOS SANTOS BALLESTER, matricula
1543481, MARIA REGINA WEISSHEIMER, matricula 1541142,
VIRGINIA GOMES DE LUCA, matricula 2001785, APRIGIO
MONTEIRO DUARTE, matricula 1342188 e CRISTIANE SOUZA
RODRIGUES DE ARAUJO, matricula 1812124 como suplentes, em
caso de impedimento eventual ou temporário de qualquer um dos
membros.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ficando revogada as disposições contidas na
Portaria n° 11, de 23.04.2014.
LILIANE JANINE NIZZOLAArt. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.032/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1º do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em con-
formidade com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Recurso Especial nº 613.901 – RJ (2003/0219352-9),
transitada em julgado, encaminhado para cumprimento por meio do
Ofício nº OFI.0030.000210-9/2014, do Juízo da 30ª Vara Federal do
Rio de Janeiro, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, a
Portaria nº 1232/DPMM, de 20 de junho de 1980 (Bol
28/1980II,p/2003), referente ao ex-MN-QSA 75.1398.39 CARLOS
ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA, restabelecendo os termos da
Ordem de Serviço nº 0005/EAMES, de 6 de março de 1974 (Bol
19/1974,II,p/1245), que matriculou e o incorporou ao Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 2º Reformar, por força de decisão judicial, o MN-QSA
75.1398.39 CARLOS ALBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA na gra-
duação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com
base na graduação de Terceiro-Sargento, nos termos do disposto nos
arts. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; 109 e 110, §§ 1º e
2º , alínea c, da Lei nº 6.880/80, a contar de 20 de junho de 1980,
data do seu desligamento do Serviço Ativo da Marinha, até 5 de abril
de 2012, data do seu falecimento.
Art. 3º Conceder ao militar, por força de decisão judicial, a
partir de 11 de setembro de 1992, à percepção do auxílio-invalidez,
conforme Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
art. 2º-A da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 4º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, , respeitando a prescrição qüinqüenal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.036/DPMM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso IV; e 109,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de
Saúde nº 014.000.16748, de 20 de fevereiro de 2014, da Junta Re-
gular de Saúde/EN, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM,
em 17 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 17 de março de 2014, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II, III e V, parágrafo 1º, inciso I, da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, o Capitão-Tenente (Md) 06.0632.84 THIA-
GO NABUCO DE PAULA PEREIRA.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos a partir da data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.037/DPMM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
à Primeiro-Tenente (T) 12.0783.95 SABRINA PESTANA PAPA e
incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.047/DPMM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4º , do
Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MYANNA HVID LAHSEN, Tecnologista Pleno 1 do INPE,
participação da Conferência Early Career Scientist – “Ecosystems and
human wellbeing in the transition towards green economies”, em
Villa Vigoni/Itália; Copenhagem/Dinamarca, no período de 24.05 a
03.06.2014, com ônus para o INCT (CNPq). Art. 1º, inciso V.
JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA SILVA, Técnico da
CNEN, realizar Inspeção de Salvaguardas, em Buenos Aires/Argen-
tina, no período de 25.05 a 08.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
MARCELLO SANTO NICOLA, Tecnologista HII da
CNEN, participar da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de
Segurança de Fontes Radioativas na sede da Agência Internacional de
Energia Atômica, em Viena/Áustria, no período de 25.05 a
01.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PAULO CÉSAR SIQUEIRA, Analista em C&T Sênior III do
CNPq, participar, como representante do CNPq, do “5th INCO Con-
ference: Addressing Future Challenges” e do Workshop dos repre-
sentantes de agências de fomento participantes do projeto ERANet-
LAC, com objetivo de discutir e elaborar a primeira chamada con-
junto entre América Latina e União Européia (UE), em Atenas/Gré-
cia; Tenerife/Espanha, no período de 31.05 a 08.06.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
PAULO ADRIANO DA SILVA, Tecnologista Sênior II da
CNEN, participar do treinamento sobre inspeção regulatória em usi-
nas nucleares, de acordo com o projeto MC3.01/10-T&T LOT 1 da
comunidade europeia, em Sofia/Bulgária, no período de 31.05 a
08.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA MENDONÇA, Tecnologista
Júnior I da CNEN, participação em treinamento “Controle Regu-
latório Nuclear na Avaliação do Local e Inspeção durante as fases de
Implantação e Construção” promovido pela European Nuclear Safety
Training na Tutoring Institute (ENSTTI), em Fontenay-aux-Ro-
ses/França, no período de 31.05 a 08.06.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS, Pesquisador Titular
do ON, participar e apresentar trabalho na XXVI International Con-
ference on Neutrino Physics and Astrophysics, em Boston/EUA, no
período de 31.05 a 09.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
ARNALDO MEZRAHI, Tecnologista do CNEN, participar,
na Agência de Energia Atômica Internacional (AIEA), de uma equipe
núcleo de especialistas na preparação de uma versão preliminar de
documentos a serem utilizados nacional e internacionalmente sobre a
avaliação do impacto ambiental nas cercanias de instalações de mi-
neração de urânio e participar em um grupo de especialistas que irão
desenvolver um regulamento modelo que servirá como um guia para
os Estados-Membros no estabelecimento e implementação de regu-
lação sobre exposição à radiação ionizante, provenientes de insta-
lações de mineração de urânio e de outras que manipulam rado-
nuclídeos, em Viena/Áustria, no período de 31.05 a 15.06.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1 – Nomear o servidor OSCAR MANOEL DA COSTA
GONÇALVES, matrícula Siape nº 0757033, CPF nº 541 985 267 53,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Co-
ordenação-Geral de Planejamento e Administração – CGPA, código
DAS 101.1, desta Fundação.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR-
TÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA – IPHAN/SC, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de
16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do
IPHAN, resolve:
Ministério da Cultura
.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-128/COM4º DN, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 48, § 1º , inciso I, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 50,
inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º , alínea a, § 4º , da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, interpretados em consonância
com o contido no art. 5º , inciso XIII da Constituição Federal, e
Portaria nº 10-11/2013, deste Comando, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha a GM (RM2-CD) 14.0333.72 DIANA SUELY LAVAREDA
MENDES MORAIS, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir
da presente data, por ter solicitado interrupção do Estágio de Adap-
tação e Serviço (EAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
Capitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO BARBOSA
DE BARROS
Chefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 397/DPCVM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, do Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Artífice de Mecânica, ART-0702, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0565243, anteriormente
ocupado pelo servidor 86.4610.95 JOÃO IGNACIO ALVES, SIAPE
979490, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 06ABR2014, de acordo com
a Certidão de Óbito Matrícula 091603 01 55 2014 4 00007 205
0004300 11, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato de Vila de Cava – 3º Distrito de Nova Iguaçu-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 398/DPCVM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso
VIII, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07MAI2014, do Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Técnico de Tecnologia Militar,
Nível Intermediário, TTM-443.001,Classe A, Padrão IV, ocupado pe-
lo servidor NIP 00.0560.65 EDERSON BONELÁ DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 01736055, código de vaga 0807908, lotado na Base
Naval de Aratu (BNA), por ter sido nomeado para outro cargo ina-
cumulável, de acordo com a Portaria nº 361, de 9 de abril de 2014, do
Instituto Nacional do Seguro Social, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 10 de abril de 2014.
Ministério da Defesa.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, por atingir a idade limite de permanência no SAM, os mi-
litares abaixo relacionados, a partir das datas estabelecidas acima de
seus nomes, com a remuneração a que fazem jus, observado o contido
nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Pro-
visória.
I – a partir de 20 de maio de 2014
3º SG-MO 85.0351.81 CARLOS AUGUSTO CORDEIRO
DOS SANTOS; e
II – a partir de 25 de maio de 2014
3º SG-MT 85.0389.89 IVO FERNANDES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.048/DPMM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4º , do Anexo
I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3º SG-AR 84.7394.79 MARCOS CANDIDO RODRI-
GUES, a partir de 25 de maio de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 106/SIPM, 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do CB-Ref°-MT
69.1755.43 JOSÉ ANTONIO POUSADA, falecido, reformado por
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº
276, de 11 de fevereiro de 2009, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de
2009 e no Boletim 5/2009, da Marinha do Brasil, para, nos termos do
presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir
de 31 de dezembro de 2011, época em que se verificou a pre-
existência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art.
106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§
1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e
indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5725, datado de 21 de ja-
neiro de 2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no
período de 8 de março de 2012 a 24 de novembro de 2013, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso
II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e nos
termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 31 de dezembro de 2011, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 107/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 74.6104.73 SO-Ref°-MT ALMIR FIGUEIREDO BARROS A partir de 15/07/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46449, de 16/10/2013, da JRS/HNLa, homologado em
29/11/2013, pela JSD/Com6°DN.
2 5 8 . 0 5 11 . 3 9 SO-Ref°-CA JOSÉ SOLON MOTA A partir de 13/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.42099, de 31/10/2013, da JSD/Com3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.3 70.0058.34 1°SG-Ref°-MR GENESIO FERREIRA DE SOUSA A partir de 26/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.44035, de 31/10/2013, da JSD/Com3°DN.
4 70.5199.35 2°SG-Ref°-TL MARCIO JESUS SALUSTIANO A partir de 13/08/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.44135, de 16/09/2013, da JRS/HNLa, homologado em
29/11/2013, pela JSD/Com6°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.5 70.6051.49 CB-Ref°-EF MODESTO SOARES FILHO A partir de 03/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36902, de 18/04/2013, da JRS/HNLa, homologado em
06/05/2013, pela JSD/Com6°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 74.6104.73 SO-Ref°-MT ALMIR FIGUEIREDO BARROS A partir de 19/09/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46449, de 16/10/2013, da JRS/HNLa, homologado em
29/11/2013, pela JSD/Com6°DN.
2 5 8 . 0 5 11 . 3 9 SO-Ref°-CA JOSÉ SOLON MOTA A partir de 13/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.42099, de 31/10/2013, da JSD/Com3°DN.
3 70.0058.34 1°SG-Ref°-MR GENESIO FERREIRA DE SOUSA A partir de 26/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.44035, de 31/10/2013, da JSD/Com3°DN.
4 70.5199.35 2°SG-Ref°-TL MARCIO JESUS SALUSTIANO A partir de 13/08/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.44135, de 16/09/2013, da JRS/HNLa, homologado em
29/11/2013, pela JSD/Com6°DN.
5 70.6051.49 CB-Ref°-EF MODESTO SOARES FILHO A partir de 03/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36902, de 18/04/2013, da JRS/HNLa, homologado em
06/05/2013, pela JSD/Com6°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g; art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do art. 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos
Termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir 23 de agosto de 2013, nos termos do art.
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 110/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 31, de 19 de fevereiro de 2014,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014 e no Boletim nº 6/2014,
da Marinha do Brasil, o nome do SO-RM1-AR 76.6088.75 RO-
BERTO HEBER ARRUDA.
Art. 2º Reformar por incapacidade definitiva o SO-RM1-AR
76.6088.75 ROBERTO HEBER ARRUDA, a partir de 25 de no-
vembro de 2013, época em que se verificou sua incapacidade, de
acordo com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso
VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18
de julho de 2002, com a mesma remuneração que já percebe, con-
soante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.46448, datado
de 25 de novembro de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital
Naval de Ladário, homologado em 29 de novembro de 2013, pela
Junta Superior Distrital do Comando do 6° Distrito Naval.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 111/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Refº-OS
60.5261.31 ANTONIO GENTIL DE CARVALHO FILHO, falecido,
reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada
pela Portaria nº 61, de 8 de fevereiro de 1999, deste Serviço, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1999 e no
Boletim nº 6/1999, da Marinha do Brasil, para, nos termos do pre-
sente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de
24 de junho de 2003, época em que se verificou a preexistência de
sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II,
art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110 §§ 1º e 2º alínea
b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 PORTARIA Nº 108/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 276, de 11 de fevereiro de
2009, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário
Oficial da União, datado de 16 de fevereiro de 2009 e no Boletim nº
5/2009, da Marinha do Brasil, o nome do SO-Ref°-EL 70.3365.39
DJALMA MAIA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Reformar por invalidez definitiva o SO-Ref°-EL
70.3365.39 DJALMA MAIA DE OLIVEIRA, a partir de 17 de março
de 2008, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez,
de acordo com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso
V e art. 110, §§1º e 2° alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus,
consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43675,
datado de 15 de agosto de 2013, da Junta Regular de Saúde do
Hospital Naval de Recife, homologado em 25 de novembro de 2013,
do Comando do 3° Distrito Naval.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 17 de março de 2008, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 109/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 23 de agos-
to de 2013, ao CMG (Ref°) 45.0004.17 FRANCISCO FERNANDES
QUADRA, reformado pela Portaria nº 242, de 22 de fevereiro de
1991, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, nos termos do art.
2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46462, datado de 5 de dezembro de 2013, da Junta Regular
de Saúde do Hospital Naval de Brasília, homologado em 19 de
dezembro de 2013, pela Junta Superior Distrital do 7° Distrito Na-
val.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações
incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de
Inspeção de Saúde nº 014.000.6683, datado de 16 de janeiro de 2014,
da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Ma-
rinha, homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, devendo ser observada a
prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no
período de 24 de junho de 2003 a 23 de janeiro de 2012, nos termos
do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV art. 11, inciso II da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos
termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado, devendo ser observada a
prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃOPORTARIA Nº 112/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Refº-OR
71.1060.49 CARLOS ALBERTO BERNARDO, falecido, reformado
por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Por-
taria nº 44, de 22 de fevereiro de 2006, deste Serviço, publicada no
Diário Oficial da União datado de 13 de março de 2006, para, nos
termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez de-
finitiva, a partir de 24 de novembro de 2010, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104
inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V
e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.37632, datado de 26 de fevereiro de 2013, da Junta Regular
de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, homologado
em 30 de julho de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 113/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme dis-
criminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 47.0266.34 SO-Ref°-EL PEDRO GOMES MOURA A partir de 04/11/2008. Termo de Inspeção de Saú-
de n° 013.000.45623, de 05/12/2013, da JRS/HN-
Bra, homologado em 12/12/2013, pela
JSD/7°DN.
2 79.6080.78 CB-Ref°-CO
(falecido)PÍNDARO ROBERTO DOS
SANTOS E SANT´ANNAA partir de 17/06/2009. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 14.000.29, de 26/06/2013, da JRS/HNLa,
homologado na mesma data, pela JSD/6°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 114/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 66.5168.38 1°SG-Refº-EL LUIZ MIRANDA MENDES A partir de 26/03/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.44136, de 17/09/2013, da JRS/HN-
La, homologado em 29/11/2013, pela JSD/6°DN.
2 66.5274.31 1°SG-Ref°-MR JOSÉ OSMAR MACHADO A partir de 15/02/2011. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.37633, de 06/05/2013, da
JRS/EAMSC, homologado em 21/08/2013, pela
JSD/5°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV e da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Ins-
peção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 115/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 45.0181.38
(falecido)SO-Ref°-TL EDSON ANTONIO DA SILVA A partir de 21/06/2012. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.42646, de 23/07/2013, da JRS/PNS-
PA, homologado em 22/11/2013, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2 53.3901.48 1°SG-Ref°-MR ALDECIO MARTINS DA PAZ A partir de 10/10/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45195, de
24/10/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 45.0181.38
(falecido)SO-Ref°-TL EDSON ANTONIO DA SILVA No período de 21/06/2012 a 13/02/2014. Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.42646, de
23/07/2013, da JRS/PNSPA, homologado em
22/11/2013, pela JSD/CPMM.
2 53.3901.48 1°SG-Ref°-MR ALDECIO MARTINS DA PAZ A partir de 10/10/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.45195, de 24/10/2013, da JRS1/HN-
Re, homologado em 25/11/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 116/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-CA 53.2084.39 ADALBERTO PEREIRA
DOS SANTOS, falecido, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela
Portaria nº 426, de 19 de março de 1992, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de março de 1992, para, nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 20 de novembro de 2009, época em que se verificou a
preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo
único, art. 108 inciso V e art. 110 §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.40094, datado de 16 de maio de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de
Salvador, homologado em 23 de outubro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Comando do 2°
Distrito Naval.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no período de 27 de maio de 2013 a
24 de agosto de 2013, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 117/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 54.2313.37 SO-Refº-ES EUVALDO BENEDITO MARI-
NHO DOS SANTOSA partir de 15/08/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.40088, de 12/09/2013, da JRS1/HN-
Sa, homologado em 09/10/2013, pela JSD/2°DN.
2 6 1 . 11 5 1 . 3 4 SO-Refº-MO SEBASTIÃO MARCOS MA-
RINS DE ALMEIDAA partir de 23/07/2012. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.27749, de 05/03/2013, da JRS1/HN-
Re, homologado em 01/04/2013, pela JSD/3°DN.
3 68.1204.43 SO-Refº-AR ELIEZER FERREIRA DE OLI-
VEIRAA partir de 22/11/2012. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.43511, de 25/11/2013, da
JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
4 72.2166.71 3°SG-Refº-CO EDILSON DA SILVA SANTOS A partir de 26/03/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.40087, de 08/10/2013, da JRS1/HN-
Sa, homologado em 09/10/2013, pela JSD/2°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
5 63.3387.34 CB-Refº-MR JOSÉ RESENDE DE MELO A partir de 09/06/2010. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 013.000.42657, de 10/04/2013, da JRS1/HN-
Sa, homologado em 23/10/2013, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 118/SIPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 13 de
outubro de 2013, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II;
art. 108, inciso V; e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o CMG (RM1) 71.0095.15 RICARDO COSTA PINA, fa-
lecido, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a
que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.20724, datado de 9 de abril de 2014, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no
período de 13 de outubro de 2013 a 13 de abril de 2014, nos termos
do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos
da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o
Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 13 de outubro de 2013, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, o art. 13 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, que
dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas,
o art. 9º, § 1º, do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, que
regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais
(RIPQAO), o art. 30 do Decreto nº 98.314, de 19 de outubro de 1989,
que aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais
do Exército (R-41), os artigos 15, 16 e 17 da Lei nº 12.872, de 24 de
outubro de 2013, que cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos
e Segundos-Sargentos do Exército, o art. 17, § 2º, do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003 e o art. 6º do Decreto nº 3.998, de
5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei de
Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas, combinados
com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e
de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, ouvido o
Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
Art. 1º Inserir o inciso VII, no art. 1º da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 659, de 14 de novembro de 2002, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fixar os interstícios em cada posto ou graduação,
para fins de ingresso em quadro de acesso:
I – …………………………………………………………………………
VII – Sargentos do Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e
S e g u n d o s – S a rg e n t o s :
– Terceiros-Sargentos – quarenta e oito meses” (NR)
………………………………………………………………………………
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 497, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19, da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 8º, inciso II, letra
a), da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de
2002, resolve
Exonerar, ex officio, a partir de 1º de julho de 2014, o
General de Divisão Reformado (018109370-9) UBIRAJARA DA
SILVA VALENÇA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Ins-
tituto Militar de Engenharia (IME/RJ).
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 498, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:Nomear, por proposta do Comando Militar da Amazônia, o
General de Brigada R/1 (010353191-9) FRANKLIMBERG RIBEIRO
DE FREITAS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo
de 26 (vinte e seis) meses, a contar de 1º de maio de 2014, para
exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais no Comando
Militar da Amazônia.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 499, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
Prorrogar, por proposta do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do General de Divisão R/1 (015371821-8) JOR-
GE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2014, como Assessor para Assuntos de Tecnologia e Gestão
Junto ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 276 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 20 FEV 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
Conceder ao Cap Refm RANILSON DE SALES PITOM-
BEIRA, Prec/CP 96/0424879, Idt 070967600-1 MD/EB, CPF
065.683.007-72, a contar de 07 AGO 13, os benefícios previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos Pareceres
Técnicos nº 256 e 257/2014, de 18 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-SSIP/7, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem por cento), a MARIA INÊS GOUVEIA DE QUEIROZ,
CPF nº 577.974.044-53, viúva do ex-servidor RENATO QUEIROZ
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0056758, falecido em 20 de
março de 2014, tendo como referência atual o cargo de Motorista
Oficial, código TP – 1201, com vigência da pensão a contar de 20 de
março de 2014, data do óbito do ex-servidor.(7ª RM – 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA N
o-79-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “d” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Reformar o 3º Sargento (Idt 023329230-9) OLÍMPIO JOSÉ
DA SILVA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar de 05 de junho de 1992, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada, e não ter sido pu-
blicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-54/DO CMT 10ª RM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 82-
DGP, de 23 de abril de 2014 e, ainda, de acordo com inciso V do Art.
108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 100451190-1) IS-
NAR SARAIVA DA COSTA o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisòria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 7 de março de 2014, em face de ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, conforme sessão
nº 25, de 7 de março de 2014, do MPGu III/ Fortaleza (HGeF).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-2-SSIP/8, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria Nr 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exercito Nr 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
21, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército Nr 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea a,
inciso I, do artigo 217, da Lei Nr 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), a MARIA NERCY DO AMARAL PARENTE, viú-
va do ex-servidor ADRIANO AUGUSTO DA FONSECA PAREN-
TE, matrícula SIAPE Nr 0063360, falecido em 01 de abril de 2014,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Car-
pintaria e Marcenaria, código ART-0704, com vigência da pensão a
partir de 01 de abril de 2014, data do óbito do ex-servidor (8ª
RM).
Cel ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MENDES
Resp/p. Comando da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 41-SS3.1-SSIP/3, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado ALARICO VARGAS
MORAES, Idt 032098420-6, Prec-CP 96/0034785, CPF 049.724.730-
53, a contar de 13 de dezembro de 2013, os benefícios previstos no
§1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no
inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita assistência direta e per-
manente ao paciente”, conforme a sessão nº 147 de 13 de dezembro
de 2013, do MPGu/Uruguaiana (2ª Bda C Mec) e Parecer Técnico nº
306/2014, de 19 de maio de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº263 – SSIP/5, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso III, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo o parágrafo único do art 107 e
inciso V do art 108 da lei nº 6.880, alterada pela lei nº 12.670 de 19
junho de 2012, resolve:
CONSIDERAR
que o 3º Sgt Reformado (Idt 051989790-4) OSNI COIM-
BRA DOS SANTOS, falecido em 14 de setembro de 2013, faz jus ao
beneficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de
1980, no período compreendido entre 09 setembro 2013 e 13 de
setembro de 2013, em face de ter sido julgado incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército. É invalido. Não necessita de
internação especializada, e/ou assistência direta ao paciente e/ou cui-
dados de enfermagem. Conforme sessão 133/2013 de 09 de setembro
de 2013.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 81 – DCIPAS.32.5, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 23 de abril de 2014, a
Portaria nº 256-DCIP.33, de 24 de julho de 2006, publicada no DOU
nº 142, de 26 de julho de 2006, que assegurou em caráter provisório,
a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada
pela Lei nº 8.059/1990, a senhora EVA LIMA GOMES (CPF
316.282.304-87), viúva do ex-combatente do litoral PLINIO GOMES
EVANGELISTA, falecido em 5 de maio de 1986, em cumprimento da
decisão judicial de revogação de tutela antecipada nos autos do pro-
cesso nº 2006.83.00.005181-2, junto ao juízo da 1ª Vara Federal de
Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 82 – DCIPAS.32.5, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVO, o Ato Assecuratório de Pensão Es-
pecial constante da Portaria nº 264-DCIP.33, de 24 de julho de 2006,
publicada no DOU nº 142, de 26 de julho de 2006, que assegurou
provisoriamente, a contar de 6 de junho de 2006, a pensão especial de
que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das Disposições Cons-
titucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, concedido a Senhora WANDA FONSECA NEVES DA
SILVEIRA (CPF 002.279.194-91), viúva do Ex-Combatente do litoral
LUIZ NEVES SILVEIRA, falecido em 18 de abril de 2006, alterando
a data do inicio do beneficio concedido pela Portaria nº 030-DCI-
PAS.32.5, de 18 de março de 2014, publicada no DOU nº 56, de 24
de março de 2014, para 18 de maio de 2001, em razão da decisão do
Juízo que julgou procedente a prescrição das parcelas anteriores ao
qüinqüênio que antecedeu a propositura do feito em 18 de maio de
2006, tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
2006.83.00.006744-3, impetrado junto a 21ª Vara Federal de Per-
nambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 83 – DCIPAS.32.7, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 3º Sargento reformado
(Idt 060.388.830-6) CLAUDIONOR FELIPE DOS SANTOS, a pen-
são militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, partir de 27
de agosto de 2002, data do seu óbito, haja vista que o militar ao
falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de
proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 003771/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 86 – DCIPAS.32.5, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 18 de ou-
tubro de 2000, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a MARCOS ANTONIO DA
COSTA CORDEIRO (CPF 013.420.564-26), na condição de filho
inválido e FERNANDO VERNER DE LIMA CABRAL COSTA
(CPF 076.616.474-86), na condição de filho menor do Ex-Comba-
tente do litoral RILDO DA COSTA CORDEIRO, falecido em 18 de
outubro de 2000, em cumprimento ao trânsito em julgado da decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 2006.83.00.014461-9, im-
petrado junto a 10ª Vara Federal de Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 275 – DCIPAS/31.3, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolveTRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:Cap QAO Sau (Idt 046318012-5) JOAQUIM NICOLAU DO NASCIMENTO;
Cap QAO Adm G (Idt 038054502-0) JOSÉ LUIZ DE SOUZA PETROCELI;
Cap QAO Adm G (Idt 077095022-8) MARCOS JOSÉ DE BARROS CORREIA;
Cap QAO Adm G (Idt 023012143-6) MARCOS PRETEROTTO;
Cap QAO Mat Bel (Idt 043738493-6) RENÉ PONCIANO SANTOS;
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 047765603-7) DOMINGOS SAVIO GUIMARÃES; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 099950483-0) CLAUDIO AFONSO PERES.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
Nº 170 – Exonerar, a pedido, a partir de 23 de abril de 2014, o
servidor ELIAS ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1743945,
ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área
de Enfermagem – Auditoria de Contas Hospitalares), código 484007,
classe “A”, padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 876406.
Nº 171 – Exonerar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2014, a
servidora FERNANDA CAROLINA VIEIRA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1712152, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares (área de Enfermagem do Trabalho), código
484005, classe “A”, padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Hos-
pital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, código de vaga 876708.
Nº 172 – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2014, o
servidor ROBIEDSON ROMEIRO DAMASCENO, matrícula SIAPE
nº 1901003, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-
Hospitalares (área de Laboratório), código 484005, classe “A”, padrão
NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876769.
Nº 173 – Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, a
servidora JOANA D ARC TELES CASTRO, matrícula SIAPE nº
1815526, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hos-
pitalares (área de Fisioterapia – UTI Adulto), código 484007, classe
“A”, padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 876421.
Nº 174 – Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, a
servidora LETICIA DE SOUZA FOLHA BOMFIM, matrícula SIA-
PE nº 1711853, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Mé-
dico-Hospitalares (área de Enfermagem), código 484005, classe “A”,
padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876592.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 178/DIR-HFA, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº 0661500, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível
Intermediário – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão NI-V do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União de
06/07/2005. (Processo nº 60550.000382/2014-81).
2.Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS SG-MD DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de
2014, resolve:
Nº 1.242 – DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará da Copa Mundial de Triatlo/2014, a realizar-se na cidade de
Huatulco – México, no período de 10 a 16 de junho de 2014, os
seguintes militares:
TC (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA
MAJ (EB) JORGE ANGELO CAMMARATA NISINAGA
ASP OF (FAB) ROBERTA DE SANT’ANNA TEIXEIRA
3º SGT (EB) BRUNO PEREIRA MATHEUS
3º SGT (EB) MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTARIA Nº 276 – DCIPAS/31.3, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, o
Cap QAO Adm G (Idt 045600802-8) ADEMAR CELSO PEREIRA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do Inciso III do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
Nº 1.238 – AUTORIZAR o Cel R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA
GOMES, o CF SÉRGIO RENATO DANTAS PINTO e o 2º Sgt
ODINEY DE OLIVEIRA RODRIGUES, da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos, para realizarem Reunião Técnica de Inteligência, implan-
tação de Virtual Private Network (VPN) e de Voice over Internet
Protocol (VoIP) na Aditância do Brasil na cidade de Santiago, na
República do Chile, no período de 02 a 06 junho de 2014, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n
os 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do Inciso III do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
Nº 1.239 – DESIGNAR o Cel OMAR ZENDIM, o CF (T) ANTONIO
CARLOS PEREIRA BORGE, e o 1º Sgt Inf MARCELO SOARES
DE ABREU, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para realizarem
Reunião Técnica de Inteligência, implantação de Virtual Private
Network (VPN) e de Voice over Internet Protocol (VoIP) na Aditância
do Brasil na cidade de Buenos Aires, na República da Argentina, no
período de 02 a 06 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n
os 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3º SGT (FAB) DIOGO SCLEBIN COSTA MARTINS
3º SGT (EB) PÂMELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
3º SGT (EB) FLÁVIA ALVARENGA FERNANDES
3º SGT (EB) BEATRIZ NERES DA SILVA
3º SGT (EB) LUISA DE BAPTISTA BASTOS DUARTE
3º SGT (EB) CAROLINA DE LIMA FURRIELA PEREIRA
O afastamento do País será no período de 9 a 17 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de uma diária por dia de afastamento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000663/2014-19)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de
2014, resolve:
Nº 1.243 – DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará do 46º Campeonato Mundial de Natação e Natação de Sal-
vamento do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a
realizar-se na cidade de Tenero – Suíça, no período de 11 a 16 de
junho de 2014, os seguintes militares:
CMG (RM1-T) (MB) LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO
MAJ (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA
3º SG (RM2-EP) (MB) FABIANE DE JESUS MARINHO
3º SG (RM2-EP) (MB) JÉSSICA LIMA LESSA
3º SG (RM2-EP) (MB) ANDRESSA RAMOS LIMA
3º SG (RM2-EP) (MB) DANIEL SOARES DA SILVA
SD-FN (MB) PABLO HENRIQUE DE SANT’ANNA AQUINO
O afastamento do País será no período de 10 a 17 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida e meia
diária no dia da chegada ao território nacional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000710/2014-24)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de
2014, resolve:
Nº 1.244 – DESIGNAR para compor a delegação brasileira que apoia-
rá o mapeamento e a montagem de percursos da modalidade de
Orientação dos 2
osJogos Mundiais de Cadetes do Conselho Inter-
nacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se na cidade de
Guayaquil/Salinas – República do Equador, no período de 1º a 14 de
junho de 2014, os seguintes militares:
1º SGT (EB) GILMAR STEFFLER
2º SGT (EB) LEANDRO PEREIRA PASTURIZA
3º SG (MB) ELIO RENARD CRISPIM DA COSTA
O afastamento do País será no período de 31 de maio a 15 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida
e meia diária no dia da chegada ao território nacional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000696/2014-69)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.237/SEORI/SG/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“d” do inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
DESIGNAR o Cb AUGUSTINHO GUIMARÃES FERREI-
RA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.098/DEADI/SEORI/SG/MD, DE 5 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 e incisos I
e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de Organização
Institucional, do anexo VIII da Portaria Normativa nº 564/MD, de 12
de março de 2014, bem como nos termos do art. 14 da Portaria
Normativa nº 1455/MD, de 9 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 11 de março de 2014, a
permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na SQS
212, Bloco F, Apartamento 109, em Brasília-DF, concedida ao 3º Sgt
(EB) ELIAS MONTEIRO DA SILVA, de acordo com o previsto no
inciso X do art. 12 da Portaria Normativa nº 1455/MD, de 9 de
novembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 1.241/SEPROD/SG/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
NOMEAR o Ten Cel Art MÁRCIO DANTAS AVELINO
LEITE para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de
Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZALisete Regina Gomes Arelaro
Livia Freitas Fonseca Borges
Marcelo Knobel
Marieta de Moraes Moreira
Maria Cecilia Amendola da Motta
Maria Cristina Barbosa Storopoli
Maria Helena Guimarães de Castro
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Maria Lúcia Cavalli Neder
Maria Regina Maluf
Marta Vanelli
Mariza Vasques Abreu
Malvina Tania Tuttman
Maurício Fernandes Pereira
Nelson Maculan Filho
Nigel Brooke
Nilma Santos Fontanive
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Ricardo Chaves de Rezende Martins
Roberto Guimarães Boclin
Ronaldo Mota
Rui Otávio Bernardes de Andrade
Sandra Lucia dos Santos Lira
ANEXO II
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR:
Abilio Baeta Neves
Adalberto Fazzio
Alvaro Toubes Prata
André Guilherme Lemos Jorge
Angela de Castro Gomes
Antonio Cabral Neto
Antonio Carlos Caruso Ronca
Antônio de Araújo Freitas Junior
Arthur Roquete de Macedo
Aurina Oliveira Santana Leite
Carlos Alberto Serpa de Oliveira
Carlos Roberto Jamil Cury
Cicinato Mendes da Silva
Clarilza Prado de Sousa
Dalila de Andrade Oliveira
Dora Fix Ventura
Éfrem de Aguiar Maranhão
Evaldo Vilela
Francisco César de Sá Barreto
Gilberto Gonçalves Garcia
Ilmar Rohloff de Mattos
Iria Brzezinski
Jailson Bittencourt de Andrade
João Cláudio Todorov
Joaquim José Soares Neto
Luiz Bevilacqua
Luiz Edmundo Vargas de Aguiar
Maria âNgela Guimarães Feitosa
Maria Cecília Amêndoa Mota
Márcia Angela da Silva Aguiar
Mário Cézar Barreto Moraes
Mario Luiz de Azevedo Neto
Mário Luiz Neves de Azevedo
Marcelo Knobel
Maurício Fernandes Pereira
Nival Nunes de Almeida
Paulo Afonso Burmann
Paulo César Pereira
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Raulino Tramontin
Robert Verhine
Roberto Cláudio Frota Bezerra
Ronaldo Mota
Sérgio Pedini
Valdemar Sguissardi
Yugo Okida
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-322, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: GIOVANA CUTHY SOARES
Mat. SIAPE: 1730984
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23227.000716/2013-81
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 460, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de
novembro de 1995, no art. 8º do Decreto nº 4.024, de 20 de dezembro
de 1961, no art. 3º do Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999,
bem como no art. 3º da Portaria nº 323, de 09 de abril de 2014,
resolve:
Art. 1
oAprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria,
as relações dos nomes a serem considerados para a escolha e a
nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara
de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, elabo-
radas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à
Portaria nº 323, de 09 de abril de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO I
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
André Luiz Vitral Costa
Ana Dayse Rezende Dorea
Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro
Antonio Carlos Caruso Ronca
Antonio Carlos Pavão
Antonio Cesar Russi Callegari
Araci Asinelli da Luz
Aurina Oliveira Santana
Bertha de Borja Reis do Valle
Carlos Augusto Abicalil
Carlos Eduardo Bielschowsky
Celia Maria Fernandes Nunes
Circe Maria Fernandes Bittencourt
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Dalila Andrade Oliveira
Dario de Oliveira Lima
Deisy das Graças de Souza
Dermeval Saviani
Diogo Onofre de Souza
Gilvânia da Conceição Nascimento
Ildeu de Castro Moreira
Jaqueline Moll
João Batista de Oliveira Silva
Keti Tenemblat
Lino de Macedo
Ministério da Educação.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 339, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Seção Judiciária do Estado do Amazonas do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, nos autos do Mandado de
Segurança nº 0006782-70.2014.401.3200, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ADRIANA ANDRADE MIRANDA
Mat. SIAPE: 1475143
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Documento: 027197.2014-38
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-326, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 27 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: DIVINA ELVIRA LIZARDO DIAS
Mat. SIAPE: 1089110
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Função/cargo: Função Comissionada, código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001758/95-18
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA No-2, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇA-
MENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria SE/MEC nº. 135, de 23
de janeiro de 2014, e; RESOLVE: Art. 1º Indicar os participantes do
Grupo de Trabalho (GT) encarregado de discutir as diretrizes de
implementação da contabilidade de custos no âmbito do Ministério da
Educação.
§ 1º Representantes da Subsecretaria de Planejamento e Or-
çamento/SE/MEC:
1. Wagner Vilas Boas de Souza;
2. Iara Ferreira Pinheiro;
3. Waslei José da Silva;
4. Nucia Ferreira da Silva; e
5. Luis Alberton.
§ 2º Representante da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção/SE/MEC:
1. Júlio César Batista Leitão
§ 3º Representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Planejamento e Administração das Universidades Federais – FOR-
PLAD:
Ti t u l a r e s :
1. Laura Aparecida da Silva Santos, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB;
2. Marize Terezinha Lopes Pereira Peres, da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS; e
3. Lucia Regina A. Montanhini, da Universidade Federal do
Paraná – UFPR.Suplentes:
1. Janine Schimer, da Universidade Federal de São Paulo –
UNIFESP; e
2. Tania Mara Francisco, da Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP.
§ 4º Representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Planejamento e Administração dos Institutos Federais- FORPLAN:
Ti t u l a r e s :
1. Alex Sandro Barbosa de Carvalho, do Instituto Federal de
S e rg i p e – I F S ;
2. Helder Siqueira Carvalho, do Instituto Federal Fluminen-
se-IFF;
3. Marcelo Coelho Garcia, do Instituto Federal do Acre-
I FA C ;
4. Vanderlei Pettenon, do Instituto Federal de Farroupilha-
IFFarroupilha.
Suplentes:
1. Carlos Roberto de Almeida, do Instituto Federal da Pa-
raíba-IFPB;
2. Edmilson Tadeu Cassani, do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais-IFNMG.
§ 5º Representantes do Fórum Nacional dos Diretores de
Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras –
FONDCF:
Ti t u l a r e s :
1. Tiago Mota dos Santos, da Fundação Universidade de
Brasília – FUB;
2. Elcio Roberto Queiroz Campos, da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul – UFMS;
3. Elias Costa Martins, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ.
Suplentes:
1. Tadeu Martim da Silva, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS; e
2. Alexsandro da Conceição Braz, da Universidade Federal
do Acre – UFAC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPO/SE/MEC, nº 1, de 28
de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-703, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914, de
09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Leonardo Gomes Martins
Coelho, Professor, matrícula SIAPE nº 1739868, no período de
05/06/2014 a 06/07/2014, trânsito incluso, para realização de visita
técnica à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Por-
tugal e apresentação do artigo “5Km self paced running in the heat
improves vertical jump performance” no 19th Annual Congress of the
European College of Sport Science, em Amsterdam – Holanda, com
ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.005091/2014-54).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-714, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Veloso
de Menezes, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0392396, no período de 04 a 18/06/2014, trânsito
incluso, para participação e apresentação de artigo no XVIII Con-
greso Panamericano de Ingeniería de Transito Transporte Y Logística
– PANAM 2014 e no X Transport Engineering Conference – CIT” em
Santander – Espanha, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.001210/2014-08).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem. PES-
SO/COPLAD nº 009/2014, de 26 de maio de 2014, resolve:
Dispensar ANA ELIZA MEDEIROS VASCONCELOS LI-
MA, matrícula SIAPE nº 6435293, do encargo de substituta do Co-
ordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Ca-
pacitação, da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional,
a partir de 1º de maio de 2014.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 741, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Felipe Rodrigues da Costa, candidato habilitado em
1
olugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 132, publicado no DOU de 12/7/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 145, publicado no DOU de
26/3/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de
código n. 859044, redistribuída pela portaria MEC n. 464/2009, ocor-
rida em 28/5/2009. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
IVAN CAMARGO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-425 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, os candidatos aprovados no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 125, publicado no DOU de 04 de setembro de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 103, de 07 de maio 2014, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014, Seção 3, página 31, con-
forme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Ciência da Computação – Su-
bárea: Engenharia de Software, Banco de Dados, Segurança de Dados
e Segurança de Redes.
Nome do candidato Código da vagaDenise Hideko Goya 0898801Fernando Teubl Ferreira 0898802
N
o-426 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
a candidata aprovada no concurso público objeto do Edital nº 91, de
30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página
56, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Classificação Nome Cód. Vaga11 3 Priscila de Assis Ferreira 0805845
N
o-427 – Designar o servidor Wagner Alves Carvalho, SIAPE nº
1601156, para exercer a função gratificada de Coordenador do Pro-
grama de Doutorado Acadêmico Industrial – DAI, código FCC.
N
o-429 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC e
apoio da CAPES, da servidora Letícia Rodrigues Bueno, SIAPE nº
1847297, Professora Adjunta, no período de 28/06/2014 a 05/07/2014
(trânsito incluso), para participação no 9th International Colloquium on
Graph Theory and Combinatorics – ICGT2014, em Grenoble/França.
N
o-430 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor André Sarto Polo, SIAPE nº 1671688, Professor Adjunto,
no período de 26/07/2014 a 02/08/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação na International Conference on Conversion and Storage of
Solar Energy, em Berlin/Alemanha.
N
o-431 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Giselle Cerchiaro, SIAPE nº 1544365, Professora Ad-
junta, no período de 12/07/2014 a 19/07/2014 (trânsito incluso), para
participação na Conferência Biometals 2014 na Duke University, em
Durham/EUA.
N
o-432 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Ana Keila Mosca Pinezi, SIAPE nº 1545588, Professora
Adjunta, no período de 17 a 23/06/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação em Congresso Internacional – ASA2014 – Anthropology and
Enlightenment, em Edinburgh/Escócia.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-433 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Luiz Henrique Bonani do Nascimento, SIAPE nº
1669196, Professor Adjunto, no período de 04 a 12/07/2014 (trânsito
incluso), para participação no evento International Conference on
Transparent Optical Networks – ICTON 2014 – na Universidade Tec-
nológica de Graz, em Graz/Áustria.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar a servidora Mariella Batarra Mian, SIAPE nº
1941382, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da
Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-4, nos afasta-
mento e impedimentos regulares da titular.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 26 de maio de 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Fundação
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº
344, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, autoriza o
afastamento do País de MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, Reitora,
no período de 05 a 11/06/2014, trânsito incluído, para participar de
visitas à Universidade Peruanas e do “I Encuentro Mundial de Rec-
tores”, em Lima, Peru, com ônus UFCSPA (passagens aéreas e diárias
– Processo n° 23103.002803/2014-50).
LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-336, DE 9 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no Processo n.º 23115.006441/2014-37, resolve:
Declarar vago, a contar de 05.05.2014, o cargo de Assistente
em Administração, sob o código de vaga 0315821, ocupado por
FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA, matrícula SIAPE 1618654,
do Quadro de Pessoal Permanente, desta Universidade, lotado no
Colégio Universitário, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-350, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 95 a 96-A da Lei 8.112/1990
incluído pelo artigo 318 da Lei 11.907/2009, no artigo 30 da Lei n.º
12.772/2012, com redação dada pela Medida Provisória n.º 614, de
14.05.2013, considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de
23.04.2009, publicado no DOU de 24.04.2009, e em face ao que
consta no processo n.º 23115.003034/2014-78, resolve:
Conceder afastamento, ônus limitado, a ELLEN CAROLINE
VIEIRA DE PAIVA, Professor do Magistério Superior, Classe Au-
xiliar, Nível 401, matrícula SIAPE n.º 2846374, lotada na Coor-
denação do Curso de Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, desta Universidade, no período de 20.05.2014 a
27.05.2014, para participação em Conferência Internacional, em Meb-
kirch – Alemanha.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-351, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral
indicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Materno Infantil/CCBS, e face ao contido no MEMO GAB/PPPG n.º
194/2014 e Ofício PPGMIN N.º 01/2014, resolve:
Dispensar MARIA BETHÂNIA DA COSTA CHEIN, Pro-
fessora do Magistério do Superior, CPF 717.254.317-34, matrícula
SIAPE 407661, da Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno Infantil/CCBS, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-352, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado da eleição realizada pela Comissão Eleitoral
indicada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Materno Infantil/CCBS, e face ao contido no MEMO GAB/PPPG n.º
194/2014 e Ofício PPGMIN N.º 01/2014, resolve:
Designar MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDÃO
NASCIMENTO, Professora do Magistério do Superior, CPF
044.929.003-49, matrícula SIAPE 407201, para exercer a Função
Comissionada, FUC-01, de Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação em Saúde Materno Infantil/CCBS, desta Universidade, para
mandato de 2 (dois) anos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-357, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 216 e
217 (Inc. II, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11.12.90, EC 41/2003 e Lei 10.887, de
21.06.2004, e face o contido no Processo n.º 23115.007012/2014-87, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a MARIA
DA GRAÇA RODRIGUES MACIEIRA, CPF 437.565.903-30, tendo
como Instituidor o ex-servidor FERNANDO ANTONIO GUIMA-
RÃES MACIEIRA, CPF 001.872.593-72, matrícula SIAPE n.º
407138, Professor de Ensino Superior, Classe Auxiliar I, falecido em
01.05.2014.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-360, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.020153/2013-12, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em con-
curso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
286/2013, de 28.11.2013, publicado no DOU nº 233, de 02.12.2013,
Seção 3, páginas 48 a 50, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 124, de 25.04.2014, publicado no DOU n° 79, de 28.04.2014,
Seção 3, página 45, HERIC SANTOS HOSSOÉ, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A,
Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de
Economia Política, junto ao Departamento de Economia do Centro de
Ciências Sociais/CCSo, sob o código de vaga 0926278.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº.23109.001968/2014-54, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Daniel Clark Orey,
matrícula SIAPE nº 1.847.404, lotado no Centro de Educação Aberta
e à Distância/CEAD, para participar, com apresentação de trabalho,
do “IX Festival Internacional de Matemática”, na Cidade de Que-
pos/Costa Rica, no período de 09 a 15 de junho de 2014 com ônus
limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001962/2014-87, resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Geraldo Lúcio de
Faria, matrícula SIAPE nº 3.689.384, lotada no Departamento de
Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apre-
sentação de trabalho, da “20th European Conference on Fracture”, na
Cidade de Trondheim/Noruega e de visita ao Centro de Pesquisa em
Materiais da École de Mines de Paris, na cidade de Paris/França, no
período de 23 de junho a 07 de julho de 2014 com ônus limitado pela
U F O P.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNESPORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. COLEF n° 2/2014, de 20 de maio de 2014,
resolve,
N
o-233 – Exonerar, a partir de 19 de maio de 2014, o servidor Prof.
Kelerson Mauro de Castro Pinto, matrícula SIAPE nº 1.792.387,
ocupante do cargo de Professor Assistente do quadro permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Educação
Física, designado pela Portaria Reitoria n° 303/2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 71, de 15 de abril de 2013.
N
o-234 – Nomear, a partir de 20 de maio de 2014, por um período de
2 (dois) anos, o servidor Prof. Emerson Cruz de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 3.555.232, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei n° 8.168/91, a função de Coordenador do Curso de Educação
Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.000003/2014-24, resolve:
Nº 515 – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CARLA BEATRIZ
SPOHR, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 06 de 16/01/2014, publicado no DOU de 17/01/2014,
homologado através do Edital nº 98 de 05/05/2014, publicado no
DOU de 06/05/2014, no código de vaga nº 926172 decorrente da
Portaria MEC nº 437 de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000870/2014-60, resolve:
Nº 517 – Autorizar o afastamento do País, da Professora CRISTINA
PUREZA DUARTE BOESSIO, SIAPE 1351239, de 29 de maio a 01
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no
“VII Coloquio PELSE, II ENPORTU e II EUPELE”, na cidade de
Montevidéu, Uruguai.
Processo nº. 23100.000871/2014-12, resolve:
Nº 518 – Autorizar o afastamento do País, da Professora MARIA DO
SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS MARQUES, SIAPE 1876360,
de 29 de maio a 01 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para fins de participação e apre-
sentação de trabalho no “VII Coloquio PELSE, II ENPORTU e II
EUPELE”, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
ULRIKA ARNS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 501 de 20 de maio de 2014 publicada no
Diário Oficial da União n° 95, de 21 de maio de 2014, Seção 2,
página 14, onde se lê: “LUIS FLAVIO SOUZA DE OLIEVIRA”,
leia-se: “LUIS FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 519, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando S/N, de 19/05/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21/05/2014, o servidor docente
CARLOS MERGULHÃO JUNIOR, SIAPE nº 1312153, da função de
Coordenador do Mestrado em Ensino de Física (Profissional), Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), designado pela Por-
taria nº 1.044/2013/GR/UNIR, de 14/11/2013.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 530, DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Art. 53 da Lei 9.784/99 e o Processo nº 23118.000810/2014-58, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 507/GR, de 20/05/2014, publicada no DOU nº 95, Seção 2, Pág. 15 e 16, de 21/05/2014.
I – Referente ao ato de nomeação do 3º candidato classificado, Nelson Gonzaga Costa para o cargo de Técnico em Agropecuária para o Campus de Rolim de Moura,
Onde se lê:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D” (MÉDIO)
CARGO/ÁREA PROCESSO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUSTécnico em Agropecuária 2 3 11 8 . 0 0 0 8 1 0 / 2 0 1 4 – 5 8 3º – NELSON GONZAGA COSTA 0306244 Rolim De Moura
Leia-se:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D” (MÉDIO)
CARGO/ÁREA PROCESSO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUSTécnico em Agropecuária 2 3 11 8 . 0 0 0 8 1 0 / 2 0 1 4 – 5 8 4º – WALLISON MENDONÇA DE SOUSA 0306244 Rolim De Moura
II – Referente ao ato que tornou sem efeito a nomeação do 4º candidato classificado, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Wallison Mendonça de Sousa para o Campus de Rolim de Moura,
Onde se lê:
CARGO/ÁREA CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUSTécnico em Agropecuária 4º – WALLISON MENDONÇA DE SOUSA 0306244 Rolim de Moura
Leia-se:
CARGO/ÁREA CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA CAMPUSTécnico em Agropecuária 3º – NELSON GONZAGA COSTA 0306244 Rolim de Moura
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO PORTARIA Nº 520, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando S/N, de 19/05/2014, resolve:
DESIGNAR, o servidor docente CARLOS MERGULHÃO
JUNIOR, SIAPE nº 1312153, para a função de Coordenador local do
curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – Mes-
trado em Ensino de Física (Profissional), no polo do Campus UNIR
de Ji-Paraná, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), a partir de 22/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H OPORTARIA Nº 522, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 091/2013/NUSAU, de 19/05/2014, resol-
ve:
NOMEAR o Prof. Dr. LUIZ ALBERTO LOURENÇO DE
MATOS, SIAPE nº 0396925, para o cargo de Diretor/substituto do
Núcleo de Saúde – NUSAU, Cargo de Direção – CD-4, no período de
22/05/2014 a 23/05/2014, em virtude do afastamento do Vice-Diretor
no exercício da Direção do NUSAU.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H OPORTARIA Nº 526, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 023/14-Cacoal-RO, de 20/05/2014, resol-
ve:
DESIGNAR o servidor docente CHARLES CARMINATI
DE LIMA, SIAPE n. 1670292, para a função de Chefe/substituto do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis/Campus de Cacoal,
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), no período
de 02/06/2014 a 04/06/2014, em virtude das férias do titular e afas-
tamento da Vice – Chefe.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de maio de 2014
Nº 10 – A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.002242/2013-49,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País ao servidor FÁBIO
BIASOTTO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
01/08/2014 a 31/01/2015 (incluindo trânsito), a fim de cursar Pós-
Doutorado no Department of Epidemiology & Public Health, da Uni-
versity College London (UCL), na cidade de Londres-Inglaterra. Com
ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor NEL-
SON VIANA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no
Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 29/05/2014
a 01/06/2014, para participar de Reunião do Núcleo Disciplinar de
Ensino de Português e Espanhol como Língua Segunda ou Estran-
geira (PELSE), da Associação de Universidades Grupo Montevidéu
(AUGM), em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFSCar/SRInter (Pro-
cesso nº 23112.001385/2014-74).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear pro tempore a professora VANESSA MAIA
BARBOSA DE PAIVA para o cargo de Coordenadora do Curso de
Comunicação Social, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de
conduzir o processo eleitoral da referida coordenadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.206, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 6º, I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U.
em 31/12/2003, Considerando o que consta do Processo nº
23113.008897/14-51/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 425852, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Es-
pecializado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, lotado na Divisão de Projetos, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo
189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.208, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; odisposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019445/2013-14;
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, MARCIA DA SILVA
LOPES, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014, homologado através
da Portaria nº 1.127, de 09/05/2014, publicada no D.O.U. de
12/05/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº 0926632.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Fonoaudio-
logia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019443/2013-25;
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ARIANE DAMAS-
CENO PELLICANI, para exercer o cargo de Professor Assistente-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014, homologado
através da Portaria nº 1.128, de 09/05/2014, publicada no D.O.U. de
12/05/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº 0926631.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Fonoaudio-
logia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.210, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019438/2013-12;
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA MELO
SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor
Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014,
homologado através da Portaria nº 1.134, de 09/05/2014, publicada
no D.O.U. de 12/05/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº
0926633.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Nutrição/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-176 – Nos Ato Nºs160, 167, 168, 169, 170, 171 e 174, publicados
no DOU Nº 96, de 22 de maio de 2014, em relação ao regime de
trabalho, onde se lê: “40 (quarenta) horas semanais”, leia-se: “20
(vinte) horas semanais”.
N
o-177 – Art. 1º – Nomear KHALLA TUPINAMBÁ RIBEIRO – que
obteve a 3ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0014 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho
de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Gestão e Negócios (Turismo), com
lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 918947, do Qua-
dro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de vaga decorrente da exoneração do cargo de
professor, ocupado pela servidora Regiane Caldeira da Silva, DOU de
21/03/2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-178 – Art. 1º – Nomear GEORGE LEONARDO SEABRA COE-
LHO – que obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0114 no
Concurso Público objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU
de 13 de junho de 2013, e tendo o resultado final homologado através
do edital n° 066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro de 2013
– para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Educação do Campo,
com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n° 929090, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 321, pu-
blicada no DOU de 10/04/2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000386/2014-36 e o Memorando nº.
072/2014/DNSP/SGP, resolve:
N
o-236 – AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de
ELIS MAGALHÃES SANTOS DE FREITAS, para exercer a função
de Professora Substituta, na área ADMINISTRAÇAO GERAL E
METODOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, per-
cebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A,
da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Aca-
dêmico do curso de Administração/Campus Petrolina-PE. (conside-
rando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº.
38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).
N
o-237 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
CLÁUDIA MARIA GUEDES JOAQUIM, para exercer a função de
Professora Substituta, na área SOCIOLOGIA, em regime de 20 (vin-
te) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1,
da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com
lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Sociais/Cam-
pus Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23
de maio de 2014).
N
o-238 – AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de
PEDRO MACÁRIO DE MOURA, para exercer a função de Professor
Substituto, na área MATEMÁTICA, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Co-
legiado Acadêmico do curso de Engenharia Elétrica/Campus Jua-
zeiro-BA. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado
pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de
2014).
N
o-239 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
STEFANIA EVANGELISTA DOS SANTOS, para exercer a função
de Professora Substituta, na área SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DO
ADULTO E DO IDOSO E SEMIOLOGIA E SEMIOTÉCNICA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração
fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Ma-
gistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de
Enfermagem/Campus Petrolina-PE. (considerando o Edital nº.
28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no
DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).
N
o-240 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
JAMILLE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO, para exercer a função
de Professora Substituta, na área CRIAÇÃO DE ANIMAIS SIL-
VESTRES, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a
remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da car-
reira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Zootecnia/Campus Ciências Agrárias-PE. (considerando
o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014,
publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).
N
o-241 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
LILIANE GALLINDO DANTAS DE OLIVEIRA, para exercer a
função de Professora Substituta, na área BIOTECNOLOGIA E BIO-
LOGIA EVOLUTIVA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, per-
cebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A,
da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Aca-
dêmico do curso de Ciências Biológicas/Campus Ciências Agrárias-
PE. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo
Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de
2014).
N
o-242 – AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
EMANUELLY LIDIANY GOMES DA TRINDADE, para exercer a
função de Professora Substituta, na área ENGENHARIA DO PRO-
DUTO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a re-
muneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A com Es-
pecialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Co-
legiado Acadêmico do curso de Engenharia de Produção/Campus
Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homo-
logado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de
maio de 2014).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o
8.112/1990, o art. 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria Inter-
ministerial no111, publicada no DOU de 03/04/2014, resolveN
o-688 – nomear, em caráter efetivo, KARINE DINIZ XAVIER,
habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 17/03/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 913070, conforme Anexo da Portaria MEC n
o747/2013, pu-
blicada no DOU de 15/08/2013. (Processo 004677/2014)
N
o-697 – 1. tornar sem efeito a Portaria no645/2014, de 15/05/2014,
publicada no DOU de 16/05/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
RONALDO AFONSO TORRES, habilitado em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o
cargo de MÉDICO/PEDIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, em vaga de-
corrente da aposentadoria da servidora Beatriz Glatzl do Carmo, có-
digo 339544, conforme Portaria n
o213/2014, publicada no DOU de
17/02/2014. (Processo 006958/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-689 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,
matrículas 2510-0/UFV e 0427946-1/SIAPE, ocupante da vaga n
o336565 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3
o, incs. I, II e III,
da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
007495/2014)
N
o-690 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a AGOSTINHO LOPES DE SOU-
ZA, matrículas 4196-3/UFV e 0428608-4/SIAPE, ocupante da vaga
n
o337146 do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E,
denominada Titular, nível 801, com doutorado, em regime de de-
dicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do art. 3
o, incs. I, II e III, da Emenda Cons-
titucional no47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 004781/2014)
N
o-691 – 1. conceder à viúva FRANCISCA DE RAMOS SANTOS
LOPES FARIA uma cota de pensão vitalícia correspondente aos pro-
ventos do Sr. ANTONIO PAULO LOPES DE FARIA, matrículas
4170-X/UFV e 0428591-6/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria
n
o1.566/1991, publicada no DOU de 13/12/1991, em razão de seu
falecimento ocorrido em 16 de maio de 2014, por força do disposto
no art. 40, § 7
o, inc. I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I,
da Lei no10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, §1o, e 217, inc.
I, “a”, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 16 de maio de 2014. (Processo
008364/2014)
N
o-692 – tornar sem efeito a Portaria no575/2014, de 28/04/2014,
publicada no DOU de 29/04/2014, Seção 2, página 15. (Processo
006946/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-694 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RENNAN LANNA MARTINS MAFRA, matrículas 10673-9/UFV e
1581496-6/SIAPE, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
Law and Society Association Annual Conference, em Minneapolis,
USA, com ônus UFV (passagem aérea), FAPEMIG – Programa de
Pós-Graduação em Extensão Rural – taxa de bancada (cinco diárias) e
ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo 23114.007558/2014)
N
o-695 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto LUIS
CLÁUDIO VIEIRA DA CUNHA, matrículas 10624-0/UFV e
1887357-2/SIAPE, no período de 2 a 8 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar do Workshop “Establecimiento de una red
interandina para la vigilancia epidemiológica de la bacteriosis vas-
cular en yuca”, na Universidad Nacional de Colombia, em Montería,
Colômbia, com ônus limitado. (Processo 23114.008331/2014)
N
o-696 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CLÁUDIO MUDADO SILVA, matrículas 7839-5/UFV e 1288847-
1/SIAPE, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visitas técnicas à Van Hall Larenstein Uni-
versity of Applied Sciences, em Leeuwarden, Holanda, e à Université
de Savoie, França, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 8 2 9 3 / 2 0 1 4 )
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 217, de 22 de abril de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de maio de 2014, Seção 2, página 21,
ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 217, DE 22 DE ABRIL DE 2014”,
LEIA-SE: “PORTARIA Nº 217, DE 22 DE MAIO DE 2014”.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 458, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, a servidora ELIANE AUXILIADORA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº1223474, para a função de SUBS-
TITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular, do cargo de Direção de Ensino, código
CD-04, do câmpus Rio Branco Xavier Maia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 15 de
maio de 2014.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 460, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFAC Nº 434,
de 19 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor no dia de sua pu-
blicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 816, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23443.001248/2014-98 de 22.05.2014 e Despacho n.º 135 da Co-
ordenação de Gestão de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão
de Pessoas do IFAM, desta data; resolve:
to I. EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de abril de 2014,
a servidora PATRÍCIA ANDRADE DE ABREU, matrícula SIAPE n.º
1493609, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo de Assistente
em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Manaus Distrito In-
dustrial, código de vaga: 0963154.
II. Declaro vago o código de vaga supramencionado.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 817, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2013; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 053-
GDG/CCO/IFAM, desta data; resolve:
to DELEGAR COMPETENCIA a servidora AUDINETE
DA SILVA PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIA-
PE n.º 1895766, para responder pelo Departamento de Administração
e Planejamento – DAP do Campus Coari, no período de 27 a
30.05.2014, código CD-04,
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 819, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; Considerando o teor do Despacho n.º 136-
CGLN/DGP/PROAD, de 23.05.2014; resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 761-GR/IFAM, de
14.04.2014, publicada no DOU de 15.05.2014, seção 2, pagina 18,
Onde se lê: a contar de 04 de maio de 2014, Leia-se: a contar de 16
de abril de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 820, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento
temporário por motivo de viagem a Brasília e Férias do senhor José
Pinheiro de Queiroz Neto – Diretor Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial, conforme Memo. n.º 095-GDG/CAMPUS MAMANUS
DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 22.05.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo relacio-
nados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da Di-
retoria Geral do Campus Manaus – Distrito Industrial, código CD-
02.PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA – Diretor de Ad-
ministração e Planejamento, matrícula SIAPE n.º 0267743, no pe-
ríodo de 30.05 a 14.06.2014.
ANDREINA SALES SANTOS – Coordenadora de Gestão de
Pessoas, matrícula SIAPE n.º 1422463, no período de 16.06 a
01.07.2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE MAIO 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; Considerando o afastamento do Diretor Geral Pro Tem-
pore do Campus Tabatinga – Prof. Jaime Cavalcante Alves, por mo-
tivo de viagem ao Rio de Janeiro e participação na 24ª Reunião
Ordinária do COLD, conforme formulário de Indicação de Substituto
Legal, de 23.05.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ JOSIMAR
SOARES – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 1961168, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Tabatinga, no período de 26.05 a 03.06.2014, código CD-
02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento tem-
porário por motivo de viagem do servidor Júlio César Campos An-
veres Pró-Reitor de Administração, conforme formulário de Indicação
de Substituto Legal de 23.05.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor BRENNO RA-
MOS PEREIRA – Coordenador de Compras, matrícula SIAPE Nº
1804167, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-
Reitoria de Administração, no período de 26 a 30 de maio 2014,
Código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 7/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 8/12/2010, Seção
2, pág. 10, e, considerando:
– o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre a criação do banco de Professor-Equi-
valente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
– o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso
público objeto do Edital nº. 01/2012, publicado no DOU nº. 96 de
18/05/2012, Seção 3, pág. nº. 39, complementado através dos editais
nº. 01 de 29/05/2012, edital complementar nº. 02 de 18/06/2012,
edital complementar nº. 03 de 10/07/2012, edital complementar nº. 04
de 30/07/2012, edital complementar nº. 05 de 02/08/2012, edital com-
plementar nº. 06 de 03/08/2012, edital complementar nº. 07 de
14/08/2012, edital complementar nº. 08 de 15/08/2012, edital com-
plementar nº. 09 de 29/08/2012, edital complementar nº. 10 de
05/09/2012, edital complementar nº. 11 de 05/09/2012, homologado
através do edital nº. 12, publicado no DOU nº. 176, de 11/09/2012,
Seção 3, pág. 43, e, prorrogado através da Portaria nº 605, de
28/08/2013, publicado no DOU nº. 169, de 02/09/2013, Seção 1, pág.
12;
– o Ofício nº 156/2014/GABIN/IFAC, de 30/04/2014, re-
solve:
N
o-824 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, LEAN-
DRO GALZERANO, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
CIÊNCIAS AGRÍCOLAS, Código 702001, Classe D101, com DOU-
TORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
em vaga redistribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012, Seção 1, págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935623.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
– o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
– o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;- o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº
76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do
EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de
18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, resolve:
N
o-825 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DANDREIA
THAIENNE MOLINA GUERREIRO, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Adminis-
trativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº
118, de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31, código da vaga:
0 9 6 0 4 11 .
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
– o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
– o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;
– o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº
76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do
EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de
18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, resolve:
N
o-826 – I – Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO
TAVARES DE MATOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MA-
NAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
tribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118,
de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31, código da vaga: 0961480.
II – A posse dos nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº.
8 11 2 / 9 0 .
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-819, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA “PRÓ-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
012/DG/2014/Campus de Salvador, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1 – Designar o servidor EDLER LINS DE ALBU-
QUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1735284, CPF 911.676.204-53, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia Química do Campus Salvador,
UORG 20, FUC-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao
Mandado de Segurança n 42041-54.2013.4.01.3300 (7ª V. F.) – Sen-
tença Concessiva – Parecer de Força Executória, resolve:
Art. 1 – Reestabelecer, a partir de 08/5/2014, a pensão vi-
talícia concedida à senhora DULCE DE SOUZA SILVA, anulada por
meio da Portaria n 1.390, de 11/9/2013, publicada no DOU de
12/9/2013.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 183, de 13/02/2014 publicada no DOU de
14/02/2014, seção 2, página 25, onde se lê: “vaga 0968150”, leia-se:
“vaga 0834947”.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de maio de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 34 – FABIANO BORGES RUY, matrícula SIAPE 1649998, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para realizar estágio técnico-científico na UTS (University of
Technology Sydney), no período de 27.05.2014 a 21.07.2014, na
cidade de Sidney – Austrália, com ônus limitado (Processo nº
23158.000400/2014-31).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 957, de 22.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 97, de 23.05.2014, seção 2, página 20, onde se lê: “código de
vaga nº 681526…”, leia-se: “código de vaga nº 227315 “.
Na portaria nº 951, de 22.05.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 97, de 23.05.2014, seção 2, página 20, onde se lê: “código de
vaga nº 920229…”, leia-se: “código de vaga nº 980229”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2012, e em razão da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, e da competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio
de 2009, resolve:
Nº 206 – o afastamento do país do servidor FLÁVIO GONÇALVES
DE JESUS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lo-
tado no Câmpus Urutaí, Matrícula SIAPE 1668508, no período de
31.05.2014 a 31.05.2015, para estudo em nível de pós-doutorado na
Universidade de Nebraska, em Lincoln, Estados Unidos da América,
com ônus para a CAPES (Processo nº 23219.000254/2014-81).
Nº 207 – o afastamento do país do servidor VIRGÍLIO JOSÉ TA-
VIRA ERTHAL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Câmpus Ceres, Matrícula SIAPE 1103670, no período de
31.05.2014 a 08.06.2014, para integrar missão da SETEC/MEC que
visitará community colleges norte-americanos, em Washington e
Houston, Estados Unidos da América, com ônus para o IF Goiano
(Processo nº 23216.000377/2014-42).
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor RONE GREIK DOS REIS,
matrícula SIAPE, 3103514, para exercer a função de Coordenador
Geral de Administração e Finanças, código CD 04, em caráter de
substituição da titular ALINY KARLA DA CUNHA, nas suas au-
sências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal Goiano – Campus Morrinhos, a candidata aprovada em
concurso público, JANAÍNA DOS SANTOS MELO, para o Cargo de
Bibliotecária-Documentalista, Código da Vaga 0811271, Classe E,
Nível/Padrão 101, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
conforme Edital nº. 002, de 25 de fevereiro de 2013, homologado
pelo Edital nº. 04 de 04.06.13, D.O.U. de 05.06.13.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, do cargo de Engenheiro
Civil, o servidor GUILHERME VICTOR HUMBERTO SOARES
CARNEIRO, SIAPE 2047692, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Câmpus.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PORTARIA Nº 1.479, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.011201/2014-39, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Marcelo de Oliveira
Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Barra do Corda, para, em Lima/Peru, no período de
11.05.2014 a 18.05.2014, participar da V Conferência da Associação
da América Latina e do Caribe para o Desenvolvimento Humano –
ALCADECA, com concessão de diárias e passagens aéreas calcu-
ladas na forma da Lei.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIA Nº 1.480, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.019061/2014-47, resol-
ve:
Designar o servidor Helder Pereira Borges, Professor de Ma-
gistério Superior, Campus São Luís – Monte Castelo, para desem-
penhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de
Licenciatura em Informática à Distância do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIA Nº 1.481, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.015579/2014-11, resolve:
Designar a servidora Suze Kely Aragão Ribeiro, Diretora de
Planejamento e Gestão, Campus Timon, para desempenhar a função
de Ordenadora de Despesas Substituta 2 para gerir os recursos deste
Campus bem como os processos de compras, a partir de
24.04.2014.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIA Nº 1.482, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.015579/2014-11, resolve:Designar o servidor Pedro Alcântara Magalhães Costa, Chefe
do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Campus Timon,
para desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto 2 para
gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras,
a partir de 24.04.2014.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIA Nº 1.486, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.017336/2014-16, resolve:
Dispensar a servidora Vanessa Xavier Silva Sousa, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Caxias, da função
de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIA Nº 1.487, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.017336/2014-16, resol-
ve:
Designar a servidora Edna Maria da Costa Sobral, Assistente
Social, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG-02) do referido
Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
PORTARIA Nº 1.490, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1.430
de 14 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.010390/2014-22, resol-
ve:
Designar o servidor Wenderson Teixeira Paulo, Técnico de
Laboratório/Informática, Reitoria, para desempenhar a função de Che-
fe do Núcleo de Redes (Código FG-02) ligado à DGTI/Reitoria, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA
DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 704, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DECLARAR, a partir do dia 27 de maio de 2014, na
forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocupado até a
presente data por ANDRÉA CRISTINA DE PAULA, Matrícula SIA-
PE nº 2099770, tendo em vista a sua posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o memorando 432/2014 Pro Reitoria de Ensino e o que
consta do Processo nº 23394.000361/2014-01, resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 377 – I – Nomear, DANIELA FERNANDES GOMES, Técnica em
Assuntos Educacionais, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de
Ensino, código CD-3, da Reitoria, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários.
Nº 378 – I – Nomear, AILSE DE CÁSSIA QUADROS, Técnica em
Assuntos Educacionais, para substituir o(a) Diretor(a) do Departa-
mento de Ensino Superior, código CD-4, da Reitoria, em seus im-
pedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
23051.011636/2012-29, resolve
Art. 1º – NOMEAR os servidores relacionados abaixo para
comporem, como membros efetivos, A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará, Campus Abaetetuba.
Presidente da Comissão: JAIME PERDIGAO OLIVEIRA,
Técnico Administrativo, Contador, Matricula SIAPE nº 1820527.
Membros da Comissão:
1. DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR, Técnico Ad-
ministrativo, Administrador, SIAPE n 1669217
2. JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, Técnico Admi-
nistrativo, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE n
1671971
3. REGINALDO TAVARES FLEXA, Técnico Administra-
tivo, Contador, SIAPE n 1670264.
4. BENEDITO FRANCIANO FERREIRA RODRIGUES,
Professor EBTT, Engenheiro Civil, SIAPE n 197400.
VALDINEI MENDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 041/2014/DG-
Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Designar os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, para desempenharem as Funções
Gratificadas do Campus João Pessoa, ficando dispensados da função
que atualmente ocupam, na forma que segue:
Servidor CPF: Função CódigoKeliana Dantas Santos 048.881.944-08 Núcleo de Apoio à Pesquisa FG-04Maria Deise das Dores Costa
Duarte021.670.084-14 Núcleo de Apoio à Extensão FG-04
Antonio Cicero de Sousa 515.190.624-00 Núcleo de Pós-Graduação FG-04
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº116 de 05/02/2014, pu-
blicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
Nº 836 – Dispensar, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO,
SIAPE 1997804, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, do Câmpus
Palmas, a partir da publicação no DOU.
Nº 837 – I. Designar GUSTAVO LUIS LOPES SILVEIRA, SIAPE
1802847, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Biologia, FCC, do
Câmpus Palmas. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoria-
mente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o
disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 838 – I. Designar IVAN FURMANN, SIAPE 2045096, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Direito, FCC, do Câmpus Palmas. II. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.Nº 839 – I. Designar NIVALDO ELOI DE SOUZA, SIAPE 2074545,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrome-
cânica, FCC, do Câmpus Paranavaí. II. O mencionado servidor cum-
prirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de
acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 840 – I. Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2014, o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe/Padrão C – 101, código de vaga
676088, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná, ocu-
pado por CRISTIANE FIORENTIN DOTTO VEIGA, SIAPE
2102704, lotada no Câmpus Foz do Iguaçu, em virtude de vacância
por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII
da Lei 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EZEQUIEL WESTPHALO REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 733 – Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado por LUIZ SANTIAGO DE GALIZA
NETO, matrícula SIAPE n° 1169437, por motivo de falecimento, a
contar de 21/04/2014.
N° 734 – Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, ocupado por SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 0048838, por motivo de falecimento, a contar de
08/05/2014, com dispensa de função gratificada ocupada pelo mesmo,
código FG-5.
IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA N° 739, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por JOSÉ CÉLIO GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1653426, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, lotado no Campus Afogados da Ingazeira
desta Instituição Federal de Ensino com amparo legal no inciso VIII
do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a contar de 07/05/2014.
IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 746, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em
cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº.
0801377-35.2014.4.05.8300, resolve:
Tornar nula a Portaria nº. 378, de 13/03/2014, publicada no
D.O.U. de 14/03/2014, seção 2, página 22, e restabelecer os efeitos da
Portaria nº. 157, de 27/01/2014, publicada no D.O.U. de 28/01/2014,
seção 2, página 14, que nomeou ALINE CÁSSIA SILVA ARAÚJO
para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS – LI-
BRAS, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 157, de 27/01/2014, publicada no D.O.U. de
28/01/2014, seção 2, página 14, onde se lê “através da Portaria nº.
725, de 08/08/2013 – D.O.U. de 09/08/2013, seção 1, página 22 –
código da vaga nº. 0973519 -“, leia-se: “através da Portaria nº. 111, de
07/02/2014 – D.O.U. de 10/02/2014, seção 1, páginas 12 e 13 –
código da vaga nº. 0973654”.
Na Portaria nº. 594, de 25/04/2014, publicada no D.O.U. de
28/04/2014, seção 2, página 22, onde se lê “através da Portaria nº.
934, de 11/07/2012 – D.O.U. de 12/07/2012, seção 1, páginas 36 a 41
– código da vaga nº. 0834014 -“, leia-se: “através da Portaria nº.
1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a
93 – código da vaga nº. 0966166”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 715 – Designar a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO BE-
ZERRA, matricula SIAPE n? 1999896, CPF N? 082.081.144-05, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Biblioteca e Mul-
timeios do Campus Caruaru desta Institui?o Federal de Ensino, có-
digo FG-2, a contar de 01/05/2014.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando os termos do Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo
Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
Nº 722 – Suspender, a contar de 28/04/2014, o afastamento do país do
servidor NORBERTO LOUREIRO NETO, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 275556, lotado no
Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, concedido pelo
período de 12 (doze) meses para cursar pós-graduação stricto sensu
na Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia, Portugal, com
ônus parcial para o IFPE.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribui?es legais e estatutárias, resolve:
Nº 727 – Delegar competência ao servidor DANIEL COSTA AS-
SUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2667975, Diretor Geral, para exercer
a função de Ordenador de Despesas do Campus Cabo de Santo
Agostinho desta Instituição Federal de Ensino, UG nº 154849, a
contar de maio/2014.
Nº 728 – Delegar competência ao servidor KLAYTON ÂNGELO
AZEVEDO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1636540, Diretor de Ad-
ministração, para exercer a função de Gestor Financeiro do Campus
Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Ensino, UG nº
154849, a contar de maio/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição
do quadro de servidores do Campus Macau, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome CPF Código Denominação Cadeia Hierárquica1977974 Wendel Lira de Araújo 058.127.454-71 FG-4 Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos Direção Geral
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
DISPENSAR o servidor MICHEL VICTOR GASPERIN
KRINDGES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1669338, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Normas e
Legislação, Reitoria, Código FG-0001, a partir de 26 de maio de
2014.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 619, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
DISPENSAR a servidora MICHELLE CHAGAS DE FA-
RIAS, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1600727, da
Função de Coordenadora da Coordenadoria de PROEJA, código FG-
0003.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 682, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 039/2014/DGCPAR, resolve:
1. Dispensar, a partir de 02 de maio de 2014, o servidor
FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº.
1583090, CPF nº. 034.477.197-02, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Almo-
xarifado, código FG.02, subordinada à Diretoria de Administra-
ção/Campus Paracambi;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no Ofício nº 0270/2014/DG/CAM/IFRR, resolve:
Nº 771 – Art. 1º Dispensar o servidor ROBERSON DE OLIVEIRA
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF 690.350.082-00, Matrícula SIAPE
1827236, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agri-
cultura, FCC, subordinado ao Departamento de Ensino do Câmpus
Amajari, a contar de 21/05/2014.
Nº 772 – Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercer as respectivas funções.
– ALMIRA BIAZON FRANÇA, ocupante do cargo de Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
095.282.287-39, Matrícula SIAPE nº 1866127, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agricultura, FCC, subor-
dinada ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a contar de
21/05/2014.
– EVALDO PAULO DE SOUZA PULCINELLI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
759.383.084-53, Matrícula SIAPE nº 2120313, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FCC, subor-
dinado ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a contar de
21/05/2014.
– THAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Pedagoga, CPF nº 036.366.713-08, Matrícula SIAPE
2110686, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FG-01,
subordinada ao Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, a con-
tar de 02/05/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.023, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável da servidora
LARISSA FABRE, matrícula SIAPE nº 1789539, CPF nº 664829769-
72, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 27/05/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 754, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000677/2014-76,
resolve:
TORNAR sem efeito a nomeação de REGINALDO RO-
BERTO FRANCOZO SOUZA, para o cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS – Câm-
pus Avançado Três Corações, constante na portaria n° 585, de 24 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de
2014, seção 2, páginas 24 e 25, em virtude de descumprimento do
prazo para Posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 756, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo 23344.000226/2014-29, re-
solve:
Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora ZULMARA RITA DA COSTA PUTINI, matrícula SIAPE
nº 049498, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-
se “D”, Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada no
Câmpus Inconfidentes com os fundamentos legais no Artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e as vantagens do artigo 15 da Lei
nº 9.527/97.
II – Declarar vago o referido cargo.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 721 – I – Exonerar, a partir de 15/05/2014, a servidora LAILA
LIDIANE DA COSTA GALVÃO – Professor EBTT, Matrícula SIA-
PE nº 2064288, do cargo de Substituta do Coordenador Geral de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus
Patrocínio.
II – Exonerar, a partir de 15/05/2014, o servidor ADEMIR DA GUIA
OLIVEIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2693359, do car-
go de Substituto do Diretor Geral, Código CD-02, do IFTM – Campus
Patrocínio.
Nº 722 – I – Nomear, a partir de 15/05/2014, a servidora LÍDIA
BONONI PAIVA TOMAZ – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2064592, para o cargo de Substituta do Coordenador Geral de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus Patro-
cínio.
II – Nomear, a partir de 15/05/2014, o servidor DENIS HENRIQUE
CAIXETA – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1834185, para o cargo de Substituto do Diretor Geral, Código CD-02,
do IFTM – Campus Patrocínio.
Nº 723 – I – Dispensar, a partir de 15/05/2014, o servidor ELSON DE
PAULA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2678633, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, Código FUC-001, do IFTM – Campus Patrocínio.
II – Dispensar, a partir de 15/05/2014, a servidora LAILA LIDIANE
DA COSTA GALVÃO – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2064288, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Ad-
ministração, Código FUC-001, do IFTM – Campus Patrocínio.
Nº 724 – I – Designar, a partir de 15/05/2014, o servidor JÚNIO
MOREIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1667944, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte
em Informática, Código FUC-001, do IFTM – Campus Patrocínio.
II – Designar, a partir de 15/05/2014, o servidor LUCIANO MAR-
COS CURI- Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1467682, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, Código
FUC-001, do IFTM – Campus Patrocínio.
Nº 727 – I – Exonerar, a partir de 15/05/2014, o servidor ADEMIR
DA GUIA OLIVEIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2693359, do cargo de Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus Patrocínio.Nº 728 – I – Nomear, a partir de 15/05/2014, a servidora LAILA
LIDIANE DA COSTA GALVÃO – Professor EBTT, Matrícula SIA-
PE nº 2064288, para o cargo de Coordenadora Geral de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus Patro-
cínio.
Nº 729 – I – Dispensar, a partir de 15/05/2014, a servidora JÚNIA
MAGALHÃES ROCHA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1804663, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, Código FG-02, do IFTM – Campus Patrocínio.
Nº 730 – I – Designar, a partir de 15/05/2014, o servidor FÁBIO
RICARDO MIZUNO LEMOS- Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2111327, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação, Código FG-02, do IFTM – Campus Patrocínio.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INEP nº 205, de 16 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, Seção 2, páginas
27 e 28, onde se lê: “…Exonerar…”, leia-se: “… Exonerar a pe-
dido…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 457, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confereo§1ºdo art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.025290/08-97, re-
solve:
Revogar a Port. nº 418/14-GR, de 23/04/14, publicada no
D.O.U. de 24/04/14, seção 2, pág. 23, que retificou, em parte a Port.
399/GR de 10/04/14.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DA REITORA
Em 26 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
CECILIA ANNE MCCALLUM, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no
período de 02 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, realizar
estágio Pós-Doutoral na Escola de Ciências Sociais, da Universidade
de Manchester, Manchester, Reino Unido com ônus CAPES, (Proc.
Nº. 23066.020976/14-81).
FLÁVIO MORAIS DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Associado, lotada no Instituto de Matemática no De-
partamento de Ciências da Comunicação desta Universidade, no pe-
ríodo de 01 de agosto a 31 de julho de 2014, realizar Pós-Doutorado
na University de Liverpool, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.017050/14-17).
JOSE NEWTON DE SEIXAS PEREIRA FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Adjunto, lotado no Instituto de Letras no
Departamento de Letras Germânicas desta Universidade, no período
de 01 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, Pós-Doutorado na
Purdue University – USA, com ônus Purdue University – EUA, (Proc.
Nº. 23066.022667/14-28).
MARIA CONSUELO CARIBE AYRES, ocupante do cargo
de Professor do Associado, lotada na Faculdade de Medicina Ve-
terinária e Zootecnia no Departamento de Anat, Patologia e Clínicas
Veterinária desta Universidade, no período de 25 de julho a 04 agosto
de 2014, Apresentação de trabalho na XXVIII World Buiatrics Con-
gress, em Cairns, Australia, com ônus FAPESB, (Proc. Nº.
2 3 0 6 6 . 0 2 1 0 11 / 1 4 – 6 1 ) .
PATRICIA SHIRLEY DE ALMEIDA PRADO, ocupante do
cargo de Professor do Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da
Saúde no Departamento de Bio-Morfologia desta Universidade, no
período de 27 de junho de 2014 a 26 de junho de 2015, realizar
Estágio Pós-Doutoral na The University of Edinburgh, Escócia, com
ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.002628/14-13).
SILVIA FAUSTINO DE ASSIS SAES, ocupante do cargo de
Professor do Associado, lotada na Faculdade de Filosofia de Ciências
Humanas no Departamento de Filosofia desta Universidade, no pe-
ríodo de 01 de agosto de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, realizar
Estágio Pós-Doutoral na Humboldt-Universatät Zu Berlin, Alemanha,
com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.006406/14-33).
SIMONE TEREZINHA BORTOLIERO, ocupante do cargo
de Professor do Associado, lotada na Faculdade de Comunicação no
Departamento de Comunicação desta Universidade, no período de 08
de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, realizar Estágio Pós-
Doutoral na Universidade de Navarra, Espanha, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.002446/14-14).
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento
do País do servidor ALFREDO JOSÉ MOURA DE ASSIS, requerido
e autorizado através do Processo nº 23066.002586/14-75, para o pe-
ríodo de 12 a 25 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 11/02/2014, seção 2, pág. 19.
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-543 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RICARDO ARAÚJO RIOS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/02/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Ciência da Com-
putação do(a) Instituto de Matemática desta Universidade, em vaga
de código nº 0924482.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas , no uso de
suas atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Com-
petência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Por-
taria Normativa MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº
22/2007, alterada pela Portaria MEC nº 08/2008, com base no Man-
dado de Segurança nº 2002.33.00.022813-8, constante do Processo nº
23066.022570/14-98, resolve:
N
o-544 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, para vaga destinada a Portador de Necessidades
Especiais, ANDREIA DOS SANTOS CAMPOS, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 08/11/2002 para o cargo de Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Médio, Classificação C, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil, em vaga de código nº
0221296.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 14, de 21 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2014, página 24, seção 2,
onde se lê “Gestor Financeiro – Titular”, leia-se “Gestor Financeiro –
Substituto”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, , resolve:
N
o-1.199 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1102-R, publicada no DOU
de 14/05/2014, seção 2, pág. 25, referente ao afastamento do país de
EDNA FARIA DE MEDEIROS, SIAPE 1211106. (Processo nº
23068.005534/2014-57).
N
o-1.200 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1104-R, publicada no DOU
de 14/05/2014, seção 2, pág. 25, referente ao afastamento do país de
CRISTINA MARIA DOS SANTOS SAD, SIAPE 1172900. (Processo
nº 23068.005528/2014-08).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.205, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.000792/2013-66, resolve:
Conceder aposentadoria a SORAYA ANGELICA ROMANO
DO CARMO, SIAPE 296029, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, D-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Per-
manente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos acrescidos de 17% (dezessete por cento) de
adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
N
o-195- Designar GIBRAN OLIVEIRA ROSA, SIAPE 1659031,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Tecnologia
da Informação/CEUNES, FG-02. (Processo nº 23068.006763/2014-
99)
N
o-196- Designar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, SIAPE
1661979, para exercer a função de Assistente de Gestão/PROPLAN,
FG-02.
II – Cessar os efeitos da portaria nº 63/2012 PROAD. (Pro-
cesso nº 23068.006991/2014-69)
N
o-197- Designar DANIELLE MATOS GONÇALVES, SIAPE
1562527, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Recursos Materiais/CEUNES, FG-02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006783/2014-60)
MARIA LUCIA CASATE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 1085-R, publicada no DOU de 14/05/2014, seção
2, pág. 25, onde se lê: “FABIOLA SILVA DE OLIVERIA”; leia-se:
“FABIOLA SILVA DE OLIVEIRA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-457 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
17 a 22 de maio do corrente, incluindo trânsito, da servidora TE-
RESA TONINI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 363894, para participar do VII Encontro do Programa de
Enfermagem no Grupo de Tordesilhas, a realizar-se em Pamplona –
Espanha. Processo nº 23102.001.048/2014-04.
N
o-458 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 20 a 26 de junho do corrente, incluindo trânsito, do
servidor ANNIBAL JOSÉ RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO
CARMO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº 2084059, para participar do European Operations Management
Society, a realizar-se em Palermo – Itália. Processo nº
23102.001.666/2014-46.
N
o-459 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 16 a 27 de junho do corrente, incluindo trânsito, do
servidor MANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOU-
SA, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº
2084408, para participar da oitava Bienal de Artes Visuais de Berlim,
a realizar-se em Berlim – Alemanha. Processo nº
23102.001.664/2014-57.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, resolve:
N
o-460 – Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO HERMILIO VILLAS
BÔAS CASTELO BRANCO, Professor Adjunto, classe C, nível 1,
matrícula SIAPE nº 1775591, lotado no Departamento de Estudos
Políticos, da Escola de Ciência Política, do Centro de Ciências Ju-
rídicas e Políticas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria retroage
ao dia 28 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro -UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-463 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
27 de maio a 03 de junho, incluindo trânsito, da servidora CRIS-
TIANE CORREA BATISTA SANTOS, ocupante do cargo de Pro-
fessora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1712128 para lecionar um se-
minário no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa,
sobre a temática dos determinantes políticos e econômicos das des-
pesas sociais em saúde e educação, no Brasil e na América Latina, a
realizar-se em Lisboa – Portugal. (Processo n.º 23102.001617/2014-
11 ) .O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-464 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
17 a 22 de maio de 2014, incluindo trânsito, da servidora INÊS
MARIA MENESES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora
Adjunta, matrícula SIAPE nº 1036653, para participar, como con-
vidada do VII Encontro do Programa de Enfermagem no Grupo de
Tordesilhas, em Pamplona – Espanha. (Processo n.º
23102.001749/2014-35).
N
o-465 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CNPq, no
período de 01 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, incluindo
trânsito, do servidor LEONARDO MONDAINI, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1580755, para realização
de Pós-Doutorado na University Alberta, em Edmonton – Canadá.
(Processo n.º 23102.001759/2014-71).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de maio de 2014
O Decano no exercício da presidência do Conselho de En-
sino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais e competência subdelegada pela
Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afas-
tamento do País do Reitor:
ROBERTO DE SOUZA SALLES, Professor Associado, Rei-
tor da UFF, de 28 de maio a 02 de junho de 2014, para participar do
“ISEC 2014” e realizar Visita Técnica em Portugal, com ônus
UFF/GAR (passagens e diárias), conforme autorização do Ministério
da Educação nº 20140516.1974; inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.004826/2014-62)
ACYR DE PAULA LOBO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 607, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GUSTAVO ANTUNES
DA SILVA, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas
e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 243458.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-1.775 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, SABRINA CASTILHO DUARTE, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Adjunto A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Doenças Infec-
ciosas dos Animais Domésticos, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014.
(Processo nº 23070.002630/2014-02)
N
o-1.776 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ANTONIO DIONÍSIO FEITOSA NO-
RONHA FILHO, como Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disci-
plina: Clínicas de Grandes Animais, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.002628/2014-25)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2014
N
o-52- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Adjunto RAFAEL CORADI LEME,
pelo período de 20/08/2014 a 19/08/2015, para realizar estágio Pós-
Doutoral na Universidade do Tennessee/EUA, com ônus da CAPES,
conforme Processo nº 23088.000522/2014-06.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 042, publicado no DOU de 09/05/2014,
seção 2, página 32, para onde se lê: “para participar de Missão
Educacional de Alto Nível à Califórnia/Estados Unidos”; leia-se:
“participar de reunião na Assessoria Internacional da Universidade de
Stanford e de Missão Educacional de Alto Nível à Califórnia/Estados
Unidos”.
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013, re-
solve:
NOMEAR, em caráter efetivo, PRISCILA DA SILVA GO-
MES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
305992, em decorrência da aposentadoria de Luiz Marcio Viana,
DOU de 26/05/2014.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 554, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear o servidor RAUL FONSECA NETO, SIAPE
1151113, na função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO, do ICE, código FUC-01, pro-tempore, a partir
de 2 de maio de 2014, conforme Portaria Nº 06/2014-ICE e con-
validando os atos praticados a partir do início do período mencionado
até a publicação desta;
2) Tornar sem efeito o item 2 da Portaria 547 de 20/5/2014,
publicada no DOU de 22/5/2014, Seção 2, página 27;
3) Retificar a Portaria 533 de 15/5/2014, publicada no DOU
de 20/5/2014, Seção 2, página 29, referente ao item 2. Onde se lê: “9
de maio de 2016, conforme (Processo nº 23071.003425/2014-61) e
convalidando os atos praticados a partir de 9 de maio de 2014 até a
publicação desta”, leia-se: “9 de março de 2016, conforme (Processo
nº 23071.003425/2014-61) e convalidando os atos praticados a partir
de 10 de março de 2014 até a publicação desta”;
4) Retificar a Portaria 533 de 15/5/2014, publicada no DOU
de 20/5/2014, Seção 2, página 29, referente ao item 3. Onde se lê: “9
de maio de 2016, conforme (Processo nº 23071.005708/2014-83) e
convalidando os atos praticados a partir de 9 de maio de 2014 até a
publicação desta”, leia-se: “9 de março de 2017, conforme (Processo
nº 23071.005708/2014-83) e convalidando os atos praticados a partir
de 16 de abril de 2014 até a publicação desta”.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 556, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ELI-
SA DE OLIVEIRA MARSICANO, Matrícula SIAPE nº 2027067,
lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do IV Congresso
de Investigação em Enfermagem, de 21/07/14 a 23/07/14 e X Con-
ferência da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para
Enfermagem e Obstetrícia, de 23/07/14 a 25/07/14, com apresentação
de trabalho, em Coimbra/Portugal, no período de 20/07/14 a
26/07/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (ins-
crição), conforme consta do Processo nº 23071.005297/2014-62.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e considerando
a decisão proferida no Mandado de Segurança Processo nº 6607-
22.2014.4.01.3800 e o Parecer de Força Executória nº
017/PFMG/PGF/AGU/DMA/SMA/ACMI/2014 de 09/04/2014, resol-
ve:
N
o-3.074- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Ana
Luiza Lunardi Rocha Baroni, aprovada e classificada em 5º (quinto)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 539, de 10/08/2012, publicado no DOU de 13/08/2012, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE nº 0245519, gerado pela apo-
sentadoria de Eliane Costa Dias Macedo Gontijo, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Fa-
culdade de Medicina, área de conhecimento: Ginecologia e Obs-
tetrícia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-3.075- Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
CARLOS PEDROSA SOARES, Professor Associado, no período de
25/07/2014 a 08/08/2014, para participar do curso “Margens Con-
tinentais Hiperestendidas”, em Pontresina/Suíça, com ônus limitado.
Processo nº 23072.022295/2014-31.
N
o-3.076- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora BEATRIZ VALADARES CENDON, Professor Titular, no
período de 23/05/2014 a 01/06/2014, para participar do “VI Con-
gresso Internacional Métodos Qualitativos e Quantitativos em Bi-
bliotecas” em Istambul/Turquia, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.021091/2014-82.
N
o-3.077- Homologar o afastamento do país do servidor BRUNO
ALEXANDER NUNES SILVA, Professor Adjunto, no período de
13/05/2014 a 21/05/2014, que participou do evento “Alltech´s 30th
Annual International Symposium”, em Lexington/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.015866/2014-81.
N
o-3.078- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor FRANCISCO CARLOS FÉLIX LANA, Professor Associa-
do, no período de 22/06/2014 a 29/06/2014, para participar de In-
tercâmbio Acadêmico, em Cidade do México/México, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.019155/2014-85.
N
o-3.079- Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE AN-
TÔNIO SOUZA DE DEUS, Professor Associado, no período de
25/06/2014 a 02/07/2014, para participar do Colóquio Internacional
de Turismo em Terras Indígenas e Comunidades Rurais, em To-
luca/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.020235/2014-
83.
N
o-3.080- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
CAMPOS GALUPPO, Professor Adjunto, no período de 15/07/2014
a 14/07/2015, para fins de Pós-Doutorado a ser realizado na “Uni-
versity of Baltimore” em Baltimore/EUA, com ônus, mediante con-
cessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.003941/2014-61.
N
o-3.081- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
ANTÔNIO ALEXANDRE, Professor Associado, no período de
03/08/2014 a 10/08/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico,
em Heredia/Costa Rica, com ônus limitado. Processo nº
23072.019187/2014-81.
N
o-3.082- Autorizar o afastamento do país da servidora MARLI DE
OLIVEIRA FANTINI SCARPELI, Professor Associado, no período
de 19/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “XI Congresso da
Associação Internacional de Lusitanistas”,em Mindelo/Cabo Verde
com ônus, conforme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da
Educação para concessão de diárias passagens pela UFMG. Processo
nº 23072.011941/2014-61.
N
o-3.083- Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
ADRIANA LABANCA, Professor Adjunto, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, para participar de Pós-Doutorado, em Go-
temburgo/Suécia, com ônus limitado. Processo nº
23072.009488/2014-04.
N
o-3.084- Autorizar o afastamento do país da servidora SANTUZA
MARIA RIBEIRO TEIXEIRA, Professor Titular, no período de
11/06/2014 a 25/06/2014, para realizar visita técnica ao Institute for
Bioscience and Biotechnology Research/University of Maryland e aos
Departamento de Imunologia e Doenças Infecciosas da Universidade
de Massachusets e Havard, em Boston e College Park/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.017792/2014-17.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, DO Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012inciso II da Lei 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
N
o-2.730- Designar o servidor ÂNGELO DE FÁTIMA, inscrição
UFMG nº 19528-6, matrícula SIAPE nº 1552302, CPF nº
027.017.006-55, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
para exercer a função de Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Química do
Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 02 (dois) anos.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N
o-2.736- Designar a servidora SILVANA EUGENIA DOS SANTOS
FOUREZUX, inscrição UFMG n° 08551-0, matrícula SIAPE nº
6324141, CPF 486.702.436-87, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: 1,
Padrão de Vencimento: 16, lotada no Gabinete do Reitor , para exer-
cer a função de Secretária do Gabinete da Vice-Reitora, código FG-
2.
N
o-2.745- Designar a servidora ROSSILENE AZEVEDO ROSSI
DIANA, inscrição UFMG n° 00814-1, matrícula SIAPE nº 0315535,
CPF 582.596.436-34, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: 4, Padrão
de Vencimento: 16, lotada na Diretoria de Ação Cultural, para exercer
a função de Supervisora, código FG-1.
N
o-2.746- Designar a servidora ROBERTA VIEIRA GONÇALVES
DE SOUZA, inscrição UFMG n° 14636-6, matrícula SIAPE nº
1246157, CPF 708.881.676-87, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, Nível 01, lotada na Escola de Arquitetura, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e
Urbanismo, código FG-1, com mandato de 2 (dois) anos.
N
o-2.748- Designar o servidor MÁRIO JORGE DIAS CARNEIRO,
inscrição UFMG n° 14204-2, matrícula SIAPE nº 6320033, CPF
108.380.156-20, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Instituto de ciências Exatas, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Matemática, código FG-1, com mandato de 2 (dois)
anos.
N
o-2.749- Designar a servidora ÚRSULA RUCHKYS DE AZE-
VEDO, inscrição UFMG n° 21621-6, matrícula SIAPE nº 1285936,
CPF 027.533.746-43, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível-
3, lotada no Instituto de Geociências, para exercer a função de Chefe
Departamento de Cartografia, código FG-1.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 52, do Estatuto da UFMG, resolve:
N
o-2.744-Reconduzir, o servidor STEPHANE DENIS ALBERT RE-
NE HUCHET, inscrição UFMG 14848-2, matricula SIAPE 1273766,
CPF nº 214.5123.578-26, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 4, lotado na Escola de Arquitetura, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura
e do Urbanismo, código FG-1, com mandato de 02 (dois anos).
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N
o-2.772 – Dispensar o servidor MARCOS DA SILVA MONTE-
NEGRO, inscrição UFMG n° 24714-6, matrícula SIAPE nº 2208056,
CPF 016.682.297-40, ocupante do cargo de Professor Titular, da fun-
ção Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática do
Instituto de Ciências Exatas- FCC, a partir de 09/04/2014, designado
pela Portaria nº 2443, de 15/04/2013.
N
o-2.757- Designar o servidor ADERVAL COSTA FILHO, inscrição
UFMG nº 22251-8, matrícula SIAPE nº 0446725, CPF nº
503.578.166-68, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas- FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.776- Designar a servidora JULIANA DE MELO OCARINO,
inscrição UFMG nº 22500-2, matrícula SIAPE nº 1815812, CPF nº
008.259.676-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N
o-2.777- Designar a servidora JULIANA ÁLVARES, inscrição
UFMG nº 23938-0, matrícula SIAPE nº 192164-8, CPF nº
012.348.096-56, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Farmácia da Faculdade de Farmácia – FCC, com mandato de 02
(dois) anos.
N
o-2.778- Designar o servidor LUIZ GUSTAVO FARAH DIAS,
inscrição UFMG nº 21532-5, matrícula SIAPE nº 1736454, CPF nº
038.711.116-60, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Matemática do Instituto de Ciências Exatas – FCC, com mandato
de 02 (dois) anos.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 52, do Estatuto da UFMG, resolve:
N
o-2.773- Reconduzir, a servidora CINTIA DE AZEVEDO LOU-
RENÇO, inscrição UFMG 19380-1, matricula SIAPE 2533293, CPF
nº 373.052.041-53, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4,
lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia , código
FCC, com mandato de 02 (dois anos).
N
o-2.779- Reconduzir, o servidor MARCO ANTÔNIO PERCOPE
DE ANDRADE, inscrição UFMG 02489-9, matricula SIAPE
0316854, CPF nº 251.441.206-44, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 1, lotado na Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Aparelho Locomotor, código
FG-1, com mandato de 02 (dois anos).
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA Nº 2.727, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Dispensar a servidora NORMA EDUARDA DA FONSECA,
inscrição UFMG n° 12471-0, matrícula SIAPE nº 1144349, CPF
536.913.506-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento, 11, lotada no Gabinete da Reitora da função de Secretária do
Gabinete da Vice-Reitora, código FG-2, designada pela portaria nº
1147, de 16/03/2009, a partir de 10/04/2014.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.241, DE 26 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atri-
buições conferidas pela Portaria nº 817, de 10 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, Seção
2, pág. 33, e consoante as disposições legais e normativas vigentes,
autoriza o afastamento do País da servidora:
DELAINE SAMPAIO DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lo-
tada na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tec-
nológica, para participação da International Conference Family Far-
ming e Research, na Agropolis International, no período de 1º a 3 de
junho de 2014, na cidade de Montpellier, França, com ônus limitado.
(Processo nº 23204.004267/2014-99).
ANSELMO ALENCAR COLARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.253 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 251264, ocupado pelo servidor PETRINI GI-
RARDELI, por motivo de seu falecimento, a contar de 12 de abril de
2014, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/ 90.
N
o-2.254 – Considerar dispensado da função de Chefe da Divisão de
Patrimônio, Compras e Almoxarifado, FG-5, do Campus Univer-
sitário de Altamira, o servidor PETRINI GIRARDELI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, a partir de 12 de abril de
2014.N
o-2.266 – Considerar prorrogado, a contar de 19 de abril de 2014, os
mandatos das Professoras do Magistério Superior NELANE DO SO-
CORRO MARQUES DA SILVA e CRISTIANA RAMALHO MA-
CIEL para continuarem exercendo, respectivamente, as funções de
Diretora e Vice Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas, do
Instituto de Estudos Costeiros, do Campus Universitário de Bragança,
até escolha dos novos dirigentes.
N
o-2.267 – Designar para ocupar a função de Diretora da Divisão de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, FG-4, do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, DENISE DE LOURDES DE ANDRADE TA-
VARES, ficando dispensada da referida função a servidora EUNICE
DA CONCEIÇÃO BORGES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.259 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA CON-
TENTE BRAGA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 135 de 23/05/2014, publicado no Diário Oficial da União
em 26/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o
artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei
12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde,
código de vaga 251977.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 606, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE. resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor JORDANE REIS DE
MENEZES, Matrícula SIAPE 0332991, para assumir o cargo de Che-
fe do Setor de Urgência/Emergência, junto a Divisão Médica, da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Lauro Wan-
derley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade Federal
da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.807 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora MARIA EMILIA DAUDT VON
DER HEYDE – 102717, lotada no Departamento de Nutrição do
Setor de Ciências da Saúde, exercendo a função de Assessor de
Assuntos Especiais VII no Gabinete do Reitor, ocupante do cargo de
Professor classe Associado, nível I, com Doutorado, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o ven-
cimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tem-
po de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17%
(dezessete) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/12.
N
o-6.808 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor CARLOS ESTEVAM NOLF DA-
MIANI – 50229, lotado no Departamento de Fisiologia do Setor de
Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor classe Asso-
ciado, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 26% (vinte e seis)
por cento, mais a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90,
originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº
8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às fra-
ções de décimos equivalentes a 8/10 (oito décimos) da Função Gra-
tificada, código FG-1, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/12.
N
o-6.809 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ELIAS KARAM JUNIOR – 18988,
lotado no Departamento de genética do Setor de Ciências Biológicas,
ocupante do cargo de Professor classe Adjunto, nível IV, com Mes-
trado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gra-
tificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº8.112/90, no índice de 38% (trinta e oito) por cento, mais a vantagem
pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos
termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº
9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalentes a 10/10
(dez décimos) da Função Gratificada, código FG-1, e a retribuição
por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da servidora REJANE PEREIRA NEVES, SIAPE nº
1396594, lotada no Departamento de Micologia/CCB, no período de
25/06/2014 a 30/06/2014, trânsito incluído, para participar do “In-
ternational Symposium on Suportive Care in Cancer”, em Miami/Flo-
rida-EUA, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.024295/2014-35)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 26 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país do servidor CRIS-
TIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº
1549303, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG,
no período de 20/06/2014 a 28/06/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do “The Probabilistic Safety Assessment & Management Con-
ference”, em Honolulu/Hawaii-USA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.018923/2014-43)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora GISELE
VAJGEL FERNANDES, SIAPE nº. 2441620, publicado no DOU N°
81 de 30/04/2014, seção 2, página 43, onde se lê: “…ônus limitado…”,
leia-se: “…ônus para UFPE…” (Processo nº. 23076.019197/2014-
86).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 363, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o inciso II do Art. 35 da Lei Nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Abril do ano em curso,
a docente MARTA BALTAZAR DOS SANTOS CERQUEIRA, Mat.
SIAPE 1672764, da função de Coordenadora pró-tempore do curso de
Medicina do Centro de Ciências da Saúde, código FG-0001, desta
Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-1.050 – Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO AVILA MAR-
TINS, matrícula SIAPE 408954, da Função de COORDENADOR
DO CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA E BACHARELA-
DO/ICHI – FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União – DOU.
N
o-1.052 – Designar a servidora ROSSANA MADRUGA TELLES,
matrícula SIAPE 409266, para exercer a Função de COORDENA-
DORA DO CURSO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA E BACHA-
RELADO/ICHI – FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial
da União – DOU, com mandato de 2 anos.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.030201/2014-57, resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-913 – Exonerar HERONIDES SOARES DE MEIRELES FILHO,
Auxiliar em Administração, matrícula nº 0360698, do Quadro de
Pessoal da Universidade, da função de Coordenador Administrativo
do Setor de Aulas III, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da
Te r r a .
N
o-914 – Designar NIREIDE DE SOUSA CARDOSO SALES, As-
sistente em Administração, matrícula nº 1170576, do Quadro de Pes-
soal da Universidade, para exercer a função de Coordenador Ad-
ministrativo do Setor de Aulas III, FG-02, do Centro de Ciências
Exatas e da Terra.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-299, DE 26 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 01/2014, publicado no
DOU nº 15, de 22/01/2014, Seção 3; CONSIDERANDO as Re-
soluções nº 79/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº 91, de
15/05/2014, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, re-
solve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ad-
junto-A, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
NÚBIA MARIA FREIRE VIEIRA LIMA DE 924738JOCELINE CASSIA FEREZINI DE SÁ 20h 924739CATARINA DE OLIVEIRA SOUSA DE 925142
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-300, DE 26 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.025914/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE ARISTOTELES DE LACERDA ALVES, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B – Assistente, Nível 02 do Qua-
dro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349731, lo-
tado(a) no(a) CERES – DEPTO CIÊNCIAS EXATAS E APLICA-
DAS, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.464, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.030033/10-86, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 2565 de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 06 – ENFERMEIRO – CLASSE E, PADRÃO I
FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES 219879
MAURICIO VIEGAS DA SILVAPORTARIA Nº 3.465, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 06 – ENFERMEIRO – CLASSE E PADRÃO I
SÍDIA DE MARI 219879
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.466, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo re-
lacionados, ocorrida através da Portaria nº. 2445 de 10 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D, PADRÃO I
IGOR POGORZELSKI KOLESNY DE VARGAS 274995
CARGO 32 – ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO – CLASSE C – PADRÃO I
ANDERSON FERREIRA CALDIERARO 294905
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.467, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
ALLAN MACHADO TROIS 274995
CARGO 32 – ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO – CLASSE C PADRÃO I
DIEGO REMIÃO COSSIO 294905
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.469, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020128/13-15, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 2566 de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 27 – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA –
CLASSE D, PADRÃO I
VANESSA SCHAFER COSTA 270430
MAURICIO VIEGAS DA SILVAPORTARIA Nº 3.470, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, e conforme Edital de Chamamento nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2014 e Edital de Adesão nº 1,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014.
CARGO 27 – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA –
CLASSE D PADRÃO I
KAMILA SANTOS LOPES 270430
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.468, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo re-
lacionados, ocorrida através da Portaria nº. 2563 de 14 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 -ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D, PADRÃO I
KARISE TONETTO SCHNEIDER SEIBERT 290259
DANTE EMANUEL PEDROTTI 291303
ALLAN SANTIN GARCIA 311484
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE
1270434, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 06/06/2014 a 14/06/2014, para participar da
OMAE2014-33rd International Conference on Ocean, Offshore and
Artic Engineering (ASME) American Society of Mechanical Engi-
neers) – San Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.019512/2014-45).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.156 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE COSTA REIS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista
/ Alimentação Coletiva (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281458.
N
o-4.157- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DENISE CALDAS DE JESUS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista
/ Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0982672.
N
o-4.158- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IRIS BRANDAO PIRES LI-
NHARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290733.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.176 Retifica a portaria nº 4057 de 19 de maio de 2014, publicada no DOU nº 96, de 22 de maio de 2014, considerando que o quadro correto de prorrogações de contrato dos professores substitutos é:
NOMESIAPE UNIDADEPROCESSO TÉRMINOANA BARBARA DE TOLEDO ANDRADE 2083272 Intituto de Psicologia061219/13-10 05-dez-14ANA LUIZA BIANCARDI BARRETO 2371286 Faculdade de Medicina 072108/13-10 05-dez-14BEATRICE BOECHAT D’ELIA 2082149 Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 063467/13-22 05-dez-14CARLOS EDUARDO VIANA NUNES 2015022 Escola Politécnica007284/13-36 05-dez-14CAROLINE REZENDE GUERRA 2089830 Campus Xerém005424/14-66 05-dez-14DANIELLY DE SOUZA DA SILVA 2791813 Escola de Música0 0 11 5 3 / 1 4 – 2 6 05-dez-14DIEGO DE JESUS PENAFORTE PARREIRAS 2083605 Escola de Belas Artes069997/13-39 05-dez-14ELMO FABIANO MONTEIRO PEREIRA JUNIOR 2015077 Faculdade de Medicina 005275/13-74 05-dez-14FABIANA PEREIRA DO AMARAL 2084088 Escola de Educação Física e Desportos 071551/13-92 05-dez-14FELIPE LEITE GRANATO 2082844 Colégio de Aplicação070747/13-79 05-dez-14GEORGE OLIVEIRA SANTOS 2056085 Instituto de Psicologia041414/13-32 05-dez-14GLAUCIA SALVADOR NEVES 2053708 Escola de Comunicação 030207/13-16 05-dez-14HEITOR PONTES HIRATA 2053410 Instituto de Psicologia041251/13-70 05-dez-14ISABEL PEREIRA RODRIGUES VALLE 2083779 Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 070338/13-08 05-dez-14JUAN CARLOS MATEUS SANCHEZ 1478490 Escola Politécnica0 0 7 11 7 / 1 3 – 0 2 05-dez-14KELY CRISTINA MAGALHAES DECOTELLI 2055912 Instituto de Psicologia052255/13-92 05-dez-14KLAUSS MOSTACADA DE ANDRADE 2089488 Instituto de Ciências Biomédicas 075006/13-57 05-dez-14LARA COELHO VACCARI 2084022 Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 065771/13-04 05-dez-14LUCIANA SILVA DOS SANTOS 2015565 Colégio de Aplicação003175/13-59 05-dez-14LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES 2089510 Instituto de Nutrição002579/14-33 05-dez-14LUCIANA VIEIRA PERONI 2083684 Faculdade de Odontologia 071668/13-30 05-dez-14MARCELO KLUJSZA2053804 Instituto de Geociências 040191/13-04 05-dez-14MARIA CAROLINA PINHEIRO PESSOA LANDESMANN 2082680 Faculdade de Medicina 071037/13-39 05-dez-14MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ALFREDO 2695725 Escola de Belas Artes01951/13-05 05-dez-14MARIA ELIZABETH GOIDANICH 2084042 Escola de Comunicação 070974/13-30 05-dez-14MARIA FERNANDA BARROSO 2043053 Instituto de Psicologia016171/13-30 05-dez-14NATALIA PESSOA FERREIRA 2083745 Instituto de Estudos e Saúde Coletiva 067440/13-18 05-dez-14NATHALIA CANO PEREIRA 1703424 Campus Macaé055056/13-72 05-dez-14PAULO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 2053732 Instituto de Psicologia041252/13-32 05-dez-14PEDRO VICTOR GUIMARAES 2028910 Escola de Educação Física e Desportos 005481/13-66 05-dez-14RAFAEL THOMAZ DA COSTA 2089421 Instituto de Psicologia072176/13-70 05-dez-14RAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ 2085037 Faculdade de Letras071936/13-87 05-dez-14RAQUEL LUIZA SANTOS 2083959 Instituto de Psicologia071950/13-08 05-dez-14ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS 2085544 Escola de Enfermagem Anna Nery 071386/13-88 05-dez-14RODRIGO CORREA MARTINS MACHADO 2084431 Faculdade de Letras072218/13-19 05-dez-14SERGIO HENRIQUE SAMPAIO MEIRELLES 1033120 Faculdade de Medicina 0 7 2 11 8 / 1 3 – 7 4 05-dez-14TAIS FREITAS DA SILVA 2 0 3 11 5 9 Instituto de Geociências 062345/12-29 05-dez-14THAIS SEABRA LEITE2083508 Faculdade de Letras070656/13-15 05-dez-14THIAGO AMORIM LINS2053451 Instituto de Estudos e Saúde Coletiva 041853/13-72 05-dez-14THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO 2083633 Instituto de Psicologia072153/13-75 05-dez-14WILLIAM CORREA TAVARES 2053773 Instituto de Biologia0 4 2 11 4 / 1 3 – 3 4 05-dez-14
No-4.159 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO BATISTA DO ES-
PIRITO SANTO SOUZA, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012,
para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866468.
N
o-4.160- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KAREN AGUIRRE DE SOU-
SA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868190.
N
o-4.161- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS RODRIGUES DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0308135.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:N
o-4.163- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DAVID PIMENTEL DE CER-
QUEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868742.
N
o-4.164- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ESTEBAN ROBERTO FER-
REIRA CRESCENTE, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0287771.
N
o-4.165- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GERSON LUIZ SENTO-SÉ
DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0281126.
N
o-4.166- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO SILBER, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-
maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em
Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no re-
gime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0287299.N
o-4.167- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO HENRIQUE CAR-
VALHO DE AMORIM, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280311.
N
o-4.168- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAPHAEL BASTOS DE
SOUZA FIGUEREDO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866474.
N
o-4.169- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA GUEDES RODRI-
GUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867363.
N
o-4.170- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SUZANA PATRÍCIA DE SÁ
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nu-
tricionista / Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0694470.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18.07.2011, resolve:
N
o-4.186- Declarar vago, a partir de 03-junho-2014, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) ADRIAMA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1846717, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.020909/14-80.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18.07.2011, resolve:
N
o-4.187- Declarar vago, a partir de 15-maio-2014, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ROCHANNE DE MIRANDA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1865449, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.020449/14-90.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-4.189- Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
NOMESIAPE UNIDADE PROCESSO TÉRMINOBRUNO GIOVANNI DE PAULA PEREIRA ROSSOTTI2700582 Instituto de Psicologia 072148/13-35 05-dez-14DURVAL SANTOS MARQUES1094160 Campus Macaé 002796/13-60 05-dez-14FABIANA DA COSTA TEIXEIRA2059535 Campus Macaé 051253/13-21 05-dez-14FILIPE PEREIRA MATTEOLI2072343 Campus Macaé 058854/13-10 05-dez-14FLAVIA AGUIAR CESCHIN2893859 Campus Macaé 050997/13-83 05-dez-14IVAN MENDES DE SOUZA PAPARGUERIUS2528053 Escola de Música 005692/13-71 05-dez-14JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS2022680 Escola de Música 019578/13-74 05-dez-14
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
LETICIA PEDRETTI FERREIRA2068512 Escola de Química 060057/13-84 05-dez-14LUIZ CARLOS RADTKE2033409 Campus Xerém 029807/13-96 05-dez-14MAIANA MARIA DE LIMA DANTAS2064002 Campus Macaé 051007/13-15 05-dez-14REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR2053019 Faculdade de Direito 041846/13-07 05-dez-14TERESA CRISTINA CALEGARI SILVA1015146 Campus Xerém 049465/13-67 05-dez-14VIVIANE SILVA DE PAULA2966283 Campus Xerém 049495/13-28 05-dez-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-647, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Aceitar pedidos de redistribuições de servidores téc-
nico-administrativos, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), proto-
colados no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria, acompanhados de carta de intenção e curriculum vitae
comprovado.
Art. 2º O quadro de vagas disponível para redistribuição,
encontra-se no site: www.ufra.edu.br.
Art. 3º Para os processos de redistribuições aceitos pela
UFRA serão oferecidos em contrapartida um código de vaga de
mesma classe e nível.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-612- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) CLÍSTENES WILLIAMS ARAUJO DO
NASCIMENTO, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 28 a 31 de julho de 2014, a fim que o(a)
mesmo(a) apresente trabalho no Internacional Congress of Phyto-
remediation of Polluted Soils, a ser realizado na cidade de Vigo –
Espanha, conforme Decisão n° 22/2014 – Conselho Técnico Admi-
nistrativo/DEPA, e processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.004705/2014-42).
N
o-688- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) FÁBIO DE SOUZA MENDONÇA, cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 1º de junho a 09 de agosto de 2014, a fim
que o(a) mesmo(a) realize um treinamento no Poisonous Plant Re-
search Laboratory, a ser realizado em United States Department of
Agriculture, conforme Decisão n° 19/2014 – Conselho Técnico Ad-
ministrativo/DMFA, de 15.04.2014, e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.006939/2014-24).
N
o-689- CONCEDER pensão vitalícia em favor de CELESTINA
MARIA DE LIMA, companheira e única beneficiária da pensão por
morte deixada pelo servidor aposentado desta Universidade JOSÉ
SEVERINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0384676, falecido em
12.02.2014, com fundamento no inciso I do § 7º do art. 40 da
Constituição Federal, na redação da EC nº 41/03, regulamentado pelo
art. 2º da Lei nº 10.887/09.278/964, c/c os art. 215 e 217, I, “c”, da
Lei nº 8.112/90 e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS. Ressalta-se
que a referida pensão deverá ser paga a partir de 12.02.2014 e cor-
responderá a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor fa-
lecido. (Processo UFRPE Nº 23082.003899/2014-69).
N
o-691- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) JONES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE,
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 15 de junho a 31 de julho de 2014, a fim
que o(a) mesmo(a) apresente trabalho na 20th Conference of the
International Federation of Operational Research Societies –
IFORS.2014, na cidade de Barcelona – Espanha, conforme “Ad Re-
ferendum”/DEINFO, de 24.04.2014, e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.008215/2014-915).
N
o-692- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) SILVANA BOCANEGRA, cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Es-
tatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 15 de junho a 31 de julho de 2014, a fim que o(a)
mesmo(a) apresente trabalho na 20th Conference of the International
Federation of Operational Research Societies – IFORS.2014, na ci-dade de Barcelona – Espanha, conforme “Ad Referendum”/DEINFO,
de 24.04.2014, e processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº
23082.008216/2014-60).
N
o-693- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
10 de junho a 1º de julho de 2014, a fim que o(a) mesmo(a) ministre
curso na Universiteit Antwerpen, na cidade de Antuérpia – Bélgica,
conforme “Ad Referendum”/DEINFO, de 25.04.2014, e processo aci-
ma mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.008816/2014-28).
N
o-694- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) TATIJANA STOSIC, cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
10 de junho a 1º de julho de 2014, para visita de colaboração cien-
tífica na Universiteit Antwerpen, na cidade de Antuérpia – Bélgica,
conforme “Ad Referendum”/DEINFO, de 25.04.2014, e processo aci-
ma mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.008815/2014-83).
N
o-695- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXO-
TO, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) De-
partamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 1º a 13 de junho de 2014, para participar do
World Aquaculture 2014, na cidade de Adelaide – Austrália e visitas
técnicas ao CSIRO Marine Research, na cidade de Brisbane, con-
forme Decisão nº 06/2014, de 28.04.2014, e processo acima men-
cionado.(Processo UFRPE Nº 23082.008469/2014-33).
N
o-725- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNÇÃO
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0383815, cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia
Rural – DTR, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
31 de maio a 10 de junho de 2014, para realizar visita técnica e
atividades científicas na Universidade de Coimbra, Portugal, con-
forme processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº
23082.009872/2014-80).
N
o-726- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDREA ALICE DA FONSECA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1364514, cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Vete-
rinária -DMV, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
20 a 27 de junho de 2014, para participar do 12th Internacional
Colloquium on Paratuberculosis Parma, em Parma – Itália, conforme
Decisão nº 26 de 08.04.2014/DMV e processo acima menciona-
do.(Processo UFRPE Nº 23082.007316/2014-79).
N
o-727- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) HUMBER AGRELLI DE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE nº 1566477, cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura – DEPAq, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 22 de junho a 02
de julho de 2014, para participar da Reunião Internacional Com-
mission for the Conservation of Atlantic Tunas, em Dacar – Senegal,
conforme Decisão nº 08 de 28.04.2014/ DEPAq e processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.008232/2014-52).
N
o-728- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) JOSE WILTON PINHEIRO JUNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 1652122, cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns -UAG, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 20 a 27 de junho de
2014, para participar do 12th Internacional Colloquium on Paratu-
berculosis Parma, em Parma – Itália, conforme Decisão CTA nº 142
de 23.04.2014/UAG e processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.007216/2014-42).
N
o-729- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) EUDES DE SOUZA CORREIA, matrícula
SIAPE nº 1044907, cargo de Professor do Magistério Superior, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura -DEPAq, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 24 a 31 de maio
de 2014, para participar do 1º Internacional Congress PF Macro-
brachium – UJAT – Universidad Juarez Autonoma de Tabasco, em
Villahermosa – México, conforme Decisão CTA nº 07 de
28.04.2014/DEPAq e processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.008696/2014-69).N
o-731- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ROZÉLIA BEZERRA, matrícula SIAPE nº
0384970, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de História -DEHIST, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 04 a 10 de maio de 2014, para participar do
XI Congresso Latinoamericano de História da Educação, em Toluca –
México, conforme Decisão nº 17 de 15.04.2014/DEHIST e processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.008065/2014-40).
N
o-733- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) DORILMA NEVES GALDINO ALVES,
matrícula SIAPE nº 0384967, cargo de Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) Departamento de Letras e Ciências Humanas –
DLCH, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03 a
10 de maio de 2014, para visita técnica, em Córdoba – Argentina,
conforme Decisão CTA nº 34 de 28.04.2014/DLCH e processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009149/2014-09).
N
o-735- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ROBERTA BORDA SOARES, matrícula
SIAPE nº 1500381, cargo de Professor do Magistério Superior, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura -DEPAq, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 1º a 13 de junho
de 2014, para participar do World Aquaculture 2014, em Adelaide –
Austrália, e visitas técnicas ao CSIRO Marine Research, em Brisbane,
conforme Decisão CTA nº 05 de 28.04.2014/DEPAq e processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.008891/2014-99).
N
o-736- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDREA CHAVES, matrícula SIAPE nº
0140001, cargo de Técnico em Agropecuária, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação -PRPPG, com ônus parcial para
esta Universidade, no período de 04 a 09 de maio de 2014, para
participar do VI Internacional Congress of Nematology, na África do
Sul, conforme Ofício nº 57 de 07.04.2014/PRPPG e processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009355/2014-19).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-737 NOMEAR. em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Administrador, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, LAIS CARLA VENANCIO RODRIGUES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013, de
17.4.2013, DOU de 18.4.2013, com lotação na Unidade do CABO, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 899637.
(Processo UFRPE Nº 23082.010419/2014-16).
N
o-738- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, RAFAELA SIMÕES EGITO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 566/2013, de
15.6.2013, DOU de 26.6.2013, com lotação na Unidade do CABO, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 268302. (Processo UFRPE Nº 23082.010420/2014-41).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-232, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23268.000475/2013-93, resolve:
Contratar MARIA CRISTINA DRUMOND E CASTRO, co-
mo Professor (a) Substituto (a), na área de Gestão de Pessoas e
Empreendedorismo, do Instituto Três Rios , em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 17/2014, durante o período de
16/05/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente do Afastamento para Ca-
pacitação da Professora Andréia Cristina Resende de Almeida.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-240, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23267.000216/2014-53, resolve:
Contratar EDUARDO AMENDOLA CAMARA, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Teoria Econômica, do Depar-
tamento de História e Economia, do Instituto Multidisciplinar, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 23/2014, durante
o período de 22/05/2014 a 21/08/14, na vaga decorrente da Licença
Gestante da Professora Luciana da Silva Ferreira.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-869 – Art. 1º Designar, a partir de 9 de maio de 2014, CARLOS
HENRIQUE LEMOS SOARES, Professor Associado, MASIS nº
83792, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de Coordenador do
Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais do Centro
de Ciências Biológicas, para completar mandato a expirar-se em 2 de
dezembro de 2014.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 23301/2014).
N
o-871 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de maio de 2014, ERIK
AMAZONAS DE ALMEIDA, Professor Adjunto, MASIS nº 184300,
SIAPE nº 1863702, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Medicina Veterinária do campus de Curitibanos da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 23204/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 26 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
MARCELO MARASCHIN, Professor Associado IV desta
Universidade, no período de 31/05/2014 a 23/06/2014, para participar
do evento 8th International Conference on Practical Application of
Computational Biology & Bioinformatics, em Salamanca – Espanha, e
para realizar visita técnica à Universidade do Minho, em Braga –
Portugal, com ônus CAPES/PROAP. (Processo n.
23080.023021/2014-60).
ALMIR FRANCISCO REIS, Professor Associado I desta
Universidade, no período de 02/06/2014 a 08/06/2014, para participar
do VI Seminário Internacional de Investigación em Urbanismo, em
Bogotá – Colômbia, com ônus CAPES/PROAP. (Processo n.
23080.022462/2014-44).
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, Professora Adjunta
II desta Universidade, no período de 03/06/2014 a 06/06/2014, para
participar do evento Preceptorship Internacional Hepatites, em Bue-
nos Aires – Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23080.022843/2014-23).
ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, Professor Associado I
desta Universidade, no período de 05/06/2014 a 16/06/2014, para
desenvolver atividades na Universidade Nacional de La Plata, mi-
nistrar cursos de pós-graduação, participar de reuniões de pesquisa do
CICES e reuniões de organização de um periódico internacional, em
La Plata, Mar Del Plata e Buenos Aires – Argentina, com ônus UFSC.
(Processo n. 23080.020677/2014-21).
ENIO LUIZ PEDROTTI, Professor Associado II desta Uni-
versidade, no período de 05/06/2014 a 08/06/2014, para participar do
evento 51st World Congresso f International Federation of Landscape,
em Buenos Aires – Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23080.023060/2014-67).
JULIA SILVIA GUIVANT, Professora Associada III desta
Universidade, no período de 09/06/2014 a 16/06/2014, para participar
do evento A new approach to governing GM crops? Global lessons
for the UK, em Londres – Reino Unido, com ônus limitado. (Processo
n. 23080.022764/2014-12).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar WILSON SPERNAU, matrícula SIAPE 1157544,
código de vaga nº 689319, ocupante do cargo de Professor, Grupo
NS, Classe Adjunto 4, em regime de trabalho 20 (vinte) horas se-manais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.009362/2014-22)
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-491, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 346/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 23/4/2014, seção 2, pág. 26, que trata da
nomeação de DEBORA ZIR, no cargo de Assitente Social, do Edital
nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-492, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, KAMILA CAETANO ALMEIDA, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Orlando Peixoto
Filho, código de vaga 690021, pela Portaria nº 1166/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.912-DESIGNAR Ana Paula Haas Kretzmann, Matrícula SIAPE
1753408, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante Universitário,
Código FG4.056.
II – DISPENSAR, a pedido, Marizete Oliveira de Mesquita,
Nutricionista-Habilitação, Matrícula SIAPE 382889, da função acima,
para a qual foi designada pela Portaria N. 69.718 de 12.03.2014.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.913-CONCEDER Pensão Vitalícia a Carmen Maria Rillo Dal-
folo, viúva do ex-servidor Saulo Sergio Dalfolo, falecido em 26 de
abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55
2014 4 00118 025 0055661 25, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2
aZona, Cidade de Santa Maria, RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, e com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
008172/2014-88)
N
o-70.914-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Silvia Wali Kleinert Londero, Matrícula SIAPE 79805,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 008407/2014-31)
N
o-70.918-CONCEDER Pensão Vitalícia a Marli Pereira Antunes
Vianna de Negreiros, viúva do ex-servidor Leoveral Vianna de Ne-
greiros, falecido no dia 26 de abril de 2014, conforme Certidão de
Óbito Matrícula 096602 01 55 2014 4 00135 085 0051519 29, do
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais – 1
aZona, Cidade de
Porto Alegre/RS, com fundamento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 41/2003,
e com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 008109/2014-
41)N
o-70.919-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Flavio Luiz Antonello Londero, Matrícula SIAPE 382051,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 008408/2014-86)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N
o-70.960, DE 22 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, o
servidor desta Universidade Ibere Cauduro Soares, Matrícula SIAPE
2293276, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Patologia/CCS, do Quadro Único desta
Instituição, nos termos do Artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 008363/2014-40)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARCUS DE MARTINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS – LTV, de 21 de
junho de 2014à30 de junho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de Revisiting Early Modern Prophecies, em Londres/In-
glaterra Com ônus. (Processo Nº 003340/2014)
HELGA CORREA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS – ART, de 23 de junho de
2014à04 de julho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
9th International Conference on the Artists in Society, em Roma/Itália
Com ônus limitado. (Processo Nº 003352/2014)
ALVARO GARCIA ROSSI, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA – CLM, de 03 de
julho de 2014à19 de julho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de XVIII INTERNATIONAL INTENSIVE PROGRAM IN
BIOETHICS, em UDINE/Itália Com ônus limitado. (Processo Nº
003356/2014)
LUCIANE NEVES CANHA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETROMECÂNICA SISTEMAS
POTÊNCIA – ESP, de 08 de junho de 2014à14 de junho de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de CONGRESSO INTERNACIO-
NAL DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO – CIRED WORKSHOP 2014,
em Roma/Itália Com ônus limitado. (Processo Nº 003370/2014)
DANIEL PASCOTTO DE OLIVEIRA, Médico-Área do CO-
ORDENAÇÃO CLÍNICA NEURO-PSIQUIÁTRICA-HUSM, de 06
de junho de 2014à14 de junho de 2014 para participar de world
congress of parkinson disease and movement disorder 2014, em Es-
tocolmo/Suécia Com ônus limitado. (Processo Nº 003015/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2014-05-14, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do
servidor MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, Matrícula
SIAPE n. 1314179.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de
maio de 2014, seção 2, página 30, referente ao afastamento do país,
do servidor Alencar Machado, matrícula SIAPE n. 1892186, onde se
lê: no período de 30 de maio a 31 de outubro de 2014, leia-se: no
período de 30 de maio a 3 de novembro de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
N
o-1.669 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.302, de
DAVID PAULINO DA SILVA, publicada no D.O.U. de 08/05/2014,
seção 2, página nº 34, em virtude da não aceitação do cargo pú-
blico.
N
o-1.670 – Nomear EDELCIO DA COSTA SANTOS em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672542. Origem da
vaga: Aposentadoria de Clarice Martin Malavasi Silva, Portaria nº
316, D.O.U. de 03/02/2014, p.56. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.671 – Nomear VANESSA CORREA FANCHINI, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de BIOMÉDICO (Análises Clínicas), Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675425. Origem da
vaga: Aposentadoria de Regina Célia do Amaral, Portaria MEC nº
620, D.O.U. de 05/03/2014, p. 49. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.672 – Nomear JEFFERSON ALVES DOS SANTOS em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 24 (vinte
e quatro) horas semanais, código da vaga nº 0673918. Origem da
vaga: Aposentadoria de Jose Santos de Jesus, Portaria MEC nº 380,
D.O.U. de 31/01/2014, p. 57. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.673 – Nomear MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774257. Origem da
vaga: Exoneração de Tabnee Pat Landim Ribeiro, Portaria nº 482,
D.O.U. de 17/02/2014, p. 39. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.674 – Nomear TATIANA DA SILVA GENTILE em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674307. Origem da
vaga: Aposentadoria de Maria Salete da Silva, Portaria MEC nº
1.348, D.O.U. de 05/05/2014, p. 30. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.675 – Nomear MIRIAM APARECIDA MOREIRA em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772665. Origem da
vaga: Exoneração de Regislaine Aparecida Ribeiro, Portaria nº 791,
D.O.U. de 20/03/2014, p. 37. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.676 – Nomear SAMANTA SILVA DONIZETTI em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772977. Origem da
vaga: Aposentadoria de Regiane Ramos de Souza Silva, Portaria nº
622, D.O.U. de 06/03/2014, p. 13. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.677 – Nomear DANIELA AKEMI SUGUIMORI em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO GERAL, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0632544.
Origem da vaga: Aposentadoria de Thiago Marques de Oliveira, Por-
taria nº 621, D.O.U. de 05/03/2014, p. 49. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 916, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R
nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROREH Nº 866, de 21 de
maio de 2014, publicada no D.O.U. em 23 de maio de 2014, Seção 2,
página 35, referente à vacância de cargo do professor RODRIGO
BEZERRA DE ARAÚJO GALLIS.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, re-
solve:
N
o-236 – Art. 1º – Dispensar, o servidor LOURENÇO OCUNI CÁ,
SIAPE: 1826535, CPF: 188.216.868-25, da função de Coordenador
do curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Histórias e Culturas Afro-Brasileiras, Indígenas e Africanas, código FCC, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 30 de
abril de 2014.
N
o-237 – Art. 1º – Dispensar o servidor EDUARDO SOARES PA-
RENTE, matricula SIAPE: n° 1971307, CPF: 403.316.283-68, da
função de Coordenador do curso de Pós-graduação Latu Sensu em
Gestão Governamental, código FCC, da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 30 de
abril de 2014.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o disposto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
aprovado pela Portaria/MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada no D.O.U. de 17.04.2008, resolve:
convalidar os atos praticados pelos servidores abaixo nomeados pelas Portarias relacionadas e publicadas em Boletim de Serviço:
Portaria nº Data da portaria Nome SIAPE Nº Função Cod828 15.05.2014 JOÃO CARLOS MEDEIROS 1543366 Diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Francisco Bel-
trãoCD-4
829 15.05.2014 EDIMAR LOSS 1834639 Substituto do Diretor de Planejamento e Administração do Câmpus
Francisco Beltrão-
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA No-876, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o re-
querimento de vacância datado de 14.05.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 03, do Câmpus Pato Branco, ocupado por LUCAS RES-
TELLI, Matrícula SIAPE nº 1821250, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei
n° 8.112/90, a partir de 30.05.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N
o-875, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Nota
Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010,
de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se-
gundo o qual “ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância
em vista da mudança de cargo”; considerando o requerimento de
vacância datado de 22.05.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério
Superior, da denominação “Adjunto”, Nível 1, do Câmpus Curitiba,
ocupado por THIAGO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112/1990, a partir de 22.05.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N 880, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ
FRANCISCO SANCHES BUZACHERO, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 21/2014, publicado no D.O.U.
de 26.03.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0923841, cria-
da pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 418, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Carlos Vinicius Raposo Machado Costa
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A.
Órgão cessionário: Governo do Estado de Roraima
Cargo a ser ocupado: Presidente do Instituto de Previdência do Estado
de Roraima
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000387/2014-59
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-437, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a ser-
vidora AIDA ARTEMISA CARDOSO GUEDES, CPF. nº
142.002.872-34, matricula SIAPE nº 1017446, no cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D” Nível “401”,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º do artigo 40º da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC. 41/03, (Processo nº
16439.001220/2014-54), código de aposentação 041051.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
Ministério da Fazenda.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere artigo 88, inciso X, da Portaria nº. 81,
de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, e da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671,
de 14/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e tendo em vista o
que consta no processo nº. 10140.000023/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor Al-
varo Tadeu de Moraes, Matrícula SIAPE nº. 0130502, SIAPECAD nº.
006715, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código: 237003 – NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, com
fundamento legal no artigo 3º da EC nº. 47/2005 (047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1º,
Inciso I, resolve:
N
o-341 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MA-
RIA ZULEIDE EVARISTO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0693482,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
dônia, ocorrido em 09.05.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MANOEL ALMEIDA GAL-
VÃO, na qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000839/2014-77.
N
o-342 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor LA-
DISLAU TORRES, matrícula SIAPE nº 0699103, ocupante do cargo
de Auxíliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
18.03.2001.
I- PENSÃO VITALÍCIA a ALICE SILVA DAVILA na qua-
lidade de companheira, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso
I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90. Processo nº 10292.000465/2014-90
e Sentença proferida nos autos nº 2007.41.01.003754-2 – 2ª Vara da
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/Justiça Federal/RO.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SAN-
TA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda resolve:
Aposentar o servidor FABIANO FISCHER, matricula SIA-
PECAD nº 61889, matricula SIAPE nº 1187110, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão
VI, lotado na DRF/Blumenau/SC, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº 70/2012. (Processo nº. 11516.000018/2014-21). Publique-
se.
RONALDO PINTO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-250, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 17460.000006/2014-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. DEJAIR
JOÃO DARCIE, Matrículas Siape: 0934590, Siapecad: 864466, ocu-
pante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-251, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000078/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor Sr. DO-
NIZETTI APARECIDO TAVARES, Matrículas Siape: 1228456, Sia-
pecad: 063739, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41, in-
cluido pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-254, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000129/2014-74, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor Sr. LUIS
CESAR PIRES DE ALMEIDA, Matrículas Siape: 1183991, Siape-
cad: 0059716, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da
EC 41, incluido pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-255, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000034/2010-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PAULO
ROBERTO PEREIRA RAYMUNDO, Matrículas Siape: 0954158,
Siapecad: 0877328, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 2º, Incisos I, II e III, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos
limites de idade estabelecidos Art. 40, § 1º, Inciso III a Linea “A”, e
§ 5º da Constituição Federal, para aquele que completar as exigências
para aposentadoria na forma caput a partir de 01/01/2006 e Art. 1º da
Lei 10887/04.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-257, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000277/2014-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
ISABEL REZZARA MORTENSEN, Matrículas Siape: 0098313, Sia-
pecad: 0024562, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º da Lei
9.527/97, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-259, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13830.000008/2014-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. NORMA
SUELI MARCHI, Matrículas Siape: 0133321, Siapecad: 0022910,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-260, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13845.000002/2014-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
IVO VERAS LEITE, Matrículas Siape: 0932406, Siapecad: 0862464,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-261, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10845.000018/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ISAURA
BERNADETE FUENTES ALAGO AMARANTE DA SILVA, Ma-
trículas Siape: 0148026, Siapecad: 0022172, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-264, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15947.000020/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTO-
NIO CARLOS MUCHIUTTI BORGHETTI, Matrículas Siape:
0097838, Siapecad: 020349, ocupante do cargo efetivo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º
da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-265, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16058.000005/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. SEBAS-
TIÃO FIGUEIREDO, Matrículas Siape: 0954304, Siapecad: 877397,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-271, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16050.000013/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. REGI-
NA MARIA DE MELLO, Matrículas Siape: 0954786, Siapecad:
0877703, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
ventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-272, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13819.003276/2003-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
ÂNGELO PESSOTTI, Matrículas Siape: 0097442, Siapecad:
0017520, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-277, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16327.001661/2003-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. RENA-
TA CARVALHO DE SOUZA BONETTI, Matrículas Siape: 0097383,
Siapecad: 017203, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-278, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 11128.003770/2003-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. NEIDI-
VAN ALVES DA CUNHA, Matrículas Siape: 1029960, Siapecad:
012793, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-280, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10409.000005/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUIZ
FERNANDO WILKE, Matrículas Siape: 0099082, Siapecad: 015994,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-281, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000093/2013-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
SOLLERO NETO, Matrículas Siape: 1352506, Siapecad: 1130541,
ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso
III, alinea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base
no Art. 1º da Lei 10887/2004.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-282, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 17460.000008/2014-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ DE
ALMEIDA MARTINS, Matrículas Siape: 0097312, Siapecad:
024017, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA Nº 410, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atri-
buição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
ELTON GOMES MASCARENHAS para, nos termos do art. 5º do
Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União nas
assembleias gerais ordinária e extraordinária da Companhia de Sa-
neamento de Alagoas – CASAL, a serem realizadas no dia 30 de maio
corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários,
na forma da legislação em vigor.
2.Tornar sem efeito a Portaria nº 321, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2014,
seção 2 pág. 30.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 26 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de IVAN DE SOUZA
MONTEIRO, Vice-Presidente, publicada no DOU de 21 de maio de
2014, nº 95, seção 2, página 33: “do período de 25 de maio a 06 de
junho de 2014, para o período de 28 de maio a 12 de junho de 2014,”
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões individuais
e em grupo com grandes gestores de fundos estrangeiros, em Cin-
gapura (Cingapura), Hong Kong (China), Zurique e Genebra (Suíça),
Londres (Inglaterra), Boston, Los Angeles e Nova Iorque (Estados
Unidos da América), e participar do evento de inauguração da Agên-
cia do Banco do Brasil, em Xangai (China). As despesas com pas-
sagens aéreas, 9 hospedagens e locomoção serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora SILVIA MARQUES DE
BRITO E SILVA a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da capacitação Anti-
Corruption Program for Brazilian Government Officials, promovida
pela The George Washington University, em Washington, EUA, no
período de 1º a 15 de junho de 2014, com ônus. ALEXANDRE
ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.094, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 132, inciso VI, alínea “a”,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, de 4 de
março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Que fica designado o servidor DANILO TRADEMAR
ACOSTA, matrícula 2.268.204-x, para substituir a função comis-
sionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de
Gestão de Pessoas (DEPES), no período de 27 a 30 de maio, em
razão do afastamento simultâneo da titular e do substituto eventual.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de DENISE MARIA
LARA DE SOUZA SEABRA, Gerente Nacional e ANA MARIA
BORGES TOMÉ, Assistente Executiva Master, da Caixa Econômica
Federal, no período de 24 de maio a 01 de junho de 2014, com ônus,
para participarem da reunião Carbon Partnership Facility: Annual
Meeting/Carbon Expo, na Colônia, Alemanha, cabendo à CAIXA as
despesas com ajuda de custo e seguro viagem e ao Fundo de Carbono
as despesas com passagens aéreas e hospedagem.
JORGE FONTES HEREDA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de maio de 2014
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil – CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º da Portaria MF n
530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país do
Coordenador de Projeto Helder Cesar Tinoco, no período de
07/06/2014 a 13/06/2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso I do Artigo 3
0da citada Portaria, para fins de
participação no evento National Fire Protection Association Con-
ference & Expo, que será realizado na cidade de Las Vegas (Nevada)
/ Estados Unidos da América. (Processo nº 18750.000040/2014-48).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.066 – Dispensar JURANDY VIEIRA PEIXOTO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214132,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em
Caucaia (CE), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Fortaleza (CE), Código FG-1.
N
o-1.067 – Dispensar ANTONIO VALCI VIANA DE ALMEIDA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1215816, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/6 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-1.
N
o-1.068 – Designar ANTONIO VALCI VIANA DE ALMEIDA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1215816, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Caucaia (CE), jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N
o-1.069- Dispensar DIOGO RAMALHO VASCONCELOS, Audi-
tor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292186, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Repressão ao Contrabando e Descaminho – Direp da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código
DAS-101.2.
N
o-1.070 -Dispensar DIOGO RAMALHO VASCONCELOS, Audi-
tor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292186, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão
Aduaneira – ERA/2 da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código FG-1, por ter sido designado
para outra função gratificada.
N
o-1.071- Designar DIOGO RAMALHO VASCONCELOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292186,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora
(MG), Código FG-2
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 21 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, CARMEM DA SILVA ARAUJO, no período
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 29 de agosto a 19 de setembro de 2014, incluído trânsito, para
participar do curso “Travel and Culture Program”, promovido por
“Embassy English”, a ser realizado na cidade de São Francisco, Es-
tados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pela servidora. (Processo nº 10166.722460/2014-67)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, MARIO CLAUDIO DA FONTOURA TAL-
LARICO, no período de 07 de julho a 15 de agosto de 2014, para
participar dos cursos de “Power Speaking” e “Global Business Ad-
vanced Discussion”, promovidos por “Royal Canadian Institute of
International Studies”, a serem realizados na cidade de Toronto, Ca-
nadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor. (Processo nº 12751.720092/2013-67)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
DESIGNAR o Julgador ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
REIS, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad 13.715, em exercício na Quarta Turma,
para Julgador Ad Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão
de julgamento marcada para o próximo dia 2 de junho de 2014.
ROMILDO IDALGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso V do art. 301 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 587, de 21.12.2010, publicada no DOU de 23.12.2010 resolve:
Designar o Julgador da Quinta Turma da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil de Julgamento em Recife, Alexandre de Mo-
raes Rego, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 12681, como “ad hoc”
para a sessão da Primeira Turma de Julgamento, a ser realizada no dia
27 de maio 2014.
MÁRCIO ANDRÉ MOREIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N
o-219 – Dispensar ELIZA HELENA DELGADO DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1656578, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1.
N
o-220 – Designar ALEXANDRA DE OLIVEIRA SOUSA ALVES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1441191, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança da Ins-
petoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS, código FG-
1.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, pu-
blicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e consi-
derando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e
alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, pu-
blicada no DOU de 13/10/2009, resolve:Art. 1º – Delegar competência a servidora MARIA CÉLIA
PUIA BORGES – Técnico Seguro Social – Matrícula Siapecad
00806022, para, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014, praticar os
atos que trata o art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, na
Agência da Receita Federal do Brasil em Aquidauana-MS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de
26/05/2014.
Art. 3º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso das atribuições que lhe confere o dis-
posto nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOÃO AUGUSTO
CAMARGO TEIXEIRA DA CUNHA, AFRFB, matrícula SIAPE-
CAD nº 01815050, para no período de 26 e 27 de maio de 2014,
praticar os atos do art. 313 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, e outras atribuições inerentes ao chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária – SAORT, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho, tendo em vista as au-
sências simultâneas, do titular e do substituto.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após assinatura, o
número e a data desta Portaria.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 9.9.2005, do Secretário da
Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.9.2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071, de 2.5.2007, publicada no DOU
de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
N
o-276 – Dispensar o servidor JOSÉ NEI CASTRO DA SILVA,
Agente Administrativo, Matrícula Siapecad nº 12739, da função gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística
– Nutel, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Floriano-PI,
código FG-3.
N
o-277 – Designar o servidor JOSÉ NEI CASTRO DA SILVA, Agen-
te Administrativo, Matrícula Siapecad nº 12739, para exercer a fun-
ção gratificada de Assistente, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Floriano-PI, código FG-3.
N
o-278 – Designar o servidor RAPHAEL LEITE DE CASTRO,
ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1402554, para exercer a função gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística
– Nutel, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Floriano-PI,
código FG-3.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO
M A RT I N S
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
PINTO MARTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os ar-
tigos 224, 302 e 314 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
que aprova o Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, pu-
blicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979 e alterações posteriores, ante a necessidade de descentralização
administrativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades
no âmbito desta alfandega.
CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe
titular e de seu Substituto Eventual, no período de 27/05/2014 a
30/05/2014, resolve:
Art. 1º. Delegar ao servidor IRAN DE SOUZA PINHEIRO,
AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 24438, em exercício na SAANA,
as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-
taria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos demaisatos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Pinto Martins, código DAS-101.1.
Art. 2º. As competências delegadas por esta portaria não
poderão ser subdelegadas.
CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 13424.720014/2014-18, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora LAURYANNE COSTA
DE ARAUJO, matrícula SIAPEcad n° 01812115 e SIAPE nº
2029145, Analista-Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotada
e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ma-
ceió/AL, a partir de 26 de maio de 2014.
RENATA MARIA GASPARINI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SUAPE
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SUAPE, no uso de suas
atribuições legais previstas no Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12
do Decreto-lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a Alexandre Souto Frota,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPE-
CAD 1294434, e a Paulo Heitor Lageano Dornelles, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD 65.105,
para, sucessivamente e nesta ordem de substituição, praticarem os
atos de gestão financeira desta Alfândega de que tratam os incisos I,
III e VI do art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
Art. 2º – A prática de qualquer dos atos mencionados nos
artigos anteriores, pela autoridade delegante, ocorrerá sempre que esta
julgar conveniente, e não importará na revogação, total ou parcial, da
presente portaria.
Art. 3º – Em todos os atos, praticados em função da com-
petência ora delegada, deverão ser mencionados o número e data
desta Portaria.
Art. 4º – Ficam convalidados os atos praticados a partir de 01
de maio de 2014.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/Governador Valadares nº 033, publicada no
DOU nº 88 de 12/05/2014, Seção 2, página 39:
Onde se lê: “NO PERÍODO DE 14/05/2014 A 16/05/2014 e
26/05/2014 a 28/05/2014”
Leia-se: “NO PERÍODO DE 14/05/2014 A 16/05/2014 e
28/05/2014 a 30/05/2014”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 335, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, re-
solve:
Art. 1º Alterar os incisos I e III do art. 1º da Portaria
SRRF07 nº 228, de 9 de abril de 2014, nos seguintes termos:
“Art. 1º ………………
I – prestar informações demandadas pelos órgãos do Poder
Judiciário, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional, Advocacia Geral da União e outros com os quais a RFB
mantenha convênio, referentes a situação cadastral ou fiscal de con-
tribuintes, incluindo a remessa de documentos em cópia ou original,
quando cabível, observando a legislação de regência, inclusive a do
sigilo fiscal;
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – ……………………..
III – encaminhar expedientes e processos administrativos pa-
ra as Unidades da RFB.”
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados antes
da publicação desta Portaria pelos servidores constantes do art. 1º da
Portaria SRRF07 nº 228, de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Mauro Roberto Pa-
lermo, AFRFB, matrículas Siapecad 00064853 e Siape 1256043 para
praticar os atos previstos no art. 259 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de
Vigilância e Controle Aduaneiro – SEVIG desta Alfândega, no pe-
ríodo de 26/05/2014 a 30/05/2014, no caso de ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor SERGIO LUIZ DA-
VOGLIO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad nº 60341, para, no período de 26 a 30 de maio de 2014,
praticar os atos relativos às atividades de que trata o Art. 248 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e de-
mais atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação – Setec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco/SP, código DAS 101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e sem prejuízo das competências ali
discriminadas, com base no disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981 e; considerando a conveniência da desburocra-
tização e da descentralização administrativa, resolve:
Art.1º Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, Antonio Clarete da Silva, matrícula Siapecad nº
877237, para nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2014, praticar os atos
de que trata o artigo 314 da Portaria MF nº 203 de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, que regulamentou o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal e simultâneo do titular e da substituta eventual,
desta Delegacia.
RUBENS FERNANDO RIBAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N
o-33 – Exonerar RAINER WEBBER, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1811568, do cargo em co-
missão de Agente da Receita Federal do Brasil em Diadema (SP)
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Ber-
nardo do Campo (SP), código DAS-101.1.
N
o-34 – Dispensar SAMANTA ELEA SOARES, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 2492458, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São Bernardo do Campo (SP), código FG-1.
N
o-35 – Dispensar UBIRATAN CARLOS SORIANO, ATA, matrícula
Siapecad nº 01491287, do encargo de Substituto Eventual do Agente
da Receita Federal do Brasil em Diadema (SP), jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo,
código DAS-101.1.
N
o-36 – Dispensar UBIRATAN CARLOS SORIANO, ATA, matrícula
Siapecad nº 01491287, da Função Gratificada de Chefe de Setor de
Arrecadação e Cobrança – SORAC da Agência da Receita Federal do
Brasil em Diadema (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em São Bernardo do Campo, código FG-2.
HELOISA DE CASTRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N
o-38 – NOMEAR UBIRATAN CARLOS SORIANO, ATA, ma-
trícula Siapecad nº 01491287, para exercer o cargo em comissão de
Agente da Receita Federal do Brasil em Diadema (SP) jurisdicionada
à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo
(SP), código DAS-101.1.
N
o-40 – Designar JAQUELINE TEIXEIRA NETTO GOULART,
ATA, matrícula Siapecad nº 1493666, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas – EGP da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo
(SP), código FG-1.
HELOISA DE CASTRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N
o-45 – Designar VINICIUS GENARO THOME, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 01883082 para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Setor de Arrecadação e Cobrança – SORAC da Agência da Receita
Federal do Brasil em Diadema (SP), jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo, código FG-
2.
N
o-46 – Designar a servidora JULIANA SANTA ROSA, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 01804168, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agên-
cia da Receita Federal do Brasil em Diadema, jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo,
código FG-2.
MARIO BENJAMIN BARTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:Art. 1° Delegar competência à servidora SILVANA DE
FREITAS MARTINS FERREIRA, Auditora Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1293827, para nos dias 28 e
29/05/2014, praticar os atos de que tratam os arts. 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal do Inspetor-Chefe e do Inspetor-Chefe
Adjunto.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
JACKSON ALUIR CORBARI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 194, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR PAULO ROBERTO SOARES JÚNIOR para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Análise de Projetos do
Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hí-
drica, código DAS 101.4, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 337 – DISPENSAR, DIOGO BERNARDINO DE OLIVEIRA
LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1563437, do encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Con-
vênios e Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, có-
digo DAS 101.4, deste Ministério.
Nº 338 – DESIGNAR, WELLYNGTON SANDRELLY CALDAS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2327170, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de
Convênios e Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Regional,
código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de maio de 2014
Nº 352 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 249, de 14 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 15 subsequente, Seção
2, página 38, referente ao Afastamento do País da Perita Criminal
Federal GABRIELE HAMPEL, lotada no Instituto Nacional de Cri-
minalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Po-
lícia Federal (DPF), para fazer constar que a viagem ocorrerá no
período de 2 a 13 de junho de 2014, mantidas as demais condições,
e incluir as missões oficiais, em Lisboa/Portugal, no período de 24 de
maio a 1º de junho de 2014, e em Múrcia/Espanha, no período de 14
a 21 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08211.000357/2014-28, 08211.000355/2014-39 e
0 8 2 11 . 0 0 0 3 5 8 / 2 0 1 4 – 7 2 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 891, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da Lei nº 7.210, de
11 de julho de 1984, e de acordo com o artigo 2º do anexo do
Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.107, de 5
de junho de 2008, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Po-
lítica Criminal e Penitenciária, com mandato de dois anos:
I – na qualidade de Presidente:
a) Luiz Antônio Silva Bressane;
Ministério da Justiça.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – na qualidade de membro titular:
a) José Roberto das Neves;
b) Mariana Lobo Botelho de Albuquerque;
c) Luís Carlos Honório de Valois Coelho;
d) Andréia Beatriz Silva dos Santos; e
e) Gustavo Carvalho Bernardes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 877, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6
ºdo
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004, bem como no art. 16, I da
Portaria MRE/GM nº 717, de 9 de dezembro de 2006, bem como no
art. 55 da Lei nº 9.784, de 22 de janeiro de 1999;
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica Internacio-
nal firmando entre o Ministério da Justiça e a Organização das Na-
ções Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO,
objetivo do processo nº 08001.008633/2008-23, para realização do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRA3042, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, ÂNGELA CRISTINA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE nº 2792324, como Diretora Interina
Nacional do Projeto 914BRA3042 em substituição ao servidor GUI-
LHERME ZAMBARDA LEONARDI.
Art. 2º Designar a servidora PAULA GUERRA VARELA,
matrícula SIAPE nº 1819627, para exercer o encargo de Coorde-
nadora Interina do Projeto 914BRA3042 em substituição a servidora
ANGELA CRISTINA RODRIGUES.
Art. 3º Em conformidade com as competências previstas no
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004, e na Portaria MRE/GM nº
717, de 9 de dezembro de 2006, caberá à Diretora Nacional baixar os
atos necessários à implementação e operacionalização do projeto
“914BRA3042”.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MJ nº 1.151, de 14 de junho
de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 487 – Nomear MARCELO NOGUEIRA LINO para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 101.4.
Nº 488 – Nomear JOÃO LÚCIO DA SILVA ROSA para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Articulação e Coordenação
de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 102.3, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 489 – Exonerar, a pedido, CARLOS FREDERICO CARVALHO
REDMOND FORTES do cargo de Chefe do Serviço de Monito-
ramento e Análise da Coordenação de Classificação Indicativa do
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.1.
Nº 490 – Nomear EDUARDO ENGELMANN RODRIGUES para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Monitoramento e Análise da
Coordenação de Classificação Indicativa do Departamento de Justiça,
Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Jus-
tiça, código DAS 101.1.
Nº 491 – Nomear ALINE DE FARIAS CONCEIÇÃO para exercer o
cargo de Assistente Técnica da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 102.1.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do
art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011,
resolve:
Nº 492 – Dispensar MICHEL GOMES NOGUEIRA do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.4.
Nº 493 – Designar LEONARDO MACHADO SANTOS para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da In-
formação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.Nº 494 – Dispensar o Policial Rodoviário Federal STÊNIO PIRES
BENEVIDES do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código
DAS 101.4.
Nº 495 – Designar o Policial Rodoviário Federal ANTÔNIO VITAL
DE MORAES JUNIOR para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Operações do Departamento de Polícia Ro-
doviária Federal, código DAS 101.4, em seus afastamentos e im-
pedimentos eventuais.
Nº 496 – Designar DAVID GONÇALVES ATHIAS para exercer o
encargo de substituto de RODRIGO LENTZ, Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Gestão Processual da Comissão de Anistia, có-
digo DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
ARQUIVO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 74, de 16 de maio de 2014, publicada no
DOU de 20 de maio de 2014, seção 2, pág. 39, que concedeu apo-
sentadoria voluntária a servidora SELMA BRAGA DUBOC, ma-
trícula SIAPE nº 6161691, ocupante do cargo de Técnico em As-
suntos Culturais, Classe S, Padrão III, onde se lê: “a partir de 1º de
junho de 2014”, leia-se: “a partir de 1º de agosto de 2014”, mantendo
inalterados os demais termos.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
Nomear HENRIQUE FELIX DE SOUZA MACHADO, CPF
031.033.701-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete da Superintendência-Geral,
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 886, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08255.014726/2014-53, resolve:
DISPENSAR, RODRIGO SOUZA KOLBE, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Vitória da Conquista/BA, FG-02.
DESIGNAR, MARCELO ANDRADE SIQUEIRA, Delega-
do de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Vitória da Conquista/BA, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado
PORTARIA Nº 883, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.021904/2014-46, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCELO
DA COSTA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1224837, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 884, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08494.005076/2014-32, resolve:Conceder aposentadoria especial voluntária a RUBEN MAR-
TINS DA CRUZ NETO, Matrícula SIAPE nº 0173244, ocupante do
cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 892, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6793/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08455.005495/2004-69, resolve:
Revogar a Portaria n° 497, de 26 de maio de 2004, publicada
no Diário Oficial da União n° 102, de 28 de maio de 2004, que
concedeu aposentadoria ao servidor RONALDO FERREIRA VALA-
DÃO, matrícula SIAPE n° 181.594, ocupante do Cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 901, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ZILDA IGNÁCIO DA SILVA,
viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIA-
PE nº 0181312, a partir de 02 de março de 2014 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º,
I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.029817/2014-37).
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 902, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.002082/2014-52, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GISELE TEI-
XEIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1300143, ocupante efe-
tivo do cargo de Delegada de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, b, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 903, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08096.003161/2014-59, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GILBERTO
ALVES, matrícula SIAPE nº 1226041, ocupante efetivo do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, a, da Lei
Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 904, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TARCISA MARIA CARNEIRO
XAVIER, viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA XAVIER, aposen-
tado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Ma-
trícula SIAPE nº 0177397, a partir de 06 de abril de 2014 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o
artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08400.007750/2014-15)
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 918, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.003239/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO
ARNOBIO TIMBO ROSENDO, Matrícula SIAPE nº 0174983, ocu-
pante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 909, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08711.003059/2006-49, 08711.001075/2007-88, resol-
ve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 558, de 07 de março
de 2007, publicada no DOU nº 46, de 08 de março de 2007 e
APOSENTAR, por invalidez permanente, com proventos integrais,
LUIZ CARLOS ELOY LIMA, Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 0177861, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, §
1º, da Lei nº 8.112/1990, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 912 DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08200.011264/2014-58, resolve:
DISPENSAR, ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREI-
RA, Agente Administrativo, da função de Chefe do Núcleo Ad-
ministrativo/SELOG/SR/DPF/TO, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.075 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença es-
pecificada em lei, a GILBERTO BEZERRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1069675, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral, classe “S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Depar-tamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 14ª SRPRF/PB, com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o
artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos cal-
culados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.663.000.056/2014-86.
Nº 1.076 – CONCEDER, a partir de 07/06/2013, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 51/1985, em sua redação
original, aposentadoria compulsória integral a VALTER SOARES DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0167156, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento, lotado na 17ª
SRPRF/PI, considerando o disposto no Processo nº
08.668.001.856/2013-93.
Nº 1.077 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
JOSÉ VALNEY MUNIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0163066, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 16ª SRPRF/CE, considerando o
disposto no Processo nº 08.653.000.522/2014-42.
Nº 1.078 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
FRANCISCO LÚCIO MARTINS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
nº 0163058, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Departamento, lotado na 16ª SRPRF/CE, considerando o
disposto no Processo nº 08.653.001.181/2014-22.
Nº 1.079 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a MIL-
TON DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 749891, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe
“S”, padrão “III”, lotado na 14ª SRPRF/PB, considerando o disposto
no Processo nº 08.663.000.394/2014-18.
Nº 1.080 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
FAUSTER ANTÔNIO PAULINO, matrícula SIAPE nº 1073259, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 3ª SRPRF/MS, considerando o disposto no
Processo nº 08.669.000.780/2014-50.
Nº 1.081 – Conceder pensão civil vitalícia a NORMA SHEILA DE
CARVALHO, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 23/03/2014, do Agen-
te Administrativo ANTONIO MARIO MARTINS NEVES, matrícula
SIAPE nº 749133, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.657.004.132/2014-10.
Nº 1.082 – Conceder pensão civil vitalícia a SANDRA REGINA
BALDI, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 27/03/2014, do Policial
Rodoviário Federal ADRIANO EVALDO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 165473, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 9ª SRPRF/RS, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.660.006.004/2014-43.
Nº 1.083 – CONCEDER, a partir da data do óbito, com fundamento
no art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
pensão civil vitalícia a EDNA DA COSTA FERREIRA, viúva do
Policial Rodoviário Federal ELIOMAR ALVES FERREIRA, classe
“S”, padrão “III”, matrícula SIAPE nº 0166252, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Departamento, vinculado à 14ª SRPRF/PB,
em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em
17/03/2014, correspondendo a 100% do valor total do benefício, à
vista das informações constantes no Processo nº
08.663.000.665/2014-35.Nº 1.084 – RETIFICAR a Portaria nº 221, de 31 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2014, a qual concedeu
aposentadoria por invalidez a EDGAR MARCOSSI, matrícula SIAPE
nº 1068464; onde se lê: “…, lotado na 5ª SRPRF/RJ, …”, leia-se: “…,
lotado na 6ª SRPRF/SP, …”.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.085 – Dispensar, a pedido, CESAR JOSE DE OLIVEIRA, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 1ª Supe-
rintendência Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 1.086 – Dispensar, a pedido, RICHARD DOMINGUES LAGA-
RES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fis-
calização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 1ª Superintendência
Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 1.087 – Dispensar, a pedido, CIDENOR GUERRA DE OLIVEI-
RA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, da função de Chefe do Núcleo de Legislação e Ca-
pacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos
da 14ª Superintendência Regional, localizada no estado da Paraíba.
Nº 1.088 – Designar SIMONE CUNHA PEDRAZA DE FARIAS,
CPF: 349.386.722-00, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da
Seção de Recursos Humanos da 14ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado da Paraíba.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 151, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08768.000033/2014-01, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora LUCIA DE FÁTIMA SOUTO
MADEIRO, matrícula nº 0445651, no cargo de Assistente Admi-
nistrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08743.000446/2013-85, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MANOEL MARUADIA JA-
VAÉ, matrícula nº 0444694, no cargo de Monitor Bilingue, NI-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local em Gurupi I, subordinada a
Coordenação Regional Araguaia-TO, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 153, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08753.000082/2014-03, resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia à HILDA VOGT DE SOUZA, viúva do ex-servidor
aposentado OTACÍLIO BERNARDO DE SOUZA, matrícula
0443577, cargo de Motorista, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Chapeco/SC, subordinada a Coordenação Regional Interior
Sul, a partir de 27/03/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 347/DAGES, de 18
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 21
de maio de 2012, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito,
Matrícula nº 004143 01 55 2014 4 00136 282 0002409 98, do 2º
Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de Manaus,
no Estado do Amazonas, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de abril de 2014, o cargo de
Técnico de Indigenismo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33,
da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento do servidor BENITO
BARBOSA BATISTA, matrícula nº 0443393, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Parintins-
AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHOLUIZA CHRISTMANN, matrícula SIAPE nº 2099643, na Assessoria
de Gestão Estratégica e Inovação Institucional – AGEIN deste Mi-
nistério.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.000872/2014-57,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 16 de abril de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora MARILENE DE ALMEIDA SANTANA,
na condição de cônjuge do ex-servidor GILBERTO GAUDÊNCIO
DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0746315, aposentado no cargo
de Soldador, código A-1706.10-C, do quadro de pessoal do então
Ministério do Interior, atualmente Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, Classe “C”, Padrão VI, com ingresso na folha de pa-
gamento deste Ministério em 1º/01/1996, falecido em 16/04/2014.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/CGM/Nº 003, de 23 de maio de 2014,
publicada no DOU de 26/05/2014, seção 2, página 41, onde se lê:
“Designar a servidora LETÍCIA MENDES, matrícula nº 1937033,
CPF nº 996.877.281-68, leia-se: “Designar a servidora LETÍCIA
MENDES, matrícula nº 1937033, CPF nº 991.877.281-68”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DEMAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições que lhe con-
fere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005 e o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Nº 2.631 – Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior, o servidor
EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2108285, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação
Institucional – AGEIN deste Ministério.
Nº 2.632 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE
do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior, à servidora
Ministério da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 578, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Re-
gimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art.
1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de
abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho
de 2013, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no
DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital n° 7, de 12 de maio de 2014, publicado
no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434500, na Administração Central, os candidatos abaixo relacionados:
Formação: AdministraçãoInscrição Nome Classificação423408 LUANA MARQUES BARRETO 1882868 GUILHERME DA VEIGA PIMENTA 2857853 GABRIEL PEREGRINO MARTINS 3439903 FABIO APARECIDO DOS SANTOS 4154553 PEDRO BEROCAN VEIGA 5324820 RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA 6775962 ROXELI LALLA ROSA 7103080 MARCOS ANTONIO DA SILVA LOBO 8033852 NATALIA ALENCASTRO DINIZ 9923880 ROMULO LACERDA FONSECA 10602215 IGOR LEITE VIRGINIO 11129418 URAI GRILO ROSA 12842109 INGRID LOPES DUARTE 132 7 11 0 8 ANDRÉ PEREIRA DE JESUS 14742778 MARCIA CRISTINA DE LIMA RAMOS 15357083 MURILO DAVI LORDELLO 16437279 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO 17076747 ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU 18194287 THIAGO SAMPAIO DANTAS 19375496 LEONARDO SALVATORE 208 111 8 4RODOLFO LUIS COUY DE ARAÚJO COSTA 21606999 ALAN ANGELO FRANÇA PASCHOALINO 22838080 DANIEL MATOS PINHEIRO 23990132 ANDREA TOGO MAZZEI 24252148 ROBSON NUNES PEREIRA * 12 5 7 11 7 DILSON LUIS GOMES * 2FORMAÇÃO: ARQUITETURA521444 ANDRÉ MURICI NEPOMUCENO 1FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS918758 VINICIUS SARAIVA DA SILVA 1671728 SÂMIA CARNEIRO FONSECA 2621450 DENES SILVA CARVALHO 3817255 ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO 4591991 FERNANDA DE SOUSA FERREIRA MENDONÇA 5483334 CELSON SENA MACIEL 6410329 DENIS GOMES PEDROSA 7554570 ALESSANDRA TALITA TEIXEIRA GOMES * 1FORMAÇÃO: DIREITO942633 WILLIAM DIOGO DOS SANTOS TEMÓTEO 1204992 MARIANA OLIVEIRA DE ROMA 2316586 WÉLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA 3055060 ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS 4169584 EMYLY MELO QUEIROZ 5919103 ANA LAURA VIANA DE SOUZA * 1
FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL364629 ANDRÉ TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB 1684730 RENE GONTIJO 2FORMAÇÃO: ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO009835 VALDENIO DE ALBUQUERQUE SOUZA 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES096906 JURANDY GOMES BARBOSA NETO 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA752844 EDUARDO BARBARESCO DE MELO 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICA986790 CARLOS SECUNDINO HELENO SANTOS 1FORMAÇÃO: ESTATISTICA717129 VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA 1673895 RUBEM KAIPPER CERATTI 2693828 THIAGO DE SOUZA ALVES 3034096 MARCELO RODRIGUES RIBEIRO 49 4 0 11 3 ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR 5706121 PAULO VINICIUS DE PINHO * 1FORMAÇÃO: JORNALISMO050960 MAYCON FIRMINO CHAGAS 1FORMAÇÃO: LETRAS248983 ESTELA KNITTER BARROS 1FORMAÇÃO: PEDAGOGIA929530 JOÃO LUIS DOS SANTOS 1254433 GASPAR VICENTE PRIMO 2FORMAÇÃO: PSICOLOGIA644462 LAURA LAZZERI VIEIRA 1184624 CAMILA MOTER BARBIERI QUEIROZ 2FORMAÇÃO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA350720 GABRIELA MELLO E SOUZA 1FORMAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO842414 GABRIEL ANDRADE DE ALMEIDA 1910514 PEDRO ILTON COSTA JÚNIOR 2630398 CAYO PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 3832759 RODRIGO GOMES RODRIGUES 4616497 HAROLDO EUGENIO MENDES 5302589 POLLYANNA FERNANDES MOREIRA 6471350 ABRAÃO PESSOA DE BARROS 7058737 LEANDRO GOUVEIA ARRUDA 8348414 CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA FILHO 9974553 EDER LUIS DOS SANTOS SILVA 10994228 SÉRGIO MAIA RAULINO 11003302 ADALTON SANTOS DE ANDRADE SILVA 12489921 RODRIGO FONSECA BORGES 13678751 ERLAN CARDOSO XAVIER 14892463 PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO 15104978 NILSON DOS SANTOS * 1FORMAÇÃO: TERAPIA OCUPACIONAL080100 JOSE NAUM DE MESQUITA CHAGAS 1
* Vaga reservada a pessoa com deficiência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 579, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240,
de 4 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital n° 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, nas
Superintendências Regionais, os candidatos abaixo relacionados:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I – SÃO PAULO/SPFORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃOL O TA Ç Ã O INSCRIÇÃO NOMECLASGEX BAURU 853694 CLAUDIA YURI MENDES SAITO 1GEX JUNDIAÍ 722539 ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA 2GEX SÃO BERNARDO DO CAMPO 145474 MONIQUE MARQUES RIBEIRO LUCCI 3GEX OSASCO 5 1 7 11 0 MARCIO TACKSIAN 4GEX SOROCABA 327601 MONICA AFONSO BITTAR 5GEX ARARAQUARA 210165 PATRICIA DE SOUSA SEDRAZ 6SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 7 8 6 8 11 CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS * 122FORMAÇÃO: ARQUITETURASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 207150 MARINA EMY SHIRAI 1FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEISGEX SANTOS 035287 ERIKA PEREIRA WANDERLEY GOUVEIA 1GEX PRESIDENTE PRUDENTE 593594 NARHA DE FREITAS CALACA 2FORMAÇÃO: DIREITOGEX PIRACICABA 133034 MICHELLE REIS MOREIRA 1GEX SÃO PAULO – SUL 296883 KELLY CRISTINA FONTES FIGUEIRAS 2GEX SÃO PAULO – NORTE 016181 LEONARDO GOMES MIRANDA 3GEX SÃO PAULO – LESTE 785787 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS 4GEX GUARULHOS 668539 JOSE EDVALDO GIRAO JUNIOR 5GEX ARAÇATUBA 863974 RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA 6GEX CAMPINAS 473669 CARLA PARANHOS DA SILVA 7GEX SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 151761 CARLA MOREIRA DO NASCIMENTO 8GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 376568 ANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO 9GEX SANTO ANDRÉ 2 7 5 3 11 KLAUS JOSEF RUF TENORIO * 447FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVILSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 920355 JOSE ROBERTO LEMOS 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 587562 JOAO HENRIQUE MOURAO DE MARCO 2SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 491339 JURACI JOSE PEREIRA 3FORMAÇÃO: ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 439755 RODRIGO SGANZERLA DURAND 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 470067 JOAO MENDES FILHO 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 234601 DIEGO OLIVEIRA DE FREITAS 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 034619 ARIANE CRISTINA BRITO FLORENTINO 2FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 192960 KAIQUE KNOTHE DE ANDRADE 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 570822 DIMITRI CESAR DE CAMPOS 2FORMAÇÃO: FISIOTERAPIAGEX MARÍLIA 529720 MARCELLA GARCIA FERREIRA DOS SANTOS 1GEX PIRACICABA 031256 THIAGO GARCIA 2GEX SÃO PAULO – SUL 554740 ALTINA HISSNAUER LEAL ROSA 3GEX SANTOS 399546 FLAVIA CRISTINA CANCADO DE MEDEIROS 4FORMAÇÃO: PEDAGOGIASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 765096 VANESSA AUGUSTA OLIVEIRA 1FORMAÇÃO: PSICOLOGIAGEX JUNDIAÍ 615180 LIA AZEVEDO PINTO VENTURA 1GEX SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 766089 CARLOS DOMINGOS 2GEX RIBEIRÃO PRETO 292259 ELISA SILVA BORGES 3GEX PIRACICABA 407309 ELIENAY EIKO RODRIGUES UMEKAWA 4GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 014417 LYGIA NAKAMURA 5GEX PRESIDENTE PRUDENTE 354133 GUILHERME REBECCA DOS SANTOS 6GEX OSASCO 449871 PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO * 67FORMAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 216377 TIAGO MATOS 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I 746195 MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA 2FORMAÇÃO: TERAPIA OCUPACIONALGEX TAUBATÉ 163626 ISABELA MARIA REIS BARBOSA 1GEX GUARULHOS 632549 CLAUDIA DANIELE PESTANA BARBOSA 2SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II – BELO HORIZONTE/MGFORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃOGEX GOVERNADOR VALADARES 287863 JULIANA MANTOVANELLI DE OLIVEIRA 1GEX CAMPOS DOS GOYTACAZES 738750 NATHALIA DOMINGUES DE MAGALHAES 2GEX DIAMANTINA 134361 BRUNO MEDEIROS OLIVEIRA 3GEX POÇOS DE CALDAS 638664 LORENA GONCALVES MEDEIROS 4GEX OURO PRETO 902288 JAQUELINE DANIELA DE OLIVEIRA FONSECA 5GEX BARBACENA 849956 FLAVIA DE SA GOES MOURAO 6GEX VOLTA REDONDA 494427 TIAGO NOGUEIRA DE CASTRO * 73FORMAÇÃO: ARQUITETURASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 293606 EDUARDO ALBERTO MANJARRES TRELLES 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 716000 DEBORA DE LUCES SARLO 2FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEISSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 050595 CAMILA BATISTA DA SILVA 1GEX BARBACENA 754726 SALMO CAETANO DE OLIVEIRA 2GEX TEÓFILO OTONI 937602 NATALIA ROSA DA COSTA 3FORMAÇÃO: DIREITOGEX BELO HORIZONTE 420568 JULIANA PIRES DE ALMEIDA 1GEX RIO DE JANEIRO-NORTE 207008 HAMILTON DAVID DA CRUZ 2GEX OURO PRETO 479914 FELIPE AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA 3GEX DIVINÓPOLIS 559885 ANA JULIA SILVA BARBOSA 4SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 627193 RUBENS TOME FERREIRA * 285FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVILGEX BARBACENA 693763 RENATO MARETO 1GEX MONTES CLAROS 875829 HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO LAPA 2GEX UBERABA 546501 LINEKER MAX GOULART COELHO 3GEX VOLTA REDONDA 1 6 11 8 9 LUIZ ANTONIO EMMEL 4GEX TEÓFILO OTONI 796882 JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR 5GEX RIO DE JANEIRO-NORTE 995158 CRISTIANO MARTINS QUINTAO 6GEX DIVINÓPOLIS 806968 SERGIO OCTAVIO TRINDADE MOREIRA * 82FORMAÇÃO: ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 479535 CAROLINE GOMES PEREIRA CASTELO BRANCO 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 042959 MARIO CESAR FRANCISCO PEGO 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 155720 RAMON FRICKES COSTA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 612769 ROBERTO VIEIRA JUNIOR 2
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 087530 EDUARDO HENRIQUE LOBO DE MORAES 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 063727 FLAVIO CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 2FORMAÇÃO: FISIOTERAPIAGEX OURO PRETO 485485 CARLA RAMOS FERREIRA ARAUJO 1GEX UBERLÂNDIA 057867 SHIRLEI CRISTINA VIEIRA 2GEX VARGINHA 096245 LARA LUIZA DAMASCENO FREITAS 3GEX DUQUE DE CAXIAS 045935 CRISLENE LACERDA MACHADO 4GEX NITERÓI 087400 MAURO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR * 67FORMAÇÃO: PEDAGOGIAGEX UBERLÂNDIA 0 11 7 2 5 CINTIA MARIANE DA SILVA 1FORMAÇÃO: PSICOLOGIAGEX PETRÓPOLIS 514167 ALINE CRISTINA ROSA 1GEX GOVERNADOR VALADARES 885947 LILIANA EMILIA FRIZZERA 2GEX VARGINHA 077187 ERICA LUANA LISBOA BASTOS 3FORMAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 003579 ALBERTO RUBENS BECKLER 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 174405 LUIZ HENRIQUE MAIA CRUZ 2FORMAÇÃO: TERAPIA OCUPACIONALGEX GOVERNADOR VALADARES 499014 TAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO RANGEL 1GEX MONTES CLAROS 691707 LUCIANA GOMIDE GANDINI 2GEX VITÓRIA 120398 MARIA EDUARDA DE SA BUENO 3GEX RIO DE JANEIRO-NORTE 508916 DAVID DE BARROS FERREIRA 4SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL – FLORIANÓPOLIS/SCFORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃOGEX URUGUAIANA 386348 ANDRE FARIA CORREA DA COSTA 1GEX PONTA GROSSA 451894 RICARDO HOKUMURA REIS 2GEX IJUÍ 125852 RICARDO LEMOS WOLPATO 3GEX CHAPECÓ 818213 ELIANE DE SOUSA SILVA 4GEX CRICIÚMA 920018 ANDERSON LUCIMAR COUTINHO 5SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 070731 EDUARDO FRANCHINI SELLOS 6SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 464223 MARIANA SIMON 7SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 604136 ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA 8SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 356122 NELIZE VOITILLE 9SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 424887 ALEX MELO DE OLIVEIRA * 26FORMAÇÃO: ARQUITETURASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 660344 EDUARDO GAULITCHI FREITAS 1FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEISSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 184378 FLAVIA YUMI TAKEUCHI 1GEX NOVO HAMBURGO 670483 LUIZ CARLOS SPENTHOF 2FORMAÇÃO: DIREITOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 995799 PATRICIA LINEMANN 1GEX CASCAVEL 793909 ADRIANO SOUZA DOURADO 2GEX CANOAS 729732 ROBERTA TERRES CARNEIRO 3SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 924489 BEATRIZ DE OLIVEIRA HUGEN * 107FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVILGEX BLUMENAU 638163 THALES PERUCH LEMOS DOS SANTOS 1GEX CHAPECÓ 257835 LEA REGINA SIEWERT 2GEX PELOTAS 983206 LEONARDO BRANDALIZE MEDEIROS 3GEX MARINGÁ 721431 EVERTON GERALDO SERATHIUK 4GEX CAXIAS DO SUL 910529 BRUNO COSSO FERNANDES 5GEX PASSO FUNDO 509198 EMERSON CARLOS MANSANEIRA 6GEX CURITIBA 350731 ALEXANDRE NEVES PEREIRA * 66FORMAÇÃO: ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 241415 ATILA DIAS CONCEICAO 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 213361 VANESSA CRISTIANE BILOBRAN RIBEIRO 2FORMAÇÃO: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 932333 RODRIGO BORGES BRAGA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 623097 VICTOR MOTA REGO MONTEIRO CAVALCANTE 2FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 999782 VITOR RIBEIRO VIEIRA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 077848 RAFAEL SOMARIVA 2FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 044884 FELIPE FERREIRA NUNES 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 013862 RODRIGO WALTER UHLMANN 2FORMAÇÃO: FISIOTERAPIAGEX FLORIANÓPOLIS 273613 ALANA CARDOSO 1GEX LONDRINA 265836 FERNANDO CASSIOLATO DE FREITAS 2GEX CANOAS 027097 ANDREIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELOS RAMOS 3GEX SANTA MARIA 209175 CAMILA CANANI PINTO 4FORMAÇÃO: PEDAGOGIASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 340430 ALICE KAIBER 1FORMAÇÃO: PSICOLOGIASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 598348 PAULA RUBEA BRETANHA MENDONCA VIEIRA 1GEX PONTA GROSSA 705298 BRUNO HAROLDO MOREIRA 2GEX PORTO ALEGRE 699226 LARISSA BITTENCOURT DA SILVA 3SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 870388 DANIELE MARLA SOARES DIAS * 61FORMAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 449285 FABIO WRONSKI 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL 735341 RODRIGO JOSE CAVASIN 2FORMAÇÃO: TERAPIA OCUPACIONALGEX CRICIÚMA 713720 DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES 1GEX JOINVILLE 656575 FRANCIELI CRISTINA DAL SANTO 2SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE – RECIFE/PEFORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃOGEX CARUARU 055274 EDYCLEY FRANCA COELHO DE LEMOS 1GEX SANTO ANTÔNIO DE JESUS 019310 ANTONIO MARIA DOS ANJOS SOUZA 2GEX BARREIRAS 9 4 8 8 11 MARCIA DOS SANTOS PIRES 3FORMAÇÃO: ARQUITETURAGEX MOSSORÓ 985493 MELINA AMORIM CAMBOIM GONCALVES 1GEX SALVADOR 338295 MARIA FERNANDA COSTA DE ANDRADE MARINHO 2FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEISGEX CAMPINA GRANDE 066262 GENESIS MIGUEL PEREIRA 1GEX SOBRAL 249151 JOSE EDIVAN DO NASCIMENTO 2GEX ARACAJU 239906 THIAGO HANS ARAUJO DA SILVA 3GEX GARANHUNS 817388 DANILO SANTOS CRUZ 4GEX SANTO ANTÔNIO DE JESUS 653239 SUELLEM MAYSA DE SOUZA 5GEX BARREIRAS 482891 VANESSA NAIARA LOPES DE OLIVEIRA 6SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 833884 MARCUS VINICIUS PRATES * 127FORMAÇÃO: DIREITOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 714422 FILIPE LIMA DA SILVA LOBAO 1GEX JUAZEIRO DO NORTE 654777 FRANCISCO BRUNO GRANGEIRO PEREIRA 2GEX BARREIRAS 818150 JOSE ANASTACIO GUIMARAES FIGUEIREDO CORREIA 3FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVILGEX NATAL 943141 JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUSA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 204231 VANDERLAN ALMEIDA FONTES 2GEX RECIFE 352085 TIAGO BORGES DE LUCENA 3GEX FORTALEZA 338020 CARLOS MAGNO MARTINS GALVAO 4
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GEX MOSSORÓ 048000 JULIO EDUARDO MINERVINO DE CARVALHO 5GEX IMPERATRIZ 676815 ANDERSON KARLO FERNANDES VIEIRA 6FORMAÇÃO: ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 443504 SALMO VANUCCY SÁ E SILVA 2FORMAÇÃO: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 135663 LAIO LUCAS DE SOUZA 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICAGEX JUAZEIRO 342602 CARLOS MACHADO DA SILVA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 050238 JAILSON LOPES DE LIMA 2GEX TERESINA 874409 LUCAS RAMSES FIGUEIREDO RADUAN 3FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICAGEX NATAL 649421 DAVID OLIVEIRA ALMEIDA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 255178 MIRELA FERNANDA ARCARO BATISTA 2GEX ITABUNA 707908 ROBERT DIEHL MONTANDON 3GEX SÃO LUÍS 476191 RODOLFO HENRIQUE DE OLIVEIRA PONTES 4FORMAÇÃO: FISIOTERAPIAGEX PETROLINA 847998 FRANCIANE TAIS SILVA SANTIAGO 1GEX FEIRA DE SANTANA 303137 PRISCILA CAIRO PEREIRA 2GEX JUAZEIRO DO NORTE 554952 CATIUCIA APARECIDA BRAGA BARRETO 3GEX IMPERATRIZ 023736 ANDREZZA PAZ SAMPAIO 4GEX VITÓRIA DA CONQUISTA 337561 GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS 5GEX MACEIÓ 868978 IGOR DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DOS ANJOS * 138FORMAÇÃO: JORNALISMOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 784841 RIZIO BEZERRA DE ANDRADE 3FORMAÇÃO: PEDAGOGIASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 775077 ALEXSANDRO ZAMILUTE PASSOS SANTOS 1FORMAÇÃO: PSICOLOGIAGEX JOÃO PESSOA 584271 ANA MARCIA REIS DE PAULA BATISTA 1GEX FEIRA DE SANTANA 556127 BRUNA MATTOS DE ARAUJO 2GEX PETROLINA 855260 MAGNA DA SILVA EVANGELISTA 3GEX ITABUNA 038474 ANA MARGARIDA NUNES DOS SANTOS 4FORMAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE 376630 LUCAS ALVES GUERRA FRANCA 1GEX JUAZEIRO 11 8 3 1 4 EGON BRUNO SOARES DE SENA 2FORMAÇÃO: TERAPIA OCUPACIONALGEX CARUARU 315573 FRANCIJANE DE ALMEIDA BARROS 1GEX BARREIRAS 022977 VANESSA CASTRO FERREIRA 2SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE – BRASÍLIA/DFFORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 048012 ERIKA APARECIDA DE GOUVEIA JUNQUEIRA * 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 350594 NERIVALDO NOGUEIRA KAISER 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 418510 DAVI BEZERRA SOUTO 2GEX SANTARÉM 478894 CLAUDIA AGUERO DOS SANTOS BITENCOURT 3FORMAÇÃO: ARQUITETURASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 565129 ROGERIO SILVEIRA BARROS 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 2 3 11 0 5 LARISSA COMPARIN DALLA NORA 2FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEISSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 8 0 8 11 7 FABIOLA MARIA BELMONTE DOURADO 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 592326 JEAN MARCOS DA SILVA 2GEX DISTRITO FEDERAL 855336 FRANCIELLI ASCACIBA DA SILVA 3GEX BOA VISTA 823802 RAFAEL DE SOUZA MENEZES * 78FORMAÇÃO: DIREITOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 842037 KAUANA AZEVEDO GOMES 1GEX SINOP 702995 DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE 2GEX TEFÉ 793255 ANDRE MOURA MARRA 3FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVILSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 961829 THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 900050 AMERICO FERNANDO HEYRAS SILVA E PASCOA 2GEX BELÉM 272207 FERNANDA MENDES THOME 3GEX BELÉM 947961 ANDRE HENRIQUE KREIN LEITE 4GEX MANAUS 275722 VICTOR CARLOS SOUSA MUNDIM 5GEX MANAUS 851033 DANIEL SCOPEL 6FORMAÇÃO: ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 545858 OSVANE GOMES DE SOUZA JUNIOR 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 234141 ARCIONE JOSE DE AZARA 1FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 639318 ARTUR BONTEMPO LIMA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 291423 OBERDAN HOLANDA SOUTO 2SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 702312 CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS 3FORMAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 235577 FELIPE CAVALCANTI SARAIVA 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 462246 NATHAN COSTA ALVES SOUZA 2SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 441793 THIAGO MARTINS D ALBUQUERQUE 3SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 521871 WALTER FRANCA NETO 4FORMAÇÃO: FISIOTERAPIAGEX MARABÁ 137244 THAIS DA CONCEICAO COSTA COELHO 1GEX SINOP 880168 RICARDO ROCHA DA MATA 2GEX PORTO VELHO 071676 CRISTINA SOARES BARBOSA 3GEX MANAUS 369192 DIOGO DE SA MARTIRES 4GEX RIO BRANCO 591641 ALINE CRISTINA THIBES 5FORMAÇÃO: PEDAGOGIAGEX DISTRITO FEDERAL 220907 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 1FORMAÇÃO: PSICOLOGIAGEX SANTARÉM 9 11 2 6 6 LUCAS RIGONI TORRES 2GEX BOA VISTA 127571 ESTER WEINSTROF ROSTEY 3GEX RIO BRANCO 677486 ITANA DE ARAUJO BARROS 4FORMAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 417151 MARCELO CHAVES CURCIO 1SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 587734 VANESSA RODRIGUES E ALMEIDA DE OLIVEIRA 2FORMAÇÃO: TERAPIA OCUPACIONALGEX SINOP 750480 LETYCIA SILVA NUNES 1GEX TEFÉ 462364 MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL 2
*Vaga reservada a pessoa com deficiência
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT
nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através
da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de com-
petência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve:Dispensar a pedido, a servidora Elineide Quinto Leandro,
matrícula 1450125, Técnica do Seguro Social, da função de Su-
pervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da
Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Itabuna/BA.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT
nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através
da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de com-petência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve:
Designar, a servidora Anapaula Magalhães de Teive e Ar-
gollo Sampaio, matrícula 1414079, Técnica do Seguro Social, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Itabuna
(04.023.040), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabu-
na/BA.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso II, da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, resolve:
1º – DISPENSAR o servidor EDVANTONIO MÁRCIO
CARTAXO LOPES, mat.1787266, Técnico do Seguro Social, CPF
867.294.203-59, do cargo de Chefe do Setor de Benefício – código –
FG-02, da APS Brejo Santo – CE (05.021.140).
2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Je-
sus/BA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII, artigo
167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, considerando o
disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 29/04/2014, a servidora
ELIANA GOMES DE CERQUEIRA PEREIRA, Técnico do Seguro
Social, matrícula 0883657, CPF 185.124.615-00 da função FGR-02-
Função gratificada Chefe do Setor de Demandas Judiciais da Ge-
rência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 48 DE 22 DE MAIO DE 2014(*)
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em São Luís/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de
9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com
a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011, resolve:
Designar o servidor ADEILSON DE MELO DA SILVA,
matrícula 2.022.842, CPF 459.598.463-49, para exercer a função de
Supervisor Operacional de Benefícios, da APS Bacabal, Código FG-
3, desta Gerência Executiva São Luís.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
(*) Republicado por ter saido no DOU Nº 97, de 23/05/2014, Seção
2, pagina 42, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIA-
BÁ/MT, no uso de suas regulares e legais atribuições delegadas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU
nº 214, de 10/11/09, e considerando o contido no processo
35087.000306/2014-41, resolve:
Art. 1º – Aposentar compulsoriamente o servidor MARIO
LUIZ TENÓRIO PERRONE, Matrícula SIAPE nº 1287549, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, posicionado na Classe D,
Padrão III, da Carreira de Perito Médico Previdenciário, com fun-
damento legal da Constituição Federal art. 40, § 1º, II; com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 27/05/2014;
Art. 2º Considerando que o servidor encontra-se de férias
nesta data, não foi possível conceder aposentadoria voluntária, con-
forme peticionado no processo supramencionado.
Art. 2º – Esta portaria entre em vigor a carta da data de
publicação.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
EM SÃO PAULO – CENTRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.Nº 54 – Designar a servidora Antonieta Flora Tisi, matrícula
0.937.670 , Técnico do Seguro Social, Classe “A”, padrão “V”, para
a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios da
Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabau (21.001.060)
código FG–2, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 55 – Designar o servidor Alexandre Martins , matrícula 1.379.802
, Técnico do Seguro Social, Classe “B”, padrão “IV”, para a função
de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios da Agência
da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú (21.001.060) código
FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS de Marília-SP, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PORTARIA n° 296, de 09 de novembro de 2009
e tendo em vista o que consta do processo nº 37357.000126/2014-68,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 18/05/2014, a Nair de
Lima Paiva, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8112/90 combinado com o art. 40, §7°, inciso I da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003,
em decorrência do óbito ocorrido em 18/05/2014 do servidor Val-
demar Guazeli de Paiva, matrícula SIAPE 0933460, aposentado do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01.
RUDI RIBEIRO ARENA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 54, DE 26 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICA-
BA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora SILVIA HE-
LENA BOMFIM FERREIRA, matr. 1708301 – Analista do Seguro
Social, CPF: 265.637.288-71, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Serviço Social II, FCT-14, na Gerência Executiva em
Piracicaba/SP, a partir de 09/05/2014.
ELIANA SOARES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 130 – Dispensar, a pedido, o servidor ANGELO ROBERTO SI-
QUEIRA, matrícula 1567596, CPF 742.912.116-00, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamanti-
na/MG, a contar de 28/04/2014.
Nº 131 – Designar a servidora LUCIANA NOGUEIRA FERNAN-
DES, matrícula 1420930, CPF 742.912.116-00, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamanti-
na/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 52, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.003854/2010-81, resolve:
Alterar a PORTARIA/INSS/GEXBHZ/SRH nº 282, de
30.12.2010, publicada no DOU nº 251 de 31.12.2010, referente à
aposentadoria do servidor ADALTON GONÇALVES DA SILVA,
matrícula 0753466, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, para fazer constar que seus proventos mensais passam a
corresponder a 35/35 avos (trinta e cinco, trinta e cinco avos) a contar
de 31/12/2010, com fundamento no inciso I do artigo 40 da Cons-
tituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03.Alterar a PORTARIA/INSS/GEXBHZ/SOGP nº 107, de
24.08.2012, publicada no DOU nº 166 de 27.08.2012, para fazer
constar que os proventos mensais corresponderão a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) do citado padrão.
As alterações são decorrentes da sentença transitada em jul-
gado no Processo nº 0063853-49.2009.4.01.3800 da 34ª VARA –
Juizado Especial Federal Cível.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 68 de 14/05/2014,referente
a aposentadoria voluntária integral da servidora DAGMAR DIAS
SOARES GOUVEA, matrícula SIAPE 09115029, onde se lê”… Pro-
cesso de nº 35301.001588/2014-14″, leia-se:”… Processo
35301.001588/2014-12…..”, mantendo os demais termos da publi-
cação no DOU nº 91 de 15/05/2014, Seção II.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 043, de 21 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 98, Seção 2, página 43, referente a dispensa a pedido da
servidora ANA PAULA SALES SALVO PETRUCI, da função de
Supervisor Operacional de Benefícios na APSRJ/CAMPOS/CEN-
TRO, onde se lê ” matrícula 1418601″, leia-se ” matrícula
1450240″.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/ MG, tendo em vista as atribuições que lhe foram
conferidas no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, apro-
vado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicada no DOU n.º
214, de 10.11.2009, e face o contido no processo nº
35113.000101/2014-00, resolve:
Declarar a vacância do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, classe ”B”, padrão III, ocupado pelo servidor WANDER-
SON CABRAL DE CARVALHO, siape 1420503, a partir de
20.05.2014, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
conforme disciplina o inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 71/INSS/GEXPTP de 02 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 83, de 05 maio de
2014, Seção 2, p. 40, onde se lê: “…Chefe do Serviço de Benefícios
da Agência…” leia-se: “… Chefe do Setor da Agência…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95, resolve:
Nº 142 – Dispensar, a servidora MARISA BATTISTON, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1.376.411, CPF 996.687.260-49 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Porto Alegre – Centro/RS código FCINSS/002, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 143 – Designar o servidor HENRIQUE DA SILVEIRA NUNES,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.564.508, CPF
002.653.310-30 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Porto Alegre – Centro/RS código
FCINSS/002, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto
Alegre/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.N
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95. resolve:
Nº 136 – Dispensar a pedido, a contar de 19/05/2014, a servidora
LUCIANA CORREA NOGUEIRA, Analista do Seguro Social, ma-
trícula 1495523, CPF 032.658.239-89, da Função de Substituto do
Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de De-
mandas Judiciais em Cascável/PR, Código FCINSS/001, em todos os
afastamentos e impedimentos do titular.
Nº 137 – Dispensar a pedido, a contar de 16/05/2014, a servidora
CRISTIANE DE FREITAS BATISTA, Técnico do Seguro Social,
matrícula 1418345, CPF 669.609.240-49, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Aten-
dimento de demandas Judiciais em Canoas, Código FCINSS/001, em
todos os afastamentos e impedimentos do titular.
Nº 138 – Dispensar, o servidor FABIO VIEIRA DE ARAUJO, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1778630, CPF 766.778.189-
34 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social, em Pinhais/PR código FCINSS/001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 139 – Designar o servidor ANDREY DE MELLO MOURA, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1984893, CPF 89273184120
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Pinhais/PR código FCINSS/001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
Nº 140 – Dispensar, o servidor EDIR DE ALMEIDA, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1689079, CPF 043.056.039-77 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social, em Colombo/PR código FCINSS/001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 141 – Designar a servidora BARBARA MURIEL RIBEIRO, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2046976, CPF 04635717976
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Colombo/PR código FCINSS/001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000854/95-12 (juntado o de nº 35183.000331/2014-37), re-
solve:
Alterar a concessão de Pensão Temporária constante do Des-
pacho INSS/DRH nº 166, publicado no BSL/INSS nº 65, de
05/04/1995, para conceder uma cota (1/2) de natureza vitalícia a
CARLOS EUGÊNIO ARAÚJO, na qualidade de companheiro, re-
duzindo para 50% (cinquenta por cento) a cota de pensão temporária
de MARIA OLGA LUSWARGHI ARAÚJO (21/11/1994), calculadas
sobre os vencimentos da ex-servidora CÂNDIDA LUSWARGHI LI-
MA, matrícula SIAPE nº 900893, Técnico do Seguro Social, NI-
434550, classe S, padrão IV, falecida em 01/01/1995, com funda-
mento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea
“a”, respectivamente, observado o parágrafo único do art. 219, todos
da Lei nº 8.112/90, sendo os efeitos financeiros a partir de
01/06/2014.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 64, de 22/05/2014, de
concessão de Pensão Vitalícia a BEATRIZ BRAUN ALVES DA
SILVA, publicada no DOU nº 97, de 23/05/2014, pág. 43: ONDE SE
LÊ: “… NI-434012…” LEIA-SE: “… NS-434012…”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 –
DOU nº 173 de 08/09/2011, Seção I, página 95, resolve:Dispensar, a servidora CRISTINA GRUMANN, matrícula
1708515, da função de Supervisora, FG-3, junto a Agência da Pre-
vidência Social Novo Hamburgo – 19.024.070, pertencente a esta
Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SO-
CIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso I do Artigo 38
do Anexo IV da Portaria MPS nº. 751, de 29 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para revisar os textos das
minutas de acordos de cooperação que serão celebrados entre o Mi-
nistério da Previdência Social e os Entes Federativos possuidores de
Regimes Próprios de Previdência Social, selecionados para partici-
parem, na qualidade de beneficiários , do Programa de Apoio à
Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PRO-
PREV) – Segunda Fase.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
a) Maurício Martinelli Pereira, matrícula SIAPE nº. 0878080,
Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS;
b) Cleide Pereira de Melo da Costa, matrícula SIAPE nº.
0244573, Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e In-
formações Gerenciais – CGEEI/DRPSP/SPPS/MPS;
c) Vandercléia Neves dos Santos, matrícula SIAPE nº.
2555086, Coordenação de Execução e Acompanhamento de Projetos
Internacionais -COEPI/SOAD/SE/MPS;
d) Carmen Lúcia Mendonça de Araújo, matrícula SIAPE nº.
0759800, Coordenação-Geral de Informática- CG-
TIC/SOAD/SE/MPS;
e) Fátima Aparecida Rampin, matrícula SIAPE nº. 0755337,
Secretaria-Executiva/MPS.
Parágrafo único O Coordenador do Grupo de Trabalho de
que trata o caput será o servidor Maurício Martinelli Pereira.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho verificar e discutir se
as minutas dos acordos de cooperação:
I – Resguardam interesses técnicos ou não da área de atuação
dos participantes;
II – Atendem e guardam conformidade, inclusive entre si,
com os serviços e equipamentos que serão destinados para os Entes
Federativos selecionados para participarem do PROPREV – Segunda
Fase, objeto do Processo MPS nº. 44000.000725/2013-04.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o período de 5 (cinco) dias
úteis para desenvolver suas atividades, ao final do qual deverá apre-
sentar, ao Secretário da SPPS, as minutas dos acordos de cooperação
que serão submetidos, em seguida, à apreciação da Consultoria Ju-
rídica do MPS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCAcional de AIDS, em Melbourne – Austrália, no período de 17 a 27 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.082653/2014-33).
Nº 425 – Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA
MARTINS TORRES, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Se-
cretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a fi-
nalidade de participar da “VII Reunião do Comitê Gestor Binacional
Brasil-Cuba em Biotecnologia para a Saúde”, em Havana – Cuba, no
período de 4 a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.087710/2014-71).
Nº 426 – Autorizar o afastamento do país do servidor FLORIANO
PAES SILVA JÚNIOR, Chefe do Laboratório de Bioquímica de Pro-
teínas e Peptídeos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Seminário sobre Desenvolvimento de Propostas para
obtenção de Financiamentos Externos para a Pesquisa Científica, pro-
movido por Grand Challenges Canadá e Fundação Bill e Melinda
Gates, em colaboração com o Noguchi Memorial Instituto de Pes-
quisa Médica Legon, em Acra – Gana, no período de 22 a 27 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e
demais despesas por conta da Fundação Bill e Melinda Gates (Pro-
cesso nº 25030.000367/2014-19).
Nº 427 – Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA LUZ
DA MOTTA, Coordenadora-Geral de Fomento e Avaliação de Tec-
nologias em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a
finalidade de participar de 10ª Cúpula Global de Comitês Nacionais
de Ética/Bioética e do XII Congresso Mundial de Bioética, pro-
movidos pela Secretaria de Saúde do México/Organização Mundial
da Saúde (OMS) e Associação Internacional de Bioética, respec-
tivamente, na cidade do México – México, no período de 20 a 29 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.074916/2014-31).
Nº 428 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
ALICE VARJAL DE MELO SANTOS, Pesquisadora do Departa-
mento de Entomologia do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio no
Grupo de Investigação em Doenças Tropicais da Universidade Jean
Piaget, no âmbito do Projeto 0021/13 do Programa Pró-Mobilidade
Internacional CAPES/AULP, intitulado: “Monitoramento Populacio-
nal e Controle do Vetor da Dengue”, em Santiago – Cabo Verde, no
período de 5 de junho a 3 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para CAPES (Processo nº 25382.000141/2014-10).
Nº 429 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE
FÁTIMA POMBO MONTORIL, Coordenadora-Geral de Sangue e
Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade
de participar do 19º Congresso da Associação Europeia de Hema-
tologia (EHA) e de visitar Serviços de Atendimento e Diagnóstico de
Talassemia, em Milão – Itália, no período de 10 a 18 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.078603/2014-51).
Nº 430 – Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAN
CARVALHO DE SOUZA, Tecnologista da Divisão de Pesquisa Po-
pulacional do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar da 32ª Sessão do Curso de Verão do Instituto de Pós-
Graduação em Epidemiologia e Bioestatística da Escola de Saúde
Pública Bloomberg, da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore –
EUA, no período de 14 de junho a 5 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.001135/2014-03).
Nº 431 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROZANA
GASPARELLO DE ALMEIDA, Médica Pediatra do Hospital Federal
Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar do 21º Congresso Europeu de Reumatologia Pediátrica, em
Belgrado – Sérvia, no período de 16 a 23 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº 33407.002394/2014-
21).
Nº 432 – Autorizar o afastamento do país da servidora SILMA MA-
RIA ALVES DE MELO, Técnica da Coordenação-Geral de Sangue e
Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade
de participar do 19º Congresso da Associação Europeia de Hema-
tologia (EHA) e de visitar Serviços de Atendimento e Diagnóstico de
Talassemia, em Milão – Itália, no período de 10 a 18 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.068541/2014-70).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 422 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
MARIA FONTES DE OLIVEIRA, Chefe do Departamento de En-
tomologia do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio no Grupo de
Investigação em Doenças Tropicais da Universidade Jean Piaget, no
âmbito do Projeto 0021/13 do Programa Pró-Mobilidade Internacional
CAPES/AULP, intitulado: “Monitoramento Populacional e Controle
do Vetor da Dengue”, em Santiago – Cabo Verde, no período de 5 a
26 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para CAPES
(Processo nº 25382.000174/2014-60).
Nº 423 – Autorizar o afastamento do país da servidora CONSTÂN-
CIA FLÁVIA JUNQUEIRA AYRES, Pesquisadora Titular em Saúde
Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio no Grupo de
Investigação em Doenças Tropicais da Universidade Jean Piaget, no
âmbito do Projeto 0021/13 do Programa Pró-Mobilidade Internacional
CAPES/AULP, intitulado: “Monitoramento Populacional e Controle
do Vetor da Dengue”, em Santiago – Cabo Verde, no período de 5 a
25 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para CAPES
(Processo nº 25382.000173/2014-15).
Nº 424 – Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
SERAFIM, Assessora Técnica do Departamento de Vigilância, Pre-
venção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 20ª Con-
ferência Internacional de AIDS, promovida pela Sociedade Interna-
Ministério da Saúde.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o
Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de Abril de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16 de setembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro de 2013. O concurso público
para cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro
de 2012. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (61) 3315- 2328, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clinica). Comparecer,
na data agendada para realização, na Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor – CAS, Bloco “G”, Edifício Anexo “B”, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer à Coordenação de Atendimento de Pessoal – CAP, Bloco “G”, Edifício Anexo “B”, sala 330,
Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, munido dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (61) 3315-3882.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: DF
C a rg o Classif. Inscrição NomeAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 1 10005024 CHARLES GONZAGA OSCARAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 2 10010381 LAIRES CRISTINA AMORIMAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 3 10023618 NADIA GONCALVES DE OLIVEIRAAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 4 10010143 ANA CAROLINA SILVA RIBEIROAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 5 10024939 ISMAEL DUARTE LUNAAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 6 10004834 GUILHERME ANDRADE FERREIRAAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 7 10023042 GABRIELA PAZ HIDALGOAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 1 10018017 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES(*)Analista Técnico Administrativo – PGPE.2 1 10028568 JOSE DA SILVA LUCENAAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 2 10017940 LEOMARK FRANCA DE CARVALHOAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 3 10033989 MARCIA MARILZA CARDOSO DA CRUZAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 4 10000554 ALEXANDRE FERREIRA PONTEAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 5 1 0 0 11 7 9 7 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSAAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 6 10018527 VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRAAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 7 1 0 0 2 6 111 CLEVER ALAIR PEGORAROAnalista Técnico Administrativo – PGPE.2 1 10007214 PEDRO HENRIQUE SOARES(*)Administrador 22 10003183 THIAGO ALVES DE MACEDOAdministrador 23 10006133 MIUCHA MICHELI FIGUEIREDO MAGALHAESAdministrador 24 10026303 MARILIA ALENCAR DA FONSECAAdministrador 25 10006109 PEDRO BEROCAN VEIGAAdministrador 26 10008028 WESLLEY BARBOSA UMBELINOAdministrador 27 10006998 THIAGO CARTAXO MARROCOSAdministrador 28 10029795 CLAUDIA GOMES ALMEIDAAdministrador 29 10003806 RENATO BERREDO DE TOLEDO LOBATOAdministrador 30 10012245 NAYARA BRITO CORADO DE SOUZAAdministrador 31 10008732 JOAO PAULO NUNESAdministrador 32 10006843 CECILIA BRAZ ARCANJOAdministrador 33 10016053 CAMILA COSTA DE SIQUEIRAAdministrador 34 10013463 RENATA SILVA ROCHAAdministrador 35 10001305 VANESSA XAVIER FERREIRAAdministrador 36 10020100 ALMIR FRANCISCO DE LIMAAdministrador 37 10002160 JULIANA LOUZA LEAOAdministrador 38 10022245 NATALIA GOMES PINHEIROAdministrador 39 10019723 WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJOAdministrador 40 10010599 TELIANA MARIA LOPES BEZERRAAdministrador 41 10002757 RICARDO VAZ GOMES BASTOSAdministrador 42 10024029 LEONARDO ANTONIO PASSOSAdministrador 43 10008800 RODRIGO BRUNO RAMOSAdministrador 44 10004590 REJANE DOS SANTOS LEVYAdministrador 45 10000370 ELIS VIEIRA DE ALMEIDAAdministrador 46 10012092 LUCIANO CABRAL FERREIRAAdministrador 47 10001433 DORCELINA DA SILVA CAMPOSAdministrador 48 10008873 MARCUS VINICIUS BARBOSA PEIXINHO Nº 693 – Dispensar, a pedido, DIVINO SEBASTIÃO DE ANDRADE
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, DAS-101.1, código 39.0176, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indí-
gena.
Nº 694 – Dispensar a pedido, a contar de 26/03/2014, NÚBIA SILVA
DEROSSI do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas,
DAS-101.2, código 39.0034, da Coordenação-Geral de Apoio à Ges-
tão da Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde In-
dígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 695 – Designar RAIMISSON OLIVEIRA DA SILVA para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0105, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Médio Rio Purus, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
Nº 696 – Designar MARIA DE FÁTIMA DANTAS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Auditoria,
DAS-101.1, código 05.0527, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado CÍCERO MARQUES DE FIGUEIREDO.
Nº 697 – Designar LEONOR HERMINIA ZORTEA BRINGHENTI
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Auditoria, DAS-101.1, código 05.0440, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Espírito Santo, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado, a contar de 24/04/2014, PAULO CESAR BARROS FER-
REIRA, em virtude de ter sido nomeado titular do cargo.Nº 698 – Designar PRISCILLA AZEVEDO SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto, DAS-101.4,
código 32.0056, do Departamento de Planejamento e Regulação da
Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Tra-
balho e da Educação na Saúde.
Nº 699 – Designar NEUTA CAROLINNE ALVES DIAS para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, DAS 101.4, código 05.0297, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Exe-
cutiva, ficando dispensado MARCOS ROBERTO LEANDRO DA
ROCHA.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17/04/2014, a servidora HA-
LINE REIS DE OLIVEIRA – ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE
n.º 1838699 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.086836/2014-28).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 523, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 29, Inciso I, da Lei n.º 8.112/90, resolve:Art. 1º – Reconduzir ao cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, o servidor YURI MAGNO DA SILVA COE-
LHO, matrícula SIAPE nº 1764161, vaga nº 0622807.
Art. 2º – Os efeitos desta Portaria retroagem a 16/05/2014.
(Processo nº 25000.056114/2014-49).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia a NADIR DEODATO DE
CARVALHO com fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea “a”
da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25001.018496/2014-01 como viúva do servidor MOACYR ALVES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 228413, do Quadro Perma-
nente deste Ministério da Saúde falecido em 09//04/2014 no valor
correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe
“A”, Padrão NI-IV acrescido das parcelas de 20% Anuênio Art. 244,
da Lei nº 8.112/1990 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST), até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Administrador 49 10032389 RODRIGO FERREIRA DE ARAUJOAdministrador 50 10008498 CINTIA FRANCISCA GOMES NOGUEIRAAdministrador 51 10007304 MANOEL ELEUTERIO NETOAdministrador 52 10005949 CAIO RICELY DE ARAUJO SANTOSAdministrador 53 10026800 MARCIA JULIANA DA LUZAdministrador 54 10019908 RENALDO VASCONCELOS DA PONTEAdministrador 55 10025296 JANDERSON GONCALVES BRITOAdministrador 56 10018536 ANA LAISE MENESES FERNANDES SILVAAdministrador 57 10015025 DIEGO SOBRAL PEREIRA SILVAAdministrador 58 1 0 0 11 7 9 2 ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXOAdministrador 59 10017735 MARIO NOGUEIRA ISRAELAdministrador 60 1 0 0 2 8 11 4 MARJA JAIANNA SOARES DA SILVAAdministrador 61 10001906 THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELIAdministrador 62 10002949 LETICIA BIAS DE ANDRADEAdministrador 63 10016217 RONEY GUIMARAES BRUMAdministrador 64 10005050 JOSEMIR VIEIRA DA SILVAAdministrador 65 10001019 THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANAAdministrador 66 10014607 RODOLFO CORREIA LIMA ROBBAAdministrador 67 10013586 LOYANE MOTA FERNANDESAdministrador 68 10001322 ALAN SOARES DE JESUSAdministrador 69 10030703 WALTER DE GODOIAdministrador 70 10007709 PEDRO GOMES CAETANOAdministrador 71 10000300 MICHELLE FERREIRA DA CUNHAAdministrador 72 10001604 CAMILA CHRISPIM DE CARVALHOAdministrador 73 10008251 BRUNO VILHARQUIDEAdministrador 74 10002214 STEFANIE SARMENTO MITRE LEITEAdministrador 75 10010287 VINICIUS SLONSKI DELBONIAdministrador 76 10017388 CAMONE CRISTIANE ZANGHELINIAdministrador 77 10001328 ESTER FERREIRA SANTOSAdministrador 78 10004015 CAMILA DE MEDEIROS ESCOBARAdministrador 79 10005152 CARLOS EDUARDO BRASIL KOWADAAdministrador 80 10008071 ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIORAdministrador 81 1 0 0 0 4 11 8 EVANDRO JOITSI HENNAAdministrador 82 10008531 LOLA SARUE STAUDERAdministrador 83 10016909 CLAUDIA OLIVEIRA PINHEIROAdministrador 84 10018218 LUCIANA PAHL SIQUEIRA NASCIMENTO CHAVESAdministrador 85 10025946 MARITES TELMA MOREIRA BARROSAdministrador 86 10004089 FRANKLIN MARTINS BARBOSAAdministrador 87 10006404 ALEXSANDRO SOUZA BURITEAdministrador 88 10021831 PATRICIA FERNANDES DA SILVAAdministrador 89 1 0 0 11 5 9 2 ANDRE PEREZ LEITAO MACIELAdministrador 90 10020359 PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINSAdministrador 91 10018869 IGOR SIMOES FERREIRA DA SILVAAdministrador 92 10007133 WELSONN MARTINS TEIXEIRAAdministrador 93 10012980 SANDRA DE ARAUJO MARTINSAdministrador 94 10007157 IARA ANGELICA FARNESI COSTAAdministrador 95 10010801 DEBORA PEREIRA DE SOUZA SANTOSAdministrador 96 10022594 SARA MIRANDA TELES DA SILVAAdministrador 97 10008244 RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIORAdministrador 98 10008885 RODRIGO BOTTECCHIA ARAUJOAdministrador 99 10018856 DENIO ISAQUE CARDOSO LEITEAdministrador 100 1 0 0 0 2 11 3 RICARDO HOKUMURA REISAdministrador 101 10026079 CAMILA ANDRADE PEREIRAAdministrador 102 10005951 RUBIA ACACIA CAVALCANTE PEREIRAAdministrador 103 10020003 EVELIM SOUSA DA SILVAAdministrador 104 1 0 0 0 111 8FRANCISCA SIMONELY DE VASCONCELOSAdministrador 105 1 0 0 11 7 4 5 SILVIA CARLA LINS E BARROSAdministrador 106 1 0 0 2 11 5 1 DILSON LUIS GOMESAdministrador 107 10005821 ERIKA MORIMOTOAdministrador 108 10008410 ELISABETE INARA LUPCHINSKI DE OLIVEIRAAdministrador 109 10003174 WESLEY PIRES BARBOSAAdministrador 11 0 10001937 HAIANY MIRELA DA SILVA RODRIGUESAdministrador 111 10028223 LILIANE CARLA JULIO SANTANAAdministrador 11 2 10014690 LIVIA PESSOA LIMAAdministrador 11 3 10003409 RODRIGO VIEIRA MARQUESAdministrador 11 4 10023081 CAROLINA DA COSTA SALLESAdministrador 11 5 10025382 KATIA FRANCOIS DO PRADOAdministrador 11 6 10026426 MARILIA MATOS PEREIRA LOPESAdministrador 11 7 10027088 ANA ALICE MACHADO ARAGAOAdministrador 11 8 1 0 0 11 6 4 0 THIAGO RAMOS DE SOUZAAdministrador 11 9 10004102 KLISSIA LACERDA GOMESAdministrador 120 10004698 ISABELLA DOS SANTOS RANGELAdministrador 121 10006837 LEIA MARIA DA SILVAAdministrador 122 10005492 MARCOS COELHO QUIDUTEAdministrador 123 10004476 LOHARA SOUSA MATOS MELOAdministrador 124 10012594 JOSE THIAGO SARAIVA MATOS DA LUZAdministrador 125 10004122 SANDRA SILVERIA RAMOSAdministrador 126 10009840 ANDREA DOS SANTOS BENOLIELAdministrador 127 10005448 MARIANA RUSSO MENDONCAAdministrador 128 10007093 PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESAdministrador 129 10001780 ALESSANDRA LIRIO DE FREITASAdministrador 130 10013766 JORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA JUNIORAdministrador 131 10034152 MARCELO NAVES DA SILVAAdministrador 132 10029912 LETICIA DELLA FLORAAdministrador 133 10005464 JULIANA GABRIELLE REIS DE SOUZAAdministrador 134 10020965 RICARDO PEDROSA CAMPETTIAdministrador 135 10033099 RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTAAdministrador 136 10019491 LIDIA MARIA FERREIRA RODRIGUESAdministrador 137 10003558 MARGARETH ANDRADE SANTOSAdministrador 138 10022637 CHRISTIANE SAU D AGOSTINOAdministrador 139 10001052 MILLENA MARIA WANDERLEY RAMOSAdministrador 140 10013418 IBELZA MARIA DA SILVAAdministrador 141 10021020 PRISCILA LOPES DE OLIVEIRAAdministrador 142 10028062 MAGDA APARECIDA DE OLIVEIRAAdministrador 143 10018272 VALKIRIA FERREIRA MACHADOAdministrador 144 10020722 SIBELLE OLIVEIRA PINTOAdministrador 145 10028667 ELAINE SILVA OLIVEIRAAdministrador 146 10020197 ZAINAB DIAS BAZZIAdministrador 147 10005796 SANDRA REGINA LEMOS GOMESAdministrador 148 10001343 DANIELA DE LANA VALLADAOAdministrador 149 10012061 MARIANA COSTA SANTOSAdministrador 150 10018690 KAROLINE BEZERRA DE MIRANDAAdministrador 151 10007288 LUCIANA DA SILVA PEREIRAAdministrador 152 10028333 LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIMAdministrador 153 10003674 FELIPE BEZERRA PERMINIOAdministrador 154 10016516 JOEDER DE MATOS SILVAAdministrador 155 10018571 IGOR VILELA BASTOSAdministrador 156 10028780 JOAO MARCOS MOURA COSTA
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Administrador 157 10024668 ANDREIA COUTO BORGESAdministrador 158 10000615 PAULO AGNELO DOS SANTOS DIASAdministrador 159 10033556 NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOSAdministrador 160 10010760 FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADEAdministrador 161 10015168 RONE PETERSON TEIXEIRA DUARTEAdministrador 162 10012065 REGIANA LOPES E SILVAAdministrador 163 10019525 ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADOAdministrador 164 10005071 LUCILEIA AGUIAR DA SILVAAdministrador 165 1 0 0 2 11 4 1 LUCIANA FABIANA DOS SANTOS SOUSAAdministrador 166 10002107 SAMANTHA DA ROCHA SOUZA AGUIARAdministrador 167 10010027 ALEINE LEITE SANTOS CORREIAAdministrador 168 10013101 LIDIA APARECIDA VILELA SILVAAdministrador 169 10003348 ANTONIA SANTOS DE LIMAAdministrador 170 10027279 CAREN TATIANE SANTOS DENALDIAdministrador 171 10000510 SARA FRANCISCO DE ALMEIDAAdministrador 172 10009196 MARIANA TELES SIEBRAAdministrador 173 10000721 TATIANE PALHANO MACEDOAdministrador 1 1 0 0 0 11 5 9 SABRINA DOS SANTOS LAGES(*)Administrador 2 10026784 RODRIGO ALENCAR DE ARAUJO(*)Administrador 3 10016043 EDSON MONTEIRO CUNHA(*)Administrador 4 10023829 RAFAEL MAGALHAES CAETANO(*)Administrador 5 1 0 0 1 2 11 2 VIVIANE FURLANES ALVES VELUDO(*)Administrador 6 10002412 JOVELINO DA SILVA MOREIRA(*)Administrador 7 10014995 ANDRE ANDERSON CARIONI(*)Administrador 8 10031626 WALTERSON TIAGO MONTEIRO RAMOS(*)Administrador 9 10005003 MARCELO MORAES RAMOS(*)Bibliotecário 1 10000347 BRUNA HENDERSON BARBOSABibliotecário 2 10003479 ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHOBibliotecário 3 10008260 PEDRO PAULO MADEIRA DE FREITASContador 10 10009641 ANA CAMILA DIAS CAVALCANTEContador 11 10000030 MARIA APARECIDA BARRETO GOISEconomista 1 10028247 RODNEY STANEVEconomista 2 1 0 0 11 0 3 2 DIEGO DOS SANTOS FERNANDESEconomista 3 10004100 JULIANO DOS SANTOS GREVEEconomista 4 10000148 VITOR HUGO TOCCI LIMAEconomista 5 10020544 THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRAEconomista 6 10008774 RAFAEL GASPERIN MAZZOLENIEconomista 7 10010453 VICTOR DE FARIA PIMENTAEconomista 8 10020809 LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHAEconomista 1 10002068 ANDRE FELIPE SOARES DE ALCANTARA(*)Engenheiro Civil 1 10003156 ALAN ANTUNES ROSENDOEngenheiro Civil 2 10023520 FABIO ALEX BELINGEngenheiro Civil 3 10014094 BRUNO DE ALMEIDA SANTOSEngenheiro Eletricista 1 10013796 MOISES MARINO PRADO FERNANDESEngenheiro Eletricista 2 1 0 0 11 4 4 7 ITALO YURE BRAGA ARRUDAEngenheiro Eletricista 3 10028782 TIAGO DA SILVA BONFIM
(*) Declarou-se portador de necessidades especiais.
Art. 6º Publicar, com base no art. 5º desta portaria, relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, tornando sem efeito a nomeação dos candidatos
que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da ocorrência.
Cód. VAGA Último Ocupante Motivo Data da Ocorrência- PEDRO HENRIQUE DA COSTA LEITE Tornar sem efeito a nomeação 04/02/14- DIOGO DE SANTANA CANDIDO Tornar sem efeito a nomeação 04/02/14- JEFERSON FERREIRA DA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 04/02/14- DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARAES Tornar sem efeito a nomeação 04/02/14- ARMANDO DA SILVA MOURA Tornar sem efeito a nomeação 04/02/14158671 DANIELA LINS CAMELLO GALVAO Exoneração(*) 17/03/14
(*) Nos termos do Art. 34, da Lei n.º 8.112/90
Parágrafo único. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria CGESP/MS nº 1, de 02/01/2014, D.O.U. nº 2 de 03/01/2014, seção 2, pág. 24; que não tomaram posse no
prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Excluir da Portaria nº 132, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014, de interesse do servidor VINICIUS RIBEIRO COVRE, matrícula SIAPE nº 1648477,
o Art. 2º.
Excluir da Portaria nº 464, de 08 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2014, de interesse da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2489175, o Art. 2º.
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (68) 3224-3332, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Acre, localizado na Rua
Coronel Sebastião Dantas, s/n – Estação Experimental, Rio Branco-
AC, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (68) 3224-3332.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AC
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10003567 EDIVALDO VENÂNCIO DA
S I LVA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 108, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (82) 3198-1732, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas, localizado na
Rua José da Silveira Camerino, 880 – Edifício Empresarial Belo
Horizonte – Pinheiro, Maceió-AL, munidos dos documentos (originais
e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (82) 3198-1788.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Unidade da Federação da Vaga: AL
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10000943 SUZANA BACCILIAdministrador 2 10005125 ANA MARIA DOS SANTOS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (96) 2101-1403, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Amapá, localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho 2517 – Santa Rita, Macapá-AP,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (96) 2101-1403.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AP
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10014778 LEOCACIO FERREIRA DA SILVA NETO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (92) 3625-5070, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas, localizado na
Av. Djalma Batista 1018, bairro Chapada Manaus-AM, munidos dos
documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (92) 3625-5070.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AM
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10002019 EDGAR BARBOSA SANTOSAdministrador 2 1 0 0 11 3 5 5 ADALBERTO DA SILVA CAR-
VA L H O
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (71) 3266-1735, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia, localizado na Rua
Tesouro 21/23 – 3º Andar – Centro, Salvador-BA, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (71) 3266-1735.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: BA
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10028321 KATIA BORGES MARTI-
NHO AMARAL DE OLI-
VEIRA
Administrador 2 10000517 FABIO BAUER RIBEIROAdministrador 3 10018250 RICARDO PEREIRA SAN-
TO S
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a PORTARIA SEGEP/NE/MS/CE – 082 de 22 de
julho de 2010, publicada no DOU nº 144, de 29/07/2010, que trata da
aposentação da servidora MARIA DE LOURDES CASTRO DE AS-
SUNÇÃO matrícula SIAPE 0542507, cargo Médico, Classe “S”, pa-
drão III, para constar que, a aposentadoria da servidora deve ser
fundamentada no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90 e artigo
40, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação da EmendaConstitucional nº 70/2012 e em observância a ON nº 06 de
25/07/2012, com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta
avos), acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, conforme artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho –
GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível,
conforme Lei 11784/2008 (Processo 25016.004642/2010-10).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
ANA CRISTINA COSTA DA SILVA CABRAL, na proporção de
1/1, como esposa do ex-servidor ALAN CABRAL, matrícula SIAPE
0538342, Odontólogo, código 309095, classe “S”, padrão III, a contar
da ocorrência do óbito em 26/03/2014, sendo os proventos da pensão
reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
2 5 0 1 6 . 0 0 4 6 6 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a PORTARIA SEPES/CE – 7.075 de 25 de janeiro de
1996, que trata da aposentadoria de ELDA BRAGA OLINDA, ma-
trícula SIAPE 540441, no cargo de Assistente Social, classe “Es-
pecial”, para constar que a contar de 24/04/2014, os proventos ficam
acrescidos da vantagem prevista no artigo 62 e da vantagem do artigo
192, inciso II da Lei nº 8.112/90, ficando prejudicadas as Vantagens
da FGR – Função Gratificada da Lei nº 8.216/91 e da Gratificação de
Desempenho de Função GADF LED – 13/92, mantendo-se os demais
termos da publicação do DOU nº 27 de 07/02/1996, (Processo
33052.000506/95 e SIPAR 25016.005525/2014-05).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 212, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4, de 18
de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19
subsequente, retificado pelo Edital nº 06 – MS de 30 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro
de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo do ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria
GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As no-
meações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme
quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (85) 3231-0795, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará, localizado na Rua
do Rosário 283, 9º Andar – Centro, Fortaleza-CE, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (85) 3252-3401.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Unidade da Federação da Vaga: CE
CARGO Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10017230 PAULA DE OLIVEIRA DA SILVAAdministrador 2 10000823 ANTONIO IVANILDO PEREIRA
DE SOUZA
Administrador 3 10003480 FRANCISCO HOSANO PEIXOTO
NOGUEIRA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, re-
solve:
Art. 1º Nomear o candidato aprovado no concurso público
para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o
Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS, de 18 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente,
retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de Abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro
de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria
GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As no-
meações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme
quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (27) 3145-2707, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Espírito Santo, localizado
na Rua Moacir Strauch 85 – Praia do Canto, Vitória-ES, munidos dos
documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (27) 3145-2707.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: ES
Cargo Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Administrador110006753CESAR STORCH RODRIGUES
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDOforme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (62) 3526-1017, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás, localizado na Rua
82 nº 179 – 9º Andar – Setor Sul, Goiânia-GO, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (62) 3526-1017.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: GO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10016903 SAMARA DANIELLY DE
RESENDE
Administrador 2 10014189 TATIANE ESTER MELO
HOERLLE
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa-Substituto, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS, nº
1.892, de 16.10.2013, publicada no DOU N.º 202, de 17.10.2013, e
Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro
de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo Edital nº 06 – MS de 30 de Abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de
2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro
de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria
GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As no-
meações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme
quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (98) 3232-0533, a
inspeção médica oficial de que trata a Lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão, localizado na
Avenida Alexandre Moura 182 – Centro, São Luis-MA, munidos dos
documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (98) 3232-0533.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MA
C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10009532 DANIEL MOURA DE MIRANDA
C O S TA
Administrador 2 10005780 DAVID CUTRIM ARAGÃO JU-
NIOR
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público
para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o
Ministério da Saúde, na forma do Edital n.º 4 – MS, de 18 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente,
retificado pelo Edital n.º 06 – MS, de 30 de abril de 2013, publicado
no Diário Oficial da União n.º 83, de 02 de maio de 2013, de acordo
com o inciso I, do artigo 9.º e 10.º da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, homologado pelo Edital n.º 14 – MS, de 16 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente, retificado pelo Edital n.º 15 -MS, de 20 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União n.º 184, de 23 de se-
tembro de 2013. O concurso publico para cargos pertencentes ao
quando de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela
Portaria GM/MP n.º 613, de 14 de dezembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União n.º 88, do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP n.º 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (65) 3617-5860, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, localizado
na Avenida Getúlio Vargas 1426 – 2.ºAndar – Bairro Quilombo, Cuia-
bá-MT, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento por meio do telefone: (65) 3617-5860.
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: MT
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10007659 JEZIMIEL BARBOSA DE
CASTRO
Administrador 2 10019629 LUIZ CARLOS WEBER
LEÃO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio dos telefones (67) 3317-3226 ou
(67) 3317-3221, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90
(avaliação clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clínica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,
localizado na Rua Jornalista Belizário de Lima 236 -Vila Glória,
Campo Grande-MS, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (67) 3317-3221.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso
VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Unidade da Federação da vaga: MS
C a rg o Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Administrador1 10012285 BENJAMIN DUAILIBI CORREA
DA COSTA
Administrador2 10007968 EVANIA RAMOS PRADO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 286, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde de Minas Gerais, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Exe-
cutivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS, de
18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19
subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de Abril
de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio
de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro
de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria
GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As nomeações
destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quan-
titativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (31) 3248-2725, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais, localizado
na Rua Espírito Santo 500 – sala 801 – Centro, Belo Horizonte-MG,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (31) 3248-2725.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: MG
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10021688 DANIELA ROSCOE TEIXEIRAAdministrador 2 10027698 PABLO GARCIA ALVESAdministrador 3 10024302 PATRICIA DA COSTA GOMES
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS
nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3
de outubro de 2013, seção I, página 66 resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 04 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo Edital nº 06 – MS de 30 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de
2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro
de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria
GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 17 de dezembro de 2012. As nomeações
destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quan-
titativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subse-
quente.Art. 2º Os candidatos nomeados deverão agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (91) 3223-3667 ou e-
mail: [email protected], a inspeção médica oficial de que trata
a Lei nº 8.112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada
para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
médica oficial (avaliação clínica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, localizado na
Avenida Conselheiro Furtado nº 2520 – Cremação, Belém-PA, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento por meio do telefone (91) 3223-3667.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: PA
C a rg o Classif. Inscrição NomeAdministrador 1 10008585 Luís Rodolpho Freitas de LemosAdministrador 2 10003233 Tiago Andrade de Araújo
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a VERÔNICA DE FÁTIMA
PASSOS BARROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDI-
MILSON BARROS, matrícula SIAPE nº 0565291, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe “C”, Padrão VI, per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com o
artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º,
inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004, cabendo à beneficiária
100%(Cem por cento) do valor do benefício, a partir de 04.04.2014,
data do óbito.(Processo n°. 25000.062509/2014-81)
NEIDJA TORRES DE ARAUJO
PORTARIANº 160, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa, no
uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (83) 3612-3401, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, localizado na
Rua Desembargador Souto Maior, 244 – centro, João Pessoa-PB,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (83) 3612-3401.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.Unidade da Federação da Vaga: PB
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10003682 RAQUEL BARBOSA
MACENA
Administrador 2 1 0 0 1 6 8 11 WESLEY RIBAS PE-
REIRA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (41) 3310-8247, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná, localizado na
Rua Cândido Lopes 208 – sala 406, Curitiba-PR, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (41) 3310-8247.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PR
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10010135 VANESSA CRISTINA
MERLIN
Administrador 2 10023307 HUGO MELETO VELTRI-
NI
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.592, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (81) 3303-4678, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Pernambuco, localizado
na Praça Ministro Gonçalves de Souza -Ed. Sudene, Recife-PE, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (81) 3303-4678.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PE
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10009537 RODRIGO ALBUQUERQUEAdministrador 2 10016670 GLAUBER QUIRINO FALCAO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (86) 3221-5632, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
médica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Piauí, localizado na Rua
13 de maio 155 – Centro Norte,Teresina-PI, munidos dos documentos
(originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (86) 3221-5632.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PI
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10008820 MARLY NUNES LUSTOSAAdministrador 2 10024904 LARA CIANA PAIVA FEI-
TO S A
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (84) 3201-5846, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
localizado na Avenida Rodrigues Alves 881 – Tirol, Natal-RN, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (84) 3201-5846.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RN
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10028324 ISAC JONATAS GOMES
LOURENCO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARALCargo: Administrador
Classificação: 2
Inscrição: 10022295
Nome: CASSIO HOFFMEISTER
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 344, de
29.08.2013, publicada em DOU Nº 167, de 29.08.2013, que trata da
retificação da aposentadoria da servidora LIZETE MARIZA MOL-
LER MEINHARDT, matrícula SIAPE 0579133, Médico, Classe “S”,
Padrão III, do Nível Superior. (AÇÃO Nº 2003.71.00.049083-5).
(Proc. nº 25025.01843/2003-27).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa, no
uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (69) 3216-6174, a
inspeção médica oficial de que trata a Lei nº 8112/90 (avaliação
clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia, localizado na
Avenida Campos Sales, nº 2645 – Centro, Porto Velho-RO, munidos
dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (69) 3216-6174.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10029178 VIVIANE APARECIDA MARQUES
DE OLIVEIRA
Administrador 2 10029678 ANATHIELLE SILVERIO DE LI-
MA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2013, Seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/RS, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato (s) aprovado (s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art.9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM?MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (51) 3213-2185, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8.112/90 (avaliação clinica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
médica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul,
localizado na Avenida Borges de Medeiros 536 – 4º Andar, Porto
Alegre-RS, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (51) 3213-2185.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RS
Cargo: Administrador
Classificação: 1
Inscrição: 10018323
Nome: DANIEL AZINHEIRA MASSUIA
Unidade da Federação da Vaga: RS
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente..
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (95) 3623-9440, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Roraima, localizado na
Avenida Santos Dumont, 1403 – São Francisco, Boa Vista-RR, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (95) 3623-9440.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome. .
Unidade da Federação da Vaga: RR
Cargo Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Administrador 1 10014486 Elainy Leite Soares
Administrador 2 10026481 Barbara Rhaysa Carvalho
De Souza
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NÁDIA MARIA SANTOS CUNHA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, à servidora MERCEDES MACHADO,
matrícula SIAPE n.º 057504-6, no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro Perma-
nente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 16%
(dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais
vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.001931/2014-91).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (48) 3212-2815, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina, lo-
calizado na Praça Pereira Oliveira 35 – 4ºAndar – Ed.INAMPS –
Centro, Florianópolis-SC, munidos dos documentos (originais e có-
pias).Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (48) 3212-2815.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SC
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10002737 ANDREIA LUCHETTA SAITOAdministrador 2 1 0 0 0 6 4 11 ISABELA DA ROCHA RAMOS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.717, DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria especial a servidora RUTE MARIA
FREITAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 602730, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 57 da Lei nº 8.213/1991, e em cumprimento a sentença
judicial proferida no processo nº 0004794-77.2011.403.6105 da 2ª
Vara da 5ª Subseção Judiciária em Campinas/SP e Nota Técnica nº
04/2014-AGU/PSU/CAS-AS, com os proventos mensais integrais,
acrescidos de 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.935205/2009-45).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.723, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (11) 3291-8818, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo, localizado na
Avenida 9 de Julho 611 – 7º Andar-Bela Vista-Centro, São Paulo-SP,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (11) 3291-8814.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SP
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10008319 GIOVANI DE BRITO JUNIORAdministrador 2 10026579 VANESSA AVILA DE SOUZAAdministrador 3 10032708 SERGIO MOREIRA MACIELAdministrador 4 10031717 VICENTE DO CARMO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (79) 3214-2165, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe, localizado na
Rua Estância 633 – Centro, Aracaju-SE, munidos dos documentos
(originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (79) 3214-2165.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SE
C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10004467 THIAGO DOS SANTOS LINHA-
RES
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATI-
VA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (63) 3218-3931, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-la.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins, localizado na
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19, Plano Diretor Norte,
Palmas-TO, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (63) 3218-3916.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: TO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10006276 WESLENE FERREIRA SOARES
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-398, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25295.003.041/2014-24, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor OTONIEL
RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1652574, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência
Estadual da Funasa em Santa Catarina, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, a contar de 05.05.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-419- Convalidar os atos praticados por LUCILÉIA FURTADO
BEZERRA no período de 20 a 27/5/2014, como substituto eventual
do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS-
101.1, código 50.0418.
N
o-420 -Convalidar os atos praticados por MARCELO DAVID RI-
BEIRO DE AMORIM nos dias 19 e 20/5/2014, como substituto
eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237.
N
o-421- Designar ANTONIO JESUS VENEROSO para exercer a
Função Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1017.
N
o-422 Designar MARISE SILVA NASCIMENTO DE AGUIAR para
exercer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Ad-
ministração da Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3033.
N
o-423- Dispensar MARISE SILVA NASCIMENTO DE AGUIAR da
função gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0009.
N
o-424- Designar PATRÍCIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA para
exercer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Ad-
ministração da Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3038.
N
o-425- Dispensar PATRÍCIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA da fun-
ção gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da Fun-
dação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0019.
N
o-426- Designar GILVÂNIO BARBOSA DE SANTANA para exer-
cer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Adminis-
tração da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1018.
N
o-427 -Dispensar GILVÂNIO BARBOSA DE SANTANA da Fun-
ção Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3033.
N
o-428 -Designar RENAN LANGE HOLDORF para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1019.
N
o-429- Dispensar RENAN LANGE HOLDORF da Função Co-
missionada Técnica do Departamento de Administração da Fundação
Nacional de Saúde, FCT-3, código 3038.
N
o-430- Designar RAFAEL BARBOSA ARAÚJO para exercer a
função gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0009.
N
o-431- Designar DEUSIMAR FERREIRA CASTRO DA SILVA
para exercer a função gratificada de Assistente I do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0019.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 183, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTITUTO, no-
meado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de 2009, no uso
de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência
outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com
o que consta no Processo nº 25140.004.315/2014-66, de 07 de maio
de 2014. Resolve;Art. 1º – Excluir o nome da servidora MARILZA RODRIGUES DE
MOURA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0511125, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº 226, de 26 de
março de 2009, que cedeu a mencionada servidora para o Município
de Maracanaú, no Estado do Ceará.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 185, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.016.171/2013-18,
de 28 de novembro de 2013.Resolve;
Art. 1º Incluir o nome do servidor José Airton Fernandes de
Assis, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE nº. 0469841, no anexo da Portaria nº. 44,
de 12 de janeiro de 1995, publicado no Diário Oficial da União nº.
15, de 20 de janeiro de 1995, que colocou os servidores pertencentes
ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Superin-
tendência Estadual do Ceará, à disposição da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe, com lotação na Secretaria Municipal de Jaguaribe;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 51, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAI-
MA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto n.º 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU de
20/10/2010, e o que consta no Processo nº 25270.002.241//2014-48,
Resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a ser-
vidora RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n º
0708155, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do Quadro efetivo da Superintendência Estadual de Ro-
raima, da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o Art. 6º
Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.
NOELIA ALVES DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA No-492, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS RO-
DRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar de discussões relativas à
renovação e atualização do ajuste complementar para o projeto da
instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos, além
da necessidade de se verificar questões relativas à exportação e itens
para a sociedade moçambicana de medicamentos, em Maputo, Mo-
çambique, no período de 25 de maio a 07 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000144/2014-11).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 428, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 398, de 20 de maio
de 2014, publicada no DOU nº 95, de 21 de maio de 2014, Seção 2,
página 48.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 430, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 397, de 20 de maio
de 2014, publicada no DOU nº 95, de 21 de maio de 2014, Seção 2,
página 48.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º) Alterar a PT/HSE/MS Nº 508 de 26/10/2004, pu-
blicada no DOU nº 209 de 29/10/2004, que concedeu aposentadoria
por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
a SUELI NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0627858,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão
“III”, do Nível Intermediário, do quadro de pessoal deste Ministério,
para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria na
forma do art. 6º-A, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, acrescido pela E.C nº 70 de 29/03/2012, publicada no
DOU de 30/03/2012, observado o art. 3º da Orientação Normativa
MPOG/SGP nº 06 de 25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012.
Art. 2º) Os efeitos financeiros desta portaria retroagem a 30 de março
de 2012.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 14/03/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à ROBERTO DE ANDRADE LIMA, companheiro,
equivalente aos proventos a que fazia jus à ex-servidora aposentada
Maria do Livramento Alves de Souza, matricula 1083161, SIAPE
0.621.431, classe “S”, padrão I, Arquivista, nível Superior, (Processo
SIPAR 33433.004279/2014-73; Apenso: 25061.001517/1994-31).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 15/04/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA, cônjuge, equi-
valente aos proventos a que fazia jus à ex-servidora aposentada Júlia
Camacho Pereira, matricula 01091167, SIAPE 0.630.663, classe “S”,
padrão III, Farmacêutico, nível Superior, (Processo SIPAR
33433.005467/2014-19; Apenso: 33433.007986/2004-40).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 01/05/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à JURÊNE FERREIRA DE MARINS, cônjuge, equi-
valente aos proventos a que fazia jus à ex-servidora aposentada Selma
Almeida Peixoto de Marins, matricula 01111090, SIAPE 0.653.797,
classe “S”, padrão III, Enfermeiro, nível Superior, (Processo SIPAR
33433.005792/2014-81; Apenso: 25001.020891/2003-92).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 318, de 07/05/2014, publicada
no DOU/Nº 87 de 09/05/2014 o seguinte, Onde se lê: “…equivalentes
a 100% dos proventos…”; Leia-se: “…equivalente aos proventos…”
mantendo-se os demais termos.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.022752/2014-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, RAPHAEL GARCIA DE
SOUZA, RENATO SALES BIZERRA AGUIAR e FÁBIO SANTOS LO-
BÃO, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunica-
ções, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalhos, Comissões
de Estudos e da Reunião Plenária, promovidas pela União Internacional de
Telecomunicações – UIT, a serem realizadas em Genebra, SUÍÇA, no pe-
ríodo de 31 de maio a 14 de junho de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 26 MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resol-
ve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora VILMA ANTONIA
POÉTA LIRIO, SIAPE 01168771, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ALDORY LIRIO, SIAPE 1009218, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 5.1.2007, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.039014/2007.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TELMA MACHADO DA
SILVA, SIAPE 02293871, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor JACINTO ALVES DA SILVA, SIAPE 1083489, a partir de
1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º, inciso I, alínea
“a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, observado o disposto no
artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro retroativo a 20.5.1998, observando a prescrição qüinqüenal, à
vista das informações constantes do processo nº 53710.001155/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ARLETE DIAS DA
COSTA, SIAPE 01236741, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA, SIAPE
1026293, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53770.002548/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVANY DE CARVA-
LHO SOARES, SIAPE 02131102, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOAQUIM SOARES FILHO, SIAPE
1066409, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980 observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.000428/1997
Conceder pensão vitalícia à Senhora DIRCE DIAS DE AN-
DRADE, SIAPE 01121880, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALBERTO ANDRADE, SIAPE 1006025, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980 observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 16.10.1993, observando a pres-
crição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53999.009704/1950.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA NAZARE-
TH MINGARELLI, SIAPE 01939181, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ARTHUR GOMES FERREIRA,
SIAPE 1095457, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12
de março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 19.6.1992, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53830.001068/1997.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 423, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 742, realizada em 22 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.010919/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIA JOVITA DE ALMADA do
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio
Técnico Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins – GR07;
a pedido, HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na CPAE3, da Gerência de Acompanhamento Econômico
da Prestação – CPAE;
NOMEAR, LIVIA MARTINS DE ABREU para ocupar o
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio
Técnico Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins – GR07;
HUMBERTO OLAVIO FIORIO CALZA para ocupar o car-
go comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coorde-
nador de Processo na CPAE2, da Gerência de Acompanhamento Eco-
nômico da Prestação – CPAE;
HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Assessoria Técnica – ATC.
DESIGNAR, FRANCISCO RICARDO MAGALHÃES
BARROS para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de
Acompanhamento Econômico da Prestação – CPAE, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
DISPENSAR, a pedido, HUMBERTO BRUNO PONTES
SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanha-
mento Econômico da Prestação – CPAE;
a pedido, HUMBERTO OLAVIO FIORIO CALZA do en-
cargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na CPAE2, da Gerência de
Acompanhamento Econômico da Prestação – CPAE.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-285, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 91.800/1985, no
Decreto nº 5.707/2006 e o que consta no Processo Administrativo nº
09046.000404/2014-12, resolve:
Prorrogar o afastamento, com ônus limitado, da servidora
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, Segunda-Secretária, matrícula
Siape nº 1567906, para cursar o programa de Mestrado em Estudos
Globais da Universidade Sophia, no Japão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 1º de abril de 2014.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, PATRICIA
SALDANHA MARINHO DE ALMEIDA, Oficial de Chancelaria,
classe B, padrão V, Siape nº 438686, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição
Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DENILSON
CALIGARIS DO NASCIMENTO, Assistente de Chancelaria do Ser-
viço Exterior Brasileiro, Classe A, padrão V, Siape nº 1657098, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
Ministério das Relações Exteriores.
EMBAIXADA DO BRASIL EM BELMOPAN
PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BELMOPAN, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75, § 2º, do Anexo I do
Decreto nº 7.304/2010 e da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JORGE
LUIZ LIBERAL FRANCATO, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1279868, do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-
Cônsul e Chefe do Setor Consular nesta Missão Diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LUCIO PIRES DE AMORIM
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor LUIS PAULO MARQUES LEI-
TE, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período, para
exercer a função de Cônsul Honorário em Charleston, Estados Unidos
da América, com jurisdição sobre o Estado da Carolina do Sul,
subordinado ao Consulado-Geral em Atlanta.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-286 – Nomear RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1359545, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Fede-
rativos e Parlamentares (AFEPA), código DAS-101.3.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
N
o-287 – Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão III, ocupado pelo servidor ÉRICO
TLAIJA RAMOS, Siape nº 1900366, a contar de 19 de maio de 2014,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 288, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar ELISA MARTINAZZO BOTTIN, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1676974, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-2, no Departamento de Administração (DA).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Hélio da Cunha Bisaggio. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participar da “33
rdInternational
Conference on Ocean Offshore and Arctic Engineering”. PERÍODO:
07/06/2014 a 15/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOME: Nayara Nunes Ferreira Costa Pinto. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participar do curso “Fundamen-
tals of Process Safety”, ministrado pela Petroskills. PERÍODO:
19/07/2014 a 26/07/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 432, de 30 de abril de 2014,
resolve:
Nomear BEATRIZ DE REZENDE ALVES, CPF nº
***.348.247-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – I, de Assistente Administrativo, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –
ANP, na cidade do Rio de Janeiro (Processo nº 48610.000487/2014-
82).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Os empregados da ELETROBRAS viajarão ao exterior con-
forme descrito a seguir: no período 02 a 05/06/14 Maurício Carvalho
Mazzini, gerente, com destino a Nicarágua participará de reuniões
sobre o projeto Tumarin. No período 02 a 08/06/14 Paulo Cesar
Fernandez, engenheiro, com destino aos EUA participará do Fórum
Sustainable Energy for All – SE4ALL. Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luis Adriano de Melo Cabral Domingues pesquisador do
CEPEL com destino a Suíça no período 02 a 06/06/14 participará do
International Advisory Committee (IAC) do Electromagnetic Fields
Project da World Health Organisation (WHO). Tipo de afastamento:
com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
I V.
Francisco Figueiredo Silva Neto engenheiro da ELETRO-
NORTE com destino a Itália no período 02 a 22/06/14 realizará
inspeção final e acompanhamento de ensaios de rotina de capacitores
de equalização destinados às SE’s Vila do Conde, Marabá e Tucuruí,
conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETRONUCLEAR viajarão ao exterior
conforme detalhado a seguir: no período 31/05 a 08/06/14 Waldomiro
Lima Pereira, engenheiro, com destino a Alemanha participará de
inspeções e testes de aceitação dos sobressalentes de Bombas e Vál-
vulas, como representante da Eletronuclear. No período 16 a 22/06/14
com destino a Bélgica Pedro José Diniz de Figueiredo diretor de
operação e comercialização objetiva participar da 60a. reunião da
Junta de Governadores da WANO na qualidade de membro da re-
ferida junta. No período 23/08 a 07/09/14 Fernando Carvalho Pereira
advogado com destino a França objetiva participar do ISNL – In-
ternational School of Nuclear Law a ser realizado pela Agência de
Energia Nuclear da OECD – Organização para a Cooperação e De-
senvolvimento Econômico. Tipo de afastamento: com ônus ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Salomão Gonçalves de Oliveira Junior engenheiro da ELE-
TRONUCLEAR com destino a Espanha no período 13 a 22/06/14
para participar da avaliação das funções de engenharia num PEER
REVIEW, a convite da WANO – World Association of Nuclear Ope-
rators. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMEN-
TO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETRONUCLEAR viajarão a Espanha
no período 06 a 23/06/14 visando a requalificação em Simulador
PWR em atendimento às exigências normativas da CNEN para ma-
nutenção da licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1,
assegurando desta forma a continuidade da competência individual
dos operadores licenciados: Marcio Poubel Lima, engenheiro; Ope-
radores de Nuclear: Waldir Zimmenmann Gomes, Ricardo Luiz Car-
valho, Laércio Silva de Abreu, Wellington de Sousa. Tipo de afas-
tamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Letícia Costa Manna Leite gerente de FURNAS com destino
a Itália no período 11 a 17/10/14 participará do “International Con-
ference and Exhibition – Building on Recent Development Progress”
– Hydro 2014 sobre tecnologias de ponta na área de engenharia e
construção em barragens. Tipo de afastamento: com ônus ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidor REINALDO WACHA,
matrícula SIAPE n.º 1353982, da Coordenação-Geral de Acreditação,
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (In-
metro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Stuttgart/Ale-
manha, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2014, inclusive
trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o
Inmetro, avaliar se o Laboratório R&D Center Porsche opera com um
sistema de gestão de controle laboratorial e possui capacidade técnica
para a realização dos ensaios referente à segurança passiva em veí-
culos, de acordo com o Anexo XI da Portaria Denatran n.º 190/2009.
(PCDP nº 001616/2014).
As despesas com passagens e transporte serão custeadas pela
empresa CAOA Montadora de Veículos Ltda. As diárias serão cus-
teadas pelo Inmetro e ressarcida pela empresa, conforme Anexo XI da
Portaria Denatran n.º 190/2009.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor SERGIO PAULO PA-
CKER, matrícula SIAPE n.º 1756117, da Coordenação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-
nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Paris/França, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar como membro da equipe de avaliação
de Organismo de Certificação de Produtos (OCP), Laboratoire Na-
tional de Mètrologie et d’Essais (LNE), avaliando a manutenção da
competência do organismo para realizar a certificação de produtos, de
acordo com os requisitos da ABNT ISO/IEC 17065, incluindo a
adequação do seu sistema de gestão à transição da referida norma.
(PCDP nº 001800/2014).
As despesas com passagens e hospedagem serão custeadas
pelo Laboratoire National de Mètrologie et d’Essais (LNE). Cabendo
ao Inmetro à concessão de diárias de trânsito (1/2 diária por dia)
conforme Decreto n.º 6.907, de 21 de julho de 2009, a serem res-
sarcidas posteriormente pelo organismo, conforme regras praticadas
internacionalmente e de acordo com o contrato firmado com o In-
metro.
Em 22 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora AUREA VALADARES
FOLGUERAS FLATSCHART, matrícula SIAPE n.º 1556668, da Di-
retoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afas-
tar do território brasileiro, em direção a Graz/Áustria, no período de
26 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar, na qualidade
de delegada, do 2
ndJoint SoGAT Blood Virology and Clinical Diag-
nostics Meeting. O referido evento irá tratar do desenvolvimento de
novos padrões e painéis de NAT e avaliar questões acerca dos pa-
drões atualmente em uso, discutir a comutabilidade de materiais de
referência, propor esquemas externos voltados à regulamentação da
qualidade, discutir novas tecnologias como PCR digital e sequen-
ciamento “next generation”, abordar e harmonizar aspectos técnicos
da regulação associada a NAT e a sua normalização. (PCDP n.º
001824/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDS n.º 120, de
12 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto na Portaria MPOG
n.º 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União
em 20 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º ATRIBUIR ao servidor WAGNER FERREIRA MO-
RAES, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº
2043262, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de nível
superior, Sistema SISG, na forma do Decreto nº 6.712 de 24 de
dezembro de 2008, e da Portaria nº 27, de 4 de junho de 2009,
publicada no DOU de 8 de junho de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 13 de maio de 2014, a
servidora KELI RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 044.603.706-
03, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro,
do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Ren-
da de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 26 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º , IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º , IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
GABRIELA DAOU VERENHITACH, Analista de Comércio
Exterior/SCS, para participar como convidada do Governo Chinês da
Feira Internacional de Beijing para o Comércio de Serviços e do Dia
do Brasil em Beijing, China; e de agenda estratégica com o Governo
Australiano e com representantes do setor privado com vistas a pro-
mover oportunidades conjuntas de investimentos no setor de serviços,
em Camberra e Sidney, Austrália, no período de 29/05 a 07/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 861/14).
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, Secretário de Comércio e
Serviços, para participar como convidado do Governo Chinês da
Feira Internacional de Beijing para o Comércio de Serviços e do Dia
do Brasil em Beijing, China; e de agenda estratégica com o Governo
Australiano e com representantes do setor privado com vistas a pro-
mover oportunidades conjuntas de investimentos no setor de serviços,
em Camberra e Sidney, Austrália, no período de 29/05 a 06/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 860/14).
RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental/SCS, para participar
como convidada do Governo Chinês da Feira Internacional de Beijing
para o Comércio de Serviços e do Dia do Brasil em Beijing, China;
e de agenda estratégica com o Governo Australiano e com repre-
sentantes do setor privado com vistas a promover oportunidades con-
juntas de investimentos no setor de serviços, em Camberra e Sidney,
Austrália, no período de 29/05 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 862/14).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
NOMEAR, MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, CPF nº
018.479.607-58, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Infraestrutura, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
DESIGNAR, LEILA FREITAS SOARES, ocupante da Fun-
ção Técnica Gratificada, código FT III, para substituir MARIÉDEN
MARTINS TOSTA, Supervisor, código CSU, ambas da Superinten-
dência de Gestão Corporativa da Diretoria Executiva, desta Auto-
ridade Pública Olímpica, em férias no período de 16 de junho a 30 de
junho de 2014, exercício de 2013.
FERNANDO AZEVEDO E SILVAordenação-Geral de Recursos Humanos, na Administração Central, no
Distrito Federal, onde vinculam-se as respectivas unidades organi-
zacionais fixadas para o efetivo exercício, após a apresentação in-
dividual dos documentos constantes do item 3 do Edital nº 01/2013 –
IBAMA, de 21/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de
22/03/2013, seção III, página nº 111, e da consequente homologação
dos exames médicos pré-admissionais.
Art. 4º A documentação exigida para a posse e a relação dos
exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no site do IBA-
MA, em www.ibama.gov.br.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
ANEXO I
Nome Clas-
sif.Unidade de Lotação UF Código da
Va g a
ALAN MICHEL SAN-
TIAGO NINA3
(**)Superintendência Macapá AP 429576
JEFERSON FERREIRA
DA SILVA (*)27 Coordenação Geral de Planejamento DF 429406
TIAGO PENNA DA COS-
TA28 Assessoria de Comunicação Social DF 429631
HUDSON RAMON VIEI-
RA DA SILVA OLIVEI-
RA29 Coordenação Geral de Finanças, Co-
brança e ContabilidadeDF 427986
ROGERIO CAMELO CU-
NHA30 Coordenação Geral de Administração DF 426666
ANA PAULA SMIDT
NARDELLI (*)31 Auditoria Interna DF 426281
LUCIANA ROLLEM-
BERG NOGUEIRA (*)32 Centro Nacional de Informações Am-
bientaisDF 430266
ARTHUR GOMES CAS-
TRO33 Coordenação Geral de Planejamento DF 429406
ROBERTO DE SOUZA
OLIVEIRA34 Auditoria Interna DF 426281
CARLOS EDUARDO
CARRIJO35 Coordenação Geral de Administração DF 427619
ANA MARIA ZANATTA
S I LVA36 Centro Nacional de Informações Am-
bientaisDF 430266
TAYENNE MARQUES
BARBOSA37 Coordenação Geral de Recursos Huma-
nosDF 427013
JOAO PROCOPIO DO
REGO NETO5-
PNECoordenação Geral de Administração DF 429677
ALDDIE ANDERSON D
LIMA2 Superintendência São Luís MA 430635
JEZIMIEL BARBOSA DE
CASTRO4 Superintendência Cuiabá MT 430878
(*) candidato formalizou desistência definitiva da sua nomeação, permitindo a convocação
do próximo classificado
(**) candidato foi nomeado obedecendo à classificação geral no cargo
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NA-
TURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no-
meado pela Portaria nº 53, publicada no D.O.U., de 01 de abril de
2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
262/08, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2008
e Art. 95 c/c o Art. 125, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MMA nº. 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no D.O.U., de
01 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA ROSA GONÇAL-
VES Analista Ambiental, matrícula SIAPE 2174911 e CHARLES
ROCHA DOS SANTOS, Analista Administrativo, matricula SIAPE
nº 1064258, como Pregoeiros Oficiais deste Instituto no Estado do
Mato Grosso, delegando lhes competência para assinar e divulgar os
Editais de Pregão, observando o disposto no Artigo 40 da Lei
8.666/93, podendo convidar servidores especializados para assessorá-
los em certames de caráter específicos.
Art. 2º Designar os servidores RODRIGO DE FIGUEIREDO
CALAZANS, Analista Ambiental, matrícula SIAPE 1767018 e MA-
RIA ANA ALMEIDA DE ARRUDA, Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE 1168001, para compor equipe de apoio.
Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, em face da ne-
cessidade de licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando, a partir desta data, as disposições em contrário,
especialmente a Portaria/IBAMA/SUPES-MT nº. 043 de 24 de Ou-
tubro de 2013, publicada no D.O.U., de 31 de outubro de 2013, Seção
2, páginas 62.
ALLAN VALEZI JORDANIArt. 1º Reintegrar, MARIA ELIZABETE DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE n° 0706405, ao cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de
Roraima, em razão da suspensão dos efeitos da Portaria nº 512, de 25
de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, em 28
de novembro de 2011, Seção 2, página 42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-171 – Exonerar, a pedido, RENATA MARTINS FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1443763, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Normas e Pro-
cedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, a contar de 16 de maio de 2014.
N
o-172 – Exonerar, a pedido, GERSON BATISTA PEREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1692840, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia e da In-
formação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a
contar de 1º de maio de 2014
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-608- Conceder complementação de aposentadoria a ERIC PER-
NASETTI TEIXEIRA, benefício INSS 161.827.319-9, no cargo de
Assistente de Tecnologia, Nível 234, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a
partir de 31.7.2013, data do desligamento do emprego. (processo nº
05586.007777/2013-16)
N
o-609- Conceder complementação de pensão a AREOVALDINA
SCHNEIDER SILVA, benefício INSS 163.907.223-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FÁBIO
PEREIRA SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 230,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três
por cento) de anuênios, e percentual de 47,68% (quarenta e sete
vírgula sessenta e oito por cento) sobre o nível efetivo que o ins-
tituidor vinha percebendo por decisão judicial, bem como retribuição
de função que este vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 10.8.2013, data do óbito. (processo nº 05586.010991/2013-
41)
N
o-610- Conceder complementação de pensão a MARIA EUNICE
DOS SANTOS REIS, benefício INSS 129.603.879-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VALTER
JOSÉ DOS REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível
214, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte
por cento) de anuênios, a partir de 24.11.2008, data da formalização
do processo. (processo nº 05586.000304/2013-80)
N
o-611- Conceder complementação de pensão a MARIA LUCIA
GUIMARAES DA SILVEIRA, benefício INSS 162.850.232-8, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ TERTULIANO DA SILVEIRA, no cargo de Maquinista, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte
e oito por cento) de anuênios e percentual de 47,68% (quarenta e sete
vírgula sessenta e oito por cento) sobre o nível efetivo e anuênios que
o instituidor vinha percebendo por decisão judicial, a partir de
22.6.2013, data do óbito. (processo nº 05586.012732/2013-55)
N
o-612- Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA, benefício INSS 167.521.250-0,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, DEVALDE ULISSES CANDIDO DE OLIVEIRA, no cargo de
Agente de Estação, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
2.1.2013, data do óbito. (processo nº 05586.003449/2014-13)
N
o-613- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
ALVES DO NASCIMENTO, benefício INSS 108.084.513-2, no car-
go de Maquinista, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de
30.1.2008, data do requerimento. (processo nº 05586.000317/2013-
59)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora DEMÉTRIA MOURÃO DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1106304, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com as vantagens do art. 7º da
referida Emenda Constitucional. (Processo nº 02000.001335/2014-
84).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 655 – Exonerar o servidor FELIPE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO,
matrícula SIAPE nº 1511080 , do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas.
Nº 656 – Nomear o servidor GIOVANNI PACELLI FERREIRA GO-
MES FILHO, matrícula nº SIAPE nº 1510853, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-
101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIA Nº 658, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado Pela Portaria nº 173-MMA, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 22, parágrafo único do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no D.O.U, de 27 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Admi-
nistrativo, classe A, padrão I, do quadro de pessoal do IBAMA, como
integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, os can-
didatos aprovados em Concurso Público, tendo em vista a autorização
por meio da Portaria nº 553, publicada no D.O.U de 30 de dezembro
de 2013.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos ora nomeados sejam
lotados às unidades administrativas do IBAMA, conforme unidades
de lotação discriminadas no Anexo I, seguindo a ordem de clas-
sificação.
Art. 3º A posse dos Analisas Administrativos junto às uni-
dades administrativas referidas no Anexo I, dar-se-á exclusivamente
nas sedes das Superintendências do IBAMA, nos Estados, e na Co-
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o-163, DE 26 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em con-
formidade com o disposto no art. 1°, inciso IV, do Decreto n° 3.035,
de 27 de abril de 1999, com base no art. 28, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista a decisão judicial, em sede de
antecipação de tutela, proferida no Agravo de Instrumento nº
0004737-90.2014.4.01.0000/DF, referente ao Processo Ordinário nº
0078582-77-2013.4.01.3400, perante o Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, bem como o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.003351/2014-54, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-614- Conceder complementação de pensão a ARGENTINA
FRANCISCA FERREIRA, benefício INSS 141.407.813-4, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FE-
LISMINO GONÇALVES FERREIRA, no cargo de Agente de Es-
tação, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão admi-
nistrativa, a partir de 20.3.2014, data da instrução do processo. (pro-
cesso nº 05586.004438/2014-51)
N
o-615- Conceder complementação de pensão a CHRISTIAN CA-
ROLINA ALMEIDA, benefício INSS 029.678.078-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AGIB MA-
RINHO, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Clas-
sificação de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, conforme decisão judicial exarada nos
autos do Processo nº 2003.3800.064845-2, em trâmite na 29ª Vara
Federal de Minas Gerais-MG. (processo nº 05586.005381/2014-15)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-904- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, ao servidor NEWTON GYLNEY NAS-
CIMENTO PADILHA, Contador, matrícula SIAPE nº 0378892, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-905- Nomear NEWTON GYLNEY NASCIMENTO PADILHA,
matrícula SIAPE nº 0378892, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Setor de
Desenvolvimento Econômico e Produtivo II, do Departamento de
Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de
Desenvolvimento Econômico e Produtivo, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMERPORTARIA Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte requisição:
Nome: ADRIANA KARLA DA SILVA MACHADO
Cargo: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 15747215
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Para: 331ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Minas Gerais
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei es-
pecífica.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo do Decreto nº 4050, de 12 de dezembro
de 2001 c/c o art. 2º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1°
da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50000.014793/2014-26
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAAD/MT Nº 83, de 16 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, Seção
2, página 59, referente à prorrogação da cessão do servidor JOSÉ
LUIZ MENDES DAS CHAGAS, onde se lê: resolve prorrogar, até 20
de maio de 2014, leia-se: resolve prorrogar, até 20 de maio de 2015
e onde se lê: Vigência da última Portaria: 20 de maio de 2013, leia-
se: Vigência da última Portaria: 20 de maio de 2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 850, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar Portaria CGRH-MT nº 3166, de 19/11/2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 22/11/2004, referente ao se-
nhor VANDERLEI JOÃO VIEIRA FIDELIS, Onde se lê “Lei n°
3373/58 combinado com o artigo 248 da lei n° 8112/90” leia-se “Lei
n° 3373/58 combinada com a Lei n° 6.782/80”. (Processo n.º
10680.013339/1987-06) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Nº 201 – Exonerar, a pedido, MARIA ANDREA MACHADO BAR-
CELLOS, matrícula SIAPE nº 2353783, do Cargo Comissionado,
Código CGE IV, desta Agência, a partir de 26 de maio de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 202 – Nomear PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº
002.120.681-30, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE
IV, desta Agência.
JORGE BASTOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA No-1, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES e o MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas competência delegadas pelas Portarias MC nº
143, de 09 de março de 2012 e SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004
e considerando o disposto no art. 37 da Lei no
8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: MANOEL OLÍMPIO NOGUEIRA
Cargo efetivo: Motorista Oficial – Classe S Padrão III
Matrícula SIAPE: nº 455301
Código da vaga: 465091
Do: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para ter
exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Pernambuco – SRTE/PE
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Código da vaga: 0200806
Do: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP/SIPEC
Processo nº: 46601.000032/2014-41
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
SILVANI ALVES PEREIRA, publicado no Diário Oficial da União
de 13/05/2014, Seção 2, página 48 (processo nº 46010.000663/2014-
10), onde se lê “… no período de 25 de maio a 10 de junho de 2014
…”, leia-se “… no período de 31 de maio a 10 de junho de 2014
…”.
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 47 da Lei Complementar 73, de 10 de
fevereiro de 1993, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: WALFREDO PAULINO SIQUEIRA FILHO
Cargo: Técnico de Nível Superior II
Matrícula SIAPE nº 0686645
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União – Escola da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal.
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei es-
pecífica.
Amparo Legal: inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 47 da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.015234/2014-33
ANIVALDO VALE
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: ROSANE CARLOS DE AZEVEDO BEZERRA
Emprego: Técnico em Assuntos Jurídicos
Matrícula SIAPE nº. 1177693
Origem: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
S.A – ABGF /Ministério da Fazenda
Função/Cargo a ser ocupado: Advogado de Garantias Nacionais
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no parágrafo úni-
co do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001).
Processo nº. 50000.006894/2014-23
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE nº. 0807404
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Auxiliar Técnico da Divisão de Ce-
rimonial, Código FC-01.
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de dezembro de
2001 c/c o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.018332/2014-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Ministério dos Transportes.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 847, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o servidor ALUÍSIO FERREIRA LIMA, Agen-
te Administrativo, matrícula DNIT nº 065, CPF nº 441.438.183-53,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração e Finanças,
código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado do Ceará
desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-
tuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 848, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o servidor HERLANY CASSIANO RODRI-
GUES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3051, CPF nº
755.137.143-53, para exercer a função de Chefe da Seção de Ad-
ministração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração e Fi-
nanças da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Au-
tarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50602.000152/2014-13, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
ANTÔNIO FRAZÃO NETO, matrículas DNIT nº 772 e SIAPE nº
848363, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
0801, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superin-
tendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos
integrais.
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIORCN.CNMP nº 68/2013, que designou membros para a comissão sin-
dicante, (publicada no DOU nº 120, de 25.06.2013, pág. 42, seção 2)
e a Portaria CNMP-CN Nº 60, de 30 de abril de 2014 (DOU nº 83,
de 05/05/2014, pág. 55, seção 2) que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do
prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 30.05.2014, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 463/2011-32,
publicada no DOU nº 235, de 04.12.2013, pág. 66, seção 1; a Portaria
CNMP-CN nº 40, de 02 de abril de 2014 (Publicada no DOU nº 62,
de 03 de abril de 2014, pág. 62, seção 2), que instaurou e designou os
membros do Ministério Público integrantes da Comissão Sindicante
para atuar nos autos do procedimento, e a Portaria CNMP-CN nº 61,
de 30.04.2014 (Dou nº 83, de 05 de maio de 2014, pág. 55, seção 2)
que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão;Considerando que a mencionada Co-
missão solicitou prorrogação do prazo para o término dos traba-
lhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 30.05.2014, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADDeclarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora PAULA
BRANDAO CAVALCANTI LINS E SILVA, matrícula nº 17333, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007278/2014-66, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Finanças e Controle, classe B,
padrão 6, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor LEONARDO DOS REIS GUEDES FERREI-
RA, matrícula nº 20563, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007036/2014-72, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de abril de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação, classe A, padrão 1, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora BARBARA BEATRIZ DE SANTANA, matrícula nº 25771,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 88, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JURCE VIEIRA DE SOUZA
DANTAS matrícula MPF nº 4.603-5, servidora requisitada, do en-
cargo de Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria de Ad-
ministração da PRR 1ª Região – COORADM/PRR1.
Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE EDUARDO DE
OLIVEIRA matrícula MPF nº 13.518-6, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o
encargo de Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria de Ad-
ministração da PRR 1ª Região – COORADM/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA CÁSSIA NOGUEI-
RA GUIMARÃES, matrícula MPF nº 25.324-3, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor – Nível II, CC-2, do gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Edmar Gomes Machado – GABPRR46.
Art. 2º Designar o servidor EDIMILSON VALESI VALEN-
TE, matrícula MPF nº 21.228-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República Dr. Edmar Gomes Machado – GABPRR46.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 1442/2012-15,
publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, pág. 123, seção
1; a Portaria nº 14 de 30.01.2014 (Publicada no DOU nº 22, de 31 de
janeiro de 2014, pág. 74, seção 2), que instaurou e requisitou membro
auxiliar para atuar nos autos do procedimento; e a Portaria nº 58, de
24 de abril de 2014 (DOU nº 78 de 25/04/2014, pág. 50, seção 2),
que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão; Considerando que o mencionado Pre-
sidente solicitou prorrogação do prazo para o término dos traba-
lhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 502/2013-63,
publicada no DOU nº 77, de 23.04.2013, pág. 110, seção 1, a Portaria
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 400, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Ofício nº 6914/2014-MPF/PR/RJ/GABPC, de 22 de maio de 2014, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Designar o Procurador da República GINO AUGUSTO DE
OLIVEIRA LICCIONE, lotado na Procuradoria da República no Es-
tado do Rio de Janeiro, para atuar, em conjunto com o Procurador da
República LAURO COELHO JUNIOR, nos autos do Procedimento
Investigatório Criminal nº 1.30.001.001807/2014-79, bem como nos
feitos dele decorrentes.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.19.000.000740/2014-22, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 30 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS BARROS, ma-
trícula nº 25035, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.000831/2014-63, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de maio de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DOU-
GLAS IVANOWSKI KIRCHNER, matrícula nº 21373, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007348/2014-86, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MAIO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
dispostona Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Exonerar RODNEI JORGE BORGES RUBEM, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
9780, do cargo em comissão de Secretário Regional, CC-5, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
II – Exonerar HEITOR ROMÉRO CAJATY, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, matrícula 14162, do cargo em comissão de Coordenador
de Informática, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
III – Exonerar JORGE TEODÓSIO DA SILVA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, matrícula 5119, do cargo em comissão de Coordenador de
Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
IV – Exonerar GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 12526, do cargo em comissão de Chefe da Comissão Per-
manente de Licitação, CC-1, da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região.
V – Dispensar ANDRE LUIZ HEATH HENRIQUES, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção e Comunicação, matrícula 19093, da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas,
FC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
VI – Nomear RODNEI JORGE BORGES RUBEM, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
9780, para o cargo em comissão de Coordenador de Administração,
CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
VII – Nomear HEITOR ROMÉRO CAJATY, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, matrícula 14162, para o cargo em comissão de Secretário
Regional, CC-5, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião.
VIII – Nomear ANDRE LUIZ HEATH HENRIQUES, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção e Comunicação, matrícula 19093, para o cargo em comissão de
Coordenador de Informática, CC-3, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
XIV – Designar CARLOS ALBERTO FARIA DE ALMEI-
DA, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/De-
senvolvimento de Sistemas, matrícula 20516, para a função de con-
fiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, FC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião
X – Dispensar ANDRÉ HENRIQUE WALSH, ocupante do
cargo de Técnico de Informática, matrícula 17134-4, da função de
Secretário – Nível I da Chefia de Gabinete doProcurador-Chefe Re-
gional, código FC-01, da Procuradoria Regional da República – 2ª
Região.
XI – Designar JORGE TEODOSIO DA SILVA , Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, matrícula 5119, para a função de confiançade Secretário –
Nível I da Chefia de Gabinete doProcurador-Chefe Regional, código
FC-01, da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora BRUNA TREVISAN FER-
REIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21786-7, do Cargo
em Comissão de Secretária Estadual (CC-4), da Secretaria Estadual
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º – Dispensar a servidora JEANNY CRISTINA CAR-
DOSO RAIOL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, matrícula nº 7925-1, do Cargo em Comissão de Chefe
de Gabinete – Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º – Nomear a servidora JEANNY CRISTINA CAR-
DOSO RAIOL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, matrícula nº 7925-1, para exercer o Cargo em Co-
missão de Secretária Estadual (CC-4), da Secretaria Estadual da Pro-
curadoria da República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e Considerando a delegação
conferida pela Portaria PGR nº 737, de 26/11/2003, autorizando os Pro-
curadores Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procura-
dorias da República nos Estados e no Distrito Federal a efetuarem atos de
designação provisória de Membro para responder pela Chefia da Uni-
dade, nos impedimentos e na ausência do titular e do substituto; resolve:
Art. 1° – Designar a Procuradora da República CAROLINE
MACIEL DA COSTA para responder pela Chefia da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte, nos dias 26 de maio a 26 de
junho de 2014, nas hipóteses de impedimento e ausência do Pro-
curador-Chefe e do Procurador-Chefe Substituto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-74, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA – PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e
pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, Resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SI-
QUEIRA GADELHA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 16293, do cargo em comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia.
Art. 2º.Nomear JULIANA ARAÚJO CASTRO, bacharela
em Direito, carteira de identidade nº 1076657 – SSP/RO, para o cargo
em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 3º. Dispensar a servidora SANDRA MARIA CRUZ DA
LUZ LEVEL, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 18579, da Função de Confiança, FC-2 de Che-
fe da Seção do Plan-Assiste da Procuradoria da República no Estado
de Rondônia.
Art. 4°. Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SI-
QUEIRA GADELHA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 16293, para o encargo de titular da
Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção do Plan-Assiste da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
WESLEY MIRANDA ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-59, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT-
1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, resolve
designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de junho de 2014, os membros a seguir indicados:
I – Juliane Mombelli, Procuradora do Trabalho (02 a 06 de
junho);
II – Samira Torres Shaat, Procuradora do Trabalho (09 a 13
de junho);
III – Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (16
a 20 de junho);
IV – Sergio Favilla de Mendonça, Procurador do Trabalho
(23 a 27 de junho).
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PORTARIA N
o-60, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT-
1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, resolve
designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de julho de 2014, os membros a seguir indicados:
I – Viviann Rodriguez Mattos, Procuradora do Trabalho (30
de junho a 04 de julho);
II – Ana Luiza Fabero, Procuradora do Trabalho (07 a 11 de
julho);
III – Maria Vitória Sussekind Rocha, Procuradora Regional
do Trabalho (14 a 18 de julho);
IV – Valdenice Amália Furtado, Procuradora do Trabalho (21
a 25 de julho);
V – Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos (28 de julho a 1º
de agosto).
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-64, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 06/05 a
29/05/2014.
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de jul-
gamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
DIA/MÊS TURMA PROCURADOR
06/05/2014 SEEX Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
06/05/2014 3ª TurmaDra. Maria Cristina S. Gomes Ferrei-
ra
07/05/2014 7ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes
07/05/2014 6ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
07/05/2014 1ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst
08/05/2014 4ª Turma Dr. Leandro Araujo
08/05/2014 9ª Turma Dr. André Luís Spies
08/05/2014 8ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
08/05/2014 2ª Turma Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferrei-
ra
08/05/2014 10ª Turma Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
08/05/2014 5ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins
08/05/2014 11ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano
13/05/2014 SEEX Dra. Silvana Ribeiro Martins
13/05/2014 3ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes
14/05/2014 7ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
14/05/2014 6ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst
14/05/2014 1ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins
15/05/2014 9ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
15/05/2014 4ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano
15/05/2014 8ª Turma Dr. Leandro Araujo
15/05/2014 10ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes
15/05/2014 5ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes
15/05/2014 2ª Turma Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
16/05/2014 SDI-I Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
20/05/2014 SEEX Dra. Ana Luiza Alves Gomes
20/05/2014 3ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
21/05/2014 7ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins
21/05/2014 6ª Turma Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
21/05/2014 1ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes
22/05/2014 4ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
22/05/2014 9ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano
22/05/2014 8ª Turma Dr. André Luís Spies
22/05/2014 2ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst
22/05/2014 5ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
23/05/2014 SDI-II Dr. Leandro Araujo
26/05/2014 SDC Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho
27/05/2014 SEEX Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferrei-
ra
27/05/2014 3ª Turma Dr. André Luís Spies
28/05/2014 7ª Turma Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferrei-
ra
28/05/2014 6ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes
28/05/2014 1ª Turma Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
29/05/2014 9ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
29/05/2014 4ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
29/05/2014 8ª Turma Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
29/05/2014 5ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho nos
horários e turmas abaixo relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª Turma
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GON-
DIM
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª Turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª Turma
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª Turma
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar na sessão de julgamento da 2ª turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª Turma
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª Turma
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 680, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08190.120802/14-17; resolve:
Declarar vago, a contar de 14/5/2014, o cargo de Promotor
de Justiça Adjunto – MPDF0103, Classe S, Padrão PJA01, até então
ocupado por ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA ZANETTE,
matrícula 10064-1, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, com fulcro no art. 287 da Lei Complementar nº 75/93
c/c o art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOConsiderando que o art. 4º, inciso XX e o art. 18 inciso VIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como
função institucional da Defensoria Pública da União a sua partição,
quando tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
participar, com direito de voz e voto, do Conselho Penitenciário;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a delibe-
ração do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal;
Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União na 162ª Sessão Ordinária, no processo
nº 08186.000115/2014-99, mediante a qual se recomendou o enca-
minhamento do feito ao Exmo. Sr. Conselheiro Dr. José Rômulo
Plácido Sales, que votou no sentido de, não havido Defensores em
números suficiente para formação de lista tríplice, encaminhar o pro-
cesso ao Defensor Público-Geral Federal, para livre escolha;
Considerando que a matéria apresentada no processo nº
08186.000115/2014-99 é análoga ao processo 08038.045259/2012-31,
não sendo possível a formação de lista tríplice prevista na Resolução
50 do CSDPU, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wilton Res-
plande de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1665689, para compor como
membro titular o Conselho Penitenciário Estadual do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA PORTARIA Nº 232, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLEIDE ALVES DE JESUS,
Matrícula SIAPE n.º 1100367, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, classe S, padrão III, para o encargo de substituta do
titular da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União,
código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais e
legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando Nº 20 – DPU TO/GABDPC
TO/ADM TO/DIPROT TO, datado de 08 de abril de 2014, por meio
do Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em Pal-
mas/TO, Dr. João Felix de Oliveira Borges, solicita a abertura de
edital de concorrência, em decorrência do fim do quadriênio
2010/2013, para representação da Defensoria Pública da União no
Conselho Penitenciário Estadual do Tocantins;
Defensoria Pública da União.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO WEGRZYNOVSKI,
ponto n.º 121.174, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.985 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de maio de 2014, ZILANE
CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE, ponto n.º 239465, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OTAVIO LEITE.
Nº 2.986 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 23 de maio de 2014, MARILIA DE
OLIVEIRA, ponto n.º 239487, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTAVIO LEITE.
Nº 2.987 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de maio de 2014, LUCY
MARY SILVESTRE ESTEVES, ponto n.º 242071, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA DIRCEU.
Nº 2.988 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de maio de 2014, DIMITRI
RABELO BATISTA CASTRO, ponto n.º 243529, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO FEITOZA.
Nº 2.989 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE ME-
NEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO FE-
LICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.990 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARA ELISA GONÇALVES CAN-
DIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAR-
CIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.991 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARLI MARIA DA CONCEIÇÃO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CABRAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.992 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICARDO THOFEHRN COELHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VIEIRA DA CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005523/2014-08, resolve:
Nº 1.151 – exonerar WILCE GUIMARÃES GUERRA, matrícula nº
224756, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo da Secretaria-Geral da Mesa.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005569/2014-19, resolve:
Nº 1.152 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAROLINA MON-
TEIRO DUARTE MOURÃO, matrícula nº 231013, da faixa retri-
butiva de APSF05 para APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 0200.005541/2014-81, resolve:
Nº 1.153 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA,
matrícula nº 258470, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Wellington
Dias, a partir de 15/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005548/2014-01, resolve:
Nº 1.154 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARINA HEN-
RIQUETA DE OLIVEIRA, matrícula nº 257518, da faixa retributiva
de APSF04 para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004915/2014-41, resolve:
Nº 1.155 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIANA BONJOUR MACHADO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cidinho Santos.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004281/2014-27, resolve:
Nº 1.156 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ADMILSON BARBOSA QUEIROS para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Wilder Morais.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005412/2014-93, resolve:
Nº 1.157 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, AURICELIA ALVES PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005439/2014-86, resolve:
Nº 1.158 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO FELLIPE MARIANO SOUSA ARAGÃO
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
nº 354.434/2014, resolve:
Aposentar, com proventos integrais, a servidora NEIDE
APARECIDA PIO DE SOUZA, Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de
março de 2012, combinado com o inciso I e com o §1º do artigo 186
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a vantagem do
artigo 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação
dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1º
da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e
67 da Lei nº 8.112/1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
observado ainda o disposto no § 1º do artigo 15 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-279, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
2910/2010, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora HELOISA SILVA
SERAPHIM, matrícula S050355, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, para exercer cargo em comissão
código CJ-1 no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-292, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n.
4455/2014, resolve:
Conceder, com efeito a partir de 30 de abril de 2014, pensão
vitalícia a Roberto Carlos Queiroz Rocha, cônjuge, e temporária a
Suzana Afonso Rocha, filha de Márcia Regina dos Santos Silva,
matrícula S025504, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, pa-
rágrafo único, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de
2012, e nos arts. 217, I, a, e II, a, e 218, § 2º, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-293, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 9744/2012, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 9 de maio de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora GISELLE CRISTINA
PEREIRA RAMALHO PINHEIRO, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-294, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 4915/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 12 de maio de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ANTONIO
FELIPE ABEM-ATHAR PARENTE JÚNIOR, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-295, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no PA n. 188/1993, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 14 de maio de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ROMILDO
LUIZ LANGAMER, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-296, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 1245/2009, resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 14 de maio de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora MÁRCIA
CORRÊA MATOS MACIEL, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-399, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELOISA SILVA SERAPHIM,
matrícula S050355, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-
1, da Secretaria de Controle Interno.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, HELENA MARIA DE ARAÚJO DIAS, matrícula
S026748, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da
Secretaria de Controle Interno.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990,
HELENA MARIA DE ARAÚJO DIAS, matrícula S026748, para o car-
go em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Secretaria de Controle
Interno, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Silva Seraphim.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-215, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a servidora HELOÍSA SILVA SERAPHIM, requisi-
tada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenadora, Código CJ-1, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Programas Educacionais da Subsecretaria de Pesquisa
e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 290, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar a servidora JANE FERREIRA COSTA LE-
MES, código 1536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Quadro Geral de
Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.
2 – Dispensar a servidora LAURA GUERRA BOA NOVA
DE ARAUJO, código 18945, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Quadro Geral de Funções Comissio-
nadas da Secretaria do Tribunal.
3 – Designar o servidor ARMANDO KOKITSU, código
18810, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de As-
sistente 2, Nível FC-2, do Quadro Geral de Funções Comissionadas
da Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da dispensa da ser-
vidora Jane Ferreira Costa Lemes.
4 – Designar a servidora ROSALIA FORTALEZA ALBU-
QUERQUE, código 8994, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Laura Guerra Boa Nova
de Araújo.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 291, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno e tendo em vista
o constante do Processo Administrativo TST nº 502.319/2014-0, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora LILIANE ELIAS, código
3370, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º,
incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em con-
formidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 169, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar o servidor ARMANDO KOKITSU, código
18810, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de assistente 3, nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Projetos Na-
cionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2 – Designar o servidor DIONÍSIO COELHO COSTA NE-
TO, código 50380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de assistente 3, nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Projetos Nacionais
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Armando Kokitsu.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 324, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO GDG-
SET.GP.Nº 215, de 29/4/2014, resolve:
Designar a servidora MARIA SOUSA OLIVEIRA, código
38634, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Tra-
balho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Pereira, em vaga decorrente da dispensa do servidor Bruno Stacciarini
Rocha Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.326/2014-4, resolve:
Dispensar a servidora ELIS REGINA HRUBA, código
46500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de subs-
tituta legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dis-
sídios Individuais, com efeitos a contar de 16 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 79, de
26/5/2014, da Secretaria de Saúde, resolve:
Designar a servidora FATIMA PINTO DE CARVALHO, có-
digo 42109, Assistente Social, requisitada do Ministério da Saúde,
para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Administração do Berçário, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Saúde, no
período de 26 de maio a 4 de junho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 665, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, a Dr.ª
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS, matrícula 0843, Juíza-Auditora
Substituta da Auditoria da 6ª CJM, para assumir a titularidade da
Auditoria da 12ª CJM, no período de 26 de maio a 24 de junho de
2014, em virtude de concessão de férias ao Dr. Ruslan Souza Blas-
chikoff e de estar vago o cargo de Juiz-Auditor Substituto.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-845, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.040/2014 – TRF1, resolve:NOMEAR o servidor CLAUDIO APARECIDO DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seccional, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-846, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.817/2014-TRF, resolve:
EXONERAR o servidor RENATO ANDRE PINHEIRO DE
MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Sub-
seção Judiciária de Tucuruí, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990,
a partir de 26/03/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-847, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.303/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MIRIAN FALCAO DA
SILVEIRA ROLIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Jus-
tiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, nos termos do art. 34, II, da Lei 8.112/1990, a partir de
07/04/2014.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-858, DE 21 DE MAIO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.495/2014, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDSON PERILO DE AZEVEDO
JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
Subseção Judiciária de Uruaçu, em vaga decorrente da exoneração de
Marcela Bastos Barbalho Nogueira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 22-5-2014, Seção 2, página
51, com incorreção no original.
AT O N
o-860, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.381/2014 – TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
da Bahia, ocupado pelo servidor FABIANO VIANA CARVALHO,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos ter-
mos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/12/2013.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-863, DE 23 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 1.292/2008-TRF, resolve:
EXONERAR, a partir de 08/05/2014 a servidora MARIA
LUIZA SORANO MAZZO MIORIM, Analista Judiciária, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, do Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Diretor da Secretaria da 3ª Vara Federal daquela
Seccional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-168, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 6.801/2011-TRF1, resolve:
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 26/05/2014, da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I,
da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora
LUCIANA ALKMIN MODESTO GUIMARÃES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, para exercer função co-
missionada.
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão da referida
servidora para a Corregedoria Geral da Justiça Federal, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 85 de 13/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18/06/2013, Seção 2.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-175, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.971/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 26/05/2014, da
Seção Judiciária do Estado de Alagoas, nos termos do art. 93, I, da
Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ
ROBERTO LOPES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado da Bahia, removido pelo SINAR para a Sub-
seção Judiciária de Mafra/SC, para ocupar cargo em comissão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno do TRE/DF, bem como o que consta no Procedimento Ad-
ministrativo Nº 10.218/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
MÔNICA IANNINI MALGUEIRO para exercer a função de Juíza
Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a
Juíza de Direito Ana Letícia Martins Santini, em decorrência do
término de biênio que ocorrerá em 18/05/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo Nº 17.691/2014, resolve:
Designar o servidor Diego Rodrigues, Técnico Judiciá-
rio/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a
Chefia da Seção de Bens Patrimoniais da Coordenadoria de Material
e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
código FC-6.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo Nº 15.522/2014, resolve:
Designar o servidor Ismael Gonçalves Ferreira, Técnico Ju-
diciário/Serviços Gerais/Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pes-
soal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimen-
tos legais e eventuais, a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião da
18ª Zona Eleitoral do DF, com remuneração pró-labore, correspon-
dente a FC-1, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Tâ-
nia Teresa Tobias.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 404, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tri-
bunal, e considerando o Processo Administrativo Digital nº
3345/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
LOPES DE ARAÚJO, Matrícula nº 3099963, Analista Judiciário –
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à tota-
lidade da remuneração do seu cargo efetivo.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PORTARIA Nº 400, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo
Digital nº 3790/2014, resolve:Conceder, a partir de 03 de maio de 2014, pensão civil
temporária ao menor PEDRO WASHINGTON SANTANA DE CAR-
VALHO JÚNIOR, na condição de filho do ex-servidor aposentado
PEDRO WASHINGTON SANTANA DE CARVALHO, Matrícula nº
309990, cabendo-lhe a cota-parte de cem por cento, nos termos do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os artigos 215, 216, § 2º, 217,
inciso II, alínea “a” e 218, § 3º, todos da Lei nº 8.112/90.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA No-260, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital n.º 01/2011, publicado no Diário Oficial da União n.º 211, de
03 de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União n.º 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII, do
Edital do Concurso retro mencionado, e ainda o contido no PAD n.º
2438/2014,resolve
1 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LEI-
DE DAIANA PIRES SÁ TELES, aprovada em 36.º lugar no con-
curso, para a vaga de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná, efetuada através da Portaria n.º 187, de 10/03/2014, pu-
blicada no DOU n.º 49, de 13/03/2014, em virtude de desistência
definitiva (item 3, do Capítulo XIII, do Edital);
2 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FE-
LIPPE SIRIO GUIRADO, aprovado em 2.º lugar no concurso, nos
termos do Capítulo V, em especial o item 2.1, do Edital n.º 01/2011,
para a vaga de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná, efetuada através da Portaria n.º 187, de 10/03/2014, publicada
no DOU n.º 49, de 13/03/2014, em virtude de decurso do prazo para
a posse (§ 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990);
3 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, para o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Ad-
ministrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná:
3.1 – A candidata JAQUELINE RODRIGUES SOUZA DE
ANDRADE, aprovada em 37.º lugar no concurso, em decorrência de
vacância em cargo criado pela Lei n.º 7.094/1983, vaga n.º 49, após
posse em outro cargo inacumulável por Sandro Ferreira Pinto;
3.2 – A candidata ELIANE LEITE GUIMARÃES, aprovada
em 3.º lugar no concurso, nos termos do Capítulo V, em especial o
item 2.1, do Edital n.º 01/2011, em decorrência de vacância em cargo
criado pela Lei n.º 10.842/2004, vaga n.º 109, após exoneração a
pedido de Fernanda Coutinho Pelissari Nogueira;
4 – As candidatas, ora nomeadas, terão o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei
n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, atendendo ao disposto no art. 36, parágrafo único,
inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, e nas Resoluções TSE n.º 23.092/2009
e TRE-PE n.º 144/2011, resolve
a) Dispensar a Analista Judiciária PAULA DE OLIVEIRA
PEDROZA MARTINS da Função Comissionada FC-1, referente à
chefia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral – Ipojuca.
b) Removê-la para a Coordenadoria de Engenharia e Ar-
quitetura da Secretaria de Administração.
c) Remover JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA VAZ, Analista
Judiciário, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Se-
cretaria de Administração para o Cartório da 16ª Zona Eleitoral –
Ipojuca.
d) Conceder aos servidores 10 (dez) dias de trânsito, para a
retomada do desempenho das atribuições do cargo nas novas unidades
de lotação, cabendo as Chefias Imediatas comunicar a data da apre-
sentação.
e) Validar os efeitos desta Portaria a partir de 26 de maio de
2014.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-333, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas
no inciso III do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal;
Art. 1º – Tornar público que o candidato LUCIANO GA-
BRIEL NETO desistiu formalmente de tomar posse no cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária, para o qual foi devidamente
aprovado e classificado em primeiro lugar conforme Edital de Con-
curso Público 001/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. MOREIRA CHAGAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-753, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua compe-
tência legal e tendo em vista o contido no PA N 8562/2014, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de JOSUE SYLVES-
TRE TERCEIRO, matrícula N. 315.053, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, efetuada através do Art. 19, da Portaria GPR 658, de
12 de maio de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente, Seção
2, à fl. 58.
Art. 2º Dispensar, a partir de 13 de maio de 2014, BRUNO
AMORIM SILVA, matrícula N. 316.998, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETULIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-766, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 8208/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MICHELLE CARVALHO GON-
CALVES, matrícula N. 315.283, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor da Primeira Vice-Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETULIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-2.806, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista da
autorização contida no PA nº 0003842-69.2011.5.04.0000, resolve:
Prorrogar a cedência da servidora VALQUIRIA CUADRO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, ao
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pelo período de 01
(um) ano, a contar de 26-05-2014, para exercer a Função Comis-
sionada de Chefe do Setor de Apoio e Preparo de Audiências FC-04,
com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do art. 93,
inc. I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 230, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO a posse da servidora ANA CLARISSA
OKA DE LIMA em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1354/2014
e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tri-
bunal, ocupado pela servidora ANA CLARISSA OKA DE LIMA,
código Mentorh nº 2436, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a contar de 12 de maio de 2014, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 231, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora ANA
CLARISSA OKA DE LIMA, por meio de requerimento datado de 9
de maio de 2014;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1354/2014
e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Dispensar a servidora ANA CLARISSA OKA DE LIMA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2436, da
função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Men-
torh nº 400135), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Marabá, a
contar de 12 de maio de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
AT O No-34, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000219-17.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 20/04/2014, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra. EDNA FERREIRA COMELLI, viúva do servidor BENEDITO
CARLOS COMELLI, aposentado em 12/05/2010, no cargo de Téc-
nico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, e falecido
em 20/04/2014, com fundamento no artigo 40, §7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, artigo 217,
inciso I, alínea “a” e artigo 218, ambos da Lei nº 8.112/1990.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
AT O N
o-58, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000176-
80.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
LILIAM MARIA PINAFFI FRARE, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exo-
neração de Argenide Ferreira Valle.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 397 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ANA MA-
RIA DE ANDRADE MALARA, Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
1ª Vara do Trabalho de Araraquara, da função comissionada de As-
sistente de Juiz FC-05, cessando sua designação para atuar no Posto
Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Bra-
siliense.
Nº 398 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSANE
MARIA SANT’ANNA MORENO ROZATTO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para:
I – ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, com
atuação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em
Américo Brasiliense;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 399 – Designar, a partir da publicação desta portaria,
LILIAM MARIA PINAFFI FRARE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, da substituição doDiretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, e da
substituição do Secretário de Audiência FC-04, na 3ª Vara
do Trabalho de São José dos Campos, bem como cessar os
efeitos da Portaria CPV nº 331, de 29/04/2014, publicada no
DEJT, em 14/05/2014, página 03.
Nº 400 – Designar, a partir da publicação desta portaria, VANDA
RUIVO MEIRA FERRAREZ, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do
Trabalho de São José dos Campos, para exercer a função comis-
sionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
AT O No-89, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a Bacharela em Direito MARTA SANTOS RO-
DRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo
cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), nos dias 27, 28 e
29/5/2014, em virtude da participação do titular na reunião dos Di-
retores-Gerais da Justiça do Trabalho (objeto da PORTARIA DG.PR
Nº 256/2014) e do afastamento do substituto legal para participar do
1º Congresso Brasileiro de Autoridades Superiores e Ordenadores de
Despesas – Atuação e Responsabilidade no Cenário da Contratação
Pública (objeto da PORTARIA DG Nº 131/2014), nos termos do Ato
DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a reestruturação organizacional desta autarquia, resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria CFP n. 004/2011, destituindo da
função gratificada de supervisora financeira do Conselho Federal de
Psicologia a Sra. ROSÂNGELA DUARTE DE ALMEIDA.
Art. 2º – Revogar a Portaria CFP n. 022/2013, destituindo do
cargo comissionado de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de
Pessoas do Conselho Federal de Psicologia o Sr. RAFAEL ME-
NEGASSI TANIGUCHI.
Art. 3º – Revogar a Portaria CFP n. 026/2012, destituindo da
função gratificada de Chefe da Divisão de Informática o Sr. LEO-
MAR SILVA SANTANA.
Art. 4º – Revogar a Portaria CFP n. 007/2013, destituindo do
cargo comissionado de Coordenador de Relações Corporativas do
Conselho Federal de Psicologia a Sra. FABÍOLA BORGES COR-
REA.
Art. 5º – Revogar a Portaria CFP n. 020/2013, destituindo do
cargo comissionado de Coordenadora da Assessoria de Comunicação
do Conselho Federal de Psicologia a Sra. FERNANDA DE ARAÚJO
MENDES.
Art. 6º – Destituir do cargo de chefia da Divisão de Suporte
do Conselho Federal de Psicologia, de função gratificada, o Sr. AN-
TONIO CARLOS EVERTON MUNIZ.
Art. 7º – Destituir do cargo de chefia da Divisão Contábil do
Conselho Federal de Psicologia, de função gratificada, o Sr. WLAD-
MIR ROGÉRIO DOS REIS.
Art. 8º – Destituir do cargo de chefe da Divisão de In-
fraestrutura e Suporte de Informática do Conselho Federal de Psi-
cologia, de função gratificada, o Sr. CLEISON REIS SANTOS.
Art. 9º – Destituir do cargo de chefe da Divisão de Mo-
bilização e Qualificação do Conselho Federal de Psicologia, de fun-
ção gratificada, o Sr. ROGER CAEL DE MAGALHÃES MELLO.
Art. 10º – Destituir do cargo de Coordenador Administrativo-
Financeiro do Conselho Federal de Psicologia o Sr. GILSON DE
SOUZA OLIVEIRA.
Art. 11º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CRQ 7 no uso de suas atribuições, com base
no disposto no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002, resolve:
Nomear o Sr. César Machado dos Santos pregoeiro respon-
sável pelas licitações para aquisição de serviços de assistência médica
e odontológica, neste exercício de 2014.
MARTA VALÉRIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISSÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DA INFANTARIA LEVE
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Ordenador de Despesas do 5º BIL, em conformidade com
o estabelecido pelo Dec. Nº 7862 de 08 Dez 12. Portaria nº 08-
MPOG de 07 Jan 13 e ON nº 01-SEGEP/MPOG de 10 Jan 13, torna
pública a suspensão do benefício de pensão da pensionista CÉLIA
MARIA DA CRUZ, CPF 054.574.868-26, aniversariante do mês de
fevereiro de 2014 que não atendeu à convocação para realizar o
recadastramento anual previsto na legislação acima. O restabeleci-
mento do pagamento da pensão fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento pessoal da interessada ao Órgão Pagador
de Inativos e Pensionistas do 5º BIL, situado à Rua 07 de setembro nº
88, Bairro da Cruz, Lorena/SP. Na hipótese de moléstia grave ou
impossibilidade de locomoção deverá ser solicitado agendamento de
visita técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação
da vida da titular do benefício, ficando o pagamento reestabelecido
provisoriamente até a realização da visita.
Maj. FABIO ALVARENGA QUINTINO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 26 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade
Federal de Pernambuco, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário: FEVEREIRO/2014.
CPF Nome Situação987879344-34 DAYSE MARIA GALDINO DA SILVA Pensionista034473834-53 ELY CAVALCANTI DA SILVA Aposentado639794204-00 ELZA DO NASCIMENTO MAMEDE Pensionista043102684-04 JOSE MAURICIO DOS PASSOS Aposentado018268324-91 MARIA QUERUBINA BARROS CAVALCANTI Aposentado152680124-87 MARIFLAVIO VITORIA ROMEIRO DE MELO Aposentado055348014-68 MARLENE BIONE DE ARAUJO Aposentado666691204-78 RITA DE CASSIA ARAUJO RAMOS Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária,
Prédio da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 01/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2126-7577, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR
VA L A D A R E S
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GOVER-
NADOR VALADARES- MINAS GERAIS, designada pela Portaria
nº 42, de 09 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 151, de 09 de
agosto de 2010, no uso das atribuições conferidas pela alínea “b”,
inciso “III” do artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU. nº 214,
de 10/11/2009.
Considerando o contido no Decreto nº 7862/2012 e no dis-
posto do art. 11, alínea “a” da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1 de
10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão, resolve:
Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052700060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tornar público o restabelecimento do pagamento do bene-
fício de pensão de DELORME PINTO QUEIROZ, Siape 05282624,
CPF 075.648.646-72, em virtude do seu comparecimento para realizar
o recadastramento anual de 2013.
SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 17, DE 22 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Pensionista que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF APOSENTADO
010.108.161-87 OSWALDO PINHO DE OLIVEIRA
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Comissão Eleitoral e Apuradora, instituída pela Portaria
PGT nº 219, de 22 de abril de 2014, publicada no DOU, Seção 2, de
23 de abril de 2014, torna pública a relação dos candidatos ho-
mologados, por ordem alfabética, para formação de lista sêxtupla
destinada ao preenchimento da vaga do quinto constitucional re-
servada ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa/PB:
Dr. EDUARDO VARANDAS ARARUNA
Dra. MARGARET MATOS DE CARVALHO
Dra. MARIANE JOSVIAK
Dr. MAURÍCIO PESSOA LIMA
Dr. ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
Dra. VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
Dra. VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES SALDANHA
A eleição será realizada no dia 10/06/2014, das 10 às 17
horas (horário de Brasília), por meio do Sistema de Votação Ele-
trônica, sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo
concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará
disponível aos interessados na página da intranet da Instituição e
publicada no Diário Oficial da União.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2014
A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ-
RIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regu-
lamentares e considerando o disposto na Resolução nº 73, de 1990,
bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997 e no Ato nº 1,
de 2001, da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal,
CONVOCA os servidores aposentados e pensionistas abaixo rela-
cionados que se encontram em local incerto e não sabido para com-
parecerem no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de
publicação deste Edital, na Coordenação de Benefícios Previdenciá-
rios (COBEP) – Senado Federal, Av. N2-Norte, Unidade de Apoio I,
Módulo 2, Brasília-DF – CEP 70.165-900, a fim de efetuarem sua
atualização cadastral sob pena de terem o pagamento de seus be-
nefícios suspensos a partir do mês seguinte à publicação.
Matrícula Nome do Servidor Aposentado16345 José Carlos Pereira da Silva25190 João Litran2 11 0 9 Licia Nara de Carvalho Pereira2954 Nestor Gomes dos Santos
Matrícula Nome do Pensionista23994 Luis André Lopes Torquato7277 Maria José Lima Calado5165 Maria Sales Rodrigues11 0 9 8 2 Milta Marinho Diniz17519 Raimundo Alves de Carvalho11 5 2 7 0 Rosimar de Sousa Barros Passos
LUCINEIDE SOARES DA SILVA
Coordenadora