Diário Oficial da União – Seção 2 – 26-05-2014

26 de maio de 2014
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Ano LV No-98
Brasília – DF, segunda-feira, 26 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 10
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 11
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 16
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 38
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 54
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 56
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 56
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 59
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 60
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 63
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 63
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 64
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 72
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolveDISPENSAR, a pedido,
PAULO SAFADY SIMÃO da função de membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República –
CDES, a partir de 31 de março de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA da função de membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República – CDES, a partir de 3 de abril de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
PAULO ANTONIO SKAF da função de membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República –
CDES, a partir de 31 de março de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 3o, inciso III, alínea “i”, § 1oe§4o, do Decreto no4.923, de 18 de dezembro de 2003, resolve
RECONDUZIR
FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA à função de membro
titular do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção,
representante da sociedade civil.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 13, caput, inciso IV, da
Lei no11.652, de 7 de abril de 2008, e art. 14, caput, inciso IV, e §2o, do Estatuto aprovado pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro
de 2008, resolveRECONDUZIR
ALESSANDRA CRISTINA AZEVEDO CARDOSO à função de
membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Co-
municação S.A. – EBC, com mandato de três anos.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21, caput, inciso I, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DISPENSAR, a pedido,
SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR da
função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil
de Comunicação S.A. – EBC.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21, caput, inciso I, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DESIGNAR
KÁTIA GUIMARÃES VAZ, para exercer a função de membro su-
plente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. –
EBC, com mandato de quatro anos, em substituição a Sylvio Rômulo
Guimarães de Andrade Júnior.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21, caput, inciso III, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DESIGNAR
REGINA MARIA SILVERIO, para exercer a função de membro
suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
– EBC, com mandato de quatro anos.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve
Atos do Poder Executivo.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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2
DESIGNAR
SÁVIO RAFAEL PEREIRA, para exercer a função de representante
titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abasteci-
mento – CONAB.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovadopelo Decreto no7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DESIGNAR
FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer
a função de representante titular do Ministério da Fazenda no Con-
selho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – EMBRAPA.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovadopelo Decreto no7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DISPENSAR
ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO da função de representante
titular do Ministério da Fazenda no Conselho de Administração da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri GellerA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovadopelo Decreto no7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DESIGNAR
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, para exercer a função de repre-
sentante titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Con-
selho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – EMBRAPA.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 14, § 2o, e art. 16 do Estatuto aprovadopelo Decreto no7.766, de 25 de junho de 2012, resolve
DISPENSAR
NILTON PINHO DE BEM da função de representante titular do Mi-
nistério do Desenvolvimento Agrário no Conselho de Administração
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Neri Geller
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4odo Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
NOMEAR
LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA,
para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Infor-
mação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4odo Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
NOMEAR
PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, para exercer o cargo de
Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4odo Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
EXONERAR
LIANE HENTSCHKE do cargo de Diretora de Cooperação Insti-
tucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq, a partir de 5 de maio de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolveTRANSFERIR, a pedido,
a partir de 8 de abril de 2014, para a reserva remunerada, o Bri-
gadeiro do Ar ADALBERTO ZAVARONI, do Comando da Aero-
náutica.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
art. 10 e art. 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve
AGREGAR
ao respectivo Quadro, a partir de 16 de junho de 2014, o General de
Divisão Combatente LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ, do Comando
do Exército, para exercer o cargo de Diretor de Parcerias Estratégicas
no Departamento de Manutenção da Paz na Organização das Nações
Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente JOSÉ
CAIXETA RIBEIRO para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-
Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Controle de Efetivos e Movimentações.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21,caput, inciso X, do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado
pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, a partir de 11 de abril de 2014, o General
de Divisão Combatente LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ do cargo
de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de
Adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
do cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Admi-
nistração do Pessoal, a partir de 22 de maio de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o, da Lei no5.809, de 10 de outubro de
1972, e no art. 3º, caput, inciso I, na alínea “a”, do Regulamento da
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, aprovado
pelo Decreto no5.013, de 11 de março de 2004, resolve
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR,
por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar OSMAR LOOTENS
MACHADO, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de
Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa,
com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo
prazo de dois anos, a partir de 20 de julho de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente LAER-
TE DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Con-
trole de Efetivos e Movimentações, tornando sem efeito, ex officio,a
nomeação para o cargo de Subchefe de Apoio a Sistemas de Car-
tografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa,
constante do Decreto de 27 de março de 2014, publicado no Diário
Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2014, Seção 2, página 2.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 16 da Lei no5.540, de 28 de novembro de
1968, resolve
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO do cargo de Reitor da Uni-
versidade Federal do Amapá, a partir de 3 de abril de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEF
José Henrique Paim Fernandes
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no10.972, de
2 de dezembro de 2004, e no art. 22 do Estatuto aprovado pelo
Decreto no5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DISPENSAR, a pedido,
os seguintes membros do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, em virtude de re-
núncia:
JEAN KEIJI UEMA, titular; e
JOSILDA VALENÇA ARAÚJO, suplente.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11, § 4o, da Lei no10.972, de 2 dedezembro de 2004, e no art. 22 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA da função de mem-
bro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Hemo-
derivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, a partir de 15 de abril de
2014, em virtude de renúncia.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur ChioroA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei no10.972, de2 de dezembro de 2004, e no art. 22, inciso I e § 1o, do Estatutoaprovado pelo Decreto no5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DISPENSAR, a pedido,
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO da função de membro
titular do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia – HEMOBRÁS, a partir de 5 de fevereiro de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Se-
gunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embai-
xadora do Brasil em Burkina Faso, removendo-a, ex officio, da Em-
baixada do Brasil em Port-of-Spain, República de Trinidad e To-
bago.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso II, alínea “b”, e no art.
77 do Anexo I ao Decreto no7.304, de 22 de setembro de 2010, e no
art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Ex-
terior, aprovado pelo Decreto no93.325, de 1ode outubro de 1986,
resolve
NOMEAR
MARIA ERCILIA BORGES ALVES MURAKAMI, Ministra de Se-
gunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-
Geral do Brasil em Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia,
removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Caracas,
República Bolivariana da Venezuela.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho
de 1970, resolve
EXONERAR
SIMONE GUERESI DE MELLO do cargo de Diretora de Gestão
Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA, a partir de 19 de fevereiro de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Miguel Rossetto
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo De-
creto no4.418, de 11 de outubro de 2002, resolveNOMEAR
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, para exercer a função de membro do
Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Borges Lemos
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 62, parágrafo único, da Lei no10.233, de
5 de junho de 2001, resolve
EXONERAR,a pedido,
MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA do cargo de Procurador-Geral
junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a partir
de 10 de março de 2014.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
César Borges
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
No49, de 19 de maio de 2014 (em conjunto com o Ministério da Defesa
e com o Ministério da Justiça). Autorizo. Em 23 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Exposição de Motivos
No25, de 16 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no pe-
ríodo de 24 a 28 de maio de 2014, inclusive trânsito, com destino a
Paris, França, para participar da 82ª Assembleia-Geral da Organi-
zação Mundial de Saúde Animal – OIE e de reuniões com autoridades
de diversos países. Homologo e autorizo. Em 23 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
No172, de 20 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Defesa, com ônus, no período de 24 a 27 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Lisboa, Portugal, para participar da
XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa. Homologo e autorizo. Em 23 de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto no
7.724, de 16 de maio de 2012, resolve
Nº 404 -DESIGNAR
o General de Divisão EDSON LEAL PUJOL, para compor a Co-
missão Mista de Reavaliação de Informações, como membro su-
plente, em substituição ao General de Divisão Roberto Sebastião
Peternelli Júnior.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 405 -EXONERAR, a pedido,
JAYME ROBERTO CABRAL ÍNDIO DE MAUÉS do cargo de Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal
do Amazonas, código CD-3.
Presidência da República.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 406 -NOMEAR
ANDRÉ CHEIK BESSA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe
da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Amazonas,
código CD-3.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 407 -EXONERAR, a pedido,
BRUNO PERRUT FERREIRA do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP, código DAS 101.4.
Nº 408 -NOMEAR
CORNÉLIO MEDEIROS PEREIRA, para exercer o cargo de Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 409 -EXONERAR
FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA do cargo de Diretor
de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 23 de
maio de 2014.
Nº 410 -NOMEAR
ELIANA GOLDFARB CYRINO, para exercer o cargo de Diretora de
Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 411 – NOMEAR
FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 412 -EXONERAR
JOSÉ FELIX RIVERA VALENTE do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 102.5,
a partir de 20 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto nº 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 413 -NOMEAR
LUCIANA PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Marketing Nacional da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GERALDO
MINIUCI FERREIRA JÚNIOR,matrícula SIAPE nº 0459829, da
Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, a fim de cumprir missões relacionadas às atividades do
Grupo de Trabalho dessa Comissão sobre Violações de Direitos Hu-manos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 31 de maio a
8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00092.001054/2014-14.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO
DE MORAES MESPLÉ,matrícula SIAPE nº 6459828, da Comissão
Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, a fim
de cumprir missões relacionadas às atividades do Grupo de Trabalho
dessa Comissão sobre Violações de Direitos Humanos de brasileiros
no exterior e de estrangeiros no Brasil, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00092.001057/2014-58.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e no inciso
IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve au-
torizar o afastamento do País de PAULO SÉRGIO DE MORAES SAR-
MENTO PINHEIRO,matrícula SIAPE nº 1341242, Membro da Co-
missão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República,
a fim de cumprir missões relacionadas às atividades do Grupo de Tra-
balho dessa Comissão sobre Violações de Direitos Humanos de bra-
sileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00092.001056/2014-11.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto no 7.689, de 2 de março
de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CRIS-
TINA BORGES MARIANI,matrícula SIAPE nº 1776140, Agente
Administrativa do Ministério da Justiça, em exercício na Comissão
Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, a fim
de cumprir missões relacionadas às atividades do Grupo de Trabalho
dessa Comissão sobre Violações de Direitos Humanos de brasileiros
no exterior e de estrangeiros no Brasil, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00092.001055/2014-69.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N
o91 – NOMEAR
RICARDO DE LINS E HORTA para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
código DAS 102.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
N
o92 – DESIGNAR
ALINE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta de
RAQUEL APARECIDA PEREIRA, Chefe na Divisão da Coorde-
nação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, em seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 32, publicada no Diário Oficial da União de 25
de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada na Portaria no601, de 8 de dezembro de 2009, tendo emvista o disposto no art. 15 da Lei no11.356, de 19 de outubro de2006, no art. 4odo Decreto no6.712, de 24 de dezembro de 2008, ena subdelegação contida no inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, observado o disposto no Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
N
o93 – CONCEDER
ao servidor requisitado CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1931729, Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, Nível Intermediário, no Gabinete da Secretaria-Exe-
cutiva da Casa Civil da Presidência da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-218, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
DISPENSAR
CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER da função de
Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Palácios da Coorde-
nação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Lo-
gísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No56, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETA-
RIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência prevista no art.
1o, da Portaria no1.987, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de novembro de 2012,
resolve prorrogar, até 31 de março de 2015 a seguinte cessão:
Servidor: ALEXANDRE MANOEL ÂNGELO DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1344495
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Para: Prefeitura de Maceió
Função/cargo: Secretário Executivo da Unidade Executora Municipal
de Finanças, no quadro de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura
Municipal de Maceió
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo no: 00018.000504/2010-11
Art. 1oEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 268 – Art. 1º – Designar o Oficial Técnico de Inteligência ma-
trícula nº 911463 para o encargo de substituto eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 269 – Art. 1º – Designar o Oficial Técnico de Inteligência ma-
trícula nº 911468 para o encargo de substituto eventual do Chefe,
código DAS 101.2.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No213, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DISPENSAR
o 3° Sgt PMDF ANTONIO FONTENELE ALBUQUERQUE de
exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 23 de maio de 2014.
AIRES DE MELO JUREMA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o disposto na decisão proferida no MS nº
6.931/DF-STJ, na decisão proferida no Recurso Extraordinário nº
367939-STF, transitada em julgado, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12
de abril de 1995, e o que consta do Processo nº 00400.000844/2000-
56, acolhendo proposta do Departamento de Assuntos Jurídicos In-
ternos, resolve
Art. 1º DECLARAR que, em cumprimento à decisão pro-
ferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ no MS nº 6.931/DF, e
à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF no Recurso
Extraordinário nº 367939, transitada em julgado, e, atendidos os re-
quisitos do art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995 (originária
da Medida Provisória nº 485, de 29 de abril de 1994), a servidora
inativa ANA MARIA CARDOSO TENÓRIO foi transposta, com o
respectivo cargo, para a extinta carreira de Assistente Jurídico da
Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20, inciso III, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, cujo cargo foi
posteriormente transformado em cargo de Advogado da União da
carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da União, con-
forme o art. 11 da Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, ficando
posicionada na categoria que atualmente ocupa.
Art. 2º Determino que se promova o apostilamento da al-
teração da nomenclatura do cargo público antes ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Advogado-Geral da União, de 09 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 2, onde se lê:”… no período de 17 a 23 de maio de
2014 …”, leia-se: “… no período de 17 a 24 de maio de 2014 …”
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.002725/2014-01, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a BELTI ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 6000857, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga 241, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao ven-
cimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000772/2014-42, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a HEBE TEIXEIRA RO-
MANO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0161014, ocupante
do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga
nº 62348, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA Nº 372, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000457/2014-85, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS LEME
JUNIOR, matrícula Siape nº 0686621, ocupante do cargo de Pro-
curador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 431484, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00421.000259/2014-11, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a LÚCIA HELENA BER-
TASO GOLDANI,matrícula Siape nº 0722878, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 468931,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 374, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00403.003576/2013-19, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ANA RITA MAGA-
LHÃES RIBEIRO, matrícula Siape nº 0213907, ocupante do cargo de
Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 91333,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-375, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00688.000911/2014-69, resolve
C O N VA L I D A R
os atos praticados pelo servidor ANTONIO CARLOS DE GÓIS,
Advogado da União, matrícula Siape nº 8709595, como substituto
eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria-
Jurídica da União no Estado de Pernambuco, nos períodos de 10 a
12/6/2013, 10/9/2013 e 21 a 23/10/2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÕES DE 23 DE MAIO DE 2014
Processo nº 00190.003724/2011-86
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações con-
tidas no Parecer nº 80/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por CLÓVIS HARLY DE DEUS RI-
BEIRO e, no mérito, nego-lhe provimento.
Processo nº 00190.001372/2009-18
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações con-
tidas no Parecer nº 82/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por MÁRCIA GONÇALVES CHAVES
e, no mérito, nego-lhe provimento.Processo nº 00190.021243/2011-52
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações con-
tidas no Parecer nº 83/2013 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por SILVIO FIGUEIREDO MOURÃO
e, no mérito, nego-lhe provimento.
Processo nº 00190.021243/2011-52
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações con-
tidas no Parecer nº 83/2013 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por LUCIANO REGAZZI GERK e, no
mérito, nego-lhe provimento.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO-CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país dos servidores, VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
– Secretário Federal de Controle Interno, JOSÉ EDUARDO ELIAS
ROMÃO – Ouvidor-Geral da União, CAMILA COLARES BEZER-
RA – Coordenadora-Geral de Acordos e Cooperação Internacional,
FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA – Chefe da Controladoria
Regional do Rio de Janeiro, CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
RIBEIRO – Analista de Finanças e Controle, ARANTES JOSÉ DA
SILVA – Coordenador-Geral de Auditoria Fazendária, RENATO MA-
CHADO DE SOUZA – Corregedor-Adjunto da Área Social, e LO-
RENA FÉRRER CAVALCANTE RANDAL POMPEU – Coordena-
dora-Geral de Recursos Logísticos, selecionados para participar da 7ª
edição do programa de capacitação em políticas públicas anticor-
rupção: Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials,
promovido em parceria com o Institute of Brazilian Issues do The
Center for Latin American Issues, da George Washington University,
pelo período de 1º a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, em Washington, D.C., Estados Unidos da América. (Processo nº
00190.005843/2014-16)
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.123, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 4º, inciso VIII, alínea “b”, do Decreto 5.480, de
30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do
Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; o artigo 18, §§ 4º e 5º,
inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003; e, ainda, tendo em
vista o disposto nos itens “2”, “3.3”, “6.1”, “8”, “14” e “26” da Norma
da Infraero 4.01/C, de 10 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela
Portaria nº 2.316, de 26 de novembro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 230, Seção 2, p. 3, de 27 de novembro de 2013, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 607, de 24 de
março de 2014, publicada no D.O.U nº 57, Seção 2, p. 2, de 25 de
março de 2014, referente ao Processo nº 00190.029761/2013-86, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 005/2014/SIND/CGU, de 20
de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 1.124, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; artigo 4º, inciso II, da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2771, de 12 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 3, de 14 de dezembro
de 2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Por-
taria nº 596, de 21 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 56,
Seção 2, p. 4, de 24 de março de 2014, referente ao Processo
00218.000077/2013-67, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 2.771/10/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de maio de 2014.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 1.125, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.246, de 30 de junho de 2010,
publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 6, de 1º de julho de 2010, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 595,
de 21 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 56, Seção 2, p. 4,
de 24 de março de 2014, referente ao Processo nº
00190.016524/2010-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº
1.246/15/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 13 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 434, de 24 de janeiro de
1992, na Portaria-MPOG nº 64, de 2 de março de 2012, Edital ESAF
nº 07, de 16 de abril de 2012 e Portaria-MPOG n° 20, de 21 de
janeiro de 2014.
Nº 1.126 – Art. 1º Instituir COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA
SEGUNDA FASE DO CONCURSO CGU 2012 – CCCGU2012, para
atuar em conjunto com o Centro Estratégico de Formação e Educação
Permanente da Escola de Administração Fazendária – CEFOR/ESAF,
no planejamento, coordenação e execução do Curso de Formação –
Segunda Etapa do Concurso Público para Analista de Finanças e
Controle da Controladoria-Geral da União – CGU.
Art. 2º A CCCGU2012 será composta pelos seguintes mem-
bros:
I – SIMONE GAMA ANDRADE, como Coordenadora-Geral
da Comissão;
II – JANAÍNA LUCAS RIBEIRO, como Coordenadora-Téc-
nica da Área de Auditoria e Fiscalização;
III. RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA, como Coorde-
nador-Técnico da Área de Transparência e Prevenção da Corrupção;
IV – ARMANDO DE NARDI NETO, como Coordenador-
Técnico da Área de Correição;
V – FABIANA NEPOMUCENO, como Coordenadora-Téc-
nica da Área de Ouvidoria;
VI – CLARICE KNIHS, como Coordenadora-Técnica da
Área de Desenvolvimento Institucional;
VII – EVALDO DA SILVA RIBEIRO, como Coordenador-
Técnico da Área de Pesquisas e Informações Estratégicas; e
VIII – MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL,
como Coordenador-Técnico da Área de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Cabe ao Coordenador-Geral da Comissão dirigir os
trabalhos da CCCGU2012, atuando junto aos Coordenadores Téc-
nicos de cada área para o bom encaminhamento das fases de pla-
nejamento e realização do Curso de Formação – Segunda Etapa do
Concurso Público para Analista de Finanças e Controle da Con-
troladoria-Geral da União – CGU, representando a Comissão junto à
equipe técnica do Centro Estratégico de Formação e Educação Per-
manente da Escola de Administração Fazendária – CEFOR/ESAF, em
especial quanto ao envio dos conteúdos programáticos produzidos.
Art. 4º Cabe aos Coordenadores-Técnicos:
I – proceder à revisão dos conteúdos programáticos;
II – indicar o(s) servidor(es) responsável(is) por disciplina a
ser ministrada, participando, inclusive, como instrutor e, em situações
não previstas, como instrutor substituto;III – participar do seminário de alinhamento dos Respon-
sáveis por disciplinas e instrutores, a ser organizado pelo CE-
FOR/ESAF;
IV – revisar ou fornecer as diretrizes para revisão do material
didático das disciplinas referentes às respectivas Áreas;
V – definir, juntamente com o(s) servidor(es) responsável(is)
por disciplina a ser ministrada, sobre a organização das provas, o tipo
de questões e o número de avaliações;
VI – dar assistência técnica ao(s) servidor(es) responsável(is)
por disciplina durante a fase de execução do treinamento;
VII – outras atribuições vinculadas às atividades definidas.
Art. 5º Os Coordenadores ora designados deverão exercer
suas atribuições no horário normal de expediente, não cabendo, por-
tanto, qualquer tipo de remuneração extraordinária.
Art. 6º A eventual substituição de membros da CCCGU2012
ficará sob responsabilidade de cada Dirigente da Unidade Organi-
zacional envolvida, por meio comunicação dirigida ao Coordenador-
Geral da Comissão.
Art. 7º A supervisão dos trabalhos da CCCGU2012 ficará
sob a responsabilidade da Coordenadora-Geral de Recursos Humanos
da Diretoria de Gestão Interna.
Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 152, de 29 de janeiro de 2014.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.127 – DISPENSAR
LUIS SERGIO DE OLIVEIRA LOPES, Analista de Finanças e Con-
trole, da função de Especialista, código GR-II, da Controladoria Re-
gional da União no Estado do Acre da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.128 – DESIGNAR
MARIA FRANÇA SILVA VIANA, para exercer a função de Es-
pecialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição, com base no que dispõe o art. 2º do
Decreto de 8 de setembro de 1995, o art. 2º do Decreto nº 8.162, de
18 de dezembro de 2013 e em conformidade com o disposto na
Portaria nº 336 de 14 de maio de 2014 resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor a
Comissão Organizadora do “Prêmio Direitos Humanos”, ano 2014, no
âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública:
I – MARISA FONSECA DA CUNHA, do Gabinete da Mi-
nistra,
II – CAMILA VIEIRA DOS SANTOS, do Departamento de
Divulgação e Promoção da Temática dos Direitos Humanos;
III – CAROLINE DIAS DOS REIS, da Secretaria-Executiva;
IV – CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, da Secretaria de
Gestão da Política de Direitos Humanos;
V – SALETE MARIA MOREIRA ALDRIGHI, da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
VI – INAJARA MARIA DE OLIVEIRA da Secretaria Na-
cional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e
VII – SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com De-
ficiência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTIPORTARIA Nº 391, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no De-
creto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Di-
reitos da Pessoa com Deficiencia o representante da seguinte en-
tidade:
I – Central Única dos Trabalhadores:
a) suplente: Flávio Henrique Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º
do art. 3º do Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA:
I – ALINE AGUIAR FREITAS DE LIMA, como membro
titular do Ministério da Saúde, em substituição a THEREZA DE
LAMARE FRANCO NETTO; e
II – RITA ALVES GONÇALVES, como membro suplente do
Ministério da Saúde, em substituição a MARIA DE LOURDES MA-
GALHÃES;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 162 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Porto Velho – RO Mauricio Ferreira da Silva
(suplente), representante dos demais trabalhadores portuários locais,
indicado pela Federação Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Porto Velho –
RO Jucilene Monteiro Gadelha Amaral (suplente), representante dos
demais trabalhadores portuários locais, indicado pela Federação Na-
cional dos Portuários – FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 163 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária – CAP
do Porto de Santarém – PA Walber Palheta de Mattos (suplente), re-
presentante do poder público, indicado pelo município de Santarém.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santarém – PA
Valdir Matias de Azevedo Marques Júnior, representante do poder
público, indicado pelo município de Santarém.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 164 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Ilhéus – BA Cláudia Inez Pereira Lima (suplente),
representante do poder público, indicada pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Ilhéus – BA
Luiz Carlos Eduardo Milde, representante do poder público, indicado
pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 165 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP dos Portos de Salvador e Aratu – BA Ernesto José Menezes
Bezerra (titular) e Sandra Soares de Oliveira (suplente), represen-
tantes do poder público, indicados pelo Sistema de Vigilância Agro-
pecuária Internacional (Vigiagro).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Salvador
e Aratu – BA Carlos Raimundo Freire de Carvalho e Azevedo (titular)
e Yvan de Oliveira França (suplente), representantes do poder pú-
blico, indicados pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Interna-
cional (Vigiagro).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 166 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho – ES Carlos Aristides
Alves dos Santos (titular) e Marcial Cortes Lemos (suplente), re-
presentantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho – ES Patrícia Moreira da Silva (titular) e Marcos
Aurélio Correa Soares (suplente), representantes do poder público,
indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 167 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária – CAP
dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói – RJ Fernando Ranauro Co-
zzolino (titular) e Marcos Augusto de Castro Silva (suplente), re-
presentantes do poder público, indicados pela Autoridade Marítima.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói – RJ Paulo César Colmenero Lopes (titular) e Ubi-
rajara Guimarães da Silva (suplente), representantes do poder público,
indicados pela Autoridade Marítima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 168 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Itajaí – SC Sergio Batista de Souza (titular) e
Alexandre Pamplona e Luiz Eduardo Graf (suplentes), representantes
dos demais trabalhadores portuários locais, indicados pela Federação
Nacional dos Portuários – FNP.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membro
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Itajaí – SC
Michelle Menezes Leal Nunes (titular) e Sergio Batista de Souza e
Luiz Augusto Verissimo (suplentes), representantes dos demais tra-
balhadores portuários locais, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários – FNP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 169 – DESIGNAR
KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS, para substituir o
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Portos da
Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o seguinte Afastamento do País:
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA, DAS 102.2, As-
sistente do Departamento de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria
de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, com ônus, no período de 14 a 29 de junho do corrente
ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de
18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar do seminário
em Engenharia Portuária promovido pela APEC-Antwerp Flanders
Port Tranining Center, no período de 16 a 27 de junho do corrente,
na Bélgica, Antuérpia.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRASECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
Processo Ipea nº. 03011.000029/2014-64. Afastamento do País de
DANILO SANTA CRUZ COELHO, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado para o IPEA e ônus de
passagens e diárias para (Associação Latino Americana de Econo-
metria) LACEA, no período de 28 a 31 de maio de 2014, inclusive
trânsito, em Bogotá/Colômbia, para participar como expositor do es-
tudo “Apresentando os Resultados da Pesquisa sobre Balanceamento
de Poder em Regras de Nomeação do Setor Público”. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de 14 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial, de 15 de maio de 2014, Seção 2,
página 5, que trata do afastamento do servidor ARISTIDES MON-
TEIRO NETO, onde se lê:18 a 24 de maio de 2014, leia-se:24 de
maio a 1º de junho de 2014, mantidas as demais condições.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos V e VI do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de
2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
Restabelecer o benefício de pensão do pensionista DAVID
AKIRA BARROSO SIK, CPF nº 055.166.773-78, em face de sua
atualização cadastral, nos termos do art. 12 da Orientação Normativa
nº 1/2013-SEGEP/MP.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 119, de 22 de maio de 2014, publicada na
página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União n. 97, de 23 de maio
de 2014, onde se lê: “para exercer o cargo de Assessora no Gabinete
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 102.4, leia-se: “para exercer o cargo de Assessora no Gabinete
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 102.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa”.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO CARLOS RO-
MEIRO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1629100, e de RAYMUNDO
NONATO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1629445,
ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Acom-
panhamento de Estação de Linha em Operador Aéreo Nacional na
empresa Varig Linhas Aéreas Ltda., em Montevidéu – Uruguai, no
período de 27 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.052994/2014-07 e Processo n.º
00065.052995/2014-43.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO FERREIRA ME-
DEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1651215, e de LÁZARO
LUIZ NEVES, matrícula SIAPE n.º 1451102, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem no “12º Meeting of the Visual Aids
Working Group of the Aerodromes Panel (VAWG/12)” da Organi-zação de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal – Canadá,
no período de 31 de maio a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.051043/2014-11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RENATA LOPES GUI-
LHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE n.º 1650746, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar no “Airports and Operations Working
Group (WG2) do Committee on Aviation Environmental Protection
(CAEP) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)”, em
São Francisco – Califórnia – EUA, no período de 31 de maio a 7 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.041511/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de WISSLER MOURA PI-
MENTEL, matrícula SIAPE n.º 1738686, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, e de LUIS OTÁVIO GALIZA PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 1587380, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
ambos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar em Auditoria de Revalidação do Certificado de Organi-
zação (COP), nas instalações da Empresa Embraer China Aircraft
Technical Service Company Limited (ECA), em Beijing – China, no
período de 31 de maio a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.018155/2014-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ STOCK HOFF-
MANN, matrícula SIAPE n.º 1762822, cargo comissionado código
CCT-III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da ” First Ope-
rations Panel Working Group (OPSP/WG/1) Meeting” da Organização
da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal – Canadá, no
período de 31 de maio a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.056989/2014-65.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOGABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No531, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nomear ADILON DE SOUZA MILHOMEN, matrícula
SIAPE nº 2454080, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Parcerias Ins-
titucionais, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias
Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-
operativismo.
NERI GELLER
PORTARIA N
o532, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Exonerar JORGE OMAR LOPES DA SILVA, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.4, da Assessoria de Comu-
nicação Social, do Gabinete do Ministro.
NERI GELLER
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome JOSÉ TITO MATOS DE SOUZAMatrícula Siape 1270303Emprego TNS IV- Técnico de Comunicação SocialOrigem Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB
Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento
Cargo Em Comissão Assistente Técnico do GM, DAS-102.1Amparo Legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Ônus Órgão cedenteProcesso 21200.000930/2014-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:
Artigo 1° – Designar o servidor ADAUTO MOISÉS CAR-
DOSO CARNEIRO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agrope-
cuário, Matrícula SIAPE nº1347990, pertencente ao quadro de Pes-
soal deste Ministério, para exercer a função Gratificada de Chefe da
Seção da Unidade de Vigilância Agropecuária Supertermi-
nais/DDA/SFA/AM, símbolo FG-1.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 9 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e Portaria
Ministerial nº 137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU do dia
seguinte, considerando a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e os
artigos 132 e 139 do regulamento da Lei nº 10.711/2005 aprovado
pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004 e as indicações
realizadas pelas entidades federais, estaduais e da iniciativa privada
vinculada à fiscalização, pesquisa, ensino, assistência técnica e ex-
tensão rural, produção, comércio e utilização de sementes e mudas,
resolve:
Art. 1º Homologar as indicações da Sra. Giselle Prado Bri-
gante e do Sr. Gustavo de Farias Freitas, feitas pelo Conselho Re-
gional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG,
para o representarem como membro titular e suplente, respectiva-
mente, na composição do plenário da Comissão de Sementes e Mudas
no estado de Minas Gerais.
Art. 2º O mandato dos membros titular e suplente rela-
cionados no parágrafo anterior terminará com o mandato dos demais
membros do plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado
de Minas Gerais, em 29 de novembro de 2015, quando haverá nova
indicação, sendo-lhes facultada a recondução.
Art. 3
oNão haverá remuneração aos membros participantes,
sendo os serviços por eles prestados considerados, para todos os
efeitos, como de relevantes serviços públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome SEVERINO JOAQUIM DE MOURAMatrícula Siape 1625128Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba – Campus Guarabira
Ônus Órgão cedenteProcesso 21200.000934/2014-79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01340.000184/2014-23, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 06 de março de 2014, de acordo
com o inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III,
ocupado pelo servidor JULIO RICARDO LISBOA DE ARAGÃO,
matrícula SIAPE nº 0664843, lotado no Instituto Nacional de Pes-
quisas Espaciais – INPE, deste Ministério, em decorrência de seu
falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MAIO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo in-
dicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exer-
cício no Instituto Nacional de Tecnologia – INT, deste Ministério, o
candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, con-
forme resultado final homologado pela Portaria nº 198, de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
março 2013.
Cargo: Técnico – Classe: Técnico – Padrão: I
Perfil: Química Inorgânica
NOME VAGA LIBERA-
DAMOTIVO D.O.U.
Arthur Santana da Silva 0908108 Exoneração 25.03.2014
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar a servidora ELIANNE PRESCOTT, CPF
279.758.861-49 para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Se-
toriais-ASCOF, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01204.000050/2014-77, re-
solve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão
I, o servidor RAPHAEL MOREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº
1351693, lotado no Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, deste
Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e, tendo em vista o
disposto nos itens 35 e 36 da Portaria MCT nº 55, 14 de março de
1990, resolve:
Art. 1º. Fica prorrogada, por mais um ano, contado a
partir de 21 de dezembro de 2013, a autorização concedida
pela Portaria nº 943, de 20 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2012, ao
representante da contraparte brasileira, DR. PAULO AN-
DREAS BUCKUP, do Museu Nacional da Universidade Fe-
deral do Rio de Janeiro (UFRJ), para dar continuidade às
atividades de coleta e acesso que vem realizando no âmbito
do projeto de pesquisa científica intitulado “Diversidade Ge-
nética e Taxonômica de Peixes do Gênero Arapaima (Os-
teoglossiformes) no Baixo Amazonas”, Processo CNPq nº
001821/2012-1, em cooperação com o DR. DONALD JAMESSTEWART, contraparte estrangeira, natural dos Estados Uni-
dos da América, representante da College for Environment
Science and Forestry, State University of New York.
§ 1º. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado,
mediante a apresentação, antes de seu término, de pedido específico
pelo representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
parcial das atividades realizadas.
§ 2º. A prorrogação de que trata este artigo inclui a par-
ticipação nos trabalhos de campo do pesquisador estrangeiro DA-
NIEL JOSEPH GURDAK, natural dos Estados Unidos da América,
vinculado ao College for Environment Science and Forestry, State
University of New York.
Art. 2º. A coleta de material e seu destino ficam vinculados
à estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de
janeiro de 1990, e da Portaria/MCT nº 55, de 14 de março de
1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01204.000050/2014-77, re-
solve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão
I, o servidor RAPHAEL MOREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº
1351693, lotado no Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, deste
Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II, alínea “n” e § 1º, alínea “h”, do Estatuto da Fi-
nanciadora de Estudos e Projetos – FINEP, aprovado pelo Decreto nº
1.808, de 07 de fevereiro de 1996, com alterações posteriores, re-
solve:
Art. 1º Designar ODENILDO TEIXIERA SENA para com-
por o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP, na qualidade de representante titular do setor produtivo, in-
dicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para As-
suntos de C,T&I – CONSECTI, em substituição a Jadir José Pela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, § 1º da Portaria Interministerial MC-
TI/MAPA/MD/MDIC/MEC/MMA/MME/MS nº 510, de 9 de julho de
2012, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Co-
mitê Interministerial de Nanotecnologias – CIN, na condição de re-
presentantes do:
I – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI:
Álvaro Toubes Prata, como membro titular, que o presidirá;
e
Flávio Orlando Plentz Filho, como membro suplente.
II – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
M A PA :
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, como membro titular; e
Cauê Ribeiro de Oliveira, como membro suplente.
III – Ministério da Defesa – MD:
Vice Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, como
membro titular; e
Capitão-de-Fragata (EN) Fenando Elias Silvestre Bdalla, co-
mo membro suplente.
IV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC:
Priscila dos Santos, como membro titular; e
Rodrigo Santos Meira, como membro suplente.
V – Ministério da Educação – MEC:
Lívio Amaral, como membro titular; e
Carlos Frederico de Oliveira Graeff, como membro suplen-
te.
VI – Ministério do Meio Ambiente – MMA:
Paulo Alexandre de Toledo Alves, como membro titular; e
Otávio Luiz Gusso Maiolli, como membro suplente.
VII – Ministério de Minas e Energia – MME:
Francisco de Assis Filho, como membro titular; e
Alexander Polasek, como membro suplente.
VIII – Ministério da Saúde – MS:
Eduardo Jorge Valadares, como membro titular; e
Kellen Santos Rezende, como membro suplente.Art. 2º A Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias –
CGNT, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação –
SETEC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
exercerá o papel de Secretaria Técnica do Comitê Interministerial de
Nanotecnologias – CIN.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 811, de 12 de novembro
de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS DE OLIVEIRA LINO, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar da reunião do Grupo de Trabalho 2 – “Interfaces,
integration and Tests” e da reunião plenária do Subcomite 14 – “Space
Systems and Operations” do Comitê Técnico 20 – “Aircraft na Space
Vehicles” da ISO – International Organization for Standartization, em
Tóquio/Japão, no período de 23.05 a 01.06.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
TURIBIO GOMES SOARES NETO, Pesquisador Titular III
do INPE, participar da ISO TC20/SC14 24th Annual Plenary Me-
eting, representando a Comissão de Estudo CE-08.001-060 – Ma-
teriais e Processos de Aplicação Espacial (aderente ao
ISO/TC20/SC14 WG6 – Materials and Processes / Human Space
Flight), em Tóquio/Japão, no período de 23.05 a 01.06.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTÔNIO SILVERIO, Coordenador de Capacitação
Tecnológica do MCTI, participação na Missão Técnica e Empresarial
em Pequim (China) e Helsinque (Finlândia) para conhecimento das
experiências exitosas destes dois países sobre as políticas de in-
centivos aos parques tecnológicos e incubadoras de empresas, bem
como a implantação de empresas de base tecnológica como ins-
trumentos de desenvolvimento econômico regional, em Pequim/Chi-
na; Helsinque/Finlândia, no período de 23.05 a 06.06.2014, com ônus
para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
JORGE MARIO CAMPAGNOLO, Coordenador Geral de
Serviços Tecnológicos do MCTI, participação na Missão Técnica e
Empresarial em Pequim (China) e Helsinque (Finlândia) para co-
nhecimento das experiências exitosas destes dois países sobre as
políticas de incentivos aos parques tecnológicos e incubadoras de
empresas, bem como a implantação de empresas de base tecnológica
como instrumentos de desenvolvimento econômico regional, em Pe-
quim/China, no período de 23.05 a 06.06.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CNPq, participar do 3º
Encontro Anual do Global Research Council (GRC), que neste ano
será organizado pela Academia de Ciências Chinesa (CAS), Fundação
de Ciências Naturais da China (NSFC) e o Conselho de Pesquisa em
Ciências Naturais e Engenharia do Canadá (NSERC), que terá como
objetivo definir ações importantes para formação das novas gerações
de pesquisadores e discutir o relatório sobre a implantação do plano
de ação para acesso aberto nos diversos países membros, em Bei-
jing/China, no período de 24.05 a 29.05.2014, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MATHEUS COELHO ADAM, Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada do CEITEC, treinamento de operação e ma-
nutenção no equipamento de testes paramétricos de baixa corrente
Keithley S530 nas dependências da empresa Keithley Instruments, em
Cleveland/EUA, no período de 25.05 a 06.06.2014, com ônus para o
CEITEC. Art. 1º, inciso V.
ALAN RODRIGO BEATRICI, Técnico em Eletrônica Avan-
çada do CEITEC, realizar a capacitação técnica em operação, pro-
gramação e manutenção elétrica/eletrônica de equipamentos de fa-
bricação de semicondutores na sede da Empresa JST Manufacturing
INC, em Boise, Idaho/EUA, no período de 25.05 a 08.06.2014, com
ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO,
Diretor do CNPq, participar, como representante do CNPq, da Missão
Técnica Empresarial 2014, promovido pelo MCTI e ANPROTEC em
parceria com MRE, SEBRAE E CONSECTI, com o objetivo de
promover a cooperação entre parques tecnológicos e incubadoras de
empresas brasileiras e instituições de pesquisa e inovação, em Hel-
sinki/Finlândia, no período de 30.05 a 08.06.2014, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador U III
da CNEN, participação na Terceira Reunião do Projeto de Avaliação
de Resistências de Centrais Nucleares, junto ao FORO – Iberoa-
mericano, sendo a Primeira Reunião Técnica de Seguimento das
ações de implementações e melhorias nas Centrais Nucleares como
resultado da Avaliação de Resistências de Centrais Nucleares, em
Cidade do México/México, no período de 31.05 a 08.06.2014, com
ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME VENTICINQUE, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar do plano de absorção de tecnologia previsto no
projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Es-
tratégicas – SGDC, na empresa Thales Alenia Space, em Can-
nes/França, no período de 31.05 a 30.06.2014, com ônus para a AEB.
Art. 1º, inciso V.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANTONIO LOPES FILHO, Tecnologista Sênior III do IN-
PE, realizar, na qualidade de responsável pelo Subsistema Câmara
Imageadora WFI do satélite CBERS-4, dos testes elétricos pós-trans-
porte dos modelos reservas dos equipamentos SPE e OMB e da
entrega formal desses equipamentos ao Comitê Conjunto Brasil –
China (JPO), em Beijing/China, no período de 31.05 a 12.06.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JÔNATAS CAMPOS DE OLIVEIRA, Tecnologista Sênior
do INPE, realizar, na qualidade de responsável pelo Subsistema Gra-
vador Digital de Dados (DDR) do satélite CBERS-4, dos testes elé-
tricos pós-transporte dos modelos reservas dos equipamentos SSR e
DSS e da entrega formal desses equipamentos ao Comitê Conjunto
Brasil – China (JPO), em Beijing/China, no período de 31.05 a
12.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador Titular III do CBPF,
trata-se de afastamento para participar da “Conferência String Theory
and Holography”; visita e colaboração científica no Institute Ruder
Boskovic; participar do XXII International Colloquim on Integrable
Systems – ISQS – 22; participar do 42nd Max Born Symposium; e
participar do 30th International Colloquim on Group Theoretical Me-
thods in Physics, em Cargese, Corsica/França; Zagabria/Croácia; Pra-
ga/Rep. Tcheca; Wroclaw/Polônia; Ghent/Bélgica, no período de
31.05 a 20.07.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade).
Art. 1º, inciso V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No76, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
o, inciso III, da
Portaria no166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO
PEIXOTO SILVEIRA, matrícula SIAPE n
o0449995, ocupante do
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento no art. 3
o, incisos I e II da Emenda
Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88
(redação atual).
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea “d” do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0015.00/2006, celebrado em 29 de dezembro de 2006, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e o Centro de Tradição Nordestino, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, para execução do projeto “CTN – DI-
GITAL – Implantação de Toténs Multiserviços para inclusão Digital e
Social”, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Poder Executivo:
Geovan Mozart Soares, Mat. SIAPE n.º 6626823 – titular do
MCTI (que a coordenará)
Ircilio Chissolucombe, Mat. SIAPE n.º 1701281 – titular do
MCTI
Cezário Bezerra de Souza, Mat. SIAPE n.º 1761040 – su-
plente do MCTI
II – Pelo Centro de Tradição Nordestina:
José Masci de Abreu – titular
Renata Hellmeister de Abreu – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-
TI
Uilliam Rocha da Silva, Mat. SIAPE n.º 2008647 – titular
Cleyton Dantas dos Santos Rodrigues, Mat. SIAPE n.º
2018587 – suplente
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 744, de 29 de julho
de 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea “d” do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0016.00/2007, celebrado em 31 de dezembro de 2007, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e a Organização Instituto Empreender, Organização da So-
ciedade Civil de Interesse Público, para execução do projeto “Pro-
grama INFOJOVEM – Estratégia de Geração e Difusão de Infor-
mação e Conhecimento sobre Políticas Públicas de Juventude”, re-
solve:
Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-
cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Poder Executivo:
João Luiz Andrade Filho, Mat. SIAPE n.º1756434 – titular
do MCTI (que a coordenará)
Bruno Marangoni Martineli, Mat. SIAPE n.º 1698978 – ti-
tular do MCTI
Suzana Barretto Pereira Pinon, Mat. SIAPE n.º 2061664 –
suplente do MCTI
II – Pelo Instituto Empreender Brasil:
Mariza Maria de Jesus Vieira Soares – titular
Edilbert Simas – suplente
III – Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-
TI
Mirlene de Oliveira Acioli, Mat. SIAPE n.º 2008105 – ti-
tular
Gianine Portella Parizzoto, Mat. SIAPE n.º 1988028 – su-
plente do MCTI
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 523, de junho de
2013, publicada no diário oficial dia 12 de junho 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHOPAULO BOGLIOLO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, Coordenador
de Legislação em Direito Autoral, para participar do Workshop “Te-
levisão Digital Terrestre e Desenvolvimento de Conteúdo Local”, na
cidade de Pretória/África do Sul, no período de 26 a 29 de maio de
2014, incluindo trânsito, com ônus limitado. As passagens aéreas e
diárias serão pagas pelo governo da África do Sul.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ANCINE, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 10º, I, da MP 2228/2001 e consi-
derando o disposto no art. 5º da lei 11.437 de 2006, assim como as
competências designadas nos termos do artigo 8º, III, do Regimento
Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGF-
SA;resolve:
Tornar pública a nomeação dos profissionais independentes
com notório saber e experiência no mercado audiovisual relacionados
abaixo para compor a comissão mista de seleção da Chamada Pública
PRODECINE 05/2013, conforme indicações aprovadas pelo Comitê
Gestor do FSA, por meio de consulta extraordinária realizada em 15
de maio de 2014:
i. Ana Luiza Azevedo
ii. Cao Guimarães
iii. Carolina Kotscho
iv. Cleber Eduardo
v. Ismail Xavier
vi. João Luiz Vieira
vii. Karim Aïnouz
viii. Orlando Senna
ix. Richard Pena.
MANOEL RANGEL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 145 – NOMEAR
MYRIAM ASSIS DE SOUZA, CPF nº 025.353.156-02, no cargo
comissionado de Coordenadora de Análise de Direitos da Superin-
tendência de Fomento, código CGE IV, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 146 – NOMEAR
EDUARDO LUIZ PERFEITO CARNEIRO, CPF nº 086.205.937-22,
no cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Tributária da
Superintendência de Fiscalização, código CCT V, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 147 – EXONERAR
CAROLINA SOUZA RIBEIRO DA COSTA, CPF nº 040.210.256-
85, do cargo comissionado de Coordenadora de Análise Técnica da
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCT IV.
Nº 148 – NOMEAR
RONALDO PALISCY BARBOSA FILHO, CPF nº 817.874.803-72,
no cargo comissionado de Coordenador de Análise Técnica da Fis-
calização da Superintendência de Fiscalização, código CCT IV, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 149 – EXONERAR
MARIA DO CARMO ALMEIDA CUNHA, CPF nº 812.437.157-15,
do cargo comissionado de Coordenadora de Programação Orçamen-
tária da Gerência de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Fi-
nanças, código CCT V, a contar de 15 de maio de 2014.
Nº 150 – NOMEAR
CESAR AUGUSTO DUMONT LABUTO, CPF nº 080.015.827-01,
no cargo comissionado de Coordenador de Programação Orçamen-
tária da Gerência de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Fi-
nanças, código CCT V, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 151 – DESIGNAR
PAULO CESAR CATTELAN, Analista Administrativo, matricula
SIAPE nº 358730, para exercer o encargo de substituto do Coor-
denador de Documentação e Acervo, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 152 – DESIGNAR
VALMIR CORREIA DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, ma-
tricula SIAPE nº 1556822, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão de Contratos, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
NOMEAR
DIEGO DE SOUZA BARRETO, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, na Representação Regional, Tipo A, do Ministério
da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo, código DAS 101.1.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 22 de maio de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de LUIS
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 153 – DESIGNAR
WLADEMIR GAINO, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº
1993166, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Infraestrutura e Administração Predial, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 154 – DESIGNAR
MASTROIANE BENTO DIAS, Técnico Administrativo, matricula
SIAPE nº 1556861, para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador de Logística e Patrimônio, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 155 – DESIGNAR
JOSÉ JORGE GONÇALVES DE MENDONÇA, Analista Planeja-
mento, Gestão Inf. Est. Propriedade Industrial, matricula SIAPE nº
449164, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Contabilidade, código CCT V, durante os afastamentos e impedi-
mentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atri-
buições.
Nº 156 – DESIGNAR
SILVIA VIANNA ANTUNES TEIXEIRA, Analista Administrativo,
matricula SIAPE nº 1849432, para exercer o encargo de substituta da
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CGE
IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 157 – DESIGNAR
LEANDRO VALÉRIO NASCIMENTO VERÇOZA DA SILVA, Téc-
nico Administrativo, matricula SIAPE nº 1559205, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Programação Orçamentária,
código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamen-
tares da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 158 – DESIGNAR
FERNANDO MEDINA DA CUNHA, Técnico Administrativo, ma-
tricula SIAPE nº 1986607, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Administração de Pessoal, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 159 – DESIGNAR
MARIZA GOMES OLIVEIRA LOURENÇO, Técnico Administra-
tivo, matricula SIAPE nº 1559246, para exercer o encargo de subs-
tituta do Coordenador de Desenvolvimento de Competências, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 160 – DESIGNAR
VINICIUS FERREIRA CARVALHO, Técnico Administrativo, ma-
tricula SIAPE nº 1987086, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Normas e Procedimentos de Pessoal, código CCT IV,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 161 – DESIGNAR
LIDIA GAMA DELGADO, Assistente Social, matricula SIAPE nº
6748372, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de
Qualidade de Vida e Bem Estar, código CGE IV, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Nº 162 – DESIGNAR
RAFAEL CASTILHO CORREA DE SÁ, Analista Administrativo,
matricula SIAPE nº 1552060, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Infraestrutura e Segurança de Informação, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 163 – DESIGNAR
FREDERICO SIMÕES SENNA, Técnico Administrativo, matricula
SIAPE nº 1890539, para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador de Análise Técnica de Regulação, código CCT V, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem pre-
juízo das respectivas atribuições.
Nº 164 – DESIGNAR
JOÃO CARLOS SANTIAGO FILHO, Técnico em Regulação, ma-
tricula SIAPE nº 1514731, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Monitoramento de Televisão Aberta e Paga, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 165 – DESIGNAR
ANDRE LUIS GARRETT, Especialista em Regulação, matricula
SIAPE nº 1549659, para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador de Infraestrutura e Projetos Especiais, código CCT V, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 166 – DESIGNAR
ANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1846220, para exercer o encargo de substitua do
Coordenador de Suporte Automático, código CCT V, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.Nº 167 – DESIGNAR
MARIA ANGÉLICA MARQUES COUTINHO, Especialista em Re-
gulação, matricula SIAPE nº 436743, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Suporte Seletivo, código CCT V, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 168 – DESIGNAR
RUBENS MASSARU MOTONAGA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1550105, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão integrada e análise de negócios, código CGE
IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 169 – DESIGNAR
ROSANE GONÇALVES FERREIRA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1550104, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador da Gestão Físico Financeira, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 170 – DESIGNAR
MARCOS VINÍCIUS SILVA FARIA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1600271, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Fiscalização das Atividades de Produção, Distribui-
ção e Comunicação Pública, código CGE IV, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respec-
tivas atribuições.
Nº 171 – DESIGNAR
JULIANO CESAR ALVES VIANNA, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1711483, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão Financeira, código CCT V, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Nº 172 – DESIGNAR
FABIO REGUEIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação, ma-
tricula SIAPE nº 1549682, para exercer o encargo de substituto da
Coordenadora de Gestão de Processos de Fomento, código CCT V,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 173 – DESIGNAR
CAROLINA TARANTO FRAGATA, Assistente Administrativo, ma-
tricula SIAPE nº 1629845, para exercer o encargo de substituta da
Coordenadora de Análise de Direitos, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 174 – DESIGNAR
FERNANDA NUNES GALANTINE, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1847941, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Registro e Classificação de Agentes Econômicos,
código CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamen-
tares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 175 – DESIGNAR
ROGERIO PEREIRA GUIMARAES, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1586689, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Registro e Classificação de Obra Audiovisual, código
CCT V, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 176 – DESIGNAR
RONALDO PALISCY BARBOSA FILHO, Especialista em Regu-
lação, matricula SIAPE nº 1550103, para exercer o encargo de subs-
tituto do Superintendente de Fiscalização, código CGE II, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 177 – DESIGNAR
RENATA DEL GIUDICE, Especialista em Regulação, matricula SIA-
PE nº 1550099, para exercer o encargo de substituta do Superin-
tendente de Fomento, código CGE II, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Nº 178 – DESIGNAR
ROBERTA FERREIRA RODRIGUES, Especialista em Regulação,
matricula SIAPE nº 1850313, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Fiscalização Tributária, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 179 – DESIGNAR
ANDRETE CESAR SANTOS DA SILVA, Técnico em Regulação,
matricula SIAPE nº 1536542, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Prestação de Contas, código CCT V, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Nº 180 – DESIGNAR
DENISE LEZO, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº
1846212, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Acompanhamento de projetos, código CCT V, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições..
MANOEL RANGELINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA – IPHAN/PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/Presidência – Iphan nº
673, de 16 de outubro de 2009, e pela Portaria/Presidência nº 100, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U em 24 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Estadual de Avaliação para o
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, Edital de Concurso nº
001/2014, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba, com-
posta pelos seguintes membros:
CLAUDIO NOGUEIRA – Superintendente Substituto do
Iphan na Paraíba (Presidente da Comissão); CARLOS ALBERTO
FARIAS DE AZEVEDO – Representante do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado da Paraíba / IPHAEP; e LUCIANA
DE OLIVEIRA CHIANCA – Professora do Departamento de An-
tropologia da Universidade Federal da Paraíba / UFPB.
Art. 2º – Designar o servidor ÁTILA BEZERRA TOLEN-
TINO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para secretariar os trabalhos da Comissão.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 19 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.213 – AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-Tenente
BRUNO MACÊDO DE SOUZA, Assistente Militar do Ministro de
Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem
oficial a Lisboa, República Portuguesa, no período de 24 a 27 de
maio de 2014, incluindo o trânsito, por ocasião da XV Reunião de
Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.214 – AUTORIZAR o afastamento do País da 1° Ten TATIANA
WILLIG ARAUJO, Assistente Técnica-Militar do Ministro de Estado
da Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a
Lisboa, República Portuguesa, no período de 24 a 27 de maio de
2014, incluindo o trânsito, por ocasião da XV Reunião de Ministros
da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIAS /MD, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no art. 1
o, inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
N
o1.230-DESIGNAR o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, inte-
rinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, durante o
afastamento do titular da Pasta, por motivo de visita oficial a Lisboa,
República Portuguesa, com o propósito de participar da XV Reunião
de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Por-
tuguesa (CPLP), no período de 24 a 27 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 6
oda Por-
taria no1.432/MD, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Portaria no
1.836/MD, de 9 de dezembro de 2010, que constitui a Comissão dos
Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), resolve:
Ministério da Defesa.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No1.233 – DISPENSAR o Vice-Almirante Médico CELSO BAR-
BOSA MONTENEGRO da função de Presidente da CPSSMEA, a
partir de 27 de março de 2014.
N
o1.234 – DESIGNAR o Major-Brigadeiro Médico JORGE MA-
RONES DE GUSMÃO para exercer a função de Presidente da CPSS-
MEA, a partir de 27 de março de 2014.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
da Doutora LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, Consultora
Jurídica do Ministério da Defesa, como membro da comitiva mi-
nisterial em viagem oficial a Lisboa, República Portuguesa, no pe-
ríodo de 25 a 27 de maio de 2014, incluindo o trânsito, por ocasião
da XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), com ônus para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Sr. LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, Assessor Especial
de Comunicação Social do Ministério da Defesa, como membro da
comitiva ministerial em viagem oficial a Lisboa, República Portu-
guesa, no período de 25 a 28 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
por ocasião da XV Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com ônus para o Ministério
da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Secretário LUIZ FELDMAN, Assessor do Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial
em viagem oficial a Lisboa, República Portuguesa, no período de 24
a 27 de maio de 2014, incluindo o trânsito, por ocasião da XV
Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), com ônus para o Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 817 -T/GC4, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67270.002482/2010-DV, resolve:
Art. 1
oAutorizar a alienação de imóveis da União, ora ju-
risdicionados ao Comando da Aeronáutica e sob a responsabilidade
patrimonial do Quinto Comando Aéreo Regional, situados no Mu-
nicípio de Londrina-PR, Tombo PR.014-000, com 4.245,50 m², Tom-
bo PR.015-000, com 3.734,84 m² e Tombo PR.025-000, com
13.627,98 m², totalizando área de 21.608,32 m², mediante Permuta
por Edificações a Construir em benefício do Comando da Aero-
náutica.
Art. 2
oDelegar competência ao Maj Brig Ar ROBERTO
CARVALHO, Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional, para
representar o Comando da Aeronáutica a fim de praticar os atos
necessários à efetivação da permuta por edificações a construir e dar
provimento às ações administrativas pertinentes, junto à Superin-
tendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná – SPU-PR.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 563-T/GC4, de 7 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 10 de
outubro de 2011, Seção 1, página 6.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o826/GC1, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.001850/2014-57, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Sargento QSS SAD COSME DE CASTRO CAETANO (NO
2702304) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITOPORTARIA Nº 827/GC1, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 23, inciso VI, letra “h”, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e de conformidade com a Portaria nº
545/MD, de 7 de março de 2014, e considerando o que consta no
Processo nº 67500.002350/2014-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país da CV NS DACTA 1301
NATALIA DE CASTRO GUERREIRO MARQUES, Matrícula SIA-
PE nº 1743989, Licença de Pessoal Inglês, do efetivo do ICEA, do
Quadro de Pessoal do DECEA, para viajar a cidade de Lancaster, no
estado de Lancashire, Inglaterra, a fim de cumprir a missão nº 11/DE-
CEA/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – Avaliação de Línguas em
Lancaster – “LANGUAGE TESTING AT LANCASTER – LTL”, no
período de 12 de julho a 10 de agosto de 2014, incluindo trânsito,
com ônus para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.907, de 21 julho de
2009.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No783/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.004468/2014-21, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 JOSÉ ANTÔNIO DA SIL-
VEIRA (Nr Ord 1555596) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PRE-
PARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Assessoria de
Planejamento Coordenação e Fiscalização, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o879/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67100.001453/2014-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 ALBERTO JOSÉ PINTO
LIMA (Nr Ord 1480219) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GE-
RAL DE APOIO, como Auxiliar da Subchefia de Planejamento Or-
çamentário, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o882/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.001289/2014-00, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI R/1 ANTONIO MARCOS
ABRANTES (Nr Ord 1594338) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da
Assessoria de Gestão de Contratos da Divisão Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o884/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67101.000977/2014-73, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BMA REFM RAIMUNDO WALDIR
ARAÚJO GARCIA (Nr Ord 0355364) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁU-
TICA, como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o885/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001463/2014-34, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO R/1 CARLOS MA-
THIAS DOS SANTOS (Nr Ord 0065447), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Auxiliar da Seção de Pro-
tocolo, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o886/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001464/2014-89, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 ERMAR JOSÉ
DE ALMEIDA SILVA (Nr Ord 1177613), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Auxiliar de Almoxarifado,
no período de 15 de junho de 2014 a 14 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o887/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67444.005094/2013-98, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 JOSÉ ARRUDA JÚ-
NIOR (Nr Ord 0633631) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ODONTOCLÍ-
NICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, como Chefe da Seção
de Faturamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o888/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001462/2014-90, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 WILSON DE
OLIVEIRA CORREIA (Nr Ord 0390496), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Secretário da Assessoria Es-
pecial de Segurança de Voo, no período de 29 de junho de 2014 a 28
de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o889/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67401.000616/2014-42, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 JONAS MOREIRA
(Nr Ord 0908657) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE DOCU-
MENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Im-
prensa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o891/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013051/2013-55, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 SERGIO CAR-
DOSO RESENDE (Nr Ord 2637073), mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado
da Seção de Pessoal Militar, no período de 18 de junho de 2014 a 17
de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o892/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.005675/2014-06, resolve:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 PAULO ROBERTO
DOS SANTOS (Nr Ord 0901261) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETO-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Seção
de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o893/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013193/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 JORGE LUIZ
BATISTA (Nr Ord 0130311), mediante aceitação voluntária, no HOS-
PITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Se-
ção de Arquivo do SAME, no período de 18 de junho de 2014 a 17
de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o895/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.000574/2014-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SGS REFM ROGÉRIO
COUTINHO BRUZZI (Nr Ord 0640638), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AE-
RONÁUTICA, como Encarregado do Pelotão de Infantaria, no pe-
ríodo de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o898/DPM, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67224.000478/2014-90, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 NECILDO MARCOS DA
COSTA (Nr Ord 1245325) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SALVADOR, como Auxiliar da Seção de
Almoxarifado, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o899/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67008.000321/2014-19, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 GILSON COSME MON-
TEIRO DE SOUZA (Nr Ord 0301892) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como
Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o900/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67615.005201/2014-50, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOE MET REFM JOSÉ SOARES
LIMA (Nr Ord 0913944) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉ-
REA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da
Divisão de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.793/1HI2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67410.007639/2014-79, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
CESAR AUGUSTO BORGES TUNA (Nr Ord 1555081), adido à
Diretoria de Administração do Pessoal, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.794/1HI2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67410.007635/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA LUÍS ANTONIO MAIA SIMÕES (Nr Ord 1777157), do
efetivo da Diretoria de Administração do Pessoal, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.796/1HI2, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67222.011202/2014-57, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA JEFFERSON MONTEIRO REIMÃO (Nr Ord 1675613),
do efetivo da Base Aérea de Natal, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.790/1PC, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.011046/2014-21, da EEAR, resolve:
Designar SANDRA HELENA FRANÇA GOMES (Nr Ord
4554663), SIAPE nº 0206710, CPF nº 062.426.418-10, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR-3, da Escola de Especialistas de Aeronáu-
tica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.778/2PC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por ter assinado Declaração de Desis-
tência, em 7 de abril de 2014, de acordo com o art. 13, § 1º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ADSON
AGRICO DE PAULA, em vaga código 0089198, na Portaria DIRAP
nº 1840/2PC, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº 65, de 4
de abril de 2014, para o provimento do cargo de Pesquisador da
Carreira de Ciência e Tecnologia, para lotação no IAE/DCTA.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.779/2PC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por terem assinado as Declarações de
Desistência, nas datas abaixo discriminadas, de acordo com o art. 13,
§ 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria DIRAP
nº 1824/2PC, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº 65, de 4
de abril de 2014, Seção 2, para provimento do cargo de Assistente em
C&T da Carreira de Ciência e Tecnologia, as nomeações de:
– CLAUDYEGO FERNANDO ANDRADE DE ALMEIDA
(vaga código 0083465), em 03ABR 2014;
– LETICIA VALLE GUILHEN LONGO (vaga código
0083500), em 15 ABR 2014;
– REINALDO APARECIDO DOS SANTOS (vaga código
0084996), em 03 ABR 2014; e
– AMANDA ALMEIDA TAVARES ROOS (vaga código
0090006), em 04 ABR 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 2.780/2PC, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.003066/2014-49, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito, por terem assinado as Declarações de
Desistência, nas datas abaixo discriminadas, de acordo com o art. 13,
§ 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria DIRAP
nº 1850/2PC, de 1º de abril de 2014, publicada no DOU nº 65, de 4
de abril de 2014, Seção 2, para provimento do cargo de Tecnologista
da Carreira de Ciência e Tecnologia, as nomeações de:
– JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO (vaga código 0083488),
em 14 ABR 2014;
– OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DINIZ (vaga código
0083545), em 04 ABR 2014; e
– TATIANA DE CASSIA COUTINHO SILVA DA FON-
SECA (vaga código 0085957), em 10 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 250/MB, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos empregados da
EMGEPRON abaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão
no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEI-
DA DOS SANTOS; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) WESLEY WANDERMU-
REM CAVALHEIRO.
Missão – Participar de reuniões com empresa especializada,
visando obter subsídios para o estabelecimento de um Centro de
Distribuição de Cartas Náuticas Eletrônicas no Brasil.
Período – 28 a 30 de maio de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 26 de maio de 2014 e retornar ao País até o dia
1º de junho de 2014.
Local – Stavanger – Noruega.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 253/MB, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, 115, inciso II, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Capitão-
Tenente (FN) IGOR ANGELO MONTEIRO, a partir de 9 de de-
zembro de 2013, “ex officio”, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 251/MB, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Oceanógrafa
PATRÍCIA SANTOS MONTE, empregada da EMGEPRON, para rea-
lizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar da “Reunião dos Estados Partes da Con-
venção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar 2014”.
Local – Nova Iorque – Estados Unidos da América.
Período – de 9 a 13 de junho de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 7 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia
15 de junho de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 979/DPMM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea
X do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de 19 de
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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2
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro de
2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em conformidade
com a Sentença proferida nos autos do processo no
5002225-
33.2013.404.7200, em trâmite perante a 2a Vara Federal de Florianópolis,
encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 277/2014/PU/SC,
da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, resolve:
Art. 1o
Alterar o Art. 2o
, da Portaria no
436/DPMM, de 26
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União – Seção 2,
de 28 de fevereiro de 2014, conforme abaixo discriminado:
– onde se lê:
“…Fica consignado que antes do término da reforma da mi-
litar deverá a autora submeter-se a nova inspeção de saúde, a fim de
serem reavaliadas as suas condições de saúde para manter-se, ou não,
o beneficio.”;
– leia-se:
“…Após o período de 2 (dois) anos a militar deverá passar a
perceber proventos calculados com base no soldo da graduação que
ocupava na ativa, exceto se submetida à inspeção de saúde constatar-
se que a militar está impossibilitada para todo e qualquer trabalho
caso em que deverá ser aplicado o disposto no artigo 110, § 1o
c/c §
2o
, alínea c.”
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.015/DPMM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do Regu-
lamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria
no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea a, inciso I, § 2o
, e art. 10,
da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), com-
binado com o disposto na alínea b do inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342,
de 17 de dezembro de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
,
incisos I a III, § 2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em
cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo da 12a
Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo no
0 11 8 7 0 6 –
16.2013.4.02.5101 (2013.51.01.118706-6), encaminhado para cumprimen-
to por meio do Ofício no
3701/20/2014/PRU/DSMM/ADM, da Procura-
doria Regional da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o
Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), a partir de 13 de dezembro de 2013, a GR-
CL 13.1277.05 NATALIA MARTINS SIBIM, devendo ficar posi-
cionada na escala hierárquica contida na Portaria no
2680, de 12 de
dezembro de 2013, desta Diretoria (Bol 02/2014,II,p/79) entre a GR
13.1308.03 JOYCE VERAS RODRIGUES e a GR 13.1254.78 GREI-
CIANE BERNARDO DA SILVA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.027/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EL 84.1047.32 SEBASTIÃO FRANCISCO LOPES FI-
LHO;
SO-TE 85.8571.22 LUIZ GONZAGA DA FONSECA JU-
NIOR;
2o
SG-MO 83.3092.92 ALDEVALDO DA COSTA E SILVA;
e
3o
SG-ES 84.1067.35 RAUL CIDRE RIBEIRO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.028/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1115.31 NILSON SATURNINO DE OLIVEI-
RA;
SO-FR 83.5415.35 JEORGE RENATO DE SOUZA;
SO-MO 84.3086.72 URURAHY NERY BOTELHO JUS-
TINO; e
SO-MO 85.3312.95 GILMAR NASCIMENTO DE GÓIS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.029/DPMM, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso IV, § 1º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.17445, de 27 de março de 2014, da Junta Superior Dis-
trital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o CB-CA 86.8069.55 ANDRE CANUTO
DA SILVA, a partir de 27 de março de 2014, com a remuneração a
que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º,
inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORCOMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), a Cap QCO
MARIA RAPHAELLA BURLAMAQUI THEOPHILO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), a Cap QCO MARIA RAPHAELLA BURLAMAQUI
THEOPHILO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Inf
HILDOMAR ARNALDO FILTER JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 85-SSIP-7/SS1, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com o inciso I
e II do art. 104 e alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA OPIP
Cap 0 1 0 11 0 3 7 2 9 ALCIONE JORGE SAN-
TA N A19SET13 23ªCSM
Cap 0192735215 CARMÊNIO DE SOUZA 03MAR13 23ªCSM
Cap 070658042-0 FRANCISCO AILSON DA
S I LVA21NOV13 23ªCSM
Cap 039779751-5 CARLOS IBRAIN RO-
DRIGUES LIMA22NOV13 20ªCSM
Cap 077884761-6 JOSE ANTONIO DA SIL-
VA06OUT13 20ªCSM
Cap 070660942-7 SEVERINO PEDRO FELI-
PE14DEZ13 20ªCSMCap 109681381-9 JOSÉ FEITOSA NETO 18FEV13 24ªCSM
Cap 100704532-9 MANOEL CESAR COR-
RÊA MENDES09JAN13 24ªCSM
Cap 100713732-4 DIVALTER PEREIRA DE
SOUSA DANTAS25ABR13 24ªCSM
Cap 077869441-4 EMMANOEL DA SILVA
PEREIRA12JUN13 SSIP7
Cap 077881371-7 JOSIAS JANUÁRIO DA
S I LVA25MAR13 SSIP7
1º Ten 030150032-8 ANTONIO MACHADO
FA G U N D E S10MAIO13 SSIP7
1º Ten 077902421-5 MAURO STÊNIO SILVA
DA ROCHA18MAIO13 1ºBEC
1º Ten 0 111 8 4 4 4 2 – 9HUGO BARBOSA SAN-
TO S29ABR13 23ºCSM
2º Ten 069554761-2 ANTÔNIO CARLOS DE
SOUZA10JUL53 23ºCSM
2º Ten 0 111 7 7 5 4 2 – 5ERALDO TAVARES
FA U S T O18MAIO13 23ºCSM
2º Ten 077884801-0 JOSÉ DE ARIMATÉA
FRASÃO24MAIO13 23ºCSM
2º Ten 069553821-5 TOBIAS JOSÉ SILVEIRA
D A N TA S09JUN13 SSIP7
2º Ten 016514062-5 WILSON GOMES DE
OLIVEIRA18MAR13 SSIP7
2º Ten 070661082-1 JOSÉ BERNARDINO SO-
BRINHO22DEZ13 SSIP7
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201415ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 86-SSIP-7/SS1, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com o inciso I
do art. 104 e alínea “d” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA OPIP
S u b Te n 024163102-7 CARLOS GONDIM FILHO 02OUT13 SSIP7
S u b Te n 078769142-7 ANTONIO DANTAS FILHO 09NOV13 24ªCSM
S u b Te n 074437942-1 JOÃO BATISTA JUNIOR 03ABR13 24ªCSM
S u b Te n 073692814-4 LUIZ COSTA DE MELO 30MAR13 24ªCSMS u b Te n 033010982-8 GENUR SILVA DUARTE FI-
LHO10AGO13 23ªCSM
S u b Te n 072325773-9 JOSÉ EDSON OLIVEIRA 13AGO13 23ªCSM
S u b Te n 055373782-3 ANTONIO CARLOS ARTUZO
DE QUADROS01JUN13 SSIP7
S u b Te n 074420642-6 ANTONIO FERREIRA DA
S I LVA05FEV13 SSIP7
S u b Te n 073855382-5 LUIZ HENRIQUE DA SILVA 07OUT13 SSIP7
S u b Te n 034599802-5 JUVENIL DE CAMPOS SAM-
PA I O07SET13 SSIP7
3º Sgt 073851612-9 VALDEMIR LOURENÇO AL-
VES15JAN13 SSIP7
3º Sgt 124699152-3 WILSON RODRIGUES NU-
NES DE MELO18ABR13 24ªCSM
Sd 075805612-1 ENALDO EUSÉBIO 25MAI13 20ºCSM
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 285 – SSIP/5.2, DE M 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso IV, do art 7º da Portaria
nº 1023, do Comandante do Exercito, de 10 de outubro de 2013, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5050992-
57.2012.404.7000, junto ao Juizo da 2ª Vara Federal de Curitiba,
resolve:
CONCEDER, ao Coronel Reformado (CPF 110.235.979-34)
EDISON RODRIGUES DOS SANTOS, vinculado ao Cmdo da 5ª
RM (SSIP/5), o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 272 DCIPAS/31.1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Mat Bel QEMA (Idt 095870302-7) ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MI-
RANDA; e
Cel Med (Idt 019439493-8) ROBERTO MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE.
Cel.GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.2, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-304 – REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 053884433-3) PAULO WELYCZKO, a contar de 31 de outubro
de 2013, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército”, conforme a sessão n° 98, de 31 de outubro de 2013, do
MPGu I/Florianópolis (H Gu Fl).O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
N
o-305 – CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
053884433-3) PAULO WELYCZKO, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, no período compreendido entre 7 de novembro de 2013 e 6
de novembro de 2018, em face de ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão n°
103, de 7 de novembro de 2013, do MPGu I/Florianópolis (H Gu
Fl).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-306 – REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 089789282-4) LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOMES, a contar
de 24 de setembro de 2012, tendo sido julgado “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército”, conforme a sessão n° 83, de 24
de setembro de 2012, do MPGu I/Marabá (HGuMba).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
N
o-307 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
089789282-4) LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOMES, a contar de
25 de julho de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea “b” do §2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão
nº 30, de 25 de julho de 2013, do MPGu II/Marabá-PA (HGuMba).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-308 – REFORMAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 093926772-0) AURELINO JOSE DOS SANTOS, a contar de 11
de outubro de 2012, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército”, conforme a sessão n° 106, de 11 de outubro
de 2012, do MPGu /Cascavel (15° B Log).
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.PORTARIA N
o-318-DCIPAS-33.1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 112665544-6) AFON-
SO RIBEIRO DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
1º de julho de 2014 até 30 de junho de 2019, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA No58 GAB/ESG, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-
RA, usando da competência que lhe foi delegada pela alínea “c”,
inciso V do artigo 2
oda Portaria no1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
CONCEDER, pensão Mensal Vitalícia, com fundamento no
artigo 215, § 1
odo artigo 216, alínea “a” do inciso I do artigo 217 e
artigo 224, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o inciso I do artigo 2oda Lei no10.887, de 18 de junho de 2004,
à Srª AMARA MARIA DA SILVA BARBOSA, viúva do servidor
aposentado AMARO VIEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n
o
0661768, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, NA, Classe “S”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Escola Superior de Guerra, com vigência a partir de 25
de abril de 2014, data do óbito do servidor.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso IV do art. 2 o da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.225 – AUTORIZAR o Ten Cel Aer FÁBIO AUGUSTO GRINE-
BERG DOMINGUES, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Bra-
sil (CCOPAB), para participar como Instrutor do Curso de Proteção de
Civis, a ser realizado no Centro Conjunto de Operações de Paz do Chile
(CECOPAC), em Santiago, Chile, no período de 08 a 16 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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2
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.227 – AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Mar-
e-Guerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA, da Chefia de As-
suntos Estratégicos, para participar de Seminário na Biblioteca do
Congresso Nacional do Chile e debater a importância da implemen-
tação da Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, a ser realizado em
Valparaíso – Chile, com afastamento no período de 2 a 5 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.228 – AUTORIZAR o afastamento do País do Gen Div DÉCIO
LUÍS SCHONS , da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar
da Atividade 1.h do Plano de Ação de 2014 do Conselho de Defesa
Sul-Americano – CDS, ” a Defesa e os Recursos Naturais”, a ser
realizada na cidade de Buenos Aires – Argentina, no período de 08 a
12 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do
Ministério da Defesa do Brasil.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.229 – AUTORIZAR o afastamento do País do Cel Av RO-
ZEMILDO VAZ SOUZA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para
participar da Atividade 1.h do Plano de Ação de 2014 do Conselho de
Defesa Sul-Americano – CDS, ” a Defesa e os Recursos Naturais”, a
ser realizada na cidade de Buenos Aires – Argentina, com afastamento
no período de 08 a 15 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus total a cargo do Ministério da Defesa no período de 08 a 12 de
junho de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
Em 23 de maio de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve, autorizar o Servidor PAULO CE-
ZAR GARCIA BRANDÃO, Assessor da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos, a afastar-se do País, para participar da Atividade 1.h do
Plano de Ação de 2014 do Conselho de Defesa Sul-Americano – CDS
“a Defesa e os Recursos Naturais”, a ser realizada na cidade de
Buenos Aires – Argentina no período de 08 a 12 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS/SG-MD DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
N
o1.223 – DESIGNAR o Vice-Almirante WAGNER LOPES DE
MORAES ZAMITH, Diretor do Departamento de Catalogação da
Secretaria de Produtos de Defesa, para participar como representante
do Ministério da Defesa da reunião do GT Naval Brasil-Turquia, a
realizar-se na cidade de Ancara – Turquia, no período de 23 a 28 de
junho de 2014.
O militar sairá de Paris – França, por estar em missão na-
quele país, permanecendo afastado no período de 20 a 29 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b’ do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60071.000161/2014-03)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Nº 1.224 – DESIGNAR o Capitão de Fragata (EN) FERNANDO
ELIAS SILVESTRE ABDALLA, Coordenador do Departamento de
Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa, para participar da
reunião do GT Naval Brasil-Turquia, a realizar-se na cidade de An-
cara – Turquia, no perído de 23 a 28 de junho de 2014.
O afastamento do País será no período de 20 a 29 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b’ do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60071.000161/2014-03)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e de
acordo com o art. 8oda Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e IV do art. 54,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n
o564/MD, de 12 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no49, Seção 1,
de 13 de março de 2014, resolve:
Nº 1.231 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de
maio de 2014:
– o 1º Ten QAO Adm PALLEMBERG PINTO DE AQUINO; e
– o 3° Sgt FÁBIO NUNES DA SILVEIRA.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n
o182/MD, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“d” do inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
Nº 1.232 – DESIGNAR o Cb EDMAR DA SILVA BRAGA JÚNIOR
para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.226/SEPESD/SG-MD, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelas Portarias nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e nº
1.987/SEGEP/MP, de 29 de novembro de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como no
Parágrafo Único do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 4.050, de 2001,
resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 15 de abril de 2014, de servidora pública pertencente
ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a
seguir indicada:
Servidora: MELISSA SIMONE KUSTER
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 1767711
Para: Prefeitura Municipal de Luziânia – GO
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 60000.006398/2014-23
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 443, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado ITALO MODESTO DUTRA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-
101.5, ocupado por Clarice Salete Traversini, da Diretoria de Cur-
rículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 444, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar WAITER FARIA DE OLIVEIRA do cargo de Co-
ordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Projetos Es-
peciais para a Graduação da Diretoria de Políticas e Programas de
Graduação da Secretaria de Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 445, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS para exercer
o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais para a Graduação da Diretoria de Políticas e
Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 446 DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA ELIZA MEDEIROS VASCON-
CELOS LIMA do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Capacitação da Diretoria de Formação e De-
senvolvimento Profissional da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de
1º de maio de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 447, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear TALITA NASCIMENTO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Le-
gislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior
da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 448, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear NOELE CARVALHO DA SILVA para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do Gabinete do
Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o449, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, resolve:
Art.1
oFicam dispensados, a pedido, os especialistas JOSÉ
CARLOS ROTHEN, CPF no033.992.748-82 e RAIMUNDO MOA-
CIR MENDES FEITOSA, CPF no190.587.137-68, da incumbência
de compor a Comissão Julgadora do Prêmio Inovação em Gestão
Educacional 2013, que lhes foi designada pela Portaria MEC n
o961,
de 30 de setembro de 2013.
Art.2
oFicam designadas as especialistas REGINA DA SIL-
VA PINA NEVES, CPF no641.070.001-68, e MARIA ABADIA DA
SILVA, CPF no041.836.608-07, para integrarem a Comissão Jul-
gadora do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013, instituída
pela Portaria MEC n
o961, de 2013.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o450, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e em conformidade com o disposto no § 3
oe alínea “c”
do inciso II do art. 6odo Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, aprovado pelo Decreto
n
o7.692, de 2 de março de 2012, resolve:
Art.1oFica dispensado, a pedido, PAULO SKAF, da função
de membro do Conselho Superior da CAPES, na qualidade de re-
presentante do setor empresarial, a partir de 26 de março de 2014.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o451, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.005760/2014-12, e com fun-
damento no contido na Nota no915/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 28 de abril de
2014, do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Grupo/Cargo
499/001, Classe “A”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por CÁSSIA VITA DE ÁVILA, Matrícula SIAPE
n
o1990074.
Art. 2oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o452 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, resolve:
Art.1
oFicam designados, para compor a Comissão Técnica
de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, da qual trata a Portaria
MEC n
o1.086, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de setembro de 2008, os seguintes membros:I – Representante da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica – SETEC: ANNA CRISTINA CARDOZO FONSECA,
em substituição a ÉRICA DE LIMA GALLINDO, nomeada pela
Portaria MEC n
o264, de 20 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2014.
II – Representante das áreas de Letras, Linguística e Artes:
SOLANGE MEDINA KETZER.
Art.2
oFica revogado, a pedido, o mandato de membro da
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA das
representantes das áreas de:
I – Ciências da Saúde: OTÍLIA MARIA LÚCIA BARBOSA,
nomeada pela Portaria MEC n
o704, de 31 de maio de 2011.
II – Ciências Humanas: AMÂNDIA MARIA DE BORBA,
nomeada pela Portaria MEC n
o1.404, de 7 de outubro de 2011.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o455, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.004475/2010-51, bem como do Relatório de Demandas Es-
peciais no00206.000651/2008-59, da Controladoria-Geral da União, e
do Parecer no1.906/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1oFicam designados os servidores estáveis VERA
CRISTINA RABELO SANTANNA, Matrícula SIAPE no0 4 8 0 0 11 ,
Analista de Administração, TEREZA CRISTINA CORREIA BRA-
SIL, Matrícula SIAPE n
o0655619, Administradora, e HÉLIO COR-
DEIRO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE no1313543, Professor do
Magistério Superior, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de eventuais irregularidades administrativas constantes do processo e
relatório mencionados no caput, bem como proceder a exames dos
atos e fatos conexos que porventura emergirem no curso das apu-
rações.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o456, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.005932/2014-58, e com fun-
damento no contido na Nota no930/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 2 de maio de
2014, do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Grupo/Cargo
499/001, Classe “A”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, ocupado por LORENA PIMENTA DE ANDRADA, Ma-
trícula SIAPE n
o1682285.
Art. 2oConsiderando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o457, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23121.000370/2014-80, e com fun-
damento no contido na Nota no914/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 17 de abril de
2014, do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo 701/403, Classe
“C”, Padrão 101, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Educação de Surdos – INES, ocupado por GUILHERME GOLDS-
TEIN CHAZAN, Matrícula SIAPE n
o2029606.
Art. 2oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da referida Lei.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA N
o458, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 75, § 3
o, da
Lei no12.778, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que
consta do Processo no16419.002227/2013-41,resolve:
Art. 1oFica autorizado o enquadramento, com fulcro no art.
75 da Lei no12.778, de 2012, da servidora EDNA COELHO DE
SOUSA, Matrícula SIAPE no0706672, ocupante do Cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, em Roraima, na Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei n
o12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o459, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei n
o12.101,
de 27 de novembro de 2009, bem como na Portaria MEC no1.117, de
6 de setembro de 2012, resolve:
Art. 1
oA Portaria MEC no1.117, de 2012, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2
o…………………………………………………………………………
I – Representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior – SERES: Ana Cláudia Fiuza Malveira Con-
forto, Eneida Cardoso de Britto Corrêa, Júlio César Pereira Martins, e
Leidimar Fernandes de Almeida.
II – Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE: Daniel Vasconcelos Rocha.
III – Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP: Fabrício Carmo Ca-
bral.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pela
servidora Eneida Cardoso de Britto Corrêa e, em suas ausências e
impedimentos, pela servidora Leidimar Fernandes de Almeida, e fun-
cionará sob a supervisão da Diretoria de Política Regulatória da
SERES.”
Art. 2
oFica prorrogado por um ano o prazo para conclusão
dos trabalhos do Grupo de Trabalho, contados da publicação desta
Portaria.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o15, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o dis-
posto nos arts. 140 e 143, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
n
o788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC n
o890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; e
considerando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.006148/2012-03 e 23123.000064/2014-23, bem como a so-
licitação contida no Memorando nº 15/2014/CPAD/NAD-MEC, re-
solve:
Art. 1
oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC no
03, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2014, que teve por último ato de prorrogação a Portaria NAD/MEC
n
o12, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio
de 2014, para dar continuidade à apuração de possíveis irregula-
ridades administrativas de que tratam os processos mencionados no
caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de trinta dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No324 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1656910
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Origem: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní-
vel Superior
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, Símbolo CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000943/2014-55
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 678/12, de 27/12/12, DOU de
28/12/12, p. 8, seção 2, onde se lê: ANDREA CARRARA GEOCZE,
matricula SIAPE 1219497, para a Função Gratificada de Coorde-
nadora dos Laboratórios do Departamento de Química, FG-03, leia-
se: ANDREA CARRARA GEOCZE, matricula SIAPE 1219497, para
a Função Gratificada de Coordenadora dos Laboratórios do Depar-
tamento de Química, FG-03, a partir de 10/12/2012.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
– Designar VIRGÍLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES, ma-
trícula Siape nº 265399, para a função de Diretora de Legislação e
Normas, CD-3, a partir desta data.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-575 – Designar ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA, para
a função de Diretora Pedagógica do Campus Realengo I, FG-1, a
partir de 03 de janeiro de 2014. (Memorando nº 009/14-CRE I)
N
o-576 – Designar CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TOFONI,
para a função de Diretora Administrativa do Campus Realengo I, FG-
2, a partir de 03 de janeiro de 2014. (Memorando nº 006/14-CRE
I)
N
o-582 – Dispensar ANA CRISTINA CALÁBRIA VICENTE MAN-
GI, da função de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do
Campus Engenho Novo I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N
o-583 – Dispensar SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA, da
função de Coordenadora Pedagógica de Matemática do Campus Hu-
maitá I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N
o-584 – Dispensar ANA MARIA SEABRA DO PRADO, da função
de Coordenadora Pedagógica de Ciências do Campus Humaitá I, FG-
4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N
o-585 – Dispensar JANE TRAJANO FERREIRA, da função de
Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do Campus Humaitá I,
FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N
o-587 – Dispensar MARILZA MAIA DE SOUZA PAIVA, da função
de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do Campus São
Cristóvão I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
N
o-588 – Dispensar ANA PAULA ALVES MARINHO, da função de
Coordenadora Pedagógica de Língua Portuguesa do Campus São
Cristóvão I, FG-4, a partir de 03 de janeiro de 2014.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-601- Designar MÁRCIA FEIJÃO DE FIGUEIREDO, matrícula
Siape nº 1642141, para a função de Chefe da Seção de Biblioteca e
Sala de Leitura da Pró-Reitoria de Ensino, FG-1, a partir desta data.
OSCAR HALACPORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-610 – Dispensar JOIL PIMENTEL DIAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,da função de Chefe da Seção de Li-
citação e Contrato, FG-2, a partir de desta data.
N
o-611 – Designar JOIL PIMENTEL DIAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador de
Licitação e Contrato, CD-4, a partir de desta data.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 710, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar REGINA CÉLIA SOARES PEREIRA, matrícula
Siape nº 1642972, da função de Chefe do SESOP do Campus São
Cristóvão I, FG-4, a partir de 10 de março de 2014.(Processo nº
23040.005016/2013-61)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-844 – Designar AMILCAR BARBOSA LIMA, matrícula Siape nº
1003027, para a função de Chefe da Gráfica da Pró-Reitoria de
Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-845 – Designar MADALENA FALCÃO XAVIER, matrícula Siape
nº 266695, para a função de Chefe da Assessoria da Reitoria do
Colégio Pedro II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-846 – Designar JOELSON AGUIAR COSTA matrícula Siape nº
14667274, para a função de Chefe da Central de Estágios da Pró-
Reitoria de Ensino, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-847 – Dispensar CARLOS HENRIQUE PONTES, matrícula Siape
nº 265395, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Pró-
Reitoria de Administração, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-848 – Designar CARLOS HENRIQUE PONTES, matrícula Siape
nº 265395, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio da Pró-
Reitoria de Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-849 – Dispensar CÉLIO DA SILVA, matrícula Siape nº 265658, da
função de Chefe do Setor de Mecanografia da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-850 – Designar CÉLIO DA SILVA, matrícula Siape nº 265658,
para a função de Chefe do Setor de Mecanografia da Pró-Reitoria de
Administração, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014
N
o-851 – Dispensar CLÁUDIA CORREIA DO RÊGO MONTEIRO,
matrícula Siape nº 266050, da função de Diretora Pedagógica do
Campus Humaitá II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-852 – Designar CLÁUDIA CORREIA DO RÊGO MONTEIRO,
matrícula Siape nº 266050, para a função de Diretora Pedagógica do
Campus Humaitá II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro
de 2014.
N
o-853 – Dispensar DENISE ROCHA matrícula Siape nº 265816, da
função de Assistente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institu-
cional, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-854 – Designar DENISE ROCHA matrícula Siape nº 265816, para
a função de Assistente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Insti-
tucional, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-855 – Dispensar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1615238, da função de Diretor Pedagógico do
Campus Duque de Caxias, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-856 – Designar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1615238, para a função de Diretor Pedagógico do
Campus Duque de Caxias, FCC-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-857 – Dispensar ELAINE LOPES NOVAIS, matrícula Siape nº
2053802, da função de Diretora Pedagógica do Campus Engenho
Novo II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.N
o-858 – Designar ELAINE LOPES NOVAIS, matrícula Siape nº
2053802, para a função de Diretora Pedagógica do Campus Engenho
Novo II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-859 – Dispensar JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
266145, da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais da Pró-
Reitoria de Administração, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-860 – Designar JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
266145, para a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais da Pró-
Reitoria de Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-861 – Dispensar JORGE LEAL DA SILVEIRA, matrícula Siape nº
2342312, da função de Diretor Pedagógico do Campus São Cristóvão
II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-862 – Designar JORGE LEAL DA SILVEIRA, matrícula Siape nº
2342312, para a função de Diretor Pedagógico do Campus São Cris-
tóvão II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-863 – Dispensar LEONARDO COSTA BUENO, matrícula Siape
nº 2534505, da função de Diretor Administrativo do Campus Niterói,
FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-864 – Designar LEONARDO COSTA BUENO, matrícula Siape nº
2534505, para a função de Diretor Administrativo do Campus Niterói,
FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-868 – Dispensar LUIZ DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº
266111, da função de Chefe da Seção de Protocolo da Pró-Reitoria de
Administração, FG-6, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-869 – Designar LUIZ DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº
266111, para a função de Chefe da Seção de Protocolo da Pró-
Reitoria de Administração, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-870 – Dispensar MÁRCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, ma-
trícula Siape nº 1100508, da função de Diretora Administrativa do
Campus Tijuca II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-871 – Designar MÁRCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, ma-
trícula Siape nº 1100508, para a função de Diretora Administrativa do
Campus Tijuca II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-874 – Dispensar MARIA APARECIDA ETELVINA IVAS, ma-
trícula Siape nº 265968, da função de Chefe da Seção de Educação
Especial da Pró-Reitoria de Ensino, FG-1, a partir de 01 de fevereiro
de 2014.
N
o-875 – Designar MARIA APARECIDA ETELVINA IVAS, ma-
trícula Siape nº 265968, para a função de Chefe da Seção de Edu-
cação Especial da Pró-Reitoria de Ensino, FCC-01, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N
o-876 – Dispensar MARIA AZURÉA VIEIRA SILVA matrícula
Siape nº 265258, da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-877 – Designar MARIA AZURÉA VIEIRA SILVA matrícula
Siape nº 265258, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-878 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, ma-
trícula Siape nº 266538, da função de Assistente da Pró-Reitoria de
Ensino, FG-3, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-879 – Designar MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, ma-
trícula Siape nº 266538, para a função de Chefe da Central de Con-
cursos da Pró-Reitoria de Ensino, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-880 – Dispensar PEDRO PAULO BIAZZO DE CASTRO BAR-
BOSA, matrícula Siape nº 1413317, da função de Diretor Pedagógico
do Campus Centro, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-881 – Designar PEDRO PAULO BIAZZO DE CASTRO BAR-
BOSA, matrícula Siape nº 1413317, para a função de Diretor Pe-
dagógico do Campus Centro, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-882 – Dispensar REGINA MARIA DE SOUZA CORREIA PIN-
TO, matrícula Siape nº 1494584, da função de Diretora Pedagógica
do Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-883 – Designar REGINA MARIA DE SOUZA CORREIA PINTO,
matrícula Siape nº 1494584, para a função de Diretora Pedagógica do
Campus São Cristóvão III, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-885 – Dispensar RENATA LARANJEIRA DARGAINS, matrícula
Siape nº 2333477, da função de Diretora Pedagógica do Campus
Realengo II, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-886 – Designar RENATA LARANJEIRA DARGAINS, matrícula
Siape nº 2333477, para a função de Diretora Pedagógica do Campus
Realengo II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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2
No-887 – Dispensar RENATA SÁ E SILVA DE OLIVEIRA FI-
GUEIREDO, matrícula Siape nº 265138, da função de Diretora Ad-
ministrativa do Campus Duque de Caxias, FG-2, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N
o-888 – Designar RENATA SÁ E SILVA DE OLIVEIRA FIGUEI-
REDO, matrícula Siape nº 265138, para a função de Diretora Ad-
ministrativa do Campus Duque de Caxias, FG-1, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N
o-889 – Dispensar TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, ma-
trícula Siape nº 264970, da função de Chefe do Setor de Almo-
xarifado, FG-6, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-890 – Designar TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, matrícula
Siape nº 264970, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado,
FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-891 – Dispensar WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape
nº 1535095, da função de Diretor Pedagógico do Campus Niterói,
FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-892 – Designar WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape nº
1535095, para a função de Diretor Pedagógico do Campus Niterói,
FCC-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-893 – Dispensar LUCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, ma-
trícula Siape nº 265701, da função de Chefe do Espaço Cultural, FG-
3, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-894 – Designar LUCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, ma-
trícula Siape nº 265701, para a função de Chefe do Espaço Cultural,
FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-895 – Dispensar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMPÇÃO
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 265666, da função de Chefe do
Setor der Atividades Artísticas e Culturais, FG-3, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N
o-896 – Designar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMPÇÃO
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 265666, para a função de Chefe
do Setor der Atividades Artísticas e Culturais, FG-2, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N
o-897 – Designar ARIDÉIA GARCIA ESTANISLAU GONÇAL-
VES, matrícula Siape nº 749262, para a função de Chefe do SESOP
do Campus Duque de Caxias, FG-4, a partir de 17 de janeiro de 2014.
(Memorando nº 049/Dir/2014)
N
o-900 – Designar SORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA FE-
LÍCIO, matrícula Siape nº 1975915, para a função de Chefe do Setor
de Sistema e Estruturação de Dados da Pró-Reitoria de Desenvol-
vimento Institucional, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-903- Designar VICTOR PORTELA, matrícula Siape nº 749715,
para a função de Chefe do Setor de Telecomunicações da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, FG-1, a partir de
01 e fevereiro de 2014.
N
o-904 – Designar SAYONARA BRITO DE SOUZA, matrícula Siape
nº 1453633, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa Ins-
titucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, FG-1.
N
o-905 – Designar MARILENE MARIA BEZERRA, matrícula Siape
nº 1226952, para a função de Coordenadora Administrativa da Uni-
dade de Educação Infantil de Realengo, FCC-01, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-906 – Designar CRISTINA VASCONCELLOS SPERLE, matrí-
cula Siape nº 265943, para a função de Coordenadora Pedagógica da
Unidade de Educação Infantil de Realengo, FCC-01, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-907 – Dispensar TANIA ROMA PROENÇA, matrícula Siape nº
1162946, da função de Diretora Administrativa do Campus Engenho
Novo I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-908 – Designar TANIA ROMA PROENÇA, matrícula Siape nº
1162946, para a função de Diretora Administrativa do Campus En-
genho Novo I, FCC-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-909 – Dispensar MARINA ALVES NOVAES CRUZ, matrícula
Siape nº 1566030, da função de Diretora Pedagógica do Campus
Humaitá I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-910 – Designar MARINA ALVES NOVAES CRUZ, matrícula
Siape nº 1566030, para a função de Diretora Pedagógica do Campus
Humaitá I, FCC-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-911 – Dispensar ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS
CARPI, matrícula Siape nº 1566514, da função de Diretora Peda-
gógica do Campus São Cristóvão I, FG-1, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-912 – Designar ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS
CARPI, matrícula Siape nº 1566514, para a função de Diretora Pe-
dagógica do Campus São Cristóvão I, FCC-1, a partir de 01 de março
de 2014.N
o-913 – Dispensar ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA,
matrícula Siape nº 265129, da função de Diretora Pedagógica do
Campus Realengo I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-914 – Designar ALICE DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA,
matrícula Siape nº 265129, para a função de Diretora Pedagógica do
Campus Realengo I, FCC-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-915 – Dispensar ELAINE MARISE DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 265350, da função de Diretora Pedagógica do Campus Ti-
juca I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-916- Designar ELAINE MARISE DE OLIVEIRA, matrícula Sia-
pe nº 265350, para a função de Diretora Pedagógica do Campus
Tijuca I, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-919 – Dispensar WALDYR CARLOS SANT’ANA MACHADO,
matrícula Siape nº 265888, da função de Chefe do Setor de Pa-
gamento dos Servidores ativos e Professores Substitutos, FG-3, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-920 – Designar WALDYR CARLOS SANT’ANA MACHADO,
matrícula Siape nº 265888, para a função de Chefe do Setor de
Pagamento dos Servidores Ativos e Professores Substitutos, FG-3, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 924, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar CARLA DA SILVA MARQUES LIMA, matrícula
Siape nº 1573518, para a função de Chefe do Setor de Ativos e
Professores Substitutos da Seção de Acompanhamento Funcional,
FG-2, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
OSCAR HALAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 18/08/2014 a 25/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar m Congresso Brasa XII Kings College, em Londres, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FUB/FDD, conforme
Processo n. 23106.005567/2014-01.
DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/06/2014 a 05/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Reunião de Trabalho sobre Ostracodes Fósseis do
Brasil, India, Mongólia e China, em Aberystwyth – País de Gale e, no
período de 06/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito), para realizar
visita técnica na China University of Geosciences, participar do 2º
Simpósio “South China 2014” e realizar visita técnica “Northwest
University of XI’AN, em Beijing, Yichang e Xi’an – China, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.005970/2014-22.
ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 23/06/2014 a 28/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do International Conference on New Horizons in Edu-
cation, em Paris – França, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.005860/2014-61.LUIS FELIPE MIGUEL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 17/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para participar
do 23rd World Congress os Political Science, em Montreal – Canadá,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/IPOL, con-
forme Processo n. 23106.005893/2014-19.
WAGNER FONTES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 30/05/2014 a 05/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
no evento “Neutrophil 2014”, em Montreal – Canadá, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005892/2014-66.
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 08/09/2014 a 15/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do EUROPHRAS 2014, em Paris – França, correspondente
ao Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Pro-
cesso n. 23106.005910/2014-18.
RENATO DE OLIVEIRA RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 10/06/2014 a 21/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do X Congreso Internacional Interdisciplinario de Inves-
tigación Científica (X CIC) e realizar Visita Técnica do Projeto de
Cooperação Internacional Fondocyt – UnB, em Santo Domingo e La
Veja – República Dominicana, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.005974/2014-19.
CAROLINA BECKER BUENO DE ABREU, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 31/05/2014 a 08/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do EAPC RN & PRC Pre-Congress Seminar
Lleida, Spain e participar do 8º World Research Congress of the
European Association for Palliative Care, em Lérida – Espanha, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme
Processo n. 23106.006126/2014-19.
JOSÉ RICARDO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 26/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do Cursi de Engenharia Agronômica da Universidade de To-
lima, em Ibagué – Colombia, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.006104/2014-59.
EDUARDO JOSE VIOLA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 29/05/2014 a 31/05/2014 (incluindo trânsito), para apre-
sentar trabalho em Conferência Internacional, em Birmingham – Rei-
no Unido e, no período de 01/06/2014 a 06/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar em Workshop, em Zurich – Suiça, correspon-
dente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo
n. 23106.006100/2014-71.
HELOISA MARIA MOREIA LIMA SALLES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 26/05/2014 a 02/06/2014 (incluindo trân-
sito), para participar no 24 Colloquium on Generative Grammar, em
Madrid – Espanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.006195/2014-22.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.178, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de Cargos de Nível Intermediário Técnico-Administrativo em Educação, Edital NUPS nº
003/2014, e considerando o que consta no processo nº 23107.007380/2014-24, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal do Campus Rio Branco da
Universidade Federal do Acre, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 003/2014
CAMPUS RIO BRANCO
Candidato C a rg o ClassificaçãoANNA JAMILLY SANTOS MARTINS Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais1º
SONIA MARIA DA COSTA FRANÇA Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais2º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-643 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente JO-
CIREI DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1519741, no período
de 21/07 a 01/08/2014, para apresentação de trabalho científico no
Seminário e Encontro de Matemática e Engenharia, na Universidad
Sergio Arboleda, a realizar-se em Bogotá – Colômbia, com ônus
limitado para UFMT e ônus para a Universidade Sergio Arboleda
(Diárias e passagens). (Processo nº 23108.011730/14-1).
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-644 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente IRA-
PUAN NOCE BRAZIL, matrícula SIAPE nº 21155807, no período de
12/06 a 01/07/2014, para finalização do ultimo ano do doutoramento
e entrega da tese, na Universidade do Minho, em Guimarães – Por-
tugal, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.027597/14-
7).
N
o-645 – Retificar o artigo 1º da Portaria GR nº 527, de 28 de abril
de 2014, publicada no DOU em 29 de abril de 2014, referente à
nomeação de SANDRA NEGRI COGO, onde se lê: “na vaga de-
corrente da redistribuição da docente Larissa Mascaro Gomes da
Silva de Castro, publicada no DOU em 10/03/2014, sob o código de
vaga nº 0923117”, leia-se: “e da Portaria MEC nº 1.178, publicada no
DOU em 06/12/2013, que redistribuiu o código de vaga sob nº
0928170.” (Processo nº 23108.009276/14-7).
N
o-646 – Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE FELIPPE ARRUDA
DE SALLES, SIAPE nº 3329743, do cargo de Engenheiro/Enge-
nharia Civil, Classe “E”, Padrão de Vencimento 101, da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação desta UFMT, lotado no Hos-
pital Universitário Júlio Müller (HUJM), Campus Universitário de
Cuiabá. (Processo nº 23108.025659/14-0).
N
o-647 – Exonerar, a pedido, a servidora ALINE DO CARMO
FRANÇA BOTELHO, SIAPE nº 1992842, do cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Doutor, Nível 1, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde/Biomedicina, Campus Universitário
do Araguaia. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 14 de Abril de 2014. (Processo nº
23108.018384/14-3).
N
o-648 – Nomear, em caráter efetivo, HELAINE BUCAIR COUTO,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Univer-
sidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
18 de abril de 2013, com prorrogação do Certame publicada no DOU
em 14 de março de 2014, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga nº 0324767.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.064243/13-0 e
23108.064244/13-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 279, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o Processo Interno UFOP
N° 23109.3016/2014-75,Considerando o requerimento do Prof. Mau-
ro Augusto Tostes Ferreira, datado de 23 de maio de 2014, resolve
Retificar a Portaria PROAD n° 276, de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2014. Onde
se lê: “Declarar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, a vacância
de um cargo de Professor…”, leia-se: “Declarar, a pedido, a partir de
26 de maio de 2014, a vacância de um cargo de Professor…”.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-513, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO, o que consta no Processo n. 23100.000019/2014-37, resolve:TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOAO
VICENTE FERREIRA LIMA, ocorrida através da Portaria n° 379 de
11 de abril de 2014, publicada no DOU nº 71 de 14 de abril de 2014,
Seção 2, página 15, por motivo de não comparecimento para a posse,
de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.032 – Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAN
ROSE BRUM DE PAULA, ocupante do cargo de professor associado
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 09 a 17 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de apresentar trabalhos no 35
thTABU Dag, adquirir equi-
pamentos para desenvolvimento de pesquisa financiada pela FA-
PERGS e realizar curso na Queen Margareth University, a realizarem-
se nas cidades de Groningen/Holanda e Edimburgo/Escócia, conforme
Processo nº 23110.0003794/2014-25.
N
o-1.033 – Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVANA
FERREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de professor adjunto
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 09 a 17 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de apresentar trabalhos no 35
thTABU Dag, adquirir equi-
pamentos para desenvolvimento de pesquisa financiada pela FA-
PERGS e realizar curso na Queen Margareth University, a realizarem-
se nas cidades de Groningen/Holanda e Edimburgo/Escócia, conforme
Processo nº 23110.0003792/2014-36.
N
o-1.034 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANDREI
BOURCHTEIN, ocupante do cargo de professor associado do Ins-
tituto de Física e Matemática, no período de 22 de junho e 05 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar da 6
thInternational Conference on
Advanced Computational Methods in Engineering, na Ghent Uni-
versity, e da ICCSA 2014 – The International Conference on Com-
putational Science and its Applications, na Universidade do Minho, a
realizarem-se nas cidades de Ghent/Bélgica e Guimarães/Portugal,
conforme Processo nº 23110.0003795/2014-70.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-999- Designar EDNA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMEN-
TO, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Depar-
tamento de Fundamentos da Educação/CCE, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 21.05.2014. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 11 4 8 9 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-1.001 – Designar ANA MARIA SILVA RODRIGUES, para exer-
cer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Co-
municação Social/CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
21.05.2014. (considerando o Processo n°. 23111.011475/2014-83).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.017-Designar ANA EMÍLIA QUEZADO DE FIGUEIREDO,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, sím-
bolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em
Educação do Campo, Habilitação em Ciências da Natureza, do Cam-
pus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI. (conside-
rando o Processo n°. 23111.011322/2014-36).
N
o-1.018 – Autorizar o afastamento de MARIA DO ROSÁRIO DE
FÁTIMA E SILVA, lotada no Departamento de Serviço So-
cial/CCHL, no período de 06.07.2014 a 17.07.2014, para participar da
JOINT WORLD CONFERENCE ON SOCIAL WORK, EDUCA-
TION AND SOCIAL DEVELOPEMENT, em Melbourne, Austrália.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-408 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de
ELIANDERSON MENESES SANTOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática,
com lotação no Departamento de Matemática, Centro de Ciências da
Natureza. (considerando o Edital nº01/2014/CCN, de 25.04.2014, pu-
blicado no DOU de 29.04.2014; a Homologação publicada no DOU
de 15.05.2014; o Processo nº 23111.006793/2014-22 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-409 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ATÉ-
CIO ALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento
de Matemática, Centro de Ciências da Natureza. (considerando o
Edital nº01/2014/CCN, de 25.04.2014, publicado no DOU de
29.04.2014; a Homologação publicada no DOU de 15.05.2014; o
Processo nº 23111.006793/2014-22 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-411 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LILIA
LEITE BARBOSA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40
(quarenta) horas semanais, na área de Direito, com lotação no De-
partamento (considerando o Edital nº. 04/2013/CCHL, de 29.04.2013,
publicado no DOU em 30.04.2013; o Processo Nº
23111.008150/2014-13; a Homologação publicada no DOU de
11.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-
blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
N
o-161 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FERNANDO AUGUSTO VASILCEAC, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, código de vaga nº 922555. 2º) A posse do nomeado dar-se-
á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.000350/2014-18).
N
o-162 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RICARDO SERRA BORSATTO, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino, código de
vaga nº 926592. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo nº 23112.004003/2013-83).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-354 -Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do pro-
fessor ALYSSON HELTON SANTOS BUENO, lotado no Depar-
tamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ, para cursar Pós-doutorado na University of
Leeds, na Inglaterra, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de
julho de 2015, com ônus limitado para a UFSJ e com ônus para a
CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122100260/2014-
15)
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-355- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO
TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Eco-
nômicas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 26 a 30 de maio de 2014, para apresentação de trabalho no
“Seminario Internacional Asalariados Rurales, Transformaciones
Agrarias y Ciudadanía en América Latina”, em Montevidéu, no Uru-
guai, com ônus limitado para a UFSJ e ônus CLACSO – Consejo
Latinoamericano de Ciencias Sociales.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101716/2014-
56)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIA Nº 360, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor LEONARDO CRISTIAN RO-
CHA para o cargo de Chefe do Departamento de Geociências – FG1,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS RESENDE AARÃO do
cargo de Chefe do Setor de Transporte, FG-2, da Divisão de Pre-
feitura de Campus da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear o servidor ANDRÉ ANDRADE RESENDE
MACHADO para o cargo de Chefe do Setor de Transporte, FG-2, da
Divisão de Prefeitura de Campus da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 3º Nomear a servidora CRISTINA DANIELA POR-
TELA para o cargo de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, FG-4, da Universidade Federal de São João del-Rei
– UFSJ.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-655 – Art. 1° – Dispensar o servidor RENATO DA SILVA VIEI-
RA, matrícula nº 1671909, Professor do Magistério Superior, da fun-
ção de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal (FCC), do
Câmpus Universitário de Gurupi.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de
2014.
N
o-656 – Art. 1º – Designar o servidor EDY DEIME PEREIRA
BARAUNA, matrícula nº 1343669, Professor do Magistério Superior,
lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, como Coordenador do
Curso de Engenharia Floresta.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de abril de
2014
N
o-657- Art. 1º – Conceder FCC ao servidor EDY DEIME PEREIRA
BARAUNA, matrícula nº 1343669, Professor do Magistério Superior,
lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, em razão do exercício da
função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
11/2014-SIBI, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVIA REGINA DE SOUZA
MENDES, CPF 680.162.124-68, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE 1901117, para exercer a função de Assistente de Apoio
ao Sistema Integrado de Bibliotecas – GR-SIBI-APOIO, código FG-
05.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-681 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
EDSON FERREIRA DE CARVALHO, matrículas 8611-8/UFV e
0414819-6/SIAPE, no período de 20 de maio a 31 de agosto de 2014,
para realização de atividades do doutorado em Direito, na área de
Direitos Humanos, Paz e Desenvolvimento Sustentável, na Univer-
sidade de Valência, Espanha, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 1 4 5 9 5 / 2 0 1 0 )
N
o-682 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
RODRIGO OLIVEIRA DE LIMA, matrículas 11602-5/UFV e
2078720-3/SIAPE, no período de 1
oa 7 de junho de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à DuPont Pionner, em Johnston,
USA, com ônus Sociedade de Investigações Florestais (passagem
aérea) e UFV (seis diárias). (Processo 23114.007575/2014)
N
o-683 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIA-
PE, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, para participar de reunião na University of Minnesota, em
Minneapolis, USA, com ônus Convênio FUNAR-
BE/GBMF/UFV/GRANT AGREEMENT 3501 (passagem aérea e
diárias). (Processo 23114.008287/2014)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N
o-684 – 1. exonerar, a pedido, a servidora ALINE XISTO RO-
DRIGUES, matrículas 8910-9/UFV e 1673195-9/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção – Expediente, FG-7, da Diretoria de
Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar a servidora
CLARISSA SAPORETTI BONFIOLI SOARES, matrículas 11313-
1/UFV e 2040157-7/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior. (Processo 007956/2014)
N
o-685 – 1. exonerar, a pedido, a servidora HELOIZA CHAVES
RIOS, matrículas 6589-7/UFV e 0429975-5/SIAPE, da função gra-
tificada de Chefe de Serviço – Controle Acadêmico, FG-2, da Di-
retoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar a
servidora ALINE XISTO RODRIGUES, matrículas 8910-9/UFV e
1673195-9/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 004909/2014)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA No-217, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
Dispensar MARIA GORETTI DA CUNHA ARAUJO, do
encargo de substituta eventual de MARIA DALVA DE OLIVEIRA
SILVA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 22 de maio de 2014.
ROMEU CAPUTOPORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N
o-218-Dispensar RODRIGO SALUSTIANO LIMA, do encargo de
substituto eventual de YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA,
Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coor-
denação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Admi-
nistração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N
o-219-Dispensar JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA, do
encargo de substituto eventual de AMÉRICO BAHIA DO NAS-
CIMENTO NETO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Co-
ordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional Desenvolvimento
da Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
N
o-220 – Dispensar JOSÉ EVARISTO CORREA NETO, do encargo
de substituto eventual de FLAVIA PINELLI ALVES, Chefe de Di-
visão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
N
o-221 – Dispensar RITA MARIA NETA, matrícula SIAPE
n°1106196, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
N
o-222 – Designar TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para
exercer o encargo de substituta eventual de YARA CRISTINE DOS
SANTOS COSTA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Co-
ordenação da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Di-
retoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
N
o-223 – Designar ANTONIO ARTILANO DE OLIVEIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual de AMÉRICO BAHIA DO
NASCIMENTO NETO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional Desenvolvi-
mento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares do titular.
N
o-224 – Designar MARIA MARTA ANA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual de FLAVIA PINELLI ALVES, Chefe
de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria
de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
N
o-225 – Designar MARIA MARTA ANA DA SILVA, matrícula
SIAPE n°0439358, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Di-
retoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
N
o-226 – I – Exonerar, SHIRLEY DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula
SIAPE n° 1285223, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe A, Patrão V, código de vaga n° 569389, a contar
de 16 de maio de 2014, do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, com fundamento no inciso I do artigo
33 e artigo 34, da Lei nº 8.112/90. (Processo n.º 23034.005941/2014-
51)
II – Declarar vago o cargo acima mencionado.
ROMEU CAPUTO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 410- Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora VALÉRIA
BARBOSA FERREIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 18411373,
da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Escolares, código FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC,
a partir de 13/05/2014.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 411 – DESIGNAR, a servidora LIZIANY LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1910119, para a função gratificada de Coor-
denação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares,
código FCC, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, a partir de
13/05/2014.
Nº 412 – EXONERAR, a pedido, a servidora RIVANILCE DOS
SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1860489, da função de
Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão, código CD 04, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre – IFAC, a partir de 13/05/2014;
Nº 413 – NOMEAR, a servidora LIZIANY LOPES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1910119, para a função de Diretoria de Ensino
Pesquisa e Extensão, código CD 04, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC,
a partir de 13/05/2014.
Nº 418 – DISPENSAR, o servidor CASSIO BARBOSA NORONHA,
matrícula SIAPE nº 1987323, da função de Coordenação de Tec-
nologia da Informação e Comunicação, código FG 02, do Câmpus
Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre, a partir de 13/05/2014.
Nº 419 – DESIGNAR, o servidor CASSIO BARBOSA NORONHA,
matrícula SIAPE nº 1987323, para a função de Coordenação do
Curso Técnico/Eixo informação e comunicação, código FCC, do
Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 13/05/2014.
Nº 420 – DESIGNAR, a servidora LURDINHA FORTI NEGRI, ma-
trícula SIAPE nº 2063383, para a função gratificada de Protocolo
Setorial, código FG – 02, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de
13/05/2014.
Nº 427 – DESIGNAR o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº. 1897370, para exer-
cer a função gratificada de Coordenador de Cursos de Graduação e
Pós-Graduação, código FCC, do Câmpus de Ensino à Distância, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 430 – DESIGNAR, a servidora RAPHAELA BOMFIM DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1972641, para a função gratificada de
Coordenação de Registro Escolar, código FG 01, do câmpus Cruzeiro
do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre – IFAC, a partir de 15/05/2014.
Nº 429 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DA GLÓRIA
HOLANDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1797719, da
função de Coordenação de Registro Escolar, código FG 01, do câm-
pus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre – IFAC, a partir de 15/05/2014.
Nº 425 – DISPENSAR a servidora ANA CARLA ARRUDA DE
HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1790807, do cargo de SUBSTI-
TUTA EVENTUAL, de Diretora Geral, código CD-04, do Câmpus de
Educação a Distância (EAD), do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre.
Nº 426 – DESIGNAR o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº. 1897370, para exer-
cer para o cargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, de Diretora Geral,
código CD-04, do Câmpus de Educação a Distância (EAD), do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:Nº 439 – EXONERAR, o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1796778, da função de SUBSTI-
TUTO EVENTUAL do cargo da Diretoria Geral do Câmpus Avan-
çado Baixada do Sol, código CD-03, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 440 – NOMEAR, a servidora DAUSTERNEYA MACIEL, ma-
trícula SIAPE nº 2020414, para o cargo de SUBSTITUTA EVEN-
TUAL da Diretoria Geral do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 441- DISPENSAR, a servidora CRISTIANE DA PENHA NAS-
CIMENTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2038769, do cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado Bai-
xada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Nº 442- DESIGNAR, a servidora CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 2040901, para o cargo de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 443- DISPENSAR, o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1796778, do cargo de Diretor de
Administração, Manutenção e Infraestrutura do Câmpus Avançado
Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 444 – EXONERAR, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GAR-
CIA, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Diretora de Pesquisa, código CD-
04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 445 – NOMEAR, o servidor EDVAR DE SOUSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2013830, para a função de SUBSTITUTO
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou re-
gulamentar do titular, do cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-04,
da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre.
Nº 446 – EXONERAR a servidora JOSINA MARIA PONTES RI-
BEIRO DE ALCÂNTARA, SIAPE nº 1895021, do cargo de Diretora
de Extensão, código CD-04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
Nº 447 – NOMEAR, a servidora HEVEA MONTEIRO MACIEL,
SIAPE nº 2009296, para o cargo de Diretora de Extensão, código
CD-04, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Nº 448 – DISPENSAR, o servidor ALYSSON SILVA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1883975, da função de
SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de Diretor de Administração,
Manutenção e Infraestrutura do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 449- DISPENSAR, a servidora CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 2040901, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus
Avançado Baixada do Sol, código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 325 de 24 de abril de 2014, publicada no
D.O.U. nº 79, de 28/04/2014.
onde se lê:
“… a partir de 08/04/2014…”
leia-se
“… a partir de 03/04/2014…”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.116, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.004473/2014-17, de 18.03.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ALINE
FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino, Básico,Técnico e Tecnológico, área Sociologia, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o Edital nº 20 de 28/12/2012, publicado no D.O.U. de
31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U. de
07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26
de 09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga
939685.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 811, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a participação da
Diretora Geral do Campus Maués a servidora Leonor Ferreira Neta
Toro, no Fórum de Diretores e na 24ª Reunião Ordinária do COLD,
conforme Memorando nº 289/2014-DG/IFAM/CMA, datado de 22 de
maio de 2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VANDERLEI AN-
TÔNIO STEFANUTO – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1799049, para responder, cumu-
lativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Maués,
no período de 26 a 30 de maio de 2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 812, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de 07.12.2010,
CONSIDERANDO o art. 72 do Regimento Geral do IFAM, e o teor
do Memorando n.º 402/2014-PROAD/IFAM, de 21 de maio de 2014,
resolve:
DESIGNAR, a servidora DEISE SOUZA DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE n.º 1798969, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Contratos e Con-
vênios/PROAD, Código FG-02, a partir desta data.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 813, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.370- MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento do
Diretor Geral do Campus Presidente Figueiredo o servidor Paulo
Marreiro dos Santos Júnior, para participar da 24ª Reunião Ordinária
do COLD, conforme Memo. n.º 101-DG/IFAM/CPRF de 22.05.14,
resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO CAR-
LOS BATISTA DE SOUZA – Coordenador de Pesquisa e Inovação,
Matrícula SIAPE n.º 1971613, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, nos
dias de 23, 26 e 27.05.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 816, DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BRUMADO
ALESSANDRO BATISTA MOREIRA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de DE-
SENHO, em vaga identificada pelo código nº. 0937831.
MARCELO DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 20 horas semanais, na área de conhecimento de LÍNGUAS ES-
TRANGEIRAS MODERNAS: INGLÊS, em vaga identificada pelo
código nº. 0937832.
CAMPUS ILHÉUS
CELINA ROSA DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937833.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS JUAZEIRO
ADRIANA PINHEIRO SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937834.
JULIANA MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga iden-
tificada pelo código nº. 0937835.
CAMPUS PAULO AFONSO
CATARINA FERREIRA SILVEIRA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo
código nº. 0937836.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 972, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO BATISTUTA
NOVAES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistri-
buída pelo MEC conforme Portaria nº1.276, publicada no DOU em
30.12.2013, código de vaga nº 941684.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de maio de 2014
Nº 33-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MÁRCIO ALMEIDA CÓ, matrícula SIAPE 1175369, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para visitar Community Colleges Americanos, visando a pros-
pecção para capacitação de docentes dos IF’s para o desenvolvimento
e implantação da política de inovação da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (REPCT), no período de
01.06.2014 a 07.06.2014, nas cidades de Washington e Houston –
EUA, com ônus (Processo nº 23147.001054/2014-37).
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Designar ELISÂNGELA MADEIRA COELHO, Matrícula
SIAPE nº 1688365, Pedagogo/Área, para exercer a função de Co-
ordenadora do Núcleo de Gestão Pedagógica, Código FG-03, deste
Campus.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
CAMPUS PIÚMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 078, de 20.05.2014, emitida pela DG do
Campus Piúma, publicada no Diário Oficial 95, de 21.05.2014, sessão
1, página 19, onde se lê “Sarah Vevrolet Soares”, leia-se “Sarah
Vervloet Soares”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 184 – Dispensar EDEVALDO GOMES DE SOUZA, Assistente
em Administração, Matrícula 0047616, da Função de Chefe da Seção
de Protocolo e Movimentação, Código FG-4, deste Câmpus Rio Ver-
de, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 185 – Designar EDEVALDO GOMES DE SOUZA, Assistente em
Administração, Matrícula 0047616, para exercer a Função de Chefe
da Seção de Protocolo e Movimentação, Código FG-1, deste Câmpus
Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de maio de 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da
Educação n.º 379, de 2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5 de
maio de 2014, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte ser-
vidora:
Nº 23 – CARMEM SILVIA MORETZSOHN ROCHA, docente
EBTT, matrícula Siape n.º 1777534, no período de 15 (quinze) a 25
(vinte e cinco) de agosto de 2014 incluindo o período de deslo-
camento, para participação no evento Congresso da Brasilian Studies
Association (BRASA XII), que será realizado no Kings college em
Londres (UK), com ônus limitado para o Instituto Federal.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 688 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800495/2014-DV, RO-
DRIGO BARBOSA TEIXEIRA, habilitado e classificado em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942722, lotada no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 689 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800496/2014-DV,
LEANDRO JOSÉ DE SOUZA MARTINS, habilitado e classificado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942723, lotado no
IFMG – Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 690 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800497/2014-DV, ANTÔNIO
MARCOS VIEIRA COSTA, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942724, lotado no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 691 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800498/2014-DV, POL-
LYANNA FIORIZIO SETTE, habilitada e classificada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942725, lotada no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 692 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800499/2014-DV, ALEXAN-
DRE CORREIA FERNANDES, habilitado e classificado em 2º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942726, lotado no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 693 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800500/2014-DV, ALEXAN-
DRE GOULART ARRUDA, habilitado e classificado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942727, lotado no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 694 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800501/2014-DV, RODRIGO
RANGEL PORCARO, habilitado e classificado em 1º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de vaga nº 0942728, lotado no IFMG – Campus
Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 695 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800502/2014-DV, ANTÔNIO
MARLON BARROS SILVA, habilitado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942729, lotado no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO nº 157/2014-CONSUP de 21 de maio de
2014, publicada no D.O.U. nº 97, de 23/05/2014, seção 2, página 22,
onde se lê “Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Pará – IFPA”, leia-se “Autorizar, ad referendum, o afastamento
internacional sem ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Educação do Pará – IFPA”
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
469/2014-GAB, publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do
IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SU-
PERIOR- D.O.U. de 18/01/2012 e considerando o que consta no
Processo n° 23051.007676/2014-38, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a partir de 26 de
Abril de 2014, a NARCLEIDE SOCORRO COSTA DE CARVA-
LHO, Cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS VIEIRA DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE: 0273224, o qual ocupou o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D, Nível
404, falecido em 25 de Abril de 2014, nos termos do artigo 217,
Inciso I alínea “a” da lei nº 8.112/90.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria 116 de 05/02/214 do
Magnífico Reitor, resolve,
N°770- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação-DTIC, GIOVAN-
NI PAOLO MORI, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
976954. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.N°771- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, ORNELIS VICENTE DOS SANTOS,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Assistente Social, Classe E, nível de capacitação I, padrão
de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código 978461. II. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
N°772- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, ALEXANDRO FERREIRA, habilitado em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Au-
xiliar em Administração, Classe C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 676332. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05/02/2014, pu-
blicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
Nº 797 – I. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 23/05/2014, o
servidor HUGO SOARES BERTUCCINI, SIAPE 1894689, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de ca-
pacitação 4, Nível de classificação 02, lotado no Câmpus Paranavaí,
Código da vaga 812583, do quadro permanente do Instituto Federal
do Paraná, com fundamento no Artigo 34 da Lei 8.112 de 11/12/1990.
II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Nº 814 – I. Dispensar ANTÃO RODRIGO VALENTIM, SIAPE
1644966, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Ensino, FG-02, do Câmpus Paranavaí. II.
Designar para exercer a Função de Coordenador de Ensino dos Cur-
sos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação, FCC, do
Câmpus Paranavaí.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 815 – I. Designar MAITE MACEDO RICCI, SIAPE 1037071,
Auxiliar em Administração, para exercer a Função de Chefe da Seção
de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Câmpus Paranavaí.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
Nº 818 – Dispensar, MARLON DE OLIVEIRA VAZ, SIAPE
1792174, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Programação
de Jogos Digitais, FCC, do Câmpus Curitiba, a partir da publicação
no DOU.
Nº 819 – I. Dispensar CARLOS EDUARDO BARÃO, SIAPE
1802652, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus
Paranavaí. II. Designar para exercer a Função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Gra-
duação e Pós-Graduação, FCC, do Câmpus Paranavaí. O mencionado
servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 820 – I. Dispensar NILSON DOS SANTOS MORAIS, SIAPE
1631899, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção
Contábil e do Patrimônio, FG-02, do Câmpus Curitiba. II. Designar
para exercer a Função de Coordenador Contábil, Financeiro e Or-
çamentário, FG-01, do Câmpus Curitiba. III. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 821 – I. Designar DENISE MARIA VECINO SATO, SIAPE
2025771, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Programação de Jogos Digitais, FCC, do Câmpus Curitiba. II. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 822 – I. Dispensar LUCIANA ORDINE ARAUJO, SIAPE
1913809, Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora de
Orçamento, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. II.
Designar para exercer a Função de Chefe da Seção Administrativa e
Financeira, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. III.
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
Nº 823 – I. Designar EVERTON LUIZ MACHADO, SIAPE 1802696,
Contador, para exercer a função de Coordenador Contábil, Financeiro
e Orçamentário, FG-01, do Câmpus Palmas. II. O mencionado ser-
vidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 824 – Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO WINCKLER, SIAPE
1914812, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus
Palmas, a partir da publicação no DOU.
Nº 825 – I. Designar IVANILDE FERREIRA GAMA, SIAPE
1885381, Administradora, para exercer a Função de Coordenadora
Administrativa, FG-01, do Câmpus Palmas. II. A mencionada ser-
vidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 826 – I. Dispensar MARCOS EUZEBIO MACIEL, SIAPE
1914808, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Biologia, FCC, do Câmpus
Palmas. II. Designar para exercer a função de Coordenador de Pes-
quisa e Extensão dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e
Pós-Graduação, FCC, do Câmpus Palmas. III. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 827 – I. Designar INDIAMARA FERREIRA PICKLER MA-
CHADO, SIAPE 1802780, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Es-
tudantis, FG-02, do Câmpus Palmas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 828 – I. Dispensar DAYSE NOGUEIRA PICOLO, SIAPE
1892189, Assistente em Administração, da função de Coordenadora
Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-02, do Câmpus Palmas. II.
Nomear para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Ad-
ministração, CD-04, do Câmpus Palmas. III. A mencionada servidora
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 829 – I. Designar ERIK MIGUEL CHEE JOHN, SIAPE 1803585,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
de Suporte, FG-01, da Diretoria da Tecnologia da Informação e Co-
municação – DTIC.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.014793.2014-06, de 7 de maio de 2014, resolve
Nº 812 – I – EXONERAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus de Educação a Distância, para
a qual foi nomeada através da Portaria nº 1192/2012-Reitoria/IFRN, de 2 de maio de 2012, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIA-
PENOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1279036 Ilane Ferreira Cavalcante CD.4 Diretor Acadêmico Direção
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.014793.2014-06, de 7 de maio de 2014, e CONSIDERANDO,
ainda, o que consta na Portaria n° 812/2014-Reitoria/IFRN, de 22 de maio de 2014, R E S O L V E:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 813 – I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus de Educação a Distância.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁR-
QUICA
1672762 Alexsandro Paulino de Oliveira CD.4 Diretor Acadêmico Direção
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.016313.2014-33, de 19 de maio de 2014, resolve
Nº 815 -AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOATAN DAVID FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n°. 1046384,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus de Educação a Distância, durante o período de 28 de junho a 2
de julho de 2014, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica à Faculdade de Filosofia e Letras da
Universidade de Buenos Aires, Argentina, com o objetivo de realizar levantamento de dados para o Mestrado em Estudos da Linguagem.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA N° 143, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº
831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto na
Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e, CONSIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº. 23035.016654.2014-67,
de 21 de março de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a
seguir:
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1517565 Saint Clair Lira Santos FUC-001 Coordenador do PROEJA/FIC Diretoria Acadêmica
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RADY DIAS DE MEDEIROS
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 95, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 800/2014-Reitoria/IFRN, de
21 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor DIEGO ANGELO DE ARAUJO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1644978, CPF 046.410.844-67, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de
Confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação, FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA N° 96, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº
08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23093.017000.2014-66, de 23 de maio
de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme especificado a
s e g u i r.
S E RV I D O R FUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1674588 Wagner Lopes Torquato FUC-001 Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Diretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 611 – EXONERAR o servidor JEFERSON DE ARAÚJO FUN-
CHAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1796645, da função de Diretor Geral Pro tempore do
Câmpus Viamão, Código CD-0003.
Nº 612 – EXONERAR o servidor FULVIO DANIEL CAVALLI, Pro-
curador Federal, Matrícula SIAPE nº 3098302, da função de Chefe da
Procuradoria Jurídica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, Código CD-0004.
Nº 613 – DISPENSAR a servidora SUELEN DA ROLT, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1678978, da função Chefe do
Setor de Normas de Pessoal da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.
Nº 614 – NOMEAR o servidor FULVIO DANIEL CAVALLI, Pro-
curador Federal, Matrícula SIAPE nº 3098302, para exercer a função
de Chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Código CD-0003.
Nº 615 – NOMEAR o servidor MICHEL VICTOR GASPERIN
KRINDGES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1669338, para exercer a função de Diretor do Departamento de Nor-
mas e Legislação, Reitoria, Código CD-0004.
Nº 616 – DESIGNAR a servidora SUELEN DA ROLT, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1678978, para exercer a função
Coordenadora da Coordenadoria de Normas e Legislação de Pessoas,
Reitoria, Código FG-0001.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, re-
solve:
Nº87 – DISPENSAR a servidora CRISTIANE SILVA DA SILVA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1336289,
da Função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento
Institucional do Câmpus Canoas, Código FG-0001.
Nº88 – EXONERAR a servidora ELIANE VELASCO SIMOES POR-
TES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape
1606094, da Função de Diretora, da Diretoria de Ensino do Câmpus
Canoas, Código CD-0004.
Nº89 – NOMEAR a servidora CRISTIANE SILVA DA SILVA, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1336289,
para a Função de Diretora, da Diretoria de Ensino do Câmpus Ca-
noas, Código CD-0004.
Nº90 – DISPENSAR o servidor OMAR JUNIOR GARCIA SIL-
VEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape
1438908, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do
Câmpus Canoas, Código FG-0001.
Nº91 – DISPENSAR o servidor RODRIGO PEROZZO NOLL, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1823720, da
Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática
do Câmpus Canoas, Código FUC-0001.
Nº92 – DESIGNAR o servidor RODRIGO PEROZZO NOLL, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, siape 1823720, para
a Função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Câmpus
Canoas, Código FG-0001.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 658 de 22/5/2014, publicada na página 24,
seção 2, do D.O.U. de 23/5/2014, onde se lê: código CD.3, leia-se:
código CD.4.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 520, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os autos do processo nº
23243.001249/2014-99, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 513, de
21/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2014,
Seção 2, página 25, que autorizou a requisição da servidora DA-
NIELA ARAGÃO SILVA, para o Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia – Cartório da 11ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 761, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como
substitutos eventuais do Ordenador de Despesa e Responsável pelo
Setor Financeiro do Câmpus Novo Paraíso, deste Instituto Federal de
Roraima, conforme especificado a seguir:
Substitutos Eventuais do Diretor-Geral do Câmpus Novo Pa-
raíso – Ordenador de Despesa
– CRISLAINE MESSIAS DE SOUZA SANTOS
– FERNANDO LUIZ FIGUEIREDO
– ROMILDO NICOLAU ALVES
– TARCISIO GOMES RODRIGUES
Substitutos Eventuais do Diretor do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso – Responsável
Financeiro
– HUDSON DA SILVEIRA SANTOS
– JADINÉA LEANDRO LEITE
– LAFAYETTE NUNES DE SOUSA
– MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
– MARTA SABRINA MOTA
Art. 2º Na impossibilidade desses servidores substituírem os
respectivos ordenadores, a portaria que designar um novo substituto
deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com o Edital de Concurso Público nº 50/2013, resolve:
Nº 1.004 – Nomear em caráter efetivo CLEIDSON ROSA ALVES,
habilitado em concurso público, posição 7 , instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga 939130,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.005 – Nomear em caráter efetivo DIEGO CESAR SILVA DO
PRADO, habilitado em concurso público, posição 8 , instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 939131,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.006 – Dispensar a servidora ROSANE MARIA NEVES, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 378742769-49, Matrícula SIAPE nº 1669382, da fun-
ção de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Gaspar do IFSC, Có-
digo FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1.480 de
22/08/2013.
Nº 1.007 – Designar a servidora MARÍLIA REGINA HARTMANN,
ocupante do cargo de Pedagogo-área, CPF nº 018386540-54, Ma-
trícula SIAPE nº 1065309, para a função de Coordenadora Peda-
gógica do Câmpus Gaspar do IFSC, Código FG2.
Nº 1.008 – Designar a servidora KRISCHINA SINGER APLEVICZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 023693859-28, Matrícula SIAPE nº 1543048, para a
função de Coordenadora Pedagógica de Pesquisa e Inovação do Câm-
pus Florianópolis-Continente do IFSC, Código FG2.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 1.009 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor
ROBERTO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 009235069-00, Matrícula
SIAPE nº 20446705, lotado no Câmpus São José do IFSC, para
participar do “2014 New England Workshop on Software Defined
Radio”, na cidade de Boston – Estados Unidos da América, no pe-
ríodo de 02/06/2014 a 08/06/2014, com ônus limitado.
Nº 1.010 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora
JAQUELINE DE FÁTIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 691251209-
72, Matrícula SIAPE nº 1574218, lotada no Câmpus Florianópolis-
Continente do IFSC, para realização de Programa de Doutorado San-
duíche, na cidade de Poitiers – França, no período de 10/08/2014 a
16/12/2014, com ônus limitado.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Art. 132, inciso III c/c os artigos 138 e 168 da Lei nº
8.112/90; resolve:
Nº 1.011 – I – DEMITIR, por ausência do serviço por mais de
sessenta dias, sem causa justificada, durante o período de doze meses,
o servidor MARIO HENRIQUE DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
401, lotado no Câmpus Joinville do IFSC, CPF nº 266826768-40,
matrícula SIAPE nº 1558686, do Quadro de Pessoal do IFSC.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23309.500424/2014-14, resolve:
Nº 2.253 – DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO SILVA
TERUEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área – Química (FG-2) do
Campus Sertãozinho, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.254 – DESIGNAR o servidor FERNANDO SILVA TERUEL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico Integrado em
Química (FCC) do Campus Sertãozinho, a partir de 26/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500187/2014-46, resolve:
Nº 2.255- DESIGNAR o servidor FRANCISCO IGNACIO GIO-
CONDO CESAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2)
do Campus Piracicaba, a partir de 26/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23435.500182/2014-13, resolve:Nº 2.256 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO CUNHA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área – Indústria (FG-2) do
Campus Piracicaba, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.257 – DESIGNAR o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico em Mecânica
(FCC) do Campus Piracicaba, a partir de 26/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23306.500460/2014-16, resolve:
Nº 2.258 – DISPENSAR, a pedido, o servidor DOUGLAS ALVES
DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Turno – Diurno (FG-4) do Campus São Paulo, a
partir de 13/05/2014.
Nº 2.259 – Art.1º. – DESIGNAR o servidor NELSON PINTO DA
MOTA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Turno – Matutino (FG-4) do Campus São Paulo, a partir
de 26/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no
exercício de Coordenador de Turno – Matutino do Campus São Paulo,
a partir de 13/05/2014.
Nº 2.260 – DISPENSAR, a pedido, a servidora KELLY APARECIDA
DUARTE TORQUATO, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares – Ensino
Técnico (FG-1) do Campus São Paulo, a partir de 13/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23436.500140/2014-72, resolve:
Nº 2.261 – DISPENSAR, a pedido, o servidor ARLINDO ALVES DA
COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Registro,
a partir de 26/05/2014.
Nº 2.262 – DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS TESSARO, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coorde-
nador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Registro, a partir de
26/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23314.500267/2014-78, resolve:
Nº 2.263 – DISPENSAR, a pedido, o servidor SANDRO JOSE CON-
DE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Área – Ciências Ambientais (FG-
2) do Campus São Roque, a partir de 14/05/2014.
Nº 2.264 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ANNA CAROLINA
SALGADO JARDIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Área – Gestão
(FG-2) do Campus São Roque, a partir de 15/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500382/2014-31, resolve:
Nº 2.265-Art.1º. – DESIGNAR o servidor RENILSON PORTO VA-
LENTIM, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4) do Campus Cubatão,
a partir de 26/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, a
partir de 13/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.000078/2014-99, resolve:
Nº 2.266-DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIRO BARBOSA JU-
NIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Curso/Área – Industrial (FG-4) do
Campus Cubatão, a partir de 13/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500277/2014-33, resolve:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.267 – DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVID BUZATTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área – Informática (FG-2) do Campus
São João da Boa Vista, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.268 – DESIGNAR o servidor DAVID BUZATTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso – Latu Sensu Especialização em
Dispositivos Móveis (FCC) do Campus São João da Boa Vista, a
partir de 26/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
PORTARIA Nº 1.217, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Nomear a servidora Ana Catariana Lima de Oliveira, ma-
trícula SIAPE 1999758, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Gerente de Ensino,
código CD-4, Campus Nossa Senhora da Glória.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.227 – 1. Dispensar, a pedido, o servidor Janisson Fernandes
Dantas da Cruz, matrícula SIAPE 1696164, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Ciências Humanas e Sociais – CCHS,
Campus Lagarto/IFS, código FG-2.
Nº 1.228 – 1. Designar a servidora Dui Barroso Lima Farias, ma-
trícula SIAPE 1728869, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais – CCHS, Campus
Lagarto/IFS, código FG-2.
2. Estas portarias entram em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 08/05/2014.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
PORTARIA Nº 1.240, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora Mônica
Lanza Padrão, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1669005, Classe/Nível D 404, do quadro de pessoal
permanente deste Instituto, Campus Lagarto, para participar do Pro-
grama de Mestrado na Universidad Americana, no Paraguai, no pe-
ríodo de 15/07/2014 a 03/08/2014, com ônus limitado para a Ad-
ministração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.250 – 1. Dispensar, a pedido, o servidor Laurindo Maurício
Menezes Lobão, matrícula SIAPE 1782721, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Edificações – COED IFS – Campus Lagarto, Código
FCC.Nº 1.251 – 1. Designar o servidor José Wlamir Barreto Soares, ma-
trícula SIAPE 2555414, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenador de Edificações do Campus Lagarto, Código FCC.
Nº 1.254 – 1. Designar o servidor Antonio Fernandes Antero Cardoso
dos Santos, matrícula SIAPE 1936985, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio do IFS – Campus Es-
tância, Código FG-4.
Nº 1.255 – 1. Designar o servidor Roberto da Silva Macena, matrícula
SIAPE 1942070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão do Campus Estância, Código FG-4.
Nº 1.256 – 1. Designar a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves,
matrícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Publicação/PROPEX, Reitoria, Código FG-1.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAN
o-1.260 – Designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, ma-
trícula Siape nº 1804289, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, CPF nº 242.170.693-91, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta
Universidade (Processo nº 23087.004476/2014-16).
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N
o-1.261-Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Hum-
berto Orbegoso Flores, matrícula SIAPE nº 1546192, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, desta Universidade, no período de 29-05-2014 a 1º-06-
2014, para participar do Congreso Internacional Médico Quirúrgico –
Odontológico “Bodas de Oro Hospital Regional Cusco”, em Cusco –
Peru, com ônus limitado (Processo nº 23087.004384/2014-36).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.802 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JOÃO JOSÉ HILUY FILHO, de 14/05/2014 a 25/05/2014, a
fim de participar do X Fórum BRAFITEC, na cidade de Bordeaux,
França, com ônus (auxílio CAPES) (Processo nº 23067- P6710/14-
52).
N
o-1.803 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior RICARDO ALEXANDRE PAIVA, de 07/05/2014 a
10/05/2014, a fim de apresentar trabalho na Conferência Internacional
INVTUR 2014, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P7434/14-12).
N
o-1.804 – Autorizar o afastamento da Médica SHEILA MARCIA
DE ARAUJO FONTENELE, de 09/06/2014 a 13/06/2014, a fim de
participar do Congresso EULAR 2014, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P7958/14-11).
N
o-1.805 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior TARCISIO FERREIRA MACIEL, de 11/05/2014 a
18/05/2014, a fim de participar com apresentação de trabalhos da 20ª
Conferência EW – 2014, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P7167/14-38).
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.812 – Dispensar a pedido, WALBERTO SILVA DOS SANTOS,
CPF nº 804.685.864-15, matrícula SIAPE nº 1666647, SIAPECAD nº
1432871, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Hu-
manidades desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2014 (Ofício
nº 278/2014 /HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.813 – Designar, JOSÉ CÉLIO FREIRE, CPF nº 163.629.263-15,
matrícula SIAPE nº 0294133, SIAPECAD nº 376756, para exercer a
função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa
de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos, a partir de 01 de
abril de 2014 (Ofício nº 278/2014 /HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL DE AQUINO FARIAS
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 1747, de 16.05.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19.05.2014, Seção 02, página 23, onde se lê:
“para exercer a função de Diretor, código: FG-1”, leia-se: “para exer-
cer a função de Diretor, código: FG-2″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 355, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 26 de maio
de 2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por
THIAGO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, Matrícula SIAPE
1815406, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus Juiz
de Fora, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CÂMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Nº 191 – Art.1º – Retificar a Portaria 154/2014 de 15 de abril de 2014,
publicada no DOU no dia 07 de maio de 2014, seção 2, página 22.
onde se lê:” Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir
de 24 de março de 2014 .”
lê-se: “Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de
01 de abril de 2014″.
Nº 192 – Art.1º – Retificar a Portaria 155/2014 de 15 de abril de 2014,
publicada no DOU no dia 07 de maio de 2014, seção 2, página 22.
onde se lê:” Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir
de 25 de março de 2014 .”
lê-se: “Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de
02 de abril de 2014″.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.257 – Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho, matrícula
Siape nº 1532188, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, CPF nº 035.597.896-21, da Função Comissionada de Co-
ordenador do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade, de-
signado pela Portaria nº 745/2012, alterada pela Portaria nº 151/2013
(Processo nº 23087.004476/2014-16).
N
o-1.258 – Dispensar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha,
matrícula Siape nº 1804289, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, CPF nº 242.170.693-91, da função de Vice-Co-
ordenadora de Graduação do Curso de Fisioterapia, desta Univer-
sidade, designada pela portaria nº 746/2012 (Processo nº
23087.004476/2014-16).
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.185 – ROBERTO SÁVIO SILVA SANTOS, SIAPE nº 1982384,
Médico-Área da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 29/05 a 05/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar, com
apresentação de trabalho, do 51th ERA-EDTA Congress”, a ser rea-
lizado em Amsterdam, Holanda, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.005669/2014-12.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-1.186 – NOMEAR em caráter efetivo, ANA ELISA PEREIRA
POUBEL, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 63, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0864501. (Processo nº
23068.007651/2014-55).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.193 – JAMILLA EMI SUDO LUTIF TEIXEIRA, SIAPE nº
1889093, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 30/05 a 06/06/2014, com ônus
limitado/UFES e ônus CAPES, para participar do 12th ISAP Con-
ference on Asphalt Pavements, a ser realizado na cidade de Raleigh,
North Carolina, USA, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.005681/2014-27.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.194 – Retificar em parte a Portaria nº 3.130-R, de 05/12/2013,
publicada no DOU de 16/12/2013, seção 2, pag. 16, referente ao
afastamento de VINICIUS VIEIRA PEREIRA, SIAPE 2441847, na
seguinte forma: onde se lê: “cessando-se, a partir do dia 31/03/2014,
o afastamento no país conforme Portaria nº 3.005 de 12 de dezembro
de 2012”; leia-se: “fica inalterado a prorrogação do afastamento con-
cedido pela Portaria nº 3.005/2012-R”. (Protocolado nº
2 3 0 6 8 . 7 1 9 5 7 9 / 2 0 1 4 – 11 )
N
o-1.197- Nomear ANIVAL LUIZ DOS SANTOS, SIAPE 6294609,
para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Segurança e Lo-
gística/PU, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
23068.005544/2014-92)
N
o-1.198- Conceder aposentadoria a ALTAIR DE SOUZA, SIAPE
297835, ocupante do cargo de Auxiliar de Carpintaria, A-I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com
proventos acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.005735/2014-54)
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 1075-R, publicada no DOU de 12/05/2014, seção
2, pág. 24, onde se lê: “por motivo de férias do titular”; leia-se: “por
motivo de afastamento do titular para participar do 40º FONAITEC
em Campo Grande/MS”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 191- Designar VALESCA SCARPATI, SIAPE 2831881, para exer-
cer a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e
Finanças/CEUNES, FG-02. (Processo nº 23068.006780/2014-26)
Nº 192- Designar WASHINGTON LOUREIRO BARBOSA, SIAPE
2019365, para exercer a função de Diretor da Divisão de Biblioteca
Setorial do CEUNES, FG-03. (Processo nº 23068.006819/2014-13)
Nº 193- Designar SIMONE LIMA AZEVEDO, SIAPE 2074009, para
exercer a função de Secretário Administrativo do Programa de Pós-
Graduação em Doenças Infecciosas/CCS, FG-06. (Processo nº
23068.007392/2014-62)Nº 194- Designar MARCOS RENATO LORENÇÃO, SIAPE 298317,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Avaliação
Institucional/SAI, FG-02.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.007088/2014-15)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 598, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001653/2014-72, resol-
ve:
Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Técnico de La-
boratório/Área: Química, do Campus Chapecó, ocupado pelo servidor
ALEXANDRE MASLINKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1065776, a
partir de 16.05.2014, por posse em outro cargo inacumulável, código
de vaga nº 896484;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 599, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUANA JÉSSICA
GNOATTO*, aprovada no Concurso Público para Provimento de Va-
gas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em
cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Nilton Cezar
Rodrigues Menezes, conforme Portaria nº 1.227/GR/UFFS/2013 pu-
blicada no DOU de 27/08/2013, seção 2, página 22, código de vaga
896359.
* De acordo com o Item 6.1 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.667, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90,
a vacância do Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de
trabalho de vinte horas semanais, ocupado por VERA LUCIA AL-
VES DE ALMEIDA MELO FRANCO, Matrícula nº 2140992/SIA-
PE, lotada na Faculdade de Direito, a contar de 08/05/2014, data do
óbito da servidora.( Processo nº 23070.000213/2014-17)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.677, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a SHEILA ARAÚJO TE-
LES, Matrícula nº 0240845/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar do “2014 STD Prevention
Conference”, com apresentação de trabalho, na cidade de Atlan-
ta/EUA, no período de 07 a 15/06/2014, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e onus FAPEG, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006097/2014-
40)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.740, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46, do Regimento Geral,
resolve:
Exonerar, a pedido, VILMAR ANTONIO RAGAGNIN, Ma-
trícula nº 2580615/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Jataí,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva
a contar de 20/02/2014.( Processo nº 23070.002620/2014-69)
MANOEL RODRIGUES CHAVESPORTARIA N
o-1.752, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, CPF nº
515.806.401-68, Matrícula nº 2768507/SIAPE, Professor Adjunto/FL,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 175/PRPPG, de
15/05/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.757, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a SIMONE MARIA TEI-
XIERA DE SABÓIA MORAIS, Matrícula nº 1127272/SIAPE, Pro-
fessor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do “Advanced Course on Biomarkers from gene to the
ecosystem”, na cidade de Peniche/Portugal, no período de 01 a
08/06/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.005848/2014-19)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-1.758- Dispensar MARIA CRISTINA FARIA DALACORTE
FERREIRA, CPF nº 363.534.341-20, Matrícula nº 7302129/SIAPE,
Professor Associado, da função Coordenadora do Curso de Pós-Gra-
duação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC, a
contar de 19/05/2014.
II – Designar PEDRO CARLOS LOUZADA FONSECA,
Matrícula nº 2121408/SIAPE, Professor Titular, para exercer, “pro-
tempore”, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC, até 07/05/2015.
(Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 057/FL, de
22/05/2014)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-1.759 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de ARLINDO RODRIGUES GALVÃO FI-
LHO, efetuada pela Portaria nº 1084, publicada no D.O.U. de
18/03/2014, seção 2, página 35, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação,
por não ter tomado posse no prazo legal.( Processo nº
23070.009590/2013-31)
N
o-1.760 – Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de HÉLVIO FRANK DE OLIVEIRA, efetuada
pela Portaria nº 1121, publicada no D.O.U. de 18/03/2014, seção 2,
página 36, para o cargo de Professor Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
na Regional Goiás, por não ter tomado posse no prazo legal. (Pro-
cesso nº 23070.016609/2013-03)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
N
o-51- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO SIL-
VA LORA, pelo período de 20 a 29/06/2014, para apresentação de
trabalhos na “Convención International de Ciências Técnicas” na Uni-
versidad de Oriente em Santiago de Cuba/Cuba, com ônus do CNPq,
conforme Processo nº 23088.001253/2014-97.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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2
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, em conformidade com o Memorando Ele-
trônico nº 47/2014 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com funda-
mento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no
Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Lei nº 8.112/90 e na Lei nº
12.772/2012; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
14/5/2014, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor MARCO AU-
RÉLIO CARBONE CARNEIRO, professor associado do Quadro Per-
manente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência do
Solo, matrícula nº 1125842, para cursar pós-doutorado na Université
de Montreal/Canadá, área de concentração em “Microbiologia e Bio-
química de Solo”, no período de 1º/8/2014 a 31/7/2015, com ônus da
CAPES.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.990- Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria ao servidor CARLOS ROBERTO NUNES, inscrição UFMG nº
068292, matrícula SIAPE nº 0320382, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 13, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na pro-
porção de 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos) de sua re-
muneração.
N
o-2.991- Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar ELI-
ZABETH IVA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrição UFMG nº 12809-
0, matrícula SIAPE nº 1144669, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 11, lotada no Hospital das Clínicas, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de
contribuição.
N
o-2.992- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar FRAN-
CISCO EDUARDO DE CAMPOS, inscrição UFMG nº 208485, ma-
trícula SIAPE nº 6321370, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível I, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
N
o-2.993- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RUTE
MARIA DE SOUZA, inscrição UFMG nº 047953, matrícula SIAPE
nº 0318687, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos
integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de con-
tribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.238, DE 23 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atri-
buições conferidas pela Portaria nº 817, de 10 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014, Seção
2, pág. 33, e consoante as disposições legais e normativas vigentes,
autoriza o afastamento do País da servidora:
TÂNIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Ma-
gistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar do Curso de
Aperfeiçoamento Gestión positiva de conflitos em organizaciones com-
plejas: nuevas metodologias para abordar constructivamente los conflitos
em las empresas y em las organizaciones públicas y privadas, na Escuela
Complutense Latinoamericana, no período de 26 de maio a 6 de junho de
2014, na cidade de Buenos Aires, Argentina, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 23204.005303/2014-31).
ANSELMO ALENCAR COLARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.237, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com
proventos integrais a ANA JÚLIA DE AQUINO SILVEIRA, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior, Classe C, com Denominação Professor
Adjunto, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY PORTARIA Nº 544, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador
Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 339, de 28/03/2014, DOU de 02/04/2014, seção 1, página 24, referente ao Edital nº
03/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 45 – Processo nº 23071.001379/2014-74
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
6ºALEXA MAGALHÃES DIAS Código de vaga 0924772, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.007072/2014-03).
7º WERÔNICA JAERNEVAY SILVEIRA Código de vaga 0924852, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.007073/2014-11).
8º BERNARDO CÉSAR COSTA Código de vaga 0924853, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.007075/2014-20).
9º CARLA DE SOUZA OLIVEIRA Código de vaga 0928584, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 321, DOU de 10/05/2014, Seção 1.
(Processo nº 23071.007076/2014-38).
10º TUÉLITA MARQUES GALDINO Código de vaga 0928585, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 321, DOU de 10/05/2014, Seção 1.
(Processo nº 23071.007078/2014-54).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO DISPENSAR, a partir de 26/05/2014, o servidor LUIZ
MÁRCIO VIANA, matrícula SIAPE nº 394955, da Função de Chefe
de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento, por motivo de sua
aposentadoria. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 800, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.001156/2014-02, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor LUIZ MÁRCIO VIANA,
matrícula SIAPE nº 394955, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração (Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305992.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-541, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar o servidor, BRUNO DO VALLE PINHEIRO,
SIAPE 1148818, para a função de CHEFE DO SERVIÇO DE PNEU-
MONOLOGIA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, do Hos-
pital Universitário (HU/UFJF), código FG-05, conforme Memorando
Nº 080/2014-DG/HU-UFJF, sendo último dia de exercício 11 de maio
de 2014;
2) Designar o servidor, JULIO CESAR ABREU DE OLI-
VERIA, SIAPE 6312797, da função de CHEFE DO SERVIÇO DE
PNEUMONOLOGIA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
(UTI), do Hospital Universitário (HU/UFJF), código FG-05, con-
forme Memorando Nº 080/2014-DG/HU-UFJF; e convalidando os
atos praticados a partir de 12 de maio de 2014 até a publicação
desta.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente VI-
CENTE RICCIO NETO, Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado na
Faculdade de Direito, para participar do 50
thAnnual Meeting Law
and Society Association, com apresentação de trabalho, em Min-
neapolis/EUA, de 27/05/14 a 03/06/14, incluído o deslocamento, com
ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta
do Processo nº 23071.006215/2014-18.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 551, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MAI-
RA FAJARDO LINHARES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2476078,
lotada na Faculdade de Direito, para participar do 50
thAnnual Me-
eting Law and Society Association, com apresentação de trabalho, em
Minneapolis/EUA, de 27/05/14 a 03/06/14, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.006995/2014-98.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,, resolve:N
o-514 – Dispensar, a partir de 26/5/2014, o servidor Wilson Magela
Gonçalves, matrícula nº106416, professor adjunto, da função de Co-
ordenador-Geral do Núcleo de Inovação Tecnológica/PRP, código
FG-1.
N
o-515 – Art. 1º Designar o servidor Luiz Gonzaga de Castro Júnior,
matrícula nº 140676, ocupante do cargo de Professor Associado,
como Assessor de Inovação e Empreendedorismo/Reitoria, código
FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-516 – Exonerar, a partir de 26/5/2014, o servidor Nilson Salvador,
matrícula nº 140430, Professor Associado, do cargo de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura, código CD-2.
N
o-517 – Exonerar, a partir de 26/5/2014, o servidor José Roberto
Pereira, matrícula nº 300871, Professor Associado, do cargo de Su-
perintendente de Planejamento/PROPLAG, código CD-3.
N
o-518 – Art. 1º Nomear o servidor José Roberto Pereira, matrícula nº
300871, Professor Associado, como Pró-Reitor de Extensão e Cul-
tura, código CD-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
N
o-519 – Dispensar, a partir de 26/5/2014, o servidor Walter Weider
de Carvalho, matrícula nº 1500009, ocupante do cargo de Admi-
nistrador, da função de Assessor de Planejamento e Gestão/PRO-
PLAG, código FG-1.
N
o-520 – Art. 1º Nomear o servidor Walter Weider de Car-
valho, matrícula nº 1500009, ocupante do cargo de Administrador,
como Superintendente de Planejamento/PROPLAG, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1404/2014, publicada no DOU nº 56, de
24.03.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: “com ônus para esta Uni-
versidade”. Leia-se: “com ônus limitado”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-500, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar prorrogação, ao servidor JOSÉ LOPES DE AL-
MEIDA FILHO, Matrícula SIAPE 3341522, TÉCNICO DE LABO-
RATÓRIO ÁREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUA-
LIDADE DE VIDA E BENEFÍCIOS, da PRÓ-REITORIA DE GES-
TÃO DE PESSOAS, a prestar serviços em caráter de Colaboração
Técnica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tec-
nologia da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
09.11.2013. (Processo nº. 23074.037717/13-18).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº. 404, de 23.04.2009, pu-
blicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo
93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei
8.270, de 17.12.91, e regulamentado pelo inciso I do Art. 3º do
Decreto nº. 4050, de 12.12.2001, resolve, autorizar a cessão do se-
guinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade,
na forma abaixo indicada:
N
o-602-
Servidor: Newton Gylney Nascimento Padilha
Cargo: Contador
Matricula SIAPE: 0378892
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Secretaria de Gestão Pública do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Função: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
e Estruturadores da Administração Pública Federal
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº. 23074.009276/14-07
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-598 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, OSWALDO GIOVANINI JÚ-
NIOR, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciên-
cias Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato
(a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público para a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, aberto pelo Edital nº. 31, de
20/08/2013, publicado no DOU em 21/08/2013 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 212, de 27/12/2013, publicado no DOU em
31/12/2013, código de vaga nº. 0254028, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
N
o-599 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, KELLY EMANUELLY DE
OLIVEIRA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, De-
nominação Adjunto A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departa-
mento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e Edu-
cação, candidato (a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público
para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aberto pelo
Edital nº. 31, de 20/08/2013, publicado no DOU em 21/08/2013 e o
resultado homologado pelo Edital nº. 212, de 27/12/2013, publicado
no DOU em 31/12/2013, código de vaga nº. 0917563, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
1 9 / 0 5 / 2 0 11 .
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-605, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, a pedido, ARIVALDO CORREIA BEZERRA DE LIMA,
Matricula SIAPE nº. 1996240, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, com lotação no Centro de Ciências Humanas Sociais e
Agrárias, com vigência a partir de 16.05.2014. (Processo nº.
23074.020267/14-69).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.046 – Exonerar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2014, a
servidora MARGARETE ARAUJO TELES – 171980, do cargo de
Coordenador do Curso de Turismo, FCC – Função Comissionada de
Coordenação de Curso, do Setor de Ciências Humanas.
N
o-1.047 – I. Exonerar, a partir de 11 de maio de 2014, o servidor
ALEXANDRE AUGUSTO BIZ – 190055, do cargo de Vice Co-
ordenador do Curso de Turismo do Setor de Ciências Humanas. II.
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO BIZ –
190055, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art.
3º, § Único da Resolução nº 04/95 – COUN, a Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC, correspondente ao cargo de Co-
ordenador do Curso de Turismo do Setor de Ciências Humanas.
N
o-1.048 – Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014, a
servidora MARILUCI ALVES MAFTUM – 180947, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, FCC –
Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciên-
cias da Saúde.
N
o-1.050 – Nomear a servidora VERONICA DE AZEVEDO MAZZA
– 121002, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Setor
de Ciências da Saúde, FCC – Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.052, DE 13 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1021/REITOR, de 25 de abril de 2014,
referente à designação do servidor SANDRO LUNARD NICOLA-
DELI – 202245, no cargo de Coordenador do Núcleo de Prática
Jurídica, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas: Onde se lê: … o
servidor SANDRO LUNARD NICOLADELI – 202245, ocupante do
cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de de-
dicação exclusiva… . Leia-se: … o servidor SANDRO LUNARD
NICOLADELI – 202245, ocupante do cargo de professor, classe As-
sistente, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais… .
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.059, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 1055/REITOR, de 14 de maio de
2014, referente à designação da servidora ADRIANA CRISTINA
WASUASKI RIECHTER, no cargo de Assessor de Assuntos Es-
peciais, CD-04, do Gabinete do Reitor: Onde se lê: … a servidora
ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER – 126449… . Leia-
se: … a servidora ADRIANA CRISTINA WASUASKI RIECHTER –
126446… .
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.060 – Nomear a servidora CARLA BEATRIZ FRANCO RUS-
CHMANN – 192694, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Artes do Setor Litoral, FCC – Função
Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
N
o-1.064 – Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2014, a
servidora IZABEL CRISTINA ZATTAR – 201470, do cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pro-
dução, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, do
Setor de Tecnologia.
ZAKI AKEL SOBRINHOPORTARIA N
o-1.071, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria, o servidor JOAO SOMMA NETO –
99252, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o §
Único do Art. 3º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, FCC –
Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Artes,
Comunicação e Design.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.072 – Nomear o servidor VALDIR FRIGO DENARDIN –
188190, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ter-
ritorial Sustentável do Setor Litoral, FCC – Função Comissionada de
Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172,
de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N
o-1.075 – Nomear o servidor MARCIO ROBERTO PIE – 200253,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de tra-
balho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Setor de Ciências
Biológicas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N
o-1.077 – Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2014, a
servidora TERESA CRISTINA WACHOWICZ – 127671, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC – Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciências
Humanas.
N
o-1.079 – Designar, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor PAULO ASTOR SOE-
THE – 108413, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo
com o § Único do Art. 3º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC – Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciências
Humanas.
N
o-1.080 – Nomear o servidor RODRIGO TADEU GONÇALVES –
185213, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras do Setor de
Ciências Humanas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de
Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, pu-
blicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.748 – Retificar a Portaria nº 6.691/PROGEPE, de 15 de maio de
2014, publicada no DOU de 21.05.2014, Seção 2, pág. 27, referente
à exoneração do Quadro Permanente desta Universidade do servidor
RENAN MURILLO COSTA – 203999: Onde se Lê: … lotado no
Setor Litoral. Leia-se: … lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Es-
tudantis.
N
o-6.766 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de
abril de 2014, data do falecimento de SUSANA GROSSKO –
132179, CPF nº 447.902.019-53, nos termos do Art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge SIDNEY GROSSKO, CPF
nº 366.998.299-04, calculado com base nos proventos percebidos pela
ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, clas-
se C, padrão VI, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c
Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.767 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de
abril de 2014, data do falecimento de DIRCE TEREZINHA GUIDEK
DA SILVA – 102679, CPF nº 428.906.089-72, nos termos do Art.
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge IRIOMAR
JOSE GOMES DA SILVA, CPF nº 171.758.289-34, calculado com
base nos rendimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria fun-
cional de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capa-
citação 4, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da
E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
N
o-6.768 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013 atualizada pela Portaria nº 111, de 02.04.2014,
publicada no DOU de 03.04.2014, CARLA GOMES DE ALBU-
QUERQUE, habilitada em concurso público realizado por esta Ins-
tituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 965752.
N
o-6.771 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, PEDRO GUEDES FILHO –
201551, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Coordenação do Curso de Química do Setor de Ciências Exatas.
II. Declarar aberta a vaga.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.797 – Alterar a Portaria nº 405/PRHAE, de 19 de junho de 1998,
publicada no DOU de 14.06.1998, para fazer constar que a apo-
sentadoria de MARIA ODETTE DE PAULI BETTEGA – 96733, a
partir de 14 de maio de 2014, de acordo com o Art. 190 da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº
441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com pro-
ventos integrais.
N
o-6.798 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, MARIANA ROSA MILANEZ DELLA GIUSTINA, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 238242.
N
o-6.799 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, PRISCILA BARROS BISCAIA, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
263855.
N
o-6.800 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, VINICIUS MURILO LIMA DA SILVA, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
03.04.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de
Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 264653.
N
o-6.801 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ARACELIA DE MELLO ROSA, habilitada em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013,
para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
716548.
N
o-6.806 – Exonerar, a partir de 22 de maio de 2014, o servidor
PEDRO GUEDES FILHO – 201551, do cargo de confiança de Se-
cretário da Coordenação do Curso de Química, FG-05, do Setor de
Ciências Exatas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 21 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ANA PAULA SANTANA GUEIROS, SIAPE nº 3379347,
lotada no Departamento de Medicina/Nefrologia, no período de
29/05/2014 a 05/06/2014, trânsito incluído, para participar do 51º
Congresso Europeu de Nefrologia ERA-EDTA, em Amsterdan-Ho-
landa, ônus limitado. (Processo nº 23076.023739/2014-15)
BRUNO CAMPELLO DE SOUZA, SIAPE nº 1466152, lo-
tado no Departamento de Ciências Administrativas/CCSA, no período
de 10/06/2014 a 30/06/2014, trânsito incluído, para apresentar tra-
balhos “Científicos e Investigação da Possibilidade de Interncâmbios
entre EMC² e o PROPAD/UFPE”, em Hopkinton/Massachussets-
EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.022923/2014-48)
LUCIANO CELSO TEIXEIRA, SIAPE nº 0586716, lotado
no Departamento de Medicina Clínica/CCS, no período de
13/06/2014 a 17/06/2014, trânsito incluído, para participar do ADA’s
74th Scientific Sessions, em São Francisco-USA, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.023310/2014-28)
MARIA DE FATIMA GOMES DE LUCENA, SIAPE nº
0330774, lotada no Departamento de Serviço Social/CCSA, no pe-
ríodo de 05/07/2014 a 18/07/2014, trânsito incluído, para participar da
“Joint World Conference on Social Work”, em Melbourne-Austrália,
ônus limitado. (Processo nº 23076.023134/2014-24)
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, SIAPE
nº 1133548, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 02/06/2014 a 08/06/2014, trânsito incluído, para participar
do “International Symposium on Integrated Water Resources Ma-
nagement”, em Bologna-Itália, ônus limitado. (Processo nº
23076.018358/2014-14)
JOICE GALLI, SIAPE nº 1293462, lotada no Departamento
de Letras/CAC, no período de 25/05/2014 a 01/06/2014, trânsito
incluído, para participar no “Estágio Latino-Caribenho”, em Caiena-
Guiana Francesa, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.023639/2014-
99)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 382, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 05 de maio do ano em curso, a vacância
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 1, código de vaga 216163, ocupado por SANDRA CARNEIRO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1912714, lotada no Centro de
Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme Processo Nº 23007.006513/2014-
73.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 20 de maio de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País do servidor GENILSON RIBEIRO DE MELO, matrícula SIAPE
Nº 1413717, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de
maio de 2014, página 27.
Onde se lê: […] com ônus limitado para a UFRB (Processo
23007.003604/2014-57).
Leia-se: […] com ônus para a CAPES (Processo
23007.003604/2014-57).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1012/2014, publicada no DOU em
16/05/2014, seção 2, pagina 35, nomeação de JANDRÉ CORRÊA
BATISTA, onde se lê: em regime de trabalho de 40 horas semanais;
leia-se: em regime de trabalho de 25 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.030294/2014-10, resolve:
N
o-901 – Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014,
PITAGORAS JOSÉ BINDE, Professor Associado, matrícula nº
1217091, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe
do Departamento de Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Hu-
manas, Letras e Artes.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo nº.
23077.030294/2014-10, resolve:
N
o-903 – Designar PEDRO FERNANDO BENDASSOLLI, matrícula
n.º 1759676, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psi-
cologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para
um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-908 – Autorizar o afastamento do país de HERCULANO RI-
CARDO CAMPOS, matrícula no2177480, Professor Associado do
Departamento de Psicologia – CCHLA, para participar da “Estoril
Vigotsky Conference 2014”, na cidade de Estoril, Portugal, no pe-
ríodo de 15.06.2014 a 19.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo nº 23077.028635/2014-97.
N
o-909 – Autorizar o afastamento do país de ROBERTO CARLOS
MORO FILHO, matrícula no1764984, Professor Adjunto da Escola
de Ciências e Tecnologia, para realizar visita técnica à “Technische
Universität München”, na cidade de Munique, Alemanha, no período
de 31.05.2014 a 07.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.031305/2014-89.
N
o-910 – Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO
PELINCA DA COSTA, matrícula no1363874, Médico do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para participar do “2ndWorld Brain AVM
Congress”, na cidade de Nancy, França, no período de 16.06.2014 a
21.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.021667/2014-61.
N
o-911 – Autorizar o afastamento do país de TEREZINHA PE-
TRUCIA DA NÓBREGA, matrícula no1049922, Professora Asso-
ciada do Departamento de Educação Física – CCS, para cursar estágio
pós-doutoral na “École Normale Supérieur”, na cidade de Paris, Fran-
ça, no período de 12.08.2014 a 11.07.2015, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.007554/2014-53.
N
o-912 – Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PINHEI-
RO LIMA FILHO, matrícula no1161652, Professor Associado do
Departamento de Geologia – CCET, para realizar trabalho de campo e
reunião técnica na “Universitat de Barcelona”, na cidade de Bar-
celona, Espanha, no período de 27.05.2014 a 07.06.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.032316/2014-86.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 874/14-R, publicada no D.O.U. nº 96, de
22.05.2014, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de
MATILDE MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula n
o1163184, de mo-
do que onde se lê: “para cursar estágio pós-doutoral na Universidade
Trás-os-Montes e Alto Douro”, leia-se: “para cursar doutorado na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro”, conforme processo nº
23077.067794/2013-26.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-298, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.024839/2014-59,
resolve:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar, a partir de 14 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DE-
RISCLEIA RODRIGUES RAMOS, matrícula n.º 1459314, lotada na
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PROGESP, em vir-
tude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.357, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Homologar o afastamento do País de LUIGI CARRO, Pro-
fessor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade
de participar de banca de Doutorado e proferir palestra na Delft
University of Technology – Holanda, no período compreendido entre
10 e 16 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3178.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N
o-3.396 – Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, a ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079,
Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ISABEL DA SILVA LAU-
XEN, CPF nº 335.561.640-00, matrícula SIAPE nº 0352827, da fun-
ção de Coordenadora do Núcleo Especializado da Gerência Admi-
nistrativa da Faculdade de Odontologia, Código FG-7, para a qual foi
designada pela Portaria nº 474, de 29 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro de 2013. Processo
nº 23078.003386/2014-17.
N
o-3.397 – Designar JULIANA BEATRIS MOURA DO NASCI-
MENTO, CPF nº 005.752.470-02, matrícula SIAPE nº 1962914, ocu-
pante do cargo de Técnico em Higiene Dental, Código 701241, Clas-
se D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo Especializado da Gerência Administrativa da Faculdade de
Odontologia, Código FG-7, com vigência a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.003386/2014-
17.
N
o-3.398 – Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, RIBAS ANTONIO VIDAL, CPF nº 041.153.858-63, ma-
trícula SIAPE nº 0357544, lotado no Departamento de Plantas de
Lavoura da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe
do referido Departamento, Código FG-1, no período de 29 de junho
de 2014 até 28 de junho de 2016. Processo nº 23078.009710/2014-
19.
N
o-3.400 – Dispensar, a partir de 15 de abril de 2014, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VERA MARIUSA DOS SANTOS CA-
MISOLÃO, CPF nº 295.629.530-68, matrícula SIAPE nº 0355708, da
função de Chefe da Divisão Acadêmica da Gerência Administrativa
do Instituto de Biociências, Código FG-7, para a qual foi designada
pela Portaria nº 0072, de 08 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 de janeiro de 2013. Processo nº
23078.010073/2014-15.
N
o-3.401 – Designar ANA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA,
CPF nº 977.545.950-87, matrícula SIAPE nº 1681302, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Código 701244, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Di-
visão Acadêmica da Gerência Administrativa do Instituto de Bio-
ciências, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078. 010073/2014-15.
N
o-3.402 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, CASSIO DA SILVA CALVETE, CPF nº 474.890.570-00,
matrícula SIAPE nº 1849579, lotado no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para
exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1,
no período de 30 de maio de 2014 até 29 de maio de 2016. Processo
nº 23078.010095/2014-85.
RUI VICENTE OPPERMANN,PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.011913/2014-67, resolve:
Nº 3.472 – Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, a ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, TATIANA FATIMA STURMER DA ROSA, CPF nº
931.836.230-72, matrícula SIAPE nº 1626069, da função de Asses-
sora do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código FG-4, para a qual
foi designada pela Portaria nº 3003, de 13 de junho de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2012.
Nº 3.473 – Alterar a Portaria nº 5.756, de 04 de novembro de 1991,
que distribuiu os Cargos de Direção – CD e Funções Gratificadas –
FG, desta Universidade, a partir da data deste ato, como segue:
Tr a n s f o r m a r :
– Assessor do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código FG-
4, em Coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão, vinculado à
Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento, do Departa-
mento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG-4.
Nº 3.474 – Designar CRISTIANE BASSO, CPF nº 947.489.180-04,
matrícula SIAPE nº 1744267, ocupante do cargo de Administrador,
Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Planejamento e Gestão, vin-
culado à Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento, do
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Rei-
toria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.438, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.010439/2014-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de
EDUARDO BONILHA EINSFELD, com lotação na Auditoria In-
terna.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.439, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.010448/2014-47, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de abril de 2014, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCIANA OLIVEIRA DE BRITO, ocupante do cargo de
Museólogo, código 701052, nível de classificação E, nível de ca-
pacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada no Centro de
Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE
1275262, lotado Instituto de Nutrição Josué Castro, nesta Univer-
sidade, de 02/06/2014 a 09/06/2014, Para participação DO EVENTO
8th World Congress Of Polyphenols (International Society of An-
tioxidants), a ser realizado em Lisboa – Portugal – com ônus limitado
(Processo 23079.020531/2014-14).
NIVALDE JOSE DE CASTRO, Matricula SIAPE 0372895,
lotado Instituto de Economia, nesta Universidade, de 02/06/2014 a
06/09/2014, Para participação de visita técnica de Delegação do Bra-
sil aos Projetos Franceses (EDF), a ser realizado em Paris – França –
com ônus limitado (Processo 23079.019078/2014-01).
DANIEL RATTON FIGUEREDO, Matricula SIAPE
1558900, Professor 3 grau, lotado Instituto na COPPE, nesta Uni-
versidade, de 02/06/2014 a 06/06/2014, para APRESENTAÇÃO DE
TRABALHO NO International School and Conference on Network
Science – NetSci 2014, a ser realizado em Berkley/ EUA – com ônus
CNPQ (Processo 23079.019322/2014-28).ENRIQUE MARIANO CASTRODZA, Matricula SIAPE
17836451, Professor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Uni-
versidade, de 02/06/2014 a 27/06/2014, para ministrar o curso de pós-
graduação 081300 Plastic DEFORMATION OF Matals (Politécnica
di Millano) a ser realizado na cidade de Milão – Itália – com ônus
limitado (Processo 23079.019523/2014-25).
FABIO VIEIRA BATISTA DE NAZARE, Matricula SIAPE
1958231, lotado Instituto na COPPE, nesta Universidade, de
02/06/2014 a 06/06/2014, para ministrar conferência na área científica
e tecnológica (23rd International Conference on Optical Fibre Sen-
sors) a ser realizado na cidade de Cantabria/ Espanha – com ônus
limitado (Processo 23079.018768/2014-35).
FERNANDO ALVARES SALIS, Matricula SIAPE 2225150,
lotado NO Fòrum de Ciência e Cultura, nesta Universidade, de
11/06/2014 a 31/06/2014, para intercâmbio científico e cultural entre
a UFRJ E A Universidade de Quebec-Canadá (UQAM), a ser rea-
lizado em Montreal – Canadá – com ônus UFRJ (Processo
23079.020170/2014-14).
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA, Matricula SIA-
PE 1189885, lotado na FAU, nesta Universidade, de 02/06/2014 a
06/06/2014, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENENTO Internacional
Conference Creative Adjacencies (Programa Alpha 111/ADU 2020) ,
a ser realizado em Bruxelas – Belgica – com ônus limitado (Processo
23079.020055/2014-31).
MARIA BEATRIZ AFFALO BRANDAO, Matricula SIAPE
2790674, lotado NA Escola de Belas Artes, nesta Universidade, de
03/06/2014 a 06/06/2014, Para participação da Conferência Adja-
cências Criativas, sobre novas transdisciplinaridades e novas estra-
tégias (ADU 2020 Financiado pelo Alpha Programme e co-financiado
pelo EUROPAID), a ser realizado na cidade de Ghent – Belgica – com
ônus limitado (Processo 23079.018010/2014-05).
ANGELINA DE BELLI BORGES DO CARMO LIMA, Ma-
tricula SIAPE 1226792, lotado Instituto de Psicologia, nesta Uni-
versidade, de 04/06/2014 a 07/06/2014, Para participação de con-
ferência / encontro de pesquisadores (AFTA – American Family The-
rapy Academy), a ser realizado em Athens – Georgia – EUA – com
ônus limitado (Processo 23079.009739/2014-82).
ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO, Matricula SIA-
PE 2196338, lotado Instituto de Química, nesta Universidade, de
05/06/2014 a 18/06/2014, Para participação de Missão de Trabalho do
programa CAPES DAAD Probal (Departamento de neurodegeneração
e pesquisa restaurativa Universidade de Gottingen, a ser realizado em
Gottingen – Alemanha – com ônus CAPPES (Processo
23079.017762/2014-41).
ANA LUISA KREMER, Matricula SIAPE 2078873, lotado
Instituto de Nutrição, nesta Universidade, de 02/06/2014 a
09/06/2014, para participar de congresso internacional (ISAHN) a ser
realizado na cidade de Lisboa – Portugal – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.020534/2014-58).
SERGIO HAMILTON SPHAIER, Matricula SIAPE
0373825, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
06/06/2014 a 14/06/2014, para participar de OMAE2014-33 rd In-
ternacional Conference on Ocean, Offshore and Artic Engineering
(ASME) American Society of Mechanical Engineers, a ser realizado
em San Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.019520/2014-91).
LUIS VOLNEI SAGRILO, Matricula SIAPE 2287882, lo-
tado na COPPE, nesta Universidade, de 06/06/2014 a 13/06/2014,
Para participação de OMAE2014-33 rd Internacional Conference on
Ocean, Offshore and Artic Engineering (ASME) American Society of
Mechanical Engineers, a ser realizado em Athens – Georgia – EUA –
com ônus limitado (Processo 23079.019395/2014-10).
PRISCILLA FILOMENA FONSECA AMARAL, Matricula
SIAPE 2581743, lotado na Escola de Química, nesta Universidade, de
06/06/2014 a 22/06/2014, para participação de conferência e visita à
Universidade através de Projeto de cooperação (AIDIC) a ser rea-
lizado nas cidades de Roma e Bruxelas – Itália e Bélgica – com ônus
CAPES (Processo 23079.019395/2014-10).
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matricula
SIAPE 1124457, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade,
de 07/06/2014 a 18/06/2014, para participar de Reunião de acom-
panhamento de Bolsista Pli-Portugal (Universidade de Coimbra) –
Coimbra – Portugal – com ônus CAPES (Processo
23079.019245/2014-14).
MARCELO DE ALMEIDA SANTOS NEVES, Matricula
SIAPE 2581743, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
07/06/2014 a 15/06/2014, para participar de coordenação de sessão
técnica (OMAE) – São Francisco – EUA – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.019527/2014-11).
MARCO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Matricula
SIAPE 1124399, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
07/06/2014 a 14/06/2014, para participar do congresso internacional
(OMAE 2014) – São Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.020321/2014-26).
LEDA DOS REIS, Matricula SIAPE 1361448, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2014 a 14/06/2014, para par-
ticipar do congresso “Vaccine Technology V” (Engeneering Confe-
rence Internacional), a ser realizado em Playa Del Carmen – Mexico
– com ônus limitado (Processo 23079.017625/2014-14).
RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO, Matricula SIAPE
6373461, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2014 a
13/06/2014, para participar do congresso “Vaccine Technology V”
(Engeneering Conference Internacional), a ser realizado em Playa Del
Carmen – Mexico – com ônus limitado (Processo 23079.018679/2014-
99).
ALBERTO GABBAY CANEN, Matricula SIAPE 0361333,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2014 a 14/06/2014,
para participar da International Conference on Industrial Logistics
(ICL 2014), a ser realizado na cidade de Bol – Croácia – com ônus
limitado (Processo 23079.017619/2014-59).
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DAVIS FERNANDES FERREIRA, Matricula SIAPE
2193636, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de
09/06/2014 a 17/06/2014, para acompanhamento de projeto em co-
laboração (North Carolina State University), a ser realizado na cidade
de Raleigh – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.017619/2014-59).
MARCELE REGINE DE CARVALHO, Matricula SIAPE
2924427, lotado no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de
09/06/2014 a 11/06/2014, PARA PARTICIPAÇÃO EM Workshop
(Ensinando e Supervisionando Terapia Cognitivo-Comportamental), a
ser realizado na cidade de Bala Cynwyd – EUAa – com ônus limitado
(Processo 23079.016773/2014-11).
MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO, Matricula SIA-
PE 6360922, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 09/06/2014 a
13/06/2014, para participação em 5th international provenance and
annotation workshop – IPAW 2014, a ser realizado na cidade de
Cologne – Alemanha – com ônus limitado (Processo
23079.019736/2014-57).
LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Matricula SIAPE
6373461, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de
04/06/2014 a 04/07/2014, para participar do Sociolinguistics Sym-
posium (Finlândia) e Superdiversity Conference (Inglaterra), a ser
realizado na cidade de Playa Del Carmen – Mexico – com ônus
limitado (Processo 23079.018042/2014-01).
NICOLAS PUIGNAU, Matricula SIAPE 1708624, lotado no
Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 10/06/2014 a
28/06/2014, para participar do programa de mobilidade bilateral da
rede Franco-Brasileira de Matemática (École Polytechnique), a ser
realizado na cidade de Saclay – França – com ônus limitado (Processo
23079.017619/2014-59).
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, Matricula SIAPE
6359455, lotado No Fórum de Ciência e Cultura, nesta Universidade,
de 27/05/2014 a 04/06/2014, para receber o prêmio A (IEE Circuitss
and Systems Society), a ser realizado na cidade de Melbourne –
Austrália – com ônus limitado (Processo 23079.020576/2014-99).
CARLOS JULIO TIERRA CRIOLLO, Matricula SIAPE
1459986, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 31/05/2014 a
06/07/2014, para participar do Congresso (YACHAY – Ciudad Del
Conocimiento), a ser realizado na cidade de Quito – Equador – com
ônus limitado (Processo 23079.020442/2014-78).
MARLIZE PEDROTTI, Matricula SIAPE 1459986, lotado
no Hospital Escola São Francisco de Assis, nesta Universidade, de
08/06/2014 a 12/06/2014, para participar do programa de treinamento
na área de epidemologia (Johns Hopkins Biomberg School of Public
Health), a ser realizado na cidade de Baltimore – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.019852/2014-76).
ANDRES ERNESTO FERRARI HAINES, Matricula SIAPE
1576372, lotado no CCJE, nesta Universidade, de 10/06/2014 a
30/07/2014, para participar De pesquisa acadêmica (Curso de teoria
do sistema interestatal capitalista desde século XVI) na Universidade
Abierta Interamericana , a ser realizado na cidade de Buenos Aires –
Argentina – com ônus limitado (Processo 23079.020341/2014-05).
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, Matricula SIA-
PE 2215382, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
10/06/2014 a 17/06/2014, para participarde conferências e membro do
Instituto Schience Comitee (International Conference on Thermohy-
sical and Mechanical Properties of Advance Materials), a ser rea-
lizado na cidade de Kussadasi e Cesme – Turquia – com ônus CAPES
(Processo 23079.019174/2014-41).
RAFAEL SILVA DUARTE, Matricula SIAPE 155888, lo-
tado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 08/06/2014
a 15/06/2014, para participar 9th Annual/ COHRT training program,
a ser realizado na cidade de Baltimore – EUA – com ônus limitado
(Processo 23079.017953/2014-11).
REGIS LOPES CORREA, Matricula SIAPE 1789971, lotado
no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 11/06/2014 a
04/07/2014, para participar de colaboração bilateral entre Brasil e
Espanha (Consejo Superior de Investigaciones Científicas CSIC), a
ser realizado na cidade de Madr – Espanha – com ônus CNPQ (Pro-
cesso 23079.018707/2014-78).
ISAIA NISOLI, Matricula SIAPE 2068186, lotado no Ins-
tituto de Matemática, nesta Universidade, de 12/06/2014 a
06/08/2014, para participar de visita científica na Universidade de
Pisa, a ser realizado na cidade de Pisa – Itália – com ônus limitado
(Processo 23079.019852/2014-76).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 14 de março de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor KATIA SENTO DE MELLO,
publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2014,
seção 02, página 33.
Onde se lê:
Com ônus limitado (Processo 23079.010605/2014-12).
Leia-se:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.010605/2014-12).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº1.426, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:Declarar aposentado voluntariamente EDNO INÁCIO DA
SILVA , matrícula SIAPE nº. 0377316, ocupante do cargo de As-
censorista, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de
30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea “a”, da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.046131/2013-03.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 4.075, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 3526 de 17 de abril de 2014, publicada
no DOU nº 76, de 23 de abril de 2014, considerando que o cargo da
candidata HELENE NARA HENRIQUES BLANC é professor Ad-
junto A, conforme consta no processo nº 23079.067866/13-90
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-549, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 1º/08/2013, Edição Extra,
e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.007368/2014-25
de 04/04/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA DIVA-
NICE LAVÔR SILVA, em virtude do falecimento do ex-servidor
aposentado desta Instituição, Sr. Tomaz Lopes Silva, com fundamento
no item “a”, inciso I, do art. 217, da Lei 8.112/90, inciso I, parágrafo
7, artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC/41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com o valor
da pensão correspondente a cota de 100% (cem por cento) dos pro-
ventos do ex-servidor, com efeitos financeiros a contar de
12/03/2014.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
N
o-653-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, EDEZIO PINHEIRO
LEAL, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Con-
curso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 11/2011, pu-
blicado no DOU nº 79 de 27/04/2011, páginas 57 e 58, homologado
pelo Edital nº 25/2011, publicado no DOU nº 155, de 12/08/2011,
classificado em 4º (quarto) lugar para o cargo de Contador, nível
inicial de carreira NS-E-I, com carga horária de 40 horas semanais,
em vaga decorrente de criação de cargo, código de vaga nº 0979853,
a ser lotado no Campus UFRA/Belém.
N
o-654-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, SUSANA EM-
PERATRIZ MONTEIRO SALAZAR, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, habilitada em Concurso Público realizado por esta Ins-
tituição, Edital nº 34/2010, publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010,
páginas 51 e 52, homologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no
DOU nº 246, de 24/12/2010, classificada em 2º (segundo) lugar para
o cargo de Técnico em Radiologia, nível inicial de carreira NI-D-I,
com carga horária de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
criação de cargo, código de vaga nº 0278025, a ser lotada no Campus
UFRA/Belém.
N
o-655-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, ANTONIO CARLOS
PEREIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010,
publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51 e 52, ho-
mologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de
24/12/2010, classificado em 6º (sexto) lugar para o cargo de As-
sistente em Administração, nível inicial de carreira NI-D-I, com carga
horária de 40 horas semanais, em vaga decorrente de criação de
cargo, código de vaga nº 0315659, a ser lotado no Campus UFRA/Pa-
rauapebas.N
o-656-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, ISRAEL DE SOUSA
DANTAS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 34/2010,
publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51 e 52, ho-
mologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de
24/12/2010, classificado em 7º (sétimo) lugar para o cargo de As-
sistente em Administração, nível inicial de carreira NI-D-I, com carga
horária de 40 horas semanais, em vaga decorrente de criação de
cargo, código de vaga nº 0316907, a ser lotado no Campus UFRA/Pa-
rauapebas.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-696- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, de-
nominação Adjunto A, Nível 01, GISELLE GOMES MONTEIRO
FRACETTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
cargo, conforme Portaria MEC nº 782, de 15.06.2010, , conforme a
Resolução nº54/2014 do Conselho Universitário, de 07.05.2014, cons-
tante no processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Código da Vaga nº 849286. Lotado(a) no(a) De-
partamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº 23082.004806/2014-
13).
N
o-697- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, de-
nominação Adjunto A, Nível 01, PASCHOAL COELHO GROSSI,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de cargo,
conforme Portaria MEC nº 782, de 15.06.2010 e Resolução nº56/2014
do Conselho Universitário, de 07.05.2014, constante no processo aci-
ma mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Código da Vaga nº 849287. Lotado(a) no(a) Departamento de Agro-
nomia. (Processo UFRPE Nº 23082. 007401/2014-37).
N
o-698- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, Classe A, de-
nominação Adjunto A, Nível 01, CHRISTIAN SHERLEY ARAÚJO
DA SILVA TORRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme a Portaria MEC nº 782, de 15.06.2010, e
Resolução nº55/2014 do Conselho Universitário, de 07.05.2014, cons-
tante no processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Código da Vaga nº 849285. Lotado(a) no(a) De-
partamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº 23082.007400/2014-
92).
N
o-699- DESIGNAR NOMEAR em caráter efetivo, para provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior desta Universidade,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, MARCO AURELIO
SIQUEIRA DA GAMA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria MEC nº 782, de
15.06.2010 e Resolução nº57/2014 do Conselho Universitário, de
07.05.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Código da Vaga nº 849288.
Lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia. (Processo UFRPE Nº
23082.007403/2014-26).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-712 – tornar sem efeito a Portaria nº 657/2014-GR, de 19.05.2014,
que nomeou em caráter efetivo, para provimento do cargo de As-
sistente em Administração desta Universidade, LUIZ HENRIQUE
FRANÇA GOMES DA SILVA, visto que o mesmo assinou um Ter-
mo de Desistência da Nomeação do referido cargo, conforme pro-
cesso acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009846/2014-
84).
N
o-713- tornar sem efeito a Portaria nº 659/2014-GR, de 19.05.2014,
que nomeou em caráter efetivo, para provimento do cargo de As-
sistente em Administração desta Universidade, MAURA COUTINHO
CARNEIRO PESSOA, visto que a mesma assinou um Termo de
Desistência da Nomeação do referido cargo, conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009831/2014-93).
N
o-714- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, MARCELLO FERNANDES ME-
DEIROS, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria MEC nº 324/2014-
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GR, de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a
partir da data de publicação no DOU. Código da vaga nº 313312.
(Processo UFRPE Nº 23082.009846/2014-51).
N
o-715- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, IANE ALVES DE OLIVEIRA,
habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria MEC nº 324/2014-GR, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga nº 313868. (Processo
UFRPE Nº 23082.009831/2014-93).
N
o-716- RETIFICAR a Portaria nº 674/2014-GR, de 19.05.2014,
publicação no Diário Oficial da União em 23.05.2014, que nomeou
MANUELA MEDEIROS GONÇALVES, nos termos a seguir: Onde
se lê “…Lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração – PROAD…” ;
leia-se “…Lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Institucional – PROPLAN…”, permanecendo inalterados os
demais termos.(Processo UFRPE Nº 23082.009826/2014-81).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-471, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I- declarar, a pedido, com vigência a partir de 15/05/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Assistente em
Administração ocupado pelo(a) servidor(a) Leandro Andrei Beser de
Deus, matrícula SIAPE nº 1787573, lotado(a) no Departamento de
Engenharia/IT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 1990, código de vaga n.º 856256.
II- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.003612/2014-91
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 23 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País da Servidora Téc-
nico-Administrativa:
VANESSA BORGES PLATT, médica desta Universidade, no
período de 09/06/2014 a 16/06/2014, para participar da 37th Eu-
ropean Cystic Fibrosis Society Conference, em Gotemburgo – Suécia,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.014386/2014-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
JAISON JOSÉ BASSANI, Professor Adjunto II desta Uni-
versidade, no período de 08/06/2014 a 17/06/2014, para participar do
Programa Escala Docente 2013-2014, em Montevidéu – Uruguai, com
ônus UFSC. (Processo n. 23080.020697/2014-00).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 468, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00973/14-65, resolve:
Declarar vago o cargo de Odontólogo, código de vaga
706856, ocupado pela servidora Janisse Martinelli de Oliveira Mi-
siara, SIAPE 2074293, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 20/05/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIORN
o-419 – Art. 1º – Dispensar OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES
SANTIAGO, Siape nº 1948853, da função de Secretário do Curso de
Administração Pública – PNAP da Faculdade de Gestão e Negócios
(FG-7), desta Universidade, a partir de 29 de Abril de 2014. Art. 2º
– Revoga-se a Portaria R nº 1548/2012.
N
o-420 – Art. 1º – Dispensar DURVAL PERIN, Siape nº 0409858, da
função de Gerente do Centro de Pesquisas Econômico-Sociais (FG-
3), desta Universidade, a partir de 18 de Abril de 2014. Art. 2º –
Revoga-se a Portaria R nº 1609/2013.
N
o-421 – Art. 1º – Designar CARLOS HENRIQUE CASSIA FON-
TES, Siape nº 1672447, para exercer a função de Gerente do Centro
de Pesquisas Econômico-Sociais (FG-3), desta Universidade, em
substituição a Durval Perin.
N
o-422 – Art. 1º – Dispensar FERNANDA FRANCIELLE DE OLI-
VEIRA MALAQUIAS, Siape nº 2942358, da função de Coorde-
nadora pro tempore do Curso de Graduação em Gestão da Informação
da Faculdade de Gestão e Negócios (FUC-1), desta Universidade, a
partir de 25 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
182/2014.
N
o-423 – Art. 1º – Designar EUSTÁQUIO SÃO JOSÉ DE FARIA,
Siape nº 1844032, para exercer a função de Coodenador do Curso de
Graduação em Gestão da Informação da Faculdade de Gestão e Ne-
gócios (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Fernanda
Francielle de Oliveira Malaquias.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-244, DE 22 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27/03/2013, DOU de
28/03/2013, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor JOSÉ CÉSAR DE SOUSA RO-
DRIGUES, Matrícula SIAPE: 2567021, CPF: 657.581.023-34, para
exercer o cargo de Auditor Chefe, código CD-04, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N° 245, DE 22 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU
de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a
nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, considerando
o que consta no processo nº 23282.000582/2014-14, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, sem ônus, da
servidora CATERINA ALESSANDRA REA, Siape: 2123311, CPF:
012.219.699-60, no período de 17/05/2014 a 02/06/2014, para Milão,
Itália, a fim de tratar do processo de autorização de permanência no
Brasil, junto ao Consulado Brasileiro.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de
17/05/2014.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 852, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
NAIMARA VIEIRA DO PRADO, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 28/2014, publicado no D.O.U. de
08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0920015,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 853, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CLEILA CRISTINA NAVARINI VALDAMERI, habilitada em con-
curso público, homologado através do Edital nº 28/2014, publicado
no D.O.U. de 08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga
nº 0920014, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 854, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAR-
CELO BORTOLI, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 13/2014, publicado no D.O.U. de 05.03.2014, para o
Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919785, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 855, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FABIO JUNKES CORREA, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 28/2014, publicado no D.O.U. de
08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919816,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 856, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DIVANETE MARIA BITDINGER DE OLIVEIRA, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 28/2014, publi-
cado no D.O.U. de 08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na
vaga nº 0920016, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 857, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, RESOLVE:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LIDIANA ZOCCHE, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 28.04.2014,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925783, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Uber-
lândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-418 – Art. 1º – Dispensar DENILSON DE FREITAS MARQUEZ,
Siape nº 0413054, da função de Coordenador da Divisão de Mo-
vimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da
Pró-reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, a par-
tir de 21 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
464/2013.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 858, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PEDRO ROCHAVETZ DE LARA ANDRADE, habilitado em con-
curso público, homologado através do Edital nº 27/2014, publicado
no D.O.U. de 28.04.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº
0925782, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 859, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ROSANA TRAVESSINI, habilitada em concurso público, homolo-
gado através do Edital nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
28.04.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925781, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 860, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
BRUNO SAMWAYS DOS SANTOS, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 27/2014, publicado no D.O.U.
de 28.04.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925778, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 862, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, KLEBER EITI YAMAGUTI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Apu-
carana, na vaga nº 0903895, criada pela Lei nº 12.156, de 23 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 415, DE 22 DE MAIO DE 2014 (*)
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Luiz Alberto Marques Vieira Filho
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1569300
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria, código DAS
101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990; art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art.18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000354/2014-17
Art.1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/05/2014, seção 2 pág.
36, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 414, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Oscar Manoel da Costa Gonçalves
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0757033
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Fundação Biblioteca Nacional/Ministério
da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço de Informática, có-
digo DAS 101.1
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000275/2014-06
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/05/2014, seção 2 pág.
36, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 416, DE 22 DE MAIO DE 2014(*)
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE
Cargo ocupado: Secretário Municipal, na Secretaria de Tu-
rismo, Cultura, Esportes e Patrimônio Histórico
Período da Prorrogação: 26.07.2014 a 25.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000039/2013-09
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/05/2014, seção 2 pág.
36, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no §1º do art. 2º do Decreto nº 6.889, 29 de junho de 2009,
resolve:
N
o-396- Art. 1º Designar GABRIEL FERRAZ AIDAR para compor
o Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de cré-
dito para micro, pequenas e médias empresas, na condição de Su-
plente, representando a Casa Civil da Presidência da República, em
Substituição a RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.O CHEFE DE GABINETE, SUSBTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto art. 3º do Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de
2010, que institui o Comitê Nacional de Educação Financeira, re-
solve:
N
o-397- Designar LUIZ EDSON FELTRIM para a função de membro
titular do Comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF, como
representante do Banco Central do Brasil – BACEN.
N
o-398- Designar ELVIRA CRUVINEL FERREIRA para a função de
membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira – CO-
NEF, como representante do Banco Central do Brasil – BACEN.
N
o-399 -Designar JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO para,
na qualidade de membro suplente, representar o Presidente da Co-
missão de Valores Mobiliários – CVM no Comitê Nacional de Edu-
cação Financeira – CONEF.
N
o-400- Designar PATRÍCIA CERQUEIRA MONTEIRO para, na
qualidade de membro suplente, representar o Diretor-Superintendente
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PRE-
VIC no Comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF.
N
o-401- Designar MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ ALVES para,
na qualidade de membro suplente, representar o Superintendente da
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP no Comitê Nacional
de Educação Financeira – CONEF.
N
o-402- Designar ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA para, na qua-
lidade de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do
Ministério da Fazenda no Comitê Nacional de Educação Financeira –
C O N E F.
N
o-403- Designar JULIANA PEREIRA DA SILVA para, na qualidade
de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do Ministério
da Justiça no Comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF.
N
o-404 Designar PAULO CESAR DOS SANTOS para, na qualidade
de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do Ministério
da Previdência Social no Comitê Nacional de Educação Financeira –
C O N E F.
N
o-405- Designar DENISE PAULI PAVARINA para a função de
membro titular do Comitê Nacional de Educação Financeira – CO-
NEF, como representante da Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiros e de Capitais – Anbima.
N
o-406- Designar ANA CLAUDIA A. SILVA LEONI para a função
de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira –
CONEF, como representante da Associação Brasileira das Entidades
dos Mercados Financeiros e de Capitais – Anbima.
N
o-407- Designar EDEMIR PINTO para a função de membro titular
do Comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF, como re-
presentante da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBo-
vespa.
N
o-408- Designar MARIA ELSA ALBA BERNHOEFT para a função
de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira –
CONEF, como representante da Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros – BM&FBovespa.
N
o-409- Designar SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES para
a função de membro titular do Comitê Nacional de Educação Fi-
nanceira – CONEF, como representante da Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Su-
plementar e Capitalização – CNSeg.
N
o-410 -Designar RENATO CAMPOS MARTINS FILHO para a
função de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Fi-
nanceira – CONEF, como representante da Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Su-
plementar e Capitalização – CNSeg.
N
o-411- Designar MURILO PORTUGAL FILHO para a função de
membro titular do Comitê Nacional de Educação Financeira – CO-
NEF, como representante da Federação Brasileira de Bancos – Fe-
braban.
N
o-412- Designar FÁBIO CÁSSIO COSTA MORAES para a função
de membro suplente do Comitê Nacional de Educação Financeira –
CONEF, como representante da Federação Brasileira de Bancos –
Febraban.
N
o-413- Ficam revogadas as Portarias nº 224/MF, de 07 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2011,
alterada pelas Portarias nº 293/MF, de 27 de junho de 2011, Portaria
nº 60/MF, de 05 de março de 2012, Portaria nº 358/MF, de 15 de
outubro de 2012, Portaria nº 453/CGMF, de 19 de junho de 2013,
Portarias nº 658, 659, 660 e 661/CGMF, de 07 de agosto de 2013, e
Portaria nº 297/CGMF, de 1º de abril de 2014.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SÔNIA DE AL-
MENDRA FREITAS PORTELLA NUNES, Procuradora da Fazenda
Nacional, no período de 09 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da IX Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos da
UNASUL, que terão lugar na cidade de Quito, Equador. (Processo nº
10951.000557/2014-69).
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 417, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Doremar José Barroso Hreisemnou
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Diretor da Companhia do Metropo-
litano do Distrito Federal-METRÔ/DF
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000328/2014-81
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-33, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF
n° 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012,
resolve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, a CAUBY
DOS SANTOS COUTINHO, companheiro da ex-servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, MARCIA NELLY
RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do
ex-Território, a partir de 29.01.2012, Processo nº 10293.000056/2012-86.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor AURELIO MOURA
CAMPOS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0135168, lotado e com exercício na SAMF/DRL/SISUP/CE, com
fundamento legal no artigo 3º, da EC 47/2005, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.000816/2014-73)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da compe-
tência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII e X, da Portaria
81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27.03.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30.03.2012, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 10120.003504/2010-59, e ACÓRDÃO nº 5.705/2013 – TCU –
1ª CÂMARA, prolatado na Sessão de 20/08/2013, Ata 29/2013, resolve:
CANCELAR o Ato de Concessão de Aposentadoria, Portaria
nº 94, de 28/05/2010, publicado no DOU de 31/05/2010, em favor de
CLELIA COSTA DANTAS, CPF nº 271.209.701-78.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 396, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Por-
taria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82, inciso XVII, do
Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2014, resolve declarar vago, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO, matrícula SIAPEcad
nº 01349672 e SIAPE nº 1585371, cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código 411001, Segunda Categoria, a partir de 15.5.2014
(SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/SP nº 17/2014).
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHOPORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-398 – Art. 1º – SUSPENDER OS ATOS das Portarias PGFN nº
944, de 03 de outubro de 2006, publicada no D.O.U. de 04 de outubro
de 2006, seção 2, página 18, e nº 182, de 13 de março de 2012,
publicada no D.O.U de 15 de março de 2012, Seção 2, página 31.
Art. 2º – Designar PAULO SERGIO DOS SANTOS SAR-
GES, economista, matrícula SIAPE nº 0094251, FABIANO DE FI-
GUEIREDO ARAUJO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1374371 e MAURICIO ALMEIDA RIBEIRO, técnico em
contabilidade, matrícula SIAPE nº 1222018, para, nesta ordem, subs-
tituírem, a coordenadora-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa des-
ta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N
o-399 – Art. 1º – SUSPENDER OS ATOS das Portarias PGFN nº
1000, de 18 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. de 19 de
dezembro de 2013, seção 2, página 25, e nº 247, de 3 de abril de
2014, publicada no D.O.U de 4 de abril de 2014, Seção 2 páginas 47
e 48.
Art. 2º – Designar WASCELYS WAGNER GUIMARAES
SOBRAL, matrícula SIAPE nº 6148524, e RENATA COCHRANE
FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1793823, ambos procuradores da Fa-
zenda Nacional, para, nesta ordem, substituírem nos afastamentos e
impedimentos simultâneos, a chefe de divisão, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, Andressa Gomes Rodrigues, e seu substituto eventual.
N
o-400 – Art. 1º – SUSPENDER OS ATOS da Portaria PGFN nº 741,
de 27 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 31 de outubro de
2011, seção 2, página 21.
Art. 2º – Designar ALICE VITÓRIA FAZENDEIRO DE
OLIVEIRA LEITE, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIA-
PE nº 1321912, para substituir, nos afastamentos e impedimentos
eventuais, o procurador-regional Código DAS-101.4, da Procurado-
ria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, convalidando os atos praticados pela referida procuradora, a
partir de 7 de abril de 2014.
N
o-401 – Designar SOLENI SONIA TOZZE, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1001366, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-regional Código
DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, e sua substituta eventual.
N
o-402 – Designar LUCIANA LEAL BRAYNER, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1550835, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região no Estado de São Paulo, Carolina Zancaner Zockun.
N
o-403 – Designar PRISCILA PRADO GARCIA, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663854, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, Rodrigo Thomaz Victor.
N
o-404 – Art. 1º Suspender os efeitos da portaria PGFN nº 1265, de
6 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2010, seção 2, página 21.
Art. 2º – Designar CARLOS ALBERTO LEMES DE MO-
RAES, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1311808, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccio-
nal da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado de São Paulo.
N
o-405 – Designar ANA ELISA ROCHA AGUIAR DANTAS DE
MATOS, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1556985, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simul-
tâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado de São
Paulo, e seu substituto eventual.
N
o-406 – Designar CARLOS ANTONIO VALOTTO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0049330, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Có-
digo DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda em Cachoei-
ro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
N
o-407 – Exonerar, a pedido, HELCIO DAVI DE FREITAS, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793740, do cargo
em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ponta Grossa, no Estado
do Paraná, a partir de 26 de maio de 2014.
N
o-408 – Nomear FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657549, para
exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-
101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ponta
Grossa, no Estado do Paraná.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.075, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea “b” do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt. 1001496031, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: Flávio Lenz Cesar
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 3.307.104-7
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério das Comunicações
Cargo: Chefe da Assessoria Internacional do Ministério das
Comunicações, DAS 101.4
Base Legal: § 3º do art. 20 da Lei nº 8.112/1990, e inciso II
do art. 23 da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação..
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.074, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE PAULO FILGUEIRA NE-
TO , matrícula nº 5.767.710-7, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o art. 186, inciso I, §1º, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e com o art. 6º-A da Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Cons-
titucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o que consta
do Processo nº 1401596451.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 81.077, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a ROGÉRIO DA SILVA, matrícula
nº 8.719.950-5, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Pa-
drão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo 1401596505.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 81.076, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSEIAS BORGES DOS SAN-
TOS, matrícula 7.882.206-8, na função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na localização Demap/Gepon/Didoc, fi-
cando, em consequência, dispensado da função comissionada que
atualmente exerce no Departamento de Infraestrutura e Gestão Pa-
trimonial – Demap;
Art. 2º Designar a servidora GISELE MATZENBACHER
BARNASQUE, matrícula 3.801.196-4, na função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na localização Demap/Didoc/Sudoc.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.063 – Dispensar, a partir de 22/04/2014, PRISCILA SABINO
DE ARAUJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 877439, do mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de
Janeiro (RJ), em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.064 – Dispensar, a partir de 19/05/2014, DENISE MOUTINHO
DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 846830, do mandato de julgador na Décima Quar-
ta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no
Rio de Janeiro (RJ), em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.065- Dispensar RICARDO ROBERTO PAULINO MARTINHO
RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 87745, do mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém
( PA ) .
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
(MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 308, inciso V, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Designar o servidor Giovanni Marcos Firmino de Andrade,
SIAPECAD n° 880701, julgador ad hoc na Nona Turma, na sessão do
dia 26 de maio de 2014.
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria 309, de 15 de março de 2012,
publicada no DOU nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelos Decretos nº s 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora ELIZA HELENA
DELGADO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01656578, para, no período de 26/05/14 a 29/05/2014, praticar os atos
de que tratam os arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, com
exceção àqueles atos elencados no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, tendo em vista o afastamento simultâneo do Ins-
petor-Chefe e de seu Substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO FUJITA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM PONTA PORÃ – MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314, e tendo em vista
o disposto no artigo 13, do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações pos-
teriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Leinº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.397, de
06/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º – Delegar competência para o servidor Ricardo Ghe-
no, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220948, para praticar os atos de que trata o Artigo 314, do Re-
gimento Interno da Receita Federal do Brasil, durante o expediente de
26/05/2014 a 30/05/2014, por motivo de afastamento simultâneo do
titular da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS
e de seu substituto eventual.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar PAULO MITSUO UMESAKI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01425507, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Fiscalização – EFI -2 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Boa Vista – RR, Código FG-2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA CONJUNTA Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS E O INSPE-
TOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GO-
MES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, resolvem:
Prorrogar por 60 dias, o prazo da Comissão de Peritos da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus e na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, instituída pela Portaria Conjunta nº 84,de 23 de abril
de 2014,publicada no DOU, nº 79, Seção 2,pág.38, de 28/04/2014.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Manaus
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Delegar competência ao servidor RAPHAEL EUGENIO DE
SOUZA,ATRFB, matrícula Siapecad nº 01816435, para, no período
de 23/05/14, praticar os atos de que trata o Art. 250 do Regimento
Interno da RFB, tendo em vista o afastamento do Chefe e de seu
substituto, da SAPOL.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria SRF Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Considerar dispensado em 21/05/2014, ANTONIO CARLOS
DE SOUZA MELO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 63040, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC-3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belém (PA) – Código FG-1.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 273, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor PEDRO PAULO
PEREIRA BARBOSA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 5258, para a
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Divisão de Fiscalização – Difis, desta Superintendência, no período de
27 a 30.5.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do
substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL – CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Es-
tado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, combinado com
os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FRANCISCO
LUIZITO FREDERICO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 64300, para,
na ausência simultânea do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Sobral e do seu Substituto, no período de 27.05.2014 à 30.05.2014,
praticar os atos para prática de atos regimentais e demais atribui-
ções.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada deverão ser mencionados, após a assinatura, o
número e a data da presente Portaria.
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
PORTARIA N° 21, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ/MA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU
de 17.5.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor JOSÉ KENNEDY
RODRIGUES DE SALES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01220994,
para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao
Delegado da Receita Federal do Brasil em Imperatriz/MA, no período
de 26 e 30.5.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e
do substituto eventual, código DAS-101.1.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência a servidora GISLAINE MA-
RA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00882457, para, no pe-
ríodo de 28/05/2014 a 30/05/2014, praticar os atos previstos no artigo
243, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Mi-
nistro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, na Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário da Receita Federal do Brasil em Go-
vernador Valadares/MG – SACAT.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor WELINGTON
OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00036648, para, no
período de 26/05/2014 a 29/05/2014, praticar os atos previstos nos
artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valada-
res/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora ZÍLIA MARIA
CAMPOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00829556, para, no dia 30/05/2014,
praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela Portaria
MF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor ADRIANO
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Siapecad 17796, para, no período de 28 a 30 de maio de 2014,
praticar os atos de que trata o art. 243 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições inerentes
ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – Sacat
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, expressas
na Portaria de Delegação de Competências desta Unidade, tendo em
vista viagem do titular e inexistência de substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 59 – Exonerar, a pedido, OTAVIO ANDRE SILVA CARVALHO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881000, do cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 60 – Nomear OSCAR LUIZ VIEIRA FERREIRA, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 019875, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 78 – Dispensar o servidor OLAVO JOSÉ FERREIRA, ATRFB,
matrículas SIAPECAD nº 1.214.263 e SIAPE nº 1.449.076, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri –
SP, código DAS-101.1.
Nº 79 – Designar o servidor ALEXANDRE COSTA GIANCOTTI,
ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.812.361 e SIAPE nº 2.029.300,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço
Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Barueri – SP, código DAS-101.1.
Nº 80 – Dispensar o servidor ANDRÉ LEONARDO DE LA CORTE,
ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.811.495 e SIAPE nº 2.029.295,
da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de Ar-
recadação e Cobrança – EAC 2 – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri – SP.
Nº 81 – Designar a servidora EDNA REGIANE VASCONCELOS
ANDRADE, TSS, matrículas SIAPECAD nº 809.332 e SIAPE nº
604.803, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC 2 – da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Barueri – SP.
Nº 82 – Dispensar a servidora TEREZINHA CRISTINA OTTONI
PEREIRA, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.811.870 e SIAPE nº
2.029.299, da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas – EGP – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri – SP.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83937, de 06 de setembro de 1979 e
pelo Decreto nº 86377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência à servidora LUCIANA KIMIKO MO-
RI NAKAO, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1877830, para, nos dias
26/05/2014 a 05/06/2014, praticar os atos de que tratam os artigos
250 e 298, incisos II e III da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2013, publicada no DOU de 17 de maio de 2013, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de
04 de outubro de 2013, que regulamentou o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, no afastamento legal e si-
multâneo do Titular e Substituto Eventual do Serviço de Programação
e Logística – SEPOL desta Delegacia.
HELOISA DE CASTRO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
alterada pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada
no DOU de 4 de outubro de 2013.resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIRO da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São
Paulo, o servidor MAURICIO JOSE DE ARAUJO GRIGOLETTO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Siapecad 67911.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o De-
legado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Ins-
tituições Financeiras em São Paulo.
Art. 3º Revogar a Portaria DEINF/SPO nº 70, de 02 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 5 de setembro de 2013,
seção 2, página 37.
ANDRE LUIS MORAES DE JESUS
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
N
o328-Designar
ALDEIR JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE no1414626, para exercer
a Função Gratificada – FG 01 deste Ministério.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 329 -DISPENSAR
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, matrícula SIAPE n
o100936,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Mi-
nistério.
Nº 330 -DESIGNAR
ROGÉRIO ESTEVES, matrícula SIAPE n
o1799492, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Mi-
nistério.
Nº 331 -DISPENSAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES, matrícula SIAPE n
o
27060230, do encargo de substituto eventual do cargo de Coorde-
nador da Secretaria de Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 09 de maio de 2014.
Nº 332 -DESIGNAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES, matrícula SIAPE n
o
27060230, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Secretaria de Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.3, deste Ministério.
Nº 333 -DESIGNAR
HAMILTON LACERDA ALVES, matrícula SIAPE n
o996721, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atri-
buições do cargo que atualmente ocupa, no dia 26 de maio de
2014.
Nº 334 -DESIGNAR
MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n
o
1963508, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de In-
fraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem pre-
juízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, no período de
21 a 23 de maio de 2014.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 147, de 16 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, 19 de maio de 2014, Seção 2, página
39, onde se lê:” Julia Graziella de Lima Alves, classificada em 6º
lugar”, leia-se: Julia Graziella de Lima Alves, Analista Técnico Ad-
ministrativo, classificada em 6º lugar” Nº 335 -DESIGNAR
MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, matrícula SIAPE n
o
1699701, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Na-
cional de Irrigação, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.001066/2014-41, resolve:
Nº 19 – Art 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor PÉRICLES DUAR-
TE DE SÁ, matricula SIAPE nº 0731858, ocupante do cargo deEngenheiro Agrônomo, Código 476007, Classe S Padrão NS-III, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
473294.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 59402.001066/2014-41, resolve:
Nº 20 – Art 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOÃO GOMES,
matricula SIAPE nº 0732073, ocupante do cargo de Artífice de Me-
cânica, Código 481060, Classe S Padrão NI-III, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
473468.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
NEY BARROS DA COSTA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fun-
damento no Art. 22, incisos XXVIII e XXIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela
Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2011,
Considerando o Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a simplificação do
atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos
produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro, as atividades de emissão de certidão e transcrição de documentos sob a guarda do
Arquivo Nacional de acordo com o artigo 8º, inciso V, do Regimento Interno do Arquivo Nacional,
aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça publicada
no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 42:
S E RV I D O R CARGO MATRÍCULA SIAPEBE AT R I Z MOREIRAMONTEIROES P E C I A L I S TA D ENÍVELSUPERIOR7161482FÁTIMAMARIAFO N TO U R A DASI LVAES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161758JO E LT O N BAT I S TA CAVA L C A N T EAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1544145JORGEMACIEIRASOUZADAT I L Ó G R A F O6759464MARIA DAGLÓRIAFRANCISCO DOSSA N TO STÉCNICO DEARQUIVO6757634
MAUROLERNERMARKOWSKICOORDENADOR DEDO C U M E N TO S ES-C R I TO S6161646
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na Coordenação Regional do
Arquivo Nacional em Brasília, as atividades de emissão de certidão e transcrição de documentos sob a
guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 21, inciso XII, do Regimento Interno do Arquivo
Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça
publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 44:
S E RV I D O R CARGO MATRÍCULA SIAPEDEISYROSA DASI LVAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O2107533JOÃOVI TO R ALV E S D O SSA N TO SAGENTEAD M I N I S T R AT I V O15601986MARIANAFRANCO DECA RVA L H O D ASI LVA PEREIRABIBLIOTECÁRIA15447715
JURACICANABARROCORDEIRO DEBR I TOTÉCNICOAD M I N I S T R AT I V O15550923
MAURÍCIO DASI LVA CASTROAR Q U I V I S TA1 4 5 2 9 11 4PABLOENDRIGOFRANCOTÉCNICO EMAS S U N TO S CU LT U R A I S1544452RAY N E S ADYRONCASTROTÉCNICO EMAS S U N TO S CU LT U R A I S1544454VERALÚCIAPEREIRADU A RT EAUXILIAR1 3 4 11 7 8
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do Arquivo Nacional
no Rio de Janeiro, a atividade de autenticação de cópias de documentos reproduzidos a partir dos
documentos sob a guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 12, inciso IV, alínea “f” e com
o artigo 13, inciso VI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433,
de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU de 25 de outubro de
2011, Seção I, página 43:
S E RV I D O R CARGO MATRÍCULA SIAPEANACAROLINAREYESTÉCNICO EMAS S U N TO S CU LT U R A I S1534337ANALUCIAJATA H Y MESSEDERNU T R I C I O N I S TA6756687ANDERSONLU I Z M A RT I N SAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1544368ANDREAMARGALHOMENDES DOSSA N TO SBIBLIOTECÁRIA1547577
AURINETE DASI LVA FREIRETÉCNICO DEARQUIVO6755803BE AT R I Z MOREIRAMONTEIROES P E C I A L I S TA D ENÍVELSUPERIOR7161482CHRISTIANO DECA RVA L H O CA N TA -RINOAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1543757
CLÁUDIATERESAGUIMARÃES DASI LVATÉCNICO EMARQUIVO6161499
CLÁUDIOTEIXEIRA DASI LVAAR Q U I V I S TA1547585CLEIDEFERRAZFRAZÃOAR Q U I V I S TA1544853DANIELEWERNERCATA L Ã OAR Q U I V I S TA1562598FÁTIMAMARIAFO N TO U R A DASIL-VAES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161758
DAISYMARABEZERRAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O6082139
GLAUCIAMARIAPACHECODAT I L Ó G R A F O6757498GLAUCIAVAZPIMENTELAR Q U I V I S TA1547587HELBAMARIA DASI LVA MAT T O SPO RTO D EOLIVEIRABIBLIOTECÁRIA1630199
JACQUESPERESPINHEIROTÉCNICO DEAS S U N TO S CU LT U R A I S6160588JOSIMARMAT O S D ECA RVA L H OAR Q U I V I S TA1462367JOSIMEREBORGES DASI LVAAR Q U I V I S TA1570438JO E LT O N BAT I S TA CAVA L C A N T EAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1544145JORGEMACIEIRASOUZADAT I L Ó G R A F O6759464JOYCEHELENAKOHLERROEHRSAR Q U I V I S TA1087781KÁTIAMARIABORGESOLIVEIRAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O6 1 6 11 4 7LEIDAEVA N G E L I S TA CARDOSOAGENTEAD M I N I S T R AT I V O6642690LEONARDOVICENTE DEPONTESAR Q U I V I S TA1547591LUIZAN TO N I O SI LVA ALV E S D AROSAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1547636
LUZIDÉAGOMES DEAZEVEDOES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO7161596MARCUSVINICIUSPEREIRAALV E SES P E C I A L I S TA D ENÍVELSUPERIOR8161607MARIA DAGLÓRIAFRANCISCO DOSSA N TO STÉCNICO DEARQUIVO6757634
MARIAHELENASOARESMIRANDAES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161892MARIZAFERREIRASANT’ANAAR Q U I V I S TA6161642MAUROLERNERMARKOWSKICOORDENADOR DEDO C U M E N TO S ES-C R I TO S6161646
PEDROBADINI DACO S TAAR Q U I V I S TA1544555RODRIGOCORDEIROSANTIAGORA-MOSAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1544155
ROSANESOARESCOUTINHOES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161898SÁTIROFERREIRANUNESES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161840SCHEILAMOREIRACECCHETTIAR Q U I V I S TA1544472SONIARESENDEFERREIRAMEDEI-ROSES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161835
SUELEMDEMUNERTEIXEIRAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1634943
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na Coordenação Regional do
Arquivo Nacional em Brasília, a atividade de autenticação de cópias de documentos reproduzidos a partir
dos documentos sob a guarda do Arquivo Nacional de acordo com o artigo 21, inciso XII do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado por Portaria de nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
de Estado da Justiça publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, Seção I, página 44:
S E RV I D O R CARGO MATRÍCULA SIAPECAMILAFRANÇAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1544423CARLOSMARXGOMIDESFR E I TA SES P E C I A L I S TA D ENÍVELMÉDIO6161738DEISYROSA DASI LVAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O2107533EMILIANABRANDÃOAGENTE DEAN A L I S TA DO C U M E N TA L6440732HENRIQUECÉSAR DEJESUSPICOLIADMINISTRADOR1544464ISAÍASSA N TO S SA N TA N AAGENTEAD M I N I S T R AT I V O1555508MARIAESPERANÇA DERESENDEADMINISTRADORA6161623PABLOENDRIGOFRANCOTÉCNICO EMAS S U N TO S CU LT U R A I S1544452RAY N E S ADYRONCASTROTÉCNICO EMAS S U N TO S CU LT U R A I S1544454RI TA D ECÁSSIAFERNANDESSI LV E I -RAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O0752930
SU E LY RODRIGUES DASI LVASANT’ANNAAGENTEAD M I N I S T R AT I V O6160870
VERALÚCIAPEREIRADU A RT EAUXILIAR1 3 4 11 7 8
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando a Portaria nº 086, de
18 de julho de 2013, publicada no DOU de 19 de julho de 2013.
JAIME ANTUNES DA SILVA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 895, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.005776/2014-47, resolve:
DISPENSAR
MILTON RODRIGUES NEVES, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cru-
zeiro do Sul/AC, FG-02, a partir de 04/04/2014.
DESIGNAR
MARCEL ANTONIO NEME, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro
do Sul/AC, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 896, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0000944-31.2014.4.01.3400 da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no pro-
cesso protocolado sob o nº 08064.002281/2014-14, resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1913/13-DGP/DPF,
publicada no DOU nº 179, de 16.9.13, que tornou sem efeito, a
Portaria nº 1450/13, publicada no DOU nº 147, de 1.8.13, que con-
cedeu ao servidor CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA,
Perito Criminal Federal, matrícula DPF nº 10443, SIAPE nº 1420236,
a promoção à Classe Especial, com efeitos administrativos e finan-
ceiros a partir de 1.8.13.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 897, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08211.001258/2014-63, resolve:
DESIGNAR
CAROLINE ANCHIETA NUNES HORTA BARBOSA,
Agente Administrativo, para a função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo/CGCI/DPF, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 905, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08795.001535/2014-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por RODRIGO FERREIRA MEDEIROS,
matrícula SIAPE 1558267, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 887, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOA DO DEPARTA-
MENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0502787-75.2012.4.05.8300 da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Pernambuco, e tendo em vista as informações contidas no processo
protocolado sob o nº 08064.002953/2014-83, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U. nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu ao
servidor MIGUEL ÂNGELO FERREIRA DE MELO, Delegado de
Polícia Federal, mat. DPF nº 10965, SIAPE nº 1437627, a promoção
à Primeira Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º.3.2009.
CONCEDER ao servidor MIGUEL ÂNGELO FERREIRA
DE MELO, Delegado de Polícia Federal, mat. DPF nº 10965, SIAPE
nº 1437627, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal,
com efeitos a partir de 22.12.2008.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Se-
cretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011. resolve:
Art. 1º Nomear os membros das Juntas Administrativas de
Recursos de Infrações – JARI, da 9ª Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal/RS, conforme abaixo relacionados:
I – 1ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular: Alexsandro Zanette Welyky
Suplente: Ronaldo Silva Pires
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Oldemar Lino Steglich
Suplente: Clair Goulart Inocêncio
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular (Presidente): Rodrigo Rosa Barcellos
Suplente: José Nides Vasconcelos da Silva
II – 2ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Marcos Ranieri Nunes Quevedo
Suplente: Fabrício de Pelegrini Soares
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Denilson da Silva
Suplente: Adriano Saraiva
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Joaquim Ferreira Cavalheiro Filho
Suplente: Carlos Aivar Ratnieks
III – 3ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular: Marcos Fabiano Machado
Suplente: Cláudio Cravo Ramos
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Francisco Geovani de Sousa
Suplente: Gustavo Friedrich
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular (Presidente): Mariano Costa Júnior
Suplente: Liana Fuzer Rosso
IV – 4ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular: Leandro André Nyland
Suplente: João Francisco Ribeiro de Oliveira
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Ana Lúcia Jodelis
Suplente: Viviane Feijó da Silva
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular (Presidente): Anderson Luiz Rodrigues da Silva
Suplente: Nayana Rovedder Costa
V – 5ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Antônio Marcos Martins Barbosa
Suplente: Namur Moreira Christoff
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Zulmira Teresinha Terres
Suplente: Milka Fontana Silva Fernandes
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Ione Beatriz Ribarczki
Suplente: Carlos Becker Berwanger
VI – 6ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Celso Luiz Morais
Suplente: Joba de Oliveira Castro
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Nina Paula Margarites Lima
Suplente: Rafael Rodrigues Mennet
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Daniela Fernandes Nunes
Suplente: Mariana de Godoy Umpierre
VII – 7ª JARI:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Edson Fernandes da Cunha
Suplente: Luís Artur Niemeyer
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Luciane Oliveira Martins
Suplente: Elizabeth Tigik de Barros
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Maria Miriam Pazelli
Suplente: Lauren Block Teixeira
Art. 2º Nomear o Coordenador-Geral, o Coordenador-Geral
Substituto e o Secretário das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações – JARI, conforme abaixo relacionados:
Coordenador-Geral: Lindomar Cristani dos Santos
Coordenador-Geral Substituto: Fabrício de Pelegrini Soares
Secretário: Joba de Oliveira Castro
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZAPORTARIA Nº 125, DE 16 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Se-
cretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011. resolve:
Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de
Recurso de Infrações – JARI, da 15ª Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal/RN, conforme abaixo relacionados:
Representante da PRF:
Titular (Presidente): Mauro Sérgio Pinheiro de Montenegro
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Lucas Nathan Brito Fernandes
Suplente: Marília Guedes de Carvalho Souza
Representantes de entidade ligada à área de trânsito:
Titular: Marcus Filippe Mateus Brandão
Suplente: Lúcia Rejane de Almeida Xavier
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.074, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e
IV, do artigo 41, da Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06.08.2007, re-
solve:
Dispensar EVANDRO GUGEL, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do
Núcleo de Assuntos Internos, código FG-03, da Seção de Corre-
gedoria Regional da 2ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado do Mato Grosso.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 522, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, com-
binado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada em 10/06/2013 e ainda,
considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra
Indígena Arara do Rio Amônia, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para continuidade
dos procedimentos administrativos de indenização pelas benfeitorias
derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios
na Terra Indígena Arara do Rio Amônia, localizada no município de
Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em conformidade com a
Resolução nº 226/CPAB, de 16 de julho de 2012.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Pagamento os
servidores Raimundo Catarino Campos Serejo, Economista da CR de
Manaus/AM, Coordenador dos Trabalhos; Rodorfo Acácio Nobre
Fontes e João de Souza Santos, Indigenistas Especializados, da Co-
ordenação Regional do Juruá, juntamente com um servidor a ser
designado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade – ICMBio.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores à Terra
Indígena, passando pelas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e
Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, concedendo o prazo de quin-
ze dias para realização dos trabalhos e cinco dias para entrega do
relatório de pagamento, a contar de 4 de junho de 2014, sendo os
procedimentos norteados pela Instrução Normativa da FUNAI nº 2,
de 3 de fevereiro de 2012, DOU de 06/02/2012.
Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com-
prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Arara do
Rio Amônia.
Art. 5º As despesas para execução dos trabalhos correrão à
conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras
Indígenas, PTRES 063693 – PI 23REG.
Art. 6º Determinar que a Coordenação Regional do Juruá,
preste o apoio logístico e operacional necessários à realização dos
trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar o servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula
nº 1816581, CPF nº 700.607.541-68, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional
Norte do Mato Grosso-MT.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No203, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar o servidor ALLEX ALBERT RODRIGUES, ma-
trícula n
o1.258.253, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público, código DAS 101.5, da Secretaria de Políticas de Previdência
Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria MPS/GM/N
o3 3 5 / 2 0 11 .
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – Substituto, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MPS/GM/N
o201, de 21 de maio de 2014,
publicada no DOU de 23/05/2014, seção 2, página 76, resolve
Designar a servidora LETÍCIA MENDES, matrícula n
o
1937033, CPF no996.877.281-68, para exercer a Função Gratificada
– FG-3, do Gabinete do Ministro.
DÊNIO APARECIDO RAMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.620- Designar a servidora MARILDA CONCEIÇÃO RIBEIRO,
matrícula SIAPE n
o0221482, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Ad-
ministrativo, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio Administrativo
da Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Ge-
ral de Processo Administrativo Disciplinar da Consultoria Jurídica
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
cessando os efeitos da PT/SE/N
o2.912, publicada no Diário Oficial
da União, no232, de 6 de dezembro de 2010.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.621- Designar a servidora ANTONIA LUCIAELENA ALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE n
o0752471, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Cadastro de Aposentados e Pensionistas, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Administração de Recursos Humanos da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamen-
tos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/N
o
2.227, publicada no Diário Oficial da União, no242, de 13 de de-
zembro de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.622- Reconduzir MARIA LÚCIA MISSÁGIA DE MATTOS
CASTRO ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Tra-
balhadores nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, para o período de 16/4/2014 a 16/4/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
N
o2.623 – Nomear ALISANGELA SANTOS para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas na 1ª Composição
Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
N
o2.624 – Reconduzir DEBORAH AMARAL DOS ANJOS AL-
JALALI ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no estado do Rio de Janeiro, para o período de 21/2/2014 a
21/2/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:Nº 2.625 – Nomear CARMEN BATISTA ROCHA RIBEIRO para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo
na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Goiás, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.626 – Nomear EDNA MARIA DA PENHA LIMA para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.627 – Nomear MARIA CONSUELO SAPHIRA CORDEIRO
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Go-
verno na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado da Bahia, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.628 – Nomear GILMAR AZEVEDO para exercer o cargo de
Conselheiro Suplente, representante do Governo na 2ª Composição
Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.629 – Reconduzir MARIA DE FÁTIMA BARRETO MACIEL
ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 9ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, para o período de 26/4/2014 a 26/4/2016.
Nº 2.630 – Reconduzir FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO
ARAÚJO ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Go-
verno na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado de Rondônia, para o período de 13/3/2014 a 13/3/2016.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 577, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições con-
feridas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 337, de 22 de novembro de
2005, publicada no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, re-
solve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico do
Seguro Social, código 434.550, Classe A, Padrão I, o candidato SI-
NEFONTE XAVIER JUNIOR, inscrição nº 10222783, para o Mu-
nicípio de Cajazeiras, na Gerência-Executiva Campina Grande/PB,
em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital nº 01
– INSS, de 26 de dezembro 2007, publicado no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2007, retificado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2008,
e em face de decisão judicial proferida no Processo nº 24025-
48.2010.4.01.3400 (MS), pelo Desembargador Federal do Tribunal
Regional da Primeira Região.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, e con-
siderando o disposto no art. 80 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e, competência delegada pela Portaria nº. 800/INSS/PRES de
06 de setembro de 2011, resolve: Designar Janaína Medeiros de
Oliveira, matrícula nº. 1.450.468, CPF nº. 625.775.570-00, para exer-
cer função gratificada – FG-2, na Divisão de Controle e Avaliação da
Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Ava-
liação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000432/2014-17,
resolve:Aposentar por invalidez o servidor Manoel Aires Chaves,
matrícula SIAPE 0.244.483, ocupante do cargo de Datilografo, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição 32/35
avos, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de
05/10/1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da EC 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012. Em consequência de-
clarar vago o referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 227- Dispensar a servidora MARIA GEIZA GOMES FERREIRA,
matrícula Siape nº 1638315, CPF nº 009.870.584-95, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Pau dos Ferros, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Mossoró/RN.
Nº 228 – Designar o servidor GLAUBER JOSÉ DE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula Siape nº 2021918, CPF nº 013.678.004-04,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Pau dos Ferros, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.
Nº 229 – Designar a servidora MARIA TAMIRIS DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1956144, CPF nº 019.548.383-95, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Cedro, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 230- Dispensar a servidora HAGNE DE ANDRDE DE CAR-
VALHO, matrícula Siape nº 1965354, CPF nº 021.992.223-30, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Teresina – Leste, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 231 – Designar a servidora TEREZA MICHELE SOARES VALE,
matrícula Siape nº 2017375, CPF nº 653.904.663-49, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Teresina – Leste, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 232- Dispensar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA
FÉ, matrícula Siape nº 0905529, CPF nº 096.110.023-00, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 233 – Designar o servidor GEORGE ALLYSSON ALVARENGA
DE SÁ, matrícula Siape nº 2016460, CPF nº 016.706.333-22, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 234- Dispensar o servidor LIZMANN BARBOSA BACELAR
MIRANDA, matrícula Siape nº 1781135, CPF nº 451.163.853-53, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Teresina – Alcino Júnior, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 235 – Designar o servidor TYAGO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula Siape nº 1567017, CPF nº 912.865.063-87, para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Teresina – Alcino Júnior, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Teresina/PI.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM
nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 102,
de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a subdelegação
de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1,
página 95, resolve:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
BARBOSA, mat. Siape nº 1.163.946, Técnico do Seguro Social, de
exercer a função gratificada de chefe de Setor de Benefícios, FG 2, na
Agência da Previdência Social Recife – Areias, código 15.001.06.0,
desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM
nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 102,
de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a subdelegação
de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1,
página 95, resolve:
Designar, a servidora IALY PATRÍCIA DE SOUZA ALVES,
mat. Siape nº 1.490.929, Técnico do Seguro Social, para exercer a
função gratificada de chefe de Setor de Benefícios, FG 2, na Agência
da Previdência Social Recife – Areias, código 15.001.06.0, desta Ge-
rência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.004360/2014-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE DANTAS, mat. Siape nº
0.904.114, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na
Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de
05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma
do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I,
da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
Nº 35 – Dispensar a pedido, a servidora ADEILDE LOPES LEBRE,
matrícula 1636123, CPF nº 966.231.525-04, da função de Chefe da
Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à
Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 36 – Designar, a servidora MARIA TEREZINHA DA COSTA
MARQUES, matrícula 0943104, CPF nº 189.292.305-04, para exer-
cer a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas,
código FG 1, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
ANTÔNIO ROBERTO DE MELO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS em Barreiras, Estado da Bahia no uso das atribuições es-
tabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da Por-
taria INSS/PRES/N°800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°173 de
08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata
o inciso I do artigo 2 da PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, pu-
blicada no DOU nº 75, de 19/04/2013. Seção 2, resolve:
1: Designar o servidor Esli Rosa de Souza, matrícula nº
2026911, CPF 763.028.571-04, para exercer a Função Gratificada de
Supervidor de Benefícios, código FGR – 00003, da Agência da Pre-
vidência Social Barreiras-BA, vinculada a esta Gerência Executiva.
WELTON DOURADO XAVIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3º, inciso II, da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011;
resolve:
1º – DISPENSAR o servidor EDVANTONIO MÁRCIO
CARTAXO LOPES, mat.1787266, Técnico do Seguro Social, CPF
867.294.203-59, do cargo de Chefe do Setor de Benefício – código –
FG-02, da APS Brejo Santo – CE (05.021.140).
2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 1230, de 30/08/2012, publicada no DOU nº
170 de 31/08/2012, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Jonathas Emerson Soares Nas-
cimento, mat.1633621, CPF n° 078.160.674-88 para exercer a Função
de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados,
código FG-1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe confere no contido no Artigo
171, inciso III, alínea “e”, do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35097.000377/2014-25,resolve:
Alterar a Portaria INSS/RHDF/EAP nº 755, de 28 de de-
zembro de 1994, publicada no DOU nº 248, de 30 de dezembro de
1994, de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 29/30
(vinte e nove, trinta cinco avos), da servidora FERNANDA TA-
VARES DA FONSECA, matrícula SIAPE 0878709, ocupante do car-
go de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus pro-
ventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu à aposentadoria, na forma da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda Constitu-
cional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por está acometido
de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido cargo.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000244/2014-07.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MA-
RIA ZONTA, Matricula SIAPE 0886448, ocupante do cargo de Tec-
nico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código
de vaga nº 0513749, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc. III,”a” da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003.Em conseqüência , declarar vago o cargo acima
citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria PRES/INSS nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU Nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido o servidor CARLOS BER-
NARDINO DE SOUZA, matrícula 1097595, CPF 173.727.018-80,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Seção Operacional
da Gestão de Pessoas, código FGR-1, subordinado à Superintendência
Regional Sudeste I, a contar de 09/05/2014.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
EM SÃO PAULO – CENTRO
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.000346/2014-57, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELAINE
ELEUTÉRIO DOS SANTOS, matricula SIAPE 0.942.412, ocupante
do cargo de DATILÓGRAFO, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/03, com-
binado com o art. 6-A da EC 41, incluído pela EC 70/12.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, no uso das atri-
buições conferidas no inciso III, do artigo 171 do Regimento Interno
aprovado, pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, conforme Processo 37298.000053/2014-
56,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora HE-
LOISA DAEL OLIO – SIAPE 0936133, ocupante do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acres-
cidos das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago, o referido cargo.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/GEXMRI/SP/SOGP N.º 014 de 07 de
abril de 2014, publicada no DOU n.º 67, de 08/04/2014, Seção 2, pág.
41,
onde se lê: com proventos proporcionais ao tempo de con-
tribuição com base no artigo 40,§ 1º da Lei 10.887/04.
leia-se: com proventos proporcionais ao tempo de contri-
buição com base no artigo 1º da Lei 10.887/04.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº. 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº.
35374.002420/2014-71. resolve
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA
ANGELINI AGUIAR, matrícula 0948600, ocupante do cargo de Pe-
rito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos
integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE
PRUDENTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS PRESIDENTE
PRUDENTE, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso III, do Art. 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, pu-
blicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35424.000083/2014-44, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
ISABEL DE LIRA HERCULANI, matrícula SIAPE 0592500, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da EC 47/2005, com proventos integrais e
demais vantagens previstas na legislação vigente. Em conseqüência,
declarar vago o referido cargo.
ANDREA SATOMI KUBA NII
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 128 – Dispensar o servidor o servidor Matheus Rabelo de Car-
valho, Matrícula 1954000, CPF 079.473.756-07, do encargo de subs-
tituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
Nº 129 – Designar o servidor Éber Miguel da Silva, Matrícula
1958028, CPF 044.456.896-45, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES – RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com-
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Nº 43 – Dispensar a pedido a servidora ANA PAULA SALES SAL-
VO PETRUCCI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1418601, CPF
nº 078891447-25, da função de Supervisor Operacional de Bene-
fícios, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goyta-
cazes/RJ-Centro, FGR-003, pertencente a Gerência Executiva em
Campos dos Goytacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, Substituto, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 27 do Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado
no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011 e tendo em vista o que
consta no processo nº 37027.000260/2014-56, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARGA-
RIDA VAZ RAMOS SOARES, matrícula SIAPE 0896396, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a
que faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO VICENTE SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009; Consi-
derando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo nº
3 5 2 4 9 . 0 0 0 11 7 / 2 0 1 4 – 7 9 . r e s o l v e
Declarar vago, a partir de 26/05/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social ocupado pela servidora DAIANA NICOLAO, matrí-
cula nº 1951842 , Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste
Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
YASSUE NOCE WATANABE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
25000.094222/2014-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos,
LUANA PALMIERI FRANÇA PAGANI, matrícula SIAPE nº
2584159, ELISANGELA CESAR DOS SANTOS ANJOS, Enfer-
meira, matrícula SIAPE nº 1490602 e XÊNIA GARCIA PASSOS,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708476, para, sob a
presidência do primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos,
constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, com vistas à
apuração das irregularidades constatadas no Processo nº
25000.094222/2014-10.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 753/GM/MS, de 2 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de 2014, seção 2,
página 41, onde se lê “FPCONSIDI”, leia-se “FPCONDISI”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA RE-
ZENDE MELO DA SILVA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens, da Secre-
taria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Seminário
Internacional sobre Formação e Emprego de Pessoas Jovens por in-
termédio das Parcerias Público-Privadas: o caso do Programa Bra-
sileiro ViraVida contra a Violência Sexual, promovido pelo Fundo de
População das Nações Unidas – UNFPA, na Sede da Organização das
Nações Unidas – ONU, em New York – EUA, no período de 26 a 30
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.090687/2014-00).
ANA PAULA MENEZES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 415 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE COE-
LHO GONÇALVES, Tecnologista – Médica do Hospital de Câncer –
Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar do “Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia
Clínica – ASCO 2014”, em Chicago – EUA, no período de 28 de maio
a 5 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25410.001099/2014-70).
Nº 416 – Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE
MARIA PELISSARI, Analista Técnico de Politicas Sociais, em exer-
cício na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da
Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de “Seminário sobre os Projetos Financiados pelo TB
REACH”, promovido pela Parceria “STOP TB”, da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Tbilisi – Geórgia, no período de 30 de
maio a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.073708/2014-14).
Nº 417 – Autorizar o afastamento do país do servidor DENISE SE-
RAFIM, Assessora Técnica (FCT), do Departamento de Vigilância,
Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do I Foro
Latino-Americano e do Caribe sobre o Contínuo de Atenção do HIV,
na Cidade do México – México, no período de 25 a 30 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.084103/2014-59).
Nº 418 – Autorizar o afastamento do país do servidor SANDOVAL
LAGE DA SILVA SOBRINHO, Médico Cirurgião Pediatra do Hos-
pital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, com
a finalidade de participar da 47ª Reunião Anual da Associação do
Pacífico de Cirurgiões Pediátricos (PAPS 2014), em Banff, Alberta –
Canadá, no período de 23 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (SIPAR nº 33407.002395/2014-75).Nº 419 – Cancelar a autorização de afastamento do país da servidora
LAURA SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.069993/2014-79.
Nº 420 – Cancelar a autorização de afastamento do país do servidor
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor-Geral
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva –
INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25410.001036/2014-13.
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192 de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Retificar a Portaria/DICON/NE/MS nº1482 de 02/12/2009,
publicada no DOU Nº232 de 4/12/2009, seção 2, página 36, apo-
sentadoria de JOSEFA DOS SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE
0534635, Onde se lê: proventos proporcionais a 27/30; Leia-se; pro-
ventos proporcionais a 28/30. Processo 33018.045543/1995 (SIPAR
n º 2 5 0 2 2 . 0 0 8 11 8 / 2 0 0 9 – 0 3 )
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES MA-
CHADO LIMA na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCIS-
CO RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 0564189, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, Nível I, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único
da Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (Cem por cento)
do valor do benefício, a partir de 09.05.2014, data do Óbito (Processo
nº 25018.002315/2014-37).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 140, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora THEREZA CHRISTINA WANDER-
LEY CAVALCANTI PEDROSA, matrícula SIAPE nº 0566943, ocu-
pante do cargo de MÉDICO, Nível S, Classe “S” do Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais cor-
respondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Grati-
ficação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que
faz jus. (Processo nº 25018.000515/2014-55)
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 187, de 1º de Outubro de 2010, pu-
blicada no DOU nº 212, de 05 de Novembro de 2010, que concedeu Apo-
sentadoria por invalidez com proventos integrais, fundamentada no artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, calculados
na forma do artigo 1º da Lei 10.887, de 18.06.2004, para fazer constar que
seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6º-A, da Emen-
Ministério da Saúde.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Constitucional nº 70/2012 a servidora MARLENE SOARES DE ME-
LO, matricula SIAPE nº 566436, ocupante do cargo de Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, Nível “I”, Classe! “S”, Padrão “III”, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25018.001235/2014-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 695, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.011681/2014-
66, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LAURA DAMAS-
CENO NOBRE MACHADO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 09.03.2014, do ex-
servidor JOÃO MAXIMIANO TIBAU NOBRE MACHADO, Matrí-
cula SIAPE nº 0.612.080 (Identificação Única nº 0.612.080-6), Odon-
tólogo, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 696, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.001631/2014-
71, tendo em apenso o de nº 25001.014977/2005-48, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA CARME-
LITA MIZAEL, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.12.2013, do ex-
servidor ANTÔNIO MIZAEL, Matrícula SIAPE nº 0.623.436 (Iden-
tificação Única nº 0.623.436-4), Técnico em Radiologia, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria MS/NE/RS Nº 314, de 11.10.2002, pu-
blicada em DOU Nº 200, de 15.10.2002, que trata da aposentadoria
da servidora MARIA NEIDE GALIÃO DE ATAIDE, matrícula SIA-
PE 0542879, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar a fundamentação no Art. 8º,
Incisos I e II, § 1º Inciso I, Alíneas “A” e “B” da EC Nº 20/98, com
proventos proporcionais a 90% do vencimento básico, devido à con-
tagem ponderada de tempo insalubre administrativo, com efeitos à
contar de 06.11.2006).
(Proc. nº 25025.002226/2002-68).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.280, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos da Silva Lins Noronha,
CPF nº 349.680.405-04, para exercer a função de Diretora Fiscal na ope-
radora Unimed de Belém Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.,
registro ANS nº 30.397-6, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.372/0001-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 618 Gustavo Henrique Trindade da Silva, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1306296, com a
finalidade de participar do Seminário “O Papel da Avaliação e In-
corporação de Tecnologias para a Cobertura Universal em Saúde” e
da Reunião Técnica da RedETSA, em Washington, Estados Unidos
da América, no período de 11 a 15/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 132/2014 (Processo nº. 25351.200174/2014-73).
Nº 619 -Roberto dos Reis, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491057, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Genzyme Polyclonals S.A.S, em Lyon, França, no
período de 7 a 14/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária In-
terna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254489/2014-10).
Nº 620- Marcelo Sidi Garcia, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493002, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Genzyme Polyclonals S.A.S, em Lyon, França, no
período de 7 a 14/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária In-
terna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254486/2014-26).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
N° 621- Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servi-
dore(s):
Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 532 de 9/5/14, pu-
blicada no DOU nº 88, de 12/5/14, seção 2, página 47.
Art.2° Tornar insubsistente a Portaria nº 533 de 9/5/14, pu-
blicada no DOU nº 88, de 12/5/14, seção 2, página 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 622- Designar, no período de 21/05 a 04/06/2014, a servidora
SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1290255,
para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da
Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde, da
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
Nº 623- Declarar, a contar de 20/05/2014, vacância do cargo de
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe “A”, Padrão I,
código de vaga n° 784152, ocupado pelo servidor ADALBERTO
PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n° 2115465, do quadro de
pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:Nº 624- Nomear o servidor ANDERSON BEZERRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1492829, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico – CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Mo-
nitoramento Sanitário, ficando exonerado, a pedido, do cargo que
ocupa atualmente.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nº 625 -Nomear a servidora ROBERTA MENESES MARQUES DE
AMORIM, matrícula SIAPE nº 1493407, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Co-
ordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
ficando exonerada, a pedido, do cargo que ocupa atualmente.
Nº 626- Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA MENESES
MARQUES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1493407, do encargo
de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Controle
Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Gerência-Geral de Por-
tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 627 -Patricia Francisco Branco, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2322859, com a finalidade de
inspecionar a empresa Xiamen Amoytop Biotech CO., Ltd, em Xia-
men, Fujian, China, no período de 5 a 15/6/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reu-
nião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254563/2014-
10).
Nº 628 -Douglas Simoes Costa Souto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568135, com a finalidade
de inspecionar a empresa Xiamen Amoytop Biotech CO., Ltd, em
Xiamen, Fujian, China, no período de 5 a 15/6/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.276091/2014-59).
Nº 629 -Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pharmaxis Ltd., em French Forest, Austrália,
no período de 12 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.267978/2014-03).
Nº 630 -Rodrigo Martins Bretas, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pharmaxis Ltd., em French Forest, Austrália,
no período de 12 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254502/2014-80).
Nº 631- Flavia Queiroz Leite, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492776, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Hyperbranch Medical Technology, Inc, em
Durham, Estados Unidos da América, no período de 1º a 8/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.276139/2014-75).
Nº 632- Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Hyperbranch Medical Technology, Inc, em
Durham, Estados Unidos da América, no período de 1º a 8/6/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.264215/2014-45).
Nº 633 -Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568280, com a finalidade
de inspecionar a empresa Uquifa México S.A. de C.V., em Jiutepec,
México, no período de 7 a 15/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo circuito
deliberativo nº 139/2014. (Processo nº. 25351.288694/2014-88).
Nº 634-Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade de
inspecionar a empresa Uquifa México S.A. de C.V., em Jiutepec,
México, no período de 7 a 15/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo circuito
deliberativo nº 139/2014. (Processo nº. 25351.163033/2014-21).
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 635 -Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade
de inspecionar a empresa Sanofi Winthrop Industrie, em Ambares et
Lagrave, França, no período de 27/6 a 6/7/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reu-
nião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254481/2014-
91).
Nº 636-Gustavo Mendes Lima Santos, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491199, com a finalidade
de participar do 6
thMeeting of the International Generic Drug Re-
gulators Pilot (IGDRP) e do International Conference for Generic
Drug, em Taipei, Taiwan, no período de 26/5 a 1º/6/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 140/2014 (Processo nº.
25351.267756/2014-96).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 204, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25130.004978/2014-08, Resolve:
ART. 1º – Conceder pensão aos beneficiários do ex-servidor JORGE PEDRO DA SILVA, matrícula 0485547, cargo Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E FUNDAMENTO LEGALMaria Perpétua Cabral da Silva 1/2 Artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.Jefferson Pedro Cabral da Silva 1/2 Artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito financeiro a partir de 05 de maio de 2014, data do
óbito.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-410- Convalidar os atos praticados por ROSEFRANCE CAR-
DOSO QUARESMA nos dias 19 e 20/5/2014, como substituto even-
tual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Pará, DAS-101.4, código 50.0405.
N
o-411- Convalidar os atos praticados por LUCILÉIA FURTADO
BEZERRA no período de 13 a 19/5/2014, como substituto eventual
do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, DAS-
101.1, código 50.0418.
N
o-412- Exonerar ANA MARIA DA SILVA do cargo de Coordenador
de Gestão de Diligências da Auditoria Interna da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.3, código 50.0064.
N
o-413- Designar ANA MARIA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Técnica da Auditoria Interna da Fundação Nacional de
Saúde, FCT-1, código 1015.
N
o-414- Designar EDSON MOREIRA LIMA para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Diligências da
Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, có-
digo 50.0064.
N
o-415- Exonerar EDSON MOREIRA LIMA do cargo de Coor-
denador de Tomada de Contas Especial da Auditoria Interna da Fun-
dação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0061.
N
o-416- Exonerar CARLOS ANTÔNIO DA SILVA do cargo de
Coordenador de Auditoria de Transferência da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0062.
N
o-417- Nomear MARCO ANTÔNIO BORZINO para exercer o
cargo de Coordenador de Auditoria de Transferência da Auditoria
Interna da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0062.
N
o-418- Designar CARLOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Técnica da Auditoria Interna da Fundação Na-
cional de Saúde, FCT-1, código 1016.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
PORTARIA No-263, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e o art. 52 do Regimento Interno da Funasa,
aprovado pela Portaria n.º 270, de 27/2/2014 e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.005.878/2014-48, resolve:
Art.1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Código
Sisac n.º 225002, Matrícula Siape n.º 520626, Nível NI, Classe S,
Padrão III, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-
versos, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o artigo 3.º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, compreendendo o vencimento básico do cargo efetivo,
Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST e artigo
62-A, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.004.548/2014-69,
de 13 de maio de 2014. Resolve;
Art. 1º- Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO DA
SILVA, ocupante do cargo de Mecânico, matrícula SIAPE 0517159,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com base no Artigo, 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Artigo 6-A da referida Emenda, acrescida
pela Emenda Constitucional 70/2012:
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
no quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos
mensais integrais, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c os §§ 3º e 17º e Lei 10.887/04 à ser-
vidora SONIA MARIA ALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº
475350, Médico, Nível Superior, classe “S” padrão III. (Processo
2 5 2 2 0 . 0 0 4 . 3 1 6 / 2 0 1 4 – 11 )
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º – Tornar sem efeito, em conseqüência, a PT 1.203 de
05/06/2013, publicada no DOU nº 109 de 10/06/2013, que cedeu a
referida servidora à Secretaria de Saúde do Estado.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.004.488/2014-44, resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 09 de maio de 2014, data do óbito do ex-servidor Jose
Sebastião Alexandre, matrícula Siape nº 0480480, ocupante do cargo
de Guarda de Endemias, classe “S”, padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea “a”, conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoMaria José Alexandre Vi t a l í c i a Vi ú v a
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGELPORTARIA Nº 153, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atris-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.001.743/2014-05/PE, Resolve:
I – Aposentar, a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, a servidora SOLANGE DE MA-
RIA GOMES DOS ANJOS , matrícula nº 0475523, CPF
165.202.464.-68, Médico classe “S”, padrão III.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-165, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.007.951/2014-71. Resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por WALDA GARCIA,
Matrícula Siape nº 2429478, Classe D, Nível 18, do Quadro Su-
plementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943,
que trata da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, a partir de 03
de maio de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N
o-166, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.007.936/2014-23. Resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MADENUZIA SAN-
TOS FERREIRA, Matrícula Siape nº 2428791, Classe D, Nível 16,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de fevereiro/2014, tendo em vista a
atualização do recadastramento de beneficiária de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME CONDIÇÃO5381053 Maria Francisca de Araújo Beneficiária de Pen-
são
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Autorizar a SUSPENSÃO do provento de apo-
sentadoria da servidora abaixo relacionada, por falta de recadastra-
mento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Ron-
dônia.
M AT R I C U L A NOME MÊS0472012 Maria Enedina da Costa Julho/2013
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
PORTARIA Nº 110, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Autorizar a SUSPENSÃO do provento de apo-
sentadoria do servidor abaixo relacionado, por falta de recadastra-
mento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Ron-
dônia.
M AT R I C U L A NOME MÊS0502683 Nilton Ignacio de Morais Julho/2013
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Autorizar a SUSPENSÃO do provento de apo-
sentadoria da servidora abaixo relacionada, por falta de recadastra-
mento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Ron-
dônia.
M AT R I C U L A NOME MÊS0697834 Aparecida Lopes de Souza Novembro/2013
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, tendo em vista o que
consta no processo n.º 25295.002.842/2014-72, Resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria por invalidez, a servidora
MARIZA DE MENEZES LYRA LOREDO, matrícula SIAPE
0477206, ocupante do Cargo de Desenhista, Classe “S”, Padrão
NI/III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, alterada pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais e demais
vantagens adquiridas.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADENOR PIOVESAN
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25295.003.403/2014-87,
Resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora MARIA ISABEL
DIAS GONÇALVES, na qualidade de companheira do servidor apo-
sentado HENRIQUE KRAMBECK, Cargo Motorista Oficial, ma-
trícula SIAPE nº 0491450, Classe ‘S”, Padrão NI/III, a partir da data
do falecimento, ocorrido em 07 de maio de 2014.
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADENOR PIOVESAN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS – Subs-
tituta, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17
de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.º 01, de
03.01.03, Resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Município de Colméia-TO, a
servidora CARLA MÁRCIA COSTA RODRIGUES, matrícula Siape
n.º 0468058, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em
conformidade com o Convênio n.º 038/1999, para atuar no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Colméia-TO, adotarem os procedimentos relativos à administração
de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA No-484, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Instituir um Comitê Gestor para atuar no campo de gestão
institucional visando o cumprimento da Lei de Acesso a Informações
de nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 (LAI), que dispõe sobre o
acesso à informação produzida pelas instituições públicas.
A Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação,
Dra. Nísia Trindade Lima coordenará os trabalhos nos campos da
transparência ativa e da transparência passiva da Fiocruz.
2.1. SÃO ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DA LAI
– COGLAI
2.1.1. Aprovar metodologia de trabalho visando a atuação da
Fiocruz em termos de Transparência Ativa e Transparência Passiva
relacionadas à LAI;
2.1.2. Publicar semestralmente as informações classificadas e
desclassificas, quanto ao sigilo de informações, pela Comissão Per-
manente de Avaliação do Acesso a Informações da Fundação Oswal-
do Cruz (CPAI);2.1.3. Propor, orientar e coordenar ações visando o constante
aperfeiçoamento do Portal LAI no que diz respeito à publicação de
informações sobre a gestão;
2.1.4. Convocar profissionais que possam contribuir com
seus conhecimentos e experiências, bem como constituir subcomis-
sões ou grupos de trabalho;
2.1.5. Apoiar a CPAI no cumprimento de sua missão.
2.2. COMPOSIÇÃO
– VPEIC – Paula Xavier dos Santos (Coordenadora);
– VPGDI/CGTI – Misael Sousa de Araújo;
– CCS – Pamela Lang;
– COC – Paulo Roberto Elian dos Santos;
– Ouvidoria – Regina Coeli Varzea Ribeiro.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Na Portaria INTO/MS nº. 30/2014, de 04/02/2014, publicada
no BS nº. 33, de 17/02/2014, referente à exoneração da servidora
Erika Rachel Moreira:
Onde se Lê:”… Erika Rachel Moreira de Gouveia e Sil-
va…”
Leia-se: “… Erika Rachel Moreira de Gouvêa e Silva…”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCES-
SO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n°1.041, DE 30/10/2009, publicada no DOU
nº 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31, e tendo em vista o que
consta do Processo n°33374.004338/2014-55. resolve
Exonerar a pedido, o servidor Henrique Barros Pinheiro,
matrícula SIAPE 1809946, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe “A”, Padrão “IV”, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/04/2014.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Alterar a PORTARIA/MS/HGB/RJ Nº 146 DE AGOSTO DE
1999, publicada no DOU nº 233 de 07 de dezembro de 1999, que
aposentou o JOVENIL LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº
0644262 para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: “com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “c”, da lei 8112/90 e
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos pro-
porcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), incorporando-
se 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço”, leia-
se: “com fundamento no artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”
da EC nº 20/98 com proventos integrais, incorporando-se 31% (trinta
e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço”, mantido os
demais termos.
(Processo nº 33374.007041/2014-41) (SISAC: 10708065-04-
2014-000023)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA SILVA DE SOUZA, na
qualidade de viúva do ex-servidor: EDVALDO JERONIMO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0618021, AOSD, Nível Intermediário,
Classe “C”, Padrão “VI”, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, no valor correspondente a remuneração decorrente da apo-
sentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o disposto no artigo
2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de
29/03/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-000011. (Pro-
cesso nº 33374.007072/2014-01)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 189, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELIANA CARDOSO DE OLI-
VEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor: MILTON FERREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0622779, Auxiliar de Enfer-
magem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, com funda-
mento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no
artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a
remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor,
observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a partir de 02/05/2014. Registro no SISAC nº 10708065-
05-2014-000012. (Processo nº 33374.007228/2014-45)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DA PENHA PINHEIRO PIERRE DA SILVA, matrícula
SIAPE 242955, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe
R, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
2 5 4 1 0 . 0 0 11 2 4 / 2 0 1 4 ) .
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N
o-171 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DO CARMO ESTEVES DA COSTA, matrícula SIAPE n.º
629161, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.001215/2014).
N
o-172 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos propor-
cionais (33/35) a MARIO SERGIO LOMBA GALVAO, matrícula
SIAPE n.º 241978, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com pro-
ventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/04. (Processo n.º
25410.001221/2014).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVADESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80020.002829/2014-51, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos empregados públicos
ANDRÉ GODOY RAINYS, Analista Técnico, e JOSÉ CARLOS
LUTCKMEIER, Técnico Industrial, ambos da Empresa de Trens Ur-
banos de Porto Alegre S.A. – TRENSURB, de 26 de maio a 01 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado-mantidos os
vencimentos, para realizarem visita técnica de inspeção de Bancos de
Baterias para Trens Unidade Elétrica – TUE’s, na empresa SAFT
BATTERIES COMPANY, a convite da Saft do Brasil Acumuladores
de Energia Importação e Exportação LTDA, em Bordeaux, França.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 279, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1º – Designar MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOU-
ZA PEREIRA, SIAPE 1161061, para atuar como Ordenador de Des-
pesas Interino, no período de 26/05/2014 a 06/06/2014, na Coor-
denação – Geral de Recursos Logísticos / CGLOG, Unidade Gestora
560010.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURTÓrgão cessionário: Companhia Docas do Estado do Pará –
C D P.
Função: Diretor-Presidente – DAS 102.6
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 53000.022476/2014-71
GENILDO LINS ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0225430, CPF nº 226.423.661-20, do cargo de Chefe de Serviço de
Material, código DAS 101.1, da Divisão de Material e Patrimônio da
Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de
21 de maio de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 215, de 28 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 3º subsequente, Seção 2, página 70,
onde se lê: a partir de 22 de março de 2014, leia-se: a partir de 22 de
abril de 2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA IZABEL DE
CARVALHO SCHRAMM, SIAPE 05812976, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor WALDEMIRO MAGA-
LHÃES SCHRAMM, SIAPE 0827862, a partir de 26.2.2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.020990/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DEUSA MARIA DOS
SANTOS, SIAPE 05810167, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ARMANDO DOS SANTOS FREITAS, SIA-
PE 1173728, a partir de 1º.5.2014, por decisão judicial, com fun-
damento no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, na condição de companheira, com efeitos
financeiros conforme consta da Ação Judicial nº
0802466.2011.4.02.5101, à vista das informações constantes do pro-
cesso nº 53000.020774/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GEOVANIA MAGA-
LHÃES CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE 05814537, no valor in-
tegral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO
EDMILSON URANO DE CARVALHO, SIAPE 0838949, a partir de
20.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.021037/2014.
Conceder pensão temporária ao Senhor CLAUDIO MAR-
QUES GUIMARÃES, SIAPE 03879836, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus a ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
QUEIROZ, SIAPE 0833409, a partir de 6.6.1995, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “d”, observado o disposto no artigo
219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53670.000326/1995.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JANETE NASSIF RO-
QUE, SIAPE 05816009, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ULISSES JOAQUIM DA SILVA, SIAPE 1515220,
a partir de 13.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 277, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT, CPF
nº 151.358.701-30, do encargo de substituto do Subsecretário de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da Se-
cretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 278, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR EDNA DA SILVA AMORIM, CPF nº
634.716.391-87, para substituir o Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração, código DAS 101.5, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
OCTAVIO PENNA PIERANTI, matrícula SIAPE nº
1652140, CPF nº 093.179.177-47, para exercer o cargo de Assessor,
código DAS 102.4 da Secretaria Executiva deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
REJANE DE VASCONCELOS PERFEITO, matrícula SIA-
PE nº 1507689, CPF nº 643.137.003-15, para exercer o cargo de
Coordenador Jurídico de Licitação de Radiodifusão, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação
Eletrônica da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exone-
rada do que atualmente ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do servidor, pelo prazo de 1 (um) ano,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Tele-
comunicações – ANATEL, na forma abaixo indicada:
Nome: JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Pú-
blicos de Telecomunicações – classe B, padrão I.
Matrícula SIAPE: nº 1353511
Ministério das Comunicações.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.020264/2014.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA CAMILA
CALDAS DE ARAUJO, SIAPE 05816611, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora ALBA FERNANDES DE
ARAUJO, SIAPE 0134978, a partir de 7.3.2014, por decisão judicial,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros conforme consta da Ação
Judicial nº 05061612220144058400, à vista das informações cons-
tantes do processo nº 53000.014076/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCIENE FERREIRA
DE LIMA, SIAPE 05817226, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, SIAPE
0811369, a partir de 27.4.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.020995/2014.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
odo art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DE LOUR-
DES CANEIRO, SIAPE 2500248, no valor de 1/4 dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora LUIZA DE MORAES CARNEIRO,
SIAPE 828465, a partir de 28.3.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53640.000850/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA ISAURA
DE MORAES CANEIRO, SIAPE 2500299, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora LUIZA DE MORAES CAR-
NEIRO, SIAPE 828465, a partir de 28.3.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53640.000850/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ISAURA DE
MORAES CANEIRO, SIAPE 1797913, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus a ex-servidora LUIZA DE MORAES CAR-
NEIRO, SIAPE 828465, a partir de 28.3.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “e”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53640.000850/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora KAINARA RA-
QUEL LESSA JATOBÁ, SIAPE 1331710, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus a ex-servidora ELZA LESSA ALMEIDA,
SIAPE 836170, a partir de 12.11.1991, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “d”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53610.000025/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA SOUZA DO
NASCIMENTO, SIAPE 2215357, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NEVES DO NASCIMEN-
TO, SIAPE 830904, a partir de 24.6.1992, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53000.003750/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor MARIO MICHEL
JANUÁRIO NEVES, SIAPE 2510227, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NEVES DO NASCI-
MENTO, SIAPE 830904, a partir de 24.6.1992, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “d”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.003750/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RUTH BRASIL AL-
VES, SIAPE 0955922, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor PEDRO ALVES, SIAPE 829733, a partir de 24.2.1993,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o50790.000241/1993.Conceder pensão vitalícia à Senhora DORCA DA COSTA
SOUZA, SIAPE 2253925, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO THOME DE SOUZA, SIAPE 822632, a
partir de 4.9.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53770.000748/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor LUIZ NOBREGA
FILHO, SIAPE 2253089, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LUIZ CUSTODIO DA NOBREGA, SIAPE 838279,
a partir de 5.8.1992, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53650.000047/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FIDELINA GUIM-
RÃES TRINDADE, SIAPE 1377388, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor ATILIO RODRIGUES TRINDADE,
SIAPE 813535, a partir de 29.9.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53700.000382/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ DE AL-
MEIDA, SIAPE 2489317, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor OMAR CORREA DE ALMEIDA, SIAPE 833631,
a partir de 9.7.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no50710.000886/1993.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor HEINZ LEO GUT-
MANN, SIAPE 1488830, no valor integral dos proventos a que fazia
jus a ex-servidora MELITA MARIA GUTMANN, SIAPE 836848, a
partir de 3.7.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
observado o disposto no artigo 219, parágrafo único, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o53740.000043/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA PEREIRA AL-
VES, SIAPE 1588303, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor JOSÉ BENEDITOALVES, SIAPE 817113, a partir de
3.10.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no53760.000365/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JUSSINÉIA DELEVE-
DOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 0607762, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
5 3 0 0 0 . 0 0 3 11 6 / 1 9 9 3 .
Conceder pensão temporária ao Senhor DIEGO DELEVE-
DOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 3319245, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
5 3 0 0 0 . 0 0 3 11 6 / 1 9 9 3 .
Conceder pensão temporária à Senhora KARINE DELEVE-
DOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 3319211, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
5 3 0 0 0 . 0 0 3 11 6 / 1 9 9 3 .
Conceder pensão temporária ao Senhor DOUGLAS DELE-
VEDOVE DE OLIVEIRA, SIAPE 3319237, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ALVES DE OLI-
VEIRA, SIAPE 0809425, a partir de 15.5.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
5 3 0 0 0 . 0 0 3 11 6 / 1 9 9 3 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora HELENA PINTO, SIA-
PE 2950251, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-
servidor AMARO JOSÉ DE ARAUJO, SIAPE 820834, a partir de
3.2.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no53770.000551/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA SANTOS
DE ABREU, SIAPE 1527746, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JACINTO RAMALHO DE ABREU, SIAPE
830841, a partir de 28.5.1993, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53720.000073/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora PRISCILA RAMA-
LHO DOS SANTOS, SIAPE 3295567, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JACINTO RAMALHO DE ABREU,
SIAPE 830841, a partir de 28.5.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53720.000073/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor WELITON RODRI-
GO RAMALHO DOS SANTOS, SIAPE 3295605, no valor de 1/4
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JACINTO RAMALHO
DE ABREU, SIAPE 830841, a partir de 28.5.1993, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de de-
zembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53720.000073/1993.Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JUDITE SOU-
ZA, SIAPE 0706311, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 835033, a partir de 7.1.1993,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o50000.000020/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA RODRIGUES
SOUZA, SIAPE 0707015, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 805033, a partir de
7.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no50000.000020/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora ANA CRISTINA
SOUZA, SIAPE 0706906, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 805033, a partir de
7.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei
n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo no50000.000020/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor GUSTAVO SOUZA,
SIAPE 0706931, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o ex-
servidor EDVALDO SOUZA, SIAPE 805033, a partir de 7.1.1993,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o50000.000020/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA LÚCIA LI-
MA, SIAPE 1342151, no valor integral dos proventos a que fazia jus
a ex-servidora MARIA GALVÃO CORDEIRO, SIAPE 832023, a
partir de 26.1.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“d”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no29103.000238/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVETE FERREIRA DA
SILVA, SIAPE 3944280, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor OSWALDO BOTELHO DE CASTRO, SIAPE
1341378, a partir de 27.6.1992, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no50770.002826/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora PATRICIA DA SIL-
VA BOTELHO DE CASTRO, SIAPE 3944310, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor OSWALDO BOTELHO DE
CASTRO, SIAPE 1341378, a partir de 27.6.1992, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de de-
zembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
50770.002826/1993.
Conceder pensão temporária ao Senhor LEONARDO DA
SILVA BOTELHO DE CASTRO, SIAPE 3944328, no valor de 1/4
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor OSWALDO BOTELHO
DE CASTRO, SIAPE 1341378, a partir de 27.6.1992, com fun-
damento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
50770.002826/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLARINDA DA COS-
TA GOULART, SIAPE 2332159, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HERMES GOULART, SIAPE 837153, a
partir de 16.7.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53000.012283/1994.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
MARCO AURÉLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6184660, CPF nº 819.612.437-68, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MAIO 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0809883, CPF nº 245.548.981-72, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 21 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 25 de
maio de 2014, SÉRGIO BARBOSA SERRA, matrícula SIAPE nº
0459354, matrícula SIAPECAD nº 673825, Ministro de Primeira
Classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
EDUARDO DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, obser-
vando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 63, de 1° de
setembro de 2010, no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar THAIS VALÉRIO DE MESQUITA,Primeira-Se-
cretária, como Ordenadora de Despesas, titular por delegação de com-
petência;
Dispensar CARLOS RIBEIRO SANTANA, Primeiro-Secre-
tário, como Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar FELIPE CARLOS ANTUNES, Primeiro-Secretá-
rio, como Ordenador de Despesas, interino;
Dispensar PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA,Segundo-
Secretário, como Responsável, substituto,pelos Atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira;
Dispensar DIEGO CUNHA KULLMANN, Terceiro-Secre-
tário, como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária
e Financeira;
Dispensar MOISÉS TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Assistente
de Chancelaria, como Responsável, interino,pela Conformidade de
Registro de Gestão;
Designar RODRIGO D’ARAUJO GABSCH, Ministro de Se-
gunda Classe, como Ordenador de Despesas, titular por delegação de
competência;
Designar BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, Pri-
meira-Secretária, como Ordenadora de Despesas, substituta;
Designar LUIZ AUGUSTO FERREIRA MARFIL,Primeiro-
Secretário, como Ordenador de Despesas, interino;
Designar HÉLIO SILVA FILHO, Primeiro-Secretário,como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Fi-
nanceira;
Designar FÁBIO MOREIRA FARIAS, Primeiro-Secretário,
como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira;
Designar ISABELA PEREIRA NÓBREGA, Assistente de
Chancelaria, como Responsável, interina, pela Conformidade de Re-
gistro de Gestão.
JOSÉ EDUARDO M. FELICIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM JACARTA
PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, no uso de
suas atribuições e nos termos dos artigos 10 e 11 da Instrução Nor-
mativa n° 63, de 1° de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da
União (TCU), resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, LEONAR-
DO CARVALHO MONTEIRO, Conselheiro da Carreira de Diplo-
mata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.082.588-83,
como Gestor Orçamentário e Financeiro desta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO GRANDE
DO SUL (ERESUL), tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do ERESUL como Unidade Gestora do SIAFI, re-
solve:
Dispensar o Oficial de Chancelaria ÉRICO TLAIJA RA-
MOS, CPF 919.821.540-04, da função de Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Dispensar o Oficial de Chancelaria RAFAEL FAGUNDES
JOST, CPF 010.760.530-92, da função de Responsável pela Con-
formidade de Registros de Gestão deste Escritório;Designar o Oficial de Chancelaria RAFAEL FAGUNDES
JOST,CPF 010.760.530-92, para a função de Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Designar o Primeiro-Secretário THIAGO BONFADA DE
CARVALHO, CPF 919.821.540-04, para a função de Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão deste Escritório.
PAULO ANTÔNIO PEREIRA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar a Senhora ISABEL CRISTINA SCARIN-
CI-SEARLES, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico
período, para exercer a função de Cônsul Honorária em Birmingham,
Estados Unidos da América, com jurisdição sobre o Estado do Ala-
bama, subordinado ao Consulado-Geral em Atlanta.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar o Senhor VINÍCIUS MARIANO DE CAR-
VALHO, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período,
para exercer a função de Cônsul Honorário em Aarhus, Reino da
Dinamarca, subordinado à Embaixada em Copenhage.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOSArt. 1
oAnuir, pelo prazo de um ano, com a requisição do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Servidor: ADILSON DE MELO RAMOS
Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: 0451568
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal –
TRE/DF
Função/Cargo: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8.112, de
1990)
Art. 2
oO órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão requisitante comunicar, mensal-
mente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 238, de
5 de novembro de 2013, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Incluir no parágrafo único do art. 1º da Portaria ANP
nº 276, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de
dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados:
Nome C a rg oLotação: Superintendência de Fiscalização do AbastecimentoLaura Ticiane Braz Monteiro Pinto Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e
Gás Natural
Paulo Pérez Martins Técnico Administrativo
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-214, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar ADILSON DE MELO RAMOS do cargo em co-
missão de Assistente da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Mi-
nistro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-211, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93, § 3o, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que consta do
Processo no48000.000387/2013-53, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 13 de junho de 2015, o prazo de cessão
da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial em
extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
Nome: ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO
Matrícula SIAPE: 1939176
Emprego: Auditor
Para: Senado Federal
Cargo/Função: Assistente Parlamentar Sênior, APSF08
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
oda Lei no8.112, de
1990)
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário a apresentação da em-
pregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N
o-215, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93, § 3o, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que consta do
Processo no48000.000879/2014-21, resolve:
Ministério de Minas e Energia.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº267, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar SESSUANA CRYSTHINA POLANSKI
PAESE, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE
nº. 0722521, dos encargos de Substituta do Superintendente Regional,
código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa Catarina –
SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ HENRIQUE FERREIRA, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE
nº0722729, para exercer os encargos de substituto do Superintendente
Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa
Catarina – SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-269, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência a DEUZIMAR CABRAL DE
BRITO, Matrícula SIAPE 1560219, para atuar, no âmbito da Su-
perintendência Regional do Piaui – SR(25), como ordenador de des-
pesas, pelo periodo de 20 de maio a 08 de setembro de 2014, em
atendimento à solicitação contida no MEMO/INCRA/SR-24/G/Nº 91,
de 13/05/2014.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESPORTARIA Nº270, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Inciso VIII, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de
2009, e no artigo 122, inciso X, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 20, de 08 de abril de 2009. Considerando a
necessidade de agilizar os procedimentos operacionais, de modo a
alcançar os objetivos proposto no Convênio celebrado entre o INCRA
e o Movimento de Educação de Base-MEB, assinado em 31 de
dezembro de 2013, no valor total do convênio de R$ 2.878.323,00 e
registrado no SICONV sob o n° 792950/2013, resolve:Art. 1º. Delegar competência ao Superintendente Regional
do INCRA no Ceará, Roberto Márcio Dutra Gomes, para proceder a
gestão operacional no portal de Convênios do Convênio n°
792950/2013, firmado entre o INCRA e o MEB, assinado em 31 de
dezembro de 2013 permitindo a inclusão de Ordem Bancaria de
transferência Voluntária do tipo ”OBTV para o Convenente” no valor
R$167.979,00. Disposto no artigo 64, § 2, da Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, resolve:
Art.1º – Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores – DAS, Funções de Confiança, bem como os cargos e funções vagos, da
Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, conforme
anexo.
Art.2º – Homologar os apostilamentos efetuados pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, consoante
publicação no Boletim de Pessoal e Serviço nº 15, em 25 de abril de 2014.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CAMPELLO
ANEXO
a) RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DI-
REÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS E FUNÇÕES, DA ESTRUTURA REGIMENTAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.
C a rg o NE/DAS/FG Ocupante Matrícula SiapeGABINETE DA MINISTRAAssessor Especial 102.5 José Dirceu Galão Júnior 2002275Assessor Especial 102.5 Mônica Aparecida Rodrigues 1370292Assessor Especial 102.5 Fernando Kleiman 1422810Assessor Especial 102.5 Luciana de Barros Jaccoud 7 7 7 11 8Assessor Especial 102.5 Eduardo Dalbosco 1058065Assessor Especial de Controle Interno102.5 Leice Maria Garcia 11 5 1 8 7 1Assessor 102.4 Isabel de Souza Costa 1475557Assessor 102.4 José Marcelo Torres Batista 1557291Assessor 102.4 Francisco Chaves do Nascimento Neto 1717437Assessor 102.4 Cynara Navarro Amorim 2103434Assessor 102.4 VA G OFG FG-03 Orlando Claro Flores 1548547FG FG-01 Thiago Jordão de Melo Franco 1830009Chefe de Gabinete 101.5 Flora Lucia Marin de Oliveira 1850824Assessor 102.4 Maria Teresa de Almeida Mota 1449631Assessor 102.4 Deusdete Dourada de Sousa 6221391Assessor 102.4 Maria de Fátima Duarte França 1087677Assessor 102.4 Márcio de Aquino Terra 1285645Assessor Técnico 102.3 Fátima Vitória Diogo Fernandes 1351707Assessor Técnico 102.3 Denilson Cornelio Rosa 0160474Assessor Técnico 102.3 Flávia Conceição Pereira Silva 2518668Assessor Técnico 102.3 Adriana Rozinholi Cordeiro Rocha 1241075Assessor Técnico 102.3 Mirian da Silva Queiroz Lima 1556747Assessor Técnico 102.3 Vanessa Paiva Dias Bandeira 1586169Assessor Técnico 102.3 Marcus José Santiago Bezerra 11 0 1 7 8 6Assessor Técnico 102.3 Maria Manoela Pereira da Silva 0221404Assessor Técnico 102.3 Iolanda Lopes Carneiro 2174227Assessor Técnico 102.3 Patrícia Freitas dos Santos 2665767Assessor Técnico 102.3 Benício Marques da Silva Filho 2422983Assessor Técnico 102.3 Thuany de Aguiar Santos 2829653Assistente 102.2 Cleuma Luciana Penteado 2350603Assistente 102.2 Marília Paiva de Carvalho 1895106Assistente 102.2 Keila Paiva Trindade 2020047Assistente 102.2 Janailma Carneiro da Silva 1457310Assistente 102.2 Mirelle Campos da Silva Dantas 1581779Assistente 102.2 Marise Duarte de Souza 11 0 9 4 6 4Assistente 102.2 Neuraci Neres da Silva 1774103Assistente 102.2 Rafaela Rodrigues da Costa Faria 2419187Assistente 102.2 Roselita de Fatima Dias 2170601Assistente 102.2 Andrew Phelippe Garcia e Silva 2063697FG FG-01 Maria José Leite 0041043Coordenação-Geral de AgendaCoordenador-Geral 101.4 Natascha Rodenbusch Valente 2478577Coordenação de Apoio Logístico da AgendaCoordenador 101.3 Joana Brauer Gonçalves 2108075Assessoria Técnica e AdministrativaChefe de Assessoria 101.4 Sérgio de Alencar Mota 0744986Coordenação de Apoio da Assessoria Técnica e AdministrativaCoordenador 101.3 Thaís Bianca Lima Ribeiro 1765676Assessor Técnico 102.3 Luzia Ferreira 6666185Assessor Técnico 102.3 Ricardo Dayan Lins Freitas 1271966Assistente 102.2 Elizabete Rodrigues Fernandes 0225596Assistente 102.2 Fábio Rogério Ribeiro da Silva 2065967Assistente 102.2 Sidnéia Aguiar Oliveira 2774644Assessoria de Comunicação SocialChefe de Assessoria 101.4 André Luís Quaresma de Carvalho 1548495Assessor Técnico 102.3 Gabryela Garcia Figueiredo 2854328Assessor Técnico 102.3 VA G OAssessor Técnico 102.3 Vanessa Rodrigues Ferreira de Almeida 2867631Assessor Técnico 102.3 Fernanda Nunes Queiroz 2846441
Assessor Técnico 102.3 Adalberto Lima Chagas 1808197Assessor Técnico 102.3 Maryland Souza Nunes 0040673Assessor Técnico 102.3 Eunylson Faria Lopes 2065598Assessor Técnico 102.3 VA G OAssistente 102.2 VA G OAssistente 102.2 Neusa de Cássia Paixão de Azevedo 2309010Assessoria InternacionalChefe de Assessoria 101.4 Cláudia de Borba Maciel 1052197Assessor Técnico 102.3 João Augusto Sobreiro Sigora 2044449Assessor Técnico 102.3 Marcelo Lúcio Saboia Fonseca 1443067Assessoria Parlamentar e FederativaChefe de Assessoria 101.4 VA G OAssessor Técnico 102.3 Roberta Freitas Lemos 2048926Assessor Técnico 102.3 Fernando Berwerth Pachiega 1341261Assistente 102.2 Telma Lima Lopes 2457128Assistente 102.2 Sonia Maria de Campos Noce 2277950Assistente Técnico 102.1 Rodrigo Otávio Malta Ferreira 1948032Divisão de Redação Legislativa da Assessoria Parlamentar e FederativaChefe de Divisão 101.2 Luciano Maduro Alves de Lima 2459978Serviço de Apoio Administrativo da Assessoria Parlamentar e FederativaChefe de Serviço 101.1 Deuscreide Gonçalves Pereira 1097976SECRETARIA EXECUTIVASecretário Executivo NE Marcelo Cardona Rocha 1370083Secretário Executivo Adjunto 101.6 VA G ODiretor de Programa 101.5 Israel Luiz Stal 0221853Assessor 102.4 Teresa Sacchet 1896461Assessor 102.4 Brenda Ferreira Silva 1564920Assessor 102.4 Katia Cristina Favilla 1466158Assessor 102.4 Jarbas Antonio Ferreira 1550670Assessor Técnico 102.3 VA G OAssessor Técnico 102.3 David Urcino Ferreira Braga 1785025Assessor Técnico 102.3 Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira 1436275Assessor Técnico 102.3 Mariana Perez Novaes da Silva 1805451Assessor Técnico 102.3 Rosilene Silva Moreira 2064661Assessor Técnico 102.3 Jailson Silva Flor 1876487Assistente 102.2 Danielle Souza da Silva 1560107Assistente 102.2 Luciméri Selivon 1497083Assistente 102.2 Daniella Ribeiro de Sousa Longuinho 1905523Assistente 102.2 Lucelena de Lima Almeida 1768536Gerente de Projeto 101.4 VA G OGerente de Projeto 101.4 Bárbara Pincowsca Cardoso Campos 1572138Gerente de Projeto 101.4Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata1459227Gerente de Projeto 101.4 Luiz Claudio Monteiro Morgado 1098328Chefe de Gabinete 101.4 Sônia Cristina dos Santos Moraes 1919880Assessor Técnico 102.3 Alexandro Ferreira da Silva 3413963Assessor Técnico 102.3 Wanessa Porto Silva 1 5 6 2 0 11Coordenação de Apoio AdministrativoCoordenador 101.3 Danielle Andrade de Oliveira 2290069CorregedoriaCorregedor 101.4 Miguel Ferreira Peres 769133Assessor Técnico 102.3 Maria Socorro de Castro 1772993Coordenação-Geral da Central de RelacionamentoCoordenador-Geral 101.4 José Augusto Mello Athayde 2480053Assessor Técnico 102.3 Manuela Patrício 2487265OuvidoriaOuvidor 101.4 Mônica Vasconcelos Ribeiro 2482033Assessor Técnico 102.3 Fabiana Cavalcanti de Alencar 2458600Divisão de Apoio AdministrativoChefe de Divisão 101.2 Najara Abreu de Carvalho 1738169Divisão de AtendimentoChefe de Divisão 101.2 Diego Nascimento de Souza 2044060Divisão de Ouvidoria do Sistema Único da Assistencia SocialChefe de Divisão 101.2 Marina Souza Milhomem 1704659DIRETORIA DE PROJETOS INTERNACIONAISDiretor 101.5 Iara Cristina da Silva Alves 2544074Gerente de Projeto 101.4 Fausto dos Anjos Alvim 2040813Gerente de Projeto 101.4 Sérgio Paz Magalhães 3310855Assessor Técnico 102.3 Alice Amaral de Campos 1763651Assessor Técnico 102.3 Raphael Paiva Fernandes Frazão 1891599DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODiretor 101.5 Sérgio Matos de Andrade 2721468Assessor Técnico 102.3 Aloísio Viana Lucena 1324347FG FG-01 Eduardo de Medeiros Santana 1582324Coordenação-Geral de SistemasCoordenador-Geral 101.4 Marco Túlio de Vasconcelos 2732431Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de SistemasCoordenador 101.3 Kézia Cardoso Sintra 1650087Divisão de Desenvolvimento de SistemasChefe de Divisão 101.2 Manoel Chagas Sobrinho 1670890Coordenação de Gestão de Demandas de Sistemas e ServiçosCoordenador 101.3 Alessandra Guaraci de Oliveira 1029249Divisão de Metodologias e Gestão de ProjetosChefe de Divisão 101.2 Roberto Antunes de Rezende 1657454Coordenação-Geral de Sustentação e SegurançaCoordenador-Geral 101.4 VA G OCoordenação de Redes, Monitoramento e SegurançaCoordenador 101.3 Eduardo Halisson Rodrigo Amaral Martins 1575673Coordenação de Operação e Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da InformaçãoCoordenador 101.3 VA G OCoordenação-Geral de Banco de DadosCoordenador-Geral 101.4 Cícero Padilha de Almeida 2709545Coordenação de Administração de Banco de DadosCoordenador 101.3 VA G O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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Coordenação de Integração de Dados e ServiçosCoordenador 101.3 Débora Gomes dos Reis 1778655SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSSubsecretário 101.5 Ione Cristina Franções 1 4 4 6 3 11Subsecretário Adjunto 101.4 Taisa Alves Castanheira Gomes Davi 1550091Assessor 102.4 Reinaldo dos Santos Mello 0028786Assessor Técnico 102.3 Mariana Nascimento Totoli 2091892Assessor Técnico 102.3 Elizete Cavalcante Mota 1320744Assistente 102.2 Maria de Fátima Ferreira da Silva 0769169Assistente 102.2 Nelson Ferreira Praça 4161930Coordenação-Geral de Recursos HumanosCoordenador-Geral 101.4 Maria Ângela Pereira de Sousa 0720261Assessor Técnico 102.3 Sandra Maria Vicente Ladeira 0245029FG FG-03 Gilmar Trindade dos Santos 1564777Serviço de LegislaçãoChefe de Serviço 101.1 Renato da Silva 1424809Serviço de Saúde e Seguridade SocialChefe de Serviço 101.1 Frederico Albino Alves de Freitas 1630075Divisão de Concessão de Diárias e PassagensChefe de Divisão 101.2 Guilherme de Oliveira Vieira dos Santos 2034168Coordenação de Gestão de PessoasCoordenador 101.3 Julia Pontes Azevedo 2418263Divisão de Cadastro e PagamentoChefe de Divisão 101.2 Cristiane do Monte Soares 2557100Serviço de CadastroChefe de Serviço 101.1 Valéria Medeiros Maciel 1639726Serviço de PagamentoChefe de Serviço 101.1 Cliffy Augusto dos Santos 2 11 5 4 3 1Coordenação de Desenvolvimento de PessoasCoordenador 101.3 Marco Antonio Rodrigues de Carvalho 1459306Divisão de Desenvolvimento de PessoasChefe de Divisão 101.2 Eloísa Helena Silvério de Melo111 3 0 0 7Coordenação-Geral de Logística e AdministraçãoCoordenador-Geral 101.4 Luiz Carlos Ribeiro Filho 1461542Assessor Técnico 102.3 André Luiz Chaves Rocha 1554597Assistente 102.2 José Cláudio Sampaio 1634143Assistente Técnico 102.1 VA G OAssistente Técnico 102.1 José Araújo Lacerda 2670971Assistente Técnico 102.1 Claudemir Luiz Govaski 2033954Coordenação de Documentação e ArquivoCoordenador 101.3 Antônio Leandro dos Santos Filho 0220172Divisão de ArquivoChefe de Divisão 101.2 Jorge Cosme Paiva dos Santos 0777935Divisão de ProtocoloChefe de Divisão 101.2 Gisela Gomes Sanches 1773581Coordenação de Serviços GeraisCoordenador 101.3 Márcio Matos Maia 1565988Divisão de Serviços GeraisChefe de Divisão 101.2 Patrícia Pilotti Moura 1905618Coordenação de Engenharia e TelecomunicaçõesCoordenador 101.3 Gustavo Torrezan Nunes 1554517Divisão de EngenhariaChefe de Divisão 101.2 Luciano Acioli de Castro Lopes 2552187Serviço de Administração de EdifíciosChefe de Serviço 101.1 Robson Prado Cutrim 2531080Divisão de Desenvolvimento de ProjetosChefe de Divisão 101.2 Pedro Henrique de Oliveira Ramiro 2046796Divisão de TelecomunicaçõesChefe de Divisão 101.2 Marcone Macedo Carvalho Teixeira 1346171Serviço de Controle de TelefoniaChefe de Serviço 101.1 Isaac Monteiro de Loiola 1483180Coordenação de Material e PatrimônioCoordenador 101.3 Cecilia Bussolo 0037682Divisão de Suprimento e PatrimônioChefe de Divisão 101.2 Raquel Bonomi Schifino de Amorim 1938488Serviço de AlmoxarifadoChefe de Serviço 101.1 VA G OFG FG-02 Anízia Maria de Jesus 0752565FG FG-03 Cleunice Virginio da Silva 0745258FG FG-01 Ilídio Gonçalves Barreto 0225322FG FG-03 Maria Alves Gonçalves 0752453FG FG-02 VA G OFG FG-01 VA G OFG FG-01 Severino José Barbosa 0461463FG FG-01 VA G OFG FG-01 Benedita Maria Barbosa 7745244Coordenação-Geral de Licitações e ContratosCoordenador-Geral 101.4 Cristiane dos Santos Nery de Oliveira 0 6 8 6 11 8Coordenação de Compras e LicitaçõesCoordenador 101.3 Felipe Ribeiro Alves Morais 1579913Divisão de ComprasChefe de Divisão 101.2 Maria da Penha Basílio 2368548Divisão de LicitaçãoChefe de Divisão 101.2 Carlos André Martins Santos 1608762Coordenação de ContratosCoordenador 101.3 Sandro Incerti Soares 1475235Divisão de Elaboração e Registros ContratuaisChefe de Divisão 101.2 Iraílson Estevão da Silva 2594681Serviço de Acompanhamento ContratualChefe de Serviço 101.1 Raphael Bitencourt Linhares Borba 1714966Divisão de Gestão e AcompanhamentoChefe de Divisão 101.2 Kátia Braga de Faria 1979422Coordenação de Execução Orçamentaria e FinanceiraCoordenador 101.3 Carlos Alberto Narciso de Castro 2348080Divisão de Execução FinanceiraChefe de Divisão 101.2 Lourice Rodrigues Burmann Alves 0220536Divisão de Execução OrçamentáriaChefe de Divisão 101.2 José Clerivaldo Ferreira Lima 1477478SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubsecretário 101.5 Antonio José Gonçalves Henriques 2379701Assessor 102.4 James Theodoro da Silva 2342243Assessor Técnico 102.3 André Cabral de Morais 1896999Coordenação-Geral de Planejamento e AvaliaçãoCoordenador-Geral 101.4 Marco André de Oliveira Pedro Garbelotti 2283091Assessor Técnico 102.3 Carla Ferreira Rodrigues Vasconcellos 1320170Assessor Técnico 102.3 Karina Rocha Martins 1352825Coordenação de PlanejamentoCoordenador 101.3 Rafael Ferreira Rocha Monteiro 1341441
Coordenação de Estudos TécnicosCoordenador 101.3 Eduardo Cezar Gomes 1312681Coordenação-Geral de Orçamento e FinançasCoordenador-Geral 101.4 Caio Luiz Davoli Brandão 1224935Assessor Técnico 102.3 José Nilson MeloTavares Filho 3348095Assessor Técnico 102.3 Eduardo Valadares Goulart 1202878Assistente 102.2 Guilherme Luiz Costa de Brito 2567423Assistente Técnico 102.1 Cláudia Volpi de Oliveira Soares 0129697Coordenação de Orçamento e FinançasCoordenador 101.3 Francisco Antonio Mota de Moraes 1478293Divisão de Execução OrçamentáriaChefe de Divisão 101.2 VA G ODivisão de Execução FinanceiraChefe de Divisão 101.2 Carlos Alberto de Oliveira 0092899Coordenação de Acompanhamento da Execução Orçamentária e FinanceiraCoordenador 101.3 Márcio Masakazu Higa 1224930Coordenação de ContabilidadeCoordenador 101.3 Hudson Magno de Rezende 1514197Coordenação-Geral de Organização e Inovação InstitucionalCoordenador-Geral 101.4 Marcelo Dias da Costa 1283821Coordenação de Modernização AdministrativaCoordenador 101.3 Fábio Campos Sfredo 1553124Coordenação de Apoio e GestãoCoordenador 101.3 Glaucia Regina da Cruz Gomes 1342199Coordenação de Normatização e Sistematização de Procedimentos OrganizacionaisCoordenador 101.3 Ronaldo Borges Gomes 450003Consultoria JurídicaConsultor Jurídico 101.5 Vanessa Mazali 2507740Assessor Técnico 102.3 Ricardo Cassiano de Souza Rosa 1332622Assessor Técnico 102.3 Renata Rapold Mello 2 5 7 8 11 6Assessor Técnico 102.3 Helane Medeiros Almeida Barros 1565428Chefe de Gabinete 101.4 Karine Berbigier Ribas 1507692Assistente 102.2 Cristiane de Carvalho Cardoso 1579767Assistente 102.2 João José Berredo da Silva Filho 6 2 2 11 6 2Assistente 102.2 Ferdinan de Oliveira Nascimento 1883873Coordenação de Apoio AdministrativoCoordenador 101.3 Noeme Umbelina de Freitas Rodrigues 0220005Coordenação-Geral de Atos Normativos e JudiciaisCoordenador-Geral 101.4 William Anderson Alves Olivindo 2553154Assessor Técnico 102.3 Daniel Demonte Moreira 3332609Coordenação-Geral Jurídica de ConvêniosCoordenador-Geral 101.4 Geraldine Lemos Torres 1559548Assessor Técnico 102.3 Leonardo Galvão de Carvalho 2507515Coordenação-Geral de Contratos, Licitações e PessoalCoordenador-Geral 101.4 Marcela Almeida Martins 2553203Assessor Técnico 102.3 Felipe Gonçalves Pinto 2504375FG FG-01 Juliana Cristina Machado 1761751FG FG-01 Priscila Kássia da Cruz Assis 1634278Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaSecretário 101.6 Luis Henrique da Silva de Paiva 2194290Secretário-Adjunto 101.5 Letícia Bartholo de Oliveira e Silva 2354867Assessor 102.4 Solange Teixeira 0450808Assessor 102.4 Bruno Henrique Benfica da Câmara Pinto 1310613Assessor 102.4 VA G OAssessor 102.4 Sérgio Augusto Santos de Moraes 1261741Assessor 102.4 Renata Machado Amorim 1567420Assessor 102.4 Marina Carvalho de Lorenzo 1903415Assessor Técnico 102.3 Maíra Garcez Oliveira Teixeira 2463924Assessor Técnico 102.3 Alessandra Rosa Guida 1249090Assessor Técnico 102.3 Célio Roberto Gonzaga do Nascimento 2439161Assessor Técnico 102.3 Thays Mendes Ferreira 1557459Assistente 102.2 Adriana Pinto Rodrigues 1418214Assistente 102.2 Ariele Karine de Freitas Miranda 2029172FG FG-01 Natália Maria Leitão de Melo 2043161FG FG-01 Ana Carolina Freire Lopes 1761706FG FG-01 Gabriella Malagó Frutuoso 1586938FG FG-01 Itamar da Silva Freire 1763904FG FG-01 Maria da Luz Galeno do Nascimento 0746976FG FG-01 Renata Menezes Fernandes 1623479FG FG-01 VA G OFG FG-02 VA G OFG FG-01 Pedro Luiz Pereira Lima 2045121FG FG-01 Renata Braz Silva 3514332Chefe de Gabinete 101.4 Nildo Wilson Luzio 0161055Coordenação de Apoio AdministrativoCoordenador 101.3 Ângela Cristina Mendes Gonsioroski 0403469DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃODiretor 101.5 Celso Lourenço Moreira Corrêa 0447799Coordenação-Geral de Apoio à Gestão DescentralizadaCoordenador-Geral 101.4 VA G OCoordenação de AtendimentoCoordenador 101.3 Robson Alexandre de França Nascimento 1631512Divisão de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão DescentralizadaChefe de Divisão 101.2 Gláucio Coimbra Cardoso 1564910Coordenação-Geral de Acompanhamento e FiscalizaçãoCoordenador-Geral 101.4 Carolina Machado Borges 1548151Coordenação de FiscalizaçãoCoordenador 101.3 Frederico Silva Mendes 1584667Serviço de Apoio à FiscalizaçãoChefe de Serviço 101.1 Elizângela Serejo Almeida 1638857Coordenação de AcompanhamentoCoordenador 101.3 Larissa Sobral Lourenço 1634205Serviço de Apoio aos Órgãos de Controle SocialChefe de Serviço 101.1 Maria Helena Kittel Werlang 1548177Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e FinanceiraCoordenador-Geral 101.4 Sérgio Monteiro da Silva 1099102Coordenação de Orçamento e FinançasCoordenador 101.3 Murilo Francelino da Silva 1455660Divisão de Execução Orçamentária e FinanceiraChefe de Divisão 101.2 Denise Reis Costa 1363959Serviço de Execução Orçamentária e FinanceiraChefe de Serviço 101.1 Sara de Lima Ribas 2058376Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento do Contrato com o Agente OperadorCoordenador-Geral 101.4 Pedro Eduardo de Oliveira Silva Neto 1561927Chefe de Divisão 101.2 Charles Richard Lewkowicz 1 2 3 9 11 2DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOSDiretor 101.5 Walter Shigueru Emura 11 8 4 8 6 6Coordenação de Atendimento e Processamento
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Coordenador 101.3 Luiz Fernando Dias Teles 1 6 0 1 2 11Serviço de AtendimentoChefe de Serviço 101.1 Ana Paula de Oliveira Barros 1774081Serviço de ProcessamentoChefe de Serviço 101.1 Kleyner Cesar Cavalcante Kopavnick 1707013Coordenação de Estudos e PesquisaCoordenador 101.3 Edgar Pereira Ervilha Junior 1364967Divisão de Monitoramento e PadronizaçãoChefe de Divisão 101.2 Epaminondas Cordeiro Castro 2336653Serviço de Análise e Padronização de DadosChefe de Serviço 101.1 Vernon Peixoto Leão de Souza 1087710Coordenação-Geral de Administração de BenefíciosCoordenador-Geral 101.4 Caroline Augusta Paranayba Scaravelli 1771295Coordenação de Geração da Folha de PagamentosCoordenador 101.3 Adriana Barbosa Lima 1577161Serviço de Acompanhamento da Concessão de BenefíciosChefe de Serviço 101.1 Aline Kércia Bezerra Viana 1899177Coordenação-Geral de Gestão e Análise de InformaçõesCoordenador-Geral 101.4 Luis Carlos Alves 2050666Coordenação de Apoio a Logística de Pagamento e BenefíciosCoordenador 101.3 Rafaela Coelho Barbosa de Aguiar 2355027Coordenação-Geral de Gerenciamento e Produção de DadosCoordenador-Geral 101.4 Roberto Seara Machado Pojo Rego 1458895Coordenação de Apoio a Gestão de InformaçõesCoordenador 101.3 Roberto Pinheiro Dantas 2335463Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte OperacionalCoordenador-Geral 101.4 Luciano Martins dos Santos 1458976Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Integração de Programas de Transferência de RendaCoordenador 101.3 VA G ODEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICODiretor 101.5 Joana Mostafa 1702659Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro ÚnicoCoordenador-Geral 101.4 Camilo Mussi 1322954Coordenação Operacional de Gestão do Cadastro ÚnicoCoordenador 101.3 Bruna Barreto Bastos 1535727Coordenação Técnica de Gestão do Cadastro ÚnicoCoordenador 101.3 Orlando Eloy Alves Dias Filho 1804721Divisão de Apoio à Gestão do Cadastro ÚnicoChefe de Divisão 101.2 Dayse Cristina Magalhães da Silva 1950869Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do CadastroCoordenador-Geral 101.4 Lais Raiane Miguel Amaral 2726102Coordenação de Acompanhamento e Qualificação do CadastroCoordenador 101.3 Keli Rodrigues de Andrade 3940313Coordenação OperacionalCoordenador 101.3 Rafael Moreira Serra da Silva 1592195Divisão de AtendimentoChefe de Divisão 101.2 Miguel Lodi Carvalho 1534240Coordenação-Geral de Gestão de Processos de CadastramentoCoordenador-Geral 101.4 Ana Gabriela Filippi Sambiase 2441532Coordenação de CapacitaçãoCoordenador 101.3 Jeniffer Carla de Paula 1634193Divisão de GestãoChefe de Divisão 101.2 Elaine Cristina Licio 2355003Divisão de Apoio AdministrativoChefe de Divisão 101.2 Natália Massaco Koga 1459485Coordenação-Geral de Apoio à Integração de AçõesCoordenador-Geral 101.4 Denise do Carmo Direito 1355007Coordenação de Apoio à Integração de AçõesCoordenador 101.3 Fernando Eleto Coelho 1 7 6 5 0 11DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADESDiretor 101.5 Daniel de Aquino Ximenes 1237543Coordenação-Geral de Operacionalização das CondicionalidadesCoordenador-Geral 101.4 Kátia Macarini Gonçalves 1825431Coordenação-Geral de Acompanhamento das CondicionalidadesCoordenador-Geral 101.4 Marcos Maia Antunes 11 0 0 2 8 3Coordenação de Acompanhamento das CondicionalidadesCoordenador 101.3 Juliana Picoli Agatte 3581781Divisão de Apoio ao Monitoramento das CondicionalidadesChefe de Divisão 101.2 Rosangela Pereira da Silva 1783703Coordenação-Geral de Articulação IntersetorialCoordenador-Geral 101.4 Juliana Matoso Macedo 2355034Coordenação de Controle Social e Ações ComplementaresCoordenador 101.3 Tatiana Souza Guedes 2031313Divisão de Apoio ao Controle Social e Ações ComplementaresChefe de Divisão 101.2 Ezequiel Francisco Lucas 2457123Coordenação-Geral de Integração e Análise de InformaçõesCoordenador-Geral 101.4 Flávio Cireno Fernandes 1 5 6 2 7 11Coordenação de Apoio à Integração de AçõesCoordenador 101.3 Daniela Spinelli Arsky 2480044SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSecretário 101.6 Denise Ratmann Arruda Colin 1 8 4 0 11 7Secretário-Adjunto 101.5 Valéria Maria de Massarani Gonelli 1562808Assessor 102.4 Adailton Amaral Barbosa Leite 1354129Assessor 102.4 Maria Helena Gabarra Osório 2044019Assessor 102.4 Juliana Maria Fernandes Pereira 2557455Assessor 102.4 Margarida Munguba Cardoso 6244489Assessor 102.4 Luziele Maria de Souza Tapajós 6 4 0 11 6 8Assessor 102.4 VA G OAssessor 102.4 Luciana de Fátima Vidal 1892380Assessor Técnico 102.3 Leylanne Nogueira Rezende 1 8 111 8 0Assessor Técnico 102.3 Wagner Gonçalves Saltorato 1937910Assessor Técnico 102.3 Hugo Miguel Pedro Nunes 2960628Assistente 102.2 Maria Aparecida Sofia Tavares 0753482Assistente 102.2 Simone Rocha de Jesus 2339343FG FG-01 Carla Gisele dos Santos Mota 2045940FG FG-01 Bruno Alves de Moura 2045836FG FG-03 Adriano Scalon Cruvinel 1634148FG FG-03 VA G OFG FG-03 VA G OFG FG-02 Hamilton Sérgio de Paiva 1778184FG FG-01 Vinicius Silva Queiroz 1831380FG FG-01 Fernando Fuvio Aricle Bento e Lima 1768495FG FG-01 Evandro de Macedo Paes 0220349FG FG-01 Regina Cruz 0752368FG FG-01 Wellys Alves Tavares 1582401FG FG-02 Maira Silveira Gomes da Silva 1805287FG FG-01 Ana Carolina Carvalho da Silva 1762160FG FG-01 Suelene Henriques Gomes 1804680FG FG-03 Solange Correia de Oliveira 1844630FG FG-03 VA G OChefe de Gabinete 101.4 Ironi do Rocio Vieira de Camargo 1854518Coordenação de Apoio AdministrativoCoordenador 101.3 Renato Oliveira Clastes 1783899Coordenação-Geral de Gestão InternaCoordenador-Geral 101.4 Fernando Ricardo da Silva Rodrigues 1574096Coordenação Técnica de Apoio à Gestão InternaCoordenador 101.3 Leonardo Martins Prudente 1697616Coordenação de Acompanhamento de Demandas do Controle Interno e ExternoCoordenador 101.3 Ivonete Alves de Paiva 0751330
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDiretor-Executivo 101.5 VA G OAssessor 102.4 André Luís de Oliveira 1774605Assessor 102.4 Sérgio Ricardo Ischiara 2547793Assessor 102.4 Allan Camello Silva 1783592Assessor Técnico 102.3 Laurimara Batista de Almeida Campos 1556869Assistente Técnico 102.1 Belisair Moreira de Novais 0752154Assistente Técnico 102.1 Íris Helena Pasquali 0751989Assistente Técnico 102.1 Jeferson Albuquerque Silva 1581759Assistente Técnico 102.1 Ana Paula Mendes da Costa 1967546Serviço de Apoio Administrativo e ProtocoloChefe de Serviço 101.1 Sebastião Piloto Sobrinho Silva 0752358FG FG-01 Maria Lourdes de Oliveira 0752780FG FG-01 VA G OCoordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do FNASCoordenador-Geral 101.4 Dulcelena Alves Vaz Martins 0528363Assistente 102.2 Bruno José Marçal da Silva 1967689Coordenação de ContabilidadeCoordenador 101.3 Luana Marcelino 1555255Coordenação de Orçamento e FinançasCoordenador 101.3 Ilza de Fátima Caixeta Salviano 0671640Divisão de Programação e AvaliaçãoChefe de Divisão 101.2 Carlos Robson Gomes Dias 2090540Divisão de Execução OrçamentáriaChefe de Divisão 101.2 Alessandra Alda Silva do Reis 1878583Divisão de Execução FinanceiraChefe de Divisão 101.2 João Francisco Bernardo de Oliveira Neto 0745071Coordenação de Repasse Fundo a FundoCoordenador 101.3 Marcelo Sebastião de Oliveira 1660407Divisão de Processamento de TransferênciasChefe de Divisão 101.2 Alberto de Souza Viegas 1998718Coordenação-Geral de Gestão de TransferênciasCoordenador-Geral 101.4 Pablo Wanzeller Pinheiro 1663957Assistente 102.2 Carmen Silva Monteiro 2509426Coordenação de Convênios e ContratosCoordenador 101.3 Carlos Roberto Pereira Soares Junior 2066872Divisão de Análise de Convênios e ContratosChefe de Divisão 101.2 Airton Aguiar da Silva Xavier 1581777Coordenação de EngenhariaCoordenador 101.3 Herton Batista Cavalcanti 1552729Coordenação de Acompanhamento da Execução de Convênios e ContratosCoordenador 101.3 Daniel Martins de Carvalho 2 5 5 5 11 9Divisão de Acompanhamento de Convênios e ContratosChefe de Divisão 101.2 Afrânio Tavares e Silva 0221374Coordenação-Geral de Prestação de ContasCoordenador-Geral 101.4 Vitória Batista Silva 0752758Assistente 102.2 Arlita Maria de Souza 0659804Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Transferencias VoluntáriasCoordenador 101.3 Cristina Fátima Tavares Arêas 1459893Divisão de Análise de Prestação de Contas de Transferência VoluntáriaChefe de Divisão 101.2 Francisca Maria Pereira da Silva 1783413Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Repasse Fundo à FundoCoordenador 101.3 Fábio Santos de Gusmão Lobo 1552764Divisão de Análise de Prestação de Contas de Repasse Fundo a FundoChefe de Divisão 101.2 Maria Arruda de Oliveira Pinheiro 6666864Coordenação de MonitoramentoCoordenador 101.3 Wylma Rosa da Silva Duarte 0752770Divisão de Controle e Acompanhento de DiligênciasChefe de Divisão 101.2 José Miguel da Costa Júnior 1479387DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUASDiretor 101.5 Simone Aparecida Albuquerque 1447703Assessor Técnico 102.3 Juliano Suzin dos Santos 2065981Coordenação-Geral de Regulação da Gestão do SUASCoordenador-Geral 101.4 Karoline Aires Ferreira Olivindo 1644903Coordenação de Assuntos Normativos da Gestão do SUASCoordenador 101.3 Izabela Adjuto Cardoso Fernandes 1 8 2 11 4 7Assistente 102.2 André Yokowo dos Santos 2625550Coordenação-Geral de Implementação e Acompanhamento da Política de RH do SUASCoordenador-Geral 101.4 José Ferreira da Crus 2457121Coordenação de Acompanhamento da Gestão do Trabalho do SUASCoordenador 101.3 Eliana Teles do Carmo 1634186Assistente 102.2 Ieda Cristina Ferreira Feitosa 1578845Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão DescentralizadaCoordenador-Geral 101.4 Jaime Rabelo Adriano 1465274Coordenação de Apoio ao Controle Social e à Gestão DescentralizadaCoordenador 101.3 Ricardo Rodrigues Dutra 3500706Assistente 102.2 Wagner Washington Nicácio Leite 0747241Coordenação-Geral da Rede SUASCoordenador-Geral 101.4 Frederico de Almeida Meirelles Palma 1692075Coordenação da Rede SUASCoordenador 101.3 Kamila Rodrigues Sato 1724577Coordenação-Geral de Serviços de Vigilância SocialCoordenador-Geral 101.4 Luís Otávio Pires Farias 1510674Coordenação de Serviços de Vigilância SocialCoordenador 101.3 Cinthia Barros dos Santos Miranda 2010164DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAISDiretor 101.5 Maria José de Freitas 0895544Assessor Técnico 102.3 Ariskelma Carvalho Phelippe 1733904Assistente 102.2 VA G OCoordenação-Geral de Regulação e Ações IntersetoriaisCoordenador-Geral 101.4 Raquel de Fátima Antunes Martins 2041233Coordenação de Apoio a Regulação e Ações IntersetoriaisCoordenador 101.3 Maria Valdênia Santos de Souza 2929815Assistente 102.2 Djanira de Jesus Vitor 1467814Coordenação-Geral da Gestão de BenefíciosCoordenador-Geral 101.4 Simone de Almeida 0758175Coordenação de Apoio a Gestão de BenefíciosCoordenador 101.3 Marcelo Vasconcellos de Araújo Lima 11 0 6 0 6 1Assistente 102.2 Walace Dias Freitas 1221938Coordenação-Geral de Revisão e Controle de BenefíciosCoordenador-Geral 101.4 Simone de Araujo Góes Assis 1770079Coordenação de Informações dos BenefíciosCoordenador 101.3 VA G OCoordenação-Geral de Acompanhamento dos BeneficiáriosCoordenador-Geral 101.4 Elyria Bonetti Yoshida Credidio 1615236Coordenação de Acompanhamento dos BeneficiáriosCoordenador 101.3 Andrea Duarte Lins 1924789
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DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICADiretor 101.5 Léa Lúcia Cecílio Braga 1 8 7 11 3 2Assessor Técnico 102.3 Márcia Pádua Viana 1565964Assistente 102.2 Helani Magalhães Pimentel 1278518Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a FamíliasCoordenador-Geral 101.4 Maria Helena de Souza Tavares 11 8 0 7 5 6Coordenação de Serviços Socioassistenciais a FamíliasCoordenador 101.3 Ediane Pereira Dias 1806627Assistente 102.2 Cristiana Gonçalves de Oliveira 1447988Coordenação-Geral do Projovem Adolescente e Serviços para a JuventudeCoordenador-Geral 101.4 Alberto Albino dos Santos 1310837Coordenação do Serviço de Convivencia para Adolescente JovensCoordenador 101.3 Thiago Silvino Rocha Oliveira 1778225Assistente 102.2 Carolina de Souza Leal 2046466Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de VínculosCoordenador-Geral 101.4 Liliane Neves do Carmo 1577515Coordenação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de VínculosCoordenador 101.3 Joyce Camargos Rodrigues 1586388Coordenação-Geral de Apoio a Execução de Projetos e ServiçosCoordenador-Geral 101.4 VA G OCoordenação de Apoio a Execução de ProjetosCoordenador 101.3 Elza Cristina Rio de Barros Zaffino 1421509DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALDiretor 101.5 Telma Maranho Gomes 1877782Assessor Técnico 102.3 Glair Nogueira Moraes 2462345Assistente 102.2 Joelma Ribeiro Soares 2034467Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e IndivíduosCoordenador-Geral 101.4 Jadir de Assis 2036705Coordenação de Serviços Especializados a Famílias e IndivíduosCoordenador 101.3 Luanna Shirley de Jesus Sousa 2514558Assistente 102.2 Deusina Lopes da Cruz 0744793Coordenação-Geral de Serviços de AcolhimentoCoordenador-Geral 101.4 Mariana de Sousa Machado Neris 1584457Coordenação de Serviços de AcolhimentoCoordenador 101.3 Niusarete Margarida de Lima 11 5 2 3 4 6Assistente 102.2 Weslei Alves Toledo 3496425Coordenação-Geral de Execução de Projetos e ServiçosCoordenador-Geral 101.4 Fábio Moassab Bruni 1506295FG FG-01 Warley Marckson Bastos Moura 1769744FG FG-02 Leonardo Paraiso Vilela Carvalho 2041213Coordenação de Execução de Projetos e ServiçosCoordenador 101.3 Flávia Renata Lemos de Souza 2467406Coordenação-Geral de Medidas SocioeducativasCoordenador-Geral 101.4 Francisco Antônio de Sousa Brito 1498665Coordenação de Medidas SocioeducativasCoordenador 101.3 Anna Rita Scott Kilson 1289954DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUASDiretor 101.5 Carolina Gabas Stuchi 3493200Assessor Técnico 102.3 Janaína Rodrigues Pereira 1991706Serviço de Protocolo da Rede Socioassistencial Privada do SUASChefe de Serviço 101.1 Anderson Luan da Silva Siqueira 2037619Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUASCoordenador-Geral 101.4 Ana Paula Gonçalves 1816666Assistente 102.2 Viviane de Almeida Silvestre 1 7 6 8 5 11Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência SocialCoordenador-Geral 101.4 Alessandra Lopes Gadioli 2486173Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência SocialCoordenador 101.3 Amanda Simone Silva 1479294Assistente 102.2 Felipe Ferreira Paiva Santos 1634191SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALSecretário 101.6 Arnoldo Anacleto de Campos 1370059Secretário-Adjunto 101.5 Lilian dos Santos Rahal 1336649Assessor 102.4 Laura Vasconcelos de Souza 2010145Assessor 102.4 Clarita Guimarães Rickli 1736375Assessor 102.4 Sávio da Silva Costa 1544518Assessor 102.4 Erick Brigante Del Porto 2310602Assessor Técnico 102.3 Edna Gasparina dos Santos 1432482Assessor Técnico 102.3 Mirlane Klimach Guimaraes Scalia 2479306Assessor Técnico 102.3 Eolen Lima Costa 1 5 3 6 111Assistente 102.2 Audrei dos Santos Soares 1707188Assistente 102.2 Maria Vânia Perdigão 1955867Assistente 102.2 Sayne Silveira Lemos 1307393Chefe de Gabinete 101.4 Fábio Eduardo de Mello Cunha 0839775Asssessor Técnico 102.3 Mieko Yamaguti Costa 1440552Coordenação de Apoio Técnico AdministrativoCoordenador 101.3 Edna Borges Peixoto 1946301Assistente 102.2 Daniel Cardoso Simão da Costa 2736977Assistente 102.2 Elaine Cristina Gonçalves Maciel 2052255Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e FinanceiraCoordenador-Geral 101.4 Valdinéia Brito Dewes 1351892Assessor Técnico 102.3 Luciana Rangel da Silva 1550699Assistente 102.2 Lícia Pugliesi Garcia 1778335Assistente 102.2 Gustavo Louly Correa 1565929Coordenação de Orçamento, Finanças e ContabilidadeCoordenador 101.3 Bráulio Augusto Daldegan Teixeira 1564784Coordenação de Formalização de Instumentos para Transferência de RecursosCoordenador 101.3 Selma Tânia Santiago Fonseca dos Santos 0093003Coordenação de Prestação de ContasCoordenador 101.3 Nelson Teixeira de Carvalho 0039487Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador-Geral 101.4 Carmem Priscila Bocchi 3283490Assistente 102.2 Michelle de Matos Andrade 1516403Coordenação de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador 101.3 Juliane Helriguel de Melo Perini 1697673Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador-Geral 101.4 Patrícia Chaves Gentil 1 2 8 7 6 11Assessor Técnico 102.3 Carolina Terra Magagnin 1645490Coordenação de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador 101.3 Élcio de Souza Magalhães 3732938Assistente 102.2 Luciana Gonçalves da Costa 2080753DEPARTAMENTO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E À ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVADiretor 101.5 Francisca Rocicleide Ferreira da Silva 1380018Assessor Técnico 102.3 Kelly Martins dos Santos 1489707Assistente 102.2 Bruno da Silva Malaquias 1936973Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação da Produção FamiliarCoordenador-Geral 101.4 Daniella Dê Vicente Prado 1525084Coordenação de Apoio à Estruturação da ProduçãoCoordenador 101.3 Simone Lígia Pinheiro Gonçalves 1320824
Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento Territorial e InovaçãoCoordenador 101.3 Regina Keiko Akiyoshi Holsbach 1957399Coordenação-Geral de Acesso à ÁguaCoordenador-Geral 101.4 Igor da Costa Arsky 2315819Coordenação de Acesso à Água para o Consumo HumanoCoordenador 101.3 Carlos Cleber Sousa Soares 1779476Coordenação de Acesso à Água para a Produção de AlimentosCoordenador 101.3 Vitor Leal Santana 2842021Coordenação-Geral de Fomento à Produção para o AutoconsumoCoordenador-Geral 101.4 Mônica Schroder 1766082Coordenação de Fomento à Produção para o AutoconsumoCoordenador 101.3 Cynthia Lopes Calderan 1516871Coordenação de Articulação e Apoio as Ações de Fomento à Produção para o AutoconsumoCoordenador 101.3 Henrique Ochetski Hellas 1709004Coordenação-Geral de Apoio a Povos e Comunidades TradicionaisCoordenador-Geral 101.4 Milton Marques do Nascimento 2315865Coordenação de Apoio a Povos e Comunidades TradicionaisCoordenador 101.3 Celiana Nogueira Cabral dos Santos 1915740DEPARTAMENTO DE APOIO À AQUISIÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIARDiretor 101.5 Denise Reif Kroeff 1479816Assessor Técnico 102.3 Rafaela de Sá Gonçalves 1697794Assessor Técnico 102.3 VA G OAssessor Técnico 102.3 Karen Lúcia Santos Rechmann 1893824Assistente 102.2 Marcos Wollaray Christo de Carvalho 1963082Coordenação de Gestão dos Bens Destinados à Estratégia Fome ZeroCoordenador 101.3 Gustavo Corrêa de Assis 1968367Assistente 102.2 Evilyn Patrícia Fix 1374145Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento AlimentarCoordenador-Geral 101.4 Luiz Fernando Guimarães Brutto 1365139Coordenação de Articulação Federativa para o Abastecimento AlimentarCoordenador 101.3 Sany Spínola Aleixo 2044081Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento AlimentarCoordenador-Geral 101.4 Elenita Correia da Silva 1514242Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento AlimentarCoordenador 101.3 José Eduardo de Alencar 1584373Coordenação de Monitoramento e Apoio aos Sistemas Locais de Abastecimento AlimentarCoordenador 101.3 Mariângela Davis 6759778Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de LeiteCoordenador-Geral 101.4 Paulo Sérgio Candido Alves 1648438Coordenação de Incentivo à Produção e ao Consumo de LeiteCoordenador 101.3 Raquel Brandão de Castilho 2444952Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de AlimentosCoordenador-Geral 101.4 VA G OCoordenação de Aquisição e Distribuição de AlimentosCoordenador 101.3 Janaína Kern da Rosa 1476789Coordenação de Monitoramento e Apoio à Aquisição e Distribuição de AlimentosCoordenador 101.3 VA G ODEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS AGROALIMEN TA R E SDiretor 101.5 Michele Lessa de Oliveira 1664239Assessor Técnico 102.3 Fabiana Ikeda de Oliveira 2046640Assistente 102.2 Ana Paula de Alvarenga Martins 2082071Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador-Geral 101.4 Kathleen Sousa Oliveira Machado 3543176Coordenação de Apoio aos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador 101.3 Nayara Côrtes Rocha 2 11 6 0 7 7Coordenação de Apoio à Integração dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador 101.3 Cintia Castro de Paula 1921313Coordenação de Monitoramento dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e NutricionalCoordenador 101.3 Allyne Henriques de Oliveira 1735698Coordenação-Geral de Educação Alimentar e NutricionalCoordenador-Geral 101.4 Janine Giubert Coutinho 1343421Coordenação de Apoio à Educação Alimentar e NutricionalCoordenador 101.3 Luisete Moraes Bandeira 2033224Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares LocaisCoordenador-Geral 101.4 Valéria Torres Amaral Burity 1854500Coordenação de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares LocaisCoordenador 101.3 Silvia Pollyana Araújo de Sousa 2057049Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e PeriurbanaCoordenador-Geral 101.4 Simone Tognoli Galati Moneta 1243902Coordenação de Apoio à Agricultura Urbana e PeriurbanaCoordenador 101.3 Simone Amaro dos Santos 1515382Coordenação de Apoio ao Monitoramento da Agricultura Urbana e PeriurbanaCoordenador 101.3 Moisés Gonçalves Borges 1657572SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃOSecretário 101.6 Paulo de Martino Jannuzzi 1360314Secretário-Adjunto 101.5 Paula Montagner 1457395Assessor 102.4 Wilma Luíza Santana 1056245Assessor Técnico 102.3 Cristiane Vasconcelos Horta Godinho 3333057Chefe de Gabinete 101.4 Carlos Eduardo Cipriani de Oliveira 1534155Assessor Técnico 102.3 Teotônio Ferreira Cunha 2094838Coordenador de Gabinete 101.3 Pollyanna Alves da Silva 1872299FG FG-02 Maria do Socorro Coelho Ferreira 1639367FG FG-01 Daniel Plech Garcia 2041740Coordenação-Geral de Publicações TécnicasCoordenador-Geral 101.4 Kátia Rovana Ozório 1866887Coordenação de Publicações TécnicasCoordenador 101.3 Maria de Jesus Rezende 2065570DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃODiretor 101.5 Júnia Valéria Quiroga da Cunha 1582134Coordenação-Geral de Avaliação da DemandaCoordenador-Geral 101.4 Alexandro Rodrigues Pinto 1214765Assessor Técnico 102.3 Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha 1315544Assistente 102.2 Cecília Ishikawa Lariú Mancebo 3 4 2 4 11 0Coordenação-Geral de Resultados e de ImpactoCoordenador-Geral 101.4 Marco Antônio Carvalho Natalino 2542895Coordenação de Resultado e de ImpactoCoordenador 101.3 Marta Battaglia Custódio 2894788Assistente 102.2 Magna Bárbara Roza Moura 2574715DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTODiretor 101.5 Marconi Fernandes de Sousa 2895263Coordenação-Geral de Monitoramento da DemandaCoordenador-Geral 101.4 Alexander Cambraia Nascimento Vaz 1991618Coordenação de Monitoramento da DemandaCoordenador 101.3 Yuri César Silva 2017650Assistente 102.2 Caio Nogueira Gonçalves 1830066Coordenação-Geral de Monitoramento de ResultadosCoordenador-Geral 101.4 Dionara Borges Andreani Barbosa 2290094
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Coordenação de Monitoramento de ResultadosCoordenador 101.3 Johnny Ahrens 1762958Assistente 102.2 Camila de Souza Menêses 1853898DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃODiretor 101.5 Caio Nakashima 0393234Coordenação-Geral de EstatísticasCoordenador-Geral 101.4 Carlos Henrique Araújo Santana 1929799FG FG-01 VA G OCoordenação de Tratamento e Análise da InformaçãoCoordenador 101.3 Tiago Hackbarth 2084566Assistente 102.2 Helbert de Sousa Arruda 2065635Coordenação-Geral de Informações EstratégicasCoordenador-Geral 101.4 Davi Lopes Carvalho 1460141Assessor Técnico 102.3 Talita Santana Santos Barcellos 1779764Assistente 102.2 Camila Nogueira Rodrigues Alves 2514160DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃODiretor 101.5 Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas 3200250Coordenação-Geral de Formação de Agentes Públicos e SociaisCoordenador-Geral 101.4 Marcílio Marquesini Ferrari 1896984Coordenação de Formação de Agentes Públicos e SociaisCoordenador 101.3 Tatiane de Oliveira Dias 1 6 0 4 6 11Assistente 102.2 Rejane Alire Kuntze 1342049Coordenação-Geral de DisseminaçãoCoordenador-Geral 101.4 Antonio Santos Barbosa de Castro 3555226Coordenação de DisseminaçãoCoordenador 101.3 Michelle Conceição Stephanou 1918644Assistente 102.2 Maria Cristina Abreu Martins de Lima 2339560SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZASecretário 101.6 Tiago Falcão Silva 1242487Diretor de Programas 101.5 Janine Mello dos Santos 1542825Diretor de Programas 101.5 Luiz Herberto Müller 1375246Diretor de Programas 101.5 Marcelo Cabral Milanello 1697758Diretor de Programas 101.5 Patrícia Vieira da Costa 1535755Assessor 102.4 VA G OAssessor 102.4 Ysrael Rodrigues de Oliveira 1856614Assessor Técnico 102.3 VA G OAssessor Técnico 102.3 VA G OAssessor Técnico 102.3 Cremildes Naziozeno de Oliveira 2353604Assessor Técnico 102.3 Marcelo Alvares de Sousa 2342208Assistente 102.2 VA G OGerente de Projeto 101.4 Bruno Teixeira Andrade 1572731Gerente de Projeto 101.4 Cíntia Ebner Melchiori 1897770Gerente de Projeto 101.4 Rafael D ‘Aquino Mafra 1439487Chefe de Gabinete 101.4 Aline Diniz Amaral 1318027Assessor 102.4 Luciana Alves de Oliveira 2458215Assessor Técnico 102.3 Michele Soares Veloso 1903359FG FG-02 VA G OCONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSecretário-Executivo do Conse-
lho101.4 Maria das Mercês Avelino de Carvalho Filguei-
ras0041017
Assistente 102.2 José Ranieri Clemente Braga 0039836Assistente Técnico 102.1 Bruno Cared Tavares 2065623FG FG-01 Elizabeth Joaquim de Jesus 0753073FG FG-03 VA G OFG FG-01 Maria Clevaneide Pedrosa Badu 0752444FG FG-02 Maria Lúcia de Carvalho Pereira 0161630FG FG-02 VA G OServiço de Apoio ao GabineteChefe de Serviço 101.1 Silvani da Conceição de Souza 1818544Serviço de Informações de Dados Processuais do CNASChefe de Serviço 101.1 Regina Célia Cortês Sermoud 0040950Divisão de Apoio Logístico e AdministrativoChefe de Divisão 101.2 Randriene Maia 11 9 9 0 9 6Serviço de Documentação e ArquivoChefe de Serviço 101.1 Rui Pereira Polari 6156361Serviço de Apoio ao ColegiadoChefe de Serviço 101.1 Maíra Rebelo Nasser 1660031Coordenação de Normas da Assistência SocialCoordenador 101.3 Christianne Camargo Menezes 1579898Serviço de NormasChefe de Serviço 101.1 Rosângela da Silva Almeida 1991682Coordenação de Política de Assistência SocialCoordenador 101.3 Maria Auxiliadora Pereira 0747285Serviço de Acompanhamento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios SocioassistenciaisChefe de Serviço 101.1 Carolina Maria Ribeiro da Silva 1709908Coordenação de Financiamento da Assistência SocialCoordenador 101.3 Becchara Rodrigues de Miranda 2061300Serviço de Acompanhamento do Orçamento e Financiamento da Assistência SocialChefe de Serviço 101.1 VA G OCoordenação de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência SocialCoordenador 101.3 Celda Maria Chaves de Souza- INTERINA 2020051Serviço de Acompanhamento e Apoio ao Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência SocialChefe de Serviço 101.1 Celda Maria Chaves de Souza 2020051
b) QUADRO RESUMO DE QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFI-
CADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
CÓDIGO CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS TO TA LNE 1 0 1DAS 101.6 5 1 6DAS 101.5 31 1 32DAS 101.4 95 6 101DAS 101.3 111 5 11 6DAS 101.2 43 1 44DAS 101.1 24 2 26DAS 102.5 6 0 6DAS 102.4 35 4 39DAS 102.3 82 6 88DAS 102.2 69 3 72DAS 102.1 9 1 10S U B TO TA L 5 11 30 541FG-1 30 5 35FG-2 6 4 10FG-3 6 4 10S U B TO TA L 42 13 55TO TA L 553 43 596
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 23 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CLODOALDO CORDEIRO RULLI, Pesquisador em Pro-
priedade Industrial/INPI, para participar do “Field-Specific Training-
FST” em “Cooperative Patent Classification-CPC”, em Haia, Ho-
landa, no período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 194/14).
PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHÃES, Pesquisador
em Propriedade Industrial/INPI, para participar do “Field-Specific
Training-FST” em “Cooperative Patent Classification-CPC”, em Haia,
Holanda, no período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 197/14).
RAUL FLORES DA FONSECA, Pesquisador em Proprie-
dade Industrial/INPI, para participar do “Field-Specific Training-FST”
em “Cooperative Patent Classification-CPC”, em Haia, Holanda, no
período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
192/14).
RONY LEITE GIFFONI, Pesquisador em Propriedade In-
dustrial/INPI, para participar do “Field-Specific Training-FST” em
“Cooperative Patent Classification-CPC”, em Haia, Holanda, no pe-
ríodo de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
193/14).
ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador do Departa-
mento de Defesa Comercial/SECEX, para realizar verificação “in
loco” na empresa BOPP Chile S.A, referente à investigação de dum-
ping nas exportações para o Brasil de filme de polipropileno bia-
xialmente orientado, em Santiago, República do Chile, no período de
01 a 08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 858/14).
BRUNO LEAL SANTOS, Analista de Comércio Exte-
rior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na empresa BOPP
Chile S.A., referente à investigação de dumping nas exportações para
o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado, em San-
tiago, República do Chile, no período de 01 a 08/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 777/14).HERLON ALVES BRANDÃO, Coordenador Geral de Es-
tatísticas do DEAEX/SECEX, para participar da II Reunião Plenária
da iniciativa da OCDE sobre Cadeias Globais de Valor, Transfor-
mação da Produção e Desenvolvimento, em Paris, França, no período
de 03 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 821/14).
EDUARDO FREITAS ALVIM, Técnico de Nível Supe-
rior/SECEX, para participar da IX Reunião do Grupo de Trabalho de
Solução de Controvérsias de Investimentos da União de Nações Sul-
Americanas – Unasul, em Quito, Equador, no período de 09 a
15/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 671/14).
CAMILA FREITAS DA SILVA, Chefe de Serviço/SECEX,
para participar de verificação “in loco” dos dados apresentados pela
empresa UPM Kymmene Group, no âmbito da revisão do direito de
antidumping aplicado às importações de papel supercalandrado, em
Helsinque, Finlândia, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 806/14).
MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para participar de verificação “in loco” dos
dados apresentados pela empresa UPM Kymmene Group, no âmbito
da revisão do direito de antidumping aplicado às importações de
papel supercalandrado, em Helsinque, Finlândia, no período de 21 a
29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 812/14).
NELSON AKIO FUJIMOTO, Secretário de Inovação, para
participar da “Bio International Convention”, em San Diego, Estados
Unidos da América, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 794/13).
PRISCILA DOS SANTOS, Assessora Técnica/SI, para par-
ticipar da “Bio International Convention”, em San Diego, Estados
Unidos da América, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 792/13).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral de Temas Multilaterais/SECEX, para participar de reuniões
com a UNCTAD – OMC, Missão do Brasil e do Workshop sobre
Investimentos na América Latina, em Genebra, Suíça e Oxford, In-
glaterra, no período de 22 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 752/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, e tendo em vista o
contido no MEMORANDO INPI/DIRAD/CGRH nº 156/2014, re-
solve:DESIGNAR ALEXANDRE MENDES GUIMARAES, ma-
trícula SIAPE n.º 1543674, para exercer o encargo de “Chefe de
Divisão”, código FCINPI-2, da Divisão de Legislação de Recursos
Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria
de Administração, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ROBERTO BECHT
FLATSCHART, matrícula SIAPE n.º 1659213, da Diretoria de Me-
trologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Graz/Áustria, no período de 27 de maio a 02 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do “10
thInternational Symposium
on Molecular Diagnostics”, apresentando trabalho intitulado “A sur-
vey in the adoption of reference materials by Brazilian laboratories
performing nucleic acid testing for viral diagnosis and disease mo-
nitoring”, divulgando a atuação do Inmetro como produtor de MR e
MRC, firmando a posição da Autarquia nos campos de ensaio la-
boratoriais em química clínica e virologia. (PCDP n.º
001823/2014).
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Programas, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Uppsala e Estocol-
mo/Suécia e Oberkochen/Alemanha, no período de 24 de maio a 08
de junho de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar dos seguintes eventos: (i)
5
thInternational Giardia & Cryptosporidium Conference; e (ii) visitas
técnicas à Universidade de Estocolmo (Centro de Biomagens) e à
Empresa Carl Zeiss do Brasil Ltda. (PCDP nº 001927/2014).
As despesas com passagens e diárias em Uppsala serão cus-
teadas pelo projeto Faperj Cientistas do Nosso Estado. As diárias
referentes à Estocolmo e Oberkochen serão custeadas pelo Inmetro.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora PATRÍCIA CALS DE
OLIVEIRA VITORIO, matrícula SIAPE n.º 012423904, da Diretoria
de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Assunção/Paraguai, no período de 27 a 29 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar do Workshop Cooperación
Paraguay-Brasil, ministrando palestra intitulada: “Experiencia del In-
metro em laboratorios de Alta Tensíon”, tendo como referência a
metrologia em alta tensão no País, assim como, o conjunto de ações
iniciadas para promoção da continuidade de seu processo evolutivo,
buscando o pleno atendimento às demandas da Rede Brasileira de
Calibração (RBC) e demais setores envolvidos no processo metro-
lógico brasileiro em alta tensão. (PCDP n.º 001147/2014).
Em 23 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JORGE ANTÔNIO DA
PAZ CRUZ, matrícula SIAPE n.º 448246, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Assunção/Paraguai, no período de 27 a 29 de maio de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar do Workshop de Cooperação Brasil-
Paraguai, com objetivo de fortalecer as relações econômicas-comer-
ciais entre o Brasil e o Paraguai, apontando possíveis áreas de co-
operação entre os países, sendo discutido o desenvolvimento de fu-
turos projetos de cooperação nos campos da Avaliação da Confor-
midade, da Metrologia Científica, Industrial e Legal, e da Inves-
tigação e Transferência Tecnológica, sobretudo no que tange à ado-
ção, pelo Paraguai, do Modelo Brasileiro de Plugues e Tomadas, bem
como o apoio do Inmetro para a construção do Laboratório de Alta
Tensão e Extra Alta Tensão em Alto Paraná/Paraguai. (PCDP nº
001994/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmet
Em exercícioArt. 2oFica revogada a Portaria no239, de 18 de junho de
2010, assim como a Portaria no327, de 28 de setembro de 2012.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial n
o3 11 ,
de 19 de agosto de 2010, que institui o Grupo Gestor das Ações de
Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas e tendo em vista o
disposto na Portaria n
o243, de 18 de julho de 2012, resolve:
Art. 1oO art. 1oda Portaria no243, de 18 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2012, Seção
2, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o………………………………………………………………..
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Gabriel de Mendonça Domingues, que sucede
João Silveira D’Angelis Filho; e
………………………………………………………………” (NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 23 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BRUNO PAGNOCCHESCHI, Coordenador de Gestão Es-
tratégica, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da
52ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água e “Latin
America Water Week”, em Cidade do México, México, no período de
23 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Chefe
de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF, deste
Ministério, para participar da “Managing Global Governance
(MGG12)”, em Bonn, Alemanha, no período de 27 de junho a 14 de
dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limtado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Assessor de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar
da Reunião Regional Preparatória para a 1ª Sessão da Assembleia das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), na Cidade do Pa-
namá, Panamá, no período de 9 a 12 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LETICIA GONTIJO SOUZA GUIMARÃES, Analista Am-
biental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
– SMCQ, deste Ministério, para participar do 40th session of the
Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA),
em Bonn, Alemanha, no período de 31 de maio a 16 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PAULO LOPES VARELLA NETO, Diretor da Área de Ges-
tão, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da 52ª
Reunião do Conselho Governadores do Conselho Mundial da Água,
da Semana Latino Americana da Água e de reunião do Processo
Regional das Américas para o 7º Fórum Mundial da Água de 2015,
na Cidade do México, México, no período de 23 a 29 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente
de Implementação de Programas e Projetos, da Agência Nacional de
Águas – ANA, para participar da 52ª Reunião de Governadores do
Conselho Mundial da Água e “Latin America Water Week”, em Ci-
dade do México, México, no período de 23 a 29 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
THIAGO DE ARAÚJO MENDES, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ,
deste Ministério, para participar do United Nations Climate Change
Conference (SBSTA 40, SBI 40, ADP 2.5), em Bonn, Alemanha, no
período de 31 de maio a 16 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINAN-
ÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso
VII, da Resolução nº 72, de 14 de março de 2011, e nos termos do
art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para con-
duzir os procedimentos licitatórios relativos ao Processo nº
02501.000663/2014-12, na modalidade Concorrência do tipo técnica e
preço.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial
de Licitação os seguintes membros, que atuarão sob a presidência do
primeiro:
I – MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRA-
GA;
II – VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO;
III – ANA CHRISTINA RAMOS DO PATROCÍNIO;
IV – LUCIANA APARECIDA ZAGO DE ANDRADE;
V – MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA;
VI – JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY; e
VII – CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA.
Art. 3º O processo licitatório será conduzido por, no mínimo,
três membros da Comissão, inclusive seu Presidente.
Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares da servidora Maria Verônica de Queiroz Araújo Braga, a
Presidência da Comissão será exercida pelo membro desimpedido na
sequência decrescente estabelecida no art. 2º.
Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atri-
buições sem prejuízo daquelas decorrentes de seus respectivos car-
gos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS ANDRÉ MUNIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 657, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve
Declarar a vacância, a partir de 16 de maio de 2014, do
cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 427013, ocupado pelo servidor DENIS MARCOS SILVA, Ma-
trícula nº 1779489, lotado na Coordenação-Geral de Administração,
tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
02001.003829/2014-93).
MARCELO LIRA PARREIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 63, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, RENATA DA SILVA TEXEIRA, matrícula
SIAPE n° 1905738, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado
pelo servidor SANDRO FERREIRA NEVES, matrícula SIAPE n°
1816147, do Serviço Florestal Brasileiro, durante afastamentos e im-
pedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 65, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, LUIS ENRIQUE NASCIMENTO RIVE-
RO, matrícula SIAPE n° 1437884, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
atualmente ocupado pela servidora TATIANE IOLY CANTON SOU-
ZA, matrícula SIAPE n° 1688189, do Serviço Florestal Brasileiro,
durante afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2
o, do Decreto
no3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no5.439, de 3 de
maio de 2005, resolve:
Art. 1
oO art. 1oda Portaria no69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o?………………………………………………………….
…………………………………………………………………………
X – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Bruno Barbosa;
b) 1
oSuplente: Vanda Ferreira Carvalho que sucede Cláudia
Maria Correia de Mello;
c) 2
oSuplente: Isaque Medeiros Siqueira que sucede Natália
von Gal Milanezi;
………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2
oFica revogada a Portaria no340, de 3 de setembro de
2010.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2
o, do Decreto
no3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no5.439, de 3 de
maio de 2005, resolve:
Art. 1
oO art. 1oda Portaria no69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o?………………………………………………………….
…………………………………………………………………………
XVII – Fundação Nacional do Índio – FUNAI:
a) Titular: Maira Smith que sucede Marco Antônio do Es-
pírito Santo;
b) 1
oSuplente: Hilda Carla Barbosa Fajardo que sucede
Maira Smith;
c) 2
oSuplente: Graziela Rodrigues de Almeida que sucede
Cristina Timponi Cambiaghi;
…………………………………………………………………” (NR)
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 607, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a SEVERINA MARIA
DA SILVA, benefício INSS 149.967.404-7, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, CLÁUDIO JOSÉ
SANTIAGO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 215, do
Plano de Classificação de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.1.2014, em
razão da Lei Orçamentária, Anual, conforme decisão judicial exarada
nos autos do Processo nº 0505499-72.4.05.8300, em trâmite na 30ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco-PE. (processo nº
05586.005863/2014-67)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-896- Exonerar, a pedido, ROGÉRIO JOSÉ MELO DO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE nº 1553993, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Pa-
trimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
N
o-897- Nomear ALEXSANDRA FERREIRA UCHÔA, CPF nº
056.656.854-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N
o-898- Excluir, a contar de 30 de abril de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor DANILO
RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1693864, Ana-
lista em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério.
N
o-899 -Designar LEONILDA MARIA PEREIRA PARENTE, ma-
trícula SIAPE n° 1823848, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHA-
DO, na Diretoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-900 -Nomear JARBAS DELANI PEREIRA LEITE, matrícula
SIAPE nº 1732354, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Assessoria de Comunicação Social do Ga-
binete da Ministra deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-901- Nomear RENATO GUIMARÃES SEVE GOMES, CPF nº
011.996.231-48, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
N
o-902- Nomear JOÃO DAMIÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0659618, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Execução Operacional no Sistema de Pessoal, código DAS 101.1, da
Divisão de Acompanhamento Funcional, da Coordenação de Acom-
panhamento Funcional e Pagamento, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.N
o-903 -Dispensar ANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0172502, da Gratificação de Representação, código GR-3, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 9 de abril de
2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 677, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FERNANDO DE FARIA
PEREIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 486983.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVARPORTARIA Nº 722, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, e no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Reconduzir ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SIL-
VA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego – Substituto
para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado
do Espírito Santo.
Art. 2º Designar ALESSANDRO LUCIANI BOZANO
COMPER, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na
qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto aos Con-
selhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado do Es-
pírito Santo.
Art. 3º Revogar as Portarias nº 589 e 590 de 29 de novembro
de 2007, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2007, seção 2, página 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 723, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
alínea “d”, do Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art.
32, alínea “e”, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO LUCIANI BOZANO
COMPER, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para,
representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Na-
cional de Aprendizagem Industrial – SENAI e do Serviço Social da
Indústria – SESI, no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Reconduzir ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SIL-
VA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego – Substituto
para, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e do Serviço Social da
Indústria – SESI, no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º Revogar as Portarias nº 591 e 592, de 29 de no-
vembro de 2007, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2007, Seção 2, pág. 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra “d”, do
Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra “e”, do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SE-
NAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1º Designar SILVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO, Supe-
rintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de
membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais
do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço Social da Indústria –
SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no
Estado do Maranhão.
Art. 2º Reconduzir ORCEMIR JOSÉ DA PAZ FURTADO,
Agente Administrativo para, na qualidade de membro Suplente, re-
presentar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social
do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Co-
mercial – SENAC, Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado do Ma-
ranhão.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2154 de 26 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2012, Seção 2, página 33.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No-4, DE 23 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA E O
MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de con-
formidade com a delegação de competência outorgada pela Porta-
ria/MP no
57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União no
74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no
art. 37, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem
redistribuir:
Servidor: LILIAN SIMÕES O’DWYER
Cargo: Administradora, Classe A, Padrão II
Matrícula no SIAPE no
: 1707691
Código da vaga: 159598
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Psicólogo
Código da vaga: 0201096
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 46164.000006/2014-19, anexado:
25000.035933/2014-52
ANA PAULA MENEZES
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra “d”, do
Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI, aprovado pelo
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra “e”, do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SE-
NAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBU-
QUERQUE FILHO, Superintendente Regional do Trabalho e Em-
prego para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio –
SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Ser-
viço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Apren-
dizagem Industrial – SENAI, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔ-
NIO, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego – Substituta
para, na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto
aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC,
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço
Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 833 de 12 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2013, seção
2, pág. 66.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
letra “d”, do Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIA DAS DORES SILVA DE SOUZA,
Técnico em Contabilidade para, na qualidade de membro titular, re-
presentar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Social da
Indústria – SESI, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar FRANCISCA ROSILEUDA COSTA DIAS,
Agente Administrativo para, na qualidade de membro suplente, re-
presentar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Social da
Indústria – SESI, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 681, de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, Seção
2, página 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 726, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
inciso V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio
– SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
resolve:
Art. 1º – Designar ZENILDA ALVES DE ALMEIDA FON-
SECA, Auxiliar Administrativo para, na qualidade de membro titular,
representar esta Pasta junto ao Conselho Regional no Serviço Social
do Comércio – SESC, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar GLEICE MARIA BARBOSA LIMA,
Agente Administrativo para, na qualidade de membro suplente, re-
presentar esta Pasta junto ao Conselho Regional no Serviço Social do
Comércio – SESC, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 517 de 23 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2012, Seção
2, página. 51
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 727, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32,
letra “e”, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem In-
dustrial – SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de
1962, resolve:
Art. 1º Designar AGAMENON ROCHA, Agente Adminis-
trativo para, na qualidade de membro titular, representar esta Pasta
junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, no Estado de Roraima.
Art. 2º Designar PÉRICLES PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS, Agente Administrativo para, na qualidade de membro su-
plente, representar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado de Ro-
raima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 855 de 29 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2009, Seção
2, página 77.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 728, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 22, parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto nº
61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar JANES RODRIGUES LIMA, Auxiliar Ope-
racional em Serviços Diversos para, na qualidade de membro titular,
representar esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Na-
cional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado de Ro-
raima.
Art. 2º Designar ANTONIA LIMA DOS SANTOS, Agente
Administrativo para, na qualidade de membro suplente, representar
esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Apren-
dizagem Comercial – SENAC, no Estado de Roraima.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 997 de 06 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2010, Seção
2, páginas 53 e 54.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIASPORTARIA Nº 729, DE 22 DE MAIODE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38,
alínea “d”, do Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art.
32, alínea “e”, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro
de 1962, resolve:
Art. 1º Reconduzir RAMON CAVALCANTI ASFORA AL-
VES, Assistente do Gabinete para, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Indus-
trial – SENAI e do Serviço Social da Indústria – SESI, no Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar CRISTIANO CLAUDIO DAVIM, Chefe do
Serviço de Administração para, representar esta Pasta junto aos Con-
selhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI e do Serviço Social da Indústria – SESI, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.121, de 26 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, Seção
2, pág. 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 730, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, e no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo De-
creto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO CLAUDIO DAVIM, Chefe do
Serviço de Administração para, representar esta Pasta junto aos Con-
selhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º Reconduzir RAMON CAVALCANTI ASFORA AL-
VES, Assistente do Gabinete para, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado
do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Revogar Portaria nº 1.120 de 26 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2013, Seção
2, página 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 731, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos
art. 2º da Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º – Designar o seguinte representante para compor a
Câmara Bipartite Governo – Empregadores do Conselho de Relações
do Trabalho, instituído pela Portaria nº 2092, de 02 de setembro de
2010.
I – Magnus Ribas Apostólico designado para membro titular
na qualidade de representante da Confederação Nacional das Ins-
tituições Financeiras – CONSIF, em substituição ao membro Damião
Cordeiro de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 733, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento no art. 4º, II, c/c art. 12, §1º,
da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1
oProrrogar, por trinta dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada por
meio da Portaria de n
o569, de 23 de abril de 2014, publicadas no
Diário Oficial da União, nº 77, de 24 de abril de 2014, para dar
continuidade à apuração das irregularidades apontada nos autos do
processo n
o.47909.000641/2013-27.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIASPORTARIA Nº 734, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 22, inciso XVI, e art. 87, parágrafo único, inciso II, da Cons-
tituição Federal, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de
maio de 2004, considerando o Decreto 7.943, de 05 de março de
2013, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações
pertinentes ao MTE, e que constam do Plano Nacional para os Tra-
balhadores Rurais empregados – PLANATRE, aprovado pela Port.
Interministerial MTE e SGPR nº 02, de 02 de abril de 2014.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata o caput
disporá de dois anos para realização dos seus trabalhos, a contar da
sua instalação na primeira reunião, a qual deverá ocorrer no prazo de
até 15 dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes
representantes:
I – Secretaria de Relações do Trabalho:
a) Titular: Mauro Rodrigues de Souza.
b) Suplente: Fernanda Rodrigues Targino.
II – Secretaria Executiva:
a) Titular: Maria Cristianna Barradas Carneiro.
b) Suplente: Daniel da Rocha Franco.
III – Secretaria Nacional de Economia Solidária:
a)Titular: Roberto Marinho Alves da Silva.
b)Suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho.
IV- Secretaria de Inspeção do Trabalho:
a)Titular: Paulo Sérgio de Almeida.
b)Suplente: Maurício Gasparino da Silva.
V – Secretaria de Políticas Públicas de Emprego:
a)Titular: Vinicius Gomes Lobo.
b)Suplente: Hugo Torres do Val.
VI – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho:
a)Titular: Itamar de Almeida Leandro.
b)Suplente: Clovis Eduardo Meirelles.
§ 1º A participação nas atividades do Grupo de Trabalho não
será remunerada, sendo considerada prestação de serviços relevan-
tes.
§ 2º Caberá à Secretaria de Relações do Trabalho (SRT)
coordenar o Grupo de Trabalho e proporcionar os meios necessários
para seu funcionamento, devendo as demais Unidades deste Minis-
tério prestar o devido apoio quando solicitado por aquela Secre-
taria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 735, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967 e no art.
38, letra “d”, do Regulamento do Serviço Social da Indústria – SESI,
aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, re-
solve:
Art. 1º Reconduzir FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPI-
NA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qua-
lidade de membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos
Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e Serviço Social da
Indústria – SESI, no Estado do Ceará.
Art. 2º Designar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA,
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego – Substituto para,
na qualidade de membro suplente, representar esta Pasta junto aos
Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e Ser-
viço Social da Indústria – SESI, no Estado do Ceará.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 627, de 07 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013, seção
2, página 64.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço Na-
cional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto
nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Reconduzir FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPI-
NA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qua-
lidade de membro titular representar esta Pasta junto ao Conselho
Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC,
no Estado do Ceará.
Art. 2º Designar JACQUELINE LIMA DOS SANTOS
GUERRA, Chefe da Seção de Políticas de Trabalho Emprego e Ren-
da para, na qualidade de membro suplente representar esta Pasta junto
ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Co-
mercial – SENAC, no Estado do Ceará.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MANOEL DIAS
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 737, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal e com fundamento artigos 143 e 149 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
oReconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para dar continuidade à apuração do que consta no pro-
cesso n.º 47909.000091/2013-46, bem como outros fatos conexos a
ela que forem constatados no curso da apuração.
Art. 2º Redesignar para comporem a Comissão processante
os seguintes servidores:
a) WLAMIR ALEXIS MAGALHÃES BARCHA, Auditor-
Fiscal do Trabalho, matrícula n.º 1.180.556, que a presidirá
b) GUSTAVO ROBERTO AZEVEDO, Agente Administra-
tivo, matrícula SIAPE n.º 1.804.761, e
c) ROSILAINI MARIA CÂNDIDA DE MOURA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1.161.193;
Art. 3º Determinar o aproveitamento dos atos praticados nos
autos do referido processo administrativo.
Art. 4º Fixar o prazo de 60 dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 738, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO (MTE), no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 87
da Constituição Federal, de 1988, e o Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria da
Receita Federal do Brasil, o Conselho Curador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, o Ministério da Previdência Social e o Instituto
Nacional do Seguro Social para a especificação, desenvolvimento,
implantação, produção e manutenção do Sistema de Escrituração Fis-
cal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial), cujo extrato foi publicado no DOU de 27.03.2014, pág 165,
resolve:
Art. 1º Designar como representantes do Ministério do Tra-
balho e Emprego para compor o Comitê Gestor do e Social na forma
do § 2º da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica:
Servidor Matrícula Siape FunçãoJosé Alberto Reynaldo
Maia Alves Filho11 7 3 7 0 5 Ti t u l a r
Vinicius Gomes Lobo 2043638 Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-196, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da Pensionista CLAUDIO NEVES MARTINS, matrícula
SIAPE Nº 0255270, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁ-
RIA, ADJUNTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 20, inciso III e IV, do anexo VIII, da Portaria nº 483, de 15 de
setembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Portaria
MTE n° 586 de 2008, no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea “j” do item I da Cláusula
Terceira e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Parceria n°
723794/2009, celebrado em 30 de dezembro de 2009, entre o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Na-
cional de Economia Solidária, e o INSTITUTO INTEGRA PARA O
DESENVOLVIMENTO/SP – INTEGRA, Organização da SociedadeCivil de Interesse Público, para execução do projeto “Geração So-
lidária”, além do Acordo de Cooperação Técnica/MTE/MJ n°
05/2008, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do in-
termédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Marli Bianna do Nascimento Nunes – Titular
Renato do Nascimento Valle – suplente
I – Pelo Ministério da Justiça:
Tathiana Dias Vasconcelos Dal col – titular
III – Pelo Instituto Integra para o Desenvolvimento/SP
Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues – titular
Aguinaldo Luiz de Lima – suplente
IV – Pelo Conselho Nacional de Economia Solidária
Arildo Mota Lopes – titular
Parágrafo Único – Em casos de ausências e impedimentos do
membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão
será coordenada por seu suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência ou sempre que acom-
panhá-lo.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º Em sua lide, a comissão tomará por base, no mínimo,
os seguintes indicadores de resultado:
I – número de cidadãos cumprindo pena nos regimes Semi-
abertos, Aberto e em Livramento Condicional e seus familiares, aten-
didos;
II – número de egressos do sistema prisional e seus fa-
miliares atendidos;
III – número de moradores das comunidades prioritárias do
PRONASCI, apontados no edital de concurso de projetos que se-
lecionou o presente, atendidos;
IV – número de empreendimentos econômicos solidários que
envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para
tanto, atendidos.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação emitirá
relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, com base nas ati-
vidades previstas no projeto aprovado e nos indicadores de resultado,
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 60 dias após o tér-
mino do Termo de Parceria em voga.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁ-
RIA, ADJUNTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 20, inciso III e IV, do anexo VIII, da Portaria nº 483, de 15 de
setembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Portaria
MTE n° 586 de 2008, no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea “j” do item I da Cláusula
Terceira e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Parceria n°
723832/2009, celebrado em 30 de dezembro de 2009, entre o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Na-
cional de Economia Solidária, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOL-
VIMENTO SÓCIO EDUCATIVO E CULTURAL DA BAHIA –
ADESC, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para
execução do projeto “Geração Solidária”, além do Acordo de Co-
operação Técnica/MTE/MJ n° 05/2008, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do in-
termédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Marli Bianna do Nascimento Nunes – Titular
José da Boa Morte Teixeira Filho – suplente
I – Pelo Ministério da Justiça:
Rafael Losada Martins – titular
Tathiana Dias Vasconcelos Dal col – suplente
III – Pela Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e
Cultural da Bahia – ADESC:
Paulo Robson Bomfim dos Santos – titular
Ana Cristina Santos Borges – suplente
IV – Pelo Conselho Nacional de Economia Solidária
Eleneide Alves Cordeiro – titular
Parágrafo Único – Em casos de ausências e impedimentos do
membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão
será coordenada por seu suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência ou sempre que acom-
panhá-lo.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º Em sua lide, a comissão tomará por base, no mínimo,
os seguintes indicadores de resultado:
I – número de cidadãos cumprindo pena nos regimes Semi-
abertos, Aberto e em Livramento Condicional e seus familiares, aten-
didos;
II – número de egressos do sistema prisional e seus fa-
miliares atendidos;
III – número de moradores das comunidades prioritárias do
PRONASCI, apontados no edital de concurso de projetos que se-
lecionou o presente, atendidos;
IV – número de empreendimentos econômicos solidários que
envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para
tanto, atendidos.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação emitirá
relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, com base nas ati-
vidades previstas no projeto aprovado e nos indicadores de resultado,
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 60 dias após o tér-
mino do Termo de Parceria em voga.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁ-
RIA, ADJUNTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 20, inciso III e IV, do anexo VIII, da Portaria nº 483, de 15 de
setembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Portaria
MTE n° 586 de 2008, no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea “j” do item I da Cláusula
Terceira e na Cláusula Décima Segunda do Termo de Parceria n°
724828/2009, celebrado em 30 de dezembro de 2009, entre o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Na-
cional de Economia Solidária, e o INSTITUTO BRASIL SOCIAL –
IBS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para exe-
cução do projeto “Geração Solidária”, além do Acordo de Cooperação
Técnica/MTE/MJ n° 05/2008, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através do in-
termédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Marli Bianna do Nascimento Nunes – Titular
Renato do Nascimento Valle – suplente
I – Pelo Ministério da Justiça:
Luiz Carlos Fiori – Titular
Tathiana Dias Vasconcelos Dal col – Suplente
III – Pelo Instituto Brasil Social :
Rosalvo Costa Correia – titular
Sérgio Almeida dos Santos – suplente
Aline Ogioni – suplente
IV – Pelo Conselho Nacional de Economia Solidária
Vinicius reis Galdino Xavier – titular
Parágrafo Único – Em casos de ausências e impedimentos do
membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão
será coordenada por seu suplente.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II – avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III – analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência ou sempre que acom-
panhá-lo.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º Em sua lide, a comissão tomará por base, no mínimo,
os seguintes indicadores de resultado:
I – número de cidadãos cumprindo pena nos regimes Semi-
abertos, Aberto e em Livramento Condicional e seus familiares, aten-
didos;
II – número de egressos do sistema prisional e seus fa-
miliares atendidos;
III – número de moradores das comunidades prioritárias do
PRONASCI, apontados no edital de concurso de projetos que se-
lecionou o presente, atendidos;
IV – número de empreendimentos econômicos solidários que
envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para
tanto, atendidos.
Art. 6º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação emitirá
relatório conclusivo sobre os resultados atingidos, com base nas ati-
vidades previstas no projeto aprovado e nos indicadores de resultado,
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 60 dias após o tér-
mino do Termo de Parceria em voga.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do Servidor JOAO PAULO NA-
TARIO DE AGUIAR, Administrador da Coordenação-Geral de Pro-
paganda e Publicidade da Diretoria de Marketing, para participar do
evento Circuito Inffinito, na cidade de Nova York/EUA, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 31 de maio a 08 de junho de
2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 126- Dispensar JOÃO CALIXTO BONFIM NETO, matrícula
SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, da Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 444, de 04 de
novembro de 2013.
Nº 127- Dispensar IEDA MARIA BENAC, matrícula SIAPE nº
1090473, CPF nº 552.619.651-87, da Função Gratificada, código FG-
02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério,
para a qual foi designada pela Portaria nº 50, de 18 de fevereiro de
2009.
Nº 128 -Dispensar JESSICA LESSA NASCIMENTO, matrícula SIA-
PE nº 1906709, CPF nº 024.867.161-81, da Função Gratificada, có-
digo FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 441, de 04 de
novembro de 2013.
Nº 129 -Dispensar, REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, ma-
trícula SIAPE nº 1906122, CPF nº 904.325.681-15, da Função Gra-
tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 443,
de 04 de novembro de 2013.
Nº 130- Designar IEDA MARIA BENAC, matrícula SIAPE nº
1090473, CPF nº 552.619.651-87, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Nº 131- Designar JESSICA LESSA NASCIMENTO, matrícula SIA-
PE nº 1906709, CPF nº 024.867.161-81, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
Nº 132- Designar GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1812049, CPF nº 955.695.961-00, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
Nº 133- Designar DÉBORA LOPES FERREIRA SALDANHA, ma-
trícula SIAPE nº 1905273, CPF nº 031.708.173-02, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nº 134-Nome: ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES BANDEI-
RA
Cargo: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 1571350
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei es-
pecífica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.050813/2013-41O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União, de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nº 135-Nome: HÉLEN PEREIRA DA SILVA
Cargo: Analista em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº. 1785594
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei es-
pecífica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.042725/2013-76
ANIVALDO VALE
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-
TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e O CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores REYNALDO ARAUJO DA
SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 6843700, MARÍLIA GON-
ÇALVES CORDEIRO SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 8073715, e
ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA, matrícula SIAPE nº
6765214, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta DNIT/SAAD
nº 03, de 28/04/2011, publicada no DOU nº 82, de 02/05/2011, re-
ferente ao Processo nº 50600.009179/2009-16 e seus apensos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: MARIA ÉLIS FRANCO SOARES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 10956266
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente I, Nível FC-1
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.045802/2013-40
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 19 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art.1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
GM/DNIT de designação nº 11, de 26/03/2014, publicada no DOU nº
59, de 27/03/2014, referente ao Processo nº 50000.045664/2013-07.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor
Substituto
Ministério dos Transportes.
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Cons-
tituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 83, de
25/03/2014, publicada no DOU nº 58, de 26/03/2014, referente ao
Processo nº 50000.070762/2009-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 845 – Retificar a Portaria nº 2818, de 31/12/2001, publicada no
Diário Oficial da União de 09/01/2002, referente à MARIA DAS
GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUSA. onde se lê “MARIA DAS GRA-
ÇAS NOGUEIRA DE SOUZA”, leia-se “MARIA DAS GRAÇAS
NOGUEIRA DE SOUSA”. onde se lê “falecido em 23 de maio de
1968”, leia-se “falecido em 23 de março de 1968”. onde se lê “AN-
TONIO DE BARROS NOGUEIRA DE SOUZA”, leia-se “ANTO-
NIO DE BARROS NOGUEIRA GALVÃO”. onde se lê “(NI), Classe
A, Padrão III”, leia-se “Referência NI 32”. (Processo nº
50000.011761/2000-73) PA;
Nº 846 – Retificar a Portaria nº 0052, de 24/12/2002, publicada no
Diário Oficial da União de 30/01/2002, referente à TEREZA NO-
GUEIRA DE SOUZA. onde se lê “(NI), Classe A, Padrão III”, leia-
se “Referência NI 32”. (Processo nº 50000.011761/2000-73) PA;
Nº 847 – Retificar a Portaria nº 473, de 04/03/2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05/03/2010, referente à MARIA NO-
GUEIRA DE SOUSA. onde se lê “a partir de 10 de fevereiro de
1996, data do requerimento”, leia-se “a partir de 26 de Janeiro de
2010, data da inclusão (habilitação tardia)”. onde se lê “(NI), Classe
A, Padrão III”, leia-se “Referência NI 32″. (Processo nº
50000.011761/2000-73) PA;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 848 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 5488, de 27
de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2006, referente à senhora MARIA DAS GRAÇAS NO-
GUEIRA DE SOUSA, uma vez que a retificação está incorreta.
(Processo n° 50000.011761/2000-73) PA.
Nº 849 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 272, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
fevereiro de 2007, referente à senhora TEREZA NOGUEIRA DE
SOUZA, uma vez que a retificação está incorreta. (Processo n°
50000.011761/2000-73) PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Artigo 1ª, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 870-Retificar a Portaria CGRH nº 2333, de 09 de dezembro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
1999, referente à ALCINA SOUZA DUARTE. onde se lê ” falecido
em 18 de maio de 1978” leia-se ” falecido em 18 de maio de 1960.
onde se lê ” NM 1045 (NI), Classe B, Padrão VI” leia-se”. referência
NA26′. (Processo: 50000.007429/1994-13) PA;
Nº 871-Retificar a Portaria CGRH nº 2334, de 09 de dezembro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
1999, referente à MARIA DO CARMO DOS SANTOS DUARTE.
onde se lê ” falecido em 18 de maio de 1978” leia-se ” falecido em 18
de maio de 1960. onde se lê ” NM 1045 (NI), Classe B, Padrão VI”
leia-se ” referência NA26’. (Processo: 50000.007429/1994-13) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 872- Retificar a Portaria/CGRH nº 1488, de 19/11/1997, publicada
no Diário Oficial da União em 20/11/1997. onde se lê “MOANOEL
PAULO PEREIRA”, leia-se “MANOEL PAULO PEREIRA”. (Pro-
cesso: 50000.005360/1997-45) PR.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 199 – Exonerar, SERGIO VAZ SILVA PEREIRA, matrícula SIA-
PE nº 1519689, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 200 – Nomear HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 2081691, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II, desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2.014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando das atribui-
ções que lhe confere o artigo 1° da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do
Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 5061100564/2014-36, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária, ao servidor ALBERTO FRAGA
NOGUEIRA, matrículas DNIT n° 1550 e SIAPE n° 0858368, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Mato Grosso, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cidos de 10/10(dez décimos) da Função Gratificada, código: FG-3,
transformados em vantagem nominalmente pessoal identificada, con-
forme artigo 62-A da Lei 8.112/90.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2.014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19/05/2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50611.000530/2014-41, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária, a servidora MARIZE FRANCIS-
CA DE ARRUDA, matrículas DNIT nº 105 e SIAPE nº 0868245,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “Especial”, Padrão III, Ní-
vel Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos de 10/10(dez décimos) da Função Gra-
tificada, código: FG-2, transformados em vantagem nominalmente
pessoal identificada, conforme artigo 62-A da Lei 8.112/90.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.002099/2013-47, resolve:CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ao servidor LEODO-
MIR MARCON, matrículas DNIT nº 364 e SIAPE nº 0861785, En-
genheiro, CÓD.: NS-9916, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Su-
perior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de 10/10
(dez décimos) do código DAS-101.1, transformada em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62-A da Lei
nº8. 112/90.
VISSILAR PRETTO
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.000458/2013-21, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, à servidora LETÍCIA
MARIA MACHADO, matrículas DNIT nº 835 e SIAPE nº 0861782,
Bibliotecária, CÓD.: NS-932, Classe “Especial”, Padrão III, Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Au-
tarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de
08/10 (oito décimos) do código FG-3, transformada em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, com base no art. 62-A da Lei
nº8. 112/90.
VISSILAR PRETTO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Portaria CNMP-CN nº 49, de 11
de abril de 2014 instaurou a Sindicância nº 1517/2009-62 e designou
o Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior para
integrar a douta Comissão Sindicante, delegando-lhe poderes para
efetivar diligências necessárias para a instrução do procedimento;
CONSIDERANDO os termos do Ofício MPF/PRPE/C. Adm.
n. 198/2014, subscrito pelo Presidente da Comissão Sindicante e
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Ra-
fael Ribeiro Nogueira Filho, que informa a remoção do Procurador da
República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior para a Procuradoria da
República no Ceará, conforme Portaria PGR/MPF nº 346, de
9/05/2014;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
1. Designar o Procurador da República Edson Virginio Ca-
valcante Júnior, para integrar a comissão sindicante, em substituição
ao Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, de-
legando-lhe poderes para efetivar todas as diligências necessárias para
a instrução do procedimento;
2. Determinar que seja dada ciência da designação do mem-
bro do Ministério Público Federal para integrar a presente comissão
sindicante, à chefia da respectiva unidade ministerial.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições, com fundamento no art. 127, §2º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo
MPDFT nº 08190.020033/13-86, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Pro-
motor de Justiça Adjunto, da carreira do Ministério Público do Dis-
trito Federal e Territórios, os seguintes bacharéis em Direito, ha-
bilitados em concurso público de provas e títulos:
01) KLEBER BENÍCIO NÓBREGA, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Ana Carolina Marquez, publicada no Diário Oficial da União
em 13/02/2013;
02) VANESSA DE SOUZA FARIAS, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Bruno de Almeida Ferraz, publicada no Diário Oficial da
União em 1º/03/2013;
03) LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS, em
vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Ad-
junto, ocupado pelo Doutor Moacyr Rey Filho, publicado no Diário
Oficial da União em 01/03/2013;
04) RUY REIS CARVALHO NETO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Raquel Tiverón, publicada no Diário Oficial da União em
04/03/2013;
05) FREDERICO DUARTE CASTRO, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Huerlin Hueb, publicada no Diário Oficial da União em
14/03/2013;
06) MAURÍCIO SALIBA ALVES BRANCO, em vaga de-
corrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocu-
pado pela Doutora Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, publicada
no Diário Oficial da União em 14/03/2013;
07) HUGO FIDELIS BATISTA, em vaga decorrente da va-
cância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Dou-
tora Danielle Martins Silva, publicada no Diário Oficial da União em
26/03/2013;
08) NATHAN DA SILVA NETO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Isabela Machado Junqueira, publicada no Diário Oficial da
União em 12/04/2013;
09) RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, em vaga de-
corrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocu-
pado pela Doutora Larissa Bezerra Luz de Almeida, publicada no
Diário Oficial da União em 23/04/2013;
10) RENATO AUGUSTO ERCOLIN, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Dermeval Farias Gomes Filho, publicada no Diário Oficial da
União em 23/04/2013;
11) SELMA LEÃO GODOY, em vaga decorrente da va-
cância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela Dou-
tora Carla Roberto Zen, publicada no Diário Oficial da União em
03/05/2013;
12) LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA, em vaga de-
corrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocu-
pado pelo Doutor Fernando de Paula, publicada no Diário Oficial da
União em 03/05/2013;
13) NATÁLIA MAGALHÃES WANDERLEI, em vaga de-
corrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocu-
pado pelo Doutor Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira, publicada no
Diário Oficial da União em 14/05/2013;
14) LUCAS SOARES BAUMFELD, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Lígia dos Reis, publicada no Diário Oficial da União em
14/05/2013;
15) OTÁVIO BINATO JÚNIOR, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Flávio Roberto Borges Santos, publicada no Diário Oficial da
União em 27/05/2013;
16) MARCEL BITTENCOURT SILVA, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Natália do Carmo Rios Anderáos, publicada no Diário Ofi-
cial da União em 27/05/2013;
17) DANIEL GRUENWALD LEPINE, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Pedro Dumans Guedes, publicada no Diário Oficial da União
em 07/06/2013;
18) FLAVIANE RIBEIRO DE ARAUJO, em vaga decor-
rente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado
pela Doutora Ana Claudia Manso Sequeira Ovídio Rodrigues, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 07/06/2013;
19) KAROLINE ARAÚJO DO PRADO, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Paulo Vinicius Quintela de Almeida, publicada no Diário
Oficial da União em 26/06/2013;
20) THAISE OLIVEIRA DEZEN, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pelo
Doutor Henry Lima de Paiva, publicada no Diário Oficial da União
em 26/06/2013;
21) PÉRICLES MANSKE PINHEIRO, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Ronny Alves de Jesus, publicada no Diário Oficial da União
em 31/07/2013;
22) CHRISTOVAO DE MOURA VAROTTO JUNIOR, em
vaga decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Ad-
junto, ocupado pela Doutor Celso Leardini, publicada no Diário Ofi-
cial da União em 31/07/2013;
23) DANIEL VIEIRA DE LIMA, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, publicada no Diário
Oficial da União em 09/09/2013;
24) LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA,em vaga
decorrente da vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto,
ocupado pela Doutora Tatiana Albuquerque de Carvalho Mesquita,
publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2013;25) GILBERTO TELES COELHO, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, ocupado pela
Doutora Anna Bárbara Fernandes de Paula, publicada no Diário Ofi-
cial da União em 04/12/2013;
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 401, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito da
Procuradora da República FLÁVIA CRISTINA TAVARES TORRES
para 09/06/2014, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria
PGR nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 402, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere
o art. 4º, inciso II, alínea d, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República MAURÍCIO
PESSUTTO do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Nomear o Procurador da República ROGER FABRE
para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi-
cação.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 677, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar PEDRO ALUIZIO DE ABREU LOBO JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 22390, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocu-
rador-Geral da República, Doutor Sady d’Assumpção Torres Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 678, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LUCIEN JOSUE MARCONDES JUNIOR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especiali-
zado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 23977, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Estudos de Projeções, CC-
2, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério Público
Federal.
2. Designar GERALDO MARASCA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Or-
çamento, matrícula nº 25741, para exercer o encargo substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Estudos de Projeções, CC-2, da Se-
cretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério Público Fe-
deral.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 679, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso II, e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, MARIZE CARVALHO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 18722, da função de confiança de
Assitente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Hindemburgo Chateaubriand Filho.
2. Designar MARIZE CARVALHO DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 18722, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Alcides Martins.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 680, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008,considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº
287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos
9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,resolve:
Apostilar a nomeação de VITOR HUGO COUTINHO CON-
TI, Bacharel em Direito, matrícula nº 23636, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela
Portaria PC nº 688, de 12 de julho de 2012, publicada no DOU de 16
de julho de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República da 1ª Região, Doutor Maurício Ribeiro Man-
so.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 681, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I e II, e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014,
MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 24042, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Ga-
binete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco Ro-
drigues dos Santos Sobrinho.
2. Dispensar GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA CHA-
GAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 23600, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
3.DesignarGABRIELA COSTA DE OLIVEIRA CHAGAS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 23600, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
4.Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25316, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Ga-
binete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco Ro-
drigues dos Santos Sobrinho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 682, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, JOAO MARIA
LUDUGERO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7661, do encargo de subs-
tituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Humberto de Paiva Araú-
jo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 683, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar KARINA COSTA RECEDIVE, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
20180, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da
Assessoria Jurídica, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Nomear KARINA COSTA RECEDIVE, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20180,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de César Augusto Baldi, matrícula
25729, ocorrida em 20 de março de 2014, publicada no DOU de 21
de março de 2014.
3.Designar DARLISE MOURA CASTRO, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 22948, para exercer a função de confiança de Se-
cretário Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica, da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 684, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARCEL ISSAMU HAKAMADA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador Regional da República da 3ª Região,
Doutor ÁlvaroLuiz de Mattos Stipp, em vaga decorrente da exo-
neração de Ricardo Cesar Duarte, matrícula nº 16503.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 685, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABRICIO RAMOS DA CRUZ, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 12792, para substituir, no período de 19 a 27 de
maio de 2014, o Diretor de Credenciamento, CC-2, do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, por motivo
de licença médica do titular e férias do substituto.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 686, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de LUIS HENRIQUE DE MELLO
STEINER, Bacharel em Direito, matrícula nº 22236, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, realizada
originalmente pela Portaria SG nº 695, de 07 de junho de 2011,
publicada no DOU de 09 de junho de 2011, para considerar, a partir
de 27 de maio, a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da
República da 3ª Região, Doutora Lilian Guilhon Dore.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 687, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,e 35, inciso
I,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de LUIS GABRIEL DE TOLEDO
PIZA, Bacharel em Direito, matrícula nº 25712, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Re-
gional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Por-
taria SG nº 31, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16 de
janeiro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República da 3ª Região, Doutor Paulo Taubemblatt.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Exonerar ALINE LEMOS TRAJTENBERG, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 17825, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
II – Nomear MARCEL FELIPE MACHADO LOPES, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula 6274, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1 – Dispensar RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº
23650-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-0101.01, da função de con-
fiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, no Gabinete de Procurador
Regional da República (GABPRR50).
2 – Designar RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº
23650-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a
função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA SCORDAMA-
GLIA.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR nº 199, de 28 de abril de
2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, MATHEUS BARRETO CAM-
PELLO BIONE, matrícula nº 12304-8, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do
cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 5ª Região;
Art. 2º. Nomear CRISTIANE CAVALCANTI BARRETO
CAMPELLO, servidora requisitada do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Assessora, Nível
II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Pro-
curadoria Regional da República da 5ª Região.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar, a partir de 23/05/2014, a servidora IZABEL
UCHOA ALBUQUERQUE, matrícula nº 14677-3, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Assessor-
Chefe – Nível II, Código CC-2, da Assessoria Jurídica da Procu-
radoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 499, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar WAGNER DIAS CASTRO, matrícula 5012, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO do referido encargo
HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 6223, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício NCC/PR/RS nº
3032, de 21.05.2014 (ÚNICO PR-RS-00015141/2014), resolve:1. Dispensar a servidora DANA SCHAMES, Técnica do
MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
16879, da função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-02,
do Gabinete do Procurador da República Adriano dos Santos Raldi da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Designar o servidor EDUARDO ANDRÉ VARGAS DE
ARAÚJO, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Ad-
ministração, matrícula 17173, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da
República Adriano dos Santos Raldi da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul;
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido nos autos do Processo nº
2.00.000.024730/2013-18, e cumpridas as exigências da Resolução nº
75/08, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e as
disposições da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do MPT, o
afastamento temporário de suas funções institucionais, pelo período
de 3 (três) meses, de 28.5.2014 a 28.8.2014, com ônus limitado, da
Procuradora Regional do Trabalho CINARA SALES GRAEFF, lotada
na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para elaboração
de dissertação de mestrado do curso Máster Oficial em Direito Cons-
titucional pela Universidade de Sevilla.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor VINICIUS VIEIRA DE ARAÚJO, ma-
trícula 6002018-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento, código FC
03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a contar de 26/05/2014, o servidor
PAULO JÁBALI JUNIOR, matrícula 6003723-7, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do
cargo em comissão de Diretor da Divisão de Administração e Pa-
trimônio, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
R e g i ã o / S P.
II – Nomear, a contar de 26/05/2014, a servidora REGINA
CÉLIA GARCEZ TROVATTI, matrícula 6005136-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, para o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Ad-
ministração e Patrimônio, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, dispensando-a da função de confiança de
Responsável pelo Setor de Capacitação, código FC 02, que ocupa
atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-12, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do art. 106, inciso II, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art.
3º-B c/c o art. 25 do Regimento Interno da Corregedoria do Mi-
nistério Público do Trabalho (Resolução CSMPT nº 107, de 04 de
setembro de 2012, alterada pela Resolução CSMPT nº 111, de 14 de
maio de 2013, e pela Resolução CSMPT nº 114, de 04 de fevereiro de
2014), resolve:
Art1º Designar o Procurador do Trabalho Antônio Gleydson
Gadelha de Moura, lotado na PTM de Mossoró-RN (PRT21), para
acompanhar este Corregedor-Geral, no período de 21 a 24 de julho de
2014, auxiliando a Corregedoria em diligências de acompanhamento
de estágio probatório junto à 11ª e 14ª Região.
Art. 2º. Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Ofi-
cial da União.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 142, de
20.03.2013, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I – Dispensar, a partir de 26.05.2014, a servidora MARIA
BEATRIZ MANCUSO BALTHAZAR MORMILE, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico Admnistrativo/Administração,
matrícula 600.1932-8, do encargo de Diretora Substituta da Divisão
de Recursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular e do
substituto.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
CLAUDI A REGINA LOVATO FRANCO
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 142, de
20.03.2013, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I – Dispensar, a partir do dia 26.05.2014, a servidora RE-
GINA CELIA GARCEZ TROVATTI, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Admnistrativo/Administração, matrícula
600.5136-1, do encargo de Diretora Substituta da Divisão de Re-
cursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
II – Designar, a partir do dia 26.05.2014, a servidora MARIA
BEATRIZ MANCUSO BALTHAZAR MORMILE, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico Admnistrativo/Administração,
matrícula 600.1932-8, para o encargo de Diretora Substituta da Di-
visão de Recursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
CLAUDI A REGINA LOVATO FRANCO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63 DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CICIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2014:
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GON-
DIM
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
27/05, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
27/05, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISA
28/05, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
28/05, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
29/05, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
29/05, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
1º, § 2º, I, da Portaria MPT/PGT nº 142, de 20 de março de 2013,
resolve:
I – Dispensar, a partir de 22/02/2013, a Procuradora do Tra-
balho ANA RAQUEL MACHADO BUENO DE MORAES do en-
cargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Três Lagoas.
II – Designar o Procurador do Trabalho MATEUS DE OLI-
VEIRA BIONDI para o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Três Lagoas.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ODRACIR JUARES HECHT
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Nº 669 – Art. 1º Designar a servidora DÉBORA VITÓRIA SALES,
matrícula 3410-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Co-
ordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-
03, dispensando, em consequência, o servidor GILBERTO TELES
COELHO, matrícula 2848-7.
Art. 2º Dispensar a servidora DÉBORA VITÓRIA SALES,
matrícula 3410-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02.
Nº 670 – Nomear a servidora DÉBORA VITÓRIA SALES, matrícula
3410-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Santa Maria, código CC-02, exonerando, em consequência,
o servidor GILBERTO TELES COELHO, matrícula 2848-7.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Nº 678 – Designar a servidora FERNANDA HENRIQUES DE CAS-
TRO GEIER, matrícula 3878-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, có-
digo CC-05.
Nº 679 – Nomear a servidora CRISTINA RIBEIRO COELHO DA
SILVA DE MEDEIROS, matrícula 3274-3, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código CC-02, exonerando, em
consequência, a servidora LUCIANA GONÇALVES LOIOLA, ma-
trícula 2668-9.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 800 – Designar o servidor FERNANDO GILBERTO RODRI-
GUES E SILVA, matrícula 4543-8, Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código
FC-02, dispensando, em consequência, a servidora DÉBORA VI-
TORIA SALES, matrícula 3410-0.
Nº 807 – Declarar vago, a contar de 13/05/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Classe B, Pa-
drão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até
então ocupado pelo servidor WENDER PAULO RIBEIRO CAR-
VALHO, matrícula 3993-4, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com as ressalvas apontadas no
Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 818, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GONÇALVES
LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Procuradores de
Justiça, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora
SELMA DA COSTA PINHEIRO, matrícula 3015-5.
Art. 2º Designar a servidora SELMA DA COSTA PINHEI-
RO, matrícula 3015-5, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Pú-
blico da União, para exercer a função de confiança de Assistente
Técnico I do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUESPORTARIA Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2014, a
Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LU-
CIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, da fun-
ção de Assessor de Ministro, Código FC-5, exercida no Gabinete da
Ministra Ana Arraes.
RAIMUNDO CARREIRO
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) VANDA LIDIA ROMANO DA SILVEIRA,
Matrícula nº 3194-1, para exercer a função de confiança de Assessor
de Ministro, Código FC-5, no Gabinete da Ministra Ana Arraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDO CARREIRO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-Segedam nº 24, de 12 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2014, Seção 2,
página 52, e no BTCU nº 18, de 19 de maio de 2014, para que onde
se lê: “…12 de agosto de 2014…”, leia-se: “… 21 de maio de
2014…”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2014,
LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, da
função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, exer-
cida na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de
Tr a n s p o r t e s / S E G E C E X .
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2014,
ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 3086-4, AUFC, da função de
confiança de Assistente – CC, Código FC-1, exercida no Gabinete da
Ministra Ana Arraes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 15.05.2014, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na De-
fensoria Pública da União, ocupado pelo servidor VINICIUS CURI
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1900094, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08178.000195/2014-81.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Defensoria Pública da União.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; Considerando
a Portaria n.º 36, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2014;
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no Concurso Público para provimento de
vagas de nível médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício
na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma do anexo I desta Portaria, em virtude de ter
apresentado Termo de Desistência, conforme Processos Administrativos a seguir discriminados.
Nome Código da Vaga Processo AdministrativoTHALITA LUCENA MARTINS DE MIRANDA 0648109 08038.005272/2014-94EDUARDO JODI KUNINARI 0601245 08038.005272/2014-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; Considerando
os Termos de Desistências inseridos nos Processos Administrativos SEI nº 08166.000204/2014-73 e nº
08038.005544/2014-56;Considerando a Portaria nº 43, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2014, da lavra da Defensoria Pública da União;Considerando a
Portaria nº 39, de 15 de maio de 2014, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU em 16.5.2014,que homologou o 5º concurso de remoção;Considerando a Portaria nº 41, de 15 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, da lavra da Defensoria Pública da
União;resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e de nível superior do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos
do inciso I, do art. 9º e no art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do quadro abaixo, os
candidatos habilitados no concurso público promovido por esta Defensoria Pública da União e realizado
pelo CESPE/UnB, mediante Edital nº 01 – DPU de abertura do concurso de 29 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010 e homologado pelo Edital n.º 10, de 29
de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2010.
Localidade da
vagaC a rg o Nome Código da vaga
Campinas /
SPCargo 6 – Economista MAIRA BALIEIRO DA COSTA 0601245
Curitiba / PR Cargo 3 – Assistente
SocialEDILAINE COSTA AGUIRRE 0601583
Brasília / DF Cargo 5 – Contador HANDERSON PEREIRA DE ANDRADE 0648109
Porto Alegre /
RSCargo 13 – Agente Ad-
ministrativo (1)CHARLES ROBSON DE LIMA SOBREIRA 0572194
1.- Candidato Portador de Necessidades Especiais- PNE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ESTELA MARISA FERREIRA ROSSI, ponto n. 1981,
no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legis-
lativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor EDSON PASSOS BRITO, ponto n. 2070, no cargo efe-
tivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Polícia Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
Nº 2.965 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, FREHD
RODRIGUES ROMERO, ponto n.º 151101, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PENNA.
Nº 2.966 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2014, RO-
SIMEIRE FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 165489, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO MAGALHAES.
Nº 2.967 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, EMERSON
MARCOS DA SILVA, ponto n.º 232669, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE.
Nº 2.968 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, MARLEY
CRISTINE DOS SANTOS FRAUZINO, ponto n.º 235471, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRIS DE ARAUJO.
Nº 2.969 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, ALDER
JÁREDE D’AVILA PAULA JERÔNIMO, ponto n.º 236283, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIA LUCIA.Nº 2.970 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, KEICIANE
ANASTACIA DE QUEIROZ, ponto n.º 237352, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HENRIQUE OLIVEIRA.
Nº 2.971 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, KAUÃ DA
SILVEIRA DUTRA, ponto n.º 239842, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
B E N E D E T.
Nº 2.972 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2014, TATIANE
NASCIMENTO CONCEICAO VALENTE, ponto n.º 239861, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FRANCISCO PRACIANO.
Nº 2.973 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO RESENDE para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO BENEDET, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.974 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SOARES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PENNA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.975 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNO HENRIQUE DE CASTRO
FERES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.976 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CYNTHIA BARBOSA CASTANHEI-
RA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEPAN
NERCESSIAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.977 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANK COELHO DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.978 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARINA SANTANA PAES LANDIM
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.979 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ROGERIO DE SOUZA
BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.980 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATHALIE ILLA LONGHI DRU-
MOND para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALEN-
CAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 2.981 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA SOUZA BITENCOURT para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GARCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.982 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA TEREZINHA SILVA TAR-
RAGÔ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.983 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE MARIA GUIMARÃES PEI-
XOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VAR-
GAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.984 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALCLEIDE PRAIA DO NASCI-
MENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
Poder Legislativo.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve,
por solicitação do Ministro Marco Aurélio,
Nomear, no gabinete de Sua Excelência, ROBERTO LISAN-
DRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Mi-
nistro, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve,
por solicitação do Ministro Luiz Fux,
Nomear, no gabinete de Sua Excelência, IRAPUÃ SAN-
TANA DO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Exonerar PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Recursos.
II – Nomear GIOVANNA TRIGUEIRO MENDES DE AN-
DRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Recur-
sos.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Poder Judiciário.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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2
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 22 de maio de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Tribunal Su-
perior Eleitoral TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES
COSTA a se afastar do País no período de 23 a 26 do mês fluente,
com ônus, para participar de Missão de Observação Eleitoral em
Bogotá, Colômbia.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I – Dispensar ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da
Seção de Recursos Extraordinários, nível FC-06.
II – Designar PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMA-
RÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Recursos Extraordinários,
nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar:
a) MARA MURSI PÁDUA RAMOS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do encargo de substituta do Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Recursos;
b) LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciária, Área Judi-
ciária, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Recursos
Extraordinários, nível FC-06.
II – Designar:
a) PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Coordenador, ní-
vel CJ-2, na Coordenadoria de Recursos;
b) ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Recursos
Extraordinários, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI,
Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da
Seção de Clipping, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Assistente II, nível FC-02, na Coordenadoria de Im-
prensa.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I – LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, da função de confiança de Assistente III, nível FC-03, da
Seção de Recursos Extraordinários;
II – TATIANA TÂNGARI WAZIR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Agravos.Art. 2º Designar:
I – ANTÔNIO FÉLYX SILVA SANDES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de As-
sistente III, nível FC-03, na Seção de Recursos Extraordinários;
II – LILIAN MARIA REIS, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-
01, na Seção de Agravos.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve
promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, a se-
guinte alteração em seu gabinete:
Designar PRISCILA PY TEIXEIRA DE MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente IV, nível FC-04.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar da Assessoria Processual:
I – SURA AGNIESKA RODRIGUES DI SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II,
nível FC-02;
II – GINA FONSECA CORREA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01.
Art. 2º Designar na Assessoria Processual:
I – SURA AGNIESKA RODRIGUES DI SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-03;
II – GINA FONSECA CORREA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível
FC-02.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e da alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, resolve:
I – Dispensar DENILSON DE LUCENA MATOS do encargo
de substituto do Chefe da Seção de Banco e de Administração de
Dados, nível FC-6.
II – Designar EDILBERTO MAGALHÃES SILVA como
substituto do Chefe da Seção de Banco e de Administração de Dados,
nível FC-6.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS
TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Julianna Sant’ana Sesconetto, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designá-la para exercer a função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciá-
rio, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o
Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria Tec-
nologia da Informação, no período de 2 a 6.6.2014.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-391, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MARISTELA COSTA DE ARRUDA, ma-
trícula S012887, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente
da dispensa de Clarissa Brito Val.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-395, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar VALDIRENE ARRUDA DE MESQUITA
SILVA BARROS, para a função comissionada de Assistente IV, có-
digo FC-4, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro, na vaga de-
corrente da dispensa de Sandya Tânia Miranda Portilho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-211, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo n. CJF-PES-2014/00080, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor DANILLO ASSIS
DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Classe A, Padrão 3, do quadro
de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para participar do curso de
formação para o Cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, no
período de 19 a 31 de maio de 2014, em Brasília-DF, com a per-
cepção do vencimento e vantagens do cargo efetivo que ocupa neste
Conselho, com fundamento no § 4º do art. 20 da Lei n. 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, c/c o art. 14, § 1º, da Lei
n. 9.624/1998, e no art. 30, inciso II, da Resolução CJF n. 5, de 14 de
março de 2008.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 259, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
501.415/2014-5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ALTAMIR SAL-
DANHA DE ANDRADE, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com funda-
mento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 266, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
501.416/2014-9, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor MISAEL DOURADO
GUERRA SOBRINHO, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com funda-
mento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 272, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação pu-
blicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014,
constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 45, referente ao can-
didato URIAS CRUZ DA CUNHA, 1º lugar, habilitado em concurso
público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Ju-
diciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Es-
pecialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, as nomeações pu-
blicadas no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014,
constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 46, referentes aos
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público rea-
lizado por este Tribunal para o cargo da Carreira Judiciária de Ana-
lista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
ROGERIO GILDO ARAUJO, 7º lugar; e
VALERIO VIEGAS WITTLER, 9º lugar.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 274, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014,
constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 60, referente ao can-
didato PAULO HENRIQUE GOMES MENDES, 127º lugar, habi-
litado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 275, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, por decurso de prazo legal para posse, a nomeação pu-
blicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, constante
do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 157, referente ao candidato
EDUARDO CANDIDO DA HORA, 134º lugar, habilitado em con-
curso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 276, DE 22 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no art. 35, inciso XXXIII, do Regimento Interno, conside-
rando os termos do Acórdão nº 552/2008-TCU-Segunda Câmara,
publicado no DOU de 14/3/2008, e tendo em vista o constante do
Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato ROBSON LO-
PES GAMA JUNIOR, 5º lugar, aprovado para o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Es-
pecialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão
1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio
do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 45, publicado no DOU de
24/2/2014.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGENATO Nº 277, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato RAONI RODRIGUES ARRUDA, 4º lugar, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga ori-
ginária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Alessandra Pereira de Melo.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tr i b u n a l :
ANGEL MARIA DE SOUSA SANTOS, 141° lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Vinicius Neves dos Santos;
LORENA SOARES ULHOA, 142º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Zilma Gama;
LEONARDO DA SILVA BISPO PEREIRA, 144º lugar, em
vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anterior-
mente ocupado por Eliane Araujo Lopes;
HIGOR FERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA, 146º
lugar, em vaga originária da alteração da Especialidade do cargo
vago, anteriormente ocupado por Antonio Borges Pimentel, efetuada
por meio do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 134, publicado no
Diário Oficial da União de 26/3/2014;
DEBORA SEIXAS CARDOSO, 148° lugar, em vaga ori-
ginária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Thiago Barbosa; e
JESSICA DE MELO SILVA, 149° lugar, em vaga originária
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo an-
teriormente ocupado por Milena de Oliveira Marchão Alves da Sil-
va.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 279, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal, em vagas originárias da criação de cargos pela Lei nº 12.923,
de 26/12/2013, publicada no DOU de 27/12/2013:
GABRIEL MENEZES NUNES, 16º lugar; e
OTTO CARREIRA COUTINHO SILVA, 20º lugar.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vagas
originárias da criação de cargos pela Lei nº 12.923, de 26/12/2013,
publicada no DOU de 27/12/2013:
EDSON SANTOS DE JESUS, 14º lugar;
JOÃO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, 15° lu-
gar; e
ANA CRISTIANE ALMEIDA P. DE OLIVEIRA, 16º lu-
g a r.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGENATO Nº 281, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tr i b u n a l :
CLAUDIA MARA TORRES, 13º lugar, em vaga originária
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo an-
teriormente ocupado por Italo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo;
e
ANGELA FERNANDES BRESOLIN, 15º lugar, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Valeria Santos Paiva Dias Lima.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
PEDRO AUGUSTO DIAS DE VASCONCELOS, 15º lugar,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacu-
mulável, do cargo anteriormente ocupado por Cácio José da Costa
Silva;
GERMANO LUCAS DE CARVALHO COSTA, 16º lugar,
em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacu-
mulável, do cargo anteriormente ocupado por Jean Clay Souza da
Silva;
DANIEL NONATO OLIVEIRA, 17º lugar, em vaga ori-
ginária da alteração da Especialidade do cargo vago, anteriormente
ocupado por Lane Soares Abreu, efetuada por meio do
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 235, publicado no Diário Oficial
da União de 5/5/2014; e
BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO, 18º lugar, em
vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo Siqueira Alves.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 283, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciária, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal:
LUCIANA ANDRADE LIMA, 47º lugar, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Márcia Rocha;
DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, 48º lugar, em vaga
originária da vacância, por exoneração, a pedido, do cargo ante-
riormente ocupado por Joseph Rodrigues dos Santos; e
CRISTIANE MARTINS E SILVA, 49º lugar, em vaga ori-
ginária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Camila de Melo Del Fiaco.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 502.210/2008-3, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do
servidor ISMAEL SOARES DA SILVA, código 1358, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal, a contar de 16/7/2014, para o exercício de função de con-
fiança.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3° do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 502.382/2014-7, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 26/5/2014, a servidora
CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, Classe C, Padrão 13, código 30805, do Quadro de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de função co-
missionada.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 326, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 140, de
21/5/2014, do Gabinete da Presidência;
considerando o constante do memorando nº 17, de
23/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, resolve:
1 – Dispensar o servidor MISAEL DOURADO GUERRA
SOBRINHO, código 4903, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 – Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO SERRA
CORREA, código 33146, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Antonio
José de Barros Levenhagen.
3 – Dispensar, a pedido, a servidora LEILA SELMA TA-
VERNARD DE OLIVEIRA, código 3343, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
4 – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SERRA
CORREA, código 33146, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Misael Dourado Guerra Sobrinho.
5 – Designar a servidora LEILA SELMA TAVERNARD DE
OLIVEIRA, código 3343, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pre-
sidente Antonio José de Barros Levenhagen, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Maria do Socorro Serra Correa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 329, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 27, de
21/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence, resolve:
Designar a servidora INES MARINA DE ALBUQUERQUE,
código 32766, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Con-
vocado Marcelo Lamego Pertence.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.326/2014-4, resolve:
Dispensar a servidora ELIS REGINA HRUBA, código
46500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais, com efeitos a contar de 16 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA No124, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria doSTM, aprovado pela Resolução no176, de 22 de setembro de 2010,c/c o artigo 3o, da Resolução no173, de 28 de abril de 2010, econsiderando o contido no Memorando no088/SEIMB, de 21 de maio
de 2014, resolve:
Art. 1o Outorgar permissão de uso do imóvel funcional re-
sidencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior
Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco “H”, Apartamento 104,
em Brasília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dr. JOSÉ BAR-
ROSO FILHO .
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
PORTARIA N
o-125 , DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria doSTM, aprovado pela Resolução no176, de 22 de setembro de 2010,c/c a Resolução no173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 087-DIRAD/SEIMB, de 21 de maio de
2014, resolve:
Art. 1oOutorgar, em caráter temporário, permissão de uso do
imóvel funcional de propriedade da União, pertencente à reserva do
Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco “F”, Apar-
tamento 505, em Brasília/DF, ao Juiz-Auditor Dr. FREDERICO
MAGNO DE MELO VERAS.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-146, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.961/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor WALTER AUGUSTO OSÓ-
RIO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal da Jus-
tiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí
para exercer função comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 369, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, e, ainda, nos termos do Processo Administrativo nº
5.749/2014, resolve:
DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da
Área de Apoio Especializado, com Especialidade em Operação de
Computador, de Nível Intermediário, do Quadro Permanente deste
Órgão, criado pela Lei nº 11.202/2005, haja vista ao pedido de exo-
neração de JULIAN DIEGO HERRERA BRAGA.
JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 8.270, de
17.12.91, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 25.934/2009, deste Tribunal, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação da cessão, até 29 de abril de
2015, da servidora CAROLINE LOUISE PAIVA DE AZEVEDO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para
continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, pertencente
ao Ministério Público da União.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
15.507/2014, resolve:
Autorizar a cessão do servidor Afrânio Gomes da Rocha
Filho, Técnico Judiciário/Área Administrativa, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Elei-
toral de Alagoas, com ônus para este Tribunal, pelo período de 1 (um)
ano, nos termos do art. 93, I, da Lei Nº 8.112/90, para exercer a
função comissionada, código FC-1, dispondo o servidor de 30 dias a
título de licença trânsito, contados a partir da data da publicação deste
Ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo
na nova sede.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-326, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear o candidato a seguir nominado,
aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo:
1) Davi Marta da Silva, classificado em 22º Lugar, em vir-
tude da vaga proveniente da vacância de Heliton Santos de Lima,
conforme Ato nº 268/2014, publicado em 02.05.2014 (Lei de criação
do referido cargo: 11.202/2005).
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-327, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear o candidato a seguir nominado,
aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista
Judiciário – Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo:
1) Maria Luiza Porto Reis, classificada em 1º Lugar, em
virtude da vaga proveniente da aposentadoria de Maria Julita Farias
Lima, conforme Ato nº 217/2014, publicado no DOU em 10.04.2014
(Lei de criação do referido cargo 8868/1994).
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-328, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolve tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato
por não ter tomado posse no prazo do §1º, Art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
1) Felippe Sirio Guirado, nomeado para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, objeto do Ato nº 777/2013, publicado
no DOU, Seção 2, em 14 de novembro de 2014.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-329, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90, resolve nomear o candidato a seguir nominado,
aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo:
1) Andre Moyses Cabral, classificado em 6º lugar na lista de
classificados como portador de deficiência e 831º lugar na clas-
sificação geral em virtude de vaga proveniente da vacância do cargo
ocupado por Caio Souto Araújo, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o Ato nº 469/2013, publicado em
17.07.2013, em virtude da nomeação de Felippe Sirio Guirado ter
sido tornada sem efeito pelo Ato n. 328/2014 e em virtude da de-
sistência à nomeação dos candidatos Mariana Pedrosa Mascarenhas
Vicente, classificada em 3º lugar (termo de desistência protocolo n.
427/2014), Agda Luzia Machado Alencar, classificada em 4º lugar
(termo de desistência protocolo 852/2014) e Moises Januario da Silva
Almeida, classificado em 5º lugar (termo de desistência protocolo n.
3314/2014) – Lei de criação do cargo n. 8868/1994.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201468ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.317, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no Memorando nº 29/2014 – GAB/SJ, protocolado
sob o nº 14.583/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, o servidor ALEXANDRE SILVA DE SOUSA, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assistência dos Juízes Membros.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MÁRCIO PORTELA VE-
LOSO BOAVISTA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de Assistente I, nível FC-1, da Assistência dos Juízes
Membros, com fulcro na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº
12.774/2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.318, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do teor da Portaria nº 14.292/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 14.05.2014, o
servidor RAFAEL XAVIER ARRUDA, Analista Judiciário da Área
Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Fun-
ção Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 75ª Zona
Eleitoral – Parauapebas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.321, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista da decisão exarada no expediente protocolado sob o nº
12.612/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, nos termos do
art. 1º, III, da Lei nº 10.842/2004, e art. 13 da Resolução TSE nº
21.832/2004, o servidor requisitado DARLES DOUGLAS GUIDA
RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-1, da 53ª Zona Eleitoral – São Félix do Xingu, até a de-
signação de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 3274/2014-TRE, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 12.05.2014, a servidora WIL-
ZANGELA MARY AMÉRICO RIBEIRO, ocupante do cargo de Téc-
nico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe B, Padrão
7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada,
nível FC-01, de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral da Comarca
de NOVA LONDRINA;
II – DESIGNAR, a partir de 12.05.2014, a servidora MA-
RIZA MONTEIRO DE SOUZA GUERRA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função co-
missionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral
da Comarca de NOVA LONDRINA;
III – DESIGNAR, a partir de 12.05.2014, a servidora LARA
NUNES PRIANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a servidora MARIZA MONTEIRO DE
SOUZA GUERRA no exercício da função comissionada, nível FC-
01, de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral da Comarca de NOVA
LONDRINA, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamen-
tos.
Des. EDSON VIDAL PINTOPORTARIA Nº 315, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 3278/2014, resolve:
I – REVOGAR, a partir de 19.05.2014, o item II da Portaria
nº 278 de 28.04.2014, publicada no DJE nº 080 de 07.05.2014;
II – DISPENSAR, a partir de 19.05.2014, o servidor JOÃO
FRANCISCO AVILA PEDROTTI, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe B, Padrão 7, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, nível FC-
01, de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral da Comarca de
GOIOERÊ;
III – DESIGNAR, a partir de 19.05.2014, a servidora DA-
NIELLA DOS SANTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercício da função
comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 92ª Zona Elei-
toral da Comarca de GOIOERÊ.
DES. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, atendendo ao disposto no art. 36, parágrafo único,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e na Resolução TSE n.º
23.092, de 03/08/2009, e nos termos da decisão exarada no ex-
pediente protocolado no SADP sob o n.º 26.363/2014, resolve
Art. 1º. Remover, a partir da publicação desta portaria, KA-
TARINA SOARES PIRES PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, matrícula 309.16.1111, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional Eleitoral de Pernambuco, lotada na 46ª Zona Eleitoral
– Vertentes/PE, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, em permuta com SUELLEN BARBOSA VASCONCELOS
DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula
30024540, do Quadro de Pessoal deste último órgão, atualmente lo-
tada na 27ªZona Eleitoral – Jucurutu/RN.
Art. 2º. Conceder à servidora 10 (dez) dias de trânsito para a
retomada de suas atividades, nos termos do art. 18 da Lei n.º
8.112/1990, contados da publicação desta portaria.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 349, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar o servidor MAISON DE FIGUEIREDO FER-
REIRA da Função Comissionada, FC-4, de Chefe do Cartório Elei-
toral da 7ª Zona, Recife; b) designar o servidor FABRÍCIO PAZ
ROCHA para exercer a referida função; c) esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e resolve
a) dispensar a servidora GLÁDIS RUTKOVSKI FARAH da
Função Comissionada, FC-4, de Chefe do Cartório Eleitoral da 8ª
Zona, Recife; b) designar a servidora ROSEANE MARIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a referida função; c) esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 723, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando o despacho exarado no documento PAD nº 22.923/2014; e
Considerando os termos do Ofício nº 0264/2014-GAB/PRESI/TRE/PI
resolve
autorizar a cessão, pelo período de 01 (um) ano, do servidor
AURÉLIO SODRÉ ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula nº 286, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Pro-
curadoria da República do Estado do Piauí, a fim de exercer função
de confiança de Secretário Nivel I, FC-1, da Assessoria da Pro-
curadoria Regional Eleitoral, sem ônus para o Ministério Público
Federal, na forma do art. 93, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-153, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pela senhora MARIA BEATRIZ BATISTA FERREIRA, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 26 de maio de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-124, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
20 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da
Resolução TSE 23.092, de 3 de agosto de 2009; Considerando a
decisão proferida no procedimento administrativo PAD 2.399/2014,
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 15/5/2014, a servidora So-
lange Maria dos Santos Guedes de Sousa, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida no Tri-
bunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, para acompanhar seu cônjuge.
Art. 2º CONCEDER à servidora 30 dias de trânsito, com
base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990 e 22 da Resolução TSE
23.092/2009.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-121, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 1880/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, ao servidor Carmine Calicchio Neto, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Re-
pública, c.c. o artigo 6º-A e seu parágrafo único da Emenda Cons-
titucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, inciso
I, §§ 1º e 3º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
isenção do desconto do Imposto de Renda, nos termos do artigo 6º,
inciso XIV, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação
da Lei n. 11.052, de 29 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal
e considerando o disposto nos autos do PAE nº 3260/2013, resolve:
Nº 138 -Tornar sem efeito a nomeação da candidata DANIELA BA-
TISTA DE ARAÚJO, constante da Portaria nº 104, de 3 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de
2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de
não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 139-Tornar sem efeito a nomeação do candidato FRANCISCO
CHARLES BARROS CAULA, constante da Portaria nº 105, de 3 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de
abril de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º
e 6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de pu-
blicação.
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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2
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando os Editais nºs 01/2010 e
07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e
o que consta nos autos do PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
N
o-140- Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUER-
QUE COSTA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei
nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei
nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do
servidor Rafael Monteiro Gagini em outro cargo público inacumu-
lável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011
que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que
consta nos autos do PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
N
o-141-Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato IZAIAS SANTOS FERREIRA, para, nos termos
dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro
de 2004, vago por motivo da posse do servidor Eilson Santos Silva
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011, que regem o Con-
curso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do
PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
N
o-142-Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, a candidata LORENA RODRIGUES CORDEIRO GON-
ÇALVES para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº
10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do
servidor Fabrício Pimentel Riva em outro cargo público inacumu-
lável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNOPORTARIA Nº 722, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.283/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCIANO LIMA AME-
RICO, matrícula N. 315.097, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.756/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA AMELIA MAESTRACCI DE TO-
LENTINO, matrícula N. 314.499, cedida a este Tribunal pelo Tri-
bunal Superior do Trabalho, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MICHEL FER-
REIRA KURY, matrícula N. 315.455,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 738, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56648/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO DE CASTRO DIAS, ma-
trícula N. 316.104, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coor-
denador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 739, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56647/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar RENATA MARIA ROSA DE CASTILHO,
matrícula N. 315.362, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura/COB,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TIAGO
DE SENA COSTA, matrícula N. 314.973, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 740, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56575/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO OTAVIANO CAM-
PELO, matrícula N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Contas Judiciais e de
Apoio aos Juizados Especiais, nos seus impedimentos legais e even-
tuais, ficando dispensada NEIDE LUIZ DA COSTA, matrícula N.
308.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 743, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 07.658/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N.
8.112/90, SAULO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula
N. 316.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão
04, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 29 de abril de 2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 744, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 07.058/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA DA GLÓRIA MACEDO ALEGRE ALARCON
RABELLO, matrícula 399, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei 9.624, de 2 de abril de
1998e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução
19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 745, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 06.970/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora IZABELA LINDEA MEIRELLES OKAWACHI, matrícula
367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com art.
6º da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998, e inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da
Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e art. 15 da Lei
n. 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 04.003/2014,
resolve:
Art. 1°. Cancelar a reserva da cota-parte de Pensão Vitalícia
reservada por intermédio da Portaria GPR 1.801, de 20 de dezembro
de 2013, para a ex-companheira beneficiária de pensão alimentícia,
MIRELLE FABILA ESTOLANO, por não perceber pensão alimen-
tícia na data do óbito do servidor.
Art. 2° Reverter, em consequência, a cota parte da pensão
deixada pelo ex-servidor ROSILDO LOPES DA SILVA em favor da
filha menor LAÍS BARROZO FERNANDES DA SILVA, única be-
neficiária de pensão.
Art. 3° Incluir os artigos 6º-A e 7° da Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, na Portaria GPR 1.801, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
26 de dezembro de 2013.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 748, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 06.323/2008,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RITA DE CÁSSIA SOARES
FREIRE, Técnica Judiciária, matrícula 274, Classe “C”, Padrão 13,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Regional Eleitoral, onde exerce a função comis-
sionada de Chefe da Seção de Bens Patrimoniais da Coordenadoria de
Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças, código FC-6, com ônus da função comissionada para o
órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, até
19/06/2015.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 749, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56807/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar HERMAN BARBOSA ALBUQUERQUE,
matrícula N. 318.038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro Fun-
cional de Pessoal Ativo/SUCAP/SERH, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado VALDERINO DO ESPIRITO SAN-
TO JUNIOR, matrícula N. 316.032, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 639, DE 18 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 8.381/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLEIDE MONTEIRO MATOS, matrícula
N. 307.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.
Art. 2º Designar MONICA ESMERALDO DE LUCENA
OLIVEIRA, matrícula N. 310.496, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Autuação de
Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 3º Designar HUMBERTO SALMITO DE ALMEIDA
FILIZOLA, matrícula N. 317.068, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU.
Art. 4º Designar SIMONE DE CASTRO VELOSO ALVES,
matrícula N. 312.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª
Instância/SUDIA/SEJU, ficando dispensada ANDREIA APARECIDA
OLIVEIRA, matrícula N. 311.927, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Dispensar MONICA ESMERALDO DE LUCENA
OLIVEIRA, matrícula N. 310.496, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201470ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 06.105/2009, re-
solve:
Prorrogar a cessão da servidora Vânia Maria Machado Coe-
lho, Matrícula nº 309118, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde exerce a função co-
missionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das
Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-06, com ônus da função
comissionada para o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT, até 09/05/2015.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 752, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 14.738/2013,re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora CLEIDE MONTEIRO MATOS, matrícula 307.545, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 754, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 07.805/2011,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Marília de Almeida Pinto
Kirjner, Matrícula 312979, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Psicologia, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal desta Corte de Justiça, para continuar
prestando serviços junto ao Supremo Tribunal Federal até 21 de
agosto de 2015, onde exerce a Função Comissionada de Assistente I,
código FC-01, do Gabinete da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde, com ônus da função comissionada para o Órgão Cessionário e
do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 756, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 05.001/2013,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Leonardo Alves Pereira, Ma-
trícula 314341, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Programação de Sistemas, Classe “B”, Padrão 07, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para
continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça até
19 de maio de 2015, onde exerce a Função Comissionada, código FC-
02, de Assistente II junto à Escola Nacional de Formação e Aper-
feiçoamento de Magistrados, com ônus da função comissionada para
o Órgão Cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.701/2013,
resolve:
Art. 1º Designar JOSUE SILVA, matrícula N. 309.456, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos pe-
ríodos de 16 de julho a 2 de agosto de 2013 e de 11 a 13 de setembro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 758, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 19.770/2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I – ANTONIO CARLOS DA SILVA; e
II – TIAGO DE LIMA MARTINS.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Arilson Natal de Sousa, conforme Por-
taria GPR/N. 39, publicada no D.O. de 10.01.2014, Seção 2.
II – posse em outro cargo público inacumulável de Gustavo
Silva Cunha, conforme Portaria SERH/N. 11, publicada no D.O. de
29.01.2014, Seção 2, e retificação publicada em 19.02.2014, Seção
2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 759, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 4282/2014, re-
solve:
Designar o Bacharel em Direito ADAELSON LUIZ DA
SILVA, matrícula N. 309.695, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e even-
tuais, ficando dispensado PAULO HENRIQUE TRINDADE DE
CARVALHO, matrícula N. 314.678, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR N. 297, de 27/02/2014, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 05/03/2014, onde se lê:
“… exerce o Cargo em Comissão, CJ -01, com ônus do cargo
efetivo para esta Corte de Justiça e o da Função Comissionada para o
órgão cessionário…”, leia-se: “… exerce o Cargo em Comissão, CJ –
01, com ônus do cargo efetivo para esta Corte de Justiça e o da
Função Comissionada para o órgão cessionário, convalidando o pe-
ríodo de 17.10.2013 a 04.03.2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 44/2014,
deste Tribunal, e Ofício GP 56/2014, oriundo do TRT da 9ª Região,
resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 26/05/2014, por permuta
com Monique Geisel Martins, Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa, a servidora FERNANDA DE PAULA XAVIER PEREIRA
VEIGA, matrícula nº 127418, Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; II- Conceder 20 dias de
trânsito à servidora FERNANDA DE PAULA XAVIER PEREIRA
VEIGA, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.718, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 0002079-
28.2014.5.04.0000, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 26-05-2014, o Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, LIGIA JANKE (101850), da função co-
missionada de SECRETARIO DE AUDIENCIA-FC03, da 2ª Vara de
Trabalho de Passo Fundo;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comis-
sionada de SECRETARIO DE AUDIENCIA-FC03, acima referida;3. REMOVER, a pedido, a contar de 26-05-2014, a servidora
LIGIA JANKE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
03, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com o servidor ALE-
XANDRE BALDO MESA CASA, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
4. CONCEDER à servidora LIGIA JANKE, o prazo de 10
(dez) dias para deslocamento, no período de 26-05-2014 a 04-06-
2014; 5. LOTAR o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA
na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a contar de 26-05-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 140, DE 22 MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta na
MA-TRT-2208600-10.1997.5.06.0000, pertinente aos proventos da
servidora, MARIA JOSÉ BELO DE LIMA BATISTA, aposentada
pelo ATO-TRT-841 de 31/07/1998, publicado no DOE/PE de
01/08/1998, alterado pelo Ato TRT 56, DE 02/02/2000, publicado no
DOE-PE 05/02/2000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 01/08/1998, o ATO-
TRT-841 de 31/07/1998, publicado no DOE/PE de 01/08/1998, em
relação à inclusão da vantagem de 70% (setenta por cento) do valor
da Função Comissionada FC 09 (Diretor da JCJ de Belo Jardim – PE),
face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de
Contas da União nos termos dos Acórdãos 2202/2004 e 5714/2008 –
2ª Câmara (Proc. TC 002.808/2001-0); “CONCEDER aposentadoria
voluntária, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alínea “c” e
parágrafo 4º da Constituição Federal vigente c/c o art. 186, inciso III,
alínea “c” da Lei 8.112/90, art. 5º da Lei 8.162/91, a MARIA JOSÉ
BELO DE LIMA BATISTA, no cargo efetivo de Analista Judiciário,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, Classe “C”, Padrão 35,
Nível Superior, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, com proventos proporcionais à fração 29/30 (vinte e nove,
trinta avos), formados pela parcelas referentes ao cargo efetivo mais
a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (qüinqüênio), no
percentual de 10% (dez por cento), com amparo no art. 67 c/c o art.
244 da Lei 8.112/90, alterados pela edição da MP nº 1.480/96, re-
editada sob o nº 1.595-14, de 10/11/97; com a incidência da Gra-
tificação de Atividade Judiciária, calculada no coeficiente de 2.0; do
Adicional de Padrão Judiciário, calculado no coeficiente de 1.10,
ambos sobre o valor do vencimento, nos termos dos arts. 8º 1 13 da
Lei 9.421/96; 3/5 (três quintos), sendo 2/5 (dois quintos) da Função
Comissionada FC 3 (Encarregado das Audiências) e 1/5 de (um
quinto) da Função Comissionada FC 5 (Encarregado de Mandados
Judiciais), nos termos do parágrafo 2º do art. 62 da Lei 8.112/90 c/c
a Lei 8.911/94, IN – SAF 07/94, Ato TRT 467/94, Resoluções Ad-
ministrativas nºs 14/97 e 20/97, Ato TRT 615/97 c/c decisão Plenária
prolatada nos autos da MA TRT 051/98, assim como a Lei 9.624/98,
com efeitos a partir da publicação, conforme dispõe o art. 188 es-
tatuído.”
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 370, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 29.04.2014 (Resolução nº 000154/2014 –
Processo TRT nº 0629900-81.2008.5.07.0000),resolve
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com pro-
ventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003 (artigo acrescentado pela Emenda Constitucional nº
70/2012), e art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8112/90,
à servidora SANDRA LUÍZA FUJITA, matrícula nº
3087346, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário
– Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 371, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 13.05.2014 (Resolução nº 000184/2014 –
Processo TRT nº 0000107-39.2014.5.07.0000), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, pa-
rágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e com as van-
tagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, inclusive a parcela
denominada “opção pelo exercício do cargo efetivo”, acrescido do
valor da função comissionada de Coordenador de Serviço FC-04,
prevista no art. 18, § 2º e constante do Anexo VIII da Lei nº
11.417/2006, por ter atendido os pressupostos temporais estabelecidos
no art. 193, “caput”, da Lei 8.112/90, nos termos da interpretação
estabelecida no Acórdão nº 1.567/2006 – Plenário do Tribunal de
Contas da União – TCU;
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201471ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052600071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
à servidora JANETTE FERNANDES CAVALCANTE, ma-
trícula nº 308797, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 226, DE 15 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e,Considerando o que consta
do Processo nº 1305/2014, resolve:
CONCEDER à Senhora LUCIANE CRISTINA DE ARAÚ-
JO SABENÇA, na condição de companheira, e ao menor JOÃO
DAVI DE ARAÚJO SABENÇA COSTA, na condição de filho menor
de 21 anos do servidor JOÃO OLIVEIRA COSTA, falecido em 26 de
abril de 2014, respectivamente, Pensão Vitalícia e Temporária, em
cotas de 50% (cinquenta por cento) cada, com fundamento no artigo
40, §§ 2º, 7º, I, 8º, 12 e 18 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado
com o artigo 2°, I da Lei 10.887/04, artigos 215, caput, 216, §§ 1º e
2º, 217, I, alínea “c”, II, alínea “a” e 218, § 2º, da Lei 8.112/90 e
artigo 2º, I e § 1º do Ato nº 401/2012 deste Tribunal, a contar da data
de falecimento do servidor.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações da Excelentíssima Senhora
Anna Laura Coelho Pereira, Juíza Titular da Meritíssima 3ª Vara do
Trabalho de Macapá, constantes dos Ofícios nº 0206-0010/2014 e
0206-0011/2014, datados de 25 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções comissionadas que exercem na Meritíssima 3ª Vara do Trabalho
de Macapá, a partir de 26 de maio de 2014, como a seguir:
RANIERE PINHEIRO DE SOUSA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código Mentorh nº 1769, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500159);
LILIÃ SANTOS GUERRA, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, código Mentorh nº 2785, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200079);
II – DESIGNAR o servidor RANIERE PINHEIRO DE SOU-
ZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 1769,
para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (código Men-
torh nº 200079), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Macapá, vaga
em decorrência da dispensa de Liliã Santos Guerra, a partir da data de
26 de maio de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 114, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo de “Remoção entre Re-
gionais por Permuta SDS 001/2014” e na Certidão SERAD nº
76/2014, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, MONIQUE GEISEL MARTINS, Técnica Judiciária Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir da data da
publicação; II – lotar, em virtude do disposto no item I, FERNANDA
DE PAULA XAVIER PEREIRA VEIGA, Técnica Judiciária Área
Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, na 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá, a partir da data da
publicação; III – Revogar, a partir da data da publicação, o item I do
Ato 282/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOSATO Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo de “Remoção entre Re-
gionais por Permuta SDS 001/2014” e na Certidão SERAD nº
76/2014, resolve
Revogar, a partir de 6 de março de 2014, o item II do Ato nº
282/2013, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2014, Seção
2, página 44, que removeu por permuta os servidores MONIQUE
GEISEL MARTINS, Técnica Judiciária Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e RAFAEL VILLA VER-
DE DE LIMA, Analista Judiciário Área Administrativa, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da quebra de
reciprocidade entre os Regionais.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000326-4, resolve:
Dispensar VANDERLAN ARAUJO PUTENCIO, servidor à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de
Audiência, Código FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas – TO, a
contar de 24/03/2014, em razão de retorno ao órgão de origem.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 270, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000937-8, resolve:
Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 228/2014, de 6 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de
maio de 2014, para que onde se lê: “Designar a servidora MAR-
LEUZA BATISTA DOS PASSOS, Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, Área Administrativa,…”, leia-se “Designar a servidora
MARLEUZA BATISTA DOS PASSOS, Analista Judiciário, Classe
“C”, Padrão 13, Área Administrativa,…”.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000861-4, resolve:
Designar JOSE FRANCISCO DE ARAUJO, servidor à dis-
posição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Juiz, Código FC-05, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 274, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000001380-4, resolve:
Designar a servidora MICHELLE MACHADO DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-02, do Ga-
binete do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 279, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001581-5, resolve:
Colocar o servidor ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES,
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança, à disposição da Presidência da República, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com ônus parcial para este
Regional.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE RECURSOS HU-
MANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI
196/2010, considerando o disposto no artigo 12 da Resolução CSJT
nº 110/2012 e o que consta no expediente de protocolo PROAD nº
3.502/2014, I – REMOVE, a pedido, a partir de 26 de maio de 2014,
o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, classe A, padrão 3, matrícula nº 3630, in-tegrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante
permuta com a servidora Ligia Janke, sendo-lhe deferidos 10 (dez)
dias de trânsito; II – LOTA, em virtude do disposto no item I, LIGIA
JANKE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na 3ª Vara do Tra-
balho de Itajaí, a partir de 26 de maio de 2014. Publique-se.
VANESSA GESSER DE MIRANDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato DANIEL GER-
BIS DE AGUIAR, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, especialidade – Tecnologia da Informação, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº Lei nº 8.431, de 9 de junho
de 1992, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 147/2014,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, número 95, página 66,
de 21 de maio de 2014, por expressa desistência do candidato.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato EDMUNDO BORGES DO AMARAL
JUNIOR, aprovado em concurso público homologado por este Tri-
bunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho
de 1992, até então ocupado pelo servidor Leandro Higa do Canto, que
tomou posse em outro cargo inacumulável e por expressa desistência
do candidato Daniel Gerbis de Aguiar.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos RICARDO
MARINO MOSSE e TADEU DE JESUS RIBEIRO REIS, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, es-
pecialidade – Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo
criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014, nomeados pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 111/21014, publicada no Diário Ofi-
cial da União, Seção 2, número 73, página 55, de 16 de abril de 2014,
por não terem tomado posse dentro do prazo estabelecido pelo art. 13,
parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato GIANCARLO FRIGO, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da car-
reira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especia-
lizado, especialidade – Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014, pelo
fato do candidato Ricardo Marinho Mosse não ter tomado posse
dentro do prazo estabelecido pelo art. 13, parágrafo 1º, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata MARIA JOSÉ MATOS DE SOUZA,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Espe-
cializado, especialidade – Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tri-
bunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014, pelo
fato do candidato Tadeu de Jesus Ribeiro Reis não ter tomado posse
dentro do prazo estabelecido pelo art. 13, parágrafo 1º, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 98, segunda-feira, 26 de maio de 201472ISSN 1677-7050
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2
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS, ARQ. URB. JOEL CAMPOLINA, no uso de suas atribuições legais: e CONSIDERANDO o que
dispõe o Edital de Concurso Público nº. 001/2013 promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, através da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, para prover diversos cargos
de provimento efetivo, HOMOLOGADO através do Edital publicado no DOU, datado de 09 de maio de 2014. Determina:
Art. 1º. Nomear, nos termos do item 6.4 do Ato Normativo 09/2013 aprovado pela plenária em 02 de dezembro de 2013, para os respectivos cargos, oscandidatos constantes no quadro abaixo, devendo comparecer à sede deste Conselho, sito na Rua Paraíba 966, 12º Andar,
Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG, das 09h às 17h, munidos dos documentos seguintes: 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e coloridas); Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original; Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na
última eleição, acompanhada do original; Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original; Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (se tiver), acompanhada do original; Fotocópia de certidão de nascimento ou de casamento; Fotocópia do
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original; Fotocópia do comprovante de residência atualizado, acompanhada do original; Fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos,
solteiros), e cartão de vacina dos filhos menores de 05 anos; Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal; Declaração de bens atualizada até a data da posse; Carteira de Trabalho; Cartão de cadastramento no PIS/PA –
SEP; Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 2.1 e Anexo I do Edital.
Art. 2º O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Art. 3º Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.4 do Edital.
Art. 4º. Nos termos do disposto no item 6.4 do referido Ato Normativo o nomeado terá 15 dias, a contar da publicação deste, para apresentar documentação exigida e submeter-se à avaliação médica para
tomar posse no cargo, sob pena de o ato de nomeação tornar-se sem efeito.
Inscrição Nome Data Nascimento Cód. C a rg o Cidade Vaga Class.1448910 PRISCILA GAMA 29/08/1983 402 B ARQUITETO FISCAL Belo Horizonte 31403316 VANISA ALMEIDA SILVA 30/12/1986 402 B ARQUITETO FISCAL Coronel Fabriciano 11435785 ESTER MAGALHAES SABINO 07/01/1987 402 B ARQUITETO FISCAL Juiz de Fora 11400008 TALITA MARINE DA SILVA RIBEIRO 24/07/1985 402 B ARQUITETO FISCAL Poços de Caldas 11405795 GIZELA PERALTA 21/05/1975 402 B ARQUITETO FISCAL Uberlândia 1
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOEL CAMPOLINA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EDITAL Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere os Artigos 66, § 3º e 88 da Portaria Ministerial nº 81
de 27.03.2012, publicada no DOU, de 30.03.2012 e competênciasubdelegada pela portaria/SPOA/MF nº 986, de 11.11.2009, publicada
no DOU, de 12.10.1997, tendo em vista o Art. 9º da Lei nº 9.527, de
10.10.1997, Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07.01.2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de
10.01.2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso em maio de 2014 por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Benjamin Constant c/a Rua Amazonas, nº 1088,
Bairro Cadeia Velha, Rio Branco – Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGE nº 1, publicada no DOU,
de 14.01.2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (68) 3212-3468 e 3224-3635, paracomprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
ANEXO
Fevereiro
CPF Aposentado005.695.262-72 Ines Julia Camelo
CPF Beneficiário de Pensão434.924.102-78 Ana Lucia Coelho de Souza024.665.782-04 Carolina Maria Souza Albuquerque804.501.801-15 Elessandra Ramirez065.679.162-49 Enedi Santos de Lima005.695.262-72 Ines Julia Camelo078.774.982-68 Joventina Assis da Rocha197.342.552-15 Maria Euzenira Bezerra da Silva
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Edital n
o-7/2014 – Supensão de Pagamento, publicado no DOU de 22 de maio de 2014,
Seção 2, página 96, onde se lê:
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oDOUGLAS AUGUSTO COUTINHO DA SILVA 020.805.891-56 4419928 /1931 PensãoMARIA SOUZA 157.427.681-68 4790189 /1931 PensãoARNOR GONÇALVES DOS SANTOS 1 0 5 . 4 0 8 . 8 11 – 0 4 507077 /1931 Pensão
leia-se: ”
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oDOUGLAS AUGUSTO COUTINHO DA SILVA 020.805.891-56 4419928 /1931 PensãoMARIA SOUZA 157.427.681-68 4790189 /1931 PensãoARNOR GONÇALVES DOS SANTOS 1 0 5 . 4 0 8 . 8 11 – 0 4 507077 /1931 Aposentadoria
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO No-6, DE 23 DE MAIO DE 2014
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011 e,
Considerando que os Promotores de Justiça Adjuntos somente poderão participar de aviso de remoção quando
todos os Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
Considerando que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem ti-
tularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins de
provimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA01 CEILÂNDIA 1ªPJ DO TRIBUNAL DO JÚRI02 INFÂNCIA E JUVENTUDE 3ªPJ DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA INFÂN-
CIA E DA JUVENTUDE
03 INFÂNCIA E JUVENTUDE 7ªPJ INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE04 INFÂNCIA E JUVENTUDE 8ªPJ INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE0 5 P L A N A LT I N A 1ªPJ DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE DELITOS DE TRÂNSITO06 SAMAMBAIA 3ªPJ ESPECIAL CRIMINAL E DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
07 SAMAMBAIA 6ªPJ INFRACIONAL DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE08 SAMAMBAIA 7ªPJ INFRACIONAL DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica
e Familiar de Samambaia oficiará nos feitos criminais e nas audiências dos Juizados Especiais de Competência
Geral de Samambaia, até a instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, quando, então, oficiará nos
feitos desta nova Circunscrição Judiciária. (art. 6º da Resolução n.º 132, de 27/03/2012, do E. CSMPDFT).
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do primeiro prazo previsto na parte
inicial do “caput” do art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de entrega dos pe-
didos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio
de 1993, contar-se-á a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços fornecida pela
Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do
aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de
13/08/2004, do CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo es-
tabelecido para a inscrição no presente aviso, sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência
efetuado após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção
serão efetivadas a partir do dia 1º de julho de 2014, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13
de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do C S M P D F T.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 8
– GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013,resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-
tabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha
de pagamento do mês de abril de 2014
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oLEONOR MENDES ANJOS 1 0 1 . 9 2 7 . 5 11 – 1 5 6809696 AposentadaROSALY DE SOUSA PINHEIRO MACEDO 969.428.007 – 91 6809636 Beneficiária de Pensão
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadas-
tramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Gerência de Administração e Desenvolvimento
de Pessoas – AFPE, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
Art 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2312-1979
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
JOÃO BATISTA DE REZENDE