Diário Oficial da União – Seção 2 – 23-05-2014

23 de maio de 2014
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Ano LV No-97
Brasília – DF, sexta-feira, 23 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 39
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 46
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 46
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 48
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 49
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 49
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 50
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 52
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 52
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 56
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 57
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 58
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 61
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 62
Presidência da República.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-90, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolveEXONERAR
MEIRY CRISÓSTOMO PAIVA DE FREITAS do cargo de Coor-
denadora da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.3.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
No215 – DESIGNAR
ANTONIO FONTENELE ALBUQUERQUE, 3ºSgt PMDF, para exer-
cer a função de Assistente, código GR IV, na Coordenação-Geral de
Gestão Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das
Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral
No216 – DESIGNAR
SIMONE LOPES DOS SANTOS para exercer a função de Assis-
tente, código GR-IV, na Secretaria Nacional de Juventude desta Se-
cretaria-Geral.
No217 -CONCEDER
ao servidor requisitado MATAGUAYOS ROMAN FRANÇA QUA-
RESMA, matrícula SIAPE no1641376, Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, Nível Superior, na Coordenação-Geral de Admi-
nistração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
RETIFICAÇÃO
Processo no00200.000735/2014-91. No Despacho relativo ao Afas-
tamento do País do servidor VALMIR MORAES DA SILVA, pu-
blicado na página 2, Seção 2, do DOU no71, de 14 de abril de 2014,
nos seguintes termos,onde se lê:”no período de 21 a 26 de abril de
2014″, leia-se:”no período de 22 a 26 de abril de 2014″, mantidas as
demais condições.
DIOGO DE SANT’ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 22 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.003029/2014-02. Afastamento do
país da Advogada da União NATALIA CAMBA MARTINS, ma-
trícula Siape n° 1507408, em exercício no Departamento Interna-
cional da Procuradoria-Geral da União, para participar do Programa
sobre a OMC, Comércio Internacional e Desenvolvimento do Ins-
tituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento, em
Genebra, e do curso da Academia do Instituto Mundial do Comércio
sobre Política e Direito do Comércio Internacional e Investimentos,
em Berna, ambos na Suíça, no período de 28 de junho a 17 de agosto
de 2014, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e aPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, nos termos dos artigos 143, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 00406.000739/2014-62 e no Processo de Sindicância
Investigativa nº 00406.001909/2013-45, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁU-
DIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1311706,
em exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, a Ad-
vogada da União CAROLINA MARIA PEIXOTO DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 1340816, em exercício na Procuradoria da União
no Estado do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da Fazenda
Nacional FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELES, matrícula
SIAPE nº 1512643, em exercício na Procuradoria da Fazenda Na-
cional no Estado do Ceará, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a dar
continuidade, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração
das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação
Preliminar nº 67/2013-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº
00406.001588/2012-06, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta CGAU/PGFN nº 202, de 19 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 291/PGF, de 9 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 2, pág.
2, onde se lê:…” DIOGO THOMSON DE DRADE.”, leia-se:”DIO-
GO THOMSON DE ANDRADE….”
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-202, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.003887/2014-59,resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, có-
digo da vaga nº 57442, ocupado pelo Servidor EDIMILSON GON-
ZAGA RIBEIRO,matrícula Siape nº 6757620, em virtude de seu
falecimento, a contar de 2 de março de 2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.120, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; artigo 4º, inciso II, da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 322, de 15 de fevereiro de 2013, publicado
no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.551, de 19
de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 2, de 20
de agosto de 2013, referente ao Processo 00190.004139/2013-65, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 01/2014/SIND/CRG/CGU-
PR, de 13 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA No-41, DE 22 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 e o Decreto nº 7.261, de 21 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR
ZAIRA SPOHR, para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS
102.2, da Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, desta
Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 388 – DESIGNAR,
MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA, para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT-07, na Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
Nº 389 – DISPENSAR,
FERNANDA WETZEL GASTAL, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-07, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
IDELI SALVATTI
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de março de 2014
Processo n
o-00008.001334/2014-34. Afastamento do país do servidor
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, Coordenador-Geral da
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CO-
NATRAE, código DAS-101.4, para representar a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, na 103º Reunião da Confe-
rência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Tra-
balho – OIT, que será realizada na cidade de Genebra/Suíça, no período
de 29/05 a 08/06/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ
BARBOSA FILHO – Chefe de Assessoria, e NILSON ROBERTO
DA SILVA – Gerente Administrativo, ambos da Empresa Brasil de
Comunicação – EBC, para participarem do VII Fórum Internacional
do ISDB-T (Sistema Integrado em Transmissão Digital Terrestre) e da
III Conferência Intergovernamental sobre Televisão Digital Broad-
casting, na cidade de Caracas/Venezuela, no período de 25 a 29 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000924/2014-68.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA No-119, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
ROSÂNGELA PATRÍCIO DA SILVA, para exercer o cargo de As-
sessora no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 102.4.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 22 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da
Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve tornar
público o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria
Conjunta nº. 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, e da
Portaria nº 704/GC4, de 8 de maio de 2014, do Ten Cel AV
JOÃO ROBERTO CAMPOS ELIA, a fim de realizar exame de
proficiência técnica de pilotos vinculados à empresa Passaredo
Transportes Aéreos Ltda., em simulador de voo da aeronave
ATR-72 nas instalações da CAE SimuFlight Inc., em Haar-lemmermeer – Nord Holland – Países Baixos, no período de 23
de maio a 3 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00065.055219/2014-03.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ROQUE FELIZARDO DA
SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 1559225, ocupante do cargo
comissionado CGE III, Gerente, servidor da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da “Twelfth Meeting of
the Air Transport Regulation Panel – ATRP/12” da Organização da
Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal – Canadá, no pe-
ríodo de 24 de maio a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.054293/2014-02.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DANILO FIANI BRAGA,
matrícula SIAPE n.º 1586572, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar no “Workshop on Bird and Wildlife Hazard at the Silvio
Pettirossi International Airport”, em Assunção – Paraguai, no período
de 25 a 29 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.050426/2014-63.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de LEONARDO DE CASTILHOS
PEIXOTO, matrícula SIAPE n.º 1585973, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, e de ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE n.º 1764911, cargo comissionado código CGE-IV, Es-
pecialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Acom-
panhamento de Estação de Linha em Operador Aéreo Nacional na
VRG Linhas Aéreas, em Assunção – Paraguai, no período de 25 a 31
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.053854/2014-48 e 00065.054473/2014-86.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de BENEDITO
MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE n.º 0664117, cargo
comissionado código CCT-IV, Tecnologista Sênior da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), publicado no Diário Oficial da
União n.º 70, de 11 de abril de 2014, Seção 2, página 5, processo n.º
00066.014177/2014-32, para fazer constar que onde se lê: no período
de 26 de abril a 3 de maio de 2014, leia-se: no período de 25 de maio
a 1º de junho de 2014, mantidas as demais informações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de DIEGO PI-
VOTO PALMA, matrícula SIAPE n.º 1472685, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), publicado no Diário Oficial da União n.º 75, de 22 de abril
de 2014, Seção 2, página 4, processo n.º 00066.008582/2014-11, para
fazer constar que onde se lê: no período de 4 a 11 de maio de 2014,
leia-se: no período de 25 de maio a 1º de junho de 2014, antidas as
demais informações.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-522 – Nomear LUCIANA DE ABREU PEREIRA RODRIGUES pa-
ra exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 524 – Nomear MARLENE FERREIRA DE SOUZA para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
Gabinete do Ministro.
Nº 525 – Exonerar RAINER FRANCIS HOFFMANN, matrícula SIA-
PE nº 1504384, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
Nº 526 – Nomear BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE
nº 1465481, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Depar-
tamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 527 – Nomear RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI,
matrícula SIAPE nº 1465737, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 528 – Dispensar, a partir de 25 de abril de 2014, KLEBER
SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, do encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Cooperativismo e Asso-
ciativismo Rural, código DAS 101.5, da Secretaria de Desenvol-
vimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 529 – Designar ADILSON REINALDO KOSOSKI, matrícula
SIAPE nº 8759771, para exercer o encargo de substituto do Diretor
do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural, código
DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-
operativismo, ficando dispensado do que atualmente exerce.
Nº 530 – Designar LIZIE PEREIRA BUSS, matrícula SIAPE nº
1573607, para exercer o encargo de substituta de Rodrigo Moreira
Dantas, Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Sis-
temas de Produção e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvol-
vimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
NOME MARIA SOUZA DOS REISEMPREGO Auxiliar – Auxiliar AdministrativoMATRÍCULA SIAPE 1295525ORIGEM Companhia Nacional de Abastecimen-
to
PA R A Presidência da RepúblicaFUNÇÃO Especialista – RGA IIAMPARO LEGAL Artigo 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995
RESPONSABILIDADE
DO ÔNUSÓrgão cedente
PROCESSO 21200.000875/2014-39
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de
16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995,
autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCOS SEVE-
RINO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-
DFA/SC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Treinamento
sobre o Programa COCHRAN, e realizar visitas técnicas a
aeroportos e portos internacionais, em Washington-DC, Phi-
ladelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA,
Houston-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no
período de 13 a 27.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIA-
GRO13. (Processo n° 21000.002659/2014-84)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALEXANDRE LOPES
JUNQUEIRA, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura-SFA/PR, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar
visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
27.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.002648/2014-02)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RICARDO FIGUEIREDO
CAVALHEIRO LEITE, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-SFA/RS, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN,
e realizar visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em
Washington-DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New
York-NY, Alexandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Fran-
cisco-CA, Houston-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no
período de 13 a 28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13.
(Processo n° 21000.002647/2014-50)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária EMILY CARLIM
BRENNSEN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura-SFA/PR, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar
visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.002660/2014-17)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MÁRCIO HENRIQUE
MICHELETTI, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar visitas téc-
nicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-DC, Phi-
ladelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.002652/2014-62)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FÁBIO FRAGA
SCHWINGEL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura-SFA/DF, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar
visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay-NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.001975/2014-16)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBAS OTONI,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superinten-
dência Federal de Agricultura-SFA/MS, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar visitas técnicas
a aeroportos e portos internacionais, em Washington-DC, Philadel-
phia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria Bay-
NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e Mia-
mi-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a 28.9.2014,
com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.001532/2014-48)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ MINORU OKU-
BO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Supe-
rintendência Federal de Agricultura-SFA/SP, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar visitas téc-
nicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-DC, Phi-
ladelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.002041/2014-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ADRIANO PERRELLI
PESTANA DE CASTRO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura-SFA/SP, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN,
e realizar visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em
Washington- DC, Philadelphia- PA, Linden- NJ, Newbrug- NJ, New
York- NY, Alexandria Bay- NY, Jamaica- NY, Seattle- WA, São
Francisco- CA, Houston- TX e Miami-FL, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 13 a 28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIA-
GRO13. (Processo n° 21000.002650/2014-73)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ ADELAR HOM-
MERDING, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura-SFA/SC, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar
visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
27.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.002653/2014-15)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HILDER CARLOS NO-
RÕES ROLIM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura-SFA/AM, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar
visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 14 a
27.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n° 21000.
002657/2014-95)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALEXANDRE CESAR
ALVES SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal de Agricultura-SFA/RN, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar
visitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n°
21000.002651/2014-18)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária VIRGINIA PISATI JAN-
SEN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Supe-
rintendência Federal de Agricultura-SFA/SP, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar visitas téc-
nicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-DC, Phi-
ladelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Alexandria
Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Houston-TX e
Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n° 21000.
002661/2014-53)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária SANDRA KUNIEDA DE
ALONSO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintendência Federal de Agricultura-SFA/SP, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar vi-
sitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
28.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n° 21000.
002654/2014-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROZENDO FAGUNDES
NETO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintendência Federal de Agricultura-SFA/RS, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar vi-
sitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 12 a
29.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n° 21000.
002658/2014-30)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FABRICIO DELGADO
VIDAL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintendência Federal de Agricultura-SFA/RJ, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar do Treinamento sobre o Programa COCHRAN, e realizar vi-
sitas técnicas a aeroportos e portos internacionais, em Washington-
DC, Philadelphia-PA, Linden-NJ, Newbrug-NJ, New York-NY, Ale-
xandria Bay- NY, Jamaica-NY, Seattle-WA, São Francisco-CA, Hous-
ton-TX e Miami-FL, Estados Unidos da América, no período de 13 a
27.9.2014, com ônus para o(a) PI:VIGIAGRO13. (Processo n° 21000.
002649/2014-49)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma CINTHIA CABRAL DA COS-
TA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 12ª Conferência
Internacional de Agricultura de Precisão e apresentar trabalho neste
mesmo evento, intitulado “Fatores condicionantes para decisão sobre
a utilização de técnicas de Agricultura de precisão”, em Sacramento,
Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 19 a
24.7.2014, com ônus para o(a) CNPq – Projeto 483078/2011-5. (Pro-
cesso n° 21000.003290/2014-27)
Autoriza o(a) Bacharel em Comunicação Social GUSTAVO POR-
PINO DE ARAÚJO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Sede/Secretaria de Comunicação, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Curso de Doutorado Sanduíche na Universidade Cornell,
em Ithaca (NY), Estados Unidos da América, no período de 1.8.2014
a 15.1.2015, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000.
003160/2014-94)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE BRYAN HEI-
NAMANN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência
“Breeding Plants to Cope with Future Climate Change”, em Leeds,
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 14 a
20.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003291/2014-71)
Autoriza o(a) Engenheira Florestal ANA CRISTINA MIRANDA
BRASILEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar, como membro externo, da 16ª Reunião do Conselho Cien-
tífico do Departamento de Sistemas Biológicos (BIOS) do CI-
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RAD/França, em Montpellier, República Francesa, no período de 8 a
14.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003289/2014-01)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EBENÉZER DE OLIVEIRA
SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroindústria Tropical – CNPAT, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de receber, na
Universidade de Copenhague, na Dinamarca, treinamento nas técnicas
(e softwares) utilizadas para desenvolver modelos multivariados de
calibração para equipamentos, que utilizam a espectroscopia no in-
fravermelho próximo (NIR) como ferramenta para determinação qua-
litativa ou quantitativa de atributos de qualidade em frutas tropicais,
em Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 16.6 a 4.7.2014,
com ônus para o(a) CNPq – INCT – FT. (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 0 3 2 8 7 / 2 0 1 4 – 11 )
Alterar o período de afastamento do país do Médico Veterinário
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR, Pesquisador da
EMBRAPA/Caprinos e Ovinos, de 24 a 31.5.2014, para 25 a
31.5.2014, publicado no D.O.U. de 14.5.2014. (Processo nº
21000.003126/2014-10)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no D.O.U. de
15.5.2014, Seção II, nº 91, que trata do afastamento do país do Fiscal
Federal Agropecuário FILIPE GUERRA LOPES SATHLER, do Qua-
dro Permanente deste Ministério, lotado no(a) SRI,”onde se lê, FE-
LIPE GUERRA LOPES SATHLER, leia-se FILIPE GUERRA LO-
PES SATHLER”, e “onde se lê período de 15 a 17.8.2014, leia-se
período de 15 a 17.5.2014”. (Processo nº 21000.003252/2014-74)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 19 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome FATIMA MARIA FONTOURA BORGES DE SOUSAMatrícula Siape 1265642Emprego Técnico AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRA-
PA
Para Câmara dos DeputadosCargo comissionadoSecretário Parlamentar, CD-CC-SP-0 1Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 000 .00 3593 /20 1 2 – 88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar,
pelo período de um ano, a seguinte cessão:
Nome MARCOS ATAÍDE CAVALCANTEMatrícula Siape 1081631Emprego Assessor, classe A, padrão IPara Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.0003232/2014-01Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 21 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVAMatrícula Siape 1832989Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional do Seguro Social na Agência de Bezer-
ros/PE
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 212 00 .00 0 856 /20 1 3 – 21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 10 de junho de 2015, as seguintes
cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Fazenda – Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Macaé/RJ
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.00 1056 /20 13 – 2 8Nome ELAINE MARIA RAMOSMatrícula Siape 2267634Emprego AAD – Auxiliar de Recursos HumanosNome JOSÉ CLÁUDIO DA FONSECA MACIELMatrícula Siape 1269744Emprego A AD – Auxiliar de OperaçõesNome MARIA DE FÁTIMA SOUZAMatrícula Siape 2270788Emprego Auxiliar – Auxiliar Administrativo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 24 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome SEBASTIANA SOARES BORGESMatrícula Siape 1848272Emprego ASG – Auxiliar de ConservaçãoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
– Campus Morrinhos/GO
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2120 0 .00 1035 /20 11 – 41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 17 de maio de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, em Goiânia
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000129/2009-88Nome DEJANIRA MARTINS MARQUES GONÇALVESMatrícula SIAPE 1445184Emprego AAD – Auxiliar de Recursos HumanosNome IVANIR MARIA DA CUNHA COELHOMatrícula SIAPE 1445444Emprego ASG – Ajudante GeralNome JO Ç ANAN SANT’MARIA VALÉRIO POVOAMatrícula SIAPE 1450304Emprego ASG – Ajudante Geral
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as frequências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 10 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome MARIA APARECIDA TONINI DE M E NEZESMatrícula SIAPE11111 3 0Emprego Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissiona-
doSecretário Parlamentar, CD-CC-SP- 23
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 000 .00 2321 /20 0 9 – 65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 170, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 16 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Instituto Nacional de Meteorologia
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002086/2008-94
Nome CLEIDE DE OLIVEIRA LIMAMatrícula Siape 1454636Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHOMatrícula Siape 1451999Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Financeiros
Nome MANOEL INÁCIO DOS SANTOSMatrícula Siape 1452020Emprego Mecânico de Manutenção
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 24 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome JOSÉ HUMBERTO DE ÁVILAMatrícula Siape 1 630061Emprego Auxiliar – Auxiliar de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
– Campus Morrinhos/GO
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21209.00 0546 /20 08 – 60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 19 de junho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome CLÓVIS RODRIGUES FERREIRAMatrícula Siape 1 300662Emprego AAD – Auxiliar de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da FazendaÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 212 00 .00 0622 /20 0 3 – 69
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 173, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 8 de junho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome MANOEL RODRIGUES MATEUSMatrícula Siape 2270643Emprego ASG – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SFA/P I
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000 .00 2185 /20 06 – 9 0
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 10 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOSMatrícula Siape 1034Emprego Agente Administrativo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP- 01Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 000 .00 1622 /20 0 8 – 91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 22 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a)
Adido Agrícola GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR,
junto à Delegação do Brasil na Organização Mundial do Comércio
em Genebra, Confederação Suíça, a deslocar-se do País para a Re-
pública Francesa, na cidade de Paris, na forma do disposto no Art. 2°,
da citada Portaria, com o objetivo de participar da 82ª Assembléia-
Geral da Organização Mundial de Saúde Animal, no período de 25 a
30.5.2014, com ônus para PI:GESTADIDO 13/SRI. (Processo n°
21000.003396/2014-21)
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar RÔMULO TAIGY PIRES DE QUEIROZ, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, ma-
trícula SIAPE nº 1799932, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da
função gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos, sím-
bolo FG-2, desta Superintendência, de que trata o Decreto nº 7.127,
de 04/03/2010, publicada no DOU de 19/04/2010.
ALAY CORREIA DE AMORIM
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve:
Designar RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 1054841, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Compras e
Contratos, símbolo FG-2, desta Superintendência, de que trata o De-
creto nº 7.127, de 04/03/2010, publicada no DOU de 19/04/2010.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do RegimentoInterno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, e tendo em vista o constante no
Proc.21014.000512/2014-09, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, JOSÉ SECUNDO RAMOS, SIAPE nº 03626 Cargo
de Aux. Operacional em Agropecuária, Classe “C”, Padrão IV, ocor-
rido em 03.04.2004.
I – Pensão Vitalícia à FRANCISCO DE ASSIS RAMOS, na
qualidade de filho maior inválido, com fundamento no art.217, I,
alínea “e”, da Lei 8.112/90 e art. 40, § 7º, I, da CF/1988 com a nova
redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória
167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art.2º, I, da Lei 10.887/2004,
sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a
partir de 24.02.2014 e Parecer nº 0253/2014-LP/CJU-
CE/CGU/AGU.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento
Interno das SFA’S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerial
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovado
pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, e tendo em vista o constante no
Proc.21014.000653/2014-13, resolve
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado
deste Ministério, VALDERI CARLOS DE LIMA, SIAPE nº 03960,
Cargo Agente de Portaria, Classe “C”, Padrão III, ocorrido em
24.02.2014.
I – Pensão Temporária à THALYTA KENNIA DA ROCHA
LIMA E NATHANAEL DA ROCHA LIMA, na qualidade de filhos
menores até 21 anos, com fundamento no art.217, II, alínea “a”, da
Lei 8.112/90 e art. 40, § 7º, I, da CF/1988 com a nova redação dada
pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de
19/02/2004, regulamentado pelo art.2º, I, da Lei 10.887/2004, sendo
os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir
do óbito.
MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14 de
junho de 2010, resolve:
Aposentar, compulsoriamente, o servidor GALDINO BENE-
DITO DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, §§ 1º, item II, 3º e 17° da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 23 de Maio de 2014 (Processo 21024.000575/2014-38).
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 213, DE 22 MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 295, de 03
de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de 2014, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora LUCILA MACHADO
DE SOUZA PIRES, na qualidade de viúva, do servidor falecido deste
Ministério, EDISON ROHN PIRES, com fundamento no artigo 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo
7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, a partir de 03.05.2014. (Processo nº
21034.001881/2014).
GIL BUENO DE MAGALHÃES
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
LUCINDA FERNANDES DA SILVA, Tecnologista da
CNEN, apresentação de trabalho científico em Congresso Interna-
cional, em Santander/Espanha, no período de 23.05 a 30.05.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
WALTER DEMETRIO GONZALEZ ALARCON, Pesquisa-
dor do INPE, reuniões de trabalho para analisar observações recentes
de emissões eletromagnéticas do sistema lo-Jupiter, coletadas com
vários instrumentos de solo e em satélites nas faixas de ultravioleta,
visível e infravermelho, em Princeton-New Jersey/EUA, no período
de 23.05 a 01.06.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à
Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
SÍLVIO MANUEL DUARTE QUEIRÓS, Pesquisador Ad-
junto do CBPF, apresentação de palestras em conferências, em Flo-
rença/Itália; Shanghai/China; Porto/Portugal, no período de 23.05 a
06.06.2014, com ônus para o INCT (CNPq). Art. 1º, inciso V.
JOSÉ OSVALDO ROSSI, Pesquisador Titular III do INPE,
participar, com apresentação de trabalhos, da “41ª Conferência In-
ternacional de Ciência do Plasma (ICOPS-2014)”, combinada com a
“20ª Conferência Internacional de Feixe de Partículas de Alta Energia
(Beams-2014)” e da “Conferência Internacional de Modulador de
Potência e de Alta Tensão (2014 IEEE IPMHVC)” e realizar visita
técnica ao Departamento de Engenharia Elétrica e Computacional
(ECE) da Universidade do Novo México, em Washington, Albu-
querque e Santa Fe/EUA, no período de 23.05 a 06.06.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ELIZABETH EUGENIO DE MELLO OLIVEIRA, Tecno-
logista da CNEN, participar do 9º Congresso Ibero-Americano de
Ciência e Tecnologia de Membranas (CITEM 2014), em Santan-
der/Espanha, no período de 23.05 a 29.05.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
EDNA TERESA RUAS BASTOS, Tecnologista da CNEN,
participar do 9º Congresso Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia
de Membranas (CITEM 2014), em Santander/Espanha, no período de
23.05 a 29.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador
Associado III do INPE, participar da Reunião de Trabalho do Global
Carbon Project, em Seoul/Coreia do Sul, no período de 24.05 a
31.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Tecnolo-
gista da CNEN, realizar inspeção de salvaguardas em instalações
nucleares da Argentina, em Buenos Aires/Argentina, no período de
25.05 a 08.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUI-
SAS DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada
pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a FERNANDO HÉLIO ALENCAR,
matrícula SIAPE 0662902, no cargo de Pesquisador, Classe Titular,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao
mesmo tempo em que declara a vacância do cargo, código de vaga n.º
414295.(Processo n.º 1280.000103/2014-47).
ADALBERTO LUIS VAL
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº 494, de
06/06/2013, publicada do D.O.U. de 11/06/2013 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Designar HAMILCE SIMAS IOZZI CODÁ SANTOS, CPF
nº 589.147.067-53 e SIAPE nº 0673063, para substituir nos impe-
dimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Geração
e Disseminação da Hora, código DAS 101.1, deste Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação/Observatório Nacional.
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 356, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras
420036 – CTAV/SAV/MinC e 340036 – CTAV/FNC/MinC:
I – Liana Bathomarco Corrêa – Ordenadora de Despesas;
II – Renato Luiz da Costa – Ordenador de Despesas – Subs-
tituto;
III – Luiz Carlos Borges Nogueira – Corresponsável;
IV – Wagner Barreiros Rodrigues – Corresponsável Subs-
tituto;
V – Armando Souza de Oliveira – Conformidade de Registro
de Gestão; e
VI – Lourival Eduardo Ribeiro Samy – Conformidade de
Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 500 de 14 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve:
Designar VICENTE FINAGEIV FILHO, para exercer o en-
cargo de substituto eventual de Diretor de Incentivo à Cultura, da
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Ministério, código
DAS 101.5, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
§ 2º, art. 41 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 156 – Nomear, Ana Lourdes de Aguiar Costa, matrícula SIAPE nº
1731866, para o Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS
101.3, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Mu-
seus, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Processo nº
01415.015710/2012-77.
Nº 157 – Nomear, Eneida Carvalho Ferraz Cruz, Técnico I, matrícula
SIAPE nº 1534928, para o Cargo Comissionado de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Processos Museais. Processo
nº 01415.001800/2014-42.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 237- Exonerar, a pedido, LEYLA SANDRA NEGREIROS LAN-
DIM, CPF n° 826.472.403-53, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Piauí, a contar de 16 de maio de 2014, ficando dis-
pensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo nº
01402.000060/2014-76).
Nº 238- Nomear ELANE LOPES COUTINHO, CPF n°. 795.862.873-
00, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código
DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí
(Processo nº. 01450.005349/2014-14).Nº 239- Designar ELANE LOPES COUTINHO, CPF n°.
795.862.873-00, para o encargo de substituta do Superintendente do
IPHAN no Estado do Piauí, código DAS 101.3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições (Processo nº. 01450.006762/2014-98).
Nº 240- Dispensar ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA, CPF n°
609.737.737-15, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Logística, Convênios e Contratos, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Planejamento e Administração deste Instituto (Processo
nº. 01450.013992/2010-80)
Nº 241 -Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°
720.634.591-34, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, código DAS 101.4, do De-
partamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos
das respectivas atribuições (Processo nº. 01450.002714/2010-05).
Nº 242 -Nomear FERNANDA QUELLEN DA COSTA SAMPAIO,
CPF nº. 641.225.812-49, para o cargo em comissão de Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Acre (Processo nº 01450.005352/2014-20).
JUREMA MACHADO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor Civil CÉSAR HENRIQUE DA ROCHA ARRAIS (Jor-
nalista), da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da De-
fesa, a fim de participar da cobertura das comemorações dos 10 anos
da MINUSTAH, em Porto Príncipe, República do Haiti, no período
de 26 a 31 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor Civil JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA (Fotógrafo),
da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, a fim
de participar da cobertura das comemorações dos 10 anos da MI-
NUSTAH, em Porto Príncipe, República do Haiti, no período de 26 a
31 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No793/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta no processo nº
67010.000221/2014-43, resolve:
Exonerar ÉRIKA SALLES DA SILVA, portadora do CPF nº
014.196.191-01, do cargo em Comissão de Assistente Técnico, có-
digo DAS-102-1 do Gabinete do Comando da Aeronáutica, a contar
de 19 de maio de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o794/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67500.002546/2014-49, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 23 de maio de 2014, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA;
GUSTAVO MESSIAS COSTA;
VIRGINIA SILVA GOMES;
NATHÁLIA MOURA DA SILVA GUÉRCIO;
FERNANDO FIGUEIREDO BERTI;
ROLFER SEABRA DE BARROS;
ISABELA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS;
TANIA DA ROCHA SANTOS;
NATALIA MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS;
CARLOS EDUARDO LAGES BELEM;
ALINE ZANDOMENEGHE PEREIRA FRANCO;
DANIEL DIAS LUSTOZA CABRAL;
GUILHERME WEBSTER;
Ministério da Defesa.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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2
LUCIANA DE FIGUEIREDO DINIZ;
AMANDA NASCIMENTO CAVALLEIRO DE MACEDO
MOTA DA SILVA;
LEANDRO PACHECO AMORIM;
FREDERICO GUILHERME DE PAULA LOPES SANTOS;
MARCELA MONHO BOTTINO SANT’ANNA;
ROBERTA PEREIRA VAZ DE MAGALHÃES;
KARINA MARTINS COSTA CARROCINO;
RAFAEL PEREIRA VAITSMAN;
BRUNO ALBUQUERQUE SOUSA;
CLARA ISIS MARIA RIBEIRO GOMES;
DENISE DE TOLEDO E CARDOSO;
GERMANA NUNES GASPAR DE SOUZA;
RENATA CLEONICE VIANA FERREIRA;
RODRIGO DIAS DA COSTA;
ROMERO ANTUNES BARRETO LINS;
INGRID BLANK DOS REIS;
JOYCE CARDOSO ABECASSIS;
MARIELHE MACIEL GUERRA;
ALINE FERREIRA TRAVESSA;
FERNANDA COSTA FONSECA;
VANESSA GONÇALVES CHAVES;
CRISTINA JULIANA GEORG FERREIRA;
VERUSCHKA SIQUEIRA TEIXEIRA;
ARTHUR SANCHEZ PINHEIRO;
BRUNO JOSÉ BUARQUE DOS SANTOS;
PAULA DIONÉ CASAIS E SILVA MACHADO;
JANAINA PETRARCA FATTORI;
EDUARDA PASCARELLA REDENSCHI;
SAMUEL MARCOS GARCIA GUACELLI JUNIOR;
PRISCILA FERRO FERRAZ;
ALEX SANTOS ARAUJO;
GABRIEL DE SOUSA ARANTES;
MARCELLA DOS SANTOS PINTO CHAGAS;
DULCYANE FERREIRA DE OLIVEIRA;
ROBERTA SALES DE FREITAS;
LÉCIA CUCK;
MARCELA GIL FRAGA;
ESTHER OLIVEIRA XAVIER DE BRITO; e
GUSTAVO UBIRAJARA MARQUES.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o795/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67500.002546/2014-49, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, a partir de 23 de maio de 2014, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
BEATRIZ DA SILVA PENETRA;
CRISTIANE LUIZE ROCHA WAGNER;
MARJORIE MOURA DE ARAUJO;
LAURA CORRÊA DE FREITAS;
PRICILLA DIAS MOURA DE MATOS;
RENATA AMPARO PEREIRA;
ÀLAN IGOR HERZOG MAÇÃO CAMPOS;
REGINA FERRO FENTANES;
JONATHAN CELLI HONÓRIO;
ALICE GOULART STARLING ALVES;
DANIEL DE SOUZA ROSSI;
CRISTIANO VIEIRA TAVARES;
YTALLO SAMUEL OLIVEIRA BARROS;
HEMILLIANO DE LEMOS;
PATRICIA CAMPOS DE MELLO;
ARACÉLLI GNATTA DORNELES; e
QUÉDIMA MELO RODRIGUES.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o796/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67500.002546/2014-49, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 23 de maio de 2014, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
FRANCO REIS DE GOUVÊA;
THAÍS BELCHIOR MIRANDA;
DOMÊNICA KUNZE RIGON;
LUCIANA SILVA RIGHI;
ANGELA CARDOSO DALVI;
FERNANDO AUGUSTO PERRELLA;
BEATRIZ DA ROCHA MIRANDA VENTURI BONELLI;
CARLA SAMPAIO COSTA;
ANADIR FERREIRA INSAURRALDE;
RAFAEL DA ROCHA SANTOS PENFOLD;
IVAN MITSUO MIYOSHI;
RENATA SUELLEN GALVÃO DA SILVA COSTA;
MAURÍCIO POLLA;
NINA KISCHINEVSKY CANDELI;
ROBERTA BRAGA LEONARDO PINHEL DO VALLE;ÉRIKA MACHADO CALDEIRA MONTEIRO;
SABRINA LOREN DE ALMEIDA SALAZAR;
THAIS RODRIGUES SOUZA;
GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA;
LARISSA ABDON HABER JÉHA;
CRISTINA MAGALHÃES;
CÍNTIA DE FREITAS OLIVEIRA VIANNAY; e
GIÓRGIA FERREIRA ALVARENGA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o797/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67500.002546/2014-49, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972; o Art. 17, parágrafo único, do
Decreto no76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 23 de maio de 2014, na ordem
abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
JOSÉ BRACONNOT VELLOSO;
PATRICIA KARLA SANTANA MENDES DE SOUZA NO-
GUEIRA;
MONIQUE COUTINHO NUNES;
LUIZ WAGNER TAVARES NASCIMENTO;
ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM;
DANIEL LACERDA COSTA DE SOUSA;
GUSTAVO MELLO GRAÇA;
PEDRO HENRIQUE MOREIRA RIBEIRO;
AIRTON RICARDO BOTLENDER TROJAHN;
GABRIEL GRÁCIO VELOSO;
CÉSAR STREIT LUCENA;
ADRIANO VAZ DOS SANTOS;
RODRIGO ALMADA HILDEBRANDT;
TATIANA DE SOUZA FREITAS;
BRUNO RODRIGO DUTRA;
ARTHUR GUIMARÃES ALVES;
PAULO ROGÉRIO SILVA JUNIOR;
HUGO MARETTI DOS SANTOS;
RODRIGO DELFINO CHAGAS;
MARINA TATHYANN BARBOSA DUARTE GOMES;
PEDRO HENRIQUE BOSAK;
ALEXANDRE VINÍCIUS VIEIRA DE OLIVEIRA;
MARIANE CAMARGOS DE FIGUEIREDO;
MARCUS VINÍCIUS TURBINO PELEGRINI;
GLAUCOS PRAMIO;
WILSON LUÍS DE LIMA MILHORINI;
CYNARA LIZ FERNANDES SAAD E SÃO PAULO;
GABRIEL ARAÚJO ALBERTI;
RODRIGO LOURENÇÃO NUNES;
DANILO VENANCIO DA SILVA;
ALUIZIO LEYE LARANGEIRA;
DANIEL FRANCISCO FISCHER;
DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO;
DIOGO MAIRON CUNHA XAVIER;
JUCIMEIRE NEVES DA SILVA;
MARIANA MOREIRA;
DIEGO CÉSAR NOGUEIRA TEIXEIRA;
JUSSAN KNUPP RIBEIRO;
KAREN STEPHANIE DE ANDRADE; e
MARLON MARQUES DE SOUZA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No764/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.001113/2014-38, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA GDS R/1 NIVALDO
CLÁUDIO DE FREITAS (Nr Ord 1637282), mediante aceitação vo-
luntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA,
como Adjunto da Divisão Administrativa, no período de 26 de junho
de 2014 a 25 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o776/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.005526/2014-34, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN QOEA CTA R/1 OSVALDO
CARLOS DOS SANTOS (Nr Ord 0512281), mediante aceitação vo-
luntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR,
como Adjunto ao Chefe da Subdivisão de Infraestrutura, no período
de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o822/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67703.001114/2014-34, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEM REFM LUIZ DE
FREITAS BEZERRA NETO (Nr Ord 0021830), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇA-
MENTO DA BARREIRA DO INFERNO, como Encarregado da Sub-
seção de Operações da Seção de Transporte e Superfície, no período
de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o823/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.004828/2014-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BET R/1 ANTONIO
CARLOS FURTADO (Nr Ord 0186570), mediante aceitação volun-
tária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar
da Seção de Telecomunicações, no período de 18 de junho de 2014 a
17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o826/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67400.002828/2014-74, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R/1 MARCELLO OLI-
VEIRA KAUFFMANN (Nr Ord 1209248), mediante aceitação vo-
luntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Chefe da
Divisão do Pessoal Militar, no período de 11 de junho de 2014 a 10
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o827/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67424.001903/2014-10, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 EDSON AN-
DRADE DAS VIRGENS (Nr Ord 0295051), mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA – SDPP, como Auxiliar
da Divisão de Análise e Normas de Pagamento de Pessoal, no período
de 6 de junho de 2014 a 5 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o830/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.005022/2014-56, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEP REFM DÉCIO MES-
QUITA COSTA (Nr Ord 0734861), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO RE-
GIONAL, como Encarregado da Seção de Concursos, no período de
26 de junho de 2014 a 25 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o831/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.003314/2014-69, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA COM R/1 GENTIL
INÁCIO HUMMES (Nr Ord 0976814), mediante aceitação volun-
tária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe
da Seção de Telecomunicações, no período de 15 de junho de 2014 a
14 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o832/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67280.003017/2014-02, resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO REFM ELIER FER-
NANDES BOA VENTURA (Nr Ord 0591440), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉ-
REO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Subsistência, no pe-
ríodo de 12 de junho de 2014 a 11 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o850/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.007920/2014-74, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 LUIZ CARLOS
FRANCISCO SOARES (Nr Ord 1215345), mediante aceitação vo-
luntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO, como Motorista, no período de 1º de junho de 2014 a 31 de
maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o851/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67120.001534/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINF R/1 IVAN DOS SAN-
TOS SILVEIRA (Nr Ord 1389564), mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, como Che-
fe da Divisão de Transporte de Superfície, no período de 3 de julho
de 2014 a 2 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o852/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.005790/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 ROSENILDO
DA CONCEIÇAO MESQUITA (Nr Ord 1362518), mediante acei-
tação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Encarregado do Refeitório, no período de 1º de junho de 2014
a 31 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o853/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67213.000471/2014-05, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 WALMIR RO-
DRIGUES LOPES (Nr Ord 1236814), mediante aceitação voluntária,
na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encar-
regado da Subseção de Almoxarifado, no período de 18 de junho de
2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o854/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.004123/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R/1 AMARILDO
RIBEIRO SUZANO (Nr Ord 1187767), mediante aceitação volun-
tária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO SEXTO GRUPO
DE AVIAÇÃO, como Coordenador de Hangar, no período de 11 de
junho de 2014 a 10 junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o855/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.002937/2014-13, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEL R/1 DECIO RICARDO AR-
NOLDI RIBEIRO (Nr Ord 0041769) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da
Seção de Engenharia, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o856/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67438.003175/2014-13, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 JOÃO DONISETI DA
SILVA (Nr Ord 1174134) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no NÚCLEO DO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO, como Auxiliar
da Seção de Protocolo, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 857/DPM, DE.16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67210.003576/2014-38, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI R/1 WALTER DA SILVA SI-
QUEIRA (Nr Ord 1201611), para o SERVIÇO ATIVO DA AE-
RONÁUTICA, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, pelo prazo de , a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 858/DPM, DE.16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67435.000937/2014-50, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 ORLANDO LOPEZ
RAMOS JÚNIOR (Nr Ord 0536172), para o SERVIÇO ATIVO DA
AERONÁUTICA, em caráter transitório e mediante aceitação vo-
luntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o859/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000852/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM WALDEMIR
REIS MENEZES (Nr Ord 0799483), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA, como Auxiliar da Secretaria da Vice-Presidência,
no período de 20 de junho de 2014 a 19 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o860/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67414.002377/2014-60, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 ELICÉSIO FERNAN-
DES FURTADO (Nr Ord 0173410) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
FORTALEZA, como Chefe da Seção de Administração, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 861/DPM, DE.16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67282.001332/2014-77, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 ROBERTO PEDREIRA
DE MELLO (Nr Ord 0808571), para o SERVIÇO ATIVO DA AE-
RONÁUTICA, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
no SEXTO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o862/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67431.000919/2014-16, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 23 de maio de 2014, o
3S QESA BMB R/1 NILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO
(Nr Ord 0974064) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, na CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRI-GADEIRO EDUARDO GOMES, publicada no Diário Oficial da
União nº 31, de 13 FEV 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 34, de 18 FEV 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 863/DPM, DE.16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67615.004855/2014-66, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT R/1 JOSÉ AROLDO DE
CARVALHO QUEIROZ (Nr Ord 1060910), para o SERVIÇO ATI-
VO DA AERONÁUTICA, em caráter transitório e mediante acei-
tação voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o864/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67310.001106/2014-10, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R/1 PAULO MAURICIO
MACHADO DA COSTA (Nr Ord 0325740) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SEGUNDA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Subseção de Trans-
porte de Superfície, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o865/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.001851/2014-56, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BET R/1 ROBSON RIBEIRO BUE-
NO (Nr Ord 1002937) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO PICO DO COUTO,
como Auxiliar da Subseção de Telecomunicações, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o866/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.006319/2014-09, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 JOSÉ LUIZ DE
CARVALHO (Nr Ord 0132004), mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado
da Secretaria do Comando, no período de 1º de junho de 2014 a 31
de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o867/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013052/2013-08, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SDE R/1 DAVI FER-
NANDES BRANDÃO (Nr Ord 0178349), mediante aceitação vo-
luntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Au-
xiliar da Seção de Investigação e Justiça, no período de 25 de junho
de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o868/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013053/2014-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM HELIO RI-
CARDO SHOR (Nr Ord 1481541), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERO-
NÁUTICA, como Encarregado da Seção de Faturamento, no período
de 21 de junho de 2014 a 20 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No870/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67261.028065/2013-42, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS REFM ALFREDO ANTONIO
RACHEL (Nr Ord 0839256) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no ESQUADRÃO AEROTERRESTRE DE SALVAMEN-
TO, como Encarregado do Prédio, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o871/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.004452/2014-37, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA CTA R/1 LAERTE NUNES (Nr
Ord 0917664) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
COLTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO ALEGRE, como
Chefe da Subseção de Idiomas, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o872/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67701.001381/2014-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 19 de maio de 2014, o TEN
CEL QOAV R/1 FRANCISCO JOSÉ PAULOS CABRAL (Nr Ord
1212494) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE
DE COMBATE, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 08
AGO 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
158, de 19 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o894/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67540.013102/2014-62, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 20 de maio de 2014, o SO
QSS BSP R/1 ANSELMO SILVA BAPTISTA (Nr Ord 0526436) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, publicada no Diário Oficial
da União nº 127, de 04 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Co-
mando da Aeronáutica nº 133, de 15 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.755/1HI2, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67131.000694/2014-74, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
JORGE RICARDO ALBERIGI DA SILVA (Nr Ord 1839772), do
efetivo da Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.782/1HI2, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67292.006197/2014-37, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Esp
Av JOSÉ JACKSON DE LIMA (Nr Ord 0633739), do efetivo do
Destacamento de Suprimento e Manutenção de Manaus, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA Nº 18/COMOPNAV, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta 86.6324.69 VICTOR
HUGO VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN para realizar missão no
exterior:
Missão – Participar da “Conferência Naval Global Especia-
lizada de Operações de Helicópteros em Navios que não Navios-
Aeródromos (Global-HOSTAC)”.
Local – Paris – França.
Período – De 31 de março a 4 de abril de 2014, podendo se
ausentar do país a partir do dia 28 de março e retornar até o dia 6 de
abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento do repre-
sentante serão custeadas com recursos deste Comando, e foram apro-
vadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
201506Z/FEV/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA N
o27/COMOPNAV, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Vice-Almirante 75.0027.10 ANTONIO REGINAL-
DO PONTES LIMA JUNIOR; e Capitão-de-Fragata 87.2991.51 MA-
RIO ORLANDO DE CARVALHO JUNIOR.
Missão – Participarem da “Visita Técnica ao Ordenance Ser-
vey (OS), ao Defense Geographic Center (DGC) e ao United King-
dom Hydrographic Office (UKHO)”.
Local – Southampton, Londres e Taunton, UK.
Período – De 19 a 23 de maio de 2014, podendo se au-
sentarem do país a partir do dia 16 de maio e retornarem até o dia 25
de maio de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art.3º As despesas decorrentes do afastamento dos repre-
sentantes serão custeadas com recursos da DHN, e foram aprovadas
pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
161624Z/ABR/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 95/COM8ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 2º da Portaria nº
180/ MB, de 16 de julho de 2001, alterada pelas Portarias nº 236/
MB, de 9 de setembro de 2002, 258/MB, de 6 de novembro de 2003,
111/MB, de 1º de abril de 2004, 258/MB, 16 de maio de 2012 e
Portaria nº 159/MB de 22 de fevereiro de 2013, e em conformidade
com o estabelecido no Art. 67, da Lei nº 8.666 de 22 de junho de
1993, e Art. 6º, do Decreto nº 2.271 de 1997, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para dis-
ciplinar a supervisão, a fiscalização e a gestão dos contratos, con-
vênios e outros ajustes de natureza financeira firmados com terceiros
pelo Comando do 8º Distrito Naval, obedecendo as orientações e os
procedimentos estabelecidos.
I- Departamento de Saúde (DN-70):
Contrato para Prestação de Serviço Continuado de Confec-
ção de Prótese Dentária.
Fiscal:
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 11.0257.27 FABIANE NO-
GUEIRA.
Credenciamento Médico (Home-Care);
Credenciamento Médico-Hospitalar (Chamamento Público);
Contratação de Empresa de traslado em UTI – Terrestre; e
Contratação de Serviço continuado de traslado em UTI- Aérea.
Fiscal:
Guarda-Marinha (RM2-S) 14.0619.37 LILIAN POUZA
TREVISANI.
II- Seção de Operações (DN-30):
Convênio com o Departamento Hidroviário de Estado de São
Paulo;
Convênio com a Prefeitura de São Paulo;
Convênio com a Prefeitura de Santos;
Convênio com a Prefeitura de Bertioga;
Convênio com a Prefeitura de São Vicente;Convênio com a Prefeitura de Praia Grande; e
Convênio com a Prefeitura de Ilha Solteira.
Fiscal:
Capitão-de-Fragata (T) 06.4589.04 DANIEL AMÉRICO
ROSA MENDES.
III- Departamento de Administração (DN-50):
Contratação de Serviços de Manutenção Predial e Manu-
tenção de PNR.
Fiscal:
Primeiro-Tenente (EN) 12.0832.83 ABNER MOREIRA
BARBOSA.
Contrato de Manutenção de Viaturas; e
Contrato de gerenciamento informatizado de combustíveis.
Fiscal:
Suboficial-AV-RV 86.3919.25 MAURICIO DE OLIVEIRA
B E T TA .
Contrato para Aquisição e Recebimento de Viaturas
Fiscal:
Terceiro-Sargento MO 00.0381.21 RENATO CAETANO
LELLIS.
Contrato para Manutenção de Instalação de Ar-condicionado
Fiscal:
Segundo-Sargento MO 06.9039.59 BRUNO ALVARINDO
VA R G A S .
Contrato para Manutenção de Elevadores;
Contrato para prestação de serviço de fornecimento de Ener-
gia Elétrica (AES ELETROPAULO); e
Contrato para prestação de serviço de fornecimento de Água
e Esgoto (SABESP).
Fiscal:
Segundo-Sargento EL 96.0189.92 THIAGO ALVES FEOLA.
IV- Departamento N-SAIPM (DN-80):
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços
Especializados às Pessoas assistidas pelo Programa de Atendimento
ao Especial (Chamamento Público):
Fiscal:
Primeiro-Tenente (RM2-S) 11.0258.67 MARIÂNGELA
FUSCO ABRÃO.
V- Superintendência do Patrimônio Imobiliário (DN-07):
Contrato para a construção do PNR da Capitania Fluvial do
Ti e t ê – P a r a n á ;
Contratação do orçamentista do Projeto da Vila Naval de
Osasco;
Contratação do projetista para reforma do Ar-condicionado; e
Contrato para a reforma do Rancho do Comando do 8º Dis-
trito Naval.
Fiscal:
Primeiro-Tenente (RM2-EN) 12.0274.13 PAULO HENRI-
QUE DA SILVA MOTA.
VI-SECOM:
Contratação de Serviço de Malote (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos).
Fiscal:
Terceiro-Sargento CN 02.1191.53 ÓDER RODRIGUES AN-
DRADE NETO.
Contratação de Serviço de Sedex (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos).
Fiscal:
Terceiro-Sargento ES 01.0115.02 RAIMUNDO HELITON
BARBOSA NETO.
VII- Departamento de Intendência (DN-60):
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Pas-
sagens Aéreas e Rodoviárias.
Fiscal:
Suboficial CP 85.8922.89 MARCELO MOREIRA MACHADO.
Contratação para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Fiscal:
Terceiro-Sargento AR 01.0595.21 ANDERSON SANTOS
DE OLIVEIRA.
Contratação para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Fiscal:
Terceiro-Sargento AR 01.0128.27 ALEXANDRE FERREI-
RA MACHADO.
VII- Serviço da Tecnologia da Informação (DN-021):
Contrato de Serviço de Telefonia Móvel (Vivo);
Contrato de Prestação de Serviços Continuados em Telefonia Fixa;
Contrato de Execução de Serviço e Manutenção de Centrais
Telefônicas; e
Contrato de Locação de equipamentos eletrostáticos (Semp-
To s h i b a ) .
Fiscal:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 13.0391.13 ÉRIKA FERREIRA
FRAGA BETTIO.
Art. 2º Na eventual ausência do fiscal será nomeado novo
militar para exercer a respectiva função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice- Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 97/COM8ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 2º da Portaria nº
180/ MB, de 16 de julho de 2001, alterada pelas Portarias nº 236/
MB, de 9 de setembro de 2002, 258/MB, de 6 de novembro de 2003,
111/MB, de 1º de abril de 2004, 258/MB, 16 de maio de 2012 e
Portaria nº 159/MB de 22 de fevereiro de 2013, e em conformidade
com o estabelecido no Art. 51, da Lei nº 8.666 de 22 de junho de
1993, resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para, sob a
Presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Creden-
ciamento e Descredenciamento Médico para prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) e Odontológica (AO):
Presidente:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-CD) FRANCISCO CALI-
JURI NETO.
Membros:
Capitão-de-Corveta (Md) CLÁUDIA MARIA FÉLIX DO
CARMO PINHEIRO;
Primeiro-Tenente (RM2-T) ANA PAULA GUBERNATI AI-
ZCORBE SALÓES ;
Primeiro-Tenente (RM2-S) ALINE G. TEIXEIRA SIMÃO;
Guarda-Marinha (RM2-S) LILIAN POUZA TREVISANI; e
Terceiro-Sargento ET 01.0262.67 PATRICIO LAURINO DE
SOUZA.
Art. 2º Na eventual ausência do Capitão-de-Mar-e-Guerra
(RM1-CD) FRANCISCO CALIJURI NETO, o Oficial mais antigo
presente exercerá a função de Presidente da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 73, de 25 de abril de 2013,
deste Comando.
Vice- Almirante LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 98/COM8ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 2º da Portaria nº
180/ MB, de 16 de julho de 2001, alterada pelas Portarias nº 236/
MB, de 9 de setembro de 2002, 258/MB, de 6 de novembro de 2003,
111/MB, de 1º de abril de 2004, 258/MB, 16 de maio de 2012 e
Portaria nº 159/MB de 22 de fevereiro de 2013, e em conformidade
com o estabelecido no Art. 51, da Lei nº 8.666 de 22 de junho de
1993, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para, sob a
Presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Li-
citação:
Presidente:
Capitão-de-Fragata (T) JOSÉ SÍLVIO FONSECA TARES
JUNIOR.
Membros:
Capitão-de-Corveta (IM) JOÃO MARTINS DO AMARAL
JUNIOR;
Primeiro-Tenente (RM2-T) DANIELA MIRANDA FANFO-
NO GONÇALVES;
Primeiro-Tenente (RM2-T) CASSIA MEDEIROS DE OLI-
VEIRA PERES;
Primeiro-Tenente (RM2-T) ANA PAULA GUBERNATI AI-
ZCORBE SALÓES;
Primeiro-Tenente (RM2-EN) ABNER MOREIRA BARBOSA;
Primeiro-Tenente (RM2-EN) PAULO HENRIQUE DA SIL-
VA MOTA;
Primeiro-Tenente ( RM2-T ) ÉRIKA FERREIRA FRAGA
BETTIO;
Suboficial AV-RV 86.3919.25 MAURICIO DE OLIVEIRA
B E T TA ;
Terceiro-Sargento AR 01.0595.21 ANDERSON SANTOS
DE OLIVEIRA;
Terceiro-Sargento AR 01.0128.27 ALEXANDRE FERREI-
RA MACHADO;
Terceiro-Sargento MO 00.0381.21 RENATO CAETANO
LELLIS; e
Terceiro-Sargento ET 01.0262.67 PATRICIO LAURINO DE
SOUZA.
Art. 2º Na eventual ausência do Capitão-de-Fragata (T) JO-
SÉ SÍLVIO FONSECA TARES JUNIOR, o Oficial mais antigo pre-
sente exercerá a função de Presidente da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 129, de 11 de julho de 2013,
deste Comando.
Vice- Almirante LISEO ZAMPRONIO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 389/DPCVM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a MARIA
JOSÉ DE ARAÚJO MONTEIRO, 14.1098.83, CPF 025.094.914-82,
companheira do Artífice de Mecânica, NI-C-II, 21.6379.71 JOSÉ DE-
SIDÉRIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 0956359, de acordo o pa-
rágrafo único, art. 219, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 16 de abril de 2014, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite, e em face da antecipação de
tutela deferida nos autos do Processo nº 0521212-10.2013.4.05.8400T,
da 3ª Vara Federal/RN (Processo nº 04069/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No1.018/DPMM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea g, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal,
nos autos do Habeas Corpus n
o95.471/MS, que declarou nula a Ação
Penal no2006.01.050360-9 (24/05-7), que tramitou na Auditoria da 9ª
Circunscrição Judiciária Militar, resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a Portaria no1401/DPMM, de 24
de julho de 2007 (Bol. 16/2007, Tomo II), que excluiu do Serviço
Ativo da Marinha o 1
oSG-AM 85.3425.99 GILDÁZIO LUIZ DOS
SANTOS, e reintegrar o referido militar ao Serviço Ativo da Ma-
rinha, a partir de 18 de junho de 2007.
Art. 2
oFica consignado que o restabelecimento da remu-
neração, assim como a contagem do tempo de serviço será reiniciada
após a apresentação do militar no Comando do 6
oDistrito Naval.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.020/DPMM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.17893,
de 19 de fevereiro de 2014, da Junta Regular de Saúde da Base Naval
do Rio de Janeiro, homologado em 27 de fevereiro de 2014, pela
Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-ES 87.1943.76 ALEXANDRE
DOS SANTOS FRAGA, a partir de 27 de fevereiro de 2014, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o1.021/DPMM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
3oSG-MO 86.4688.71 MARCOS ANTONIO DE BARROS, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o1.022/DPMM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 84.7573.02 LEANDRO CARLOS DE ARAUJO
E SILVA, em 22 de maio de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida
Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 81, de 30-4-2014, Seção 2, página 16, na iden-
tificação, onde se lê: Portaria nº 837/DPMM, de 28 de abril de 2014,
leia-se: Portaria nº 837/DPMM, de 29 de abril de 2014.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Inf FRANCISCO DJAL-
MA CESSE DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-472, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Juiz de Fora (Juiz de Fora – MG), os seguintes
militares:
– Maj QEM CARLOS COLLINS TOFOLI; e
– Maj QEM FABRINI OLIVEIRA MATOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-473, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Estrela (Magé – RJ), o Cap QEM BRENO RI-
BEIRO MASCARENHAS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-474, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Itajubá (Itajubá – MG), o Ten Cel QEM RO-
BERTH DOS SANTOS LIMA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o475, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Presidente Vargas (Piquete – SP), o Cap QEM
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-42 – SAP/1-RIO, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão temporária, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 50%
(cinquenta porcento), a HUSILÉA TELLES GOUVEIA, filha maior
inválida do ex-servidor JOÃO BATISTA GOUVEIA, matrícula n°
0071291, falecido em 19 de março de 2011, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Artes Gráficas, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. Em Conse-
quência, REDUZIR de 100% (cem por cento) para 50% (cinqüenta
por cento) a cota da beneficiária ZENI TELLES GOUVEIA, viúva já
implantada. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 78-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar o 3º Sargento (Idt 071839291-3) SEVERINO CA-
MILO DE OLIVEIRA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de
Exército, a contar de 28 de março de 2002, em virtude de haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não
ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº79-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar o 3º Sargento (Idt 023329230-9) OLÍMPIO JOSÉ
DA SILVA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar de 05 de junho de 1982, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada, e não ter sido pu-
blicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 80-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar o 1º Sargento (Idt 071193520-5) LUIZ BORGES
DE MEDEIROS, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de
Exército, a contar de 18 de junho de 1999, em virtude de haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não
ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 81-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar o Tenente-coronel (Idt 070949970-1) NIVALDO
MELLO DE OLIVEIRA DIAS, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª
Divisão de Exército, a contar de 21 de outubro de 1999, em virtude
de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remu-
nerada, e não ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 82-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar o Major (Idt 070257960-8) VIRGILIO DANIEL
DE ALMEIDA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exér-
cito, a contar de 15 de janeiro de 1987, em virtude de haver atingido
a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não ter sido
publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊAPORTARIA Nº 83-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar o 3º Sargento (Idt 023111071-9) IRIMAR FER-
REIRA VASCONCELOS, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão
de Exército, a contar de 26 de janeiro de 2002, em virtude de haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não
ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 84-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I e II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª
Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a contar da data ao lado do
seu respectivo nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite
de permanência na reserva remunerada.
PostoIdt Nome Data OPIP
Cel0 1 5 4 9 3 7 11 – 4 Antonio Sérgio de Almeida Silva 06JUN13 SSIP7
Cel 0 2 6 0 2 4 4 11 – 2 Benedito Hélio Lourencini de Almeida 04MAI13 SSIP7
Cel 073767141-2 Britualdo Bezerra Cavalcanti Filho 22NOV13 SSIP7
Cel 075103461-2 Hidelgard Farias de Vasconcelos 21ABR13 SSIP7
Cel 026025101-2 José de Anchieta Carvalho Trindade 24JUL13 SSIP7
Cel 0 7 5 1 4 4 9 11 – 7 Marcond José da Silva Lemos 01AGO13 SSIP7
Cel 023189161-5 Osvaldo Silveira de Oliveira 26AGO13 SSIP7
Cel 075103221-0 Ronaldo Pontes de Carvalho 09ABR13 SSIP7
Cel 023477501-3 Sérgio Chambarelli Magluf 13AGO13 SSIP7
Cel 015494841-8 Silvio Roberto Fernandes de França 02MAI13 SSIP7
Cel 025819231-9 Cesar Benedito de Souza Mendes 29MAI13 23ªCSM
Cel 102891741-5 Lúcio Flávio Costa de Lima 03AGO13 23ªCSM
Cel 023476801-8 Manoel Teixeira Pires 26ABR13 23ªCSM
Cel 11 5 5 2 0 1 3 2 – 8 Raimundo Sales Filho 08MAR1323ªCSM
Cel 017182701-7 Paulo Roberto Cavalcanti Mourão Crespo 16OUT13 24ªCSM
Cel 010207031-5 Roberto Macedo Silva 20NOV13 24ªCSM
Cel 075142831-9 Eufrasio Luiz dos Santos Filho 22JUN13 20ªCSM
Ten Cel 015495051-3 João Tadeu Lustosa de Brito 19AGO1331ºBIMTZ
Ten Cel 044582151-5 Francisco das Chagas Pereira de Melo 10DEZ13 SSIP7
Ten Cel 023476591-5 Leonardo Domingues de Miranda 21ABR13 23ªCSM
Ten Cel 019157901-0 Josué Banho Bordoni 25DEZ13 24ªCSM
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-263 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Sgt Mus (Idt 062452553-1) FLORIVAL DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 018372473-1) MARCO ANTONIO DA SILVA MARINHO;
2º Sgt QE (Idt 105117323-3) RILDO DE MELO;
2º Sgt QE (Idt 059170013-3) RONALDO BORGES;
3º Sgt QE (Idt 123975404-5) FLORISVALDO SILVA LOPES; e
3º Sgt QE (Idt 127587323-8) JOARES BARBOSA TEIXEIRA.
No-264 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Topo (Idt 018345363-8) NABBOR SANTIAGO DA FONSECA;
2º Sgt QE (Idt 118292543-6) CLAYTON ALVES DE BRITO;
2º Sgt QE (Idt 076043353-2) EZEQUIEL PEDROSA DE LIMA;
2º Sgt QE (Idt 127440763-2) JOSÉ ANIZIO BRANCO DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036649803-8) JOÃO VANDERLEI DA SILVA; e
2º Sgt QE (Idt 076167053-8) LINDINALDO COSMO DA SILVA BISPO.
No-265 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 025314983-5) LUIZ FERNANDO DE JESUS;
2º Sgt Mus (Idt 052093504-0) NICACIO BOAVENTURA FILHO;
2º Sgt QE (Idt 085792123-3) ODIVALDO DA COSTA FONSECA;
3º Sgt QE (Idt 018424013-3) CARLOS ALBERTO DA SILVA;
3º Sgt QE (Idt 018455903-7) JOSÉ IRO GONÇALVES DE LIMA; e
3º Sgt QE (Idt 085843913-6) MARCOS AURÉLIO SOUSA SANTOS.
No-266 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 105065723-6) FRANCISCO MARTINS FILHO;
2º Sgt QE (Idt 075954183-2) GERALDO JOSÉ DE FRANÇA;
2º Sgt QE (Idt 014934493-9) JOILSON ALVES ANTUNES FILHO;
2º Sgt QE (Idt 075991943-4) PAULO BARBOSA DE LIMA;
2º Sgt QE (Idt 018446043-4) SÉRGIO ANTÔNIO DE AGUIAR; e
2º Sgt QE (Idt 036947343-4) VALDIR SCHONS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 267 DCIPAS/31.1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Dent (Idt 047765033-7) ARMANDO FINIZOLA FILHO;
Cel Inf (Idt 072307233-6) JORGE CORRÊA SAMPAIO;
Cel Art QEMA (Idt 025180802-8) JORGE LUIZ ALBINO DE SOUZA;
Cel Eng (Idt 075978823-5) OTHONIEL VICTORINO DOS SAN-
TOS FILHO;
Cel Med (Idt 018739973-8) RODRIGO ANTOUN COLLARES;
Ten Cel Dent (Idt 117999983-2) CLEVIS SEBASTIÃO DA SILVA; e
Maj Med (Idt 023242203-0) JOSÉ EDUARDO PEREIRA FERREI-
RA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 268 – DCIPAS/31.5, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a Portaria nº 322 – DCIPAS.14, de 10 de outubro
de 2011, publicada na página nº 13, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 198, de 14 de outubro de 2011, que transferiu a pedido para
a reserva remunerada o Cap QAO Adm G (Idt 064327332-9) CLE-
MILDES DA SILVA MIRANDA.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 269 – DCIPAS/31.5, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a con-
tar de 1º de novembro de 2011, o Cap QAO Adm G (Idt 064327332-
9) CLEMILDES DA SILVA MIRANDA, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 270 – TRANSFERIR, “ex-offício”, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 025258923-9) ADEMIR VALDECIR OLIVEIRA;
3º Sgt QE (Idt 036702073-2) CELSO OTTO LÜTZ;
3º Sgt QE (Idt 014763603-9) FRANCISCO BISPO DE PAULO;
3º Sgt QE (Idt 075940433-8) FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DO VA-
LE;
3º Sgt QE (Idt 117900813-9) HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA; e
3º Sgt QE (Idt 014943623-0) LUIS REINALDO FELICIANO.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 271 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng (Idt 014639583-5) DÁRIO SANTOS VERÍSSIMO;
S Ten Mus (Idt 043804653-4) GERALDO JOSÉ LOPES;
S Ten Inf (Idt 030923144-7) JAIR ANTÔNIO SAVIAN;
3º Sgt QE (Idt 028942713-0) PAULO CESAR DE FRANÇA;
3º Sgt QE (Idt 092572264-7) WILSON MACIEL JARA; e
Cb Mat Bel (Idt 085878443-2) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-273 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 076038523-7) ADEMARIO BATISTA DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 014848243-3) AFONSO COELHO DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 014849683-9) FERNANDO SUAMIM ALVES;
2º Sgt QE (Idt 014784303-1) NELMIR PAIVA DA COSTA;
2º Sgt QE (Idt 014909713-1) PAULO CÉSAR LIMA SANTOS; e
2º Sgt QE (Idt 014849383-6) ROBSON DE SOUZA ARAUJO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
N
o-274 – TRANSFERIR, para a reserva remunerada, o 3º QE (Idt
018690983-4) JOSÉ RICARDO MITIDIERI, com a remuneração a
que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E
M O V I M E N TA Ç Õ E S
PORTARIA Nº 48-DCEM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Planning Officer, Force Generation Service – P3, DPKO/ONU, nos
Estados Unidos da América, o Maj Cav (0999793433) CARLOS
ALBERTO MOUTINHO VAZ, a contar de 28 de abril de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Escola de Equitação, no Uruguai, o Cap Cav
(0130747348) VINÍCIUS LEMOS DA SILVA, a contar de 1º de maio
de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Uruguai, o
Cap Inf (0131490948) HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ PEIXOTO
JÚNIOR, a contar de 1º de maio de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname, o 2º Ten
QAO (0369467832) FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BATISTA, a
contar de 1º de maio de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, o 1º Ten QAO
(0305586646) JOAO BATISTA DO ROSARIO DUTRA, a contar de
13 de março de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o
Maj QEM (0130776248) DANIEL PETERSON CARVALHO DE
MELO, a contar de 7 de maio de 2014;
g. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o Ten Cel Art (0203700844) MARCIO DANTAS AVELINO
LEITE, a contar de 8 de maio de 2014;h. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o Ten Cel Cav (0186514337) DIETRICH RENATO BON-
NECAZE KADOW, a contar de 26 de junho de 2013;
2) o Maj Capl (0623587342) ADEMAR PEDRO DE SOU-
ZA, a contar de 16 de fevereiro de 2013; e
3) a Cap Med (0114775349) BETANIA AMIM RUBIM, a
contar de 14 de novembro de 2012.
i. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de interesse particular:
1) o Ten Cel QEM (0203333844) MARCELO ALMEIDA
LIMA, a contar de 10 de maio de 2014; e
2) o 1º Ten Int (0215804543) THIAGO LAURINDO HOR-
TA FERREIRA, a contar de 11 de maio de 2014.
j. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o Maj
QCO (0623591740) MAXIMILIANO SERAGIOLI MAIMONI, a
contar de 18 de março de 2014;
k. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 13/2014, do MPGu III/São Paulo (H Mil A
SP), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3741/2014, o
Ten Cel Art (0288170939) LEANDRO RICK, a contar de 12 de
março de 2014; e
2) em Sessão nº 74/2014, do MPGu III/Belo Horizonte (Cm-
do 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
3182/2014, o 1º Ten QAO (0497616938) CARLOS AUGUSTO
CHAVES SENRA, a contar de 29 de abril de 2014.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW), nos Estados Unidos de América, o S Ten Art (1180857334)
RUI JOSÉ DE ARAÚJO, a contar de 1º de maio de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor na Escola de Suboficiais do Exército, no Uruguai, o 1º Sgt
Inf (1182815934) ROBERTO BORTOLATO, a contar de 1º de maio
de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mecânico de Equipamento de Engenharia (V14/383), em
Portugal, o 1º Sgt Eng (1182623536) IVAM ALVES MARTINS, a
contar de 28 de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 35/2014, do MPGu III/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4227/2014, o S Ten
Inf (1010295143) ANTONIO MARCELO COSTA DE SOUSA, a
contar de 2 de abril de 2014;
2) em Sessão nº 20/2014, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4664/2014, o 1º Sgt
Com (1010669941) JOSÉ ALIÉSSIO DE OLIVEIRA, a contar de 18
de março de 2014;
3) em Sessão nº 53/2014, do MPGu X/Rio de Janeiro (HCE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6274/2014, o 1º Sgt
Mnt Com (0113576748) FABIANO PINTO BARBOSA, a contar de
20 de março de 2014;
4) em Sessão nº 40/2014, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4732/2014, o 1º Sgt
Art (0434161246) JOSÉ ROBERTO MONTE DE OLIVEIRA, a con-
tar de 11 de abril de 2014; e
5) em Sessão nº 72/2014, do MPGu X/Rio de Janeiro (HCE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6370/2014, o
AlEsSgt (0305597270) FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, a con-
tar de 8 de abril de 2014.
e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação:
1) o 1º Sgt Mnt Com (0112846241) ALEXSANDER FI-
GUEIREDO VIEIRA, a contar de 23 de janeiro de 2014;
2) o 2º Sgt Cav (0434632444) JULIO CESAR FRANCISCO,
a contar de 19 de maio de 2014; e
3) o 3º Sgt Mnt Vtr Auto (0100059773) GLAUDSON GIL
LIMA RODRIGUES, a contar de 5 de maio de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 49-DCEM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República e, em consequência, ter dei-
xado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cap QAO (0115725632) MARCOS ELIAS DOS PRA-
ZERES CAETANO, a contar de 30 de abril de 2014; e
2) o 1º Ten QAO (0191246529) DEVANIR FLEXEIRAS
EVARISTO, a contar de 30 de abril de 2014.b. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0202437844)
ANDERSON HARUMI ARAI, a contar de 10 de maio de 2014;
c. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0111547345)
MARCELO LUCENA DE ALMEIDA, a contar de 24 de abril de
2014.
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Monitor Desportivo do Mi-
nistério da Defesa do Suriname e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o S Ten Com (1143943437) MARCOS ANTONIO COSTA
DOS SANTOS, a contar de 1º de maio de 2014;
b. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 132/2013, do
MPGu II/Manaus (HMAM), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 1899/2013, o 1º Sgt Inf (0112233044) EDUARDO DE
PAIVA PEREIRA, a contar de 14 de outubro de 2013;
c. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Com
(0130712243) MICHEL RIBEIRO AZEREDO, a contar de 13 de
maio de 2014;
d. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, o 2º Sgt Mnt Armt
(0131957540) GEAN FRANCO VIEIRA, a contar de 7 de abril de
2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS GAB DIR/HFA, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
N
o-185 -Dispensar, a contar de 05 de março de 2014, o servidor
VINICIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, matrícula nº 17690278, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada código FG-2, de Chefe
da Seção de Contratos da Subdivisão de Intendência da Divisão
Administrativa.
N
o-186 -Designar, a servidora ANDREIA GUIMARAES DE FARIA,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº
2072744, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função
Gratificada código FG-2, de Chefe da Subseção de Frequencia da
Seção de Frequencia e Controle.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.222/SG-MD, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR o Coronel Farmacêutico NEWTON SOARES SAN-
TAROSSA, Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia Indus-
trial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério
da Defesa, para participar da Reunião de Peritos dos Estados-Partes da Con-
venção para Proibição de Armas biológicas e Toxínicas, a ser realizada na
cidade de Genebra, Suíça, no período de 4 a 8 de agosto de 2014.
O afastamento do País se dará no período de 2 a 10 de
agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da par-
tida, meia diária no dia da chegada no território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60420.000323/2014-98).
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 22 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa n
o545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março de 2014, retifica o Despacho de 20 de março de
2014, publicado no DOU no55, de 21 subsequente, Seção 2, pág. 11, fa-
zendo constar que o afastamento do País do servidor WALTER COSTA
SANTOS, ocupante do cargo de Gerente, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Organi-
zação Institucional, para participar de visita oficial à Estação Antártica “Co-
mandante Ferraz”, ocorreu no período de 25 a 31 de março de 2014, com
ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de meia
diária no dia de partida, meia diária no dia de chegada ao território nacional
e diárias integrais nos demais dias. (Processo n
o60540.000066/2014-28)
ARI MATOS CARDOSO
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.050/SG-MD, de 29 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União no81, de 30 de abril de 2014,
Seção 2, página 23, onde se lê: 3SG(RM2-EP) (MB) JULIÃO DE
MIRANDA HENRIQUE NETO, leia-se: 3SG(RM2-EP) (MB) JU-
LIÃO DE MIRANDA HENRIQUES NETO.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo das PORTARIAS NºS 1.218 E 1.219/SEO-
RI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2014, publicadas no Diário Oficial
da União Nº 96, Seção 2, página 15, de 22 de maio de 2014, onde se
lê “PORTARIA Nº 1.218/SEORI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE
2014” leia-se: PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE
2014
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Inf FRANCISCO DJAL-
MA CESSE DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-472, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Juiz de Fora (Juiz de Fora – MG), os seguintes
militares:
– Maj QEM CARLOS COLLINS TOFOLI; e
– Maj QEM FABRINI OLIVEIRA MATOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-473, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Estrela (Magé – RJ), o Cap QEM BRENO RI-
BEIRO MASCARENHAS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-474, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Itajubá (Itajubá – MG), o Ten Cel QEM RO-
BERTH DOS SANTOS LIMA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIPORTARIA N
o475, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Presidente Vargas (Piquete – SP), o Cap QEM
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-42 – SAP/1-RIO, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão temporária, de acordo com a alínea “a)”, do
Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 50% (cin-
quenta porcento), a HUSILÉA TELLES GOUVEIA, filha maior inválida
do ex-servidor JOÃO BATISTA GOUVEIA, matrícula n° 0071291, fa-
lecido em 19 de março de 2011, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Artes Gráficas, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor. Em Consequência, REDUZIR de 100%
(cem por cento) para 50% (cinqüenta por cento) a cota da beneficiária
ZENI TELLES GOUVEIA, viúva já implantada. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 78-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar o 3º Sargento (Idt 071839291-3) SEVERINO CA-
MILO DE OLIVEIRA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de
Exército, a contar de 28 de março de 2002, em virtude de haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não
ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº79-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar o 3º Sargento (Idt 023329230-9) OLÍMPIO JOSÉ
DA SILVA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a
contar de 05 de junho de 1982, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada, e não ter sido pu-
blicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 80-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar o 1º Sargento (Idt 071193520-5) LUIZ BORGES
DE MEDEIROS, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de
Exército, a contar de 18 de junho de 1999, em virtude de haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não
ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 81-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolveReformar o Tenente-coronel (Idt 070949970-1) NIVALDO
MELLO DE OLIVEIRA DIAS, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª
Divisão de Exército, a contar de 21 de outubro de 1999, em virtude
de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remu-
nerada, e não ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 82-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar o Major (Idt 070257960-8) VIRGILIO DANIEL
DE ALMEIDA, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exér-
cito, a contar de 15 de janeiro de 1987, em virtude de haver atingido
a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não ter sido
publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 83-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Reformar o 3º Sargento (Idt 023111071-9) IRIMAR FER-
REIRA VASCONCELOS, vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão
de Exército, a contar de 26 de janeiro de 2002, em virtude de haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, e não
ter sido publicado em vida.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 84-SSIP-7/SS1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o inciso I e II do art. 104 e alínea “b” do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
Reformar os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª
Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a contar da data ao lado do
seu respectivo nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite
de permanência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA OPIP
Cel 0 1 5 4 9 3 7 11 – 4 Antonio Sérgio de Almeida Silva 06JUN13 SSIP7
Cel 0 2 6 0 2 4 4 11 – 2 Benedito Hélio Lourencini de Al-
meida04MAI13 SSIP7
Cel 073767141-2 Britualdo Bezerra Cavalcanti Filho 22NOV13 SSIP7
Cel 075103461-2 Hidelgard Farias de Vasconcelos 21ABR13 SSIP7
Cel 026025101-2 José de Anchieta Carvalho Trindade 24JUL13 SSIP7
Cel 0 7 5 1 4 4 9 11 – 7 Marcond José da Silva Lemos 01AGO13 SSIP7
Cel 023189161-5 Osvaldo Silveira de Oliveira 26AGO13 SSIP7
Cel 075103221-0 Ronaldo Pontes de Carvalho 09ABR13 SSIP7
Cel 023477501-3 Sérgio Chambarelli Magluf 13AGO13 SSIP7
Cel 015494841-8 Silvio Roberto Fernandes de França 02MAI13 SSIP7
Cel 025819231-9 Cesar Benedito de Souza Mendes 29MAI13 23ªCSM
Cel 102891741-5 Lúcio Flávio Costa de Lima 03AGO13 23ªCSM
Cel 023476801-8 Manoel Teixeira Pires 26ABR13 23ªCSM
Cel 11 5 5 2 0 1 3 2 – 8 Raimundo Sales Filho 08MAR13 23ªCSM
Cel 017182701-7 Paulo Roberto Cavalcanti Mourão
Crespo16OUT13 24ªCSM
Cel 010207031-5 Roberto Macedo Silva 20NOV13 24ªCSM
Cel 075142831-9 Eufrasio Luiz dos Santos Filho 22JUN13 20ªCSM
Ten Cel 015495051-3 João Tadeu Lustosa de Brito 19AGO13 31ºBIMTZ
Ten Cel 044582151-5 FRANCISCO DAS CHAGAS PE-
REIRA DE MELO10DEZ13 SSIP7
Ten Cel 023476591-5 LEONARDO DOMINGUES DE
MIRANDA21ABR13 23ªCSM
Ten Cel 019157901-0 JOSUÉ BANHO BORDONI 25DEZ13 24ªCSM
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-263 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1º Sgt Mus (Idt 062452553-1) FLORIVAL DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 018372473-1) MARCO ANTONIO DA SILVA MARINHO;
2º Sgt QE (Idt 105117323-3) RILDO DE MELO;
2º Sgt QE (Idt 059170013-3) RONALDO BORGES;
3º Sgt QE (Idt 123975404-5) FLORISVALDO SILVA LOPES; e
3º Sgt QE (Idt 127587323-8) JOARES BARBOSA TEIXEIRA.
No-264 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Topo (Idt 018345363-8) NABBOR SANTIAGO DA FONSECA;
2º Sgt QE (Idt 118292543-6) CLAYTON ALVES DE BRITO;
2º Sgt QE (Idt 076043353-2) EZEQUIEL PEDROSA DE LIMA;
2º Sgt QE (Idt 127440763-2) JOSÉ ANIZIO BRANCO DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 036649803-8) JOÃO VANDERLEI DA SILVA; e
2º Sgt QE (Idt 076167053-8) LINDINALDO COSMO DA SILVA BISPO.
No-265 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 025314983-5) LUIZ FERNANDO DE JESUS;
2º Sgt Mus (Idt 052093504-0) NICACIO BOAVENTURA FILHO;
2º Sgt QE (Idt 085792123-3) ODIVALDO DA COSTA FONSECA;
3º Sgt QE (Idt 018424013-3) CARLOS ALBERTO DA SILVA;
3º Sgt QE (Idt 018455903-7) JOSÉ IRO GONÇALVES DE LIMA; e
3º Sgt QE (Idt 085843913-6) MARCOS AURÉLIO SOUSA SANTOS.
No-266 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 105065723-6) FRANCISCO MARTINS FILHO;
2º Sgt QE (Idt 075954183-2) GERALDO JOSÉ DE FRANÇA;
2º Sgt QE (Idt 014934493-9) JOILSON ALVES ANTUNES FILHO;
2º Sgt QE (Idt 075991943-4) PAULO BARBOSA DE LIMA;
2º Sgt QE (Idt 018446043-4) SÉRGIO ANTÔNIO DE AGUIAR; e
2º Sgt QE (Idt 036947343-4) VALDIR SCHONS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 267 DCIPAS/31.1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Dent (Idt 047765033-7) ARMANDO FINIZOLA FILHO;
Cel Inf (Idt 072307233-6) JORGE CORRÊA SAMPAIO;
Cel Art QEMA (Idt 025180802-8) JORGE LUIZ ALBINO DE SOUZA;
Cel Eng (Idt 075978823-5) OTHONIEL VICTORINO DOS SANTOS FI-
LHO;
Cel Med (Idt 018739973-8) RODRIGO ANTOUN COLLARES;
Ten Cel Dent (Idt 117999983-2) CLEVIS SEBASTIÃO DA SILVA; e
Maj Med (Idt 023242203-0) JOSÉ EDUARDO PEREIRA FERREIRA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 268 – DCIPAS/31.5, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a Portaria nº 322 – DCIPAS.14, de 10 de outubro
de 2011, publicada na página nº 13, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 198, de 14 de outubro de 2011, que transferiu a pedido para
a reserva remunerada o Cap QAO Adm G (Idt 064327332-9) CLE-
MILDES DA SILVA MIRANDA.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 269 – DCIPAS/31.5, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a con-
tar de 1º de novembro de 2011, o Cap QAO Adm G (Idt 064327332-
9) CLEMILDES DA SILVA MIRANDA, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 270 – TRANSFERIR, “ex-offício”, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 025258923-9) ADEMIR VALDECIR OLIVEIRA;
3º Sgt QE (Idt 036702073-2) CELSO OTTO LÜTZ;
3º Sgt QE (Idt 014763603-9) FRANCISCO BISPO DE PAULO;
3º Sgt QE (Idt 075940433-8) FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DO VALE;
3º Sgt QE (Idt 117900813-9) HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA; e
3º Sgt QE (Idt 014943623-0) LUIS REINALDO FELICIANO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 271 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng (Idt 014639583-5) DÁRIO SANTOS VERÍSSIMO;
S Ten Mus (Idt 043804653-4) GERALDO JOSÉ LOPES;
S Ten Inf (Idt 030923144-7) JAIR ANTÔNIO SAVIAN;
3º Sgt QE (Idt 028942713-0) PAULO CESAR DE FRANÇA;
3º Sgt QE (Idt 092572264-7) WILSON MACIEL JARA; e
Cb Mat Bel (Idt 085878443-2) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-273 – Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
2º Sgt QE (Idt 076038523-7) ADEMARIO BATISTA DA SILVA;
2º Sgt QE (Idt 014848243-3) AFONSO COELHO DOS SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 014849683-9) FERNANDO SUAMIM ALVES;
2º Sgt QE (Idt 014784303-1) NELMIR PAIVA DA COSTA;
2º Sgt QE (Idt 014909713-1) PAULO CÉSAR LIMA SANTOS; e
2º Sgt QE (Idt 014849383-6) ROBSON DE SOUZA ARAUJO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
N
o-274 – TRANSFERIR, para a reserva remunerada, o 3º QE (Idt
018690983-4) JOSÉ RICARDO MITIDIERI, com a remuneração a
que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Resp. p/Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 48-DCEM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Planning Officer, Force Generation Service – P3, DPKO/ONU, nos
Estados Unidos da América, o Maj Cav (0999793433) CARLOS
ALBERTO MOUTINHO VAZ, a contar de 28 de abril de 2014;b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Escola de Equitação, no Uruguai, o Cap Cav
(0130747348) VINÍCIUS LEMOS DA SILVA, a contar de 1º de maio
de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Uruguai, o
Cap Inf (0131490948) HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ PEIXOTO
JÚNIOR, a contar de 1º de maio de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname, o 2º Ten
QAO (0369467832) FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BATISTA, a
contar de 1º de maio de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, o 1º Ten QAO
(0305586646) JOAO BATISTA DO ROSARIO DUTRA, a contar de
13 de março de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o
Maj QEM (0130776248) DANIEL PETERSON CARVALHO DE
MELO, a contar de 7 de maio de 2014;
g. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o Ten Cel Art (0203700844) MARCIO DANTAS AVELINO
LEITE, a contar de 8 de maio de 2014;
h. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o Ten Cel Cav (0186514337) DIETRICH RENATO BON-
NECAZE KADOW, a contar de 26 de junho de 2013;
2) o Maj Capl (0623587342) ADEMAR PEDRO DE SOU-
ZA, a contar de 16 de fevereiro de 2013; e
3) a Cap Med (0114775349) BETANIA AMIM RUBIM, a
contar de 14 de novembro de 2012.
i. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de interesse particular:
1) o Ten Cel QEM (0203333844) MARCELO ALMEIDA
LIMA, a contar de 10 de maio de 2014; e
2) o 1º Ten Int (0215804543) THIAGO LAURINDO HOR-
TA FERREIRA, a contar de 11 de maio de 2014.
j. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o Maj
QCO (0623591740) MAXIMILIANO SERAGIOLI MAIMONI, a
contar de 18 de março de 2014;
k. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 13/2014, do MPGu III/São Paulo (H Mil A
SP), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3741/2014, o
Ten Cel Art (0288170939) LEANDRO RICK, a contar de 12 de
março de 2014; e
2) em Sessão nº 74/2014, do MPGu III/Belo Horizonte (Cm-
do 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
3182/2014, o 1º Ten QAO (0497616938) CARLOS AUGUSTO
CHAVES SENRA, a contar de 29 de abril de 2014.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW), nos Estados Unidos de América, o S Ten Art (1180857334)
RUI JOSÉ DE ARAÚJO, a contar de 1º de maio de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor na Escola de Suboficiais do Exército, no Uruguai, o 1º Sgt
Inf (1182815934) ROBERTO BORTOLATO, a contar de 1º de maio
de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mecânico de Equipamento de Engenharia (V14/383), em
Portugal, o 1º Sgt Eng (1182623536) IVAM ALVES MARTINS, a
contar de 28 de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 35/2014, do MPGu III/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4227/2014, o S Ten
Inf (1010295143) ANTONIO MARCELO COSTA DE SOUSA, a
contar de 2 de abril de 2014;
2) em Sessão nº 20/2014, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4664/2014, o 1º Sgt
Com (1010669941) JOSÉ ALIÉSSIO DE OLIVEIRA, a contar de 18
de março de 2014;
3) em Sessão nº 53/2014, do MPGu X/Rio de Janeiro (HCE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6274/2014, o 1º Sgt
Mnt Com (0113576748) FABIANO PINTO BARBOSA, a contar de
20 de março de 2014;
4) em Sessão nº 40/2014, do MPGu II/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4732/2014, o 1º Sgt
Art (0434161246) JOSÉ ROBERTO MONTE DE OLIVEIRA, a con-
tar de 11 de abril de 2014; e
5) em Sessão nº 72/2014, do MPGu X/Rio de Janeiro (HCE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6370/2014, o
AlEsSgt (0305597270) FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, a con-
tar de 8 de abril de 2014.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação:
1) o 1º Sgt Mnt Com (0112846241) ALEXSANDER FI-
GUEIREDO VIEIRA, a contar de 23 de janeiro de 2014;
2) o 2º Sgt Cav (0434632444) JULIO CESAR FRANCISCO,
a contar de 19 de maio de 2014; e
3) o 3º Sgt Mnt Vtr Auto (0100059773) GLAUDSON GIL
LIMA RODRIGUES, a contar de 5 de maio de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 49-DCEM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República e, em consequência, ter dei-
xado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cap QAO (0115725632) MARCOS ELIAS DOS PRA-
ZERES CAETANO, a contar de 30 de abril de 2014; e
2) o 1º Ten QAO (0191246529) DEVANIR FLEXEIRAS
EVARISTO, a contar de 30 de abril de 2014.
b. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0202437844)
ANDERSON HARUMI ARAI, a contar de 10 de maio de 2014;
c. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0111547345)
MARCELO LUCENA DE ALMEIDA, a contar de 24 de abril de
2014.
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Monitor Desportivo do Mi-
nistério da Defesa do Suriname e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o S Ten Com (1143943437) MARCOS ANTONIO COSTA
DOS SANTOS, a contar de 1º de maio de 2014;
b. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 132/2013, do
MPGu II/Manaus (HMAM), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 1899/2013, o 1º Sgt Inf (0112233044) EDUARDO DE
PAIVA PEREIRA, a contar de 14 de outubro de 2013;
c. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Com
(0130712243) MICHEL RIBEIRO AZEREDO, a contar de 13 de
maio de 2014;
d. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, o 2º Sgt Mnt Armt
(0131957540) GEAN FRANCO VIEIRA, a contar de 7 de abril de
2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS GAB DIR/HFA, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
N
o-185 -Dispensar, a contar de 05 de março de 2014, o servidor
VINICIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, matrícula nº 17690278, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada código FG-2, de Chefe
da Seção de Contratos da Subdivisão de Intendência da Divisão
Administrativa.
N
o-186 -Designar, a servidora ANDREIA GUIMARAES DE FARIA,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº
2072744, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função
Gratificada código FG-2, de Chefe da Subseção de Frequencia da
Seção de Frequencia e Controle.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.222/SG-MD, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:DESIGNAR o Coronel Farmacêutico NEWTON SOARES
SANTAROSSA, Coordenador do Departamento de Ciência e Tec-
nologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-
Geral do Ministério da Defesa, para participar da Reunião de Peritos
dos Estados-Partes da Convenção para Proibição de Armas biológicas
e Toxínicas, a ser realizada na cidade de Genebra, Suíça, no período
de 4 a 8 de agosto de 2014.
O afastamento do País se dará no período de 2 a 10 de
agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da par-
tida, meia diária no dia da chegada no território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60420.000323/2014-98).
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 22 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa
n
o545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa
no775/MD, de 28 de março de 2014, retifica o Despacho de 20 de
março de 2014, publicado no DOU no55, de 21 subsequente, Seção
2, pág. 11, fazendo constar que o afastamento do País do servidor
WALTER COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Gerente, código
DAS 101.4, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Fi-
nanças da Secretaria de Organização Institucional, para participar de
visita oficial à Estação Antártica “Comandante Ferraz”, ocorreu no
período de 25 a 31 de março de 2014, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia de par-
tida, meia diária no dia de chegada ao território nacional e diárias
integrais nos demais dias. (Processo n
o60540.000066/2014-28)
ARI MATOS CARDOSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o1.050/SG-MD, de 29 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União no81, de 30 de abril de 2014,
Seção 2, página 23, onde se lê: 3SG(RM2-EP) (MB) JULIÃO DE
MIRANDA HENRIQUE NETO, leia-se: 3SG(RM2-EP) (MB) JU-
LIÃO DE MIRANDA HENRIQUES NETO.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo das PORTARIAS NºS 1.218 E 1.219/SEO-
RI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2014, publicadas no Diário Oficial
da União Nº 96, Seção 2, página 15, de 22 de maio de 2014, onde se
lê “PORTARIA Nº 1.218/SEORI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE
2014” leia-se: PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE
2014Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológia do
Paraná
Processo: 23188.000359/2014-45
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-320, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): RENATA MARIA WANDERLEY ROCHA DE

Mat. SIAPE: 1829920
Cargo: Pedagogo-Área
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais
Processo: 23041.002917/2014-71
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-321, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão do Juiz Federal da 1º Vara, nos autos do Mandado de Se-
gurança nº 0801363-42.2014.405.8400, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ROBSON FERNANDES DE FARIAS
Mat. SIAPE: 1108747
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23077.023817/2014-71
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-317, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): TIAGO SIEMINKOSKI
Mat. SIAPE: 1971416
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23075.035807/2013-18
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
Na portaria DIR/SGP 672/14, de 12/05/14, DOU de
14/05/14, p. 12, seção 2, no item II – Designar: MARCO ANTONIO
CALIL PRADO, onde se lê: FG-01, leia-se: FG-02.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No318, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica sem efeito a Portaria no271, de 02 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2014,
seção 2, página 12, que efetivou a cessão do servidor ARYOSWAL-
DO JOSÉ BRITO ESPINOLA, matrícula SIAPE nº 0336641, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba
para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-319, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): EDILENE QUEIROZ DE CARVALHO OLI-
VEIRA DE CAMPOS
Mat. SIAPE: 3215838
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso
Ministério da Educação.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na portaria DIR/SGP 674/14, de 12/05/14, DOU de
14/05/14, p. 13, seção 2, no item II – Designar: HILDOR JOSÉ
SEER, onde se lê: Coordenador do Curso Técnico de Engenharia de
Minas, leia-se: Coordenador do Curso de Engenharia de Minas.
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-3.439- Rescindir por término, a partir de 11 de maio de 2014, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos
Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
Item Matrícula
SIAPEServidor Disciplina
1 1954590 Clarice Del George Ferreira 1º Segmento2 1954592 Edinalva Santos de Oliveira 1º Segmento3 6265949 Katia Maria Fernandes Marques 1º Segmento4 2650738 Maria da Conceição Vicente de Almeida 1º Segmento5 1960106 Neide de Oliveira Salviano de Souza 1º Segmento6 1 9 6 0 11 9 Virgínia Salustiano da Silva 1º Segmento
No-3.440- Rescindir por término, a partir de 03 de maio de 2014, o
contrato de prestação de serviços de EDUARDA ANGELIM SOA-
RES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1954534, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Clas-
se D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
N
o-3.441- Rescindir por término, a partir de 05 de maio de 2014, o
contrato de prestação de serviços de RAFAEL ALMEIDA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1594717, Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1,
de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
N
o-3.442- Rescindir por término, a partir de 09 de maio de 2014, o
contrato de prestação de serviços de PEDRO BERNARDES PINHEI-
RO, matrícula SIAPE nº 1954547, Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Geografia, Classe D-
I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
N
o-3.443- Rescindir por término, a partir de 12 de maio de 2014, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos
Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
Item Matrícula
SIAPEServidor Disciplina
1 1960132 Elisangela Ferreira dos Santos de Mendon-
ça1º Segmento
2 1960142 Maria Cristina Jardim Camello 1º Segmento
No-3.444- Rescindir por término, a partir de 15 de maio de 2014, o
contrato de prestação de serviços de MIRIAM D`OLIVEIRA LOU-
RES DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1960171, Pro-
fessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na dis-
ciplina de 1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo
12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
N
o-3.445- Rescindir por término, a partir de 16 de maio de 2014, o
contrato de prestação de serviços de LARISSA KLOCK MARTINS
DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1960175, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-739, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.002257/91-61, resolve:
Acrescentar a vantagem prevista no art. 62 da Lei n.
8.112/1990 ao Ato da Reitoria n. 1.083/2012, de 27/9/2012, publicado
no DOU de 28/9/2012, que alterou o Ato da Reitoria n. 800/1991, de
23/8/1991, publicado no DOU de 28/8/2001, que concedeu aposen-
tadoria à servidora Iria Gehlen Closs.
SONIA BÁO
AT O N
o-740, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.005627/2014-88,
resolve:Conceder, a partir de 25/4/2014, pensão vitalícia à Cibele
Porto Vargas, em virtude do falecimento do servidor aposentado Má-
rio Tomelin, em 25/4/2014, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 0401981,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Ad-
junto, Nível 4, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 216, §1º, e 217, inciso I, alínea “b”, da
Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com
o artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n. 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei n.
10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n.
404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação
pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 02/06/2014 a 08/06/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar da Conferência da Associação Francesa de História do Pen-
samento Econômico, em Lyon – França, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 5 7 11 / 2 0 1 4 – 0 0 .
FERNANDA CRISITNA PIMENTEL GARCIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 22/06/2014 a 02/07/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do 92nd General Session & Exhi-
bition of the IADR, em Cidade do Cabo – Africa do Sul, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.005720/2014-92.
VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/07/2014 a 18/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 3º Congreso Ibero-Americano em Envestigación Cua-
litativa, em Badajoz – Espanha, correspondente ao Afastamento do
País com ônus FINATEC, conforme Processo n. 23106.005717/2014-
79.
VICENTE DE PAULO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 08/06/2014 a 14/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Simpósio Argentino-Brasileiro “Investigacion Y Desar-
rollo de Vacunas”, em Mendonza – Argentina, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005708/2014-88.
JULIO CESAR FRANCO ALMEIDA, ocupante do cargo de
Odontólogo na Fundação Universidade de Brasília, no período de
22/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito), para participar do
“2014 IADR General Session And Exhibition”, em Cidade do Cabo –
Africa do Sul, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.005739/2014-39.
MAMEDE LIMA MARQUES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 16/06/2014 a 20/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de reunião com membros da Escola de Computação de
“Kent In Canterbury”, em Inglaterra, correspondente ao Afastamento
do País com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.005749/2014-
74.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
JOSÉ EDUARDO PEREIRA SOARES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 13/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito),
para finalizar processamento e interpretação de dados sísmicos dos
projetos SanBa e Magic desenvolvidos em parceria com o IFREMER
e a Universidade de Lisboa, em Brest – França, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005488/2014-92.
WAGNER RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 23/05/2014 a 01/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do “2014 Annual Meeting ACSM”, em Orlando – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FAP/DF, conforme Processo n. 23106.005868/2014-27.
EVERTON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 14/06/2014 a 19/06/2014 (incluindo trânsito), para
apresentar trabalhos no “Health Technology Assessment Internatio-
nal”, em Washington – Estados Unidos da América, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005869/2014-71.
FABIAN BORGHETTI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 26/05/2014 a 09/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
de reunião de trabalho, discutir resultados e andamento do Projeto
com Coordenador Holandês de Projeto Inter-Institucional e Inter-nacional Brasil-Holanda, CAPES/NUFFIC, em Wageningen – Ho-
landa, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES,
conforme Processo n. 23106.005808/2014-12.
BERGMANN MORAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014 (incluindo trânsito), para
realizar visita técnica a Projeto de Pesquisa, em Buenos Aires –
Argentina, correspondente ao Afastamento do País com ônus Li-
mitado, conforme Processo n. 23106.005806/2014-15.
SÔNIA NAIR BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
nomeado pela Portaria nº 156, de 18 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 12, de 21 de
fevereiro de 2014, considerando as competências delegadas pela Por-
taria UFABC nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de
2014, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
N
o-253 – Dispensar o servidor Leonardo José Steil, SIAPE nº
1604147, da função gratificada de Assessor de Programa de Extensão,
código FG-1.
N
o-254 – Dispensar a servidora Glória Maria Merola de Oliveira,
SIAPE nº 1564083, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Planejamento e Apoio à Gestão, código FG-5.
N
o-255 – Designar o servidor Leonardo José Steil, SIAPE nº 1604147,
para exercer a função gratificada de Assessor de Programa de Ex-
tensão, código FG-5.
N
o-256 – Designar a servidora Glória Maria Merola de Oliveira,
SIAPE nº 1564083, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão, código FG-1.
N
o-257 – Dispensar o servidor Leonardo Ferreira Eugênio, SIAPE nº
1793036, da função gratificada de Chefe da Divisão de Adminis-
tração de Sistemas, código FG-5.
N
o-258 – Dispensar a servidora Tatiana Hyodo, SIAPE nº 1546675, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Co-
leções, código FG-2.
N
o– 259 Designar o servidor Leandro de Oliveira Lopes, SIAPE nº
1766506, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Mídia, Serviços e Sistemas, código FG-5.
N
o-261 – Designar o servidor Márcio Rodrigo da Silva Monteiro,
SIAPE nº 1785620, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2.
JOSÉ CARLOS DUGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III, do Regimento Geral, e
o que consta no processo 23107.006476/2014-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus para a Instituição, da
servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professora de Ma-
gistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE nº
2039785, para participar da 24ª Virginia Woolf Conference, Chicago,
no período de 05 a 08 de junho de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.143, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 80, Inciso III, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.008051/2014-09, resolve:
EXONERAR o servidor CLEILTON FRANÇA DOS SAN-
TOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 3334382, da função de Pró Reitor de
Assuntos Estudantis, Símbolo CD-002, a contar de 17 de maio de
2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.144, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORa NO exercício DA REITORIA DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Art. 80, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que
consta no processo 23107.008051/2014-09, resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR a servidora ALINE ANDRÉIA NICOLLI, Pro-
fessora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Matrícula
SIAPE n° 1517433, para exercer a função de Pró-Reitoria de As-
suntos Estudantis, Símbolo CD-002, a contar de 17 de maio de
2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.146, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.007796/2014-42, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que tornou sem efeito a
nomeação da candidata VIVIAN GONÇALVES LOURO VARGAS,
constante à portaria nº 1053, de 05 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 85, de 07 de maio de 2014, em razão de decisão ju-
dicial.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do
Edital PROGRAD nº 18/2014, de 28 de março de 2014, homologado
pelo Edital nº 10, de 24 de abril de 2014, publicado no DOU nº 78,
de 25 de abril de 2014, Seção 03, p. 39, o aprovado em Processo
Seletivo Simplificado, ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS, em re-
gime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços
na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Fa-
culdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR, Área: Direito
Penal / Direito Processual Penal, com vigência do contrato até
16/07/2014 (Processo n° 23005.001276/2014-74).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-621, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente MIL-
TON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no
período de 07/06 a 14/06/2014, para apresentação de trabalho cien-
tífico no 20º Congresso Mundial de Ciência do Solo, na Sociedade
Coreana de Ciência do Solo e Fertilizantes, a realizar-se em Jeju –
Coreia do Sul, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.027927/14-1). João Carlos de Souza Maia/Reitor em exer-
cício.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 622 – Conceder alteração de aposentadoria, em conformidade com
o Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, ao
servidor do quadro efetivo desta Universidade, JORCY JOSE DE
ARRUDA, lotado na Pro-Reitoria Administrativa, regime de trabalho
de 40 horas semanais, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, Clas-
sificação E, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com proventos
integrais do seu cargo, acrescidos de: VPNI Art.62, da Lei 8112/90
(referente à incorporação de 05/05 de FG-04) e 18% de Anuenio –
Art. 244 Lei 8112/90. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02
de maio de 2014. (Processo nº 23108.011853/14-7).
Nº 623 – Conceder alteração de aposentadoria, em conformidade com
o Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, a
servidora do quadro efetivo desta Universidade, MARIA DE LOUR-
DES DALTRO DE CARVALHO, lotada na Pro-Reitoria Adminis-
trativa, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, com proventos in-
tegrais do seu cargo, acrescidos de: 23% Anuênio – art. 244 Lei
8112/90. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01 de abril de
2014. (Processo nº 23108.018233/14-2).
Nº 624 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora JOANA BA-
TISTA DE ARRUDA, matricula SIAPE n.º 0415168, ocupante do
cargo de Contador, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na
Auditoria Interna, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Clas-
sificação E, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais do seu cargo acrescido de: 22% (vinte e dois por cento) de
Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art. 62-A Lei 8.112/90 eIncentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposen-
tadoria n.º 23108.028704/14-5. Declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108. 028704/14-5).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.003477/2014-98,
resolve:
N
o-577 – Autorizar o afastamento do país do servidor Vitor Matheus
Bacani, matrícula Siape nº 1673950, lotado no Câmpus de Aqui-
dauana, para participar do curso de aperfeiçoamento, em nível de pós-
doutorado, na Université de Rennes 2, na cidade de Rennes, França,
no período de 2 de junho de 2014 a 1º de junho de 2015, trânsito
incluso e com ônus limitado.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 64/2014 – Direção CPAQ,
resolve:
N
o-578 – 1. Dispensar, Claudete Cameschi de Souza, matrícula Siape
nº 2223942, da função gratificada de Chefe (FG-5) da Base de Pes-
quisas da Diversidade Étnica e Cultural – BPEC-UT do Câmpus de
Aquidauana, a contar da data de publicação desta Portaria.
2. Designar Zelia Vieira de Quevedo Bakargi, matrícula Sia-
pe nº 1145207, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-5) da
Base de Pesquisas da Diversidade Étnica e Cultural – BPEC-UT do
Câmpus de Aquidauana, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-511, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 507 referente ao processo
23100.001782/2013-02, da servidora GRAZIELA MORGANA SIL-
VA TAVARES, emitida em 20 de maio de 2014, publicada no DOU
nº 95, seção 2, página 14 de 21 de maio de 2014, onde se lê:
“GRAZIELA MORGANA DA SILVA TAVARES”, leia-se “GRA-
ZIELA MORGANA SILVA TAVARES.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo
UFPel protocolado sob o nº 23110.003176/2014-85,resolve:
N
o-1.011- Alterar a Portaria nº 918, de 08 de maio de 2014, publicada
no DOU de 13/05/2014, Seção 2, Página 19, referente ao afastamento
do país do servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de
professor adjunto da Faculdade de Odontologia, para a Cidade do
Cabo/África do Sul, onde se lê: “com ônus CAPES/PROAP – diárias
(de 23 a 28 de junho de 2014), com ônus CAPES – passagens e com
ônus limitado para esta Universidade (dia 29 de junho de 2014)”,
leia-se: “com ônus CAPES”.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.014 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIÂN-
GELA FREITAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de professor
associado da Faculdade de Medicina, no período de 09 a 14 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar da Oficina de Métodos de Investigação, promovida
pelo Centro Latinoamericano de Perinatología/OPS, a realizar-se na
cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 0 3 6 7 8 / 2 0 1 4 – 1 4 .N
o-1.016 – Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA
DA DALT, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de
Engenharias, no período de 12 a 22 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de par-
ticipar e apresentar trabalho no CIMTEC 2014 – 6
thForum on New
Materials, a realizar-se na cidade de Montecatini Terme/Itália, con-
forme Processo nº 23110.0003509/2014-76.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.020 – Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
NASCIMENTO SILVEIRA, ocupante do cargo de professor adjunto
do Instituto de Física e Matemática, no período de 12 a 22 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de participar como conferencista do Simposium Creación Edu-
cativo-Matemática con Niños, Niñas y Jóvenes, na Universidad Au-
tónoma de Querétaro, e do Congreso Internacional Epistemologías y
Metodologías de la Investigación en Educación, na Universidad Na-
cional Autónoma de México, a realizarem-se nas cidades de Santiago
de Querétaro e Cidade do México/México, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 0 3 6 7 9 / 2 0 1 4 – 5 1 .
N
o-1.021 – Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO
FRANCO RIOS, ocupante do cargo de professor adjunto do Instituto
de Física e Matemática, no período de 12 a 22 de junho de 2014,
inclusive trânsito, parte com ônus limitado para esta Universidade (12
a 16 de junho de 2014), e parte com ônus CAPES/PROAP (17 a 22
de junho de 2014), a fim de participar como conferencista do Sim-
posium Creación Educativo-Matemática con Niños, Niñas y Jóvenes,
na Universidad Autónoma de Querétaro, e do Congreso Internacional
Epistemologías y Metodologías de la Investigación en Educación, na
Universidad Nacional Autónoma de México, a realizarem-se nas ci-
dades de Santiago de Querétaro e Cidade do México/México, con-
forme Processo nº 23110.0003669/2014-15.
N
o-1.024 – Autorizar o afastamento do país da servidora SABRINA
BOBSIN SALAZAR, ocupante do cargo de professor assistente do
Instituto de Física e Matemática, no período de 02 de setembro de
2014 a 01 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e bolsa da University of Michigan, a fim de
realizar doutorado na área de Educação Matemática na University of
Michigan, em Ann Arbor/Estados Unidos, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 2 5 2 3 / 2 0 1 4 – 5 2 .
N
o-1.025 – Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO
RENATO MANZOLLI LEITE, ocupante do cargo de professor ad-
junto da Faculdade de Odontologia, no período de 15 de junho de
2014 a 14 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e bolsa CNPq, a fim de realizar estágio pós-
doutoral na Australian Research Centre for Population Oral Health,
School of Dentistry, The University of Adelaide, em Adelaide/Aus-
trália, conforme Processo nº 23110.009417/2013-19.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-406 – Acrescentar à Portaria nº 402/2014, datada de 20.05.2014 e
publicada no DOU nº 95, seção 02, de 21.05.2014, o seguinte texto:
com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciên-
cias Humanas e Letras.
N
o-407 – Acrescentar à Portaria nº 403/2014, datada de 20.05.2014,
publicada no DOU nº 95, seção 02, de 21.05.2014, o seguinte texto:
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-318, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, no-
meado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Memo. Nº 141/2014 –
PRPPG. Resolve.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, a partir do dia 05/05/2014, o professor WELLING-
TON FARIAS ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº 1030577, lotado no Centro de
Ciências Agrárias – CCA, para exercer a função de Coordenador Pró
Tempore do Programa de Pós Graduação em Agronomia – POSA-
GRO, da Universidade Federal de Roraima (FUC-001).
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.189, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.008265/2014-98, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor VLADIMIR DE OLIVA MOTA, Professor Auxiliar 01,
matrícula SIAPE n.º 2493348, lotado no Departamento de Artes Vi-
suais e Design, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
participação e apresentação de trabalho intitulado “Les fondements
divins de la morale chez Voltaire”, no Colloque International VoltairePhilosophe, na cidade de Paris, França, pelo período de 19/05/2014 a
31/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.190, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.004778/2014-20, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora DEISE MARIA FURTADO DE MENDONÇA, Pro-
fessora Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1683809, lotada no De-
partamento de Biociências, do Campus Universitário Professor Al-
berto Carvalho, para participação e apresentação de trabalho inti-
tulado “What is the relationship between ALS and infectious prion-
like pathogenic mechanism? A behavioral and histological approach”,
no European Network for the Cure of ALS (12th annual ENCALS
Meeting), na cidade de Leuven, Bélgica, pelo período de 21/05/2014
a 26/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZALogística, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de En-
genharia de Produção – Juazeiro/BA, código de vaga 0916059, re-
distribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N
o-229 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, JAIRSON BARBOSA RODRIGUES, aprovado em primei-
ro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de
21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Sistemas Distribuídos e Sistemas, com lotação no Colegiado Aca-
dêmico do curso de Engenharia da Computação – Juazeiro/BA, có-
digo de vaga 0851382, decorrente da vacância de Andreza Leite de
A l e n c a r.
N
o-230 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, LUCAS DOS SANTOS FERNANDES, aprovado em pri-
meiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37,
de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Química, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências
da Natureza – São Raimundo Nonato/PI, código de vaga 0916060,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
N
o-231 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, DAVID SOARES SIMÕES, aprovado em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio
de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe As-
sistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Teoria Socio-
lógica, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências
Sociais – Juazeiro/BA, código de vaga 0916029, decorrente da va-
cância de Emanuel Freitas da Silva.
N
o-232 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, RAQUEL ALINE PESSOA OLIVEIRA, aprovada em pri-
meiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37,
de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Uni-
versidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Física
de Materiais (Experimental), com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Engenharia da Computação – Juazeiro/BA, código de
vaga 0916061, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de
2012.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
N
o-212 – Designar LUCIANA DURO ROGALSKI, para exercer o
encargo de substituta eventual de JAPIR EVANGELISTA DOS SAN-
TOS, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Tecnologia Inovação e Processos da Diretoria
de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, pu-
blicado no DOU de 06 de março de 2012,resolve:
N
o-214 – Rescindir, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, o
Contrato nº 01/2009, firmado em 02 de dezembro de 2009, com
RODRIGO TEIXEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1741820,
para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no posto
de trabalho de Documentador, para desempenho de atividades téc-
nicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior na Diretoria de Tecnologia – DIRTE.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve: PORTARIA Nº 1.193, DE 22 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da
República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 111 dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014; o que consta no Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, habilitados no Concurso Público para Técnico-
Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74 a 77.
Art. 2º – Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, e serão lotados nos respectivos campi, de acordo com o anexo desta portaria.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO I
CLASSE “E” – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 1416 – Pedagogo/área / Campus de Lagarto – Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de vaga Lotação5º MARIA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS 0983192 Campus de São Cristóvão6º GISELMA MACHADO 0983193 Campus de São Cristóvão
Cargo: 1417 – Secretário Executivo / Campus de Lagarto – Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de vaga Lotação23º ANCEJO SANTANA RESENDE 0985542 Campus de Lagarto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto na Portaria
MEC/MPGO nº. 182, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de
21 de maio de 2013, Portaria MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU de 20 de setembro de 2012 e considerando
o teor do Processo nº. 23402.000052/2014-62, resolve:
N
o-223 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, MARILIA CAVALCANTI SANTIAGO, aprovada em pri-
meiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37,
de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Estradas e Transportes, com lotação no Colegiado Acadêmico do
curso de Engenharia Civil – Juazeiro/BA, código de vaga 0775493,
decorrente do falecimento do servidor Petrúcio Antunes Martins.
N
o-224 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21
de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Auxiliar A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Libras, com
lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza –
Campus Senhor do Bonfim/BA, código de vaga 0775661, redis-
tribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada
no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
N
o-225 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, RICARDO DE LIMA LACERDA, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21
de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014,para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Auxiliar com Especialização A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais, na área de conhecimento Medicina de Família
e Comunidade, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de
Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775642,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013,
publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
N
o-226 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, WILLIAM RODRIGUES DE FREITAS, aprovado em pri-
meiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37,
de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento
Morfologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Me-
dicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775648, re-
distribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, pu-
blicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
N
o-227 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, NATÁLIA GOMES DE MORAIS, aprovada em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21
de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Pa-
tologia e Imunologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso
de Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775645,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013,
publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
N
o-228 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, EDSON TETSUO KOGACHI, aprovado em primeiro lugar
no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de
maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe As-
sistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Simulação e
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-215 – 1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento
e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
I, ocupado por ROBERTO ELOY DE SOUSA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1399641, a contar de 12 de maio de 2014, com fundamento
no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.005895/2014-
91).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ROMEU CAPUTOCAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, con-
feridas pela Portaria nº 077-GR/IFAM/2010, CONSIDERANDO o
inciso XII, do Artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; resolve:
Nº 56-DISPENSAR, a partir de 28 de fevereiro de 2014, o servidor
ADILSON DE LIMA LOPES JÚNIOR, professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803744, da função gra-
tificada de Coordenação de Extensão, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus
Maués.
Nº 57-DESIGNAR, a partir de 28 de fevereiro de 2014, a servidora
GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2865753, para
exercer a função gratificada de Coordenação de Extensão, código FG-
02, do Instituo Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ama-
zonas Campus Maués.
LEONOR FERREIRA NETA TORO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, con-
feridas pela Portaria nº 077-GR/IFAM/2010, CONSIDERANDO o
inciso XII, do Artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; resolve:
Nº 65-DISPENSAR, a partir de 28 de fevereiro de 2014, a servidora
GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2865753, da
função gratificada de Coordenação de Comunicação, código FG-04,
do Instituo Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Amazonas
Campus Maués.
Nº 66-DESIGNAR, a partir de 10 de março de 2014, o servidor ELIAS
DA SILVA SOUZA, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE Nº 1792272, para exercer a função gratificada
de Coordenação de Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Maués.
LEONOR FERREIRA NETA TORO
CAMPUS MANAUS – CENTRO
PORTARIA Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona Leste (IFAM –
CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente; re-
solve:
DESIGNAR o servidor Manoel Silva Amaro, Professor do
Ens. Básico, Tec. E Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº. 1942877,
para ocupar a função de Coordenador dos Cursos Técnico em Pai-
sagismo/Curso Técnico em Agroecologia – Integrado, Código FCC –
Lei 12.677 de 25/06/2012, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
À Coordenação Geral de Recursos Humanos para as ano-
tações de práxis.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais eregimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 048-GEAQ-
MA/CMC/IFAM, de 06.05.2014; e o teor do inciso XII, do artigo 154
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de Ciências e
Tecnologia do Amazonas. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, a
servidora ROGETE BATISTA SILVA, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1125315,
da Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos Técnicos de Quí-
mica e Meio Ambiente, Código FG-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Agradecer à servidora pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL CAMPUS MANAUS-CENTRO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e: CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 048-GEAQ-
MA/CMC/IFAM, de 06.05.2014; o teor do inciso XII, do artigo 154
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia do Amazonas e, o teor da Portaria nº 1669-GR/IFAM, de
30.12.2013; resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ROGETE BA-
TISTA SILVA, ocupante de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1125315, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora dos Cursos Técnicos de Química e
Meio Ambiente, Código FCC, do Instituto Federal de Educação Ciên-
cia e Tecnologia do Amazonas/ Campus Manaus-Centro.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
PORTARIA Nº 396, DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e: CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 048-GEAQ-
MA/CMC/IFAM, de 06.05.2014; o teor do inciso XII, do artigo 154
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de Ciências e
Tecnologia do Amazonas. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora KÁ-
TIA MARIA GUIMARÃES COSTA, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1210354, da
Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos Técnicos de Quí-
mica e Meio Ambiente, Código FG-04, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Agradecer à servidora pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 815, DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o processo nº. 001236/2014-DV, de
31.03.2014, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 03 de abril de
2014, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 202,
em vaga identificada pelo código n° 0832278, ocupado por LÍVIA
AMARAL FLORES, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n 575 de 31 de março de 2014 que trata do
afastamento do país da servidora JULIANA DOS SANTOS MUL-
LER, onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se: “com ônus”. Salvador,
22 de maio de 2014.
Na Portaria n 576 de 31 de março de 2014 que trata do
afastamento do país do servidor WALLACE MATOS DA SILVA,
onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se: “com ônus”. Salvador, 22 de
maio de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 802, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe delegadas pela Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento temporário
por motivo de participação na 42ª Reunião do Colégio de Dirigentes
– COLD, conforme teor do Memorando nº 090/2014-CGDG/IFAM
CPIN, datado de 21 de maio de 2014, resolve:
DELEGAR COMPETENCIA ao servidor AUGUSTO JOSÉ
SAVEDRA LIMA – Coordenador-Geral de Ensino, matrícula SIAPE
nº 1792992, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS PARINTINS, no período de 26 a
30.05.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS TEFÉ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – Campus Tefé (IFAM – TFF), no uso de suas atribui-
ções legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 523 de 02 de abril de 2014,
publicada no DOU do dia 03 subsequente; Considerando o teor do Memo-
rando nº. 41- DG/TFF/IFAM- 2014, datado em 30 de abril de 2014. resolve:
Nº 5- DESIGNAR o servidor Yuri Bandeira Brandão, Administrador,
Matrícula no SIAPE nº 2110269, para ocupar a Função de Coor-
denador Geral de Administração e Finanças, Código FG-01, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Tefé.
Nº 6- DESIGNAR a servidora Carina Dias Da Silva Rodrigues, Ad-
ministrador, Matrícula no SIAPE nº 2110106, para ocupar a Função
de Chefe de Gabinete, Código FG-02, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Tefé.
Nº 7- DESIGNAR o servidor Helder Oliveira Frazão, Matrícula no
SIAPE Nº. 2110293, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para ocupar a Função de Coordenador dos Cursos de Ad-
ministração e Contabilidade, Código FCC – Lei 12.677 de
25.06.2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas, Campus Tefé.
Nº 8- DESIGNAR o servidor Tatiana Gaion Malosso, Matrícula no
SIAPE Nº. 2110718, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para ocupar a Função de Coordenador do Curso de In-
formática, Código FCC – Lei 12.677 de 25.06.2012, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Te f é .
Nº 9- DESIGNAR o servidor André Ricardo Coelho, Matrícula no
SIAPE Nº. 2109395, Técnico em Assuntos Educacionais, para ocupar
a Função de Coordenador Geral de Ensino, Código FCC – Lei 12.677
de 25.06.2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas, Campus Tefé.
AILDO DA SILVA GAMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CA-
TARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,
Nº 1.093 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 224/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaDANIELI JACI SILVEIRA 701/015 – Contador EI 01 0 9 8 0 11 4
Nº 1.094 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 200/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSILVIO MASSARO NETO 701/062 – Analista de Tecnologia da
InformaçãoEI 01 0976858
Nº 1.095 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 271/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROGERIO ANTONIO SCH-
MITT701/081 – Tecnólogo em Análise e De-
senvolvimento de SistemasEI 01 0986420
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.096 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaTABATA JULIANE MAGRIN 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964179
Nº 1.104 – Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de maio de
2014, os Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
586/2014, de 21/03/2014, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2014, nos termos do Caput do
Art. 152 da lei 8.112/90.Nº 1.105 – PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de maio de 2014, os
Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 587/2014, de
21/03/2014, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2014, nos termos do Caput do Art. 152 da
lei 8.112/90.
Nº 1.106 – Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de maio de
2014, os Trabalhos da Comissão Sindicante, referente ao processo nº 23348.000330/2014-83, nos termos
do Caput do Art. 145, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Nº 1.107 – Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de maio de
2014, os Trabalhos da Comissão Sindicante, referente ao processo nº 23348.000341/2014-63, nos termos
do Caput do Art. 145, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Nº 1.108 – Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de maio de
2014, os Trabalhos da Comissão Sindicante, referente ao processo nº 23348.000325/2014-71, nos termos
do Caput do Art. 145, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.013797.2014-22, resolve,
Declarar vago, a partir de 13/04/2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, cam-
pus de Aracati, ocupado pela servidora IANE SAMPAIO MOREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 2352838, Código de Vaga nº 839958, por
motivo de Falecimento, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 500, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.013880/2014-00, resolve,
Art. 1º – Conceder, a partir de 21/04/2014, Pensão Vitalícia à
LÚCIA HELENA PEDROSA BARRETO, e Pensão Temporária à
LOUISE NELY BARRETO MORAIS, respectivamente viúva e filha
do ex-servidor LUIZ TIMÓTEO DE MORAIS, aposentado do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D401,
matrícula SIAPE nº 0269533, com fundamento no art. 215, c/c art.
216, §1 e §2, e alínea “c” do inciso I e alínea “a” do inciso II do art.
217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Declarar vago, em decorrência do falecimento, o
cargo acima mencionado.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 948 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARLON SÉRGIO MAN-
THAY OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 360, publicada no
DOU em 26.04.2013, código de vaga nº 0827107.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 949 – I – Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE ORNELAS
PAES, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Engenheiro Civil, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de Vitória, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC con-
forme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de
vaga nº 828326.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.Nº 950 – I – Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS ROCHA POL-
TRONIERI, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Engenheiro Civil, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 828325.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 951 – I – Nomear, em caráter efetivo, HALISSON GOLFFETTO
DA VEIGA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Contador, Classe E I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Guarapari, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, có-
digo de vaga nº 920229.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 952 – I – Nomear, em caráter efetivo, CLEVERSON LEITE DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Contador, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Vila Velha, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga
nº 980228.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 953 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ROBERTO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída
pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em
11.11.2013, código de vaga nº 975603.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 954 – I – Nomear, em caráter efetivo, JAQUELINE DE OLI-
VEIRA SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Tecnólogo Formação em Processos Gerenciais,
Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Cariacica, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº
1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº
986469.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 955 – I – Nomear, em caráter efetivo, THEOPHILO ROSA RO-
DRIGUES BRAGA, habilitado em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Assistente em Administração, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 964278.II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 956 – I – Nomear, em caráter efetivo, BRUNA ALTOÉ MAR-
QUES, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do
Imigrante em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de-
corrente de vacância de Adriano Fábio Altoé em 01.10.2013, re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.102, publicada no DOU
em 22.08.2011, código de vaga nº 681526.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 957 – I – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ DIAS DE SOUZA
NETO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Assistente de Laboratório, Classe C I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de Alegre em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de apo-
sentadoria de Idalino Candido Pereira, portaria nº 1.908, publicada no
DOU em 03.12.2013, código de vaga nº 681526.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 958 – I – Nomear, em caráter efetivo, KAMILA DOS SANTOS,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela Por-
taria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância de Diego Fernando Passamani Lopes, publicada no DOU em
03.12.2013 e distribuida pela Portaria 1.102/2011, publicada no DOU
em 22.08.2011, código de vaga nº 286410.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO –
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no uso de suas atri-
buições regimentais, resolve:
Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado
destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital
nº 01/2014 Campus Venda Nova do Imigrante, conforme relação
anexa.
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: Sociologia – 40horas
Nº de Ins-
criçãoNome do Candidato Ponto Classificação
11 Matusalém Dias de Moura So-
brinho Florindo66,20 1º
12 Letícia Cosme da Silva 66,00 2º07 Luana Puppin Pratti 64,10 3º02 Camila Dalvi Venturin 64,00 4º05 Luiz Fernando Vieira Vasconcel-
los de Miranda45,00 5º
ALOISIO CARNIELLI
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1.430, de 05.09.2013 publicada no Diário Oficial
de 06.09.2013 e o constante na Portaria nº 660, de 27.04.2009 da
Reitoria deste Ifes, e considerando o Memorando 035-2014 da Di-
retoria de Administração do Ifes campus São Mateus, resolve:
Designar os servidores ALOÍSIO RAMOS DA PAIXÃO
SIAPE Nº 2716698, CARLOS ROBERTO COUTINHO – SIAPE Nº
1814632, GERLLYS SPEROTO CALVI – SIAPE Nº 2711752,
HUARLEY PRATTE LEMKE – SIAPE Nº 1651318, LUCIANO
SANTOS FONSECA – SIAPE Nº 1694273, MARCOS RIBEIRO DE
SOUZA – SIAPE Nº 1547153, PAULO CESAR VIEIRA COSTA –
SIAPE Nº 1789115, RHAISTER ZANONI SOUZA – SIAPE Nº
1942455, SHEILA GUIMARÃES MARTINS – SIAPE Nº 1965404 e
TELMA SILVA SANTOS – SIAPE Nº 1793640, para atuarem como
Equipe de Apoio aos trabalhos de licitação do Ifes – Campus São
Mateus, pelo prazo de 1 (um) ano.
MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2012, e em razão da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, e da competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio
de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO FER-
NANDES PEIXOTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Rio Verde, Matrícula SIAPE 0047607,
no período de 25.05.2014 a 01.06.2014, para participação no 9º En-
contro Du Pont de Pesquisadores, a realizar-se em Los Angeles (CA),
Estados Unidos da América, com ônus limitado para IF Goiano –
Câmpus Rio Verde (Processo nº 23218.000258/2014-71).
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDAPORTARIA N° 887, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23372.000462/2014-77,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora
PAULA PADIAL FUZARO IZILIANO, Matrícula SIAPE n.º
2100547, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no De-
partamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
04.05.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 888, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23380.000419/2014-43,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora RO-
SELANE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
1955162, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no De-
partamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
10.04.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 903, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº
043/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
I – Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA
FREITAS, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Ma-
trícula SIAPE nº. 1940482, da função de Coordenador da Coor-
denação de Biblioteca do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04,
UORG-298.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 904, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº
043/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
I – Designar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA
FREITAS, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Ma-
trícula SIAPE nº. 1940482, para a função de Coordenador da Co-
ordenação de Biblioteca do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02,
UORG-298.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 905, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº
043/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
I – Dispensar o servidor RÔMULO SOUSA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
n.º 1969251, da função de Coordenador da Coordenação de Almo-
xarifado e Patrimônio do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04,
UORG-295.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 906, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº
043/2014/DG/IFG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:I – Designar o servidor RÔMULO SOUSA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
n.º 1969251, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Cidade de Goiás do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-02, UORG-295.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 908, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 049/2014/GAB/Câmpus Formosa,
resolve:
I – Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES VI-
DAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2067027, para, em substituição, exercer a função de Co-
ordenador de Registros Acadêmicos do Câmpus Formosa do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02,
UORG-258, a partir de 13.05.2014, por um período de 180 dias, em
virtude de licença gestante da titular.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 909, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 054/2014/GAB/Câmpus Formosa,
resolve:
I – Dispensar o servidor FÁBIO AUGUSTO MENDES
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1938709, da função de Coordenador da Co-
ordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Formosa do
Instituto Federal de Goiás, código FG-04, UORG-256.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 910, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presi-
dencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e con-
siderando o Memorando nº 054/2014/GAB/Câmpus Formosa, resolve:
I – Designar a servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1653801, para a função de Coordenador da Coordenação de Al-
moxarifado e Patrimônio do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Goiás, código FG-04, UORG-256.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.331, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.034354/2013-73,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.318 de 05.11.2013, pu-
blicada no DOU do dia 08.11.2013, Seção 2, página 25, que trata da
designação para chefia de FCC em nome do servidor José Wilker
Pereira Luz, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Campus Caxias.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.332, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.034354/2013-73,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.319 de 05.11.2013, pu-
blicada no DOU do dia 08.11.2013, Seção 2, página 25, que trata da
designação para chefia de FCC em nome da servidora Maria Verônica
Meira de Andrade, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Campus Caxias.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
N
o-136 – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal Goiano – Campus Morrinhos, o candidato aprovado em
concurso público para provimentos de cargos Técnico-Administrativos
em Educação, com Regime de trabalho de 40 horas semanais, con-
forme Edital nº. 002, de 25 de fevereiro de 2013, homologado pelo
Edital nº. 04 de 04.06.13, D.O.U. de 05.06.13, relacionado no Anexo.
ANEXO
Nome C a rg o Va g aGilson Reis dos Santos Técnico em Eletrotécnica 0835747
N
o-137 – Dispensar, MARIA DE LOURDES VILELA, Assistente em
Administração, SIAPE 1668531, da função de Gerente de Plane-
jamento, Orçamento, Administração e Finanças – Substituta, Código
CD-004, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 886, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23372.000462/2014-16,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
THIAGO DE FARIA FALCÃO, Matrícula SIAPE n.º 2009698, ocu-
pante do cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento de
Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 07.05.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.333, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.034354/2013-73, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.317 de 05.11.2013, publicada no
DOU do dia 08.11.2013, Seção 2, página 25, que trata da designação
para chefia de FCC em nome da servidora Ana Júlia Rego Vieira,
Campus Caxias, onde se lê: Curso (FCC) de Química, leia-se: Curso
(FCC) de Licenciatura em Química.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 896, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 068/2014/GAB.DIR/IFMT/Campus Campo Novo do
Parecis;resolve:
I – Designar, o servidor WILLIAM HAJIME YONENAGA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1966346, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer, a função de confiança de Co-
ordenador do Curso Técnico em Comércio – PROEJA, deste IFMT –
Campus Campo Novo do Parecis, código FCC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 899, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23188.014513.2014-66;resolve:
I – Autorizar o afastamento do país à servidora Liandra
Cristine Belló Grosz, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2870054, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Sorriso, com ônus a este IFMT, no período de 01.07.2014 a
04.07.2014, para participação no Congresso Internacional Territórios,
Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável, a realizar-
se em Coimbra – Portugal.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo
nº. 23051.008478/2014-91, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Pará – IFPA, Reitoria, do servidor Laércio Gouvêa Gomes, ma-
trícula SIAPE nº 2458170, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação – PROPPG, para participar de capacitação de docentes dos
Institutos Federais, visando ao desenvolvimento e implantação da
política de inovação da Rede Federal de Educação Profissional, Cien-
tífica e Tecnológica (REPCT), no período de 30 de maio a 08 de
junho de 2014, em Washington/EUA.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007424/2014-17, resol-
ve:
Nº 858- Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIAS MOTA VASCON-
CELOS, matrícula SIAPE 1737023, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador do Eixo Tecnológico de
Hospitalidade e Lazer do Câmpus Santarém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008342/2014-81, resol-
ve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 749, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da República,
DOU de 14/06/2011, resolve,
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade
Gestora 158400 – Instituto Federal do Paraná, Câmpus Jacarezinho, da seguinte forma:
ORDENADORES DE DESPESAS
NOME SIAPE SITUAÇÃOGustavo Villani Serra 1373809 Ordenador de DespesasFabricio Baptista 1801589 Ordenador de Despesas SubstitutoRichard Jojima Nagamato 1603845 Agente Interino
GESTORES FINANCEIROS
NOME SIAPE SITUAÇÃOMoises Evangelista 1894791 Gestor FinanceiroMonalisa Teixeira Sanches 1998426 Gestora Financeira SubstitutaGislaine Mara Stati Posseti 1801803 Agente Interina
Art 2º Os Agentes Interinos exercerão provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afas-
tamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da República,
DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 758- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Curitiba, CAIO AUGUSTO GARCIA SAMPAIO
VALENTE, habilitado em concurso público, homologado em 23.04.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 833991. II. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 762- Retificar Portaria 601 de 11 de abril de 2014, publicada no DOU no dia 14/04/2014, na seção 2, página 24, que nomeou em caráter
efetivo Marilisi Fischer. Onde se lê: código 983714; Leia-se: código 983602.
Nº 766- Autorizar de acordo com os arts. 20, §4º, e art. 95 da Lei 8112/1990; Lei 12772/2012; art. 1º, inciso IV, do Decreto 1387/1995; Decreto
91.800/1985; Decreto 5.707/2006 e Portaria 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de THIAGO ANDRÉ
GUIMARÃES, Siape 1803749, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Curitiba, para participar do evento
“Global Immersion Program” ofertado pela instituição “Centro Universitário Franciscano do Paraná” a ser realizado na cidade de Ale-
manha/Munique, e Áustria/Viena, no período de 03/08/2014 a 15/08/2014, trânsito incluso, com ônus limitado.
IRINEU MARIO COLOMBO Nº 860- Art. 1º DESIGNAR o servidor CÁSSIO JOSE REIS FER-
REIRA, matrícula SIAPE 1671294, ocupante do cargo de Admi-
nistrador, para exercer a função de Coordenador de Normas e Pro-
cedimentos Judiciais da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Ins-
tituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria 116 de 05/02/214 do
Magnífico Reitor, resolve,
N° 773-I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Campo Largo, ÂNGELA PALOMA ZELLI
WIEDEMANN, habilitada em concurso público, homologado em
22.04.2014, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 973474.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°774- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, KATIA SILENE VEIGA LAM-
BERTI, habilitada em concurso público, homologado em 24.04.2014,
para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973486.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°776- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, ISAQUE BISPO ADRIANO,
habilitado em concurso público, homologado em 24.04.2014, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973477. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 778 – I. Dispensar DANIEL BUSSOLARO, SIAPE 1915462,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Políticas de Pesquisa, FG-01, Pró-Reitoria de Ex-
tensão, Pesquisa e Inovação do Instituto Federal do Paraná. II. No-mear DANIEL BUSSOLARO, SIAPE 1915462, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de
Pesquisa, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação
deste Instituto. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamen-
te, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto
no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no DOU.
Nº 779 – Dispensar, a pedido, LÚCIA REGINA DE ALBUQUER-
QUE PÉRICO, SIAPE 1801848, Pedagogo, da função de Coorde-
nador Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02,
do Câmpus Jacarezinho, a partir da publicação no DOU.
Nº 780 – Dispensar, LUIS FABIANO BARONE MARTINS, SIAPE
1918370, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica In-
tegrado e Subsequente, FCC, do Câmpus Jacarezinho, a partir da
publicação no DOU.
Nº 781 – I. Designar ANDRÉ LUIZ SALVAT MOSCATO, SIAPE
1879218, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrome-
cânica, FCC, do Câmpus Jacarezinho. II. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 782 – I. Designar JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA, SIAPE
2108324, Administrador, para exercer a função de Coordenador Ad-
ministrativo, FG-01, do Câmpus Ivaiporã. II. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 784 – I. Designar CLAUDIA TOMASELLA, SIAPE 1792217,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FCC, do Câmpus
Umuarama. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 785 – I. Designar MARCELA MOREIRA TERHAAG, SIAPE
1802762, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino do Câmpus Umuarama,
FCC, do Câmpus Umuarama. II. A mencionada servidora cumprirá,
obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo
com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 786 – Dispensar, a pedido, LORENA PEREIRA PAZ, SIAPE
1895319, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Câmpus Umuarama, a partir da
publicação no DOU.
Nº 787 – I. Designar JOÃO DE FRANÇA JUNIOR, SIAPE 2110615,
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
de Compras e Contratos, FG-02, do Câmpus Cascavel. II. O men-
cionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 788 – I. Designar FRANCINE GRANDO, SIAPE 2110644, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora Contábil, Fi-
nanceira e Orçamentária, FG-01, do Câmpus Cascavel. II. A mencionada
servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo in-
tegral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 789 – I. Designar MONICA CHLAD, SIAPE 2110608, Admi-
nistrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-
01, do Câmpus Cascavel. II. A mencionada servidora cumprirá, obri-
gatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 790 – I. Designar JULIANA LIIBKE HOFFMANN, SIAPE
2108400, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a fun-
ção de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Câmpus
Cascavel. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 791 – I. Designar TELMA MARIA VIOLA DE SOUZA, SIAPE
1821425, Auxiliar de Biblioteca, para exercer a função de Chefe da
Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Câmpus Cascavel. II. A
mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 792 – I. Designar RODRIGO DA SILVA, SIAPE 1912517, As-
sistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Câmpus Cascavel. II. O men-
cionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 793 – I. Designar NATASSIA JERSAK COSMANN, SIAPE
2108404, Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Cascavel. II. A
mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 794 – I. Designar EDSON LUIZ REGINALDO, SIAPE 1916897,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador de Ensino dos Cursos Técnicos, Tecnológicos
de Graduação e Pós-Graduação, FCC, do Câmpus Cascavel. II. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 795 – I. Designar TIAGO SOARES DOS SANTOS, SIAPE
2044889, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FCC, doCâmpus Cascavel. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigato-
riamente, o regime de trabalho de tempo integral – 40 horas semanais,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. O
servidor estará submetido ao regime de 40 horas semanais somente
enquanto estiver investido na Função Gratificada sendo que após
retornará ao regime originário de 20 horas semanais, em confor-
midade com o disposto no inciso I, § 3º do Art. 20 da Lei
12.722/2012. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 174/14 – Campus Floriano/GAB, de 08/05/2014, resolve:
Nº 910 – Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO PIRES BORGES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível
2, CPF nº 633.781.913-68, Matrícula SIAPE nº 1755274, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano da
Função Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sis-
temas-FCC, Código FUC – 0001, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.539, de 04/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013.
Nº 911 – Designar a servidora, SIMONE FERNANDA SILVA MAGA-
LHAES, CPF nº 470.990.383-20, Matrícula SIAPE nº 2305334, Profes-
sora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Flo-
riano, para exercer a Função Coordenador do Curso de Análise e Desen-
volvimento de Sistemas-FCC, Código FUC – 0001, do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 17/2014-DOCF/PROAD, de 14/05/2014, resolve:
Nº 913 – Nomear HERSON LEE CARVALHO, Economista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº
1543426, para substituir, no período de 27/05 a 25/07/2014, Rejane
Coutinho Costa, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças,
Código CD-4, que estará de Licença à Gestante, no período men-
cionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 924, DE 21 DE MAIO DE 2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 121/2014/REITORIA/IFPI, de 20/05/2014, resolve:
Nomear MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, Assessor
Técnico da Reitoria, Código CD-4, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-3, no
período de 20/05 a 03/06/2013, em virtude do afastamento de sua
titular, Janete Márcia Morais Oliveira Moura, por motivo de licença
médica no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 927, DE 22 DE MAIO DE 2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 065/2014/PROAD-IFPI, de 12/05/2014, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FI-
LHO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
III, Matrícula SIAPE nº 1808059, para substituir, no período de 12/05
a 26/05/2014, Maria do Socorro Leite da Silva, Chefe do Depar-
tamento de Administração, Código CD-4, por motivo de licença mé-
dica, no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMESRETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 879, de 16/05/2014, publicada no DOU de
21/05/2014, Seção 2, página 20. Onde-se lê: Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, leia-se: Técnico de Tecnologia da
Informação.
Na Portaria nº 895, 896 e 897, de 19/05/2014, publicada no
DOU de 21/05/2014, Seção 2, página 21. onde-se lê: Designar o
servidor, leia-se: Designar a servidora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 755, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/1987; no Decreto nº. 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria nº 446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23424.014738.2014-82, de 6 de maio de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro
de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANDRÉ
GUSTAVO DUARTE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1577655,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Parnamirim, durante o período de 25 a 30 de maio de 2014,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o artigo
“A Branch-and-Bound Algorithm for Autonomic Adaptation of Mul-
ti-Cloud Applications”, no 14th IEEE/ACM International Symposium
on Cluster, Cloud and Grid Computing, em Chicago/Estados Uni-
dos.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/1987; no Decreto nº. 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria nº 446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº.
23424.007713.2014-22, de 6 de março de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora DEBORAH
VIEIRA DE ALENCAR MAIA, Matrícula SIAPE n°. 2567833, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Parnamirim, durante o período de 24 de maio de 2014 a 2 de
maio de 2016, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora
possa cursar o Mestrado em Computação – Segurança da Informação
e Forense, na cidade de Milton Keynes, Inglaterra.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 810, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.016758.2014-18, de 22 de maio de 2014, re-
solve
I – EXONERAR, de ofício, com efeitos a partir de 15 de
maio de 2014, o servidor VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código do Cargo nº. 707001, Código da Vaga nº 937455,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Cam-
pus Pau dos Ferros, com fundamento no artigo 34, inciso II, da lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 92, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que
consta no Processo nº 23093.014415.2014-88, de 05 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO2857474 Marinaldo Pinheiro de Sousa Neto FUC-001 Coordenador do Curso Técnico Integrado e Subsequente em Eletro-
técnicaDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014 (*)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Memorando nº. 042/GR/2014, resolve:
Nº 653 – 1. Exonerar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor
FABIO CARLOS MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1456545, CPF:
096.187.457-08, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da In-
formação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Tec-
nologia da Informação;
2. Nomear o servidor FABIO CARLOS MACEDO, Ma-
trícula SIAPE nº. 1456545, CPF nº. 096.187.457-08, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Perma-
nente do Ministério da Educação, para a função de Diretor da Di-
retoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CD.3, su-
bordinada à Pró Reitoria de Administração, Planejamento e Desen-
volvimento Institucional;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 654 – 1. Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor
LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1579547,
CPF: 116.180.767-52, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Desenvol-
vimento e Sistema, código FG.1, subordinada à Diretoria de Gestão
da Tecnologia da Informação;
2. Nomear o servidor LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1579547, CPF nº. 116.180.767-52, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Perma-
nente do Ministério da Educação, para a função de Diretor da Di-
retoria Adjunta de Tecnologia da Informação, código CD.4, subor-
dinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Memorando nº. 046/GR/2014, resolve:
Nº 658 – 1. Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor
FLAVIO NAPOLE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2558583,
CPF nº. 078.720.327-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação
de Ciências da Natureza e Matemática, código FG.4, subordinada à
Diretoria de Ensino/Campus Rio de Janeiro;
2. Nomear o servidor FLAVIO NAPOLE RODRIGUES, Ma-
trícula SIAPE nº. 2558583, CPF nº. 078.720.327-08, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor de Pesquisa, código CD.3, subordinada à Pró-
Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
Memorando nº. 045/GR/2014, resolve:
Nº 661 – 1. Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, a servidora
NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº.
2769170, CPF: 747.086.357-53, ocupante do cargo Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Co-
ordenação de Extensão, código FG.02, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Realengo;
2. Nomear a servidora NELI MARIA CASTRO DE AL-
MEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2769170, CPF nº. 747.086.357-53,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta
de Extensão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 043/GR/2014, resolve:
Nº 663 – 1. Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor
HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1668599, CPF:
047.096.347-69, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Programas
e Projetos, código FG.01, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Téc-
nico;2. Nomear o servidor HUDSON SANTOS DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1668599, CPF nº. 047.096.347-69, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código
CD.2, subordinada à Reitoria;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 665 – 1. Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, a servidora
CASSIA DO CARMO ANDRADE LISBOA, Matrícula SIAPE nº.
1865747, CPF nº. 085.039.777-45, ocupante do cargo Pedagogo do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Estudante, código
FG.1, subordinada à Diretoria de Programas para Desenvolvimento da
Graduação/PROGRAD;
2. Nomear a servidora CASSIA DO CARMO ANDRADE
LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1865747, CPF nº. 085.039.777-45,
ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de
Programas para o Desenvolvimento da Graduação, código CD.4, su-
bordinada à Pró Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 044/GR/2014, resolve:
Nº667 – 1. Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor
MARCELO NUNES SAYÃO, Matrícula SIAPE nº. 1586671, CPF:
983.818.227-34, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disci-
plinas de Núcleo Comum, código FG.4, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Paracambi;
2. Nomear o servidor MARCELO NUNES SAYÃO, Ma-
trícula SIAPE nº. 1586671, CPF nº. 983.818.227-34, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico,
código CD.2, subordinada à Reitoria;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
(*) Republicadas por terem saído, no D.O.U. nº 94, de 20/05/2014,
seção 2, pág. 23, com incorreção no original.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 515, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1681192,
para exercer o cargo de Reitor em Exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1, nos dias
22 e 23/05/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 518 -EXONERAR, a partir de 29/04/2014, a Assistente em Ad-
ministração, JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Mat. SIAPE
1886500, do cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Substituta do IFRO, Código CD-2, designada pela Portaria/IFRO nº
1311, de 19/12/2013.
Nº 519 -NOMEAR, a Contadora, JÉSSICA CRISTINA PEREIRA
SANTOS, Mat. SIAPE 2886500, para exercer o cargo de Pró-Reitora
de Planejamento e Administração Substituta do IFRO, Código CD-
2.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 755, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercer as respectivas funções.
– GILDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, CPF nº 794.095.805-44, Matrícula
SIAPE 2107581, para exercer a função de Coordenador de Eventos,
FG-04, subordinado à Coordenação de Comunicação Social do Câm-
pus Amajari, a contar de 15/05/2014.
– SAULO PEREIRA BASTOS, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, CPF nº 957.173.312-15, Matrícula SIAPE
2108461, para exercer a função de Coordenador de Manutenção, FG-
02, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento
do Câmpus Novo Paraíso, a contar de 20/05/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 999, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, com lotação no Câmpus São José, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável da servidora JOSÉLIA
SILVA DA ROSA MERIZE, matrícula SIAPE nº 1788116, CPF nº
028304819-09, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 23/05/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.955, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23427.000066/2014-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Luiz
Henrique Castelo Branco, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 26/05/2014 à
31/05/2014, para participar do Congresso ICUAS’14, em Orlando,
EUA, com ônus (Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.979, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23427.000066/2014-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Luiz
Henrique Castelo Branco, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/05/2014 à
24/05/2014, e no período de 01/06/2014, para participar do Congresso
ICUAS’14, em Orlando, EUA, com ônus limitado (Decreto nº 1.387,
de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.112, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
autorizar, por 01 (um) ano, a partir de 15/04/2014, a cessão do
seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, na
forma abaixo indicada:
Nome: CARMEN MONTEIRO FERNANDES
Cargo: Pedagoga
Mat. SIAPE Nº 0278558
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará
Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-02, de As-
sessor Executivo.
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº
.23305.501789/2014-14
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 2.113, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
autorizar, por 01 (um) ano, a partir de 16/04/2014, a cessão do
seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, na
forma abaixo indicada:
Nome: LEYLAH MARQUES
Cargo: Assistente em Assuntos Educacionais
Mat. SIAPE Nº 2662933
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará
Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-04, de As-
sessor Executivo.
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº
.23305.501789/2014-14
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.252, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502620/2014-63, resolve:
Art.1º. – NOMEAR o servidor PAULO SERGIO GARCIA,
ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para o cargo de Diretor de Projetos Especiais
(CD-3) da Reitoria, a partir de 23/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor na Diretoria de Projetos Especiais, a partir de 19/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13,, resolve:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria-R nº 298/2014,
de 28.04.2014, publicada no DOU nº 81, de 30.04.2014, Seção 2,
página 36.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-
NAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Designar, a partir de 21 de maio de 2014, o servidor JOSÉ
RICARDO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1111532, ocupante
do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-
pacitação “4”, Padrão de Vencimento “14”, para a função de Chefe da
Seção de Contratos, Código FG-5, deste Instituto – Câmpus Bar-
bacena.
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 747, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23343.00815/2014-17, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WONDER
PASSONI HIGINO, candidato aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939848.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 715 de 19 de maio de 2014 publicada no
DOU em 20.05.2014, seção 02, página 25, onde se lê: … Nomear, a
servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS … Leia-se: … Nomear, a
partir de 14.05.2014, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IF-
TO – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 183/2014/Rei-
toria de 10/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 170 – Art. 1º – Dispensar a pedido, o servidor José Eustáquio
Canguçu Leal, Mat. SIAPE nº 1786016, da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Agronegócios, código FG-04, do IFTO –
Campus Palmas.
Art. 2º – Designar a servidora Maria Lucimar de Oliveira
Souza, Mat. SIAPE nº 3520571 para exercer a função de Coor-
denadora do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócios, código
FG-04, do IFTO – Campus Palmas.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 12 de maio de
2014.
Nº 171 – Art. 1º – Dispensar a pedido, o servidor Edvaldo Vieira
Pacheco Sant’Ana, Mat. SIAPE nº 1727194, da Coordenação dos
Cursos da Área de Recursos Naturais, código FCC, do IFTO – Cam-
pus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor José Eustáquio Canguçu Leal,
Mat. SIAPE nº 17806016, para exercer a função de Coordenador dos
Cursos da Área de Recursos Naturais, código FCC, do IFTO – Cam-
pus Palmas.
Art. 3º – Esta portaria tem efeito retroativo a 12 de maio de
2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 134, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HAMILTON DA SIL-
VA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1091030, ocupante do cargo de
Cozinheiro, classe C, nível 112, com fundamento legal no Art. 6º da
EC 41/03. (Processo Nº 23121.002140/2013-74).
SOLANGE MARIA DA ROCHAMARIA CONSUELO CARIBE AYRES, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de de Anatomia,
Patologia e CiênciasVeterinária da Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia desta Universidade, no período de 25 de julho a 04 de
agosto de 2014, pretende apresentar trabalho na XXVII World Buia-
trics Congress em Cairns, Australia, com ônus FAPESP, (Proc. nº.
2 3 0 6 6 . 0 2 1 0 11 / 1 4 – 6 1 ) .
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-541, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, e tendo em vista o constante do Processo
23066.023287/14-92, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 511/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 22/05/2014, que nomeou TATIANE NO-
GUEIRA RIOS, no cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências
da Computação do Instituto de Matemática, em vaga nº 0924482, por
desistência formal da interessada.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 1.288, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ROGIS BEZERRA DA SILVA, matrícula SIA-
PE 0333648, ocupante do cargo de Produtor Cultural,Classe E-III-16,
lotado na UAD-CCJS, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, vigência em 18/04/2014. (Pro-
cesso nº 23096.003777/14-21).
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.810 – Dispensar a pedido, TITO MONTEIRO DA CRUZ LO-
TUFO, CPF nº 143.012.738-40, matrícula SIAPE nº 2352973, SIA-
PECAD nº 1224867, da função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas
Tropicais do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, para
cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 222/2014-LABO-
MAR/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.811 – Designar, FRANCILEIDE PAIVA DE OLIVEIRA, CPF nº
188.338.883-04, matrícula SIAPE nº 1166704, SIAPECAD nº
378314, para exercer a função de Secretário, código: FG-5, do De-
partamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade
(Processo nº 7998/14-28).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.190 – Nomear SEBASTIAO MARCELO LAURINDO, SIAPE
297918, para exercer o cargo de Subprefeito da Subprefeitura/CCA,
CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
23068.006039/2014-65)
N
o-1.191 – Designar ALCINO PAULO DA SILVEIRA, SIAPE
296705, como Substituto Eventual do Subprefeito da Subprefeitu-
ra/CCA, CD-04. (Processo nº 23068.006039/2014-65)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto
no processo 23068.006724/2014-91; e na decisão judicial 0001501-
85-2014.4.02.5050, sub judice, resolve:
N
o-1.192- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 154, pu-
blicado no DOU de 09/08/2013, PAOLO SAVERGNINI PESSALI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.252 – Dispensar a servidora Flávia Cristina Sant`Ana, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1574452, CPF nº
065.287.206-90, da função gratificada de Chefe do Setor de Compras-
FG.1, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta Univer-
sidade, designada pela portaria nº 180/2013, alterada pela Portaria nº
1010/2013 (Processo nº 23087.004498/2014-86).
N
o-1.253 – Designar a servidora Andreia Aparecida de Souza, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1816642, CPF nº 052.833.666-50, para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Compras-FG.1 (Processo nº
23087.004498/2014-86).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ROGÉRIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga: 0902697.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-188, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, e o que consta
do Processo nº 23068.006816/2014-71, resolve:
Designar LEANDRO PIN DALVI, SIAPE 1881438, para
exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Agronomia/CCA, FCC, a partir de
30/05/2014.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ADRIANA FERREIRA PONTA, Professor Adjunto, de 17 a
24 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “NASM 2014”, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021322/2014-15).
CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, Professor Ti-
tular, de 25 de maio a 08 de junho de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio científico, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado; inc.V, art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.0004596/2014-31).
CLAUDIA MARA DE MELO TAVARES, Professor Titular,
de 16 a 28 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “V Con-
gresso Internacional d’ASPESM” e cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico, em Portugal, com ônus UFF/FOPESQ (diárias),
conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030455/2014-74).
ILTON CURTY LEAL JUNIOR, Professor Adjunto, de 03 a
19 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “CIT 2014” e
participar do “PANAM 2014”, na Espanha e cumprir programa de
intercâmbio científico, em Portugal e na França, com ônus CAPES,
inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.072234/2014-73).
IRIS MARIA DA COSTA AMÂNCIO, Professor Adjunto ,
de 01 de junho a 31 de julho de 2014, para cumprir programa de Pós-
Doutorado, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado
(com bolsa de estudos da FAPEMIG); inc. VI, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.020071/2014-43).
KEILA MARA CASSIANO, Professor Assistente, de 21 de
junho a 04 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “34 th ISF”,
na Holanda, com ônus UFF/Fopesq, conforme autorização do SIMEC
n° 20140425.1936; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.041580/2014-18).
LUCIENE DE CARVALHO CARDOSO WEIDE, Professor
Adjunto, de 20 a 25 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“ENDO 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/FO-
PESQ (diárias), conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministro
da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.030389/2014-32).
MARIA LAURA MARTINS COSTA, Professor Associado,
de 20 a 29 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “5 th
International Conference on Porous Media”, no Havaí, com ônus
CNPq; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010928/2014-
17).
MAURO ROMERO LEAL PASSOS, Professor Associado,
de 08 a 13 de junho de 2014, para apresentar trabalho na “2014 STD
Prevention Conference”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0004454/2014-74).
NARA REGINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Médico,
de 09 a 15 de junho de 2014, para participar do “EULAR 2014”, na
França, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.077536/2014-38).
OLGA DONATA GUERIZOLI KEMPINSKA, Professor As-
sociado, de 22 de junho a 21 de julho de 2014, para realizar Pós-
Doutorado na Universidad Nacional de Três de Febrero, na Argentina,
com ônus CAPES; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021355/2014-57).
ROGÉRIO HAESBAERT DA COSTA, Professor Associado,
de 18 a 29 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “AK
Lateinamerika 2014” e cumprir programa de intercâmbio acadêmico-
científico, na Alemanha, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc. 23069.010863/20914-18).
SIMONE DANTAS DE SOUZA, Professor Adjunto, de 18
de junho a 12 de julho de 2014, para apresentar trabalhos nos even-
tos: WG 2014 e GO IX 2014, na França e na Itália, com ônus CNPq,
§ 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041557/2014-15).SOLANGE COELHO VEREZA, Professor Associado, de 18
a 25 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “10th RaAM
Conference”, na Itália, com ônus CAPES; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.021205/2014-43).
VANESSA BRAGANHOLO MURTA, Professor Adjunto, de
08 a 14 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “IPAW 2014”,
na Alemanha, com ônus UFF/PPGC (diárias) e FAPERJ (passagens),
conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010870/2014-10).
VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, Professor
Adjunto, de 24 a 29 de junho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio, na Polônia, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.021238/2014-93).
VIVIAN WAHRLICH, Professor Adjunto, de 09 a 15 de
junho de 2014, para apresentar trabalho, no “10 th International Sym-
posium on Body Composition”, em Portugal, com ônus UFF/Fopesq,
conforme autorização do SIMEC nº 20140425.1936; inc. IV, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041412/2014-14).
Alterações:Na publicação do DOU de 16/05/2014, página 29,
Seção 2, onde se lê: “de 22 de maio a 02 de junho de 2014, para
apresentar trabalho no “ECTES 2014″, na Alemanha e cumprir pro-
grama de intercâmbio científico, em Portugal, com ônus UFF/PROEX
(diárias e passagens)”, leia-se: de 22 a 28 de maio de 2014, para
apresentar trabalho no “ECTES 2014”, na Alemanha, com ônus
UFF/PROEX (diárias), referente à Professora Andréia Pereira Es-
cudeiro
Na publicação do DOU de 16/05/2014, página 29, Seção 2,
onde se lê: “de 22 de maio a 03 de junho de 2014, para apresentar
trabalho no “ECTES 2014 e 2nd WTC”, na Alemanha, com ônus
UFF/PROEX (diárias e passagens)”, leia-se: de 22 a 28 de maio de
2014, para apresentar trabalho no “ECTES 2014”, na Alemanha, com
ônus UFF/PROEX (diárias), referente ao Professor Robson Damião
de Souza.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 111 de 2 de abril de 2014, publicada no DOU de 3 de abril de
2014, resolve:
N
o-596 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALEX VERDÉRIO,
aprovado em 5º lugar no Concurso Público para Provimento de Car-
gos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº
251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO:
EDUCAÇÃO DO CAMPO, em regime de 40(quarenta) horas se-
manais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laran-
jeiras do Sul, no código de vaga nº 930319.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-597 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, KATIA APARECIDA
SEGANFREDO, aprovada em 6º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHE-
CIMENTO: EDUCAÇÃO DO CAMPO, em regime de 40(quarenta)
horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 930320.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
ENISE BARTH TEIXEIRA, Professora de Magistério Su-
perior, Siape nº 1972885, no período de 04/06 a 05/06/2014, para
participação como examinadora externa em bancas de defesa de Dis-
sertação de Mestrado e Teses de Doutorado, no “Doctorado em Ad-
ministración da Facultad de Ciencias Económicas da Universidad
Nacional de Misiones”, em Posadas/Argentina, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.001572/2014-72).
ROSIANE BERENICE NICOLOSO DENARDIN, Profes-
sora de Magistério Superior, Siape nº 1837747, no período de 16/06
a 22/06/2014, para participação como avaliadora do BASis/INEP –
ARCU-SUL – MEC do “Curso de Ingenieria Agronómica”, na “Uni-
versidad Del Magdalena”, em Santa Marta/Colombia, com ônus li-
mitado (Processo Nº 23205.001584/2014-05).
MARCELA ALVARES MACIEL, Professora de Magistério
Superior, Siape nº 2022789, no período de 10/07 a 23/07/2014, para
apresentação oral do artigo “Analytical Modelling of active acoustic
louvres”, no evento “21 st International Institute of Acolustics andVibration (IIAV)”, no “Institute of Acoustic, Chinese Academy os
Sciences (IACAS)”, em Pequim/China, com ônus limitado (Processo
Nº 23205.001410/2014-34).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-374 – Art. 1º Designar a servidora ANELISE PESSI, Assistente
em Administração, SIAPE 2114988, para exercer a função de Chefe
da Seção de Diárias e Passagens, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002006/2014-60).
N
o-382 – Art. 1º Designar o servidor SANDRO LANDSKRON,
Assistente em Administração, SIAPE 2120204, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002015/2014-51).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909, resolve:
N
o-375 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior,
SIAPE 2865749, no período de 07 a 15 de junho de 2014, para
participar do “XII Encuentro Mundial de Educación Especial y Aten-
ción a la Diversidad”, “VI Congreso Internacional de Educación y
Pedagogia Especial”, “III Simposio de Educación Primaria” e “VI
Taller Internacional sobre Inclusión Educativa y Atención a la Di-
versidad”, na cidade de Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001910/2014-58).
N
o-377 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor NIELSEN DE PAULA PIRES, Vice-Reitor, SIAPE 0404135,
no período de 16 a 18 de junho de 2014 para participar de reuniões
na cidade de Lima, Peru e no período de 19 a 21 de junho de 2014
para participar da LXXXVIII Reunión Ordinaria del Consejo Eje-
cutivo de la UDUAL, na cidade de Quito, Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001951/2014-44).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99 e o que consta no processo
23422.001950/2014-08, resolve:
N
o-376 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Ma-
gistério Superior, SIAPE 2093481, no período de 23 a 29 de junho de
2014, para participar do III Encuentro Internacional de Estudios Vi-
suales Latinoamericanos, na cidade de Pachuca de Soto, Estado de
Hidalgo, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e
o que consta no processo 23422.001947/2014-86, resolve:
N
o-378 – Art. 1º Nomear Felipe Cordeiro de Almeida na vaga de
código nº 904966.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Progepe nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e
o que consta no processo 23422.001949/2014-75, resolve:
N
o-379 – Art. 1º Nomear Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski na
vaga de código nº 904964.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.002015/2014-51, resolve:
N
o-381 – Art. 1º Dispensar o servidor ERWIN BECKER MARQUES,
Assistente em Administração, SIAPE 1828799, da função de Chefe
da Divisão de Fomento à Pesquisa, código FG-2, designado pela
Portaria UNILA Nº 339/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2013, seção 2, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no
uso de suas atribuições legais delegadas pelo Magnífico Reitor Pró
tempore Josué Modesto dos Passos Subrinho através da Portaria UNI-
LA nº 632/2013, publicada em Boletim Interno nº 69, de 13/09/2013,
resolve:
Art. 1º Revogar a portaria nº 16, de 8 de abril de 2014,
publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 11 de abril de 2014, e no
Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de maio de 2014
N
o-47- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado RICARDO IVÁN MEDINA
BASCÚR, pelo período de 28/06 a 26/07/2014 , para participar do
evento Clay Mathematics Institute Summer School e visita técnica ao
Instituto de Física Teórica da Universidad Autónoma de Madri, em
Madri/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.001203/2014-18.
N
o-48- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Assistente ADLER DINIZ DE SOUZA,
pelo período de 23/06 a 29/06/2014 , para participar do EUROSPI
2014, em Luxemburgo/Luxemburgo, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.001222/2014-36.
N
o-49- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Assistente ADLER DINIZ DE SOUZA,
pelo período de 30/06 a 06/07/2014 , para participar do 26th In-
ternational Conferenceon Software Engineering and Knowledge En-
gineering – SEKE 2014, em Vancover/Canadá, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.001224/2014-25.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Retificar o Despacho nº 044, publicado no DOU de
14/05/2014, seção 2, página 26, para onde se lê: “Com ônus da
FAPEMIG”; leia-se: “com ônus FAPEMIG e (diárias) PROAP/CA-
PES”.
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 804, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 615/2014 – DCC, de 21/05/2014, resolve:RECONDUZIR o servidor EMERSON LUCIANO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1641668, para atuar como Pregoeiro e
Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso à modalidade de licitação
“PREGÃO ELETRÔNICO”, no período de 23/05/2014 à
22/05/2015.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 504, DE 16 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ ROBERTO GUI-
MARÃES GUILHERME, matrícula nº 140498, Professor Associado,
lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar do “20th
World Congress of Soil Science”, com apresentação de trabalho, em
Jeju/Coréia, e participar de Banca de defesa de Tese de Doutorado, no
“KTH Royal Institute of Technology”, em Estocolmo/Suécia, no pe-
ríodo de 2 a 16/6/2014, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23090.004078/2014-41.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 503, DE 16 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VÂNIA HELENA TE-
CHIO, matrícula nº 1487101, Professora Adjunta, lotada no Depar-
tamento de Biologia, para realizar missões de trabalho no Leibniz
Institute of Plant Genetics and Culture Plant Research (IPK), e na
Universita di Pisa, para discussão de termos de protocolo, em Ga-
tersleben/Alemanha, e em Pisa/Itália, no período de 30/5 a 9/6/2014,
com ônus da Capes, conforme Processo nº 23090.005354/2014-98.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARX LEANDRO NA-
VES SILVA, matrícula nº 140678, Professor Associado, lotado no
Departamento de Ciência do Solo, para participar do “20th World
Congress of Soil Science”, com apresentação de trabalho, em Je-
ju/Coréia, no período de 5 a 16/6/2014, com ônus do CNPq, con-
forme Processo nº 23090.004300/2014-13.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 506, DE 19 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, considerando o constante nos autos do Processo nº
23090.007441/2014-80, de 19/5/2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/5/2014, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em
Laboratório/Bioquímica, ocupado pela servidora Maisa Silva, ma-
trícula nº 1834235, lotada no Departamento de Ciência dos Ali-
mentos.
Art. 2º A presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/90, considerando que a ser-
vidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da mesma
Lei.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DA CRUZ MA-
CHADO, matrícula nº 140387, Professor Titular, lotado no Depar-
tamento de Fitopatologia, para realizar missão de trabalho na Wa-
geningen University and Research Center, como parte do Projeto
Capes Nuffic nº 039/2012, e ainda apresentação de trabalhos em
Simpósio Internacional da ISTA-UK, em Wageningen/Holanda, no
período de 28/5 a 16/6/2014, com ônus da Capes, conforme Processo
nº 23090.007516/2014-22.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.829, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar AL-
TAMIRO DOMINGOS DA SILVA, inscrição UFMG nº 11127-9,
matrícula SIAPE nº 0323393, ocupante do cargo de Contramestre-
Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Museu de História Natural e Jardim Bo-
tânico, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e
cinco) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.867, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar IRENE
PATRÍCIA RIBEIRO, inscrição UFMG nº 070734, matrícula SIAPE
nº 0320589, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Centro Cultural, com proventos integrais,
por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.964 – Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL
OLIVEIRA PRATES, Professor Adjunto, no período de 01/08/2014 a
31/07/2015, para participar de treinamento na PENNSYLVANIA
STATE UNIVERSITY, em State College/Estados Unidos, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.081892/2014-05.
N
o-2.965 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
TULIO DE OLIVEIRA VALENTE, Professor Adjunto, no período de
15/06/2014 a 21/06/2014, para realizar de visita técnica, em San-
tiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23072.081831/2014-30.
N
o-2.966 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRES
ZARANKIN, Professor Titular, no período de 01/07/2014 a
27/12/2014, para realizar de intercâmbio acadêmico na BOSTON
UNIVERSITY, em Boston/Estados Unidos Da América, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.081819/2014-25.
N
o-2.972 – Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO DE CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
02/08/2014 a 09/08/2014, para participar do congresso “XII Con-
gresso da Alaic”, em Lima/Peru, com ônus, conforme autorização nº
2014 0401 1904 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG Processo nº 23072.081896/2014-85.
N
o-2.973 – Autorizar o afastamento do país do servidor JERONIMO
OLIVEIRA MUNIZ, Professor Adjunto, no período de 11/07/2014 a
21/07/2014, para participar do congresso “18th ISA World Congress
of Sociology 2014”, em Yokohama/Japão, com ônus, conforme au-
torização nº 2014 0401 1904 do Ministro da Educação para concessão
de diárias pela UFMG Processo nº 23072.081854/2014-44.
N
o-2.975 – Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL
MAJUSTE, , no período de 20/06/2014 a 28/06/2014, para participar
do “7th International Symposium oh Hydrometallurgy – Hydrome-
tallurgy 2014″, em Victoria/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.082052/2014-51.
N
o-2.976 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
HENRIQUE FRADE LAENDER, Professor Titular, no período de
02/06/2014 a 07/06/2014, para participar do seminário ” Alberto
Mendelzon International Workshop on Foundations of Data Mana-
gement – AMW 2014″, em Cartagena/Colômbia, com ônus limitado.
Processo nº 23072.082038/2014-58.
N
o-2.977 – Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
PEREIRA SANTIAGO, Professor Associado, no período de
31/07/2014 a 07/08/2014, para participar do congresso “Academy of
Management Annual Meeting”, em Philadelphia/ Estados Unidos Da
América, com ônus limitado. Processo nº 23072.082054/2014-41.
N
o-2.978 – Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE
MELO MENDES, Professor Adjunto, no período de 18/08/2014 a
22/08/2014, para participar do “CONGRESSO BRAS XII”, em Lon-
dres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.082055/2014-
95.
N
o-2.979 – Autorizar o afastamento do país do servidor KLAUS
WILHELM HEIRINCH KRAMBROCK, Professor Associado, no pe-
ríodo de 28/06/2014 a 21/07/2014, para participar de Cooperação
Internacional e, para participar do congresso “EURODIM 2014 –
European Conference on Defects in Insulating Materials”, em Pa-
derborn/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081887/2014-94.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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No-2.980 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALDO PRO-
CACCI, Professor Titular, no período de 13/06/2014 a 31/07/2014,
para participar de Cooperação Internacional, em Roma/Itália, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.081762/2014-64.
N
o-2.982 – Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
FREDERICO DE BRITO D ANDREA, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 17/08/2014 a 24/08/2014, para participar do congresso
“ESOCITE-4S Joint Meeting”, em Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado. Processo nº 23072.082064/2014-86.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 3.017 – Autorizar o afastamento do país da servidora DELBA
TEIXEIRA RODRIGUES BARROS, Professor Adjunto, no período
de 07/06/2014 a 01/08/2014, para fins de pesquisa de pós-doutorado
junto à “University of Akron”, em Akron/Estados Unidos Da Amé-
rica, com ônus, conforme autorização nº 2014 0508 1984 do Ministro
da Educação para concessão de diárias pela UFMG Processo nº
23072.081936/2014-99.
Nº 3.018 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
RICHARD HILARIO, Professor Adjunto, no período de 01/07/2014 a
30/06/2015, para fins de Pós-Doutorado junto à “Universitè de Ge-
nève”, em Genebra/Suíça, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CNPq. Processo nº 23072.081763/2014-17.
JAIME ARTURO RAMIREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2447, de 28/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, Seção 2, página 40, que autorizou o afastamento do país
ao servidor FRANCO NOCE, o que se faz da seguinte forma: onde se
lê: “…com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG…”,
leia-se: “…com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG e
concessão de diárias pela UFMG conforme autorização nº 2014 0508
1984 do Ministério da Educação…”.
Na Portaria nº 1890, de 23/09/1991, publicada no DOU de
30/09/1991, Seção II, página 6874, que concedeu aposentadoria ao
servidor VARTELOO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, inscrição nº
06159-X, matrícula SIAPE nº 0319816, o que faz da seguinte forma:
Onde se lê: “(…) no cargo de Professor Adjunto, nível 03”; Leia-se:
“(…) no cargo de Professor Adjunto, nível 04.”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.779, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar em caráter “pro tempore” a servidora ELIANE
GONÇALVES DE MELO, inscrição UFMG n° 15454-7, matrícula
SIAPE nº 2202304, CPF 626.955.766-68, ocupante do cargo de Pro-
fessor de 3º Grau, Classe Associado, Nível II, lotada no Depar-
tamento de Clínica e Cirurgia, da Escola de Veterinária, para exercer
a função de Diretora do Hospital Veterinário, código FG-1, a partir de
01/09/2012.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.213 – Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO DE SOUZA
FARIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº121, de
13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Cametá, código de vaga 924946.
N
o-2.214 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ CARLOS MARTINS
CARDOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº122, de
13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Altamira, código de vaga 925020.
N
o-2.215 – Nomear, em caráter efetivo, ANGELA FABIOLA ALVES
CHAGAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº117, de
13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e
Comunicação, código de vaga 250160.
N
o-2.216 – Nomear, em caráter efetivo, PONCIANA FREIRE
AGUIAR, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 119, de
13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos, código de vaga 250923.
N
o-2.217 – Nomear, em caráter efetivo, ALLAN BARBOSA COSTA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 114, de 13/05/2014,
publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Cametá,
código de vaga 860104.
N
o-2.218 – Nomear, em caráter efetivo, SILVÉRIO SIROTHEAU
CORRÊA NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 114,
de 13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Cametá, código de vaga 924973.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.220 – Nomear, em caráter efetivo, SÂMIA BATISTA E SILVA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 64 de 18/04/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 23/04/2013, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Arte,
código de vaga 250988.
N
o-2.221 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO BRÁULLIO DE LU-
NA SALES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 73 de
03/04/2014, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Breves, código de vaga 251955.
N
o-2.231 – Nomear, em caráter efetivo, WASSIM RAJA EL BANNA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 127 de 14/05/2014,
publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí,
código de vaga 924909.
N
o-2.232 – Nomear, em caráter efetivo, ADRY KLEBER FERREIRA
DE LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 129
de 14/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2014,para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga 250632.
N
o-2.233 – Nomear, em caráter efetivo, TAIZA NAIANA DA SILVA
FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 129
de 14/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga 860139.
N
o-2.234 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE CHRISTIAN PI-
MENTEL ALMEIDA SANTOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 128 de 14/05/2014, publicado no Diário Oficial da União
em 16/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o
artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei
12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga 858823.
N
o-2.235 – Nomear, em caráter efetivo, DAVI EDSON SALES E
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 128 de
14/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga 924943.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.222 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior JUAREZ CARLOS BRITO PEZZUTI, no período de 24 de
maio a 12 de junho de 2014, para participar da reunião de trabalho
para elaboração do projeto de pesquisa e cooperação internacional,
pela Academia Chinesa de Ciências/Cooperação Internacional com o
NAEA/UFPA, em Huangshan/República Popular da China, com ônus
para a Academia Chinesa de Ciências, sem prejuízo de seus ven-
cimentos.
N
o-2.223 – Considerar autorizado o afastamento do Professor do
Magistério Superior RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON, lotado
no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 23 a 30
de maio de 2014, a fim de apresentar palestra e participar de Banca
de Defesa de Tese de Doutorado na Ecole dês Hautes Etudes em
Sciences Sociales, em Paris/França, com ônus para CAPES, sem
prejuízo de seus vencimentos.
N
o-2.225 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior CHRISTIAN PINHEIRO DA COSTA, no período de 21 a 23
de maio de 2014, para participar do 1º Congresso Internacional Res-
ponsabilidade Social Corporativa e Gestão Desportiva, em Grana-
da/Espanha, sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus venci-
mentos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.192 – Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 217,
inciso II, alínea “a” da Lei n. 8.112/1990, bem como do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a FRANCISCO
MORENO DA SILVA, filho inválido da ex-servidora JARDILINA
MORENO DA SILVA, aposentada no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe B, padrão 111, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
desta, em 07.03.2013.
N
o-2.013 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a LETICIA
HOLANDA RODRIGUES RENAULT, viúva do ex-servidor CAR-
LOS SILVA RENAULT, aposentado do cargo de PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Adjunto, Nível IV, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 21.04.2014.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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No-2.017 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA
EDILCE DE SOUZA TEIXEIRA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO
ALVES TEIXEIRA, aposentado do cargo de MOTORISTA, classe C,
padrão 14, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
vigência a partir do falecimento deste, em 20.12.2013.
N
o-2.059 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARLENE
MAIA CORREA, viúva do ex-servidor ROGERIO CAMPOS COR-
REA, aposentado do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SU-
PERIOR, classe Adjunto, Nível IV, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
30/03/2014.
N
o-2.164 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a AUREA
MARIA RAMOS COUTO, viúva do ex-servidor REYNALDO DE
MELLO DOS SANTOS COUTO, aposentado do cargo de PRO-
FESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe de Adjunto, nível IV
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir do falecimento deste, em 08.04.2014.
N
o-2.228 – Designar a Professora do Magistério Superior AUGUSTA
MARIA PAULAIN FERREIRA FELIPE, para exercer, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, a função de
Diretora da Faculdade de Engenharia Química do Instituto de Tec-
nologia, FCC-Nível Único, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90.
N
o-2.229 – Declarar vago, o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, código de vaga nº 860050, ocupado pela servidora DEBORAH
MARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2365909, lotada
no Campus Universitário de Castanhal, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 16 de maio de 2014, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, e considerando que a ser-
vidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112,
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no art. 29 da mesma lei.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2153/2014, publicada no DOU nº 98, de 16 de
maio de 2014, seção 02, pg. 33, onde se lê: FCC-Nível Único, leia-
se: Sem ônus Adicional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Geane Maciel Pagliosa, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de
01/06/2014 a 30/08/2014, para estágio de aperfeiçoamento em Clínica
e Cirurgia de Ruminantes, na Universidade de Leipzig/Alemanha, em
Leipzig/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 1 4 9 9 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Luiz Felipe Caron, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Pa-
tologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de
06/06/2014 a 08/06/2014, para participar e apresentar palestra no
Seminário Internacional em Imunologia e Vacinas Aviárias, em Santa
Cruz de La Serra/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.017665/2014-98).
Sandro Lunard Nicoladeli, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Núcleo de
Prática Jurídica, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
29/05/2014 a 14/06/2014, para participar da 103ª Conferência In-
ternacional do Trabalho, em Genebra/Suiça, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.020057/2014-61).
Tilde Rodrigues Froes Paiva, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-
tamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no pe-
ríodo de 04/08/2014 a 01/04/2015, para realizar Pós-Doutorado como
projeto de pesquisa: Estudos Avançados em Tomografia Computa-
dorizada no Hospital Veterinário Ryan da Universidade de Pensil-
vânia, em Philadelphia/EUA, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.005386/2014-81).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.724, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
MPOG nº 344, de 26.09.2013, publicada no DOU de 27.09.2013;
Portaria MEC nº 1045, de 21.10.2013, publicada no DOU de
22.10.2013; Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de
31.12.2012; alterada pela Lei nº 12.863 de 24.09.2013, publicada no
DOU de 25.09.2013, ANDREIA DE JESUS, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado em 24.04.2014, na carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D
I, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Conhecimento Informática, para a Coordenação Acadêmica do Setor
de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº
0304436.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.751 – Alterar a Portaria nº 973/PROGEPE, de 20 de março de
2013, publicada no DOU de 25.03.2013, Seção 2, pág. 29, para fazer
constar que o posicionamento correto da servidora aposentada BER-
NADETE PALMAS – 132306, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, é no nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 10, tendo em vista a concessão da progressão
por capacitação profissional à servidora, a partir de 02.06.2011, con-
forme Portaria nº 3.751/PROGEPE, de 02.10.2013.
N
o-6.752 – Aposentar por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das
remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes
de previdência, nos termos do Art. 40 §1º, inciso I, § 3º e § 18 da
Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, o servidor HAROLDO
FELIX DA SILVA – 175617, lotado no Hospital de Clinicas, ocupante
do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 05, no regime de 24 (vinte e
quatro) horas semanais.
N
o-6.753 – Autorizar, a partir de 19 de abril de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato ANDREA BEZERRA COR-
DEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração
Escolar do Setor de Educação.
N
o-6.754 – Autorizar, a partir de 04 de maio de 2014 até 01 de agosto
de 2014, a prorrogação do contrato EDUARDO KAZUMI YAMA-
KAWA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de
Te c n o l o g i a .
N
o-6.755 – Autorizar, a partir de 30 de abril de 2014 até 19 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato ANA CAROLINE VOOS EBER-
LE, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Auxiliar A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de
Ciências da Saúde.
N
o-6.756 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 30 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato SIMONE MARTINS DE OLI-
VEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do
Setor de Ciências Biológicas.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-361 – Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com
proventos proporcionais a 04/35, a JULIO CESAR FIALHO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 1715950, ocupante da vaga Nº
853641 do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe As-
sistente, Nível 5, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com
exercício no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, nos termos do
Artigo 40§1º, inciso I, da Constituição Federal de 1998, com redação
dada pela EC Nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no
Artigo 1º da Lei 10.887/2004 (Processo Nº 23007.003943/2014-33).
Declarar vago o cargo acima referido.N
o-365 – Designar a servidora SIMEA AZEVEDO BRITO BORGES,
Matrícula SIAPE Nº 1578303, para exercer o cargo de chefe da
Auditoria Interna desta Universidade, código CD-0004, no período de
10/05/2014 a 18/05/2014 (09 dias), por motivo de férias do titular do
Cargo de Direção, IGOR DANTAS FRAGA, conforme o Processo N°
23007.005605/2014-36.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto na Portaria Normativa Interministerial Nº
22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007 e conforme o
disposto no Edital Nº 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, TERESINHA ZÉLIA PINTO DE QUEIROZ, habilitada
em concurso público de provas e título, objeto do Edital Nº 06/2013,
de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação Nº 1.096, de
18/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013, para o cargo de Au-
xiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Psi-
cologia da Educação com lotação no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, considerando o teor do
memorando Nº 15/2014 e do memorando Nº 31/2014 face ao que
consta nos Processos Nº 23007.005755/2014-40 e
23007.018330/2013-10.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do Artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.038, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007649/2013-82 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, MAURO DILLMANN TA-
VARES, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 35, publicado no DOU em
03/01/2014, homologado pelo Edital nº 13 publicado no DOU em
22/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Hu-
manas e da Informação, para atuar no Campus de São Lourenço do
Sul/RS – PROCAMPO, código da vaga nº 926399.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-875, DE 21 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo estatuto; Considerando o
disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 029461/2014-80, resolve:
N
o-875 – Designar ROGÉRIO MENDES COELHO, matrícula n.º
1728682, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cur-
so, FCC, do Curso de Letras, do Centro de Ensino Superior do Seridó
– CERES, para um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N
o-896 – Alterar os termos da Portaria nº 2559-R, de 02 de dezembro
de 2013, publicada no DOU nº 235, de 04/12/2013, Seção 2, que trata
da cessão de LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO, matrícula n.º
2314288, Médico-Área, para que ocupe a função de Chefe da Divisão
Médica, com vigência a partir de 23.04.2014, permanecendo inal-
terados os demais itens. (Processo n.º 23077.073444/2013-07).
N
o-897 – Alterar os termos da Portaria nº 2562-R, de 02 de dezembro
de 2013, publicada no DOU nº 235, de 04/12/2013, Seção 2, que trata
da cessão de MAGDA LUCIA VASCONCELOS LEADEBAL RO-
DRIGUES, matrícula n.º 0346723, Enfermeiro-Área, para que ocupe
a função de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, com vigência a
partir de 23.04.2014, permanecendo inalterados os demais itens. (Pro-
cesso n.º 23077.024819/2014-88).
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-898 – Alterar os termos da Portaria nº 2563-R, de 02 de dezembro
de 2013, publicada no DOU nº 235, de 04/12/2013, Seção 2, que trata
da cessão de NAD CAVALCANTI BATISTA DE SOUSA, matrícula
n.º 0346730, Enfermeiro-Área, para que ocupe a função de Chefe da
Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, com vigência a partir
de 23.04.2014, permanecendo inalterados os demais itens. (Processo
n.º 23077.073493/2014-31).
N
o-899 – Alterar os termos da Portaria nº 2309-R, de 21 de outubro
de 2013, publicada no DOU nº 205, de 22/10/2013, Seção 2, que trata
da cessão de SÕNIA MARIA DE MEDEIROS BARRETO, matrícula
n.º 0349174, Médico, para que ocupe a função de Chefe da Unidade
de Apoio Corporativo, com vigência a partir de 23/04/2014, per-
manecendo inalterados os demais itens. (Processo n.º
23077.063950/2013-80).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.010, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.201749/13-71, resolve:
Dispensar, a partir 14 de abril de 2014, a ocupante do cargo
de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, INGRID FINGER, CPF nº
513.342.670-49, matrícula SIAPE nº 1529785, da função de Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do Instituto de
Letras, código FUC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2639
de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de maio de 2013, por ter sido nomeada para um Cargo de Direção.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-3.358 – Tornar insubsistente a Portaria nº 3040, de 02 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2014,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ÁL-
VARO FREITAS MOREIRA, lotado e com exercício no Departa-
mento de Informática Teórica do Instituto de Informática. Solicitação
nº 3199.
N
o-3.359 – Tornar insubsistente a Portaria nº 3263, de 12 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2014,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CI-
RANO IOCHPE, lotado e com exercício no Departamento de In-
formática Aplicada do Instituto de Informática. Solicitação nº 3083.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s)
seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.360 – ALINE VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Informática Teó-
rica do Instituto de Informática, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Pós-Doutorado, junto ao Massachusetts Institute
of Technology, em Cambridge, MA – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 15 de junho e 15 de dezembro de 2014,
com ônus CNPq (Projeto 551964/2001-1). Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 0 9 11 9 / 2 0 1 4 – 5 3 .
N
o-3.369 – MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito,
com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado,
junto à Universidade de Siena – Itália, no período compreendido entre
20 e 30 de maio de 2014, com ônus limitado. Processo nº
23078.040686/13-99.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-3.361 – ANTONIO MARINHO PILLA BARCELLOS, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da reunião final do Projeto SecFuNet, em Bruxelas – Bél-gica, no período compreendido entre 08 e 13 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq (Projeto nº 23700). Solicitação nº
3494.
N
o-3.362 – CESAR WILHELM MASSEN PRIEB, Engenheiro-Área,
lotado e com exercício na Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar de banca de Doutorado na Universidad Nacional de Salta –
Argentina, no período compreendido entre 15 e 18 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3169.
N
o-3.363 – CLAITON VIEGAS BRENOL, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“Annual European Congress of Rheumatology”, em Paris – França, no
período compreendido entre 09 e 15 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3440.
N
o-3.364 – EDUARDO GUIMARÃES BARBOZA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Pa-
leontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a fi-
nalidade de realizar visita à Università di Bologna – Itália, no período
compreendido entre 11 de junho e 06 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3490.
N
o-3.365 – FERNANDO NEVES HUGO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Odontologia Preventiva e Social
e exercendo o cargo de Diretor do Centro de Pesquisas em Odon-
tologia Social, com a finalidade de participar da “92nd General Ses-
sion & Exhibition of the International Association for Dental Re-
search (IADR)”, em Cape Town – África do Sul, no período com-
preendido entre 23 e 30 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2817.
N
o-3.366 – FLAVIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de
participar do “VII Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes
de Maestros y Maestras que hacen Investigación e Innovación desde
su Escuela y Comunidad”, em Cajamarca – Peru, no período com-
preendido entre 19 e 26 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3046.
N
o-3.367 – JACOB SCHARCANSKI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Apli-
cada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do
“IEEE International Symposium on Medical Measurements and Ap-
plications – MeMeA”, em Lisboa – Portugal, no período compre-
endido entre 09 e 17 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3315.
N
o-3.368 – LEANDRO VALIATI, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a fina-
lidade de participar da “18th International Conference on Cultural
Economics”, em Montreal – Canadá, no período compreendido entre
23 e 28 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2592.
N
o-3.370 – MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar da “Se-
cond Annual Conference on Large Hadron Collider Physics”, em
New York – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 31 de maio e 08 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3501.
N
o-3.371 – MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Bio-
química do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade
de participar da “European Conference on Human Genetics 2014”,
em Milão – Itália, no período compreendido entre 29 de maio e 05 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
3088.
N
o-3.372 – POLI MARA SPRITZER, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Fisiologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar
visita ao Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux – França, no
período compreendido entre 19 e 23 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3495.
N
o-3.373 – DANIELA RIVA KNAUTH, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de banca de
Doutorado na Universidad de Buenos Aires – Argentina, no período
compreendido entre 04 e 07 de junho de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3145.
N
o-3.374 – ANDREIA BUFFON, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Análises da Faculdade de
Farmácia, com a finalidade de participar da “Nucleotides, Nucleo-
sides and Nucleobases International Conference on Signalling, Drugs
and Targets”, em Bonn – Alemanha, no período compreendido entre
21 e 29 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3308.N
o-3.375 – ANA PAULA RAVAZZOLO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Patologia Clí-
nica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
realizar visita à Université Joseph Fourier, em Grenoble – França, no
período compreendido entre 24 de agosto e 09 de setembro de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2534.
N
o-3.376 – ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Co-
municação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a
finalidade de participar do “XII Congreso de la Asociación Lati-
noamericano de Investigadores de la Comunicación”, em Lima – Peru,
no período compreendido entre 05 e 09 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 3188.
N
o-3.379 – FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar da “2014 International Summer School”, na Renmin Uni-
versity of China, em Pequim – China, no período compreendido entre
29 de junho e 02 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2289.
N
o-3.380 – FLAVIO SANSON FOGLIATTO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar do “11th Annual Meeting of the Health Technology As-
sessment International”, em Washington, DC – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 13 e 19 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 3023.
N
o-3.381 – GERHARD ERNST OVERBECK, Professor do Magis-
tério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Botânica
do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar pesquisa à
Universidad de la República, em Montevidéu e Paysandu – Uruguai,
no período compreendido entre 15 de junho e 16 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3430.
N
o-3.382 – JOSÉ CARLOS SOARES DE FRAGA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“23rd Annual Congress for Endosurgery in Children”, em Edinburgh
– Escocia, no período compreendido entre 21 e 28 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 3232.
N
o-3.383 – JUSSARA ISSA MUSSE, Analista de Tecnologia da
Informação, lotada e exercendo o cargo de Diretora do Centro de
Processamento de Dados, com a finalidade de participar da “Cuarta
Conferencia Latinoamericana de Directores de Tecnologías de In-
formación y Comunicación”, em Cancun – México, no período com-
preendido entre 25 e 29 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Centro de Processamento de Dados – diárias). Solicitação nº
3266.
N
o-3.384 – LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-
genharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de
ministrar o curso “Convección de Calor”, na Universidad de la Re-
pública, em Montevidéu – Uruguai, no período compreendido entre 05
e 08 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 3240.
N
o-3.385 – LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-
genharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de
ministrar o curso “Convección de Calor”, na Universidad de la Re-
pública, em Montevidéu – Uruguai, no período compreendido entre 19
e 21 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 3480.
N
o-3.386 – LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-
genharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar da “10th International Conference on Diffusion in Solids
and Liquids”, em Paris – França, no período compreendido entre 22 e
29 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3238.
N
o-3.387 – LAURA BANNACH JARDIM, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“XX Curso Internacional de Neurociencias”, em Lima – Peru, no
período compreendido entre 20 e 24 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2716.
N
o-3.388 – MIGUEL ANGELO CAVALHEIRO GUSMÃO, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita ao
Institut Néel (CNRS et Université Joseph Fourier de Grenoble) –
França, no período compreendido entre 28 de junho e 13 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Solicitação nº
3335.
N
o-3.389 – PAULO SMITH SCHNEIDER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar o
curso “Intrumentación”, na Universidad de la República, em Mon-
tevidéu – Uruguai, no período compreendido entre 09 e 13 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3293.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-3.377 – Retificar a Portaria nº 3126, de 07 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor WAL-
TER FETTER LAGES, lotado e com exercício no Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, onde se lê: no período
compreendido entre 31 de maio e 15 de junho de 2014, leia-se: no
período compreendido entre 29 de maio e 12 de junho de 2014,
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 3550.
N
o-3.378 – Retificar a Portaria nº 3183, de 09 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à servidora DENISE
GRUNE EWALD, lotada e exercendo o cargo de Diretora do Centro
Nacional de Supercomputação, onde se lê: com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias), leia-se: com ônus UFRGS (passagens)
e (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias), ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 3448.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 3.403, DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07
de maio de 2009, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abai-
xo indicada:
Servidora: ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA
Matrícula: 3116182
Cargo: Professor de 3º Grau
Para: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Função/cargo: Assessora Extra-Plano
Amparo legal: artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.005853/13-09
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CLAUDIA MARIA LIMA WERNER, Matricula SIAPE
7363306, Professor 3 grau, lotado no COPPE, nesta Universidade, de
29/05/2014 a 08/06/2014, Para participar de 36 Th Internacional Con-
ference on Software Engineering IICST 2014) (Hyberabad Interna-
tional Convention Center) Hiderabad – Índia – com ônus limitado
(Processo 23079.018344/2014-71).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LEONARDO MAGALHÃES MACARINI, Matrícula SIAPE
1467151, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 19/05/2014 a 23/05/2014, para
participar WORKSHOP on Conservative Dymamics and Hamiltonian
Dynamics (Chern Institute of Mathematics) – Tianjin – China – com
ônus limitado (Processo 23079.018701/2014-09).
IVAN DA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE 0359643,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 21/05/2014 a 22/05/2014, para participar de
Oficina “Metodologias Cualitativas em lãs Ciencias Sociales” (Con-
ferência e discussão) – Quito – Equador – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.017882/2014-48).
ADEMIR FERNANDO PAZOTO, Matrícula SIAPE
1218715, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 26/05/2014 a 06/07/2014, para
participar de Desenvolvimento de pesquisa e participação do evento
Controllability and Networks (U. de Roma, U. de Craiova, Inst. De
Matemática de Academia Romena, ICMAT (Espanha)) – Roma,
Craiova, Madri, Bucareste – Itália, Romênia, Espanha – com ônus
limitado (Processo 23079.017036/2014-28).
STEFANO NARDULLI, Matrícula SIAPE 1882430, Profes-
sor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, nesta
Universidade, de 27/05/2014 a 16/07/2014, para participar de Co-
laboração Científica, Workshops, Conferências international, Summer
School (Paris Sud XI (Orsay), Scuola Normale Superiore, AIMS
Madrid) – Paris, Pisa, Madrid – França, Itália, Espanha – com ônus
limitado (Processo 23079.018698/2014-15).LUCIANA MARINO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
1515091, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 28/05/2014 a 31/05/2014, para par-
ticipação em Atividade Extra Acadêmica UNIVIGO (FAC Filoloxia e
Traducion UNIVIGO) – Vigo – Espanha – com ônus CNPQ (Processo
23079.019757/2014-72).
CECILIA SALGADO GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula
SIAPE 1904096, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Matemática, nesta Universidade, de 30/05/2014 a 23/07/2014, para
trabalhar com Colaboradores na Alemanha e Inglaterra (Max Planck
Institute, Univ. Hanover, Universidade Warwick) – Bonn, Nanover e
Warwick – com ônus limitado (Processo 23079.018716/2014-69).
GRAHAM ANDREW CRAIG SMITH, Matrícula SIAPE
2000038, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 31/05/2014 a 14/06/2014, para
participar Research Programme, “Teichmiller theory and surfaces in 3
manifolds” (Centro di Giorgi) – Pisa – Itália – com ônus limitado
(Processo 23079.018695/2014-81).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor em 14 de maio de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor CLAUDIO LUIZ BARAUNA, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2014,
seção 02, página 30.
Onde se lê:
Com ônus limitado (Processo 23079.015633/2014-18).
Leia-se:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.015633/2014-18).
No Despacho do Reitor em 14 de maio de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor FLORIANO CARLOS MARTINS
PIRES JUNIOR, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15
de maio de 2014, seção 02, página 30.
Onde se lê:
Com ônus limitado (Processo 23079.016522/2014-29).
Leia-se:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.016522/2014-29).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-4.114- Declarar vago, em 15-abril-2014, o cargo de Professor 3º
grau, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ ALBERTO COSTA BA-
TISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 371207, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo
com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.020187/14-63.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-4.121 – Dispensar, a pedido, FERNANDA CARVALHO DE AN-
DRADE GOMES, Matrícula Siape nº 1864329, Assistente em Ad-
ministração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira,
do(a) Instituto de Biologia, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-4.122 – Designar RISANEIDE ALVES CORDEIRO, Matrícula
Siape nº 1124858, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Instituto de Biologia,
FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-4.123- Designar AMAURI PEZZUTO JUNIOR, Matrícula Siape
nº 0374563, Economista, para exercer a Função Gratificada de As-
sessor de Relações Institucionais, do(a) Gabinete do Reitor, FG-1,
processo nº 23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.125-Retifica a portaria nº 3984 de 15 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2014, considerando que a
classe correta da professora JULIANA NOVO GOMES é Adjunto A.,
conforme consta no processo nº 23079.014174/14-55
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 597, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009123/2014 – 32, resolve:Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Assistente em Ad-
ministração SAULO LUIS PEREIRA WANZELER, matrícula nº
1672564, da Função Gratificada FG – 01 de Gerente da Divisão de
Concurso e Admissão/PROGEP, a partir de 24/04/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
Seção, e rendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008924/2014-81, resolve:
N
o-633-Art. 1º – HOMOLOGAR a exoneração do Professor OTÁVIO
ANDRÉ CHASE, matrícula SIAPE 1803814, da Função FCC de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental &
Energias Renováveis do Campus UFRA/Belém, a partir de
06/05/2014.
N
o-634-Art. 1º – HOMOLOGAR a nomeação do Professor MAR-
CELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE
1346042, para a Função FCC de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Ambiental & Energias Renováveis do Campus
UFRA/Belém, a partir de 06/05/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-647 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, ANA CLAUDIA GOMES MAR-
REIRO LUSTOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-
MEC, de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014,
a partir da data de publicação no DOU. Código da vaga: 313388.
(Processo UFRPE Nº 23082.009840/2014-84).
N
o-648 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, CYNTIA MICHELINE VICTOR DE
OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC,
de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir
da data de publicação no DOU. Código da vaga: 313962. Lotado(a)
no(a) Hospital da Unidade Acadêmica de Garanhuns. (Processo UFR-
PE Nº 23082.009822/2014-01).
N
o-649 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, FÁBIO ALBERTO SOARES XA-
VIER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313422. (Processo
UFRPE Nº 23082.009839/2014-50).
N
o-650 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, FRANCY LAURA CORREIA GO-
MES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313089. (Processo
UFRPE Nº 23082.009853/2014-53).
N
o-651 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, GELDY BRAZ DA SILVA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313360. (Processo
UFRPE Nº 23082.009842/2014-73).
N
o-652 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, GUSTAVO MIRANDA GUSMÃO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313158. (Processo
UFRPE Nº 23082.009852/2014-17).
N
o-653 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, JONATHAN JOAQUIM DOS SAN-
TOS REIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC,
de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir
da data de publicação no DOU. Código da vaga: 313065. (Processo
UFRPE Nº 23082.009850/2014-10).
N
o-654 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, JULIANA AZEVEDO DOS SAN-
TOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313598. (Processo
UFRPE Nº 23082.009836/2014-16).
N
o-655 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, JULIANA PEREIRA FERREIRA,
habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 312820. (Processo
UFRPE Nº 23082.009820/2014-11).
N
o-656 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, LUIS OTAVIO BEZERRA DA
SILVA, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente
da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313504. (Processo
UFRPE Nº 23082.009837/2014-61).
N
o-657 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, LUIZ HENRIQUE FRANÇA GO-
MES DA SILVA, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC,
de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir
da data de publicação no DOU. Código da vaga: 313312. (Processo
UFRPE Nº 23082.009846/2014-51).
N
o-658 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, MARIANA DA CONCEIÇÃO AL-
VES, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente
da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313371. (Processo
UFRPE Nº 23082.009841/2014-29).
N
o-659 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, MAURA COUTINHO CARNEIRO
PESSOA, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313868. (Processo
UFRPE Nº 23082.009831/2014-93).
N
o-660 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, MAIKON MARTINS FERREIRA,
habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313733. (Processo
UFRPE Nº 23082.009835/2014-71).
N
o-661- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, NATALIA DE SOUZA CARVALHO
OLIVEIRA, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313227. (Processo
UFRPE Nº 23082.009848/2014-41).
N
o-662- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Administrador desta Universidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, NATHALIA LUIZA FARIAS DA SILVA, habi-
litado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da criação
de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de 09.04.2014, Diário
Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da data de publicação
no DOU. Código da vaga: 899946. Lotado(a) na Pró-Reitoria de
Administração – PROAD/DAG/DCP. (Processo UFRPE Nº
23082.009829/2014-14).
N
o-663- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, RITA DE CASSIA FLORENCIO
VIEIRA, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decor-
rente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313476. (Processo
UFRPE Nº 23082.009838/2014-13).
N
o-664- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS,
habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente dacriação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 312791. (Processo
UFRPE Nº 23082.009819/2014-89).
N
o-665- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, REBEKA CAVALCANTI MELO
GONÇALVES, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC,
de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir
da data de publicação no DOU. Código da vaga: 313315. (Processo
UFRPE Nº 23082.009845/2014-15).
N
o-666- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, WANDILA OLIVEIRA DA SILVA,
habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, de
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313235. (Processo
UFRPE Nº 23082.009847/2014-04).
N
o-667- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, WILKA MAYRA FERREIRA GO-
MES MONTEIRO, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marta Maria Marques
Pereira, conforme Portaria nº 1378/2013-GR, de 12.09.2013, Diário
Oficial da União – DOU de 18.09.2013 , a partir da data de pu-
blicação no DOU. Código da vaga nº 296470. (Processo UFRPE Nº
23082.009830/2014-49).
N
o-668- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Área:/Redes/Suporte desta
Universidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
GONÇALO MANOEL DA SILVA NETO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração da servidora
Carolina Nogueira de Souza, conforme Portaria nº 542/2014-GR, de
15.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 16.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 900341. Lotado(a) no
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI.
(Processo UFRPE Nº 23082.009828/2014-70).
N
o-669- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Área:Redes/Suporte desta Uni-
versidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, MAR-
CO ANTONIO EUGENIO ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
Portaria nº 324/2014-MEC, de 09.04.2014, Diário Oficial da União –
DOU de 11.04.2014, a partir da data de publicação no DOU. Código
da vaga: 900530. Lotado(a) no Núcleo de Tecnologia da Informação
– NTI.
(Processo UFRPE Nº 23082.009827/2014-25).
N
o-670- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Secretariado desta Universidade, Classe/Nível D-I-1, em
Regime de Trabalho de 40h, LUIZA ELAYNE GRIGORIO MOU-
RATO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga de-
corrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 1054/2013-MEC,
de 25.10.2013, Diário Oficial da União – DOU de 28.10.2013, a partir
da data de publicação no DOU. Código da vaga: 274116. Lotado(a)
na Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST.(Processo UFRPE
Nº 23082.009821/2014-58).
N
o-671- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Médico Veterinário/Clínica de Grande Animais desta Universidade,
Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, JOBSON FILIPE
DE PAULA CAJUEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº
324/2014-MEC, de 09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de
11.04.2014, a partir da data de publicação no DOU. Código da vaga:
987149. Lotado(a) na Clínica de Bovinos de Garanhuns. (Processo
UFRPE Nº 23082.007759/2014-60).
N
o-672- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Odontólogo desta Universidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, CECILIA MARIA DE SÁ BARRETO CRUZ, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, 09.04.2014,
Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da data de
publicação no DOU. Código da vaga: 335542. Lotado(a) no(a) De-
partamento de Qualidade de Vida – DQV.(Processo UFRPE Nº
23082.009823/2014-47).
N
o-673- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Odontólogo desta Universidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, LUDMILA XAVIER VASQUES COSTA, habi-
litado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
exoneração da servidora Raquel Balaban Dias, conforme Portaria nº
493/2014-GR, 08.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de
09.04.2014, a partir da data de publicação no DOU. Código da vaga:
230564. Lotado(a) no(a) Departamento de Qualidade de Vida – DQV.
(Processo UFRPE Nº 23082.009824/2014-91).
N
o-674- -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Economista desta Universidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, MANUELA MEDEIROS GONÇALVES, habili-
tado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da cria-
ção de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, 09.04.2014, Diá-rio Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da data de
publicação no DOU. Código da vaga: 231133. Lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Administração – PROAD. (Processo UFRPE Nº
23082.009826/2014-81).
N
o-675- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Economista desta Universidade, Classe/Nível E-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, RODRIGO LUIZ COSTA CAVALCANTI, habi-
litado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC, 09.04.2014,
Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da data de
publicação no DOU. Código da vaga: 252303. Lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Administração – PROAD.
(Processo UFRPE Nº 23082.009825/2014-36).
N
o-679- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, CLAUDIO EVERALDO FERREI-
RA DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 324/2014-MEC,
09.04.2014, Diário Oficial da União – DOU de 11.04.2014, a partir da
data de publicação no DOU. Código da vaga: 313786. (Processo
UFRPE Nº 23082.009832/2014-38).
N
o-680 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração desta Universidade, Classe/Nível D-I-1,
em Regime de Trabalho de 40h, ROBERTO JOSÉ PAIVA DE
ARAÚJO FILHO, habilitado(a) Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da vacância da servidora Yslla Duarte de Araújo, con-
forme Portaria nº 267/2014-GR, de 13.02.2014, Diário Oficial da
União – DOU de 17.02.2014, a partir da data de publicação no DOU.
Código da vaga: 962577. Lotado(a) no(a) Coordenação de Acom-
panhamento e Monitoramento de Egressos – CAME. (Processo UFR-
PE Nº 23082.004742/2014-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto n.º 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-653 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco Vieira de Oliveira, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 27/2014, de
28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 437,
de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº
0926092. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando a Portaria UFERSA/GAB Nº 0651/2014, de 22 de maio
de 2014, considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do
Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-654 – Dispensar o servidor docente Marcelo Augusto Bezerra,
matrícula SIAPE n° 1513591, da Função Comissionada de Coor-
denador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do De-
partamento de Ciências Animais – DCAN do Campus de Mossoró,
Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
N
o-655 – Designar o servidor docente Humberto Gomes Hazin, ma-
trícula SIAPE n° 1606132, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do
Departamento de Ciências Animais – DCAN do Campus de Mossoró,
Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 854 – Retificar a Portaria nº 828/2014/GR, de 19 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 94, em 20 de maio de 2014,
p.32, seção 2, que designa LUANA ARCHER CADORIN, modi-
ficando o trecho onde se lê “Secretaria” para “Chefe da Divisão de
Secretaria”.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 857 – Art. 1º Designar VANESSA ALVES, Assistente em Ad-
ministração, MASIS nº 182480, SIAPE nº 1900358, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de
Odontologia do Centro de Ciências da Saúde.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 22356/2014).
Nº 858 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de maio de 2014, JOÃO
RANDOLFO PONTES, Professor Adjunto, MASIS nº 74254, SIAPE
nº 1158355, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas do Centro Socioeconômico, para
um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref.Correspondência MEM
37/SEC/CSE/2014).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
ANDRE DE AVILA RAMOS, Professor Associado IV desta
Universidade, no período de 27/05/2014 a 01/06/2014, para visita de
trabalho à Universidad Andina del Cusco – Projeto Imagine, em
Cusco – Peru, com ônus UFSC. (Processo n. 23080.022135/2014-
92).
CARLOS HENRIQUE AHRENS, Professor Associado III
desta Universidade, no período de 28/05/2014 a 04/06/2014, para
visita ao Departamento de Engenharia de Polímeros, em Guimarães –
Portugal, com ônus limitado. (Processo n. 23080.021799/2014-34).
MARA GABRIELA NOVY QUADRI, Professora Associada
IV desta Universidade, no período de 04/06/2014 a 21/06/2014, para
participar de Projeto de Cooperação entre Programas de Pós-Gra-
duação Brasil/Argentina, em San Juan – Argentina, com ônus CAPES.
(Processo n. 23080.021724/2014-53).
MARINTHO BASTOS QUADRI, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 04/06/2014 a 21/06/2014, para
participar de Projeto de Cooperação entre Programas de Pós-Gra-
duação Brasil/Argentina, em San Juan – Argentina, com ônus CAPES.
(Processo n. 23080.021723/2014-17).
EDSON BAZZO, Professor Associado IV desta Universi-
dade, no período de 07/06/2014 a 23/06/2014, para participar da 27st
International Conference on Efficiency, Cost, Optimization, Simu-
lation and Environmental Impacto of Energy Systems , em Turku –
Finlândia, com ônus limitado. (Processo n. 23080.021803/2014-64).
MARTA CORREA MACHADO, Professora Auxiliar I desta
Universidade, no período de 08/06/2014 a 17/06/2014, para participar
do evento Annecy International Film Festival 2014, em Annecy –
França, com ônus limitado. (Processo n. 23080.019873/2014-52).
PEDRO ANTÔNIO DE MELO, Professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 02/06/2014 a 08/06/2014, para participar
do evento LV Asamblea Nacional de la ANFECA, em León – Mé-
xico, com ônus limitado. (Processo n. 23080.022142/2014-94).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MADALENA SABINO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 05810051, cônjuge do ex-servidor ILDEU
LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1158643, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 09, falecido em 11 de abril de 2014, em conformidade
com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.017976/2014-88)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA TEREZINHA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 05814421, companheira do ex-servidor
JOÃO PEDRO MARCON, matrícula SIAPE 1157153, ocupante do
cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 14, falecido em 02 de maio de 2014, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.020167/2014-53)
RITA DE CÁSSIA KNABBENPORTARIA Nº 349, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a LUCIANA GUESSER DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 05814472, na condição de cônjuge e
Pensão Civil Temporária a SOPHIA MANNES GUESSER DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 05814502 e VICENTE VENDRAMIN
GUESSER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 05814511, na condição
de filhos menores do servidor ADALBERTO DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE 1454703, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 07, falecido em 23 de abril de 2014, em conformidade com
os arts. 216, §§ 1º e 2º e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea
“a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo
art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.019891/2014-34)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 350, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARLENE DE MELO,
matrícula SIAPE 05814545, cônjuge do ex-servidor VALMOR DE
MELO, matrícula SIAPE 1155325, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 15, falecido em 23 de abril de 2014, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.019930/2014-01)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 351, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MAURILIA MERCEDES
KUKERT DE SOUZA, matrícula SIAPE 05814804, cônjuge do ex-
servidor WALTER DE SOUZA, matrícula SIAPE 1155068, ocupante
do cargo de Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, falecido em 05 de maio
de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.021588/2014-00)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 464, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER, classi-
ficado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
444/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 688574, decorrente da aposentadoria
de Margareth Linhares Martins, por meio da Portaria nº
111/DDAP/2007, publicada no Diário Oficial da União de
26/03/2007.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-465, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:omear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1 da
Lei nº 8.112/90, JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, clas sifi-
cado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
444/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 688573, decorrente da aposentadoria
de Marisa Monticelli, por meio da Portaria nº 429/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 01/07/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-466, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, KEYLA CRISTIANE DO NASCIMENTO, clas-
sificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
444/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 927744, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06/12/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-467, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIA ELENA ECHEVARRÍA GUANILO,
classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
444/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 927745, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06/12/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-468, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066632/2013-11 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ELIZANDRO MAURÍCIO BRICK, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
453/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Me-
todologia de Ensino, com código de vaga 925254, redistribuída, por
meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-469, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066657/2013-15 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DEBORA REGINA WAGNER, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 454/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Metodologia de
Ensino, com código de vaga 925255, redistribuída, por meio da Por-
taria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-470, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065672/2013-46 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, JULIANO ANDREOLI MIYAKE, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 398/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ciências Morfo-
lógicas, com código de vaga 689482, decorrente da exoneração de
Péricles Diniz, por meio da Portaria nº 190/DAP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-471, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065672/2013-46 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, classi-
ficado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
398/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ciên-
cias Morfológicas, com código de vaga 688846, decorrente da apo-
sentadoria de Ricardo Tramonte, por meio da Portaria nº
142/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-472, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, DANIELA COUTO CARVALHO BARRA, clas-
sificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
444/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
fermagem, com código de vaga 927746, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06/12/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-473, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066079/2013-17 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCIARA FABIANE SEBOLD, classificado(a)
em 6º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 444/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Enfermagem, com
código de vaga 927747, redistribuída, por meio da Portaria nº
1178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06/12/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-474, 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 295/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 07/04/2014, seção 2, pág. 29, que trata da
nomeação de EDISON PIGNATON DE FREITAS, no cargo de Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 1, do Edital nº 270/DDP/2013, homologado pela
Portaria nº 260/DDP/2014, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-475, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 316/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15/4/2014, seção 2, pág. 31, que trata da
nomeação de PAULO ALBINO HORATZ, no cargo de Técnio de
Laboratório/Área – Industrial, do Edital nº 35/DDPP/2012, homo-
logado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-476, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 320/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15/4/2014, seção 2, pág. 31, que trata da
nomeação de ALESSANDRA POLLO, no cargo de Programador
Visual, do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital nº
87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-477, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 328/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15/4/2014, seção 2, pág. 32, que trata da
nomeação de FERNANDO HENRIQUE GRUBER COLAÇO, no
cargo de Técnio em Mecânica, do Edital nº 35/DDPP/2012, homo-
logado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-478, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a desistência formal do candidato, re-
solve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 386/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 29/4/2014, seção 2, pág. 27, que trata da
nomeação de PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, no cargo de Au-
ditor, do Edital nº 252/DDP/2013, homologado pelo Edital nº
77/DDP/2014, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-479, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a desistência formal do candidato, re-
solve:Tornar sem efeito a Portaria nº 420/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12/5/2014, seção 2, pág. 32, que trata da
nomeação de JULIO CESAR SAGAS, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor
Adjunto A, nível 1, do Edital nº 270/DDP/2013, homologado pela
Portaria nº 264/DDP/2014, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-70.911, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo n. 23081.008702/2014-98, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, TAIS DE ANDRADE, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior na Unidade Descentralizada de Educação
Superior da UFSM em Silveira Martins/UDESSM, na Classe de Pro-
fessor Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918590,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
TATIANA EMANUELLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS –
TCA, de 06 de outubro de 2014à06 de outubro de 2015 para realizar
Pós doutorado no exterior – Local: Centro de Neurociências e Bio-
logia Celular – Projeto “Compostos polifenólicos como potenciais
moduladores da cicatrização de feridas no diabetes”, em Coim-
bra/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 003275/2014)
JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 09 de junho de
2014à14 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
Programa Escaa Docente AUGM, em Montevidéu/Uruguai Com
ônus. (Processo Nº 003321/2014)
LUIS CARLOS MOREIRA ANTUNES, Médico-Área do
COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 29 de maio de
2014à05 de junho de 2014 para participar de ASCO – 50th Annual
Meeting, em Chicago/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo
Nº 003143/2014)
ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, Médico-Área
do COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 23 de maio de
2014à28 de maio de 2014 para participar de Preceptorship In Com-
plicated Infections In The Surgical Setting, em Lubeck/Alemanha
Com ônus limitado. (Processo Nº 003160/2014)
LISANDRA PINTO DELLA FLORA, PROFESSOR EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMEN-
TO DE PEDAGOGIA E APOIO DIDÁTICO – CAFW, de 08 de
novembro de 2014à15 de novembro de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de XX CONGRESSO LATINOAMERICANO DE
LA CIENCIA DEL SUELO, em Cusco/Peru Com ônus limitado.
(Processo Nº 003161/2014)
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS – ART, de
21 de julho de 2014à29 de julho de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de Conferência Internacional de Cinema – Arte,
Tecnologia, Comunicação, em Avanca/Portugal Com ônus. (Processo
Nº 003172/2014)
AURI BRACKMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. FITOTECNIA – FTT, de 08 de junho de
2014à16 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
V Internacional Conference Postharvest Unlimited, em Lemesos/Chi-
pre Com ônus. (Processo Nº 003183/2014)
VANI TEREZINHA FOLETTO, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS – ART, de 27 de
maio de 2014à30 de maio de 2014 para participar de Doctorado en
Epistemología e História de la Ciencia, em Buenos Aires/Argentina
Com ônus limitado. (Processo Nº 003213/2014)
LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE COMPUTAÇÃO APLICA-
DA – DCOM, de 29 de junho de 2014à05 de julho de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de The Twenty-Sixth International
Conference on Software Engineering and Knowledge Engineering
(SEKE 2014), em Vancouver/Canadá Com ônus. (Processo Nº
003233/2014)
DANIEL REIS PLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. ARTES CÊNICAS – DAC, de 21 de julho de
2014à06 de agosto de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
Theatre & Stratification: FIRT-IFTR World Congress, em Warwi-
ck/Inglaterra Com ônus. (Processo Nº 003284/2014)
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 22 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARIA TERESA AQUINO DE CAMPOS VELHO, PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. GINECOLO-
GIA OBSTETRÍCIA – GOB, de 05 de julho de 2014à20 de julho de
2014 para participar, apresentando trabalho, de Bioethics and Human
Values in Modern Healyhcare Systems. The Era of ‘BigData'”, XVIII
International Intensive program (IP) in Bioethics, em Udine/Itália
Com ônus limitado. (Processo Nº 003344/2014)
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC,
de 31 de maio de 2014à09 de junho de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de 14th Meeting of the European Society of So-
nochemistry, em Avignon/França Com ônus limitado. (Processo Nº
003358/2014)
ELEONIR JOAO CALEGARI, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA – FSC, de 07 de julho de
2014à11 de julho de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
International Conference on Strongly Correlated Electron Systems,
em Grenoble/França Com ônus limitado. (Processo Nº
003306/2014)
CEZAR AUGUSTO BIZZI, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de 31 de maio
de 2014à08 de junho de 2014 para participar, apresentando trabalho,
de 14th Meeting of the European Society of Sonochemistry,em Avig-
non/França Com ônus limitado. (Processo Nº 003308/2014)
IGOR CASTELLANO DA SILVA, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS ECONÔMICAS –
CIE, de 21 de julho de 2014à25 de julho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 2014 FLACSO-ISA Joint International
Conference, Buenos Aires “Global and Regional Powers in a Chan-
ging World”, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 003314/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
05-12, referente ao afastamento do país, do servidor ALESSANDRO
DAL’ COL LUCIO, Matrícula SIAPE n. 1279849, com relação as
despesas, onde se lê: “sem despesas”; leia-se: “Afastamento com ônus
para: CAPES (bolsa e passagens) 01/08/2014 – 31/05/2015”.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
PORTARIA No-204, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, e considerando o
Processo n. 23081.008675/2014-53, resolve:
DISPENSAR, a servidora ROBERTA SOUZA SANTOS,
Matrícula SIAPE 1639542, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, da função de Secretária Administrativa da Secretaria do
Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, pela qual foi designada pela Portaria n. 97 de 15 de maio de
2013, Código da Função FG-3.047, a partir do dia 29 de maio de
2014.
LUCIANO CALDEIRA VILANOVA.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-59, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
30/2014-CGA, resolve:
DESIGNAR, Toshio Nishijima, Professor Associado, Ma-
trícula SIAPE 379334, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação
em Agronomia, Código FCC.018, com mandato de dois (02) anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
DOU.
IRINEO ZANELLA.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 50, de 22 de abril de 2014, do Centro de Ciên-
cias da Saúde da UFSM, publicada no Diário Oficial da União de 30
de abril de 2014, seção 2, página 47, onde se lê: “Código FG-1.070”;
leia-se: “Código FCC.040”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.648, DE 16 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, usando das
atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no artigo
93, da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, no inciso I do artigo 3º do
Decreto nº 4.050 de 12.12.2001, no artigo 26-A da Lei n.º 11.091 de
12/01/2005, bem como no artigo 3.º da Portaria MEC n.º 404, de
23/04/2009, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da servidora
LUCIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Matricula SIAPE nº 11396195, para prestar colaboração
técnica à Universidade Federal de São Carlos, pelo prazo de 01 (um)
ano, a partir de 18/11/2013, concedido inicialmente pela Portaria nº
1.941, de 11/11/2010 publicada no D.O.U. em 18/11/2010.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 1.693, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Designar a servidora MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS,
Matrícula SIAPE nº 1552203, para exercer a função de Assessora
para Assuntos Internacionais na Secretaria de Relações Internacio-
nais, a partir de 20/05/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País da docente, conforme descrito abai-
xo:
ANNA CLÁUDIA YOKOYAMA DOS ANJOS, Professora
Adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 12/06/2014 a 28/06/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “14th Annual Thinking Qualitatively
Workshop Series e 13th Annual Advances in Qualitative Methods
(AQM) Conference”, bem como visita técnica e reunião na Uni-
versidade de Alberta, em Alberta – Canadá, com ônus CAPES. Pro-
cesso 23117.003156/2014-44.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA a prorrogar o afastamento do País dos docentes, conforme
descrito abaixo:
GINA MAIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora Ad-
junta da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 09/06/2014 a 07/07/2014, para dar continuidade aos es-
tudos de pós-graduação stricto sensu, junto a Heriot-Watt University,
em Edimburgo – Escócia, com ônus CAPES. Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 1 3 4 / 2 0 1 3 – 11 .
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Professor Assis-
tente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia,
de 24/09/2014 a 05/04/2015, para dar continuidade aos estudos de
pós-graduação stricto sensu junto a Universidade de Coimbra, em
Coimbra – Portugal, com ônus CAPES. Processo 23117.007336/2013-
14.
ELMIRO SANTOS RESENDE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 15/05/2014, publicado no D.O.U. nº 092,
em 16/05/2014, seção 2, página 38, onde se lê: “com ônus FAPEMIG
e PROPP (inscrição)”, leia-se: “com ônus FAPEMIG(passagens),
PROPP (inscrição) e PROAP PPGCO (3 diárias)”.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 866, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página
18, CONSIDERANDO que o servidor RODRIGO BEZERRA DE
ARAÚJO GALLIS, matrícula no SIAPE nº 1934888, Professor, Clas-
se de Adjunto nível 1, com Doutorado, solicitou vacância do cargo,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e do-
cumentação constante do processo nº 23117.004110/2014-42, resol-
ve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Professor, Classe de Adjunto nível 1, do Instituto de Geo-
grafia – Campus Monte Carmelo desta Universidade, ocupado pelo
servidor RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO GALLIS em decor-
rência de posse em outro cargo inacumulável.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 224, de 30.04.2014, publicada no DOU de
06.05.2014, Seção II, página 42, onde se lê: “para a função de Ge-
rente do Núcleo de Arte e Cultura” e “FG-1”, leia-se: “para o Cargo
de Coordenadora de Arte e Cultura” e “código CD-04”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-205, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO LUCAS TERRA
PEIXOTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 32 de 13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
14/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), código de
vaga 251603.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Bernardo Antonio
Machado Mota e Monica Soares de Araujo, Chefe de Gabinete e
Coordenadora-Geral de Inteligência Financeira do COAF, no período
de 2 a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participarem da 22ª Reunião Plenária do Grupo de Egmont e reuniões
de seus Grupos de Trabalho, que se realizará em Lima, Peru. (Pro-
cesso nº 11893.000020/2014-01).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARGARETH
NODA, Analista da Superintendência de Relações com o Mercado e
Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 1º
a 06 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da Reunião do Comitê Nº 2 da Organização Internacional
das Comissões de Valores, que se realizará em Estocolmo, Suécia.
(Processo nº RJ2014/4774)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁR-
CIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais,
no período de 04 a 07 de junho de 2014, com ônus, inclusive trânsito,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da 6ª Reunião do Grupo
Regional Consultivo do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB),
que se realizará em Bogotá, Colômbia (Processo n°
12120.000077/2014-14).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Subsecretário para Ins-
tituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Se-
cretaria de Assuntos Internacionais, no período de 17 a 24 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim
de participar da Reunião de Vice-Ministros de Finanças e Diretores de
Bancos Centrais do G-20, que se realizará na cidade de Melbourne,
Austrália (Processo n° 12120.000075/2014-17).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de REINALDO DIOGO
LUZ, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1514846,
lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas
Gerais, pelo período compreendido entre 30 de maio de 2014 e 3 de
Ministério da Fazenda.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto no 1.387/1995, para
participar de atividades acadêmicas na Stockholm School of Eco-
nomics – SSE, em Estocolmo, Suécia, como parte dos estudos que
desenvolve no programa de doutorado na Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (Processo nº
1 0 6 9 5 . 0 0 0 0 9 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERIVALDO
ALFREDO GOMES, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 26 de maio de
2014 a 06 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar de Negociações de Acordo de
Cooperação e Facilitação de Investimentos com os Governos de Mar-
rocos, Tunísia e Argélia, que se realizarão, respectivamente, em Rabat
(Marrocos), Túnis (Tunísia) e Argel (Argélia) (Processo n°
12120.000076/2014-61).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Oscar Manoel da Costa Gonçalves
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0757033
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Fundação Biblioteca Nacional/Ministério
da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço de Informática, có-
digo DAS 101.1
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000275/2014-06
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Luiz Alberto Marques Vieira Filho
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1569300
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria, código DAS
101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990; art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art.18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000354/2014-17
Art.1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 235, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE
Cargo ocupado: Secretário Municipal, na Secretaria de Tu-
rismo, Cultura, Esportes e Patrimônio Histórico
Período da Prorrogação: 26.07.2014 a 25.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000039/2013-09
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALSECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-85, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ –
RIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe são con –
feridas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e
tendo em vista o que consta no processo nº. 19615.000092/2014-31 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora, IVONILDE BRANDÃO VIANA, matrícula SIAPE nº.
120232, ocupante do cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL, código 237003, Classe S, Padrão
IV, do quadro de Pessoal do MINISTÉRIO DA FAZENDA, com
fundamentos no Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda
Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-300, DE 22 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARCIA MORAES HAMMES, CPF:
806.061.807-53, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos fi-
nanceiros a partir de 04.05.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887,
de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de JOÃO RICARDO HAMMES,
matricula SIAPE nº 0133160, Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000967/2014-87).
KATIA DE CAMARGO NUNES
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Pre-
sidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de
JOÃO BOSCO OVANI DE SOUZA, Gerente Geral, DEONIR MARCOS
BARTNIK, Gerente de Relacionamento e ÉRIKA FABIANA CABRAL
CRUZ, Gerente de Relacionamento, no período de 24 a 31 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de trabalho de aprimoramento
de processos, Programa Estágio de Funcionários no Exterior decorrente da
premiação do Desafio Fórmula Comex 2013, nas dependências do Banco
do Brasil e no Servicing Center Europa, em Lisboa, Portugal.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS ALBERTO DEPAULE FONSECA,
Gerente Geral, no período de 26 de maio a 01 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento com in-
vestidores asiáticos, promovido pela BB Securitires Ásia, em Cin-
gapura (Cingapura) e em Hong Kong (China). As despesas com
passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo da BB
Securities.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GISELE CAMPANA RODRIGUES, Gerente
Executiva, no período de 02 a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar das Conferências UBS 2014 Latin Ame-
rican One on One Equities Ideas Conference e Latam Investor Forum,
em Londres (Inglaterra). As despesas com passagens aéreas, hos-
pedagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Pro-
grama de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIROO VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO NUNES TURRA, Gerente de
Divisão, ÍTALO MARCUS RODRIGUES FREITAS, Gerente de Di-
visão e MÁRCIO PEREIRA DE ANDRADE, Gerente de Equipe, no
período de 30 de maio a 08 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar no evento Briefing Técnico, nas soluções de BMC
Workload Automation, Ferramentas e Utilitários, com abordagem de
temas como as tendências tecnológicas globais, em Houston, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospe-
dagens serão a cargo da empresa PBTI.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, a fim de participar
da LXIX Reunião do Conselho Diretor da Associação de Super-
visores Bancários das Américas (ASBA), na Cidade do México, Mé-
xico, no período de 8 a 12 de junho de 2014, com ônus;
CARLA TITO FERNANDES, a fim de participar do curso
Analytical tools for financial supervision and risk management, pro-
movido pelo Bank of England, em Londres, Reino Unido, no período
de 2 a 7 de ju nho de 2014, com ônus;
FÁBIO LACERDA CARNEIRO, a fim de participar da
Fourteenth Annual International Conference on Policy Challenges for
the Financial Sector, promovida pelo Banco Mundial, Fundo Mo-
netário Internacional (FMI) e Board of Governors of the Federal
Reserve System (FED), em Washington, EUA, no período de 2 a 7 de
junho de 2014, com ônus;
ARÍCIO JOSÉ MENEZES FORTES e FLAVIA MARIA
VALENTE CARNEIRO, a fim de participarem das reuniões do grupo
de trabalho e da reunião da Terceira Plenária do XXV Mandato do
Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Fi-
nanciamento do Terrorismo (GAFI/FATF), no período de 20 a 28 de
junho de 2014(Arício) e de 21 a 27 de junho de 2014 (Flavia), em
Paris, França, com ônus;
MÁRIO CÉSAR ARROBAS MANCINI, a fim de participar
de curso de inglês, promovido pelo English Languages Centres, em
Nova Iorque, EUA, no período de 30 de agosto a 28 de setembro de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N
o-81.059 – Conceder aposentadoria a JOSE LUIZ MARTINS, ma-
trícula nº 5.626.900-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1 4 0 1 5 9 6 3 11 ;
N
o-81.060 – Conceder aposentadoria a PAULO FERREIRA FILHO,
matrícula nº 8.098.534-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1401596312;
N
o-81061 – Conceder aposentadoria a RENATO SERGIO TURAZZA
, matrícula nº 8.569.838-5, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401596321.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 81.067, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores,resolve:
Fica dispensado o servidor LEONARDO COITINHO DE
SÁ, matrícula 6.206.688-9, da função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, no Departamento de Infraestrutura e Gestão
Patrimonial (Demap/Didoc).
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de ROBERTO NO-
GUEIRA ZAMBON, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal,
no período de 20 a 25 de maio de 2014, com ônus, para participar do
Evento Capgemini Analyst Day, em Londres, na Inglaterra e emParis, na França, cabendo à CAIXA o custeio das despesas com
Seguro viagem e alimentação e à Capgemini as despesas com pas-
sagem aérea e hospedagem.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de MARIA TERESA
PERES DE SOUZA, Gerente de Filial, no período de 20 a 31 de
maio de 2014, de FRANCES WENIGER CAMLOT, Arquiteta e
ELIAS SÉRGIO RAMOS CUNHA NETO, Engenheiro, da Caixa
Econômica Federal, no período de 23 a 31/05/2014, com ônus li-
mitado, a fim de participar do Projeto Apoio ao Desenvolvimento
Urbano, em Maputo e Nampula, Moçambique, cabendo à ABC as
despesas com aquisição de passagens aéreas, seguro-viagem, hos-
pedagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
RETIFICAÇÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal,
publicado no Diário Oficial da União, número 89, de 13 de maio de
2014, Seção 2, página 34, que trata da autorização de afastamento do
País de FABIO LENZA, Vice – Presidente da Caixa Econômica Fe-
deral, onde se lê: “… com ônus limitado…” leia-se: “… com ônus,
cabendo à CAIXA a despesa de seguro viagem…”.
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 3, de 09 de janeiro de
1996 e de acordo com o art. 74 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a PRICILLA MARIA SAN-
TANA e, em seus impedimentos eventuais, a RICARDO MOURA
DE ARAUJO FARIA para assinarem as autorizações relativas às
atividades previstas na Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, no
art. 14 da Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, e nos Decretos-
Leis n
os6.259, de 10 de fevereiro de 1944, e 204, de 27 de fevereiro
de 1967, atribuídas à Secretaria de Acompanhamento Econômico.
Art. 2º Fica revogada a portaria SEAE nº 10, de 30 de
janeiro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.054, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do art. 13 da Lei n° 8.112/90,
as nomeações para o cargo efetivo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil – ATRFB, código
ARFB – 237003, constantes da Portaria RFB n° 719, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014, dos candidatos relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
ANEXO
Área GeralClassificação Nome CPF Unidade de Lotação Unidade de exercício Código
de Va-
ga
701 ALINE RESENDE FREITAS 07413550601 DRF – Brasília DRF – Brasília 663288713 HEBER GRABOSCHII DE SOUSA LIMA 35962965876 DRF – Palmas ARF – Dianópolis 664396729 MICHELE DOS SANTOS COURA LINS 28049620832 DRF – Marabá ARF – Redenção 664399744 RENATO AMARAL KORLOSS 29850233869 DRF – Marabá ARF – Redenção 664400746 MARCELA PÉGOLO DA SILVEIRA 29945422855 DRF – Marabá ARF – Redenção 664401753 CRISTHIAN MADURO LEME DE SOU-
SA03391242612 DRF – Marabá ARF – Redenção 664402
758 CLARISSA DE MORAIS ARAUJO 03765489670 ALF – Aeroporto Interna-
cional de ViracoposALF – Aeroporto Interna-
cional de Viracopos664649
766 MÉRCIA VIEIRA DE SOUZA 14202059867 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664418771 PRISCILA MITSU TAKEDA FALCÃO 79049966268 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664419782 MAURO ANDRE ZANICHELLI 33388548897 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664420797 JOSE FERNANDES DE QUEIROGA JU-
NIOR02329540469 SRRF – 1ª Região SRRF – 1ª Região 663577
800 IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA 08569950705 DRF – Volta Redonda DRF – Volta Redonda 664535801 NAPOLEÃO DOS SANTOS RIBEIRO 64160769349 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664421803 ALLAN MAUX SANTANA 0 3 2 0 5 6 11 4 3 8 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664422813 YGOR SHIMABUKURO 37024622873 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664423824 DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS 03550674635 DRF – Vitória ARF – São Mateus 664547825 JESSICA DE PADUA BRANDAO 33834994804 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664424831 THIAGO GONÇALVES DE SOUZA 08055174644 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664425839 ANA PAULA ZANUTTO SIMONATO 04434924923 ALF – Porto de Parana-
guáALF – Porto de Parana-
guá6 6 4 8 11
843 MARCELO SILVA MEKDEC 10297610783 DRF – Nova Iguaçu DRF – Nova Iguaçu 664515856 PAULO GUILHERME PEREIRA DE ÁVI-
LA0 8 8 8 3 6 11 8 1 0 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 664701
870 ABRAÃO DANTAS PEREIRA 03150237599 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664426873 MARCELO NEGRI SUPERBIA 34316347888 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664427877 DANIEL NAGATA DA CRUZ 37047459871 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664428892 ROGERIO CAMARGO NERY 84683805120 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 664429898 ANIE POTER 03978991900 ALF – Porto de Manaus IRF – Tabatinga 664430914 THIAGO BOMENY DE FREITAS 02178810764 DRF – Nova Iguaçu DRF – Nova Iguaçu 664517928 IGOR NUNES MEDEIRO 22998703852 DRF – Rio Branco DRF – Rio Branco 664432944 RAPHAEL PINHEIRO DA COSTA 05234489450 DRF – Joaçaba DRF – Joaçaba 664827946 ALEXANDRE FIDALGO PEREIRA 27408539808 DRF – Rio Branco DRF – Rio Branco 664433947 JOCEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 94170479491 ALF – Aeroporto Interna-
cional de São PauloALF – Aeroporto Interna-
cional de São Paulo664599
949 BRUNA MARA OKANO SÃO PEDRO 35090239860 DRF – Rio Branco DRF – Rio Branco 664434951 AERTON FERREIRA DA SILVA 80462162400 DRF – Rio Branco DRF – Rio Branco 664435952 MARCO ALESSANDRO CAVALARI 21312258810 DRF – Barueri DRF – Barueri 664581974 GIORDANO BRUNO NOLI 21796208884 DRF – Rio Branco DRF – Rio Branco 664436992 THIARA DAS NEVES PEREIRA 61462020372 DRF – Rio Branco DRF – Rio Branco 664437995 MARCELO LUIZ PEREIRA 9 8 2 9 6 11 6 0 4 9 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642151001 ADÃO FRANCISCO DA SILVA 0 8 7 11 7 9 6 8 7 1 DRF – Osasco ARF – Cotia 6645661014 THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO 02574234359 DRF – Feira de Santana ARF – Euclides da Cu-
nha664500
1016 ANNE CLEA MENDES FERREIRA 95093044334 DRF – Rio Branco IRF – Brasiléia 6644381036 ERICK AZEVEDO MONTE 05722623458 DRF – Rio Branco IRF – Brasiléia 664439
1047 MARCOS ANTONIO BATISTA 13604740134 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642251056 LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA 71895256704 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 6647241059 BRUNO PENNATI MIGITA 33014190896 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 6647251063 HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA 00782507069 DRF – Rio Branco IRF – Plácido de Castro 6644411064 ELAINE AMISA YASSUDA 14648567889 DRF – Rio Branco IRF – Assis Brasil 6644421065 VICTOR HUGO LIMA DE SOUZA 36538177816 DRF – Rio Branco IRF – Assis Brasil 6644431078 LEANDRO CESAR PORRUA 04932103930 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 6644511087 VANESSA CRISTIANE MIYAZATO 37024617870 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 6644521098 DANIELE DUARTE DE SOUZA LIMA 24576893840 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 66445311 0 1 ROGÉRIO ORPHEU 15488496858 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 664454111 2VICTOR CARNEIRO CORRÊA DE TOLE-
DO36489919818 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 664455
111 5 SÍLVIA MENDES SANTIAGO CARVA-
LHO SILVA51288095600 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 664456
111 8ELAINE CRISTINA LOPES BRANDÃO 04377039679 DRF – São Bernardo do
CampoARF – Diadema 664569
111 9MÁRCIO MAIA VALOIS COSTA 02579737537 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 66473011 2 6 JEANE ARAÚJO FERNANDES CUNHA 03403089665 Unidades Centrais Unidades Centrais 66423711 3 8 KATIA KEY OSHIRO 31320264840 DRF – Porto Velho ARF – Ariquemes 66445911 4 6 LUCIA GOMES PAVON DIESNER 09802580813 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 66473111 4 9 GILDASIO PEREIRA DA CRUZ 96282240506 ALF – São Paulo ALF – São Paulo 66468211 5 1 AMÁLIA CARVALHO CINTRA 06639924439 DRF – Porto Velho ARF – Ariquemes 66446011 5 2 EIJI OHASHI 31670755894 DRF – Porto Velho IRF – Guajará-Mirim 66446111 5 5 JENER MITSURU YOSHIDA 9 5 3 6 6 11 3 9 2 0 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 66473311 6 0 DEBORAH SANTOS HERMAN 22375452860 DRF – Porto Velho IRF – Guajará-Mirim 66446211 7 5 LUIS EDUARDO GASPARIAN 80644813768 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 66473711 8 0 FABIANA ESTEVES DE PAIVA 33180824816 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 66473911 8 8 LUIZ OTAVIO RESENDE MELO 03477913604 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 66474211 9 0 GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO 90030281334 DRF – Ji-Paraná DRF – Ji-Paraná 66446511 9 2 LUCIANA MOELLER MAINIERI 94253323049 DRF – Ji-Paraná DRF – Ji-Paraná 66446611 9 4 CARLOS MAGNO COSTA MARQUES 0 0 5 0 8 9 5 3 111 DRF – Ji-Paraná DRF – Ji-Paraná 66446711 9 9 SUNG SOOK KIM KIM 11 4 2 0 0 5 5 8 5 2 DRF – Ji-Paraná DRF – Ji-Paraná 6644681204 MARIA OLIVIA MACHADO DE ALMEI-
DA06898720627 ALF – Aeroporto Interna-
cional de São PauloALF – Aeroporto Interna-
cional de São Paulo664617
1 2 11 CLAUDIO ISSAO SAKANO 14515848810 ALF – São Paulo ALF – São Paulo 6646861212 CLAUDIA MARQUES TAVARES DA SIL-
VA08920653704 DRF – Ji-Paraná DRF – Ji-Paraná 664469
1222 LEANDRO HENRIQUE TRAPP 80607730978 DRF – Joaçaba IRF – Dionísio Cerqueira 6648411228 LUDMILA PEREIRA MACIEL 0 7 1 4 11 5 8 6 0 0 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644731231 RAQUEL CANIATTI PERRONI VIT 28603587817 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644741235 LEONARDO LEAL DIAS 33766659820 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644751250 MILENE LAÍSE SILVA CORRÊA 88564797291 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644761252 FELIPE CAMPOS LIMA 00244248206 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644771268 RENATO CORREIA DE SALVO 27178810858 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644781269 OLIVER DE GÓES CORRÊA 34539101846 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644791276 THALES BEVILAQUA ROSSATO 82399190068 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644801291 CLAUDIANE GURGEL BICKEL 02596690675 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642671292 LEANDRO MENEGUIM 75576031849 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 6647661295 CLARISSA RODRIGUES MENDES 30165543809 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642691302 CLYDEMBERG INACIO BARBOSA NE-
VES SANTOS07684218450 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 664481
1314 REJANE VAZ DE ABREU 51295857120 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642741316 ANGELA BACIC DE ARAÚJO E SILVA
REGO24679830808 DERAT – São Paulo DERAT – São Paulo 664774
1337 SIMONE DELL ARINGA 1 6 6 11 4 8 8 8 3 9 DRF – Manaus DRF – Manaus 6644091338 DANILO SUMITANI 28700756857 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644831341 LEONARDO MITSUHIRO TANAKA 22057688836 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642851343 SILVIO SILVA JUNIOR 71951334191 DRF – Cuiabá IRF – Cáceres 6638441344 MARCELO MOITA CARDOSO 80800009215 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 6644121361 HUGO LEONARDO BRANDI 0 1 0 11 2 7 1 4 6 0 ALF – Porto de Manaus ALF – Porto de Manaus 6644141364 POLLYANNA SANTANA SILVA 34188417838 Unidades Centrais Unidades Centrais 6642971365 MONICA ALESSANDRA DIAS ROCHA 95608150678 DRF – Boa Vista DRF – Boa Vista 6644711375 JOICE BRUGIOLO LOPES 02387323637 DRF – Ji-Paraná DRF – Ji-Paraná 6644701385 MARILIA CELESTINO XAVIER 03242705696 Unidades Centrais Unidades Centrais 6643101386 VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES 64256979204 Unidades Centrais Unidades Centrais 6 6 4 3 111387 ROBERTO DE SOUZA VILELA 04020261954 Unidades Centrais Unidades Centrais 6643121388 THAIS SILVA PEREIRA 29633594898 Unidades Centrais Unidades Centrais 6643131389 ALEXANDRE DE SOUZA 89556950982 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 6644571392 FÁBIO AKIRA YNAGAKI 21615552863 DRF – Porto Velho DRF – Porto Velho 664458
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Área: InformáticaClassificação Nome CPF Unidade de Lotação Unidade de exercício Código
de Va-
ga
51 CARLA MOREIRA TANURE 05375286440 Unidades Centrais Unidades Centrais 66412253 VITOR MARCELO CARVALHO BUENO 89872487715 Unidades Centrais Unidades Centrais 66412456 RICARDO DA SILVEIRA COELHO 99512491672 Unidades Centrais Unidades Centrais 66412760 VANIA MARCIA DE SOUSA LEAL 87609096334 Unidades Centrais Unidades Centrais 66413161 DIEGO OLIVEIRA FARIAS 01924279541 Unidades Centrais Unidades Centrais 664132
64 MARCOS VINICIUS CAVINATO 7 2 11 9 8 6 1 0 7 2 Unidades Centrais Unidades Centrais 664135
72 PITER OLIVEIRA VERGARA 01228780005 Unidades Centrais Unidades Centrais 664143
73 MARCELO DE ASSIS CUNHA 90476352720 Unidades Centrais Unidades Centrais 664144
77 AMIR CARLESSI 30456764801 Unidades Centrais Unidades Centrais 664148
78 EDUARDO NEGRI DE FARIAS 07528412899 Unidades Centrais Unidades Centrais 664149
87 WILSON CHAUD DE SOUZA 25205582880 Unidades Centrais Unidades Centrais 664158
91 ADRIANO GENOVEZ IDALGO 99213370172 Unidades Centrais Unidades Centrais 664162
92 RICARDO ERBANO 03781867951 Unidades Centrais Unidades Centrais 664163
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.055 – Exonerar FABIANO BORSOI, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294712, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), Código DAS-
101.1, em virtude de cumprimento de Concurso de Remoção.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.056 – Nomear SONIA MARA FERREIRA TAVARES, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19229,
para exercer o cargo em comissão de Agente da Receita Federal do
Brasil em Taboão da Serra (SP), jurisdicionada à Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.057 – Designar RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES FERREI-
RA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1818977, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Projetos, Obras e Serviços
de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 1.058 – Dispensar FERNANDO BRANDAO CARREIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571556, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Programação e Lo-
gística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 1.059 – Designar HENRIQUE CESAR ALVES MUNDIM, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1878364, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Progra-
mação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.060 – Exonerar ANTONIO ADORNO FILHO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292274,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e Lo-
gística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo
do Campo (SP), Código DAS-101.1, em virtude de cumprimento de
Concurso de Remoção.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BARUERI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 303 combinado com o 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar como PREGOEIRO da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Barueri o servidor WILSON TAKESHI
KITASATO, ATRFB, SIAPECAD nº 65.466 e SIAPE nº 1.258.806.
Art. 2º – Designar, para compor a EQUIPE DE APOIO, as
servidoras CLÁUDIA NIEHUES DA SILVA, ATRFB, SIAPECAD nº
1.878.284 e SIAPE nº 2.091.313 e FERNANDA GOMES OLIVEI-
RA, ATRFB, SIAPECAD nº 1.878.209 e SIAPE nº 2.091.314.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei 10.520/2002, a au-
toridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Delegado da Re-
ceita Federal do Brasil em Barueri.Art. 4º – Fica revogada a Portaria DRF/BRE nº 142, de 11 de
outubro de 2013.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 247 – Dispensar ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE NETO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01816750, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro – SAVIG – da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém – PA,
Código FG-1.
Nº 248 – Designar RAFAEL MORAIS ROCHA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01491481, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro – SAVIG – da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém – PA, Código FG-
1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Dispensar o servidor LUCIANO BANDEIRA MAGA-
LHÃES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01815659, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe aduaneira – EAD 7, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso das atribuições que lhe confere o dis-
posto nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALMIR FERREIRA
DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPECAD nº
00024185, para no período de 20 a 30 de maio de 2014, praticar os
atos do art. 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, e outras atribuições inerentes ao chefe da Seção de
Tecnologia e Informação – SATEC, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Porto Velho, tendo em vista as ausências simultâneas,
do titular e do substituto.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após assinatura, o
número e a data desta Portaria.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Se-cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17.5.2012,
resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor Paulo Antônio
Mendes Janô, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 72892, para a prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no pe-
ríodo de 27 a 30 de maio de 2014, em virtude das ausências si-
multâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.1.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
EILSON BARBOSA MEDEIROS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS – MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor LUIZ FERNAN-
DO DA CONCEIÇÃO MARTINS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
00076373, para a prática de atos regimentais e demais atribuições
inerentes ao Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Bra-
sil do Porto de São Luís – MA, nos períodos de 27/05/2014 a
30/05/2014, em virtude da ausência concomitante do titular e do
substituto eventual, código DAS 101.1.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
ALEXANDRE MAGNO FERREIRA E SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANO
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FLORIANO/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regu-
lamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06/09/1979, alterado pelo De-
creto nº 86.377, de 17/09/1981, e considerando o estabelecido no art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no
D.O.U. de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor VICTOR CA-
NUTO ALEXANDRINO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, Matrícula SIAPECAD nº 01403418, para a prática de atos re-
gimentais e demais atribuições inerentes ao Delegado da Receita
Federal do Brasil de Floriano/PI, do dia 26 a 30.05.2014, em virtude
do afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
STANLEY SAMPAIO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR – 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005 e Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007,
publicada no DOU, Edição Extra, de 02.05.2007, resolve:
Nº 20 – Exonerar a servidora NADJA BULCÃO MOTA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0087488, do Cargo em Comissão de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Comércio da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Salvador (BA), Código DAS-101-1.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 21 – Nomear a servidora TEREZA CRISTINA ROCHA BÉLICO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 00065045, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte/CAC/Comércio, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código DAS-
101.1.
Nº 22 – Dispensar o servidor DINE RICARDO BOMFIM GUSMÃO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 013016, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte /CAC/Salvador/1, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código DAS-
101.1.
Nº 23 – Designar o servidor DINE RICARDO BOMFIM GUSMÃO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 013016, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte/CAC/Comércio, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código DAS-
101.1.
Nº 24 – Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ANDRADE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 009711, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte/CAC/Comércio da
Delegacia da Receita Federal em Salvador (BA), Código DAS-
101.1.
Nº 25 – Designar o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ANDRADE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 009711, para o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte/CAC/Salva-
dor/1, da Delegacia da Receita Federal em Salvador (BA), Código
DAS-101.1.
RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Rodrigo Augusto
Alvarez de Perni, AFRFB, matrículas Siapecad 01292491 e Siape
1536819 para praticar os atos previstos no art. 261 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de
Procedimentos Especiais Aduaneiros – SAPEA desta Alfândega, no
período de 26/05/2014 a 28/05/2014, tendo em vista a ausência si-
multânea do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BARUERI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 303 combinado com o 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar como PREGOEIRO da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Barueri o servidor WILSON TAKESHI
KITASATO, ATRFB, SIAPECAD nº 65.466 e SIAPE nº 1.258.806.
Art. 2º – Designar, para compor a EQUIPE DE APOIO, as
servidoras CLÁUDIA NIEHUES DA SILVA, ATRFB, SIAPECAD nº
1.878.284 e SIAPE nº 2.091.313 e FERNANDA GOMES OLIVEI-
RA, ATRFB, SIAPECAD nº 1.878.209 e SIAPE nº 2.091.314.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei 10.520/2002, a au-
toridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Delegado da Re-
ceita Federal do Brasil em Barueri.
Art. 4º – Fica revogada a Portaria DRF/BRE nº 142, de 11 de
outubro de 2013.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO FILHO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 302, 303, 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e tendo
em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 3555, de 08 de agosto de
2000, art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e art.
10 do Decreto nº 5450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CRISTINA RIBEIRO HORTA
DE MACEDO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
SIAPECAD 01573647, SIAPE 1796474, e no seu impedimento, a
servidora KATIA REGINA CAMPOS BARDELA, Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01881105 , SIAPE
2096732, como cadastradoras e operadoras do Sistema de Cadas-
tramento Unificado de Fornecedores (SICAF), em cumprimento ao
Art. 29 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 11 de outubro de
2010, sem prejuízo das atribuições regimentais e das constantes no
Art. 1º, da Portaria.189, de 05 de abril de 2011, publicada no D.O.U.
de 08 de abril de 2011, excetuando-se na condição de pregoeira.
Art. 2º Revogar a Portaria Derat nº 461, de 30 de outubro de
2013, publicada no DOU de 1º de novembro de 2013.
Art. 3° Convalidar os atos praticados até a publicação da
presente portaria.
MARILDA APARECIDA CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar ALEXANDRE SOMMAVILA MORESCO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1130547, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-1.
ALEXANDRE RAMPELOTTOI. Elisabete Roseli Ferrarezi;
II. Mayara Nunes de Castro;
III. Rodrigo Lentz.
Art. 3º. Ficam designados para compor o Comitê de Seleção
os seguintes membros externos:
I. Viviane Fecher – Procuradoria Federal dos Direitos dos
Cidadãos – Ministério Público Federal
II. Simone Steigler Botelho – Comitê de Acompanhamento
da Sociedade Civil;
III. Cristina Timponi Cambiaghi – Secretaria Nacional de
Justiça;
IV. Ivan Akselrud de Seixas – Comissão Estadual da Verdade
de São Paulo.
Art. 4º. Compete ao Comitê de Seleção:
I. Selecionar dentre os currículos recebidos, e conforme os
critérios do edital, os que melhor perfil possuem para as funções;
II. Avaliar os trabalhos escritos dos candidatos classificados
na primeira fase da seleção;
III. Aplicar a prova oral;
IV. Elaborar ata final com os nomes dos candidatos se-
lecionados para serem contratados como consultores para execução
dos produtos.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
Nº 351 – Processo nº 08211.000832/2014-66. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Escrivão de Polícia Federal CÉSAR MIRANDA PIMENTA, e do
Agente de Polícia Federal CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE
ARAÚJO ABREU, lotados na Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, com o objetivo de proceder à escolta
policial para extradição do brasileiro José Marcos Soares Guimarães,
de Lisboa/Portugal até o Presídio Professor Jacy de Assis em Uber-
lândia/MG, no período de 18 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores tudo em
conformidade com o contido no processo em referência
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.466- EXONERAR o Agente de Polícia Federal LUIZ WAN-
GLES MARTINS CONDE do cargo de Chefe do Serviço de Ar-
mamento e Tiro da Divisão de Desenvolvimento Humano da Co-
odenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de
Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, DAS-101.1.
Nº 4.467- EXONERAR o Perito Criminal Federal CLAYTON TA-
DEU MOTA DAMASCENO do cargo de Chefe do Serviço de Ca-
pacitação e Ensino à Distância da Divisão de Desenvolvimento Hu-
mano da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da
Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 875, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a PAULO CESAR NUNES DA
SILVA PEDROSO, filho maior inválido do ex-servidor aposentado ODY
BENEDITO PEDROSO, Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0174871, a partir de 6 de abril
de 2008 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, II, “a” e 219, ambos
da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, respeitada a
prescrição quinquenal. (Processo nº 08320.039431/2013-88)
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 876, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 202, de 14 de maio de 2003, publicada no
Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2003, onde se lê: ” 35%
(trinta e cinco por cento)”, leia-se: ” , 36% (trinta e seis por cento)”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/08/021, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ nº 140, de 27 de
janeiro de 2009, com vistas a dar publicidade aos atos previstos no
art. 21 e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de
2006, combinados com o art. 5° e parágrafos do Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004, e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica
Internacional firmado entre Ministério da Justiça e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por intermédio da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores, objeto do Processo nº MJ 08802.023291/2008-46, para rea-
lização do “BRA/08/021 – Cooperação para o intercâmbio interna-
cional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Tran-
sicional do Brasil”, resolve:
Art. 1º. Instituir Comitê de Seleção de Consultor para a
seguinte área do Plano de Trabalho do PRODOC BRA/08/021:
a) Pesquisador 2014 – Comissão Estadual da Verdade de São
Paulo – 01 vaga.
Art. 2º. Pela Comissão de Anistia, ficam designados para
compor o Comitê de Seleção os seguintes servidores:
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.015112/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOÃO BATISTA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1433386, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 877, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.012101/2014-06, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ TALEI-
RES, matrícula SIAPE nº 01755331, ocupante efetivo do cargo de
Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Com-
plementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de
1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 878, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08455.010389/2008-21 e 08455.027409/2014-41, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CELIO LOPES
DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0179253, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 879, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08433.001422/2014-28, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MOYSES
KRAIDE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0178666, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 880, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a EDI DE SOUZA, companheira
do ex-servidor EDERBAL ARLINDO DE GOIS BEZERRA, apo-
sentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0183230, a partir de 13 de fevereiro de 2014
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “c”, da Lei nº 8.112/1990
c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08490.004845/2014-15).
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercícioPORTARIA Nº 881, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08485.004112/2014-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JURACY FERREIRA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
0188048, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercícioio
PORTARIA Nº 882, DE 22 DE MAIO DE 2014
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTA-
MENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08200.016852/92-75 e 08064.007906/2013-45, resolve:
CONVERTER a aposentadoria por invalidez permanente
com proventos proporcionais para proventos integrais, em favor de
EUNICE ANTUNES MACIEL, matrícula SIAPE nº 0161942, apo-
sentada no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, por meio da Portaria nº 439, de
08/12/1992, publicada no DOU nº 237, de 10/12/1992, acrescentando-
se como fundamento o artigo 190, da Lei nº 8.112/90, com efeitos
financeiros a partir de 20 de setembro de 2010 (data do diagnóstico
da doença especificada em lei).
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.419/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
14/05/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º- Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
22/05/2014 a 21/06/2014, o prazo do artigo 4° da Portaria
n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de
2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai
de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria
n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de
03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria
n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de
25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria
nº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de
04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria
nº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES/Funai de
19/12/2012, Portaria nº.60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria
nº.190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES/Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria
nº.553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria nº.677/PRES/Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria nº.1160/PRES/Funai, de
19/09/2013, Portaria nº.1401/PRES/Funai, de 25/10/2013, Portaria
nº.1534/PRES de 21/11/2013, Portaria nº. 1789/PRES/Funai, de
12/12/2013, Portaria nº.02/PRES/Funai, de 14/01/2014, Portaria
nº.184/PRES/Funai, de 25/02/2014, Portaria nº.261/PRES/Funai, de
28/03/2014 e Portaria nº.368/PRES/Funai, de 16/04/2014.
Art.2º- Incluir os servidores Edilson Alves Monteiro – CPF:
037.124.352-15, matrícula Siape nº.0444754, a contar do dia
22/05/2014 e Camilo da Costa Soares – CPF: 692.287.362-91, ma-
trícula Siape nº.1821626, a contar do dia 23/05/2014.
Art.3º- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT – DPT relatório circunstanciado, no tocante a área ad-
ministrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:Nº 509 -Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA, CPF
nº 883.978.743-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 510- Exonerar, a partir de 08 de maio de 2014, o servidor GE-
TÚLIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0444084, CPF nº
115.769.011-49, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1,
da Coordenação Técnica Local em Paranaguá-PR, subordinada à Co-
ordenação Regional Litoral Sul-SC.
Nº 511- Exonerar o servidor JOSÉ RAIMUNDO SARMENTO LI-
MA, matrícula nº 2228630, CPF nº 326.514.302-34, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Porto Velho I-RO, subordinada à Coordenação Regional de
Ji-Paraná-RO.
/Nº 512 -Nomear o servidor ALDEMIR CUSTÓDIO FERREIRA, ma-
trícula nº 0695318, CPF nº 084.586.342-87, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Porto Velho I-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
Nº 513 -Exonerar o servidor REGINILSON JACOB DE OLIVEIRA,
matrícula nº 3241660, CPF nº 346.048.552-34, do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Porto Velho II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Pa-
raná-RO.
Nº 514 -Nomear o servidor MAURY DA SILVA LIMA, matrícula nº
0695610, CPF nº 096.456.402-53, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Porto Velho II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Pa-
raná-RO.
Nº 515 -Exonerar a servidora MÁURIA PEREIRA MIRANDA, ma-
trícula nº 0445761, CPF nº 101.268.908-54, do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Bauru-
SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 516- Designar o servidor EMÍLIO PEREIRA BARBOSA NETO,
matrícula nº 0443058, CPF nº 128.800.191-68, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 517- Designar o servidor WALDECIR DYSARZ, matrícula nº
0443927, CPF nº 422.492.790-04, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 518- Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, o servidor AN-
DRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1918138, CPF nº
039.243.694-96, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão
de Pessoal, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-
M T.
Nº 519- Dispensar, a partir de 16 de abril de 2014, a servidora
MARIANA PORTO MOTTA, matrícula nº1948732, CPF nº
114.933.657-97, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional Interior Sul-SC.
Nº 520- Designar a servidora ELI MARIA VICENTINI, matrícula nº
0443916, CPF nº 326.685.200-10, para exercer a função gratificada
de Assistente III, código FG-3, na Coordenação Regional Interior Sul-
SC, ficando dispensada da função gratificada de Chefe do Núcleo de
Gestão em Tecnologia da Informação que ocupa.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 521 -Art. 1º Revogar, a partir de 05 de maio de 2014, a Portaria
nº 1570/PRES, de 20 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União nº 203, de 22 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo
em vista o que consta no processo nº 08620.026524/2014-49, resolve:
Nº 145- Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO ARAÚJO MA-
GALHÃES, matrícula nº 6444240, no cargo de Assistente Admi-
nistrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Crateus,
subordinada Coordenação Regional Nordeste/II, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, as-
segurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do
art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.021271/2014-17, resolve:
Nº 146- Art. 1º Aposentar a servidora IRENE MARIA DE JESUS
SILVA, matrícula nº 0445660, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local em Porto Seguro II subor-
dinada a Coordenação Regional Sul da Bahia – BA, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.025717/2014-82, resolve:
Nº 147 -Art. 1º Aposentar a servidora IRENE LENI DA SILVA,
matrícula nº 0445130, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado
na Coordenação Técnica Local em Petrolândia, subordinada a Co-
ordenação Regional Baixo São Francisco – BA, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, as-
segurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08763.000007/2014-15, resolve:
Nº 148- Art. 1º Aposentar o servidor JUVENAL MUNIZ DA SILVA
VELOSO, matrícula nº 0444877, no cargo de Auxiliar Adminis-
trativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Amarante
do Amaral, subordinada Coordenação Regional do Maranhão-MA,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 do
Decreto n° 6.061, de 15 de março de 2007, resolve:
Art. 1
oProrrogar por 90 (noventa) dias, a contar do dia 03 de
junho de 2014, o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho ins-
tituído com a finalidade de propor uma regulamentação do emprego e
capacitação dos cães de salvamento nas atividades dos Corpos de
Bombeiros Militares em todo território nacional, constituído pela Por-
taria n° 22, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União n° 43, de 05 de março de 2014, Seção 2, página 57.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKIDESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
FELIPE DE ARAUJO LIMA, Procurador-Chefe da Procuradoria Fe-
deral da Superintendência Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC, código DAS 101.5, no período de 20 a 26 de junho de
2014, incluso o trânsito, para participar da Conferência Global de
Advogados de Pensões e Benefícios Empregatícios – Benefícios sem
Fronteiras, promovida pela Associação Internacional de Advogados
de Pensões e Benefícios Empregatícios – IPEBLA, em Chicago, Il-
linois, Estados Unidos da América, no período de 22 a 24 de junho de
2014, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1
odo Decreto no
91.800, de 18/10/1985 – (Processo no4 4 0 11 . 0 0 0 2 4 9 / 2 0 1 4 – 7 5 ) .
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.613 – Reconduzir HAYDELY APARECIDA ZANATO ao cargo
de Conselheira Titular, representante dos Trabalhadores na 13
aJunta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São
Paulo, para o período de 6/4/2014 a 6/4/2016.
Nº 2.614 – Reconduzir SUELY CARNEIRO DE JESUS ao cargo de
Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 4
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia,
para o período de 6/4/2014 a 6/4/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 153, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.615 – Alterar a localidade de atividade do servidor MIGUEL
ANTONIO FERNANDES CHAVES, matrícula nº 1.453.243, Audi-
tor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Secretaria de
Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social,
de Curitiba – PR para São Luís – MA. – (Processo nº
44000.000354/2014-33).
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.618, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora LILIAN ALVES DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE n
o1798146, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Estudos Nor-
mativos, código DAS 101.1, na Coordenação de Acompanhamento
Regulatório e Governança do Departamento de Políticas e Diretrizes
de Previdência Complementar da Secretaria de Política de Previ-
dência Complementar deste Ministério, nos afastamentos e impe-
dimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/N
o487,
publicada no Diário Oficial da União, no161, de 22 de agosto de
2 0 11 .
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA N
o2.617, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA DE BARROS GRE-
GÓRIO do cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo
na 2
aComposição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado de São Paulo, a contar da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No111, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002106/2008-89,
resolve:Tornar sem efeito a Portaria/SPOA nº 90, de 11 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro
de 2008, Seção 2, página 23, que concedeu pensão vitalícia à Senhora
MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA, tendo em vista a
renúncia expressa efetivada em 06 de novembro de 2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000848/2014-18,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 1º de abril de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia ao Senhor LEONIDIO DE SOUZA RODRIGUES,
na condição de cônjuge da ex-servidora JOANA DAS NEVES SOA-
RES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0219658, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, falecida em 1º/04/2014.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 569 – Designar ANA PAULA DE JESUS CORREA, matrícula nº
1.638.259, CPF nº 035.809.369-48, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 570 – Dispensar JOAO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
Nº 571 – Dispensar, a pedido, JOILSON DOS SANTOS FILGUEI-
RAS JUNIOR, matrícula nº 1.094.646, CPF nº 847.839.319-68, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Florianópolis-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Florianópolis/SC..
Nº 572 – Designar JOAO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1.450.506, CPF nº 429.817.940-00, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flo-
rianópolis-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva
Florianópolis/SC..
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS BARRETO RAMOS, matrícula 0883671, CPF
196.983.055-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador
– Comércio, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve
Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, ma-
trícula 0883258, CPF 105.086.865-04, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, da estrutura
desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No202, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar ROBERTO HOMEM DE SIQUEIRA, CPF n
o
413.923.964-68, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro, a partir de 22 de maio de 2014, em virtude de sua no-
meação para outro cargo.
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministério da Previdência Social.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.874, de 11 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003 e ainda, com base
na Resolução CNPS nº 1.304, de 10 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º Constituir o Conselho de Previdência Social desta Gerência do INSS Campina Grande, composto pelos seguintes membros:
1. Representantes do Governo Federal:
Membros titulares:
Nome Função/RepresentaçãoEleumar Meneses Sarmento Presidente do CPS, conforme § 3º, art.4º da Resolução nº 1.304/2008Edilma Maria Silva BenefíciosEliane Cartaxo Eloy AtendimentoTales Catão Monte Raso Procuradoria Federal Especializada
Membros suplentes:
Nome Função/RepresentaçãoJobson de Paiva Silveira Sales Presidente SuplenteAna Lúcia Lima Lia Fook BenefíciosFernanda Maria Ribeiro de Vasconcelos Carneiro AtendimentoJoão Guimarães Jurema Neto Procuradoria Federal Especializada
2. Representantes da Sociedade Civil
2.1 Representantes dos Aposentados e Pensionistas
Membros titulares:
Nome RepresentaçãoJosé Pereira Irmão Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campina Grande-AAPICGRSeverino Ferreira Leite Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campina Grande-AAPICGR
Membros suplentes:
Nome RepresentaçãoMaria de Lourdes Almeida ArrudaAssociação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campina Grande-AAPICGRGilva Almeida de SouzaAssociação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campina Grande-AAPICGR
2.2 Representantes dos Trabalhadores
Membros titulares:
Nome RepresentaçãoNelson Anacleto Pereira Pólo Sindical e das Organizações de Agricultura Familiar da Borborema-POABCleide Araújo Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba-FETAG-PB
Membros suplentes:
Nome SuplenteMaria Leônia Soares da Silva Pólo Sindical e das Organizações de Agricultura Familiar da Borborema- POABMaria Adelino da Silva Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba-FETAG-PB
2.3 Representantes dos empregadores
Membros titulares:
Nome RepresentaçãoEvanilson Dias de Souza Federação das Indústrias do Estado da Paraíba-FIEPAlessandro de Queiroz Araújo Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande-CDL
Membros suplentes:
Nome RepresentaçãoAndré Ribeiro Barbosa Federação das Indústrias do Estado da Paraíba-FIEPValéria Barreto Valença Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande-CDL
ELEUMAR MENESES SARMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em São Luís/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de
9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo
3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.re-
solve:
Designar o servidor DEILSON DE MELO DA SILVA, ma-
trícula 2.022.842, CPF 459.598.463-49, para exercer a função de
Supervisor Operacional de Benefícios, da APS Bacabal, Código FG-
3, desta Gerência Executiva São Luís.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 96, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora ALDECI PEREIRA DA COS-
TA MACHADO, matrícula 6889690, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Subs-
tituto de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína
(28.001.01.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Pal-
m a s / TO .
Art.2° Designar o servidor ALDACI SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula 1098333, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência daPrevidência Social Araguaína (28.001.01.0), código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos e im-
pedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 97, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor DANILO MARQUES LOPES,
matrícula 1993392, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Tucuruí (12.021.08.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.
Art.2° Designar a servidora THAÍSA EVELIN TREVIZAN
REIS, matrícula 1897372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Tucuruí (12.021.08.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos afas-
tamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 98, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:Art.1° Designar o servidor SALVADOR JOSÉ MARQUES,
matrícula 1063059, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência
da Previdência Social Campo Grande-Pantanal (06.001.05.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, no
uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Por-
taria/INSS/MPS/GM nº 271, de 02/06/2010, publicada no DOU nº
105, de 04/06/2010.resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 14 de maio 2014, a servidora
Lúcia Telma da Paixão, matricula SIAPE n. 6752301, Técnico do
Seguro Social da função de Substituta da Seção de Orçamento, Fi-
nancias e Contabilidade da Gerência Executiva do INSS em Ma-
capá.
Art. 2º Designar a contar de 14 de maio de 2014, a servidora
Telma Lima Pereira Gomes, matrícula SIAPE n. 1015180, Técnico do
Seguro Social para exercer a função de Substituta da Seção de Or-
çamento, Financias e Contabilidade da Gerência Executiva do INSS
em Macapá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA ISABEL ROMANO GIBSON DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor LUÍS BARRETO
DA SILVA Matrícula 1.378.490, CPF 110.804.058-60, Analista do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCINSS-1, su-
bordinada a Gerência Executiva Marilia/SP.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA SANTOS DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribui-
ções que lhe foram conferidas pelo art. 171 da PT/MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12/12/1990:
Considerando o contido no processo nº 35432.000344/2014-
27.resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ABRAÃO TELLES
ROCHA, matrícula nº 2076503 do cargo de Perito Médico Previ-
denciário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto,
a contar de 19/05/2014.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
KELLY CRISTINA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Srª LUCIA REGINA CANDIDO
CARDOSO, a contar de 03/05/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, na qualidade
de viúva do ex-servidor MARCELO AUGUSTO LIMOEIRO CAR-
DOSO, matrícula SIAPE 0644.163, ocupante do cargo de Médico,
classe “S”, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/05/2014,cujo
o valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, vigente
a data do óbito. Processo nº 35301.001680/2014-82.
CONSUELO LOPES PADRÃO
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Luzimar Mendes Souza, mat. 0922.109
para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Be-
nefícios, código FGR – 3, na APS RJ Engenheiro Trindade, código
17.002.02.0 da Gerência Executiva RJ – Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT n º INSS/GEXDUQ-171, de 11-10-02, publicada no
DOU n º 203, de 18-10-02, seção II – pág. 26, processo nº
35311.000067/02-95, referente a Aposentadoria do servidor JUAN
LUIS LIGARDA LEON, mat. SIAPE-6638139, onde se lê:..corres-
pondendo os proventos mensais a proporcionalidade de 75% (setenta
e cinco por cento)…leia-se:…correspondendo os proventos mensais a
proporcionalidade de 70% (setenta por cento)…
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo nº
35318.001920/2003-15.resolve:
Alterar a Portaria/INSS/GEXNIT nº 88, de 27/04/2004, pu-
blicada no DOU nº 97, de 21/05/2004, que declarou aposentado por
Invalidez a servidora JEANNETTE DA SILVA FARIA, matrícula
SIAPE nº 0.920260, no cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe “S”, Padrão “IV”, para constar que seus proventos passam a
ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6º A, da EC nº 41/2003,
acrescido pela EC nº 70/2012, publicada no DOU de 30.03.2012,
observado o artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa MPOG/SGP
nº 06, de 25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012.Os efeitos
financeiros retroagirão em 30.03.2012, data da promulgação da EC nº
70.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 133 – Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN RAIMUNDINI
RODRIGUES DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIA-
PE 1634078, CPF 009.438.929-29 do encargo de substituto eventual
de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCINSS-
001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
Nº 134 – Dispensar, a servidora GERTI EVANIR DE BARROS,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0925762, CPF
308.994.940 -72 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Itapema/SC código FCINSS/001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº 135 – Designar o servidor AIRTON KAYE PASOLD DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1636203, CPF
132.257.917-25 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Itapema/SC código FCINSS/001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos im-
pedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001072/2014-61,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a BEATRIZ BRAUN ALVES DA
SILVA (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
FLÁVIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 945842, Contador,
NI-434012, Classe C, Padrão I, com fundamento no art. 40, § 7º, I da
CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a partir de 07/05/2014, data do óbito do instituidor.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 44, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a servidora ANA PAULA DE JESUS COR-
REIA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1638259, CPF nº
035.809.369-48 da função de Chefe de Setor de Benefícios da APS
Palhoça – FG 2, da Gerência Executiva em Florianópolis designada
pela Portaria nº 069 de 29/11/2012, publicada no DOU 166 de
28/08/2013 e BSL 035 de 30/08/2013.
2. Designar a servidora INEIDA CRISTINA NUNES
NISHIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1963400, CPF nº
047.203.359-00, para a função de Chefe de Setor de Benefícios da
APS Palhoça – FG – 2, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35195.000147/2014-58,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 09/05/2014 a BRAU-
LIO PEREIRA, na qualidade de viúvo da ex-servidora aposentada
TEREZA MENEZES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0901347, Apo-
sentada, ocupante do cargo de técnico do seguro social, NI-434550,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/05/2014, cuja
cota equivalente a 100% (cem por cento) do valor calculado na forma
do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 de 18/06/2004, com
fundamento no artigo 217 inciso I alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE
FA R I ANº 1.080 – Nomear MARCELO PIRES DE SOUSA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 05.0496, da Divisão de Gestão Administrativa, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.077-Designar MARISTELA BATISTA GUIMARÃES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I,
código FCT-05, nº 05F.0467, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função LÍDIA GRISOLIA FERNANDES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.078-Designar MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 01F.0016, do Gabinete do Ministro.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 412, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar a prorrogação, no período de 10 a 31 de julho de
2014, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº
84, de 3 de maio de 2013, Seção 2, página 53, da servidora ALES-
SANDRA APARECIDA GUARNERI, Pesquisadora em Saúde Pú-
blica do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo
Cruz, objetivando concluir estágio de pós-doutorado no Departamento
de Ciências Biológicas da Universidade Simon Fraser, em Burnaby –
Canadá, no âmbito do Programa “Ciência sem Fronteiras”, com ônus
para CAPES, tendo em vista o que consta do Processo nº
25381.000035/2013-65.
ANA PAULA MENEZES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GM DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.075 – Nomear DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, có-
digo DAS 101.2, nº 05.0518, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada
do referido cargo, a pedido, a partir de 28 de abril de 2014, MARIA
DE FÁTIMA MATHEUS ALVES.
Nº 1.076 – Nomear LÍDIA GRISOLIA FERNANDES, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 05.0519, da Divisão de Gestão Administrativa, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.079 – Nomear MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa,
código DAS 101.2, nº 05.0495, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SEGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 150, de 03 de agosto de 2012, e con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigos 3º e 4º do Decreto n.º
4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto
nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, na forma abaixo indicada:
Nº 687 –
Nome: MIRELLA PATRÍCIA MELO XIMENES
Matrícula no SIAPE: 1102865
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo nº. 25100.004.969/2014-66.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 688 –
Nome: JOSÉ MARIA EVANGELISTA CASTRO
Matrícula no SIAPE: 0475813
Cargo: Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Parintins/AM
Função/Cargo: Chefe da Divisão de Controle e Orçamento
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90).
Processo: 25040.000020/2013-68
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período de 23/04/2014 até a presente data
de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Nº 689 –
Nome: EDIRIA GOIS SANTOS
Matrícula no SIAPE: 0492084
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25021.003497/2008-66
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a requisição da servidora para efeito de
controle de frequência e/ou no período compreendido entre
22/09/2009 até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Mi-
nistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no inciso II,
do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 690 –
Nome: MILCA BEZERRA GUIMARÃES PEREIRA
Matrícula no SIAPE: 0473851
Cargo: Atendente
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25280.001.640/2011-20
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Minis-
tério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º
1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 150,
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22
da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de
12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de
2001, , resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 691 –
Nome: VALDEMIRO SOARES DA SILVA
Matrícula no SIAPE: 471917
Cargo: Auxiliar de Administração
Origem: Fundação Nacional de SaúdePara: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-15ª Zona Elei-
toral
Função/Cargo: Chefe da Divisão de Controle e Orçamento
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90).
Processo: 25100.014.570/2012-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 692 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São João do Meriti/RJ, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1102/2010, publicado no Diário Oficial
da União nº 63 de 05 de abril de 2010, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de São João do Meriti no Estado do Rio de
Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de São João do Meriti no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.016661/2014-81).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0631088 Marco Aurélio Gomes
de MatosAuxiliar Operacional de Servi-
ços Diversos2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O. U, nº. 191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ROSA LUIZA DE OLIVEIRA
FREITAS na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ANTENOR
SIMÕES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0564168, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe “S”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso
I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela
EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, § único da
Lei nº 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100% (Cem por cento) do
valor do benefício, a partir de 15.04.2014, data do Óbito (Processo nº
25018.002235/2014-81)
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 2014
A chefe substituta da Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.34 da Lei 8112 de
11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90 e o constante do
processo nº 25001. 25001.020001/2014-03, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30/04/2014, o servidor
Jose Artur Fialho Amorim, matrícula SIAPE nº6628407, cargo de
Médico, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Rio de Janeiro-Substituta, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03
de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear sub judice o (a) candidato (a) ANDREIA
CARMEM DE LIMA, inscrição nº 10078876 (processo nº
00040631120144025101 – 23ª VF/RJ), para o cargo de Técnico em
Contabilidade, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de
acordo com o inciso I, do art. 9º e 10º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º O (a) candidato (a) nomeado deverá comparecer ao
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
localizado a Rua México, nº 128, 2ª sobreloja, sala 26 A, Centro, Rio
de Janeiro – RJ, conforme data mencionada no Art. 3º, para realização
da inspeção médica oficial e posse conforme horário que deve ser
agendado através do telefone (21) 3985-7630.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento a decisão liminar proferida
pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Mandado
de Segurança nº 0801644-95.2014.4.05.8400), o(s) candidato(s) apro-
vado(s) no concurso público para os cargos de nível superior e médio
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma
do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial
da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º
e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações
destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quan-
titativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de
outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7
subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de
22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159,
de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia
12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101
ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da
3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga
a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT Nº
2.216/GM/MS DE 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013 publicada no D.O. U Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a VE-
RA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 0627317, TECNICO EM
RADIOLOGIA, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.002011/2014-19).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 233, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral à servidora MARIA DAS GRAÇAS TOLENTINO, matrícula
SIAPE nº 466560, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.003404/2014-60)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 135 DE 14 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (84) 3201-5846, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Rodrigues Alves 881 –
Tirol, Natal-RN, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (84) 3201-5846.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: RN
C a rg o :
C a rg o Classif. Inscrição Candidato nomeadoAdministrador 6º 10063103 GLEICE DAYANE DA
ROCHA MEDEIROS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições conferidas pela PT/MS nº 1803, de 01 de
outubro de 2013 publicada no DOU nº 191, de 2 de outubro de 2013,
e tendo em vista o disposto no art. 67, § 1º, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, resolve:
Designar os servidores abaixo discriminados, para atuarem
como equipe de apoio no Núcleo Estadual do Ministério da Saú-
de/RN, e tornar sem efeito a portaria Nº160 de 15/05/2013.
Matrícula Nome C a rg o573044 MARIA BETANIA DE SOUSA OLI-
VEIRAAOSD
572395 JUAREZ PEREIRA DOS PASSOS
JÚNIORAg. de Portaria
1686067 PRISCYLLA FERNANDA ARAÚJO
DE MEDEIROSAg. Administrati-
vo
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 172 -Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 347, de
27.10.2010, publicada em DOU Nº 208, de 29.10.2010, que trata da
alteração da aposentadoria da servidora MARIA NEIDE GALIÃO
DE ATAIDE, matrícula SIAPE 0542879, Auxiliar de Enfermagem,
Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário. (Proc. nº
25025.002226/2002-68).
Nº 173- Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 403, de 30.10.2012,
publicada em DOU Nº 211, de 31.10.2012, que trata da alteração da
aposentadoria do servidor JOSÉ FREDERICO DE LARA PALMEI-
RO, matrícula SIAPE 0542411, Odontólogo, Classe “S”, Padrão III,
do Nível Superior. (Proc. nº 25025.020623/2012-93).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/351, de 09.08.1995,
publicada em DOU Nº 176, de 13.09.1995, que trata da aposentadoria
da servidora MARIA LÚCIA FIGUEIRÓ DA FONTOURA, ma-
trícula SIAPE 567685, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão
III, do Nível Intermediário, para fazer constar a fundamentação no
Art. 40, Inciso III, Alínea “A” da Constituição Federal/88, acrescido
da vantagem do Artigo 192, inciso II da Lei nº 8112/90, devido a
contagem ponderada de tempo insalubre judicial, com efeitos finan-
ceiros a contar de Maio/2014. (AÇÃO Nº 5004123-
56.2014.404.7100/RS e Oficio nº 27.018/2014/AGU/PRU 4ª).
(Proc. nº 25025.006943/2009 e 25025.006564/2014-11 ).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.297, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor LEANDRO FONSECA DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº 14589724, CPF nº 015.868.657-81, para responder
pelo Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria
Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DI-
DES, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi designado, sem
prejuízo das funções e prerrogativas do Cargo Comissionado de Ge-
rente-Geral, CGE II, da Gerência-Geral de Integração Setorial – GGI-
SE, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que atual-
mente ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.299, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora FLAVIA MARQUES DE SOUZA, ma-
tricula SIAPE nº 1583749, CPF nº 055.270.467-90, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Assuntos Administrativos – COADM, na Diretoria-Adjunta – DIRAD,
da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.300 -Exonerar o servidor JORGE SIMÕES DE JESUS JUNIOR,
matricula SIAPE nº 1506196, do Cargo Comissionado Técnico – CCT
II, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE.
Nº 6.301 -Nomear o servidor MAX DA SILVA BANDEIRA, ma-
tricula SIAPE nº 1726521, CPF nº 032.542.315-62, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico – CCT II, na Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras – DIOPE.
Nº 6.302- Exonerar o servidor WILDES DE SOUZA VAZ, matrícula
SIAPE nº 1572365, do Cargo Comissionado Técnico – CCT II, na
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE.
Nº 6.303 -Nomear o servidor ANDRÉ LUCAS ALVES, matricula
SIAPE nº 2501101, CPF nº 076.019.297-95, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico – CCT II, na Diretoria de Normas e Ha-
bilitação das Operadoras – DIOPE.
Nº 6.304 -Nomear o servidor LEONARDO MONTEIRO BORLOT,
matricula SIAPE nº 2074292, CPF nº 123.562.677-60, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico – CCT II, na Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras – DIOPE.
Nº 6.305- Exonerar o servidor MARCOS VASSALO GARRIDO,
matricula SIAPE nº 1584540, CPF nº 517.230.267-00, do Cargo Co-
missionado Técnico – CCT II, na Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras – DIOPE.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 , designado substituto pela
Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e
o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 611- Marcella Melo Vergne de Abreu, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493003, com a finalidade
de inspecionar a empresa Raumedic Ag, em Helmbrechts, Alemanha,
no período de 31/5 a 8/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.264263/2014.86).
Nº 612 -Adriano Olian Cassano, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492835, com a finalidade de
inspecionar a empresa Sanofi Chimie, em Ploermel, França, no pe-ríodo de 13 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária In-
terna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254452/2014-64).
Nº 613-Robelma France de Oliveira Marques, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491055, com a
finalidade de inspecionar a empresa Sanofi Chimie, em Ploermel,
França, no período de 13 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.254580/2014-76).
Nº 614- Samia Rocha de Oliveira Melo, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1538037, com a finalidade
de participar do evento K-Pharma Academy 2014, em Seul, Coreia do
Sul, no período de 23/5 a 7/6/14 com trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.285087/2014-94).
Nº 615 -Fabiane Quirino de Paula Silveira, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2439366, com a
finalidade de participar do evento K-Pharma Academy 2014, em Seul,
Coreia do Sul, no período de 23/5 a 7/6/14 com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Pro-
cesso nº. 25351.284350/2014-71).
Nº 616 -Heiko Thereza Santana, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1380073, com a finalidade de
participar do 4º Congresso Internacional de Qualidade em Saúde e
Segurança do Doente, em Lisboa, Portugal, no período de 22 a
26/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 138/2014 (Processo
nº. 25351.189981/2014-27).
Nº 617 -Suzie Marie Teixeira Gomes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1290255, com a finalidade
de participar do 4º Congresso Internacional de Qualidade em Saúde e
Segurança do Doente, em Lisboa, Portugal, no período de 22 a
26/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 138/2014 (Processo
nº. 25351.189981/2014-27).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 608, de 20/5/2014, publicada no D.O.U. nº.
95, de 21/5/14, Seção 2, página 47,
onde se lê: “no período de 24 a 30/5/14”;
leia-se “no período de 24 a 31/5/14”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-399- Exonerar MARCIA ARAÚJO VAN DER BOOR do cargo de
Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, DAS-101.1,
código 50.0340.
N
o-400- Nomear JULIO CESAR REIS DA SILVA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão,
DAS-101.1, código 50.0340.
N
o-401 -Dispensar JULIO CESAR REIS DA SILVA da Função Co-
missionada Técnica de Atividades de Planejamento: da execução ao
monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, FCT-3, código
3008.
N
o-402- Designar MARCIA ARAÚJO VAN DER BOOR para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento:
da execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, FCT-
3, código 3008.
N
o-403- Designar CARMEN SUELY VILLA REAL para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio de Janeiro, FG-2, código 50.0524.
N
o-404- Exonerar, a pedido, ARISTIDES JOSÉ ORTIZ do cargo de
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato
Grosso do Sul, DAS-101.2, código 50.0365.
N
o-405 -Nomear SIMONE TOSHIKO NAKASHITA FROES para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Mato Grosso do Sul, DAS-101.2, código 50.0365.
N
o-408 -Dispensar MARIO MARCIO DA CRUZ MARTINS da Fun-
ção Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT-1, código 1035.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.º 327 de 09.04.2014, publicada no DOU n.º 71
de 14.04.2014, Seção 2, que declarou a vacância do cargo do servidor
JEFFERSON RAFAEL SILVA, onde se lê: matrícula SIAPE nº
1745587, leia-se: matrícula SIAPE nº 1748857.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-455 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 39, Seção
2, pagina 47 de 25 de fevereiro de 2014, do servidor ULISSES
EUGENIO CAVALCANTI CONFALONIERI , Pesquisador do Cen-
tro Pesquisa Rene do Rachou, unidade desta Fundação, onde se lê: 16
a 22 de março de 2014, Leia-se 17 a 21 de março de 2014, pelos
motivos expostos no processo 25381.000050/2014-94.
N
o-457 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 64 de 03 de abril de 2014, seção 2, página
53, do servidor ANDRE VINICIUS PIRES GUERRERO, Analista de
Gestão em Saúde Pública da Diretoria Regional de Brasília, unidade
desta Fundação, para participar do VI Congresso de Cultura, em San
José/Costa Rica, no período de 10 a 14 de abril de 2014, com ônus
limitado, pelo motivo exposto no processo 25027.000017/2014-01.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIA N
o-483, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições resolve:
Em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde –
SVS/MS, pela Portaria nº 2 de 29 de maio de 2013, publicada em
DOU, pag. 85, edição 103 de 31 de maio de 2013, fica constituído o
Grupo de Trabalho (GT) para fortalecer o laboratório de influenza da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desenvolver ações visando a
apresentação de proposta de credenciamento do mesmo como Centro
Colaborador (CC) de influenza da Organização Mundial de Saúde
(OMS).
COMPOSIÇÃO
I – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz):
Marilda Siqueira – Titular
Fernando Motta – Suplente
Otávio Francisco Pinheiro de Oliva – Titular
Eliane Veiga da Costa – Suplente
II – Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS):
Ricardo Pio Marins – Titular
Walquiria Almeida – Suplente
Mariana Pastorello Verotti -Titular
Felipe Dias Carvalho – Suplente
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 353, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 247/2014-Direh, de
26/3/2014, que concedeu exoneração, a pedido, à servidora FER-
NANDA KELLY COSTA TORRES, onde se lê: “(…) vacância (…),
leia-se: (…) exoneração (…),” e onde se lê: “(…) conforme previsto no
art. 33, inciso I da Lei nº 8112/90 (…), leia-se: (…) conforme previsto
no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8112/90 (…),”, consoante o
disposto no Processo nº 25380.000228/2014-15.
Art. 2º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
PORTARIA Nº 355, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, a seguinte disposição:
Servidor: MARCOS ANTONIO MARCELO DE AGUIAR
Matrícula/Siape nº : 0463627
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Ja-
neiro
Zona Eleitoral nº 80ª de Nilópolis
Período: 14/4/2014 a 17/10/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25029.000086/2014-97Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
PORTARIA N
o-407, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JU-
RACI DA SILVA ROCHA mat.: Siape 0462858, ocupante do cargo
de Técnico em Saúde Pública NI-3-III, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º
47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25030.000198/2014-17).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 411, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar MARIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS, para a
Função Gratificada, FG-1, código nº 30.0183, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, dispensando José Carlos
dos Santos.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar GUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA E MELLO,
para a Função Gratificada, FG-1, código nº 30.0358, da seção de
Endoscopia, da Divisão de Diagnóstico, do Instituto Nacional do
Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à
Saúde, dispensando Domingos Sérgio Braga.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª QUEILA DIAS LAURIN-
DO PINTO, por falecimento do servidor RICARDO LAURINDO
PINTO, matrícula SIAPE nº 160.984-6, Técnico em Radiologia, có-
digo NI 210030, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Saúde, a partir de 20/01/2014, data do óbito do referido
servidor, com fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: QUEILA DIAS LAURINDO PINTO
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea “A” da Lei
8.112/90.i 8.112/90.
(Processo INTO/MS nº 250057/1065/2014)
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, para a Função
Gratificada FG-01, código 39.0164, Assistente I do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Ceará.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS GONÇALVES DE LIMA,
para exercer a Função Gratificada FG-01, código 39.0321, Assistente
I, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA, CPF
nº 606.844.531-34, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 276, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA
PEREIRA, CPF nº 149.470.051-49, para substituir o Coordenador-
Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80160.000421/2014-41 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora CAROLINA
BAIMA CAVALCANTI, Analista de Infraestrutura, da Secretaria Na-
cional de Acessibilidade e Programas Urbanos, de 25 a 31 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos, e com
o pagamento das diárias e passagens, para participar do Primeiro
Segmento de Integração do Conselho Econômico e Social (ECO-
SOC), da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizado
pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU
(ONU-DESA) e pelo UN-Habitat, na cidade de Nova York, Estados
Unidos da América.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80050.000876/2014-11 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ERNANI DA SILVA
FAGUNDES, Superintendente de Desenvolvimento e Expansão, da
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – TRENSURB, de
24 a 29 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidos os
vencimentos, com o pagamento das diárias e passagens, para par-
ticipar da 19ª Reunião Intermediária dos Comitês Técnicos da As-
sociação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos – ALAMYS, na
Cidade do Panamá, Panamá.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº. 53000.021208/2014-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor, JOÃO
PAULO SARAIVA DE ANDRADE, Assessor, na Secretaria de Co-
municação Eletrônica – SCE, para participar da III Conferencia In-
tergovernamental da Televisão Digital Aberta e do VII Fórum In-
ternacional ISDB-T, a serem realizados em Caracas, VENEZUELA,
no período de 24 a 30 de maio de 2014, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, até 16/05/2015, da servidora pertencente ao Qua-
dro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LISBOA
Cargo efetivo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade
Matrícula nº 809758
Órgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e
Te r r i t ó r i o s
Função: Chefe de Secretaria, código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.021572/2014-01
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/04/2015, da empregada pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: MÔNICA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº 8.905.758-9
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações –
A N AT E L
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012464/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/04/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: VANDERLEI FRANCISCO DE CARVALHO
Cargo efetivo: Agente de Correios-Suporte (Auxiliar Ad-
ministrativo)
Matrícula nº 8.905.643-4
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações –
A N AT E L
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012464/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/04/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: RAIMUNDO ALVES
Cargo efetivo: Agente de Correios-Suporte (Auxiliar Ad-
ministrativo)
Matrícula nº 8.129.633-9
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações –
A N AT E L
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012464/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELOPORTARIA Nº 261, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 01/04/2015, da empregada pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FARIA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Suporte (Auxiliar Ad-
ministrativo)
Matrícula nº 8.911.604-6
Órgão cessionário: Agência Nacional de Telecomunicações –
A N AT E L
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto n° 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.012464/2014-39
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 223, de 05 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente, Seção 2, página 54,
onde se lê: no Estado do Pará, leia-se: no Estado do Pará, a partir de
01 de maio de 2014.
Na Portaria nº 224, de 05 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente, Seção 2, página 54,
onde se lê: deste Ministério, leia-se: deste Ministério, a partir de 01
de maio de 2014.22 de setembro de 2010, como representante do órgão setorial do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de
Obrigação de Fazer nº 0020923-09.1996.4.01.3400, decorrente de tí-
tulo judicial formado em Ação Ordinária, que tramita perante a 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando
o Parecer de Força Executória nº
15/2014/CREDC/PRU1/AGU/RPLAG, de 30 de abril de 2014, os
termos da Nota Informativa 96/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
de 25 de fevereiro de 2014, e ainda o que consta do Processo nº
09246.000431/2012-18, resolve:
Art. 1º Posicionar o servidor FRANCISCO DE ASSIS BRI-
TO MARTINS no cargo de Assistente de Chancelaria, integrante da
carreira de Assistente de Chancelaria, nos moldes estabelecidos na
Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, pertencente ao quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, em decorrência de seu
enquadramento no cargo de Agente Administrativo, a partir de 12 de
dezembro de 1990, data da vigência da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos termos da Portaria nº 1.631, de 12 de se-
tembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de setembro de 2012.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 44, inciso II, do Decreto nº 7.304, de
22 de setembro de 2010, como representante do órgão setorial do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, em
cumprimento à sentença de execução de obrigação de fazer, exarada
nos autos da Ação Ordinária nº 6921-63.1998.4.01.3400, que tramita
perante a 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº
09246.001069/2012-19, resolve:
Art. 1º Posicionar a servidora MARIA HELENA MONTEI-
RO DE ALMEIDA BORGES no cargo de Assistente de Chancelaria,
integrante da carreira de Assistente de Chancelaria, nos moldes es-
tabelecidos na Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, pertencente
ao quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, em
decorrência de seu enquadramento no cargo de Agente Adminis-
trativo, a partir de 12 de dezembro de 1990, data da vigência da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Portaria nº
1.503, de 23 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, Se-
gundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1359313, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente da Divisão da Organização dos Estados Ame-
ricanos (DEA), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 283, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO,
Oficial de Chancelaria, classe A, padrão II, do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1449477, para exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-2, na Divisão da América Meridional I (DAM-
I), dispensando-a da função que ora ocupa.
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS
PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, nos termos do
disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Terceiro-
Secretário GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SEGUNDO com-
petência para executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Re-
sidência Oficial do Chefe do Posto.
JULIO GLINTERNICK BITELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 44, inciso II, do Decreto nº 7.304, de
22 de setembro de 2010, como representante do órgão setorial do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de
Obrigação de Fazer nº 0020923-09.1996.4.01.3400, decorrente de tí-
tulo judicial formado em Ação Ordinária, que tramita perante a 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando
o Parecer de Força Executória nº
15/2014/CREDC/PRU1/AGU/RPLAG, de 30 de abril de 2014, os
termos da Nota Informativa 96/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
de 25 de fevereiro de 2014, e ainda o que consta do Processo nº
09246.000431/2012-18, resolve:
Art. 1º Posicionar o servidor DARIO MARTINS DE
ABREU no cargo de Assistente de Chancelaria, integrante da carreira
de Assistente de Chancelaria, nos moldes estabelecidos na Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, pertencente ao quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, em decorrência de seu en-
quadramento no cargo de Agente Administrativo, a partir de 12 de
dezembro de 1990, data da vigência da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos termos da Portaria nº 1.631, de 12 de se-
tembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de setembro de 2012.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 44, inciso II, do Decreto nº 7.304, de
Ministério das Relações Exteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.116, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de maio de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão V, código de
vaga n° 785914, ocupado pela servidora ALESSANDRA COELHO
PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1493811, CPF n° 857.335.631-68, do
Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o processo 48500.002683/2014-39.
LUIS CARLOS FERREIRA
Ministério de Minas e Energia.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº265, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICIA DA SILVA CPF nº. 920.296.550-
15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº266, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de maio de 2014, CLÁUDIO
ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº. 772.603.410-68, do car-
go em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Diretoria de
Ordenamento da Estrutura fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Nomear CRISTIANO CELESTINO DOURADO
BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, CPF nº. 014.462.865-17, matrícula SIAPE
nº. 1696926, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS-102.2, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº101, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ANGÉLICA MACHA-
DO MARACI, em razão do falecimento de ERNESTO MARACI
NETTO, ocorrido em 04 de maio de 2014, ex-servidor aposentado no
cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0718102, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos
artigos 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de
2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/nº
54000.000414/2014-71.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar RENATO MEDEIROS CORDEIRO DE MIRAN-
DA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desen-
volvimento Agrário, Matrícula SIAPE 1549276, para exercer os en-
cargos de Substituto de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência
Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora ANA MARTA DUMONT, SIAPE
0718352, CPF nº 270.759.661-20, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de
26 de maio de 2014 a 09 de junho de 2014.
MARCELO CARDONA ROCHAROBERTO TADEU PACKER, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na empresa Su-
mitomo Rubber Industries Ltd., referente à investigação de dumping
nas exportações para o Brasil de pneus novos radiais para ônibus ou
caminhão, em Kobe, Japão, no período de 29/05 a 08/06/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 776/14).
ADEMIR TARDELLI, Vice-Presidente do INPI, para par-
ticipar de missão técnica à Oficina Espanhola de Patentes e Marcas-
OEPM e ao Instituto de Portugal-INPI Pt, em Madri, Espanha e
Lisboa, Portugal, no período de 31/05 a 07/06/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 173/14).
LEONARDO DE PAULA LUIZ, Diretor de Administra-
ção/INPI, para participar de missão técnica à Oficina Espanhola de
Patentes e Marcas-OEPM e ao Instituto de Portugal-INPI Pt, em
Madri, Espanha e Lisboa, Portugal, no período de 31/05 a
07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 175/14).
DENISE NOGUEIRA GREGORY, Diretora de Cooperação
para o Desenvolvimento/INPI, para participar da Décima Edição da
Conferência Mundial sobre Capital Intelectual, na Universidade Paris-
Sud, em Paris, França, no período de 03 a 07/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 149/14).
RAIMUNDO MONTE FARIAS, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar do Curso de Capacitação em Língua
Inglesa, em Boston, Massachesetts, Estados Unidos da América, no
período de 31/08 a 29/11/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 52100.000418/2014-04).
RICARDO SCHAEFER
(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 22-5-2014,
Seção 2, pág. 40, com incorreção.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 19 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 19/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente, a fim de
participar da reunião do Executive Committee do High Level Group
on Sustainable Energy for All – SE4ALL, em Nova Iorque/Estados
Unidos, no período de 02 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 246/2014).
RAFAELLA SARTORI MAGALHÃES, Gerente, a fim de
participar dos eventos “Emerging Markets Corporate Conference”, em
Miami/Estados Unidos, “BNDES Day” e “UBS Latin America One
on One Conference”, em Londres/Reino Unido, no período de 27/05
a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 247/2014).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar de reuniões no Escritório do BNDES e dos eventos “BN-
DES Day” e “UBS Latin America One on One Conference”, em
Londres/Reino Unido, no período de 31/05 a 07/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 248/2014).
FRANCISCO ANIBAL COSTA SOUSA, Engenheiro, a fim
de participar de reuniões e de realizar inspeção física e documental de
duas aeronaves da empresa Regional, em Clermont Ferrand/França,
no período de 24/05 a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 249/2014).
ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, Engenhei-
ro, a fim de participar de reuniões e de realizar inspeção física e
documental de duas aeronaves da empresa Regional, em Clermont
Ferrand/França, no período de 24/05 a 05/06/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 250/2014).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar das reuniões dos Comitês Executivo e
Financeiro e do Conselho Cosultivo do High Level Group on Sus-
tainable Energy for All – SE4ALL, em Nova Iorque/Estados Unidos,
no período de 02 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 251/2014).
Fica cancelado o afastamento do País de FRANCISCO ANI-
BAL COSTA SOUSA, publicado no DOU de 04/04/2014, Seção 2,
página nº 63 (Processo de Viagem ao Exterior nº 149/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em 21 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 21/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
AUGUSTO CESAR ARENARO E MELLO DIAS, Gerente,
a fim de acompanhar Diretor no evento “Africa Finance & Investment
Forum 2014” e em reuniões com o KfW/DEG, em Colônia/Ale-
manha, no período de 02 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 252/2014).
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO(*)
Em 21 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
EDUARDO FREITAS ALVIM, Técnico de Nível Supe-
rior/SECEX, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Estados Uni-
dos, referente às negociações no âmbito do contencioso do algodão na
OMC, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 21
a 25/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 769/14).
JANAINA BATISTA SILVA, Analista de Comércio Exte-
rior/SECEX, para participar da Reunião do Comitê Automotivo Bi-
lateral entre Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 26 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
800/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar da Reunião do Comitê Auto-
motivo Bilateral entre Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Ar-
gentina, no período de 26 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 799/14).
MARCO ANTONIO DE ASSIS, Analista de Comércio Ex-
terior/SDP, para participar da Reunião do Comitê Automotivo entre
Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a
29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 749/14).
PAULO SERGIO COELHO BEDRAN, Diretor do Depar-
tamento das Indústrias de Equipamentos de Transporte/SDP, para
participar da Reunião do Comitê Automotivo entre Brasil e Argen-
tina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 29/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 748/14).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral/SECEX, para participar de missão para Negociação de Acordo
de Investimentos, em Rabat, Marrocos, Tunis, Tunísia e Argel, Ar-
gélia, no período de 26/05 a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 786/14).
RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Analista de Co-
mércio Exterior/CAMEX, para participar de missão para Negociação
de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos-ACFI, em
Rabat, Marrocos, Tunis, Tunísia e Argel, Argélia, no período de 26/05
a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 828/14).
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção, para participar da Reunião do
Comitê Automotivo entre Brasil e Argentina, em Buenos Aires, Ar-
gentina, no período de 27 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 783/14).
ANA JUNQUEIRA PESSOA, Diretora do Departamento de
Competitividade no Comércio Exterior/SECEX, para participar da
reunião “Single Window”, em Cartagena, Colômbia, no período de
28/05 a 01/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 791/14).
NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na em-
presa Sumitomo Rubber Industries Ltd., referente à investigação de
dumping nas exportações para o Brasil de pneus novos radiais para
ônibus ou caminhão, em Kobe, Japão, no período de 29/05 a
08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 771/14).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GUSTAVO LORENA PINTO, Economista, a fim de acom-
panhar Diretor no evento “Africa Finance & Investment Forum 2014”
e em reuniões com o KfW/DEG, em Colônia/Alemanha, no período
de 02 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 253/2014).
MARCELO MACHADO NASCIMENTO, Chefe de Depar-
tamento, a fim de participar do evento “IIF Spring Membership Me-
eting”, em Londres/Reino Unido, no período de 02 a 07/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
254/2014).
OTAVIO LOBÃO DE MENDONÇA VIANNA, Chefe de
Departamento, a fim de participar do treinamento “Infrastructure in a
Market Economy”, em Columbia/Estados Unidos, no período de 04 a
20/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 255/2014).
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim
de participar do treinamento “Negotiation Workshop”, em Boston/Es-
tados Unidos, no período de 07 a 15/06/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 256/2014).
ROBERTO ZURLI MACHADO, Diretor, a fim de participar
do 6º Fórum Econômico Internacional sobre América Latina e Caribe
e do seminário “Financiamento dos serviços públicos na América
Latina”, em Paris/França, no período de 28/06 a 02/07/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 257/2014).
JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, Diretor, a fim de
participar dos eventos “BNDES Day” e “UBS Latin America One on
One Conference”, em Londres/Reino Unido, no período de 01 a
05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 258/2014).
Fica alterado para 23 a 26/07/2014 o período de afastamento
do País de JOAQUIM DIAS DE CASTRO, publicado no DOU de
23/04/2014, Seção 2, página nº 40 (Processo de Viagem ao Exterior
nº 162/2014).
Fica alterado para 23 a 26/07/2014 o período de afastamento
do País de RODRIGO GARCIA RAMOS TOSTA, publicado no
DOU de 23/04/2014, Seção 2, página nº 40 (Processo de Viagem ao
Exterior nº 163/2014).
Fica alterado para 21 a 26/06/2014 o período de afastamento
do País de ALEXSANDRO PINHEIRO CARDOSO, publicado no
DOU de 16/05/2014, Seção 2, página nº 57 (Processo de Viagem ao
Exterior nº 242/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 219, DE 19 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, resolve:
DISPENSAR A pedido, a contar de 16/05/2014, CLAUDIO
LUIZ GONCALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 0448980, do
encargo de “Chefe de Divisão”, código FCINPI-2, da Divisão de
Patentes I, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Pa-
tentes, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRA-
ÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e considerando os
termos constantes do Laudo Médico Pericial n.º 0.060.674/2014, emi-
tido pela Junta Médica Oficial do Subsistema Integrado de Atenção a
Saúde do Servidor – SIASS, da Universidade Federal do Amazonas,
constante do Processo n.º 52710.000502/2014-31, resolve:
Art. 1º APOSENTAR o servidor GABRIEL RAMOS DE
SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Pa-
drão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE nº
0677879 e SIAPEcad n.º 90686, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A
da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, DOU
de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, com
percepção de proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o código 425181, referente à vaga do
cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO
PA C H E C O
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No115, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MARIANA CARVALHO DE AVILA NEGRI, para
exercer o cargo comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de
Assuntos Internos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código
DAS 102.2
ALDO REBELO
PORTARIA N
o116, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear JOÃO PAULO DE JESUS, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral dos Grupos Temáticos das Olim-
píadas da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes
Eventos Esportivos da Secretaria Executiva deste Ministério, código
DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALDO REBELOA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo, deste Mi-
nistério, para participar da 5
aAssembleia do Fundo Global para o
Meio Ambiente (GEF) e Reuniões Associadas, em Cancun, México,
no período de 24 a 27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 636, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Designar a servidora ZILDA ANA DO NASCIMENTO DE
FREITAS, matrícula nº SIAPE nº 0680453, para exercer os encargos
de substituta da Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-
101.2, da Superintendência do IBAMA no Distrito Federal, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 419/2014-P, de 04 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União n° 66, de 07 de abril de 2014, página nº
55, Seção 2. onde se lê …aposentado no cargo de Técnico Ad-
ministrativo… leia-se: …ocupante do cargo de Técnico Administra-
tivo…
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FAUZE MARTINS CHEQUER, matrícula SIAPE
nº 6093597, para exercer o encargo de substituto eventual do Se-
cretário-Executivo, código NES-007, no período de 24 a 27 de maio
de 2014.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o186, DE 22 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
Estado do Piauí:
I – titular: MARIO ANGELO DE MENESES SOUSA, em
substituição a Dalton Melo Macambira;
II – primeiro Suplente: CARLOS ANTÔNIO MOURA FÉ;
III – segundo Suplente: FERNANDO IBIAPINA PAZ.
Art. 2
oFicam revogadas a Portaria no317, de 09 de setembro
de 2009, o inciso IV da Portaria no290, de 26 de agosto de 2009 e
o inciso XXXI da Portaria no153, de 28 de março de 2003.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 22 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista
Ambiental, da Assessoria de Assuntos Internacionais – ASIN, deste
Ministério, para participar da 5ª Assembleia e 46ª Reunião de Con-
selho do GEF, em Cancun, México, no período de 23 de maio a 1 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
DAPHNE MENDONÇA CORRÊA, Analista Ambiental, da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –
SEDR, deste Ministério, para participar de Curso de Inglês, em
Brighton, Inglaterra, no período de 31 de maio a 13 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
04300.002603/2014-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora AN-
DREA THALHOFER RICCIARDI, Diretora do Departamento de
Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da In-
formação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
participar da “II Cúpula de Gestão Pública: Governo Eletrônico e
Inovação”, organizada pelo Secretaria Nacional da Administração Pú-
blica – SNAP do Equador, em Quito – EQUADOR, no período de 25
a 29 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA No-572, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a MARTA FERREIRA
NETO, benefício INSS 167.708.727-4, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, CARLOS SERAFIM DOS
SANTOS, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a
partir de 8.4.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.004912/2014-44)
MARIA CLARA MARRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto n
o8.189, de 21 de janeiro de 2014,
resolve:
N
o-601- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora MARIA ALICE FERREIRA MENDES, Matrícula SIAPE
nº 438378, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda
da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do
referido cargo, código de vaga nº 345691. (Processo nº
05586.005045/2014-64)
N
o-602- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 438171, ocupante do cargo de Orientador de Aprendi-
zagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, de-
clarando a vacância do referido cargo, código de vaga nº 345511.
(Processo nº 05586.003284/2014-80)
N
o-603- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora MARIA AMÉLIA DE JESUS TAVARES, Matrícula SIAPE
nº 437064, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da
extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do
referido cargo, código de vaga nº 344552. (Processo nº
05586.003501/2014-31)
N
o-604- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTONIO JOSE TAVARES LEITE, Matrícula SIAPE nº
436989, ocupante do cargo de Operador de Controle – Mestre , NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo
da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do
referido cargo, código de vaga nº 344488. (Processo nº
05586.005175/2014-05)
N
o-605- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor AGOSTINHO DE ALMEIDA LIMA, Matrícula SIAPE
nº 436999, ocupante do cargo de Diretor de Programas, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido
cargo, código de vaga nº 344497. (Processo nº 05586.003539/2014-
12)
N
o-606- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor CELSO ANTONIO SABINO, Matrícula SIAPE nº
438708, ocupante do cargo de Cinegrafista, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta Fundação
Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga nº 345974. (Processo nº 04569.000718/2014-35)
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-234, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidor: EDUARDO MELO MOURA FILHO
Matrícula SIAPE: 1688933
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal – GDF
Função/cargo: Assessor Especial, símbolo CNE-06
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.001811/2014-20
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-891- Nomear PATRÍCIA GONÇALVES DA COSTA LEAL, CPF
nº 018.351.265-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Gabinete da Ministra deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-892- Excluir, a contar 31 de janeiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor ARMANDO VIEIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº
0440816, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-893-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, à servidora ELIZA LIMA AIDAR,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1703451, da Secretaria
de Gestão Pública deste Ministério, em exercício no Gabinete da
Diretoria de Administração.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
Dispensar a servidora LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1785391, da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo – GAEG, de nível superior, da
Coordenação-Geral de Educação à Distância, da Diretoria de De-
senvolvimento Gerencial, a partir de 23 de maio de 2014.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-672 – Nomear, em caráter efetivo, EDGAR JUNIOR BICALHO
FAGUNDES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596142.
N
o-673 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIO MITSUO MINA-
MIGUCHI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
04/2013, publicado no D.O.U., de 30/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 04/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Pesquisador em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488282.
N
o-674 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL LUIZ FONSECA DE
AGUILAR, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 486977.
N
o-675 – Nomear, em caráter efetivo, ENIO ROMANO MARINS,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596484.N
o-676 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE CALIXTO DE
ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de
Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 596897.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
RETIFICAÇÕES
Na Portaria da Presidenta, n
o632, de 20/05/2014, publicada
no D.O.U. de 21/05/2014, Seção 2, página 57, onde se lê: código
593718, leia-se: código 596631.
Na Portaria da Presidenta, n
o633, de 21/05/2014, publicada
no D.O.U. de 22/05/2014, Seção 2, página 41, onde se lê: código
593736, leia-se: código 596167.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-108, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008 e considerando o disposto no art. 18, da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008 e art.2 º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
resolve
autorizar a requisição do servidor RICARDO DE LINS E
HORTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE nº 1767771, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para
a Presidência da República.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do Analista em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioTiago Luiz Batista Maciel Ministério do Trabalho e Emprego
LORENI F. FORESTI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2004, resolve:
N
o-715 – Exonerar PAULO SÉRGIO DA SILVA BARROS, CPF nº
043.307.998-39, matrícula Siape nº 876977, do cargo em comissão de
Coordenador, da Diretoria Técnica, código DAS 101.3, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –
FUNDACENTRO, deste Ministério.
N
o-716 – Nomear LEONIDAS RAMOS PANDAGGIS, CPF nº
045.112.168-60, matrícula Siape nº 6876876, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, da Diretoria Técnica, código DAS 101.3,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
N
o-717 – Nomear DANIEL PIRES BITENCOURT, CPF nº
521.869.970-53, matrícula Siape nº 1094649, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e Fi-
nanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Mi-
nistério.
N
o-718 – Designar JOSÉ RENATO ALVES SCHMIDT, CPF nº
045.575.809-39, matrícula Siape nº 1939036, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Du-
prat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDA-
CENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-719 – Dispensar TARSILA BAPTISTA PONCE, CPF nº
269.104.428-90, matrícula Siape nº 1522145, do encargo de substituta
eventual do Coordenador, da Diretoria de Administração e Finanças,
código DAS 101.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Se-
gurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Minis-
tério.
N
o-720 – Designar MARCELA SARTO ALVARES OTERO PON-
TES, CPF nº 284.460.648-20, matrícula Siape nº 1938361, para exer-
cer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Diretoria de
Administração e Finanças, código DAS 101.3, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUN-
DACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedi-
mentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de maio de 2014
Processo n.º 46010001008/2014-89
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
QUENIO CERQUEIRA DA FRANÇA, Coordenador-Geral
do FGTS, para participar do Lançamento Institucional de Serviço de
Saque do FGTS aos trabalhadores residentes no exterior, a realizar-se
em Buenos Aires, Argentina, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome da servidora
YOLE MILANI MEDEIROS, publicado no Diário Oficial da União
de 27/02/2014, seção 2, página 60 (processo nº 46010.000322/2014-
44), onde se lê “… com ônus limitado”, leia-se “… com ônus referente
às passagens aéreas do trecho nacional”.
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-713 – Dispensar MARIO YOKISHIGUE TANAKA, CPF nº
538.761.728-53, matrícula Siape nº 255524, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-714 – Designar CELSO DE ALMEIDA HADDAD, CPF nº
026.200.338-45, matrícula Siape nº 257610, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 3º da Portaria/GM/MP nº 277, de 2 de se-
tembro de 2009, e em atendimento ao disposto no artigo 43 do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto
nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e ao disposto no subitem 5.6.1
do Edital nº 01 – MTE de 07 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Multiprofissional para avaliar os
candidatos que se declararam portadores de deficiência aprovados e
classificados no concurso público para provimento dos cargos de
nível superior e de nível médio.
Art. 2º As Equipes Multiprofissionais serão compostas pelos
seguintes membros, pertencentes à Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho, nas seguintes Unidades de Federação:
I – Acre:
a) Jackson Sabino da Costa, SIAPE 1964084
b) Jose de Castro Rocha, SIAPE 0250584
c) Maria Rosilene Rocha Cavalcante, SIAPE 0250601
II – Amazonas:
a) Geizy Isabelle Sales da Cunha Duering, SIAPE 1706772
b) Henrique Freitas dos Santos, SIAPE 1102906
c) Milton Tavares Correa, SIAPE 0454918
III) Ceará:
a) Iolanda Alves Feitosa Albuquerque, SIAPE 1101989
b) Jannsen Rebouças Pereira, SIAPE 1702053
c) Maria Solange de Moura, SIAPE 0249892IV) Distrito Federal:
a) Delvaí Pereira Gomes Carvalho, SIAPE 6221271
b) Maria de Jesus de Oliveira Abath, SIAPE 6221140
c) Rita Ferreira Lima de Santana, SIAPE 6162527
V) Espírito Santo:
a) Esméria Maria Silveira Gomes, SIAPE 0753644
b) Maria Aparecida Salles Diorci Albano, SIAPE 0256654
c) Theotonio de Freitas, SIAPE 0256634
VI) Goiás:
a) Paulo Cesar Ribeiro, SIAPE 0250165
b) Roberto Polastri Vieira, SIAPE 0250209
c) Rommel Pires Correa, SIAPE 1683930
VII) Minas Gerais:
a) Atma Josefina Quaresma Gomes, SIAPE 0753646
b) Marli Soares dos Santos, SIAPE 0253528
c) Nanci Silva Villela, SIAPE 0253657
VIII) Mato Grosso:
a) Ines Gomes Rosa, SIAPE 0249510
b) Milton Finger, SIAPE 1830619
c) Nicole Antunes Martins, SIAPE 1991812
IX) Paraná:
a) Josana Paola Schedler Endres, SIAPE 1103497
b) Neuza Goncalves de Souza, SIAPE 0752262
c) Ricardo Alexandre Honório Alves, SIAPE 1204760
X) Rio de Janeiro:
a) Jarbas Ramos, SIAPE 0748394
b) Katia Oliveira Lovaglio, SIAPE 1989339
c) Taise Garcia Cardoso Pinto, SIAPE 1969189
XI) Roraima:
a) Luciana Nascimento de Souza, SIAPE 1733196
b) Maria Jose Pinheiro Silva, SIAPE 0710428
c) Zenilda Alves de Almeida Fonseca, SIAPE 1037417
XII) Rio Grande do Sul:
a) Elaine Teresinha Bittencourt, SIAPE 0259709
b) Lisandro Nunes Zart, SIAPE 1102379
c) Marlon Jose Wagner, SIAPE 1102383
XIII) Santa Catarina:
a) Arno Silveira, SIAPE 0256301
b) Luana de Almeida Tounier Tomasini, SIAPE 1700753
c) Zilda Antonia Freitas, SIAPE 0277978
XIV) Sergipe:
a) Elze Augusta Valenca, SIAPE 0257667
b) Marta Regina Hardman Alves, SIAPE 0258048
c) Patricia Dantas de Carvalho Oliveira, SIAPE 1700835
XV) São Paulo:
a) Delma Maria Rosa Gaspar Barbosa Correa, SIAPE
0603215
b) Erika Alves de Oliveira, SIAPE 1713641
c) Vinicius Alecio, SIAPE 1701499
Art. 3º A Equipe Multiprofissional emitirá parecer, obser-
vando:
I – as informações prestadas pelo candidato no ato da ins-
crição;
II – a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo
ou da função a desempenhar;
III – a viabilidade das condições de acessibilidade e as ade-
quações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
IV – a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize; e
V – a CID e outros padrões reconhecidos nacional e in-
ternacionalmente.
Parágrafo único. A Equipe Multiprofissional avaliará a com-
patibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato
durante o estágio probatório.
Art. 4º A Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, com base no parecer da Equipe
Multiprofissional, decidirá sobre a qualificação do candidato como
pessoa com deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência, da
qual é portador, com as atribuições do cargo.
Art. 5º O candidato considerado não deficiente ou cuja de-
ficiência tenha sido julgada incompatível com as atribuições do cargo
poderá apresentar pedido de reexame da decisão à Coordenação-Geral
de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego, no
prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da notificação da respectiva
decisão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-187, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da Pensionista GERALDA FERREIRA ALVES, matrícula
SIAPE Nº 05479932, tendo em vista o seu comparecimento no Setorde Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para regularização de
seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÃO
No DOU de 22/5/2014, seção 2 página 43, onde se lê: Art. 1º
Aposentar por invalidez o servidor FERNANDO DA SILVA PORTO,
matrícula Siape 1154778, leia-se: Nº 195 – Art. 1º Aposentar por
invalidez o servidor FERNANDO DA SILVA PORTO, matrícula Sia-
pe 1154778.
(p/Coejo)
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁ-
RIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20, incisos
III e IV da Portaria/GM nº 483 de 15 de setembro de 2004 e tendo
em vista o disposto no art. 7º do Decreto n° 8.163/2013, resolve:
Art. 1º Constituir Comitê Organizador do Chamamento Pú-
blico referente ao Edital SENAES/MTE nº 001/2014 – Seleção de
entidades da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Pro-
grama Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social
– Pronacoop Social, datado de 07 de maio de 2014, publicado no sítio
do MTE e no DOU, constante do Processo nº 47975.000213/2014-
91.
Art. 2º Designar os seguintes servidores federais para com-
por o Comitê:
Valmor Schiochet – Ministério do Trabalho e Emprego, que
coordenará este Comitê
Marcelo Alvares de Souza – Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome;
Leon de Souza Lobo Garcia – Ministério da Justiça;
Fernanda Nicácio – Ministério da Saúde;
Carlos Alberto Ricardo Junior Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República; E
Lécio Lima da Costa – Secretaria-Geral da Presidência da
República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAUL SINGER
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RELAÇÕES DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 13, inciso VII do Regimento Interno, e aprovação
pelas Bancadas na 18ª Reunião do Conselho de Relações do Trabalho,
realizada no dia 24 de abril de 2014, resolve:
Art.1º – Constituir Grupo de Trabalho – GT com a finalidade
de realizar estudos técnicos objetivando estabelecer requisitos para
tramitação de processos, no âmbito do Pleno do Conselho de Re-
lações do Trabalho, de suas Câmaras Bipartites e Grupos de Trabalho,
relacionados com a caracterização ou não de categorias para fins de
registro sindical.
Art. 2º – O GT será composto por cinco membros titulares,
representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, cinco membros
titulares representantes das centrais sindicais com índice de repre-
sentatividade, e nove membros titulares representantes das confe-
derações dos empregadores, conforme abaixo:
I – Ministério do Trabalho e Emprego
1º Titular – Eudes da Silva Carneiro pela Secretaria de Re-
lações do Trabalho – SRT
2º Titular – Raimundo Nonato Teixeira Xavier – pela Se-
cretaria de Relações do Trabalho – SRT
3º Titular – Admilson Moreira dos Santos pela Secretaria de
Relações do Trabalho – SRT
4º Titular – Paulo Edson Rosário Silva pela Secretaria de
Relações do Trabalho – SRT
5º Titular – Juliana Mauro Capita pela Secretaria de Relações
do Trabalho – SRT
II – Centrais Sindicais
Titular – José Eymard Loguércio pela Central Única dos
Trabalhadores – CUT
Titular – Danilo Pereira da Silva pela Força Sindical – FS
Titular – Miguel Salaberry Filho pela União Geral dos Tra-
balhadores – UGT
Titular – Pascoal Carneiro pela Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB
Titular – Agilberto Seródio pela Nova Central Sindical dos
Trabalhadores – NCST
III – Confederações dos Empregadores
Titular – Cristiano Zaranza pela Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil – CNA
Titular – Roberto Lopes pela Confederação Nacional do Co-
mércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
Titular – Júnia Queiroz Alves Dal Secchi pela Confederação
Nacional das Cooperativas – CNCOOP
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Titular – Rafael Ernesto Kieckbusch pela Confederação Na-
cional da Indústria – CNI
Titular – João Adilberto Pereira Xavier pela Confederação
Nacional de Serviços – CNS
Titular – Joicy Damares Pereira pela Confederação Nacional
de Saúde – CNS
Titular – Maria Antonieta Dias Faisal pela Confederação Na-
cional do Sistema Financeiro – Consif
Titular – Nicole Goulart pela Confederação Nacional do
Transporte- CNT
Titular – Danilo Piva Júnior pela Confederação Nacional do
Turismo- CNTur.
§ 1º – A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do
1º representante titular e a suplência a cargo do 2º representante
titular, ambos da SRT.
§ 2º – É facultado às respectivas representações promover a
substituição de seus membros no GT.
§ 3º – As bancadas poderão ser acompanhadas por Assessoria
Técnica necessária para a realização dos estudos.
Art. 3º – O GT será instalado no dia 26 de maio de 2014,
iniciando-se os trabalhos logo após a instalação.
Art. 4º – Na reunião de instalação do GT deverão ser es-
tabelecidos os métodos que serão utilizados para discussão.
Art. 5º – O Prazo para conclusão dos trabalhos será de
noventa (90) dias, podendo ser prorrogado por igual período pelo
Pleno do Conselho, por iniciativa dos membros do GT, fundamen-
tadamente.
Art. 6º – As Bancadas deverão buscar o consenso que será
consignado no relatório final, registrando-se eventuais posições con-
trárias.
Art. 7º – Ao final dos trabalhos o GT encaminhará relatório
conclusivo ao Pleno do Conselho de Relações do Trabalho, por meio
da Secretaria-Executiva do Conselho.
Art. 8º – A participação nas atividades no GT não será
remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse
público.
Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-126, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47767.000190/2014-71, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a CELSO MAR-
TINS COSTA, matrícula SIAPE N.º 253748, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com 36 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198165, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo nº
46214.003661/2014-96, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia a BENEDITO GUI-
DO DE BRITO ARAÚJO, CPF nº 027.164.963-15, viúvo da ex-
servidora MARIA DE JESUS COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE
Nº 6251031, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento
no artigo 40, § 7º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, artigo 215, inciso I, alínea “a”, do artigo 217,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 06 de maio de 2014, data do falecimento da instituidora.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
DANILO CAMPOS CARAPINA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Monitoramento, Fis-
calização e Avaliação de Convênios, da Secretaria Nacional de Po-
líticas de Turismo deste Ministério, código DAS 102.1.
VINICIUS NOBRE LAGES
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR
ISAC CALDEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de As-
sistente da Coordenação do Gabinete do Ministro deste Ministério,
código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VINICIUS NOBRE LAGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das competências delegadas pela
Portaria SEGEP/MP n° 1.987, de 29 de novembro de 2012, e Portaria
SE/MTur n° 55, de 4 de novembro de 2011, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 25, de 28 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2014,
Seção 2, página 77.
RUBENS PORTUGAL BACELLARArt. 1º Designar para compor o Conselho Deliberativo do
Serviço Social das Estradas de Ferro – SESEF os seguintes mem-
bros:
I – ANDRÉ CARLOS BANDEIRA LOPES, CPF n°
334.079.244-53, Matrícula RFFSA n° 1629993, como representante
da VALEC;
II – MANOEL GERALDO COSTA, CPF n° 314.872.117-91,
Matrícula SIAPE n° 2077621, como representante do Ministério dos
Tr a n s p o r t e s ;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014, RONE
EVALDO BARBOSA, CPF 221.549.142-68, do cargo de Chefe da
Divisão de Estatística, código DAS 101.2, da Coordenação de In-
formação e Pesquisa, da Coordenação-Geral de Informação, Esta-
tística e Pesquisa, do Departamento de Informações em Transportes,
da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos
Tr a n s p o r t e s .
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 844, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a EUGENIA DE MELLO CARRASCOSA, viúva do ex-
servidor AUGUSTO DA COSTA CARRASCOSA, matrícula Siape
n.º 1068076 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 05
de julho de 1975, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecanica, referência NI27,
com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo nº
20000.003557/1987-61) RJ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 852 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MERCEDES
DALSSASSO ZUGLIANELLO, viúva do ex-servidor RAMIS GO-
THARDO ZUGLIANELLO, matrícula SIAPE nº. 0858238, originário
do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 31 de dezembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002699/2014-24)
RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 853- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à WALKYRIA DA SILVA
MONTAURIOL, companheira do ex-servidor ITALO LANGONI,
matrícula SIAPE nº. 0866537, originário do quadro de pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 09 de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Engenheiro (NS), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50607.000493/2014-31) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR
ISAURA GOMES FAIAD do cargo de Assistente Técnico
da Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação
de Convênios, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério, código DAS 102.1.
VINICIUS NOBRE LAGES
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art.1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
GM/DNIT de recondução nº 10, de 21/03/2014, publicada no DOU nº
56, de 24/03/2014, referente ao Processo nº 50000.038492/2012-26.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor
Substituto
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 78, de
21/03/2014, publicada no DOU nº 56, de 24/03/2014, referente ao
Processo nº 50000.074694/2007-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria n°
93, de 15 de maio de 2009, alterada pela Portaria nº 196, de 22 de
maio de 2014, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 854- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOANA FIO-
RINI, viúva do ex-servidor OLIDIO FIORINI, matrícula SIAPE nº.
0805448, originário do quadro de pessoal do Ministério dos Trans-
portes, falecido na inatividade em 11 de agosto de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI),
Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.045223/2013-05) –
PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 855- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à VERGINIA PEREIRA
ROSA DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO TEIXEIRA DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº. 0803627, originário do quadro
de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em
09 de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Mecânica (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50607.000696/2014-27) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 856- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LEONTINA MACHA-
DO SOUZA, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0862216, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 12 de março de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.012786/2014-90) – SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 857- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA CAR-
VALHO DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor FLORINDO GON-
ZAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0792846, originário do
quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na ina-
tividade em 02 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe
“S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.045730/2013-31) – PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 858- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à REGINA PAULA DE
CARVALHO, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO CARVALHO, ma-
trícula SIAPE nº. 0807627, originário do quadro de pessoal do Mi-
nistério dos Transportes, falecido na inatividade em 22 de janeiro de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI), Classe “B”, Padrão “V”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.008228/2014-20) – PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 859- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE NAZARÉ
ARRUDA SOARES, viúva do ex-servidor LUIZ SOARES, matrículaSIAPE nº. 0792688, originário do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 19 de setembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estruturas
de Obras e Metalurgia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.002860/2014-60) – PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 860- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA NATIVIDADE
TORQUATO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor PEDRO FER-
REIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0859559, originário do
quadro de pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 12 de dezembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Mar-
cenaria (NI), Classe “C”, Padrão “II”, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.002930/2014-80) – GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 861- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à BENEDITA JOSÉ DO
NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ALONSO BONFIM DO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0850403, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 01 de fevereiro de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.012727/2014-11) – PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 862- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CLAUDIA APARECIDA
BENEDITO MIRA, viúva do ex-servidor JOÃO RIBEIRO MIRA,
matrícula SIAPE nº. 0855765, originário do quadro de pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 13 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe
“C”, Padrão “II”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.006392/2014-01) – SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 863- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE LOURDES
SILVA, viúva do ex-servidor SEVERINO CORREIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0807966, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de outubro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI), Classe “B”, Padrão “V”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.045507/2013-93) – PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 864 – Retificar a Portaria/CGRH nº. 538, de 24/02/2003, publicada
no Diário Oficial da União em 07/03/2003 Seção 2, página 37, re-
ferente à TEREZINHA FELIZOLA DIAS. onde se lê “TEREZINHA
FILIZOLA DIAS”, leia-se “TEREZINHA FELIZOLA DIAS” e onde
se lê “do provento integral do cargo de Comandante (NS) Classe “B”,
Patrão “VI”, leia-se “do provento integral do cargo de Comandante
(NS) Classe “S”, Patrão “III”. (Processo n.º 50000.066317/2002-57) –
AM.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 867-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à CREUZA DA
SILVA SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE JANUARIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0860029, originário do Quadro de
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 15 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.045500/2013-71)
PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 868- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à DORALICE
PEREIRA FONSECA, viúva do ex-servidor JOSE ESTEVAM DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº. 0807769, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 08 de dezembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica
(NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002521/2014-83)
PB.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o800, de 15 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014, Seção 2, página
63,
onde se lê: “…Declarar vacância do cargo efetivo…”
leia-se: “Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo…” e
onde se lê: “…a partir de 23 de abril de 2014 (Processo nº
50000.015581/2014-66).”
leia-se: “…a partir de 23 de abril de 2014.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei (Processo nº 50000.015581/2014-66).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 196 – Exonerar, CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEAO, matrícula
SIAPE nº 1672209, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 197 – Nomear WILLIANE VIEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº
1671755, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução
nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18
de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 198 – Designar CLARISSA ZOBY CARNEIRO LEAO, matrícula
SIAPE nº 1672209, para exercer o encargo de substituta eventual
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do res-
ponsável pelas atividades da Coordenação de Administração e Fi-
nanças da Unidade Regional de Pernambuco, Código CCT V, desta
Agência.
JORGE BASTOS
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 829, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 452/DIREX de 14/05/2013,
publicada no DOU em 15/05/2013, Seção 2, página 57.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ANTONIO SÉRGIO DE
OLIVEIRA EMÍDIO, Analista Administrativo, matricula SIAPE n°
1618579, como presidente, e como substituto nas suas faltas e im-
pedimentos, o servidor, CYRO DA SILVA COSTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matricula SIAPE n° 1546824, como
Representantes da Administração para comporem a Comissão Es-
pecial de Licitação para Obras de Construção, Adequação de Ca-
pacidade de Segurança Rodoviária, Aquaviária e Ferroviária na mo-
dalidade de RDC – Regime Diferenciado de Contratação, na Su-
perintendência Regional no Estado do Ceará.
Art. 3º Ficam definidos como membros suplentes, DIÓGE-
NES JOSÉ TAVARES LINHARES, Agente Comercial, matricula
SIAPE n° 1567819, MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matricula SIAPE n° 1892081, PAULO
VICTOR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matricula SIAPE n° 1789647, MARIA
CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES, Agente Administrativo,
matricula SIAPE n° 1063614, ALUÍSIO FERREIRA LIMA, Agente
Administrativo, matricula SIAPE n° 1063605, JANDIRA MARIA
GADELHA SANTIAGO, Agente Administrativo, matricula SIAPE
n° 0848592, MARIA NAIR ARAÚJO DA SILVA, Agente Admi-
nistrativo, matricula SIAPE n° 848567, LEANDRO BASTOS LAN-
DIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula SIAPE n°
1559509, LÍVIA DE SENA E SILVA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matricula SIAPE n° 1787840.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 841, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007,
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21
de Julho de 1993, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DIREX nº 495, de 23 de maio
de 2013, publicada no D.O.U. nº 99 de 24 de maio de 2013, seção 2,
página 59.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ARTHUR LUIS PINHO
DE LIMA, Coordenador-Geral de Cadastro e Licitação, matrícula
DNIT n.º 4180, RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELE-
NAERE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
n.º 4009, LEILA SZCZECINSKI CÓTICA, Analista em Infraestru-
tura de Transportes, matrícula DNIT n.º 3591, ROMULO DUMONT
REINALDO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 4817, FABIO HEIDI GOBARA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula DNIT n.º 5194, DIOGO CAMPOS BOR-
GES DE MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT n.º 4788, para sob a presidência do primeiro e nos
seus impedimentos substituído pelo segundo, constituírem a Comis-
são Especial de Licitação para condução do procedimento licitatório
referente Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária –
BR-LEGAL, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT.
Art. 3º A duração da designação de que trata o art. 2º será de
01 (um) ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 842, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007,
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21
de Julho de 1993, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DIREX nº 1.459, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 253 de 31 de dezembro de
2013, seção 2, página 41.Art. 2º DESIGNAR os servidores ARTHUR LUIS PINHO
DE LIMA, Coordenador-Geral de Cadastro e Licitação, matrícula
DNIT n.º 4180, DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT n.º 5009, GUILHERME ALVES
TILLMANN, Analista Administrativo, matrícula DNIT n.º 3570,
LEANDRO FRAUZINO REAL, Técnico Administrativo, matrícula
DNIT n.º 5149, ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT n.º 5106 e WENDIA SALES AMA-
RAL, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 4837, nas funções
de Pregoeiros e Equipe de Apoio, para realizarem as licitações na
modalidade Pregão do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT.
Art. 3º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Li-
citações a indicação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, dentre os acima
nomeados nesta portaria, para a condução de cada processo licitatório
na modalidade Pregão a ser realizada no âmbito da sede do DNIT.
Art. 4º Para os fins previstos na Lei. nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade competente para decidir recursos contra
atos do pregoeiro quando este mantiver sua decisão é o Ordenador de
Despesas do DNIT.
Art. 5º A duração da designação de que trata o art. 2º será de
01 (um) ano.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta Autarquia, nº 550, de 19
de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50604.000642/2014-91,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JACIMAN
LÚCIA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT n.º 1448 e SIAPE n.º
0850299, ocupante do cargo de Datilografo, código SA-802, Classe
Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Especifico desta Autarquia, lotada na Superintendência Re-
gional no Estado de Pernambuco, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 44, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001963/2013-01, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora VERÔ-
NICA BORGES CARVALHO, matrículas DNIT nº 736-6 e SIAPE nº
843967, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA-802, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 51, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000446/2013-14, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária ao servidor JORGE CASTRO DOS
REIS, matrículas DNIT nº 2685-9 e SIAPE nº 844265, ocupante do
cargo de Artífice de Artes Gráficas, código ART-706, Classe “Es-
pecial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F.GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 52, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002346/2013-14, resolve:CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA TEI-
XEIRA PONTES, matrículas DNIT nº 13692 e SIAPE nº 843668,
ocupante do cargo de Arquivista, código AR-2301, Classe “Especial”,
Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido da parcela de 10/10 (dez
décimos) da Função Gratificada, código FG-2, transformada em van-
tagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A, da
lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 320, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 307/2014/DIREN e nº 444/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear RODRIGO LUIZ CAÍRES ARAÚJO para exercer o
cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 2
(GFIOL 2), vinculado à GGFIOL/SUCON/DIREN, com lotação em
Tanhaçu/BA, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Por-
taria nº 411/2010).
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 389, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e considerando o contido no Ofício nº 45/2014/GAB/PRE/PE, de 15
de maio de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de
Pernambuco, e por necessidade de serviço, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até dia 30 de junho de 2014, a designação
efetivada por meio da Portaria PGR nº 907, de 16 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 46, de 17 de dezembro de
2013.
Art. 2º Designar os Procuradores Regionais da República
ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, JOAQUIM JOSÉ
DE BARROS DIAS e ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA para,
sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a
coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, como Procuradores Eleitorais Au-
xiliares, no período de 1º de julho de 2014 a 19 de dezembro de
2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 398, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos da
Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U.,
Seção I, de 5 setembro de 2003, e o contido no Ofício nº
112/2014/PRE-AM, de 16 de maio de 2014, da Procuradoria Regional
Eleitoral no Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República JULIO JOSE
ARAUJO JUNIOR das funções de Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado do Amazonas, em virtude de sua remoção efe-
tivada pela Portaria PGR/MPF nº 363, de 13 de maio de 2014,
publicada no D.O.U., Seção II, pág. 57, de 14 de maio de 2014.
Art. 2º Designar o Procurador da República JORGE LUIZ
RIBEIRO DE MEDEIROS para exercer, até o término do mandato do
titular, em 31 de dezembro de 2014, as funções de Procurador Re-
gional Eleitoral Substituto no Estado do Amazonas.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 4 de maio de
2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos da
Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U.,
Seção I, de 5 de setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 1847, de
14 de maio de 2014, da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS e PAULO THADEU GOMES
DA SILVA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as
funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Elei-
toral Substituto no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 5 de junho de
2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 1.00.000.006484/2014-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República EDUARDO BOTÃO PELELLA, no período
de 2 a 6 de junho de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar de missão oficial à República
Italiana, com o objetivo de acompanhar o Processo de Extradição nº
13/14, em curso na Corte de Apelação de Bolonha, relativo a caso em
andamento na Procuradoria-Geral da República, a realizar-se nos dias
4 e 5 de junho de 2014, em Bolonha e Roma, Itália.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 392, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 1.00.000.006484/2014-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República VLADIMIR BARROS ARAS, Secretário de
Cooperação Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral
da República, no período de 2 a 6 de junho de 2014, para, na
qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar
de missão oficial à República Italiana, com o objetivo de acompanharo Processo de Extradição nº 13/14, em curso na Corte de Apelação de
Bolonha, relativo a caso em andamento na Procuradoria-Geral da
República, a realizar-se nos dias 4 e 5 de junho de 2014, em Bolonha
e Roma, Itália.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 393, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução
CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006, e o contido no Ofício nº
6792/2014 – MPF/PR/RJ/GABPC, de 21 de maio de 2014, da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Excluir, a pedido, o Procurador da República LEONARDO
CARDOSO DE FREITAS da composição do grupo de controle ex-
terno da atividade policial da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro, designado pela Portaria PGR nº 477, de 25 de julho
de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 41, de 29 de julho de
2013.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 394, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no
Ofício nº 6802/2014-MPF/PR/RJ/GABPC, de 21 de maio de 2014, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Designar os Procuradores da República LEONARDO CAR-
DOSO DE FREITAS e DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA,
lotados na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
para atuarem, em conjunto com o Procurador da República RENATO
SILVA DE OLIVEIRA, nos autos do Procedimento Investigatório
Criminal nº 1.30.001.000837/2014-68, bem como nos feitos dele de-
correntes.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHOPORTARIA Nº 396, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação do
Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000090/2014-
87, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, a Procuradora Regional da República LILIAN
GUILHON DORE, lotada na Procuradoria Regional da República da
3ª Região, a permanecer oficiando nos procedimentos administra-
tivos/processos nºs 2008.51.17.001309-9, 1.30.001.000559/2014-49 e
1.30.001.004785/2013-18 da Procuradoria da República no Rio de
Janeiro, até 26 de maio de 2014.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 397, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e considerando o contido no Ofício nº 56/2014 – PRE/MA, de 15 de
maio de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ma-
ranhão, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República MARCÍLIO NUNES
MEDEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, con-
juntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como Procurador
Eleitoral Auxiliar, no período de 4 de junho de 2014 até a diplomação
dos eleitos, em substituição ao Procurador da República JOSÉ MIL-
TON NOGUEIRA JÚNIOR.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
O Anexo I da Portaria SG/MPU nº 190, de 29 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 211, Seção 02, fls. 54 e 55, de 30 de outubro de 2013, passará a vigorar com a seguinte
alteração:
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
I – Excluir:
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO30005749 ILAN DRUKIER WAINTROB (SUB JUDICE) PRT-15ª REGIÃO/PRESIDENTE PRUDENTE PRR3ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
14677, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, da Assessoria Especial, da Secretaria de Relações Institucionais do
Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 672, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SIL-
VEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 25318, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de Eloá Todarelli Junqueira, matrícula
12111, ocorrida em 15 de abril de 2014, publicada no DOU de 16 de
abril de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 673, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo PGR/MPF n.º 08100.002426/90-57, resolve:Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 267, de
16/10/1990, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/1990,
Seção II, pág. 5699, que concedeu aposentadoria voluntária, com
proventos proporcionais, a JOÃO BATISTA FILHO, matrícula nº
2388-4, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea ‘c’ da Cons-
tituição Federal, com as vantagens previstas no artigo 2º, da Lei nº
6.732, de 4 de dezembro de 1979, com a alteração introduzida pelo
Decreto-Lei nº 1.746, de 27 de dezembro de 1979, combinado com o
artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976 e
alterações posteriores, inclusive no artigo 4º, da Lei nº 7.706, de 21
de dezembro de 1988, para considerar incluído na fundamentação
legal o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 22 de abril de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 674, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
XXXII, da Portaria PGR/MPF nº 591/2008, alterada pela Portaria
PGR/MPF nº 681/2013, e tendo em vista o disposto no artigo 95 da
Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, no período de 25 de maio
de 2014 a 15 de junho de 2014, incluído o deslocamento, da servidora
ANA PAULA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 22600, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Arqueologia, em exer-
cício na Procuradoria da República no Estado de Goiás, para par-
ticipar do evento denominado Escavação na Grotta de’ Santi – De-
pósito Arqueológico e Paleontológico Musteriense (Pleistoceno su-
perior), na Toscana, Itália, com ônus limitado ao MPF.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 675, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.005857/2014-74, re-
solve:Conceder pensão civil vitalícia a PATRICIA APARECIDA
ALVES DE FARIA DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, e
temporária a ANDRÉ MARINHO MONSON NASCIMENTO e AN-
GELICA ALVES DO NASCIMENTO, na condição de filhos me-
nores de 21 anos, a contar de 1º/4/2014, data do falecimento do ex-
servidor ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 18258-3, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional
e Transporte, código TC 010108, Classe B, Padrão 7, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, cabendo à beneficiária da pensão vitalícia a cota-parte
equivalente a 1/2 (um meio) e a cada beneficiário da pensão tem-
porária a cota-parte equivalente a 1/4 (um quarto) da remuneração a
que fazia jus o instituidor, calculada na forma estabelecida pelo art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto
no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º
11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “b” e
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 676, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PR-RR nº 0.32.000.000068/2013-52,
resolve:
Reverter a cota de 1/4 (um quarto) dos proventos a que fazia
jus DAYANE CRISTINA PALHARES DE SOUSA, beneficiário de
pensão temporária instituída pelo ex-servidor Milton de Barros, a
contar de 15/5/2014, data de implemento de sua maioridade, perdendo
a condição de beneficiária, em favor de LUANA PALHARES DE
BARROS, co-beneficiária da pensão temporária, que passará a per-
ceber a cota-parte correspondente a ½ (um meio), de acordo com o
disposto nos artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006639/2014-57, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRE
LUIS CASTRO CASELLI, matrícula nº 11145, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA MOUREIRA CA-
LAND BASTOS matrícula MPF nº 16.882-3, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe – Nível III, CC-3 da Assessoria Jurídica da PRR 1ª
Região – ASSJUR/PRR1, a partir de 22/05/2014.
Art. 2º Exonerar a servidora ANNA KARINA DICESAR
MARTINS DE ARAUJO GONCALVES matrícula MPF nº 17.546-3,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do
Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. Raquel Branquinho Pimenta
Mamede Nascimento – GABPRR26.
Art. 3º Exonerar o servidor LEONARDO PORPINO KRU-
MENAUER matrícula MPF nº 15.542-0, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador Regional da
República – GABPRR24.
Art. 4º Nomear a servidora ANNA KARINA DICESAR
MARTINS DE ARAUJO GONÇALVES matrícula MPF nº 17.546-3,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do
Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, para o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe – Nível III, CC-3 da Assessoria Jurídica
da PRR 1ª Região – ASSJUR/PRR1.
Art. 5º Nomear o servidor LEONARDO PORPINO KRU-
MENAUER matrícula MPF nº 15.542-0, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Dra. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento –
GABPRR26.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar ELIÉDNA MATOS PINTO, matrícula nº 5177,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefia da Secretaria Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo, no período de 26/05/2014 a 30/05/2014, em
decorrência da participação do titular da Secretaria Estadual, Rodrigo
Vieira Teixeira, Matrícula nº 6761, e também do seu substituto, Cle-
ber de Araújo, Matrícula nº 3108, na reunião do Grupo de Trabalho
criado para apresentar proposta para o novo regimento interno do
M P F.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Artigo 2º da Portaria nº 80, de 14 de abril de 2014,
publicada no DOU, seção 2, de 14 de abril de 2014, onde se lê:”
LORENA TYANA DA SILVA COELHO, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula 6482 (?);leia-se: “LORENA TYANA DA
SILVA COELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
24932 (?)”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 360, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1. Exonerar LEANDRO ENGLER BOCON, matrícula
13605-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia
da Informação, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2. Dispensar Marina Costa Munhoz da Cunha Arenhart, ma-
trícula 9737-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, da função de Chefe da Seção de Registro e Acom-
panhamento Funcional, FC-2, da Procuradoria da República no Es-
tado do Paraná.
3. Nomear Marina Costa Munhoz da Cunha Arenhart, ma-
trícula 9737-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Es-
tado do Paraná.
4. Designar KELLY REGINA GARCIA FRASSON, ma-
trícula 13044-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e
Acompanhamento Funcional, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE MAIO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Dispensar MARILIA JACKELYNE NUNES DA SILVA,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula 14.914-4, da função de confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, de Gabinete de Procurador da República –
GABPR6, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Exonerar BRUNA MOREIRA SÃO THIAGO, Bacharel
em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio de Janeiro.
II – Nomear TATIANA LARISSA SIMÕES CABRAL, Ba-
charel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, exoneran-
do
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 605, DE 19 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Co-
municação Internanº116/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-CPQ-SP-00004154/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor PAULO CESAR SILVA PASSINI,
Matrícula nº 23868-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Procurador da
República Dr. Aureo Marcus Makiyama Lopes, FC-2, da Procura-
doria da República no Município de Campinas.
II. Designar o servidor GEISON BARROS ROCHA, Ma-
trícula nº 20873-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, para
exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 296, DE 20 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.016237/2014-13, resolve:
Declarar, a partir de 15/05/2014, a vacância do cargo de
Procurador do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município
de Santo Antônio de Jesus da 5ª Região/BA, ocupado pelo Dr. AN-
TONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS, matrícula nº 936-9, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 301, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o pedido
formulado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região no
Ofício nº 162, de 14 de maio de 2014, resolve:
Prorrogar, até a data da entrada em exercício dos Procu-
radores do Trabalho aprovados no 18º Concurso Público, o prazo
estabelecido na Portaria nº 804, de 15 de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, para que o
Procurador do Trabalho Marcelo Goulart permaneça lotado provi-
soriamente na Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ân-
gelo, sem ônus adicional para o MPT.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 2º, XXIII da Portaria
PGT nº 142, de 20/03/2013, resolve:
Art. 1º – Designar BEATRIZ SILVA MALAGUETA, ma-
trícula 6006894-9, como Substituta Eventual da Chefe da Assessoria
de Comunicação da Procuradora-Chefe, código CC 02, da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
ALZIRA MELO COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições, consoante o previsto nos artigos 124, inciso
XX e 125, inciso II, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar o Dr. JAIME DE CASSIO MIRANDA,
Promotor de Justiça Militar e o servidor FRANCISCO LOPES NE-
TO, como titulares, bem como o Dr. ALEXANDRE REIS DE CAR-
VALHO, Promotor de Justiça Militar e o Ten Cel PM RENATO GIL
AMARAL, como suplentes, para representarem o Ministério Público
Militar, junto ao Comitê de Políticas de Segurança Institucional/CPSI,
do Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 110, de 19 de
abril de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ANDRE LUIZ MENDES, Matricula 3086-4,
para exercer, no Gabinete da Ministra ANA ARRAES, a função de
Especialista Sênior, FC-5 (Assessoramento), no período compreen-
dido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
Tribunal de Contas da União.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de maio de 2014, MARCO
ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, AUFC, da função
de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Di-
retoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SE-
GECEX.
Art. 2º Designar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA,
Matrícula 3042-2, AUFC, para exercer, interinamente, na 2ª Diretoria
da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a
função de confiança de Diretor, Código FC-4, no período de
15/05/2014 a 20/05/2014.
Art. 3º Designar LEONARDO FELICE SOUSA FAQUI-
NELI, Matrícula 3638-2, AUFC, para exercer, interinamente, no Ser-
viço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGE-
DAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, a
partir de 19 de maio de 2014 até a investidura de novo titular.
Art. 4º Designar LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula
6600-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Con-
sultoria Jurídica/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora,
Código FC-3, a partir de 08 de maio de 2014 até a investidura de
novo titular.
Art. 5º Dispensar, a contar de 19 de maio de 2014, RO-
DRIGO FARIAS GONTIGIO, Matrícula 9037-9, TEFC, da função de
substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Ações Educacionais Presenciais/DIPAR/ISC/SEGEPRES.
Art. 6º Designar IRÊNIO FRANCISCO DE MOURA JU-
NIOR, Matrícula 9987-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações
Educacionais Presenciais/DIPAR/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Ser-
viço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SAN-
TOS, Matrícula 3432-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de
19/05/2014.
Art. 7º Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚ-
NIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do
Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete – CC, MARIA GABRIELA
CARNEIRO MOREIRA, Matrícula 8110-8, no período de
07/05/2014 a 27/06/2014, em virtude do afastamento legal desta.PORTARIA Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO DINIZ ES-
COBAR UYEDA, Matrícula SIAPE n.º 0128949, ocupante do cargo
de Programador, classe s, padrão III, do encargo de substituto da
Chefia da Divisão de Engenharia – DIENG/CLP, código DAS 101.2,
junto a Defensoria Pública-Geral da União, nos afastamentos e im-
pedimentos eventuais do titular.
Art. 2º Designar o servidor THIAGO SOUZA DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1810011, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe A, padrão II, para o encargo de substituto do
titular da Coordenação de Engenharia, Arquitetura e Manutenção –
CEAM/SLP, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedi-
mentos eventuais e legais.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 660, de 15.08.2013, publicada
no DOU de 16.08.2013, seção 2, página 43.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA Art. 8º Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE AL-
MEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da
Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos/SE-
GECEX, o Diretor, Código FC-4, MANOEL MOREIRA DE SOUZA
NETO, Matrícula 8632-0, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014,
em virtude do afastamento legal deste.
Art. 9º Designar ROBERTA TEIXEIRA SÁ, Matrícula 8911-
7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a
Assistente Técnica, Código FC-2, ELCIANA LUCAS DOS SAN-
TOS, Matrícula 2759-6, no período de 16/05/2014 a 30/05/2014, em
virtude do afastamento legal desta.
Art. 10º Designar PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI,
Matrícula 8929-0, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria
de Comunicação/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, FLÁVIO TA-
KASHI SATO, Matrícula 8159-0, no período de 21/05/2014 a
26/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 11 Designar KARLA MIRANDA SAMPAIO, Matrícula
1086-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Se-
cretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de
Janeiro/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MARTHA DE
SOUZA LANDIM ASSUMPÇÃO, Matrícula 669-6, no período de
19/05/2014 a 18/06/2014, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 12 Designar TIAGO ALVAREZ PEDROSO, Matrícula
8081-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o
Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, FREDERICO CARVA-
LHO DIAS, Matrícula 8117-5, no período de 26/05/2014 a
30/05/2014, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 13 Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula
6535-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no
Estado do Piauí/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEMENTE
GOMES DE SOUSA, Matrícula 5150-0, no dia 23/05/2014, em vir-
tude do afastamento legal deste e impedimento do substituto even-
tual.
Art. 14 Designar ILDÊ RAMOS RODRIGUES, Matrícula
2490-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Con-
trole Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, Có-
digo FC-4, LINCOL LEMOS MACIEL, Matrícula 5093-8, no pe-
ríodo de 20/05/2014 a 26/05/2014, em virtude do afastamento legal
deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 15 Designar MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula
7631-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Go-
vernança de Tecnologia da Informação 2/SEFTI/SEGECEX, o Di-
retor, Código FC-4, DANIEL JEZINI NETTO, Matrícula 4586-1, no
período de 19/05/2014 a 28/05/2014, em virtude do afastamento legal
deste e impedimento do substituto eventual.
Defensoria Pública da União
.Art. 16 Designar CARLOS ALBERTO ROSA, Matrícula
2582-8, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fis-
calização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunica-
ções/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JUCI MELIM JÚNIOR,
Matrícula 7700-3, no período de 30/04/2014 a 13/05/2014, em virtude
do afastamento legal deste.
Art. 17 Designar VITOR MACHADO FERREIRA, Matrí-
cula 8583-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Soluções de
Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4,
RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, Matrícula 8593-6, nos
períodos de 28/05/2014 a 06/06/2014 e de 23/06/2014 a 11/07/2014,
em virtude dos afastamentos legais deste.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 7 de novembro
de 2013, a Maria do Carmo Veloso Nobre Alves e a Maria Helena
Gonçalves da Silva Alves, na qualidade de ex-cônjuge pensionada e
cônjuge, respectivamente, do ex-Deputado Federal Hermano de Deus
Nobre Alves, falecido em 1º de julho de 2010, na base de 25% (vinte
e cinco por cento) dos proventos do ex-parlamentar para cada uma,
nos termos dos artigos 28, inciso I, combinado com o artigo 30; 31,
inciso I, alínea “e”; 38, in fine; 39 e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de
dezembro de 1982, e Resolução n. 20-IPC, de 7 de agosto de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BARBARA GUI-
MARÃES BRAGA, ponto n.º 118.670, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente
dos Secretários, a partir de 15 de abril de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA MARIA DA SILVA
PEREIRA PIRES, ponto n.º 120.395, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Pri-
meiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUACIARA OLIVEIRA MA-
CIEL, ponto n.º 121.575, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exercia na Comissão de Minas e Energia, da Coor-
denação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 21 de maio de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA SOCORRO FERNAN-
DES NEIVA, ponto n.º 121.552, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2014/110262, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTA VIEGAS E
SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atri-
buição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câ-
mara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 9 de abril de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014,
em virtude de pedido de desistência.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de
13 de novembro de 1990, EMANUELLE SOARES BRASIL, can-
didata habilitada em concurso público homologado conforme Edital
n. 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União n. 247, de 24 de dezembro de 2012, para exercer o
cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Maria Ferreira di Santos, con-
forme Ato do Presidente de 28 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:Nº 2.945 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2014, DA-
GOMAR VIANA DA CRUZ, ponto n.º 220433, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GIACOBO.
Nº 2.946 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2014, VICTOR
HUGO MOSQUERA, ponto n.º 228236, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILDA GON-
DIM.
Nº 2.947 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2014, SWAN
BASTOS DE MACEDO FRANCO, ponto n.º 240794, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ DE DEUS.
Nº 2.948 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2014, RAISSA
DE DEUS VIEIRA BONTEMPO, ponto n.º 242149, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AMAURI TEIXEIRA.
Nº 2.949 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2014, IANA
LILLIAN ARAÚJO PINTO CAIADO, ponto n.º 243103, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BALHMANN.
Nº 2.950 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2014, WEL-
LINGHTON NASCIMENTO DE LIMA, ponto n.º 243532, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CESAR COLNAGO.
Nº 2951- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY,
exercido pelo servidor(a) ALCIR FERREIRA DE MATOS, ponto n.º
243705, em virtude de seu falecimento ocorrido em 08 de maio de
2014.
Nº 2.952 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARIELLE DA SILVA RODRIGUES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.953 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AUREO FERREIRA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLADSON CAMELI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.954 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CIELITO REBELATTO JÚNIOR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.955 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEIDE DE AMORIM para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.956 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLENÚBIA MARIA DA COSTA RO-
DRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHI-
MORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.957 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDMARIO DE CASTRO BARBOSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.958 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUACIARA OLIVEIRA MACIEL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEOPOLDO MEYER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.959 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCONI MENDES PIMENTEL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO NOVAIS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.960 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA CASTRO ALVES DE
MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 2.961 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARLUCIO MEIRELES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RAMALHO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.962 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAINE COSTA GOMES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.963 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSEMEIRE VIZU ALVAREZ BREN-
ZAM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VAR-
GAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.964 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIDNEI SANTOS DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004443/2014-27 (fls. 43/44), resolve:
Nº 1.135 – aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o ser-
vidor EDIVAL JOVINO DE ARAÚJO, Técnico Legislativo/Edifi-
cações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 40, S 1°, inciso I,
da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº
70, de 2012, e o art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, com as
vantagens previstas nos artigos 1° e 3° da Resolução (SF) nº 74, de
1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.002769/1990-91 (fls. 44/51), resolve:
Nº 1.136 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 92, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO PAULINO DE ARAÚJO, Técnico Legisla-
tivo/Policial Legislativo Federal, Padrão M36, para excluir a van-
tagem “20% de acréscimo”, e incluir as vantagens previstas na Re-
solução SF nº 74, de 1994, a partir de 10 de fevereiro de 2006,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001324/2014-12, resolve:
Nº 1.137 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSÉ SILVIO MONTEIRO para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Amorim.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.006709/2000-71, resolve:
Nº 1.138 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a RAQUEL VIRGINIA TEIXEIRA DOS SANTOS, na
condição de filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para ABADIA DE FÁ-
TIMA TEIXEIRA, na condição de companheira, alterando a cota da
pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por
cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 1359/2000, da re-
muneração que percebia o ex-servidor URES JOSÉ DOS SANTOS
SILVA, matrícula 24226, a partir da data da maioridade,
18/05/2014.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.005450/2014-46, resolve:
Nº 1.139 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, com
as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
MARILENE DE SOUZA BARBOSA PINTO, na condição de côn-
juge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, dos
proventos que percebia o ex-servidor LUIZ DE ALMEIDA PINTO,
matrícula 14415, a partir da data do óbito, 04/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2°, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo n°
00200.000062/1990-41 e anexos (fls. 190/191), resolve:
Nº 1.140 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 33, de
1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o
servidor JOÃO BATISTA DE LIMA FILHO, Analista Legislati-
vo/Processo Legislativo, Padrão S45, para substituir a vantagem
“Função Gratificada” prevista na Resolução SF nº 21, de 1980, pelas
vantagens previstas nos artigos 1° e 3° da Resolução SF nº 74, de
1994, com efeitos financeiros a partir de l° de julho de 1994, ob-
servando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 332, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Susan Midori Isozaki Lobo, Técnico Ju-
diciário, Área administrativa, da função comissionada de Assistente
II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tri-
bunal.
Art. 2º Designar Edgard Tiago Lima, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria
do Tribunal.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-386, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE FERREIRA
DAS NEVES DE BRITO, matrícula S045505, da função comissio-
nada de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-
6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria
de Jurisprudência.
Art. 2º Designar VANDRÉ BORGES DE AMORIM, ma-
trícula S058380, para a função comissionada de Chefe da Seção de
Informativo de Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de
Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na
vaga decorrente da dispensa de Alexandre Ferreira das Neves de
Brito.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-387, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula
S042271, para substituir a Chefe do Laboratório de Conservação e
Restauração de Documentos, código FC-6, da Coordenadoria de Ges-
tão Documental, da Secretaria de Documentação em seus afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.Art. 2º Revogar a designação de substituição de KARLA
CRISTINA VARGAS, matrícula S032730, objeto da Portaria GDG n.
177 de 1º de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-389, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima:
GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, na vaga
decorrente da dispensa de Cláudio Alves Ribeiro Braz;
SÔNIA ROSANA GOMES DE MORAES E MENEZES,
matrícula S028180, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Men-
des Azevêdo Horta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-209, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEX BORGES, matrícula 597,
Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 09, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, para exercer a função comissionada de
Assistente III, Código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Secretaria-Geral.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA N
o-210, DE 21 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS DA COSTA
LEITE, matrícula 757, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, diante do impedimento da substituta eventual, a Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Apoio
ao Julgamento e Instrução Processual da Coordenadoria de Autuação
e Apoio Administrativo ao Colegiado da Secretaria da Turma Na-
cional de Uniformização, no período de 02 a 09/07/2014, em virtude
de a titular, CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727, encontrar-se
em gozo de férias regulamentares.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 263, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar a servidora MONICA PERCILIA COSTA RO-
DRIGUES, código 26366, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Presidência.
2 – Dispensar a servidora JANIEIRES OLIVEIRA, código
12781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete da Presidência.
3 – Designar a servidora MONICA PERCILIA COSTA RO-
DRIGUES, código 26366, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, de que trata o ATO GDG-
SET.GP.N.º 262/2014.
4 – Designar a servidora JANIEIRES OLIVEIRA, código
12781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, de que trata o ATO GDG-
SET.GP.N.º 262/2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 267, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Designar o servidor FERNANDO ROBERTO LOPES ATZ,
código 54511, Assistente Judiciário, para substituir o titular do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo
Carlos Scheuermann, Nível CJ-3, no período de 30 de junho a 18 de
julho de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 325, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 115, de
20/5/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código
53962, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de As-
sistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Cácio José da Costa Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
502.326/2014-4, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 16/5/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora ELIS REGINA HRUBA, código 46500.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-848, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 3.346/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 7, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Picos, ocupado pelo ser-
vidor MARTIN SOARES ALENCAR, em decorrência da sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 22/04/2014.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-853, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.375/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o
art. 1º da Lei 8.647/1993, a bacharela em direito RAFAELA MAR-
QUES RODRIGUES MELO, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da
Subseção Judiciária de Oiapoque, em decorrência da exoneração de
Rafaela Marques Rodrigues Melo.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-854, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.482/2014, resolve:
EXONERAR, a partir de 18/03/2014, a servidora JULIANA
VIEIRA SALLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor da Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-855, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 3.482/2014-TRF, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR a servidora VANESSA PEREZ FILPI, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 7ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração
de Juliana Vieira Salles.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-859, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.379/2014-TRF1, resolve:
APOSENTAR, a partir de 04/05/2014, com fundamento no
art., art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com
a redação dada pela EC 20/98 e EC 41/2003, c/c o art. 187 da Lei
8.112/90 e o art. 1º, §§ 1º ao 5º da Lei 10.887/2004, com proventos
calculados pela média das remunerações contributivas, a servidora
CELSA PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judi-
ciária, Nível Superior, Especialidade Execução de Mandados, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 414, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de TARCIELI LUCIANA DA SILVA para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, objeto
da Portaria n.º 260, de 27/3/2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 62, de 1º/4/2014, página 85, Seção 2. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
18.070/2014, resolve:
Autorizar a cessão do servidor Alexandre Gomes Machado,
Analista Judiciário/Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Ministério Público Federal, com
ônus para este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do
art. 93, I, da Lei Nº 8.112/90, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Secretaria de Comunicação Social, código CC-2.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
17.868/2014, resolve:
Designar a servidora Luciana Monique do Amaral Nunes,
Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente I da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 342, 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto na Portaria nº 340, desta
data, resolve
a) dispensar a servidora CRISTIANE CAVALCANTI BAR-
RETO CAMPELLO da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II
da Diretoria Geral; b) designar o servidor LUCÍDIO FRANCO PE-
REIRA para exercer a referida Função; c) validar os efeitos desta
Portaria a partir de 26 de maio de 2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e em
atenção ao contido no Ofício TRT-GP nº 112/2014, do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, aqui protocolizado em
16/05/2014, sob o nº 31.334, resolve:Colocar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, MARÍ-
LIA GONÇALVES BERQUÓ à disposição daquele Tribunal, para
exercer função comissionada, pelo período de 01 (um) ano, contado a
partir de 17/06/2014, inclusive.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 346, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO CÉSAR DE
ARAÚJO LIMA da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção
de Serviços de Apoio Administrativo, vinculada à Coordenadoria de
Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, e removê-lo
para a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da mesma Se-
cretaria;
b) remover a servidora MAWRA MILLENA KLINGER da
Assessoria de Editais e Contratos, vinculada à Diretoria Geral, para a
Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Adminis-
tração e designá-la para exercer a referida Função Comissionada; c)
validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de junho de 2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-155, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tr i b u n a l , r e s o l v e
TORNAR SEM EFEITO a Portaria P n. 143, de 15 de maio
de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, KRISHNA ARAUJO DA CUNHA,
aprovada em concurso público, em 98º lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em
virtude de sua desistência definitiva, protocolada neste Tribunal em
20 de maio de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-331, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas
no inciso III do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal;
Art. 1º – Tornar público que o candidato MARCEL BAR-
BOSA FERREIRA desistiu formalmente de tomar posse no cargo de
Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o qual foi devidamente
aprovado e classificado em oitavo lugar conforme Edital de Concurso
Público 001/2013.
Art. 2º – Tornar público que o candidato RAMON RUIZ
BITAL desistiu formalmente de tomar posse no cargo público de
Analista Judiciário – Área Judiciária, para o qual foi devidamente
aprovado e classificado terceiro lugar conforme Edital de Concurso
Público 001/2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. MOREIRA CHAGAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Mauro Campello, Presidente em exercício
do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atri-
buições, e Considerando o disposto no artigo 13, inciso XXXVIII, do
Regimento Interno deste Regional; Considerando a edição da Portaria
GP n.º 177, de 3 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 128, em 5 de julho de 2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de julho de 2013, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pela servidora Terezinha Gonçalves de Almeida,
em decorrência de aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 33,
inciso VII, da Lei n.º 8.112/90.
MAURO CAMPELLO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Érika de Souza Araujo, RG nº 095928404,
aprovada na 12ª posição da lista dos candidatos com deficiência no
concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Tra-
balho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 217, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,re-
solve:
I – Cessar, a partir de 23/05/2014, os efeitos do Ato TRT5 Nº
0573/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2012, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região a
servidora LORENA CARNEIRO TORRES, ocupante do cargo de
Analista Judiciário/Judiciária deste Regional, em permuta com o ser-
vidor RAFAEL ÍTALO LIMA DE ALMEIDA, Analista Judiciário/Ju-
diciária do quadro de pessoal daquele Tribunal.II – Remover LO-
RENA CARNEIRO TORRES, servidora deste Regional para o Tri-
bunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a partir de
23/05/2014, em permuta com o servidor JANSEN CELESTINO
CONCEIÇÃO ALMEIDA, da mencionada Corte, ambos ocupantes
do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.III- Defiro 10 (dez dias) de
licença-trânsito à servidora LORENA CARNEIRO TORRES, com
efeitos a partir de 23/05/2014, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e
artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 138, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos artigos 5º, inciso I, e do
8º da Resolução 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Tra-
balho, resolve:
ALTERAR, a partir da publicação, a especialidade de 02
(dois) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos do Quadro de Pessoal desta Corte, vagos em decorrência da
aposentadoria dos anteriores ocupantes abaixo relacionados, para
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPE-
CIALIDADE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – MARILIS FÉ-
LIX DE FREITAS – ATO TRT-GP 115/2014 – Publicado no Diário
Oficial da União de 02.05.2014, Seção 2, página 88. APOSENTA-
DORIA POR INVALIDEZ – EVERALDO BELARMINO DA SILVA
– ATO TRT-GP 135/2014 – Diário Oficial da União de 19.05.2014,
Seção 2, página 69. Publique-se no Diário Oficial da União.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 368, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
450/2012, e tendo em vista o OF.TRT7.VT-IGUATU Nº 113/2014,
resolve
Exonerar a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, MARIA VERÔNICA LIMA DE ARAÚ-
JO, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de Iguatu, CJ3, e nomeá-la para exercer o cargo em co-
missão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Limoeiro do
Norte, CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Se-
cretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da
Lei nº 8.432/92, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/06 e Atos
nºs 29/09 e 150/09 da Presidência do Tribunal.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 369, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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2
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
450/2012, e tendo em vista o OFÍCIO ADMINISTRATIVO nº
19/2014 – VT LIMOEIRO DO NORTE, resolve
Exonerar a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente desta Corte, ROBERTA CORREA MARTINS, do cargo
em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Limoeiro
do Norte, CJ3, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, CJ3,
integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 12.657/12, re-
gulamentada pelo Ato nº 29/14 da Presidência do Tribunal.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 389, DE 22 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 136/2014, de 29 de
abril de 2014 (Processo TRT Nº 2.180/2014), resolve
REMOVER, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região, o Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria de Pessoal deste Regional, JANSEN CELES-
TINO CONCEIÇÃO ALMEIDA, mediante permuta com a Analista
Judiciária – Área Judiciária, LORENA CARNEIRO TORRES, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a
contar do término do gozo da licença maternidade por essa última,
concedendo-se, ao servidor deste Regional, 10 (dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 222, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a antecipação para 1º de maio de 2014
do encerramento da cessão do servidor sem vínculo efetivo MARCUS
VINÍCIUS GOMES HOLANDA, Técnico em Gestão Pública, per-
tencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Plane-
jamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará, conforme Portaria
nº 0327/2014, expedida por aquele Órgão em 30 de abril de 2014;
CONSIDERANDO que o referido servidor encontrava-se em
exercício provisório na Diretoria-Geral, onde exercia a função co-
missionada de Assistente da Diretoria-Geral;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo TRT
nº 1344/2013 e o interesse do serviço,resolve:
DISPENSAR o servidor sem vínculo efetivo MARCUS VI-
NÍCIUS GOMES HOLANDA, Técnico em Gestão Pública, perten-
cente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças do Estado do Pará, código Mentorh nº 2662,
da função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-4 (có-
digo Mentorh nº 400207), a contar de 1º de maio de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a antecipação para 1º de maio de 2014
do encerramento da cessão do servidor sem vínculo efetivo MARCUS
VINÍCIUS GOMES HOLANDA, Técnico em Gestão Pública, per-
tencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Plane-
jamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará, conforme Portaria
nº 0327/2014, expedida por aquele Órgão em 30 de abril de 2014;
CONSIDERANDO que o referido servidor encontrava-se em
exercício provisório na Diretoria-Geral, onde exercia a função co-
missionada de Assistente da Diretoria-Geral;
CONSIDERANDO o que consta no Ato nº 222/2014 e nos autos
do processo TRT nº 1344/2013, assim como o interesse do serviço,resolve
CESSAR, a contar de 1º de maio de 2014, os efeitos da
Portaria GP nº 757/2013, que colocou o servidor sem vínculo efetivo
MARCUS VINÍCIUS GOMES HOLANDA, Técnico em Gestão Pú-
blica, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará, código Men-
torh nº 2662, em exercício provisório na Diretoria-Geral.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 121, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº 21/2014, re-
solve:I – exonerar, a pedido, GLADIMIR DAS NEVES ARAUJO
DUTRA, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade
Tecnologia da Informação, nos termos do caput do art. 34, da Lei n.º
8.112/1990, com efeitos a contar de 15 de abril de 2014; II – declarar
vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei n.º 12.927/2013, nos
termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei n.º 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº 22/2014, re-
solve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa Especialidade Segurança, criado pelo ATO n.º 57/1984,
ocupado pelo servidor FRANCISCO ELIVELTON PEREIRA RO-
DRIGUES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de
19/5/2014.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 56, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da In-
formação, classe “A”, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em vagas criadas pela Lei nº 12.924, de 26 de de-
zembro de 2013, os seguintes candidatos:
RAFAEL GODOI DIAS
CAROLINE BEATRIZ PERLIN
FERNANDA DE CARLI AZEVEDO OSHIRO
HIROMITI NAKAGAWA
DANIEL GUSTAVO EXPOSTI TROVO
JULIANO AUGUSTO CARREIRA
TIAGO VALIM
CELSO EDUARDO BENFATTI MARTINEZ
ALAN JULIO TJIONG ADIWARDANA
THIAGO MARTINS
RANDER CHEIM PIRES
ADILSON ANTONIO BARBOSA
MAIRLO HIDEYOSHI GUIBO CARNEIRO DA LUZ
PAULO EDUARDO PAPOTTI
FELIPE ALBERTO CARDOSO CURY
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da In-
formação, classe “A”, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, os seguintes candidatos:
VICTOR REZENDE DOS SANTOS, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Adilson Sérgio Bertoldo Ju-
nior;
RAFAEL DE CAMARGO, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Bruno Tobias Stella;
THIAGO CRUZ MARSIGLIA
WILLIAM DOS SANTOS ABERTONI
VINICIUS ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
LUCILA HELENA ALLAN LESKOW
BRUNO DE ALMEIDA LOPES MORENO
VICTOR ANDRE CETARA BERTI, em vagas criadas pela
Lei nº 12.924, de 26 de dezembro de 2013.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 384, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar MARIA ESTELA RODRIGUES, Técnico Judiciá-
rio, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:I – ter exercício, a partir de 23 de maio de 2014, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Nildemar da Silva Ramos, dispen-
sando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete
de Desembargador FC-04, bem como da substituição do Assistente de
Gabinete FC-05, e da segunda substituição do Chefe de Gabinete FC-
05, no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria da
Desembargadora Suzana Monreal Ramos Nogueira;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-
bela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 396, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVIA
RENNO MATSUOKA, Servidora Pública Federal, do Quadro Per-
manente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Re-
gião, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da Desem-
bargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-
03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 296, DE 21 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, Consi-
derando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Designar ILCE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES,
Técnica Judiciária, matrícula 308.21.0936, para substituir a titular da
função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DA SEÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da COORDENADORIA AD-
MINISTRATIVA, com efeitos a contar de 26/05/2014.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 298, DE 22 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
PROAD nº 1372/2014, resolve:
Designar FRANCESCA GERMANA QUEZADO GURGEL
SOARES, 308.21.1144, ANALISTA JUDICIÁRIA, para substituir o
titular do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA da 11ª
VARA DO TRABALHO DE NATAL, no período de 25/07/2014 até
29/07/2014.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato BRUNO GUTERRES MARTIN, apro-
vado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado pela Lei
8.431, de 9 de junho de 1992, até então ocupado pela servidora
Karyla Gazarini Gameiro, que tomou posse em outro cargo ina-
cumulável.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2014
Considerando o disposto no art. 41 da Lei n.º 12.378/2010,
que versa sobre a contratação de empregados sob o regime da Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT;
Considerando o resultado final do concurso público n.º
01/2014, homologado por edital, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2014;
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 35, inciso III, da Lei n.º 12.378/2010; Resolve:
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– Arquiteto e Urbanista: RODRIGO JAROSESKI, classificado em 1º
lugar; MARIA FERNANDA COSTA MORAES, classificada em 2º
lugar; e ANDRÉA BORBA PINHEIRO, classificada em 3º lugar.
Art. 2º – Nomear para o cargo de Analista de Nível Superior
– Contador: LAURA KESSLER KRONBAUER, classificada em 1º
L u g a r.
Art. 3º – Nomear para o cargo de Assistente Administrativo:
JAQUELENE MONTEIRO DALBON, classificada em 1º lugar;
ANA CLAUDIA BECHT PLATE, classificada em 2º lugar, LUIZ
KLIPPERT BARCELLOS, classificado em 3º lugar; GABRIELA
TEIXEIRA DA SILVA, classificada em 4º lugar; e VANDRÉIA MA-
CHADO GARCIA, classificada em 5º lugar.
Art. 4º – A candidata nomeada por esta portaria deverá com-
parecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do
Sul – CAU/RS, sito a Dona Laura, n.º 320, 15º andar, Porto Ale-
gre/RS, para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias, contados da
data desta publicação, munida dos documentos indicados pelo
CAU/RS, sob pena de revogação desta portaria de nomeação, com a
decorrente perda de todos os direitos à mesma e a imediata nomeação
do candidato subsequentemente classificado.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 208, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA – CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no
Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às con-
tratações de empregados e comissionados e dá outras providências;
Delibera:
Art. 1º – Nomear o Sr. Renato Cristiano Corrêa, portador de
identidade nº 12122777-1 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº
053296967-71, para ocupar o cargo gratificado de Assistente do De-
partamento de Controle de Desempenho do CONFEF a partir de 01
de maio deste ano.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
JORGE STEINHILBER CREF 000002-G/RJ
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Superintendente Federal de Agricultura Pecuária no Es-
tado de Alagoas, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos pensionistas, aniversariantes
do mês de Agosto/2013, que não atenderam à convocação e no-
tificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-
tabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de Abril/2014 dos be-
neficiários abaixo:
– Maria José Barros, Matrícula, Siape nº 00153587, CPF nº
001.018.944-06, Tipo de Benefício: Pensão.
3. O restabelecimento da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade de Recursos Humanos da SFA/AL, sito à Av. Fernandes
Lima nº 72, Bairro do Farol portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (82) 3215-
4711/3215/4712 para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ALAY CORREIA DE AMORIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 1089, de
26 de dezembro de 2013, publicado no DOU n. 253, de 31 de
dezembro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
aniversariantes do mês de fevereiro que terão o pagamento do pro-
vento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual, conforme tabela abaixo:
NOME CPFMARIA JENYDA CONCEIÇÃO SOUZA 11 9 . 9 4 2 . 7 4 1 – 1 5SONHILDA LUCENA DE ARAUJO 276.059.731-87ESMERALDA ALVES DE OLIVEIRA 579.336.691-15
2. O restabelecimento do pagamento e/ou benefício de pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do interessado no Decanato de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º
andar, 70910-900 Brasília, DF, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 e janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 3107-0399/0400, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL No-1, DE 21 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o contido no Processo nº 23148.000047/2014-16, resolve:
Tornar pública a relação da pensionista que terá o pagamento
do benefício de pensão restabelecido, a partir de 01 de fevereiro de
2014, devido ao comparecimento pessoal da interessada à Unidade de
Recursos Humanos para a efetivação do recadastramento, conforme
previsto no art. 12 da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
CPF Nome Situação578.268.207-82 MARIA NEUSA MUNIZ SANTOS Pensionista
DENIO REBELLO ARANTES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o número de
candidatos aprovados na 2ª etapa do XIX Concurso Público para
provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Sexta Região
afigura-se insuficiente para o preenchimento do total de vagas exis-
tentes, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a reserva de 12
(doze) vagas para os candidatos aprovados nas fases já realizadas, nos
termos previstos no artigo 4º da Resolução CSJT nº 21/2006, CON-
SIDERANDO a decisão Plenária do egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região no sentido de autorizar a abertura de novo
concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, CON-
SIDERANDO o interesse público e os princípios que regem a ad-
ministração pública, TORNA PÚBLICO aos Juízes do Trabalho
Substitutos dos demais Tribunais Regionais do Trabalho que rema-
nescem 05 (cinco) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto neste
Regional, a serem preenchidos por concurso público de provas e
títulos, podendo os interessados requererem remoção para os men-
cionados cargos, no prazo de trinta dias, conforme estabelecido nos
arts. 5º e 6º, da Resolução nº 21, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, de 23 de maio de 2006, publicada no Diário da Justiça,
Seção 1, página 719, do dia 02 de junho de 2006.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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