O ponto principal de uma licitação é composto, sem dúvidas, pelas empresas concorrentes ao processo. No entanto, há que se levar em consideração que desde o início, as licitações passam por diversos filtros públicos e isso é muitas vezes esquecido. Para que se compreenda ainda melhor os processos licitatórios é necessário saber quem faz a licitação.
Você sabe o que é e onde começa uma licitação? Quem a cria e as razões e processos envolvidos em seu começo? Neste artigo falaremos sobre o assunto. Confira!
O que é uma licitação?
Licitação é um processo realizado pela administração pública e tem como objetivo analisar propostas de empresas para a compra de produtos ou serviços. O princípio desse procedimento é garantir legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em todas as compras públicas.
Como começa uma licitação?
O princípio de tudo é a detecção de uma necessidade envolvendo a administração pública. É realizado então um planejamento e um estudo para que seja atingida a melhor maneira de sanar tal falta, que contempla a contratação ou compra e os meios pelos quais o processo será concretizado. A esse trâmite é dado o nome de fase interna.
Após todas as considerações é iniciada a fase externa, cujo ponto de partida é a publicação no Diário Oficial. Isso deixa claro que agora o processo é de conhecimento público e as empresas que quiserem concorrer já podem se preparar para a seleção como manda o edital de convocação.
A terceira fase é o objetivo central: o contrato. Nesta fase, a administração trabalha como supervisora da execução ou da compra do serviço ou produto. Já a empresa contratada precisa cumprir o que foi determinado previamente à risca.
Agora que já compreende mais como funciona o processo licitatório, é hora de descobrir quem faz a licitação e como esse processo é realizado.
Quem faz a licitação?
Qualquer unidade ligada ou integrante da administração pública ou do governo pode gerar um processo licitatório. Vale lembrar que para a maioria das necessidades é obrigatória a abertura (a não ser em certos casos, onde cabe a dispensa da licitação).
Em números, podemos contar 27 estados, incluindo o DF, e 5.565 Prefeituras (secretarias, unidades, fundações, câmaras, etc.). Somadas, são mais de 34.000 possibilidades de órgãos que podem licitar.
Inclusive, o governo é o maior comprador do Brasil. Por essa razão, é tão vantajoso para as empresas fecharem negócio com a administração pública.
No entanto, é importante ter conhecimento de que, para cada uma das unidades expostas acima, a licitação correrá de uma maneira diferente, bem como os processos seletivos dos concorrentes.
O trâmite básico não se altera, principalmente em relação às fases previamente mencionadas neste artigo, porém, como o edital é explicitado, os documentos necessários e até mesmo a maneira utilizada para a contratação mudam, independentemente da modalidade escolhida.
Gostou de descobrir quem faz a licitação? O processo licitatório pode ser bastante complexo e, para que você domine o assunto, é indispensável pesquisar mais a respeito do tema. Por isso, aproveite para conferir outras publicações do E-Dou. Sempre temos conteúdos novos para você!