Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu três novas resoluções com regras específicas sobre som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança no transporte de presos.
Novas leis sobre som automotivo, transporte (...)
No segmento de exportação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior afirma que o Brasil é o vigésimo maior do mundo. O principal produto comercializado são os minérios, que representam aproximadamente 17% do total das exportações naci (...)
Mesmo completando um ano neste mês de novembro, muita gente ainda não conhece, em detalhes, as mudanças no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. O novo código é resultado de cerce de três anos de trabalho dos conselheiros fed (...)
Quando todos os comentários e pensamentos se voltam para a eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a reflexão sobre as eleições presidenciais no Brasil em 2018 também ganham terreno. Um dos aspectos a serem lembrados é que, de acordo com a (...)
Meia entrada para os Alagoanos
Em Alagoas, desde setembro deste ano, os doadores de sangue têm direito a meia entrada em eventos culturais, de esporte e lazer. A Lei Nº 7.810 oferece o desconto de 50% do valor integral do ingresso para os eventos selecionados à meia- (...)
A importação de produtos no Brasil pode parecer uma ótima alternativa para quem deseja aproveitar os valores promocionais de lojas estrangeiras, que muitas vezes fazem entregas no País. No entanto, é preciso ficar atento nas regras de importação praticadas pelo g (...)
Clique aqui, acesse nosso artigo e descubra tudo sobre acúmulo de função, um problema que pode acabar com a motivação e a produtividade do seu negócio. E ainda veja a diferença entre acúmulo e desvio.
Quem termina de fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio sem conhecer alguns aspectos determinados pela legislação do Enem, constantes no site do Inep, principalmente quanto à correção da prova, pode sair do local do exame acreditando que foi muito bem (...)
Em 30 de agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que prevê adequações na Lei Kiss. Com essas mudanças, a liberação de alvarás para eventos está agilizada e as obrigações de empreendimentos de baixo e médio risco d (...)
Clique aqui, acesse nosso artigo e aprenda tudo sobre o que são licitações, um processo administrativo que permite que órgãos públicos contratem serviços e adquiram produtos.
Mesmo completando um ano neste mês de novembro, muita gente ainda não conhece, em detalhes, as mudanças no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. O novo código é resultado de cerce de tr& (...)
Nova lei de crédito
A nova lei de crédito que foi sancionada - pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia que estava no exercício da Presidência da República em outubro deste ano -, sem vetos, flexibiliza as regras sobre os limites para a abertura de crédi (...)
