Estabelecimentos barulhentos próximos de casa ou vizinhos que aumentam o último volume do som em horário comercial pode ser algo bem desagradável. Em cidades grandes, esse problema é bem constante. Você sabia que é proibido perturbar o sossego alheio fazendo b (...)
Quem tem direito à creche e pré-escola? Crianças de 0 a 5 anos? Ou crianças de 0 a 6 anos? Como o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecia uma regra e a Lei de Diretrizes e Bases outra, uma nova lei foi editada para evitar dúvidas e questionamentos sobre a (...)
A Lei das Parcerias existe através da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e contém uma reformulação por meio da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. É muito conhecida também como Marco Regulatório das Organizaç (...)
Alegando que o coordenador da junta pericial, Diego Pradino Alves, tem forte engajamento contra Dilma, o advogado de defesa da presidente afastada solicitou à Comissão Especial de Impeachment a retirada do consultor legislativo da junta que auxiliará o processo. No (...)
Em vigor desde 1984, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro. Porém, não é qualificado como crime quando praticado em três situações. Você sabe como funciona essa questão perante a lei? Leia e saiba mais sobre o abor (...)
Nem o Japonês da Federal ficou de fora do xadrez. O agende da polícia federal, Newton Ishii, famoso por conduzir presos e investigados da operação Lava Jato, foi sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão. E por qual motivo? O Japonês da Federal foi condenad (...)
A criação de leis e mecanismos que facilitem a locomoção das pessoas e seus animais de estimação pelos centros urbanos está crescendo significativamente. Exemplo disso é o surgimento de nova lei para animais domésticos no transporte público coletivo em diversa (...)
O governo prometeu uma solução para conter os frequentes casos de corrupção política e o alto índice de criminalidade apontados pela justiça brasileira. O plano do Ministro da Justiça, Fernando Moraes, foi apresentado na segunda semana de junho. Confira agora to (...)
Nem todas as pessoas têm condições de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, principalmente quando envolve litígios na aplicação jurídica. O defensor público é o responsável por oferecer assessoria jurídica quando os cidadã (...)
Definido! De acordo com a nova lei sancionada, usar farol baixo nas estradas durante o dia é obrigatório. Quem pegar alguma rodovia e se esquecer de ascender os faróis do carro, será presenteado com uma multa de trânsito, além de quatro pontos na carteira de habil (...)
Instituída em 2012, a Lei de Cotas ou Lei nº 12.711 foi alvo de muitas discussões e polêmicas por determinar a reserva de metade das vagas nos cursos de universidades federais e estaduais a pessoas pretas, pardas ou indígenas e oriundas de escola pública com baixa (...)
A operação que teve início em 2014 já está na sua trigésima fase. Tudo começou no mês de março, quando a Polícia Federal deflagrou um esquema criminoso, que usavam lava jatos e postos de gasolina para lavar dinheiro ilícito. A ação da PF foi muito além d (...)
Já observou como os nomes das diligências da Polícia Federal são singulares? Ao batizar uma operação, os federais imprimem criatividade e inteligência, tornando única cada uma delas. Com certeza você já acompanhou pelos noticiários algumas dessas operações (...)
Em meio aos trâmites de um potencial impeachment, vale a pena entender o que viabiliza esse processo em um governo democrático. E que tal aproveitarmos para conhecer a história por trás do impeachment? Vamos ver como surgiu tudo isso no âmbito da política! Orig (...)
