O pagamento de benefícios trabalhistas, como auxílio creche, vale-refeição, entre outros, somente poderá ser realizado em dinheiro caso tenha algum amparo legal ou esteja dentro das normas de alguma convenção coletiva. Do contrário, a prática pode render proble (...)
A Contribuição Sindical é um tipo de tributo recolhido dos trabalhadores com objetivo de arcar com despesas do sindicado representante da categoria a qual eles estão vinculados. Essa instituição é determinada de acordo com as funções que o empregado desempenha (...)
Grande parte dos trabalhadores já teve alguma vez em sua carreira dúvida sobre a realização do desconto do vale-transporte. O auxílio caracteriza-se como o recurso que possibilita o funcionário se deslocar de sua residência para a empresa e vice-versa. Diferente (...)
Para proporcionar mais segurança aos seus usuários, as empresas de transporte escolar precisam respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito e a legislação do município em que prestam o serviço.
Os automóveis só obtêm o direito de circular como transpo (...)
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No próximo ano, serão realizadas as eleições para prefeito e vereadores. Quem precisa fazer a transferência do título para o novo domicílio deve aproveitar que ainda há prazo para realizar a mudança. Fazendo isso agora, o eleitor evita filas e aquele corre-corr (...)
No último dia 19, o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que autorizava a comercialização da pílula do câncer. Mas, afinal, quais os motivos alegados para esta decisão? A norma havia autorizado, em abril, que os p (...)
Eleições Municipais de 2016: Novas Regras
Este ano as eleições municipais acontecem em todo o Brasil e o país vai às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mas há uma novidades: agora os candidatos devem seguir as novas regras do processo (...)
Tire suas dúvidas sobre a Pensão por Morte aqui no E-DOU. Entenda os diferentes tipos de dependentes que tem direito a esse benefício concedido pelo Governo.
