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Publicações

Aneel aprova novas regras de comercialização de energia elétrica aplicáveis aos SCL

Aneel aprova novas regras de comercialização de energia elétrica aplicáveis aos SCL

15 de julho de 2014
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 619, DE 1º DE JULHO DE 2014 Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuià (...)
Anvisa suspende propaganda de produto usado para queda de cabelo

Anvisa suspende propaganda de produto usado para queda de cabelo

14 de julho de 2014
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RESOLUÇÃO - RE N° 2.549, DE 10 DE JULHO DE 2014 O Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 993 da Anvisa, de 11 de junho de 2014, publicada n (...)
Embratur regulamenta Programa de apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais

Embratur regulamenta Programa de apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais

13 de julho de 2014
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INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PORTARIA N° 57, DE 8 DE JULHO DE 2014 Regulamenta no âmbito da EMBRATUR o Programa de apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais. O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições c (...)
Veja o edital do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2014

Veja o edital do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2014

11 de julho de 2014
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2014 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no perà (...)
Diário Oficial da União - Seção 2 - 11-07-2014

Diário Oficial da União - Seção 2 - 11-07-2014

11 de julho de 2014
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Ano LV No-131 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de julho de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014071100001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24 (...)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 10-07-2014

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10-07-2014

10 de julho de 2014
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Ano CLI No-130 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2014 ISSN 1677-7042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00012014071000001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de (...)
Diário Oficial da União - Seção 2 - 10-07-2014

Diário Oficial da União - Seção 2 - 10-07-2014

10 de julho de 2014
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Ano LV No-130 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2014 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014071000001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 2 (...)
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