Diário Oficial da União – Seção 2 – 11-07-2014

11 de julho de 2014
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Ano LV No-131
Brasília – DF, sexta-feira, 11 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 43
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 47
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 50
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 50
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 53
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 56
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 57
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 57
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 58
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 59
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 59
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 60
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 62
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 63
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 63
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 64
Ministério Público da União …………………………………………………… 64
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 65
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 72
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 512 -EXONERAR, a pedido,
ADELMAR DE MIRANDA TÔRRES do cargo de Subchefe Adjunto
da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Gover-
namentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 513 -EXONERAR, a pedido,
NAIARA CABELEIRA DE ARAUJO PICHLER do cargo de Di-
retora do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-
Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código DAS
101.5, a partir de 18 de junho de 2014.
Nº 514 -NOMEAR
THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secre-
taria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 515 -EXONERAR
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO do cargo de Diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério
da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 9 de junho de 2014.
Nº 516 -NOMEAR
VALDIRENE DAUFEMBACK, para exercer o cargo de Diretora de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do
Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 517 -EXONERAR, a pedido,
IVO BORGES DE LIMA do cargo de Diretor de Gestão Admi-
nistrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM,
código DAS 101.5, a partir de 27 de junho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 518 -EXONERAR, a pedido,
CÉLIA ROMEIRO DE SOUSA do cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5, a
partir de 3 de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 519 -NOMEAR
EDUARDO RIBEIRO GOLIN, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no
Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No127, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
HASENCLEVER SILVA BORGES para exercer o cargo de Assis-
tente Técnico na Diretoria-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
N
o-302 – Art. 1º – Declarar, a contar de 7 de julho de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido da
servidora, a vacância do cargo de Agente Técnico de Inteligência,
Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras
e Cargos da ABIN, ocupado pela servidora matrícula nº 911485 da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma lei.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
N
o-303 – Art. 1º – Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
908850 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
N
o-304 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909331 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
Presidência da República.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA No-14, DE 9 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, oMINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO e oPRO-
CURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das suas atribuições legais
e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista as razões apresentadas no Processo Ad-
ministrativo nº 00406.000918/2014-08 e no Processo Administrativo
Disciplinar nº 00406.001370/2012-43, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁU-
DIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1311706, em
exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, o Advogado
da União FRANCISCO EDIVAN DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1340814, em exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do
Ceará, e a Procuradora da Fazenda Nacional JULIANA DE MELO
VILAR PITTA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1436430, lotada e em
exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no
prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração iniciados pela
Comissão nomeada pela Portaria Conjunta AGU/MIN/PGF nº 6, de
24 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de
25 de julho de 2012, das possíveis irregularidades de que trata a letra
“t” do Relatório de Correição nº 002/2006-CGAU/AGU, lançado nos
autos do Processo nº 00406.000387/2005-54, concernente ao Processo
nº 00406.000673/2012-49, bem assim os fatos, ações e omissões
outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos ante-
riormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministro de Estado da Integração Nacional
Interino
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral FederalPORTARIA CONJUNTA N
o-15, DE 9 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, oMINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO e oPRO-
CURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, nos termos dos artigos 143, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000683/2014-46, resolvem:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta
AGU/MIN/PGF nº 9, de 7 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 12 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministro de Estado da Integração Nacional
Interino
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 378/AGU, de 10 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2013, Seção 2, pág. 2, onde se
lê: ” PAULO DE MORAES CORREIA, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Previdência Social, e dos servidores inativos JOFFRE SAL-
VADOR SIMÕES e ISRAEL ANDRADE CORREIA, ambos do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda” leia-se:”ISRAEL ANDRADE COR-
REIA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, e dos servidores
inativos JOFFRE SALVADOR SIMÕES e PAULO DE MORAES COR-
REIA, ambos do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social”.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-253, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00587.000196/2014-01, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a RILDO RIBEIRO DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE 2038835, ocupante do cargo de Mo-
torista, Classe C, Nível 111, código da vaga 297849, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluído por
aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, com paridade e proventos integrais cor-
respondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e Oficio Circular nº 36 – SRH/MP, de 2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, 15 de julho de 2004 e do
Incentivo a Qualificação conforme o Decreto nº 5.824/2006, decla-
rando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA N
o-262, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00404.004182/2014-59, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO
PEREIRA LIMA,matrícula Siape nº 7453081, aposentado no cargo
de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a MARIA IRA-
NEIDE CORREIA, separada judicialmente, a contar de 6 de maio de
2014, data do óbito, no valor correspondente aos proventos do ex-
servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no art.
37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, e 5º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e
artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “b”, e 218 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 263, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial de 22 de
fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
00460.003599/2014-20, resolveConceder, em virtude do falecimento do servidor REGINAL-
DO DOMINGOS MARTINS, matrícula SIAPE 6109287, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, a contar de 28 de
maio de 2014, data do óbito:
I – pensão vitalícia a VALDETE SEGUNDO RIBEIRO
MARTINS, cônjuge, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, §
7º, inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal,
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea “a”; e art.
218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II – pensão temporária a MARIANA RIBEIRO MARTINS,
filha, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da re-
muneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II,
e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 2º; 217, inciso II, alínea “a”; e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-1.511, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e
145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.528, de 30 de dezembro de 2013, publicada no
D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 4, de 2 de janeiro de 2014, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 952, de 5 de maio de 2014,
publicada no D.O.U nº 84, Seção 2, p. 2, de 6 de maio de 2014, referente
ao Processo nº 00190.029751/2013-41, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 4/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 7 de julho de 2014.
Art. 2º – Designar KARINE MENDONÇA RUSCHEL, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1583757, para, em
substituição a ROBERTA CARIUS SIQUEIRA, Analista de Finanças
e Controle, SIAPE nº 1571180, compor a referida comissão pro-
cessante.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.500, DE 2 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000927/2014-91, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-
sultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LU-
CIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124,
em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de Finanças e
Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n°
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patri-
monial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos
trabalhos de apuração das possíveis irregularidades de que trata o Pro-
cesso Administrativo nº 00406.000813/2013-60, procedimento de ca-
ráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do agente público mencionado no referido processo, iniciados pela Co-
missão nomeada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 797, de 25
de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de
abril de 2013, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no
curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA CONJUNTA No-1.501, DE 2 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000927/2014-91, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-
sultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LU-
CIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula
SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sin-
dicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades de
que trata o Processo Administrativo nº 00406.000900/2013-17, pro-
cedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas a
investigar possível evolução patrimonial incompatível com os recursos
e disponibilidades do agente público mencionado no referido processo,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 798, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam co-
nexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.502, DE 2 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000920/2014-79, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-
sultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, e o Analista de Finanças
e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n°
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patri-
monial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos
trabalhos de apuração das possíveis irregularidades de que trata o Pro-
cesso Administrativo nº 00407.002570/2013-94, procedimento de ca-
ráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do agente público mencionado no referido processo, iniciados pela Co-
missão nomeada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 799, de
25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26
de abril de 2013, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no
curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.503, DE 2 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000920/2014-79, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-sultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, e o Analista de Finanças
e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n°
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patri-
monial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos
trabalhos de apuração das possíveis irregularidades de que trata o Pro-
cesso Administrativo nº 00407.002571/2013-39, procedimento de ca-
ráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do agente público mencionado no referido processo, iniciados pela Co-
missão nomeada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 800, de
25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26
de abril de 2013, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no
curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA Nº 1.499, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar EMÍLIA CÁSSIA DE SOUSA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571411; IGLOS SILVA
DO LIVRAMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIA-
PE nº 1509869; e LIANA ABIORANA DIAS FERREIRA, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1781424, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabi-
lidades administrativas constantes no Processo nº
00190.004690/2013-17, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.488, DE 9 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.012882/2014-70, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle – código 59251 – ocupado pelo servidor ALEXANDRE
FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE n° 1656269, Classe B,
Padrão II, a partir de 08 de julho de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.497, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00214.000707/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, ocupante
do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV,
matrícula Siape nº 1054192, do Quadro de Pessoal desta Contro-
ladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.505, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.012859/2014-85, resolve:Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle – código 47450 – ocupado pelo servidor DANIEL MON-
TEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1666355, Classe A,
Padrão III, a partir de 02 de julho de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 1.514, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.012891/2014-61, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle – código 744868 – ocupado pelo servidor FÁBIO FELIPE
DÁQUILA PRATES, matrícula SIAPE n° 1663222, Classe B, Padrão
II, a partir de 07 de julho de 2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 203 -EXONERAR, a pedido,
GABRIEL CURI NETO do cargo de Assistente da Coordenação de
Pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da Secre-
taria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.2, a
partir de 03 de julho do corrente.
Nº 204 -NOMEAR
LUIS PEDRO FRANCO BICALHO para exercer o cargo de As-
sistente da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional de Pes-
quisas Hidroviárias da Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto Lei nº 200, de 25/02/1967, e considerando o Acordo de
Doação Nº TF010693 firmado entre a Secretaria de Portos e o Banco
Mundial, resolve:
Nº 205 – Art. 1º Designar RODRIGO MENDONÇA DE LIMA,
servidor desta Secretaria de Portos/PR, para substituir VAGNER JO-
SÉ COSTA, membro da Unidade de Gerenciamento de Projeto, de-
nominada UGP, constituída por meio da portaria da SEP/PR nº 235,
de 28 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, do
dia 01 de outubro de 2012, Seção 2, pág. 4.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria
SEP/PR nº 235, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
outubro de 2012, Seção 2, pág. 4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de julho de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000222/2014-95. Afastamento do País de
GUILHERME MENDES RESENDE, Coordenador-Geral, em exer-
cício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais –
DIRUR, com ônus para o IPEA, que utilizará os recursos descen-
tralizados pelo Ministério da Integração Nacional, para participar de
Reunião Intermediária da Rede Latino-Americana de Políticas Pú-
blicas de Desenvolvimento Regional (REDE), no período de 15 a 17
de julho de 2014, inclusive trânsito, em Cidade do México/México.
Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME MENDES RE-
SENDE, Matrícula SIAPE nº 1460458, do cargo em comissão de
Coordenador de Estudos Regionais, código DAS 101.3, da Coor-
denação-Geral de Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e Am-
bientais – CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais – DIRUR.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
MARCIO MAFFILI FERNANDES, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Gestão do Pro-
grama Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 4 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de JOSÉ RUI LAUTENSCHLAGER, matrícula
SIAPE n.º 0200239, cargo comissionado código CCT-IV, CESAR
RODRIGUES HESS, matrícula SIAPE n.º 0192333, cargo comis-
sionado código CGE-III, e MARIA TERESA DE CASTRO MON-
NIER BORGES, matrícula SIAPE n.º 0978643, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil, todos servidores da ANAC, a fim de
participarem nas reuniões técnicas de familiarização da aeronave Em-
braer ERJ 190-300, em Seattle – Washington – EUA, no período de 19
a 27 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00066.029217/2014-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 4 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de CARLOS JACQUES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 1738637, Técnico em Regulação de Aviação
Civil, e FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIA-
PE n.º 1649226, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ser-
vidores da ANAC, a fim de realizarem Auditorias de Certificação
Exterior RBAC 145 AIR nas empresas LUFTHANSA TECHNIK
AG, em Sofia – Bulgária e Budapeste – Hungria, e KLM UK EN-
GINEERING LTD., em Norfolk – Reino Unido, no período de 19 a
30 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00066.029721/2014-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 4 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de LEONARDO MACEDO RODRIGUES CAS-
CARDO, matrícula SIAPE n.º 1771688, Especialista em Regulação
de Aviação Civil, e HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS,
matrícula SIAPE n.º 1650416, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, servidores da ANAC, a fim de participarem do D a n g e ro u s
Goods Panel Working Group on Trainingda Organização da Aviação
Civil Internacional (OACI), em Montreal – Canadá, no período de 26
de julho a 3 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.073716/2014-85.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 670 – Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2014, ADRIA-
NO DA SILVA ROQUETE, matrícula SIAPE n
o1326620, do cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Ju-
rídica.
Nº 671 – Nomear ANDRÉ CARVALHO DA GAMA, matrícula SIA-
PE n
o1828705, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve
Nº 672 – Dispensar MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, ma-
trícula SIAPE n
o143586, do encargo de substituto do Diretor do
Departamento de Economia Agrícola, código DAS 101.5, da Se-
cretaria de Política Agrícola.
Nº 673 – Designar ANTÔNIO LUÍS MACHADO DE MORAES,
matrícula SIAPE n
o7034374, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Economia Agrícola, código DAS 101.5,
da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impe-
dimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
Nº 674 – Dispensar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula
SIAPE n
o1815745, da Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrope-
cuário e Cooperativismo.
Nº 675 – Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE n
o
1934975, para exercer a Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrope-
cuário e Cooperativismo.
Nº 676 – Dispensar VALÉRIA MENEZES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n
o1798212, da Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrope-
cuário e Cooperativismo.
Nº 677 – Designar ANDREWS MESSIAS DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o1800031, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 678 – Dispensar JAIR SILVA, matrícula SIAPE n
o757, da Função
Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 679 – Designar FRANCISCO CAVALCANTE BIZERRA, ma-
trícula SIAPE n
o1081698, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvol-
vimento Agropecuário e Cooperativismo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7
o, do Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
Nº 680 – Dispensar FRANCISCO CAVALCANTE BIZERRA, ma-
trícula SIAPE n
o1081698, da Função Comissionada Técnica de Téc-
nico Agropecuário II, código FCT-09, da Secretaria de Desenvol-
vimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 681 – Designar VALÉRIA MENEZES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n
o1798212, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico Agropecuário II, código FCT-09, da Secretaria de Desen-
volvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 682 – Dispensar LORENA CRISTINA ESMERALDO LEITE,
matrícula SIAPE n
o1814871, da Função Comissionada Técnica de
Técnico Agropecuário III, código FCT-10, da Secretaria de Desen-
volvimento Agropecuário e Cooperativismo.Nº 683 – Designar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula
SIAPE n
o1815745, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico Agropecuário III, código FCT-10, da Secretaria de Desen-
volvimento Agropecuário e Cooperativismo.
NERI GELLER
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PORTARIA No-80, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Boletim
de Pessoal Extraordinário nº 61, de 02 de agosto de 2013, pagina
04.resolve:
Designar a servidora Vera Lúcia Rodrigues Chaves, matrí-
cula SIAPE 20.400, ocupante do cargo de Agente Administrativo para
operacionalizar a modalidade de Cotação Eletrônica do Laboratório
Nacional Agropecuário em Pernambuco – LANAGRO/PE, conva-
lidando os atos a partir de 28.05.14, por mais 12 meses
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – Restabelecer o pagamento do aposentado, ANTO-
NIO FERNANDES DE LIMA, CPF: 059.805.184-87, MAT. SIAPE:
15204, suspenso no mês de junho de 2014, através da Portaria nº 31,
de 13 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 16
de junho de 2014, seção 2, pág. 4, tendo em vista a atualização
cadastral (Processo 21032.000887/2014-42).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 319, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder, Pensão de natureza vitalícia a beneficiária MARY
DO CARMO MOURE DE FARIA, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor MOALDO FERNANDO BOR-
NHAUSEN DE FARIA, falecido na inatividade em 25/05/2014, sen-
do atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos
proventos integrais do servidor falecido, até o limite máximo es-
tabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
acrescido de 70% do valor que ultrapassar o limite na forma do artigo
2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, cota parte de 1/1(100%), ob-
servados os limites constitucionais de remuneração previstos no in-
ciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da
CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº
41/2003.Processo nº 21044.003010/2014-74.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 700, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º. Fica o representante da contraparte brasileira, Dr.
JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA, da Universidade Federal do Pará
(UFPA), Instituto de Ciências da Educação, autorizado a realizar o
projeto de pesquisa científica intitulado “Educação e Desenvolvi-
mento em Reservas Extrativistas Amazônicas”, Processo CNPq nº
001315/2014-5, a ser executado em cooperação com a Universidade
de Colônia, Instituto de História Ibérica e Latino Americana, Ale-
manha, representada pela Dra. BARBARA POTTHAST, natural da
Alemanha , pelo prazo de um ano, contado a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
§ 1º. A presente autorização compreende a realização de
trabalhos de campo pela representante da contraparte brasileira e pela
estrangeira, natural da Alemanha, MARIA JOHANNA MICHAELA
BELLOW, Mestre em Ciências Políticas, História Ibérica e Latino-
americana, Ciências Cooperativas, Filologia Portuguesa e Espanhola,
vinculado à Universidade de Colônia, compreendendo as seguintes
localidades no Estado do Pará: Município de Breves, RESEX Terra
Grande, Pracuúba; Municípios de Aveiro e Santarém, RESEX Tapajós
Arapiuns; Município de Altamira, RESEX Rio Xingu e Município de
Curuçá, RESEX Mãe Grande Curuçá.
§ 2º. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado,
mediante a apresentação, antes de seu término, de pedido específico
pelo representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
parcial das atividades realizadas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 701, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01280.000216/2014-42, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 04 de junho de 2014, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Auxiliar Técnico, Classe Auxiliar
Técnico 1, Padrão V, ocupado pelo servidor LUIZ FELIPE LICUR-
GO LEAL, Matrícula SIAPE nº 1663995, lotado no Instituto Na-
cional de Pesquisas da Amazônia – INPA deste Ministério, por ter
tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Nº 110 -Dispensar, a partir de 2 de julho de 2014, por motivo de
aposentadoria, CLAUDIA SILVIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO,
CPF 258.547.041-53, da Função Gratificada, código FG-2, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 111- Designar CARLOS ALBERTO DE ARAUJO, CPF
276.129.961-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDA-
DES DE PESQUISA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação – MCTI, no uso da competência delegada pelo parágrafo único
do art. 4º- da Portaria Ministerial nº- 1.059, de 14 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2013, resolve:Art. 1º Substituir o Dr. CARLOS OITI BERBERT CPF:
004.550.401-68, dos encargos de ordenador de despesa – substituto
nomeado conforme Portaria Nº1, de 12 de novembro de 2013, pelo
servidor KAYO JULIO CESAR PEREIRA CPF:.234.016.528-85.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ RAUEN TORTATO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento) a partir de 26 de junho de 2014 a ANTONIO DESSIMONI DE
OLIVEIRA, identidade nº 01.161.409-6 DETRAN/RJ, CPF nº
007.730.937-53, por motivo de falecimento, na mesma data, da ser-
vidora aposentada SUELY COTTA CARVALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 667322, ocupante do cargo de Procurador Federal
Especial, nível Superior, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
40, parágrafos 2º, 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215, 216, parágrafo
1º e 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e artigo 2º, inciso I e parágrafo único da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN nº
01341.001330/2014-28)
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGE-
NHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi
conferido pela Portaria CNEN/DGI n.º 096, de 09 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 88, pág. 5, Seção 2, de 12 de maio de 2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora LUCIMAR ARRUDA
THOMAZ, matrícula SIAPE nº 0667280, CPF nº 494.762.627-53,
ocupante do cargo de Analista em C&T, classe “H”, padrão III, nível
Superior, vaga nº 0417606, do quadro de pessoal da Comissão Na-
cional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IEN nº 01345.000252/2014-12).
FÁBIO STAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe
foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia
30 subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a ROSALVO BALBINO DA SIL-
VA, matrícula SIAPE 0662949, no cargo de Técnico, Classe Técnico
3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005,
ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo, código de vaga
n.º 414336.(Processo n.º 1280.000210/2014-75).
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.554, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a ALICIA LUISA CLUA DE GONZALEZ
ALARCON, matrícula SIAPE nº 0664987, ocupante do cargo de
Pesquisador Titular III, Classe/Padrão U III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova
redação do Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988
(Processo n° 01340.000517/2014-14).
LEONEL FERNANDO PERONDI
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 10 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
EDUARDO NOVELLI VALENTE, Assessor Chefe da Agência Na-
cional do Cinema – ANCINE, com o objetivo de assessorar o Diretor-
Presidente Manoel Rangel nos seguintes eventos:
Reunião do Conselho Consultivo da Conferência de Au-
toridades Cinematográficas de Iberoamérica (CACI); Reunião do Co-
mitê Executivo do Programa IBERMEDIA; XXVI Reunião Ordinária
da CACI; e X Reunião Extraordinária do Comitê Intergovernamental
IBERMEDIA (CII), na cidade de Cuenca – Equador, no período de 20
a 24 de julho de 2014, incluindo trânsito, com ônus/ANCINE.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº
572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2013, e nos termos do art. 2º e inciso II
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, pelo
prazo de 1(um) ano, a seguinte requisição:
Nome: HELENICE TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
Matrícula SIAPE nº 0456975
Cargo: Agente de Portaria, Classe S, Padrão III.
Origem: Ministério da Cultura
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/cargo: Não Especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.004270/2002-10
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do anexo I do Decreto no 4.121, de 07 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 15, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e tendo em vista
a Decisão de Diretoria Colegiada nº 147 de 07 de julho de 2014,re-
solve:
Art. 1º – Designar 02 (dois) representantes brasileiros que
integrarão, juntamente com os 02 (dois) representantes designados
pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual – ICA/IP, da República
Portuguesa, a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso
no 03/2014 de Apoio à Coprodução Brasil-Portugal, que fará a se-
leção dos projetos habilitados na etapa anterior deste Concurso. A
representação brasileira deverá ser composta por 01 (uma) perso-
nalidade brasileira de notório saber artístico e/ou cinematográfico e
01 (um) representante da ANCINE:
I. Márcia Lellis e Souza Amaral – CPF 047.002.708-88
II. Eduardo Novelli Valente – CPF 812.696.687-49 (repre-
sentante da ANCINE)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSANA ALCÂNTARA
Substituta
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIOINAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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2
1- Exonerar, a pedido, o servidor RAUL MARTINS PA-
LERMO, Matrícula Siape nº 2062113, CPF Nº 119 572 577 92, do
cargo efetivo de Assistente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir do dia 07 de julho de
2014.
MYRIAM LEWIN
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria FBN/DE Nº 19, publicada no Diário
Oficial da União Nº 117, Seção 2, página 4, de 23 de junho de 2014,
onde se lê: para exercer o, leia-se: do.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria FCRB
nº 41, de 18 de setembro de 2013, e nos termos da Portaria FCRB nº
3, de 31 de janeiro de 2014, da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966,
e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que aprovou o Estatuto
da FCRB, e de acordo com os arts. 11, 12, 80, § 1º, do Decreto-lei nº
200, de 25.02.1967, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RENATA LUIZA FERNANDES CALDAS, matrícula SIA-
PE nº 2.112.661, CPF nº 012.013.567-17, do cargo efetivo de As-
sistente em Ciência e Tecnologia, Classe O, Padrão I, a partir de 7 de
julho de 2014.
SÉRGIO PAULO FUTER
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 março de
2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014:resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à My-
rian Therezinha Rosário Fusco, na qualidade de companheira do apo-
sentado João Duque Estrada Meyer, matrícula SIAPE nº 222587,
cargo de Operacional Administrativo, Nível intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 10/06/2014,
data do óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo pri-
meiro e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Cons-
titucional nº 41/03 e Lei 10.887/04 (processo nº 01530.001134/2014-
26).
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
inciso II, art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
– NOMEAR, José Luiz Pinto Filho, Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 223339, para o Cargo Comissionado de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Unidade Museológica II, no Museu
do Diamante. Processo nº 01415.007049/2014-98.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOSPORTARIA N
o1.728/MD, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 5
oda Por-
taria Normativa no1.432/MD, de 22 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar para integrar a Comissão dos Serviços de
Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) representantes, titular e su-
plente, dos seguintes órgãos:
I – Departamento de Saúde e Assistência Social (Desas), da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd/MD):
a) Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREIRA;
II – Comando da Marinha:
a) Vice-Almirante (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA
RODRIGUES (titular);
b) Contra-Almirante (Md) SÉRGIO PEREIRA (suplente);
III – Comando do Exército:
a) General de Divisão Médico JOSÈMAR CÂMARA FEI-
TOSA (titular);
b) General de Brigada Médico ANTÔNIO ANDRÉ COR-
TES MARQUES (suplente);
IV – Comando da Aeronáutica:
a) Major-Brigadeiro Médico JORGE MARONES DE GUS-
MÃO (titular);
b) Brigadeiro Médico FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE
CARVALHO (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria n
o974/MD, de 10 de abril
de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No1.069/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999; no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67410.009736/2014-04, resolve:
Reformar, ex officio, o Brig Ar R/1 ATHENEU FRAN-
CISCO TERRA DE AZAMBUJA, a contar de 2 de maio de 2014,
data em que atingiu a idade limite de permanência na Reserva Re-
munerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106,
inciso I, letra “a”; e 107, parágrafo único, da Lei n
o6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.070/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º, inciso VII do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e a Portaria nº 545/MD, de 7 de
março de 2014, e o que consta do Processo nº 67750.001251/2014-11, resolve:
DESIGNAR
o Primeiro-Tenente Engenheiro ANDRÉ FERNANDO DE
CASTRO DA SILVA (ITA/NO 4307453) para, no “CALIFORNIA
INSTITUTE OF TECHNOLOGY – CALTECH”, na cidade de Pa-
sadena, CA , Estados Unidos da América, cumprir missão EXTRA-
PLAMENS EXT 2014 – “PHD IN MECHANICAL ENGINEERING”
(Doutorado em Engenharia Mecânica) – Programa Ciência sem Fron-
teiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 1.460 dias, com período máximo de retribuição no exterior de
1.520 dias, e início previsto para o dia 17 de setembro de 2014, podendo
se ausentar do país a partir do dia 18 de agosto de 2014, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para este Comando quanto às
despesas com taxas escolares, auxílio-instalação, passagens aéreas, se-
guro saúde e auxílio material didático serão custeados pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e pelo Con-
selho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.071/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
disposto nos artigos 115, inciso II, e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.297, de 25 de julho de
1996, e o que consta do Processo nº 67000.003445/2014-26, re-
solve:
Alterar a Portaria n° 1.780/GC1, de 1º de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de
2013, Seção 2, referente a Primeiro-Tenente Engenheira POLIANA
ESPÍNDOLA BATISTA DE OLIVEIRA, a fim de considerá-la de-
mitida do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 30 de
setembro de 2013, por ter tomado posse em cargo público civil
permanente.
Ten Brig Ar JUNITI SAITOPORTARIA N
o1.072/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.002439/2014-07, resolve:
Manter, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-
Sargento QESA SEM AGUINALDO JOSÉ PEREIRA (NO 2580250)
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando,
por ter sido promovido a atual graduação, em 1° de abril de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.073/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
que consta do processo nº 67005.001246/2014-33, resolve:
Tornar insubsistente a promoção ao posto de Primeiro-Te-
nente da Segundo-Tenente QOCon RENATA DO NASCIMENTO
MOTA, constante da Portaria nº 647/GC1, de 29 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 30 de abril
de 2014 e no BCA nº 81, de 2 de maio de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.074/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador MARCELO BOAVENTURA LEITE CARDOSO (NO
0464945) de exercer os cargos de Membro da Comissão Diretora do
Programa AM-X, de Chefe da Representação do Comando da Ae-
ronáutica do Brasil na Itália e de Representante Brasileiro nos Painéis
Técnicos e Operacional da Comissão Executiva do Programa AM-X,
a partir de 26 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.075/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente MARCELO FEIJÓ (NO 0464961) de exercer o cargo de
Chefe da Seção de Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 8
de março de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.076/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-
Coronel Aviador ALEXANDRE MACIEL DA SILVA (NO 1855760)
de exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, Estados Unidos da Amé-
rica, a partir de 24 de maio de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.077/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-
Coronel Aviador GLAUCIO LUIZ DE OLIVEIRA (NO 1751760) de
exercer o cargo de Assessor da Academia de Guerra Aérea e do
Instituto de Comando e Estado-Maior Conjunto do Equador, a partir
de 29 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.078/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA (NO 2827859) de
exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação
da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, Estados
Unidos da América, a partir de 18 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.727/MD, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará dos 2
oJogos Mundiais de Cadetes do Conselho Internacional
do Esporte Militar (CISM), a realizar-se no período de 29 de agosto
a 7 de setembro de 2014, nas cidades de Quito e Salinas – Equador,
os seguintes militares:
CMG (MB) LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO
TC (FAB) CARLOS CESAR DROBINICHE LOMBARDI
TC (EB) JOSÉ CARLOS SALGUEIRO PINHEIRO
CF (MB) ANDERSON AZEVEDO URBANCG
MAJ (EB) MARCOS VIEIRA JÚNIOR
O afastamento do País será no período de 28 de agosto a 8
de setembro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Mi-
nistério da Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida e meia diária no dia da chegada ao território na-
cional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
CELSO AMORIM
Ministério da Defesa.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No1.079/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador ALEXANDRE DA COSTA CUNHA (NO 2828529) de exer-
cer o cargo de Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de
Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir de 14 de
fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.080/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Intendente BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA (NO 2828634) de
exercer o cargo de Chefe da Seção de Material da Comissão Ae-
ronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a
partir de 8 de março de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.081/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SDE JOSÉ RICARDO LIMA BASTOS (NO 1482017) de exercer o
cargo de Auxiliar Técnico da Assessoria de Ensino na Missão Téc-
nica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República do Paraguai, a
partir de 24 de maio de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.082/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial
SAD GISLANE GAMPER FEITOZA (NO 0503746) de exercer o
cargo de Auxiliar do Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio
Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir de
14 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 10 de julho de 2014
N
o7/GC1/2014 – Processo no67612.023595/2013-77 – 1°
Ten Eng POLIANA ESPÍNDULA BATISTA DE OLIVEIRA, so-
licitando o cancelamento de seu Processo de Demissão:
“INDEFERIDO. A requerente já teve a sua demissão efe-
tivada, conforme Portaria nº 1.780/GC1, de 1º de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de
2013, a qual está sendo retificada, para considerá-la demitida, ex
officio, por ter tomado posse em cargo público civil permanente.”
(A) TEN BRIG AR JUNITI SAITO
Comandante da AeronáuticaPORTARIA COMGEP N
o1.426/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67261.014869/2014-65, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 792/DPM, 12
DE MAIO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de
16 MAIO 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 93, de 20 MAIO 2014, que designou para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO o SO QSS BMA R/1 CLAUDIO DE
SOUZA TRINDADE (Nr Ord 1480731), no TERCEIRO ESQUA-
DRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.736/3PC1, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.002325/2014-42, do DECEA, resolve:
Conceder aposentadoria a THAÍS SANTARÉM DE AS-
SUMPÇÃO (Nr Ord 4740530), SIAPE nº 0210560, no cargo de
Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe “S”, padrão III,
NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 89764.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.708/1HI2, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67272.006475/2014-94, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM SERGIO LUIZ MENDES PENNER (Nr Ord 1755340),
do efetivo da Base Aérea de Florianópolis, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.733/1HI2, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67530.008397/2014-74, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA GERALDO JOSÉ TAVARES (Nr Ord 1751883), do
efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acor-
do com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.631/3HI1, DE 03 DE JULHO DE 2014
ODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso
da delegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso VIII, da
Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e considerando o
processo nº 67220.014077/2013-08, resolve:
Conceder ao 1° Ten Esp Aer SVM Refm JOSÉ LUIZ VIAN-
NA (Nr Ord 0480703) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, e art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 13 AGO 2013, em virtude de ter,
naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer tra-
balho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 023, de 24 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 39, §§ 1o
e 2o
, do Decreto no
4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva
daMarinha, a partir de 05 de outubro de 2013, continuando
designados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio
de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes
Guardas-Marinha (RM2):
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)
GM(RM2-Md) 13.0746.87 FABRICIO DE FREITAS SOU-
SA
GM(RM2-Md) 13.0746.10 CAROLINE MARIANA SA-
PUCCI
Estágio de Serviço Técnico (EST)
GM(RM2-T) 13.0745.47 RUTH INACIO DA SILVA
GM(RM2-EM) 13.0745.98 MATHEUS ALVES VIEIRA
GM(RM2-EM) 13.0746.44 LETICIA DE BARROS SOLA-
NO
GM(RM2-T) 13.0746.36 CRISTIANO MOREIRA MEDEI-
ROS
GM(RM2-T) 13.0746.01 LARISSA BACELAR MAR-
QUES
GM(RM2-EM) 13.0745.71 RODRIGO F. QUEIROZ DE
OLIVEIRA
GM(RM2-EM) 13.0746.28 IVO AUGUSTO LOPES MA-
GALHÃES
GM(RM2-T) 07.0276.30 ANDREZA SUMÁRA GOMES
DOS SANTOS
GM(RM2-EM)13.0745.63 ALEXANDRE DE OLIVEIRA
TA N I G U C H I
GM(RM2-EM)13.0745.55 VITÓRIA SALDIVAR IZA-
GUIRRE
GM(RM2-EM)13.0746.79 BRUNO FINOCCHIO
GM(RM2-T) 13.0746.61 MAYARA DA SILVA TEIXEIRA
GM(RM2-T) 05.9380.58 ROOSILENNY DOS SANTOS
SOUZA
GM(RM2-EM)13.0745.80 PAULO GUILHERME DE AR-
RUDA
GM(RM2-EM) 13.0746.52 WANTUY DIONISIO NASCI-
M E N TO
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº210/COM7ºDN, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no item 1, § 1º, art. 30 do De-
creto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e, de acordo com o § 2º, art. 23 das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1o
Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS)
da 1ºTen (RM2-CD) JULIANA DE ALMEIDA CAMARA, em 16 de
junho de 2014, por ter solicitado movimentação para o Comando do
1º Distrito Naval, por motivo social, por interesse próprio, em caráter
excepcional e sem ônus para a Marinha, e ter obtido deferimento em
seu requerimento de acordo com a Mensagem R-100851Z/JUN/2014,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 16 de junho de
2014.
PAULO MAURICIO FARIAS ALVES
Vi c e – A l m i r a n t e
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 501/DPCVM, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados das
Funções Gratificadas do Depósito de Subsistência da Marinha no Rio
de Janeiro, conforme especificado:
– a partir de 1º de julho de 2014, por motivo de remoção “ex-
officio”, a Agente Administrativo 07.1785.73 LUCIA MARIA DA
SILVA, SIAPE 0974931, CPF 157.060.954-34, da Função Gratifi-
cada, código FGR-2; e
– a partir de 1º de julho de 2014, por motivo de remoção “ex-
officio”, o Agente Administrativo 86.5934.63 ARLEI GONÇALVES,
SIAPE 0975326, CPF 002.728.217-13, da Função Gratificada, código
FGR-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 508/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
NORMA GUIMARÃES DOS SANTOS, 14.1246.96, CPF
953.848.207-72, viúva do Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia,COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No1.424/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.001273/2014-46, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do MAJ QOEFOT R/1 RAIMUNDO
AGUIAR DE CASTRO (Nr Ord 0159751), mediante aceitação vo-
luntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO GRUPO DE
AVIAÇÃO, como Chefe da Seção de Pessoal, no período de 10 de
agosto de 2014 a 9 de agosto de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.425/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67400.004536/2014-76, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 18 JUL 2014, o CAP
QOEA CTA R/1 BENHUR CASTILHO MACHADO (Nr Ord
1123815) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
CUIABÁ, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 JUN
2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 123, de
03 JUL 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NI-B-VI, 16.0831.21 HUGO AVELINO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0961852, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 23 de abril de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 06513/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 510/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, 14.1191.53, CPF
077.969.587-90, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, 86.4878.09 GILSON ARAUJO ANDRADE, ma-
trícula SIAPE 0979525, de acordo com o art. 215, c/c a alínea c,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando o parágrafo único, art. 6º- A, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência
a partir de 2 de março 2014, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 06051/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 511/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, a Pro-
gramadora 10.3529.61 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CASTILLO,
SIAPE 0973979, CPF 467.789.007-25, do Cargo Comissionado, có-
digo DAS-101.1, da Secretaria da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar.
Art. 2º Nomear o Sr. GUSTAVO ALVES PINHEIRO, CPF
046.997.871-69, para o Cargo Comissionado, código DAS-101.1, da
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 516/DPCVM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 690/DPCvM, de 8 de dezembro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2006, que aposentou o Artífice de Eletricidade e Comunicações,
ART-703, NI-S-III, 86.0495.51 ANTONIO DA SILVA CALABRO,
matrícula SIAPE 0978753, para, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 0005638-26.2009.4.02.5167
(2009.51.67.005638-9), em tramitação no 1º Juizado Especial Federal
de São Gonçalo/RJ, considerar sua aposentadoria fundamentada no
art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3º e 8º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, com efeitos retroativos a contar de 18 de março
de 2003, observada a prescrição quinquenal (Processo nº 04421/2006,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.297/DPMM, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a par-
tir de 6 de junho de 2014, com a remuneração a que fazem jus,
observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, aos Oficiais
a seguir mencionados.Capitão-de-Mar-e-Guerra 79.0052.17
JADER GOMES DA SILVA FILHO
Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1020.15
ODILON LEITE DE ANDRADE NETO
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.304/DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão de
antecipação dos efeitos da tutela proferida nos autos do Processo nº
5001399-47.2012.404.7101, que tramita no Juízo da 1ª Vara Federal
de Rio Grande/RS, encaminhada a esta Diretoria pelo Ofício
AGU/PSU/RGE/RS nº 00305/2014 – 331, de 24 de junho de 2014, da
Procuradoria Seccional da União em Rio Grande/RS, resolve:
Art. 1º Dar cumprimento à decisão de antecipação dos efei-
tos da tutela, no sentido de considerar incluído no regime do anistiado
político de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, o
ex-militar (falecido) 62.5091.36 MIGUEL ARCANJO VERA CRUZ,
e conceder a MIGUEL ÂNGELO SOARES VERA CRUZ, seu filho,
a respectiva reparação econômica de caráter indenizatório em pres-
tação mensal, permanente e continuada, com base na remuneração de
Segundo-Tenente, a partir de 30 de maio de 2014, data da referida
decisão judicial, observado o disposto no art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), art. 10, incisos I, II, III e IV, e
art. 34 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.316/DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do
Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 – Regulamento de
Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Cabo, o ex-
MN-RC 13.1228.19 MATHEUS BARBOSA RODRIGUES, falecido
em 19 de abril de 2014, vítima de acidente em serviço, de acordo
com o art. 1º da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado
com o previsto no art. 1º, alínea f e § 2º, do Decreto nº 57.272, de 16
de novembro de 1965, alterado pelos Decretos nº 64.517, de 15 de
maio de 1969 e nº 90.900, de 5 de fevereiro de 1985, ficando as-
segurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à
graduação de Terceiro-Sargento a partir da data do seu falecimento,
nos termos dos art. 15, parágrafo único, inciso II, e art. 21 da Lei nº
3.765, de 4 de maio de 1960, alterados, respectivamente, pelo art. 27
da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e Decreto-Lei nº 197, de 24
de fevereiro de 1967.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 19 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.323/DPMM, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
06.1576.29 HELCIO HOMERO GHETTI JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº1312/DPMM de 9 de julho de 2014,Publicada
no D.O U de 10/07/2014, Nº130 Se?o 2 Pág 9,onde se lê SO-AV-VN
85.3042.35 WALTER MAIA DUARTE, leia-se SO-AV-VN
84.3042.35 WALTER MAIA DUARTE.
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 156/SIPM, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas
do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 82.5039.31 3°SG-Ref°-MO MAURO LUIZ DE OLIVEIRA A partir de 22/10/2013.
Termo de Inspeção de Saúde n°014.000.18019, de 31/03/2014 da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2 5 5 . 5 11 2 . 3 6 CB-Ref°-ES GERALDINO DA CONCEIÇÃO COSTA A partir de 27/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.20500, de 13/03/2014, da
JRS/HNLa, homologado em 07/04/2014, pela JSD/Com6°DN.
3 7 2 . 7 11 6 . 7 1 CB-Ref°-CO CRISTINO PEREIRA DA SILVA FILHO A partir de 13/08/2009.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8660, de 29/08/2013, da
JSD/Com3°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 157/SIPM, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIOIS-
TAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 42, de 25 de fevereiro de 2013,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União datado de 27 de
fevereiro de 2013 e no Boletim nº 5/2013, da Marinha do Brasil, o
nome do SO-Ref°-AR 75.6162.71 JOSÉ CARLOS VIANA.
Art. 2º Reformar por invalidez definitiva o SO-Ref°-AR
75.6162.71 JOSÉ CARLOS VIANA. a partir de 7 de setembro de
2011, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de
acordo com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V
e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus,
consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8231,datado de 19 de abril de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital
Naval de Ladário, homologado em 17 de maio de 2013, pela Junta
Superior Distrital do Comando do 6° Distrito Naval.
Art. 3º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 7 de setembro de 2011, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea
g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde
supracitado.
Art. 4º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 7 de setembro de 2011, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 158/SIPM, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso
V; e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 22 de
novembro de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, o CC (RM1-T) 69.3015.31 ANGELO SANTANA DE AN-
DRADE, com os proventos, gratificações e indenizações incorpo-
ráveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11733, datado de 13 de maio de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Hospital Naval de Recife, homologado em 20 junho de
2013, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Na-
val.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 22 de novembro de 2012, nos termos
do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃOPORTARIA Nº 684, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), o 2º Sgt Sau LUCAS RIBEIRO BRI-
TO .
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 62-SAP.2-SSIP/9ª RM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 022480122-5) NEL-
SON PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 4 de outubro de 2007, o be-
nefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, conforme a sessão nº 19/2014, de 11 de junho de 2014, da JISR/9ª
RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 61/2014 de 16 de junho de 2014,
homologado pelo Chefe da SSR/9ª RM, em 18 de junho de 2014. Não ne-
cessita ser submetido à nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18-SSIP/2, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a Lei nº
8.112/90, art. 217, inc. I, alínea “a”, a THEREZINHA GARCIA
ALEXANDRE, cônjuge do ex-servidor ALCIDES ANGELO ALE-
XANDRE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0.071.394, falecido aos
13 de junho de 2014, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
código SA-0801, com vigência da pensão a partir de 13 de junho de
2014, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM – SSIP/2).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 123 – DCIPAS.32.5, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 14 de fe-
vereiro de 2007, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
JOSÉ DE SOUTO LIMA FILHO (CPF 005.199.954-49), em cum-
primento da decisão proferida nos autos do processo Nº
2007.83.00.002544-1, impetrado perante a 12ª Vara Federal de Per-
nambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 124 – DCIPAS.32.5, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVO, a contar de 18 de setembro de
2009, o Ato Assecuratório de Pensão Especial constante da Portaria
nº 141-DCIPAS, de 3 de agosto de 2011, publicado no DOU nº 153,
de 10 de agosto de 2011, que assegurou provisoriamente, a contar de
18 de setembro de 2009, a pensão especial de que trata o inciso III,
do artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, concedida a Sra. MA-
RIA DO CARMO MARTINEZ BAHIA (CPF 083.946.104-63), viúva
do Ex-Combatente do Litoral CLOVIS BAHIA SILVA, falecido em
30 de janeiro de 2001, em razão do cumprimento de julgado nos
autos do processo nº 2009.83.00.014803-1, impetrado junto a 7ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N
o-245-DCIPAS/DPC, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a tutela
antecipada deferida no processo no0048533-98-2012.4.02.5101, pro-
posto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público no Estado
do Rio de Janeiro, perante a 29
aVara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, resolve
TORNAR SEM EFEITO,
provisoriamente, a Portaria n
o21-DCIPAS/SPC, de 20 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 sub-
sequente, versando sobre enquadramento da servidora CLAUDIA
BERNARDES ALVES PEREIRA, Assistente de Produção, matrícula
SIAPE 0438658, retornando-a para o Nível Superior.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.716/MD, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do Inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 07 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº 755/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o Oficial Cel Inf VLADIMIR SCHUBERT
NEIVA FERREIRA, da Subchefia de Operações da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participar do evento “2ª Conferência Internacional sobre Ope-
rações Urbanas”, organizada pelo Centro de Estudos e Conferências
da Associação Alemã para Tecnologia Militar e pelo Centro de De-
senvolvimento de Concepções e Capacidades do Exército Alemão, a
ser realizada no dbb Foro Berlim Central, em Berlim – Alemanha, no
período de 18 a 24 de outubro de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643
de 26 de outubro de 2000, 5.992 de 19 de dezembro de 2006, 6.258
de 19 de novembro de 2007, 6.576 de setembro de 2008 e pelo
Decreto nº 6.907 de 21 de julho de 2009.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA-MD DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.717 – EXONERAR, a pedido, THIAGO MACHADO MATIAS,
Matrícula Siape nº 2.040.599, do cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação da Subchefia de Integração Logística da Che-
fia de Logística deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 03 de julho de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b”, inciso I
do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.718 – EXONERAR o Cel Inf EUSTÁQUIO ALVES DA COS-
TA NETO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 25
de junho de 2014.
Nº 1.719 – NOMEAR o 1º Ten QAO Adm G REGIS ANTONIO
SIMÕES CANABARRO para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Apoio a Sistemas de Car-
tografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” e “d” do
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 680, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cap QCO AÉCIO ALVARES
DOS SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
– Ten Cel Inf MARLOS TEIXEIRA PARANHOS; e
– Maj Inf PAULO LAMMARDO DE NOVAIS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
– Ten Cel Inf CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS; e
– Ten Cel QMB MARCO ANTONIO BREDA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 683, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Su-
perintendência Estadual Brasília-DF), o 2º Sgt Mnt Com JOZELEI
PINHEIRO DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
Nº 1.720 – NOMEAR o Ten Cel Esp Met FLÁVIO BARBOSA DA
SILVEIRA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de
Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 1.721 – NOMEAR o Cap QOEA SVM ROMUALDO ANTUNES
DOS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério.
Nº1.722 – DESIGNAR o S2 SNE PEDRO LUCAS ALVES DE BRI-
TO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Nº1.723 – DESIGNAR o S2 SSG EUGÊNIO WILSON BRANDÃO
BATISTA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
Nº1.724 – DESIGNAR o S2 SSG ÉRICSSON CAVALCANTI RO-
DRIGUES DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II,
da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.726/EMCFA, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, substituto, no uso da competência que lhe é de-
legada pela alínea “d” do inciso III e o inciso VI do art. 2º da Portaria
Normativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Coronel ROBERTO
SIMÕES FERREIRA FILHO – SCAI para participar de Visita Ex-
ploratória de Cooperação Militar, no período de 18 a 28 de julho de
2014, na cidade de Saint Johns, Antígua e Barbuda, incluído o trân-
sito, com ônus total para o Ministério da Defesa no período de 19 a
26 de julho de 2014.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Ten Brig GERSON NOGUEIRA MACHADO DE
OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS GAB DIR/HFA, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
Nº 232 -Dispensar, a contar de 27 de maio de 2014, a servidora
MARIA SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do car-
go de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº
661500, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada
código FG-3, de Assistente do Chefe da Clínica Médica do De-
partamento de Medicina.
Nº 233 -Designar, a servidora JANAINA MARIA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula nº 1776006,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Gra-
tificada código FG-3, de Assistente do Chefe da Seção de Contas
Hospitalares da Subdivisão de Finanças.
Nº 234- Designar, ao servidor FRANCISCO OLIVEIRA BEZERRA,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(AOSD), matrícula nº 661155, do Quadro de Pessoal deste Hospital,
para exercer a Função Gratificada código FG-3, de Chefe Seção de
Marcação de Consultas da Subdivisão de Serviços de Arquivos Mé-
dicos (SAME).
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS GAB DIR/HFA, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:Nº 238 -Dispensar, a contar de 14 de julho de 2014, o servidor
FRANCISCO CLAUDIO SOARES MARINHO, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matrícula nº 1058858, do Quadro de Pes-
soal deste Hospital, da Função Gratificada código FG-1, de Chefe da
Seção de Inativos e Pensionistas da Subdivisão de Pessoal Civil.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b”, inciso
IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010
e considerando o Decreto nº 1.313, de 22 de novembro de 1994,
resolve:
Nº 239 – Nomear, FRANCISCO CLAUDIO SOARES MARINHO,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1058858,
para ocupar o cargo em comissão, código DAS-102.1, de Assistente
do Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.715/SG-MD, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR o CB Inf Ex HÉLIO DE ARAÚJO MANGA-
BEIRA, para participar da Missão do Programa Antártico Brasileiro
no 9º Voo de Apoio à Operação Antártica XXXII, a realizar-se no
período de 27 de julho de 2014 a 1º de agosto de 2014, na Base
Chilena “Presidente Eduardo Frei” (Antártica).
O afastamento será dará no período de 26 de julho de 2014
a 02 de agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, correspondente a uma diária por dia de afas-
tamento.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60010.000562/2014-14)
ARI MATOS CARDOSOFica designada SOLANGE MARIA RODRIGUES DA CU-
NHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS-101.5, ocupado por Yvelise Freitas de Souza
Arco-Verde, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Se-
cretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 570, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV
da Constituição, e o art. 1
o-A do Decreto no2.014, de 26 de setembro
de 1996, considerando o disposto na Lei no11.892, de 29 de de-
zembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Ad-
ministrativo n
o23000.007921/2014-11, resolve:
Art. 1º Fica nomeado JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SIL-
VA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD-1.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o571, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o art. 34 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
do Processo n
o23000.007636/2014-91, resolve:
Art. 1oFica exonerada, a pedido, LIZÂNGELA DIAS SOA-
RES, Matrícula SIAPE no1088145, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 24 de junho de
2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o572, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.007634/2014-01, e com fun-
damento no contido na Nota no1321/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 16 de junho de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por LUCIANO CABRAL FERREIRA, Matrícula SIAPE n
o
1748244.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o573 DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3
o, inciso I, do Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 93, inciso I, da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto
no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resol-
ve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, na forma abaixo indicada:
Nome: PAULA LEITE DA CUNHA E MELO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Matrícula SIAPE n
o: 1661412
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Coordenadora do Setor de Levan-
tamento de Dados Cientométricos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e Pesquisa, Símbolo FG-1
Amparo Legal: art. 93, inciso I da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23038.002976/2014-07
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 566, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar ALEX SANDRO SCREMIN MOLINARI do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria
Executiva, a contar de 30 de junho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 567, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Co-
ordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da In-
formação da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 568, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada TALITA NASCIMENTO para exercer o en-
cargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5,
ocupado por Adalberto do Rego Maciel Neto, da Diretoria de Política
Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 569, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No574, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes do Processo no00190.042643/2009-87, bem co-
mo a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1 . 11 9 ,
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2009, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o404,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o575, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.009180/2010-71 e
23000.010463/2011-46, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.076,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o398,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o576, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes dos Processos nos23000.009180/2010-71 e
23000.010465/2011-35, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.077,
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2011, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o402,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o577, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, em conformidade com o disposto nos arts.
143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando os elementos constantes dos Processos nos
23000.011047/2010-84 e 23123.004213/2013-42, bem como a so-
licitação contida no Memorando CPAD/MEC IFTO no03/2014, re-
solve:
Art. 1
oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no1.086,
de 4 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2013, que teve por último ato de prorrogação a
Portaria MEC n
o394, de 7 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de maio de 2014, para dar continuidade à
apuração de possíveis irregularidades administrativas de que tratam os
processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o578, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando oselementos constantes dos Processos n
os23111.013835/2007-52 e
23123.000766/2012-45, bem como a solicitação contida no Ofício no
03/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no512,
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de
2012, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o397,
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC n
o531, de 20 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no118, de 24 de junho de 2014, Seção 2,
página 5, onde se lê: “… EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS
SANTOS…”, leia-se: “… EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS
ANJOS …”.
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o dis-
posto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
n
o788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC n
o890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013, e
considerando os elementos constantes dos Processos n
os
23000.013961/2012-21 e 23123.000065/2014-78, bem como a so-
licitação contida no Memorando no16/2014/CPAD/NAD-MEC, re-
solve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar cons-
tituída por meio da Portaria NAD/MEC n
o02, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, que teve por último
ato de recondução a Portaria NAD/MEC n
o13, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, para conclusão da
apuração de eventuais irregularidades administrativas de que tratam
os processos mencionados no caput.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.222, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Fica designada MARTA MARIA VITORINO DIAS para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Raiany Cristine da Silva, da
Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afasta-
mentos e impedimentos e regulamentares do titular.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-1.307 – Fica dispensada MARLENE PINTO DA CUNHA do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Raiany Cristine da Silva, da Coordenação-
Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos da Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-1.308 – Fica dispensada LUIZA ELEUTÉRIO VILELA MENE-
GAZ da Função Gratificada, código FG-01, da Subsecretaria de Pla-
nejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, a contar de 23 de
junho de 2014.N
o-1.309 – Nomear DANILO LÔBO MECENAS para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Pessoas da Rede da Diretoria de Desenvolvi-
mento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.310 – Exonerar PAULO VINÍCIUS ROQUETE MOURÃO do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior, a contar de 2 de
julho de 2014.
N
o-1.311 – Exonerar, a pedido, OSÓRIA BATISTA DE FREITAS do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Supervisão da Educação Superior a Distância da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Su-
pervisão da Educação Superior, a contar de 4 de julho de 2014.
N
o-1.312 – Exonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA MARTINS do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Diretoria de Políticas de
Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Edu-
cação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
N
o-1.313 – Nomear CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Co-
ordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Di-
retoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e In-
clusão, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No436, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRI-
GUEIRO
Mat. SIAPE: 1125484
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Diretor-Presidente, Símbolo CNE-01, da Fun-
dação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23106.006825/2014-69
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
N
o-785-Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País de HAROLDO
PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 391323, no período
de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, para realização de
Estágio Pós-Doutoral no exterior, na Universidade do Minho, em
Portugal, com ônus CAPES e limitado para o CEFET/RJ, conforme
dados constantes do Processo nº 23063.001411/2014-97.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA,
no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-787 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOSÉ MARINHO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 0390514, da função de Chefe
do Setor Gráfico, da Direção-Geral, código FG-03.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-788 – Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ MARINHO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 0390514, para a função de
Chefe da Divisão de Serviços Gráficos, da Direção-Geral, código FG-
01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, re-
solve:
Nomear, CASSIA CRISTINA DONATO, SIAPE 1478627,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de
Apoio à Avaliação – DAA, da Coordenação de Apoio Executivo à
Avaliação, da Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-
Graduação, da Diretoria de Avaliação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 96, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 03 de julho de 2014, o
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,
Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ocupado pelo servidor
estável FELIPE RENE ANTEZANA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1611263, sem que este perca o vínculo jurídico com a União, nos
termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, re-
solve:
Exonerar, de ofício, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS
PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2,
da Divisão de Apoio à Avaliação – DAA, da Coordenação de Apoio
Executivo à Avaliação, da Coordenação-Geral de Atividades de
Apoio a Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA No-18, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo
art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, e, considerando a
delegação de competência estabelecida na Portaria GM/MEC nº 461,
de 26/5/2014, publicada no Diário Oficial da União de 27/5/2014,
resolve:
autorizar o afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA
RODRIGUES, Chefe do Setor de Pesquisa e Inovação Tecnológica
do Hospital Universitário de Brasília, filial da EBSERH, matrícula
SIAPE nº 1496162, no período de 12 de julho a 20 de julho de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, do International Conference on
Luminescence, na cidade de Wroclaw, Polônia, com ônus limitado
para a EBSERH. (Processo 23477.012590/2014-26).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Substituta
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA No-96, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.694, de 2 de março de 2012, Considerando o que dispõe o artigo
12, capítulo IV do Regulamento da 10ª Edição do Concurso de
Roteiros Rucker Vieira, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco,
por intermédio de sua Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte, neste ano de 2014, conforme Edital disponibilizado nos termos
do que prescreve o art. 11 do mencionado Regulamento no site
institucional www.fundaj.gov.br, que trata da composição da comissão
julgadora a ser especialmente designada para julgar os trabalhos con-
correntes, formada por 5 (cinco) profissionais ligados à área do au-
diovisual, de comunicação e de Ciências Humanas, e Considerando o
Aviso de Licitação – Concurso nº 1/2014 – UASG 344002, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, página 36, seção 3, cujo objeto
é selecionar e premiar 2 (dois) projetos de documentário, visando
gerar audiovisuais destinados à utilização como ferramenta em pro-
cessos educacionais alinhados às diretrizes do Ministério da Educação
e com vistas a estimular a produção independente de audiovisual do
Brasil, nos termos de que dispõem o Art. 52, da Lei Federal n 8.666,
de 21 de junho de 1993, e as condições estabelecidas no Edital da 10ª
Edição do Concurso de Roteiros Rucker Vieira, resolve:
Designar a gerente executiva de Projetos Especiais e Ins-
titucionais da Empresa Brasileira de Comunicação EBC/TV Brasil
BERENICE MENDES; a jornalista, professora do Curso de Audio-
visual da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e diretora de for-
mação do Centro Dragão do Mar BETE JAGUARIBE; o cineasta e
professor de audiovisual CLEMENTINO JUNIOR; a jornalista e dou-
tora em Sociologia FABIANA MORAES; o jornalista e Chefe da
Divisão do Centro Audiovisual Norte-Nordeste (CANNE), da Co-
ordenação do Cinema da Fundação, PEDRO SEVERIEN, para, sob a
presidência deste, integrarem a comissão julgadora da 10ª Edição do
Concurso de Roteiros Rucker Vieira.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
JOAZE BERNARDINO COSTA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Berkeley, Califórnia – Estados unidos da
América, correspondente ao Afastamento do País, com ônus CAPES,
conforme Processo n. 23106.007394/2014-58.
JOSE ALFREDO LACERDA DE JESUS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 15/08/2014 a 23/08/2014 (incluindo trânsito),
para apresentr trabalho científico na forma oral em encontro inter-
nacional, em Lund – Suécia, correspondente ao Afastamento do País,
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.008894/2014-15.
SIMONE BATTISTINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 17/07/2014 a 05/08/2014 (incluindo trânsito), para realizar
Visita Técnica na Sapienza – Università di Roma, em Roma – Itália,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.008941/2014-12.
WILDSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 12/07/2014 a 18/07/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do IV Seminário Iberoamericano CTS, em Bo-
gotá – Colômbia, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.009001/2014-41.
KATIA MARIA BELISÁRIO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/08/2014 a 12/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do XII Congresso ALAIC 2014 – Associação Latino Ame-
ricana de Investigadores da Comunicação, em Peru – Lima, cor-
respondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.009000/2014-04.
MASSIMO MATTEINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 13/07/2014 a 19/07/2014 (incluindo trânsito), para realizar
trabalho de campo na Argentina como parte do projeto universal
(CNPQ), em Salta – Argentina, correspondente ao Afastamento do
País, com ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.009138/2014-
03.
RICARDO STACIARINI PUTTINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/07/2014 a 20/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar de reunião técnica no Oracle Costumer Visit Center, em
San Francisco – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus Projeto RES Nacional, Arquitetura Cor-
porativa do CNS e Centro de Excelência em SOA, conforme Processo
n. 23106.009175/2014-11.
IVAN CAMARGORETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 120, de 26 de
junho de 2013, seção 2, página 12, que concedeu Afastamento do
País a LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, processo n.
23106.008204/2014-10, onde se lê: “…com ônus FINATEC…”, leia-
se: “…com ônus parcial FINATEC e ônus parcial FUB (PROAP –
PPG CEPPAC)…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 130, de 10 de
julho de 2014, seção 2, página 16, que concedeu Afastamento do País
a SANDRA FERRAZ DE CASTILLO DOURADO FREIRE, pro-
cesso n. 23106.008853/2014-11, onde se lê: “…SANDRA FERRAZ
DE CASTILHO DOURADO FREIRE…”, leia-se: “…SANDRA FER-
RAZ DE CASTILLO DOURADO FREIRE…”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro
de 2012, publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de
acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123,
de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-1.770-Tornar sem efeito Ato do Decanto de Gestão de Pessoas
n.1658/2014 publicado no D.O.U do dia 12/06/2014,seção 2 que
designou o servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues para exercer a
função de Supervisor de Laboratório (FG-06),da Faculdade do Ga-
ma.
N
o-1.815-Dispensar o servidor Paulo César Marques da Silva, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação em Transportes(FCC).
N
o-1.817-Designar o servidor Paulo César Marques da Silva, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes(FCC).
N
o-1.821-Dispensar o servidor Reinaldo José de Miranda Filho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em gestão do Agronegócio
(FCC).
N
o-1.822-Designar o servidor Reinaldo José de Miranda Filho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Gestão do Agronegócio
(FCC).
N
o-1.823-Dispensar a servidora Ângela Patricia Santana, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coorde-
nadora do Curso de Medicina Veterinária. (FCC)
N
o-1.824-Designar a servidora Ângela Patricia Santana, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária(FCC).
N
o-1.825-Designar o servidor Júlio César Neves Monteiro, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior para exercer a função
de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradu-
ção.(FG-02).
N
o-1.826-Dispensar a servidora Melissa Emmanuele Alexandre Ma-
tos, ocupante do cargo de Administrador, da função de Ordenador de
Despesa Substituto (FG-01).
N
o-1.827-Designar a servidora Melissa Emmanuele Alexandre Matos,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Ges-
tora Financeira (FG-01).
N
o-1.828-Dispensar a servidora Elisângela Alves da Costa, ocupante
do cargo de Atendente de Consultório, da função de Gestora Fi-
nanceira (FG-01).
N
o-1.829-Designar a servidora Elisângela Alves da Costa, ocupante
do cargo de Atendente de Consultório, para exercer a função de
Gestora Financeira (FG-01).
N
o-1.830-Dispensar o servidor Murilo Cesar Oliveira Ramos, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (FCC-
00).
N
o-1.831-Designar a servidora Thaís Mendonça Jorge, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação
(FCC-00).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da
Reitoria nº 134, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim de
Serviço da UFABC n° 347, de 14 de fevereiro de 2014, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-561 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio do CNPq, da servidora Laura Paulucci Marinho, SIAPE nº
1780373, Professora Adjunta da UFABC, no período de 27/9/2014 a
31/3/2015 (trânsito incluso), para realização de Pós-doutorado na
University of Texas at El Paso, em El Paso/Estados Unidos, conforme
parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente
(CPPD), de 30/6/2014.
Processo: 23006.001159/2014-09.
N
o-562 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Gerardo Alberto Silva, SIAPE nº
1765455, Professor Adjunto da UFABC, no período de 1/8/2014 a
31/7/2015 (trânsito incluso), para realização de Pós-doutorado na
Université Du Quebec a Montreal – UQAM, em Montreal/Canadá,
conforme parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Do-
cente (CPPD), de 30/6/2014.
Processo: 23006.001206/2014-14.
N
o-563 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Fúlvio Rieli Mendes, SIAPE nº
1675707, Professor Adjunto da UFABC, no período de 1/9/2014 a
1/9/2015 (trânsito incluso), para realização de Pós-doutorado na Uni-
versidade da Flórida, em Gainesville/Estados Unidos, conforme pa-
recer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD),
de 30/6/2014.
Processo: 23006.001158/2014-56.
N
o-564 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Eder de Oliveira Abensur, SIAPE nº 2604980, Professor
Adjunto da UFABC, no período de 20/10/2014 a 20/4/2015 (trânsito
incluso), para realização de Pós-doutorado na University of Michigan,
em Ann Arbor/Estados Unidos, conforme parecer favorável da Co-
missão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), de 30/6/2014.
Processo: 23006.001205/2014-61.
N
o-565 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Celso Chikahiro Nishi, SIAPE nº 1676798, Professor
Adjunto da UFABC, no período de 15/9/2014 a 14/9/2015 (trânsito
incluso), para realização de Pós-doutorado na University of Maryland
at College Park, em College Park/Estados Unidos, conforme parecer
favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), de
28/4/2014.
Processo: 23006.000668/2014-14.
N
o-566 – Autorizar o afastamento, sem ônus para a UFABC e apoio
do CNPq, do servidor Matheus Mendes de Oliveira, SIAPE nº
2110829, de 18/8/2014 a 30/9/2015 (trânsito incluso), para curso de
graduação sanduíche na University of Toronto, em Toronto/Canadá.
Processo nº 23006.001512/2014-42.
N
o-567 – Exonerar, a pedido, Augusta Regina Franco de Oliveira,
SIAPE nº 1887776, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, a contar de 7 de julho de 2014.
N
o-568 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Guilherme Cunha Ribeiro, SIAPE nº 1669156, Professor
Adjunto, no período de 8 a 17/8/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no International Congress of Dipterology, em Postdam/Ale-
manha.
N
o-570 – Declarar, a partir de 10 de julho de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFABC, ocu-
pado pela servidora Érika Pena Bedin Matias, SIAPE nº 1626677, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos ter-
mos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.
N
o-571- Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Marcos Roberto da Rocha Gesualdi, SIAPE nº 1545447,
Professor Adjunto, no período de 20 a 27/9/2014 (trânsito incluso),
para visita técnica e seminário no Instituto Per La Microeletronica e
Microsistemi – NAPOLI, em Nápoles/Itália.
N
o-572 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Mario Alexandre Gazziro, SIAPE nº 1061139, Professor
Adjunto, no período de 24 a 31/7/2014 (trânsito incluso), para visita
técnica à Universidade do Sul da Flórida, em Tampa/EUA.
N
o-573 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Paris Yeros, SIAPE nº 1380717, Professor Adjunto, no
período de 28/7/2014 a 3/8/2014 (trânsito incluso), para participação
em seminário do Centre for Informal Sector and Labour Studies
(JNU), em Nova Déli /Índia.
N
o-574 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Zhanna Gennadyevna Kuznetsova, SIAPE nº 1674595,
Professora Adjunta, no período de 12 a 20/7/2014 (trânsito incluso),
para participação no “30th international colloguium on Group Theo-
retical Methods in Physics”, em Ghent/Bélgica.N
o-576 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Julia Bertino Moreira, SIAPE nº 1991185, Professora
Adjunta, no período de 14 a 19/7/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no IASFM – International Association for the Study of
Forced Migration, em Bogotá /Colômbia.No-577 – Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, da servidora Leticie Mendonça Ferreira, SIAPE nº 1652541,
Professora Adjunta, no período de 4 a 21/7/2014 (trânsito incluso),
para participação em Conferência Internacional de Sistemas Eletrô-
nicos Fortemente Correlacionados (SCES) e visita técnica ao CNRS,
em Grenoble /França.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.525, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 12/2014, homologado em 27 de junho de 2014 e publicado no D.O.U.
nº 124, Seção 1, de 02 de julho de 2014, página 30, e considerando o que consta no processo n.º 23107.010855/2014-60, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990 para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal
do Acre, Campus Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:
NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃOMATEUS SILVA DOS SANTOS ÁREA 001 – ENGENHARIA CIVIL – TRANSPORTES E GEOTECNIA: ÊNFASE
EM TOPOGRAFIA1º
JOSÉ JAIR CAVALCANTE FIGUEIRÊDO ÁREA 003 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO/INFORMÁTICA 1ºFERNANDO ANDRADE SOUZA ÁREA 005 – REPRODUÇÃO ANIMAL 1ºNARA ROSANA ANDRADE SANTOS ÁREA 006 – CLÍNICA MÉDICA 1ºEMMERSON CORRÊA BRASIL DA COSTA ÁREA 008 – GENÉTICA MÉDICA 1ºFERNANDO HENRIQUE FERRARI ALVES ÁREA 010 – FARMACOLOGIA 1ºLUIZ HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA ÁREA 013 – DIREÇÃO TEATRAL 1ºRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ ÁREA 016 – FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO 1º
A posse do nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.526, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo
com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 13/2014, homologado em 27 de junho de 2014 e publicado no D.O.U.
nº 124, Seção 1, de 02 de julho de 2014, página 30, e considerando o que consta no processo n.º 23107.010860/2014-72, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990 para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal
do Acre, Campus Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:
NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃOOMAR ALEXANDER CHURA VILCANQUI ÁREA 01 – ENGENHARIA ELÉTRICA: ÊNFASE EM ELETROTÉCNICA 1ºROGER FREDY LARICO CHAVEZ ÁREA 002 – ENGENHARIA ELÉTRICA: ÊNFASE EM TELECOMUNICA-
ÇÕES1º
LEONARDO VIEIRA FEICHAS ÁREA 003 – PRÁTICAS INTERPRETATIVAS 1ºOCÉLIO LIMA DE OLIVEIRA ÁREA 005 – LINGUÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA 1º
A posse do nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-491, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.8535/2014-41, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) MICHELLE DE OLI-
VEIRA MAIA PARENTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 602, matrícula
SIAPE 1886792, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ZOOTECNIA, desta Universidade, no período de 19.07.2014 a
26.07.2014, para participação no Congresso Internacional Joint An-
nual Meeting 2014 em Kansas – Estados Unidos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-492, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.008787/2014-70, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) REINALDO POR-
TAL DOMINGO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 601, matrícula SIAPE
1737571, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ENSINO A DISTAN-
CIA/NEAD, desta Universidade, no período de 11.10.2014 a
19.10.2014, para participação no Congresso Internacional da Rede
Latinoamericana de Estudo sobre Cultura em Aguascaliente – Mé-
xico.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-493, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.008651/2014-60, resolve:Conceder afastamento a(o) servidor(a) LIVIA MARIANE
CASTELO BRANCO REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Auxiliar, Nível 401, matrícula
SIAPE 2086901, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
MEDICINA PINHEIRO, desta Universidade, no período de
21.07.2014 a 25.07.2014, para participação no IV Congresso de In-
vestigação em Enfermagem Ibero Americano e de países de língua
oficial portuguesa e X Conferência da Rede Global dos Centros
Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia em Coimbra
– Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-494, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.007961/2014-67, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) MARCIA ANTONIA
GUEDES MOLINA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 601, matrícula SIAPE
2019410, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA, desta Universidade, no período de 19.08.2014
a 02.09.2014, para participação no 13th International Conference on
the History of the Languages Sciences em Vila Real – Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-496, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.006775/2014-19, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) REJANE VALVANO
CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 601, matrícula SIAPE
1978054, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA, desta Universidade, no período de 18.09.2014 a
22.09.2014, para participação no 13th International Meeting of the
Association of latin American and Caribbean Historians em Viena –
Áustria.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071100014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA No-497, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.006778/2014-44, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) LUIZ ALBERTO AL-
VES COUCEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 602, matrícula SIAPE
1852177, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA, desta Universidade, no período de 18.09.2014 a
22.09.2014, para participação no 13th International Meeting of the
Association of latin American and Caribbean Historians em Viena –
Áustria.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO o Mem. 154/2014/DC, de 08 de julho de 2014, re-
solve:
Nº 782 – DISPENSAR o servidor GEORGE CAMINHA MACIEL
FILHO, cargo Professor do Magistério Superior, SIAPE 1922145, da
função de Coordenador do Curso de Geofísica do Campus Caçapava
do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de
julho de 2014.
Nº 784 – DESIGNAR o servidor MOISÉS RAZEIRA, cargo Pro-
fessor do Magistério Superior, SIAPE 1421043, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Geofísica do Campus Caçapava do Sul,
da Universidade Federal do Pampa, FCC, percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.184, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o nº
2 3 11 0 . 0 0 0 0 8 5 / 2 0 1 3 – 1 5 ;
CONSIDERANDO o Processo MEC/ Secretária Executiva/
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, protocolado sob o nº
060374.2013-15; resolve:
TORNAR NULA a Portaria nº 1.464, de 02 de outubro de
2012, publicada no DOU de 04 de outubro de 2012, referente à
nomeação de MARCELO LEAL SCLOWITZ.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-1.295, DE 9 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.005726/2014-09, Re-
solve:
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Adminis-
tração Classe/Padrão D-101, ocupado pela servidora PATRÍCIA MO-
RAES CORREA, Mat. SIAPE nº 2126210, lotada no Gabinete do
Reitor, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável no Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, a
contar desta data.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-1.308, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.005736/2014-36, Resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor Adjunto A, Nível
601, ocupado pelo servidor GABRIEL SANCHES TEIXEIRA, Mat.
SIAPE nº 1889099, lotado no Centro de Letras e Comunicação, por
motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Fe-
deral de Santa Catarina, a contar desta data.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.327 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARCO AURÉLIO MEDEIROS DO NASCIMENTO, pa-
ra o Cargo de Economista, Classe E, Padrão 1, Nível 1, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, para o Campus “Ministro Petrônio Portela”
Teresina/PI, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, Código
de Vaga nº.0721542. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.015286/2014-
80).
N
o-1.333 – Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, JULIMAR DE JESUS ARAUJO, Técnico em Agro-
pecuária, matrícula SIAPE nº 1629545, lotado no Campus de Par-
naíba – PI, a partir de 02.06.2014. (considerando o Artigo nº. 34, da
Lei nº. 8.112/90; o Processo n°. 23111.012795/2014-51).
N
o-1.338 – Designar ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, para responder pela Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Matrícula, da Diretoria de Administração Aca-
dêmica/PREG. (considerando o Processo n°. 23111.015497/2014-
12).
N
o-1.339 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, VANESSA MARTINS, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em regime de Dedicação
Exclusiva – DE, na área de Química, com lotação no Colégio Técnico
de Bom Jesus – PI, Código de Vaga nº. 0304340. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial 25, de
05.02.2013, Portaria 243, de 22.03.2013, e Portaria 291, de
11.04.2013, publicadas no D.O.U. de 06.02.2013, 27.03.2013 e
12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/12 e 12.863/13, artigo
10°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n°. 02/2014, de 28.02.2014, publicado no
D.O.U. de 10.03.2014, Seção 3, páginas 39/40; a Homologação pelo
AR nº 1116 de 13.06.2014, publicada no D.O.U. de 16.06.2014,
Seção 1, página 15; o Processo nº. 23111.014232/2014-05).
N
o-1.340 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ALESSANDRA MARIA MAGALHÃES, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível
1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em regime de
Dedicação Exclusiva – DE, na área de Língua Espanhola, com lotação
no Colégio Técnico de Bom Jesus – PI, Código de Vaga nº. 0304246.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Por-
taria Ministerial 25, de 05.02.2013, Portaria 243, de 22.03.2013, e
Portaria 291, de 11.04.2013, publicadas no D.O.U. de 06.02.2013,
27.03.2013 e 12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/12 e
12.863/13, artigo 10°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e
25.09.2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n°. 02/2014, de
28.02.2014, publicado no D.O.U. de 10.03.2014, Seção 3, páginas
39/40; a Homologação pelo AR nº 1116 de 13.06.2014, publicada no
D.O.U. de 16.06.2014, Seção 1, página 15; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 2 3 1 / 2 0 1 4 – 5 2 ) .
N
o-1.341 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RANIELA BORGES SINIMBU, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em regime de
Dedicação Exclusiva – DE, na área de Enfermagem, com lotação no
Colégio Técnico de Teresina – PI, Código de Vaga nº. 0332870. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando as Portaria
Ministerial 25, de 05.02.2013, Portaria 243, de 22.03.2013, e Portaria
291, de 11.04.2013, publicadas no D.O.U. de 06.02.2013, 27.03.2013
e 12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/12 e 12.863/13, artigo
10°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n°. 05/2013, de 21.06.2013, publicado no
D.O.U. de 27.06.2013, Seção 3, páginas 42/43; a Homologação pelo
AR nº 2019 de 24.10.2013, publicada no D.O.U. de 25.10.2014,
Seção 1, página 33; o Processo nº. 23111.015033/2014-14).N
o-1.342 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MAGNO BATISTA LIMA, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, em regime de Dedicação
Exclusiva – DE, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio
Técnico de Bom Jesus – PI, Código de Vaga nº. 0721665. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando as Portaria Ministerial
25, de 05.02.2013, Portaria 243, de 22.03.2013, e Portaria 291, de
11.04.2013, publicadas no D.O.U. de 06.02.2013, 27.03.2013 e
12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/12 e 12.863/13, artigo
10°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n°. 05/2013, de 21.06.2013, publicado no
D.O.U. de 27.06.2013, Seção 3, páginas 42/43; a Homologação pelo
AR nº 2019 de 24.10.2013, publicada no D.O.U. de 25.10.2014,
Seção 1, página 33; o Processo nº. 23111.014230/2014-16).
N
o-1.343 – Autorizar a cessão de VICTOR EULÁLIO SOUSA CAM-
PELO, Professor Classe Adjunto TP-20, lotado no Departamento de
Medicina Especializada/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Unidade de Telessaúde, junto à Gerência de Ensino e Pes-
quisa, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HUPI/EB-
SERH/UFPI, até 31/12/2014. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 3 0 6 / 2 0 1 4 – 0 3 ) .
N
o-1.344 – Autorizar a cessão de CARLOS ALBERTO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, Enfermeiro E-2-06, lotado no Hospital Universitário,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor Regulação e
Avaliação em Saúde, junto à Divisão de Apoio Terapêutico, Gerência
de Atenção à Saúde, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– HUPI/EBSERH/UFPI, até 31/12/2014. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 3 0 8 / 2 0 1 4 – 9 4 ) .
N
o-1.345 – Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, MEIRIELE DE MIRANDA CARNEIRO, Tradutor
Intérprete de Linguagem de Sinais, 40 horas semanais, matrícula
SIAPE nº 2096779, lotada no centro de Ciências Humanas e Letras,
a partir de 27.03.2014. (considerando o Artigo nº. 34, da Lei nº.
8.112/90; o Processo n°. 23111.008031/2014-61).
N
o-1.346 – No Ato da Reitoria n°. 1173/14, de 16.06.2014, publicado no D.O.U.
de 18.06.2014, referente à pensão vitalícia concedida a MARIA DA CONCEI-
ÇÃO SOUSA DE CARVALHO, em decorrência do falecimento de LUIZ
UBIRACI DE CARVALHO, onde se lê: na forma dos arts. 215 a 218, da Lei nº.
8.112/90, e art. 77, §2º, II, da Lei nº. 8.213/91; leia-se: na forma dos arts. 215 a
219, da Lei nº. 8.112/90. (considerando o Processo nº. 23111.011296/2014-46).
N
o-1.348 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, SIMONE VIEIRA BATISTA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Pedagogia, junto
ao PROCAMPO, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”,
na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0926509. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°.
16/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação
pelo AR nº 1034/14, de 27.05.2014, publicado no D.O.U. de
28.05.2014; o Processo nº. 23111.015414/2014-95).
N
o-1.349 – Designar LIVIA FERNANDA LEAL MACEDO, As-
sistente Social, para exercer a função de Chefe do Serviço de Be-
nefício ao Estudante – SEBE, da Coordenadoria de Assuntos Co-
munitários/PRAEC.(considerando o Processo n°. 23111.015451/2014-
01).
N
o-1.350 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CARLOS ANDRE BAHRY, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fitotecnia: Gran-
des Culturas, junto ao Curso de Engenharia Agronômica, do Campus
“Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de
Vaga nº. 0926507. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.014605/2014-30).
N
o-1.351 – Conceder, em decorrência do falecimento de LUIZ DE
SOUSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1167407, ex-servidor,
Pensão Vitalícia a FELICIANA MARCOLINA DOS SANTOS, viú-
va, na forma do art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal combinado
com o artigo 217, I, “a”, artigo 218 da lei nº. 8.112/90 e com o artigo
2º, I da Lei 10.887/04. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 3 11 2 / 2 0 1 4 – 8 2 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201415ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 694, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante
o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de
maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando
nº 084/DCGM/2014 – Guajará-Mirim, de 30/06/2014. resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor JANILSON
JOSÉ SALES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0396698, da função de
Coordenador de Patrimônio, Função Gratificada – FG-5, do Campus
de Guajará-Mirim, a partir de 30/06/2014.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 695, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 084/DCGM/2014 – Guajará-Mirim, de
30/06/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor DAGNER VACA KAWA-
MURA, SIAPE nº 2104768, para a função de Coordenador de Pa-
trimônio, Função Gratificada – FG-5, do Campus de Guajará-Mirim, a
partir de 01/07/2014.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 696, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 085/DCGM/2014 -Guajará-Mirim, de
30/06/2014.resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora CARMELITA DIAS PE-
NHA REIS, SIAPE nº 0697021, da Função de Coordenadora de
Orçamento e Finanças, do Campus de Guajará-Mirim, Função Gra-
tificada – FG-4, a partir de 30/06/2014.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 697, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 085/DCGM/2014 – Guajará-Mirim, de
30/06/2014. resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor JANILSON JOSÉ SALES
DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0396698, para a Função de Coordenador
de Orçamento e Finanças, do Campus de Guajará-Mirim, Função
Gratificada – FG-4, a partir de 01/07/2014.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 698, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 086/DCGM/2014 -Guajará-Mirim, de
30/06/2014. resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora ELISABET CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1838427, da Função de Gerente
de Atendimento ao Público, do Campus de Guajará-Mirim, Função
Gratificada – FG-2, a partir de 30/06/2014.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 699, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 086/DCGM/2014 -Guajará-Mirim, de
30/06/2014, resolve:Art. 1º – DESIGNAR a servidora ORINETE COSTA SOU-
ZA, SIAPE nº 2126545, para a Função de Gerente de Atendimento ao
Público, do Campus de Guajará-Mirim, Função Gratificada – FG-2, a
partir de 01/07/2014.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 702, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 099/2014/DCJP/UNIR -Ji-Paraná, de
01/07/2014, resolve:
DISPENSAR a servidora ROSÂNGELA BRILHANTE DE
SOUZA, SIAPE n° 2006065, da função de Coordenadora de Serviços
Gerais do Campus de Ji-Paraná, Função Gratificada – FG 1, a partir
de 01/07/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 703, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 099/2014/DCJP/UNIR – Ji-Paraná, de
01/07/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor WILLIAN SILVA SALES, SIAPE n°
2006065, para a função de Coordenador de Serviços Gerais do Cam-
pus de Ji-Paraná, Função Gratificada – FG 1, a partir de
02/07/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 704, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 099/2014/DCJP/UNIR -Ji-Paraná, de
01/07/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA BRILHANTE DE
SOUZA, SIAPE n° 2006065, para a função de Coordenadora de
Patrimônio do Campus de Ji-Paraná, Função Gratificada – FG 5, a
partir de 02/07/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 705, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 100/2014/DCJP/UNIR -Ji-Paraná, de
01/07/2014. resolve:
DISPENSAR a servidora DANIELA DE SOUZA MORAES,
SIAPE nº 1650077, da função de Secretária do Campus de Ji-Paraná,
Função Gratificada – FG 4, a partir de 30/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 706, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 100/2014/DCJP/UNIR – Ji-Paraná, de
01/07/2014. resolve:
DESIGNAR a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI,
SIAPE nº 2131279, para a função de Secretária do Campus de Ji-
Paraná, Função Gratificada – FG 4, a partir de 01/07/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 709, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 066/2014/DC/UNIR -Vilhena, de
25/06/2014, resolve:DISPENSAR a servidora NÁDIA MARIA PETROLI, SIA-
PE nº 1967907, da função de Secretária do Campus de Vilhena,
Função Gratificada – FG 4, a partir de 30/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 710, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 066/2014/DC/UNIR -Vilhena, de
25/06/2014.resolve:
DESIGNAR a servidora JOICE DE MORAES SANT ANA,
SIAPE nº 2128059, para a função de Secretária do Campus de Vi-
lhena, Função Gratificada – FG 4, a partir de 01/07/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 718, DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 100/2014/NUSAU, de 03/07/2014. resol-
ve:
DISPENSAR a servidora docente ANA LÚCIA ESCOBAR,
SIAPE nº0396635, da função de Chefe de Departamento Acadêmico
de Medicina – DEPMED, Função Comissionada de Coordenação de
Cursos (FCC), a partir de 12/06/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 719, DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 100/2014/NUSAU, de 03/07/2014. resol-
ve:
DESIGNAR a servidora docente ANA LÚCIA ESCOBAR,
SIAPE nº0396635, para a função de Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Medicina – DEPMED, Função Comissionada de Coor-
denação de Cursos (FCC), com o mandato de 02 (dois) anos a partir
de 13/06/2014 a 12/06/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 773, DE 4 DE JUNHO DE 2014(*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o MI 304/2014 –
ProACE, de 28/05/2014, e considerando o MI 287/2014-ProACE, de
19/05/2014, resolve:
Art. 1º – Exonerar as chefias das seguintes unidades da Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis:
Restaurante Universitário (RU) – Servidora: Maria Sylvia
Carvalho de Barros;
Seção de Apoio Administrativo (SeAAd) – Servidora: Cláu-
dia Aparecida Stefane;
Seção de Projetos e Eventos (SePE) – Servidor: Ocimar Apa-
recido Rodrigues;
Seção de Apoio ao Servidor (SeAS) – Servidora: Izabel Cris-
tina Frederico;
Serviço de Controle Financeiro (SerCFin) – Servidora: Tirza
Salguero Aliberti;
Serviço de Cozinha (SerCo) – Servidora: Maria Aparecida de
Lourdes Gomes Buchvieser;
Art. 2º – Designar o Administrador Ocimar Aparecido Ro-
drigues para exercer a função de Diretor da Divisão de Assistência
Social – DiAS, percebendo uma Função Gratificada nível 1;
Art. 3º – Designar a Profa. Dra. Cláudia Aparecida Stefane
para exercer a Função de Diretora de Divisão de Saúde e Esportes –
DiSaE, percebendo uma função Gratificada nível 1;
Art. 4º Designar a nutricionista Maria Sylvia Carvalho de
Barros para exercer a Função de Diretora da Divisão de Nutrição e
Alimentação – DiNA, percebendo uma função Gratificada nível 1;
Art. 5º – Designar a Auxiliar Administrativa Tirza Salguero
Aliberti para exercer a Função de Chefe da Seção de Controle Ad-
ministrativo – SeCAd/DiNA, percebendo uma função Gratificada ní-
vel 3;
Art. 6º – Designar a Administradora Tatiana Bianchini Pi-
nheiro para exercer a função de Chefe da Seção de Controle Fi-
nanceiro – SeCF/RU/DiNA, percebendo uma Função Gratificada nível
3;
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 7º – Designar o Assistente em Administração Ivanildo
da Silva para exercer a função de Chefe do Departamento de Ad-
ministração, Finanças e Contratos – DeAFC, percebendo uma Função
Gratificada nível 2;
Art. 8º – Designar a Assistente Social Sônia Faria Cintra de
Jesus para exercer a função de Chefe da Seção de Assuntos Co-
munitários e Estudantis – SeACE-LS, percebendo uma Função Gra-
tificada nível 3;
Art.9º – Designar a Enfermeira Sandra Regina Rocha Araujo
para exercer a função de Chefe da Seção de Assistência Social, Saúde
e Esportes – SeASE-So, percebendo uma Função Gratificada nível
3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 10/06/2014, Seção 2,
página 23, com incorreção na original.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO Nº 185, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-
dade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e es-
tatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Ar-
tigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo nº
23112.002019/2014-32, resolve:
Autorizar, “ad referendum” do Conselho Universitário, o
afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO,
Reitor desta Universidade, para participar da reunião do Grupo de
Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação do espaço Latinoame-
ricano de Educação Superior, ELACES, em Buenos Aires, Argentina,
no período de 20 a 21/07/2014, com ônus UFSCar (diárias e pas-
sagens).
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-530 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARCO TÚLIO ALVES
ÊVO aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de
cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Máquinas e
Acionamentos Elétricos – CPD 025/2014, Edital publicado em
08.04.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor
Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga: 0342850, oriunda da aposentadoria do servidor Mário Neto
Borges, publicada no DOU de 25.10.2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122100624/2014-
59)
N
o-531- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, WESLEY PERES apro-
vado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da
carreira de Magistério Superior, na área de Máquinas e Acionamentos
Elétricos – CPD 025/2014, Edital publicado em 08.04.2014, homo-
logado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível
I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0342903, oriun-
da da aposentadoria da servidora Maria do Carmo Velloso, publicada
no DOU de 14.03.2014.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122100624/2014-
59)
N
o-532- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, GHEYZA FERREIRA
DA SILVA aprovada em 1º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Matemática – CPD 030/2014, Edital publicado em 08.05.2014, ho-
mologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928308,
oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro
de 2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Matemática e Estatística da Universidade Federal de São João del-
Rei.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101274/2014-
48)
N
o-533- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MICHELLI MARLANE
SILVA LOUREIRO, aprovada em 1º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Matemática Computacional – CPD 034/2014, Edital publicado em
09.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor
Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga: 0928314, oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU
de 6 de dezembro de 2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciência da Computação da Universidade Federal de São João del-
Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101497/2014-
13)
N
o-534 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, GUSTAVO TERRA
BASTOS aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento
de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Matemática –
CPD 030/2014, Edital publicado em 08.05.2014, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em re-
gime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928309, oriunda da
Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de
2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Matemática e Estatística da Universidade Federal de São João del-
Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101274/2014-
48)
N
o-535- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, SHEILA FERREIRA
MIRANDA aprovada em 1º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Saúde Coletiva – CPD 027/2014, Edital publicado em 16.04.2014,
homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928320,
oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro
de 2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101162/2014-
97)
N
o-536- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, FERNANDO HEN-
RIQUE JESUS MOURÃO, aprovado em 1º lugar no concurso pú-
blico para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na
área de Banco de Dados e Mineração de Dados – CPD 033/2014,
edital publicado em 09.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o
cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga: 0928313, oriunda da Portaria MEC 1.178,
publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciência da Computação da Universidade Federal de São João del-
Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101495/2014-
16)
N
o-537- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ROSELY LUCAS DE
OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar no concurso público para pro-
vimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Libras – CPD 094/2013, Edital publicado em 01.08.2013, homologado
em 01.11.2013, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga: 0924063, oriunda Portaria
MEC nº 103, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Letras, Artes e Cultura da Universidade Federal de São João del-
Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122001161/2013-
65)
N
o-538- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, PRISCILA TOTARELLI
MONTEFORTE, aprovada em 4º lugar no concurso público para
provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de
Farmacologia – CPD 062/2013, Edital publicado em 23.05.2013, ho-
mologado em 18.07.2013, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível
I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928319, oriun-
da Portaria MEC nº 1.178 publicada no DOU de 6 de dezembro de
2013.Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Naturais da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122001471/2013-
83)
N
o-539- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FER-
NANDO DE PAULA LEONEL, lotado no Departamento de Zo-
otecnia, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 18 a 24 de julho de 2014, para participar do “2014 Joint
Annual Meeting”, em Kansas City, nos Estados Unidos, com ônus
CAPES e UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122101725/2014-
47)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 516, de 1º de julho de 2014, publicada no
DOU em 03.07.2014, Seção 2, página 19, que concedeu exonerou do
cargo a servidora Beatriz Camargo Barros de Silveira Mello, no artigo
1º onde se lê: “… a pedido e a partir de 1º de julho de 2014 …”, leia-
se: “… a pedido e a partir de 10 de junho de 2014 …”
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.514, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.002109/2014-13; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, EMELINE DAS NE-
VES DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Professor Ad-
junto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 007/2014, publicado no D.O.U. de 21/02/2014,
homologado através da Portaria nº 1.308, de 12/06/2014, publicada
no D.O.U. de 16/06/2014, seção 1, página 16, código de vaga nº
0926638.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, os
candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Edu-
cação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.519, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90;o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 103 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863, de 24/09/2013;o que consta no Processo nº.
2 3 11 3 . 0 2 3 6 1 7 / 2 0 1 3 – 5 4 ; r e s o l v e :
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, DIOGO CARLO
CRUZ SMITH, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 028/2013, publicado no D.O.U. de 08/11/2013, homologado
através da Portaria nº 1355, de 18/06/2014, publicada no D.O.U. de
25/06/2014, seção 1, página 14, código de vaga nº 0923961.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.520, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 103 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.023615/2013-65; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, GISELLE MELO
FONTES SILVA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 028/2013, publicado no D.O.U. de 08/11/2013, homologado
através da Portaria nº 1.368, de 18/06/2014, publicada no D.O.U. de
26/06/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº 0926642.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.521, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.028358/2013-58; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO DE FI-
GUEIREDO BRITO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de 04/02/2014, homologado
através da Portaria nº 1.337, de 13/06/2014, publicada no D.O.U. de
18/06/2014, seção 1, página 14, código de vaga nº 0922832.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Ciência
e Engenharia de Materiais/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.522, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90;o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 103 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.019552/2013-42;resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ANA MARIA FAN-
TINI SILVA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 028/2013, publicado no D.O.U. de 08/11/2013, homologado atra-
vés da Portaria nº 1.369, de 18/06/2014, publicada no D.O.U. de
26/06/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº 0923963.Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.524, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90;o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.005067/2014-72;resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, GIOVANA BACILIERI
SOARES, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, homologado atra-
vés da Portaria nº 1.371, de 18/06/2014, publicada no D.O.U. de
26/06/2014, seção 1, página 14, código de vaga nº 0926640.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.525, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, e na Portaria Interminis-
terial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.022146/2012-23/Departamento de Música/CECH; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, FABIANO CARLOS
ZANIN, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
034/2012, publicado no D.O.U. de 10/12/2012, seção 3, homologado
através da Portaria nº 751, de 13/03/2013, publicada no D.O.U. de
18/03/2013, seção 1, página 38, prorrogado através da Portaria nº
695, de 07/03/2014, publicada no D.O.U. de 11/03/2014, Seção 1,
página 10, código de vaga nº 0918284.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Mú-
sica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.526, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.003358/2014-26; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, VILMA MOTA QUIN-
TELA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, homologado através
da Portaria nº 1.341, de 16/06/2014, publicada no D.O.U. de
18/06/2014, seção 1, página 14, código de vaga nº 0926639.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Le-
tras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.527, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.004771/2014-16; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA BARBOSA
DE LIMA FONSECA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014,
homologado através da Portaria nº 1.353, de 18/06/2014, publicada
no D.O.U. de 25/06/2014, seção 1, página 14, código de vaga nº
0926641.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.528, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.016901/2013-74; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO LUIZ
GALUPO VIANNA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, homologado
através da Portaria nº 1.336, de 13/06/2014, publicada no D.O.U. de
18/06/2014, seção 1, página 13, código de vaga nº 0922808.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Le-
tras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE JULHO DE 2014 .
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000624/2014-11 e a Decisão/CONUNI nº.
56/2014, resolve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR, com base no art. 95, da Lei nº. 8.112/92 e o
art. 9º, do Decreto nº. 5.707/06, o afastamento do país da servidora
NEYZE SUZANA ANDRADE LEAL, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº. 1538320, no período de 01.09.2014 a
01.09.2015, para qualificação em Programa de Mestrado “Políticas
Sociales y Bienestar ” junto à Universidade de Oviedo, na cidade de
Oviedo, Espanha, com ônus limitado (salário).
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 011082/2014, resolve
N
o-991 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Técnico em Contabilidade, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código
de vaga 214240, ocupado pelo servidor WAGNER GONÇALVES
ROCHA, matrículas 10808-1/UFV e 1912981-8/SIAPE, a partir de 9
de julho de 2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o
8.112/1990, o art. 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no12.863/2013, e o Decreto no7.485/2011, alterado pelo Decreto
no8.259/2014, resolve
N
o-993 – nomear, em caráter efetivo, RITA DE CÁSSIA GOMES,
habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação
publicada no DOU de 24/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente de contrapartida da redis-
tribuição da servidora Christianne Benatti Rochebois, código
1000910, conforme Portaria MEC n
o1.022/2014, publicada no DOU
de 02/07/2014. (Processo 018918/2013)
N
o-994 – nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO AR-
TIAGA PAULA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
com homologação publicada no DOU de 02/07/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 913069, conforme Anexo da Portaria MEC n
o
747/2013, publicada no DOU de 15/08/2013. (Processo
002058/2014)
N
o-995 – nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ PEREIRA ROSA,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação
publicada no DOU de 03/07/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de de-
dicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 928219, conforme Anexo da Portaria MEC n
o1.178/2013,
publicada no DOU de 06/12/2013. (Processo 022873/2013)
N
o-996 – nomear, em caráter efetivo, LILLIAN DO NASCIMENTO
GAMBI, habilitada em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 23/06/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de contrapartida
da redistribuição do servidor Helton Cristiano Gomes, código 917626,
conforme Portaria MEC n
o1.284/2014, publicada no DOU de
04/07/2014. (Processo 005356/2014)
N
o-997 – nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO DE LUCA DRUDA,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação
publicada no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do
MEC, código 922843, conforme Anexo da Portaria MEC n
o
1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
003789/2014)
N
o-999 – nomear, em caráter efetivo, VICTOR SILVESTRE SOARES
FANNI, habilitado em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 19/12/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 922842, conforme Anexo da Portaria MEC
n
o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
008054/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do Processo
017371/2012, resolve
N
o-1.000 – nomear, em caráter efetivo, PAULO DE ALMEIDA SA-
CRAMENTO, habilitado em concurso público de provas, com ho-
mologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente da aposentadoria do servidor José Maria Leal Ferreira, có-
digo 868639, conforme Portaria n
o980/2014, publicada no DOU de
10/07/2014. (Processo 017371/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 008331/2014, resolve
N
o-998 – tornar sem efeito a Portaria no0695/2014, de 26/05/2014,
publicada no DOU de 27/05/2014, Seção 2, página 15, que trata do
afastamento, do País, do Professor Adjunto LUIS CLÁUDIO VIEIRA
DA CUNHA, matrículas 10624-0/UFV e 1887357-2/SIAPE, por mo-
tivo de cancelamento da viagem.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.445, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007641/2014-18, de 14/05/2014, re-
solve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL
MARTINS DOS SANTOS FILHO, SIAPE 267275, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFAL, Campus Maceió,
para apresentar o trabalho “Adsorption and inhibition of the bio-
polymer on carbono steel in simulated pores concrete solution” no
EUCOCORR 2014 – European Corrosion Congress (Congresso Eu-
ropeu de Corrosão), na cidade de Pisa, Itália, no período de 08 a 12
de setembro de 2014, com ônus, conforme previsão no Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inciso V, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc.
I; Portaria nº 404/2009 – MEC, art. 4º, e Portaria nº 2.273/GR, de
30/09/2013 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.447, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.010067/2014-85, de 09/07/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Penedo,
Classe D, Nível 101, código de vaga nº 937548, anteriormente ocu-
pado por THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA SÁ, matrícula SIAPE
nº 1863333, em decorrência de posse em outro cargo público ina-
cumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 961, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 27/2014/Campus Santana do
Ipanema/IFAL, de 29/04/2014, resolve:
Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico, Matrícula SIAPE
2514078, para o encargo de Substituto Permanente do Diretor-Geral
do Campus Santana do Ipanema, Código CD-02, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 580, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
– Art.1º – Designar o servidor VINÍCIUS BATISTA CAM-
POS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1832653, como Ordenador
de Despesa Substituto do câmpus Laranjal do Jari, nos impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo com
fundamentos no parágrafo I, do Artigo 38, da Lei nº 8.112/90.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 1.018, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO o teor do Memorando n.º 529/2014-PROAD/IFAM, de
08.07.2014, bem como os demais documentos que originaram o Pro-
cesso n.º 23443.000780/2014-98, de 22.04.2014; resolve:
I. DESIGNAR os servidores JUVENAL SEVERINO BO-
TELHO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula no SIAPE nº 1038673 e CPF nº 159.235.761-04, pertencente
ao quadro efetivo do IFAM/CMC; GILBERTO FERNANDES EVER-
TON JUNIOR – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1849215, e CPF nº 649.170.452-15, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/CPRF; e JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JUNIOR –
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula no SIAPE nº
2697480 CPF nº 660.863.452-87, pertencente ao quadro efetivo do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 727 – DISPENSAR; o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, da função de Coordenador
de Cursos de Graduação e Pós Graduação, código FCC, do Câmpus
EAD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre-IFAC, a partir de 01/07/2014.
Nº 728 – DESIGNAR; o servidor UILSON FERNANDO MATTER,
matrícula SIAPE nº 1697996, para a função de Coordenador de Cur-
sos de Graduação e Pós Graduação, código FCC, do Câmpus EAD do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Nº 729 – DISPENSAR; a servidora ANA CARLA ARRUDA DE
HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1790807, da função gratificada de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-02, do Câmpus
de Ensino à Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 01/07/2014.
Nº 730 – DESIGNAR; o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, para a função gratificada de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-02, do Câmpus de
Ensino à Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 738 – EXONERAR, a servidora DAUSTERNEYA MACIEL, ma-
trícula SIAPE nº 2020414, da função de SUBSTITUTA EVENTUAL
do cargo de Diretor Geral do Câmpus Avançado Baixada do Sol,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 739 – EXONERAR, o servidor LUIZ AILIL VIANNA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1798387, do cargo de Diretor Geral do Câmpus
Avançado Baixada do Sol, código CD-03, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 04/07/2014.
Nº 740 – NOMEAR, a servidora DAUSTERNEYA MACIEL, ma-
trícula SIAPE nº 2020414, para o cargo de Diretora Geral do Câmpus
Avançado Baixada do Sol, código CD-03, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 741 – NOMEAR, a servidora CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 2040901, para a função de SUBSTI-
TUTA EVENTUAL do cargo de Diretora Geral do Câmpus Avançado
Baixada do Sol, código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
IFAM/REITORIA; para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou
o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Tornar sem Efeito a Portaria nº 707-GR/IFAM, de
02.05.2014.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N° 1.022, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-
IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 885-
GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º
23443.001626/2014-33, de 01 de julho de 2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a VERA LÚCIA DE SOUZA
MORAIS companheira do servidor aposentado CLÁUDIO DE CAM-
POS BANDEIRA, falecido em 13 de junho de 2014, matrícula SIA-
PE n.º 0268029, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de acordo com os artigos 215, 216, § 1º e
217, Inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 40
§ 7º, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003 e combinado com o
art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 13
de junho de 2014.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
CAMPUS MANAUS – ZONA LESTE
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona
Leste (IFAM – CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria Conjunta nº. 17, de 07 de março de 2014; resolve:
DISPENSAR o servidor Joel Gomes da Silva, Assistente em
Administração, Matrícula no SIAPE nº. 1459538, da Função de Chefe
da Seção de Acompanhamento ao Educando – CSAE, Código FG-4,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-
zonas, Campus Manaus Zona Leste.
MARIA FRANCISCA MORAES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 936, DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço nº 47/ Diretoria Geral/ Campus Paulo Afonso, datada de
09/07/14, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor CARLOS MORAES JA-
TOBÁ BARRETO JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE 1836468, CPF 643.584.965-04, para exercer a
função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Paulo Afonso,
UORG 46, FG-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.351 – Tornar sem efeito a portaria nº 1.333, de 08/07/2014,
publicada no DOU de 09/07/2014, seção 2, pág.12.
Nº 1.352 – Exonerar o servidor OLINSON COUTINHO MIRANDA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2006757, da substituição eventual do titular da função de Diretor
Acadêmico, código CD-04, Campus Governador Mangabeira.
Nº 1.353 – Nomear a servidora LIVIA TOSTA DOS SANTOS, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1783973, para substituir o titular da função de Diretor Acadêmico,
código CD-04, Campus Governador Mangabeira.Nº 1.354 – Nomear a servidora TATIANA SANT ANNA DE SOU-
ZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1801092, para substituir o titular da função de Diretor Geral,
código CD-02, no período de 15/07 a 18/07/2014, por motivo de
férias do substituto eventual, Campus Valença.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 10 JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.023- DISPENSAR o servidor ALDEMI BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1978571, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ceilândia, da fun-
ção de Coordenador de Redes, lotado no Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Brasília, código
FG-01.
Nº 1.024 -DESIGNAR a servidora RAFAELA HELENA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1971165, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para exercer afunção de Coordenadora de Redes, lotada no Núcleo de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Instituto Federal de Brasília, có-
digo FG-01.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.025- DISPENSAR o servidor LEONCIO REGAL DUTRA, ma-
trícula SIAPE nº 1535549, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Brasília, do
cargo de Coordenador Geral de Infraestrutura de EAD, do Instituto
Federal de Brasília, código CD-04, a contar de 31/05/2014.
Nº 1.026 -DESIGNAR o servidor ALDEMI BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1978571, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ceilândia, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Infraestrutura
de EAD, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.569, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado
de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 291/2014, publicado no DOU
de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSANY REGINA SARDÁ JUSTI 701/266 – Tradutor Interprete de LIBRAS EI 01 0973558
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Designar o servidor, Daniel Costa Pittaluga, Assistente em
Administração, Matrícula nº 1786502, para a Função Gratificada de
Assessor do Departamento de Administração e Planejamento código
FG-03, do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União de 12/02/2014, Seção 2, pg 25,
nas Portarias nº 30 e 32, onde se lê: Portarias de 07 de fevereiro de
2013, leia-se, Portarias de 07 de fevereiro de 2014.
CÂMPUS VIDEIRA
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal Catari-
nense – Câmpus Videira, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 2.315/2013, de 15/07/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16/07/2013, e considerando o Art. 143 da
lei 8.112/1990,resolve:
Art.1º – DESIGNAR os servidores LEONARDO RODRI-
GUES THOMAZ BRIDI, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1902125, lotado
no IFC Câmpus Videira; CRISTIANE APARECIDA FONTANA
GRÜMM, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1882390, lotada no Câmpus
Videira e GILSON RIBEIRO NACHTIGALL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1759874, lotado no Câmpus Videira, para, sob a Coordenação do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de
averiguar as possíveis irregularidades constantes no processo nº
23352.000405/2014-67.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos, conforme art. 145, Parágrafo único, da lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSÂNGELA AGUIAR ADAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.299 – Processo nº 23152.000458/2014-34 – Exonerar PEDRO
LEITE BARBIERI, matrícula SIAPE 1324196, do Cargo de Direção
código CD-4, de Gerente da Gerência de Gestão Pedagógica, da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 137, de 06.02.2013, publicada no D.O.U. de
07.02.2013.
Nº 1.300 – Processo nº 23152.000458/2014-34 – Nomear PEDRO
LEITE BARBIERI, matrícula SIAPE 1324196, para exercer o Cargo
de Direção, código CD-3, de Diretor Adjunto da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 1.301 – Processo nº 23152.000459/2014-89 – Dispensar MICHEL
BRUNO TAFFNER , matrícula SIAPE 1529950, da Função de Co-
ordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Manutenção Ele-
tromecânica Ferroviária, da Estrutura Administrativa do Campus Ca-
riacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 24, de
03.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014.
Nº 1.302 – Processo nº 23152.000459/2014-89 – Nomear MICHEL
BRUNO TAFFNER, matrícula SIAPE 1529950, para exercer o Cargo
de Direção, código CD-4, de Gerente da Gerência de Gestão Pe-
dagógica da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 1.303 – Processo nº 23152.000460/2014-11- Designar HEITER
EWALD, matrícula SIAPE 1811162, para exercer a Função de Co-
ordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Manutenção Ele-
tromecânica Ferroviária, da Estrutura Administrativa do Campus Ca-
riacica do Ifes.
Nº 1.304 – Processo nº 23151.000477/2014-71 – I – Declarar vago, a
partir de 15.07.2014, o cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Cachoeiro de Itapemirim, ocu-
pado por FRANCINE DE SOUA MACHADO VIANA, matrícula
SIAPE 1680542, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.305 – Processo nº 23157.000498/2014-36 Designar INDIANA
CALIMAN COMPER, matrícula SIAPE 2052063, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Materiais e Patrimônio da Estrutura Administrativa do Campus
São Mateus do Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, e considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto
nº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos De-
cretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de 23
de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25 de
abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, resolve:
Nº 1.157- AUTORIZAR, com ônus limitado e pagamento de pas-
sagem para o Instituto Federal Farroupilha, o afastamento do País do
servidor TIAGO OST FRACARI, Matrícula no SIAPE nº 1793275,
ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação – Au-
xiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Farroupilha – RS, pelo período de 15/07/2014 a 27/07/2014,
para participar das Rotas Pedagógicas e do VII Encontro Ibero Ame-
ricano de Coletivos e Redes de Professores que fazem Investigação
na Escola e Comunidade, em Lima – Peru, conforme Autorização nº
20140707.2033, de 03 de julho de 2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 1.159- DISPENSAR o servidor LUCAS CAMPELLO DA PIEVA,
Matrícula SIAPE n° 1757909, ocupante do cargo Técnico-Adminis-
trativo em Educação – Técnico em Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação, Có-
digo da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Panambi.
Nº 1.160- DESIGNAR o servidor CÉSAR CARLOS STEINHORST,
Matrícula no SIAPE n° 1876688, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Técnico em Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Coordenador do Setor de Tecnologia da
Informação, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus Panambi.
Nº 1.165- Tornar sem efeito o ato de nomeação de ROBERTO GAR-
CIA DOS SANTOS, constante à Portaria Nº 944 de 26/06/2014,
publicada no DOU de 30/06/2014, seção 2, página 37, tendo em vista
decisão liminar nº 5000710-30.2014.404.7134/RS.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 305, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.resolve:
I – CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 20 de
Junho de 2014, cota parte integral, à MARIA LEDA ALVARENGA
NOGUEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado JOR-
GE HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 269242, ocu-
pante do cargo de Bombeiro Hidráulico, no regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fun-
damento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
publicada em 31/12/2003, combinado com os artigos 215, 216 pa-
rágrafo 1º e, 217, inciso I, alínea “a”, todos da Lei 8.112/90, conforme
consta do Processo nº 23317.001813.2014-62.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014, resolve:
Nº 173-Art. 1º – Designar a servidora DENISE FRANCISCA DE
SOUSA, SIAPE 1674561, para exercer a função de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
código CD 03, em caráter de substituição do titular, CLEITON MA-
TEUS SOUSA, por motivo de férias regulamentares do mesmo, no
período de 12/01/2014 a 29/01/2014.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014,resolve:
Nº 174 – Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, SIAPE
1439472, para exercer a função de DIRETORA DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD 03, em caráter de substituição
do titular, HAMILTON MENDES DA CUNHA, nas suas ausências
ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
Nº 175 – Nomear a servidora MÍRIAM LÚCIA REIS MACEDO
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1103546, para exercer a função de
GERENTE DE ENSINO, código CD 4, em caráter de substituição da
titular, MÔNICA MARIA DE ALMEIDA BRAINER, nas suas au-
sências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de 2012,
publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28 de 18 de
janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2012 resolve:
Nº 166 – Nomear JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matricula SIAPE nº. 1637787, para o cargo de Diretor
Geral – Substituto, Código CD-002, no período de 14 de julho de
2014 a 28 de julho de 2014, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Morrinhos.
Nº 167 – Nomear ALLINE RODRIGUES BENTO, Pedagoga, ma-
trícula SIAPE nº. 1991287, para o cargo de Diretora de Ensino –
Substituta, Código CD-003, no período de 14 de julho de 2014 a 28
de julho de 2014, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Mor-
rinhos.
Nº 168 – Nomear LUCAS DE ALVARENGA FREIRE NETO, Téc-
nico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº. 2061027, para o cargo de
Gerente de Infraestrutura – Substituto, Código CD-004, deste Instituto
Federal Goiano – Câmpus Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.934, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.022906/2014-81,resolve
Retificar a Portaria nº 1.752 de 24.06.2014, publicada no
DOU do dia 03.07.2014, Seção 2, página 27, que trata da designação
de chefia em nome do servidor Eliberto Silva Castro, Campus São
Luís – Monte Castelo, onde se lê: (Código FG-03), leia-se: (Código
FG-04).
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.022885/2014-11, resolve
Exonerar a servidora Luzimary de Jesus Ferreira Godinho
Rocha, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
Barra do Corda, do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Ensino
(Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRAPORTARIA Nº 1.947, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.022885/2014-11,
resolve
Designar a servidora Luzimary de Jesus Ferreira Godinho
Rocha, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
São Luís – Monte Castelo, para desempenhar a função de Coor-
denadora da Coordenadoria de Intercâmbio Técnico (Código FG-04)
do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.956, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
2 3 2 4 9 . 0 2 11 7 2 / 2 0 1 4 – 1 3 , r e s o l v e
Conceder Pensão Vitalícia a MARINEZ BEZERRA COSTA,
viúva do ex-servidor aposentado WALDEMIR DE ARAÚJO COSTA,
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 10, Matrícula SIAPE nº 047713, pertencente ao Qua-
dro de Inativos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Maranhão, com lotação no Campus São Luís – Monte
Castelo, falecido em 07 de junho de 2014, com fundamento nos
artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40 § 7º, inciso II, da Constituição Federal de
1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, regulamentado pela Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, a partir da data
do óbito do instituidor.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 846 – Art. 1°. DISPENSAR ANDRÉIA CRISTINA DAMAS-
CENO, Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1606356,
lotada e em exercício no IFMG – Campus Bambuí da função de
Substituta do Chefe do Setor de Biblioteca , Função Gratificada
código FG-2, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º. Determinar que os efeitos desta Portaria retroajam a
16 de abril de 2014.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 847 -Art. 1°. DESIGNAR IVANA RODRIGUES MOTA, Bi-
bliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1866290, lotada e em
exercício no Campus Bambuí para a função de Substituta do Chefe
do Setor de Biblioteca , Função Gratificada código FG-2, nos im-
pedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º. Determinar que os efeitos desta Portaria retroajam a
26 de junho de 2014.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 848 -Art. 1°. DESIGNAR HELAINNE VIANEY GOMES DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1337203, lotada e em exercício no IFMG – Campus Bambuí para a
função de Substituta da Coordenadora de Extensão, Função Gra-
tificada código FG-1, nos impedimentos legais e eventuais do ti-
t u l a r.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º. Determinar que os efeitos desta Portaria retroajam a
27 de junho de 2014.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 849 -Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUCAS MAIA DOS SAN-
TOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1846191 da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão
do IFMG – Campus Sabará, Função Gratificada cód. FG-1, a partir de
30 de junho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 850 -Art. 1°. DESIGNAR o servidor SIDIMAR DO CARMO DA
PAZ, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1986788, lotado e
em exercício no IFMG – Campus Betim, para exercer a função de
Coordenador de Registro Acadêmico Substituto, cód. FG-1, a partir
de 01 de julho de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 851 -Art. 1º. NOMEAR a servidora KÁTIA COSTA DOS SAN-
TOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1605454, para o cargo de Diretora-Geral Substituta Pro
Tempore do IFMG – Campus Avançado de Ipatinga, CD-3.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, pu-
blicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; re-
solve:
Nº 852 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00687/2014-DV, GUSTA-
VO PASCOALINI DE SOUSA, habilitado e classificado em 2º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas.
Código de Vaga nº 0943345, lotado no IFMG – Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 100/2013, de 03/07/2013, pu-
blicado no DOU de 04/07/2013, homologado em 08/10/2013; re-
solve:Nº 853 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00688/2014-DV, TALITHA
RABELO ALMEIDA DOS SANTOS, habilitada e classificada em 3º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0943346, lotada no IFMG –
Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014, re-
solve:
Nº 854 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800732/2014-DV, RODNEI
ALVES MARQUES, habilitado e classificado em 9º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de vaga nº 0943347, lotado no IFMG – Campus
Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014; re-
solve:
Nº 855 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800731/2014-DV, JOAQUIM
BARBOSA JÚNIOR, habilitado e classificado em 10º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva. Código de vaga nº 0943348, lotado no IFMG – Campus
Piumhi.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 025/2014, de 14/02/2014, pu-
blicado no DOU de 17/02/2014, homologado em 02/07/2014; re-
solve:
Nº 856 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800726/2014-DV, RAQUEL
MARTINO BEMFEITO, habilitada e classificada em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0943349, lotada no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 025/2014, de 14/02/2014, pu-
blicado no DOU de 17/02/2014, homologado em 02/07/2014; re-
solve:
Nº 857 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800722/2014-DV, MARIA
ELIZA DE CAMPOS SOUZA, habilitada e classificada em 01º lugarno Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0943350, lotada no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 025/2014, de 14/02/2014, pu-
blicado no DOU de 17/02/2014, homologado em 02/07/2014; re-
solve:
Nº 858 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800725/2014-DV, EMA-
NUELLE MORAIS DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0943351, lotada no Campus
Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 025/2014, de 14/02/2014, pu-
blicado no DOU de 17/02/2014, homologado em 02/07/2014; re-
solve:
Nº 859 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800724/2014-DV, JOÃO
FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA, habilitado e classificado em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0943352, lotado no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 025/2014, de 14/02/2014, pu-
blicado no DOU de 17/02/2014, homologado em 02/07/2014; re-
solve:
Nº 860 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800723/2014-DV, ROBSON
SHIGUEAKI SASAKI, habilitado e classificado em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de vaga nº 0943353, lotado no IFMG –
Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 025/2014, de 14/02/2014, pu-
blicado no DOU de 17/02/2014, homologado em 02/07/2014; re-
solve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 861 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800721/2014-DV, JOÃO
HENRIQUE RODRIGUES, habilitado e classificado em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas semanais
.Código de vaga nº 0943354, lotado no IFMG – Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 040/2014, de 25/03/2014, pu-
blicado no DOU de 26/03/2014, homologado em 16/06/2014; re-
solve:
Nº 862 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00727/2014-DV, EVAN-
DRO KLEN PANQUESTOR, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0943355, lotado no IFMG –
Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 040/2014, de 25/03/2014, pu-
blicado no DOU de 26/03/2014, homologado em 16/06/2014; re-
solve:
Nº 863 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00728/2014-DV, NARA
NÍLIA MARQUES NOGUEIRA, habilitada e classificada em 1º lu-
gar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0943356,
lotada no IFMG – Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelas Portarias nº 11/2010/MEC e nº 988/2010, de
acordo com Edital nº 44/2014, de 25/03/2014, publicado no DOU de
28/03/2014, homologado em 06/06/2014; resolve:
Nº 864 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000729/2014-DV, ALE-
XANDRE LIBÉRIO FERREIRA habilitado e classificado em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico Laboratório/Área, D-
101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de vaga nº
0833914, lotado no IFMG – Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 464, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 de
conformidade com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990
e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000457/2014-61,
resolve:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Contador, código
701015, Classe E, Padrão 303, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais, ocupado por SALMO CAETANO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1821364, Código de Vaga nº
827940, a contar de 24 de junho de 2014.Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21, da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
PORTARIA Nº 465, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o constante no processo nº 23414.000457/2014-61 re-
solve:
I – Dispensar, SALMO CAETANO DE OLIVEIRA, Con-
tador, da função de Coordenador da Coordenação de Execução Or-
çamentária e Financeira, código FG-1, do Campus Pirapora, a contar
de 24/06/2014 em virtude de vacância do cargo efetivo.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.017133/2013-48, resol-
ve:
Nº 1.099- Art. 1º DESIGNAR os servidores IRINEU CLÁUDIO
GEHRKE, SIAPE 1087699, Procurador Federal em exercício na Pro-
curadoria Jurídica do Instituto Federal Catarinense/SC, CPF
503.700.300-87; JEFERSON LUÍS DE SOUZA DIAS, SIAPE
0358789, Técnico Administrativo, lotação na UFRGS – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul/RS, CPF 491.316.800-20 e LUIZ
CARLOS SOUTO FONSECA, Procurador Federal em exercício na
PFE-INSS de Santa Maria/RS, SIAPE 1311908, CPF 614.717.800-82,
para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
sob a presidência do primeiro, em função dos fatos relatados no
processo nº 23051.017133/2013-48.
Art. 2º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.011782/2013-35, resol-
ve:
Nº 1.100- Art. 1º DESIGNAR os servidores IRINEU CLÁUDIO
GEHRKE, SIAPE 1087699, Procurador Federal em exercício na Pro-
curadoria Jurídica do Instituto Federal Catarinense/SC, CPF
503.700.300-87; JEFERSON LUÍS DE SOUZA DIAS, SIAPE
0358789, Técnico Administrativo, lotação na UFRGS – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul/RS, CPF 491.316.800-20 e LUIZ
CARLOS SOUTO FONSECA, Procurador Federal em exercício na
PFE-INSS de Santa Maria/RS, SIAPE 1311908, CPF 614.717.800-82,
para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
sob a presidência do primeiro, em função dos fatos relatados no
processo nº 23051.011782/2013-35.
Art. 2º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008314/2013-83, resol-
ve:
Nº 1.101 Art. 1º DESIGNAR os servidores IRINEU CLÁUDIO
GEHRKE, SIAPE 1087699, Procurador Federal em exercício na Pro-
curadoria Jurídica do Instituto Federal Catarinense/SC, CPF
503.700.300-87; JEFERSON LUÍS DE SOUZA DIAS, SIAPE
0358789, Técnico Administrativo, lotação na UFRGS – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul/RS, CPF 491.316.800-20 e LUIZ
CARLOS SOUTO FONSECA, Procurador Federal em exercício na
PFE-INSS de Santa Maria/RS, SIAPE 1311908, CPF 614.717.800-82,
para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
sob a presidência do primeiro, em função dos fatos relatados no
processo nº 23051.008314/2013-83.
Art. 2º A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010613/2014-69, resol-
ve:
Nº 1.102 Art. 1º DISPENSAR o servidor WALBERT CUNHA MON-
TEIRO, matrícula SIAPE 1972197, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática
do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico de Informática do Campus Bragança
deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010629/2014-71, resol-
ve:
Nº 1.103- Art. 1º DESIGNAR o servidor HERBERT DA COSTA
PIEDADE, matrícula SIAPE 1814416, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador
de Multimeios e Comunicação do Câmpus Bragança deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010612/2014-14, resol-
ve:
Nº 1.104- Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1819814, ocupante do cargo de
professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico de Petróleo e Gás do Câmpus Bragança deste Instituto,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010611/2014-70, resol-
ve:
Nº 1.105 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO SANTOS DA
ROCHA, matrícula SIAPE 1497669, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso de Física do Câmpus
Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física do Câmpus
Bragança deste Instituto, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010631/2014-41, resol-
ve:
Nº 1.106 -Art. 1º DESIGNAR o servidor PETERSON FRANCISCO
DE ALMEIDA PANTOJA, matrícula SIAPE 1361659, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Coordenador Pe-
dagógico do Câmpus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010614/2014-11, resol-
ve:
Nº 1.107- Art.1º DISPENSAR a servidora CLAUDINA RITA DE
SOUZA PIRES, matrícula SIAPE 1872639, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Superior de
Agroecologia do Câmpus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art.2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Coordenador
do Curso de Tecnólogo em Agroecologia do Câmpus Bragança deste
Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010633/2014-30, resol-
ve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.108 -Art.1º DISPENSAR a servidora a servidora ELIVANDA
CAVALCANTE FRANÇA MUNIZ, matrícula SIAPE 1889154, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, da função de Co-
ordenador de Contratos e Licitações do Câmpus Bragança deste Ins-
tituto, código FG-04.
Art.2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador da Secretaria Acadêmica do Câmpus Bragança deste
Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010635/2014-29, resol-
ve:
Nº 1.109- Art.1º DESIGNAR a servidora a servidora PATRÍCIA
MILENA SILVA SALDANHA, matrícula SIAPE 1877638, ocupante
do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenador
da Assistência Social do Câmpus Bragança deste Instituto, código
FG-04.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – CAMPUS
SANTARÉM, nomeado por meio da Portaria nº 1.021/2014-GAB –
D.O.U de 02.07.2014, no uso de suas atribuições legais concedidas
pelo art. 1º, inciso III, alínea “e”, da Portaria nº 389-GAB de
18.05.2011 e conf. Disposto no § 1º do artigo 10 da Lei 11.091 de
12.01.2005, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor ALESSANDRO PEREIRA
DE ABREU, Contador, Matrícula SIAPE nº 1750406, da função de
Gestor Financeiro Substituto do IFPA – Campus Santarém.
Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria Nº 14, de 11 de Maio
de 2010.
RAPHAEL DE MIRANDA ROCHAII. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 1.062 – I. Retificar a Portaria 1056 de 08/07/2014, publicada no
Diário Oficial da União, do dia 10/07/2014, seção 2, página 27,
referente ao servidor REGINALDO BARBOZA DA SILVA: onde se
lê: FG-02; leia-se: FG-01.
Nº 1.063 – I. Designar, JOELMA SARTOR ROSA PAIXÃO, SIAPE
2117894, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-02, da Pró-Rei-
toria de Gestão de Pessoas – PROGEPE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
NEIDE ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Nº 1.145 – Retificar a Portaria nº. 1030, de 25 de junho de 2014,
publicada no DOU de 26/06/2014, que contrata o Professor Substituto
JULIO ESTEFANO AUGUSTO ROSA FILHO. onde se lê: código
do titular nº 847180. leia-se: código do titular nº 836559.
Nº 1.146 – Retificar a Portaria nº. 1034, de 26 de junho de 2014,
publicada no DOU de 02/07/2014, que extingue o contrato Admi-
nistrativo por Tempo Determinado da Professora Substituta EVA
CRISTINA FRANCISCO. onde se lê: Lei nº 8.745, de 09 de de-
zembro de 1.993, artigo 12, inciso I. leia-se: Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1.993, artigo 12, inciso II.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.019547.2014-04, de 11 de junho
de 2014, resolve
Nº 1.032 – I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a
partir de 17 de junho de 2014, ao servidor RACLENIR LOPES
GALVÃO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2112202, ocupante do car-
go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
lotado no Campus Mossoró, Código do Cargo nº 707001, Código da
Vaga nº 0936171, sem direito à recondução, com base no inciso VIII
do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23135.020598.2014-37, de 30 de junho
de 2014, resolve
Nº 1.033 – I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a
partir de 1º de julho de 2014, ao servidor WENDEL LIRA DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1977974, ocupante do cargo de Au-
xiliar em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Campus Macau, Có-
digo do Cargo nº 701405, Código da Vaga nº 0268985, sem direito à
recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.208, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2012, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2014, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23326.006845.2014-45, resolve:
I – declarar vago, a partir de 09-07-2014, um cargo de Au-
xiliar de Biblioteca, ocupado por ISMAEL SOARES PEREIRA, ma-
trícula Siape nº 2126604, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Picuí, em virtude de tomar posse em outro cargo
inacumulável.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº116 de 05/02/2014,
publicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
Nº 1.059 – I. Designar, CLAUDINEI BONFIM, SIAPE 2105513,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Seção de Suporte, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação – DTIC.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 1.060 – I. Designar, GISLAINE APARECIDA ALVES ZAMI-
LIAN, SIAPE 2123568, Técnica em Secretariado, para exercer a
função de Chefe da Seção de Portarias do Gabinete, FG-02, do
Gabinete do Reitor.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 1.061 – I. Designar, IVONE VIEIRA, SIAPE 2110659, Técnica
em Secretariado, para exercer a função de Secretária Adjunta do
Gabinete, FG-02, do Gabinete do Reitor.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve
DISPENSAR, com efeitos a partir de 06 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, para o qual
foi designado através da Portaria nº 395/2013-DG/ZN, de 10 de dezembro de 2013.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula
SIAPENOME Nível de função DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1724026 João Maria de Araújo do Nascimento FUC-001 Coordenador do Curso de
Licenciatura em Informáti-
caDiretoria Acadêmica
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
PORTARIA Nº 162, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve
DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa desta do Campus Natal – Zona Norte, conforme
especificado a seguir.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula
SIAPENOME Nível de função DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1546600 Pauleany Simões de Morais FUC-001 Coordenador do Curso de
Licenciatura em Informáti-
caDiretoria Acadêmica
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS
SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria
nº 891/2014-Reitoria/IFRN, de 05 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2014 e CONSIDE-
RANDO o disposto nas Portarias Ministeriais n
os831, de 9 de se-tembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro
de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CON-
SIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº
23425.021310.2014-86, de 03 de julho de 2014, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituição Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Es-
trutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, con-
forme especificado a seguir.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1508261 Rafaelli Freire Costa Gentil FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Mé-
dio em Logística, na forma Subsequente, pre-
sencialDiretoria Acadêmica
LUISA DE MARILAC DE CASTRO SILVA
PORTARIA Nº 101, DE 9 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 891/2014-Reitoria/IFRN, de 05 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23425.021310.2014-86, de 03 de julho de 2014, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1621420 Marcus Vinícius Dantas de Assunção 038.887.154-74 FUC-001 Coordenador do Curso Técnico de Nível Mé-
dio em Logística, na forma Subsequente, pre-
sencialDiretoria Acadêmica
LUISA DE MARILAC DE CASTRO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N° 871 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ELIANA PINHO DE AZAMBUJA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1044717, lotada no Câmpus Rio
Grande do IFRS, pelo período de 18/07/2014 a 27/07/2014 (trânsito incluso), com ônus limitado para o
IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho nos
eventos “IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua Oficial
Portuguesa” e “X Conferência Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e
Obstetrícia”, na cidade de Coimbra, em Portugal, nos termos do Processo n°. 23370.000350.2014-77.
N° 872 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PATRÍCIA ANSELMO ZANOTTA, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1297859, lotada no Câmpus Rio
Grande do IFRS, pelo período de 17/07/2014 a 26/07/2014 (trânsito incluso), com ônus limitado para o
IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
evento “VII Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de Maestros y Maestras que hacen
Investigación e Innovación desde su escuela y comunidad”, na cidade de Cajamarca, no Peru, nos termos
do Processo n°. 23370.000341.2014-86.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 875-I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, o candidato LUCAS NAVARINI, aprovado em 1º Lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação
nº 22 de 26/06/2014 publicado no D.O.U. em 30/06/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PRO-
FESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: FITOSSANIDADE/AGRO-
PECUÁRIA , Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Ibirubá, Código de Vaga: 937371.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de
01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados,
Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus
CAXIAS DO SUL:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Código de
vaga
876 JERUZA INDIARA FER-
REIRAAssistente de Alunos 1º 960559
877 DAVID MATOS MILHO-
MENSAuxiliar de Biblioteca 1° 961366
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial
da União
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de
01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus
CAXIAS DO SUL:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Código de
vaga
878 KELLY REIS DA SILVA Assistente em Administra-
ção1º 963653
879 KELI FORTUNA Técnico em Contabilidade 1° 302681880 RODNEY BOEIRA NU-
NESTécnico em Secretariado 1° 971317
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de
01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados,
Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus
CAXIAS DO SUL:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Código de
vaga
881 FLÁVIO RENATO HOE-
VELERAdministrador 1° 975617
882 GABRIELA DE OLIVEI-
RA BORGESAssistente Social 1° 978381
883 JOSÉ D’AVILA Auditor 1° 979015884 LUIS FERNANDO ESPI-
NOSA DE FARIASContador 1° 901031
885 ALLAN ANDREI
STEIMBACHPedagogo 1° 983841
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 887-I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato RICIERI AN-
DRELLA NETO, aprovado em 4º Lugar no Concurso Público con-
forme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U.
em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 pu-
blicado no D.O.U. em 06/12/2012 , para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINOBÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: FÍSICA, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Rio Grande, Código
de Vaga: 843560.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:NOMEAR o servidor NELSON ROZA MADEIRA, Auxiliar
de Eletricista, Matrícula SIAPE nº 2102351, para exercer a função de
Diretor de Administração e Planejamento do Câmpus Rolante, código
CD – 0004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 893, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOSÉ
CLÁUDIO CORRÊA SEFERIM, Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 1827254, lotado no Câmpus
Caxias do IFRS, pelo período de 21/07/2014 a 03/08/2014 (trânsito
incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remu-
neração do cargo efetivo), para participação nas aulas presenciais do
Curso de Pós-Graduação de Doutorado em Administração de Ne-
gócios, a serem ministradas na cidade de Buenos Aires, na Argentina,
nos termos do Processo n°. 23362.000225.2014-66.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
PORTARIA N° 92, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS RESTINGA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor NELSON ROZA MADEIRA, Au-
xiliar de Eletricista, Matrícula SIAPE nº 1102351, da função de Di-
retor de Administração e Planejamento do Câmpus Restinga, Código
CD-0004, a partir de 10 julho de 2014.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor geral pro tempore do Campus Restinga do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Nº 101 – DISPENSAR a servidora CAROLINE DAIANE KULBA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1817750, da fun-
ção de Coordenadora de Administração e Execução Orçamentária do
Câmpus Restinga, Código FG-0002.
Nº 102 – DESIGNAR a servidora CAROLINE DAIANE KULBA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1817750, para a
função de Diretora de Administração e Planejamento do Câmpus
Restinga, Código CD-0004.
Nº 103 – DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE MORAIS GARCIA,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2045108, para a
função de Coordenadora de Administração e Execução Orçamentária
do Câmpus Restinga, Código FG-0002.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 913, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23278.000092/2014-87, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO
PEREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1578453, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 04 de julho de 2014 a 12 de julho de 2014, na Cidade de
Valência, Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.356, DE 27 DE JUNHO DE 2014(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Designar a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS KLA-
GENBERG, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria do
IFSC, CPF nº 016966099-09, Matrícula SIAPE nº 2646105, para a
função de Assessora da Direção Geral do Câmpus Chapecó do IFSC,
código FG2, a partir de 01/07/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 123 de 1/7/2014, seção 2,
pág. 6, com incorreção no originalPORTARIA Nº 1.435, DE 3 DE JULHO DE 2014(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Designar o servidor SAULO BAZZI OBERDERFER, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no
Campus Chapecó, CPF nº 008190809-18, Matrícula SIAPE
nº1576791, para a função de Coordenador de Tecnologia da Infor-
mação do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FG1, a partir de
04/07/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 126, dE 4/7/2014, seção 2,
pág. 38, com incorreção no original
PORTARIA Nº 1.502, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Designar a servidora LARISSA FABRE, ocupante do cargo
de Administrador, lotada na Reitoria do IFSC, CPF nº 664.829.769-
72, Matrícula SIAPE nº 2789539, para a função de Secretária do
Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas do IFSC, Código FG2, a
partir de 08/07/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504076/2014-94, resolve:
Nº 2.938 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RANDAL FRANKLIN
SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus
Presidente Epitácio, a partir de 11/07/2014.
Nº 2.939 – DESIGNAR o servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEI-
RA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Presidente Epitácio, para a Função Gratificada de Coordenador de
Contratos (FG-1) da Reitoria, a partir de 11/07/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500535/2014-41, resolve:
Nº 2.940 – DISPENSAR, a pedido, a servidora LIVIA REIS DAN-
TAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadora de Comunicação Social (FG-4) do Cam-
pus Cubatão, a partir de 11/07/2014.
Nº 2.941 – DESIGNAR a servidora LIVIA REIS DANTAS DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Comunicação Social (FG-2) do Campus Cu-
batão, a partir de 11/07/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503983/2014-16, resolve:
Nº 2.942-Art.1º. – DESIGNAR a servidora ANA PAULA ABRAN-
TES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e
Inovação (FG-2) do Campus Jacareí, a partir de 11/07/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora enquanto Coordenadora de Pesquisa e Inovação, a partir de
02/07/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503985/2014-13, resolve:
nº 2.943 – DISPENSAR, a pedido, a servidora GIORGIA YOSHIKO
ROSSIGNOLO SUZUMURA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, da Função Gratificada de Gerente de Reformas e
Ampliações (FG-2) da Reitoria, a partir de 11/07/2014.
Nº 2.944 – DESIGNAR a servidora GIORGIA YOSHIKO ROS-
SIGNOLO SUZUMURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Área –
Arquitetura/ Edificações (FG-2) do Campus Jacareí, a partir de
11 / 0 7 / 2 0 1 4 .O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503988/2014-49, resolve:
Nº 2.945 – DISPENSAR, a pedido, o servidor AIRTON SEVERIA-
NO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Co-
ordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do
Campus Jacareí, a partir de 02/07/2014.
Nº 2.946 – Art.1º. -DESIGNAR o servidor WESLEY RODRIGUES
VIEIRA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio
(FG-2) do Campus Jacareí, a partir de 11/07/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor enquanto Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Pa-
trimônio, a partir de 02/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
Nº 286 – DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função
Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência,
nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação
a seguir:
Matr. SIAPE Servidor Denominação da FG Vi g ê n c i a1620634 Valtency Remígio Souto Coordenador de Gestão de Tec-
nologia da Informação do Cam-
pus Petrolina – FG-0207/07/2014
Nº 287 – EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de
Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos
termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE Servidor Denominação da CD Vi g ê n c i a0053730 Virgínio Abrahão Barreto
NetoChefe do Departamento de Ad-
ministração do Campus Petro-
lina-Zona Rural, CD-0409/07/2014
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 583 – Art. 1°- EXONERAR o servidor HERNANDO JOSÉ RO-
CHA FRANCO, Matrícula Siape 1962178, do cargo de Substituto do
Diretor-Geral do IF Sudeste MG – câmpus avançado Bom Sucesso,
código CD-04, a partir de 09.07.2014.
Nº 584 – Art. 1°- NOMEAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE
OLIVEIRA E SILVA, Matrícula Siape 1758559, para o cargo de
Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG – câmpus avançado
Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 10.07.2014.
Nº 585 – Art. 1º- NOMEAR a servidora FLÁVIA COUTO RUBACK
RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1788838, para o cargo de Substituta
do Pró-reitor de Pesquisa e Inovação deste Instituto Federal, código
CD-02, no período de 21.07.2014 a 04.08.2014
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 586 – Art. 1º- RETIFICAR a Portaria-R nº 578/2014, de 08.07.14,
publicada no DOU nº 130, de 10.07.14, Seção 2, página 29:
Onde se Lê:”… área de conhecimento – J005 – Engenharia Elétri-
ca…”
Leia-se:”… área de conhecimento – J005 – Engenharia Mecânica…”
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 587 – Art. 1º- CONCEDER APOSENTADORIA POR INVA-
LIDEZ – DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI – COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a servidora MARIA DAS DORES FERREIRA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Nível 202, Matrícula SIAPE 1754096, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal – câmpus Rio Pomba, com base no art. 40, §
1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/03, c/c o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC
70/2012 e art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, e DECLARAR vago o
referido cargo.
Nº 588 – Art. 1º- CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a CAR-
MELITA DE FIGUEIREDO BARBOZA ROSARIO e PENSÃO CI-
VIL TEMPORÁRIA a NEIDA APARECIDA TEIXEIRA DO RO-
SÁRIO, com fundamento nos arts. 215, 216, §1º e 2º e 217, I, “a” e
II, alínea “a” e 218 “caput” da Lei 8.112/90, combinados com o art.
40, § 7º, I e § 8º da Constituição Federal e art. 2º, I da Lei
10.887/2004, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Instituto Federal – câmpus Rio Pomba, JOÃO TEIXEIRA DO RO-
SÁRIO, Matrícula SIAPE 0048169, ocorrido em 20.04.2014.
Nº 589 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS
MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
LUCIANA DE ASSIS MIRANDA, aprovado(a) em 3º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
05.06.2014, Seção 3, página 88, código de vaga nº 0973439
Nº 590 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS
DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
MARIANNA K. RODRIGUES DE CARVALHO, aprovado(a) em 2º
lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação pu-
blicada em 05.06.2014, Seção 3, página 87, código de vaga nº
0678248.
Nº 591 – Art. 1º- NOMEAR o servidor DELY DO CARMO NEVES,
Matrícula Siape 1927424, para o cargo de Substituto do Diretor de
Administração e Planejamento do IF Sudeste MG – câmpus Juiz de
Fora, código CD-03, no período de 21.07.2014 a 01.08.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 464/2014, de 11 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 112 de 13/06/2014, seção 2, página 12,
onde se lê: “…IOLANDA RIBEIRO TORRES..”
leia-se: “… IOLANDA RIBERTO TORRES…”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000994/2014-92,
resolve:
Nº 1.209-Autorizar o afastamento do país da servidora LERICE DE
CASTRO GARZONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2025331, lotada no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – Câmpus Poços de Caldas, para participar do 12th
Inter-
national Congress of Brasilian Studies Association, em Londres, In-
glaterra, no período de 16.08.2014 a 26.08.2014, com ônus limitado
para o IFSULDEMINAS – Câmpus Poços de Caldas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.210 – Dispensar, a partir de 09.07.2014, a servidora MARIANA
ELIANE TEIXEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 2025440 da função de COORDENA-
DORA DO ENSINO MÉDIO, Código FG-02, deste Instituto – Câm-
pus Passos.
Nº 1.211 – Designar, a partir de 09.07.2014, o servidor MARCÍLIO
SILVA ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1796317 para exercer a função de CO-
ORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, Código FG-02, deste Instituto
– Câmpus Passos.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, no uso das atribuições legais
e considerando a RESOLUÇÃO Nº 040/2014, DE 12 DE MAIO DE
2014, que dispõe sobre a aprovação “ad referendum” alterando aResolução 028/2014, que trata da Regulamentação da avaliação e
fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de
Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Car-
reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e a lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a lei nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 1.213-DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO
DE RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para avaliar
solicitação do servidor docente Fausto Figueiredo Vieira do IFSUL-
DEMINAS, Câmpus Muzambinho, matrícula SIAPE nº 6052914.
NOME SIAPE SITUAÇÃOAndrey Luis Bruyns de
Sousa2743056 Membro externo
Hilton Grimm 1218415 Membro externoJosé Venícius de Souza 0049451 Membro interno
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.909, DE 9 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Designar o servidor CASSIANO PINZON, ocupante do car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), Departamento de En-
sino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.921, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GREICE
ROSANE GOMES, habilitada em Concurso Público, homologado em
25/06/2014, para exercer o cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 360, de
25/04/2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário
Oficial da União em 26/04/2013 – código da vaga n° 0828733.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Por-
taria nº 249 de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014,
resolve:
Nº 153 – Dispensar a pedido o servidor Silberto dos Santos Silva,
Matrícula SIAPE nº 1897136, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe do Setor de Patrimônio – SP,
código FG-0005.
Nº 154 – Designar a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento
Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 2034746, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor
de Patrimônio – SP, código FG-0005.
DÉCIO DIAS DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 944 de 04/07/2014,
publicada no DOU de 09/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 975 – I – Designar, a partir de 09/07/2014, o servidor OLIVAR
GONÇALVES BORGES – Professor EBTT, para a função de Co-
ordenador do Curso de Eletrotécnica, Código FUC-001, do IFTM –
Campus Patos de Minas.Nº 976 – I – Exonerar, a partir de 09/07/2014, a servidora JANE
PAULA SILVEIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1894111,
para a função de Substituta do Coordenador Geral de Ensino, Pes-
quisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus Patos de Mi-
nas.
Nº 977 – I – Nomear, a partir de 09/07/2014, o servidor OLIVAR
GONÇALVES BORGES – Professor EBTT, para a função de Subs-
tituto do Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código
CD-04, do IFTM – Campus Patos de Minas.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA N° 323, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 5º,
da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001, e tendo
em vista o que consta do Processo n° 23036.001189/2014-50, re-
solve:
Conceder Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração
Proporcional, de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais,
a servidora ORLENE ALVES BARROS, matrícula SIAPE nº
1663542, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Infor-
mações e Avaliações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico IV,
Classe de Capacitação A, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP, lotada na Diretoria de Estudos Educacionais/DIRED, a contar
de 28 de julho de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 5º,
da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001, e tendo
em vista o que consta do Processo n° 23036.000132/2014-33, re-
solve:
Reverter em integral a Jornada de Trabalho, para 08(oito)
horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para a servidora ADRIA-
NA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1087229, ocu-
pante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Ava-
liações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico IV, Classe de
Capacitação A, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, lotada
na Diretoria de Avaliação da Educação Básica/DAEB, a contar 07 de
julho de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 3º, artigo
5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001, e
tendo em vista o que consta do Processo n° 23036.001751/2012-83,
resolve:
Conceder Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração
Proporcional, de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais,
da servidora GISLANE SCHOLZE DOMINGUES GOULART, ma-
trícula SIAPE nº 1690695, ocupante do cargo de Pesquisador-Tec-
nologista em Informações e Avaliações Educacionais, Padrão de Ven-
cimento Básico III, Classe de Capacitação A, do Quadro de Pessoal
Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, lotada na Diretoria de Avaliação da Educação
Básica, a contar do dia 01 de agosto de 2014.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do
artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23036.001874/2014-86, resolve:
Declarar a vacância, com vigência a contar de 07 de julho de
2014, a servidora MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES,
CPF nº 008.622.171-05, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais, Padrão de Vencimento Bá-
sico I, Classe de Capacitação A, da Carreira de Pesquisa e De-
senvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro
de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nos termos do inciso I do artigo
33 da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 860, DE 31 DE MARÇO DE 2014(*)
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.002300/2014-20, resolve:
Designar, a partir de 01-04-2014, a servidora Isarita Martins
Sakakibara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 2153649, CPF nº 823.506.396-49 para exercer o
cargo de Coordenadora de Pós-Graduação-CD.4, desta Universida-
de.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/04/2014, Seção 2, fls.
29, com incorreção na original.
PORTARIA Nº 1.546, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
23087.005777/2014-67, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1297, de 30-05-2014, pu-
blicada no DOU de 03-06-2014, Seção 2, fls. 31.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
23087.005774/2014-23, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1400, de 13-06-2014, pu-
blicada no DOU de 16-06-2014, Seção 2, fls. 33.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.549, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Adriano Aguiar
Mendes, matrícula SIAPE nº 1764257, ocupante do cargo Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para par-
ticipar do 21 st International Congress of Chemical and Process
Engineering – CHISA 2014 em Praga – República Tcheca, no período
de 22-08-2014 a 29-08-2014, com ônus limitado.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.580, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
23087.002300/2014-20, resolve:
Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 15-04-
2014, Seção 2, fls. 27, referente à Portaria nº 860, de 31-03-2014,
publicada no DOU de 14-04-2014, Seção 2, fls. 29.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.583, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a partir de 10-07-2014, o servidor Leandro Lon-
dero da Silva, matrícula Siape nº 1490938, CPF nº 915.802.500-68,
da função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura – FCC,
desta Universidade, designado através da Portaria nº 1582 de 08-08-
2013, em virtude de sua exoneração do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, publicada no DOU de 10-07-2014, Seção 2, fls.
30.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-98, DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009 de
subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar
nº23066.005345/13-24, resolve:
DEMITIR, o servidor JOÃO FRANCISCO DE QUADROS
NETO, matrícula SIAPE nº 0288106, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível Superior, Classe C, com lotação no Departamento de
Sistema e processos Gerenciais da Escola de Administração desta
Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II e III, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
DORA LEAL ROSADESPACHO DA REITORA
Em 10 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
MARCELO DIAS PASSOS, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Ma-
temática desta Universidade, no período de 25 de agosto a 25 de
outubro de 2014, pretende realizar visita científica á Universitá Degli
Studi di Milano, em Milão, Itália, com ônus IRSES European Project
Matomuvi, (Proc. Nº. 23066.024701/14-35).
MARIA ISABEL SCHINONI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no De-
partamento de Bio-Função desta Universidade, no período de 07 a 14
de abril de 2014, participou do EASL the International Liver Con-
gress 2014, na Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº.
2 3 0 6 6 . 0 11 4 0 5 / 1 4 – 1 0 ) .
MARIA ISABEL SCHINONI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no De-
partamento de Bio-Função desta Universidade, no período de 12 a 25
de agosto de 2014, participar do projeto de pesquisa da Rede La-
tinoamericana de Hepatotoxicidade por Drogas e Fitoterápicos, na
Argentina, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.030237/14-34).
MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Restaurador Área, lotada no Museu de Arqueologia e
Etnologia no Departamento de Museu de Arqueologia e Etnologia
desta Universidade, no período de 07 a 11 de abril de 2014, par-
ticipou do II Congresso Internacional de Arquiologia de La Cuenca
Del Plata, no Uruguai, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.017485/14-71).
NUBIA BENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no
período de 05 de agosto a 02 de novembro de 2014, pretende par-
ticipar de Missão científica junto á James Madison College – Mi-
chigan State University, Estados Unidos, com ônus MSU, (Proc. Nº.
23066.027480/14-84).
OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no De-
partamento de Matemática desta Universidade, no período de 07 a 23
de agosto de 2014, pretende participar do International Congress of
Mathematicians 2014 e da ICM 2014 Satellite Conference on Al-
gebraic Topology, em Seul, Coréia e Dalian, China, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.026592/14-72).
ROBERTO RIVELINO DE MELO MORENO, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Física no De-
partamento de Física do Estado Sólido desta Universidade, no período
de 23 de junho a 04 de julho de 2014, participou na colaboração
científica no IFM da Universidade de Linkoping, na Suécia, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025309/14-02).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÕES
No Afastamento do País do Professor, ADRIANO MAIA
DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2014,
seção 2, págs. 30 á 31.
Onde se Lê: “no período de 10 a 10 de outubro de 2014”.
Leia-se: “no período de 10 a 20 de outubro de 2014”.
– No Afastamento do País do Professor, JACKSON NOYA
COSTA LIMA, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2014,
seção 2, págs. 26.
Onde se Lê: “no período de 08 a 12 de abril de 2014”.
Leia-se: “no período de 07 a 13 de abril de 2014”.
– No Afastamento do País do Professor, LUIZ SERGIO AL-
VES DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2014, seção 2, págs. 26.
Onde se Lê: “no período de 30 de agosto a 03 de setembro
de 2014”.
Leia-se: “no período de 28 de agosto a 04 de setembro de
2014”.
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.030900/14-46, resolve:
Nº 750 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ZULEICA DE GOMES LIRIO, matrícula SIAPE n.º 0282566,
ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hos-
pitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.031143/14-28, resolve:
Nº 751 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RUTH LIMA DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 0282977, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotada na Maternidade
Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N
o-1.800 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor NINO SOUTO DA CRUZ, matrícula SIAPE
nº0334692, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D-II-15, lotado na
Pref. Universitária, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.023203/14-98).
N
o-1.801 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor PAULO DE ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE
nº0332616, ocupante do cargo de Professor Adjunto-IV, lotado na
Unidade Acadêmica de Matemática- CCT- UFCG, com fundamento
no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo nº 23096.022342/14-87).
N
o-1.899 – Dispensar VÂNIA SUELI GUIMARÃES ROCHA, ma-
trícula SIAPE n.º 0336530-0, Professor Assistente, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro
de Humanidades – CH, da função de CHEFE DE GABINETE (CD-3)
da Reitoria da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de
17 de junho de 2014.
N
o-1.900 – Designar PAULO DE MELO BASTOS, matrícula SIAPE
n.º 0333745-4, Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação Ex-
clusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de
Saúde e Tecnologia Rural – CSTR, para exercer a função de CHEFE
DE GABINETE (CD-3) da Reitoria da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, a partir de 18 de junho de 2014.
N
o-1.902 – Designar DAISY FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE
n.º 1534866-9, Administrador, regime de trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Coor-
denação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de
Recursos Humanos, para exercer a função de COORDENADOR DE
CADASTRO E LOTAÇÃO (CD-4) da Secretaria de Recursos Hu-
manos da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 01 de
julho de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Nº 1.915 – Conceder Pensão Civil, na modalidade temporária e com
cota parte de 50%, a MYLLENA GONÇALVES RIBEIRO filha do
ex servidor PAULO GONÇALVES DOS SANTOS RIBEIRO e os 50
% restantes na modalidade vitalícia para sua ex esposa MARIA DO
SOCORRO GONÇALVES BATISTA, Matricula SIAPE 0336438 fa-
lecido em 06/06/2014, nos termos do art. 217, inciso II, alínea “a”, e
art. 217, inciso I ,alínea “b” da Lei 8.112/1990, combinado com o art.
40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06/06/2014. (Processo nº
23096.024172/14-54 e 23096.024169/14-09).
Nº 1.921 – Dispensar RICARDO TRIGUEIRO MOSCOSO, matrícula
SIAPE n.º 0332262-7, Analista de Tecnologia da Informação, regime
de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos – SRH, da
função de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS (CD-4)
da Secretaria de Recursos Humanos – SRH da Universidade Federal
de Campina Grande, a partir de 30 de maio de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-1.924, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder afastamento a MARIA VALQUIRIA NOGUEIRA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1719963-6, Professor As-
sistente, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Pisciologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde – CCBS, para no período de 01 de setembro de 2014 a 31 de
agosto de 2015, para “realização de Doutorado Sanduíche” em Bar-
celona, Espanha, com ônus para a CAPES e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Uni-
versidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-2.346 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA GORETTI
COSTA NUNES, matrícula SIAPE – 0292379, SIAPECAD –
0375162, CPF – 060.962.123-87, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado
de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento) e da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
23067.009801/2014-75).
N
o-2.347 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE JESUS
OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE – 0291821, SIAPECAD –
0374658, CPF – 060.723.133-53, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado
de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-
5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.011446/2014-02).
N
o-2.348 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA TEREZA
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE – 0293347, SIAPECAD –
0376031, CPF – 103.143.423-20, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Ação
Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
23067.009908/2014-13).
N
o-2.349 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com
paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com-
binado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, a SUERDA GUIOMAR FERNAN-
DES PEREIRA, matrícula SIAPE – 0291462, SIAPECAD – 0374316,
CPF – 091.150.993-34, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível
de Classificação “E”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento
15, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente
do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária –
99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa
a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.10615/2014-89).
N
o-2.350 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ELIANA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE – 0291320, SIAPECAD – 0374182,
CPF -618.282.703-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento) (Processo nº 23067.011176/2014-
21).
N
o-2.351 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DO CAR-
MO NETA, matrícula SIAPE – 0293485, SIAPECAD – 0376158, CPF
– 235.709.033-20, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança –
96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da
vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 10% (dez por cento)
(Processo nº 23067.010638/2014-93).
N
o-2.352 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GECILIO DE AS-
SIS LIMA, matrícula SIAPE – 0292224, SIAPECAD – 0375024, CPF
– 058.405.113-15, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.011627/2014-21).
N
o-2.353 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CLEUTON FREI-
RE, matrícula SIAPE – 0291485, SIAPECAD – 0374339, CPF –
037.584.353-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magis-
tério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação ex-
clusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com pro-
ventos integrais, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente
da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) e da vantagem do art.
62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da
Função de Coordenador do Curso de Física/Centro de Ciências (FG-
01) (Processo nº 23067.010516/2014-05).
N
o-2.354 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 26/06/2014,
a MARIA FÁTIMA MACIEL ARAÚJO, matrícula SIAPE –
01166625, SIAPECAD – 0378244, CPF – 048.462.733-34, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível
703, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Per-
manente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de
20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01,
5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por
cento) (Processo nº 23067.011825/2014-94).
N
o-2.355 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO
ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE – 01166604, SIAPECAD –
0378223, CPF – 024.715.743-00, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20
horas semanais, Especialista, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 22% (vinte e dois por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº
23067.010669/2014-44).
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 400- Dispensar EDENIZE PONZO PERES, SIAPE 320876, da
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Letras-Portu-
guês/CCHN, FCC, a partir de 01/08/2014. (Processo nº
23068.009055/2014-18)Nº 401- Designar GRACE ALVES DA PAIXAO, SIAPE 2058960,
para exercer pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador
do Colegiado do Curso Letras Neo-Latinas/CCHN, FCC, a partir de
01/08/2014. (Processo nº 23068.009055/2014-18)
Nº 403- Designar BRUNO MELEIPE PEIXOTO, SIAPE 2108813,
para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento
de Química/CCE, FG-07.
(Processo nº 23068.011462/2014-87)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.667, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.021600/2014-26, resolve:
Retificar, em parte, o nº da Portaria, que concedeu apo-
sentadoria à servidora IDUINA EDITE MONT ALVERNE BRAUN
CHAVES, matrícula SIAPE nº 0311195, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, publicada no de 17/06/14, que passa
a ser portaria nº 51.667 de 16 de junho de 2014 e não como constou
da referida portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.668, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.0002030/14-75, resolve:
Retificar, em parte, o nº da Portaria, que concedeu apo-
sentadoria à servidora DENISE CHRYSOSTOMO DE MOURA
JUNCA, matrícula SIAPE nº 0308692, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, publicada no de 17/06/14, que passa
a ser portaria nº 51.668 de 16 de junho de 2014 e não como constou
da referida portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.755, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
consta do processo nº 23069.021755/2014-62, resolve:
Designar LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 306965, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, na qualidade de
Decano, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Estudos de Linguagem, níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto
de Letras.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.756 DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “stricto
sensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa, considerando o que consta do Processo nº
23069.021799/2014-92, resolve:
Designar, a partir de 10 de julho de 2014, dentre os membros
do Colegiado, ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1692024, do Quadro Per-
manente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro)
anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Antropologia, níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.764, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077080/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA REGINA
DE OLIVEIRA CANTANHEDA, matrícula SIAPE nº 0310201, ocu-
pante do cargo de Médico/Área, código 701047, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0238079, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 51.765, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.077385/2014-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH MARIA
SAMPAIO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0310266, ocupante do
cargo de Médico/Área, código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0238142, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15%(quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.766, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.010239/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA VANDA
AZEVEDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0051038, ocupante do
cargo de Administrador, código 701001, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0232702, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
20%(vinte por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.767, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.005257/2014-72 resolve:
Conceder pensão vitalícia a JANE AZEDIAS, no percentual
de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor ALFREDO
MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 304581, aposentado
no cargo de Técnico em Cinematografia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
15/05/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.768, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.005486/2014-97 resolve:
Conceder pensão vitalícia ao SYLVIO JUNGER, no per-
centual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA
LAURA NOGUEIRA JUNGER, matrícula SIAPE nº 304630, apo-
sentada no cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
02/03 /2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.769, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.022846/13-34, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 50.496, de 28/10/13, pu-
blicada no DOU de 30/10/13, que concedeu aposentadoria à servidora
TANIA STOLZE LIMA, matrícula SIAPE nº 0310485, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente
ao nível, que passa a ser Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal e não como constou da referida portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO, Professor Adjunto,
de 22 a 27 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “XI CAAS”,
Argentina, com ônus CAPES/UFF/PROAP, conforme autorização do
SIMEC n° 20140516.1974; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.021924/2014-64).
ANTONIO NIGRO, Professor Adjunto, de 01 de agosto a 15
de dezembro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio aca-
dêmico, Itália, com ônus limitado; inc.V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.041713/2014-48).CARLOS AUGUSTO RAMOS E SILVA, Professor Asso-
ciado, de 20 de julho a 01 de agosto de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico-científico, Estados Unidos da América,
com ônus CAPES (passagens) e UFF/FOPESq (diárias), conforme
autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação; inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041802/2014-94).
CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES, Professor As-
sociado, de 11 a 20 de julho de 2014, para apresentar trabalho no
“XVIII ISA World Congress of Sociology”, Japão, com ônus li-
mitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010862/2014-
65).
EVANDRO VIDOR LINS DE MELLO, Professor Associa-
do, de 24 de julho a 01 de agosto de 2014, para apresentar trabalho,
na “International Conference SUPERSTRIPES 2014”, Itália, com
ônus CAPES (estadia e passagens); § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.0005057/2014-10).
FABIANA SOARES DOS SANTOS, Professor Adjunto, de
13 a 20 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “EWWM
2014”, Portugal, com ônus CAPES (Passagens e Diárias) e ônus
UFF/FEC (inscrição), conforme autorização nº 20140516.1974, do
Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.072567/2014-01).
FABRICIO PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, de 17
a 26 de julho de 2014, para participar do “23° Congresso Mundial de
Ciência Política”, Canadá, com ônus CAPES; § 1°, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.005829/2014-13).
JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Associado,
de 29 de julho a 10 de agosto de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, em Portugal, com ônus limitado; inc. V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021823/2014-93).
KARLA BASTOS GUEDES, Professor Adjunto, de 14 a 19
de julho de 2014, para apresentar trabalho, no “International Con-
ference on E-Learning 2014”, Portugal, com ônus UFF/Fopesq (diá-
rias), conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Edu-
cação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.041942/2014-62).
KÊNIA APARECIDA MIRANDA, Professor Adjunto, de 30
de julho a 10 de agosto de 2014, para cumprir programa de in-
tercâmbio acadêmico-científico, Portugal, com ônus limitado; inc. V,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021824/2014-38).
LUIZ SATORU OCHI, Professor Titular, de 13 a 21 de julho
de 2014, para apresentar trabalho no “20th IFORS”, Espanha, com
ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
2 3 0 6 9 . 0 11 3 1 0 / 2 0 1 4 – 7 4 ) .
MARIA DAS GRAÇAS FIALHO VAZ, Professor Associa-
do, de 29 de julho a 10 de agosto de 2014, para apresentar trabalho
na “Gordon Research Conference 2014” e cumprir programa de in-
tercâmbio científico, nos Estados Unidos da América, com ônus
CNPq; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041998/2014-
17).
MARIA JOÃO LIMA SOARES DE RESENDE, Professor
Adjunto, de 10 a 24 de agosto de 2014, para participar do “Seoul
ICM 2014”, Coréia do Sul, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041928/2014-69).
MARIANA PALADINO, Professor Adjunto, de 21 a 28 de
julho de 2014, para apresentar trabalho no “XI Congresso Argentino
de Antropologia Social, Argentina, com ônus limitado; § 1°, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021865/2014).
NILTON SILVA DOS SANTOS, Professor Adjunto, de 22 a
27 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “XI CAAS”, Ar-
gentina, com ônus CAPES/UFF/PROAP, conforme autorização do
SIMEC n° 20140627.2025; inc IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.021923/2014-64).
PATRICIA GONÇAVES SALDANHA, Professor Adjunto,
de 03 a 09 de agosto de 2014, para participar de Reunião no “ALAIC
2014”, Peru, com ônus limitado; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021791/2014-26).
PRISCILA ERMINIA RISCADO, Professor Adjunto, de 18
a 25 de julho de 2014, para apresentar trabalho no “23rd World
Congresso of Political Science”, Canadá, com ônus CAPES; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.005828/2014-79).
WANISE CABRAL SILVA, Professor Adjunto, de 01 de
agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, para realizar Pós-doutorado na
Faculdad de Ciências Jurídicas y Sociales de Toledo, Espanha, com
ônus limitado (Bolsa da UCLM); § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.020522/2014-42).
Alterações: Na publicação do DOU de 02/07/2014, página
60, Seção 2, onde se lê: “de 27 de julho a 02 de agosto de 2014”,
leia-se: de 26 de julho a 01 de agosto de 2014, referente ao Professor
Aloysio de Mello Figueiredo Cerqueira.
Na publicação do DOU de 16/06/2014, página 34, Seção 2,
onde se lê: “de 06 a 27 de julho de 2014”, leia-se: de 22 a 27 de julho
de 2014, para participar do XI CAAS com ônus CAPES/UFF/PROAP
(diárias), conforme autorização do SIMEC n° 2014.0516.1974, do
Ministério da Educação; inc. IV e de 06 a 21 de julho de 2014, para
cumprir programa de intercâmbio acadêmico-científico, na Argentina,
com ônus limitado; inc. V, art. 1°, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.021660/2014-49), referente à Professora Ana Paula Mendes de
Miranda.
Na publicação do DOU de 03/07/2014, página 37, Seção 2,
onde se lê: “de 03 a 05 de julho de 2014”, leia-se: de 02 a 05 de julho
de 2014, referente à Professora Louise Land Bittencourt Lomardo.
ROBERTO DE SOUZA SALLESUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 815 – Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, como subs-
tituto do servidor CLÓVIS ALENCAR BUTZGE, Siape 1768224,
ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico do campus Realeza,
Código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no período
de 31 de julho a 08 de agosto de 2014, o servidor JOSE OTO
KONZEN, Siape 1488209, em virtude do substituto oficial, designado
pela Portaria nº 564/GR/UFFS/2013, de 04 de junho de 2013, pu-
blicada no DOU subsequente, estar em férias no mesmo período do
t i t u l a r.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 816 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor RICARDO
DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº
1797029, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo do Cam-
pus Erechim, código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul,
a servidora JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA, Siape 1757667,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou im-
pedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-357 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Jordanna Vieira Duarte, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-
muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-
sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de
Música e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Estágio, Práticas de Ensino
de Música e Piano, sendo a vigência do contrato a partir da pu-
blicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Pro-
cesso nº 23070.003042/2014-88)
N
o-364 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Andre Franca Correa, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-
muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-
sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Anatomia Humana e Neuroa-
natomia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.005694/2014-57)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-365 – Autorizar o afastamento do País a Ana Maria de Castro,
Matrícula nº 1127274/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto
de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do “13th In-
ternational Congress of Parasitology”, com apresentação de trabalho,
na cidade de México/México, no período de 09 a 16/08/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.006010/2014-34)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-368 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Edson Moreira Borges, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-
muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Au-
xiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Regional Jataí,
Área/Disciplina: Anatomia Veterinária, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.005695/2014-00)
N
o-371 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Murilo Gabriel Berardo Bueno, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Audio-
visual e Fotografia, sendo a vigência do contrato a partir da pu-
blicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Pro-
cesso nº 23070.005641/2014-36)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-379 – Autorizar o afastamento do País a Paulo Sérgio Scalize,
Matrícula nº 1212697/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de
Engenharia Civil, para participar do “International Congress Water,
Waste and Energy Management”, representando a UFG como Co-
ordenador do Curso de Engenharia Civil, com apresentação de tra-
balho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 14 a 20/07/2014,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.002293/2014-45)
N
o-381 – Autorizar o afastamento do País a Dalva Eterna Gonçalves
Rosa, Matrícula nº 1127626/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Educação, para participar do “3º Congresso Ibero-Ame-
ricano em Investigação Qualitativa”, com apresentação de trabalho,
na cidade de Badajoz/Espanha, no período de 12 a 17/07/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.007584/2014-20)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 979, publicada no D.O.U. em 12/03/2014,
seção 2, pág 33, que contratou Lira Matos Martins, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-
muneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Au-
xiliar, para fazer constar, onde se lê: Faculdade de Educação, leia-se
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.27605/2013-42)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor pro tempore em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 759 – Art. 1º Dispensar a servidora JOYCE MENDES GOMES,
Secretária Executiva, SIAPE 1552812, da função de Chefe da Divisão
de Gestão Administrativa, código FG-2, designada pela Portaria UNI-
LA Nº 171/2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
fevereiro de 2013, seção 2, página 33, a partir de 01 de julho de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002664/2014-51)
Nº 763 – Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO SOARES ALVES,
Administrador, SIAPE 1059323, da função de Chefe da Seção de
Apoio à Gestão de Comunicação, código FG-3, designado pela Por-
taria UNILA Nº 309/2014, publicada no Diário Oficial da União de
09 de maio de 2014, seção 2, página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003294/2014-70)
NIELSEN DE PAULA PIRES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.047, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 386/2014 – PRG, de 04/07/2014, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o professor LEONARDO
KYO KABAYAMA, matrícula SIAPE nº 1800726, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Me-
cânica, por um mandato de 02 (dois) anos. Código: FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJOFaraday Dscussion 171″, de 09/07/14 a 11/07/14, em Sheffield/Reino
Unido. O afastamento ocorrerá no período de 30/06/14 a 12/07/14,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte), con-
forme consta do Processo nº 23071.008018/2014-25.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 732, DE 1
o-DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente THIA-
GO DUARTE PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1576349, lotado no
Instituto de Ciências Humanas, para participar do V Congreso In-
ternacional de Turismo, Hotelaria y Ambiente, com apresentação de
trabalho, em Cotopaxi/Equador, de 01/07/14 a 05/07/14, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.009025/2014-44.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 741, DE 1
o-DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
GUILHERME ALBUQUERQUE PINTO, Matrícula SIAPE nº
1550895, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
CPS Week 2014, em Berlim/Alemanha, de 13/04/14 a 21/04/14, in-
cluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.003167/2014-06.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 745, DE 1
o-DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JORGE
NASSAR FLEURY DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2103464,
lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do 16
thIPHS
Conference – International Planning History Society, com apresen-
tação de trabalho, em St. Augustine/EUA, de 19/07/14 a 25/07/14,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (inscrição e diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.009234/2014-98.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 747, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MAR-
CIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1146449, lotada na Fa-
culdade de Letras, para participar do XXI Congresso dell’Associa-
zione Internazionale dei Professori di Italiano, com apresentação de
trabalho, em Bari/Itália, no período de 25/08/14 a 01/09/14, incluído
o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), con-
forme consta do Processo nº 23071.007511/2014-28.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 773, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente PAU-
LO AUGUSTO NEPOMUCENO GARCIA, Matrícula SIAPE nº
1350522, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, para
participar do IEEE Power & Energy Society General Meeting 2014,
em Washington/EUA, de 25/07/14 a 02/08/14, incluído o desloca-
mento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.003091/2014-06.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 723, DE 3 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DA CRUZ MA-
CHADO, matrícula nº 140387, Professor Titular, lotado no Depar-
tamento de Fitopatologia, para participar do Forum Internacional so-bre Sanidade de Sistema Radicular, com apresentação de resultados
de pesquisas, em Guadalajara/México, no período de 14 a 19/7/2014,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.011044/2014-11.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.665, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/04/2014, o cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por LEANDRO HEN-
RIQUE SANTOS, inscrição UFMG nº 23096-0, matrícula SIAPE nº
1856063, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 3.691, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/05/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por MARIANA DA
SILVA PINTO, inscrição UFMG nº 25642-0, matrícula SIAPE nº
2052853, lotada na Editora UFMG, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 4.206- Autorizar o afastamento do país da servidora CYBELLE
MARIA VEIGA LOUREIRO, Professor Adjunto, no período de
07/07/2014 a 16/07/2014, para participar de Congresso Internacional,
em Krems/Austria, com ônus limitado. Processo nº
23072.026474/2014-47.
Nº 4.208- Homologar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO VIDAL BARBOSA, Professor Associado, no período de
29/05/2014 a 21/06/2014, que participou do “11º Intercultural Ma-
nagement” e “18º International Summer School”, em Schmalkal-
den/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.027290/2014-
02.
Nº 4.210- Homologar o afastamento do país da servidora VANESSA
FERRAZ ALMEIDA NEVES, Professor Adjunto, no período de
31/05/2014 a 15/06/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Pávia/Itália e Palermo/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.028121/2014-81
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nº 4.377 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Magda
Maria Profeta da Luz, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 311, de 30/05/2014, publicado no DOU de 02/06/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0848628, gerado pela vacância de Danyelle Romana Alves Rios, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia Geral, em regime de
trabalho de Tempo Integral – 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 4.378 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Cris-
tiano Fiorilo de Melo, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 315, de 02/06/2014, publicado no DOU de 03/06/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0244798, gerado pela aposentadoria de Rogerio Mario Fernandes,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Me-
cânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Dinâmica de
Veículos Espaciais, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 704, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MAI-
KEL YUSAT BALLESTER FURONES, Matrícula SIAPE nº
1751692, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de:
01 – 9th Congress on Electronic Structure: Principles and Appli-
cations – ESPA 2014, com apresentação de trabalho, de 02/07/14 a
04/07/14, em Badajoz/Espanha; 02 – Reunião científica na Univer-
sidade de Salamanca, em 07/07/14, em Salamanca/Espanha; 03 –
Congresso “Emerging Photon Technologies for Chemical Dynamics –
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-
blicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010
MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
N
o-4.387 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
138 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vaga Decorrência12 DANIELA LOPES DE FREITAS 0249393 Aposentadoria de El-
za de Carvalho Silva
13 DARLAN DE CASTRO ALVES 0263083 Aposentadoria de Shi-
val Teixeira Guima-
raes
No-4.388 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
109 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de FARMACÊUTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vaga Decorrência10 JULIANA SEVERO DE ALMEIDA 0244809 Aposentadoria de Ana
Rita Santos Maggi
11 THAIS SOARES DA SILVA 0245956 Aposentadoria de Jar-
bas Eustaquio Cardo-
so
No-4.392 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº. 846 de 12/12/2012,
publicado no DOU de 13/12/2012, prorrogado pelo Edital nº. 666 de
09/12/2013, publicado no DOU de 10/12/2013, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vaga Decorrência309 DANIELLE CRISTIANE CARDOSO
DE SOUZA0245182 Aposentadoria de Ru-
te Maria de Souza
310 ANDREZA RODRIGUES DE SOUZA
S A N TO S0246304 Posse em outro cargo
inacumulável de Ro-
sangela Martins Vens-
son
3 11 ALAIR JUNIOR SILVA ANJOS 0247561 Aposentadoria de El-
ba Cristina Chaves
312 NEILIANE DE PAULA SILVA 0247788 Aposentadoria de Ro-
naldo Rodrigues Mar-
tins
313 ANA CAROLINA VIDAL TORRES 0248014 Aposentadoria de Re-
gina Soares Teixeira
314 PAULA ULHOA GODOY 0248054 Aposentadoria de
Sandra Fatima de Al-
meida Dos Re
315 ALBERTO JOSÉ OLIVEIRA PEREI-
RA0248292 Exoneração de Ma-
teus Santana Da Ro-
cha
316 HENRIQUE FÉLIX GONÇALVES 0248768 Aposentadoria de Zi-
na Pawlowski de
Souza
317 JOSIANA GONÇALVES DE ARAUJO
CLEMENTE0248787 Aposentadoria de Al-
cione Isabel Rodri-
gues Fagund
318 FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE
GUERRA0248973 Aposentadoria de
Eliana Paiva De Re-
zende
319 BRENER SOARES LACERDA 0 2 4 9 2 11 Aposentadoria de Ma-
ria Hilda Pereira
Goncalves
320 ANA PAULA DUARTE ARRUDA 0249751 Aposentadoria de Ma-
ria Antonia Martins
321 ALINE CÂNDIDO DOMINGOS TEI-
XEIRA0 2 9 5 11 2 Exoneração de Caroli-
na Fontoura da Motta
322 WESLLEY RIBEIRO MARTINS 0 2 9 5 11 3 Aposentadoria de Edi-
te Celsa Ramos Vas-
ques
323 LEONARDO VIEIRA SOUTO 0 2 9 5 11 7 Aposentadoria de Ma-
rilene Barros Brum
324 TIAGO HENRIQUE VIEIRA DE
SOUZA0295832 Exoneração de Jose
Mariano Antunes Del-
la Mea
325 ANDERSON REIS VIEIRA 0302414 Posse em outro cargo
inacumulável de Ra-
faela Esteves Godinho
Leal
326 KELLY XAVIER RODRIGUES DOS
S A N TO S0294829 Aposentadoria de
Paulo Roberto Hoher
327 IZABELA LEMOS OLIVEIRA 0247816 Aposentadoria de Ro-
meu Ferreira dos San-
tos
328 DÊNIO CONSTÂNCIA COSTA 0248988 Posse em outro cargo
inacumulável de Ma-
riana Da Silva Pinto
329 NATASHA RAIZA SILVEIRA 0867100 Posse em outro cargo
inacumulável de An-
tonio Henrique Gon-
calves Leit
330 WESLEY BRUNO OLIVEIRA DOS
S A N TO S0868054 Posse em outro cargo
inacumulável de De-
nisio Pereira Marcos
331 RAFAELA LACERDA ASSIS 0868056 Posse em outro cargo
inacumulável de Lu-
ciana Soares Lemos
Pimenta
332 ISABELA CRISTINA PASSOS E
POSSAS0902535 Posse em outro cargo
inacumulável de Wil-
liam Bosich De Sou-
za
No-4.401 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
116 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vaga Decorrência10 CRISTIANO GUIMARÃES PIMENTA 0871704 Exoneração de
Ayeska Veloso Cor-
rea
11 GUSTAVO DOMINGOS MELO PIN-
TO0871705 Exoneração de Lu-
cas Lauriano da Sil-
va
12 ERICA FERREIRA PIMENTA 0871819 Criação de cargos
Lei Portaria MEC
1311 de 31/10/2012
13 THAIS CAMPOS DE FARIA 0871820 Criação de cargos
Lei Portaria MEC
1311 de 31/10/2012
No-4.402 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o
candidato ROLVER NASCIMENTO ARMANELLI, habilitado e
classificado em 9º lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 128 de 17/02/2014, publicado no
DOU de 19/02/2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Almir Assis
Braga, código de vaga 0247077.
N
o-4.404 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, o can-
didato RAFAEL MIRANDA ARRUDA, habilitado e classificado em
8º lugar, concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 121 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para
o cargo de DESENHISTA-PROJETISTA, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Jose Carlos Luiz, código de vaga 0689212.
N
o-4.405 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a
candidata JACQUELINE GOMES RODRIGUES, habilitada e clas-
sificada em 5º lugar, em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado através do Edital nº 104 de 17/02/2014, publicado no DOU
de 19/02/2014, para o cargo de BIÓLOGO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Diana Vilas Boas e Silva, código de
vaga 0863656.
N
o-4.406 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o
candidato GUILHERME VORCARO HORTA PORTUGAL, habi-
litado e classificado em 3º lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 112 de 17/02/2014, pu-
blicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de MÉDICO / ME-
DICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Juliana Silva Barra, código de vaga 0300955.
N
o-4.408 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o
candidato ALEXANDRE CARVALHO PINTO COELHO, habilitado
e classificado em 6º lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 111 de 17/02/2014, publicado no
DOU de 19/02/2014, para o cargo de MÉDICO / CLÍNICA MÉ-
DICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz Moreira Alk-
mim, código de vaga 0248083.
N
o-4.410 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
132 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo
especificadas:
Class Candidato Nº. vaga Decorrência27 THIAGO BELCHIOR PINTO 0246635 Aposentadoria de
Adyr Rodrigues Nas-
cimento
28 HUDSON ALMEIDA DA SILVA 0870533 Posse em outro cargo
inacumulavel de De-
nis Tomaz Matos
29 VICTOR HUGO BATISTA MEDEI-
ROS0870684 Posse em outro cargo
inacumulavel de
Leandro Duarte de
Assis
30 ANDERSON LUIZ BORGES 0870704 Exoneração de Clo-
doaldo Folgado Pi-
nheiro
31 CIRO CESAR FERREIRA 0870716 Criação de cargos Lei
Portaria MEC 928 de
28SET2009
32 IVANEI DA SILVA DE SOUZA 0870717 Criação de cargos Lei
Portaria MEC 928 de
28SET2009
33 FLÁVIO MANGEROTTI DE LIMA
SOARES0903971 Criação de cargos Lei
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
34 MATEUS AUGUSTO DA SILVA
FONSECA0903976 Criação de cargos Lei
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
35 RAFAEL QUIRINO OLIVEIRA GON-
Ç A LV E S0903986 Criação de cargos Lei
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3069 de 23/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 2, pág. 42, que designou a servidora VÂNIA
MARTINS DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 01366-8, matrícula
SIAPE nº 0315968, onde se lê: “… código FG-4”; leia-se: “… FG-
5”.
Na Portaria nº 3070 de 23/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 2, pág. 42, que designou a servidora JULIANA
SANTOS FONSECA, onde se lê: “… inscrição UFMG nº 21783-2
…”, leia-se: “inscrição UFMG nº 24931-9 …” e; onde se lê: “… código
FG-4”; leia-se: “… FG-5”.
Na Portaria nº 3.741, de 13/05/2014, publicada no DOU de
17/06/2014, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país
da servidora ALDA MARTINS GONÇALVES: onde se lê: “…Pro-
fessor Assistente,…”, leia-se: “…Professor Associado…”.
Na Portaria nº 7503, de 14/11/2013, publicada no DOU de
18/11/2013, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país
da servidora VIVIANE ALVES GOUVEIA: onde se lê: “…no período
de 15/01/2014 a 14/01/2015…”, leia-se: “…no período de 15/01/2014
a 31/08/2014…”.
Na Portaria nº 7567, de 21/11/2013, publicada no DOU de
25/11/2013, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país
do servidor ANDRÉ CAVAZOTTI E SILVA: onde se lê: “… no
período de 10/01/2014 a 13/07/2014 …”, leia-se: “… no período de
10/01/2014 a 28/11/2014 …”.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-3.911 – Dispensar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE GONÇAL-
VES LEITE, inscrição UFMG n° 23486-9, matrícula SIAPE nº
1891940, CPF 092.601.556-73, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 02, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, da
função de Gerente da Tecnologia da Informação da CTIT/PRPQ,
código FG-1, a partir de 26/05/2014, designado pela Portaria nº 2645,
de 19/04/2013.
N
o-3.914 – Dispensar o servidor MAURÍLIO OLIVEIRA SILVA,
inscrição UFMG n° 12696-9, matrícula SIAPE nº 1144559, CPF
639.499.626-20, ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Clas-
sificação: B, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 11,
lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
da função de Assessor Administrativo, código FG-3, a partir de
06/06/2014, designado pela Portaria nº 2521, de 13/05/2011.
N
o-3.916 – Dispensar a servidora SUELI MARIA COELHO, ins-
crição UFMG n° 21655-0, matrícula SIAPE nº 1648051, CPF
911.126.646-53, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotada na Faculdade de Letras, da função de Coordenadora Adjunta
de Colegiado de Graduação, código FG-1, a partir de 01/07/2014,
designada pela Portaria nº 1579, de 27/03/2012.
N
o-3.918 – Designar o servidor CRISTIANO SILVA DE BARROS,
inscrição UFMG n° 18023-8, matrícula SIAPE nº 2433410, CPF
938.550.106-25, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
lotado na Faculdade de Letras, para exercer a função de Coordenador
Adjunto de Colegiado de Graduação, código FG-1, com mandato de
02 (dois) anos.
N
o-3.919 – Designar a servidora LAUDICÉIA MARIA DIAS, ins-
crição UFMG n° 23437-0, matrícula SIAPE nº 1235359, CPF
036.426.516-74, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 02,
lotada no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Reformas, código FG-
03.
N
o-3.920 – Designar a servidora MARIA TEREZINHA RODRIGUES
BARBOSA, inscrição UFMG n° 20592-3, matrícula SIAPE nº
1655526, CPF 872.007.596-00, ocupante do cargo de Contador, Nível
de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
04, lotada no Departamento de Manutenção e Operação da Infraes-
trutura, para exercer a função de Assessor Administrativo, código FG-
3.
N
o-3.921 – Designar o servidor RENATO DE MELLO, inscrição
UFMG n° 12867-8, matrícula SIAPE nº 1164804, CPF 436.066.606-
34, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, lotado na
Faculdade de Letras, para exercer a função de Coordenador Adjunto
de Colegiado de Graduação, código FG-1, com mandato de 02 (dois)
anos.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071100032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no artigo 55, do Estatuto da
UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de
26/06/2012, resolve:
N
o-3.942 – Designar a servidora JANINE GOMES CASSIANO, ins-
crição UFMG nº 03309-X, matrícula SIAPE nº 0317471, CPF nº
052.073.018-61, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Terapia
Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
ocupacional – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N
o-3.943 – Designar a servidora SUELI MARIA COELHO, inscrição
UFMG nº 21655-0, matrícula SIAPE nº 1648051, CPF nº
911.126.646-53, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
para exercer a função de Coordenadora de Colegiado de Graduação
da Faculdade de Letras – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.351 de 11 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2014, página 39,
onde se lê: “Nomear, a partir 1º de junho de 2014,”; leia-se: Nomear,
a partir 4 de junho de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.604, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério
Superior NILS EDVIN ASP NETO, no período de 01 a 24 de agosto
de 2014, para participar de Missão Científica de Cooperação In-
ternacional Brasil-USA, na University of Washington/School of
Oceonography, nos Estados Unidos, com ônus limitado e sem pre-
juízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.941 – Nomear, em caráter efetivo, OZÉLIA SOUSA SANTOS
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 250 de 03/07/2014,
publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40h, com
lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
917307.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.949 – Designar para função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Biologia dos Agentes Infecciosos e Parasitários,
FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Biológicas, ADRIANO
PENHA FURTADO, ficando dispensada JEANNIE NASCIMENTO
DOS SANTOS.
N
o-2.967 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 250883, ocupado pela servidora ADRIANNE
CRISTINA BARROSO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2730687,
lotada na Pró-Reitoria de Administração, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 09 de julho de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; E considerando que
a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
N
o-2.968 – Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 222635, ocupado pelo servidor ANTONIO WI-
DENILSON SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1573649, lotado no
Instituto de Estudos Costeiros, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 10 de julho de 2014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; E considerando que o servidor ad-
quiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.959 – Nomear, em caráter efetivo, JÚLIO ROBERTO SOARES
DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. Edital
nº 190 de 26/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em
30/06/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 852495.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.969 – Nomear, em caráter efetivo, DIOVANNI MORAES DE
ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. Edital nº
121 de 13/05/2014, publicado no Diário Oficial da União em
14/05/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 917300.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-562, DE 14 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Designar ABRAÃO CAVALCANTI DE LACERDA, Ma-
trícula SIAPE nº. 10309752, CPF Nº. 39529789491, CONTINUO,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIEN-
CIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA,
para exercer a função de Coordenador de Segurança/PU/CD-4, a
partir de 26.03.2014. (Processo nº. 23074.013708/14-76).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIA N
o-798, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 280, de
11/03/2014, publicada no DOU em 14/03/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) Anny Kelly Vasconcelos de Oliveira Lima, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 05, de 04/01/2013,
publicado no DOU em 07/01/2013 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 54, de 02/04/2013, publicado no DOU em 03/04/2013, para
cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Gestão e Tec-
nologia Agroindustrial do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº. 0255073. (Processo nº.
23074.005851/2014-94).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIA N
o-859, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Bruno Alexandre Bezerra de
Aquino Siqueira, para o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação: Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para Universidade Federal de Campina Grande,
aberto pelo Edital nº. 1, de 19/06/2012, publicado no DOU em
20/06/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 6, de
17/12/2012, publicado no DOU em 18/12/2012, prorrogado pelo Edi-
tal nº.12, de 02/12/2013, publicado no DOU em 10/12/2013, apro-
veitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, código de vaga nº. 0900229, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.047586/2013-60).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 880 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Riuzuani Michele Bezerra Pe-
drosa Lopes, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, De-
nominação Adjunto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Depar-
tamento de Engenharia de Energias Renováveis do Centro de Ener-
gias e Alternativas Renováveis, candidato (a) aprovado (a) em Con-
curso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 9, de 13/02/2014, publicado no DOU
em 14/02/2014 e o resultado homologado pelo Edital nº. 1, de
03/06/2014, publicado no DOU em 04/06/2014, código de vaga nº.
0917473, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.025229/2014-01).
Nº 881 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Priscila Oliveira Costa Silva,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação As-
sistente – A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 9,
de 13/02/2014, publicado no DOU em 14/02/2014 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 8, de 09/06/2014, publicado no DOU em
10/06/2014, código de vaga nº. 0917423, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.027140/2014-71).
Nº 882 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Eliene Oliveira Lucas, para o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Me-
cânica do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Con-
curso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 147, de 20/12/2013, publicado no DOU
em 23/12/2013 e o resultado homologado pelo Edital nº. 2/2014,
publicado no DOU em 22/05/2014, código de vaga nº. 0860256,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.022631/2014-25).
Nº 883 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Maria Roseane de Pontes Fer-
nandes, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia, candidato (a) apro-
vado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 06, de
04/02/2014, publicado no DOU em 05/02/2014 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 1, de 19/05/2014, publicado no DOU em
20/05/2014, código de vaga nº. 0851046, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.022829/2014-17).
Nº 884 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Fabiana Gama de Medeiros, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrá-
rias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº.
9, de 13/02/2014, publicado no DOU em 14/02/2014 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 1, de 27/05/2014, publicado no DOU em
04/06/2014, código de vaga nº. 0917600, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.028201/2014-17).
Nº 885 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, João Rodrigo dos Santos, para o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemática e
Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 04, de
24/01/2014, publicado no DOU em 27/01/2014 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 3, de 15/05/2014, publicado no DOU em
16/05/2014, código de vaga nº. 0917515, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.023179/2014-19).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201433ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-940, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA FURTADO DE
ABRANTES, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 93, de 02/12/2011, pu-
blicado no DOU em 06/12/2013, retificado pelo Edital de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, retificado pelo Edital de
05/01/2012, publicado no DOU em 06/01/2012 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012, publicado no DOU em
27/03/2012, código de vaga nº. 0322965, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº. 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010, autorizada por força de decisão judicial prolatada nos
autos da ação judicial nº. 0800190-98.2014.4.05.8200. (Processo nº.
23074.002009/2014-09).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 941 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDIR DELMIRO NEVES,
para o cargo de MÉDICO / ÁREA: NEUROLOGIA, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 93, de 02/12/2011, pu-
blicado no DOU de 06/12/2011, retificado pelo Edital de 14/12/2011,
publicado no DOU em 15/12/2011 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 22, de 22/03/2012 publicado no DOU de 27/03/2012, có-
digo de vaga nº. 0257936, cujo provimento foi autorizado pelo De-
creto nº. 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.029517/2014-26).
Nº 942 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DA CUNHA
OLIVEIRA, para o cargo de MÉDICO / ÁREA – GINECOLOGIA
GERAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, can-
didato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pes-
soal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 93, de
02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011, retificado pelo Edital
de 14/12/2011, publicado no DOU em 15/12/2011 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012 publicado no DOU de
27/03/2012, código de vaga nº. 0257943, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº. 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.029601/2014-40).
Nº 943 Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO MEDEIROS
LUCENA, para o cargo de MÉDICO – ÁREA: OBSTETRÍCIA, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, Campus I, João Pessoa, aberto pelo
Edital nº. 93, de 02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011,
retificado pelo Edital de 14/12/2011, publicado no DOU em
15/12/2011 e o resultado homologado pelo Edital nº. 22, de
22/03/2012 publicado no DOU de 27/03/2012, código de vaga nº.
0604667, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº.
23074.029613/2014-74).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-478 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE DA COSTA ma-
trícula SIAPE 26971131, CPF Nº. 56692609372, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir de
25.02.2014. (Processo N 23074.008942/2014-81).
N
o-480 – Designar CARLO GABRIEL PORTO BELLINI, matrícula
SIAPE 15492491, CPF Nº. 71919031049, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASSOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir
de 25.02.2014. (Processo N 23074.008942/2014-81).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-494 – Dispensar, a pedido, IZABEL JAGUAIARA COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 17521625, CPF Nº. 02853483452,
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Regime de Trabalho
T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na PRO-REITORIA PARA ASSUNTOS COMUNITARIOS,
da função de Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos
Comunitários/FG-5, a partir de 12.02.2014. (MEMORANDO ELE-
TRONICO Nº. 17/2014 – PRAC).
N
o-497 – Dispensar, a pedido, DJALMA CARDOSO VIANA, ma-
trícula SIAPE 03354799, CPF Nº. 29878616487, CONTINUO, Re-
gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na LAVANDERIA DE ROUPA, do HOS-
PITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY, da função de
Chefe do Serviço de Higienização/HULW/FG-5, a partir de
11.03.2014. (Processo nº. 23074.005110/2014-11).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-515 – Designar ANDERLEY DIAS DA CUNHA, matrícula SIA-
PE 20299474, CPF Nº. 05206244406, AUXILIAR EM ADMINIS-
TRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação na COORDENACAO DE SE-
GURANCA, da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, para exercer a
função de Membro da Comissão de Licitação de Pregoeiros da
UFPB/FG-4, a partir de 01.01.2014, (Memorando nº. 012/R/CG).
N
o-516 – Designar SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO,
matrícula SIAPE 20321771, CPF Nº. 05309677402, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENA-
ÇÃO DE SEGURANCA, da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, para
exercer a função de Membro da Comissão de Licitação de Pregoeiros
da UFPB/FG-4, a partir de 01.01.2014, (Memorando nº. 012/R/CG).
N
o-517 – Designar CAROLINA AZEVEDO TORRES, matrícula
SIAPE 20287972, CPF Nº. 93061544453, AUXILIAR EM ADMI-
NISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENACAO DE
SEGURANCA, da PU para exercer a função de Membro da Co-
missão de Licitação de Pregoeiros da UFPB/FG-4, a partir de
01.01.2014, (Memorando nº. 012/R/CG).
N
o-518 – Tornar sem efeito da portaria PROGEP/N° 388, de
19.02.2014, em que designou RUBENS ALBERTO FALCAO FER-
REIRA, matrícula SIAPE 14763342, CPF Nº. 03063044490, CON-
TADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CON-
TABILIDADE E FINANCAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRA-
TIVA, para exercer a função de Diretor da Divisão de Contabi-
lidade/PRA/FG-2, a partir de 02.01.2014, (Memorando Nº.
049/2014/GAB/PRA).
N
o-519 – Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 389, de
19.02.2014, em que designou KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº. 04156378489,
CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE E FINANCAS, da PRÓ-REITORIA ADMINIS-
TRATIVA, para exercer a função de Chefe da Seção de Escrituração
da Divisão de Contabilidade/PRA/FG-1, a partir de 02.01.2014, (Me-
morando Nº. 049/2014/GAB/PRA).
N
o-520 – Designar RUBENS ALBERTO FALCAO FERREIRA, ma-
trícula SIAPE 14763342, CPF Nº. 03063044490, CONTADOR, Re-
gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDA-
DE E FINANCAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Contabilidade/PRA/FG-1,
a partir de 02.01.2014, (Memorando Nº. 049/2014/GAB/PRA).
N
o-521 – Designar KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ,
matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº. 04156378489, CONTADOR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABI-
LIDADE E FINANCAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA,
para exercer a função de Chefe da Seção de Escrituração da Divisão
de Contabilidade/PRA/FG-2 a partir de 02.01.2014, (Memorando Nº.
049/2014/GAB/PRA).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUEPORTARIA N
o-542, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Designar EDWARD ANTONIO PINTO DE LEMOS, ma-
trícula SIAPE 10312699, CPF Nº. 13290517420, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURIDICAS, para exercer a função de Coordenador de Mo-
nografia/CCJ/FG-2, a partir de 06.03.2014, (Processo nº.
23074.010215/14-84).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-579 – Designar HELDER FARIAS PEREIRA DE ARAUJO, ma-
trícula SIAPE 26776673, CPF Nº. 00832393401, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRARIAS, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade/CCA/FCC, a partir
de 17.12.2013. (Processo nº. 23074.000274/14-44).
N
o-583 – Designar CLAYTON ZAMBELI OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 18895324, CPF Nº. 26807081804, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Biologia Molecular/CCEN/FG-1, (Processo nº.
23074.010659/14-10).
N
o-586 – Dispensar, a pedido, MARINEZIO GOMES DE LUCENA,
matrícula SIAPE 03314088, CPF Nº. 13183443449, TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da PRÓ-REITORIA DE AD-
MINISTRAÇÃO, da função de Chefe da Seção de Cadastro da Di-
visão de Material/PRA/FG-4, a partir de 06.03.2014. (MEMORAN-
DO ELETRONICO Nº. 20/14 – PRA).
N
o-587 – Designar ELAINE CRISTINA NEPOMUCENO BEZER-
RA, matrícula SIAPE 19934668, CPF Nº. 04553770490, ASSISTEN-
TE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da PRÓ-REITORIA DE AD-
MINISTRAÇÃO, para exercer a função de Chefe da Seção de Ca-
dastro da Divisão de Material/PRA/FG-4, a partir de 06.03.2014.
(MEMORANDO ELETRONICO Nº. 20/14 – PRA).
N
o-589 – Designar MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE 19972977, CPF Nº. 01306118409, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da PRÓ-REITORIA DE AD-
MINISTRAÇÃO, para exercer a função de Chefe da Seção de Ad-
ministração/PRA/FG-4, a partir de 06.03.2014. (MEMORANDO
ELETRONICO Nº. 20/14 – PRA).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-601 – Dispensar, a pedido, GEYSA FLAVIA CAMARA DE LI-
MA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 34772444, CPF Nº.
95363076420, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-
DAS, da função de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia/CC-
SA/FCC, a partir de 14.04.2014, (processo Nº. 23074.012357/14-
86).
N
o-603 – Designar ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO, matrícula
SIAPE 10301930, CPF Nº. 13754297449, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇAO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso de Biblioteconomia/CCSA/FCC, a partir de
14.04.2014, (processo Nº. 23074.012357/14-86).
N
o-604 – Designar GENOVEVA BATISTA DO NASCIMENTO, ma-
trícula SIAPE 24893010, CPF Nº. 02782534408, PROFESSOR AS-
SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de
Vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia/CCSA, a partir de
14.04.2014, (processo Nº. 23074.012357/14-86).
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-609 – Designar CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA GADELHA,
matrícula SIAPE 21413777, CPF Nº. 61685240453, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função
de Coordenador Científico Tecnológico do Instituto UFPB de De-
senvolvimento da Paraíba/IDEP/FG-1, a partir de 21.02.2014, (pro-
cesso Nº. 23074.007598/14-11).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-675 – Designar MARCLEIDE MARIA MACEDO PEDERNEI-
RAS, matrícula SIAPE 33371713, CPF Nº. 39491447491, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exer-
cer a função de Assessora do Multicampi- Campus IV /FG-1, a partir
de 10.04.2014, (MEMORANDO Nº. 136/14/R/CG) .
N
o-676 – Designar LINCOLN ELOI DE ARAUJO, matrícula SIAPE
18146879, CPF Nº. 02330304412, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (LN-RT), do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de
Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comu-
nitários/PRAC/FG-1, a partir de 10.04.2014, (MEMORANDO Nº.
136/14/R/CG).
N
o-678 – Dispensar, a pedido, JOSE DE ANCHIETA SOUSA, ma-
trícula SIAPE 3310635, CPF Nº. 05421420310, ECONOMISTA, Re-
gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Gestor Técnico
Administrativo/CCEN/FG-2, a partir de 10.04.2014, (MEMORANDO
Nº. 136/2014/R/CG).
N
o-679 – Designar JOSE DE ANCHIETA SOUSA, matrícula SIAPE
3310635, CPF Nº. 05421420310, ECONOMISTA, Regime de Tra-
balho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
E DA NATUREZA, para exercer a função de Gestor Técnico Ad-
ministrativo/CCEN/FG-1, a partir de 10.04.2014, (MEMORANDO
Nº. 136/2014/R/CG).
N
o-680 – Designar ULISSES UMBELINO DOS ANJOS, matrícula
SIAPE 15194945, CPF Nº. 12433419808, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Assessor Ad-
ministrativo/CCEN/FG2, a partir de 10.04.2014, (MEMORANDO Nº.
136/2014/R/CG).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-685 – Dispensar, a pedido, JOSE VALDEK, matrícula SIAPE
3301351, CPF Nº. 07259131420, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na COMISSÃO PERMA-
NENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Pre-
sidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Em-
pregos/PROGEP/FG-3, a partir de 01.04.2014, (MEMO Nº. 032/14-
GAB/PROGEP).
N
o-686 – DESIGNAR JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula
SIAPE 3380960, CPF Nº. 07627513472, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA FORENSE,
do CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS, para exercer a função de
Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e
Empregos/PROGEP/FG-3, a partir de 01.04.2014, (MEMO Nº.
032/14-GAB/PROGEP).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-699 – Designar DEYVE REDYSON MELO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE 24786817, CPF Nº. 77154282304, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRO DEEDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências das Religiões/CE/FCC, a partir de
20.03.2014, (processo Nº. 23074.012563/14-96).
N
o-701 – Dispensar, a pedido, VINICIUS RAMALHO MARINHO,
matrícula SIAPE 13560111, CPF Nº. 69048665434, MÉDICO-
AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na CLINICA DE PEDIATRIA, do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, da função
de Chefe do Serviço de Cirurgia Infantil/HULW/FG-5, a partir de
10.04.2014, (processo Nº. 23074.015551/14-13).
N
o-702 – Designar ANA CLAUDIA SOARES PENAZZI, matrícula
SIAPE 21456077, CPF Nº. 60210796472, MEDICO-AREA, Regime
de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na CLINICA DE PEDIATRIA, do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Cirurgia Infantil/HULW/FG-5, a partir de
10.04.2014, (processo Nº. 23074.015551/14-13).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-766 – Dispensar, a pedido, LUZIA GOES CAMBOIM, matrícula
SIAPE 17359968, CPF Nº. 93011903468, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia de Produção Mecânica/CT/FCC, a partir de
07.05.2014, (MEMORANDO ELETRÔNICO Nº. 16/14-CT).
N
o-768 – Designar ALESSANDRA BERENGUER DE MORAES,
matrícula SIAPE 12878398, CPF Nº. 00742290441, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CEN-
TRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica/CT/FCC,
a partir de 07.05.2014, (MEMORANDO ELETRÔNICO Nº. 16/14-
CT).
N
o-775 – Dispensar, a pedido, MARCIA GLEBYANE MACIEL QUI-
RINO, matrícula SIAPE 16549224, CPF Nº. 01278488430, PRO-
FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Chefe do Depar-
tamento de Direito Público/CCJ/FG-1, a partir de 01.05.2014, (pro-
cesso N° 23074.018072/14-59).
N
o-777 – Designar ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINAL-
DO, matrícula SIAPE 19173888, CPF Nº. 04682241494, PROFES-
SOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Direito Público/CCJ/FG-1, a partir de 01.05.2014,
(processo N° 23074.018072/14-59).
N
o-779 – Dispensar, a pedido, MARIA DANIELLA DE OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 19256864, CPF Nº.
05052792409, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO TECNOLOGIA
PRODUTOS ORIGEM ANIMAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da função de Coordenador
do Curso de Gestão Pública/CCSA/FCC, a partir de 01.04.2014, (pro-
cesso N° 23074.015833/14-11).
N
o-780 – Designar LIZANDRA SERAFIM, matrícula SIAPE
20272924, CPF Nº. 31173643826, PROFESSOR AUXILIAR, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE TECNOLOGIA E GESTAO, do CENTRO DE TEC-
NOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Gestão Pública/CCSA/FCC, a
partir de 01.04.2014, (processo N° 23074.015833/14-11).
N
o-782 – Dispensar, a pedido, TELMA CRISTINA DELGADO DIAS
FERNANDES, matrícula SIAPE 31265908, CPF Nº. 19215177434,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-
denador do Programa de Pós-Graduação em História/CCHLA/FCC, a
partir de 01.04.2014, (processo N° 23074.014992/14-06).
N
o-784 – Designar TELMA CRISTINA DELGADO DIAS FER-
NANDES, matrícula SIAPE 31265908, CPF Nº. 19215177434, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História/CCH-
LA/FCC, a partir de 01.04.2014, (processo N° 23074.014992/14-
06).N
o-787 – Dispensar, a pedido, NIVIA CRISTIANE PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 25116360, CPF Nº. 02477282417, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Che-
fe do Departamento de Serviço Social/CCHLA/FG-1, a partir de
16.04.2014, (processo N° 23074.017319/14-10).
N
o-789 – Designar ALINE MARIA BATISTA MACHADO, matrícula
SIAPE 24131608, CPF Nº. 96475749400, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Serviço Social/CCHLA/FG-1, no período de
16.04.2014 a 31.05.2014, (processo N° 23074.017319/14-10).
N
o-790 – Dispensar, a pedido, ANDERSON DARC FERREIRA,
matrícula SIAPE 15605741, CPF Nº. 00643803602, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de
09.04.2014, (processo N° 23074.015444/14-95).
N
o-792 – Designar ANTONIO RUFINO VIEIRA, matrícula SIAPE
3323800, CPF Nº. 67898181891, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-
NAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, no período
de 09.04.2014 a 09.10.2015, (processo N° 23074.015444/14-95).
N
o-798 – Dispensar, a pedido, HENRIQUE PAIVA DE MAGA-
LHAES, matrícula SIAPE 3369435, CPF Nº. 18111823487, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação à Nível
de Mestrado/CCHLA/FCC, a partir de 23.04.2014, (processo N°
23074.017318/14-75).
N
o-800 – Designar MARCOS ANTONIO NICOLAU, matrícula SIA-
PE 3373629, CPF Nº. 20280203420, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação/CCH-
LA/FCC, a partir de 23.04.2014, do (processo N° 23074.017318/14-
75).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 804 – Dispensar, a pedido, JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE 3380960, CPF Nº. 07627513472, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA FO-
RENSE, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de
Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e
Empregos/PROGEP/FG-3, a partir de 14.05.2014, (MEMO N°
046/2014-GAB/PROGEP).
Nº 805 – Designar JOÃO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE
3380960, CPF Nº. 07627513472, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA FORENSE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Presidente da
Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos/PRO-
GEP/FG-2, a partir de 14.05.2014, (MEMO N° 046/2014-GAB/PRO-
GEP).
Nº 806 – Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO DO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE 20714099, CPF Nº. 21825874468,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDU-
CAÇAO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Pedagogia/CE/FCC, a partir de
07.05.2014, (processo N° 23074.020051/14-01).
Nº 807 – Designar EDILENE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
24592435, CPF Nº. 91029287449, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDU-
CAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do Curso de Li-
cenciatura em Pedagogia/CE/FCC, a partir de 07.05.2014, (processo
N° 23074.020051/14-01).
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 809 – Designar ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO, ma-
trícula SIAPE 3323885, CPF Nº. 20338562400, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENA-
ÇÃO DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, para exercer a função de Assessor Administrativo/
CCSA/FG-3, a partir de 15.05.2014, (processo N° 23074.019268/13-
36).
Nº 834 – Dispensar, a pedido, ABRAAO CAVALCANTI DE LA-
CERDA, matrícula SIAPE 10309752, CPF Nº. 39529789491, CON-
TINUO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEO-
CIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATU-
REZA, da função de Coordenador de Segurança e Transpor-
tes/PU/FG-1, a partir de 26.03.2014, (processo N° 23074.013708/14-
76).
Nº 835 – Dispensar, a pedido, JULIO DE MEDEIROS PAIVA, ma-
trícula SIAPE 3320312, CPF Nº. 15118720478, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na GARAGEM
CENTRAL, da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, da função de Che-
fe da Seção de Transportes/PU/FG-4, a partir de 26.03.2014, (pro-
cesso N° 23074.013708/14-76).
Nº 836 – Designar JULIO DE MEDEIROS PAIVA, matrícula SIAPE
3320312, CPF Nº. 15118720478, ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
CAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na GARAGEM CENTRAL, da
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, para exercer a função de Coor-
denador de Transportes/PU/FG-1, a partir de 26.03.2014, (processo
N° 23074.013708/14-76).
Nº 842 – Designar SEVERINO SOARES DA SILVA, matrícula SIA-
PE 3367319, CPF Nº. 48679194468, SERVENTE DE LIMPEZA,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na LIMPEZA, do HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO LAURO WANDERLEY, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Higienização/HULW/FG-5, a partir de 28.03.2014,
(Processo N° 23074.013671/14-86).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 862 – Dispensar, a pedido, JOSÉ PINTO DE SIQUEIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE 3306212, CPF Nº. 82234043891, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e
Molecular/CCEN/FCC, a partir de 02.05.2014, (processo Nº.
23074.019412/14-69).
Nº 863 – Designar TATIANE SANTI GADELHA, matrícula SIAPE
11918582, CPF Nº. 66996317053, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e
Molecular/CCEN/FCC, a partir de 02.05.2014, (processo Nº.
23074.019412/14-69).
Nº 869 – Dispensar, a pedido, ADRIANA DE ABREU MASCA-
RENHAS, matrícula SIAPE 14130161, CPF Nº. 91643309404, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Chefe do Depar-
tamento de Direito Privado/CCJ/FG-1, a partir de 01.05.2014, (pro-
cesso N° 23074.018079/14-71).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 895 – Dispensar, a pedido, EDNA GOMES PINHEIRO, matrícula
SIAPE 2901214, CPF Nº. 09791256349, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Chefe do De-
partamento de Ciência da Informação/CCSA/FG-1, a partir de
15.05.2014, (processo Nº. 23074.014961/14-47).Nº 896 – Designar EDNA GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE
2901214, CPF Nº. 09791256349, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIENCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SO-
CIAIS APLICADAS, para exercer a função de Chefe do Depar-
tamento de Ciência da Informação/CCSA/FG-1, a partir de
15.05.2014, (processo Nº. 23074.014961/14-47).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-922, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder afastamento a CACILDA CHAVES MORAIS DE
LIMA, matrícula SIAPE 31934630, MAGISTERIO DE ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na ESCOLA TECNICA DE SAÚDE, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de
27.04.2014 a 17.06.2014, a fim de cursar Estágio Obrigatório Dou-
torado Institucional em Gerontologia Biomédica (DINTER) da Pon-
tifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na cidade de
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com ônus pela CAPES. (Processo
N° 23074.15647/14-81).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 925 – Dispensar, a pedido ROBERTO CARLOS DE ASSIS, ma-
trícula SIAPE 11941983, CPF Nº. 72785330668, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da fun-
ção de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Moder-
nas/CCHLA/FG-1, a partir de 16.04.2014, (processo Nº.
23074.020334/14-45).
Nº 927 – Designar KATIA FERREIRA FRAGA, matrícula SIAPE
10995982, CPF Nº. 72589612753, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CCH-
LA/FG-1, a partir de 06.05.2014, (processo Nº. 23074.020334/14-
45).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-947, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Conceder afastamento a MIRIAM DA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE 18187699, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MA-
TEMATICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATU-
REZA, para, no período de 01.03.2014 a 28.02.2015, realizar estagio
de Pós-Doutorado no Instituto de Ciências Matemáticas e Compu-
tação da Universidade de São Paulo, em São Carlos/SP, com ônus
pelo CNPq. (Processo N° 23074.006888/14-30).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 984 – Dispensar, a pedido CLAYTON ZAMBELI OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 18895324, CPF Nº. 26807081804, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do
Departamento de BIOLOGIA MOLECULAR/CCEN/FG-1, a partir
de 01.03.2014, (processo Nº. 23074.022488/14-71).
Nº 985 – Designar CLAYTON ZAMBELI OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 18895324, CPF Nº. 26807081804, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe
do Departamento de BIOLOGIA MOLECULAR/CCEN/FG-1, a par-
tir de 01.03.2014, (processo Nº. 23074.022488/14-71).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUEPORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 1.005 – Dispensar, a pedido ANTONIO RUFINO VIEIRA, ma-
trícula SIAPE 3323380, CPF Nº. 67898181891, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de
13.05.2014. (processo Nº. 23074.020854/14-58).
Nº 1.006 – Designar ANTONIO RUFINO VIEIRA, matrícula SIAPE
3323380, CPF Nº. 67898181891, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-
NAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de
13.05.2014. (processo Nº. 23074.020854/14-58).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.163 – Designar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho de
2014, a servidora LUISA FANES – 140953, ocupante do cargo de
Enfermeiro – Área, lotada na Unidade de Reabilitação Funcional da
Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenador da Unidade de Qualificação, CD-
04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, pu-
blicada no DOU de 05.09.2008.
Nº 1.164 – I. Exonerar, a partir de 01 de julho de 2014, o servidor
CID DO ESPIRITO SANTO QUINTINO – 097225, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Diretor da Divisão de Cadastro e Currículos, FG-03, do Núcleo de
Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. II. De-
signar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho de 2014, o
citado servidor, para exercer o Cargo de Direção de Assessor de
Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Inter-
ministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de julho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
Ângelo Ricardo de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 27/07/2014 a 02/08/2014, para participar de Missão de
trabalho em Convênio Internacional da Universidade de Talca, em
Talca/Chile, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.024644/2014-
29).
Antônio Carlos Batista, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 04/10/2014 a 12/10/2014, para participar e apresentar trabalho no
“24° Congresso Mundial IUFRO”, em Salt Lake City/EUA, com ônus
limitado. (Processo n° 23075.023403/2014-62).
Antônio Marcos Severino, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado na Assessoria de Relações Internacionais,
do Gabinete do Reitor, no período de 05/08/2014 a 08/08/2014, para
participar da Reunião de Delegados Assessores, em Montevideo/Uru-
guai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.025984/2014-77).
Daniela Biondi Batista, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 04/10/2014 a 12/10/2014, para participar e apresentar trabalho no
“24° Congresso Mundial IUFRO”, em Salt Lare City/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.023404/2014-15).
Elizabeth Santin, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de
12/08/2014 a 16/08/2014, para participar e apresentar palestra no “II
Simposium on Emerging Issue in Poultry Meat Production”, em Ra-
leigh/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020669/2014-
53).
Francine Lorena Cuquel, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Fitotecnia e Fitossanitarismo, Setor de Ciências Agrárias,
no período de 14/08/2014 a 28/08/2014, para participar e apresentar
trabalho no “29th International Horticultural Congress” e participar da
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Excursão “Granite Belt”, em Brisbaine/Austrália, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.021991/2014-08).
Glaucia Regina Martinez, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Bio-
lógicas, no período de 06/09/2014 a 13/09/2014, para participar e
apresentar trabalho no “16th International Congress on Photobiology”,
em Córdoba/Argentina, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.025039/2014-75).
Ken Flávio Ono Fonseca, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período
de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Congresso Conjunto: Sociedade Latino-Americana de Estudos So-
ciais da Ciência e da Tecnologia”, em Buenos Aires/Argentina, em
Assunção/Paraguai, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.023588/2014-13).
Leonardo Fadel Cury, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 18/07/2014 a
03/08/2014, para participar de trabalho de campo referente ao Projeto
Geobiocal, em Hiroshima/Japão, com ônus limitado. (Processo nº
23075.024451/2014-78).
Liana de Camargo Leão, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas,
no período de 16/08/2014 a 27/08/2014, para participar e apresentar
trabalho no Congresso BRASA XII e realizar visita e encontro de
trabalho no Teatro Globe e no Teatro Wanamaker, em Londres/In-
glaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024178/2014-81).
Luiz Eduardo Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
22/08/2014 a 29/08/2014, para participar da “22nd International Con-
ference on Pattern Recognition”, em Estocolmo/Suécia, com ônus
CNPq. (Processo nº 23075.025162/2014-96).
Luiz Everson da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Litoral,
no período de 01/08/2014 a 31/01/2015, para participar do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Água, nível de Pós-
Doutorado área de concentração em Ciências Ambientais na Uni-
versidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.005237/2014-12).
Luiz Pereira Ramos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
08/08/2014 a 17/08/2014, para participar e apresentar trabalho na
“248º Reunião Nacional e Exposição da Sociedade Americana de
Química”, em San Francisco/EUA, com ônus CNPq. (Processo n°
23075.024926/2014-26).
Renato Silva de Sousa, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no pe-
ríodo de 21/07/2014 a 24/07/2014, para participar da Reunião do
Comitê Acadêmico Saúde Animal – Associação das Universidades
Grupo Montevideo, em Montevideo/Uruguai, com ônus UFPR. (Pro-
cesso nº 23075.024384/2014-91).
Rodrigo Perito Cardoso, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de
12/09/2014 a 21/09/2014, para participar e apresentar trabalho no
“PSE 2014 – 14th International Conference on Plasma Surface En-
gineering” incluindo tutorial “Fundamentals and Trends of Plasma
Surface Processing”, em Garmisch-Partenkirchen/Alemanha, com
ônus UFPR. (Processo n° 23075.015455/2014-65).
Sérgio Soares Braga, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Ciência Políticas e Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no
período de 01/09/2014 a 07/09/2014, para participar e apresentar
trabalho na “8th European Consortium for Política Research General
Conference”, em Glasgow/Escócia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.023790/2014-37).
Silvania Klug Pimentel, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 05/11/2014 a
13/11/2014, para participar do Congresso AASLD “The Liver Me-
eting”, em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.018976/2014-74).
Sônia Mara Raboni, ocupante do cargo de Médico, lotada no
Hospital de Clínicas e ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saú-
de Comunitária, Setor de Ciências da Saúde, no período de
04/10/2014 a 10/10/2014, para participar e apresentar trabalho no 4º
Congresso Mundial de Virologia, em San Antônio/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.021855/2014-18 e 23075.021792/2014-
91).
Victor Manoel Pelaez Alvarez, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar e apresentar
trabalho no “Congresso Conjunto: Sociedade Latino-Americana de
Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia”, em Buenos Aires/Ar-
gentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024409/2014-57).
Vinicius Nicastro Honesko, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotado no Depar-
tamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
31/08/2014 a 05/09/2014, para participar e apresentar trabalho na “1ª
Jornada Transdisciplinar de Estudos em Governabilidade”, em San-
tiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025760/2014-
65).O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
Marcelo Gechele Cleto, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 08/07/14, Seção II, pág. 29, onde se
lê: ônus limitado, leia-se: ônus UFPR. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 2 2 8 11 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
ROGÉRIO ANDRADE MULINARINo-7.371 – I. Tornar sem efeito a Portaria 7.323/PROGEPE, de 08 de
julho de 2014, publicada no DOU de 10.07.2014, Seção 2, pág. 37. II.
Designar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de agosto de 2014,
o servidor MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR – 183334,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Central
de Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a
Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Pró-Reitor, FG-03, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória
nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.324 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 16 de agosto
de 2014, a prorrogação do contrato de ANDREA BEZERRA COR-
DEIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração
Escolar do Setor de Educação.
N
o-7.325 – Autorizar, a partir de 19 de maio de 2014 até 05 de agosto
de 2014, a prorrogação do contrato de NICOLAS JESUS RAMIREZ
TORRES, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências
Humanas.
N
o-7.326 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de FREDERICO
SCOTT BRUSA MESQUITA, como Professor Substituto, com sa-
lário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Administração
Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N
o-7.327 – Autorizar, a partir de 05 de agosto de 2014 até 04 de
agosto de 2015, a prorrogação do contrato de ADRIANA FIORINI,
como Professor Visitante, com salário correspondente à classe A,
Adjunto A, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o
Setor Palotina.
N
o-7.328 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99;
Resolução nº 92/2006-CEPE; Portaria Interministerial
MPOG/MEC/SAUDE nº 208/2014; e, Portaria MEC nº 503/2014, a
contratação de Marcelo José de Souza e Silva, como Professor Tem-
porário, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, por um período de
12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para o De-
partamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde.
N
o-7.343 – Alterar a Portaria nº 7.266/PROGEPE, de 03 de julho de
2014, publicada no DOU de 04.07.2014, seção 2, página 51, para
fazer constar que o nome do candidato nomeado é GUILHERME
SIPPEL MACHADO, e não como constou no referido ato.
N
o-7.344 – Retificar a Portaria nº 7.233/PROGEPE, de 02 de julho de
2014, publicada no DOU de 04.07.2014, seção 2, página 51, que
autorizou a contratação de DANIELA MORAIS LEME, como Pro-
fessor Visitante: Onde se Lê: … com salário correspondente à classe
de Professor Titular… . Leia-se: … com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto… .
N
o-7.346 – Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de
pensão, suspenso em razão da falta de recadastramento anual, tendo
em vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
11 7 7 2 6 6 TEREZA MANFRIN CARNASCIALI Pensão0341342 MARINETE LIMA ORTIZ Aposentadoria0339102 GESSYKA SAMANTHA MAYER Pensão0339782 DALTRO ZUNINO Aposentadoria0342390 BRONISLAVA JAWORSKI Aposentadoria
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.347 – Designar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho de
2014, a servidora LAIS MURAKAMI – 132730, ocupante do cargo
de Diagramador, lotada na Assessoria de Comunicação da UFPR,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Assuntos
dos Servidores, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, au-
torizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Por-
taria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ALESSANDRO ROMARIO ECHEVARRIA ANTUNES,
SIAPE nº 2332238, lotado no Núcleo de Tecnologia/CAA, no período
de 20/07/2014 a 25/07/2014, trânsito incluído, para participar do
“11th World Congress on Computacional Mechanics (WCCM XI),
5th European Conference on Computacional Mechanics (ECCM V),
6th European Conference on Computational Fluid Dynamics (ECFD
VI)”, em Barcelona-Espanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.030206/2014-90)
ALLENE CARVALHO LAGE, SIAPE nº 1528796, lotada
no Núcleo de Formação Docente/CAA, no período de 07/07/2014 a
12/07/2014, trânsito incluído, para participar do “Colóquio Interna-
cional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-
Norte e Norte-Sul”, em Coimbra-Portugal, ônus limitado. (Processo
nº 23076.026015/2014-23)
CRISTIANO FERRAZ, SIAPE nº 1213908, lotado no De-
partamento de Estatística/CCEN, no período de 30/06/2014 a
11/07/2014, trânsito incluído, para realizar “visita científica ao De-
partamento de Estatística da Universidad de Valparaíso”, em Val-
paraíso-Chile, ônus limitado. (Processo nº 23076.029420/2014-01)
EDGARD THOMAS MARTINS, SIAPE nº 1808614, lotado
no Departamento de Design/CAA, no período de 22/07/2014 a
26/07/2014, trânsito incluído, para participar do “Worldcomp’14 – The
2014 World Congress in Computer Science, Computer Engineering,
and Applied Computing”, em Las Vegas/Nevada-EUA, ônus limitado.
(Processo nº 23076.026810/2014-11)
GISELLE DE QUEIROZ MENEZES BATISTA BELO,
SIAPE nº 1446511, lotada no Departamento de Enfermagem/HC, no
período de 01/04/2015 a 30/04/2015, trânsito incluído, para participar
de “curso de Assitência de Enfermagem Pré e Pós-operatória da
Cirurgia Bariática”, em Orlando/Flórida-EUA, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.030306/2014-16)
LARISSA GUEDES DA FONTE ANDRADE, SIAPE nº
1562173, lotada no Departamento de Nefrologia/HC, no período de
26/07/2014 a 31/07/2014, trânsito incluído, para participar do “World
Transplant Congress”, em São Francisco/Califórnia-EUA, ônus li-
mitado. (Processo nº 23076.029956/2014-19)
SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, SIAPE nº
1698142, lotado no Núcleo de Tecnologia/CAA, no período de
25/08/2014 a 29/08/2014, trânsito incluído, para participar do “XXVI
Congreso Latinoamericano de Hidráulica”, em Santiago-Chile, ônus
limitado. (Processo nº 23076.026364/2014-45)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO VICE-REITO
Em 9 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ISABEL-
LA DE MATOS MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
1221903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, no pe-
ríodo de 25/08/2014 a 09/09/2014, para apresentar trabalho na 24ª
Conferência do Comitê Internacional de Microbiologia e Higiene de
Alimentos – FOOD – MICRO 2014, em Nantes – França, com ônus
para a UFRB, conforme o Processo Nº 23007. 005821/2014-81.
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FERLAN-
DO LIMA SANTOS, Matrícula SIAPE Nº l045607, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciên-
cias da Saúde, desta Universidade, no período de 20/09/2014 a
27/09/2014, para participar do “3RD INTERNATIONAL CONFE-
RENCE AND EXHIBITION ON PROBIOTICS, FUNCTIONAL
AND BABY FOODS”, em Nápoles – Itália, com ônus para a FA-
PESB, conforme o Processo N° 23007.008512/2014-63.
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JEAN
ADRIANO BARROS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1757420,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro de Formação de Professores, desta Universidade, no período
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 02/08/2014 a 10/08/2014, para participar do Workshop Matsuli
Hinagueshi, a ser realizado em Kanazawa – Japão, com ônus para a
UFRB, conforme o Processo N° 23007.007547/2014-85.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar JOSE PEREIRA MASCARENHAS BISNETO,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE Nº 2889129, Che-
fe do NUC GEST ATIV DE ENSINO-CCAAB, código FG-0001,
desta Universidade (Processo 23007.008843/2014-01).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade resolve:
Nº 1.455 – Dispensar a servidora EVERLI VAGNER MARTINS,
matrícula SIAPE 1050260, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-
GERAL/PROEXC – FG-4, a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União – DOU.
Nº 1.456 – Designar a servidora ELISANGELA NOBRE MARTINS
FERREIRA, matrícula SIAPE 1732992, para exercer a Função Gra-
tificada de SECRETÁRIA-GERAL/PROEXC – FG-4, a partir da pu-
blicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
PROF. DR. DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-1.226 – Autorizar o afastamento do país de MAURO PICHORIM,
matrícula no1439088, Professor Adjunto do Departamento de Bo-
tânica, Ecologia e Zoologia – CB, para cursar estágio pós-doutoral na
“Colorado State University”, na cidade de Fort Collins, EUA, no
período de 27.09.2014 a 26.09.2015, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq, conforme processo nº 23077.025403/2014-87.
N
o-1.227 – Autorizar o afastamento do país de ROBERTO CARLOS
MORO FILHO, matrícula no1764984, Professor Adjunto da Escola
de Ciências e Tecnologia, para participar do “Ninth International
Conference on Engineering Computational Technology”, na cidade de
Nápoles, Itália, no período de 31.08.2014 a 07.09.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.040978/2014-20.
N
o-1.228 – Autorizar o afastamento do país de JANAINA
WEISSHEIMER, matrícula no1666189, Professora Adjunta do De-
partamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – CCH-
LA, para cursar estágio pós-doutoral na “University of California”, na
cidade de San Diego, EUA, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.031286/2014-91.
N
o-1.229 – Autorizar o afastamento do país de RONALDO CAR-
LOTTO BATISTA, matrícula no1756325, Professor Adjunto da Es-
cola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita de cooperação
científica à “Oslo University” e participar do “5
thBenasque Workshop
on Modern Cosmology”, nas cidades de Oslo, na Noruega, e Be-
nasque, na Espanha, no período de 25.07.2014 a 17.08.2014, in-
clusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.042556/2014-99.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-387, DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, e
considerando o que consta do processo nº 23077.041261/2014-03,
resolve:Declarar vacância, por motivo de falecimento, a partir de 23
de junho de 2014, do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro do
Pessoal da Universidade, ocupado por MARIA DO SOCORRO FLO-
RENTINO DE LIMA, matrícula n.º 1149276.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-4.589 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
BOAVENTURA ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
351450, no cargo de Professor Associado, nível 4, da carreira do
magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. (Pro-
cesso nº 23078.014115/2014-97)
N
o-4.590 – Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, parágrafo
1º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, a CRISTINA DE
CARVALHO DORNELLES, matrícula SIAPE nº 358736, no cargo
de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de
Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento do Departamento de De-
senvolvimento e Gestão de Pessoas, com proventos integrais. (Pro-
cesso nº 23078.014927/2014-32)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.017899/13-07,
resolve:
N
o-4.591- Retificar a Portaria nº 4477 de 02 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2014, que
nomeou, em caráter efetivo, FREDERICO VIANA MACHADO,
onde se lê:
“… junto ao Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto
de Psicologia …”,
leia-se:
“… junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da
Escola de Enfermagem…”, ficando ratificados os demais termos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-4.592 – Retificar a Portaria nº 4055, de 13 de junho 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALCY
RODOLFO DOS SANTOS CARRARA, lotado e com exercício no
Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia,
onde se lê: no período compreendido entre 19 e 22 de junho de 2014,
leia-se: no período compreendido entre 03 e 06 de julho de 2014,
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 4389.
N
o-4.593 – Retificar a Portaria nº 4384, de 01 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor AFON-
SO REGULY, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia
da Escola de Engenharia, onde se lê: no período compreendido entre
03 e 13 de julho de 2014, leia-se: no período compreendido entre 17
e 24 de julho de 2014, ficando ratificados os demais termos. So-
licitação nº 4460.
N
o-4.594 – Retificar a Portaria nº 4405, de 01 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor VINI-
CIUS ANDRADE BREI, lotado e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, onde se lê: em
Cingapura – Coréia do Sul, leia-se: em Singapura – Singapura, ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 4463.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-4.595 – ALDO MEROTTO JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Plantas de
Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
do “Primer Congreso Internacional de Arroz”, em Santa Cruz – Bo-
lívia, no período compreendido entre 13 e 16 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4119.N
o-4.596 – ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a
finalidade de participar das “II Jornadas de Estudio del Derecho
Canónico”, em Buenos Aires – Argentina, no período compreendido
entre 10 e 13 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3878.
N
o-4.598 – EDUARDO FERREIRA VERAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar trabalho de campo,
em Posadas – Argentina, nos dias 20 e 21 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº 4395.
N
o-4.599 – EDUARDO FERREIRA VERAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar viagem de estudos
a sitio arqueológico em Assunção – Paraguai, no período compre-
endido entre 22 e 26 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (diárias). Solicitação nº 4178.
N
o-4.600 – EDUARDO SANTOS NEUMANN, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de
participar das “XV Jornadas Internacionales sobre las Misiones Je-
suíticas”, em Santiago – Chile, no período compreendido entre 24 e
30 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-
Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 4029.
N
o-4.601 – EUGENIO AVILA PEDROZO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar do “Annual Meeting of the Academy of Management”, na
Philadelphia – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 31 de julho e 07 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 4511.
N
o-4.602 – JANICE CARNEIRO COELHO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Bioquímica do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do “Annual Symposium of the Society for the Study of Inborn Errors
of Metabolism”, em Innsbruck – Áustria, no período compreendido
entre 31 de agosto e 07 de setembro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3973.
N
o-4.603 – JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar trabalho de
campo, em Santo Ignacio – Argentina, nos dias 20 e 21 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº
4397.
N
o-4.604 – JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar trabalho de
campo em Assunção – Paraguai, no período compreendido entre 22 e
27 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias).
Solicitação nº 4398.
N
o-4.605 – JORGE ERNESTO DE ARAUJO MARIATH, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar
do “23rd International Congress on Sexual Plant Reproduction”, na
cidade do Porto – Portugal, no período compreendido entre 11 e 18 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
4457.
N
o-4.606 – JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a
finalidade de participar do “Seminario Internacional sobre Etica Pú-
blica y Corrupción”, em Montevidéu – Uruguai, no período com-
preendido entre 06 e 09 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 4362.
N
o-4.607 – KATIA MARIA PAIM POZZER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar viagem de estudos
a sitio arqueológico em Assunção – Paraguai, no período compre-
endido entre 21 e 27 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (diárias). Solicitação nº 4401.
N
o-4.608 – KATIA MARIA PAIM POZZER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar trabalho de campo,
em Posadas – Argentina, nos dias 20 e 21 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº 4400.
N
o-4.609 – LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, Professor do Magis-
tério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a fi-
nalidade de participar da “Primera Jornada de Derecho Urbano del
Ecuador”, em Quito – Equador, no período compreendido entre 20 e
23 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 4391.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-4.610 – MARINA BENTO SOARES, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Paleontologia e
Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar
visita ao National Museum, em Bloemfontein – África do Sul, no
período compreendido entre 08 e 23 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus FAPERGS. Solicitação nº 4359.
N
o-4.611 – MARISA RIBEIRO DE ITAPEMA CARDOSO, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, com a
finalidade de participar do “Meeting of the OIE ad hoc Group on
Salmonella in pigs”, em Paris – França e realizar visita ao Institute of
Farm Animal Genetics, Friedrich-Loeffler-Institut, em Neustadt – Ale-
manha, no período compreendido entre 25 de agosto e 03 de setembro
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4151.
N
o-4.612 – MARTHA LUCIA OLIVAR JIMENEZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a
finalidade de participar do “II Simposio Regionalismo Sudamericano:
desafíos y agendas de los procesos de integración”, em La Plata –
Argentina, no período compreendido entre 13 e 15 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4440.
N
o-4.613 – MIGUEL ALOYSIO SATTLER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de
reunião do Lafarge Scientific Advisory Council, em Lyon – França,
no período compreendido entre 16 e 20 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4152.
N
o-4.614 – MOACIR WAJNER, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do
“Annual Symposium of the Society for the Study of Inborn Errors of
Metabolism”, em Innsbruck – Áustria, no período compreendido entre
01 e 08 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3410.
N
o-4.615 – PAULA VIVIANE RAMOS, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar viagem de estudos
a sitio arqueológico em Santo Ignacio e Misiones – Argentina e em
Encarnación, Santa Rosa de Lima e San Ignacio – Paraguai, no pe-
ríodo compreendido entre 20 e 26 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº 4168.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N
o-4.597-Autorizar o afastamento do País de CYBELE CROSSETTI
DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotada e com exer-
cício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado, junto à Universität Mainz – Alemanha, no período com-
preendido entre 04 de agosto de 2014 e 30 de abril de 2015, com
ônus limitado. Processo nº 23078.011751/2014-67.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
PATRICIA SONIA SILVEIRA RIVERO, Matrícula SIAPE
1731779, Professor Adjunto, lotado(a) no NEPP/DH, nesta Univer-
sidade, de 20/08/2014 a 23/08/2014, Para participar de Congresso
(Brazilian Studies Association – BRASA XII Congress) – Londres –
Inglaterra – com ônus limitado (Processo 23079.021429/2014-36).
GREGÓRIO MALOJOVICH MUNOZ, Matrícula SIAPE
0366084, Professor 3º grau, lotado(a) no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 21/08/2014 a 21/11/2014, Para participar de
Conferência científica/ semestre temático (Simons Institute for Com-
puter Science / University of California at Berkeley) – Berkeley, CA
– EUA – com ônus CAPES (Processo 23079.017378/2014-48).
JANE CORREA, Matrícula SIAPE 0361620, Professor, lo-
tado(a) no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de 23/08/2014
a 01/09/2014, Para participar do Sig-writing Conference of Writing
Research (Sig-writing – ERALI) – Amsterdã – Holanda – com ônus
FAPERJ (Processo 23079.017991/2014-65).
ALEXANDRE BARROS DA CUNHA, Matrícula SIAPE
1913695, Professor, lotado(a) no Instituto de Economia, nesta Uni-
versidade, de 25/08/2014 a 28/08/2014, Para participar de Confe-
rência científica (Econometric Society) – Toulouse – França – com
ônus CNPq (Processo 23079.022494/2014-89).MILENE RANGEL DA COSTA, Matrícula SIAPE 1900656,
Professor Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Farmácia,
nesta Universidade, de 27/08/2014 a 29/08/2014, Para participar de
Encontro científico (European Drug Utilization Research Group –
EuroDURG 2014) – Groningen – Holanda – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.023973/2014-12).
MARIA LETICIA GALLUZI BIZZO MARQUES, Matrí-
cula SIAPE 1163213, Professor, lotado(a) no Instituto de Nutrição,
nesta Universidade, de 01/08/2014 a 04/09/2014, Para atuar como
pesquisadora visitante na Universidade de Helsinque, em Seinäjoki –
Finlândia; Apresentar trabalho científico na conferência Revisiting
Historical Connections between Agriculture, Nutrition, and Develop-
ment: The United Nations Food and Agriculture Organization (FAO)
in a Global Context, a ser realizada na cidade de Basiléia – Suíça; e
realizar visita técnica na Universidade do Porto, em Porto – Portugal
– com ônus limitado (Processo 23079.021512/2014-13).
LUCIANA VILLAS BOAS CASTELO BRANCO, Matrí-
cula SIAPE 16855719, Professor Magistério Superior, lotado(a) no
CLA, nesta Universidade, de 31/08/2014 a 28/02/2015, Para rea-
lização de Pós-Doutorado em letras na Freie Universitat Berlin –
Berlim – Alemanha – com ônus CAPES (Processo
23079.023465/2014-34).
ALINE DANIELLE BATISTA BORGES, Matrícula SIAPE
1771065, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Faculdade
de Educação, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 31/08/2015, Para
realização de Pós-doutorado na área de Educação pela Universidade
de Durham – Durham – Inglaterra – com ônus CNPq (Processo
23079.018873/2014-74).
MITRE COSTA DOURADO, Matrícula SIAPE 1533149,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Mate-
mática, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 31/08/2015, Para realizar
pós-doutorado em Ciência da Computação na Université Paris-Nord –
Paris – França – com ônus CNPq (Processo 23079.000528/2014-
21).
ANA MARIA LIMA DAOU, Matrícula SIAPE 1125152,
Professor Associado, lotado(a) no Instituto de Geociência, nesta Uni-
versidade, de 01/09/2014 a 28/02/2015, Para realização de pós-dou-
torado na área de Geografia & Antropologia pela École des Hautes
Études en Sciences Sociales-EHESS – Paris – França – com ônus
CAPES (Processo 23079.072812/2013-00).
MARCELO MACEDO CORREA E CASTRO, Matrícula
SIAPE 0371531, Professor Associado, lotado(a) na Faculdade de
Educação, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 31/07/2015, Para rea-
lização de pós-doutorado na área de Educação pela Universidade de
Lisboa – Lisboa – Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.018262/2014-26).
CARLOS DIOSDADO ESPINOZA PENAFIEL, Matrícula
SIAPE 1788675, Professor Adjunto II, lotado(a) no Instituto de Ma-
temática, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 31/08/2015, Para rea-
lização de pós-doutorado na área de Geometria Diferencial pela Uni-
versidad de Granada – Granada – Espanha – com ônus CNPq (Pro-
cesso 23079.018700/2014-56).
CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO, Matrícula
SIAPE 1868991, Professor Assistente, lotado(a) na Faculdade de Me-
dicina, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 31/08/2015, Para rea-
lização de doutorado na área de Sociologia do Trabalho/ Ergonomia
pelo Institut d’Etude du Travail de Lyon – Université Lyon 2 – Lyon
– França – com ônus CAPES (Processo 23079.018976/2014-34).
RICARDO PEREIRA LOURO, Matrícula SIAPE 1278592,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 03/09/2014 a 26/09/2014, Para participar do
Congresso Internacional de Microscopia a ser realizado na Czechos-
lovak Microscopy Society, em Praga – República Tcheca; e do Con-
gresso Espanhol de Biogeografia a ser realizado na Universidade de
Sevilha, em Sevilha – Espanha – com ônus limitado (Processo
23079.021304/2014-14).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
EMILIANO HORACIO MEDEI, Matrícula SIAPE 1731601,
Professor Adjunto, lotado no Cenabio, nesta Universidade, de
11/07/2014 a 18/07/2014, para participar de Congresso Anual de
Ciências Basicas da Sociedade Americana do Coração – Las Ve-
gas/Nevada – Estados Unidos – com ônus FAPERJ (Processo
23079.026704/2014-16).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.229 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LEONAR-
DO JOSE LESSA CIRTO como Professor Substituto do(a) Instituto
de Física com salário correspondente a classe de Professor Assistente
A, conforme processo nº. 23079. 003569/14-15
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:N
o-5.230- Contratar ANAMARIA LADEIRA PEREIRA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 022854/14-42.
N
o-5.232- Contratar ANA GABRIELA LOBO SILVA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 022853/14-06.
N
o-5.233- Contratar URSULA GABRIELA DANTAS DE MENEZES
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, durante o período de 14-julho-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 022852/14-53.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-5.173 -Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, WALTER ISSAMU SUEMITSU, Matrícula Siape
nº 0374367, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção
de Decano do Centro de Tecnologia C T, do(a) Centro de Tec-
nologia,CD-3, processo nº 23079.023309/14-73.
N
o-5.174 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, FERNANDO LUIZ BASTOS RIBEIRO, Ma-
trícula Siape nº 2211694, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Decano do Centro de Tecnologia C T, do(a)
Centro de Tecnologia, CD-3, processo nº 23079.023309/14-73.
N
o-5.177- Dispensar, a pedido, FRANCELINE REYNAUD, Matrí-
cula Siape nº 1852175, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Farmácia/Noturno, do(a)
Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-5.178- Designar ALINE GUERRA MANSSOUR FRAGA, Ma-
trícula Siape nº 2540171, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Far-
mácia/Noturno, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-5.181 – Dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA DA SILVA AS-
CENCAO BARROS, Matrícula Siape nº 0360226, Professor do Ma-
gistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso
de Farmácia, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº
23079.002574/13-39.
N
o-5.184- Dispensar, a pedido, PAULO GUILHERME DOMENECH
ONETO, Matrícula Siape nº 1425681, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Co-
municação Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação, FUC-
1, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.185 -Designar MARTA DE ARAUJO PINHEIRO, Matrícula
Siape nº 1310883, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Comunicação
Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação, FUC-1, processo
nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.186- Designar AFONSO CLAUDIO SEGUNDO DE FIGUEI-
REDO, Matrícula Siape nº 1550870, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Graduação de Comunicação Social, do(a) Escola de Comunicação,
FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.192- Dispensar, MARIA ALICE FERRUCCIO COSENZA, Ma-
trícula Siape nº 1285312, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Produção,
do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.193 – Designar MARIA ALICE FERRUCCIO COSENZA, Ma-
trícula Siape nº 1285312, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de En-
genharia Produção, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
N
o-5.196 – Dispensar, a pedido, SIMONE BARREIRA MORANDINI
DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1752689, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do(a)
Escola Politécnica, FG-3, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.197-Designar DIEGO BARCELLOS DO AMARAL, Matrícula
Siape nº 1763358, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do(a) Escola Po-
litécnica, FG-3, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.200 -Dispensar, a pedido, SERGIO SAMI HAZAN, Matrícula
Siape nº 0373843, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Elétrica, do(a)
Escola Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-5.201- Designar TATIANA MARIANO LESSA DE ASSIS, Ma-
trícula Siape nº 2335996, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de En-
genharia Elétrica, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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2
No-5.204 – Dispensar, RUY DE AZEVEDO DOS SANTOS, Ma-
trícula Siape nº 0364331, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo e Assessor da Direção,
do(a) Divisão de Saúde do Trabalhador, FG-4, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-5.207-Dispensar, RIANY MOURA ROCHA BRITES, Matrícula
Siape nº 1435112, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Educação e Promoção em Saúde, do(a) Coordenação de
Políticas de Saúde, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.208- Designar ALEXANDRE SCHREINER R DA SILVA, Ma-
trícula Siape nº 1648456, Médico/área, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Educação e Promoção em Saúde, do(a)
Coordenação de Políticas de Saúde, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-5.209- Dispensar, HELIO FERNANDES DA ROCHA, Matrícula
Siape nº 6365482, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Pediatria FM, do(a) Faculdade
de Medicina, FG-1, processo nº 23079.014450/14-85.
N
o-5.210 -Designar IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA, Ma-
trícula Siape nº 1249783, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria
FM, do(a) Faculdade de Medicina, FG-1, processo nº
23079.014450/14-85.
N
o-5.213 -Dispensar, JOAO CORREIA DE ANDRADE NETO, Ma-
trícula Siape nº 1776688, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação
ECO, do(a) Escola de Comunicação, FG-5, processo nº
23079.001809/13-75.
N
o-5.214 – Designar ALINE DOS SANTOS PORTILHO, Matrícula
Siape nº 1650683, Produtor Cultural, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação ECO, do(a)
Escola de Comunicação, FG-5, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.222- Designar FRANCELINE REYNAUD, Matrícula Siape nº
1852175, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Farmácia, do(a) Faculdade
de Farmácia, FUC-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-5.250 – Dispensar, a pedido, MAGALI CHRISTE CAMMARO-
TA, Matrícula Siape nº 1172428, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia
Ambiental, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002460/14-60.
N
o-5.251 – Designar OFELIA DE QUEIROZ FERNANDES ARAU-
JO, Matrícula Siape nº 1124372, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Ambiental, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002460/14-60.
N
o-5.257 – Dispensar, ACHILLES JUNQUEIRA BOURDOT DU-
TRA, Matrícula Siape nº 6361332, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Eng Me-
talúrgica e de Materiais, do(a) Coordenação de Programas de Pos
Graduação em Engenharia, FUC-1, processo nº 23079.011905/14-
19.
N
o-5.258 – Designar ACHILLES JUNQUEIRA BOURDOT DUTRA,
Matrícula Siape nº 6361332, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Eng
Metalúrgica e de Materiais, do(a) Coordenação de Programas de Pos
Graduação em Engenharia, FUC-1, processo nº 23079.011905/14-
19.
N
o-5.259- Dispensar, GRACILDA ALVES, Matrícula Siape nº
0369523, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de História Comparada, do(a) Instituto
de História, FUC-1, processo nº 23079.015190/14-65.
N
o-5.260- Designar LEILA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Sia-
pe nº 1125098, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de História Com-
parada, do(a) Instituto de História, FUC-1, processo nº
23079.015190/14-65.
N
o-5.262- Dispensar, JURANDIR NADAL, Matrícula Siape nº
0361347, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Biomédica, do(a) Co-
ordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-1,
processo nº 23079.015884/14-01.
N
o-5.263- Designar JURANDIR NADAL, Matrícula Siape nº
0361347, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Bio-
médica, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em En-
genharia, FUC-1, processo nº 23079.015884/14-01.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 908- Alterar a Portaria nº 618/2013-GR, de 12.4.2013, referente à
nomeação de EDER LIRA DE SOUZA LEÃO, nos termos a seguir:
onde se lê “…para Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 01…”, leia-se “…para o Cargo de Docente do Magistério Su-
perior, Classe A, Nível 01, denominação de Assistente, conforme a
Lei nº 12863/2013, Art. 1º, § 2º…”, permanecendo inalterados os
demais termos, de acordo com a alteração da Resolução nº 085/2013-
CONSU, de 18.3.2013, folha 117 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.003506/2013-36, Anexo Processo UFR-
PE nº 23082.017222/2013-27).
Nº 909- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) FABIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula
SIAPE nº 0385026, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 30 de junho a 6 de
julho de 2014, para participar da “Log-Frame Workshop da FAO
(REBUC-II LAC)”, na Costa Rica, conforme processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.012175/2014-14).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-920, DE 2 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MICHAEL LEE SUNDHEIMER, Matrícula
SIAPE nº 1365004, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Física-DF, com ônus par-
cial para esta Universidade e ônus parcial para a SBF/APS, no pe-
ríodo de 2 a 13 de julho de 2014, para representar a UFRPE, como
palestrante, no programa “Cátedras Brasil-EUA”, na University of
North Carolina – Charlotte, conforme Decisão nº 09/2014-DF, de
27.5.2014, folha 18 do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.007885/2014-14).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-927, DE 2 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA PEREIRA DE OLIVEI-
RA, Matrícula SIAPE nº 2864517, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Economia-DE-
CON, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 6 a 11
de outubro de 2014, para participar, com apresentação de trabalho, do
“IX Congreso Latinoamericano de Sociologia Rural 2014”, na cidade
do México-México, conforme Decisão nº 14/2014-CTA/DECON, de
11.6.2014, constante do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082. 008459/2014-06).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-656- dispensar, a pedido, MÔNICA PINHEIRO FERNANDES,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1304349, da
função de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto Mul-
tidisciplinar, para o qual foi designada através da Portaria GR
01103/2012, FUC-0001.
Processo: 23083-5080/2014-26
N
o-657- designar, GABRIELA RIZO, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE nº 1528769, para exercer a função de Co-
ordenadora “pró-tempore” do Curso de Pedagogia do Instituto Mul-
tidisciplinar, FUC-0001.
Processo: 23083-005080/2014-26
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 310, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.003120/2014-03, resolve:
Contratar EUSINIA LOUZADA PEREIRA, como Professor
(a) Substituto (a), na área de Pré-processamento e Armazenamento de
Produtos Agrícolas, do Departamento de Engenharia, do Instituto de
Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
46/2014, DOU de 19/05/2014, durante o período de 02/07/2014 a
17/11/14, na vaga decorrente da Licença Gestante da Professora Ma-
delon Rodrigues Sá Bráz.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA No-968, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 23091.002274/2014-71,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso I da Lei n.º 8.112/90,
a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
Felipe Vigolvino Lopes, matrícula SIAPE n.º 2118165, a contar do
dia 07 de julho de 2014, em virtude de pedido de exoneração. Este
ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.106 – Dispensar, a pedido, a partir de 9 de julho de 2014,
LILIAN MANN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, assistente social,
MASIS nº 188241, SIAPE nº 2019001, do exercício da função de
coordenadora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, código FG-1, para o qual foi designada pela Portaria nº
294/2014/GR, de 14 de fevereiro de 2014.(Ref. Solicitação
32370/2014).
N
o-1.108 – Art. 1º Dispensar PATRIC DA SILVA RIBEIRO, analista
de tecnologia da informação, MASIS nº 191595, SIAPE nº 1754802,
do exercício da função de chefe do Serviço de Capacitação Presencial
da Divisão de Capacitação Continuada da Coordenadoria de Capa-
citação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-4, para o qual foi
designado pela Portaria nº 254/2014/GR, de 11 de fevereiro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
1/DICC/CCP/DDP/SEGESP/2014).
N
o-1.109 – Art. 1º Designar PATRIC DA SILVA RIBEIRO, analista
de tecnologia da informação, MASIS nº 191595, SIAPE nº 1754802,
para exercer a função de chefe do Serviço de Capacitação a Distância
da Divisão de Capacitação Continuada da Coordenadoria de Capa-
citação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
1/DICC/CCP/DDP/SEGESP/2014).
N
o-1.110 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2014, LIN-
COLN PAULO FERNANDES, professor adjunto, MASIS nº 173236,
SIAPE nº 2290551, para exercer a função de chefe do Departamento
de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e
Expressão, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. correspondência MEM 33/SEC/CCE/2014).
N
o-1.115 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de julho de 2014, MAR-
CELO LANZA, professor adjunto, MASIS nº 177223, SIAPE nº
1820422, para exercer a função de coordenador do Curso de Gra-
duação em Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 31809/2014).
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.117 – Dispensar, a partir de 7 de julho de 2014, RUY TADEU
MAMBRINI RIBAS, assistente em administração, MASIS nº 187806,
SIAPE nº 2000125, do exercício da função de assistente do De-
partamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, código FG-2, para o qual foi designado pela Portaria nº
837/2014/GR, de 19 de maio de 2014.(Ref. solicitação
31635/2014).
N
o-1.118 – Art. 1º Designar LUCI MARI APARECIDA RODRI-
GUES, secretária executiva, MASIS nº 181840, SIAPE nº 1892282,
para exercer a função de Assistente do Departamento de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2. Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 31635/2014).
N
o-1.119 – Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2014, HUGO
MOREIRA SOARES, professor associado, MASIS nº 120728, SIAPE
nº 1226311, para exercer a função de coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Química do Centro Tecnológico, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 31906/2014).
N
o-1.121 – Art. 1º Designar CESAR TRINDADE NEVES, assistente
em administração, MASIS nº 82699, SIAPE nº 1158755, para exercer
a função de coordenador de Programação, Controle e Armazenamento
de Dados do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria
de Graduação.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
9/2014/DAE).
N
o-1.122 – Dispensar, a partir de 7 de julho de 2014, RUBIA DA
SILVA, assistente em administração, MASIS nº 184335, SIAPE nº
1943212, do exercício da função de chefe do Serviço de Expediente
do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos
do Centro Tecnológico, código FG-4, para o qual foi designada pela
Portaria nº 441/2014/GR, de 10 de março de 2014, tendo em vista seu
pedido de redistribuição.(Ref. Solicitação 31449/2014).
N
o-1.123 – Art. 1º Designar FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA,
assistente em administração, MASIS nº 194454, SIAPE nº 2133140,
para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente do De-
partamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do
Centro Tecnológico.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 31449/2014).
N
o-1.124 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de junho de 2014, JOÃO
BATISTA TOLENTINO JÚNIOR, professor adjunto, MASIS nº
186206, SIAPE nº 1849235, para exercer a função de coordenador do
Curso de Graduação de Agronomia do Campus Curitibanos da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 30437/2014).
N
o-1.126 – Retificar a Portaria nº 1069/2014/GR, de 1º de julho de
2014, que dispensa MÁRCIA MARIA BERNAL, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, em 7 de julho de 2014, seção 2, p. 21,
modificando o trecho em que se lê “coordenadora de Pesquisa e
Extensão” para “coordenadora Administrativa de Apoio ao Ensino
Fundamental dos Anos Finais”.
N
o-1.127 – Retificar a Portaria nº 1068/2014/GR, de 1º de julho de
2014, que dispensa MARINA GUAZZELLI SOLIGO, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, em 7 de julho de 2014, seção 2, p. 21,
modificando o trecho em que se lê “coordenadora de Pesquisa e
Extensão” para “coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino
Fundamental dos Anos Iniciais”.
N
o-1.128 – Dispensar, a partir de 12 de junho de 2014, CRISTIANO
LEONARDO DEITOS, assistente em administração, MASIS nº
187423, SIAPE nº 1984742, do exercício da função de chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
código FG-3, para o qual foi designado pela Portaria nº 256/2014/GR,
de 11 de fevereiro de 2014, tendo em vista seu pedido de exo-
neração.(Ref. Memorando nº 57/2014/PROPG).
N
o-1.129 – Art. 1º Designar MARILDA BONINI VARGAS, técnica
em assuntos educacionais, MASIS nº 188152, SIAPE nº 1574840,
para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio Administrativo
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 2. Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
57/2014/PROPG).N
o-1.130 – Art. 1º Designar ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT,
secretário executivo, MASIS nº 188420, SIAPE nº 2762361, para
exercer a função de coordenador de Convênios Internacionais da
Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2. Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência 77/SIN-
TER/UFSC/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ANDRE DE AVILA RAMOS, Professor Associado do De-
partamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética desta Uni-
versidade, no período de 26/07/2014 a 05/08/2014, para missão de
trabalho, em Cusco, Peru, com ônus UFSC (Processo
23080.029671/2014-19);
ANDREZA FABRO DE BEM, Professor Adjunto do De-
partamento de Bioquímica desta Universidade, no período de
21/07/2014 a 27/07/2014, para missão de trabalho, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus CAPES (Processo 23080.031606/2014-53);
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, Professor Adjunto do
Departamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de
12/07/2014 a 20/07/2014, para participar da II Conferência Inter-
nacional de Intérpretes de Língua de Sinais, na Cidade do Panamá,
Panamá, com ônus limitado (Processo 23080.029053/2014-79);
CARLOS MAURICIO SACCHELLI, Professor Adjunto do
Campus de Joinville desta Universidade, no período de 26/07/2014 a
31/07/2014, para participar do International Symposium on Project
Approaches in Engineering Education, em Medellín, Colômbia, com
ônus UFSC (Processo 23080.023153/2014-91);
CLOVIS RAIMUNDO MALISKA, Professor Titular do De-
partamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período
de 18/07/2014 a 27/07/2014, para participar do 11th World Congress
in Computational Mechanics, em Barcelona, Espanha, com ônus li-
mitado (Processo 23080.030752/2014-61);
DECIO KRAUSE, Professor Associado do Departamento de
Filosofia desta Universidade, no período de 20/07/2014 a 03/08/2014,
para participar do Workshop Quantum Mechanics, em Cagliari, Itália,
com ônus limitado (Processo 23080.028258/2014-37);
EVANGELIA KOTZIAS ATHERINO DOS SANTOS, Pro-
fessor Associado do Departamento de Enfermagem desta Univer-
sidade, no período de 19/07/2014 a 27/07/2014, para participar da X
Conferência da Rede Global dos Centros Colaboradores da OMS para
Enfermagem e Obstetrícia e do IV Congresso de Investigação em
Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua Oficial Por-
tuguesa, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo
23080.027682/2014-64);
EVELISE MARIA NAZARI, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética desta Univer-
sidade, no período de 15/07/2014 a 22/07/2014, para participar do
SDB 73rd Annual Meeting, em Seattle, EUA, com ônus CA-
PES/PROAP (Processo 23080.028538/2014-45);
FERNANDO OSCAR RUTTKAY PEREIRA, Professor Ti-
tular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta Univer-
sidade, no período de 26/07/2014 a 04/08/2014, para missão de tra-
balho, em Berkeley, Oak Ridge e Knoxville, EUA, com ônus limitado
(Processo 23080.025317/2014-15);
FRANK AUGUSTO SIQUEIRA, Professor Associado do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 21/07/2014 a 27/07/2014, para participar do International
Conference on Semantic Web, em Las Vegas, EUA, com ônus li-
mitado (Processo 23080.029914/2014-19);
JADER RISO BARBOSA JUNIOR, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no pe-
ríodo de 17/07/2014 a 28/07/2014, para participar do The Gedff
Hewitt Celebration Conference, em Londres, Reino Unido, com ônus
limitado (Processo 23080.028783/2014-52);
JULIANO DE BEM FRANCISCO, Professor Adjunto do
Departamento de Matemática desta Universidade, no período de
24/07/2014 a 31/07/2014, para participar do Optimization Confe-
rence, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo
23080.018900/2014-70);
KARINE DE SOUZA SILVA, Professor Adjunto do De-
partamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no período
de 18/07/2014 a 31/07/2014, para missão de trabalho, em Antuérpia,
Bélgica, com ônus CNPq (Processo 23080.029381/2014-75);
MARIA JOSE BALDESSAR, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Jornalismo desta Universidade, no período de 03/08/2014
a 09/08/2014, para participar do XII Congresso da ALAIC, em Lima,
Peru, com ônus UFSC (Processo 23080.028464/2014-47);
MARIA LUCIA MILLEO MARTINS, Professor Associado
do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta Univer-
sidade, no período de 20/07/2014 a 27/07/2014, para participar do
International Society for the Empirical Study of Literature and Media
Conference, em Turim, Itália, com ônus limitado (Processo
2 3 0 8 0 . 0 3 11 6 7 / 2 0 1 4 – 8 9 ) ;
MAURICIO URIONA MALDONADO, Professor Auxiliar
do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta Uni-
versidade, no período de 19/07/2014 a 26/07/2014, para participar da
International Conference of the System Dynamics Society, em Delft,
Holanda, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.029689/2014-
11 ) ;PATRICK KUO PENG, Professor Associado do Departa-
mento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
25/07/2014 a 06/08/2014, para missão de estudos, em Liège, Bélgica,
com ônus CNPq (Processo 23080.029563/2014-46);
PAULO DE TARSO ROCHA DE MENDONCA, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Univer-
sidade, no período de 16/07/2014 a 28/07/2014, para participar do
11th World Congress on Computational Mechanics, em Barcelona,
Espanha, com ônus UFSC (Processo 23080.030584/2014-12);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
25/07/2014 a 10/08/2014, para missão de trabalho, em Washington,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.025327/2014-51)
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU
127, de 07/07/2014, Seção 2, página 22, do Prof. JULIO ELIAS
NORMEY RICO, onde se lê […] ônus limitado, leia-se […] ônus
UFSC (Processo 23080.030353/2014-09).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, ADRIANA REGINA COSTA ESPIN-
DOLA, matrícula SIAPE 1669096, código de vaga 690221, a partir
de 16 de junho de 2014, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Pa-
drão de Vencimento 04, do quadro de pessoal da Universidade Fe-
deral de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.027776/2014-33).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de junho de 2014, o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capa-
citação 02, Padrão de Vencimento 02, ocupado pela servidora Luciane
Brigida de Souza, matrícula SIAPE 1888487, código vaga 872020, da
carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.026744/2014-11).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de junho de 2014, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 02, ocupado pelo
servidor Thiago Michels Bonetti, matrícula SIAPE 1950326, código
vaga 900330, da carreira técnico administrativa da Universidade Fe-
deral de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.027972/2014-16).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 429, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de junho de 2014, o cargo de
Engenheiro – Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo servidor Rafael So-
mariva, matrícula SIAPE 2028036, código vaga 863556, da carreira
técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.027914/2014-84).
RITA DE CASSIA KNABBEN
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-71.470, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR JORGE LUIZ ALVES, Matrícula SIAPE
379357, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Rede da Divisão de Suporte do Centro
de Processamento de Dados, Código FG-4.051.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-71.531, DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a Eva de Oliveira Pires, viúva
do ex-servidor Pedro Pereira Pires, falecido em 14 de junho de 2014,
conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2014 4 00119
030 0055966 31, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da
2
aZona, Cidade de Santa Maria, RS, com fundamento nos Artigos
216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90, combinado
com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 12.12.2003, e com o
Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 010603/2014-76)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-71.553-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ALESSANDRO ONOFRE RIGÃO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmi-
ca/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe , Professor
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com De-
dicação Exclusiva, no código de vaga 0925329, pertencente ao Banco
de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 010073/2014-
11 )
N
o-71.534-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, EDUARDO PASQUETTI, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus
da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0925321, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo n. 010976/2014-47)
N
o-71.535-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DENISE MONACO DOS SANTOS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadê-
mica/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0925324, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 010975/2014-
01)
N
o-71.536-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LUCIANA FORNARI COLOMBO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmi-
ca/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0925325, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 010974/2014-
58)
N
o-71.537-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JUAN GALVARINO CERDA BALCAZAR, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria
Acadêmica/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0925326, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
010977/2014-91)
PAULO AFONSO BURMANN.PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.546-DISPENSAR Loriane Petry Brondani, Matrícula SIAPE
1095226, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Benefício Socioeconômico do Núcleo de Atenção ao
Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.176,
para a qual foi designada pela Portaria N. 70.484 de 25.04.2014.
N
o-71.547-DESIGNAR Loriane Petry Brondani, Matrícula SIAPE
1095226, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente do Restaurante Universitário, Código
FG1.176.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROGERIO CATTELAN ANTOCHEVES DE LIMA, PRO-
FESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ESTRUTU-
RAS CONSTRUÇÃO CIVIL – ECC, de 01 de janeiro de 2015 à 30
de junho de 2015 para realizar Comportamento ao Fogo de Elementos
de Concreto Reforçados, em Coimbra/Portugal com ônus para CA-
PES (Bolsa e Passagens); (Processo Nº 003852/2014).
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.242 – Exonerar a servidora PROFª. MARIA GRACIELA GON-
ZALEZ PEREZ DE MORELL, Matrícula SIAPE nº 4139900, da
função de Chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade
do Campus Baixada Santista, a partir de 07/07/2014 (FG-01).
Nº 2.243 – Designar a servidora PROFª. LUZIA FATIMA BAIERL,
Matrícula SIAPE nº 1672676, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada
Santista, a partir de 08/07/2014 (FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-2.252 – Conceder o afastamento do país a HELGA TATIANA
TUCCI, Professor Adjunto, do Campus Baixada Santista, no período
de 12/07/2014 a 20/07/2014, para participar do evento “XX Con-
ference of International Society of Electromyography on Kinesio-
logy”, na Itália, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010174/2014-
67).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
N
o-2.264 – Exonerar o servidor PROF. SERGIO TALARICO FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1137454, da função de Chefe do Departamento
de Dermatologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo, a partir de 07/07/2014 (FG-01).
N
o-2.265 – Designar a servidora PROFª. SILMARA DA COSTA
PEREIRA CESTARI, Matrícula SIAPE nº 604106, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Dermatologia da Escola Pau-
lista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 08/07/2014 (FG-
01).
N
o-2.266 – Exonerar a servidora SUSI LENA GOBBO, Matrícula
SIAPE nº 1992055, da função de Secretária do Escritório Técnico de
Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos, a partir de 07/07/2014 (FG-
02).
N
o-2.267 – Designar a servidora SUSI LENA GOBBO, Matrícula
SIAPE nº 1992055, para exercer a função de Secretária da Pró-
Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 08/07/2014 (FG-02).
N
o-2.268 – Exonerar o servidor PROF. GIUSEPPE D’IPPOLITO,
Matrícula SIAPE nº 1537057, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Tecnologia a Atenção à Saúde do Campus São
Paulo, a partir de 07/07/2014 (FUC-01).N
o-2.269 – Designar o servidor PROF. IVALDO DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº 2565571, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Tecnologia a Atenção à Saúde do Cam-
pus São Paulo, a partir de 08/07/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.211, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011,
e alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no
D.O.U. em 30/05/2014, considerando a redistribuição dos códigos de
vagas, por meio da Portaria MEC nº 321, 09 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. em 10/04/2014, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA ZANELLA
GUIDINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital nº 38/2014, publicado no D.O.U. em 15 de abril de
2014, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Tra-
balho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Engenharia
Química-Campus Patos de Minas desta Universidade. Código da Va-
ga: 0929786.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.212, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011,
e alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no
D.O.U. em 30/05/2014, considerando a redistribuição dos códigos de
vagas, por meio da Portaria MEC nº 321, 09 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. em 10/04/2014, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIELI DE
LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 38/2014, publicado no D.O.U. em 15 de abril de 2014,
para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Engenharia Química-
Campus Patos de Minas desta Universidade. Código da Vaga:
0929787.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.213, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011,
e alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no
D.O.U. em 30/05/2014, considerando a redistribuição dos códigos de
vagas, por meio da Portaria MEC nº 321, de 09 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. em 10/04/2014, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AULUS ESTEVÃO
ANJOS DE DEUS BARBOSA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 032/2014, publicado no
D.O.U. em 24 de março de 2014, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Dou-
torado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Genética e Bioquímica-Campus Patos de Minas desta
Universidade. Código da Vaga: 0929785.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.214, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011,
e alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no
D.O.U. em 30/05/2014, considerando a exoneração do prof. Anderson
Rosa Vaz ocorrida em 19 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO NUNES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 034/2014, publicado no D.O.U. em 02 de abril de 2014, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Direito-Campus Stª Mô-
nica desta Universidade. Código da Vaga: 0849740.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.215, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011,
e alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no
D.O.U. em 30/05/2014, considerando a aposentadoria do prof. João
Batista Domingues Filho ocorrida em 01 de abril de 2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE
SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 049/2014, publicado
no D.O.U. em 17 de abril de 2014, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Dou-
torado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Ciências Sociais-Campus Stª Mônica desta Universidade.
Código da Vaga: 0323688.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 345, DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, conforme o Art.34 da Lei
8.112/90, o servidor PAULO SILAS RODRIGUES SENA, matrícula
SIAPE nº 1959045, CPF: 023.657.023-41, do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, código de vaga 905978, classe D, Padrão
101, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, a partir de 26 de junho de 2014.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.104, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o dis-
posto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, aprovado pela Portaria/MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada
no D.O.U. de 17.04.2008, resolve
convalidar os atos praticados pela servidora abaixo nomeada
pela Portaria relacionada e publicada em Boletim de Serviço:
Portaria
nºData da por-
tariaNome SIAPE Nº Função
81 24.01.2014 Aline
Hultemann1688532 Substituta do Diretor de Planejamento e
Administração
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Re-
querimento de Exoneração, datado de 02.07.2014, resolve
N
o-1.112-I – exonerar, a pedido, a partir de 02.07.2014, PAMELLA
CARLA RAMPAZO, matrícula SIAPE nº 1990382, lotada no Câm-
pus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “01”;
II – declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11.04.2014, resolve
N
o-1.117 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DENISE PATZER
HAYASHI, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Londrina, na vaga nº 0319782, oriunda da aposentadoria de
Vilma Pereira Carrijo Rozzett.
N
o-1.118 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ELZA AKEMI SHIN-
KAI KAMEI, habilitada em concurso público, homologado através doEdital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Londrina, na vaga nº 0319795, oriunda vacância de Denis José
Almeida.
N
o-1.119 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LINCOLN RAFAEL
HORACIO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Londrina, na vaga nº 0319814, oriunda da aposentadoria de
Sebastiana do Prado.
N
o-1.120 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, PRISCILA RUMI YA-
MAOKA WATANABE, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0319785, oriunda da aposen-
tadoria de Zeire Luzia Cruz Gonzaga.
N
o-1.121 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARCIA APARECIDA
DELFINO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Londrina, na vaga nº 0319771, oriunda do falecimento de João
Batista Borges de Castro.
N
o-1.122 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LEILA MIYUKI SAITO,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Lon-
drina, na vaga nº 0319765, oriunda da aposentadoria de Ernestina
Simão Viana Ferreira.
N
o-1.123 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FABIO OGLIA-
RI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Lon-
drina, na vaga nº 0642089, oriunda da vacância de Airton Soldi
Carneiro Guimarães.
N
o-1.124 – nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-
pacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, IGOR RAFAEL GUIZE-
LINI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus
Londrina, na vaga nº 0300057, oriunda da vacância de Franciso
Edson de Souza.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.136, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando o Mandado de Segurança nº 5042693-
23.2014.404.7000/PR, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Libras, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-
pacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, VALDEIR RAMOS PE-
REIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013, prorrogado pelo
Edital nº 19/2014, publicado no DOU de 24.03.2014, para o Câmpus
Santa Helena, em excedente de lotação.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-320 – Nomear o servidor TACIANO PINHEIRO DE ALMEIDA
ALCÂNTARA, CPF n° 952.260.443-72, SIAPE n° 1854247, SIA-
PECAD n° 1632298, para exercer o cargo de direção de Coordenador,
código: CD-4, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Uni-
versidade, ficando, em consequência, exonerado do cargo de direção
de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Infraestrutura e
Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Universida-
de.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-321 – Designar o servidor LEVI DA SILVA MEDEIROS, CPF N°
878.280.653-52, SIAPE n° 1731274, SIAPECAD n° 1501332, para
exercer a função de Gerente, código FG-2, da Divisão de Projetos de
Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Uni-
versidade, ficando, em consequência, dispensado da função de Se-
cretário, código: FG-1, da Secretaria de Apoio à Tecnologia da In-
formação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Univer-
sidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-322 – Designar o servidor PAULO SÉRGIO DA COSTA LIMA,
CPF n° 739.710.303-00, SIAPE n° 1731279, SIAPECAD n°
1501305, para exercer a função de Gerente, código: FG-2, da Divisão
de Suporte, da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Uni-
versidade, ficando, em consequência, dispensado da função de Di-
retor, código FG-1, da Divisão de Comunicação e Dados da Diretoria
de Tecnologia da Informação desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-323 – Exonerar o servidor FELIPE CAVALCANTE DA ROCHA,
CPF n° 385.586.103-34, SIAPE N° 1656876, SIAPECAD n°
1422026, do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da
Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Diretoria de Tecnologia
da Informação desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-324 – Nomear o servidor JÂNIO DO NASCIMENTO LIMA, CPF
n° 970.996.603-06, SIAPE Nº 1676592, SIAPECAD n° 1444058,
para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da
Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Diretoria de Tecnologia
da Informação desta Universidade, ficando, em consequência, dis-
pensado da função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Portais
Institucionais, da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Uni-
versidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 328 – Nomear o servidor MILTON JARBAS RODRIGUES CHA-
GAS, CPF n° 829.201.353-04, SIAPE n° 1325818, SIAPECAD n°
1238193, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, da Coordenadoria de Licitações da Pró-Reitoria de Admi-
nistração desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 329 – Designar o servidor RAFAEL ALVES DAMASCENO, CPF
n° 663.363.683-00, SIAPE n° 2984226, SIAPECAD n° 1769854, para
exercer a função de Gerente, código: FG-2, da Divisão de Materiais,
da Coordenadoria de Administração, da Pró-Reitoria de Adminis-
tração desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 330 – Designar a servidora ELIZANDRA BATISTA DA SILVA
COSTA, CPF n° 924.413.003-34, SIAPE n° 1815343, SIAPECAD n°
1594573, para exercer a função de Gerente, código: FG-2, da Divisão
de Gestão de Contratos, Atas e Convênios da Pró-Reitoria de Ad-
ministração desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 242/2014 da PROGEP/UFCA de 03 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de nº 105, de 04 de
junho de 2014, Seção 02, página 31, onde se lê: “código 999415”,
leia-se: “código de vaga n° 927395”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-399, DE 10 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear JORGE RONALDO SILVA RAMOS para ocupar o
cargo de Assessor Especial da Reitoria, CD-04 desta Universidade, a
contar de 1º de julho de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº277, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art.
1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, incisos IX e XI, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000235/2011-06, resolve:
DEMITIR
KAZUKO TANE, Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPE nº 0097093, por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, por atuar, como procuradora ou intermediária, junto a
repartições públicas, e por ato de improbidade administrativa, com
restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
PORTARIA Nº279, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art.
1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
16307.000015/2013-96, resolve:
DEMITIR
FERNANDO DOS PASSOS FONTES, Agente Administra-
tivo, Matrícula SIAPE n° 0122314, por ato de improbidade admi-
nistrativa e por se valer do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição
de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, pa-
rágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CLAUDIA
LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, Coordenadora-Geral de
Tributação Substituta da Receita Federal do Brasil, e de ADRIANA
GOMES REGO, Coordenadora-Geral de Programação e Estudos da
Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 25 de julho de 2014,
com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de par-
ticiparem do evento “Transfer Pricing Seminar for IBSA Countries”,
no âmbito do Projeto sobre Erosão da Base Tributável e Transferência
de Lucros (BEPS), a ser realizado na cidade de Nova Delhi, Ín-
dia.(Processo no 12440.000097/2014-64).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ROSE
ELLEN GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE no 014378965,
atualmente lotada e com exercício na Procuradoria-Regional da Fa-
zenda Nacional em Minas Gerais, no período compreendido entre 17
de agosto e 13 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, a fim de participar de curso de língua inglesa, oferecido
pela escola The English Language Center – ELC (Brighton, Ingla-
terra). As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela
servidora. (Processo n. 10695.000103/2014-66)
Em 8 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, Interino, no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANA CRIS-
TINA SECCHI CORREIA, Analista de Finanças e Controle, da Se-
cretaria de Política Econômica, no período de 13 a 19 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
para participar da Oficina Internacional “A Integração da Adaptação
às Mudanças Climáticas ao Investimento Público: o caso do Peru”,
organizada pelo Ministério do Meio Ambiente do Peru, Ministério da
Economia e Finanças do Peru e Cooperação Alemã Deutsche Ge-
sellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GiZ), em Peru –
Lima. As despesas decorrentes do afastamento serão pagas pela
Cooperação Alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusam-
menarbeit GmbH (GiZ). (Processo n° 10168.000492/2014-98).
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLIEm 9 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ALOÍSIO
LOPES PEREIRA DE MELO, Coordenador-Geral de Meio Ambiente
e Mudanças Climáticas, da Secretaria de Política Econômica, no
período de 26 de julho a 03 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar do
Workshop “Próxima Geração de Líderes de Agências Florestais –
Temas Globais na Governança de Recursos Naturais”, em Oaxaca –
México. As despesas decorrentes da participação nos eventos serão
custeadas pela instituição organizadora, Right and Resources Institute
– RRI. (Processo n° 10168.000500/2014-04).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ANDREIA
MACHADO CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1571208, lotada e em
exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (COJED), pelo
período compreendido entre 3 de agosto e 27 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de curso
intensivo de língua inglesa oferecido pela EC English Language, na
nas cidades de São Francisco e Nova York, Estados Unidos da Amé-
rica. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo(a)
servidor(a). (Processo n.º 10951.000564/2014-61)
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLIEmpregado: Régis Façanha Dantas
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Estudos Econômicos, símbolo
IPECE II, no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Cea-

Período da Prorrogação: 08.09.2014 a 07.09.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000343/2008-79
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 535, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Wilma Maria Mendes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Assessor da Secretaria de Estado da Casa
Civil
Período da Prorrogação: 11.08.2014 a 10.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.001586/2011-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR ESILVA CABRAL
PORTARIA Nº 536, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria Alice Melo de Araújo
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul
Cargo ocupado: Assessora Técnica na Subsecretaria de Re-
presentação do Estado no Distrito Federal
Período da Prorrogação: 18.07.2014 a 17.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000233/2008-15
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR ESILVA CABRAL
PORTARIA Nº 537, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Josemir Mangueira Assis
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Diretor-Presidente
Período da Prorrogação: 15.08.2014 a 14.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000516/2007-78
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N
o-550, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear TATIANE CRUZ SOUSA, CPF 706.786.691-04,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão da
Informação – DIGIN, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise
Técnica e Informação – COATI da Assessoria Técnica e Adminis-
trativa – ASTEC, deste Gabinete.
ALEXANDRE YURI JOSE DE ABREU PORTARIA Nº 525, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Fábio Maranhão de Souza
Requisitado: Caixa Econômica Federal
Requisitante: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Art. 4º da Lei nº 9020, de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitante
Processo nº: 19603.000020/2011-81
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 526, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
e tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10
de abril de 2007, e ainda no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, resolve
efetivar o exercício da empregada DIRCE DA SILVA CAR-
NEIRO, do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Processamento
de Dados, no Ministério da Fazenda. (Proc. nº. 19726.001494/2013-
15, mediante ressarcimento.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 527, DE DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013, DOU
de 31 de maio de 2013, e considerando os termos da Portaria nº 1.328, de
02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o que consta no art. 5º
do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e ainda no § 7º do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.
5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, resolve
efetivar o exercício da empregada CARMEM LÚCIA CAE-
TANO ALVES, do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de Pro-
cessamento de Dados, no Ministério da Fazenda. (Proc. nº.
19726.000111/2014-72, mediante ressarcimento.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 533, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: Roberta Lúcia Ximenes de Melo Alves
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1793153
Órgão Requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão Requisitante: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Requisitado
Processo nº 10168.000513/2014-75
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREUSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-399 – Conceder pensão militar à MARIA LENA LIMA PAS-
COAL, CPF: 103.643.167-30, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 24.05.2014, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Tenente
Coronel c/soldo de Coronel da Policia Militar do antigo Distrito
Federal,CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PASCOAL, matricula
SIAPE nº 1464953. (Proc. nº 10768.001228/2014-11)
N
o-400 – Conceder pensão militar à MARIA SALOMÉ DA FON-
SECA MIRANDA, CPF: 467.862.607-72, cota parte 1/2 ou 50%, na
qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 22.05.2014, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex- 2º Tenente Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal,AMA-
RO MOURA DE MIRANDA, matricula SIAPE nº 1462007. ( Proc.
nº 10768.001228/2014-11)
N
o-401 – Conceder pensão militar à LUCIMAR CORREIA DE LI-
MA, CPF: 009.929.817-19, cota parte integral, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 11.03.2014, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, conforme orientação do TCU – TC
011.689/2011-0 e Parecer PGFNCJU/COJPN nº 656/2014 e AM-
FETADF-BRASIL, beneficiária do ex-Cabo do Corpo de Bombeiro
do antigo Distrito Federal, ORLANDO DE SOUZA LIMA, matricula
SIAPE nº 1361429. (Proc. nº 10768.000643/2014-49)
N
o-402 – Conceder pensão militar à ELBAMAR PENHA PEREIRA,
matricula SIAPE nº 04223713 e IZAURA PENHA PEREIRA, ma-
tricula SIAPE nº 4223748, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Filhas, com efeito financeiro a partir de 01.10.2012, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, conforme orientação do TCU
– TC 011.689/2011-0 e Parecer PGFNCJU/COJPN nº 656/2014 e
AMFETADF-BRASIL, beneficiárias do ex-3º Sargento do Corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, PAULO DUARTE PEREIRA,
matricula SIAPE nº 1421279. (Proc. nº 10768.001090/2003-85)
N
o-403 – Conceder pensão militar à MARIA ISABEL ROCHA, CPF:
374.054.897-53, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 30.05.2014, com fundamento no art. 7º,
inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Capitão c/soldo de Tenente Coronel da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, WALDIR VIEIRA DA ROCHA,
matricula SIAPE nº 1462685. (Proc. nº 10768.001277/2014-45)
N
o-404 – Conceder pensão militar à ZULAMAR CONCEIÇÃO DE
FREITAS, CPF: 749.828.197-20 e RITA FERREIRA CONCEIÇÃO,
CPF: 778.192.417-72 cota parte 1/3 ou 33,333%, na qualidade de
Filhas, com efeito financeiro a partir de 30.05.2014, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Mi-
litar do antigo Distrito Federal, JOSÉ RODRIGUES CONCEIÇÃO,
matricula SIAPE nº 1463499. (Proc. nº 10768.001220/2014-46)
N
o-405 – Conceder pensão militar à CLAUDIA RIBEIRO DA CU-
NHA, CPF: 009.262.627-00, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 20.06.2014, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, WALDEMAR RIBEIRO DA CUNHA, ma-
tricula SIAPE nº 1471447. (Proc. nº 10768.001111/2014-29)
N
o-406. – Conceder pensão vitalícia a AURELIA GOMES DE AL-
MEIDA, CPF: 056.557.357-84, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 23.11.2013, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de ARMANDO DE ALMEIDA, matricula SIA-
PE nº 0184508, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº 10768.001358/2014-45).
N
o-407 – Conceder pensão vitalícia a MARIA EUNICE DA SILVA
AMARAL, CPF: 674.904.686-04, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 29.06.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de IVO CARNEIRO DO AMARAL, matricula
SIAPE nº 0136001, Agente de Atividade do Café, Classe Especial,
Padrão III. (Proc. nº 10768.001356/2014-56).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-434, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Retificar a Portaria nº 2116 de 12.07.1995 , publicada no
DOU de 13.07.1995 da servidora: DULCE GUIMARÃES DOS SAN-
TOS BELEZA, matrícula. SIAPE nº 0700454. Onde se lê: Declarar
aposentado compulsória mente a contar de 12,12,90, com efeito fi-
nanceiro a partir de 01.01.91, com fundamento no art. 186, inciso II,
da Lei 8112/90. Leia-se: Declarar aposentado compulsória mente a
servidora acima com vigência a partir de 24.04.1988, com base nos
artigos 101 inciso II e 102, Inciso II alínea “A” da constituição
federal de 1967 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 01
de 1969.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
PORTARIA N
o-435, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora JO-
SELINDA LOUZEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0695472, ocupante do cargo de Agente de Portaria do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 28.06.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARCOS FERNANDO DO
NASCIMENTO, na qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001081/2014-94.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-760, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Conceder pensão vitalícia ao senhor EZIO RODRIGUES, na
qualidade de viúvo, cota parte integral, com fundamento legal nos art.
216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora
IRENE SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0707244, Pro-
fessor de Ensino Básico ex-Território, Classe D, Nível 301, a partir de
10 de maio de 2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº
16419.001819/2014-26).
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LOURENÇO LUITGARDS MOURA NETO,
Gerente de Equipe, ELISA BRASILEIRO DE FIGUERÊDO FREI-
TAS, Analista de TI A e EWERTON WAKI, Analista de TI B, no
período de 01 a 10 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no evento SHARE para atualização tecnológica e troca
de experiências, possibilitando melhorias e desempenho dos sistemas
e aplicações do BB, a ser realizado em Pittsburgh – Pensilvânia,
Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a” da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária INÊS MARIA DE SOU-
SA, cota integral, viúva do ex-servidor JOSÉ EMILIO DE SOUSA
FILHO, matricula SIAPE nº 0118240, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão II e demais
vantagens a que faz jus, a partir de 18.6.2014, data do óbito. (Pro-
cesso 10380.001123/2014-06)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/DF nº 258, de 28 de maio de 2014,
publicada no DOU de 30 de maio de 2014, Seção 2, pág. 53, que
aposentou a servidora TANIA MARGARIDA DE CARVALHO
MAIA, onde se lê: “art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005”, leia-se: “art. 3, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ” .
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-99, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII,
aprovado pela Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que
consta do processo nº 10480.000969/2014-92, resolve :
Conceder pensão temporária a JONAS OLIVEIRA DA SIL-
VA, filho cota parte 1/2, relativo ao ex-servidor ASDRÚLIO FRAN-
CISCO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº.137736, a partir de 07/07/2014, data do requerimento,, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90,
combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-100, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII,
aprovado pela Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que
consta do processo nº 10480.000973/2014-51, resolve :
Conceder pensão vitalícia a MARIA MADALENA CATO-
NHÉ, viúva, cota parte integral, relativo ao ex-servidor MANOEL
NASCIMENTO CATONHÉ, Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, classe S, padrão I, matrícula SIAPE nº.138743, a partir de
01/05/2014, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O.
U. de 21/06/2004.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EVALDO ESTEVÃO FABIANO BORGES,
Superintendente, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa de
Estágio de Funcionários no Exterior 2014, para aprimoramento de
processos, em Tóquio, Japão.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAELCIO MAURÍCIO SOARES, Supe-
rintendente, no período de 30 de agosto a 13 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa de Estágio
de Funcionários no Exterior 2014, para aprimoramento de processos e
curso de idiomas local, em Madri, Espanha.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCOS AUGUSTO PARISI TICIANELI,
Superintendente, no período de 30 de agosto a 14 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa de
Estágio de Funcionários no Exterior 2014, para aprimoramento de
processos e curso de idiomas local, em Madri, Espanha.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIR, a fim de
participar, como palestrante, do seminário Identifying, Monitoring
and Managing External and Systemic Financial Risks, promovido
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Dalian, China, no
período de 20 a 26 de julho de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
Fundo Monetário Internacional (FMI) as despesas com passagens
aéreas e estada;
PAULA CRISTINA SEIXAS DE OLIVEIRA, a fim de par-
ticipar do BCBS Working Group of Liquidity (WGL), em Estocolmo,
Suécia, no período de 21 a 25 de julho de 2014, com ônus;
IRINEU HIROSHI YOKOO, a fim de participar do Meeting
of the FSB Workstream on Other Shadow Banking Entities (WS3),
em Hong Kong, China, no período de 26 a 31 de julho de 2014, com
ônus;
FRANCISCO MARCOS RODRIGUES FIGUEIREDO, a
fim de participar do curso “Applied Bayesian Econometrics for Cen-
tral Banks”, promovido pelo Bank of England, em Londres, Reino
Unido, no período de 27 de julho a 7 de agosto de 2014, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL –
CMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º, da
Portaria MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afas-
tamento do País dos Gerentes Executivos PAULO CESAR ESTEVES
DE FRANÇA e LEO OBERSTERN, das Divisões de Acabamento e
de Engenharia Industrial, respectivamente, do Departamento de Grá-
fica Geral – DEGER, e do Assistente Técnico de Diretoria Executiva,
WAGNER LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, do Departamento de
Inovação Tecnológica – DEINT, no período de 12 a 19 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do co-
missionamento do equipamento, realizado na empresa IAI Industrial
Systems BV, localizada na cidade de Veldhoven/Holanda, cabendo à
contratada parte das despesas com estada, passagem aérea, transporte
e alimentação. (Processo 18750.000942/2014-84).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2014, HE-
LIANA APARECIDA DE MIRANDA do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria de Acompa-
nhamento Econômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 604, DE 8 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe confere os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Artigo único. Dispensar, a partir de 08 de julho de 2014, a
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA LINS CA-
NITO, matrículas SIAPECAD nº 65314 e SIAPE nº 1258799, na
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/7, código
FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
PORTARIA Nº 605, DE 8 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe confere os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Artigo único. Designar, a partir de 08 de julho de 2014, o
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUÍS EDUARDO
SALOMÃO LOPES, matrículas SIAPECAD nº 01811685 e SIAPE nº
2028680, na Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira –
EAD/7, código FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, com redação dada pela Portaria MF
nº 512, de 2 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALEXANDRE CH-
RISTO TOREZANI, AFRFB, matrículas SIAPE nº 2544820 e SIA-
PECAD nº 1302685, para, no período de 14 a 18 de julho de 2014,
praticar os atos de que trata o artigo 243 da Portaria nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, que
regulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, respondendo pelo expediente do Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário – SECAT – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí/SP, tendo em vista o afastamento do
Chefe Titular, DAS 101.1, e a inexistência de substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada sejam mencionados, após a res-
pectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas até a publicação da presente
Portaria no DOU.
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, alterada pela Portaria
MF nº 512 de 02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013, re-
solve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora ELIS CAMARGO
VIEIRA, ATRFB, matrícula siapecad nº 24070, para praticar os atos
de que trata os artigos 1º e 7º da Portaria DRFSJR nº 68 de
03/12/2013, publicada no DOU de 05/12/2013, alterada pela Portaria
DRFSJR nº 07 de 23/01/2014, publicada no DOU de 24/01/2014 no
dia 14/07/2014 junto à EGP/SJR/SP tendo em vista a ausência si-
multânea da chefe titular e da substituta.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data devendo ser
publicada no DOU.
SÉRGIO LUIZ ALVES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RECIFE/PE, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 301 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de
21.12.2010, publicada no DOU de 23.12.2010 resolve:
Designar o Julgador da Quinta Turma da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil de Julgamento em Recife, Alexandre de Mo-
raes Rego, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 12681, como “ad hoc”
para as sessões da Primeira Turma de Julgamento, a serem realizadas
nos dias 18 e 30 de julho de 2014.
EDUARDO JOSÉ SANTOS REGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do
Decreto – Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo decreto nº
83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de
17/09/1981, resolve:
Delegar competência ao servidor HEIJI INUZUCA,AFRFB,
matrícula Siapecad nº 01815463,no período de 14/07/2014, para pra-
ticar os atos previstos nos artigos 209,240,300 e 314 do Regimento
Interno desta Secretaria,aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e outras atribuições
delegadas ao dirigente deste Órgão.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA DELEGA-
CIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA, no
uso da atribuições que lhe conferem o art. 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 83.937,
de 06 de setembro de 1979 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora BERENICE GO-
MES DE JESUS, Datilografa, matrícula SIAPECAD nº 8821, para,
no período de 14 e 15/07/2014, praticar os atos de que trata o art. 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012 e o art. 3º da Portaria DRF/UBE nº 58, de 01/10/2007,
DOU de 02/10/2007 com as alterações da Portaria DRF/UBL nº 57,
de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011, no âmbito da Agência da Receita
Federal do Brasil em Ituiutaba/MG.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Por-
taria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NÍLSON ALVES PONTES JÚNIOR
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 56, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência a servidora MARCELA MANTOVANI
ALVES DE SOUZA, Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrículas SIAPE nº 1.538.268 e SIAPECAD nº 1.293.921, para
praticar os atos previstos no artigo 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012 e os atos previstos no art.12 da Portaria do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba n.º 72/2008, de 23 de maio de 2008,
publicada no DOU de 27 de maio de 2008, no dia 11/07/2014, tendo
em vista a ausência do Agente e do Substituto Eventual da Agência
da Receita Federal do Brasil em Itu, jurisdicionada à DRF Sorocaba
(SP).
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, usando da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, pu-
blicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 72 – Dispensar ROGÉRIO HUGO COLOMBO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00015692, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização 6 – EFI6,
desta Delegacia, código FG-1.
Nº 73 – Designar RICARDO FAGUNDES DA SILVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
00018001, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 6 – EFI6, desta Delegacia, código FG-1.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO
SOBERNO DO BRASIL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Coordenador Geral da COFSB, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o contido no art. 124, do Anexo da Portaria MF nº
244, de 16 de julho de 2012, resolve:
Nº 403 – Dispensar CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA
FILHO, matrícula SIAPE nº 1570231, do encargo de substituto do
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora do Fundo Soberano do Brasil, instituído pela Lei nº 11.887,
de 24 de dezembro de 2008.
Nº 404 – Designar REINALDO AUGUSTO HUGO RUIZ PEGO-
RARO, matrícula SIAPE nº 2103225, para atuar como substituto do
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora do Fundo Soberano do Brasil, instituído pela Lei nº 11.887,
de 24 de dezembro de 2008.
WILLIAM BAGHDASSARIANTANGA DO AMPARO, matrícula SIAPE n
o6776941, ocupante do
cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, à Cidade
do México, capital do México, para participar da Reunião Inter-
nacional “Desarrollo Regional para la Cohesión Social y Territorial en
México y América Latina”, no período de 14 a 19 de julho de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No406, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000967/2007-19, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 14 de julho de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “B”, Padrão I, ocupado pela
servidora EMMANUELA FREITAS DE CALDAS, matrícula SIAPE
n
o15808726, código da vaga 473633, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o407, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001289/2013-50, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 02 de julho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I, ocu-
pado pelo servidor MÁRCIO MESSIAS VIEIRA LIMA, matrícula
SIAPE n
o2069975, código da vaga 886635 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 408 -DISPENSAR
LUCIANO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n
o2033824, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão da
Coordenação do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2,
deste Ministério, cuja atual titular é a servidora Cristine Neis.
Nº 409 -DESIGNAR
LILIAN BECKER, matrícula SIAPE n
o2129424, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão da
Coordenação do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2,
deste Ministério, cuja atual titular é a servidora Cristine Neis, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Memorando nº 63/DA, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO DE CARVALHO COSTA, CPF
058.892.784-87, para exercer o encargo de substituto eventual do
ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Fi-
nanceiros, Código DAS-101.3, da Diretoria Administrativa, em suas
faltas e impedimentos eventuais, ficando convalidados os atos já
praticados nessa condição a contar de 7 de julho de 2014.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 190/DG, de 9 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 seguinte.
WALTER GOMES DE SOUSA
COORDENADORIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 6 – CONCEDER pensão temporária a ARLENE MOREIRA DA
SILVA, filha do ex-servidor Sebastião Rodrigues de Almeida, apo-
sentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe
C, Padrão NI-II, SIAPE 735319, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com vigência a partir de
23 de abril de 2014, data do falecimento da última beneficiária ati-
va.
Nº 7 – CONCEDER pensão vitalícia a Teresa Leite da Silva, e
temporária a Ruanny Emilly Leite Ferreira e Raelly Evilly Leite
Ferreira, viúva e filhas do ex-servidor Manoel Alves Ferreira, apo-
sentado no cargo de Técnico Contabilidade, Classe S, Padrão NI-III,
SIAPE 0735442, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
incisos I e II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de junho de 2014, data
do falecimento do ex-servidor.
PAULO MAIA DE SOUZA VALENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 227/DG/CRH, de 30 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 129, de 9 de julho de 2014, que
nomeou o servidor JOSÉ FALB FERREIRA GOMES, SIAPE
0731306, onde se assina: “EMERSON FERNANDES DANIEL JÚ-
NIOR”, assine-se: “GLAUCO ROGÉRIO DE ARAÚJO MENDES”.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear ROSEANE DE SOUZA ARAUJO AR-
ROYO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Auditoria desta Superintendência do Desenvolvimento da Ama-
zônia- SUDAM, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear ANDERSON SANTOS MOURA, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Ou-
vidoria, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SU-
DAM, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DJALMA BEZERRA MELLO
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições contidas no Decreto n.º 8.275, de 27/06/ 2014, publicado
no D.O.U.: 30/06/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear KAYRON NEY PEREIRA DA SILVA,
para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Escritório
de Representação em Brasília da Superintendência do Desenvolvi-
mento da Amazônia- SUDAM, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DJALMA BEZERRA MELLO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
Ref.: PROCESSO n
o59000.000727/2014-43. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Na-
cional, Interino, autorizo o Afastamento do País de ADRIANA ME-
LO ALVES, matrícula SIAPE n
o21459213, ocupante do cargo de
Secretária de Desenvolvimento Regional, de ALEXANDRE BASTOS
PEIXOTO, matrícula SIAPE n
o1359157, ocupante do cargo de Co-
ordenador-Geral de Programas Macrorregionais, e de PAULO PI-
Ministério da Integração Nacional.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 106, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de
27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante no
Processo nº 59800.000586/2014-43, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor RODRIGO MORELES
AREVALOS, matrícula SIAPE nº 2066601, código da vaga 474837 a
contar de 09 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 107, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de
27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante no
Processo no 59800.000586/2014-43, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor RENATO CHAGAS
CABRAL, matrícula SIAPE nº 2069445 código da vaga 573382 a
contar de 09 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de
27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, nº 122, seção 1, páginas 9-12, e o constante no
Processo no 59800.000587/2014-98, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor THIAGO MENDES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2067759, código da vaga 472735
a contar de 03 de julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Maria Alice Alves Gifoni para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Ad-
ministração desta Superintendência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Jucilene Oliveira Marciel, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral
de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação da Diretoria de
Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Liliam Sonia Rodrigues para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Co-
municação Social e Relações Institucionais do Gabinete desta Su-
perintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAPORTARIA Nº 112, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que
lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionado, efetuada pela Portaria no89, de 6 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2014, Seção 2, páginas 37, por não ter tomado posse no prazo legal.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga36º Marilia Marques Magalhaes Russo 47331039º Heloisa Toledo de Assis Duarte 573375
CARGO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga39º Almir Francisco de Lima 88662042º Margareth Andrade Santos 8 8 6 6 11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo I do Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2014, seção 1, paginas 9-12, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº
632, art. 3º de 28 de dezembro de 2012, concurso realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, através do Edital
nº 01/2013/SUDECO de 10 de maio de 2013, e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86, resolve.
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art.9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de Pessoal
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, os candidatos
habilitados em Concurso Público, cujo resultado final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2013 conforme relacionados no anexo a essa Portaria.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CARGO C A N D I D ATO CLASSIFICAÇÃO CODIGO DA VA-
GA
AGENTE ADMINISTRATIVO LUIS FELIPE CARDOSO GONCALVES 40º 0474837AGENTE ADMINISTRATIVO LAÍS SANTOS LUZ BARBOSA MACHADO 41º 0573382AGENTE ADMINISTRATIVO FELIPE SOUSA SÁ 42º 0573375AGENTE ADMINISTRATIVO BRUNO LOUIS MAURICE GUERARD 43º 0473310ANALISTA TÉCNICO ADMINIS-
T R AT I V ORAQUEL VIEIRA DOS SANTOS 43º 0886606
ANALISTA TÉCNICO ADMINIS-
T R AT I V OJANAINA LUCIANA DE LIMA GOMES 44º 0886620
ANALISTA TÉCNICO ADMINIS-
T R AT I V OVIRGINIA FILGUEIRA DIAS 45º 0 8 8 6 6 11
E C O N O M I S TA ANDRESSA SILVEIRA MARQUES 6º 0472735
CLEBER ÁVILA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
de suas atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso I, do Anexo I do
Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014 e pelo artigo 24 do Anexo
da Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência a DOMINGOS SAVIO DE
MOURA PACHECO, Coordenador código DAS 101.3, da Diretoria
de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Cen-
tro-Oeste, para exercer as atividades de Coordenação de Recursos
Humanos, elencadas nos incisos IX, X e XI do artigo 24 do Anexo da
Resolução SUDECO nº 4, de 21 de maio de 2012.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de nº 84 de 5 de junho de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AUGUSTO SCALÉA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
Nº 635 – Dispensar WAGNER AUGUSTO DA SILVA COSTA do
encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política Ju-
diciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 101.5.
Nº 636- Designar PATRICIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES para
exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Po-
lítica Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS
101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 637 – Dispensar MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA do en-
cargo de substituto da Secretária Executiva, a partir de 27 de junho de
2014.
Nº 638 – Designar RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA para exercer o
encargo de substituto do Secretário Executivo, em seus afastamentos
e impedimentos eventuais.
Nº 639 – Dispensar VIVIANE ALICE ROCHA AURÉLIO do en-
cargo de substituta do Chefe de Gabinete do Departamento Peni-
tenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 640 – Designar LUNNA LUZ COSTA para exercer o encargo de
substituta do Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Na-
cional, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 641 – Exonerar, a pedido, KLAUS VILAR WURMBAUER do
cargo de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Eco-
nômica, código DAS 101.4, a partir de 1º de julho de 2014.
Nº 642 – Exonerar, a pedido, JANA PETACCIA DE MACEDO do
cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados do De-
partamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código
DAS 101.4, a partir de 8 de julho de 2014.
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-1.192, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e o art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de
2004, tendo em vista o art. 4º da Portaria nº 2.258, de 28 de dezembro
de 2007, do Ministério da Justiça, resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 836, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014, Seção 2,
página 51, do Ministério da Justiça, que designa membros para com-
porem o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra
a Propriedade Intelectual, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º……………………………………………………………………
I – do Ministério da Justiça:
Gabriel de Carvalho Sampaio, que o presidirá, e Patrick
Mariano Gomes”
Art. 2º Revoga-se a Portaria MJ nº 995, de 20 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de
2013, Seção 2, página 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 643 – Exonerar JOOZIEL DE MELO FREIRE do cargo de Coordenador de Inteligência da Co-
ordenação-Geral do Plano de Ações de Integração em Segurança Pública do Departamento de Políticas,
Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, a partir de 2 de
julho de 2014.
Nº 644 – Exonerar, a pedido, FERNANDO HENRIQUE LIMA MARTINS do cargo de Assessor Técnico
da Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.3, a partir de 6 de
junho de 2014.
Nº 645 – Nomear LÍCIA FERREIRA FONTENELE para exercer o cargo de Assessora Técnica da
Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.3, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013, alterado pela Portaria STN
nº 286, de 23 de maio de 2014, resolve:
Nº 646 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, à servidora abaixo
relacionada em exercício na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça:
NOME SIAPE CARGO CRC NÍVEL MACRO
PROCESSO
Francisca Rodri-
gues de Sousa0 1 6 11 6 7 Contador 010963-DF Nível Superior Macroprocesso de Acompanha-
mento e Avaliação Contábil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na
alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 647 –
Nome : ANDRÉ VALE DE SALLES ANDRADE
C a rg o : Escrivão de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1310741
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado :
Gerente de Projeto da Diretoria de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Planejamento
das Ações de Capacitação da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos,
código FCGE-3
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, §§§
1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002314/2014-22
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na
alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 648 –
Nome : MIRZA MONTEIRO LIMA RODRIGUES
C a rg o : Escrivão de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1183733
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assessor da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Even-
tos, código FCGE-3Amparo Legal :
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, §§§
1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08131.005539/2014-85
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na
alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 649 –
Nome : ANDERSON DE ANDRADE BICHARA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1286872
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assessor Técnico da Secretaria Extraordinária de Segurança para Gran-
des Eventos, código FCGE-2
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, §§§
1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08131.005532/2014-63
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 466, de 15 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de
16 subsequente, Seção 2, página 44, na linha em que se lê: “…BRUNA DE OLIVEIRA MARQUES…”,
leia-se: “…BRUNA DE OLIVEIRA MENDES…”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art.
3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano,
a seguinte cessão:
Nome : DANIEL CARRAZZONI RIBEIRO DA COSTA
C a rg o : Policial Rodoviário Federal
Matrícula SIAPE : 1370997
Origem : Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Para : Câmara dos Deputados
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Vigência da última Portaria : 24 de junho de 2014
Processo : 08001.011341/2009-59
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 25 de junho
de 2014 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao
órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso XXVI, artigo 2º da Portaria SE nº 501, de 29 de maio de 2014, publicada no
D.O.U de 05 de junho de 2014, e em obediência à sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, autuado sob o nº 9504-59.2014.4.01.3400, em trâmite perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato, sub judice, GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO, para exercer o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, Área Clínica Geral, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Justiça, em vaga criada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de fevereiro de 2009, em decorrência de concurso público regido pelo
Edital nº 22 – DEPEN, de 14 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 15 de abril de 2014, que será lotado e entrará em exercício na Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Art. 2º O candidato ora nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no referido cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 3º Os exames admissionais constantes no Edital nº 01 – DEPEN de 06 de junho de 2014, publicado no DOU de 10 de junho de 2014, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no
local relacionado no Anexo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
ANEXO
UNIDADE PENAL LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIALPenitenciária Federal em Mossoró/RN
RN 15, KM 12, Estrada Mossoró/Baraúna
Mossoró/RNSIASS/UFERSA – MOSSORÓ/RN
Av. Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva
CEP 59625-395 – Mossoró/RN
Telefone: (84) 3317-8277
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201449ISSN 1677-7050
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2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.184, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08121.000043/2014-34, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, CÍCERO RAMOS DA SILVA, Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 01740644, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186,
inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei),
aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art.
6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
PORTARIA Nº 1.186, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NADIA BAPTISTA THEES,
divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor apo-
sentado TOVAR DE ALMEIDA NELSON, Agente de Polícia Fe-
deral, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0179366, a partir de 17 de
abril de 2014 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “b”, da Lei
nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08455.038394/2014-46)
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.188, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6628/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08400.017784/2003-65, resolve:
Revogar a Portaria n° 1802, de 23 de setembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 185, de 24 de setembro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON BEZERRA
PAULINO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 179.272 ocupante do
Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.190, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 167/14 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08270.009074/2003-94, resolve:
Revogar a Portaria n° 1623, de 28 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ RUBENS VENCES-
LAU DA SILVA, matrícula SIAPE n° 178.041, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.197, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08285.005431/2014-39, resolve:
DISPENSAR
PERICLES MENDES PEREIRA, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/ DREX/SR/DPF/ES, FG-03.DESIGNAR
PERICLES MENDES PEREIRA, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/ES, FG-03.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.201, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6295/2013- TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.020499/2007-19, resolve:
Revogar a Portaria n° 1129, de 09 de maio de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 90, de 13 de maio de 2008, que
concedeu aposentadoria ao servidor JAIME COSTA FILHO, ma-
trícula SIAPE n° 178.188 ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.205, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08360.005183/2014-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por LORENA DE SOUSA COSTA,
matrícula SIAPE 1586791, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.206, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.004529/2014-73, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de julho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ANDERSON DOS SANTOS MEDEI-
ROS, matrícula SIAPE 1479971, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.207, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08455.104320/2013-24, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, ocupado por TIAGO DORIGO, ma-
trícula SIAPE 1557944, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.550- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal CAIRO COS-
TA DUARTE do cargo de Chefe do Serviço de Análise de Dados de
Inteligência Policial da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.
Nº 4.551 -NOMEAR a Delegada de Polícia Federal PENÉLOPE
AUTOMAR LEME GAMA para o cargo de Chefe do Serviço de
Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a
Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS-
101.1.Nº 4.552- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal CAIRO COSTA
DUARTE para o cargo de Chefe do Serviço de Repressão a Desvios
de Recursos Públicos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 166 – Exonerar ROMULO FABRICIO LEITE E LOPES, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do cargo de
Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, código DAS-101.2.
Nº 167 – Dispensar GRACIELE FRANCO CALDAS CARLOS DE
SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Gestão
Correicional da Corregedoria Geral, código DAS-101.2.
Nº 168 – Nomear GRACIELE FRANCO CALDAS CARLOS DE
SOUZA, CPF: 505.990.381-87, Policial Rodoviário Federal do qua-
dro permanente deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Di-
visão de Gestão Correicional da Corregedoria Geral, código DAS-
101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34
da Lei nº 8.112/90; resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de junho de 2014, o cargo
437/014, com código de vaga nº 502539, de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocu-
pado pelo servidor DANIEL CAVALCANTE ARANHA, matrícula
SIAPE nº 2.077.696, lotado na CAA/DPRF, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo nº 08.650.002.789/2014-02). Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.398 – Dispensar ALESSANDRA BARCELOS CAR-
NEIRO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fis-
calização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 1ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Anápolis no estado de Goiás.
Nº 1.399 – Designar ALESSANDRA BARCELOS CARNEIRO,
CPF: 472.505.421-68, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª
Delegacia, código FG-02, da 1ª Superintendência Regional, localizada
na cidade de Anápolis no estado de Goiás.
Nº 1.400 – Dispensar JAIR LUIZ FINKLER, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 4ª
Delegacia da 7ª Superintendência Regional, localizada na cidade de
Cascavel no estado do Paraná.
Nº 1.401 – Designar ALLYSSON DIEGO GEHLEN VIDOR, CPF:
053.272.649-98, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 7ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Cascavel no es-
tado do Paraná.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
08769.000518/2010-DV e Ação nº 024110-35.2013.8.04.0001, resol-
ve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurado pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia, à CONCEIÇÃO MAXIMO DE FIGUEIREDO DIAS,
na condição de companheira do ex-servidor JOSE EURICO ELIAS,
matrícula nº 0443461, cargo de Taifeiro, NA-S/III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coor-
denação Regional em Manaus/AM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHOPORTARIA N
o-234, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR ISMAELINO VIEIRA FILHO, CPF Nº
716.449.382-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Pará deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-235, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, CPF Nº
887.681.982-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Pará deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-236, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO,
CPF Nº 083.394.686-26, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Incentivo e
Apoio ao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria de
Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-237, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR SIMONE GONÇALVES BARRETO, CPF Nº
013.768.766-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Incentivo e
Apoio ao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria de
Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-238, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, VÂNIA MARIA DE QUEIROS
ALMEIDA, CPF Nº 885.408.121-34, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Incentivo e
Apoio ao Crédito, do Departamento de Fomento, da Secretaria de
Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Ministério, a
partir de 1 de julho de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-239, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, GEIZILAINE CAMILA DA SILVA
REZENDE OLIVEIRA NAZÁRIO, CPF Nº 068.830.896-16, do car-
go em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Co-
ordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do De-
partamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da
Pesca e Aquicultura deste Ministério, a partir de 7 de julho de
2014.
EDUARDO LOPESPORTARIA N
o-240, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR ANA PAULA BEZERRA CARVALHO, CPF Nº
704.087.001-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Comercialização
da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria
de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Minis-
tério.
EDUARDO LOPES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 220, de 2 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de julho de 2014, Seção 2, pág. 58, onde
se lê: ”…EXONERAR, a pedido,…” leia-se: ”…EXONERAR…”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-230, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR MARIA ROSELI GOMES DE AVELAR, CPF
Nº 026.664.176-89, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Planejamento e Or-
denamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-231, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR EDIGAR JÚNIO DA SILVA MARTINS, CPF Nº
706.743.611-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-232, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR IGOR PEDROSA ARAÚJO, CPF Nº
745.802.132-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Pará deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-233, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR NÍVEA NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO,
CPF Nº 846.177.212-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Pará deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL –
Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação
de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o288 – Exonerar ROSE MARY OLIVEIRA, matrícula no938628,
CPF no000.129.678-74, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria-Executiva, a partir de 1ode julho de
2014.
N
o289 – Designar LIGIA BORGES PEREIRA, matrícula nº
1744680, para o encargo de substituta eventual do Chefe da As-
sessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, no período de
21/07 a 01/08/2014, em virtude de férias regulamentares da Titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o inciso VII do art. 22 do
Decreto n
o61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Re-
gulamento do Serviço Social do Comércio – SESC, com as alterações
introduzidas pelo Decreto n
o5.725, de 16 de março de 2006, re-
solve
N
o290 – Designar JÚLIO CESAR ARAÚJO SOUZA e MARCIA
MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO, para representarem o Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, na qualidade de membros titular e
suplente, respectivamente, junto ao Conselho Regional do SESC no
Estado do Ceará.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 153, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.704- Alterar a localidade de atividade do servidor GILBERTO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 921440, Auditor-Fiscal da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, em exercício no Instituto Nacional do
Seguro Social em Brasília – DF, para a Secretaria de Políticas de
Previdência Social deste Ministério em Brasília – DF. (Processo nº
44000.001007/2014-28).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 2.705 – Nomear TATIANE SANTOS DA SILVA CORREA para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Rio Grande do Sul, por dois anos de mandato, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Nº 2.706 – Nomear ROBERVAL ALVES PORTELA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 10ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.707 – Nomear MARCO AURÉLIO PESSURNO CARVALHO
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 1ª Composição Adjunta na 11ª Junta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Ministério da Previdência Social.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.708 – Reconduzir MARIA MAXIMIANA PEREIRA ao cargo de
Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de
Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o
período de 15/5/2014 a 15/5/2016.
Nº 2.709 – Nomear DAISY GALHANO FERNANDES VIANA para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.710 – Dispensar, a pedido, FERNANDA CRISTINA THOMAZ
DIAS do cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 10
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.711 – Nomear TARSILA OTAVIANO DA COSTA para exercer
o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas
Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Nº 2.712 – Reconduzir TATIANA PRADO OLIVEIRA SOUZA ao
cargo de Conselheira Titular, representante das Empresas na 25
aJunta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Ser-
gipe, para o período de 31/5/2014 a 31/5/2016.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.713 -Nomear ALEXANDRA DE ARAÚJO FERREIRA VIL-
LELA para exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do
Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Ceará, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria, ficando dispensada do que atualmente ocu-
pa.
Nº 2.714 -Reconduzir REGINA ANGELA BERTAN KISIELOW ao
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São
Paulo, para o período de 2/5/2014 a 2/5/2016.
Nº 2.715 -Reconduzir LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES ao cargo de
Conselheira Titular, representante do Governo nas Câmaras de Jul-
gamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o
período de 30/6/2014 a 30/6/2016.
Nº 2.716- Reconduzir MOEMA DE PASSOS LÔBO E CAMPOS ao
cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 11ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de
Janeiro, para o período de 22/8/2014 a 22/8/2016.
Nº 2.717- Reconduzir SHEILA SARAIVA MACEDO ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 9
aJunta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais,
para o período de 28/4/2014 a 28/4/2016.
Nº 2.718- Reconduzir JANETE LUZ LOPES ao cargo de Conselheira
Suplente, representante do Governo na 15
aJunta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, para o
período de 19/5/2014 a 19/5/2016.
Nº 2.719- Reconduzir EDNÉA HUNGARO ao cargo de Conselheira
Suplente, representante do Governo na 9
aJunta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para o
período de 26/5/2014 a 26/5/2016.
Nº 2.720- Nomear EDITH DIAS DA SILVA para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 8ª Junta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.721 -Reconduzir MILENA PORTELA DINIZ COELHO ao car-
go de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 2ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Ceará, para o período de 27/3/2014 a 27/3/2016.
Nº 2.722- Dispensar, a pedido, GILDO ABREU do cargo de Con-
selheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 24
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Espírito
Santo, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.723- Nomear DANILO GOMES DE FARIAS ALVES BILA
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.Nº 2.724 -Nomear NATHALIA TOMAZ CHOAIRY para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 2ª
Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando a competência delegada pela Por-
taria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, o
estabelecido na Lei n.º 6.999, de 07 de julho de 1982 e Resolução
TRE-RN n.º 32, de 19 de dezembro de 2012, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Servidor: DENILSON PEREIRA BORGES DA SILVA
Matrícula: 221314
Cargo: Agente de Portaria
Do: Ministério da Previdência Social
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Função/Cargo: –
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.002334/2007-63
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 807 – Designar RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula
nº 1.957.401, CPF nº 858.867.422-04, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-
Codajás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ma-
naus/AM.
Nº 808 – Dispensar LUIZ CARLOS E SILVA , matrícula nº
0.882.795, CPF nº 202.744.755-53, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Santa Rita de Cássia, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 809 – Designar FRANCISCO WOLNEY SOUZA DA COSTA,
matrícula nº 1.425.066, CPF nº 740.835.463-87, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa
Rita de Cássia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Barreiras/BA.
Nº 810 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO WOLNEY SOUZA DA
COSTA, matrícula nº 1.425.066, CPF nº 740.835.463-87, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão
das Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bar-
reiras/BA.
Nº 811 – Designar CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES,
matrícula nº 1.638.579, CPF nº 821.059.011-15, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ria-
chão das Neves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Barreiras/BA.
Nº 812 – Designar ANA CLAUDIA DE SOUSA BARROS, matrícula
nº 1.379.980, CPF nº 785.077.583-04, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maran-
guape, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortale-
za/CE.
Nº 813 – Designar SILVANA DE SOUSA REZENDE, matrícula nº
1.420.612, CPF nº 515.881.883-53, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 814 – Designar AFONSO RANGEL DA FONSECA REIS, ma-
trícula nº 1.563.802, CPF nº 808.527.936-34, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo
Horizonte-Barreiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Execu-
tiva Belo Horizonte/MG.Nº 815 – Dispensar GUSTAVO ADOLFO NUNEZ, matrícula nº
0.885.954, CPF nº 256.988.691-20, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Governador Valadares, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valada-
res/MG.
Nº 816 – Designar LINDERSON ALMEIDA MIKETEN, matrícula nº
1.352.165, CPF nº 012.737.196-62, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Governador
Valadares, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Go-
vernador Valadares/MG.
Nº 817 – Dispensar MANOEL RAMOS DA LUZ FILHO, matrícula
nº 0.947.750, CPF nº 158.263.842-04, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Costa e Silva, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA
Nº 818 – Designar OSMARINA BONFIM PANTOJA DIAS, ma-
trícula nº 0.897.562, CPF nº 088.682.802-30, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-
Costa e Silva, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
B e l é m / PA .
Nº 819 – Dispensar OSMARINA BONFIM PANTOJA DIAS, ma-
trícula nº 0.897.562, CPF nº 088.682.802-30, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Abae-
tetuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Be-
l é m / PA .
Nº 820 – Dispensar HILDEBERTO RONALDO MOURA SILVA,
matrícula nº 0.897.917, CPF nº 205.532.692-91, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, có-
digo FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 821 – Designar ROSICLEY FROES LOPES, matrícula nº
0.897.919, CPF nº 194.197.592-53, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, có-
digo FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 822 – Designar LUIZ FILHO LAGES ARAGAO, matrícula nº
1.779.731, CPF nº 019.789.353-82, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barras, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 823 – Dispensar, a pedido, KELLY VASCONCELOS VENTURA,
matrícula nº 1.419.155, CPF nº 305.654.448-32, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento
Demandas Judiciais São Bernado do Campo, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva São Bernado do Campo/SP.
Nº 824 – Designar PAULO HENRIQUE TATANJO GONCALVES
DA SILVA, matrícula nº 1.443.732, CPF nº 221.259.338-45, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previ-
dência Social Atendimento Demandas Judiciais São Bernado do Cam-
po, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Bernado
do Campo/SP.
Nº 825 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA MAMEDE
VILELA, matrícula nº 0.942.280, CPF nº 549.173.368-72, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caça-
pava, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tauba-
t é / S P.
Nº 826 – Designar LUCIA HELENA SILVA ROMA, matrícula nº
0.935.088, CPF nº 075.795.378-69, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 827 – Designar EGLEYNNE CASTELO BRANCO PINHEIRO,
matrícula nº 1.170.596, CPF nº 525.004.624-04, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Te-
leatendimento Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva Palmas/TO.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº.
7.556, de 24 de agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de
competência de que trata o artigo 1°, inciso II da Portaria nº.
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União n°. 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Designar a servidora EDNA MARIA DA CRUZ DUARTE
DE ALMEIDA, matrícula n°. 0.879.098, CPF nº. 389.717.081-91,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Acompanhamento Contábil do Patrimônio, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, dispensando, em consequência, LEONARDO DE
SOUSA OLIVEIRA, matrícula n°. 1.492.185, CPF nº. 805.829.741-
00, do referido encargo.
MARCELO SOARES ALVES
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Subs-
tituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso de suas atribuições estabelecidas no Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.009027/2014-60, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 24.06.2014, com fun-
damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com-
binado com Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112, de
11.12.1990 e com Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
à beneficiária da ex-servidor RICARDO DE SÁ LEITÃO ALEN-
CAR, mat. Siape nº 0.904.756, aposentado, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quado de pes-
soal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 24.06.2014,
conforme Pensão Vitalícia: Mariza Tavares Alencar (esposa) – cota-
parte 01/01.
SUELI RODRIGUES LEITE
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 126, de 04.07.2014,
Seção 2, página 68 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 122, de
04.07.2014, página 533, referente PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº
104, de 04.07.2014, concernente a pensionista Viviane Regis, filha
maior invalida da ex-servidora JOSEFA REGIS, mat. Siape nº
0.904.423, falecida em 14.04.2014, onde se lê: “… Viviane Regis
(filha maior inválida) …”, leia-se: “… Viviane Regis (filha inválida)
…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXSAL/BA, nº 48 de 07 de julho de
2014, publicada no DOU nº 130 de 10 de julho de 2014, seção 2,
página 50, referente a vacância de cargo, onde se lê: ” ANANDA
AZEVEDO DOS SANTOS”, leia-se: ” ANANDA ATMAN AZE-
VEDO DOS SANTOS”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000906/2014-11. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CÂNDIDA
MARIA FRANÇA FALCÃO41 MAT. SIAPE 0879915, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S” , Padrão “III”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da
remuneração da citada Classe e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Je-
sus/BA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X, artigo 16 do
Decreto Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011 e
inciso XXII, artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009
e tendo em vista o que consta no Processo 35536.000188/2011-93,
resolve:
Exonerar, a pedido, conforme o artigo 34 da Lei 8.112/90 a
servidora Maria Analia Carneiro Matos, matrícula 2076908, do cargo
efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do
quadro permanente deste Instituto, a partir de 20/05/2014.
2. Declarar vago o respectivo cargo.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVADispensar, a contar de 1º/7/2014, o servidor JEAN CARLOS
SAMPAIO, matrícula 0879222, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Gama
(23.001.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Distrito Federal/DF.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, de-
signado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com
a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º – Exonerar a contar de 10.07.2014 o servidor Marcos
José Melo Andrade, matrícula: 1793019, CPF 451.419.242-20, Perito
Médico Previdenciário, do cargo em comissão de substituto da chefia
do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1,
designado por meio da PT/INSS/GEXBEL/Nº 100, publicada no
DOU Nº 131, de 10.07.2013, em virtude de sua indicação para outro
e n c a rg o .
Art. 2º – Oportunamente, nomear a servidora Waltna Pantoja
de Brito Carvalho, matrícula: 1504087, CPF 303.329.662-91, Perito
Médico Previdenciário, para exercer o cargo em comissão de subs-
tituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código
DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
t i t u l a r.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Gerente Executiva Substituta do Instituto Nacional do
Seguro Social em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM
nº 296 de 09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009;
PT/INSS/PRES nº 1.015 de 11.10.2011, publicada no DOU nº 197 de
13.10.2011; PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU
nº 173 de 08.09.2011 resolve:
Dispensar a partir de 07.07.2014, o servidor Helder Ro-
drigues da Silva, matr. 1378719, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (FG-1), da
Gerência Executiva em Anápolis/GO.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.001825/2014-14. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUIZA DE FREITAS
LEITE, na qualidade de cônjugue, a partir de 10.06.2014 cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor
ERNANI LEITE, matrícula SIAPE nº 0915452, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, Aposentado do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, na data
anterior à do óbito , até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento no
artigo 217 da Lei nº 8112/90, inciso I, alínea “a”, artigo 40, § 7º,
inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art.3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção 2 de 08/09/2011.re-
solve:Nº 40 – Dispensar, a pedido, a servidora MÁRCIA CORREA AL-
MEIDA, matrícula nº 0911.303, Técnico do Seguro Social, CPF Nº
515.469.067-20, do encargo de substituto eventual de Chefe de Ser-
viço de Benefícios (17-523), DAS-101.1, da Gerência Executiva Ni
terói/RJ.
Nº 41 – Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS TORRES VAS-
CONCELOS, matrícula nº 1.651.218, Analista do Seguro Social, CPF
Nº 094.839.587-76, para o encargo de substituto eventual de Chefe de
Serviço de Benefícios (17-523), DAS-101.1, da Gerência Executiva
Niterói/RJ.
JOSÉ ALVES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PE-
TRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no
DOU Nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no
processo nº 35319.000283/2014-02 resolve:
Conceder pensão vitalícia ao esposo EULAQUIO DA PE-
NHA, a partir de 17/06/2014, cuja cota parte equivale a 100%(cem
por cento) dos proventos da ex-servidora KATIA CANELLA CA-
BRAL DA PENHA, matricula SIAPE 0917205, aposentada, ocupante
do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito
ocorrido em 17/06/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I ,
alínea “a”, da Lei 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com
a redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
JOSÉ CARLOS BUTTURINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG , no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
N° 41 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTINA GOMES KEL-
LER PERUHYPE, Matrícula SIAPE 1376302, Técnico do Seguro
Social, CPF nº. 006.320.676-59, do encargo de substituta eventual da
chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social de
Teófilo Otoni, código DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva
Teófilo Otoni-MG.
N° 42 – Designar o servidor ANTÔNIO BOSCO RIBEIRO, Matrícula
SIAPE 0894557, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 291.211.326-15,
para o encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Be-
nefícios da Agência da Previdência Social de Teófilo Otoni, código
DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.002368/2013-26;resolve:
Conceder Pensão Temporária, a partir de 24/10/2013 a SID-
NEI ALTAIR MORAES PEIXOTO, na condição de filho maior in-
válido da servidora MANOELA ROSÁRIA MORAES PEIXOTO,
matrícula SIAPE 0756144, atendente, aposentada, Classe C I, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito
ocorrido em 24/10/2013, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a” da lei 8112/90 e parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31-12-2003, e artigo
2º da Lei 10.887/04.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 132, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU de 10.11.2009, e tendo em vista o que
consta do processo n.º 35239.001596/2014-60 resolve:
Conceder Pensão vitalícia, a partir de 27.6.2014, a Gladys
Sastre, na condição de viúva do ex-servidor Jose Fernandes Sastre,
matrícula SIAPE nº 0926504, Perito Médico Previdenciário, Classe
D, Padrão III, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em
decorrência do óbito ocorrido em 27.6.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.112/90 e parágrafo 7º do artigo
40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de
31/12/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU de 10.11.2009, e tendo em vista o que
consta do processo n.º 35239.001595/2014-15 resolve:
Conceder Pensão vitalícia, a partir de 27.6.2014, a Gladys
Sastre, na condição de viúva do ex-servidor Jose Fernandes Sastre,
matrícula SIAPE nº 6926504, Perito Médico Previdenciário, Classe
D, Padrão III, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em
decorrência do óbito ocorrido em 27.6.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.112/90 e parágrafo 7º do artigo
40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de
31/12/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS, NA GERENCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CASCAVEL – PR, nomeado pela Por-
taria MPS/GM nº 451, de 28/09/2012 publicada no DOU nº 190 de
01/10/2012 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve,
Nº 66 – DISPENSAR a pedido, a contar de 04/07/2014 o servidor
LUIS CLAUDIO IZIDIO COSTA, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula nº 1418183, CPF nº 073.525.457-51, da Função Comissionada
de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia,
Código FGR-0001, na Gerência Executiva do INSS em Casca-
vel/PR.
Nº 67 – DESIGNAR, a servidora TATIANE PRYSCILLA VIEIRA
PAZZA POLETTO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1989638,
CPF nº 045.373.249-61, para a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, Código FGR-
0001, na Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ
– PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
INSS/GEXMRG Nº 9, de 01/03/2010, publicada no DOU Nº 33 de
02/03/2010 e pelo Regimento Interno, art. 171, aprovado pela Portaria
MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009 ,
Considerando o contido no processo n.° 35195.000203/2014-
54;resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 07/07/2014, o cargo de
Perito Médico Previdenciário ocupado pelo servidor LEO BURGEL
FILHO, matrícula SIAPE 2007500, Classe A, Padrão I, código
811001, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Exo-
neração de cargo efetivo a pedido;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LIZAMARA AP. M. SINCERO DE FARIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXPSF nº 26 de 27 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, página 99, de
02 de junho de 2014, relativa a designação de função da servidora
LOURDES MARIA STORMOVSKI CESAR, matrícula: 0554958,
onde se lê: “Chefia de Serviço de Benefício, código DAS – 101.1″,
leia-se: ” Chefe de Seção de Benefícios, código FGR-1 “.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 337, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 27
do Anexo I do Decreto n° 7.075, de 26 janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA
CUNHA da função de liquidante da URANUS – Fundação de Se-
guridade Social, nomeada conforme Portaria nº 719, de 23 de de-
zembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 247, seção
2, página 33, de 26 de dezembro de 2011.
Art. 2º Nomear JOSÉ PEREIRA FILHO para exercer a fun-
ção de liquidante da URANUS – Fundação de Seguridade Social.
Art. 3º Fixar para o liquidante, a expensas da entidade, a
remuneração mensal equivalente à prevista no inciso I do artigo 2º da
Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações
introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e
pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.
Art. 4º As despesas com alimentação e deslocamento es-
tabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC nº 16 de 23
de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC
nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20
de julho de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALBERTO DE PAULADesignar DANIEL IGNACCHITI LACERDA, para exercer
o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de
Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.5, nº 39.0022, ficando
dispensada do referido encargo DANIELLE SOARES CAVALCAN-
TE.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 526, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar MARCO AURELIO PEREIRA para substituir, no
período de 30 de maio de 2014 a 5 de junho de 2014, o Diretor do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,
DAS 101.5, código nº 35.0015, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos, em virtude de viagem a serviço do titular e
afastamento do país do substituto eventual.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar ROBERTA BUARQUE RABELO, para substituir a
Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias
em Saúde, DAS 101.5, código nº 35.0036, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, no período de 12 a 19 de junho de
2014, em virtude de afastamento do país do titular e do substituto
eventual do cargo.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 528, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ODALÉIA
ARAÚJO NERES FERREIRA, Especialista em Regulação de Saúde
Suplementar do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar
em Pernambuco, com a finalidade de participar da 10ª Conferência
Europeia de Economia da Saúde, em Dublin – Irlanda, no período de
11 a 18 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANS
(Processo nº 33902.348336/2014-50).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.512, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto
de 2013, resolve:
Nº 918 – Designar CAROLINA ARAUJO LIMA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, DAS-101.2, código 05.0152, da Coor-
denação de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensado
FRANCISCO CLAUDIO RIBEIRO COSTA.
Nº 919 – Designar MARCELO NONATO MESQUITA GOMES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0453, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Secretaria Executiva,
ficando dispensado a partir de 29/06/2014, BRUNO RAFAEL DIE-
GO MESQUITA.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.463, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALDACI DE MORAES FARIAS, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0301, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Guamá-
Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exo-
nerado do referido cargo JUVALDO CORPES OLIVEIRA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.464, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código
DAS 101.1, nº 39.0044, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto
Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exo-
nerado do referido cargo, a pedido, a partir de 11 de março de 2014,
RAIMUNDO NONATO GASPAR.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.465, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear OSMAN ALFREDO FELIX BASTOS, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0085, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 920, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
I – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE-SIPEC,
ao servidor abaixo indicado:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELSÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA 1732052 NS
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 704, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 01/07/2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, ocupado por JULIA
MESSIAS PALACE – matrícula SIAPE n.º 1699935 do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito à recondução ao cargo. (Processo SIPAR n.º
2 5 0 0 0 . 11 9 7 4 1 / 2 0 1 4 – 0 6 ) .
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 147, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor SERGIO RUBENS FON-
TES LIMA, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 530044, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 21%
(vinte e um por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) –
artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST – Lei 11.784/2008.
(Processo nº 25020.001834/2014-39).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
PORTARIA N° 144, DE 10 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria 2.210/GM/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU Nº 191 de 02/10/2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 e no art. 186, inciso III, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90 à servidora IOLANDA GRAÇA ALVIM DE MELO,
no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 6529047, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 21% (vinte e
um por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) – Art. 244
da Lei nº 8.112/90, DPNI – art. 5º, § 4º da Lei 11.490/07 e GDM-PST
– MP 568/2012.
(Processo nº 25020.002180/2014-61).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 285, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 c/c Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, publicada no DOU de 30/03/2012 a RAI-
MUNDO OSI COSTA SILVEIRA, na proporção de 1/1, como côn-
juge da ex-servidora REGINA CELIA LIMA SILVEIRA, matrícula
SIAPE 0540648, Agente Administrativo, código 208019, classe “S”,
padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 23/05/2014, (Processo
nº. 25016.006286/2014-01).
GERALDO MAGELA ROCHA
PORTARIA Nº 286, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “a”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
FRANCISCA ROSEMARY CAVALCANTE DO NASCIMENTO, na
proporção de 1/1, como esposa do ex-servidor RAIMUNDO CAN-
DIDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0541867, Médico, có-
digo 309010, classe “S”, padrão I, a partir da ocorrência do óbito em
16/05/2014, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do
artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.006395/2014-10).
GERALDO MAGELA ROCHA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 100, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.002941/2014-01, resolve:
A partir de 03.07.2014, a pensionista PATRÍCIA DUMAS
ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE n º 00757225, passará a
perceber o percentual de 100% (cem por cento) da Pensão Temporária
do instituidor GENEZIL ALVES GUIMARÃES, Agente de Portaria,
ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saú-
de/ES, tendo em vista a renúncia da pensionista ADRIANA KARLA
DUMAS ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 00757187.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 153, DE DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 1899
de 16/10/2013, publicada no DOU 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LAURITA DE SOUZA BO-
GINSKI, cônjuge do servidor aposentado JOÃO ALBERTO BO-
GINSKI, matrícula SIAPE 569707, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecido em
02/07/2014, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea
“a” da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, inciso I e § 18º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.004319/2014-81)
MARY MIDORI IZIDORO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 1899
de 16/10/2013, publicada no DOU 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº 154- Conceder Pensão Vitalícia a NEUZA TABORDA RIBEIRO
NOGUEIRA, cônjuge do servidor aposentado MILTON PAULO NO-
GUEIRA, matrícula SIAPE 656143, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão CAT, falecido em
27/06/2014, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea
“a” da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, inciso I e § 18º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.004389/2014-39)
Nº 155 -Conceder Pensão Temporária a LARISSA DA SILVEIRA,
filha menor da servidora aposentada ZELITA RIBEIRO DA SIL-
VEIRA, matrícula SIAPE 570521, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecida em
12/03/2014, de acordo com os Artigos 216, §2º, 217, Inciso II, alínea
“a” da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, inciso I, e §18º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.004382/2014-17)
Nº 157 -Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a AVANI GRACIA LUIZ
DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado FRANCISCO DE AS-
SIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 490227, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, falecidoem 10/06/2014, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I,
alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7° e 18º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.004075/2014-36)
Art. 2° – Declarar vago, a contar de 10/06/2014, o cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, 422335, Classe S, Padrão III,
em vista do falecimento ocorrido nesta data, de seu ocupante FRAN-
CISCO DE ASSIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 490227, cedido
à Secretaria Municipal de Santo Antônio da Platina. (Processo nº
25023.004385/2014-51)
MARY MIDORI IZIDORO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.001661/2014-28,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO ME-
NESES LOPES DE MELO, na qualidade de cônjuge do servidor
aposentado LUIZ GONZAGA DE MELO, mat. 570626, Médico,
Classe “S”, Padrão III, nível superior, falecido em 06/07/2014, cor-
respondente a 100% da remuneração bruta do servidor com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de acordo
com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 229 -Alterar a Portaria Nº MS/RERES/DIAD/131 DE 03.04.1995,
publicada em DOU Nº 82, de 02.05.1995, que trata da aposentadoria
MARIA ELIEGE MARTINS TAMAGNO, matrícula SIAPE 570490,
Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do Nível Inter-
mediário,…onde se lê “proventos proporcionais a 25/30”, … leia-se…
proventos proporcionais a 29/30, devido à contagem ponderado de
tempo insalubre administrativo com efeitos financeiros a contar da
FP/07/2014. (Proc. nº 25025.009227/2014-77).
Nº 203 -em DOU Nº 211, de 05.11.2009, que trata da aposentadoria
da servidora VERA LUCIA CINTRA, matrícula SIAPE 0535627,
AOSD, Classe “S”, Padrão II, do Nível Intermediário, … “onde se lê
“Classe “S” Padrão III”,… leia-se “Classe “S” Padrão II”. (Proc. nº
25025.008003/2009-81).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.749, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AN-
GELA MARIA DA CRUZ PAIAO, matrícula SIAPE nº 604650,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000635/2014-
10).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GE-
RALDO MOTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº603643, ocu-
pante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.0011496/2012-
80).
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RO-
SANGELA LEISE DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 602167,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
nível intermediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 14%
(quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.001657/2014-99).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.751, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MASSAMI YAMADA, matrícula SIAPE nº 596004, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.005695/2013-30).
Conceder aposentadoria voluntária proporcional por idade,
ao servidor SERGIO AUGUSTO FONSECA, matrícula SIAPE n.º
602136, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
calculados de acordo com artigo 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo n.º
25004.004052/2014-50).
Na Portaria MS/SP/DIGAD/SEPAI nº 14.735/2014, publi-
cada no DOU nº 110 de 11 de junho de 2014, seção II, página 47, na
parte referente a concessão de aposentadoria a ANA LUCIA LOPES
DA SILVA, SIAPE 603261 onde se lê: ” conceder aposentadoria
voluntária integral, leia-se: “conceder aposentadoria por invalidez in-
tegral ”
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.759, DE 2 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à DORCAS DE OLIVEIRA RI-
BEIRO como cônjuge do ex-servidor MILTON MORAES RIBEIRO,
técnico em radiologia 24, SIAPE 591615, a partir da data do óbito em
01 de junho de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.004571/2014-18.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.760, DE 2 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA NEUZA CORRÊA
SANTOS como cônjuge do ex-servidor EDILSON SILVA SANTOS
Agente de Portaria, SIAPE 589976 a partir da data do óbito em 12 de
junho de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Emenda Cons-
titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-
tantes do processo nº. 25004.004473/2014-81
Conceder pensão vitalícia à HULDA PRADO AMORIM co-
mo cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ALVES DE AMORIM Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 597326 a partir da
data do óbito em 22 de maio de 2014, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado
com a Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das
informações constantes do processo nº. 25004.004454/2014-54
IONE MORETTIPORTARIA Nº 6.418, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a partir de 02/07/2014, os efeitos da portaria n°
6.002, de 04/12/2013, publicada no DOU, de 06/12/2013, que de-
signou a servidora JACQUELINE FIGUEIREDO DE LIMA PAU-
XIS, Matrícula SIAPE nº 1561939, para substituir o Cargo Comis-
sionado de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de Operações da
Ouvidoria – COPEO, da Ouvidoria – OUVID, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Nº 1.144- Nomear a servidora ROSILANE DE AQUINO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1491618, para exercer o Cargo Comissionado de
Técnico – CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Orientação
Operacional das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Em-
presas em PAF, da Gerência-Geral de Controle Sanitário em Co-
mércio Exterior em PAF, da Superintendência de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 1.145 -Nomear a servidora CRISTINA MARINHO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1492806, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva – CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de
Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, da Superintendência de
Regulação Sanitária e Acompanhamento de Mercados.
Nº 1.146 -Dispensar a servidora CRISTINA MARINHO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1492806, do encargo de substituto do Gerente-
Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas
Práticas Regulatórias, da Superintendência de Regulação Sanitária e
Acompanhamento de Mercados.
Nº 1.147- Nomear a servidora LÚCIA REGINA DUARTE DE SÁ
SIMON, matrícula SIAPE nº 6605683, para exercer o Cargo Co-
missionado de Gerência-Executiva – CGE II, de Gerente-Geral, da
Gerência-Geral de Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF,
da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Nº 1.148-Nomear o servidor TIAGO LANIUS RAUBER, matrícula
SIAPE nº 2438602, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-
Executiva – CGE II, de Gerente-Geral, da Gerencia-Geral de Fis-
calização de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Superin-
tendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n°
912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Nº 1.149- Nomear a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA
BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1492808, para exercer o Cargo
Comissionado de Técnico – CCT I, de Assistente, da Coordenação de
Informações Econômicas e Acompanhamento de Mercados, da Ge-
rência-Geral de Análise de Impacto Regulatório e Acompanhamento
de Mercados, da Superintendência de Regulação Sanitária e Acom-
panhamento de Mercados.
Nº 1.150- Nomear o servidor GUSTAVO CUNHA GARCIA, ma-
trícula SIAPE nº 1491197, para exercer o Cargo Comissionado de
Técnico – CCT I, de Assistente, da Coordenação de Análise de Im-
pacto Regulatório e Assessoramento Econômico em Regulação, da
Gerência-Geral de Análise de Impacto Regulatório e Acompanha-
mento de Mercados, da Superintendência de Regulação Sanitária e
Acompanhamento de Mercados.
Nº 1.151- Designar o servidor CRISTIANO SOARES FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1489340, para exercer o encargo de substituto do
Assessor Chefe, código CA I, da Assessoria Parlamentar, em seus
impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.Nº 1.152- Designar, no período de 07 a 11/07/2014, a servidora
THAIS MESQUITA DO COUTO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1491071, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral,
código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção Sanitária, da Su-
perintendência de Inspeção Sanitária.
Nº 1.153- Designar, no período de 16 a 19/06/2014, a servidora
ANNA LUISA ZAGO LOES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIA-
PE nº 3664092, para exercer o encargo de substituto do Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos
de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, Controle e Mo-
nitoramento.
Nº 1.154- Dispensar, a contar de 12/05/2014, o servidor LEONARDO
DO VALE KIRSCH, matrícula SIAPE nº 1475389, do encargo de
substituto do Auditor, código CGE II, da Auditoria Interna.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.155- Marcelo Mario Matos Moreira, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491444, com a finalidade
de participar como palestrante no Fórum Biofarmacêutico Global do
MFDS e participante da Reunião do Grupo de Trabalho de Bios-
similares do IPRF, em Seul, Coreia do Sul, no período de 06/07 a
12/07/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme delibe-
ração da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 194/2014
(Processo nº. 25351.348358/2014-12).
Nº 1.156- Ivo Bucaresky, Diretor de Gestão Institucional, matrícula
SIAPE nº. 1632048, com a finalidade de integrar a delegação bra-
sileira e participar da Reunião da Rede Consumo Seguro Saúde das
Américas (RCSS) da Organização dos Estados Americanos (OEA),
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23/07 a
27/07/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme delibe-
ração da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 188/2014
(Processo nº. 25351.341602/2014-85).
Nº 1.157 -Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 15686779, com a finalidade
de inspecionar a empresa Miyuki Elex Co. Ltd, em Osaka, Japão, no
período de 25/07 a 03/08/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 161/2014. (Processo nº. 25351.353991/2014-31).
Nº 1.158- Maria Luiza Lobo Pereira de Freitas, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491426, com a
finalidade de inspecionar a empresa Miyuki Elex Co. Ltd, em Osaka,
Japão, no período de 25/07 a 03/08/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 161/2014. (Processo nº. 25351.353994/2014-18).
Nº 1.159 -Stela Candioto Melchior, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492166, com a finalidade
de inspecionar a empresa Blue Cross Bio-Medical (Beijing) Co., Ltd,
em Beijing, China, no período de 26/07 a 02/08/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 1661/2014. (Processo nº. 25351.347326/2014-
01).
Nº 1.160- Marcio Pessoa Costa Pinho, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1440037, com a finalidade
de inspecionar a empresa Blue Cross Bio-Medical (Beijing) Co., Ltd,
em Beijing, China, no período de 26/07 a 02/08/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 161/2014. (Processo nº. 25351.345858/2014-
57).
Nº 1.161 -Norberto Rech, Assessor da Presidência, matrícula SIAPE
nº. 1158773, com a finalidade de participar do Conferência Inter-
nacional “Los Sistemas de Reglamentación de Medicamentos y Pro-
ductos Médicos en el Contexto de la Cobertura Sanitaria Universal.
Desafíos y Expectativas.” – Jornada por el XXV Aniversario de CEC-
MED, em Havana, Cuba, no período de 13/07 a 17/07/14 com trân-
sito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 190/2014 (Processo nº.
25351.350385/2014-76).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.417, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR,
Matrícula SIAPE nº 2570300, CPF nº 103.575.627-71, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor, CA II, na Diretoria de Fiscalização
– DIFIS, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor,
CCT IV, da Diretoria-Adjunta, DIRAD, na Diretoria de Fiscalização –
DIFIS, que atualmente ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeropor-
tos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhe confere o art 2º da Portaria 1.744, de
18 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 223 de 22 de no-
vembro de 2011, resolve:
Art. 1º Delegar competência de Gestor Financeiro Co-Res-
ponsável ao servidor MIGUEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
552352.
Art. 2º Delegar competência de Gestor Financeiro Co-Res-
ponsável Substituto ao servidor EUZAIDE FERNANDES BUENO,
matrícula SIAPE nº 9552163.
Art. 3º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para
serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador
de Despesas ou seu substituto e pelo Gestor Financeiro Co-Res-
ponsável ou seu substituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 5, de 12 de março de
2008, publicada no DOU nº 50 de 13 de março de 2008.
DENIZ PEREIRA NARDESAutorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZE-
PEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para participar reunião sobre novas vacinas em países de renda
média (MICs), em Cambridge, nos Estados Unidos, no período de 11
a 18 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, ven-
cimentos mantidos (Processo n° 25380.000793/2014-74).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 227, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a ELAINE
DA SILVA BALTER MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1533589,
ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe “B”, Padrão “III”, do quadro de servidores deste Ministério,
lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calcu-
lados pelo disposto na lei nº 10.887 de 18/06/2004. Registro no
SISAC nº 10708065-04-2014-000033.
(Processo nº 25001.010007/2014-64)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a ANDRE
LUIZ FIGUEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1286251,
ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão “V”, do quadro de servidores deste Ministério,
lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais, cal-
culados pelo disposto na lei nº 10.887 de 18/06/2004. Registro no
SISAC nº 10708065-04-2014-000034.
(Processo nº 25001.022744/2014-18)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N
o-237 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CREUMIR MARTINS, matrícula SIAPE n.º 240970, ocupante do
cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea
“a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005. (Processo n.º 25410.001774/2014).
Declara vago o cargo acima.
N
o-238 – Alterar a aposentadoria da servidora RENEE HERMINIA
SIQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 240751 do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, aposentada voluntariamente com
proventos proporcionais pela Portaria nº 283 de 03/10/1995, publi-
cada no DOU de 05/10/1995 com fundamento no Art. 40, Inciso III,
alínea “c” da CF/88 para incluir no referido fundamento da apo-
sentadoria o Art 190 da Lei 8112/90, com efeitos financeiros desde
22/10/2013, conforme laudo da Junta Médica do Ministério da Saú-
de/RJ de nº 0.066.826/2014, devendo por força do parágrafo 21 do
Art 40 da CF/88 ficar isenta da contribuição previdenciária mensal
até o dobro do limite máximo do Regime Geral da Previdência Social
-LMRGPS. ( Processo nº 25410.000744/2014)
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
N
o-241-Exonerar, a pedido, a partir de 24/06/2014, o servidor Marcel
Treptow Ferreira, matrícula SIAPE 2444240, ocupante do cargo de
Tecnologista, NS, Classe L, Padrão III, do quadro do pessoal do
Instituto nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/90,
atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código
908862, processo nº 25410.001767/2014.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
G U A M Á – TO C A N T I N S
PORTARIA Nº 62, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, Substituta, do
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Es-
trutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atri-
buições constantes no Regimento Interno do Ministério da Saúde,
aprovado pela Portaria GAB/MS nº 3.965, de 14/12/2010, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 15/12/2010, c/c com a Portaria
SAA nº 720, de 5/06/2014, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 6/07/2014, resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo:
PREGOEIRO
Raimundo Marinho da Cunha
Matricula SIAPE 478951
Rubens Sergio da Conceição Silva
Equipe de Apoio
Rubens Sergio da Conceição Silva
SIAPE Nº 477468
Marcela Acioli de Nazaré
SIAPE Nº 1945602
Raimundo Marinho da Cunha
SIAPE Nº 478951
Raimundo Marinho da Cunha
SIAPE Nº 478951
Maria Idebê Caldas da Cruz
SIAPE Nº 479579
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA LEAL
##PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JUNHO DE 2013
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 944, de
14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2012
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo:
PREGOEIRO
Raimundo Marinho da Cunha
Matricula SIAPE 478951
Rubens Sergio da Conceição Silva
Equipe de Apoio
Rubens Sergio da Conceição Silva
SIAPE Nº 477468
Núbia Santana da Silva
SIAPE Nº 1900787
Raimundo Marinho da Cunha
SIAPE Nº 478951
Marcela Acioli de Nazaré
SIAPE Nº 1945602
Revogar a Portaria nº 3 de 11 de janeiro de 2013, publicada
em 14 de janeiro de 2013, com base no Memorando nº 182/2013/SE-
L O G / D S E I – G U AT O / S E S A I / M S .
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
DANIELLE SOARES CAVALCANTE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Nº 568- Dispensar, a partir de 9/7/2014, JOSÉ LEIMAR CAMELO
DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Atividades Auxiliares do Departamento de Administração da Fun-
dação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0099.
Nº 569 -Dispensar, a partir de 9/7/2014, JOSÉ LEIMAR CAMELO
DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Manutenção Predial do Departamento de Administração da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0100.
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-574- Dispensar, a partir de 2/7/2014, LEDA GIRLENE DA SILVA
da função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Supe-
rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
São Paulo, FG-2, código 50.0668.
N
o-575- Designar LUIZ CARLOS FERREIRA para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo,
FG-2, código 50.0668.
N
o-577 -Designar JOANILCE BARBOSA LEITE para exercer no
período de 7/7 a 5/8/2014, o encargo de substituto eventual do Chefe
do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código 50.0169.
N
o-578- Designar JOSÉ EDUARDO LITRAN DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Pro-
gramas de Saneamento em Saúde do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0128.
N
o-579- Designar EDSON CARLOS MOREIRA SOARES para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Ati-
vidades Auxiliares do Departamento de Administração da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0099.
N
o-582 -Dispensar, a pedido, a partir de 8/7/2014, SOLANGE DE
OLIVEIRA JACINTO do encargo de substituto eventual da Divisão
de Museu e Biblioteca do Gabinete da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.2, código 50.0027.
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA No-665, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 365, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 022467/2014-53, resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
B, Padrão I, ocupado pelo servidor PAULO CÉSAR GUEDES, ma-
trícula SIAPE nº 1584855, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Cidades, lotado na Secretaria Nacional de Habitação, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de junho de
2014.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 369, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
Ministério das Cidades.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR FLAVIO CALS DOLABELLA, CPF nº
605.659.001-10, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de
Relações Internacionais, código DAS 101.4, da Secretaria Execu-
tiva.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 366, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 022492/2014-37, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, a vacância do cargo de Analista Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ALESSANDRA TALITA
TEIXEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1710902, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a contar de 01 de julho de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 022493/2014-81, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão I, ocupado pelo servidor BETHOVEN MISSIAS DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 1904407, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 25 de junho de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 368, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 022262/2014-78, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão I, ocupado pela servidora JANAÍNA BATISTA NEVES, ma-
trícula SIAPE nº 2116956, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de
junho de 2014.
GILBERTO OCCHIdo “Internet Engineering Task Force – IETF”, a ser realizado em
Toronto, CANADÁ, no período de 18 a 27 de julho de 2014, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 352, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
rogação de cessão, até 30 de junho de 2015, do servidor pertencente
ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: CELSO ALVES DE SOUSA
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S Padrão III
Matrícula nº 808182
Órgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e
Te r r i t ó r i o s
Função: Chefe de Seção, código CC-01
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.026299/2014-01
ULYSSES CESAR AMARO DE MELOPORTARIA N
o321, DE 10 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oAnuir com o prazo de prorrogação da requisição dos
servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, para continuarem exercendo suas atividades junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, na forma a seguir
identificada, objeto do Processo n
o48000.001076/2014-92, com ônus
para o órgão cedente, conforme previsto no art. 93, § 1o, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Servidora: ANA LÚCIA MORAIS
Matrícula SIAPE: 0454694
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Prazo: até 12 de setembro de 2015
Servidor: ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 0451592
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Prazo: até 18 de setembro de 2015
Servidora: ALDA SOUZA SANTIAGO COSSETI
Matrícula SIAPE: 4547089
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Prazo: Até 29 de outubro de 2015
Servidora: MARIA GERALDA DA SILVA
Matrícula SIAPE: 0745445
Cargo Efetivo: Datilógrafo
Prazo: até 29 de setembro de 2015
Servidora: ROSÂNGELA GOMES SOARES
Matrícula SIAPE: 0454731
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Prazo: até 5 de agosto de 2015
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência dos servidores.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.159, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.000384/2007-13, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 10 de julho de 2014,
MAXIMO LUIZ POMPERMAYER, matrícula SIAPE 2353493, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva – CGE I na Superin-
tendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.160, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear AILSON DE SOUZA BARBOSA, matrícula
SIAPE 2281241, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria –
CA I na Assessoria da Diretoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.156, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.003610/2014-64, re-
solve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1º de julho de 2014,
LUIS HENRIQUE BASSI ALMEIDA, matrícula SIAPE 3343518, do
Cargo Efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Energia, com fundamento no Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.157, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n°48500.003610/2014-64, re-
solve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
requisição da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na forma abaixo
indicada:
Nome: ADRIANA MAGALHÃES ROSA DUBIEL DE
SOUZA
Cargo efetivo: Analista de Correios Júnior-Advogado
Matrícula nº 8.012.364-3
Órgão cessionário: Defensoria Pública-Geral da União
Função: Não especificada.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 9.020/95, art. 4º
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº 53000.022097/2014-81
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº. 53000.026687/2014-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, STEFAN RA-
FAEL LEANDRO MACHADO, Especialista em Regulação de Ser-
viços Públicos de Telecomunicações, para participar do 90º Encontro
Ministério das Comunicações.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso
de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso IV,
alínea “f”, do Anexo I do Decreto 7.304/2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO
GUIMARÃES CAMPELO, Primeiro-Secretário, Siape nº 1544909,
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Cônsul-Adjunto nesta Repartição Consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
HERMANO TELLES RIBEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2014
O CONSELHEIRO MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador
do Brasil em Havana, de 20 de março de 2014, e considerando as
demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da
autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Se-
gunda-Secretária TALITA CARDOSO CÓRDOBA DE LIMA, com-
petência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares,
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimo-
nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Roberto Ventura Santos. CARGO/FUNÇÃO: Di-
retor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Com-
panhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DES-
TINO: Jamaica. FINALIDADE: Participar da Assembleia da Inter-
national Seabed Authority – Twentieth Session. PERÍODO:
13/07/2014 a 20/07/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
Ministério de Minas e Energia.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071100058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1º de julho de 2014,
LUIS HENRIQUE BASSI ALMEIDA, matrícula SIAPE 3343518, do
Cargo Comissionado de Assessoria CA I, na Assessoria da Dire-
toria.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.162, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.005078/2010-96, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, o servidor
VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA, matrí-
cula SIAPE n° 1869744, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na
Superintendência de Administração e Finanças.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.163, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.005078/2010-96, re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria n° 3.155, de 7 de julho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2014,
seção 2, página 55.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
LUIS CARLOS FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 3 de julho de 2014, LUAN
MACHADO CAPOTE, CPF nº ***.776.017-**, do Cargo Comis-
sionado de Assistência, código CAS – II, de Assistente de Supe-
rintendência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Ja-
neiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 10 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Os Empregados da ELETRONUCLEAR, relacionados a se-
guir, viajarão a Espanha, Eslovênia e França no período 19 a 26/07/14
para a obtenção de informações relativas aos custos envolvidos na
operação de usinas na Europa, a fim de obter subsídios para a ava-
liação e aperfeiçoamento dos estudos sobre o custo de operação das
usinas de Angra, e deste modo obter dados para o establecimento de
uma referência que permita a comparação dos aspectos econômicos e
financeiros com as demais alternativas energéticas disponíveis: Othon
Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-presidente; Leonam dos Santos Gui-
marães, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente; e Pedro
José Diniz de Figueiredo, Diretor de Operação e Comercialização.
Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 239, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OS-
MAR PEREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 453328, ocu-
pante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no ar-tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48403.932386/2014-
18).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSAPORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-156- Exonerar JOÃO ALEXANDRE BARROSO, CPF:
872.427.536-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais.
N
o-157. Nomear REBECA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA,
CPF: 070.572.166-37, para ocupar o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvi-
mento Agrário no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº357, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria/IN-
CRA/P/Nº 348, de 02 de julho de 2014, publicada no DOU do dia 03
seguinte.
Art. 2º Nomear ROBSON DE OLIVEIRA FONZAR, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1619467, CPF nº. 930.997.461-34, para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e
Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº358, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar ULAI BATISTA NOGUEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1481313, dos encargos de Substituto do Diretor, código DAS-101.5,
da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de
Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROBSON DE OLIVEIRA FONZAR, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1619467, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, có-
digo DAS-101.5, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação
de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº359, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar ERIKA EUGENIA COUTINHO, CPF nº.
552.130.901-25, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e
Cidadania, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assen-
tamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CAMILA GUIMARAES GUEDES, CPF
nº. 894.260.961-91, para exercer os encargos de Substituta do Co-
ordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Edu-
cação do Campo e Cidadania, da Diretoria de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-152, DE 1º DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : JÚLIO CÉSAR PEREIRA TRAJANO DE
SOUZA
Matrícula SIAPE : 1474049
C a rg o : Geógrafo
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Refor-
ma Agrária – INCRA
Para : Prefeitura Municipal de Corumbá/MS
F u n ç ã o / c a rg o : Assessor, Símbolo DAG-05
Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54000.000124/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 06 de março de 2014, até a publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-155, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : ARLETE RABELO COELHO
Matrícula SIAPE : 0724456
C a rg o : Assistente de Administração, Classe “S”,
Padrão III
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Refor-
ma Agrária – INCRA
Para : Câmara dos Deputados
F u n ç ã o / c a rg o : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-02
Ônus : Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 54000.000490/2014-87
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº360, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar RUI ARRUDA FALCAO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1616118, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da
Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº361, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2014,
JOAO PAULO LAJUS STRAPAZZON, ocupante do cargo efetivo de
Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº.
1033812, CPF nº. 295.408.289-53, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico (Sala da Cidadania), código DAS-102.1, da Supe-
rintendência Regional de Santa Catarina – SR-10, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº362, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar NILTON SERGIO MARTINS COSTA DE
FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula
SIAPE nº. 0725987, CPF nº. 175.349.763-91, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de Roraima – SR-25, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº363, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CHRISTIANNE DE SOUSA
LEANDRO MELO, CPF nº. 932.107.443-00, do cargo em comissão
de Assistente Técnico (Infraestrutura), código DAS-102.1, da Divisão
de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Piauí – SR-24,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear GARDENIA MARIA COELHO DA COS-
TA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº. 2023693, CPF nº. 233.270.733-68, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Infraestrutura), código DAS-102.1,
da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do
Piauí – SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº364, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº.
373.823.223-00, para exercer os encargos de substituto do Supe-
rintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Re-
gional do Piauí – SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº13, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06
de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
Designar JOVANIA MARIA MULLER, ocupante do cargo
efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE
nº 1473379, para exercer os encargos de Substituto de Chefe da
Unidade Avançada Laranjeiras do Sul, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Regional do INCRA no Paraná – SR(09)PR, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, tem-
porários e eventuais.
NILTON BEZERRA GUEDESN
o106- Designar WESLEY RODRIGUES ALVES para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 107, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA COTRIM pa-
ra exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
deste Ministério .
RICARDO SCHAEFER
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N° 108 -Dispensar, a partir de 11 de junho de 2014, RODRIGO
ARES BARBOSA DE MELLO do encargo de substituto do Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Normas e
Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no
Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Mi-
nistério.
Nº 109- Designar RICARDO FERNANDES PAIXÃO para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Normas e Facilitação de Comércio do De-
partamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares.
N° 110-Dispensar ANA CLÁUDIA SANTIAGO HART do encargo
de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Coor-
denação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamento de
Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério.
Nº 111- Designar RUI HIROSHI YAMADA FILHO para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamen-
to de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Co-
mércio Exterior deste Ministério, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais e regulamentares.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de julho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO, Chefe de Di-
visão/SECEX, para participar da Oficina de Trabalho em conjunto
com o Internacional Trade Center (ITC), sobre a implementação do
Acordo de Facilitação de Comércio em países africanos, em Maputo,
Moçambique e Luanda, Angola, no período de 15 a 23/07/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1029/14).
FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, Coordenador
Geral do Departamento de Competitividade no Comércio Exte-
rior/SECEX, para participar da Oficina de Trabalho em conjunto com
o Internacional Trade Center (ITC), sobre a implementação do Acor-
do de Facilitação de Comércio em países africanos, em Maputo,
Moçambique, no período de 15 a 19/07/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 1030/14).
HENRIQUE MARTINS SACHETIM, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de Reunião de Sherpas do G20, em
Sydney, Austrália, no período de 15 a 20/07/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 1056/14).
MARA ADRIANA SCHUSTER, Técnico em Comunicação
Social/GM, para assessorar o Secretário Executivo desta pasta, na
Reunião de Ministro no G20, em Sidney, Austrália, no período de 15
a 20/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1050/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta em Missão Oficial à Luanda, Angola e Maputo, Moçambique,
no período de 20 a 24/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1055/14).
LEONARDO DINIZ LAHUD, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar de verificação “in loco” dos dados
apresentados pelas empresas Fujifilm North America Corporation e
Fujifilm Manufacturing USA, no âmbito da investigação de dumping
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 3, de 13
de janeiro de 2012, publicada no D.O.U de 25 de janeiro de 2012, e
Portaria nº 112, de 5 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 08 de
junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora JULIA PONTES AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 2418263, CPF: 836.0314.401-25, ocupante do
cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, para o encargo de Gestor Financeiro da
Unidade Gestora 550006 – Coordenação-Geral de Recursos Huma-
nos.
Art. 2º – Dispensar a servidora CRISTIANE DO MONTE
SOARES, matrícula SIAPE nº 2557100, CPF: 877.015.103-20, ocu-
pante do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro e Pagamento, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade
Gestora 550006 – Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
Art. 3º – Designar a servidora CRISTIANE DO MONTE
SOARES, matrícula SIAPE nº 2557100, CPF: 877.015.103-20, ocu-
pante do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro e Pagamento, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, para o encargo de Gestor Financeiro – substituto
da Unidade Gestora 550006 – Coordenação-Geral de Recursos Hu-
manos.
Art. 4º – Dispensar o servidor ANDREW PHELIPPE GAR-
CIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2063697, CPF: 731.159.081-72,
ocupante do cargo de Assistente do Gabinete da Ministra, do encargo
de Gestor Financeiro – substituto da Unidade Gestora 550006 – Co-
ordenação-Geral de Recursos Humanos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o105 -Dispensar, a partir de 1º de julho de 2014, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUZA da Função Gratificada, código FG-1, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nas exportações para o Brasil de chapas pré-sensibilizadas de alu-
mínio para impressão off-set, em Greenwood, Carolina do Sul, Es-
tados Unidos da América, no período de 26/07 a 03/08/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 1042/14).
RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Chefe de Serviços /SE-
CEX, para participar de verificação “in loco” dos dados apresentados
pelas empresas Fujifilm North America Corporation e Fujifilm Ma-
nufacturing USA, no âmbito da investigação de dumping nas ex-
portações para o Brasil de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para
impressão off-set, em Greenwood, Carolina do Sul, Estados Unidos
da América, no período de 26/07 a 03/08/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 1043/14).
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Coordena-
dor do Departamento de Defesa Comercial/SECEX, para realizar ve-
rificação “in loco” na empresa The Dow Chemical Company, re-
ferente à revisão de final de período do direito antidumping nas
exportações para o Brasil de acrilato de butila, em Filadélfia, Estados
Unidos da América, no período de 09 a 17/08/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 1044/14).
DIEGO GOES DE QUEIROZ, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para realizar verificação “in loco” na empresa The
Dow Chemical Company, referente à revisão de final de período do
direito antidumping nas exportações para o Brasil de acrilato de
butila, em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 09 a
17/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1045/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, publicada no D.O.U.
de 18 de junho de 2014, Seção 2, página nº 31 (PCDP 928/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor FABIO WATANABE TERADA, publicada no D.O.U. de 18
de junho de 2014, Seção 2, página nº 31 (PCDP 929/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 03/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
IVAN FAGUNDES ALVES JUNIOR, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar do treinamento “Alta Performance em
Liderança”, em Madri/Espanha, no período de 20 a 27/09/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no
302/2014).
BRUNO ZANOTTO VIGNA, Coordenador de Serviços, a
fim de participar do treinamento “CEMFI Summer School”, em Ma-
dri/Espanha, no período de 23/08 a 06/09/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no 303/2014).
LEOPOLDO ORSINI DE CASTRO FRANÇA, Chefe de
Departamento, a fim de participar do treinamento “Alta Performance
em Liderança”, em Madri/Espanha, no período de 20 a 27/09/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no
304/2014).
LUCIANA LAGES TITO, Chefe de Departamento, a fim de
participar do treinamento “Bond and Debt”, em Londres/Reino Unido,
no período de 13 a 18/09/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior no 305/2014).
ARTUR YABE MILANEZ, Gerente, a fim de participar do
Seminário “1st IDB/BNDES Workshop on Financing Biofuels In-
vestments in Latin America and Caribbean (LAC)”, de evento do
Departamento de Energia dos EUA e de reunião com representantes
do Departamento, em Washington/Estados Unidos, no período de
26/07/2014 a 01/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 306/2014).
Em 7 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 07/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar da
conferência “Mission-Oriented Finance for Innovation – Rethink Pu-
blic & Private Risks and Rewards”, em Londres/Reino Unido, no
período de 20 a 25/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior no 307/2014).
HELENA MARIA MARTINS LASTRES. Assessora do Pre-
sidente, a fim de participar do seminário “Aportes desde el cono-
cimiento y la innovación a la inclusión social”, em Montevidéu/Uru-
guai, no período de 10 a 12/08/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo de Viagem ao Exterior no 308/2014).
ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS, Administrador, a fim
de participar do treinamento “China in Comparative Perspective: The
Political Economy of Development”, em Pequim/China, no período
de 08 a 24/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior no 309/2014).HANNA DE CAMPOS TSUCHIDA, Advogada, a fim de
participar do treinamento “IELE Summer 2014 Legal Training”, em
Berkeley/Estados Unidos, no período de 19/07/2014 a 03/08/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
310/2014).
BEATRIZ JOURDAN GADELHA VIEIRA, Gerente, a fim
de participar do treinamento “2014 Orientation in the US Legal Sys-
tem and Business Law”, em Washington/Estados Unidos, no período
de 19/07 a 02/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 311/2014).
Em 8 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 08/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
BRUNO VIANA COELHO, Gerente, a fim de participar do
treinamento “Missão Técnica Internacional de Logística”, em Re-
no/Estados Unidos, no período de 08 a 17/08/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no 312/2014).
GABRIELA DE FARIA GOMES VALADÃO, Engenheira, a
fim de participar do treinamento “Missão Técnica Internacional de
Logística”, em Reno/Estados Unidos, no período de 08 a 17/08/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no
313/2014).
JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Gerente, a fim de par-
ticipar do treinamento “IV Congresso de Melhores Práticas na Amé-
rica Latina – SIBRT”, em Lima/Peru, no período de 05 a 09/08/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no
314/2014).
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de De-
partamento, a fim de participar do Módulo 2 do treinamento “IMPM
– International Masters Program in Practicing Management”, em
Montreal/Canadá, no período de 12 a 26/09/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no 315/2014).
VIVIAN MACHADO DOS SANTOS CORRÊA PEREIRA,
Gerente, a fim de participar de cerimônia de assinatura de contrato
com o KfW, em Berlim/Alemanha, no período de 19 a 23/07/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
316/2014).
Em 9 de julho de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 09/07/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO, Superintenden-
te, a fim de visitar investidores institucionais, em Lisboa/Portugal, no
período de 09 a 15/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior no 317/2014).
RAQUEL BATISSACO DUARTE, Chefe de Departamento,
a fim de participar da “48ª Asamblea Anual FELABAN 2014”, em
Medellín/Colômbia, no período de 14 a 20/11/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior no 319/2014).
WU YONG LEI, Gerente, a fim de participar da “48ª Asam-
blea Anual FELABAN 2014”, em Medellín/Colômbia, no período de
14 a 20/11/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior no 320/2014).
MARCIO BERNARDO SPATA, Chefe de Departamento, a
fim de participar do evento “Mission-Oriented Finance for Innovation
– Rethinking Public & Private Risks and Rewards”, em Londres/Rei-
no Unido, no período de 20 a 25/07/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior no 321/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 290, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve:DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DUD-
KIEWICZ, matrícula SIAPE n.º 1358505, para exercer o encargo de
Chefe, Interino, do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual, da
Presidência, deste Instituto, código FCINPI-4..
OTÁVIO BRANDELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI no 52400.118298/2014-16, resolve:Conceder pensão vitalícia a MARLY DE CASTRO BOTE-
LHO, viúva do ex-servidor inativo THARSIS TRIGUEIRO BOTE-
LHO, matrícula SIAPE nº 0449574, falecido em 10/06/2014, no cargo
de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Proprie-
dade Industrial, classe “Especial”, padrão III, a partir da data do óbito,
com base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no Processo INPI no 52400.116498/2014-26, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HUMBERTO PINESCHI NE-
TO, viúvo da ex-servidora inativa ELIANE SODRE PINESCHI, ma-
trícula SIAPE nº 0449009, falecida em 10/06/2014, no cargo de
Procurador Federal, classe “Especial”, padrão III, a partir da data do
óbito, com base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c
o art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990..
MARCELO PETULANTE FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No148, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar JOSÉ MARDOVAN CARVALHO PONTES do
cargo em comissão de Assessor do Secretário Nacional de Esporte de
Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 102.4, a contar de 02
de julho de 2014.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar JOSÉ ROBERTO GNECCO do cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Assuntos Científicos do Departamento de
Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste
Ministério, código DAS 101.4, a contar de 2 de julho de 2014.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 208 – Nomear ANA BEATRIZ COMARÚ DE OLIVEIRA, CPF
nº 722.911.091-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Metodologia, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qua-
lidade do Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do Plane-
jamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério.
Nº 209 – Nomear WALDECK PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 2786243, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Aplicações e Serviços de Rede, código DAS
101.4, do Departamento de Infraestrutura de Serviços de Rede, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Minis-
tério.
Nº 210 – Exonerar CLESITO CEZAR ARCOVERDE FECHINE,
matrícula SIAPE nº 2222531, do cargo em comissão de Assessor,
DAS 102.4, na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 733 Conceder pensão vitalícia a MARILIA RESENDE DE ME-
LO, viúva do ex-servidor CARLOS MAGNO DE MELO, aposentado
no cargo de Auxiliar em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 43944, oriundo da extinta Delegacia do Mi-
nistério da Educação e do Desporto, com fundamento no § 7º do art.
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art.
2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 20 de junho de 2014.
(Processo nº 05586.007043/2014-18)
Nº 734 Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA MENDES PE-
REIRA DE VILHENA, viúva do ex-servidor ANTONIO NUNO PE-
REIRA DE VILHENA, aposentado no cargo de Técnico de Con-
tabilidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 677047, oriundo
da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com
fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e
alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com
vigência a partir de 18 de abril de 2014. (Processo nº
05901.000413/2014-68).
Nº 735 Conceder pensão vitalícia a MAZETE DE JESUS MACHA-
DO SILVA, viúva do ex-servidor PEDRO MELO DA SILVA, apo-
sentado no cargo de Economista, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 324401, oriundo da extinta Superintendência do Desen-
volvimento da Amazônia, com fundamento no § 7º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir de 6 de junho de 2014. (Pro-
cesso nº 05901.000530/2014-21)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída nas
alíneas ” d” e “e”, do inciso I, do art. 176, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014,
resolve:
N
o-1. 095 Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, do servidor JOSÉ DE MOURA HO-
LANDA, matrícula SIAPE nº 0095121, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
N
o-1.096- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, à servidora DÉBORAH HAYDEE RA-
MON E BARROS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 3474927, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-1.097-Dispensar KATRINA WANDER MENDES, matrícula SIA-
PE nº 1745387, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Divisão Suporte Documental, código DAS 101.2 da Coordenação
de Recursos Externos, da Coordenação-Geral de Execução Orçamen-
tária e Financeira, da Diretoria de Administração da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério, designada pela Portaria nº 553, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2013.
N
o-1.098- Designar MARLY PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
0079307, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão Suporte Documental, código DAS 101.2 da Co-
ordenação de Recursos Externos, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Administração da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:Nº 95 – Art. 1º Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo – GAEG, de nível superior, ao servidor PEDRO
JUNQUEIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 1479583, em exercício
na Diretoria de Comunicação e Pesquisa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 96 – Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA NASCIMENTO HEN-
RIQUES KNOP, matrícula SIAPE nº 1803936, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 98 – Art. 1º Nomear MATEUS DE CASTRO CASTELLUCCIO,
CPF nº 901.740.201-63, para exercer o Cargo em Comissão de As-
sessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Projetos
de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial desta
Fundação, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 99 – Art. 1º Nomear MAYCON DE SOUZA PEREIRA LIMA,
CPF nº 022.789.571-12, para exercer o Cargo em Comissão de As-
sistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Projetos de
Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial desta Fun-
dação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-782 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO DANTAS HIDALGO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487007.
N
o-783 – Nomear, em caráter efetivo, EVERTON GOMES DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de
13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 487010.
N
o-784 – Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE CARVALHO LU-
CAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645027.
N
o-785 – Nomear, em caráter efetivo, JOYANE FERREIRA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645029.
N
o-786 – Nomear, em caráter efetivo, RONALDO CESAR GOMES
DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645030.
N
o-787 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS FERREIRA DOS
SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645031.
N
o-788 – Nomear, em caráter efetivo, EWERTON DINIZ BURIL
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645032.
N
o-789 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE DE QUEIROZ COS-
TA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645033.
N
o-790 – Nomear, em caráter efetivo, ELCIANA FARIA NOGUEI-
RA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645034.
N
o-791 – Nomear, em caráter efetivo, MARIANA RIBEIRO DA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645035.
N
o-792 – Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN SOUSA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645036.
N
o-793 – Nomear, em caráter efetivo, DIOGO CAMILO COSTA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645037.
N
o-794 – Nomear, em caráter efetivo, EVERTON BATISTA RE-
ZENDE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645038.
N
o-795 – Nomear, em caráter efetivo, DEYNA BENTES VIEIRA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645039.
N
o-796 – Declarar vago o cargo em comissão de Assessor da Pre-
sidência, DAS-102.4, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de
seu ocupante, ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE ALVES,
CPF n
o066.337.652-15, matrícula no0762348, na forma do disposto
no art. 35, inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 11/07/2014.
N
o-797 – Nomear ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE ALVES,
CPF no066.337.652-15, matrícula no7762348, para exercer o cargo
em comissão de Assessor da Presidência, DAS-102.4, desta Fun-
dação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no art. 9o, inciso II,
combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com redação dada pela
Lei no9.527/97.
N
o-798 – Tornar sem efeito a P.PR-698, de 04/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União, em 06/06/2014, seção 2, página 57, de
Dispensar ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, CPF n
o
002.909.157-83, matrícula no1173009, da função de substituto do
Coordenador, da Coordenação de Graduação, da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, DAS-101.3, desta Fundação.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 10 de julho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
PEDRO LUIS DO NASCIMENTO SILVA, Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento “9th International Conference on Teaching Statistics”, pro-
movido pela International Association for Statistical Education, na
cidade de Flagstaff, nos Estados Unidos da América, no período de
11 a 20 de julho de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 03607.000309/2014-72).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.266- Conceder Pensão Temporária a ANA CÉLIA RODRI-
GUES DE MELO, filha maior inválida do ex-servidor JOSE RO-
DRIGUES DE MELO, matrícula n° 773631, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 50% calculados com base na re-
muneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Es-
tatística, Classe B, Padrão VI, e demais vantagens, a partir data de
publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão Vitalícia da
beneficiária MARIA ZELIA DE SA RODRIGUES, esposa do ex-
servidor, para 50% da remuneração do mesmo, com fundamento no
Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
Art. 1º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com os Arts.
215 e 217, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03628.000438/2014-12).
N
o-2.267- Conceder Pensão Vitalícia a MARCIA MOREIRA LE-
MOINE CAMARA e Pensão Temporária a JULIANY MOREIRA
LEMOINE CAMARA, respectivamente esposa e filha do ex-servidor,
ANTONIO CARLOS LEMOINE CAMARA, matrícula nº 762212, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 50% para cada
um, calculados com base na remuneração do cargo de Técnico de
Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
07/06/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n
º 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a” e
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.003381/2014-81).
N
o-2.268- Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO
CARMO MIRANDA, companheira da ex-servidora, NEIDE MON-
TEIRO, matrícula nº 6769650, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 17/04/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03652.000627/2014-98).
N
o-2.269- Conceder Pensão Vitalícia a MARIA SONIA LACERDA
FELÍCIO, esposa do ex-servidor, JOAO OTAVIO FELICIO, matrí-
cula nº 773718, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspon-
dente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 20/04/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.002938/2014-08).
N
o-2.270 Conceder Pensão Vitalícia a MARIENE PINHO OLIVEIRA
SANTOS, esposa do ex-servidor, ABILIO SANTOS, matrícula nº
768241, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a
partir de 07/06/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03629.001523/2014-
98).
N
o-2.271- Conceder Pensão Vitalícia a MARLY VAZ FURTADO,
esposa do ex-servidor, MOACYR FURTADO, matrícula nº 761519,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da
remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão IV, e demais vantagens, a partir de
09/06/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.003207/2014-39).
N
o-2.272- Conceder Pensão Vitalícia a SUELI FERNANDES DA
SILVA, companheira do ex-servidor, MARIO MACHADO MARTIN,
matrícula nº 761968, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-
respondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão IV, e demais
vantagens, a partir de 22/05/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
0 3 6 0 4 . 0 0 3 11 7 / 2 0 1 4 – 4 8 ) .
N
o-2.273-Conceder Pensão Vitalícia a WILMA NERY DA SILVA,
esposa do ex-servidor, ANTONIO CARVALHO DA SILVA, matrí-
cula nº 766110, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspon-
dente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 09/06/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.003196/2014-97).N
o-2.274- Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO FERNAN-
DO DE ANDRADE ALVES, matrícula nº 762348, ocupante do cargo
efetivo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.004201/2013-06). Declarar vago o re-
ferido cargo.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.275- Conceder Pensão Vitalícia a ELAINE MOREIRA COR-
REA, companheira do ex-servidor, NILTON ALVES PEREIRA, ma-
trícula nº 764867, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-
pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 31/01/2014, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000638/2014-43).
N
o-2.276- Conceder Pensão Vitalícia a JOSELIA SOUTO MAIOR
MAFRA e a MARIA DE LOURDES ANDRADE MAFRA, res-
pectivamente ex-esposa pensionada e esposa do ex-servidor EDGAR
MAFRA, matrícula nº 771238, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 50% para cada uma, da remuneração do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, e demais vantagens, a partir de 22/06/2014, com fundamento no
Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art.
215, Art. 217, inciso I, alínea “b”, e inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processos nº 03626.001024/2014-21 e nº
03626.000982/2014-84).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18
da Lei no11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Matrícula SIAPE nº 1905439
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Cargo a ser ocupado: CA-I
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
MAURO HENRIQUE MACÊDO PESSOA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 08004.001646/2013-17 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 106, Bloco “H”, Apto. 504, à Senhora
AMARÍLIS BUSCH TAVARES, em virtude de exercer o Cargo Co-
missionado de Diretora da Comissão de Anistia do Ministério da
Justiça, código DAS 101.5.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves à permissionária,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nº 1.020 – Nomear JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
150.950.531-87, matrícula Siape nº 1311845, para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
Nº 1.021 – Nomear LÚCIA HELENA PIGOSSI NEVES, CPF nº
004.945.258-43, matrícula Siape nº 1507690, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Assuntos de Direito Trabalhista,
da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nº 1.022 – Nomear MARIA SOCORRO BRAGA, CPF nº
145.791.111-68, matrícula Siape nº 6219960, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Assuntos de Legislação de Pes-
soal, da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N° 1.023 – Nomear RONALDO TADEU FERREIRA, CPF nº
690.031.307-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ga-
binete da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS
101.4, deste Ministério.
N° 1.024 – Nomear EDER NOBRE PRAXEDES, CPF nº
635.886.767-91, matrícula Siape nº 1185964, para exercer o cargo em
comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.3, deste Ministério,
ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-1.040- Tornar sem efeito a Portaria/GM/MTE nº 852, de 13 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 113, de 16 de
junho de 2014, Seção 2, página 64.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÕES
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, publicado no Diário Oficial da
União de 30/06/14, Seção 2, página 109 (processo nº
46010.001259/2014-63), onde se lê “… no período de 20 a 26 de
julho de 2014 …”, leia-se “… no período de 19 a 25 de julho 2014
…”.
No despacho de afastamento do País em nome da servidora
VIVIANI RENATA ANZE GREER, publicado no Diário Oficial da
União de 04/07/14, Seção 2, página 82 (processo nº
46010.001297/2014-16), onde se lê “… no período de 20 a 26 de
julho de 2014 …”, leia-se “… no período de 19 a 25 de julho 2014
…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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2
No-237-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27
de junho 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, código de
vaga 823247, ocupado pela servidora SHEILA LIBERATO DA RO-
CHA, matrícula SIAPE nº 2012483, do quadro permanente deste
Ministério. (Processo nº 46148.000488/2014 – 13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-238-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03
de junho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, código de
vaga 821693, ocupado pelo servidor CLEBER DO SACRAMENTO
PINTO, matrícula SIAPE nº 1897385, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Agência Regional em Santo Amaro, no Estado
da Bahia. (Processo nº 46204.005632/2014 – 88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-239-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02
de junho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de
vaga 822168, ocupado pelo servidor VICTOR DE FARIA PIMENTA,
matrícula SIAPE nº 1787617, do quadro permanente deste Ministério,
lotado na Agência Regional em Itumbiara, no Estado de Goiás. (Pro-
cesso nº 46208.007316/2014 – 19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-240-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16
de junho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga 822231, ocupado pela servidora EDILANE APARECIDA FER-
NANDES, matrícula SIAPE nº 1677423, do quadro permanente deste
Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Minas Gerais – SRTE/MG. (Processo nº
47747.004498/2014 – 23).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-241-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03
de junho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga 822850, ocupado pelo servidor ISAC JONATAS GOMES LOU-
RENÇO, matrícula SIAPE nº 1701504, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Rio Grande do Norte – SRTE/RN. (Processo nº
46217.004612/2014 – 41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-242-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08
de maio de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga 823109, ocupado pelo servidor MARCELO SOLDAN BER-
TOLA, matrícula SIAPE nº 1706490, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Agência Regional em Tiete, no Estado de São
Paulo. (Processo nº 47571.000061/2014 – 70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-243-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03
de julho de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de
vaga 822032, ocupado pela servidora DEISY LOURENÇO PIRES,
matrícula SIAPE nº 1762070, do quadro permanente deste Ministério.
(Processo nº 46148.000501/2014 – 26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.013590/2014-40, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JO-
SELINE MARIA CAMPOS TENÓRIO CARNEIRO LEÃO, matrí-
cula SIAPE nº 0251678, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho, Classe “S”, Padrão 004, da Carreira de Auditoria Fiscal do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em consonância com
o artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90, com proventos
mensais integrais correspondentes à citada classe e padrão.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 197436 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 10 de julho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor DIEGO JOSÉ ARE-
LANO CORDEIRO, Técnico em Comunicação Social da Coorde-
nação-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Di-
retoria de Produtos e Destinos, para participar da Feira ICAST, em
Orlando/Estados Unidos, com ônus, incluindo trânsito, no período de
14 a 19 de julho de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do Servidor JOAO PAULO NA-
TARIO DE AGUIAR, Administrador da Coordenação-Geral de Pro-
paganda e Publicidade da Diretoria de Marketing, para participar do
evento Brasil Fashion and Food, na cidade de Miami/EUA, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 17 a 24 de julho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETONº 247 -Exonerar ADEMIR ANGELO CHIEPPI, CPF nº
330.016.777-91, do cargo de Chefe do Serviço de Administração e
Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do
Rio de Janeiro – DNIT/RJ.
Nº 248 -Nomear JOSÉ LUIZ DIOGO REIS, CPF nº 709.166.087-00,
servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de In-
fraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes no Estado do Rio de Janeiro – DNIT/RJ.
NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo art. 4º da Portaria nº 107/GM, de 15 de maio de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2012, e considerando o
disposto no seu inciso II do art. 1º, resolve:
Nº 166 -Dispensar VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1319887, do encargo de suplente da Gerência do Serviço de
Informação ao Cidadão – SIC.
Nº 167- Designar CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2590997, para compor a Gerência do Serviço de Infor-
mações ao Cidadão – SIC, na qualidade de suplente.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o item 6-6.2
do anexo da Resolução nº 357/10 do CONTRAN, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 05 de agosto de 2010, que estabelece as
diretrizes para Elaboração do Regimento Interno das Juntas Admi-
nistrativas de Recursos de Infrações – JARI, resolve:
Nº 168-Art. 1º – Designar os seguintes membros para integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI junto à Superin-
tendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, conforme
disposto nos artigos 16 e 17 da Lei nº 9.503/97, na Resolução 357, de
02/08/2010, do CONTRAN e na Portaria Nº 994 do Regimento In-
terno das JARI/DNIT, com a seguinte composição.
Representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade
– DNIT:
Presidente: Mário Augusto Sacramento de Miranda
Suplente: Fernando Faustino de Souza
Representante de entidade representativa da sociedade ligada à área
de trânsito:
Membro: Luiz Maurício da Costa Lopes
Suplente: Leonardo Fernandes Barbosa de Carvalho
Integrante com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo,
nível médio de escolaridade:
Membro: Ana Paula Abreu Goltsman
Suplente: Diego Marcis Xavier
Art. 2º – O mandato dos membros da JARI será de 02 (dois)
anos contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.050, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à JUREMA MARIA TIZATTO,
viúva do ex-servidor RAUL PEDRO TIZATTO, matrícula SIAPE nº.
0862861, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de
abril de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Carpintaria e Marcenaria (NI) Classe “C”, Padrão III, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.018574/2014-16) SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c com os artigos 143 e 152 da Lei 8112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 182, de
09/05/2014, publicada no DOU nº 88, de 12/05/2014, referente ao
Processo nº 50600.000223/2010-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Nº 249- Exonerar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2014, JOSÉ
ADÃO DE ASSIS, CPF nº 587.110.746-04, do cargo de Assistente,
código DAS 102.2, da Diretoria Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Nº 250- Nomear FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº
849.476.831-04, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria Geral do Departa-
mento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Nº 245 -Exonerar, a pedido, DENISE PORTILHO CARNEIRO, CPF
nº 737.029.006-91, do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Estratégico
da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, deste Mi-
nistério.
Nº 246 -Nomear RAFAEL VITALE RODRIGUES, CPF nº
286.610.578-84, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Avaliação e De-
senvolvimento Estratégico da Secretaria de Gestão dos Programas de
Transportes, deste Ministério.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALLAN KARDEK APOLINARIO DE SA, ma-
trícula SIAPE nº 1106910, para exercer o encargo de substituto even-
tual da Superintendente de Gestão, Código CGE I, desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
no período de 10 a 23 de julho de 2014, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT
nº 112, de 10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de
2010, e considerando o processo nº 50505.013214/2014-47, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor VALTER GONÇALVES DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 0844033, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor VALTER GONÇALVES DA COSTA, ma-
trícula SIAPE nº 0844033, pertencente ao Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do
artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
LÉA AMARANTE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.000289/2014-19, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE
ELEUTERIO DE ARAUJO, matrículas DNIT nº 392 e SIAPE nº
0861758, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “Especial”, Pa-
drão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de
Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos da van-
tagem de 10/10 (dez décimos) de DAS 101.1, transformada em Van-
tagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante do artigo 62-A
da Lei 8.112/1990.
VISSILAR PRETTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 72, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002290/2013-06, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTO-
NIO MACHADO CONSTANTINO, matrículas DNIT nº 1108-8 e
SIAPE nº 844712, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações
e Eletricidade, código NM-1027, Classe “Especial”, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lo-
tado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000927/2014-01, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora MARIA
MADALENA DE SOUZA, matrículas DNIT nº 1332-3 e SIAPE nº
844655, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA-802, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar a servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES
REIS, matrícula 22.529, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Técnico- Administrativo/ Comunicação Social, para o encargo
de substituta eventual da Assistente do Núcleo de Divulgação Ins-
titucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do
Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-3, previsto na
Lei nº 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOULPORTARIA Nº 541, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 10341, de 3 de
julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
e no Ofício GAB/PRM/1059/2014-2, de 30 de junho de 2014, da
Procuradoria da República no Município de Marília/SP, resolve:
Prorrogar, pelo prazo de sessenta dias, desde 4 de julho de
2014, a designação efetivada por meio da Portaria PGR/MPF nº 383,
de 16 de maio de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 60, de 21
de maio de 2014, dos Procuradores da República SVAMER ADRIA-
NO CORDEIRO e RUBENS JOSE DE CALASANS NETO, lotados
nas Procuradorias da República nos Municípios de São José do Rio
Preto e Jundiaí, respectivamente, para atuarem em conjunto com o
Procurador da República CÉLIO VIEIRA DA SILVA nos autos das
Ações Penais nos 2007.61.11.004333-5, 2007.61.11.004096-6,
2007.61.11.004283-5, 2007.61.11.004028-0, 2007.61.11.002994-6 e
2007.61.11.002996-0, das Ações Civis Públicas por Atos de Impro-
bidade Administrativa nos 2008.61.11.000767-0, 2007.61.11.005237-
3, 2009.61.11.001300-5 e 2008.61.11.006201-2 e dos Inquéritos Po-
liciais nos 2007.61.11.005637-8, 2007.61.11.005650-0 e
3410.2010.000051-5, em curso na Subseção Judiciária de Marília/SP,
bem como nas medidas e processos judiciais deles decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 542, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 3551, de 30 de junho de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo,
acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador da República AN-
DRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO da designação
constante da Portaria PGR nº 727, de 8 de outubro de 2013,publicada
no D.O.U., Seção 2, pág. 51, de 9 de outubro de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador da República CARLOS VI-
NICIUS SOARES CABELEIRA para exercer, até o término do man-
dato do titular, dia 30 de setembro de 2015, as funções de Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Espírito Santo.
Art 3º Esta portaria produz efeitos desde 1º de julho de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 545, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 2566, de 9 de julho de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, acom-
panhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Di-
reitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República FERNANDO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, até o dia
5 de maio de 2015, as funções de Procurador Regional dos Direitos
do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, em
substituição ao Procurador da República FÁBIO CONRADO LOU-
LA, designado pela Portaria PGR nº 191, de 22 de abril de 2013,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 53, de 23 de abril de 2013.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos desde 20 de junho de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 854, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de julho de 2014, CARLOS FRE-
DERICO BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24806, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República, Doutora Ela Wiecko Volkmar de Castilho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 855, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF nº 807, de 24 de junho
de 2014, publicada no DOU de 26 de junho de 2014, seção 2, fl. 49,
referente à servidora: FLÁVIA LAÍSSA ROCHA MORAES.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 535, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no art. 3º, § 2º, da
Resolução nº 95, de 22 de maio de 2013, do Conselho Nacional
Ministério Público, e na Portaria PGR/MPF nº 519, de 30 de agosto
de 2012, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República JULIANO
BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO para exercer as fun-
ções de Ouvidor-Geral Substituto da Ouvidoria do Ministério Público
Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 537, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 323, de 9 de julho de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Piauí, resolve:
Designar o Procurador da República ISRAEL GONÇALVES
SANTOS SILVA para exercer as funções de Procurador Regional dos
Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do
Piauí, no período de 14 a 18 de julho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 538, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 313, de 7 de julho de 2014,
da Procuradoria da República no Estado do Piauí resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República ISRAEL GON-
ÇALVES SANTOS SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições,
também compor o grupo de controle externo da atividade policial da
Procuradoria da República no Estado do Piauí, instituído pela Portaria
PGR nº 342, de 10 de junho de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2,
pág. 66, de 11 de junho de 2013, em substituição do Procurador da
República FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 342, de 10 de junho de 2013.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 540, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 96, de 30 de junho de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, acom-
panhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Di-
reitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República TALITA DE
OLIVEIRA e ALEXANDRE SILVA SOARES para exercerem, por 2
(dois) anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos
Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Substituto da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos desde 20 de junho de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 857, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de julho de 2014, ALESSANDRA
DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 18789, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Brasilino Pereira dos Santos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PRR1 nº
102, de 17 de junho de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ANNA PAULA FERREIRA
NEVES, matrícula MPF nº 21.199-1, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Atendimento ao Cidadão da
PRR/1ª Região, SAC/PRR1ª.
Art. 2º. Designar o servidor PAULO JUNIO BASTOS SIL-
VA, matrícula MPF nº 6.063-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Atendimento ao Cidadão da
PRR/1ª Região, SAC/PRR1ª.
Art. 3º. Designar a servidora ANNA PAULA FERREIRA
NEVES, matrícula MPF nº
21.199-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe, FC-1, do Setor de Atendimento do PlanAssiste da PRR/1ª
Região, SEPLAN/PRR1ª.
Art. 4º. Dispensar a servidora RAQUEL MAZZILLI TOS-
CANO DE OLIVEIRA, matrícula MPF nº 21.587-2, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de As-
sistência à Saúde e Bem-Estar da PRR/1ª Região, NUASBE/PRR1ª, a
partir do dia 07/07/2014.
Art. 5º. Designar a servidora GISELLE VERDEJO GER-
TRUDES, matrícula MPF nº 5.983-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função
de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Assistência à Saúde e
Bem-Estar da PRR/1ª Região, NUASBE/PRR1ª.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR nº 496, de 20 de junho de 2014, e das
atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora SEBASTIANA LINO DE
OLIVEIRA, matrícula 5137-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Chefe da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documen-
tação, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º. Designar o servidor LEYLADY DE MATOS BEM-
VENUTO, matrícula 25871-7, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, para exercer a
Função de Confiança de Chefe da Seção de Biblioteca, Pesquisa e
Documentação, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.
FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria PR/BA nº 234, de 11 de julho
de 2014, publicada no DOU – SEÇÃO II de 08/07/2014, pág. 62.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 366, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar o servidor JOÃO PAULO DO VALE MA-
DEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administração/Administração, matrícula 19805, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do GABPR15 – ELT, da Pro-
curadoria da República no Estado do Ceará.
2. Designar o servidor MOÉSIO SALES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula 9836, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível
I, FC-2, do GABPR15 – ELT, da Procuradoria da República no Estado
do Ceará.
NILCE CUNHA RODRIGUES
Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRMG nº 316, de 09 de Julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, Seção II de 10 de Julho de 2014,
página 62, onde se lê: “Nomear BERNARDO AUGUSTO FERREI-
RA DUARTE”, leia-se: “Nomear, a partir de 16/07/2014, BERNAR-
DO AUGUSTO FERREIRA DUARTE”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 273, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ITAZIR VIEIRA JÚNIOR, ma-
trícula 5828, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão do Plan-Assiste, CC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 838, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 799, de 30 de junho
de 2014, publicada no DOU em 04 de julho de 2014, seção II, pág.
87, que designou a servidora MARIA DO ROSÁRIO GIGLIO RO-
CHA, Matrícula nº 7953-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
12, para exercer a função de confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete de Procurador (GABPR42), FC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 840, DE 10 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Dispensar, a partir do dia 10/07/2014, a servidora REGINA
YAYE TOYAMA SANTANNA, Matrícula nº 17172-7, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, Classe B, Padrão 7, da função de confiança de Assessor (Nível
I), FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Márcio Schus-
terschitz da Silva Araújo da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 1.009 – Designar o servidor EDMAR RODRIGUES MORAES
JÚNIOR, matrícula 3431-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Subsecretário de Ad-
ministração I da Secretaria Executiva da Procuradoria Distrital dos
Direitos do Cidadão, código FC-03.
Nº 1.010 – Designar o servidor EDVALDO BARBOSA, matrícula
2665-4, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Mi-
nistério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Pro-
motorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02, dispensando, em
consequência, o servidor WESLEY SANTANA RIBEIRO, matrícula
3495-9.
Nº 1.018 – Declarar vago, a contar de 27/6/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração – TC20100,
Classe C, Padrão 10, até então ocupado pelo servidor MARCELO DE
LIMA, matrícula 2641-7, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-Segedam nº 28, de 30 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2014, Seção 2,
página 89, e no BTCU nº 20, de 2 de junho de 2014, para que onde
se lê: “…”Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Ex-
terno) CLÁUDIO SILVA DA CRUZ” leia-se “Auditor Federal de
Controle Externo CLÁUDIO SILVA DA CRUZ …”
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve prorrogar, ad referendum da
Mesa Diretora, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 04 de julho
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: HUMBERTO JOSÉ NUNES
Cargo efetivo: Técnico Legislativo – atribuição Assistente Adminis-
trativo
Ponto: 7.583
Para: Superior Tribunal de Justiça
Cargo ocupado: Assessor “A”, código CJ-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo n.º 103.645/2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 15 de fevereiro de 2007,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2007, que
concedeu aposentadoria ao ex-Deputado Federal Silas Brasileiro, para
acrescentar aos seus proventos, a partir de 17 de março de 2014, um
trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Con-
gresso Nacional, de acordo com o artigo 1º, § 6º, inciso IV, da Lei n.
9.506, de 30 de outubro de 1997.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201466ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ONOFRE LUIZ DE OLIVEIRA, ponto n. 2462, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Transporte Le-
gislativo, Área Mecânica de Veículos, Classe Especial, Padrão 10, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.903 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, RANIER
DE OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º 166772, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
M AT 0 S .
Nº 3.904 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, JOÃO
MOURA FILHO, ponto n.º 225512, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WLADIMIR
C O S TA .
Nº 3.905 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, ROGERIO
CESAR SILVA, ponto n.º 230329, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR PE-
NIDO.
Nº 3.906 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, JAMIME
VIEIRA BISPO DOS SANTOS, ponto n.º 232403, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO MARINHO.
Nº 3.907 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, VANDEIR
DONIZETE ANTUNES CAMPOS, ponto n.º 232907, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO FARIA.
Nº 3.908 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, MARIELA
PALMEIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 234718, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE RORIZ.
Nº 3.909 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, MARIO
DIAMICO, ponto n.º 236984, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA.
Nº 3.910 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, CA-
ROLINA MACHADO ALVES, ponto n.º 236989, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON LEITAO.
Nº 3.911 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, AN-
DERSON DA SILVA MOREIRA, ponto n.º 239119, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALNEY ROCHA.
Nº 3.912 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, VLA-
DEMIR RODRIGUES LACERDA, ponto n.º 240640, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALNEY ROCHA.
Nº 3.913 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, MARIA
DEUZARINA NASCIMENTO DA SILVA, ponto n.º 241160, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL.Nº 3.914 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, JOUBERG
DA SILVA CERINO, ponto n.º 241282, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY RO-
CHA.
Nº 3.915 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, ANA
PAULA MEDEIROS DE SOUZA, ponto n.º 241688, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MISSIONARIO JOSE OLIMPIO.
Nº 3.916 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, EULLA DE
SOUSA TEIXEIRA DE CARVALHO, ponto n.º 242407, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GEORGE HILTON.
Nº 3.917 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, IDALVO
CAVALCANTI TOSCANO, ponto n.º 243985, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZA
ERUNDINA.
Nº 3.918 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de julho de 2014, ZILDO
SEBASTIÃO INOCENCIO JUNIOR, ponto n.º 244546, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIO TORRES.
Nº 3.919 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRA SILVA AZEREDO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.920 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA GONZALEZ PINHEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.921 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA BERNARDI LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE FONTANA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.922 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CELINA APARECIDA SIMÕES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZA ERUNDINA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.923 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE APARECIDA DE AL-
MEIDA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WAL-
NEY ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.924 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DENISE RAIMUNDA PROENÇA JE-
SUS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEL-
SON PELLEGRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.925 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO DE SOUZA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.926 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRANILDES BISPO BATISTA LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.927 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY ROCHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.928 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAIZE FERREIRA DE ANDRADE
RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEORGE
HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.929 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIDIA DE PINHO CHAVES ME-
DEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WLADIMIR
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 3.930 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUANA VASCONCELOS DE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.931 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA JÂNIA LAMAS CAMPOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.932 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OLIVER KAIALY GUIMARÃES RAI-
NHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN POR-
TELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.933 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA GONÇALVES CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME CAM-
POS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.934 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULINO ZAMIR ROSA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS MELO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.935 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAISSA DE DEUS VIEIRA BON-
TEMPO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR UBIALI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.936 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL LORENZI BREIER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUERQUE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.937 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATO CELSO COELHO ALVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR PENIDO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.938 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WELINGTON AFONSO GRATÃO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE RORIZ, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.665 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES MARTINS para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.666 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, HELLEN COSTA DE ARAUJO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mu-
l h e r.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
nº 1.667 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, PEDRO TISSIANI COSTA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mu-
l h e r.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.668 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, REGINA ROSA MARTINS PEREIRA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.669 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CASSIO VELOSO BARBOSA GOMES para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.670 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, HERIVELTO PINTO LOPES para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mu-
l h e r.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.671 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO JARDIM VIEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHOVOLNEY ALVES FEITOSA SILVA, matrícula S027078,
Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, na vaga decorrente
da dispensa de Antonio Sampaio Rocha;
ANA LÍVIA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula S056035,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Volney
Alves Feitosa Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-476, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar WAGNER SOARES LEAL, matrícula
S049454, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código
FC-6, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de VOLNEY
ALVES FEITOSA SILVA, matrícula S027078, objeto da Portaria
GDG n. 655 de 9 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-481, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares de cargo em co-
missão de Coordenador, código CJ-2, da Escola Nacional de For-
mação e Aperfeiçoamento de Magistrados em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado:
MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula
S023005, para substituir Márcia de Carvalho;
ROSA CHRISTINA PENIDO ALVES, matrícula S056647,
para substituir Marizete da Silva Oliveira;
LEONARDO ALVES PEREIRA, matrícula S062035, para
substituir Gustavo Sanches.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-287, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora SÍLVIA CARDOSO DE ARAÚJO,
matrícula 274, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em subs-
tituição, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da
Seção de Compras da Coordenadoria de Compras da Subsecretaria de
Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, nos impe-
dimentos e afastamentos do titular.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno e tendo em vista
o constante do Processo Administrativo TST nº 502.926/2014-7, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora MARIA GORETTI SO-
BREIRA DE OLIVEIRA CORRÊA, no cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
MINISTRO ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 411, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.285/2014-2, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DO CARMO MACHADO
PERNAMBUCO PARISI, código 7020, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, pri-
vativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Presidente Antonio José de Barros
Levenhagen, com efeitos a contar de 8 de julho de 2014, em virtude
de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 763, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
053716/2014-DIPES/SEINA, de 18 de junho de 2014, RESOLVE:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 14 de junho
de 2014, à Srª FRANCINETE MARIA DA COSTA SILVA, viúva do
ex-servidor Ailson Luiz da Silva, falecido em 14 de junho de 2014,
nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da
Lei nº 8.112/90; artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/04, cabendo-lhe a cota de 100% (cem por cento) do valor do
benefício pensional.
Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
ATO Nº 764, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Engenharia, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, HUGO DO VALE CHRIS-
TOFIDIS, matrícula 8173, da função comissionada de CHEFE DE
NÚCLEO, código STM-FC-05, junto ao Núcleo de Engenharia, da
Diretoria de Administração.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, JOSIMAR DE SOUSA LACERDA, matrícula 8793, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de Hugo do Vale Chris-
tofidis, a função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código
STM-FC-05, junto ao Núcleo de Engenharia, da Diretoria de Ad-
ministração.
Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
ATO Nº 765, DE 10 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 24 de
junho de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 24 de junho de 2014,
do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, do servidor LUCAS HENRIQUE
DE LIMA, matrícula 9063, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Gen Ex FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.138, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.694/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato NEYRIMAR FU-
RUKAWA BARRETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em de-
corrência da exoneração de Jheise de Fatima Lima da Gama.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 117, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I – Dispensar FÁBIO MANUEL NOGUEIRA DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete do Diretor-Geral.
II – Designar GERARDO DA SILVA GOMES, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de As-
sistente VI, nível FC-06, no Gabinete do Diretor-Geral.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar:
I – GERARDO DA SILVA GOMES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02,
do Gabinete do Diretor-Geral;
II – SEVERINO DUARTE AMARAL, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, da função de confiança de As-
sistente I, nível FC-01, da Seção de Apoio Administrativo.
Art. 2º Designar:
I – SEVERINO DUARTE AMARAL, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função de con-
fiança de Assistente II, nível FC-02, no Gabinete do Diretor-Geral;
II – LUCIANO OLIVEIRA DANTAS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de As-
sistente I, nível FC-01, na Seção de Apoio Administrativo.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-475 DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VOLNEY ALVES FEITOSA SILVA,
matrícula S027078, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
Art. 2º Designar para função comissionada da Coordenadoria
da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores:
Poder Judiciário.
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201468ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-1.203, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.341/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora SABRINA SUELLE DA
SILVA MORAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amapá, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
09/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.204, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.707/2014 – TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor LAOR ANTONIO DE CARVALHO
PONTES GESTAL JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção, em cargo criado pela
Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS
PORTARIA No-568, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o artigo 34 da Lei 8.112 de
11 . 1 2 . 1 9 9 0 ;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
ANTONIO JOSÉ CACHEADO LOUREIRO, datado de 24.06.2014 ,
protocolado sob o n. 11650/2014,resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34, caput, da
Lei 8.112, de 11.12.1990, a contar do dia 24.06.2014, o servidor
ANTONIO JOSÉ CACHEADO LOUREIRO, matrícula n. 2.302.039,
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga n. 35, do
quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral criado pela Lei n.
8.868, de 14.04.1994.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-436, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação automática do servidor Sandro Mill
Damasceno para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de
Coordenador de Pessoal, CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo
do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução
TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos
da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XXXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRE/GO nº 173, de 11 de maio de 2011), com fulcro no artigo 93,
inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, artigo 2º e parágrafo único do
Decreto nº 4.050/2001, e tendo em vista o que consta no PAD nº.
2836/2014, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, da servidora efetiva deste Regional, MARIANNA LO-
BO SOARES FLEURY, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
com ônus para este Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 12 de
julho de 2014, para exercer Função Comissionada (FC-03) de As-
sistente Adjunto III, naquela Corte.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIA No-568, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições a ele conferidas pelas Resoluções nºs 873/2011/TRE-MG e
803/2009/TREMG, incluídas as alterações posteriores, assinou a se-
guinte portaria:Art. 1º – Fica dispensada da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, com percepção de gratificação eleitoral de valor
retributivo correspondente à Função Comissionada FC-01, a título pro
labore, na 337ª Zona Eleitoral, de Tiros, nos termos do PAD nº
1408739/2014, a servidora REGINA COELE BRAGA, servidora à
disposição deste Tribunal.
Art. 2º – Fica designada a servidora THAIS TRINDADE
CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada especificada no art. 1º .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir de 04/07/2014.
Des. PAULO CÉZAR DIAS
PORTARIA N
o-539, DE 9 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições a ele conferidas pelas Resoluções TRE-MG nºs 873, de 10 de
novembro de 2011, e 803, de 3 de dezembro de 2009, incluídas as
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Fica dispensada da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 253ª Zona Eleitoral, de São
Gonçalo do Sapucaí, nos termos do PAD nº 1200240/2012, a ser-
vidora JORDANA KAROLINA FERNANDES MENDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º – Fica designada a servidora MÔNICA DE GODOY
RODRIGUES PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada especificada no art. 1º .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, e seus efeitos retroagem a 04/07/2014.
Des. PAULO CÉZAR DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 509, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a remoção do servidor ALEXANDER
BERNARDO DE LUCENA do Cartório da 128ª Zona Eleitoral, Ibi-
mirim, para o Cartório da 120ª Zona Eleitoral, Venturosa, nos termos
da Portaria n.º 336/2014, resolve
a) dispensar o servidor ALEXANDER BERNARDO DE
LUCENA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
Eleitoral da 128ª Zona, Ibimirim; b) designar a servidora CYNTHIA
ASFORA LOPES PERES para exercer a referida função; c) validar
os efeitos desta Portaria a contar de 09/06/2014.
DES. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 510, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a declaração de vacância do cargo,
ocorrida em 20.06.2014, antes ocupado por RODRIGO MENDES
CRUZ do Cartório da 77ª Zona Eleitoral, Cabrobó, nos termos da
Portaria n.º 485/2014; considerando o Ofício n.º 034/2014 do Juízo
Eleitoral da 77ª Zona, Cabrobó, protocolado sob o n.º 41.560/2014;
considerando que o serviço cartorário não pode ficar acéfalo, nos
termos da Resolução nº 23.411/2014 do TSE, resolve
a) determinar o registro de que a servidora NYARA FREIRE
CAVALCANTE vem respondendo pela função de Chefe do Cartório,
FC-1, da 77ª Zona, Cabrobó, desde 20.06.2014; b) autorizar o pa-
gamento da correspondente gratificação à servidora acima mencio-
nada.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a remoção da servidora CAROLINA
BARROS BATISTA DE OLIVEIRA do Cartório da 120ª Zona Elei-
toral, Venturosa, para o Cartório da 44ª Zona Eleitoral, São Caetano,
nos termos da Portaria n.º 337/2014; considerando o Ofício n.º
105/2014 do Juízo Eleitoral da 44ª Zona, São Caetano, protocolado
sob o n.º 41.735/2014, resolve
a) dispensar a servidora WALKYRIA CARVALHO DA SIL-
VA AMORIM da Função Comissionada, FC-1, de Chefe da 44ª Zona
Eleitoral, São Caetano; b) designar a servidora CAROLINA BAR-
ROS BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a referida função; c)
validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º/07/2014.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercícioPORTARIA Nº 522, DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando que, em decorrência do disposto na
Portaria nº 430, de 04/06/2014, a Chefia do Cartório da 131ª Zona
Eleitoral, Ilha de Itamaracá, encontra-se vaga; considerando que atra-
vés da Portaria nº 481, de 18/06/2014, o servidor ALBERTO MA-
NOEL DE MORAES PIRES foi removido da Coordenadoria de
Apoio Administrativo, Secretaria de Administração, para aquele Car-
tório Eleitoral; considerando a indicação do Juízo Eleitoral, feita pelo
Ofício nº 052/2014, protocolado em 1º/07/2014, sob o n.º 41.210,
resolve
a) dispensar o servidor ALBERTO MANOEL DE MORAES
PIRES da função comissionada, FC-3, de Assistente III da Diretoria-
Geral, para a qual havia sido designado mediante o Ato nº 111, de
12/06/2013; b) designá-lo para exercer a função comissionada, FC-1,
de Chefe do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Ilha de Itamaracá; c)
validar os efeitos desta Portaria a partir de 25/06/2014.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 523, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto na Portaria nº 522, desta
data, resolve
a) designar a servidora FERNANDA DE AZEVEDO BA-
TISTA para exercer função comissionada, FC-3, de Assistente III da
Diretoria-Geral, prestando serviços na Coordenadoria de Apoio Ad-
ministrativo da Secretaria de Administração; b) fazer constar que, de
fato, a servidora já vem exercendo a referida função desde
25/06/2014, quando o anterior ocupante foi removido para o Cartório
da 131ª Zona Eleitoral, Ilha de Itamaracá, fazendo jus à corres-
pondente gratificação a contar daquela data.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 529, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, em face do expediente protocolado sob o n.º 39.021,
em 13.06.2014, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90,
resolve
a) declarar vago, a partir do dia 20.06.2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por MARIA LAU-
RA SETTE DE OLIVEIRA, tendo em vista a sua posse em outro
cargo público inacumulável; e b) revogar a Portaria nº 488, de 30 de
junho de 2014.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 978, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11350/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrí-
cula N. 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada MAR-
CILENE MENDES AMARO DA SILVA, matrícula n. 316.576, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 979, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11.328/2014,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO TADASHI ONO, matrícula N.
317.411, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Movimentação de Malotes Judiciais/SUMOV/SEDI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 981, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11349/2014,
resolve:
Nº 131, sexta-feira, 11 de julho de 201469ISSN 1677-7050
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2
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA,
matrícula N. 310.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exce-
lentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEI-
RA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE
MORAIS FERREIRA, matrícula N. 315.312, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLI-
VEIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 984, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-